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Terça-feira

DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI

20 DE JANEIRO DE 2015

ANO XVII - N0 2796- R$ 1,00

www.tribunadovale.com.br

SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

Conselho tutelar devolve ao pai bebê que abandou na calçada da ex

O Conselho Tutelar devolveu ontem, 19, aos pais um bebê de 10 meses que havia sido abandonado sobre um monte de areia em uma calçada no Jardim Colina Verde em Santo Antônio da Platina no sábado, 17. O local fica na frente da casa da ex-mulher do pai da criança, Luciano Xavier Pereira. Para devolver

a criança ao casal, o Conselho Tutelar justificou que os pais teriam deixado a criança com a dona de casa Jocelina Aparecida Moreira que teria pedido para ficar com o bebê já que seria madrinha da criança. O casal teria assinado uma advertência e saído do CT com o bebê nos braços. Já a ex-mulher de Luciano „

CAMBARÁ TRE manda arquivar processo contra Mattar e Padovani „

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CRIME Motociclista tem pé amputado após perseguição na PR-439 „

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Pereira negou que seja madrinha da menina e tão pouco tenha pedido para ficar com bebê. “O Conselho Tutelar nem apareceu aqui para ver em que condições a criança estava. Eu mesma, acompanhada de dois policiais militares, é que levou a criança até a Casa Lar”, acusou.

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FRAUDE LOCAL Detran alerta Focos do aedes em seis bairros mensagens sobre alteração nas leis de trânsito

Antônio de Picolli

„

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COTIDIANO

Polícia Militar encontra pé de maconha na vila sete

DIVULGAÇÃO PM

Agentes de saúde fazem a pulverização de produto para combater proliferação do aedes aegypti em bairro de Santo Antônio da Platina

O último Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) em Santo Antônio da Platina, entre os dias 12 e 16 de janeiro apontou um índice de 0.97 – considerado de baixo risco. As equipes formadas por agentes de saúde encontraram em seis bairros focos do mosquito da dengue: Vila São José, Colina Verde, Jardim Zuza, Jardim Santa Crescência, Alceu Garbelini e Vila Portuguesa, em um total de oito focos. „

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VIOLÊNCIA

Polícia Civil prende suspeito de abusar de criança de 12 anos

DIVULGAÇÃO POLÍCIA CIVIL

Acusado de abusar de criança chega à 38ª Delegacia de Polícia Civil

Pé de maconha foi encontrado em uma casa na Vila Sete, em Santo Antônio da Platina

Um pé de maconha medindo pouco mais de um metro de altura foi encontrado pela Polícia Militar plantado no quintal de uma casa, na Vila Sete, em Santo Antônio da Platina. O pé foi encontrado através de uma denúncia anônima. Na casa os policiais encontraram o morador, um adolescente de 15 anos, e outros três adolescentes com idades entre 15 e 16 anos. „

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Investigadores da 38ª Delegacia Regional de Polícia, comandados pelo delegado Tristão Antônio Borborema de Carvalho, prenderam na manhã de ontem (19), um homem de 54 anos, suspeito de abusar sexualmente de uma criança de 12 anos, em Santo Antônio da Platina. De acordo com as investigações, Joceli Aparecido Gomes teria proximidade com a criança e teria lhe oferecido doces e presentes em troca dos atos sexuais, conforme denúncia ao Conselho Tutelar. „

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A-2 Opinião

“

TRIBUNA DO VALE Terça-feira, 20 de janeiro de 2015

Temos de fazer tudo para evitar que, um dia, ainda sejamos obrigados a ins•tuir a pena de morte como recurso extremo à criminalidade.”

Editorial

“

Primeiro foi a mudança na duração do ensino fundamental, que passou de oito para nove anos.”

A RTIGO

E DITORIAL

Allan Riddell

A pena de morte informal O brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira transformou-se, sábado, no primeiro brasileiro executado no exterior por condenação à pena capital. Outro, Rodrigo Gularte, também está preso e condenado, devendo ser morto nos próximos meses.

Ambos foram flagrados transportando drogas em território indonésio. O governo brasileiro e a presidente Dilma Rousseff fizeram o que lhes era de obrigação. Como não temos pena de morte, apelou-se pela não execução de Archer, independente do seu crime, que aqui seria punido com prisão.

O ritual, com certeza, deverá se repetir em relação ao outro condenado. O acontecimento HORÁRIO DE FECHAMENTO

22:10

trouxe à baila a questão do tráfico e a necessidade de medidas para a sua contenção.

Setores mais radicais chegam a defender a adoção da pena de morte também aqui, ignorando que a sua inexistência é uma das questões pétreas (imutáveis) da Constituição.

Ainda teremos outros desdobramentos da execução do traficante, já que o governo chamou de volta o embaixador brasileiro na Indonésia.

Retaliar aquele país, no entanto, nos parece atitude pouco inteligente. Mas do clamor há de se tirar providências. No reverso da medalha, o governo e a sociedade brasileira não podem ignorar o grande mal que o crime organizado e espe-

cialmente o tráfico e as drogas causam à nossa população.

Embora não tenhamos aqui a pena de morte oficial, milhares de brasileiros já morreram e um incontável número tem a vida desgraçada.

Há que se lutar de todas as formas para impedir a chegada das drogas ao nosso país, através de um competente trabalho de fronteira. Há que se identificar e punir exemplarmente os traficantes e os financiadores do tráfico. Há que se estabelecer um regime carcerário onde, em lugar das atuais “universidades do crime”, os presídios exerçam o efetivo papel recuperador dos apenados. Há que se realizar trabalhos sociais e de acom-

C HARGE

panhamento dos egressos do sistema penal de forma a evitar que tenham de novamente recorrer ao crime como forma de sobrevivência. Também não e pode esquecer do trabalho de prevenção que dê oportunidade de vida digna e evite a cooptação dos jovens pelo crime organizado.

Temos de fazer tudo para evitar que, um dia, ainda sejamos obrigados a instituir a pena de morte como recurso extremo à criminalidade. De outro lado, é fundamental impedir que a morte continue presente na esquina, na saída do banco, na cidade, no campo e, inclusive, dentro dos lares, em razão da falência do Estado e das instituições. chargeonline.com.br

NESTA EDIÇÃO TEM

8 PÁGINAS CADERNO PRINCIPAL - OPINIÃO - POLÍTICA - GERAL - CIDADES - COTIDIANO - ESPORTES - AGRONEGÓCIO

A 01 - 08 A 02 A 03 A 04 A 05 A 06 A 07 A 08

PREVISÃO PARA HOJE

A RTIGO Luiz Carlos Amorim

O Enem e a qualidade da educação brasileira Acaba de sair o resultado do Enem realizado no final de 2014. O resultado não é nada alentador. As notas diminuíram ainda mais, na média geral, mas o desastre maior é em português e matemática. Mais de quinhentos mil estudantes tiraram zero na redação. Pior: entrevistado o Ministro da educação, ele simplesmente concordou que “não dá pra negar que a educação pública brasileira é ruim.” E ficou por isso mesmo. A nota do Enem serve para admissão no ensino superior nas universidades públicas do país, atentemos para esse fato.

Mas não é de hoje que a educação brasileira bem sendo deteriorada. Primeiro foi a mudança na duração do ensino fundamental, que passou de oito para nove anos. O governo, que dita as regras da educação brasileira, incluiu o pré no primeiro grau, com a desculpa de que algumas crianças mais carentes não

podiam fazê-lo. A intenção poderia até parecer boa, mas aproveitaram para mudar também a sistemática de alfabetização, que até então tinha sido tão eficiente: pelas novas diretrizes, ensina-se aos pequenos primeiro o “abc” em letra de forma (ou de imprensa) – maiúscula - , depois dá-se sílabas a eles para formarem palavras, mesmo que eles não façam ideia do que significa o amontoado de letras. Eles aprenderão a ler por “repetição”, por insistência na visualização. Nada das famílias de sílabas, que sempre funcionaram tão bem durante tanto tempo.

E dessa maneira, as crianças têm muito mais dificuldade para aprender a ler e escrever e é comum encontrarmos, atualmente, alunos de terceiro e quarto anos do primeiro grau que não sabem, ainda, formar palavras ou reconhecê-las, nem sabendo escrever com letra cursiva. Aliás, letra cursiva é

TRIBUNA DO VALE

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Travessa Audi 35, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114

Luiz Carlos Amorim

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br

uma das coisas mais difíceis para os alfabetizandos, pois eles aprendem as maiúsculas – letras feitas quase todas com traços retos – e só depois são levados a escrever a letra cursiva, todas cheias de curvas e ligadas umas nas outras.

Para completar o quadro, o Conselho Nacional de Educação editor, há alguns nos, novas regras curriculares para esse mesmo ensino fundamental, já tão combalido: ele “recomenda fortemente” que nenhuma criança seja reprovada a partir de 2011. Ora, se está, comprovadamente, havendo dificuldade na alfabetização por ter havido mudança no sistema de ensino, implantar a aprovação automática vai piorar ainda mais as coisas, e vamos ter mais analfabetos funcionais, pessoas que nem conseguirão chegar à faculdade. Em seguida, nossos governantes baixaram lei oficializando a alfetização, agora, não mais aos sete anos,

como sempre aconteceu, mas aos oito anos, concordando com a má performance do ensino vigente. É isso que nossos governantes querem? O ensino, a educação no Brasil estão mesmo condenados à falência, pois ao invés de se investir mais nesse setor, cada vez conseguem deixá-lo pior, sem contar que pagam muito mal os professores e as escolas públicas são mal cuidadas. E os estudantes vão chegando às universidades cada vez menos preparados.

Será porque interessa que as pessoas não tenham cultura e instrução, não saibam se comunicar e se contentem com a falta de educação, de saúde, de segurança, de justiça, votando nesse governo que aí está? Não é a toa que o mesmo partido continua no poder.

Luiz Carlos Amorim é escritor, editor e revisor

Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00

Impressão e Fotolito: Editora Jornal Tribuna do Vale Fone/Fax : 43 3534 . 4114

Uma alternativa para o agronegócio Apesar de criados em 2004 pela Lei 11.076, os Certificados de Recebíveis do Agronegócio, conhecidos como CRA, passaram a ser utilizados apenas a partir de 2012, quando tiveram sua oferta pública permitida pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

E, em apenas dois anos, os CRAs já vêm desempenhando um papel importante na sobrevivência do agronegócio, com um potencial de se tornar um dos principais meios de arrecadação das empresas do setor.

