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Sexta-feira 300 130

22 DE AGOSTO DE 2014

DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI

ANO XVII - N0 2696 - R$ 1,00

www.tribunadovale.com.br Antônio de Picolli

COTIDIANO

Queima de fogos à meia noite marcou a passagem dos 100 anos de Santo Antônio da Platina

Suspeito põe fogo em dinheiro de assalto para evitar flagrante O desfecho de um assalto ocorrido durante a madrugada de ontem (21), em um posto de combustíveis localizado à margem da BR-153, em Santo Antônio da Platina chamou a atenção dos policiais militares que at e n d e r am a o c orrência. Depois de ser identificado e localizado pelas equipes, o suspeito jogou parte do dinheiro levado no roubo em meio às brasas de um fogão a lenha na tentativa de destruir a prova do crime e assim evitar ser preso em flagrante. „

CRISE

Carlópolis fica sem hospital

O Hospital São José atendeu a população de Carlópolis pela última vez ontem, 21. A partir de hoje, os pacientes da cidade que precisarem de internamento serão encaminhados para hospitais da região. Dos 35 funcionários que trabalhavam no local, 26 foram demitidos. Apenas nove serão reaproveitados no atendimento do Pronto Socorro Municipal. A unidade contava com 36 leitos e atendia uma

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COMEMORAÇÃO

CENTENÁRIO TEM DESFILE E SHOWS

EDITAL NA PÁGINA: A6

O centenário de Santo Antônio da Platina foi marcado por shows artísticos entre terça, 19 e quarta-feira, 20, e coroado com um desfile cívico que contou com mais de três mil integrantes dês escolas, entidades e clubes de serviço. A comemoração foi fechada com o show da dupla João Bosco e Vinicius. „

média de 60 pessoas por mês nas áreas de obstetrícia, pediatria e clínica geral. A crise no Hospital São José se arrasta desde a saída das freiras da Congregação Irmãs São João Batista Santa Catarina de Sena Medeias). As freiras administraram a unidade durante 42 anos, mas aos poucos, foram desativando o hospital e há cerca de quatro anos, o descredenciaram do Sistema Único de Saúde (SUS).

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PNAE

Merenda escolar com alimentos orgânicos em Ribeirão Claro DIÓGENES GONÇALVES

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Merenda escolar oferecida nas escolas públicas

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A-2 Opinião

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TRIBUNA DO VALE Sexta-feira, 22 de agosto de 2014

Nosso país está passando por uma epidemia que tem levado a saúde brasileira para uma situação preocupante.” Cadri Massuda

“

Aqui é preciso ressaltar que não se trata de defender o direito à propriedade como absoluto, pois de fato não o é. ” Editorial

E DITORIAL

Próximo do conﬂito No dia 6 de agosto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou o acórdão de uma decisão tomada no início de julho, em que a corte negou um pedido de intervenção federal no Paraná, em um caso que envolve a reintegração de posse de uma área invadida anos atrás pelo Movimento dos Sem-Terra (MST). É uma decisão que, analisada com cuidado, abre perigosos precedentes. Em 2008, o Sítio Garcia, propriedade de 58,50 hectares integrante da Fazenda São Paulo, no município de Barbosa Ferraz, foi invadido pelo MST pela segunda vez em dois anos. Os proprietários pediram na Justiça a reintegração de posse, concedida ainda em 2008, por meio de liminar, e confirmada em maio de 2011 por sentença de mérito – mas que até hoje não foi cumprida. Em 2012, os proprietários foHORÁRIO DE FECHAMENTO

22:10

ram ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) solicitando intervenção federal no estado, baseados no artigo 34 da Constituição Federal, que prevê intervenção em caso de descumprimento de decisão judicial. O TJ-PR reconheceu a omissão do poder público e remeteu o caso ao STJ. No STJ, o relator do processo, ministro Gilson Dipp, pediu o indeferimento do pedido de intervenção. Em seu voto, argumentou que “parece manifestar-se evidente a hipótese de perda da propriedade por ato lícito da administração, não remanescendo outra alternativa que respeitar a ocupação dos ora possuidores como corolário dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana; de construção de sociedade livre, justa e solidária com direito à reforma agrária e acesso à terra e com erradicação da pobreza,

marginalização e desigualdade social”, ou seja, só restaria aos proprietários resignar-se a perder a área e receber indenização do governo federal, tivessem ou não interesse em negociar o sítio. O voto de Dipp foi seguido por todos os ministros presentes à sessão de 1.º de julho. O acórdão, publicado na semana passada, afirma que uma eventual reintegração de posse seria um “ato do qual vai resultar conflito social muito maior que o suposto prejuízo do particular”, pois já haveria quase 200 sem-terra na propriedade; além disso, afirma que, “pelo princípio da proporcionalidade, não deve o Poder Judiciário promover medidas que causem coerção ou sofrimento maior que sua justificação institucional e, assim, a recusa pelo Estado [em promover a reintegração de posse] não é ilícita”.

C HARGE

A argumentação do ministro Dipp, assim, parte de um pressuposto verdadeiro – a necessidade de uma verdadeira reforma agrária, e a situação indigna de muitos trabalhadores rurais que não têm acesso à terra – para chegar a uma conclusão perigosa, pois a decisão permite que os sem-terra se beneficiem de um ato ilícito cometido por eles mesmos, o que viola um princípio consagrado do direito. É possível perceber o caráter utilitarista do raciocínio que guia o ministro: tendo levado em consideração única e exclusivamente o conflito entre o prejuízo de quase 200 sem-terra (com a reintegração de posse) e o prejuízo de uns poucos proprietários (com a perda do sítio), Dipp e seus pares do STJ optaram por este em vez daquele, independentemente do caráter dos atos cometidos pelos invasores. Não é difícil chargeonline.com.br

perceber que essa linha de pensamento é praticamente um convite a novos conflitos no campo, abrindo as portas à invasão indiscriminada de propriedades, com a permanência dos invasores sendo garantida sob o argumento do possível dano social causado por uma reintegração de posse. Aqui é preciso ressaltar que não se trata de defender o direito à propriedade como absoluto, pois de fato não o é. A propriedade precisa ter uma função social, e quando ela não é cumprida justifica-se uma ação do Estado para que essa terra seja redistribuída a quem dela necessita. Este processo está bem regulamentado no Brasil. No entanto, não é esse o caso do Sítio Garcia. Durante a análise do pedido de intervenção, o STJ pediu informações ao Incra, que respondeu dizendo que se tratava de

uma propriedade produtiva, que não se encaixava nos critérios para a reforma agrária. Mesmo assim, o STJ permitiu, com sua decisão, que os invasores lá permanecessem. Ora, os princípios democráticos e as garantias constitucionais existem justamente para prevenir arbitrariedades como a que estamos agora presenciando no caso do Sítio Garcia, e para assegurar que não seja o mero utilitarismo a guiar as decisões de Estado. Por mais que a reforma agrária seja uma necessidade, ela não pode ser feita à base da lenta erosão desses princípios e garantias, sob risco de agravar os conflitos no campo. Eles já não são de fácil resolução; e o STJ, com sua decisão, só contribui para agravar a insegurança jurídica e acirrar os ânimos entre os sem-terra e os proprietários rurais.

A RTIGO

NESTA EDIÇÃO TEM

Mario Eugenio Saturno

8 PÁGINAS CADERNO PRINCIPAL - OPINIÃO - POLÍTICA - GERAL - CIDADES - COTIDIANO - ESPORTES - AGRONEGÓCIO

A 01 - 08 A 02 A 03 A 04 A 05 A 06 A 07 A 08

Coleta de água no deserto

PREVISÃO PARA HOJE

30º 13 0

SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

A RTIGO Cadri Massuda

Nascer tem hora certa, não hora marcada Nosso país está passando por uma epidemia que tem levado a saúde brasileira para uma situação preocupante. Trata-se do número excessivo de cesáreas que estão sendo realizadas sem necessidade específica, provocando malefícios para mães, crianças e sistema de saúde de um modo geral. A Organização Mundial da Saúde preconiza que do total de partos realizados num país, apenas de 5 a 15% sejam cesáreas. No Brasil, entre o público formado por mulheres com 2º grau ou superior, atendidas em hospitais privados por meio de plano de saúde, esse tipo de parto chega a 90% do número total. Já entre as mulheres com menor escolaridade e atendidas pelo serviço público, as cesáreas giram em torno de 30%. Nos países mais desenvolvidos como Estados Unidos, por exemplo,

a taxa de partos visa cesárea também não ultrapassa os 30%, analisando o público total de mulheres gestantes. Trabalhos científicos provam que os riscos tanto para a mãe quanto para a criança são cinco vezes maior em cesáreas se comparados ao parto natural. Além disso, crianças prematuras – que representam cerca de 10% dos casos de cesárea –, por não terem os órgãos adequadamente formados, principalmente no que diz respeito a parte pulmonar, podem apresentar insuficiência respiratória, comprometimento cerebral, gastrointestinal e cardíaco, assim como hipotermia e hipoglicemia. Para as mães, os riscos incluem complicações inerentes ao procedimento cirúrgico da cesárea, como sangramentos, infecções, placenta descolada e ruptura uterina em futuras gestações. Além disso, quando

TRIBUNA DO VALE

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Rua Tiradentes 425, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br

falamos em casos de nascimentos prematuros, existem também as questões emocionais como a separação da mãe e do filho enquanto este permanece na UTI, o atraso do aleitamento e depressão. O mais alarmante é que grande parte destas cesáreas são as chamadas eletivas, onde os pais, em muitos casos, preferem agendar o procedimento cirúrgico para a data que melhor se adeque a sua necessidade, chegando a casos extremos de escolher em função do signo e numerologia do bebê. Os malefícios deste quadro em nosso país estão atingindo a todos, pois a taxa em UTI neonatal deveria girar em torno de 6% e hoje, em alguns casos, estamos em 15%. Ou seja, este aumento de bebês em UTIs neonatais tem como consequência falta de UTIs para

crianças com problemas graves de nascimento. Há necessidade urgente da sociedade médica, secretarias municipais e estaduais e o Ministério da Saúde se unirem junto aos pagadores de serviço em uma campanha para mudar este perfil que já virou uma epidemia brasileira nas classes com maior poder aquisitivo. Não se encontra tal índice em outros países. E diferente do que muitos defendem, não há relação entre número de cesáreas e qualidade dos atendimentos, pelo contrário, é mais comum cesáreas com pré-natais mal feitos, mal conduzidos e que visam diferentes interesses. Cadri Massuda é presidente da Abramge PR/SC ‒ Associação Brasileira de Medicina de Grupo Regional Paraná e Santa Catarina.

Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00

Impressão e Fotolito: Editora Jornal Tribuna do Vale Fone/Fax : 43 3534 . 4114

Todo dia, trafego pela rodovia Tamoios e isso permite-me testemunhar um fenômeno inesperado: o desaparecimento da Represa de Paraibuna. Em várias pontes, não vejo mais água. E isso que testemunho é uma amostra do que está acontecendo no Brasil. Todas as termelétricas estão em operação para poupar as represas e mesmo assim a situação piora. A primeira vez que ouvi dizer que o centro-oeste e o sudeste do Brasil virarão um grande deserto foi no próprio INPE em 2007. E isso ocorrerá devido ao desmatamento da Amazônia. Desde então tenho escrito a respeito, procurado alertar nossa sociedade para o perigoso futuro que estamos construindo. Desde que essa seca começou no ano passado, empenhei-me em convencer os assessores da presidente e alguns ministros de estado para financiarem algumas iniciativas, como a coleta de água de chuva e coleta de energia solar “grid-tie”. Considerando que o povo brasileiro é bom pagador e há muita gente que gostaria de investir nisso, não entendo o porque do governo prefere dar dinheiro para Cuba, mas não emprestar aos brasileiros. Enquanto tentamos convencer nossos políticos, outras iniciativas aparecem no mundo e que deveriam nos interessar. Uma boa ideia é extrair água do ar. A umidade do ar é uma boa fonte, mesmo no deserto. Observe que uma umidade relativa de 60%, que é a média mundial, um metro cúbico de ar, a uma temperatura de 30º C, tem 18 gramas de água. Parece pouco, mas um besouro da Namíbia (Stenocara gracilipes) vive em áreas desérticas, durante a noite, o pequeno inseto coleta o sereno em suas costas, gotículas que fluem pelo seu corpo, unindo-se até formar gotas grandes que chegam até a sua boca. Pensando nas dificuldades que testemunhou na Etiópia, o arquiteto italiano Arturo Vittori projetou uma torre que capta o vapor de água atmosférico. Com uma estrutura extremamente simples feita de bambus ou talos de juncos, forrada com uma malha de plástico que capta as gotículas de orvalho, que escorrem até uma bacia, captando até 30 litros de água por noite. A torre custa US$ 550 e quatro pessoas a constroem em uma semana, um poço com bomba elétrica custa 20 vezes mais. Já Joseph Cory, do Instituto Technion de Israel, construiu seu coletor como uma série de painéis montados em forma de pirâmide invertida. Esse coletor de umidade mede 30 metros quadrados e consegue capturar até 48 litros de água potável por dia. Cory inspirou-se nas folhas das plantas que coletam o orvalho. O formato de pirâmide invertida evita perda de água, já que a água vai para o reservatório por gravidade, além de simplificar o projeto. Outro projeto foi feito por Helen Yang, da Universidade de Eindhoven, Holanda, em colaboração com colegas da Universidade Politécnica de Hong Kong. Ela fez um revestimento sobre fibras de algodão, permitindo que o material absorva uma quantidade excepcional de água a partir da umidade do ar, mais de quatro vezes o seu peso. O tecido libera a água coletada assim que esquenta um pouco, ou seja absorve a umidade da noite e libere a água assim que o Sol aparece. E Brasil? Pouco faz, né? Acredito que o BNDES deveria financiar os painéis solares e cisternas e investir também nas torres de ventos descendentes, que resfria o local, umedece e gera energia. Melhor? Impossível! Mario Eugenio Saturno (cienciacuriosa.blog.com) é tecnologista Sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e congregado mariano. Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Salto do Itararé ¦Santana do Itararé ¦ Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz

Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

Cidades A-3

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 22 de agosto de 2014

Carlópolis fica sem hospital

CRISE»Dos 35 funcionários 26 foram demitidos e apenas nove serão reaproveitados no Pronto Socorro Municipal; pacientes serão encaminhados a unidades de outras cidades Antônio de Picolli

Gladys Santoro

O Hospital São José atendeu a população de Carlópolis oficialmente até ontem, 21. A partir de hoje, os pacientes da cidade que precisarem de internamento serão encaminhados para hospitais da região. Dos 35 funcionários que trabalhavam no local, 26 foram demitidos. Apenas nove serão reaproveitados no atendimento do Pronto Socorro Municipal. Segundo a diretora administrativa, Karitas Maria Abucarud, a unidade contava com 36 leitos e atendia uma média de 60 pessoas por mês nas áreas de obstetrícia, pediatria e clínica geral. “Nossa população não ficará desatendida. O pronto atendimento funcionará normalmente. Também estamos firmando convênios com hospitais da região, em especial de Ribeirão Claro para encaminhar pacientes que precisam de internamento. As gestantes vão para o Hospital Regional do Norte Pioneiro, em Santo Antônio da Platina”, disse. O prefeito Marcos Antônio David, o Pezão (PPL), atribui o desfecho aos vereadores, que não aprovaram o projeto de lei para contratação de uma empresa especializada no ramo da Saúde pelo sistema Parceria Público Privado (PPP). Na semana passada, o prefeito contou que a crise no Hospital São José vem se arrastando desde a saída das freiras da Congregação

Hospital atendia uma média de 60 pacientes por mês

ABEC (Associação Beneficente Educacional, Cultural Irmãs São João Batista Santa Catarina de Sena Medeias). Elas administraram a unidade durante 42 anos. Aos poucos, foram desativando o hospital e há cerca de quatro anos, o descredenciaram do Sistema Único de Saúde (SUS). A partir daí, a prefeitura passou a manter a instituição com recursos próprios. Há um ano, Pezão contratou a empresa Atual, especializada em administração hospitalar, como medida de emergência, por seis meses podendo ser prorrogado pelo mesmo período. O último

prazo venceu ontem, dia 21. Há quase dois meses, o prefeito desapropriou o imóvel que abrigava o hospital por R$ 750 mil e reverteu a posse do terreno à prefeitura. Segundo ele, essas medidas visavam um novo impulso à área da saúde de Carlópolis, mas para isso, era preciso autorização da Câmara de Vereadores para contratar empresa de administração hospitalar. Pezão enviou à Câmara um projeto de lei considerado pelos vereadores “ousado demais”, e foi vetado na sessão da Câmara ocorrida na semana passada.

“Diante dessa negativa, não há mais nada que eu possa fazer para manter o hospital. A prefeitura não tem condições de cuidar de tudo. É preciso terceirizar”, disse salientando que a empresa proporcionaria avanços significativos no atendimento ao público. “Queríamos ampliar algumas alas do hospital, fazer melhorias no prédio, enfim, a intenção era boa, mas o veto dos vereadores provocou o fechamento do hospital”, lamentou. CÂMARA O projeto do prefeito que assustou os vereadores propõe a abertura de licitação

para contratação de uma empresa especializada no ramo hospitalar para gerir o Hospital São José. Essa empresa teria direito de administrar a casa de saúde no mínimo por cinco e no máximo por 35 anos, e o valor a ser pago ao longo do contrato seriaR$ 20 milhões. A empresa ficaria responsável pelos funcionários, melhorias no imóvel, manutenção, medicamentos, insumos etc. Para os vereadores, o valor a ser pago à empresa, o tempo que ela poderá atuar e a possível cobrança de alguns serviços inviabilizaram a aprovação

da lei. Outro fator que causou o veto foi que os vereadores desconhecem o sistema PPP na saúde pública. “Desconhecemos esse sistema na área da saúde pública. Há um hospital na Bahia que funciona dessa maneira, mas ele tem uma alta demanda de pacientes”, comentou o presidente da Câmara Jorge Luís Damin (PSB). Em nota enviada á imprensa, o vereador Marcos Furlan disse que não é contra a saúde pública, mas que o projeto do prefeito pretende é a privatização do hospital através do Programa de Parceria Público Privada (PPP). “ É um projeto muito complexo, além do mais não voltado apenas ao hospital. É um projeto que privatiza todo serviço publico municipal. E muito se falou só da saúde. Isso é: Dar para uma empresa particular administrar cada setor do nosso município, como por exemplo; a educação, cultura, esporte, assistência social, transporte publico, saneamento básico, segurança, lazer e turismo, ciência, pesquisa e tecnologia, habitação, urbanização, meio ambiente, e outras áreas publicas de interesse social ou econômico. E isso por um prazo que pode ser de ate 35 anos, com um valor de no mínimo R$-20 milhões. Só que temos que pagar pelo trabalho da empresa. No projeto, ainda se oferece a possibilidade dela cobrar alguns serviços do cidadão. No meu entender o especifico projeto é inviável ao município, e respeito a opinião dos outros”, disse.

»S. A. PLATINA

»TRANSPORTE

Maurício faz vistoria em obras Centenário é comemorado na rodoviária de Ribeirão Claro com desfile e shows

Antônio de Picolli

Prefeito Geraldo Maurício (c) foi acompanhado pelo secretário de Administração (e) Da Assessoria

O prefeito de Ribeirão Claro, Geraldo Maurício Araújo (PV) vistoriou na última segunda-feira (18) as obras de reforma no Terminal Rodoviário de Ribeirão Claro, acompanhado do secretário de Administração, Fabio de Lucca. Com previsão de conclusão em cerca de 30 dias, a reforma é coordenada pela Secretaria de Administração, em parceria com a Secretaria de Obras e Urbanismo. A obra é uma resposta do executivo municipal a uma solicitação antiga da comunidade, e também tem como objetivo a adequação do espaço para o fluxo atual de passageiros. Estão sendo investidos R$ 100 mil em recursos próprios para custear a reforma. A lista de melhorias inclui reforma dos banheiros, da área

de espera, guichê para venda de passagens, adequação da cozi-

“

A estrutura necessitava de melhorias urgentes para se adequar às normas legais da Vigilância Sanitária e comportar o aumento do número de passageiros que utilizam o local diariamente”

nha, lanchonete e bar segundo

as normas da Vigilância Sanitária, troca de luminárias, projeto de acessibilidade, troca da rede de esgoto, instalação de sistema de captação de águas pluviais, pintura interna e externa, polimento do piso com aplicação de resina, troca de portas e janelas, projeto paisagístico, reforma do parquinho anexo, aplicação de revestimento nas paredes e instalação de câmeras de segurança. Segundo o prefeito Maurício, o terminal ganhará um espaço melhor adaptado para a prestação de serviços e mais moderno.“A rodoviária foi inaugurada em 1982 e desde entãonunca passou por reparos”, lembrou. “A estrutura necessitava de melhorias urgentes para se adequar às normas legais da Vigilância Sanitária e comportar o aumento do número de passageiros que utilizam o local diariamente”,concluiu.

