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Quinta-feira 290 100

30 DE OUTUBRO DE 2014

ANO XVII - N0 2746 - R$ 1,00

DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI

www.tribunadovale.com.br

SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

Licitação escolhe hoje nova empresa de transporte coletivo

A prefeitura de Santo Antônio da Pl at i na re a l i z a hoj e, às 9 hor as , l i c it a ç ão p ara es col ha d a empres a que vai s e resp ons abi lizar p elo t ransp or te colet ivo na cid ad e. S egundo o e dit a l s erão du as lin has a s erem p ercor r id as d i ar i amente.

C ad a uma d el as s erá feit a du as ve z es no p er ío d o d a man hã e du as no p er ío d o d a t ard e. Os horár ios s erão d ef inid os p el a S e cret ar i a Municip a l d o Pl anej amento e O bras. O pre ço d a p ass agem d e ve s er R$ 2.60. Os veíc ulos de verão ter no máximo „

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ACIDENTE

Motociclista se fere gravemente em colisão

15 anos de uso e capacidade mínima para 36 p ass ageiros. A S e cret ar i a Municip a l d e Pl ane j ame nto e O br as Ur b anas s e r á re sp ons ável p or to d o o f u nc i oname nto do t ransp or te colet ivo de Santo Antônio d a Pl at ina.

RODOVIAS

Antônio de Picolli

Avançam as obras da PR-151 entre Jaguariaíva e Piraí do Sul „

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CULTURA

Artista plástico doa obra ao Lar Jesus Adolescente

Antônio de Picolli

Adriel Calza foi socorrido pelos bombeiros e se manteve consciente

Um motociclista ficou gravemente ferido na tarde de ontem (29), após se envolver em um acidente, no centro de Santo Antônio da Platina. Adriel Calza, 18, desceu a rua Marechal Deodoro da Fonseca com a moto e atingiu a porta do lado do passageiro de um VW Saveiro, que havia acabado de deixar uma revenda de automóveis que fica ao lado da agência do HSBC. O motociclista também atingiu a lateral de um Fiat Pálio que estava estacionado. „

PÁG. A4

REGIÃO

Sicredi confirma participação na Ficafé 2014 em Jacarezinho „

PÁG. A4

Obra de Gustavo Brito retrata o fundador do Lar Jesus Adolescente, frei Jaime

O artista plástico Gustavo Brito doou na tarde de ontem, uma tela com a face do fundador do Centro Educacional Lar Jesus Adolescente, frei Jaime Manfrin. A entrega foi realizada na presença dos alunos, professores, familiares do artista e da diretora da entidade, irmã Emarianne Campanha Teixeira. „

PÁG. A8

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A-2 Atas & Editais PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁ PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2014 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2014 O Prefeito Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, torna pública a homologação do presente processo à: Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar /PNAE. Fornecedor: Laércio Valle CPF/MF: 547.277.829-87. Itens: 01, 02, 06, 07, 10, 11, 13, 15, 18, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 30, 31, 33, 40 e 42. Valor Global: R$ 17.465,00 (dezessete mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais). Fornecedor: Marcelo Augusto Vilas Boas Valle CPF/MF: 078.911.979-03. Itens: 03, 04, 05, 08, 09, 12, 14, 16, 17, 19, 25, 28, 32, 37, 38, 39, 41 e 43. Valor Global: R$ 14.974,00 (quatorze mil e novecentos e setenta e quatro reais). Fornecedor: Vaguina Fátima de Carvalho Silva CPF/MF: 163.974.128-30. Item: 35. Valor Global: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Fornecedor: Waldemar da Silva CPF/MF: 797.039.849-91. Itens: 24 e 34. Valor Global: R$ 4.022,50 (quatro mil, vinte e dois reais e cinqüenta centavos). Embasamento: Artigo 24, inciso XII, da Lei Federal 8.666/93 e alterações c/c o artigo 14 da Lei nº 11.947/2009, artigo 37 da C.F. e na Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013. Quatiguá-PR, Gabinete do Prefeito Municipal, em 29 de outubro de 2014. LUIS FERNANDO DOLENZ Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA Lei nº 1.401, de 24 de outubro de 2014 “Transforma em Zona Comercial de Serviços 2 – ZCS2”. A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei de autoria do Poder Executivo Municipal: Artigo 1.º - Fica transformado em Zona Comercial de Serviços 2 – ZCS2 os imóveis localizados no seguinte logradouro: I - Rua 7 de Setembro; Artigo 2.º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, ﬁcam revogadas demais disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 24 de outubro de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal

Lei nº 1.400, de 24 de outubro de 2014 “Altera os artigos 90 e 91 da Lei Municipal nº 530, de 27 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Santo Antônio da Platina e dá outras providências.” A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei, de autoria do Poder Executivo Municipal: Art. 1º - O artigo 90 da Lei Municipal n.º 530, de 27 de outubro de 2006, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 90. A identificação e o emplacamento de logradouros públicos é ato da administração municipal, que poderá licitar a implantação de emplacamento ao setor privado.” (NR). Parágrafo único. O órgão competente do Poder Executivo Municipal definirá o tipo e as cores da placa padrão a ser utilizada em todo o município, possibilitada a inserção de mensagem publicitária do setor privado acima da altura das sinalizações inseridas nas citadas placas, de forma padronizada em comprimento, altura, espessura, qualidade do material utilizado, bem como prazo de duração de 01 (um) ano ao direito publicitário, com possibilidade de renovação por prazo igual ou superior, ou mais vezes, tudo mediante recolhimento de documento de arrecadação municipal – DAM – específica, cujos valores, por setor ou zona, e demais critérios deverão ser regulamentados via decreto do Executivo Municipal, no prazo de 60 (sessenta) dias da vigência desta lei.” (NR). Art. 2º - O artigo 91 da Lei Municipal n.º 530, de 27 de outubro de 2006, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 91. As placas de nomenclaturas das vias públicas serão colocadas nas esquinas, em todos os lados e deverão conter, além do nome da rua/avenida/alameda, os números inicial e final de identificação dos imóveis existentes naquela extensão da quadra, bem como o nome do bairro respectivo, tudo em ambos os lados das placas, de forma a permitir a adequada orientação dos transeuntes e a fácil localização dos endereços.” (NR). Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as demais disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 24 de outubro de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal Lei nº 1.399, de 21 de outubro de 2014 “Concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Reverendíssimo Pastor José Fabrício Bahls, pelos relevantes serviços prestados a esta comunidade”. A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei, de autoria do Vereador Cláudio Domingues: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Reverendíssimo Pastor José Fabrício Bahls, pelos relevantes serviços prestados a esta comunidade. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 21 de outubro de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal DELIBERAÇÃO Nº 04/2014 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santo Antônio da Platina, no uso de suas atribuições que conferem as Leis Federais nº 8.069/1990 e Municipal nº 10/91 – 48/91 – 35/96. Considerando a reunião extraordinária deste Conselho, realizada em 29 de outubro de 2014. Delibera: Art. 1º - Aprova a utilização dos recursos do Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Santo Antônio da Platina, que consta no orçamento de 2014, para a Capacitação dos Conselheiros Tutelares, da Presidente e de 01 (um) membro do CMDCA e do Secretário Executivo do CMDCA, que será realizada no dia 07 de novembro de 2014, das 08h30min às 17h00min, no Auditório da UNOPAR - Londrina Norte Shopping, Rua Américo Deolindo Garla, 224 - Jardim Pacaembu, Londrina, Estado do Paraná, com o Tema: “Noções de Direito para o Conselho Tutelar”. Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor a partir da data de sua publicação. Santo Antônio da platina, 29 de outubro de 2014. ADRIANA BERTOLETTI JULIANO Presidente do Conselho Municipal dos Direitos Da Criança e do Adolescente MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANA AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 091/2014 - PROCESSO nº 2127/2014 OBJETO: Aquisição de Persianas, Divisórias e demais Materiais de Uso Permanente conforme Termo de Referência anexo ao Edital; a serem adquiridos conforme a necessidade, no decorrer de um período de 12 (doze) meses. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 188.035,20 (cento e oitenta e oito mil e trinta e cinco reais e vinte centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Protocolo até as 09h00min, do dia 12/11/2014. CREDENCIAMENTO; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 12/11/2014, às 09h10min na Sede da Prefeitura do Município de Santo Antônio da Platina, sito a Praça N. S. Aparecida, s/nº - Centro. INÍCIO DA DISPUTA: Às 09h31min do dia 12/11/2014, no mesmo local de credenciamento; abertura e julgamento das propostas. EDITAL E ELEMENTOS: O Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no sitio www. santoantoniodaplatina.pr.gov.br, link: Licitações. Demais Informações e Elementos para a formulação da proposta no endereço acima citado, no horário comercial, das 08h00min às 11h30min e da 13h00min às 17h00min, Fone/ Mail: (43) 3534-8700; licitacao@santoantoniodaplatina.pr.gov.br. Santo Antônio da Platina/PR, 29 de outubro de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal Lei nº 1.398, de 21 de outubro de 2014 “Denomina travessa nesta cidade”. A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei, de autoria do Vereador Joel Pimentel Nóbrega. Art. 1º - Fica denominada Travessa Geraldo Miguel, a atual Rua Projetada I do Residencial Porto Seguro, nesta cidade. (cód. 73) Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 21 de outubro de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal

TRIBUNA DO VALE

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Travessa Audi 35, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br

TRIBUNA DO VALE Quinta-feira, 30 de outubro de 2014 PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARÁ Estado do Paraná Exercício

