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Sabado e Domingo

ANO XXI - N0 2969 R$ 1,00

DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI

03 E 04 OUTUBRO DE 2015

www.tribunadovale.com.br

SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

Consumo de combustível cai 8% Antônio de Picolli

Donos de postos já consideram demitir para diminuir impacto da queda na venda de combustível

consumidores é reduzir c ustos, p ois, esse efeito dominó, tende a atingir outros produtos e serviços. Nesta semana, entrou em vigor o reajuste de 6% na gasolina e de 4% no diesel nas refinarias. Alguns postos de Santo Antônio da Platina ainda resistem a fazer o reajuste, mas é possível encontrar gasolina sendo comercializada a R$ 3,76 na região.

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RIB. CLARO

FUNDO

LOCAL

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Homem é esfaqueado em praça pública

Escolas recebem R$ 7,7 mil para serviço e material de consumo

OUTUBRO ROSA

Treze candidatos Câncer de mama detém maior incidência disputam de casos em Santo Antônio da Platina eleição do O câncer de mama tem sido mais frequente nas mulheres de Santo Antônio da Conselho Tutelar Platina do que o de útero, de acordo com levantamento do Programa Saúde da Mulher da Secretaria Municipal da Saúde da cidade. Do início do ano até agora, já surgiram 15 novos casos contra apenas dois uterinos. Segundo a enfermeira do programa Saúde da Mulher, Rosane Manarim, apesar dos números, a procura por exames preventivos ainda é baixa.  PÁG. A8

JOAQUIM TÁVORA

Sem energia elétrica produtores rurais têm prejuízos

Antônio de Picolli

Anatel estabeleceu a gratuidade porque a Oi não atingiu os patamares de disponibilidade de orelhões nesses estados

TELEFONIA

Ligações locais e interurbanas em orelhões da Oi agora são gratuitas Os orelhões da Oi Telefonia no Paraná e mais 13 estados começaram a fazer ligações locais e interurbanas gratuitas para telefones fixos. A medida passou a valer na quinta-feira, 1º, devido à punição da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) à operadora Oi por não atingir as metas de disponibilidade do serviço. Em Santo Antônio da Platina, são aproximadamente 120 orelhões espalhados pela cidade, distritos, e povoado da Platina.  PÁG. A5

Com resfriador desligado, o produtor Galvão tem que levar sua produção de leite em galões até o laticínio

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A-2 Opinião

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TRIBUNA DO VALE

Quando a nota de um país e suas empresas é rebaixada, os investidores passam a cobrar maior taxa de juros nos empréstimos concedidos” Editorial

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Sabado e domingo, 03 e 04 de outubro de 2015

Os últimos pacotes econômicos anunciados pelos governos federal e estadual demonstram a falta de critérios que fundamentam as medidas de ajuste ﬁscal no país”

A RTIGO

E DITORIAL

São apenas negócios Nas últimas semanas, entrou em cena uma exp re s s ã o d o m e rc a d o f i nanceiro internacional prejudicial ao Brasil. Trat a - s e d o C re d it D e f au lt S w ap ( C D S ) , e x p r e s s ã o estranha para a maioria da população por ser restrita a o mu n d o d a s f i n a n ç a s mundiais. A entrada em cena dos CDS está ligada à desconfiança dos agentes financeiros internacionais na capacidade do Brasil em pagar suas dívidas no exterior e do aumento do custo de seguro das dívidas brasileiras. Tanto o governo quanto empresas brasileiras têm t ítu l o s f i n anc e i ro s ve n didos no exterior e empréstimos devidos a instituições. Entre os maiores devedores no mercado exterior está a Petrobras, e a redução da confiança na capacidade de pagamento do governo e das empresas brasileiras começou quando a agência de avaliação de risco Standard & Poor’s t i rou o Br as i l d o g r up o d o s b ons p a g a d ore s , a o rebaixar a nota de crédito da dívida do Brasil de BBB- para BB+. Além da S&P, Moody’s e Fitch são as três principais agências de classificação de risco, que analisam os países e suas empresas para auxiliar os investidores internacionais na de cis ão de aplicar seus recursos em p ap é i s qu e re pre s e nt am dívida dos governos e das empresas.

Quando a nota de um país e suas empresas é rebaixada, os investidores passam a cobrar maior taxa de juros nos empréstimos concedidos. Como o Brasil vem acumulando uma série de indicadores ruins – como queda do PIB, aumento da inflação, crescimento do déficit público, piora no saldo do balanço de pagamento e instabilidade política –, a nota do país foi rebaixada, provocando o efeito de encarecer o custo dos empréstimos obtidos no exterior. Mais recentemente, outra consequência negativa ganhou as manchetes: o aumento do prêmio de seguro pago pelos credores do Brasil nos derivativos chamados Credit Default Swap (CDS). Os tais CDS nada mais s ão do que uma esp écie de seguro que os bancos e investidores fazem para s e prote ge r d e e ve ntu a l inadimplência ou calote dos devedores. Embora o nome pareça estranho, a essência dos CDS é simp l e s . Um b an c o e s t r an geiro empresta dinheiro ao governo brasileiro ou a alguma empresa sediad a no Brasi l, vai a uma seguradora e contrata um seguro contra eventual inadimplência ou calote d o d e v e d o r. M e d i a n t e um prêmio pago à seguradora, esta garante pagamento ao cre dor cas o o devedor brasileiro não honre o compromiss o. À moda de um seguro

qualquer, o prêmio pago à seguradora é calculado segundo o risco atribuído à capacidade do Brasil em honrar suas dívidas no vencimento. As operações de CDS são comuns no mercado internacional e, segundo re centes est imat ivas, há mais de US$ 60 trilhões de dívida externa segurada p or ess e me canismo. Me s m o a nt e s d o r e b a i xamento, as seguradoras internacionais já estavam elevando o prêmio de seguro embutido nos CDS destinados a cobrir dívidas do governo e das empresas brasileiras com débitos no exterior por causa da piora da situação econômica e política do Brasil: segundo l e v ant am e nt o d o j or n a l O G l o b o, c om d a d o s d a Bloomberg, nosso “risco país” teve a maior elevação entre 43 emergentes nos últimos três meses, com alta de 96%. Os 478 pontos atingidos no fim da semana passada colocam o Brasil atrás apenas de Venezuela, Ucrânia e Paquistão. Quando Lula disse, na Argentina, que o rebaixamento da nota brasileira na classificação de risco não significa nada, o ex-presidente ou desconhecia as consequências reais do ato ou simplesmente f e z u m a b r av at a p o l í t i ca sem conteúdo técnico algum. Para um país que depende do mercado internacional para o êxito de sua economia, o rebaixa-

Darci Piana

mento da nota de crédito e a diminuição da confiança estrangeira na capacidade do país de honrar seus compromissos são not í c i as mu ito r u i ns , c om o p o der de drenar mais recursos para o exterior sob a forma de elevação do custo de financiamento externo e aumento da dificuldade na obtenção de empréstimos e na venda de títulos financeiros no exterior. Os bancos e os f u n d o s d e i nve s t i m e nto serão levados a repassar o c usto dos CDS para a taxa de juros bruta cobrada nos títulos da dívida brasileira. A elevação do prêmio de seguro nas operações de CDS signif ica que as s e g u r a d or as ju l g am qu e pioraram as condições e c on ôm i c a s d o B r a s i l e que aumentou o risco do país e de suas empres as em pagar no vencimento suas dívidas em moeda estrangeira. Não se trata de nenhum complô ou má vontade contra o Brasil: s ã o ap e n a s n e g ó c i o s . A mania de algumas autoridades e alguns políticos de verem má vontade do mercado financeiro internacional com o Brasil não tem base técnica e ser ve apenas de escapismo e negação dos reais problemas brasileiros. Melhor seria tentar entender por que o país chegou a essa situação e buscar soluções inteligentes para os problemas nacionais.

A RTIGO Mário Luiz Ramidoﬀ

Pessoa idosa: há o que se comemorar no dia 1º de outubro? No dia 1º de outubro, comemora-se o Dia da Pessoa Idosa, que no Brasil é normativamente considerada como aquela que p o ssu i i d a d e sup e r i or a 60 anos (art. 1º da Lei n. 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa).É uma data que não p o de deixar de s e r l e mbr a d a , m a s qu e , em razão de determinados acontecimentos, por vezes, nem sempre pode ser comemorada como deveria ser. Essa é uma questão fundamental quando se tem em conta as variadas formas de violência a que está submetida a maioria da população idosa no Brasil, especialmente em decorrência da violência estrutural (fome, miséria, corrupção etc.) A falta de políticas sociais públicas específicas destinadas à efetivação dos interesses indisponíveis, dos direitos individuais e das garantais fundamentais d a p e ss o a i d o s at amb é m pode ser considerada uma

expressão de violência estrutural.Pode ser decorrência de uma das formas de violência estrutural (corrupção), como também pode ser determinante de outras espécies dessa mesma violência (desassistência social, desestruturação médico-hospitalar etc.). Int e re s s e s i n d i s p on í veis, direitos individuais e garantais fundamentais consubstanciam o que constitucional e estatutariamente foi reconhecido como liberdades públicas da pessoa idosa.A falta de políticas públicas, para o mais, significa, também, a falta de dotação orçamentária específica para o legítimo exercício da cidadania da população idosa, isto é, a não destinação privilegiada de recursos públicos para assegurar o exercício (pleno) das liberdades públicas reconhecidas à pessoa idosa. A Lei n. 10.741/2003 estabelece como dever (legal)

TRIBUNA DO VALE

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Travessa Audi 35, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114

