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Terça-feira 320 150
DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI
09 DE SETEMBRO DE 2014
ANO XVII - N0 2708- R$ 1,00
www.tribunadovale.com.br
SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Ideb melhora em 10 escolas Antônio de Picolli
Ideb da Escola Ophélia Nascimento foi 2.6, em 2011, para 5.4, em 2013
COTIDIANO
Mulher é flagrada com mais de 90 pedras de crack „
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Evento reúne arte, música e carros antigos ISABELA BANNWART
Nem mesmo o tempo chuvoso registrado no início da manhã de domingo (7) impediu a realização da 2ª edição do Intervenha, em pouco mais de um mês, em Santo Antônio da Platina. O evento teve música, exposição de artes e carros antigos, e foi realizado pelo Departamento de Cultura em parceria com o Rotary Club, em prol ao Asilo São Vicente de Paula. Durante a maior parte da manhã os visitantes tiveram a oportunidade de apreciar os mais de 30 modelos e marcas de veículos antigos que ocuparam os dois lados das ruas Marechal Deodoro da Fonseca e 24 de Maio, envolta à praça da Matriz.
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Escola Franklin terá período ampliado a partir de outubro PÁG. A4
ECONOMIA
Número de consumidores inadimplentes aumenta 5,09% „
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INTERVENHA
EDUCAÇÃO
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O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) aumentou consideravelmente em todas as 10 escolas de Santo Antônio da Platina que participaram da Prova Brasil em novembro de 2013. O Ministério da Educação (MEC) divulgou na última sexta-feira, 5, as médias obtidas por todos os estabelecimentos de ensino básico. Em comparação à última avaliação, Santo Antônio da Platina subiu um ponto e meio. O exame é feito de dois em dois anos aos alunos das 5ª séries, e em 2011, as escolas platinenses chegaram à média de 4.0. Em 2013, a nota subiu para 5.5. A Escola Sagrada Família obteve o maior índice: 7.5. Já a Escola Ophélia Nascimento se destacou com nota 5.4. Em 2011 o índice era de 2.6.
Exposição de carros antigos foi uma das atrações do Intervenha
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E. SUPERIOR
RIB.CLARO
O prefeito de Ibaiti Beto Regazzo e a reitora da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) se reuniram na sexta-feira, 5, para discutir a criação de um campus da instituição na cidade. Ibaiti pleiteia a instalação do campus desde 2008 e, de acordo com o prefeito, a presença da UENP em Ibaiti atenderia ainda mais 11 cidades da região. A intenção da prefeitura é oferecer apoio estrutural à instalação do campus.
Paraná (IAP) de Curitiba, esteve com os produtores para explicar o projeto e responder dúvidas.
Assentados se reúnem para criar reserva Reitoria discute Proprietários de 33 terrenos do Crédito Fundiário (antigo Banco da Terra) Santa Eumância, em Ribeirão se reuniram no sábado, 6, para tratar da criação de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural extensão em Ibaiti Claro (RPPN). O chefe do Departamento de Fiscalização/DFA, Marcos Antônio Pinto, do Instituto Ambiental do
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PARANÁ
Municípios enfrentam dificuldades em gerar receita Cada vez mais, os municípios, em especial os menores, ficam dependentes de transferências dos Estados e da União por conta dificuldade que enfrentam para gerar receitas. Na região da Amusep, Noroeste do Paraná, a cada R$ 1 recebido em transferências intergovernamentais, a capacidade das prefeituras de gerar receitas de origem tributária e de contribuição econômica varia de R$ 0,02 a R$ 0,78. Entre as 19 cidades com até 10 mil habitantes da Amusep, a variação é de R$ 0,02 a R$ 0,17. „
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A-2 Opinião
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TRIBUNA DO VALE Terça-feira, 09 de setembro de 2014
O mesmo acontece com a segurança dos motociclistas. O número de roubos aumenta a cada ano.” Fernando Medeiros
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O ministro da Fazenda citou, também, a Argen!na como uma das causas do baixo PIB brasileiro.” Editorial
E DITORIAL Já não há dúvida de que o Produto Interno Bruto (PIB) crescerá, em 2014, menos que 1%. O boletim Focus, do Banco Central (BC), aponta para crescimento de apenas 0,7% no ano. Esse resultado é muito fraco e é péssimo em todos os aspectos, sobretudo por ser inferior ao crescimento da população – que, segundo o IBGE, atingiu 202,7 milhões em junho deste ano e cresceu 0,86% em relação ao ano passado. Com a população crescendo mais que o PIB, a fatia média de cada habitante se reduz, a sociedade torna-se mais pobre e o desenvolvimento social fica prejudicado. Após a divulgação dos resultados econômicos do segundo trimestre, segundo os quais o Brasil está tecnicamente em recessão, o ministro da Fazenda, Guido HORÁRIO DE FECHAMENTO
22:10
O Brasil em recessão e o crescimento necessário
Mantega, declarou que as causas do fraco desempenho são o cenário internacional fraco, a seca e a Copa do Mundo. O mercado parece não ter dado atenção às declarações do ministro, pois não é de hoje que suas falas e previsões são recebidas com descrédito pelos agentes econômicos. Embora seja papel do governo incentivar e propagar otimismo, as previsões exageradas do ministro e a insistência em negar as dificuldades levaram o mercado a não acreditar mais em suas análises e estimativas. É lamentável, pois, se a credibilidade da mais alta autoridade econômica é corroída, perde o governo e perde o país. O ministro também declarou que o crescimento em 2015 será de 3%. Isso pode até ocorrer, mas os investidores, os empresários e os analistas
já não veem a fala ministerial como fonte confiável para a obtenção de informações necessárias ao planejamento de seus negócios e à tomada de decisões. Admitindo que as explicações sejam pelo menos parcialmente verdadeiras, cabe perguntar se os fatores citados pelo ministro como causadores do baixo crescimento serão removidos ou não. Se não forem, fica a questão: como a economia brasileira irá se recuperar? A Copa do Mundo não se repetirá; portanto, não terá mais efeito negativo sobre o PIB (qualquer que tenha sido o tamanho desse efeito). Sobre esse ponto, trata-se de mais uma previsão ufanista errada que, no campo econômico, saiu totalmente adversa em relação ao que diziam Lula, Dilma e demais autoridades
C HARGE
governamentais. A despeito de apresentar aspectos positivos, que já comentamos neste espaço, a Copa do Mundo foi ruim para o crescimento da produção nacional. E quem diz isso são os analistas da Fundação Getulio Vargas, que balizam suas afirmações em estudos e pesquisas. O ministro da Fazenda citou, também, a Argentina como uma das causas do baixo PIB brasileiro. Como o país vizinho parece viver uma crise eterna, as exportações brasileiras direcionadas para aquele mercado acabaram sofrendo redução e devem continuar assim. O Brasil não pode esperar muito da expansão econômica da Argentina, sobretudo em 2015, pois não há perspectivas de recuperação de sua economia, excessivamente protecionista e intervencionista. chargeonline.com.br
Quanto ao mercado internacional, não houve retração geral e muitos países vêm tendo bom desempenho. Logo, os efeitos da demanda do mercado internacional sobre produtos brasileiros não foram tão dramáticos quanto o governo quer fazer crer. É verdade que a demanda mundial não voltou aos níveis dos tempos de expansão, sobretudo da China. Por fim, quanto à seca, nada há a fazer. Trata-se de fenômeno da natureza que ocorre de tempos em tempos, e continuará ocorrendo e prejudicando a safra agrícola. Mas, sejam quais forem os efeitos dos fatores externos, as causas principais do mau desempenho do PIB são internas, entre as quais estão a carga tributária elevada e confusa, os déficits nas contas públicas,
o represamento de preços administrados, a inflação no teto da meta e a falta de reformas microeconômicas. Com a população ainda crescendo a taxas próximas de 1%, a renda por habitante na faixa dos US$ 11 mil/ano e a carga tributária chegando próxima a 40% da renda nacional, o Brasil precisa de expressiva elevação do PIB caso queira, em duas décadas, melhorar o padrão médio de bem-estar social de sua população, zerar o número de pessoas na faixa dos extremamente pobres (hoje são 7% da população) e reduzir o grupo na faixa dos pobres para 5% (hoje são 20% da população). O crescimento não é um luxo. É uma necessidade, e deve ser prioridade de qualquer governante.
A RTIGO
NESTA EDIÇÃO TEM
Marcos Morita
8 PÁGINAS CADERNO PRINCIPAL - OPINIÃO - POLÍTICA - GERAL - CIDADES - COTIDIANO - ESPORTES - AGRONEGÓCIO
A 01 - 08 A 02 A 03 A 04 A 05 A 06 A 07 A 08
Eleições 2014: sorte ou azar?
