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Sexta-feira 300 130
12 DE SETEMBRO DE 2014
DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI
ANO XVII - N0 2711 - R$ 1,00
www.tribunadovale.com.br
HOSPITAL REGIONAL
Cisnorpi paga médicos e fornecedores
O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro (Cisnorpi) começou ontem, 11, a pagar os salários dos médicos do Hospital Regional do Norte Pioneiro, com sede em Santo
Antônio da Platina, que ficaram sem receber seus vencimentos relativos a maio e junho. Esta semana também foram quitadas dívidas com os fornecedores da casa de saúde. Com as contas „
em dia, acaba a ameaça de greve dos médicos que reclamavam não apenas do atraso salarial, como também da falta de insumos causada pelas dívidas com fornecedores.
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S.A. PLATINA
Vítima de infarto é transferida de helicóptero para Londrina
Vítima de infarto foi transportado hoje pela manhã para Londrina
Um paciente, vítima de um infarto ocorrido na manhã de ontem (11), em Santo Antônio da Platina, precisou ser transferido de helicóptero para um hospital de Londrina. Após solicitação à central de leitos por meio da Secretaria Municipal de Saúde, o helicóptero Falcão 1 do Grupamento Aéro Policial – Resgate Aéreo (Graer) decolou de Londrina e pousou por volta das 10h30 no Estádio Municipal José Eleutério da Silva para transportar o paciente. „
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ELEIÇÃO
Beto Richa e Ratinho visitam Cambará O candidato á reeleição ao gover no do Paraná, Beto Richa e o apresentador R at i n h o e s t i v e r a m ontem, 11, em Camb ar á . O tu c ano foi re c e bi d o p e l o pre feito João Mattar Olivato (PSB) e por „
cerca de 400 pessoas. R atinho e o filho Ratinho Júnior (PSC), candidato a deputado estadual, pediram votos para Beto Richa. De Cambará, os três seguiram para Bandeirantes.
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RIB. CLARO
Pavimentação de estrada que dá acesso a bairros rurais atinge 2,3 quilômetros „
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A-2 Opinião
“
TRIBUNA DO VALE Sexta-feira, 12 de setembro de 2014
Entre uma e outra versão, houve a intervenção do pastor Silas Malafaia, uma das principais lideranças evangélicas do país.” Editorial
“
Dentre os !pos de violência, a car!lha destaca as formas de violência domés!ca e familiarcontra a mulher. ”
A RTIGO
E DITORIAL
J. A. Puppio
Religião no debate público Um dia depois de divulgar seu plano de governo, a candidata à Presidência Marina Silva (PSB) teve de retificá-lo. A versão inicialmente divulgada contemplava diversas reivindicações do movimento LGBT, como o apoio a “propostas em defesa do casamento civil igualitário” e à “aprovação dos projetos de lei e da emenda constitucional em tramitação, que garantem o direito ao casamento igualitário na Constituição e no Código Civil”. Logo depois, o texto foi substituído por uma versão que, de forma mais genérica, prometia “garantir os direitos oriundos da união civil entre pessoas do mesmo sexo”. Entre uma e outra versão, houve a intervenção do pastor Silas Malafaia, uma das principais lideranças evangélicas do país. Pelo Twitter, ele expressou seu desagrado com o plano de governo original de Marina. Os responsáveis pela campanha não admitem relação de causa e efeito entre as críticas de Malafaia e as mudanças no plano; mesmo assim, o episódio provocou uma intensa discussão sobre o papel da religião no debate público e eleitoral, e insinuações de que a manifestação de HORÁRIO DE FECHAMENTO
22:10
opinião por parte de líderes religiosos seria uma ameaça à laicidade do Estado. Eis, assim, uma oportunidade para analisar essa delicada relação entre religião e política. De início, é preciso recordar que muitos dos temas que hoje se tenta caracterizar como assuntos “religiosos”, como aborto, eutanásia, uniões homossexuais, pesquisas envolvendo o uso de embriões humanos e manipulação genética, na verdade envolvem noções que transcendem o mero dogma religioso. Tais discussões passam por questões não apenas éticas, mas também biológicas e antropológicas, como a definição sobre o início e o fim da vida, o debate sobre o que constitui o ser humano, ou sobre o conceito de família. O fato de algumas plataformas ligadas a essas polêmicas (por exemplo, a condenação à pesquisa com células-tronco embrionárias) hoje serem defendidas inteira ou majoritariamente por grupos religiosos não faz do tema, per se, um “assunto religioso” do qual apenas os teólogos devessem se ocupar. A esse respeito, podemos buscar referências na filosofia política que ajudam a trazer luz ao debate.
Um dos mais importantes filósofos políticos contemporâneos, John Rawls, aceita o direito das religiões a participar do debate público, desde que cumpridos certos requisitos, dos quais o principal é o fato de que suas reivindicações possam ser expressas em termos puramente racionais, de forma a estabelecer pontos de contato com aqueles que não compartilham das mesmas convicções religiosas. Em seu texto A ideia da razão pública revisitada, que atualiza conceitos de seu livro Liberalismo político, Rawls cita os abolicionistas norte-americanos do século 19 e o ativista de direitos civis (e pastor batista) Martin Luther King: por mais que eles empregassem termos religiosos em seus discursos, a noção da igualdade intrínseca entre os homens, base para condenar a escravidão e o racismo, era algo que podia ser compartilhado e compreendido por qualquer um, independentemente de credo. Assim, a fé e as convicções inspiradas por ela não são aspectos que obrigatoriamente devam ficar restritos à intimidade de cada um; ao contrário, têm lugar no debate público quando
C HARGE
fazem suas reivindicações usando argumentos racionais – não basta ir à rua, ou ao Congresso, ou ao Supremo Tribunal Federal, e se declarar contra ou a favor de algo “porque a Bíblia disse”. É justamente nisso que se funda a laicidade: que as políticas de Estado sejam baseadas em princípios racionais – independentemente de quem os defenda, o que não exclui os grupos religiosos –, e não nos dogmas desta ou daquela fé. Ora, se consideramos absolutamente normal que sindicatos, entidades de classe e movimentos sociais – só para ficar em alguns exemplos – tornem públicas as suas reivindicações e as apresentem a candidatos na esperança de vê-las contempladas em planos de governo, não se pode negar às religiões esse mesmo direito; cabe a cada governante ou candidato avaliar a possibilidade de aceitar ou não os pedidos que lhe são feitos. Isso faz parte do jogo democrático. Negar essa possibilidade significa atribuir à religião e aos cidadãos que lhe dão importância um status inferior no tecido social, e não é nisso que consiste a saudável laicidade do Estado. chargeonline.com.br
NESTA EDIÇÃO TEM
8 PÁGINAS CADERNO PRINCIPAL - OPINIÃO - POLÍTICA - GERAL - CIDADES - COTIDIANO - ESPORTES - AGRONEGÓCIO
Professor Elder Ferrari
A 01 - 08 A 02 A 03 A 04 A 05 A 06 A 07 A 08
PREVISÃO PARA HOJE
30º 13 0
SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
A reforma política necessária ou o exemplo do vizinho Michelle Bachelet, quando assumiu a presidência do Chile em 2006, encontrou um déficit público no País de 9 bilhões de euros que representava 7,45% do PIB (http://www.datosmacro. com/deficit/chile) e quando saiu em 2010 esse mesmo déficit chegou a 599 milhões de euros, ou seja, -0,37% do PIB. Atualmente, o Chile é um dos países mais estáveis e prósperos da América do Sul. Dentro do contexto maior da América Latina, é o melhor em termos de desenvolvimento humano, competitividade e qualidade de vida. Em termos de estabilidade política, globalização, liberdade econômica e percepção de corrupção, além de índices comparativamente baixos de pobreza, o Chile também tem os melhores índices da América Latina. Por quê? Ao assumir, Bachelet, que voltou novamente pelos próximos quatro anos, fez a lição de casa. Só manteve as províncias auto-suficientes, as que produziam mais do que gastavam. As demais, deficitárias, deram um prazo de dois anos para tornarem-se auto-sustentáveis e as que não conseguiam pagar as suas contas tornaram-se territórios agregados, perdendo o status de províncias. E na prática? O que isso significou? Em termos concretos, elas passaram a ter um interventor que tomava conta das províncias, sem deputados e nem senadores. Ou