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SÁBADO E DOMINGO

A DO VALE

e setembro de 2015

19 E 20 DE SETEMBRO DE 2015

DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI

ANO XXI - N0 2959 - R$ 1,00

www.tribunadovale.com.br

86 anos Antônio de Picolli

ESTRADAS

Mutirão quer conscientizar motoristas durante Semana Nacional de Trânsito Antônio de Picolli

A Semana Nacional de Trânsito teve início nesta sexta-feira (18) com diversas ações educativas e preventivas em todo o Norte Pioneiro. No Posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-153, em Santo Antônio da Platina, equipes da Triunfo Econorte – concessionária que administra a rodovia na região –, Sest Senat e Secretaria Municipal de Saúde promoveram um mutirão para atender motoristas e passageiros durante todo o dia. Condutores de caminhões, ônibus, veículos de passeio e passageiros tiveram a oportunidade de conferir a pressão arterial e taxa glicêmica, e serem vacinados contra gripe, febre amarela, tétano e hepatite B. Em seguida, todos receberam folders educativos com informações importantes sobre segurança no trânsito e orientações quanto ao Seguro de Danos Pessoais Causado por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat).

gunda-feira

e Abastecimento e Qualidade Islamic igatório em países Hoje, os produtos ro estão presentes estados brasileiros, em diversos países e Oriente Médio. nformações no site opioneiro.com.br .

„

Polícia Rodoviária Estadual está promovendo blitze preventivas na estradas da região

PÁG. A3 Antônio de Picolli

CAMBARÁ 91 ANOS

COMPROMISSO COM O FUTURO

ha Vida” utíferas

Divulgação

essores Gustavo Osvaldo Contini, Hit e r l ang e d a Luci l a Cr ist ina Eles participaram p a lest ra técnica a pela secretária mões sobre a forma o. Ela também se à disposição dos s interessados em ár vores em suas os comprometeas mudas e ainda har e orientar o epois finalizamos m um passeio pela lógica”, disse.

Cidade completa nesta segunda-feira 91 anos comemorando sua transformação em três anos. Educação e Saúde avançam, economia se fortalece e cidade já começa a atrair investimentos de fora. „ PÁGS. A4 E A5

GRUPO PIONEIRO

Joaquim Távora completa 86 anos na segunda-feira

Antônio de Picolli

Com aproximadamente 12 mil habitantes, Joaquim Távora, localizada no Norte Pioneiro do Paraná, comemora 86 anos nesta segunda-feira, 21 de setembro. A cidade abriga uma das maiores empresas da região, o Grupo Pioneiro, que ajuda no desenvolvimento econômico local. São 800 moradores empregados na empresa, o que representa 21% dos empregos de todo o município, que conta com cerca 3.500 pessoas com carteira registrada, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego. „

PÁG. A8


A-2 Opinião

TRIBUNA DO VALE

Em todas as partes do mundo onde é legalizado, o jogo possui normas rígidas para seus operadores e praticantes ” Editorial

Sábado e domingo, 19 e 20 de setembro de 2015

verdadeiras personalidades da contravenção. Independente de liberar ou não os jogos, é preciso entender a impropriedade da motivação. Não é porque o setor pode proporcionar arrecadação tributária é que se vai abrir mão de princípios, e principalmente de normas para que, se autorizado, o setor funcione sem causar traumas à sociedade. Em todas as partes do mundo onde é legalizado, o jogo possui normas rígidas para seus operadores e praticantes. Tudo tem de se fazer com absolutos critérios para evitar que a indústria do jogo prejudique outros setores da economia e, principalmente, para que não seja dominada pelas diferentes máfias que, além do jogo, acabam levando

C HARGE

Ricardo Noblat

De tanto falar a respeito, Dilma ajuda a tornar o impeachment uma coisa natural

TRIBUNA DO VALE

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br

o partido pede a cassação do mandato de Dilma. Correm ali quatro pedidos de abertura de processos contra Dilma. E já há maioria de votos de ministros favorável a abertura de um deles. Nesse, Dilma é acusada de ter abusado do poder político e econômico para se reeleger no ano passado. Dilma está nervosa com tudo isso. Pelo terceiro dia consecutivo, chamou de golpe qualquer tentativa de removê-la da presidência. Alega que jamais impediu que a polícia

Pessoal Inativo e Pensionistas

Outras Despesas de Pessoal D

Indenizações por Demissão e I

Decorrentes de Decisão Judicia

Mercadante sucumbe à maldição da Casa Civil As orelhas de Aloizio Mercadante ficarão quentes nesta quinta-feira. Lula se reunirá com Dilma. Um dos temas da conversa será a remodelagem do ministério, que a presidente deseja anunciar na próxima semana. É mais uma oportunidade para Lula pedir o escalpo do chefe da Casa Civil. Com uma diferença: dessa vez, Dilma parece propensa a entregar a cabeça de Mercadante. Cogita deslocá-lo para outra pasta. Relegado a tarefas legislativas nos dois reinados de Lula, Mercadante ganhou a Esplanada sob Dilma. Da periférica pasta da Ciência e Tecnologia foi à Educação. E dali para a sala localizada acima do gabinete presidencial, no Planalto. Ocupou a Casa Civil como quem se aninha num habitat natural. Comporta-se como ministro nato. O diabo é que muita gente prefere vê-lo como ministro morto politicamente. Mede-se a descompressão que o eventual afastamento de Mercadante propiciará pela quantidade de fogos estocada em pontos estratégicos de Brasília. Confirmando-se o desfecho ansiado por Lula, os rojões soarão na vice-presidência da República, no Ministério da Fazenda, nas presidências do Senado e da Câmara, e nas lideranças de vários partidos governistas. Mercadante revelou-se um colecionador de desafetos. Armand-Jean du Plessis, o duque de Richelieu (1585-1642), esteve para o rei Luís 13 da França assim como Mercadante está para Dilma. Era o primeiro-ministro, o conselheiro número um. Legou à posteridade o livro “Testamento Político’’. Nele, oferece valiosas lições sobre o exercício do poder. Sustenta, por exemplo, que todo soberano deve eleger entre os seus conselheiros aqueles que, como ele e Mercadante, tenham “autoridade superior’’ sobre os demais. “É fácil de representar as qualidades que deve ter esse principal ministro; é difícil de as achar todas num mesmo homem. […] A felicidade ou a desgraça dos Estados depende da escolha que se fizer.’’ A certa altura, trata das inevitáveis “conspirações’’ a que está sujeito o ministro predileto. “Imita-se nisto a pedra jogada do alto de uma montanha. Seu primeiro movimento é lento, e quanto mais ela desce, mais peso toma, redobrando a velocidade da queda […]. É muito difícil parar uma conspiração que, não tendo sido contida no nascedouro, já esteja muito crescida.’’ A pedra lançada por Lula parece ter chegado ao pé da montanha. Se pudesse seguir apenas a bússula dos seus sentimentos, Dilma manteria o primeiro-conselheiro a um lance de escada, a poucos metros da maçaneta que dá acesso ao gabinete presidencial. Mas Mercadante sucumbiu à maldição da Casa Civil. Na era petista, todos os chefes dessa pasta experimentaram em algum momento a sensação de enfiar um dedo na fava de mel, lamber o dedo e vislumbrar as dádivas do mundo antes de começar a fugir das abelhas. Desde Lula, passaram pela Casa Civil seis companheiros e uma agregada: José Dirceu, Dilma Rousseff, Erenice Guerra, Antonio Palocci, Gleisi Hoffmann e Mercadante. Um carrega no prontuário uma temporada na Papuda e acaba de retornar ao banco dos réus, outra dá expediente no gabinete presidencial com a espada do impeachment roçando-lhe o pescoço, e os quatro restantes prestam contas à Polícia Federal. É muita urucubaca. Lula converteu Mercadante em alvo por duas razões. Uma é secundária. Conhecendo-o há mais de três décadas, aprendeu a não gostar dele. Outra é preponderante. Convenceu-se de que o companheiro cometeu o mesmo erro de José Dirceu: enxergou a Casa Civil como trampolim para alcançar a Presidência da República. E Lula não admite o surgimento de outra palmeira no gramado do PT. Josias de Souza

e o Ministério Público investigassem casos de corrupção. E diz que nada fez de errado. A insistência de Dilma em tratar do assunto em público contribui para banaliza-lo. Retira o ar de gravidade que o cerca. A discussão a respeito torna-se algo natural. Para Dilma, perigosamente natural. Ao fim e ao cabo, é tudo o que desejam a oposição e aqueles que enxergam vantagens para o país no eventual impeachment dela. Ricardo Noblat é jornalista

Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 | Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00

Pessoal Ativo

Despesas de Exercícios Anterio

para a área o narcotráfico, a lavagem de dinheiro e outros crimes. Se o jogo um dia for legalizado no país, terá de sê-lo no contexto de um grande esquema de turismo e lazer e com absoluto acompanhamento dos auditores da Receita Federal que, justiça seja feita, pela alta especialização, são as importantíssimas fontes que dão legitimidade às apurações dos malfeitos como o Mensalão, a Lava-Jato e outros esquemas de corrupção que o Ministério Público tem denunciado e a Justiça condenado. O jogo jamais poderá voltar unicamente para atender às necessidades momentâneas de um governo que não consegue fechar suas contas.

A RTIGO

Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Travessa Audi, 35, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114

DESPESA BRUTA COM PESSO

Josias de Souza

chargeonline.com.br

crime de responsabilidade. Na ocasião, ao seu modo, Eduardo prometeu ser ágil: - Nunca se pode pedir a um juiz o momento em que ele vai dar sua sentença. Não tenho prazo, mas é óbvio que não vou ficar a vida inteira para responder. Não o farei de forma leviana. A segunda casa ocupada pelo impeachment se deu com a decisão da ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral, que liberou para análise em plenário um processo movido pelo PSDB em que

RGF - Anexo I (LRF, art. 55

DESPESA NÃO COMPUTADAS

O jogo e o caixa do governo

O impeachment da presidente Dilma Rousseff avançou, ontem, duas casas. A primeira com a entrega a Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, de informações adicionais ao pedido de impeachment feito pelo jurista Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT. Segundo Miguel Reale, jurista ligado ao PSDB, foram incluídos no pedido de Bicudo dados sobre as “pedaladas fiscais” e decretos do governo Dilma sem suplementação de recursos, o que configuraria

Josias de Souza

A RTIGO

Desde que os cassinos foram fechados, em 1948, quando havia cerca de 70 estabelecimentos do gênero e 40 mil trabalhadores tiravam seu sustento da indústria oficial do jogo, há a campanha pela sua reabertura. A historia diz que o fechamento foi ordenado pelo então presidente Eurico Gaspar Dutra, não por razões econômicas ou sociais, mas por influência de sua mulher Carmela, motivada por forte devoção católica. Desde então luta-se pela reabertura. Mas o que se tem visto é o retrocesso na área, visto que nas ultimas décadas, os bingos chegaram a funcionar mas foram colocados na ilegalidade e fechados. Só sobrevive o jogo do bicho, também ilegal mas encontrado em toda parte e operado por

Sábado e doming

Com uma diferença: dessa vez, Dilma parece propensa a entregar a cabeça de Mercadante. Cogita deslocá-lo para outra pasta.”

E DITORIAL

Num momento difícil como vivemos, ressurge a proposta de legalização dos jogos, que foram oficialmente banidos do país há décadas. O governo, envolto na crise fiscal, vê na jogatina a possibilidade de arrecadar e, por isso, joga por terra todas as premissas até hoje invocadas para o banimento dos jogos e sugere oficializá-los na internet, reabrir bingos e cassinos e até legalizar o jogo do bicho. É bem verdade que, mesmo proibidos, os jogos nunca deixaram de existir no país e, por serem ilegais, são operados por contraventores e criminosos, causando uma série de efeitos colaterais aos do próprio azar contido na compulsão da disputa e do jogo.

TRIBUNA DO

Impressão: GrafiNorte FONE: 43 3420-7777

Circulação: Abatiá | Andirá | Arapoti | Bandeirantes | Barra do Jacaré |Cambará | Carlópolis | Conselheiro Mairink | Figueira|Guapirama | Ibaiti | Itambaracá | Jaboti | Jacarezinho Jaguariaíva | Japira | Joaquim Távora | Jundiaí do Sul | Pinhalão | Quatiguá | Ribeirão Claro | Ribeirão do Pinhal | Salto do Itararé |Santana do Itararé | Santo Antônio da Platina | São José da Boa Vista | Sengés | Siqueira Campos |Tomazina | Wenceslau Bráz

Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

Inativos e Pensionistas com Re

Despesas com Recursos Vincu

Convocação Extraordinária ( In Acórdão TCE/PR 1568/06 Pensionistas I.R.R.F.

Instrução Normativa TCE/PR 56

Despesas com Recursos Vinc Pensionistas I.R.R.F.

DESPESA LÍQUIDA COM PES

DESPESA TOTAL COM PESS

APURA

RECEITA CORRENTE LÍQUID

% DA DESPESA TOTAL COM

LIMITE MAXIMO ( incisos I, II e

LIMITE PRUDENCIAL ( § únic

Fonte:

CAMARA MUNICIP

Luiz Marcelo de Souza Contador

D

LRF, art. 48 - ANEXO VII

Despesa Total com Pessoal DTP LIMITE MAXIMO ( incisos I, II e III Limite Prudencial (parágrafo único

SUFICIÊNCIA ANTES DA IN Fonte: Emissão:

CAMARA MUNICIPA 17/09/2015 11:04:04

Luiz Marcelo de S Contador

Aos onze dias de BARRA DO JACARÉ, Comissão Permanente constituída pelas segu PENTEADO DA CRU CPF-021.722.898-41, através do nº 20/2015 OUTROS PARA DIVE convidadas: E.M.G RO CEP: 86430000 - BAIR CAMPIAO LTDA ME, C CENTRO CIDADE/UF ME, CNPJ-08.386.983 Andirá/PR; DUOMED P FIRENZE, 254 - CEP: BARBOSA-EPP, CNP - BAIRRO: CENTRO C 19.037.355/0001-83, R Antônio da Platina/PR 53, 180 ANDAR 1 - C MOTA GRAFICA E EDI 86430000 - BAIRRO: V de Licitação, foi decidi Emissão: 17/09/2015 11:06:03 após receber as rubrica RODRIGUES - EPP, A INGÁ LTDA ME, DUO BARBOSA-EPP, NOVO GRAFICA E EDITORA. participantes. Após, p consideradas habilitad a medida que também das participantes. Dian aos critérios de interes Comissão Permanente mais vantajoso e de in menor preço e qualida 06, perfazendo um val 34 e 36 do lote 01, per LTDA ME, vencedora d um valor de R$ 11.558 itens 05 e 09 do lote 07 BARBOSA-EPP, venc perfazendo um valor d perfazendo o valor de o valor de R$ 5.600,00 Cinquenta Centavos ). do certame licitatório q do ato de julgamento no art. 109 inciso I, alín reunião que segue ass Paço Municipal Jos


NA DO VALE

e setembro de 2015

évia

5, torna público que irá e Corte, a ser instalada no iti – PR.

talação que recebeu do IAP a instalada no Sítio Três

eração

ue irá requerer ao IAP a instalada no Sítio Três

DO JACARÉ

Cidades A-3

TRIBUNA DO VALE Sábado e domingo, 19 e 20 de setembro de 2015

Semana Nacional de Trânsito começa com ações nas rodovias do Norte Pioneiro

SEGURANÇA»Triunfo Econorte, Polícia Rodoviária Federal, Sest Senat e Secretaria Municipal de Saúde realizaram exames, palestras e distribuíram materiais educativos aos motoristas durante todo o dia Antônio de Picolli

a realizar delimitação – PR, e adequação de outras providências. O JACARÉ, ESTADO ICIPAL SANCIONO A

