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Sexta-feira 210 110

15 DE AGOSTO DE 2014

DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI

ANO XVII - N0 2692 - R$ 1,00

www.tribunadovale.com.br

PR-092

Acidente mata fiscal do IAP Fabrício Proença

Um fiscal do Escritório Regional do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), em Jacarezinho, morreu em um grave acidente ocorrido na manhã de ontem (14), no quilômetro 294 da rodovia PR-092, próximo a Quatiguá. José Mouta Junior, 59, dirigia uma picape Fiat Strada, que pertence ao órgão, no sentido Siqueira Campos/Quatiguá, quando „

Chamas consumiram os dois veículos, mas apenas o motorista da carreta conseguiu sair da cabine antes do incêndio

CRISE

Hospital São José de Carlópolispode fechar

Antônio de Picolli

EDITAL NA PÁGINA: A7

por volta das 11 horas colidiu frontalmente o veículo contra um caminhão, placas de Balneário Gaivotas (SC), que seguia no sentido contrário. Com a violência da batida o caminhão tombou no acostamento e começou a pegar fogo. As chamas atingiram a picape e rapidamente se alastraram pelo veículo. Mouta Júnior teve seu corpo carbonizado.

PÁG. A8

EDUCAÇÃO

Núcleo apresenta resultados e metas para os próximos anos A diretora do Núcleo Regional de Educação (NRE), Silvia Regina de Souza reuniu professores, diretores e funcionários das escolas estaduais e municipais na última quarta-feira (14), às 18h30, na Sede Mariana, em Ribeirão Cla„

ro. O prefeito Geraldo Maurício Araújo (PV) prestigiou a reunião e fez uma avaliação positiva da atuação do governo estadual com relação aos investimentos em educação e no atendimento das solicitações feitas pelo executivo municipal.

PÁG. A3

Única unidade hospitalar de Carlópolis, Hospital São José pode fechar as portas ainda este mês

Alvo de um embate entre os poderes prefeito e vereadores, o Hospital São José de Carlópolis pode fechar as portas a partir do dia 21. O último capítulo de uma novela que se arrasta há anos aconteceu na terça-feira, 12, quando cinco dos nove vereadores da Câmara Municipal não aprovaram um projeto de lei do prefeito Marco Antônio David, o Pezão, que propõe o sistema Parceria Público Privado (PPP) como forma de gestão da casa de saúde. Com o veto, Pezão diz que se esgotaram todas as chances do hospital sobreviver. Já os vereadores que votaram contra classificam o projeto como temerário por envolver muito dinheiro, por ser em longo prazo e por adotar um sistema de parceria inédita no Estado, pelo menos na área da saúde. „

PÁG. A5

A YAZAKI DO BRASIL POSSUI VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, OS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DE PROCESSO SELETIVO, DEVERÃO ENVIAR CURRÍCULUM PARA A EMPRESA NA RUA ARTUR CELESTINO DA SILVA, 600, FAZENDA BOI PINTADO.

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A-2 Opinião

“

TRIBUNA DO VALE Sexta-feira, 15 de agosto de 2014

Porém, a despeito de quem possa ter razão, alguns dados mostram que a economia brasileira está com vários furos, alguns bastante perigosos.” Editorial

“

Essa ferramenta tem como obje!vo principal defender os interesses do empreendimento ou até do próprio lojista, e protegê-los contra o que se chama de “concorrência depredatória”.

A RTIGO

E DITORIAL

Ladislau Karpat

Fragilidades econômicas Governo e oposição travam uma batalha verbal que deve se intensificar com a proximidade do horário eleitoral gratuito. A presidente Dilma, candidata à reeleição, gosta de usar os discursos públicos para dizer que a oposição é pessimista, parte da imprensa é injusta com o governo, há muita gente torcendo contra o Brasil e que sua gestão é eficiente. O embate entre governo e oposição é normal, necessário e saudável. O período eleitoral, por ter a presidente como candidata, vai exacerbar a polêmica e as acusações de parte a parte, e isso é bom, pois a democracia tem como essência a discussão e a liberdade de expressão. Porém, a despeito de quem possa ter razão, alguns dados mostram que a economia brasileira está com vários furos, alguns bastante perigosos. Dívida pública bruta equivalente a 60% do Produto Interno Bruto (PIB), carga tributária em seu limite máximo (38% do PIB), superávit primário (receitas menos despesas antes do pagamento de juros) de 1,17% do PIB, déficit público nominal (superávit primário menos os juros da dívida) de 3,61% do PIB, crescimento econômico 22:10

HORÁRIO DE FECHAMENTO

de 1% em 2014 diante de um aumento populacional de 1%, inflação de 6,5% (mesmo com vários preços represados) e déficit em transações correntes em torno de US$ 80 bilhões/ ano. Somente esses números são suficientes para revelar um conjunto de fragilidades a serem combatidas. Tanto a presidente quanto o ministro da Fazenda reclamam dos críticos internos e dos analistas internacionais que, nos últimos tempos, vêm mostrando pessimismo em relação ao Brasil. Se aos números citados for acrescentado que o país está com retração industrial, queda no índice de confiança dos empresários e descrença do investidor internacional, fica evidente que a situação econômica é preocupante. Os números referidos, inclusive os baixos índices de confiança no país e no governo, são retirados de pesquisas de órgãos confiáveis, alguns deles pertencentes ao próprio governo, como o Banco Central (BC). O ministro Mantega resolveu questionar as análises do Fundo Monetário Internacional (FMI), criticou o órgão e negou que a situação esteja se deteriorando,

como se tudo fosse má vontade com o Brasil. Mas não é apenas o FMI que vem alertando para os problemas atuais da economia brasileira. Vários bancos internacionais estão dizendo a mesma coisa em seus relatórios. O caso do banco Santander, que teve um informe feito por um consultor interno de investimentos alertando os clientes sobre os problemas e as consequências de um segundo mandato da presidente Dilma, é sintomático da desconfiança do mercado financeiro. Esse caso tornou-se rumoroso graças a autoridades e ex-autoridades, como o ex-presidente Lula, que tiveram atitude agressiva contra o banco, praticamente obrigando-o a retirar as críticas e a demitir o técnico responsável pelo informe. A presidente declarou que a economia vive também de expectativas e que as decisões de investimentos dependem da confiança dos empresários e dos investidores, razão por que o governo teria questionado a posição publicada por um banco tão importante. A afirmação da presidente é verdadeira. Entretanto, o que está em jogo não é isso, mas a liberdade de expressão e o direito de qualquer um de externar suas opi-

C HARGE

niões. Afinal, vários políticos, incluindo a própria presidente, apregoam o tempo todo que lutaram contra a ditadura e a favor da liberdade. É estranho, portanto, que, quando estão no poder, queiram calar quem pensa diferente deles. Incoerências políticas à parte, o fato é que os números da economia divulgados pelo governo apresentam indicadores que em qualquer lugar do mundo seriam tomados como preocupantes. Não é uma situação falimentar nem desesperadora. Mas a economia vive também de tendências, e é lícito imaginar que uma variável econômica em franca deterioração nos últimos seguirá piorando caso o rumo das políticas públicas não seja modificado. No fundo, é isso que vem sendo dito por analistas conhecedores da realidade brasileira. O mínimo que se espera de autoridades responsáveis é que, diante de informes e análises feitas por agentes de mercado, disponham-se a ouvir e debater as afirmações, em especial aquelas vindas de quem critica o governo. Na vida, aprende-se mais com quem pensa diferente do que com quem existe apenas para aplaudir e concordar. chargeonline.com.br

NESTA EDIÇÃO TEM

8 PÁGINAS CADERNO PRINCIPAL - OPINIÃO - POLÍTICA - GERAL - CIDADES - COTIDIANO - ESPORTES - AGRONEGÓCIO

A 01 - 08 A 02 A 03 A 04 A 05 A 06 A 07 A 08

PREVISÃO PARA HOJE

21º 11 0

SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

A RTIGO André Florez Guimarães

Valorizando a cultura do Paranapanema Em parceria com a ONG Teatro de Tábuas, a Duke Energy desenvolve, já há cinco anos, o Circuito Cultural Duke Energy, levando programação cultural gratuita às cidades vizinhas aos reservatórios das oito hidrelétricas sob a sua concessão, no Rio Paranapanema. Colocado em números, o projeto visitou 76 municípios e atendeu a um público de mais de 160 mil espectadores. Entre exibições de cinema, teatro, exposições e oficinas, o Circuito Cultural reúne atividades diversas que contribuem para enriquecer e alegrar o dia a dia de crianças, jovens e adultos, especialmente nas pequenas comunidades. Essa rica programação contempla espetáculos que contam lendas e causos do Paranapanema, valorizando a cultura local. Exemplo disso, o projeto Canções Populares resgatou e

ajuda a difundir lendas que se escondem no leito e nas margens do imenso rio, por meio de um espetáculo cênico-musical que dá vida a tais memórias ribeirinhas. O espetáculo “Mãe do Ouro”, lenda coletada pelo grande folclorista brasileiro Luís da Câmara Cascudo, ganhou apresentação em forma de um cortejo, convidando o público a acompanhar, cantar, ouvir e partilhar a história. Neste ano, durante os quase os dois meses de circulação nos estados de São Paulo e Paraná, a “Mãe do Ouro” percorreu 31 municípios e alcançou um público de mais de 17 mil pessoas. Ainda em 2014, o Circuito Cultural visitou 69 escolas municipais em 34 cidades com o Projeto Contação de Histórias, com a peça “A lenda da gralha azul”. Um grande livro cênico foi

TRIBUNA DO VALE

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Rua Tiradentes 425, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114

Ladislau Karpat

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br

apresentado aos alunos e dentro dele uma surpresa: histórias e memórias do Rio Paranapanema. Foi realizado também um workshop de contação de histórias para professores e arte-educadores, visando apoiá-los nas atividades de estímulo à leitura. Essas iniciativas contemplaram mais de 13 mil alunos e cerca de 600 professores. Inovação na programação deste ano, oficinas de cinema, ministradas em seis cidades divulgaram as principais teorias técnicas cinematográficas com o objetivo de estimular a produção local. Resultado: a produção de um filme média-metragem, “As viagens de Jerê”, valorizando identidades culturais do vale do Paranapanema. Atualmente, a produção está sendo exibida pelo Circuito Cultural em 10 cidades, em uma sala-móvel que acomoda 140 pessoas com

conforto e tecnologia. O ano de 2014 marca ainda a criação do 1º Festival Paranapanema de Teatro, que visa estabelecer pontes com os grupos de teatro existentes e propiciar um cenário para que novos possam surgir. Deste modo, somando parcerias com as comunidades, prefeituras e diversas instituições, o Circuito Cultural, desenvolvido principalmente com recursos da Lei de Incentivo à Cultura (Rouanet), cresce ano após ano, e se estrutura em diversas outras iniciativas da Duke Energy. Para conhecer mais sobre a companhia, visite o site www. duke-energy.com.br. André Florez Guimarães é gerente-adjunto de Relacionamento com a Comunidade, e Natalia Caldeira Flor, analista de Comunicação da Duke Energy.

Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00

Impressão e Fotolito: Editora Jornal Tribuna do Vale Fone/Fax : 43 3534 . 4114

Os shopping centers e a cláusula de raio

A validade ou não da chamada “cláusula de raio” tem sido motivo de intensa discussão. Mais adequadamente denominada de “cláusula de exclusividade”, ela garante (ou ao menos deveria) o não estabelecimento de um lojista próximo a outro com a mesma bandeira ou denominação comercial. A restrição é uma estratégia mercadológica que se espalhou rapidamente entre empreendedores de shopping centers. Essa ferramenta tem como objetivo principal defender os interesses do empreendimento ou até do próprio lojista, e protegê-los contra o que se chama de “concorrência depredatória”. Neste contexto, a cláusula pode ser aceita em benefício de ambos os contratantes. Para melhor entender esta situação é necessário conhecer o papel do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Este órgão, criado por lei federal, tem como papel principal controlar e, quando necessário, intervir e reprimir as infrações contra a ordem econômica. Não seria errôneo opinar, por exemplo, que o Cade veio para auxiliar e socorrer a livre concorrência, quando esta é ameaçada. Resta saber, portanto, se de alguma forma a cláusula de exclusividade fere este conceito de livre concorrência. A nosso ver não. A medida apareceu no mundo moderno como uma forma negocial, obrigando o contratante e contratada à cláusula de “exclusividade”, ou seja, não concorrer sem respeitar idêntica condição. A adoção da cláusula, por meio de contrato ou ato unilateral, esbarra em muitas outras questões de ordem jurídica, como a alegação de que existe o favorecimento ilícito da concorrência. Ou seja, obrigar o contratado a se abster de concorrer, e o próprio contratante ou qualquer outro concorrer em seu lugar. Porém, não é o que se pretende. A cláusula, como condição bilateral, restrita a concorrência em seu contexto, num espaço limitado, e também o uso do mesmo nome de fantasia da marca. O objetivo da restrição é proteger o comerciante perante a concorrência desleal. De modo razoável, deve-se restringir a concorrência para possibilitar e permitir a ambos os contratantes o retorno do investimento. Ao adotar este entendimento como sendo correto, é necessário que o próprio franqueado obtenha também de seu franqueador idêntica condição. Não se pode falar em eliminação de concorrência e nem mesmo em limitação, mas sim em regulação desta. O fato que trouxe à tona esta questão e tornou-a importante foi a proliferação dos shopping centers nos grandes centros urbanos. Não é difícil encontrar dois empreendimentos, às vezes até mais, muito próximos um do outro, quando não, literalmente, um de cada lado da avenida nas grandes metrópoles. Como parte substancial do aluguel em shopping centers é estipulada em percentual sobre as vendas, a ausência desta proteção concorrencial expõe os lojistas e empreendedores a uma diminuição em suas vendas e, consequentemente, da arrecadação de renda. Tal circunstância, portanto, prejudica tanto o empreendedor quanto o lojista. Por melhor intencionado que o Cade seja ao intervir para regular e fiscalizar a livre concorrência nos shopping centers, ele acaba atropelando relações bilaterais necessariamente estabelecidas. Isso porque, a cláusula é de resguardo e não de eliminação da concorrência. Não consigo, portanto, enxergar necessidade de interferência do Cade na questão aqui tratada. Os shopping centers, antes mesmo de organizarem suas lojas, planejam o seu “TENANT-MIX”, que é o espaço total dividido por atividade desenvolvida. Na medida em que atua na discussão da relação empreendedor-lojista, o Cade acaba indiretamente intervindo no “TENANT-MIX” de um empreendimento, obrigando o empreendedor a se organizar de outras formas. A medida não causa a menor ofensa à liberdade de iniciativa e de concorrência, porque existe apenas uma pequena limitação geográfica. Esta é estabelecida no resguardo dos interesses de um determinado empreendimento e do próprio lojista, que também sofreria com as consequências da falta de proteção concorrencial. O problema é quando a cláusula de exclusividade foge de seu objetivo. Ela se torna abusiva na medida em que proíbe o lojista a se estabelecer nas proximidades de outro com o mesmo ramo de atividade. A restrição nesse caso obriga o lojista a não concorrer, possibilitando que qualquer outro concorra em seu lugar. No final, caberá ao Judiciário analisar a declaração, decretação ou eliminação de cláusulas consideradas abusivas incluídas em contratos de locação. É de longa data que expresso a ideia de que a Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), em conjunto com a Associação de Lojista em Shopping Centers (Alshop), deveria elaborar regras mais claras para que as diversas interpretações sobre concorrência nesses espaços sejam esclarecidas. Com o número cada vez maior de centros comerciais, a aplicação dessa restrição precisa de um regramento próprio. Com a existência de uma legislação voltada para esse tema, certamente estes empreendimentos não sofreriam com a indevida interferência do Cade, que estaria apto para desempenhar seu papel muito mais importante em outras relações comerciais. Ladislau Karpat é advogado do escritório Karpat Sociedade de Advogados Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Salto do Itararé ¦Santana do Itararé ¦ Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz

Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

Geral A-3

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 15 de agosto de 2014

Polícia prende suspeitos de assaltos

S.A.PLATINA»Delegado informou que todos os crimes foram esclarecidos e que mais pessoas devem ser presas nos próximos dias

JUNINHO QUEIROZ

Luiz Guilherme Bannwart

Cinco suspeitos de envolvimento em assaltos recentemente praticados em Santo Antônio da Platina foram presos entre a noite de quarta-feira (13) e a manhã de ontem (14) pelas polícias Civil e Militar. Além das prisões, duas armas de fogo também foram apreendidas. A Polícia Civil informou que todos os crimes já foram esclarecidos e que a prisão dos demais envolvidos é uma questão de tempo. Na noite de quarta-feira, após ser expedido o mandado de prisão pela Justiça, investigadores da Polícia Civil cumpriram a determinação e prenderam um dos suspeitos de envolvimento no roubo a uma empresa de distribuição de cesta básica, ocorrida no dia 8, no município, de onde levaram a quantia de R$12 mil. Renan Egídio Soares, 19, foi preso no jardim São João e não resistiu à prisão. Com eles os policiais encontraram uma porção de maconha e R$ 400 em dinheiro. Na mesma noite, outros

três suspeitos foram presos pela Polícia Militar pouco depois de praticarem um assalto na vila Ribeiro. O trio rendeu um morador que chegava à sua casa, e fugiu levando R$ 300 em dinheiro e o celular da vítima. No entanto, todos acabaram presos em flagrante, minutos depois, na casa de um dos envolvidos, no mesmo bairro. No local a Polícia Militar encontrou dois revólveres calibres .32 e .38 usados no roubo, os quais muito provavelmente podem ter sido usados em outros crimes. O proprietário da casa, Guilherme Camargo de Godoi, e os comparsas Wesley Luiz Vicente e Weverton Junior Soares receberam voz de prisão e foram conduzidos à 38ª Delegacia Regional de Polícia Civil. Todos foram reconhecidos pela vítima Já na manhã de ontem, a Polícia Militar prendeu Flávio Caldi em flagrante p or t and o ma c on ha . E n caminhado à delegacia, o a c us a d o re c eb e u voz d e prisão em cumprimento de mandado judicial por en-

Trio foi preso na noite de quarta-feira pela Polícia Militar acusados de praticar assaltos em Santo Antônio da Platina

volvimento em três roubos ocorridos no final de semana em companhia de Bruno Mariano, preso na madrugada de domingo pela PM após assaltar um motorista no bairro Aparecidinho 2. De acordo com o delegado Tristão Antônio Borborema de Carvalho, todos os crimes estão esclarecidos e as prisões dos envolvidos devem

»QUEDA DE BRAÇO

ser concluídas nos próximos dias. “Estamos investigando a relação de todos os suspeitos presos com os crimes, o que é pouco provável. No entanto, as armas podem ter sido as mesmas. Alguém pode estar alugando, ou até mesmo emprestando essas armas aos meliantes em troca de algum benefício, mas tudo está prestes a ser concluído”, garantiu

o delegado. Fuga Enquanto aguardava o boletim de ocorrência ser encerrado para poder ser conduzido à carceragem, o preso Flávio Caldi aproveitou que estava sozinho em uma cela na entrada da unidade e arrancou a janela existente no local. Em seguida Caldi pulou no estacionamento da

delegacia e fugiu. A ação foi rapidamente percebida pelos investigadores que saíram no encalço do suspeito, que acabou preso novamente cerca de meia hora depois, no bairro Aparecidinho 3. Caldi foi reconduzido à Cadeia Pública e também irá responder criminalmente por dano ao patrimônio público.

