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SEXTA-FEIRA

NA DO VALE

de setembro de 2015

que

colas e na nses

11 DE SETEMBRO DE 2015

DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI

ANO XXI - N0 2953 - R$ 1,00

www.tribunadovale.com.br

Divulgação

e a l i z a d ore s . Nã o artidários. Apenas s que a população sfrutar de um lugar to junto à naturee já existe. Não há que ser feito, a não balho de manutenservação do rio. O não cria despesas à a”, afirmou. atura que o projeto de lei tiva popular possa sentado aos vereapreciso conseguir sinaturas dos eleicidade. ogado André disse a divulgar a ideia, o está sendo levado s e também já tem gina no facebook, endereço Projeu e Mu n i c ip a l d e

DINHEIRO PÚBLICO

MP abre inquérito para investigar farra das diárias em Jacarezinho

e Santa Catarina entre janeiro de 2013 e julho de 2015. A denúncia foi protocolada na sede do Ministério Público Estadual de Jacarezinho no dia 1º de setembro pelo Movimento Popular Todo Poder Emana do Povo. A denúncia envolve

os nove vereadores da atual legislatura que podem responder por improbidade administrativa. Segundo o promotor de Justiça Paulo José Gallotti Bonavides, todos os envolvidos podem ser afastados dos seus cargos.

PÁG. A3

MEIO AMBIENTE JOAQUIM TÁVORA

Bióloga recebe 6º prêmio da ONU por projetos no Norte Pioneiro

Vale da Pirambeira pode se tornar parque Divulgação

PÁG. A4

B. DO JACARÉ

Calçamento de estrada rural já atinge 60%

PÁG. A4

Um grupo de moradores de Joaquim Távora quer transformar o Vale da Pirambeira, área localizada às margens da PR-092, quilômetro 303, 5, em um parque municipal, aberto ao público para visitação e à prática de esportes radicais. O projeto de lei de iniciativa popular nominado de Parque Municipal de

Vale da Pirambeira pode se virar parque através de projeto de lei de iniciativa popular

Acredito m cerca m mês, mos pelo os 500 aturas, a r, vamos colar jeto âmara icipal. bém vou a palavra ereadores que eu a expor anos a e assim eguir apoio”

ento Natural Vale mbeira. “Também ercorrer as ruas e cio local explicanjeto e recolhendo ras A ficha para o ssinado vai acomo documento. dito que em cerca mês, teremos pelo 500 assinaturas, a amos protocolar o na Câmara Munimbém vou pedir a os vereadores para ossa expor os plaes, e assim conses apoio”, explicou.

“E TEM MUITO MAIS! CONFIRA AS OFERTAS EM NOSSOS ENCARTES.”

Monumento Natural do Vale da Pirambeira já foi formulado e desde o início desta semana está sendo divulgado à população, com o intuito de conseguir pelo menos 5% da assinatura dos eleitores da cidade, para que ele possa ser apresentado à Câmara Municipal de Vereadores para aprovação.

PÁG. A8

A-2 Opinião

TRIBUNA DO VALE

Página: 1 de 3 Sexta-feira, 11 de setembro de 2015 10/09/2015 14:24

Luiz Felipe Pondé

Janeiro a Agosto 2015/Bimestre Julho-Agosto

RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) PREVISÃO

SALDO

INICIAL

ATUALIZADA

No Bimestre

Até o Bimestre

(a)

(b)

(b/a)

(c)

(c/a)

RECEITAS REALIZADAS

(a-c)

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)

96.596.019,15

96.892.643,37

11.755.315,75

12,13

54.329.262,38

56,07

42.563.380,99

93.096.019,15

93.238.133,92

11.406.311,28

12,23

51.635.694,55

55,38

41.602.439,37

16.938.640,79

1.690.458,92

9,98

8.768.787,87

51,77

8.169.852,92

16.429.340,79

1.656.593,96

10,08

8.490.646,44

51,68

7.938.694,35

509.300,00

33.864,96

6,65

278.141,43

54,61

231.158,57

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

2.300.000,00

412.769,49

17,95

1.607.311,43

69,88

692.688,57

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

400.000,00

23.011,50

5,75

376.988,50

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.900.000,00

1.900.000,00

412.769,49

21,72

1.584.299,93

83,38

315.700,07

1.250.000,00

1.256.750,45

482.625,53

38,40

1.366.287,02

108,72

-109.536,57

50.000,00

9.505,90

19,01

37.404,69

74,81

12.595,31

1.200.000,00

1.206.750,45

473.119,63

39,21

1.328.882,33

110,12

-122.131,88

177.100,00

8.042,04

4,54

32.467,64

18,33

144.632,36

66.274.706,26

66.410.070,58

8.568.624,48

12,90

38.918.610,00

58,60

27.491.460,58

65.904.313,26

66.031.634,05

8.262.750,54

12,51

38.469.446,88

58,26

27.562.187,17

370.393,00

378.436,53

305.873,94

80,83

449.163,12

118,69

-70.726,59

3,96

942.230,59

15,31

5.213.341,51

2,73

227.363,31

10,45

1.947.874,90

35,79

51.188,08

664,78

-43.488,08

4,78

528.400,72

17,78

2.444.233,17

3,96

135.278,48

13,53

864.721,52

9,55

2.693.567,83

73,71

960.941,62

20,69

R$ 1,00 2.775.932,14

20,69

SALDO 2.775.932,14

IMPOSTOS TAXAS

RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS IMOBILIÁRIAS RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

RECEITA DA DIV.ATIVA

Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina-PR 6.155.572,10 243.790,82 Resumido da Execução Orçamentária 2.175.238,21 Relatório2.175.238,21 59.403,28 Balanço Orçamentário 7.700,00 7.700,00 2.755,54 Fiscal e da Seguridade Social 2.972.633,89 Orçamentos 2.972.633,89 142.036,56

RECEITAS DIVERSAS

1.000.000,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS E JUROS DE MORA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

6.155.572,10

3.500.000,00

RECEITAS DE CAPITAL

Janeiro a Agosto 2015/Bimestre Julho-Agosto 1.000.000,00 39.595,44 3.654.509,45

349.004,47

RREOOPERAÇÕES - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) 3.500.000,00 DE CRÉDITO

3.500.000,00

251.504,47

PREVISÃO 3.500.000,00

251.504,47

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS ALIENAÇÃO DE BENS

RECEITAS

INICIAL

ATUALIZADA -

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

(b)97.500,00

(b/a) 63,10

154.509,45

63,10

96.892.643,37

724.067,86

Até o Bimestre1.969.499,97 (c)

97.500,00

96.596.019,15

7,19

RECEITAS 7,19 REALIZADAS 724.067,86

No Bimestre -

(a)154.509,45

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II) SUBTOTAL DAS RECEITAS(III)=(I+II)

12,13

(c/a)1.274,68

92.499,97

-1.814.990,52 (a-c)

1.877.000,00

11.755.315,75

-92.499,97

1.214,81

-1.722.490,55

54.329.262,38

56,07

42.563.380,99

Mobiliária

Contratual

OPERAÇÕES DE CRÉDITO-REFINANCIAMENTO(IV) Operações de Crédito Internas

Operações de Crédito Externas Mobiliária

Contratual SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(V)=(III+IV) DÉFICIT(VI) TOTAL(VII)=(V+VI) SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

96.596.019,15

Reabertura de Créditos Adicionais RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) -

DESPESAS

11.755.315,75

12,13

54.329.262,38

12,13

54.329.262,38

56,07

42.563.380,99

56,07

42.563.380,99

4.736.957,33

Janeiro a Agosto 2015/Bimestre Julho-Agosto

RECEITAS

96.892.643,37

Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina-PR Relatório -Resumido da Execução Orçamentária 96.596.019,15 96.892.643,37 11.755.315,75 Balanço Orçamentário Orçamentos-Fiscal e da Seguridade Social -

(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) Superávit Financeiro

Glória e coragem

R$ 1,00

PREVISÃO

RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

(d)

RECEITAS REALIZADASSALDO

DESPESAS EMPENHADAS

- R$ 1,00 SALDO

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS

Até o

PAGAS ATÉ

Bimestre

O BIMESTRE

(e)

(f)

(g)=(e-f)

(h)

(i)=(e-h)

(j)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII)

96.596.019,15

102.134.750,87

12.080.166,57

54.177.010,80

47.957.740,07

12.877.169,90

45.782.338,95

56.352.411,92

41.731.279,23

DESPESAS CORRENTES

78.350.479,15

84.424.832,63

11.134.936,03

46.808.666,48

37.616.166,15

11.780.357,11

43.157.155,57

41.267.677,06

39.259.352,15

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

40.750.076,49

39.882.876,49

6.382.773,46

25.281.488,01

14.601.388,48

6.381.133,40

25.257.414,86

14.625.461,63

22.676.173,83

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

370.000,00

93.824,06

342.846,82

27.153,18

93.824,06

342.846,82

27.153,18

342.846,82

37.230.402,66

44.171.956,14

4.658.338,51

21.184.331,65

22.987.624,49

5.305.399,65

17.556.893,89

26.615.062,25

16.240.331,50

DESPESAS DE CAPITAL

17.279.579,81

16.743.958,05

945.230,54

7.368.344,32

9.375.613,73

1.096.812,79

2.625.183,38

14.118.774,67

2.471.927,08

INVESTIMENTOS

16.119.579,81

15.583.958,05

737.814,32

6.576.570,85

9.007.387,20

889.396,57

1.833.409,91

13.750.548,14

1.680.153,61

1.160.000,00

207.416,22

791.773,47

368.226,53

207.416,22

791.773,47

368.226,53

791.773,47

965.960,19

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA

RESERVA DO RPPS

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX)

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

SUBTOTAL DAS DESPESAS(X)(VIII+IX)

96.596.019,15

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO(XI)

102.134.750,87

12.080.166,57

54.177.010,80

965.960,19

47.957.740,07

12.877.169,90

965.960,19

45.782.338,95

56.352.411,92

41.731.279,23

Dívida Mobiliária

Outras Dívidas

Amortização da Dívida Interna

Dívida Mobiliária

Outras Dívidas

Amortização da Dívida Externa

SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO(XII)=(X+XI)

96.596.019,15 -

SUPERÁVIT(XIII)

12.080.166,57

96.596.019,15

TOTAL(XIV)=(XII+XIII)

102.134.750,87

12.080.166,57

54.177.010,80 54.177.010,80

47.957.740,07 47.957.740,07

12.877.169,90 12.877.169,90

45.782.338,95 8.546.923,43 54.329.262,38

56.352.411,92 56.352.411,92

41.731.279,23 41.731.279,23

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 10/Set/2015, 10h e 58m. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL DECRETO Nº 049/2015 Súmula: Convoca a I Conferência Municipal de Política para Mulheres. O PREFEITO DE RIBEIRÃO DO PINHAL, DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política para Mulheres no Município, DECRETA: Art. 1º Fica convocada a I Conferência Municipal de Política para Mulheres, a ser realizada no dia 17 de setembro de 2015, tendo como tema central: “Mais direitos, participação e poder para as mulheres do Paraná”. Art. 2º A Prefeitura Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social, será responsável pela organização da Conferência, que tem como eixos temáticos: I – Eixo 1: Contribuição dos Conselhos dos Direitos da Mulher e dos movimentos feministas e de mulheres para a efetivação da igualdade de direitos e oportunidades para as mulheres em sua diversidade e especificidades: avanços e desafios; II – Eixo 2: Estruturas institucionais e políticas públicas desenvolvidas para as mulheres no âmbito municipal, estadual e federal: avanços e desafios; III – Eixo 3: Sistema político com participação das mulheres e igualdade: recomendações; IV – Eixo 4: Sistema Estadual de Políticas para as Mulheres: subsídios e recomendações. Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Ribeirão do Pinhal, 10 de setembro de 2015 DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ PREFEITO MUNICIPAL

TRIBUNA DO VALE

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Travessa Audi, 35, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br

Sexta-feira, 11 de

A RTIGO

Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

RECEITAS

TRIBUNA D

Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 | Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00