Antônio de Picolli

rizado alterar o atual por Leis anteriores, e o anexo que delimita passa a ser o seguinte: de de Barra do Jacaré”. ,44 m² que é igual a es paulista, constante

georreferenciado no C-51°W, coordenadas 582379,768m ; e N= com terras de Edson 16” e a distância de 3233.500m); passando gue com o azimute de 2’ (E=582977.350m; e erras de Luiz Rhodolfo el de Freitas Aguiar; Daí 1392,42m; até o marco do neste alinhamento segue com o azimute 4’ (E=584467.210m; e s de Luiz Rhodolfo Dini distância de 586.08m; m); e; passando neste rras da Associação de 71º28’26” e a distância N= 7443780.472m); e; de Barra do Jacaré e ue com o azimute de o ‘7’ (E=583000.960m; rras de Sérgio Orsini; e Elias Jorge Yasbick; al com o azimute de PP’ (E=583379.768m; e e alinhamento Estrada ndo assim o perímetro al de 504,49724Ha. Paragrafo Primeiro, do to Urbano passando a nas, as áreas situadas a mínima de 30 (trinta) artir da margem, sendo as áreas contidas entre onsideradas reservas . de 15/09/1965”. contrário. sua publicação. arra do Jacaré, 18 de

Fiscal da Triunfo Econorte confere emissão de poluentes e ruídos de veículo na BR-153 Luiz Guilherme Bannwart

A Semana Nacional de Trânsito teve início nesta sexta-feira (18) com diversas ações educativas e preventivas em todo o Norte Pioneiro. No Posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-153, em Santo Antônio da Platina, equipes da Triunfo Econorte – concessionária que administra a rodovia na região –, Sest Senat e Secretaria Municipal de Saúde promoveram um muti-

rão para atender motoristas e passageiros durante todo o dia. C ondutore s d e c ami nhões, ônibus, veículos de passeio e passageiros tiveram a oportunidade de conferir a pressão arterial e taxa glicêmica, e serem vacinados contra gripe, febre amarela, tétano e hepatite B. Em seguida, todos receberam folders educativos com informações importantes sobre segurança no trânsito e orientações quanto ao Seguro de Danos

Motorista realiza teste do etilômetro durante trabalho da PRE na PR-431

Pessoais Causado por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat). A Triunfo Econorte também promoveu palestras aos motoristas e passageiros sobre medidas de segurança nas rodovias, realizadas em uma sala itinerante preparada em um ônibus, que viaja com o projeto Cidadania nas Estradas em todas as regiões administradas pela concessionária. Testes para verificar a emis-

são de poluentes e o excesso de ruídos emitidos pelos escapamentos veículos, principalmente ônibus e caminhões, também foram checados por profissionais da Triunfo Econorte, que orientaram os proprietários quantos ao riscos ambientais e à saúde. Os trabalhos tiveram início pela manhã e foram encerrados pouco depois das 16 horas. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), 132 veículos foram abordados e

150 pessoas foram atendidas pelo mutirão. Rodovias estaduais A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) também iniciou a Semana Nacional de Trânsito na manhã desta sexta-feira (18) com trabalhos de fiscalização, preventivos e educativos, nas estradas do Norte Pioneiro. Equipes do Posto da PRE em Jacarezinho realizaram blitz na PR-431, onde checaram documentações e reali-

zaram testes com o etilômetro nos condutores, que também foram orientados com materiais promocionais. De acordo com o comandante do 3º Pelotão da Polícia Rodoviária Estadual em Jacarezinho, tenente Anderson Bristo Piske, as operações ocorrerão simultaneamente em todos os postos da PRE no Norte Pioneiro e serão encerradas na sexta-feira (25), quando termina a Semana Nacional de Trânsito.

»JACAREZINHO

“Chico Serraia” pode ser cassado por quebra de decoro

Antônio de Picolli

ti

Estado do Paraná, no de acordo com o Ofício 0/15 de 16/09/2015

xo relacionadas, para unicipal dos Direitos da der para as mulheres”,

Assistência Social;

Vereador Chico Serraia não está afastado, só será substituído pelo suplente em assuntos de interesse próprio

ntidade Francisco Pró

Associação Metodista

ociação de Promoção

erência Municipal dos seguintes atribuições: erência Municipal; Conferência Municipal; ia Estadual;

lico para participação

zação da Conferência Mulher será realizada

SANTO ANTÔNIO DA PAL DR. ALÍCIO DIAS

NETO

ÃO DA LICENÇA DE

º 82.053.448/0001-38, Licença de Operação , validade 12/08/2019) to de areia às margens

Dayse Miranda

O vereador Francis co Carlos de Moraes (DEM) de Jacarezinho, mais conhecido como “Chico Serraia”, pode ter seu mandato cassado por quebra d e d e c o r o p a r l a m e nt a r. O pedido de cassação foi prot o c o l a d o n a C â m a r a dos Vereadores de Jacarezinho na segunda-feira, 14, pelo advogado e professor u n i v e r s i t á r i o, C o n r a d o Rodrigues Segalla. O documento justifica a medida alegando que o vereador cometeu “atos atentatórios à lei e à moral”, pois no mês de maio, ele se envolveu em um acidente de trânsito no município e foi constatado estado de embriaguez após o teste feito com etilômetro. Diante dos fatos, foi dado voz de prisão ao parlamentar, que foi encaminhado à

12ª Subdivisão Policial de Jacarezinho e permaneceu detido até que efetuasse o pagamento de fiança. O requerimento será lido no plenário da Câmara durante a sessão de segunda-feira, 21, que ocorrerá normalmente e, inclusive, com a participação do vereador Chico Serraia. Nesta quinta-feira, 17, a Câmara convocou, através da portaria 18/2015 (divulgada no site do legislativo), o primeiro suplente, André de Souza Melo, para substituir Chico Serraia quando o assunto entrar em pauta, mas Melo renunciou e seu substituto será o segundo suplente, Nilton José de Souza. De acordo com o assessor legislativo da Câmara, Lucas Augusto Pinheiro, o vereador não está afastado. E le cont inu a assumindo seus compromissos, porém, Chico Serraia não poderá

participar de assuntos que sejam do seu interesse. Na segunda-feira os vereadores vão decidir ou não aceitar a d e nú n c i a proto c ol a d a

Caso criada a comissão, segue um processo normal, trâmite que envolve acusação, defesa e processo de investigação dos fatos”

(votos da maioria simples). Para seguir com o processo adiante, é necessária

a criação de uma comissão processante, com assinatura de três vereadores. “Caso criada a comissão, segue um processo normal, trâmite que envolve acusação, defesa e processo de investigação dos fatos”, explicou o assessor. Após toda apuração dos fatos, a comissão processante deve apresentar um parecer favorável ou não à Câmara. Caso entendam que existem motivos para a cassação do vereador, será colocado em votação no plenário, sendo necessários dois terços da aprovação dos vereadores presentes na sessão. Segundo o assessor, o prazo máximo para este processo é de 90 dias. O vereador Chico Serraia foi procurado pela equipe de reportagem para se pronunciar sobre o caso, mas não foi localizado.


