Pdf2752

cmyb

Sexta-feira 300 130

07 DE NOVEMBRO DE 2014

DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI

ANO XVII - N0 2752 - R$ 1,00

www.tribunadovale.com.br ANTÔNIO DE PICOLLI

ANTÔNIO DE PICOLLI

FOLCLORE

INSEGURANÇA

Desde ontem, 6, alunos, professores e direção da Escola Municipal Ophelia Nascimento, no Conjunto Habitacional Alceu Garbeline, estão envolvidos com a 6ª Mostra do Projeto Folclore, que resgatou através de maquetes, fotos e cartazes, os 100 anos de Santo Antônio da Platina. „

Moradores do jardim Ivone, em Santo Antônio da Platina, estão preocupados com a incidência de furtos ocorridos no bairro nos últimos meses. Esta semana, uma provável disputa pelo comando do tráfico de drogas no local (foto) pode ter sido a causa de dois incêndios a residências na rua Francisco Cândido Veado.

PÁG. A3

„

PÁG. A5

PESQUISA

Paraná reduz número de pessoas em extrema pobreza, mostra Ipea

O número de pessoas que vivem em extrema pobreza continua caindo no Paraná, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Em 2003, um total de 840.225 pessoas consideradas miseráveis vivia no Estado,

número que caiu para 214.352, em 2013. A redução, que chega a 74,5%, é maior do que a registrada no país, que foi de 60%, no mesmo período. Em 2013, o Estado tirou da linha de extrema pobreza mais de 10 mil pessoas. A „

TECNOLOGIA

EDITAL NA PÁGINA: A7

Mais duas cidades da região Norte recebem internet da Copel „

PÁG. A5

INCÊNDIO

PÁG. A3

Simulação no Santa Terezinha mobiliza Bombeiros e PM „

redução de 4,4% coloca o Estado em uma situação de destaque em relação ao país que, ao contrário, viu aumentar em 3,7% o número de pessoas consideradas extremamente pobres, no mesmo ano.

JACAREZINHO

Sesc inaugura nova unidade na próxima sexta-feira

JIVAGO GRANÇA

PÁG. A5

Nova unidade do Sesc em Jacarezinho tem quase cinco mil metros quadrados de área construída

O Sistema Fecomércio Sesc Senac do Paraná inaugura na sexta-feira, 14, a unidade integrada de Jacarezinho. Com uma estrutura moderna e funcional, o complexo com mais de 4.700 m² de área total foi construído em terreno doado pela prefeitura. A estimativa é que a unidade beneficie 260 mil habitantes de pelo menos 20 cidades da região. „

PÁG. A8

cyan magenta yellow black

A-2 Opinião

“

TRIBUNA DO VALE Sexta-feira, 07 de novembro de 2014

Se essa quebra vier a ocorrer, não importa o nome que receba no momento. Será a volta da ditadura.”

Editorial

“

Não fosse isso, estaríamos discu!ndo o que, de fato, interessa: a excessiva amplitude do ins!tuto do segredo de Jus!ça no sistema judicial brasileiro.”

A RTIGO

E DITORIAL

Demétrio Magnoli

Abaixo a ditadura Manifestantes exaltados pregam a volta da ditadura, “convocam” os militares a assumir o poder e exasperam-se em seus protestos. A turba queima ônibus para chamar a atenção nem se sabe bem para o quê. Oportunistas que, confessamente, querem derrubar o regime, fazem passeatas e invasões, tumultuando a vida da cidade e se confrontando com a polícia quando esta cumpre ordens judiciais de reintegração. Vive-se o sobressalto de, a qualquer instante, ser assaltado por aqueles que querem o dinheiro do nosso bolso, nosso celular ou nosso veículo. Os inconformados com os resultados das eleições ofendem pobres e nordestinos. O governo chama para HORÁRIO DE FECHAMENTO

22:10

o diálogo, mas parece já ter as fórmulas prontas. Estamos atravessando uma sucessão de perigosas encruzilhadas.

Nosso país nunca foi exemplo de democracia. A própria república, que sucedeu ao império, resultou de um golpe militar. Após sua implantação, ocorreram sucessivos golpes entre grupos do próprio sistema até que, em 1930, Getúlio tomou o poder e nele permaneceu por 15 anos. A democracia de 1946 sobreviveu até 64, quando os militares afastaram Jango Goulart sob a alegação de que ele convulsionava o país e queria implantar uma ditadura sindical. Mesmo governando com mão de ferro, não admitiam ser uma ditadura. Ficaram no poder

até 1985, quando se implantou a “nova república” que, ao longo dessas quase três décadas sofreu as transformações que todos hoje acompanhamos e vivemos. A título de serem “democráticos”, os governos e governantes desmontaram o Estado, principalmente a ordem e a segurança pública.

Num regime democrático, governa quem ganha a eleição.

Aos que perdem resta o trabalho – não menos importante – de fiscalizar. Infelizmente isso não tem ocorrido no Brasil contemporâneo, onde os governos adquirem os votos parlamentares e a liberdade dos abatidos nas urnas e, com eles formam as fisiológicas bases aliadas. A esperança é que a oposição surgida das

C HARGE

últimas eleições, pela margem apertada de votos, exerça a efetiva oposição e fiscalização do poder, exigindo eficiência e honestidade do governo e, com isso, fortaleça a democracia.

A democracia brasileira, infelizmente, sempre foi frágil.

Sob a carapaça democrática, muito se tem feito pela implantação do autoritarismo e do interesse de grupos em prejuízo ao povo, só usado como massa de manobra. É preciso muito juízo aos integrantes do jogo do poder, não dando motivos e nem motivação aos militares para uma nova quebra institucional. Se essa quebra vier a ocorrer, não importa o nome que receba no momento. Será a volta da ditadura. chargeonline.com.br

NESTA EDIÇÃO TEM

8 PÁGINAS CADERNO PRINCIPAL - OPINIÃO - POLÍTICA - GERAL - CIDADES - COTIDIANO - ESPORTES - AGRONEGÓCIO

A 01 - 08 A 02 A 03 A 04 A 05 A 06 A 07 A 08

PREVISÃO PARA HOJE

30º 13 0

SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

A RTIGO ANALICE GIGLIOTT

As drogas, a lei e a saúde A América Latina vive um momento definitivo no que se refere à tolerância da legislação com as drogas e seus usuários. O primeiro sinal de que é hora de o continente pensar sobre a questão foi a criação da Comissão Global de Política sobre Drogas, da qual fazem parte o ex-presidente do Brasil Fernando Henrique Cardoso, além de ex-presidentes do México e Colômbia. O segundo sinal foi dado pelo presidente uruguaio José Mujica, que legalizou a produção e distribuição de maconha no país, como forma de reduzir a violência associada ao narcotráfico. Atenta, a ONU mostrou-se contrária à postura de Mujica e alertou-o de que a legalização uruguaia significa uma violação da Convenção das Nações Unidas sobre Drogas. O terceiro sinal foi o da Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia (CBDD), que entregou à Câmara dos Deputados um anteprojeto de lei que propõe a descriminalização do uso de drogas. O grupo pede uma legislação “mais justa e eficaz”.

Temos uma democracia madura o suficiente para encarar a questão com a serenidade que ela exige. A maioria – para não dizer a totalidade – das discussões acerca da legalização das drogas tange primordialmente a questão da violência que o tráfico de entorpecentes acarreta, mas relega a segundo plano o importante viés da saúde pública. As contrapartidas sugeridas costumam ser reforço no trabalho preventivo e de informação ao público sobre os males das drogas, além de ampliação na oferta de tratamento. A pergunta que fica é: por que isso já não é feito hoje, mesmo sem legalização?

Existem três possíveis caminhos, adotados em diferentes lugares do mundo: a legalização da maconha, ou seja, sua venda legal supervisionada pelo Estado; o segundo é a descriminalização, em que portar ou plantar maconha não é crime, mas é passível de pena; o terceiro caminho é a não penalização: portar ou plantar maconha deixaria de ser crime, não sendo mais passível de pena.

Qual destas políticas seria a mais

TRIBUNA DO VALE

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Travessa Audi 35, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114

Demétrio Magnoli

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br

recomendada para o Brasil?

O plantio é descriminalizado em países desenvolvidos, todos com menos de 20 milhões de habitantes, como Bélgica, Portugal, Holanda e Suíça. Vivemos em um país de quase 200 milhões de habitantes, de dimensões continentais, incapaz até mesmo de supervisionar a venda de bebida alcoólica e cigarro a menores.

Como esse mesmo Estado supervisionaria o plantio doméstico?

Como controlar a quantidade plantada por um único indivíduo? O consumo doméstico acontecerá na frente de crianças?

No Brasil, já vigora um regime de descriminalização do porte de maconha, mas quem decide se o portador é usuário ou traficante são o policial e o juiz, em primeira e segunda instâncias, respectivamente. O máximo que se pode defender – e, ainda assim, depois de muito debate – é que a diferenciação entre usuário e traficante possa ser definida a partir de um critério concreto: a quantidade de droga portada, e não a cor, classe social ou sexo. Outro ponto: a

nova Lei de Drogas compreende não apenas a maconha, mas todas as drogas. Não há legislação capaz de abranger maconha e cocaína.

Elas não são “farinha do mesmo saco”. O risco de dependência da maconha é bem menor que o da cocaína, assim como a probabilidade de comportamentos violentos decorrentes do uso da droga.

Quem trabalha com saúde pública no Brasil sabe que a realidade não é animadora: ainda há muito a se fazer para prevenir a iniciação de crianças e adolescentes no uso de álcool e drogas, o consumo de entorpecentes está em curva ascendente, o Programa Nacional de Drogas é incipiente, a oferta de tratamento para usuários de drogas não chega nem perto do necessário, e vivemos uma trágica epidemia do uso de crack.

Espera-se responsabilidade e bom senso dos legisladores que têm, agora, o desafio de levar o debate adiante.

Analice Gigliotti, psiquiatra, é diretora médica do Espaço Clif.

Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00

Impressão e Fotolito: Editora Jornal Tribuna do Vale Fone/Fax : 43 3534 . 4114

A imprensa e o segredo

Dilma e Lula sabiam de tudo sobre o escândalo de corrupção na Petrobras, teria declarado o doleiro Alberto Youssef na moldura da delação premiada. A notícia bombástica, publicada por Veja na antevéspera do segundo turno, não apareceu nos telejornais da Globo daquela sexta, mas ganhou manchete da Folha de S.Paulo no dia seguinte. Você pode interpretar as diferenças de comportamento entre os três veículos sob as lentes da disputa partidária, mas apenas se apreciar teorias conspiratórias ou estiver a serviço de uma agenda política.

Na Folha, um jornalista enveredou pela trilha minada, atribuindo o silêncio da Globo ao “medo” do governo. A resposta, assinada por Ali Kamel, diretor de Jornalismo da emissora, transferiu a polêmica para o campo da ética jornalística: “A Globo (...) não faz política, faz jornalismo. (...) só repercute denúncias de outros veículos se puder confirmá-las por meios próprios”. O princípio parece ter orientado a própria Folha quando publicou a denúncia de Youssef junto com a explicação de que a confirmara com suas fontes. A revista e o jornal não estavam noticiando que Dilma e Lula sabiam do desvio de somas astronômicas da estatal para o PT, o PMDB e o PP. Contudo, empenhavam a sua reputação na informação de que Youssef declarara isso às autoridades judiciais. Fizeram jornalismo ou política?

