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Terça-feira 300 130

DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI

11 DE NOVEMBRO DE 2014

ANO XVII - N0 2754- R$ 1,00

www.tribunadovale.com.br

HOMICÍDIO

Advogado diz que suspeito foi preso por conversa de boteco A prisão do marceneiro Siziomar Flávio Rodrigues, 44, o ‘Platino’, apontado pelas investigações como um dos suspeitos na morte do kiteiro Rodolfo Carneiro Giraldes, 24, executado com

14 tiros de pistola na noite de 11 de setembro, no jardim Bela Vista, em Santo Antônio da Platina, foi motivada por conversas de boteco. A declaração é do advogado de defesa do suspei„

to, Luiz Fernando Bianchini Carvalho. ‘Platino’ foi colocado em liberdade na semana passada porque a Justiça entendeu que não havia provas suficientes para manter o suspeito preso.

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LOCAL

MÚSICA

Trator desgovernado invade Show marca lançamento do CD casa no Álvaro de Abreu Festival de Talentos da Amunorpi LUIZ GUILHERME BANNWART

Os 20 intérpretes e compositores classificados para fazer parte do CD promocional do Festival de Talentos da Amunorpi vão subir ao palco do Cine Iguaçu em Jacarezinho, no dia 11 de dezembro, para o lançamento oficial do projeto. A data foi definida no começo da semana passada pela Associação dos Municípios do Norte Pioneiro, que dá nome e idealiza o projeto, juntamente com a 15ª Regional de Cultura do Norte Pioneiro. Os músicos vão se apresentar acompanhados de uma banda profissional. A entrada é gratuita. „

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FROTA

CAR

Diretoria do Sindicato Rural discute Cadastro Ambiental „

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Guapirama recebe picape e ambulância „

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Trator desgovernado quase causa uma tragédia no Conjunto Alvaro de Abreu

Um acidente ocorrido no início da manhã de sábado (10) por muito pouco não terminou em tragédia no conjunto Álvaro de Abreu, em Santo Antônio da Platina. Um trator que pertence a uma empresa do ramo de construção civil retirava pedra de um morro existente no local, quando perdeu os freios após ter sido estacionado em uma rua de declive e atingiu uma casa na rua Amazonas. No momento da colisão duas crianças estavam dentro da casa, mas não ficaram feridas. „

EDITAL NA PÁGINA:A6

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AGRICULTURA

Prefeitura entrega 80 toneladas de fosfato a pequenos produtores

ANTÔNIO DE PICOLLI

Oitenta produtores de Santo Antônio receberam o insumo para atender as necessidades das pequenas propriedades rurais

Representantes da Secretaria Municipal de Agricultura, da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento (Seab), Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e do Conselho Municipal de Agricultura, fizeram a entrega de 1680 sacas de superfosfato simples para pequenos produtores rurais de Santo Antônio da Platina. Dos 80 inscritos, cerca de 90% foram beneficiados, levando em conta que só recebe o produto a propriedade que tiver indicativa na análise de solo. „

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A-2 Opinião

“

TRIBUNA DO VALE Terça-feira, 11 de novembro de 2014

Acabamos de sair de um conturbado período eleitoral onde os ânimos foram além do aceitável. ” Editorial

“

De onde a necessidade imprescindível de toda criança ser educada sobretudo pelos pais, dever ao qual eles nunca deveriam furtar-se.”

A RTIGO

E DITORIAL

David Francisquini

Desobediência. Até quando?

Desobediência às leis é algo cultural em nosso país. Alguns se orgul ham de s er mos o p aís do “jeitinho” e de outros hábitos que, bem analisados, são pouco saudáveis. Fala-se, inclusive, do “ora à lei!”, que teria sido dito pelo presidente Getúlio Vargas, como exemplo do governante n ã o a f e i t o a o c u mp r i mento legal. Agora, a pesquisa da Fundação G e t ú l i o Va r g a s , p a r a o Fó r u m B r a s i l e i ro d e S e g u r anç a P úbl i c a , i n d i c a qu e 8 1 % d o s br a sileiros acham ser fácil d e s ob e d e c e r a s l e i s no Brasil. No quadro de credibilidade, aparecem as instituições Forças Armadas (68%), Ministério Público (48%), Pol í c i a ( 3 3 % ) , Ju d i c i á r i o HORÁRIO DE FECHAMENTO

22:10

(32%), Governo Federal ( 3 1 % ) , C o n g r e s s o Na cional (17%) e Partidos Polít icos (6%), to d as com avaliação menor qu e a au fe r i d a na p e s quisa do ano anterior.

Os números indicam que algo não vai b e m . É i mp o s s í v e l u m a sociedade viver e se desenvolver ao arrepio do ordenamento j u r í d i c o. A s l e i s n a d a mais são do que um conjunto de normas criadas para tornar possível a vida em sociedade, sem que o forte subjugue o fraco e de forma que todos possam ter convívio pacíf ico, pro dutivo e s o l i d á r i o. Ne g a r a l e i é desconhecer a própria e s t r utu r a s o c i a l e a br i r brechas para os ma-

les que, infelizmente, temos visto: impunid a d e , c o r p o r a t i v i s m o, c r i m e o r g a n i z a d o, c o rr u p ç ã o, e t c .

Acabamos de sair de um conturbado período eleitoral onde os ânimos foram além do aceitável.

Te r m i na d a a el e i ç ã o, é preciso que cada qual passe a cumprir rigoro s am e nt e o s e u p ap e l no quadro social, obser vando as leis, a ética e os bons princípios.

G ove r no e i nst itu i ç õ e s têm de cumprir suas finalidades e, cada um, na sua áre a de at r ibuição, exigir que o cidadão f a ç a o m e s m o. Nã o h á razão econômica, étcnica, política ou social que autorize qualquer dos brasileiros – pessoa física ou jurídica – a não

C HARGE

cumprir as leis. S empre que isso acontece, a sociedade está atrasando a sua evolução e impondo s of r i m e nt o a o p ov o. É um grande desp erdício possuirmos instituiç õ e s e c e nt r o s d e a l t o s ab e r e n ã o aprove it ar s e u s c on h e c i m e nt o s , e te r mo s l e is pre p ar a d as pelos governos e exaustivamente passadas pelo C ongresso Nacional, para depois não cumpri-las. Esse procedimento é o que se diz – na visão popular – o mesmo que dar tiros no próprio pé.

Só teremos o sonhado Brasil de grande destino no dia em que to dos – inst ituiçõ es e cid ad ãos – c umpr irem r igoros am e n t e a s l e i s . Va m o s , todos, trabalhar nesse sentido. chargeonline.com.br

NESTA EDIÇÃO TEM

8 PÁGINAS CADERNO PRINCIPAL - OPINIÃO - POLÍTICA - GERAL - CIDADES - COTIDIANO - ESPORTES - AGRONEGÓCIO

A 01 - 08 A 02 A 03 A 04 A 05 A 06 A 07 A 08

PREVISÃO PARA HOJE

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SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

A RTIGO Hélade Ortega*

O acesso à mamografia e o retrocesso social Quase um ano após o governo federal, por meio do Ministério da Saúde, editar a Portaria 1.253/2013, que reduz o acesso à mamografia para as mulheres c om me no s d e 5 0 ano s , uma pergunta permanece: a medida de colocar as mulheres dessa faixa etária em extremo risco por falta de diagnóstico precoce beneficia a quem?

A citada portaria reduz o acesso à prevenção ao câncer de mama, ferindo diretamente o princípio constitucional da proibição do retrocesso social. O direito de acesso ao exame de mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS) foi assegurado a todas as mulheres a partir dos 40 anos, conforme estabelecido pela Lei 11.664/08, e veemen-

temente aconselhado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). A exclusão das mulheres dessa faixa etária de realizarem mamografia diagnóstica no SUS nada mais é que um retrocesso social, ferindo, entre outros princípios constitucionalmente protegidos, o – embora ainda pouco suscitado – da proibição do retrocesso social.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís R ob e r to B ar ro s o af i r ma que: “o princípio da proibição de retrocesso decorre just amente do pr incípio do Estado Democrático e Social de Direito; do princípio da dignidade da pessoa humana; do princípio da máxima eficácia e efetividade das normas definidoras dos direitos fundamentais;

TRIBUNA DO VALE

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Travessa Audi 35, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114

David Francisquini

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br

do princípio da proteção da confiança e da própria noção do mínimo essencial”.

Cumpre ressaltar que os direitos fundamentais estão consubstanciados nas cláusulas pétreas, sendo vedada, portanto, a sua supressão, bem como uma inadequada restrição de seus efeitos.

De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), o câncer de mama é o segundo tipo mais frequente de câncer no mundo, sendo o mais comum entre as mulheres, correspondendo a 22% dos casos novos a cada ano. Sendo tratado de maneira preventiva, o prognóstico pode ser positivo. O mesmo Inca confirma que, no Brasil, as taxas de mortalidade por câncer de mama continuam elevadas, muito

provavelmente porque a doença ainda é diagnosticada em estágios avançados. O câncer de mama é relativamente raro antes dos 35 anos, mas acima dessa faixa etária sua incidência cresce rápida e progressivamente.

A portaria, portanto, é um retrocesso na concretização dos direitos fundamentais, infringindo direitos adquiridos, regredindo socialmente e ferindo diretamente os princípios da dignidade da pessoa humana e da proibição do retrocesso Social. O final dessa história será conferido em breve. As estatísticas em saúde não amenizarão os resultados.

Dotada por Deus de qualidades, pendores e apetências, a natureza humana possui uma perfeição naturalmente ordenada e tendente a um fim supremo, absoluto e eterno.

Tomemos uma criança. Ela nasce constituída de corpo e alma, com ideias, desejos e sensibilidade. Que formação ela deve receber para a educação de seu caráter e de sua personalidade?

Apesar de o Batismo apagar a nódoa do pecado original, não elimina contudo as más tendências com que toda criança nasce, tendências estas que a acompanharão até o seu último suspiro: “Militia est vita hominis super terram”, isto é, a vida do homem sobre a terra é uma luta (Jó, 7, 1).

De onde a necessidade imprescindível de toda criança ser educada sobretudo pelos pais, dever ao qual eles nunca deveriam furtar-se.

Analisando-se uma criança, vê-se que sua principal tendência está voltada para Deus, que ao criá-la dotou-a com o senso do “ser”, o qual a faz confusamente sentir que, embora única, ela não se encontra sozinha no universo, onde existem outros seres que lhe são semelhantes, a começar pelos pais.

Portanto, se ela e todas as coisas existem, haverá um ente dotado de perfeições infinitas – Deus – que é a razão de sua existência e de cuja glória participam todos os seres criados.

Mesmo sem fazer esses silogismos, a criança possui uma ideia de Deus, porque todo ser tem unidade, bondade, beleza e verdade.

Se Deus assim criou os homens, o que faria o inimigo de Deus – o demônio e seus sequazes – para truncar os planos divinos? Procurará circundá-los de contradições, incertezas, instabilidades, egoísmos, ideias de fruição.

E na criança, sem jogo de palavras, procurará trincar o cristal límpido da inocência primaveril, através do qual ela contempla e ama a Deus nas coisas boas, verdadeiras e belas.