2014

Decreto nº 1589/2014 de 29/10/2014 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. O Prefeito Municipal de CAMBARÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1562/2013 de 20/12/2013. Decreta: Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 735.950,00 (setecentos e trinta e cinco mil novecentos e cinqüenta reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. Suplementação 03.000.00.000.0000.0.000. 03.001.00.000.0000.0.000. 03.001.04.122.1002.2.070. 51 - 3.3.90.93.00.00 07.000.00.000.0000.0.000. 07.002.00.000.0000.0.000. 07.002.10.301.1006.2.012. 320 - 3.3.90.39.00.00

01000

00303

09.000.00.000.0000.0.000. 09.001.00.000.0000.0.000. 09.001.20.606.1002.2.250. 518 - 3.3.90.30.00.00 09.002.00.000.0000.0.000. 09.002.18.541.1002.2.270. 528 - 3.3.90.30.00.00 10.000.00.000.0000.0.000. 10.004.00.000.0000.0.000. 10.004.15.452.1002.2.350. 613 - 3.3.90.39.00.00

01000

616 - 4.4.90.51.00.00

01000

SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 25.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ATENCAO BASICA DA SAUDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 200.000,00 JURÍDICA SEC. MUNIC. AGRICULTURA MEIO AMBIENTE E TURISMO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA MANUTENCAO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE MANTENCAO DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA DEPARTAMENTO DE SERVICOS URBANOS MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 80.000,00 JURÍDICA OBRAS E INSTALAÇÕES 395.950,00 Total Suplementação:

735.950,00

Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Excesso de Arrecadação; Receita:1.7.2.2.01.01.00.00 Receita:1.7.2.1.01.02.00.00

Fonte: Fonte:

1000 1000

535.950,00 200.000,00 735.950,00

Total da Receita:

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de CAMBARÁ , Estado do Paraná, em 29 de outubro de 2014.

JOAO MATTAR OLIVATO PREFEITO

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARÁ Estado do Paraná Exercício

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2014

Decreto nº 1590/2014 de 29/10/2014 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. O Prefeito Municipal de CAMBARÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1562/2013 de 20/12/2013. Decreta: Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil quinhentos reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. Suplementação 05.000.00.000.0000.0.000. 05.001.00.000.0000.0.000. 05.001.12.361.1005.2.009. 166 - 3.3.90.39.00.00 07.000.00.000.0000.0.000. 07.002.00.000.0000.0.000. 07.002.10.304.1008.2.018. 448 - 4.4.90.52.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA DEPARTAMENTO DE EDUCACAO MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR 31125 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE VIGILANCIA SANITARIA E PROMOCAO DA SAUDE 01497 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total Suplementação:

25.000,00

500,00 25.500,00

Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64. Redução 05.000.00.000.0000.0.000. 05.001.00.000.0000.0.000. 05.001.12.361.1005.2.009. 164 - 3.3.90.30.00.00 07.000.00.000.0000.0.000. 07.002.00.000.0000.0.000. 07.002.10.304.1008.2.018. 421 - 3.1.90.11.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA DEPARTAMENTO DE EDUCACAO MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR 31125 MATERIAL DE CONSUMO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE VIGILANCIA SANITARIA E PROMOCAO DA SAUDE 01497 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL Total Redução:

25.000,00

500,00 25.500,00

JOAO MATTAR OLIVATO PREFEITO

Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00

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Impressão e Fotolito: Editora Jornal Tribuna do Vale Fone/Fax : 43 3534 . 4114

Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Salto do Itararé ¦Santana do Itararé ¦ Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz

Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

Região A-3

TRIBUNA DO VALE Quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Licitação para escolha do transporte coletivo será hoje S.A.PLATINA»Serão duas linhas que percorrerão os bairros mais distantes da cidade; os veículos deverão ter no máximo 15 anos de uso Antônio de Picolli

Gladys Santoro

A prefeitura de Santo Antônio da Platina realiza hoje, às 9 horas, a licitação para a escolha da empresa que vai se responsabilizar pelo transporte coletivo na cidade. Segundo o edital, disponível no site da prefeitura, serão duas linhas a serem percorridas diariamente. Cada uma delas será feita duas vezes no período da manhã e duas no período da tarde. Os horários serão definidos pela Secretaria Municipal do Planejamento e Obras. O preço da passagem deve ser R$ 2.60. Os veículos deverão ter no máximo 15 anos de uso com no mínimo 36 assentos. No máximo, 30 passageiros poderão fazer o trajeto em pé. A Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Urbanas será responsável por todo o funcionamento do transporte coletivo na cidade De acordo com o edital, “o projeto destina-se a orientar a elaboração da proposta de operação do Sistema de Transporte Coletivo por ônibus, nas suas linhas entre bairros e zona

Prefeitura escolhe hoje a empresa que fará o transporte coletivo em Santo Antônio da Platina

rural com zonal urbana. Estas linhas foram concebidas como um sistema a fim de permitir a melhoria no transporte de passageiros, através de um serviço eficiente e, proporcionar aos

seus usuários comodidade no deslocamento, com menores intervalos, no intuito de melhor atender a necessidade da população”. Tr aj e to – A L i n h a 1 que levará o nome de Apa-

recidinho/Centro/Vitoria Régia, passará pelas ruas José Garcia, Moacir Poli, Messias E. Castro, Clemente J. de Carvalho, José Garcia, Antônio da Castro Vilas Boas, Santos Dumont, Dario

Vilela Bittencourt, 19 de Dezembro, José Bonifácio, Marechal Deodoro, Júlio Giovanetti, Artur Celestino da Silva, Benedito Rodrigues do Santos, Deputado Raul Resende Filho, e Ve-

reador José Correia. No retorno da linha 1, o ônibus passará pelas ruas Vereador José Correia, Artur Celestino da Silva, Trecho Rodovia PR 439,Bolívia, Deputado Benedito Lúcio Machado, Treze de Maio, Joaquim Ribeiro Mendes, Rui Barbosa, Floriano Peixoto, Avenida Coronel Oliveira Motta, Dário Vilela Bittencourt, Antônio de Castro Vilas Boas, José Garcia, Moacir Poli, Messias E. de Castro, Clemente J. de Carvalho. A Linha dois - Centro/ Platina- passará pelas ruas Flor iano Peixoto (Shopping), Avenida Coronel Oliveira Mota, José Bonifácio, Marechal Deodoro (Matriz), Cel. Joaquim Rodrigues do Prado, Acácia, 24 de maio, Trecho BR 153, Trecho Rodovia Deputado Benedito Machado e Topázio. Na volta, o trajeto será feito pelas ruas Topázio, Águas Marinhas, Eduardo Monteiro França, Rodovia PR-092, Deputado Benedito Lúcio Machado, Eduardo Monteiro França, Campos Sales, Dom Pedro II, Marechal Deodoro, Floriano Peixoto (Shopping).

»ADVOCACIA

»TCE

Cautelar suspende licitação para Freitas Almeida Advogados fortalece a coleta de lixo em Jaguariaíva parceria na área de Direito Digital Da Assessoria

Reunidos em sessão plenária na última quinta-feira (16 de outubro), os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) homologaram cautelar que ordena a suspensão imediata do processo licitatório para contratação dos serviços de coleta e tratamento de lixo comum e reciclável, além de manutenção do aterro sanitário do Município de Jaguariaíva (Região dos Campos Gerais). Segundo escreveu em seu despacho o conselheiro Ivan Bonilha, corregedor-geral do TCE-PR e relator do processo (nº 887408/14), há indícios de irregularidades e ilegalidades na Concorrência Pública nº 02/2014, como a ausência do projeto básico e da licença ambiental, a não observância da Política Nacional de Resíduos Sólidos, além de exigências indevidas para habilitação dos licitantes. A cautelar concedida por Bonilha e aprovada pelo Pleno da Corte de Contas suspende a concorrência antes que seja homologado o vencedor, que

celebrará com a prefeitura um contrato de R$ 1.754.811,48. Segundo o relator, a medida foi necessária para evitar dano de difícil e incerta reparação que poderia ocorrer em função de uma licitação restritiva, que não selecionaria a proposta mais vantajosa para a administração pública. A cautelar foi expedida em favor de Representação da Lei nº 8666/93 (Lei de Licitações), de autoria das empresas Solresa Soluções em Resíduos e Litucera Limpeza e Engenharia. A alegação das recorrentes, acatada pelo relator, é de que houve as seguintes exigências ilegais na fase de habilitação: certificado ISO 9001:2008 em caráter eliminatório, licença de operação ambiental (LAO) junto ao IAP – essa deveria ser exigida apenas da vencedora -, Plano Técnico Operacional e vínculo empregatício com os funcionários da empresa para atestar capacidade técnica-profissional. Além disso, as empresas questionaram o fato de não constar como anexo ao edital o projeto básico para execução

dos serviços do aterro municipal e a não observância da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei Federal nº 12.305/2010, já que, segundo elas, o município não dispõe de gestão integrada de resíduos sólidos. Em seu despacho, o corregedor-geral do TCE-PR afirma que, segundo a Lei nº 8.666/93, obras e serviços somente poderão ser licitados quando houver projeto básico aprovado e que deve ser averiguado se o processo licitatório em tela cumpre essa exigência. Quanto às exigências para habilitação na concorrência, o relator ressaltou que cabe à administração evidenciar a sua pertinência, pois algumas podem ser equivocadas e excessivas, podendo restringir a competitividade da licitação. Em sua manifestação, além da suspensão imediata da licitação, o conselheiro Bonilha abriu prazo de 15 dias para que o Município de Jaguariaíva, o prefeito, José Sloboda, e o presidente da comissão de Licitação, Élio Zub Júnior, apresentem defesa.