PREVISÃO PARA HOJE
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SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
A RTIGO Fernando Medeiros
Semana Nacional do Trânsito: o motociclista não tem o que comemorar De 18 a 25 de setembro será comemorada a Semana Nacional do Trânsito. Fiquei pensando sobre a data. Outro dia fui visitar a empresa de um amigo e ele me dizia que agora tocava seus negócios avaliando se o que estava fazendo era apenas movimento ou se gerava progresso. Passei a refletir sobre sua visão e acabei concluindo que ele está muito certo em sua filosofia simples e eficaz. Estamos muito acostumados no nosso país a assistir inúmeros movimentos, mas quase nenhum progresso. Isto acontece nas mais diversas áreas. O Congresso Nacional é um bom exemplo. Muito se noticia, mas pouco se vota. No ensino público as crianças vão à escola, mas não aprendem, apesar de passar de ano. Nossos impostos são recolhidos com vigor, mas não resultam em progresso. Nas questões sobre o trânsito não é diferente. Aumenta-se a arrecadação ano a ano, radares são implantados, multas são aplicadas cada vez mais, mas este dinheiro que deveria ser revertido em ações que objetivem na educação no trânsito, ninguém vê para onde vai. Nosso modelo de habilitação para pilotar moto-
cicletas é o mesmo há décadas e as pessoas continuam se preparando apenas para passar no teste e não para enfrentar o trânsito. O mesmo acontece com a segurança dos motociclistas. O número de roubos aumenta a cada ano. O mercado negro de peças cresce exponencialmente e pouco se faz para resolver a questão. O máximo que vemos é algum movimento aqui, outro ali, mas cadê o progresso? Qual a preocupação que o poder público tem com o motociclista? Recentemente foi aprovada a lei que garante aos motofretistas o recebimento de um adicional de risco de 30% no seu salário. Ao aprovar esta lei, fica intrínseco que o governo está proferindo o seguinte: “Olha, esta profissão oferece risco à vida, por este motivo, vamos fazer os empregadores pagarem 30% a mais a esses profissionais”. E, diante disso, fica a minha pergunta: “E você, Governo, que admite a existência de perigo para a execução desta profissão, está fazendo o quê para garantir a segurança? O que faz para qualificar esses profissionais?”. Por que não desonerar equipamentos básicos de segurança
TRIBUNA DO VALE
O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Travessa Audi 35, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114
Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br
como capacetes e peças das motocicletas? Por que não combater a venda de peças usadas que são vendidas livremente? Por que não realizar estudos sérios em favor das motofaixas, que garantem a segurança aos motociclistas? Por que não realizar campanhas de comunicação divulgando o que é certo e não apenas falando o que é errado? Infelizmente, são pouquíssimos os movimentos e quase nenhum progresso. Apesar da sua relevância para a sociedade, e do número de vidas e empregos envolvidos, o mundo das duas rodas tem que se virar sozinho e é justamente isto que temos visto. Recentemente, a Honda lançou uma motocicleta de 150 cilindradas com o sistema de freio combinado. Na prática, a moto freia as duas rodas de maneira combinada, o que garante ao usuário maior poder de frenagem, portanto maior segurança. Os sistemas de freio a disco e ABS estão cada vez mais frequentes nas lojas e, em breve, dominarão 100% do mercado, o que também é um avanço. Concessionários, Sindicatos e Associações realizam treinamentos de qualificação para
pilotagem e campanhas de manutenção preventiva para reduzir o número de acidentes. E a sociedade civil se organizou para promover o progresso, já que os governos, se quer realizam movimentos. Estamos em meio a “Década de Ação para o Trânsito Seguro”, programa estabelecido pela ONU que visa provocar nos governos ações que visam proteger a vida no trânsito. Já estamos no quarto ano e até agora o máximo que o Governo Federal fez em favor dos motociclistas, foi dizer que as motocicletas fazem parte do seu compromisso, afirmando haver um pacto pela vida, mas como é este pacto, o que está sendo feito, quando veremos algo concreto e quais os resultados esperados, ninguém sabe. Será que vamos deixar mais uma Semana Nacional do Trânsito ser apenas um movimento e não um progresso? Infelizmente, vamos continuar vendo muitas campanhas, apenas alguns movimentos e quase nenhum progresso. É assim que funciona no Brasil. Fernando Medeiros é diretor executivo da Assohonda
Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00
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As pesquisas eleitorais da semana passada corroboraram algo que já esperávamos há algumas semanas. Marina Silva, mera coadjuvante até a morte de Eduardo Campos, venceria num eventual segundo turno a candidata a reeleição. Não obstante a sinuca de bico que se encontrará grande parte dos eleitores em 26 de outubro, o que comentaremos adiante, vale mencionar a incrível virada na outrora monótona e aborrecida corrida presidencial, deixando vermelho os tucanos e bicudos os petistas. A história recente é pródiga em situações análogas, tais como a morte de Tancredo e o impeachment de Color, cuja efetividade dos substitutos é no mínimo questionável. Sarney criou os planos Cruzado I, II e Bresser do ministro homônimo, cortou zeros, congelou salários e ainda assim terminou com uma inflação acima dos 300% ao ano. Já o mineiro de Juiz de fora, trouxe de volta o Fusca, foi visto no Sambódromo com uma modelo sem calcinha e apesar das trapalhadas acabou com uma bola dentro, elegendo o criador da URV e o então ministro da fazenda FHC. Uma análise das situações apresentadas nos parágrafos anteriores traz a tona os conceitos de sorte, azar e consequência lógica: todos os sapos são verdes e Caco é um sapo, logo Caco é verde. Não obstante muitos analistas já se debruçarem criando cenários macroeconômicos, preferi utilizar a fábula abaixo, a qual traduz de maneira perfeita a incerteza do atual momento. Era uma vez um menino pobre que morava na China e estava sentado na calçada do lado de fora da sua casa. O que ele mais desejava era ter um cavalo, mas não tinha dinheiro. Justamente neste dia passou em sua rua uma cavalaria, que levava um potrinho incapaz de acompanhar o grupo. O dono da cavalaria, sabendo do desejo do menino, perguntou se ele queria o cavalinho. Exultante o menino aceitou. Um vizinho, tomando conhecimento do ocorrido, disse ao pai do garoto: “Seu filho é de sorte!” “Por quê?”, perguntou o pai. “Ora”, disse ele, “seu filho queria um cavalo, passa uma cavalaria e ele ganha um potrinho. Não é uma sorte?”. “Pode ser sorte ou pode ser azar!”, comentou o pai. O menino cuidou do cavalo com todo zelo, mas um dia, já crescido, o animal fugiu. Desta vez, o vizinho diz: “Seu filho é azarento, hein? Ele ganha um potrinho, cuida dele até a fase adulta, e o potro foge!”. “Pode ser sorte ou pode ser azar!”, repetiu o pai. O tempo passa e um dia o cavalo volta com uma manada selvagem. O menino, agora um rapaz, consegue cercá-los e fica com todos eles. Observa o vizinho: “Seu filho é de sorte! Ganha um potrinho, cria, ele foge e volta com um bando de cavalos selvagens.” “Pode ser sorte ou pode ser azar!”, responde novamente o pai. Mais tarde, o rapaz estava treinando um dos cavalos, quando cai e quebra a perna. Vem o vizinho: “Seu filho é de azar! o cavalo foge, volta com uma manada selvagem, o garoto vai treinar um deles e quebra a perna”. “Pode ser sorte ou pode ser azar!”, insiste o pai. Dias depois, o reino onde moravam declara guerra ao reino vizinho. Todos os jovens são convocados, menos o rapaz que estava com a perna quebrada. O vizinho: “Seu filho é de sorte...” Voltemos aos prováveis resultados do segundo turno. Assim como na sinuca, estamos literalmente sem saída. Continuar com um governo que flerta com a inflação, gasta descontroladamente e insiste em colocar sua mão pesada e errática em diversos setores da economia ou trocar por uma promessa incerta, apoiada em bons nomes no cenário econômico, porém cuja história se assemelha a Sarney e Itamar, nas quais inabilidade política e falta de experiência trouxeram resultados no mínimo pífios? Discordando da fábula, infelizmente não temos tempo para aguardar que o tempo diga se as ações tomadas pela próxima presidenta produzirão ou não bons resultados. Tampouco podemos utilizar a questão da consequência lógica: cuidar do meio ambiente é louvável e Marina é ambientalista, logo Marina é louvável. Em suma, estamos literalmente em uma sinuca de bico. O jeito é esperar que o cavalo azarão, colocado por sorte no segundo turno, traga bons resultados. Como já dizia o ditado: sorte ou azar, só o tempo dirá. Marcos Morita é mestre em administração de empresas e professor da FIA-USP e Universidade Mackenzie. Especialistas em estratégias empresariais, é palestrante e colunista. Há vinte anos atua como executivo em empresas multinacionais. Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Salto do Itararé ¦Santana do Itararé¦ Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz
Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná
* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.
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TRIBUNA DO VALE
Terça-feira, 09 de setembro de 2014
Reitoria discute extensão em Ibaiti IBAITI»Campus deve funcionar através de uma parceria entre a universidade e o município Divulgação
Da Assessoria
Na manhã de sexta-feira, 5, estiveram na Câmara Municipal de Ibaiti, a reitora da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), Fátima Padoan, o vice-reitor Fabiano Gonçalves Costa e o pró-reitor Bruno Ambrósio Galindo, du r a nt e re u n i ã o c om o pre fe ito d e I b ait i, B e to Regazzo, o presidente da C âmar a Ad auto Cu n ha , vereadores e secretários de Educação da região. O encontro foi palco para as discussões sobre a possível abertura de um campus da universidade no município de Ibaiti. Pa r a o pre f e it o B e t o Regazzo, “a presença da reitora hoje é muito importante nessa caminhada. Estamos pensando no futuro de Ibaiti e uma extensão da UENP irá beneficiar os jovens não só de Ibaiti, mas de toda nossa região, possibilitando um estudo de qualidade e comodidade para nossos jovens”, disse.O presidente da Câmara, Adauto Apa-
ve o ensino, como grade c u r r i c u l ar, s a l ár i o s d o s professores, entre outros. Por outro lado, a prefeitura pre cis a ent rar com contrapartida na parte estrutural, ou seja, terreno, construção de espaços (se necessário) e manutenção. Uma das alternativas apresentadas foi a criação de consórcio entre os municípios, que deverá custear gastos com a criação da universidade. Após várias discussões, foi marcada nova reunião para o dia 19 de setembro para que prefeitos e secretários de Educação escolham os cursos viáveis para a região. “Posterior à escolha desses, vamos passar a solicitação ao conselho acadêmico da Uenp para que dê seu parecer. Na próxima reunião vamos ter uma base de gastos que ficam por conta dos municípios”, explicou a reitora. Além de Ibaiti, participaram representantes dos municípios de Japira, Jaboti, Conselheiro Mairinck, Pinhalão, Figueira, Congoinhas e Siqueira Campos.
O prefeito Beto Regazzo liderou reunião que discutiu a criação do campus da UENP em Ibaiti
recido da Cunha explanou dados educacionais do município, justificando a necessidade da implantação em Ibaiti, “desde 2008, o município pleiteia a aber-
»ADMINISTRAÇÃO
tura dos cursos, inicialmente de História e Letras na cidade. Somos centro de uma microrregião que atende a 12 municípios. Hoje, muitos dos nossos
j ovens s ão prejudicados pela longa distância entre Ibaiti e os campus da U E N P e m Ja c a r e z i n h o, Bandeirantes ou Cornélio Procópio", explicou.
O Campus de Ibaiti deve funcionar em parceria entre a universidade e o município. Assim, a instituição de ensino toma conta de tudo o que envol-
»INTERVENHA
Municípios enfrentam Exposição reúne arte e carros antigos dificuldades para gerar receita Luiz Guilherme Bannwart
Pauta Paraná
Cada vez mais, os municípios, em especial os menores, ficam dependentes de transferências dos Estados e da União por conta dificuldade que enfrentam para gerar receitas. Na região da Amusep, Noroeste do Paraná, a cada R$ 1 recebido em transferências intergovernamentais, a capacidade das prefeituras de gerar receitas de origem tributária e de contribuição econômica varia de R$ 0,02 a R$ 0,78. Entre as 19 cidades com até 10 mil habitantes da Amusep, a variação é de R$ 0,02 a R$ 0,17. As informações são d'O Diário de Maringá. Os dados são do portal Meu Município, mantido pela Fundação Brava e pelo Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, com base no exercício financeiro de 2012. A metodologia do banco de dados leva em conta a soma da receita tributária com a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), e com a dívida ativa dos tributos, multas e juros de mora dos tributos e da dívida ativa dos tributos, divididos pela diferença da receita de transferências intergovernamentais correntes com as deduções para a formação do Fundo Nacional pelo Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Atalaia (a 52 km de Maringá), com 4.007 habitantes, tem capacidade de gerar R$ 0,06 em receita própria a cada R$ 1 recebido do governo. Para o prefeito Fábio Vilhena (PT), o principal complicador para os pequenos municípios é a falta de políticas que auxiliem a industrialização. "Nossa base de arrecadação é agrícola e por conta da diversidade que temos conseguimos gerar um pouco mais que outras cidades do mesmo porte. Seria necessário apoio para atrairmos
empresas e indústrias, porque sozinhos não conseguimos oferecer benefícios para uma empresa deixar de investir em um grande centro para se instalar em uma localidade menor", avalia Vilhena. Localidades médias da região a exemplo de Marialva, que tem 34.096 habitantes, representatividade na agricultura, e conta com grandes empresas que alavancam a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), geram pouco, a capacidade de gerar receita é baixa. No município ficam em R$ 0,39 para cada R$ 1 em transferência. Os municípios têm apostado na correção tributária, principalmente do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a fim de melhorar a arrecadação. Para o coordenador do curso de Gestão Pública da Unicesumar, Paulo Pardo, esta é uma medida simplista e reducionista, pois exauri a capacidade de pagamento dos munícipes e ainda gera grande insatisfação. "Não é uma questão tão simples como só aumentar os impostos. É necessário ter maior efetividade dos gastos, fazendo uma programação detalhada de tudo", acredita. Segundo ele, os municípios precisam investir em pessoal e em sistemas para ter fiscalização efetiva de tudo que a lei diz que é de direito receber. "O Executivo não pode abrir mão disso. Tem que investir em pessoal treinado e em sistemas de cadastro. Hoje, o sistema de cadastro das prefeituras não permitem o acompanhamento, porque são falhos. Se investem em tecnologia, pessoal e cadastro, não precisaria aumentar a carga tributária e sim cobrar de quem deve", explica Pardo.