Procurará ainda colocar no seu próprio ser, no íntimo que a governa, com vistas a impedi-la de atingir o fim para o qual foi criada, a aflição, a torcida, os caprichos, as intemperanças, enfim a desordem. Para quê? Para que ela renegue a sabedoria divina fechando sua alma para a contemplação; para que não possa admirar, por exemplo, a beleza de uma planta, de um pássaro, de um rio cristalino, de um magnífico pôr do sol, e de relacionar isto com a outra vida que é eterna.

A criança quando chora é porque sente falta de algo; quando ri é porque está feliz, seja pela presença da mãe, seja pelo carinho do pai ou pela aproximação de seus irmãozinhos. Assim ela se desenvolve em todo o seu processo humano, tal como se observa numa semente que desabrocha, cresce, produz flores e frutos.

Essa maturação se dá no sadio, reto e virtuoso processo humano de uma criança.

Mas ai daquele que escandalizá-la! “Melhor lhe fora que se lhe pendurasse ao pescoço uma pedra de moinho, e se submergisse nas profundezas do mar”.

O que me motiva escrever estas linhas é a minha indignação diante da escandalosa quantidade de livrinhos da rede pública de ensino para a (de)formação das crianças brasileiras, desde o maternal, passando pelo jardim de infância e continuando mais além, estimulando-as à fruição de sensações, de experiências desconhecidas do mundo infantil, numa palavra, habituando-as desde a mais tenra idade ao mundo da prostituição, ao mundo todo posto no pecado, conforme ensinou Nosso Senhor.

Seria este um conúbio espúrio do demônio com o governo do PT para implodir a família enquanto instituição, não permitindo que os pais eduquem seus filhos no caminho do bem, do verdadeiro e do belo, mas obrigando-os, pelo contrário, a fazê-los percorrer um caminho inverso ao desejado pelo Divino Salvador quando disse “deixai vir a Mim as criancinhas, porque delas é o Reino dos Céus”? E, em outra ocasião, “ai daquele que escandalizar um destes pequeninos”?

David Francisquini é sacerdote da Igreja do Imaculado Coração de Maria - Cardoso Moreira-RJ

Hélade Ortega é advogada especializada em Direito Médico.

Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00

Ai daquele que escandalizar!

Impressão e Fotolito: Editora Jornal Tribuna do Vale Fone/Fax : 43 3534 . 4114

Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Salto do Itararé ¦Santana do Itararé¦ Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz

Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

Cidades A-3

TRIBUNA DO VALE

Terça-feira, 11 de novembro de 2014

Suspeito da morte de kiteiro foi preso por conversa de boteco , diz advogado S.A.PLATINA»Siziomar Rodrigues, apontado pelas investigações como um dos suspeitos na execução de Rodolfo Giraldes teve a prisão preventiva revogada pela Justiça Luiz Guilherme Bannwart

A prisão do marceneiro Siziomar Flávio Rodrigues, 44, o ‘Platino’, apontado pelas investigações como um dos suspeitos na morte do kiteiro Rodolfo Carneiro Giraldes, 24, executado com 14 tiros de pistola na noite de 11 de setembro, no jardim Bela Vista, em Santo Antônio da Platina, foi motivada por conversas de boteco. Assim definiu o advogado de defesa do suspeito, Luiz Fernando Bianchini Carvalho, ao comentar a revogação da prisão de seu cliente.

Rodrigues foi preso no final da tarde do dia 21 de outubro pelos investigadores da 38ª Delegacia Regional

de Polícia, mas teve a sua prisão preventiva revogada pela Justiça no final da tarde da última quarta-feira (5).

A decisão foi motivada pela ausência de provas contra o suspeito, que apesar de confessar ter mentido em seu depoimento ao delegado que investiga o caso, e já ter cumprido pena por latrocínio em Santa Catarina, ainda sim teve o benefício concedido pelo poder judiciário, por entender que ‘Platino’ é trabalhador e possui endereço fixo.

Para o advogado de defesa do suspeito, Luiz Fernando Bianchini Carvalho, a prisão de seu cliente, conforme classificou, foi motivada por conversas de boteco, o que

segundo ele, também contribuiu para a revogação da prisão preventiva. “Não existe nenhuma prova contra o Siziomar. Ele só foi preso por ter mentido em seu depoimento ao afirmar que não estava no local no momento em que o crime ocorreu, o que foi desmentido com a quebra de alguns sigilos telefônicos. Ele só mentiu por achar que caso dissesse a verdade, por já ter sido preso anteriormente, poderia voltar para a cadeia como o principal suspeito na execução do Rodolfo. Infelizmente meu cliente foi preso por conversas de boteco que chegaram ao delegado.

Primeiro cogitou-se que a

»S.A.PLATINA

morte do Rodolfo pudesse estar associada a roubos de mercadorias de kiteiros e de contrabandistas. Depois disseram que ocorreu por uma suposta dívida de drogas entre um grupo em que ele e o Rodolfo estariam envolvidos. E por último disseram que foi pela suposta ligação da vítima com a polícia como informante, que teria denunciado o envolvimento do meu cliente com o tráfico de drogas. Não existia nenhum motivo de fato para sustentar a prisão do Siziomar. Foi o que argumentei à Justiça no meu pedido pela revogação imediata da prisão preventiva”, explicou Carvalho.

Outro fator que contribuiu

para a revogação da prisão do suspeito, segundo o advogado, foi o resultado negativo nos cumprimentos dos mandados de busca e apreensão que poderiam, talvez, incriminar o seu cliente. “Junto com o mandado de prisão preventiva decretado pela Justiça também foram expedidos alguns mandados de busca e apreensão para tentar localizar a arma usada no crime, o que não ocorreu. Ou seja, mais uma vez não se provou nada contra o Siziomar”, defendeu o advogado.

Para a defesa, as investigações foram centralizadas apenas em dois suspeitos e com os depoimentos das mesmas testemunhas para todas as

hipóteses levantadas para o homicídio. Para o advogado, o crime, muito provavelmente, será arquivado. “Fica aqui o repúdio e o sentimento de injustiça pela prisão do Siziomar, que desde 2011 reside no povoado da Platina, onde também exerce a profissão de marceneiro. Durante os dias em que ele ficou preso a sua única preocupação foi com a família, que ficou abalada com a sua prisão. Mesmo sem dever nada ele foi julgado pela opinião pública, que diante da notícia da sua prisão o colocou, precipitadamente, no banco dos réus, sem pensar no sofrimento da sua mãe, de seus filhos e parentes. Lamentável!”, concluiu Carvalho.

»S.A.PLATINA

Folga a médico cubano deixa Trator desgovernado invade população sem atendimento residência no Álvaro de Abreu Luiz Guilherme Bannwart

Antônio de Picolli

Luiz Guilherme Bannwart

Situação deve se normalizar a partir de hoje na UBS do Santa Terezinha Luiz Guilherme Bannwart

Quem precisou de atendimento médico durante a sexta-feira (7) e ontem (10) na Unidade Básica de Saúde (UBS) da vila Santa Terezinha, em Sato Antônio da Platina, teve que reagendar a consulta ou procurar outra unidade para poder ser avaliado por um médico.

O fato, segundo a Secretaria de Saúde, ocorreu devido à folga concedida por lei ao médico cubano Diovel Ferrer e à licença ao profissional que estava escalado para atender a população ontem, 10.

De acordo com a coordenadora do Programa da Saúde da Família (PSF), Beatriz Nogueira Rosa Reis, a situação estará normalizada a partir de hoje (11). Conforme explicou,

os profissionais intercambistas (estrangeiros) cumprem uma jornada 40 horas semanais, com direito há 8 horas de estudo, no caso, às sextas-feiras.

Entretanto, a coordenadora informou que a Secretaria de Saúde está reformulando as escaladas para evitar a falta de atendimento à população, e atribuiu o ocorrido a uma eventualidade.

Com a ausência dos profissionais, a auxiliar de serviços gerais Rosilda Gomes dos Santos, 46, moradora do Monte das Oliveiras, que procurou a unidade da vila Santa Terezinha durante os dois dias para receber atendimento médico precisou ir até uma farmácia e se alto medicar para amenizar a dor aguda em um dos ouvidos, decorrente a uma infecção. Para a trabalhadora,

a Secretaria de Saúde teria que ao menos indicar outro ponto de atendimento à população.

“Na verdade o postinho não poderia ficar sem médico, mas já que ficou, e o Pronto Socorro não quis me atender, a secretaria deveria pelo menos indicar outro lugar para sermos atendidos. Passei o final de semana com dor, mas certa de que ontem seria consultada, mas novamente não tinha médico. Isso não pode acontecer”, cobrou a trabalhadora.

A Secretaria de Saúde informou que somente as consultas eletivas são atendidas nas Unidades Básicas de Saúde e os casos de urgência e emergência no Pronto Socorro. Em situações esporádicas, como a ocorrida no final de semana, o paciente pode agendar a consulta para outra data.

Um acidente ocorrido no início da manhã de sábado (8) por muito pouco não terminou em tragédia no conjunto Álvaro de Abreu, em Santo Antônio da Platina.

Um trator que pertence a uma empresa do ramo de construção civil retirava pedra de um morro existente no local, quando perdeu os freios após ter sido estacionado em uma rua de declive e atingiu uma casa na rua Amazonas.

A máquina andou desgovernada e sem condutor por aproximadamente 70 metros até atingir o imóvel, onde estavam a proprietária e dois filhos. Maria Elenice Balbino de Souza contou que havia acabado de deixar a casa quando foi surpreendida pelo trator, e que por muito

“

Travei a máquina com a pá, ela não poderia ter destravado sozinha”

pouco não foi atingida. “Foi um susto muito grande. Estava saindo de casa quando vi o trator desgovernado sem ninguém na direção. Algumas pessoas ainda tentaram evitar o acidente, mas não foi possível. Minha preocupação na hora que a máquina invadiu a casa foi com os

Máquina desgovernada invadiu casa no Alvaro de Abreu

meus filhos que estavam lá dentro. Mas, felizmente foram apenas danos materiais”, disse a dona de casa bastante assustada.

O operário que trabalhava com o trator, Adriano Alves de Abreu, contou que havia travado máquina com a pá posicionada contra o solo para poder entregar a carga de pedra ao cliente com o caminhão, e que ao retornar o acidente já havia ocorrido.

“Travei a máquina com a pá, ela não poderia ter destravado sozinha. Infelizmente não sei dizer o que pode ter acontecido”, comentou.

O acidente - conforme uma avaliação prévia do Corpo de Bombeiros-comprometeu a estrutura do imóvel, que terá que ser reconstruída. A proprietária da empresa esteve no local e negociou a reforma da casa com a moradora.

A ocorrência foi registrada pela Polícia Militar, que permaneceu no local por mais de uma hora à espera da Polícia Civil, que só então, por telefone, mesmo após afirmar que estaria se deslocando para o atendimento, comunicou aos militares que a ocorrência não era de competência da polícia judiciária.

»PRA

Rossoni sanciona lei para adequar imóveis ao novo Código Florestal Da Agência Estadual

O governador em exercício, deputado Valdir Rossoni, sancionou ontem, 10, a Lei Estadual que normatiza o Programa de Regularização Ambiental (PRA), que trata da adequação das propriedades rurais do Estado ao novo Código Florestal.

