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Sexta-feira

08 DE MAIO DE 2015

DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI

ANO XVII - N0 2868 - R$ 1,00

www.tribunadovale.com.br

BAIXA NAS VENDAS

Comércio prevê Dia das Mães magro Antônio de Picolli

JACAREZINHO

Considerado o segundo Natal do ano, o movimento no comércio a dois dias do Dia das Mães – comemorado neste domingo (10) – ainda é considerado fraco e não há nenhuma tendência que indique que esse cenário deve mudar até amanhã, 9. Até ontem, 7, eram poucos os consumidores que já tinham feito as compras para o Dia das Mães. Para os lojistas, a crise que se estende desde 2014 tem afetado diretamente as principais datas do ano para o comércio.

Os consumidores estão gastando cada vez menos devido à alta da inflação, impostos e despesas. A média de preço com presentes para domingo e entre R$ 50 e R$ 90.

Consuni aprova construção do prédio de Odontologia „

PÁG. A8

E. SUPERIOR

Plano 100 da Fanorpi surge como alternativa ao Fies „

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SEBRAE

Produtores da região aprendem degustar cafés especiais „

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Vendas no comércio não empolgam e consumidores vão gastar entre R$ 50 e R$ 90

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A-2 Opinião

“

TRIBUNA DO VALE Sexta-feira, 08 de maio de 2015

O quadro perverso leva à reflexão de que o sistema presidencialista mais uma vez se mostra inadequado ao país.”

Editorial

“

O repúdio ao golpe parlamentarista proferido pelo ex-presidente da UNE Roberto Amaral tem algo de estudan!l, inconsequente.”

A RTIGO

E DITORIAL

Alberto Dines

Panelaço, governo e plebiscito ,Mais um panelaço ecoou nesta terça-feira em todos os quadrantes de um país que parece se encontrar no cerne de uma crise institucional.

Exatamente na hora em que começava o programa político do Partido dos Trabalhadores, onde seus dirigentes diriam que quem for condenado será expulso, ocorreu a manifestação com o bater nas panelas, toque de buzinas, assobios e palavras de protesto. Não adiantou o partido deixar de fora a presidente Dilma Rousseff, colhida de surpresa pelo primeiro panelaço, durante sua fala de 8 de março, e protegida de uma segunda manifestação do gênero ao romper com a tradição do presidente falar à Nação pelo HORÁRIO DE FECHAMENTO

22:10

rádio e televisão no Dia do Trabalhador. Ao que parece, não será fácil separar Dilma e PT, como pretendem alguns segmentos do próprio partido.

No entanto, mais do que o comportamento isolado do partido e de seus integrantes diante da impopularidade, é importante o governo procurar saber concretamente o que o povo quer ao protestar, atender o que for possível e tentar negociar o que for impossível. Não dá mais para o mandatário ficar apenas nas tentativas palacianas de acerto, onde o governo distribui cargos e arrecada apoio fisiológico de parlamentares que, a rigor, não representam mais o povo pois, no indecoroso leva o que puder,

cuidam apenas dos próprios interesses e dos de seus cabos eleitorais.

O quadro perverso leva à reflexão de que o sistema presidencialista mais uma vez se mostra inadequado ao país.

Temos hoje uma presidente que não governa, pois sofre sucessivos revezes no Congresso, foi obrigada a nomear ministros que não eram de sua linha político-ideológica e hoje neles se ancora. É preciso fazer algo de muito urgente para restabelecer a governabilidade. Urge adotar o parlamentarismo em alguma de suas formas que garantam a estabilidade do regime. Nada contra termos um presidente (ou até um rei) que possa representar o país como chefe de Estado e tenha

C HARGE

poderes para antecipar as eleições do Congresso quando necessário, e um primeiro-ministro que, nomeado pelo Congresso, possa, sem nenhuma crise institucional, ser por ele substituído se o seu governo não estiver dando conta da administração nacional. É inconcebível, mas hoje temos um governo refém dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, mas não temos o parlamentarismo. A sociedade, pelas suas forças, precisa buscar solução ao impasse. Já que o presidencialismo como está enfrenta problemas, que se reconvoque o plebiscito e o povo tenha nova oportunidade de decidir a forma mais adequada de governo. chargeonline.com.br

NESTA EDIÇÃO TEM

8 PÁGINAS CADERNO PRINCIPAL - OPINIÃO - POLÍTICA - GERAL - CIDADES - COTIDIANO - ESPORTES - AGRONEGÓCIO

A 01 - 08 A 02 A 03 A 04 A 05 A 06 A 07 A 08

A RTIGO Eneida Desiree Salgado

Cotas e representação feminina: uma proposta Uma pauta da (eterna) reforma política é a participação das mulheres nos cargos eletivos. Há déficit de representação política de mulheres: faltam mulheres no Poder Executivo e nos parlamentos e poucas demandas relacionadas com o universo feminino formam parte da agenda política.

A realidade se repete no âmbito partidário, onde lideranças femininas são escassas.

Intui-se que este cenário provoca a invisibilização da condição feminina e, o que é mais grave, a aprovação de leis que diminuem o âmbito da autonomia individual da mulher.

A legislação que condiciona suas escolhas e seu modo de vida, assim, é elaborada sem que haja participação de suas vozes.

A Lei das Eleições prevê cota de participação feminina (30% das candidaturas), mas não tem trazido resultados alentadores. Nas últimas elei-

ções, em âmbito federal, apenas 9,9% de mulheres foram eleitas, enquanto no Paraná, somente cinco conquistaram vagas: três na Assembleia Legislativa (5,55%) e duas na Câmara dos Deputados (6,66%).

Uma possibilidade para aumentar a presença feminina no Parlamento é a substituição das cotas de candidaturas por cotas de representação. Isto não afasta a chance de mulheres com pouca expressão política, sem vinculação com as pautas femininas ou integrantes da família de políticos (o que fortalece o capital político do homem e não o discurso feminino) ocuparem as vagas, mas o desenho institucional escolhido pode abrandar o risco.

Nas eleições para o Senado, a construção de alternativas é mais escassa. Uma proposta factível, quando houver a renovação de dois terços dos

TRIBUNA DO VALE

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Travessa Audi 35, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114

Alberto Dines

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br

senadores, é que ao menos um dos candidatos a ser registrado pelo partido ou coligação seja mulher, em disputa apenas com mulheres pela vaga.

No sistema proporcional, mais democrático, há dois caminhos. Nas listas “fechadas”, caberia aos partidos a escolha da ordem dos candidatos que ocupam as vagas, sendo obrigatória a presença de uma mulher pelo menos a cada três nomes. Mas as listas têm como efeito colateral a diminuição do espectro de escolha do eleitor e o fortalecimento dos dirigentes partidários.

A segunda forma, que parece mais adequada, é a manutenção das listas “abertas” e a reserva de vagas depois do cálculo do quociente partidário. 40% do número de cadeiras do partido (ou coligação, se ainda existirem), seriam de mulheres. Os partidos com menos de três vagas não en-

trariam nas cotas. Os demais teriam duas listas: uma de homens outra de mulheres, classificados pela votação nominal. Aplicando este modelo na composição atual da ALEP, a representação feminina passaria de 5,55% para 31,48%.

Por certo que, ao se promover uma efetiva participação da mulher na política, com espaço nos partidos políticos e nas arenas de decisão, futuramente as cotas poderiam atuar negativamente, obstando o crescimento do número de parlamentares mulheres.

Cremos, no entanto, que esta ameaça não está tão perto.

Uma política pública como essa, aplicada por cinco eleições, talvez venha a se mostrar desnecessária. E vitoriosa.

Alberto Dines é jornalista

Eneida Desiree Salgado é professora de Direito Constitucional e Eleitoral da UFPR. Renata Caleffi é doutoranda em Políticas Públicas na UFPR.

Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00

Pensando no impensável Graves crises econômicas – incluindo inflação, recessão e estagnação – podem ser superadas desde que as autoridades competentes tenham a competência necessária. E disponham também de poder suficiente para determinar, implementar e fiscalizar ajustes.

E no caso dos impasses situados numa esfera tão flexível e subjetiva como a política, o que é competência, credibilidade e o que significa “uso de poder” sem ferir o Estado de direito?

Em artigo publicado na prestigiosa ágora da Folha de S. Paulo (sua página 3) na quinta-feira, o ex-presidente do PSB, Roberto Amaral, constata uma crise republicana, institucional, fruto de um golpe branco contra o agonizante presidencialismo de coalizão substituído por um parlamentarismo de fato, a partir da composição entre os presidentes das duas casas legislativas, Eduardo Cunha e Renan Calheiros.

Há seis meses, imediatamente após o segundo turno e no mesmo privilegiado espaço (onde mais tarde seria justificado o impeachment de Dilma Rousseff ), o ex-presidente José Sarney convocou a recém-eleita a encaminhar uma proposta para nova experiência parlamentarista. Àquela altura, ainda que inviável, a ideia fazia algum sentido, ao menos sob o ponto de vista teórico. O repúdio ao golpe parlamentarista proferido pelo ex-presidente da UNE Roberto Amaral tem algo de estudantil, inconsequente. Eduardo Cunha e Renan Calheiros foram eleitos em pleitos legítimos, representam o Legislativo de um governo democrático, sua parceria, além de legal, justifica-se, já que ambos militam no mesmo PMDB. Ainda que condenados pelo STF no curso dos julgamentos da Operação Lava Jato, dificilmente serão depostos pelos respectivos eleitorados no parlamento.