Desfile cívico na avenida Oliveira Motta marcou a quarta-feira do centenário de Santo Antônio da Platina Luiz Guilherme Bannwart

As festividades em comemoração aos 100 anos de Santo Antônio da Platina foram acompanhadas por milhares de platinenses e visitantes entre a noite de terça-feira (19) - quando as comemorações foram oficialmente abertas com a realização de shows e a contagem regressiva para a celebração da data - e o feriado de quarta-feira (20), aniversário da Cidade Joia. Os primeiros minutos da quarta-feira centenária fo-

ram comemorados com uma grande queima de fogos que iluminou as torres da igreja Matriz e encantou quem compareceu à festa, que à sua maneira, encontrou uma forma de registrar o momento ímpar. No início da manhã, a avenida Oliveira Motta ficou completamente tomada por quase sete mil pessoas, que acompanharam atentamente o desfile cívico que homenageou os colonizadores, entidades e autoridades que construíram a história do

município. Ao todo, mais de três mil pessoas de escolas, entidades, clubes de serviço e empresas desfilaram na avenida até o início da tarde sob os aplausos incessantes da população e autoridades presentes. Durante a tarde a população pode acompanhar uma exposição de carros antigos no Parque de Exposições Alicio Dias dos Reios, onde também aconteceu o show da dupla sertaneja João Bosco e Vinícius, que encerrou as comemorações ao centenário.

TRIBUNA DO VALE

A-4 Cotidiano

Sexta-feira, 22 de agosto de 2014

Suspeito põe fogo em dinheiro de assalto para evitar flagrante S.A.PLATINA»Na tentativa de se livrar da prova do crime acusado jogou parte de dinheiro roubado em um fogão Luiz Guilherme Bannwart

O desfecho de um assalto ocorrido durante a madrugada de ontem (21), em um posto de combustíveis localizado à margem da BR-153, em Santo Antônio da Platina chamou a atenção dos policiais militares que atenderam a ocorrência. Depois de ser identificado e localizado pe-

las equipes, o suspeito jogou parte do dinheiro levado no roubo em meio às brasas de um fogão a lenha na tentativa de destruir a prova do crime e assim evitar ser preso em flagrante. O caso foi registrado pouco depois da 1 hora, na vila Santa Terezinha, minutos após o suspeito anunciar o assalto à atendente do caixa

do Auto Posto Platina, de onde levou cerca de R$ 200 em dinheiro. Depois de analisarem as imagens do sistema de segurança, os policiais identificaram o suspeito e o localizaram na casa onde mora com a família, na vila Santa Terezinha. Ao perceber que seria preso pelos policiais o acusado tentou queimar as

»BANDEIRANTES

Mulheres são flagradas com um quilo de cocaína

cédulas levadas do caixa da empresa. No entanto, parte do dinheiro - mesmo queimado - foi recuperado pela polícia e o acusado acabou confessando o roubo. Fabiano Luiz Marcolino da Silva, bastante conhecido no meio policial, contou ter usado um pedaço de cano de PVC para simular estar armado e levar o dinheiro.

Divulgação

Polícia registra duas tentativas de homicídio durante o feriado Juninho Queiróz

Luiz Guilherme Bannwart

Uma mulher foi presa e uma adolescente apreendida após terem sido flagradas com um quilo de cocaína, na noite de quarta-feira (20), em Bandeirantes. A abordagem foi realizada por volta das 19 horas, por policiais da Rotam, após desconfiarem da atitude dos ocupantes de um táxi, no cruzamento das ruas Antônio Ragazzi Bentivenha e prefeito Moacir Castanho, no residencial das Flores. Durante a revista os PMs encontraram um tablete com a droga e R$ 481 em dinheiro dentro da bolsa de uma das mulheres. Questionadas sobre a propriedade do entorpecente, as mulheres, uma adolescente de 17 anos e sua companheira, identificada apenas por Liliane, 34, informaram que se tratava de uma encomenda que seria entregue a um homem que às aguardavam no terminal rodoviário da cidade, e que receberiam a quantia de R$ 1mil pelo transporte do ‘embrulho’ de Araçatuba (SP) até a cidade paranaense. As mulheres e a droga foram apresentadas à autoridade policial na delegacia local, onde permanecem à disposição da Justiça.

Duas pessoas foram vítimas de tentativa de homicídio durante o feriado em Santo Antônio da Platina. Os cr imes foram reg istrados num intervalo de pouco mais de uma hora, durante a madrugada de quarta-feira (20), na vila Ribeiro e no jardim Bela Vista. No primeiro caso, na vila Ribeiro, um homem levou pelo menos seis facadas nas costas e foi encaminhado por socorristas do Sistema de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) com ferimentos graves ao Pronto Socorro Municipal. Mesmo ferida, a vítima contou aos policiais que atenderam a ocorrência que a tentativa de homicídio teria sido motivada por uma dívida de drogas com um traficante do bairro, que seria o autor das facadas. O suspeito foi identificado, mas não foi localizado pela PM. No segundo caso, ocorrido no jardim Bela Vista, um homem foi atingido por um disparo de arma de fogo em uma das pernas, após uma discussão em um bar. Segundo informações da PM, o atirador teria deixado o local logo após a discussão e retornado minutos depois armado com um revólver. Depois de chamar a vítima pelo nome o suspeito teria atirado pelo menos cinco vezes em sua direção, e em seguida fugido a garupa de uma mota que o aguardava nas proximidades do local do crime.

Cocaína e dinheiro apreendido com as suspeitas

»JUNDIAÍ DO SUL

Ossada encontrada em matagal continua sem identificação Da Redação

região não há mais queix as d e d e s ap are c i me nto de pessoas”, afirmou. Ele salientou, ainda, que caso não haja nenhuma pista na região, a pesquisa terá que abranger todo o Estado. “Há ainda a hipótese

“

Todas as peças estavam bem preservadas, apesar de sujas. Talvez alguém reconheça as roupas e nos dê uma pista”

d e qu e e s s a p e s s o a n ã o tenha morrido naquele lo ca l. E la p o de s er sido levada para lá depois. Na verdade, a vítima p o der ser até de outro Estado”, comentou.

De acordo com o delegado Tristão Antônio Borborema de Carvalho, o suspeito tem um irmão gêmeo que também está preso na Cadeia Pública local por ter sido reconhecido em outro assalto praticado no mesmo posto há pouco mais de um mês. Os irmãos permanecerão presos à disposição da Justiça.

»VIOLÊNCIA

Luiz Guilherme Bannwart

A ossada humana encontrada no final de semana p ass ado, em um matagal na zona rural de Jundiaí do Sul, continua s em identif icação. Pelas v e s t e s q u e a c o mp a n h a v am o c or p o, tu d o l e v a a crer que o esqueleto é de uma mulher, porém, o delegado de Ribeirão do Pi n ha l, Is ai as Fe r nand o Machado, resp onsável pelas investigações, diss e que já p es quis ou nas cidades vizinhas mais próximas registros de mu l h e re s d e s ap are c i d a s para uma possível identificação. “Havia uma susp eit a em Santo Antônio d a Pl at i na , mas qu and o f o m o s v e r i f i c a r, a p e s soa já havia aparecido e a família não avisou a polícia. Agora vamos ampliar a área de buscas, porque nos municípios da

O crime teria sido praticado para o pagamento da dívida de um suposto empréstimo. O dinheiro usado para pagar a suposta divida foi recuperado com a credora que confirmou o empréstimo ao suspeito. Silva foi encaminhado à 38ª Delegacia Regional de Polícia, onde foi autuado em flagrante pelo crime de roubo.

O Instituto Médico Leg a l d e Ja c a re z i n h o e s t á re a l i z and o e x ame s mais detalhados na ossada e já informou que a morte deve ter o corrido há mais de seis meses. “Dentro dessa avaliação, nossa busca se restringe a pessoas desaparecidas entre seis meseshá um ano e meio”, contou. Para ajudar na identificação, o delegado quer publicar em jornais a fotografia das roupas que foram encontradas junto à o s s a d a . “ Ha v i a s u t i ã , shor tes je ans com det alhes em dourado e apenas um chinelo na cor azul. To d a s a s p e ç a s e st av am bem preser vadas, apesar de suj as. Ta lve z a lguém reconheça as roupas e nos dê uma pista”, disse. Os restos mortais foram encontrados p elo morador da fazenda Ramal, Luiz Carlos Gonçalves da Costa.

Vítima foi atingida na perna por disparo de arma de fogo

A vítima foi socorrida por populares e encaminhada à Unidade de Pronto Socorro (UPS), onde recebeu atendimento médico e informou a identidade do suspeito à polícia. O atirador foi preso pouco depois pela Polícia Militar e confessou o crime. A arma usada na tentativa de

homicídio também foi apreendida pelas equipes que atenderam a ocorrência. Apesar da violência em ambos os casos, nenhuma das vítimas corre risco de morte e já receberam alta médica. A Polícia Civil instaurou inquérito e está investigando os crimes.