»JACAREZINHO

Presidente da AMP Mostra de Teatro Encena processa conselheiro do TC começa dia 1º setembro

O presidente da AMP e prefeito de Nova Olímpia, Luiz Lázaro Sorvos Da Assessoria

O presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Nova Olímpia, Luiz Lázaro Sorvos, vai ingressar com uma ação na Justiça por calúnia e difamação contra o conselheiro Nestor Baptista, do Tribunal de Contas do Estado. Ele acusou o conselheiro de divulgar denúncias na imprensa com o objetivo de desmoralizá-lo e de enfraquecer o projeto dos municípios que moderniza o TCE. “É este o estado de direito defendido por este cidadão: fazer denúncias sem provas, alimentando a imprensa com inverdades, sem o devido processo legal e sem o procedimento elementar, para constatar se houve irregularidades ou prejuízos aos cofres públicos. Ele, como juiz de uma Corte de Contas, tem a obrigação de saber que não

pode agir assim. Transgride as normas elementares do cargo que ocupa, prejulga e denuncia sem absolutamente nada estar comprovado. Lamentável, inaceitável, o ranço de autoritarismo que permeia suas atitudes”, afirmou Sorvos. Ele explicou que o projeto que encaminhou à Assembleia objetiva exatamente evitar injustiças como estas contra os prefeitos do Paraná. O presidente da AMP afirmou que as denúncias provam que os prefeitos têm razão em pedir mudanças u rge nt e s n o t r at am e nt o que o Tribunal de Contas dispensa aos gestores municipais. “Muitas vezes, o Tribunal de Contas comete injustiças e excessos contra os prefeitos e, ao agir assim, desmoraliza-os perante a opinião pública. Sou presidente de uma instituição de defesa dos municípios e sou vítima de ataques covardes dessa natureza. Imaginem

o que não impõe aos outros prefeitos”, comentou. Hoje, o presidente da AMP entregou ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, relatório parcial contendo 145 multas do TCE contra os prefeitos do Paraná, totalizando R$ 1,278 milhão de multas administrativas e cerca de R$ 8 milhões por devoluções. Deste total, 38 multas referem-se a atuais prefeitos. O período considerado foi de julho de 2013 a julho de 2014. Luiz Sorvos espera que, diante deste relatório, Rossoni coloque o projeto para tramitação e votação o mais rapidamente possível. “Aliás, com o trâmite na Casa, certamente o projeto será aperfeiçoado pela sabedoria dos deputados. Não tenho dúvidas que o debate legislativo inerente à democracia produzirá um texto moderno e qualificado”, disse o presidente da AMP.

Divulgação

“Felizes 30” se apresenta no sábado e traz elenco conhecido na televisão Da Assessoria

A 10ª edição da Mostra de Teatro Encena em Jacarezinho está marcada para o período de 1º à 6 de setembro com oito espetáculos nacionais, além de duas oficinas. Os ingressos para as peças serão vendidos no Conjunto Amadores de Teatro (CAT). As oficinas serão gratuitas e os interessados devem retirar ficha de inscrição no Departamento Municipal de Cultura. O primeiro espetáculo da Mostra acontece com desfile pela rua Paraná às 9h de segunda-feira (1º), com a peça “Outros Quinhentos” que será exibida na Praça Rui Barbosa por volta das 9h30. Também no primeiro dia de espetáculos, o “Circo Negro” será apresentado às 20h30 no Conjunto Amadores de Teatro. Na terça-feira (2), às 20h30, no CAT, o espetáculo será em tom de humor com

“Concerto em Ri Maior”. Na quarta-feira (3) às 20h30 no teatro arena do CAT, a peça “O malefício da mariposa” da companhia Ave Lola Espaço de Criação de Curitiba se apresenta para um publico adulto. São 75 minutos de duração do espetáculo. “TCHEKHOV” acontece às 20h30 no CAT, na quinta-feira (4). A peça, também da companhia Ave Lola Espaço de Criação de Curitiba segue o mesmo molde e é destinada ao público adulto com duração de 120 minutos. Já na sexta-feira (5), penúltimo dia da Mostra serão dois espetáculo. Às 19h no teatro arena, será apresentado o espetáculo “Corrente fria, corrente quente”, que volta a ser apresentado também no sábado (6) às 17 horas no mesmo local. Ainda na sexta-feira, também terá às 20h30 no palco principal do CAT a peça “Melhor ir mais cedo pular da janela”.

Além da segunda apresentação de “Corrente fria, corrente quente” no sábado (6), às 20h30 haverá no CAT o espetáculo “Felizes 30” com atores consagrados do teatro e televisão brasileira. O elenco é formado por Natallia Rodrigues (Elenice Marinelli de Amor à Vida), Blota Filho (Haroldo de América e Caminho das Índias), Fernando Vieira (Castelo Rá-Tim-Bum, A Diarista, Floribella, Etc), Ana Saab (Negócios da China e Capitu), João Baldasserini (Tempos Modernos, O Astro) e Rafaela Veronese. Oficinas Os atores do espetáculo Tchekhov promovem na quinta-feira (4) das 8h às 12 horas no teatro arena do CAT uma das oficinas da X Mostra de Teatro Encena 2014. Na terça acontece a primeira oficina com a Cia dos Palhaços das 14h às 18 horas também no teatro arena do CAT.

TRIBUNA DO VALE

A-4 Educação

Sexta-feira, 15 de agosto de 2014

NĂşcleo Regional de Educação apresenta resultados e metas para os prĂłximos anos EDUCAĂ‡ĂƒOÂťNos Ăşltimos quatro anos, os proďŹ ssionais da educação tiveram um aumento salarial superior a 50%, alĂŠm da garantia do cumprimento da hora-atividade Da Assessoria

A diretora do Núcleo Regional de Educação (NRE), Silvia Regina de Souza reuniu professores, diretores e funcionårios das escolas estaduais e municipais na última quarta-feira (14), às 18h30, na Sede Mariana, em Ribeirão Claro. O prefeito Geraldo Maurício Araújo (PV) prestigiou a reunião e fez uma avaliação positiva da atuação do governo estadual com relação aos investimentos em educação e no atendimento das solicitaçþes feitas pelo executivo municipal. A prestação de contas incluiu melhorias na inf raest r utura, rep ass e de verbas, progressão salarial, uso de novas tecnologias, programas e parcerias. Gr a ç a s a o Pro g r am a d e Descentralização de Recursos, os ColÊgios Estaduais Sebastião Leite da Silva e Joaquim Adrega de Moura

receberĂŁo obras no valor de R$ 142,1 mil e R$ 107,6 mil, respectivamente. Durante os Ăşltimos quatro anos, os profissionais da educação tiveram um aumento salarial superior a 50%, alĂŠm da garantia do cumprimento da hora-atividade. “Foram concedidos aumentos salariais acumulado de 50,16% e implantada 33,3% de hora atividade, para professores e pedagogos, beneficiando 75 mil prof issionaisâ€?, re velou a chefe do NRE. O preenchimento de novos postos de trabalho atravĂŠs de contratação de professores aprovados em concurso pĂşblico tambĂŠm foi tratado durante o encontro. “Foram contratados 17.261 servidores por meio de concurso pĂşblico e estamos em fase de contratação de mais 13.771 profissionaisâ€?, declarou. O investimento em

Chefe do NRE Silvia Regina e prefeito Geraldo MaurĂ­cio falam com educadores durante reuniĂŁo

transporte escolar aumentou de R$ 28 milhĂľes em 2010 para R$ 92 milhĂľes em 2014, com repasses de acordo com a quantidade de alunos e ĂĄrea a ser percorrida em cada municĂ­pio. As novas tecnologias tambĂŠm foram inseridas em milhares de estabelecimentos de ensino da Rede PĂşblica Estadual. “Foram distribuĂ­dos 32 mil tablets

para usar em sala de aula, com acesso à internet, permite fazer o reg ist ro de classe e o lançamento de notas online, alÊm de facilitar a consulta a livros e outros conteúdos digitais�, revelou. L e v ar i nte r n e t b an d a larga sem fio para as 25 mil salas de aula em todo estado, ampliar a oferta de magistÊrio em nível mÊdio,

O prefeito MaurĂ­cio enalteceu a facilidade de diĂĄlogo do atual governo e agradeceu pelos recursos e convĂŞnios assinados com o municĂ­pio. “Aprecio o diĂĄlogo e governantes que sejam acessĂ­veis e aptos a conversarâ€?, declarou. “Fom o s mu it o b e m at e n d i dos todas as vezes em que e st ive mo s e m Cu r it ib aâ€?, concluiu.

redimensionar a organização das turmas para evitar superlotação, expandir a oferta de nĂ­vel mĂŠdio diurno e a criação de uma bolsa auxĂ­ lio p ara comb ater a evasĂŁo escolar sĂŁo algumas das metas para os prĂłximos anos. “Ainda temos muito a crescer, mas temos um governo comprometido em alcançar essas metas nos prĂłximos anosâ€?, garantiu.

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NÂş 890 - 13 de agosto de 2014

Debate da APP com candidatos serå transmitido ao vivo Os oito candidatos ao governo devem participar do debate na terça-feira (19), às 9h00, no auditório da sede estadual do sindicato A Educação serå o tema do debate da APP-Sindicato com os oito candiGDWRV DR JRYHUQR GR (VWDGR 1D SUy[LPD WHUoD IHLUD SURIHVVRUHV DV H funcionårios(as) da Educação saberão R TXH FDGD FDQGLGDWR DR JRYHUQR GR 3DUDQi SURS}H SDUD D HGXFDomR S~EOLFD D SDUWLU GDV K QR DXGLWyULR GD VHGH HVWDGXDO GD HQWLGDGH HP &XULWLED 2 GHEDWH VHUi WUDQVPLWLGR DR YLYR SHOR SRUWDO GR VLQGLFDWR (VWD p D TXDUWD YH] TXH D $33 UHDOL]D XP GHEDWH HQWUH RV FDQGLGDWRV DR JRYHUQR GR 3DUDQi (P H R VLQGLFDWR WDPEpP SURPRYHX GHEDWHV FRP R REMHWLYR GH FREUDU R FRPSURPHWLPHQWR GRV FRQFRUUHQWHV DR FDUJR GH JRYHUQDGRU FRP DV SURSRVWDV GRV SURIHVVRUHV H IXQFLRQiULRV GDV HVFRODV GD UHGH S~EOLFD