O que deixou de ser assinalado – isso, o mais grave – é o estado em que se encontram o país, o regime e algumas das suas instituições mais expressivas, incapazes de precaver-se contra um formidável impasse caso os dois políticos sejam considerados culpados pela suprema corte. É precisamente esta possibilidade – aliás, nada remota – a responsável pela insônia que aflige muita gente. Cônscios deste perigo, Cunha e Calheiros pisam no acelerador dispostos a atropelar não apenas a chefe do governo (a quem atribuem as respectivas incriminações pela PGR), mas todos aqueles que se empenham em garantir um mandato sem traumas.

O jogo está empatado, insuportavelmente tenso. Cada avanço nas investigações do megaescândalo na Petrobras traz riscos imprevisíveis, imponderáveis. Impossível afrouxar o cerco à corrupção, impensável retroceder. A tenebrosa lavagem de nossas entranhas tem um potencial para sanear nossos costumes políticos e a administração da coisa pública. A ninguém ocorreria apostar em pizza ou num abrandamento do seu rigor, tantas as esperanças que a desintoxicação está fabricando.

E, no entanto, cada rosca apertada pela Justiça nos aproxima inexoravelmente de um confronto que uma democracia com 30 anos de idade certamente terá condições de superar. Ou não.

Impressão e Fotolito: Editora Jornal Tribuna do Vale Fone/Fax : 43 3534 . 4114

Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Salto do Itararé ¦Santana do Itararé ¦ Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz

Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

TRIBUNA DO VALE Sexta-feira, 08 de maio de 2015

Vendas no comércio não empolgam e Dia das Mães deve ter queda

Cidades A-3 Antônio de Picolli

ECONOMIA»Cenário durante a semana é de lojas vazias e poucas e vendas variando entre R$ 5 e R$ 90 Dayse Miranda

Considerado o segundo Natal do ano, o movimento no comércio a dois dias do Dia das Mães – comemorado neste domingo (10) – ainda é considerado fraco e não há nenhuma tendência que indique que esse cenário deve mudar até amanhã, 9. Até ontem, 7, eram poucos os consumidores que já tinham feito as compras para o Dia das Mães.

Para os lojistas, a crise que se estende desde 2014 tem afetado diretamente as principais datas do ano para o comércio.

Os consumidores estão gastando cada vez menos devido

à alta da inflação, impostos e despesas. A média de preço com presentes para domingo e entre R$50 e R$ 90.

A proprietária da loja Via Birigui Calçados Vanessa Disposti, reclama que investiu em estoque para a data, mas ainda não teve saída.

Ela conta que o movimento continua normal, não teve ainda impacto no feriado.

Para atrair mais clientes, a empresária preferiu oferecer condições de parcelamento aos clientes. “Estamos parcelando compras acima de R$ 50 em quatro vezes e compras acima de R$ 150 em seis vezes. Percebemos que 90% dos clientes preferem fazer uma

dívida pelos próximos meses em vez de pagar à vista”.

A crise no comércio afeta todos os setores do comércio e os donos de loja estão tendo que apelar para a criatividade.

Algumas lojas de vestuário e calçados estão fazendo liquidação de inverno, sem ao menos o inverno ter chegado.

A auxiliar de produção Mariana de Freitas Gomes, 27, lamenta que não vai poder investir mais no presente de sua mãe. Segundo ela, todas as suas despesas aumentaram neste ano e por isso vai ficar mais complicado fazer uma dívida em longo prazo. Segura e consciente, ela afirma que vai investir no

»CAMBARÁ

máximo R$ 100 no presente.

“Prefiro dar um presente mais simples e pagar por uma parcela que cabe no meu bolso. Caso contrário, posso acabar transformando minha dívida em uma bola de neve”.

Promoção “Mãe você é 1000” Para auxiliar no aquecimento do comércio, a Associação Comercial e Empresarial de Santo Antônio da Platina (Acesap) está promovendo a campanha “Mãe você é 1000”. Durante a campanha, cada comerciante vai estipular um valor mínimo para distribuição dos cupons. Os sorteados vão concorrer a R$ 2 mil em vale compras, sendo

Lojas com pouco movimento indicam Dia das Mães magro

R$ 1 mil no primeiro sorteio e outros dois sorteios de R$ 500. Além disso, serão pagos R$ 300 para os vendedores responsáveis pelas vendas

dos ganhadores.

A campanha se iniciou no dia primeiro de maio e se estende até o dia 29. O sorteio será realizado no dia 30.

»EDUCAÇÃO

Padre causa polêmica ao instalar grades na igreja

Secretária Ana Seres reúne-se com representantes da APP Sindicato

Instalação de grades na Igreja Matriz de Cambará foi iniciada essa semana

Representantes da direção da APP – Sindicato reuniram-se ontem,7, em Curitiba, com a secretária de Estado da Educação, Ana Seres, para conversar sobre a retomada das aulas, abono das faltas no mês de maio e demais questões dos profissionais da educação.

A reunião foi realizada na sede da Secretaria, na Vila Izabel, e durou cerca de duas horas.

Participaram, além da secretária e dos dirigentes sindicais, responsáveis pelas áreas de Recursos Humanos, jurídica e infraestrutura da Secretaria, além da direção e chefia de gabinete.

A categoria apresentou suas solicitações relativas à realização de novo concurso público para professores e funcionários, aumento da hora-atividade, remuneração de professores temporários, salários e aposentadorias. Todos esses temas serão avaliados pela secretária e demais áreas do governo, como é o caso da data-base dos servidores do Estado.

Ana Seres reiterou a dispo-

CARLOS ROBERTO FRANCISQUINI

Da Redação com Roberto Francisquini

A Comunidade católica de Cambará está vivenciando uma semana de debates acalorados desde que o padre responsável pela Paróquia Nossa Senhoras das Graças, José Mário dos Santos, tomou a polêmica decisão de instalar uma cerca para impedir acesso de pessoas no período noturno ao edifício da igreja matriz. A iniciativa está provocando as mais variadas reações, mas nas redes sociais a maioria das opiniões registradas é contra a decisão do religioso.

Ele justifica sua atitude por questão de segurança e higiene. José Mario alega que a igreja e seu patrimônio ficam expostos à ação de vândalos e corre risco de arrombamentos para furto de objetos como vem acontecendo com frequência em outras localidades.

Além disso, quase todas as noites mendigos se abrigam na marquise do edifício, causando sujeira, inclusive porque muitos deles fazem suas necessidades fisiológicas no local. Segundo o sacerdote, ele aproveitou a oportunidade de realizar a obra porque a Paróquia Nossa Senhora das Graças, está passando por reforma completa, com nova pintura, e reparos na cobertura, além da instalação de aparelhos climatizadores. Aproveitando esse fato, ele resolveu contratar o pessoal para instalar a fase onde será fixada a grade de ferro. Há alguns anos, em Jacarezinho, o padre causou a mesma polêmica quando de-

cidiu instalar cercas ao redor da Catedral Diocesana, uma edificação tombada pelo patrimônio histórico do Paraná, que desde então vê sua beleza neoclássica agredida por uma cerca de ferro.

Padre José Mario assinala também que a igreja já foi invadida e teve objetos de valor roubados. “Roubaram nosso sistema de som e há ainda o risco de o sacrário ser saqueado” salientou. Sobre a polêmica gerada pela instalação das grades, o padre disse que ouviu o conselho paroquial e também a comunidade católica que o autorizaram a realizar a obra.

“A sua casa tem grade, sua casa tem muro, sua casa tem cerca elétrica, eu gostaria que não tivesse, mas infelizmente nos dias de hoje tem que ter, então infelizmente tivemos que tomar esta atitude, a gente sabe que é um valor alto para a comunidade, mas a gente acredita que isto, depois, a comunidade vai ficar tranquila” afirmou.

Polêmica Nas redes sociais as maiores críticas citam a agressão ao padrão estético da edificação, mas padre José Mario discorda e diz que as grades não irão afetar a beleza da igreja. Mas existem outros que apelam para a questão social e religiosa.

“Jesus, que marcou sua obra pela atenção aos pobres, vê sua Igreja cercada para que eles não possam se abrigar sobre sua marquise”, criticou um internauta enfurecido.

Numa entrevista à Maristela Misquevis, do site Circulando Aqui, de Cambará o padre

afirmou que a reforma na igreja está sendo executada sem o acompanhamento técnico de um arquiteto.

A reportagem ouviu o prefeito da cidade, João Mattar Olivato (PSB), na manhã de quinta-feira (07), mas ele preferiu não se manifestar sobre o assunto, alegando que a igreja é um patrimônio da comunidade católica, que tem autonomia para decidir sobre seu destino.

“Não cabe ao município intervir na ação do padre, acredito que deva haver bom senso na questão” resumiu.

