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Quinta-feira

05 DE FEVEREIRO DE 2015

DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI

ANO XVII - N0 2808 - R$ 1,00

www.tribunadovale.com.br

NORTE PIONEIRO

Motoristas correm risco em trecho de 80 quilômetros da rodovia PR-092 Antônio de Picolli

Caminhões com excesso de carga causam depressões no pavimento deformando o asfalto da PR-092

Trafegar pela PR092, no trecho entre Andirá a Quatiguá, no Nor te Pioneiro, exige atenção redobrada dos motoristas para se evitar acidentes e prejuízos p or conta dos inúmeros buracos e depressões espalhados no trecho com aproximadamente 80 quilômetros de extensão.

Recapeada recentemente, a ro dov i a re s i s t iu p or p ou c o mais de dois anos o excesso abusivo „

JACAREZINHO SIQUEIRA CAMPOS

Jovem precisa de ajuda para tratamento no exterior

O jovem João Bruno dos Santos, 25 anos precisa de ajuda para custear o tratamento no exterior para que ele possa retomar os movimentos das pernas.

Uma grande campanha entre amigos e familiares já promoveu festas e até uma rifa de prêmios como uma moto zero quilômetro. Tudo para que João possa ir até Bangkok na Tailândia, onde fará o tratamento de 45 dias e provavelmente tenha o retorno dos movimentos. „

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PM prende dois e recupera objetos furtados em residência

DIVULGAÇÃO PM

Vários objetos furtados de uma residência durante o final de semana foram recuperados pela Polícia Militar, em Siqueira Campos. O suspeito foi preso após uma denúncia recebida pela PM e confessou o crime. O rapaz levou os policiais até o local onde havia escondido os objetos e todos os bens da vítima foram recuperados. O autor do furto recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil. „

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VOLTA ÀS AULAS

Seed diz que escolas têm estoque de merenda escolar

Todas as escolas da rede estadual vão começar o ano letivo na segunda-feira, 9 de fevereiro, com estoque de alimentos não perecíveis da merenda escolar. Para evitar a falta de alimentos, o planejamento da Secretaria de Estado da Educação prevê que os primeiros 15 dias de aula sejam supridos com produtos entregues na última remessa de 2014, feita em novembro.

Já o primeiro lote da merenda de 2015 começará a ser entregue a partir da metade do mês de fevereiro. Em 2015 deverão ser investidos R$ 154 milhões na compra da merenda escolar. „

Objetos furtados foram recuperados pela Polícia Militar

das cargas dos veículos que utilizam o trecho para desviar dos p edágios e das balanças de fiscalização. Quem passa pela rodovia durante o dia consegue observar, em vários pontos no acostamento, pedaços de veículos e borracha de pneus de caminhões, o que indica que naquele ponto mais um motorista foi vítima de uma das ‘armadilhas’ espalhadas pela PR092.

DROGA

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Dois são presos suspeitos de envolvimento com o tráfico „

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LOCAL

Buraco em acesso ao Jardim Bela Vista preocupa „

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A-2 Opinião

“

TRIBUNA DO VALE Quinta-feira, 05 de fevereiro de 2015

A Petrobras, no entanto, optou por publicar seu balanço do terceiro trimestre de 2014 no meio da madrugada de quarta-feira. ” Editorial

“

À luz de um raciocínio exclusivamente jurídico, há fundamentação para o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff ”

A RTIGO

E DITORIAL

Ives Granda da Silva Martins

No meio da madrugada Proibidas de divulgar seus balanços durante os pregões, empresas listadas em bolsa de valores normalmente escolhem horários próximos ao início ou ao fim das atividades do mercado financeiro para divulgar seus dados. A Petrobras, no entanto, optou por publicar seu balanço do terceirotrimestrede2014nomeioda madrugada de quarta-feira. É quase uma admissão de que os números divulgados careciam do mínimo de credibilidade, até mesmo porque não trazem o aval da consultoria independente PwC. A publicação está bem atrasada – já deveria ter ocorrido em novembro. A estatal foi adiando sucessivamente a entrega dos dados, descumprindo prazos, mas, se deixasse passar janeiro de 2015 sem oferecer as informações, o vencimento de quase US$ 20 bilhões em dívidas da empresa nos Estados Unidos seria antecipado. Com essa corda no pescoço, não restou opção anãoserpublicaroquefossepossível.

Os números colocados no papel, no entanto – lucro líquido 38% menor que o do segundo trimestre de 2014 e quase 10% menor que o do terceiro trimestre de HORÁRIO DE FECHAMENTO

22:10

2013 –, ficaram em segundo plano diante do valor que realmente importava e que não aparece no balanço: a dimensão exata da roubalheira promovida na estatal ao longo de anos e anos do esquema que está sendo investigado pela Operação Lava Jato. Levantar essa informação era justamente um dos principais motivos alegados pela Petrobras para adiar por dois meses a divulgação de seus números. A conclusão é assustadora, e foi admitida até mesmo pela presidente Graça Foster, ainda que com alguns eufemismos: é quase impossível saber o quanto foi desviado e ninguém dentro da empresa tem a menor ideia de como estimar o rombo.

Isso não impediu o ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, de classificar como “transparência absoluta” a divulgação do balanço – ainda que, como apuraram vários jornais, a decisão de riscar do balanço qualquer dado sobre valores desviados tenha partido do próprio Palácio do Planalto. O máximo que a empresa tolerou foi afirmar que,

segundo uma de várias metodologias adotadas para o cálculo, poderia haver até R$ 88 bilhões em ativos superfaturados, analisando contratos feitos entre 2004 e 2012 com empresas investigadas na Lava Jato (por outro lado, haveria um subfaturamento de R$ 27 bilhões em outros ativos).

Esses R$ 88 bilhões, no entanto, não aparecem no balanço, e sim no comunicado assinado por Graça Foster. Mesmo assim, esse mínimo de transparência foi o suficiente para enfurecer a presidente Dilma Rousseff, segundo assessores ouvidos pelo jornal Folha de S.Paulo. Dilma não queria a divulgação desse dado, e o próprio Conselho de Administração teria optado por tornar o número público por um motivo puramente pragmático: o medo de que ele acabasse vazando de uma forma ou de outra, colocando os conselheiros, que seriam acusados de estar omitindo informações, em mais uma saia justa.

Tanto o que o balanço diz quanto o que deixa de dizer evidenciam os enormes danos causados por

C HARGE

mais de uma década de aparelhamento da Petrobras pelo grupo que ocupa o Palácio do Planalto. Afinal, a causa de todo o descalabro pelo qual a estatal vem passando é exatamente o uso de patrimônio público para fins partidários – para todos os efeitos, uma privatização torta da companhia. Perdem os acionistas minoritários, que acreditaram no potencial de uma empresa sem saber que ela vinha sendo pilhada; e perde o próprio Brasil, que vê prejudicada a capacidade de sua petrolífera abastecer o país e seguir seu plano de pesquisa e investimentos.

Na noite de quinta-feira – ou seja, depois da divulgação do balanço –, a agência de classificação de risco Moody’s rebaixou o rating da Petrobras, de Baa2 para Baa3.

Este é o último nível do chamado “grau de investimento”. Um novo rebaixamento (que a Moody’s não descarta, segundo comunicado da agência) tiraria a estatal desse patamar, colocando-a no “grau especulativo”, o que prejudicaria a captação de recursos. Tal é o caos em que a administração petista lançou um orgulho nacional. chargeonline.com.br

NESTA EDIÇÃO TEM

8 PÁGINAS CADERNO PRINCIPAL - OPINIÃO - POLÍTICA - GERAL - CIDADES - COTIDIANO - ESPORTES - AGRONEGÓCIO

A 01 - 08 A 02 A 03 A 04 A 05 A 06 A 07 A 08

A RTIGO Reinaldo Dias

Educar para a sustentabilidade Na atual crise da água que vive São Paulo se torna evidente a necessidade de pensar no futuro, dada a evolução do aquecimento global e suas consequências para o dia a dia das pessoas. Pensar no futuro é visar à educação como prioridade.

Nesse sentido avança em termos globais a proposta que inclui e amplia a educação ambiental, transformando-a em Educação para o Desenvolvimento Sustentável (EDS). É bom esclarecer o que significa educar para o desenvolvimento sustentável. Trata-se de incorporar ao currículo temas cruciais para o futuro, como as mudanças climáticas, a redução do risco de desastres, a diminuição da biodiversidade, a redução da pobreza e o consumo responsável entre outros temas. O conceito transcende a questão do meio ambiente, ou seja, deve envolver a economia e justiça social.

Mas não se trata de somente incorporar esses conteúdos ao currículo, mas também mudar as formas de ensino. A EDS exige modelos participativos, que motivem os alunos e lhes

possibilite ter autonomia. Deve servir para transformar hábitos e condutas. O pensamento crítico, a capacidade de construir cenários futuros e a habilidade para tomar decisões de modo colaborativo são somente algumas das competências que se podem relacionar.

Recomenda-se que a sustentabilidade se incorpore aos currículos de modo transversal às distintas disciplinas e desde os primeiros anos escolares, para que as crianças cresçam com costumes sustentáveis. O desenvolvimento sustentável é um tema chave, que definirá o rumo da educação no século 21. Hoje é impossível pensar em uma educação de qualidade que não contemple essa abordagem entre suas prioridades.

No contexto de crise ambiental global, a EDS não somente permite tomar consciência, mas também pode ajudar, por exemplo, as pessoas a se defenderem dos possíveis efeitos da situação, ensinando os alunos a cuidar da água, separar os resíduos ou consumir menos plástico, entre outras

TRIBUNA DO VALE

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Travessa Audi 35, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114

Ives Granda da Silva Martins

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br

práticas responsáveis. Mas, além disso, pode salvar vidas, como ocorreu com o assim chamado “milagre de Kamaishi”, uma das cidades japonesas afetadas pelo terremoto e posterior tsunami em março de 2011, e na qual morreram mais de 1 mil pessoas. No entanto, entre as vítimas não houve nenhum estudante de nível primário ou médio por conta do trabalho de sensibilização e treinamento realizado pelos professores junto às escolas da cidade. A partir desse resultado, as estratégias educacionais e metodologias de ensino e treinamento como resposta a desastres naturais foram consagradas, tornando-se referência mundial para iniciativas nessa área.

A ONU considera que a EDS é uma visão nova de educação, uma abordagem que ajuda as pessoas de qualquer idade a compreender melhor o mundo em que vivem, tomando consciência da complexidade e interdependência de problemas como a pobreza, o consumo exagerado, a deterioração do meio ambiente natural e das

cidades, o crescimento demográfico, a saúde, os conflitos e a violações de direitos humanos que ameaçam o futuro da humanidade. A Conferência da Unesco de Aichi-Nagoya, em novembro de 2014, definiu os próximos cinco anos para a implementação de um programa de ação global de EDS, com cinco áreas prioritárias para a sua execução que são: promover políticas; integrar as práticas da sustentabilidade nos contextos pedagógicos e de capacitação; aumentar as capacidades dos educadores e formadores de opinião; fortalecer e mobilizar a juventude apoiando-os como agentes de mudança e incentivar as comunidades locais e autoridades municipais a desenvolver programas de EDS de base comunitária. Bastante objetivo, só falta vontade e ação política para sua implementação em todos os níveis.

Reinaldo Dias é professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas, mestre em Ciência Política e doutor em Ciências Sociais pela Unicamp.

Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00

Impressão e Fotolito: Editora Jornal Tribuna do Vale Fone/Fax : 43 3534 . 4114

A hipótese de culpa para o impeachment À luz de um raciocínio exclusivamente jurídico, há fundamentação para o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff Pediu-me o eminente colega José de Oliveira Costa um parecer sobre a possibilidade de abertura de processo de impeachment presidencial por improbidade administrativa, não decorrente de dolo, mas apenas de culpa. Por culpa, em direito, são consideradas as figuras de omissão, imperícia, negligência e imprudência.

Contratado por ele --e não por nenhuma empreiteira-- elaborei parecer em que analiso o artigo 85, inciso 5º, da Constituição (impeachment por atos contra a probidade na administração).

Analisei também os artigos 37, parágrafo 6º (responsabilidade do Estado por lesão ao cidadão e à sociedade) e parágrafo 5º (imprescritibilidade das ações de ressarcimento que o Estado tem contra o agente público que gerou a lesão por culpa --repito: imprudência, negligência, imperícia e omissão—ou dolo). É a única hipótese em que não prescreve a responsabilidade do agente público pelo dano causado.

Examinei, em seguida, o artigo 9º, inciso 3º, da Lei do Impeachment (nº 1.079/50 com as modificações da lei nº 10.028/00) que determina: “São crimes de responsabilidade contra a probidade de administração: 3 - Não tornar efetiva a responsabilidade de seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais ou na prática de atos contrários à Constituição”.

A seguir, estudei os artigos 138, 139 e 142 da Lei das SAs, que impõem, principalmente no artigo 142, inciso 3º, responsabilidade dos Conselhos de Administração na fiscalização da gestão de seus diretores, com amplitude absoluta deste poder.

Por f im, debr ucei-me s obre o p arág rafo 4º, do artigo 37, da Constituição Federal, que cuida da improbidade administrativa e sobre o artigo 11 da lei nº 8.429/92, que declara: “Constitui ato de improbidade administrativa que atente contra os princípios da administração pública ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições”.

Ao interpretar o conjunto dos dispositivos citados, entendo que a culpa é hipótese de improbidade administrativa, a que se refere o artigo 85, inciso 5º, da Lei Suprema dedicado ao impeachment.

Na sequência do parecer, referi-me à destruição da Petrobras, reduzida a sua expressão nenhuma, nos anos de gestão da presidente Dilma Rousseff como presidente do Conselho de Administração e como presidente da República, por corrupção ou concussão, durante oito anos, com desfalque de bilhões de reais, por dinheiro ilicitamente desviado e por operações administrativas desastrosas, que levaram ao seu balanço não poder sequer ser auditado.

Como a própria presidente da República declarou que, se tivesse melhores informações, não teria aprovado o negócio de quase US$ 2 bilhões da refinaria de Pasadena (nos Estados Unidos), à evidência, restou demonstrada ou omissão, ou imperícia ou imprudência ou negligência, ao avaliar o negócio.

E a insistência, no seu primeiro e segundo mandatos, em manter a mesma diretoria que levou à destruição da Petrobras está a demonstrar que a improbidade por culpa fica caracterizada, continuando de um mandato ao outro. À luz desse raciocínio, exclusivamente jurídico, terminei o parecer afirmando haver, independentemente das apurações dos desvios que estão sendo realizadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público (hipótese de dolo), fundamentação jurídica para o pedido de impeachment (hipótese de culpa).

Não deixei, todavia, de esclarecer que o julgamento do impeachment pelo Congresso é mais político que jurídico, lembrando o caso do presidente Fernando Collor, que afastado da Presidência pelo Congresso, foi absolvido pela suprema corte. Enviei meu parecer, com autorização do contratante, a dois eminentes professores, que o apoiaram (Modesto Carvalhosa, da USP, e Adilson Dallari, da PUC-SP) em suas conclusões.

Ives Granda da Silva Martins, 79, advogado, é professor emérito da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Salto do Itararé ¦Santana do Itararé ¦ Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz

Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

Geral A-3

TRIBUNA DO VALE Quinta-feira, 05 de fevereiro de 2015

Trafegar pela 092 pode tornar um risco RODOVIA»Trecho de 80 quilômetros no Norte Pioneiro exige atenção redobrada dos condutores para não se envolverem em acidentes Antônio de Picolli

Para evitar prejuízos, motoristas desviam dos buracos colocando a própria vida em risco Luiz Guilherme Bannwart

Trafegar pela PR-092, no trecho entre Andirá a Quatiguá, no Norte Pioneiro, exige atenção redobrada dos motoristas para se evitar acidentes e prejuízos p or cont a dos inúmeros buracos e depressões espalhados no trecho com aproximadamente 80 quilômetros de extensão.

Recapeada recentemente, a rodovia resistiu por pouco mais de dois anos o excesso abusivo das cargas dos veículos que utilizam o trecho para desviar dos pedágios e das balanças de fiscalização.

Q u e m p a s s a p e l a ro dovia durante o dia consegue obser var facilmente, em vár ios p ontos no acostamento, pedaços de veículos e borracha de pneus de caminhões, o que indica que naquele ponto mais um motorista foi vítima de uma das ‘armadilhas’ espalhadas pela PR-092.

Entre Santo Antônio da Platina e Quatiguá existem vários pontos deteriorados na rodovia que impedem que o motorista desenvolva uma velocidade superior a 110 Km/h. No entanto, em dois pontos específicos no trecho, mais precisamente

nos quilômetros 317 e 320, os buracos e as depressões nas duas pistas fazem com que os motoristas praticamente parem o veículo na rodovia.

Para o motorista Claud i o m i r Ap o l i n á r i o, 3 7 , morador em Três Lagoas (MS), que faz o percurso ao menos duas vezes na semana, a manutenção da rodovia deve ocorrer periodicamente para evitar p r e j u í z o s , e at é m e s m o acidentes que possam custar à vida de quem utiliza a PR-092. “Estou retornando de Santa Catarina para Três L agoas, carregado com bobinas de

Antônio de Picolli

Movimento de caminhões é intenso na PR-092

ferro. Passo por aqui toda semana. Pagamos impostos e pedágios caríssimos,

“

Estou retornando de Santa Catarina para Três Lagoas, carregado com bobinas de ferro.

Passo por aqui toda semana.”

mas não temos a mínima retribuição dos governantes, a condição de

viajar em segurança nas ro d ov i a s . D e u m te mp o para cá as condições nesse trecho pioram muito e os riscos aumentaram. É preciso muito cuidado!”, orientou.

No trecho entre Santo Antônio da Platina e Andirá a situação é a mesma, mas os cuidados devem ser ainda maior nos quilômetros 348 e 354.

D e acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o p erc urs o entre as du as cid ades é de 38 quilômetros e existem 101 curvas no trajeto, o que aumenta ainda mais os riscos de acidentes.

Tapa buraco O Departamento de Estradas de Rodagens (DER) informou que estão sendo realizadas operações tapa buracos nos no trecho da PR-092 citados pela reportagem.

C on for me o d e p ar t a mento administrativo da empresa, ontem (4) as e q u i p e s e s t av a m t r a b a lhando entre Santo Antônio da Platina e Quatiguá, e posteriormente os trabalhos serão iniciados no sentido a Andirá.

No entanto, o DER informou que não há previsão para obras de recapeamento para a rodovia.

»PARANÁ

Governo propõe novas medidas para cortar gastos Da Agência Estadual

O Governo do Estado encaminhou no final da manhã ontem (4) dois anteprojetos de lei para a Assembleia Legislativa propondo medidas para cortar gastos públicos (veja lista abaixo).

Antes do envio, os secretários de Estado, Eduardo Sciarra, da Casa Civil, e Mauro Ricardo Costa, da Fazenda, reuniram-se com 40 deputados estaduais para detalhar as ações de racionalização administrativa.

Os projetos reúnem medidas para redução de despesas, incremento de receitas e complementam as medidas editadas nos 18 decretos assinados pelo governador Beto Richa em 1 de janeiro para melhoria da gestão e controle de gastos.

“Não haverá aumento da carga tributária. São ajustes que vão assegurar, num curto espaço de tempo, que o Estado restabeleça as condições para investir. Nosso propósito é retomar e acelerar obras e cumprir os compromissos assumidos pelo governo”, afirmou Sciarra.

O secretário da Casa Civil explicou que o Paraná, assim como o governo federal e a maioria dos estados, enfrenta dificuldades financeiras por causa da baixa atividade econômica e a consequente queda de arrecadação.

Ele explicou que a mudança do calendário de recolhimento do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para abril também alterou o fluxo de caixa do Estado.

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Luiz Claudio Romanelli,

reforçou que o Estado vive um momento excepcional que exige equilíbrio nas receitas e despesas.

“São importantes medidas de austeridade que o governo está propondo”, disse Romanelli.

Adequar O secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, fez uma explanação da situação financeira do Estado, ressaltando que toda a estrutura administrativa estadual terá que adequar os gastos a uma nova realidade orçamentária e financeira. “A situação é difícil e exige medidas duras”, disse ele.

Costa também afirmou que uma parte do orçamento do Estado será contingenciada depois de feita uma reestimativa de receitas para o ano. “Todas as medidas são de extrema importância para o processo de ajuste fiscal que o governo está fazendo”, afirmou o secretário. Mauro Ricardo disse que a legislação tributária do Paraná atual provocou desequilíbrio financeiro do caixa do Executivo por concentrar a arrecadação em poucos setores da economia e pela prática de alíquotas de impostos muito mais baixas do que as que são praticadas em outros Estados. Ele citou o caso do IPVA, que mesmo com mudança na alíquota neste ano ficará mais baixo do que São Paulo e Minas Gerais, por exemplo.

Após o encontro, o deputado Romanelli afirmou que as propostas mostram que o governo está empenhado em colocar as contas do Estado em equilíbrio.

“Foi uma conversa substantiva que terá seguimento na Assembleia, onde a base certamente dará o apoio necessário ao governo”, afirmou.

MEDIDAS DE RACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 1 - Nota Fiscal Paranaense: institui o programa de estímulo à emissão de nota fiscal por todos os estabelecimentos comerciais do Paraná, mediante retorno de impostos para os contribuintes e distribuição de prêmios.

2 - Medidas Tributárias: institui programas de parcelamento de débitos de ICMS (Programa de Parcelamento Incentivado-PPI) e de outros tributos (Programa Incentivado de Parcelamento de Débitos-PPD), para dívidas existentes até 31 de dezembro de 2014.

3 - Cadin: cria o Cadastro Informativo Estadual, o Cadin, para combater a inadimplência no recolhimento de impostos e taxas.

4 - Dívida Ativa: autoriza a securitização de recebíveis (dívida ativa), mediante a criação de Sociedade de Propósito Específico (SPE) ou Fundo de Investimento para a emissão de debêntures lastreadas em créditos tributários e não tributários.

5 - Ciência e Tecnologia: altera a destinação dos recursos de ciência e tecnologia, aumentando de 1% para 1,5% o percentual a ser destinado para fomento de pesquisa científica e tecnológica e fixando em 0,5% a parcela destinada ao Fundo Paraná. E aumenta a transparência nas contas das universidades estaduais,

colocando suas folhas de pagamento no Meta 4, a base de dados onde estão todos os servidores públicos do Estado do Paraná. O Governo do Estado ainda vai instituir um grupo de trabalho, integrado pelos reitores das sete universidades estaduais, para propor legislação específica para assegurar a autonomia universitária, um compromisso assumido pelo governador Beto Richa durante a campanha eleitoral de 2014.