Darci Piana

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br

de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos da pessoa idosa, inclusive, impondo a todos o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação às liberdades públicas que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento. Esse pode ser o primeiro e importante passo para a constituição e manutenção de uma rede de proteção que s e amplie, c ada ve z mais, através da mobilização da opinião pública acerca da subjetividade da p essoa idosa (sujeito de direito), e assim, consequentemente, não podendo ser mais objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldadeou opressão.Até porque todo e qualquer atentado às liberdades públicas legalmente reconhecidas à pessoa idosa, seja por ação ou omissão, poderá ensejar a responsabilização administrativa, civil e até mesmo

criminal. Ao final, oferecendo-se ainda que provisoriamente uma resposta à indagação inicial deste texto, é possível dizer que sim, há muito que se comemorar no dia 1º de outubro, apesar de ser possível igualmente dizer que se tem muito a conquistar, efetivar e garantir a título de liberdades públicas à população idosa. No dia 1º de outubro, portanto, para além da comemoração dos avanços e das conquistas civilizatórias e humanitárias em prol da população idosa, é muito importante a manutenção das liberdades públicas duramente alcançadas pela luta democrática e permanente para a melhoria da qualidade de vida individual e coletiva da pessoa idosa. Mário Luiz Ramidoff P rom ot or d e Ju s t i ç a , doutor em Direito, professor universitário (Unicuritiba e Uninter)

Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00

Impressão e Fotolito: Editora Jornal Tribuna do Vale Fone/Fax : 43 3534 . 4114

Menos tributos, mais respeito Os últimos pacotes econômicos anunciados pelos governos federal e estadual demonstram a falta de critérios que fundamentam as medidas de ajuste fiscal no país. Mais uma vez, o setor produtivo foi encarregado de pagar uma conta que não é dele, com sérios reflexos na economia e nos empregos. Os rombos nos orçamentos não foram gerados por quem investe, garante empregos e movimenta a roda do desenvolvimento. Porém, como é mais fácil passar a responsabilidade para os outros, os governos esquecem de fazer a lição de casa, cortando seus próprios gastos, diminuindo os cargos de confiança e as estruturas inchadas que encarecem a vida do cidadão. O brasileiro precisa trabalhar, em média, cinco meses só para custear a fatia do governo, que abocanha 35,42% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo cálculo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Além disso, o Brasil é o país com a maior quantidade de taxas e impostos diferentes do mundo. Se a indesejável CPMF for ressuscitada, serão 93 tributos em vigor, entre impostos, taxas e contribuições. Mesmo com o acelerado ritmo de arrecadação tributária, na faixa dos 226 milhões por hora – conforme nos mostra o Impostômetro –, o governo não consegue fechar as contas e nem oferecer retorno de qualidade à população. De fato, há algo errado com essa engrenagem. É neste contexto que representantes de 18 entidades de classes do setor produtivo, entre elas a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, e dos trabalhadores lançaram o movimento “Menos tributos, mais respeito”. Nosso objetivo é que a bancada paranaense no Congresso vote contrária à recriação da CMPF e contra a desestruturação do Sistema S. O primeiro passo já foi dado. No dia 17 de setembro, fomos recebidos pelo 1º secretário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), Plauto Miró Guimarães Filho, e pelo deputado Felipe Francischini. Na oportunidade, entregamos o manifesto relatando nossa preocupação com as medidas fiscais anunciadas pelos governos Federal e Estadual. Além disso, também solicitamos uma audiência pública para análise do PL 662/2015. O pedido foi aceito, com a audiência realizada em 23/09. Com a pressão das entidades representantes do setor produtivo e de parlamentares, a proposta original recebeu 44 emendas. Um número razoável, considerando o “sortimento” de temas agrupados em um mesmo projeto de lei. A redação final do PL acabou sendo pelo Plenário da Alep com 18 emendas, enquanto 26 foram rejeitadas. A matéria segue agora para sanção do Executivo, com alguns dispositivos a menos do que a proposta original. Mesmo com representantes do governo defendendo que o PL 662/15 não tem como objetivo o aumento de impostos, pairam dúvidas se na prática será isso mesmo. No mínimo, muitas das medidas criadas vão aumentar a burocracia nas empresas, o que por si só, já enseja motivos para reclamações. Os tópicos mais polêmicos foram eliminados da proposta, entre eles a progressividade nas mudanças nas alíquotas do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), a faculdade do governo vender ações de companhias públicas e de economia mista sem aval da Assembleia Legislativa do Estado, a possibilidade do Executivo deixar de efetuar contrapartida para o pagamento dos aposentados e pensionistas do ser viço público estadual. O que já representa uma vitória para todos os paranaenses, pois caso não tivéssemos nos mobilizado, o impacto no setor produtivo seria ainda maior. Paralelamente, no cenário nacional, o risco do retorno da CPMF continua. E será um imposto aplicado em cascata, que encarecerá a produção dos bens e impactará de forma negativa os índices do comércio. E por que desestruturar o Sistema S, um modelo de transferência de conhecimento, saúde, ações sociais, cultura e lazer que funciona a contento, garantindo mercado de trabalho para milhões de pessoas? Em suma, o movimento “Menos tributos, mais respeito” pede à administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios que cumpra os princípios básicos de sua função, descritos no art. 37 da Constituição Federal: são os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Será pedir muito? Darci Piana é presidente do Sistema Fecomércio Sesc Senac PR Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Salto do Itararé ¦Santana do Itararé ¦ Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz

Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

Geral A-3

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 03 e 04 de outubro de 2015

Alta dos combustíveis resulta em queda de 8% no consumo ECONOMIAPostos já anunciam demissões para reduzir gastos e garantir estabilidade diante da crise econômica Antônio de Picolli

Dayse Miranda

O preço dos combustíveis tem deixado o consumidor mais econômico e desenvolvendo estratégias pata driblar a crise econômica. Segundo proprietários de postos, após os reajustes de agosto e setembro, a queda nas vendas já ultrapassa 8%. Diante disso, os empresários já anunciam demissões, para cortar as despesas. Da mesma forma o objetivo dos consumidores é reduzir custos, pois, esse efeito dominó, tende a atingir outros produtos e serviços. Nesta semana, entrou em vigor o reajuste de 6% na gasolina e de 4% no diesel nas refinarias. Alguns postos de Santo Antônio da Platina ainda resistem a fazer o reajuste, mas é possível encontrar gasolina sendo comercializada a R$ 3,76 na região. Apesar do etanol ainda não ter sofrido reajuste em Santo Antônio da Platina, a alteração dos preços nas bombas estão previstas para segunda quinzena do mês. Empresários informaram que a alta pode chegar a aproximadamente 7%, ou seja, mais uma bomba para o bolso do consumidor. Uma das empresárias que preferiu não se identificar apontou que os postos precisam de capital de giro para trabalhar, mas se a margem de lucro diminui, é necessário fazer corte de gastos. “Várias empresas já anunciaram

POLÍTICA

O empresário Erick Bueno conta que economiza R$ 300 por mês trabalhando a pé

demissões de funcionários. Estamos preocupados porque nosso custo da gasolina é de aproximadamente R$ 3,30, ou seja, nossa margem é muito pequena. Da mesma forma vai acontecer com o etanol, a partir do dia 15 teremos novo reajuste e nós não temos como segurar o preço”, explicou a empresária. Um dos principais motivos para o aumento do etanol é o reajuste da gasolina – que funciona como teto para o etanol – pois, em média o biocombustível é competitivo quando seu preço fica em até 70% do valor da gasolina no combustível. Por outro lado, outro motivo que influencia essa alta são as chuvas registradas no Centro-Sul, que interrompem a colheita da

cana-de-açúcar. Por esse motivo, as usinas tendem a limitar também a oferta de etanol e açúcar para o mercado. Na tentativa de desenvolver estratégias, o empresário, Erick de Oliveira Bueno da Silva, 30, conta que passou a trabalhar a pé. Ele, que mora no mesmo prédio da empresa que trabalha, quando necessita visitar algum cliente ou comprar algum item não utiliza mais o veículo, somente em caso de necessidade. Com esta medida, Bueno conta que economiza por mês aproximadamente R$ 300. “Reduzi 50% as minhas despesas trabalhando a pé por mês. Qualquer serviço que fosse realizar utilizava o carro. Tenho uma moto também que

me ajudou a economizar muito. Não há quem aguente tantas despesas”, disse. O eletrotécnico, Eraldo Bueno da Silva, 55, também tem adotado mudanças. Uma delas é ir trabalhar à pé, de bicicleta ou até mesmo aproveitar carona dos vizinhos. Segundo ele, não custa nada sair alguns minutos mais cedo de casa, mas diante da crise é necessário fazer um esforço. “Engraçado que agora que o dólar está em alta, a tendência de tudo é subir, mas e quando o dólar reduzir? Será que os preços vão cair? Nossa política está muito errada, o governo poderia ajudar mais as micro e pequenas empresas, afinal são através delas que se formam as grandes”, criticou.

UNIMED

PMDB expulsa Pessuti do partido 18º Encontro de secretárias reúne mais de 200 participantes Antônio de Picolli

Divulgação

Encontro de secretárias da Unimed no Espaço Luz de Lua

O ex-governador Orlando Pessuti pode parar no PSDB Gazeta do Povo

A Comissão de Ética do PMDB do Paraná decidiu, na manhã desta sexta-feira (2), expulsar o ex-governador Orlando Pessuti da legenda. Para o comando peemedebista, ele desobedeceu à resolução sobre fidelidade partidária, que proíbe os filiados com cargo ou função de direção no partido de participar da administração direta ou indireta no governo Beto Richa (PSDB). Atualmente, Pessuti é diretor administrativo do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), por indicação do tucano.

No PMDB, o ex-governador era membro do diretório estadual e delegado na Convenção Nacional do partido. Dois seis membros da Comissão de Ética presentes na reunião desta sexta, cinco votaram pela expulsão. “A conduta correta e ética é uma cobrança da sociedade, que exige respeito às instituições. Não podemos agir de outra forma e isso justifica nossa decisão”, afirmou Nizan Pereira. Futuro Expulso do PMDB, Pessuti pretende procurar outro partido pelo qual possa disputar a prefeitura de Curitiba no ano que vem. Uma das possibilida-

Da Assessoria

des seria o próprio PSDB, com o aval de Richa. Além disso, mesmo fora do PMDB, ele deve mobilizar os aliados que seguem na legenda para derrotar o senador Roberto Requião na disputa pelo comando do partido no estado, marcada para o dia 31 deste mês. Ao colunista Celso Nascimento, antes de ser expulso, Pessuti disse que iria se “dedicar a construir a derrota do Requião”.Os dois viraram inimigos declarados logo após Requião renunciar ao governo do estado para disputar o Senado, em abril de 2010, e Pessuti assumir o posto na função de vice-governador.