Impressão: GrafiNorte FONE: 43 3420-7777

A noite ia alta. Ela dormia ao lado de duas crianças. No frio, ficar juntos era necessário. Durante o dia, um sábio falara sobre os riscos da vida e sobre a necessidade de se manterem juntos sempre. Em meio a sua família, ela se sentia segura, apesar de sofrer constantemente com sonhos terríveis. As noites eram sempre mais terríveis do que os dias por causa da escuridão do mundo. O mundo sempre fora um lugar escuro. Desde pequena, quando seu pai ia caçar, ela temia pelo que pudesse acontecer. Preferia que todos se ocupassem das plantas que comiam. Sua mãe lhe dizia que controlar o medo era o que fazia uma mulher ser uma mulher e, assim, ter um homem que cuidasse dela e dos filhos que ela desse a ele. De repente, um ruído ensurdecedor. Gritos de todos os lados. E, quando teve condição de se mexer, as cabaPágina: 2 de 3nas mãos, nas estavam cercadas de homens. Com tochas eles gritavam para que todos acordassem. 10/09/2015Seu 14:24irmão, que sempre fora um covarde, tentou fugir, mas teve sua cabeça cortada imediatamente. As crianças gemiam e choravam. Na confusão, não se conseguia distinguir os rostos entre a luz amarela do fogo, o escuro da noite, a tinta nos rostos e os cabelos compridos dos homens que os cercavam. Os homens, os velhos, as velhas e as crianças foram separados das mulheres. Esse comportamento a deixou em desespero porque começou a suspeitar do que estava para acontecer. As mulheres foram amarradas, mãos e pés. Gritavam nomes e choravam. Os outros todos foram amarrados e deitados no centro da pequena vila. Dois homens cavavam uma vala. Três invasores, com porretes, se aproximaram dos homens, dos velhos e das crianças alinhados, um ao lado do outro. Enquanto isso, um velho, que viera com os invasores, entoava algo que parecia um gemido, seguido de duas velhas. No começo, ela não tinha percebido a presença de mulheres em meio ao ataque, ainda que velhas daquela idade não pudessem mais ser consideradas “mulheres” por conta da inutilidade de seu sexo. Via-se, às vezes, homens se dei3 deconsiderado 3 tarem com mulheres mais velhas, masPágina: isso era 10/09/2015 14:24 um ato monstruoso, já que o sexo de uma mulher velha era estéril, e, portanto, mal visto pelos ancestrais. O ruído aumentou, enquanto os três invasores começavam a bater de modo ritmado nas pernas dos homens, dos velhos e das crianças. As mulheres amarradas faziam gestos, pedindo piedade, mas alguns dos invasores que as vigiavam sorriam para elas, como se esses gestos fossem engraçados. Um deles se aproximou de uma das amarradas e acariciou seus cabelos, lambendo seu rosto e sua boca com gosto. Podia-se escutar o rachar das pernas. Imobilizados, foram todos arrastados até a vala, já quase pronta. Os homens, que tentavam desesperadamente se defender, nem amarrados mais estavam porque, com as pernas quebradas em vários lugares, nada podiam fazer. Tirar as cordas das suas mãos e pernas parecia ser um ato de orgulho para os invasores. Enquanto isso se passava, dois invasores conversaram com algumas crianças que tinham vindo com eles. Prestando atenção, ela entendia que os homens mostravam para as crianças como fazer para quebrar as pernas dos outros, e assim torná-los uma presa fácil. Um dos homens parecia explicar que aquilo era necessário para a vida, assim como no dia anterior ela escutara sobre a necessidade de ficar juntos para sobreviver. Tudo se passou muito rápido. Enquanto o velho e as duas velhas cantavam, os invasores, de modo ritmado, batiam na cabeça dos homens, dos velhos e das crianças, que, um a um, caiam mortos dentro da vala. O cheiro de sangue subia com o fogo. Em seguida, cobriram a vala, queimaram tudo, sem levar nada, apenas aquilo que tinham ido buscar ali: as mulheres. Anos depois, ela contava, ao redor do fogo, para um grupo de meninas, o modo como ela e outras mães tinham sido gloriosamente roubadas de seu antigo bando, porque mulheres são muito importantes para uma família e, quando faltavam, os homens tinham de, corajosamente, roubá-las de outros bandos, para fazer delas suas esposas, e protegê-las. Luiz Felipe Pondé, escritor, filósofo e ensaísta, é doutor em Filosofia pela USP e professor do Departamento de Teologia da PUC-SP e da Faculdade de Comunicação da Faap.

Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

RREO - ANEXO II

FUNÇÃ

DESPESAS(EXCETO INTR

Legislativa Ação Legislativa Administração

Planejamento e O

Administração Ge

Administração Fin

Administração de Defesa Nacional Defesa Terrestre Segurança Pública Defesa Civil Assistência Social

Administração Ge

Assistência ao Ido

Assistência à Crian

Assistência Comu Saúde Atenção Básica Educação

Ensino Fundamen

Ensino Profissiona

RREO - ANEXO II Educação Infantil

Educação Especia FUNÇÃ Difusão Cultural Cultura Difusão Cultural Urbanismo

Infra-Estrutura Ur Serviços Urbanos Saneamento

Saneamento Básic Gestão Ambiental

Administração Ge Agricultura

Administração Ge

Promoção da Prod Abastecimento

Promoção da Prod Indústria

Promoção Industr Comércio e Serviços

Promoção Comer Turismo Energia Energia Elétrica Transporte

Infra-Estrutura Ur

Transporte Rodov RREO - ANEXO II( Desporto e Lazer

FUNÇÃ Desporto Comuni Encargos Especiais

Administração Ge

Serviço da Dívida I

Reserva de Contingên

Reserva de Contin

DESPESAS INTRA-ORÇ TOTAL (III)=(I+II)

FONTE: PRONIM

Pelo presente In Conselheiro Mairinc Municipal denomin qualificadas no Term Me, representada pe Sebastião C. Teixeir o que segue: Clausula Primei prorrogado até 31/1 Contrato nº 81/2014 Clausula Segund fica mantido como e Cláusula Tercei orçamentárias destin Por estarem just vias de igual teor e f Conselheiro Mai Município de Co

AUTO POSTO V de Operação para o Ribeirão Bonito, San

SÚM AUTO POSTO V Renovação da Licen - Km 47,5, s/n - Bair

NA DO VALE

de setembroPágina: de 2015 1 de 3 10/09/2015 14:23

R$ 1,00

ZADAS % (b/a) x 100 45,36 70,28 31,74 49,47

Geral A-3

TRIBUNA DO VALE Sexta-feira, 11 de setembro de 2015

MP abre inquérito para investigar farra das diárias em Jacarezinho DINHEIRO PÚBLICO»Promotor Paulo Bonavides não descartou a possibilidade de afastamento dos vereadores; Polícia Civil também investiga

35,70 74,74 17,69 19,49 63,91 65,46

Antônio de Picolli

Dayse Miranda

23,54 77,21 57,61 48,51 49,70 49,70 58,42

ZADAS % (d/c) x 100 50,08 40,49 1.419,15 264,65 78,54

DESPESAS LIQUIDADAS

té o Bimestre

(g)

(g/e) x 100

Página: 45,84 2 de 3 10/09/2015 14:23 65,45

11.433.335,66 5.949.146,11 -

5.484.189,55

34,59

74.809,79

5,73

74.809,79

5,73

11.508.145,45

43,84 R$ 1,00

ZADAS DESPESAS LIQUIDADAS

té o Bimestre

(i)

(i/IV g) x 100 -

2.116.560,79

18,39

2.070.512,32

17,99

46.048,47

0,40

2.116.560,79

18,39

9.391.584,66

81,61

23,44

3.382.411,52

ESCRITOS Saldo Final (não aplicado)

Página: 3 de 3 14:23

6.208,00 10/09/2015 88.154,62 94.362,62

R$ 1,00

REALIZADAS DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre

(m)

(m/Total m) x 100

11.462.097,03 -

99,60 -

lidade de afastamento dos vereadores, mas anunciou que é uma medida muito drástica. O promotor adiantou que já foi solicitada à Câmara toda documentação que envolve retirada de diárias para realização dos cursos. “Estive pessoalmente na Câmara para ver os documentos, mas sem causar alarde de anunciar

para imprensa. Até poderia ter levado os documentos, mas solicitei que reunissem tudo e me enviassem”. A promotoria tem um prazo de 30 dias para análise, com possibilidade de prorrogação por mais 30 dias caso necessário. Bonavides fez questão de esclarecer que dependendo do resultado

46.048,42

0,40

11.508.145,45

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NÁ

o de Barra do Jacaré, e

om as atribuições legais

Barra do Jacaré – PR. de seu regulamento as s até 18 de setembro de o de Barra do Jacaré que alão de cursos Provopar aná”. sposições em contrário. ná, em 08 de setembro

do inquérito, os vereadores envolvidos poderão ficar inelegíveis, serem afastados, e terão que reparar os danos causados aos cofres públicos, além de uma série de penalidades civis e criminais. “A promotoria não está parada, estamos investigando sim, e sempre que a imprensa precisar estamos à disposição”,

garantiu. Caso de polícia O delegado chefe da 12ª Subdivisão Policial com sede em Jacarezinho, Marcos Fernando da Silva Fontes abriu uma verificação de procedimentos e informações para análise das supostas irregularidades cometidas na retirada de diárias na Câmara dos

»FARRA DAS DIÁRIAS

Dois assaltos são registrados Investigação atinge todos os vereadores em menos de nove horas Luiz Guilherme Bannwart

Saldo Final (não aplicado) -

Investigados, os nove vereadores de Jacarezinho podem ser afastados dos seus cargos

»JACAREZINHO

PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE

A PAGAR

A 1ª Promotoria de Justiça de Jacarezinho instaurou um inquérito civil público para investigar irregularidades na retirada de diárias na Câmara dos Vereadores de Jacarezinho para realização cursos em várias cidades do Paraná e Santa Catarina entre janeiro de 2013 e julho de 2015. A denúncia foi protocolada na sede do Ministério Público Estadual de Jacarezinho no dia 1º de setembro pelo Movimento Popular Todo Poder Emana do Povo. A denúncia envolve os nove vereadores da atual legislatura, Diogo Augusto Biato Filho (PSB), Fabiano Figueiredo Saad (PSB), Fúlvio Boberg (PMDB), José Izaías Gomes (PT), Luciane Aparecida Alves (PSB), Valdir Pereira Maldonado (PDT), Marcos Aparecido Ganzela (DEM), Ricardo Tonet (PT) e Francisco Carlos Moraes (DEM) que podem responder por improbidade administrativa. Segundo o promotor de Justiça Paulo José Gallotti Bonavides – que está presidindo o inquérito – o requerimento já está sendo analisado e os parlamentares serão investigados. Bonavides não descartou a possibi-

Vereadores de Jacarezinho. Segundo o delegado, a investigação já foi iniciada. O policial, inclusive já solicitou ao legislativo toda documentação que comprove a legalidade do uso do dinheiro público e se ele foi usado em favor do município. O primeiro curso a ser investigado será “A lei orçamentária anual como instrumento de planejamento, gestão e controle da administração pública e procedimentos administrativos necessários para o exercício das atribuições sob a ótica da dimensão ética” realizado entre os dias 13 e 17 de julho em Foz do Iguaçu. “Solicitamos provas de que os vereadores realmente compareceram neste curso, empenho da locação dos veículos e hotéis que ficaram hospedados”. De acordo com Fontes, o prazo da Câmara para reunir a documentação vence hoje, 11. Representantes do Movimento Popular Todo Poder Emana do Povo já foram ouvidos ontem, 10. “Dependendo do que a Câmara nos enviar, vamos arquivar esta denúncia, mas se surgirem indícios vamos instaurar um inquérito”, garantiu o delegado.

Em menos de nove horas de intervalo, dois assaltos foram registrados pela Polícia Militar, em Jacarezinho. O primeiro roubo ocorreu por volta das 16 horas de quarta-feira (9), na rua Amazonas, na Vila Silas, depois que um homem moreno trajando camiseta de cor escura agrediu e roubou a bolsa de uma mulher. Populares informaram a identidade do suspeito à polícia, que foi até sua residência, em uma chácara localizada no final da Alfredo Leite. No

entanto, apenas a moradora estava na casa. A mulher disse aos PMs que seu filho havia saído, e autorizou sua busca no interior do imóvel. A moradora entregou a carteira de identidade do filho aos policiais, que mostraram o documento à vítima, que afirmou ser o rapaz o autor do assalto.O suspeito já é conhecido no meio policial por envolvimento em vários crimes, e irá responder pelo roubo. Outro caso Pouco depois, por volta da 1h40, um homem foi assaltado no pátio do Posto Cristo Rei,

no bairro Aeroporto, enquanto aguardava sua namora em seu carro. Segundo a vítima informou à Polícia Militar, dois homens – um deles moreno, trajando blusa preta e bermuda, armado com um revólver, e o outro vestido com uma blusa vermelha – o abordaram e anunciaram o assalto, levando seu aparelho celular e R$ 300 em dinheiro. A PM fez buscas pelos suspeitos na região do roubo e em bairros vizinhos, mas ninguém foi preso. Os crimes estão sendo investigados pela Polícia Civil.

Benedito Francisquini

Jacarezinho vive uma situação insólita na história política do município. Caso sejam comprovadas as suspeitas de irregularidades na concessão de diárias aos nove membros do legislativo local, todos eles correm o risco de terem seus mandatos cassados, significando a substituição total dos ocupantes das nove cadeiras do Legislativo. Isso jamais ocorreu nos mais de 100 anos de criação do município e aflige a comunidade local. Levantamento realizado pela reportagem da Tribuna do Vale no dossiê produzido pelo “Movimento Popular Todo Poder Emana do Povo”, apresentado ao Ministério Público Estadual (MPE) e Polícia Civil (PC) aponta que, somente no custeio de diárias para a participação em cursos, os vereadores consumiram um montante estimado em quase R$ 170 mil entre os anos de 2013 e 2015. Existem mais despesas relativas a diárias, mas para outros tipos de eventos.