seja, elas tiveram uma diminuição do déficit público com a eliminação de um número excessivo de cargos públicos. E passaram a ser governadas por quem tem competência para se manter e não onerar o país. Com isso, o déficit público caiu, como mostram os números e o Chile é o único país latino-americano hoje que cresce acima de 5% ao ano. É absolutamente insano se pensar que o governo possa fazer uma reforma tributária sem fazer a necessária reforma política. Enquanto a conta do a pagar do governo for maior do que a conta a receber não há como abrir mão dos impostos. Então, a única saída é conter o déficit. É passar a gastar menos. É exigirmos competência na administração do dinheiro público. É promover um enxugamento da máquina estatal. Será que precisamos mesmo de tantos funcionários? Tantos ministérios? Tantos cargos públicos? Tantos cabides de empregos? Se conseguirmos essa mais do que necessária reforma política, poderíamos pensar que começamos a combater o câncer pela raiz. Começamos a elaborar leis honestas e mais condizentes com a realidade do nosso país. Necessariamente temos que pensar que nas nossas empresas, nos nossos lares, o que acontece com quem gasta mais do que arrecada? Simplesmente quebramos, não há empréstimo que resolva longos períodos de inadequação entre receita e despesa. Uma hora a casa cai. No caso da iniciativa privada, a receita tem que necessariamente bater com a despesa. Não tem acordo. Porque senão quebramos. Porque então a administração pública não pode administrar a verba que arrecada? Qual é a diferença? Na realidade, o governo federal tem que direcionar seus esforços para a atividade produtiva. O governo tem que investir na indústria, porque uma indústria forte e competitiva, que não tenha que enfrentar a mais alta taxa de impostos do mundo, um câmbio perverso e a maior carga tributária do planeta, pode gerar empregos. Para que o povo brasileiro possa ganhar dinheiro honestamente sem que se crie uma casta de vagabundos. É preciso começar a inverter o rumo da economia, promovendo o crescimento do país e de seu povo. J. A. Puppio é empresário, diretor presidente da Air Safety e autor do livro Impossível é o que não se tentou
A RTIGO Professor Elder Ferrari
Pacto de enfrentamento à violência contra a mulher “Um novo horizonte para a igualdade de gêneros” Há sim um novo horizonte que poderemos enxergar e apreciar acerca do enfrentamento à violência contra a mulher. Nacionalmente, o Brasil já incluiu este tema na sua agenda social e cabe agora que Estados e Municípios coloquem em prática as políticas públicas que garantam a prevenção, combate a violência, a assistência e a garantia dos direitos das mulheres de todas as idades. Porém é importante que a sociedade, em geral, tenha um olhar atento ao que diz respeito à
igualdade de gêneros. É comum vermos nas mídias relatos de maus tratos contra as mulheres, como a notícia do sequestro de mais de 200 meninas de uma escola de Chibok, no norte da Nigéria, que chocou o mundo, principalmente por expor a fragilidade de um governo com relação à proteção da mulher e à força de extremistas religiosos que não cessam seus atos violentos. Mas não é preciso ir longepara ter acesso a informações de mulheres sendo agredidas por parceiros, filhos e outros, e muitas não conseguem sequer relatar os fatos, pois
TRIBUNA DO VALE
O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Rua Tiradentes 425, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114
Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br
não procuram seus direitos por medo ou falta de conhecimento. É hora de o grito calado serinternalizado; considero que este grito não deve sair apenas da boca das mulheres que tiveram seus direitos violados, mas sim de toda a sociedade. Buscar na história nomes de mulheres e de homens que exploraram os movimentos feministas é bem-vindo para servir de base para as atuais necessidadesde inspiração para que tenhamos mais engajamento de todos. O pacto nacional pelo enfrentamento à violência contra as mulheres, que vem sendo tra-
balhado pelo Conselho Municipal de Direitos da Mulher,precisa sercolocado em prática enão ficar apenas na boa intenção. Toda a violência contra a mulher viola os direitos humanos; por isso o pacto prevê ações em diferentes esferas sociais como: Educação, Trabalho, Saúde, Segurança Pública, Jurídica e Assistência Social. De acordo com a cartilha da mulher da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura do Município de Cascavel (PR), a cada 15 segundos uma mulher é agredida no Brasil. Além disso, a
Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00
Impressão e Fotolito: Editora Jornal Tribuna do Vale Fone/Fax : 43 3534 . 4114
violência doméstica é a principal causa de morte e deficiência entre mulheres de 16 a 44 anos. É sabido que toda violência gera transtorno e consequências;entre os diversos prejuízos temos os traumáticos,físicos e/ou psíquicos.Dentre os tipos de violência, a cartilha destaca as formas de violência doméstica e familiarcontra a mulher. São elas: Violência Física, Violência Psicológica, Violência Sexual, Violência Patrimonial e Violência Moral. Para combater toda e qual-
quer prática de violência contra a mulher é preciso que o estado e a sociedade criem uma rede de órgãos de proteção, garantindo o atendimento adequado para mulheres em situação de violência, no mínimo regionalizado,para tratar do assunto periodicamente, pois o tema deve estar incluso também na pauta de governo dos municípios. Por fim, se começarmos a fomentar a necessidade de um olhar para os direitos da mulher, enxergaremos sim um novo horizonte, de paz e harmonia entre os gêneros.
Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Salto do Itararé ¦Santana do Itararé ¦ Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz
Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná
* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.
Política A-3
TRIBUNA DO VALE Sexta-feira, 12 de setembro de 2014
Richa acredita em vitória no 1º turno
CAMBARÁ»Político visitou o município acompanhado de lideranças e de candidatos a deputado estadual e federal Antônio de Picolli
Luiz Guilherme Bannwart
O candidato à reeleição ao governo estadual, Beto Richa (PSDB), disse ontem (11), durante visita a Cambará, que acredita em sua vitória já no 1º turno. O político visitou o município acompanhado de lideranças e de candidatos a deputado estadual e federal, e também do apresentador Ratinho, do SBT. O helicóptero trazendo o candidato pousou no Estádio Municipal por volta das 15 horas, onde rapidamente fez uma avaliação da sua campanha e a comentou sobre a possibilidade de vitória no 1º turno. “Estou muito animado com o carinho que recebo nas ruas. A percepção em todo canto é de que as pessoas querem dar continuidade em nosso trabalho. A campanha crescente mostra mais pessoas e lideranças se somando dia a dia. Estamos otimistas com a possibilidade de vencermos as eleições já no 1º turno, e as pesquisas apontam isso”,
Comitiva de Beto Richa foi recepcionada pela população na Praça da Matriz
disse o político. Em seguida Richa saiu em carreata pelas ruas da cidade ladeado pelos prefeitos João
Mattar Olivato (PSB) – Cambará –, Edimar de Freitas Alboneti (PP) – Barra do Jacaré –, Geraldo Maurício
»ELEIÇÕES 2014
Araújo (PV) – Ribeirão Claro – e Claudinei Beneti (PSD), dos candidatos às vagas na Câmara dos Deputados e
na Assembleia Legislativa, Nelson Padovani e Ratinho Junior, ambos do (PSC), e do apresentador do SBT Carlos
Massa, o Ratinho. A comitiva foi recebida na Praça da Matriz, onde discursou para aproximadamente 400 pessoas, que mesmo sob o sol forte de mais de 35 graus ouviu atentamente as propostas dos candidatos à reeleição e o apoio incondicional do apresentador Ratinho a Beto Richa, que após pedir voto para o candidato e para o seu filho, Ratinho Junior, brincou com os presentes e arrancou gargalhadas do público ao se despedir: “Se tiver alguém precisando de exame de DNA, liga pra mim!”. Richa agradeceu o apoio de todos, citou as obras realizadas no município durante o seu governo, e se despediu prometendo mais investimentos por parte do Governo do Estado aos cambaraenses, caso seja reeleito. O candidato deixou a cidade com destino a Bandeirantes, onde havia uma reunião agendada, e em seguida seguiria para Cornélio Procópio e Ponta Grossa, onde encerraria a agenda de campanha.