A-6 Atas & Editais

CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2015 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2015 Objeto: Aquisição de uma Licença de Software Antivírus e Anti-Spam compatível com o Sistema Operacional Windows Server 2012 e cinco Licenças de Software Antivírus e Anti-Spam compatíveis com Microsoft Windows XP e superior, para o atendimento da Secretaria e Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal. Vencedor: CLAUDEMIR APARECIDO FREIRE CNPJ: 14.220.455/0001-27 Valor global: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). Embasamento: Artigo-24 – inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações; Ribeirão do Pinhal, 18 de setembro de 2015. MARLUCE MARCELINO PECCIN COUTINHO Presidente do Legislativo MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL SRP 88/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL ABERTURA: 09H DO DIA 07/10/2015 LOCAL: AV. BRASIL, 1.229, CENTRO, CAMBARÁ - PR. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: R E Q U I S I TA D O , G R AT U I TA M E N T E , P E L O E - M A I L : municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência. CAMBARÁ 18 de setembro de 2015. JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL SRP 89/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS PARA O MUNICÍPIO. ABERTURA: 09H DO DIA 08/10/2015 LOCAL: AV. BRASIL, 1.229, CENTRO, CAMBARÁ - PR. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: R E Q U I S I TA D O , G R AT U I TA M E N T E , P E L O E - M A I L : municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência. CAMBARÁ 18 de setembro de 2015. JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARA – PR ERRATA DE PUBLICAÇÃO – PP 87/2015 Na publicação do TRIBUNA DO VALE, página A-7, sextafeira, 18 de setembro de 2015, referente ao PREGAO PRESENCIAL SRP 87/2015 visando o REGISTRO DE PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS. ONDE SE LÊ: ABERTURA: 09H DO DIA 07/10/2015 LEIA-SE: ABERTURA: 09H DO DIA 02/10/2015 Cambará - PR, 18 de setembro de 2015. JOÃO MATTAR OLIVATO - Prefeito SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO SERRARIA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME, CNPJ. 20.493.520/0001-90 torna público que recebeu do IAP (Instituto Ambiental do Paraná) a licença de operação com validade 16/09/2021 para atividade de serraria com desdobramento de madeira, instalada na rua das flores, 56, jardim Santa Barbara no município de Figueira/PR. SÚMULA DE RECEBIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO GLAUMEIRY GONÇALVES ME, CNPJ. 05. 947.752/0001-88 torna público que recebeu do IAP (Instituto Ambiental do Paraná) a renovação da licença de operação com validade 15/09/2019 para a fabricação de cerâmica e barro cozido instalada na Rod PR 218- km 55,5 no bairro piranha no município de Guapirama/PR. SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO E REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO MA NOEL GOMES BELCHIOR FILHO - EPP , CNPJ. 84.812.361/0001-22 torna público que recebeu do IAP (Instituto Ambiental do Paraná) a licença de instalação e REQUER a licença de operação para atividade de Fabricação de tintas, vernizes e esmaltes, instalado na Rod. Dep. Ben. Lucio Machado n°111 no município de Santo Antônio da Platina/PR. MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL SRP 90/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARNES E PEIXES. ABERTURA: 14H DO DIA 08/10/2015 LOCAL: AV. BRASIL, 1.229, CENTRO, CAMBARÁ - PR. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: R E Q U I S I TA D O , G R AT U I TA M E N T E , P E L O E - M A I L : municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência. CAMBARÁ 18 de setembro de 2015. JOÃO MATTAR OLIVATO - PREFEITO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO MODALIDADE Concorrência Nº 20/2015. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E OUTROS PARA DIVERSOS SETORES. Em cumprimento ao disposto no art.109, parágrafo 1 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se público o resultado da licitação em epígrafe, apresentando o vencedor pelo critério Menor Preço; declarandose como vencedoras as empresas A. ZANATA & CAMPIAO LTDA ME, CNPJ 11.260.384/0001-06, RUA RUI BARBOSA Barra do Jacaré-PR, CEP 86385-000, vencedora dos itens 17, 18, 19, 34 e 36 do lote 01, valor de R$ 8.235,40; COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS INGÁ LTDA ME, CNPJ 08.386.983/0001-58, RUA TIBIRIÇA Andirá-PR, CEP 86380-000, vencedora dos itens 01 ao 33, 35 ao 37 ao 56 do lote 01 e item 01 do lote 03, valor de R$ 11.558,50; P. C MAIA COMERCIAL - ME, CNPJ 21.989.273/0001-80, RODOVIA BR 153 KM 53 Jacarezinho-PR, CEP 86400-000, vencedora do item 02 do lote 02, valor de R$ 5.600,00; KLEBER ARRABAÇA BARBOSA-EPP, CNPJ 11.507.711/0001-73, RUA FLORIANO PEIXOTO Santo Antônio da Platina-PR, CEP 86430-000, vencedora do item 01 do lote 02, itens 01 e 02 do lote 04, itens 01, 02 e 03 do lote 05 e itens 01, 02 e 06 do lolte 07, valor de R$ 16.217,00; E.M.G RODRIGUES - EPP, CNPJ 02.762.511/0001-76, RUA GERALDO DE FREITAS Santo Antônio da Platina-PR, CEP 86430-000, vencedora dos itens 01 e 02 do lote 06, valor de R$ 3.018,60; NOVO PISO DECOR INTERIORES, CNPJ 19.037.355/0001-83, RUA RUY BARBOSA Santo Antônio da Platina-PR, CEP 86430-000, vencedora do item 03 do lote 06, valor de R$ 891,00; DUOMED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA-EPP, CNPJ 82.387.226/0001-51, RUA FIRENZE Cambé-PR, CEP 86186-130, vencedora dos itens 05 e 09 do lote 07, itens 03, 04, 05, 06 e 07 do lote 08, valor de R$ 2.680,00; por apresentarem menores valores em seus respectivos itens, perfazendo um valor total para esta licitação de R$ 48.200,50 (Quarenta e Oito Mil e Duzentos Reais e Cinqüenta Centavos). Paço Municipal José G. Pereira, Barra do Jacaré/PR, em 18 de setembro de 2015. ___________________________________ EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal = P O R T A R I A 035/2015 = A Senhora Marluce Marcelino Peccin Coutinho Presidenta da Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e considerando o acordo na reunião da Associação dos Municípios do Paraná - AMP, para a paralisação no dia 21 de setembro de 2015, das atividades da prefeitura do Estado do Paraná, cujo o objetivo é a reivindicação por melhorias no repasse do Fundo de Participação dos Municípios - FPM; R E S O L V E: Art. 1° Fica estabelecido recesso de expediente na Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal - PR, no dia 21 de setembro, segundafeira, em consonância com a portaria nº 043/2015, do Poder Executivo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Ribeirão do Pinhal, PR, 18 de setembro de 2015. MARLUCE MARCELINO PECCIN COUTINHO Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal PORTARIA N.º 09/2015 O Exmo.sr. JOSÉ ROCHA DO PRADO, presidente da Câmara Municipal de Tomazina, no uso de suas atribuições legais e consoante com o Regimento Interno desta Casa, bem como a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Que não haverá expediente nem sessão ordinária no dia 21 de setembro de 2015, em solidariedade ao protesto das Prefeituras do Paraná, para denunciar à sociedade a grave crise financeira enfrentada pelas prefeituras. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se. Sala de Sessões, 18/09/2015. JOSÉ ROCHA DO PRADO PRESIDENTE DECRETO Nº 396/15 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de acordo com requerimento nº 018072/15 de 14/09/2015, decreta: Art.1º - Fica EXONERADA, a partir de 14 de setembro de 2015, a servidora TEREZINHA DOMINGUES LAUREANO ANDRIATTO, ocupante do cargo de Aux. de Serv. Públicos, nomeada em 12/03/2012, Regime Estatutário deste Município, em virtude de aposentadoria junto ao INSS – Benefício nº 166.559.523-7. Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 16 de setembro de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal DECRETO Nº 397/15 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de acordo com requerimento nº 018181/15 de 15/09/2015, decreta: Art.1º - Fica EXONERADO, a partir de 15 de setembro de 2015, o servidor JOSÉ CARLOS XAVIER, ocupante do cargo de Aux. de Serv. Públicos, nomeado em 06/02/2003, Regime Estatutário deste Município, em virtude de aposentadoria junto ao INSS – Benefício nº 166.509.968-0-espécie 41. Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 16 de setembro de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal RESOLUÇÃO DE Nº. 08/2015. Barra do Jacaré, 18 de setembro de 2015. A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO JACARÉ, no uso de suas atribuições legais com base da Lei Municipal nº. 347/2010 de 07 de abril de 2010. Considerando a Ata de nº. 12/2015 da reunião do Conselho Municipal de Saúde de Barra do Jacaré, realizada em 18 de setembro de 2015 na sua integra, em que os membros Conselheiros presentes resolvem: Art. 01) – Fica Aprovada, por unanimidade de votos dos presentes, a realização da Audiência Pública da Saúde, referente ao 2º Quadrimestre de 2015, para o dia 25 de setembro de 2015 ás 14:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Barra do Jacaré-PR, localizada na Rua Rui Barbosa, 98, Centro. Por ser expressão de verdade firmo a presente, Atenciosamente ____________________________ Édina Aparecida dos Santos Inferdes Presidente do CMS – Barra do Jacaré – PR

