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Terça-feira

DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI

24 DE FEVEREIRO DE 2015

ANO XVII - N0 2819- R$ 1,00

www.tribunadovale.com.br

CRISE

Sesa repassa parcela e médicos do HR recebem mês de dezembro Parte dos salários dos médicos do Hospital Regional do Norte Pioneiro, sediado em Santo Antônio da Platina, está sendo paga hoje. A Secretaria Estadual de Saúde

(Sesa) liberou mais uma parcela do convênio que mantém com a casa de saúde no valor de R$ 294 mil, referente ao mês de dezembro está sendo destinado integral„

LOCAL

Assistência assume projetos da Guarda Mirim „

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EDUCAÇÃO

Paraná libera R$ 82 mi da rescisão dos PSS AEN

O Governo do Paraná libera hoje, 24, mais de R$ 82 milhões referentes à rescisão dos professores contratados por Processo Seletivo Simplificado (PSS).

Esse é um dos pontos da pauta dos professores em greve, a qual, segundo o governo, vem sendo cumprida e acordada nas reuniões de negociação com

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EDITAL NA PÁGINA: A7

mente à folha de pagamento dos médicos.

Com o pagamento a ameaça de paralisação das atividades fica afastada, pelo menos por enquanto.

Governo e APP-Sindicato devem se reunir hoje às 10 horas para negociar o fim da greve dos professores

„

a APP-Sindicato para o início imediato das aulas. Ainda neste mês de fevereiro, o governo vai pagar R$ 12 milhões aos servidores que solicitaram férias entre novembro e dezembro.

Em março e abril serão pagas as férias do magistério e outras categorias de servidores, cuja soma chega a R$ 144 milhões.

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A-2 Opinião

“

TRIBUNA DO VALE Terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

“

Nos tempos mais recentes, sonhadores, oportunistas e interesseiros têm tentado quebrar esse pacto.”

Editorial

Depois de anos desperdiçando água e sujando rios, inves!ndo em asfalto e estádios, em vez de reservatórios, sem incluir nas escolas o respeito à água e demais preocupações ambientais, a população começou a conservar água.”

A RTIGO

E DITORIAL

Cristovam Buarque

A sociedade dos direito sem deveres À guisa de ser democrática (e antagônica à ditadura), a sociedade brasileira desenvolveu o permissivismo ao longo das últimas décadas.

Comportamentos antes tidos como inaceitáveis tornaram-se moda e quase obrigatórios. Sob a mentirosa argumentação de que “democracia é onde tudo pode”, os interesseiros políticos e sociais pregaram ao povo a utópica sociedade dos direitos sem deveres. De repente, todos passaram a ter direitos, mesmo não se sabendo de onde deveriam vir os recursos para a sustentação e cumprimento desses direitos. Políticos oportunistas, ongueiros e outros exploradores passaram a usar as minorias e a atribuirHORÁRIO DE FECHAMENTO

22:10

-lhes direitos indevidos ou duvidosos para, em contrapartida, colher dividendos eleitorais e outros.

Por mais que se defenda a legitimidade das cotas para os negros, índios e seus descendentes, não há como evitar que, beneficiando-se desse favor, esses indivíduos se tornem cidadãos de segunda classe pelo resto de suas vidas.

Tudo o que se fizer além da tolerância da união de pessoas do mesmo sexo (um direito que elas têm) será indevido e jamais esse instituto poderá ser chamado de “casamento”, pois este consiste na união biológica e social entre macho e fêmea. Da mesma forma, não há porque lhes atribuir o direito de adotar crianças, mesmo que

haja dificuldade para a adoção tradicional. A gama de direitos que os interesseiros têm atribuído à população, sem dela exigir a justa contrapartida é, sem qualquer duvida, uma temeridade.

Desde o pacto social, os indivíduos abriram mão de direitos individuais e se comprometeram a viver equilibradamente para poderem se proteger como conjunto social. Nos tempos mais recentes, sonhadores, oportunistas e interesseiros têm tentado quebrar esse pacto.

Na medida em que estabelecem direitos sem as correspondentes obrigações, estão, no mínimo, privilegiando uns e escravizando outros. É preciso readquirir o equi-

C HARGE

líbrio ou, então, estaremos dentro do caos.

Todo cidadão – para assim poder ser chamado – tem de ser submisso às leis. A nenhum deles é permitido invadir propriedades, queimar veículos, interromper o trânsito, depredar o patrimônio público ou privado e desrespeitar a legislação vigente.

Todos os que assim agem têm de ser presos, identificados e processados. Infelizmente, os governos têm sido lenientes e admitido a desobediência civil. É preciso retomar o império da lei para evitar que a turba exploda e a única solijão seja o emprego da força. Isso todos sabemos como começa, mas ninguém pode prever como termina chargeonline.com.br

NESTA EDIÇÃO TEM

8 PÁGINAS CADERNO PRINCIPAL - OPINIÃO - POLÍTICA - GERAL - CIDADES - COTIDIANO - ESPORTES - AGRONEGÓCIO

Cristovam Buarque

A 01 - 08 A 02 A 03 A 04 A 05 A 06 A 07 A 08

A RTIGO Pedro Cardoso*

Começou o desgoverno federal Quando se criou o instituto da reeleição, o objetivo fundamental seria a chance de continuidade de uma boa gestão. À époc a houve vár i as cr ít ic as fundamentadas em razão do governo em exercício, Fernando Henrique Cardos o, s e b enef iciar dess a i nov a ç ã o. A l e g av a - s e que no primeiro ano seria para tomar pé das dívidas e problemas do governo anterior; no segundo para apresentar os projetos, no terceiro para perceber a inviabilidade de conclusão das metas por falta de tempo; e no quarto para arrumar as malas.

Submetido ao crivo popu l ar, a m anute n ç ã o d e u m gove r no d e p e nd e r i a da ident idade e aprovação para dar continuidad e à s s u a s a ç õ e s . Na d a m e l h or d o qu e s e g u i r a mesma linha ideológica e, principalmente o mesmo

partido político. O Brasil é realmente um país que atropela todas as lógicas e nenhum desses argumentos se aplica ao governo federal nos últimos 12 anos.

Como castigo pelo oportunismo de aprovar a reeleição para si, o Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB conseguiu apenas a primeira reeleição possível no Brasil.

Não se pretendia uma mudança apenas de gestores, mas uma alteração profunda de um modelo de administração reinante há séculos. Mudou muito; muito para pior.

Todos os seus equívocos iniciais eram atribuídos à “herança maldita” deixada pelo PSDB. Não tiveram nem a inteligência de atribuir culpa ao histórico administrativo que, em tese, poderia justificar a demora nas mudanças estruturais.

Não s e comb at iam as

TRIBUNA DO VALE

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Travessa Audi 35, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br

malfeitorias; bastava dizer que no governo FHC também tiveram. Qualquer mau resultado não era corrigido, pois seria suficiente apontar maus resultados do anterior. Disseminou na tão combativa e politizada base petista que equívocos não precisam de correção, desde que tivessem sido também cometidos por outros. Essa política deu quatro mandatos ao Partido dos Trabalhadores - PT. Neste quarto, as maquiagens não se sustentaram.

Nesse caso, valeu a frase famosa de que não se engana a todos o tempo todo.

Em 1º de janeiro veio a posse e foi tudo o que aconteceu. Como sempre, rep et iu-s e o bl abl abl á e nada mais. Há um consenso na sociedade de que o modelo de muita mentira passando por verdade se esgotou. Todas as medidas anunciadas são inco-

erentes por si. Qualquer pessoa, em sã consciência, sabe que a sujeira e desarrumação de uma casa depois de morar nela por 12 anos não podem ser de nenhum ex-morador.

Tudo que este novo gover no fe z de mel hor foi escolher um ministro da Economia que, ap ós aumentar tudo, o seu grande feito foi tranquilizar o mercado com a promessa de “crescimento” abaixo de zero neste ano. Isso prova incontestavelmente que este governo apenas tomou posse, mas está administrando seu próprio desgoverno. E como sempre foi dito pelo PT, não há ilegalidade alguma, mas só pode governar quem tem legitimidade e, definitivamente, nem um fanático defende mais esse defunto-vivo.

Parecemos estar num tempo em que argumentos não têm papel pedagógico Chama-se “pedagogia da catástrofe” o conjunto de lições tiradas de tragédias geralmente anunciadas e desprezadas. A população de São Paulo está passando por um aprendizado desse tipo. Depois de anos desperdiçando água e sujando rios, investindo em asfalto e estádios, em vez de reservatórios, sem incluir nas escolas o respeito à água e demais preocupações ambientais, a população começou a conservar água.

A pedagogia da catástrofe funcionou para o povo, mas os governos, aparentemente, não aprenderam e continuam resistindo a fazer as necessárias políticas de investimento e de educação, e a população segue de olhos fechados para outros problemas.

Estamos esperando a destruição da Petrobras para só então aprendermos o risco do aparelhamento do Estado e da corrupção ligada ao financiamento de campanha por empreiteiras. Por anos, o governo federal caminhou a passos firmes na direção da atual crise fiscal e a estagnação econômica. Muitos alertamos para os riscos da baixa poupança, do excesso de gastos, da preferência pelo consumo, da falta de base educacional, mas o governo preferiu caminhar até o ponto da pedagogia da catástrofe. Para conseguir a reeleição, o governo federal prometeu o que não ia cumprir, sem considerar as consequências da desconfiança criada pelo divórcio entre o discurso do marqueteiro na campanha e a fala dos ministros depois da posse.

