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Sexta-feira 190 100

25 DE JULHO DE 2014

DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI

ANO XVII - N0 2677 - R$ 1,00

www.tribunadovale.com.br

TEMPO

SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

Dupla leva R$ 5 mil de posto de combustível

Chuva atinge todo PR, mas causa poucos estragos A chuva causada por uma frente fria que passa pelo Paraná desde a quarta-feira (23) atingiu todo o estado, mas trouxe poucos transtornos aos paranaenses até o final da tarde de ontem, 24. No Norte Pioneiro não houve registro de alagamentos ou quedas de árvores, assim como acidentes graves causados por conta do excesso de água na pista. „

Dois homens, que supostamente estariam armados, ass a lt ar am onte m d e madrugada, o Auto Posto Platina, à margens da rodovia BR153 de onde levaram mais de R$ 5 mil em din heiro e che que.

A dup l a i nv a d iu o interior do posto e rendeu os funcionários que estavam no caixa levando o dinheiro e uma folha de cheque emitida por

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JACAREZINHO

Nova UBS tem 60% da sua obra concluída A n ov a Un i d a de de Saúde Básica (UBS) que está sendo construída no Jardim Pompéia em Jacarezinho já está com 60% d a s obr a s c onclu í das. Além do bairro, o novo p osto t ambém irá atender os mor a d ore s d a Vi l a Setti com espaço mais amplo para os atendimentos. O valor da obra é de R$ 377 mil. „

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EDITORIAL

Bem diferente da realidade „

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um cliente. A Polícia Militar foi acionada e minutos depois abordou um suspeito que caiu em contradição e acabou confessando o crime. No entanto, o acusado disse que o dinheiro do roubo ficou com o seu comparsa, que mesmo s e nd o i d e nt i f i c a d o ainda não foi preso.

A dupla havia sido vista momentos antes do assalto dentro do restaurante do posto.

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Novo conjunto habitacional será construído na região Norte de Santo Antônio da Platina

HABITAÇÃO

LAZER

Projeto para construção Ribeirão Claro recebe de 50 casas no João Furtado verba para construção vai para sanção do prefeito de parque ecológico A Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Platina aprovou em segunda A prefeitura de Ribeirão Claro recebeu essa votação o projeto de construção das 50 casas do Conjunto João Furtado. A votação foi unânime. Com essa etapa cumprida, o prefeito Pedro Claro de semana uma verba complementar de R$ 487,5 Oliveira Neto (DEM) deve sancionar a lei e a partir da publicação, a cons- mil para a construção de um parque ecológico próximo a PR-151, entre o município e Chavantrutora Marba, responsável pela obra, vai iniciar a construção. tes – SP, a cerca de dois quilômetros do trevo de acesso. A verba foi obtida junto ao Ministério do „ PÁG. A8 Turismo, através de emenda parlamentar da deJOAQUIM TÁVORA putada federal Rosane Ferreira (PV) soma-se ao valor liberado com a primeira emenda, de R$ 995 mil, totalizando até o momento R$ 1,48 milhão.

Um incêndio ocorrido na manhã de quarta-feira (23) destruiu uma residência na zona rural de Joaquim Távora e deixou uma criança de 6 anos ferida. As causas „ PÁG. A3 do incêndio ainda são desconhecidas e deverão ser investigadas pela Polícia Civil.

Incêndio destrói casa na zona rural

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PECUÁRIA

Seminário reúne 200 produtores de 24 cidades da região Cerca de 200 produtores de leite dos 24 municípios da região se reuniram ontem, 23, no Centro de Eventos de Santo Antônio da Platina para o Seminário da Bovinocultura Leiteira, promovido pela Emater em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. O evento faz parte do Projeto de Desenvolvimento da Pecuária Leiteira com recursos do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e do governo do Estado através da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab). Ao todo, estão sendo investidos em capacitação, equipamentos e tecnologias cerca de R$ 5 milhões.

Produtores e especialistas em pecuária leiteira se reuniram ontem no Centro de Eventos de Santo Antônio da Platina

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A-2 Opinião

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TRIBUNA DO VALE Sexta-feira, 25 de julho de 2014

Juízes e promotores precisam estar minimamente conectados com a sociedade cujas demandas são seu objeto de trabalho.”

Editorial

“

A dúvida, estou certo, não é se a reforma modernizadora do Judiciário e das leis será ou deixará de ser feita.”

Carlos Alberto Di Franco

E DITORIAL

Bem diferente da realidade A sociedade paranaense voltou a debater com afinco a remuneração de seus magistrados e membros do Ministério Público, provocada que foi pela regulamentação recente do auxílio-moradia para essas categorias. No entanto, seria sadio que os paranaenses voltassem também o seu olhar não só sobre esses adicionais, mas sobre o próprio vencimento nominal daqueles que ingressam nessas carreiras.

Trata-se de uma reflexão sobre a adequação entre a remuneração dos jovens juízes e promotores e a realidade brasileira – e nos parece que elas estão, no momento, bastante descoladas.

O salário inicial de um juiz ou promotor recém-aprovado em concurso é, hoje, de R$ 21,7 mil. Isso significa que, com 25 anos, um jovem que terminou a faculdade de Direito e exerceu a profissão HORÁRIO DE FECHAMENTO

22:10

por três anos é catapultado a um mundo muito exclusivo.

O juiz e promotor iniciantes não se tornam simplesmente membros da “classe alta”: eles passam a fazer parte de um grupo absurdamente restrito, o “topo do topo” da pirâmide social. Segundo os dados mais recentes da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho, em dezembro de 2012 apenas 211 mil brasileiros formalmente empregados (ou 0,1% da população) receberam salário acima de R$ 20 mil. E é preciso indagar quanto essas mesmas pessoas precisaram trabalhar até chegar a esse patamar -- pois o normal é que um salário como esse seja alcançado apenas depois de muitos anos de carreira. Mais que as estatísticas do mundo do trabalho, é o próprio senso comum que indica que algo não está bem.

Juízes e promotores pre-

cisam estar minimamente conectados com a sociedade cujas demandas são seu objeto de trabalho. Desejamos, é claro, que todos sejam bem remunerados. Mas um salário muito alto para um jovem em início de carreira traz embutido o risco da criação de uma mentalidade de elite na qual tudo vem (e, até pior, na qual tudo deve vir) muito facilmente, sem o esforço que costuma estar associado ao nível de vida de quem tem uma boa remuneração. Além disso, criam-se expectativas irreais de progressão salarial que o sistema não terá como cumprir, já que o teto do Judiciário e do MP paranaenses é apenas 22,6% maior que o piso. É no terreno dessa frustração que se lançam as sementes de penduricalhos como o auxílio-moradia, transformados em maneira de incrementar um salário

C HARGE

máximo que não pode ser ampliado por outros meios.

Esse salário inicial não é alto apenas na comparação com a média da sociedade brasileira. Analisemos, por exemplo, a remuneração de juízes no exterior. Comparemos a remuneração de um juiz iniciante com um par que busque a mesma carreira no Judiciário estadual norte-americano. Na Califórnia, um dos estados que melhor remunera seus juízes (e que também tem um dos custos de vida mais altos do país), um magistrado iniciante ganha entre US$ 66 mil (cerca de R$ 145 mil) e US$ 100 mil (cerca de R$ 220 mil) por ano. Na outra ponta, o estado do Mississippi paga a seus juízes iniciantes entre US$ 36,5 mil (cerca de R$ 80,3 mil) e US$ 55 mil (cerca de R$ 121 mil) anuais. Com os R$ 21,7 mil mensais, o chargeonline.com.br

juiz brasileiro ganhará, por ano, quase R$ 290 mil. Para se ter a dimensão correta desses ganhos, mesmo o juiz iniciante californiano com o maior salário ganhará o equivalente a pouco menos que o dobro da renda média per capita do norte-americano, medida pelo Banco Mundial pelo critério da paridade do poder de compra. Já o juiz brasileiro receberá 8,8 vezes a renda per capita média de seus compatriotas.

Nem sempre foi assim.

Em 2009, um juiz substituto recém-aprovado em concurso no Paraná recebia R$ 14,5 mil – o que, mesmo assim, já era um salário bem acima da média da sociedade. Por mais que, à época, se alegasse que, descontados os impostos, sobravam pouco mais de R$ 8 mil mensais, ainda assim tratava-se de um salário muito maior que qualquer valor a

que um recém-ingressado em qualquer carreira poderia (e pode) aspirar.

Não pretendemos, com isso, desvalorizar a carreira de magistrados e promotores.

Estamos convictos de que eles precisam receber um salário à altura de sua missão. Mas não podemos negar que essa remuneração inicial está muito acima do que se compreende como “ganhar bem”, com todas as consequências que acabamos de mencionar. Sabemos que se trata de uma ideia que pode não ser bem recebida, especialmente entre aqueles que tanto se esforçam para ingressar na magistratura ou no MP por meio de concursos. A aspiração a boas remunerações é legítima, mas não é sadio que o preço para cumpri-la seja uma dissociação completa entre o salário de um agente público e o da sociedade à qual ele serve.

