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Terça-feira 260 190

DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI

01 DE ABRIL DE 2014

ANO XVIII - N0 2600- R$ 1,00

www.tribunadovale.com.br

CISNORPI

MP diz que diretoria foi afastada porque poderia manipular provas

Os diretores e funcionários do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro (Cisnorpi) poderiam estar manipulando provas que comprometeriam a investigação do Ministério Público e da Polícia Civil. Na sexta-feira, 28, a Justiça determinou o afastamento do presidente do consórcio, o prefeito de Cambará João Mattar Olivato (PSB) e da diretora-executiva Crislaini Carulla, assim como do diretor administrativo João Cléber Carulla. O pedido de afastamento foi feito pelo promotor Paulo Galotti Bonavides da Promotoria de Justiça de Jacarezinho, onde o consórcio está sediado. Bonavides investiga denúncias da inclusão de procedimentos de saúde não prestados nos relatórios de produção do Cisnorpi, com consequentes pagamentos irregulares. Todos os diretores afastados negam envolvimento em irregularidades. „

S.A. PLATINA

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PARANAENSE

Cidade já tem cinco Ex-jogador da Platinense casos de dengue comanda finalista Maringá e 34 suspeitos

Divulgação

SAÚDE

Vacinação contra a gripe começa dia 22 „

Antônio de Picolli

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CREA-PR

Ibaiti sedia etapa do fórum de acessibilidade „

Mesmo com bons resultados, Sturion não deve permanecer no Maringá no segundo semestre

Ídolo da torcida da Sociedade Esportiva Platinense nas décadas 80 e 90, o ex-lateral direito da equipe rubro-negra Claudemir Sturion, que também comandou o time durante o campeonato na divisão de acesso do futebol paranaense em 2012 é um dos responsáveis pela classificação do Maringá Futebol Clube para a final do campeonato paranaense de 2014. A conquista inédita veio na tarde de domingo (30), após o empate em 1 a 1 contra o Coritiba diante doa torcedores coxa-branca no estádio Couto Pereira. Em vantagem, o técnico Claudemir Sturion repetiu a formação da equipe que derrotou o Coritiba por 2 a 1 na última quarta-feira, no estádio Willie Davis, em Maringá. „

Agentes de saúde procuram por larvas do mosquito aedes aegypti

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COTIDIANO

Dupla leva R$ 4,5 mil de casa lotérica em assalto „

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EM FLAGRANTE

Quadrilha que roubava gado no Norte Pioneiro é presa pela PM

Divulgação

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SUMIU

Atropelado procura por motorista que desapareceu após acidente O mototaxista Nelson Camilo dos Santos, 46, tenta identificar a motorista do veículo que o atropelou no início da madrugada de domingo (30), no parque de exposições Alício Dias do Reis, durante a realização da Caminhão usado pela quadrilha para transportar gado roubado em propriedades da 42ª Exposição Feira Agropecuária e Industrial do Norte Integrantes de uma quadrilha de roubo de gado que estava agindo no Norte Pioneiro foram presos Pioneiro (Efapi). A Polícia Militar esteve no local, mas o boletim de ocorrência ainda não foi registrado pela em flagrante nas primeiras horas da madrugada de sábado (29), pela Polícia Militar. A prisão ocorreu equipe que atendeu o acidente. Mesmo presente no local após investigações realizadas pelas agências de inteligência das polícias Militar e Civil de Ibaiti, em conjunto com a agência de inteligência do 5º Batalhão de Polícia Militar, em Londrina. a PM não soube informar a identidade da motorista. „

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A-2 Opinião

“

TRIBUNA DO VALE Terça-feira, 01 de abril de 2014

As tenta•vas que se faz pela reedição dos episódios que levaram ao golpe são risíveis, pois o momento atual nada tem em essência com o de 50 anos atrás. ” Editorial

“

Outro dia, assis•ndo ao canal History, um programa que até então me parecia despretensioso, me chamou a atenção por belas paisagens e um jeito diferente de apresentar as belezas da Inglaterra. ”

A RTIGO

E DITORIAL

Breno Rosostolato

O Brasil 50 anos depois Os 50 anos do golpe (ou revolução) de 64, transcorridos nessa segunda-feira, 31 de março – há quem garanta que a tomada do poder se consumou em 1º ou 2 de abril, mas os militares rejeitaram a data para evitar a associação com o popular dia da mentira – marcam um momento de reflexão. Sem dúvida, o que levou à ruptura institucional da época foi o radicalismo, tanto de direita quando de esquerda, que incendiava o país desde o começo dos anos 50, alavancado pela Guerra Fria, que bipolarizava o mundo. As máquinas de propaganda do comunismo e do HORÁRIO DE FECHAMENTO anticomunismo se encarregavam de desestabilizar o ambiente, as instituições e até a cabeça do povo. 22:10

Pereceu a democracia que os brasileiros haviam conquistado em 1945, após a ditadura Vargas. Hoje, quase três décadas após a reconquista democrática, consolidada pela Constituição de 88, o país vive agora momentos de agitação e incerteza. Como em toda incoformidade, algumas nuances chegam a parecer com 64, mas são eminentemente diferentes em sua base. Direita e esquerda são, hoje, mais uma f icção saudosista do que ideologia. Somos governados por aqueles que no passado eram tidos como os defensores da ditadura do proletariado que, no entanto, chegando ao poder, o mantiveram como encontraram. Chegam a

ser criticados pelos mais radicais, que os acusam de terem se “aburguesado”. Isso prova que o país e a nação são maiores do quem os governa, independente de quem sejam eles. As tentativas que se faz pela reedição dos episódios que levaram ao golpe são risíveis, pois o momento atual nada tem em essência com o de 50 anos atrás. Mas é importante entender que, nem por isso, vivemos no mar de rosas que a propaganda oficial tenta impor. Os governos têm sido fracos na solução dos problemas da população e, por isso, há o esgarçamento do tecido social. As marchas, manifestações e o vandalismo que infernizam

C HARGE

diariamente as cidades e as estradas brasileiras é intolerável, assim como as ocupações de propriedades particulares e próprios públicos. A segurança pública é precária e a legislação penal, a título de ser democrática, tornou-se ineficiente. Não corremos os mesmo riscos de 64. Mas, se os governos e as forças da sociedade não adotarem medidas que devolvam a paz e a segurança à população, a nossa democracia poderá ir se enfraquecendo e o caos será inevitável. Não por causa do conflito direita-esquerda, mas pela incompetência funcional. É melhor que todos se despojem da oportunista “lei do Gerson” e lutem para salvar a democracia... chargeonline.com.br

NESTA EDIÇÃO TEM

08 PÁGINAS CADERNO PRINCIPAL - OPINIÃO - POLÍTICA - GERAL - CIDADES - COTIDIANO - ESPORTES - AGRONEGÓCIO

A 01 - 08 A 02 A 03 A 04 A 05 A 06 A 07 A 08

PREVISÃO PARA HOJE

260 190

SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

A RTIGO Dirceu Cardoso Gonçalves

A conta de luz e as eleições O Te s o u r o N a c i o n a l d e st i nar á R $ 1 2 bi l hõ e s para manter as distribuidoras de eletricidade que, com a falta de água nas hidrelétricas, hoje são obrigadas a adquirir a energia das usinas térmicas, de custo mais elevado. Mas, c omo v ive mo s nu m ano eleitoral, a conta do consumo extra só será apresentada ao consumidor em 2015. Aí é que reside o problema. Os recursos usados para socorrer as distribuidoras devem sair de algum lugar que f icará a descob er to, pois todo o dinheiro que o governo possui vem dos impostos pagos pelo contribuinte e é carimbado, com finalidade definida. S e d e s v i á - l o p ar a out r a finalidade, a finalidade original fica sem cumpri-

mento. E o pior é que, no próximo ano, o consumidor será chamado a pagar a conta. Correrá, assim, o risco de pagar duas vezes: agora, pela falta dos serviços relativos aos recursos transferidos às energéticas e, depois, pagando a conta propriamente dita. Como não é o dono, mas apenas o gestor do dinheiro público, o governo não deve utilizá-lo fora de suas finalidades e nem de forma a proteger interesses eleitoreiros. Quem consome produtos como eletricidade, combustíveis e serviços sob o controle estatal, deve pagar o justo preço. Toda vez que o governo concede subsídios ou benesses, está prejudicando o próprio setor e criando turbulência à administração financeira e

TRIBUNA DO VALE

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Travessa Audi 35 , Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114

Breno Rosostolato

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br

à economia nacional. Nesse raciocínio, a “bondade” que a presidenta promoveu no ano passado, reduzindo em 20% a fatura da conta de luz, foi indevida pois, segundo os especialistas, trouxe turbulência ao setor. Em vez de formulas mágicas, de veria promover amplo trabalho de conservação energética, estimulando a substituição de equipamentos e luzes por peças da mesma eficiência e menor consumo. Ao me s mo te mp o e m que faz toda essa encenação economico-eleitoreira, de deixar a dívida elétrica para o consumidor pagar no próximo ano, o governo brasileiro mant é m m i l h a re s d e c a r g o s políticos e elevados gastos na sua própria máqui-

na e, ainda, se dá ao luxo de sair pelo mundo perdoando bilhões de dólares em dívidas e concedendo novos empréstimos para países que pouco ou nada tem a ver com o Brasi l, mas s e us d i r i ge nte s s ã o ideologicamente afinados com os governos do PT. Os re c urs os do Tes ouro Nacional, BNDES e de to d o o e r ár i o br as i l e i ro devem atender às necessidades nacionais. Jamais deveriam atravessar as fronteiras, por mais “comp a ñ e r o s” q u e s e j a m o s beneficiários... Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves - dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo)

Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00

Impressão e Fotolito: Editora Jornal Tribuna do Vale Fone/Fax : 43 3534 . 4114

Muros em mim Outro dia, assistindo ao canal History, um programa que até então me parecia despretensioso, me chamou a atenção por belas paisagens e um jeito diferente de apresentar as belezas da Inglaterra. As imagens vinham de um helicóptero e todo o programa consistia em sobrevoar o país, revelando suas particularidades. Porém em um determinado instante algo que me tranqulizava se transformou em desconforto. Em muitas destas paisagens era possível ver muros que se estendiam por quilômetros, em alguns pontos não existia mais muros, mas logo depois, mais uma sequência. Senti-me instigado a pesquisar sobre outros países que ainda preservavam muralhas, cercas e se isso era apenas uma homenagem à história daquele lugar. Guerras do passado, construções que protegiam o território, pontos estratégicos de observação ou até mesmo países que possuem através dos muros a concepção arcaica e destrutiva de uma nação cindida e fragmentada. Enfim, que muros são esses e qual a necessidade da construção destes. Durante minha pesquisa, não só me surpreendi com muitos lugares que possuem estes muros levantados, como inevitavelmente, pensar neste artigo logo me remeteu ao, talvez, o mais famoso dos muros, o de Berlim na Alemanha, erguida em 1961 pelo regime socialista. Fim da guerra e derrota da Alemanha e do terceiro reich fez com que os países aliados fatiassem o país. Estados Unidos, França e Inglaterra ficaram com a parte Ocidental e, portanto, um regime capitalista. A outra metade ficou com a extinta União Soviética, fundando Berlim Oriental, capital da Alemanha Oriental. Em 9 de novembro de 1989 o muro começa a ser derrubado com o fim da União Soviética. O fim de um das maiores mazelas da humanidade, unificando assim a Alemanha e marcando o fim da Guerra Fria. A derrubada do muro de Berlim à base de chutes e marretadas, significou um gesto de desespero de um povo que já não aguentava mais de 40 anos de opressão e angústia. Uma queda que foi acompanhada pelo mundo que buscava novos rumos e principalmente, ressignificar as mentalidades, dar fim a censura e restabelecer a liberdade e autonomia de um povo. Acontece que ao contrário do que se esperava com todo o simbolismo da queda do muro de Berlim, uma nova era de ideologias e abertura entre os países, parece não ter acontecido exatamente assim. Vão se erguendo ao redor do mundo inúmeros preconceitos e arbitrariedades de concreto, madeira e aço. São verdadeiros cercados de intolerância, obstáculos de discriminações que denunciam um passado de guerras, divergências, violência e conflitos que não foram resolvidos. Um passado muito presente e que alguns países cultivam os fantasmas deste passado. Ao se deparar com estas construções somos remetidos a prisões, verdadeiras jaulas, talvez porque o homem seja realmente o selvagem e prefere ignorar este passado do que aprender com ele. O que dizer, por exemplo, dos 750km de extensão, que Israel ergueu ao redor da Cisjordânia, em Sawahre, seus construtores defendem a ideia de que assim é mais seguro, e que o enorme muro protege contra ataques terroristas. Mas olhando mais perto, sua construção foi engendrada de maneira arbitrária e invade ostensivamente o território palestino, cujos habitantes denunciam uma clara apropriação indevida de território. Esta é uma das maiores instalações fronteiriças do mundo. Já na Irlanda do Norte, a cidade de Belfast construiu paredes, chamada de “linha de paz”, que de paz não tem nada. Este muro foi levantado em 1969, separando áreas habitacionais católicas e protestantes que mesmo depois de um acordo de paz, insistem em ficar de pé. Outra destas cercas segregadoras é um cercado que existe entre as duas Coreias, em Imjingak. Fitas amarradas com recados escritos pelos sul-coreanos revelam o desejo de reencontrar os parentes e entes queridos que estejam do outro lado, na Coréia do Norte. Um gesto louvável reacende a chama da paz, da coerência e da sensatez. Representantes das Coreias concordaram em promover uma reunião de famílias separadas desde o fim da guerra na península, no começo da década de 50. Essas barreiras nas fronteiras dos países fazem com que muitas pessoas manifestem sua indignação e tentem ultrapassar a todo custo estes muros. Para se ter ideia, por ano, pelo menos 1.000 migrantes perdem a vida, geralmente de sede, tentando atravessar esses muros, haja vista, por exemplo, a travessia do deserto entre os Estados Unidos e o México. Uma travessia arriscada, severa e assassina. As guerras armamentistas, mas também aquelas de poder, cambiais e territoriais, constituem mentalidades equivocadas e separatistas, base do preconceito e da segregação, deixando milhões de pessoas refugiadas e famílias inteiras desmanteladas. Com o tempo esses muros intimidadores perdem a força e deixam de ter significado limitador, assim como aconteceu com a maior de todas as muralhas, a da China. Hoje um ponto turístico. Fato é que as cisões, as divisões e o mais grave, as separações que estas construções criam na sociedade vão para além do terror de ficar longe de quem se ama ou não permitir o livre-arbítrio, mas são os muros emocionais que são levantados dentro de nós que realmente são os mais preocupantes. Muros que são intransponíveis porque são construídos pelo preconceito e a discriminação. Muros que marginalizam todos que desejam se aproximar. Muros que classificam as pessoas e que resultam nas verdadeiras violências urbanas. Ricos que não convivem com os pobres, pessoas que não toleram o diferente, sujeitos que vivem em padrões específicos e aniquilam quem não vive ou pensa como tal. O jovem que desdenha o idoso por não valorizar a experiência. A homofobia, a misoginia e o racismo são os muros que exterminam. Devemos travar lutas, as nossas lutas internas, começando por demolir os nossos próprios muros, para assim, conseguir enxergar o que de fato está do outro lado. *Breno Rosostolato é psicólogo clínico, terapeuta sexual e professor da Faculdade Santa Marcelina - FASM Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Salto do Itararé ¦Santana do Itararé¦ Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz

Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

Política A-3

TRIBUNA DO VALE

Terça-feira, 01 de abril de 2014

Diretoria do Cisnorpi foi afastada porque poderia manipular provas

Arquivo

JACAREZINHO»Promotor suspeita que documentos comprometedores estejam sendo destruídos; afastamento é por tempo indeterminado Marco Martins

Cisnorpi, com consequentes pagamentos irregulares. De acordo com o promotor há suspeitas de que as provas estariam sendo manipuladas ou extraviadas para prejudicar as investigações. “Há suspeitas fortes (sobre a manipulação. Se eles estavam fazendo enxerto de dados é bem provável que estaria ocorrendo manipulação de documentos”, disse. Segundo o representante do MP, a medida judicial também impede a interferência dos envolvidos nas investigações que estão em curso. O afastamento é por tempo indeterminado, devendo ser mantido até a conclusão da apuração. Bonavides também disse que há mais suspeitos de estarem envolvidos na fraude. “Todas as pessoas que manipulavam esses boletins de produção são considerados suspeitos”, reiterou.

Entre as fraudes que estariam sendo investigadas pelo MP estão o pagamento em duplicidade por serviços médicos, o que configura recebimento indevido de recursos públicos. Para isso, seriam adulterados documentos e prontuários médicos e solicitado pagamentos por atendimentos realizados no passado e já pagos pelo consórcio. Outro lado O presidente do Cisnorpi João Mattar Olivato considera a investigação do Ministério Público correta e disse que tem interesse no resultado das investigações para que o trabalho volte ao normal e de forma transparente. “Não houve desvio de verbas ou coisas parecidas, pelo menos nessa gestão. Não posso dizer de outras, que não participei. Também pode ter acontecido um erro de funcionário.

Temos cerca de 300 pessoas trabalhando lá. É possível que aconteçam erros”, disse. Mattar também explicou que os presidentes do Cisnorpi praticamente não lidam com dinheiro. “Eu, por exemplo, só faço pagamentos e contratos, mas todos passam por licitação. Os pagamentos são feitos por transferência bancária”, disse. Quando ao afastamento da diretoria, o presidente também concorda. “É bom que a direção seja afastada nesse momento para que a investigação ocorra de forma tranquila. Eu acho muito bom que esse levantamento esteja sendo feito, porque tenho o compromisso de fazer a coisa andar e quero que seja um trabalho transparente”, concluiu. Já o diretor administrativo do consórcio Cléber Carulla disse que foi pego de surpresa

João Mattar Olivetto, presidente do Cisnorpi: “É bom que a direção seja afastada”

com o afastamento. O diretor que não tem conhecimento das denúncias que culminaram com a investigação. “Estou muito abalado. Não sei sequer o motivo da investigação”, disse.

A diretora-executiva da entidade, Crislaini Carulla se recupera de um procedimento médico e por isso já estava afastada do órgão desde fevereiro através de licença médica.

»PARANÁ

Amin Hannouche toma posse na Secretaria do Trabalho Da Agência Estadual

O novo secretário de Estado do Trabalho, Emprego e Economia Solidária, Amin José Hannouche tomou posse ontem, 31. O ex-secretário e deputado estadual Luiz Claudio Romanelli fez a transmissão de cargo ao novo secretário. No discurso de posse, Hannouche ressaltou o compromisso de continuidade das políticas públicas iniciadas na gestão de Romanelli e agradeceu o convite do governador Beto Richa para ser o novo secretário. “ Esse é um momento importante na minha vida pública. Romanelli fez um grande trabalho na Secretaria, é um parceiro e amigo de longa data, foi muito competente e sinto-me honrado em sucedê-lo. Agradeço ao governador por ter referendado a indicação do Romanelli. Meu compromisso é dar continuidade às políticas públicas iniciadas na sua gestão e implementar novas ações determinadas pelo governador Beto Richa”, afirmou. Romanelli ressaltou o trabalho desenvolvido à frente da Secretaria e as conquistas dos trabalhadores paranaenses nestes três anos. “ O Paraná é o sexto Estado em população, o quinto no ranking da economia mas foi o terceiro Estado que mais gerou empregos. Temos o maior piso do salário mínimo regional do país, que vai variar de R$ 948,20 R$ 1.095,60 a partir de 1º de Maio e conseguimos pactuar o reajuste para 2015. Isso só foi possível graças ao bom ambiente de negócios, ao diálogo e às políticas públicas do governo Beto Richa”, ressaltou. O ex-secretário também reafirmou a confiança no trabalho do novo secretário e a convicção de que os bons programas da Secretaria serão ampliados. “ Tenho com o Amin Hannouche uma parceria de muitos anos. Ele foi prefeito de Cornélio Procópio por oito anos e também fui um

AEN

pouco prefeito porque partilhamos preocupações, idéias e soluções para os problemas do município e da região. Amin é competente, trabalhador, determinado, tem sensibilidade política, sabe liderar uma equipe e fará um excelente trabalho”, ressaltou.

