A-6 Atas & Editais
TRIBUNA DO VALE Quarta-feira, 12 de novembro de 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARà EDITAL Nº 007/2014 Dispþe sobre a Homologação da Classificação Final para os cargos vagos do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cambara, Estado do Paranå, referente ao Edital de Concurso Público nº 002/2014. O PREFEITO DO MUNIC�PIO DE CAMBARA no uso de suas atribuiçþes legais e considerando o Edital nº 002/2014, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO: A homologação da classificação final do Concurso Público aberto atravÊs do Edital nº 002/2014: DATA INSC NOME OBJ TIT NOTA FINAL CLASS CARGO NASC
PORT MAT CG
CE
41200091 JosĂŠ Ricardo De Souza
62,75
62,75
1 Assistente Social
19/02/1988
8,00 0,00 6,00 48,75
41200095 Everton Yukita
55,50 2,00
57,50
2 Assistente Social
21/03/1987
4,00 4,00 2,00 45,50
41200020 Giuliana Moraes Miranda
53,00 3,30
56,30
3 Assistente Social
09/01/1990
4,00 4,00 6,00 39,00
41200092 Carina Suelen De Carvalho
49,25 5,00
54,25
4 Assistente Social
22/11/1989
12,00 2,00 6,00 29,25
41200111 Larissa Aparecida Monteiro Machado
43,25 7,00
50,25
5 Assistente Social
22/10/1988
8,00 2,00 4,00 29,25
41200083 Terezinha Dos Santos Ferreira Sarachi
45,75
45,75
6 Assistente Social
30/07/1978
4,00 2,00 4,00 35,75
41200031 Raniere Soares De Melo
43,75 0,00
43,75
7 Assistente Social
29/12/1988
2,00 2,00 4,00 35,75
41200029 Aline De Almeida Antonangelo
43,25 0,00
43,25
8 Assistente Social
06/03/1990
4,00 4,00 6,00 29,25
41200003 Amanda Gabrielle Milani
43,25
43,25
9 Assistente Social
07/12/1992
6,00 4,00 4,00 29,25
41200002 Juliana De Andrade Brito
40,00
40,00
10 Assistente Social
29/03/1984
8,00 2,00 4,00 26,00
CĂ‚MARA MUNICIPAL DE CAMBARĂ TERMO DE DISPENSA DE LICITAĂ‡ĂƒO NÂş 31/2014 O ExcelentĂssimo Senhor JoĂŁo AntĂ´nio Tinelli, Presidente da Câmara Municipal de CambarĂĄ, Estado do ParanĂĄ, no uso de suas atribuiçþes legais e de conformidade com o inciso II, do art. 24, da Lei Federal nÂş 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alteraçþes, dispensa a licitação para a aquisição de 05 (cinco) baterias para nobreaks para a Câmara Municipal de CambarĂĄ (Dotação OrçamentĂĄria nÂş 01.001-01.031.0101.2001 - 3.3.90.30.17 – Material de processamento de dados) da empresa INFORJAC SUPRIMENTOS DE INFORMĂ TICA LTDA-ME, inscrita no CNPJ nÂş 00.113.667/0001-09, com sede na Avenida GetĂşlio Vargas, nÂş 901, Centro, na cidade de Jacarezinho/PR, CEP: 86.400-000, no valor de R$ 269,50 (duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos), tendo em vista que o valor da referida contratação nĂŁo ultrapassarĂĄ o teto limite de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Gabinete da PresidĂŞncia da Câmara Municipal de CambarĂĄ, Estado do ParanĂĄ, em 11 de novembro de 2014. JoĂŁo Antonio Tinelli Presidente INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
MinistĂŠrio da PrevidĂŞncia Social
GERĂŠNCIA EXECUTIVA DO INSS EM LONDRINA
CambarĂĄ, 10 de Novembro de 2014. Prefeito Municipal de CambarĂĄ
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA - ESTADODO PARANA DISPENSA POR JUSTIFICATIVA NÂş 0737/2014 - PROCESSO nÂş 2130/2014 - TERMO DE RATIFICAĂ‡ĂƒO O Prefeito do MunicĂpio de Santo AntĂ´nio da Platina, Estado do ParanĂĄ, torna publico que Ratifica o Procedimento para a Aquisição e/ou Prestação de Serviços na Modalidade de Dispensa por Justificativa sob o nÂş 0737/2014 que tem como objeto a Locação de ImĂłvel Urbano localizado Ă Avenida Oliveira Motta, nÂş 786 - Centro, na Cidade de Santo AntĂ´nio da Platina/PR, onde esta sediada a Escola Municipal Sagrada FamĂlia; por um perĂodo de 48 (quarenta e oito) meses; Ă (s) proponente (s): Nome do Fornecedor CNPJ/CPF Valor CONGREGAĂ‡ĂƒO DAS IRMĂƒS DA SAGRADA FAMĂ?LIA 77.585.818/0001-48 576.000,00 Santo AntĂ´nio da Platina, 11 de novembro de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal
LICITAĂ‡ĂƒO - MODALIDADE PREGĂƒO PRESENCIAL SRP NÂş. 075/2014 PROCESSO 110/2014 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM O MunicĂpio de Guapirama, Estado do ParanĂĄ, torna pĂşblico que farĂĄ realizar licitação, na modalidade PregĂŁo Presencial, que tem por objeto a seleção de proposta visando a AQUISIĂ‡ĂƒO E INSTAĂ‡ĂƒO DE CORTINAS E VARĂ•ES PARA DIVERSOS DEPARTAMENTOS DO MUNICIPIO no valor mĂĄximo de R$ 8.930,00 (oito mil novecentos e trinta reais).De acordo com especiďŹ caçþes e condiçþes constante do edital de licitação pregĂŁo presencial 075/2014 e seus anexos. Data e HorĂĄrio da SessĂŁo PĂşblica: 25 de novembro Ă€S 09:00 HORAS, na sede da Prefeitura Municipal de Guapirama, sita Ă Rua Dois de Março, 460. A pasta tĂŠcnica, com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderĂŁo ser examinados no endereço, acima indicado, no horĂĄrio comercial, ou pelo endereço eletrĂ´nico www.guapirama.pr.gov.br. Informaçþes adicionais, dĂşvidas e pedidos de esclarecimento deverĂŁo ser dirigidos Ă ComissĂŁo de Licitação no endereço acima mencionado – fone/fax: (0**43) 3573-1122. Guapirama - PR, 11 de novembro de 2014. WANDERLY DE OLIVEIRA DOS SANTOS PREGOEIRA RESOLUĂ‡ĂƒO NÂş07/2014 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTĂŠNCIA SOCIAL DE RIBEIRĂƒO DO PINHAL – PR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS POR LEI nÂş 1.431/2009, RESOLVE: Art. 1Âş: Aprovar alteração no Plano de Aplicação do Piso Paranaense de AssistĂŞncia Social do PPAS – ExercĂcio 2013/2014, na previsĂŁo de execução da despesa no item capital de serviço de proteção e atendimento integral Ă famĂlia PAIF e no item capital de aprimoramento da gestĂŁo – gestĂŁo de serviços Art. 2Âş: Esta resolução entrarĂĄ em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposiçþes em contrĂĄrio. RibeirĂŁo do Pinhal,05 de novembro de 2013. CARLOS ALEXANDRE BRAZ Presidente do C.M.A.S PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUĂ -ESTADO DO PARANĂ PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAĂ‡ĂƒO NÂş 05/2014 Processo Administrativo nÂş 95/2014 OBJETO: aquisição de bilhetes de passagens para o transporte coletivo intermunicipal. VALOR GLOBAL: R$ 11.644,80 (onze mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). CONTRATADO: Princesa do Norte S/A. CNPJ/MF: 81.159.857/0001-50. EMBASAMENTO: Artigo 25, Inciso I, da Lei Federal 8.666/93 e alteraçþes. DATA: 10 de novembro de 2014. LUIS FERNANDO DOLENZ Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUĂ -ESTADO DO PARANĂ LICITAĂ‡ĂƒO MODALIDADE PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 45/2014SRP DECLARAĂ‡ĂƒO DE PROCESSO LICITATĂ“RIO DESERTO Processo Administrativo nÂş 84/2014 Luis Fernando Dolenz, Prefeito Municipal de QuatiguĂĄ, Estado do ParanĂĄ, no uso de suas atribuiçþes conferidas por Lei, DECLARA para os devidos ďŹ ns como DESERTO o processo licitatĂłrio em epĂgrafe, cujo objeto ĂŠ o registro de preços destinado a futuras e eventuais aquisiçþes de vidros para reposição em prĂŠdios pĂşblicos do municĂpio. QuatiguĂĄ-PR, Gabinete do Prefeito Municipal, em 10 de novembro de 2014. LUIS FERNANDO DOLENZ Prefeito Municipal
Serviços de Encomendas da Emp. Princesa do Norte
Curitiba – PR :
COMUNICADO EM GERAL
Rua Jackson Figueiredo, 72 - Parolim (garagem) Fone: (41) 3332-1244 / 3332- 5526 /3030-1078
Londrina -PR : R. AntĂ´nio Mano, 1065 Jd. Pacaembu ( garagem da Til ) Fone: (43) 3329-0630
São Paulo -SP : Av. Comendador Martinelli, 276 – à gua Branca ( garagem) Central: 3333-7900
BrasĂlia -DF : S.G.C.V. Sul lote 18 (garagem ) Fone: (61) 3362-9651
Uberlândia -MG : Av. Estrela do Sul, 758 Martins ( garagem ) Fone: (34)3235-4585
AvarĂŠ -SP : Av. ParĂĄ,791 Terminal RodoviĂĄrio Fone: (14) 3733-5090
EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A. Matriz: Rua 24 de Maio, 253-A - Vila Claro CEP: 86.430-000 - Santo AntĂ´nio da Platina - PR
A EMPRESA CONCESSIONĂ RIA DE RODOVIAS DO NORTE S.A. comunica a quem possa interessar que em apoio a PolĂcia RodoviĂĄria foi(ram) apreendido(s) animal(is) nos termos do art. 269, inc. X do CĂłdigo de Trânsito, pela autoridade de trânsito competente, encontrando-se Ă disposição de seus proprietĂĄrios os referidos animais consoante descriçþes abaixo, que apĂłs o pagamento de multa, taxas e despesas o mesmo serĂĄ liberado. (i)especificação dos animais: ESPÉCIE
PELAGEM / COR
RAÇA
SEXO
Bovino
Cinza
Jersey
Macho
Esclarecemos mais que, em não sendo reclamado a propriedade do(s) animal(is) em referência, no prazo de 90 (noventa) dias, o mesmo serå doado a instituiçþes competentes. Londrina, 10 de novembro de 2014
RESOLUĂ‡ĂƒO 05/2014 SĂšMULA – Parecer do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente acerca do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo. O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, do municĂpio de CambarĂĄ, ParanĂĄ, no uso de suas atribuiçþes que lhe confere a Lei Municipal nÂş 1.326/2006; Considerando a Lei Municipal nÂş 1.326/2006; Considerando o Decreto Municipal de nÂş 1594/2014; Considerando a plenĂĄria realizada dia 10/11/2014; RESOLVE: Art. 1Âş Aprovar o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, elaborado pelo ComitĂŞ Interinstitucional, e exibido em plenĂĄria. Art. 2Âş Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. CambarĂĄ, 11 de Novembro de 2014. Isabel Aparecida Pereira Presidente do CMDCA
As encomendas transportadas em ônibus não aguardam lotação e seguem no primeiro horårio, Inúmeras viagens cobrem diariamente mais de 150 cidades nos Estados de São Paulo, Paranå,Minas Gerais, Goiås, Sta Catarina e Distrito Federal .
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUĂ -ESTADO DO PARANĂ LICITAĂ‡ĂƒO MODALIDADE PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 48/2014 RESULTADO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAĂ‡ĂƒO Em cumprimento ao disposto no art. 109, parĂĄgrafo 1Âş da Lei nÂş 8.666/93, atualizada pela Lei nÂş 8.883/94, torna-se pĂşblico o resultado da licitação em epĂgrafe, cuja classiďŹ cação dĂĄ-se da seguinte forma: Objeto: contratação por arrendamento de uma ĂĄrea de terras para extração de cascalho. • 1ÂŞ Colocado: Issamu Wakayama. Valor Mensal: R$ 1.000,00 (um mil reais). Valor Global: R$ 48.000,00 (quinhentos e nove mil reais). QuatiguĂĄ-PR, Sala de Licitaçþes, em 11 de novembro de 2014. GILVAN DE OLIVEIRA Pregoeiro Decreto nÂş 54/2014
ANIMAL (Quantidade) 01
EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO Considerando a devolução pelos correios do ofĂcio de Convocação, encaminhado pelo INSS ao endereço constante no Cadastro do Sistema Ăšnico de BenefĂcios, GHYLGR j QmR ORFDOL]DomR GR EHQHÂżFLiULR RX TXH R HQGHUHoR FRQVWDQWH QR FDGDVWUR GR 6LVWHPD Ă’QLFR GH %HQHItFLRV HVWi LQFRPSOHWR LPSRVVLELOLWDQGR D HPLVVmR GD correspondĂŞncia e, em cumprimento ao disposto no art. 11, da Lei 10.666/03, de 08/05/03, facultamos ao interessado abaixo, o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste edital, para comparecer na AgĂŞncia da PrevidĂŞncia Social Jacarezinho, situada Ă rua Dom Fernando Taddey, nÂş 1.288 – Centro – Jacarezinho/PR, munido dos documentos: CPF do titular do benefĂcio, CPF do Instituidor do benefĂcio e certidĂŁo de Ăłbito do Instituidor do benefĂcio, objetivando acertos cadastrais no benefĂcio. MANOEL DOS SANTOS N/B: 88/135.677.943.0
Fone: (43) 3534-8400 - Fax (43) 3534-1616 Informaçþes: (43) 3534- 1826 site: www.princesadonorte.com.br
QUALIDADE, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA COM SUAS ENCOMENDAS
Atas & Editais A-7
TRIBUNA DO VALE Quarta-feira, 12 de novembro de 2014