Os campeões de retiradas de diárias, segundo o levantamento do movimento, são os vereadores são os vereadores Valdir Maldonado (PDT), R$38,6 mil; José Isaías Gomes, o Zola (PT), R$ 37,1 mil; e, Diogo Biato Filho (PSB), R$ 24,8 mil. Os demais vereadores, Fabiano Figueiredo Saad (PSB), Marcos Aparecido Ganzela, o Colosso (DEM), Fúlvio Boberg (PMDB), Ricardo Toneti, o Fucinho (PT), Francisco Carlos de Moraes, o Chico Serraia (DEM) e, Luciane Aparecida Alves (PSB), aparecem em empenhos de diárias para participação em cursos e todas essas despesas estão sendo investigadas pelo MPE. O Movimento Popular Todo Poder Emana do Povo é composto de vários membros da comunidade de Jacarezinho, que durante várias semanas realizou um levantamento minucioso de documentos postados no Portal da Transparência, checando as informações com as supostas empresas especializadas em formação política e de gestão pública. De todas as seis empre-

sas que aparecem nos empenhos como responsáveis por cursos ministrados aos vereadores jacarezinhense, apenas uma foi apontada como idônea. As demais, ou são de fachada e fazem parte de um esquema para justificar a farra das diárias em que se converteram muitas prefeituras e câmaras legislativas. Levantamentos realizados na internet apontam a existência de um gigantesco esquema que está sendo investigado pelo Ministério Público de vários estados.A coordenadora do Núcleo Regional de Trabalho de Proteção ao Patrimônio Público do Norte Pioneiro, promotora Kele Cristiani Diogo Bahena confirmou à Tribuna do Vale que a instituição está procedendo investigações em várias prefeituras e câmaras municipais para avaliar os gastos com diárias e cursos. Empresas de fachada “especializadas em cursos” voltados a agentes públicos estão na mira do MPE e promete ser mais um escândalo a abalar a imagem de centenas de políticos em todo país.

Á CESSO nº 2077/2015

rviços para a Execução e Mão de Obra; a serem

os e setenta e oito reais

15. 5, às 08h40min na Sede s/nº - Centro. enciamento; abertura e

essados a partir do dia ormações e Elementos 8h00min às 11h30min e na.pr.gov.br.

»IBAITI

Mulher é flagrada com cocaína ao desembarcar em rodoviária Luiz Guilherme Bannwart

Uma mulher de 20 anos foi presa por tráfico de drogas na noite desta quarta-feira (9), ao desembarcar de um ônibus na rodoviária de Ibaiti. De acordo com a Polícia Militar, Stefane

Garcia Mendes portava pouco mais de 150 gramas de cocaína que havia comprado pouco antes pela quantia de R$ 1 mil, em Londrina. Stefane já possui passagens por tráfico de drogas, e recentemente participou de uma fuga na cadeia

de Congonhinhas. A moça foi encaminha à 37ª Delegacia Regional de Polícia, onde foi autuada em flagrante e depois recolhida à Cadeia Pública da cidade, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A-4 Cidades

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 11 de setembro de 2015

TRIBUNA DO V

Sexta-feira, 11 de sete

Bióloga recebe 6º prêmio da ONU por projetos no Norte Pioneiro RECONHECIMENTO»Brazense de 25 anos recebeu neste ano mais um título de reconhecimento internacional de capacidade profissional Divulgação

Dayse Miranda

A bióloga e empresária, Carine Gonçalves, de Wenceslau Braz recebeu no mês de agosto o 6º titulo de reconhecimento internacional de capacidade profissional concedido pelo Programa das Nações Unidas (PNUD), pela Organização das Nações Unidas (ONU), Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), Movimento Nós Podemos Paraná e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O título foi reconhecido pelo empenho de Carine no Projeto “Eco Bio-Diversidade”, que tem a finalidade de recuperar, conservar e preservar a biodiversidade no Norte Pioneiro (reflorestamento ciliar das nascentes) nos municípios de Quatiguá, Tomazina, Wenceslau Braz, Santana do Itararé, São Jose da Boa Vista e Joaquim Távora. O prêmio foi conquistado por meio de sua Empresa – Eco Bio Assessoria e Consultoria Ambiental – que é a única da região do Norte do Paraná, Norte Pioneiro e Campos Gerais a ter o título “Responsabilidade e Acreditar no Desenvolvimento Humanitário e por um Planeta Consciente a cada dia”. A entrega do prêmio aconteceu a 5ª Edição do Selo ODM e premiação do Concurso Educando na

Carine Gonçalves recebeu o 6º título de reconhecimento internacional de capacidade profissional

Sustentabilidade, no centro de eventos do Sistema FIEP, em Curitiba. Segundo a bióloga, o projeto foi desenvolvido com aproximadamente 500 produtores rurais dos municípios da região, que se dedicaram em atender as normas de recuperação, preservação e conservação de nascentes. “Essa é uma ação muito importante para todos nós, pois sem água preservada, conservada e restaurada na zona rural, certamente as águas que abastecem esses

municípios não terão a mesma qualidade. O que vem a afetar diretamente na qualidade do alimento de origem animal e vegetal”. A bióloga lembra que com a exigência do Cadastro Ambiental Rural (CAR), o prazo para que os produtores reflorestem suas nascentes e cumpra as ações que os mesmos se “comprometeram” em ajudar a comunidade biológica, era até meados do próximo ano, julho de 2016, mas talvez venha a ser prorrogado para 2018. “A

»BARRA DO JACARÉ

maior dificuldade em executar o projeto é conscientizar a população da importância do reflorestamento nestas áreas, pois se o homem do campo não planta, a cidade não janta. Se o homem do campo não cuida, a cidade não se ajuda. Se o homem do campo não colhe, a cidade não se desenvolve. Acredito que podemos expandir esse projeto para outros municípios e garantir água de qualidade na zona rural”. A trajetória da jovem bióloga tem sido referência na

região pelo seu empenho e dedicação no meio ambiente. Seu primeiro título em foi 2012, onde foi a primeira colocada no Paraná com o projeto “Arborização Urbana”. A partir daí Carine passou a ganhar prestígio e reconhecimento em nível nacional. No mesmo ano, a bióloga recebeu o prêmio pelo projeto de saneamento básico “Qualidade de Vida ao Meio Urbano e Rural”. Em 2013, conseguiu a segunda colocação no Paraná com o projeto “Arborização

Urbana e Reflorestamento Ciliar”. No mesmo ano, a bióloga foi reconhecida pelo governo federal, por meio do Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade e o PNUD. Foi a 5ª colocada à nível nacional com o projeto “Contribuição de Desenvolvimento Sustentável de Projetos que ajuda o Brasil nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”. Além disso, recebeu no ano passado mais um título pelo seu projeto de “Recuperação , Preservação e Conservação da Fauna Local - BIODIVERSIDADE -Conservação dos animais silvestres existentes em nossa Comunidade Biológica Regional”. Para Carine, isso tudo é fruto de muito trabalho e esforço da jovem, que agradece por ter recebido o reconhecimento das entidades e governo. “Estou muito satisfeita com minhas conquistas. Primeiramente a Deus por tudo na minha vida, agradeço aos meus amigos que estão comigo e acreditam no meu caráter, potencial e seguem comigo lado a lado, e a Adriane Muraro e família e a Rosana Ricardo, por terem acreditado em mim e me proporcionarem a oportunidade de realizar esse trabalho com início em Quatiguá, na qual veio se estendendo ao logo dos municípios”.

»REGIÃO

Calçamento de estrada rural já atinge 60%

Divulgação

EDITAL DE LEILÃO/PRAÇA, ARR penhorado(s) às devedoras abaixo o valor da avaliação, não podendo nº 0002700-06.2013.8.16.0055 – 00.614.821/0001-18); DONIZETE estampas, para moldagem de bisc óleo para lubrificação (aromatizaçã de biscoitos, marca Baker, com 3 m em regular estado de conservação R$ 345.000,00, conforme laudo de e um centavos); BEM02: R$ 155.3 quinhentos e trinta e nove reais e centavos), conforme atualização d ser acrescido das custas processu depositário, até ulterior deliberaçã INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIM com frente para a Rua Luiz Gama, R$ 60.000,00 (sessenta mil reais resfriamento(esteira), com aproxim ÔNUS: AV.02- 6.178 – Prot. 38.18 ao Executivo Fiscal sob nº 000182 R. 6/6.178 – Prot. 47.544 – Penho BEM02: R$ 215.592,81 (duzentos cinco centavos). VALOR DO DÉBITO até o efetivo pagamento do débito o nº 0000835-79.2012.8.16.0055 JOSE CARLOS DE MELO – (CNPF/M igual metragem nos fundos, por 3 possuo área sem calçamento, com consiste em: dois quartos(piso tac Considerando-se os aspectos gera residência, com área total constru (piso/revestimento parcial de pare importância de R$ 254.808,00, cuj das divisas, metragens e confronta de energia elétrica. Não possui d Colheitadeira marca Massey Fergu avaliada em R$ 130.000,00, confo autos. Eventuais constantes da ma e três reais e quarenta e um centa e seis mil trezentos e quarenta e d ser acrescido das custas processua Ferreira Filho, nº 1405 – Cambará Arrematação ou Mandado de Entre (quinze) dias, mediante caução. §1 por hipoteca sobre o próprio imóve desistir da aquisição com a restitu em 5% (cinco por cento) do valor ser pago, respectivamente pelo re CAUTELAM": Ficam os devedores, respectivo(s) cônjuge(s), Eventual do(s) bem(ns) penhorado(s). E, pa e 10/08/2015) respectivamente (a

Fotos, editais,

Senhores(as) Ad

PREFEI Estado d

Exerc

Barra do Jacaré recebe ambulância e maquinários agrícolas

Divulgação

Adicional Suplementar, oito mil reais), destinad Suplementação 03.000.00.000.0000.0.000. 03.002.00.000.0000.0.000. 03.002.04.128.1002.2.080. 75 - 3.1.90.94.00.00 05.000.00.000.0000.0.000. 05.001.00.000.0000.0.000. 05.001.12.361.1004.2.090. 143 - 3.1.90.94.00.00

Agricultores, deputado Pedro Lupion e prefeito Edão na entrega da ambulância e equipamentos agrícolas Gladys Santoro

Calçamento está sendo feito com pedras irregulares e vai beneficiar diretamente 38 famílias Gladys Santoro

Um convênio entre a prefeitura de Barra do Jacaré e o governo do Estado, está possibilitando que o prefeito Edmar de Freitas Alboneti, o Edão, atenda uma reivindicação antiga dos moradores, que é de promover o calçamento, com pedras irregulares, de três mil metros da estrada rural de acesso à ponte intermunicipal sobre o rio Jacaré, que faz divisa com Santo Antônio da Platina. Segundo o prefeito, a obra já está em 60% de sua totalidade e beneficia diretamente 38

famílias, além de moradores da Vila Rural, que também se utilizam da estrada diariamente. “Essa obra era uma realização que eu almejava há muito tempo porque ela facilita a vida de muitos moradores. Os recursos estaduais são de R$ 472 mil, além da contrapartida do município de R$ 65 mil. Tenho que agradecer o governador Beto Richa e o deputado estadual Pedro Lupion pela atenção oferecida à nossa cidade”, disse. A obra já sofreu algumas paralisações, mas agora os trabalhos foram retomados.

“A empresa contratada já reiniciou os trabalhos. O calçamento compreende o prolongamento da rua Rui Barbosa, partindo do Cemitério Municipal, e segue pelas ruas da Vila Rural Nossa Terra e vai até o final da estrada que dá acesso à divisa do nosso município com Santo Antônio da Platina”, explicou o prefeito satisfeito com o desenvolvimento da cidade. “Temos muitas obras em andamento e algumas até já concluídas, como a construção de uma escola municipal e de uma quadra de esportes”, concluiu.

O deputado estadual Pedro Lupion (Dem), entregou na manhã de ontem, 10, para a prefeitura de Barra do Jacaré, uma ambulância no valor de R$ 130 mil para transporte dos pacientes do município. Ele também fez a entrega ao prefeito Edmar de Freitas Alboneti (PP), o Edão, de um trator, uma ensiladeira, uma grade aradora, uma carreta e um resfriador de leite com capacidade de mil litros, que juntos somam R$ 200 mil, e que fazem parte do projeto de desenvolvimento da pecuária leiteira do Norte Pioneiro, impulsionado por uma emenda parlamentar do ex-deputado federal, Abelardo Lupion (Dem), de mais de R$ 5 milhões.

O prefeito Edão agradeceu a atenção que o deputado Pedro Lupioncostuma dedicar ao município. “Temos tido uma atenção especial do deputado Pedro Lupion. Ele sempre intercede por Barra do Jacaré junto ao governador Beto Richa”, disse salientando que a ambulância vai melhorar o atendimento à população e que os equipamentos agrícolas são um reforço primordial aos produtores rurais do município. Para o gerente regional da Emater, Maurício Castro Alves, Barra do Jacaré é uma cidade modelo no que diz respeito a atividades agropecuárias. “De todos os municípios da região, Barra do Jacaré é um dos que mais apoiam a agricultura.Barra

do Jacaré tem um alto grau de diversificação de atividades agrícolas, tanto que a renda média do produtor rural do município é a mais alta da região. A prefeitura apoia integralmente o setor e faz uma parceria muito produtiva com a Emater”, salientou. Castro Alves salientou ainda que todas as cidades da região estão sendo beneficiadas com o projeto de desenvolvimento da pecuária leiteira. “A emenda parlamentar do ex-deputado Abelardo Lupion tem beneficiado muito a nossa região. A ideia é desenvolver o setor e fazer com que a produção seja ampliada para que os agricultores familiares tenham uma renda mensal melhor ”, explicou.

