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Quarta-feira 270 110

21 DE MAIO DE 2014

ANO XVII - N0 2632 R$ 1,00

DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI

www.tribunadovale.com.br

INVESTIGAÇÃO

Ameaçaseofensascontrajornalistas partiram de computadores da PM As ameaças e ofensas morais feitas através da internet a jornalistas da Tribuna do Vale e do portal Tanosite.com foram postadas a partir de computadores da Polícia Militar. A reportagem da Tribuna do Vale conseguiu apurar que a perícia técnica solicitada pela Corregedoria da

Polícia Militar à Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar) confirmou que parte das denúncias foram postadas em máquinas do 2º Batalhão da PM. A corregedoria agora trabalha para descobrir quais policiais teriam acessado essas máquinas „

e em qual base da PM no Norte Pioneiro. O inquérito que investiga as ameaças sofridas pelos jornalista Benedito Francisquini, Marco Martins e Luiz Guilherme Bannwart tem 40 dias para serem concluídas, podendo ser prorrogadas por mais 20 dias.

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CAMPO

LOCAL

Readequação de estradas em Barra do Jacaré Funcionários de empresa DIVULGAÇÃO

Serviços estão sendo realizados em todo interior de Barra do Jacaré

A prefeitura de Barra do Jacaré recebeu na semana passada as máquinas da Patrulha do Campo que serão usadas na readequação das estradas rurais do município durante 45 dias.

Os trechos que já estão recebendo as melhorias fazem parte de uma programação pré-estabelecida. O uso dos maquinários é coordenado por um consórcio intermunicipal que atende municípios do Norte Pioneiro sob agendamento.

„

terceirizada denunciam salários atrasados Antônio de Picolli

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Empresa contratou oito trabalhadores para limpar as ruas

Oito trabalhadores contratados pela empresa Mendes & Ramos Ltda - terceirizada da prefeitura de Santo Antônio da Platina - para fazer a manutenção da limpeza da cidade, estão reclamando que não recebem seus salários há dois meses. Os funcionários já participaram de duas sessões da Câmara de Vereadores em busca de apoio dos vereadores. „

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RIB. CLARO

Maurício assina convênio com Secretaria de Esportes „

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A-2 Atas & Editais

TRIBUNA DO VALE Quarta-feira, 21 de maio de 2014

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 16/2014 OBJETO: Aquisição de Cestas Básicas para a Secretaria Municipal do Exercício: 2014 Trabalho e Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Tomazina O Prefeito Municipal de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de Decreto nº 1524/2014 de 20/05/2014 suas atribuições legais, torna público para todos os efeitos e fins legais, Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da principalmente que HOMOLOGOU o julgamento da Comissão Permanente outras providências. de Licitação, realizado em sessão de 23/04/2014, relativo à Licitação – O Prefeito Municipal de CAMBARÁ, Estado do Paraná, no uso Modalidade – Pregão Presencial nº 016/2014, que adjudicou o objeto em de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1562/2013 de 20/12/2013. destaque supra, em favor do licitante Ribeiro Tosta da Silva e Cia Ltda.

Valor R$ 16.401,00 (dezesseis mil quatrocentos e um reais).

Decreta: Junte-se ao procedimento; Publique-se; Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 100.000,00 (cem Gabinete do Prefeito Municipal de Tomazina mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.

Tomazina, 30 de abril de 2014.

GUILHERME CURY SALIBA COSTA Suplementação 07.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PREFEITO MUNICIPAL 07.002.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA 07.002.10.301.1006.2.012.

ATENCAO BASICA DA SAUDE 01000 MATERIAL DE CONSUMO 312 - 3.3.90.30.00.00 50.000,00 EXTRATO CONTRATO nº 33/2014 01495 MATERIAL DE CONSUMO 313 - 3.3.90.30.00.00 20.000,00 Contratado: Ribeiro Tosta da Silva e Cia Ltda.

00303 MATERIAL DE CONSUMO 311 - 3.3.90.30.00.00 30.000,00 Pregão Presencial Nº: 016/2014.

Total Suplementação: 100.000,00 Objeto: Aquisição de Cestas Básicas para a Secretaria Municipal do Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação Trabalho e Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Tomazina. abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.

Valor: 16.401,00 (dezesseis mil quatrocentos e um reais).

Redução 07.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Vigência: 31/12/2014 07.002.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Tomazina, 05 de maio de 2014 07.002.10.301.1006.2.012.

ATENCAO BASICA DA SAUDE PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARÁ Estado do Paraná

295 - 3.1.90.11.00.00

** Elotech ** 20/05/2014 Pág. 1/1

01495 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL AGENTES COMINITARIOS DE SAUDE

20.000,00

01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL SAUDE BUCAL

50.000,00

CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL PROCESSO ADMINISTRATIVO 01/2014 EDITAL DE CITAÇÃO 07.002.10.301.1006.2.015.

A Presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, no 00303 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 368 - 3.1.90.11.00.00 30.000,00 PESSOAL CIVIL uso de suas atribuições legais, CITA, por meio deste edital, o SENHOR Total Redução: 100.000,00 MOACIR RIBEIRO LATALIZA, ex-prefeito de Ribeirão do Pinhal durante Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. o mandato de 2005 a 2008, em razão de não ter sido encontrado para Citação Pessoal, e desta forma se encontrar em lugar incerto e não sabido, Edifício da Prefeitura Municipal de CAMBARÁ , Estado do Paraná, em 20 de maio de 2014. para comparecer à Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal, situada na Rua Paraná nº 999, e apresentar defesa no prazo de 10 dias a contar da publicação deste edital no processo administrativo 01/2014 que julga as JOAO MATTAR OLIVATO contas do Executivo Municipal do exercício financeiro de 2008, nos termos PREFEITO do art. 210, §3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal. E para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.

Ribeirão do Pinhal, 21 de maio de 2014.

07.002.10.301.1006.2.014.

354 - 3.1.90.11.00.00

MARLUCE MARCELINO PECCIN COUTINHO – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁ LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2014 - SRP CONVOCAÇÃO O Secretário Municipal de Gestão Administrativa, Finanças e Planejamento, no uso de suas atribuições CONVOCA, o(s) representante(s) legal(is) da empresa abaixo relacionada, a comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Quatiguá, situada na Avenida Dr. João Pessoa, nº 1.300, Centro, CEP: 86.450-000, para assinatura da Ata de Registro de Preços, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis.

Empresas: Andipel Papelaria Ltda.-ME; A. S de Souza Oliveira-Livraria e Papelaria-ME; Bachega & Lima Ltda; Copropel –Comercial Ltda.-EPP; Papelaria e Floricultura SW Ltda.-ME; Kleber Arrabaça Barbosa-EPP; Saruhashi & Cia Ltda.-EPP; Suporte Comércio de Materiais de Escritório, Papelaria, Embalagens e Produtos Plásticos – EIRELI – EPP; Quatiguá-PR, em 20 de maio de 2014.

ALVARO SIMONETTI FONSECA FILHO Secretário Municipal de Gestão Administrativa, Finanças e Planejamento

DECRETO Nº 202/14 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de acordo com requerimento nº 07065/14 de 09/05/2014, decreta: Art.1º - Fica EXONERADO, a pedido, a partir de 09 de maio de 2014, o servidor FÁBIO HENRIQUE DOMINGUES, ocupante do cargo de Assistente III, Regime Estatutário, nomeado a partir de 04/02/2004.

Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 12 de maio de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal DECRETO Nº 203/14 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de acordo com requerimento nº 007135/14 de 12/05/2014, decreta: Art.1º - Fica EXONERADA, a pedido, a partir de 09 de maio de 2014, a servidora ANA CARLA LEMES, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Públicos, Regime Estatutário, nomeada a partir de 09/05/2014.

Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 13 de maio de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 45/2013 REF AO P.P N°029/2013 CONTRATANTE : Município de Santo Antônio da Platina – PARANÁ.

CONTRATADA: EQUIPONORTE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato 45/2013, que visa à contratação de empresa especializada em manutenção preventiva, corretiva e instalação de equipamentos odontológicos, pertencentes ao Centro de Especialidades Odontológicas e os consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativo, especificações e detalhamentos consignados nos Lotes elaborados pelo Secretaria Municipal de Saúde, objeto do Pregão Presencial nº 029/2013, por mais 12 meses, a partir de 30/05/2014.

Do Valor: O valor do presente Termo Aditivo será de R$ 20.300,0 (vinte mil e trezentos reais), considerando-se 07 (sete) meses de manutenção mensal de R$2.900,00 (dois mil e novecentos reais).

Da Dotação Orçamentária: 06.003 - 10.301.0428.2.287 - 3390.39.17.00 (1904) 303 (R$ 11.600,00) 06.003 - 10.301.0425.2.287 - 3390.39.17.00 (1905) 495 (R$ 8.700,00) Data: 13 de maio de 2014.

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 157/2013 REF À T.P N°004/2013 CONTRATANTE : Município de Santo Antônio da Platina – PARANÁ.