Paraná é o primeiro Estado brasileiro a regulamentar a legislação segundo as metas

estabelecidas pela lei federal.

A assinatura ocorreu durante a premiação da 19ª edição do programa Agrinho, da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), realizada em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, com a presença de produtores rurais e lideranças do setor de todo o Estado.

Proposta pelo Executivo estadual, a lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa

no começo de novembro.

“Essa lei traz clareza e facilita a interpretação das exigências por parte dos agricultores paranaenses”, disse Rossoni. “É uma oportunidade para que os produtores regularizem suas propriedades de acordo com o novo Código Florestal”, afirmou. Valdir Rossoni destacou que a lei foi elaborada com ampla participação dos representantes de entidades ligadas ao meio

ambiente e agricultura. “Mais uma vez o Paraná dá exemplo aos outros estados brasileiros com uma lei moderna e bem elaborada”, disse.

Segurança O PRA é um conjunto de ações a serem desenvolvidas por produtores agrícolas, com o objetivo de adequar as propriedades à regularização ambiental, como o Cadastro Ambiental Rural, o Termo de Compromisso

e o Projeto de Recomposição de Áreas Degradadas e Compensação de Reserva Ambiental.

O presidente da Faep, Ágide Menenguette, falou sobre a importância da lei e destacou que era necessário regulamentar e integrar os passivos do antigo Código Florestal e da lei de Florestas do Paraná ao novo Código. “É uma grande conquista dos produtores rurais e devemos

isso à sensibilidade do governo estadual e ao trabalho ágil e eficiente dos deputados”, disse Ágide Meneguette.

“A lei garante segurança aos nossos produtores, que agora sabem claramente suas obrigações e responsabilidades”, afirmou ele. Para esclarecer e facilitar esses procedimentos, a Faep já treinou mil profissionais, técnicos e cartorários, sobre como proceder com a legislação.

TRIBUNA DO VALE

A-4 Cidades

Terça-feira, 11 de novembro de 2014

Guapirama recebe picape e ambulância FROTA»Prefeito Pedro de Oliveira recebeu as chaves dos veículos das mãos do deputado Luiz Claudio Romanelli

Antônio de Picolli

Da Assessoria

O deputado estadual Luiz Claudio Romanelli entregou no final da tarde de sexta-feira, dia 7, dois veículos 0km para o município de Guapirama. Os investimentos somam R$ 187 mil reais, do Governo do Paraná e Prefeitura Municipal.

Do governo estadual, o município ganhou uma ambulância, no valor de R$ 142 mil. Já a Prefeitura adquiriu, com recursos próprios, uma picape, no valor de R$ 45 mil para transportar alimentos para as escolas, creches e hospital.

Romanelli destacou a parceria com o município, que há mais de 10 anos tem contribuído para garantir melhoria da qualidade de vida da população. “Fico muito feliz de estar aqui hoje para fazer a entrega destes veículos. A conquista deste veículos somente é possível por meio da parceria existente entre o Governo do Paraná e o Município de Guapirama, mas também por con-

ta do trabalho sério que está sendo realizado pelo prefeito Pedro de Oliveira e toda a equipe da administração municipal. Mais que um investimento para o município, trata-se de um investimento para a p opu l a ç ã o, qu e c ont ar á ainda mais com s er viço de qualidade na educação e na saude”, destaca Romanelli.

O prefeito Pedro de Oliveira considera importante o apoio do deputado para garantir os investimentos necessários ao município.

“O Romanelli é mais que um deputado, ele é considerado pela população de Gu api r a m a u m c i d a d ã o guapiramense. Está sempre presente e nos atende em todas as nossas necessidades. Estes investimentos entregues hoje são resultado desse trabalho”, enfatiza o prefeito.

Já a s e cret ár ia municipal de Saúde, Sueleide Maria Landes de Carvalho acredita que a aquisição da ambulância traz mais como didade, confor to e segurança aos pacientes que

Lideranças de Guapirama se reuniram na sexta-feira para receber dois veículos 0 quilômetro

precisam se deslocar para atendimento médico em outros municípios do Estado. “Quem ganha com esses investimentos é a população, que passa a contar com

transporte rápido, eficiente e de qualidade”, comemora.

Também participaram da solenidades entrega dos veículos o padre Clodoaldo da Luz, da Paróquia São

Dayse Miranda

Representantes da Secretaria Municipal de Agricultura, da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento (Seab), Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e do Conselho Municipal de Agricultura, fizeram a entrega de 1680 sacas de superfosfato simples para pequenos produtores rurais de Santo Antônio da Platina.

Dos 80 inscritos, cerca de 90% foram beneficiados, levando em conta que só recebe o produto a propriedade que tiver indicativa na análise de solo. Cada produtor recebeu 1 tonelada do produto. O adubo, viabilizado através do Programa Estadual de Manejo e Correção de Solos, serve para todos os tipos de lavouras, como a produção de milho, soja, pastagem e café. A finalidade do insumo é melhorar a produtividade de todas as lavouras, favorecendo o desenvolvimento da estrutura da planta. Além disso, o adubo aumenta o crescimento vegetativo, refletindo diretamente na produção, considerado por especialistas um dos produtos mais importantes dentro da nutrição no solo.

Além de Santo Antônio da Platina, outros 22 municípios foram atendidos na região, porém, por falta de certidão negativa (exigido para receber o benefício) alguns não conseguiram acessar o programa.

Anteriormente, Santo Antônio da Platina já havia adquirido uma quantidade satisfatória de calcário para os produtores.

Portanto, em reunião através de técnicos da Emater, membros do Conselho Municipal e a Seab, foi avaliado através das análises de solo que os produtores necessitavam de adubo (superfosfato simples) evitando também uma superdosagem de calcário.

O chefe do Núcleo Regional da Seab com sede em Jacare-

Diretoria do Sindicato Rural discute Cadastro Ambiental Antônio de Picolli

Pequenos produtores rurais começaram a receber superfosfato para aumentar produtividade das lavouras

zinho, Fernando Emannuel Gonçalves Vieira, avaliou o solo da região como pobre em fósforo. “Quando é feita a análise de solo, eles passam os macronutrientes que nós precisamos suprir e neste âmbito se encaixa o superfosfato simples.

Cada produtor aplicará o produto de uma forma, até porque as lavouras são diferentes, então com a ajuda dos técnicos haverá uma recomendação específica para cada produtor”, explicou o chefe do Núcleo Regional da

Seab de Jacarezinho, Fernando Emannuel Gonçalves Vieira.

O prefeito, Pedro Claro de Oliveira Neto (DEM), anunciou durante a solenidade de entrega, que estão sendo licitados maquinários para Santo Antônio da Platina, entre eles, estão na licitação, três carretas basculantes hidráulicas, um trator, três unidades de resfriador de leite de mil litros (duas ordenhas), duas ensiladeiras, duas unidades de distribuidor de fertilizantes, uma

grade para arado. “Dentro de um mês no máximo, vamos conseguir trazer mais estes benefícios para nossa agricultura, graças a ajuda da Seab e da Emater, para que atenda a população de forma adequada.

Gostaria de lembrar que este é um projeto de quando eu era prefeito em 2008 e agora finalmente está saindo do papel. Em nome do governador Beto Richa, agradeço a todos por fazer a maior economia do estado”, disse o prefeito.

ESTRADAS RURAIS

Aproveitando o encontro com os moradores da Zona Rural, o prefeito Pedro Claro de Oliveira firmou compromisso com os produtores de fazer a readequação nas estradas rurais. Com o serviço já em andamento, ele garante que será uma manutenção criteriosa. “Peço um pouco de paciência a todos, mas queremos fazer um serviço bem feito, que dure mais de cinco anos”, afirmou.

A secretária de Agricultura, Eliane Simões, justificou o motivo que levaram aos atrasos na manutenção das estradas rurais. Ela explicou que na gestão anterior, o município havia saído do Consórcio Intermunicipal G5 e no início da gestão do prefeito

Pedro Claro, para que fosse possível receber a Patrulha do Campo, a cidade deveria estar inclusa neste mesmo consórcio. Porém, como a patrulha já estava rodando pelos outros municípios, foi necessário fazer um aditivo. “A partir daí começaram os problemas.

Findou no mês de abril, a Seab enviou um documento para o G5, solicitando uma certidão negativa do consórcio. E eles nunca haviam feito prestações de conta, e desta forma, eles estão fazendo as devidas prestações de conta até hoje”, disse Eliane.

O chefe do Núcleo Regional da Seab de Jacarezinho, ressaltou que a ordem vinda do governado Beto Richa é de não fazer nada ilegal. O que

e Denis Frank Rodrigues, além do chefe de Gabinete, Vanderlei Gregorio de Oliveira, chefe de Gabinete e do ex-prefeito S érgio Chaek.

» CAR

» INCENTIVO

Prefeitura entrega 80 toneladas de fosfato a pequenos produtores

Roque; a secretaria municipal de Educação, Vanessa Mendes; os vereadores Antônio Rodrigues de Souza, presidente da Câmara Municipal, Jusandro Buba

desta forma, impossibilita Santo Antônio da Platina receber a Patrulha do Campo antes do G5 estar com a prestação de contas e a certidão negativa em dia. “Da mesma forma que os municípios perderam o benefício do adubo, a cidade de Santo Antônio da Platina, está sendo prejudicada por causa desta exigência do Tribunal de Contas do Estado. O Consórcio não vai poder fazer nenhum contrato enquanto não regularizar este termo. Por isso, estamos suprindo de outras formas, estou indo atrás de óleo diesel para que a cidade possa colocar o maquinário nas estradas para fazer as devidas readequações”, explicou Fernando.

O presidente do SR de Santo Antônio da Platina, José Afonso Júnior Assessoria

A diretoria do Sindicato Rural Patronal de Santo Antônio da Platina se reuniu na quarta-feira, 5, para discutir as dúvidas que cercam o Cadastro Ambiental Rural (CAR), que ainda deixam produtores confusos, já que a nova obrigação determina a declaração detalhada das suas propriedades. Pela lei, os produtores rurais sete meses para atualizar o cadastro e qualquer pessoa pode fazê-lo, mas especialistas ouvidos pelo sindicato não recomendam a iniciativa, porque na eventualidade de erros, o proprietário do imóvel estará sujeito a multas elevadas.

De acordo com o presidente do Sindicato Rural, o agropecuarista José Afonso Júnior, é preciso que os produtores se informem melhor sobre os detalhes do cadastro. “Nós estamos ouvindo empresas e entidades que estão autorizadas a prestar esse serviço. Qualquer dúvida que o produtor tiver ele pode recorrer ao sindicato”, explica o presidente. Júnior Afonso, como o presidente do SR também é conhecido, tem percebido a aflição dos produtores rurais, já que convive diariamente com eles. “A diretoria do sindicato desaconselha a pressa. É preciso analisar com calma quem se oferece a fazer o cadastro. É sempre bom pesquisar preços e o know-how

de quem se apresenta como apto a prestar esse serviço”, detalha Júnior Afonso.

Além do presidente do sindicato, participaram da reunião os diretores Luiz Nunes, João Gaudêncio, Gustavo Gesper.

Tiago Mantovani, João Paulo Calomeno, Juliana Medeiros Coutinho, Paulo Watanabe, além do procurador jurídico do SR, Claudinei de Paulo Coelho.

