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Quinta-feira
05 DE MARÇO DE 2015
ANO XVII - N0 2826 - R$ 1,00
DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI
www.tribunadovale.com.br
PARANĂ
Professores decidem manter greve GAZETA DO POVO
Professores de todo o Paranå se reuniram em assembleia ontem, 4, e decidiram rejeitar as propostas do governo estadual e manter a greve da categoria, iniciada em 9 de fevereiro. O encontro aconteceu n o e stå di o d a Vila Capanema, no bairro Rebouças, e teve um público de cerca de 20 mil pessoas, segundo a organização da APP-Sindicato. Após o tÊrmino da as-
Professores se reuniram ontem no estådio da Vila Capanema, em Curitiba, para discutir a manutenção da greve
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Comerciantes jĂĄ comemoram aumento nas vendas durante o perĂodo da Quaresma. A maior procura dos consumidores ĂŠ por pescados e os tradicionais ovos de PĂĄscoa. Apesar da greve dos caminhoneiros ter afetado o abastecimento de alguns produtos, lojistas garantem que as prateleiras jĂĄ estĂŁo com mercadoria VXÂżFLHQWH SDUD DWHQGHU D SURFXUD GRV FRQVXPLGRUHV Mesmo assim, algumas marcar de ovos de chocolate ainda faltam nas prateleiras porque as entregas, depois da greve dos caminhoneiros, ainda nĂŁo foram normalizadas. Expostos entre os corredores dos supermercados, o tradicional bacalhau e os peixes congelados sĂŁo opçþes para todos os gostos e “bolsosâ€?. f
PĂ G. A4
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A-2 Atas & Editais
TRIBUNA DO VALE Quinta-feira, 05 de março de 2015
CANCELAMENTO DO PROCESSO 844/2015 – PREGÃO 18/2015
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A INSTALAÇÃO DOS MESMOS, Prefeitura Publique-se, João Mattar Olivato - Prefeito EXTRATO DO CONTRATO N° 05/2015 – ID 22 MUNICIPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 AGROPECUÁRIA MERCÚRIO LTDA - EPP
JOÃO MATTAR OLIVATO - PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO N° 06/2015 – ID 23 ELETROTRAFO PRODUTOS ELETRICOS LTDA
JOÃO MATTAR OLIVATO - PREFEITO CÂMARA MUNICIPAL DE ABATIÁ R E S O L U Ç Ã O Nº 01/2015
Câmara Municipal e dá outras providências”. A Câmara Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, aprovou e eu, Presidente, promulgo a seguinte: RESOLUÇÃO
XVIII- (...)
para mesma titularidades e consultar obrigações do débito direto. Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Antônio Archanjo de Oliveira - Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL - PR AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº. 019/2015. Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – ESTADO DO PARANÁ
empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para compor o cardápio da Merenda Escolar
em parcelas mensais, conforme solicitação da Secretaria de Educação, pelo sistema registro de preços.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES.
Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO DO PINHAL – PR. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº. 020/2015.
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e gêneros alimentícios, pelo sistema registro de preços, conforme solicitação da Secretaria de Saúde.
Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro do F.M.S.R.P. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº. 14/2015
Foro: Comarca de Andirá – PR EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal LICITAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 014/2015 PROCESSO 026/2015 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Guapirama, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação, na modalidade
pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de
WANDERLY DE OLIVEIRA DOS SANTOS PREGOEIRA
LICITAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 015/2015 PROCESSO 028/2015 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Guapirama, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação, na modalidade
MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – ESTADO DO PARANÁ SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL 015/2015 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS POR: pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de
MOTIVO: Sistema utilizado para o andamento do processo, não estava funcionando. WANDERLY DE OLIVEIRA DOS SANTOS PREGOEIRA
TRIBUNA DO VALE
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Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná
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TRIBUNA DO VALE
Estadual A-3
Quinta-feira, 05 de março de 2015
Professores decidem manter greve
PARANĂ Â?Docentes lotaram o estĂĄdio da Vila Capanema, em Curitiba, para analisar as propostas feitas pelo governo estadual JHONATAN CAMPOS/GAZETA DO POVO
Gazeta do Povo/Carolina Pompeo
Professores de todo o ParanĂĄ se reuniram em assembleia ontem, 4, e decidiram rejeitar as propostas do governo estadual e manter a greve da categoria, iniciada em 9 de fevereiro. O encontro aconteceu no estĂĄdio da Vila Capanema, no bairro Rebouças, e teve um pĂşblico de cerca de 20 mil pessoas, segundo a organização da APP-Sindicato. ApĂłs o tĂŠrmino da assembleia, os grevistas sairam do estĂĄdio em passeata atĂŠ o Centro CĂvico. A intenção ĂŠ acompanhar, durante a tarde, a votação, na Assembleia Legislativa, do projeto de lei que extingue a ComissĂŁo Geral. Apelidada de“tratoraçoâ€?, esta medida permite que projetos sejam aprovados em um perĂodo curto de tempo, sem a anĂĄlise individual por comissĂľes da casa legislativa. Em uma Vila Capanema lotada, como hĂĄ muito nĂŁo se via, professores se apinharam nas arquibancadas para decidir se aceitaram ou nĂŁo o conjunto de propostas feitas pelo governo estadual para encerrar a greve da categoria. Para aumentar o clima de futebol, ambulantes circulavam em meio Ă multidĂŁo vendendo produtos similares aos encon-
Professores fizeram assembleia ontem no EstĂĄdio Durival de Brito, em Curitiba
trados nos jogos realizados em Curitiba. Bandeiras da CUT e da APP-Sindicato estavam espalhados pelo estĂĄdio, colorindo ainda mais a casa do “Tricolorâ€?, o ParanĂĄ Clube. As falas feitas antes da abertura da assembleia davam o tom do que estaria por vir. Nenhum representante se FDGDVWURX SDUD IDODU SHOR ÂżP
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governo e sindicato para debater impasses antes que o movimento seja declarado abusivo. Docentes tambĂŠm aprovaram a declaração de “assembleia permanenteâ€?, o TXH VLJQLÂżFD TXH XPD QRYD reuniĂŁo pode ser convocada a qualquer momento no prazo de 24 horas em decorrĂŞncia do cenĂĄrio de incertezas.
Hermes LeĂŁo Silva, presidente da APP-Sindicato, e Marlei Fernandes, secretĂĄria de Finanças da entidade, avaliam a assembleia positivamente e pediram apoio a outros setores da sociedade. “O governo judicializou as negociaçþes e nĂŁo era necessĂĄrio. Ocorre que nĂŁo hĂĄ condiçþes de retorno sem
RESPOSTA
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da paralisação. Desta forma, R TXH HUD EDUEDGD VH FRQ¿Umou. Professores levantaram de forma unânime suas placas vermelhas (em contraposição às azuis) e decidiram manter o movimento grevista. Eles tambÊm deliberaram sobre outros temas, como o pedido à Justiça de uma audiência de conciliação entre
que algumas reivindicaçþes sejam atendidas, como a superlotação das salas, a contratação de professores, e a distribuição de turmas. HĂĄ ainda os pagamentos atrasados e e as progressĂľes e promoçþesâ€?, declarou o presidente da entidade. Passeata movimentou ruas da regiĂŁo central A passeata dos professores seguiu o seguinte trajeto: rua Engenheiros Rebouças, rua Conselheiro Laurindo, avenida Silva Jardim, rua Mariano Torres (tambĂŠm ruas Luiz LeĂŁo e BarĂŁo de $QWRQLQD H SRU ÂżP DYHQLda Cândido de Abreu e atĂŠ o Centro CĂvico. O grupo seguiu tranquilamente, sem pressa, pelas ruas da regiĂŁo central da capital, cantando refrĂľes de apoio Ă greve e contra o governo. Ao passar pela rua Mariano Torres, os manifestantes receberam o apoio da população, que acenava das janelas dos prĂŠdios. A marcha chegou ao Centro CĂvico por volta das 13h30. Os grevistas entĂŁo se acomodaram na Praça Nossa Senhora de Salete - que tem sido a casa de muitos deles desde o inĂcio da paralisação - e pretendem acompanhar a sessĂŁo da Assembleia Legislativa desta tarde.