Luiz Guilherme Bannwart

Após anunciar a integ r a ç ã o c om o a dvo g a d o José Antonio Milagre, renomado advogado e perito em Forense Computacional, o escritório Freitas Almeida se fortalece ainda mais na área de Direito Digital com a participação d o a d v o g a d o Fe r n a n d o Peres, no grupo. De acordo com coordenador da área contenciosa e consultiva relativa ao Direito Digital na Freitas Almeida Advogados, professor Leonardo Góes de Almeida, a aliança formalizada já atuou durante as últimas eleições através de assessoria prestada a coligações pelo Brasil. “Vários candidatos foram vítimas de ataques virtuais caluniosos e difamatórios nestas e l e i ç õ e s e n o s pro c u r a ram para buscar a tutela c or re s p on d e nte. A l g u ns casos foram resolvidos pela própria Justiça Eleitoral, mas para a maioria foi pre c is o i ng re ss ar na

Justiça Comum. A troca de experiência e d e c on h e c i m e nt o, e o trabalho em conjunto desta aliança garantirá mais qualidade nos ser viços prestados aos nossos clientes”,

“

Alguns casos foram resolvidos pela própria Justiça Eleitoral, mas para a maioria foi preciso ingressar na Justiça Comum”

comentou o advogado. Currículo O advogado Fernando Peres é advogado especialista em Direito Digital e Crimes Cibernéticos, árbitro na Câmara Internacional em Tecnologia da Informação, E-commerce e Comunicação, membro

da Associação Portuguesa d e D i re ito Inte l e c tu a l e d a Inte r ne t S o c i e t y, c o organizador do projeto "Segurança na Rede", colunista no jornal Gazeta do Povo e na ABRAWEB com exp eriência internacional, palestrante e consultor em empresas e i nst itu i ç õ e s n a c i on ai s e i nt e r n a c i o n a i s e p r o fessor em Instituições de Pós Gradu aç ão em to do o Brasil. Projeto Segurança na Rede O proj eto "S egurança na Rede" lança uma cartilha com dicas para o uso correto e seguro da Internet em situ açõ es que j á se tornaram comuns para a m ai or i a d o s u su ár i o s , como acesso às redes sociais, internet banking e compras em lojas virtuais entre muitas outras. O site do projeto www. s eguranc anare de.com.br dá outras dicas, além de explicar como cada um pode colaborar com a propagação dessas ideias de prevenção e segurança.

»PESQUISA

Número de endividados tem queda no Paraná segundo Fecomércio CNC

Os paranaenses estão um pouco menos endividados em outubro. Segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), elaborada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Paraná (Fecomércio PR), 87,5% das famílias do estado possuem algum tipo de dívida. Em setembro, esse percentual era

de 88,4%, o que representa uma redução de 0,9. Já em relação a outubro de 2013, quando o patamar de endividados era de 86,1%, houve aumento de 1,4 pontos percentuais. Os indicadores paranaenses seguem a tendência nacional, que também apresentou queda. O percentual de famílias brasileiras que relataram ter dívidas alcançou 60,2% em outubro, uma queda de 2,9 em relação aos 63,1% observados em setembro, como também um

recuo em relação aos 62,1% de outubro de 2013. No entanto, o Paraná continua sendo o estado com o maior índice de endividamento. Os consumidores que estão com contas em atraso representam 23% em outubro, ante 23,6% em setembro e 24,4% em outubro do ano passado. No universo dos endividados, 54% possuem débitos atrasados há mais de 90 dias, o que é caracterizado como inadimplência. O percentual está acima do registrado em setembro, que era

de 45,9%, e abaixo de outubro de 2013, quando chegou a 57,5%. Nas famílias com renda de até dez salários mínimos, o índice de endividados com contas em atraso acima de 90 dias é de 55,7%. E nas classes com renda superior a dez salários mínimos, 45,8% estão com dívidas atrasadas há mais de três meses. O tempo médio de comprometimento com dívidas ficou em 7,2 meses em outubro. A pesquisa também revela que 10,1% dos consumidores

não terão condições de quitar suas dívidas em outubro. No mês passado, o indicador foi de 8,6% e em outubro de 2013 era 11,8%. De maneira geral, 24,5% das famílias se consideram muito endividadas. Nesse grupo, os que se enxergam como mais ou menos endividados são 44,4%; os pouco endividados somam 18,6% e há os que não possuem dívidas desse tipo, que correspondem a 12,5%. O cartão de crédito continua como o principal motivo das

dívidas dos paranaenses, com 66%, seguido pelo financiamento de veículos com 9,1%, pelo financiamento imobiliário, com 10,4%, e pelos carnês, com 7,3%. A parcela da renda comprometida com dívidas é de 30,9%. A maioria dos endividados, 71,9%, compromete de 11% a 50% de seus rendimentos com as contas mensais; 12,7% reservam até 10% do orçamento e apenas 15,2% comprometem mais de 50% da renda com dívidas.

A-4 Geral

TRIBUNA DO VALE Quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Sicredi se relaciona com público jovem na Ficafé em Jacarezinho

COOPERATIVA»Um dos principais encontros do setor cafeeiro do Paraná, evento recebeu quatro mil visitantes no ano passado e movimentou R$ 10 milhões em negócios Divulgação

Da Assessoria

O Sicredi confirma sua participação na Feira Internacional de Cafés Especiais do Norte do Paraná (Ficafé 2014), agendada para os dias 5, 6 e 7 de novembro no Centro de Eventos de Jacarezinho, no Norte Pioneiro do Paraná. Organizado pela Associação de Cafés Especiais do Norte Pioneiro do Paraná (Acenpp) e pelo Sebrae/PR, o evento espera reunir quatro mil visitantes entre produtores, compradores, empresários e especialistas do segmento. Na edição de 2013, os cerca de 50 expositores geraram aproximadamente R$ 10 milhões em negócios. O espaço também permite a degustação de sabores e aromas dos cafés dos produtores da Acenpp. O estande do Sicredi será temático, com o nome Sicredi Touch Rock Café, em alusão a rede de lanchonetes global Hard Rock Café. Com programação voltada aos jovens, o ambiente do espaço foi desenvolvido pensando nesse público e terá brindes exclusivos dentro da temática selecionada. “Teremos um foco especial no jovem em razão do desenvolvimento de um portfólio de serviços es-

Cooperativa já participou da feira em 2013, este ano o estande se chamará Sicredi Touch Rock Café

pecificamente planejado para esse público. O Sicredi Touch, a conta jovem do Sicredi, está perfeitamente alinhado com os interesses e necessidades desse perfil de pessoas”, afirma o presidente da cooperativa Norte/Sul PR/SP, Paulo Buso Junior.

A conta Sicredi Touch é voltada aos jovens de 18 a 25 anos (universitários, empreendedores e profissionais), com oferta de conta-corrente, limite de crédito em conta, cartão de débito com crédito exclusivo em programas de recompensas e um aplicativo

mobile. Por meio desse software, é possível consultar saldos e extratos, realizar pagamentos, entre outras transações, com smartphone ou tablet. Outro diferencial é o fato de os jovens receberam orientações financeiras tanto em unidades de atendimento físicas quanto

no site da Sicredi Touch. Foco no café e em negócios Considerado um dos eventos mais importantes do Paraná dentro do setor cafeeiro, a Ficafé vai focar em questões como a introdução de novas tecnologias na produção do

café, estímulo à produção de grãos especiais e certificados na região e uma programação técnica variada. Ao longo dos três dias de evento, serão realizados minicursos, workshops e palestras por profissionais notórios no tema. Em 2012, o café produzido pelos associados da Acenpp foi o primeiro produto paranaense a conquistar a Indicação Geográfica de Procedência (IGP), o que tem garantido ainda mais visibilidade e mais mercado aos grãos produzidos na região. “A Ficafé proporciona aos participantes programação diferenciada, com informações inovadoras, levando o visitante a uma imersão no mundo do café, promovida por minicursos sobre os atributos da bebida em salas de degustação”, afirma o presidente da Acenpp, Cleomilson Serafim. O executivo destaca o fato de se tratar de uma boa plataforma comercial tanto no relacionamento entre atores da cadeia produtiva e na apresentação de máquinas, equipamentos, produtos e serviços. “O evento traz ambiente que permite a aproximação entre fornecedores, produtores e compradores de cafés especiais nas rodadas de negócios”, diz.

» S.A.PLATINA

» SURTO

Mulher tem crise de nervo e se Motociclista fica gravemente joga na frente de caminhonete ferido em colisão com saveiro Antônio de Picolli

Luiz Guilherme Bannwart

Um motociclista ficou gravemente ferido na tarde de ontem (29), após se envolver em um acidente, no centro de Santo Antônio da Platina. Segundo testemunhas, Adriel Calza, 18, descia a rua Marechal Deodoro da Fonseca com a moto quando atingiu a porta do lado do passageiro de um VW Saveiro, que havia acabado de deixar uma revenda de automóveis que fica ao lado da agência do HSBC. Após a colisão, o motociclista também atingiu a lateral de um Fiat Pálio que estava estacionado. De acordo com os socorristas do Corpo de Bombeiros e do Samu, a vítima fraturou a perna esquerda e sofreu vários cortes e escoria-

ções pelo corpo. No entanto, estava consciente e fora de risco.

