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Quarta-feira 270 110
03 DE DEZEMBRO DE 2014
DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI
ANO XVII - N0 2770 R$ 1,00
www.tribunadovale.com.br
CAMBARÁ
Acidente mata avô e neta de sete anos DEDÉ FANTINELLI
Duas pessoas morreram ontem, 2, e outras três ficaram feridas em um grave acidente na BR-369, no trecho entre Cambará e Andirá. As duas vítimas que morreram na colisão eram avô e neta, um menina de sete anos. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a provável causa do acidente pode ter sido uma ultrapassagem forçada em um trecho de faixa contínua, proibida para esse tipo de manobra. O acidente envolveu um VW Fusca, com placas de Cambará, que era conduzido por Jaime Domingos da Silva, 57, e uma picape Fiat Strada, que era dirigida por Paulo Neia. A tragédia ocorreu por volta das 13h30, próximo à entrada do sítio ecológico Scandolo.
ELEIÇÃO
Campanha gera tensão entre eleitores em J. do Sul Convivendo em uma turbulência política há seis anos - período em que Jundiaí do Sul teve cinco prefeitos - os moradores da cidade estão com os ânimos acirrados na reta final da campanha eleitoral que vai escolher o novo prefeito da cidade. A eleição suplementar está marcada para domingo, 7. Concorrem ao cargo, o prefeito interino, presidente licenciado da Câmara de Vereadores, Marcio Leandro da Silva, o Marcinho (PMDB), e o empresário Sebastião Egídio Leite, o Tião (PT). „
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Acidente entre Cambará e Andirá matou avô e neta e deixou outras três pessoas feridas
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NORTE PIONEIRO
Paraná Turismo elabora guia da Rota do Rosário
Igreja Matriz de Tomazina, que guarda os restos mortais de Santo Inocêncio faz parte da Rota do Rosário
LOCAL
Chiquinho sugere devolução do estádio Municipal à família Eleutério „
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Com objetivo de orientar os interessados em conhecer a “Rota do Rosário”, no Norte Pioneiro, um dos mais tradicionais roteiros do turismo religioso do Estado, a Paraná Turismo, em parceria com Sistema Fecomércio, criou e produziu um guia com as principais cidades do trajeto. A Rota do Rosário é um projeto de turismo religioso sustentável que integra 30 cidades na região da Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi) e a Diocese de Jacarezinho. Atualmente, conta com dez santuários, duas igrejas, um beatério, o Museu Sacro e a Catedral de Jacarezinho. „
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ALEP
Richa propõe aumento do IPVA e extingue três secretarias „
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EDITAL NA PÁGINA: A7
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A-2 Opinião
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TRIBUNA DO VALE Quarta-feira, 03 de dezembro de 2014
No entanto, episódios de demissões e suspensões temporárias de contratos estão ficando cada vez mais frequentes.” Editorial
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Que, felizmente, contou com figuras de coragem para levá-lo ao fim. Envergonhou a Nação, claro. ”
A RTIGO
E DITORIAL
Luiz Flávio Gomes
Desafios da Economia A manifestação de alguns setores do PT não foi suficiente para que a presidente Dilma Rousseff deixasse de confirmar o nome de Joaquim Levy como o novo ministro da Fazenda, substituindo o desacreditado Guido Mantega. Na terça-feira passada, comentamos as credenciais passadas de Levy e lembramos que elas fazem dele um bom nome para assumir o comando da economia em um momento tão delicado. De fato, são inúmeros os desafios. A inflação persiste acima do teto da meta do Banco Central no acumulado dos últimos 12 meses – pelos dados mais recentes, referentes a setembro de 2014, este acumulado está em 6,59%. Ainda que o índice termine o ano dentro do limite de tolerância, o governo parece ter perdido a noção de que o teto da meta é justamente isso – um limite de tolerância –, contentando-se em não estourá-lo em vez de perseguir o centro da meta, que é de 4,5%. A inflação alta, que castiga de forma especial os mais pobres, convive com um crescimento HORÁRIO DE FECHAMENTO
22:10
pífio que, de acordo com todas as previsões, não deve superar o 0,5% em 2014. Se mantida, esta combinação perigosa, mais cedo ou mais tarde, terá reflexos nos índices de desemprego, que só não começaram a subir ainda porque costumam ser o último indicador afetado nessas situações. No entanto, episódios de demissões e suspensões temporárias de contratos estão ficando cada vez mais frequentes. Combinada a tudo isso está a incapacidade crônica do governo de manter suas contas em ordem, até o ponto em que a “criatividade contábil” (o eufemismo favorito do governo para a manipulação de estatísticas) já não dá mais conta do rombo, forçando o Planalto a buscar desesperadamente apoio do Congresso para mudar o orçamento e escapar de penas mais severas. Em resumo, endireitar tudo isso não será tarefa fácil para Levy e sua equipe. O mercado vem reagindo bem ao nome, desde que ele foi anunciado. No entanto, restam duas grandes dúvidas, que estão interligadas. Afinal, depois de 26
de outubro o governo vem fazendo basicamente tudo aquilo de que acusou seus adversários durante a campanha eleitoral. Basta lembrar que a taxa básica de juros, a Selic, subiu na semana seguinte à reeleição de Dilma. E mesmo a indicação de Levy, oriundo do Bradesco, não deixa de ser incoerente com uma campanha que, primeiro, bombardeou Neca Setúbal, herdeira do Itaú e coordenadora do plano de governo de Marina Silva; e, depois, previu o apocalipse caso Aécio Neves vencesse e colocasse Armínio Fraga na Fazenda, como havia prometido. Aliás, a julgar pelo currículo, Levy estaria até à direita de Fraga (de quem foi aluno e colaborador), pois tem doutorado na Universidade de Chicago, conhecida por seu viés liberal, e trabalhou no FMI, enquanto Fraga, com doutorado em Princeton, trabalhou para o megainvestidor George Soros, um entusiasta do Partido Democrata norte-americano. E aqui reside o primeiro dilema. A presidente que enganou seus
C HARGE
eleitores, fazendo após a eleição o contrário do que prometeu durante a campanha, poderia estar enganando o mercado ao apontar um nome “ortodoxo”, mas sem ter a menor intenção de colocar em prática aquilo que Levy defende? Gilberto Carvalho, ministro da Secretaria-Geral da Presidência, disse ainda ontem que, “ao aceitar ser ministro desse projeto, ele [Levy] está aderindo a esse projeto e à filosofia econômica desse projeto”. É justamente o grau de autonomia que o novo ministro terá que constitui a segunda dúvida. Se, em vez de deixar Levy fazer o que acredita ser o correto para botar de volta a economia nos trilhos, Dilma insistir no que Carvalho chama de “projeto”, ou seja, as convicções que trouxeram o país ao mau estado em que se encontra hoje, é improvável que Levy siga na cadeira por muito tempo, e ainda mais improvável que o país consiga retomar o crescimento e conter a inflação. Resta torcer para que Carvalho esteja errado em sua avaliação.
de ter recebido qualquer quantia para alimentar as campanhas de seu partido. Ou o partido quer “empurrar com a barriga” um problema muito sério ou, realmente, Vaccari nada deve. O mesmo acontece com o PMDB do vice-presidente Michel Temer - Fernando Soares, o baiano, não representa o partido, não cometeu deslizes usando o nome da agremiação poderosa? E o PP sempre andou na linha, principalmente depois da morte do deputado paranaense José Janene? Como todos querem a paz, na imprensa e fora dela, que tudo se prove, principalmente as inocências, é fazer-se a corrente do bem, esperando-se que nem tudo esteja perdido e que nem todos que estão na berlinda sejam realmente capazes de tanta velhacaria. Ayrton Baptista, jornalista.
Luiz Flávio Gomes é jurista e professor
chargeonline.com.br
12 PÁGINAS A 01 - 08 A 02 A 03 A 04 A 05 A 06 A 07 A 08
2ª CADERNO - AGRONEGÓCIO - ATAS & EDITAIS - SOCIAL
B 01 - 08 B 01 B 02 - 07 B 08
PREVISÃO PARA HOJE
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SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
A RTIGO Ayrton Baptista *
Torcendo pela limpeza O ministro da Fazenda, o novo, Joaquim Levy, diz que um trabalho de três anos poderá repor o país no caminho de uma economia que volte a ter o apoio do povo brasileiro e o respeito de instituições e governos estrangeiros. Assim, sejam três, dois ou quatro anos, a torcida é francamente pelo ministro com bom currículo e respeitado em todos setores. E talvez seja esse o tempo em que o judiciário brasileiro possa enquadrar os problemas e os homens que participaram de episódios relacionados com a “roubança” na Petrobras, como diz o ex-deputado Hélio Duque. Mais que tudo isso durou o Mensalão. Então, as partes interessadas tinham mais poder, ex-ministros, ex-parlamentares, ligações políticas importantes, partidos cabisbaixos mas úteis. O problema é que na medida
em que se expõem os casos em evidencia, fala-se a boca pequena de outros possíveis “roubaços” em instituições tidas como fortes e poderiam jorrar detritos tão iguais ou mais ainda do que os da Petrobras. Torcemos que não, mas não vamos nos espantar se o país virar um continuado e vergonhoso caminho judicial. O Mensalão teve expoentes que duvidaram de sua existência. Que, felizmente, contou com figuras de coragem para levá-lo ao fim. Envergonhou a Nação, claro. Mas já temos como investigar e punir culpados, sejam eles de que cor partidária for, de que poder econômico provenham, de empresas e dirigentes que tendem a desaparecer se não usarem os métodos normais de participação na vida do país. No canto de página de jornal importante vem, por outro lado, a informação de que o doleiro
TRIBUNA DO VALE
O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Travessa Audi 35, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114
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Alberto Youssef vinha agindo da mesma forma como a Policia Federal o vê e apura hoje, como se em 2009 ele estivesse, uma vez que deste ano até 2012 uma planilha mapeia sua atuação. Ora, agindo por quatro anos seguidos, é difícil não saber-se nos altos círculos econômicos e políticos de tão nefasto trabalho. Afinal, vamos convir, se um pobre “ladrão de galinha” se vê acuado diante de uma experiência no seu “metier”, como Youssef, Costa, e outros dirigentes de empresas e serviçais da roubalheira, não deixaram pistas, não foram questionados? E como ficam os partidos que dominam a política nacional, envolvidos, no mínimo, por receberem cotas percentuais para suas campanhas e de seus integrantes. O PT, em convenção no Ceará, inocentou mais uma vez o seu tesoureiro Vaccari Neto,
Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00
Petrobra$: cassação já dos políticos envolvidos Que o escândalo monstruoso e tsunâmico da Petrobras acorde de uma vez por todas a nação brasileira (o gigante adormecido já mostrou o seu poder): “cassação já” dos políticos envolvidos e a reforma política imediata, nela incluindo, dentre tantas outras ideias, (1) o fim da reeleição para cargos executivos e (2) o fim do político profissional (limite temporal para cargos legislativos - veja nosso site fimdopoliticoprofissional. Com. Br). O que menos importa, agora, caro leitor, é sua classe social, cor, procedência, filiação ou preferência partidária ou ideologia. A hora é de união ampla, geral e irrestrita, de todas as categorias (trabalhadores, estudantes, funcionários públicos, professores, comerciantes, industriais, executivos, donas de casa, aposentados etc.). A hora é de expressar nossa indignação e, mais do que isso, promover ações (ações já!). Os protestos (nas redes sociais ou mesmo os das ruas) geram poucos frutos quando não têm objetivo certo ou carecem de interlocutores que canalizem os anseios da população. Precisamos nos manter vigilantes e, mais que isso, atuantes, todos juntos, para que possamos nos orgulhar do Brasil, como um país democrático e sustentável. É preciso que o mundo saiba que aqui também vigoram princípios e valores decentes, que vergonhosamente não estão sendo seguidos (em geral) pela classe política e seus financiadores, que carecem de uma pronta e imediata profilaxia. É uma questão de honra (e de prevenção de novos delitos) não deixar que os envolvidos no escândalo da Petrobras exerçam seus mandatos. Sem pressão popular, no entanto, ninguém vai ser cassado! 02. A Operação Lava Jato começou produzindo efeitos contra alguns diretores da Petrobras ou coligadas (como Paulo Roberto Costa, Sérgio Machado etc.). Em seguida atingiu os operadores da rede de corrupção (Alberto Youssef, Fernando Baiano, Shinko Nakandakari, Henry Hoyer de Carvalho etc.); posteriormente chegou aos executivos das empresas envolvidas no cartel que suga e parasita ilicitamente o dinheiro público (Julio Camargo, Augusto Mendonça etc.). O último elo dessa cadeia organizada são os políticos e os partidos, que recebiam comissão entre 1% e 3% dos contratos superfaturados. A vez dos políticos está chegando e sem mobilização popular massiva não veremos a cassação deles (muito menos imediata!) pelo próprio Parlamento, numa espécie de “recall” à brasileira. O congresso Nacional, em nome da dignidade, da moralidade e da democracia, deve essa atitude de limpeza ética à nação. Não podemos mais dormir nenhum dia sem pedir, em voz uníssona, essa providência urgente. 03. Que a nossa não continue sendo uma sociedade comandada por malandros e vigaristas que vivem sob o império de uma organização criminosa que estamos batizando de P6 (Parceria Público/Privada para a Pilhagem do Patrimônio Público). Que não seja uma sociedade sempre na iminência de uma governança estruturada de acordo com a Máfia Siciliana, onde as cartas são dadas pelo poder econômico corrupto, que “compra” (sob o manto de uma discutível legalidade) o mandato dos parlamentares (financiando suas caríssimas campanhas eleitorais - as mais caras do mundo, dizem). Que não seja uma sociedade de descrentes, que não confiam nas instituições, sempre omissas ou morosas, demonstrando conivência com os poderosos de plantão, que mandam e desmandam a seu bel prazer, com a garantia da odiosa e repugnante impunidade. Que a todos sejam garantidas as liberdades civis, sociais e políticas, a liberdade de iniciativa, assim como um ambiente favorável para o florescimento do empreendedorismo honesto e regular. Que o “corrompreendedorismo” (Bucci) seja eliminado do nosso horizonte mercadológico (que gera prejuízos incalculáveis para o crescimento do país e moralização dos seus costumes). 04. O “recall” (recolhimento de um produto com defeito) no campo político significa o povo “deleger” um político eleito que se mostra corrupto ou incompetente, no exercício do seu mandato, tão logo se constate (com direito de defesa, claro) a corrupção ou a inapetência para o cargo público (quem tem o poder de eleger tem que ter também o poder de deseleger). Não existe o “recall” no Brasil (na área política). A urgência dos seus profiláticos efeitos, no entanto, nos obriga a forçar (pressão popular) a cassação imediata de todos os políticos envolvidos no escândalo da Petrobra$ (que já está revelando provas suficientes contra vários deles). Essa cassação, em nome da moralidade pública e da preservação da democracia, só pode ocorrer pelo próprio Parlamento, que precisa se livrar (o mais pronto possível) pelo menos dos corruptos do caso Petrobra$. Isso já seria um bom começo. Às ruas, brasileiros! Esse movimento, sem nenhum tipo de violência e de retrocesso democrático, tem que se espalhar por todo país.