05.002.00.000.0000.0.000. 05.002.13.392.1002.2.210. 244 - 3.3.90.30.00.00 12.000.00.000.0000.0.000. 12.001.00.000.0000.0.000. 12.001.02.061.1017.2.030. 639 - 3.3.90.14.00.00 643 - 3.3.90.39.00.00

Decreto, servirá como discriminação abaixo, de

Redução 04.000.00.000.0000.0.000. PREFEI 04.003.00.000.0000.0.000. Estado d 04.003.04.129.1002.2.010. 132 - 3.3.90.35.00.00 05.000.00.000.0000.0.000. Exerc 05.001.00.000.0000.0.000. 05.001.12.361.1004.2.090.

139 - 3.1.90.11.00.00 05.002.00.000.0000.0.000. 05.002.13.392.1002.2.210. 250 - 4.4.90.52.00.00 12.000.00.000.0000.0.000. 12.001.00.000.0000.0.000. 12.001.02.061.1017.2.030. 645 - 4.4.90.52.00.00

publicação, revogadas a

Paraná, em 10 de setem

NA DO VALE

de setembro de 2015

Atas & Editais A-5

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 11 de setembro de 2015

JE Leilões

Jorge V. Espolador

www.jeleiloes.com.br

Reflorestamento Cimesmo ano, a bióloga hecida pelo governo por meio do Moviacional pela Cidadadariedade e o PNUD. colocada à nível nam o projeto “Contrie Desenvolvimento vel de Projetos que rasil nos Objetivos de vimento do Milênio”. so, recebeu no ano mais um título pelo to de “Recuperação ação e Conservação Local - BIODIVER-Conservação dos silvestres existentes Comunidade Biolóonal”. Carine, isso tudo é muito trabalho e da jovem, que agrater recebido o reconto das entidades e “Estou muito satisminhas conquistas. mente a Deus por minha vida, agrameus amigos que migo e acreditam caráter, potencial e omigo lado a lado, e e Muraro e família e Ricardo, por terem o em mim e me prorem a oportunidade ar esse trabalho com m Quatiguá, na qual stendendo ao logo icípios”.

Imóveis | Apartamentos | Automóveis | Motocicletas | Caminhões | Tratores | Máquinas | Combustíveis | Confecções | Garagens | Eletrônicos | Móveis | Outros PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ | VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMBARÁ/PR Rua Joaquim Rodrigues Ferreira, 1260 - Cambará/PR - CEP: 86.390-000- Fone: (43) 3532-3857 EDITAL DE LEILÃO/PRAÇA, ARREMATAÇÃO E INTIMAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS, DEMAIS CREDORES E DO(A)(S) DEVEDOR(A)(ES). FAZ SABER - a todos os interessados e a quem possa interessar, de que por este Juízo serão levados à arrematação o(s) bem(ns) penhorado(s) às devedoras abaixo mencionadas, e nas seguintes condições: 1ª PRAÇA: Dia 22 de Setembro de 2015, às 14:00 horas, por lanço superior ao valor da avaliação. 2ª PRAÇA: Dia 02 de Outubro de 2015, às 14:00 horas, para a venda a quem mais der, desprezado o valor da avaliação, não podendo ser por preço vil (inferior a 60% do valor da avaliação). LOCAL: Átrio do Fórum, sito: Rua Joaquim Rodrigues Ferreira, 1260 - Jardim Morada do Sol - Cambará/PR - CEP: 86.390-000 - Fone: (43) 3532-3857. 01) PROCESSO: Autos sob o nº 0002700-06.2013.8.16.0055 – PROJUDI de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em que é exequente ITAU UNIBANCO S.A. – (CNPJ/MF SOB Nº 60.701.190/0001-04) e executados CHELKEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – (CNPJ/MF SOB N. 00.614.821/0001-18); DONIZETE NASSIF- (CNPF/MF SOB Nº 713.268.208-34) e ESTEVAM NASSIF – (CNPF/MF SOB Nº 143.496.128-15). BEM(NS): “BEM01: 01 (uma) Máquina estampadora marca Fornimax, capacidade para 650Kg/h, acompanhada com 7 cilindros de estampas, para moldagem de biscoitos, em regular estado de conservação e funcionamento, avaliada em R$ 90.000,00; BEM02: 01 (um) Forno Industrial elétrico, marca Juli, com 35 metros de comprimento, capacidade para 3.500 kg/dia(biscoitos), acoplado com dosador de óleo para lubrificação (aromatização) de Biscoitos, e ainda sistema de resfriamento(esteira), com aproximadamente 55 metros, em regular estado/bom estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 150.000,00; BEM03: 01 (uma) Máquina para laminação de massa de biscoitos, marca Baker, com 3 motores elétricos e demais componentes, com capacidade para 650 kg/h em regular estado de conservação e funcionamento, avaliada em R$ 50.000,00; BEM04: 01 (uma) Saleira(dosador automático de sal para biscoitos) marca Fornimax, em regular estado de conservação e funcionamento, avaliada em R$ 15.000,00; BEM05: 01 (uma) Roseteira completa, marca Vezuvio, com capacidade de 500 kg/h, em regular estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 40.000,00, totalizando a importância de R$ 345.000,00, conforme laudo de avaliação judicial do evento 46.1, realizado em data de 02 de Março de 2015”. ÔNUS: Nada consta dos presentes autos até a presente data. AVALIAÇÃO: BEM01: R$ 93.237,41 (noventa e três mil duzentos e trinta e sete reais e quarenta e um centavos); BEM02: R$ 155.395,68 (cento e cinquenta e cinco mil trezentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos); BEM03: R$ 51.798,56 (cinquenta e um mil setecentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos); BEM04: R$ 15.539,57 (quinze mil quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta e sete centavos); BEM05: R$ 41.438,85 (quarenta e um mil quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos), totalizando a importância de R$ 357.410,07 (trezentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e dez reais e sete centavos), conforme atualização da avaliação até 01 de Julho de 2015. VALOR DO DÉBITO: R$ 444.531,56 (quatrocentos e quarenta e quatro mil quinhentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos), conforme atualização do débito até 01 de Julho de 2015, devendo ser acrescido das custas processuais e atualizações devidas até o efetivo pagamento do débito. DEPÓSITO: Referido bem se encontra depositado nas mãos do executado Sr. ESTEVAM NASSIF, podendo ser encontrado na Rua Rui Barbosa, 1514 – Cambará - Pr, como fiel depositário, até ulterior deliberação. 02) PROCESSO: Autos sob o nº 0001324-82.2013.8.16.0055 – PROJUDI de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em que é exequente ITAU UNIBANCO S.A. – (CNPJ/MF SOB Nº 60.701.190/0001-04) e executados CHELKEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – (CNPJ/MF SOB N. 00.614.821/0001-18); DONIZETE NASSIF – (CNPF/MF SOB Nº 713.268.208-34) e ESTEVAM NASSIF – (CNPF/MF SOB Nº 143.496.128-15). BEM(NS): “BEM01: Terreno urbano, com área total de 242,00 m², com frente para a Rua Luiz Gama, titular das divisas, metragens e confrontações constantes da matrícula n. 6.178 do CRI local.” Referido terreno possui topografia regularmente plana, com limitações externas impróprias(benfeitorias edificadas em lotes vizinhos), avaliado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); BEM02: 01 (um) Forno industrial elétrico, marca Vezudio, com 64 metros de comprimento, capacidade para 3500 kg/dia(biscoitos), acoplado com dosador de óleo para lubrificação(aromatização) de biscoitos, e ainda sistema de resfriamento(esteira), com aproximados 55 metros, em regular/bom estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 200.000,00, totalizando a importância de R$ 260.000,00, conforme laudo de avaliação do evento 61.1, realizado em data de 07 de Julho de 2014.”. ÔNUS: AV.02- 6.178 – Prot. 38.186 – Termo de Arrolamento de Bens e Direitos em favor da Secretaria da Receita Federal do Brasil; R.3/6.178 – Penhora em do credor referente aos presentes autos; R.4/6.178 – Prot. 46.300 – Penhora em favor da União Federal, referente ao Executivo Fiscal sob nº 0001827-06.2013.8.16.0055, em trâmite perante este juízo; R.5/6.178 – Prot. 47.416 – Penhora em favor de Joelma Benedito Bento, referente ao Processo RTOrd nº 309/2013 – 00309-2013-017-09-00-5 da Vara do Trabalho de Jacarezinho – Pr; R. 6/6.178 – Prot. 47.544 – Penhora em favor de Estado do Paraná referente ao Executivo Fiscal nº 0001125-60.2013.8.16.0055, em tramite perante este juízo. AVALIAÇÃO: R$ 64.677,84 (sessenta e quatro mil seiscentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos); BEM02: R$ 215.592,81 (duzentos e quinze mil quinhentos e noventa e dois reais e oitenta e um centavos), conforme atualização da avaliação até 01 de Julho de 2015, totalizando a importância de R$ 280.270,65 (duzentos e oitenta mil duzentos e setenta reais e sessenta e cinco centavos). VALOR DO DÉBITO: R$ 464.461,14 (quatrocentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e um reais e quatorze centavos), conforme atualização do débito até 01 de Julho de 2015, devendo ser acrescido das custas processuais e atualizações devidas até o efetivo pagamento do débito. DEPÓSITO: Referido bem se encontra depositado nas mãos do executado Sr. ESTEVAM NASSIF, podendo ser encontrado na Rua Rui Barbosa, 1514 – Cambará - Pr, como fiel depositário, até ulterior deliberação. 03) PROCESSO: Autos sob o nº 0000835-79.2012.8.16.0055 - PROJUDI de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em que é exequente BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A. – (CNPJ/MF SOB Nº 05.040.481/0001-82) e executados JOSE ANTONIO BERTOLI – (CNPF/MF SOB Nº 187.623.289-72); JOSE CARLOS DE MELO – (CNPF/MF SOB Nº 560.900.219-20) E PAULO MIGUEL ALBERTINI – (CNPF/MF SOB Nº 490.339.219-87). BEM(NS): “BEM01: “Parte ideal de 1/3 da metade sobre uma área de terras destacada com 9 metros de frente para a Rua Domingos Vila, com igual metragem nos fundos, por 38 metros da frente aos fundos em ambos os lados, titulas das demais características constantes da matrícula nº 1771 do CRI local, contendo benfeitorias. O terreno possui topografia plana, delimitado por muros nas laterais e fundos, onde possuo área sem calçamento, com grades na sua frente, avaliado em R$ 135.000,00. Benfeitorias: A) Um edificação em alvenaria, adequada para atividade residência, com área total construída aproximada de 132,00 metros quadrados, situada na frente do imóvel, cujo interior consiste em: dois quartos(piso taco); uma sala(piso taco); um banheiro social(piso/revestimento de paredes em azulejos, com box de fibra); uma cozinha(piso/revestimento parcial de paredes em azulejos); uma despensa(piso em azulejos); uma lavanderia(piso em azulejos). Considerando-se os aspectos gerais da benfeitoria (internos/externos), tais como condições da cobertura, paredes, pintura, piso, etc, confiro a mesma o regular estado de uso e conservação, avaliada em R$ 82.000,00; B) Uma edificação alvenaria, adequada para atividades residência, com área total construída aproximada de 48,00 m2, situada nos fundos do imóvel, cujo interior consiste em: um quarto (piso cerâmico); uma sala (piso cerâmico); um banheiro social (piso/revestimento de paredes em azulejos, com box de fibra); uma cozinha (piso/revestimento parcial de paredes em azulejos), avaliada em R$ 29.808,00; C)Um pequeno depósito em alvenaria, com área total construída aproximada de 20,00m2, com piso em concreto liso, situado nos fundos do imóvel, avaliado em R$ 8.000,00, totalizando a importância de R$ 254.808,00, cuja parte ideal de 1/3 da metade, no valor de R$ 42.468,00; BEM02: “ Uma parte ideal de 23.192m2, encravado em uma área maior constante de 8,00 alqueires paulistas, desmembrado da Fazenda Prateado, neste Município e Comarca, titular das divisas, metragens e confrontações constantes da matrícula nº 7658 do CRI local, localizado na região conhecida como Fazenda Prateado, acessível por estrada secundárias não asfaltadas. Benfeitorias: A) Benfeitorias não reprodutivas: O perímetro penhorado não é servido de energia elétrica. Não possui divisões/limitações externas e internas artificiais, bem como recurso hídrico ativo; B)Benfeitorias reprodutivas: Constata-se a existência de uma área agricultável (aproximados 23.192m2), avaliado em R$ 62.289,50; BEM03: 01 (uma) Colheitadeira marca Massey Ferguson, modelo MF 5650, grão turbo, ano de fabricação 2004, série 3650157299, motor 801300430779557, monobloco 000T5650049002307, com uma plataforma de corte nº 4800157300, em regular estado de conservação e funcionamento, avaliada em R$ 130.000,00, conforme laudo de avaliação do evento 108.1, realizado em data de 07/02/2015.”. ÔNUS: R.05 – 1.771 – Prot. 43.182 – Penhora em favor do credor referente aos presentes autos; R03 – 7.658 – Penhora em favor do credor referente aos presentes autos. Eventuais constantes da matrícula imobiliária. AVALIAÇÃO: BEM01: PARTE IDEAL DE 1/3 DA METADE: R$ 44.563,74 (quarenta e quatro mil quinhentos e sessenta e três reais e setenta e quatro centavos); BEM02: R$ 65.363,41 (sessenta e cinco mil trezentos e sessenta e três reais e quarenta e um centavos); BEM03: R$ 136.415,34 (cento e trinta e seis mil quatrocentos e quinze reais e trinta e quatro centavos), conforme atualização da avaliação até 01 de Agosto de 2015, totalizando a importância de R$ 246.342,49 (duzentos e quarenta e seis mil trezentos e quarenta e dois reais e quarenta e nove centavos). VALOR DO DÉBITO: R$ 1.298.204,64 (um milhão duzentos e noventa e oito mil duzentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos), conforme atualização do débito até 01 de Agosto de 2015, devendo ser acrescido das custas processuais, honorários advocatícios e atualizações devidas até o efetivo pagamento do débito. DEPÓSITO: Referidos bens se encontram depositados nas mãos do executado Sr. JOSE ANTONIO BERTOLI, podendo ser encontrado na Rua Octavio Rodrigues Ferreira Filho, nº 1405 – Cambará – Pr, nos termos do artigo 659, parágrafo 5ª do CPC, como fiel depositário, até ulterior deliberação. OBSERVAÇÃO: Os bens serão adquiridos livres e desembaraçados de quaisquer ônus, até a data da expedição da respectiva Carta de Arrematação ou Mandado de Entrega, excetuando-se as obrigações Propter Rem (v.g cota condominial). Consoante o disposto no art. 690 do Código de Processo Civil, a arrematação far-se-á mediante o pagamento imediato do preço pelo arrematante ou, no prazo de até 15 (quinze) dias, mediante caução. §1º Tratando-se de bem imóvel, quem estiver interessado em adquiri-lo em prestações poderá apresentar por escrito sua proposta, nunca inferior à avaliação, com oferta de pelo menos 30% (trinta por cento) à vista, sendo o restante garantido por hipoteca sobre o próprio imóvel. OBSERVAÇÃO 2: Caso haja interposição de Embargos à Arrematação pelo executado, a arrematação não será desfeita, ainda que venham a ser julgados procedentes os embargos do executado (artigo 694, CPC), mas poderá o arrematante desistir da aquisição com a restituição da quantia paga (artigo 694, parágrafo 1º, IV e artigo 746, parágrafo 2º CPC). LEILOEIRO: JORGE VITÓRIO ESPOLADOR - MATRÍCULA 13/246-L. COMISSÃO DO LEILOEIRO: será paga pelo arrematante no percentual que estipulo em 5% (cinco por cento) do valor da arrematação; em caso de adjudicação, a comissão será de 2% (dois por cento) sobre o valor da avaliação, a ser pago pelo exequente; em caso de remição, acordo ou pagamento, será de 2% (dois por cento) sobre o valor da avaliação, a ser pago, respectivamente pelo remitente e pelo executado. ADVERTÊNCIA: No caso de não ser realizado o Leilão/Praça nas datas acima designadas por motivo superveniente, fica desde já designado o primeiro dia útil subseqüente para a sua realização. INTIMAÇÃO: "AD CAUTELAM": Ficam os devedores, acima mencionados e qualificados, através do presente, devidamente INTIMADOS, caso não sejam encontrados para intimação pessoal, na pessoa de seu(s) Representante(s) Legal(is). Ficam também Intimados, Através deste Edital, o(s) respectivo(s) cônjuge(s), Eventual(is) Credor(es) Hipotecário(s) e coproprietário(s), usufrutuário(s) do(s) Imóvel(is), na hipótese de não serem eles encontrados para intimação pessoal, das datas, horário e local acima mencionados, para a realização da 1ª e 2ª leilão/praça do(s) bem(ns) penhorado(s). E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado e afixado no lugar de costume, na forma e sob as penas da Lei. Cambará (30/07/2015, 30/07/2015 e 10/08/2015) respectivamente (a) THAIS TERUMI OTO -Juíza de Direito.