6 - Previdência: institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos que forem admitidos a partir de agora e cria a Fundação PREVCOM Paraná, para administração do novo regime. O teto de contribuição e de benefícios para os novos servidores será o mesmo do Regime Geral de Previdência Social: R$ 4.663,75. Acima desse valor, o servidor poderá optar por contribuir com a PREVCOM Paraná, com até 7,5% ao mês, para ter uma aposentadoria maior. O Estado contribuirá com igual parcela. Todos os poderes e até os municípios poderão aderir à PREVCOM Paraná.

A mudança também inclui a extinção do Fundo Previdenciário da Paraná Previdência e a transferência do saldo para o Fundo Financeiro, que hoje já responde pelo pagamento de 86% dos benefícios da Paraná

Previdência. O dinheiro do Fundo Financeiro será utilizado exclusivamente para o pagamento dos benefícios dos aposentados e pensionistas.

Além disso, o Estado do Paraná vai dobrar a sua parcela de contribuição, passando dos atuais 11% para 16,5% já neste ano e para 22% em 2016. Os servidores continuarão contribuindo com a alíquota de 11%.

7 - Tempo de serviço: acaba com o pagamento de gratificação por tempo de serviço (quinquênios) aos servidores, já que esse tipo de benefício está contemplado nos planos de carreiras do funcionalismo, especialmente nas promoções e progressões. Quem já recebe não perde nada. Continuará tendo direito ao benefício, atualizado até a data da sanção da nova lei. O percentual de anuênio, pago a servidores com mais de 25 anos (professores) ou 30 anos (demais servidores), será reduzido de 5% ao ano para 0,1% ao ano.

A gratificação por tempo de serviço já havia sido extinta para algumas carreiras, como as da Procuradoria Geral do Estado, Adapar, Emater e Polícias Civil, Militar e Científica, que recebem vencimentos na forma de subsídio.

8 - Auxílio Transporte: suspende o pagamento de auxílio transporte para servidores da Educação que estejam afastados do trabalho.

9 - Representação judicial: adota o mesmo critério da Advocacia Geral da União, que prevê que agentes públicos possam ser representados judicialmente pela Procuradoria Geral do Estado em casos de processos decorrentes de atos praticados no exercício de suas atribuições constitucionais.

10 - OPV: estabelece em R$ 12.000,00 o valor-limite para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor (OPV), pela Secretaria da Fazenda, que devem ser quitados em até 60 dias após a sua apresentação.

11 - GR-PR: cria uma única Guia de Recolhimento de impostos e taxas no Paraná, extinguindo os demais modelos hoje existentes.

12 - Fundos: permite que os recursos dos fundos estaduais, inclusive dos poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública, possam ser utilizados para cobrir despesas de qualquer natureza orçamentária, inclusive pessoal e encargos sociais.

13 - Professores: remanejamento de 12 mil professores que estavam em funções administrativas ou em licença.

Esses professores voltam para as salas de aula. Outros 5.522 professores aprovados em concurso foram contratados.

E mais 10 mil pelo regime de Processo Seletivo Simplificado (PSS).

TRIBUNA DO VALE

A-4 Geral

Quinta-feira, 05 de fevereiro de 2015

Governo diz que escolas têm estoque de merenda escolar

SEED»Compra de alimentos para a refeição dos estudantes movimentou R$ 421 milhões nos últimos quatro anos AEN

Da Agência Estadual

Todas as escolas da rede estadual vão começar o ano letivo na segunda-feira, 9 de fevereiro, com estoque de alimentos não perecíveis da merenda escolar. Para evitar a falta de alimentos, o planejamento da Secretaria de Estado da Educação prevê que os primeiros 15 dias de aula sejam supridos com produtos entregues na última remessa de 2014, feita em novembro.

Já o primeiro lote da merenda de 2015 começará a ser entregue a partir da metade do mês de fevereiro. Em 2015 deverão ser investidos R$ 154 milhões na compra da merenda escolar.

A compra de alimentos para a refeição dos estudantes movimentou R$ 421 milhões nos últimos quatro anos. O investimento saltou de R$ 60 milhões e de 9 mil toneladas de alimentos em 2011, para R$ 169 milhões e 31 mil toneladas de alimentos, em 2014. Um aumento de quase 300%.

Nutritivo O Governo do Estado aumentou a quantidade e também melhorou a qualidade da alimentação servida aos alunos das escolas estaduais e conveniadas da educação especial. Das 78 mil toneladas de refeições servidas nos últimos quatro anos, metade foi preparada com produtos da agricultura familiar e com carnes congeladas, itens que quase não existiam no cardápio da merenda escolar antes deste período.

A ampliação foi seguida pela maior aquisição de produtos da agricultura familiar.

No período de quatro anos, a merenda foi responsável por destinar R$ 70 milhões às cooperativas e associações da agricultura familiar.

A participação dos pequenos produtores aumentou após 2010, e de R$ 3 milhões, o repasse saltou para R$ 32 milhões, em 2014. Em 2013 foram adquiridos R$ 21 milhões dos pequenos agricultores. O aumento significa diretamente

SEED prevê que os 1º dias de aula sejam supridos com produtos entregues na última remessa de 2014

maior aporte de nutrientes para os alunos.

Testes Os alimentos servidos na merenda das escolas estaduais passam por rigorosos testes de qualidade antes de chegarem aos pratos dos estudantes. As análises são feitas pelo Insti-

tuto de Tecnologia do Paraná (Tecpar).

Os alimentos testados no Tecpar são produtos não perecíveis, como macarrão, arroz, biscoitos, feijão, fubá, barra de biscoito, cereal matinal, açúcar, sal marinho, leite em pó.

Antes de seguirem para os

» SIQUEIRA CAMPOS

laboratórios do Tecpar, as embalagens dos produtos passam por inspeção nos barracões da Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná (Codapar), onde ficam armazenadas. Se todas as embalagens estiverem de acordo, são coletadas amostras de cada

produto para serem enviadas ao laboratório.

Nos laboratórios, a análise abrange desde a inspeção visual das embalagens e rótulos até exames sensoriais, para confirmar se aparência, sabor, odor, cor e textura são próprios do alimento; microscópicos, para identificar componentes e matérias prejudiciais à saúde; microbiológicos, para identificar a presença de toxinas, bactérias e de outros micro-organismos nocivos à saúde; e físico-químicos, aferição de peso, isenção de corantes, conservantes, aromas artificiais, adequação de minerais e proteínas, rendimento, umidade.

De cada lote entregue, são coletadas e analisadas cinco amostras de produtos. Assim, cada lote é submetido a 25 análises completas, assegurando a qualidade. Os alimentos são distribuídos às escolas somente após a emissão do resultado de aprovação das análises.

» DROGA

Polícia Militar prende dois e recupera Dois homens são presos suspeitos objetos furtados em residência Divulgação PM

de envolvimento com o tráfico Luiz Guilherme Bannwart

Objetos recuperados pela PM foram devolvidos ao proprietário Luiz Guilherme Bannwart

Vários objetos furtados de uma residência durante o final de semana foram recuperados pela Polícia Militar, em Siqueira Campos. O suspeito foi preso após uma denúncia recebida pela PM e confessou

o crime.

O rapaz levou os policiais até o local onde havia escondido os objetos e todos os bens da vítima foram recuperados.

O autor do furto recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil.

Ainda em Siqueira Cam-

pos, na madrugada de sábado (31), por volta das 00h40, os policiais abordaram um homem que usava um relógio de luxo, marca Bulova, com as mesmas características do relógio furtado na residência arrombada pelo suspeito preso pela PM.

O rapaz disse aos militares que comprou o acessório por R$50 do suspeito preso pela autoria do furto.

Diante da situação, o abordado recebeu voz de prisão pelo crime de receptação e foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil.

Dois homens com 23 e 33 anos foram presos no início da tarde de terça-feira (3), pela Polícia Militar, suspeitos de tráfico de drogas, em Wenceslau Braz.

As prisões ocorreram após o monitoramento da Agência de Inteligência do 2º Batalhão sobre um dos suspeitos na manhã de terça-feira, quando os policiais receberam a informação de que o suspeito negociaria uma quantia de entorpecente na PR-422 com o motorista de VW Santana de cor azul.

Quando a equipe se deslocava à rodovia onde seria negociada a droga, os policiais cruzaram com car-

ro suspeito retornando do local.

Os PMs iniciaram o acompanhamento dos suspeitos, que foram abordados pouco depois. Com o suspeito de 23 anos, que era monitorado pela Agência de Inteligência do 2º BPM, foram encontradas duas porções de maconha que ele ainda tentou dispensar durante a revista. Os policiais também localizaram outra porção do mesmo entorpecente dentro da boca do rapaz.

O outro suspeito, 33, disse aos policiais ser usuário e que iria comprar a droga do traficante naquele momento.

A dupla recebeu voz de prisão e foi encaminhada para a Delegacia de Polícia de Wenceslau Braz.

» LOCAL

Buraco em acesso ao Jardim Bela vista preocupa moradores

Antônio de Picolli

Dayse Miranda

Um buraco formado pela chuva no acesso ao Jardim Bela Vista está incomodando moradores há anos. A luta por melhorias no local é uma constante e se estende desde a gestão passada. O buraco fica às margens da PR-439 ao lado do trevo de acesso, que liga Santo Antônio da Platina a Ribeirão do Pinhal.

Moradores que saem do bairro sentido Ibaiti correm riscos constantes em cair na cratera que se abriu. De acordo com moradores o problema maior é durante a noite, quando fica mais difícil enxergar o buraco.

O morador José Magalhães disse que já procurou o Departamento de Estradas e Rodagens) para se pronunciar sobre os perigos do local, mas ele foi

informado que o atual acesso oficialmente não existe por ter sido aberto pelos próprios moradores.

De acordo com o órgão, para uma

“

Estamos apenas aguardando a liberação de recurso do governo estadual para investimento no trevo de acesso à Yazaki”

possível reforma no local, seria necessário fechar o acesso.

O secretário de Planejamen-

to de Santo Antônio da Platina, Orlando Pimentel, garantiu que este acesso é irregular, mas que se for um serviço simples, nada impede que a prefeitura entre em contato com o DER e resolva o problema com maior urgência. “Comprometo-me em visitar o local para averiguar a situação e entro em contato com o DER para saber o que podemos fazer”, disse.

Pimentel cogitou a possibilidade de investir em um trevo único de acesso ao bairro, assim como será feito no acesso à Yazaki do Brasil. “Estamos apenas aguardando a liberação de recurso do governo estadual para investimento no trevo de acesso à Yazaki e facilitar o tráfego de veículos e pedestres. Já estamos com o projeto pronto”, enalteceu.

Quando chove o buraco na PR-439 aumenta

Atas & Editais A-5

TRIBUNA DO VALE Quinta-feira, 05 de fevereiro de 2015 DECRETO Nº 974/2015 SÚMULA: Exonera servidora aprovada em Concurso público do Município de Guapirama e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Guapirama, no uso das atribuições legais, nos termos do Inciso VII do Artigo 69 da Lei Orgânica do Município, e Art. 27, Inciso II da Lei Municipal nº 269/2011.

DECRETA Art 1º - Fica exonerada a pedido a Srtª ERIKA TAMIRYS DE LIMA, brasileira, solteira, residente e domiciliada em Guapirama, Estado do Paraná, portadora da Cédula de Identidade RG nº 10.169.039-3 SSP/PR, inscrita no CPF/MF sob o nº 064.001.009-11, do cargo efetivo de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLOGICO, a partir de 02 (dois) de Fevereiro de 2015.