NESTA EDIÇÃO TEM
CADERNO PRINCIPAL - OPINIÃO - POLÍTICA - GERAL - CIDADES - COTIDIANO - ESPORTES - AGRONEGÓCIO
Ayrton Baptista
Impressão e Fotolito: Editora Jornal Tribuna do Vale Fone/Fax : 43 3534 . 4114
Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Salto do Itararé ¦Santana do Itararé¦ Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz
Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná
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Política A-3
TRIBUNA DO VALE Quarta-feira, 03 de dezembro de 2014
Campanha acirra ânimos dos eleitores JUNDIAÍ DO SUL»Polícia está preparando reforço para os comícios dos dois candidatos que serão realizados na noite de quinta-feira
Candidato Sebastião Leite (E) e seu vice, Wander Fonseca querem priorizar a área da saúde Gladys Santoro
C o nv i v e n d o e m u m a turbulência política há seis anos - período em que Jundiaí do Sul teve cinco prefeitos - os moradores da cidade estão com os ânimos acirrados na reta final da campanha eleitoral que vai escolher o novo prefeito da cidade. A eleição suplementar está marcada para domingo, 7. C oncor rem ao cargo, o prefeito interino, presidente licenciado da Câmara de Vereadores, Marcio Leandro da Silva, o Marcinho (PMDB), e o empresário Sebastião Egídio Leite, o Tião (PT). Basta o tema eleição vir à tona para que se inicie deb ates ac a lorados, que muitas vezes terminam em brigas. No sábado passado, a Polícia Militar teve trabalho para separar uma confusão durante a madrugada em um bar no centro da cidade. O pai do atual prefeito também precisou da proteção policial para voltar para casa na semana passada. Ele disse à polícia que estava sendo ameaçado por adversários políticos.
Uma cabo eleitoral contou que foi recebida em uma residência a vassouradas. A Polícia Militar não informou o número de ocorrências causadas em d e c o r r ê n c i a d a e l e i ç ã o, mas o policial de plantão, que não quis se identificar, disse que embora não tenha acontecido nenhum caso grave, os desentendimentos são muitos. Com a aproximação do dia da eleição, a tendência é o clima ‘esquentar’ ainda mais. A PM já garantiu reforço para esta quinta-feira, quando os dois candidatos farão comícios, e também para o domingo. No Car tório Eleitoral de Ribeirão do Pinhal, que abrange Jundiaí do Sul, a maior parte das reclamações diz respeito ao barulho produzido pelos carros de som. Nas ruas da cidade, quase não se vê propaganda política. Um ou outro cavalete ou banner lembram que a cidade está às vésperas de uma eleição. Os cerca de 2, 6 mil eleitores est ão visivelmente divididos. Alguns defendem o atual prefeito Marcio Le-
andro por acreditarem que ele, mesmo tendo ocupado o cargo provisoriamente, trabalhou muito pela cidade asfaltando boa parte das ruas e construindo posto de saúde. Para a oposição, Marcinho deixou a área da saúde de lado, tanto que o hospital local está parcialmente interditado. Há também os saudosistas, que garantem que o ex-prefeito Joel Rauber, que não é candidato, resolveria todos os problemas do município. Para o casal Jair Celestino e Maria José, moradores em um bairro rural, o prefeito atual deixou a desejar em relação à zona rural. “Ele não arrumou as estradas rurais. Temos problemas até com o transporte escolar”, comentaram. O aposentado José Z anelato acredita que a troca constante de prefeitos nos últimos seis anos at r ap a l h o u o d e s e nv o l v imento d a cid ade. Para ele, fa ltou cont inuid ade. Já Alfredo de S ouza disse q u e o s d o i s c a n d i d at o s e s t ã o ‘f a l a n d o d e m a i s’. “ Te m mu i t o f a l at ó r i o e
Candidato, o prefeito interino Marcio Leandro diz que está tranquilo e que confia no seu trabalho
p ouc a a ç ão”, diss e des animad o. Margarida Alves defende o prefeito Marcinho e diz que ele fez o que pode. “Ele assumiu a prefeitura de forma provisória, sempre
com a indefinição de quanto tempo ficaria no cargo. Mesmo assim, trabalhou muito por Jundiaí do Sul”, comentou. A comerciante Vanete Guimarães não demonstrou predileções, mas
re cl amou d a c amp an ha . “Estamos vivendo um período de muito barulho, som alto demais, e provocações extremas dos dois lados. Não vejo a hora disso tudo acabar”, queixou.
Candidatos estão confiantes na vitória O prefeito interino, Marcio Leandro da Silva recebeu a reportagem da Tribuna do Vale em seu gabinete na prefeitura. O vice dele é Joel Barbosa Vieira (PSC). Com pressa, Marcinho disse que está confiante no resultado das urnas e tranquilo. “Minha campanha está na base da visita aos moradores. Tenho ido casa por casa lembrar aos
moradores tudo o que já foi feito, mesmo em situações adversas, e garantir continuidade nos trabalhos. Tivemos 30 dias para fazer a campanha, então não empreguei dinheiro com muita propaganda. Preferi ir na casas dos eleitores”, explicou. A mesma estratégia está sendo usada pelo candidato Sebastião Leite, o Tião, e seu
vice Wander Fonseca (PR). Os dois receberam a reportagem na casa de Tião. “Quero dar minha contribuição à Jundiaí do Sul, onde nasci, fui criado, casei, tive meus filhos e netos. Todos daqui. Sou empresário do ramo de madeira e gero empregos. Acho que a cidade precisa de um administrador de pulso firme. Minha prioridade é a saúde”, contou.
Seis anos, cinco prefeitos Poucos municípios viveram um período tão conturbado politicamente como Jundiaí do Sul. Em seis anos a cidade teve cinco prefeitos. A confusão começou com o impedimento do ex-prefeito Valter Abras de assumir a prefeitura em 2009, por ter contas a acertar com a justiça. Foi então que Márcio
Leandro da Silva, presidente da Câmara de Vereadores na época assumiu o cargo e ficou dois anos até que Eclair Rauen (DEM), foi eleito presidente do legislativo e assumiu o cargo de prefeito no lugar de Marcinho. Em 2011, o vice de Valter Abras, Jair Sanches assumiu o executivo, depois de
disputar e vencer a eleição em 2012,mas ficou no cargo apenas 18 meses, quando a Justiça Eleitoral o afastou acusado de abuso de poder. Assumiu o seu lugar, interinamente, o então presidente da Câmara, Marcio Leandro, que agora disputa com Sebastião, a cadeira de prefeito titular de Jundiaí do Sul
»VERBA
»ACORDO
Congresso promulga aumento de repasse do FPM a municípios
Ratinho desiste de eleição na Alep e deve voltar à Sedu. Traiano está eleito
Das Agências
O Congresso Nacional promulgou ontem (2) uma alteração na Constituição para garantir aumento nos recursos transferidos aos municípios mensalmente pelo governo federal. Aprovada por deputados e senadores, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) elevou em um ponto percentual, até 2016, o repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). O fundo é formado por recursos arrecadados com o Imposto de Renda e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Desse montante, atualmente 23,5% são distribuídos entre as prefeituras. Com a mudança, a parcela subirá para 24%, em 2015, e para 24,5%, em 2016. Segundo cálculos de governistas, a expectativa é que o realinhamento garanta um reforço de R$ 3,8 bilhões nos cofres das cidades em dois anos. A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo com o número de habitantes. Os dados são estimados
pelo IBGE. De acordo com parlamentares, na última previsão, a Secretaria do Tesouro Nacional informou que serão distribuídos neste ano R$ 65,9 bilhões ao FPM. Até outubro, o Tesouro repassou R$ 49,7 bilhões. Durante a discussão da matéria, o Planalto cedeu para evitar a aprovação do aumento de dois pontos percentuais, como reivindicavam os municípios. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que a medida representa um alívio aos municípios, que têm enfrentado situação cada vez mais difícil para honrar compromissos e responsabilidades. "O município foi assumindo demandas e responsabilidades nos últimos anos, sem ter contrapartidas necessárias para honrá-las e cumpri-las. Sobretudo municípios do Norte e do Nordeste, que dependem do FPM, e mal estão conseguindo honrar compromissos e pagar servidores, sem autonomia para atender necessidades das cidades", afirmou.
Gazeta do Povo
Ratinho Jr. (PSC) avisou a seus colegas de bancada que não pretende mais disputar a presidência da Assembleia Legislativa. como deputado estadual mais votado em outubro, com 300 mil votos, ele era visto como um dos favoritos para presidir o Legislativo. C om a desistência, o atual líder do governo Beto Richa (PSDB) na Assembleia, Ademar Traiano (PSDB), está virtualmente eleito para o cargo. A votação ocorre só depois da posse dos deputados, no ano que vem. E m c onv e r s a c om o s colegas de PSC, na segunda-feira, Ratinho avisou que a eleição ficou muito difícil e que não considera “uma sangria desatada” ser o presidente da Ass embleia. Muito pelo contrário, diz ele: para o projeto de ser eleito governador em 2018, seria até melhor voltar a ser secretário do Desenvolvimento Urbano. Tudo indica que Ratinho voltará para a Sedu, onde tem a caneta na mão
Ratinho Júnior deve ir para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano
para poder emprestar dinheiro para os municípios. Mas ele ainda não ter ia dito o “sim” para o gover-
nador Beto Richa. Traiano, enquanto isso, diz ter assinatura de 39 dos 54 deputados eleitos para
apoiar sua chapa. Os 15 que ainda não estão com ele são os 12 do PSC e os três do PT.