“

Quando sai ele estava perto da igreja, derrepente ele surgiu do nada. Pelos danos ele devia estar correndo muito, senão daria tempo de frear”

O motorista da Saveiro, Valin Olinto Gomes, 52, contou que ao deixar a revenda percebeu o motociclista distante e avançou por acreditar que daria tempo de realizar

a manobra. “Quando sai ele estava perto da igreja, derrepente ele surgiu do nada. Pelos danos ele devia estar correndo muito, senão daria tempo de frear”, justificou. O contador Anderson Carlos de Godoy, proprietário do Pálio, disse que estava trabalhando quando foi informado do acidente, e que ao chegar ao local se deparou com veículo danificado. “O escritório que trabalho é aqui na frente, mas não ouvi nenhum barulho. Fui informado por populares. Graças a Deus o motociclista está bem. Resta saber quem é que vai arcar com o meu prejuízo”, questionou. O trânsito no local ficou impedido até o resgate da vítima e o registro da ocorrência pela Polícia Militar.

» S.A.PLATINA Testemunhas disseram que a vítima se jogou na frente da caminhonete Luiz Guilherme Bannwart

Um ato de desespero de uma funcionária de um salão de beleza, por motivos ainda desconhecidos, por pouco não terminou em tragédia na tarde de ontem (29), em Santo Antônio da Platina. A mulher, identificada por Bruna Kelly Cardoso, 24, apresentou uma crise ner vosa enquanto trabalhava e correu em direção à rua, onde segundo testemunhas, pulou na frente de uma caminhonete que

subia a via. O acidente ocorreu por volta das 17h30, na rua Rui Barbosa, próximo ao cruzamento com a rua Tiradentes. O motorista da camin honete, o ag rônomo Adriano Patrial, 42, contou que estava indo buscar sua filha na escola quando foi surpreendido pela atitude d a mu l h e r. “ Nã o s e i s e e l a f oi at r av e s s a r a r u a correndo, ou se realmente se jogou, mas o fato é que não pude fazer nada para e v it ar a colis ão, mesmo estando devagar”, disse o

motorista. A proprietária do salão c on f i r m ou a ve rs ã o d a s testemunhas e disse que a funcionária estava realmente agitada. A comerciante informou que Bruna não toma nenhum tipo de medicamento e que desconhece qualquer problema que possa estar passando. A vítima foi socorrida p o r e q u i p e s d o S a mu e do C or p o de B omb eiros e conduzida ao Pronto Socorro Municipal, aparentemente, ap enas com ferimentos leves.

Homem armado assalta loja de joias no centro Luiz Guilherme Bannwart

Um homem armado com revólver assaltou uma loja de jóias e bijouterias, no final da manhã de ontem (29), no centro de Santo Antônio da Platina. De acordo com a PM, uma testemunha percebeu a ação e comunicou o roubo ao Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), que despachou as equipes para o atendimento à ocorrência. No entanto, quando os policiais chegaram ao

local o assaltante já havia fugido. A proprietária da loja disse aos policiais que por volta das 11h40, o assaltante (trajando camiseta preta, bermuda vermelha e c h i n e l o, a p a r e n t a n d o ter no máximo 30 anos) se aproximou da vitrine e ficou obser vando a movimentação dentro da empresa. Desconfiada da atitude do homem, uma das vendedoras se aproximou e perguntou se poderia ajudá-lo.

O suspeito então levantou a camiseta e mostrou uma arma de fogo em sua cintura e anunciou o assalto. Em seguida o assaltante disse que não iria machucar ninguém e que só queria alguns objetos e o dinheiro do caixa. O suspeito fugiu levando três relógios e a quantia de R$ 57 em dinheiro. A Polícia Militar fez buscas pelo suspeito, mas ele não foi localizado. O caso foi repassado a Policia Civil, que irá investigar o crime.

Atas & Editais A-5

TRIBUNA DO VALE Quinta-feira, 30 de outubro de 2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREZINHO DECRETO Nº 4.822/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE JACAREZINHO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal nº. 2.991 de 19 de dezembro de 2013, Artigo 4º, § único, e a Lei Federal nº. 4.320 de 17 de março de 1964, Art. 43, § 1º. Inciso III,

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL - PARANÁ EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO – MODALIDADE PREGÃO Nº: 100/2014. Eu Fayçal Melhem Chamma Junior, Pregoeiro Oficial do Município de Ribeirão do Pinhal – Paraná comunico a quem possa interessar, que o procedimento licitatório, visando a contratação de empresa especializada para realizar transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, para atender aos trabalhadores residentes neste município que atuam na Empresa Frangos Pioneiro na cidade de Joaquim Távora – PR., pelo sistema registro de preços de acordo com solicitação do Chefe de Gabinete, foi realizado na data de 23/09/2014 com início às 09h30min, na modalidade licitatória Pregão Presencial, registrado sob o número 100/2014, e que, após a realização do certame, decidi classificar como ganhador do lote disputado a empresa abaixo especificada: LOTE 01

EMPRESA VENCEDORA R.B.G. Transportes Ltda

CNPJ 13.036.285/0001-62 Ribeirão do Pinhal, 24 de setembro de 2014. Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal

DECRETA: Art. 1º Fica aberto no corrente exercício financeiro um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), para a dotação abaixo especificada, de acordo com a legislação em vigor: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORGÃO UNIDADE DOTAÇÃO 3.3.90.39.00

VALOR R$ 2,34 km rodado

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – PR.

EMPRESA VENCEDORA R.B.G. Transportes Ltda

CNPJ 13.036.285/0001-62 Ribeirão do Pinhal, 25 de setembro de 2014. Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal

27.000,00 27.000,00

REDUÇÃO ORGÃO UNIDADE DOTAÇÃO 3.3.90.30.00

0400 0410

3.3.90.33.00

3.3.90.36.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. Gabinete do Secretário 0410.0412600052.027 Material de Consumo – Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) – Exercício Corrente. Passagens e Despesas com Locomoção – Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) – Exercício Corrente. Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) – Exercício Corrente. TOTAL DA REDUÇÃO

VALOR R$ 4.800,00

10.000,00 2.000,00 15.000,00 27.000,00

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Palácio São Sebastião, Gabinete do Prefeito Municipal de Jacarezinho, em 29 de outubro de 2014.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – PR. EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO – MODALIDADE PREGÃO Nº: 103/2014. Eu Fayçal Melhem Chamma Junior, Pregoeiro Oficial do FMASRP – Paraná comunico a quem possa interessar, que o procedimento licitatório, visando a aquisição de equipamentos, móveis e produtos de informática, camisetas, brinquedos e eletrodomésticos para a Secretaria Assistência Social, pelo sistema registro de preços, foi realizado na data de 01/102014 com início às 13h30min, na modalidade licitatória Pregão Presencial, registrado sob o número 103/2014, e que, após a realização do certame, decidi classificar como ganhador do lote disputado a empresa abaixo especificada: LOTE 01 02 03 04 05 06 07 08

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. Gabinete do Secretário 0410.0412600052.027 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) – Exercício Corrente. TOTAL DO CRÉDITO

Art. 2º Para dar cobertura ao Crédito aberto no artigo anterior será efetuada Redução da seguinte dotação constante do Orçamento vigente:

EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO – MODALIDADE PREGÃO Nº: 101/2014. Eu Fayçal Melhem Chamma Junior, Pregoeiro Oficial do FMASRP – Paraná comunico a quem possa interessar, que o procedimento licitatório, visando a locação de ônibus para transporte do Grupo de Idosos atendidos pelo CRAS, até o Parque Aquático Ody Pak na cidade de Iguaraçu - Paraná, de acordo com solicitação da Secretaria de Assistência Social, foi realizado na data de 24/09/2014 com início às 09h30min, na modalidade licitatória Pregão Presencial, registrado sob o número 101/2014, e que, após a realização do certame, decidi classificar como ganhador do lote disputado a empresa abaixo especificada: LOTE 01

0400 0410

EMPRESA VENCEDORA CNPJ Alírio Pereira Barbosa ME 77.578.524/0001-99 R.Pelisson Regla 10.644.717/0001-20 Alírio Pereira Barbosa ME 77.578.524/0001-99 F.J.Santos Suprimentos Ltda EPP 04.896.583/0001-31 R44 Artigos Esportivos Ltda ME 11.782.621/0001-90 R44 Artigos Esportivos Ltda ME 11.782.621/0001-90 F.J.Santos Suprimentos Ltda EPP 04.896.583/0001-31 Alírio Pereira Barbosa ME 77.578.524/0001-99 Ribeirão do Pinhal, 02 de outubro de 2014. Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal

Sergio Eduardo Emygdio de Faria Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL - PARANÁ EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO – MODALIDADE PREGÃO Nº: 104/2014. Eu Fayçal Melhem Chamma Junior, Pregoeiro Oficial do Município de Ribeirão do Pinhal – Paraná comunico a quem possa interessar, que o procedimento licitatório, visando a renovação de seguro para o ônibus Volvo B10M (NBH3694); Renault Clio 13/14; Fiat Siena ELX 1.4(ASW4066) e dos ônibus IVECO/FIAT City Class Escolar 2.8TB (AUC4518) e do ônibus Volkswagem 15.190EOD (AUC4514), foi realizado na data de 03/10/2014 com início às 09h30min, na modalidade licitatória Pregão Presencial, registrado sob o número 104/2014, e que, após a realização do certame, decidi classificar como ganhador do lote disputado a empresa abaixo especificada:

VALOR R$ 10.437,00 3.068,79 255,40 3.351,79 2.848,86 739,00 2.170,50 2.009,00

LOTE 01 02 03 04 05

EMPRESA VENCEDORA Gente Seguradora S/A Gente Seguradora S/A Gente Seguradora S/A Gente Seguradora S/A Gente Seguradora S/A