“

Tenho com o Amin Hannouche uma parceria de muitos anos. Ele foi prefeito de Cornélio Procópio por oito anos e também fui um pouco prefeito porque partilhamos preocupações, idéias e soluções para os problemas do município e da região. Amin é competente, trabalhador, determinado, tem sensibilidade política, sabe liderar uma equipe e fará um excelente trabalho”

Ele também agradeceu aos chefes de departamento da Secretaria, chefes dos escritórios regionais e a todos os servidores pelo empenho e

O novo secretário do Trabalho, Emprego e Economia Solidária, Amin Hannouche

dedicação. “ Agradeço a todos que acreditaram que era possível construir boas parcerias e buscar recursos para desenvolvermos programas para prestar um atendimento com mais qualidade aos trabalhadores paranaenses. Graças ao trabalho de todos foi possível colocarmos 361 mil trabalhadores com carteira assinada no mercado de trabalho”, disse O deputado federal Alex Canziani elogiou o trabalho de Romanelli e a escolha de Amin Hannouche . “ Já tive o privilégio de ser secretário do Trabalho e sou testemunha

do grande trabalho que o Romanelli fez. Ele não foi apenas um excelente secretário mas foi um líder nacional, como presidente por duas gestões do Fórum Nacional de Secretarias Estaduais do Trabalho. Esteve à frente da luta pela criação do Sistema Único do Trabalho, por mais recursos para a manutenção e modernização da rede de agências do trabalhador e é respeitado em todo o país. O Amin Hannouche foi um grande prefeito e líder da região Norte do Paraná, foi um prefeito empreendedor que transformou a cidade. Tenho

certeza de que será um secretário que dará orgulho a todos nós”, ponderou. O procurador do Ministério Público do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior Neto enalteceu a parceria com a Secretaria na execução das políticas de segurança alimentar e nutricional. “ Temos atuado juntos na promoção ao direito à alimentação adequada e essa parceria é muito importante para que tenhamos a adesão de mais municípios ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e para que a agenda das políticas públicas chegue a toda

a população paranaense”, disse. A solenidade teve a participação dos secretários Mounir Chaowiche, da Cohapar, da Indústria e Comércio e Assuntos do Mercosul, Horácio Monteschio , prefeitos e lideranças municipais, representantes do Conselho Estadual do Trabalho, lideranças sindicais e políticas, chefes dos escritórios regionais e servidores da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Economia Solidária, além de amigos e familiares de Amin Hannouche. Currículo Amin José Hannouche, nasceu em Cornélio Procópio em 1962. Formou-se em Direito, aos 22 anos, pela Universidade Estadual de Londrina e é pós-graduado em Metodologia do Ensino Superior, pela Universidade Estadual do Norte do Paraná. Ao concluir a graduação, iniciou sua carreira como advogado e, em 2015, completará 30 anos de exercício profissional. Foi vice- presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, na subseção do norte do Paraná, durante quatro anos. Membro da Associação dos Advogados do Paraná, foi Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Cornélio Procópio durante seis anos. Em 1995, iniciou sua carreira política quando foi eleito vereador em Cornélio Procópio. Foi eleito presidente da Câmara Municipal, em 1998, tendo dirigido o Legislativo até o ano de 2000. Em 2004 elegeu-se prefeito de Cornélio Procópio, sendo reeleito em 2008. Neste período, presidiu a Associação dos Municípios do Norte do Paraná, por três mandatos e também presidiu o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte do Paraná , por dois anos. Em fevereiro de 2013, logo após deixar o cargo de prefeito, foi nomeado pelo governador Beto Richa, como diretor geral da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Economia Solidária.

TRIBUNA DO VALE

A-4 Geral

Terça-feira, 01 de abril de 2014

Ídolo platinense leva Maringá à final do campeonato paranaense FUTEBOL »Ex-lateral direito da Platinense leva time do Noroeste à decisão e se torna destaque na imprensa

Luiz Guilherme Bannwart

paranaense em 2012 é um dos responsáveis pela classificação do Maringá Futebol Clube para a final do campeonato paranaense de 2014. A conquista inédita veio na tarde de domingo (30), após o empate em 1 a 1 contra o Coritiba diante doa torcedores coxa-branca no estádio Couto Pereira. Em vantagem, o técnico Claudemir Sturion repetiu a formação da equipe que derrotou o Coritiba por 2 a 1 na última quarta-feira, no estádio Willie Davis, em Maringá. O primeiro tempo terminou empatado em 0 a 0. Já na segunda etapa, o Maringá abriu o marcador com um gol de cabeça do atacante Cristiano e ampliou ainda mais vantagem sobre o rival. Porém, minutos depois, após forte pressão do ataque do

Arquivo

Técnico Claudemir Sturion quer título inédito para o Maringá

Coritiba a equipe do interior cedeu o empate que motivou o time adversário. Daí então o Coritiba avançou em busca

do resultado para garantir a equipe nas finais do paranaense. Foram várias tentativas que esbarraram na defesa do

» EM CURITIBA

» JACAREZINHO

Fetaep mobiliza 600 trabalhadores rurais em favor da reforma agrária Da Assessoria

Cerca de 600 trabalhadores rurais acampados da reforma agrária participarão hoje, 1, às 9horas, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, da audiência pública organizada pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná (Fetaep) que tem o objetivo de expor à sociedade e ao poder público a situação precária em que se

encontram esses agricultores e suas famílias. Entre os pontos centrais do debate estão a desapropriação de terras, a regularização fundiária, o atendimento às famílias já assentadas e as mudanças nas normas do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). A concentração iniciará a partir das 08h, em frente à Assembleia. Foram convocados representantes do Incra, da Secretaria de Agricultura e

de Abastecimento (Seab), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), do governo do Estado, além da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais (Contag) e dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. Cada participante terá a oportunidade de se pronunciar. Segundo o secretário de Políticas Agrárias da Fetaep, Marcos Brambilla, os trabalhadores vieram para uma negociação de fato e

querem sair com respostas concretas. “Estão cansados de ouvir falsas promessas”, afirmou. Além disso, continua ele, a indiferença e o descaso com esses assentados – sejam do Incra, do Banco da Terra ou então do Crédito Fundiário – é enorme. “De forma respeitosa, esperamos amanha sanar todas as questões pendentes que muito angustiam nossos trabalhadores”, salienta Brambilla.

» GOVERNO

Repasses a municípios passam de R$ 1,2 bilhão no primeiro bimestre Da Agência Estadual

Nos dois primeiros meses do ano, o Governo do Paraná depositou nas contas dos municípios R$ 1,23 bilhão referentes à participação no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Ser viços (ICMS) e Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O valor representa aumento de 9,07% sobre o repasse de R$ 1,13 bilhão de igual período de 2013. O aumento no valor das cotas, segundo o secretário estadual da Fazenda, Luiz Eduardo Sebastiani, é resu lt ado do t rab a l ho eficiente do fisco para aumentar a arrecadação, bem como da política de atração de investimentos ao Estado desenvolvida pelo governador Beto Richa. “Ingressamos numa trajetória positiva. Exemplo disso é o Paraná Competitivo, programa que já assegurou R$ 30 bilhões em investimentos públicos e privados, com potencial para criar 150 mil empregos. Mesmo em fase de implantação de muitas empresas, isso movimenta a economia, gerando empregos e renda e, em consequência, impostos, que acabam beneficiando os municípios”, lembrou o secretário. Sebastiani destacou ainda que, quanto mais o Estado arrecada, melhor para

AEN

O secretário estadual da Fazenda, Luiz Eduardo Sebastiani

todos, afinal as transferências das cotas dos tributos representam adicional importante nos caixas dos municípios. “Com isso, os prefeitos podem dar continuidade aos projetos demandados pela população, pela sociedade. E isto está de acordo com as diretrizes do governador Beto Richa”, acrescentou. ICMS De acordo com a Secretaria Estadual da Fazenda,

no primeiro bimestre deste ano, a transferência deste tributo foi de R$ 846 milhões, superando em 6,77% o repasse de R$ 792,4 milhões dos dois primeiros meses de 2013. O Estado destina 25% do ICMS arrecadado às prefeituras, ob s e r v and o o Índ i c e d e Participação dos Municípios (IPM). Este é o mais i mp or t ant e i mp o s t o e m volume de recursos. IPVA

Maringá, e para complicar ainda mais a situação do time da capital, o Coritiba ainda teve um jogador expulso no

final da partida. Fim de jogo no estádio Couto Pereira e muita comemoração dos jogadores e comissão técnica do Maringá, que agora aguarda o resultado do jogo de quarta-feira (2) entre Londrina e Atlético (PR) para saber quem enfrentará na final do campeonato estadual. No primeiro jogo o Furacão venceu o Tubarão por três a um. Stur ion, que t amb ém atuou pelas equipes do Londrina, Cascavel e Apucarana agora quer o título inédito para corar sua passagem pelo Maringá. Apesar da trajetória vitoriosa no clube, o técnico já comunicou à diretoria que não comandará a equipe após o encerramento do campeonato paranaense. O treinador deve comandar a equipe de Foz do Iguaçu a partir de maio.

Em janeiro e fevereiro deste ano foram repassados R$ 392,1 milhões, o que repres ent a aumento de 14,39% em rel aç ão à transferência de R$ 342,7 m i l h õ e s p a r a a s c o nt a s das prefeituras no primeiro bimestre de 2013. O IPVA é dividido meio a meio entre o Estado e os municípios, de acordo com o tot a l de veíc u los emplacados em cada localidade.