Até recentemente a obra era comemorada por parte dos fiéis. Porém, a decisão de padre José Mario de cercar a igreja com muros e grades despertou olhares desconfiados dos cambaraenses católicos e não católicos. É que a obra, ainda em fase inicial, está descaracterizando o maior símbolo da comunidade cambaraense. Pelo que se vê no local, a praça da igreja sofrerá alterações radicais e abre a discussão sobre os efeitos negativos que isto pode causar na comunidade.

A maioria dos fiéis ouvidos pela reportagem é contrário a obra, e os que são favoráveis afirmam que a grade trará segurança para a paróquia. “O problema é que o Padre fica na cidade por cinco ou seis anos, vai embora e deixa o espólio para o povo” argumentou um morador que pediu anonimato, “vai ficar feio” acrescentou. “Se ele quer segurança para a igreja, não seria mais viável contratar um vigia?” argumentou outro morador.

Da Agência Estadual

sição da Secretaria em dialogar com os servidores da Educação. Ela reforçou o apelo pela volta às aulas, em benefício aos estudantes. “Vamos trabalhar com integração e diálogo para mostrar que é possível executar um ensino de qualidade”, disse.

A secretária já havia anunciado na quarta-feira (06) que encaminhou ao governador Beto Richa um pedido de suspensão dos descontos das faltas nos salários neste mês de maio.

O pedido de suspensão dos descontos no salário se deve ao fato de que nem todos os diretores repassaram os relatórios com as ausências aos Núcleos Regionais de Educação, e alguns educadores teriam descontos já neste contracheque, e outros não. Para evitar tratamento desigual, a secretária pediu a suspensão das faltas, por enquanto.

Segundo a secretária, os descontos serão rediscutidos a partir da folha de junho. “Isso ainda depende do entendimento da Justiça em relação à greve”, esclareceu Ana Seres.

“Considerando nosso sistema de folha de pagamento, não

seria justo só lançar parte das faltas, uma vez que há uma discussão judicial em torno da questão”, explicou.

Novo caléndário Para compor o novo calendário escolar, já afetado pela primeira paralisação, a secretária afirmou que é necessário o fim da paralisação, pois só assim é possível o cálculo de dias de aula a serem repostos. Ela disse que vai ouvir os Núcleos Regionais de Educação (NREs) para estudar alternativas, entre elas utilizar a semana das férias de julho, e talvez os sábados.

Também serão ouvidos técnicos da Secretaria da Educação e representantes da categoria.

Avanços O governo do Estado já contratou 23.653 novos profissionais para a educação. Eles foram aprovados no último concurso público, em 2013. Somente neste ano, 5.981 novos professores ingressaram na rede estadual.

Além disso, a hora-atividade (tempo reservado ao docente para preparar aulas, atividades em geral e corrigir provas e trabalhos) foi ampliada em 75%.

»PARANÁ

Sindicato dos servidores da Saúde suspende indicativo de greve Da Agência Estadual

O sindicato dos servidores da saúde do Estado do Paraná suspendeu o indicativo de greve da categoria. A decisão foi publicada no ofício 0120/2015 assinado pela direção do sindicato. O movimento de greve teve baixa adesão. Em 29 de abril, data em que a Secretaria da Saúde foi notificada sobre a greve da categoria, apenas 20 servidores, dos quase 9 mil, pararam suas atividades funcionais. Nos dias subsequentes a adesão foi menor ainda ontem (7) não houve registros de faltas ao trabalho.

Para o secretário da Saúde, Michele Caputo Neto, a baixa adesão demonstra que o Estado tem atendido as reivindicações da categoria e que os avanços são inegáveis. “A criação do Quadro Próprio é um exemplo

dos avanços que os servidores tiveram na atual gestão. Uma antiga reivindicação que já é realidade”, disse.

O secretário explica ainda que todos os benefícios atrasados, como férias, progressões e promoções, foram honrados com os servidores da saúde.

Em quatro anos, o Governo do Estado nomeou mais 1.980 servidores para reforçar os hospitais, regionais de saúde, laboratórios de saúde pública, hemorrede e demais unidades. Em breve, será lançado também um concurso público para a contratação de cerca de 2,5 mil profissionais da saúde.

Benefícios como a Gratificação por Atividade de Saúde (GAS) e o Auxílio Transporte também receberam atenção especial. De 2011 pra cá, a GAS teve um reajuste acumulado de 36,8% e

agora também incide no cálculo de serviços extraordinários (horas extras). Já o antigo vale transporte foi transformado em auxílio-transporte, atendendo outra reivindicação da categoria.

Outra mudança diz respeito à licença maternidade. A partir desta gestão, o período de afastamento conta como tempo de serviço em estágio probatório.

Desde janeiro, os servidores que se deslocam a trabalho nas regiões metropolitanas também têm direito ao pagamento de diária.

Desde 2011, foram implantados quase 8 mil progressões e promoções a servidores da saúde – havia processos parados desde 2003. Os benefícios da carreira estão previstas no Quadro Próprio dos Servidores da Saúde (QPSS), instituído no Paraná em julho de 2014 pelo governador Beto Richa.

TRIBUNA DO VALE

A-4 Cidades

Sexta-feira,08 de maio de 2015

Plano 100 da Fanorpi surge como alternativa ao Fies

Antônio de Picolli

ENSINO SUPERIOR»Há dois anos, instituição deixou de oferecer vagas por meio do Fies e criou financiamento próprio Gladys Santoro

As mudanças nas regras para adesão ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) do Ministério da Educação (MEC) e também o corte de verbas disponíveis para novos contratos impossibilitaram e até mesmo endividaram muitos estudantes que estavam contando com o financiamento para dar início a um curso superior. O problema, que atingiu a grande maioria das universidades privadas brasileiras, não causou complicações na Faculdade do Norte Pioneiro (Fanorpi/ Uniesp- União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo), em Santo Antônio da Platina, que desde o início de 2014, oferece o Plano 100, um financiamento próprio, que atende os estudantes que não podem pagar a mensalidade dos cursos mantidos pela instituição. O programa, bem

explicado no site da faculdade (www.uniesp.edu.br), permite que o aluno pague de R$ 100 a R$ 400 a mensalidade dos cursos e financie o restante para começar a pagar parcelado ou a vista com descontos de até 50% a partir da formatura.

A Fanorpi/Uniesp reúne 610 alunos, e mais da metade desse total, 320, cursam Direito. Os demais estão distribuídos nos cursos de Pedagogia, Ciências Contábeis e Administração de Empresas.

Segundo a diretora da Fanorpi, professora Graça Zurlo, dos 610 alunos, 240 são cadastrados no Fies. “Desse total, apenas 10 não conseguiram renovar seus contratos. Quatro deles tiveram problemas com o aditamento feito pela Caixa Econômica Federal, mas a direção da faculdade está tentando resolver essa questão, tanto que eles estão frequentando as aulas normalmente. Os outros sete não cumpriram com as regras

impostas pelo Fies e acabaram perdendo o financiamento. Para esse grupo não foi possível oferecer ajuda, já que as regras são claras e têm que ser cumpridas sob pena de perder mesmo o benefício”, explicou.

A diretora Graça Zurlo contou que a instituição só não sofreu mais com a situação do Fies porque o presidente do grupo Uniesp, Fernando Pinto da Costa, havia contratado um dos melhores especialistas em contabilidade do Brasil para elaborar um financiamento próprio para atender aos estudantes e dessa forma, não depender tanto do governo.

“As 122 unidades da Uniesp espalhadas por todo o Brasil reúnem 32.800 alunos. O presidente da instituição, há anos já previa que mais cedo ou mais tarde, o governo não conseguiria atender a demanda do Fies e por isso procurou uma alternativa. Dessa busca nasceu o Plano 100. Há dois

»S.A.PLATINA

Caçamba ecológica vai recolher matéria reciclável

Antônio de Picolli

anos não fazemos novos contratos com o Fies. Usamos apenas o nosso financiamento.

Esse plano é inédito no Brasil e exclusivo da Uniesp”, contou.

Em 2012, a Uniesp deixou de oferecer vagas pelo programa A Uniesp Paga, que não foi mais permitido pelo MEC, mas quem já havia aderido aquele sistema continuou sendo atendido normalmente, desde de que cumpra com as exigências do financiamento e também com a parte social do programa.

“As mudanças nas regras do Fies causaram grandes transtornos as instituições privadas. Uma das maiores do Brasil reúne 90 mil estudantes, sendo que a grande maioria é pelo sistema Fies. Nesses casos, os problemas são grandes. Há alunos que chegaram a fazer empréstimos para pagar o primeiro semestre e agora o governo não garante que vai abrir novos financiamentos

Graça Zurlo explica como a Fanorpi contornou o problema com o Fies

este ano””, comentou.

Uma das novas exigências do Fies é em relação a pontuação mínima no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir de 2010. O aluno tem que ter conseguido pelo menos 450 pontos e não ter zerado na Redação. Só nesse quesito, muitos candi-

datos já foram eliminados. As faculdades também precisam de nota 4 e 5 do MEC para poder oferecer vagas através do Fies, porém, o número de vagas aumenta conforme a nota do MEC.Além disso, o governo reduziu pela metade o valor disponível para novos financiamentos.