Naquele sábado, véspera da eleição, militantes da União da Juventude Socialista (UJS), um tentáculo do PCdoB, promoveram atos de vandalismo diante da sede da Editora Abril, acusando a revista de conspirar contra a candidatura de Dilma Rousseff. À noite, os telejornais da Globo noticiaram o evento e o contextualizaram. “O ataque ao prédio da Editora Abril, um ataque à liberdade de imprensa, não poderia ser ignorado”, argumentou Kamel, para concluir: “E, ao ser noticiado, era preciso explicar que ele fora motivado por uma reportagem, sem endossá-la”. Na celebração da vitória de Dilma, militantes petistas entoaram palavras de ordem contra a Globo. Dias depois, Lula qualificou a edição de Vejacomo “um panfleto da campanha do Aécio”, mas não se referiu à Folha. É política contra política ou política contra jornalismo?

A expressão “guerra midiática” alcançou estatuto oficial na Venezuela de Hugo Chávez. O ex-presidente “bolivariano” chegou a promover um encontro latino-americano destinado a consagrar a tese de que a imprensa é um instrumento de potências estrangeiras ou de elites nacionais contra governos “populares”. Na Argentina, no Equador e na Bolívia, a tese sustenta campanhas estatais contra a liberdade de imprensa. No Brasil, desde o escândalo do mensalão, foi abraçada por setores do PT e encampada por Franklin Martins, que trocou a posição de comentarista político da Globo pela de ministro das Comunicações de Lula. Em seu primeiro mandato, Dilma afastou-se do rumo esboçado nos anos anteriores, congelando as propostas de “controle social da mídia” que se articulavam sob o comando do ministro. Hoje, contudo, no rastro dos vazamentos do escândalo na Petrobras, multiplicam-se os indícios de ressurreição do projeto engavetado. O tácito respaldo de Lula às arruaças da UJS não é um raio no céu claro.

O colunista Janio de Freitas, da Folha, definiu a reportagem de Veja (e, talvez, a confirmação da mesma Folha...) como uma “investida originada na imprensa para interferir na disputa eleitoral”, sugerindo paralelos entre a publicação da denúncia e o golpe militar de 1964. A senha do “golpismo midiático”, utilizada pelo PT na hora do mensalão, disseminou-se pela rede de blogueiros patrocinados pelas estatais. Mas as acusações à revista revelaram-se inconsistentes. O depoimento de Youssef aconteceu na terça, apenas três dias antes da sua publicação: era notícia nova. Veja não operava segundo um critério partidário: como em eleições anteriores, a revista organizara com larga antecedência um programa de circulação antecipada. A imprensa não tem o direito ético de sonegar informações relevantes em função do calendário eleitoral.

Nem o de julgar o interesse público de uma notícia na balança de suas hipotéticas consequências políticas. Segundo a tese chavista, a “mídia” é uma entidade monolítica, que opera como “partido da burguesia”. O cenário descortinado a partir da reportagem de Veja não se encaixa nessa interpretação caricatural. Na sua réplica ao jornalista da Folha, Kamel esclareceu que, “na sexta”, a Globo “não confirmou com suas fontes o sentido do que fora publicado por Veja” e, ainda, que as fontes da emissora “classificaram de distorcida” a manchete da edição de sábado da Folha”. O “não confirmou” não significa que as fontes da Globo desmentiram as da Veja, mas a palavra “distorcida” sugere algo mais. À primeira vista, a apuração da Globo indicaria que as fontes da emissora interpretam como de segunda mão as informações da Veja e da Folha. A revista e o jornal teriam se baseado em fontes com acesso às gravações, mas não nas próprias gravações. O jornalismo livre não produz discursos monocórdicos, como fazem as agências estatais e as assessorias de imprensa. Veja e Folha arriscaram sua credibilidade, pois acreditam nas suas fontes. A Globo, que também acredita nas suas, diferentes, preferiu adotar postura mais cética. Nenhum dos veículos, porém, questionou o princípio jornalístico de que a missão da imprensa é dar notícias de interesse público, mesmo se oriundas de vazamentos judiciais: nas democracias, a proteção do segredo de Justiça não é responsabilidade de jornalistas, mas de policiais e juízes.

Sob o influxo da tentação autoritária de “controle social da mídia”, o episódio converteu-se em nova plataforma de ataque contra os princípios do jornalismo. Não fosse isso, estaríamos discutindo o que, de fato, interessa: a excessiva amplitude do instituto do segredo de Justiça no sistema judicial brasileiro.

Demétrio Magnoli é sociólogo.

Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Salto do Itararé ¦Santana do Itararé ¦ Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz

Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

Cidades A-3

TRIBUNA DO VALE Sexta-feira, 07 de novembro de 2014

Paraná reduz número de pessoas em extrema pobreza, mostra Ipea

PESQUISA»Redução, que chega a 74,5%, é maior do que a registrada no país, que foi de 60%, no mesmo período AEN

Da Agência Estadual

O número de pessoas que vivem em extrema pobreza continua caindo no Paraná, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Em 2003, um total de 840.225 pessoas consideradas miseráveis vivia no Estado, número que caiu para 214.352, em 2013. A redução, que chega a 74,5%, é maior do que a registrada no país, que foi de 60%, no mesmo período.

Em 2013, o Estado tirou da linha de extrema pobreza mais de 10 mil pessoas. A redução de 4,4% coloca o Estado em uma situação de destaque em relação ao país que, ao contrário, viu aumentar em 3,7% o número de pessoas consideradas extremamente pobres, no mesmo ano.

Os números foram publicados na quarta-feira (5) no banco de dados do Ipea, a partir da análise da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) feita, no ano passado, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O Ipea considera que a pessoa que vive em extrema pobreza é aquela que não possui renda suficiente para comprar uma cesta de alimentos com o mínimo de calorias necessárias para satisfazê-la, de acordo com parâmetros

Paraná implantou medidas que garantiram avanços importantes para a consolidação da política de assistência social no Estado

da Organização Mundial da Saúde (OMS).

O governador Beto Richa diz que os números refletem o comprometimento do Governo do Estado com as políticas sociais, que envolvem ações em várias áreas, como saúde, educação, infraestrutura e segurança pública. “Fizemos grandes investimentos para reduzir a pobreza e garantir a

melhoria da qualidade de vida da população. Nosso governo é voltado para as pessoas que mais precisam”.

Richa lembra que uma das metas do governo estadual é reduzir os índices de extrema pobreza no Paraná, tirando 100 mil pessoas da dessa condição até dezembro de 2014.

De acordo com balanço do Ministério do Desenvolvimen-

»ESCOLA OPHELIA

to Social, 92% desta meta foi atingida, de 2011 a 2013.

Nova política O atendimento às famílias carentes e a garantia dos direitos das crianças e adolescentes que vivem no Paraná é feito pela Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social, que foi implantada em 2011. Até então o Paraná não possuía uma pasta para cuidar

exclusivamente das pessoas que viviam em vulnerabilidade social.

Com a criação da secretaria, o Paraná implantou medidas que garantiram avanços importantes para a consolidação da política de assistência social no Estado.

Entre elas está a instalação de 23 escritórios regionais, para ajudar os municípios no

desenvolvimento de ações e programas em todo o Estado; a ampliação dos recursos destinados à área; e a implantação do Piso Paranaense de Assistência Social, que destina recursos para que os pequenos municípios possam investir em ações de proteção social básica e especial.

Também houve o aprimoramento da gestão e dos benefícios oferecidos nos 548 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e nos 145 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) em 130 municípios; o repasse automático de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social do Paraná aos fundos municipais, sem a necessidade de convênios; e a criação do Renda Família Paranaense, benefício que faz a transferência de renda complementar para as famílias atendidas pelo programa Família Paranaense.

Atualmente, o Família Paranaense – que desenvolve ações intersetoriais que envolvem 17 secretarias e a Fomento Paraná - está presente nos 399 municípios do Estado, por meio de quatro modalidades.

Criado em dezembro de 2013, o Renda Família Paranaense transferiu R$ 32,5 milhões a 138.328 famílias que atingem uma renda per capita de R$ 87 mensais.

»GUAPIRAMA

Projeto Folclore resgata os 100 PM recupera veículos anos de Santo Antônio da Platina e prende receptadores Antônio de Picolli

Hélio Galvão

Quadrilha de Curitiba pode estar comercializando carros clonados no Norte Pioneiro Luiz Guilherme Bannwart

Maquetes, fotos e apresentações de dança e música retrataram as tradições de Santo Antônio da Platina Gladys Santoro

Durante todo o ano alunos, professores e direção da Escola Municipal Ophelia Nascimento, no Conjunto Habitacional Alceu Garbeline, trabalharam na VI Mostra do Projeto Folclore, que resgatou através de maquetes, fotos e cartazes, os 100 anos de Santo Antônio da Platina.

O evento começou ontem, para convidados da direção do estabelecimento e termina hoje, exclusivo aos pais dos alunos.

A l é m d a e x p o s i ç ã o, houve uma programação especial de apresentações musicais e de dança. Todas elas também relacionadas à história da cidade. Um

exemplo foramas danças que representaram os tradicionais carnavais e bailes dos Anos Dourados que o cor r iam no Club e Plat i ne ns e. Tamb é m houve números em homenagem aos portugueses e italianos pioneiros de Santo Antônio.

No cor re dor do est abelecimento, a exposição era uma verdadeira viagem às tradições platinenses, como a maquete da feira l i v re , d o b o l o d e S a nt o A n t ô n i o, d o C e n t r o d e Tradições Gaúchas, feita de palitos de picolé, das praças e da Casa da Cultura. Uma das curiosidades da cidade que não ficaram de fora foi a famosa Chuva d e A r an h a , t amb é m e m forma de maquete.

Na p are d e, u m m ap a sobre a região agrícola da cidade, uma entrevista com o escritor Sebastião Américo Calheiro, dobradura da planta vitória régia, em homenagem ao bairro platinense com o mesmo nome.

Segundo a diretora da escola, Jussimary Pereira e Silva, todos os profissionais se envolveram com o evento. “São trabalhos programados no começo do ano e que envolve todas as disciplinas. Este ano também estamos comemorando os 10 anos da escola”, contou.

O prefeito Pedro Claro de Oliveira Neto e a secretária municipal da Educação, Estela Noal prestigiaram o evento.

Dois carros, produtos de furto e roubo em Curitiba, foram recuperados na tarde de quarta-feira (5), pela Polícia Militar, em Guapirama.

Os proprietários dos veículos foram presos e indiciados por receptação.

De acordo com o delegado da 35ª Delegacia Regional de Polícia, em Joaquim Távora,

Rubens José Perez, uma caminhonete Peugeot e um GM Vectra foram recuperados na ação. Conforme o policial, o Peugeot possuía placas de um caminhão e o Vectra tinha placas de outro veículo com as mesmas características.