»PESQUISA
Baka visita Santo Antônio da Platina Beto vence na RMC, Curitiba e interior, aponta Datafolha Antônio de Picolli
Gladys Santoro
No final da tarde de ontem, o ex-prefeito de Paranaguá e candidato a deputado federal pelo PDT, José Baka Filho visitou Santo Antônio da Platina. Segundo ele, o Norte Pioneiro sempre fez parte de sua vida, tanto que sua esposa é da região de Tomazina e seu sogro tem propriedades naquela cidade. A educação é uma das maiores preocupações de Baka. “Em 96 meses como prefeito de Paranaguá construí 201 salas de aula. Deixei a prefeitura com 80% das escolas em período integral. Essa é minha proposta para o Paraná. Que todas as escolas passem a atender em período integral. O governo federal tem recursos para isso. Precisamos de bons projetos”, disse. No Norte Pioneiro, Baka aposta no turismo. “Essa região tem locais incríveis, cachoeiras, rios caudalosos, pontos apropriados para prática de esportes radicais, enfim, acredito, que essa área é pouco explorada e precisa de fomento. O turismo bem trabalhado gera empregos e renda”, garantiu. Na região, o candidato apoia Chico da Princesa para deputado estadual. Pelas coligações de
Das Agências
Os números estratificados da pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (10) apontam o crescimento e avanço do governador Beto Richa (PSDB) em todos os segmentos e regiões do Paraná em relação ao levantamento anterior de 15 de agosto. Agora, Beto Richa vence seus principais adversários – Roberto Requião
(PMDB) e Gleisi Hoffmann (PT) - na região metropolitana de Curitiba, na capital e no interior. Na RMC, Beto Richa subiu nove pontos (de 30% para 39%), enquanto Requião caiu para 28% (na pesquisa anterior, 37%) e Gleisi também caiu seis pontos (de 15% para 9%). Em Curitiba, o tucano tem 41% (eram 36%), Requião 29% (caiu dois pontos) e Gleisi tem 10% (caiu três pontos). No
interior, Beto Richa tem 47%, Requião 31% e Gleisi, 11%. A pesquisa, realizada nos dias 8 e 9 de setembro, entrevistou 1.201 eleitores em 46 cidades. A margem de erro é de três pontos percentuais e o nível de confiança é de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Regional Eleitoral sob o número PR-00031/2014 e no Tribunal Superior Eleitoral sob número BR-00584/2014.
»TCE
Terceirização de mão de obra integra despesa com pessoal Da Assessoria
Baka foi prefeito por oito anos de Paranaguá
seu partido, ele também fecha com Dilma para presidente e Gleisi Hoffmann para governadora. Baka está visitando a maioria
dos municípios do Norte Pioneiro. Esta semana ele já esteve em Cornélio Procópio, Uraí, Santa Mariana, Andirá, Santo Antônio da Platina e Tomazina.
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) alerta os gestores municipais que despesas com terceirização de mão de obra têm de ser incluídas no cálculo do limite de gastos com pessoal. O procedimento vigente obedece ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, cuja essência está refletida nas Instruções Normativas 56/2011 e 94/2014 (itens 47 e 48 do Anexo I), ambas emitidas pelo Tribunal. “Ultimamente, têm circulado comentários avent ando s obre a aplic aç ão de nova metodologia no cálculo do limite de gastos com pessoal, mediante inclusão de despesas com contratações de ser viços de terceiros, substitutiva de mão de obra. Diante das alusões, esclarecemos que não existe mudança nesse sentido”, explica Akichide Walter Ogasawara, diretor de Contas Municipais do TCE. Usualmente, as classificações de despesas substitutivas de mão de obra não vêm seguindo os critérios definidos pela legislação. Daí que, conforme a sistemática estabelecida na
regulamentação do escopo da análise das contas de 2013, s erá adot ad a a alocação contábil correta e inclus ão destes gastos no limite de despesa com pessoal. A contratação de serv i ç o s d e ate n ç ã o b á s i c a em s aúde é o c as o mais eloquente de discrepância. Quando ocorre de eles não serem realizados por prof iss i onais d o qu a d ro próprio de servidores dos municípios, as desp es as têm de s er incluíd as no limite de gasto com pessoal. O mesmo acontece em relação aos serviços de educação. Com finalidade orientadora, a análise de gestão fiscal está reclassificando as despesas dessas áreas, para fins demonstrativos do limite de despesa com pessoal e prestação de contas anual. Classificação da despesa A atualização da Portaria Interministerial SOF/STN nº 163, de 4 de maio de 2001, e alterações não muda a questão. A revisão foi contemplada no Plano de Contas da despesa para o SIM-AM 2015. Ela provoca, tão somente, uma adequação na conta da despesa que registra os
contratos decorrentes de terceirização. Portanto, os valores contabilizados no Elemento 34 continuarão integrando o cálculo do gasto total de despesa com pessoal. “A retificação provocada pela Portaria dispõe-se, apenas, a manter na correta natureza as despesas relativas a pessoal e encargos”, observa o diretor de Contas Municipais do TCE. Adicionalmente, o TCE esclarece que é necessário fazer, no empenho das despesas com terceirização de mão de obra, a vinculação ao respectivo contrato e sempre segregar os serviços e os insumos. “Esses cuidados são fundamentais para que apropriações de despesas nos referidos demonstrativos da análise de gestão fiscal não sejam realizadas por critério subjetivo e genérico”, justifica Ogasawara. O titular da Diretoria de Contas Municipais alerta que a responsabilidade objetiva pela correta classificação da despesa é do contabilista e que a omissão da informação no empenho pode sujeitar a interpelações pelo Procedimento de Acompanhamento Remoto (Proar).
TRIBUNA DO VALE
A-4 Economia
Sexta-feira, 12 de setembro de 2014
Produtores rurais nĂŁo tĂŞm acesso ao seguro agrĂcola AGRONEGĂ“CIOÂťSegundo Faep, hĂĄ falta de planejamento e descompasso na liberação de recursos, que nĂŁo condiz com o calendĂĄrio Da Assessoria Faep
Em plena ĂŠpoca de plantio da safra de verĂŁo e quando os financiamentos de custeios agrĂcolas nos bancos estĂŁo em fase adiantada de contratação, produtores rurais nĂŁo tĂŞm acesso ao seguro agrĂcola no âmbito do Programa de Subvenção ao PrĂŞmio do Seguro Rural, coordenado pelo MinistĂŠrio da Agricultura, PecuĂĄria e Abastecimento. Em 23 de janeiro de 2014, o MinistĂŠrio da Agricultura, PecuĂĄria e Abastecimento havia publicado no DiĂĄrio Oficial da UniĂŁo a resolução n° 27, estabelecendo no Plano Trienal do Seguro Rural (PTSR) para o perĂodo de 2013 a 2015 do Programa de Subvenção ao PrĂŞmio do Seguro Rural o aporte de recurso orçamentĂĄrio, em 2014, de R$ 700 milhĂľes. HĂĄ falta de planejamento e descompasso na liberação de recursos, que nĂŁo condiz com o calendĂĄrio agrĂcola e tambĂŠm com a promessa de R$ 700 milhĂľes para esse programa divulgado em 19 de maio no lançamento do Plano AgrĂcola e PecuĂĄrio. No caso concreto do seguro rural foram alocados
Produtores rurais estĂŁo com dificuldades para ter acesso ao seguro rural
apenas R$ 400 milhĂľes, que jĂĄ estĂŁo esgotados, dos quais apenas R$ 140 milhĂľes foram destinados para a safra de verĂŁo. A presidente da RepĂşblica ainda nĂŁo assinou o decreto liberando R$ 300 milhĂľes em crĂŠdito suplementar. Enquanto isso nĂŁo ocorre, a maioria das companhias de seguro paralisou a oferta de seguro agrĂcola no âmbito do programa federal. Com isso, milhares de produtores brasileiros de soja, milho, frutas e de outras atividades correm o risco de ficar sem seguro rural. Uma das Diretrizes Gerais
da PolĂtica de Subvenção do Programa ĂŠ promover a universalização do acesso ao seguro rural. PorĂŠm, o seguro rural cobriu, em 2013, apenas 13% da ĂĄrea agrĂcola do paĂs. Outro objetivo ĂŠ assegurar o papel do seguro rural como mitigador dos efeitos dos riscos climĂĄticos das atividades agropecuĂĄrias, o que reforça a necessidade do governo priorizar as polĂticas para seguro rural, evitando indesejĂĄveis renegociaçþes de dĂvidas rurais e seus efeitos multiplicadores negativos na economia do paĂs. Com esses argumentos, o
presidente do Sistema Faep, Ă gide Meneguette encaminhou oficio reiterando o alerta de que em uma possĂvel catĂĄstrofe climĂĄtica no Brasil corre-se o risco de produtores, bancos, seguradoras, fornecedores de insumos, cooperativas e toda a sociedade arcarem com custos considerĂĄveis pela falta de ação do governo federal. “Diante do exposto, solicitamos a assinatura de decreto em regime de urgĂŞncia para crĂŠdito suplementar de R$ 300 milhĂľes no Programa de Subvenção ao PrĂŞmio do Seguro Rural e sua liberação imediataâ€?.