Tudo indica que precisaremos da catástrofe de um engarrafamento absoluto para percebermos o erro da opção da indústria e do transporte com base no automóvel privado; e de uma guerra civil em todas as ruas das cidades para admitirmos a violência que criamos com um modelo de desenvolvimento centrado no crescimento econômico, concentrando a renda, relegando a busca de educação da cidadania e a construção de harmonia social. A crise ecológica talvez só seja enfrentada quando o aquecimento global já tiver provocado todos os desastres planetários que se avizinham, mas que população e líderes se negam a ver.

Aparentemente estamos em um tempo em que argumentos não têm papel pedagógico; só as catástrofes convencem. O mundo parece ter apenas duas cores e estar parado no tempo; as análises que procuram mostrar as diferentes nuances dos problemas e prever suas consequências são recusadas. Há uma clara preferência pelas ilusões instantâneas no lugar da realidade em movimento, até que a pedagogia da catástrofe desperte a consciência, corrigindo os erros quando o preço já é muito alto. É pouco provável que as próximas eleições mostrem que o povo aprendeu com seus erros eleitorais e consequentes opções de desenvolvimento, tanto quanto a população de São Paulo aprendeu com o desprezo pela água. Mesmo assim, é preciso insistir nos alertas, ainda que não sejam ouvidos, porque não tentar convencer seria uma catástrofe pessoal.

Cristovam Buarque é senador (PDT-DF)

Pedro Cardoso da Costa é Bacharel em direito

Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00

Pedagogia da catástrofe

Impressão e Fotolito: Editora Jornal Tribuna do Vale Fone/Fax : 43 3534 . 4114

Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Salto do Itararé ¦Santana do Itararé¦ Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz

Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

Cidades A-3

TRIBUNA DO VALE

Terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

PR libera R$ 82 mi da rescisão dos PSS EDUCAÇÃO»Em quatro anos, 23 mil professores aprovados em concurso foram nomeados no Paraná Da Agência Estadual

O Governo do Paraná lib era hoj e, 24, mais de R$ 82 milhões referentes à rescisão dos professores contratados por Processo Seletivo Simplificado (PSS).

Esse é um dos pontos da pauta dos professores em greve, a qual, segundo o governo, vem sendo cumprida e acordada nas reuniões de negociação com a APP-Sindicato para o início imediato das aulas.

“Não há grandes divergências e todas as demandas estão tendo bom encaminhamento, com entendimento entre o governo e os professores”, disse o secretário de Educação, Fernando Xavier, ao final da reunião da última sexta-feira (20).

Outra reunião, entre governo e APP, está marcada para esta terça-feira, às 10h.

Ainda neste mês de fevereiro, o governo vai pagar R$ 12 milhões aos servidores que solicitaram férias entre novembro e d e z e m b r o. E m m a r ç o e abril serão pagas as férias do magistério e outras categorias de ser vidores, cuja soma chega a R$ 144 milhões.

Divulgação

PSS D e nt ro d a p aut a d o s grevistas, o governo já autorizou em janeiro a contratação de mais 10 mil professores processo seletivo (PSS), convocou mais 4.553 aprovados em concurso e agora, nas reuniões com a APP, decidiu chamar mais mil professores e pedagogos do último concurso. Com as nomeações, o governo totaliza a contratação de 23 mil professores e pedagogos nos últimos quatro anos.

Na reunião com APP, o governo também se comprometeu em não encaminhar nenhum projeto que altere direitos e benefícios dos servidores. Estão mantidos o anuênio, o quinquênio, o pagamento dos vales transportes – mesmo aos professores que estão afastados da sala de aula -, e a manutenção das progressões na carreira prevista no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

“Qualquer proposta de mudança no sistema de previdência do funcionalismo será debatida antecipadamente com os servidores”, disse o chefe da Casa Civil, Eduardo Sciarra. Houve acordo em relação às ques-

com a medida. O governo se comprometeu ainda, a abrir salas de apoio para reforço escolar já no início das aulas. Com relação ao auxílio alimentação de pes-

soas de apoio das escolas, a secretária de Administração, Dinorah Portugal, informou que os pagamentos já foram retomados e não haverá novos atrasos.

Pauta da APP pode zerar

Fernando Xavier: “Todas as demandas estão encaminhadas, com entendimento entre o governo e os professores”

tões envolvendo benefícios da educação e demais servidores. “Há compromisso do governo em não encaminhar nenhum projeto que altere direitos e benefícios do funcionalismo”, disse Sciarra.

Da pauta O governo também garantiu que escolas terão pessoal

de apoio e professores para a retomada das aulas e das atividades de contraturno nas disciplinas de educação física e língua estrangeira.

Outra decisão foi a indicação de diretores auxiliares para gerir escolas que atuam em três turnos. Trezentas escolas devem ser atendidas

Outras questões pontuais, como abertura de novas turmas nas escolas, a Secretaria de Educação se comprometeu a enviar uma circular para as escolas, e as direções para indiquem quais as demandas para avaliação individual de cada caso. Sobre o porte das escolas, o que pode indicar aumento de funcionários e professores, a Secretaria de Educação rodou um novo porte antes mesmo da reunião com os sindicalistas.

A medida significa que os números de funcionários, pedagogos e diretores-auxiliares para destacados para as escolas seguem as regras do ano passado, como era reivindicado pela APP. A respeito de outros programas e projetos, a Secretaria de Educação vai reabrir, logo na volta das aulas, as salas de apoio. Também

serão abertas turmas de línguas estrangeiras e a hora treinamento com professores efetivos.

No início do ano passado, estavam matriculados 1.019.401 estudantes. Até 11 de fevereiro de 2015, o sistema da Secretaria de Educação registrava 971.379 alunos matriculados. Esse número deve aumentar um pouco, pois muitos estudantes do ensino médio formalizam a matrícula nos primeiros dias de aula.

Em 31.480 turmas haverá o número exato de alunos estipulados na resolução, o que representa 87,6% do total.

Se forem levados em conta os casos onde até dois alunos a mais por turma, que no entendimento da Secretaria de Educação, é o limite para que não se descumpra a resolução, o percentual sobe para 93,2% dos casos.

»MAUS TRATOS

»COHAPAR

Após oito anos, Ibaiti volta a Idosa diz ter sido abandonada receber projetos habitacionais em Ibaiti pelo próprio filho Divulgação

Luiz Guilherme Bannwart

Regazzo foi recebido pelo presidente da Cohapar, Lupion e pelo diretor-geral da companhia, João Naime Da Assessoria

Há oito anos o município de Ibaiti não era contemplado com a construção de moradias populares.

A s itu a ç ã o, n o e nt ant o, começou a mudar em 2011 e, agora, os projetos integrados de governo, que também envolvem o governo federal, começam a se

“

A Cohapar tem nos dado todo o suporte necessário para a construção dessas moradias populares, que com certeza farão a diferença na vida das famílias mais carentes de Ibaiti”

concretizar. Ontem (23), o presidente da Companhia de Habit ação do Paraná

(Cohapar), Abelardo Lupion, e o prefeito de Ibaiti, Roberto Regazzo, estiveram reunidos em Curitiba para tratar de um projeto de construção de 290 moradias no município.

A primeira fase do empreendimento já está em andamento, com as obras de 127 imóveis. As unidades foram viabilizadas graças a recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Ser viço (FGTS) através do programa Minha Casa Minha Vida. No município, há ainda projetos para outras 60 unidades p or meio do prog rama Sub 50, que prevê o atendimento de municípios com menos de 50 mil habitantes.

Parceria de trabalho é fator fundamental para sucesso do programa habitacional.

Segundo o prefeito Regazzo, a retomada dos investimentos se deve a forma harmoniosa com que os projetos vêm sendo conduzidos pelos dife re nte s e nte s d o p o d e r público. “A Cohapar tem

nos dado todo o suporte n e c e ss ár i o p ar a a c ons trução dessas moradias populares, que com certeza farão a diferença na vida das famílias mais carentes de Ibaiti”, afirmou.

Regazzo explicou, ainda, que um outro projeto em desenvolvimento deverá atender mais 1.080 famílias do município com a regularização fundiária e titulação de imóveis. “É outro projeto em parceria com o governo do Estado, que tem dado mais atenção ao setor durante a gestão do governador Beto Richa”, finalizou.

D u r a n t e o e n c o n t r o, Lupion fez questão de ressaltar que os projetos habitacionais popular, que nos últimos quatro anos beneficiaram 100 mil famílias paranaenses, continuarão a ser prioridade na segunda gestão do governador Beto Richa.

“O ritmo de construção d e m or a d i a s d e v e r á s e r mantido, em um trabalho de constante diálogo com os prefeitos e o governo federal”, revelou.

Uma mulher de 80 anos, moradora em Piraí do Sul, foi abandonada pelo próprio filho no final da madrugada de sábado (21), em Ibaiti. A aposentada foi encontrada por volta das 6 horas, parada em frente a uma residência, por um morador que desconfiou do comportamento da idosa e lhe ofereceu abrigo.