Nem mesmo o tempo chuvoso registrado no início da manhã de domingo (7) impediu a realização da 2ª edição do Intervenha, em pouco mais de um mês, em Santo Antônio da Platina. O evento teve música, exposição de artes e carros antigos, e foi realizado pelo Departamento de Cultura em parceria com o Rotary Club, em prol ao Asilo São Vicente de Paula. Durante a maior parte da manhã os visitantes tiveram a oportunidade de apreciar os mais de 30 modelos e marcas de veículos antigos que ocuparam os dois lados das ruas Marechal Deodoro da Fonseca e 24 de Maio, envolta à praça da Matriz. Perto do horário do almoço, quando a chuva finalmente deu uma trégua, os visitantes puderam acompanhar as ex-
Isabela Bannwart
Antiguidades atraíram olhares dos visitantes na Praça da Matriz
posições de fotos, poesias e artes plásticas dos artistas Bruno Tinto, Gustavo Brito, Marcos Almeida, Marcos Zaffani, Guilherme Amorim, além de outros artistas da região. Durante todo o dia, o público também ouviu os mais variados ritmos executados
por nove bandas que se apresentaram no evento: Vó Zaíra, D’Riss, Senta Poa, Pinduka e convidados, de Santo Antônio da Platina, além de Renata Aparecida, de Jundiaí do Sul, Esteroide Grego de Guapirama, 5 In Cultura, de Ribeirão Claro, Turvo, Pardo e Parana-
panema, de Ourinhos, e Izabella Marina, de Conselheiro Mairinck. Apesar de a chuva ter impedido um número maior de visitantes, os organizadores se demonstraram satisfeitos e disseram que as expectativas foram atingidas.
»TRÁFICO
Mulher é presa após ser flagrada com mais de 90 pedras de crack Luiz Guilherme Bannwart
Uma mulher identificada apenas por Fernanda foi presa no início da madrugada de sábado (6), pela Polícia Militar, acusada de tráfico de drogas, em Santo Antônio da Platina. A prisão ocorreu pouco depois da meia noite, na rua Beco do Horto, na vila Santa Terezinha. Conforme a Polícia Militar, a suspeita vinha sendo monitorada pelo Serviço de Inteligência (P2) havia quase uma semana, período em que os policiais flagraram a movimentação intensa de usuários no local. No sábado, após registrar a entrada e saída de várias pessoas na residência os policiais da P2 solicitaram o apoio das equipes da Rotam e abordaram o local.
Divulgação PM
Droga e dinheiro apreendidos pela PM na casa da suspeita
Na casa, além da suspeita estavam alguns parentes da mulher que também acabaram revistados pelas equipes. No entanto, Fernanda negou o envolvimento dos fami-
liares e assumiu que estava praticando sozinha o tráfico de drogas no local. Na casa os policiais apreenderam 93 pedras de crack e mais de R$ 1 mil em dinheiro.
A suspeita recebeu voz de prisão e foi encaminhada à 38ª Delegacia Regional de Polícia, onde foi apresentada à autoridade policial de plantão.
TRIBUNA DO VALE
A-4 Geral
Terça-feira, 09 de setembro de 2014
Assentados se reúnem para criar reserva RIB. CLARO»Processo deve demorar cerca de quatro meses para ser concluído; IAP fará vistoria nas próximas semanas DIOGENES GONAÇLVES
Diógenes Gonçalves
Proprietários de 33 terrenos do Crédito Fundiário (antigo Banco da Terra) Santa Eumância, em Ribeirão Claro se reuniram para tratar da criação de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN). O chefe do Departamento de Fiscalização/DFA, Marcos Antônio Pinto, do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) de Curitiba, esteve com os produtores para explicar o projeto e responder dúvidas. O encontro aconteceu no Salão Nobre da prefeitura na última sexta-feira (5), às 9h. A iniciativa é resultado da parceria firmada pelo prefeito Geraldo Maurício Araújo (PV), entre a prefeitura e Emater. A reunião contou com a participação da secretária de Turismo, Meio Ambiente, Esportes e Lazer, Edilaine Cavalhiéri Faganelli e da responsável pelo escritório da Emater em Ribeirão Claro, Denise Lutgens Rizzo. Além de explicar o processo para a criação da reserva, foram definidos os próximos passos para a conclusão do projeto. A etapa seguinte é colher as assinaturas dos 33 proprietários
Chefe do Departamento de Fiscalização do IAP, Marcos Antônio Pinto falou com produtores
da área do Crédito Fundiário, bem como toda a documentaçãonecessária. Segundo Marcos, a RPPN é uma unidade de conservação de caráter particular, especialmente protegida, que por ato voluntário de seu proprietário
e devidamente reconhecida pelo Poder Público (IBAMA ou OEMAS), promove no todo ou em parte do imóvel ações de relevante importância para a conservação da biodiversidade. “A caracterização pode ser por seus atributos naturais,
» INDEPENDÊNCIA
Sete de Setembro é comemorado com solenidade cívica em Ribeirão Claro
entre os quais podemos destacar aspectos paisagísticos, cênicos e de rara beleza, área que abrigue espécies da fauna ou flora raras e ameaçadas de extinção, ou ainda locais que justifiquem a recuperação devido a sua grande importância
para aquele ecossistema e ou região”, explicou. Após reunir toda a documentação, o local passará por uma vistoria do IAP, para verificar se os requisitos estão sendo cumpridos. “A RPPN exerce função impor-
tante na formação de corredores ecológicos e zonas de amortecimento(entrono de outras categorias de manejo), contribuindo assim para a conservação da biodiversidade”, explicou. “Após o processo de investigação técnica realizado pelo IAP, a propriedade no seu todo ou em parte será reconhecida pelo poder público como RPPN, a área deverá ser averbada pelo proprietário a margem de sua matrícula no Cartório de Registro Imobiliário em caráter perpétuo e sob ato voluntário”, completou. Entre as atividades que poderão ser desenvolvidas dentro da RPPN estão a educação ambiental, pesquisa científica e o ecoturismo.“São atividades que bem-vindas e grandes aliadas à conservação e manutenção da área, desde que realizadas de forma responsável”, elencou. “A área reconhecida como RPPN será declarada isenta de ITR, pelo órgão competente e omunicípio que incidir sob o seu território áreas reconhecidas como RPPN, receberão o benefício da Lei do ICMS Ecológico, cabendo a este Município apoiar ações de conservação da área”, finalizou.
» INDEPENDÊNCIA
Escola Franklin terá período ampliado a partir de outubro
Banda Municipal João Pereira do Nascimento executou o Hino Nacional Da Assessoria
O prefeito de Ribeirão Claro, Geraldo Maurício Araújo (PV), a primeira-dama, Cleide Maria Baggio Araújo, o vice-prefeito, Jovadir Blum, o vereador Celso Gozzi Néia, servidores municipais, servidores e representantes da população participaram da solenidade de 7 de Setembro, na praça Rui Barbosa, no último domingo (7), às 17h30. A cerimônia contou com a participação da Banda Municipal João Pereira do Nascimento, regida pelo maestro Fernando Rizzo.
Os músicos executaram o Hino Nacional Brasileiro e uma música para encerrar a solenidade. As bandeiras foram arriadas às 18h, conforme protocolo oficial. Segundo a secretária de Educação e Cultura, Cleuza Molini Ormeneze, muitos sacrifícios foram feitos para que o Brasil se tornasse uma nação livre. “Cabe a nós continuarmos lutando hoje por condições justas para todos”, afirmou. A secretária anunciou o aumento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que foi de 6,6 para 6,7, superando a meta
para 2021, de 6,5. “A secretaria está fazendo a sua parte para tornar nosso país um lugar melhor através da educação”, completou. O prefeito Maurício comemorou os resultados obtidos pela Educação e garantiu que novos investimentos continuarão sendo feitos para o crescimento do município. “Parabéns a todas as profissionais da educação por essa conquista”, disse. “O caminho para tornar o Brasil um país mais justo, desenvolvido e próspero passa pela educação”, concluiu.
» ECONOMIA
Número de consumidores inadimplentes aumenta 5,09% em um ano Agência Brasil
O número de consumidores brasileiros com dívidas em atraso subiu 5,09%, em agosto, em relação ao mesmo período do ano passado, segundo o Indicador Mensal de Inadimplência do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). Na comparação com julho, a alta da inadimplência ficou em 0,28%. O SPC Brasil estima que no final de agosto havia, pelo menos, 55 milhões de consumidores com dívidas atrasadas no Brasil.
Para a CNDL, os indicadores de agosto reforçam a tendência de crescimento da inadimplência até o fim do ano devido ao contexto macroeconômico menos favorável, marcado pela alta inflação, pelo encarecimento do crédito e a consequente deterioração da confiança de empresários e de consumidores. A taxa cresceu em seis das sete faixas etárias analisadas, com exceção dos devedores entre 18 e 24 anos, que registraram queda de 5,94% no período. Os devedores mais velhos (de 65 a 84 anos e de 85 a 94)
registraram altas de 8,31% e de 12,12%, respectivamente, as maiores variações entre os sete segmentos de idade. Entre 25 a 29 anos, a alta ficou em 2,81%. A alta para os consumidores com idade de 30 a 39 anos ficou em 4,04%. De 40 a 49, 4,66% e de 50 a 64 anos, 6,49%. Em agosto deste ano em relação ao mesmo período do ano passado, a quantidade de parcelamentos em atraso cresceu, passando de 5,29% em julho para 6,13% em agosto – maior alta registrada desde 2013.
Escola atende cerca de 60 alunos entre os 8 e 12 anos Gladys Santoro
A E s c o l a Mu n i c i p a l Franklin Delano Roosevelt em Santo Antônio da Platina voltará a atender os alunos em período ampliado a partir do mês que vem. A informação é da secretária municipal da Educação, Estela Garcia Noal, que explicou que o estabelecimento passará a atender nos dois períodos. De manhã serão aulas normais e à tarde reforço escolar. A partir do ano que vem, serão oferecidas oficinais em diversas áreas pela Secretaria Municipal de Assistência Social. A escola Franklin, também conhecida como escola Agrí-
cola, já trabalhou em período integral, mas há cerca de um ano, a secretaria foi obrigada a reduzir o tempo por conta de irregularidades nas documentações junto ao Núcleo Regional da Educação. Por enquanto, o benefício será oferecido a apenas os 60 alunos de 8 a 12 anos, que já frequentam a instituição de ensino. “Teremos um tempo para avaliar o funcionamento em período estendido e estudaremos se haverá possibilidades de abrir mais vagas”, disse a secretária. Segundo Estela, ao todo, a escola funcionará sete horas diariamente. “É uma parceria com o projeto Mais Educação do Ministério da Educação.
Recebemos os recursos há poucos dias e por isso já vamos fazer a alteração em outubro. A secretária disse que a verba enviada pelo MEC também contemplará uma reforma no imóvel, que deverá ser feita no ano que vem, mas a construção da quadra já está em processo de licitação. “Este ano ainda vamos reformar outras três escolas: a Vilma Longo, a São Gabriel e a Pedro Claro de Oliveira”, avisou a secretária contando ainda, que os Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis), em cinco meses, receberam mais 80 crianças reduzindo assim a fila de espera por vagas nas creches.