O que é o CAR O CAR é um registro público eletrônico sobre as características ambientais do seu imóvel rural ou posse. Todos os produtores rurais, e até mesmo aqueles que não têm titularidade da terra, são obrigados a fazer o cadastro, que será analisado e aprovado pelo órgão de meio ambiente de cada Estado.

A partir de 2017, a inscrição no CAR, instrumento do Código Florestal, será requisito para garantir o acesso dos produtores rurais a linhas de crédito e a novos licenciamentos ambientais.

Com base no CAR, será possível definir as regras do Programa de Regularização Ambiental (PRA), com medidas para corrigir passivos ambientais.

A Lei nº 12.651, de 2012, do novo Código Florestal, estabelece que, cinco anos após sua sanção, o acesso ao crédito e a novos licenciamentos estará restrito aos produtores que possuem o CAR.

TRIBUNA DO VALE

Atas & Editais A-5

Terça-feira, 11 de novembro de 2014

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO Contrato N°173/2014 REF. AO PREGÃO PRESENCIAL N°88/2014.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ.

CONTRATADA: MARCELUZ DE QUEIROZ ME. OBJETO: O Objeto do presente Contrato é Contratação de empresa especializada para realização de serviços e aquisição de materiais elétricos, destinados às festividades natalinas “Natal de Luz”, edição especial em comemoração ao Centenário da cidade; a serem adquirid os e realizados neste exercício, conforme quantitativo, especificações e detalhamentos consignados nos Lotes elaborados pela Comissão Central das Comemorações do Centenário do Município, objeto do Pregão Presencial nº 88/2014, que juntamente com a proposta da CONTRATADA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição.

Lote Item Quant. Unidade Especificação

4

1

1

UN

9 9

1 2

300 200

MT MT

9

3

200

MT

9

4

3.000

UN

9

5

10

RL

9

6

700

MT

9

7

5

UN

9

8

5

UN

9

9

5

UN

9 9

10 11

5 1

UN UN

9

12

4

UN

9

13

4

UN

9

14

100

UN

9

15

50

UN

9

16

100

UN

9

17

100

UN

9

18

10

UN

Complemento

Valor Unitário Valor Total

Eletricista - para realizar serviço de instalação de fiação e mangueiras para ornamentação durante vinte dias, com carga horaria de 08:00 horas diárias, totalizando 160 horas. Na instalação de 800 metros de fiação, 1.200 metros de mangueiras, em 64 pontos os quais são Prestação de janelas, colunas e sacadas, e incluso a instalação de 48 lâmpadas, 48 serviço reatores 1x40, 96 resceptáculos, 10 refletores e diversas tomadas 220w e 110w. E para atuar na assistência e manutenção elétrica durate cinco dias por seis horas diárias nas apresentações noturnas previstas, sendo três horas antes das apresentações para realiz FIO 10 mm FLEXIVEL 750V Fio 2,5 mm Paralelo 750v Fio sólido 750v 1,5mm Braçadeira Fita isolante 10mt Mangueira HOLOFOTE COM LAMPADA HALOGENA 300w REFLETOR 400w LAMPADA METALICA 400w TUBULAR Reator 400 w Disjuntor Disjuntor 50 amp.

Disjuntor unipolar Lampada Reator duplo 2x40 Parafuso com bucha 8mm Parafuso com bucha 6mm Tomada sistema x

De plástico 20cm x 3,5 mm branca

4.500,00

4.500,00

3,75 1,30

1.125,00 260,00

0,50

100,00

0,10

Luminosa branca 220v

300,00

2,60

26,00

7,85

5.495,00

40,00

200,00

37,00

185,00

40,00

200,00

Vte hq1 (vste) 100a tripolar

80,00 79,00

400,00 79,00

Bipolar

42,00

168,00

LAT EST ALUMI E40

20a Fluorescente 2x40

10a

7,91

31,64

5,00

500,00

18,00

900,00

1,10

110,00

0,95

95,00

6,80

68,00 14.742,64

TOTALè Dotação Orçamentária: Órgão Funcional Unid.

Programática 08.07

13 392

247

Cat. Econ.

Despesa

132 339030260000

Descrição

MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO DEMAIS SERV. DE TERCEIROS, 13 392 247 132 339039999900 4224 PESSOA JURÍDI DA VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência 90 (noventa) dias.

DATA: 06 de Novembro de 2014.

3844

Fonte de Recurso

Descrição

000

Recursos Ordinários (Livres)

000

Recursos Ordinários (Livres)

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO Contrato N°174/2014 REF. AO PREGÃO PRESENCIAL N°88/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ.

CONTRATADA: MACROART IMPRESSÃO DIGITAL LTDA. OBJETO: O Objeto do presente Contrato é Contratação de empresa especializada para realização de serviços e aquisição de materiais elétricos, destinados às festividades natalinas “Natal de Luz”, edição especial em comemoração ao Centenário da cidade; a serem adquirid os e realizados neste exercício, conforme quantitativo, especificações e detalhamentos consignados nos Lotes elaborados pela Comissão Central das Comemorações do Centenário do Município, objeto do Pregão Presencial nº 88/2014, que juntamente com a proposta da CONTRATADA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição.

Lote Item Quant. Unidade

8

1

1

Especificação

UN

Dotação Orçamentária: Órgão Funcional Unid.

Programática 08.07

13

392

Complemento

Valor Unitário Valor Total

Edição e confecção de 01 luminoso em lona, tamanho 2,00x2,00m; PRESTAÇÃO DE Confecção de 39 letras em isopor industrial tamanho 25cm cada letra; Confecção de 01 terço em isopor industrial tamanho após SERVIÇO colocação – aprox. 2,80x5,00m

247

Cat. Econ.

Despesa

132 339030260000

Fonte de Recurso

Descrição

MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO DEMAIS SERV. DE TERCEIROS, 13 392 247 132 339039999900 4224 PESSOA JURÍDI DA VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência 90 (noventa) dias.

DATA: 06 de Novembro de 2014.

3844

2.500,00

2.500,00

Descrição

000

Recursos Ordinários (Livres)

000

Recursos Ordinários (Livres)

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO Contrato N°175/2014 REF. AO PREGÃO PRESENCIAL N°88/2014.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ.

CONTRATADA: F.E.A.DIAS COMÉRCIO DE EMBALAGENS E EVENTOS – ME. OBJETO: O Objeto do presente Contrato é Contratação de empresa especializada para realização de serviços e aquisição de materiais elé tricos, destinados às festividades natalinas “Natal de Luz”, edição especial em comemoração ao Centenário da cidade; a serem adquir idos e realizados neste exercício, conforme quantitativo, especificações e detalhamentos consignados nos Lotes elaborados pela Comissão Central das Comemorações do Centenário do Município, objeto do Pregão Presencial nº 88/2014, que juntamente com a proposta da CONTRATADA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição.

Lote

Item

2

Quant.

1

Unidade

5

UN

Dotação Orçamentária: Órgão Funcional Unid.

Programática 08.07

13

392

Especificação

Prestação de serviço

Cat. Econ.

Complemento

Despesa

247 132 339030260000

Valor Unitário Valor Total

Serviço técnico de som externo para sonorização e iluminação externa noturna – equipamento de áudio – P.A. Stereo, 04 vias, em Fly com potência suficiente para sonorização ao ar livre para um público diário de 5 mil pessoas; Equipamento de iluminação com efeitos diversos para valorizar a apresentação (laser, moving skan, strobe e iluson); Locutor para chamadas e orientações antes do início e ao final da apresentação; Eletricista de plantão para cuidar do som e iluminação durante a apresentação.

Descrição

Fonte de Recurso

MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO DEMAIS SERV. DE TERCEIROS, 13 392 247 132 339039999900 4224 PESSOA JURÍDI DA VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência 90 (noventa) dias.

DATA: 06 de Novembro de 2014.

3844

2.600,00

13.000,00

Descrição

000

Recursos Ordinários (Livres)

000

Recursos Ordinários (Livres)

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO Contrato N°176/2014 REF. AO PREGÃO PRESENCIAL N°88/2014.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ.

CONTRATADA: H C ALIMENTOS LTDA ME. OBJETO: O Objeto do presente Contrato é Contratação de empresa especializada para realização de serviços e aquisição de materiais elétricos, destinados às festividades natalinas “Natal de Luz”, edição especial em comemoração ao Centenário da cidade; a serem adquirid os e realizados neste exercício, conforme quantitativo, especificações e detalhamentos consignados nos Lotes elaborados pela Comissão Central das Comemorações do Centenário do Município, objeto do Pregão Presencial nº 88/2014, que juntamente com a proposta da CONTRATADA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição.

Lote

Item

Quant.

Unid

7

1

2

UN

Especificação

Prestação serviço

Dotação Orçamentária: Órgão Funcional Unid.

Programática 08.07

Complemento Valor Unitário Valor Total Shows pirotécnicos – com 02 tortas de cores (super show) com 05 efeitos em 36 tubos; 01 tortas de 192 tubos; 02 apresentações de 20 minutos com skypaper; 03 vulcões prateados grandes; 01 leques de de 06 pontas; 10 gerbs indoor; 24 bastões de cascata chuva de prata; 02 2.250,00 4.500,00 gerbs super jet 300 pontos de luz; 25 detonadores; 15 m de estopim tempo zero importado; Salva de 500 tiros. Incluso montagem e execução

Cat. Econ.

Despesa

13

392

247

132

339030260000

3844

13

392

247

132

339039999900

4224

Descrição MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO DEMAIS SERV. DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDI

Fonte de Recurso

Descrição

000

Recursos Ordinários (Livres)

000

Recursos Ordinários (Livres)

DA VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência 90 (noventa) dias.

DATA: 06 de Novembro de 2014.

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO DE OUTORGA DE CONCESSÃO N°172/2014 - CONCORRÊNCIA 005/2014 CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ.

CONCESSIONARIA: LUZZO SOLUÇÕES E QUALIDADE LTDA OBJETO: o objeto do presente contrato é a concessão da prestação do serviço público de transporte coletivo de passageiros municipal nos termos da lei nº 1.277/201, no projeto básico operacional para exploração da prestação do serviço e demais normas aplicadas à espécie, anexos à concorrência nº 005/14, que juntamente com a proposta da concessionaria passam a fazer parte integrante deste instrumento independentemente de suas transcrições.

DO VALOR: o valor da tarifa para o transporte coletivo de passageiros municipal será de R$ 2,42 (dois reais e quarenta e dois centavos) DA VIGÊNCIA: a concessão será outorgada pelo prazo de 10 (dez) anos, podendo sem que caiba qualquer indenização a concessionaria, ser rescindida antes de seu término, desde que por motivos de interesse público ou descumprimento do contrato de concessão.

DATA: 05 de Novembro de 2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁ LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2014 - SRP Processo Administrativo nº 76/2014 CONVOCAÇÃO O Secretário Municipal de Gestão Administrativa, Finanças e Planejamento, no uso de suas atribuições CONVOCA, o(s) representante(s) legal(is) da empresa abaixo relacionada, a comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Quatiguá, situada na Avenida Dr. João Pessoa, nº 1.300, Centro, CEP: 86.450-000, para assinatura da Ata de Registro de Preços, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis.