A Unimed Norte Pioneiro – PR realizou no dia 26 de setembro, o 18ª Encontro de Secretárias. O evento, realizado no Espaço Luz de Lua, em Santo Antônio da Platina, reuniu cerca de 200 participantes entre secretárias e secretários de médicos cooperados e serviços credenciados à cooperativa. O encontro abordou temas como a saúde da mulher, e ainda palestras motivacionais e apresentação Stand UpComedy. O presidente da cooperativa, médico Rogério Veloso de Abreu deu as boas vindas ao público e ressaltou a im-

portância das profissionais. “Quero agradecer cada um por terem vindo ao nosso evento. Preparamos este dia especialmente para vocês, que são indispensáveis para a Unimed Norte Pioneiro-PR”, ressaltou. Os colaboradores da Unimed Norte Pioneiro-PR, Bruna Araújo, Crislayne Durante, Tiago Pereira, Regina Périco e Josinei Candido explanaram sobre assuntos técnicos relacionados ao dia a dia operacional das secretárias. Na sequência, Luís Fernando Milléo, de Curitiba, palestrou sobre“Storytelling, a estória como agente de mudanças humanas”. Após o almoço especial, o humorista Fernando

Borghi, arrancou gargalhadas das secretárias com suas piadas. Ainda durante o encontro, foram sorteadas várias camisetas da campanha Outubro Rosa, chapinhas e secadores de cabelo, além de celular Moto G.Para a secretária ZenildaMaynardes, de Sengés, o encontro foi cheio de diversão. “Achei tudo maravilhoso, bem organizado, com prêmios ótimos e atrações perfeitas. Estão de parabéns”, enfatizou. A Unimed Norte Pioneiro-PR agradece a presença de todas as secretárias, e ressalta a importância da valorização e reconhecimento do trabalho de cada uma para o sistema Unimed.

A-4 Geral

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 03 e 04 de outubro de 2015

Treze candidatos disputam eleição do Conselho Tutelar neste domingo

Antônio de Picolli

LOCALMandato dos eleitos será de quatro anos e o salário é de R$ 2 mil, por 40 horas semanais Gladys Santoro

Este ano, a eleição do Conselho Tutelar vai acontecer no mesmo dia e horário em todo o País. Em Santo Antônio da Platina, 13 candidatos disputam as cinco vagas disponíveis. A votação será das 8h às 17 horas, no Colégio Estadual Dr. Ubaldino do Amaral. Para votar, é preciso ter título de eleitor. Os cinco atuais conselheiros - Anderson Luiz dos Anjos Costa, Rosemar Alcântara Bertolini, Renata Cristina Vieira de Arruda, Simone Santana de Abreu e Everton Roberto de Souza são candidatos à reeleição. Também concorrem a uma vaga Benedito Davi da Silva, Sheila Maria Ferreira, Marcelo Marcos de Araújo, Luiz Guilherme Ribeiro, Vanessa

Miranda Rodrigues, Osvaldo Fernandes de Oliveira, Aline Rodrigues da Silva e Vanderlei Luiz da Silva. O mandato dos eleitos será de quatro anos e o salárioé de R$ 2 mil, por 40 horas semanais. O resultado da votação será divulgado no mesmo dia e publicado no Diário Oficial do município. Assim como em uma eleição para eleger vereador, prefeito, deputado, senador e presidente da república, também é proibido ao candidato a conselheiro tutelar doar, oferecer, prometer ou entregar ao eleitor qualquer tipo de presente, inclusive brinde de pequeno valor. Em caso de empate, terá preferência na classificação, sucessivamente, o candidatoque obtive maior nota no Exame de Conhecimento

Todos os cinco atuais conselheiros são candidatos à reeleição

Especifico; ou que tenha maior tempo de experiência-

 CULTURA

Projeto Estradafora leva cinema gratuito a crianças de Andirá

na promoção, defesa ou atendimento na área dos direitos

Da Assessoria

Os alunos da rede pública municipal de Andirá vão receber, segunda e terça-feira, uma programação diferenciada. Com o patrocínio da Duke Energy, a ONG Teatro de Tábuas leva para a cidade a exibição gratuita do filme “Os segredos do rio”. O média-metragem percorre escolas públicas de municípios paulistas e paranaenses, conscientizando as crianças sobre a importância do rio. A sala móvel de cinema – uma grande carreta, climatizada, com poltronas fixas, estrutura de som, iluminação e sinalização de segurança – será instalada na Casa da Memória, situada na antiga estação ferroviária, no centro da cidade. Para a secretária municipal de Educação e Cultura, Sirlei Maria de Freitas Aguiar, a programação vai ao encontro das necessidades do município, que tem poucas ofertas de atrações culturais. “Já recebemos outros projetos da Duke Energy e todas as vezes eles foram muito bem aceitos pela comunidade. Em Andirá a cultura é bastante acanhada e estas programações despertam o interesse da população pela estrutura visual, bem como pelos espetáculos que são educativos e bem produzidos”, enfatiza. “Os segredos do rio” foi desenvolvido pela ONG Teatro de Tábuas, a partir de pesqui-

sas sobre lendas e identidades culturais realizadas junto às comunidades ribeirinhas, nos municípios vizinhos das hidrelétricas operadas pela Duke Energy no Rio Paranapanema. “É o segundo filme produzido dentro do projeto Circuito Estradafora que teve a participação da comunidade, mediante parcerias com as prefeituras. Este envolvimento é importante para despertar o interesse e contribuir com a valorização da cultura ribeirinha”, destaca André Guimarães, da área de Relações Institucionais da Duke Energy. Sinopse A exibição do média-metragem dá continuidade ao processo de criação que iniciou em março, com a realização de seis oficinas culturais ministradas pelo Teatro de Tábuas nos municípios paulistas de Ibirarema, Palmital e Ourinhos, e nos paranaenses Itambaracá, Andirá e Jacarezinho. Com o patrocínio da Duke Energy, em cada oficina foram construídas as maquetes que serviram de cenário para a animação. A produção é uma diferente mistura. Realidade e desenho se unem para contar uma misteriosa história, onde o rio não é apenas um caminho que alimenta a vida de muitas espécies, ecossistemas e áreas urbanas, mas a natureza poderosa de suas águas também sustenta a imaginação das pessoas. Na criação, o Rio Parana-

panema ganha vida ao transmitir medos, crendices, bênçãos e alegrias às pessoas que convivem bem próximas dele. Baseando em depoimentos de vários contadores de causos e lendas da região do Paranapanema, o rio se transformará em personagens para contar as histórias do Cavaleiro Negro, das lavadeiras e da grande fábrica. Primeiro filme Em 2014, o projeto Circuito Estradafora exibiu a fábula “As viagens de Jerê” em dez cidades situadas nas proximidades do Paranapanema. Da mesma forma, a produção contou com a participação da comunidade, que protagonizou histórias e aprovou o resultado da iniciativa ao assistir a peça pronta. A Duke Energy Brasil opera e administra oito usinas hidrelétricas instaladas ao longo do rio Paranapanema e duas pequenas centrais hidrelétricas no rio Sapucaí-Mirim, com um total de 2.274 megawatts (MW) de capacidade instalada. Em 2014, a companhia gerou de 11,2 milhões de MWh, energia suficiente para abastecer 5,6 milhões de famílias ou 22 milhões de habitantes. Com cerca de 300 empregados no país, a Duke Energy Brasil representa o maior investimento internacional da norte-americana Duke Energy Corp., a maior companhia de serviços públicos dos Estados Unidos.

candidato com idade mais elevada.

 IMPOSTOS

Prazo para adesão ao Programa de Parcelamento é prorrogado por 30 dias Da Agência Estadual

Maquetes produzidas durante as oficinas culturais serviram de cenário para a animação

da criança e do adolescente; e,persistindo o empate, o

O Governo do Paraná prorrogou por 30 dias o prazo para que os contribuintes que estão com dívidas junto ao fisco estadual formalizem a adesão ao Programa Especial de Parcelamento, que oferece descontos em multas e juros e permite o pagamento em até 120 parcelas. O período de adesão havia sido encerrado em 30 de setembro. Como houve demanda de contribuintes pela prorrogação, ele será estendido até 30 de outubro para que mais pessoas tenham a oportunidade de colocar as contas em dia. Quando lançou o programa, em julho deste ano, a

Secretaria da Fazenda tinha como meta chegar a R$ 700 milhões em débitos negociados. A aceitação foi bem maior e, no encerramento de setembro, as adesões somavam R$ 1,65 bilhão – R$ 161,77 milhões em pagamentos à vista e R$ 1,49 bilhão parcelado. Até agora, as negociações de débitos de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) somam R$ 1,47 bilhão, sendo R$ 40,55 milhões à vista. Do Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doações de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) foram negociados R$ 126,55 milhões. Destes, R$ 92,5 milhões à vista. As adesões no caso do Imposto Sobre Propriedade de

Veículos Automotores (IPVA) somam R$ 51,37 milhões, com R$ 27,15 milhões em pagamento único. Os benefícios do programa são para débitos decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2014. No caso de parcelamento em até dez anos, há redução de 50% do valor da multa e de 40% dos juros. Se o pagamento for feito à vista, o contribuinte recebe 75% de desconto sobre o valor da multa e de 60% sobre os juros. No site www.fazenda. pr.gov.br o interessado pode acessar o aplicativo de parcelamento, selecionar o débito que deseja pagar e fazer simulações com as opções de pagamento.

 RIBEIRÃO CLARO

Homem é esfaqueado em praça pública Luiz Guilherme Bannwart

Um homem foi esfaqueado no final da noite de quinta-feira (1º), durante uma briga na praça central de Ribeirão Claro. A tentativa de homicídio foi registrada pela Polícia Militar às 23h47, quando uma ligação informou o Centro de Operações da PM (Copom)

que havia uma pessoa ferida no local perdendo muito sangue e que precisava de socorro com urgência. Na praça, os policiais encontraram a vítima ensanguentada sentada em um dos bancos. Enquanto era socorrido, o homem revelou aos policiais a identidade do autor dos golpes que lhe

causaram três perfurações, e disse que motivação para o crime teria sido um desentendimento entre ele e um grupo de moradores de Santo Antônio da Platina. O autor das facadas foi localizado pouco depois e preso pelos policiais militares, que o encaminharam à Delegacia de Polícia Civil.