Governo divulga nota Da Redação com AEN
O governo do ParanĂĄ divulgou uma nota ontem, 4, logo apĂłs a decisĂŁo dos professores do Estado aprovarem em assembleia a manutenção da greve da categoria. Veja a seguir a Ăntegra da nota: “O Governo do Estado do ParanĂĄ lamenta a decisĂŁo tomada pela assembleia da APP-Sindicato na data de hoje, de estender a paralisação de professores e funcionĂĄrios. O Governo esclarece que atendeu toda a pauta de reivindicaçþes apresentada pela APP durante as negociaçþes. AlĂŠm disso, tem feito um
grande esforço para regularizar
“
O Governo do Estado do Paranå lamenta a decisão tomada pela assembleia da APP-Sindicato na data de hoje, de estender a paralisação de professores e funcionårios. �
pendĂŞncias com os servidores
e garantir benefĂcios, como o reajuste acumulado de 60% nos salĂĄrios nos Ăşltimos quatro anos, a implantação da hora-atividade de 33% para todos os professores, a melhoria da qualidade da merenda escolar, a ampliação de investimentos no transporte escolar e o incremento do fundo rotativo das escolas. O Governo espera que os professores e servidores da Educação reavaliem a decisĂŁo e retornem Ă s salas de aula o mais breve possĂvel, para que os estudantes e suas famĂlias nĂŁo sejam ainda mais prejudicados por uma paralisação que nĂŁo tem PDLV MXVWLÂżFDWLYDV
COMPROMISSOS DO PARANĂ COM A EDUCAĂ‡ĂƒO PĂšBLICA 1 - PROJETOS DE LEI - O Governo comprometeu-se a nĂŁo apresentar qualquer projeto de lei que suprima direitos dos servidores pĂşblicos e, em particular, dos educadores. Os projetos que estavam tramitando na Assembleia Legislativa foram retirados no dia 12 de fevereiro. 2 - PARANĂ PREVIDĂŠNCIA -Permanece como estĂĄ. Durante este mĂŞs de março, o Governo promoverĂĄ um amplo debate, com a participação do FĂłrum de Servidores PĂşblicos, da APP-Sindicato e do Conselho de Desenvolvimento EconĂ´mico e Social. ApĂłs esgotado o processo de anĂĄlise, inclusive com a participação do representantes dos poderes JudiciĂĄrio, Legislativo, Tribunal de Contas e do MinistĂŠrio PĂşblico do ParanĂĄ, a melhor proposta serĂĄ encaminhada Ă Assembleia Legislativa. Desde jĂĄ,
estĂĄ descartada a hipĂłtese de extinção do Fundo de PrevidĂŞncia da ParanĂĄPrevidĂŞncia, e os recursos do Fundo PrevidenciĂĄrio serĂŁo utilizados exclusivamente para o pagamento de aposentadorias e pensĂľes. 3 - PROFESSORES PSS - Todos os salĂĄrios e verbas rescisĂłrias foram pagos no dia 24 de fevereiro. 4 - TERÇO DE FÉRIAS - O pagamento do adicional de fĂŠrias dos professores da educação bĂĄsica e das universidades estaduais, referente a janeiro de 2015, serĂĄ feito no dia 31 de março. 5 - AUXĂ?LIO ALIMENTAĂ‡ĂƒO - O pagamento para os agentes educacionais foi realizado nos dias 9 e 13 de fevereiro. 6 - PORTE DAS ESCOLAS - A revisĂŁo do porte das escolas foi concluĂda no dia
2 de março, utilizando como critĂŠrio os parâmetros em vigor em dezembro de 2014, considerando o nĂşmero de matrĂculas de 2015. 7 - PROJETOS EDUCACIONAIS - Todos os projetos, entre eles as Salas de Apoio, o Centro de LĂnguas Estrangeiras Modernas (CELEM), o Treinamento Desportivo, o Mais Educação e o Hora Treinamento, estĂŁo autorizadas em sua totalidade. 8 - TURMAS E MATRĂ?CULAS - A Secretaria da Educação estĂĄ cumprindo integralmente a Resolução 4.527/2011, que trata dos procedimentos e anĂĄlises para a autorização de turmas. 9 - PROFESSORES CONCURSADOS - A Secretaria da Educação jĂĄ concluiu a maior parte das nomeaçþes dos 5.985 pro-
fessores aprovados no Ăşltimo concurso. SĂŁo 4.503 professores jĂĄ contratados, 1.019 pedagogos cujos processos de nomeação estĂŁo sendo concluĂdos nesta semana e 463 professores que tambĂŠm terĂŁo suas nomeaçþes efetivadas nas prĂłximas semanas. 10 - ORDEM DE SERVIÇO - O Governo jĂĄ abriu as inscriçþes para as Ordens de Serviço dos novos professores nomeados, de acordo com os critĂŠrios estabelecidos em Instrução Normativa. 11 - FUNDO ROTATIVO - SerĂŁo pagas duas cotas extras do Fundo Rotativo, como forma de compensação pelos valores nĂŁo repassados no exercĂcio de 2014, cada uma no valor de R$ 4 milhĂľes. Os recursos serĂŁo liberados de acordo com a demanda.
12 - APAES - O Governo pagou no dia 2 de março R$ 9 milhĂľes de parcelas pendentes de convĂŞnios com as APAES e demais entidades. 13 - PDE - O programa serĂĄ retomado no segundo semestre de 2015. Todas as providĂŞncias para a regularização das bolsas para estudantes e professores do PDE 2013 e 2014 serĂŁo adotadas a partir de maio, em parceria com a Secretaria de CiĂŞncia, Tecnologia e Ensino Superior. 14 - LICENÇAS ESPECIAIS - A atual resolução que suspende temporariamente a concessĂŁo de licenças especiais terĂĄ validade atĂŠ o mĂŞs de julho de 2015. 15 - LIBERAĂ‡ĂƒO PARA MESTRADO E DOUTORADO - Foram autorizados os pedidos de prorrogação e tambĂŠm os novos pedidos, desde que atendida a regula-
mentação que serĂĄ expedida posteriormente. 16 - DISTRIBUIĂ‡ĂƒO DE AULAS - A Secretaria da Educação garantirĂĄ, atravĂŠs de ajustes, a adequação da atribuição de aulas, em caso de alteraçþes de demandas, permitindo que neste momento os professores possam alterar as aulas e que seja atribuĂda carga horĂĄria menor do que 26 aulas aos professores sob contrato temporĂĄrio (PSS). 17 - PROGRESSĂ•ES E PROMOÇÕES - O Governo implantarĂĄ as progressĂľes e promoçþes pendentes no mĂŞs de maio para os funcionĂĄrios (do Quadro PrĂłprio dos FuncionĂĄrios da Educação BĂĄsica-QFEB) e no mĂŞs de junho para os professores (do Quadro PrĂłprio do MagistĂŠrio-QPM). Quanto ao pagamento do passivo, o cronograma serĂĄ definido a partir do mĂŞs de maio.
A-4 Cidades
TRIBUNA DO VALE Quinta-feira, 05 de março de 2015
Supermercados jĂĄ comemoram vendas mesmo a um mĂŞs da PĂĄscoa
CONSUMOÂ?Novidades na indĂşstria do chocolate deixam os ovos infantis mais atrativos Dayse Miranda
Ovos de PĂĄscoa ficam aproximadamente 15% mais caros neste ano
colher jĂĄ estĂŁo Ă venda nos supermercados. De acordo com a gerente do Supermercado Molini’s de Santo AntĂ´nio da Platina, FlĂĄvia Cristina Gonçalves, a cada ano os produtos estĂŁo mais surpreendentes. Apesar do preço do chocolate ter aumentado 15%, os consumidores preferem adquirir um ovo de chocolate menor do que o pretendido, mas nĂŁo fugir da tradição. “Claro que vendemos muitas barras de chocolate e caixas de bombom, mas o pĂşblico prefere continuar mantendo a tradição dos ovosâ€?. FlĂĄvia confirma que as vendas de ovos de chocolate e peixes aumentaram, mas a gerente nĂŁo soube informar ainda qual o percentual de aumento nas vendas. “Como fizemos as compras de pescados antes da quaresma, conseguimos um preço especial e nĂŁo h o u v e a u m e n t o . Te m o s variedades para todos os tipos de consumidoresâ€?, salientou. A auxiliar de produção Mariane Neves, 32, comentou que os produtos realmente estĂŁo mais salgados
Â?VIOLĂŠNCIA
Â?EFAPI 2015
Comerciantes jĂĄ comemoram aumento nas vendas durante o perĂodo da Quaresma. A maior procura dos consumidores ĂŠ por pescados e os tradicionais ovos de PĂĄscoa. Apesar da greve dos caminhoneiros ter afetado o abastecimento de alguns produtos, lojistas garantem que as prateleiras jĂĄ estĂŁo com mercadoria suficiente para atender a
procura dos consumidores. Mesmo assim, algumas marcar de ovos de chocolate ainda faltam nas prateleiras porque as entregas, depois da greve dos caminhoneiros, ainda nĂŁo foram normalizadas. Expostos entre os corredores dos supermercados, o tradicional bacalhau e os peixes congelados sĂŁo opçþes para todos os gostos e “bolsosâ€?. Mas a novidade este
ano são mesmo os ovos de chocolate, principalmente aqueles voltados para as crianças. São chocolates acompanhados com caneca personalizada, ursinho de pelúcia, fone de ouvido com personagem, maleta, relógio, ovos de times de futebol, bolsinhas de passeio, bijuterias, brinquedos, jogo da memória entre vårios outros acessórios. AtÊ ovos de chocolate para comer de Antônio de Picolli
AntĂ´nio de Picolli
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Peixes conservados são opção para o consumidor nos supermercados
este ano. Ela que estava fazendo compra de pescados, elogiou a variedade dos produtos conservados. “Tudo sobe, menos o nosso
salårio. Mas a crise Ê geral. Agora que acabou a greve dos caminhoneiros não tivemos mais dificuldade de encontrar produtos�.
Adolescente rouba, esfaqueia Desfile classifica trĂŞs para e tenta estuprar menina de 13 disputar tĂtulo de anfitriĂŁ
AntĂ´nio de Picolli
Divulgação PM
Com estilo country apenas trĂŞs das 38 candidatas inscritas vĂŁo participar do desfile final no CTG Dayse Miranda
Objetos apreendidos pela PM com o autor dos crimes Luiz Guilherme Bannwart
Um adolescente de 15 anos foi detido pela PolĂcia Militar na tarde de terça-feira (03), apĂłs roubar, esfaquear gravemente e tentar estuprar uma jovem de 13 anos, em Conselheiro Mairinck. O crime ocorreu por volta das 12 horas na casa da vĂtima, na avenida Francisco Alves de Almeida, no centro da cidade. A adolescente ĂŠ vizinha de um sargento da PolĂcia Militar, que, apĂłs ouvir os gritos
por socorro foi atĂŠ a casa e se deparou com a jovem sozinha e toda ensanguentada. O policial acionou o socorro para o atendimento a vĂtima e comunicou a ocorrĂŞncia aos PMs da cidade, que localizaram o autor dos crimes pouco depois o ocorrido. O adolescente confessou autoria, e tentou se justiçar dizendo que entrou na casa para praticar furtos, mas foi surpreendido pela moradora, que teria usado uma mĂĄquina de choque para tentar se defen-
der. O suspeito entĂŁo desferiu vĂĄrios golpes de faca contra a jovem e furtou um celular, que dispensou na fuga. O aparelho foi recuperado pelos policiais. Segundo uma informação recebida pela PM, o adolescente tambĂŠm tentou abusar sexualmente da vĂtima durante o assalto, ordenando que ela ÂżFDVVH QXD 2 DGROHVFHQWH IRL encaminhado Ă unidade policial local e o fato foi comunicado ao MinistĂŠrio PĂşblico. A vĂtima nĂŁo corre risco de morte.
Com direito a tapete verPHOKR FDQGLGDWDV D DQÂżWULm da 43ÂŞ Exposição Feira AgropecuĂĄria do Norte Pioneiro (Efapi) de Santo AntĂ´nio da Platina, participaram de um GHVÂżOH FODVVLÂżFDWyULR QD WDUGH de ontem, 4, na sede da Associação dos MunicĂpios do Norte Pioneiro (Amunorpi). O evento, organizado pela Sociedade Rural do Norte Pioneiro, prefeitura de Santo AntĂ´nio da Platina e Amunorpi, serviu como seletiva para a escolha GD DQÂżWULm GD IHLUD $SHQDV WUrV IRUDP HVFROKLGDV SDUD D ÂżQDO que serĂĄ realizada no dia 13 de
março no Centro de Tradiçþes Gaúchas (CTG) junto com a escolha da rainha e princesa GD (IDSL $ DQ¿WULm WHP a função de recepcionar os convidados com educação, saber conversar, estar disposta a tirar muitas fotos e ser elegante, para cativar e agradar o público para que venham participar da festa em outras ediçþes. A comissão julgadora, escolhida pelo prefeito Pedro Claro de Oliveira Neto, foi composta por sete mulheres, avaliaram o perfil de cada candidata na passarela. Os prÊ-requisitos exigidos para estar apta a participar do concurso
eram idade (mĂnimo 16 anos e mĂĄximo 27), altura (mĂnimo 1.65cm) e ser natural de Santo AntĂ´nio da Platina. Maquiadas e vestidas a FDUiWHU DV FDQGLGDWDV GHVÂżODram e esbanjaram beleza. De acordo com a jurada Gleisiele Fernanda, foram avaliados na passarela a beleza, elegânFLD DR GHVÂżODU QD SDVVDUHOD simpatia e desenvoltura ao responder perguntas. “NĂŁo adianta ter sĂł beleza, temos que avaliar todos os pontos necessĂĄrios, lembrando que a DQÂżWULm WHP R FRQWDWR GLUHWR com o pĂşblico e vai precisar saber conversar e se expressar em pĂşblicoâ€?.