Art 2º- Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições contrárias.

Edifício da Prefeitura de Guapirama, Estado do Paraná, aos 02 (dois) dias do mês de Fevereiro de 2015.

Pedro de Oliveira - Prefeito Municipal DECRETO Nº 975/2015 SÚMULA: Exonera servidora aprovada em Concurso público do Município de Guapirama e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Guapirama, no uso das atribuições legais, nos termos do Inciso VII do Artigo 69 da Lei Orgânica do Município, e Art. 155 Inciso I § 1º da Lei Municipal nº 297/2012.

DECRETA Art 1º - Fica exonerada a pedido, MARIA BEATRIZ SANTIN OKADA, brasileira, casada, residente e domiciliada em Guapirama, Estado do Paraná – Pr., portadora da Cédula de Identidade RG nº 8.507.022-3 SSP/PR, inscrita no CPF/MF sob o nº 049.370.649-67, do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL a partir de 02 (dois) de Fevereiro de 2015.

Art 2º- Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições contrárias.

Edifício da Prefeitura de Guapirama, Estado do Paraná, aos 02 (dois) dias do mês de Fevereiro de 2015.

Pedro de Oliveira - Prefeito Municipal DECRETO Nº 976/2015.

SÚMULA: Nomeia Servidora Pública do Município e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Guapirama, no uso das atribuições legais, nos termos do Inciso VII do Artigo 69 da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei Municipal nº 270/2011, Art. 112 § 1º.

DECRETA Art 1º - Fica nomeada SONIA APARECIDA MATOS RIBEIRO DA SILVA, brasileira, casada, residente e domiciliada em Guapirama, Estado do Paraná, portadora da Cédula de Identidade RG nº 12.431.651-7 SSP/ SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 051.276.568-50, ao cargo comissionado de DIRETORA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, a partir de 03 de Fevereiro de 2015.

Art 2º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor nesta data.

Edifício da Prefeitura de Guapirama, Estado do Paraná, aos 03 ( três) dias do mês de Fevereiro de 2015.

Pedro de Oliveira - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁ AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2015 O pregoeiro, Gilvan de Oliveira, no uso de suas atribuições, comunica a todos que os interessados no certame em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestar serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva, envolvendo o fornecimento de mão-de-obra e materiais da rede de iluminação pública municipal, que houve apresentação de impugnação ao Edital do certame, o qual foi acatado parcialmente pelo pregoeiro ficando suspensa “Sine Die”, a abertura da Sessão Pública para julgamento do mesmo. Informa ainda que devido à necessidade de alterações no instrumento convocatório, o mesmo será republicado, com nova data de abertura e julgamento do Certame.

Publique-sê.

Quatiguá-PR, Sala de Licitações, em 04 de fevereiro de 2015.

Gilvan de Oliveira Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº 029/15 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a Lei nº 1.427 de 30 de janeiro de 2015 que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, define as atribuições dos Órgãos do Executivo Municipal, estabelece os Quadros de Cargos de Provimento em Comissão e de Funções Gratificadas, com seus respectivos símbolos e valores e dá outras providências.”

CONSIDERANDO que a Lei 1.427 revogou a Lei 396/05; CONSIDERANDO a necessidade de adequação do Provimento dos cargos de Secretariado, Cargos Comissionados e das Funções Gratificadas da Legislação vigente; DECRETA: Art.1º - Ficam NOMEADAS, a partir de 31 de janeiro de 2015, as pessoas abaixo relacionadas, como segue:

CARGOS

SÍMBOLO

Chefe de Gabinete Diretor do Departamento Municipal de Assistência ao Consumidor Diretor do Departamento Municipal de Gestão Diretor do Departamento Municipal de Informática e Comunicação Social Diretor do Departamento Municipal de Patrimônio e Segurança de Espaços Públicos Secretário Municipal de Fazenda Diretor do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Contratos Diretor do Departamento Municipal de Contabilidade e Informações Municipais Diretor do Departamento Municipal de Finanças Secretário Municipal de Planejamento Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e Controle Urbano Diretor do Departamento Municipal de Arquitetura e Urbanismo Diretor do Departamento Municipal de Projetos e Convênios Secretário Municipal de Saúde Diretor do Departamento Municipal de Assistência Social Diretor do Departamento Municipal de Garantia dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude Secretário Municipal de Educação Diretor do Departamento Municipal de Merenda Escolar Diretor do Departamento Municipal de Transporte Escolar Diretor do Departamento Municipal de Cultura Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente Diretor do Departamento Municipal de Meio Ambiente Diretor do Departamento Municipal de Obras e Serviços Rurais Diretor do Departamento Municipal de Indústria e Comércio Diretor do Departamento Municipal de Turismo Controlador Interno Responsável pelo Setor de Expediente e Protocolo Responsável pelo Setor de Pessoal

CC-03

JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA

CC-02

ELAINE ALVES GARCIA GUIMARÃES

CC-02

SUMARA BERNARDI ALVES

Responsável pelo Setor de Compras Responsável pelo Setor de Contratos Chefe da Divisão de Tesouraria Chefe da Divisão de Fiscalização Tributária Responsável pelo Setor de Cadastro Rural Responsável pelo Setor de Cadastro Urbano Ouvidor Público da Saúde Coordenador do Centro de Saúde Bucal Encarregados das Farmácias Municipais Encarregado dos Cemitérios Municipais – São João Batista e Parque das Oliveiras

CC-02 CC-02 Subsídio CC-02 CC-01 CC-02 Subsídio CC-02

NOME

PATRÍCIA DE TOLEDO PIMENTA JOÃO SIMÕES FILHO CELSO DIAS DE OLIVEIRA VIVIANI MARIA GONÇALVES MARTINS WALDIR RIBEIRO JUNIOR ELTON ELIAS PINTO ORLANDO PIMENTEL EDISON ROBERTO DE PAULA

CC-02

DANIEL VIDAL DA SILVA

CC-02

LUCIANA APARECIDA DA SILVA MENDES

Subsídio

ROSIMAR DO ESPÍRITO SANTO MOREIRA

CC-02

ISRAEL JÚNIOR DA SILVA

CC-02

LUCIANA WENCESLAU LEMOS FRUFREK

Subsídio

ESTELA GARCIA NOAL

CC-02

MARCIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA

CC-02

ANILDO FLORIANO

CC-02

ANTONIO VEIGA DE FREITAS AGUIAR

Subsídio

ELIANI FÁTIMA SIMÕES

CC-02

JOSÉ RICARDO ARRUDA

CC-02

MARLENE DA SILVA BARRETO

CC-02

GENILDO JOSÉ LUIZ SIQUEIRA

CC-02 FG-01 FG-03

CLEIDE ROBERTO ALVES RAFAEL DÁVILLA MENEZES ÂNGELA TRAMONTINI DE FRANCO SILVA

FG-03 FG-03 FG-03 FG-02 FG-02 FG-03 FG-03 FG-05 FG-03 FG-05

NILMA DA SILVA MARTINS EDUARDO JOSÉ PEREIRA RENATA DE ALMEIDA ESPERANÇA JOSÉ RICARDO MARIANO CARLOS ALBERTO MARIANO NILCE MARA DE MELLO NUNES JOSÉ CARLOS PADILHA FURTADO TAFAREL BRITO BARBOSA JOSÉ MÁRIO DOMINGOS FRAINZ ERIVELTO JOSÉ DE OLIVEIRA

FG-05

ROMILSON REBELLO FERREIRA

Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 04 de fevereiro de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - JUSTIFICATIVA Nº 040/2015 - PROCESSO Nº 2201/2015 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA-PR A CONTRATAR: JOSÉ TADEU FERNANDES. CPF: 207.825.519-04 OBJETO: Locação de Imóvel Urbano localizado na Rua João da Silva Machado, 897 – Jardim Alphaville, nesta cidade, destinado à residência do Chefe da Instrução do Tiro de Guerra 05/004, pelo período de 36 meses.

VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais).

AMPARO LEGAL: Artigo 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993.

Santo Antônio da Platina - PR, 04 de fevereiro de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº 030/15 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA: Art.1º - Ficam NOMEADAS, a partir de 31 de janeiro de 2015, as pessoas abaixo relacionadas, como segue:

CARGOS Diretor do Departamento Municipal de Almoxarifado e Distribuição Diretor do Departamento Municipal de Frota Oficial Diretor do Departamento Municipal de Fiscalização de Obras e Posturas Diretor do Departamento Municipal de Orçamento e Programação Diretor da Procuradoria Jurídica Municipal Diretor do Departamento Municipal de Saúde Diretor do Departamento Municipal de Vigilância em Saúde Diretor do Departamento Municipal de Obras e Serviços Urbanos Diretor do Departamento Municipal de Trânsito Diretor do Departamento Municipal de Ensino Profissionalizante Responsável pelo Setor de Comunicação Social Responsável pelo Setor de Medicina e Segurança do Trabalho Ouvidor Público da Saúde Encarregado da Unidade de Compras da SAÚDE Coordenador do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial Coordenador da ESF – Estratégia Saúde da Família Encarregados das Farmácias Municipais Encarregado do Laboratório Municipal Encarregado do NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família Chefe do Pronto Socorro Municipal Encarregado da Seção de Agendamento de Consultas e Exames Encarregado da Seção de Regulação e Auditoria SUS Municipal Encarregado da Seção de Transmissão de Dados Online SUS Encarregado da Seção de Transporte de Pacientes Responsável pelo Setor de Vigilância Epidemiológica Responsável pelo Setor de Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador Encarregado da Unidade de Compras da EDUCAÇÃO Encarregado do CAE – Centro de Atendimento Especializado Encarregado da Unidade de Compras de SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS Responsáveis pelas Agências Comunitárias dos Correios

SÍMBOLO

NOME

CC-02

HELENA CRISTINA GONÇALVES

CC-02

JOUBERT ALVES BRITO

CC-02

JANDERSON ANTÔNIO FIGUEREDO

CC-02

JULIO CÉSAR DE FRANCO

CC-01 CC-02

ANA CAROLINA BOTARELLI DE ABREU ADRIANA C. MENDES DE ALMEIDA

CC-02

TÂNIA CANTO BARDAL

CC-02

ADEMIR PAULINO DE SOUZA

CC-02

NATHALY CINTRA COELHO

CC-02

GLEZIELE FERNANDA DA SILVA SANTOS

FG-03

RAQUEL SPITZER

FG-03

SILVANA DOMINGUES DE ALMEIDA CHAGAS

FG-05 FG-05

TAFAREL BRITO BARBOSA FERNANDA CRISTINA RIBEIRO

FG-03

GISLAINE PATRÍCIA SNATOS MALAVASI

FG-03 FG-05 FG-05

BEATRIZ NOGUEIRA ROSA ERIVELTO JOSÉ DE OLIVEIRA MARIA CÉLIA DOS SANTOS

FG-05

MEIRE DOS SANTOS FLORENTINO DA SILVA

FG-02

MARISTELA MORENO

FG-05

SIMONE CASTRO VIANA

FG-05

MARCELO GERALDO DE PAULA

FG-05

FRANCISCO ADRIANO ALVES FERREIRA

FG-05

OSNI APARECIDO SILVA

FG-03

JOSIANE APARECIDA TEIXEIRA

FG-03

PATRÍCIA ANA CRUZ

FG-05

JOSELI APARECIDA PEREIRA

FG-05

SANDRA REGINA LEMES FOGAÇA

FG-05

LUANA BARONI

FG-07

ROBERTA KELLI PAZ RAMOS MARIA APARECIDA INÁCIO CLEUZA APARECIDA CARDOSO MONTANHEIRO

Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 04 de fevereiro de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ – ESTADO DO PARANÁ RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2015 Nº Processo: 014/2015. Objeto:Total de Itens Licitados: 03 un. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Serviços de Confecção de Carteiras do Trabalho e Previdência Social. Ratificação em 05/02/2015. Edimar de Freitas Alboneti. Prefeito Municipal. Valor: R$ 2.895,00 (Dois Mil Oitocentos Noventa e Cinco Reais). Contratada: GAUDAX INFORMÁTICA, CNPJ - 11.424.040/0001-87.