Empresas: Alberto Caio Tamborrino-EPP; Ferrarini Comércio de Peças para Tratores Ltda.-EPP; Imporpeças Comércio de Peças para Tratores Ltda.EPP; L Serrano Distribuidora de Peças.-ME; PHP Comercial de Lubrificantes Ltda.; Tratorbig Peça e Tratores Ltda.

Quatiguá-PR, em 10 de novembro de 2014.

ALVARO SIMONETTI FONSECA FILHO Secretário Municipal de Gestão Administrativa, Finanças e Planejamento

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO N°51/2014 REFERENTE AO DECRETO Nº 153/2014 PERMITENTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ.

PERMISSIONÁRIA: AMANDA OLIVEIRA DA SILVA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a rescisão amigável, a partir de 03 de novembro de 2014, do Contrato de Outorga de Permissão de Uso 51/2014 referente ao Decreto 153/2014; ficando ambas as partes desobrigadas do cumprimento do seu objeto.

DATA: 03 de novembro de 2014.

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ EXTRATO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO N°102/2013 REFERENTE AO DECRETO Nº 347/2013 PERMITENTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ.

PERMISSIONÁRIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a rescisão amigável, a partir de 03 de novembro de 2014, do Contrato de Outorga de Permissão de Uso 102/2013 referente ao Decreto 347/2013, que visa à permissão de uso do bem patrimonial 20.798 – relógio ponto digital biométrico; ficando ambas as partes desobrigadas do cumprimento do seu objeto.

DATA: 03 de novembro de 2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº 458/14 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de acordo com Ofício nº 590/14, protocolado sob nº 018719/14 em 04/11/2014, resolve: Art. 1º - Fica ALTERADO o art. 1º do Decreto nº 451/13 de 11 de novembro de 2013, que institui o COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE - Unidade de atuação no território de concentração das famílias, sendo responsável por mapear e articular ações com a rede de atendimento local, bem com por desenvolver as ações junto com as famílias, composto por representantes das seguintes secretarias, coordenado pela primeira, como segue: 1- Secretaria Municipal de Assistência Social 2- Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Recreação 3- Secretaria Municipal de Saúde 4- Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 5- Secretaria Municipal de Indústria e Comércio 6- Agência do Trabalhador Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 05 de novembro de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº 466/2014 Altera Decreto 451/2014.

O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 83, Inciso IX, da Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º O inciso IV, do artigo 32, do Decreto nº 451 passa a ter a seguinte redação: Artigo 32 (...)

IV - encaminhar mensalmente à Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Capacitação Pessoal, relação contendo os nomes dos servidores municipais efetivos e em comissão, CPF(s), matrículas, cargos, datas de admissão e lotação; relação de afastamentos com os nomes dos servidores, períodos e motivos referentes à prisão judicial, prestação de serviço militar, tratamento de saúde, tratamento de doença em pessoa da família, acidente de trabalho ou doença profissional, para concorrer a cargo eletivo sujeito à legislação eleitoral, para o exercício de mandato eletivo, para o exercício de mandato classista e para o exercício de cargos em comissão; relações de faltas injustificadas, de suspensões, de licenças sem vencimentos, de admitidos com as datas de posse e exercício, de demitidos, de cedidos a outros órgãos públicos sem ônus para a origem e de servidores em disponibilidade, se houver, bem como relatórios de restituição de faltas; Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 10 de novembro de 2014.

PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº 465/14 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, decreta: Art.1º - DECRETAR recesso para a Administração Pública Municipal nos dias 24 e 31 de dezembro de 2014, exceto para os serviços considerados essenciais.

Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 10 de novembro de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁ LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2014SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 76/2014 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná, Luis Fernando Dolenz, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: I – HOMOLOGAR a deliberação do PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO, conforme consta do Processo do Pregão Presencial nº 43/2014SRP, para o registro de preços destinados a futuras e eventuais aquisições de óleos, filtros, e produtos automotivos para os veículos da frota municipal.

II – ADJUDICAR os itens nºs 01, 19, 20, 22, 23, 24 e 29 com valor global máximo de R$ 30.129,00 (trinta mil e cento e vinte e nove reais), em favor da Empresa: FERRARINI COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA.-EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 60.345.675/000102, os itens nºs 02, 06, 09, 10, 13, 14, 21, 25 e 26 com valor global máximo de R$ 30.093,00 (trinta mil e noventa e três reais), em favor da Empresa: ALBERTO CAIO TAMBORRINO-EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 74.434.457/0001-40, os itens nºs 03, 08, 11, 12, 15, 16, 18, 51, 63, 109, 114, 147, 168, 185 e 186 com valor global máximo de R$ 22.176,00 (vinte e dois mil e cento e setenta e seis reais), em favor da Empresa: PHP COMERCIAL DE LUBRIFICANTES LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 07.549.858/0001-59, os itens nºs 04, 05, 07, 17, 27, 28, 40, 43, 45, 48, 55, 68, 71, 74, 88, 96, 97, 99, 110, 111, 116, 130, 140, 142, 152, 157, 158, 179, 181 e 182 com valor global máximo de R$ 37.351,20 (trinta e sete mil, trezentos e cinqüenta e um reais e vinte centavos), em favor da Empresa: L SERRANO DISTRIBUIDORA DE PEÇAS-ME., inscrita no CNPJ/MF nº 17.264.357/0001-80, os itens nºs 30, 35, 38, 39, 41, 49, 52, 58, 59, 65, 67, 76, 78, 79, 81, 87, 93, 105, 118, 120, 121, 122, 127, 129, 131, 132, 133, 134, 135, 138, 151, 154, 155, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 166, 167, 169, 170, 172, 173, 174, 176, 177, 178 e 180 com valor global máximo de R$ 22.904,68 (vinte e dois mil, novecentos e quatro reais e sessenta e oito centavos), em favor da Empresa: IMPORPEÇAS COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA-EPP., inscrita no CNPJ/MF nº 76.071.984/0001-63, os itens nºs 31, 32, 33, 34, 36, 37, 42, 44, 46, 47, 50, 53, 54, 56, 57, 60, 61, 62, 64, 66, 69, 70, 72, 73, 75, 77, 80, 82, 83, 84, 85, 86, 89, 90, 91, 92, 94, 95, 98, 100, 101, 102, 103, 104, 106, 107, 108, 112, 113, 115, 117, 119, 123, 124, 125, 126, 128, 136, 137, 139, 141, 143, 144, 145, 146, 148, 149, 150, 153, 156, 165, 171, 175, 183 e 184 com valor global máximo de R$ 39.067,40 (trinta e nove mil, sessenta e sete reais e quarenta centavos), em favor da Empresa: TRATORBIG PEÇAS E TRATORES LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 95.420.972/0001-41.

Quatiguá-PR, Gabinete do Prefeito Municipal, em 10 de novembro de 2014.

LUIS FERNANDO DOLENZ - Prefeito Municipal

TRIBUNA DO VALE

A-6 Atas & Editais SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO ELIZARDO MICHETTI - ME, CNPJ Nº 48.325.989/0001-30, torna público que irá requerer ao IAP, a Renovação da Licença de Operação para extração de areia no leito do rio Itararé, municípios de Santana do Itararé/PR e Itaporanga/SP. SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO ELIZARDO MICHETTI - ME, CNPJ Nº 48.325.989/0001-30, torna público que irá requerer ao IAP, a Renovação da Licença de Operação para extração de areia no leito do rio Itararé, e porto e depósito de areia instalado às margens do rio Itararé, municípios de Santana do Itararé/ PR e Itaporanga/SP.

A Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR - torna público que requereu, ao Instituto Ambiental do Paraná - IAP - a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO (3.417 – com validade 12/03/2015) para a ampliação Sistema de Esgotamento Sanitário de Cornélio Procópio - PR. A Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR - torna público que requereu, ao Instituto Ambiental do Paraná - IAP - a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO (3.105 – com validade 12/03/2015) para a ampliação Sistema de Esgotamento Sanitário de Santa Mariana - PR. A Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR - torna público que requereu, ao Instituto Ambiental do Paraná - IAP - a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO (4.414 – com validade 12/03/2015) para a implantação Sistema de Esgotamento Sanitário compreendendo: Implantação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE LAGEADO LISO); implantação de Estações Elevatórias de Esgoto (EEE-01, EEE-02, EEE-03, EEE-04, EEE-05, EEE-06); Linha de Recalque (LR); Interceptor (INT) Coletor Tronco; Coletor; Rede Coletora de Esgoto (RCE); Emissário de lançamento (EME) – em Sapopema/ PR. A Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR - torna público que recebeu, ao Instituto Ambiental do Paraná - IAP - a LICENÇA DE OPERAÇÃO 3.214 – com validade 10/10/2020 para a - Estação Elevatória de Esgoto (EEE – 01, RCE, INT, LRE) para o Sistema de Esgotamento Sanitário de Santa Mariana - PR.

A Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR - torna público que requereu do Instituto Ambiental do Paraná - IAP - a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO (8.099 – com validade 13/03/2015) para a ampliação Sistema de Esgotamento Sanitário de Ibaiti – PR (ETE-BOM BASTOR; EEE-Stº Antº de Padua; LRE; INT; RCE; EMI ).

A Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR - torna público que recebeu do Instituto Ambiental do Paraná - IAP - a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO (5.736 – com validade 18/03/2015) para a implantação Sistema de Esgotamento Sanitário de Japira – PR (ETE; EEE-01; EEE-02; LRE; INT; RCE; EMI ).

MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 086/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA JOGOS DE LAJE PARA MANUTENÇÃO DO CEMITERIO DO MUNICIPIO DE CAMBARÁ-PR ABERTURA: 09H DO DIA 27/11/2014 LOCAL: AV. BRASIL, 1.082, CENTRO, CAMBARÁ - PR. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: R E Q U I S I TA D O , G R AT U I TA M E N T E , P E L O E - M A I L : MUNICIPIOCAMBARA@GMAIL.COM CAMBARÁ 10 DE NOVEMBRO DE 2014.

JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – PARANÁ PREGÃO SRP 063/2014 EXTRATO DA ATA – 084/2014 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de outubro 2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA CONTRATADA: CARLA C. DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME VALOR: R$ 19.820,00 (dezenove mil oitocentos e vinte reais) OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS IMOBILIARIOS A SEREM DESTINADOS AOS VARIOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Heflan Emp. e Dist. de Prod. Alim. LTDA, CNPJ nº 78.081.031/000101 torna público que recebeu do IAP, a Licença de Operação para beneficiamento de arroz, com validade de 03/10/2018, instalada na Av. Tsuneto Matsubara, 600 Bairro São José na cidade de Cambará-PR, Cep 863900-000.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº 462/14 “Padroniza a metragem das barracas da Feira Livre.”