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H SHUPLWDP TXH SURIHVVRUHV IXQFLRQirios e alunos assistam ao debate que VHUi WUDQVPLWLGR SHOD LQWHUQHW $ GLUHomR da APP solicita que os trabalhadores GD (GXFDomR LPSHGLGRV SRU FDXVD GR WUDEDOKR GH FRPSDUHFHU DR ORFDO GR GHEDWH SDUD DVVLVWLU DR YLYR SHoDP SHUPLVVmR SDUD VH UHXQLU HP JUXSRV H DFRPSDQKDU D WUDQVPLVVmR DWUDYpV GR SRUWDO GD HQWLGDGH ,PSRUWDQWH 2V UHVSRQViYHLV SHORV yUJmRV GH LPSUHQVD LQWHUHVVDGRV HP FREULU R HYHQWR GHYHUmR HQWUDU HP FRQWDWR FRP D 6HFUHWDULD GH ,PSUHQVD GD $33 6LQGLFDWR SDUD VDEHU FRPR serĂĄ feito o credenciamento das equiSHV TXH LUmR WUDEDOKDU QD FREHUWXUD GR GHEDWH 2 Q~PHUR GH SURÂżVVLRQDLV VHUi OLPLWDGR GH DFRUGR FRP R YHtFXOR GH FRPXQLFDomR

Conselho Estadual de Alimentação Escolar realiza seminårios 2 &RQVHOKR (VWDGXDO GH $OLPHQtação Escolar do Estado do Paranå UHDOL]DUi DWp GLD GH DJRVWR VHLV VHPLQiULRV UHJLRQDLV SDUD GHEDWHU D H[HFXomR GR 3URJUDPD 1DFLRQDO GH $OLPHQWDomR (VFRODU 31$( H R SDSHO GRV &RQVHOKRV 0XQLFLSDLV GH $OLPHQWDomR (VFRODU QR FRQWUROH VRFLDO 2 HYHQWR p GHVWLQDGR DRV PHPEURV GRV &RQVHOKRV 0XQLFLSDLV GH $OLPHQWDomR (VFRODU &$(V 6HFUHWDULDV 0XQLFLSDLV GH (GXFDomR 6HFUHWDULDV 0XQLFLSDLV GH $JULFXOWXUD $VVRFLDo}HV &RRSHUDWLYDV $JULFXOWRUHV )DPLOLDUHV H WRGDV DV SHVVRDV LQWHUHVVDGDV QR DVVXQWR 2 REMHWLYR GRV VHPLQiULRV H FDSDFLWDU

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Edital de convocação Assembleia Extraordinåria dos(as) Professores(as) Municipais de Boa Ventura de São Roque $ SUHVLGHQWD GR Q~FOHR VLQGLFDO GD $33 ¹ 6LQGLFDWR HP *XDUDSXDYD FRQYRFD RV DV SURIHVVRUHV DV PXQLFLSDLV GH %RD 9HQWXUD GH 6mR 5RTXH SDUD DVVHPEOHLD H[WUDRUGLQiULD D VHU UHDOL]DGD QR GLD GH DJRVWR GH jV K HP SULPHLUD FRQYRFDomR H jV K HP VHJXQGD FRQYRFDomR /RFDO (VFROD 0XQLFLSDO 1RVVD 6HQKRUD $SDUHFLGD 5XD 9LVFRQGH GH *XDUDSXDYD %RD 9HQWXUD GH 6mR 5RTXH ¹ 35 SDUD WUDWDU GD VHJXLQWH SDXWD ,QIRUPHV )LOLDomR GD FDWHJRULD j $33 ¹ 6LQGLFDWR (OHLomR GD &RPLVVmR GH 5HSUHVHQWDQWHV GRV 3URIHVVRUHV 0XQLFLSDLV Jianete Ribeiro Neves de Souza | Presidenta do NS Guarapuava

Espaço reservado à Chapa 3 - Estadual

Cidades A-5

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 15 de agosto de 2014

Hospital São José de Carlópolis pode fechar as portas partir do dia 21

Antônio de Picolli

CRISE »Projeto de lei do prefeito não foi aprovado pelos vereadores e o contrato da empresa que administra o hospital encerra dia 21

Gladys Santoro

Alvo de um embate entre os poderes executivo e legislativo, o Hospital São José de Carlópolis pode fechar as portas a partir do dia 21. O último capítulo de uma novela que se arrasta há anos aconteceu na terça-feira, 12, quando cinco dos nove vereadores da Câmara Municipal não aprovaram um projeto de lei do prefeito Marco Antônio David, o Pezão, que propõe o sistema Parceria Público Privado (PPP) como forma de gestão da casa de saúde. Com o veto, Pezão diz que se esgotaram todas as chances do hospital sobreviver. Já os vereadores que votaram contra classificam o projeto como temerário por envolver muito dinheiro, por ser em longo prazo e por adotar um sistema de parceria inédita no Estado, pelo menos na área da saúde. Pezão explicou que se a posição da Câmara for definitiva, a prefeitura vai manter apenas o Pronto Atendimento funcionando, e que dos 36 funcionários, apenas nove serão aproveitados. Os demais serão demitidos. O prefeito lamentou a decisão da Câmara e disse que a cidade perderá um grande avanço na área da saúde. “Esse projeto é revolucionário e pioneiro na região. Logo passaríamos a ser referência regional.

O advogado Marino Train (E), o prefeito Marco David (C ) , e a diretora do hospital Karitas Maria

Havia previsão de reforma e ampliação do prédio, que é muito antigo. Renovação dos equipamentos e aparelhos novos para exames”, contou, lembrando que a prefeitura está investindo R$ 350 mil na reforma do posto de saúde central e vai iniciar obras, no valor de R$ 80 mil no posto do bairro Nova Brasília. O projeto do prefeito que assustou os vereadores propõe a abertura de licitação para contratação de uma empresa especializada no ramo hospitalar para gerir o Hospital São José. Essa empresa teria direito de gerir a casa de saúde no mínimo por cinco e no máximo por 35 anos, e o valor a ser pago a ela seria R$ 20 milhões. A empresa ficaria responsável pelos f uncionár ios, mel hor i as no imóvel, manutenção, me dic amentos, insumos etc. Preocupação No projeto de lei, que contém 26 paginas, consta que alguns serviços também poderiam ser cobrados como forma de abater o valor a ser pago à empre-

sa vencedora. Para os vereadores, o valor a ser pago à empresa, o temp o que ela poderá atuar e a pos-

“

Esse projeto é revolucionário e pioneiro na região. Logo passaríamos a ser referência regional. Havia previsão de reforma e ampliação do prédio, que é muito antigo. Renovação dos equipamentos e aparelhos novos para exames”

sível cobrança de alguns ser viços inviabilizaram a aprovaç ão d a lei. O ut ro fator que causou o veto foi que os vereadores desconhecem o sistema PPP na

saúde pública. “Desconhecemos esse sistema na área da saúde pública. Há um hospital na Bahia que funciona dessa maneira, mas ele tem uma alta demanda de pacientes”, comentou o presidente da Câmara Jorge Luís Damin (PSB). O vereador Marco Antônio Furlan (PSDB) tamb ém est ava preo c upado. “O prefeito teve 18 meses para pensar em como gerir o hospital. Agora ele aparece com um projeto dessa magnitude. C arlóp olis nunca cont ratou u m s e r v i ç o ne ss e v a l or. Queremos que o hospital funcione, mas temos medo de aprovar uma lei que tem validade de 35 anos. Até lá não sabemos o que pode acontecer. É muito tempo, muito dinheiro e poucas garantias”, disse. Os vereadores também comentaram que durante 42 anos, o hospital foi gerido pelas freiras da congregação e que foi um alívio quando o prefeito desapropriou o imóvel e o tornou municipal. “Agora ele vai querer privatizar de novo?”, questionaram. Antônio de Picolli

Vereador Furlan (E) e o presidente da Câmara de Carlópolis, Jorge Damin

Os vereadores ainda reclamaram que em nenhum momento Pezão os chamou para conversar a esse respeito. “Não houve uma troca de ideias, nem pedidos de sugestões. Ele demorou 18 meses para apresentar um projeto muito complexo”, disseram. “Não podemos aprovar dessa forma. O projeto é muito amplo, dá direitos d e m ai s a u m a e mpre s a .

Estamos com as portas abertas para o prefeito t razer novas sugestõ es”, garantiram. Os vereadores também seressentiram com a reação do prefeito. “Ele está nos colo cando cont ra a p opu l aç ão. O problema é que os moradores não leram o projeto. Se tivessem lido, também ficariam preocupados com o futuro”, disseram.

Hospital está descredenciado desde 2010 Os problemas que env o l v e m o Ho s pit a l S ã o José tiveram início com o desligamento das irmãs da congregação ABEC (Associação Beneficente Educacional, Cultural Irmãs São João Batista Santa Catarina d e S e n a Me d e i a s ) , qu e administraram a unidade hospitalar durante 42 anos. Aos poucos elas foram se afastando e, se desligaram definitivamente, há cerca de 4 anos. Ao deixarem a administração, as freiras também descredenciaram a instituição do SUS (Sistema Único de Saúde), o que complicou a situação financeira do hospital, que passou a depender única e exclusivamente de repasses da prefeitura. Em 2013, o prefeito Marco Antônio David, o Pezão, assumiu a administração pública de Carlópolis e para gerir a casa de saúde contratou, em sistema de urgência, uma empresa especializada, a Atual Médica, por seis meses. O contrato foi renovado para mais seis meses, e vence definitivamente dia 21 deste mês. Nesse meio de tempo, o prefeito tentou comprar o imóvel das freiras, mas não conseguiu um acordo financeiro. Com aprovação da Câmara, há um mês e meio o imóvel foi desapropriado no valor de R$ 750 mil, e o terreno revertido ao município. “A prefeitura não pode assumir a gestão porque é preciso contratar funcionários. Quando a atual médica assumiu trouxe 27 trabalhadores

e a prefeitura forneceu 9 totalizando 36. Com o fim do contrato com a Atual, teremos apenas 9 pessoas para trabalhar no hospital, o que é impossível. Esses funcionários irão para o Pronto Socorro”, disse. O prefeito também alega que para contratar funcionários é preciso abrir concurso público e todo o processo é demorado. Além disso, é preciso credenciar o Hospital novamente ao SUS, que faz uma série de exigências. “ Temos que cumprir 26 itens exigidos pelo SUS, porém, o hospital está sucateado. Do jeito que está o credenciamento não será aprovado”, afirmou. A diretora do Hospital São Luiz, Karitas Maria Abucarud, disse que a terceirização da administração hospitalar é a forma mais segura para a manutenção da casa de saúde. “È muito caro manter um hospital apenas com verbas municipais. Além de funcionários, é preciso pagar os médicos, manter os insumos e medicamentos em estoque, isso sem falar que a maioria dos equipamentos está sucateada, precisa ser renovada. Até as camas estão velhas demais”, comentou. Para a secretária de Planejamento e para o assessor jurídico da prefeitura, Maria de Oliveira e Marino Train, o projeto do prefeito é revolucionário e transformaria a saúde de Carlópolis em modelo para toda região.