TRIBUNA DO VALE
A-4 Geral
Quarta-feira, 03 de dezembro de 2014
Acidente entre Cambará e Andirá mata avô e neta de sete anos TRAGÉDIA»Colisão no início da tarde de ontem deixou ainda outras três pessoas feridas na BR-369 Dedé Fantinelli
Luiz Guilherme Bannwart
Duas pessoas morreram ontem, 2, e outras três ficaram feridas em um grave acidente na BR-369, no trecho entre Cambará e Andirá. As duas vítimas que morreram na colisão eram avô e neta, um menina de sete anos. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a provável causa do acidente pode ter sido uma ultrapassagem forçada em um trecho de faixa contínua, proibida para esse tipo de manobra. O acidente envolveu um VW Fusca, com placas de Cambará, que era conduzido por Jaime Domingos da Silva, 57, e uma picape Fiat Strada, que era dirigida por Paulo Neia. A tragédia ocorreu por volta das 13h30, próximo à entrada do sítio ecológico Scandolo. O acidente mobilizou várias equipes de resgate no socorro às vítimas que ficaram presas às ferragens, quatro delas, todas da mesma família, no Fusca, que ficou completamente destruído com a violên-
cia da colisão. Jaime Domingos da Silva, 57, teve morte instantânea. Além dele, também estavam no carro sua mulher, Cilça Domingos da Silva, sua filha, Letieli Domingos dos Santos, 23, e sua neta, Maria Clara Santos Rui, de apenas 7 anos, que também não resistiu aos ferimentos e morreu antes mesmo de dar entrada no Pronto Socorro, depois de sofrer duas paradas cardíacas no local do acidente. A mulher e a filha do motorista foram encaminhadas a hospitais de Cornélio Procópio e Cambará, respectivamente, com ferimentos considerados graves. O motorista do Fiat Strada, identificado apenas por Paulo Neia, foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros e encaminhado à Santa Casa de Jacarezinho, aparentemente, sem risco de morte. Os corpos foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) de Jacarezinho e depois liberados aos parentes. As vítimas eram moradores em Cambará.
Carro em que estavam avô e neta ficou completamente destruído
» ALEP
Richa propõe aumento do IPVA para 3,5% e extingue três secretarias Gazeta do Povo Online
Os deputados da base aliada ao governo do estado se reuniram na manhã de ontem (2) com o governador Beto Richa (PSDB), que apresentou um “pacote” de medidas de austeridade que devem entrar em vigor no próximo ano. Ao todo, 16 projetos foram enviados à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e quatro já tramitam na casa. Entre eles, um projeto que pede o aumento do IPVA para automóveis – que passaria de 2,5% para 3,5%. O desconto de 10% para o pagamento do imposto a vista até janeiro deixa de valer, caso o projeto seja aprovado. Os outros projetos devem ser lidos na sessão plenária de
hoje na casa e enviados então aos deputados para que se inicie a tramitação. Também será apresentada aos deputados a extinção de três secretarias – Assuntos da Comunidade, Indústria e Comércio e do Trabalho, que deve ser fundida à outra secretaria. Além das secretarias, cargos comissionados também serão extintos. Já está marcada para amanhã, às 9h, uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a discussão dos projetos apresentados pelo poder Executivo. De acordo com o presidente da Alep, deputado Valdir Rossoni (PSDB), os projetos enviados pelo governador devem passar pelas comissões ainda nesta semana e devem
ser votados em definitivo ainda na semana que vem. “Não há tempo hábil até o recesso legislativo, então os projetos serão votados em regime de urgência”, disse. O líder do governo da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB) afirmou que as medidas são impopulares, porém necessárias para colocar em ordem as contas do estado. “Os cortes profundos são necessários. Isso representará uma economia de R$ 1 bilhão”, afirmou o deputado. Ainda de acordo com Traiano, as medidas são excepcionais e darão ao governador uma maior elasticidade no orçamento do estado. “Estamos nos preparando para enfrentar a crise cairá sobre todos nós em 2015”, comentou.
» LEVANTAMENTO
PR reduz trabalho infantil em 42% Da Assessoria
QUIABO GIGANTE – É na propriedade do pedreiro Luiz Cardoso, ao fundo do pomar que se encontra um quiabo medindo 1,25 metro (foto). Segundo o proprietário, a terra fértil e a qualidade da hortaliça colaboram para o seu crescimento. Cardoso, diz que não é a primeira vez que o pé produz um quiabo deste tamanho. Em outro cultivo, ele colheu um quiabo medindo 1,60 metro. Aproveitando a fertilidade da terra, Cardoso também produz uma infinidade de frutas e temperos. Por coincidência, ontem, 2, Cardoso que é corintiano roxo, completou 75 anos. Casado, pai de oito filhos e 12 netos ele tem disposição de sobra e sua maior alegria é cultivar as plantas.
O Paraná re duziu em 42% o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, de 2008 a 2013. Os números fazem parte de um diagnóstico do trabalho infantil no Brasil apresentado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, na segunda-feira (01), em Curitiba. De acordo com o levantamento, em 2008 havia no Paraná 239.255 crianças e adolescentes, com idades de cinco a 17 anos, trabalhando. Este número caiu para 138.546, cinco anos depois. O balanço não inclui situações de aprendizado para adolescentes de 14 e 15 anos e nem o trabalho com carteira assinada e, também, de aprendizado para meninos e meninas de 16 e 17 anos. Para a secretária da Fa-
mília e Desenvolvimento Social, Letícia Raymundo, a redução do trabalho infantil no Estado é resultado de todo o esforço que vem sendo feito pelo Governo do Paraná para erradicar o trabalho infantil. “Des envolvemos campanhas para sensibilizar as pessoas sobre os efeitos no civos do trabalho infantil, para mostrar a importância da escolarização e da qualificação do adolescente, além de investirmos na capacitação, apoio técnico e monitoramento aos municípios”, explicou. Entre as ações desenvolvidas pelo Estado há, ainda, a elaboração de estudo e diagnóstico sobre o trabalho infantil para municiar os municípios com informações. Atualmente, o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social
(Ipardes) trabalha na atualização do Mapa do Trabalho Infanto juvenil no Estado do Paraná e na aplicação de uma pesquisa exclusiva sobre as piores formas de trabalho infantil, conforme está previsto no Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Paraná. Os c as o s d e t r ab a l ho infantil encontrados no Paraná são registrados no Cadastro Único, do Ministério do Desenvolvimento Social, e devem ser atendidos pelos serviços socioassistenciais ofertados pelos municípios. O Encontro Intersetorial das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) da Região Sul, que tem o Governo do Estado e a Prefeitura de Curitiba como parceiros, reúne representantes da área de assistência social do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
TRIBUNA DO VALE
Cidades A-5
Quarta-feira, 03 de dezembro de 2014
Chiquinho sugere devolução do estádio municipal à família Eleutério
POLÊMICA»Parlamentar é contra proposta de terceirização da praça de esportes apresentada pelo Executivo Luiz Guilherme Bannwart
O vice-presidente da Câmara de Vereadores, Francisco Faustino de Proença Junior (PPS), o ‘Chiquinho Net’, sugeriu durante a sessão ordinária realizada na noite de segunda-feira (1º), que o Estádio Municipal seja devolvido à família Eleutério ao invés de ser te rc e i r i z a d o a u ma e m presa disposta a assumir a administração da praça de esportes, conforme propôs o Executivo através de um Projeto de Lei (PL) recém encaminhado ao Legislativo. Para o parlamentar, cabe à prefeitura manter o local em condições de uso, assim como realizar projetos que oportunizem aos jovens a prática do esporte. Do contrário, conforme o vereador, o espaço deve ser devolvido aos proprietários, que cederam a área em comodato ao município. “Se a prefeitura não tem condições de manter o estádio, que então o devolva aos donos da área, que gentilmente cederam o espaço à Sociedade Esportiva Platinense para que o time
pudesse se profissionalizar. Sabemos das dificuldades de se manter uma equipe atualmente, mas o estádio poderia muito bem estar sendo utilizado pela Secretaria de Esportes em projetos de contraturno escolar, o que não custa muito aos cofres públicos, bastaria boa vontade. Terceirizar o estádio seria a maneira simples de fugir das responsabilidades agora, mas no futuro alguém terá que responder pelos problemas, pois até hoje não vi nenhum dessas parcerias darem certo, só prejuízos. Eu sou contra”, defendeu o vereador. Na semana passada, a pedido do vereador José Jaime Paula Silva (PSB), o ‘Mineiro’, o Projeto de Lei (PL) enviado à Câmara pelo Executivo foi retirado de votação sob a justificativa de que o assunto deveria ser discutido melhor. Apesar da maioria dos parlamentares se manifestarem contrário à terceirização do estádio, a aprovação do projeto ainda não está totalmente descartada. Sem projetos, manutenções e nenhum tipo de segurança, o Estádio Municipal José Eleutério da Silva hoje
Luiz Guilherme Bannwart
Chiquinho: “Se a prefeitura não tem condições de manter o estádio, que então o devolva aos donos da área”
serve de abrigo para andarilhos e ponto para usuários e traficantes de drogas. Secretário de Esportes Durante a sessão ordinária, o vereador Valdir Domingos de Souza (PSB), o ‘Valdir do Foto’, disse que
» NORTE PIONEIRO
na semana passada o prefeito Pedro Claro de Oliveira Neto (DEM) garantiu, em uma reunião em que ele estava presente, que a partir de janeiro o município terá um Secretário de Esportes para dar a devida atenção
que a pasta merece. Desde o início da atual gestão a pasta é comandada pelo diretor de Esporte Jefferson Wronski, que sempre foi muito criticado pelos parlamentares por sua postura de trabalho.
Por sua ve z, Wronsk i rebate as críticas alegando a falta de orçamento para justificar a falta de iniciativas na pasta, o que segundo ele, sempre foi do conhecimento de todos, principalmente dos vereadores.
» TRÂNSITO
Estudantes da região se Valdir do Foto quer radar destacam em evento nacional móvel para flagrar infratores Divulgação
Luiz Guilherme Bannwart
O vereador Valdir Domingos de Souza (PSB), o ‘Valdir do Foto’, disse durante a sessão ordinária realizada na noite de segunda-feira (1º), na Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Platina, que requisitou ao comando do 2º Batalhão da Polícia Militar, com sede em Jacarezinho, que sejam realizadas fiscalizações com radares móveis no município. O parlamentar justificou o requerimento alertando as autoridades quanto à alta velocidade desenvolvida por alguns condutores em ruas
onde existe grande fluxo de pedestres, e que a instalação de radares fixos como ‘pardais’, por exemplo, ou até mesmo de lombadas é inviável. “Todos os dias eu recebo várias reclamações de moradores e pedestres se queixando do abuso de alguns condutores que desrespeitam o limite de velocidade colocando em risco a própria vida e de terceiros. São vários pontos na cidade que necessitam de fiscalização com a máxima urgência, o que ao município fica inviável. Sendo assim, solicitei a fiscalização móvel ao Batalhão da Polícia Militar”, disse o vereador.
Para o político, além de atender simultaneamente várias localidades o sistema também impõe mais respeito e reflete diretamente no orçamento do infrator, que além dos pontos que perderá na carteira terá ainda que desembolsar um valor alto para pagar a multa. “Com o radar móvel o condutor é surpreendido e a fiscalização pode ocorrer em vários pontos da cidade no mesmo dia”, analisou. De acordo com o parlamentar, uma reunião deve ser agendada para o início do ano entre os vereadores e o comando 2º Batalhão para discutir a viabilidade da proposta.
» ROUBO
Trio rende funcionários e assalta posto de combustíveis na BR-153 Luiz Guilherme Bannwart
Os estudantes Lucas de Godoy Peixoto e Jaqueline da Silva Campos durante Congresso Dayse Miranda com Assessoria
Pelo terceiro ano consecutivo, o platinense Lucas de Godoy Peixoto e a jacarezinhense Jaqueline da Silva Campos, estudantes do curso de Direito, estiveram no último sábado, 29, em São Paulo, para apresentar um artigo cientifico na área de Ciências Humanas e Sociais. O evento é considerado o maior Congresso de Iniciação Cientifica do Brasil (CONIC-SEMESP), que tem como objetivo identificar talentos, estimular a produção de conteúdo científico, além de viabilizar na prática os projetos apresentados pelos alunos selecionados, por meio de exercício da criatividade e de conhecimentos adquiridos. Com alunos de diversas
regiões do país, os estudantes apresentaram um tema atual e muito polêmico “Distúrbios nas relações afetivas causadas pelo uso excessivo de aparelhos celulares”. O artigo contempla um estudo sobre as evoluções tecnológicas que nas últimas décadas estão tendo grande influência nos meios de comunicação do individuo com a sociedade. Dando foco principal para os celulares que atualmente estão inseridos no ambiente familiar e social de forma significativa. Pode-se verificar que a busca pela melhoria na comunicação tem se intensificado no decorrer dos últimos anos. Os celulares estão se tornando um objeto indispensável para maior parte das pessoas, isso faz com que a pesquisa busque identificar os pontos
positivos e negativos dessa transformação. Jaqueline já participou do Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica – evento realizado em Pernambuco com a participação de 20mil alunos de 140 países. Ela afirmou que todos os alunos podem se inscrever para participar, mas após uma seletiva, apenas os classificados vão ao evento se apresentar. Através de uma banca de jurados, os alunos são avaliados no ato. “Para nós é uma honra e um orgulho participar pelo terceiro ano consecutivo. Queremos mostrar que o Norte Pioneiro tem capacidade de formar cientistas, agregar mais conhecimento no nosso Currículo Lattes e servir de exemplo para outros estudantes”, enalteceu.