O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de acordo com requerimento nº 018832/14 de 06/11/2014 - Secretaria Municipal de Planejamento, CONSIDERANDO a necessidade de melhor organização da feira livre como forma de otimizar o comércio, bem como tratar com isonomia os feirantes; DECRETA: Art. 1º - Fica estabelecido que as barracas que atualmente contêm metragens acima de 07(sete) metros de frente deverão ser reduzidas para, no máximo, 07(sete) metros de frente; Art. 2º - As barracas que contêm menos de 07(sete) metros de frente permanecerão com o tamanho da frente que se encontram atualmente; Art. 3º - Os feirantes dispõem de 30(trinta) dias, a contar da data de publicação, para se adequarem às normas estabelecidas no Art. 1º; Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 07 de novembro de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº 461/14 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de acordo com requerimento nº 018827/14 de 05/11/2014, decreta: Art.1º - Fica EXONERADO, a partir de 05 de novembro de 2014, o servidor JOÃO CARLOS DE FREITAS AGUIAR, ocupante do cargo de Aux. de Serviços Públicos, Regime Estatutário deste Município, em virtude de aposentadoria junto ao INSS – Benefício nº 6080659410espécie 32.

Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 10 de novembro de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA LICITAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº. 073/2014 PROCESSO 108/2014 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Guapirama, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial, que tem por objeto a seleção de proposta visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ATIVIDADES DESPORTIVAS PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS E ADOLECENTES DO “FUNDO PARA INFANCIA E ADOLECENTE- FIA” no valor máximo de R$ 23.758,68 (vinte e três mil setecentos cinquenta e oito reais sessenta e oito centavos). De acordo com especificações e condições constante do edital de licitação pregão presencial 073/2014 e seus anexos.

Data e Horário da Sessão Pública: 24 de novembro ÀS 09:00 HORAS, na sede da Prefeitura Municipal de Guapirama, sita à Rua Dois de Março, 460.

A pasta técnica, com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderão ser examinados no endereço, acima indicado, no horário comercial, ou pelo endereço eletrônico www.guapirama.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado – fone/fax: (0**43) 3573-1122.

Guapirama - PR, 10 de novembro de 2014.

WANDERLY DE OLIVEIRA DOS SANTOS PREGOEIRA

Terça-feira, 11 de novembro de 2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº 464/2014 Regulamenta a CAPACITAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO dos servidores municipais.

O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 83, Inciso IX, da Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º A Capacitação e o Aperfeiçoamento, de que trata o Capítulo VII (artigos 51 a 58) da Lei Municipal nº 1.350, de 16 de julho de 2014, ficam regulamentados por este Decreto.

Art. 2º Fica instituído o Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento de Servidores Públicos Municipais.

Parágrafo único. O programa tem como finalidades: I – Capacitar o servidor em estágio probatório; II – Aperfeiçoar o servidor estável no exercício de sua função; III – Orientar os servidores em função de chefia, direção e assessoramento; IV – Melhorar os serviços públicos municipais prestados à população.

Art. 3º A qualificação profissional no Município dar-se-á através de treinamentos teóricos e práticos, realizados diretamente por servidores do seu quadro, contratação de serviços com entidades ou profissionais especializados, bem como mediante encaminhamento a instituições especializadas. § 1º O treinamento no Município é composto de 03 (três) modalidades, sendo a primeira INTEGRAÇÃO (integrar o servidor ao ambiente de trabalho através da apresentação da organização e do funcionamento dos órgãos que compõem a Estrutura Administrativa Municipal), a segunda FORMAÇÃO (manter o servidor permanentemente atualizado com relação às atribuições que desempenha) e a terceira ADAPTAÇÃO (preparar o servidor para o exercício de novas funções).

I – Serão obrigatórios no Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento, os seguintes cursos ou treinamentos: a) Integração ao Ambiente de Trabalho; b) Normas da Administração Pública Municipal; c) Atribuições de Cargos; d) Direitos e Deveres; e) Avaliação de Desempenho; f) Redação Oficial. § 2º No decorrer do Programa poderão ser estabelecidos novos treinamentos, de acordo com o levantamento das necessidades de cada área da Administração Pública Municipal.

Art. 4º Os treinamentos integrantes do Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento de Servidores Públicos Municipais deverão ser realizados em horários alternativos, sempre que possível, após o expediente de trabalho no Município.

Parágrafo único. Os treinamentos também poderão ocorrer durante o expediente de trabalho, cabendo aos superiores tomar medidas necessárias para que a ausência do servidor do setor não cause prejuízo ao funcionamento regular dos serviços públicos municipais.

Art. 5º Os Chefes, Diretores e Secretários Municipais também participarão do Programa, tanto para acompanhar o desenvolvimento dos treinamentos, quanto para desempenhar ou indicar servidores como instrutores de treinamentos.

Art. 6º O Município emitirá certificado ao servidor participante do treinamento do Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento.

Parágrafo único. O certificado será assinado pelo Prefeito Municipal e pelo Instrutor de Treinamento.

Art. 7º A designação de servidores como instrutores de treinamentos será feita através de Portaria que, deverá mencionar a denominação, conteúdo programático, local, data e horário de realização do curso.

Art. 8º A formação acadêmica e/ou o grau de conhecimento serão considerados essenciais para o servidor atuar como instrutor de treinamento.

Art. 9º Caberá ao instrutor de treinamento encaminhar ao Departamento de Recursos Humanos a relação nominal dos participantes dos cursos para registro no assentamento funcional do servidor.

Art. 10 Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 10 de novembro de 2014.

PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº001/2014 - Tipo “Menor Preço” por Item.

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Ibaiti, Estado do Paraná, torna público que fará licitaçãoPregão Presencial nº 020/2014.

OBJETO:Aquisição de Um Veículo Tipo Van/Minibus, conforme as especificações constantes do Termo de Referência do Edital em epígrafe, destinado ao transporte de alunos.

VALOR TOTAL MÁXIMO: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais).

ABERTURA:9horas do dia21de Novembro de 2014.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:Acópia do Edital e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados no endereço:Av. Dra. Fernandina do Amaral Gentile, 173,centro, no município de Ibaiti, Estado do Paraná,ou pelo telefone (43) 3546-1187, e ainda através de solicitação no e-mailibaiti@apaepr.org.br, no horário comercial, das 8h às 11h30 e das 13h às 17h.

Ibaiti,Paraná,11de Novembro de 2014.

VILMAR LUIZ MARODIN - Presidente SIDINEI BRAZ GOULART - Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA LICITAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 074/2014 PROCESSO 109/2014 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Guapirama, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial, que tem por objeto a seleção de proposta visando a AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS FUNCIONARIOS DO CRAS DO PROJETO FIA E CAMISETAS PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SÃO ATENDIDOS DIARIAMENTE NO PROJETO FIA, no valor máximo de R$ 6.562,00 (seis mil quinhentos e sessenta e dois reais).De acordo com especificações e condições constante do edital de licitação pregão presencial 074/2014 e seus anexos.

Data e Horário da Sessão Pública: 24 de novembro ÀS 14:00 HORAS, na sede da Prefeitura Municipal de Guapirama, sita à Rua Dois de Março, 460.

A pasta técnica, com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderão ser examinados no endereço, acima indicado, no horário comercial, ou pelo endereço eletrônico www.guapirama.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado – fone/fax: (0**43) 3573-1122.

Guapirama - PR, 10 de novembro de 2014.

WANDERLY DE OLIVEIRA DOS SANTOS PREGOEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – PARANÁ INEXIGIBILIDADE 012/2014 EXTRATO DO CONTRATO 040/2014 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 DE OUTUBRO DE 2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA CONTRATADA: VIANMAQ EQUIPAMENTOS LTDA VALOR: R$ 6.342,17 (seis mil trezentos e quarenta e dois reais e dezessete centavos) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE REVISÃO NO ROLO COMPACTADOR MODELO 3411.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2014 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de camisetas de malha em poliviscose para o grupo de Idosos Quatiguá em Ação, Projeto Piá e Programa PROERD. Tipo: Menor preço Credenciamento: 25/11/2014 das 08h00min às 09h00min.

Abertura: Após credenciamento.

O Edital encontra-se disponível através do site: www.quatigua.pr.gov. br, ou através do e-mail: licitacao@quatigua.pr.gov.br.

Quatiguá-PR, Sala de Licitações, em 10 de novembro de 2014.

Gilvan de Oliveira – Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2014-SRP Objeto: Registro de preços destinado a futuras aquisições de camisetas educativas em malha de poliviscose para realização de atividades de prevenção e promoção em saúde.

Tipo: Menor preço Credenciamento: 25/11/2014 das 13h00min às 14h00min.

Abertura: Após credenciamento.

O Edital encontra-se disponível através do site: www.quatigua.pr.gov. br, ou através do e-mail: licitacao@quatigua.pr.gov.br.

Quatiguá-PR, Sala de Licitações, em 10 de novembro de 2014.

Gilvan de Oliveira – Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2014-SRP Objeto: Registro de preços destinado a futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, produtos de higiene, copa e cozinha.

Tipo: Menor preço Credenciamento: 26/11/2014 das 08h00min às 09h00min.

Abertura: Após credenciamento.

O Edital encontra-se disponível através do site: www.quatigua.pr.gov. br, ou através do e-mail: licitacao@quatigua.pr.gov.br.

Quatiguá-PR, Sala de Licitações, em 10 de novembro de 2014.

Gilvan de Oliveira – Pregoeiro

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO DE OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO N°171/2014 DECRETO 424/2014 PERMITENTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ.

PERMISSIONÁRIA: AMANDA OLIVEIRA DA SILVA. OBJETO:: o objeto do presente contrato é a permissão de uso, a título gratuito e precário, do bem de propriedade do permitente abaixo descrito: Nº PATRIMONIAL DESCRIÇÃO QUANTIDADE Aparelho de Ventilação Crônica de uso Domiciliar, com 02(duas) traqueias e mascara 20.569 01 BIPAP – modelo VPAP III 22.169 NoBreak TS Shara UPS Profissional 3000 Va Full Range 01 27.102 Aparelho de Aspiração Portátil Modelo 520-60, capacidade 1.300 ML 01 28.807 Aparelho Portátil de Vibração do Pulmão fisio line massag orbital infra red ydh 01 Cadeira de Rodas Motorizada com acelerador adaptado, especial sob medida com apoio 27.422 01 para cabeça lateral e posterior, trava entre as pernas (MMII), encosto e acentos macios, cinto confortável, reciclável, apoio para os pés e com tapa sol na cor preta 28.404 Aparelho de Pressão Eletrônico Digital 01 DA VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de assinatura, podendo ser renovado por iguais e sucessivos períodos.

DATA: 03 de Novembro de 2014.

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO Contrato N°177/2014 REF. AO PREGÃO PRESENCIAL N°88/2014.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ.

CONTRATADA: J.H.EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA - ME. OBJETO: O Objeto do presente Contrato é Contratação de empresa especializada para realização de serviços e aquisição de materiais elétricos, destinados às festividades natalinas “Natal de Luz”, edição especial em comemoração ao Centenário da cidade; a serem adquirid os e realizados neste exercício, conforme quantitativo, especificações e detalhamentos consignados nos Lotes elaborados pela Comissão Central das Comemorações do Centenário do Município, objeto do Pregão Presencial nº 88/2014, que juntamente com a proposta da CONTRATADA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição.

Lote Item Quant. Unidade Especificação Complemento Valor Unitário Valor Total Seguranças desarmados – para organizar a disposição 5 1 20 UN PRESTAÇÃO DE SERVIÇO de pessoas e garantir a ordem durante eventos noturnos 180,00 3.600,00 com duração de 4 horas cada.

Dotação Orçamentária: Órgão Funcional Fonte de Cat. Econ.