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PM cumpre mandado e prende envolvido com narcotrĂĄfico Luiz Guilherme Bannwart
JoĂŁo Frasson, 59, foi preso pela PolĂcia Militar na manhĂŁ de ontem (4), em CarlĂłpolis, em
cumprimento de mandado judicial. O procurado foi detido em sua casa, na rua Luiz Carlos de Proença, e não resistiu à prisão decretada pela Justiça por
envolvimento do suspeito com o narcotrĂĄfico. Em 2011, Frasson foi preso em flagrante pelo crime de trĂĄfico de drogas. O preso foi encaminha-
do a Delegacia de PolĂcia Civil, onde permanecerĂĄ Ă disposição da Justiça. Outro caso TambĂŠm na manhĂŁ de ontem (4), por volta das
7 horas, em CarlĂłpolis, uma ação conjunta entre a PolĂcia Militar do ParanĂĄ e a PolĂcia Civil paulista resultou na prisĂŁo de Danilo Pontes da Silva, 27.
A prisĂŁo ocorreu em cumprimento de mandado expedido pela Justiça, por indĂcios do envolvimento de Silva em um roubo na cidade de TaguaĂ (SP).
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TRIBUNA DO VALE Quinta-feira, 05 de março de 2015
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ĂĄfico
Atas & Editais A-5
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ PORTARIA nÂş 024/2015. O Prefeito Municipal de Barra do JacarĂŠ, Estado do ParanĂĄ, no uso de suas atribuiçþes legais, e considerando o artigo 15 §I a VI da Lei Municipal nÂş 376 de 04/12/010, que dispĂľe sobre o Plano de Cargos e SalĂĄrios dos Servidores PĂşblicos Municipais de Barra do JacarĂŠ que dispĂľem sobre o enquadramento dos atuais servidores efetivos: RESOLVE: Art. 1Âş - Efetuar a progressĂŁo horizontal na tabela de remuneração, a partir de novembro/2014, a servidora efetiva desta municipalidade, em nova faixa de vencimento do cargo – progressĂŁo na tabela de vencimentos, conforme abaixo: Nome do Servidor Tabela Atual: Tabela apĂłs progressĂŁo: 272 Crislaine Aparecida Pereira Soares F01=12anos G01=13anos 274 Lucimara de Freitas Aguiar F01=12anos G01=13anos 059 Magali ApadÂŞ Domingos de Souza M01=26anos N01=27anos 066 Marlene Varotto de Souza M01=26anos N01=27anos Art. 2Âş - O vencimento bĂĄsico de cada servidor efetivo do Quadro de Pessoal do MunicĂpio de Barra do JacarĂŠ, serĂĄ correspondente Ă nova Estrutura do Plano de Cargos e SalĂĄrios, art. 15 itens I a IV e anexo V da Lei nÂş 376/2010, que dispĂľe sobre o Plano de Cargos e SalĂĄrios da Prefeitura Municipal de Barra do JacarĂŠ. Art. 3Âş - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposiçþes em contrĂĄrio. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Barrado JacarĂŠ, em 02 de março 2015. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PARANĂ EXTRATO DO CONTRATO NÂş. 03/2014 Partes: MUNICĂ?PIO DE BARRA DO JACARÉ/PR E A EMPRESA HOSPITAL DE MATERNIDADE PAROLIN LTDA, CNPJ: 75.807.073/0001-99. Objetos: Contratação de Hospital credenciado pelo sistema Ăşnico de SaĂşde.. Contas Dotaçþes: 1490, 1510, 1540, do exercĂcio de 2015. Valor: R$ 72.000.00 (Setenta de Dois Mil Reais) Data da Assinatura: 04/03/2015. Foro: Comarca de AndirĂĄ – PR EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal DECRETO LEGISLATIVO NÂş 002/2015 O Presidente da Câmara Municipal de CambarĂĄ, Estado do ParanĂĄ, no uso das atribuiçþes que lhe sĂŁo conferidas por Lei, considerando a realização do Concurso PĂşblico do Poder Legislativo, realizado no dia 29/05/2011, regulamentado pelo Edital de Concurso nÂş 001/2011 e autorizado pelo Decreto Legislativo nÂş 01/2011. Considerando o disposto na Lei Complementar nÂş 02/2006, que institui o Sistema de Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras, bem como estabelece o Regime JurĂdico dos Servidores da Câmara Municipal de CambarĂĄ, o disposto nas Leis Complementares nÂş 023/2009 e nÂş 026/2010, na Lei Orgânica Municipal e no Art. 37, II, da Constituição Federal; &RQVLGHUDQGR ÂżQDOPHQWH R WHRU GR (GLWDO Qž TXH +RPRORJD R 5HVXOWDGR GR &RQFXUVR 3~EOLFR bem como o Decreto Legislativo nÂş 03/2013, que prorroga por mais 02 (dois) anos o prazo de validade do Concurso PĂşblico nÂş 01/2011, estendendo-o atĂŠ o dia 24 de junho de 2015, resolve: Art. 1Âş - Fica NOMEADA, em carĂĄter efetivo, a partir de 04/03/2015 para exercer cargo pĂşblico criado pela Lei Complementar nÂş 026/2010, neste Legislativo Municipal, a pessoa abaixo relacionada, com vencimento correspondente ao valor inicial da respectiva referĂŞncia, tabela de cargos e valores – Anexo II, da referida Lei, devidamente reajustado conforme a Lei Municipal nÂş 1.573/2014, de 22 de abril de 2014, como segue: Cargo: SERVIÇOS GERAIS – PadrĂŁo A Vencimento R$ 806,14 – 40 horas semanais 1RPH &ODVVLÂżFDomR 1. VĂ‚NIA MORETTI 6Âş Art. 2Âş - Este Decreto Legislativo entrarĂĄ em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de CambarĂĄ, Estado do ParanĂĄ, aos 04 de março de 2015. RENATO RODRIGUES FERREIRA Presidente da Câmara Municipal MUNCĂ?PIO DE CAMBARà – PR PREGĂƒO PRESENCIAL 26/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIĂ‡ĂƒO E ACESSĂ“RIOS DE PEÇAS PARA MANUNTENĂ‡ĂƒO DE MĂ QUINHAS E CAMINHĂ•ES. ABERTURA: 09H DO DIA 23/03/2015 LOCAL: AV. BRASIL, 1.229, CENTRO, CAMBARĂ - PR. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: REQUISITADO, GRATUITAMENTE, PELO E-MAIL: MUNICIPIOCAMBARA@GMAIL.COM e PORTAL DA TRANSPARENCIA CAMBARĂ 04 DE MARÇO DE 2015. JOĂƒO MATTAR OLIVATO PREFEITO MUNICĂ?PĂ?O DE CAMBARà – ESTADO DO PARANĂ AVISO DE ALTERAĂ‡ĂƒO DO EDITAL DO PREGĂƒO PRESENCIAL 017/2015 O MUNICĂ?PIO DE CAMBARĂ torna pĂşblica a alteração do processo licitatĂłrio na modalidade PregĂŁo Presencial , do tipo Menor preço por Item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIĂ‡ĂƒO DE LEITES ESPECIAIS. No anexo I - Objeto da Licitação - Item 03 * ONDE SE LĂŠ: Cereal infantil contĂŠm farinha de arroz, açúcar, amido, nutrientes essenciais como Zinco, Vitamina A, Vitamina C, Ferro, lactobacilos. Complemento alimentar para crianças a partir do 6Âş mĂŞs. ContĂŠm glĂşten. ContĂŠm traços de leite. Com distribuição calĂłrica: Carboidratos: 93-95% LipĂdios: 0% ProteĂnas: 4-6% Lata de 350gr Ă 400gr * LEIA-SE: Cereal infantil contĂŠm farinha de arroz, nutrientes essenciais com Zinco, Vitamina A, Vitamina C, Ferro. Complemento alimentar para crianças a partir do 6Âş mĂŞs. Lata ou Sache de 400 gramas. O Edital completo poderĂĄ ser requisitado, gratuitamente, pelo e-mail: municipiocambara@gmail.com ou atravĂŠs do Portal da TransparĂŞncia do MunicĂpio. A entrega e abertura dos envelopes contendo a documentação e a proposta comercial serĂĄ realizada atĂŠ Ă s 09h do dia 20/03/2015, no Departamento de Compras e Licitaçþes, situado na Avenida Brasil, nÂş 1.229, Paço Municipal, CambarĂĄ PR em conformidade com as condiçþes estabelecidas no instrumento convocatĂłrio. CambarĂĄ, 03 de março de 2015. JOĂƒO MATTAR OLIVATO Prefeito