Cidades A-5

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 22 de agosto de 2014

Merenda escolar com alimentos orgânicos

REGIÃO»Palestra foi apresentada durante seminários sobre Programa Nacional de Alimentação Escolar no Norte Pioneiro Diógenes Gonçalves

Servidores públicos municipais e produtores de orgânicos integrantes da Associação de Agricultores de Produtos Orgânicos (APO) participaram e falaram sobre a produção e a utilização de alimentos orgânicos na merenda escolar da Rede Pública Municipal de Ribeirão Claro. A palestra foi apresentada durante um seminário reunindo representantes do Norte Pioneiro realizado em Bandeirantes, no dia 13. A alimentação de qualidade nas escolas é uma das bases da gestão do prefeito Geraldo Maurício Araújo, que investe continuamente na educação do município. O evento que tinha como

tema “Execução do PNAE nos Municípios do Norte Pioneiro e o Papel do CAE- Municipal no Controle Social” contou com a participação de 50 cidades. Ribeirão Claro foi uma das duas cidades convidadas a falar sobre a experiência de compra da agricultura familiar, por ser reconhecida na região pela eficiência e qualidade dos produtos utilizados na merenda escolar. A equipe da Secretaria de Educação foi representada pela chefe da Merenda Escolar, Sílvia Fabrícia Pereira, a nutricionista Fernanda Pirola Moura e os servidores Felipe Colioni Michishita, Paulo Roberto Correa e João Cesar Medeiros. A palestra abordou toda a logística envolvida no trabalho, desde o recebimento

dos alimentos até a distribuição nas escolas e preparo do cardápio. Agricultores da APO e a engenheira agrônoma da Emater, Denise Lutgens Rizzo também participaram do evento. Produtores de orgânicos tiveram uma expansão considerável de seus negócios com o apoio recebido da prefeitura durante a atual administração. A prefeitura cedeu um caminhão com baú refrigerado para o transporte da produção para cidades do Norte Pioneiro e interior de São Paulo. A prefeitura também cedeu um terreno no Distrito Industrial e entrou com uma contrapartida de R$ 30 mil para a construção do barracão utilizado pela APO para coletar, higienizar e processar os DIÓGENES GONÇALVES

Alimentos são pesados por servidores da Educação e vistoriados por nutricionista

DIÓGENES GONÇALVES

Produtos da merenda são adquiridos de produtores do município

alimentos produzidos por seus associados antes de distribuí-los aos compradores. O barracão foi construído com uma verba de R$ 130 mil, obtida através de emenda parlamentar do deputado federal Doutor Rosinha (PT). Antes da construção da estrutura, os produtores usavam um barracão cedido pelo prefeito Maurício, na área central da cidade. A nova estrutura está completamente adaptada para a atividade e conta com equipamentos de ponta, adquiridos com verbas da Fundação Banco do Brasil. Alimentos para a merenda escolar Todas as segundas-feiras, a equipe da alimentação escolar recebe a produção entregue pelos próprios agricultores no barracão da APO. Os produtos são pesados e passam por uma vistoria minuciosa, feita pelos servidores da Educação e a nutricionista do município, Fernanda Pirola Moura. O objetivo é que apenas os melhores exemplares de cada cultura sejam adquiridos para a merenda servida nas escolas. A quantidade comprada a cada semana é determinada pela nutricionista, com base no cardápio que será produzido pelas merendeiras. Depois de chegar às escolas, os alimentos são utilizados ainda frescos segundo o cardápio

elaborado pela nutricionista para cada dia. As merendeiras recebem acompanhamento e as que mais se destacam são premiadas em ações promovidas pela Secretaria de Educação. Para a secretária de Educação, Cleuza Molini Ormeneze, o convite para compartilhar a experiência com cidades de toda região confirma a qualidade dos alimentos servidos na merenda da Rede Pública Municipal e também a eficiência do traba-

lho realizado pela equipe do Departamento de Alimentação Escolar. “Não podemos deixar de ressaltar que todo sucesso e qualidade do programa se deve a excelência dos produtos oferecidos pela Associação de Agricultores de Produtos Orgânicos de Ribeirão Claro, que são os únicos fornecedores do PNAE, sendo o grande diferencial da maioria das cidades que não dispõem de vegetais orgânicos”, concluiu.

PNAE

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), implantado em 1955, contribui para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes e a formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional. São atendidos pelo Programa os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público), por meio da transferência de recursos financeiros.O repasse é feito di-

retamente aos estados e municípios, com base no Censo Escolar realizado no ano anterior ao do atendimento. O Programa é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público. O orçamento do Programa para 2014 é de R$ 3,5 bilhões, para beneficiar 43 milhões de estudantes da educação básica e de jovens e adultos. Com a Lei nº 11.947, de 16/6/2009, 30% desse valor – ou seja, R$ 1,05 bilhão – deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico e sustentável das comunidades.

»MOSTRA DE TEATRO

Prefeitura de Jacarezinho, UENP e Sesc divulgam programação do Encena Da Assessoria

A mostra de Teatro de Jacarezinho “EnCena” completa 10 anos de história com muitas peças para contar. A cidade, que se prepara para promover a décima edição, comemora os anos de existência da mostra que se fixa como um patrimônio cultural da região, sucesso de público e de crítica. Na tarde de quarta-feira, 20, em solenidade realizada na reitoria da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), foi divulgada a programação completa da Mostra 2014 que acontece de 1 a 6 de setembro. O EnCena é uma realização da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da UENP, Prefeitura de Jacarezinho, Sesc (Serviço Social do Comércio), e Instituto Federal do Paraná (IFPR). Durante o lançamento da programação oficial, que contou com a participação da reitora da UENP, Fátima Aparecida da Cruz Padoan, do prefeito de Jacarezinho, Sérgio Faria, do gerente executivo do da unidade local do Serviço Social do Comércio, Sérgio Luiz Tibúrcio, da presidente do CAT, Elaine Sartori Diniz Stramare, e do coordenador do curso de Artes Dramáticas do IFPR, Eventon Ribeiro, foram rememoradas algumas passagens dos 10 anos do EnCena e anunciados os nove espetáculos teatrais selecionados para a semana e as duas oficinas que serão ofertadas. “O EnCena é um evento consagrado em nossa

região e a UENP tem orgulho de fazer parte dessa história de sucesso”, diz a reitora Fátima Padoan. O prefeito de Jacarezinho salientou a importância da parceria para a realização da Mostra e o trabalho de todos os envolvidos para a promoção do evento. Programação Neste ano, a peça “Outros Quinhentos”, da Cia Marcos Roberto Trindade – de Curitiba, abrirá o EnCena. A companhia, em cortejo, às 9h, descerá pela Rua Paraná até a praça Rui Barbosa onde será realizado o espetáculo que é uma comédia de costumes inspirada na obra “O Noviço”, de Martins Pena. Ainda na segunda-feira, às 20h30, “Circo Negro”, da Cia Senhas de Teatro de Curitiba, subirá ao palco do Conjunto Amadores de Teatro (CAT) para apresentar um texto-manifesto que coloca em discussão a própria representação a partir do jogo dos atores. O espetáculo, com dramaturgia do argentino Daniel Veronese, participou, em 2013, dos principais festivais internacionais que se realizaram no Brasil. Na terça-feira, às 20h30, o espetáculo fica por conta da Cia dos Palhaços de Curitiba que apresentará o “Concerto em Ri Maior”. A obra é um musical comandado por dois palhaços que conta ainda com um grande coral, a plateia, cuja interação é essencial. Para um espetáculo mais intimista, a companhia Ave Lola – Trupe de Teatro de Curitiba trará para o teatro de arena do CAT a peça “O Malefício da

Mariposa”, na quarta-feira, 03. O espetáculo, como escreve o grupo, trata-se de uma “comédia humilde e inquietante, comédia rota, das que querem arranhar a lua e arranham o próprio coração”. A companhia Ave Lola volta ao palco do EnCena também na quinta-feira, 4, no CAT, com o espetáculo Tchekhov que se desenvolve em dois atos. No primeiro, retrata a saga de Aniuta, personagem do conto homônimo de Tchekhov. No segundo, mostra a efervescência da Rússia do final do século 19. Para a sexta-feira, 5, estão programadas a apresentação de duas peças. A Cia do Intérprete Fernanda Caldas, de Curitiba, abre a noite com o espetáculo “Corrente Fria, Corrente Quente”, às 19h, no teatro de Arena do CAT. Logo após, às 20h30, no mesmo local, Minha Nossa Cia de Teatro apresenta “Melhor ir mais cedo pular da Janela”. No sábado, 06, o EnCena vem novamente em dose dupla. “Corrente Fria, Corrente Quente” volta ao Conjunto Amadores de Teatro, às 19h, vivendo o espetáculo inspirado no encontro das correntes oceânicas Oyashio (fria) e Kuroshio (quente), que provoca uma abundância de peixes no Japão. E para fechar a décima edição do EnCena: “Felizes 30”. A peça será apresentada pela Cia Aps Produções Artísticas Ltda de São Paulo. A trama, que se passa em Cerezuelos de La Serra, cidade do interior da Espanha, é baseada em história real de três jovens

Tiago Ângelo

Programação do Encena foi apresentada na quarta-feira na reitoria da UENP

mães que decidem fazer um calendário erótico, cuja renda será destinada à construção de um centro de esportes e lazer para seus filhos. A produção do X EnCena é coordenada pela técnica de atividades de Cultura do Sesc, Elaine Sartori Diniz Stramare, pela diretora de Cultura da UENP, Adenize Franco, e pela diretora de Cultura da Prefeitura de Jacarezinho, Suzana Bett Bagio. A curadoria do evento foi realizada por Elaine Stramare, Everton Ribeiro, José Francisco Quaresma, Soares da Silva, Larissa Miranda Júlio e Suzana Bett Bagio. Os convites para as peças serão vendidos a R$ 5,00 (meia) e R$10,00 (inteira). Os ingressos começarão a ser vendidos no dia 27 de agosto, das 14h às 17h, no Conjunto Amadores de Teatro, e das 20h às 22h, no CCHE/CLCA, antiga Fafija.