Despesa Descrição Descrição Unid.

Programática Recurso 08.07 13 392 247 132 339030260000 3844 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO DEMAIS SERV. DE TERCEIROS, PESSOA 13 392 247 132 339039999900 4224 JURÍDI DA VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência 90 (noventa) dias.

DATA: 06 de Novembro de 2014.

000

Recursos Ordinários (Livres)

000

Recursos Ordinários (Livres)

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO Contrato N°178/2014 REF. AO PREGÃO PRESENCIAL N°88/2014.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ.

CONTRATADA: PONTUAL CARIMBOS, IMPRESSOS E COM. VISUAL LTDA ME. OBJETO: O Objeto do presente Contrato é Contratação de empresa especializada para realização de serviços e aquisição de materiais elé tricos, destinados às festividades natalinas “Natal de Luz”, edição especial em comemoração ao Centenário da cidade; a serem adqui ridos e realizados neste exercício, conforme quantitativo, especificações e detalhamentos consignados nos Lotes elaborados pela Comissão Central das Comemorações do Centenário do Município, objeto do Pregão Presencial nº 88/2014, que juntamente com a proposta da CONTRATADA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição.

Lote Item Quant.

Unidade

6

1

5.000

UN

6

2

1.000

UN

Dotação Orçamentária: Órgão Funcional Unid.

Programática

Especificação Complemento Valor Unitário Livretos – edição e reprodução de livretos com tamanho fechado: CONFECÇÃO 14,9cm x 20,2cm; Tamanho aberto: 29,8cm x 20,1cm; Capa – papel 1,25 DE IMPRESSOS couché 150g/cromo; Interior 10 páginas F/V com cor: 1x1; Papel: sulfite 75 g.

CONFECÇÃO Cartazes - edição e reprodução de cartazes com formato: 4; Papel: 1,10 DE CARTAZES couché 150g; Cor: 4x0 Total Cat. Econ.

Despesa

Descrição

08.07 13 392 247 132 339030260000 3844 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO DEMAIS SERV. DE TERCEIROS, PESSOA 13 392 247 132 339039999900 4224 JURÍDI DA VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência 90 (noventa) dias.

DATA: 06 de Novembro de 2014.

Valor Total 6.250,00

1.100,00 7.350,00

Fonte de Recurso

Descrição

000

Recursos Ordinários (Livres)

000

Recursos Ordinários (Livres)

INEXIGIBILIDADE Nº. 006/2014.

MUNICÍPIO DE ABATIÁ – PR RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Torna-se público a homologação do procedimento em epigrafe e adjudicação do objeto, sendo: CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) SHOWS SERTANEJOS UNIVERSITARIOS PARA APRESENTAÇÃO EM NOSSO MUNICIPIO NOS DIAS 13 E 14 DE NOVEMBRO DO ANO DE 2014, ONDE ESTAREMOS DANDO CONTINUIDADE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO, tendo contratadas as empresas ABELHAS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ME, da cidade de Campo Grande, Estado do Mato Grosso Inscrita no CNPJ sob Nº. 18.715.605/000124, com valor R$ 20.000,00 (vinte mil reais), ALLYSSON KALIL CORDEIRO ME, da cidade de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob nº. 14.921.812/0001-84, com valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Abatiá – Paraná, 10 de Novembro de 2014.

MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGAMI - PREFEITA MUNICIPAL

Atas & Editais A-7

TRIBUNA DO VALE Terça-feira, 11 de novembro de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL DECRETO N°. 066/2014 Súmula: Dispõe sobre a transferência de gestão do “Centro Cultural José Martins Sobrinho”, conferindo sua coordenação para a Secretaria de Assistência Social.

O Senhor Dartagnan Calixto Fraiz, prefeito do Município de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais DECRETA: Art. 1º Fica designado que a gestão do “Centro Cultural José Martins Sobrinho”, ficará a cargo e será de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social.

Art. 2º Caberá a Secretaria de Assistência Social a efetiva coordenação do “Centro Cultural José Martins Sobrinho”, no intuito de atender a municipalidade de Ribeirão do Pinhal, abrangendo sua população e demais secretarias e órgãos deste executivo, bem como, aos programas e projetos sociais voltados às famílias de baixa renda, inseridas no CADUNICO, além de programas que beneficiam a comunidade em geral.

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias.

Edifício da Prefeitura Municipal, em 04 de novembro de 2014.

DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREZINHO DECRETO Nº 4836/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE JACAREZINHO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as Leis Municipais nº. 2.991 de 19 de dezembro de 2013, e nº. 3.155 de 05 de novembro de 2014, e a Lei Federal nº. 4.320 de 17 de março de 1964, Art. 43, DECRETA: Art. 1º Fica aberto no corrente exercício financeiro um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 46.515,31 (quarenta e seis mil e quinhentos e quinze reais e trinta e um centavos), para a dotação abaixo especificada, de acordo com a legislação em vigor: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORGÃO UNIDADE DOTAÇÃO 3.3.90.37.00

09 20 442

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Fundo Municipal de Assistência Social 0920.0824400212.122 Locação de Mão de Obra – Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) – Exercício Corrente.

TOTAL DO CRÉDITO

46.515,31 46.515,31

Art. 2º Para dar cobertura ao Crédito aberto no artigo anterior ficam indicados os recursos na forma do Art. 43, § 1º. , Inciso III da Lei Federal 4.320/1964:

09 20 440

3.3.90.32.00

441

3.3.90.39.00

443

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Fundo Municipal de Assistência Social 0920.0824400212.122 Material de Consumo – Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) – Exercício Corrente.

1.999,99 Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita – Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) – Exercício Corrente.

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) – Exercício Corrente.

TOTAL DAS REDUÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA PORTARIA Nº 640/14 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve: IALTERAR o inciso II da Portaria 85/14 de 12 de fevereiro de 2014, que fica com a seguinte redação: “II – Será fornecido somente 01 (um) cálculo de margem consignável a cada servidor durante o mês, e se o mesmo já solicitou no mês anterior, só será fornecida nova margem, a partir do dia 15 do mês posterior, ou seja, após o envio das consignações efetuadas pelas Instituições Financeiras.”

IIRevogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 06 de novembro de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº 456/14 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de acordo com requerimento nº 018577/14 de 03/11/2014, decreta: Art.1º - Fica EXONERADA, a partir de 04 de novembro de 2014, a servidora ANA ALVINA TEIXEIRA FELÍCIO, ocupante do cargo de Professora, Regime Estatutário deste Município, em virtude de aposentadoria junto ao INSS – Benefício nº 1646932584- espécie 57.

Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 05 de novembro de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº 459/14 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de acordo com Ofício nº 591/14- Sec. Mun. Assist. Social, protocolado sob nº 018718/14 em 04/11/2014, resolve:

Anulação Parcial/Total da seguinte dotação orçamentária, constante do orçamento vigente: REDUÇÕES ORGÃO UNIDADE DOTAÇÃO 3.3.90.30.00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA PORTARIA Nº 637/14 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve: I – REVOGAR o inciso VI da Portaria 161/14 de 19 de março de 2014.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, 05 de novembro de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal

Art.1º - Ficam NOMEADAS, em alteração ao Decreto nº 452/13 de 11 de novembro de 2013, para compor o COMITÊ MUNICIPAL E O COMITÊ LOCAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE, de acordo com o Decreto nº 451/13, de 11/11/13 alterado pelo Decreto 458/14 de 05/11/14, as pessoas abaixo relacionadas:

9.999,99 34.515,33 46.515,31

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio São Sebastião, Gabinete do Prefeito Municipal de Jacarezinho, em 07 de novembro de 2014.

Sergio Eduardo Emygdio de Faria Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0128/2014 Partes: MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ/PR E A EMPRESA BANDA OZ LTDA - ME, inscrita no CNPJ/ MF sob nº 03.165.870/0001-09.

Objeto: Contratação de banda para três eventos, os quais sejam: Baile do Município - Show com banda, vocal, corpo de baile, luzes, palco, efeitos especiais no Ginásio de Esportes Acácio Cardoso de Oliveira, no dia 20/12/2014, Show de Rua com a mesma descrição, na data de 28/12/2014, em frente a Praça Municipal, Virada Dançante com som mecânico de DJ na Rua Principal.

Contas Dotações: 03640, do exercício de 2014 Valor: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais).

Período: 90 (noventa) dias, a partir de 04/11/2014.

Data da Assinatura: 04/11/2014 Foro: Comarca de Andirá – PR EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 085/2014 OBJETO: Aquisição de equipamentos de segurança, material de uso diário da Vigilância Sanitária e kit de combate a dengue ABERTURA: 09H DO DIA 25/11/2014 LOCAL: AV. BRASIL, 1.082, CENTRO, CAMBARÁ - PR. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: REQUISITADO, GRATUITAMENTE, PELO E-MAIL: MUNICIPIOCAMBARA@GMAIL.COM CAMBARÁ 10 DE NOVEMBRO DE 2014.

JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGAO PRESENCIAL SRP 67/2014 Homologo para todos os fins de direito, o objeto do procedimento licitatório sob Pregão Presencial SRP nº 067/2014 à(s) empresa(s): A.C DOS SANTOS - MATERIAL ESPORTIVO E ORTOPÉDICO ME com o valor de R$ 34.205,50 (trinta e quatro mil duzentos e cinco reais e cinquenta centavos), ESTAÇÃO ESPORTE IND. E COM. DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA EPP com o valor de R$ 8.716,55 (oito mil setecentos e dezesseis reais e cinquenta e cinco centavos), JOAO HENRIQUE DE SOUZA CALÇADOS EPP com o valor de R$ 15.638,50 (quinze mil seiscentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos), KLEBER ARRABACA BARBOSA EPP com o valor de R$ 8.533,00 (oito mil quinhentos e trinta e três reais) e L A PIRES ESTEFANUTO LTDA EPP com o valor de R$ 6.779,50 (seis mil setecentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos).

Cambará, 10 de novembro de 2014.

JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ANDIRÁ, PARANÁ CARTÓRIO CÍVEL E ANEXOS RUA IVAÍ, 515 – CENTRO – FONE/FAX (43)3538-3003 Consulta Processual: www.assejepar.com.br EDITAL DE CITAÇÃO DE FERNANDA RIBEIRO MARTINS, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. FINALIDADE:- CITAÇÃO da executada FERNANDA RIBEIRO MARTINS, inscrita no CPF sob o nº 043.953.339-23, em lugar incerto, para que, em três (03) dias, efetue o pagamento da importância de R$ 4.160,00 (quatro mil cento e sessenta reais), a ser acrescidas das cominações legais, sob pena de penhora. Ciente de que decorrido o prazo supra, será procedida à constrição de tantos quantos bastem para garantir a execução oriunda dos Cheques nºs 850005, 850008 e 850007, dos autos de EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL Nº 0003633-95.2011.8.16.0039, que Bordignon Materiais de Construção e Decoração Ltda. move em face de Fernanda Ribeiro Martins. Ciente da fixação dos honorários advocatícios em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), nos termos dos artigos 20, § 4º e 652-A do CPC e, que em caso de pronto pagamento, a verba honorária ficará reduzida pela metade. Andirá, 30 de setembro de 2014. Eu, ___________________________ (Décio Zanoni), Escrivão, o subscreveu.