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PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARÁ Estado do Paraná

bulância Divulgação

tem um alto grau de cação de atividades , tanto que a renda o produtor rural do io é a mais alta da A prefeitura apoia mente o setor e faz ceria muito produa Emater”, salientou. o Alves salientou ue todas as cidades o estão sendo beas com o projeto nvolvimento da peeiteira. “A emenda ntar do ex-deputado Lupion tem benefiuito a nossa região. desenvolver o setor om que a produção pliada para que os ores familiares tema renda mensal explicou.

43 3025 2288 43 3028 2244

Senhores(as) Advogados(as), indique-nos como Leiloeiro, com base no Art. 706 do código de processo civil. | Todo o material de propaganda não tem validade jurídica, pois se trata de material de divulgação, com informações limitadas e resumidas. Havendo divergências, vale o que consta no edital.

Exercício

pamentos agrícolas

Matrícula 13/246-L

** Elotech ** 10/09/2015 Pág. 1/1

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARÁ Estado do Paraná

2015

Exercício

Decreto nº 1734/2015 de 10/09/2015

Decreto nº 1735/2015 de 10/09/2015 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

O Prefeito Municipal de CAMBARÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1596/2014 de 23/12/2014.

O Prefeito Municipal de CAMBARÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1596/2014 de 23/12/2014. Decreta:

Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.

01000

05.000.00.000.0000.0.000. 05.001.00.000.0000.0.000. 05.001.12.361.1004.2.090. 143 - 3.1.90.94.00.00

00102

01000

01000 01000

SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 40.000,00 TRABALHISTAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA DEPARTAMENTO DE EDUCACAO MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000,00 TRABALHISTAS DEPARTAMENTO DE CULTURA MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 PROCURADORIA JURIDICA PROCURADORIA JURIDICA MANUTENCAO DA PROCURADORIA JURIDICA DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 5.000,00 JURÍDICA Total Suplementação:

Redução 04.000.00.000.0000.0.000. MUNICIPAL DE FINANCAS ** Elotech ** PREFEITURASECRETARIA DO MUNICIPIO DE CAMBARÁ 04.003.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO 10/09/2015 Estado do Paraná 04.003.04.129.1002.2.010. MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO Pág. 1/1 132 - 3.3.90.35.00.00 01000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 40.000,00 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA Exercício 2015 05.001.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE EDUCACAO 05.001.12.361.1004.2.090. MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB

00102 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL DEPARTAMENTO DE CULTURA MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PROCURADORIA JURIDICA PROCURADORIA JURIDICA MANUTENCAO DA PROCURADORIA JURIDICA 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total Redução:

02.000.00.000.0000.0.000. 02.001.00.000.0000.0.000. 02.001.04.122.2020.2.170. 677 - 3.3.90.14.00.00 03.000.00.000.0000.0.000. 03.001.00.000.0000.0.000. 03.001.04.122.1002.2.070. 676 - 3.3.90.93.00.00 03.003.00.000.0000.0.000. 03.003.04.122.1002.2.003. 95 - 3.3.90.39.00.00 07.000.00.000.0000.0.000. 07.002.00.000.0000.0.000. 07.002.10.302.1009.2.019. 397 - 3.3.90.39.00.00

00510

1018

00510

00303

GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 6.016,32 DEPARTAMENTO DE LICITACOES E COMPRAS MANUTENCAO DEPTO DE COMPRAS E LICITACAO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 15.000,00 JURÍDICA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE MANUTENCAO DO CISNORPI OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 40.000,00 JURÍDICA Total Suplementação:

91.016,32

78.000,00

Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.

139 - 3.1.90.11.00.00

Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 91.016,32 (noventa e um mil e dezesseis reais e trinta e dois centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. Suplementação

Suplementação 03.000.00.000.0000.0.000. 03.002.00.000.0000.0.000. 03.002.04.128.1002.2.080. 75 - 3.1.90.94.00.00

05.002.00.000.0000.0.000. 05.002.13.392.1002.2.210. 250 - 4.4.90.52.00.00 12.000.00.000.0000.0.000. 12.001.00.000.0000.0.000. 12.001.02.061.1017.2.030. 645 - 4.4.90.52.00.00

2015

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Decreta:

05.002.00.000.0000.0.000. 05.002.13.392.1002.2.210. 244 - 3.3.90.30.00.00 12.000.00.000.0000.0.000. 12.001.00.000.0000.0.000. 12.001.02.061.1017.2.030. 639 - 3.3.90.14.00.00 643 - 3.3.90.39.00.00

** Elotech ** 10/09/2015 Pág. 1/1

20.000,00

Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do DO disposto pelo artigoDE 43CAMBARÁ da lei 4320 de 17 de março de ** 1964, Elotech o ** PREFEITURA MUNICIPIO 10/09/2015 Excesso de Arrecadação; Estado do Paraná Receita:2.4.7.1.99.01.00.00 Receita:1.7.2.1.01.02.00.00 Exercício Receita:1.1.2.1.25.00.00.00

Pág. 1/1

Fonte: 1000 Fonte: 1000 2015 Fonte: 1000 Total da Receita:

6.016,32 40.000,00 45.000,00 91.016,32

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de CAMBARÁ , Estado do Paraná, em 10 de setembro de 2015.

3.000,00 JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO

15.000,00 78.000,00

JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – PARANÁ PREGÃO 059/2015 EXTRATO DO CONTRATO 027/2015 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08 DE SETEMBRO DE 2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA CONTRATADA: VAM – REFEIÇÕES E EVENTOS LTDA - ME VALOR: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR JANTARES DE CONFRATERNIZAÇÃO DOS IDOSOS, DOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS.

A-6 Geral

TRIBUNA DO VALE Sexta-feira, 11 de setembroPágina: de 2015 1 de 3

RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)

Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Agosto 2015/Bimestre Julho-Agosto

R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO

1-RECEITAS DE IMPOSTOS

RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

Até o Bimestre

(a)

(b)

(c)=(b/a)x100

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

RECEITAS REALIZADAS

4.518.647,57

50,51

20.304.211,73

9.209.487,46

6.000.000,00

4.201.259,65

70,02

Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

5.489.340,79

3.858.076,23

70,28

24.695,50

10.877,40

44,05

Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI

2.500.000,00

793.393,60

31,74

2.631.223,20

485.103,96

18,44

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

6.000.000,00

2.968.063,25

49,47

2.440.000,00

871.113,36

35,70

818.690,48

166.950,68

20,39

Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

528.187,11

345.544,12

65,42

Imposto Territorial Rural - ITR

2.503.699,01

798.144,83

31,88

2.500.000,00

793.393,60

31,74

Multa, Juros de Mora e OUtros Encargos dos Impostos

3.699,01

4.772,03

129,01

818.690,48

1.2.3-Dívida Ativa do ITBI

1.2.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI

1.2.5-(-) Deduções da Receita do ITBI

1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.3.1-ISS

20,80

17,69

901.627,31

175.750,49

19,49

48.274.000,00

30.851.666,79

63,91

26.200.000,00

17.151.242,07

65,46

220.000,00

51.793,00

23,54

6.000.000,00

2.968.063,25

49,47

Cota-Parte IPVA

5.600.000,00

4.323.681,89

77,21

15.800.000,00

9.102.893,34

57,61

300.000,00

145.518,16

48,51

154.000,00

76.538,33

49,70

154.000,00

76.538,33

49,70

10.454,23

8.026,06

76,77

Cota-Parte ICMS

311.870,12

36.530,64

11,71

91.766,30

8.967,47

9,77

Cota-Parte IPI-Exportação Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

5,72

2.440.000,00

871.113,36

35,70

2.440.000,00

871.113,36

35,70

Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1.4.3-Dívida Ativa do IRRF Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 1.4.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 1.4.5-(-) Deduções da Receita do IRRF Janeiro a Agosto 2015/Bimestre Julho-Agosto

RECEITAS DO ENSINO PREVISÃO INICIAL -

PREVISÃO ATUALIZADA-

Até o Bimestre

(a)

(b)

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS %

48.274.000,00

30.851.666,79

63,91

26.200.000,00

17.151.242,07

65,46

Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PR 26.200.000,00 26.200.000,00 Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e- Desenvolvimento- do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade 15.800.000,00Social 15.800.000,00 Janeiro a Agosto 2015/Bimestre Julho-Agosto 154.000,00 154.000,00

Página: 3 de 8 65,4610/09/2015 14:23

17.151.242,07 -

57,61

76.538,33

49,70

300.000,00

145.518,16

48,51

220.000,00 RECEITAS DO ENSINO 5.600.000,00 PREVISÃO INICIAL -

220.000,00

51.793,00

23,54

5.600.000,00 PREVISÃO ATUALIZADA -

Até o Bimestre

68.578.211,73 (a)

68.578.211,73

4.323.681,89 RECEITAS REALIZADAS -

Até o Bimestre

(c)

(d)

(d/c) x 100

6.264.000,00

3.136.914,27

50,08

6.264.000,00

2.536.063,89

40,49

Provenientes dos Estados

Provenientes de Outros Municípios

Outras Receitas do SUS

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

600.850,38

DESPESAS COM SAÚDE

(Por Grupo de Natureza da Despesa)