Oficinas Durante o EnCena 2014, serão ofertadas duas oficinas de Teatro. No dia 2 de setembro, das 14h às 18h, Felipe Ternes (Palhaço Sarrafo), da Cia dos Palhaços, ministrará a oficina “Em Busca da Criança Perdida”. No dia 4, das 9h às 12h, Ana Rosa Genari Tezza, ministrará a oficina “O estado do Personagem”. Ambas as oficinas acontecerão no teatro de Arena do CAT. EnCena O EnCena nasceu em 2005 com o convite feito pelo Centro Cultural Teatro Guaíra, na época presidido por Nitis Jacon, ao município de Jacarezinho para participar do programa Corredores Culturais do Mercosul. O programa visava compor no Brasil um corredor de circulação de espetáculos teatrais vindos de diversos países do Mercosul,

buscando uma maior integração cultural do bloco e também possibilitando o diálogo intercultural. Dessa forma, Jacarezinho realizou, por meio de seu Departamento de Cultura, a primeira edição. As edições dos três anos seguintes foram realizadas com parceria feita com o Festival Internacional de Londrina (FILO), o que possibilitou a participação de companhias teatrais da França, Espanha, Argentina, Bolívia, de Cuba e do Equador. O produtor, idealizador e curador da Mostra em suas nove primeiras edições, Danilo Oliveira, comenta que a participação maciça de estudantes e professores da UENP nos primeiros anos do evento levou a Universidade a estabelecer parceria na realização em 2009. Em 2012, o Sesc passou a integrar os trabalhos.

A-6 Atas & Editais

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ – COHAPAR, torna público que RECEBEU do IAP, a Licença Ambiental Simplificada para a implantação do empreendimento C.H. Quatiguá (6ª Etapa), com 17 unidades, localizado no município de Quatiguá. (LAS 2423)

SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Heflan Emp. e Dist. de Prod. Alim. LTDA, CNPJ nº 78.081.031/000101 torna público que irá requerer ao IAP, a Licença de Operação para beneficiamento de arroz instalada na Av. Tsuneto Matsubara, 600 Bairro São José na cidade de Cambará-PR, Cep 863900-000. LICITAÇÃO MODALIDADE “PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2014”. MUNICIPIO DE ABATIÁ – PR RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Município de Abatiá – Estado do Paraná torna público a homologação do procedimento licitatório em epigrafe do objeto, sendo “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE BORRACHARIA E FERRAMENTAS, MANUAIS, ELÉTRICAS E MOTORIZADAS, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E URBANISMO”, tendo como vencedoras as empresas PARAFUSOS GUARAPUAVA LTDA-EPP, estabelecida na Avenida Manoel Ribas nº 4505, Conradinho, Cep 85.055-010, cidade de Guarapuava, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob nº 04.421.739/0001-28, vencedora com VALOR TOTAL R$ 12.738,00 (DOZE MIL SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS), EDSON NÉIA CUNHA - ME, estabelecida na Avenida João Carvalho de Mello nº 004, Cidade de Abatiá, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob nº 81.119.893/0001-90, vencedora com VALOR TOTAL R$ 5.624,38(CINCO MIL SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). Abatia – Paraná, aos vinte e um dias do mês de agosto do ano de 2014. MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGAMI PREFEITA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº25/2014. MENOR PREÇO POR ITEM. SÍNTESE DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ELABORAÇÃO DE ENFEITES DE NATAL, conforme especificações contidas no anexo I, do edital. VALOR MÁXIMO: O valor total máximo da licitação é de R$ 8.714,60 (Oito mil, setecentos e quatorze reais e sessenta centavos). DATA DA EMISSÃO DO EDITAL: 21/08/2014 DATA DE APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES: 09/09/2014. DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO: 09/09/2014 ÀS 14h00min. O edital e seus anexos poderão ser retirados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, sito à Rua Rui Barbosa, nº 96, Bairro Centro ou através do e-mail pmbj@uol.com.br, mais informações pelo Fone/Fax (43) 3537-1212. Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, em 21 de agosto de 2014. Luciana Aguiar Cruz Dutra Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA DECRETO Nº 910/2014 SÚMULA: O Prefeito Municipal de Guapirama – Paraná no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização contida na Lei Municipal nº 415/2014 de 19/08/2014 publicada em 20/08/2014. D E C R ETA Artigo 1º - Fica autorizado a abertura no Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Especial no valor até R$ 135.000,00 (Cento e Trinta e Cinco Mil Reais) conforme detalhamento abaixo: a) 09 – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 01 – Divisão de Educação 12.365.0002.2.005 – Manutenção e Coordenação das atividades da Educação Infantil 339030.0000 – Material de Consumo R$ 17.000,00 339032.0000 – Material Distribuição Gratuita R$ 13.000,00 339039.0000 – Outros Serv. Terceiros P. Jurídica R$ 35.000,00 FR – 124 – FNDE / Manut Ed. Infantil b) 09 – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 01 – Divisão de Educação 12.361.0003.1.003 – Construção e melhoria da Escola Municipal de Ensino Fundamental 449051.0000 – Obras e Instalações R$ 70.000,00 FR – 107 – Salário Educação Artigo. 2º - Para cobertura do Crédito citado no artigo anterior, letra a) servirá de recurso o superávit da FR 124 – FNDE /Manut. Ed. Infantil no valor de R$ 59.152,40, acrescido de provável excesso de arrecadação por rendimento de aplicação ﬁnanceira no valor de R$5.847,60, no valor de R$65.000,00, e para letra b) servirá de recurso o superávit da FR 107 – Salário Educação no valor de R$51.609,51 acrescido do valor de R$ 18.390,49 de anulação parcial da dotação abaixo descrita, somando R$ 70.000,00: 09 – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 01 – Divisão de Educação 12.361.0003.2.018 – Manutenção e coordenação das atividades do Ensino Fundamental 339030.0000 – Material de Consumo R$18.390,49 FR – 107 – Salário Educação Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Guapirama, 20 de Agosto de 2014. PEDRO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2014. Em razão do parecer emitido pela procuradoria jurídica do município, RATIFICO o parecer, ora apresentado, e HOMOLOGO a referida dispensa, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666/93, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, que tem por objeto a AQUISIÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE UMA MOTOSSERRA PARA SER UTILIZADA NOS DEPARTAMENTOS. Tendo como melhor valor a empresa N.F.OVÇARMAQUINAS AGRICOLAS R$ 2.340,00 (dois mil trezentos e quarenta reais) Guapirama, em 21 de agosto de 2014. PEDRO DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ Portaria Nº 095, de 20 de agosto de 2014. A Prefeita Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: I – Conceder, ao servidor, JUAREZ BEZERRA DE SANTANA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de MOTORISTA, a Licença Prêmio por Assiduidade de 03 (três) meses, de acordo com o Artigo 113 da Lei Municipal nº 12/93 (Estatuto dos Servidores do Município de Abatiá), convertendo 50% (cinquenta por cento) da mesma em abono pecuniário, a partir de 01/09/2014. II – Conceder, a servidora, KARINA DA COSTA LEITE YAMAGAMI, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, a Licença Prêmio por Assiduidade de 03 (três) meses, de acordo com o Artigo 113 da Lei Municipal nº 12/93 (Estatuto dos Servidores do Município de Abatiá), convertendo 50% (cinquenta por cento) da mesma em abono pecuniário, a partir de 01/09/2014. III – Conceder, à servidora ERICA SOCORRO DO NASCIMENTO DA SILVA, ocupante do Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, as férias que lhe são de direito, pelo período de trabalho compreendido entre 2012/2013, com retorno em 10/09/2014. IV – Conceder, à servidora ZELIA DE JESUS FERNANDES, ocupante do Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, as férias que lhe são de direito, pelo período de trabalho compreendido entre 2013/2014, com retorno em 03/09/2014. V – Conceder, ao servidor SIDNEI ROBERTO LUZ ocupante do Cargo de provimento efetivo de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS deste Município, as férias que lhe são de direito, pelo período de trabalho compreendido entre 2012/2013, com retorno em 01/08/2014. VI – Conceder, ao servidor SEBASTIÃO ROQUE DA SILVA ocupante do Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS deste Município, as férias que lhe são de direito, pelo período de trabalho compreendido entre 2009/2010, com retorno em 01/08/2014. VII – Revoga-se as disposições em contrário. IX – Registre-se e publique-se. Gabinete da Prefeita, em 20 de agosto de 2014. MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGAMI Prefeita Municipal CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ABATIÁ – PR RESOLUÇÃO CMS/ABATIÁ Nº. 007 DE 18 DE AGOSTO DE 2014. Dispõe sobre aprovação dos resultados obtidos do SISPACTO do ano de 2013, e a pactuação das metas para o ano de 2014, com supostas alterações que poderão ocorrer. O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Abatiá, em reunião ordinária realizada em 18 de agosto de 2014, no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19/09/90, Lei Federal nº. 8.142, de 28/12/90, e pela Lei Municipal nº. 22/91; Considerando a apresentação a este conselho dos resultados obtidos do SISPACTO do ano 2013 e a pactuação das metas para o ano de 2014, com as supostas alterações que ocorreram, Resolve: Art. 1º. Aprovar os resultados obtidos do SISPACTO do ano 2013 e a pactuação das metas para o ano de 2014, com supostas alterações que ocorreram. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Abatiá, 18 de Agosto de 2014. FÁBIO ALMEIDA Presidente do Conselho Municipal de Saúde MARLENE MENEGONI Secretária municipal de saúde Homologo a Resolução CMS/Abatiá nº 007/2014 nos termos do § 2º, artigo 1º, da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 033/14 – ID.392 MUNICIPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 EDUARDO DA ANUNCIAÇÃO PANIFICADORA ME, CNPJ N° 20.009.769/0001-88 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE PÃES, BOLOS, BEBIDAS E BUFFET 2. VALOR: R$ 301.052,22 VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES DATA: 21 DE AGOSTO DE 2014 / PP 36/2014 JOÃO MATTAR OLIVATO – PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – PARANÁ PREGÃO SRP 046/2014 EXTRATO DA ATA – 051/2014 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de Agosto 2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA CONTRATADA: PAULO LOPES PEREIRA & CIA LTDA VALOR: R$ 12.270.00 (doze mil duzentos e setenta e sete reais) OBJETO: AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO PARA ATENDIMENTO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE LINHA DE BUEIRO NO CONJUNTO HABITACIONAL PREFEITO JOSE NEVES FLORENCIO E TRAVESSIA DA PR 218