Um dos motivos mais básicos para o crescimento do CRA está nas características que ele apresenta ao investidor. Os certificados são lastreados em direitos creditórios originários de negócios realizados entre produtores rurais, ou suas cooperativas, e terceiros. As garantias podem estar vinculadas à propriedade rural, à safra, dentre outros. Emitidos por companhias securitizadoras, os títulos têm isenção do Imposto de Renda para pessoas físicas, desde que permaneçam com o papel até seu vencimento, além de gerar ganhos de até 110% do CDI, ou seja, superior à maioria dos instrumentos de renda fixa, como CDBs, Caderneta de Poupança, Títulos Públicos Federais, Debêntures, LCIs e LCAs, E o principal, tudo isso através de um investimento feito no agronegócio, setor que cresce a cada ano e grande responsável pelo PIB do Brasil.

O fato é que o agronegócio brasileiro, com papel cada vez mais relevante na economia nacional e protagonista em escala global, não pode depender apenas dos recursos oriundos do crédito rural e empréstimos de agentes financeiros. É preciso que o setor esteja preparado para utilizar outras fontes, como os CRAs que, dentre as vantagens, possibilita a isenção de IOF e ausência de comprovação do direcionamento dos recursos.

Diante desse cenário, os Certificados de Recebíveis do Agronegócio, tradicionalmente ligado a produtores rurais ou a bancos que financiam as atividades agrárias, passaram a atrair grandes empresas que já perceberam os benefícios e passaram a levantar grandes valores através desses títulos. Desde o ano passado, esse mercado vem crescendo substancialmente e o volume de certificados registrados na Cetip saltou 217% em 24 meses, atingindo o número de R$ 1,12 bilhão em setembro de 2014. A este montante ainda vão se somar os R$ 675 milhões captados por uma única grande emissão, concluída em outubro de 2014.

A partir daí, a tendência é de diversificação, em dois temas principais: valores dos títulos que devem atrair investidores dos mais diversos perfis; e segmentos que vão ofertar CRAs. Há dois anos, a movimentação dos certificados era quase exclusivamente oriunda da produção de soja. Em 2013, a indústria de fertilizantes entrou no mercado e no ano passado foi a vez dos sucroalcooleiros. Diversos setores como grãos, laranja e café devem ser os próximos.

Para aproveitar essa tendência, tanto grandes empresas como as familiares precisam se preparar para serem atrativas aos investidores. E isso passa por diversas ações e divulgações ligadas à administração e boa governança. Possuir um conselho, apresentar informações e histórico financeiro organizados e auditados, certidões negativas e questões sucessórias (quando for uma empresa familiar) bem estruturadas podem fazer a diferença no momento que o detentor do capital for escolher em quais títulos investir.

Os investidores estão se profissionalizando, por isso, nada mais necessário para quem pretende receber estes investimentos também apresentar uma estrutura profissional e robusta ao mercado. Reestruturar e adequar a empresa é o fator chave que possibilitará sucesso para quem busca formas alternativas de financiamento.

Allan Riddell é sócio da KPMG no Brasil e líder para o setor de Agronegócio

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Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

Geral A-3

TRIBUNA DO VALE

Terça-feira, 20 de janeiro de 2015

Pai abandona filha de 10 meses na calçada da casa da ex-mulher

S.A.PLATINA»Bebê foi deixado sobre monte de areia e com fome; Conselho Tutelar devolveu criança para os pais Antônio de Picolli

Marco Martins e Luiz Bannwart

Uma criança com aproximadamente 10 meses de vida foi abandonada pelos próprios pais na noite de sábado (17), em um monte de areia localizado em frente a uma casa no Jardim Colina Verde, em Santo Antônio da Platina.

A casa onde a criança foi deixada pertence à ex-mulher do pai da criança, identificado por Luciano Xavier Pereira, 39.

De acordo com a dona da casa, Jocelina Aparecida Paulino Moreira, o bebê uma menina - foi deixado sobre um monte de areia na calçada da sua casa usando apenas uma frauda e uma blusa. Segundo a dona de casa, a criança est ava com muit a fome, mas aparentemente estava bem de saúde.

Vi z i n h o s d a c a s a d e dona Jocelina disseram à polícia que foram os próprios pais da criança que deixaram o bebê no local.

O pai da menina é ex-marido de dona Jocelina.

A dona de c as a diss e que depois de alimentar a criança e tentar falar com o Conselho Tutelar em vão, apelou para a Polícia Militar que esteve no local. Ela

mesma, acompanhada dos dois policiais, foi quem levou a criança até a Casa Lar, abrigo que atende crianças em situações de abandono.

Ap es ar do ab andono, a criança foi ontem, 19, devolvida aos pais, depois qu e o C ons el ho Tutel ar identificou e encontrou o casal. Os dois assinaram apenas um termo de advertência antes de deixar o Conselho Tutelar com a filha nos braço.

O cons elheiro tutelar Everton Roberto de Souza confirmou que a criança foi devolvida aos pais mesmo tendo abandonado a filha em condições de risco. Segundo o conselheiro, a criança não foi deixada sobre o monte de areia na casa da ex-mulher do pai do bebê e sim entregue a criança a um dos filhos de dona Jocelina e Luciano Xavier. Segundo o Conselheiro Tutelar, dona Jocelina seria madrinha do bebê e teria pedido a guarda da criança aos pais. “Por isso eles assinaram apenas a advertência”, disse o conselheiro.

No e nt a nt o d o n a Jo celina negou todas as informações prestadas por Everton Roberto de Souza.

Ela negou que seria madrinha da criança e tão pouco

Dona Jocelina Moreira mostra monte de areia onde bebê de 10 meses foi abandonado pelos próprios pais

teria pedido para ficar com a c r i anç a . A mu l he r foi mais longe e informou que o Conselho Tutelar sequer esteve na sua casa naquela noite, mesmo com a Polícia Militar ligando insistentemente para os telefones do órgão. De acordo com ela, o casal é faz usos de drogas e não tem trabalho fixo.

“Eu mesmo tive que ir com os policiais levar a criança até a Casa Lar porque nenhuma pessoa do Conselho Tutelar esteve aqui.

Se eles (os conselheiros ) disseram que eu queria a criança vão ter que provar. Se disseram que sou madrinha da criança vão ter que provar. Não gos-

to de mentira e reafirmo tudo que disse na frente de qualquer autoridade se for preciso”, disse a dona de casa em tom de revolta.

A reportagem da Tribuna do Vale tentou falar mais uma vez com o conselheiro Everton de Souza, mas ele não mais atendeu os telefonemas feitos pela

re d a ç ã o. S ou z a t amb é m não retornou as ligações.

A Po l í c i a M i l it a r re g i s t rou o a b an d on o e a ausência do Conselho Tutelar, mesmo com todas as tentativas por telefone, em um boletim de ocorrência.

Os pais da criança foram denunciados por abandono de incapaz.

»CURITIBA

»CAMBARÁ

Comitiva de Bela Vista do Paraíso se reúne com Secretário de Segurança Pública

TRE manda arquivar processo contra João Mattar e Padovani

Divulgação

Arquivo

Comitiva expôs problemas de Bela Vista do Paraíso e Alvorado do Sul enfrentam com a falta de segurança Da Assessoria

O deputado estadual Pedro Lupion (Democratas) recebeu nesta segunda-feira, 19, uma comitiva de lideranças e representantes dos municípios de Bela Vista do Paraíso e Alvorada do Sul para discutir com o Secretario Estadual de Segurança Pública e o Comando Geral da Polícia Militar do Paraná a atual situação da segurança desses dois municípios e região que, desde o final de 2014, vem enfrentando uma crescente onda de violência.

A comitiva, formada por prefeito, vereadores, autoridades locais, entidades representadas e representantes do comércio e empresas da região, foi recebida pelo secretário estadual, Fernando Francischini e pelo coronel da Polícia Militar, Nerino Mariano de Brito, representando o comandante-geral, coronel César Koogut.

“Nosso prefeito de Bela Vista do Paraíso, João Monza há alguns dias me procurou para

buscarmos juntos soluções para deter a onda de violência que vem afligindo o município e a cidade de Alvorada do Sul, que faz parte da comarca de Bela Vista do Paraíso. Hoje conseguimos reunir importantes autoridades e representantes locais para apresentar uma pauta de importantes e urgentes reivindicações”, ressaltou o deputado Pedro Lupion.

De acordo com o parlamentar foram apresentados os seguintes assuntos: instalação de uma Cia. da Polícia Militar em Bela Vista do Paraíso, construção de uma nova cadeira pública (a atual é de 1954 e foi reformada pela última vez na década 1980), a efetivação de um novo delegado de polícia para a comarca, a aquisição de uma nova viatura para a Polícia Civil, a regularização da situação de carceragem da Polícia Civil, a militarização e o patrulhamento ostensivo da PM na comarca também foram colocados como prioridades.

De acordo com o relato da

maioria dos presentes, a violência e os roubos rotineiros têm contribuído para que a população dos municípios fique em estado permanente de alerta e medo. “Hoje a insegurança domina nossa cidade e região, por isso resolvemos nos unir com o propósito legítimo de resgatar o controle da segurança dos moradores e do comércio local, destacou Dr. Helder José Anunciato, juiz de direito da comarca. A comitiva ficou bastante satisfeita com o resultado da reunião, que de pronto atendimento ouviu do secretário Francischini que de imediato será agilizado o alívio do número de presos por celas, evitando as constantes fugas, e a nomeação de um novo delegado para a comarca. “Assumi há poucos dias a secretária de segurança, mas desde já me comprometo a equacionar, dentro do que a estrutura me permite, as mais importantes necessidades para garantir a segurança dos municípios e região”, salientou o secretário estadual.

Processo contra João Mattar Olivato foi arquivado pelo TRE Da Redação

O Tr i b u n a l R e g i on a l Eleitoral do Paraná (TRE) determinou o arquivamento de um processo eleitoral em que o prefeito de Cambará, João Mattar Olivato (PSB) e o deputado federal, Nelson Padovani (PSC), foram denunciados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) por suposto abuso do poder político e econômico durante as eleições do ano passado, em que o parlamentar não obteve reeleição.