A RTIGO

NESTA EDIÇÃO TEM

José Maria e Silva *

8 PÁGINAS CADERNO PRINCIPAL - OPINIÃO - POLÍTICA - GERAL - CIDADES - COTIDIANO - ESPORTES - AGRONEGÓCIO

A 01 - 08 A 02 A 03 A 04 A 05 A 06 A 07 A 08

Escola não pode ter partido

PREVISÃO PARA HOJE

19º 10 0

SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

A RTIGO Carlos Alberto Di Franco

Ficha suja Os brasileiros, mais uma vez, podem sentir a mordida da frustração. Fruto de iniciativa popular, com mais de 1 milhão de assinaturas de apoio, a Lei da Ficha Limpa era um fio de esperança. A vida, no entanto, mostra o longo caminho que separa o mundo legal da realidade concreta. Um dia depois de ser pela segunda vez condenado num escândalo de corrupção, o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda afirmou que manterá sua candidatura ao governo. Arruda pôs em dúvida decisões judiciais e, mais uma vez, colocou-se como vítima de perseguição política apesar das denúncias de arrecadação e distribuição de propina gravadas em dezenas de vídeos.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a condenação de Arruda. Seria, nos termos da Lei de Ficha Limpa, o suficiente para que se tornasse inelegível no pleito deste ano, não fosse um detalhe: o lapso de tempo. A condenação foi confirmada pelo colegiado somente depois de

os políticos terem registrado suas novas candidaturas ao governo do Distrito Federal e ao Legislativo.

De acordo com o entendimento corrente nos tribunais, a decisão, para produzir efeitos neste ano, precisaria ter sido proferida antes das inscrições na Justiça Eleitoral.

A favor de Arruda pesou um recurso que suspendeu o andamento da ação. Embora revertido no STF, o ato forçou a Justiça de Brasília a adiar o julgamento do ex-governador. Firulas processuais são as armas de combate da impunidade. Recursos, prazos e lapsos temporais, habilmente manipulados por advogados experientes e bem pagos, transformam a Lei da Ficha Limpa numa bela parola.

O momento exige que, além de combater a morosidade processual, a Justiça dê prioridade a processos importantes que envolvam corrupção. Como lembrou recente editorial do jornal Folha de S.Paulo, será preciso contornar grandes deficiências apresentadas pela Justiça Eleitoral. No início da

TRIBUNA DO VALE

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Rua Tiradentes 425, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br

campanha, os tribunais regionais dedicados ao tema ainda tinham déficit de 38 juízes. Diante do grande número de instâncias a serem consultadas para verificar se há processos que possam causar inelegibilidade – somente o Ministério Público Federal oficiou a 6 mil órgãos –, parece escasso o prazo de cinco dias para que partidos e procuradorias eleitorais ajuízem ações.

Além disso, alguns setores do Judiciário evidenciam uma notável dificuldade de captar a gravidade da situação brasileira.

O que se espera da Justiça não é apenas que seja zelosa aplicadora da lei. Isso é muito, mas é pouco.

O que se espera dos nossos magistrados é uma fina capacidade de discernimento, uma delicada sensibilidade para fazer justiça.

Estou convencido de que a gravíssima epidemia de corrupção está a exigir uma corajosa revisão de rotineiros e cristalizados procedimentos. Ou o Judiciário compreende a gravidade da situação e a força da demanda social

ou será atropelado.

A dúvida, estou certo, não é se a reforma modernizadora do Judiciário e das leis será ou deixará de ser feita. Mas se será feita no âmbito do sistema democrático ou sob um regime autoritário. A Venezuela está aí e deveria servir de escarmento. O povo manifesta crescente e perigosa descrença com a capacidade de fazer justiça do Estado. O formalismo jurídico sem vida pode matar a democracia. O que se quer não é a implementação da justiça à margem da lei e do direito de defesa, e sim um Legislativo e um Judiciário que saibam dar resposta à demanda da sociedade contra a recorrente e vergonhosa impunidade.

A Lei da Ficha Limpa não pode morrer na praia.

Carlos Alberto Di Franco, doutor em Comunicação pela Universidade de Navarra, é diretor do Departamento de Comunicação do Instituto Internacional de Ciências Sociais (Iics).

José Maria e Silva, jornalista, é mestre em Sociologia pela UFG.

Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00

Na belíssima Tocando em Frente, que já se tornou um clássico da MPB, Almir Sater e Renato Teixeira ensinam que “cada um de nós compõe a sua história / cada ser em si / carrega o dom de ser capaz”.

Esses versos, além de metáfora da vida, são propícios para definir o processo educativo, que, mais do que transmissão de conhecimento pelo mestre, é cultivo de si mesmo pelo aprendiz. E não se trata de Paulo Freire e sua crítica à “educação bancária”, mas de uma concepção de ensino que remonta a Sócrates e permeia a evolução pedagógica do Ocidente, estendendo-se a Durkheim e Piaget.

Educar é um ato formativo, que fala à consciência através da liberdade. Quando isso não ocorre, tem-se a doutrinação. O filósofo da educação Olivier Reboul elenca 13 casos de doutrinação, entre os quais ao menos cinco estão presentes na educação brasileira, pública e privada: utilizar o ensino para veicular propaganda partidária; ensinar com base em uma doutrina como se fosse a única possível; ensinar como científico aquilo que não é; falsificar fatos favoráveis à sua doutrina; e propagar o ódio por meio do ensino. O marxismo e doutrinas afins disseminam-se nas escolas por meio dessas formas de doutrinação, especialmente a última – especializada em criar vítimas artificiais.

A origem do fenômeno está na universidade. O mundo é majoritariamente capitalista, mas para dentro dos portões da universidade impera o socialismo. O Banco Digital de Teses e Dissertações do CNPq contabiliza 697 trabalhos acadêmicos que citam Karl Marx, o ícone da doutrina socialista, contra apenas 27 que se referem a Adam Smith, o pai da doutrina liberal, dos quais ao menos quatro são críticas marxistas ao autor de A riqueza das nações. Contabilizando os demais autores de esquerda, a cifra chega aos milhares. Só Foucault aparece 1.640 vezes; Bourdieu, 860 vezes; e Paulo Freire, 764 vezes. Já no Banco de Teses da Capes, órgão que coordena a pós-graduação no país, há 110 teses sobre Marx defendidas na área de educação.

A hegemonia da esquerda no pensamento acadêmico tem graves consequências, começando pela completa politização do ensino. A Resolução n.º 4, de 13 de julho de 2010, do Conselho Nacional de Educação, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, estabelece no seu artigo 47, numa linguagem delirante: “A avaliação da aprendizagem baseia-se na concepção de educação que norteia a relação professor-estudante-conhecimento-vida em movimento, devendo ser um ato reflexo de reconstrução da prática pedagógica avaliativa, premissa básica e fundamental para se questionar o educar, transformando a mudança em ato, acima de tudo, político”.

Como se vê, as Diretrizes Curriculares do MEC não passam de um panfleto assumidamente político, escrito num estilo lunático-pedagógico, que revela a confusão mental das autoridades educacionais.

Ainda que nunca consiga fazer sua almejada revolução socialista, essa pedagogia que se quer “do oprimido” é mais do que suficiente para oprimir a inteligência humana, impedindo as crianças de aprender.

Contra isso se levanta a ONG Escola Sem Partido, que programou para 24 de julho, em Brasília, o I Congresso Nacional sobre Doutrinação Política e Ideológica nas Escolas. É preciso – com urgência – resgatar a escola dessa ideologia que a torna refém do ódio de classes.

Impressão e Fotolito: Editora Jornal Tribuna do Vale Fone/Fax : 43 3534 . 4114

Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Salto do Itararé ¦Santana do Itararé ¦ Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz

Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

Cidades A-3

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 25 de julho de 2014

Dupla rende funcionários e leva mais de R$ 5 mil de posto de combustíveis Antônio de Picolli

S.A.PLATINA »Suspeitos usaram pedaço de cano como arma e fugiram a pé Luiz Guilherme Bannwart

Um a d u p l a d e a s s a l tantes, supostamente armada, rendeu no final da madrugada de ontem (24), funcionários do Auto Posto Platina, na BR-153, em Santo Antônio da Platina.

Os suspeitos fugiram do local levando mais de R$ 5 mil entre dinheiro e cheque.

De acordo com a Polícia Militar, por volta das 5 horas, dois homens, um deles aparentando estar armado com uma pistola rendeu os funcionários que estavam no caixa do posto, no qui-

lômetro 40 da rodovia, no perímetro urbano, e anunciaram o assalto. A dupla recolheu pouco mais de R$ 2,6 mil em dinheiro e um cheque no valor de R$ 2,8 mil. Em seguida a dupla deixou correndo sentido a rodovia.