»TEATRO

Por um futuro sustentável chega a Andirá e Itambaracá

Caçamba ecológica vai facilitar à população o descarte correto dos materiais recicláveis Gladys Santoro

A Prefeitura de Santo Antônio da Platina colocou em prática esta semana o projeto da Caçamba Ecológica itinerante da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente em parceria com a Promoção Humana. O objetivo é facilitar à população o descarte correto dos materiais recicláveis e também daqueles objetos que a empresa coletora de lixo normalmente não recolhe. A Caçamba Ecológica vai ficar em determinados pontos da cidade até que o esteja lotada. Depois ela será levada à Promoção Humana, onde o material depositado será selecionado e vendido.

S e g u n d o a s e c re t ár i a municipal da Agricultura e Meio Ambiente, Eliani Simões, a Caçamba Ecológica começou a atender

a p opu l a ç ã o n a s e m an a passada em caráter exper iment a l. “Inicia lmente, queríamos deixar a caçamba diariamente em uma rua diferente, mas concluímos que essa estratégia não iria funcionar direito, porque ela estava sendo removida sem estar completamente cheia. Esta semana, a secretaria e a Promoção Humana vão elaborar um roteiro para instalação da caçamba. Dessa forma, a população do bairro e vizinhança ficarãosabendo com antecedência o lugar onde ela estará estacionada e assim podem aproveitar o máximo”, explicou Eliani, salientando que no recinto podem ser depositados papelão, plásticos, jornais, bacias quebradas, latas de tintas usadas, eletrodomésticos quebrados, além de

lâmpadas e vidros - estes devem ser embalados antes para não ferir as mãos de quem for manusear os resíduos. “Só pedimos a gentileza das pessoas de não colocarem na caçamba lixo orgânico. Se fizerem isso, vai contaminar tudo o que estiver lá dentro, impossibilitando o seu reaproveitamento”, disse.

Eliani também explicou que o uso da caçamba pode dar mais ‘tempo de vida’ ao aterro sanitário. “Se os moradores se acostumarem bem com esse tipo de reciclagem, o aterro sanitário deixa de receber esses materiais reaproveitáveis e ganha mais espaço”, comentou.

Hoje, a caçamba está estacionada na rua Rui Barbosa, perto da Companhia da Polícia Militar, na antiga revendedora de veículos Interceptor. Ela permanecerá no local até ser totalmente preenchida.

Desde o início de abril, espetáculo foi encenado em 25 cidades paranaenses e 15 paulistas Da Assessoria

O espetáculo teatral “Por um futuro sustentável”, do Circuito Cultural Duke Energy, encerra uma temporada de apresentações pela Bacia do Paranapanema visitando seis municípios da região.Na segunda-feira (11), a peça será levada a estudantes de Rancho Alegre, Sertaneja e Leópolis. Já na terça-feira (12), é a vez de Santa Mariana, Itambaracá e Andirá receberam a atração.

Desde o início de abril, o esp etáculo foi encenado em 25 cidades paranaenses e 15 paulistas, vizinhas às hidrelétr icas s ob a concessão da Duke Energy no Paranapanema.

“Por um futuro sustentável”é voltada a alunos de 8 a 12 anos da rede pública de ensino, com o objetivo de contribuir com a educação ambiental nas escolas. As apresentações decorrem da parceria entre a companhia Ciência Divertida, responsável pela montagem, e as secretarias municipais de Educação e

de Cultura.

Pa r a a c o o r d e n a d o r a pedagógica da Secretaria de Educação de Leópolis, Maria Cristina Batista, o espetáculo complementa a educação ambiental dos estudantes. “D ent ro de sala de aula, nossos alunos têm essa disciplina. Uma atração teatralsobre o tema é mais uma forma de conscientizarmospara a importância da preservação dos recursos naturais”, expõe.

Ainda de acordo com ela, a expectativa para a exibição da peça é grande. “Recebemos com alegria mais uma atividade promovida pela Duke Energy, por meio do Circuito Cultural. Anteriormente, já fomos visitados com outra programação de cunho socioambiental.

Nosso município carece de iniciativas culturais como essas, então, estamos ansiosos, pois é uma forma lúdica de ressaltar o valor do desenvolvimento sustentável junto às crianças”, comenta.

Saiba mais No espetáculo “Por um futuro sustentável”, o público é envolvido pela his-

tória contada por meio de um cientista, que volta do futuro para alertar sobre os efeitos devastadores ao planeta, caso a humanidade não altere os atuais hábitos de consumo dos recursos naturais.

São 60 minutos de diversão einteratividade, onde os atores conscient izam os a lunos s obre a necessidade de pouparmos o s re c u rs o s n atu r ai s no dia a dia e ainda explicam como funciona umausina hidrelétricae o processo de geração de energia.

“A produção da energia elétrica é apresentada em uma maquete, que precisa da participação do públic o p ar a f u nc i on ar. E ss a interatividade é muito i nt e re s s ant e , p oi s c o l o ca os expectadores como protagonistas das ações, assim como ocorre no dia a dia, onde cada um de nós d e s e mp e n ha u m i mp ortante papel sobre o meio ambiente”, ressalta André Guimarães, gerente-adjunto de Relacionamento com as Comunidades, da Duke Energy.

Geral A-5

TRIBUNA DO VALE Sexta-feira, 08 de maio de 2015

Produtores do Norte Pioneiro aprendem degustar cafés especiais ANTÔNIO DE PICOLLI

CRITÉRIOS INTERNACIONAIS »Curso ministrado por Q-Graders promove a autonomia dos cafeicultores na prova dos próprios produtos, com base em conhecimento técnico Da Assessoria

Os produtores de café do Norte Pioneiro participam, nesta semana, do terceiro módulo do curso “Ap e r f e i ç o a m e n t o c o n t í nu o d e prov a d ore s d e cafés especiais do Norte Pioneiro”, que está sendo re a l i z a d o n o C e nt ro d e Pesquisas em Qualidade do Café do Instituto Agronômico do Paraná (Iapar), em Londrina. A iniciativa é da Associação de Cafés Especiais do Norte Pioneiro do Paraná (ACENPP), em parceria com o Sebrae/ PR, Instituto Federal Sul de Minas Gerais, campus Muzambinho, e Iapar Na ocasião, os produtores provam os próprios grãos e também os cafés pro du z i d o s p el o nú cl e o do qual fazem parte, para aprender, de forma técnica, a classificar o produto de acordo com o método da Specialty Coffee Associa-

tion of America, conhecido como “tabela SCAA”. A metodologia estabelece que apenas os cafés que atingem uma pontuação superior a 80 pontos são elevados à categoria de especial. De acordo com Odemir Capello, consultor do Sebrae/PR, a correta identificação dos atributos do grão – como acidez, aroma/fragrância, corpo, uniformidade, limpeza da xícara, finalização e sabor – é um dos pré-requisitos para a produção de cafés especiais. Conhecer essas peculiaridades é uma forma de avaliar seu próprio produto e verificar se ele não apresenta nenhum defeito primário, como grãos pretos, verdes ou ardidos.

“Aprender a classificar os grãos ajuda a corrigir os erros na produção para alcançar uma pontuação maior, o que garante melhor preço.”

A cafeicultora Cornélia Gamerschlang, da Fazenda Palmeira, que fica em

Produtores provam os próprios grãos e também os cafés produzidos pelo núcleo do qual fazem parte

Santa Mariana, está participando do curs o p elo segundo ano consecutivo e enaltece a iniciativa. “É uma grande oportunidade para conhecer o ‘perfil’, a ‘cara’ do nosso café. Neste s e g u n d o m ó d u l o, e s t o u aperfeiçoando, calibrando a m i n h a c ap a c i d a d e d e provar cafés. É um trabalho que exige muito treino para conseguir identificar as características peculiares dos grãos”, afirma.

Segundo Cornélia, aprender a degustar o café de acordo com os critérios da metodologia SCAA é mais um caminho

para melhorar a qualidad e d a p r o d u ç ã o. D e s d e que começou a provar corretamente os cafés, já fez mudanças no processo de produção na Fazenda Palmeira. “Na teoria, eu já sabia que é preciso prestar atenção na limpeza do terreiro e da tulha, m a s a p a r t i r d o c u r s o, ficou evidente que ‘à caça’ aos grãos com defeitos é um dos pré-requisitos para a produção de cafés de qualidade. Quando prove i o me u c afé, p e rcebi que a ‘corrida’ para produzir um lote de grãos especiais começa quando

tiramos o café do pé e que não podemos deixar para corrigir os erros na fase do beneficiamento”, relata a cafeicultura.

Conhecimento técnico O curso está sendo ministrado pelos Q-Graders José Antônio Rezende da Silva e José Marcos A ngé l i c o d e Me n d on ç a .

Os Q-Graders são esp ec i a l ist as qu e p o d e m s e r comp arados a enólogos, no univers o do v in ho, e q u e ut i l i z a m re f e rê n cias de características sensoriais e atributos da bebida, baseados em um mesmo critério de avalia-

ção mundial.