Edital de Convocação Assembleia Geral ExtraordinĂĄria Cute Cotton – Coop. AgrĂcola Ficam os senhores cooperado da Cute Cotton – Cooperativa AgrĂcola, convocados para a Assembleia Geral ExtraordinĂĄria, a ser realizada na Rua Vereador Wladimir Alves Aranha, 348 – B Vl. Lordani, Bandeirantes.PR., CEP 86.360-000, no dia 22 de novembro de 2014, Ă s 14:00 e 15:00 horas, em primeira, e segunda chamada, respectivamente, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a. Alteração do Endereço da Matriz para Distrito Federal b. Outros assuntos de interesse. Diretor Presidente Bandeirantes, 12 de novembro de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ AVISO DE LICITAĂ‡ĂƒO MODALIDADE: EDITAL DE LICITAĂ‡ĂƒO TOMADA DE PREÇO NÂş 32/2014. MENOR PREÇO POR ITEM. SĂ?NTESE DO OBJETO: AQUISIĂ‡ĂƒO DE MATERIAL PERMANENTES, conforme especiďŹ caçþes contidas no anexo I, do edital. VALOR MĂ XIMO: O valor total mĂĄximo da licitação ĂŠ de R$. 25.973,67 (vinte e cinco mil, novecentos e setenta e trĂŞs reais e sessenta e sete centavos). DATA DA EMISSĂƒO DO EDITAL: 11/11/2014 DATA DE APRESENTAĂ‡ĂƒO DOS ENVELOPES: 03 /12/2014 DATA DA SESSĂƒO DE JULGAMENTO: 03/12/2014 Ă s 14h. O edital e seus anexos poderĂŁo ser retirados no setor de licitaçþes da Prefeitura Municipal de Barra do JacarĂŠ, sito Ă Rua Rui Barbosa, nÂş 96, Bairro Centro ou atravĂŠs do e-mail pmbj@uol.com.br, mais informaçþes pelo Fone/Fax (43) 3537-1212. Prefeitura Municipal de Barra do JacarĂŠ, em 11 de novembro de 2014. Luciana Aguiar Cruz Dutra Presidente da CPL ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 054/14 – ID.495 MUNICIPIO DE CAMBARà – 75.442.756/0001-90 L A PIRES ESTEFANUTO LTDA - EPP, CNPJ N° 03.639.354/0001-79 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL ESPORTIVO VALOR: R$ 6.779,50 VIGĂŠNCIA 12 (DOZE) MESES DATA: 11 DE NOVEMBRO DE 2014/ PP 67/2014 JOĂƒO MATTAR OLIVATO – PREFEITO
AVISO DE LICITAĂ‡ĂƒO CONCORRĂŠNCIA N 417.14 Objeto: Execução de obra de perfuração de poço tubular profundo P15 em Sistema Rotativo, no aqĂźĂfero Guarani, no municĂpio de Santo AntĂ´nio da Platina, com fornecimento total de materiais e equipamentos, conforme detalhado nos anexos do edital. Preço mĂĄximo admitido: R$ 436.525,78 Recurso: PrĂłprios. Disponibilidade do Edital: de 13/11/2014 atĂŠ Ă s 17h15 do dia 12/12/2014. Abertura da Licitação: 10h do dia 15/12/2014. Informaçþes complementares: Podem ser obtidas na Sanepar Ă Rua Engenheiros Rebouças, 1376 Curitiba/PR, Fones (41)3330-3910/3330-3128 ou Fax (41)3330-3174/3330-3200, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 054/14 – ID.491 MUNICIPIO DE CAMBARà – 75.442.756/0001-90 A.C DOS SANTOS - MATERIAL ESPORTIVO E ORTOPÉDICO - ME, CNPJ N° 18.568.127/0001-77 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL ESPORTIVO VALOR: R$ 34.205,50 VIGĂŠNCIA 12 (DOZE) MESES DATA: 11 DE NOVEMBRO DE 2014/ PP 67/2014 JOĂƒO MATTAR OLIVATO – PREFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 054/14 – ID.492 MUNICIPIO DE CAMBARà – 75.442.756/0001-90 ESTAĂ‡ĂƒO ESPORTE IND. E COM. DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA-EPP, CNPJ N° 02.456.116/0001-65 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL ESPORTIVO VALOR: R$ 8.716,55 VIGĂŠNCIA 12 (DOZE) MESES DATA: 11 DE NOVEMBRO DE 2014/ PP 67/2014 JOĂƒO MATTAR OLIVATO – PREFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 054/14 – ID.493 MUNICIPIO DE CAMBARà – 75.442.756/0001-90 JOAO HENRIQUE DE SOUZA CALCADOS - EPP, CNPJ N° 00.492.065/0001-00 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL ESPORTIVO VALOR: R$ 15.638,50 VIGĂŠNCIA 12 (DOZE) MESES DATA: 11 DE NOVEMBRO DE 2014/ PP 67/2014 JOĂƒO MATTAR OLIVATO – PREFEITO 35()(,785$ 081,&,3$/ '( *8$3,5$0$
SINDICATO RURAL DE JACAREZINHO Rua Dom Fernando Taddey, 1.336- Centro Cep.: 86.400-000 - Jacarezinho – ParanĂĄ Telefone/Fax: xx (43) 3525-0176 E-mail: srjp@uol.com.br ASSEMBLÉIA GERAL ORDINĂ RIA EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO Eduardo SĂŠrgio Assumpção Quintanilha Braga, Presidente do Sindicato Rural de Jacarezinho, no uso de suas atribuiçþes legais CONVOCA, seus associados, quites com a tesouraria, a comparecerem Ă ASSEMBLÉIA GERAL ORDINĂ RIA, que serĂĄ realizada em sua sede social, localizada na Rua Dom Fernando Taddey n Âş 1.336, nesta cidade, Ă s 17:00 horas, no dia 24 de novembro de 2014, com a finalidade de deliberarem sobre a seguinte; ORDEM DO DIA: 1) Discutir e aprovar Proposta OrçamentĂĄria para o ano de 2015 . 2) Outros assuntos do interesse da classe. NĂŁo havendo nĂşmero legal de associados na hora acima prevista, a AssemblĂŠia serĂĄ realizada uma hora apĂłs, com qualquer nĂşmero de associados presentes. Jacarezinho, 11 de novembro de 2014. Eduardo SĂŠrgio A. Q. Braga - Presidente.
MUNICĂ?PIO DE CAMBARà – PR PREGAO PRESENCIAL 83/2014 Homologo para todos os ďŹ ns de direito, o objeto do procedimento licitatĂłrio sob PregĂŁo Presencia nÂş 083/2014 Ă (s) empresa(s): SAMP AUTOMOVEIS LTDA com o valor de R$ 35.330,00 (trinta e cinco mil trezentos e trinta reais) CambarĂĄ, 10 de novembro de 2014. JOĂƒO MATTAR OLIVATO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA torna pĂşblico que requereu ao IAP, a AUTORIZAĂ‡ĂƒO AMBIENTAL, para DEPOSITO RESIDUOS CONSTRUĂ‡ĂƒO CIVIL NA LOCALIDADE DENOMINADA DE MIRANTE - A 2 KM DA SEDE. NĂŁo foi determinado estudo de impacto ambiental. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 054/14 – ID.494 MUNICIPIO DE CAMBARà – 75.442.756/0001-90 KLEBER ARRABACA BARBOSA EPP, CNPJ N° 11.507.711/0001-73 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL ESPORTIVO VALOR: R$ 8.533,00 VIGĂŠNCIA 12 (DOZE) MESES DATA: 11 DE NOVEMBRO DE 2014/ PP 67/2014 JOĂƒO MATTAR OLIVATO – PREFEITO
COMUNICADO EM GERAL
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A EMPRESA CONCESSIONĂ RIA DE RODOVIAS DO NORTE S.A. comunica a quem
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possa interessar que em apoio a PolĂcia RodoviĂĄria foi(ram) apreendido(s) animal(is) nos
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termos do art. 269, inc. X do Código de Trânsito, pela autoridade de trânsito competente,
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encontrando-se à disposição de seus proprietårios os referidos animais consoante
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9DORU
descriçþes abaixo, que após o pagamento de multa, taxas e despesas o mesmo serå liberado. (i)especificação dos animais: ANIMAL (Quantidade) 01 01
7RWDO
ESPÉCIE
PELAGEM / COR
RAÇA
SEXO
Equino
Baia
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Equino
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PĂŠ-duro
FĂŞmea
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Esclarecemos mais que, em não sendo reclamado a propriedade do(s) animal(is) em referência, no prazo de 90 (noventa) dias, o mesmo serå doado a instituiçþes competentes.