A idosa demonstrava estar confusa e revelou ao morador que não conhecia ninguém na cidade, e que não sabia o motivo pelo qual o filho a abandonou no local.

A aposentada foi acolhida e alimentada pelo morador, que procurou a Polícia Militar para registrar um boletim de ocor-

rência. Segundo declarou em seu depoimento, nem o Asilo, nem os órgãos públicos responsáveis quiseram receber a idosa, que voltou para a casa do morador, onde permanece acolhida à espera da localização de algum parente.

O Departamento de Assistência Social de Ibaiti informou que todas as medidas necessárias estão sendo tomadas para localizar a família da aposentada, que segundo a assistente social Roseli Aparecida de Oliveira, seria de Ventania, e não de Piraí do Sul, como foi informado pela idosa. “Estamos tentando desvendar esse mistério. Nos chegou uma informação de que ela veio ao município para visitar alguns parentes, mas

não há nada confirmado ainda”, disse Roseli.

A assistente social justificou a acusação do morador, de que ninguém quis receber a idosa, alegando que o município não dispõe de uma casa de passagem (albergue) para receber pessoas em situação de risco, apenas abrigo para crianças e adolescentes.

Quanto à recusa do asilo em receber a aposentada, Roseli informou que o acolhimento pela entidade só é possível com a apresentação de documentos e com a presença de um familiar.

De acordo com o departamento, uma equipe da Assistência Social deve ir hoje (24) até Ventania para tentar encontrar algum parente da idosa.

»SAÚDE

Cambará tem quatro casos de Dengue confirmados Carlos Roberto Francisquini

Cambará tem quatro casos de dengue confirmados e três pacientes aguardando laudo do Laboratório Central do Estado (Lacen). A informação é do setor de Endemias do município, que também alertou que nos últimos dias, cerca de vinte pessoas realizaram exames. Desse total, 13 foram descartados.

Dos quatro casos confirmados três são importados, ou seja, foram infectadas em outras localidades.

Os técnicos do setor de Endemias não descartam a possibilidade da situação se agravar na cidade e pedem apoio da população para combater o mosquito transmissor da dengue e evitar uma epidemia.

“A situação em Cambará é considerada moderada até o momento, mas não podemos deixar água parada”, disse a enfermeira

Barbara MenossiAraujo.

Barbara afirmou que em caso de suspeitas, como dores pelo corpo e no globo ocular (olhos), a pessoa deve procurar uma unidade de saúde para averiguação.

Não é recomendada a automedicação.

Um dos motivos de alerta, segundo os técnicos, é que centenas de estudantes viajam diariamente para Ourinhos e Marília, cidades que estão enfrentando epidemia de dengue.

“Todo cuidado é pouco”, disse a diretora do Departamento de Endemias de Cambará, Maria Angélica Fonseca. Ela explica que embora a cidade não apresente focos demosquitos infectados, há o risco de contaminação por parte da importação da doença.

“A população precisa ajudar e as ações são simples. Basta não descuidar dos quintais, verificar possíveis criadouros do mosquito e ficar atento quanto aos sintomas

da doença” disse.

Segundo Maria Angélica, várias campanhas foram realizadas na cidade com o objetivo de orientar a população sobre os riscos da doença e as medidas de prevenção. A iniciativa privada também abraçou a causa e vem aderindo à campanha “10minutos contra a Dengue”, encabeçada pelo farmacêutico Moises Morais em parceria com Instituto Oswaldo Cruz com apoio da fotógrafa Adriane Santos, Farmácia Santo Antônio e Jornal Circulandoaqui.

A campanha visa estimular as pessoas a vistoriar suas casas e comunicar seus vizinhos sobre o problema. Moises tem um farto material de divulgação que mostra como é simples acabar com o foco do mosquito.

“Contra a dengue não basta remediar, tem que acabar com os locais onde os mosquitos se reproduzem” afirma o farmacêutico.

TRIBUNA DO VALE

A-4 Geral

Terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Projeto acaba com revista íntima PRESÍDIOS»Deputada Claudia Pereira quer impedir momentos vexatórios de visitantes em estabelecimentos prisionais do Paraná Sandro Nascimento/Alep

Da Assessoria

O fim das revistas íntimas com momentos vexatór ios e até invasivos em presídios do Paraná. É o que prevê projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa, pela deputada Claudia Pereira (PSC). “Os procedimentos de re vist a dar-s e-ão em razão de necessidade de segurança e serão realizados com respeito à dignidade humana”, reforça a parlamentar.

Para os efeitos da lei, o projeto considera como visitante toda pessoa que ingressa em estabelec i m e nt o p r i s i o n a l p a r a manter contato direto ou indireto com detento. A revista íntima, já vedada pelo C onselho Nacional d e Po l í t i c a C r i m i n a l e Penitenciária, é todo procedimento que obrigue o visitante despir-se, fazer agachamentos ou dar saltos e submeter-se a exames clínicos invasivos.

Na avaliação da deput a d a , re c eb e r v is it as d e cônjuges, familiares e amigos é um direito do preso,

Projeto de Claudia Pereira acaba com revista íntima vexatória em presídios do Paraná

previsto no art. 41, X da Lei nº 7.210/84 (LEP). “A presença destas pessoas no ambiente de cumprimento de pena propicia aos presos afeto e uma redução

dos efeitos deletérios do cárcere, beneficiando-os com maior suporte para a reinserção social”, disse.

Com a proposta, Claudia quer garantir que todo

» JACAREZINHO

visitante que ingressar no estabelecimento prisional será submetido à revista mecânica, a qual deverá s e r e xe c ut a d a , e m l o c a l re s e r v a d o, p or m e i o d e

tecnologias que preservem a integridade física, psicológica e moral do visitante revistado.

O proj eto, s egundo a deputada, busca impedir

no Par aná a re v ist a ve x atór i a qu e é pr at i c a d a atualmente em cadeias e presídios. Claudia lembra que o Conselho Nacional d e Po l í t i c a C r i m i n a l e Pe n i t e n c i á r i a j á p r o í b e qualquer forma de revista vexatór ia, desumana ou degradante.

Em caso de suspeita, o visitante deverá ser submetido à nova revista mecânica, preferencialmente com a utilização de tecnologia diferente. Persistindo as dúvidas, o visitante será impedido de entrar no estabelecimento prisional.

S e houver insistência na visita, o mesmo será levado até um ambulatór io p ara pro ce dimentos ade quados de aver iguação.

Na hipótese de ser confirmada a suspeita, e n c ont r an d o - s e o bj e to s ilícitos com o visitante, este será encaminhado à Delegacia de Polícia para as providências cabíveis.

O projeto s egue para análise das comissões competentes antes de ir à votação no Plenário da Assembleia Legislativa.

» E.SUPERIOR

Prefeito participa de apresentação Universidades federais têm 1/3 da primeira turma de Odontologia dos recursos bloqueados pelo MEC Divulgação

Das Agências

Primeira turma do curso de Odontologia foi recebia ontem na UENP Da Assessoria

O prefeito de Jacarezinho Sérgio Eduardo de Faria, Dr. Sérgio, participou na manhã de ontem, 23, da apresentação da primeira turma do curso de Odontologia da Universidade Estadual do Norte do Paraná ( UENP), no Centro de Ciências da Saúde (CCS) campus de Jacarezinho.“É uma conquista de to dos nós: políticos, dentistas e de toda a comunidade não só de Jacarezinho, como de todo o Norte Pioneiro”, comemorou o prefeito durante o evento. “Este novo

c urs o é uma conquist a”, complementou.

A aula inaugural do curso de Odontologia estava marcada para a manhã de ontem, mas devido a greve d o s s e r v i d ore s públ i c o s estaduais houve apenas a apresentação dos alunos, que possibilitou a eles, o pr imeiro cont ato com a universidade.

O prefeito de Jacarezinho lembrou que enquanto todos estavam voltados para um curso de medicina na região em março de 2014, uma equipe formada por representantes de políticos, igrejas, clubes de serviços e

entidades formaram o grupo “Amigos de Jacarezinho”, que lutou pela implantação do curso, que já tinha um projeto tramitando na Secretaria de Ciências e Tecnologia desde 2009.

Em maio do ano passado, o governador B eto Richa esteve na cidade e a ss i nou a autor i z a ç ã o para o funcionamento do curso, com vestibular marc ado p ara novembro do mesmo ano. “Uma grande conquista para toda a comunidade”, argumentou o dentista Augusto Fogiatto, que lecionará no primeiro ano do curso.

As universidades federais começaram o ano com um corte de 30% no orçamento, e está faltando dinheiro para pagar serviços terceirizados e para programas para os estudantes.

A explicação do Ministério da Educação é que o orçamento de 2015 ainda não foi aprovado pelo Congresso e, por isso, o governo tem que segurar os gastos. As informações são do G1.

Esta semana, reitores se preparam para ir a Brasília e cobrar providências do MEC. O principal argumento de reitores é que a educação é um serviço essencial para os brasileiros. Portanto, não deve receber cortes de verbas.Mais um ano letivo, um novo orçamento - só que desfalcado - e alunos preocupados. “Se começar assim sem verba é complicado”, afirma um estudante. “Tem prejuízo, claro que tem”, diz outro estudante.