Os dois políticos foram denunciados pelo MPE, que pediu a cassação do registro de candidatura – ou a cassação do diploma – mas o corregedor do TRE do Paraná, desembargador Jucimar Novochadlo, negou o andamento das ações de investigação judicial eleitoral (AIJEs), determinando seu

arquivamento entendendo que o fato gerador da denúncia, uma reunião na sede da prefeitura com servidores municipais comissionados, não se caracterizou infração político eleitoral.

De acordo com a denúncia, o prefeito de Cambará, João Mattar Olivatto, teria se reunido com servidores comissionados, no prédio da prefeitura, pedindo "em tom de ameaça" que votassem no candidato Padovani.

O parlamentar foi acusado

pelo MPE de abuso de autoridade em "desfavor da liberdade do voto".

O desembargador, porém, negou liminarmente a abertura da investigação no TRE. "A simples menção de apoio a candidato e m re u n i ã o qu e c ontou apenas com a presença dos servidores com cargos comissionados do município de Cambará, não resulta necessariamente em abuso de poder político", assinalou o desembargador do TER.

ANALISTA – na área de Ação Social (Tempo Determinado) ORIENTADOR DE ATIVIDADES - LETRAMENTO Vaga para SANTO ANTONIO DA PLATINA INSCRIÇÕES DE 08 a 25/01/2015

TRIBUNA DO VALE

A-4 Cidades

Terça-feira, 20 de janeiro de 2015

Motociclista tem pé amputado após perseguição na rodovia PR-439 RODOVIA»Mesmo sem o pé esquerdo vítima conseguiu pilotar por cerca de seis quilômetros até ser novamente atingido e cair na rodovia Luiz Guilherme Bannwart

Um motociclista teve o pé esquerdo amputado durante uma perseguição na noite de domingo (18), na PR-439, próximo à entrada para Jundiaí do Sul, no trecho entre Santo Antônio da Platina e Ribeirão do Pinhal.

Motoristas que passavam pelo local por volta das 22h30 encontraram a moto - uma Honda Bros caída em uma das pistas e o condutor, Leonardo Duarte Reale, 20, deitado no acostamento sem o membro inferior esquerdo.

Confuso e perdendo muito sangue, a vítima chegou a dizer que havia se envolvido em uma colisão frontal com um VW Fusca, que após a batida teria fugido sem prestar socorro.

No entanto, pouco depois o motociclista voltou atrás e contou que foi atingido

Jivago França/ Portal JNN

pelo carro durante uma perseguição que teve início em Santo Antônio da Platina.

Reale contou que saiu de casa, na vila Rica, para ir até a casa do sogro que fica em uma propriedade na zona rural de Jundiaí do Sul, onde a família da namorada o aguardava.

Segundo afirma, quando deixou à cidade ele percebeu que estava sendo seguido por um Fusca e acelerou.

Próximo à ponte sob o Rio das Cinzas Reale foi atingido pelo veículo e teve o pé esquerdo e o pedal da moto arrancado pelo pára-choque do carro, mas mesmo ferido conseguiu se equilibrar sob a moto e seguiu em fuga pela rodovia.

Cerca de seis quilômetros a diante, em uma descida com cur va acentuada, a moto conduzida por Reale foi novamente atingida pelo carro, que após a batida fugiu no

Vítima foi encaminhada com risco de morte ao Ponto Socorro de Santo Antônio da Platina

sentido a Ribeirão do Pin ha l. C aído no meio da rodovia e sem um dos pés, o motociclista se arrastou até o acostamento, onde foi

» JUSTIÇA

socorrido por motoristas que passavam pelo local e acionaram o Corpo de Bombeiros para o resgate.

O motociclista foi enca-

minhado em estado grave ao Hospital Nossa Senhora da Saúde com risco de morte devido à grande quantidade de sangue que perdeu

no local.

Um dos motoristas que ajudou socorrer a vítima, o assessor de imprensa da prefeitura de Jacarezinho, Jivago França, encontrou o sapato do motociclista e o pedal da moto caídos na rodovia próximo à ponte sob o Rio das Cinzas, o que em tese confirma a versão de perseguição apresentada por Reale.

A assessoria do Hospital Nossa Senhora da Saúde disse que não está autorizada a passar informações sobre o estado de saúde dos pacientes e também não informou se Reale permanece internado na unidade.

O delegado da 38ª Delegacia Regional de Polícia, Tristão Antônio Borborema de Carvalho, disse que aguarda o boletim de ocorrência de atendimento do Corpo de Bombeiros para instaurar inquérito para investigar o caso.

» MULTAS

Aposentado condenado por estupro Detran alerta para falsas mensagens de três crianças é preso em Jacarezinho sobre alteração nas leis de trânsito Divulgação Polícia Civil

AEN

Luiz Guilherme Bannwart

Um aposentado de 77 anos condenado pelo estupro de três crianças, em Ourinhos, foi preso no final de semana por investigadores do Grupo de Diligências Especiais da Polícia Civil (GDE), em Jacarezinho.

Levino Américo era procurado pela Justiça havia 17 anos e foi preso na sexta-feira (16), no bairro Nossa Senhora das Graças, em um bar de sua propriedade.

De acordo com a Polícia Civil, os crimes foram denunciados em 1998, na Delegacia da Mulher, em Ourinhos, que após instaurar inquérito concluiu que o suspeito abusou de suas enteadas com 7, 8 e 11, à época.Américo foi indiciado e condenado a sete anos e seis meses de reclusão em regime fechado e teve o mandado de prisão expedido pela 2ª Vara Criminal de Ourinhos.

Após meses de diligências dos investigadores do GDE, o aposentado finalmente foi preso.

O condenado foi encaminhado à 12ª Subdivisão policial e será transferido ao Centro de Detenção Provisória de Caiuá (SP).

De acordo com o Delegado-Chefe da 12ª Subdivisão Policial, Marcos Fernando da Silva Fontes, “o município de Jacarezinho está situado geograficamente próximo ao Estado de São Paulo e é usado como rota de fuga de criminosos, mas à polícia judiciária paranaense e sua agência de inteligência está preparada para combater os delitos e seus autores”.

Conteúdo falso trata principalmente de reajustes de multas não realizados por órgãos de trânsito Da Agência Estadual

Levino Américo, 77, foi condenado a sete anos de prisão

O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran) orienta os usuários que mensagens falsas sobre alterações na legislação de trânsito têm circulado nas redes sociais e também estão sendo enviadas por celular. O conteúdo falso trata principalmente de reajustes de multas não realizados por órgãos oficiais de trânsito, multas inexistentes e medidas contra motoristas que não fazem a renovação da habilitação no prazo de 30 dias.

“Temos recebido diversos questionamentos de usuários, parceiros e da imprensa sobre alterações na legislação de trânsito. É importante salientar que o Detran e os órgãos de trânsito se manifestam de forma oficial para informar as mudanças. A dica é para que o usuário fique atento para não ser enganado por falsas informações”, afirma o diretor-geral do Detran, Marcos Traad.

Em alguns casos, as mensagens até contêm situações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), porém não são verdadeiras por divulgarem valores de multas que não são praticados. Vale lembrar que as infrações são divididas em quatro categorias: leve (3

pontos, R$ 53,20); média (4 pontos, R$ 85,13); grave (5 pontos, R$ 127,69); e gravíssima (7 pontos, R$ 191,54).

Reajustes Recentemente, uma mensagem foi amplamente divulgada nas redes sociais relatando o reajuste do valor da multa para quem for flagrado dirigindo falando ao celular.

A infração permanece sendo média com valor de R$ 85,13 e 4 pontos na CNH. Outra infração que teve divulgação de reajuste inexistente foi a do avanço de sinal vermelho. O valor da multa é de R$ 191,54, por ser gravíssima, e 7 pontos na CNH. Extintor Devido a alteração da carga do extintor de BC para ABC, que deve ser obrigatória a partir de 1º de abril para todos os veículos, uma mensagem envolvendo este equipamento também foi divulgada de forma equivocada.

Não constitui infração de trânsito deixar o extintor envolto do saco plástico transparente. Entretanto, o Detran orienta o usuário, como prática de direção defensiva, deixar sem o plástico de proteção para tornar mais fácil o acionamento do equipamento em uma situação de perigo.

Renovação A informação que a habilitação é suspensa ou cassada caso não seja renovada no prazo de 30 dias é falsa. O usuário pode realizar a renovação a qualquer tempo e é permitido dirigir por até 30 dias com a CNH vencida, de acordo com o CTB. O Detran envia a notificação de renovação quando faltam 10 dias para o vencimento da CNH. A correspondência é encaminhada para o endereço do usuário cadastrado junto ao órgão, contendo a guia para pagamento da renovação e o código de acesso para agendamento de exame médico através do site www.detran. pr.gov.br.

A clínica será sorteada aleatoriamente e o usuário tem a opção de escolher um horário que será apresentado. Após realizar o exame, a CNH será enviada no prazo de até 10 dias para o endereço cadastrado – por isso, é importante manter atualizado no Detran.

O Departamento orienta que em caso de dúvida é possível acessar o site do órgão, utilizar os terminais de autoatendimento e o Detran Fácil ou ligar para a central de atendimento no telefone 0800 643 7373.

TRIBUNA DO VALE Terça-feira, 20 de janeiro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ Portaria Nº 009, de 19 de Janeiro de 2015.

A Prefeita Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: I – Conceder, a servidora, Ana Maria Rosa Muniz de Carvalho, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA deste Município, as férias que lhe são de direito, referente aos períodos de trabalho compreendido entre 01/04/2013 à 31/03/2014, a partir de 01/01/2015, com retorno em 31/01/2015.

II – Conceder, a servidora, Angélica Tavares de Oliveira, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA deste Município, as férias que lhe são de direito, referente aos períodos de trabalho compreendido entre 15/02/2013 à 14/02/2014, a partir de 01/01/2015, com retorno em 31/01/2015.

III – Conceder, a servidora, Antônia Cristina Tamais da Costa, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA deste Município, as férias que lhe são de direito, referente aos períodos de trabalho compreendido entre 15/02/2013 à 14/02/2014, a partir de 01/01/2015, com retorno em 31/01/2015.