O PRESIDENTE DA ASSOCIAĂ‡ĂƒO PLATINENSE DOS AGRICULTORES DE MONTE REAL / APLAMORE, SR. ABEL DE SOUZA MELLO CONVIDA V. Sa. A PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL DA APLAMORE, COM A SEGUINTE PAUTA ASSUNTOS A SEREM TRATADOS: 1Âş) PRESTAĂ‡ĂƒO DE CONTAS DO ANO DE 2014 2Âş) PROPOSTA DE MUDANÇA DA RESERVA LEGAL 3Âş) ADEQUAĂ‡ĂƒO AO CAR (CADASTRO AMBIENTAL RURAL) 4Âş) REESTRUTURAĂ‡ĂƒO DO QUADRO SOCIAL/PLANAPEC 5Âş) DIA DE CAMPO AMBIENTAL ASSEMBLEIA DATA: 16/MARÇO/2015 (2ÂŞ f.) LOCAL: SEDE DA APLAMORE/ SĂ?TIO CAMPO VERDE HORĂ RIO: 15:00 HORAS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 09/15 – ID.21 MUNICIPIO DE CAMBARà – 75.442.756/0001-90 REIS & FILHO S/S LTDA ME, CNPJ N° 06.212.810/0001-98 OBJETO: Registro de Preços para contratação de Serviços de Limpeza de boca de lobo, limpeza e desobstrução de galeria, bueiro e hora de poços de visita, tanto de rede de esgoto como tambĂŠm ĂĄguas pluviais atravĂŠs de equipamentos mecanizados com bomba roots. VALOR: R$ 67.250,00 VIGĂŠNCIA 12 (DOZE) MESES DATA: 04 DE MARÇO DE 2015 / PP 10/2015 JOĂƒO MATTAR OLIVATO – PREFEITO COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, torna pĂşblico que irĂĄ requerer ao IAP, a Licença PrĂŠvia para Usina de Asfalto, a ser implantada na Rodovia BR-153 KM-42, n.Âş S/N, Bomba D’à gua, Ă gua das Bicas, Santo Antonio da Platina, ParanĂĄ. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARĂ TERMO DE AUTORIZAĂ‡ĂƒO DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARĂ - PARANĂ DISPENSA NÂş 12/2015 – LEITES ESPECIAIS PROCESSO nÂş 1131/2015 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAĂšDE $XWRUL]R UDWLÂżFR D GHVSHVD H D HPLVVmR GH HPSHQKR HP IDYRU GR IRUQHFHGRU 0(5&2 62/8dÂŽ(6 EM SAĂšDE LTDA. CNPJ – 05.912.018/0001-83, tendo como objeto a compra de leites especiais em carĂĄter de urgĂŞncia. A quantidade solicitada ĂŠ de 80 (oitenta) latas que ĂŠ necessĂĄria por um perĂodo de 60 (sessenta) GLDV SDUD R WUDWDPHQWR GRV SDFLHQWHV FDGDVWUDGRV FRQIRUPH MXVWLÂżFDWLYD GD 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO GH 6D~GH H FRP RÂżFLR GR 0LQLVWpULR 3~EOLFR GH Q~PHUR TXH UHIRUoD R SHGLGR GD 6HFUHWiULD VROLFLWDQWH DWUDYpV GR PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PARANĂ processo acima em anexo. EXTRATO DO CONTRATO NÂş. 03/2014 O valor global desta dispensa ĂŠ de R$ 3.360,00 (trĂŞs mil trezentos e sessenta reais), que esta em conformidade Partes: MUNICĂ?PIO DE BARRA DO JACARÉ/PR E A EMPRESA CLINICA MEDICA CALIXTO - LTDA, FRP R $UWLJR ,QFLVR ,9 GD /HL )HGHUDO Qž H VXDV DOWHUDo}HV +i UHFXUVRV ÂżQDQFHLURV SDUD SDJDPHQWR CNPJ: 11310.667/0001-07. das obrigaçþes com a contratada, conforme a dotação orçamentĂĄria:CĂłd.Red.405:07.002.2.023.3.3.90.32.03. Objetos: Empresa para prestação de Serviço MĂŠdico e ClĂnico Geral. 00.00. 00.00.00 – Fonte: 303. Contas Dotaçþes: 1470, do exercĂcio de 2015. CambarĂĄ - PR, 04 de março de 2015. Valor: R$ 31.794,00 (Trinta e Um Mil Setecentos e Noventa e Quatro Reais) ____________________________ Data da Assinatura: 13/02/2015. JOĂƒO MATTAR OLIVATO Foro: Comarca de AndirĂĄ – PR Prefeito EDIMAR DE FREITAS ALBONETI - Prefeito Municipal
A-6 Atas & Editais PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA EDITAL DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO NÂş 01/2015 DispĂľe sobre a abertura de Teste Seletivo, para cadastro de reserva, destinado ao Desenvolvimento de EstĂĄgios na Prefeitura Municipal de Santo AntĂ´nio da Platina – Estado do ParanĂĄ. O Prefeito Municipal de Santo AntĂ´nio da Platina, Estado do ParanĂĄ, PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO, no uso das atribuiçþes que lhe sĂŁo conferidas por Lei, resolve: TORNAR PĂšBLICO O presente Edital, destinado a abertura de inscriçþes para Teste Seletivo de Provas da Prefeitura Municipal de Santo AntĂ´nio da Platina n.Âş 001/2015, para formação de cadastro de reserva, visando o preenchimento de vagas de estagiĂĄrios de nĂvel Superior, TĂŠcnico (GXFDomR 3URÂżVVLRQDO H 3yV 0pGLR 0pGLR (QVLQR 0pGLR 5HJXODU H (GXFDomR 3URÂżVVLRQDO GH 1tYHO 0pGLR SDUD RV GLYHUVRV VHWRUHV da Administração PĂşblica Municipal, da Prefeitura Municipal de Santo AntĂ´nio da Platina – Estado do ParanĂĄ, na forma da Lei Municipal nÂş 689/2008, regulamentada pelo Decreto Municipal nÂş 409/2009, alterada pela Lei 790/2009, e nos termos da Lei Federal nÂş 11.788/2008. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Teste Seletivo serĂĄ realizado sob a responsabilidade da Prefeitura do MunicĂpio de Santo AntĂ´nio da Platina– Estado do ParanĂĄ, obedecidas Ă s normas deste Edital. 1.2. O Teste Seletivo destina-se a formar cadastro de reserva, selecionando estudantes para estĂĄgios de complementação educacional em atividades acadĂŞmicas compatĂveis com o tipo de formação SURÂżVVLRQDO RSRUWXQL]DQGR DR FDQGLGDWR D YLYrQFLD HQWUH D WHRULD aprendida e a prĂĄtica realizada na categoria estĂĄgio curricular nĂŁo REULJDWyULR 1.3. Aos candidatos participantes na qualidade de pessoas com GHÂżFLrQFLD ÂżFDUi DVVHJXUDGR R SHUFHQWXDO GH GH] SRU FHQWR GDV oportunidades de estĂĄgio ofertadas por esta Municipalidade, podendo concorrer em todos os nĂveis de ensino, desde que esteja cursando. 2 SUHVHQWH SURFHGLPHQWR VHOHWLYR WHUi YDOLGDGH GH XP DQR D FRQWDU GD SXEOLFDomR GD KRPRORJDomR GR UHVXOWDGR ÂżQDO VHQGR facultada a prorrogação por idĂŞntico perĂodo. 1.5. Os estagiĂĄrios convocados estarĂŁo subordinados Ă Lei Municipal nÂş 689/2008, regulamentada pelo Decreto Municipal nÂş 409/2009, alterada pela Lei 790/2009, e a Lei Federal nÂş 11.788/2008. 1.6. O estagiĂĄrio nĂŁo terĂĄ, para qualquer efeito, vĂnculo empregatĂcio com o MunicĂpio, sendo regido pela Lei Federal n.Âş 11.788/2008 e pelo Decreto Municipal nÂş 409/2009. 2V FDQGLGDWRV FODVVLÂżFDGRV SRGHUmR VHU FRQYRFDGRV SDUD ÂżUPDU R WHUPR GH FRPSURPLVVR GH HVWiJLR GH DFRUGR FRP R LQWHUHVVH e conveniĂŞncia da Administração Municipal. 1.8 A realização do estĂĄgio dar-se-ĂĄ mediante TERMO DE COMPROMISSO DEESTĂ GIO, celebrado entre estagiĂĄrio e esta Municipalidade, com interveniĂŞncia da Instituição de Ensino na qual o candidato encontra-se matriculado e desde que esta seja conveniada com o Agente de Integração, conforme disposto no Decreto Municipal nÂş 409/2009. 1.9. SerĂĄ concedida bolsa auxĂlio e bolsa auxĂlio transporte, conforme Decreto nÂş 244/2012 alterado pelo 257/2013, de 28/05/2013, constante no ANEXO V deste Edital. 1.10. As bolsas auxĂlio e auxĂlio transporte visam auxiliar a cobertura GH GHVSHVDV UHODFLRQDGDV DR HVWiJLR H WUDQVSRUWH ÂżFDQGR YHGDGD a concessĂŁo de qualquer auxĂlio adicional, nĂŁo possuindo qualquer natureza salarial. $V DXVrQFLDV LQMXVWLÂżFDGDV VHUmR GHVFRQWDGDV GD EROVD DX[tOLR $ FDUJD KRUiULD GR HVWiJLR GHYHUi VHU GH WULQWD KRUDV semanais, conforme Decreto nÂş 409/2009. 1.13. NĂŁo serĂĄ permitida a realização concomitante de mais de um estĂĄgio remunerado pelo mesmo candidato. 1.14. O Teste Seletivo serĂĄ realizado na cidade de Santo AntĂ´nio da Platina/PR. 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1. Os candidatos interessados em participar do teste seletivo, deverĂŁo ter a idade mĂnima de 16 anos completos, na data da inscrição, estar devidamente matriculados e freqĂźentando cursos nos nĂveis: 6XSHULRU 7pFQLFR (GXFDomR 3URÂżVVLRQDO H 3yV 0pGLR 0pGLR (QVLQR 0pGLR 5HJXODU H (GXFDomR 3URÂżVVLRQDO GH 1tYHO 0pGLR 2.1.1. Vagas para os seguintes cursos de nĂvel Superior: Educação )tVLFD 3HGDJRJLD $UWHV +LVWyULD 6HUYLoR 6RFLDO 3VLFRORJLD Fisioterapia, FarmĂĄcia, Enfermagem, Nutrição, Direito, Administração, CiĂŞncias ContĂĄbeis, Economia, Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Civil. 2.2. Antes de efetuar a inscrição, o candidato a estĂĄgio deverĂĄ FRQKHFHU R HGLWDO H FHUWLÂżFDU VH GH TXH SUHHQFKH WRGRV RV UHTXLVLWRV H[LJLGRV 8PD YH] HIHWLYDGD D LQVFULomR QmR VHUi SHUPLWLGD HP KLSyWHVH alguma, a sua alteração. 2.3. A inscrição do candidato implicarĂĄ o conhecimento e a tĂĄcita aceitação das normas e condiçþes estabelecidas neste Edital, em relação Ă s quais nĂŁo poderĂĄ alegar desconhecimento. 2.4. O pedido de inscrição que nĂŁo atender Ă s exigĂŞncias deste Edital serĂĄ cancelado, bem como anulados todos os atos dele decorrentes. 2.5. O pedido de inscrição poderĂĄ ser efetuado a partir das 13h00 do dia 09 de março atĂŠ as 23h59mindo dia 17 de março de 2015 somente via internet, no endereço eletrĂ´nico: www.santoantoniodaplatina. pr.gov.br,que deverĂĄ ser devidamente preenchido, observando que SDUD HPLVVmR GD '$0 'RFXPHQWR GH $UUHFDGDomR 0XQLFLSDO SDUD pagamento da inscrição o candidato deverĂĄ comparecer ao Setor de 7ULEXWDomR FRP R &3) &DGDVWUR GH 3HVVRD )tVLFD $ '$0 'RFXPHQWR GH $UUHFDGDomR 0XQLFLSDO SRGHUi VHU paga nas Casas LotĂŠricas, Banco do Brasil e Caixa EconĂ´mica Federal. $TXHOH FDQGLGDWR TXH VROLFLWDU D WD[D GH LVHQomR $QH[R ,9 deverĂĄ emitir a DAM e anexĂĄ-lo junto ao requerimento. 