Cidades A-5

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 03 e 04 de outubro de 2015

Ligações locais e interurbanas em orelhões da Oi agora são gratuitas

TELEFONIA FIXAAnatel determinou a gratuidade dos serviços por não atingir as metas de disponibilidade do serviço em 14 Estados Antônio de Picolli

Dayse Miranda

Os orelhões da Oi Telefonia no Paraná e mais 13 estados começaram a fazer ligações locais e interurbanas gratuitas para telefones fixos. A medida passou a valer na quinta-feira, 1º, devido à punição da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) à operadora Oi por não atingir as metas de disponibilidade do serviço. Em Santo Antônio da Platina, são aproximadamente 120 orelhões espalhados pela cidade, distritos, e povoado da Platina. A Anatel est ab ele ceu a gratuidade porque a Oi nã o at i ng iu o s p at ama res de disponibilidade de orelhões nesses estados. A última medição da cobertura feita em 30 de agosto aferiu que os estados que não atendem aos critérios, portanto, determinou chamadas gratuitas. Entre eles est ão: A l ago as, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa

Orelhões estão liberados para ligações locais e interurbanas

Catarina. De acordo com funcionários da empresa de telefonia, todos os orelhões estão em funcionamento e as ligações locais e interurbanas estão liberadas,

conforme a exigência da A n ate l, qu e é d e 9 0 % o funcionamento dos equipamentos. Segundo a Anatel, as chamadas permanecerão gratuitas até que as exigências sejam cumpridas.

As novas medições estão programadas para 29 de fevereiro e 30 de agosto de 2016. Apesar da vantagem, são poucos os consumidores que utilizam os serviços hoje e dia. A educadora

f í s i c a Jo s i m a i r e S a b b a g ressaltou que a última vez que utilizou o serviço foi há aproximadamente dois anos. “O celular se tornou u m e q u ip a m e nt o mu it o acessível e o uso dos telefo-

nes públicos só é utilizado mesmo em uma situação d e e me rgê nc i a . Nã o s e i nem onde é feita a venda dos cartões telefônicos”, comentou. A agência ainda alertou que nos Estados em que a Oi ainda não tiver a lcançado os p at amares mínimos de disponibilidade, os orelhões também terão gratuidade de ligações locais para celulares, a partir de abril de 2016, e de ligações interurbanas para celulares, a partir de outubro de 2016. A equipe de reportagem da Tribuna do Vale tentou entrar em contato com a assessoria de imprensa da Oi telefonia, através do número disponível no site da empresa, mas não foi possível localizar ninguém. Baixo consumo Em um dos poucos pontos de venda, o Auto Posto Avenida, os funcionários relatam que a procura pelo cartão telefônico é muito b aixa. Um c ar t ão de 20 unidades é comercializado a R$ 5, já o cartão de 40 unidades R$ 7. As vendas não passam de dois por mês.

S.A.PLATINA

QUATIGUÁ

Prefeito quer a construção Rocam flagra adolescente de mais 50 casas da Cohapar com 45 pedras de crack Divulgação

Luiz Guilherme Bannwart

Policiais militares da Rocam, da 4ª Companhia, flagram um adolescente em posse de 45 de crack na tarde de quinta-feira (1º), no Jardim São Cristóvão, em Santo Antônio da Platina.

A equipe de motociclistas fazia o patrulhamento ostensivo pelo bairro, quando desconfiou do suspeito e decidiu abordá-lo. Durante a revista, um dos PMs localizou uma embalagem plástica contendo o entorpecente, em um dos bolsos do adolescente.

Aos policiais, o suspeito justificou a posse da droga alegando ter encontrado as porções enquanto andava de bicicleta pelo bairro. O adolescente e droga apreendida foram apresentados à autoridade policial na 38ª Delegacia Regional de Polícia.

CAMBARÁ

Mulher é agredida e têm carro levado por assaltantes Luiz Guilherme Bannwart

Prefeito Fernando Dolenz se reuniu com João Naime para reivindicar mais casas Da Assessoria

O prefeito de Quatiguá, Luís Fernando Dolenz, visitou a sede da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), em Curitiba, na quinta-feira (1), e foi recebido pelo chefe de gabinete, João Naime Neto. O prefeito reivindicou a construção de mais 50 casas com a utilização de recursos do Fundo de Garantia por tempo de Serviço (FGTS). “Nos próximos dias faremos a apresentação de uma área do município reservada ao empreendimento”, informou Dolenz.

O trabalho integrado dos órgãos, que também envolve a participação do governo federal, permitiu que 15 famílias de pequenos produtores rurais do município recebessem novas moradias por meio do Programa Nacional de Habitação Rural. Outras 19 unidades da mesma modalidade estão em obras no momento, totalizando investimentos de aproximadamente R$ 900 mil. Outro tópico discutido no encontro foi a adesão do município ao programa de construção de moradias para servidores públicos, lançado pela Cohapar em julho deste

ano. “Trata-se de uma iniciativa que prevê a oferta de condições de financiamento mais atrativas que as de mercado para que os funcionários públicos ativos e inativos possam adquirir um imóvel de forma facilitada”, explicou o chefe de gabinete da Cohapar. Segundo o prefeito, a administração municipal tem interesse no projeto e agora dará continuidade ao processo de contratação. “Vamos primeiramente verificar a demanda no município e também estudar possíveis áreas de implantação do empreendimento”, disse Dolenz.

S.A.PLATINA

Trio é preso em flagrante durante assalto Luiz Guilherme Bannwart

Três suspeitos foram presos em flagrante pela Polícia Militar enquanto praticavam um assalto na madrugada desta sexta-feira (2), no centro de Santo Antônio da Platina.

De acordo com a PM, por volta da 1 hora o trio agrediu e roubou dois homens que estavam sentados no cruzamento das ruas 24 de Maio e dos Estudantes. Uma das vítimas chegou a ser agredida várias vezes na cabeça por golpes

aplicados com uma pedra por um dos suspeitos. Com o trio, a PM recuperou os objetos tomados de assalto e a pedra usada nas agressões contra uma a vítima. Os suspeitos foram presos e conduzidos à 38ª Delegacia Regional de Polícia.

Uma moradora foi agredida e teve o seu carro roubado por dois bandidos durante um assalto ocorrido no final da tarde de quinta-feira (1º), no bairro Alambari 2, em Cambará. De acordo com a Polícia Militar, a vítima informou que

ao se aproximar do veículo (um Fiat Uno de cor vermelha, placas ASY-3983) foi rendida pelos suspeitos, que se aproximaram em uma motocicleta e anunciaram o assalto. A vítima, conforme declarou à PM, ainda tentou evitar que os assaltantes levassem sua bolsa, mas foi agredida e jogada ao chão por um dos

suspeitos que fugiu com o carro levando o acessório, acompanhado pelo comparsa na motocicleta. A PM fez buscas por toda a cidade e em estradas rurais do município, mas nenhum dos suspeitos e o veículo foram localizados. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