TRIBUNA DO VALE Sexta-feira, 22 de agosto de 2014 DECRETO Nº. 42/2014. SÚMULA:- Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com recursos de remanejamento de dotações orçamentárias. O Senhor Dartagnan Calixto Fraiz, Prefeito do Município de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, e em especial a Lei nº. 1.611/2013 de 12 de dezembro de 2013; decreta: ARTIGO 1º - Fica aberto no orçamento vigente um Crédito Adicional Suplementar com recursos de remanejamento de dotações orçamentárias, no valor de R$ 55.284,00 (Cinquenta e cinco mil duzentos e oitenta e quatro reais), na seguinte dotação orçamentária: ORGÃO - 03 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. UNIDADE - 005 – Divisão de Tesouraria. PROJETO/ATIVIDADE - 04.123.0003.2008 – Manutenção do Departamento de Tesouraria. CONTA DA DESPESA – 000460 - 0.1.00.000000 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física. VALOR R$ 55.284,00 (Cinquenta e cinco mil duzentos e oitenta e quatro reais). ARTIGO 2º - Servirá como recursos para o custeio do presente crédito Suplementar, o remanejamento das dotações que seguem: ORGÃO - 03 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. UNIDADE - 007 – Divisão de Recursos Humanos. PROJETO/ATIVIDADE - 11.332.0003.2011 – Precatório nº 012042008-585-09-00-5 – Ministério Público do Estado do Paraná. CONTA DA DESPESA – 000610 - 0.1.00.000000 - 3.1.90.91.00.00 – Sentenças Judiciais. VALOR R$ 55.284,00 (Cinquenta e cinco mil duzentos e oitenta e quatro reais). ARTIGO 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ribeirão do Pinhal – Pr, em 20 de agosto de 2014. ________________________________ Dartagnan Calixto Fraiz Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ-PARANÁ DECRETO Nº 852 / 2014 SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Credito Suplementar, autorizado pela Lei nº 503/2013de 04/12/2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, DECRETA Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício financeiro,Crédito Suplementar no valor de R$ 243.000,00 ( Duzentos e quarenta e três mil reais ), com as seguintes dotações orçamentária: 02.00 – EXECUTIVO MUNICIPAL 02.002 – ASSESSORIA JURÍDICA 04.061.00022-006 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 00170 – 31.90.94.00.00 – 00 - 000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas .................................R$ 10.000,00 03.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM E PLANEJAMENTO 03.001 – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.00042-009 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 00330 – 33.90.39.00.00 – 00 - 000 - Material de Consumo ............ .......................... ........................R$ 15.000,00 00350 – 33.90.30.00.00 – 00 - 000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .......................R$ 30.000,00 04.843.0002-014 - AMORTIZAÇÃO DÍVIDA PASEP- CONTRATO 10930-400844/2011-71 00470- 32.90.21.00.00 – 00- 000 - Juros Sobre a Dívida por Contrato ...............................................R$ 8.000,00 00480- 46.90.71.00.00 – 00- 000 - Principal da Dívida Contratual Resgatado.....................................R$ 4.000,00 03.001 – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.004.2015 -MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO 0510 – 33.90.14.00.00 – E - 000 - Diárias - Pessoal Civil....................................................................R$ 1.500,00 05.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 05.001 – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 10.301.00062-026 - ATIVIDADES SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA 303 01110 – 33.90.14.00.00 – 00 - 000 - Diárias - Pessoal Civil...............................................................R$ 25.000,00 01160 – 33.90.39.00.00 – 00 - 000 -Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica ........................R$ 60.000,00 10.301.0006 -2029 AQUISIÇÃO/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULO 01260 – 33.90.39.00.00 – 00 - 000 -Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica .........................R$ 9.500,00 07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIC. ABASTEC E MEIO AMBIENTE 07.001 – DEPARTAMENTO MUN DE AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS 20.606.00102-058 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS/TRATORES E MAQUINÁRIOS 02350 – 33.90.30.00.00 – 00 - 000 - Material de Consumo................................................................R$ 50.000,00 02420 – 33.90.39.00.00 – 00 - 000 -Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica ..........................R$ 5.000,00 09.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA 09.001 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 12.361.00072-076 - MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 0 3 11 0 – 3 3 . 9 0 . 3 0 . 0 0 . 0 0 – 0 0 - 1 0 3 - M a t e r i a l d e Consumo................................................................R$ 15.000,00 12.361.00072-090 - MANUTENÇÃO ENSINO SUPERIOR 03500 – 33.90.14.00.00 – 00 - 000 - Diárias - Pessoal Civil...............................................................R$ 5.000,00 09.003 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL 12.365.00072-100 - MANUTENÇÃO C.E.M.E.I. - Recursos livre 03880 – 33.90.30.00.00 – 00 - 000 - Material de Consumo..............................................................R$ 5.000,00 TOTAL R$ 243.000,00 Art. 2º- Para dar cobertura ao Crédito autorizado no artigo anterior, serão indicados como recursos o disposto na Lei Federal 4.320/64, no Artigo 43 § 1º; a) Inciso II – Excesso de Arrecadação através da seguintes receitasFontes Livres: 17.21.01.02.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Município ....................................... R$ 123.500,00 b) Inciso III – redução nas seguintes dotações orçamentárias: 05.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 05.001 – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 10.301.00062-026 - ATIVIDADES SAÚDE - Atenção Básica 01060 – 31.90.11.00.00 – 00 - 000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil .....................R$ 79.500,00 01080 – 31.90.13.00.00 – 00 - 000 - Obrigações Patronais .......... ............................... .....................R$ 5.500,00 10.301.00062-030 -AMPLIAÇÃO/REFORMA CENTRO DE SAUDE 01300 – 44.90.51.00.00 – 00 - 303 - Obras e Instalações .............. ............................... .....................R$ 9.500,00 09.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA 09.001 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.00072-088 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 03440 – 44.90.52.00.00 – 00 - 000 - Equipamento e Material Permanente ....................................R$ 10.000,00 03450 – 44.90.52.00.00 – 00 - 103 - Equipamento e Material Permanente ....................................R$ 15.000,00 SUB-TOTAL .... R$ 119.500,00 TOTAL .... R$ 243.000,00 Art. 3º - Este Decreto entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Paço Municipal José Galdino Pereira, em 01 de Agosto de 2014. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal

Atas & Editais A-7

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 22 de agosto de 2014

35()(,785$ 081,&,3$/ '( *8$3,5$0$

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA â€“ ESTADO DO PARANA AVISO DE LICITAĂ‡ĂƒO - EDITAL RP PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 069/2014 - PROCESSO nÂş 2095/2014 OBJETO: Registro de PreĂ§os para a AquisiĂ§ĂŁo e Recarga de Extintores para Diversas Unidades Municipais, a serem adquiridos/executados conforme a necessidade, por um perĂodo de 12(doze) meses. VALOR MĂ XIMO ADMITIDO: R$ 35.577,50 (trinta e cinco mil quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Protocolo atĂŠ as 09h00min, do dia 08/09/2014. CREDENCIAMENTO; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08/09/2014, Ă s 09h10min na Sede da Prefeitura do MunicĂpio de Santo AntĂ´nio da Platina, sito a PraĂ§a N. S. Aparecida, s/nÂş - Centro. INĂ?CIO DA DISPUTA: Ă€s 09h30min do dia 08/09/2014, no mesmo local de credenciamento; abertura e julgamento das propostas. EDITAL E ELEMENTOS: O Edital Completo encontra-se Ă disposiĂ§ĂŁo dos interessados no sitio www. santoantoniodaplatina.pr.gov.br, link: LicitaĂ§Ăľes. Demais InformaĂ§Ăľes e Elementos para a formulaĂ§ĂŁo da proposta no endereĂ§o acima citado, no horĂĄrio comercial, das 08h30min Ă s 11h00min e da 13h00min Ă s 17h00min, Fone/ Mail: (43) 3534-8700; licitacao@santoantoniodaplatina.pr.gov.br. Santo AntĂ´nio da Platina, 21 de agosto de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal

'(&5(72 1Âş 6Ăš08/$ 2 3UHIHLWR 0XQLFLSDO GH *XDSLUDPD â€“ 3DUDQĂĄ QR XVR GH VXDV DWULEXLĂ§ĂľHV OHJDLV H WHQGR HP YLVWD D DXWRUL]DĂ§ĂŁR FRQWLGD QD /HL 0XQLFLSDO QÂş GH SXEOLFDGD HP ' ( & 5 ( 7 $

$UWLJR | )LFD DXWRUL]DGR D DEHUWXUD QR 2UÂŠDPHQWR *HUDO GR 0XQLFÂŻSLR SDUD R FRUUHQWH H[HUFÂŻFLR XP &UÂŤGLWR $GLFLRQDO (VSHFLDO QR YDORU DWÂŤ 5

&HQWR H 9LQWH H 7UÂŹV 0LO 5HDLV FRQIRUPH GHWDOKDPHQWR DEDL[R

CĂ‚MARA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARĂ‰ ESTADO DO PARANĂ RESOLUĂ‡ĂƒO NÂş. 03/2014. SĂşmula: DispĂľe sobre mudanĂ§a provisĂłria de funcionamento das atividades da CĂ˘mara Municipal em outro prĂŠdio pĂşblico Municipal. A CĂ‚MARA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARĂ‰-ESTADO DO PARANĂ APROVOU, E EU PRESIDENTE PROMULGO A SEGUINTE RESOLUĂ‡ĂƒO: Art. 1Âş. Em cumprimento ao ParĂĄgrafo Segundo do Art. 3Âş, do Regimento Interno ďŹ ca aprovada a mudanĂ§a temporĂĄria das atividades da CĂ˘mara para outro um prĂŠdio pĂşblico da Municipalidade, cedido a pedido pelo Poder Executivo, atĂŠ a construĂ§ĂŁo da nova sede da CĂ˘mara Municipal na Rua Rui Barbosa nÂş. 98. ParĂĄgrafo Ăşnico. O prĂŠdio pĂşblico cedido que trata este artigo sĂŁo as instalaĂ§Ăľes da Biblioteca CidadĂŁ, denominada de Professor JoĂŁo RosĂĄrio Filho, instalada na Rui AntĂ´nio dos Santos nÂş. 549. Art. 2Âş. Esta ResoluĂ§ĂŁo passa a vigorar a partir da data de sua publicaĂ§ĂŁo, com seus efeitos retroagidos a partir de 04/08/2014. Sala das sessĂľes da CĂ˘mara Municipal de Barra do JacarĂŠ-Estado do ParanĂĄ em 19 de agosto do ano de 2014. Adalberto de Freitas Aguiar - Presidente Alexsander Augusto do Nascimento - 1Âş SecretĂĄrio PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARĂ‰ - PARANĂ EXTRATO DE ADITIVO I DO CONTRATO NÂş. 0118/2013 Partes: MUNICĂ?PIO DE BARRA DO JACARĂ‰/PR E A EMPRESA EDITORA TRIBUNA DO VALE LTDA. Objeto: Ă“rgĂŁo OďŹ cial do MunicĂpio. PerĂodo: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/08/2014, permanecendo inalteradas as demais clĂĄusulas, nĂŁo modiďŹ cadas por este instrumento. Data da Assinatura: 19/08/2014. Foro: Comarca de AndirĂĄ â€“ PR EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREZINHO

3.3.90.39.00

ORGĂƒO UNIDADE DOTAĂ‡ĂƒO 3.3.90.39.00

0200 0230 47 49

1200 1210 547

SECRETARIA MUNIC. DE GABINETE E CHEFIA DO EXECUTIVO Coordenadoria do Controle Interno 0230.0412400302.020 DiĂĄrias â€“ Pessoal Civil â€“ Fonte: 000 â€“ Recursos OrdinĂĄrios (Livres) â€“ ExercĂcio Corrente. Outros ServiĂ§os de Terceiros â€“ Pessoa JurĂdica â€“ Fonte: 000 â€“ Recursos OrdinĂĄrios (Livres) â€“ ExercĂcio Corrente. SECRETARIA MUNICIPAL DE COM. IND. TUR. E SERVIĂ‡OS Gabinete do SecretĂĄrio 1210.2269200312.147 Outros ServiĂ§os de Terceiros â€“ Pessoa JurĂdica â€“ Fonte: 000 â€“ Recursos OrdinĂĄrios (Livres) â€“ ExercĂcio Corrente. TOTAL DO CRĂ‰DITO

ORGĂƒO UNIDADE DOTAĂ‡ĂƒO 3.3.90.33.00

1200 1210 546

SECRETARIA MUNIC. DE GABINETE E CHEFIA DO EXECUTIVO Coordenadoria do Controle Interno 0230.0412400302.020 Material de Consumo â€“ Fonte: 000 â€“ Recursos OrdinĂĄrios (Livres) â€“ ExercĂcio Corrente. SECRETARIA MUNICIPAL DE COM. IND. TUR. E SERVIĂ‡OS Gabinete do SecretĂĄrio 1210.2269200312.147 Passagens e Despesas com LocomoĂ§ĂŁo â€“ Fonte: 000 â€“ Recursos OrdinĂĄrios (Livres) â€“ ExercĂcio Corrente. TOTAL DAS REDUĂ‡Ă•ES

$UWLJR | 3DUD FREHUWXUD GR &UÂŤGLWR FLWDGR QR DUWLJR DQWHULRU VHUYLUÂŁ GH

UHFXUVR R GH H[FHVVR GH DUUHFDGDÂŠÂĽR SDUD )5 ŕ˛Ś 6DÂźGH (VWDGR $3686 UHIHUHQWH DR 7HUPR GH &RPSURPLVVR QR YDORU GH 5 DGLFLRQDGRV DR SURYÂŁYHO H[FHVVR GH DUUHFDGDÂŠÂĽR QR YDORU GH 5 TXH WRWDOL]DP 5 $UWLJR Âş (VWH 'HFUHWR HQWUDUĂĄ HP YLJRU QD GDWD GH VXD DVVLQDWXUD UHYRJDGDV DV GLVSRVLĂ§ĂľHV HP FRQWUĂĄULR *DELQHWH GR 3UHIHLWR 0XQLFLSDO GH *XDSLUDPD GH DJRVWR GH

3('52 '( 2/,9(,5$ 3UHIHLWR 0XQLFLSDO

35()(,785$ 081,&,3$/ '( *8$3,5$0$ '(&5(72 1| 6Âœ08/$ 2 3UHIHLWR 0XQLFLSDO GH *XDSLUDPD ŕ˛Ś 3DUDQÂŁ QR XVR GH VXDV DWULEXLÂŠÂˇHV OHJDLV H WHQGR HP YLVWD D DXWRUL]DÂŠÂĽR FRQWLGD QD /HL 0XQLFLSDO Q| GH SXEOLFDGD HP ' ( & 5 ( 7 $ $UWLJR | )LFD DXWRUL]DGR D DEHUWXUD QR 2UÂŠDPHQWR *HUDO GR 0XQLFÂŻSLR SDUD R FRUUHQWH H[HUFÂŻFLR XP &UÂŤGLWR $GLFLRQDO (VSHFLDO QR YDORU DWÂŤ 5 &HQWR H &LQFR 0LO 5HDLV FRQIRUPH GHWDOKDPHQWR DEDL[R

'RWDÂŠÂĽR

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ŕ˛Ś 3URJUDPD GH 'LVWULEXLÂŠÂĽR GH &DOFÂŁULR

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ILQDQFHLUR SDUD D )5 QR YDORU GH 5 DGLFLRQDGR DR H[FHVVR GH DUUHFDGDÂŠÂĽR SRU SURYÂŁYHO UHQGLPHQWR GH DSOLFDÂŠÂĽR ILQDQFHLUD QR YDORU GH 5 WRWDOL]DQGR SDUD HVWD )RQWH GH 5HFXUVR R PRQWDQWH GH 5 FRP RULJHP QR VDOGR UHPDQHVFHQWH GR FRQYHQLR ILUPDGR MXQWR DR 0LQLVWÂŤULR GH $JULFXOWXUD 3HFXÂŁULD H $EDVWHFLPHQWR DWUDYÂŤV GD &DL[D (FRQÂśPLFD )HGHUDO $UWLJR | (VWH 'HFUHWR HQWUDUÂŁ HP YLJRU QD GDWD GH VXD DVVLQDWXUD UHYRJDGDV DV GLVSRVLÂŠÂˇHV HP FRQWUÂŁULR *DELQHWH GR 3UHIHLWR 0XQLFLSDO GH *XDSLUDPD GH DJRVWR GH

3('52 '( 2/,9(,5$ 3UHIHLWR 0XQLFLSDO 35()(,785$ 081,&,3$/ '( *8$3,5$0$ '(&5(72 1| 6Âœ08/$ 2 3UHIHLWR 0XQLFLSDO GH *XDSLUDPD ŕ˛Ś 3DUDQÂŁ QR XVR GH VXDV DWULEXLÂŠÂˇHV OHJDLV H WHQGR HP YLVWD D DXWRUL]DÂŠÂĽR FRQWLGD QD /HL 0XQLFLSDO Q| GH SXEOLFDGD HP ' ( & 5 ( 7 $ $UWLJR | )LFD DXWRUL]DGR D DEHUWXUD QR 2UÂŠDPHQWR *HUDO GR 0XQLFÂŻSLR SDUD R FRUUHQWH H[HUFÂŻFLR XP &UÂŤGLWR $GLFLRQDO (VSHFLDO QR YDORU DWÂŤ 5 8P PLOKÂĽR YLQWH PLO QRYHFHQWRV H

YLQWH H GRLV UHDLV H TXDUHQWD FHQWDYRV FRQIRUPH GHWDOKDPHQWR DEDL[R

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3('52 '( 2/,9(,5$ 3UHIHLWR 0XQLFLSDO

'(&5(72 1| 6Âœ08/$ 2 3UHIHLWR 0XQLFLSDO GH *XDSLUDPD ŕ˛Ś 3DUDQÂŁ QR XVR GH VXDV DWULEXLÂŠÂˇHV OHJDLV H WHQGR HP

1.000,00 1.500,00

YLVWD D DXWRUL]DÂŠÂĽR FRQWLGD QD /HL 0XQLFLSDO Q| GH SXEOLFDGD HP ' ( & 5 ( 7 $ $UWLJR | )LFD DEHUWR QR 2UÂŠDPHQWR *HUDO GR 0XQLFÂŻSLR SDUD R FRUUHQWH H[HUFÂŻFLR XP &UÂŤGLWR $GLFLRQDO 6XSOHPHQWDU QR YDORU GH 5 'H]HQRYH 0LO 5HDLV FRQIRUPH GHPRQVWUDWLYR DEDL[R

30.000,00 32.500,00

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ŕ˛Ś 5HSDVVH )LQDQFHLUR DR &RQVÂľUFLR

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6.000,00

10.000,00

REDUĂ‡Ă•ES 0200 0230

7RWDO

9DORU

35()(,785$ 081,&,3$/ '( *8$3,5$0$

Art. 2Âş Para dar cobertura ao CrĂŠdito aberto no artigo anterior serĂŁo efetuadas ReduĂ§Ăľes das seguintes dotaĂ§Ăľes constantes do OrĂ§amento vigente:

ORGĂƒO UNIDADE DOTAĂ‡ĂƒO 3.3.90.30.00

(OHPHQWR

DUUHFDGDÂŠÂĽR SDUD )5 ŕ˛Ś )1'( (VFROD UHIHUHQWH DR 7HUPR GH &RPSURPLVVR 3$5 Q | QR

DECRETO NÂş 4.733/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE JACAREZINHO, Estado do ParanĂĄ, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, em conformidade com a Lei Municipal nÂş. 2.991 de 19 de dezembro de 2013, Artigo 4Âş, Â§ Ăşnico, e a Lei Federal nÂş. 4.320 de 17 de marĂ§o de 1964, Art. 43, Â§ 1Âş. Inciso III, DECRETA: Art. 1Âş Fica aberto no corrente exercĂcio financeiro um CrĂŠdito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais), para as dotaĂ§Ăľes abaixo especificadas, de acordo com a legislaĂ§ĂŁo em vigor: CRĂ‰DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORGĂƒO UNIDADE DOTAĂ‡ĂƒO 3.3.90.14.00