2.6. As informaçþes prestadas na solicitação de inscrição serĂŁo de inteira responsabilidade do candidato, reservando-se a Prefeitura do MunicĂpio de Santo AntĂ´nio da Platina – Estado do ParanĂĄ, o direito de excluir do Teste Seletivo aquele que nĂŁo preencher o formulĂĄrio de forma completa e correta, bem como fornecer dados inverĂdicos ou falsos. 2.7. Para efetuar a inscrição ĂŠ imprescindĂvel o nĂşmero de Cadastro GH 3HVVRD )tVLFD &3) GR FDQGLGDWR 2.8. A Prefeitura Municipal de Santo AntĂ´nio da Platina – Estado do ParanĂĄ nĂŁo se responsabiliza por solicitaçþes de inscriçþes nĂŁo recebidas por motivos de ordem tĂŠcnica dos computadores, falhas e congestionamento das linhas de comunicação, falta de energia elĂŠtrica, bem como outros fatores de ordem tĂŠcnica que impossibilitem a transferĂŞncia de dados. 2.9. É vedada a inscrição condicional, a extemporânea, a via postal, a via fax ou avia correio eletrĂ´nico ou encaminhado em desacordo com os prazos e condiçþes previstos neste edital. 2.10. A homologação das inscriçþes serĂĄ divulgada no dia 31 de março, a partir das 17h00 no site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br. 2.11. As provas serĂŁo realizadas no ColĂŠgio Estadual Rio Branco, Rua 19 de dezembro 1001 – Centro, Santo AntĂ´nio da Platina, Estado do ParanĂĄ, e o ensalamento, serĂĄ divulgado pela Internet, no endereço eletrĂ´nico: www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br, a partir das 13h00 do dia 08 de abril de 2015. 2.12. É de exclusiva responsabilidade do candidato conferir a homologação de sua inscrição. 2.13. É de exclusiva responsabilidade do candidato, a partir da data acima mencionada, tomar conhecimento do local, o horĂĄrio e o endereço de realização da prova. 2.14. O pedido de inscrição deverĂĄ ser mantido em poder do candidato e apresentado no local de realização das provas. 2.15. NĂŁo poderĂĄ inscrever-se o candidato que tenha estagiado SHOR SHUtRGR LJXDO RX VXSHULRU D XP DQR H VHWH PHVHV QHVWD 0XQLFLSDOLGDGH QRV FDVRV GH HVWiJLR FXUULFXODU QmR REULJDWyULR remunerado. 2.16. NĂŁo poderĂĄ ingressar no estĂĄgio, mesmo que aprovado e FODVVLÂżFDGR R FDQGLGDWR TXH WLYHU D FRQFOXVmR GH FXUVR SUHYLVWD SRU SHUtRGR LQIHULRU D VHLV PHVHV RX HVWLYHU FRP FXUVR FRQFOXVR TXDQGR da sua convocação no referido teste. 3. TAXA DE INSCRIĂ‡ĂƒO 2 YDORU GD WD[D GH LQVFULomR VHUi GH 5 9LQWH UHDLV 4. DO PEDIDO DE ISENĂ‡ĂƒO DA TAXA DE INSCRIĂ‡ĂƒO 4.1 O candidato que, na forma do Decreto nÂş 6.593 de 02 de outubro de 2008, estiver inscrito no Cadastro Ăšnico para Programas Sociais do Governo Federal – CadĂšnico – e for membro de famĂlia de baixa renda poderĂĄ requerer a isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição. 4.2. Considera-se famĂlia de baixa renda aquela com renda familiar
mensal per capita de atĂŠ meio salĂĄrio mĂnimo; ou a que possua renda familiar mensal de atĂŠ trĂŞs salĂĄrios mĂnimos. 4.3. Considera-se renda familiar mensal a soma dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros da famĂlia. 4.4. Considera-se renda familiar per capita a razĂŁo entre a renda mensal e o total dos indivĂduos na famĂlia. 4.5. O candidato interessado em solicitar a isenção de pagamento de taxa deverĂĄ juntar requerimento de isenção (modelo de requerimento FRQVWDQWH QR $QH[R ,9 DFRPSDQKDGR GRV GRFXPHQWRV TXH FRPSURYHP o alegado– inscrição no CadĂšnico e declaração de famĂlia baixa renda – e protocolar o pedido no setor de protocolo da Prefeitura de Santo AntĂ´nio da Platina – Estado do ParanĂĄ, sendo que o pedido deverĂĄ ser direcionado Ă ComissĂŁo Organizadora do Teste Seletivo, nomeada pela Portaria nÂş 45/2015. 4.6. O candidato deverĂĄ protocolar o requerimento de isenção de taxa DWp R ž TXLQWR GLD ~WLO GD GDWD GH DEHUWXUD GDV LQVFULo}HV 4.7. A simples entrega da documentação nĂŁo garante ao interessado a isenção do pagamento da taxa de inscrição. $SyV D HQWUHJD GD GRFXPHQWDomR QmR VHUmR DFHLWRV DFUpVFLPRV ou alteraçþes das informaçþes prestadas. 4.9. O candidato ĂŠ responsĂĄvel pela veracidade de suas informaçþes e pela autenticidade da documentação apresentada, respondendo civil e FULPLQDOPHQWH SHOR WHRU GDV DÂżUPDWLYDV 2 FDQGLGDWR p DLQGD UHVSRQViYHO SHOD YHULÂżFDomR GR GHIHULPHQWR RX LQGHIHULPHQWR GR UHTXHULPHQWR GH isenção da taxa de inscrição, a ser publicado no endereço eletrĂ´nico: www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br, em atĂŠ trĂŞs dias Ăşteis da data do pedido de isenção. 4.10. Os pedidos de isenção serĂŁo analisados pela ComissĂŁo Organizadora do Teste Seletivo, nomeada pela Portaria nÂş 45/2015. 4.11. O candidato cuja solicitação de isenção de taxa tiver sido LQGHIHULGD SRGHUi HIHWLYDU VXD LQVFULomR GHÂżQLWLYDPHQWH DWp R WpUPLQR GR perĂodo normal de inscrição. 4.12. O candidato cuja solicitação de isenção de taxa tiver sido deferida HVWDUi DXWRPDWLFDPHQWH LQVFULWR QR 3URFHVVR 6HOHWLYR 6LPSOLÂżFDGR 5. DA PROVA 5.1. A seleção dos candidatos se darĂĄ por meio de prova objetiva, FRQWHQGR WULQWD TXHVW}HV GH P~OWLSOD HVFROKD VHQGR GH] TXHVW}HV GH /tQJXD 3RUWXJXHVD FLQFR TXHVW}HV GH 5DFLRFtQLR /yJLFR FLQFR TXHVW}HV GH eWLFD 3URÂżVVLRQDO FLQFR TXHVW}HV GH ,QIRUPiWLFD H FLQFR TXHVW}HV GH &RQKHFLPHQWRV *HUDLV 5.2. As questĂľes serĂŁo elaboradas com base no conteĂşdo programĂĄtico das provas,constantes no ANEXO I deste edital. 5.3. A prova estĂĄ prevista para o dia 12 de abril de 2015, com inĂcio Ă s 13h30min, no ColĂŠgio Estadual Rio Branco Ă Rua 19 de Dezembro, 1001- Centro, Santo AntĂ´nio da Platina – Estado do ParanĂĄ. 5.4. Os portĂľes de acesso ao local de realização da prova serĂŁo abertos Ă s 12h30min e fechados Ă s 13h15min, estando impedido, por qualquer motivo, de ingressar o candidato que chegar ao local de prova DSyV R KRUiULR HVWLSXODGR $ SURYD VHUi FODVVLÂżFDWyULD WRGDYLD R FDQGLGDWR TXH ]HUDU D SURYD serĂĄ excluĂdo do Teste Seletivo. $ GXUDomR GD SURYD VHUi GH WUrV KRUDV VHQGR TXH R FDQGLGDWR deverĂĄ comparecer ao local de prova com 30 minutos de antecedĂŞncia GR KRUiULR HVWDEHOHFLGR QR VXELWHP PXQLGR GH FDQHWD HVIHURJUiÂżFD azul ou preta e documento de identidade original com foto. 5.7. SerĂŁo considerados documentos de identidade: RG; Passaporte %UDVLOHLUR &HUWLÂżFDGR GH 5HVHUYLVWD &DUWHLUD GH 7UDEDOKR &DUWHLUD Nacional de Habilitação com foto. 5.8. NĂŁo serĂŁo aceitos como documentos de identidade: certidĂľes de QDVFLPHQWR &3) WtWXORV HOHLWRUDLV FDUWHLUDV GH PRWRULVWD PRGHOR DQWLJR carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem GRFXPHQWRV LOHJtYHLV QmR LGHQWLÂżFiYHLV H RX GDQLÂżFDGRV 1mR VHUi DFHLWD FySLD GR GRFXPHQWR GH LGHQWLGDGH DLQGD TXH autenticada, nem protocolo do documento. 5.10. Por ocasiĂŁo da realização da prova, o candidato que nĂŁo DSUHVHQWDU GRFXPHQWR GH LGHQWLGDGH RULJLQDO QD IRUPD GHÂżQLGD QR subitem 5.7 deste edital, nĂŁo poderĂĄ fazer a prova e serĂĄ automaticamente eliminado do Teste Seletivo. 5.11. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização da prova, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverĂĄ ser apresentado documento que ateste o UHJLVWUR GD RFRUUrQFLD HP yUJmR SROLFLDO H[SHGLGR Ki QR Pi[LPR QRYHQWD GLDV MXQWDPHQWH FRP TXDOTXHU GRV GRFXPHQWRV FRQVLGHUDGRV FRPR GH LGHQWLÂżFDomR FRQVWDQWHV QR VXELWHP GHVWH HGLWDO 5.12. NĂŁo serĂŁo dadas, por telefone, informaçþes a respeito de datas, locais e horĂĄrios de realização das provas. O candidato deverĂĄ observar rigorosamente os editais e os comunicados relacionados ao teste seletivo a serem divulgados no site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br. 5.13. NĂŁo haverĂĄ segunda chamada para a prova, nem a realização da mesma fora da data, do horĂĄrio e do local predeterminados em edital ou em comunicado, seja qual for o motivo alegado. A ausĂŞncia do candidato implicarĂĄ na sua eliminação do Teste Seletivo. 