TRIBUNA DO VALE Sábado e domingo, 19 e 20 de setembro de 2015 Súmula de Requerimento de Licença Prévia Cledna de Fátima Iglesias Massera sob CPF 004.124.299-85, torna público que irá requerer ao IAP a Licença Prévia para atividade de Avicultura de Corte, a ser instalada no Condomínio Buganvile, Bairro Água da Limeira, Município de Ibaiti – PR.

Súmula de Recebimento de Licença de Instalação Bruno Natale Perino sob CPF 039.325.209-47, torna público que recebeu do IAP a Licença de Instalação para atividade de Avicultura de Corte, instalada no Sítio Três Irmãos, Bairro Água da Urtiga, Município de Abatiá – PR.

Súmula de Requerimento de Licença de Operação Bruno Natale Perino sob CPF 039.325.209-47, torna público que irá requerer ao IAP a Licença de Operação para atividade de Avicultura de Corte, instalada no Sítio Três Irmãos, Bairro Água da Urtiga, Município de Abatiá – PR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ LEI Nº 584/2015 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar delimitação do perímetro urbano da cidade de Barra do Jacaré – PR, e adequação de das Áreas de Preservação Permanente – APP, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado alterar o atual Perímetro Urbano de Barra do Jacaré, delimitado por Leis anteriores, para uma área de 504,49724 hectares, de forma que o anexo que delimita o perímetro urbano do Município de Barra do Jacaré, passa a ser o seguinte: “ANEXO I – Mapa de Perímetro Urbano do Distrito Sede de Barra do Jacaré”. Parágrafo Único – A área de 5.044.972,44 m² que é igual a 504,49724 hectares e equivalente a 208,47 alqueires paulista, constante no caput deste artigo que tem a seguinte direção: Inicia-se no marco denominado ‘0=PP’, georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SAD 69, MC-51°W, coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema UTM: E= 582379,768m ; e N= 7442322.778m; que está locado na confrontação com terras de Edson Veltrini, deste, segue com o azimute de 14°33’16” e a distância de 940.92m até o marco ‘1’ (E=582616.220m; e N=7443233.500m); passando neste alinhamento terras de Edson Veltrini; Daí segue com o azimute de 26°45’40” e a distância de 802.02m; até o marco ‘2’ (E=582977.350m; e N=7443949.620m); e ; passando neste alinhamento terras de Luiz Rhodolfo Dini Gaioto; terras de Mauro Paduim e terras de Manoel de Freitas Aguiar; Daí segue com o azimute de 34°41’10” e a distância de 1392,42m; até o marco ‘3’ (E=583769.750m;e N=7445094.580); e; passando neste alinhamento terras da Família Aguiar e terras de Joel Calixto; Daí segue com o azimute de 8°11’01” e a distância de 698.30m; até o marco ‘4’ (E=584467.210m; e N=7445128.890m); passando neste alinhamento terras de Luiz Rhodolfo Dini Gaioto; Daí segue com o azimute de 124°49’37” e a distância de 586.08m; até o marco ‘5’ (E=584948.310m; e N=7444794.180m); e; passando neste alinhamento terras de Luiz Rhodolfo Dini Gaioto e terras da Associação de Barra do Jacaré; Daí segue com com o azimute de 171º28’26” e a distância de 1025.04m; até o marco ‘6’ (E=585100.282m; e N= 7443780.472m); e; passando neste alinhamento terras da Associação de Barra do Jacaré e terras dos herdeiros de Zulmiro Bortolini; Daí segue com o azimute de 226º21’53” e a distância de 2907.39m; até o marco ‘7’ (E=583000.960m; e N=744769.060m) passando neste alinhamento terras de Sérgio Orsini; terras de José Adão Zanette e terras dos herdeiros de Elias Jorge Yasbick; deste segue confrontando com terras da Vila Rural com o azimute de 311°42’47” e a distância de 832,16m; até o marco ‘0=PP’ (E=583379.768m; e N=7442322.77m); início de descrição, passando neste alinhamento Estrada Municipal que liga Barra do Jacaré ao Frutal, e , fechando assim o perímetro do polígono acima descrito com uma área superficial de 504,49724Ha. Art. 2º - Fica também alterado o inciso I, Paragrafo Primeiro, do Artigo 4º Lei nº 428/2011, a qual trata do Parcelamento Urbano passando a constar com a seguinte redação: “I – Em glebas urbanas, as áreas situadas ao longo dos cursos de água e nascentes, com largura mínima de 30 (trinta) metros para cada lado do curso de água, contados a partir da margem, sendo que o poder Executivo Municipal poderá admitir que as áreas contidas entre 30 (trinta) metros e 50 (cinquenta) metros sejam consideradas reservas florestais legais, nos termos da Lei Federal nº 4.171. de 15/09/1965”. Art. 3º Ficam revogada as disposições em contrário. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Paço Municipal José Galdino Pereira, Barra do Jacaré, 18 de setembro de 2015. Edimar de Freitas Alboneti Prefeito Municipal DECRETO Nº 399/15 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de acordo com o Ofício 391/15- Sec. Assistência Social, protocolo nº 018240/15 de 16/09/2015 DECRETA: Art. 1º - Ficam NOMEADAS as pessoas abaixo relacionadas, para compor a Comissão Organizadora da I Conferência Municipal dos Direitos da Mulher, com o Tema “Mais direitos, participação e poder para as mulheres”, como segue: Governamentais: Israel Junior da Silva – Secretário Municipal de Assistência Social; Magali Pereira da Silva Teles Elisangela Aparecida da Silva Lima Não governamentais: Cristiano Benedito Lauro – Representando a Entidade Francisco Pró Vida; Déia Cristina M. Martins - Representante da Associação Metodista Projeto Bóia Fria; Elza Lina do Carmo - Representante da Associação de Promoção Humana Platinense. Art. 2º - A Comissão Organizadora da I Conferência Municipal dos Direitos da Mulher de Santo Antonio da Platina terá as seguintes atribuições: I – Coordenar e promover a realização da Conferência Municipal; II – Realizar o planejamento de organização da Conferência Municipal; III – Definir data, local e pauta para a Conferência Estadual; IV - Validar as Conferências Municipais; V - Mobilizar a Sociedade Civil e o Poder Público para participação nas Conferências; VI – Viabilizar a infraestrutura necessária à realização da Conferência Municipal; Art. 3º - A Conferência Municipal dos Direitos da Mulher será realizada no dia 17 de setembro de 2015. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 16 de setembro de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal SÚMULA DE RECEBIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ - EPP, CNPJ Nº 82.053.448/0001-38, torna público que recebeu do IAP, a Renovação da Licença de Operação para extração de areia (Licença de Operação nº 9974, validade 12/08/2019) instalada no leito do rio Ouro Grande, e porto e depósito de areia às margens do rio Ouro Grande, município de Jacarezinho/PR.