Três homens armados com revólveres renderam dois funcionários e assaltaram o Auto Posto Acaron durante a madrugada de ontem (2), na BR153, no trecho entre Santo An-
tônio da Platina e Jacarezinho. O roubo foi registrado pouco depois das 3 horas, quando o trio - todos encapuzados - chegou ao local empunhando as armas e exigindo todo o dinheiro do caixa. Após pegar o dinheiro os suspeitos fugiram a pé.
A Polícia Militar foi informada do roubo e cercou a região a procura dos assaltantes, mas ninguém foi preso até o momento. A quantia levada no roubo não foi informada pela empresa.
TRIBUNA DO VALE
A-6 Atas & Editais
Quarta-feira, 03 de dezembro de 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – PARANÁ. EXTRATO DE ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO – MODALIDADE PREGÃO Nº: 001/2014. Eu Fayçal Melhem Chamma Junior, Pregoeiro Oficial do Município de Ribeirão do Pinhal – Paraná comunico a quem possa interessar, que o procedimento licitatório, visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis no município para os veículos do Departamento Rodoviário e Secretaria de Educação durante o exercício de 2014, PELO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, foi aditado na data de 25/11/2014, conforme abaixo discriminado: LOTE EMPRESA CNPJ PRAZO DE VIGÊCIA VALOR 01 Auto Posto Aladim Ltda 78.748.720/0004-70 Etanol - 31/01/2015 1,76 02 Auto Posto Aladim Ltda 78.748.720/0004-70 Gasolina - 31/01/2015 2,655 03 Auto Posto Aladim Ltda 78.748.720/0004-70 Diesel S500 – 31/01/2015 2,331 04 Auto Posto Aladim Ltda 78.748.720/0004-70 Diesel S10 – 31/01/2015 2,409 05 Auto Posto Aladim Ltda 78.748.720/0004-70 Agente redutor – 31/01/2015 53,90 Ribeirão do Pinhal, 25 de novembro de 2014. Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARÁ Estado do Paraná Exercício
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL - PARANÁ Eu Fayçal Melhem Chamma Junior, Pregoeiro Oficial do F.M.A.S.R.P. – Paraná comunico a quem possa interessar, que o procedimento licitatório, visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis no município para os veículos do Departamento Rodoviário e Secretaria de Educação durante o exercício de 2014, PELO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, foi aditado na data de 25/11/2014, conforme abaixo discriminado: LOTE EMPRESA CNPJ PRAZO DE VIGÊCIA VALOR 01 Auto Posto Aladim Ltda 78.748.720/0004-70 Etanol - 31/01/2015 1,834 02 Auto Posto Aladim Ltda 78.748.720/0004-70 Gasolina - 31/01/2015 2,822 Ribeirão do Pinhal, 25 de novembro de 2014. Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO SETOR ADMINISTRATIVO Processo de Licitação Tomada de Preço nº 028/2014
2014
Decreto nº 1606/2014 de 02/12/2014 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. O Prefeito Municipal de CAMBARÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1562/2013 de 20/12/2013.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO DO PINHAL – PR. Eu Fayçal Melhem Chamma Junior, Pregoeiro Oficial do F.M.S.R.P. – Paraná comunico a quem possa interessar, que o procedimento licitatório, visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis no município para os veículos da Secretaria de Saúde durante o exercício de 2014, PELO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, foi aditado na data de 25/11/2014, conforme abaixo discriminado: LOTE EMPRESA CNPJ PRAZO DE VIGÊCIA VALOR 01 Auto Posto Aladim Ltda 78.748.720/0004-70 Etanol - 31/01/2015 1,796 02 Auto Posto Aladim Ltda 78.748.720/0004-70 Gasolina - 31/01/2015 2,709 03 Auto Posto Aladim Ltda 78.748.720/0004-70 Diesel S500 – 31/01/2015 2,332 04 Auto Posto Aladim Ltda 78.748.720/0004-70 Diesel S10 – 31/01/2015 2,459 Ribeirão do Pinhal, 25 de novembro de 2014. Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro do F.M.S.R.P.
Decreta: Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 812.000,00 (oitocentos e doze mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. Suplementação 05.000.00.000.0000.0.000. 05.001.00.000.0000.0.000. 05.001.12.365.1005.2.008. 236 - 3.3.90.30.00.00 07.000.00.000.0000.0.000. 07.002.00.000.0000.0.000. 07.002.10.301.1006.2.012. 311 - 3.3.90.30.00.00 317 - 3.3.90.36.00.00
00303 00303
320 - 3.3.90.39.00.00
00303
07.002.10.301.1006.2.013. 338 - 3.3.90.30.00.00 07.002.10.302.1007.2.017. 398 - 3.3.90.39.00.00
00303
00104
00303
Torna-se pública a homologação do procedimento de Licitação modalidade Tomada de Preço nº28/2014 em
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA DEPARTAMENTO DE EDUCACAO MANUT. ED. INFANTIL - OUTROS RECURSOS MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ATENCAO BASICA DA SAUDE MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 160.000,00 FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 400.000,00 JURÍDICA PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 MANUTENCAO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 80.000,00 JURÍDICA
epígrafe, do objeto a seguir:
Total Suplementação:
COPEL - COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA Lote Item Produto/Serviço Marca 1 1 Contratação de empresa fornecedora de COPEL Link de Internet com velocidade mínima de 10 MG por rede de fibra óptica.
Unidade SRV
Quantidade 12,00
Preço 1.462,38
TOTAL
Barra do Jacaré/PR, em 02 de Dezembro de 2014. Edimar de Freitas Alboneti Prefeito Municipal
Exercício
812.000,00
Preço total 17.548,56
17.548,56
Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Excesso de Arrecadação; Receita:1.7.2.1.01.02.00.00 Receita:1.1.1.3.05.01.00.00
Fonte: 1000 Fonte: 1000 Total da Receita:
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARÁ Estado do Paraná
** Elotech ** 02/12/2014 Pág. 1/1
** Elotech ** 02/12/2014 Pág. 1/1
792.000,00 20.000,00 812.000,00
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de CAMBARÁ , Estado do Paraná, em 02 de dezembro de 2014.
2014
Decreto nº 1607/2014 de 02/12/2014 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. O Prefeito Municipal de CAMBARÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1562/2013 de 20/12/2013. Decreta: Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 362.000,00 (trezentos e sessenta e dois mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. Suplementação 03.000.00.000.0000.0.000. 03.001.00.000.0000.0.000. 03.001.04.122.1002.2.070. 33 - 3.3.90.30.00.00 45 - 3.3.90.39.00.00 03.002.00.000.0000.0.000. 03.002.04.128.1002.2.080. 98 - 3.3.90.30.00.00 04.000.00.000.0000.0.000. 04.002.00.000.0000.0.000. 04.002.04.122.1002.2.150. 133 - 3.3.90.30.00.00 137 - 3.3.90.35.00.00 09.000.00.000.0000.0.000. 09.001.00.000.0000.0.000. 09.001.20.606.1002.2.250. 518 - 3.3.90.30.00.00 09.002.00.000.0000.0.000. 09.002.18.541.1002.2.270. 528 - 3.3.90.30.00.00 530 - 3.3.90.39.00.00
01000 01000
01000
01000 01000
01000
01000 01000
10.000.00.000.0000.0.000. 10.003.00.000.0000.0.000. 10.003.26.782.1002.2.028. 574 - 3.3.90.30.00.00 583 - 3.3.90.39.00.00
01000 01000
10.004.00.000.0000.0.000. 10.004.15.452.1002.2.350. 604 - 3.3.90.30.00.00
01000
SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 20.000,00 JURÍDICA DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 12.000,00 SEC. MUNIC. AGRICULTURA MEIO AMBIENTE E TURISMO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA MANUTENCAO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE MANTENCAO DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 30.000,00 JURÍDICA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA DEPARTAMENTO RODOVIARIO MUNICIPAL MANUTENCAO DEPARTAMENTO RODOVIARIO MUNICIPAL MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 50.000,00 JURÍDICA DEPARTAMENTO DE SERVICOS URBANOS MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
Total Suplementação:
362.000,00
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64. Redução 03.000.00.000.0000.0.000. 03.001.00.000.0000.0.000. 03.001.28.846.1003.3.001. 88 - 3.3.90.91.00.00
SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO PAGAMENTO DE PRECATORIOS 01000 SENTENÇAS JUDICIAIS Total Redução:
362.000,00 362.000,00
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de CAMBARÁ , Estado do Paraná, em 02 de dezembro de 2014.
JOAO MATTAR OLIVATO PREFEITO
JOAO MATTAR OLIVATO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÍRAMA LEI N° 428/2014 Autoriza a desapropriação amigável ou judicial de uma área de terras, medindo 7,26 ha. A CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a desapropriar amigável ou judicialmente, uma área de terras rural, sem benfeitorias, medindo 7,26 ha (72.600 m2), conforme mapa e memorial descritivo em anexo, localizada no perímetro urbano do município, sito no prolongamento da estrada municipal que liga à Vila Rural, pertencente ao SR. LUIZ LOPONI NETO, pertencente a matrícula nº 4.806, registrado no Cartório de Registro de Imóvel da comarca de Joaquim Távora, Estado do Paraná, Art. 2º A referida área será utilizada para Implantação do Centro de Eventos e Desenvolvimento Tecnológico do Agronegócio do município de Guapirama. Art. 3° Fica estabelecido o valor máximo de até R$ 300.000,00 (Trezentos Mil, Reais), para a aquisição da área descrita no artigo 1° desta Lei, conforme avaliação da Comissão de Avaliação da Prefeitura Municipal de Guapirama, bem como Avaliação a ser realizada por profissional devidamente habilitado contratado pelo município. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Guapirama, aos 02 dias do mês de Dezembro do ano de 2014. Pedro de Oliveira Prefeito Municipal PORTARIA No 288/2014 O Excelentíssimo Senhor João Mattar Olivato, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, considerando a realização de Concurso Público Municipal através do Edital nº 002/2014, em conformidade com o Edital de homologação nº 007/2014 de 10/11/2014, considerando rigorosamente a ordem de classificação, RESOLVE I- Convocar o candidato aprovado no Concurso Público, para exercer sua função. ASSISTENTE SOCIAL CLASS. NOME RG 04 CARINA SUELEN DE CARVALHO 10.821.405-8 II- No ato da nomeação o candidato deverá apresentar os seguintes documentos: I - Cédula de Identidade (R.G.) ou protocolo da identidade e fotocópia. II - Certificado de reservista e fotocópia, quando couber. III - Título de eleitor e fotocópia. IV - Comprovante de voto na última eleição ou a justificativa da ausência e fotocópia. V - Cadastro de Pessoa Física (C.P.F.) e fotocópia. VI – Registro no órgão da classe e fotocópia. (quando for o caso) VII – Certidão de nascimento ou casamento e fotocópia. VIII – Certidão de nascimento dos filhos menores até 16 anos e fotocópia, quando couber. IX – Carteira de vacinação dos filhos. X – Uma fotografia 3x4 recente, tirada de frente. XI – Certidão de negativas de antecedentes criminais fornecidas pela Justiça Estadual e Justiça Federal, onde o candidato residiu nos 5 (cinco) últimos anos. XII – Comprovante de escolaridade exigida e fotocópia. XIII – Comprovante de endereço. XIV - Declaração sobre o exercício de outro cargo, emprego ou função pública e, nos casos que a lei indicar, declaração de bens e valores que constituam seu patrimônio. III- Fica estipulado o prazo de 05 (cinco) dias uteis, para que os candidatos se apresentem e confirmem a aceitação dos cargos, de acordo com o do Edital de Concurso Público nº 002/2014. IV-O candidato que deixar de comparecer no prazo estipulado no edital de convocação, será tido como desistente e substituído, na seqüência, pelo classificado imediatamente posterior. O presente ato entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Notifique-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 02 de dezembro de 2014. JOÃO MATTAR OLIVATO MARCO ANTÔNIO RIBEIRO MARGUTTI Prefeito Municipal de Cambara Secretário Municipal de Administração
Atas & Editais A-7
TRIBUNA DO VALE Quarta-feira, 03 de dezembro de 2014
MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMOSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL A Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR - torna público que requereu do Instituto Ambiental do Paraná - IAP - a RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (24.444 – com validade 13/05/2015) para a implantação Sistema de Esgotamento Sanitário de Jundiaí do Sul compreendendo: Implantação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE JUNDIAÍ); implantação de Estações Elevatórias de Esgoto (EEE01, EEE-02, EEE-03); Linha de Recalque (LR); Interceptor (INT) Coletor Tronco; Coletor; Rede Coletora de Esgoto (RCE); Emissário de lançamento (EME) – em Jundiaí do Sul / PR.