TRIBUNA DO VALE

A-6 Atas & Editais ERRATA AO DECRETO Nº. 38/2014. NO ARTIGO 1º ONDE ESTAVA ESCRITO - Fica aberto no orçamento vigente um Crédito Adicional Suplementar com recursos de remanejamento de dotações orçamentárias, no valor de R$158.633,96 (cento e cinquenta e oito mil seiscentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos), na seguinte dotação orçamentária: LEIA – SE - Fica aberto no orçamento vigente um Crédito Adicional Suplementar com recursos de remanejamento de dotações orçamentárias, no valor de R$352.271,15 (trezentos e cinquenta e dois mil duzentos e setenta e um reis e quinze centavos), na seguinte dotação orçamentária: INCLUAM-SE AS SEGUINTES DOTAÇÕES ORGÃO - 05 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE. UNIDADE - 001 – Fundo Municipal de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE - 10.301.0011.2019 – Fundo Municipal de Saúde. CONTA DA DESPESA – 000990 - 0.1.00.000303 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VALOR R$ 153.668,20 (cento e cinquenta e três mil seiscentos e sessenta e oiro reais e vinte centavos). PROJETO/ATIVIDADE - 10.301.0011.2020 – Fundo Municipal de Saúde – Recursos do PSF CONTA DA DESPESA – 001060 - 0.1.00.000495 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VALOR R$ 39.000,00 (trina e nove mil reais). ORGÃO - 04 - DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO. UNIDADE - 003 – Divisão de Urbanismo. PROJETO/ATIVIDADE - 15.452.0009.2017 – Manutenção do Departamento de Urbanismo. CONTA DA DESPESA – 000770 - 0.1.00.000000 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo. VALOR R$ 968,99 (novecentos e noventa e oito reais noventa e nove centavos). NO ARTIGO 2º INCLUA-SE AS DOTAÇÕES - Servirá como recursos para o custeio do presente crédito Suplementar, o remanejamento das dotações que seguem: ORGÃO - 03 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. UNIDADE - 002 – Assessoria e Planejamento. PROJETO/ATIVIDADE - 04.122.0003.2005 – Manutenção da Assessoria Jurídica. CONTA DA DESPESA – 000270 - 0.1.00.000000 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo. VALOR R$ 4.784,74 (quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). CONTA DA DESPESA – 000280 - 0.1.00.000000 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviço de Terceiros Pessoa Física VALOR R$ 5.000,00 (cinco mil reais). CONTA DA DESPESA – 000290 - 0.1.00.000000 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VALOR R$ 5.000,00 (cinco mil reais). CONTA DA DESPESA – 000300 - 0.1.00.000000 – 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente. VALOR R$ 469,06 (quatrocentos e sessenta e nove reais e seis centavos). UNIDADE - 003 – Assessoria Jurídica. PROJETO/ATIVIDADE - 04.122.0003.2006 – Manutenção da Unidade de Assessoria Jurídica. CONTA DA DESPESA – 000310 - 0.1.00.000000 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo. VALOR R$ 5.000,00 (cinco mil reais). CONTA DA DESPESA – 000320 - 0.1.00.000000 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviço de Terceiros Pessoa Física VALOR R$ 5.000,00 (cinco mil reais). CONTA DA DESPESA – 000330 - 0.1.00.000000 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviço de Terceiros Pessoa jurídica VALOR R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). UNIDADE - 004 – Divisão de Contabilidade. PROJETO/ATIVIDADE - 04.123.0003.2007 – Manutenção do Departamento de Contabilidade. CONTA DA DESPESA – 000360 - 0.1.00.000000 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo. VALOR R$ 10.000,00 (dez mil reais). UNIDADE - 005 – Divisão de Tesouraria. PROJETO/ATIVIDADE - 04.123.0003.2008 – Manutenção do Departamento de Tesouraria. CONTA DA DESPESA – 000400 - 0.1.00.000000 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo. VALOR R$ 10.000,00 (dez mil reais). CONTA DA DESPESA – 000410 - 0.1.00.000000 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviço de Terceiros Pessoa Física VALOR R$ 5.000,00 (cinco mil reais). UNIDADE - 006 – Divisão de Tributação e Fiscalização. PROJETO/ATIVIDADE - 04.129.0003.2009 – Manutenção do Departamento de Tributação e Fiscalização. CONTA DA DESPESA – 000450 - 0.1.00.000000 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo. VALOR R$ 8.093,20 (oito mil noventa e três reais e vinte centavos). CONTA DA DESPESA – 000460 - 0.1.00.000000 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviço de Terceiros Pessoa Física VALOR R$ 5.000,00 (cinco mil reais). UNIDADE - 007 – Divisão de Recursos Humanos. PROJETO/ATIVIDADE - 11.332.0003.2010 – Manutenção do Departamento de Recursos Humanos. CONTA DA DESPESA – 000530 - 0.1.00.000000 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo. VALOR R$ 10.000,00 (dez mil reais). CONTA DA DESPESA – 000540 - 0.1.00.000000 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviço de Terceiros Pessoa Física VALOR R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). ORGÃO - 04 - DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO. UNIDADE - 001 – Divisão de Obras. PROJETO/ATIVIDADE - 04.122.0009.2015 – Manutenção do Departamento de Obras. CONTA DA DESPESA – 000660 - 0.1.00.000000 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviço de Terceiros Pessoa Física VALOR R$ 2.721,20 (dois mil setecentos e vinte e um reais e vinte centavos). CONTA DA DESPESA – 000680 - 0.1.00.000000 – 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações VALOR R$ 30.968,99 (trinta mil novecentos e sessenta e oito reais e noventa e nove centavos). UNIDADE - 003 – Divisão de Urbanismo. PROJETO/ATIVIDADE - 15.452.0009.2017 – Manutenção do Departamento de Urbanismo. CONTA DA DESPESA – 000830 - 0.1.00.000000 - 3.3.90.91.00.00 – Sentenças Judiciais. VALOR R$ 5.000,00 (cinco mil reais). PROJETO/ATIVIDADE - 15.452.0009.2018 – Manutenção da Limpeza Publica e Gestão de Resíduos Sólidos. CONTA DA DESPESA – 000850 - 0.1.00.000000 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo. VALOR R$ 30.000,00 (trinta mil reais). CONTA DA DESPESA – 000860 - 0.1.00.000000 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviço de Terceiros Pessoa Física VALOR R$ 5.000,00 (cinco mil reais). ORGÃO - 05 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE. UNIDADE - 001 – Fundo Municipal de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE - 10.301.0011.2020 – Fundo Municipal de Saúde – Recursos do PSF CONTA DA DESPESA – 001030 - 0.1.00.000495 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas. Valor R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). CONTA DA DESPESA – 001040 - 0.1.00.000495 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais. Valor R$ 13.000,00 (treze mil reais). ARTIGO 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ribeirão do Pinhal – Pr, em 14 de agosto de 2014. ________________________________ Dartagnan Calixto Fraiz Prefeito Municipal

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANA INEXIGIBILIDADE Nº 013/2014 - PROCESSO nº 2076/2014 - TERMO DE RATIFICAÇÃO O Prefeito do Município de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, torna publico que, de conformidade com o Parecer Jurídico nº 769/2014 de 14/08/2014, Ratifica o Procedimento para a aquisição de Prestação de Serviços na Modalidade de Inexigibilidade sob o nº 013/2014 que tem como objeto a Contratação de Empresa de Eventos para a realização de Show Artístico com as Bandas GRUPO ALTERNATIVA DO SAMBA; MADAME DOLORES e VOZAÍRA; a realizar-se no dia 19/08/2014; como parte das comemorações do Centenário deste Município.; à proponente: Nome do Fornecedor CNPJ/CPF Valor F. H. DA SILVA EVENTOS - ME 19.863.488/0001-09 9.000,00 Santo Antônio da Platina, 14 de Agosto de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2014 - PROCESSO nº 2084/2014 - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Santo Antônio da Platina - Estado do Paraná, Torna publica a Adjudicação e Homologação do Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Presencial sob o nº 060/2014 que tem como objeto a Aquisição de equipamentos agrícolas sendo eles 04 (quatro) Ensiladeiras, 04 (quatro) Carretas e 04 (quatro) Resfriadores de Leite, para dar atendimento aos Bairros Taquaralzinho, Bairro dos Albanos, Cirilos, Arrudas, Conselheiros Zacarias e Bairro dos Glórias, conforme convênio firmado com a União-Prodesa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; a serem adquiridos neste exercício; à(s) proponente (s): FORNECEDOR CNPJ/CPF VALOR PONTRALE COM. VEIC. E IMP. AGR. LTDA 05.296.834/0001-00 47.600,00 ORDETEC COMERCIO E INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA 12.709.134/0001-65 32.000,00 COMERCIAL AGRICOLA CAPRI LTDA 05.797.417/0001-40 52.400,00 TOTALè 132.000,00 Santo Antônio da Platina - PR, 13 de agosto de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ DECRETO Nº 853 DE 14 DE AGOSTO DE 2014. SÚMULA: Dispõe sobre exoneração por aposentadoria por invalidez de servidor Cargo Efetivo que abaixo especifica e dá outra providencias. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI, Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no artigo 45 V da Lei nº 16/1993, CONSIDERANDO a concessão de aposentadoria – espécie 32, benefício nº 607.006.240-3 da Previdência Social e solicitação contida no pedido de exoneração conforme requerimento protocolados sob nº 0103 em 14/08/2014: DECRETA: Artº 1º - Fica exonerado, do quadro de servidores públicos municipais, a partir de 14/08/2014, o Srº LUIZ CALIXTO, cargo efetivo de Motorista, nomeado desde 04/02/2002, através da portaria nº 023 de 01 de fevereiro de 2002. Artº 2º - Este decreto em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, 14 de agosto de 2014. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal

Sexta-feira, 15 de agosto de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – PARANÁ. EXTRATO DE ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO – MODALIDADE PREGÃO Nº: 055/2013. Eu Fayçal Melhem Chamma Junior, Pregoeiro Oficial do Município de Ribeirão do Pinhal – Paraná comunico a quem possa interessar, que o procedimento licitatório, visando a contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de engenharia, nas etapas de serviços e estudos preliminares, projetos básicos, executivos e serviços complementares, para diversas obras e serviços do município, conforme solicitação do departamento de obras, foi aditado na data de 12/08/2014, conforme abaixo discriminado: LOTE EMPRESA CNPJ PRAZO DE VIGÊCIA 01 SANTANA & MEDEIROS LTDA ME 17.502.773/0001-79 12/08/2015 Ribeirão do Pinhal, 12 de agosto de 2014. Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – PARANÁ. EXTRATO DE ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO – MODALIDADE PREGÃO Nº: 057/2013. Eu Fayçal Melhem Chamma Junior, Pregoeiro Oficial do Município de Ribeirão do Pinhal – Paraná comunico a quem possa interessar, que o procedimento licitatório, visando a contratação de serviços de jornal de periodicidade diária, para publicação de Atos Oficiais dos Poderes Públicos do município de Ribeirão do Pinhal, pelo sistema registro de preços, foi aditado na data de 14/08/2014, conforme abaixo discriminado: LOTE EMPRESA CNPJ PRAZO DE VIGÊCIA 01 EDITORA TRIBUNA DO VALE LTDA EPP 01.037.108/0001-11 01/09/2015 Ribeirão do Pinhal, 14 de agosto de 2014. Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal

SINDICATO RURAL DE JACAREZINHO Rua Dom Fernando Taddey, 1.336- Centro Cep.: 86.400-000 - Jacarezinho – Paraná Telefone/Fax: xx (43) 3525-0176 E-mail: srjp@uol.com.br

EDITAL DE REGISTRO DE CHAPA GESTÃO 30/09/2014 A 29/09/2017 Em cumprimento ao disposto no Estatuto Social deste Sindicato, comunico que foi registrada a chapa seguinte, como concorrente à Eleição a que se refere o Aviso Resumido, publicado no dia 29 de julho de 2014, neste jornal.

Cargo Presidente Vice- presidente Secretário Tesoureira Suplente de diretoria Suplente de diretoria Suplente de diretoria Suplente de diretoria Conselho Fiscal Conselho Fiscal Conselho Fiscal Suplente de Conselho Fiscal Suplente de Conselho Fiscal Suplente de Conselho Fiscal Delegado representante Suplente de delegado representante

CHAPA ÚNICA Nome do Candidato Eduardo Sérgio A.Q. Braga Leonardo Pompéia Coutinho João Paulo Calomeno Antonieta Di Paolo Olivieri Diogo Augusto Biato Filho João Batista Calomeno Luiz Roberto Saldanha Rodrigues Aureomar de Lima Peixoto Robert Sparenberg Reginaldo Andrade Leali Leandro Alves Viana Bacon Maria de Fátima Souza Bonardi Neiva Soares de Oliveira Maria Eugênia Corrêa Modena Vichoski Eduardo Sérgio A.Q. Braga Leonardo Pompéia Coutinho

O prazo para impugnação de candidaturas é de 05 (cinco) dias, a contar da publicação do presente Aviso, conforme estabelece o Estatuto Social desta Entidade. Jacarezinho, 14 de agosto de 2014 Eduardo Sérgio A. Q. Braga. Presidente.

DECRETO N.º 032/2013. SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de 2013 do Município de Tomazina, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TOMAZINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Municipal nº 336/2012, de 05 de novembro de 2012, combinada com o Art. 43, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/64. DECRETA Artigo 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município para o corrente exercício de 2013, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.466,77 (quatorze mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta centavos), nas seguintes dotações orçamentárias: 06 – EDUCAÇÃO 02 – ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0014.2.040 – MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL. Fonte de Recurso: 100000.01.07.00 (0000) Recursos Ordinários (Livres). 000282 – 3190.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil............................................14.466,77 Artigo 2º - Servirá de recurso para cobertura dos créditos referidos no artigo anterior, o cancelamento parcial ou total das seguintes dotações orçamentárias, tal como previsto no inciso III, constante do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº. 4.320/64. 04 – VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS. 01 – OBRAS PÚBLICAS. 26.782.0022.1.016 – MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS. Fonte de Recurso: 100000.01.07.00 Recursos Ordinários (Livres). 000054 – 3390.30.00.00 – Material de Consumo...................................................................................10.466,77 000055 – 3390.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica..............................................4.000,00 Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TOMAZINA, aos dezoito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e treze (18/12/2013). ______________________________________ GUILHERME CURY SALIBA COSTA Prefeito Municipal AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2014. A Prefeitura Municipal de Guapirama, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública, para aquisição de Gêneros Alimentício, diretamente da Agricultura Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, considerando o disposto no artigo 21 da lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 26/2013. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação na Prefeitura Municipal de Guapirama, sito à Rua 2 de março , 460 no horário das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h, de segunda a sexta-feira;ou pelo – fone/fax: (0**43) 3573-1122. A documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues até as 09:00 horas do dia 08 de setembro de 2014, no mesmo endereço supracitado. Guapirama – PR, em 14 de agosto de 2014. PEDRO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Wanderly de Oliveira dos Santos Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE ABATIÁ – ESTADO DO PARANÁ TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR QUARTA CHAMADA PARA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIALNº 012/2014, QUE TEM POR OBJETO “AQUISIÇÃO DE 200.000 (DUZENTAS MIL) SACOLAS PARA COLETA DE LIXO RECICLAVEL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, VIAÇÃO E URBANISMO, COM VALOR MÁXIMO DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)”. AS PROPOSTAS (ENVELOPES “A”) E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO (ENVELOPES “B”) SERÃO RECEBIDAS PELO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO ATÉ AS 14:00 (QUATORZE) HORAS DO DIA 28 (VINTE E OITO) DE AGOSTO DO ANO DE 2014, [28/08/2014], NO EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA – PARANÁ, SITUADO À AVENIDA JOÃO CARVALHO DE MELLO, Nº 135 – ABATIA – PR. A ABERTURA DOS ENVELOPES “A” E “B” OCORRERÁ NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE AGOSTO DO ANO DE 2014, [28/08/2014],ÀS 14:00 (QUATORZE) HORAS NO EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA – PARANÁ, SITUADO À AVENIDA JOÃO CARVALHO DE MELLO, Nº 135 – ABATIA – PR. A ÍNTEGRA DO EDITAL E OUTRAS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ, NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO, EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS 8:00 ÀS 11:30 E DAS 13:00 ÀS 16:30 HORAS , PELO TELEFONE (43) – 35561545 OU PELO SITE www.abatia.pr.gov.br. EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ABATIA- PR, EM 13/08/2014. MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGAMI PREFEITA SÉRGIO HOSOUME PREGOEIRO DO MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁ PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2014 Processo Administrativo nº 61/2014 OBJETO: aquisição de mobiliário a serem utilizados na Escola Municipal Bom Pastor, através da adesão à ata de registro de preços do Pregão Eletrônico nº 16/2013/FNDE/MEC (processo carona). VALOR GLOBAL: R$ 94.231,00 (Noventa e quatro mil, duzentos e trinta e um reais). CONTRATADO: João Roberto Davóglio-EPP. CNPJ/MF: 02.419.903/0001-37. EMBASAMENTO: Artigo 25, Inciso I da Lei Federal 8.666/93 e alterações. DATA: 14 de agosto de 2014. LUIS FERNANDO DOLENZ Prefeito Municipal

Atas & Editais A-7

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 15 de agosto de 2014

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 53/2014 Processo nº 132373680 OBJETO : Aquisição de Gêneros Alimentícios (Açucar Cristal, Açúcar Refinado, Alho Triturado, Arroz Parboilizado até Tipo m2, Arroz`Polido ´até Tipo 2, Canjiquinha Fina ou Média, Cebola em Flocos ou Granulada, Chá Mate Tostado, Farinha de Milho Flocada – Tipo Biju, Fubá de Milho Comum, Sagu , Sal Não Refinado Iodado ) Para o Programa Estadual de Alimentação Escolar – PEAE. Data : 02/09/2014 HORAS :09:30 hs VALOR MÁXIMO: R$ 9.830.350,00 (nove milhões , oitocentos e trinta mil, trezentos e cinquenta reais) O edital encontra-se à disposição no portal ou www.licitacoes-e.com.br PREGÃO ELETRÔNICO DO BANCO DO BRASIL, pesquisa avançada e o n.º da licitação Curitiba, 13 de agosto de 2014 Comissão Permanente de Licitação

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 54/2014 Processo nº 132373817 OBJETO : Aquisição de Gêneros Alimentícios (Canjica Branca Cozida – Contendo Sachê com Leite em Pó, Carne Bovina Cozida , Carne de Frango Cozida , Doce de Leite em Pasta, Ervilha em Conserva, Extrato de Tomate Concentrado, Feijão Carioca Cozido, Feijão Preto Cozido, Feijão Preto Cozido com Linguiça, Milho Verde em Conserva, Molho de Tomate Tradicional com Cebola e Alho, Óleo de Soja Refinado ) para o Programa Estadual de Alimentação Escolar – PEAE. Data : 02/09/2014 HORAS :09:30 hs VALOR MÁXIMO: R$ 23.295.600,00 ( vinte e três milhões, duzentos e noventa e cinco mil e seiscentos reais) O edital encontra-se à disposição no portal ou www.licitacoese.com.br - PREGÃO ELETRÔNICO DO BANCO DO BRASIL, pesquisa avançada e o n.º da licitação Curitiba, 13 de agosto de 2014 Comissão Permanente de Licitação