CONTRATADA: DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução e vigência do Contrato nº 157/2013, referente à Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos, relativos à Elaboração e Implantação do novo Plano de Classificação de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Município de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, anexos à Tomada de Preços nº 004/2013, de 23/05/2014 para 23/08/2014.

Data: 13 de maio de 2014.

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 76/2012 REF À T.P N°007/2012 CONTRATANTE : Município de Santo Antônio da Platina – PARANÁ.

CONTRATADA: DAL BIANCO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato nº76/2012, referente à Tomada de Preços nº 007/12, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia, a qual fornecerá materiais e mão-de-obra para construção de 01 (uma) UBS-Unidade Básica de Saúde, nos termos do Contrato de Repasse nº 315903-86/2009/MS/CAIXA; com área de 346,96m² e prazo de execução de 300 (trezentos) dias; conforme memorial descritivo; projetos; orçamentos e cronogramas, anexos à Tomada de Preços nº 007/2012, de 31/05/2014 para 27/11/2014, sem implicar aumento do valor inicialmente contratado.

Data: 13 de maio de 2014.

DECRETO Nº 207/14 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de acordo com Ofício nº 265/14 – Secretaria Mun. Saúde, protocolo nº 007452/14 de 15/05/2014, decreta: Art.1º - Ficam NOMEADOS os servidores abaixo relacionados, em substituição aos representantes do COMITÊ MUNICIPAL DO COMBATE À DENGUE, nomeados pelo Decreto 065/13, como segue: - Representante do Departamento Municipal de Vigilância Sanitária: JOSIANE APARECIDA TEIXEIRA em substituição à Tânia Canto Bardal - Representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Recreação: ESTELA GARCIA NOAL em substituição à Lilian Cristina Lemes de Toledo - Representante do Departamento de Obras e Serviços Urbanos: MARLENE DA SILVA BARRETO em substituição à Osni Aparecido Bianco - Representante da Associação de Promoção Humana Platinense: MARIA ZENILDA RAMOS FIGO em substituição à Anselmo V. Luca Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 16 de maio de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ Contrato nº 62/2014 referente a Dispensa por Justificativa N°206/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ.

CONTRATADA: LOMBA DE OLIVEIRA E CIA. LTDA. - EPP OBJETO: O Objeto do presente Contrato é Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Elétricos de média tensão, para a execução de ampliação de rede de energia elétrica, com fornecimento de materiais e mão de obra, para o Centro de Hemodinâmica localizado na Rua Agenor Juliano, a serem executados de conformidade com memorial descritivo e planilhas de execução elaboradas pelo engenheiro elétrico Norival Batista de Oliveira., objeto do Processo de Dispensa por Justificativa nº 206/2014, que juntamente com a proposta da CONTRATADA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição; Valor: R$ 39.025,34 (trinta e nove mil e vinte e cinco reais e trinta e quatro centavos) Dotação Orçamentária: Órgão Unid. Funcional Programática Cat. Econ.

Desp Descrição Fonte de Recurso Descrição 1013 15 452 323 2 31 339039431000 2547 Obras e Serviços Urbanos 507 Cosip DA VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura deste contrato.

DATA: 16 de maio de 2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ – ESTADO DO PARANÁ.

DECRETO Nº 21/2014.

O Prefeito Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e pelos dispositivos da Lei: RESOLVE: Artigo 1º - Contratar e nomear as aprovadas no Concurso Público nº 01/2010, para ocupar os respectivos cargos conforme relação abaixo: DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO NOME CARGO RG Nº.

Andréa Cristina Cásula 7119221-0 Agente Comunitário de Saúde – PSF. Elaine Cristina da Silva Pondé 9152390-6 Agente Comunitário de Saúde – PSF. Izabel Aparecida de Camargo 6684521-4 Agente Comunitário de Saúde – PSF. Marcia Maria Tikle Bagatin 6395979-0 Agente Comunitário de Saúde – PSF. Maria Ivone Valle 4276728-0 Agente Comunitário de Saúde – PSF. Rejane Teixeira de G. Molina 2299503-2 Agente Comunitário de Saúde – PSF. Simone Barbosa de Melo 6173719-7 Agente Comunitário de Saúde – PSF. Vilma Angélica G. Moreno 8454572-4 Auxiliar de Enfermagem – PSF. Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 19 de maio de 2014.

Gabinete do Prefeito Municipal de Quatiguá, em 19 de maio de 2014.

Luis Fernando Dolenz Prefeito Municipal

TRIBUNA DO VALE

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Rua Tiradentes 425, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114

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Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

Região A-3

TRIBUNA DO VALE Quarta-feira, 21 de maio de 2014

Funcionários de terceirizada denunciam salários atrasados SANTO ANTÔNIO DA PLATINA»Prefeitura reincidiu contrato com a Mendes & Ramos por considerar seus serviços insatisfatórios Antônio de Picolli

Um dos caminhões da Mendes & Ramos continua estacionado em rua de Santo Antônio

Empresa contratou oito trabalhadores para limpar as ruas Gladys Santoro

Oito trabalhadores contratados pela empresa Mendes & R amos Ltda - terceirizada da prefeitura de Santo Antônio da Platina - para fazer a manutenção da limpeza da cidade, estão reclamando que não recebem seus salários há dois meses. Os operários já participaram de duas sessões da Câmara de Vereadores em busca de apoio dos vereadores.

Ontem, o ex-funcionário da empresa, Valdeci dos Santos disse que não sabe mais a quem recorrer. “Não sabemos mais com quem falar. Já procuramos o secretário do Planejamento (Orlando Pimentel) e até o departamento jurídico da prefeitura, mas eles só dizem que estão trabalhando para solucionar o problema, mas até agora nada. A empresa, que é de Colombo, interromp eu os ser viços e foi embora sem nos pa-

gar. Agora, queremos saber quem se responsabiliza por nós”, questionou.

Santos explicou que a Mendes & Ramos começou a atuar em Santo Antônio da Platina em dezembro do ano passado, após vencer licitação, e contratou oito f u n c i on ár i o s p ar a f a z e r a limpeza. “No dia 22 de abril, um dos responsáveis p e l a f i r m a n o s m a n d ou parar os ser viços e disse que depois acertaria nossos salários. Desde então

estamos parados e sem salários”, queixou-se.

O assessor jurídico da prefeitura, Carlos Alexandre Ferreira da Silva, disse que talvez esta semana o caso seja resolvido. “Estamos empenhados em resolvera situação dos trabalhadores. O problema principal é que a firma, até a semana passada, encontrava-se sem a certidão negativa de débitos e a pre fe itu r a nã o p o d e fazer repasses para empre-

»RIBEIRÃO CLARO

Maurício assina convênio com Secretaria Estadual de Esportes e do Turismo Diógenes Gonçalves

Prefeito Gerado Maurício destacou a importância do esporte em Ribeirão Claro Da Assessoria

O prefeito de Ribeirão Claro, Geraldo Maurício Araújo (PV), assinou na última semana um convênio com a Secretaria do Esporte e do Turismo do governo estadual. O acordo inclui ribeirão claro no programa Lazer Paraná. Atualmente, o município também participa dos programas Talento Olímpico Paranaense (TOP 16), Bom de Bola e Navegar, este último com objetivo de dar suporte à canoagem.

A assinatura foi feita durante a visita do secretário de Esporte e Turismo, Diego Gurgacz, que veio ao município acompanhado do chefe do Escritório

Regional de Cornélio Procópio, Aureliano José da Si lva Fi l ho e s er v idores da pasta. A comitiva re-

“

Chegamos à conclusão de que não adianta construir ginásios sem dar suporte para que eles sejam utilizados”

cepcionada pelo prefeito

Antônio de Picolli

Maurício, a primeira-dama, Cleide Maria Baggio Araújo, o vice Jovadir Blum e pela secretária de Turismo, Meio Ambiente, Esportes e Lazer, Edilaine Cavalhieri Faganelli.

Segundo Gurgacz, nos últimos anos, Ribeirão Claro entrou no cenário esportivo paranaense com a inclusão do município em vários programas do governo estadual.

“Ribeirão Claro estava esquecido pelo governo, mas agora está participando de todos os nossos projetos”, garantiu. O objetivo do programa Lazer Paraná é fornecer equipamento esportivo para as cidades, possibilitando a promoção de eventos esportivos e de lazer. “Chegamos à

conclusão de que não adianta construir ginásios sem dar suporte para que eles sejam utilizados”, completou.

O prefeito Maurício agradeceu o apoio do governo estadual e garantiu que os equipamentos serão bem empregados nos projetos desenvolvidos pela pre fe itu r a . “ Te m o s t i d o excelentes resultados em várias modalidades esportivas e acreditamos que novos talentos serão revelados nos próximos meses”, disse. “Investimos no esporte p el a c ap acid ade que ele tem de transmitir valores e auxiliar nossas crianças, adolescentes e jovens a se manterem longe das drogas e da ociosidade”, concluiu.

sas negativadas. Hoje tive informações de que eles regularizaram a situação jurídica. Se isso foi feito, os repasses serão realizados imediatamente”, disse.