TRIBUNA DO VALE
Atas & Editais A-5
Terça-feira, 09 de setembro de 2014
MUNICIPIO DE JACAREZINHO (Projeto de Lei n. 109/2014) LEI N. 3078/2014
MUNICIPIO DE JACAREZINHO (Projeto de Lei n. 106/2014) LEI N. 3075/2014
de 03 de setembro de 2014
de 03 de setembro de 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, nos termos da Lei Municipal 2.991, de 19 de dezembro de 2013, e da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, Artigo 43. A Câmara Municipal de Jacarezinho, Estado do Paraná, aprovou, e eu, prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica aberto no corrente Exercício Financeiro um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 512.000,00 (quinhentos e doze mil reais), para as dotações abaixo especificadas, de acordo com a legislação em vigor: CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJETO DOTAÇÃO NATUREZA
07 10 12 122 0008 1.174 4.4.90.52.00
NATUREZA
4.4.90.52.00
SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJETO DOTAÇÃO NATUREZA
361 0008 1.175 4.4.90.52.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES Gabinete da Secretária Educação Administração Geral Educação Básica de Qualidade Aquisição de Veículos para atendimento na SMECE 0710.1212200081.174 Equipamentos e Material Permanente – Fonte: 104 – Demais Impostos Vinculados à Educação Básica – Exercício Corrente Equipamentos e Material Permanente – Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) – Exercício Corrente
240.000,00
Ensino Fundamental Educação Básica de Qualidade Aquisição de um Microônibus com Capacidade para 28 Lugares – Transporte de Alunos 0710.1236100081.175 Equipamentos e Material Permanente – Fonte: 102 – FUNDEB 40% – Exercícios Anteriores
200.000,00
172
2171
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte: 107 – Salário Educação – Exercícios Anteriores
ATIVIDADE DOTAÇÃO 3.3.90.37.00
2.053
Manutenção das Escolas Municipais do Ensino Fundamental – MDE/EMEF 0710.1236100082.053 Locação de Mão de Obra – Fonte: 104 – Demais Impostos Vinculados a Educação Básica – Exercício Corrente
187
TOTAL
200.000,00
200.000,00
3.3.90.32.00
3.3.90.39.00
174
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES Gabinete da Secretária 0710.1230600082.055 Material de Consumo – Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) – Exercício Corrente
ÓRGÃO UNIDADE DOTAÇÃO 3.3.90.39.00
07 10 160
DOTAÇÃO 3.3.90.30.00
191
3.3.90.33.00
192
3.3.90.39.00
196
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita – Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) – Exercício Corrente
115.000,00
0710.1230600082.063 Material de Consumo – Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) – Exercício Corrente
DOTAÇÃO 3.1.90.11.00
209
3.1.90.13.00
211
DOTAÇÃO 3.3.90.39.00
226
23.000,00 3.3.90.32.00
DOTAÇÃO 4.4.90.52.00
175
205
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita – Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) – Exercício Corrente 0710.1236500081.015 Equipamentos e Material Permanente – Fonte: 104 – Demais Impostos Vinculados à Educação Básica – Exercício Corrente
80.000,00
72.000,00
TOTAL DAS REDUÇÕES Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio São Sebastião, Gabinete do Prefeito Municipal de Jacarezinho/PR, 03 de setembro de 2014.
312.000,00
Sergio Eduardo Emygdio de Faria Prefeito Municipal
MUNICIPIO DE JACAREZINHO (Projeto de Lei n. 108/2014) LEI N. 3077/2014 de 03 de setembro de 2014 Emenda o Anexo II – Prioridades e Metas da Administração Municipal, constante da Lei Municipal 2.990, de 19 de dezembro de 2013. A Câmara Municipal de Jacarezinho, Estado do Paraná, aprovou, e eu, prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Ficam alteradas as metas financeiras no Anexo II – Prioridades e Metas da Administração Municipal, constante da Lei Municipal 2.990, de 19 de dezembro de 2013, das seguintes Ações: ANEXO II PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ÓRGÃO
04
Programa Objetivos
0008
Ações/Produtos
Ações/Produtos
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Educação Básica de Qualidade Capacitar a criança de 3 a 5 anos para iniciar o processo pedagógico, dando oportunidade a participar de atividades que promovam seu desenvolvimento; assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no Ensino Fundamental do 1º. ao 5º. Ano e contribuir para o desenvolvimento social, físico e intelectual dos portadores de deficiências em geral; incentivar as pessoas à volta aos estudos através da Educação de Jovens e Adultos. 2.046 Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto, Telecomunicações e Vale-Transporte Recursos Ordinários
00,00
Recursos Vinculados
96.000,00
2.053 Manutenção das Escolas Municipais do Ensino Fundamental – MDE/EMEF Recursos Ordinários 00,00 Recursos Vinculados
Ações/Produtos
2.054 Manutenção do Transporte Escolar – MDE/EF Recursos Ordinários Recursos Vinculados
Ações/Produtos
2.059 Administração de Pessoal e Encargos Sociais – MDE/EMEIS Recursos Ordinários Recursos Vinculados
Ações/Produtos
100.000,00
Anulação Parcial/Total das seguintes dotações orçamentárias, constantes do Orçamento vigente: REDUÇÕES
22.000,00
DOTAÇÃO 3.3.90.30.00
250.000,00
512.000,00
FUNDEB 40%
07 10
2171
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES Gabinete da Secretária Manutenção das Escolas Municipais do Ensino Fundamental – MDE/EMEF 0710.1236100082.053 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte: 107 – Salário Educação – Exercício Corrente
TOTAL DO CRÉDITO 826.000,00 Art. 2º. Para dar cobertura ao Crédito aberto no Artigo anterior, ficam indicados os recursos na forma do Artigo 43, § 1º., incisos I e III da Lei Federal 4.320/1964: Superávit Financeiro do Exercício de 2013, na Fonte de Recursos abaixo: 107 Salário-Educação 100.000,00
TOTAL Anulação Parcial/Total das seguintes dotações orçamentárias, constantes do Orçamento vigente: REDUÇÕES
171
07 10 2.053
100.000,00
TOTAL DO CRÉDITO
ÓRGÃO UNIDADE DOTAÇÃO 3.3.90.30.00
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ÓRGÃO UNIDADE ATIVIDADE DOTAÇÃO 3.3.90.39.00
476.000,00
72.000,00
Art. 2º. Para dar cobertura ao Crédito aberto no Artigo anterior, ficam indicados os recursos na forma do Artigo 43, § 1º., incisos I e III da Lei Federal 4.320/1964: Superávit Financeiro do Exercício de 2013, na Fonte de Recursos abaixo: 102
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, nos termos da Lei Municipal 2.991, de 19 de dezembro de 2013, e da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, Artigo 43. A Câmara Municipal de Jacarezinho, Estado do Paraná, aprovou, e eu, prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica aberto no corrente Exercício Financeiro um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 826.000,00 (oitocentos e vinte e seis mil reais), para as dotações abaixo especificadas, de acordo com a legislação em vigor:
Metas
Valores
01
96.000,00 96.000,00
3.134
826.000,00
826.000,00 826.000,00
871
271.000,00
53
250.000,00
00,00 271.000,00
271.000,00
00,00 250.000,00
250.000,00
2.062 Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto, Telecomunicações e Vale-Transporte 01 Recursos Ordinários
00,00
Recursos Vinculados
109.000,00
109.000,00 109.000,00
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio São Sebastião, Gabinete do Prefeito Municipal de Jacarezinho/PR, 03 de setembro de 2014. Sergio Eduardo Emygdio de Faria Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 029/2014 CONSTITUI COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014 e SUAS ATRIBUIÇÕES para promover o acompanhamento do CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014 destinado ao provimento de cargos do quadro de pessoal da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA, ESTADO DO PARANÁ e dá outras providências. O Senhor Pedro de Oliveira, Prefeito do Município de Guapirama, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais, RESOLVE: I – NOMEAR a Comissão Especial para promover o acompanhamento do CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014, destinado ao provimento de cargos do quadro de pessoal da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA, ESTADO DO PARANÁ, ficando assim composta: - WILLIAN TOLEDO ESTEVAN, brasileiro, divorciado, Enfermeiro, portador do CPF/MF Nº 031.999.579-86, RG Nº 7.709.869-0– PRESIDENTE. - VANESSA MENDES GOES, brasileira, casada, Professora, portadora do CPF/MF Nº 028.879.469-94, RG Nº 6.970.442-5 – SECRETÁRIA. - ELISSON CELIO ALMEIDA, brasileiro, casado, Farmacêutico, portador do CPF/MF Nº 023.349.699-82, RG Nº 4.843.329-4 – MEMBRO. - SUELEIDE MARIA LANDES DE CARVALHO, brasileira, casada, Auxiliar de Serviço de Saúde, portadora do CPF/ MF Nº 650.332.309-30, RG Nº 5.387.379-0 – SUPLENTE. - ANGELA SOARES DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, Técnica em Contabilidade, portadora do CPF/MF Nº 018.848.13976, RG Nº 6.832.413-0 – SUPLENTE. Para, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo segundo, constituir a Comissão do Concurso Público a ser realizado pela PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA, em conformidade com o EDITAL DA TOMADA DE PREÇO N.º 001/2014 DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014. II – DESIGNAR sobre as competências da comissão do Concurso Público: As competências da Comissão: – Fiscalizar a aplicação das provas e rubricar no verso dos gabaritos no final da realização das provas; – Fiscalizar a correção das provas; – Acompanhar o julgamento dos recursos interpostos pelos candidatos, com o parecer dos profissionais da empresa contratada; - Velar pela preservação do sigilo das provas; – Analisar e referendar todos os editais do Concurso Público: principalmente em relação à homologação das inscrições e da lista de aprovados na Classificação final no Concurso Público. – O Presidente do Concurso Público, será responsável em coordenar a comissão, o secretario será responsável pela lavratura das atas das reuniões da Comissão, e os membros em participar e fiscalizar o acompanhamento de todas as etapas do Concurso Público. III – DESIGNAR sobre o afastamento da comissão do Concurso Público: - Aplicam-se aos membros das comissões e os seus parentes consangüíneos ou por afinidade os motivos de suspeição e de impedimento para a participação no Concurso Público, Constituem motivo de suspeição ou impedimento: - A existência de candidatos funcionalmente vinculados à comissão do Concurso Público, ou de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, cuja inscrição haja sido deferida. - Não poderão participar do Concurso Público, os membros da comissão deste certame e os profissionais responsáveis pela elaboração das provas objetivas, assim como seus parentes consangüíneos ou por afinidade, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau. – Os motivos de suspeição e de impedimento deverão ser comunicados ao Presidente da Comissão do Concurso Público, por escrito, até 03 (três) dias úteis após a publicação da relação dos candidatos inscritos no Diário Oficial. – Os membros da Comissão do Concurso Público, no seu afastamento, serão substituídos pelos suplentes, designados por resolução específica. – Homologado o Concurso Público, a comissão de que trata o art. 1º desta Portaria será extinta automaticamente. IV – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. V – Esta Portaria terá efeitos legais a partir desta data. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. Guapirama (PR), 08 de setembro de 2014. PEDRO DE OLIVEIRA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA - PARANÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES Gabinete da Secretária 0710.1212200082.046 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte: 107 – Salário Educação – Exercício Corrente 0710.1236100082.054 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte: 107 – Salário Educação – Exercício Corrente Passagens e Despesas com Locomoção – Fonte: 107 – Salário-Educação – Exercício Corrente Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte: 107 – Salário-Educação – Exercício Corrente 0710.1230650082.059 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil – Fonte: 104 – Demais Impostos Vinculados à Educação Básica – Exercício Corrente Obrigações Patronais – Fonte: 104 – Demais Impostos Vinculados à Educação Básica – Exercício Corrente 0710.1236500082.062 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte: 107 – Salário-Educação – Exercício Corrente
TOTAL DAS REDUÇÕES Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio São Sebastião, Gabinete do Prefeito Municipal de Jacarezinho/PR, 03 de setembro de 2014.