TRIBUNA DO

Sábado e domingo

Sema com

SEGURANÇ realizaram

Fiscal da Triunfo Econ

Luiz Guilherm

A Semana Nac Trânsito teve iníc sexta-feira (18) com ações educativas e pr em todo o Norte Pio Posto da Polícia Ro Federal (PRF) na em Santo Antônio d equipes da Triunfo E concessionária que a a rodovia na região – nat e Secretaria Mun Saúde promoveram


NA DO VALE

de setembro de 2015

Sábado e domingo, 19 e 20 de setembro de 2015 CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO PINHAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

a

mbe à a Civil

arão quentes nesta Um dos temas da io, que a presidente s uma oportunidade Civil. Com uma dia entregar a cabeça ra pasta. inados de Lula, Mera periférica pasta da para a sala localizada Ocupou a Casa Civil Comporta-se como prefere vê-lo como

ual afastamento de e fogos estocada em ando-se o desfecho -presidência da Residências do Senado artidos governistas. e desafetos. helieu (1585-1642), mo Mercadante está elheiro número um. olítico’’. Nele, oferece

no deve eleger entre Mercadante, tenham fácil de representar nistro; é difícil de as cidade ou a desgraça r.’’ onspirações’’ a que nisto a pedra jogada movimento é lento, e brando a velocidade onspiração que, não a muito crescida.’’ gado ao pé da monos seus sentimentos, um lance de escada, o ao gabinete presiição da Casa Civil. sta experimentaram um dedo na fava de do mundo antes de

eis companheiros e eff, Erenice Guerra, adante. Um carrega e acaba de retornar o gabinete presidendo-lhe o pescoço, e ia Federal. É muita

duas razões. Uma é décadas, aprendeu a nvenceu-se de que o sé Dirceu: enxergou ar a Presidência da o de outra palmeira

ópolis | Conselheiro Mairink | apira | Joaquim Távora | Jundiaí do Itararé |Santana do Itararé | os |Tomazina | Wenceslau Bráz

ssinados não representam amente a opinião do e exclusiva responsabilidade respectivos autores.

Atas & Editais A-7

TRIBUNA DO VALE

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Julho/2014 a Junho/2015 RGF - Anexo I (LRF, art. 55, inciso I alinea "a")

R$ 1,00 DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)

DESPESA COM PESSOAL

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

EMPENHADAS 462.241,47

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

462.241,47

Pessoal Ativo Pessoal Inativo e Pensionistas Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Tercerização ( § 1º do art. 18 da LRF ) DESPESA NÃO COMPUTADAS ( § 1º do art. 19 da LRF) (II) Indenizações por Demissão e Incentivos a Demissão Voluntária Decorrentes de Decisão Judicial Despesas de Exercícios Anteriores Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados Despesas com Recursos Vinculados - Acórdão TCE/PR 1509/06 Convocação Extraordinária ( Inciso II, § 6º, art. 57 da CF ) Acórdão TCE/PR 1568/06 Pensionistas I.R.R.F. Instrução Normativa TCE/PR 56/2011 Despesas com Recursos Vinculados Pensionistas I.R.R.F.

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

462.241,47

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (IIIa + IIIb)

462.241,47

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

TOTAL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)

23.714.392,67

% DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV / V) * 100

1,95

LIMITE MAXIMO ( incisos I, II e III, do art. 20 da LRF) -

6,00 %

1.422.863,56

LIMITE PRUDENCIAL ( § único do art. 22 da LRF) -

5,70 %

1.351.720,38

Fonte:

CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO PINHAL

Luiz Marcelo de Souza

Marluce Marcelino P. Coutinho

Rita de Cassia Sene

Contador

Presidente

Controle Interno

MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO PINHAL - PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO PINHAL - PR RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ATE O 2 QUADRIMESTRE DE 2015

LRF, art. 48 - ANEXO VII

R$ 1,00 DESPESA COM PESSOAL

VALOR 462.241,47 1.422.863,56 1.351.720,38

Despesa Total com Pessoal DTP LIMITE MAXIMO ( incisos I, II e III, do art. 20 da LRF) - 6,00% Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) 5,70%

RESTOS A PAGAR

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

% SOBRE A RCL 1,94 % 6,00 % 5,70 % SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (II) Fonte: Emissão:

34.019,75

CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO PINHAL 17/09/2015 11:04:04

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CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO PINHAL

Homologado

Luiz Marcelo de Souza Contador

Marluce Marcelino P. Coutinho Presidente

Rita de Cassia Sene Controle Interno

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2013 - REFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº002/2013 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA. CONTRATADA: SANETRAN SANEAMENTO AMBIENTAL S/A. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro no que diz respeito aos preços de combustíveis, aplicando-se o percentual de 1,91% e a repactuação decorrente do aumento de custos da mão de obra empregada na execução do contrato em virtude de Convenção Coletiva de trabalho, aplicando-se o percentual de 4,57%. VALOR: O valor do presente Termo Aditivo será de R$ 58.102,38(cinqüenta e oito mil cento e dois reais e trinta e oito centavos). DA DOTAÇÃO: 10.011-15.452.0325.2.020-3390.39.78.99 (3418)000 DATA: 14 de setembro 2015. MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2015 - PROCESSO nº 2083/2015 (Exclusiva MEI/ME e EPP, Lei 147/2014) OBJETO: Aquisição de Peças e Serviços Mecânicos, para veículos de Pequeno, Médio e Grande Porte (viaturas) da 4ª Seção de Bombeiros de Santo Antônio da Platina/PR, (Tabela Audatex e Tempária, ou na falta, Tabela de Preços de Mercado); a serem requisitados conforme a necessidade, no decorrer de um período de 12 (doze) meses. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Protocolo até às 13h30min, do dia 02/10/2015. CREDENCIAMENTO; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 02/10/2015, às 13h40min na Sede da Prefeitura do Município de Santo Antônio da Platina, sito a Praça N. S. Aparecida, s/nº - Centro. INÍCIO DA DISPUTA: Às 14h00min do dia 02/10/2015, no mesmo local de credenciamento; abertura e julgamento das propostas. EDITAL E ELEMENTOS: O Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados a partir do dia 22/09/2015, no sitio www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br, link: Licitações. Demais Informações e Elementos para a formulação da proposta no endereço acima citado, no horário comercial, das 08h00min às 11h30min e da 13h00min às 17h00min, Fone/Mail: (43) 3534-8700; licitacao@santoantoniodaplatina.pr.gov.br. Santo Antônio da Platina, 18 de setembro de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 084/2015 - PROCESSO nº 2084/2015 (Exclusiva MEI/ME e EPP Local, Lei 147/2014) OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Arranjos de Flores para Funerais (coroas de flores); para homenagens póstumas; a serem adquiridos conforme a necessidade; no decorrer de um período de 12 (doze) meses. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 6.800,10 (seis mil e oitocentos reais e dez centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Protocolo até as 08h30min, do dia 05/10/2015. CREDENCIAMENTO; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 05/10/2015, às 08h40min na Sede da Prefeitura do Município de Santo Antônio da Platina, sito a Praça N. S. Aparecida, s/nº - Centro. INÍCIO DA DISPUTA: Às 09h00min do dia 05/10/2015, no mesmo local de credenciamento; abertura e julgamento das propostas. EDITAL E ELEMENTOS: O Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados a partir do dia 22/09/2015, no sitio www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br, link: Licitações. Demais Informações e Elementos para a formulação da proposta no endereço acima citado, no horário comercial, das 08h00min às 11h30min e da 13h00min às 17h00min, Fone/Mail: (43) 3534-8700; licitacao@santoantoniodaplatina.pr.gov.br. Santo Antônio da Platina, 18 de setembro de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Prefeitura do Município de Cambará, através da Diretoria de Licitações, NOTIFICA a empresa: L. R. Simoni Ltda – inscrito no CNPJ sob nº 11.730.867/0001-19, em conformidade com o Protocolo 2626/2015, constante do processo de licitação, e TORNA PÚBLICA a DESCLASSIFICAÇÃO, nos itens nº 23 - Us Obstétrico Morfológico e nº 24 – Us Obstétrico Morfológico Gemelar, por pedido e justificativa da empresa acima, referente ao processo PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2014 – PMC – REGISTRO DE PREÇOS, realizado no dia 03/07/2015 que originou a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2015 - ID 98, para contratação de Empresa especializada na realização de Exames Complementares para atender a Secretaria de Saúde do Município de Cambará-Pr. pelo período de 12 (doze) meses, lavrada em 14 de Julho de 2015, com validade até 14 de Julho de 2016. CAMBARÁ 18 de setembro de 2015. JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO MUNICIPIO DE CAMBARÁ - PR INEXIGIBILIDADE Nº 11/2015 – show artístico que será realizado no evento de aniversário do município de Cambará no data de 20 de setembro de 2015. PROCESSO Nº 6196/2015 – GABINETE DO PREFEITO Autorizo, ratifico a despesa e a emissão de empenho, em favor do fornecedor SUPERCAPITAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, inscrito no CNPJ: 80.308.448/0001-06, tendo como objeto show artístico que será realizado no evento de aniversário do município de Cambará no data de 20 de setembro de 2015, conforme pedido, bem como justificativas através do processo acima, anexa a documentação do processo. O valor global desta inexigibilidade será de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), e está em conformidade com o Artigo 25 Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Cambará - PR, 18 de setembro de 2015. ____________________________ JOÃO MATTAR OLIVATO Prefeito MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL SRP 92/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DOCES ABERTURA: 14H DO DIA 02/10/2015 LOCAL: AV. BRASIL, 1.229, CENTRO, CAMBARÁ - PR. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: REQUISITADO, GRATUITAMENTE, PELO E-MAIL: municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência. CAMBARÁ 18 de setembro de 2015. JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO

ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DA LICITAÇÃO Concorrência 20/2015 - Registro de Preços Aos onze dias de setembro de 2015, as 09:00 horas, no Edifício da Prefeitura do MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ, com endereço a Rua Rui Barbosa, nº 96, Bairro Centro, nesta cidade, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação da Municipalidade, designada pela Portaria nº 34/2015 de 01/04/2015, constituída pelas seguintes pessoas: ALDA MARIA AGUIAR CRUZ, Secretário, CPF-540.721.589-68; ELIO PENTEADO DA CRUZ, Presidente, CPF-362.768.209-20; WALDO ANTUNES RIBEIRO FILHO, Membro, CPF-021.722.898-41, com o objetivo de julgar a Licitação Pública, sob a modalidade Concorrência, veiculado através do nº 20/2015, que tem como objeto a aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E OUTROS PARA DIVERSOS SETORES. Iniciado os trabalhos verificou-se que retiraram edital as empresas convidadas: E.M.G RODRIGUES - EPP, CNPJ-02.762.511/0001-76, RUA GERALDO DE FREITAS , 92 CEP: 86430000 - BAIRRO: JARDIM BELA VISTA CIDADE/UF: Santo Antônio da Platina/PR; A. ZANATA & CAMPIAO LTDA ME, CNPJ-11.260.384/0001-06, RUA RUI BARBOSA, 75 CASA - CEP: 86385000 - BAIRRO: CENTRO CIDADE/UF: Barra do Jacaré/PR; COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS INGÁ LTDA ME, CNPJ-08.386.983/0001-58, RUA TIBIRIÇA, 96 - CEP: 86380000 - BAIRRO: CENTRO CIDADE/UF: Andirá/PR; DUOMED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA-EPP, CNPJ-82.387.226/0001-51, RUA FIRENZE, 254 - CEP: 86186130 - BAIRRO: MONTECATINI CIDADE/UF: Cambé/PR; KLEBER ARRABAÇA BARBOSA-EPP, CNPJ-11.507.711/0001-73, RUA FLORIANO PEIXOTO, 380 SALA 17 - CEP: 86430000 - BAIRRO: CENTRO CIDADE/UF: Santo Antônio da Platina/PR; NOVO PISO DECOR INTERIORES, CNPJ19.037.355/0001-83, RUA RUY BARBOSA, 1331 - CEP: 86430000 - BAIRRO: CENTRO CIDADE/UF: Santo Antônio da Platina/PR; P. C MAIA COMERCIAL - ME, CNPJ-21.989.273/0001-80, RODOVIA BR 153 KM 53, 180 ANDAR 1 - CEP: 86400000 - BAIRRO: ÁGUA FEIA CIDADE/UF: Jacarezinho/PR; V. M. SILVEIRA MOTA GRAFICA E EDITORA, CNPJ-13.386.434/0001-13, RUA MARECHAL DEODORO, 417-A SALA A - CEP: 86430000 - BAIRRO: VILA COELHO CIDADE/UF: Santo Antônio da Platina/PR. Pela Comissão Permanente de Licitação, foi decidida a abertura dos envelopes de nº 01, contendo os documentos de Habilitação, que, Page 1 de 1 Emissão: 17/09/2015 11:06:03 após receber as rubricas autenticatorias pertinentes, foi constatado que ocorrerem ao feito as empresas Homologado E.M.G RODRIGUES - EPP, A. ZANATA & CAMPIAO LTDA ME, COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS INGÁ LTDA ME, DUOMED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA-EPP, KLEBER ARRABAÇA BARBOSA-EPP, NOVO PISO DECOR INTERIORES, P. C MAIA COMERCIAL - ME, V. M. SILVEIRA MOTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA GRAFICA E EDITORA. Nesta fase, não verificou-se a desclassificação de nenhumas das empresas proponentes DECRETO Nº 398/15 participantes. Após, passou-se a abertura dos envelopes contendo as propostas de cada uma das empresas O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de acordo com Ofício 746/15- Sec. Educação, protocolo nº 018361/15 de 16/09/2015, decreta: consideradas habilitadas na primeira fase, dando-se conhecimento aos presentes do inteiro teor das mesmas, a medida que também eram rubricadas. Ao exame das propostas, não houve a desclassificação de nenhuma Art.1º - Ficam NOMEADAS as pessoas abaixo relacionadas, para comporem o CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL – CAEM, com mandato de 02 (dois) anos, de acordo com a Lei nº das participantes. Diante dos elementos constantes dos documentos de habilitação e propostas, atendendo-se 112/2000, como segue: aos critérios de interesse público neste processo de licitação Concorrência, do tipo Menor Preço por Itens, a Comissão Permanente de Licitação, por decisão unânime de seus Membros, levando-se em consideração ser TITULAR SUPLENTE mais vantajoso e de interesse para a Administração Pública Municipal, julgou esta licitação pelos critérios de Poder Executivo Ademir Paulino de Souza (Recondução) Ana Cristina Rocha Faleiros (Recondução) menor preço e qualidade, cabendo a empresa E.M.G. RODRIGUES EPP, vencedora dos itens 01 e 02 do lote Educação docente 06, perfazendo um valor de R$ 3.018,60; A. ZANATA & CAMPIÃO LTDA ME, vencedora dos itens 17, 18, 19, Gerusa Baião dos Santos (Recondução) Daniele Cristina Frediani Gusmão (Nomeação) Rosinete de Campos Aquino (Nomeação) Jucélia de Jesus Carneiro Colaço (Recondução) 34 e 36 do lote 01, perfazendo um valor de R$ 8.235,40; COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS Sociedade Civil LTDA ME, vencedora dos itens 01 ao 16, 20 ao 33, 35, 37 ao 56 do lote 01 e item 01 do lote 03, perfazendo Glair Souza L. Villas Boas (Recondução) Santiago Garcia Neto (Recondução) Marcos Antônio Ramos (Nomeação) Luciana Ap. da Silva Mendes (Recondução) um valor de R$ 11.558,50; DUOMED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA-EPP, vencedora dos Pais de alunos itens 05 e 09 do lote 07, itens 03, 04, 05, 06 e 07, perfazendo um valor de R$ 2.680,00; KLEBER ARRABAÇA Gislene da Silva Elisário (Nomeação) Andréia Batista de Souza (Recondução) Idalina Francisca Paula (Nomeação) Joelma Ormeneze (Recondução) BARBOSA-EPP, vencedora do item 01 do lote 02, itens 01 e 02 do lote 04, itens 01, 02 e 03 do lote 07, perfazendo um valor de R$ 16.217,00; NOVO PISO DECOR INTERIORES, vencedora do item 03 do lote 06, Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário. perfazendo o valor de R$ 891,00; P.C MAIA COMERCIAL-ME, vencedora do item 02 do lote 02, perfazendo GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 16 de setembro de 2015. o valor de R$ 5.600,00. Total geral desta licitação de R$ 48.200,50 ( Quarenta e Oito Mil, Duzentos Reais e Cinquenta Centavos ). Estavam presentes a esta sessão os representantes das proponentes participantes do certame licitatório que se retiraram antes da lavratura da ata. Sendo assim, da-se como feita a intimação PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO do ato de julgamento das propostas nos termos do art. 110 da Lei 8.666/93, para o prazo recursal previsto Prefeito Municipal no art. 109 inciso I, alínea ‘b’, da mesma lei antes citada. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a ata de Extravio de Notas Fiscais de Prestação de Serviço reunião que segue assinada pela Comissão Permanente de Licitação. Declaramos para devidos fins o extravio de 3 Talões de notas fiscais de prestação de serviço numeradas de 101 a 250, em nome da Empresa Apoio Produções Ltda ,Avenida Oliveira Motta ,nº 1010- Centro de Santo Paço Municipal José G. Pereira, Barra do Jacaré, em 11/09/2015. Antonio da Platina - PR, CNPJ: 80.895.527/0001-60,Com essa publicação fica sem valor comercial. ALDA MARIA AGUIAR CRUZ - Secretário - 540.721.589-68 Santo Antonio da Platina, 17/09/2015. ELIO PENTEADO DA CRUZ - Presidente - 362.768.209-20 a) Empresa Apoio Produções LTDA. WALDO ANTUNES RIBEIRO FILHO - Membro - 021.722.898-41