Corrida Rústica no domingo terá R$ 5 mil em premiação Da Assessoria

A 28ª edição da Corrida Rústica de Jacarezinho em comemoração ao aniversário da cidade acontece no próximo domingo, 6, com largada em frente ao Colégio Estadual Rui Barbosa às 16 horas. O evento deste ano terá R$ 5 mil em premiação, distribuído entre todas as categorias. As inscrições para participar da corrida de rua tem o valor de R$ 15 para as categorias adulto, pré-veterano, veterano e veteraníssimo masculino e feminino. Nas categorias mirim (até 12 anos), infantil (de 13 a 14 anos) e juvenil (15 a 17 anos), as inscrições são gratuitas. As i ns c r i ç õ e s s ã o fe it as exclusivamente pelo site www.chiptiming.com.br. Premiação Na categoria geral acima de 18 anos masculino e feminino 10 quilômetros,

o primeiro lugar receberá R$ 500 mais um t roféu, o segundo R$ 300 mais o troféu e o terceiro, R$ 200 mais troféu. Nas categorias adulto, pré veterano, veterano e veteraníssimo masculino e feminino 10 qui lômetros a premiação será de R$ 150 mais troféu para o primeiro colocado, R$ 100 mais troféu para o segundo e R$ 50 mais troféu para o terceiro. O s at l e t a s d e Ja c are zinho também receberão uma premiação que será R$ 150 mais troféu para o primeiro, R$ 100 mais troféu para o segundo e R$ 50 mais troféu para o terceiro. Nas categorias masculino e feminino mirim de um quilometro (até 12 anos), infantil dois quilômetros (de 13 a 14 anos) e juvenil cinco quilômetros (de 15 a 17 anos), a premiação do primeiro ao terceiro colocado será apenas troféu.

TRIBUNA DO VALE

Cidades A-5

Terça-feira, 01 de abril de 2014

Mulher desaparece depois de atropelar mototaxista no parque de exposições

Divulgação PM

ABSURDO»Identidade de motorista é um mistério até para a PM que atendeu a ocorrência mas ainda não registrou Boletim de Ocorrência; vítima teve fraturas e espera por cirurgia Luiz Guilherme Bannwart

O mototaxista Nelson C a m i l o d o s S a nt o s , 4 6 , tent a p or cont a própr i a identificar a motorista do veíc ulo que o atrop elou no início da madrugada de domingo (30), no parque de exposições Alício Dias do Reis, durante a realização da 42ª Exposição Feira Agropecuária e Industrial do Norte Pioneiro (Efapi). A Políci a Militar esteve no local do acidente, mas o boletim de ocorrência ainda não foi registrado pela equipe que atendeu o acidente, o que dificulta descobrir a identidade da motorista. S a nt o s c o nt a q u e n o dia do acidente, por volta das 0h30, havia deixado um passageiro no recinto da feira e quando retor nava para a cidade com outro cliente acabou atingido pelo veículo desgovernado e não identificado por ele. Na colisão, o passageiro teria sido arremessado no asfalto e o mototaxista foi arrastado pelo veículo, que só parou depois que o marido da condutora freou e desligou o automóvel. Segundo a vítima, o marido da motorista teria revelado logo após o acidente, diante de testemunhas, que a esposa não

dirigia havia muito temp o, e que naquela noite teria assumido a direção do veículo por conta das fiscalizações da operação L e i S e c a re a l i z a d a p e l a Po l í c i a M i l i t a r d u r a nt e a exposição. No entanto, apesar de ter reconhecido a culpa da esposa no acidente, o homem justificou dizendo que a companheira teria se desesperado após a colisão e que teria confundido o s p e d ais , a c el e r and o o carro em vez de frear. O mototaxista foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros e encaminhado em estado grave ao Pronto Socorro Municipal. O exame de raio-x apontou três fraturas no braço esquerdo e duas no braço direito da v ít ima, que p ass ará p or cir urg ia na quint a-feira (3), no Hospital Regional do Norte Pioneiro. No PS o mototaxista foi orientado pelos policiais militares que atenderam a o cor rênci a quanto aos procedimentos para dar entrada no seguro Seguro de Danos Pe s s o a i s C a u s a d o s p o r Veículos Automotores de Vias Terrestres (Dpvat), bem como para a elaboração do boletim de ocorrência (B.O) do acidente. No e nt ant o, o s p ol i c i a s não informaram à vítima

Antônio de Picolli

Nelson dos Santos fraturou os dois braços e teve várias escoriações pelo corpo

a identidade da condutora do veíc u lo, que ter i a procurado informações sobre o estado de saúde do mototaxista na manhã de domingo e depois, segundo os familiares, desaparecido s em oferecer se quer qualquer tipo de ajuda ao trabalhador. “ Te n h o u m f i l h o d e c i n c o an o s p ar a c r i ar e n ã o t e n h o o ut r a re n d a . Dependo da ajuda desta

motorista para arcar com as despesas materiais e as pessoais durante o período da minha recuperação. Já estou gast ando com me dic amentos e exames e não tenho como bancar estas despesas. Infelizmente não tenho se quer o nome da mulher que dirigia o veículo. Espero que a polícia tenha feito o boletim de ocorrência e o teste do bafômetro nela”,

» INVESTIGAÇÃO

cobrou o mototaxista. Até 10 dias A Po l í c i a M i l it a r i n formou que o boletim de ocorrência ainda não foi registrado pela equipe que atendeu o acidente e que o prazo para a formalização d o d o c u m e nto é d e d e z dias, mesmo se tratando de um acidente de trânsito com vítima. A PM informou ainda que os nomes dos envolvidos ainda não

foram lançados no sistema, o que impede a divulgação da identidade da condutora do veículo. Quanto ao teste do b afôme t ro na motor ist a a p ol í c i a n ã o s ou b e i n formar se foi realizado alegando que s omente a e quip e resp ons ável p el a o cor rênci a – que est ava de folga ontem, 31, - poderia confirmar a informação.

» S.A.PLATINA

Dupla de assaltantes Polícia Militar desarticula quadrilha que roubava gado na região leva R$ 4,5 mil Divulgação PM

Luiz Guilherme Bannwart

Integrantes de uma quadrilha de roubo de gado que est ava ag indo no Norte Pioneiro foram presos em f lagrante nas primeiras horas da madrugada de sábado (29), pela Polícia Militar. A prisão ocorreu após investigações realizadas pelas agências de inteligência das polícias Militar e Civil de Ibaiti, em conjunto com a agência de inteligência do 5º Batalhão de Polícia Militar, em Londrina. De acordo com a PM, a quadrilha agia com violência e fazia graves ameaças c om ar m a s d e fo go a o s caseiros das propriedades, q u e e r a m m a nt i d o s e m cárcere privado enquanto o g r u p o r o u b a v a g a d o, tratores e armas de fogo. As invest igaçõ es iniciaram após dois roubos a propriedades rurais em Conselheiro Mairinck, de onde foram le vados um trator, defensivos agrícolas e várias cabeças de gado. As investigações apontaram que a quadrilha era composta por oito integrantes, todos moradores em Londrina e em Cambé. A prisão de três, dos oito integrantes, ocorreu quando a quadrilha agia em mais uma propriedade da região no sábado. Houve troca de tiros e parte do grupo fugiu. No entanto, de acordo com a PM, en-

de casa lotérica

Antônio de Picolli

Assaltantes renderam funcionários e clientes e fugiram em uma motocicleta Luiz Guilherme Bannwart

Thiago Moura Tarelho e outros dois integrantes da quadrilha foram presos depois de trocar tiros com a PMos presos está Thiago tre Moura Tarelho, apontado como líder da quadrilha. No local a polícia encontrou os moradores amarrados, mantidos em cárcere. Todos foram libe-

rados sem ferimentos. Além do trio preso na op eraç ão, um c amin hão carregado com o gado roubado da propriedade e uma moto usada por um dos integrantes da quadri-

lha como batedouro foram apreendidos. Na noite de sexta-feira a quadrilha roubou uma carga de gado em uma propriedade rural na região de Londrina.

Dois homens armados com revólveres praticaram um assalto na manhã de ontem (31), em uma casa lotérica no centro de Santo Antônio da Platina. A dupla chegou à lotérica Trevo da Sorte, na rua Rui Barbosa, pouco depois das 10 horas e rendeu clientes e funcionários. Em seguida os assaltantes recolheram cerca de R$ 4,5 mil em dinheiro e fugiu do local em uma motocicleta. Toda ação dos assaltantes foi registrada por câmeras de segurança do estabelecimento e as imagens foram repassadas

à polícia, que tenta identificar os suspeitos. O crime registrado na manhã de ontem tem as mesmas características de outro roubo ocorrido há cerca de uma semana no município quando dois elementos, também armados com revólveres, agiram da mesma forma durante um assalto no supermercado Serv Bem. A dupla também usou uma motocicleta na fuga. Policiais da Rotam, Serviço de Inteligência (P2), Equipe Motos e Rádio Patrulha participam de uma operação para identificar e prender os suspeitos.