*DELQHWH GR 3UHIHLWR 0XQLFLSDO GH *XDSLUDPD GH 1RYHPEUR GH
3('52 '( 2/,9(,5$ Prefeito Municipal
LICITAĂ‡ĂƒO - MODALIDADE PREGĂƒO PRESENCIAL SRP NÂş. 076/2014 PROCESSO 111/2014 TIPO: MENOR PREÇO LOTE O MunicĂpio de Guapirama, Estado do ParanĂĄ, torna pĂşblico que farĂĄ realizar licitação, na modalidade PregĂŁo Presencial SRP, que tem por objeto a seleção de proposta visando Ă AQUISIĂ‡ĂƒO DE MEDICAMENTOS DA TABELA INDITEC DE “Aâ€? a “Zâ€? PARA OS PACIENTES DA UNIDADE BĂ SICA DE SAĂšDE DE GUAPIRAMA/ PR, PELO PERĂ?ODO DE 12 MESES, no valor mĂĄximo de R$100.000,00 (cem mil reais) De acordo com especiďŹ caçþes e condiçþes constantes do edital de licitação pregĂŁo presencial nÂş 076/2014 e seus anexos. Data e HorĂĄrio da SessĂŁo PĂşblica: 26 de novembro de 2014 Ă€S 09:00 HORAS, na sede da Prefeitura Municipal de Guapirama, sita Ă Rua Dois de Março, 460. A pasta tĂŠcnica, com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderĂŁo ser examinados no endereço, acima indicado, no horĂĄrio comercial, ou pelo endereço eletrĂ´nico www.guapirama. pr.gov.br. Informaçþes adicionais, dĂşvidas e pedidos de esclarecimento deverĂŁo ser dirigidos Ă ComissĂŁo de Licitação no endereço acima mencionado – fone/fax: (0**43) 3573-1122. Guapirama - PR, 11 de novembro de 2014. WANDERLY DE OLIVEIRA DOS SANTOS PREGOEIRA DECRETO NÂş 944/2014 Declara de utilidade pĂşblica, para ďŹ ns de desapropriação amigĂĄvel ou judicial, o imĂłvel que especiďŹ ca. O Prefeito Municipal de Guapirama, Estado do ParanĂĄ, no uso das atribuiçþes que lhe sĂŁo conferidas por Lei, a teor do que dispĂľe a Lei Orgânica do MunicĂpio, e nos termos do Decreto-Lei n° 3.365/41 e alteraçþes introduzidas pela Lei n° 4.132/62 e, Considerando a Implantação do Centro de Eventos e Desenvolvimento TecnolĂłgico do AgronegĂłcio do municĂpio de Guapirama. DECRETA Art. 1Âş Fica declarado de utilidade pĂşblica, para ďŹ ns de desapropriação amigĂĄvel ou judicial, com o ďŹ m de viabilizar a Implantação do Centro de Eventos e Desenvolvimento TecnolĂłgico do AgronegĂłcio do municĂpio de Guapirama, o imĂłvel abaixo descrito: PROPRIETĂ RIO: LUIZ LOPONI NETO IMĂ“VEL: REMANESCENTE DA GLEBA (7) DA FAZENDA JABOTICABAL DA BARRA GRANDE MUNICĂ?PIO: GUAPIRAMA – PR COMARCA: JOAQUIM TAVORA – PR Ă REA: 72.600,00 M2 OU 3,000 ALQ. PTA Confrontaçþes: Inicia-se o perĂmetro no ponto (0=PP), localizado na lateral da Estrada Municipal, junto ĂĄ divisa da Integrada Cooperativa Agroindustrial (onde antes confrontava com JoĂŁo Lemes de Toledo), e segue confrontando com Integrada Cooperativa Agroindustrial (onde antes confrontava com JoĂŁo Lemes de Toledo), no rumo de 30Âş43’40â€?NW na distância de 203,13 metros atĂŠ o ponto (01); daĂ deete ĂĄ esquerda e segue no rumo de 59Âş16’20â€?SW na distância de 143,08 metros atĂŠ o ponto (02); daĂ deete ĂĄ direita e segue confrontando com EspĂłlio de Nelson Veltrini, no rumo de 30Âş38’11â€?NW na distância de 144,07 metros atĂŠ o ponto (03); daĂ deete ĂĄ direita e segue confrontando com Luiz Loponi Neto (Remanescente da Gleba 7), no rumo de 59Âş16’44â€?NE na distância de 317,59 metros atĂŠ o ponto (04); daĂ deete ĂĄ direita e segue no rumo de 30Âş43’40â€?SE na distância de 249,95 metros atĂŠ o ponto (05), localizado na lateral da Estrada Municipal, daĂ deete ĂĄ direita e segue pela lateral da Estrada Municipal, no rumo de 31Âş46’50â€?SW na distância de 60,53 metros atĂŠ o ponto (06); daĂ deete ĂĄ esquerda e segue no rumo de 29Âş29’20â€?SW na distância de 139,47 metros atĂŠ o ponto (0=PP), inicial deste perĂmetro. Art. 2Âş As despesas decorrentes deste Decreto correrĂŁo ĂĄ conta da dotação orçamentĂĄria consignadas no orçamento em vigor. Art. 3Âş Este Decreto entrarĂĄ em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrĂĄrio. EdifĂcio da Prefeitura Municipal de Guapirama, Estado do ParanĂĄ, aos 11 dias do mĂŞs de Novembro do ano de 2014. Pedro de Oliveira Prefeito Municipal RESOLUĂ‡ĂƒO NÂş06/2014 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTĂŠNCIA SOCIAL DE RIBEIRĂƒO DO PINHAL – PR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS POR LEI nÂş 1.431/2009, RESOLVE: Art. 1Âş: Aprovar o Demonstrativo SintĂŠtico Anual da Execução FĂsico-Financeira do Sistema Ăšnico de AssistĂŞncia Social SUAS – Ano 2013 Art. 2Âş: Esta resolução entrarĂĄ em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposiçþes em contrĂĄrio. RibeirĂŁo do Pinhal,05 de novembro de 2013. CARLOS ALEXANDRE BRAZ Presidente do C.M.A.S
Londrina, 11 de novembro de 2014
Atas & Editais B-1
TRIBUNA DO VALE Quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Outubro 2014/Bimestre Setembro-Outubro
RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
RECEITAS
R$ 1,00
PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
SALDO
RECEITAS REALIZADAS
(a)
No Bimestre
%
(b)
(b/a)
Até o Bimestre
%
(c)
(c/a)
(a-c)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)
78.599.218,64
78.599.218,64
11.167.750,22
14,21
60.739.008,09
77,28
17.860.210,55
RECEITAS CORRENTES
71.869.218,64
71.869.218,64
10.195.084,97
14,19
56.262.171,58
78,28
15.607.047,06
11.698.764,35
11.698.764,35
1.355.400,72
11,59
8.528.696,22
72,90
3.170.068,13
11.235.764,35
11.235.764,35
1.316.826,93
11,72
8.240.422,39
73,34
2.995.341,96
463.000,00
463.000,00
38.573,79
8,33
288.273,83
62,26
174.726,17
2.562.000,00
2.562.000,00
444.398,46
17,35
1.844.014,15
71,98
717.985,85
62.000,00
62.000,00
7.292,10
11,76
36.076,58
58,19
2.500.000,00
2.500.000,00
RECEITA TRIBUTÁRIA IMPOSTOS TAXAS RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
-
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
MULTAS E JUROS DE MORA
1.807.937,57
-
35,80
1.024.448,07
159,82
41.000,00
41.000,00
6.065,12
14,79
27.638,44
67,41
13.361,56
600.000,00
600.000,00
223.419,06
37,24
996.809,63
166,13
-396.809,63
OPERAÇÕES DE CRÉDITO OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
70.201,78
43,60
90.798,22
14,95
43.430.104,79
81,41
9.915.283,55
14,71
43.074.729,13
81,26
9.933.029,21
337.630,00
337.630,00
176.825,66
52,37
355.375,66
105,26
-17.745,66
3.461.065,95
3.461.065,95
183.841,33
5,31
1.364.706,57
39,43
2.096.359,38
1.289.065,95
1.289.065,95
49.222,61
3,82
210.074,85
16,30
1.078.991,10
7.000,00
7.000,00
153,69
2,20
63.724,17
910,35
-56.724,17
2.000.000,00
2.000.000,00
99.182,61
4,96
437.318,81
21,87
1.562.681,19
165.000,00
165.000,00
35.282,42
21,38
653.588,74
396,11
-488.588,74
6.730.000,00
6.730.000,00
972.665,25
14,45
4.476.836,51
66,52
2.253.163,49
4.330.000,00
4.330.000,00
576.415,25
13,31
3.716.856,68
85,84
613.143,32
4.330.000,00
4.330.000,00
576.415,25
13,31
3.716.856,68
85,84
200.000,00
200.000,00 (a)
200.000,00
200.000,00
2.200.000,00
2.200.000,00
-
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
2.200.000,00
78.599.218,64
(b)
(b/a)
-
-
-
(c)
-
-
(c/a)
-
-
200.000,00
759.979,83
250.000,00
-
613.627,68
-
146.250,00
6,65
146.352,15
6,65
-
-
11.167.750,22
14,21
34,54
-
613.143,32 200.000,00 (a-c)
18,01
78.599.218,64
-
396.250,00
2.200.000,00
-
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II) SUBTOTAL DAS RECEITAS(III)=(I+II)
4,98
7.973.940,82 7.797.115,16
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
8.019,46
53.345.388,34 53.007.758,34
ALIENAÇÃO DE BENS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
161.000,00
-383.448,07
53.345.388,34
RECEITAS DIVERSAS RECEITAS DE CAPITAL
-1.807.937,57
-
229.484,18
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES RECEITA DA DIV.ATIVA
2.500.000,00
53.007.758,34
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OUTRAS RECEITAS CORRENTES
25.923,42
-
437.106,36
161.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS
-
641.000,00
RECEITAS IMOBILIÁRIAS
-
-
641.000,00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA RECEITA PATRIMONIAL
-
1.440.020,17 -613.627,68 2.053.647,85
-
60.739.008,09
-
77,28
17.860.210,55
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Mobiliária
-
-
-
-
-
-
-
Contratual
-
-
-
-
-
-
OPERAÇÕES DE CRÉDITO-REFINANCIAMENTO(IV) Operações de Crédito Internas Mobiliária Contratual Operações de Crédito Externas
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(V)=(III+IV)
78.599.218,64 -
DÉFICIT(VI)
-
78.599.218,64