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 55/2014 Processo nº 132374228 OBJETO : Aquisição de Gêneros Alimentícios (Biscoito Cookie Aveia e Mel – Embalagem Individual, Biscoito Cookie de Baunilha com Gotas de Chocolate – Embalagem Individual, Biscoito Cookie de Chocolate com Gotas de Chocolate – Embalagem Individual , Biscoito Cookie Integral com Castanha do Pará – Embalagem Individual, Biscoito Cream Cracker, Biscoito Cream Cracker Integral, Biscoito Maisena, Biscoito Polvilho, Biscoito Rosquinha de Chocolate – Embalagem Individual, Biscoito Rosquinha de Leite – Embalagem Individual, Macarrão Caracollini Grano Duro , Macarrão Conchinha Grano Duro, Macarrão Espaguete Grano Duro , Macarrão Parafuso com Vegetais Grano Duro, Macarrão Penne Grano Duro ) para o Programa Estadual de Alimentação Escolar – PEAE. Data : 03/09/2014 HORAS :09:30 hs VALOR MÁXIMO: R$ 17.232.000,00 (dezessete milhões e duzentos e trinta e dois mil reais) O edital encontra-se à disposição no portal ou www.licitacoes-e.com.br PREGÃO ELETRÔNICO DO BANCO DO BRASIL, pesquisa avançada e o n.º da licitação Curitiba, 13 de agosto de 2014 Comissão Permanente de Licitação

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

A EMPRESA INCORPORADORA OLIVEIRA E FREITAS LTDA. CNPJ N.º 20.825.976/0001-00 torna público que requereu ao IAP, a Licença Prévia, para instalação de loteamento denominado “RESIDENCIAL SANTORINI”, na Rua José Custódio de Siqueira, município de Jaboti-Pr. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL DECRETO Nº. 41/2014. SÚMULA:- Abertura de Crédito Adicional Especial, com recursos de remanejamento de dotações orçamentárias. O Senhor Dartagnan Calixto Fraiz, Prefeito do Município de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, e em especial a Lei nº. 1.651/2014 de 12 de agosto de 2014; decreta: ARTIGO 1º - Fica aberto no orçamento vigente um Crédito Adicional Especial com recursos de remanejamento de dotações orçamentárias, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), na seguinte dotação orçamentária: Órgão:- 04 - DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO. Unidade:- 001 – Divisão de Obras. Projeto/Atividade:- 04.122.0009.2015 – Manutenção do Departamento de Obras. Conta de Despesa:- 000701 – 3.1.00.0000000 – 4.4.90.61.00.00 – Aquisição de Imóveis. Valor R$ R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). ARTIGO 2º - Servirá como recursos para o custeio do presente crédito Especial, o remanejamento das dotações que seguem: Órgão:- 04 - DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO. Unidade:- 001 – Divisão de Obras. Projeto/Atividade:- 04.122.0009.2015 – Manutenção do Departamento de Obras. Conta de Despesa:- 000680 – 0.1.00.0000000 – 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações. Valor R$ R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade:- 003 - DIVISÃO DE URBANISMO. Projeto/Atividade:- 15.452.0009.2017 – Manutenção do Departamento de Urbanismo. Conta de Despesa:- 000770 – 0.1.00.0000000 – 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo. Valor R$ R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ARTIGO 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ribeirão do Pinhal – Pr, em 14 de agosto de 2014. ________________________________ Dartagnan Calixto Fraiz Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ

Processo nº 2052/2014 - Inexigibilidade de Licitação nº 23/2014 – Autorizo e ratifico a despesa, emissão de empenho, em favor de UNIPUBLICA – UNIÃO PARA QUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA EPP – CNPJ – 11.227.107/0001-93. Tendo como objeto a CAPACITAÇÃO EM CURITIBA – PR PARA ADVOGADOS MUNICIPAIS, Conforme pedido, bem como as justificativas através do processo acima da Procuradoria Jurídica Municipal de Cambará com o valor global de R$ 1.980,00 (um mil novecentos e oitenta reais), em conformidade com o inciso II do art. 25 da Lei 8.666/93, combinado com o inciso VI do art. 13 da Lei nº 8.666/93. Cambará 14 de agosto de 2014. JOÃO MATTAR OLIVATO Prefeito Errata do Edital de Retificação O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o Edital de Abertura nº 002/2014, torna público a presente errata ao Edital de Retificação, como segue: ONDE SE LÊ: Art. 1º - A retificação do Edital de Abertura nº 001/2014, como segue: LEIA-SE: Art. 1º - A retificação do Edital de Abertura nº 002/2014, como segue: Cambará, 14 de agosto de 2014 Presidente da Comissão

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 56/2014 Processo nº 132374392 OBJETO : Aquisição de Gêneros Alimentícios (Aveia em Flocos Finos, Barra de Biscoito Recheada – Embalagem Individual, Barra de Cereais com Chocolate – Embalagem Individual, Barra de Cereais – Embalagem Individual, Barra de Frutas – Embalagem Individual, Cereal de Milho Flocado Açucarado , Cereal de Milho Flocado Sabor Chocolate , Cereal de Milho Sabor Chocolate Branco – Formato Esférico, Farinha Láctea – Preparo Instantâneo, Flocos de Cereais - Trigo, Cevada e Aveia, Granola com Castanhas e Passas, Mistura em Pó para Preparo de Mingau de Arroz, Mistura em Pó para Preparo de Mingau de Milho ) para o Programa Estadual de Alimentação Escolar – PEAE. Data : 03/09/2014 HORAS :09:30 hs VALOR MÁXIMO: R$ 17.054.740,00 (dezessete milhões, cinquenta e quatro mil e setecentos e quarenta reais) O edital encontra-se à disposição no portal ou www.licitacoes-e.com.br PREGÃO ELETRÔNICO DO BANCO DO BRASIL, pesquisa avançada e o n.º da licitação Curitiba, 13 de agosto de 2014 Comissão Permanente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 57/2014 Processo nº 132374287 OBJETO : Aquisição de Gêneros Alimentícios (Almôndega Bovina Cozida ou Assada Congelada – IQF, Carne Bovina em Tiras Congelada – IQF, Carne Moída Bovina de 1ª Qualidade Cozida ou Assada Congelada – IQF, Carne Suína Congelada Pedaços de Filé Mignon Suíno – IQF, Filé de Coxa e Sobrecoxa de Frango em Cubos Congelados – IQF, Filé de Peito de Frango – em Cubos Congelados IQF, Filé de Peixe Congelado – IQF, Pedaços Empanados de Carne de Ave Congelados, Pedaços Empanados de Carne de Peixe Congelados, Salsicha de Frango ou Peru Congelada ) para o Programa Estadual de Alimentação Escolar – PEAE. Data : 04/09/2014 HORAS :09:30 hs VALOR MÁXIMO: R$ 46.649.200,00 (quarenta e seis milhões, seiscentos e quarenta e nove mil e duzentos reais) O edital encontra-se à disposição no portal ou www.licitacoes-e.com.br PREGÃO ELETRÔNICO DO BANCO DO BRASIL, pesquisa avançada e o n.º da licitação

MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 065/2014 - PROCESSO nº 2091/2014 OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Oxigênio Medicinal e Industrial, e demais equipamentos para sua utilização, destinados as Diversas Unidades Municipais; a serem adquiridos conforme a necessidade, por um período de 12 (doze) meses. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço - Item, Unitário por Item, através da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 140.502,45 (cento e quarenta mil quinhentos e dois reais e quarenta e cinco centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00mim do dia 19/08/2014 às 08h00min do dia 29/08/2014. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: as 10h00min do dia 29/08/2014. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: ás 13h00min do dia 29/08/2014. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://www.bll.org.br “Acesso Identificado” PREGOEIRO: GILBERTO APARECIDO SIMÕES EDITAL E ELEMENTOS: O Edital e demais informações e elementos, encontram-se à disposição dos interessados no Site da BLL – Bolsa de Licitações e Leilões – http://bllpublico.cloudapp.net/#/ frmEditaisPublicados link: Por cidade. Maiores informações pelo telefone (43) 3534-8700/3534-8702 – e-mail: licitacao@santoantoniodaplatina. pr.gov.br Santo Antônio da Platina/PR, 14 de agosto de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 066/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA. ABERTURA: 14H DO DIA 02/09/2014 LOCAL: AV. BRASIL, 1.082, CENTRO, CAMBARÁ - PR. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: R E Q U I S I TA D O , G R AT U I TA M E N T E , P E L O E - M A I L : MUNICIPIOCAMBARA@GMAIL.COM CAMBARÁ 14 DE AGOSTO DE 2014. JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CARLÓPOLIS – ESTADO DO PARANÁ Em, 11 de Agosto de 2014 – Protocolo nº.27.332 Edital de Loteamento Lei Federal nº6.766, de 19/12/1.979. MARIA ZÉLIA QUEIROZ BARONE BARBOSA - OFICIAL Faz saber a todos os interessados que JARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, na qualidade de sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob n.º15.106.079/000107, com sede na Rua Benedito Salles, n.º2112, Bairro Jaboticabal, nesta Cidade, representado pelos sócios proprietários JOSÉ SEBASTIÃO AMARAL brasileiro, casado, agricultor, portador da CI RG n.º1.390.956-SSP-PR e do CPF sob n.º227.254.239/53, residente e domiciliado no prolongamento da Rua Benedito Salles s/nº, nesta cidade., RODRIGO APARECIDO AMARAL brasileiro, solteiro, analista de sistema, portador da CI RG n.º7.168.347-8-SSPPR e do CPF sob n.º025.882.659/28, residente e domiciliado no prolongamento da Rua Benedito Salles s/nº, nesta cidade., e ANA CAROLINA AMARAL brasileira, solteira, nutricionista, portadora da CI RG n.º8.231.987-5-SSP-PR e do CPF sob n.º043.687.719/82, residente e domiciliada no prolongamento da Rua Benedito Salles s/nº, nesta cidade., depositou neste Ofício os documentos necessários exigidos pelo Artigo 18 da Lei Federal nº.6.766 de 19 de Dezembro de 1.979, para registro de um Loteamento Denominado “Residencial Amaral”, tendo acesso através do prolongamento da Rua Benedito Salles, da Avenida Itararema, da Rua Antonio Rodrigues Amaral, da Rua Dom Pedro I, da Rua André Luiz Amaral, da Rua Telê Santana da Silva, da Rua Ayrton Senna da Silva, da Rua Cid Saubier de Andrade, da Rua João Carlos da Silva, da Rua Manuel Francisco dos Santos, da Rua João Carlos de Oliveira, da Rua José Ribamar de Oliveira, da Rua Leônidas da Silva, Rua Pedro Alves e da Rua Tadashi Uto, a área total de 153.387,00 metros quadrados; havido pela Matrícula Nº7.196 do Livro “2” de Registro Geral, do Serviço de Registro de Imóveis desta Comarca de Carlópolis – Paraná. O Loteamento contém 94.710,95 metros quadrados, em 27 quadras designadas: A, B, C, D, E, F, G, H, I, J, K, L, M, N, O, P, Q, R, S, T, U, V, W, X, Y, Z, e A-1, e estas subdivididas em 326 lotes. 48.124,34 metros quadrados ocupados pelas vias públicas acima mencionadas; Prolongamento da Rua Benedito Salles com a área de 9.914,05 metros quadrados, áreas essas de vias públicas, tidas como institucionais e inalienáveis, que passarão automaticamente ao Município. 637,66 metros quadrados ocupados pela Área Institucional (EBE), tida como institucional e inalienável, que passará automaticamente ao Município. Como caução de garantia das obras de infra estrutura, como demarcação de quadras e lotes, arruamento, rede de água, rede de esgoto, energia elétrica e iluminação pública, guias e sarjetas, águas pluviais, asfalto ou calçamento, arborização, realizáveis no prazo de 24 (vinte e quatro) meses, ficam destinados os seguintes lotes: Lotes da Quadra “E” de numeração 01 a 22; Lotes da Quadra “G” de numeração de 01 a 18; Lotes da Quadra “H” de numeração de 01 a 18; Lotes da Quadra “K” de numeração de 01 a 25.- Os lotes caucionados poderão ser liberados a favor da empresa loteadora na proporção em que as obras de infraestrutura forem realizadas.- O Loteamento destinando-se a zona residencial e comercial, foi aprovado pela Prefeitura Municipal de Carlópolis, através do Decreto Municipal nº.3016, e pelas demais repartições competentes. Tudo nos termos do Artigo 19 da Citada Lei Federal nº.6.766. Licença de Instalação nº14755, Protocolo 132593922, Validade 01/08/2016, expedida pelo Instituto Ambiental do Paraná. E para que se chegue ao conhecimento de todos expediu-se esse edital que será publicado por 03 dias consecutivos podendo o registro ser impugnado no prazo de 15 (quinze) dias contados da data da última publicação, tudo nos termos do Artigo 19 da Citada Lei Federal nº.6.766. Carlópolis, 11 de Agosto de 2014.- Eu, Thiago Rocha de Oliveira, Escrevente Substituto, digitei, e assino.-