O proprietário do Vectra, Marcos Rodrigues de Almeida, 30, que já possui passagens pela polícia, não pagou a fiança no valor de R$ 3 mil

estipulada pelo delegado e permanece preso na Cadeia Pública de Joaquim Távora.

Já o proprietário do Peugeot, Alcides Lima de Souza, 64, pagou a mesma quantia imposta ao proprietário do Vectra e poderá responder pelo crime em liberdade.

Outras duas pessoas envolvidas na negociação dos veículos também foram indiciadas pelo crime de receptação.

CAMINHÃO - Uma carreta com placas de São Paulo foi apreendida na noite de quarta-feira (5), no quilômetro 40 da BR-153, durante uma fiscalização de rotina da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O veículo (foto), utilizado no transporte de combustível, foi flagrado carregado com 46 mil quilos de dextrose (derivado do milho utilizado na fabricação de alimentos para consumo animal). O transporte é proibido, conforme o artigo 9º da Resolução 3665/11 da ANTT. O motorista e o veículo foram encaminhados à 38ª Delegacia Regional de Polícia.

TRIBUNA DO VALE

A-4 Economia

Sexta-feira, 07 de novembro de 2014

Copel vai investir R$ 67,8 mi para ampliar linha Figueira-Ponta Grossa ENERGIAProjeto prevê a instalação dos novos circuitos operando na tensão 230 mil volts (kV) em três etapas distintas AEN

Da AgĂŞncia Estadual

A Copel vai reconstruir a linha de transmissão entre as subestaçþes Figueira e Ponta Grossa Norte. Com investimento de R$ 67,8 milhþes, o projeto irå melhorar as condiçþes de fornecimento de energia para a região de Ponta Grossa.

O atual circuito Figueira – Ponta Grossa Norte, que estĂĄ em operação hĂĄ quase 50 anos, darĂĄ origem a duas novas linhas de transmissĂŁo: Figueira – Klabin (46 km) e Klabin – Ponta Grossa Norte (96 km). “Por se tratar de um empreendimento da Rede BĂĄsica de transmissĂŁo de energia, ele vai contribuir para um maior intercâmbio de energia entre as regiĂľes Sul e Sudeste do Brasil, beneficiando o ParanĂĄ em ĂŠpoca de estiagem no Estadoâ€?, diz o presidente da Copel Geração e TransmissĂŁo, Sergio Lamy.

Novo circuitos O projeto prevê a instalação dos novos circuitos operando na tensão 230 mil volts (kV) em três etapas distintas. A primeira, prevista para meados de 2015, consistirå no seccionamento da linha existente para conexão da fåbrica de celulose.

Novos empreendimentos A Copel recebeu na quarta-feira (5) autorização da Agência Nacional de Energia ElÊtrica (Aneel) para os novos empreendimentos. O despacho da Aneel autoriza, ainda, a instalação de novos bancos de

“

Nossa equipe estuda e conhece detalhadamente as características e possibilidades de melhoria do sistema elÊtrico do Paranå. �

O atual circuito Figueira – Ponta Grossa Norte, que estå em operação hå quase 50 anos

Num segundo momento, em 2016, serå reconstruído o trecho de linha entre Klabin e Ponta Grossa Norte. Para 2017 estå prevista a reconstrução da rede entre Klabin e Figueira.

TambĂŠm serĂĄ instalado um novo ponto de conexĂŁo na nova fĂĄbrica da Klabin Celulose, em Ortigueira. O

reforço na rede vai permitir o atendimento adequado à demanda na nova fåbrica da Klabin Celulose, favorecendo uma das regiþes de menor �ndice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado.

Trabalho conjunto A necessidade da reconstrução desta linha na região central do Paranå foi de-

terminada por um trabalho conjunto entre profissionais da Copel que atuam com o planejamento energĂŠtico, a Empresa de Pesquisa EnergĂŠtica (EPE) e o Operador Nacional do Sistema ElĂŠtrico (ONS). “Nossa equipe estuda e conhece detalhadamente as caracterĂ­sticas e possi-

bilidades de melhoria do sistema elĂŠtrico do ParanĂĄ.

Isso nos permitiu antecipar a necessidade do empreendimento e conquistar o direito de realizar esse investimento de grande vulto que vai beneficiar todo o E st ado�, af ir ma o presidente da Copel Geração e Transmissão, Sergio Lamy.

capacitores nas subestaçþes Guaíra, com investimento previsto de R$ 5,3 milhþes, e Bateias, R$ 14,5 milhþes.

Os equipamentos servem para regular a tensão da energia transmitida, permitindo uma operação adequada do Sistema Interligado Nacional (SIN). Quando concluídas, as obras devem render à empresa uma receita anual estimada em R$ 12 milhþes.

$33 6LQGLFDWR GRV 7UDEDOKDGRUHV HP (GXFDomR 3~EOLFD GR (VWDGR GR 3DUDQi ‡ $Y ,JXDoX 5HERXoDV &XULWLED 3DUDQi &(3 )RQH )D[ ‡ 6LWH ZZZ DSSVLQGLFDWR RUJ EU ‡ 3UHVLGHQWH +HUPHV GD 6LOYD /HmR ‡ 6HFUHWiULR GH &RPXQLFDomR /XL] )HUQDQGR 5RGULJXHV -RUQDOLVWDV UHVSRQViYHLV )UDQFLHOO\ &DPLOR 35 8DQLOOD 3LYHWD 35 H 9DOQtVLD 0DQJXHLUD 6( 'LDJUDPDGRU 5RGULJR $XJXVWR 5RPDQL 35

NÂş 902 - 05 de novembro de 2014

Assembleia da APP serĂĄ neste sĂĄbado em Apucarana

Editais ReuniĂŁo ExtraordinĂĄria do Conselho Estadual 2 SUHVLGHQWH GD $33 6LQGLFDWR FRQYRFD RV PHPEURV GR &RQVHOKR (VWDGXDO GD (QWLGDGH SDUD UHXQLmR H[WUDRUGLQiULD D VHU UHDOL]DGD QR GLD GH QRYHPEUR GH jV K PLQ QR 6DOmR 1REUH GR &ROpJLR (VWDGXDO 1LOR &DLUR 5XD 2VyULR 5LEDV GH 3DXOD &HQWUR $SXFDUDQD 35 SDUD WUDWDU GD VHJXLQWH SDXWD ,QIRUPHV JHUDLV $QiOLVH GH &RQMXQWXUD ,QIRUPHV H $YDOLDomR GD 3DXWD GD FDWHJRULD (QFDPLQKDPHQWRV H 0RELOL]Do}HV 5HJLPHQWR ,QWHUQR GH )XQFLRQDPHQWR GR &RQVHOKR (VWDGXDO DUW GR (VWDWXWR GD $33 6 5HJLPHQWR Ă’QLFR GD $33 6LQGLFDWR DUW GR (VWDWXWR GD $33 6

,QGLFDomR GH UHSUHVHQWDQWHV GD $33 6LQGLFDWR MXQWR DR &RQVHOKR (VWDGXDO GH (GXFDomR ,QGLFDomR GH UHSUHVHQWDQWHV GH EDVH GD $33 6LQGLFDWR DR &RQVHOKR 1DFLRQDO GH (QWLGDGHV GD &17( 2XWURV DVVXQWRV

Primeira assembleia da nova gestĂŁo serĂĄ descentralizada e aprovarĂĄ o Regimento Ăšnico, como previsto no estatuto da entidade $UWH &RPXQLFDomR $33

2 DQR VH DSUR[LPD GR ÂżP PDV os trabalhadores e as trabalhadoUDV HP HGXFDomR S~EOLFD GR 3DUDQi FRQWLQXDP PRELOL]DGRV DV

$ OXWD SDUD JDUDQWLU H DPSOLDU RV GLUHLWRV GD FDWHJRULD QmR SDUD ( QR GLD GH QRYHPEUR VHUi UHDOL]DGD XPD DVVHPEOHLD HVWDGXDO H[WUDRUGLQiULD GD $33 6LQGLFDWR quando os(as) educadores(as) IDUmR XPD DYDOLDomR GR FHQiULR GD OXWD QR (VWDGR 1R GLD DQWHULRU

HERMES SILVA LEĂƒO Presidente da APP-Sindicato

Assembleia Estadual ExtraordinĂĄria 2 SUHVLGHQWH GD $33 6LQGLFDWR FRQYRFD RV DV 7UDEDOKDGRUHV DV HP (GXFDomR 3~EOLFD GR 3DUDQi SDUD DVVHPEOHLD HVWDGXDO H[WUDRUGLQiULD D VHU UHDOL]DGD QR GLD GH QRYHPEUR GH jV K PLQ HP SULPHLUD FRQYRFDomR H jV KRUDV HP VHJXQGD QR &7* Âą &HQWUR GH 7UDGLo}HV *D~FKDV 0DWH $PDUJR $Y $\UWRQ 6HQQD GD 6LOYD -DUGLP 5HFDQWR 3DOPDUHV $SXFDUDQD 35 SDUD WUDWDU GD VHJXLQWH SDXWD ,QIRUPHV JHUDLV ,QIRUPHV H $YDOLDomR GD 3DXWD GD FDWHJRULD (QFDPLQKDPHQWRV H 0RELOL]Do}HV 5HJLPHQWR Ă’QLFR GD $33 6LQGLFDWR DUW GR (VWDWXWR GD $33 6

(OHLomR GH UHSUHVHQWDQWHV GD $33 6LQGLFDWR MXQWR DR &RQVHOKR (VWDGXDO GH (GXFDomR (OHLomR GH UHSUHVHQWDQWHV GH EDVH GD $33 6LQGLFDWR DR &RQVHOKR 1DFLRQDO GH (QWLGDGHV GD &17( HERMES SILVA LEĂƒO Presidente da APP-Sindicato

R FRQVHOKR GD HQWLGDGH WDPEpP VH UH~QH 'HVWD YH] D DWLYLGDGH VHUi QR

* NĂŁo esquecer de trazer para o credenciamento da Assembleia Estadual o comprovante de sindicalização (contracheque, recibo ou extrato bancĂĄrio, onde conste o desconto da mensalidade da APP) – Artigo 15 do Estatuto. “Art. 15. A Assembleia Estadual ĂŠ instância soberana de deliberação da APP-Sindicato, ressalvadas as competĂŞncias do Congresso Estadual. § 1Âş. A AssemblĂŠia Estadual ĂŠ constituĂ­da pelos/as sindicalizados/as admitidos/as no mĂ­nimo 30 (trinta) dias antes da sua realização e quites com suas mensalidades; § 2Âş. As decisĂľes da AssemblĂŠia Estadual devem ser tomadas por maioria simples dos votos dos/as sindicalizados/as presentes.â€?