IV – Conceder, a servidora, Aparecida Assolari da Silva, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA deste Município, as férias que lhe são de direito, referente aos períodos de trabalho compreendido entre 01/10/2013 à 30/09/2014, a partir de 01/01/2015, com retorno em 31/01/2015.

V – Conceder, a servidora, Aparecida de Lourdes dos Reis, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA deste Município, as férias que lhe são de direito, referente aos períodos de trabalho compreendido entre 01/10/2013 à 30/09/2014, a partir de 01/01/2015, com retorno em 31/01/2015.

VI – Conceder, a servidora, Aparecida Soares Nogueira Dutra, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA deste Município, as férias que lhe são de direito, referente aos períodos de trabalho compreendido entre 22/02/2013 à 21/02/2014, a partir de 01/01/2015, com retorno em 31/01/2015.

VII – Conceder, ao servidor, Augusto Aparecido de Lima, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR deste Município, as férias que lhe são de direito, referente aos períodos de trabalho compreendido entre 01/05/2013 à 30/04/2014, a partir de 01/01/2015, com retorno em 31/01/2015.

VIII – Conceder, a servidora, Aparecida de Fátima Martins Mafra, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA deste Município, as férias que lhe são de direito, referente aos períodos de trabalho compreendido entre 23/07/2013 à 22/07/2014, a partir de 01/01/2015, com retorno em 31/01/2015.

IX – Conceder, a servidora, Benedita da Costa Carvalho Ribeiro, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA deste Município, as férias que lhe são de direito, referente aos períodos de trabalho compreendido entre [01/02/2013 à 31/01/2014, Ref. Padrão 181], a partir de 01/01/2015, com retorno em 31/01/2015.

X – Conceder, a servidora, Célia da Silva Domingues, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA deste Município, as férias que lhe são de direito, referente aos períodos de trabalho compreendido entre [01/03/2013 à 28/02/2014, Ref. Padrão 334] e [19/11/2013 à 18/11/2014, Ref. Padrão 232] a partir de 01/01/2015, com retorno em 31/01/2015.

XI – Conceder, a servidora, Cleide Castilho Okada, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA deste Município, as férias que lhe são de direito, referente aos períodos de trabalho compreendido entre 15/02/2013 à 14/02/2014, a partir de 01/01/2015, com retorno em 31/01/2015.

XII – Conceder, a servidora, Cleonice Medeiros da Rocha, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA deste Município, as férias que lhe são de direito, referente aos períodos de trabalho compreendido entre 01/04/2013 à 31/03/2014, a partir de 01/01/2015, com retorno em 31/01/2015.

XIII – Conceder, a servidora, Denise Oliveira Fortes, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA deste Município, as férias que lhe são de direito, referente aos períodos de trabalho compreendido entre 01/03/2013 à 28/02/2014, a partir de 01/01/2015, com retorno em 31/01/2015.

XIV – Conceder, a servidora, Diomar Pereira Cagale Garcia, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA deste Município, as férias que lhe são de direito, referente aos períodos de trabalho compreendido entre 07/10/2013 à 06/10/2014, a partir de 01/01/2015, com retorno em 31/01/2015.

XV – Conceder, a servidora, Divina Aparecida Capelini Magalhães, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA deste Município, as férias que lhe são de direito, referente aos períodos de trabalho compreendido entre [01/10/2013 à 30/09/2014, Ref. Padrão 36] e [15/04/2013 à 14/04/2014, Ref. Padrão 505], a partir de 01/01/2014, com retorno em 31/01/2015.

XVI – Conceder, a servidora, Dulce Araújo Dantas, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA deste Município, as férias que lhe são de direito, referente aos períodos de trabalho compreendido entre 01/02/2013 à 31/01/2014, a partir de 01/01/2015, com retorno em 31/01/2015.

XVII – Conceder, a servidora, Edilene Aparecida Ferreira Manzini, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA deste Município, as férias que lhe são de direito, referente aos períodos de trabalho compreendido entre 01/04/2013 à 31/03/2014, a partir de 01/01/2015, com retorno em 31/01/2015.

XVIII – Conceder, a servidora, Edinilza Margareth Fernandes, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA deste Município, as férias que lhe são de direito, referente aos períodos de trabalho compreendido entre 06/06/2013 à 05/06/2014, a partir de 01/01/2015, com retorno em 31/01/2015.

XIX – Conceder, a servidora, Eliane de Fátima Pereira Giovanelli, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA deste Município, as férias que lhe são de direito, referente aos períodos de trabalho compreendido entre [15/04/2013 á 14/04/2014, Ref. Padrão 512], a partir de 01/01/2015, com retorno em 31/01/2015.

XX – Conceder, a servidora, Elissandra Pinheiro Cardoso Müzel, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA deste Município, as férias que lhe são de direito, referente aos períodos de trabalho compreendido entre 15/04/2013 à 14/04/2014, a partir de 01/01/2015, com retorno em 31/01/2015.

XXI – Conceder, a servidora, Geralda Maria Rosa de Lima, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA deste Município, as férias que lhe são de direito, referente aos períodos de trabalho compreendido entre 21/02/2013 à 20/02/2014, a partir de 01/01/2015, com retorno em 31/01/2015.

XXII – Conceder, a servidora, Isabel Cristina Figueiredo Demarchi, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA deste Município, as férias que lhe são de direito, referente aos períodos de trabalho compreendido entre 19/02/2013 à 18/02/2014, a partir de 01/01/2015, com retorno em 31/01/2015.

XXIII – Conceder, a servidora, Jacinta Aparecida de Lima Chaves, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA deste Município, as férias que lhe são de direito, referente aos períodos de trabalho compreendido entre [24/02/2013 à 23/02/2014, Ref. Padrão 223], e [01/03/2013 à 28/02/2014, Ref. Padrão 253], a partir de 01/01/2015, com retorno em 31/01/2015.

XXIV – Conceder, ao servidor, Jean Kleuber Novais Sa Teles, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR deste Município, as férias que lhe são de direito, referente aos períodos de trabalho compreendido entre [19/02/2013 à 18/02/2014, Ref. Padrão 457] a partir de 01/01/2015, com retorno em 31/01/2015.

XXV – Conceder, a servidora, Josiane Cristina dos Santos, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA deste Município, as férias que lhe são de direito, referente aos períodos de trabalho compreendido entre 01/03/2013 à 28/02/2014, a partir de 01/01/2015, com retorno em 31/01/2015.

XXVI – Conceder, a servidora, Joyce Eli Jofre, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA deste Município, as férias que lhe são de direito, referente aos períodos de trabalho compreendido entre 01/03/2013 à 28/02/2014, a partir de 01/01/2015, com retorno em 31/01/2015.

XXVII – Conceder, a servidora, Leonice Domingues Gobbo, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA deste Município, as férias que lhe são de direito, referente aos períodos de trabalho compreendido entre 01/05/2013 à 30/04/2014, a partir de 01/01/2015, com retorno em 31/01/2015.

XXVIII – Conceder, a servidora, Leni Cagali Cunha, ocupante do

Atas & Editais A-5 Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA deste Município, as férias que lhe são de direito, referente aos períodos de trabalho compreendido entre 01/03/2013 à 28/02/2014, a partir de 01/01/2015, com retorno em 31/01/2015.

XXIX – Conceder, a servidora, Luciana Nunes da Rocha Silva, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA deste Município, as férias que lhe são de direito, referente aos períodos de trabalho compreendido entre 15/04/2013 à 14/04/2014, a partir de 01/01/2015, com retorno em 31/01/2015.

XXX – Conceder, a servidora, Luciane Maria Pedroso, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA deste Município, as férias que lhe são de direito, referente aos períodos de trabalho compreendido entre 01/10/2013 à 30/09/2014, a partir de 01/01/2015, com retorno em 31/01/2015.

XXXI – Conceder, a servidora, Lucimara Stein Patrial, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA deste Município, as férias que lhe são de direito, referente aos períodos de trabalho compreendido entre 15/02/2013 à 14/02/2014, a partir de 01/01/2015, com retorno em 31/01/2015.

XXXII – Conceder, a servidora, Márcia Becker, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA deste Município, as férias que lhe são de direito, referente aos períodos de trabalho compreendido entre 15/02/2013 à 14/02/2014, a partir de 01/01/2015, com retorno em 31/01/2015.

XXXIII – Conceder, a servidora, Márcia Muniz Vieira de Mello, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA deste Município, as férias que lhe são de direito, referente aos períodos de trabalho compreendido entre 01/07/2013 à 30/06/2014, a partir de 01/01/2015, com retorno em 31/01/2015.

XXXIV – Conceder, a servidora, Márcia Regina dos Reis, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA deste Município, as férias que lhe são de direito, referente aos períodos de trabalho compreendido entre 01/03/2013 à 28/02/2014, a partir de 01/01/2015, com retorno em 31/01/2015.

XXXV – Conceder, a servidora, Maria de Fátima dos Santos Gobi, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA deste Município, as férias que lhe são de direito, referente aos períodos de trabalho compreendido entre [24/02/2013 à 23/02/2014, Ref. Padrão 224] e [03/02/2013 à 02/02/2014, Ref. Padrão 550], a partir de 01/01/2015, com retorno em 31/01/2015.

XXXVI – Conceder, a servidora, Maria de Lourdes Guergolet Santin, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA deste Município, as férias que lhe são de direito, referente aos períodos de trabalho compreendido entre 15/04/2013 à 14/04/2014, a partir de 01/01/2015, com retorno em 31/01/2015.

XXXVII – Conceder, a servidora, Maria José da Rosa Pereira, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA deste Município, as férias que lhe são de direito, referente aos períodos de trabalho compreendido entre 01/08/2013 à 31/07/2014, a partir de 01/01/2015, com retorno em 31/01/2015.

XXXVIII – Conceder, a servidora, Marizane de Paula Nogueira, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA deste Município, as férias que lhe são de direito, referente aos períodos de trabalho compreendido entre 01/05/2013 à 30/04/2014, a partir de 01/01/2015, com retorno em 31/01/2015.

XXXIX – Conceder, a servidora, Miriam Rosemary de Oliveira Santin, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA deste Município, as férias que lhe são de direito, referente aos períodos de trabalho compreendido entre 21/02/2013 à 20/02/2014, a partir de 01/01/2015, com retorno em 31/01/2015.