Na opinião de José Marcos de Mendonça, além da autonomia para a precificação e correção dos erros na própria produ ç ã o, o s c on h e c i m e n tos sobre a metodologia SCAA ajudam a fortalecer o trabalho realizado pelo Projeto dos Cafés Especiais, criado pelo Sebrae/PR e pela ACENPP e m 2 0 0 6 . “ Tr a t a - s e d e um processo de formação continuada, que permite qu e o s pro dutore s e vo luam e aperfeiçoem os c o n h e c i m e nt o s s o b r e a degustação de cafés. Ao provar o seu café e os grãos dos colegas, eles c ons e g u e m s ab e r o qu e está acontecendo na base d a pro du ç ã o, pr i mand o cada vez mais pela qualidade”, avalia.

Mendonça frisa que o processo de aprendizado é transparente. “Na prova ‘às cegas’, o próprio cafeicultor aprende a classificar e perceber os defeitos do própr io café. Além disso, o produtor aprende a entender a ‘a cabeça’ dos compradores e, partir do momento que ele compreende como a avaliação é feita no mercado, consegue melhorar os processos na produção e dar um ‘salto’ na qualidade.”

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 054/2015 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ.

DETENTORA: NORTE PARANÁ COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI- EPP. OBJETO: O Objeto do Edital, que deu origem a presente Ata é o Registro de Preços para a Aquisição de Pedras, Pedriscos, Pó de Pedra e Rachão para diversos serviços, a serem adquiridos conforme a necessidade, no decorrer de um período de 12 (doze) meses, conforme quantitativo, especificações e detalhamentos consignados no Pregão Presencial nº 32/2015, que juntamente com a proposta da DETENTORA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição.

Q. MARCA/ VALOR VALOR LOTE ITEM UNID DESCRIÇÃO ESTIMADA MODELO UNITÁRIO TOTAL 1 2 1.000,00 MT3 PEDRISCO Pedreira Santa Clara 61,00 61.000,00 1 3 1.000,00 MT3 PÓ DE PEDRA Pedreira Santa Clara 68,00 68.000,00 TOTAL 129.000,00 VIGÊNCIA: Esta Ata de Registro de Preços terá sua vigência iniciada na data da sua publicação, que se estenderá pelo período de 12 (doze) meses..

DATA: 05 de Maio de 2015.

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 055/2015 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ.

DETENTORA: CEM - CAMBARÁ EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA. OBJETO: O Objeto do Edital, que deu origem a presente Ata é o Registro de Preços para a Aquisição de Pedras, Pedriscos, Pó de Pedra e Rachão para diversos serviços, a serem adquiridos conforme a necessidade, no decorrer de um período de 12 (doze) meses, conforme quantitativo, especificações e detalhamentos consignados no Pregão Presencial nº 32/2015, que juntamente com a proposta da DETENTORA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição.

Q. MARCA/ VALOR LOTE ITEM UNID DESCRIÇÃO VALOR TOTAL ESTIMADA MODELO UNITÁRIO 1 1 1.500,00 MT3 PEDRA Nº 1 Cem 61,00 91.500,00 1 4 200,00 MT3 RACHÃO Cem 60,00 12.000,00 TOTAL 103.500,00 VIGÊNCIA: Esta Ata de Registro de Preços terá sua vigência iniciada na data da sua publicação, que se estenderá pelo período de 12 (doze) meses..

DATA: 05 de Maio de 2015.

PORTARIA Nº 271/15 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO o Ofício nº 122/15 – DOSU, protocolo nº 009049/15 de 06/05/15, RESOLVE: I - NOMEAR os servidores JOUBERT ALVES BRITO, FÁBIO HENRIQUE DOMINGUES e MÁRCIO ANTÔNIO DA SILVA, para, sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância nº 005/15, para apurar a existência de eventuais irregularidades, conforme denúncia constante no requerimento 009049/15 de 06/05/15.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 07 de maio de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal

Decreto Nº. 019 / 2015 Dartagnan Calixto Fraiz, Prefeito Municipal de Ribeirão do Pinhal – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais; Considerando a Resolução nº. 777/2013-GS/SEED, que estabelece critérios para o Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE a partir de 2013; Considerando as atas indicativas de membros representantes dos segmentos, DECRETA Artigo 1º - Nos termos da Lei Municipal nº. 1.575/2013 de 21 de março de 2013, nomeia os membros que compõem o COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR indicados pelos segmentos representativos: I - Representantes da Secretaria Municipal de Educação: - Titular: Juliano Zacarias Ferreira - Suplente: Maria Regina de Oliveira II - Representantes dos Diretores da Rede Estadual de Ensino - Titular: Eliana Dutra de Oliveira - Suplente: Elisângela Dutra de Oliveira III - Representantes dos Diretores da Rede Municipal de Ensino - Titular: Jane Maria de Oliveira - Suplente: Luciana Cristina Pinto IV - Representantes de Pais de Alunos - Titular: Adenizete Vicente Ferreira - Suplente: Reinaldo Pereira Barreira Artigo 2º - Os representantes do Comitê terão mandato de 2 (dois) anos, permitida 1 (uma) recondução por igual período.

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogando as disposições contrárias.

Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal, em 07 de maio de 2015.

DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ - Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 270/15 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, de conformidade com o Ofício nº 219/15- Sec. Assistência Social, protocolo nº 008915/15 de 05/05/2015, resolve: I - NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas, para compor Comissão Especial para Elaborar Projeto de Lei para criação da Lei Orgânica Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, usando como parâmetro a Lei nº 11.346/2006, como segue: 1- Fernando Henrique Alves Leite 2- Israel Junior da Silva 3- Cristiano Benedito Lauro 4- Magali Pereira da Silva 5- Márcio Antônio de Oliveira 6- Ana Cristina R. Faleiros 7- Pedro de Oliveira Gomes II- No processo de elaboração deverá ser realizada Audiência Pública, com vistas à efetivação do princípio democrático.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 07 de maio de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal DECRETO Nº 197/15 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a Portaria 268/15 – Conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 006/14, instaurado pela Portaria 450/14; CONSIDERANDO o Requerimento 009141/15 de 07/05/15 da Secretaria Municipal de Gestão; DECRETA: Art.1º - Fica EXONERADO, o servidor DANIEL LAITER MARTINS, Agente Comunitário de Saúde, Regime Estatutário deste Município.

Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 07 de maio de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal

A Sr. José Claudemir Lameu, portador do CPF: 504.824.409-53 torna público que recebeu do IAP, a Licença de Operação de Ampliação Nº 33177, com validade em 05/05/2021 referente a Atividade de Avicultura de Corte, a ser implantada no Sitio Barreirinho, localizado no Bairro Água do Ligeiro, no Município de Barra do Jacaré, Estado do Paraná.

DECRETO Nº. 196/2015 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei municipal nº. 1.437, de 10 de março de 2015, DECRETA: Art. 1. º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional especial no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), assim discriminado: 06.03 – 10.301.0429.2.095 – GABINETE DO DIRETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – FR 497 R$ 1.000,00 Art. 2. º - Para dar cobertura ao crédito aberto no Artigo 1.º, serão utilizados recursos provenientes do cancelamento parcial das dotações abaixo: 06.03 – 10.301.0429.2.095 – GABINETE DO DIRETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente – FR 497 R$ 1.000,00 Art. 3. º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / Paço Municipal Dr. Alicio Dias dos Reis, aos 07 de maio de 2015.

PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal

TRIBUNA DO VALE

A-6 Atas & Editais

Sexta-feira, 08 de maio de 2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREZINHO DECRETO Nº 5014/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE JACAREZINHO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:

Decreto nº 1659/2015 de 07/05/2015 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Art. 1º Fica aberto no corrente Exercício Financeiro, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 537.000,00 (quinhentos e trinta e sete mil reais), para as dotações abaixo especificadas, de acordo com a legislação em vigor:

O Prefeito Municipal de CAMBARÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1596/2014 de 23/12/2014.

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORGÃO

0200

UNIDADE

0210

SECRETARIA MUNIC. DE GABINETE E CHEFIA DO EXECUTIVO.

Decreta:

Chefia do Poder Executivo DOTAÇÃO 0210.0412200021.004 4.4.71.70.00

18

Rateio pela Participação em Consórcio Público – Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercícios Anteriores.

3.1.71.70.00

25

Rateio pela Participação em Consórcio Público – Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercícios Anteriores.

Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.

1.500,00

Suplementação 2.500,00

ORGÃO

0300

UNIDADE

0310

PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPO Gabinete do Procurador

06.000.00.000.0000.0.000.

06.001.00.000.0000.0.000.

06.001.27.812.1002.2.130.

260 - 3.3.90.39.00.00

DOTAÇÃO 0310.0206200042.015 3.1.90.11.00

55

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil – Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercícios Anteriores.

3.1.90.16.00

57

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil – Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercícios Anteriores.

ORGÃO

0400

03.000.00.000.0000.0.000.

03.001.00.000.0000.0.000.

03.001.04.122.1002.2.070.

34 - 3.3.90.39.00.00

10.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

10.004.00.000.0000.0.000.

10.004.15.452.1002.2.350.