O Sr. Willian Kleber Feliciano, portador do CPF: 738.852.239-53, torna público que requereu junto ao IAP, a Licença de Instalação referente a Atividade de Avicultura de Corte, a ser implantada no Sitio Nossa Senhora Aparecida Área A, localizado no Bairro Coqueiralzinho, no Município de Barra do Jacaré, Estado do Paraná.

DECRETO Nº 025/15 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, decreta: Art.1º - Fica EXONERADA, a partir de 31 de janeiro de 2015, a servidora GLEZIELE FERNANDA DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo em comissão de Secretário Executivo dos Conselhos Municipais, Regime Estatutário, nomeado a partir de 11/01/2013, através do Decreto 27/13.

Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 04 de fevereiro de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal

DECRETO Nº 024/15 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de acordo com requerimento nº 001500/15 de 02/02/2015, decreta: Art.1º - Fica EXONERADA, a pedido, a partir de 02 de fevereiro de 2015, a servidora KATIA APARECIDA SAMPAIO E SILVA, ocupante do cargo de Professor, Regime Estatutário, nomeada a partir de 06/02/2003.

Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 04 de fevereiro de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal LICITAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 008/2015 PROCESSO 016/2015 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Guapirama, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial, que tem por objeto a seleção de proposta visando AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GASES MEDICINAIS COMPRIMIDOS ARMAZENADOS EM CILINDROS E CILINDROS PARA ARMAZENAMENTO DE OXIGENIO MEDICINAL EM AÇO E CORRELATOS, A SEREM DESTINADOS PARA UTILIZAÇÃO NO HOSPITAL SÃO JOSÉ.

De acordo com especificações e condições constantes do edital de licitação pregão presencial 008/2015 e seus anexos.

Valor Máximo: R$ 80.095,00 (oitenta mil e noventa e cinco reais).

Data e Horário da Sessão Pública: 19 de fevereiro ÀS 09:00 HORAS, na sede da Prefeitura Municipal de Guapirama, sita à Rua Dois de Março, 460.

A pasta técnica, com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderão ser examinados no endereço, acima indicado, no horário comercial, ou pelo endereço eletrônico www.guapirama. pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado – fone/fax: (0**43) 3573-1122.

Guapirama - PR, 04 de fevereiro de 2015.

WANDERLY DE OLIVEIRA DOS SANTOS PREGOEIRA MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 010/2015 - PROCESSO nº 2201/2015 OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de peças, acessórios e equipamentos de Informática, para atender as Diversas Unidades Municipais, a serem adquiridos conforme a necessidade, no decorrer de um período de 12 (doze) meses.

VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 55.413,20 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e treze reais e vinte centavos).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Protocolo até as 09h00min, do dia 23/02/2015.

CREDENCIAMENTO; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 23/02/2015, às 09h10min na Sede da Prefeitura do Município de Santo Antônio da Platina, sito a Praça N. S. Aparecida, s/nº - Centro.

INÍCIO DA DISPUTA: Às 09h31min do dia 23/02/2015, no mesmo local de credenciamento; abertura e julgamento das propostas.

EDITAL E ELEMENTOS: O Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no sitio www. santoantoniodaplatina.pr.gov.br, link: Licitações. Demais Informações e Elementos para a formulação da proposta no endereço acima citado, no horário comercial, das 08h00min às 11h30min e da 13h00min às 17h00min, Fone/Mail: (43) 3534-8700; licitacao@santoantoniodaplatina.pr.gov.br.

Santo Antônio da Platina, 04 de fevereiro de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal

A-6 Atas & Editais EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/15 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, de conformidade com o Ofício nº 004/15 - Secretaria Municipal de Educação, protocolado sob nº 000003/15 em 12/01/15, resolve: I – CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público Municipal, homologado através do Decreto nº 071/12, de 03 de fevereiro de 2012, para comparecer na Divisão de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data da publicação, como segue: RELAÇÃO DOS CONVOCADOS: Cargo: PROFESSOR 1- REGIANE APARECIDA DE ASSIS 2- FRANCIELLE DE SOUZA SIMÕES 3- KARINA SANTOS SILVESTRE TOLENTINO 4- GERUSA BAIÃO DOS SANTOS 5- DIEGO LIMA DE CAMARGO 6- ANA CAROLINA ELEUTÉRIO SILVA 7- ROSE DA SILVA FARIA 8- MAYARA EMMANUELA SIGO GONÇALVES 9- DEISIANE FERREIRA 10- KARLA BATISTA RIBEIRO 11- BEATRIZ CRISTINA PRUDENTE DA SILVA 12- THAÍS INÁCIO BRAGA 13- GEISSIÉLEN MORAES DA SILVA ALMEIDA 14- BIANCA SANTOS ALVES 15- NADIR BARBOSA URBANOVICZ 16- ANA LÚCIA CAETANO SACCO 17- ANA MARIA DE SOUZA 18- SUELY APª MELCHIOR DE OLIVEIRA MARTINS II – O candidato convocado deverá comparecer munido dos seguintes documentos: a) Carteira de Trabalho e Previdência Social original. b) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o caso (fotocópia autenticada ou acompanhada do original) c) Cédula de identidade (fotocópia autenticada ou acompanhada do original) d) Cadastro de Pessoa Física – CPF (fotocópia autenticada ou acompanhada do original) e) Diploma ou certificado de conclusão de curso emitido por Instituição reconhecida pelo MEC, na escolaridade exigida para o cargo (fotocópia autenticada ou acompanhada do original), além de especialização e demais Requisitos exigidos neste edital. f) Prova de quitação com o Serviço Militar para os candidatos do sexo masculino, certificado de reservista ou de dispensa de incorporação (fotocópia autenticada ou acompanhada do original) g) Prova de quitação com as obrigações eleitorais (fotocópia autenticada ou acompanhada do original) h) Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos se for o caso (fotocópia autenticada ou acompanhada do original) i) Prova de ser brasileiro e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no art. 13 do Decreto n.º 70.436, de 18 de abril de 1972. j) Uma fotografia 3x4 datada de 2011. k) Comprovante de endereço atual (fotocópia autenticada ou acompanhada do original) l) Declaração de Bens e ou Declaração de Imposto de Renda. m) não ter sido demitido por justa causa, por ato de improbidade no serviço público ou exonerado a bem do serviço público, mediante decisão transitada em julgado; n) apresentar, no ato da nomeação, a certidão negativa de antecedentes criminais fornecida pelo Cartório Distribuidor do Fórum; GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 04 de fevereiro de 2015. – PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 68/15 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve: I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para atuar como Pregoeiro em licitações nos Processos de Pregão Presencial e Eletrônico, bem como nas Equipes de Apoio, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antonio da Platina, Estado do Paraná.

1- EDMILSON APARECIDO MENDES 2- ROGÉRIO FERNANDES DE OLIVEIRA 3- JULIANA DIAS SANDY GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, 04 de fevereiro de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal

Serviços de Encomendas da Emp. Princesa do Norte As encomendas transportadas em ônibus não aguardam lotação e seguem no primeiro horário, Inúmeras viagens cobrem diariamente mais de 150 cidades nos Estados de São Paulo, Paraná,Minas Gerais, Goiás, Sta Catarina e Distrito Federal .

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PORTARIA Nº 065/15 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de acordo com o Ofício nº 005/15, protocolo nº 000715/15, resolve: I - ESTABELECER para os servidores municipais que necessitarem de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: a.

Os ATESTADOS MEDICOS que necessitarem de afastamento do trabalho de um dia ou mais, deverão ser entregues no Ambulatório de Medicina do Trabalho, instalado no Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas da data de emissão.

Se o servidor estiver impossibilitado de entregar o atestado médico no prazo estabelecido, deverá fazê-lo por intermédio de um familiar ou representante. Os mesmos serão submetidos à perícia com o Médico do Trabalho da Prefeitura, a perícia será agendado no máximo duas vezes e não serão abonados os atestados em que o servidor não comparecer a perícia médica. b.

Em caso de ACIDENTE DE TRABALHO, havendo ou não afastamento do trabalho a ocorrência deve ser informada DE IMEDIATO ao Setor de Medicina do Trabalho, ou seja, dentro de 24 (vinte quatro) horas, de acordo com a Lei nº 8.213/1991, para perícia com o Médico do Trabalho e comunicação ao INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. c.

Os ATESTADOS MÉDICOS e ATESTADOS MÉDICO DE ACOMPANHANTE emitidos pela mesma Unidade de Saúde em que o servidor trabalha não serão aceitos. Bem como os atestados emitidos pelo Médico do Trabalho no Ambulatório da Medicina do Trabalho. d.

Deverá conter nos ATESTADOS MÉDICOS, nome do servidor, data de emissão, período de afastamento, CID-10 (se autorizado pelo paciente), letra legível e sem rasuras, carimbo com o nome, número do CRM, assinatura do médico emissor e ser emitido em papel timbrado. e.

ATESTADO MÉDICO DE ACOMPANHANTE deverá ser apresentado no Setor de Medicina do Trabalho para elaboração de requerimento no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, em observação do Art.97 da Lei Municipal nº 02/1993. O período em que o servidor permanecer como acompanhante de tratamento de saúde, de pessoa, de família, será subtraído de sua Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com a Lei Municipal nº 560/2007. f.

DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO, ATESTADO DE CONSULTA, DE ODONTOLÓGIA, DE FISIOTERAPIA, DE PSICOLOGIA, DE NUTRIÇÃO, DE LICENÇA MATERNIDADE, entre outros, deverão conter o horário de atendimento e não serão avaliados pelo Médico do Ambulatório de Medicina do Trabalho desta Prefeitura. Devem ser entregues no Setor de Medicina do Trabalho mediante requerimento no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. g.

DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO, ATESTADO/ DECLARAÇÃO DE CONSULTA, DE PSICOLOGIA, DE FISIOTERAPIA, DE NUTRIÇÃO, será abonado somente o período (horário de atendimento) descrito nos mesmos.

II – O servidor deve entregar no setor de trabalho, cópia do ATESTADO/ DECLARAÇÃO, no mesmo prazo estabelecido da entrega do original, para conhecimento de seu superior e justificativa de ausência.

III – A partir de 1º (primeiro) de março, de acordo com o que estabelece a Medida Provisória nº 664/2014, durante os primeiros trinta dias de afastamento da atividade por motivo de doença, incumbe à empresa (Município) pagar ao segurado empregado o seu salário integral; a partir do 31º (trigésimo primeiro) dia, o servidor será encaminhado à perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social para recebimento de auxílio-doença; se concedido novo benefício decorrente da mesma doença dentro de 60 (sessenta) dias contados da cessação do benefício anterior, a empresa (Município) fica desobrigada do pagamento relativo aos (30) trinta primeiros dias de afastamento.