JANEIRO A ABRIL DE 2014
ERRATA DECRETO No 1598/2014 O Excelentíssimo Senhor João Mattar Olivato, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, publica ERRATA ONDE SE LÊ: DECRETO Nº 1597/2013 LEIA-SE: DECRETO Nº 1598/2014 Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 02 de dezembro de 2014. JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ
MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR CANCELAMENTO PARCIAL DO PP 82/2014 Cancelar parcialmente o Pregão Presencial nº 82/2014, Processo nº 2356/2014, para registrar os preços para prestação de serviços para Exames complementares, os termos dos itens informados abaixo, proveniente de sessão pública do Pregão Presencial em epígrafe, sucedido em sua sessão de abertura realizada em 03/11/2014 às 09:00 horas da manhã. Referente aos itens arrematados pela empresa ALVES & CHAVES DIAGNÓSTICOS MÉDICOS LTDA – EPP – Centro Médico Diagnóstico de Ibaiti (CMDI), CNPJ 10.422.479/0001-08. Por razões de interesse público. Cambará, 02 de Dezembro de 2014 JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL CONTRATADA: AGUIAR & RODRIGUES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ: 06.085.306/0001-74 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – PORTE 1 – COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA. NOVO PRAZO PARA CONCLUSÃO: 11/01/2015.
Jan à Abr 2013
3.537.893,70
7.566.890,36
6.044.544,97
1.311.037,57
121.830,39
330.696,36
379.429,41
IPTU
225.617,39
0,00
330,27
22.070,75
ISS
293.230,96
45.197,93
99.187,36
146.676,29
Receita tributária
ITBI
465.840,77
31.230,01
144.109,39
127.382,52
IRRF
147.938,11
346,13
6.093,96
10.039,97
Outras receitas tributárias
178.410,34
45.056,32
80.975,38
73.259,88
0,00
0,00
0,00
0,00
63.000,00
24.268,67
45.257,28
34.533,24
0,00
0,00
0,00
0,00
63.000,00
24.268,67
45.257,28
34.533,24
(-)Deduções da receita tributária Receita de contribuição Receita previdenciária Outras receitas de contribuições (-)Deduções da receita de contribuições
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita patrimonial líquida
20.726,45
2.585,45
5.519,25
6.389,36
Receita patrimonial
224.228,11
39.077,47
85.498,17
32.145,61
(-)Aplicações financeiras
203.501,66
(-)Deduções da Receita patrimonial
36.492,02
79.978,92
25.756,25
0,00
0,00
0,00
0,00
21.587.046,46
3.335.844,21
7.092.958,23
5.258.342,49
FPM
11.402.633,03
1.663.243,48
4.198.853,22
2.986.034,81
ICMS
2.978.595,42
Transferências correntes
Convênios
475.401,39
927.356,06
810.547,19
805.698,46
338.123,23
419.620,76
37.701,41
6.400.119,55
859.076,11
1.547.128,19
1.424.059,08
598.621,46
53.364,98
92.459,24
365.850,47
Dívida Ativa
225.931,74
13.720,54
38.962,84
19.872,92
Diversas receitas correntes
372.689,72
39.644,44
53.496,40
345.977,55
0,00
0,00
0,00
0,00
2.005.734,20
528.711,93
695.418,89
0,00
987.800,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.934,20
0,00
0,00
0,00
985.000,00
528.711,93
695.418,89
0,00
985.000,00
528.711,93
695.418,89
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
985.000,00
528.711,93
695.418,89
0,00
24.565.431,94
4.066.605,63
8.262.309,25
6.044.544,97
Outras transferências correntes Demais receitas correntes
(-)Deduções das demais receitas correntes RECEITAS DE CAPITAL(II) Operações de crédito(III) Amortizações de empréstimos (IV) Alienação de ativos (V) Transferências de capital Convênios Outras transferências de capital Outras receitas de capital RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V) RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII)=(I+VI)
0,00
DESPESAS EMPENHADAS
Previsão atualizada
DESPESAS PRIMÁRIAS
Jan à Abr 2014
No Bimestre
Jan à Abr 2013
21.759.311,05
2.996.020,04
6.009.449,92
0,00
11.831.995,35
1.541.112,67
3.061.650,89
0,00
60.000,00
0,00
0,00
0,00
9.867.315,70
1.454.907,37
2.947.799,03
0,00
21.699.311,05
2.996.020,04
6.009.449,92
0,00
2.535.356,75
806.914,54
976.164,18
0,00
2.135.356,75
796.324,58
953.068,04
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Concessão de empréstimos (II)
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de título de capital já integralizado (III)
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais inversões financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
400.000,00
10.589,96
23.096,14
0,00
2.135.356,75
796.324,58
953.068,04
0,00
116.000,00
0,00
0,00
0,00
23.950.667,80
3.792.344,62
6.962.517,96
0,00
614.764,14
274.261,01
1.299.791,29
6.044.544,97
-
-
694.667,80
DESPESAS CORRENTES (VIII) Pessoal e encargos sociais Juros e encargos da dívida (I) Outras despesas correntes DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES ()=(VIII-I) DESPESAS DE CAPITAL (I) Investimentos
Amortização da dívida (IV) DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL FISCAIS (V)=(I-II-III-IV) RESERVA DE CONTINGÊNCIA (VI) DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (VIII)=(+V+VI) RESULTADO PRIMÁRIO (VII - XVIII) SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DESCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
VALOR
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ
0,00
MARCELO CORINTH
Prefeito Municipal
Contador
MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMOSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL DE 2014
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1
LRF, art 53, inciso III - Anexo VI SALDO DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 058/14 – ID.508 MUNICIPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 GAZIL ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, CNPJ N° 85.059.632/0001-83 OBJETO REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA JOGOS DE LAJE PARA MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ-PR VALOR: R$ 12.980,00 VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES DATA: 02 DE DEZEMBRO DE 2014 /PP 86/2014 JOÃO MATTAR OLIVATO – PREFEITO
Em 31/12/2013 (a)
DÍVIDA CONSOLIDADA (I) DEDUÇÕES (II) Disponibilidade de caixa bruta Demais haveres financeiros
Em 30/04/2014 (c)
(8.257,04)
(12.506,18)
2.519.548,76
3.189.501,38
4.678.249,40
2.665.037,58
4.021.282,21
6.872.733,89 81.933,80
81.933,80
227.422,62
913.714,63
2.276.418,29
(2.519.548,76)
(3.197.758,42)
(4.690.755,58)
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)
0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS (V) DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V)
Em 28/02/2014 (b)
0,00
81.933,80
(-) Restos a pagar processados (exceto precatórios) DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II)
0,00
0,00
0,00
(8.257,04)
(12.506,18)
(2.519.548,76)
(3.189.501,38)
(4.678.249,40)
PERÍODO DE REFERÊNCIA RESULTADO NOMINAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 75/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2014. CONTRATANTE: Município de Abatiá – PR. CONTRATADA: Renzo Gorreta Hugo e Cia Ltda. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de topografia, levantamento planialtimétrico, licenciamento ambiental, ensaio de sondagem e percolação de solo. VALOR: R$ 12.960,00 (doze mil novecentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 01/12/14 a 01/12/2015. MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 094/2014 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos por: procedimento, consulta ou plantão de 12hrs.. ABERTURA: 8:30H DO DIA 16/12/2014 LOCAL: AV. BRASIL, 1.082, CENTRO, CAMBARÁ - PR. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Requisitado gratuitamente através do municipiocampara@gmail.com ou através do portal transparência. Cambará, 02 de Dezembro de 2014 JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - JUSTIFICATIVA Nº 799/2014 - PROCESSO Nº 2146/2014 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA-PR A CONTRATAR: D. F ORSINI - DAISY F ORSINI - EIRELI - ME. CNPJ: 04.937.285/0001-42 OBJETO: Locação de Imóvel Urbano localizado na Rua Tiradentes nº 425 - Centro, na cidade de Santo Antônio da Platina/PR, para a Instalação e Funcionamento do Serviço de Vigilância em Saúde; a ser contratado por um período de 30 (trinta) meses. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). AMPARO LEGAL: Artigo 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993. Santo Antônio da Platina - PR, 02 de dezembro de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal
Jan à Abr 2014
No Bimestre
23.580.431,94
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I)
Inversões financeiras
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 057/14 – ID.507 MUNICIPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 VANDERLEY GHERLANDI JUNIOR - ME, CNPJ N° 08.868.072/0001-67 OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS VALOR: R$ 5.440,00 VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES DATA: 02 DE DEZEMBRO DE 2014 /PP 84/2014 JOÃO MATTAR OLIVATO – PREFEITO
1
RECEITAS REALIZADAS
Previsão atualizada
RECEITAS PRIMÁRIAS
A Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR - torna público que recebeu do Instituto Ambiental do Paraná - IAP - a DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (24.444 – com validade 13/05/2015) para a implantação Sistema de Esgotamento Sanitário de Jundiaí do Sul compreendendo: Estação de Tratamento de Esgoto (ETE JUNDIAÍ); Estações Elevatórias de Esgoto (EEE-01, EEE-02, EEE-03); Linha de Recalque (LR); Interceptor (INT) Coletor Tronco; Coletor; Rede Coletora de Esgoto (RCE); Emissário de lançamento (EME) – em Jundiaí do Sul / PR.