)RQWH

REDESIGNAĂ‡ĂƒO DE SESSĂƒO DE JULGAMENTO EDITAL PREGĂƒO PRESENCIAL N. 047/2014. OBJETO: CONTRATAĂ‡ĂƒO DE EMPRESA PARA REALIZAR JANTAR DE CONFRATERNIZAĂ‡ĂƒO DOS IDOSOS, PROFESSORES E FUNCIONĂ RIOS. Fica redesignado o julgamento do pregĂŁo 047/2014 para o dia 28 de agosto de 2014 as 13:30 hras, mantendo assim todas as condiĂ§Ăľes ďŹ xadas no presente edital. Guapirama, 20 de agosto de 2014. Wanderly de Oliveira dos Santos PREGOEIRA ResoluĂ§ĂŁo nÂş 014/2014, de 19 de Agosto de 2014, do Conselho Municipal de SaĂşde de RibeirĂŁo do Pinhal â€“ Pr . DispĂľe sobre o SISPACTO do exercĂcio de 2014. O PlenĂĄrio do Conselho Municipal da SaĂşde de RibeirĂŁo do Pinhal â€“ Pr, em reuniĂŁo extraordinĂĄria realizada no dia 19/08/2014, no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Federal nÂş 8.080 de 19/09/1990, Lei Federal nÂş 8.142 de 28/12/1990 e pela Lei municipal nÂş 1.311/06 que revogou a Lei nÂş 889/1991. RESOLVE: Art. 1Âş - Aprovar o SISPACTO do exercĂcio de 2014. RibeirĂŁo do Pinhal em 19 de Agosto de 2014. Marcos Pinto de Miranda PRES. DO C.M. SAĂšDE DE RIB. DO PINHAL Homologo a ResoluĂ§ĂŁo do Conselho Municipal de SaĂşde de RibeirĂŁo do Pinhal de nÂş 14/2014 de 19/08/2014, nos termos do parĂĄgrafo 2Âş do artigo 1Âş da Lei Federal nÂş 8.142 de 28/ 12/1990. Nadir Sara Melo Fraga Cunha SECRETĂ RIA MUNICIPAL DA SAĂšDE

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2.500,00

30.000,00 32.500,00

Art. 3Âş. Este decreto entra em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo, revogadas as disposiĂ§Ăľes em contrĂĄrio. PalĂĄcio SĂŁo SebastiĂŁo, Gabinete do Prefeito Municipal de Jacarezinho, em 19 de agosto de 2014. Sergio Eduardo Emygdio de Faria Prefeito Municipal MUNICĂ?PIO DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA â€“ ESTADO DO PARANĂ 3Âş TERMO ADITIVO AO CONTRATO NÂş 90/2011 REF. AO PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 067/2011 CONTRATANTE: MunicĂpio de Santo AntĂ´nio da Platina â€“ PARANĂ . CONTRATADA: C. F. LOURENĂ‡O & CIA LTDA â€“ ME. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar, por 12 (doze) meses, a partir de 22 de agosto de 2014, o prazo de vigĂŞncia do Contrato nÂş 090/2011, referente ao PregĂŁo Presencia 067/2011, cujo objeto ĂŠ a contrataĂ§ĂŁo de empresa especializada em execuĂ§ĂŁo de monitoramento e seguranĂ§a por sistemas de centrais de alarmes 24 (vinte e quatro) horas, rondas noturnas e manutenĂ§ĂŁo dos equipamentos e sistemas instalados, para diversas Secretarias, Departamentos, Escolas Municipais e Centros Municipais de Ensino Infantil (CMEIs). Do Valor: O valor do aditivo ĂŠ de R$ R$ 30.597,00 (trinta mil quinhentos e noventa e sete reais), divididos em 12 parcelas mensais de R$ 2.549,75 (dois mil quinhentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Da DotaĂ§ĂŁo OrĂ§amentĂĄria: Ă“rgĂŁo Unidade Funcional ProgramĂĄtica Natureza da Despesa CĂłdigo Reduzido Fonte de Recurso 1873 03.001 04.122.0021.2.013 3390.39.17.00 000 3162 03.005 04.122.0021.2.055 3390.39.97.00 000 1877 03.007 04.122.0021.2.058 3390.39.17.00 000 1912 07.001 08.122.0486.2.097 3390.39.17.00 000 1912 07.001 08.122.0486.2.097 3390.39.17.00 000 1914 07.003 08.244.0483.6.236 3390.39.17.00 000 1917 07.004 08.241.0485.2.105 3390.39.17.00 000 1922 07.004 08.122.0486.2.339 3390.39.17.00 000 1924 08.001 12.361.0188.2.112 3390.39.17.00 103 1926 08.004 12.361.0188.2.122 3390.39.17.00 104 1928 08.005 12.365.0185.2.115 3390.39.17.00 104 1940 09.005 18.122.0460.2.142 3390.39.17.00 000 Data: 19 de agosto de 2014.

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MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA â€“ ESTADO DO PARANĂ PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 061/2014 - PROCESSO nÂş 2085/2014- AVISO DE ADJUDICAĂ‡ĂƒO E HOMOLOGAĂ‡ĂƒO O Prefeito do MunicĂpio de Santo AntĂ´nio da Platina - Estado do ParanĂĄ, Torna publica a AdjudicaĂ§ĂŁo e HomologaĂ§ĂŁo do Procedimento LicitatĂłrio Modalidade PregĂŁo Presencial sob o nÂş 061/2014 que tem como objeto a AquisiĂ§ĂŁo de 01 (um) veĂculo 0km, com recursos oriundos do capital VigiaSUS e contrapartida deste municĂpio, destinado a Secretaria Municipal de SaĂşde, a ser adquirido neste exercĂcio; Ă (s) proponente (s): FORNECEDOR CNPJ/CPF VALOR SAMP AUTOVEICULOS LTDA 78.066.800/0001-00 36.355,00 Santo AntĂ´nio da Platina - PR, 21 de agosto de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA â€“ ESTADO DO PARANĂ PREGĂƒO PRESENCIAL R P NÂş 062/2014 - PROCESSO nÂş 2087/2014 - AVISO DE HOMOLOGAĂ‡ĂƒO O Prefeito do MunicĂpio de Santo AntĂ´nio da Platina - Estado do ParanĂĄ, Torna publica a HomologaĂ§ĂŁo do Procedimento LicitatĂłrio Modalidade PregĂŁo Presencial SRP sob o nÂş 062/2014 que tem como objeto o AquisiĂ§ĂŁo de Pneus, CĂ˘maras e Protetores, para veĂculos recĂŠm-adquiridos da Frota Municipal; a serem adquiridos conforme a necessidade, pelo perĂodo de 12 (doze) meses; Ă (s) proponente (s): FORNECEDOR CNPJ/CPF VALOR MODELO PNEUS LTDA 94.510.682/0001-26 103.050,00 Santo AntĂ´nio da Platina - PR, 21 de agosto de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal

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A-8 Geral

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 22 de agosto de 2014

Prova teórica de direção passa a ter questões sobre ciclistas

CNH»Mudança feita pelo Departamento de Trânsito do Paraná (Detran) atende um pedido feito por ciclo ativistas do Estado Da Agência Estadual

A partir do dia 19, data em que é comemorado o Dia Nacional dos Ciclistas, os candidatos que fizerem o teste teórico de direção para emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Paraná terão de saber, obrigatoriamente, conteúdos de legislação de trânsito e direção defensiva envolvendo bicicletas e

ciclistas. O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) ampliou o número de questões sobre o tema e pelo menos uma das 30 questões do teste devem abordar o assunto. A mudança atende um pedido feito por ciclo ativistas, que par ticiparam d a c onst r u ç ã o d e nov as perguntas. Ao todo a Comissão Revisora do Banco de Questões do Detran e

representantes da Associação dos Ciclistas do Alto Iguaçu (CicloIguaçu) formularam 15 questões com base no Código de Trânsito Brasileiro. Somadas as 25 já existentes, serão 40 perguntas sobre bicicletas no banco de questões. “As provas do Detran s ã o ge r a d a s p or s or te i o aleatório com base em um banco de dados com quase 1,6 mil questões. Antes,

“

Asprovas doDetransão geradasporsorteio aleatóriocombase emumbancode dadoscomquase 1,6milquestões.”

apenas 25 se referiam diretamente sobre bicicletas, ciclistas ou ciclovias. De tal forma que a probabilidade de um motorista responder uma questão sobre a bicicleta no trânsito era de aproximadamente 2%. Ou seja, de cada 70 provas aplicadas, apenas uma acabavarecebendo esse tipo de conteúdo”, lembrou o diretor-geral do Detran, Marcos Traad.

Mudança na formação Para o coordenador de projetos da CicloIguaçu, Luís Claudio Brito Patrício do Detran, a mudança na prova deve gerar uma mudança na formação dos condutores. “A bicicleta está cada vez mais presente no cenário urbano e é um dos elos mais fracos da corrente. Por mais que haja uma boa infraestrutura, a educação e boa convivência são fundamentais. Eu acredito que a maioria esmagadora de condutores são bem-intencionados e buscam evitar acidentes, mas a falta de informação pode ser um problema”, disse. “Nesse sentido, a ampliação das questões referentes aos direitos e deveres da bicicleta no trânsito vai ser um grande avanço em disseminar regras básicas para motoristas como: “Manter a distância lateral de 1,5m” e para ciclistas como: “Não pedalar na contramão e em calçadas” e vão estar presente no dia a dia de todos os candidatos a condutores.”, completa.A iniciativa paranaense já serve de modelo à outros estados. O Detran de Pernambuco se inspirou e formulou 13 perguntas envolvendo bicicleta para incluir no conjunto de questões doexame teórico.

TESTES

Para chegar ao resultado final, foi realizada a análise e revisão das 19 perguntas já existentes na base do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e das seis questões do Detran Paraná. Na sequência, leitura, análise e revisão das 15 novas questões. Antes de começarem a ser cobradas, as perguntas foram testadas no Curso de Reciclagem para Condutores Infratores. O objetivo foi de avaliar o grau de dificuldade e entendimento dos enunciados. Só depois de serem consideradas apropriadas foram incluídas no Banco de Dados do exame teórico de direção.

Cartilha

O Detran Paraná também produziu 200 mil exemplares de uma cartilha com dicas e orientações sobre a convivência com a bicicleta, com artigos do CTB sobre o uso da bicicleta no tráfego para orientação aos ciclistas e também aos motoristas. O conteúdo foi provido pela ONG Transporte Ativo, que cedeu o material e os direitos autorais. A estudante Zayane Fandrade, de 22 anos, foi aprovada no exame teórico de direção no último mês e considera essencial trazer esta reflexão para os novos candidatos. “Muitas vezes os motoristas ignoram a existência dos ciclistas. É bom começar desde cedo essa inclusão. Acredito que os ciclistas e motoristas devem aprender a se respeitar”, disse.

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