FECOMÉRCIO
Varejo paranaense se recupera no mĂŞs de julho Da Assessoria
As vendas do varejo no ParanĂĄ apresentaram melhora significativa no mĂŞs de julho em relação a junho, com crescimento de 12,32%. O mĂŞs marcou o retorno ao padrĂŁo de vendas, especialmente a partir da segunda quinzena, com o tĂŠrmino da Copa do Mundo. Os dados sĂŁo da Pesquisa Conjuntural, realizada mensalmente pela Federação do ComĂŠrcio de Bens, Serviços e Turismo (FecomĂŠrcio PR). No entanto, em comparação a julho de 2013 a variação foi pequena, com acrĂŠscimo de 2,4%. No acumulado do ano, o comĂŠrcio cresceu apenas 1,48% sobre o mesmo perĂodo do ano passado. Durante este ano, uma sĂŠrie de fatores restritivos atuaram de forma a conter a demanda e, por conseguinte, as vendas do varejo. Dentre estes fatores cabe mencionar a baixa no desempenho do PIB industrial, queda acentuada no mercado automotivo, alta nas taxas de juros, menor velocidade do crescimento do consumo das famĂlias e os recessos da Copa do Mundo, que levaram ao adiamento do calendĂĄrio de gastos habituais e reduziram o funcionamento da indĂşstria e do comĂŠrcio. Por outro lado, os menores crescimentos percentuais de vendas no ParanĂĄ em julho ante a junho foram observados pelas
lojas de calçados (-12,23%), vestuĂĄrio e tecidos (-11,70%) e lojas de departamentos (-1,80%). No acumulado do ano, em comparação ao mesmo perĂodo de 2013, os piores resultados ficaram com as concessionĂĄrias de veĂculos (-12,34%), vestuĂĄrio e tecidos (-5,2%) e autopeças (-3,07%). Dados regionais Entre os polos pesquisados pela FecomĂŠrcio PR, a regiĂŁo Sudoeste obteve o maior crescimento nas vendas de julho em comparação ao mĂŞs anterior, com alta de 25%. Na sequĂŞncia estĂŁo Curitiba e RegiĂŁo Metropolitana (15,31%), regiĂŁo Oeste (11,22%), Londrina (8,46%), Ponta Grossa (5,92%) e MaringĂĄ (1,49%). Apesar do aumento nas vendas, em muitos polos as variaçþes foram negativas em relação a julho de 2013. É o caso de Ponta Grossa (-6,13%), Sudoeste (-5,74%), MaringĂĄ (-1,29%) e Londrina (-0,47%). Apenas Curitiba e RegiĂŁo Metropolitana e a regiĂŁo Oeste apresentaram o indicador positivo, com elevação de 4,29% e 1,26%, respectivamente. No perĂodo de janeiro a julho, muitas regiĂľes mostraram retração em relação a 2013, a exemplo do Sudoeste (-9,13%), Londrina (-2,70) e Ponta Grossa (-2,26%). O comĂŠrcio de MaringĂĄ permaneceu estĂĄvel, com leve aumento de 0,10%, enquanto as vendas do varejo cresceram 3% em Curitiba e RegiĂŁo Metropolitana e 3,93% na regiĂŁo Oeste.
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NÂş 894 - 10 de setembro de 2014
Nesta quarta (10) tem eleição da APP-Sindicato
APP participou de ato contra a violência nas escolas Entidade esteve na mobilização que repudiou o caso da professora agredida dentro da sala de aula em Piraquara
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Trabalhadores e trabalhadoras da educação vão às urnas para eleger dirigentes do maior sindicato do Paranå
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Nota de repĂşdio a violĂŞncia sofrida por professora em Piraquara A APP-Sindicato repudia toda forma de violĂŞncia, se solidariza com a famĂlia da professora e faz votos de pronto restabelecimento.
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Não esqueça ¹ 3DUD YRWDU R D VLQGLFDOL]DGR D GHYH HVWDU HP GLD FRP DV PHQVDOLGDGHV VLQGLFDLV $OpP GLVVR GHYH DSUHVHQWDU SDUD YRWDU DOJXP GRFXPHQWR GH LGHQWL¿FDomR 25,*,1$/ H &20 )272 4XDQGR FKHJDU DR ORFDO GH YRWDomR R D HOHLWRU D LUi SDVVDU SHOR VHJXLQWH WUkPLWH WHUi VHX 5* FRQ¿UPDGR SDUD VDEHU VH HVWi DSWR RX QmR SDUD YRWDU FDVR HVWHMD DSWR LUi DR FRPSXWDGRU RQGH HQFRQWUDUi D SiJLQD SDUD YRWDU QD FKDSD SDUD D GLUHomR HVWDGXDO SDUD D GLUHomR UHJLRQDO SDUD R UHSUHVHQWDQWH GH PXQLFtSLR VH KRXYHU H HP DWp QRYH QRPHV SDUD R &RQVHOKR )LVFDO $SyV HVWHV SDVVRV DSDUHFHUi XPD WHFOD SDUD &21),50$5
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Cidades A-5
TRIBUNA DO VALE Sexta-feira, 12 de setembro de 2014
Cisnorpi paga dívidas com médicos e fornecedores do Hospital Regional
SAÚDE»Com a situação financeira equilibrada, fica afastada a ameaça de greve dos médicos Antônio de Picolli
Gladys Santoro
Depois de um período de fortes turbulências, o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro est á retomando a estabilidade e colocando a c a s a e m ord e m . Um a das medidas importantes aconteceu ontem, com a quit aç ão dos s a l ár ios dos médicos do Hospital Regional do Nor te Pioneiro, com sede em Santo Antônio da Platina, que f icaram s em receb er os p a g am e nto s re l at ivo s a maio e junho. Esta semana também foram quitadas dívidas com os fornecedores da casa de saúde. Com as contas em dia, acaba a ameaça de greve dos médicos que reclamavam não apenas do atraso salarial, como também da falta de insumos causada pelas dívidas com fornecedores. Em uma nota expedida à imprensa, eles disseram que a falta de material comprometia o trabalho deles. Em retaliação aos atrasos dos salários, durante
Com as finanças em dia, o atendimento no Hospital Regional começa se normalizar
vários dias os médicos re duziram drast ic ament e o nú m e ro d e at e n d i mento diário a pacientes, provocando uma série de transtornos, inclusive às
secretarias municipais de Saúde da região, que não conseguiam atendimento aos seus pacientes. As reclamações vieram a público e uma delas chegou à
»RIB. CLARO
delegacia de polícia. O médico chegou a ser indiciado por omissão de socorro. Confusão Um dos motivos do desiquilíbrio financeiro do
Cisnorpi foi uma denúncia de irregularidades administrativas no consórcio investigadas pelo Ministério Público, que exigiu a exoneração de alguns cargos de
confiança. Com isso, houve substituições da presidência e também da diretoria executiva. Nesse período, o governo do Estado depositou o valor mensal relativo ao convênio firmado entre as duas partes, mas o dinheiro não pode ser sacado porque o novo presidente, prefeito de Quatiguá, Luís Fernando Dolenz ainda não havia assumido a função. Com a perda de prazo para fazer o saque, o convênio acabou sendo bloqueado e foi necessário fazer a sua convalidação junto à Secretaria de Estado da Saúde. O processo foi demorado e com isso, as contas começaram a se amontoar. O diretor administrativo do HR, Eliezer de Freitas Ribeiro disse que agora é hora de melhorar a imagem do hospital, que atende pacientes de 22 municípios da região. “C om as contas em dia, vamos trabalhar para reconquistar nossa credibilidade”, comentou. Segundo ele, para regularizar a situação foram investidos cerca de R$ 600 mil.