QRUWH GR HVWDGR LQLFLDQGR DVVLP XPD QRYD IDVH GH DSUR[LPDomR FRP D EDVH p R TXH H[SOLFD R SUHVLGHQWH GD $33 SURIHVVRU +HUPHV 6LOYD /HmR Âł$SXFDUDQD p R 1~FOHR 6LQGLFDO GR TXDO IDoR SDUWH H p XPD KRQUD LQLFLDU QRVVR SURFHVVR GH GHVFHQWUDOL]DomR GDV DVVHPEOHLDV

R HVWDGR HP $SXFDUDQD H DFUHGLWR

SULQFLSDOPHQWH GD PRELOL]DomR GH

PRELOL]Do}HV LQIRUPHV JHUDLV H DYD-

SHOD PLQKD UHJLmR ,VVR SURSRUFLR-

PXLWR QHVWH PRGR GH JHVWmR GHV-

WRGD D FDWHJRULD´

OLDomR GH WRGD D SDXWD GD FDWHJRULD

QDUi PDLV SDUWLFLSDomR GD FDWHJR-

FHQWUDOL]DGD (VWDPRV PXLWR HVSH-

1D SDXWD HVWi SUHYLVWD D HOHL-

Assembleia Municipal ExtraordinĂĄria de Engenheiro BeltrĂŁo

ULD H R VLQGLFDWR HVWDUi FDGD YH]

UDQoRVRV FRP R WUDEDOKR GR QRYR

o}HV GRV DV UHSUHVHQWDQWHV GD

Assembleia Estadual ExtraordinĂĄria

PDLV SHUWR GD EDVH ´

2 SUHVLGHQWH GD $33 6LQGLFDWR 1~FOHR 6LQGLFDO GH &DPSR 0RXUmR QR XVR GH VXDV DWULEXLo}HV HVWDWXWiULDV FRQYRFD RV SURIHVVRUHV PXQLFLSDLV GH (QJHQKHLUR %HOWUmR VLQGLFDOL]DGRV SDUD DVVHPEOHLD PXQLFLSDO D VHU UHDOL]DGD QR GLD GH QRYHPEUR GH jV K HP SULPHLUD FRQYRFDomR H K HP VHJXQGD QR &HQWUR &DWHTXpWLFR VLWR D $YHQLGD 6HWH GH 6HWHPEUR &HQWUR (QJHQKHLUR %HOWUmR 35 3DUD GHOLEHUDUHP D VHJXLQWH SDXWD 3ODQR GH FDUUHLUD /LFHQoD 3UrPLR +RUD DWLYLGDGH 2XWURV DVVXQWRV

SUHVLGHQWH GD HQWLGDGH VDEHPRV

$33 6LQGLFDWR MXQWR DR &RQVHOKR

Data: GH QRYHPEUR GH

2 SUHVLGHQWH GR 1~FOHR 6LQGL-

GR VHX SRWHQFLDO H GD VXD RUJDQL-

1DFLRQDO GH (QWLGDGHV GD &17( H

HorĂĄrio: K

FDO GH $SXFDUDQD SURIHVVRU $ULOGR

]DomR TXH VHUi PXLWR LPSRUWDQWH

GR &RQVHOKR (VWDGXDO GH (GXFDomR

Local: &7* Âą &HQWUR GH 7UDGLo}HV

WDPEpP HVWi PXLWR IHOL] GHVWD

QHVWHV SUy[LPRV DQRV WHQGR

7DPEpP VHUi UHDOL]DGR R GHEDWH H

*D~FKDV 0DWH $PDUJR

assembleia ser em suas terras e

HP YLVWD D FRQMXQWXUD SROtWLFD TXH

DSURYDomR GR 5HJLPHQWR Ă’QLFR GD

Endereço: $Y $\UWRQ 6HQQD GD

GHVGH Mi DFROKH D FDWHJRULD Âł7H-

HVWDPRV YLYHQFLDQGR 7XGR LVVR

HQWLGDGH DVVLP FRPR RV HQFDPL-

6LOYD Âą -' 5HFDQWR 3DOPDUHV

PRV PXLWR RUJXOKR GH UHFHEHU WRGR

YDL H[LJLU PXLWR GD QRYD GLUHomR H

QKDPHQWRV GD JUHYH DV SUy[LPDV

$SXFDUDQD 35

IRONEI DE OLIVEIRA Presidente do NS de Campo MourĂŁo

Cidades A-5

TRIBUNA DO VALE Sexta-feira, 07 de novembro de 2014

Simulação no Santa Terezinha mobiliza Bombeiros e Polícia Militar

Antônio de Picolli

INCÊNDIO»Treinamento foi promovido para treinar alunos sobre como agir em situações reais, sem causar pânico Luiz Guilherme Bannwart

Cerca de 350 alunos da Escola Municipal Sagrada Família e do Escola Estadual Santa Terezinha participaram na manhã de ontem (6) de uma simulação de incêndio em edificação. O treinamento promovido pelo Corpo de Bombeiros e pela Patrulha Escolar serviu para orientar os alunos sobre a maneira correta de agirem em situações reais, sem causar pânico.

Os estudantes participavam de uma palestra sobre bulling no auditório da escola, promovida pelo soldado da Patrulha Escolar, Edvaldo Arruda, quando soou o alerta de incêndio e todos tiveram que deixar o ambiente usando as saídas de emergência em direção a rua 24 de Maio, onde se posicionaram em filas, para supostamente receber atendimento médico e aguardar o combate às chamas pelo

Corpo de Bombeiros.

O treinamento faz parte do projeto Brigada Escolar, desenvolvido pela Secretaria Estadual de Educação (SEED), em parceria com o Corpo de Bombeiros.

A ação foi acompanhada pela direção da escola, por duas representantes do Núcleo Regional de Educação (NRE), e comandada pelo sargento do Corpo de Bombeiros, Luiz Carlos Souza, que comentou o trabalho.

“Nos treinamentos da Brigada Escolar aplicados nas escolas, durante este ano, os alunos deixavam as salas de aula e seguiam em direção à quadra poliesportiva, onde se posicionavam da mesma forma sob a orientação dos professores e das equipes de resgate e combate a incêndio.

A instrução realizada hoje (ontem) foi basicamente a mesma, a diferença foi que desta vez os alunos tiveram que deixar o ambiente

Alunos das redes municipal e estadual participaram da simulação

pela saída de emergência e se posicionarem na rua por simular um incêndio de maior proporção que poderia atingir toda estrutura, situação que infelizmente pode ocorrer”, explicou o sargento.

Para a diretora do Escola

»S.A.PLATINA

Estadual Santa Terezinha, irmã Faustina, a simulação realizada na manhã de ontem serviu não somente para treinar os alunos, mas também para demonstrar as dificuldades de acesso ao local pelas equipes de resgate, principal-

mente às terças-feiras e aos sábados. “No treinamento de hoje as viaturas já haviam bloqueado as ruas, mas em uma situação real a realidade é outra. O trânsito caótico e os obstáculos atrapalham o acesso das equipes a escola,

principalmente nos dias de Feira Livre. Não somos contra as pessoas trabalharem, mas é preciso bom senso.

Hoje foi apenas uma simulação, mas pergunto: E em uma situação real?”, questionou a diretora.

»TAC

Furtos a residências no jardim Ivone preocupam moradores

Prefeitura recupera área degradada e inicia plantio de árvores

Moradores do jardim Ivone, em Santo Antônio da Platina, estão preocupados com a incidência de furtos ocorridos no bairro nos últimos meses.

Esta semana, uma provável disputa pelo comando do tráfico de drogas no local pode ter sido a causa de dois incêndios a residências na rua Francisco Cândido Veado. Um dos imóveis ficou completamente destruído pelo fogo.

De acordo com populares – que por medo de represálias preferiram não se identificar – ao menos um furto à residência é registrado por dia no jardim Ivone. Os objetos levados dos imóveis são usados como moeda de troca por usuários de drogas.

Andar pelas ruas do bairro durante a noite tem sido uma tarefa difícil para os moradores, que são obrigados a se arriscarem em meio aos usuários e traficantes para poder chegar aos seus lares.

Dias atrás, a porta de um estabelecimento comercial foi atingida por disparos de arma de fogo efetuados por traficantes, que exigiam a abertura do estabelecimento para consumirem bebida alcoólica.

A ousadia dos bandidos é tanta que nem mesmo casas com cachorros são respeitadas. Enquanto uma pessoa do grupo distrai a atenção dos animais, outro integrante se

A Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente de Santo Antônio da Platina está recuperando uma área degradada nas margens do Ribeirão Boi Pintado, perto da Faculdade do Norte Pioneiro (Fanorpi), de propriedade de Renato Egea. A medida cumpre um Termo de Ajustamento de Conduta determinado pelo Ministério Público. Segundo a secretária

Antônio de Picolli

Luiz Guilherme Bannwart

Gladys Santoro

Há dois dias duas casas foram incendiadas no bairro

Antônio de Picolli

municipal da Agricultura e Meio Ambiente, Eliani Simões, há anos o local serviu de depósito de entulhos de construção civil jogados empresas do ramo da cidade e também pela própria prefeitura. “Já fizemos a limpeza dos resíduos e agora estamos promovendo o plantio de várias espécies de árvores como Ypês amarelo, branco e roxo, araçá, angico vermelho, cebolão canafistula, aroeira pimenta, jacarandá e outras,

além de plantas próprias de mata ciliar.”, explicou Eliani disse que após esse trabalho, o proprietário da área vai proteger o local com cerca para evitar o acesso de pessoas e animais.

A secretária disse que sua equipe tem trabalhado constantemente na recuperação de áreas degradadas, com remoção de entulhos, colocação de terra com compostagem de grama proveniente de roça, além de podas de árvores.

»TECNOLOGIA

Mais duas cidades da região Norte recebem internet da Copel Telecom Da Agências Estadual

Moradores cobram mais seguranças para evitar furtos e o tráfico

arrisca e invade a residência a procura de objetos.

Os moradores pedem por mais segurança, e que a polícia investigue os furtos e o tráfico de drogas no bairro para prender os responsáveis.

Procurado pela reportagem, o comandante da 4ª Companhia da Polícia Militar, tenente Carlos Eduardo Ne-

ves dos Santos informou que irá reforçar o patrulhamento ostensivo no bairro para garantir mais segurança aos moradores. Entretanto, o oficial informou que é fundamental que as vítimas procurem a polícia para registrar as ocorrências relacionadas, pois só assim será possível investigar os crimes.

A partir desta quarta-feira (05) os moradores de Cornélio Procópio e São Jerônimo da Serra, no Norte, podem ter em casa a internet da Copel Telecom.

Hoje, o serviço para clientes residenciais e comerciais está disponível em 47 municípios paranaenses, com velocidades de conexão entre 20 e 100 Mbps (megabits por segundo).

Embora já esteja à disposição dos consumidores nos dois municípios, em Cornélio Procópio o lançamento oficial do produto acontece no sábado (08), durante a 17ª Mega Feira da Primavera, no Centro de Eventos Emílio Humberto Carazzai. O evento deve reunir mais de 30 mil visitantes, a maioria do Norte do Paraná e do Sul de São Paulo, para conferir expositores regionais das áreas de calçados, confecções, acessórios, automóveis, alimentos e ensino superior.

Promissora O diretor-presidente da Copel Telecom, Adir Hannouche, lembra que a região sempre foi muito promissora para o Paraná

e que ainda hoje se constitui em um polo econômico importante para o Estado “Isso nos deixa muito confiantes para ofertar nossos produtos e serviços de telecomunicações”, disse ele.