96.000,00
34.000,00 202.000,00 35.000,00
200.000,00 50.000,00
109.000,00 726.000,00
Sergio Eduardo Emygdio de Faria Prefeito Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 039/14 – ID.420 MUNICIPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 ALTERMED MAT. MED. HOSP. LTDA, CNPJ N° 00.802.002/0001-02 OBJETO: Registro de preços PARA AQUISIÇÃO DE SOROS E REAGENTES VALOR: R$ 7.040,00 VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES DATA: 08 DE SETEMBRO DE 2014 / PP 54/2014 JOÃO MATTAR OLIVATO – PREFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 039/14 – ID.421 MUNICIPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 CIRURGICA PARANA DIST EQUIPAM LTDA, CNPJ N° 05.746.444/0001-94 OBJETO: Registro de preços PARA AQUISIÇÃO DE SOROS E REAGENTES VALOR: R$ 68.400,00 VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES DATA: 08 DE SETEMBRO DE 2014 / PP 54/2014 JOÃO MATTAR OLIVATO – PREFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 039/14 – ID.422 MUNICIPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 CLASSMED PROD HOSPIT LTDA, CNPJ N° 01.328.535/0001-59 OBJETO: Registro de preços PARA AQUISIÇÃO DE SOROS E REAGENTES VALOR: R$ 5.280,00 VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES DATA: 08 DE SETEMBRO DE 2014 / PP 54/2014 JOÃO MATTAR OLIVATO – PREFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 039/14 – ID.423 MUNICIPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 DIMACI MATERIAL CIRURGICO LTDA, CNPJ N° 00.656.468/0001-39 OBJETO: Registro de preços PARA AQUISIÇÃO DE SOROS E REAGENTES VALOR: R$ 23.000,00 VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES DATA: 08 DE SETEMBRO DE 2014 / PP 54/2014 JOÃO MATTAR OLIVATO – PREFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 039/14 – ID.424 MUNICIPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 LONDRICIR COM MAT HOSPITALAR LTDA, CNPJ N° 00.339.246/0001-92 OBJETO: Registro de preços PARA AQUISIÇÃO DE SOROS E REAGENTES VALOR: R$ 77.120,00 VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES DATA: 08 DE SETEMBRO DE 2014 / PP 54/2014 JOÃO MATTAR OLIVATO – PREFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 039/14 – ID.425 MUNICIPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 PLASMEDIC - COM DE MAT P/ USO MEDICO E LAB LTDA, CNPJ N° 09.200.303/0001-22 OBJETO: Registro de preços PARA AQUISIÇÃO DE SOROS E REAGENTES VALOR: R$ 29.680,00 VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES DATA: 08 DE SETEMBRO DE 2014 / PP 54/2014 JOÃO MATTAR OLIVATO – PREFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 039/14 – ID.426 MUNICIPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 PROSAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, CNPJ N° 85.247.385/0001-49 OBJETO: Registro de preços PARA AQUISIÇÃO DE SOROS E REAGENTES VALOR: R$ 53.840,00 VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES DATA: 08 DE SETEMBRO DE 2014 / PP 54/2014 JOÃO MATTAR OLIVATO – PREFEITO
MUNICÍPIO DE ABATIÁ – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE ABATIÁ – ESTADO DO PARANÁ TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2014, QUE TEM POR OBJETO “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PREVENTIVA EM SERVIDORES DE SOFTWARE LIVRES DA REDE INTERNA, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM VALOR MÁXIMO DE R$ 28.650,00 (VINTE E OITO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS)”. AS PROPOSTAS (ENVELOPES “A”) E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO (ENVELOPES “B”) SERÃO RECEBIDAS PELO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO ATÉ AS 9:00 (NOVE) HORAS DO DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE SETEMBRO DO ANO DE 2014, [24/09/2014], NO EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA – PARANÁ, SITUADO À AVENIDA JOÃO CARVALHO DE MELLO, Nº 135 – ABATIA – PR. A ABERTURA DOS ENVELOPES “A” E “B” OCORRERÁ NO DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE SETEMBRO DO ANO DE 2014, [24/09/2014], ÀS 9:00 (NOVE) HORAS NO EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA – PARANÁ, SITUADO À AVENIDA JOÃO CARVALHO DE MELLO, Nº 135 – ABATIA – PR. A ÍNTEGRA DO EDITAL E OUTRAS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ, NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO, EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS 8:00 ÀS 11:30 E DAS 13:00 ÀS 16:30 HORAS , PELO TELEFONE (43) – 35561545 OU PELO SITE www.abatia.pr.gov.br.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ABATIA- PR, EM 08/09/2014. MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGAMI - PREFEITA SÉRGIO HOSOUME - PREGOEIRO DO MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – PARANÁ TOMADA DE PREÇO 004/2014 EXTRATO DO CONTRATO 028/2014 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE SETEMBRO DE 2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA CONTRATADA: CONSBARRA CONSTRUÇÕES LTDA – EPP VALOR: R$ 46.729,50 (quarenta e seis mil setecentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS NA RUA DEZENOVE DE DEZEMBRO PARA ASSENTAMENTO DE REDE DE GALERIAS DN 1000 mm.
TRIBUNA DO VALE
A-6 Atas & Editais O Sr. Antonio Celso Bello, portador do CPF: 468.949.429-00 torna público que requereu junto ao IAP, a Licença Prévia Ambiental, referente a Atividade de Corte a ser implantada no Sitio Santa Luzia, localizado no Bairro Água Preta, no Município de Andirá, Estado do Paraná. MUNICIPIO DE ABATIÁ – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE ABATIÁ – ESTADO DO PARANÁ TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2014, QUE TEM POR OBJETO “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO EM TANQUES DE PRFV, COM SISTEMA AERADO, DO TIPO LODO ATIVADO TIPO MISTO, CONVENCIONAL E FLUXO PISTÃO, PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE, ACRESCENDO AOS NÍVEIS ATUAIS A CAPACIDADE MÍNIMA DE 0,5 (ZERO VÍRGULA CINCO) LITROS POR SEGUNDO E MÁXIMA DE 1 (UM) LITRO POR SEGUNDO, E CONSTRUÇÃO DE REDE PARCIAL COLETORA DE ESGOTO SANITÁRIO COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS À COMPLETA E PERFEITA IMPLANTAÇÃO DE TODOS OS ELEMENTOS DEFINIDOS, COM VALOR MÁXIMO DE R$ 481.288,04 (QUATROCENTOS E OITENTA E UM MIL E DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E QUATRO CENTAVOS)”. AS PROPOSTAS (ENVELOPES “A”) E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO (ENVELOPES “B”) SERÃO RECEBIDAS PELO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO ATÉ AS 9:00 (NOVE) HORAS DO DIA 23 (VINTE E TRÊS) DE SETEMBRO DO ANO DE 2014, [23/09/2014], NO EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA – PARANÁ, SITUADO À AVENIDA JOÃO CARVALHO DE MELLO, Nº 135 – ABATIA – PR. A ABERTURA DOS ENVELOPES “A” E “B” OCORRERÁ NO DIA 23 (VINTE E TRÊS) DE SETEMBRO DO ANO DE 2014, [23/09/2014], ÀS 9:00 (NOVE) HORAS NO EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA – PARANÁ. A ÍNTEGRA DO EDITAL E OUTRAS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO, EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS 8:00 ÀS 11:30 E DAS 13:00 ÀS 16:30 HORAS , PELO TELEFONE (43) – 35561545 OU PELO SITE www.abatia.pr.gov.br. EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ABATIA- PR, EM 01/09/2014. MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGAMI - PREFEITA SÉRGIO HOSOUME - PREGOEIRO DO MUNICIPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 038/14 – ID.416 MUNICIPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 A.F.COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI EPP, CNPJ N° 81.729.717/0001-70 OBJETO: Registro de Preços de TUBOS, BLOCOS, PALANQUES E CANALETAS DE CONCRETO. VALOR: R$ 101.000,00 VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES DATA: 08 DE SETEMBRO DE 2014 / PP 56/2014 JOÃO MATTAR OLIVATO – PREFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 038/14 – ID.417 MUNICIPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 ESTRUTURAS E PRE-MOLDADOS DE ANDIRA LTDA, CNPJ N° 10.174.040/0001-03 OBJETO: Registro de Preços de TUBOS, BLOCOS, PALANQUES E CANALETAS DE CONCRETO. VALOR: R$ 68.375,00 VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES DATA: 08 DE SETEMBRO DE 2014 / PP 56/2014 JOÃO MATTAR OLIVATO – PREFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 038/14 – ID.418 MUNICIPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 J F DE LIMA IND. E COM. DE BLOCOS E PAVERS LTDA, CNPJ N° 17.929.018/0001-75 OBJETO: Registro de Preços de TUBOS, BLOCOS, PALANQUES E CANALETAS DE CONCRETO. VALOR: R$ 33.843,00 VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES DATA: 08 DE SETEMBRO DE 2014 / PP 56/2014 JOÃO MATTAR OLIVATO – PREFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 038/14 – ID.419 MUNICIPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 R. DE OLIVEIRA IND. DE PRE MOLDADOS - EIRELI-EPP, CNPJ N° 18.671.523/0001-25 OBJETO: Registro de Preços de TUBOS, BLOCOS, PALANQUES E CANALETAS DE CONCRETO. VALOR: R$ 81.100,00 VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES DATA: 08 DE SETEMBRO DE 2014 / PP 56/2014 JOÃO MATTAR OLIVATO – PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ PORTARIA No 238/2014 O Excelentíssimo Senhor João Mattar Olivato, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, RESOLVE Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por assiduidade a servidora APARECIDA URBANO MACHADO, portadora do CPF nº 588.344.359-15, RG 6.016.205-0, ocupante do cargo de AGENTE DE MANUTENÇÃO II, por um período de 03 (três) meses, a contar de 08 de setembro de 2014 e termino em 07 de dezembro de 2014, em conformidade com a Lei nº 1.191/2001, Art. 102. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação Publique-se, Notifique-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 08 de setembro de 2014. JOÃO MATTAR OLIVATO -PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 010/2014. Em razão dos pareceres emitidos e a contratação amoldar-se ao previsto no Art. 25, I, da Lei 8.666/93 c/c a Lei 9.648 de 27 de maio de 1998, RATIFICO o parecer, ora apresentado, e HOMOLOGO a referida inexigibilidade de licitação, para contratação da empresa HORIZON COMERCIAL AGRICOLA LTDA, a qual fornecerá os serviços no valor de R$ 2.416,54 (dois mil quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta e quatro centavos), nos termos do artigo 26 da Lei 8.666/93, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Guapirama – PR, em 08 de setembro de 2014 PEDRO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO DE ACORDO COM O EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012. A Prefeita Municipal de Abatiá – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e considerando: - a necessidade de suprir a mão-de-obra e a continuidade do serviço público; - a eficiência e a conveniência administrativa; - a necessidade de suprir as vagas de servidores exonerados a pedido; - a solicitação de contratação de servidores feita pela Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, através do oficio n° 0185/2014. RESOLVE: convocar a candidata abaixo aprovada no Concurso Público regulamentado pelo Edital nº 001/2012 de 20/04/2012, homologado pelo Decreto nº 29 de 05/07/2012, para habilitação em exame de saúde e capacidade física e posterior posse e nomeação. A candidata relacionada devera se apresentar no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Abatiá no período de 08/09/2014 a 12/09/2014. a- Cargo – Professor Classificação Nome 18° REGIANE PEREIRA BARREIRA Abatiá - PR, em 08 de Setembro de 2014. MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGAMI - Prefeita Municipal MUNICIPIO DE JACAREZINHO (Projeto de Lei n. 104/2014) LEI N. 3073/2014 de 03 de setembro de 2014 Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual - Lei Municipal 2.989, de 19 de dezembro de 2013. A Câmara Municipal de Jacarezinho, Estado do Paraná, aprovou, e eu, prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Ficam inclusas no Anexo II – Programas de Governo, constante da Lei Municipal 2.989, de 19 de dezembro de 2013, as Ações abaixo especificadas: Programa 0008 – Educação Básica de Qualidade