O secretário do Planejamento, Orlando Pimentel disse que a prefeitura reincidiu contrato com a empresa.

“Estamos prontos para fazer os repasses que devemos a Mendes & Ramos, desde que ela esteja com a certidão negativa de débitos e que se comprometa a quitar o que

deve aos trabalhadores”, explicou.

P i m e nt e l d i s s e q u e a rescisão de contrato ocorreu em abr i l, p orque os s e r v i ç o s q u e a e mp re s a vinha prestando não eram s a t i s f a t ó r i o s . “A l é m d o mais, a Mendes & Ramos é de Colombo, e temos muitas dificuldades de contato com os proprietários, até mesmo para resolver problemas que surgiam no dia-a-dia dos trabalhos”, disse.

NOTA DE ESCLARECIMENTO SECRETÁRIA DE SAÚDE DE CAMBARÁ Em razão de matéria Veículada no Jornal Tribuna do Vale, Edição de 16.05.2014, produzida pela Jornalista Glaydis Santoro, sobre o óbito por suposta dengue hemorrágica, a Secretária Municipal de Saúde, Marisa Pinheiro Nascimento, esclarece que: Em data de 15/05/2014, a Repórter Sra. Glaydis Santoro, compareceu à Secretaria Municipal de Saúde de Cambará com o intuíto de produzir matéria sobre este assunto. Naquele momento, a Secretária se dirigia ao Gabinete do Prefeito João Mattar Olivato para prestar informações iniciais sobre o caso, quando foi acompanhada pela repórter.

As informações prestadas por Marisa Pinheiro foram no sentido de se aguardar a conclusão dos exames para os casos de suspeita de Dengue, que são encaminhados ao LACENLaboratório Central do Estado, em Curitiba, de acordo com os protocolos estabelecidos pela Secretaria Estadual de Saúde, além de outras informações que serão coletadas, conforme bem informado pela Chefe do Departamento de Epidemiologia da 19a Regional de Saúde de Jacarezinho, Rosa Vitta de Almeida na mesma reportagem.

Não havia e não há nenhuma razão para deixar de prestar informações sobre a situação relativa à dengue na cidade, que aliás formam dados importantes para a prevenção, controle e adoção de todas as medidas necessárias para o combate ao Aedes Aegypti e constam ou constarão de banco de dados da Saúde Pública.

A Secretária Marisa Pinheiro Nascimento refuta as qualificações negativas a si atribuídas pela repórter Glaydis Santoro na referida na Edição desse Conceituado Jornal, Tribuna do Vale e reafirma, como já havia informado à reportagem, o compromisso de passar as informações concludentes e no momento em que estiverem disponíveis.

Reafirma, finalmente, o compromisso, a obrigação da Administração do Município de Cambará em combater de forma eficaz o mosquito transmissor da Dengue.

A-4 Geral

TRIBUNA DO VALE Quarta-feira, 21 de maio de 2014

Justiça bloqueia bens de vereadores e servidores por diárias irregulares ABATIÁ»Nove vereadores e três servidores da Câmara utilizaram irregularmente mais de R$ 150 mil entre 2009 e 2012, segundo Ministério Público LUAN GALANI/GAZETA DO POVO

Nove vereadores e três servidores da Câmara Municipal de Abatiá, no Norte Pioneiro do Paraná, tiveram parte de seus bens bloqueados pela Vara de Fazenda Pública da Comarca de Ribeirão do Pinhal por utilizar de forma irregular o auxílio viagem. Segundo o Ministér io Público da

Comarca, os vereadores e os servidores tiraram dos cofres públicos mais de R$ 150 mil entre 2009 e 2012.

A decisão foi publicada no último dia 13 com b a s e e m u m a a ç ã o c iv i l públic a p or atos de improbidade administrativa pela Promotoria de Justiça de Ribeirão do Pinhal, que aponta uma série de pagamentos irregulares.

Em alguns casos, não é possível identificar nem sequer o dia pela qual a diária foi paga, já que o ser vidor não se deu ao trabalho de avisar a data de início e de fim da viagem, como afirma a promotora de Justiça Roberta de Almeida Said, por meio da assessoria de comunicação do MP-PR. Outro caso encontrado

pelo Ministério Público é que alguns vereadores receberam diárias de viagem apesar de estarem presentes à sessão legislativa do dia.

Mais irregularidades A ex-diretora e um servidor do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) de Abatiá também tiveram seus bens bloqueados pela justiça por

» REGIÃO

Patrulha do Campo faz readequação de estradas em Barra do Jacaré

Daniel Gonçalves da Costa

ir regu l ar id ades em su as fol has d e p ag ame nto d e 1997 a 2000.

Na ação, a promotora de Justiça da comarca de Ribeirão do Pinhal ressalta que a ex-diretora do Samae promove u au me nto s e m seu próprio salário, sem a mp a ro d a l e i , re a l i z o u adiantamentos de salário em seu nome, fez diversos pagamentos em seu nome a

» SESP

Governo vai convocar novos policiais civis nesta semana Da Agência Estadual

Sitiante doou as pedras que estão sendo utilizadas na readequação das estradas Gladys Santoro

A prefeitura de Barra do Jacaré recebeu na semana passada, os maquinários da Patrulha do Campo, que vão trabalhar na readequação das estradas rurais do município durante 45 dias.

Os trechos que já estão recebendo as melhorias fazem parte de uma programação pré-estabelecida. O uso dos maquinários é coordenado por um consórcio intermunicipal que atende municípios do Norte Pioneiro sob agenda-

mento.

Esta semana, os serviços estão sendo realizados no desvio que dá acesso a Andirá e Cambará, até a Fazenda Santa Olímpia. Na sequência, as máquinas vão readequar 7,7 quilômetros do desvio que faz limite com Cambará.

O bairro Coqueiralzinho vai receber também as melhorias em sete quilômetros de estrada de acesso, assim como o bairro Água do Ligeiro, com mais 3,8 quilômetros de readequação, o bairro Rosa Flor, com 6,4 quilômetros, e

o bairro Nazarethe, com 2,6 quilômetros.

As obras envolvem levantamento do leito das estradas e empedramento. Esse trabalho garante o fim das poças de água que se formam em trechos de declives acentuados, o nivelamento da estrada, dificulta a formação de erosões e facilita o escoamento da água da chuva.

O empedramento está sendo feito com pedras de boa qualidade doadas por um sitiante de Barra do Jacaré.

Enquanto a Patrulha Ru-

ral segue seu cronograma de obras, a prefeitura também está intensificando os trabalhos com maquinários e funcionários próprios em outras estradas rurais do município, aproveitando a retirada de pedras feita pela Patrulha do Campo.

Para o prefeito de Barra do Jacaré, Edmar de Freitas Alboneti, as vicinais precisam estar em bom estado para garantir o escoamento da produção agrícola, o transporte escolar e também o trânsito de moradores.

» REGIÃO

PM prende suspeitos após assalto a lanchonete em Joaquim Távora Luiz Guilherme Bannwart

Dois rapazes foram presos e dois adolescentes apreendidos pela Polícia Militar na noite de segunda-feira (19), após praticarem um assalto a uma lanchonete no centro de Joaquim Távora. Os suspeitos chegaram ao comércio em duas motos, rederam os proprietários e anunciaram o roubo, e em seguida fugiram levando pouco mais de R$ 450 do caixa da empresa.

A PM foi acionada e repassou as informações a equipes da região. Pouco depois, policiais do Serviço de Inteligência (P2) e da Rádio Patrulha da 4ª Companhia, e policiais da Rotam abordaram um VW Fusca em atitude suspeita, próximo a Santo Antônio da Platina.

Dentro do veículo havia

Divulgação PM

Dinheiro e arma apreendidos pela PM com os suspeitos

quatro ocupantes, todos com as mesmas características dos suspeitos no assalto. Ao revistarem o carro os policiais encontraram um revólver calibre 38, com quatro cartuchos intactos, além de uma porção de maconha e R$ 451 em dinheiro.

As informações foram repassadas aos policiais de Joaquim Távora que se deslocaram até a sede da 4ª Companhia com as vítimas, que reconheceram os suspeitos como os autores do crime.

De acordo a Polícia Militar,

uma das motos usadas no assaltado possui registro de furto.

Alef Gideoni de Godoy, 19, Renan Miranda dos Santos, 22, e os dois adolescentes com 16 e 17 anos foram encaminhados à 38ª Delegacia Regional de Polícia.

título de remuneração, sem q u a l q u e r e s p e c i f i c a ç ã o, e recebeu duas vezes por férias referentes ao mesmo período.

Já o s er vidor receb eu re mu n e r a ç õ e s a c i m a d o previsto nos dispositivos legais, como férias, gratificações e décimo terceiro.

No total, foram bloqueados R$ 461 mil da ex-diretora e R$ 49 mil do servidor.

O governador Beto Richa autorizou a convocação de 75 novos delegados, 413 investigadores e 48 papiloscopistas para realizar exames médicos, etapa que precede a nomeação dos policiais para as funções.