CNPJ 90.180.605/0001-02 90.180.605/0001-02 90.180.605/0001-02 90.180.605/0001-02 90.180.605/0001-02 Ribeirão do Pinhal, 03 de outubro de 2014. Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal

VALOR R$ 588,00 270,00 274,40 1.078,00 935,00

DECRETO Nº 4.821/2014 Súmula: “Atualiza a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2014”. O PREFEITO MUNICIPAL DE JACAREZINHO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base no comportamento da execução orçamentária, DECRETA: Art. 1º. Ficam devidamente atualizados, nos termos e valores estabelecidos pelos Anexos I, II, III e IV que acompanham este instrumento, a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, que originalmente foram estabelecidas pelo Decreto Municipal nº. 4.276 de 14 de janeiro de 2014. Art. 2º. Permanecem inalterados os demais dispositivos do referido Decreto Municipal. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio São Sebastião, Gabinete do Prefeito Municipal de Jacarezinho, em 29 de outubro de 2014. Sergio Eduardo Emygdio de Faria - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREZINHO - PARANÁ ANEXO I Programação Financeira da Receita e Despesa Mensal - 2014 e cronograma de Execução Mensal de Desenbolso Artigos 8º e 13º da Lei Complementar 101/2000 RECEITAS Receitas Correntes Tributária Contribuições Patrimonial Agropecuária Industrial Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes Deduções Receita Corrente - Liquida

ESTIMADAS 83.895.000,00 10.951.500,00 1.250.000,00 671.480,00 163.974,80 68.544.045,20 2.314.000,00 9.575.000,00 74.320.000,00

Janeiro 6.735.000,00 600.000,00 100.000,00 38.000,00 12.000,00 5.800.000,00 185.000,00 850.000,00 5.885.000,00

Fevereiro 6.930.000,00 600.000,00 100.000,00 38.000,00 12.000,00 6.000.000,00 180.000,00 875.000,00 6.055.000,00

Março 7.273.000,00 1.300.000,00 105.000,00 55.000,00 13.000,00 5.600.000,00 200.000,00 800.000,00 6.473.000,00

Abril 7.407.071,38 1.300.000,00 105.000,00 55.000,00 14.000,00 5.700.000,00 233.071,38 800.000,00 6.607.071,38

Maio 7.245.262,42 950.000,00 105.000,00 55.000,00 14.000,00 5.800.000,00 321.262,42 800.000,00 6.445.262,42

Junho 6.744.418,87 950.000,00 105.000,00 55.000,00 14.000,00 5.500.000,00 120.418,87 800.000,00 5.944.418,87

Julho 6.487.490,00 800.000,00 105.000,00 55.000,00 14.000,00 5.300.000,00 213.490,00 800.000,00 5.687.490,00

Agosto 6.474.000,00 800.000,00 105.000,00 55.000,00 14.000,00 5.300.000,00 200.000,00 750.000,00 5.724.000,00

Setembro 6.573.999,92 800.000,00 105.000,00 55.000,00 14.000,00 5.300.000,00 299.999,92 750.000,00 5.823.999,92

Outubro 6.474.325,16 800.000,00 105.000,00 55.000,00 14.000,00 5.300.000,00 200.325,16 750.000,00 5.724.325,16

Novembro 7.386.000,00 800.000,00 105.000,00 60.000,00 14.000,00 6.200.000,00 207.000,00 800.000,00 6.586.000,00

Dezembro 8.440.000,00 1.251.500,00 105.000,00 95.480,00 14.974,80 6.744.045,20 229.000,00 800.000,00 7.640.000,00

Total 84.170.567,75 10.951.500,00 1.250.000,00 671.480,00 163.974,80 68.544.045,20 2.589.567,75 9.575.000,00 74.595.567,75

680.000,00 200.000,00 30.000,00 450.000,00 6.735.000,00

2.778.686,64 350.000,00 30.000,00 2.398.686,64 9.251.686,64

4.191.262,28 350.000,00 30.000,00 3.811.262,28 10.798.333,66

2.295.000,00 550.000,00 30.000,00 1.715.000,00 8.740.262,42

380.000,00 350.000,00 30.000,00 6.324.418,87

670.140,00 650.000,00 20.140,00 6.357.630,00

853.000,00 823.000,00 30.000,00 6.577.000,00

665.517,09 653.000,00 -

945.500,00 653.000,00 -

600.000,00 600.000,00 -

12.517,09 6.489.517,01

292.500,00 6.669.825,16

7.186.000,00

612.000,00 612.000,00 8.252.000,00

14.671.106,01 5.791.000,00 180.000,00 89.266.673,76

Receitas de Capital Operações de Crédito Alienação de Bens Amortização de Empréstimos Transferências de Capital Outras Receitas de Capital Total

5.971.000,00 5.791.000,00 180.000,00 80.291.000,00

DESPESAS Câmara Municipal

FIXADAS 2.840.145,51

Janeiro 237.000,00

Fevereiro 237.000,00

Março 237.000,00

Abril 237.000,00

Maio 237.000,00

Junho 237.000,00

Julho 237.000,00

Agosto 237.000,00

Setembro 237.000,00

Outubro 237.000,00

Novembro 237.000,00

Dezembro 233.145,51

Total 2.840.145,51

Despesas Correntes 67.695.854,49 Pessoal/Encargos Sociais 38.285.600,00 Juros/Encargos da Dívida Interna 311.000,00 Outras Despesas Correntes 29.099.254,49

5.278.000,00 3.100.000,00 28.000,00 2.150.000,00

5.854.804,06 3.100.000,00 28.000,00 2.726.804,06

6.385.686,06 3.455.000,00 28.000,00 2.902.686,06

7.543.411,19 3.203.693,20 28.000,00 4.311.717,99

7.026.635,69 3.327.000,00 25.000,00 3.674.635,69

5.485.226,37 3.450.000,00 25.000,00 2.010.226,37

5.394.200,00 3.005.000,00 25.000,00 2.364.200,00

6.222.590,76 3.023.000,00 25.000,00 3.174.590,76

5.529.499,92 3.000.000,00 25.000,00 2.504.499,92

5.439.684,61 3.000.000,00 25.000,00 2.414.684,61

5.679.000,00 3.373.000,00 25.000,00 2.281.000,00

6.282.854,49 3.535.600,00 24.000,00 2.723.254,49

72.121.593,15 38.572.293,20 311.000,00 33.238.299,95

370.000,00 205.000,00 165.000,00

1.016.111,12 851.111,12 165.000,00

4.116.783,74 3.951.783,74 165.000,00

6.433.040,22 6.268.040,22 165.000,00

2.986.892,84 2.821.892,84 165.000,00

612.000,00 447.000,00 165.000,00

733.200,00 568.200,00 165.000,00

735.000,00 570.000,00 165.000,00

1.085.879,30 920.879,30 165.000,00

1.377.500,00 1.212.500,00 165.000,00

1.270.000,00 1.105.000,00 165.000,00

1.592.000,00 1.448.000,00 144.000,00

22.328.407,22 20.369.407,22 1.959.000,00

5.885.000,00

7.107.915,18

Despesas de Capital Investimentos Amortização da Dívida

9.011.000,00 7.052.000,00 1.959.000,00

Reserva de Contingência ( D ) Total

5.885.000,00

744.000,00 80.291.000,00

200.000,00

10.939.469,80

14.413.451,41

10.250.528,53

6.334.226,37

6.364.400,00

200.000,00

7.394.590,76

6.852.379,22

7.054.184,61

7.186.000,00

144.000,00

744.000,00

8.252.000,00

98.034.145,88

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREZINHO - PARANÁ ANEXO II Programação Financeira da Receita e Despesa Bimestral - 2014 Cronograma de Execução Mensal de Desembolso Artigos 8º e 13º da Lei Complementar 101/2000 RECEITAS

ESTIMADAS

1º Bimestre

2º Bimestre

3º Bimestre

4º Bimestre

5º Bimestre

6º Bimestre

Total

Receitas Correntes ( A )

83.895.000,00

13.665.000,00

14.680.071,38

13.989.681,29

12.961.490,00

13.048.325,08

15.826.000,00

84.170.567,75

Tributária

10.951.500,00

1.200.000,00

2.600.000,00

1.900.000,00

1.600.000,00

2.051.500,00

10.951.500,00

1.250.000,00

200.000,00

210.000,00

1.250.000,00

671.480,00

76.000,00

110.000,00

155.480,00

671.480,00

Contribuições Patrimonial Agropecuária

Industrial

Serviços Transferências Correntes

163.974,80

24.000,00

27.000,00

28.000,00

28.974,80

163.974,80

68.544.045,20

11.800.000,00

11.300.000,00

10.600.000,00

12.944.045,20

68.544.045,20

Outras Receitas Correntes

2.314.000,00

365.000,00

433.071,38

441.681,29

413.490,00

500.325,08

436.000,00

Deduções

9.575.000,00

1.725.000,00

1.600.000,00

1.550.000,00

1.500.000,00

1.600.000,00

9.575.000,00

74.320.000,00

11.940.000,00

13.080.071,38

12.389.681,29

11.411.490,00

11.548.325,08

14.226.000,00

74.595.567,75

Receita Corrente - Liquida

2.589.567,75

Receitas de Capital

5.971.000,00

680.000,00

6.969.948,92

2.675.000,00

1.523.140,00

1.611.017,09

1.212.000,00

14.671.106,01

Operações de Crédito

5.791.000,00

200.000,00

700.000,00

900.000,00

1.473.000,00

1.306.000,00

1.212.000,00

5.791.000,00

Alienação de Bens

Amortização de Empréstimos

Transferências de Capital

180.000,00

Outras Receitas de Capital Total

DESPESAS Câmara Municipal

Despesas Correntes Pessoal/Encargos Sociais Juros/Encargos da Dívida Interna Outras Despesas Correntes