618 - 3.3.90.39.00.00

10.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 00510 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 30.000,00 JURÍDICA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER MANUTENCAO DEPARTAMENTO ESPORTE E LAZER 00510 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 5.000,00 JURÍDICA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA DEPARTAMENTO DE SERVICOS URBANOS MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS 00510 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 40.000,00 JURÍDICA Total Suplementação:

75.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. UNIDADE

0410 Gabinete do Secretário

DOTAÇÃO 0410.0412100052.024 3.1.90.16.00

67

ORGÃO

0500

UNIDADE

0510

Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Excesso de Arrecadação;

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil – Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercícios Anteriores.

10.000,00

Receita:1.1.2.1.25.00.00.00

Fonte:

1000 Total da Receita:

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

75.000,00 75.000,00

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Secretário DOTAÇÃO 0510.0412300062.028 3.1.90.16.00

83

Edifício da Prefeitura Municipal de CAMBARÁ , Estado do Paraná, em 07 de maio de 2015.

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil – Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercícios Anteriores.

25.000,00

ORGÃO

0600

UNIDADE

0610

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO

Gabinete do Secretário DOTAÇÃO

Decreto nº 1660/2015 de 07/05/2015

0610.0412200072.035 3.1.90.11.00

123

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil – Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercícios Anteriores.

3.1.90.13.00

124

Obrigações Patronais – Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercícios Anteriores.

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

50.000,00

O Prefeito Municipal de CAMBARÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1596/2014 de 23/12/2014.

15.000,00 DOTAÇÃO 0610.0427100072.043 3.1.90.01.00

154

ORGÃO

0700

UNIDADE

0710

Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reforma dos Militares – Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercícios Anteriores.

Decreta: 50.000,00

SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.

Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.

Gabinete da Secretária DOTAÇÃO 0710.1212200082.045 3.1.90.11.00

158

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil – Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercícios Anteriores.

100.000,00

3.1.90.13.00

160

Obrigações Patronais – Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercícios Anteriores.

30.000,00

Suplementação 07.000.00.000.0000.0.000.

07.002.00.000.0000.0.000.

07.002.10.301.1006.2.012.

296 - 3.3.90.33.00.00 07.002.10.302.1011.2.022.

403 - 3.3.50.43.00.00

DOTAÇÃO

Total Suplementação:

0710.1236400332.056 3.1.90.11.00

223

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil – Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercícios Anteriores.

8.000,00

DOTAÇÃO 233

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil – Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercícios Anteriores.

50.000,00

3.1.90.13.00

235

UNIDADE

0720

Obrigações Patronais – Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercícios Anteriores.

10.000,00 Departamento de Cultura 0720.1339200092.072

3.1.90.11.00

290.000,00

Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.

Redução

0710.1236500082.059 3.1.90.11.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ATENCAO BASICA DA SAUDE 00303 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00 REPASSE FINANCEIRO A SANTA CASA DE MISERICORDIA 00303 SUBVENÇÕES SOCIAIS 280.000,00

288

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil – Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercícios Anteriores.

0900

UNIDADE

0910

07.002.00.000.0000.0.000.

07.002.10.301.1006.2.012.

288 - 3.3.90.14.00.00 07.002.10.301.1006.2.015.

362 - 3.1.90.11.00.00 07.002.10.304.1008.2.018.

408 - 3.1.90.11.00.00

15.000,00 ORGÃO

07.000.00.000.0000.0.000.

07.001.00.000.0000.0.000.

07.001.10.301.2290.2.040.

267 - 3.1.90.11.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DEPARTAMENTO DE SAUDE MANUTENCAO DEPARTAMENTO DA SAUDE 00303 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ATENCAO BASICA DA SAUDE 00303 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL SAUDE BUCAL 00303 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL VIGILANCIA SANITARIA E PROMOCAO DA SAUDE 00303 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL Total Redução:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

60.000,00

10.000,00 110.000,00

110.000,00 290.000,00

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Secretário DOTAÇÃO 0910.0812200202.109 3.1.90.11.00

451

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil – Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercícios Anteriores.

3.1.90.13.00

452

Obrigações Patronais – Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercícios Anteriores.

Edifício da Prefeitura Municipal de CAMBARÁ , Estado do Paraná, em 07 de maio de 2015.

50.000,00

10.000,00 ORGÃO

1100

UNIDADE

1110

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO URBANA. Gabinete do Secretário DOTAÇÃO 1110.0412200252.136 3.1.90.11.00

577

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil – Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercícios Anteriores.

3.1.90.13.00

578

Obrigações Patronais – Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercícios Anteriores.

3.1.90.16.00

578

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil – Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercícios Anteriores.

ORGÃO

1300

50.000,00

20.000,00

10.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE UNIDADE

1310 Gabinete do Secretário

DOTAÇÃO 1310.0412200282.152 3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil – Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercícios Anteriores.

10.000,00

TOTAL DO CRÉDITO

537.000,00

Art. 2º Para dar cobertura ao Crédito aberto no artigo anterior ficam indicados os recursos na forma do art. 43, § 1º. Inciso I, da Lei Federal n. 4.320, de 17 de março 1964.

Superávit Financeiro do Exercício de 2014, na Fonte de Recursos Abaixo: 000

Recursos Ordinários (Livres).

TOTAL Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio São Sebastião, Gabinete do Prefeito Municipal de Jacarezinho, em 06 de maio de 2015.

Sérgio Eduardo Emygdio de Faria Prefeito Municipal

537.000,00 537.000,00

JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO

CANCELAMENTO DO PROCESSO 1634/2015 – PREGÃO 44/2015 Conforme decisão do Prefeito Municipal de Cambará , CANCELO o processo licitatório, sob Pregão Presencial nº 44/2015 – Processo 1634/2015 – REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS INFANTIS PARA ATENDER A DEMANDA NOS DEPARTAMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Prefeitura Municipal de Cambará, por Interesse da Administração Pública, nos termos do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.

Publique-se, Cambará, 07 de Maio de 2015.

João Mattar Olivato Prefeito PORTARIA No 150/2015 O Excelentíssimo Senhor João Mattar Olivato, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, RESOLVE Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por assiduidade a servidora MARA STELA DOS ANJOS SABINO, RG 4.235.866-5, ocupante do cargo de Professor de Ensino Fundamental, por um período de 03 (três) meses, a contar de 06 de maio de 2015 e termino em 05 de agosto de 2015, em conformidade com a Lei nº 1.191/2001, Art. 102.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Notifique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 06 de maio de 2015.

JOÃO MATTAR OLIVATO MARCO ANTÔNIO RIBEIRO MARGUTTI Prefeito Municipal de Cambara Secretário Municipal de Administração PORTARIA No 148/2015 O Excelentíssimo Senhor João Mattar Olivato, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar o servidor municipal comissionado, AMAURILIO ANTUNES, portador do RG nº 4.348.889-9SSP/PR, do cargo de Diretor do Departamento de Ação Social, símbolo CC-02/C, nos termos das Lei Municipal nº 1191/01 e da Lei Complementar nº 027/2011.

A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Notifique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 06 de maio de 2015.

JOÃO MATTAR OLIVATO MARCO ANTÔNIO RIBEIRO MARGUTTI Prefeito Municipal de Cambara Secretário Municipal de Administração

Atas & Editais A-7

TRIBUNA DO VALE Sexta-feira, 08 de maio de 2015 MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL CONCORRÊNCIA RP Nº 003/2015 - PROCESSO Nº 2603/2015 OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada, com Registro no CREA, a qual fornecerá Materiais e Mão de Obra para a execução de Reparos e Manutenção Elétrica de Prédios Públicos na Abrangência do Munícipio de Santo Antônio da Platina/PR; a serem requisitados conforme a necessidade; no decorrer de um período de 12 (doze) meses.

VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 343.147,19 (trezentos e quarenta e três mil cento e quarenta e sete reais e dezenove centavos).

ENCERRAMENTO: Protocolo até as 08h30min do dia 10/06/2015, no Setor de Protocolos da Prefeitura Municipal.

ABERTURA E JULGAMENTO: 10/06/2015, às 08h40min, na Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina, sito a Praça Nossa Senhora Aparecida, s/n.

EDITAL: O Edital Completo, para consulta, encontra-se à disposição dos interessados no sitio www. santoantoniodaplatina.pr.gov.br, link: Licitações. Informações: Fones/Mail: (43) 3534-8700 / 3534-8724 / 3534-8718 / 3534-8742; licitacao@santoantoniodaplatina.pr.gov.br.

Santo Antônio da Platina – PR, 07 de Maio de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PARANÁ EDITAL DE AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE Tomada de preços Nº 12/2015.

1.0. DO OBJETO 1.1. EMPREITADA GLOBAL P/ CONCLUSÃO DA OBRA DE 02 PRAÇAS PUBLICAS. 1.2 Valor máximo da licitação: R$117.548,36. (cento e dezessete mil, quinhentos quarenta e oito reais e trinta e seis centavos).

2.0. DA ABERTURA E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 2.1. A data da abertura das propostas será no dia 29/05/2015, às 09:00horas, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré/PR, na Rua Rui Barbosa n.º 96, Centro.