XL – Conceder, a servidora, Nídia Regina Simões, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA deste Município, as férias que lhe são de direito, referente aos períodos de trabalho compreendido entre 15/02/2013 à 14/02/2014, a partir de 01/01/2015, com retorno em 31/01/2015.

XLI – Conceder, a servidora, Nilzeli Inês Jofre, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA deste Município, as férias que lhe são de direito, referente aos períodos de trabalho compreendido entre 19/02/2013 à 18/02/2014, a partir de 01/01/2015, com retorno em 31/01/2015.

XLII – Conceder, a servidora, Osvaldina Luciana de Oliveira, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA deste Município, as férias que lhe são de direito, referente aos períodos de trabalho compreendido entre 15/03/2013 à 14/03/2014, a partir de 01/01/2015, com retorno em 31/01/2015.

XLIII – Conceder, a servidora, Patrícia Aparecida Vieira, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA deste Município, as férias que lhe são de direito, referente aos períodos de trabalho compreendido entre 20/05/2013 à 19/05/2014, a partir de 01/01/2015, com retorno em 31/01/2015.

XLIV – Conceder, a servidora, Regina Domingues Moreira Novais Sá Teles, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA deste Município, as férias que lhe são de direito, referente aos períodos de trabalho compreendido entre [15/04/2013 à 14/04/2014, Ref. Padrão 511], e [21/05/2013 à 20/05/2014, Ref. Padrão 591], a partir de 01/01/2015, com retorno em 31/01/2015.

XLV – Conceder, a servidora, Renata Aparecida Gobbo Santin, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA deste Município, as férias que lhe são de direito, referente aos períodos de trabalho compreendido entre [15/05/2013 à 14/05/2014, Ref. Padrão 276], e [15/02/2013 à 14/02/2014, Ref. Padrão 277], a partir de 01/01/2015, com retorno em 31/01/2015.

XLVI – Conceder, a servidora, Rita de Cássia Assolari, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA deste Município, as férias que lhe são de direito, referente aos períodos de trabalho compreendido entre 15/04/2013 à 14/04/2014, a partir de 01/01/2015, com retorno em 31/01/2015.

XLVII – Conceder, a servidora, Rosana Muniz de Carvalho, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA deste Município, as férias que lhe são de direito, referente aos períodos de trabalho compreendido entre 06/02/2013 à 05/02/2014, a partir de 01/01/2015, com retorno em 31/01/2015.

XLVIII – Conceder, a servidora, Santa Guergolet Adolfo, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA deste Município, as férias que lhe são de direito, referente aos períodos de trabalho compreendido entre 07/10/2013 à 06/10/2014, a partir de 01/01/2015, com retorno em 31/01/2015.

XLIX – Conceder, a servidora, Selma Antônia da Costa Leite, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA deste Município, as férias que lhe são de direito, referente aos períodos de trabalho compreendido entre 01/10/2013 à 30/09/2014, a partir de 01/01/2015, com retorno em 31/01/2015.

L – Conceder, a servidora, Silmara Ribeiro da Silva Rocha, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA deste Município, as férias que lhe são de direito, referente aos períodos de trabalho compreendido entre 01/06/2013 à 31/05/2014, a partir de 01/01/2015, com retorno em 31/01/2015.

LI – Conceder, a servidora, Simone Cristina Moreira Lino, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA deste Município, as férias que lhe são de direito, referente aos períodos de trabalho compreendido entre 21/05/2013 à 20/05/2014, a partir de 01/01/2015, com retorno em 31/01/2015.

LII – Conceder, a servidora, Solange Gutierres de Andrade, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA deste Município, as férias que lhe são de direito, referente aos períodos de trabalho compreendido entre 01/03/2013 à 28/02/2014, a partir de 01/01/2015, com retorno em 31/01/2015.

LIII – Conceder, a servidora, Solange Aparecida Leite, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA deste Município, as férias que lhe são de direito, referente aos períodos de trabalho compreendido entre 19/02/2013 à 18/02/2014, a partir de 01/01/2015, com retorno em 31/01/2015.

LIV – Conceder, a servidora, Sônia Cristina Lissat Carvalho, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA deste Município, as férias que lhe são de direito, referente aos períodos de trabalho compreendido entre 12/05/2013 à 11/05/2014, a partir de 01/01/2015, com retorno em 31/01/2015.

LV – Conceder, a servidora, Sônia Maria Guergolett Maciel de Lima, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA deste Município, as férias que lhe são de direito, referente aos períodos de trabalho compreendido entre 04/10/2013 à 03/10/2014, a partir de 01/01/2015, com retorno em 31/01/2015.

LVI – Conceder, a servidora, Sônia Regina Carvalho de Mello,

ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA deste Município, as férias que lhe são de direito, referente aos períodos de trabalho compreendido entre 01/04/2013 à 31/03/2014, a partir de 01/01/2015, com retorno em 31/01/2015.

LVII – Conceder, a servidora, Suzana Caire Coelho, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA deste Município, as férias que lhe são de direito, referente aos períodos de trabalho compreendido entre 01/04/2013 à 31/03/2014, a partir de 01/01/2015, com retorno em 31/01/2015.

LVIII – Conceder, a servidora, Tatianne Roberta Simões, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA deste Município, as férias que lhe são de direito, referente aos períodos de trabalho compreendido entre 08/06/2013 à 07/06/2014, a partir de 01/01/2015, com retorno em 31/01/2015.

LIX – Conceder, a servidora, Teresa Soares Nogueira Cipriano, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA deste Município, as férias que lhe são de direito, referente aos períodos de trabalho compreendido entre 04/03/2013 à 03/03/2014, a partir de 01/01/2015, com retorno em 31/01/2015.

LX – Conceder, a servidora, Vanessa Baptista Guimarães, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA deste Município, as férias que lhe são de direito, referente aos períodos de trabalho compreendido entre 18/10/2013 à 17/10/2014, a partir de 01/01/2015, com retorno em 31/01/2015.

LXI – Conceder, a servidora, Vera Lúcia do Carmo Carvalho, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA deste Município, as férias que lhe são de direito, referente aos períodos de trabalho compreendido entre 01/03/2013 à 28/02/2014, a partir de 01/01/2015, com retorno em 31/01/2015.

LXII – Conceder, a servidora, Vivian Barbaresco Iglécias de Lima, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA deste Município, as férias que lhe são de direito, referente aos períodos de trabalho compreendido entre 15/02/2013 à 14/02/2014, a partir de 01/01/2015, com retorno em 31/01/2015.

LXIII – Revogam-se as disposições em contrário.

LXIV – Registre-se e publique-se.

Gabinete da Prefeita, em 19 de Janeiro de 2015.

MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGAMI Prefeita Municipal

LEI Nº 1.598 DE 19 DE JANEIRO DE 2015 SÚMULA: Institui o mês “Dezembro Verde”, dedicado ao desenvolvimento de ações que visem à integridade da saúde da criança.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – Fica instituído no Município de Cambará o “Dezembro Verde” a ser celebrado anualmente no mês de dezembro, dedicado à realização de ações preventivas à integridade da saúde da criança.

Art. 2º - Fica instituído como símbolo do mês “Dezembro Verde” um laço verde.

Art. 3º - No mês “Dezembro Verde”, o Poder Público, em parceria com a iniciativa privada e com entidades civis, realizará campanhas, esclarecimentos, exames e outras ações educativas e preventivas visando à saúde da criança, priorizando: I – câncer infantojuvenil, de 0 (zero) a 19 (dezenove) anos; II - cardiopatia congênita; III – retinoblastoma; IV – coqueluche; V – promoção, proteção e incentivo ao aleitamento materno; VI – controle da influenza em crianças de até 10 (dez) anos de idade; VII – combate ao abuso sexual e violência contra a criança; VIII – combate ao vírus sincicial respiratório; IX – prevenção de acidentes; X – e demais questões de saúde infantil que venham a ser sugeridas pela Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 4º - Eventuais omissões necessárias para o fiel cumprimento desta Lei deverão ser regulamentadas por Decreto Executivo, no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Cambará, em 19 de janeiro de 2015.

João Mattar Olivato Prefeito Municipal de Cambará TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2015.

Em razão dos pareceres emitidos e a contratação amoldar-se ao previsto no Art. 25, II, da Lei 8.666/93 c/c a Lei 9.648 de 27 de maio de 1998, RATIFICO o parecer, ora apresentado, e HOMOLOGO a referida inexigibilidade de licitação, para contratação da empresa MANOLO RODRIGUES TORRES, a qual fornecerá os serviços no valor de R$ 3.336,00 (três mil trezentos e trinta e seis reais), nos termos do artigo 26 da Lei 8.666/93, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Guapirama – PR, em 19 de janeiro de 2015 PEDRO DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL = P O R T A R I A N° 005/2015= A Excelentíssima Senhora MARLUCE MARCELINO PECCIN COUTINHO, Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais: R E S O L V E: Nomear, a servidora TÁBATHA KARINE RIBEIRO LOPES, ocupante do cargo de Diretora administrativa da Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal, por força do art. 22, XV e art. 236 do Regimento Interno e da Lei 1.619/2014, como 2ª titular da conta corrente da Câmara Municipal.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Secretaria da Presidência da Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal, aos dezenove dias do mês de janeiro de dois mil e quinze.

MARLUCE MARCELINO PECCIN COUTINHO Presidente do Legislativo

A-6 Atas & Editais

PORTARIA Nº 011, de 19 de Janeiro 2015.

A Prefeita Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: I – Conceder, a servidora ARCELY DE FÁTIMA DA SILVA GOMES, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de SECRETÁRIO ESCOLAR deste Município as férias que são de direito, referente aos períodos de trabalho compreendido entre 01/05/2013 a 30/04/2014, a partir de 01/01/2015, com retorno em 31/01/2015.

II – Conceder, a servidora ESLI EUZÉBIO DE OLIVEIRA LUZ, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS deste Município, as férias que lhe são de direito, referente aos períodos de trabalho compreendido entre 03/06/2013 à 02/06/2014, a partir de 01/01/2015, com retorno em 31/01/2015.

III – Conceder, a servidora KÁTIA APARECIDA CASSIANO RIBEIRO, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA deste Município, as férias que lhe são de direito, referente aos períodos de trabalho compreendido entre 01/02/2012 à 31/01/2013, a partir de 01/01/2015, com retorno em 31/01/2015.