58,42 (c)=(b/a)x100

56.854,28

DESPESAS CORRENTES

5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

1.998.068,81

1.313.696,30

65,75

5.1 - Transferências do Salário-Educação

1.325.793,56

981.645,11

74,04

5.2 - Transferências Diretas - PDDE

12.584,00

720,00

5,72

5.3 - Transferências Diretas - PNAE

510.259,20

228.372,00

44,76

5.4 - Transferências Diretas - PNATE

149.432,05

59.132,33

39,57

5.5 - Outras Transferências do FNDE

5.6 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE

6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 6.1 - Transferências de Convênios

Inversões Financeiras 59,62

343.893,00

200.604,87

58,33

8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

2.341.961,81

Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos

205.040,19

7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8)

Juros e Encargos da Dívida

343.893,00

6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios

Pessoal e Encargos Sociais

43.826,86

343.893,00

Amortização da Dívida

1.575.590,77

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

Até o Bimestre

(a)

(b)

10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

170.885,61

264,65

6.325.184,97

6.452.588,40

5.067.799,88

78,54

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

49,57

11.433.335,66

9.879.000,00

9.089.000,00

5.960.454,04

65,58

5.949.146,11

Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina-PR 12.708.184,00 15.854.609,89 6.403.223,66 40,39 Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2.055.000,00 1.305.773,01 87.032,79 6,67 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 2.055.000,00 1.305.773,01 87.032,79 6,67 Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Agosto 2015/Bimestre Julho-Agosto -

1.820.578,53

57,61

30.800,00

15.307,63

49,70

10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.4)

29.103,65

48,51

10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB-(20% de (1.5 + 2.5)

10.358,50

23,54

864.736,55

86,47

9.160.438,62

63,97

9.076.734,69

63,39

Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS

R$ 1,00

14.422.707,07

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V) %

Até o Bimestre

(e)

(f)=(e/d)x100

(g)

(h)=(g/d)x100

10.042.537,84

4.477.000,00 9.348.826,49

14.422.707,07

10.042.537,84

69,63

9.651.111,67

69,63

9.651.111,67

66,92

493.536,40

771.008,96

74.121,84

9,61

74.121,84

9,61

123.536,40

401.008,96

74.121,84

18,48

74.121,84

18,48

14.2-Com Ensino Fundamental

370.000,00

14.319.362,89

15.193.716,03

15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14)

10.116.659,68

66,58

16.1 - FUNDEB 60%

16.2 - FUNDEB 40%

17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB

17.1 - FUNDEB 60% 17.2 - FUNDEB 40%

18-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17)

Página: 6 de 8 10/09/2015 14:23

Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 19-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 19.1-MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL¹ (13-(16.1+17.1))/(11)X100)% Janeiro a Agosto 2015/Bimestre Julho-Agosto INDICADORES DO FUNDEB

VALOR

9.725.233,51 105,36

19.2-MÁXIMO DE 40% EM DESPESA COM MDE, QUE NÃO REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO (14-(16.2+17.2)))/(11)X100)%

-6,17 R$ 1,00

RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)

RECEITAS DO ENSINO CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE

19,02

2.116.560,79

18,39

18,65

2.070.512,32

17,99

173.925,89

20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2014 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

Até o Bimestre

(a)

(b)

(c)=(b/a)x100

23.1-Creche 23.1.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

Até o Bimestre

(e)

(f)=(e/d)x100

Até o Bimestre

(g)

(h)=(g/d)x100

18,48

74.121,84

18,48

4.600.536,40

401.008,96

74.121,84

18,48

74.121,84

18,48

4.600.536,40

401.008,96

74.121,84

18,48

74.121,84

18,48

23.2.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

18.299.957,88

23.470.838,46

14.249.369,01

Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PR 9.718.826,49 14.792.707,07 10.042.537,84 Relatório Resumido da Execução Orçamentária 24.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 8.581.131,39 8.678.131,39 4.206.831,17 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e- Desenvolvimento 25-ENSINO MÉDIO - do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade 26-ENSINO SUPERIOR - Social Janeiro a Agosto 2015/Bimestre Julho-Agosto 27-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 24.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

28-OUTRAS

RREO - ANEXO VIII(LDB, 72)TÍPICAS DE MDE (23+24+25+26+27+28) 29-TOTAL DAS DESPESAS COMart. AÇÕES

22.900.494,28 RECEITAS DO ENSINO DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

23.871.847,42

60,71

13.505.532,03

67,89

9.651.111,67

Página: 7 de 8 57,54 10/09/2015 65,24 14:23

48,48

3.854.420,36

44,42

14.323.490,85

60,00

R$ 1,00 56,89

13.579.653,87 VALOR

30-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)

2.964.164,29

31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

32-RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h)

83.703,93

33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

34-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

35-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 4

36-CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g)

37-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36)

3.047.868,22

38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24) -(37))

10.531.785,65

39-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE 5 ((38)/(3)X100)%

26,29

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (e)

(d)

DESPESAS LIQUIDADAS

% (f)=(e/d)x100

Até o Bimestre (g)

% (h)=(g/d)x100

40-DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

1.325.793,56

622.208,11

33,44

446.539,40

2.638.377,81 1.508.448,17 Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PR3.186.240,67 45-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) 25.538.872,09 27.058.088,09 15.831.939,02 Relatório Resumido da Execução Orçamentária RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE SALDO ATÉ O BIMESTRE DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE Janeiro a Agosto 2015/Bimestre Julho-Agosto

47,34

1.328.062,77

Página: 8 de 8 10/09/2015 41,68 14:23

58,51

14.907.716,64

55,10

43-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

1.312.584,25

1.860.447,11

886.240,06

881.523,37

42-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.325.793,56

66,85

41-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

46.1-EXECUTADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADAS AO ENSINO 46.2-EXECUTADAS COM RECURSOS RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)DO FUNDEB

66,49

44-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (40+41+42+43)

24,00

CANCELADO EM 2015 (g) -

R$ -1,00

RECEITAS DO ENSINO FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB

VALOR

47-SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014

1.074.696,87

48-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

9.076.734,69

49-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE

8.972.741,30

49.1-Orçamentário do Exercicio 49.2-Restos a Pagar 50-(+)RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 51-(=)SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 10/Set/2015, 09h e 49m. ¹Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. ²Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional." ³Caput do artigo 212 da CF/1988. 4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. 5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art.121,V.

6.164.000,00

7.654.198,90

2.367.566,05

19,02

2.116.560,79

18,39

18.478.184,00

18.595.184,00

10.083.144,44

80,98

9.391.584,66

81,61

23,44

3.382.411,52

CANCELADOS/ PRESCRITOS

INSCRITOS

PAGOS

»JACAREZ

PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE

A PAGAR

Despesas custeadas no exercício de referência (j)

Saldo Inicial

Saldo Final (não aplicado)

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2015

6.208,00

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2014

88.154,62

Página: 3 de 3 14:23

6.208,00 10/09/2015

Prefeitura Mun.Santo Antonio94.362,62 da Platina-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS LIMITE DE NÃOSAÚDE CUMPRIDO Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Despesas custeadas CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 262015/Bimestre Saldo Inicial Janeiro a Agosto Julho-Agostono exercício de referência

88.154,62

Total (VIII)

94.362,62

Saldo Final (não aplicado)

(k)

Total (IX) RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

24.642.184,00 -

26.202.860,49 -

R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre

(l)

(l/ Total l) x 100

12.404.662,07 -

99,63 -

Até o Bimestre

(m)

(m/Total m) x 100

11.462.097,03 -

99,60 -

Suporte Profilático e Terapêutico

Vigilância Sanitária

Alimentação e Nutrição

Outras Subfunções

24.642.184,00

8.792.528,74 180.212,56 83.703,93 1.262.394,19

Dois a em me

Luiz Guilherm

46.522,41

46.048,42

0,37

46.048,42

0,40

26.249.382,90

12.450.710,49

100,00

11.508.145,45

100,00

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 10/Set/2015, 11h e 08m.

74.121,84

23.2.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

0,40

CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, §1º e 2º

TOTAL

DESPESAS LIQUIDADAS

401.008,96

23.1.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

24-ENSINO FUNDAMENTAL

58,42

4.600.536,40

23.2-Pré-Escola

46.048,47

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

Vigilância Epidemiológica

10.015.288,56 DESPESAS EMPENHADAS

(d) 23-EDUCAÇÃO INFANTIL

0,37

Total

Assistência Hospitalar e Ambulatorial MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

DOTAÇÃO

VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VIi - (15 x IIIb) /100]6

Atenção Básica

ATUALIZADA

46.048,47

893.383,98

21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2015²

INICIAL

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VIi / IIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% 4 e 5

COM SAÚDE RECEITAS PARA APURAÇÃODESPESAS DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (Por Subfunção)

VALOR

DOTAÇÃO

(i/IV g) x 100

2.367.566,05

0,81

19.3-MÁXIMO DE 5% NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO (100-(19.1+19.2))%

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

(i)

64,01

16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB

17.144.552,93

Até o Bimestre

2.321.517,58

VALOR

17.144.552,93

(h/IV f) x 100

7.654.198,90

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA

22-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)³

(h)

A 1ª Promotoria de Jacarezinho insta inquérito civil púb investigar irregulari retirada de diárias n dos Vereadores de Jac para realização curso rias cidades do Paran Catarina entre janeir e julho de 2015. A foi protocolada na Ministério Público de Jacarezinho no setembro pelo Mo Popular Todo Pode do Povo. A denúnci os nove vereadores legislatura, Diogo Biato Filho (PSB), Figueiredo Saad (PSB Boberg (PMDB), Jo Gomes (PT), Luciane da Alves (PSB), Vald Maldonado (PDT) Aparecido Ganzela Ricardo Tonet (PT cisco Carlos Morae que podem respon improbidade admin Segundo o prom Justiça Paulo José Bonavides – que e sidindo o inquérito querimento já est analisado e os parla serão investigados. des não descartou a

9.725.233,51

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB

RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

Até o Bimestre

66,92

14.1-Com Educação Infantil

43,84 R$ 1,00

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre

13.2-Com Ensino Fundamental

11.508.145,45

7.480.273,01

OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA¹ DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS² DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES³ TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V)

47,43

RECEITAS REALIZADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS EMPENHADAS

6.164.000,00

Outros Recursos

Página: 5 de 8 10/09/2015 14:23

12.450.710,49

6.164.000,00

Recursos de Operações de Crédito

83.703,93

13.1-Com Educação Infantil 14-OUTRAS DESPESAS

DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS

ATUALIZADA

13.825.826,49

13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

3.160.000,00

(d)

5,73

(c)=(b/a)x100

DESPESAS EMPENHADAS

74.809,79

3.160.000,00

DOTAÇÃO

5,73

10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.2)

INICIAL

34,59

74.809,79

ATUALIZADA

64,36

RECEITAS DO ENSINO DOTAÇÃO

5.484.189,55

64,11

DESPESAS DO FUNDEB

Página: 45,84 2 de 3 10/09/2015 14:23 65,45

INICIAL

3.372.485,54

DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL

6.112.570,40

(g/e) x 100

12.363.677,70

67,28

5.240.000,00

11.2 - Complementação da União ao FUNDEB 11.3 --Receita deVIII(LDB, Aplicação Financeira RREO ANEXO art. 72) dos Recursos do FUNDEB

(g)

24.943.609,89

DOTAÇÃO

9.534.800,00

11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB

(f/e) x 100

22.587.184,00

26.249.382,90

5.240.000,00

11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

(f)

Até o Bimestre

DOTAÇÃO

9.534.800,00

10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.6)

24.642.184,00

RECEITAS REALIZADAS

60.000,00 Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PR 60.000,00 Relatório Resumido da Execução Orçamentária44.000,00 44.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 do Ensino - MDE Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento Orçamentos Fiscal e da14.319.362,89 Seguridade Social14.319.362,89 14.319.362,89 14.319.362,89 Janeiro a Agosto 2015/Bimestre Julho-Agosto

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre

RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS DE SAÚDE PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO

10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.1.1) 10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.3)

64.570,50

FUNDEB

RECEITAS DO FUNDEB

1.419,15

61.184,97

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)

4.435,32

2.341.961,81

1.760.000,00

124.017,90

R$ 1,00

77,21

40.061.154,25

(b)

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA

(e) -

58,42

INICIAL

4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

40.061.154,25

68.578.211,73

PREVISÃO

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE

9.102.893,34

300.000,00

68.578.211,73

Provenientes da União

(c)=(b/a)x100

48.274.000,00

2.4-Cota-Parte IPI-Exportação

R$ 1,00

RECEITAS-REALIZADAS

1.5.5-(-) Deduções da Receita do ITR

Desoneração ICMS (LC 87/96) Outras TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II

MP a farr

Day

1.5.1-ITR

Página: 2 de 8 10/09/2015 14:23

1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153 §4º, inciso III)

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

520.556,33

6.000.000,00

1.4.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF

3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2)

2.943.093,32

Cota-Parte ITR

2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996

Cota-Parte FPM

74,74

2.943.093,32

47,11

1.3.5-(-) Deduções da Receita do ISS

RREO - ANEXOITR VIII(LDB, art. 72) 2.5-Cota-Parte

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

22.534,20

Sexta-feira, 11

DINHEIRO afastamen

30.150,31

3.021.581,70

1.3.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS

2.2-Cota-Parte ICMS

Dívida Ativa dos Impostos

30.150,31

6.414.090,65

13.3-Dívida Ativa do ISS

1.4.1-IRRF

45,36

6.414.090,65

1.3.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS

1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)

2.503.699,01

1.2.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI

2.1.3-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e

(b/a) x 100

8.946.422,07

1.2.1-ITBI

2.1.2-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d

(b)

24.695,50

1.1.5-(-) Deduções da Receita do IPTU

2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b

Até o Bimestre

(a)

6.000.000,00

1.1.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU

2.1-Cota-Parte FPM

ATUALIZADA

8.946.422,07

1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

PREVISÃO

INICIAL

45,36

1.1.3-Dívida Ativa do IPTU

1.5.3-Dívida Ativa do ITR RESULTANTE IMPOSTOS (caputEncargos do art. 212 Constituição) 1.5.4-Multas, JurosRECEITA de Mora, AtualizaçãoDE Monetária e Outros da da Dívida Ativa do ITR

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO

9.209.487,46

1.1.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU

1.5.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR

RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

20.304.211,73

1.1.1-IPTU

RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)

R$ 1,00

20.304.211,73

1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

2.6-Cota-Parte IPVA 2.7-Cota-Parte IOF-Ouro

10/09/2015 14:23

Página: 1 de 8 10/09/2015 14:23

TRIBUNA DO

¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício ² O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou a coluna "h+i" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j". ³ O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou a coluna "h+i" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k". 4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. 5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012. 6 No último bimestre, será utilizada a fórmula [VI(h+i) - (15 x IIIb)/100].