Ação 1.174 – Aquisição de Veículos para atendimento na SMECE Ação 1.175 – Aquisição de Microônibus com capacidade para 28 lugares – Transporte de Alunos Art. 2º. Ficam alteradas as metas financeiras no Anexo II – Programas de Governo, constante da Lei Municipal 2.989, de 19 de dezembro de 2013, das Ações abaixo especificadas: Programa 0008 – Educação Básica de Qualidade Ação 1.015 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes – EMEF Ação 2.055 – Manutenção da Merenda Escolar – MDE/EMEF Ação 2.063 – Manutenção da Merenda Escolar – MDE/EME Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio São Sebastião, Gabinete do Prefeito Municipal de Jacarezinho/PR, 03 de setembro de 2014. Sergio Eduardo Emygdio de Faria Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – PARANÁ TOMADA DE PREÇO 005/2014 EXTRATO DO CONTRATO 030/2014 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE SETEMBRO DE 2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA CONTRATADA: TOMOMAP TOPOGRAFIA LTDA – ME VALOR: R$ 10.665,68 (dez mil seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPREA ESPECIALIZADA EM TOPOGRAFIA-AGRIMENSURA PARA REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO PLANIALTIMETRICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE GUAPIRAMA. CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2014. Em razão do parecer emitido pela procuradoria jurídica da Câmara, RATIFICO o parecer, ora apresentado, e HOMOLOGO a referida dispensa, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666/93, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO INTERNA A SEREM UTILIZADOS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM VISTA DA NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ÁUDIO, GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA, COMO FORMA DE DINAMIZAR A COMUNICAÇÃO, DEIXANDO OS MUNÍCIPES MAIS INTEIRADOS SOBRE OS ATOS DO LEGISLATIVO, pelo valor de R$ 3.570,00 (Três Mil, Quinhentos e Setenta Reais), para a empresa MARLENE DE LOURDES SOUZA ROCHA ME – CNPJ 04.574.994/0001-00. Guapirama, em 08 de setembro de 2014. ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA Presidente da Câmara
Terça-feira, 09 de setembro de 2014 SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE JACAREZINHO Rua Coronel Batista, 411, centro – CNPJ 78.212.495/0001-00 JACAREZINHO - PARANÁ RESUMO DA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 CONTAS DE RECEITAS 1-) RENDA TRIBUTÁRIA................................................................................................................................... 2-) RENDA SOCIAL............................................................................................................................................. 3-) RENDA PATRIMONIAL............................................................................................................................... 4-) RENDA EXTRAORDINÁRIA....................................................................................................................... TOTAL CONTAS DE DESPESAS
R$ 68.313,00 R$ R$ 24.900,00 R$ 145.394,00 R$ 238.607,00
1-) DIRETORIA.................................................................................................................................................... R$ 74.369,00 2-) DESPESAS GERAIS....................................................................................................................................... R$ 74.350,00 3-) DESPESAS COM VEÍCULOS....................................................................................................................... R$ 6.684,00 4-) DESPESAS COM CONTRIBUIÇÃO SINDICAL........................................................................................ R$ 5.419,00 TOTAL DO CUSTEIO........................................................................................................................................ R$ 160.822,00 APLICAÇÃO DE CAPITAIS................................................................................................ ................................R$ 77.785,00 TOTAL R$ 238.607,00
JOSÉ CENDON GARRIDO NETO - Presidente NELSON PINTO DE MELO - Tesoureiro MÁRCIO ADRIANO TRINDADE HERMELINDO MARTINS DE MELO NETO CRC/PR – TC. 052782/O-7 – CPF 022.397.949-09 Presidente do Conselho Fiscal MAURY JOSÉ LOPES JOSÉ VIRGILIO DOS REIS Membro do Conselho Fiscal Membro do Conselho Fiscal Aprovado em Assembléia Geral Ordinária do dia 07 de setembro de 2014
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE JACAREZINHO Rua Coronel Batista, 411, centro – CNPJ 78.212.495/0001-00 JACAREZINHO - PARANÁ RESUMO DA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 CONTAS DE RECEITAS
ORÇ.PRIMITIVO
1-) RENDA TRIBUTÁRIA 2-) RENDA SOCIAL 3-) RENDA PATRIMONIAL 4-) RENDA EXTRAORDINÁRIA
R$ 59.456,00 R$ 3.796,00 R$ 63.252,00 R$ (319,00) R$ R$ 319,00 R$ 20.285,00 R$ 2.771,00 R$ 23.056,00 R$ 5.080,00 R$ 134.624,00 R$ 129.544,00 _____________________________________________________________________ R$ 209.604,00 R$ 11.328,00 R$ 220.932,00
TOTAL CONTAS DE DESPESAS
SUPLEMENTAÇÃO DIFERENÇAS ( para MAIS / MENOS)
ORÇ.PRIMITIVO
SUPLEMENTAÇÃO
RESULTADO FINAL
RESULTADO FINAL
R$ R$ R$ R$ R$
(4.542.00) (7.255,00) 986,00 (1.168,00) (11.979,00)
R$ R$ R$ R$ R$
54.477,00
R$
(23.308,00)
209.604,00
R$
11.328,00
R$ 77.785,00 ________________ R$ 77.785,00 R$ 220.932,00
1-) DIRETORIA R$ 2-) DESPESAS GERAIS R$ 3-) DESPESAS COM VEÍCULOS R$ 4-) DESPESAS C/ CONTRIBUIÇÃO SINDICAL R$ TOTAL DO CUSTEIO R$
69.211,00 75.466,00 5.090,00 5.360,00 155.127,00
R$ APLICAÇÃO DE CAPITAIS SUBTOTAL . SUPERAVIT DO PERÍODO ( 01/2013 a 12/2013) . TOTAL R$
64.669,00 68.211,00 6.076,00 4.191,00 143.147,00
JOSÉ CENDON GARRIDO NETO - Presidente NELSON PINTO DE MELO - Tesoureiro MÁRCIO ADRIANO TRINDADE HERMELINDO MARTINS DE MELO NETO CRC/PR – TC. 052782/O-7 – CPF 022.397.949-09 Presidente do Conselho Fiscal MAURY JOSÉ LOPES JOSÉ VIRGILIO DOS REIS Membro do Conselho Fiscal Membro do Conselho Fiscal Aprovado em Assembleia Geral Ordinária do dia 07 de setembro de 2014 MUNICIPIO DE JACAREZINHO (Projeto de Lei n. 105/2014) LEI N. 3074/2014 de 03 de setembro de 2014 Emenda o Anexo II – Prioridades e Metas da Administração Municipal, constante da Lei Municipal 2.990, de 19 de dezembro de 2013. A Câmara Municipal de Jacarezinho, Estado do Paraná, aprovou, e eu, prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Ficam inclusas no Anexo II – Prioridades e Metas da Administração Municipal, constante da Lei Municipal 2.990, de 19 de dezembro de 2013, as seguintes Ações: ANEXO II PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ÓRGÃO
04
Programa Objetivos
0008
Ações/Produtos
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Educação Básica de Qualidade Capacitar a criança de 3 a 5 anos para iniciar o processo pedagógico, dando oportunidade a participar de atividades que promovam seu desenvolvimento; assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no Ensino Fundamental do 1º. ao 5º. Ano e contribuir para o desenvolvimento social, físico e intelectual dos portadores de deficiências em geral; incentivar as pessoas à volta aos estudos através da Educação de Jovens e Adultos. 1.174 Aquisição de Veículos para atendimento na SMECE 1.175 Aquisição de um Microônibus com capacidade para 28 lugares – Transporte de Alunos Recursos Ordinários 240.000,00 Recursos Vinculados
Metas
06 01
272.000,00
Valores
312.000,00 200.000,00 512.000,00
Art. 2º. Ficam alteradas as metas financeiras no Anexo II – Prioridades e Metas da Administração Municipal, constante da Lei Municipal 2.990, de 19 de dezembro de 2013, das seguintes Ações: ÓRGÃO
04
Programa Objetivos
0008
Ações/Produtos
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Educação Básica de Qualidade Capacitar a criança de 3 a 5 anos para iniciar o processo pedagógico, dando oportunidade a participar de atividades que promovam seu desenvolvimento; assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no Ensino Fundamental do 1º. ao 5º. Ano e contribuir para o desenvolvimento social, físico e intelectual dos portadores de deficiências em geral; incentivar as pessoas à volta aos estudos através da Educação de Jovens e Adultos. 1.015 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes – EMEF 2.055 Manutenção da Merenda Escolar – MDE/EMEF 2.063 Manutenção da Merenda Escolar – MDE/EMEIS Recursos Ordinários 240.000,00 Recursos Vinculados
72.000,00
Metas
30 3.134 1.131
Valores
72.000,00 137.000,00 103.000,00 312.000,00
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio São Sebastião, Gabinete do Prefeito Municipal de Jacarezinho/PR, 03 de setembro de 2014.
Sergio Eduardo Emygdio de Faria Prefeito Municipal
MUNICIPIO DE JACAREZINHO (Projeto de Lei n. 107/2014) LEI N. 3076/2014 de 03 de setembro de 2014 Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual – Lei Municipal 2.989, de 19 de dezembro de 2013. A Câmara Municipal de Jacarezinho, Estado do Paraná, aprovou, e eu, prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Ficam alteradas as metas financeiras no Anexo II – Programas de Governo, constante da Lei Municipal 2.989, de 19 de dezembro de 2013, das Ações abaixo especificadas: Programa 0008 – Educação Básica de Qualidade Ação 2.046 – Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto, Telecomunicações e Vale-Transporte Ação 2.053 – Manutenção das Escolas Municipais do Ensino Fundamental – MDE/EMEF Ação 2.054 – Manutenção do Transporte Escolar – MDE/EF Ação 2.059 – Administração de Pessoal e Encargos Sociais – MDE/EMEIS Ação 2.062 – Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto, Telecomunicações e Vale-Transporte Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio São Sebastião, Gabinete do Prefeito Municipal de Jacarezinho/PR, 03 de setembro de 2014. Sergio Eduardo Emygdio de Faria Prefeito Municipal
DECRETO nº 921/2014 SÚMULA: Dispõe sobre homologação de licitação. PEDRO DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Guapirama, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer, julgamento e adjudicação promovida pela Pregoeira, com referência ao Pregão Presencial sob nº 051/2014, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTOS DE EPI’S, PARA OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE. D/E/C/R/E/T/A/ Artigo 1º: Fica homologada a licitação de modalidade Pregão Presencial sob nº 051/2014, que tem por objeto a: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTOS DE EPI’S, PARA OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE. Artigo 2º: Em face da homologação estabelecida pelo artigo anterior, fica declarada vencedora do certame licitatório a seguinte empresa: Para a empresa AGROPECUARIA DO POLACO LTDA-EPP pelo valor de R$ 5.778,40 (cinco mil setecentos e setenta e oito reais e quarenta centavos) Artigo 3º: Em consequência, fica convocada a proponente para a assinatura do instrumento de contrato, nos termos do artigo 64, caput, da Lei 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81. Artigo 4º: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Guapirama (PR), 08 de setembro de 2014. PEDRO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO FERNANDO RIBEIRO PINHEIRO – ME, CNPJ 07.818.790/0001-66 torna público que recebeu do IAP, a Licença de Instalação para Mineração – Extração de Areia a ser implantada no leito do rio Pescaria, Bairro Água do Pinhal, município de São José da Boa Vista, estado do Paraná. SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO FERNANDO RIBEIRO PINHEIRO – ME, CNPJ 07.818.790/0001-66 torna público que irá requerer ao IAP, a Licença de Operação para Mineração – Extração de Areia instalada no leito do rio Pescaria, Bairro Água do Pinhal, município de São José da Boa Vista, estado do Paraná. SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO LUIZ VIDAL FILHO – ME, CNPJ 75.633.255/0001-90 torna público que irá requerer ao IAP, a Licença de Operação para Mineração – Extração de Areia instalada no leito do rio das Cinzas, Bairro Fazenda Ribeirão do Café, município de Pinhalão, estado do Paraná.