Enquanto atendiam a ocorrência os policiais militares desconfiaram da atitude de um suspeito que se encontrava nas ime di açõ es e de cidiram a b o r d á - l o. S e m s e q u e r ser questionado ou informado do que se tratava o homem disse aos policiais que não tinha nada a ver com o roubo, que os PMs poderiam olhar as imagens de segurança que perceberiam que a roupa dos envolvidos era diferente da que ele usava.

A atitude do suspeito deixou os policiais ainda mais desconfiados quanto a sua participação no crime, que acabou detido p a r a o r e c o n h e c i m e nt o

Dupla foi vista por uma testemunha minutos antes no restaurante do posto

das vítimas. No trajeto, o homem identificado como Fá bi o Ju n i or Marc o l i n o da Silva, 20, ainda tentou incriminar o próprio irmão gêmeo, alegando aos policiais que poderia ter

sido confundido.

Diante da informação a equipe foi até a casa do suspeito, onde confirmaram a suposta existência de um irmão gêmeo do rapaz. No entanto, a avó de Silva dis-

»MORADIA

se aos policiais que o neto apontado pelo próprio irmão havia chegado em casa por volta da 1 hora, enquanto Silva teria deixado a residência havia poucos minutos, depois de trocar de roupa.

Sem saída, o suspeito acabou confessando a sua participação no assalto. No entanto, informou que o dinheiro levado da empresa estaria com o comparsa, que teria usado um pedaço de cano como arma para praticar o crime. Depois do roubo a dupla teria combinado trocar de rouba e voltar a se encontrar próximo ao local para repartir o dinheiro, mas o plano acabou interrompido com a abordagem policial.

Silva re velou aos p oliciais a identidade do c o mp a r s a e nv o l v i d o n a a ç ã o c r i m i no s a . Poré m , o acusado, que segundo garante teria ficado com todo o dinheiro, não foi localizado.

A Polícia Civil instaurou inquérito e já solicitou i m a g e n s d o c i rc u it o d e segurança do posto para investigar o caso. O suspeito preso em flagrante foi recolhido à Cadeia Pública local.

»ECOLÓGICO

Projeto para construção das 50 casas Ribeirão Claro é aprovado em 2ª votação na câmara recebe verba para construção de parque

Parque será construído em terreno de quase 60 mil metros quadrados Diógenes Gonçalves

Cinquenta casas serão construídas no Conjunto João Furtado Gladys Santoro

Os nove vereadores de Santo Antônio da Platina aprovaram em segunda votação o projeto de construção das 50 casas do Conjunto João Furtado. A aprovação foi unânime.

Com essa etapa cumprida, o prefeito Pedro Claro de Oliveira Neto (DEM) deve sancionar a lei e a partir da publicação dela, a construtora Marba, responsável pela obra, vai iniciar

a construção.

O novo conjunto habitacional, que no projeto original previa instalação de fossas sépticas, está prestes a receber rede de esgoto. A informação é do assessor jurídico da prefeitura Carlos Alexandre. Segundo ele, o prefeito solicitou a intermediação da Cohapar junto à Sanepar para a execução da obra. “A Cohapar já sinalizou positivamente e nósprepara-

mos um projeto bem detalhado para enviar à Sanepar mostrando a viabilidade da obra. Acredito que não haverá problemas e que o novo conjunto será servidor por rede esgoto. O valor da obra será calculado pela Sanepar, quando os trâmites legais forem concluídos”, disse.

A construção das 50 casas foi conseguida na gestão da prefeita Maria Ana Pombo, através do Governo Federal

em parceria com o governo do Estado do Paraná, por meio da Cohapar. Porém, o projeto original constava fossas sépticas no lugar de rede de esgoto. Essa informação causou surpresa e indignação nos vereadores da cidade, que preferiram não votar a lei, na semana passada, antes de conseguir do prefeito um compromisso de buscar recursos para substituir as fossas por rede de esgoto.

»REGIÃO

Incêndio destrói casa na zona rural de Joaquim Távora Luiz Guilherme Bannwart

Um incêndio ocorrido na manhã de quarta-feira (23) destruiu uma residência na zona rural de Joaquim Távora e deixou uma criança de 6 anos ferida.

De acordo com a Polícia Militar, primeira a chegar ao

local, na PR-092, próximo ao viaduto, o incêndio teve início por volta das 10h30 e rapidamente se alastrou pelo imóvel.

A moradora Maria José de Queiroz e dois netos, com 6 e 9 anos, estavam na residência no momento em que o fogo come-

çou, mas conseguiram deixar rapidamente o local. A criança mais nova teve ferimentos, mas sem gravidade aparente. Outros dois moradores não estavam na casa.

Soldados dos Bomb e i ro s C omu n it ár i o s d e S i qu e i r a C a mp o s f or a m

acionados para o atendimento à ocorrência, mas quando chegaram ao local pouco puderam fazer, pois o imóvel já estava completamente destruído.

As causas do incêndio ainda são desconhecidas e deverão ser investigadas pela Polícia Civil.

A prefeitura de Ribeirão Claro recebeu essa semana uma verba complementar d e R $ 4 8 7 , 5 m i l p ar a a construção de um parque ecológico próximo a PR151, entre o município e Chavantes – SP, a cerca de dois quilômetros do trevo de acesso. A verba foi obtida junto ao Ministério do Turismo, através de emenda parlamentar da deputada fe d e r a l R o s ane Fe r re i r a (PV) soma-se ao valor lib e r a d o c om a pr i m e i r a emenda, de R$ 995 mil, totalizando até o momento R$ 1,48 milhão. O prefeito Geraldo Maurício Araújo (PV) recebeu essa semana a nota de empenho informando a liberação do recurso.

A verba complementar será utilizada para o projeto de paisagismo e pavimentação de uma via que dará acesso ao local, entre outras melhorias. Um novo projeto está sendo desenvolvido pela arquiteta Roseani Vaz, com a inclusão de novos elementos. O primeiro projeto já previa a construção de um lago, sanitários, p or t a l, e st a c i on ame nto,

bosque, pista de caminhada e praças. “Toda a área do terreno, com 59.954 metros quadrados, será aproveitada ao máximo”, explicou.

Emenda e convênio A prefeitura está perto de receber verbas provenientes de uma emenda parlamentar do deputado federal Abelardo Lupion (DEM), no valor de R$ 292,5 mil. O recurso já foi empenhado e será utilizado para a aquisição de um caminhão sei por quatro com prancha fixa, para transporte de maquinário pesado. O executivo municipal aguarda o envio da autorização da Caixa Econômica Federal para iniciar o processo licitatório.

Um convênio com o Ministér io do D es envolv imento Social e Combate à Fome (MDS), no valor de R$ 102 mil será usado para a compra de equipamentos e um veículo para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do município. O convênio assinado pelo prefeito Geraldo Maurício Araújo já foi encaminhado ao MDS e a liberação da verba deve ocorrer nas próximas semanas.

TRIBUNA DO VALE

A-4 Cidades

Sexta-feira, 25 de julho de 2014

Chuva atinge todo ParanĂĄ, mas Defesa Civil registra poucos estragos TEMPO ÂťNo Norte Pioneiro nĂŁo houve registro de alagamentos ou quedas de ĂĄrvores Gazeta do Povo

A chuva c aus ad a p or uma frente fria que passa pelo ParanĂĄ desde a quarta-feira (23) atingiu todo o estado, mas trouxe poucos transtornos aos paranaenses atĂŠ o final da tarde de ontem, 24. Quatro municĂ­pios no Sudoeste avisaram Ă Defesa Civil que estĂŁo em alerta para possĂ­veis

AntĂ´nio de Picolli

estragos, jå que na região houve maior acumulado de chuva. Houve registro de atÊ 80 milímetros de chuva em algumas cidades. Em Curitiba caíram apenas oito milímetros e os estragos se limitaram – atÊ o momento – a duas quedas de årvore, uma no Centro e outra no Bacacheri.

Os municípios em estado de atenção são Planalto, D ois Vi z i n ho s , Mar me leiro e Francisco Beltrão.

Em cidades da região Sudoeste, como em Pato Branco, choveu cerca de 75 milímetros entre esta quarta e quinta-feira. Em Foz do Iguaçu, no Oeste do Paranå foram registrados cerca de 80 milímetros.

Em União da Vitória, que sofreu com as chuvas do mês de junho, a precipitação atingiu níveis próximos de 55 milímetros.

PrevisĂŁo do tempo De acordo com o Instituto TecnolĂłgico Simepar, a f re nt e f r i a qu e c au s a chuva nesta quinta-feira se afasta para o Sudeste do Brasil ao longo do dia.

Isso faz com que a chuva p are ne st a s e x t a e u m a massa de ar frio se estabelece sobre a regiĂŁo Sul. D e ve esf r iar em to do o ParanĂĄ, com temperaturas mĂ­nimas na casa de 4ÂşC a 11ÂşC em todo o estado. HĂĄ previsĂŁo de geada entre o Sudoeste, Centro Sul e Sul do estado.