TOTAL(VII)=(V+VI)
78.599.218,64
11.167.750,22 -
78.599.218,64
14,21
60.739.008,09
14,21
60.739.008,09
-
-
11.167.750,22
-
77,28
17.860.210,55
77,28
17.860.210,55
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Superávit Financeiro
-
-
-
-
-
-
-
Reabertura de Créditos Adicionais
-
-
-
-
-
-
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)
DESPESAS
DOTAÇÃO
CRÉDITOS
DOTAÇÃO
INICIAL
ADICIONAIS
ATUALIZADA
(e)
(f)=(d+e)
(d)
-
RECEITAS REALIZADAS DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre
SALDO
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
No Bimestre
Até o Bimestre
%
(g)
(g/f)
(f-g)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII)
78.599.218,64
7.754.591,21
86.353.809,85
12.725.701,96
57.282.906,81
10.972.906,46
48.461.231,56
56,12
37.892.578,29
DESPESAS CORRENTES
59.703.626,46
7.913.332,78
67.616.959,24
10.400.014,54
47.914.733,41
10.086.282,54
44.676.468,60
66,07
22.940.490,64
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33.220.067,65
1.412.052,40
34.632.120,05
5.170.818,99
23.747.983,17
5.151.350,63
23.723.763,62
68,50
10.908.356,43
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
405.000,00
405.000,00
35.147,49
258.070,03
35.147,49
258.070,03
63,72
OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA
146.929,97
26.078.558,81
6.501.280,38
32.579.839,19
5.194.048,06
23.908.680,21
4.899.784,42
20.694.634,95
63,52
11.885.204,24
18.109.600,00
-158.741,57
17.950.858,43
2.325.687,42
9.368.173,40
886.623,92
3.784.762,96
21,08
14.166.095,47
15.599.600,00
866.704,18
16.466.304,18
2.203.682,27
8.542.915,21
764.618,77
2.959.504,77
17,97
13.506.799,41
2.510.000,00
-1.025.445,75
1.484.554,25
122.005,15
825.258,19
122.005,15
825.258,19
55,59
659.296,06
-
785.992,18
785.992,18
-
-
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX) SUBTOTAL DAS DESPESAS(X)(VIII+IX)
-
78.599.218,64
785.992,18
7.754.591,21
-
86.353.809,85
-
12.725.701,96
-
57.282.906,81
10.972.906,46
48.461.231,56
56,12
37.892.578,29
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Dívida Mobiliária
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Outras Dívidas
-
-
-
-
-
-
-
-
-
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO(XI) Amortização da Dívida Interna
Amortização da Dívida Externa
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Dívida Mobiliária
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Outras Dívidas
-
-
-
-
-
-
-
-
SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO(XII)=(X+XI) SUPERÁVIT(XIII) TOTAL(XIV)=(XII+XIII)
78.599.218,64 78.599.218,64
7.754.591,21 7.754.591,21
86.353.809,85 86.353.809,85
12.725.701,96 12.725.701,96
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, Gabinete do Chefe do Executivo Municipal, 11/Nov/2014, 08h e 01m. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁ LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2014 DECLARAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO DESERTO Processo Administrativo nº 83/2014 Luis Fernando Dolenz, Prefeito Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, DECLARA para os devidos fins como DESERTO o processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para realização de serviços de funilaria de veículo Volkswagen Gol, Placa AUX-2524 (mão de obra e material). Quatiguá-PR, Gabinete do Prefeito Municipal, em 10 de novembro de 2014. LUIS FERNANDO DOLENZ Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PARANÁ EXTRATO DE ADITIVO I AO CONTRATO Nº. 0038/2014 Partes: MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ/PR E A EMPRESA COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS BARRA DO JACARÉ LTDA – EPP, CNPJ: 79.713.020/0001-60 Objeto: Fornecimento de combustíveis para a manutenção da frota municipal (Diesel S500, Gasolina Comum e Álcool Hidratado). Valor: O valor contratual que era de R$ 682.560,00 (Seiscentos e oitenta e dois mil quinhentos e sessenta reais), passa a ser acrescido do índice INPC de 2,777% ( dois vírgula setecentos e setenta e sete) por cento, resultando assim no valor de R$ 701.514,69 (setecentos e um mil, quinhentos e quatorze reais e sessenta e nove centavos). Data da Assinatura: 11/11/2014. Foro: Comarca de Andirá – PR EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal
57.282.906,81 57.282.906,81
10.972.906,46 10.972.906,46
48.461.231,56
56,12
12.277.776,53
-
60.739.008,09
70,34
37.892.578,29 37.892.578,29
B-2 Atas & Editais
TRIBUNA DO VALE Quarta-feira, 12 de novembro de 2014
Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PR Relatório Resumido de Execução Orçamentária Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Outubro 2014/Bimestre Setembro-Outubro RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c') FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
R$ 1,00 Despesas Empenhadas
Dotação
Dotação
Inicial
Atualizada
No Bimestre
Despesas Liquidadas
Até o Bimestre
No Bimestre
(a) DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)
Legislativa
78.599.218,64
86.353.809,85
12.725.701,96
57.282.906,81
10.972.906,46
Saldo
Até o Bimestre
%
%
(b)
(b/Total b)
(b/a)
48.461.231,56
100,00
56,12
(a-b) 37.892.578,29
2.600.000,00
2.600.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.600.000,00
2.600.000,00
2.600.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.600.000,00
11.050.000,00
12.411.040,78
1.679.899,40
7.731.016,16
1.695.621,61
7.367.208,02
15,20
59,36
5.043.832,76
699.000,00
683.675,00
94.639,30
432.825,63
99.391,74
415.878,76
0,86
60,83
267.796,24
Administração Geral
8.038.000,00
9.103.142,80
1.087.457,68
5.395.909,27
1.150.314,38
5.236.963,85
10,81
57,53
3.866.178,95
Administração Financeira
1.609.000,00
1.931.377,98
387.666,39
1.460.960,97
331.963,41
1.280.810,12
2,64
66,32
650.567,86
704.000,00
692.845,00
110.136,03
441.320,29
113.952,08
433.555,29
0,89
62,58
259.289,71
117.000,00
124.780,00
17.698,63
89.026,88
17.948,63
86.796,18
0,18
69,56
37.983,82
117.000,00
124.780,00
17.698,63
89.026,88
17.948,63
86.796,18
0,18
69,56
37.983,82
126.000,00
146.000,00
34.374,53
92.997,19
13.939,07
55.306,89
0,11
37,88
90.693,11
Ação Legislativa Administração Planejamento e Orçamento
Administração de Receitas Defesa Nacional Defesa Terrestre Segurança Pública Defesa Civil
126.000,00
146.000,00
34.374,53
92.997,19
13.939,07
55.306,89
0,11
37,88
90.693,11
3.004.602,77
3.570.602,77
353.424,35
2.003.206,86
444.305,38
1.931.611,66
3,99
54,10
1.638.991,11
Administração Geral
1.300.000,00
1.241.995,00
157.486,88
727.681,36
185.576,36
668.412,85
1,38
53,82
573.582,15
Assistência ao Idoso
137.562,40
124.067,40
7.765,32
59.815,11
7.951,32
59.336,11
0,12
47,83
64.731,29
Assistência à Criança e ao Adolescente
809.852,98
977.352,98
110.894,20
462.272,94
110.894,20
462.272,94
0,95
47,30
515.080,04
Assistência Social
Assistência Comunitária Saúde Atenção Básica Educação Ensino Fundamental Ensino Profissional Educação Infantil Educação Especial Difusão Cultural Cultura Difusão Cultural
Urbanismo
757.187,39
1.227.187,39
77.277,95
753.437,45
139.883,50
741.589,76
1,53
60,43
485.597,63
16.477.202,54
19.493.179,39
3.727.881,33
14.922.882,31
2.877.147,70
11.277.974,17
23,27
57,86
8.215.205,22
16.477.202,54
19.493.179,39
3.727.881,33
14.922.882,31
2.877.147,70
11.277.974,17
23,27
57,86
8.215.205,22
21.499.532,92
23.370.947,84
3.955.647,16
17.035.070,74
3.367.294,20
15.910.873,22
32,83
68,08
7.460.074,62
20.022.532,92
21.133.407,49
3.709.772,42
15.921.137,60
3.111.429,19
14.824.924,29
30,59
70,15
6.308.483,20
56.000,00
56.000,00
0,00
13.804,67
0,00
13.804,67
0,03
24,65
42.195,33
1.283.000,00
2.039.125,35
215.878,23
988.941,17
223.128,87
963.528,26
1,99
47,25
1.075.597,09 15.184,36
29.000,00
32.200,00
2.663,45
18.305,69
4.989,60
17.015,64
0,04
52,84
109.000,00
110.215,00
27.333,06
92.881,61
27.746,54
91.600,36
0,19
83,11
18.614,64
454.000,00
450.900,00
22.743,74
367.284,23
43.058,23
355.086,18
0,73
78,75
95.813,82
454.000,00
450.900,00
22.743,74
367.284,23
43.058,23
355.086,18
0,73
78,75
95.813,82
9.097.888,23
11.043.213,98
1.596.641,67
8.833.458,85
1.593.195,05
7.832.746,32
16,16
70,93
3.210.467,66
Infra-Estrutura Urbana
3.937.888,23
4.267.766,71
-3.856,48
3.165.514,15
327.834,82
2.716.337,94
5,61