»S.A.PLATINA
Pavimentação de estrada que dá acesso Vítima de infarto é transferida a bairros rurais atinge 2,3 quilômetros de helicóptero para Londrina DIÓGENES GONÇALVES
Antônio de Picolli
Luiz Guilherme Bannwart
Prefeito Geraldo Maurício vistoriou obra essa semana Da Assessoria
O primeiro trecho da estrada que dá acesso aos bairros rurais Três Coraçõ es, Abreus e Águ a d a Mula já teve 2,3 quilômet ro s p av i m e nt a d o s c om pedras irregulares, segundo estimativa da prefeitura de Ribeirão Claro. O prefeito Geraldo Maurício Araújo (PV), esteve no local das obras para uma vistoria, acompanhado do secretário de Agricultura, Benício Mareca. A obra tem orçamento de R$1,5 milhão, recursos vindos do governo estadual. Ao todo, 10 quilômetros de
estradas de terra que ligam a PR 151 aos bairros rurais serão pavimentadas. A melhoriaé o cumprime nto d e u m d o s c om promiss os de camp an ha do prefeito Maurício, feito com moradores do local. O calçamento beneficiará c e nte nas d e mor a d ore s , incluindo produtores dos bairros rurais Bananeira e São Roque. A previsão de término da obra é para agosto de 2015. O período longo de execução é motivado pela complexidade do trabalho, feito de forma manual. Segundo o prefeito
Maurício, a pavimentação com pedras irregulares é uma opção de alta durabilidade e baixo custo. “Já tivemos uma oportunidade de executar esse ser viço há muitos anos atrás, mas na ocasião a obra não saiu porque as pessoas queriam asfalto”, lembra. “Esse é sem dúvidas o melhor revestimento para estradas rurais porque é relativamente b arato, durável e fácil de manejar”, avaliou. “Após a conclusão da pavimentação, os agricultores terão uma estrada de qualidade para a escoação da produção”, concluiu.
Um paciente, vítima de um infar to o cor r ido na manhã de ontem (11), em Santo Antônio da Platina, precisou ser transferido de helicóptero p ara um hospital de Londrina. O aposentado Nei Jacobsen, 69, passou mal no início da manhã, pouco antes das 7 horas, e foi imediatamente socorrido por uma equipe do Sistema de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) que o encaminhou ao Pronto Socorro Municipal. No entanto, ao chegar à unidade a equipe médica de plantão constatou que a vítima havia sofrido um infarto e que o seu estado de saúde era extremamente grave, e que seria preciso transportá-la com urgência a um centro especializado. Após solicitação à cent r a l d e l e it o s p or m e i o da S ecretaria Municipal de Saúde, o helicóptero Falcão 1 do Grupamento Aéro Polici a l – R esgate Aéreo (Graer) decolou de L on d r i n a e p ou s ou p or volta das 10h30 no Estádio Municipal José Eleutério da Silva para transportar o paciente.
Helicóptero decolou com o paciente pouco depois das 11 horas
D e a c ord o c om o pi loto da aeronave, capitão Márc i o Va l i n d e S ou z a , o tempo estimado para o t r a sl a d o até L ond r i n a é d e aprox i ma d ame nte 2 0 minutos, em dias de boas
condições climáticas. A S e c re t ar i a Mu n i c i p a l de Saúde não informou para qual hospital o paciente foi transferido, assim como o seu estado de saúde.
TRIBUNA DO VALE
A-6 Atas & Editais O Sr Agenor Ugucioni RG: 1.343.828-5, CPF: 362.759.729-04,residente e domiciliado no município de Joaquim Távora ,torna público que está requerendo junto ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP) Licença Prévia (L.P) Para extração mineraria ,substância “argila” para cerâmica ,possuindo registro no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) Nº48413-826733/2014,em sua propriedade ,Sitio Rancho Alegre ,Bairro Rancho Alegre, Distrito e Municipio de Joaquim Távora. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁ LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2014-SRP AVISO PARA RETIRADA DE AMOSTRAS Processo Administrativo nº 47/2014 O pregoeiro Gilvan de Oliveira, no uso de suas atribuições, comunica aos representantes da empresas proponentes participantes do certame em epígrafe que as amostras apresentadas para análise estão disponíveis para serem retiradas junto à Comissão Permanente de Licitação na sede da Prefeitura Municipal de Quatiguá. Quatiguá-PR, Sala de Licitações, em 11 de setembro de 2014. GILVAN DE OLIVEIRA Pregoeiro Decreto nº 97/213 LEI N º1588, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014. Súmula: Abre crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município e inclui elemento da despesa, para o exercício de 2014. A Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal de Cambará, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Programa, para o exercício de 2014, aprovado pela Lei nº1562/2013, de 20/12/2013, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 539.444,00 (Quinhentos e Trinta e Nove Mil Reais e Quatrocentos e Quarenta e Quatro Reais), assim discriminado: 07 – Secretaria municipal de Saúde 07.002 – Fundo Municipal de Saúde 10..301.1006.2013 – Programa Saúde da Família 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações FR.1022 R$474.444,00 FR.000 R$ 65.000,00 Total..........................R$539.444,00 Art. 2º - Será utilizado, para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior, o Recurso de Transferência Estadual junto ao Programa de Qualificação da Atenção Primária á Saúde – APSUS, com os seguintes valores: Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde–APSUS FR.1022 R$474.444,00 Total............................R$474.444,00 Art. 3º -Serão utilizados para dar cobertura ao crédito realizado no artigo 1º, os Recursos de Provável Excesso de Arrecadação, conforme artigo nº43, inciso II, da Lei nº 4320/64, com os seguintes valores verificados no exercício: Recursos Ordinários (Livres) FR.1000 R$65.000,00 Total..............................R$65.000,00 Art. 4º - Altera os anexos da Lei nº1542/2013(LDO) e da Lei 1563/2013(PPA). Art. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Cambará, 11 de setembro de 2014. João Mattar Olivato Prefeito de Cambará ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 040/14 – ID.427 MUNICIPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 EDITORA TRIBUNA DO VALE LTDA, CNPJ N° 01.037.108/0001-11 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE CAMBARÁ - PR EM JORNAL DIARIO IMPRESSO DE ABRANGENCIA LOCAL. VALOR: R$ 74.700,00 VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES DATA: 11 DE SETEMBRO DE 2014 / PP 25/2014 JOÃO MATTAR OLIVATO – PREFEITO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – PR. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº. 101/2014. Encontra-se aberto, processo licitatório na modalidade Pregão, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a locação de ônibus para transporte do Grupo de Idosos atendidos pelo CRAS, até o Parque Aquático Ody Pak na cidade de Iguaraçu - Paraná, de acordo com solicitação da Secretaria de Assistência Social. Assim sendo, a realização do referido pregão será no dia: 24/09/2014, a partir das 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Paraná, nº. 983 – Centro, em nosso Município. O edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 15h30min. Ribeirão do Pinhal, 11 de setembro de 2014. Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal
Sexta-feira, 12 de setembro de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ ERRATA/ REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº. 1.346, DE 11 DE ABRIL DE 2013 O Prefeito Municipal de Cambará-Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e autorização contida na Lei Municipal nº. 1.509, de 12 de Dezembro de 2012, em consonância com a Lei 4.320/64, DECRETA: Art.1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a realizar no Orçamento-Programa do Município de CambaráEstado do Paraná, para o exercício de 2013, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 283.600,00 (Duzentos e Oitenta e Três Mil Seiscentos Reais), assim discriminado: Discriminação