Amanhã (26), as mínimas devem ser de 3ºC em Francisco Beltrão, Laranjeiras do Sul, Guarapuava e União da Vitória. Em C as cavel o såbado de ve começar com 5ºC, Em Maringå com 7ºC, em Ponta Grossa com 4ºC e Curitiba com 6ºC.

Chuva caiu durante todo o dia de ontem no Norte Pioneiro, assim como em todo ParanĂĄ

No Norte Pioneiro nĂŁo houve registro de alagamentos ou quedas de ĂĄrvores, assim

como acidentes graves causados por conta do excesso de ĂĄgua na pista.

ÂťJACAREZINHO

Nova unidade de saĂşde tem 60% da sua obra concluĂ­da Marcos JĂşnior

A nova Unidade de Saúde Båsica (UBS) que estå sendo construída no Jardim PompÊia em Jacarezinho jå estå com 60% das obras concluídas. A informação foi repassada pelo secretårio de Desenvolvimento Urbano, Augusto Spagnuolo esta semana. AlÊm do bairro, o novo posto tambÊm irå atender os moradores da Vila Setti

com espaço mais amplo para os atendimentos. O valor da obra Ê de R$ 377 mil.

A iniciativa irĂĄ benef iciar mais de cinco mil pessoas que moram nestes bairros. O prefeito SĂŠrgio Eduardo de Faria, o Dr. SĂŠrgio, enfatiza que este ano vĂĄrios projetos voltados Ă ĂĄrea da saĂşde serĂŁo concretizados. “Tivemos muitas dificuldades no inĂ­cio do

mandato, mas realizamos vårios projetos para dar uma saúde de qualidade a todos os jacarezinhenses�, ressalta o prefeito.

O secretĂĄrio de SaĂşde, Geraldo RomĂŁo, explica que a atual unidade de saĂşde da Vila Setti, serĂĄ reformada e ampliada deverĂĄ transformar-se futuramente em uma unidade do Centro de Especialidades OdontolĂłgicas (CEO).

JIVAGO FRANÇA

Unidade de saúde vai atender uma população de quase cinco mil pessoas

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NÂş 887 - 23 de julho de 2014

Debate da APP com candidatos(as) ao governo serĂĄ dia 19 de agosto

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2LWR FDQGLGDWRV GLVSXWDUmR R FDUJR GH JRYHUQDGRU GR (VWDGR E como jå Ê tradição em nossa FDWHJRULD D $33 6LQGLFDWR SURPRYHUi QR GLD GH DJRVWR QR DXGLWyULR GD VXD VHGH HVWDGXDO mais uma edição do debate FRP RV FDQGLGDWRV DR JRYHUQR HVWDGXDO 3ULQFLSDO WHPD p D HGXFDomR S~EOLFD 2 JUXSR GH WUDEDOKR TXH RUJDQL]D DWLYLGDGH WHP VH UHXQLGR H Mi GH¿QLX SDUD R SUy[LPR GLD D UHDOL]DomR uma reunião entre a APP e os DVVHVVRUHV GDV FDPSDQKDV 1HVWD HGLomR GR GHEDWH D H[HPSOR GRV DQRV DQWH ULRUHV DV SURSRVWDV SDUD D Educação do Paranå – e que

HVWmR VHQGR GHÂżQLGDV SHORV DV

HGXFDGRUHV DV QD 9, &RQIHrência de Educação da APP VHUmR HQWUHJXHV D WRGRV RV DV FDQGLGDWRV DV SDUD TXH HOHV DV VH SRVLFLRQHP D UHVSHLWR $ IRUPXODomR GDV SURSRVWDV HVWi VHQGR IHLWD QDV HWDSDV UHJLRQDLV H VHUmR ¿QDOL]DGDV QD HWDSD HVWDGXDO GD &RQIHUrQFLD TXH RFRUUHUi QRV GLDV ž H GH DJRVWR HP &XULWLED 1 R G L D G H D J R V W R SURIHVVRUHV DV H IXQFLRQiULRV DV

de escola saberĂŁo o que cada FDQGLGDWR DR JRYHUQR GR (VWDGR GR 3DUDQi SURS}H SDUD D HGXFDomR S~EOLFD (VWD p D TXDUWD YH] TXH HVWD JHVWmR GD $33 jV

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Propostas para a educação pública serå o tema do debate, que contarå com a participação de educadores(as) de todo o Estado

WHUFHLUD UHXQLmR GR JUXSR H D direção da APP decidiu que reaOL]DUi HP EUHYH GDWD VHUi DQXQFLDGD QR SRUWDO GD HQWLGDGH XP seminårio com diretores(as) de HVFROD SDUD UHRUJDQL]DU D GHIHVD GD FDWHJRULD VREUH R LWHP EHP FRPR DSUHVHQWDU XPD SURSRVWD PDLV HIHWLYD QD FRPLVVmR

1R ILQDO GH D -XVWLça (em todas as instâncias) GHX JDQKR GH FDXVD SDUD D APP-Sindicato com relação a DomR TXH IRL LPSHWUDGD SHOD HQWLGDGH FRQWUD R (VWDGR SDUD DVVHJXUDU R SDJDPHQWR GD LQWHJUDOLGDGH GD SDUFHOD

'HEDWH GD $33 HP FDWHJRULD SDUWLFLSRX DWLYDPHQWH YpVSHUDV GH HOHLo}HV HVWDGXDLV UHDOL]D HVWD LPSRUWDQWH GLVFXVVmR (P H D HQWLGDGH WDPEpP SURPRYHX

GHEDWHV HQWUH RV FDQGLGDWRV 'H DFRUGR FRP R JUXSR GH WUDEDOKR HP EUHYH VHUmR SXEOLFDGDV PDLV LQIRUPDo}HV VREUH R GHEDWH

3RUWH GH (VFRODV $33 GH¿QH SRU UHDOL]DomR de encontro 1HVWD WHUoD IHLUD IRL UHDOL]DGD QD VHGH GD 6HFUHWDULD de Estado da Educação (Seed) mais uma reunião da comissão GH WUDEDOKR ¹ IRUPDGD SHOD $33 6LQGLFDWR H HTXLSH GD 6HFUHWDULD TXH GLVFXWH R SRUWH GDV HVFRODV GD UHGH S~EOLFD HVWDGXDO GH HQVLQR GR 3DUDQi (VWD p D

A APP esclarece que não serå possível a assistência jurídica gratuita porque não se trata da ação individual, mas de grupo

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GLUHWRUHV DV GD $33 SUHVHQWHV D UHXQLmR ¹ :DONtULD 2OHJiULR 0D]HWR (GXFDFLRQDO H /XL] 3DL[mR GD 5RFKD &RPXQLFDomR R REMHWLYR p TXH VHMD HODERUDGR XP QRYR SRUWH H TXH este esteja em consonância com DV GHPDQGDV UHDLV GDV HVFRODV

3DUD R VLQGLFDWR p IXQGDPHQWDO TXH D SURSRVWD FRQVWUXtGD democraticamente com os(as) HGXFDGRUHV DV VHMD LPSODQWDGD HP $ FULDomR GR JUXSR GH WUDEDOKR IRL XP GRV DYDQoRV DOFDQoDGRV QD QHJRFLDomR GD JUHYH JHUDO GD HGXFDomR UHDOL]DGD HP DEULO GHVWH DQR

FRPSOHPHQWDU GR 5HJLPH 'LIHUHQFLDGR GH 7UDEDOKR 5'7 (P D SULPHLUD HWDSD GD H[HFXomR GD DomR RFRUUHX FRP D LPSOHPHQWDomR G D L Q W H J U D O L G D G H Q R V FRQWUDFKHTXHV GH XP JUXSR GH SURIHVVRUHV DV TXH VH DSRVHQWRX DQWHULRUPHQWH D PDLR GH $JRUD SDUD D VHJXQGD HWDSD GD H[HFXomR TXH WUDWD GR SDJDPHQWR GDV GLIHUHQoDV GH SURYHQWRV GH DSRVHQWDGRULDV GHVGH PDLR GH atĂŠ a GDWD GD LPSODQWDomR GD LQWHJUDOLGDGH GR 5'7 R VLQGLFDWR LQIRUPD DRV jV SURIHVVRUHV DV

D S R V H Q W D G R V D V T X H V H encontram nesta situação TXH VHUi QHFHVViULD D HQWUHJD – nos Núcleos Sindicais da

APP ou na sede estadual GD HQWLGDGH ¹ GRV VHJXLQWHV documentos: - Procuração da APP-SindiFDWR FRP ¿UPD UHFRQKHFLGD EDL[H QR SRUWDO GD $33