Alexandre Moreira van der Broocke - Juiz de Direito JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ANDIRÁ, PARANÁ CARTÓRIO CÍVEL E ANEXOS RUA IVAÍ, 515 – CENTRO – FONE/FAX (43)3538-3003 Consulta Processual: www.assejepar.com.br EDITAL DE INTIMAÇÃO DO EXECUTADO ROBSON ROGERIO FAUSTINO, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. Através do presente intima-se o executado ROBSON ROGERIO FAUSTINO, brasileiro, casado, repositor comercial, portador da cédula de identidade RG. nº 8.792.777-6/SSP-PR e inscrito do CPF nº 035.055.75941, em lugar incerto, para no prazo de 15 (quinze) dias, contados da expiração do prazo supra, cumprir a obrigação fixada na sentença/julgada, nos termos do art. 475-J, do CPC, sob pena de ser acrescido montante da condenação multa de 10% (dez por cento) e penhorados bens para satisfação do débito de R$ 3.812,69 (três mil oitocentos e doze reais e sessenta e nove centavos), nos autos registrados sob nº 0003151-50.2011.8.16.0039, de Ação Monitória, requerida por Bordignon Materiais de Construção e Decoração Ltda. em face de Robson Rogerio Faustino. NADA MAIS. Andirá, 24 de setembro de 2014. Eu, ____________________________ (Décio Zanoni), Escrivão, o subscrevi.

Alexandre Moreira van der Broocke - JUIZ DE DIREITO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA PORTARIA Nº 631/14 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, de conformidade com o Ofício nº 003/2014, protocolado nesta prefeitura sob nº 018358/14 de 29/10/2014, resolve: I - PRORROGAR por 60 (sessenta) dias, o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 06/2014, designada pela Portaria nº 450/14 de 21/08/2014.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 31 de outubro 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº 454/14 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, decreta: CONSIDERANDO o Ofício nº 117/14 – CMDCA protocolado sob nº 018496/14 em 31/10/14 ; DECRETA: Art.1º - Fica NOMEADA a pessoa abaixo relacionada, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, nos termos do artigo 7º, Inciso I, da Lei Municipal nº 10/91, com as alterações das Leis Municipais nº 48/91 e 35/96, para gestão 2013/2016, como segue: COMPONENTES NÃO GOVERNAMENTAIS • ENTIDADES TITULARES • Pastoral do Menor Representante: ANTÔNIO DONIZETE DA SILVA GODOY em substituição a JEFFERSON DE OLIVEIRA – nomeado através do Dec. 419/13 de 11/10/13.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 03 de novembro de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal

COMITÊ MUNICIPAL Nome 1-Israel Junior da Silva 2- Estela Garcia Noal 3- Rosimar do E. Santo Moreira 4- Eliani de Fátima Simões 5- Genildo José L. Siqueira 6-Marceliano Aparecido Moreira

Representação Secretaria Municipal de Assistência Social Secretaria Mun.de Educação, Cultura, Esporte e Recreação Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Secretaria Municipal de Indústria e Comércio Agência do Trabalhador

Nome 1-Pedro de Oliveira Gomes 2-Izabelle Marques Martins 3-Mariane Utida Audi 4-Rosiléia Braga da Luz 5-Sebastião Assolari 6-Beatriz Nogueira Rosa

COMITÊ LOCAL Representação Secretaria Municipal de Agricultura e Meio ambiente CRAS- Centro de Referência da Assistência Social CREAS – Centro de Referência Especializado de Assist. Social Secretaria Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Recreação.

Agência do Trabalhador Secretaria Municipal de Saúde - Enfermeira

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 05 de novembro de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº 467/14 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de acordo com Ofício nº 940/14- Sec. Mun.Educação, protocolado sob nº 018544/14 em 03/11/2014, resolve: Art.1º - Ficam NOMEADAS as pessoas abaixo relacionadas, para compor o COMITÊ GESTOR para elaboração do PME – Plano Municipal de Educação – 2015/2025.

202122-

Nome Rosemari Alcântara Bertolini Rosa Maria Cardoso do Prado Adriana Adão Lomba Glauber Paulo Muchailh Rosemary Parpinelli Lemes Arruda Déia Cristina de Moraes Martins Silvana da Silva Souza Martins Adriana Bertoletti Juliano Suely Magda de Almeida Rezende Maria Madalena Baião dos Santos Clesmaria Ap. Rezende de Azevedo Rodrigo Lupateli José Cristiano Lauro Fernando H. Alves Leite Antônio Donizete da Silva Godoy Beatriz Nogueira Rosa Larissa Fonseca Figueira Daniel Vidal da Silva Vânia Valéria Alves de Lara Araújo Francisco F. de Proença Júnior Aguinaldo Roberto do Carmo Marília Beatriz C. Lucas Prestes Adriane Stella F. Vieira Marques Rosiléia Braga da Luz

23242526-

Vera Lúcia da Silva Almeida Gisele Neves da Silva Telma Sosnitzky S. Galhardi Esther Interlang de Barros

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Representação Conselho Tutelar FANORPI APPLAT ROTARY CLUB Escola Renascer (APAE) CMAS Pastoral da Criança CMDCA CAEM FUNDEB LIONS CLUB SENAI DMAS Pastoral do Menor Secretaria Mun. Saúde Ministério Público Departamento de Planejamento NRE de Jacarezinho Câmara Municipal Secretaria Mun. Fazenda Secretaria Mun. Educação- Ensino Fundamental Secretaria Mun. Educação-COORDENADORA GERAL DO PME Secretaria Mun. Educação – EJA (Educação de Jovens e Adultos) Educação Infantil EAD e Tecnologias Educacionais Ensino Médio

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 10 de novembro de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal

DECRETO Nº 452/2014 Regulamenta a concessão do ADICIONAL DE CAPACITAÇÃO aos servidores municipais.

O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 83, Inciso IX, da Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º O Adicional de Capacitação, de que trata o Art. 46 da Lei Municipal nº 1.350, de 16 de julho de 2014, fica regulamentado por este Decreto.

Art. 2º Adicional de Capacitação é a retribuição pecuniária decorrente da apresentação de certificados de conclusão de cursos de aperfeiçoamento, treinamento e/ou capacitação compatíveis às atribuições do cargo ocupado pelo servidor e/ou área de atuação do servidor. § 1º A exceção é o curso de Relacionamento Interpessoal, válido para todos os servidores, independentemente do cargo ou área de atuação. § 2º Fará jus ao recebimento do Adicional de Capacitação, o servidor que apresentar certificados de cursos concluídos a partir da data de seu ingresso no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal. § 3º Não serão considerados para a concessão do referido adicional, a participação em palestras, seminários, jornadas, simpósios, congressos, encontros, conferências, fóruns, feiras, oficinas e afins, os cursos regulares do ensino fundamental e da educação de jovens e adultos, do ensino médio e técnico, do ensino superior, pós-graduações, mestrados e doutorados, os cursos ou treinamentos do programa municipal de capacitação e qualificação profissional, bem como os cursos de informática. § 4º Não serão considerados cursos com conteúdo programático ou temática idêntica ou similar, ainda que realizados em diferentes períodos e/ou tenham sido ministrados por instituição diferente daquele já aproveitado para fins de concessão do Adicional de Capacitação.

Art. 3º O Adicional de Capacitação só será concedido aos servidores do quadro de provimento efetivo, excetuando aqueles em estágio probatório. § 1º É de 1% (um por cento) o acréscimo pecuniário referente ao Adicional de Capacitação, vinculado a cada CEM HORAS de cursos. § 2º O percentual será aplicado apenas sobre o vencimento estatutário do servidor. § 3º Cursos com carga horária superior a CEM HORAS serão computados uma única vez, sendo indevida a utilização do excesso de horas relativas ao mesmo curso em novas solicitações. § 4º Cursos com carga horária inferior poderão ser somados até atingir CEM HORAS, mínimo estabelecido para a concessão do adicional. § 5º O número máximo de TREZENTAS HORAS de cursos será obrigatoriamente dividido em três etapas, considerando em cada uma delas o número mínimo de horas necessárias e a observação do período de 04 (quatro) anos desde a última concessão do Adicional de Capacitação.

Art. 4º A verificação da pertinência ou não do curso apresentado com as atribuições inerentes ao cargo ocupado, para fins de concessão do Adicional de Capacitação, será realizada pelo Departamento Municipal de Recursos Humanos, nos termos do parágrafo único do art. 46, da Lei Municipal nº 1.350/2014.

Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 24 de outubro de 2014.

PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal

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A-8 Cidades

TRIBUNA DO VALE

Terça-feira, 11 de novembro de 2014

Show marca lançamento do Festival de Talentos da Amunorpi

JACAREZINHO»Cine Iguaçu será o palco dos 20 interpretes selecionados para gravar CD do Fatam

Divulgação

Divulgação

A intérprete de Esse Amor, Karina Pinheiro, também participa do CD do Fatam Assessoria

Os 20 intérpretes e compositores classificados para fazer parte do CD promocional do Festival de Talentos da Amunorpi vão subir ao palco do Cine Iguaçu em Jacarezinho, no dia 11 de dezembro, para o lançamento oficial do projeto. A data foi definida no começo da semana pela Associação dos Municípios do Norte Pioneiro, que dá nome e idealiza o projeto, junta-

mente com a 15ª Regional de Cultura do Norte Pioneiro. Os músicos vão se apresentar acompanhados de uma banda profissional.

A entrada é gratuita.

A l é m d o l a n ç a m e nt o oficial, os 20 músicos também vão subir juntos novamente ao palco dois dias depois, desta vez, para uma apresentação especial na praça central de Pinhalão.

Em outubro, os artistas que foram selecionados por uma banca de especialistas

encerraram as gravações do CD do Fatam. São 20 faixas inéditas com composições de músicos da região e dos próprios cantores selecionados. A gravação foi feita em um estúdio profissional em Ribeirão Claro. A intenção da Amunorpi é ajudar a promover outros shows e dar projeção aos talentos musicais do Norte Pioneiro.

De acordo com o presidente da Amunorpi, o prefeito de Barra do Jacaré,

Renata Leite de Jundiaí do Sul interpreta Caminho no CD do Fatam

Edmar de Freitas Alboneti,

“

Acredito que este trabalho seja histórico para a nossa região, iremos deixar uma marca importante na área musical.”

o objetivo é fortalecer o Fatam e torná-lo na princ ip a l fe r r am e nt a p ar a a revelação dos talentos da música do Norte Pioneiro.

A coordenadora da 15ª Regional de Cultura, Narda Helena Jorosky tem opinião similar a do presidente da Amunorpi. Segundo e l a , o Fat a m f o i c r i a d o para incentivar a produção musical na região e dar visibilidade à diversidade de talentos do Norte Pioneiro.

“Acredito que este trabalho

seja histórico para a nossa região, iremos deixar uma marca importante na área musical. Todas as músicas s ã o ót i mas e o s ar t ist as estão muito empenhados”, defende a coordenadora.

A l é m d o C D, o s o r ganizadores do festival também estão produzindo um do c ument ár io s obre o Fatam que deve ser disponibilizado na internet gratuitamente. O trabalho deve ser concluído até o final do ano.

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