Não é só na Universidade de Brasília, mas todas as universidades federais receberam neste início de ano 30% a menos do que estava previsto. “Já tem afetado várias universidades.

Os serviços terceirizados, muitos não est ão s endo pagos, assistência estudantil, problema de bolsa que começam a afetar academicamente as universidades”, afirma o presidente do Andes, Paulo Rizzo.

Na Federal da Paraíba, estudantes fizeram protesto, como mostram imagens de celular, em frente a reitoria para pedir o pagamento do auxílio alimentação. Na Universidade de Campina Grande, também na Paraíba, não estão em dia água, luz, telefone, e falta dinheiro para pagar os alunos bolsistas. “Se nós estamos devendo bolsa de janeiro, isso nos preocupa. Significa dizer que nós podemos encerrar o segundo mês do ano sem pagar o primeiro”, afirma o reitor, José Edilson Amorim.

A Universidade Federal de São Paulo divulgou nota dizendo que com a redução dos repasses do governo, ‘a situação financeira das universidades federais, que em 2014 foi sofrida, passa a ser ainda mais difícil’.

Afirma ainda que: ‘a reitoria e diretorias acadêmicas estão trabalhando para a manutenção dos ser viços essenciais enquanto a política de contingenciamento vigorar. Mas não s ab em ainda quais impactos isso produzirá sobre as atividades de ensino, pesquisa e extensão, incluindo também o hospital universitário’. Algumas já vinham com contas atrasadas desde o ano passado. Caso da UFRJ: o Museu Histórico Nacional, no Rio de Janeiro, administrado pela universidade, chegou a fechar por alguns dias porque as empresas que fazem serviço de lim-

peza e conservação estavam sem receber há três meses.

Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, o Andifes, os reitores já estão refazendo o planejamento. “Estamos estudando cuidadosamente nosso orçamento para ver ond e qu e s e r i a p o ss ível ter algum corte”, afirma o presidente da associação, Targino de Araújo.

Ninguém do Ministério da Educação quis gravar e nt re v i st a . A a ss e ss or i a informou que o MEC está em diálogo constante com as universidades e que a redução de 30% nos repasses é uma das medidas de ajuste fiscal. Segundo o governo, o corte será mantido até a aprovação do orçamento da União, que depende do C ongresso. Reitores têm uma reunião esta semana para discutir o problema e organizar uma vinda a Brasília. “A primeira iniciativa será solicitar, pela segunda vez, uma reunião com o novo ministro. Nossa ideia principal é que saúde e educação não pode entrar no contingenciamento orçamentário do Governo Federal, porque são atividades essenciais”, ressalta o reitor da UFPB. O MEC afirmou que a previsão de investimentos na educação neste ano será maior que no ano passado, u m au m e nto d e R $ 9 0 0 milhões.

» JUNDIAÍ DO SUL

Homem é flagrado tentando arremessar droga para dentro da cadeia Luiz Guilherme Bannwart

Um home m foi pre s o e m f l a g r a nt e d u r a nt e o final de semana, enquanto

te nt av a ar re me ss ar u ma s acola com macon ha no solário da Cadeia Pública, e m Ju n d i a í d o S u l . Um invest igador des conf iou

da atitude após obser var pelas câmeras de segurança a movimentação do suspeito próximo ao muro do solário, e solicitou apoio à

Polícia Militar para fazer a abordagem. O local foi cercado e o homem acabou detido no momento em que tentava jogar a sacola aos

presos que participavam do banho de sol. Dentro da sacola os policiais encontraram 68 porções de maconha e R$ 45 em dinheiro.

O homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Delegacia de Ribeirão de Pinhal, onde foi autuado por tráfico de drogas.

TRIBUNA DO VALE

Cidades A-5

Terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Assistência assume projetos da GM RECOMEÇO»Prefeitura está aproveitando toda a estrutura educacional da cidade para oferecer atividades e qualificações aos ex-alunos da Guarda Mirim

Antônio de Picolli

Gladys Santoro

O Departamento Municipal de Assistência Social de Santo Antônio da Platina assumiu as atividades que eram oferecidas na extinta Escola de Formação de Guarda Mirim Duque de Caxias. Algumas ações já estão sendo proporcionadas na sede entidade, n a Vi l a R i b e i ro, out r a s no contraturno escolar da Escola Municipal Franklin Delano Roosewelt, antiga escola Agrícola e, outras ainda, nos cursos do Sen ai, S e n ar, S e n at , S e s c , Sesi, e Sest que funcionam na cidade em parceria com a prefeitura.

A Faculdade do Norte Pioneiro (Fanorpi), também se propôs a colaborar at r avé s d a p ar t i c ip a ç ã o voluntária de estudantes dos cursosde Informática, Contabilidade e de Direito, às quintas e sextas-feiras. A direção da escola estava aguardando o início das aulas, que aconteceu ont e m , p ar a e l ab or ar o projeto de participação.

Segundo o diretor Israel Júnior Silva, depois que a Guarda Mirim encerrou as atividades, a Assistência S ocial fez uma triagem dos adolescentes que eram atendidos no local, e aqueles que ainda estavam disp oníveis estão s endo encaixados nos cursos de suas preferências. “Aproveitamos toda a estrutura educacional de Santo Antônio da Platina para atender os adolescentes: 80 deles estão participando de projetos oferecidos na Escola Franklin, 30 nos cursos de qualificação do Sistema S; 40 nos cursos que a Assistência Social já mantém, como informática e costura industrial.

Apenas 10 deles ainda não foram encaixados porque pre fe re m e s p e r ar a i m plantação de novos cursos que estamos viabilizando”, explicou.

Junior também contou que há um projeto em andamento para facilitar a abertura de vagas de trabalho para os adolescentes assistidos. “Nossa

Israel Júnior: estrutura da Guarda Mirim vai atender adolescentes

intenção é encaixar os mais preparados nas empresas da cidade, mas para isso é preciso um trabalho junto a o s e mpre s ár i o s . E x i s t e

» COTIDIANO

uma lei que prevê essa situação, mas é preciso conscientizar os empresários”, comentou.

Outra iniciativa da se-

cretaria é preparar melhor os pais desses adolescentes. “Eles serão atendidos no Centro de Referência à Assistência Social (CRAS),

para que tenham estrutura suficiente para apoiar seus f i l hos na re a lização dos cursos e permanência nas escolas”, disse.

» S.A.PLATINA

Cão da Policia Militar Suspeito abandona droga localiza droga com suspeito ao fugir de abordagem Luiz Guilherme Bannwart

Um cão da Rotam/Canil do 2º Batalhão, com sede em Jacarezinho, localizou droga durante a abordagem de um susp eito, no final de semana, em Santo Antônio da Platina.

O Serviço Reservado (P2) da 4ª Companhia havia recebido uma denúncia i n f or m a n d o qu e n a r u a S anto s D u mont , na v i l a Ribeiro, havia um suspeito trajando bermuda jeans,

jaqueta preta e boné, que estaria traficando drogas no local.

Com apoio da Rotam/ Canil, a equipe da P2 foi até o endereço e abordou o suspeito, que, aparentemente não apresentava nada ilícito. No entanto, os PMs realizaram uma busca m i nu c i o s a c o m u m d o s cães do batalhão, que localizou oito pedras de crack escondidas embaixo de um amontoado de telhas.

Em seguida, as equipes

foram até a rua Aurora, na casa do suspeito - bastante conhecido no meio policial - e, com a permissão do pai do rapaz os PMs fizeram novas buscas com o cão no quintal da residência, onde o animal localizou enterrado próximo a um dos muros, uma porção de maconha.

Pai e f i l h o e a d ro g a localizada pelo cão farejador foram encaminhado à 38ª Delegacia Regional de Polícia.

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2015 - PROCESSO Nº 2403/2015 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA-PR A CONTRATAR: ETOILE DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ: 03.843.720/0004-50 OBJETO: Prestação de Serviços de Franquia de Seguros para reparos no Veículo CITROEN AXT 3486, Ambulância de Transporte de Pacientes da Secretaria Municipal de Saúde - OCORRÊNCIA DE SINISTRO. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).

AMPARO LEGAL: Artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993.

Santo Antônio da Platina - PR, 23 de fevereiro de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal

Luiz Guilherme Bannwart

A p olíci a tent a ident i f i c ar u m s u s p e ito qu e fugiu de uma abordagem da Rotam, após abandon a r u m a q u a nt i d a d e d e drogas, durante o final de semana, em Santo Antônio da Platina.

A ação ocorreu na rua Diamantina, no jardim S ã o Pe d r o, n a n o i t e d e sexta-feira (20). Conforme os PMs, ao perceber que a viatura se aproxi-

m av a , o s u s p e i t o j o g o u um pacote no chão e correu para o interior de uma residência.

A equipe encontrou o embrulho e localizou 21 pedras de crack embaladas em forma de cordão, pront a s p a r a s e re m c o m e r c i a l i z a d a s . Na c a s a em que o suspeito entrou os policiais encontraram uma b ols a com um documento (RG), e duas pedras de crack tamanho m é d i o, a o l a d o d e u m a

lâmina. No ent anto, o suspeito conseguiu fugir dep ois de pu lar um dos muros que fica aos fundos da residência.