A-8 Cidades

TRIBUNA DO VALE

Sábado e domingo, 19 e 20 de setembro de 2015

Joaquim Távora completa 86 anos na segunda-feira

19 E 20 DE SETEM

ANIVERSÁRIO»Empresa ajuda no desenvolvimento da cidade que completa 86 anos nesta segunda, 21 de setembro Da Assessoria

Com aproximadamente 12 mil habitantes, Joaquim Távora, localizada no Norte Pioneiro do Paraná, comemora 86 anos nesta segunda-feira, 21 de setembro. A cidade abriga uma das maiores empresas da região, o Grupo Pioneiro, que ajuda no desenvolvimento econômico local. São 800 moradores empregados na empresa, o que representa 21% dos empregos de todo o município, que conta com cerca 3.500 pessoas com carteira

registrada, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego. “Temos uma ligação com Joaquim Távora que vai além do aspecto econômico. Essa é a nossa cidade e temos que fazer o que puder pela nossa comunidade”, diz um dos diretores do Grupo, Paulo César Massaro Thibes. A população de Joaquim Távora também é beneficiada com diversas ações ambientais, culturais e esportivas. A empresa promove grupos de leitura, palestras em escolas, patrocina o projeto Sesi

Atleta do Futuro 2015, que busca promover a educação e inclusão social de crianças e adolescentes por meio da prática de esportes e, neste ano, iniciou o Oficina Sesi Arte, um projeto cultural que ensina técnicas vocais e de musicalização para crianças e adolescentes e formou um coral, que já se apresentou em algumas festividades da cidade e da empresa. “Era uma ideia antiga realizarmos atividades culturais e agora foi possível colocar em prática essa ação de iniciação musical, que preAntônio de Picolli

Paróquia São Sebastião, um dos atrativos da cidade

tendemos, ao poucos, levar também para os municípios vizinhos”, relata Renato Módolo Júnior, gerente de Recursos Humanos do Grupo Pioneiro. A preservação do meio ambiente, com a criação de diversos programas de sustentabilidade, é outra área de preocupação do Grupo Pioneiro no desenvolvimento do município. “Temos as estações de tratamento de efluentes e de água, compostagem e fazemos o plantio de eucalipto e florestas para retirar do ar a mesma quantidade de gás carbônico liberada com a produção industrial”, explica o Gestor do Meio Ambiente do Grupo Pioneiro, Francisco Carlos da Silva. Sobre o Grupo Pioneiro Fundado em 1983, no norte Pioneiro do Paraná, o Grupo Pioneiro hoje conta com três empresas: a Maná Alimentos, a Frangos Pioneiro e a Rações Pioneira que, juntas, produzem cerca de 470 toneladas de alimentos e 790 toneladas de rações por dia. Todos os frangos são de origem de aviários que fazem parte do Sistema de Integração de Frango de Corte, o que ajuda no controle da saúde das aves e incentiva a agricultura familiar. A sustentabilidade é outra preocupação do Grupo, que possui Estações de Tratamento de Efluentes e Água e Indústria de Tratamento de Resíduos Orgânicos classe 2, que trata todos os resíduos or-

Antônio de Picolli

Joaquim Távora comemora 86 anos neste segunda-feira

gânicos. Além disso, destina todos os resíduos recicláveis para empresas especializadas e certificadas. Em 2010, a empresa reestruturou seu complexo industrial e recebeu a certificação para exportações do Ministério da Agricultura, Ministério da Agricultura,

Pecuária e Abastecimento e o Selo de Qualidade Islamic Halal, obrigatório em países islâmicos. Hoje, os produtos da Pioneiro estão presentes em vários estados brasileiros, no Japão e em diversos países da África e Oriente Médio. Mais informações no site www.grupopioneiro.com.br .

S.A.PLATINA

Famílias do “Minha Casa Minha Vida” ganham mudas de árvores frutíferas

Divulgação

Beneficiados do Programa Minha Casa Minha Vida receberam mudas de frutas Gladys Santoro

A Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente de Santo Antônio da Platina distribuiu ontem, 304 mudas de árvores frutíferas –laranja e mexerica - a 38 famílias beneficiadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida. A medida é uma exigência do governo federal e a entrega é de responsabilidade da Secretaria de Estado da Agricultura. S e g u n d o a s e c re t ár i a municipal Eliani Simões, a

Muti dura

prefeitura e a Emater elaboraram o projeto Ambiente Sustentável para atender ao Programa. “A escolha dos beneficiados foi feita em uma reunião anterior. Com o projeto Ambiente Sustentável estaremos atendendo o consumo das famílias e ainda ajudando o meio ambiente”, disse. Ainda ontem, o Viveiro d e Mu d as d a S e c re t ar i a Municipal da Agricultura recebeu a visita de 20 alunos do primeiro e segundo ano do Colégio Estadual Tiradentes, acompanhados

dos professores Gustavo Cabrera, Osvaldo Contini, C r i s t i n a Hit e r l ang e d a diretora Luci l a Cr ist ina Oliveira. Eles participaram de uma p a lest ra té cnica ministrada pela secretária Eliani Simões sobre a forma de plantio. Ela também se colocou à disposição dos estudantes interessados em plant ar ár vores em suas ruas. “Nos comprometemos doar as mudas e ainda acompanhar e orientar o plantio. Depois finalizamos a visita com um passeio pela trilha ecológica”, disse.

Polícia Rodoviária Estad



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