TRIBUNA DO VALE

A-6 Atas & Editais

Terça-feira, 01 de abril de 2014

SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA SIMPLIFICADA

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO 2.014/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO

Heflan Emp. e Dist. de Prod. Alim. LTDA, CNPJ nº 78.081.031/0001-01 torna público que irá requerer ao IAP, a Licença Simplificada para beneficiamento de arroz a ser implantada na Av. Tsuneto Matsubara, 600 Bairro São José na cidade de Cambará-PR, Cep 863900-000. SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO RENATO DE OLIVEIRA MACHADO NETO, CPF 235.636.219-34 torna público que recebeu do IAP, a Licença de Instalação para Produção de Carvão Vegetal a ser implantada no Sítio Água Grande, Distrito de Amorinha, cidade de Ibaiti, estado do Paraná. SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO RENATO DE OLIVEIRA MACHADO NETO, CPF 235.636.219-34 torna público que irá requerer ao IAP, a Licença de Operação para Produção de Carvão Vegetal instalada no Sítio Água Grande, Distrito de Amorinha, cidade de Ibaiti, estado do Paraná. SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA VICENTE APARECIDO DAMASCENO & FILHO LTDA. ME, torna público que irá requere ao IAP, a Licença Prévia para extração de areia no leito do Rio das Cinzas, e instalação de porto e depósito a ser implantada à margem direita do Rio das Cinzas, municípios de Tomazina e Arapoti, estado do Paraná. Extravio de Nota Fiscal Declaramos para devidos fins o extravio de nota fiscal de produtor rural nº 4 em nome de Valdir Rodrigues, do Sítio Santo Antonio, do Bairro dos Pereiras , do Município de Santo Antonio da Platina - PR, INCRA: 712.183.021.530-2. Com essa publicação fica sem valor comercial. Santo Antonio da Platina, 31/03/2014. a) Valdir Rodrigues. Conselho Municipal de Saúde ERRATA na publicação da Resolução nº 07/2014 do Conselho Municipal de Saúde DE 27/03/2014 publicada na edição de 29 e 30/03/2014, onde consta Aprovar o Relatório Anual de Gestão do Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão do Pinhal, referentes ao ano de 2014 LEIA-SE Aprovar o Relatório Anual de Gestão do Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão do Pinhal, referentes ao ano de 2013. Ficando o texto com a redação abaixo. RESOLUÇÃO Nº07, de 27 de março de 2014, do Conselho Municipal de Saúde do Município de Ribeirão do Pinhal- Pr Dispõe sobre as conclusões acerca do Relatório Anual de Gestão do Órgão Executor da Saúde do Município de Ribeirão do Pinhal - Pr relativas ao exercício de 2014, e prescreve as providências que enumera. O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Ribeirão do Pinhal – Pr , em reunião ordinária realizada em 27 de março de 2014, no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Federal nº 8.080, de 19/09/90, Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90, e pela Lei Municipal nº 1,311/06; Considerando as prerrogativas e atribuições estabelecidas pela Lei Complementar nº 141, de 13/01/2012; Considerando o inciso IV, do art. 4º, da Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90, o qual determina que para receber os recursos de que trata o art. 3º dessa mesma lei, os municípios deverão elaborar o Relatório de Gestão; e Considerando o § 4º do art. 33, da Lei Federal nº 8.080, de 19/09/90, Lei Orgânica da Saúde. Resolve: Art. 1º Aprovar o Relatório Anual de Gestão do Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão do Pinhal, referentes ao ano de 2013. Ribeirão do Pinhal, em 27 de março de 2014. Marcos Pinto de Miranda Presidente do Conselho Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº. 030/2014. Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – ESTADO DO PARANÁ , processo licitatório na modalidade Pregão, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção, pintura, e elétricos para reparos e manutenção nas Escolas Municipais e CMEI’S, conforme solicitação da Secretaria de Educação pelo sistema registro de preços. A realização do pregão presencial será no dia: 11/04/2014 a partir das 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Paraná, nº. 983 – Centro, em nosso Município. O edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 15h30min. Ribeirão do Pinhal, 28 de março de 2014. Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal

RREO – ANEXO VIII (LDB, art. 72)

R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO PREVISÃO ATUALIZADA (a)

PREVISÃO INICIAL

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

1- RECEITAS DE IMPOSTOS 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 1.1.1 - IPTU

4.287.625,00

86.209,07

2,01

705.685,90

0,00

608.000,00

0,00

1.000,00

0,00

157.000,00

0,00

1.1.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 1.1.5 - ( - ) Deduções da Receita do IPTU 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 1.2.1 - ITBI

% (c)=(b/a) *100

Até o Período (b)

4.287.625,00

1.1.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 1.1.3 - Dívida Ativa do IPTU

RECEITAS REALIZADAS

no Período

0,00

-60.314,10

0,00

784.789,10

0,00

788.000,00

0,00

1.2.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI

0,00

1.2.3 - Dívida Ativa do ITBI

0,00

1.2.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetátia e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI

0,00

-3.210,90

0,00

2.092.150,00

80.097,69

3,83

1.2.5 - ( - ) Deduções da Receita do ITBI 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 1.3.1 - ISS

2.096.000,00

80.097,69

3,82

1.3.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS

0,00

1.3.3 - Dívida Ativa do ISS

0,00

1.3.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS

0,00

-3.850,00

0,00

705.000,00

6.111,38

0,87

1.3.5 - ( - ) Deduções da Receita do ISS 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 1.4.1 - IRRF

705.000,00

6.111,38

0,87

1.4.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF

0,00

1.4.3 - Dívida Ativa do IRRF

0,00

1.4.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF

0,00

1.4.5 - ( - ) Deduções da Receita do IRRF

0,00

1.5.1 - ITR

0,00

1.5.2 - Multas, Juros e Outros Encargos do ITR

0,00

1.5.3 - Dívida Ativa do ITR

0,00

1.5.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR

0,00

1.5.5 - ( - ) Deduções da Receita do ITR

0,00

30.024.000,00

5.810.981,95

19,35

1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural – ITR (CF,art, 153, 4º, inciso III)

2- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1 - Cota-Parte FPM

0,00

18.033.000,00

3.549.853,67

19,69

2.1.1 - Parcela Referente à CF. art. 159, I, alínea b

17.271.000,00

3.549.853,67

20,55

2.1.2 - Parcela Referente à CF. art. 159, I, alínea d

762.000,00

0,00

9.853.000,00

1.557.578,67

15,81

107.000,00

22.632,27

21,15

2.2 - Cota-Parte ICMS 2.3 - ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996 2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação

27.476,71

15,88

113.000,00

26.267,01

23,25

1.745.000,00

173.000,00

1.745.000,00

627.173,62

35,94

0,00

34.311.625,00

5.897.191,02

5.897.191,02 (b)

17,19

2.5 - Cota-Parte ITR 2.6 - Cota-Parte IPVA 2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro

3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

173.000,00

(a)

0,00

5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 5.1 - Transferências do Salário-Educação 5.2 - Outras Trasnferências do FNDE

0,00

7.181,14

0,00

633.000,00 424.000,00

203.804,86 68.397,04

32,20 16,13

209.000,00

135.407,82

64,79

0,00

64,79

75.702,85 70.000,00

24.754,56 9.230,19

32,70 13,19

5.702,85

15.524,37

272,22

5.3 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 6.1 - Transferências de Convênios 6.2 - Aplicações Financeiras dos Recursos de Convênios 7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONADAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8)

27.476,71

0,00

708.702,85

235.740,56

33,26

FUNDEB

www.elotech.com.br

10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% 2.1)

% 1/3 RECEITAS REALIZADASContinua

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS DO FUNDEB

no Período

(c)=(b/a) *100

Até o Período (b)

5.842.000,00 3.452.000,00

1.162.196,28 709.970,67

19,89 20,57

1.964.000,00

311.515,70

15,86

10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% 2.3)

21.000,00

4.526,43

21,55

10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% 2.4)

34.000,00

5.495,35

16,16

22.000,00

10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% 2.2)

10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB – (20% de (1.5 + 2.5))

22.000,00

5.253,38

23,88

349.000,00

125.434,75

35,94

4.952.397,15

887.820,71

17,93

11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB

4.941.000,00

881.998,23

17,85

11.2 - Complementação da União ao FUNDEB

0,00

11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB

11.397,15

5.822,48

51,09

12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

-901.000,00

-280.198,05

31,10

10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% 2.6) 11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

DESPESAS DO FUNDEB

DOTAÇÃO INICIAL

13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

4.522.000,00

% (f)=(e/d) *100

Até o Período (e) 440.361,16

10,22

719.000,00

646.000,00

73.967,90

11,45

3.803.000,00

3.663.000,00

366.393,26

10,00

419.000,00

632.000,00

21.783,50

3,45

14.1- Com Educação Infantil

286.000,00

359.000,00

21.783,50

0,06

14.2- Com Ensino Fundamental

133.000,00

273.000,00

0,00

4.941.000,00

462.144,66

13.1- Com Educação Infantil 13.2- Com Ensino Fundamental 14 - OUTRAS DESPESAS

15 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14)

4.309.000,00

DESPESAS EMPENHADAS no Período 440.361,16

9,35

VALOR

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

0,00

16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB

0,00

17 - DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR DO FUNDEB 18 - TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17)

0,00

19 - MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ((13 - 18)/(11)x100)% CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE

49,60 VALOR

20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB NO EXERCICIO ANTERIOR QUE NAO FORAM UTILIZADOS

394.924,86

21 - DESPESAS CUSTEADAS COM SALDO DO ITEM 20 ATE O 1º TRIMESTRE DO EXERCICIO

0,00

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB RECEITAS REALIZADAS RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

22 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)

PREVISÃO INICIAL

8.577.906,25

www.elotech.com.br

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

8.577.906,25

no Período

1.474.297,76

% (c)=(b/a) *100

Até o Período (b)

1.474.297,76

17,19

Continua 2/3

Atas & Editais A-7

TRIBUNA DO VALE Terça-feira, 01 de abril de 2014

Continuação

R$ 1,00 DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

23 - EDUCAÇÃO INFANTIL 23.1- Despesas Custeadas com Recursos do Fundeb

24.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

1.290.227,25 1.005.000,00

101.557,80 95.751,40

285.227,25

5.806,40

2,04

6.475.384,50 3.936.000,00

857.579,95 366.393,26

13,24 9,31

2.539.384,50

491.186,69

19,34

0,00 120.000,00 0,00 0,00

0,00 10.000,00 0,00 0,00

0,00 8,33 0,00 0,00

7.885.611,75

969.137,75

12,29

25- ENSINO MÉDIO 26- ENSINO SUPERIOR 27- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENS. REGULAR 28- OUTRAS 29 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (23+24+25+26+27+28)

no Período

1.290.227,25 1.005.000,00

23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 24 - ENSINO FUNDAMENTAL 24.1- Despesas Custeadas com Recursos do Fundeb

% (f)=(e/d) *100

Acumulado (e)

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

7,87 9,53

VALOR

-280.198,05

30 - PERDA NA TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB 31 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

0,00

32 - RECEITAS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h)

5.822,48

33 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

0,00

34 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTO

0,00

35- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

0,00

36- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g)

0,00

37- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36)

-274.375,57

38- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE((23+24) - 37)

1.233.513,32

20,92

39 - MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ((38) / (3) x 100) % OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

40- DESPESAS CUSTEADAS COM APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 41- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 42- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÃO DE CRÉDITO 43- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 44 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (40+41+42+43) 45 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 46- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS EMPENHADAS % (f)=(e/d) *100

Até o Período (e)

no Período

0,00

420.348,10

0,00

279.040,15

47.733,35

17,11

699.388,25

47.733,35

6,83

8.585.000,00

1.016.871,10

11,84

CANCELADOS EM 2014 (g)

SALDO ATÉ O PERÍODO 134.092,17

0,00 VALOR

FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS 47 - SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 48 - (+)INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O PERÍODO 49 - (-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O PERÍODO 50 - (+)RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O PERÍODO 51 - (=) SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL

FUNDEB (h)

FUNDEF

394.924,86 881.998,23

0,00 0,00

0,00

5.822,48

0,00

1.282.745,57

0,00

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARÁ, emitido em 31/mar/2014 as 15h e 33m.