Fonte
02. Procuradoria Jurídica 02.001 – Assessoria Jurídica 02.061.2050.2030 - Manutenção da Procuradoria Jurídica 3390.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Suplementação
Redução
000
10.000,00
0,00
000 510
0,00 56.000,00
56.000,00 0,00
3390.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
000
30.000,00
0,00
03.002 – Departamento de Recursos Humanos 04.128.0402.2080 - Manutenção do Departamento de Recursos Humanos 3190.13.00.00.00 – Obrigações Patronais
000
0,00
155.000,00
3390.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
000
23.500,00
0,00
04. Secretaria Municipal de Finanças 04.001 – Departamento Financeiro 04.123.0402.2140 - Manutenção do Departamento Financeiro 3390.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
000
16.500,00
0,00
04.002 – Departamento de Contabilidade 04.122.0402.2150 - Manutenção do Departamento de Contabilidade 3390.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
000
500,00
0,00
000
67.000,00
0,00
000
39.500,00
0,00
303 510
40.000,00 0,00
0,00 40.000,00
000
600,00
0,00
000
0,00 283.600,00
32.600,00 283.600,00
03. Secretaria Municipal de Administração, Indústria e Comércio 03.001 – Departamento Administrativo 04.122.0402.2070 - Manutenção do Departamento Administrativo 3390.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
3390.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05. Secretaria Municipal de Educação e Cultura 05.001 – Departamento de Educação 12.361.1202.2100 - Manutenção Ensino Fund. Outros Recursos 3390.30.00.00.00 - Material de Consumo 07. Secretaria Municipal de Saúde 07.001 – Departamento de Saúde 10.301.2290.2040 - Manutenção Departamento da Saúde 3390.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
08. Secretaria Municipal de Assistência Social 08.001 – Departamento de Ação Social 08.243.2380.6010 - Manutenção Assessoria P/ ASS. da Criança e Adolesc. 3390.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 09. Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Turismo 09.003 – Departamento de Meio Ambiente 18.541.1216.1430 – Aquisição de Equipamentos para o Meio Ambiente 4490.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Total
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir desta data. Cambará-Pr, 18 de abril de 2013. João Mattar Olivato Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – PARANÁ. EXTRATO DE ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO – MODALIDADE PREGÃO Nº: 062/2013. Eu Fayçal Melhem Chamma Junior, Pregoeiro Oficial do Município de Ribeirão do Pinhal – Paraná comunico a quem possa interessar, que o procedimento licitatório, visando a contratação de empresa especializada no
fornecimento de peças novas destinados aos veículos da Secretaria de Assistência Social, Conselho Tutelar, Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria de Saúde e Departamento Rodoviários, a serem adquiridos conforme a necessidade, pelo SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS , foi aditado na data de 26/08/2014, conforme abaixo discriminado: LOTE EMPRESA CNPJ 01,02 e 04 R.S.BALARIN - PEÇAS 10.473.328/0001-52 03,07 e 08 UNIÃO EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA 00.545.887/0001-01 05,06 e09 AUTO PEÇAS JOÃOZINHO LTDA ME 14.341.562/0002-94 Ribeirão do Pinhal, 26 de agosto de 2014. Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal
PRAZO DE VIGÊCIA 11/09/2015 11/09/2015 11/09/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – PARANÁ. EXTRATO DE ADITIVO 25%. PROCESSO LICITATÓRIO – MODALIDADE PREGÃO Nº: 033/2014. Eu Fayçal Melhem Chamma Junior, Pregoeiro Oficial do Município de Ribeirão do Pinhal – Paraná comunico a quem possa interessar, que o procedimento licitatório, visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de manilhas de concreto pelo sistema registro de preços, conforme solicitação do Departamento de Obras, foi aditado na data de 11/09/2014, conforme abaixo discriminado: LOTE 01
EMPRESA POSTUBOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS DE CONCRETO TODA EPP Ribeirão do Pinhal, 11 de setembro de 2014. Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal
CNPJ 44.716.625/0001-00
VALOR 22.258,25
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – PARANÁ. EXTRATO DE ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO – MODALIDADE PREGÃO Nº: 060/2013. Eu Fayçal Melhem Chamma Junior, Pregoeiro Oficial do Município de Ribeirão do Pinhal – Paraná comunico a quem possa interessar, que o procedimento licitatório, visando a contratação de empresa especializada para a execução dos Serviços de Manutenção do Sistema de Iluminação Pública no Município de Ribeirão do Pinhal incluindo: Distrito Triolândia, Praça Erasmo Cordeiro e a iluminação externa do Ginásio de Esportes Marcionílio Reis Serra, com fornecimento de materiais, mão - de obra e equipamentos necessários para execução dos serviços, foi aditado na data de 11/09/2014, conforme abaixo discriminado: LOTE EMPRESA CNPJ PRAZO DE VIGÊCIA 01 L.R.A. WATFE & CIA LTDA 17.390.286/0001-61 30/09/2015 Ribeirão do Pinhal, 11 de setembro de 2014. Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2014 CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ – CONTRATANTE RODRIGUES DO AMARAL & AMARAL LTDA.-ME (nome fantasia: ELETRO FERRUGEM E CASA DO AR) – CONTRATADA DO OBJETO - Manutenção de 2 (dois) aparelhos de ar condicionado Split Hi-Wall, capacidades de 9.000 e 12.000 btus/h, ciclo frio, 220v. DO VALOR E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO - Atestada a execução do OBJETO pela CONTRATANTE, será realizado o pagamento no valor de R$ 2.124,00 (dois mil, cento e vinte e quatro reais), no prazo de até 10 (dez) dias úteis contados da apresentação da nota fiscal/fatura pela CONTRATADA. DA VIGÊNCIA – No prazo máximo de 03 (três) meses, contados da publicação deste extrato contratual no órgão de imprensa oficial do Município. DA GARANTIA DOS SERVIÇOS – Os serviços executados pela CONTRATADA terão garantia pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses, contados a partir de sua realização. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PELA QUAL CORRERÃO AS DESPESAS - 01.001 - 01.031.1001.2001 - 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Subelemento 17 – Manutenção e conservação de máquinas e equipamentos. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 11 de setembro de 2014. CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ JOÃO ANTONIO TINELLI Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ Processo nº2166/2014 - Dispensa de Licitação nº 65/2014 – Autorizo a despesa e a emissão de empenho, em favor de ERIEL BARREIROS-CNPJ 19.214.136/0001-22, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRODUÇÃO TEATRAL , com o valor global de R$1.600,00 (Hum Mil e Seiscentos Reais), em conformidade com o artigo 24, inciso II. Cambará, 11 de Setembro de 2014. JOÃO MATTAR OLIVATO Prefeito
Atas & Editais A-7