'HFODUDomR GR SHULWR FRQWDGRU EDL[H QR SRUWDO GD $33

&ySLD GR 5* &ySLD GR &3) &RQWUDFKHTXH TXH FRPSURYD D GDWD GD LPSODQWDomR GD LQWHJUDOLGDGH GD SDUFHOD FRPSOHPHQWDU GR 5'7 'RVVLr KLVWyULFR IXQFLRQDO &RQWUDFKHTXH GH PDLR GH

3DJDPHQWR GH 5 (trinta reais) 3DUD DJLOL]DU H[HFXomR Âą Na WHQWDWLYD GH DFHOHUDU D H[HFXomR GR SDJDPHQWR GRV YDORUHV UHWURDWLYRV D $33 GHFLGLX SURPRYHU D H[HFXomR HP JUXSRV GLVWLQWRV H VHSDUDGRV GH SURIHVVRUHV DV (QWUHWDQWR R SURFHGLPHQWR H[LJH R SDJDPHQWR GH FXVWDV SURFHVVXDLV H SDUD WDQWR IRL GHFLGLGD D FREUDQoD GH 5 SRU SURIHVVRU D $ $33 HVFODUHFH TXH QmR VHUi SRVVtYHO D DVVLVWrQFLD MXUtGLFD JUDWXLWD SRUTXH QmR VH WUDWD GD DomR LQGLYLGXDO PDV GH JUXSR WULQWD SURIHVVRUHV

1HVWD VLWXDomR QmR p GHIHULGR R EHQHItFLR JUDWXLWR

Cidades A-5

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 25 de julho de 2014

Súmula de Licença Ambiental A EMPRESA BERROFE SERVIÇOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 07.892.826/0001-51,localizada na Rua Projetada B s/n,Bairro Distrito Industrial,Cambará-PR,torna público que recebeu do IAP-Instituto Ambiental do Paraná, a Licença Ambiental de Operação, para atividade de BENEFICIAMENTO DE GRÃOS, com validade até 17/12/2017.

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANA AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL RP PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2014 - PROCESSO nº 2080/2014 OBJETO: Registro de Preços para a Contratação de Empresa de Prestação de Serviços de Topografia e Agrimensura; a serem utilizados conforme a necessidade; no decorrer de um período de 12 (doze) meses.

VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 46.266,67 (quarenta e seis mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Protocolo até as 09h00min, do dia 07/08/2014.

CREDENCIAMENTO; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 07/08/2014, às 09h10min na Sede da Prefeitura do Município de Santo Antônio da Platina, sito a Praça N. S. Aparecida, s/ nº - Centro.

INÍCIO DA DISPUTA: Às 09h30min do dia 07/08/2014, no mesmo local de credenciamento; abertura e julgamento das propostas.

EDITAL E ELEMENTOS: O Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no sitio www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br, link: Licitações. Demais Informações e Elementos para a formulação da proposta no endereço acima citado, no horário comercial, das 08h30min às 11h00min e da 13h00min às 17h00min, Fone/Mail: (43) 3534-8700; licitacao@santoantoniodaplatina.pr.gov.br Santo Antônio da Platina, 24 de julho de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal

Lei nº 1.353, de 23 de julho de 2014 “Denomina rua nesta cidade”.

A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei, de autoria do Vereador Sebastião Vitral dos Santos Furtado.

Art. 1º - Fica denominada Rua Dep. Gustavo Lessa, a atual Rua 11 do Residencial Bellagio, nesta cidade. (cod 107) Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 23 de julho de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal DECRETO Nº. 299/2014 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa vigente.

O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 4º, § 1º da Lei Municipal nº. 1.290, de 24 de janeiro de 2014, decreta:

Art. 1. º - Fica aberto ao Orçamento-Programa do Município, para o corrente exercício, crédito adicional suplementar no valor de R$.

41.750,00 (Quarenta e um mil, setecentos e cinqüenta reais), assim discriminado: 03.005 – 04.122.0021.2.055 – DIVISÃO DE PATRIMONIO E SEGURANÇA 3.3.90.46.00.00 – Auxilio – Alimentação – FR 000 R $ 1.000,00 MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente – FR 000 PREGÃO PRESENCIAL 051/2014 R$ 2.000,00 O B J E TO : R E G I S T R O D E P R E Ç O S E L E T R O N I C O S E 06.003 – 10.301.0429.2.095 – GABINETE DIR. VIGIL. SANITÁRIA ELETRODOMESTICOS. ABERTURA: 09H DO DIA 08/08/2014 EPIDEMIOLÓGICA LOCAL: AV. BRASIL, 1.082, CENTRO, 3.3.90.46.00.00 – Auxilio Alimentação – FR 303 R $ CAMBARÁ - PR. 23.000,00 DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 07.001 – 08.122.0486.2.097 – GABINETE DO SECRETARIO DE R E Q U I S I TA D O , G R AT U I TA M E N T E , P E L O E - M A I L : ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIOCAMBARA@GMAIL.COM 3.3.90.46.00.00 – Auxilio – Alimentação – FR 000 R $ CAMBARÁ 24 DE JULHO DE 2014.

8.400,00 JOÃO MATTAR OLIVATO 07.002 – 08.122.0486.2.098 – DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA PREFEITO SOCIAL Lei nº 1.354, de 23 de julho de 2014 3.3.90.46.00.00 – Auxilio – Alimentação – FR 000 R $ “Denomina rua nesta cidade”.

2.000,00 A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, 07.004 – 08.122.0486.2.339 – CRAS aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei, de autoria do Vereador Sebastião Vitral dos Santos Furtado.

3.3.90.46.00.00 – Auxilio – Alimentação – FR 000 R $ Art. 1º - Fica denominada Rua Pres. Affonso Camargo, a atual Rua 1.600,00 10 do Residencial Bellagio, nesta cidade. (cod 102) 09.002 – 20.602.0088.2.281 – PROJETO BOVINOCULTURA DE Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando LEITE revogadas as disposições em contrário.

4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente – FR 000 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA R$ 3.750,00 PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS TOTAL R$ 41.750,00 DOS REIS, aos 23 de julho de 2014. Art. 2. º - Para dar cobertura ao crédito aberto no Artigo 1.º, serão PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO utilizados recursos provenientes do cancelamento parcial da seguinte Prefeito Municipal dotação do Orçamento vigente: ** Elotech ** PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARÁ 24/07/2014 Estado do Paraná 03.005 – 04.122.0021.2.055 – DIVISÃO DE PATRIMONIO E Pág. 1/1 SEGURANÇA Exercício: 2014 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo – FR 000 R $ 2.000,00 Decreto nº 1560/2014 de 24/07/2014 03.008 – 04.122.0021.2.221 – DIVISÃO DE PESSOAL 3.3.90.46.00.00 – Auxilio – Alimentação – FR 000 R $ Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

4.800,00 04.004 – 04.129.0030.2.066 – DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO O Prefeito Municipal de CAMBARÁ, Estado do Paraná, no uso E TRIBUTAÇÃO de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1562/2013 de 20/12/2013.

3.3.90.46.00.00 – Auxilio – Alimentação – FR 000 R $ 4.800,00 Decreta: 06.003 – 10.301.0428.2.287 – CEO–CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito 3.3.90.46.00.00 – Auxilio Alimentação – FR 303 R $ Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 383.698,00 (trezentos e oitenta e três mil seiscentos e noventa e oito reais), destinado ao reforço das 11.800,00 seguintes Dotações Orçamentárias.

09.002 – 20.601.0080.2.207 – PROJETO DE CAFEICULTURA Suplementação 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo – FR 000 R $ 03.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO 3.750,00 03.001.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 03.001.04.122.1002.2.070.

MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 09.005 – 18.122.0460.2.025 – PARQUE ECOLÓGICO 00510 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 43 - 3.3.90.39.00.00 2.235,00 3.3.90.46.00.00 – Auxilio – Alimentação – FR 000 R $ JURÍDICA 00511 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 44 - 3.3.90.39.00.00 2.789,00 4.800,00 JURÍDICA 03.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 10.004 – 04.121.0323.2.017 – DIRETOR DE ENGENHARIA 03.002.04.128.1002.2.080.

MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 3.3.90.46.00.00 – Auxilio – Alimentação – FR 000 R $ 00510 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 101 - 3.3.90.39.00.00 2.235,00 JURÍDICA 4.800,00 00511 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 102 - 3.3.90.39.00.00 2.789,00 10.014 – 26.782.0534.2.045 – DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS JURÍDICA 08.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL RURAIS 08.001.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE ACAO SOCIAL 3.3.90.46.00.00 – Auxilio – Alimentação – FR 000 R $ 08.001.08.244.2450.2.510.

MANUTENCAO DO CAESC 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 473 - 3.3.90.39.00.00 3.000,00 5.000,00 JURÍDICA TOTAL R$ 41.750,00 08.001.08.244.2450.2.520.