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PARANÁ DECRETO Nº 936/2015 DE 08 DE SETEMBRO DE 2015 Súmula: Dispõe sobre o I Encontro Temático dos Direitos da Mulher do Município de Barra do Jacaré, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ, Estado do Paraná, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município. DECRETA Art. 1° - O I Encontro Temático Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Barra do Jacaré – PR. Art. 2° - Conforme deliberação do CEDM/PR em 19 de maio de 2015, através de seu regulamento as Conferências ou Encontros Temáticos Municipais da mulher consiste a serem realizadas até 18 de setembro de 2015, fica convocado o I Encontro Temático Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Barra do Jacaré que será realizado dia 16 de setembro de 2015 no horário das 8h00min às 12h00min, no salão de cursos Provopar Art. 3° - O tema será “Mais direitos participação e poder para as mulheres do Paraná”. Art. 4° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. EDIFICIO DA PRFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ, Estado do Paraná, em 08 de setembro de 2015. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI - Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2015 - PROCESSO nº 2077/2015 (Exclusiva MEI/ME e EPP, Lei 147/2014) OBJETO: Registro de Preços para a Contratação de Empresa de Prestação de Serviços para a Execução de Serviços de Decoração e Iluminação Natalina 2015, com fornecimento de Materiais e Mão de Obra; a serem executados neste exercício. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 166.578,40 (cento e sessenta e seis mil quinhentos e setenta e oito reais e quarenta centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Protocolo até as 08h30min, do dia 25/09/2015. CREDENCIAMENTO; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 25/09/2015, às 08h40min na Sede da Prefeitura do Município de Santo Antônio da Platina, sito a Praça N. S. Aparecida, s/nº - Centro. INÍCIO DA DISPUTA: Às 09h00min do dia 25/09/2015, no mesmo local de credenciamento; abertura e julgamento das propostas. EDITAL E ELEMENTOS: O Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados a partir do dia 14/09/2015, no sitio www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br, link: Licitações. Demais Informações e Elementos para a formulação da proposta no endereço acima citado, no horário comercial, das 08h00min às 11h30min e da 13h00min às 17h00min, Fone/Mail: (43) 3534-8700; licitacao@santoantoniodaplatina.pr.gov.br. Santo Antônio da Platina, 10 de setembro de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal

Em menos de no de intervalo, dois as ram registrados pel Militar, em Jacare primeiro roubo oco volta das 16 horas d -feira (9), na rua Am na Vila Silas, depoi homem moreno t camiseta de cor esc diu e roubou a bols mulher. Populares infor identidade do suspei cia, que foi até sua re em uma chácara lo no final da Alfredo

NA DO VALE gina: 1 de 3

de setembro de 2015 2015 14:24

e duas crianças. No te o dia, um sábio necessidade de se sua família, ela se mente com sonhos terríveis do que os O mundo sempre

açar, ela temia pelo dos se ocupassem dizia que controlar ser uma mulher e, la e dos filhos que

r. Gritos de todos se mexer, as caba2 de 3nas mãos, mágina: tochas m. Seu /2015 14:24irmão, que mas teve sua cabeça

a confusão, não se uz amarela do fogo, cabelos compridos

as crianças foram tamento a deixou eitar do que estava marradas, mãos e outros todos foram equena vila. Dois ores, com porretes, hos e das crianças nto isso, um velho, go que parecia um

a presença de mulhas daquela idade mulheres” por conta zes, homens se deigina: 3 deconsiderado 3 so era 2015 14:24 a mulher velha era estrais. s invasores comeernas dos homens, amarradas faziam os invasores que as sses gestos fossem uma das amarradas u rosto e sua boca

nas. Imobilizados, ase pronta. Os hoe se defender, nem s pernas quebradas Tirar as cordas das de orgulho para os

sores conversaram com eles. Prestanns mostravam para pernas dos outros, os homens parecia a vida, assim como ecessidade de ficar

uanto o velho e as de modo ritmado, hos e das crianças, a vala. O cheiro de , cobriram a vala, aquilo que tinham

do fogo, para um e outras mães tiseu antigo bando, s para uma família de, corajosamente, delas suas esposas,

saísta, é doutor em tamento de Teolounicação da Faap.

assinados não representam iamente a opinião do de exclusiva responsabilidade s respectivos autores.

Atas & Editais A-7

TRIBUNA DO VALE Sexta-feira, 11 de setembro de 2015

Página: 1 de 3 10/09/2015 14:23

Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PR Relatório Resumido de Execução Orçamentária Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Agosto 2015/Bimestre Julho-Agosto RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c') FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

R$ 1,00 Despesas Empenhadas

Dotação

Inicial

Atualizada

No Bimestre

Até o Bimestre

(b)

(b/total b)

(a) DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)

Legislativa Ação Legislativa Administração

Despesas Liquidadas

SALDO

No Bimestre (c)=(a-b)

Saldo

Até o Bimestre

(d)

(d/Total d)

(e)=(a-d)

96.596.019,15

102.134.750,87

12.080.166,57

54.177.010,80

100,00

47.957.740,07

12.877.169,90

45.782.338,95

100,00

56.352.411,92

2.720.000,00

0,00

2.720.000,00

0,00

2.720.000,00

0,00

2.720.000,00

0,00

2.720.000,00

13.283.308,00

14.542.847,03

2.175.333,85

8.425.046,27

15,55

6.117.800,76

2.206.507,51

8.000.179,40

17,47

6.542.667,63

Planejamento e Orçamento

1.322.792,00

1.625.292,00

411.128,63

1.076.310,76

1,99

548.981,24

411.190,82

1.044.779,83

2,28

580.512,17

Administração Geral

9.324.824,00

10.064.643,04

1.445.727,32

5.616.749,45

10,37

4.447.893,59

1.448.481,95

5.372.022,15

11,73

4.692.620,89

Administração Financeira

1.806.692,00

2.073.411,99

211.492,19

1.272.192,93

2,35

801.219,06

239.694,93

1.125.055,68

2,46

948.356,31

829.000,00

779.500,00

106.985,71

459.793,13

0,85

319.706,87

107.139,81

458.321,74

1,00

321.178,26

108.000,00

143.600,00

29.675,32

90.062,44

0,17

53.537,56

22.995,94

74.016,68

0,16

69.583,32

108.000,00

143.600,00

29.675,32

90.062,44

0,17

53.537,56

22.995,94

74.016,68

0,16

69.583,32

Segurança Pública

188.600,00

220.980,96

11.447,34

158.851,51

0,29

62.129,45

27.245,32

118.098,56

0,26

102.882,40

Defesa Civil

188.600,00

220.980,96

11.447,34

158.851,51

0,29

62.129,45

27.245,32

118.098,56

0,26

102.882,40

3.672.423,41

3.806.344,20

479.583,84

1.911.493,78

3,53

1.894.850,42

428.906,30

1.710.448,36

3,74

2.095.895,84

Administração Geral

1.545.128,00

1.872.428,00

254.250,06

891.005,51

1,64

981.422,49

209.854,37

798.321,77

1,74

1.074.106,23

Assistência ao Idoso

216.324,15

131.924,15

8.205,87

56.538,31

0,10

75.385,84

8.205,87

44.521,54

0,10

Assistência à Criança e ao Adolescente

945.402,04

745.002,04

110.771,89

445.499,40

0,82

299.502,64

118.055,44

443.439,46

0,97

Administração de Receitas Defesa Nacional Defesa Terrestre

Assistência Social

Assistência Comunitária Saúde Atenção Básica Educação Ensino Fundamental Ensino Profissional

965.569,22 24.642.184,00 24.642.184,00 26.364.556,89 19.384.139,10 53.000,00

RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 6.138.417,79 'c') Educação Infantil Educação Especial FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Difusão Cultural Cultura Difusão Cultural Urbanismo

Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina0,96 - PR 1.056.990,01 106.356,02 518.450,56 538.539,45 Relatório Resumido de Execução Orçamentária 26.202.860,49 3.059.837,93 12.404.662,07 22,90 13.798.198,42 Demonstrativo da3.059.837,93 Execução das12.404.662,07 Despesas por Função/Subfunção 26.202.860,49 22,90 13.798.198,42 Orçamento Fiscal e16.244.945,18 da Seguridade Social 27.758.293,61 3.753.752,35 29,98 11.513.348,43 Janeiro3.534.453,44 a Agosto 2015/Bimestre Julho-Agosto 24.532.730,18 15.241.980,59 28,13 9.290.749,59 7.000,00

727.000,00 727.000,00

2.723.463,43 Dotação 401.100,00 Atualizada 94.000,00 (a) 758.700,00 758.700,00

Dotação 622.000,00 Inicial 167.000,00

0,00

462,99

0,00

6.537,01

207.443,45 902.065,96 1,67 Despesas Empenhadas 1.742,87 35.009,01 0,06 No Bimestre Até o Bimestre % 10.112,59 65.426,63 0,12 (b) (b/total b) 134.489,76 182.458,85 0,34 134.489,76 182.458,85 0,34

1.821.397,47 SALDO 366.090,99 28.573,37 (c)=(a-b) 576.241,15 576.241,15

87.402,61

Página: 2 de 3 10/09/2015 14:23 301.562,58

92.790,62

424.165,59

0,93

3.278.839,27

11.462.097,03

25,04

14.740.763,46

3.278.839,27

11.462.097,03

25,04

14.740.763,46

3.955.328,74

15.274.911,18

33,36

12.483.382,43

3.765.044,55

14.550.329,90

31,78

9.982.400,28

0,00

14,99

0,00

171.592,15 635.628,97 1,39 Despesas Liquidadas 5.336,45 29.365,69 0,06 No Bimestre Até o Bimestre % 13.355,59 59.571,63 0,13 (d) (d/Total d) 127.238,56 169.445,33 0,37 127.238,56 169.445,33 0,37

632.824,42

6.985,01

R$ 1,00

2.087.834,46 Saldo 371.734,31 34.428,37 (e)=(a-d) 589.254,67 589.254,67

9.587.170,66

11.222.370,66

947.945,08

6.576.263,63

12,14

4.646.107,03

1.340.493,05

4.922.723,84

10,75

6.299.646,82

Infra-Estrutura Urbana

2.804.229,81

3.054.529,81

198.360,53

1.424.461,57

2,63

1.630.068,24

206.270,44

1.037.385,27

2,27

2.017.144,54

Serviços Urbanos

6.782.940,85

8.167.840,85

749.584,55

5.151.802,06

9,51

3.016.038,79

1.134.222,61

3.885.338,57

8,49

4.282.502,28

927.000,00

555.382,44

0,00

555.382,44

0,00

555.382,44

927.000,00

555.382,44

0,00

555.382,44

0,00

555.382,44

Saneamento Saneamento Básico Urbano Gestão Ambiental Administração Geral Agricultura Administração Geral Promoção da Produção Animal Abastecimento Promoção da Produção Agropecuária Indústria Promoção Industrial Comércio e Serviços Promoção Comercial Turismo Energia Energia Elétrica Transporte Infra-Estrutura Urbana