2.2. O prazo máximo para apresentação das propostas pelos interessados será até o inicio da abertura do certame.

3.0. DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 3.1. Será considerado vencedor o licitante que oferecer a proposta de Menor Preço Global.

4.0. DO FORNECIMENTO DO EDITAL 4.1. Está disponível aos interessados o texto integral do Edital de Licitação Tomada de preços 12/2015, na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré/PR. Informações pelo fone/Fax - (43) 3537-1212, conforme Parágrafo 1º do art. 21 da lei 8.666/93.

Paço Municipal José Galdino Pereira - Barra do Jacaré - Paraná, em 06/05/2015. ÉLIO PENTEADO DA CRUZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREZINHO DECRETO Nº 5.020/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE JACAREZINHO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal nº. 3.175 de 17 de dezembro de 2014, Artigo 4º, § único, e a Lei Federal nº.

4.320 de 17 de março de 1964, Art. 43, § 1º. Inciso III, DECRETA: Art. 1º Fica aberto no corrente exercício financeiro um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentosreais), para a dotação abaixo especificada, de acordo com a legislação em vigor: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORGÃO UNIDADE DOTAÇÃO 3.3.90.37.00

0600 0610 132

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Gabinete do Secretario 0610.0412200072.037 Locação de Mão-de-Obra– Fonte: 000- Recursos Ordinários Livres– Exercício Corrente.

TOTAL DO CRÉDITO

17.500,00 17.500,00

Art. 2º Para dar cobertura ao Crédito aberto no artigo anterior será efetuada Redução da seguinte dotação constante do Orçamento vigente: REDUÇÃO ORGÃO UNIDADE DOTAÇÃO 3.3.90.14.00

0600 0610 127

3.3.90.33.00

129

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Gabinete do Secretario 0610.0412200072.037 Diárias – Pessoal Civil– Fonte: 000- Recursos Ordinários Livres– Exercício Corrente.

Passagens e Despesas com Locomoção – Fonte: 000- Recursos Ordinários Livres– Exercício Corrente.

TOTAL DO CRÉDITO

12.500,00 5.000,00 17.500,00

PORTARIA Nº 266/15 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de acordo com requerimento nº 009011/15 de 06/05/15, resolve: I – DESIGNAR o servidor EDSON ROBERTO DE PAULA, ocupante do cargo em comissão de Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e Controle Urbano, Regime Estatutário deste Município, para proceder a Avaliação dos imóveis a serem locados pelo Município de Santo Antônio da Platina.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 06 de maio de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeita Municipal PORTARIA Nº 258/15 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de acordo com o Ofício nº 202/15- DPS, protocolo nº 007369/15 em 13/04/2015, CONSIDERANDO o Parecer Jurídico exarado no requerimento supracitado e o Decreto Municipal 15/2007; RESOLVE: I – DETERMINAR à Divisão de Patrimônio e Segurança que efetue a BAIXA PATRIMONIAL do bem abaixo relacionado.

Nº Patrimônio Descrição do bem 17.498 Refrigerador, marca Dako 380 lts 17.894 Estabilizador marca Eternity GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 27 de abril de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 257/15 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, de conformidade com o Ofício nº 028/15- CPL- Fazenda, protocolo nº 008343/15 de 27/04/2015, resolve: I - NOMEAR os servidores ADEMIR PAULINO DE SOUZA, DANIEL VIDAL DA SILVA E JOSÉ RICARDO ARRUDA, para compor Comissão Especial, devendo a comissão: a) Analisar e pontuar as Propostas Técnica apresentadas pelas Empresas interessadas em participar do Processo Licitatório Concorrência Pública nº 002/2015, cujo objeto é a contratação de Empresa Terceirizada para a Prestação de Serviços Especializados de Engenharia Sanitária, para a realização de serviços multitarefas; b) Atuar na Fiscalização de Execução dos Contratos firmados durante toda a vigência do Processo Licitatório, inclusive seus aditivos, nos termos do Decreto nº 453/12 e alterações posteriores.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 27 de abril de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 46/2015-SRP Homologo para todos os fins de direito, o objeto do procedimento licitatório sob Pregão nº 46/2015 à(s) empresa(s): EXTIMPEL - EXTINTORES PLATINENSE LTDA com o valor de R$14.611,50 (quatorze mil, seiscentos e onze reais e cinquenta centavos); EXTINORPI EXTINTORES DO NORTE PIONEIRO LTDA com o valor de R$296,00 (duzentos e noventa e seis reais).

Cambará, 07 de maio de 2015.

JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO EDITAL Nº 002/2015 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2015 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ribeirão do Pinhal - PR, através de sua Presidente, Jane Maria de Oliveira, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Municipal nº 1349/2007, atendendo ao disposto na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990, TORNA PÚBLICO a retificação nº 001 do presente Edital, conforme a seguir: O item I, art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação: I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - Será responsável pela operacionalização do processo de escolha dos conselheiros tutelares, incluindo seleção prévia e eleição, a comissão especial constituída através da nova eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada na data de 16 de abril do corrente ano: Membros: Lucia Helena Nogari Moreira Carlos Alexandre Braz Tassiana Quintanilha de Souza Duque Liliane Ribeiro da Silva Juliano Zacarias Ferreira Elza Aparecida da Silva Ribeirão do Pinhal, 06 de maio de 2015. ____________________________ = Jane Maria de Oliveira = Presidente do CMDCA

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREZINHO DECRETO Nº 5013/2015

Palácio São Sebastião, Gabinete do Prefeito Municipal de Jacarezinho, em 07 de maio de 2015.

Sergio Eduardo Emygdio de Faria Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 84/2015 A Prefeita do Município de Abatiá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando que não houve conclusão do processo disciplinar instaurado em desfavor de Vanderlei Carlos de Moraes em razão do tempo exíguo, RESOLVE: Art. 1º: Instituir nova comissão disciplinar para concluir os trabalhos relativos ao processo disciplinar instaurado em desfavor de Vanderlei Carlos de Moraes, pelos seguintes servidores, com as prerrogativas previstas no Decreto nº 20/2009.

Dr. Francisco Pimentel de Oliveira – Presidente Dra. Rosângela Maria de Oliveira Martins – Secretária Sr. Sérgio Hosoume - Membro Art. 2º: São válidos os atos praticados até o momento no auge da portaria nº 02/2015, de 06 de janeiro de 2015.

Art. 3º: Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, aos 07 de maio de 2015.

Maria de Lourdes Ferraz Yamagami Prefeita ERRATA nº 01/215 Refere-se ao Edital n° 02/2015 do CMDCA de 01 de abril e 2015, publicado no jornal Tribuna do Vale, no dia 02/04/2015, Atas e Editais B-6: No ítem 12.1 Onde lê-se dia 02/12/2012, leia-se dia 04/10/2015.

Barra do Jacaré, 07 de maio de 2015 Aparecida Lucia da Cunha Presidente do CMDCA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2015.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2015. ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Abatiá – PR. FORNECEDOR: Fernando Neto - ME. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos da REMUME. ITEM QUANT

UNIDADE

APRESENTAÇÃO

UNIDADE

COMPRIMIDO / DRÁGEA / CÁPSULA

AGOMELATINA 25MG

R$

7,45

R$

2

200

UNIDADE

GOTAS

AMBROXOL 7,5MG 50ML

R$

11,49

R$

2.298,00

3

1000

UNIDADE

COMPRIMIDO / DRÁGEA / CÁPSULA

ARIPIPRAZOL 30MG

R$

32,03

R$

32.030,00

CLORIDRATO DE CLONIDINA 0,20MG

R$

0,23

R$

1.150,00

COMPRIMIDO / DRÁGEA / CÁPSULA

DESCRIÇÃO

VALOR UNITÁRIO

5.364,00

5000

UNIDADE

5

1000

UNIDADE

COMPRIMIDO / DRÁGEA / CÁPSULA

FLUVOXAMINA 100MG

R$

4,63

R$

4.630,00

6

3000

UNIDADE

COMPRIMIDO / DRÁGEA / CÁPSULA

INNEOV SOLAR

R$

3,51

R$

10.530,00

7

1000

UNIDADE

COMPRIMIDO / DRÁGEA / CÁPSULA

9.640,00

3000

UNIDADE

LIDEXANFETAMINA 50MG OMEPRAZOL MAGNESICO 10MG POLIVITAMINICO ACIDO ASCORBICO; ÁCIDO PANTOTÊNICO; BIOTINA; ÁCIDO FÓLICO; ÁCIDO NICOTÍNICO OU DERIVADOS; PIRIDOXINA; RIBOFLAVINA; TIAMINA; VITAMINA A; VITAMINA D; VITAMINA E

R$

8

COMPRIMIDO / DRÁGEA / CÁPSULA

9

10

20000

3000

UNIDADE

UNIDADE

COMPRIMIDO / DRÁGEA / CÁPSULA

RIVAROXABAN 2,5MG

11 1000 UNIDADE COMPRIMIDO / DRÁGEA / CÁPSULA SOTALOL 120MG VALOR TOTAL: R$ 111.262,00 (cento e onze mil duzentos e sessenta e dois reais).