A-6 Atas & Editais PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ-PARANÁ D E C R E T O Nº 941 / 2015 SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 585/2015 de 01/10/2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, D E C R E TA Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício ﬁnanceiro, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.317.022,09 ( Um milhão, trezentos e dezessete mil, vinte e dois reais e nove centavos ) com as seguintes dotações orçamentárias: 02.00 – EXECUTIVO MUNICIPAL 02.003– CONTROLADORIA INTERNA 04.124.00032-008 - CONTROLADORIA INTERNA 00280 – EA.000 -31.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil........................R$ 2.000,00 00290 – EA.000 -31.90.13.00.00 – Obrigações Patrimoniais...........................................................R$ 440,00 03.00 – SECRETARIA MUNICIPAL ADM E PLANEJAMENTO 03.001– DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.00042-010 - MANUTENÇÃO PAGAMENTO APOSENTADORIA E PENSÕES 00370 – EA.000 -31.90.01.00.00 – Aposentadorias do RPPS, Reserva Rem. e Ref. dos militares....R$ 5.000,00 04.122.00042-011 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 00400 – EA.000 -31.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.........................R$ 5.090,00 00400 – EA.000 -31.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil........................R$ 30.000,00 00410 – EA000 -31.90.13.00.00 – Obrigações Patrimoniais.............................................................R$ 1.120,00 00410 – EA.000 -31.90.13.00.00 – Obrigações Patrimoniais.............................................................R$ 7.700,00 03.002– DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO 04.122.00042-015 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO 00550 – 00.000 -31.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil......................R$ 5.000,00 00560 – 00.000 -31.90.13.00.00 – Obrigações Patrimoniais...........................................................R$ 1.000,00 03.003– DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, COMPRAS, ALMOX E PATRIMÔNIO 04.122.00042-016 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO 00670 – EA000 -31.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.........................R$ 6.400,00 00680 – EA.000 -31.90.13.00.00 – Obrigações Patrimoniais............................................................R$ 1.420,00 03.004– DEPARTAMENTO DE RECURSO HUMANOS 04.123.00042-019 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 00790 – EA.000 -31.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.........................R$ 5.000,00 00800 – EA.000 -31.90.13.00.00 – Obrigações Patrimoniais............................................................R$ 1.100,00 04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.003– DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO 04.123.00042-022 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO 00970 – EA.000 -31.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......................R$ 26.500,00 00980 – EA.000 -31.90.13.00.00 – Obrigações Patrimoniais............................................................R$ 6.000,00 05.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 05.001– FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.00062-030 - MANUTENÇÃO/AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 01350 – EA.304 -44.90.52.00.00 – Equipamento e Material Permanente .......................................R$ 20.133,60 10.301.00062-032 - PISO ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO -FR 495 01370 – EA.495 -31.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil......................R$ 160.000,00 01380 – EA.495 -31.90.13.00.00 – Obrigações Patrimoniais...........................................................R$ 34.854,86 10.301.00062-033 - ATIVIDADES SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA 01400 – 00.303 -31.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......................R$ 70.000,00 01400 – EA.303 -31.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil......................R$ 52.468,70 01420 – 00.303 -31.90.13.00.00 – Obrigações Patrimoniais.............................................................R$ 15.400,00 01420 – EA.303 -31.90.13.00.00 – Obrigações Patrimoniais...........................................................R$ 11.800,00 10.301.00062-036 - PISO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - FR 497 01560 – EA.497 -31.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil......................R$ 28.400,08 01570 – EA.497 -31.90.13.00.00 – Obrigações Patrimoniais...........................................................R$ 6.200,00 06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.002– FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - F.M.A.S 08.244.00052-044 -MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA AÇÃO SOCIAL - CRASS 01840 – 00.000 -31.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.........................R$ 14.000,00 01860 – 00.000 -31.90.13.00.00 – Obrigações Patrimoniais..............................................................R$ 3.000,00 06.003–DEPARTAMENTO DO BEM ESTAR SOCIAL 08.244.00052-053 -MANUTENÇÃO DO BEM ESTARO SOCIAL 02370 – 00.000 -31.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.........................R$ 24.000,00 02380 – 00.000 -31.90.13.00.00 – Obrigações Patrimoniais..............................................................R$ 5.000,00 07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIC. ABASTEC. E MEIO AMBIENTE 07.001– DEPARTAMENTO MUN DE AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS 20.606.00101-005 -PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA ESTRADAS RURAIS - 766 02570 – EA.766 -44.90.51.00.00 – Obras e Instalações...................................................................R$ 139.366,55 20.606.00102-059 -MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO AGROPECUÁRIO 02640 – EA.000 -31.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil..........................R$ 24.000,00 02650 – EA.000 -31.90.13.00.00 – Obrigações Patrimoniais..............................................................R$ 5.280,00 20.606.00102-060 -MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS/TRATORES E MAQUINÁRIOS 02700 – 00.000 - 33.90.30.00.00 – Material de Consumo ...............................................................R$ 25.000,00 02720 – EA.510 -33.90.30.00.00 – Material de Consumo ...............................................................R$ 5.454,51 02730 – EA.511-33.90.30.00.00 – Material de Consumo ................................................................R$ 27.001,74 02740 – EA.512- 33.90.30.00.00 – Material de Consumo ...............................................................R$ 1.325,37 02750 – EA.703- 33.90.30.00.00 – Material de Consumo ...............................................................R$ 353,10 20.606.00102-061 -MANUTENÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL 02790 – EA.000 -31.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.........................R$ 2.000,00 02800 – EA.000 -31.90.13.00.00 – Obrigações Patrimoniais.............................................................R$ 410,00 20.606.00102-063 -MANUTENÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL 02860 – EA.000 -31.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil..........................R$ 4.000,00 02870 – EA.000 -31.90.13.00.00 – Obrigações Patrimoniais..............................................................R$ 880,00 08.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERV PUBLICOS 08.001– DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS 15.452.00002-065 -MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS 02940 – 00.000 -31.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.........................R$ 16.000,00 02950 – 00.000 -31.90.13.00.00 – Obrigações Patrimoniais..............................................................R$ 3.860,00 08.003– DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS 26.782.00112-076 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS 03360 – 00.000 -31.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil..........................R$ 22.000,00 03370 – 00.000 -31.90.13.00.00 – Obrigações Patrimoniais................................................................R$ 5.000,00 09.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA 09.001– DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.00072-077 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 03420 – EA.132 -33.90.30.00.00 – Material de Consumo....................................................................R$ 83,98 12.361.00076-081 - MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - Fonte Livre 03510 –EA.000- 31.90.11.00.00 – 00 - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil...................R$ 133.000,00 03520 – EA.000-31.90.13.00.00 – 00 - Obrigações Patronais...........................................................R$ 31.000,00 12.361.00076-082 - MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - FR 101 03570 – EA.101 -31.90.11.00.00 – 101-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil...................R$ 4.850,00 03580 – EA-101-31.90.13.00.00 – Obrigações Patronais...................................................................R$ 1.107,63 12.361.00076-083 - MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - FR 103 03590 – 00.103 -31.90.11.00.00 – 103Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil....................R$ 28.000,00 03590 – EA.103 -31.90.11.00.00 – 103Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil....................R$ 6.341,62 03600 – 00 - 103-31.90.13.00.00 – Obrigações Patronais...................................................................R$ 6.160,00 03600 – EA-103-31.90.13.00.00 – Obrigações Patronais...................................................................R$ 1.394,00 12.361.00076-084 - MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - FR 104 03670 – EA.104 -31.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.........................R$ 47.000,00 03680 – EA.104 -31.90.13.00.00 – Obrigações Patrimoniais.............................................................R$ 10.216,30 12.361.00076-090 - MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR - FR 122 03820 – EA.122 -33.90.30.00.00 – Material de Consumo...................................................................R$ 4.383,90 12.361.00076-091 - MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR - FR 125 03840 – EA.125 -33.90.30.00.00 – Material de Consumo..................................................................R$ 16.240,47 12.361.00076-094 - MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% - FR 102 03920 – EA.102 -31.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.........................R$ 15.500,00 03930 – EA.102 -31.90.13.00.00 – Obrigações Patrimoniais...............................................................R$ 3.103,51 12.451.00071-008 - IMPLANT.ADEQ. ESTRUT. ESPORTIVAS-COBERTURA QUADRA PEQUENA-FR 117 04030 – EA.117 -44.90.51.00.00 – Obras e Instalações ........ ........................................................R$ 35.372,24 09.002– DEPARTAMENTO DE ESPORTE E CULTURA 13.392.00082-101 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO CULTURAL 04170 – 00.000 -31.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil............................R$ 1.500,00 04180 – 00.000 -31.90.13.00.00 – Obrigações Patrimoniais.................................................................R$ 330,00 27.812.00082-105 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E CULTURA 04340 – 00.000 -31.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil............................R$ 5.000,00 04350 – 00.000 -31.90.13.00.00 – Obrigações Patrimoniais.................................................................R$ 1.210,00 09.003– DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL 12.365.00072-106 - MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR - FR 110 04400 – EA.110 -33.90.32.00.00 – Material, bem ou serviço para distribuição gratuito...................R$ 2.605,21 12.365.00076-109 - MANUTENÇÃO ENSINO C.M.E.I - FR 101 04480 – 00.101 -31.90.11.00.00 – 101-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.................R$ 107.900,00 04490 –00.101-31.90.13.00.00 – - Obrigações Patronais................................................................R$ 23.764,72 TOTAL ... R$ 1.317.022,096 Art. 2º- Para dar cobertura ao Crédito autorizado no artigo anterior, serão indicados como recursos o disposto na Lei Federal 4.320/64, no Artigo 43 § 1º; Inciso I – Superávit Financeiro com as seguintes fontes de recursos: Fonte 000 ................................................................R$ 323.340,00 Fonte 101 .................................................................R$ 5.957,63 Fonte 102 .................................................................R$ 18.603,51 Fonte 103 .................................................................R$ 7.735,62 Fonte 104 .................................................................R$ 57.216,30 Fonte 110 .................................................................R$ 2.605,21 Fonte 117 .................................................................R$ 35.372,24 Fonte 122 .................................................................R$ 4.383,90 Fonte 125 .................................................................R$ 16.240,47