5.14. NĂŁo serĂĄ permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos, nem a utilização de mĂĄquinas calculadoras, celulares, tablets, notebooks e/ou similares, livros, anotaçþes, rĂŠguas de cĂĄlculo, impressos ou qualquer outro material de FRQVXOWD LQFOXVLYH FyGLJRV H RX OHJLVODomR 5.15. A COMISSĂƒO ORGANIZADORA nĂŁo se responsabilizarĂĄ por perda ou extravio de qualquer objeto ocorrido durante a realização das provas. 5.16. O nĂŁo comparecimento do candidato Ă prova objetiva implicarĂĄ a sua eliminação do Teste Seletivo. 5.17. O candidato que usar de atitudes de desacato ou desrespeito FRP TXDOTXHU GRV ÂżVFDLV RX UHVSRQViYHLV SHOD DSOLFDomR GD SURYD EHP como aquele que descumprir o disposto no item 5.14, deste Edital, serĂĄ excluĂdo do Teste Seletivo. 5.18. O candidato deverĂĄ transcrever as respostas da prova objetiva para a folha de respostas, que serĂĄ o Ăşnico documento vĂĄlido para a correção da prova. O preenchimento da folha de respostas serĂĄ de inteira responsabilidade do candidato, que deverĂĄ proceder em conformidade com as instruçþes especĂficas contidas neste edital e na folha de UHVSRVWDV (P KLSyWHVH DOJXPD KDYHUi VXEVWLWXLomR GD IROKD GH UHVSRVWDV por erro do candidato. 5.19. As respostas Ă s questĂľes objetivas serĂŁo transcritas para o JDEDULWR FRP FDQHWD HVIHURJUiÂżFD FRP WLQWD SUHWD RX D]XO GHYHQGR R candidato assinalar uma Ăşnica resposta para cada questĂŁo. 5.20. SerĂŁo de inteira responsabilidade do candidato os prejuĂzos advindos do preenchimento indevido da folha de respostas. SerĂŁo consideradas marcaçþes indevidas as que estiverem em desacordo com este edital ou coma folha de respostas dada ou campo de marcação nĂŁo preenchido integralmente. 5.21. NĂŁo serĂŁo computadas, atribuindo-se nota zero Ă s questĂľes REMHWLYDV QmR DVVLQDODGDV HP EUDQFR QD IROKD GH UHVSRVWDV DVVLP FRPR Ă s questĂľes que contenham mais de uma alternativa assinalada para D PHVPD TXHVWmR DLQGD TXH XPD GHODV HVWHMD FRUUHWD TXH FRQWHQKD emenda, rasura e/ou alternativa marcada a lĂĄpis, ainda que legĂveis, e quando a alternativa assinalada for a incorreta. (P QHQKXPD KLSyWHVH R FDGHUQR GH SURYDV VHUi FRQVLGHUDGR para a pontuação do candidato. 5.23. Os dois Ăşltimos candidatos a terminarem a Prova Objetiva, HP FDGD XPD GDV VDODV GHYHUmR UXEULFDU MXQWDPHQWH FRP RV ÂżVFDLV R envelope em que serĂŁo depositadas as provas realizadas e gabaritos. 5.24. O gabarito da prova objetiva serĂĄ disponibilizado na internet, no dia seguinte ao da realização da prova, Ă s 17h00, no endereço eletrĂ´nico www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br. 6. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAĂ‡ĂƒO E DE CLASSIFICAĂ‡ĂƒO 6.1. A nota em cada item da prova objetiva, feita com base nas PDUFDo}HV QR JDEDULWR GH UHVSRVWDV VHUi LJXDO D XP SRQWR SRU questĂŁo, caso a resposta do candidato esteja em concordância com o JDEDULWR RÂżFLDO GHÂżQLWLYR GDV SURYDV 6.2. SerĂĄ reprovado na prova objetiva e eliminado do Teste Seletivo R FDQGLGDWR TXH REWLYHU ]HUR SRQWRV 6.3. O candidato eliminado na forma do subitem 6.2 deste edital nĂŁo WHUi FODVVLÂżFDomR QR 7HVWH 6HOHWLYR $ QRWD ÂżQDO QR 7HVWH 6HOHWLYR VHUi D VRPD DOJpEULFD GDV TXHVW}HV que obtiverem acerto. 6.5. Os candidatos serĂŁo ordenados de acordo com os valores GHFUHVFHQWHV GD QRWD ÂżQDO QR 7HVWH 6HOHWLYR REHGHFHQGR FULWHULRVDPHQWH o curso informado no ato da inscrição. 7. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE 7.1. Em caso de empate no resultado terĂĄ preferĂŞncia o candidato que tiver:
TRIBUNA DO VALE Quinta-feira, 05 de março de 2015 D PDLRU QRWD QD GLVFLSOLQD GH /tQJXD 3RUWXJXHVD E PDLRU QRWD QD GLVFLSOLQD GH 5DFLRFtQLR /yJLFR F PDLRU LGDGH 8. DOS RECURSOS 8.1. O candidato que desejar interpor recurso contra o gabarito SURYLVyULR SRGHUi ID]r OR SHOR SHUtRGR GH KRUDV GH VXD SXEOLFDomR em documento endereçado Ă ComissĂŁo Organizadora do Teste Seletivo, nomeada pela Portaria nÂş 45/2015, e protocolado junto ao setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Santo AntĂ´nio da Platina – Estado do ParanĂĄ. 2 JDEDULWR SURYLVyULR GLYXOJDGR SRGHUi VHU DOWHUDGR FDVR haja provimento de recursos interpostos, sendo que o resultado serĂĄ PRGLÂżFDGR SDUD WRGRV 8.3. O candidato deverĂĄ ser claro, consistente e objetivo em seu recurso. Recurso inconsistente ou intempestivo serĂĄ preliminarmente indeferido. 8.4. Os recursos que forem encaminhados por via postal comum,via fax ou via correio eletrĂ´nico, nĂŁo serĂŁo admitidos, nem analisados. 8.5. NĂŁo serĂŁo admitidos recursos relativos ao preenchimento incompleto, equivocado, em duplicidade ou incorreto do cartĂŁo-resposta, nem pelo motivo de resposta que apresenta rasura. 8.6. NĂŁo serĂŁo conhecidos os recursos interpostos fora do prazo estabelecido no item 8.1. (P QHQKXPD KLSyWHVH VHUmR DFHLWRV SHGLGRV GH UHFRQVLGHUDomR ou de revisĂŁo de resultado de recursos ou recursos de recursos. 8.8. NĂŁo serĂŁo conhecidos os recursos cujo teor desrespeite a ComissĂŁo Organizadora, sendo que serĂŁo preliminarmente improvidos. 9. DA HOMOLOGAĂ‡ĂƒO FINAL E DA CONVOCAĂ‡ĂƒO PARA O ESTĂ GIO 'LYXOJDGR R UHVXOWDGR ÂżQDO GHSRLV GH WUDQVFRUULGRV RV SUD]RV e decididos os recursos porventura interpostos, o Teste Seletivo PĂşblico VHUi KRPRORJDGR SHOR 3UHIHLWR 0XQLFLSDO 2 UHVXOWDGR H FODVVLÂżFDomR ÂżQDO serĂŁo publicados no endereço eletrĂ´nico www.santoantoniodaplatina. pr.gov.br. 9.2. A aprovação no Teste Seletivo nĂŁo gera direito Ă convocação H HVWD REHGHFHUi ULJRURVDPHQWH j RUGHP GH FODVVLÂżFDomR SRU FXUVR H ÂżFDUi FRQGLFLRQDGD j FRPSURYDomR GH GRFXPHQWRV QHFHVViULRV SDUD contratação, conforme disposto no Decreto Municipal nÂş 409/2009. 9.3. O candidato aprovado serĂĄ convocado por meio de edital ou pelo endereço eletrĂ´nico indicado pelo aluno no ato de sua inscrição via internet, sendo que o edital serĂĄ publicado no DiĂĄrio EletrĂ´nico do MunicĂpio no site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br. 7HUi R FDQGLGDWR FRQYRFDGR R SUD]R GH GRLV GLDV ~WHLV D contar da data do edital de convocação, para comparecer Ă Prefeitura Municipal para orientaçþes quanto aos procedimentos e documentaçþes necessĂĄrias para regularização do estĂĄgio. 9.5. No ato da contratação o candidato deverĂĄ estar munido dos seguintes documentos: 'HFODUDomR GH IUHT rQFLD HVFRODU RULJLQDO VHQGR TXH R KRUiULR GR HVWiJLR GHYHUi HVWDU GH DFRUGR FRP D YDJD RIHUHFLGD QmR FRQĂ€LWDQGR com o horĂĄrio do curso; )RWRFySLD GR 5* &3) 7tWXOR GH (OHLWRU )RWRFySLD GD FHUWLGmR GH QDVFLPHQWR FDVDPHQWR XPD IRWR [ )RWRFySLD GR FRPSURYDQWH GH HQGHUHoR 6. Atestado MĂŠdico Admissional (expedido pelo MĂŠdico do 7UDEDOKR GD 3UHIHLWXUD 9.6. A Prefeitura nĂŁo se responsabiliza por informação de endereço HOHWU{QLFR H PDLO LQFRUUHWR LQFRPSOHWR GHVDWXDOL]DGR RX FRP SUREOHPDV de recepção. 9.7. É de responsabilidade do candidato manter seu endereço HOHWU{QLFR H PDLO DWXDOL]DGR SDUD YLDELOL]DU RV FRQWDWRV QHFHVViULRV 9.8. O nĂŁo comparecimento dentro do prazo estabelecido no subitem 9.4, implicarĂĄ a inabilitação do candidato para o Teste Seletivo, UHVHUYDQGR VH DR 0XQLFtSLR R GLUHLWR GH FRQYRFDU R SUy[LPR FDQGLGDWR GD OLVWD GH FODVVLÂżFDomR 2 WHPSR GH GXUDomR GR HVWiJLR VHUi GH QR PtQLPR VHLV PHVHV H QR Pi[LPR GH GR]H PHVHV SRGHQGR VHU SURUURJDGR QmR SRGHQGR H[WUDSRODU YLQWH H TXDWUR PHVHV GH HVWiJLR ÂżFDQGR D GDWD GH LQtFLR GR HVWiJLR D VHU GHÂżQLGD SHOD $GPLQLVWUDomR 2 KRUiULR GH HVWiJLR VHUi GHÂżQLGR SHOD $GPLQLVWUDomR GHYHQGR o candidato se adequar ao mesmo, sob pena de perda da vaga, sendo que o horĂĄrio do estĂĄgio deverĂĄ estar de acordo com a vaga oferecida, QmR FRQĂ€LWDQGR FRP R KRUiULR GR FXUVR 2 HVWiJLR ÂżUPDGR FRP R FDQGLGDWR QD TXDOLGDGH GH SHVVRD FRP GHÂżFLrQFLD QmR VH VXEPHWH DR OLPLWH Pi[LPR WHPSRUDO SUHYLVWR QR subitem 9.9, podendo ser prorrogado atĂŠ a conclusĂŁo do curso. 