IV – Conceder, a servidora LUCIANA DE FÁTIMA ALVES DOS REIS, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS deste Município, as férias que lhe são de direito, referente aos períodos de trabalho compreendido entre 02/05/2013 à 30/04/2014, a partir de 01/01/2015, com retorno em 31/01/2015.

V – Conceder, a servidora LUCIANE KOLB, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS deste Município, as férias que lhe são de direito, referente aos períodos de trabalho compreendido entre 03/06/2013 à 02/06/2014, a partir de 01/01/2015, com retorno em 31/01/2015.

VI – Conceder, a servidora LUIZA CAPELINI DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS deste Município, as férias que lhe são de direito, referente aos períodos de trabalho compreendido entre 10/03/2013 à 09/03/2014, a partir de 01/01/2015, com retorno em 31/01/2015.

VII – Conceder, a servidora MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS deste Município, as férias que lhe são de direito, referente aos períodos de trabalho compreendido entre 04/06/2013 à 03/06/2014, a partir de 01/01/2015, com retorno em 31/01/2015.

VII – Conceder, a servidora MARIA SENHORINHA DA SILVA GIOLO, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS deste Município, as férias que lhe são de direito, referente aos períodos de trabalho compreendido entre 03/06/2013 à 02/06/2014, a partir de 01/01/2015, com retorno em 31/01/2015.

VIII – Conceder, a servidora MICHELE DE MORAIS OLIVEIRA E PADUA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS deste Município, as férias que lhe são de direito, referente aos períodos de trabalho compreendido entre 21/05/2013 à 20/05/2014, a partir de 01/01/2015, com retorno em 31/01/2015.

IX – Conceder, a servidora ROSEMARY ALVES, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS deste Município, as férias que lhe são de direito, referente aos períodos de trabalho compreendido entre 21/05/2013 à 20/05/2014, a partir de 01/01/2015, com retorno em 31/01/2015.

Conceder, a servidora, SUELI FERREIRA LEITE, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS deste Município, as férias que lhe são de direito, referente aos períodos de trabalho compreendido entre 01/05/2013 à 30/04/2014, a partir de 01/01/2015, com retorno em 31/01/2015.

X – Conceder, a servidora VANESSA ÂNGELA F. FRANCO DE SOUZA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de COZINHEIRA deste Município, as férias que lhe são de direito, referente aos períodos de trabalho compreendido entre 16/07/2013 à 15/07/2014, a partir de 01/01/2015, com retorno em 31/01/2015.

XI – Conceder, a servidora ZENILDA JACOB, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS deste Município, as férias que lhe são de direito, referente aos períodos de trabalho compreendido entre 19/02/2013 à 18/02/2014, a partir de 01/01/2015, com retorno em 31/01/2015.

XII – Conceder, a servidora ZILDA FERNANDES, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de OPERÁRIO BRAÇAL deste Município, as férias que lhe são de direito, referente aos períodos de trabalho compreendido entre 12/02/2013 à 11/02/2014, a partir de 01/01/2015, com retorno em 31/01/2015.

XIII – Revogam-se as disposições em contrário.

XIV – Registre-se e publique-se.

Gabinete da Prefeita, em 19 de Janeiro de 2015.

MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGAMI Prefeita Municipal Portaria Nº 012 de 19 de Janeiro de 2015 A Prefeita Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: I – Conceder, ao servidor MARCOS DIONIZIO RIBEIRO, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS deste Município as férias que são de direito, pelo período de trabalho compreendido entre 2013/2014, a partir do dia 02/02/2015, com retorno em 04/03/2015.

II – Conceder, ao servidor FRANCISCO CARLOS RINARD MAZZEI ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS deste Município as férias que são de direito, pelo período de trabalho compreendido entre 2012/2013, a partir do dia 02/02/2015, com retorno em 04/03/2015.

III - Conceder, ao servidor ALMIR SOARES TEIXEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de CONTADOR deste Município as férias que são de direito, pelo período de trabalho compreendido entre 2012/2013, convertendo 1/3 (um terço) da mesma em abono pecuniário, a partir de 26/01/2015, com retorno em 15/02/2015.

IV - Revogam-se as disposições em contrário.

V - Registre-se e publique-se.

Gabinete da Prefeita, em 19 de Janeiro de 2015.

MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGUAMI Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ –ESTADO DO PARANÁ – CNPJ 75.442.756/0001-90 Av. Brasil , 1.229 – Fone (043) 3532-8800 – CEP 86.390-000 Cambará -PR CONVÊNIO N º 11/2015 CONVÊNIO QUE ENTRE SI FAZEM A ASSOCIAÇÃO SÃO PIO DE PIETRELCINA DE BANDEIRANTES E O MUNICÍPIO DE CAMBARÁ, ATRAVÉS DE VERBAS MENSAIS REPASSADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIABILIZANDO O PLENO FUNCIONAMENTO DA MESMA. A ASSOCIAÇÃO SÃO PIO DE PIETRELCINA DE BANDEIRANTES doravante denominada TOMADOR, com atividades de Associações de Assistência Psicossocial e à Saúde a Portadores de Distúrbios Psíquicos, Deficiência Mental e Dependência Química, inscrita no CNPJ. Sob o n º 13.105.074/0001-34, com sua Sede instalada á Estrada BR – 369, KM 51 em Bandeirantes - Paraná, CEP.86.360.000, neste ato representada por ROBERTO MORAIS DE MEDEIROS, brasileiro, solteiro, portador do RG. 5.251.847-4 SSP-PR, CPF. 021.090.809-22, e o MUNICÍPIO DE CAMBARÁ, com sua Sede instalada à Avenida Brasil n º 1.229, na cidade de Cambará Estado do Paraná, CEP. 86.390.000, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, JOÃO MATTAR OLIVATO doravante denominado CONCEDENTE, resolvem firmar CONVÊNIO, que será regido pelas cláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETIVO O presente convênio tem por objetivo atender parte do custeio das atividades desenvolvidas com adolescentes dependentes químicos e viabilizar o desenvolvimento pleno das atividades realizadas pela ASSOCIAÇÃO SÃO PIO DE PIETRELCINA DE BANDEIRANTES por meio de transferências de verbas da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, as quais serão repassadas pela Prefeitura Municipal de Cambará – Pr. CLAUSULA SEGUNDA - PRAZO Este convênio terá validade de 12 (doze), meses, tendo por termo inicial a data de 02 de Janeiro de 2015 e término em 31 de Dezembro de 2015.

CLÁUSULA TERCEIRA - VALOR O repasse será efetuado mensalmente no valor fixo de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), totalizando o valor anual de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil reais) durante o período de vigência do convênio, para aplicação em aquisição de Material de Consumo, Manutenção e Reparos no Prédio, Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

CLAUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – e – PRESTAÇÃO DE CONTAS Os recursos financeiros serão repassados pela Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Cambará – Pr e estão previstos no orçamento para o exercício de 2015, sob a dotação orçamentária 08.001.08.244.2382.2490.3.3.50.43.00.00.

A Prestação de Contas do exercício financeiro deverá ser apresentada até a data de 30 de Janeiro por parte do Tomador dos recursos e até 28 de Fevereiro pelo Concedente no ano subseqüente, junto ao SIT – Sistema Integrado de Transferências do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

CLAUSULA QUINTA – FISCALIZAÇÃO A fiscalização da correta gestão dos recursos será realizada por Paula Elisie Madoglio Izidoro funcionária pública de carreira da Prefeitura Municipal de Cambará Estado do Paraná.

CLÁUSULA SEXTA - DOS REQUISITOS LEGAIS Este Convênio está amparado na Lei n º 1.596/2014 de 23 de Dezembro de 2014 em seu artigo 16 º, Lei n° 8.666/93 artigo 116, Resolução n° 28/2011 e Instrução Normativa n° 61/2011 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

Integram este convênio o Plano de Trabalho e os demais documentos exigidos pela legislação.

Por estarem justas e acertadas, as partes comprometem-se ao integral cumprimento das cláusulas ora estabelecidas e assinam o presente em 2 (duas) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas.

Cambará - Pr, 02 de Janeiro de 2015.

ROBERTO MORAIS DE MEDEIROS CPF: 021.090.809-22 RG: 5.251.847-4 SSP-PR PRESIDENTE JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO MUNICIPAL TESTEMUNHAS 1. _______________________________ CPF: NOME: 2. _______________________________ CPF: NOME:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL - PR AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº. 009/2015.

Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – ESTADO DO PARANÁ , processo licitatório na modalidade Pregão, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a aquisição de recompositor de pista usinado a quente para aplicação a frio em manutenção de pavimentos (tapa-buracos), conforme solicitação do Departamento de Obras.

A realização do pregão presencial será no dia: 30/01/2015 a partir das 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Paraná, nº. 983 – Centro, em nosso Município.

O edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 15h30min.

Ribeirão do Pinhal, 19 de janeiro de 2015.

Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal

TRIBUNA DO VALE

Terça-feira, 20 de janeiro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA PORTARIA N.º 004/2015 O senhor Guilherme Cury Saliba Costa, Prefeito Municipal de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear a partir desta data senhor VANDERLEI MENDES DA SILVA, portador do RG nº 4.736.615-1 PR e do CPF nº 645.087.22920, para exercer o Cargo em Comissão de “Chefe de Gabinete”, com direito aos proventos do Símbolo CC1, do Anexo IV da Lei Municipal nº 347/2013.

CUMPRA-SE - REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito Municipal de Tomazina, em 12 de janeiro de 2015.

GUILHERME CURY SALIBA COSTA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA DECRETO N.º 001/2015.

Dispõe sobre o piso salarial do Magistério e servidores Público Municipal e dá outras providências.

GUILHERME CURY SALIBA COSTA, Prefeito Municipal de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a Lei Federal nº 11.738/2008, que dispõe sobre o piso salarial nacional dos professores; CONSIDERANDO que o Ministério da Educação divulgou que o piso salarial nacional dos professores passou a ser de R$: 1.917,78., como remuneração mínima do professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais, D E C R E T A: Art. 1º - Fica garantido o piso salarial nacional no ano de 2015, aos profissionais do magistério público municipal, alterando o piso base inicial para R$: 1.917,78 aos profissionais que cumprem jornada de trabalho de 40 horas semanais e piso base inicial de R$: 958,89 aos profissionais que cumprem jornada de trabalho de 20 horas semanais; Parágrafo único - Para fins de cumprimento ao disposto neste artigo, o Executivo Municipal procederá à atualização do salário base mensal previsto na Tabela de Vencimentos prevista na Lei Municipal nº 308/2011, Anexo II, ajustando-a com base nos novos valores; Art. 2º - O piso base fixado no caput do art. 1º, deve ser pago a partir de fevereiro de 2015.