80.291.000,00

FIXADAS

30.000,00

60.000,00

30.000,00

450.000,00

6.209.948,92

1.715.000,00

20.140,00

305.017,09

12.620.000,00

20.050.020,30

15.064.681,29

12.934.630,00

13.159.342,17

1º Bimestre

2º Bimestre

3º Bimestre

4º Bimestre

5º Bimestre

15.438.000,00

6º Bimestre

180.000,00 8.700.106,01 89.266.673,76

Total

2.840.145,51

474.000,00

470.145,51

2.840.145,51

67.695.854,49

11.132.804,06

13.929.097,25

12.511.862,06

11.616.790,76

10.969.184,53

11.961.854,49

72.121.593,15

38.285.600,00

6.200.000,00

6.658.693,20

6.777.000,00

6.028.000,00

6.000.000,00

6.908.600,00

38.572.293,20

311.000,00

56.000,00

50.000,00

49.000,00

311.000,00

29.099.254,49

4.876.804,06

7.214.404,05

5.684.862,06

5.538.790,76

4.919.184,53

5.004.254,49

33.238.299,95

Despesas de Capital

9.011.000,00

1.386.111,12

10.549.823,96

3.598.892,84

1.468.200,00

2.463.379,30

2.862.000,00

22.328.407,22

Investimentos

7.052.000,00

1.056.111,12

10.219.823,96

3.268.892,84

1.138.200,00

2.133.379,30

2.553.000,00

20.369.407,22

Amortização da Dívida

1.959.000,00

330.000,00

309.000,00

1.959.000,00

144.000,00

744.000,00

15.438.000,00

98.034.145,88

Reserva de Contingência

Total

744.000,00

80.291.000,00

12.992.915,18

400.000,00

25.352.921,21

16.584.754,90

200.000,00

13.758.990,76

13.906.563,83

A-6 Atas & Editais REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA A Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal (PMRP) torna público que requereu do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Licença Ambiental Simplificada (LAS) para atividade de depósito para resíduos de construção civil, empreendimento a ser implantado na Rodovia PR 218, km 03, em nosso Município. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – PR LICITAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 066/2014 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL O Município de Guapirama, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA CONFECÇÃO DE ENFEITES NATALINOS, DECORAÇÃO EM SALÃO PARA EVENTOS, FORMATURAS E LOCAÇÃO DE SOM INTERNO E EXTERNO no valor máximo de R$ 14.900,00 ( quatorze mil reais)De acordo com especificações e condições constante do edital de licitação pregão presencial 066/2014 e seus anexos. Data e Horário da Sessão Pública: 10 DE NOVEMBRO de 2014 ÀS 13:30 HORAS, na sede da Prefeitura Municipal de Guapirama, sita à Rua Dois de Março, 460. O edital completo e informações estão disponíveis aos interessados na Secretaria Geral do Município de Guapirama, na Rua Dois de Março, 460, nos horários das 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 horas. A pasta técnica, com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderão ser examinados no endereço, acima indicado, no horário comercial, ou pelo endereço eletrônico www.guapirama.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado – fone/fax: (0**43) 3573-1122. Guapirama - PR, 29 de outubro de 2014. WANDERLY DE OLIVEIRA DOS SANTOS PREGOEIRA MUNICIPIO DE ABATIÁ – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE ABATIÁ – ESTADO DO PARANÁ TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR TERCEIRA CHAMADA PARA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2014, QUE TEM POR OBJETO “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO EM TANQUES DE PRFV, COM SISTEMA AERADO, DO TIPO LODO ATIVADO TIPO MISTO, CONVENCIONAL E FLUXO PISTÃO, PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE, ACRESCENDO AOS NÍVEIS ATUAIS A CAPACIDADE MÍNIMA DE 0,5 (ZERO VÍRGULA CINCO) LITROS POR SEGUNDO E MÁXIMA DE 1 (UM) LITRO POR SEGUNDO, E CONSTRUÇÃO DE REDE PARCIAL COLETORA DE ESGOTO SANITÁRIO COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS À COMPLETA E PERFEITA IMPLANTAÇÃO DE TODOS OS ELEMENTOS DEFINIDOS, COM VALOR MÁXIMO DE R$ 481.288,04 (QUATROCENTOS E OITENTA E UM MIL E DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E QUATRO CENTAVOS)”. O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES “A E “B” DAR-SE-À ATÉ ÀS 09:00 (NOVE) HORAS DO DIA 13 (TREZE) DE NOVEMBRO DE 2014, [13/11/2014], NO EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SITUADO À AVENIDA JOÃO CARVALHO DE MELLO, Nº 135 – ABATIA – PR. A ABERTURA DOS ENVELOPES “A” E “B” OCORRERÁ NO DIA 13 (TREZE) DE NOVEMBRO DE 2014, [13/11/2014], ÀS 09:00 (NOVE) HORAS NO EDIFÍCIO DA PREFEITURA.A ÍNTEGRA DO EDITAL E OUTRAS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS, NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO, EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS 8:00 ÀS 11:30 E DAS 13:00 ÀS 16:30 HORAS, PELO TELEFONE (43) – 35561545 E NO SITE www.abatia.pr.gov.br. EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ABATIA- PR, EM 27/10/2014. MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGAMI PREFEITA SÉRGIO HOSOUME PREGOEIRO DO MUNICIPIO COMUNICADO A Prefeita do Município de Abatiá – PR, no uso de suas atribuições legais, comunica que, em virtude de manutenção no sistema informatizado do prédio da Prefeitura Municipal de Abatiá, haverá a necessidade de suspensão dos atendimentos referentes aos serviços de Tributação e de Recursos Humanos nos dias 04 e 05 de Novembro de 2014. A Prefeita informa que o atendimento será retomado na quinta-feira, dia 06 de novembro, e que o serviço executado pela Prefeitura é uma forma de proporcionar mais conforto e agilidade aos funcionários e a sociedade. Em caso de dúvidas, a Prefeitura disponibiliza o telefone 3556-1122 para maiores esclarecimentos. Abatiá, 29 de Outubro de 2014. ___________________________________________ MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGAMI Prefeita LEI Nº. 1.660/2014 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo trabalhista com funcionário da Associação de Produtores da Agricultura Familiar de Ribeirão do Pinhal. A Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal, estado do Paraná aprovou. E, eu Dartagnan Calixtro Fraiz, prefeito municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Autoriza o Executivo Municipal a quitar acordo indenizatório trabalhista em função da Ação trabalhista protocolizada com responsabilidade solidária entre a Associação de Produtores da Agricultura Familiar de Ribeirão do Pinhal e o Município de Ribeirão do Pinhal, conforme abaixo descrito e valores abaixo: Processo nº 01218 – 2010 – 585 – 09 – 00 – 3. Exeqüente: Oscar Aparecido Laurindo. Executado: Associação de Produtores da Agricultura Familiar de Ribeirão do Pinhal. Oscar Aparecido Laurindo Valor R$ 14.115,96 Honorários Contábeis Valor R$ 902,72 Contribuições Previdenciárias Valor R$ 981,32 Art. 2º - Os recursos para financiar a Indenização Trabalhista, acima descrita, correrão por conta de recursos próprios do Município de Ribeirão do Pinhal. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal, em 29 de agosto de 2014. DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ Processo nº 2423/2014-Inexigibilidade de Licitação nº 28/2014 – Autorizo e ratiﬁco a despesa, emissão de empenho, em favor de Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Paraná-SEBRAE/ PR–CNPJ–75.110.585/0001-00. Tendo como objeto a Prestação de Serviços de Consultoria, Conforme pedido, bem como as justiﬁcativas através do processo acima da Secretaria Municipal de Administração, com o valor global de R$ 6.000,00 (seis mil reais), em conformidade com o art. 24, XXIV da Lei 8.666/93. Cambará 29 de Outubro de 2014. JOÃO MATTAR OLIVATO Prefeito