9.12. SerĂĄ exigido do candidato convocado a execução do Termo de &RPSURPLVVR GH (VWiJLR FRP LQWHUYHQLrQFLD REULJDWyULD GD ,QVWLWXLomR de Ensino, sendo que o mesmo somente poderĂĄ iniciar suas atividades DFDGrPLFDV GH HVWiJLR DSyV D HQWUHJD GR 7HUPR GHYLGDPHQWH DVVLQDGR 2 FDQGLGDWR DSURYDGR H FRQYRFDGR SRGHUi GHVLVWLU GHÂżQLWLYD RX temporariamente da oportunidade de estĂĄgio, implicando a desistĂŞncia WHPSRUiULD HP UHQ~QFLD j FODVVLÂżFDomR RULJLQDO H SDVVDQGR D SRVLFLRQDU se em Ăşltimo lugar na lista dos aprovados do curso o qual estiver inscrito. 9.14. A desistĂŞncia temporĂĄria contida no subitem 9.12, deverĂĄ ser IRUPDOL]DGD PHGLDQWH SURWRFROR GH UHTXHULPHQWR GH UHFODVVLÂżFDomR QR SUD]R Pi[LPR GH GRLV GLDV ~WHLV D FRQWDU GD GDWD HVWLSXODGD QR edital de convocação. 9.15. O termo de estĂĄgio serĂĄ rescindido nos termos do Decreto nÂş 409/2009, bem como a critĂŠrio da Administração, quando for constatado que o estagiĂĄrio nĂŁo estĂĄ desenvolvendo a contento suas atividades. 10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 10.1 A inscrição do candidato implicarĂĄ a aceitação das normas para o Teste Seletivo contidas nos comunicados, neste edital e em outros a serem publicados. 10.2. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Teste Seletivo, bem como de eventuais aditamentos e instruçþes HVSHFtÂżFDV SDUD D UHDOL]DomR GR FHUWDPH 10.3. O candidato que porventura sentir-se mal durante a realização GD SURYD SRGHUi LQWHUURPSr OD DWp TXH VH UHVWDEHOHoD QR SUySULR ORFDO de realização da prova. Caso o candidato nĂŁo se restabeleça em tempo hĂĄbil para terminar sua prova dentro do horĂĄrio estabelecido, estarĂĄ eliminado do Teste Seletivo. 10.4. SerĂĄ excluĂdo automaticamente do Teste Seletivo o candidato que: D DSUHVHQWDU VH DSyV R KRUiULR HVWDEHOHFLGR LQDGPLWLQGR VH qualquer tolerância; E QmR FRPSDUHFHU jV SURYDV TXDOTXHU TXH VHMD R PRWLYR DOHJDGR F QmR DSUHVHQWDU GRFXPHQWR TXH EHP R LGHQWLÂżTXH GH DFRUGR FRP o subitem 5.7; G IRU VXUSUHHQGLGR GDQGR RX UHFHEHQGR DX[tOLR SDUD D H[HFXomR das provas; H XWLOL]DU VH GH OLYURV PiTXLQDV GH FDOFXODU RX HTXLSDPHQWR VLPLODU celulares, tablets, notebooks, netbooks e outros, dicionĂĄrio, notas ou impressos que nĂŁo forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato; I HVWLYHU ID]HQGR XVR GH TXDOTXHU WLSR GH HTXLSDPHQWR HOHWU{QLFR de comunicação (bip, telefone celular, walkman, agenda eletrĂ´nica, notebook, palmtop, receptor, gravador, mĂĄquina de calcular, mĂĄquina IRWRJUiÂżFD FRQWUROH GH DODUPH GH FDUUR HWF EHP FRPR UHOyJLR GH TXDOTXHU HVSpFLH RX RXWURV HTXLSDPHQWRV VLPLODUHV EHP FRPR GH protetores auriculares; J IDOWDU FRP R GHYLGR UHVSHLWR SDUD FRP TXDOTXHU PHPEUR GD HTXLSH de aplicação das provas, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos; K Âż]HU DQRWDomR GH LQIRUPDo}HV UHODWLYDV jV VXDV UHVSRVWDV QR comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio, que nĂŁo os permitidos; L UHFXVDU VH D HQWUHJDU D IROKD GH UHVSRVWDV DR WpUPLQR GR WHPSR destinado para a sua realização; M DIDVWDU VH GD VDOD D TXDOTXHU WHPSR VHP R DFRPSDQKDPHQWR GH ÂżVFDO N DXVHQWDU VH GD VDOD D TXDOTXHU WHPSR SRUWDQGR D IROKD GH respostas ou outros materiais nĂŁo permitidos; O GHVFXPSULU DV LQVWUXo}HV FRQWLGDV QR FDGHUQR GH SURYDV H QD folha de respostas; P SHUWXUEDU GH TXDOTXHU PRGR D RUGHP GRV WUDEDOKRV LQFRUUHQGR em comportamento indevido; Q XWLOL]DU RX WHQWDU XWLOL]DU PHLRV IUDXGXOHQWRV RX LOHJDLV SDUD REWHU DSURYDomR SUySULD RX GH WHUFHLURV HP TXDOTXHU IDVH GR 7HVWH 6HOHWLYR
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PARANĂ Â?D propostas f
Gazeta do Povo/Carolina Po
Da Redação co
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RVIÇOS MÉDICOS POR:
ará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ riaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí ¦ Salto do Itararé ¦Santana do Itararé ¦ a Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz
tigos assinados não representam cessariamente a opinião do endo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.
Atas & Editais A-7
TRIBUNA DO VALE Quinta-feira, 05 de março de 2015
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2015. Em razão do parecer emitido pela procuradoria jurídica do município, RATIFICO o parecer, ora apresentado,
o) não permitir a coleta de sua assinatura; q) estiver portando armas, mesmo que possua o respectivo porte; r) apresentar documentos irregulares; s) não atender às determinações deste Edital.
e legais efeitos, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE EMPRESA PARA
investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito, sua prova será anulada e ele será automaticamente eliminado do Teste Seletivo. PEDRO DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARÁ Estado do Paraná Exercício
Municipal.
** Elotech ** 04/03/2015 Pág. 1/1
2015
Decreto nº 1633/2015 de 04/03/2015 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal ANEXO I
O Prefeito Municipal de CAMBARÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1596/2014 de 23/12/2014.
Conteúdo Programático Decreta:
da Oração; Pronomes.
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 55.400,00 (cinqüenta e cinco mil quatrocentos reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Juros simples e compostos. INFORMÁTICA: Conceitos de Internet e Intranet; Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e à Intranet; Conceitos e modos de utilização
Suplementação 02.000.00.000.0000.0.000. 02.001.00.000.0000.0.000. 02.001.04.122.2020.2.170. 12 - 4.4.90.52.00.00 08.000.00.000.0000.0.000. 08.003.00.000.0000.0.000. 08.003.08.244.2480.2.580. 495 - 3.3.90.30.00.00 10.000.00.000.0000.0.000. 10.004.00.000.0000.0.000. 10.004.15.452.1002.2.350. 625 - 4.4.90.52.00.00
Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática; CONHECIMENTOS GERAIS: Fatos da atualidade relacionados ao mundo, ao país e à região (noticiários de jornais, revistas, sites, tais como: educação, saúde, economia, esporte e política.)
CRONOGRAMA DE DATAS
GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MANUTENCAO DO CRAS 31772 MATERIAL DE CONSUMO 23.900,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA DEPARTAMENTO DE SERVICOS URBANOS MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS 01504 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 Total Suplementação:
55.400,00
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.
Redução 02.000.00.000.0000.0.000. 02.001.00.000.0000.0.000. 02.001.04.122.2020.2.170. 6 - 3.3.90.30.00.00 08.000.00.000.0000.0.000. 08.003.00.000.0000.0.000. 08.003.08.244.2480.2.580. 499 - 4.4.90.52.00.00 10.000.00.000.0000.0.000. 10.004.00.000.0000.0.000. 10.004.15.452.1002.2.350. 614 - 3.3.90.30.00.00
Federal. 2. HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES: 3. LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS E ENSALAMENTO:
GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 01000 MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MANUTENCAO DO CRAS 31772 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23.900,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA DEPARTAMENTO DE SERVICOS URBANOS MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS 01504 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
Total Redução:
55.400,00
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
da Platina – Estado do Paraná. 5. GABARITO DAS PROVAS:
Edifício da Prefeitura Municipal de CAMBARÁ , Estado do Paraná, em 04 de março de 2015.