63,65
1.551.428,77
Serviços Urbanos
5.160.000,00
6.775.447,27
1.600.498,15
5.667.944,70
1.265.360,23
5.116.408,38
10,56
75,51
1.659.038,89
Saneamento Saneamento Básico Urbano Gestão Ambiental Administração Geral Agricultura Administração Geral
700.000,00
135.200,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
135.200,00
700.000,00
135.200,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
135.200,00 286.877,31
803.000,00
655.805,93
87.547,91
402.953,72
65.648,06
368.928,62
0,76
56,26
803.000,00
655.805,93
87.547,91
402.953,72
65.648,06
368.928,62
0,76
56,26
286.877,31
623.000,00
877.585,00
264.280,81
424.337,38
65.501,16
195.825,62
0,40
22,31
681.759,38 273.045,38
437.000,00
466.075,00
132.280,81
289.541,38
62.705,16
193.029,62
0,40
41,42
Promoção da Produção Vegetal
83.000,00
27.250,00
0,00
2.796,00
2.796,00
2.796,00
0,01
10,26
24.454,00
Promoção da Produção Animal
96.000,00
384.260,00
132.000,00
132.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
384.260,00
Abastecimento Indústria Promoção Industrial Comércio e Serviços Promoção Comercial Turismo Energia
7.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
528.000,00
217.075,00
11.813,75
40.864,95
11.813,75
40.134,95
0,08
18,49
176.940,05
528.000,00
217.075,00
11.813,75
40.864,95
11.813,75
40.134,95
0,08
18,49
176.940,05
508.000,00
390.500,00
148.053,30
280.285,20
57.647,80
186.541,10
0,38
47,77
203.958,90
84.000,00
139.000,00
14.177,02
115.603,52
10.877,02
110.803,52
0,23
79,71
28.196,48
424.000,00
251.500,00
133.876,28
164.681,68
46.770,78
75.737,58
0,16
30,11
175.762,42 1.010.000,00
1.900.000,00
1.010.000,00
412.586,69
412.586,69
0,00
0,00
0,00
0,00
1.900.000,00
1.010.000,00
412.586,69
412.586,69
0,00
0,00
0,00
0,00
1.010.000,00
4.371.000,00
6.138.432,73
118.605,16
2.816.740,17
421.296,89
1.040.710,55
2,15
16,95
5.097.722,18
Infra-Estrutura Urbana
3.700.000,00
5.593.132,73
21.416,78
2.457.807,37
313.428,76
699.073,22
1,44
12,50
4.894.059,51
Transporte Rodoviário
671.000,00
545.300,00
97.188,38
358.932,80
107.868,13
341.637,33
0,71
62,65
203.662,67
293.000,00
293.000,00
31.963,68
142.392,98
35.949,08
123.685,58
0,26
42,21
169.314,42
Energia Elétrica Transporte
Desporto e Lazer Desporto Comunitário Encargos Especiais Administração Geral Serviço da Dívida Interna
Reserva de Contingência Reserva de Contingência DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) TOTAL (III)=(I+II)
293.000,00
293.000,00
31.963,68
142.392,98
35.949,08
123.685,58
0,26
42,21
169.314,42
3.661.000,00
2.639.554,25
262.539,85
1.687.802,50
262.539,85
1.687.802,50
3,48
63,94
951.751,75
761.000,00
765.000,00
105.387,21
604.474,28
105.387,21
604.474,28
1,25
79,02
160.525,72
2.900.000,00
1.874.554,25
157.152,64
1.083.328,22
157.152,64
1.083.328,22
2,24
57,79
791.226,03
785.992,18
785.992,18
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
785.992,18
785.992,18
785.992,18
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
785.992,18
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
78.599.218,64
86.353.809,85
12.725.701,96
57.282.906,81
10.972.906,46
48.461.231,56
100,00
56,12
37.892.578,29
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, Gabinete do Chefe do Executivo Municipal, 11/Nov/2014, 08h e 04m. MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL CONCORRENCIA Nº 006/2014 - PROCESSO nº 2605/2014 OBJETO: Concessão de Permissão de Uso para a exploração a título precário e oneroso de 03 (três) quiosques (03, 04 e 10), destinados exclusivamente ao comércio de gêneros alimentícios de lanchonete, sorveteria, bomboniere e floricultura, instalados no Calçadão Manuel Arrabaça Ribeirette, conforme Lei Municipal nº 725/2008. VALOR MINIMO MENSAL: R$ 03 (três) URM’s – Unidades de Referência do Município. ENCERRAMENTO: Protocolo até as 09h00min do dia 15/12/2014, no Setor de Protocolos da Prefeitura Municipal. ABERTURA E JULGAMENTO: 15/12/2014, às 09h30min, na Prefeitura Municipal de Santo Antonio da Platina, sito a Praça Nossa Senhora Aparecida, s/n. INFORMAÇÕES: A cópia do Edital e demais informações e elementos, encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário comercial, das 08h00min às 11h30min e da 13h00min às 17h00min, telefone (43) 3534-8700 - 3534-8702 Fax: (43) 3558-1615 – e-mail: licitacao@santoantoniodaplatina.pr.gov.br. Santo Antônio da Platina, 11 de Novembro de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 095/2014 - PROCESSO nº 2132/2014 OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de moveis, eletrodomésticos e equipamentos destinados a Secretaria de Assistência Social; a serem adquiridos conforme a necessidade, por um período de 12 (doze) meses. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço - Lote, Compras, através da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 174.758,46 (cento e setenta e quatro mil setecentos e cinqüenta e oito reais e quarenta e seis centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 18/11/2014 às 08h00min do dia 25/11/2014. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: as 10h00min do dia 25/11/2014. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: ás 13h00min do dia 25/11/2014. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://www.bll.org.br “Acesso Identificado” PREGOEIRO: GILBERTO APARECIDO SIMÕES EDITAL E ELEMENTOS: O Edital e demais informações e elementos, encontram-se à disposição dos interessados no Site da BLL – Bolsa de Licitações e Leilões – http://bllpublico.cloudapp.net/#/ frmEditaisPublicados link: Por cidade. Maiores informações pelo telefone (43) 3534-8700/3534-8702 – e-mail: licitacao@santoantoniodaplatina.pr.gov.br Santo Antônio da Platina/PR, 11 de novembro de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO–Prefeito Municipal
Atas & Editais B-3
TRIBUNA DO VALE Quarta-feira, 12 de novembro de 2014 11/11/2014 14:56
Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Outubro 2014/Bimestre Setembro-Outubro RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)
Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Outubro 2014/Bimestre Setembro-Outubro
R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
No Bimestre
%
(b)
(c)=(b/a)x100
(a) 1-RECEITAS DE IMPOSTOS
11.631.829,90
1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 1.1.1-IPTU
11.631.829,90
1.456.541,32
8.858.311,41
3.979.829,90
3.979.829,90
411.283,85
3.812.859,91
4.000.000,00
4.000.000,00
337.955,90
3.550.099,09
1.1.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU
20.000,00
1.1.3-Dívida Ativa do IPTU
20.000,00
-
6.323,43
95,80
76,15 89,04
84,08
Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI
1.500.000,00
1.500.000,00
1.019.725,17
67,98
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
4.860.000,00
4.860.000,00
3.394.736,96
69,85
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
1.200.000,00
1.200.000,00
552.898,20
56.634,35
286.012,25
1.502.000,00
1.502.000,00
189.463,06
1.023.258,59
68,13
1.500.000,00
1.500.000,00
188.468,97
1.019.725,17
67,98
1.000,00
1.000,00
994,09
3.533,42
353,34
1.000,00
1.2.5-(-) Deduções da Receita do ITBI
1.000,00
-
1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.3.1-ISS
-
-
-
Multa, Juros de Mora e OUtros Encargos dos Impostos
4.950.000,00
4.950.000,00
715.960,00
3.469.294,71
70,09
5.000.000,00
699.668,62
3.394.736,96
67,89
10.000,00
10.000,00
1.950,05
9.450,52
94,51
10.469,81
48.184,79
13.3-Dívida Ativa do ISS
-
1.3.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS
-
80.000,00
1.3.5-(-) Deduções da Receita do ISS
80.000,00
140.000,00
1.4.1-IRRF
-
-
3.871,52
140.000,00
16.922,44
-
552.898,20
46,07
552.898,20
46,07
-
-
-
Cota-Parte FPM
-
1.4.3-Dívida Ativa do IRRF
-
-
-
-
1.4.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF
-
-
-
-
1.4.5-(-) Deduções da Receita do IRRF
-
-
-
-
1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153 §4º, inciso III)
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa
83,06
13.000.000,00
13.000.000,00
10.991.207,37
84,54
200.000,00
200.000,00
180.372,17
90,18
140.000,00
140.000,00
13.370,67
9,55
140.000,00
140.000,00
13.370,67
Desoneração ICMS (LC 87/96)
1.5.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR
-
-
-
-