ERRATA MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA Estado do Paraná DECRETO 941/2014 Onde se lê: “Gabinete do Prefeito Municipal de Guapirama, 28 de agosto de 2014.” Leia-se: “Gabinete do Prefeito Municipal de Guapirama, 28 de outubro de 2014.” PEDRO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 073/2014 Homologo para todos os fins de direito, o objeto do procedimento licitatório sob Pregão nº 073/2014 à(s) empresa(s): WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA com o valor de R$ 89.631,90 (oitenta e nove mil seiscentos e trinta e um reais e noventa centavos). Cambará, 29 de outubro de 2014. JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 074/2014 Homologo para todos os fins de direito, o objeto do procedimento licitatório sob Pregão nº 074/2014 à(s) empresa(s): A.R.M SERVIÇOS E MONTAGENS EIRELI ME com o valor de R$ 30.190,00 (trinta mil cento e noventa reais) e CAMACHO E CAMACHO COMERCIAL LTDA ME com o valor de R$ 6.360,00 (seis mil trezentos e sessenta reais). Cambará, 29 de outubro de 2014. JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 077/2014 Homologo para todos os fins de direito, o objeto do procedimento licitatório sob Pregão nº 077/2014 à(s) empresa(s): B.F. COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELLI ME com o valor de R$ 247.500,00 (duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais). Cambará, 29 de outubro de 2014. JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 079/2014 Homologo para todos os fins de direito, o objeto do procedimento licitatório sob Pregão nº 079/2014 à(s) empresa(s): CIA ULTRAGAZ S/A com o valor de R$ 119.290,00 (cento e dezenove mil duzentos e noventa reais). Cambará, 29 de outubro de 2014. JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO N° 52/14 – ID474 MUNICIPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 A.R.M. SERVICOS E MONTAGENS - EIRELI - ME CNPJ N° 18.685.047/0001-00 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COLETA SELETIVA VALOR: R$ 30.190,00 DATA: 29 DE OUTUBRO DE 2014 / PP 74/2014 JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO N° 53/14 – ID475 MUNICIPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 CAMACHO E CAMACHO COMERCIAL LTDA ME CNPJ N° 12.494.583/0001-33 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COLETA SELETIVA VALOR: R$ 6.360,00 DATA: 29 DE OUTUBRO DE 2014 / PP 74/2014 JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 049/14 – ID.473 MUNICIPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ N° 35.820.448/0054-48 OBJETO REGISTRO DE PREÇOS DE OXIGÊNIO MEDICINAL VALOR: R$ 89.631,90 VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES DATA: 29 DE OUTUBRO DE 2014 / PP 73/2014 JOÃO MATTAR OLIVATO – PREFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 050/14 – ID.476 MUNICIPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 B.F. COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME, CNPJ N° 03.357.629/0001-81 OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEDRA BRITA RACHÃO E PEDRA BRITA GRADUADA VALOR: R$ 247.500,00 VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES DATA: 29 DE OUTUBRO DE 2014 / PP 77/2014 JOÃO MATTAR OLIVATO – PREFEITO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 051/14 – ID.477 MUNICIPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 CIA ULTRAGAZ S/A, CNPJ N° 61.602.199/0157-30 OBJETO AQUISIÇÃO DE SERIÇOS DE RECARGA PARA GÁS GLP P-13 E P-45 VALOR: R$ 119.290,00 VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES DATA: 29 DE OUTUBRO DE 2014 / PP 79/2014 JOÃO MATTAR OLIVATO – PREFEITO PORTARIA No 254/2014 O Excelentíssimo Senhor João Mattar Olivato, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, R E S O L V E: Designar o servidor DION AUGUSTO DOS SANTOS, CRC - PR 064352/P-3 e CPF 368.388.128-35, ocupante do cargo de Técnico Contábil, como responsável técnico para responder pela contabilidade do município de Cambará/PR e o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cambará/PR a partir da data de 01 de Novembro de 2014 até 30 de Junho de 2015. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Notiﬁque-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 29 de Outubro de 2014. JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ DISTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DISTRATO DA ATA N°: 29/2014 - ID 379 DISTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMBARÁ CNPJ: 75.442.756/0001-90 DISTRATADO: NUTROSUL BRASIL IMPORTACAO E LOGISTICA LTDA CNPJ: 08.217.225/0001-06 VALOR DA ATA: 144.600,00 DISTRATO À PARTIR DE 29/10/2014 JOAO MATTAR OLIVATO PREFEITO CÂMARA MUNICIPAL DE ABATIÁ EDITAL DE PUBLICAÇÃO PROCESSO N° 009/2014 - DISPENSA N° 009/2014 A Câmara Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, através de seu representante legal, comunica a DISPENSA DE LICITAÇÃO com a Empresa Hélio Bedeu ME, inscrita no CNPJ 01.789.326.0001-02 com objetivo de fornecimento de dois (02) bebedouros com compressor de garrafão, a ser entregue no Poder Legislativo do Município Abatiá, no valor total de R$1.100,00, (um mil e cem reais), Abatiá, 27 de outubro de 2014. ___________________________ Presidente – Câmara Municipal de Abatiá José Soares Nogueira Filho

TRIBUNA DO VALE Quinta-feira, 30 de outubro de 2014 APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS Mantenedora da Escola Teófilo Cecílio Dib – Ed. Ind. e Ens. Fundamental na Modalidade Educação Especial CNPJ 75.969.337/0001-00 – Telefone (43) 3546-1187 Av. Dra. Fernandina A. Gentille, 173 – Ibaiti/PR –CEP 84900-000 AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência nº 001/2014 Regime de empreitada por preço global A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ibaiti, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA nº 001/2014 para contratação de empresa de engenharia especializada para execução, mediante o regime de empreitada por preço global, de reparos nas dependências da Escola Teófilo Cecílio Dib; conforme condições, exigências, obrigações, especificações técnicas e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. ABERTURA: A Sessão Pública ocorrerá na segunda-feira do dia 15/12/2014 às 9 horas; com abertura dos envelopes às 9h15 na sede da APAE de Ibaiti, Localizada à Av. Dra. Fernandina do Amaral Gentille, 173, Centro, Ibaiti/PR. VALOR TOTAL MÁXIMO: R$ 208.803,70 (duzentos e oito mil, oitocentos e três reais e setenta centavos). Data e horário do credenciamento dos representantes das empresas: 15/12/2014, das 8h30 às 9 horas no mesmo local da realização da sessão pública. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A cópia do Edital e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados no endereço supracitado, ou pelo telefone (43) 3546-1187, e ainda através de solicitação no e-mail ibaiti@apaepr.org.br, no horário comercial, das 8h às 11h30 e das 13h às 17h. Ibaiti, Paraná, 28 de Outubro de 2014. PYTERSON RIZZI AVILA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

ESTADO DO PARANÁ

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A Prefeita Municipal de Abatiá, no uso de suas atribuições legais, convida os membros dos conselhos municipais de representação da sociedade, dos sindicatos, dos partidos políticos, das associações e das instituições de ensino público e particulares instalados no Município, e a população Abatiaense em geral para realização da Audiência Pública de APRESENTAÇÃO e DISCUSSÃO de propostas para alteração dos instrumentos de planejamento (PPA, LDO e LOA) para o Exercício financeiro de 2014. Data:31/10/2014. Horário:10h00min. Local: Câmara Municipal de Vereadores, Avenida João Carvalho de Mello, 324 – Abatiá – Paraná.

Abatiá-PR, 29 de Outubro de 2014.

Maria de Lourdes Ferraz Yamagami Prefeita Municipal ABANDONO DE EMPREGO A Empresa MARMORARIA ROMANO LTDA. – ME - CNPJ: 02.218.842/0001-40, estabelecida à Rodovia BR 153 – Km 42 – Vila Claro – Santo Antônio da Platina - PR, solicita a seu funcionário WANDERLEY PAZ DE CAMARGO, portador da CTPS nº 4328835 Série 001-0 PR. Tendo como ultimo dia trabalhado em 27/09/2014, que compareça em seu local de trabalho para acerto trabalhista, dentro de 72 horas sob pena de ficar caracterizado o Abandono de emprego previsto no artigo. 482- letra I das Consolidações das Leis do Trabalho. Santo Antônio da Platina, 27/10/2014. MARMORARIA ROMANO LTDA. - ME. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ DECRETO Nº 62/2014 A PREFEITA MUNICIPAL DE ABATIÁ, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Abatiá e nos termos das resoluções nº 25 e 28/2011 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, D E C R E T A: Artigo 1º - Nomear os Servidores Públicos, abaixo relacionados para exercerem a função de membros da Unidade de Gerenciamento Municipal – UGM, para acompanhamento, supervisão e fiscalização das ações do PAM, obras/equipamentos, bem como, a guarda de documentos e recebimento do Termo de cumprimento de objetivo dos convênios firmados por esta municipalidade, quais estejam submetidos aos Sistema Integrado de Transferência – SIT. - ADILSON ANACLETO DO CARMO, brasileiro, Servidor Público Municipal, inscrito no CPF sob o n° 037.061.039-31; - SÉRGIO DOS SANTOS FERREIRA, brasileiro, Arquiteto (Servidor Público Municipal), inscrito no CPF sob o n° 051.894.029-24; - JOÃO APARECIDO FILHO, Diretor do departamento de Obras Públicas, Habitação e Urbanismo (servidor Público Municipal), inscrito no CPF 566.412.069-04. Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de janeiro de 2014. Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita Municipal de Abatiá/PR, 29 de Outubro de 2014. MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGAMI Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – PARANÁ PREGÃO SRP 063/2014 EXTRATO DA ATA – 071/2014 DATA DE ASSINATURA DA ATA: 17 de outubro 2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA CONTRATADA: FLAVIA ROBERTA DE CARVALHO RODRIGUES - ME VALOR: R$ 11.077.50 (onze mil setenta e sete reais e cinquenta centavos) OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS IMOBILIARIOS A SEREM DESTINADOS AOS VARIOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL Extravio de Nota Fiscal Declaramos para devidos fins o extravio de nota fiscal de produtor rural nº 003 em nome de Carlos Valentin Tangerino, do Sitio Boa Sorte, do Bairro Dos Glorias, do Município de Santo Antonio da Platina-PR, INCRA: 712.183.020.540-0, com essa publicação fica sem valor comercial. Santo Antonio da Platina, 29/10/2014. a)Carlos Valentin Tangerino . CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL ERRATA: Referente a publicação da portaria da data de 28/10/2014. Edição: nº 2745 Onde se lê: PORTARIA Nº 040/2014 Leia-se: PORTARIA Nº 044/2014