Curitiba, 13 de agosto de 2014 Comissão Permanente de Licitação

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2014 O Excelentíssimo Senhor João Antônio Tinelli, Presidente da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso II, do artigo 24, da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, dispensa a licitação para a aquisição de produtos de mercado para a Câmara Municipal (Dotação Orçamentária 01.001-01.031.1001.2001 - 3.3.90.30. – Material de consumo – Subelemento: 21 – Material de copa e cozinha e Subelemento: 26 – Material elétrico e eletrônico) da empresa MARIA REGINA CAVAZANA DE AGUIAR – ME (Mercado Rodrigues), inscrita no CNPJ nº 05.131.756/0001-93, com sede na Rua João Mischiatti, nº 209, Conjunto Otávio R. Ferreira, na cidade de Cambará/PR, CEP: 86.390000, no valor de R$ 977,65 (novecentos e setenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), tendo em vista que o valor da referida compra não ultrapassará o teto limite de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 14 de agosto de 2014. João Antônio Tinelli Presidente CÂMARA DE VEREADORES DE JUNDIAÍ DO SUL ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº. 014/2014 O Presidente da Câmara de Vereadores de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Regimento Interno art. 22, inciso VI, Lei Complementar 90/97, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, art. 221. RESOLVE: CONCEDER férias à Servidora do quadro de pessoal do Poder Legislativo, Fabiani Daniel Bertin , ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais , por um período de 30 (trinta) dias, com início em 18 de agosto de 2014 e término em 16 de setembro de 2014. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Jundiaí do Sul, 15 de agosto de 2014. Joel Barbosa Vieira Presidente da Câmara

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – ESTADO DO PARANÁ 1ª ALTERAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 063/2014 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR PRINCIPIO ATIVO PARA COMPRAS PUBLICAS CONFORME TABELA DA ANVISA A Prefeitura Municipal de Cambará torna pública a segunda retificação do Edital supracitado, conforme segue: VI - DO CONTEÚDO DO ENVELOPE "DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO" Onde se lê: 6.1.5 - OUTRAS COMPROVAÇÕES: a) Declaração da licitante de que não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, ressalvado na condição de aprendiz; b) Declaração elaborada em papel timbrado e subscrita pelo representante legal da licitante, assegurando a inexistência de impedimento legal para licitar ou contratar com a Administração. c) A empresa deverá possuir cadastro no Programa de Beneficio de Medicamentos (PBM). Leia-se: 6.1.5 - OUTRAS COMPROVAÇÕES: a) Declaração da licitante de que não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, ressalvado na condição de aprendiz; b) Declaração elaborada em papel timbrado e subscrita pelo representante legal da licitante, assegurando a inexistência de impedimento legal para licitar ou contratar com a Administração. XI – DA ENTREGA DO OBJETO Onde se lê: 11.2.1 – A entrega do produto deverá ser feita no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a partir do pedido do responsável. Leia-se: 11.2.1 – A entrega do produto deverá ser feita no prazo de 7 (sete) dias úteis, a partir do pedido do responsável. A data/hora de abertura, continuam a ser 09Hrs do dia 27/08/2014, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital. JOÃO MATTAR OLIVATO Prefeito

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A-8 Cotidiano

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 15 de agosto de 2014

Fiscal do IAP morre em acidente na 092

Antônio de Picolli

TRAGÉDIA»José Mouta Júnior teve seu corpo carbonizado depois que veículo que dirigia se chocou com caminhão Luiz Bannwart

Um fiscal do Escritório Regional do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), em Jacarezinho, morreu em um grave acidente ocorrido na manhã de ontem (14), no quilômetro 294 da rodovia PR-092, próximo a Quatiguá. José Mouta Junior, 59, dirigia uma picape Fiat Strada, que pertence ao órgão, no sentido Siqueira Campos/Quatiguá, quando por volta das 11 horas colidiu frontalmente o veículo contra um caminhão, placas de Balneário Gaivotas

(SC), que seguia no sentido contrário. Com a violência da batida o caminhão tombou no acostamento e começou a pegar fogo. As chamas atingiram a picape e rapidamente se alastraram pelo veículo. Mouta Júnior teve seu corpo carbonizado. O motorista do caminhão, Adriano Benedt Fariais, 36, conseguiu deixar a cabine antes mesmo do fogo começar, e, com a ajuda de populares tentou combater o incêndio usando extintores dos veículos que pararam na tentativa

Picape do IAP que era conduzida por José Mouta Júnior foi consumida pela fogo Antônio de Picolli

de ajudar a retirar o motorista do carro, que estava preso às ferragens. Dezenas de pessoas usaram ferramentas, como pé-de-cabra e marreta, por exemplo, na tentativa incessante de retirar a vítima das ferragens, mas sem sucesso. Em questão de minutos os veículos foram consumidos pelas chamas, que só foram contidas após a chegada das equipes do Corpo de Bom-

“ O que sobrou do caminhão envolvido no acidente foi levado até o pátio da Polícia Rodoviária Estadual (PRE)

Ele viu que não ia dar tempo de concluir a ultrapassagem e decidiu segurar no freio. Nesse momento o carro dele rodou e a frente do veículo ficou de ‘cara’ com o caminhão. Ainda tentei frear e desviar, mas infelizmente não foi possível”

beiros ao local. Conforme o depoimento do motorista do caminhão e de algumas testemunhas, o veículo do IAP teria forçado uma ultrapassagem ao final de um trecho com terceira faixa, quando o motorista perdeu o controle da direção e invadiu a pista c ont r ár i a provo c an d o o acidente. “Ele viu que não ia dar tempo de concluir a ultrapassagem e decidiu segurar no freio. Nesse momento o carro dele rodou e a frente do veículo ficou de ‘cara’ com o caminhão. Ainda tentei frear e desviar, mas infelizmente não foi

possível”, contou Farias. O agricultor Onival Borges, 73, contou que retornava da sua propriedade para Quatiguá, onde reside, e que foi uma das primeiras pessoas a parar para prestar socorro. “Quando parei o carro o motorista do caminhão já estava do lado de fora da cabine tentando salvar o condutor do carro. De repente o fogo começou e foi aquele desespero para tentar tirar o homem das ferragens. Usamos ferramentas e tentamos arrancar a porta na força, mas não conseguimos. Não sei se ele já estava morto, mas foi muito chocante ver ele em meio às chamas daquele jeito”, lamentou. De acordo com o motorista Valdir David, várias pessoas que pararam para ajudar no resgate revelaram terem sido ultrapassadas momentos antes pelo carro envolvido no acidente, o qual afirmaram estar transitando em alta velocidade. O acidente deixou a rodovia interditada nos dois sentidos por mais de duas horas e só foi parcialmente liberada no início da tarde, quando o incêndio finalmente foi contido. O fluxo em ambos os sentidos só foi normalizado por volta das 14 horas, após a remoção do corpo do motorista pelo Instituto Médico Legal (IML) de Jacarezinho e dos veículos. O motorista do caminhão foi encaminhado à Santa Casa de Siqueira Campos, onde recebeu atendimento médico e teve alta. Ele contou que seguia do interior de São Paulo com destino ao Rio Grande do Sul, onde entregaria 14 mil quilos de amendoim. O caminhão e a carga não possuíam seguro. A Polícia Civil instaurou inquérito para investigar o acidente.

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