Extravio de Nota Fiscal Declaramos para devidos fins o extravio de nota fiscal de produtor rural nº 16 em nome de Roberto Frediani , do Sitio Santa Rita , do Bairro Gabiroba , do Município de Santo Antonio da Platina-PR, INCRA: 712.183.003.921-7 ,CAD/PRO:95156314-50 com essa publicação fica sem valor comercial. Santo Antonio da Platina, 02/12/2014. a)Roberto Frediani . PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – PARANÁ PREGÃO SRP 063/2014 EXTRATO DA ATA – 067/2014 DATA DE ASSINATURA DA ATA: 17 de outubro 2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA CONTRATADA: RODRIGO GODOI ME VALOR: R$ 10.963,80 (dez mil novecentos e sessenta e três reais e oitenta centavos) OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS IMOBILIARIOS A SEREM DESTINADOS AOS VARIOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL
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LRF, Art. 53, inciso III - Anexo VII
No bimestre (c-b)
RESULTADO NOMINAL
(1.488.748,02)
DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ
MARCELO CORINTH
Prefeito Municipal
Contador
75 OBJETO - Contratação de pessoa jurídica para Execução da construção de Unidade da Saúde da Família – USF – Tipo 1. VALOR GLOGAL R$ 527.081,38 (quinhentos e vinte e sete mil, oitenta e um reais e trinta e oito centavos) VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA:27/11/2014 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 680 07.002 2.013 4.4.90.51.00.00.00.00 4.4.90.51.07.00.00 1022 681 07.002 2.013 4.4.90.51.00.00.00.00 4.4.90.51.07.00.00 000 JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ Processo nº 2543/2014 - Dispensa de Licitação nº 77/2014 – Autorizo a despesa e a emissão de empenho, em favor da empresa Tenge Industrial S/a -CNPJ: 61.141.859/0001-05, Aquisição de Peças,para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, com valor global de valor R$ 1.297,10 (um mil duzentos e noventa sete reais e deis centavos), e está em conformidade com o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Cambará PR, 02 de dezembro 2014. JOÃO MATTAR OLIVATO Prefeito
(2.158.700,64)
VALOR CORRENTE
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
MUNICÍPIO DE CAMBARÁ-PR EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 61/2014 ID. DE CONTRATO Nº506 CONTRATANTE – MUNICÍPIO DE CAMBARÁ CONTRATADO: O.S.SOUZA & SOUZA LTDA., CNPJ 17.569.488/0001-
Jan a Abr (c-a)
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA DECRETO N.º 027/2014 O senhor Guilherme Cury Saliba Costa, Prefeito Municipal de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, D E C R ETA: Artigo 1º - Recesso do dia 15 de dezembro de 2014 a 04 de janeiro de 2015, ressalvados os serviços essenciais como coleta de lixo e Saúde. Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Tomazina, em 01 de dezembro de 2014 GUILHERME CURY SALIBA COSTA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA PORTARIA N.º 079/2014 O senhor Guilherme Cury Saliba Costa, Prefeito Municipal de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Exonerar a pedido, a partir desta data, o senhor VANDERLEI MENDES DA SILVA, portador do RG nº 4.736.615-1 PR, do Cargo em Comissão de “Chefe de Gabinete”, do município de Tomazina, nomeado através da Portaria nº 097/2013, em 01 de julho de 2013. CUMPRA-SE - REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito Municipal de Tomazina, em 01 de dezembro de 2014. GUILHERME CURY SALIBA COSTA Prefeito Municipal
cmyb
A-8 Região
TRIBUNA DO VALE Quarta-feira, 03 de dezembro de 2014
Paraná Turismo elabora guia da Rota do Rosário no Norte Pioneiro
Antônio de Picolli/Arquivo
TURISMO RELIGIOSO »Roteiro conta com dez santuários, duas igrejas, um beatério, o Museu Sacro e a Catedral de Jacarezinho Da Agência Estadual
Com objetivo de orient ar a o s i nte re ss a d o s e m conhecer a “Rota do Rosário”, no Norte Pioneiro, um dos mais tradicionais roteiros do turismo religioso do Estado, a Paraná Turismo, em parceria com Sistema Fecomércio, criou e produziu um guia com as principais cidades do trajeto. A Rota do Rosário é um projeto de turismo religioso sustentável que integra 30 cidades na reg ião da Ass o ci aç ão dos Municíp i o s d o No r t e P i o n e i ro (Amunorpi) e a Diocese de Jacarezinho. Atualmente, conta com dez santuários, duas igrejas, um beatério, o Museu Sacro e a Catedral de Jacarezinho. “ Tr at a - s e d e u m d o s rote i ro s rel i g i o s o s m ai s t r a d i c i on a i s d o Pa r a n á , que atrai em média 651,6 mil pessoas por ano”, diz a p r e s i d e nt e d a Pa r a n á Turismo, Juliana Vosnika. “Ao turismo religioso se integram naturalmente o
turismo rural, ecológico, c u ltu r a l e o tu r i s m o d e ave ntu r a , p ar a o s qu ai s a região revela potencial incontestável”, enfatiza ela. “O projeto é uma ferramenta para o desenvolvimento sustentável da sociedade da região”, afirma o bisp o d i o c e s ano D om Fernando José Penteado, que lançou oficialmente a
“
Tratase de um dos roteiros religiosos mais tradicionais do Paraná, que atrai em média 651,6 mil pessoas por ano”
Santuário de São Miguel Arcanjo, em Bandeirantes, integra a Rota do Rosário no Norte Pioneiro
contar um pouco da história de cada localidade, traz informações sobre as celebrações, os horários e atrativo de cada igreja, santuário e catedral e as fe s t a s m ai s re pre s e nt a t i v a s . Ta m b é m l i s t a o s principais meios de hosRota do Rosário, . pedagem que fazem parte Celebrações da Rota do Rosário. C om l i n g u a g e m s i m A s at r a ç õ e s d a R o t a ples e objetiva, o Guia “ do Rosário interligam-se, Rota do Rosário”, além de ofertando aos visitantes a
possibilidade de conhecer a arquitetura sacra, locais de peregrinação e festas religiosas que fortalecem a fé, a espiritualidade e a cultura.
A Rota do Rosário nasceu do interesse da Igreja em valorizar um grande e p ote n c i a l c am i n h o d e evangelização, da hospitalidade da gente da região,
das paisagens, da riqueza inexplorada de santuários, igrejas, relíquias, murais, missas e festas religiosas. Mai s i n for m a ç õ e s : w w w. rotadorosário.com.br.
»CULTURA
Violonista de Jacarezinho apresenta recital no CAT hoje Divulgação
Romano Nunes (Cabelo) e Eliane Bastos em participação no programa ‘Sr. Brasil’ Da Assessoria
O músico Romano Nunes (Cabelo) se apresentará, amanhã, 4, no Conjunto Amadores de Teatro (Cat), de Jacarezinho, a partir das 20h30, com entrada franca. O mestre do violão, reconhecido pelo virtuosismo, pelo talento e pela genialidade, subirá ao palco acompanhado da cantora Eliane Bastos, com quem compõem o recital “João & Maria”. O evento é uma realização da Prefeitura de Jacarezinho e Cat, com apoio da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). O espetáculo contará com a participação da bailarina Cristiane Macedo e do ator Márcio Ramos. O projeto em duo inclui composições de nomes como: João Gilberto Tatára, Raymundo Rolim e Lápis, além das canções de Cabelo. A harmonia entre a voz de Eliane e os instrumentos de Cabelo - violões, viola, guitarra e buzuki (instrumento grego) – tem gerado sucesso de crítica sobre o trabalho que une poesia, bossas, guarânias,
bolerias e jazz. Os músicos que, recentemente, participaram do programa Sr. Brasil, do apresentador Rolando Boldrin, trarão, além das canções exibidas na TV, todo o repertório que compõe o novo CD, também intitulado “João & Maria”. Na ocasião, Romano Nunes irá fazer apresentação solo de suas composições de sucesso. Cabelo & Eliane Cabelo nasceu em Carlópolis, mas foi em Jacarezinho que conheceu a música e deu os primeiros passos nessa trajetória. Em 1967, na cidade de Curitiba, Romano Nunes, aos 17 anos, teve sua consolidação enquanto artista. A origem humilde, entretanto, não o impediu de cruzar as fronteiras do Brasil para levar sua música que transita entre o erudito e o popular, sem abandonar suas raízes sertanejas, herdadas do pai. O crítico musical fluminense, Beto Feitosa, resume, em poucas palavras, toda qualidade artística do filho adotivo de Jacarezinho. “O violão de
Cabelo vale por uma orquestra inteira. Só assim para dar noção do talento desse músico paranaense. Mas, mesmo prevenido, você ainda pode sofrer de queixo caído quando ouvir a mágica”, finaliza. Eliane Bastos é dotada de uma voz suave, envolvente, forte e expressiva. Ela estudou violão clássico no Conservatório Villa-Lobos em Curitiba, com o professor Diniz e o violonista flamenco David Tavares. Foi aluna do maestro Geraldo Henrique Cardoso e cantou sob a regência do maestro Gerardo Gorosito, no Coral Curitiba. “João & Maria” O projeto em duo, “João & Maria”, nasceu a partir da afirmativa e de um mesmo pensar entre Cabelo e Eliane, de que o artista deve criar variadas formas de mostrar sua obra, dividir seus anseios e seu pensar com o público. Desta maneira, segundo os músicos, o artista e o público estarão trocando informações e desenvolvendo ainda mais seus conhecimentos.
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Atas & Editais B-1
TRIBUNA DO VALE Quarta-feira, 03 de dezembro de 2014
MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MARÇO A ABRIL DE 2014 Página: 1 /
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I
RECEITAS RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA IMPOSTOS TAXAS CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO
Previsão Inicial
Previsão atualizada(a)
Receitas realizadas No bimestre (b)
% (b/a)
Até o bimestre (c)
% (c/a)
2
Saldo a realizar (a - c)
24.463.835,80
25.268.503,60
4.029.643,46
15,95
8.739.775,22
34,59
16.528.728,38
1.311.037,57
1.311.037,57
121.830,39
9,29
330.696,36
25,22
980.341,21
1.132.627,23
1.132.627,23
76.774,07
6,78
249.720,98
22,05
882.906,25
178.410,34
178.410,34
45.056,32
25,25
80.975,38
45,39
97.434,96
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
63.000,00
63.000,00
24.268,67
38,52
45.257,28
71,84
17.742,72
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
63.000,00
63.000,00
24.268,67
38,52
45.257,28
71,84
17.742,72
214.228,11
224.228,11
39.077,47
17,43
85.498,17
38,13
138.729,94
20.726,45
20.726,45
2.585,45
12,47
5.519,25
26,63
15.207,20
193.501,66
203.501,66
36.492,02
17,93
79.978,92
39,30
123.522,74
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DECORRENTE DO DIREITO DE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA CESSÃO DE DIREITOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA PRODUÇÃO VEGETAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA INDUSTRIA EXTRATIVA MINERAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA INDÚSTRIA DE CONTRUÇÃO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
71.526,51
71.526,51
7.326,52
10,24
16.510,48
23,08
55.016,03
22.382.948,66
23.071.616,46
3.791.101,95
16,43
8.185.864,17
35,48
14.885.752,29
22.187.687,60
22.265.918,00
3.452.978,72
15,51
7.766.243,41
34,88
14.499.674,59
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
195.261,06
805.698,46
338.123,23
41,97
419.620,76
52,08
386.077,70
421.094,95
527.094,95
46.038,46
8,73
75.948,76
14,41
451.146,19
2.579,28
2.579,28
323,22
12,53
537,31
20,83
2.041,97
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
131.586,06
131.586,06
0,00
0,00
889,85
0,68
130.696,21
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
225.931,74
225.931,74
13.720,54
6,07
38.962,84
17,25
186.968,90
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS IMOBILIÁRIAS RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS JUROS DE MORA
SEM DESCRIÇÃO DEFINIDA PELO TCE RECEITAS DIVERSAS RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS ALIENAÇÃO DE BENS ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
0,00
0,00
60.997,87
166.997,87
31.994,70
19,16
35.558,76
21,29
131.439,11
1.020.734,20
2.005.734,20
528.711,93
26,36
695.418,89
34,67
1.310.315,31
987.800,00
987.800,00
0,00
0,00
0,00
0,00
987.800,00
987.800,00
987.800,00
0,00
0,00
0,00
0,00
987.800,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.934,20
32.934,20
0,00
0,00
0,00
0,00
32.934,20 32.934,20
32.934,20
32.934,20
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
0,00
985.000,00
528.711,93
53,68
695.418,89
70,60
289.581,11
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
0,00
985.000,00
528.711,93
53,68
695.418,89
70,60
289.581,11
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA PROVENIENTE DE
0,00
0,00
0,00
% (b/a)0,00
0,00
% (c/a)0,00
0,00
RECEITA AUFERIDA POR DETENTORES DE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE CERTIFICADOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(1.484.570,00)
(1.484.570,00)
(455.257,74)
30,67
(1.092.905,94)
73,62
(391.664,06)
RENÚNCIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESTITUIÇÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESCONTOS CONCEDIDOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(1.484.570,00)
(1.484.570,00)
(455.257,74)
30,67
(1.092.905,94)
73,62
(391.664,06)
(1.484.570,00)
(1.484.570,00)
(455.257,74)
30,67
(1.092.905,94)
73,62
(391.664,06)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
24.000.000,00
25.789.667,80
4.103.097,65
15,91
8.342.288,17
32,35
17.447.379,63