Atas & Editais A-7
TRIBUNA DO VALE Terça-feira, 09 de setembro de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ ESTADO DO PARANÁ EDITAL DE RESULTADO DA PROVA OBJETIVA CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014 O Prefeito Municipal de Cambará, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, seu anexo único e em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o RESULTADO DA PROVA OBJETIVA do Concurso Público nº 01/2014, nos seguintes termos: Art. 1º Fica divulgado no ANEXO ÚNICO deste Edital, o resultado da prova objetiva conforme o ítem 11 do Edital de Concurso Público nº 01/2014. Art. 2º O Gabarito Definitivo e os pareceres dos recursos deferidos impetrados contra os cadernos de questões e o gabarito preliminar encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.fundacaofafipa.org.br. Art. 3º O candidato poderá consultar sua nota individualmente através do endereço eletrônico www. fundacaofafipa.org.br no link Boletim de Desempenho da Prova Objetiva. Art. 4º O candidato poderá consultar individualmente sua Folha de Respostas através do endereço eletrônico www.fundacaofafipa.org.br no link Visualizar Folha de Respostas. Art. 5º Quanto ao resultado divulgado, caberá interposição de recurso através do endereço eletrônico www.fundacaofafipa.org.br a partir das 8h do dia 10/09/2014 até às 23h59min do dia 11/09/2014, observado o horário oficial de Brasília – DF. Art. 6º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Cambará/PR, 09 de setembro de 2014 João Mattar Olivato - Prefeito Municipal AN E XO ÚN I C O D O ED ITAL D E RE SULTAD O D A P R O VA O B J ET IVA CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014 401 – FISIOTERAPEUTA INSCRIÇÃO
Língua Portuguesa
Conhecimentos Gerais e Atualidades
Conhecimentos Específicos
NOTA DA PROVA OBJETIVA
Adriana Cristina Faria De Oliveira
51100090
27.00
8.00
36.00
71.00
Aline Corrêa Ananias
51100054
21.00
6.00
28.00
55.00
Aline Maioque Ferrari
51100094
18.00
6.00
36.00
60.00
Aline Pereira Da Silva
51100032
15.00
6.00
52.00
73.00
Alinne Maria Oliveira
51100086
24.00
6.00
32.00
62.00
Amanda Barlati Dutra
51100011
21.00
8.00
40.00
69.00
Ana Carolina Ferreira Tsunoda
51100051
21.00
8.00
40.00
69.00
Ana Flávia Spadaccini Silva
51100002
24.00
10.00
44.00
78.00
Andressa Letielly Modesto Gonçalves
51100037
18.00
6.00
32.00
56.00
Angela Maria De Oliveira
51100059
9.00
10.00
40.00
59.00
Bruna De Oliveira Morais
51100017
15.00
8.00
44.00
67.00
Bruna Villela Romão
51100109
18.00
4.00
48.00
70.00
Camila Pereira
51100062
24.00
4.00
40.00
68.00
Camila Silva Tomioto Mendes
51100019
15.00
6.00
40.00
61.00
Camila Vilela
51100099
12.00
6.00
40.00
58.00
Carolina Manzini
51100021
21.00
8.00
36.00
65.00
Catherine Gonçalves Tomita
51100075
21.00
6.00
40.00
67.00
Daniela Camotti De Oliveira
51100088
18.00
8.00
36.00
62.00
Daniela Jhulian Zanatta
51100085
24.00
8.00
40.00
72.00
Daniele Francisquinho
51100055
27.00
6.00
48.00
81.00
Danielle Rodrigues Evangelista
51100119
21.00
8.00
48.00
77.00
Ellen Cristina Bagatim Pedro
51100100
21.00
6.00
40.00
67.00
Erika Fernanda De Almeida Louzano
51100097
18.00
8.00
40.00
66.00
Fabíola Crepaldi Souto
51100044
21.00
8.00
48.00
77.00
Fabíola Karla Teixeira De Andrade Ferreira
51100034
24.00
6.00
36.00
66.00
Fabrizia Forti
51100045
24.00
6.00
48.00
78.00
NOME
Franciele Vieira Silva
51100038
21.00
2.00
40.00
63.00
Francieli Vanessa Gimenez
51100048
21.00
6.00
40.00
67.00
Gabriella Silva Ferrari
51100050
24.00
6.00
44.00
74.00
Gisely Lopes Maciel
51100013
15.00
6.00
40.00
61.00
Guilherme Henrique Augusto Domingo
51100052
15.00
10.00
40.00
65.00
Isabel Cristina De Oliveira Andrade
51100068
21.00
6.00
44.00
71.00
Isabella Leone Moreira Da Silva
51100096
30.00
4.00
52.00
86.00
Izis Fernanda De Oliveira
51100029
24.00
10.00
44.00
78.00
Jéssica Schreurs Tomei
51100118
24.00
10.00
44.00
78.00
Jhuliany Cristiny Subirá
51100004
15.00
6.00
44.00
65.00
Karine Dos Santos Reis
51100107
18.00
10.00
40.00
68.00
Kariza Maria Moreira
51100028
12.00
6.00
32.00
50.00
Larissa Alexandre Furlan
51100123
27.00
2.00
40.00
69.00
Leandro Jeronimo Furlan
51100114
21.00
8.00
32.00
61.00
Leonardo Foganhole Da Silva
51100008
9.00
10.00
36.00
55.00
Letícia Caroline Da Mota
51100098
9.00
6.00
48.00
63.00
Letícia Fagundes Do Nascimento
51100040
18.00
6.00
48.00
72.00
Letiele Domingues Cunha
51100009
15.00
8.00
36.00
59.00
Lucas Aquino Oliveira
51100024
24.00
8.00
48.00
80.00
Luiz Rodolpho Santana Araujo
51100033
18.00
8.00
48.00
74.00
Marcelo Albertini
51100003
27.00
10.00
52.00
89.00
Marcelo Grandini Spiller
51100070
27.00
8.00
48.00
83.00
Marcus Rodrigo De Moura Dal Secco
51100020
12.00
6.00
40.00
58.00
Maria Angelica Eiko Utida
51100082
18.00
10.00
40.00
68.00
Mariana De Araújo Rennó
51100093
18.00
10.00
36.00
64.00
Mariana Helena Possetti Adriano
51100116
21.00
6.00
40.00
67.00
Mariane Negrão Serra Dos Santos Lopes
51100095
15.00
6.00
40.00
61.00
Marieli Ramos Stocco
51100043
21.00
8.00
44.00
73.00
Mário Cesar Lopes Junior
51100042
18.00
10.00
40.00
68.00
Michelle Kuchauskas De Carvalho
51100066
24.00
10.00
40.00
74.00
Milene Aline Côco Rafagnin
51100015
15.00
6.00
40.00
61.00
Mônica Volpe Nobile
51100079
18.00
8.00
36.00
62.00
Monique Endo
51100064
12.00
6.00
32.00
50.00
Myriam Fernanda Merli
51100071
24.00
8.00
40.00
72.00
Natalia Aparecida Hernandes Pasquetta
51100121
21.00
8.00
40.00
69.00
Nayara Christine Lopes Pinheiro
51100078
27.00
4.00
40.00
71.00
Osenir Ferreira De Souza
51100025
18.00
10.00
28.00
56.00
Patrícia Alves Russo
51100089
12.00
4.00
44.00
60.00
Paulo Parajon Dos Reis Lopes Junior
51100084
12.00
8.00
32.00
52.00
Priscila Karen Mayumi Abe
51100115
18.00
6.00
36.00
60.00
Priscila Oliveira De Souza
51100072
18.00
6.00
48.00
72.00
Priscylla Bassinello Migliari
51100065
15.00
8.00
36.00
59.00
Rafaela Almeida Gonçalves
51100077
18.00
8.00
32.00
58.00
Renata De Souza Aguillar
51100092
18.00
6.00
40.00
64.00
Rosilene Soares Da Silva
51100074
9.00
8.00
44.00
61.00
Thais Aparecida Trindade
51100014
12.00
8.00
40.00
60.00
Thaís Bonetti Russo
51100018
15.00
8.00
32.00
55.00
Thaise Liyka Sakimoto Yamamoto
51100106
24.00
10.00
40.00
74.00
Thais Yoko Saito Morais
51100076
18.00
8.00
40.00
66.00
Thamires Nayara Pereira
51100060
27.00
10.00
52.00
89.00
Vanessa Da Silva Siqueira
51100012
21.00
4.00
40.00
65.00
Vanessa Ribeiro Homem
51100035
12.00
6.00
40.00
58.00
Victor Martinez Tucunduva
51100102
24.00
8.00
44.00
76.00
Viviane De Fatima Coccia
51100049
18.00
4.00
44.00
66.00
403 - MÉDICO AUDITOR
NOME
Paulo Takayuki Tamura Sarkis Melhem Jamil
INSCRIÇÃO
Língua Portuguesa
Conhecimentos Gerais e Atualidades
Conhecimentos Específicos
NOTA DA PROV A OBJE TIVA
51300067
21.00
8.00
44.00
73.00
51300036
21.00
6.00
36.00
63.00
408 - MÉDICO OFTALMOLOGISTA
NOME
Maikon Vinicios Fuganti Raphaela Mazetto Cadide Fuganti
INSCRIÇÃO
Língua Portuguesa
Conhecimentos Gerais e Atualidades
Conhecimentos Específicos
NOTA DA PROV A OBJE TIVA
51800023
27.00
6.00
40.00
73.00
51800006
21.00
6.00
48.00
75.00
INSCRIÇÃO
Língua Portuguesa
Conhecimentos Gerais e Atualidades
Conhecimentos Específicos
NOTA DA PROV A OBJE TIVA
51900080
27.00
10.00
36.00
73.00
409 - MÉDICO ORTOPEDISTA NOME
Rafael Mota Marins Dos Santos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ Processo nº 2041/2014 - Dispensa de Licitação nº 63/2014 – Autorizo a despesa e a emissão de empenho, em favor da empresa RENATO LEITE- ME - CNPJ: 00.624.679/0001-90, tendo como objeto conserto do maçarico aquecedor de óleo,para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, com valor global de valor será de R$950,00 (novecentos e cinquenta reais)e está em conformidade com o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Cambará PR, 08 de Setembro 2014. JOÃO MATTAR OLIVATO - Prefeito PREFEITURA MUNCIIAPL DE CAMBARÁ AVISO CONVOCAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2014. O Prefeito Municipal de Cambará - PR convida as autoridades, Líderes Comunitários, Representantes de Entidades, bem como o Povo em Geral, para participarem da audiência pública das Metas Fiscais, do 2º Quadrimestre de 2014, em atendimento ao Art. 9 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, a qual será realizada na Câmara Municipal de Cambará - PR, no dia 30 de Setembro de 2014 (Terça-Feira), as 14:00 horas. Cambará, 08 de Setembro de 2014. JOÃO MATTAR OLIVATO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPALD E BARRA DO JACARÉ PORTARIA nº. 113/2014. DATA: 08 de setembro de 2014 SÚMULA: Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio que abaixo especifica e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do § 2º do Artigo 5º da Lei Municipal nº. 200/05de 07/07/05: RESOLVE: I – CONCEDER Licença-Prêmio de 2 (dois) meses remunerada, ao servidor público municipal, Srº. VALDIR GARCIA GEBIM, cargo de Escriturário, iniciando em 08/09/2014 à 06/11/2014, com retorno em 07/11/2014, conforme requerimento protocolado sob nº 0088 em 28/07/2014. II – A presente portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se. Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, 08 de setembro de 2014. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ LEI COMPLEMENTAR Nº 45 DE 04 DE SETEMBRO DE 2014 SÚMULA: Acrescenta os parágrafos 3º e 4º ao Art. 44 e altera o parágrafo único do Art. 49, ambos do Capítulo III, Da Rede Viária, que trata da Lei do Parcelamento do Solo, Lei Complementar n° 20/ 2009, do Município de Cambará. A Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - O artigo 44 da Lei Complementar nº 20, de 20 de outubro de 2009, passa a vigorar acrescido do seguinte parágrafo 3º: “Art. 44.............................................................................................. [...] § 3º. Fica permitida, nos novos loteamentos, a largura mínima do arruamento de 12,00m (doze metros), sendo que a caixa de rolamento não poderá ser inferior a 8,00m (oito metros) de largura.” Art. 2° - O artigo 44 da Lei Complementar nº 20, de 20 de outubro de 2009, passa a vigorar acrescido do seguinte parágrafo 4º: “Art. 44.............................................................................................. [...] § 4º. Nos casos de loteamento destinado à habitação de interesse social, a caixa de rolamento para as vias locais poderá, a critério do Poder Público, ser reduzida para, no mínimo, 7,00m (sete metros) de largura.” Art. 3º - O parágrafo único do artigo 49 da Lei Complementar n° 20/2009, do Município de Cambará, passa a vigorar a seguinte redação conforme segue: “Art. 49.............................................................................................. [...] Parágrafo único. Os passeios das vias terão largura mínima de 2,00 m (dois metros), podendo, a critério do Poder Público ou das características do projeto urbanístico, ter dimensões superiores a 2,00 m.” Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Cambará, em 04 de setembro de 2014. João Mattar Olivato Prefeito Municipal de Cambará CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JUNDIAÍ DO SUL - ESTADO DO PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE Convocar a candidata aprovada no Concurso Público nº. 001/2011, a seguir relacionada: CRISTIANE FERRAZ DOS SANTOS, portadora da Cédula de Identidade RG nº. 9.216.469-1 – Procuradora Jurídica. Para dentro do prazo de 15 (quinze) dias comparecer na Câmara Municipal de Vereadores de Jundiaí do Sul, para assumir o cargo para o qual foi aprovada no Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2011. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Câmara Municipal de Vereadores de Jundiaí do Sul – PR, 09 de setembro de 2014. Joel Barbosa Vieira Presidente CÂMARA DE VEREADORES DE JUNDIAÍ DO SUL-ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº. 015/2014 O Presidente da Câmara de Vereadores de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: EXONERAR a pedido o Sr. RENATO DE CARVALHO POLEGATTI, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº. 8.168.188-0, inscrito no CPF sob nº. 38.190.438-30, do Cargo de Procurador Jurídico. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário, e com posterior publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Jundiaí do Sul, 08 de setembro de 2014. Joel Barbosa Vieira Presidente da Câmara PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ –ESTADO DO PARANÁ – CNPJ 75.442.756/0001-90 Av. Brasil , 1.082 – Fone (043) 3532-8800 – CEP 86.390-000 Cambará - Pr 2° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 004/2014 – A.E.E.S.C 2° TERMO ADITIVO – DE VALOR AO CONVÊNIO N° 004/2014 – ENTRE A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR DE CAMBARÁ E O MUNICÍPIO DE CAMBARÁ ESTADO DO PARANÁ. CLÁUSULA PRIMEIRA Acrécimo de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) ao valor estipulado no presente convênio, que passa de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para R$ 127.500,00 (Cento e vinte e sete mil e quinhentos reais) alterando a CLÁUSULA TERCEIRA para cobrir as despesas de execução do presente convênio, com o repasse de R$ 11.500,00 de Agosto a Dezembro de 2014. CLÁUSULA SEGUNDA Permanecendo inalteradas as demais cláusulas que não conflitem com as deste aditivo. E assim, por estarem certas e ajustadas, firmam o presente aditivo, em 2 (duas) vias de igual teor e forma. Cambará – Pr, 08 de Setembro de 2014. ALINE DA FONSECA RG.10.982.383-0 CPF.090.406.069-19 PRESIDENTE JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO MUNICIPAL TESTEMUNHAS: 1 – ALEXANDRE LATOELIS 2 – HUMBERTO BELOMO FURLAN CPF: 046.722.139-19 CPF: 031.153.579-82 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ DECRETO Nº 56/2014 A Prefeita Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, usando das atribuições legais, com base na Lei Federal nº 4.320/64 e de acordo com a Lei Municipal nº 608, de 04 de setembro de 2014, D E C R E T A Art. 1.º - Fica autorizada a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Exercício corrente do Município de Abatiá, Estado do Paraná, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964, o valor de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais), conforme descrito abaixo: 07 – Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente 001 – Departamento de Agricultura 20.606.0703.2.048 – Incentivo a Agricultura FR 704 – 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo R$ 76.000,00 Art. 2º – Para dar cobertura aos créditos abertos no artigo anterior, será indicado como recurso o excesso de arrecadação proveniente da fonte de recurso 704. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita Municipal de Abatiá-PR, 08 de setembro de 2014. MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGAMI Prefeita Municipal
cmyb
A-8 Educação
TRIBUNA DO VALE
Terça-feira, 09 de setembro de 2014
Ideb sobe em 10 escolas
Antônio de Picolli
EVOLUÇÃO»Escola Sagrada Família ficou com média 7.5, maior média entre os estabelecimentos avaliados Gladys Santoro
Das 13 escolas municipais de Santo Antônio da Platina, 10 participaram da Prova Brasil, que avalia o índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), realizada em novembro do ano passado. O Ministério da Educação (MEC) divulgou na última sexta-feira, as médias obtidas por todas as instituições brasileiras, e em comparação à última avaliação, Santo Antônio da Platina subiu um ponto e meio. O exame é feito de dois em dois anos aos alunos das 5ª séries, e em 2011, as escolas platinenses chegaram à média de 4.0. Em 2013, a nota subiu para 5.5. A Escola Sagrada Família obteve o maior índice: 7.5. A secretária municipal da Educação, Estela Garcia Noal comemorou o resultado. Emo-
cionada, ela disse que desde o ano passado, os trabalhos para melhorar a qualidade do ensino na cidade têm sido intensificados. “Eu não era secretária em 2013, mas já atuava na secretaria como diretora do Ensino Profissionalizante. Trabalhamos com afinco para preparar os professores para que eles tivessem condições de avaliar melhor as dificuldades dos alunos e atuar para saná-las”, contou. Entre as atividades, os professores participaram do projeto De Olho Na Educação, desenvolvido pela secretária Estela, além de cursos de Formação Continuada e simulados com as turmas da 5º série. “A ideia é ajudar o professor a diagnosticar as dificuldades. Eles participam dos projetos e depois aplicamos os simulados. No ano passado foram quatro. Este ano, já fizemos um e ainda há
mais dois a serem aplicados. Nessas provas não avaliamos o aluno e sim os professores, que ficam sabendo quais as áreas que precisam reforçar. No ano que vem vamos aplicar o simulado também aos alunos da 4ª série”, contou. Estela explicou, ainda, que a educação municipal está sendo tratada como um todo. “Na verdade, há projetos em desenvolvimento para todas as etapas da educação municipal, como o Pacto Nacional pela Educação na Idade Certa, que envolve professores de 1ª a 3ª séries, o De Olho na Educação, para professores e coordenadores de 4ª a 5ª séries. Ao todo, temos cerca de 300 professores. Aproximadamente, 250 estão envolvidos em algum projeto”, afirmou. A secretária também salientou a parceria que tem feito
com a rede estadual. “Acho que tudo o que envolve educação tem que caminhar junto. Assim ganham os alunos, os pais, os professores e a comunidade em geral. Acredito que com empenho na próxima Prova Brasil teremos um resultado ainda melhor. O que queremos é deixar um legado para as próximas gestões municipais, que é o de trabalhar com empenho na área da educação. Sempre melhorar. É um trabalho de formiguinha, mas que dá resultado”, avaliou. Estela também agradeceu o esforço dos professores, coordenadores, diretores de escolas, da comunidade e do prefeito Pedro Claro de Oliveira Neto. “Todos ofereceram o tinham de melhor. Se empenharam e o resultado apareceu. O prefeito me apoia em todas as iniciativas e isso é muito significativo”, concluiu. Antônio de Picolli
Secretária Estela avalia desempenho das escolas municipais
Resultados A secretária de Educação Estela Garcia Noal explicou que nem todas as escolas participam de todas as edições da Prova Brasil porque é preciso formar uma turma de pelo menos 20 alunos. “As que não têm 20 alunos naquela série não podem participar”, disse. Além da Escola Municipal Sagrada Família que atingiu o índice de 7.5, vale apontar o crescimento da escola Ophelia Nascimento. Em 2011, a nota foi 2.6, e em 2013, a média saltou para 5.4. A Joaquim José da Silva Xavier em 2011, atingiu 3,9 e no ano passado, 5.8. A Pedro Claro de Oliveira saiu de 4.0
para 51. Escola Ivonice de Souza passou de 4.2 para 5.0. A Monteiro Lobato, que nas últimas três edições da avaliação havia tirado 3.7, ano passado subiu para 4.5. A Vilma Longo saiu de 3.6 para 4.9. Já a Escola Ercílio Custódio não participou da edição da prova Brasil em 2011, mas em 2013 a nota foi 5.3.O mesmo caso a escola Nohemia Neimann, que ficou com 5.5. A média da Prova Brasil em âmbito nacional foi de 5.2. A do Paraná foi de 5.9. A meta do Ministério da Educação é que todas as escolas brasileiras cheguem ao índice 9 até 2021.
Ideb da Escola Ophélia Nascimento foi 2.6, em 2011, para 5.4, em 2013
»PROJETO
Projeto de acessibilidade vence concurso nacional Inova Senai Da Assessoria/Redação
O projeto Dispositivo para Transpor Obstáculos (DTO) da equipe da unidade do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) de Santo Antônio da Platina venceu o concurso nacional Inova Senai- categoria Tecnologias Inclusivas.O DTO propõe acessibilidade à cadeirantes. Constitui um conjunto de rampas para ser acoplado a qualquer tipo de cadeira de rodas facilitando o acesso do cadeirante a obstáculos e guias de calçadas. “Estamos muito felizes. A premiação é resultado de uma equipe dedicada, que não mediu esforços para aprimorar a ideia, desenvolver o protótipo e o plano de negócios apresentado aos investidores e avaliadores” salientou a gerente do Sesi (Serviço Social da Indústria)/Senai da unidade
Equipe que teve projeto vencedor no Inova Senai
de Santo Antônio da Platina, Elizandra Estefanuto. O Inova Senai é uma mos-
tra de projetos inovadores e em 2014 foi promovido paralelamente à Olimpíada do
Conhecimento, realizada entre os dias 1 e 5 de setembro em Belo Horizonte/MG.
Ao todo, a exposição reuniu 50 criações desenvolvidas para atender às demandas da
indústria e do mercado, e premiou os melhores nas categorias tecnologias industriais (produto e processo), tecnologias educacionais, tecnologias inclusivas e voto popular. Os finalistas foram escolhidos em um universo de 240 ideias avaliadas por uma banca que levou em consideração itens como viabilidade do projeto e inovação. O DTO será apresentado no evento 6º Workshop Tecnológico de Eletromecânica e Automação Industrial, promovido pelo Senai em Santo Antônio da Platina, a partir de hoje até o dia 11, das 18h30 às 22h30, com entrada gratuita. O evento é aberto para toda comunidade do Norte Pioneiro. A abertura oficial hoje, às 19h30, com a presença do diretor regional do Senai no Paraná, Marco Secco.
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