Art. 3º - O Piso salarial de que trata esta lei é extensivo ao cargo de Educador Infantil, em acordo com a Lei Municipal nº 377/2014, devendo ser alterada a tabela III, nível 12 da lei nº 347/2013.

Art. 4 – O piso base dos servidores na Tabela III no nível 1 e classes A e B será e um Salário mínimo de R$:788,00, devendo ser pago a partir de Janeiro de 2015.

Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2015. Gabinete do Prefeito Municipal, em 15 de janeiro de 2015.

GUILHERME CURY SALIBA COSTA Prefeito Municipal PORTARIA Nº 010, de 19 de Janeiro 2015.

A Prefeita Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: I – Conceder, ao Servidor ARMELINDO GOBBO, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Motorista deste Município, as férias que lhe são de direito, referente aos períodos de trabalho compreendido entre 27/11/2013 à 26/11/2014, a partir de 01/01/2015, com retorno em 31/01/2015.

II – Conceder, ao servidor CLAUDECI DE ALMEIDA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Motorista deste Município, as férias que lhe são de direito, referente aos períodos de trabalho compreendido entre 20/02/2012 à 19/02/2013, a partir de 01/01/2015, com retorno em 31/01/2015.

III – Conceder, a partir desta data ao Servidor EDSON FERNANDES DOS SANTOS, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Motorista deste Município, as férias que lhe são de direito, referente aos períodos de trabalho compreendido entre 05/06/2013 à 04/06/2014, a partir de 01/01/2015, com retorno em 31/01/2015.

IV – Conceder, a partir desta data ao Servidor JOSE BATISTA SENA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Motorista deste Município, as férias que lhe são de direito, referente aos períodos de trabalho compreendido entre 04/10/2013 à 03/10/2014, a partir de 01/01/2015, com retorno em 31/01/2015.

V – Conceder, a partir desta data ao Servidor JOSÉ DONIZETE DA SILVA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Motorista deste Município, as férias que lhe são de direito, referente aos períodos de trabalho compreendido entre 05/06/2012 à 04/06/2013, a partir de 01/01/2015, com retorno em 31/01/2015.

VI – Conceder, a partir desta data ao Servidor JOSE SILVANO DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Motorista deste Município, as férias que lhe são de direito, referente aos períodos de trabalho compreendido entre 16/02/2012 à 15/02/2014, a partir de 01/01/2015, com retorno em 31/01/2015.

VII – Conceder, a partir desta data ao Servidor JUAREZ BEZERRA SANTANA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Motorista deste Município, as férias que lhe são de direito, referente aos períodos de trabalho compreendido entre 04/06/2013 à 03/06/2014, a partir de 01/01/2015, com retorno em 31/01/2015.

VIII – Conceder, a partir desta data ao Servidor JUAREZ NÉIA CUNHA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Motorista deste Município, as férias que lhe são de direito, referente aos períodos de trabalho compreendido entre 24/03/2013 à 23/03/2014, a partir de 01/01/2015, com retorno em 31/01/2015.

IX – Conceder, a partir desta data ao Servidor RONALDO CARLOS, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Motorista deste Município, as férias que lhe são de direito, referente aos períodos de trabalho compreendido entre 25/03/2013 à 24/03/2014, a partir de 01/01/2015, com retorno em 31/01/2015.

X – Conceder, a partir desta data ao Servidor RONALDO MOREIRA DE MELLO, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Motorista deste Município, as férias que lhe são de direito, referente aos períodos de trabalho compreendido entre 01/07/2013 à 30/06/2014, a partir de 01/01/2015, com retorno em 31/01/2015.

XI – Conceder, a partir desta data ao Servidor VANTUIR RIBEIRO NETO, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Motorista deste Município, as férias que lhe são de direito, referente aos períodos de trabalho compreendido entre 22/05/2013 à 21/05/2014, a partir de 01/01/2015, com retorno em 31/01/2015.

XII – Conceder, a partir desta data ao Servidor WASHINGTON ISMAEL RIBEIRO COSTA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Motorista deste Município, as férias que lhe são de direito, referente aos períodos de trabalho compreendido entre 01/06/2013 à 31/05/2014, a partir de 01/01/2015, com retorno em 31/01/2015.

XIII – Revogam-se as disposições em contrário.

XIV – Registre-se e publique-se.

Gabinete da Prefeita, em 19 de Janeiro de 2015.

MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGAMI - Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PARANÁ EDITAL DE AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE Pregão Nº 01/2015.

1.0. DO OBJETO 1.1. AQUISIÇÃO DE GEOMEMBRANA PARA O ATERRO SANITÁRIO (INSTALADA NO LOCAL).

1.2 Valor máximo da licitação: R$ 216.750,00,00 2.0.

DA ABERTURA E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 2.1. A data da abertura das propostas será no dia 30/01/2015, às 10:00 horas, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré/PR, na Rua Rui Barbosa n.º 96, Centro.

2.2. O prazo máximo para apresentação das propostas pelos interessados será até o inicio da abertura do certame.

3.0. DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 3.1. Será considerado vencedor o licitante que oferecer a proposta de Menor Preço Global.

4.0. DO FORNECIMENTO DO EDITAL 4.1. Estarão disponíveis aos interessados o texto integral do Edital de Licitação Pregão 01/2015, na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré/PR. Informações pelo fone/Fax - (43) 3537-1212, conforme Parágrafo 1º do art. 21 da lei 8.666/93.

Paço Municipal José Galdino Pereira - Barra do Jacaré - Paraná, em 19/01/2015.

PEDRO LUIZ BRANCO - Presidente da CPL

Atas & Editais A-7

TRIBUNA DO VALE Terça-feira, 20 de janeiro de 2015 CÃMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA Portaria nº 02, de 16 de janeiro de 2015 O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e artigos 25 e 27 da Resolução n.º 04/2014, resolve: I – DESIGNAR os Servidores, Rafael Cristiano de Toledo, Lenir Maria de Souza Cerqueira e Renato Lopes Pires, para, sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão de recebimento de bens, materiais, prestação de serviços, controle de estoque e acompanhamento de contratos deste Legislativo Municipal, para o ano de 2015.

II – Publique-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/ ESTADO DO PARANÁ, aos 16 de janeiro de 2015.

VALDIR DOMINGOS DE SOUZA Presidente da Câmara Municipal SEBASTIÃO VITRAL DOS SANTOS FURTADO Vice-Presidente JOSÉ PEREIRA DE GODOI 1° Secretário FRANCISCO FAUSTINO DE PROENÇA JÚNIOR 2° Secretário CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA Portaria nº 01, 16 de janeiro de 2015 O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e de conformidade com o § 4º do art. 51 da Lei Federal nº.

8.666/93 e artigos 25 e 26 da Resolução n.º 04/2014, resolve: I – Designar os servidores Maria José de Lima Campos Melo, Lucas Pereira Vilas Boas e Giliard Almeida de Godoi, para, sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão Permanente de Licitação para o ano de 2015, desta Casa de Lei. II – Publique-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/ ESTADO DO PARANÁ, aos 16 de janeiro de 2015.

VALDIR DOMINGOS DE SOUZA Presidente da Câmara Municipal SEBASTIÃO VITRAL DOS SANTOS FURTADO Vice-Presidente JOSÉ PEREIRA DE GODOI 1° Secretário FRANCISCO FAUSTINO DE PROENÇA JÚNIOR 2° Secretário CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA Portaria nº 03, de 16 de janeiro de 2015 O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, artigo 29 da Resolução 04/2014 e de conformidade com o anexo VIII da Lei Municipal nº. 1.424, 12 de janeiro de 2015, resolve: I – Fica concedido, aos Servidores abaixo relacionados, designados para comporem a Comissão Permanente de Licitação deste Legislativo Municipal, conforme Portaria nº. 01, de 16 de janeiro de 2015, as Funções Gratificadas correspondentes aos Símbolos FG-02 para o Presidente e FG-03 para os membros, como segue: Nome Maria José de Lima Campos Melo - Presidente Lucas Pereira Vilas Boas - Membro Giliard Almeida de Godoi - Membro II – Publique-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/ ESTADO DO PARANÁ, aos 16 de janeiro de 2015.

VALDIR DOMINGOS DE SOUZA Presidente da Câmara Municipal SEBASTIÃO VITRAL DOS SANTOS FURTADO Vice-Presidente JOSÉ PEREIRA DE GODOI 1° Secretário FRANCISCO FAUSTINO DE PROENÇA JÚNIOR 2° Secretário CÃMARAS MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA Portaria nº 04, de 16 de janeiro de 2015 O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, artigo 29 da Resolução 04/2014 e de conformidade com o anexo VIII da Lei Municipal nº. 1.424, 12 de janeiro de 2015, resolve: I – Fica concedido, aos Servidores abaixo relacionados, designados para comporem a Comissão de recebimento de bens, materiais, prestação de serviços, controle de estoque e acompanhamento de contratos deste Legislativo Municipal, conforme Portaria nº. 02, de 16 de janeiro de 2015, as Funções Gratificadas correspondentes aos Símbolos FG-02 para o Presidente e FG-03 para os membros, como segue: Nome Rafael Cristiano de Toledo - Presidente Lenir Maria de Souza Cerqueira - Membro Renato Lopes Pires - Membro II – Publique-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/ ESTADO DO PARANÁ, aos 16 de janeiro de 2015.