VIGÊNCIA: 05 de maio de 2015 a 05 de maio de 2016.

0700 0720

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. Departamento de Cultura DOTAÇÃO 0720.1339100091.016 4.4.90.52.00

276

Equipamentos e Material Permanente – Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercício Anteriores.

28.000,00

DOTAÇÃO 0720.1339100092.069 3.3.90.39.00

280

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercícios Anteriores.

150.000,00

DOTAÇÃO 0720.1339200092.074 3.3.90.30.00

292

Material de Consumo – Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercícios Anteriores.

3.3.90.39.00

294

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercícios Anteriores.

ORGÃO

1200

VALOR TOTAL

4

COMPRIMIDO / DRÁGEA / CÁPSULA

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORGÃO UNIDADE

48.000,00

720

1

O PREFEITO MUNICIPAL DE JACAREZINHO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica aberto no corrente Exercício Financeiro, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 526.000,00 (quinhentos e vinte seis mil reais), para as dotações abaixo especificadas, de acordo com a legislação em vigor:

50.000,00 SECRETARIA MUN. DE COM. IND. TURISMO E SERVIÇOS. UNIDADE

1210 Gabinete do Secretário

DOTAÇÃO 1210.2369100272.149 3.3.90.39.00

636

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercícios Anteriores.

250.000,00

R$ R$

9,64 1,97

R$

5.910,00

TOTAL DO CRÉDITO

526.000,00

Art. 2º Para dar cobertura ao Crédito aberto no artigo anterior ficam indicados os recursos na forma do art. 43, § 1º. Inciso I, da Lei Federal n. 4.320, de 17 de março 1964.

000

R$

1,00

R$

20.000,00

Superávit Financeiro do Exercício de 2014, na Fonte de Recursos Abaixo: Recursos Ordinários (Livres).

TOTAL

526.000,00 526.000,00

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio São Sebastião, Gabinete do Prefeito Municipal de Jacarezinho, em 06 de maio de 2015.

R$

6,26

R$

18.780,00

R$

0,93

R$

930,00

DECRETO Nº 187/15 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de acordo com requerimento nº 008074/15 de 23/04/2015, decreta: Art.1º - Fica EXONERADA, a partir de 23 de abril de 2015, a servidora SUELY MAGDA DE ALMEIDA REZENDE, ocupante do cargo de Professor, Regime Estatutário deste Município, em virtude de aposentadoria junto ao INSS – Benefício nº 166.187.359-3.

Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 28 de abril de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal

Sérgio Eduardo Emygdio de Faria Prefeito Municipal

PORTARIA No 146/2015 O Excelentíssimo Senhor João Mattar Olivato, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, RESOLVE Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por assiduidade a servidora Sandra Aparecida Zanardo, RG 4.168.857-2, ocupante do cargo de Dentista, por um período de 03 (três) meses, a contar de 04 de maio de 2015 e termino em 03 de agosto de 2015, em conformidade com a Lei nº 1.191/2001, Art. 102.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Notifique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 04 de maio de 2015.

JOÃO MATTAR OLIVATO MARCO ANTÔNIO RIBEIRO MARGUTTI Prefeito Municipal de Cambara Secretário Municipal de Administração

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A-8 Cidades

TRIBUNA DO VALE Sexta-feira, 08 de maio de 2015

Consuni aprova construção do prédio de Odontologia no Campus Jacarezinho Divulgação

UENP»Primeira parte das obras será iniciada em julho com a conclusão Da Assessoria da UENP

O Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Estadual do Norte d o Pa r a n á ( U E N P ) , e m reunião realizada na terça-feira, 05, aprovou a construção do prédio do curso de Odontologia no terreno do Campus de Jacarezinho (CJ). A primeira parte das obras, que contemplam a clínica de Odontologia e a implantação da infraestrutura básica, deverá ter início em julho deste ano c om c on c lu s ã o pre v i s t a para janeiro de 2016.

As edificações para o novo curso, um bloco de clínicas e um bloco de laboratórios específicos, estavam previstas para o terreno anexo ao Centro de Ciências da Saúde (CCS) de Jacarezinho. A escolha do terreno levava em consideração o projeto inicial apresentado em 2010 e o

recurso aprovado para a construção neste ano, investimentos na ordem de R$7 milhões da Secretária de Saúde do Paraná (Sesa).

Como explica o pró-reitor de Planejamento da UENP, Bruno Galindo, o recurso não seria suficiente para instalação no novo Campus.

“Com a mudança, além dos blocos de clínica e laboratórios já previsto no orçamento, haverá a necessidade de investimentos em infraestrutura básica e outras construções como salas de aulas, laboratóDurante reunião, Consuni aprovou construção do prédio do curso de Odontologia no terreno do Campus de Jacarezinho rios, setores administrativos e cantina, que seriam Prefeitura de Jacarezinho que serão feitos até 2018, construção dos outros es- foi um grande momento p ar a a h i stór i a d a Un i paços”. compartilhados no CCS”, s e c o m p r o m e t e u c o m a A reitora da UENP, Fá- versidade. “Hoje vivemos salienta Bruno. De acordo urbanização do entorno e tima Padoan, ressalta a um marco histórico para com o pró-reitor, houve do acesso ao Campus, com importância da aprovação o Norte do Paraná. Com garantia da Secretária de a pavimentação e passeio, para a construção no novo certeza, os prefeitos estão E st ado da Ciência, Te c- iluminação pública, galeterreno. “Com a aprovação totalmente satisfeitos com nologia e Ensino Superior rias pluviais e esgoto, além do Conselho Universitário, o ato aqui decido por esse (Seti) e da Prefeitura de de intermediar os trabalhos lançamos, simbolicamente, Conselho. A votação não foi Jacarezinho para os inves- c o m a S a n e p a r e C P F L . a pedra fundamental para a por unanimidade, mas tivetimentos necessários. “A A Seti, em investimentos construção de um Campus mos um número favorável unificado em Jacarezinho. expressivo. Isso vem realiIsso representa um grande zar o sonho de toda nossa marco histór ico p ara a região”, destaca. O projeto vida desta Universidade foi aprovado com 24 votos a que, além de buscar con- favor. Oito conselheiros vosolidar suas atuais áreas taram contra a construção de atuação, vislumbra a no novo terreno e cinco se expansão dos seus cursos abstiveram. “Estamos pasde graduação e de pós-gra- sando um momento difícil duação lato sensu e stricto no estado e no Brasil. Mas sensu”. A reitora acentua estamos esperançosos. É que este não é o projeto um momento de crise, mas de uma única gestão, mas a Universidade está sendo a realização do sonho de planejada por pessoas comto d a u ma c omu n i d a d e. petentes e comprometidas, “Agradecemos a todos que e vamos superar tudo isso”, trabalharam para que este ressaltou o prefeito.

Clínica de Fisioterapia garantiu o recurso para projeto pudesse se tornar Está previsto para 2016, realidade. Pontualmente, lembramos os esforços do também no novo Campus prefeito Sérgio Faria, dos d e Ja c are z i n ho, i nve st i vereadores de Jacarezinho e mento para a construção do secretário da SETI, João d a n o v a C l í n i c a d e F i sioterapia. O recurso de Carlos Gomes”.

Na avaliação do prefeito R$2.500.000,00 será desde Jacarezinho e membro do tinado pela Secretária de Consuni, Sérgio Faria, este Saúde do Paraná (SESA).

“

Agradecemos a todos que trabalharam para que este projeto pudesse se tornar realidade.

Pontualmente, lembramos os esforços do prefeito Sérgio Faria, dos vereadores de Jacarezinho e do secretário da SETI, João Carlos Gomes”

»JACAREZINHO

Câmara aprova Auxílio Alimentação para servidores Da Assessoria

A Câmara Municipal de Vereadores de Jacarezinho aprovou na segunda-feira, 4, e por unanimidade, o projeto de Lei do prefeito Sérgio Eduardo de Faria, D r S é r g i o, q u e g a r a n t e Auxílio Alimentação aos cerca de 1.200 servidores públicos do município no valor de R$ 100 ao mês.

O benefício tem caráter indenizatório e não será incorporado ao salário do ser vidor. O vale será entregue no mesmo dia do pagamento, assim que for h om o l o g a d o o pro c e s s o de licitação que definirá a empresa que fornecerá os tickets alimentação.

Pa r a o p r e s i d e nt e d a Câmara Municipal, Valdir

Pereira Maldonado, essa é uma ação importante, mas que ainda precisa ser regulamentada. “O valor não deve ser pago em dinheiro.

Deveria ser feito um cartão onde o servidor possa us á-lo em deter minados estabelecimentos”, sugeriu.

Já o prefeito de Jacarezinho destaca que com o vale alimentação, cerca de R$ 1,5 mi l hão g irará no comércio da cidade n o p e r í o d o d e u m a n o.

“Esta é uma iniciativa que estamos estudando d e s d e qu e a s s u m i m o s o Poder Executivo. Sei que aind a é p ouco, mas não podemos comprometer o orç ame nto mu n i c ip a l.

Pretendemos ir ampliando gradativamente”, conclui o prefeito.

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