JOAO MATTAR OLIVATO

RAFAELA APARECIDA PULCINELLI H

PREFEITO

CONTADORA - CRC-PR 053243/O-6

CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº004/2014 CONCURSO Nº001/2011 www.elotech.com.br A Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, CONVOCA para nomeação o (a) 2º colocado (a) ao cargo de Advogado 3/3 do Concurso nº001/2011, LAERTY MORELIN BERNARDINO, de acordo com o estabelecido no Edital, para comparecer na sede da Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal, situada à Rua Paraná, nº 999, para apresentar os documentos e habilitações exigidos, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, no horário das 8:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00. O não comparecimento ou a não apresentação da documentação exigida no edital para o cargo no prazo estipulado, caracterizará desistência automática do (a) candidato (a) à vaga, reservando-se a Administração o direito de convocar o (a) próximo (a) candidato (a). Ribeirão do Pinhal, 31 de março de 2014 Cícero Rogério Sanches - Presidente da Câmara

CÂMARA DE VEREADORES DE JUNDIAÍ DO SUL ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº. 006/2014 O Presidente da Câmara de Vereadores de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Regimento Interno art. 22, inciso VI, Lei Complementar 90/97, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, art. 221. RESOLVE: CONCEDER férias ao Servidor do quadro de pessoal do Poder Legislativo, MATHEUS DE ANDRADE GONÇALVES ocupante do Cargo de Tesoureiro, por um período de 30 (trinta) dias, com início em 01 de abril de 2014 e término em 01 de maio de 2014. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Jundiaí do Sul, 31 de março de 2014. Joel Barbosa Vieira Presidente da Câmara

SINDICATO RURAL DE CAMBARÁ Av. Brasil, 1036 – fone 43-3532-4225 CEP 86390-000 – email: sinruralcambara@yahoo.com.br CAMBARÁ – PR ELEIÇÕES SINDICAIS Será realizada Eleição Sindical no dia 02 de maio de 2014 das 08:00 às 14:00 horas na sede desta entidade, para composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegado Representante, relativa ao mandato do período 06 de junho de 2014 à 05 de junho de 2017, devendo o requerimento de registro de chapas ser apresentado à secretaria do sindicato de 8:00 ás 17:00 horas no período de 15 dias para o registro de chapas, ocorrerá a partir do primeiro dia útil posterior a publicação do presente aviso. O edital de convocação da eleição encontra-se afixado na sede desta entidade e em outros locais públicos. Cambará-PR, 01 de abril de 2014. Aristeu Kazuyuki Sakamoto Presidente MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 022/2014 CONVENENTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PR. CONVENIADO: CENTRO EDUCACIONAL LAR JESUS ADOLESCENTE OBJETO: O presente Convênio tem por finalidade a transferência de recursos financeiros do Município para cobrir despesas referentes à execução do PROJETO “ESPORTE E CIDADANIA”, conforme definido no Plano de Atendimento anexo a este Convênio. VALOR: R$14.000,00 (quartoze mil reais), divididas em 10 (dez) parcelas, sendo a primeira parcela de R$ 3.650,00 (três mil seiscentos e cinqüenta reais), e as demais, de R$ 1.150,00 (um mil e cento e cinquenta reais). DOTAÇÃO: 07.005-08.243.0483.6.235-3350.43.00.00 4149 VIGENCIA: a partir da data de publicação deste termo de convênio até 31 de dezembro de 2014. DATA: 28 de março de 2014. MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 021/2014 CONVENENTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PR. CONVENIADO: CENTRO EDUCACIONAL LAR JESUS ADOLESCENTE OBJETO: O presente Convênio tem por finalidade a transferência de recursos financeiros do Município para cobrir despesas referentes à execução do PROJETO “CULTURA É VIDA”, conforme definido no Plano de Atendimento anexo a este Convênio. VALOR: R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais), divididas em 10 (dez) parcelas, sendo a primeira parcela de R$ 11.000,00 (onze mil reais), e as demais, de R$ 8.000,00 (oito mil reais), DOTAÇÃO: 07.005-08.243.0483.6.235-3350.43.00.00 4149 VIGENCIA: a partir da data de publicação deste termo de convênio até 31 de dezembro de 2014. DATA: 28 de março de 2014. MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 018/2014 CONVENENTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PR. CONVENIADO: CENTRO EDUCACIONAL LAR JESUS ADOLESCENTE OBJETO: O presente Convênio tem por finalidade a transferência de recursos financeiros do Município para cobrir despesas referentes à execução do PROJETO “GERAÇÃO DE RENDA”, conforme definido no Plano de Atendimento anexo a este Convênio.. VALOR: R$ 43.780,16 (quarenta e três mil e setecentos e oitenta reais e dezesseis centavos), dividida em 10 (dez) parcelas, sendo a primeira parcela de R$7.780,16( sete mil e setecentos e oitenta reais e dezesseis centavos), e as demais de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). DOTAÇÃO: 07.005-08.243.0483.6.235-3350.43.00.00 4149 VIGENCIA: a partir da data de publicação deste termo de convênio até 31 de dezembro de 2014. DATA: 28 de março de 2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº. 031/2014. Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – ESTADO DO PARANÁ , processo licitatório na modalidade Pregão, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a aquisição de recompositor de pista usinado a quente para aplicação a frio em manutenção de pavimentos (tapa-buracos), conforme solicitação do Departamento de Obras. A realização do pregão presencial será no dia: 11/04/2014 a partir das 10h00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Paraná, nº. 983 – Centro, em nosso Município. O edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 15h30min. Ribeirão do Pinhal, 28 de março de 2014. Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PARANÁ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO MODALIDADE Tomada de preços Nº 08/2014. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E PERMANENTES P/ DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO. Em cumprimento ao disposto no art.109, parágrafo 1 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se público o resultado da licitação em epígrafe, apresentando o vencedor pelo critério Menor Preço; declarandose como vencedoras as empresas TECMAT COMÉRCIO DE MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 06.162.104/0001-89- para os itens 01, 04, 06, 07, 10, 11, 14 e 15 do anexo I; CALDINI & CIA LTDA - ME, CNPJ - 04.226.644/0001-53, para o item 03 do anexo I; FERNANDO PEREIRA & CIA LTDA - EPP, CNPJ - 17.227.691/0001-63, para os itens 02, 08, 09 12 e 13 do anexo I do edital, por apresentares menores valores por itens, perfazendo um valor total de R$ 47.124,00 (Quarenta e Sete Mil, Cento Vinte Quatro Reais). Paço Municipal José G. Pereira, Barra do Jacaré/PR, em 01 de abril de 2014. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0033/2014 Partes: MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ/PR E A EMPRESA CALDINI E CIA LTDA - ME - CNPJ/MF nº. 04.226.644/0001-53 Objeto: Aquisição de materiais de informática e permanentes. Contas Dotações: 00840, 00900.00960,02290, 02850 do exercício de 2014. Valor: R$ 28.960,00 (Vinte e oito mil e novecentos e sessenta reais). Período: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 01/04/2014. Data da Assinatura: 01/04/2014. Foro: Comarca de Andirá – PR EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal

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A-8 Região

TRIBUNA DO VALE

Terça-feira, 01 de abril de 2014

Santo Antônio da Platina já tem cinco casos de dengue e 34 suspeitos

SAÚDE»Entre as cidades da área de abrangência da 19ª Regional de Saúde, a situação da maior cidade da região é a mais preocupante

Antônio de Picolli

Gladys Santoro

O mosquito Aedes Aegypti praticamente não apareceu no último verão, já que a estação foi atípica, com poucas chuvas. Com a entrada do outono, o calor continuou e as chuvas voltaram, e com elas a dengue. Em Santo Antônio da Platina já são 5 casos confirmados e 34 suspeitas. Para a 19ª Regional de Saúde, com sede em Jacarezinho, dos 22 municípios de sua abrangência, atualmente, Santo Antônio da Platina é o que mais preocupa,embora o índice de infestação de 1.4, levantado no período de 10 a 14 de março, não seja alarmante. A chefe da divisão em Saúde, Rosa Vita de Almeida, suspeita que esse índice pode ser maior. “O índice pode subir por dia. Além disso, Santo Antônio está com menos agentes do que o necessário para cobrir a cidade toda. Esses fatores podem apontar um número diferente do real”, comentou. A preocupação de Rosa é de as pessoas com sintomas relevantes não estejam procurando a saúde públi-

ca. “Dor de cabeça, febre alta, dor no fundo dos olhos são alguns dos sintomas da dengue. Quem sentir esses sinais deve procurar a Unidade Básica de Saúde mais próxima de sua casa para que possa receber o tratamento ideal, e colher material para exames. Temos que saber ao certo para tomarmos todas as providências e evitar uma epidemia”, disse. Par a o sup e r v is or d o departamento de endemias da Secretaria Municipal da Saúde de Santo Antônio da Platina, João Batista Pereira, o que mais preocupa é que os casos que apareceram não estão ligados um ao outro, ou seja, na mesma região ou na mesma família. “Temos um caso no bairro Santa Terezinha, outro no Jardim São Pedro, outro no Jardim Ivone e um no Aparecinho 3. O quinto caso aconteceu com uma pessoa que chegou na cidade já contaminada. Isso significa que os focos do mosquito estão espalhados por toda a cidade, o que dificulta os trabalhos de bloqueio e de aplicação de veneno”,