Cornélio Procópio tem quase 50 mil habitantes e se destaca por concentrar indústrias alimentícias, têxteis e mecânicas, além de integrantes do setor agropecuário. São Jerônimo da Serra, com 11 mil habitantes, se destaca pelas atividades de cafeicultura e criação pecuária.

Para lançar o BEL Fibra, a internet ultrarrápida da Copel Telecom, a clientes residenciais e comerciais dos dois municípios, foi realizado investimento de R$ 1 milhão para a construção de 75 quilômetros de rede - 65 em Cornélio Procópio e dez em São Jerônimo da Serra.

Fibra óptica A malha GPON (gigabit passive optical network) instalada permite maior transmissão e recebimento de dados através de fibra óptica. “Essa tecnologia garante que as velocidades de conexão da internet da Copel Telecom sejam reais e condizentes com o que foi contratado pelo cliente”,

afirma Hannouche. É uma das tecnologias de transmissão de dados em alta velocidade que mais tem atraído atenção do setor de telecomunicações.

Os planos BEL Fibra estão disponíveis em velocidades de 20 a 100 Mbps. Dos 47 municípios cobertos pelo serviço no Paraná, 23 também contam com o programa Paraná Conectado, que oferece internet de 1 Mbps a preços populares.

Pelo site copeltelecom.com, é possível saber se a rede de fibra atende a um determinado logradouro, bastando informar o CEP. Pelo site também é possível conhecer detalhes do produto e solicitar sua instalação.

Paraná Todos os 399 municípios do Paraná são equipados com a estrutura da Copel Telecom, o que tornou o Estado o primeiro 100% digital do país. A rede de fibra óptica chega a 25 mil quilômetros e permite à empresa atuar na comercialização de internet de banda extralarga, além de soluções de conectividade para clientes corporativos em todo o Paraná. Mais informações: www.copeltelecom.com

A-6 Atas & Editais DECRETO Nº. 065 /2014 Define Critérios de escolha, mediante consulta à Comunidade Escolar, para designação de Diretores da Rede Municipal de Educação do Município de Ribeirão do Pinhal, no Estado do Paraná.

O Prefeito Municipal de Ribeirão do Pinhal, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 010/2012, DECRETA: CAPÍTULO I DA NATUREZA E DOS OBJETIVOS Art. 1º. Os atos preparatórios, a recepção de votos e as garantias de escolha para a Consulta a Comunidade Escolar dos Diretores da Rede Municipal de Educação e Cultura do Município de Ribeirão do Pinhal obedecerão ao disposto neste Decreto.

Art. 2°. Para fins do presente decreto entende-se por Comunidade Escolar os profissionais do magistério, coordenadores pedagógicos, funcionários, pais ou responsáveis por alunos menores de 16 (dezesseis) anos não votantes e alunos maiores de 16 (dezesseis) anos do Estabelecimento de Ensino onde se dará a Consulta.

CAPÍTULO II DA CONSULTA À COMUNIDADE ESCOLAR Art. 3°. A Consulta para escolha de Diretores será realizada de 2 (dois) em 2 (dois) anos, de preferência, no mês novembro do calendário civil, através de voto por chapa, direto, secreto e facultativo dos membros da Comunidade Escolar aptos a votar, vedado o voto por representação.

Parágrafo único: A gestão do Diretor terá início no primeiro dia útil do ano civil subseqüente, sendo admitida apenas uma recondução consecutiva.

Art. 4º. Para que aconteça a Consulta para a escolha de Diretor, o Estabelecimento de Ensino terá que apresentar, no mínimo, 03 (três) candidatos à direção. § 1º. Os candidatos à Direção devem ser profissionais do magistério com padrão de efetivo exercício no Estabelecimento de Ensino em que deseja se candidatar; § 2º. Nos Estabelecimentos de Ensino em que não houver Consulta por ausência de pelo menos três candidatos, o Prefeito Municipal designará o Diretor.

Art. 5º. Para que a Consulta seja considerada válida, em cada Estabelecimento de Ensino, deve haver quorum mínimo de 50% (cinqüenta por cento) + 1 (um) de comparecimento dos constantes da lista de aptos a votar. § 1º. Nos Estabelecimentos de Ensino em que não houver quorum mínimo de 50% (cinqüenta por cento) + 1 (um) será realizada nova votação, no prazo de 7 (sete) dias úteis, a contar da data da Consulta. § 2°. Após a segunda Consulta prevista neste artigo, não havendo quorum, o Prefeito Municipal designarão Diretor.

Art. 6º. O processo da Consulta será supervisionado e coordenado por uma Comissão Organizadora Central designada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Art. 7º. Cada Unidade Escolar terá uma Comissão Organizadora, cujos membros serão escolhidos em Assembléia no Estabelecimento de Ensino.

CAPÍTULO III DAS COMISSÕES Art. 8º. A Consulta à Comunidade Escolar para a escolha de Diretor será organizada por 2 (duas) comissões sem qualquer tipo de remuneração: I – Comissão Central, designada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura; II – Comissão Organizadora da Unidade Escolar, escolhida por Assembléia em cada Estabelecimento de Ensino.

Art. 9°. Não poderão compor as Comissões Organizadoras: I – o Diretor do Estabelecimento de Ensino; II – o candidato a Diretor; III – alunos não votantes; IV – cônjuges e parentes dos candidatos até o 2º grau, ainda que por afinidade.

Art. 10. A Comissão Organizadora Central será composta por: I – 2 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; II – 2 (dois) representantes da APP dentre os professores efetivos da Rede Municipal de Educação; III – 1 (um) representante que seja pai ou responsável de um aluno regularmente matriculado na Rede Municipal de Educação; IV - 1 (um) representante de funcionário não docente da Rede Municipal de Educação.

Art. 11. A Comissão Organizadora Central será formada até 30 (trinta) dias antes da Consulta, por ato do Secretário Municipal de Educação.

Art. 12. Os componentes da Comissão Organizadora Central serão nomeados através de Portaria pelo Secretário Municipal de Educação, com validade até os preparativos da nova Consulta.

Art. 13. A Comissão Organizadora Central terá 1 (um) Presidente e 1 (um) Secretário, escolhidos pelos membros da Comissão.

Parágrafo único: O Presidente da Comissão será substituído, em seu impedimento, pelo Secretário.

Art. 14. A Comissão Organizadora se reunirá na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Art. 15. São atribuições da Comissão Organizadora Central: I – coordenar todo o processo de consulta.

II – acompanhar todo o processo de Consulta, inclusive na apuração das indicações,com visita aos locais da mesma; III – fixar a ratificação final dos candidatos pelas Comissões Organizadoras das Unidades Escolares; IV - reunir e manter sob sua custódia toda a documentação referente ao registro dos candidatos, indicação e apuração, até a data da publicação do resultado do processo de Consulta, encaminhando à Secretaria Municipal de Educação, cópia de cada documento para ser arquivado pelo prazo máximo de 2 (dois) anos; V – elaborar modelos de cédulas que serão encaminhadas às Comissões Organizadoras das Unidades Escolares, de acordo com as peculiaridades da Consulta em cada um dos Estabelecimentos de Ensino; VI - analisar em segunda instância os recursos encaminhados pelas Comissões Organizadoras das Unidades Escolares, julgar e, se necessário, encaminhar à Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal para análise e providências cabíveis; VII – homologar, em 3 (três) dias úteis, o resultado da Consulta realizada em cada Estabelecimento de Ensino, providenciando a pronta remessa do resultado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura para imediata publicação em jornal de circulação local; VIII –analisar os casos omissos para apreciação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; IX – Lavrar em Ata as reuniões da Comissão.

Art. 16. A Comissão Organizadora da Unidade Escolar será composta por: I – 1 (um) representante legal do segmento dos alunos; II – 1 (um) representante de professores efetivos na Rede Municipal de Ensino; III – 1 (um) representante de funcionários não docente da Rede Municipal de Ensino.

Parágrafo único:As escolas que comportam um número igual ou superior a 200 (duzentos) alunos, poderão escolher mais 1 (um) representante de professores efetivos da Rede Municipal de Ensino para compor a Comissão Organizadora da Unidade Escolar.

Art. 17. A Comissão Organizadora da Unidade Escolar terá 1 (um) Presidente e 1 (um) Secretário, escolhidos pelos membros da Comissão.

Parágrafo único: O Presidente da Comissão será substituído, em seu impedimento, pelo Secretário.

Art. 18.Caberá a direção do Estabelecimento do Ensino em que vai se realizar o processo de Consulta convocar a assembléia a fim de escolher os integrantes da Comissão Organizadora da Unidade Escolar.

Parágrafo único: O diretor do Estabelecimento de Ensino encaminhará à Comissão Central, através de ofício, os nomes dos membros da Comissão Organizadora da Unidade Escolar.

Art. 19. A Comissão Organizadora se reunirá nos Estabelecimento de Ensino de sua origem.

Parágrafo único: Os membros da Comissão da Unidade Escolar serão dispensados de suas atividades normais no dia da Consulta e para as eventuais reuniões que ocorrerão durante o processo.

Art. 20. A Comissão da Unidade Escolar, em reunião com os candidatos, procederá ao sorteio dos números das chapas. § 1º. Cada candidato terá direito de até 2 (dois) fiscais,devidamente identificados com o nome e/ou número do candidato que representam nos trabalhos de votação,dentre as pessoas aptas a votar do Estabelecimento de Ensino, antecipadamente credenciados pelo Presidente desta Comissão. § 2º. Havendo algum tipo de impedimento, o candidato inscrito poderá ser substituído em até 48 (quarenta e oito) horas antes da Consulta.

Art. 21. São, também, atribuições da Comissão Organizadora da Unidade Escolar: I – inscrever e registrar os candidatos divulgá-los junto aos participantes do processo de Consulta e afixar o registro dos mesmos nas dependências do Estabelecimento;

II – divulgar à Comunidade Escolar as normas e critérios relativos ao processo de Consulta; III - lavrar em Ata as decisões tomadas em reuniões; IV – fiscalizar e disciplinar a fase de propaganda; V – elaborar a listagem dos candidatos à consulta, afixando-os em local público no estabelecimento de ensino, com cópia para as mesas onde ocorrerão as indicações; VI – confeccionar as cédulas, de acordo com o modelo encaminhado pela Comissão Central; VII – distribuir às mesas de consulta as cédulas devidamente rubricadas por seu presidente; VIII – responsabilizar-se pelas urnas com as indicações; IX – designar os integrantes das mesas da consulta; X – resolver dúvidas, pendências e impugnações durante o processo de consulta, encaminhando à Comissão Central as que não forem por ela solucionadas; XI – prorrogar o horário da consulta, quando necessário, em no máximo uma hora; XII – credenciar fiscais; XIII – proceder ao registro das chapas, devidamente acompanhado da documentação dos candidatos; XIV – enviar à Comissão Central todo o material relativo à Consulta da Unidade Escolar; XV - responsabilizar-se pelo processo de Consulta da Unidade Escolar zelando pela manutenção da ordem do mesmo; XVI – preparar a relação de votantes, em ordem alfabética; XVII – divulgar o resultado do processo de consulta, por seu presidente; XVIII – participar do processo de destituição do diretor.