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 03 e 04 de outubro de 2015 Fonte 132 .................................................................R$ 83,98 Fonte 303 .................................................................R$ 64.268,70 Fonte 304 .................................................................R$ 20.133,60 Fonte 495 .................................................................R$ 194.854,86 Fonte 497 .................................................................R$ 34.600,08 Fonte 510 .................................................................R$ 5.454,51 Fonte 511 .................................................................R$ 27.001,74 Fonte 512 .................................................................R$ 1.325,37 Fonte 703 .................................................................R$ 353,10 Fonte 766 .................................................................R$ 139.366,55 TOTAL ... R$ 958.897,37 Inciso II – Excesso de arrecadação a seguinte conta da receita: 17.24.01.00.00.00 – Transf. De Recursos do FUNDEB/FUNDEB ..................................................R$ 131.664,72 Inciso III – Anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias: 03.00 – SECRETARIA MUNICIPAL ADM E PLANEJAMENTO 03.001– DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.00042-011 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 00470 – 00.000 -33.90.47.00.00 – Obrigações Tributárias e Contributivas ....................................R$ 9.000,00 03.003– DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, COMPRAS, ALMOX. E PATRIMONIO 04.122.00042.018 – MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS 00750 – 00.000 -33.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal ...........................................................................R$ 950,00 00760 – 00.000 -33.90.30.00.00 – Material de Consumo............ ........................................................R$ 4.950,00 00770 – 00.000 -33.90.30.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ............................R$ 950,00 00780 – 00.000 -33.90.30.00.00 – Equipamento e Material Permanente.............................................R$ 1.100,00 05.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 05.001– FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.00062-030 – AQUISIÇÃO/MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 01340 – 00.303 -44.90.52.00.00 – Equipamento e Material Permanente .........................................R$ 85.400,00 06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.003– DEPARTAMENTO DO BEM ESTAR SOCIAL 08.243.00052-048 – MANUTENÇÃO DO A.C.C.A. 02100 – 00.000 -31.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil..........................R$ 25.000,00 02100 – 00.000 -31.90.13.00.00 – Obrigações Patrimoniais...............................................................R$ 5.000,00 08.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERV PUBLICOS 08.001– DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS 15.452.00002-065 -MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS 02990 – 00.000 -33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica .........................R$ 9.950,00 15.452.00092-057 – CONSTRUÇÃO/MANUTENÇÃO DE PONTES E BUEIROS 02930 – 00.000 -44.90.52.00.00 – Obras e Instalações ......................................................................R$ 34.950,00 09.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA 09.001– DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.00076-083 - MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - FR 103 03630– 00.103-33.90.34.00.00 – Outras Despesas Decorrentes de Contratos de Terceirização..........R$ 11.950,00 03650– 00.103-33.90.47.00.00 – Obrigações Tributáveis e Contributivas ..........................................R$ 3.250,00 12.361.00076-089 - MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR - FR 103 03800 – 00.103 -33.90.30.00.00 – Material de Consumo...................................................................R$ 18.960,00 12.363.00072-095 - MANUTENÇÃO TELE CENTRO 03940 – 00.000 -31.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......................R$ 9.950,00 03950 – 00.000 -31.90.13.00.00 – Obrigações Patrimoniais...........................................................R$ 2.150,00 03980 – 00.000 -33.90.30.00.00 – Equipamento e Material Permanente........................................R$ 2.950,00 SUB-TOTAL .... R$ 266.460,00 TOTAL .... R$ 1.317.022,09 Art. 3º - Ficam alteradas os anexos das Leis nº 502/2013 de 04/12/2013 ( PPA ) e nº 553/2014 de 31/07/2014 ( LDO ). Art. 4º - Este Decreto entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Paço Municipal José Galdino Pereira, em 02 de Outubro de 2015. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – PARANÁ PREGÃO SRP 066/2015 EXTRATO DA ATA 093/2015 DATA DE ASSINATURA DA ATA: 01 DE OUTUBRO DE 2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA CONTRATADA: WELLINGTON FABIO DE MELO 08996831930 VALOR: R$ 13.350,00 (treze mil trezentos e cinquenta reais)OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONOPLASTIA PARA EVENTOS EM GERAL, POR UM PERIODO DE 12 MESES CONFORME A NECESSIDADE. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) NOTA 01/2015 CMDCA O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) no uso de suas atribuições vem a público informar que no dia 04 de outubro 2015, dia que estará acontecendo o Primeiro Processo de Escolha Unificado para escolha dos Membros do Conselho Tutelar em todo Território Nacional, por motivos de força maior, quem estará presidindo a Comissão Especial do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar e também o CMDCA, será o Vice-Presidente do CMDCA o Srº Cristiano Benedito Lauro. Santo Antônio da Platina 02 de Outubro de 2015 _______________________________________ Antônio Donizete de Godoy Presidente do CMDCA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Guapirama, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando a realização do Concurso Público do Poder Legislativo, regulamentado pelo Edital de Concurso nº 001/2011, Considerando o teor do Edital de Resultado nº 003/2012, que Homologa o Resultado do Concurso Público, Considerando, ainda, o teor do Decreto Legislativo nº 001/2014, que prorrogou o prazo de validade do referido Concurso Público, Considerando, finalmente, o teor do Decreto Legislativo nº 003/2015, que exonera, a pedido, o servidor Anderson Toniette, RESOLVE: I – Convocar o candidato abaixo relacionado, aprovado na 3ª colocação, no Concurso Público do Poder Legislativo, homologado através do Edital de Resultado nº 003/2012, para comparecer na Secretaria da Câmara Municipal, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data da publicação, como segue: CONVOCADO: WILSON HIROSHI TANAKA CARGO: ASSISTENTE LEGISLATIVO II – O candidato convocado deverá comparecer a Secretaria da Câmara Municipal de Guapirama, munido dos seguintes documentos: a) Carteira de Trabalho e Previdência Social original; b) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o caso (fotocópia autenticada ou acompanhada do original); c) Cédula de Identidade (fotocópia autenticada ou acompanhada do original); d) Cadastro de Pessoa Física – CPF (fotocópia autenticada ou acompanhada do original); e) Diploma ou certificado de conclusão de curso emitido por Instituição reconhecida pelo MEC, na escolaridade exigida para o cargo (fotocópia autenticada ou acompanhada do original); f) Comprovante de registro ativo na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB; g) Prova de quitação com o Serviço Militar para os candidatos do sexo masculino, certificado de reservista ou de dispensa de incorporação (fotocópia autenticada ou acompanhada do original); h) Prova de quitação com as obrigações eleitorais (fotocópia autenticada ou acompanhada do original); i) Uma fotografia 3X4; j) Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos, se for o caso (fotocópia autenticada ou acompanhada do original); k) Atestado de aptidão física e mental para o exercício do cargo; l) Comprovante de endereço atual (fotocópia autenticada ou acompanhada do original); m) Declaração de acúmulo ou não, de emprego, cargo ou função pública, nas esferas municipal, estadual ou federal; n) Declaração de Bens e ou Declaração de Imposto de Renda. Câmara Municipal de Guapirama, aos 02 dias do mês de outubro de 2015. ___________________________________________________ Antonio Rodrigues de Souza Presidente SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO E REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO VANDER L. DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME, CNPJ. 15.272.239/0001-98 torna público que recebeu do IAP (Instituto Ambiental do Paraná) a licença de instalação para atividade de comércio atacadista de madeiras e produtos derivados e REQUER a Renovação da Licença de Instalação, localizado na Rua projetada 1 no Parque Industrial II- lote B3B no Município de Curiúva/PR. LICITAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 068/2015 PROCESSO 134/2015 TIPO: MAIOR PORCENTAGEM DE DESCONTO O Município de Guapirama, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial SRP, que tem por objeto a seleção de proposta visando à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE “A” a “Z” REFERENTES E DESCRITOS NA CMDE E/OU TABELA INDITEC VIGENTE, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA À POPULAÇÃO DE GUAPIRAMA POR UM PERIODO DE 12 MESES no valor máximo de R$100.000,00 (cem mil reais).De acordo com especificações e condições constantes do edital de licitação pregão presencial nº 068/2015 e seus anexos. Data e Horário da Sessão Pública: 15 de OUTUBRO de 2015 ÀS 09:00 HORAS, na sede da Prefeitura Municipal de Guapirama, sita à Rua Dois de Março, 460. A pasta técnica, com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderão ser examinados pelo endereço eletrônico www.guapirama.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado – fone/fax: (0**43) 3573-1122. Guapirama - PR, 02 de outubro de 2015. LEANDRO ORLANDINI FRANCISCO PREGOEIRO

Atas & Editais A-7

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 03 e 04 de outubro de 2015

EDITAL DE LOTEAMENTO CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, ESTADO DO PARANÁ. HOMERO DOS SANTOS GIOVANNETTI, Registrador Imobiliário da Comarca de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, na forma da lei, faz público, para ciência dos interessados, em cumprimento ao disposto no artigo 19, § 3º, da Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que WALDEMIR MEDEIROS DE MELLO E JANDIRA MARIA ALVES DE MELLO, brasileiros, casados entre si, produtores rurais, inscritos no CPF sob nºs 003.291.779-15 e 701.052.789-04, residentes e domiciliados na Fazenda Boa Esperança, margens da BR-153, KM 43, na cidade de Santo Antônio da Platina-PR, no ato representados por seu advogado Dr. Pedro Pavoni Neto, inscrito na OAB/PR sob o nº 14.329, inscrito no CPF sob nº 365.117.229-53, residente e domiciliado na cidade de Santo Antônio da Platina-PR, com escritório profissional na Rua Munhoz da Rocha, 571, 1º andar, depositaram neste Serviço Registral, na Rua Rio Branco, nº 475, Centro, o projeto e demais documentos relativos ao imóvel de sua propriedade, imóvel urbano composto pelo Lote A1A-1/2, com área de 101.160,40 m², conforme matrícula nº 21.999 – Livro 2 – Registro Geral, loteado com a denominação de “JARDIM MINAS GERAIS”, compreendendo 09 (nove) quadras, 227 (duzentos e vinte e sete) lotes, Áreas Públicas: Praça 01, Praça 02, Área Institucional, Lote Destacado em Complemento a Área Institucional; Elevatória; Sistema Viário e Área de Escape, totalizando 101.160,40 m², conforme Autorização expedida pela Prefeitura Municipal desta cidade, em 29/06/2015, e Decreto nº 306/15 expedido pela Prefeitura Municipal desta cidade, datado de 29/06/2015. As exigências, dispensas, proibições e ressalvas, inclusive a indicação para cada lote contidas no memorial, ficarão fazendo parte integrante do registro e serão lançadas no seu respectivo campo. Havendo impugnações, estas deverão ser apresentadas neste Registro, durante o expediente, dentro do prazo de quinze dias, contados da terceira e última publicação deste no jornal local Tribuna do Vale. E, não as havendo, será feito de imediato, dentro do prazo legal, o registro. Santo Antônio da Platina, 29 de setembro de 2015. HOMERO DOS SANTOS GIOVANNETTI Oficial

EDITAL Nº 04/2015 A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA - DE BARRA DO JACARÉ - PR, através de reunião ordinária do dia 28 de setembro de 2015 Deliberou sobre o nome dos mesários que irão trabalhar no dia 04/10/2015 para escolha dos conselheiros tutelares gestão 2016/2019 Barra do Jacaré-pr. URNA Nº 01 – Mesários: Período da manhã: Aparecida Lucia da Cunha; Leidiane Paula Dini Gaioto Calixto e Lincon Calixto Silva. Período da Tarde: Solange Alves de Souza; Vicentina Calixto Silva e Alcia Tironi dos Santos. URNA 02- Mesários Período da Manhã: Cristiane Martins da Cunha Mello Goulart; Neuza Aparecida Dutra e Luciana Fernanda da Cunha Goulart. Período da Tarde: Claudiele Pocci Zanatta; Alda Maria Aguiar Cruz e Teresinha Aparecida Galego Costa. URNA 03- Mesários Período da Manhã: Juslaine Peres; Mirian aparecida dos Reis Aguiar e Poliana Alice Crespan Felix. Período da Tarde: Luciana Aparecida Bernardino Del Padre; Izabel Cristina Gonçalves Zanatta e Walquiria Regina da Silva Dutra. Ficando como suporte as senhora Joseli Orsini Zava e o senhor Anéssimo Palmeira Calixto Barra do Jacaré, 01 de outubro de 2015 Izabel Cristina Gonçalves Zanatta Presidenta do CMDCA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL = P O R T A R I A 044/2015= O Senhor Dartagnan Calixto Fraiz, Prefeito Municipal de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei. RESOLVE: CONTRATAR, para esta Municipalidade o Sr. Fabio Nunes das Chagas, com o cargo de Assessor Contábil (Cargo Comissionado) e receber seus vencimentos através do símbolo CCI, a partir da pressente data do corrente exercício (02/10/2015). REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, aos dois dias do mês de Outubro do ano dois mil e quinze. Gabinete do Prefeito. Dartagnan Calixto Fraiz Prefeito Municipal