MANUTENCAO DO CEMDATEC 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 477 - 3.3.90.39.00.00 22.000,00 Art. 3º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

JURÍDICA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA 09.000.00.000.0000.0.000.

SEC. MUNIC. AGRICULTURA MEIO AMBIENTE E TURISMO 09.001.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / Paço Municipal Dr. Alicio Dias dos 09.001.20.606.1002.2.250.

MANUTENCAO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA Reis, aos 24 de julho de 2014.

01504 MATERIAL DE CONSUMO 661 - 3.3.90.30.00.00 100.000,00 01504 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 662 - 3.3.90.39.00.00 50.000,00 PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO JURÍDICA Prefeito Municipal 10.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 10.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE URBANISMO eep 10.002.15.451.1140.1.250.

PAVIMENTACAO RECAPEAMENTO DE RUAS E AVENIDAS 01504 OBRAS E INSTALAÇÕES 560 - 4.4.90.51.00.00 40.000,00 DECRETO Nº. 300/2014 10.003.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO RODOVIARIO MUNICIPAL Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no 10.003.26.782.1002.2.028.

MANUTENCAO DEPARTAMENTO RODOVIARIO MUNICIPAL Orçamento Programa vigente.

01504 MATERIAL DE CONSUMO 575 - 3.3.90.30.00.00 58.650,00 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, 10.004.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE SERVICOS URBANOS 10.004.15.452.1002.2.350.

MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 5º, inciso I da Lei 01504 MATERIAL DE CONSUMO 605 - 3.3.90.30.00.00 50.000,00 Municipal nº. 1.290, de 24 de janeiro de 2014, decreta: 01504 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 614 - 3.3.90.39.00.00 50.000,00 Art. 1. º - Fica aberto ao Orçamento-Programa do Município, para JURÍDICA Total Suplementação: o corrente exercício, crédito adicional suplementar no valor de R$.

383.698,00 (Cem mil reais), assim discriminado: Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste 100.000,00 Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação 10.013 – 15.452.0323.2.031 – OBRAS E SERVIÇOS URBANOS abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.

3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo – FR 504 R $ Redução 100.000,00 03.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO 03.001.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO Art. 2. º - Para dar cobertura ao crédito aberto no Artigo 1.º, serão 03.001.04.122.1002.2.070.

MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO utilizados recursos provenientes de excesso de arrecadação na Fonte 00510 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 13 - 3.1.90.11.00.00 2.727,00 PESSOAL CIVIL de Recurso 504 – Outros Royalties e Compensações Financeiras e 00511 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 14 - 3.1.90.11.00.00 1.538,00 Patrimoniais não Previdenciárias, mencionada no artigo anterior, na PESSOAL CIVIL forma do disposto no Art. 43, § 1º. inciso II da Lei Federal nº. 4.320/64.

00511 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 20 - 3.1.90.16.00.00 2.020,00 CIVIL Art. 3º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

00510 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25 - 3.1.91.13.00.00 1.743,00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA 00511 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 26 - 3.1.91.13.00.00 2.020,00 08.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / Paço Municipal Dr. Alicio Dias dos 08.001.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE ACAO SOCIAL Reis, aos 24 de julho de 2014.

08.001.08.241.2570.2.630.

MANUTENCAO PISO BASICO VARIAVEL II - IDOSO 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 453 - 4.4.90.52.00.00 9.000,00 PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO 08.001.08.244.2450.2.520.

MANUTENCAO DO CEMDATEC Prefeito Municipal 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 478 - 4.4.90.52.00.00 16.000,00 10.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA eep 10.003.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO RODOVIARIO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PARANÁ 10.003.26.782.1002.2.028.

MANUTENCAO DEPARTAMENTO RODOVIARIO MUNICIPAL 01504 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 563 - 3.1.90.11.00.00 67.700,00 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0110/2014 PESSOAL CIVIL Partes: MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ/PR E A EMPRESA 10.004.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE SERVICOS URBANOS 10.004.15.452.1002.2.350.

MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS C O N S B A R R A C O N S T R U Ç Õ E S LT D A - E P P, C N P J / M F n º .

01504 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 593 - 3.1.90.11.00.00 246.110,00 16.946.230/0001-88 PESSOAL CIVIL 01504 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 599 - 3.1.91.13.00.00 34.840,00 Objeto: Obra com empreitada global para ampliação e reforma do Total Redução: 383.698,00 prédio da prefeitura.

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua Contas Dotações: 2891, do exercício de 2014 publicação, revogadas as disposições em contrário.

Valor: R$ 133.118,44 (cento e trinta e três mil, cento e dezoito reais e quatro centavos).

Edifício da Prefeitura Municipal de CAMBARÁ , Estado e quarenta do Paraná, em 24 de julho de 2014.

Período: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 23/07/2014.

Data da Assinatura: 23/07/2014.

Foro: Comarca de Andirá – PR EDIMAR DE FREITAS ALBONETI JOAO MATTAR OLIVATO PREFEITO Prefeito Municipal

MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 050/2014 OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA ROÇADEIRA. ABERTURA: 14H DO DIA 07/08/2014 LOCAL: AV. BRASIL, 1.082, CENTRO, CAMBARÁ - PR. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: E-MAIL: municipiocambara@gmail.com www.cambara.pr.gov.br CAMBARÁ 24 DE JULHO DE 2014.

JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2014.

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014.

CONTRATANTE: Município de Abatiá – PR. CONTRATADO: Darcizo Alves da Silva.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.

VALOR: R$ 4.404,00 (quatro mil quatrocentos e quatro reais).

VIGÊNCIA: de 21 de julho de 2014 a 31 de dezembro de 2014.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/2014.

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014.

CONTRATANTE: Município de Abatiá – PR. CONTRATADO: Gilson Alcides dos Santos.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.

VALOR: R$ 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais).

VIGÊNCIA: de 21 de julho de 2014 a 31 de dezembro de 2014.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2014.

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014.

CONTRATANTE: Município de Abatiá – PR. CONTRATADO: Wagner Rogério Moreira.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.

VALOR: R$ 761,97 (setecentos e sessenta e um reais e noventa e sete centavos).

VIGÊNCIA: de 21 de julho de 2014 a 31 de dezembro de 2014.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2014.

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014.

CONTRATANTE: Município de Abatiá – PR. CONTRATADO: Antonio Aparecido Luna.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.

VALOR: R$ 1.597,75 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos).

VIGÊNCIA: de 21 de julho de 2014 a 31 de dezembro de 2014.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2014.

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014.

CONTRATANTE: Município de Abatiá – PR. CONTRATADO: Aparecido Donizete Contijo.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.

VALOR: R$ 1.085,34 (um mil oitenta e cinco reais e trinta e quatro centavos).

VIGÊNCIA: de 21 de julho de 2014 a 31 de dezembro de 2014.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2014.

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014.

CONTRATANTE: Município de Abatiá – PR. CONTRATADO: Clóvis José Alcides Gomes.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.

VALOR: R$ 3.208,00 (três mil duzentos e oito reais).

VIGÊNCIA: de 21 de julho de 2014 a 31 de dezembro de 2014.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2014 TERMO DE RATIFICAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Chrystian Reis Galvão Coser, Presidente em exercício da Câmara Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso XIII, do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, dispensa a licitação visando a contratação de pessoa jurídica, preferencialmente, de instituição voltada ao ensino ou à pesquisa, sem fins lucrativos, para elaboração, aplicação e realização de concurso público visando o preenchimento de vaga para o cargo de contador do quadro de servidores desta Câmara Municipal, sendo contratada a Fundação Municipal Centro Universitário da Cidade de União da Vitória - UNIUV, fundação esta inscrita sob o CNPJ sob n° 75.967.745/0001-23, com sede na Avenida Bento Munhoz da Rocha, nº 3856, na cidade de União da Vitória – PR, enaltecendo ainda que o valor total pela prestação dos serviços corresponderá a R$ 7.000,00 (sete mil reais).

Quatiguá – PR, em 24 de julho de 2014.

CHRYTIAN REIS GALVÃO COSER PRESIDENTE EM EXERCÍCIO

A-6 Atas & Editais RESOLUÇÃO Nº05/2014 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – PR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS POR LEI nº 1.431/2009, RESOLVE: Art. 1º: Aprovar o Plano de Ação para o Co-financiamento do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social referente ao ano de 2014.

Art. 2º: Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Ribeirão do Pinhal,23 de julho de 2014.

CARLOS ALEXANDRE BRAZ Presidente do C.M.A.S MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – ESTADO DO PARANÁ ALTERAÇÃO DE EDITAL E DATA AVISO DE NOVA ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL 025/2014 REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE CAMBARÁ - PR EM JORNAL DIARIO IMPRESSO DE ABRANGENCIA LOCAL A Prefeitura Municipal de Cambará torna pública a retificação do Edital supracitado, conforme segue: Onde se lê: 6.1.4 – DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA a) A empresa licitante deverá comprovar a sua experiência em execução de serviços, em características semelhantes às especificadas, através da apresentação de, atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, que deverão ser compatíveis com o objeto desta licitação, ou seja, comprovando a experiência em: prestação de serviços do mesmo ramos dos objetos do certame, através da alocação de técnicos. (art. 30, II e § 4º da lei nº 8.666/93). a1) Os Atestados de Capacidade técnica deverão conter no mínimo as seguintes informações: Nome, CNPJ, endereço, data, telefone, nome e cargo/função do responsável pela emissão do documento.