CAPÍTULO IV DO REGISTRO DOS CANDIDATOS Art. 22. São requisitos para o registro da chapa: I - Ser professor da Rede Municipal de Educação do município, conforme disposto no Art. 4º da Lei nº 1.535/2012; II - possuir formação superior na área da educação (Pedagogia e/ou Licenciatura Plena); III - ter, no mínimo, 03 (três) anos ininterruptos de exercício no Estabelecimento de Ensino que pretende dirigir até a data do registro da chapa; IV - ter disponibilidade legal para assumir a função, no caso de Estabelecimento de Ensino que tenha demanda de 40 (quarenta) horas de direção; V - não ter cumprido pena estabelecida em sentença criminal transitada em julgado nos últimos 2 (dois) anos; VI - não ter sido condenado, nos últimos 3 (três) anos, ao cumprimento de penalidade administrativa de suspensão de 30 (trinta) dias ou mais; VII – ter CPF regularizado; VIII – apresentar cópia da proposta de trabalho; IX – apresentar cópia da proposta de trabalho, aprovação da prestação de contas pelo Conselho Fiscal da APMF e parecer favorável do inventário patrimonial do estabelecimento de ensino em caso de recondução do candidato.

Art. 23. O registro dos candidatos à Direção será feito pela Comissão Organizadora da Unidade Escolar.

Art. 24. O registro dos candidatos para Diretor será feito através de chapa, em que conste o nome do mesmo. § 1º - Os candidatos a Diretor somente poderão ser registrados em um único Estabelecimento de Ensino que acontecerá num período de 7 (sete) dias e terá início 20 (vinte) dias antes do pleito, sendo vetada a inscrição caso haja irregularidade nos documentos apresentados. § 2º - No ato do registro, o candidato deverá protocolar junto à Comissão Organizadora da Unidade Escolar, requerimento contendo proposta de trabalho bem como a documentação pessoal: I – fotocópia da carteira de identidade; II – fotocópia do CPF juntamente com o comprovante de regularização do mesmo; III – atestado de antecedentes criminais; IV – fotocópia de comprovante de habilitação para a função conforme art.

26, da Lei nº 1.535/2012. § 3º - para concorrer à nova consulta o Diretor atualmente no exercício da função deverá comprovar a prestação de contas dos recursos financeiros recebidos pela Unidade Escolar, com o aval do Conselho Fiscal da APMF da unidade, bem como ter apresentado o inventário dos bens patrimoniais da Unidade Escolar, perante a Secretaria Municipal de Educação.

CAPÍTULO V DA PROPAGANDA Art. 25.Só será permitida a propaganda dos candidatos após a divulgação das chapas registradas, com início e término nas datas indicadas pela Comissão Organizadora Central.

Art. 26. Poderá ser realizada 1 (uma) Assembléia, uma por turno ou uma única por Estabelecimento de Ensino, para apresentação das Propostas de Trabalho dos candidatos.

Parágrafo único. Faculta-se à Comissão Organizadora da Unidade Escolar a realização de debate entre os candidatos.

Art. 27.A propaganda não poderá exceder ao tempo de 10 min. (dez minutos) em cada sala de aula, e apenas uma vez, por chapa.

Art. 28. É proibida a propaganda durante todo o Processo de Consulta para escolha de diretores que: I - implicar promessa ou solicitação de dinheiro, dádiva, rifa, sorteio ou vantagem de qualquer natureza; II - perturbar o sossego público, com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos; III - caluniar, difamar ou injuriar qualquer pessoa envolvida no Processo de Consulta; IV - empregar meios destinados a criar artificialmente nos votantes estados mentais, emocionais e passionais.

Art. 29. A propaganda irreal, insidiosa ou manifestamente pessoal contra os concorrentes deverá ser analisada pela Comissão Organizadora Central e da Unidade Escolar em questão, que, se a entender incluído nessas características, determinará sua imediata suspensão, alertando os candidatos, tomando os procedimentos legais cabíveis.

Art. 30.Será vedado durante todo o dia da Consulta, sob pena de impugnação da chapa: I - Dentro do estabelecimento de ensino e suas imediações, num raio de 100 (cem) metros, a aglomeração de pessoas portando flâmulas, bandeiras, de modo a caracterizar manifestação coletiva, com ou sem a utilização de veículos.

II - Aos mesários o uso de vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de candidato.

III - O uso de alto-falantes e amplificadores de som com a finalidade de promover o candidato.

IV - Qualquer distribuição de material de propaganda, V - A prática de aliciamento (inclusive corpo a corpo), coação ou manifestação, tendentes a influir na vontade do votante.

VI - Oferecer, prometer, ou entregar, ao votante, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza.

VII - O transporte de votantes por parte dos candidatos ou seu representante.

Parágrafo único: As situações não especificadas neste artigo serão avaliadas pela Comissão Organizadora Central e da Unidade Escolar.

CAPÍTULO VI DO VOTO Art. 31. Estão aptos a participar da escolha do diretor os seguintes segmentos dos Estabelecimentos de Ensino: I - profissionais do magistério; II - coordenadores pedagógicos; III - funcionários; IV - alunos maiores de 16 (dezesseis) anos; V - responsável, perante a escola, pelo aluno menor de 16 anos, não votante.

Art. 32. Cada pessoa apta a votar terá direito a um voto, mesmo que represente mais de um segmento da comunidade escolar ou mais de um aluno não votante. No caso de professores com dois padrões em escolas diferentes, o mesmo votará em ambos os estabelecimentos de ensino.

Parágrafo único: Não poderão votar nem ser votados os servidores que estiverem em licença sem vencimentos, à disposição de outros órgãos e os que não tiverem vínculo efetivo com a Prefeitura do Município.

Art. 33. Serão considerados inválidos os votos brancos e nulos CAPÍTULO VII DA VACÂNCIA, AFASTAMENTO E DESTITUIÇÃO Art. 34. Em caso de vacância do cargo por renúncia do Diretor, falecimento ou destituição, assumirá o cargo o coordenador pedagógico da escola, procedendose novo processo de Consulta no prazo de até 30 (trinta) dias.

Art. 35. No caso de afastamento temporário do Diretor, o coordenador pedagógico assumirá a função e nomeará um coordenador para lhe auxiliar durante o afastamento daquele.

Art. 36. O Diretor poderá ser destituído da função a pedido ou motivadamente, pela Secretaria Municipal da Educação e Cultura, quando: I - condenado por sentença criminal transitada em julgado ou em processo de julgamento;

TRIBUNA DO VALE Sexta-feira, 07 de novembro de 2014 II - apenado administrativamente por suspensão: III - não cumprir com suas obrigações referentes ao seu cargo conforme atribuições de cargos e funções explícitas na descrição dos cargos e funções do anexo I da lei nº 1.535/2012; IV - descumprir de normas emanadas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Art. 37. O Diretor será destituído mediante a apreciação da Comissão Organizadora Central e da Unidade Escolar, garantindo os princípios da ampla defesa.

Art. 38. O processo de destituição ocorrerá na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, dentro do prazo de 7 (sete) dias úteis, onde ocorrerá a análise dos atos motivadores, devendo as Comissões expedirem parecer favorável ou não acerca do mesmo.

CAPÍTULO VIII DAS IMPUGNAÇÕES E DOS RECURSOS Art. 39. As impugnações e recursos, no processo de consulta, não terão efeito suspensivo da mesma.

Art. 40. Só serão recebidos os recursos que estiverem devidamente instruídos com os documentos que comprovem o alegado.

Art. 41. A Comissão Organizadora da Unidade Escolar, mediante Parecer, decidirá os pedidos de impugnação contra os atos preparatórios, em 24 (vinte e quatro) horas, contadas a partir do recebimento.

Parágrafo único - Os pedidos de impugnação contra atos preparatórios, ocorridos nas 48 (quarenta e oito) horas antecedentes do dia da Consulta, deverão ser decididos de imediato pela Comissão Organizadora Central e da Unidade Escolar, não cabendo recurso.

Art. 42. O Presidente da Comissão da Unidade Escolar deverá anotar o local, o dia e a hora de recebimento das impugnações e dos recursos.

Art. 43. A divulgação do resultado final, a ser realizada pelo Presidente da Comissão da Unidade Escolar, caberá recurso, instruído interposto pelo candidato a Diretoria, perante a Comissão da Unidade Escolar que emitirá Parecer e o encaminhará a Comissão Central, que homologando ou não o Parecer, fará a remessa à Secretaria Municipal de Educação, que solicitará Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, encaminhando a decisão para o Prefeito Municipal.

Art. 44. O prazo para interpor o recurso de que trata o artigo anterior terá início no primeiro dia útil subseqüente a divulgação, podendo ser interposto até o 3º dia útil após a divulgação do resultado.

CAPÍTULO IX DA VOTAÇÃO Art. 45. Para o dia da Consulta, a Comissão da Unidade Escolar, designará uma mesa receptora constituída por votantes, sendo 03 (três) membros efetivos e 02 (dois) suplentes, que escolherão entre si o Presidente e Secretário.

Art. 46. Esta Mesa Receptora terá a competência de: I - autenticar com as rubricas, do Presidente e Secretário, as cédulas oficiais; II - verificar, antes do ato de votar, a coincidência da assinatura do votante, através da apresentação de documento oficial com foto; III - solucionar imediatamente as dificuldades ou dúvidas que ocorrerem; IV - decidir de imediato os pedidos de impugnação contra a votação; V - lavrar ata de votação anotando todas as ocorrências; VI - contar os votos.

Art. 47. Não poderão ausentar-se, simultaneamente, o Presidente e o Secretário; Art. 48. Na ausência temporária do Presidente, o Secretário ocupará suas funções, respondendo pela ordem e regularidade do processo de Consulta.

Art. 49. Em cada Mesa Receptora haverá uma listagem, em ordem alfabética, para que as pessoas aptas a votar possam assinar, comprovando sua presença na Consulta.

Art. 50. A Mesa Receptora será instalada em local adequado, de forma a assegurar a privacidade e o voto secreto do votante.

Art. 51. Somente poderão permanecer no recinto destinado à Mesa Receptora os seus membros e, durante o tempo necessário à votação, o votante.

Art. 52. Nenhuma autoridade estranha à Mesa poderá intervir, sob pretexto algum, em seu regular funcionamento, salvo o Presidente da Comissão Organizadora da Unidade Escolar, ouvido os seus membros, quando solicitado.

Art. 53. O Presidente da Mesa que é, durante os trabalhos, a autoridade superior, assegurará ordem e o direito à liberdade de escolha do votante.

Art. 54. Não constando na lista o nome de algum votante, este deverá votar se obtiver a legitimidade reconhecida, por escrito, pelo Presidente da Mesa Receptora; este procedimento deverá ser constado em Ata. Art. 55. Em caso de dúvida, a Mesa Receptora tomará o voto do eleitor em separado, recolhendo-o em envelope, que será devidamente fechado e depositado na urna com registro em Ata, para posterior apreciação da Comissão Organizadora da Unidade Escolar,quando na contagem dos votos.

Art. 56. Antes do início da contagem dos votos, a Mesa Receptora deverá contar se o número de assinaturas dos votantes é igual ou superior a 50% + 1 (um), para dar legitimidade a Consulta.