Vizinhos confirmaram que o suspeito reside no local, mas não confirmaram s e trat ar da mesma pessoa identificada pelo documento encontrado no local. A droga e o documento foram entregues à autoridade p olicial de plantão, na 38ª Delegacia Regional de Polícia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA PREGÃO PRESENCIAL R P Nº 010/2015 PROCESSO nº 2010/2015 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Santo Antônio da Platina - Estado do Paraná, Torna publica a Homologação do Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Presencial SRP sob o nº 010/2015 que tem como objeto o Aquisição de peças, acessórios e equipamentos de Informática, para atender as Diversas Unidades Municipais, a serem adquiridos conforme a necessidade, no decorrer de um período de 12 (doze) meses; à(s) proponente (s): FORNECEDOR LETTECH INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA

CNPJ/CPF 13.258.144/0001-94

VALOR 53.849,50

Santo Antônio da Platina - PR, 23 de fevereiro de 2015 . -

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA PREGÃO PRESENCIAL R P Nº 006/2015 PROCESSO nº 2006/2015 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal

O Prefeito do Município de Santo Antônio da Platina - Estado do Paraná, Torna publica a Homologação do Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Presencial SRP sob o nº 06/2015 que tem como objeto o Registro de Preços para a Aquisição de Eletrodos, Parafusos e Materiais para Ferraria, a serem adquiridos conforme a necessidade, por um período de 12 (doze) meses; à(s) proponente (s): FORNECEDOR PLATIAÇO - COMERCIAL DE FERRO E AÇO LTDA. ARMAZÉM DO PARAFUSO I.C. BUENO FERAMENTAS E PARAFUSOS ME S R F DE OLIVEIRA ME

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA PREGÃO PRESENCIAL R P Nº 008/2015 PROCESSO nº 2008/2015 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Santo Antônio da Platina - Estado do Paraná, Torna publica a Homologação do Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Presencial SRP sob o nº 08/2015 que tem como objeto o Registro de Preços para a Aquisição de 70.000 (setenta mil) Litros de Leite Pasteurizado Tipo C para atendimento das Escolas

CNPJ/CPF 05.112.161/0001-90 06.122.128/0001-04 11.730.910/0001-46 TOTAL è

VALOR 330,00 8.279,30 16.825,10 25.434,40

e Creches Municipais no fornecimento de Alimentação Escolar; a serem adquiridos conforme a necessidade; no decorrer de um período de 12 (doze) meses; à(s) proponente (s): FORNECEDOR ELITE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME

CNPJ/CPF 15.270.597/0001-61

VALOR 122.500,00

Santo Antônio da Platina - PR, 23 de fevereiro de 2015. -

Santo Antônio da Platina - PR, 20 de fevereiro de 2015. -

PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal

PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA PREGÃO PRESENCIAL R P Nº 009/2015 PROCESSO nº 2009/2015 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA PREGÃO PRESENCIAL R P Nº 007/2015 PROCESSO nº 2007/2015 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito do Município de Santo Antônio da Platina - Estado do Paraná, Torna publica a Homologação do

O Prefeito do Município de Santo Antônio da Platina - Estado do Paraná, Torna publica a Homologação do

Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Presencial SRP sob o nº 09/2015 que tem como objeto o Registro de

Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Presencial SRP sob o nº 07/2015 que tem como objeto o Registro de

Preços para a Aquisição de passagens rodoviárias para encaminhamentos de andarilhos e transportes de

Preços para a Aquisição de combustíveis de 1ª qualidade, para auto abastecimento de veículos da Frota

pacientes com consultas, exame e/ou procedimentos cirúrgicos agendados e que não puderem ser transportados

Municipal, a serem adquiridos conforme a necessidade, pelo período de 12 (doze) meses; à(s) proponente (s):

pelos veículos da Secretaria Municipal de Saúde; devidamente indicados por parecer da Assistente Social; de acordo com a Resolução nº 005/2010 CMAS; a serem adquiridos conforme a necessidade; durante um período de

FORNECEDOR AUTO POSTO ALADIM LTDA RODOLUZ COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA

CNPJ/CPF 78.748.720/0001-27 12.132.199/0001-90 TOTAL è

VALOR 1.296.800,00 1.498.000,00 2.794.800,00

Santo Antônio da Platina - PR, 23 de fevereiro de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal

12 (doze) meses; à(s) proponente (s): FORNECEDOR EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A

CNPJ/CPF 81.159.857/0001-50

VALOR 62.516,40

Santo Antônio da Platina - PR, 23 de fevereiro de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal

A-6 Atas & Editais PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA PORTARIA Nº 004/2015 Institui Comissão Coordenadora e Equipe Técnica para elaboração do Plano Municipal de Educação e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Guapirama, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que determina o art. 87 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e a Lei Federal Nº 13.005 de 25 de junho de 2014, que trata do PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, RESOLVE Art. 1° Instituir Comissão Coordenadora e Equipe Técnica com a finalidade de coordenar o processo de adequação do Plano Municipal de Educação - PME. COMISSÃO COORDENADORA 1 – Vanessa Mendes - Dirigente Municipal de Educação; 2 – Leni Jesus de Oliveira - Rede Municipal de Educação; 3 – Carlos Henrique Bertoli - Rede Estadual de Educação; 4 – Antônio Rodrigues de Souza - Câmara de Vereadores; 5 – Maria Elena Xavier Dias - Conselho Municipal de Educação; 6 – Ana Claudia Bubna Ramalho - Ensino Superior; 7 – Iraci Pereira Gomes - Educação Especial (APAE; AEE); 8 – Tassiane Gonçalves Mendes - FUNDEB; 9 – Maria Salete de Oliveira Carrapeiro - Conselho da Alimentação Escolar; 10 – Arlete Korovisk dos Santos - Núcleo Regional de Educação; 11 – Giovana de Oliveira Siqueira - Secretaria de Finanças; 12 – Paulo de Oliveira - Jurídico Municipal; 13 – Valdinéia Glomba de Lima - Conselho Escolar; 14 – Claudinei Scatambuli - Loja Maçônica D. Pedro I; 15 – Leandro Orlandini Francisco - Igreja Congregação Cristã do Brasil 16 – Diego de Oliveira - Igreja Católica 17 – Francielly Cristina de Oliveira Ruy Carolino - Representante da APP Sindicato EQUIPE TÉCNICA Viviane Sousa da Silva – Representante do Departamento Municipal de Educação Lislene Fogaça Alves – Representante da Educação Infantil Leni Jesus de Oliveira – Representante do Ensino Fundamental Carlos Henrique Bertoli – Representante do Ensino Médio e Educação Profissional Iraci Pereira Gomes – Representante da Educação Especial/Inclusiva Maria Elena Xavier Dias – Representante da Educação de Jovens e Adultos Ana Claudia Bubna Ramalho – Representante do Ensino Superior Tassiane Gonçalves Mendes – Representante da Formação e Valorização de Professores Diego de Oliveira – Representante da Gestão Democrática Giovana de Oliveira Siqueira – Representante do Financiamento da Educação Art. 2º Compete a Comissão Coordenadora: I) Mobilizar a sociedade civil organizada para discussão dos problemas educacionais, tendo como referência o diagnóstico do município e as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação; II) Organizar a consulta pública para debater as propostas do texto-base do PME organizado pela Equipe Técnica; III) Elaborar relatório com as proposições apresentadas por ocasião da consulta pública e encaminhá-lo à Equipe Técnica; IV) Validar a versão final do documento – base.

Art. 3º Compete à Equipe Técnica: I) Elaborar proposta de trabalho para a adequação/elaboração do Plano Municipais de Educação em 2014; II) Estruturar a análise situacional da realidade educacional do município, considerando as metas previstas no Plano Nacional de Educação; III) Elaborar o texto-base da proposta do Plano Municipal de Educação e encaminhá-lo à Comissão Coordenadora; IV) Fazer as adequações no Documento-Base, examinando a viabilidade das proposições da consulta pública; V) Propor ao Executivo Projeto de Lei de aprovação do Plano Municipal de Educação a ser analisado e, posteriormente, encaminhado ao Legislativo.

Art. 4º Revogadas as disposições em contrario esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE NOTIFIQUE-SE CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito Municipal de Guapirama, aos 23 dias do mês de Fevereiro do ano de 2015.

Pedro de Oliveira Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2015-SRP Objeto: Registro de preços destinado a futuras e eventuais aquisições de medicamentos para distribuição gratuita à pacientes carentes da Secretaria Municipal e Saúde e Saneamento.

Tipo: Menor preço.

Credenciamento: 11/03/2015 das 08h00min às 09h00min.

Abertura: Após credenciamento.

O Edital encontra-se disponível através do site: www.quatigua.pr.gov.br, ou poderá ser solicitado através do e-mail: licitacao@quatigua.pr.gov.br.

Quatiguá-PR, Sala de Licitações, em 23 de fevereiro de 2015.

Gilvan de Oliveira – Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2015-SRP Objeto: Registro de preços destinado a futuras e eventuais prestações de serviços de exames de raio-x, tomografia, ultra-sonografia, mamografia e outros para atender a demanda de pacientes da Secretaria Municipal e Saúde e Saneamento.

Tipo: Menor preço.

Credenciamento: 10/03/2015 das 08h00min às 09h00min.