A publicação do edital de convocação deverá ocorrer até a próxima na sexta-feira, 23. “Estamos reestruturando e reforçando as nossas polícias para dar respostas ainda mais rápidas para a sociedade”, afirmou Richa.

A contratação dos profissionais de Segurança Pública é uma das ações do programa Paraná Seguro. Além do aumento do efetivo das polícias Civil, Militar e Científica, o programa permitiu a compra de novas viaturas e investimento em ações de inteligência para o combate à criminalidade.

“Pela primeira vez, o Governo do Estado está dando condições para que todas as comarcas do Paraná tenham um delegado de polícia, fortalecendo o trabalho da Polícia Judiciária”, ressalta o secretário da Segurança Pública, Leon Grupenmacher.

Para o delegado-geral da Polícia Civil, Riad Braga Farhat, a nomeação amplia as condições de trabalho da instituição em todo o Estado. “Além disso, com mais profissionais conseguiremos estender os serviços da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP)”, afirma.

“Este é mais um compromisso sendo honrado pelo Governo do Estado”.

INVESTIMENTO Desde 2011, o Governo do Estado realiza o maior investimento em Segurança Pública da história do Paraná. Dados da Secretaria de Segurança Pública apontam que, há três anos, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiro contavam com aproximadamente 17 mil homens em todo o Estado.

Hoje, o efetivo é de 21.200.

Nos últimos três anos, foram contratados 6 mil policiais para atuar no Estado, somando as convocações para a PM, Polícia Civil, Bombeiros e Polícia Científica. Outros 2.500 PMs e bombeiros estão na fase final de formação e devem reforçar o policiamento nas ruas nas próximas semanas.

Além de aumentar o efetivo, o governo melhorou a remuneração paga aos profissionais da Segurança Pública.

No primeiro semestre de 2012, foi implantado o subsídio salarial, que colocou o Paraná como um dos estados brasileiros com a melhor remuneração das polícias Civil e Militar.

Todo esse investimento se reflete na diminuição dos índices de criminalidade.

No ano passado, o Paraná registrou o menor número de assassinatos desde 2007, quando a atual série histórica começou a ser contabilizada.

O número de homicídios dolosos foi 21% menor em 2013 com relação a 2010.

TRIBUNA DO VALE

Atas & Editais A-5

Quarta-feira, 21 de maio de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº 214/14 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando a realização do concurso Público de Provas, realizado em 22 de janeiro de 2012, regulamentado pelo Edital do Concurso nº 003/2011-PMSAP, autorizado pela Lei nº 874, de 20 de novembro de 2009; Considerando o disposto na Lei nº 02/93, de 02/02/93, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos deste Município, e Lei nº 1120/12 de 04/04/2012, que dispõe sobre a Estrutura do Plano de carreira, cargos e remuneração do magistério, e Decreto n° 56/14 de 14/02/2014.

Considerando o disposto nos Itens 11.1 e 11.2 do Edital do Concurso nº 003/2011-PMSAP; Considerando, finalmente, o teor do Decreto nº 071/12, de 03/02/12, que Homologa o Resultado do Concurso Público, Decreta: Art.1º - Ficam NOMEADAS em caráter efetivo, de acordo com a Lei nº 02/93, artigo 13, I, e Lei nº1120/12 de 04/04/2012, artigo 28, a partir de 20 de maio de 2014, para exercer cargo público neste Município, as pessoas abaixo relacionadas, com vencimento correspondente ao valor inicial da tabela de vencimentos, cargo de provimento efetivo do magistério, Anexo II da Lei nº 1120/12, como segue: Cargo: Professor – Nível PNI – Classe “1” Vencimento R$ 838,95 NOME CLASSIFICAÇÃO MÁRCIA APARECIDA DE CASTRO GODOI 107º JOSIANE FERNANDES DA SILVA108º Art.2º - As nomeações constantes do Art. 1º deste decreto encontram-se de acordo com o estabelecido no Art. 38 da Lei 1120/12.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 19 de maio de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº 215/14 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando a realização do concurso Público de Provas, realizado em 11 de dezembro de 2011, regulamentado pelo Edital nº 001/2011-PMSAP, autorizado pela Lei nº 990, de 04 de fevereiro de 2011; Considerando o disposto na Lei nº 02/93, de 02/02/93, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos deste Município, e Lei nº 412/05, de 17 de março de 2005, que dispõe sobre a Estrutura do Plano de Cargos e o Sistema de Carreira no Serviço Público; Considerando o disposto nos Itens 11.1 e 11.2, do Edital nº 001/2011-PMSAP; Considerando, finalmente, o teor do Decreto nº 002/12, de 04/01/12, que Homologa o Resultado do Concurso Público, Decreta: Art.1º - Fica NOMEADA em caráter efetivo, de acordo com a Lei nº 02/93, artigo 13, I, a partir de 20 de maio de 2014, para exercer cargo público criado pela Lei nº 990, de 04 de fevereiro de 2011, neste Município, a pessoa abaixo relacionada, com vencimento correspondente ao valor inicial da respectiva referência, tabela de cargos e valores – anexo A, da referida Lei, como segue: Cargo: ENFERMEIRO – Referência 16 – Grau “Piso” Vencimento: R$ 1.412,30 NOME CLASSIFICAÇÃO 1SANDRA MARA FAGIOLI 14ª Art.2º - As Pessoas nomeadas no art. 1º deste decreto deverão obedecer ao estabelecido no artigo 16 da Lei nº 412/05.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 19 de maio de 2014. – PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA PORTARIA Nº 275/14 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, de acordo com ofício n° 86/14 do Dep. de Patrimônio e Segurança, protocolo nº 007038/14 de 09/05/14, CONSIDERANDO o Decreto 15/2007; RESOLVE: I – DETERMINAR à Divisão de Patrimônio e Segurança que efetue a BAIXA PATRIMONIAL dos bens abaixo relacionados, tendo em vista se encontrarem danificados e com cupim, não podendo ser reaproveitados.

Nº Patrimônio Descrição do bem 2312 Mesa em madeira com 2 gavetas 3730 Mesa em madeira e fórmica branca 1,50x80x0,58 10474 Mesa em madeira e fórmica 1,60x0,70 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 13 de maio de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL DECRETO Nº. 12/2014.

SÚMULA:- Abertura de Crédito Adicional Especial, com recursos de provável excesso de arrecadação.

O Senhor Dartagnan Calixto Fraiz, Prefeito do Município de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, e em especial a Lei nº. 1.623/2013 de 10 de março de 2014; decreta: ARTIGO 1º - Fica aberto no orçamento vigente um Crédito Adicional Especial com recursos de provável excesso de arrecadação, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), na seguinte dotação orçamentária: ÓRGÃO - 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Unidade – 002 – Fundo Municipal de Assistência Social.

Projeto/Atividade - 08.244.0012.2026 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social.

Conta – 001296 - 3.1.00.000718 – 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas.

Valor R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

Conta – 001297 - 3.1.00.000718 – 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais.

Valor R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).

Conta – 001298 - 3.1.00.000718 – 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo.

Valor R$ 17.670,00 (dezessete mil seiscentos e setenta reais).

Conta – 001342 - 3.1.00.000718 – 4.4.90.52.00.00 – Equipamento e Material Permanente.

Valor R$ 19.930,00 (dezenove mil novecentos e trinta reais).

ARTIGO 2º - Servirá como recursos para o custeio do presente Crédito Especial, o provável excesso de arrecadação na conta da receita 1.7.6.1.03.04.00.00 – Receita Piso Paranaense de Assistência Social PPAS - FR 718.

ARTIGO 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Ribeirão do Pinhal – Pr, em 21 de março de 2014. ________________________________ Dartagnan Calixto Fraiz Prefeito Municipal

PORTARIA No 176/2014 O Excelentíssimo Senhor João Mattar Olivato, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar, o servidor municipal comissionado, EMILIO UTIDA GRAVENA, portador do RG nº 9.260.967-7-SSP/PR, do cargo de Diretor do Departamento de Urbanismo símbolo CC-02/C, nos termos das Lei Municipal nº 1191/01 e da Lei Complementar nº 027/2011.

A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Notifique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 20 de Maio de 2014.

JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ PORTARIA No 174/2014 O Excelentíssimo Senhor João Mattar Olivato, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, RESOLVE Art. 1º Concecer Licença-Prêmio por assiduidade a servidora HELENICE GALDINO AGLIO, portadora do CPF nº 004.300.578-06, RG 8.176.430, ocupante do cargo de AGENTE OPERACIONAL II, por um período de 06 (seis) meses, a contar de 19 de maio de 2014 e termino em 18 de novembro de 2014, em conformidade com a Lei nº 1.191/2001, Art. 102.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação Publique-se, Notifique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 20 de Maio de 2014.

JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ PORTARIA No 175/2014 O Excelentíssimo Senhor João Mattar Olivato, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, RESOLVE Art. 1º Concecer Licença-Prêmio por assiduidade a servidora APARECIDA MARIA SILVA CAMARGO, portadora do CPF nº 973.720.219-87, RG 3.017.202-7, ocupante do cargo de AGENTE OPERACIONAL II, por um período de 06 (seis) meses, a contar de 19 de maio de 2014 e termino em 18 de novembro de 2014, em conformidade com a Lei nº 1.191/2001, Art. 102.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação Publique-se, Notifique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 20 de Maio de 2014.

JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ

DECRETO Nº 205/14 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de acordo com Requerimento nº 005325/14 em 08/04/14, decreta: Art. 1º - Fica NOMEADO, a partir de 19 de maio de 2014, o Senhor GENILDO JOSÉ LUIZ SIQUEIRA, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Indústria e Comércio, Símbolo CC-02, Regime Estatutário deste Município, de acordo com a Lei nº 396/05, Lei nº 777/09, Lei nº 856/09 e Lei nº 966/10.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 15 de maio de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁ EXTRATO CONTRATUAL CONTRATO Nº 06/2014 Partes: Município de Quatiguá e a empresa Paulo Cezar da Fonseca 66761417953.

Objeto: Locação de veículo.

Item nº 01: Locação de 01 (um) veículo, tipo ônibus, com motorista, destinado ao transporte de passageiros em geral.

Valor Máximo da Locação Mensal: R$ 3.100,00 (três mil e cem reais).

Valor Contratual Global: R$ 74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos reais).

Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por mais 12 (doze) meses.

Tipo da Locação: mensal.

Data: 19 de maio de 2014.

Luis Fernando Dolenz – Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO ADITIVO I À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2013 PMQ-PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2013-SRP CONTRATANTE: Município de Quatiguá, Estado do Paraná.

DETENTORA: R. D. Supermercado Ltda.

OBJETO: O objeto do presente aditivo é o reequilíbrio econômico financeiro para os itens abaixo relacionados: ORDEM

DESCRIÇÃO

2

234

MARCA

UNIDADE

VALOR UNITÁRIO REGISTRADO

NOVO VALOR

14873

LEITE PASTEURIZADO EMBALAGEM DE 1LITRO. RESISTENTE, ORIGINAL DA FÁBRICA, CONTENDO OS DADOS DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. A COAFLEP ENTREGA DEVERÁ SER PELO MENOS 2 DIAS ANTES DA DATA DA VALIDADE.

LITRO

1,75

2,04

19622

PAPEL HIGIÊNICO BRANCO NEUTRO COM 30 METROS COM 4 FOLHA LEVE ROLOS.

PACOTE

1,39

1,63

VIGÊNCIA: Conforme vigência da ata de registro de preços nº 35/2013.

DATA: 14 de maio de 2014.

DECRETO Nº. 218/2014 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº. 1.326, de 20 de maio de 2014, D E C R E T A: Art. 1. º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional especial no valor de R$. 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais) assim discriminado: 07.04 – 08.244.0487.2.109 – Programa de Assistência Comunitária 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – FR 787 R$.

19.000,00 07.04 – 08.244.0486.2.296 – Aprimoramento da Gestão – Bolsa Família 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente – FR 735 R$.

306.000,00 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente – FR 000 R$.

145.000,00 Total R$.

470.000,00 Art. 2. º - Para dar cobertura ao crédito aberto no Artigo 1.º, serão utilizados recursos provenientes de: a - superávit financeiro da Fonte 787, na forma do disposto no Art. 43, § 1º, inciso I da Lei Federal nº. 4.320/64......... R$.

19.000,00 b - superávit financeiro da Fonte 735, na forma do disposto no Art. 43, § 1º, inciso I da Lei Federal nº. 4.320/64......... R$.

306.000,00 c – cancelamento parcial das dotações abaixo, de FR 000, na forma do disposto no Art. 43, § 1º, inciso III da Lei Federal nº. 4.320/64: 07.02 – 08.122.0486.2.098 – Departamento de Assistência Social 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo – FR 000 R$.

25.000,00 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – FR 000 R$.

20.000,00 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente – FR 000 R$.

40.000,00 07.02 – 08.122.0486.2.203 – Cursinho Popular 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo R$.

10.000,00 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente R$.

10.000,00 07.04 – 08.122.0486.2.294 – CREAS 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – FR 000 R$.

20.000,00 07.04 – 08.122.0486.2.339 – CRAS 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – FR 000 R$.

20.000,00 Total R$.

470.000,00 Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / Paço Municipal Dr. Alicio Dias dos Reis, aos 20 de maio de 2014.

PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal Lei Municipal nº. 1.325, de 20 de maio de 2015 “Altera o artigo 102, da Lei Municipal nº. 02, de 02 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais”.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, Estado do Paraná, aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte lei: Art. 1º. - O Parágrafo único do artigo 102, da Lei Municipal nº. 02, de 02 de fevereiro de 1993, fica renomeado como § 1º.

Art. 2º. - Fica acrescido ao artigo 102 da mesma Lei, o § 2º, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 102 – ... § 1º. ... § 2º. Licença-Prêmio não usufruída pode ser transformada em pecúnia quando da exoneração, aposentadoria ou morte do servidor.” (NR).

Art. 3º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 20 de maio de 2014.

PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal LEI Nº. 1.326, de 20 de maio de 2014 Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, bem como a compatibilização de programas e ações correspondentes no PPA 2014-2017 e na LDO 2014.

A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1. º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional especial até o limite de R$. 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais) assim discriminado: 07.04 – 08.244.0487.2.109 – Programa de Assistência Comunitária 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – FR 787 R$.

19.000,00 07.04 – 08.244.0486.2.296 – Aprimoramento da Gestão – Bolsa Família 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente – FR 735 R$.

306.000,00 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente – FR 000 R$.

145.000,00 Total R$.

470.000,00 Art. 2. º - Para dar cobertura ao crédito autorizado no Artigo 1.º, serão utilizados recursos provenientes de: a - superávit financeiro da Fonte 787, na forma do disposto no Art. 43, § 1º, inciso I da Lei Federal nº. 4.320/64......... R$.

19.000,00 b - superávit financeiro da Fonte 735, na forma do disposto no Art. 43, § 1º, inciso I da Lei Federal nº. 4.320/64......... R$.

306.000,00 c – cancelamento parcial das dotações abaixo, de FR 000, na forma do disposto no Art. 43, § 1º, inciso III da Lei Federal nº. 4.320/64: 07.02 – 08.122.0486.2.098 – Departamento de Assistência Social 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo – FR 000 R$.

25.000,00 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – FR 000 R$.

20.000,00 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente – FR 000 R$.

40.000,00 07.02 – 08.122.0486.2.203 – Cursinho Popular 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo R$.

10.000,00 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente R$.

10.000,00 07.04 – 08.122.0486.2.294 – CREAS 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – FR 000 R$.

20.000,00 07.04 – 08.122.0486.2.339 – CRAS 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – FR 000 R$.

20.000,00 Total R$.

470.000,00 Art. 3.º - Ficam alterados os Anexos I da Lei Municipal nº. 1.288, de 24 de janeiro de 2014 e II da Lei Municipal nº 1.207, de 20 de maio de 2013, nos Programas, Ações e Valores mencionados nos artigos. 1º e 2º da presente Lei Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / Paço Municipal Dr. Alicio Dias dos Reis, aos 20 de maio de 2014.

PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal

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Santo Antonio da Platina, 20/05/2014. a)Frank Cherubim Junior .

Extravio de Nota Fiscal Declaramos para devidos fins o extravio de nota fiscal de produtor rural nº 3 em nome de Edna Aparecida Turci, do Sitio São José, Bairro Agua Branca, do Município de Santo Antonio da Platina - PR, INCRA: 711.012.015.016-8,CAD/PRO: 95508984-78. Com essa publicação fica sem valor comercial.

Santo Antonio da Platina, 20/05/2014. a)|Edna Aparecida Turci .

Extravio de Nota Fiscal Declaramos para devidos fins o extravio de nota fiscal de produtor rural nº 30 em nome de Frank Cherubim , do Sitio Nossa Senhora Aparecida , Bairro Conselheiro Zacarias , do Município de Santo Antonio da Platina - PR, INCRA :712.183.008.877-3. Com essa publicação fica sem valor comercial.

Santo Antonio da Platina, 20/05/2014. a)Frank Cherubim .

Extravio de Nota Fiscal Declaramos para devidos fins o extravio de nota fiscal de produtor rural nº 12 em nome de Edson Turci, do Sitio São José, Bairro Agua Branca, do Município de Santo Antonio da Platina - PR, INCRA: 711.012.015.016-8, CAD/PRO: 95061514-11. Com essa publicação fica sem valor comercial.