Leia-se: 6.1.4 – DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA a) A empresa licitante deverá comprovar a sua experiência em execução de serviços, em características semelhantes às especificadas, através da apresentação de, atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, que deverão ser compatíveis com o objeto desta licitação, ou seja, comprovando a experiência em: prestação de serviços do mesmo ramos dos objetos do certame, através da alocação de técnicos. (art. 30, II e § 4º da lei nº 8.666/93). a1) Os Atestados de Capacidade técnica deverão conter no mínimo as seguintes informações: Nome, CNPJ, endereço, data, telefone, nome e cargo/função do responsável pela emissão do documento. b) Nome e registro do jornalista responsável pelo jornal (DOCUMENTO QUE COMPROVE "AUTENTICADO").

A data/hora de abertura, que passam a ser às 09Hrs do dia 07/08/2014, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.

JOÃO MATTAR OLIVATO Prefeito MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA SEDU/PARANACIDADE - PAM EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2014.

O MUNICÍPIO de GUAPIRAMA, torna público que às 09:00 horas do dia 11 DE AGOSTO DE 2014, na CAMARA MUNICIPAL, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para aquisição de EQUIPAMENTO de acordo com especificações do edital.

LOTE

OBJETO

QUANTI -DADE

VALOR TOTAL R$

PRAZO (DIAS)

01

CARRETAS BASCULANTES PARA FORRAGEM

02

33.820,00

60

Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Pregoeiro WANDERLY DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Paraná, Brasil - Telefone : (043) 35731122 - Fax: (043) 35731122 - E-mail licitaguapi@outlook.com. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no seguinte endereço Rua dois de março 460, das 08:00 às 17:00 horas.

GUAPIRAMA, 24 de JULHO de 2014.

PREGOEIRO WANDERLY DE OLIVEIRA DOS SANTOS

PREFEITURA MUNICIPALD E GUAPIRAMA LEI Nº 409/2014 Altera o anexo VI da Lei nº 269 de 08 de novembro de 2011, que “Reestrutura o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Ativos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Guapirama, e dá outras providências”.

A CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º - O Anexo VI da Lei Municipal nº 269/2011, que trata da tabela de vencimento do grupo ocupacional administrativo – GOA/A, onde consta a referencia “a”, o piso salarial inicial da carreira de “Agente Comunitário de Saúde” passa a ser de R$ 1.014,00 (Um mil e quatorze reais), em simetria com a Lei Federal nº 12.994 de 17 de junho de 2014.

Art. 2º - Os demais itens permanecem inalterados.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos na data de 01 de julho de 2014.

Gabinete do Prefeito Municipal de Guapirama, aos 24 dias do mês de Julho do ano de 2014.

Pedro de Oliveira Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2014.

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014.

CONTRATANTE: Município de Abatiá – PR. CONTRATADO: Leonice Dias.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.

VALOR: R$ 2.928,00 (dois mil novecentos e vinte e oito reais).

VIGÊNCIA: de 21 de julho de 2014 a 31 de dezembro de 2014.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2014.

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014.

CONTRATANTE: Município de Abatiá – PR. CONTRATADO: Nivaldo Aparecido da Silva.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.

VALOR: R$ 1.443,00 (um mil quatrocentos e quarenta e três reais).

VIGÊNCIA: de 21 de julho de 2014 a 31 de dezembro de 2014.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2014.

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014.

CONTRATANTE: Município de Abatiá – PR. CONTRATADO: Pedro Francisco Ovídio.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.

VALOR: R$ 568,17 (quinhentos e sessenta e oito reais e dezessete centavos).

VIGÊNCIA: de 21 de julho de 2014 a 31 de dezembro de 2014.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2014.

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014.

CONTRATANTE: Município de Abatiá – PR. CONTRATADO: Valdenir Leandro Moreira.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.

VALOR: R$ 364,17 (trezentos e sessenta e quatro reais e dezessete centavos).

VIGÊNCIA: de 21 de julho de 2014 a 31 de dezembro de 2014.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2014.

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014.

CONTRATANTE: Município de Abatiá – PR. CONTRATADO: Haroldo José Gobbo.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.

VALOR: R$ 2.928,00 (dois mil novecentos e vinte e oito reais).

VIGÊNCIA: de 21 de julho de 2014 a 31 de dezembro de 2014.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2014.

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014.

CONTRATANTE: Município de Abatiá – PR. CONTRATADO: Adenilson Alves.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.

VALOR: R$ 4.371,48 (quatro mil trezentos e setenta e um reais e quarenta e oito centavos).

VIGÊNCIA: de 21 de julho de 2014 a 31 de dezembro de 2014.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2014.

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014.

CONTRATANTE: Município de Abatiá – PR. CONTRATADO: Amarildo Aparecido da Silva.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.

VALOR: R$ 332,33 (trezentos e trinta e dois reais e trinta e três centavos).

VIGÊNCIA: de 21 de julho de 2014 a 31 de dezembro de 2014.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2014.

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014.

CONTRATANTE: Município de Abatiá – PR. CONTRATADO: Dailton Alves da Silva.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.

VALOR: R$ 4.384,00 (quatro mil trezentos e oitenta e quatro reais).

VIGÊNCIA: de 21 de julho de 2014 a 31 de dezembro de 2014.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2014.

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014.

CONTRATANTE: Município de Abatiá – PR. CONTRATADO: Marcelo Honorato da Silva.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.

VALOR: R$ 5.010,27 (cinco mil dez reais e vinte e sete centavos).

VIGÊNCIA: de 21 de julho de 2014 a 31 de dezembro de 2014.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2014.

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014.

CONTRATANTE: Município de Abatiá – PR. CONTRATADO: Marina Edite Gomes Dias.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.

VALOR: R$ 2.928,00 (dois mil novecentos e vinte e oito reais).

VIGÊNCIA: de 21 de julho de 2014 a 31 de dezembro de 2014.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2014.

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014.

CONTRATANTE: Município de Abatiá – PR. CONTRATADO: Renilda Maria Lourenço da Silva.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.

VALOR: R$ 299,00 (duzentos e noventa e nove reais).

VIGÊNCIA: de 21 de julho de 2014 a 31 de dezembro de 2014.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2014.

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014.

CONTRATANTE: Município de Abatiá – PR. CONTRATADO: Valkíria Francisca Abreu.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.

VALOR: R$ 2.049,85 (dois mil quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).

VIGÊNCIA: de 21 de julho de 2014 a 31 de dezembro de 2014.

TRIBUNA DO VALE Sexta-feira, 25 de julho de 2014 EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2014.

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014.

CONTRATANTE: Município de Abatiá – PR. CONTRATADO: Divino Donizete Contijo.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.

VALOR: R$ 2.928,00 (dois mil novecentos e vinte e oito reais).

VIGÊNCIA: de 21 de julho de 2014 a 31 de dezembro de 2014.

Atas & Editais A-7

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 25 de julho de 2014

CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2014

Página: 1 /

1

RGF - ANEXO 5(LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (a)

DESTINAÇÃO DE RECURSOS

94 Retenções em Caráter Consignatário

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (c) = (a - b)

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS (b)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

28.415,90

0,00

28.415,90

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)

28.415,90

0,00

28.415,90

TOTAL (III) = (I + II)

28.415,90

0,00

28.415,90

0,00

0,00

0,00

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)

1 Recursos do Tesouro (Descentralizados)

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Joao Penteado da Cruz

Adalberto de Freitas Aguiar

Ednalberto Goulart

Contador - Câmara Barra Jacaré

Presidente Câmara Barra Jacaré

Controle Interno

CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 01/2014 À 12/2014

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1

RGF - ANEXO 6 (LRF, art. 55, inciso III, alínea "b") DISPONIBILIDADE DE EMPENHOS NÃO CAIXA LÍQUIDA LIQUIDADOS (ANTES DA CANCELADOS INSCRIÇÃO EM (NÃO INSCRITOS POR RESTOS A PAGAR INSUFICIÊNCIA NÃO PROCESSADOS FINANCEIRA) DO EXERCÍCIO)

RESTOS A PAGAR Liquidados e Não Pagos

DESTINAÇÃO DE RECURSOS

De Exercício Anteriores

Empenhados e Não Liquidados

Do Exercício

De Exercício Anteriores

Do Exercício

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Recursos do Tesouro (Descentralizados)

0,00

0,00

0,00

0,00

28.415,90

0,00

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

28.415,90

0,00

TOTAL (III) = (I + II)