Abertura: Após credenciamento.

O Edital encontra-se disponível através do site: www.quatigua.pr.gov.br, ou poderá ser solicitado através do e-mail: licitacao@quatigua.pr.gov.br.

Quatiguá-PR, Sala de Licitações, em 23 de fevereiro de 2015.

Gilvan de Oliveira – Pregoeiro MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 03/2015-SRP Homologo para todos os fins de direito, o objeto do procedimento licitatório sob Pregão nº 03/2015 à empresa: HENRIQUE FAEDA CRIVARI ME com o valor de R$ 460.424,00 (quatrocentos e sessenta mil quatrocentos e vinte e quatro reais).

Cambará, 23 de fevereiro de 2015.

JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO CONTRATO Nº 024 /2015 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Contratado: VIAÇÃO GONÇALVES LTDA Pregão Presencial Nº: 08/2015.

Objeto: Serviços de transporte escolar.

Valor: R$ 95.832,00 (Noventa e cinco mil oitocentos e trinta e dois reais) Vigência: 18/12/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO CONTRATO Nº 025/2015 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Contratado: SAMANTHA LAIS BUBNA Pregão Presencial Nº: 08/2015.

Objeto: Serviços de transporte escolar.

Valor: R$ 52.272,00 (Cinquenta e dois mil duzentos e setenta e dois reais) Vigência: 18/12/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO CONTRATO Nº 026/2015 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Contratado: OSMAR PEREIRA ROCHA - TRANSPORTES Pregão Presencial Nº: 08/2015.

Objeto: Serviços de transporte escolar.

Valor: R$ 58.544,64 (Cinquenta e oito mil quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) Vigência: 18/12/2015

TRIBUNA DO VALE

Terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – PR TOMADA DE PREÇO 03/2015 Homologo para todos os fins de direito, o objeto do procedimento licitatório sob Tomada de Preço nº 03/2015 à empresa: ENGEDRUZ PROJETOS ELETRICOS LTDA ME com o valor de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais) Cambará, 23 de fevereiro de 2015.

JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL = P O R T A R I A 020/2015= O Senhor Dartagnan Calixto Fraiz, Prefeito Municipal de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei. RESOLVE CONCEDER, o retorno de licença sem vencimentos da funcionária Pública Municipal, Sra. Fabricia da Silva Fernandes Moreira, com o Cargo de Professora. Portaria com efeito retroativo ao dia dezenove de Fevereiro do corrente exercício (19/02/2015).

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, aos vinte e três dias do mês de Fevereiro do ano dois mil e quinze.

Gabinete do Prefeito.

Dartagnan Calixto Fraiz Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, Material de Expediente para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de Tomazina-PR. O Prefeito Municipal de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público para todos os efeitos e fins legais, a HOMOLOGAÇÃO do julgamento da Comissão Permanente de Licitação, realizado em sessão de 03/02/2015 às 15:00hs, relativo à Licitação – Modalidade Pregão Presencial nº 07/2015, que adjudicou o objeto em destaque supra, em favor dos licitantes: R Tais Ribeiro ME, Mauricio Ferreira Marcondes, João Batista Pereira Açougue Ltda e Tomazgraf Grafica e Papelaria Ltda.

Valor R$ 53.850,00( cinquenta e três mil oitocentos e cinquenta reais).

Junte-se ao procedimento; Publique-se; TOMAZINA, 09 de fevereiro de 2015 GUILHERME CURY SALIBA COSTA PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO CONTRATO Nº 014/2015 Contratado: R Tais Ribeiro - ME Pregão Presencial Nº: 07/2015 Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, Material de Expediente para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Tomazina-PR. VALOR R$ 29.500,00 ( vinte e nove mil e quinhentos reais).

Vigência: 31/12/2015.

Tomazina, 09 de fevereiro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO CONTRATO Nº 015/2015 Contratado: João Batista Pereira Açougue Pregão Presencial Nº: 19/2015 Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, Material de Expediente para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social s do Município de Tomazina-PR. VALOR R$: 5.000,00 ( cinco mil reais) Vigência: 31/12/2015.

Tomazina, 09 de fevereiro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO CONTRATO Nº 016/2015 Contratado: Mauricio Ferreira Marcondes.

Pregão Presencial Nº: 19/2015 Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, Material de Expediente para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de Tomazina-PR. VALOR R$ 17.900,00( dezessete mil e novecentos reais).

Vigência: 31/12/2015.

Tomazina, 09 de fevereiro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO CONTRATO Nº 017/2015 Contratado: Tomazgraf Grafica e Papelaria Ltda.

Pregão Presencial Nº: 19/2015 Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, Material de Expediente para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de Tomazina-PR. VALOR R$ 1.450,00 (um mil quatrocentos e cinquenta reais).

Vigência: 31/12/2015.

Tomazina, 09 de fevereiro de 2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 08/2015 OBJETO: Contratação de serviços de transporte escolar para o município de Tomazina.

O Prefeito Municipal de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público para todos os efeitos e fins legais, principalmente que HOMOLOGOU o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, realizado em sessão de 05/02/2015 às 10:00h00, relativo à Licitação – Modalidade – Pregão Presencial Nº 08/2015, que adjudicou o objeto em destaque supra, em favor dos licitantes: Luiz de Jesus Antônio, Paulo Roberto da Silva, Marcio Gonçalves Ojeda, Luiz Otavio Brocal Nabor da Silva, Luiz Antônio de Oliveira, Romildo J. Depizzol e Depizzol, Viação Gonçalves Ltda, Samantha Lais Bubna, Osmar Pereira Rocha, Elisangela Kobilarz.

Junte-se o procedimento; Publique-se; Em 09 de fevereiro de 2015.

GUILHERME CURY SALIBA COSTA PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO CONTRATO Nº 018 /2015 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Contratado: LUIZ DE JESUS ANTÔNIO- ME Pregão Presencial Nº: 08/2015.

Objeto: Serviços de transporte escolar.

Valor: R$ 60.000,40 (Sessenta mil quarenta centavos) Vigência: 18/12/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO CONTRATO Nº 019 /2015 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Contratado: PAULO ROBERTO DA SILVA Pregão Presencial Nº: 08/2015.

Objeto: Serviços de transporte escolar.

Valor: R$ 50.820,00 (Cinquenta mil oitocentos e vinte reais) Vigência: 18/12/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO CONTRATO Nº 020/2015 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Contratado: MARCIO GONÇALVES OJEDA Pregão Presencial Nº: 08/2015.

Objeto: Serviços de transporte escolar.

Valor: R$ 62.145,60 (Sessenta e dois mil cento e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) Vigência: 18/12/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO CONTRATO Nº 021/2015 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Contratado: LUIZ OTAVIO BROCAL NABOR DA SILVA Pregão Presencial Nº: 08/2015.

Objeto: Serviços de transporte escolar.

Valor: R$ 61.710,00 (Sessenta e um mil setecentos e dez reais) Vigência: 18/12/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO CONTRATO Nº 022 /2015 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Contratado: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA Pregão Presencial Nº: 08/2015.

Objeto: Serviços de transporte escolar.

Valor: R$ 55.902,00 (Cinquenta e cinco mil novecentos e dois reais) Vigência: 18/12/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO CONTRATO Nº 023/2015 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Contratado: ROMILDO J. DEPIZZOL E DEPIZZOL LTDA - ME Pregão Presencial Nº: 08/2015.

Objeto: Serviços de transporte escolar.

Valor: R$ 99.607,20 (Noventa e nove mil seiscentos e sete reais e vinte centavos) Vigência:18/12/2015

TRIBUNA DO VALE Terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná - CODAPAR CNPJ/MF 76.494.459/0001-50 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/15 · OBJETO: ALIENAÇÃO DO IMÓVEL DA CODAPAR LOCALIZADO A RUA JOAQUIM RIBEIRO MENDES, 427, ESQUINA COM A RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA - MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA / PARANÁ, MATRICULA Nº 3.097, conforme especificações descritas no Edital e seus Anexos. · O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DOS ENVELOPES será na Unidade da CODAPAR, Rua Joaquim Ribeiro Mendes, 427 – SANTO ANTONIO DA PLATINA / PARANÁ, conforme datas e horários definidos abaixo: · RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: até às 09:50 horas do dia 07.04.2015. · ABERTURA DOS ENVELOPES: as 10:00 horas do dia 07.04.2015. · TIPO: MAIOR OFERTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 002/15 · OBJETO: ALIENAÇÃO DO IMÓVEL DA CODAPAR LOCALIZADO A AVENIDA MUNHOZ DA ROCHA, 51 - MUNICÍPIO DE APUCARANA / PARANÁ, MATRICULA Nº 5.016, conforme especificações descritas no Edital e seus Anexos. · O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DOS ENVELOPES será na Unidade da CODAPAR, Avenida Munhoz da Rocha, 51 – APUCARANA / PARANÁ, conforme datas e horários definidos abaixo: · RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: até às 09:50 horas do dia 08.04.2015. · ABERTURA DOS ENVELOPES: as 10:00 horas do dia 08.04.2015. · TIPO: MAIOR OFERTA Os editais encontram-se a disposição gratuitamente no site http://www.codapar.pr.gov.br: no link “licitações – Outras Modalidades – Pesquisa de Editais – Instituição CODAPAR” Curitiba, 20 de fevereiro de 2015 Jorge Tadeu Skora Presidente CPL

A empresa abaixo torna público o requerimento do IAP, renovação da LAS 28600, para empreendimento a seguir especificado: EMPRESA: Companhia de Saneamento do Paraná ATIVIDADE: Implantação e Operação de Unidade de Gerenciamento de Lodo - UGL Quatiguá ENDEREÇO: Estrada do Ribeirão Bonito, 33 MUNICÍPIO: Quatiguá VALIDADE: 30/06/2015

MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 19/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS REALIZADOS POR MÁQUINA ADEQUADA, TIPO MOTOCANA. ABERTURA: 14H DO DIA 09/03/2015 LOCAL: AV. BRASIL, 1.229, CENTRO, CAMBARÁ - PR. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: R E Q U I S I TA D O , G R AT U I TA M E N T E , P E L O E - M A I L : MUNICIPIOCAMBARA@GMAIL.COM e PORTAL DA TRANSPARENCIA CAMBARÁ 23 DE FEVEREIRO DE 2015.

JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº. 007/2015 Partes: MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ/PR E A EMPRESA JV EMPREENDIMENTOS - ME CNPJ: 10.359.275/0001-70 Objeto: AR CONDICIONADO SPLIT FRIO Contas Dotações: 140, 270, 480, 720, 780, 960, 1020, 1520, 1530 do exercício de 2015.

Valor: R$ 12.473,50 (DOZE MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) Data da Assinatura: 20/02/2015.

Foro: Comarca de Andirá – PR EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº. 006/2015 Partes: MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ/PR E A EMPRESA A.W. XAVIER DIAS EPP CNPJ: 73.884.785/0001-86 Objeto: VENTILADORES DE TETO Contas Dotações: 140, 270, 480, 720, 780, 960, 1020, 1520, 1530 do exercício de 2015.

Valor: R$ 945,00 (NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS) Data da Assinatura: 20/02/2015.

Foro: Comarca de Andirá – PR EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – PARANÁ DISPENSA 005/2015 EXTRATO DO CONTRATO – 005/2015 DATA DE ASSINATURA DA ATA: 18 DE FEVEREIRO DE 2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA CONTRATADA: SUELY CRISTINA DA ROSA - ME VALOR: R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE MOTOCROSS E VELOCROSS A SER REALIZADO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSARIO DO MUNICIPIO DE 2015 PORTARIA nº. 114/2015 SÚMULA: Dispõe sobre fim da Licença Prêmio Remunerada da Servidora Edinéia Maria Camiloti.

O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I – Determinar o retorno aos trabalhos a partir do dia 24/02/2015 a servidora acima mencionada.

II – A presente portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Registre-se, publique-se.

Câmara Municipal de Barra do Jacaré, 23 de Fevereiro de 2015.

JORGE JOÃO PEREIRA FILHO Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ ESTADO DO PARANÁ CNPJ/MF 00.814.688/0001-43, Rua Rui Barbosa nº. 98 Centro, Fone/Fax 0xx 43-35371213 – CEP 86.385-000

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O presidente da Câmara Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, CONVOCA a população em geral e as entidades representativas do Município, para participarem da Audiência Pública para apreciação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, relativo ao 3º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2014, a ser realizada no dia 02 de Março de 2015 (segunda feira), às 16h00min na Câmara Municipal, situada a Rua Antônio dos Santos, 545 (Prédio da Biblioteca Municipal) em Barra do Jacaré-PR. Barra do Jacaré, 19 de Fevereiro de 2015.

Jorge João Pereira Filho Presidente da Câmara

Atas & Editais A-7 MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 20/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER MATERIAIS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS. ABERTURA: 09H DO DIA 10/03/2015 LOCAL: AV. BRASIL, 1.229, CENTRO, CAMBARÁ - PR. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: R E Q U I S I TA D O , G R AT U I TA M E N T E , P E L O E - M A I L : MUNICIPIOCAMBARA@GMAIL.COM e PORTAL DA TRANSPARENCIA CAMBARÁ 23 DE FEVEREIRO DE 2015.

JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO

INEXIGIBILIDADE Nº 02/2015 - Treinamento de Capacitação.

Processo nº 857/2015 – Secretaria Municipal de Planejamento.

Autorizo, ratifico a despesa e a emissão de empenho, em favor do fornecedor abaixo, tendo como objeto a realização de treinamento de capacitação no CURSO DE FUNDAMENTOS PARA ENGENHEIROS, ARQUITETOS, ASSESSORES E DIRIGENTES DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE ENGENHARIA, OBRAS E URBANISMO, IEM – INSTITUTO DE ESTUDOS MUNICIPAIS LTDA inscrito no – CNPJ: 02.310.921/0001-86, para a Secretaria Municipal de Planejamento.O valor global desta inexigibilidade será de R$ 900,00 (novecentos reais) que será pago pela dotação orçamentária código Reduzido nº. 633/11 .001.2.029.3.3.90.39.48.00.00.00.000, e está em conformidade com o Artigo 25, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei 1.191/2001 em seu artigo 130, inciso XIV. Cambará - PR, 23 de Fevereiro de 2015. ____________________________ JOÃO MATTAR OLIVATO Prefeito DECRETO nº 984/2015 SÚMULA: Dispõe sobre homologação de licitação.

PEDRO DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Guapirama, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer, julgamento e adjudicação promovidos pela Pregoeira, com referência ao Pregão Presencial sob nº 008/2015, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GASES MEDICINAIS COMPRIMIDOS ARMAZENADOS EM CILINDROS E CILINDROS PARA ARMAZENAMENTO DE OXIGENIO MEDICINAL EM AÇO E CORRELATOS, A SEREM DESTINADOS PARA UTILIZAÇÃO NO HOSPITAL SÃO JOSÉ D/E/C/R/E/T/A/ Artigo 1º: Fica homologada a licitação de modalidade Pregão Presencial sob nº 008/2015, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GASES MEDICINAIS COMPRIMIDOS ARMAZENADOS EM CILINDROS E CILINDROS PARA ARMAZENAMENTO DE OXIGENIO MEDICINAL EM AÇO E CORRELATOS, A SEREM DESTINADOS PARA UTILIZAÇÃO NO HOSPITAL SÃO JOSÉ.

Artigo 2º: Em face da homologação estabelecida pelo artigo anterior, fica declarada vencedoras do certame licitatório as seguintes empresas: ISAC DIEGO DA ROSA ME pelo valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

Artigo 3º: Em conseqüência, fica convocada as proponentes para a assinatura do instrumento de contrato, nos termos do artigo 64, caput, da Lei 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81.

Artigo 4º: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Guapirama (PR), 23 de fevereiro de 2015.

PEDRO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Portaria Nº 49 de 23 de Fevereiro de 2015 A Prefeita Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: I – Conceder, ao servidor REGINALDO APARECIDO DE SENA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de ELETRICISTA deste Município as férias que são de direito, pelo período de trabalho compreendido entre 2010/2011, a partir do dia 02/03/2015, com retorno em 01/04/2015.

II – Conceder, a partir desta data ao servidor VALDINEI PIMENTA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS deste Município, as férias que são de direito, pelo período de trabalho compreendido entre 2013/2014, a partir de 02/03/2015, com retorno em 01/04/2015.

III – Conceder, ao servidor JOSÉ DE PAULA MOURA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de COVEIRO deste Município, as férias que são de direito, pelo período de trabalho compreendido entre 2010/2011, a partir de 05/03/2015, com retorno em 04/04/2015.

IV – Conceder, a servidora DULCE DE ARAUJO DANTAS, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORO (A) deste Município, a Licença Prêmio por Assiduidade de 03 (três) meses, de acordo com o Artigo 113 da Lei Municipal nº 12/93 (Estatuto dos Servidores do Município de Abatiá), a partir de 23/02/2015, com retorno em 24/05/2015.

V – Conceder, a servidora LUCIANA GONÇALVES DA ROSA ocupante do Cargo de provimento efetivo de SECRETÁRIA ESCOLAR deste Município, as férias que lhe são de direito, pelo período de trabalho compreendido entre 2014/2015, a partir de 01/03/2015, com retorno em 31/03/2015.

VI – Conceder, a servidora LILIAM DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de SECRETÁRIA ESCOLAR deste Município as férias que são de direito, pelo período de trabalho compreendido entre 2013/2014, a partir do dia 26/02/2015, com retorno em 28/03/2015.

VII – Revogam-se as disposições em contrário.

VII – Registre-se e publique-se.

Gabinete da Prefeita, em 23 de Fevereiro de 2015.

MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGUAMI Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – PARANÁ INEXIGIBILIDADE 005/2015 EXTRATO DO CONTRATO – 006/2015 DATA DE ASSINATURA DA ATA: 18 DE FEVEREIRO DE 2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA CONTRATADA: MISERICORDIA JACAREZINHO VALOR: R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais) OBJETO: CONTRATAÇÃO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICOFINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE (SUS) E ATENDIMENTO VIA PRONTO ATENDIMENTO PARA PROCEDIMENTOS MEDICO-HOSPITALARES AMBULATORIAL EM ORTOPEDIA, CARDIOLOGIA, NEUROLOGIA, RADIOGRAFIA, PEDIATRIA E CIRURGIAS, EM PACIENTES DE NOSSA CIDADE, PARA UM PERIODO DE 12 MESES MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 21/2015 OBJETO: Registro de Preços para contratação de Empresa Especializada em serviços de Informática.