VALDIR DOMINGOS DE SOUZA Presidente da Câmara Municipal SEBASTIÃO VITRAL DOS SANTOS FURTADO Vice-Presidente JOSÉ PEREIRA DE GODOI 1° Secretário FRANCISCO FAUSTINO DE PROENÇA JÚNIOR 2° Secretário CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO REPUBLICADO DEVIDO CORREÇÃO DECRETO Nº 01, de 16 de janeiro de 2015 O Presidente da Câmara Municipal de Santo António da Platina. Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 1.424, de 12 de janeiro de 2015, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos, Funções, Remuneração, Gratificações e Avaliações do Desempenho dos Servidores do Poder Legislativo de Santo Antônio da Platina - PR e dá outras providências; CONSIDERANDO a documentação comprobatória de escolaridade apresentada pelos servidores municipais do Poder Legislativo; DECRETA: Art. 1º - Ficam os servidores do Poder Legislativo do Município de Santo Antônio da Platina, abaixo relacionados, Regime Estatutário, ENQUADRADOS a partir de 1° de janeiro de 2015, de acordo com o tempo de serviço no cargo e a escolaridade comprovada, conforme artigos 30 e 31 e 63 da Lei Municipal n° 1.424, de 12 de janeiro de 2015, como segue: GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL CARREIRA - GPOO SERVIDOR NÍVEL CARREIRA CARGA HORÁRIA SEMANAL Auxiliar de Serviços Gerais 1 Lenir Maria de Souza Cerqueira 20 C 40 2 Maria de Lourdes Enami Takano 1 A 40 3 Silvia Maria Ramos 1 A 40

SERVIDOR 1 2 3 4

Daniele de Lima Alves Giliard Almeida de Godoi Rafael Cristiano de Toledo Renato Lopes Pires

SERVIDOR 1

Lucas Pereira Vilas Boas SERVIDOR

GRUPO OCUPACIONAL ADMINISTRATIVO CARREIRA - GPOA NÍVEL CARREIRA Assistente Legislativo 1 A 4 B 3 B 3 B GRUPO OCUPACIONAL PROFISSIONAL CARREIRA - GPOP NÍVEL CARREIRA Analista de Sistemas (GPOP III) 4 A NÍVEL CARREIRA Contador (GPOP II) 4 C

CARGA HORÁRIA SEMANAL 40 40 40 40

CARGA HORÁRIA SEMANAL 40 CARGA HORÁRIA SEMANAL

1

Marco Antônio Martins

40

1

GRUPO OCUPACIONAL DO QUADRO PROVISÓRIO CARREIRA DE GESTÃO PROVISÓRIA - GPOPROV SERVIDOR NÍVEL CARREIRA CARGA HORÁRIA SEMANAL Oficial Legislativo Maria José de Lima Campos Mello 26 C 40

Art. 2°- O Servidor que discordar do seu enquadramento poderá no prazo de 30 (trinta) dias, recorrer administrativamente à Mesa Executiva da Câmara Municipal, através de requerimento, cuja decisão será proferida em no máximo 15 (quinze) dias; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/ESTADO DO PARANÁ, aos 16 de janeiro de 2015.

VALDIR DOMINGOS DE SOUZA - Presidente da Câmara Municipal SEBASTIÃO VITRAL DOS SANTOS FURTADO - Vice-Presidente JOSÉ PEREIRA DE GODOI - 1º Secretário FRANCISCO FAUSTINO DE PROENÇA JUNIOR - 2º Secretário

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARÁ Estado do Paraná Exercício

** Elotech ** 19/01/2015 Pág. 1/1

2015

Decreto nº 1617/2015 de 19/01/2015 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

O Prefeito Municipal de CAMBARÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1596/2014 de 23/12/2014.

Decreta: Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 233.000,00 (duzentos e trinta e três mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.

Suplementação 07.000.00.000.0000.0.000.

07.002.00.000.0000.0.000.

07.002.10.301.1006.2.012.

314 - 4.4.90.52.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ATENCAO BASICA DA SAUDE 1022 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total Suplementação:

233.000,00 233.000,00

Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Excesso de Arrecadação; Receita:2.4.2.2.01.00.00.00

Fonte: 1000 Total da Receita:

233.000,00 233.000,00

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de CAMBARÁ , Estado do Paraná, em 19 de janeiro de 2015.

JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO

= P O R T A R I A N° 004/2015 = A Senhora MARLUCE MARCELINO PECCIN COUTINHO, Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais: R E S O L V E: Autorizar a concessão de duas diárias conforme solicitação sob nº. 002/2015, de 19/01/2015, feita pelo vereador ANTONIO CARLOS DE SOUZA, desta Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal - Pr, conforme estabelece a Resolução nº. 002/2011.

REGISTRE-SE E ATUA-SE Secretaria da Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal, 19 de janeiro de 2015.

MARLUCE MARCELINO PECCIN COUTINHO - Presidente do Legislativo

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARÁ Estado do Paraná Exercício

** Elotech ** 19/01/2015 Pág. 1/1

2015

Decreto nº 1616/2015 de 19/01/2015 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

O Prefeito Municipal de CAMBARÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1596/2014 de 23/12/2014.

Decreta: Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.154.490,55 (um milhão cento e cinqüenta e quatro mil quatrocentos e noventa reais e cinqüenta e cinco centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.

Suplementação 07.000.00.000.0000.0.000.

07.002.00.000.0000.0.000.

07.002.10.301.1006.2.012.

294 - 3.3.90.32.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ATENCAO BASICA DA SAUDE 00303 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Total Suplementação:

1.154.490,55 1.154.490,55

Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.

Redução 07.000.00.000.0000.0.000.

07.002.00.000.0000.0.000.

07.002.10.301.1006.2.012.

275 - 3.1.90.11.00.00 283 - 3.1.91.13.00.00 291 - 3.3.90.30.00.00 304 - 3.3.90.39.00.00 07.002.10.301.1006.2.013.

316 - 3.1.90.11.00.00 07.002.10.301.1006.2.014.

360 - 3.3.90.39.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ATENCAO BASICA DA SAUDE 00303 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 00303 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00303 MATERIAL DE CONSUMO 00303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA 00303 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL AGENTES COMINITARIOS DE SAUDE 00303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Total Redução:

400.000,00 100.000,00 200.000,00 294.490,55

100.000,00

60.000,00 1.154.490,55

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de CAMBARÁ , Estado do Paraná, em 19 de janeiro de 2015.

JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO

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A-8 Cidades

TRIBUNA DO VALE

Terça-feira, 20 de janeiro de 2015

Focos do aedes em seis bairros

Antônio de Picolli

LOCAL»Oito focos do mosquito foram encontrados no período de 12 a 16 de janeiro. O índice registrou 0.97, considerado de baixo risco Dayse Miranda

O último Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) em Santo Antônio da Platina, entre os dias 12 e 16 de janeiro apontou um índice de 0.97 – considerado de baixo risco. As equipes formadas por agentes de saúde encontraram em seis bairros focos do mosquito da dengue: Vila São José, Colina Verde, Jardim

Zuza, Jardim Santa Crescência, Alceu Garbelini e Vila Portuguesa, em um total de oito focos encontrados. Considerado um período propício para a infestação, o supervisor do combate a Dengue, João Batista, alerta que todo cuidado é pouco durante o verão. São 24 agentes em campo empenhados no trabalho de fiscalizar os 42 bairros e centro e os 21 mil imóveis do município.

O último LIRAa registrado

em outubro do ano passado apresentou um índice de 0.8.

E é com base neste índice que os agentes da Dengue agem nos locais de maior incidência.

Além da fiscalização domiciliar, outros agentes fazem o serviço do “fumacê”, com a função de pulverizar os locais de maior risco, intensificando o combate ao mosquito. “Temos a função de cobrir todas as localidades num período de até

Luiz Guilherme Bannwart

Um pé de maconha medindo pouco mais de um metro de altura foi encontrado pela Polícia Militar p l a nt a d o n o q u i nt a l d e uma casa, na vila Sete, em Santo Antônio da Platina.

A localização ocorreu por volta das 18h30 de domingo (18), após uma denúncia anônima.

Na casa os policiais encontraram o morador, um adolescente de 15 anos, e outros três adoles centes com idades entre 15 e 16 anos. O garoto de 16 anos assumiu a propriedade da planta e contou aos PMs que est ava c u lt ivando o pé havia 60 dias.

A planta foi arrancada e encaminhada com os adolescentes à 38ª Delegacia Regional de Polícia, onde foram apresentados à autor idade p olicial de plantão.

três meses e depois iniciamos o trabalho do zero. O serviço não para. A dengue também tem se proliferado em outras estações”, explicou Batista.

Casos Nesse início de janeiro apenas seis casos foram no-

tificados pela Secretaria Municipal de Saúde e até o momento nenhum confirmado.

De agosto de 2014 a janeiro de 2015 foram registradas 52 notificações, destes, três casos positivos (todos no mês de agosto). “Neste ano ainda não

confirmamos nenhum caso.

Estamos passando por um período de baixo risco, mas mesmo assim não podemos deixar de trabalhar. Se cada morador tiver consciência dos riscos no seu imóvel, a dengue não vai se proliferar”, informou.

»S.A.PLATINA

»S.A.PLATINA

PM encontra pé de maconha na Vila Sete

Agentes têm até 90 para fiscalizar 21 mil imóveis na cidade

Divulgação PM

Polícia Civil prende suspeito de abusar de criança de 12 anos Luiz Guilherme Bannwart

Investigadores da 38ª Delegacia Regional de Polícia, comandados pelo delegado Tristão Antônio Borborema de Carvalho, prenderam na manhã de ontem (19), um homem de 54 anos, suspeito de abusar sexualmente de uma criança de 12 anos, em Santo Antônio da Platina.

De acordo com as investigações, Joceli Aparecido Gomes teria proximidade com a criança e teria lhe oferecido doces e presentes em troca dos atos sexuais, conforme denúncia ao Conselho Tutelar.A legislação diz que manter relação sexual com menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável, independente do consentimento da criança ou

adolescente.

O delegado encaminhou a criança ao Instituto Médico Legal (IML) para a realização de exames de corpo de delito e avaliação psicológica, e aguarda o resultado dos laudos. A prisão temporária do suspeito foi decretada pela Justiça a requerimento do Ministério Público.

Gomes nega as acusações.

Pé de maconha localizado pela PM na vila Sete

»CAMBARÁ

Adolescente é detido com dois quilos de maconha Da Redação

Um adolescente de 16 anos foi detido pela Polícia Militar na tarde de sexta-feira (16) transportando dois quilos

de maconha em um ônibus que fazia a linha Londrina/ Cambará.

De acordo com a PM, o adolescente é bastante conhecido no meio policial por

envolvimento com o tráfico de drogas.

A droga divida em dois tabletes e o adolescente foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Cambará.

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