(Republicado por correção) DECRETO Nº 422/15 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de acordo com o Requerimento nº 019022/15 de 28/09/15, decreta: Art.1º - Fica EXONERADO, a pedido, a partir de 1º outubro de 2015, o servidor EDISON ROBERTO DE PAULA, ocupante do cargo em Comissão de Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e Controle Urbano, Regime Estatutário deste Município, nomeado em 14/04/2014. Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 30 de setembro de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL SRP 98/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ABERTURA: 09H DO DIA 19/10/2015 LOCAL: AV. BRASIL, 1.229, CENTRO, CAMBARÁ - PR. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: REQUISITADO, GRATUITAMENTE, PELO E-MAIL: municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência. CAMBARÁ 02 de outubro de 2015. JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL SRP 97/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE TONERS E CARTUCHOS ABERTURA: 09H DO DIA 23/10/2015 LOCAL: AV. BRASIL, 1.229, CENTRO, CAMBARÁ - PR. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: REQUISITADO, GRATUITAMENTE, PELO E-MAIL: municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência. CAMBARÁ 02 de outubro de 2015. JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº 429/2015 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de acordo com trâmites constantes do protocolo sob n° 16146/2015 de 14/08/2015; DECRETA: Art. 1º - Fica aprovado o Loteamento denominado CONJUNTO HABITACIONAL SANTO ANTONIO DA PLATINA II, com área total de 96.420,13m² (Noventa e seis mil e quatrocentos e vinte vírgula treze metros quadrados), localizado na Fazenda Boi Pintado, Objeto da Matrícula n° 21.738, do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, conforme Mapas e Memoriais Descritivos, elaborados pela Arquiteta e Urbanista Emiliana Figueira Lima, inscrita no CAU A257739-7, e como responsável técnico o Engenheiro Civil Fernando de Souza Klas, inscrito no CREA 7690/D/PR, anexos ao requerimento n° 16146/2015, e demais especificações do presente Decreto, tudo de conformidade com as plantas, o memorial, o termo de compromisso de implantação de infraestrutura, termo de lotes em caução de garantia, cronograma e demais elementos e informações constantes do protocolo nº 16146/2015, que passam a fazer parte integrante deste Decreto. Parágrafo único. A área descrita no caput ficará distribuída, para fins de implantação de Loteamento, conforme autorização e memorial descritivo anexo. Art. 2º - O LOTEADOR se obriga a executar as obras a seguir relacionadas, com recursos próprios e no prazo estabelecido no cronograma: 1. Rede de Água e Rede coletora de esgoto; 2. Rede de Energia Elétrica; 3. Rede de iluminação Pública 4. Rede de Drenagem de águas pluviais; 5. Sinalização Viária; 6. Meio fio e Pavimentação Asfáltica; 7. Arborização/Paisagismo. Art. 3º Conforme termo de compromisso datado em 14/08/2015 registrado sob o nº 18308 do Cartório de Registro de Títulos e Documentos, o LOTEADOR fica obrigado a transferir, mediante escritura pública de doação, sem qualquer ônus para o Município, a propriedade das Áreas Públicas e a propriedade do conjunto de obras de arborização, pavimento de vias, abastecimento de água, rede coletora de esgotos, drenagem de águas pluviais, iluminação pública, Sinalização e abastecimento de energia elétrica em estrita obediência ao contido no art. 17, inciso I, da Lei Municipal n° 528/2006; Art. 4º - O LOTEADOR garantirá as condições necessárias para a fiscalização permanente, por parte do Poder Executivo Municipal, durante todo o tempo das execuções das obras e serviços no presente Loteamento, sujeitando-se à fiscalização do Município durante a execução dos serviços e das obras complementares, conforme disposto no art. 17, inciso II, da Lei Municipal n° 528/2006; Art. 5º - Fica obrigado o LOTEADOR a executar, no prazo máximo de 06(seis) meses a contar da data de aprovação do Decreto, em acordo com o Cronograma Físico-financeiro, os PROJETOS COMPLEMENTARES do referido Loteamento, conforme dispõe o art. 17, inciso III, da Lei Municipal nº 528/2006 e, após a conclusão dos serviços e obras complementares, o LOTEADOR ainda estará sujeito às penalidades, se comprovado, através da fiscalização do MUNICÍPIO, descumprimento das exigências legais do loteamento; Art. 6º - O LOTEADOR se obriga a apresentar os projetos de execução das obras de infraestrutura citadas na Cláusula Primeira do Termo de Compromisso, já devidamente aprovados pelos órgãos competentes, num prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura do Termo de Compromisso e do Termo de Caução; Art. 7º - O LOTEADOR se obriga a submeter o loteamento ao Registro de Imóveis às suas expensas discriminando as áreas reservadas ao município, num prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir, da data de aprovação do projeto definitivo do loteamento. Art. 8º - O LOTEADOR se compromete caucionar, como garantia de execução dos PROJETOS COMPLEMENTARES, os seguintes imóveis, lotes 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29 da quadra 08, lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25 da quadra 09, lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25 da quadra 11, lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36 da quadra 14, lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e lote 01 da quadra 16 localizada no Loteamento denominado Conjunto Habitacional Santo Antonio da Platina II, tudo de conformidade com o Termo de Caução de Lotes registrado sob o nº 18309 do Cartório de Registro de Títulos e Documentos, bem como não transacionar, por qualquer instrumento os lotes caucionados para esta finalidade, e a se utilizar de modelo de contrato de compra e venda nos moldes fixados no art. 17, incisos IV, V e VI, da Lei Municipal nº 528/2006. Art. 9º - Fica obrigado o LOTEADOR a adequar Licença Prévia n° 37023 e a Licença de Instalação n° 20761, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de publicação deste decreto, a fim de constar o nome do atual loteador e as atuais características do empreendimento, sob pena de suspensão dos efeitos deste decreto, inclusive com o embargo das obras até a regularização. Art. 10º - O referido loteamento fica localizado em uma ZR2 (Zona Residencial e de Serviços dois), conforme Lei nº 1.377/2014 do dia 10/09/2014, conforme dispostos nos Artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º da referida Lei, como deverá atender o anexo II e V da Lei nº 1378/2014 do dia 10/09/2014, bem como as disposições da Lei 527/2006, onde define-se as construções e edificações permitidas e não permitidas. Zona

Permitidos

Permissíveis

Tolerados

Proibidos

ZR2 (Zona Residencial)

Residencial Unifamiliar, Multifamiliar horizontal e vertical, Comércio e Serviço Vicinal

Comércio e Serviço Geral

Comércio e Serviço Especial Tipo A e B Indústria tipo A

Comércio e Serviço Especial Tipo C Indústria tipo B

Art. 11º - O CONJUNTO HABITACIONAL SANTO ANTONIO DA PLATINA II, por obedecer às disposições da Legislação Federal, Estadual e Municipal, bem como satisfazer as exigências de todos os órgãos públicos e também o disposto na Lei Federal nº 6.766/79, de 19/12/79, fica devidamente APROVADO. Art. 12º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 02 de Outubro de 2015. -

ORLANDO PIMENTEL Secretário Municipal de Planejamento

PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal

RODRIGO AUGUSTO CARVALHO Engenheiro Civil CREA PR 145227/D

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - JUSTIFICATIVA Nº 530/2015 - PROCESSO Nº 2221/2015 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA-PR A CONTRATAR: GILBERTO DE CASTILHO CPF: 373.211.029-04 OBJETO: Locação de Imóvel Urbano localizado na Rua 13 de Maio, 1110 – Centro, nesta cidade, destinado às novas instalações do Centro Municipal de Educação Infantil Gente Miúda, pelo período de 36 meses. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). AMPARO LEGAL: Artigo 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993. Santo Antônio da Platina - PR, 02 de outubro de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/2015 - PROCESSO nº 2089/2015 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município, atendendo a Lei Federal 11.445/2007, conforme Termo de Referencia. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 122.130,00 (cento e vinte e dois mil cento e trinta reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Protocolo até as 08h30min, do dia 16/10/2015. CREDENCIAMENTO; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 16/10/2015, às 08h40min na Sede da Prefeitura do Município de Santo Antônio da Platina, sito a Praça N. S. Aparecida, s/nº - Centro. INÍCIO DA DISPUTA: Às 09h00min do dia 16/10/2015, no mesmo local de credenciamento; abertura e julgamento das propostas. EDITAL E ELEMENTOS: O Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados a partir do dia 05/10/2015, no sitio www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br, link: Licitações. Demais Informações e Elementos para a formulação da proposta no endereço acima citado, no horário comercial, das 08h00min às 11h30min e da 13h00min às 17h00min, Fone/Mail: (43) 3534-8700; licitacao@santoantoniodaplatina.pr.gov.br. Santo Antônio da Platina, 02 de outubro de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ ERRATA Na Tribuna do Vale do dia 29 de setembro de 2015, na página A-5, na publicação referente ao 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 109/2013, celebrado entre o MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA e a empresa C. F. LOURENÇO & CIA LTDA ME. Onde se lê: “Dotação Orçamentária: 10.008-15.452.0326.2.028-3390.39.17.00 (2663) 000 08.004-12.361.0188.2.122-3390.39.17.00 (4122) 103 08.004-12.367.0188.2.358-3390.39.17.00 (2633) 103 06.003-10.301.0428.2.071-3390.39.17.00 (2574) 303 06.003-10.301.0428.2.311-3390.39.17.00 (2587) 303 06.003-10.301.0428.2.086-3390.39.17.00 (2582) 303” Leia-se: “Dotação Orçamentária: 10.008-15.452.0326.2.028-3390.39.17.00 (2663) 000 08.004-12.361.0188.2.122-3390.39.17.00 (4122) 103 08.004-12.367.0188.2.358-3390.39.17.00 (2633) 103 06.003-10.301.0428.2.071-3390.39.17.00 (2587) 303 06.003-10.301.0428.2.311-3390.39.17.00 (2606) 303 06.003-10.301.0428.2.071-3390.39.17.00 (2595) 303” Santo Antônio da Platina, 02 de outubro de 2015. MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº131/2015 - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2015. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA CONTRATADA: ARAUJO & ARAUJO – COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA . OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato 131/2015, que visa a aquisição de 01 (uma) Patrulha Mecanizada composta por 01 (um) Trator e 01 (uma) Carreta; destinados ao Bairro São João, para atendimento dos Trabalhadores da Agricultura Familiar, conforme Contrato de Repasse nº 805672/2014 – Programa PRODESA/MAPA, a ser adquirida neste exercício, e Contrapartida do Município; pelo período de 90(noventa) dias a partir de 29/09/2015, sem implicar aumento do valor inicialmente contratado. DATA: 14 de setembro de 2015.