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MOBILIÁRIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CONTRATUAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MOBILIÁRIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CONTRATUAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
24.000.000,00
25.789.667,80
4.103.097,65
15,91
8.342.288,17
32,35
17.447.379,63
DEDUÇÕES DA RECEITA
DEDUÇÃO RECEITA FORMAÇÃO DO DEDUÇÃO RECEITA FORMAÇÃO DO OUTRAS DEDUÇÕES RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (IV) OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) DÉFICIT (VI) TOTAL (VII) = (V + VI) SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
24.000.000,00
25.789.667,80
4.103.097,65
15,91
8.342.288,17
32,35
17.447.379,63
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUPERÁVIT FINANCEIRO
0,00
0,00
0,00
0,00
149.469,83
0,00
0,00
REABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ
MARCELO CORINTH
Prefeito Municipal
Contador
TRIBUNA DO VALE
B-2 Atas & Editais
Quarta-feira, 03 de dezembro de 2014
MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMOSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MARÇO A ABRIL DE 2014
Página: 1 /
2
LRF, Art. 52, inciso II, alínia "c" - Anexo II DESPESAS EMPENHADAS FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
INICIAL
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (I)) LEGISLATIVA AÇÃO LEGISLATIVA
ATUALIZADA (a)
No bimestre (b)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o bimestre (c)
No bimestre (d)
Até o bimestre (e)
% (e / total e)
Saldo a liquidar (a - e)
% (e / a)
23.716.000,00
24.410.667,80
3.802.934,58
6.985.614,10
2.540.298,19
4.699.132,38
100,00
19,25
1.079.000,00
1.079.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
19.711.535,42 1.079.000,00
1.079.000,00
1.079.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.079.000,00
3.647.281,00
3.647.281,00
843.411,94
1.232.944,10
756.310,03
1.043.463,31
22,21
28,61
2.603.817,69
3.047.281,00
3.047.281,00
824.017,06
1.193.843,04
743.439,45
1.015.135,69
21,60
33,31
2.032.145,31
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
560.000,00
560.000,00
12.989,96
30.296,14
11.670,58
24.727,62
0,53
4,42
535.272,38
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
40.000,00
40.000,00
6.404,92
8.804,92
1.200,00
3.600,00
0,08
9,00
36.400,00
1.149.000,00
1.466.437,40
134.785,06
249.963,70
60.786,78
82.273,32
1,75
5,61
1.384.164,08
ADMINISTRAÇÃO GERAL
105.000,00
105.000,00
14.254,47
24.234,40
14.148,27
17.491,69
0,37
16,66
87.508,31
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
235.000,00
235.000,00
18.626,73
33.238,10
10.052,23
22.364,45
0,48
9,52
212.635,55
ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA VIGILÂNCIA SANITÁRIA TRABALHO RELAÇÃO DE TRABALHO EDUCAÇÃO
809.000,00
1.126.437,40
101.903,86
192.491,20
36.586,28
42.417,18
0,90
3,77
1.084.020,22
3.879.609,43
4.072.609,43
859.046,77
1.634.132,13
570.870,03
1.044.298,35
22,22
25,64
3.028.311,08
3.649.609,43
3.842.609,43
859.046,77
1.634.132,13
570.870,03
1.044.298,35
22,22
27,18
2.798.311,08
230.000,00
230.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
230.000,00
4.682.029,44
4.682.029,44
571.127,73
1.124.263,53
302.654,16
833.470,67
17,74
17,80
3.848.558,77
4.682.029,44
4.682.029,44
571.127,73
1.124.263,53
302.654,16
833.470,67
17,74
17,80
3.848.558,77
7.778.480,13
7.856.710,53
1.230.905,62
2.472.231,44
690.230,62
1.468.798,73
31,26
18,69
6.387.911,80
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
7.773.480,13
7.851.710,53
1.230.905,62
2.472.231,44
690.230,62
1.468.798,73
31,26
18,71
6.382.911,80
AÇÃO LEGISLATIVA ENSINO FUNDAMENTAL CULTURA DIFUSÃO CULTURAL
90.000,00
90.000,00
537,10
951,78
951,78
951,78
0,02
1,06
89.048,22
90.000,00
90.000,00
537,10
951,78
951,78
951,78
0,02
1,06
89.048,22
964.600,00
964.600,00
135.547,01
226.811,99
133.432,44
187.176,71
3,98
19,40
777.423,29
ADMINISTRAÇÃO GERAL
630.000,00
630.000,00
125.764,63
181.729,61
121.415,06
158.151,93
3,37
25,10
471.848,07
SERVIÇOS URBANOS
334.600,00
334.600,00
9.782,38
45.082,38
12.017,38
29.024,78
0,62
8,67
305.575,22
85.000,00
85.000,00
3.012,80
16.038,31
4.816,70
15.476,71
0,33
18,21
69.523,29
85.000,00
85.000,00
3.012,80
16.038,31
4.816,70
15.476,71
0,33
18,21
69.523,29
URBANISMO
GESTÃO AMBIENTAL CONTROLE AMBIENTAL AGRICULTURA EXTENSÃO RURAL
110.000,00
110.000,00
4.881,99
6.429,40
4.727,09
6.235,08
0,13
5,67
103.764,92
110.000,00
110.000,00
4.881,99
6.429,40
4.727,09
6.235,08
0,13
5,67
103.764,92
INDÚSTRIA PROMOÇÃO INDUSTRIAL DESPORTO E LAZER DESPORTO COMUNITÁRIO RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA
25.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25.000,00
25.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25.000,00
110.000,00
216.000,00
19.678,56
21.847,72
15.518,56
16.987,72
0,36
7,86
199.012,28
110.000,00
216.000,00
19.678,56
21.847,72
15.518,56
16.987,72
0,36
7,86
199.012,28
116.000,00
116.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
116.000,00
116.000,00
116.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
116.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
23.716.000,00
24.410.667,80
3.802.934,58
6.985.614,10
2.540.298,19
4.699.132,38
100,00
19,25
19.711.535,42
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (III)) TOTAL
25.000,00 25.000,00
DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ
MARCELO CORINTH
Prefeito Municipal
Contador
MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMOSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO DE 2013 A ABRIL DE 2014
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1
LRF, Art. 53, inciso I - Anexo III EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
ESPECIFICAÇÃO
Previsão
05/2013
06/2013
07/2013
08/2013
09/2013
10/2013
11/2013
12/2013
01/2014
02/2014
03/2014
04/2014
1.801.288,77
1.467.605,92
1.563.633,22
1.576.597,87
1.748.596,30
1.502.142,09
1.378.872,76
2.669.377,27
2.328.132,70
2.381.999,06
1.731.650,71
2.297.992,75
22.447.889,42
25.268.503,60 1.311.037,57
RECEITAS CORRENTES (I) Receita tributária
TOTAL
atualiza 2014
121.743,22
(25.199,03)
109.981,45
96.911,29
84.043,18
61.237,95
104.003,47
52.128,87
107.609,29
101.256,68
72.669,80
49.160,59
935.546,76
IPTU
6.086,04
4.627,21
59.650,88
49.335,33
18.151,37
11.710,93
3.613,99
5.666,17
0,00
330,27
0,00
0,00
159.172,19
225.617,39
ISS
17.035,22
18.440,73
21.642,63
24.570,43
25.123,21
22.887,91
24.474,08
16.842,40
23.331,61
30.657,82
19.297,23
25.900,70
270.203,97
293.230,96
ITBI
20.739,00
13.935,28
20.507,18
18.020,48
33.325,81
23.989,81
69.468,78
27.180,00
66.647,68
46.231,70
16.831,57
14.398,44
371.275,73
465.840,77
IRRF Outras receitas tributárias Receita de contribuições Previdenciária Outras contribuições Receita patrimonial
2.092,68
3.558,65
3.800,96
527,09
3.469,17
478,04
3.437,08
276,44
485,95
5.261,88
116,36
229,77
23.734,07
147.938,11
75.790,28
(65.760,90)
4.379,80
4.457,96
3.973,62
2.171,26
3.009,54
2.163,86
17.144,05
18.775,01
36.424,64
8.631,68
111.160,80
178.410,34
11.822,44
11.160,13
10.719,78
12.807,78
9.622,03
6.887,54
9.898,25
8.906,32
10.158,21
10.830,40
11.156,10
13.112,57
127.081,55
63.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.822,44
11.160,13
10.719,78
12.807,78
9.622,03
6.887,54
9.898,25
8.906,32
10.158,21
10.830,40
11.156,10
13.112,57
127.081,55
63.000,00
6.805,14
7.726,59
7.764,64
8.553,67
8.754,73
10.446,13
9.412,62
12.479,99
28.363,95
18.056,75
18.936,27
20.141,20
157.441,68
224.228,11
Receita agropecuária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita industrial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.246,80
1.269,11
3.144,02
5.528,82
3.339,42
2.007,77
3.387,00
3.673,83
4.956,56
4.227,40
3.348,72
3.977,80
44.107,25
71.526,51
Receita de serviços Transferências correntes
1.641.423,63
1.467.331,68
1.367.143,40
1.389.345,20
1.617.107,78
1.407.580,88
1.245.975,76
2.533.032,83
2.162.983,28
2.231.778,94
1.601.138,21
2.189.963,74
20.854.805,33
23.071.616,46
Cota parte do FPM
902.580,48
753.196,74
536.508,82
701.476,71
580.564,02
580.572,95
505.494,31
1.520.377,89
1.226.203,62
1.309.406,12
776.733,24
886.510,24
10.279.625,14
11.862.655,23
Cota parte do ICMS
206.271,98
214.098,68
225.999,64
211.925,40
223.405,28
226.892,75
232.685,54
335.456,74
243.539,50
208.415,17
232.439,82
242.961,57
2.804.092,07
2.978.595,42
Cota parte do IPVA
45.201,34
44.722,58
42.921,72
19.695,89
17.251,71
26.140,77
17.338,07
18.767,49
33.832,36
146.629,95
66.853,09
60.621,80
539.976,77
526.387,25
Cota parte do ITR
5.510,13
524,75
0,00
4.357,67
9.204,72
123.644,85
11.291,55
10.003,37
5.640,84
337,81
450,23
0,00
170.965,92
192.623,36
Transferências da LC 87/1996
2.102,71
2.102,71
2.102,71
2.102,71
2.102,71
2.102,71
2.102,71
2.102,71
2.189,33
2.189,33
0,00
2.189,33
23.389,67
33.753,81
Transferências da LC 61/1989
3.500,13
3.645,47
3.590,87
3.842,27
3.495,04
3.736,21
4.144,44
4.429,51
4.276,00
3.686,72
3.602,39
3.928,10
45.877,15
67.081,22
Transferências do FUNDEF
329.807,41
298.142,32
302.551,33
288.193,11
289.802,76
299.135,64
321.040,17
431.621,23
355.546,73
395.088,96
318.132,08
339.342,63
3.968.404,37
4.371.505,04
Outras transferências correntes
146.449,45
150.898,43
253.468,31
157.751,44
491.281,54
145.355,00
151.878,97
210.273,89
291.754,90
166.024,88
202.927,36
654.410,07
3.022.474,24
3.039.015,13
14.247,54
5.317,44
64.879,93
63.451,11
25.729,16
13.981,82
6.195,66
59.155,43
14.061,41
15.848,89
24.401,61
21.636,85
328.906,85
527.094,95
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
233.033,22
203.658,07
162.224,62
188.680,01
167.204,57
192.617,92
154.611,23
301.155,03
303.515,32
334.132,88
216.015,65
239.242,09
2.696.090,61
1.484.570,00
Outras receitas correntes (-)Renúncias/restituições/descontos DEDUÇÕES (II) Contrib. plano previdência servidor
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Servidor
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Patronal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
233.033,22
203.658,07
162.224,62
188.680,01
167.204,57
192.617,92
154.611,23
301.155,03
303.515,32
334.132,88
216.015,65
239.242,09
2.696.090,61
1.484.570,00
1.568.255,55
1.263.947,85
1.401.408,60
1.387.917,86
1.581.391,73
1.309.524,17
1.224.261,53
2.368.222,24
2.024.617,38
2.047.866,18
1.515.635,06
2.058.750,66
19.751.798,81
23.783.933,60
Compensação financ. entre regimes previd. Dedução da receita para formação do FUNDEF RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II)
DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ
MARCELO CORINTH
Prefeito Municipal
Contador
Atas & Editais B-3
TRIBUNA DO VALE Quarta-feira, 03 de dezembro de 2014
MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MARÇO A ABRIL DE 2014
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1
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I Dotação inicial (d)
DESPESAS
Créditos adicionais (e)
Dotação atualizada (f) = (d + e)
DESPESAS EMPENHADAS No bimestre (g)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até bimestre (h)
No bimestre (i)
Até bimestre (j)
Saldo a liquidar (f - j)
% (j / f)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)
23.716.000,00
694.667,80
24.410.667,80
3.802.934,358
6.985.614,10
2.540.298,19
5.654.388,90
23,16
18.756.278,90
DESPESAS CORRENTES
21.410.581,05
348.730,00
21.759.311,05
2.979.900,62
5.993.330,50
2.827.418,62
4.821.252,31
22,16
16.938.058,74
11.774.395,35
57.600,00
11.831.995,35
1.438.924,98
2.931.816,64
1.274.000,61
3.054.360,89
25,81
8.777.634,46
60.000,00
0,00
60.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
60.000,00
9.576.185,70
291.130,00
9.867.315,70
1.438.787,95
2.931.679,61
1.280.363,10
1.766.891,42
17,91
8.100.424,28
2.189.418,95
345.937,80
2.535.356,75
806.914,54
976.164,18
668.136,09
833.136,59
32,86
1.702.220,16
1.789.418,95
345.937,80
2.135.356,75
796.324,58
953.068,04
658.865,51
1.319.747,78
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (IX) SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XI) Amortização da Dívida Interna
815.608,97
38,20
0,00
0,00
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0,00
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0,00
0,00
400.000,00
0,00
400.000,00
10.589,96
23.096,14
9.270,58
17.527,62
4,38
382.472,38
116.000,00
0,00
116.000,00
0,00
0,00
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116.000,00
116.000,00
0,00
116.000,00
0,00
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116.000,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
23.716.000,00
694.667,80
24.410.667,80
3.786.815,16
6.969.494,68
3.495.554,71
5.654.388,90
23,16
18.756.278,90
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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Dívida Mobiliária
0,00
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0,00
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0,00
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
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0,00
Dívida Mobiliária
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
23.716.000,00
694.667,80
24.410.667,80
3.802.934,358
6.985.614,10
2.540.298,19
5.654.388,90
23,16
18.756.278,90
284.000,00
1.095.000,00
1.379.000,00
316.920,07
1.373.431,07
608.180,52
2.688.536,85
194,96
(1.309.536,85)
24.000.000,00
1.789.667,80
25.789.667,80
4.103.735,23
8.342.925,75
4.103.735,23
8.342.925,75
32,35
17.446.742,05