Agentes da Dengue procuram focos do Aedes aegypti

contou salientando que o departamento tem recebido inúmeras reclamações de moradores da presença de pernilongos nas casas. “Há pernilongos por toda a cidade, mas o departamento não tem como resolver esse

problema. Não podemos passar veneno demais, porque o mosquito se adapta a ele, e em pouco tempo, o inseticida passa não fazer efeito”, contou. O supervisor disse que está acertando com a pre-

»INFLUENZA

Vacinação contra a gripe começa dia 22 Antônio de Picolli

Da Redação/AEN

A campanha de vacinação contra a influenza (gripe) começa no dia 22 e vai até 9 de maio, mas a data nacional de mobilização está marcada para o dia 26. Segundo a chefe da Divisão em Saúde da 19ª Regional de Saúde, com sede em Jacarezinho, Rosa Vita de Almeida, essa é a 16ª campanha contra a influenza e os grupos prioritários para receberem a vacina são: crianças de 06 meses a 5 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias); gestantes; puérperas (mulheres com até 45 dias após o parto ); trabalhadores da saúde;indígenas; pessoas com 60 anos ou mais; população privada de liberdade; funcionários do sistema prisional e, portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais ( doença respiratória crônica, doença cardíaca crônica, doença renal crônica, doença hepática crônica, doença neurológica crônica, diabetes, imunossupressão, obesos, transplantados, e portadores de trissomias. Este ano, o grupo das crianças foi ampliado e abrange também as que têm entre 2 e 5 anos incompletos. Antes, apenas as crianças de seis meses a menores de dois anos recebiam a vacina. A expectativa é que 2,9 milhões de paranaenses sejam vacinados durante a campanha que termina no dia 9 de maio. As doses da vacina estarão disponíveis em mais de 2,5 mil postos e unidades básicas de saúde do Paraná. “São 300 mil doses a mais este ano para imunizar a faixa etária entre 2 e 5 anos incompletos, que é mais suscetível a contrair a doença”, explica o superintendente de Vigilância em Saúde, Sezifredo Paz. Segundo ele, a vacinação

Em 2013, 2,6 milhões de paranaenses foram imunizados contra Gripe A deste novo grupo deve reduzir campanha do ano passado. “A

o número de internamentos e, consequentemente, de mortes pela doença. Em 2013, esta faixa-etária foi incluída ao término da campanha quando o Paraná recebeu doses extras por recomendação do Comitê de Infectologia do Paraná. A vacina, que estará disponível na rede pública, protege contra os vírus mais circulantes no país (Influenzas A H1N1 e H3N2 e Influenza B), por isso todas as pessoas que se vacinaram no ano passado devem receber a dose novamente. A vacina é segura e só é contraindicada para pessoas que já apresentaram reações adversas em campanhas anteriores ou que tenham alergia a ovo. Crônicos - Este ano deverão ser vacinados aproximadamente 640 mil doentes crônicos, estimativa feita a partir da

vacina para este grupo reduz consideravelmente o risco de agravamento do quadro, caso o doente contraia o vírus da gripe”, explica Paz. Para receber a dose, o doente crônico deverá comprovar que tem direito à vacina apresentando prescrição médica de indicação da dose ou receita do medicamento de uso contínuo utilizado em seu tratamento. Caso o paciente não tenha nenhum desses documentos, a orientação é que ele vá à unidade onde recebe tratamento e solicite ao profissional de saúde que verifique seu cadastro nos programas de acompanhamento do Sistema Único de Saúde. Trabalhadores de saúde receberão a vacina nos serviços de saúde onde atuam. A vacina será ofertada apenas para os profissionais que atendem pessoas com suspeita de gripe. Para este grupo,

será exigido um documento assinado pelo médico responsável pelo serviço a que o trabalhador está vinculado. Para os demais grupos basta a apresentação de um documento de identidade e, se possível, a carteira de vacinação. “A carteira de vacinação é um documento e deve ser apresentado no momento da vacina. Caso não tenha o documento, solicite ao profissional de saúde e mantenha-o atualizado”, ressalta Sezifredo. Como nas campanhas anteriores, a vacina será aplicada em uma única dose para todos os grupos, com exceção das crianças que nunca foram vacinadas, que receberão duas doses, sendo a segunda aplicação 30 dias após a primeira. “É importante que os pais coloquem em seu calendário esse retorno à unidade de saúde para a segunda dose da vacina”, reforça o superintendente. No ano passado 2,6 milhões de paranaenses foram imunizados durante a campanha. Durante o ano de 2013 foram registrados 1,7 mil casos de gripe e 61 pessoas morrem em consequência da doença. Em 2009, ano da pandemia de gripe, foram registrados 68 mil casos de gripe no estado e 338 mortes.

feitura para realizar um mutirão de limpeza na cidade. “Precisamos tirar todos os entulhos e livrar a cidade d o s fo c o s d o m o s qu ito. Também estamos preparando palestras nas escolas para que os alunos ajudem

suas famílias a eliminar os focos”, disse. João Batista disse que quer evitar a mesma proliferação ocorrida no ano passado. “Em abril de 2013, tivemos 67 casos positivos e 30 notificações”, avisou.

»REGIÃO

Ibaiti sedia etapa do fórum de acessibilidade do Crea Da Assessoria

Uma nova etapa do Fórum Paranaense de Acessibilidade será realizada nesta quarta-feira, em Ibaiti. O evento é realizado pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), atendendo uma solicitação da Associação Regional Engenheiros, Agrônomos e Arquitetos (Area), e acontece a partir das 19h no Espaço Cultural Dini de Moura Fadel, aberto à participação de toda a comunidade. Na programação, o presidente do Crea, engenheiro civil Joel Krüger, fará a abertura e o assessor para assuntos de Acessibilidade da entidade, engenheiro civil Antonio Borges dos Reis, apresentará o Programa de Acessibilidade do Crea. Em seguida, às 19h30, o engenheiro civil Rogério Gilioli, presidente da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos do Norte Pioneiro (Aeaanp) - ministra a palestra intitulada “Acessibilidade em Espaços Públicos Urbanos”. Muitos desafios a enfrentar O presidente da Area, engenheiro civil Antonio Vincenzi, diz que as expectativas para o evento são as melhores

possíveis, com a previsão de reunir um expressivo número de participantes, destacando que a presença do prefeito de Ibaiti, Roberto Regazzo, já está confirmada. “Temos muito a realizar em nossa cidade que, por sua característica de topografia acidentada, de um modo geral apresenta muitos obstáculos à acessibilidade”, avalia Vincenzi. Ele adianta também que logo depois da realização do Fórum de Acessibilidade a AREA pretende apresentar à Câmara de Vereadores um projeto que prevê adequação das calçadas da cidade, feito juntamente com a Secretaria de Obras do município. A engenheira agrônoma Silvana de Oliveira, conselheira do Crea em Ibaiti, reforça a importância do evento e o convite à toda a comunidade. “Com o Fórum queremos mostrar a importância de se estar atento a essa questão, mobilizando a sociedade para discutir e propor as melhorias necessárias”, reflete. Ela espera a participação de representantes de diversos setores da comunidade, como estudantes, empresários, comerciantes, professores, diretores de escolas e membros do poder público.

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B-2 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

Terça-feira, 01 de abril de 2014

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMOSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO 2.014/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO RREO – Anexo II (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”) Função/Subfunção

DESPESAS EXCETO INTRA-ORÇAMENTARIA JUDICIÁRIA Ação Judiciária ADMINISTRAÇÃO

R$ 1,00 Dotação Inicial

Dotação Atualizada (a)

Despesas Empenhadas No Bimestre (b)

Até o Bimestre (c)

Despesas Liquidadas No Bimestre (d)

Até o Bimestre (e)

% (e/total e)

% (e/a)

Saldo (a-e)

35.450.000,00

35.446.500,00

4.943.234,12

3.170.807,91

99,98

8,95

32.275.692,09

362.000,00 362.000,00

25.498,43 25.498,43

15.753,79 15.753,79

0,50 0,50

4,35 4,35

346.246,21 346.246,21

3.475.750,00 150.000,00

3.435.750,00 150.000,00

639.549,63 16.318,15

465.924,13 11.828,15

14,68 0,37

13,56 7,89

2.969.825,87 138.171,85

Formação de Recursos Humanos

311.000,00

291.000,00

25.826,72

20.109,75

0,63

6,91

270.890,25

Administração Financeira

234.000,00

229.000,00

15.007,60

13.732,60

0,43

6,00

Administração de Receitas

213.000,00

9.499,69

0,30

4,46

203.500,31

Administração Geral

2.567.750,00

2.552.750,00

572.897,47

410.753,94

12,95

16,09

2.141.996,06

DEFESA NACIONAL

50.000,00 50.000,00

0,00 0,00

50.000,00 50.000,00

1.201.750,00 1.201.750,00

93.242,00 93.242,00

86.544,34 86.544,34

2,73 2,73

7,20 7,20

1.115.205,66 1.115.205,66

1.876.000,00 135.000,00

168.699,45 10.347,02

134.434,98 8.207,53

4,24 0,26

7,17 6,08

1.741.565,02 126.792,47

Planejamento e Orçamento

Defesa Terrestre SEGURANÇA PÚBLICA Defesa Civil ASSISTÊNCIA SOCIAL Assistência à Criança a ao Adolescente Assistência ao Idoso