TRIBUNA DO VALE Sexta-feira, 12 de setembro de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº 372/14 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de acordo com requerimento nº 014728/14 de 08/09/2014, decreta: Art.1º - Fica EXONERADA, a pedido, a partir de 08 de setembro de 2014, a servidora SANDRA LEMES TOLEDO DE ABREU, ocupante do cargo de Professor, Regime Estatutário, nomeada a partir de 13/07/2009. Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 10 de setembro de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 51/2014 Homologo para todos os fins de direito, o objeto do procedimento licitatório sob Pregão nº 51/2014 Processo 1856/2014 à empresa: A B DALFRE ME com o valor de R$ 103.929,00 (cento e três mil novecentos e vinte e nove reais), E. CALHEGA & CIA LTDA com o valor de R$ 36.470,50 (trinta e seis mil quatrocentos e setenta reais e cinquenta centavos), ERALDO B DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME com o valor de R$ 15.524,00 (quinze mil quinhentos e vinte e quatro reais), GEFLEX INDUSTRIA E COM. DE MOVEIS LTDA ME com o valor de R$ 20.270,00 (vinte mil duzentos e setenta reais), J L ENZ EPP com o valor de R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais), KLEBER ARRABACA BARBOSA EPP com o valor de R$ 86.300,00 (oitenta e seis mil e trezentos reais), L A PIRES ESTEFANUTO LTDA EPP com o valor de R$ 16.920,00 (dezesseis mil novecentos e vinte reais), LICIMASTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EIRELI ME com o valor de R$ 11.320,00 (onze mil trezentos e vinte reais), LLV COMERCIAL LTDA EPP com o valor de R$ 25.052,00 (vinte e cinco mil e cinquenta e dois reais), MAQ. NEW COMERCIO DE MAQUINAS PARA ESCRITORIO LTDA com o valor de R$ 33.272,00 (trinta e três mil duzentos e setenta e dois reais), NOVOTNI & FRIGO LTDA ME com o valor de R$ 14.422,70 (quatorze mil quatrocentos e vinte e dois reais e setenta centavos), RODRIGO GODOI ME com o valor de R$ 25.791,40 (vinte e cinco mil setecentos e noventa e um reais e quarenta centavos) e SANDER ROGÉRIO PEREIRA - SUPRIMENTOS DE INFORMATICA com o valor de R$ 28.560,00 (vinte e cinco mil quinhentos e sessenta reais). Cambará, 11 de setembro de 2014. JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO LEI Nº 418/2014 (De autoria da Câmara Municipal de Vereadores) Dispõe sobre o nome das Ruas do Loteamento Residencial Portal da Alvorada e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1.º Denomina-se com os nomes dos fundadores do Município de Guapirama, as Ruas do Residencial PORTAL DA ALVORADA, situado neste Município de Guapirama, Estado do Paraná. § 1.º Rua Astolfo Scatambuli, o logradouro conhecido como Rua 01. § 2.º Rua Moisés Neto Teixeira, o logradouro conhecido como Rua 02. § 3.º Rua Antonio Casagrande, o logradouro conhecido como Rua 03. § 4.º Rua João Praxedes de Lino, o logradouro conhecido como Rua 04. § 5.º Rua Olímpio Cherubim, o logradouro conhecido como Rua 05. § 6.º Rua Pedro Rodrigues de Almeida, o logradouro conhecido como Rua 06. § 7.º Rua João Francisco de Oliveira, o logradouro conhecido como Rua 07. § 8.º Rua Avelina Francisca Rodrigues, o logradouro conhecido como Rua 08. § 9.º Rua Ataíde Marques, o logradouro conhecido como Rua 09. § 10 Rua Sebastião Rodrigues de Souza, o logradouro conhecido como Rua 10. Art. 2.º. O Chefe do Poder Executivo Municipal deverá dar ampla divulgação do mesmo. Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Guapirama, aos 11 dias do mês de Setembro do ano de 2014. Pedro de Oliveira Prefeito Municipal EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2014. EMPRESA: HYGOR FRANCISCO NARDO S/S LTDA OBJETO: PROCEDIMENTO CIRURGICO DE RESSECÇÃO ENDOSCÓPICA DE PRÓSTATA VALOR R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). ABATIÁ - PR, 11 DE SETEMBRO DE 2014.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARÁ Estado do Paraná Exercício
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Decreto nº 1570/2014 de 11/09/2014 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. O Prefeito Municipal de CAMBARÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1562/2013 de 20/12/2013. Decreta: Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 360.667,00 (trezentos e sessenta mil seiscentos e sessenta e sete reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. Suplementação 05.000.00.000.0000.0.000. 05.001.00.000.0000.0.000. 05.001.12.361.1005.2.100. 210 - 3.3.90.39.00.00 214 - 4.4.90.51.00.00 10.000.00.000.0000.0.000. 10.004.00.000.0000.0.000. 10.004.15.452.1002.2.350. 605 - 3.3.90.30.00.00 614 - 3.3.90.39.00.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA DEPARTAMENTO DE EDUCACAO MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS RECURSOS 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 15.000,00 JURÍDICA 00104 OBRAS E INSTALAÇÕES 297.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA DEPARTAMENTO DE SERVICOS URBANOS MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS 01504 MATERIAL DE CONSUMO 18.667,00 01504 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 30.000,00 JURÍDICA Total Suplementação:
360.667,00
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64. Redução 05.000.00.000.0000.0.000. 05.001.00.000.0000.0.000. 05.001.12.361.1005.2.009. 165 - 3.3.90.39.00.00 05.001.12.361.1005.2.100. 218 - 4.4.90.52.00.00 10.000.00.000.0000.0.000. 10.002.00.000.0000.0.000. 10.002.15.451.1016.1.330. 555 - 4.4.90.51.00.00 10.003.00.000.0000.0.000. 10.003.26.782.1002.2.028.
569 - 3.1.91.13.00.00 572 - 3.3.90.14.00.00 10.004.00.000.0000.0.000. 10.004.15.452.1002.2.350. 596 - 3.1.90.13.00.00 602 - 3.3.90.14.00.00
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2014 O Excelentíssimo Senhor João Antônio Tinelli, Presidente da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso II, do artigo 24, da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, dispensa a licitação para a contratação de empresa especializada para realizar a manutenção de 02 (dois) aparelhos de ar condicionado Split Hi-Wall, capacidades de 9.000 e 12.000 btus/h, ciclo frio, 220v, da Câmara Municipal (Dotação Orçamentária 01.001-01.031.1001.2001 - 3.3.90.39. – Outros serviços de terceiro – pessoa jurídica – Subelemento: 17 – Manutenção e conservação de máquinas e equipamentos) da empresa RODRIGUES DO AMARAL & AMARAL LTDA ME (nome fantasia: Eletro Ferrugem e Casa do Ar), inscrita no CNPJ nº 14.211.527/0001-70, com sede na Avenida Governador Paulo Cruz Pimental, nº 288, Centro, na cidade de Ibaiti/PR, CEP: 84.900-000, no valor de R$ 2.124,00 (dois mil, cento e vinte e quatro reais), tendo em vista que o valor da referida contratação não ultrapassará o teto limite de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 11 de setembro de 2014. João Antônio Tinelli Presidente
CEP 86400-000 Avenida Getúlio Vargas n.o 789 JACAREZINHO - PARANÁ Fone/Fax: (43) 3527-2321' E-mail: crijac@uol.com.br
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA DEPARTAMENTO DE EDUCACAO MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 15.000,00 JURÍDICA MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS RECURSOS 00103 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 297.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA DEPARTAMENTO DE URBANISMO CONSTRUCAO DE GALERIAS DE AGUAS PLUVIAIS 01504 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00 DEPARTAMENTO RODOVIARIO MUNICIPAL MANUTENCAO DEPARTAMENTO RODOVIARIO MUNICIPAL
tJ3eLJosé 5!ntonio Pereira :Ji{fw REGISTRADOR
Total Redução:
EDITAL
DE IMÓVEIS,' DA COMARCA
FAZ PÚBLICO,
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á Avenida Getúlio Vargas n.869, nesta cidade de Jacarezinho, Estado do Paraná; inscrita no CNPJ/MF sob n.00.532.331/0001-72,
neste Serviço Registral os documentos JARDIM ALTO
devidamente
Matriculado
compreendendo
9.131,31m2. em Ruas, 1.647,18m • de Área Verde, 1.647,19m2. em Comunitário, e 20.515,70m2. em 04 (quatro) quadras designadas pelas
sob
n.10053
fls.01
do Livro
n.2 de Registro
Geral,
2
letras A até O, estas subdivididas
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
depositou
para o Registro do LOTEAMENTO denominado
DA BOA VISTA 11,situado nas imediações do Alto da Boa Vista e Parque dos Mirantes, neste Municipio e Comarca, com a área total de 32.941,383m2., imóvel este
zona residencial/comercial
Decreto nº 1572/2014 de 11/09/2014
e em
OSMAR ANTONIO DE CASTRO & CIA LTOA., pessoa juridica de direito privado, com sede
Equipamento Exercício
para ciência dos interessados,
cumprimento ao disposto no artigo 19, parágrafo 3° da Lei Federal n.6766 de 19.12.79, que
exigidos e necessários JOAO MATTAR OLIVATO PREFEITO
DE JACAREZINHO,
ESTADO DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, ETC.
360.667,00
Edifício da Prefeitura Municipal de CAMBARÁ , Estado do Paraná, em 11 de setembro de 2014.