Atas & Editais A-7

TRIBUNA DO VALE Quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Sindicato Rural de Wenceslau Braz EDITAL DE REGISTRO DE CHAPA GestĂŁo: 25/01/2015 a 26/01/2018 Em cumprimento ao disposto no estatuto desta entidade, comunico que foi registrada a chapa seguinte, como concorrente Ă eleiĂ§ĂŁo a que se refere o aviso resumido, publicado no dia 04 de outubro de 2015 neste jornal. NOME DA CHAPA: CHAPA 1 Cargo

Nome do Candidato

Presidente

PAULO VARLEI DA SILVA

Vice-presidente

FRANCISCO ORSINI DE NADAI

SecretĂĄrio

CLAUDINEI JOSĂ‰ CRAVISKI

Tesoureiro

JOSE BENICIO NOGUEIRA

Suplente de diretoria

JURANDIR VIEIRA DE CARVALHO

Suplente de diretoria

NELSON TEIXEIRA

Suplente de diretoria

MARCELO VIEIRA DE CARVALHO

Conselho Fiscal

ALEXANDRE DEMARTINI DE NADAI

Conselho Fiscal

JOĂƒO LEITE

Conselho Fiscal

JOSE ANTONIO RICHTER DABUL

Suplente de Conselho Fiscal

JOVANI VALTER FAGUNDES

Suplente de Conselho Fiscal

ROQUE BATISTA

Suplente de Conselho Fiscal

JOSĂ‰ BENEDITO DA SILVA

Delegado representante

PAULO VARLEI DA SILVA

Suplente de delegado representante

FRANCISCO ORSINI DE NADAI

O prazo para impugnaĂ§ĂŁo de candidaturas ĂŠ de 05 (cinco) dias, a contar da publicaĂ§ĂŁo do presente aviso, conforme estabelece o estatuto desta entidade. Wenceslau Braz, 30 de outubro de 2014. PAULO VARLEI DA SILVA Presidente do Sindicato Rural de Wenceslau Braz

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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTĂŠNCIA SOCIAL DE RIBEIRĂƒO DO PINHAL - PARANĂ EXTRATO DE ADITIVO PROCESSO LICITATĂ“RIO â€“ MODALIDADE PREGĂƒO NÂş: 016/2014. Eu FayĂ§al Melhem Chamma Junior, Pregoeiro Oficial do MunicĂpio de RibeirĂŁo do Pinhal â€“ ParanĂĄ comunico a quem possa interessar, que o procedimento licitatĂłrio, visando a contrataĂ§ĂŁo de empresa especializada no fornecimento de gĂŞneros alimentĂcios, materiais de limpeza, higiene, utensĂlios domĂŠsticos, sementes e fertilizantes a serem utilizados no Projeto Vida e EsperanĂ§a, Grupo Melhor Idade e CRAS durante o exercĂcio de 2014 foi aditado na data de 24/10/2014 a empresa abaixo especificada: LOTE EMPRESA VENCEDORA CNPJ VALOR R$ 01 Supermercado Brunhari Ltda ME 04.525.675/0001-05 3.762,87 02 Fabiana Moreira Dantas 04.700.750/0001-27 664,45 03 Fabiana Moreira Dantas 04.700.750/0001-27 808,11 04 Fabiana Moreira Dantas 04.700.750/0001-27 1.624,25 05 Fabiana Moreira Dantas 04.700.750/0001-27 528,18 06 Fabiana Moreira Dantas 04.700.750/0001-27 646,38 RibeirĂŁo do Pinhal, 24 de outubro de 2014. FayĂ§al Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTĂŠNCIA SOCIAL DE RIBEIRĂƒO DO PINHAL - PARANĂ EXTRATO DE ADITIVO PROCESSO LICITATĂ“RIO â€“ MODALIDADE PREGĂƒO NÂş: 054/2014. Eu FayĂ§al Melhem Chamma Junior, Pregoeiro Oficial do MunicĂpio de RibeirĂŁo do Pinhal â€“ ParanĂĄ comunico a quem possa interessar, que o procedimento licitatĂłrio, visando a aquisiĂ§ĂŁo de materiais de construĂ§ĂŁo, pintura e elĂŠtrico para a Casa Abrigo e uma cobertura em estrutura metĂĄlica para o CRAS, conforme solicitaĂ§ĂŁo da Secretaria de AssistĂŞncia Social foi aditado na data de 24/10/2014 a empresa abaixo especificada: LOTE EMPRESA VENCEDORA CNPJ VALOR R$ 01 A.F. Materiais de ConstruĂ§ĂŁo ltda. EPP 81.729.717/0001-70 1.261,02 RibeirĂŁo do Pinhal, 24 de outubro de 2014. FayĂ§al Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal

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A-8 Geral

TRIBUNA DO VALE Quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Avançam as obras da rodovia PR-151, no trecho entre Jaguariaíva e Piraí do Sul

RODOVIAS»A obra vai interligar as rodovias PR-151 (Piraí do Sul-Jaguariaíva- Sengés) e a PR-092 (Jaguariaíva-Arapoti), no Norte Pioneiro

Divulgação

AEN

A obras de duplicação da rodovia PR-151, entre Jaguariaíva e Piraí do Sul, iniciadas em março de 2014, entraram na fase de recuperação do pavimento. As equipes trabalham t a m b é m n a t e r r ap l a n a gem das novas pistas e na fabricação das vigas dos viadutos, que s ão feit as no próprio local. Já estão concluídos o alargamento da pista e a fundação das novas estruturas. Os serviços fazem parte da primeira etapa da duplicação, com a construção do entroncamento de Jaguariaíva, na entrada da cidade. Além de aumentar a segurança dos usuários no acesso ao município, a o br a v ai i nt e r l i g ar a s rodovias PR-151 (Piraí do Sul-Jaguariaíva- Sengés) e a PR-092 (Jaguariaíva-Arapoti), no Norte Pioneiro. As equipes trabalham na fabricação das vigas do a largamento do viaduto sobre a linha férrea, na PR092, e do novo viaduto da PR-151, que terá 100 metros de extensão. “Os viadutos e os novos acessos da rodovia estão sendo feitos em desnível. Isso reduzirá os acidentes e trará mais agi-

Obras entraram na fase recuperação da pavimentação asfáltica

lidade ao tráfego”, explica o diretor-geral do DER-PR, Nelson Leal Junior. A obra, que somará 41 quilômetros de duplicação, é uma parceria do Governo do Paraná com a concessionária Rodonorte. O inves-

timento na primeira etapa será de R$ 21 milhões e a previsão é que seja concluída em março de 2015. Outras Obras A duplicação da rodovia PR-151 faz p ar te de um conjunto de obras e inves-

t imentos que o gover no estadual faz em parceria com a RodoNorte. Também está em andamento a duplicação da Rodovia do Café (BR-376), entre Ponta Grossa e Apucarana. Atualmente, estão em

duplicação 33 quilômetros da rodovia, com serviços em três frentes de trabalho. Ao todo, serão duplicados 231 quilômetros, ligando as duas cidades. A previsão é que seja investido cerca de R$ 1 bilhão até o final

da duplicação. Em 2014 foi entregue o novo contorno de Campo Largo, com 11 quilômetros de novas pistas. O número de acidentes no s ent ido Curitiba já teve queda de 69%, entre junho e agosto.

»CULTURA

Artista plástico doa obra para Lar Jesus Adolescente

Antônio de Picolli

Ao lado de sua família , da direção do Lar e dos alunos, o artista Gustavo Brito entrega a tela de Frei Jaime Gladys Santoro

O artista plástico Gustavo Brito doou na tarde de ontem, uma tela do fundador do Centro Educacional Lar Jesus Adolescente, frei Jaime Manfrin. A e nt r e g a f o i r e a l i z a d a na pres ença dos a lunos, professores, familiares do ar t i s t a e d a d i re t or a d a entidade, irmã Emarianne C ampanha Teixeira, que reuniu todos na capela para a homenagem. Gust avo e x pl i c ou a o s alunos que fez a tela a pedido do frei. “Hoje ele m or a n a Gré c i a , m a s j á avisou que virá para Santo Antônio para festejar os seus 50 anos de sacerdócio. Por isso, me pediu uma tela com sua imagem para as comemorações”, disse. O artista contou que conhe-

ceu frei Jaime quando era criança: “Fui coroinha do frei Jaime. Ele era uma pessoa incrível e nos tornamos grandes amigos. Em 1992, ele fundou o Lar e anos depois mudou-se para outra cidade e depois foi embora d o Br as i l. Mas c ont i nu amos nos comunic ando. Atualmente, nos falamos pelo facebook”, contou. Gustavo usou como base para a tela uma foto que frei Jaime tem no faceboock. ‘na verdade, eu queria uma foto da época que ele morava aqui, mas não consegui. Usei como modelo uma do faceboock. Desenhei e a pintura é digital”, contou. A tela foi instalada no re fe itór i o. A i r mã E ma rianne acha que aquele local é o mais frequentado pelos alunos e que eles de-

vem conhecer o fundador da entidade. “É bom que as crianças vejam a sua imagem e saibam que quem foi ele. Ano que vem todos nós teremos a honra de recebe-lo”, disse. Segundo a diretora, Frei Jaime fundou o L ar por sentir que a cidade se ressentia de projetos que acolhessem adolescentes. “Ele achava que era preciso oferecer oportunidades a crianças e adolescentes. Que era preciso atraí-los c o m at i v i d a d e s d e s e u s interesses”, contou. Em 1992, o Lar foi fund a d o. E m 2 0 0 8 , g an h ou uma nova sede, que hoje atende 300 crianças e oferece em período contrário ao da escola regular, aulas de reforço escolar, de música, dança, pintura e outras atividades.

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