Amortização da Dívida Externa
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) SUPERÁVIT (XIII) TOTAL (XIV) = (XII + XIII)
DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ
MARCELO CORINTH
Prefeito Municipal
Contador
Projeto de Lei nº 036/2014 Lei n.º 624/2014, de 02 de dezembro de 2014. Súmula: Revoga a Lei nº 360/2008, de 22.04.2008, que trata de propaganda política. FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou, e eu, Prefeita Municipal, SANCIONO a seguinte LEI: Art. 1.º - Revoga-se a Lei Municipal nº 360/2008, de 22 de abril de 2008, que trata sobre a proibição de divulgação de propaganda política no Município. Art. 2.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita, aos 02 de dezembro de 2014. Maria de Lourdes Ferraz Yamagami Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – PARANÁ PREGÃO SRP 079/2014 EXTRATO DA ATA 106/2014 DATA DE ASSINATURA DA ATA: 02 DE DEZEMBRO DE 2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA CONTRATADA: LAERCIO ROÇADO RUY BORRACHARIA VALOR: R$ 12.550,00 (doze mil quinhentos e cinquenta reais) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BORRACHARIA. CONSERTO E TROCA DE PNEUS DOS AUTOMOVEIS EM GERAL DA FROTA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – PARANÁ PREGÃO SRP 078/2014 EXTRATO DA ATA – 102/2014 DATA DA ASSINATURA DA ATA: 01 DE DEZEMBRO 2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA CONTRATADA: JOAO HENRIQUE DE SOUZA - CALÇADOS - EPP VALOR: R$ 4.754,60 (cinco mil trezentos e trinta e seis reais) OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS E EDUCATIVOS PARA O CENTRO DE CONVIVENCIA A CRIANÇA E ADOLECENTES A SEREM ADQUIRIDOS CONFORME A NECESSIDADE POR UM PERIODO DE 12 MESES
DECRETO nº 962/2014 SÚMULA: Dispõe sobre homologação de licitação. PEDRO DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Guapirama, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer, julgamento e adjudicação promovidos pela Pregoeira, com referência ao Pregão Presencial sob nº 080/2014, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDATICOS/PEDAGOGICOS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E COMBATE A DENGUE A SER IMPLANTADO NO MUNICIPIO DE GUAPIRAMA. INLCUINDO ASSESSORAMENTO TECNICO-PEDAGOGICO AOS AGENTES COMUNITARIOS, PROFESSORES E CORPO TECNICO DO MUNICIPIO D/E/C/R/E/T/A/ Artigo 1º: Fica homologada a licitação de modalidade Pregão Presencial sob nº 080/2014, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDATICOS/PEDAGOGICOS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E COMBATE A DENGUE A SER IMPLANTADO NO MUNICIPIO DE GUAPIRAMA. INLCUINDO ASSESSORAMENTO TECNICO-PEDAGOGICO AOS AGENTES COMUNITARIOS, PROFESSORES E CORPO TECNICO DO MUNICIPIO. Artigo 2º: Em face da homologação estabelecida pelo artigo anterior, fica declarada vencedora do certame licitatório a seguinte empresa: V.M. SILVEIRA MOTA GRAFICA E EDITORA - ME pelo valor de R$ 7.890,00 (sete mil oitocentos e noventa reais). Artigo 3º: Em consequência, fica convocada a proponente para a assinatura do instrumento de contrato, nos termos do artigo 64, caput, da Lei 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81. Artigo 4º: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Guapirama (PR), 02 de dezembro de 2014. PEDRO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – PARANÁ PREGÃO SRP 077/2014 EXTRATO DA ATA – 099/2014 DATA DA ASSINATURA DA ATA: 01 DE DEZEMBRO 2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA CONTRATADA: JOAO HENRIQUE DE SOUZA - CALÇADOS - EPP VALOR: R$ 5.336,00 (cinco mil trezentos e trinta e seis reais) OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS FUNCIONARIOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁ LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2014 RESULTADO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 88/2014 Em cumprimento ao disposto no art. 109, parágrafo 1º da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/94, o Pregoeiro Gilvan de Oliveira, no uso de suas atribuições, comunica a quem possa interessar que após a habilitação da empresa proponente o resultado da licitação em epígrafe cujo objeto é o registro de preços destinado a futuras aquisições de camisetas educativas em malha de poliviscose para realização de atividades de prevenção e promoção em saúde e a respectiva classificação encontra-se disponível no site: www.quatigua. pr.gov.br. Quatiguá-PR, Sala de Licitações, em 01 de dezembro de 2014. GILVAN DE OLIVEIRA Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – PARANÁ PREGÃO SRP 074/2014 EXTRATO DA ATA – 096/2014 DATA DA ASSINATURA DA ATA: 26 DE NOVEMBRO 2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA CONTRATADA: JOAO HENRIQUE DE SOUZA - CALÇADOS - EPP VALOR: R$ 5.887,80 (cinco mil oitocentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos) OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS FUNCIONARIOS DO CRAS DO PROJETO FIA E CAMISETAS PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SÃO ATENDIDOS DIARIAMENTE NO PROJETO FIA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁ LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2014 RESULTADO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2014 Em cumprimento ao disposto no art. 109, parágrafo 1º da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/94, o Pregoeiro Gilvan de Oliveira, no uso de suas atribuições, comunica a quem possa interessar que após a habilitação da empresa proponente o resultado da licitação em epígrafe cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de camisetas de malha em poliviscose para o grupo de Idosos Quatiguá em Ação, Projeto Piá e Programa PROERD e a respectiva classificação encontra-se disponível no site: www.quatigua.pr.gov.br. Quatiguá-PR, Sala de Licitações, em 01 de dezembro de 2014. GILVAN DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2014-SRP Objeto: registro de preços destinado a futuras e eventuais aquisições de peças de auto elétrica e baterias para máquinas rodoviárias, veículos leves e pesados pertencentes à frota municipal. Tipo: Menor preço. Credenciamento: 17/12/2014 das 08h00min às 08h30min. Abertura: Após credenciamento. O Edital encontra-se disponível através do site: www.quatigua.pr.gov. br, ou através do e-mail: licitacao@quatigua.pr.gov.br. Quatiguá-PR, Sala de Licitações, em 02 de dezembro de 2014. Gilvan de Oliveira – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁ LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2014 - SRP CONVOCAÇÃO O Secretário Municipal de Gestão Administrativa, Finanças e Planejamento, no uso de suas atribuições CONVOCA, o(s) representante(s) legal(is) da empresa abaixo relacionada, a comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Quatiguá, situada na Avenida Dr. João Pessoa, nº 1.300, Centro, CEP: 86.450-000, para assinatura da Ata de Registro de Preços, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis. Empresas: F J Santos Suprimmentos Ltda.-EPP; Gráfica e Editora Valente Fartura Ltda-ME; Kleber Arrabaça Barbosa-EPP; L A Pires Estefanuto Ltda.-EPP; e Laura Botteri Garms-ME; Quatiguá-PR, em 02 de dezembro de 2014. ALVARO SIMONETTI FONSECA FILHO Secretário Municipal de Gestão Administrativa, Finanças e Planejamento PORTARIA No 287/2014 O Excelentíssimo Senhor João Mattar Olivato, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, considerando a realização de Concurso Público Municipal, em conformidade com o Edital 002/2014, considerando rigorosamente a ordem de classificação final, homologada pelo Edital nº 007/2014 de 10/11/2014, R E S O L V E: Art. 1º - DESCLASSIFICAR, a candidata GIULIANA MORAES MIRANDA portadora do RG nº 8.510.236-2, classificada em 3º lugar, para o cargo de Assistente Social, por desistencia da vaga. Art. 2º- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Notifique-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 02 de dezembro de 2014. JOÃO MATTAR OLIVATO Prefeito Municipal de Cambara MARCO ANTÔNIO RIBEIRO MARGUTTI Secretário Municipal de Administração
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁ LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2014-SRP RESULTADO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 92/2014 Em cumprimento ao disposto no art. 109, parágrafo 1º da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/94, o Pregoeiro Gilvan de Oliveira, no uso de suas atribuições, comunica a quem possa interessar que o resultado da licitação em epígrafe cujo objeto é o registro de preços destinado a futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, produtos de higiene, copa e cozinha e a respectiva classificação encontra-se disponível no site: www.quatigua.pr.gov.br., informando ainda que as referidas amostras foram aprovadas pela Comissão de Análise. Quatiguá-PR, Sala de Licitações, em 02 de dezembro de 2014. GILVAN DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁ EXTRATO CONTRATUAL CONTRATO Nº. 23/2014 Processo Administrativo nº. 75/2014 REPUBLICAÇÃO Partes: Município de Quatiguá e o Sr. José Peris de Oliveira Castro. Objeto: alienação de bens inservíveis ao Município (veículos, maquinários e sucatas). Modalidade de licitação: Leilão nº. 01/2014. Tipo: maior lance. Valor Contratual Global: R$ 10.224,00 (Dez mil, duzentos e vinte e quatro reais). Vigência contratual: 23 de janeiro de 2015. Data: 24 de novembro de 2014. Luis Fernando Dolenz – Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁ LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2014-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 81/2014 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná, Luis Fernando Dolenz, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: I – HOMOLOGAR a deliberação do PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO, conforme consta do Processo do Pregão Presencial nº 47/2014-SRP, para o registro de preços destinado a futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente, escolar e papelaria em geral, cartuchos ink Jet e toners (remanufaturados) para os setores pertencentes à estrutura administrativa municipal. II – ADJUDICAR os itens nºs 01, 05, 12, 13, 14, 18, 21, 24 e 31 com valor global máximo de R$ 3.702,24 (três mil, setecentos e dois reais e vinte e quatro centavos), em favor da Empresa: L A PIRES ESTEFANUTO LTDA.-EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 03.639.354/0001-79, os itens nºs 02, 03, 07,08, 09, 11, 15, 20, 28, 29, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42 com valor global máximo de R$ 7.787,40 (sete mil, setecentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos), em favor da Empresa: LAURA BOTTERI GARMS-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 14.280.217/0001-07, os itens nºs 04, 06, 10, 16, 17, 19, 25, 26, 27, 32 e 33 com valor global máximo de R$ 18.550,00 (dezoito mil e quinhentos e cinqüenta reais), em favor da Empresa: GRAFICA E EDITORA VALENTE FARTURA LTDA.-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 02.364.672/0001-01, os itens nºs 22, 23 e 39 com valor global máximo de R$ 2.379,90 (dois mil, trezentos e setenta e nove reais e noventa centavos), em favor da Empresa: KLEBER ARRABAÇA BARBOSA-EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 11.507.711/0001-73, os itens nºs 30, 43, 44, 45, 46 com valor global máximo de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais), em favor da Empresa: F J SANTOS SUPRIMMENTOS LTDA.EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 04.896.583/0001-31. Quatiguá-PR, Gabinete do Prefeito Municipal, em 02 de dezembro de 2014. LUIS FERNANDO DOLENZ - Prefeito Municipal Decreto nº 54/2014 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Santo Antônio da Platina, no uso de suas atribuições, convoca os Senhores Empresários do Comércio Associados, para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que se realizará no dia 08 de dezembro de 2014, às 13 horas em primeira convocação, ou às 13 horas e 30 minutos em segunda convocação, com qualquer número de membros, na sede da entidade, na Rua Rui Barbosa, 799, Loja 07, Centro, em Santo Antônio da Platina – Paraná, a fim de deliberar a seguinte ordem do dia: discussão e votação sobre o horário, salários e demais assuntos deliberados pela Presidente. Santo Antônio da Platina, 03 de dezembro de 2014 Dr. José Alex Gonçalves Figueira Presidente MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 0029/2014 - PROCESSO Nº 2148/2014 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA-PR A CONTRATAR: VERÔNICA CLARO DE OLIVEIRA. CPF: 020.572.119-24 ESPECIALIDADE: EDUCADOR SOCIAL OBJETO: Credenciamento de Profissionais Técnicos para atuarem nas áreas Específicas da Secretaria Municipal de Assistência Social; em cumprimento as recomendações do Núcleo Regional de Trabalho de Proteção ao Patrimônio Público do Norte Pioneiro, órgão do Ministério Público do Estado do Paraná; por um período de 07 (sete) meses. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). AMPARO LEGAL: Artigo 25, da Lei n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993. Santo Antônio da Platina - PR, 02 de dezembro de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal
B-4 Geral
TRIBUNA DO VALE Quarta-feira, 03 de dezembro de 2014