1.004.000,00

1.005.500,00

101.472,83

301.825,09

0,56

703.674,91

68.142,48

259.047,99

0,57

746.452,01

1.004.000,00

1.005.500,00

101.472,83

301.825,09

0,56

703.674,91

68.142,48

259.047,99

0,57

746.452,01

794.480,00

1.031.740,00

151.918,93

516.047,83

0,95

515.692,17

235.576,38

420.083,86

0,92

611.656,14

589.080,00

604.580,00

151.918,93

347.347,83

0,64

257.232,17

66.876,38

251.383,86

0,55

353.196,14

0,00

43.757,81

0,00

43.757,81

0,00

43.757,81

7.700,00

0,00

7.700,00

0,00

7.700,00

197.700,00

375.702,19

0,00

168.700,00

0,31

207.002,19

168.700,00

0,37

207.002,19

1.040.336,00

627.336,00

24.696,63

109.482,82

0,20

517.853,18

25.006,63

105.618,80

0,23

521.717,20

1.040.336,00

627.336,00

24.696,63

109.482,82

0,20

517.853,18

25.006,63

105.618,80

0,23

521.717,20

478.000,00

565.700,00

64.498,99

217.513,45

0,40

348.186,55

35.970,44

180.265,25

0,39

105.000,00

160.000,00 Prefeitura52.159,47 Mun.Santo

157.169,38 2.830,62 Antonio da Platina0,29 - PR 405.700,00 12.339,52 de Execução 60.344,07Orçamentária 0,11 345.355,93 Relatório Resumido 1.000.000,00 497.472,18 das Despesas 699.504,60por Função/Subfunção 1,29 300.495,40 Demonstrativo da Execução 1.000.000,00 Orçamento 497.472,18 699.504,60 1,29 300.495,40 Fiscal e da Seguridade Social 6.262.600,66 4.476.678,02Julho-Agosto 8,26 1.785.922,64 Janeiro a193.358,82 Agosto 2015/Bimestre

15.169,27

120.179,18

0,26

373.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 6.384.000,00

Página: 3 de 3 385.434,75 10/09/2015 14:23 39.820,82

20.801,17

60.086,07

0,13

345.613,93

212.312,64

414.345,06

0,91

585.654,94

212.312,64

414.345,06

0,91

585.654,94

456.695,07

851.184,43

1,86

5.411.416,23 5.148.406,73

5.900.000,00

5.680.600,66

121.528,12

4.156.787,52

7,67

1.523.813,14

382.472,97

532.193,93

1,16

Transporte Rodoviário 484.000,00 RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')

582.000,00

71.830,70

319.890,50

0,59

262.109,50

74.222,10

318.990,50

0,70

263.009,50 R$ 1,00

28.422,25 166.325,30 Despesas Empenhadas

0,31

149.209,33 SALDO

29.651,10 124.023,22 Despesas Liquidadas

0,27

191.511,41 Saldo

Desporto e Lazer

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário Encargos Especiais

Administração Geral Serviço da Dívida Interna Reserva de Contingência Reserva de Contingência DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) TOTAL (III)=(I+II)

287.000,00 Dotação

315.534,63 Dotação

287.000,00 Inicial

315.534,63 Atualizada

28.422,25 No Bimestre

2.422.000,00

2.429.000,00 (a)

426.260,47

Até o166.325,30 Bimestre

% 0,31

149.209,33

29.651,10 No Bimestre

1.695.849,96 (b) (b/total3,13 b)

733.150,04 (c)=(a-b)

426.260,47

Até o124.023,22 Bimestre

% 0,27

191.511,41

1.695.849,96 (d) (d/Total3,70 d)

733.150,04 (e)=(a-d)

907.000,00

914.000,00

125.020,19

561.229,67

1,04

352.770,33

125.020,19

561.229,67

1,23

1.515.000,00

301.240,28

1.134.620,29

2,09

380.379,71

301.240,28

1.134.620,29

2,48

352.770,33 380.379,71

965.960,19

0,00

965.960,19

0,00

965.960,19

0,00

965.960,19

0,00

965.960,19

0,00

96.596.019,15

102.134.750,87

12.080.166,57

54.177.010,80

100,00

47.957.740,07

12.877.169,90

45.782.338,95

100,00

56.352.411,92

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 10/Set/2015, 10h e 59m. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK PRIMEIRO TERMO ADITIVO DOS CONTRATOS nº 82/2014 e 83/2014 REF PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2014 Pelo presente Instrumento de Aditivo Contratual, o qual possui como partes, de um lado o Município de Conselheiro Mairinck/Pr, neste ato representado por eu mandatário Sr Luis Carlos Sanches Bueno, Prefeito Municipal denominado como CONTRATANTE e do outro lado as seguintes empresas já devidamente qualificadas no Termo primitivo como CONTRATADAS: CONTRATO Nº 82/2014 – Edimara Regina Alves Me, representada pela Sra. Edimara Regina Alves, CNPJ nº 10.660.831/0001-43; CONTRATO Nº 83/2014 – Sebastião C. Teixeira & Cia Ltda, representada pelo Sr Sebastião Correa Teixeira., tem como certo e ajustado o que segue: Clausula Primeira: De comum e tempestivo acordo, nos termos do Artigo 57, II da lei nº 8.666/93, fica prorrogado até 31/12/2015, por força deste Aditivo Contratual, o prazo de vigência do “Instrumento Principal de Contrato nº 81/2014, 82/2014 e 83/2014 firmado na data de 29/08/2014. Os valores permanecem inalterados; Clausula Segunda: Para dirimir eventuais duvidas tanto do presente aditivo, como do Instrumento Principal, fica mantido como eleito, o foro da Comarca de Ibaiti, Estado do Paraná. Cláusula Terceira: Para cumprimento das obrigações ora prorrogadas, serão usadas as dotações orçamentárias destinadas à este fim do Orçamento Geral do Município; Por estarem justos e avençados, firmam este instrumento na presença de duas testemunhas, em 03 (três) vias de igual teor e forma, para que assim, surte seus fáticos e jurídicos efeitos. Conselheiro Mairinck, 27 de Agosto de 2015. Município de Conselheiro Mairinck Luis Carlos Sanches Bueno Edimara Regina Alves Me Edimara Regina Alves Sebastiao C. Teixeira & Cia Ltda. Sebastiao Correa Teixeira

SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO AUTO POSTO VIDA NOVA LTDA - CNPJ: 04.783.581/0001-36, torna público que recebeu do IAP, a Licença de Operação para o Comércio Varejista de Combustíveis, instalada à Rodovia BR 153 - Km 47,5, s/n - Bairro: Ribeirão Bonito, Santo Antonio da Platina/PR, CEP: 86.430-000.

SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO AUTO POSTO VIDA NOVA LTDA - CNPJ: 04.783.581/0001-36, torna público que irá requerer ao IAP, a Renovação da Licença de Operação para o Comércio Varejista de Combustíveis, instalada à Rodovia BR 153 - Km 47,5, s/n - Bairro: Ribeirão Bonito, Santo Antonio da Platina/PR, CEP: 86.430-000.

CLUBE DOS PAPAGAIOS ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente ficam convocados os Senhores Sócios do Clube dos Papagaios, quites com suas obrigações sociais, a comparecer na Assembleia Geral Extraordinária a ter lugar na Sede Social do Clube no dia 26 de setembro de 2015, às 10:30horas em 1ª convocação a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a).- Prestação de contas e aprovação de despesas desde a última assembleia geral; b).- Eleição do novo Presidente do Clube com ratificação de atos praticados até esta data; c).- Acordo com pagamento de débitos referentes ao Processo 0002344-57.2005.8.16.0098 de produção antecipada de provas movida por Valter Ferreira e outros perante a Vara Cível da Comarca de Jacarezinho com emissão de ações; d).- Desmembramento do imóvel, destacando-se a parte que margeia a rodovia BR-153; e).- Venda do imóvel, no todo ou em parte inclusive área objeto de usucapião, fixando-se preço e condições de pagamento; f).- Demais assuntos de interesse social. Não havendo número mínimo legal ficam desde já convocados os associados para a Assembleia Geral em 2ª convocação a ler lugar no mesmo dia e local às 11:30 horas. Jacarezinho, 02 de setembro de 2015 Luiz Fernando Rossi Presidente

MUNICIPIO DE CAMBARÁ - PR Dispensa Nº 28/2015 – CHAMADA PÚBLICA Nº 01-2015 PROCESSO Nº 3040/2015 – Secretária Municipal de Educação e Cultura Autorizo, ratifico a despesa e a emissão de empenho, em favor da ASSOCIAÇÃO CAMBARAENSE DE AGRICULTURES FAMILIAR – ACAF inscrito no CNPJ: 05.103.860/0001-74, tendo como objeto Aquisição de Gêneros alimentícios da agricultura familiar para suprir a alimentação escolar por período de 12 (doze meses). O valor global desta dispensa é de R$ 428.347,92 (quatrocentos e vinte e oito mil e trezentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos), e está em conformidade com o Artigo 24, Inciso XXXIII, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Cambará - PR, 10 de setembro de 2015. JOÃO MATTAR OLIVATO Prefeito

A-8 Cidades

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 11 de setembro de 2015

Vale da Pirambeira pode se tornar parque

INICIATIVA POPULAR»Projeto de lei de iniciativa popular está sendo divulgado nas escolas e na internet; para ir ao plenário, proposta precisa da assinatura de 5% dos eleitores tavorenses Divulgação

11 DE SETEMBR

Divulgação

MP a farr

A 1ª Promot instaurou um i vestigar irregul na Câmara dos realização curso

MEIO AMBI Uma das três quedas de água que atraem turistas ao Vale da Pirambeira Gladys Santoro

Um grupo de moradores de Joaquim Távora quer transformar o Vale da Pirambeira, área localizada à s m a r g e n s d a P R- 0 9 2 , quilômetro 303, 5, em um parque municipal, aberto ao público para visitação e à prática de esportes radicais. O projeto de lei de

iniciativa popular nominado de Parque Municipal de Monumento Natural do Vale da Pirambeira já foi formulado e desde o início desta semana está sendo d i v u l g a d o à p o pu l a ç ã o, com o intuito de conseguir pelo menos 5% da assinatura dos eleitores da cidade, para que ele possa ser apresentado à Câmara

Municipal de Vereadores para aprovação. O advogado André Alge Balestra Tressoldi, o artista plástico José Carlos Arantes e o escritor Flávio Cuervo são os idealizadores do projeto, que visa também, a preservação da natureza e a recuperação do rio Peroba, que banha a área de pouco mais de 19 hectares, e que

Além da vegetação, a formação rochosa é outro atrativo

conta, ainda, com três quedas de água bem próximas uma da outra, que, juntas, oferecem um dos principais atrativos turísticos do local. O r io, c ast igado p elo constante despejo de dejetos, não tem mais vida aquática naquele trecho e a água corre esverdeada e com espumas. “A Sanepar e as empresas quedespejam dejetos no rio garantem qu e t r at am a á g u a , m a s acredito que o trabalho delas ainda não é o suficiente para recuperá-lo. Por isso, o nosso projeto conta com a parceria delas para, não ap enas para desp oluir o rio, mas também explorar o local, com abertura de trilhas e construção de um mirante, por exemplo. Dessa forma, poderão usar o parque em suas divulgações. É uma troca justa e sem grandes despesas”, sugeriu um dos criadores do projeto. Segundo o advogado A n d ré Tre s s o l d i , a áre a

pertence a uma família de Siqueira Campos, porém, o f ato d e s e r p ar t i c u l ar não i nv i abi li z a o proj e to de lei. “O projeto não prevê desapropriação do local. Apenas dá utilidade e manutenção a ele. Hoje, o Vale da Pirambeira está esquecido pela população, mas ele faz parte, inclusive, do hino de Joaquim Távor a. Não haver á preju í z o algum aos proprietários, pelo contrário, o lugar será cuidado, terá sua vegetação e o rio preser vados”, argumentou. O Vale da Pirambeira não fica longe da cidade. Ele está a apenas 700 metros de distância da praça principal de Joaquim Távora. Além da vegetação natural, o lugar tem inúmeros atrativos, como um paredão de pedras formado pelas quedas de água e até um túnel, que pode ser explorado pelos turistas. “Nosso projeto não tem nenhum vínculo político e nem os

s e u s i d e a l i z a d ore s . Nã o somos partidários. Apenas queremos que a população possa desfrutar de um lugar tão bonito junto à natureza. O vale já existe. Não há muito o que ser feito, a não ser o trabalho de manutenção e preservação do rio. O projeto não cria despesas à prefeitura”, afirmou. Assinatura Para que o projeto de lei de iniciativa popular possa ser apresentado aos vereadores, é preciso conseguir 5% de assinaturas dos eleitores da cidade. O advogado André disse que para divulgar a ideia, o projeto está sendo levado às escolas e também já tem uma pagina no facebook, com o endereço Projeto Parqu e Mu n i c ip a l d e

“

Acredito que em cerca de um mês, teremos pelo menos 500 assinaturas, a seguir, vamos protocolar o projeto na Câmara Municipal. Também vou pedir a palavra aos vereadores para que eu possa expor os planos a eles, e assim conseguir mais apoio”

Monumento Natural Vale da Pirambeira. “ Também vamos percorrer as ruas e o comércio local explicando o projeto e recolhendo assinaturas A ficha para o abaixo-assinado vai acompanhar o documento. Acredito que em cerca de um mês, teremos pelo menos 500 assinaturas, a seguir, vamos protocolar o projeto na Câmara Municipal. Também vou pedir a palavra aos vereadores para que eu possa expor os planos a eles, e assim conseguir mais apoio”, explicou.

Bióloga rec 6º prêmio d ONU por pro no Norte Pio

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B. DO JACAR

Calçament de estrada rural já atinge 60%

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