Santo Antonio da Platina, 20/05/2014. a)|Edson Turci.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 0010/14 – ID.312 MUNICIPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 SUELI DA SILVA MATERIAIS ESCOLARES E INFORMATICA ME, CNPJ N° 18.091.804/0001-09 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE VALOR: R$ 117.950,00 VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES DATA: 29 DE ABRIL DE 2014 / PP 10/2014 JOÃO MATTAR OLIVATO – PREFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 0010/14 – ID.311 MUNICIPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 SARUHASHI E CIA LTDA, CNPJ N° 76.940.154/0001-25 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE VALOR: R$ 11.286,95 VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES DATA: 29 DE ABRIL DE 2014 / PP 10/2014 JOÃO MATTAR OLIVATO – PREFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 0013/14 – ID.323 MUNICIPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 E.R. COMERCIO DE PECAS LTDA, CNPJ N° 00.097.340/0001-82 OBJETO: REGISTRO DE PERCENTUAL DE DESCONTO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECANICAS SUSPENSÃO E MOLEJO SOB, VALOR DA TABELA AUDATEX VALOR: R$ 804.000,00 VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES DATA: 05 DE MAIO DE 2014 / PP 16/2014 JOÃO MATTAR OLIVATO – PREFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 0010/14 – ID.306 MUNICIPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 INKBLUE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, CNPJ N° 07.124.725/0001-30 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE VALOR: R$ 35.185,13 VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES DATA: 29 DE ABRIL DE 2014 / PP 10/2014 JOÃO MATTAR OLIVATO – PREFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 0010/14 – ID.313 MUNICIPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 Z. N. PERAL PAPELARIA ME, CNPJ N° 19.710.412/0001-43 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE VALOR: R$ 85.182,37 VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES DATA: 29 DE ABRIL DE 2014 / PP 10/2014 JOÃO MATTAR OLIVATO – PREFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 0010/14 – ID.302 MUNICIPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 AS DE SOUZA DE OLIVEIRA LIVRARIA E PAPELARIA ME, CNPJ N° 85.475.523/0001-47 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE VALOR: R$ 122.921,89 VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES DATA: 29 DE ABRIL DE 2014 / PP 10/2014 JOÃO MATTAR OLIVATO – PREFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 0010/14 – ID.310 MUNICIPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 SANDER ROGERIO PEREIRA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, CNPJ N° 11.025.309/0001-52 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE VALOR: R$ 26.319,70 VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES DATA: 29 DE ABRIL DE 2014 / PP 10/2014 JOÃO MATTAR OLIVATO – PREFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 0013/14 – ID.325 MUNICIPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 SÃO JORGE MECANICA DIESEL LTDA ME, CNPJ N° 05.753.902/0001-12 OBJETO: REGISTRO DE PERCENTUAL DE DESCONTO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECANICAS SUSPENSÃO E MOLEJO SOB, VALOR DA TABELA AUDATEX VALOR: R$ 152.000,00 VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES DATA: 05 DE MAIO DE 2014 / PP 16/2014 JOÃO MATTAR OLIVATO – PREFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 0013/14 – ID.321 MUNICIPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 ANTONIA CRISTINA COSTA ME, CNPJ N° 00.509.909/0001-70 OBJETO: REGISTRO DE PERCENTUAL DE DESCONTO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECANICAS SUSPENSÃO E MOLEJO SOB, VALOR DA TABELA AUDATEX VALOR: R$ 225.000,00 VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES DATA: 05 DE MAIO DE 2014 / PP 16/2014 JOÃO MATTAR OLIVATO – PREFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 0013/14 – ID.324 MUNICIPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 MARVANS AUTO PECAS E SERVICOS LTDA EPP, CNPJ N° 08.669.854/0001-77 OBJETO: REGISTRO DE PERCENTUAL DE DESCONTO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECANICAS SUSPENSÃO E MOLEJO SOB, VALOR DA TABELA AUDATEX VALOR: R$ 373.000,00 VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES DATA: 05 DE MAIO DE 2014 / PP 16/2014 JOÃO MATTAR OLIVATO – PREFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 0013/14 – ID.322 MUNICIPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 AUTODIESEL COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA, CNPJ N° 57.441.008/0001-00 OBJETO: REGISTRO DE PERCENTUAL DE DESCONTO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECANICAS SUSPENSÃO E MOLEJO SOB, VALOR DA TABELA AUDATEX VALOR: R$ 353.000,00 VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES DATA: 05 DE MAIO DE 2014 / PP 16/2014 JOÃO MATTAR OLIVATO – PREFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 0010/14 – ID.308 MUNICIPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 MEGA PAPER PAPELARIA INFORMATICA LTDA ME, CNPJ N° 08.583.449/0001-31 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE VALOR: R$ 96.854,14 VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES DATA: 29 DE ABRIL DE 2014 / PP 10/2014 JOÃO MATTAR OLIVATO – PREFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 0013/14 – ID.320 MUNICIPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 ALBERTO CAIO TAMBORRINO EPP, CNPJ N° 74.434.457/0001-40 OBJETO: REGISTRO DE PERCENTUAL DE DESCONTO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECANICAS SUSPENSÃO E MOLEJO SOB, VALOR DA TABELA AUDATEX VALOR: R$ 505.000,00 VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES DATA: 05 DE MAIO DE 2014 / PP 16/2014 JOÃO MATTAR OLIVATO – PREFEITO

TRIBUNA DO VALE Quarta-feira, 21 de maio de 2014 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 0012/14 – ID.317 MUNICIPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 AUTO POSTO SAKURA LTDA, CNPJ N° 08.865.824/0001-36 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO DE COMBUSTIVEL VALOR: R$ 39.520,00 VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES DATA: 02 DE MAIO DE 2014 / PP 21/2014 JOÃO MATTAR OLIVATO – PREFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 0012/14 – ID.318 MUNICIPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 WCS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ N° 05.395.281/0001-42 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO DE COMBUSTIVEL VALOR: R$ 1.977.730,00 VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES DATA: 02 DE MAIO DE 2014 / PP 21/2014 JOÃO MATTAR OLIVATO – PREFEITO CONTRATO N° 016/14 – ID.299 MUNICIPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 HITACHI KOKUSAI EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS S/A, CNPJ N° 19.690.445/0001-79 OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRANSMISSOR DE TV VALOR: R$ 18.300,00 VIGÊNCIA 31/12/2014 DATA: 28 DE ABRIL DE 2014 / PP 19/2014 JOÃO MATTAR OLIVATO – PREFEITO DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2014 Outorga Título de Vulto Emérito de Cambará, Estado do Paraná, ao Senhor Desembargador NESTOR DUARTE e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e pelo Regimento Interno, DECRETA: Art. 1º - Fica outorgado ao Senhor Desembargador NESTOR DUARTE, o “Título de Vulto Emérito de Cambará”, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Art. 2º - A respectiva honraria será entregue ao homenageado em Sessão Solene, a ser convocada pela Presidência, em data oportuna, especialmente para esta finalidade.

Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, aos 20 de maio de 2014.

JOÃO ANTÔNIO TINELLI Presidente da Câmara Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL - PR AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº. 051/2014.

Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – ESTADO DO PARANÁ, processo licitatório na modalidade Pregão, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza, higiene, utensílios domésticos, produtos de limpeza para veículos para a Administração Geral e Secretaria de Educação, pelo sistema registro de preços.

A realização do pregão presencial será no dia: 02/06/2014 a partir das 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Paraná, nº. 983 – Centro, em nosso Município.

O edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 15h30min.

Ribeirão do Pinhal, 20 de maio de 2014.

Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO DO PINHAL – PR. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº. 052/2014.

Encontra-se aberto, processo licitatório na modalidade Pregão, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento materiais de limpeza, higiene e utensílios para a Secretaria de Saúde pelo sistema registro de preços.

Assim sendo, a realização do referido pregão será no dia: 02/06/2014, a partir das 10h00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Paraná, nº. 983 – Centro, em nosso Município.

O edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 15h30min.

Ribeirão do Pinhal, 20 de maio de 2014. .Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro do F.M.S.R.P.

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TRIBUNA DO VALE Quarta-feira, 21 de maio de 2014 MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – PARANÁ AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2014 PROCESSO nº 2043/2014 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços Funerários, destinados a pessoas carentes, devidamente indicadas por Parecer da Assistência Social, a serem realizados conforme a necessidade, por um período de 12 (doze) meses.

VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 51.515,30 (cinquenta e um mil quinhentos e quinze reais e trinta centavos).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Protocolo até as 09h00min, do dia 03/06/2014.

CREDENCIAMENTO; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 03/06/2014, às 09h30min na Sede da Prefeitura do Município de Santo Antônio da Platina, sito a Praça N. S. Aparecida, s/nº - Centro.

INÍCIO DA DISPUTA: Às 09h31min do dia 03/06/2014, no mesmo local de credenciamento; abertura e julgamento das propostas.

INFORMAÇÕES: A cópia do Edital e demais informações e elementos, encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário comercial, das 08h30min às 11h00min e da 13h00min às 17h00min, telefone (43) 3534-8700 - 3534-8702 Fax: (43) 3558-1615 – e-mail: licitacao@santoantoniodaplatina. pr.gov.br Santo Antônio da Platina, 20 de maio de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA DECRETO nº 873/2014 SÚMULA: Dispõe sobre homologação de licitação.