IV – Com a cessação do benefício de Auxílio-Doença do INSS, antes do retorno de suas atividades, o servidor deverá ser submetido à perícia pelo Médico do Trabalho da Prefeitura, para avaliação de seu estado de saúde atual. Portanto é de total responsabilidade do servidor após perícia no INSS apresentar imediatamente o Comunicado de Decisão ao Setor de Medicina do Trabalho, para que seja providenciado o Retorno ao Trabalho. No caso de Pedido de Prorrogação do Auxílio-Doença, após a perícia o servidor deverá apresentar o Comunicado de Decisão ao Setor de Medicina do Trabalho imediatamente para que seja tomada as providências necessárias.

V – Revogar a Portaria 411/11, de 06 de setembro de 2011.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, 04 de fevereiro de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal DECRETO Nº 028/15 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, decreta: Art.1º - Fica EXONERADA, a partir de 31 de janeiro de 2015, a servidora TÂNIA CANTO BARDAL, ocupante do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Saúde, Regime Estatutário, nomeado a partir de 10/12/2014, através do Decreto 517/14.

Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 04 de fevereiro de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal PRIMEIRO ADITIVO A ATA DE REGISTRO Nº 12/2014 ID 318 PREGÃO PRESENCIAL 21/2014 VALOR CONTRATANTE: Município de Cambará - PR CONTRATADA: WCS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA OBJETO: Registro de Preço de Combustíveis OBJETIVO: Reequilíbrio Econômico-Financeiro: ANTES DO REAJUSTE CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO – CAP 50/70 = R$ 1.386,00 a tonelada APÓS O REAJUSTE CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO – CAP 50/70 = R$ 1.630,60 a tonelada MUNICIPÍO DE CAMBARÁ EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO SOB N.º 32 - 2013 – ID 182 TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2013 CONTRATANTE: Município de Cambará – Paraná CONTRATADO: SOLANGE APARECIDA RAMOS – Crochê e Tricô CNPJ: 15.130.365/0001-08 OBJETO: contratação de OFICINEIROS para atender as necessidades da secretaria de assistência social.

VALOR CONTRATUAL MENSAL: R$ 700,00 (setecentos reais) VIGÊNCIA:No contrato de origem fica prorrogado por mais 06 (seis) meses a serem contados a partir do término do segundo aditivo na data de 09 de fevereiro de 2015, passando o mesmo a ter a sua vigência até a data de 08 de agosto de 2015. Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas, não modificadas por este instrumento.

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Uni. Orç. 08.003, Cód. Red. (s) 486, 477, 497, 482 e 448 e Uni. Orç. 08.001, Cód. Red. 448 AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666 de21.06.93. Art. 57, Inciso II Cambará 04 de fevereiro de 2015.

JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ MUNICIPÍO DE CAMBARÁ EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO SOB N.º 44 2013 – ID 194 TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2013 CONTRATANTE: Município de Cambará – Paraná CONTRATADO: SOLANGE APARECIDA RAMOS - Flores CNPJ: 15.130.365/0001-08 OBJETO: contratação de OFICINEIROS para atender as necessidades da secretaria de assistência social.

VALOR CONTRATUAL MENSAL: R$ 1.000,00 (um mil reais) VIGÊNCIA:No contrato de origem fica prorrogado por mais 06 (seis) meses a serem contados a partir do término do segundo aditivo na data de 09 de fevereiro de 2015, passando o mesmo a ter a sua vigência até a data de 08 de agosto de 2015. Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas, não modificadas por este instrumento.

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Uni. Orç. 08.003, Cód. Red. (s) 486, 477, 497, 482 e 448 e Uni. Orç. 08.001, Cód. Red. 448 AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666 de21.06.93. Art. 57, Inciso II Cambará 04 de fevereiro de 2015.

JOÃO MATTAR OLIVATO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ

TRIBUNA DO VALE Quinta-feira, 05 de fevereiro de 2015 MUNICIPÍO DE CAMBARÁ EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO SOB N.º 40 - 2013 – ID190 TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2013 CONTRATANTE: Município de Cambará – Paraná CONTRATADO: ADILSON CÉZAR DE SOUZA - Esportes CNPJ: 15.241.709/0001-56 OBJETO: contratação de OFICINEIROS para atender as necessidades da secretaria de assistência social.

VALOR CONTRATUAL MENSAL: R$ 900,00 (novecentos reais) VIGÊNCIA:No contrato de origem fica prorrogado por mais 06 (seis) meses a serem contados a partir do término do segundo aditivo na data de 09 de fevereiro de 2015, passando o mesmo a ter a sua vigência até a data de 08 de agosto de 2015. Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas, não modificadas por este instrumento.

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Uni. Orç. 08.003, Cód. Red. (s) 486, 477, 497, 482 e 448 e Uni. Orç. 08.001, Cód. Red. 448 AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666 de21.06.93. Art.57, Inciso II Cambará 04 de fevereiro de 2015.

JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ MUNICIPÍO DE CAMBARÁ EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO SOB N.º 35 - 2013 – ID 185 TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2013 CONTRATANTE: Município de Cambará – Paraná CONTRATADO: ANSELMO APARECIDO DE OLIVEIRA - Violão CNPJ: 12.140.709/0001-71 OBJETO: contratação de OFICINEIROS para atender as necessidades da secretaria de assistência social.

VALOR CONTRATUAL MENSAL: R$ 900,00 (novecentos reais) VIGÊNCIA: No contrato de origem fica prorrogado por mais 06 (seis) meses a serem contados a partir do término do segundo aditivo na data de 09 de fevereiro de 2015, passando o mesmo a ter a sua vigência até a data de 08 de agosto de 2015. Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas, não modificadas por este instrumento.

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Uni. Orç. 08.003, Cód. Red. (s) 486, 477, 497, 482 e 448 e Uni. Orç. 08.001, Cód. Red. 448 AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666 de21.06.93. Art. 57, Inciso II Cambará 04 de fevereiro de 2015.

JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ MUNICIPÍO DE CAMBARÁ EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO SOB N.º 42 - 2013 – ID 192 TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2013 CONTRATANTE: Município de Cambará – Paraná CONTRATADO: BRUNA SPADA - Violino CNPJ: 18.470.538/0001-25 OBJETO: contratação de OFICINEIROS para atender as necessidades da secretaria de assistência social.

VALOR CONTRATUAL MENSAL: R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) VIGÊNCIA:No contrato de origem fica prorrogado por mais 06 (seis) meses a serem contados a partir do término do segundo aditivo na data de 09 de fevereiro de 2015, passando o mesmo a ter a sua vigência até a data de 08 de agosto de 2015. Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas, não modificadas por este instrumento.

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Uni. Orç. 08.003, Cód. Red. (s) 486, 477, 497, 482 e 448 e Uni. Orç. 08.001, Cód. Red. 448 AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666 de21.06.93. Art. 57, Inciso II Cambará 04 de fevereiro de 2015.

JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ MUNICIPÍO DE CAMBARÁ EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO SOB N.º 34 - 2013 – ID 184 TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2013 CONTRATANTE: Município de Cambará – Paraná CONTRATADO: DANIEL CARDOSO COSTA - Percussão CNPJ: 18.163.077/0001-48 OBJETO: contratação de OFICINEIROS para atender as necessidades da secretaria de assistência social.

VALOR CONTRATUAL MENSAL: R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais) VIGÊNCIA:No contrato de origem fica prorrogado por mais 06 (seis) meses a serem contados a partir do término do segundo aditivo na data de 09 de fevereiro de 2015, passando o mesmo a ter a sua vigência até a data de 08 de agosto de 2015. Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas, não modificadas por este instrumento.

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Uni. Orç. 08.003, Cód. Red. (s) 486, 477, 497, 482 e 448 e Uni. Orç. 08.001, Cód. Red. 448 AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666 de21.06.93. Art. 57, Inciso II Cambará 04 de fevereiro de 2015.

JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ MUNICIPÍO DE CAMBARÁ EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO SOB N.º 39 - 2013 – ID 189 TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2013 CONTRATANTE: Município de Cambará – Paraná CONTRATADO: JACKSON APARECIDO DA SILVA – Contrabaixo Elétrico CNPJ: 14.996.087/0001-03 OBJETO: contratação de OFICINEIROS para atender as necessidades da secretaria de assistência social.

VALOR CONTRATUAL MENSAL: R$ 900,00 (novecentos reais) VIGÊNCIA:No contrato de origem fica prorrogado por mais 06 (seis) meses a serem contados a partir do término do segundo aditivo na data de 09 de fevereiro de 2015, passando o mesmo a ter a sua vigência até a data de 08 de agosto de 2015. Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas, não modificadas por este instrumento.

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Uni. Orç. 08.003, Cód. Red. (s) 486, 477, 497, 482 e 448 e Uni. Orç. 08.001, Cód. Red. 448 AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666 de21.06.93. Art. 57, Inciso II Cambará 04 de fevereiro de 2015.

JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ MUNICIPÍO DE CAMBARÁ EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO SOB N.º 31 - 2013 – ID 181 TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2013 CONTRATANTE: Município de Cambará – Paraná CONTRATADO: SANDRO BATISTA ZANELLA – Som e Luz CNPJ: 14.562.476/0001-20 OBJETO: contratação de OFICINEIROS para atender as necessidades da secretaria de assistência social.

VALOR CONTRATUAL MENSAL: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) VIGÊNCIA:No contrato de origem fica prorrogado por mais 06 (seis) meses a serem contados a partir do término do segundo aditivo na data de 09 de fevereiro de 2015, passando o mesmo a ter a sua vigência até a data de 08 de agosto de 2015. Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas, não modificadas por este instrumento.

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Uni. Orç. 08.003, Cód. Red. (s) 486, 477, 497, 482 e 448 e Uni. Orç. 08.001, Cód. Red. 448 AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666 de21.06.93. Art. 57, Inciso II Cambará 04 de fevereiro de 2015.

JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ

TRIBUNA DO VALE Quinta-feira, 05 de fevereiro de 2015 = P O R T A R I A N° 006/2015 = A Senhora MARLUCE MARCELINO PECCIN COUTINHO, Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais: R E S O L V E: Autorizar a concessão de uma diária conforme solicitação sob nº. 003/2015, de 04/02/2015, feita pelo vereador CÍCERO ROGÉRIO SANCHES desta Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal - Pr, conforme estabelece a Resolução nº. 002/2011.

REGISTRE-SE E ATUA-SE Secretaria da Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal, 04 de fevereiro de 2015.

MARLUCE MARCELINO PECCIN COUTINHO Presidente do Legislativo MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 12/2015 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS PARA A INFRAESTRUTURA URBANA ABERTURA: 09H DO DIA 02/03/2015 LOCAL: AV. BRASIL, 1.229, CENTRO, CAMBARÁ - PR. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: R E Q U I S I TA D O , G R AT U I TA M E N T E , P E L O E - M A I L : MUNICIPIOCAMBARA@GMAIL.COM e PORTAL DA TRANSPARENCIA CAMBARÁ 04 DE FEVEREIRO DE 2015.

JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PARANÁ ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DA LICITAÇÃO Pregão Presencial 01/2015 Aos trinta dias de janeiro de 2015, as 10:00 horas, no Edifício da Prefeitura do MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ, com endereço a Rua Rui Barbosa, nº 96, Bairro Centro, nesta cidade, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação da Municipalidade, designada pela Portaria nº 02/2015 de 14/01/2015, constituída pelas seguintes pessoas: PEDRO LUIZ BRANCO, Pregoeiro, CPF - 631.848.429-91; LUCIANA AGUIAR CRUZ DUTRA, Membro, CPF-056.733.199-75; ADENILSON SILVA, Membro, CPF- 438.471.459-91, com o objetivo de julgar a Licitação Pública, sob a modalidade Pregão, veiculado através do nº 1/2015, que tem como objeto a aquisição de AQUISIÇÃO DE GEOMEMBRANA PARA O ATERRO SANITÁRIO. Iniciado os trabalhos verificou-se que retiraram edital as empresas convidadas: NEO-PLASTIC EMBALAGENS PLASTICAS EIRELI, CNPJ-67.959.015/0001-52, AV PACAEMBU , 485 A - CEP: 07810000 - BAIRRO: SERRA DOS ABREUS CIDADE/UF: Franco da Rocha/SP. Pela Comissão Permanente de Licitação, foi decidida a abertura dos envelopes de nº 01, contendo os documentos de Proposta, que, após receber as rúbricas autenticatorias pertinentes, foi constatado que ocorrerem ao feito a empresa NEO-PLASTIC EMBALAGENS PLASTICAS EIRELI . Nesta fase, não verificou-se a desclassificação de nenhumas das empresas proponentes participantes. Após, passou-se a abertura do envelope contendo a habilitação da empresa considerada habilitada na primeira fase, dando-se conhecimento aos presentes do inteiro teor da mesma, a medida que também era rubricada. Ao exame dos documentos de habilitação não houve a desclassificação da participante. Diante dos elementos constantes dos documentos de proposta e habilitação, atendendo-se aos critérios de interesse público neste processo de licitação Pregão, do tipo Menor Preço a Comissão Permanente de Licitação, por decisão unânime de seus Membros, levando-se em consideração ser mais vantajoso e de interesse para a Administração Pública Municipal, julgou esta licitação pelos critérios de menor preço e qualidade, cabendo a empresa: NEO-PLASTIC EMBALAGENS PLASTICAS EIRELI, vencedora por apresentar o Menor Preço, perfazendo um valor total de R$ 216.000,00 (Duzentos e Dezesseis Mil Reais). Estava presente a esta sessão o representante da proponente participante do certame licitatório, Sr. Silvio Roberto Oliveira Castro, RG. 19.659.906-SSP/SP, ao final assinado. Sendo assim, dá-se como feita a intimação do ato de julgamento das propostas nos termos do art. 110 da Lei 8.666/93, para o prazo recursal previsto no art. 109 inciso I, alínea 'b', da mesma lei antes citada. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a ata de reunião que segue assinada pelo Pregoeiro e o Representante da Proponente.

Paço Municipal José G. Pereira, Barra do Jacaré, em 30/01/2015.

PEDRO LUIZ BRANCO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PARANÁ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO MODALIDADE Pregão Presencial Nº 1/2015.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GEOMEMBRANA PARA O ATERRO SANITÁRIO. Em cumprimento ao disposto no art.109, parágrafo 1 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se público o resultado da licitação em epígrafe, apresentando o vencedor pelo critério Menor Preço; declarando-se como vencedora a empresa NEO-PLASTIC EMBALAGENS PLASTICAS EIRELI, CNPJ 67.959.015/0001-52, AV PACAEMBU Franco da Rocha-SP, CEP 07810-000, por apresentar menor valor perfazendo um valor total de R$ 216.000,00 (Duzentos e Dezesseis Mil Reais).

Paço Municipal José G. Pereira, Barra do Jacaré/PR, em 04 de fevereiro de 2015.

EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal LEI Nº 433/2015 Autoriza a desapropriação amigável ou judicial de uma área de terras, medindo 7,26 ha.

A CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a desapropriar amigável ou judicialmente, uma área de terras rural, sem benfeitorias, medindo 7,26 hectares, equivalente a 3,00 alqueires, de terras, sem benfeitorias, oriunda da subdivisão da área de 50,9535 alqueires, situada na Fazenda “ Jaboticabal da Barra Grande”, no Município de Guapirama, desta Comarca, cuja área subdividida tem as seguintes medidas e confrontações: Inicia-se este levantamento no marco denominado 11, cravado na margem esquerda da estrada municipal de acesso a Vila Rural, ponto comum com área pertencente à Cooperativa Integrada, localizado na coordenada UTM N – 7.399.757,587 m; e – 598.429,811 m.

Segue, confrontando com áreas pertencentes a Cooperativa Integrada, por uma distância de 204,95 metros, e rumo verdadeiro 30°17’32” NO, até o marco 12. Deste marco, deflete-se para à esquerda, segue confrontando com áreas pertencentes a Cooperativa Integrada, por uma distância de 143,34 metros, e rumo verdadeiro 59°35’19” SO, até o marco 13. Deste marco deflete-se para à direita, segue confrontado com áreas pertencentes a Nelson Veltrini, por uma distância de 142,90 mestros, e rumo verdadeiro 30°37’58” NO, até o marco 28. Deste marco, defletese para à direita, segue confrontando com áreas pertencentes a Luiz Loponi Neto (remanescente da propriedade), por uma distância de 318,07 metros, e rumo verdadeiro 59°08’21” NE, até o marco 29. Deste marco, deflete-se para à direita, segue confrontando com áreas pertencentes a Luiz Loponi Neto (remanescente da propriedade), por uma distância de 249,66 metros, e rumo verdadeiro 30°34”59” SE, até o marco 09. Deste marco, deflete-se para a direita , segue pela margem esquerda da estrada municipal de acesso a Vila Rural, por uma distância de 134,14 metros, e rumo verdadeiro de 30°08’35” SO, até o marco 10. Deste marco, deflete-se para a esquerda, segue pela margem esquerda da estrada municipal de acesso a Vila Rural por uma distância de 67,51 metros, e rumo verdadeiro de 28°53’40” SO, até o marco 11, ponto de origem a este levantamento, fechando-se um perímetro irregular, cuja a área total é de 3,00 alqueires paulista – 7,26 hectares”; Pertencente ao SR. LUIZ LOPONI NETO, pertencente a matrícula n.8.723, registrada no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Joaquim Távora, Estado do Paraná, a qual fica fazendo parte integrante desta Lei. Art. 2° A referida área será utilizada para Implantação do Centro de Eventos e Desenvolvimento Tecnológico do Agronegócio do município de Guapirama.

Art. 3° Fica estabelecido o valor máximo de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para a aquisição da área descrita no artigo 1° desta Lei, conforme avaliação da Comissão de Avaliação da Prefeitura Municipal de Guapirama, bem como Avaliação a ser realizada por profissional devidamente habilitado contratado pelo município.

Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Lei Municipal nº 428 de 02 de dezembro de 2014.

Gabinete do Prefeito do Município de Guapirama, Estado do Paraná, em 04 de Fevereiro de 2015.

Pedro de Oliveira - Prefeito Municipal

Atas & Editais A-7 PORTARIA Nº 45/15 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de acordo com requerimento nº 001326 de 29/01/15, CONSIDERANDO Recomendação do Ministério Público – Núcleo Regional de Trabalho de Proteção ao Patrimônio Público do Norte Pioneiro; RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor uma COMISSÃO ESPECIAL para elaborar Edital e Regulamento, e tomar todas as providências para realização de Teste Seletivo para a contratação de estagiários de nível médio, técnico e superior, para cadastro de reserva, para os diversos setores da Administração Municipal, como segue: 1.

LUCIANA APARECIDA DA SILVA MENDES 2.

PATRÍCIA HELENA FONSECA 3.

CINTIA ANTUNES DE ALMEIDA DA SILVA 4.

ESTELA GARCIA NOAL 5.

ADRIANE S. F. VIEIRA MARQUES 6.

LUCIANE C. GODOI DA ROCHA II – Estabelecer o prazo máximo de 15 (quinze) dias para a publicação do Edital.

III – Revogar a Portaria 42/15 de 28 de janeiro de 2015.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 02 de fevereiro de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 053/15 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO Parecer Jurídico exarado no requerimento nº 000786/15 de 21/01/15, RESOLVE: NOMEAR os servidores EDMILSON AP. MENDES, VIVIANI MARIA G. MARTINS e JULIANA DIAS SANDY para, sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância nº 001/15, para apuração dos fatos e eventuais irregularidades constantes no requerimento nº 000786/15 de 21/01/15.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 03 de fevereiro de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 066/15 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de acordo com o Ofício nº 001/15, protocolo nº 001793/15 de 04/02/15, resolve: I - DESIGNAR as pessoas abaixo relacionadas para compor a COMISSÃO ORGANIZADORA DE EVENTOS MUNICIPAIS DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, os quais serão: • 24 de maio – Dia da Comarca; • 20 de agosto – Aniversário da Cidade; • 07 de setembro – Desfile Cívico da Independência; e • 28 de novembro – Abertura do Natal e Chegada do Papai Noel.

Para planejar e coordenar a programação dos eventos do Município no ano de 2015, como segue: NOME FUNÇÃO Gleziele Fernanda da Silva Santos Presidente – representando a Prefeitura Municipal Estela Garcia Noal Vice Presidente – representando o Departamento Municipal de Educação Antônio V. de Freitas Altvater Representante Departamento Municipal de Cultura Cleide Roberto Alves Representante Departamento Municipal de Turismo Andréia Cristina de Carvalho Representante da SANEPAR Jair Vedoia da Silva Representante do SEST SENAT Bruna Fogaça Representante do ROTARACT Maria das Graças Zurlo Representante da FANORPI UNIESP II – Para a consecução de seus objetivos, a Comissão estabelecerá as articulações necessárias com órgãos públicos, bem como entidades da sociedade civil, empresariado, pessoas físicas, visando buscar patrocínios para os eventos programados; III – Para a organização e implementação do programa de comemorações, a Comissão ora instituída poderá criar Grupos de Trabalho; IV – A participação na Comissão que trata esta Portaria será considerada de relevante interesse público, não sendo remunerada a qualquer título.

V – Revogar a Portaria 147/13, 01 de março de 2013.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, 04 de fevereiro de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 067/15 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve: I - NOMEAR os servidores abaixo relacionados, para, sob a Presidência do primeiro, fazerem parte da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no período de 1º de fevereiro de 2015 a 31 de janeiro de 2016, como segue: TITULARES 1.

GILBERTO APARECIDO SIMÕES- Presidente 2.

FÁBIO TOLEDO FONSECA– Secretário 3.

JOÃO VICTOR FERREIRA DE MELO – Membro.

SUPLENTES 1.

ANGELITA DE OLIVEIRA KAKIMORI 2.

RODRIGO AUGUSTO CARVALHO 3.

ANDRÉ LUIZ RODRIGUES II – Revogar a Portaria 400/14 de 30 de julho de 2014 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, 04 de fevereiro de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal DECRETO Nº 022/15 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de acordo com requerimento nº 001339/15 de 29/01/2015, decreta: Art.1º - Fica EXONERADA, a pedido, a partir de 02 de fevereiro de 2015, a servidora IZABEL APARECIDA DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Públicos, Regime Estatutário, nomeada a partir de 03/10/2013.

Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 02 de fevereiro de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal DECRETO Nº 026/15 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, decreta: Art.1º - Fica EXONERADA, a partir de 31 de janeiro de 2015, a servidora NATHALY CINTRA COELHO ocupante do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos, Regime Estatutário, nomeado a partir de 10/10/2013, através do Decreto 415/13.

Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 04 de fevereiro de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 54/15 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO o Processo de Sindicância nº 007/14, instaurado pela Portaria nº 529/14 de 22/09/14; CONSIDERANDO Parecer Jurídico nº 0055/15 de 29 de janeiro de 2015, RESOLVE: IARQUIVAR o Processo de sindicância nº 007/2014, com base nos fatos e fundamentos contidos no Relatório Final da Comissão.

IIDETERMINAR: a) À Divisão de Expediente e Comunicação que dê conhecimento à Secretaria Municipal de Saúde sobre o Relatório Final do Processo Sindicante; b) A Secretaria Municipal de Saúde para que tome as medidas pertinentes no sentido de interromper, de imediato, o transporte da munícipe indicada no Relatório Final da Sindicância, bem ainda de outras pessoas que estiverem em situação semelhante, pelos fatos e fundamentos lá contidos; c) Ao Departamento de Recursos Humanos para que arquive o Processo de Sindicância nº 007/2014, por prazo indeterminado.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 03 de fevereiro de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 56/15 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO o Processo Administrativo Disciplinar nº 003/14, instaurado pela Portaria nº 268/14 de 12/05/14, e fundamentado no art.

182 da Lei 02/93; CONSIDERANDO Parecer Jurídico nº 0052/15 de 29 de janeiro de 2015, RESOLVE: I - ARQUIVAR o Processo com base no artigo 159, I, da Lei 02/93; IIDETERMINAR: a) Ao Departamento de Gestão que dê cumprimento à orientação contida no parecer jurídico nº 0052/2015; b) Ao Departamento de Recursos Humanos que arquive o Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2014, por prazo indeterminado.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 03 de fevereiro de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 55/15 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO o Processo de Sindicância nº 008/14, instaurado pela Portaria nº 553/14 de 29/09/14; CONSIDERANDO Parecer Jurídico nº 0056/15 de 29 de janeiro de 2015, RESOLVE: IARQUIVAR o Processo de sindicância nº 008/2014, pelos fatos e fundamentos contidos no Relatório Final da Comissão e no Parecer Jurídico.

IIDETERMINAR: a) À Divisão de Expediente e Comunicação que dê conhecimento ao Diretor do Departamento de Assistência Social, à Presidente da Associação de Promoção Humana Platinense, à responsável pela Unidade Gestora de Transferência – UGT e a Fiscal dos Convênios, sobre o arquivamento do processo; b) À Unidade Gestora de Transferências – UGT, para que arquive o Processo de Sindicância nº 008/2014, por prazo indeterminado.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 03 de fevereiro de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal

DECRETO Nº 027/15 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, decreta: Art.1º - Fica EXONERADO, a partir de 31 de janeiro de 2015, o servidor JANDERSON ANTÔNIO FIGUEREDO, ocupante do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Trânsito, Regime Estatutário, nomeado a partir de 23/05/2014, através do Decreto 233/14.

Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 04 de fevereiro de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/15 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, de conformidade com o Ofício nº 004/15 - Secretaria Municipal de Educação, protocolado sob nº 000003/15 em 12/01/15, resolve: I – CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público Municipal, homologado através do Decreto nº 071/12, de 03 de fevereiro de 2012, para comparecer na Divisão de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data da publicação, como segue: RELAÇÃO DOS CONVOCADOS: Cargo: PROFESSOR 1PATRÍCIA APARECIDA DOS SANTOS 2ZILDA BATISTA RIBEIRO 3ELDA SIMONE GONÇALVES DE SOUZA II – O candidato convocado deverá comparecer munido dos seguintes documentos: a) Carteira de Trabalho e Previdência Social original. b) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o caso (fotocópia autenticada ou acompanhada do original) c) Cédula de identidade (fotocópia autenticada ou acompanhada do original) d) Cadastro de Pessoa Física – CPF (fotocópia autenticada ou acompanhada do original) e) Diploma ou certificado de conclusão de curso emitido por Instituição reconhecida pelo MEC, na escolaridade exigida para o cargo (fotocópia autenticada ou acompanhada do original), além de especialização e demais Requisitos exigidos neste edital. f) Prova de quitação com o Serviço Militar para os candidatos do sexo masculino, certificado de reservista ou de dispensa de incorporação (fotocópia autenticada ou acompanhada do original) g) Prova de quitação com as obrigações eleitorais (fotocópia autenticada ou acompanhada do original) h) Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos se for o caso (fotocópia autenticada ou acompanhada do original) i) Prova de ser brasileiro e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no art. 13 do Decreto n.º 70.436, de 18 de abril de 1972. j) Uma fotografia 3x4 datada de 2011. k) Comprovante de endereço atual (fotocópia autenticada ou acompanhada do original) l) Declaração de Bens e ou Declaração de Imposto de Renda. m) não ter sido demitido por justa causa, por ato de improbidade no serviço público ou exonerado a bem do serviço público, mediante decisão transitada em julgado; n) apresentar, no ato da nomeação, a certidão negativa de antecedentes criminais fornecida pelo Cartório Distribuidor do Fórum; GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 04 de fevereiro de 2015. – PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal

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A-8 Cidades

TRIBUNA DO VALE Quinta-feira, 05 de fevereiro de 2015

Jovem precisa de ajuda para tratamento

JIVAGO FRANÇA

EXTERIOR»João Bruno não tem os movimentos das pernas desde 2009 quando sofreu um acidente automobilístico Jivago França

O jovem João Bruno dos Santos, 25 anos precisa de ajuda para custear o tratamento no exterior para que ele possa retomar os movimentos das pernas. Uma grande campanha entre amigos e familiares já promoveu festas e até uma rifa de prêmios como uma moto zero quilômetro. Tudo para que João possa ir até Bangkok na Tailândia, onde fará o tratamento de 45 dias e provavelmente tenha o retorno dos movimentos.

O tratamento, segundo o próprio João, consiste na aplicação de oito bolsas de células tronco além da aplicação de um aparelho denominado Medtronic, que fará o trabalho de “atalho” para levar os estímulos do cérebro para os membros inferiores, o que hoje não ocorre pelas vias normais do corpo de João. “Este aparelho já foi aplicado em cinco pessoas em todo o mundo e em todos os casos, os resultados foram satisfatórios.

Há casos de pessoas que não tinham nenhum movimento

e depois da aplicação as células tronco e do Medtronic começaram a reagir”, explicou.

O custo do tratamento mais as passagens de ida e volta e o tempo que ele permanecerá na Tailândia gira em torno de U$ 80 mil, cerca

“

Este aparelho já foi aplicado em cinco pessoas em todo o mundo e em todos os casos, os resultados foram satisfatórios. ”

de R$ 230 mil. Desde o dia do acidente em 2009 até hoje, João Bruno já desembolsou cerca de R$ 10 mil entre medicamentos, tratamento, transporte e despesas em geral. Ele tem um gasto mensal de R$ 300 somente devido

ao problema decorrido do acidente.

O tratamento será realizado pela Beike Biotech - International Cell Therapy Company, a líder mundial no tratamento de doenças neurológicas e vasculares. A companhia possui parceria com o hospital referencia na Tailândia, para onde João Bruno pretende ir para tentar recuperar os movimentos das pernas com a técnica de primeira geração.

Acidente Bruno perdeu os movimentos das pernas após um grave acidente no dia seis de junho de 2009 quando retornava de carona de um evento em Ourinhos (SP). O motorista do carro em que ele estava perdeu o controle e bateu contra uma árvore, com o impacto o pescoço de Bruno fez o movimento de “chicotear”, o que causou a lesão.

“Na época eu tinha 19 anos, o acidente ocasionou uma fratura no meu pescoço, que consequentemente, houve um inchaço na minha medula, que infelizmente me fez ficar paraplégico”, descreveu.

João Bruno dos Santos precisa de ajuda para fazer cirurgia na Tailândia

Campanha vai sortear uma moto Com ajuda de familiares e amigos, João Bruno recorreu a todos os melhores tratamentos convencionais da medicina no Brasil, mas a grande chance dele voltar a andar é com a aplicação de células tronco e o aparelho Medtronic.

Para isso, Bruno já realizou eventos e até uma rifa com excelentes prêmios. O sorteio acontecerá no dia 28 de março pela loteria federal.

O primeiro colocado ganhará uma moto Honda Fan 125. O segundo ganhará um tablet com dois chips e o terceiro levará uma TV de 32 polegadas. O sorteio será por meio das ultimas dezenas da Mega

Sena (primeiro lugar), Quina (segundo lugar) e Lotofácil (terceiro lugar). Quem quiser concorrer pode entrar em contato direto com João Bruno pelos telefones (43) 91725523 ou (43) 9805-8358. O custo da rifa é de R$ 20.

Outra forma de João conseguir parte do dinheiro que ele precisa para o tratamento será com a Micareta de Carnaval. O evento será no sábado, dia 14 de fevereiro na Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB) de Jacarezinho. Os ingressos estão sendo vendidos no valor de R$ 25 (preço inicial). A festa terá inicio às 22 horas, mas no período da tarde, das

16h às 20h acontece o carnaval mirim no mesmo local.

Para a Micareta de Carnaval participam a dupla Ed Carlos e Rafael, os grupos Sacody e Azoera e o Dj Luan Reys.

João conta que a maior dificuldade mesmo é não conseguir andar. “Já tive uma evolução sim, pois agora tenho um pouco de sensibilidade nas pernas, mas não como uma pessoa comum.

Não consigo andar. Tive que adaptar principalmente o banheiro de casa depois do acidente. Mesmo tendo ajuda publica com algumas coisas, ainda tenho um gasto mensal de R$ 300”, destacou João.

João Bruno ficou internado por 58 dias Após o acidente, João Bruno foi levado pelo Corpo de Bombeiros para a Santa Casa de Ourinhos, onde recebeu todo o tratamento de forma gratuita.

Ele conta que lá ficou internado por 58 dias, onde passou por cirurgia para fixação de uma placa de titânio da C5 (cervical 5) até a T1 (torácica 1). Após deixar o hospital, João Bruno começou as seções de fisioterapia três vezes na semana. “Atualmente faço hidroterapia, também três

vezes por semana”, destacou. João contou que depois que deixou o hospital sofreu com escaras (feridas abertas) e só quando elas sararam em 2011 foi quando pode passar da fisioterapia para a hidroterapia e apresentou melhoras. Já consigo até ficar em pé e arrisco alguns passos na barra, mas as pernas ainda não respondem. “Também faço agora o tratamento na Rede Sara de hospitais federias lá em Belo Horizonte”, frisou.

O trauma em João foi na cervical sete, onde aconteceu o inchaço que lhe tirou os movimentos da cintura para baixo. “Lá no local do acidente já percebi que não sentia minhas pernas. Parecia que estava flutuando. É uma sensação horrível”, lembrou o jovem. João Bruno tem o ensino médio completo e chegou a cursar ensino superior, mas foi obrigado a desistir. Bruno é morador da rua Oswaldo Alcantara, 70 no bairro Aeroporto em Jacarezinho.

Quer ajudar o João Bruno?

Faça uma doação nas seguintes contas: Itaú Agência: 3711 Conta Poupança: 12042-2/500 Titular: João Bruno dos Santos

Caixa Agência: 0391 - Operação: 013 Conta Poupança: 74807-1 Titular: João Bruno dos Santos

Bradesco Agência: 1578 Conta Poupança: 0531918-8 Titular: João Bruno dos Santos

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