Outras
1.5.3-Dívida Ativa do ITR
-
-
-
-
1.5.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR 1.5.5-(-) Deduções da Receita do ITR
-
-
-
-
2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b
22.000.000,00
22.000.000,00
3.152.285,29
19.715.709,05
89,62
22.000.000,00
22.000.000,00
3.152.285,29
19.715.709,05
89,62
2.1.2-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d
-
2.2-Cota-Parte ICMS
-
-
13.000.000,00
2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996
140.000,00
140.000,00
2.971,26
13.370,67
9,55
2.4-Cota-Parte IPI-Exportação
200.000,00
200.000,00
37.191,96
180.372,17
90,19
2.5-Cota-Parte ITR 2.6-Cota-Parte IPVA
100.000,00
186.101,04
210.305,94
210,31
4.000.000,00
241.893,35
3.322.426,48
83,06
-
-
51.071.829,90
-
51.071.829,90
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS Provenientes da União
43.291.703,09
84,77
R$ 1,00
ATUALIZADA (a)
No Bimestre
Até o Bimestre (b)
% (c)=(b/a)x100
4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO 5.988,13
40.568,48
5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE
ENSINO
1.816.426,19
-
1.816.426,19
293.326,83
1.749.969,67
96,34
5.1 - Transferências do Salário-Educação
1.205.266,87
1.205.266,87
189.440,90
984.703,45
81,70
5.2 - Transferências Diretas - PDDE
-
-
5.3 - Transferências Diretas - PNAE
-
-
5.4 - Transferências Diretas - PNATE
-
-
5.5 - Outras Transferências do FNDE 6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 6.1 - Transferências de Convênios
-
312.630,00
312.630,00
307.315,66
481.867,95
154,13
7.661,27
35.766,55
-
-
-
2.129.056,19
3.627.382,65
3.249.661,28
89,58
-
2.200.000,00
-
-
-
9.842.888,29
-
OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
17.935.894,37
290.000,00
12.108.511,72
-
(Por Grupo de Natureza da Despesa) 165,57
2.129.056,19
85,04
3.627.382,65
-
119,85
517.634,50
7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8)
32.815,08
314.976,93
-
13.382.549,57
2.200.000,00
DESPESAS COM SAÚDE
732.451,14
7.966,99
312.630,00
-
15.735.894,37
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE
-
95.918,94
312.630,00
6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios
(d/c) x 100
15.735.894,37
81,28
-
-
102,15
-
-
-
152.473,22
-
13.535.124,94
17.935.894,37
75,46
-
-
611.159,32
-
%
(d)
-
-
-
611.159,32
5.6 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE
-
Até o Bimestre
(c)
-
TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO ATUALIZADA
12.108.511,72
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
84,76
INICIAL
Outras Receitas do SUS
RECEITAS REALIZADAS
-
43.291.703,09
51.071.829,90
-
Provenientes de Outros Municípios
9,55
-
-
PREVISÃO
Provenientes dos Estados
-
7.298.737,38
PREVISÃO
INICIAL
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
51.071.829,90
84,55
100.000,00
RECEITAS DO ENSINOPREVISÃO RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
10.991.207,37
4.000.000,00
2.7-Cota-Parte IOF-Ouro 3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)
2.221.753,16
-
TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II
-
13.000.000,00
22.000.000,00
Cota-Parte ICMS
-
2.1-Cota-Parte FPM
22.000.000,00
89,61
-
87,31
87,30
210,30
-
(c)=(b/a)x100
42,61
210.305,94
-
(b)
158.934,02 34.433.391,68
3.322.426,48
-
34.433.391,68
372.973,21 39.440.000,00
19.715.709,05
-
5.842.196,06
-
372.973,21 39.440.000,00
100.000,00
-
(a)
128,28
429.330,98
4.000.000,00
-
39.440.000,00
-
100.000,00
Cota-Parte IPI-Exportação Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
39.440.000,00
-
29.624,02
23.092,34
4.000.000,00
1.5.1-ITR
2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
46,07
-
Cota-Parte IPVA
Cota-Parte ITR
139.834,41 139.834,41
-
-
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
-
1.200.000,00 1.200.000,00
23.092,34
Dívida Ativa dos Impostos
21,15
-
1.200.000,00 1.200.000,00
1.4.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF
-
Imposto Territorial Rural - ITR
5.000.000,00
1.3.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS
1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
-
(b/a) x 100
3.273.062,06
340.170,10
1.2.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI
(b) 8.858.311,41
340.170,10
-
(a)
3.675.764,35
1.1.5-(-) Deduções da Receita do IPTU
-
%
RECEITAS REALIZADAS
11.631.829,90
48,84
-
Até o Bimestre
3.675.764,35
146.509,14
-
ATUALIZADA
11.631.829,90
35.589,08
1.2.3-Dívida Ativa do ITBI
PREVISÃO
INICIAL
Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)
99,25
382.413,03
300.000,00
1.2.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI
PREVISÃO
88,75
19.850,90
88.049,79
300.000,00
1.2.1-ITBI
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
76,16
1.1.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
-
R$ 1,00
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
Até o Bimestre
DESPESAS CORRENTES
-
614.291,89
Pessoal e Encargos Sociais
2.308.172,65
ATUALIZADA
Até o Bimestre
%
(e)
(f)
(f/e) x 100
Até o Bimestre
%
(g)
(g/e) x 100
13.331.602,54
15.933.207,77
12.300.489,49
77,20
11.041.903,73
69,30
6.642.924,44
6.642.924,44
4.972.430,40
74,85
4.966.559,89
74,76
-
Outras Despesas Correntes
DESPESAS LIQUIDADAS
DOTAÇÃO
INICIAL
Juros e Encargos da Dívida
108,41
DESPESAS EMPENHADAS
DOTAÇÃO
-
-
-
-
-
6.688.678,10
9.290.283,33
7.328.059,09
78,87
6.075.343,84
65,39
3.145.600,00
3.678.145,67
2.739.170,57
74,47
352.848,19
9,59
3.145.600,00
3.678.145,67
2.739.170,57
74,47
352.848,19
9,59
FUNDEB
DESPESAS DE CAPITAL PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA (a)
RECEITAS DO FUNDEB 10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
RECEITAS REALIZADAS No Bimestre
Até o Bimestre (b)
% (c)=(b/a)x100
7.888.000,00
7.888.000,00
1.167.882,79
7.100.035,75
90,01
10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.1.1)
4.400.000,00
4.400.000,00
630.457,00
4.028.808,57
91,56
10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.2)
2.600.000,00
2.600.000,00
444.350,59
2.284.410,42
87,86
10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.3)
28.000,00
28.000,00
594,24
2.674,08
9,55
10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.4)
40.000,00
40.000,00
7.438,40
36.074,46
90,19
42.061,09
210,31
20.000,00
10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB-(20% de (1.5 + 2.5) 10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.6) 11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB
20.000,00
37.220,18
800.000,00
800.000,00
47.822,38
692.405,86
86,55
12.108.511,72
12.108.511,72
1.918.139,38
9.915.231,90
81,89
12.108.511,72
12.108.511,72
1.901.871,87
9.842.888,29
81,29
-
11.2 - Complementação da União ao FUNDEB
-
-
11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS art. TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB(11.1-10)¹ RREO - ANEXO VIII(LDB, 72)
-
4.220.511,72
INICIAL
72.343,61
733.989,08
DOTAÇÃO
2.742.852,54
No Bimestre
13.2-Com Ensino Fundamental
12.190.511,72
65.000,00
65.000,00
11.815.511,72
12.125.511,72
228.000,00
228.000,00
228.000,00
228.000,00
13.1-Com Educação Infantil 14-OUTRAS DESPESAS 14.1-Com Educação Infantil
-
14.2-Com Ensino Fundamental 15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14)
(e)
(f)=(e/d)x100
9.795.604,27
-
-
9.795.604,27
80,79
-
22.800,00
10,00
-
22.800,00
10,00
-
12.418.511,72
80,35
-
1.906.242,88
-
1.906.242,88
9.818.404,27
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB
-
-
-
-
-
Amortização da Dívida
-
-
-
-
-
79,06
19.611.353,44
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL
-
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS
-
76,68
-
11.394.751,92
58,10 R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre
%
(h)
(h/IV f) x 100
-
-
-
Até o Bimestre
%
(i)
(i/IV g) x 100
-
-
-
-
-
-
-
7.101.224,88
5.772.188,74
38,37
3.056.113,45
26,82
3.627.382,65
4.547.457,84
3.890.424,99
25,86
2.795.232,85
24,53
-
Recursos de Operações de Crédito
2.200.000,00
Outros Recursos
15.039.660,06
5.827.382,65
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA¹ DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS² DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES³ TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V)
VALOR
16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB
16.477.202,54