0,00

0,00

0,00

0,00

28.415,90

0,00

Joao Penteado da Cruz

Adalberto de Freitas Aguiar

Ednalberto Goulart

Contador - Câmara Barra Jacaré

Presidente Câmara Barra Jacaré

Controle Interno

CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Página: 1 / 1

JANEIRO A JUNHO DE 2014

CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

LRF, Art. 48 - Anexo VII DESPESA COM PESSOAL

DEMOSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Despesa total com pessoal - DTP

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO DE 2014 Página: 1 /

LRF, Art. 48 - Anexo XVII BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

No Bimestre

Até o Bimestre 0,00

0,00

Previsão Atualizada da Receita

0,00

0,00

Receitas Realizadas

0,00

0,00

Déficit Orçamentário

(80.465,98)

(233.558,13) 0,00

Saldos de Exercícios Anteriores 0,00

204.125,61

35,91

34.104,90

6,00

Limite prudencial (§ único, art. 22 da LRF)

32.399,66

700.000,00

DÍVIDA

0,00

600.000,00

Despesas Empenhadas

80.465,98

233.558,13

Despesas Liquidadas

80.465,98

233.558,13

Dotação Atualizada

0,00

0,00

Superávit Orçamentário DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

No Bimestre 80.465,98

Despesas Liquidadas

80.465,98

0,00

Limite definido por resolução do senado federal

0,00

GARANTIA DE VALORES

0,00

VALOR

% SOBRE A RCL 0,00

0,00

Limite definido por resolução do senado federal

0,00

22,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR

% SOBRE A RCL

Operações de crédito internas e externas

0,00

Operações de crédito por antecipação da receita

0,00

0,00

Limite definido pelo senado federal para operações de crédito internas e externas

90.946,41

16,00

Limite definido pelo senado federal para operações de crédito por antecipação da receita

39.789,05

7,00

RESTO A PAGAR

0,00

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

233.558,13 Valor apurado nos demonstrativos respectivos

Até o Bimestre 1.507.911,87

RECEITAS / DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

0,00

Total das garantias de valores

233.558,13

No Bimestre

Receita Corrente Líquida

% SOBRE A RCL

Até o Bimestre

Despesas Empenhadas

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

5,70

VALOR

Dívida consolidada líquida

(100.000,00)

Créditos Adicionais

% SOBRE A RCL

Limite máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF )

1

Previsão Inicial da Receita

Dotação Inicial

VALOR

SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO

0,00

0,00

5.220.505,51

No Bimestre

Até o Bimestre

Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias (IV)

Joao Penteado da Cruz

Adalberto de Freitas Aguiar

Ednalberto Goulart

Contador - Câmara Barra Jacaré

Presidente Câmara Barra Jacaré

Controle Interno

Despesas Previdenciárias (V) Resultado Previdenciário (IV - V) RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO

Meta fixada no anexo de metas fiscais da LDO (a)

Resultado Nominal Resultado Primário MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR

Inscrição

Resultado apurado até o % em relação a meta (b/a) bimestre (b)

0,00

(16.441,87)

0,00

(233.558,13)

Cancelamento até o bimestre

Pagamento até o bimestre

0,00 %

CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ

0,00 %

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Saldo

JULHO/2013 A JUNHO/2014

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Executivo

0,00

0,00

0,00

0,00

Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Página: 1 /

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

1

DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS Poder Executivo

0,00

0,00

0,00

0,00

Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

DESPESA COM PESSOAL

LIQUIDADAS

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)

(a)

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

Limites constitucionais anuais

Valor apurado até o bimestre

% Mínimo a aplicar no exercício

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

% Aplicado até o bimestre

413.252,25

0,00

413.252,25

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

0,00

0,00

Decorrentes de Decisão Judicial

0,00

0,00

Despesas de Exercícios Anteriores

0,00

0,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0,00

0,00

0,00

0,00

Pessoal Ativo

Mínimo Anual de 25% dos Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE

0,00

25% / 18%

0,00 %

Pessoal Inativo e Pensionistas

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino

0,00

60%

0,00 %

Outras Despesas De Pessoal Decorrentes De Contratos De Terceirização (art. 18, §1º da LRF)

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Valor apurado até o bimestre

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)

Saldo a realizar

Receita de Operações de Crédito Despesa de Capital Líquida PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Exercício em Referência

10º Exercício

20º Exercício

35º Exercício

Instrução Normativa TCE/PR 56/2011

Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias (IV)

Pensionistas

0,00

IRRF

0,00

Despesas Previdenciárias (V)

DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) - IN 56 TCE/PR

Resultado Previdenciário (IV - V)

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a + III b)

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Valor apurado até o bimestre

Saldo a realizar

Limites constitucionais anuais

Valor apurado até o bimestre

% Mínimo a aplicar no exercício

0,00

Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

10.337.326,02

% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV / V) * 100

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

0,00 0,00 0,00 413.252,25

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

413.252,25

0,00 4,00

LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 6%

620.239,56

0,00

LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art. 22 da LRF) - 5,7%

589.227,58

0,00

LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) - 5,4%

558.215,61

0,00

% Aplicado até o bimestre

15%

Valor apurado no Exercício Corrente

0,00 %

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE GERAL

VALOR

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)

10.337.326,02

% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV / V) * 100

Total das Despesas/RCL ( % )

Joao Penteado da Cruz

Adalberto de Freitas Aguiar

Ednalberto Goulart

Contador - Câmara Barra Jacaré

Presidente Câmara Barra Jacaré

Controle Interno

4,00

LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 6%

620.239,56

LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art. 22 da LRF) - 5,7%

589.227,58

LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) - 5,4%

558.215,61

Joao Penteado da Cruz

Adalberto de Freitas Aguiar

Ednalberto Goulart

Contador - Câmara Barra Jacaré

Presidente Câmara Barra Jacaré

Controle Interno

cmyb

A-8 Agronegócio

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 25 de julho de 2014

Seminário da pecuária leiteira reúne produtores de 24 cidades da região

Antônio de Picolli

AGRONEGÓCIO»Atualmente, no Norte Pioneiro são produzidos 350 mil litros de leite por dia; a meta para daqui dois anos é chegar a 800 mil litros Gladys Santoro

Cerca de 200 produtores d e l e ite d o s 2 4 mu n i c í pios da região se reuniram ontem, 23, no Centro de Eventos de Santo Antônio da Platina para o Seminário da Bovinocultura Leiteira, promovido pela Emater em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultur a e Me i o A mbi e nt e . O evento faz parte do Pro-

jeto de Desenvolvimento da Pecuária Leiteira com recursos doMinistério do Desenvolvimento Agrário, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e do governo do Estado através da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab). Ao todo, estão sendo investidos em capacitação, equipamentos e tecnologias cerca de R$ 5 milhões.

Segundo o gerente regional da Emater, Maurício Castro Alves, o seminário contou com palestras de representantes do Iapar, Emater, UENP/Senar e da prefeitura de Santo Antônio da Platina.

“A região tem cerca de quatro mil pecuaristas leiteiros, que produzem cerca de 350 mil litros de leite por dia. A meta é que daqui dois anos, com o trabalho que

está sendo desenvolvido por meio do projeto, que esse número salte para 800 mil litros por dias”, disse Maurício.

Segundo o gerente regional, entre o ano passado e este, cerca de mil produtores já foram beneficiados com 50 cursos de qualificação. Já foramimplementas Unidades de Referência em vários setores da pecuária leiteira, como de aveia, silagem, e irAntônio de Picolli

O gerente regional da Emater, Maurício Castro Alves

rigação .”Nos próximos quatro meses serão realizados

“

Seminário sobre produção leiteira reuniu produtores de toda a região

A região tem cerca de quatro mil pecuaristas leiteiros, que produzem cerca de 350 mil litros de leite por dia.

A meta é que daqui dois anos, com o trabalho que está sendo desenvolvido por meio do projeto, que esse número salte para 800 mil litros por dias”

12 Dias de Campo no Norte Pioneiro”, contou.

Os pecuaristas também

terão o apoio de uma consultoria contratada do Estado de Minas Gerais, que fará o acompanhamento da implantação das irrigações.

Av an ç o s - Ap e s ar d a s ações que estão sendo criadas no s etor leiteiro do Norte Pioneiro, o gerente regional da Emater considera que a atividade ainda tem muito para avançar. “Ainda é deficiente. 95% são pequenos produtores que necessitam de mais conhecimento para que possam aumentar a produção e assim, a renda familiar. Mas com o empenho de todos os órgãos envolvidos no projeto, esse quadro está mudando e a região vai sentir isso diretamente na economia. Ficamos tempo estagnados, mas as perspectivas são muito boas, mesmo porque o leite está em um bom momento no sentido comercial. Nossa próxima investida será diretamente com os laticínios, que são eles que recebem toda a produção regional”, explicou.

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