Art. 57. A contagem dos votos será realizada ininterruptamente, em sessão pública, no mesmo local da votação e deverá ocorrer imediatamente após o encerramento desta.

Art. 58. Antes de iniciar a contagem dos votos, a Mesa deverá analisar os votos em separado constantes dos envelopes, anulando-os, se for o caso, ou incluindo-os entre os demais existentes na urna, preservando o sigilo do voto.

Art. 59. A Mesa Receptora verificará se o número de assinaturas constantes nas listagens de votantes coincide com o número de cédulas da urna, o fato somente constituirá motivo de anulação da urna, se resultante de fraude comprovada.

Parágrafo único: Em caso de Estabelecimento de Ensino com apenas 1 (uma) urna, a Consulta deste será também anulada, tendo uma nova consulta no prazo de 7 (sete) dias.

Art. 60. Se a Mesa Receptora concluir que a irregularidade resultou de fraude anulará a urna, fará contagem dos votos em separado desta urna, devendo ser encaminhado o relatório circunstanciado da ocorrência acompanhado de toda a documentação comprobatória do ocorrido para decisão da Comissão da Unidade Escolar.

Art. 61. As cédulas serão examinadas e lidas em voz alta por um dos componentes da Mesa.

Art. 62. Após fazer a declaração do voto branco ou nulo, será imediatamente escrito na cédula, com caneta de tinta vermelha, a expressão “branco” ou “nulo”, respectivamente.

Art. 63. Serão nulos os votos: I - registrados em cédulas que não correspondam ao modelo oficial e que não estejam devidamente carimbadas e rubricadas; II - escritos de tal forma que torne duvidosa a manifestação de escolha do votante; III - que contenham expressões, frases, palavras ou sinais que possam identificar o votante.

Art. 64. Concluídos os trabalhos da contagem de votos será lavrado em Ata e encaminhado todo o material à Comissão da Unidade Escolar.

Art. 65. Recebida a documentação, a Comissão Organizadora da Unidade Escolar deverá: I - verificar toda a documentação; II - verificar se a contagem dos votos está aritmeticamente correta, procedendo à recontagem dos votos, se constatado algum erro; III - decidir quanto às irregularidades registradas em Ata; IV - registrar no mapa de apuração com o resultado final, a soma dos votos alcançados pelas chapas, bem como a soma dos votos brancos e nulos; V - apurar e divulgar o resultado final de cada chapa, com o respectivo percentual alcançado por cada uma delas; VI - encaminhar a Comissão Organizadora Central as Atas de Votação e o Mapa de Apuração com o resultado final, cujas fotocópias serão arquivadas no Estabelecimento de Ensino.

Art. 66. Após a apuração das urnas e indicação dos três candidatos mais votados de cada unidade escolar, os nomes serão encaminhados pela Comissão Organizadora Central, através de ofício, para apreciação do Prefeito Municipal, que dentre os mesmos, indicará o Diretor da referida Unidade Escolar.

CAPÍTULO X DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 67. Na data da consulta, haverá aula normalmente; Art. 68. Os Diretores que pretenderem concorrer à reeleição não se afastarão do exercício da função.

Art. 69.Caberá ao Prefeito Municipal indicar a Direção dos Estabelecimentos de Ensino inaugurados após a consulta e das Unidades Escolares onde não tiver havido Consulta, dentre o corpo de professores efetivos da Rede Municipal de Ensino, de qualquer Unidade Escolar, cujo mandato encerrará juntamente com os demais onde houveram Consulta à Comunidade Escolar.

Art. 70. Competem exclusivamente ao Chefe do Executivo Municipal os atos de designação e dispensa das funções diretivas.

Parágrafo único. No ato da posse, a Direção assinará Termo de Compromisso, no qual estarão definidas as responsabilidades da função.

Art. 71. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão, em 06 de novembro de 2014.

Dartagnan Calixto Fraiz - Prefeito Municipal

TRIBUNA DO VALE Sexta-feira, 07 de novembro de 2014

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 041/2014 – SEED/SUDE PROTOCOLO Nº 11.619.535-6 OBJETO: construção de quadra esportiva coberta com vestiário no Colégio Estadual Monteiro Lobato, no Município de Cornélio Procópio.

DATA DE ABERTURA E LOCAL: 12 de dezembro de 2014, às 09:30 (nove horas e trinta minutos), no Auditório da SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, situada à Rua dos Funcionários, 1323, esquina com Rua Recife, Cabral - 80.035-050 - Curitiba - Paraná.

VALOR MÁXIMO: R$ 494.429,11 (quatrocentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e vinte e nove reais e onze centavos) - Termo de Compromisso – PAC 203702/2012.

RETIRADA DO EDITAL E DOS ELEMENTOS TÉCNICOS INSTRUTORES: acessar o site do Compras Paraná no endereço: www.comprasparana.pr.gov.br, no link Consulta a Licitações: Consulta de Editais. Outra opção para retirada do Edital e dos Elementos Técnicos Instrutores junto à Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Superintendência de Desenvolvimento Educacional – SUDE, no endereço acima citado, é fornecer 01 (um) CD para gravação ou providenciar o recolhimento do valor de R$ 10,00 (dez reais), via GRPR, em qualquer agência credenciada, com o Código de Receita 5355 (Diversos do Estado), indicando no campo “finalidade” o número do Edital e a Secretaria de Estado da Educação (CP nº 041/2014 – SEED/SUDE) para recebimento do CD gravado.

Informações: (41) 3250-8305 ou (41) 3250-8314.

Curitiba, 05 de novembro de 2014.

Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia

Súmula : Requerimento de Licenciamento Ambiental Simplificado - LAS Prefeitura Municipal de Cambará, CNPJ 75.442.756/0001-90, localizada na Avenida Brasil número 1082, Centro de Cambará- PR, torna publico que requereu ao Instituto Ambiental do Paraná - IAP a LAS para depósito de resíduos de construção civil.

Portaria Nº 120 de 05 de Novembro de 2014 A Prefeita Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Considerando o oficio nº 245/2014 expedido pela Secretária Municipal de Educação, RESOLVE: I – Interromper, retroativo ao dia 20/10/2014 a Licença Prêmio 2003/2008 concedida ao servidor, RONALDO MOREIRA DE MELLO, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de MOTORISTA deste Município, por motivo de relevante interesse público, com base no art.

104 da Lei Municipal nº12/93 (Estatuto dos Servidores).

II - Revogam-se as disposições em contrário.

III - Registre-se e publique-se.

Gabinete da Prefeita, em 05 de Novembro de 2014 MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGUAMI Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA CNPJ/MF 75.443.812/0001-00 Rua 2 de março, 460 - Telefone/Fax: (043) 3573-1122 Guapirama – Paraná PORTARIA Nº. 034/2014 PEDRO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Guapirama, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - Designar o Sr. VANDERLEI GREGÓRIO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, funcionário público, portador da Cédula de Identidade RG nº 8.644.923-4 SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº. 000.496.58921, para atuar como leiloeiro objetivando a venda de bens declarados inservíveis à administração, podendo como leiloeiro tomar todas as medidas necessárias ao processamento e julgamento do referido processo licitatório na modalidade Leilão nº. 001/2014.

PUBLIQUE-SE NOTIFIQUE-SE CUMPRA-SE Edifício da Prefeitura Municipal de Guapirama, Estado do Paraná, aos 06 dias do mês de outubro de 2014.

PEDRO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE ABATIÁ ERRATA No edital de Publicação Processo nº 014/2014 – Dispensa de Licitação, publicado no jornal Tribuna do Vale edição nº 2751, em 06 de novembro de 2014, A-6, Atas e Editais, onde se Lê Processo nº 014/2014, Leia-se Processo nº 013/2014 – Dispensa de Licitação.

Abatiá,06 de outubro de 2014. ____________________________ Presidente – Câmara Municipal de Abatiá José Soares Nogueira Filho PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – PARANÁ EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO -423/2013 DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 05 de novembro 2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA CONTRATADA: IB CARVALHO E CIA LTDA-ME PRAZO: 12 MESES a contar da data de 20/11/2014 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM POLIEDROS EM ALGUMAS ESTRADAS DO MUNICIPIO. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA DESPACHO DA SRA PREGOEIRA Processo: PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2014 Objeto: AQUISIÇÃO DE KIMONOS E TATAMES PARA A MODALIDADE DESPORTIVA- PROJETO KARATE CIDADÃO Considerando que nenhuma empresa e/ou profissional compareceu para apresentar os envelopes, a Comissão de Licitações decidiu declarar a licitação deserta.

Guapirama, 06 de Novembro de 2014.

WANDERLY DE OLIVEIRA DOS SANTOS Pregoeira Municipal.

Atas & Editais A-7 MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 093/2014 - PROCESSO nº 2129/2014 OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Moveis, Eletrodomésticos e Equipamentos, destinados as Diversas Unidades Municipais; a serem adquiridos conforme a necessidade, no decorrer de um período de 12 (doze) meses.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço - Lote, Compras, através da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 728.063,22 (setecentos e vinte e oito mil e sessenta e três reais e vinte e dois centavos).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 14/11/2014 às 08h00min do dia 20/11/2014.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: as 10h00min do dia 20/11/2014.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: ás 13h00min do dia 20/11/2014.

REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).

SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://www.bll.org.br “Acesso Identificado” PREGOEIRO: GILBERTO APARECIDO SIMÕES EDITAL E ELEMENTOS: O Edital e demais informações e elementos, encontram-se à disposição dos interessados no Site da BLL – Bolsa de Licitações e Leilões – http://bllpublico.cloudapp.net/#/frmEditaisPublicados link: Por cidade. Maiores informações pelo telefone (43) 3534-8700/35348702 – e-mail: licitacao@santoantoniodaplatina.pr.gov.br Santo Antônio da Platina/PR, 05 de novembro de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO – Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 013/2014 - PROCESSO Nº 105/2014 – Torna publica a Homologação e Adjudicação do Procedimento Licitatório Modalidade Inexigibilidade sob o nº 013/2014 que tem como objeto a contratação de empresa especializada e exclusiva para prestação de serviços mecânicos e aquisição de peças originais para a Maquina Hidráulica VOLVO modelo EC140, a serem adquiridos conforme a necessidade, pelo período de 12 (doze) meses; à empresa : Nome do Fornecedor CNPJ Valor LINCK MAQUINAS SA 92.747.492/0001-63 30.000,00 Guapirama/PR 06 de novembro de 2014.

PEDRO DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA PORTARIA N.º 071/2014 O senhor Guilherme Cury Saliba Costa, Prefeito Municipal de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Nomear a senhora ALINE ISHII, portador do RG nº 7.007.651-9 SSP/ PR e do CPF nº 028.156.789-18, para exercer o Cargo em Comissão de “Diretor de Administração”, com direito aos proventos do Símbolo CC3, do Anexo IV da Lei Municipal nº 347/2013, com efeito retroativo a 03 de novembro de 2014.

CUMPRA-SE - REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito Municipal de Tomazina, em 04 de novembro de 2014.

GUILHERME CURY SALIBA COSTA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 30/2014.