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A-8 Cidades

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 03 e 04 de outubro de 2015

Temporal deixa produtores rurais sem energia elétrica por quase uma semana JOAQUIM TÁVORAPecuária leiteira foi quem mais contabilizou prejuízos por conta da tempestade Luiz Guilherme Bannwart

A tempestade que atingiu o Norte Pioneiro no último domingo (26) causou transtornos aos produtores rurais de Joaquim Távora e municípios vizinhos. Até a tarde desta sexta-feira ( 2 ) mu it as d a s propr i e dades ainda estavam sem energia elétrica, problema que resultou em prejuízos, principalmente, à pecuária leiteira. Sem energia elétrica para manter funcionando os resfriadores que acondicionam o leite ordenhado para os laticínios, os produtores do bairro quilômetro 40, à margem da PR-092, p erderam a maior p ar te da produção na segunda e terça-feira. O pouco do leite que ainda conseguiram evitar que azedass e foi usado na produção de queijos para serem comercializados na cidade. Os irmãos Edivander e Eliedson Galvão, proprietários do sitio Santa Helena, contam que desde domingo estão em contato com Copel para conseguir agendar a manutenção da rede elétrica no local, porém, a informação repassada pela companhia é de que não há previsão para o restabelecimento dos serviços na região. “Estamos telefonan-

do para a Copel ao menos umas cinco vezes por dia, mas a resposta é que existem danos em toda a região e que as equipes estão atendendo os casos prioritários”, disse Eliedson. “Dependemos do resfriador para entregar o leite aos laticínios, pois com ele desligado o caminhão nem passa por aqui devido o produto não estar conservado em temperatura ideal. Para minimizar os prejuízos estamos produzindo queijos”, concluiu Edivander. Desde quarta-feira, os irmãos, parentes e outros produtores vizinhos se revezam para entregar a produção de leite ao Laticínios Quatiguá, distante cerca de 20 quilômetros das propriedades. Edivander, Eliedson e o primo Edson, todos da família Galvão, juntos produzem em média 130 litros de leite por dia, que é comercializado a R$ 0,95 o litro. Prejuízo considerado grande pelos produtores levando-se em cont a que a áre a p ossui pouco mais de 24 hectares e a principal fonte de renda é a pecuária leiteira. Copel O gerente regional da Companhia Paranaense de Energia Elétrica, Edison Ferreira Bandeira, informou que em Joaquim Távora a tempestade danificou

16 postes e que 10 consumidores foram diretamente atingidos na zona rural do município com a falta de energia elétrica. No entanto, segundo garantiu, a última rede que ainda estava sem receber manutenção s e r i a re st ab el e c i d a ne s ta sexta-feira, justamente onde estão localizadas as propr ie d ades d a famí lia Galvão. Bandeira disse que durante o período em que está no comando da Copel na região (12 anos), jamais registrou estragos semelhantes aos provo cados p el a tempestade que atingiu o Norte Pioneiro no último final de semana. Segundo o levantamento feito pela companhia foram 166 postes arrancados pelas fortes rajadas de vento e centenas de árvores e galhos caídos sob a rede elétrica. Conforme Bandeira, Carlópolis e Joaquim Távora foram os municípios que mais registraram danos na zona rural em decorrência da tempestade. No total, 36 consumidores tiverem a energia elétr ica interrompida pelo mau tempo. No entanto, desde domingo equipes de toda a região se concentraram para restabelecer o fornecimento de energia elétrica em todo o Norte Pioneiro.

Antônio de Picolli

Evander Galvão produz queijo com o leite ordenhado para minimizar prejuízos causados pela falta de energia

OUTUBRO ROSA

FUNDO

Câncer de mama detém maior incidência de casos em Santo Antônio da Platina

Escolas recebem mais R$ 7,7 milhões para serviço e material de consumo

Antônio de Picolli

Gladys Santoro

O câncer de mama tem sido mais frequente nas mulheres de Santo Antônio da Platina do que o de útero, de acordo com levantamento do Programa Saúde da Mulher da Secretaria Municipal da Saúdeda cidade. Do início do ano até agora, já surgiram 15 novos casos contra apenas dois uterinos. Segundo a enfermeira do programa Saúde da Mulher, Rosane Manarim, apesar dos números, a procura por exames preventivos ainda é baixa. “Esse número pode não corresponder a realidade se formos levar em consideração a baixa procura pelos examespreventivos oferecidos em todas as Unidades Básicas de Saúde da cidade. É importante que a doença seja detectada no início para que a cura seja possível”, disse salientando que a campanha nacional Outubro Rosa é apenas um lembrete para a prevenção. “Os exames podem ser feitos o ano todo em qualquer Unidade Básica da Saúde da cidade”, disse. Ontem cedo, a Secretaria da Saúde promoveu uma passeata pelas principais ruas da cidade para divulgar o Outubro Rosa. Funcionários se reuniram na frente da prefeitura e antes da saída, o prefeito Pedro Claro de Oliveira Neto falou aos presentes. “Nossas unidades de saúde estão aptas para receber as mulheres o ano todo para exames preventivos. É importante se manter saudável e não custa nada. A prefeitura tem investido na saúde do

Da Agência Estadual

Profissionais da saúde promoveram uma passeata para divulgar o lançamento do Outubro Rosa

platinense com o objetivo de melhorar a qualidade de vida de nossos moradores”, disse. O lançamento da campanha contou também com integrantes de entidades de serviços, das igrejas católica e evangélica, do Sistema S e do Corpo de Bombeiros. Hoje, 3, das 8h30 às 12 horas, e no dia 10, das 8h30 às 16 horas, serão realizadas várias ações de saúde voltadas às mulheres na praça São Cristovão (em frente à matriz). Durante o mês, a UBS da Vila Ribeiro estará disponível para preventivos da 8h30 às 20h30, todas as terças e quintas-feiras, e no Centro Social Urbano, todas as segundas, terças, quartas e quintas-feiras, das 8h30 às 20h30. Câncer de mama O câncer de mama é o crescimento desordenado de células da mama que invadem os tecidos e órgãos, podendo espalhar-se para outras regi-

ões do corpo (metástase). É o câncer mais frequente e uma das principais causas de morte em mulheres. Segundo a enfermeira Rosane Manarim, é possível reduzir os riscos adotando alguns hábitos, como alimentação saudável, atividade física, controle do peso corporal e evitar o consumo de álcool e cigarro. “Quanto mais cedo for diagnosticada qualquer alteração nas mamas, maior a possibilidade de cura. O exame clínico das mamas e a mamografia são formas de fazer a detecção precoce. O exame das mamas deve ser feito anualmente por profissionais da saúde”, avisou. Rosane também falou sobre o autoexame. “O autoexame é importante, mas muitas vezes, tumores em fase inicial não são palpáveis e é exatamente nesta fase que há grande possibilidade de cura. É importante que a mulher co-

nheça seu corpo e identifique sinais de mudanças nas mamas e é essencial fazer a mamografia regularmente”, alertou. As evidencias mostram que o melhor benefício da mamografia de rastreamento é para mulheres com idade entre 50 e 69 anos, com intervalos de dois anos entre os exames. As mulheres consideradas de risco, conforme histórico familiar devem começar a fazer o exames a partir dos 35 anos. O câncer de mama não dói, mas a mulher pode procurar um médico caso apareça um nódulo na mama ou na axila; em casos de alterações na forma e tamanho da mama, no aspecto da pele ou do mamilo, e também em caso de surgimento de secreções pelo mamilo. Os maiores fatores de risco são; mulheres com mais de 50 anos, maternidade tardia, tratamentos hormonais, histórico familiar e uso de álcool e fumo.

O Governo do Paraná depositou mais duas parcelas do Programa Fundo Rotativo nas contas das escolas estaduais. Os recursos já estão disponíveis para movimentação nesta sexta-feira (2) e somam R$ 7,7 milhões. As liberações são referentes à oitava parcela da cota normal consumo (R$ 3,85 milhões, para compra de materiais) e à quarta e última parcela da cota normal serviço (também R$ 3,85 milhões, para pequenos reparos). Desde o início do ano já foram depositados R$ 61,7

“

Com isso, os diretores podem se programar e terminar o ano com a manutenção e pequenos reparos da escola em dia.”

milhões para as escolas utilizaram na manutenção, pequenos reparos e outras despesas relacionadas com a atividade educacional, como compra de materiais de limpeza e de expediente. Agora, restam apenas mais duas cotas consumo do Fundo Rotativo de 2015

para serem liberadas até o fim do ano, dos meses de outubro e novembro. “Antecipamos a última parcela da cota serviço. Com isso, os diretores podem se programar e terminar o ano com a manutenção e pequenos reparos da escola em dia. Todas as parcelas até agora liberadas do Fundo Rotativo atenderam ao planejamento elaborado no início do ano”, explicou Manoel José Vicente, chefe da Coordenadoria de Apoio Financeiro à Rede Escolar. Somente os estabelecimentos de ensino que tiveram problemas na prestação de contas não receberam os recursos. Quando a escola regulariza a situação, o dinheiro é automaticamente liberado. Na página da Secretaria de Estado da Educação na internet, o Portal Dia a Dia Educação, é possível acompanhar quanto cada escola já recebeu do Fundo Rotativo e como esse recurso é aplicado. Basta entrar no link Consulta Escola (http://www.comunidade.diaadia.pr.gov.br/). Fundo rotativo É um programa de repasse de recursos às escolas estaduais para a manutenção e outras despesas relacionadas com a atividade educacional. No ano passado, foram liberados às unidades da rede estadual cerca de R$ 52 milhões em cotas do Fundo Rotativo.

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