ABERTURA: 09H DO DIA 12/03/2015 LOCAL: AV. BRASIL, 1.229, CENTRO, CAMBARÁ - PR. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: R E Q U I S I TA D O , G R AT U I TA M E N T E , P E L O E - M A I L : MUNICIPIOCAMBARA@GMAIL.COM e PORTAL DA TRANSPARENCIA CAMBARÁ 23 DE FEVEREIRO DE 2015.

JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa, para fornecimento de Material de Construção para o departamento de Obras Município de Tomazina-Pr. O Prefeito Municipal de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público para todos os efeitos e fins legais, a HOMOLOGAÇÃO do julgamento da Comissão Permanente de Licitação, realizado em sessão de 04/02/2015 às 09:00hs, relativo à Licitação – Modalidade Pregão Presencial Registro de Preço nº 05/2015, que adjudicou o objeto em destaque supra, em favor dos licitante C P Da silva & Pereira Ltda, M.R.S Almeida Materiais de Construção - ME e Bruna Rodrigues de Almeida.

Valor R$ 459.984,00 ( quatrocentos e cinquenta e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais ).

Junte-se ao procedimento; Publique-se; TOMAZINA, 09 de fevereiro de 2015 GUILHERME CURY SALIBA COSTA PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO CONTRATO Nº 10/2015 Contratado: C.P.da Silva & Pereira Ltda.

Pregão Presencial Nº: 05/2015 Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Material de Construção para o Departamento de Obras do Município de TomazinaPR. VALOR R$: 321.500,00( trezentos e vinte e um mil e quinhentos reais ).

Vigência: 31/12/2015.

Tomazina, 10 de fevereiro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO CONTRATO Nº 11/2015 Contratado: M.R.S Almeida Materiais de Construção - ME Pregão Presencial Nº: 05/2015 Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Material de Construção para o Departamento de Obras do Município de TomazinaPR VALOR R$ 87.500,00 ( oitenta e sete mil e quinhentos reais).

Vigência: 31/12/2015.

Tomazina, 10 de fevereiro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO CONTRATO Nº 12/2015 Contratado: Bruna Rodrigues de Almeida Pregão Presencial Nº: 05/2015 Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Material de Construção para o Departamento de Obras do Município de TomazinaPR. VALOR R$: 50.984,00( cinquenta mil novecentos e oitenta e quatro reais e vinte e sete centavos).

Vigência: 31/12/2015.

Tomazina, 10 de fevereiro de 2015.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2015 Súmula: Exonera servidor que abaixo especifica e dá outras providências.

Art. 1º - Fica EXONERADA, a pedido, a partir de 24/02/2015 do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Cambará, conforme requerimento protocolado nesta Casa de Leis, a servidora LUCE HELENE DE MORAIS, ocupante do cargo efetivo de Serviços Gerais, nomeada pelo Decreto Legislativo nº 003/2011, de 05 de agosto de 2011.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, aos 23 de fevereiro de 2015.

RENATO RODRIGUES FERREIRA Presidente da Câmara Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO OBJETO: Aquisição de Óleos e Filtros para a frota de veículos do Município de Tomazina-PR. O Prefeito Municipal de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público para todos os efeitos e fins legais, a HOMOLOGAÇÃO do julgamento da Comissão Permanente de Licitação, realizado em sessão de 04/02/2015 às 14:00hs, relativo à Licitação – Modalidade Pregão Presencial nº 06/2015, que adjudicou o objeto em destaque supra, em favor do licitante Irmãos Furini Ltda – Auto Posto São Paulo .

Valor R$ 142.937,40 (cento e quarenta e dois mil novecentos e trinta e sete reais e quarenta centavos) Junte-se ao procedimento; Publique-se; TOMAZINA, 10 de fevereiro de 2015.

GUILHERME CURY SALIBA COSTA PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO CONTRATO Nº 013 /2015 Contratado: Irmãos Furini Ltda.

Pregão Presencial Nº: 06/2015 Objeto: Aquisição de Óleos e Filtros para a frota de veículos do Município de Tomazina-PR. VALOR R$: 142.937,40 (cento e quarenta e dois mil novecentos e trinta e sete reais e quarenta centavos) Vigência: 31/12/2015 Tomazina, 10 de fevereiro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA ERRATA DE PUBLICAÇÃO No Decreto Municipal nº 971/2015, publicado na data de 17/01/2015, edição 2.795, na página A-5, Jornal Tribuna do Vale, no Art. 1º e 2º onde se lê, 2014, LÊ-SE 2015.

Guapirama, 23 de fevereiro de 2015 Pedro de Oliveira Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 06/2015-SRP Homologo para todos os fins de direito, o objeto do procedimento licitatório sob Pregão nº 06/2015 à empresa: DEMAX MEDICINA DIAGNOSTICA POR IMAGEM LTDA com o valor de R$ 900,00 (novecentos reais), L.R. RAMOS SIMONI & SIMONI LTDA com o valor de R$ 196.265,80 (cento e noventa e seis mil duzentos e sessenta e cinco reais e e oitenta centavos) e SERVIÇO DE RADIOLOGIA E MAMOGRAFIA E APUCARANA LTDA com o valor de R$ 18.066,00 (dezoito mil e sessenta e seis reais).

Cambará, 23 de fevereiro de 2015.

JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO A EMPRESA INCORPORADORA OLIVEIRA E FREITAS LTDA. CNPJ N.º 20.825.976/0001-00 torna público que requereu ao IAP, a Licença de Instalação, para implantação de loteamento denominado “RESIDENCIAL SANTORINI”, na Rua José Custódio de Siqueira, município de Jaboti-Pr. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.

A EMPRESA INCORPORADORA OLIVEIRA E FREITAS LTDA. CNPJ N.º 20.825.976/0001-00 torna público que recebeu do IAP, a Licença Prévia, para implantação de loteamento denominado “RESIDENCIAL SANTORINI”, na Rua José Custódio de Siqueira, município de Jaboti-Pr.

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A-8 Local

TRIBUNA DO VALE

Terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Governo repassa parcela e médicos do HR recebem mês de dezembro

CRISE»Governo repassou verba referente ao mês de dezembro, que foi destinada para pagamento de parte dos salários atrasados Gladys Santoro

Parte dos salários dos médicos do Hospital Regional do Norte Pioneiro, sediado em Santo Antônio da Platina, está sendo paga hoje. O governo do Estado liberou mais uma parcela do convênio que mantém com a casa de saúde no valor de R$ 294 mil, referente ao mês de dezembro, que segundo o diretor do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro (Cisnorpi), Esmael Carvalho, está sendo destinado integralmente à folha de pagamento dos médicos. Segundo ele, com isso, a ameaça de paralisação das atividades fica afastada por enquanto. “Conversamos com os profissionais e eles nos deram até 16 de março para colocar o restante do pagamento em dia. Portanto, conseguimos novamente controlar a situação. Esperamos que até março, o governo faça os repasses de faltam”, disse.

Apesar da crise financeira, o diretor executivo do Cisnorpi garante que somente os médicos estão com os salários

atrasados. “Os funcionários estão recebendo em dia, e os fornecedores estão sendo pagos parceladamente, mas a situação com eles está equilibrada”, disse.

Para que o HR saia da crise financeira que vem se agravando ano após ano, é preciso que o governo do Estado coloque em dia outras dívidas como a relativa à produção da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal, que já está acumulada em cerca de 700 mil. “Como a UTI neonatal do HR ainda não é credenciada ao Sistema Único de Saúde (SUS), do governo federal, quem faz os repasses para a sua manutenção é o governo estadual. O processo de credenciamento já está em andamento. Quando for concluído, a UTI receberá recursos federais”, disse.

O HR também fica na dependência do governo do Estado na área de obstetrícia e os pagamentos atrasados relativos aos partos já se acumulam em cerca de R$ 80 mil. “Tudo isso será resolvido quando o HR for estadualizado. Ou seja, a Secretaria de Estado da

Antônio de Picolli

Crise financeira do Hospital Regional se arrasta há anos

Saúde é quem vai administrar e priorizar os recursos e repasses. Já conversamos com o secretário Michele Caputo, e ele nos garantiu que o hospital será estadualizado. Para isso, o governo está criando uma

fundação para administrá-lo legalmente”, explicou.

O HR é administrado pelo Cisnorpi com ajuda dos municípios da região. O problema é que os recursos não aumentam em conformidade à demanda e

os prefeitos que fazem repasses já não querem essa responsabilidade. No final do ano passado, eles se reuniram na sede da Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi), em Santo Antônio da Platina,

para pedir a estadualização da unidade. Segundo alguns deles, os municípios consorciados são de pequeno porte e não têm recursos suficientes para manter um hospital como o HRNP.

Mudou tudo.

Ih, mudou de novo.

OU VOCÊ MUDA. OU MUDAM VOCÊ.

Venha entender, debater e mudar também.

inscrições: www.festivalgramado.com.br m.br

20º Festiv Mundial al de Publicid de Grama ade do 10 a 12

de de 2015 junho

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