MENOR PREÇO POR ITEM. SÍNTESE DO OBJETO: CESTA DE NATAL, conforme especificações contidas no anexo I, do edital.

VALOR MÁXIMO: O valor total máximo da licitação é de R$. 10.800,00 (Dez Mil e Oitocentos Reais) DATA DA EMISSÃO DO EDITAL: 06/11/2014 DATA DE APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES: 25 /11/2014 DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO: 25/11/2014 às 14h.

O edital e seus anexos poderão ser retirados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, sito à Rua Rui Barbosa, nº 96, Bairro Centro ou através do e-mail pmbj@uol.com.br, mais informações pelo Fone/Fax (43) 3537-1212.

Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, em 06 de novembro de 2014.

Luciana Aguiar Cruz Dutra Presidente da CPL SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO ABATIÁ – PARANÁ PORTARIA Nº 20/2014 O Diretor do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE de Abatiá - Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas: RESOLVE: I - CONCEDER, férias a WILLIAN CUSTÓDIO NOGUEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Operação e Manutenção, referente ao período aquisitivo de 2013/2014, com período de gozo de 10.11.2014 à 29.11.2014 e conversão de 1/3 (um terço) das férias em abono pecuniário.

II - CONCEDER, férias a PAULO PEDROZO, ocupante do cargo de Encanador, referente ao período aquisitivo de 2013/2014, com período de gozo de 17.11.2014 à 06.12.2014 e conversão de 1/3 (um terço) das férias em abono pecuniário.

III - Registre-se.

IV - Publique-se.

Abatiá – Estado do Paraná, aos 06 de novembro de 2014.

Dilson Evangelista do Nascimento/Diretor do SAMAE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PARANÁ EDITAL DE AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE Tomada de preços Nº 29/2014.

1.0. DO OBJETO 1.1. COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA 19 X 33.

1.2 Valor máximo da licitação: R$ 172.555,86 2.0. DA ABERTURA E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 2.1. A data da abertura das propostas será no dia 27/11/2014, às 14:00 horas, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré/PR, na Rua Rui Barbosa n.º 96, Centro.

2.2. O prazo máximo para apresentação das propostas pelos interessados será até o inicio da abertura do certame.

3.0. DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 3.1. Será considerado vencedor o licitante que oferecer a proposta de Menor Preço Global.

4.0. DO FORNECIMENTO DO EDITAL 4.1. Estarão disponíveis aos interessados o texto integral do Edital de Licitação Tomada de preços 29/2014, na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré/PR. Informações pelo fone/Fax - (43) 3537-1212, conforme Parágrafo 1º do art. 21 da lei 8.666/93.

Paço Municipal José Galdino Pereira - Barra do Jacaré - Paraná, em 06/11/2014.

LUCIANA AGUIAR DA CRUZ DUTRA Presidente da CPL

Portaria Nº 117, de 05 de Novembro de 2014.

A Prefeita Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: I – REVOGAR, o item 5, do inciso II da portaria nº 042 de 17 de Fevereiro de 2014, passando a compor a comissão de recebimento de equipamentos, bens materiais e serviços em geral, objeto de licitação nas modalidades de carta convite, tomada de preços, concorrência pública e pregão, junto a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a partir de 05 de Novembro de 2014, o servidores: 1.

MARCIA LILIAN DE BRITO SOUZA, portadora do CPF nº 007.910.389-80 (Presidente); 2.

OSVALDO DIEGO DE SOUZA, portador do CPF nº 074.403.119-22 (Membro); 3.

MARIA DE FATIMA ALVES DE LIMA PINTO, portadora do CPF nº 990.659.089-00 (Membro).

II – Registre-se Gabinete da Prefeita, aos 05 de Novembro de 2014.

MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGAMI Prefeita Municipal Portaria Nº 118, de 05 de Novembro de 2014.

A Prefeita Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: I – Conceder ao servidor ADILSON ANACLETO DO CARMO, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de FISCAL TRIBUTÁRIO deste Município, os dias restantes de férias que lhe foram interrompidas, pelo período de trabalho compreendido entre 2012/2013, totalizando 10 (dez) dias, a partir de 04/11/2014, com retorno em 13/11/2014.

III – Revogam-se as disposições em contrário.

IV - Registre-se e publique-se.

Gabinete da Prefeita, em 05 de Novembro de 2.014.

MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGAMI Prefeita Municipal

Portaria Nº 119, de 05 de Novembro de 2014.

A Prefeita Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: I – Conceder a Servidora LUCIANE MARIA PEDROSO CARVALHO, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor (a) a Licença Prêmio por Assiduidade de 03 (três) meses, de acordo com o Artigo 113 da Lei Municipal nº 12/93 (Estatuto dos Servidores do Município de Abatiá), partir de 01/11/2014, convertendo 50% (cinquenta por cento) da mesma em abono pecuniário, com retorno em 15/12/2014.

II – Conceder a servidora, LARUCIA OLIVEIRA CASADO DE LIMA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de PSICÓLOGO (A), as férias que lhe são de direito, pelo período de trabalho compreendido entre 2013/2014, a partir de 14/11/2014, com retorno em 14/12/2014.

III – Conceder ao servidor JOÃO LÚCIO BUENO, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS deste Município, as férias que são de direito, pelo período de trabalho compreendido entre 2010/2011, a partir de 03/11/2014, com retorno em 03/12/2014.

IV – Conceder ao servidor MARCELO APARECIDO BOTELHO, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de OPERÁRIO BRAÇAL, deste Município as férias que são de direito, pelo período de trabalho compreendido entre 2011/2012, a partir de 03/11/2014, com retorno em 03/12/2014.

V – Conceder ao servidor CARLOS ALVES DA SILVA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de PEDREIRO deste Município, as férias que são de direito, pelo período de trabalho compreendido entre 2011/2012, a partir de 03/11/2014, convertendo 1/3 (um terço) da mesma em abono pecuniário, com retorno em 03/12/2014.

VI – Conceder ao servidor LAURO FERREIRA DE SOUZA ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS deste Município as férias que são de direito, pelo período de trabalho compreendido entre 2012/2013, a partir de 03/11/2014, convertendo 1/3 (um terço) da mesma em abono pecuniário, com retorno em 03/12/2014.

VII – Conceder a servidora BENEDITA DA COSTA CARVALHO RIBEIRO, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA deste Município, as férias que lhe são de direito, referente aos períodos de trabalho compreendido entre (2007/2008 – Padrão 181), a partir de 01/11/2014, com retorno em 01/12/2014.

VIII – Conceder a servidora VANESSA ANGELA FLORIANO FRANCO DE SOUZA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de COZINHEIRA deste Município, as férias que lhe são de direito, referente aos períodos de trabalho compreendido entre 2012/2013, a partir de 13/11/2014, com retorno em 13/12/2014.

IX – Conceder a servidora LILIAM DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de SECRETARIA ESCOLAR deste Município as férias que são de direito, pelo período de trabalho compreendido entre 2011/2012, a partir do dia 13/11/2014, com retorno em 13/12/2014.

X – Revogam-se as disposições em contrário.

XI – Registre-se e publique-se.

Gabinete da Prefeita, em 05 de Novembro de 2014.

MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGAMI Prefeita Municipal

cmyb

A-8 Cidades

TRIBUNA DO VALE Sexta-feira, 07 de novembro de 2014

Sesc inaugura unidade conjunta dia 14

JACAREZINHO»O espaço tem capacidade para atender 1.111 alunos por dias nos mais diversos cursos que serão oferecidos Gladys Santoro

O Sistema Fecomércio Sesc Senac do Paraná inaugura na sexta-feira, 14, a unidade integrada de Jacarezinho. Com uma estrutura moderna e funcional, o complexo com mais de 4.700 m² de área total foi construído em terreno doado pela prefeitura localizado na rua Dois de Abril, 720/742. A estimativa é que a unidade beneficie 260 mil habitantes de pelo menos 20 municípios da região, entre eles Barra do Jacaré, Cambará, Carlópolis, Ribeirão Claro, Salto do Itararé, Siqueira Campos, Abatiá, Conselheiro Mairinck, Curiúva, Figueira, Guapirama, Ibaiti, Jaboti, Japira, Joaquim Távora, Jundiaí do Sul, Pinhalão, Quatiguá, Santo Antonio da Platina e Tomazina.

De acordo com o presidente do Sistema Fecomércio Sesc Senac PR, Darci Piana, a entidade cumpre com o seu papel de oferecer educação profissional de alta qualidade, por meio do S enac, e b em-estar à população com atividades de saúde, educação, cultura, assistência, esporte e lazer, promovidas pelo Sesc. “A inauguração desta unidade integrada em Jacarezinho mostra que o Sistema Fecomércio está contribuindo

Divulgação

para o desenvolvimento da cidade e região. Se cada cidadão e todos os segmentos da sociedade fizerem suas lições de casa podemos imaginar um novo Brasil nas c e nd o d as mu d anç as que precisamos implantar”, comenta.

Estrutura O Sesc conta com

“

Se cada cidadão e todos os segmentos da sociedade fizerem suas lições de casa podemos imaginar um novo Brasil nascendo das mudanças que precisamos implantar”

3.325,19 m² de área construída. A unidade traz o novo conceito de academia preparada para a Ginástica Multifuncional (GMF), além de biblioteca com inclusão digital, um moderno ginásio de esportes, sala de projeções/cinema, clínica odontológica e salas volta-

Prédio ocupa uma área de 1.390,73 m² onde serão oferecidos diversos cursos de qualificação profissional

das a atividades lúdicas para a Educação Infantil.

Com 1.390,73 m² de área construída, o Senac vai oferecer cursos por meio do Programa Senac Gratuid ade (PSG) e do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), além de outras modalidades de cursos de qualificação profissional em diversas áreas. O espaço conta com auditório com capacidade p a r a 9 9 lu g a re s ; q u at ro

ambientes pedagógicos c onv e n c i on a i s ; a m bi e n tes pedagógicos para Enfe r m a ge m , In for m át i c a / Software, e Moda/Design; C o z i n h a Pe d a g ó g i c a ; e C on fe it ar i a - e s c ol a , c om capacidade para atender até 1.122 alunos por dia.

Entusiasmo Para o prefeito de Jacarezinho, S érgio Eduardo Emygdio de Faria, a inauguração do complexo Sesc Senac em Jacarezinho será um marco para o município

e região. “Com certeza haverá uma revolução e um progresso nas áreas da cultura, esporte, social, capacitação profissional e valorização do ser humano”, ressalta.

S egundo o presidente do Sindicato dos Lojistas do Comércio e do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios, Maquinismos, Ferragens, Tintas e de Material Elétrico e Aparel hos E let ro domést icos de Jacarezinho (Sindilojas Ja c are z i n ho ) , E né as d o s

Santos Brum, a entidade foi uma das maiores incentivadoras da construção da nova sede do Sesc Senac.

“Como presidente me sinto lis onjeado, p ois tenho a certeza de que a instalação da moderna unidade impulsionará o desenvolvimento de Jacarezinho e região, com benefícios e qualif icação para os comerciantes e comerciários.

O comércio em geral está entusiasmado com a novidade”, disse.

cyan magenta yellow black