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO
Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS
%
1.906.242,88
-
12.108.511,72
R$ 1,00
Até o Bimestre
(d) 11.880.511,72
13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
64,99
DESPESAS LIQUIDADAS
ATUALIZADA
Inversões Financeiras
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
-
16.267,51
4.220.511,72
RECEITAS DO ENSINODOTAÇÃO DESPESAS DO FUNDEB
-
Investimentos
2.553.767,04
-
-
1.881.763,75
12,51
-
-
260.880,60
2,28
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
5.827.382,65
7.101.224,88
5.772.188,74
38,37
3.056.113,45
26,82
10.649.819,89
12.510.128,56
9.267.471,32
61,62
8.338.638,47
73,17
-
16.1 - FUNDEB 60%
-
16.2 - FUNDEB 40%
-
17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V)
-
17.1 - FUNDEB 60% 17.2 - FUNDEB 40%
-
18-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17)
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VIi / IIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% 4 e 5
19,26
-
INDICADORES DO FUNDEB
VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VIi - (15 x IIIb) /100]6
VALOR
19-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)
1.844.883,00
9.818.404,27
19.1-MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL¹ (13-(16.1+17.1))/(11)X100)%
98,79
19.2-MÁXIMO DE 40% EM DESPESA COM MDE, QUE NÃO REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO (14-(16.2+17.2)))/(11)X100)%
0,23
19.3-MÁXIMO DE 5% NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO (100-(19.1+19.2))%
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA
INSCRITOS
0,98 R$ 1,00
RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)
CANCELADOS/ PRESCRITOS
PAGOS
PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE
A PAGAR
RECEITAS DO ENSINO CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE 20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2013 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS
-
Total
VALOR -173.707,30
21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2014²
Saldo Inicial
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
PREVISÃO
RECEITAS REALIZADAS
INICIAL
ATUALIZADA
No Bimestre
Até o Bimestre
%
(b)
(c)=(b/a)x100
(a) 22-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)³
12.767.957,48
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 23-EDUCAÇÃO INFANTIL 23.1-Creche
12.767.957,48
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA (d)
Até o Bimestre (e)
1.493.948,67
94.758,79
706.050,18
47,26
1.283.000,00
1.493.948,67
94.758,79
706.050,18
47,26
293.000,00
293.000,00
990.000,00
1.200.948,67
-
23.2-Pré-Escola 23.2.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
-
-
23.2.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
94.758,79 -
-
-
7,78 56,89
66.194,15
-
66.194,15
LIMITE NÃO CUMPRIDO
(Por Subfunção)
18.403.728,06
2.749.640,26
13.734.309,84
74,63
11.815.511,72
12.125.511,72
1.906.242,88
9.795.604,27
80,79
6.005.965,01
6.278.216,34
843.397,38
3.938.705,57
62,74
Atenção Básica
Despesas custeadas no exercício de referência (k)
-
Total (IX) RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) DESPESAS COM SAÚDE
Saldo Inicial
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
-
17.821.476,73
Saldo Final (não aplicado) -
66.194,15
-
-
Despesas custeadas no exercício de referência (j)
Total (VIII)
-
-
-
22.800,00 683.250,18
-
66.194,15
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26
% (f)=(e/d)x100
-
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2014
84,77
1.283.000,00
23.1.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
24.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
10.822.925,77 DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre
23.1.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
24-ENSINO FUNDAMENTAL
1.824.684,35
-
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, §1º e 2º
PREVISÃO
-
16.477.202,54
19.493.179,39
Saldo Final (não aplicado) -
R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre
%
(l)
(l/ Total l) x 100
14.922.882,31
99,22
Até o Bimestre
%
(m)
(m/Total m) x 100
11.277.974,17
98,98
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
-
-
-
-
-
-
25-ENSINO MÉDIO
-
-
-
-
Suporte Profilático e Terapêutico
-
-
-
-
-
-
26-ENSINO SUPERIOR
-
-
-
-
Vigilância Sanitária
-
-
-
-
-
-
27-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 28-OUTRAS
-
-
-
-
Vigilância Epidemiológica
-
-
-
-
-
Alimentação e Nutrição
-
-
-
-
-
Outras Subfunções
-
24.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
29-TOTAL DAS DESPESAS COM art. AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23+24+25+26+27+28) RREO - ANEXO VIII(LDB, 72)
19.104.476,73
19.897.676,73
2.844.399,05
72,57 R$ 1,00
14.440.360,02
RECEITAS DO ENSINO DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
VALOR
TOTAL 30-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)
2.742.852,54
31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
-
32-RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h)
-
34-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
-
35-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 4
-
36-CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g)
-
37-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36)
2.815.196,15
38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24) -(37))
11.625.163,87
39-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE 5 ((38)/(3)X100)%
26,85
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA (d)
No Bimestre
DESPESAS LIQUIDADAS
-
-
Até o Bimestre (e)
% (f)=(e/d)x100
40-DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
-
41-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
1.205.266,87
42-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO
1.205.266,87
-
43-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
-
-
173.480,95
50,58
609.585,02
-
-
923.789,32
1.931.789,24
215.735,26
602.608,65
31,19
2.129.056,19
3.137.056,11
389.216,21
1.212.193,67
21.233.532,92
23.034.732,84
3.233.615,26
15.652.553,69
38,64 67,95
44-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (40+41+42+43) 45-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
CANCELADO EM 2014 (g)
SALDO ATÉ O BIMESTRE
46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
-
46.1-EXECUTADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADAS AO ENSINO 46.2-EXECUTADAS COM RECURSOS RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)DO FUNDEB
-
-
-
-
R$ 1,00
RECEITAS DO ENSINO FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB 47-SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
VALOR -
48-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
9.842.888,29
49-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE
9.220.201,77
49.1-Orçamentário do Exercicio 49.2-Restos a Pagar 50-(+)RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 51-(=)SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, Gabinete do Chefe do Executivo Municipal, 11/Nov/2014, 08h e 05m. ¹Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. ²Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional." ³Caput do artigo 212 da CF/1988. 4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. 5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art.121,V.
9.048.869,21 171.332,56 72.343,61 695.030,13
-
116.777,75
0,78
116.777,75
1,02
19.611.353,44
15.039.660,06
100,00
11.394.751,92
100,00
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, Gabinete do Chefe do Executivo Municipal, 11/Nov/2014, 08h e 09m.
72.343,61
33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
16.477.202,54
-
118.174,05
¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício ² O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou a coluna "h+i" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j". ³ O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou a coluna "h+i" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k". 4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. 5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012. 6 No último bimestre, será utilizada a fórmula [VI(h+i) - (15 x IIIb)/100].
B-4 Geral
TRIBUNA DO VALE Quarta-feira, 12 de novembro de 2014