PEDRO DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Guapirama, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer, julgamento e adjudicação promovidos pela Pregoeira, com referência ao Pregão Presencial sob nº 024/2014, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AULAS DE KARATE D/E/C/R/E/T/A/ Artigo 1º: Fica homologada a licitação de modalidade Pregão Presencial sob nº 024/2014, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AULAS DE KARATE. Artigo 2º: Em face da homologação estabelecida pelo artigo anterior, fica declarada vencedora do certame licitatório a seguinte empresa: empresa ASSOCIAÇÃO KANZEN DE KARATE pelo valor de R$ 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais).

Artigo 3º: Em conseqüência, fica convocada a proponente para a assinatura do instrumento de contrato, nos termos do artigo 64, caput, da Lei 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81.

Artigo 4º: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Guapirama (PR), 20 de maio de 2014.

PEDRO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – ESTADO DO PARANÁ ALTERAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 024/2014 O MUNICÍPIO DE CAMBARÁ torna pública a alterações no 6.1.4 – DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA ONDE SE LÊ: 6.1.4 – DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA a) Comprovação de aptidão para fornecimento dos produtos objeto da licitação, através de atestado de Capacidade Técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado. (art. 30, II e § 4º da lei nº 8.666/93). b) documento que comprove que a marca cotada possui o selo do INMETRO. c) Declaração de associação junto a ANIP. LEIA SÊ: 6.1.4 – DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA a) Comprovação de aptidão para fornecimento dos produtos objeto da licitação, através de atestado de Capacidade Técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado. (art. 30, II e § 4º da lei nº 8.666/93).

A DATA DE ABERTURA PASSA A SER: DIA 06/06/2014 ÀS 09H. JOÃO MATTAR OLIVATO Prefeito PORTARIA Nº 001/2014 Joel Barbosa Vieira, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 11 da resolução Nº 001/2012.

Resolve: Art 1º - Atualizar o valor da UFPR de R$ 67,89 (sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos) para R$ 75,28 (setenta e cinco reais e vinte e oito centavos) conforme Instrução da Secretaria da Fazenda nº 1.435/2013, publicada no DOE-PR de 17.12.2013.

Art 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique.

Jundiaí do Sul, 21 de maio de 2014.

Joel Barbosa Vieira Preside da Câmara de Vereadores Decreto nº 27, de 16 de maio de 2014.

A Excelentíssima senhora Maria de Lourdes Ferraz Yamagami, Prefeita do Município de Abatiá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 3º e artigo 9º da Lei nº 177, de 20 de novembro de 2003, DECRETA: Artigo 1º - Fica constituída a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil no Município de Abatiá, integrada ao Gabinete do Prefeito, composta pelos seguintes membros: 1 – Presidência 1.1 – Presidente: Maria de Lourdes Ferraz Yamagami 1.2 – Adjunto a Presidência: Melissa Félix Lourenço 2 – Diretoria de Operações 2.1 – Diretor de Operações: Marcos Antônio Muniz de Carvalho 2.2 – Secretário: José Benedito Contijo 3 – Grupo de Atividades Fundamentais - GRAF 3.1 – Rosângela Delamuta – EMATER 3.2 – Ronaldo Casado Figueiredo – Sindicato Rural Patronal 3.3 – Leonardo Carlos Martins Júnior – Secretaria Municipal da Agricultura 4 – Conselho de Entidades não Governamentais – CENG 4.1 – Eudácio Cardoso de Siqueira – Loja Maçônica Obreiros de Abatiá 4.2 – Luciane Maria Pedroso – APAE 5 – Núcleo de Defesa Civil – NUDEC 5.1 – Antônio Manieiro 5.2 – Oberdan Tostes 5.3 – Aparecido Donizete Contijo Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se o Decreto nº 24/2013, de 25 de abril de 2013, e demais disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, em 16 de maio de 2014.

Maria de Lourdes Ferraz Yamagami Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PARANÁ EXTRATO DE ADITIVO I DO CONTRATO Nº. 0085/2013 Partes: MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ/PR E A EMPRESA EQUIPLANO SISTEMAS LTDA, CNPJ: 76.030.717/0001-48 Objeto: Contratação de serviços/ suporte técnico/operacional e locação de softwares.

Contas Dotações: 00390 Valor: R$ 5.798,73 (cinco mil , setecentos e noventa e oito reais e setenta e três centavos) mensais.

Período: 12 (doze) meses, a partir de 03/06/2014.

Data da Assinatura: 14/05/2014 Foro: Comarca de Andirá – PR EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal DECRETO Nº1523, DE 20 DE MAIO DE 2014.

Dispõe sobre alterações de nomeação do Comitê Gestor Municipal .

JOÃO MATTAR OLIVATO, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Ficam definidos os representantes, membros e suplentes, do Comitê Gestor Municipal: REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL ANDRÉ TELLES DA SILVA SCANDOLO (TITULAR- PRESIDENTE) JULIANO PREZZOTO (MEMBRO) MARCO ANTONIO (SUPLENTE) REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DE TURISMO, AMBIENTE E AGRONEGÓCIO –ATUA. MATEUS SCANDOLO (TITULAR) MÁRIO ALEXANDRE CALZADO GOMES (SUPLENTE) Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE; REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Prefeitura Municipal de Cambará, 20 de maio de 2014.

João Mattar Olivato Prefeito de Cambará PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ PORTARIA No 177/2014 O Excelentíssimo Senhor João Mattar Olivato, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, RESOLVE Nomear LUCIANA RODRIGUES GOMES, portadora da CI-RG nº 25.114.641-8, SSP/SP, para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Urbanismo, símbolo CC-02/C, nos termos da Lei Municipal nº 1191/01 e da Lei Complementar nº 027/2011.

O presente ato, entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Notifique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 20 de maio de 2014.

JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA DECRETO nº 871/2014 SÚMULA: Dispõe sobre homologação de licitação.

PEDRO DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Guapirama, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer, julgamento e adjudicação promovida pela Pregoeira, com referência ao Pregão Presencial SRP sob nº 021/2014, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA PARA DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. D/E/C/R/E/T/A/ Artigo 1º: Fica homologada a licitação de modalidade Pregão Presencial sob nº 021/2014, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA PARA DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. Artigo 2º: Em face da homologação estabelecida pelo artigo anterior, fica declarada vencedora do certame licitatório a seguinte empresa: Para a empresa ESTEFANUTO & PIRES LTDA pelo valor de R$ 23.142,15 ( vinte e três mil cento quarenta e dois reais e quinze centavos) Para empresa KLEBER ARRABAÇA BARBOSA EPP pelo valor de R$ 23.783,00 (vinte e três mil setecentos oitenta e três reais) Para empresa J DOS SANTOS NETOS PAPELARIA LTDA EPP pelo valor de R$ 23.404,25 (vinte e três mil quatrocentos e quatro reais e vinte e cinco centavos) Para empresa MEGA PAPER PAPELARIA E INFORMATICA LTDA pelo valor de R$ 24.441,45 ( vinte e quatro mil quatrocentos e quarenta e um reais e quarenta e cinco centavos) Para empresa RODRIGO GODOY ME pelo valor R$ 16.213,32 ( dezesseis mil duzentos e treze reais e trinta e dois centavos) Para empresa FLAVIA ROBERTA DE CARVALHO RODRIGUES-ME pelo valor de R$ 26.871,90 (vinte e seis mil oitocentos setenta e um reais e noventa centavos) Artigo 3º: Em consequência, fica convocada a proponente para a assinatura do instrumento de contrato, nos termos do artigo 64, caput, da Lei 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81.

Artigo 4º: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Guapirama (PR), 19 de Maio de 2014 PEDRO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PARANÁ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO MODALIDADE Pregão Presencial Nº 07/2014 - Sistema de Registro de Preços OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL S10.

Em cumprimento ao disposto no art.109, parágrafo 1 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se público o resultado da licitação em epígrafe, apresentando o vencedor pelo critério Menor Preço por Itens; declarando-se como vencedora a empresa RISEL COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ-46.677.860/0001-65, nos itens 01 e 02 do lote único do edital, por apresentar o menor valor por itens, perfazendo um total de R$ 386.300,00 (Trezentos e Oitenta e Seis Mil e Trezentos Reais).

Paço Municipal José G. Pereira, Barra do Jacaré/PR, em 20 de maio de 2014.

EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PARANÁ ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DA LICITAÇÃO Pregão Presencial 07/2014 Aos treze dias de maio de 2014, as 10:00 horas, no Edifício da Prefeitura do MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ, com endereço a Rua Rui Barbosa, nº 96, Bairro Centro, nesta cidade, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação da Municipalidade, designada pela Portaria nº 7/2014 de 21/01/2014, constituída pelas seguintes pessoas: ADENILSON SILVA, Pregoeiro, CPF-438.471.459-91; LINCON CALIXTO SILVA, Membro, CPF-061.633.259-90; PEDRO LUIZ BRANCO, Membro, CPF-631.848.429-91, com o objetivo de julgar a Licitação Pública, sob a modalidade Pregão, veiculado através do nº 7/2014, que tem como objeto a aquisição de AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL S10. Iniciado os trabalhos verificou-se que retirou edital a empresa convidada: RISEL COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ-46.677.860/0001-65, ESTRADA MUNICIPAL PLN -145, 7000 - CEP: 13140000 - BAIRRO: JARDIM FORTALEZA CIDADE/UF: Paulínia/SP. Pela Comissão Permanente de Licitação, foi decidida a abertura dos envelopes de nº 01, contendo os documentos de Proposta, que, após receber as rúbricas autenticatórias pertinentes, foi constatado que ocorreu ao feito a empresa RISEL COMBUSTIVEIS LTDA. Nesta fase, não verificou-se a desclassificação de nenhumas das empresas proponentes participantes. Inquirida para efetuar lances, a mesma apresentou para o item 01 a melhor proposta de R$ 2,56 (dois reais cinquenta e seis centavos) e para o item 02 manteve como melhor proposta o valor de R$ 115,00, perfazendo um valor total para esta licitação de R$ 386.300,00 (Trezentos Oitenta e Seis Mil e Trezentos Reais). Após, passou-se a abertura do envelope contendo a Habilitação da Proponente considerada habilitada na primeira fase, dando-se conhecimento aos presentes do inteiro teor da mesma, a medida que também era rubricada. Ao exame dos documentos de habilitação, não houve a desclassificação da participante. Diante dos elementos constantes dos documentos de proposta e habilitação, atendendo-se aos critérios de interesse público neste processo de licitação Pregão, do tipo Menor Preço por Itens a Comissão de Pregoeiro e Equipe de Apoio, por decisão unânime de seus Membros, levando-se em consideração ser mais vantajoso e de interesse para a Administração Pública Municipal, julgou esta licitação pelos critérios de menor preço e qualidade, cabendo a empresa, conforme quadro abaixo: RISEL COMBUSTIVEIS LTDA Classific 1 1

Lote Item Nome do produto/serviço 1 1 OLEO DIESEL COMBUSTÍVEL S10 1 2 SOLUÇÃO UREIA ARLA 32 - BD C/20L

Valor do item Valor Total 2,56 384.000,00 115,00 2.300,00

Estava presente a esta sessão o representante da proponente participante do certame licitatório que se retirou antes do encerramento desta ata. Sendo assim, da-se como feita a intimação do ato de julgamento das propostas nos termos do art. 110 da Lei 8.666/93, para o prazo recursal previsto no art. 109 inciso I, alínea 'b', da mesma lei antes citada. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a ata de reunião que segue assinada pela Comissão Permanente de Licitação.

Paço Municipal José G. Pereira, Barra do Jacaré, em 13/05/2014.

ADENILSON SILVA Pregoeiro CAMARA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ RUA LOURENÇO ORMENEZE, Nº. 105 – FONE 43 3564 2317 QUATIGUÁ – PR – CNPJ 77.778.769/0001-60 CEP 86.450-000 Resolução nº 002/2014 Dispõe sobre a extinção de cargos comissionados do quadro de pessoal da Câmara Municipal

SÚMULA: de Quatiguá.

Autoria: Mesa da Câmara Municipal de Quatiguá O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ, Estado do Paraná, conforme decisão plenária aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Ficam extintos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Quatiguá, os cargos comissionados com as respectivas quantidades de vagas constantes do Anexo Único desta Resolução.

Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Quatiguá – PR, em 20 de maio de 2014.

CHRYSTIAN REIS GALVÃO COSER PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL ANEXO ÚNICO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS E RESPECTIVAS VAGAS EXTINTAS. CARGO / FUNÇÃO Quant. Valor R$ Chefe de Gabinete da Presidência 1 1.000,00 Chefe Administrativo 1 2.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA HOMOLOGAÇÃO OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS COM PEDRAS POLIEDRICAS, NA ESTRADA PARA O DISTRITO DO SAPÉ, Município de Tomazina, Estado do Paraná, conforme contrato de Repasse nº 0390519-96/2012 – Mapa/Caixa.

O Prefeito Municipal de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público para todos os efeitos e fins legais, a HOMOLOGAÇÃO do julgamento da Comissão Permanente de Licitação, realizado em sessão de 30/04/2014, relativo à Licitação – Modalidade Tomada de Preço nº 05/2014, que adjudicou o objeto em destaque supra, em favor do licitante: C A S Ltda. ME. Valor R$ 270.758,10( duzentos e setenta mil setecentos e cinquenta e oito reais e dez centavos).

Prazo: 12 meses Junte-se ao procedimento; Publique-se.

TOMAZINA, 16 de maio de 2014.

GUILHERME CURY SALIBA COSTA PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO CONTRATO Nº 57/2014 Contratada: C A S LTDA - ME Tomada de Preço Nº: 05/2014 Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS COM PEDRAS POLIEDRICAS, NA ESTRADA PARA O DISTRITO DO SAPÉ, Município de Tomazina, Estado do Paraná, conforme contrato de Repasse nº 039051996/2012 – Mapa/Caixa.

VALOR R$ 270.758,10( duzentos e setenta mil setecentos e cinquenta e oito reais e dez centavos).

Vigência: 12 meses.

Tomazina, 16 de maio de 2014 Extravio de Notas Fiscais de Prestação de Serviço Declaramos para devidos fins o extravio de 02 bloco de notas fiscais de prestação de serviço numeradas de 001 a 100 ,serie A em nome da Empresa S&S Arquitetura e Engenharia LTDA,Rua José Bonifácio ,nº 530- Centro de Santo Antonio da Platina - PR, CNPJ: 08.656.283/0001-36,Com essa publicação fica sem valor comercial.

Santo Antonio da Platina, 20/05/2014. a)S&S Arquitetura e Engenharia LTDA.

cmyb

A-8 Cotidiano

TRIBUNA DO VALE Quarta-feira, 21 de maio de 2014

Perícia aponta que ameaças a jornalistas foram enviadas da PM INVESTIGAÇÃO»Celepar confirma que computadores de onde partiram as mensagens contra jornalistas são de computadores da Polícia Militar Marco Martins

O inquérito aberto pela C or rege dor i a d a Políci a Militar para investigar as ameaças que teriam partido de dentro de unidades da corporação contra jornalistas da Tribuna do Vale e do portal Tanosite.com pode estar próximo de descobrir quem são os autores das mensagens intimidadoras e ofensa morais feitas aos profissionais. A C ompanhia de Tecnologia da Informação e Comunicação Paraná (Celepar) confirmou que ao menos um IP (Protocolo de Internet que funciona como endereço ou registro do computador) de uma máquina usada para ameaçar os jornalistas Luiz Guilherme Bannwart, Marco Martins e Benedito Francisquini é de uso exclusivo do 2º Batalhão da PM. De acordo com a C elepar, como esse IP é genérico, as ameaças podem te r p ar t i d o d e qu a l qu e r máquina instalada nas bas es da PM no Nor te Pioneiro, área de atuação do 2º BPM, que tem sede em Jacarezinho.

Essa s emana a rep or-

tagem da Tribuna do Vale c ons e g u iu apu r ar qu e a Corregedoria da PM também já solicitou ao comando do 2º BPM as escalas dos policiais que estavam em serviço no dia e horários que as ameaças foram postadas. Apesar de sigiloso, a reportagem também descobriu que o Coger já solicitou uma perícia técnica junto ao Celepar para que se descubra qual senha e log in de acess o foram usadas para enviar as mensagens e a partir daí chegar aos policiais militares que cometeram o crime.

Ontem, 20, os três jornalistas foram ouvidos formalmente por uma oficial d a cor rege dor i a d a PM. No d e p oi m e nto, o s t rê s prof iss i onais re af i r mam as ameaças sofridas e forneceram mais informações para que o Coger chegue até a fonte da denúncia. A corregedoria tem 40 dias para concluir o inquérito prorrogáveis por mais 20, antes de enviar o resultado da investigação à Vara da Auditoria Militar.

Entenda o caso O s j or n a l i s t a s Marc o M a r t i n s , L u i z G u i l h e rme Bannwart e Benedito

Antônio de Picolli

Corregedoria já sabe que mensagens ameaçando jornalistas partiram de computadores da Polícia Militar

Francisquini passaram a receber ameaças e serem ofendidos moralmente por conta da publicação d e r e p e t i d a s d e nú n c i a s de excesso, abuso de autor i d a d e, ame a ç a s e até tor tura contra trabalha-

dores e adolescentes que teriam sido cometidas por policiais do 2º Batalhão de Polícia Militar, com sede em Jacarezinho.

As ameaças e ofensas f o r a m f e i t a s at r av é s d e mensagens postadas na in-

ternet de forma anônima, mas quase todas encaminhadas sob pseudônimos ligados à corporação como “PM” e “Policial”. Numa rápida p es quis a, os j ornalistas descobriram que as ameaças e ofensas par-

t i r a m d e c o mp u t a d o r e s que pertencem à Polícia M i l i t a r. O s t r ê s p r o f i s sionais comunicaram e entregaram o número dos IPs à Corregedoria da PM que abriu inquérito militar para investigar o caso.

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