ESCREVENTE
Bel.JOSÉ ANTONIO PEREIRA FILHO, REGISTRADOR
01504 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.903,00 01504 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.231,00 DEPARTAMENTO DE SERVICOS URBANOS MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS 01504 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.355,00 01504 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.178,00
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Xátia 5'Lzzorini Pereira
DE IMÓVEIS
em 71 (setenta e um) lotes, que destinam-se
aprovada conforme
Decreto da Prefeitura
sob n.4722/2014 de 11.08.2014. As Obras de Infraestrutura
a uma
Municipal
local
(locação e marcação das
vias, quadras e lotes, abertura e terraplanagem das vias, rede de água potável, rede coletora de esgoto, rede de energia elétrica, iluminação pública, assentamento de meio-fio e
O Prefeito Municipal de CAMBARÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1562/2013 de 20/12/2013. Decreta:
sarjeta e rede de drenagem de águas pluviais, arborização e pavimentação deverão ser implantadas
pelo proprietário
publicação
municipal.
do decreto
Infraestrutura,
a proprietária
imóvel da Matricula
Cauciona,
mediante
da Execução Escritura
das Obras
todos expediu-se este edital que será publicado em jornal de circulação
Suplementação
prazo de quinze(15) dias, conta
05.001.12.365.1005.2.008. 238 - 3.3.90.30.00.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA DEPARTAMENTO DE EDUCACAO MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS RECURSOS 01107 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 01107 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 50.000,00 JURÍDICA MANUT. ED. INFANTIL - OUTROS RECURSOS 01107 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 Total Suplementação:
200.000,00
Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Superavit Financeiro; Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de CAMBARÁ , Estado do Paraná, em 11 de setembro de 2014.
JOAO MATTAR OLIVATO PREFEITO
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Decreto nº 1571/2014 de 11/09/2014 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. O Prefeito Municipal de CAMBARÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1562/2013 de 20/12/2013. Decreta: Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 112.800,00 (cento e doze mil oitocentos reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. Suplementação 02.000.00.000.0000.0.000. 02.001.00.000.0000.0.000. 02.001.04.122.2020.2.170. 4 - 3.3.90.30.00.00 7 - 3.3.90.39.00.00 04.000.00.000.0000.0.000. 04.001.00.000.0000.0.000. 04.001.04.123.1002.2.140. 122 - 3.3.90.30.00.00 128 - 4.4.90.52.00.00 04.003.00.000.0000.0.000. 04.003.04.129.1002.2.010. 151 - 4.4.90.52.00.00 05.000.00.000.0000.0.000. 05.001.00.000.0000.0.000. 05.001.12.361.1005.2.100. 214 - 4.4.90.51.00.00 09.000.00.000.0000.0.000. 09.001.00.000.0000.0.000. 09.001.20.606.1002.2.250. 517 - 3.3.90.14.00.00 10.000.00.000.0000.0.000. 10.004.00.000.0000.0.000. 10.004.15.452.1002.2.350. 604 - 3.3.90.30.00.00 678 - 3.3.90.30.00.00 613 - 3.3.90.39.00.00 679 - 3.3.90.39.00.00
GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 01000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 25.000,00 JURÍDICA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS DEPARTAMENTO FINANCEIRO MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO 01000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 800,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA DEPARTAMENTO DE EDUCACAO MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS RECURSOS 00104 OBRAS E INSTALAÇÕES 21.000,00 SEC. MUNIC. AGRICULTURA MEIO AMBIENTE E TURISMO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA MANUTENCAO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 01000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 4.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA DEPARTAMENTO DE SERVICOS URBANOS MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS 01000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 00510 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 20.000,00 JURÍDICA 00510 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 15.000,00 JURÍDICA Total Suplementação:
112.800,00
Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Excesso de Arrecadação; Receita:1.1.1.3.05.01.00.00 Receita:1.1.2.1.25.00.00.00 Receita:1.7.2.1.01.02.00.00
Fonte: Fonte: Fonte:
1000 1000 1000 Total da Receita:
21.000,00 25.000,00 66.800,00 112.800,00
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de CAMBARÁ , Estado do Paraná, em 11 de setembro de 2014.
JOAO MATTAR OLIVATO PREFEITO
três(03) dias consecutivos,
po
artigo 19 da citada Lei Federal 05 de Setembro de 2014. Eu,
n o o procedimento
(Jos
de Imóveis, digitei e subscrevi.
o \úõG\S~RAL De til? .}",C<
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REGISTRADOR
DE IMOVEIS
O Registrador
n.53356 de
o de
regional, por
de registro ser impugnado
da data da última publicação, a. Protocolo
de
Pública de Hipoteca,
n.15878 do SRI local. E para que chegue ao conhecimento
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
05.000.00.000.0000.0.000. 05.001.00.000.0000.0.000. 05.001.12.361.1005.2.100. 196 - 3.3.90.30.00.00 211 - 3.3.90.39.00.00
asfáltica)
no prazo de dois(02) anos a contar da
Para Garantia
no
tudo nos termos do
'.0 .2014. Jacarezinho,
Antonio P reira Filho), Registrador
cmyb
A-8 Cidades
TRIBUNA DO VALE Sexta-feira, 12 de setembro de 2014
Casamento coletivo reúne 112
RIB. PINHAL»Cerimônia faz parte do projeto Justiça no Bairro desenvolvido pelo Tribunal de Justiça e pelo Sesc Foto Valdir
Gladys Santoro
Ao todo, 112 casais de Ribeirão do Pinhal, 35 de Abatiá e 15 de Jundiaí do Sul - totalizando 162 -vão oficializar a união no dia 27, em uma cerimônia no Ginásio de Esportes Tigrão, às 18 horas. O casamento civil comunitário faz parte do projeto Justiça no Bairro- SESC Cidadão, que acontecerá em Ribeirão do Pinhal nos dias 26 e 27 deste mês. Os serviços à população serão oferecidos na Escola Municipal Marcelino Nogueira. O projeto, que vem atendendo as pessoas mais carentes de todo o Estado, é de autoria da desembargadora Joecy Machado Camargo e colocado em prática com apoio do Serviço Social do Comércio (SESC) e das prefeituras da região. Por causa do período eleitoral, alguns serviços que dependem de órgãos estaduais, como confecção de docu-
Casamento comunitário em Santo Antônio reuniu 118 casais
mentos pessoais não poderão ser oferecidos, mas tudo o que envolve a justiça estará disponível, como atendimentos para oficialização de divórcios, pensão alimentícia, exames de DNA para comprovação de paternidade, etc. No final do mês de julho, o projeto foi realizado em Santo Antônio da Platina. Ao todo houve mais de seis mil atendimentos com apoio de parceiros como de alunos e professores do curso de direito da Faculdade do Norte Pioneiro (Fanorpi), das Faculdades Integradas de Ourinhos (FIO), do Tiro de Guerra e da Prefeitura Municipal. Ao longo dos três dias foram emitidas carteiras de identidade, solucionados centenas de processos previdenciários com a presença de procuradores federais do INSS, além de serviços de saúde e de recreação. O casamento comunitário reuniu118 casais.
»RIB. CLARO
Educação recebe novos equipamentos para Proerd Da Assessoria
A Secretaria de Educação e Culturarecebeu essa semana os novos materiais para a execução do Programa Educacional de Resistência às Drogas(Proerd) nas escolas municipais. Entre os materiais estão cartilhas
para os alunos, banners que serão usadospelo instrutor e camisetas para a formatura que acontecerá em dezembro deste ano. O programa conta com o apoio do prefeito Geraldo Maurício Araújo (PV), que considera a iniciativa imprescindível para mantes crianças e ado-
lescentes longe das drogas. O Proerd é desenvolvido nas escolas públicas e particulares por policiais militares treinados para atuarem como instrutores do programa, através de metodologia especialmente voltada para crianças, adolescentes e adultos. O objetivo é transmitir uma
mensagem de valorização à vida e sobre a importância de manter-se longe das drogas e da violência. Em Rib eirão Claro, o Proerd é aplicado no 5º Ano do Ensino Fundamental e na Educação Infantil (Proerd Kids) pelo policial militar Alexsandro Sampaio.Este
ano foi sancionada a Lei Municipal número 1043/2014, de 28 de abril de 2014,que institui o programa no mu n i c ípi o, g a r a nt i n d o a continuidade do mesmo. Para a secretária de Educação, Cleuza Molini Ormeneze, o investimento no programa foi feito
pela credibilidade adquir id a durante os ú lt imos anos.“Acreditamos em sua metodologia e princípios e em como isso trará benefícios para nossas crianças a curto e longo prazo, já que bons ensinamentos tendem a s e r l e v a d o s p ar a v i d a toda”, concluiu.
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