ANEXO III Edital nº 001/2015 Curso
Símbolo
Jornada (horas) 6
vagas
x x
Bolsa-estágio (R$) 535,00
JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO
Bolsa auxíliotransporte (R$) 20,00
E-1 CR* Superior Técnico E-2 CR* 6 535,00 20,00 - Educação Profissional e Pós-Médio Médio E-3 CR* 6 441,00 20,00 - Ensino Médio regular - Educação Profissional de Nível Médio * CR - Cadastro de Reserva **Vagas da Educação Especial são destinadas aos alunos com necessidades especiais que estejam cursando os anos finais do Ensino Fundamental. ANEXO IV - Edital nº 001/2015 REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.631/2015 DATA: 27 DE FEVEREIRODE 2015.
x
O Sr. JOÃO MATTAR OLIVATO, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, no uso de suas
RG:
Órgão Expedidor:
Considerando a necessidade de incentivar o adimplemento da obrigação tributária principal; Considerando a necessidade de transparência e esclarecimentos aos contribuintes do procedimento de
CPF:
Telefone: (
DECRETA:
Nome do Candidato:
)
Cargo Pretendido: Estagiário Número de Identificação Social – NIS (atribuído pelo CadÚnico): Solicito isenção da taxa de inscrição no Teste Seletivo Simplificado aberto pelo Edital 01/2015 e declaro que: a) Estou inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto n.º 6135, de 26 de junho de 2007. b) Sou membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto n.º 6135, de 26 de junho de 2007.
incidentes sobre a licença e funcionamento para contribuintes registrados no Cadastro Mobiliário Municipal
parcelamento; Declaro, sob as penas da lei, ser verdadeiras as informações prestadas. Estou ciente de que poderei ser responsabilizado criminalmente, caso as informações aqui prestadas não correspondam à verdade. Santo Antônio da Platina, _____ de março de 2015. Assinatura _________________________________________________________________________ Para uso exclusivo da Comissão Organizadora do Teste Seletivo Santo Antônio da Platina, PR ______ de março de 2015.
(
) Deferido (
Art.2º.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
)Indeferido
Presidente da Comissão Organizadora do Teste Seletivo
LICITAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 013/2015 PROCESSO 025/2015 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE O Município de Guapirama, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial, que tem por objeto a seleção de proposta visando CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA IMPLANTAÇÃO E CAPACITAÇÃO, MANUTENÇÃO MENSAL DO SOFTWARE DE SISTEMA DE CONTROLE E GERENCIAMENTO DO MÓDULOS OBRAS PUBLICAS EM ATENDIMENTO AS EXIGÊNCIAS NA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ- TCEPR, no valor estimado de R$ 22.833,25 (vinte e dois mil oitocentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos),
João Mattar Olivato Prefeito Municipal PORTARIA Nº 09/2015 Ementa: Dispõe sobre a abertura de procedimento para apreciação da Prestação de Contas Municipal
RESOLVE
II – Determinar a publicação do Parecer Prévio no Edital da Câmara Municipal;
por meio de mídia digital, a ser fornecida pelo solicitante, mediante prévio requerimento; V - Determinar a publicação desta Portaria, dando conta do recebimento dos processos acima referidos,
pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de
WANDERLY DE OLIVEIRA DOS SANTOS PREGOEIRA MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR ALTERAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 11/2015 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA TABELA INDITEC
no item III; VII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Renato Rodrigues Ferreira Presidente MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº45/2014 REF.A DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N° 53/2014. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA CONTRATADA:CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NORTE PIONEIRO- CISNORPI
(dez mil reais) para medicamentos Similares, sendo aplicado o percentual de desconto sobre a TABELA INDITEC, ofertado pelo vencedor do certame.
de desconto sobre a TABELA INDITEC, ofertado pelo vencedor do certame.
JOÃO MATTAR OLIVATO - Prefeito
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2015 - PROCESSO nº 2013/2015 - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Estado do Paraná, Torna publica a Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial sob o nº 013 2015 que tem como objeto a Registro de Preços para a Aquisição de Fórmula Infantil Alimentar conforme marca definida em Ações Judiciais contra o município, a ser adquiridas conforme a necessidade, no período de 12 (doze) meses; à(s) proponente (s): FORNECEDOR CNPJ/CPF VALOR NUTRIPORT COMERCIAL LTDA 03.612.312/0005-78 170.100,00 - PR, .PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal
A-8 Cidades
TRIBUNA DO VALE Quinta-feira, 05 de março de 2015
Com bandeira vermelha, conta de luz deste mês fica ainda mais alta
ENERGIA Desde janeiro, a bandeira que aparece na conta de luz é vermelha e a tarifa sobre ela subiu para R$ 5,50 para cada 100 kWh consumidos ○Gladys Santoro
ainda outros tipos de geração de energia, como as termoA população mal se infor- elétricas, então a cor será mou a respeito das bandeiras a Vermelho. As tarifas são tarifárias que passaram a cobradas apenas na Amarela constar e ser cobradas na e Vermelha. Como estamos conta da energia elétrica de enfrentando uma crise hídritodo o brasileiro desde o ca, a bandeira está vermelha início deste ano, e a Agência desde janeiro”, explicou Nacional de Energia Elétrica informando os valores: “A (Aneel) já aprovou novos bandeira verde indica convalores conforme cor da ban- dições favoráveis de geração deira – Amarela e Vermelha. de energia e, nesse caso, a A verde não tem acréscimo. tarifa não sofre acréscimo. Já Com alta da energia elétrica a bandeira amarela, mostra e da bandeira vermelha, o que as condições de geração gerente da Copel de Santo são menos favoráveis e, por Antônio da Platina, Edison isso, a tarifa tem acréscimo Bandeira estima que as con- de R$ 2,50 (sem impostos) tas de março que serão pagas para cada 100 quilowatt-hora em abril estarão com 40% de (kWh) consumidos (e suas acréscimo. “As pessoas ain- frações). Se houver condida confundem a função das ções mais custosas de gerabandeiras.Muita gente acha ção, a bandeira vermelha é TXH D FRU UHÀHWH R FRQVXPR acionada é há um acréscimo de sua residência e não é de R$ 5,50 (sem impostos) isso. As bandeiras mostram para cada 100 kWh consuas condições de geração de midos. energia no país. Se os reserOs novos valores entravatórios estiverem em níveis ram em vigor nesta segunnormais, a bandeira ficará da-feira, 2, e todos os conVerde e não haverá cobrança. sumidores receberão contas Se estiverem abaixo do nível, com bandeiras vermelhas, mas ainda sem riscos, a cor menos os moradores dos esserá Amarela. Agora, se as tados do Amazonas, Amapá distribuidoras estiverem uti- e Roraima, que ainda não lizando a reserva das usinas e estão plenamente conecta-
dos ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Segundo Bandeira, ainda na primeira semana de março terá início uma campanha nacional para esclarecer os consumidores e estimular o uso consciente e o combate ao desperdício de energia
“
As pessoas ainda confundem a função das bandeiras.Muita gente acha que D FRU UHÀHWH R consumo de sua residência e não é isso. As bandeiras mostram as condições de geração de energia no país."
elétrica. O diretor geral da Aneel, Romeu Rufino explicou que as bandeiras tarifárias são uma forma diferente de apresentar
um custo que hoje já está na conta, mas geralmente passa despercebido. Elas informam o custo mensal de geração da energia elétrica, dando ao consumidor a oportunidade de ajustar seu consumo ao seu preço real da energia. “Como o sistema é dinâmico, as bandeiras refletem instantaneamente a variação desses valores nas cores verde, amarela e vermelha, para facilitar o entendimento dos consumidores”, explicou. O aperfeiçoamento das bandeiras foi discutido com a sociedade e ficou em audiência pública no período de 9 a 20/2/15. Foram recebidas contribuições de agentes do setor, associações e consumidores.
Prof
As dúvidas mais frequentes dos consumidores - Se o consumidor reduzir seu consumo, a sua bandeira muda de cor? Não de forma direta. A cor da bandeira é definida mensalmente e aplicada a todos os consumidores, ainda que eles tenham reduzido seu consumo. Mas a redução do consumo pode diminuir o valor da conta ou, pelo menos, impedir que ela aumente. Além disso, quando os consumidores adaptam seu consumo ao sinal de preço eles estão contribuindo para reduzir os custos de geração de energia do sistema. O comportamento consciente do consumidor contribui para o melhor uso dos recursos energéticos. - Quando e como as bandeiras mudam de cor? A cada mês, as condições de operação do sistema são reavaliadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS, que define a melhor estratégia d e g e r a ç ã o d e e n e rg i a para atendimento da demanda. A partir dessa avaliação, define-se as térmicas que deverão ser acionadas. Se o custo variável da térmica mais cara for menor que R$ 200/MWh, então a Bandeira é verde. Se estiver entre R$ 200/MWh e R$ 388,48/MWh, a bandeira é amarela. E se for maior que R$ 388,48/MWh, a
bandeira será vermelha. - Como o consumidor fica sabendo da bandeira do mês seguinte? No final de cada mês, a ANEEL disponibiliza em seu site ( http://www. aneel.gov.br/) o valor da bandeira para o mês seguinte. Nesse endereço é possível consultar o calendário anual de divulgação das bandeiras. A bandeira vigente deve ser informada também no site de todas as distribuidoras, em até dois dias úteis depois da divulgação pela ANEEL. - Aplica-se a Bandeira mesmo que o consumidor consuma menos de 100kWh? Sim. A bandeira é aplicada a todos os consumidores, multiplicando-se o consumo (em quilowatts) pelo valor da bandeira (em Reais) – se ela for amarela ou vermelha. Se, por exemplo, a bandeira está vermelha, o adicional é de R$5,50 por 100 kWh. Se o consumo mensal foi de 60 kWh, por exemplo, então o adicional seria de 0,6*5,50=R$3,30. A esses valores são acrescentados os impostos vigentes. - Porque aumentou o valor das bandeiras? Até fevereiro de 2015, as bandeiras tarifárias consideravam somente os custos variáveis das usinas térmicas que eram utilizadas na geração de energia. A partir de março de 2015,
com o aprimoramento do sistema, todos os custos de geração que variam conforme o cenário passam a compor o cálculo das bandeiras. - Quanto a bandeira representa na minha conta? Até fevereiro de 2015, a bandeira vermelha era de R$ 3,00 para 100 kWh (e suas frações). A partir de março de 2015, a bandeira vermelha passa a ser de R$ 5,50 por 100 kWh (e suas frações). Esse adicional de R$ 2,50 por 100 kWh (e suas frações) representa um efeito médio de 8,5%. A bandeira amarela era de R$ 1,50 por 100 kWh e, a partir de março de 2015, passou a R$ 2,50 por 100 kWh, o que representa um acréscimo médio de 5,4% nas tarifas residenciais atuais. Mais uma vez, vale reforçar que não se trata de um custo novo, mas de uma forma mais transparente de apresentar o custo com compra de energia. - O s c o n s u m i d o re s de baixa renda têm desconto sobre o valor das bandeiras? Sim. Aplicam-se às bandeiras os mesmos descontos da tarifa social. - Há incidência de tributos sobre o valor da bandeira tarifária? Sim. Aplicam-se às bandeiras os mesmos tributos incidentes sobre as tarifas.
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Com ban luz deste