215.267,40

55.000,00

3.909,15

3.870,68

0,12

7,04

51.129,32

1.674.000,00

152.591,36

120.504,85

3,80

7,20

1.553.495,15

12.000,00

1.851,92

0,06

15,43

10.148,08

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

9.609.000,00 1.010.000,00

9.609.000,00 1.160.000,00

1.374.161,41 267.816,32

999.615,60 222.777,89

31,52 7,03

10,40 19,20

8.609.384,40 937.222,11

Atenção Básica

Assistência Comunitária Assistência ao Portador de Deficiência SAÚDE

7.720.000,00

7.570.000,00

1.077.087,76

748.696,38

23,61

9,89

6.821.303,62

Suporte Profilático e Terapêutico

600.000,00

20.701,00

0,65

3,45

579.299,00

Vigilância Sanitária

279.000,00

8.556,33

7.440,33

0,23

2,67

271.559,67

Educação Especial

7.778.000,00 59.000,00

7.774.500,00 59.000,00

931.181,54 4.776,16

720.083,23 4.776,16

22,71 0,15

9,26 8,10

7.054.416,77 54.223,84

Educação Infantil

1.197.500,00

89.203,93

87.581,22

2,76

7,31

1.109.918,78

120.000,00

10.000,00

0,32

8,33

110.000,00

73.000,00

16.891,76

0,53

23,14

56.108,24

6.328.500,00

6.325.000,00

810.309,69

600.834,09

18,95

9,50

5.724.165,91

EDUCAÇÃO

Ensino Superior Educação de Jovens e Adultos Ensino Fundamental CULTURA

277.000,00 277.000,00

13.105,56 13.105,56

0,41 0,41

4,73 4,73

263.894,44 263.894,44

4.235.000,00 3.766.000,00

4.251.000,00 3.782.000,00

426.692,30 413.672,30

309.859,93 296.839,93

9,77 9,36

7,29 7,85

3.941.140,07 3.485.160,07

Infra-Estrutura Urbana

469.000,00

13.020,00

0,41

2,78

455.980,00

GESTÃO AMBIENTAL

152.000,00 152.000,00

207.000,00 207.000,00

76.360,05 76.360,05

76.268,83 76.268,83

2,41 2,41

36,84 36,84

130.731,17 130.731,17

725.000,00 725.000,00

710.000,00 710.000,00

75.847,91 75.847,91

71.046,88 71.046,88

2,24 2,24

10,01 10,01

638.953,12 638.953,12

55.000,00 55.000,00

2.744,28 2.744,28

0,09 0,09

4,99 4,99

52.255,72 52.255,72

1.681.000,00 1.681.000,00

1.665.000,00 1.665.000,00

99.776,61 99.776,61

78.781,60 78.781,60

2,48 2,48

4,73 4,73

1.586.218,40 1.586.218,40

322.500,00 322.500,00

24.816,91 24.816,91

17.557,33 17.557,33

0,55 0,55

5,44 5,44

304.942,67 304.942,67

3.450.000,00 3.450.000,00

991.558,04 991.558,04

179.087,43 179.087,43

5,65 5,65

5,19 5,19

3.270.912,57 3.270.912,57

200.000,00 200.000,00

0,00 0,00

200.000,00 200.000,00

2.265.000,00

2.268.500,00

193.353,26

100,00

8,52

2.075.146,74

30.000,00 30.000,00

1.476,32 1.476,32

0,76 0,76

4,92 4,92

28.523,68 28.523,68

Administração Geral

80.000,00 52.000,00

9.813,37 8.109,32

5,08 4,19

12,27 15,59

70.186,63 43.890,68

Administração Financeira

10.000,00

676,80

0,35

6,77

9.323,20

Administração de Receitas

18.000,00

1.027,25

0,53

5,71

16.972,75

200.000,00 200.000,00

14.391,49 14.391,49

7,44 7,44

7,20 7,20

185.608,51 185.608,51

Assistência à Criança a ao Adolescente

34.000,00 3.000,00

4.363,81 334,58

2,26 0,17

12,83 11,15

29.636,19 2.665,42

Assistência Comunitária

31.000,00

4.029,23

2,08

13,00

26.970,77

505.000,00 500.000,00

41.569,60 40.803,93

21,50 21,10

8,23 8,16

463.430,40 459.196,07

765,67

0,40

15,31

4.234,33

(d) (e) 85.689,56 Bimestre 85.689,56

44,32

10,57

724.810,44

Difusão Cultural URBANISMO Serviços Urbanos

Preservação e Conservação Ambiental AGRICULTURA Extensão Rural COMÉRCIO E SERVIÇOS Turismo TRANSPORTE Transporte Rodoviário DESPORTO E LAZER Desporto Comunitário ENCARGOS ESPECIAIS Outros Encargos Especiais RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Contingência DESPESAS INTRA-ORÇAMENTARIA JUDICIÁRIA Ação Judiciária ADMINISTRAÇÃO

SEGURANÇA PÚBLICA Defesa Civil ASSISTÊNCIA SOCIAL

SAÚDE Atenção Básica Vigilância Sanitária

5.000,00

EDUCAÇÃO

807.000,00

810.500,00

Educação de Jovens e Adultos

12.000,00

Educação Especial

10.000,00

(b) (c) 85.689,56 Bimestre 85.689,56 2.522,82

2.522,82

1,30

21,02

615,44

0,32

6,15

70.197,43

36,31

10,35

608.302,57

12.353,87

6,39

11,23

97.646,13

665,18 665,18

0,34 0,34

33,26 33,26

1.334,82 1.334,82

28.554,49 28.554,49

14,77 14,77

8,45 8,45

309.445,51 309.445,51

0,00 0,00

10.000,00 10.000,00

5.029,61 5.029,61

2,60 2,60

6,80 6,80

68.970,39 68.970,39

606,34 606,34

0,31 0,31

0,34 0,34

176.393,66 176.393,66

1.193,49 1.193,49

0,62 0,62

14,92 14,92

6.806,51 6.806,51

5.136.587,38

3.364.161,17

199,98

8,92

34.350.838,83

www.elotech.com.br 10.000,00 615,44

Ensino Fundamental

675.000,00

678.500,00

Educação Infantil

110.000,00

2.000,00 2.000,00

338.000,00 338.000,00

10.000,00 10.000,00

0,00 0,00

74.000,00 74.000,00

5.029,61 5.029,61

177.000,00 177.000,00

606,34 606,34

8.000,00 8.000,00

1.193,49 1.193,49

37.715.000,00

5.136.587,38

CULTURA Difusão Cultural URBANISMO Serviços Urbanos GESTÃO AMBIENTAL Preservação e Conservação Ambiental AGRICULTURA Extensão Rural TRANSPORTE Transporte Rodoviário DESPORTO E LAZER Desporto Comunitário TOTAL

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARÁ, emitido em 31/mar/2014 as 15h e 31m.

JOAO MATTAR OLIVATO

RAFAELA APARECIDA PULCINELLI HARADA

PREFEITO

CONTADORA - CRC-PR 053243/O-6

9.477,18

Continua 1/2 9.384,56

TRIBUNA DO VALE

Atas&Editais B-3

Terça-feira,01 de abril de 2014 CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA DEMONSTRATIVO DE DIÁRIAS CONCEDIDAS - MÊS DE MARÇO DE 2014

O Presidente da Câmara Municipal de Guapirama – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, para dar cumprimento a Lei Nº 302/2012, fica publicada a relação de diárias concedidas no mês de março de 2014. EXTRATO DE PAGAMENTO DE DIÁRIA Concessão de Diária: 001/2014 - Processo Administrativo: 001/2014 Beneficiário: Jusandro Bubna Cargo: Vereador Número de Diárias: 03 Saída: 19/03/2014 Retorno: 21/03/2014 Destino: Curitiba - PR Atividade desenvolvida: Participação no curso oferecido pela ACAMPAR: “Oratória, Comunicação e Liderança”. Valor: R$ 600,00 (seiscentos reais).

EXTRATO DE PAGAMENTO DE DIÁRIA Concessão de Diária: 002/2014 - Processo Administrativo: 002/2014 Beneficiário: Antonio Rodrigues de Souza Cargo: Presidente Número de Diárias: 03 Saída: 19/03/2014 Retorno: 21/03/2014 Destino: Curitiba - PR Atividade desenvolvida: Participação no curso oferecido pela ACAMPAR: “Oratória, Comunicação e Liderança”. Valor: R$ 600,00 (seiscentos reais).

EXTRATO DE PAGAMENTO DE DIÁRIA Concessão de Diária: 003/2014 - Processo Administrativo: 003/2014 Beneficiário: Tomaz Bubna Junior Cargo: Vereador Número de Diárias: 03 Saída: 19/03/2014 Retorno: 21/03/2014 Destino: Curitiba - PR Atividade desenvolvida: Participação no curso oferecido pela ACAMPAR: “Oratória, Comunicação e Liderança”. Valor: R$ 600,00 (seiscentos reais).

ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA Presidente MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 141/2014 - PROCESSO nº 2024/2014 TERMO DE RATIFICAÇÃO O Prefeito do Município de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, torna publico que Ratifica o Procedimento para a Aquisição e/ou Prestação de Serviços na Modalidade de Dispensa por Justificativa sob o nº 141/2014 que tem como objeto a Aquisição de Combustível para alto abastecimento de veículos da Frota Municipal em caráter de emergência, pelo período de 90 (noventa) dias, tendo em vista suspensão do Processo Licitatório Pregão Presencial nº 002/2014, através de liminar dos autos do mandato de segurança nº 099703.2014.8.16.0153; à (s) proponente (s): Nome do Fornecedor RODOLUZ COM. DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA AUTO POSTO ALADIM LTDA

CNPJ/CPF Valor 12.132.199/0001-90 205.200,00 78.748.720/0001-27 156.850,00 Santo Antônio da Platina, 31 de março de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ PORTARIA nº. 059/2014. DATA: 31 de março de 2014. SUMULA: Dispõe sobre concessão de Licença Premio que abaixo especiﬁca e dá outra providencias. O Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do § 2º do Artigo 5º da Lei Municipal nº. 200/05de 07/07/05: RESOLVE: I – CONCEDER Licença-Prêmio de 3 (três) meses remunerada, a servidora pública municipal, Srª. ANA MARIA DE SOUZA AGUIAR, cargo de Professora, iniciando em 01/04/2014 à 29/06/2014, com retorno em 30/06/2014, conforme requerimento protocolado sob nº. 0016 em 31/03/2014. II – A presente portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se. Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, 31 de março de 2014. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ PORTARIA nº 057/2014. O Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e considerando o artigo 54 § I da Lei Municipal nº 374, de 06/10/010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Barra do Jacaré que dispõem sobre o Adicional por tempo de serviço: RESOLVE: Art. 1º - Conceder a partir de abril/2014, ao proﬁssional da educação, servidora efetiva do Município de Barra do Jacaré, cargo de Professora, Valeria Cristina de Souza, adicional por tempo de serviço, de (1%) do seu vencimento básico por completar 1 ano de efetivo exercício. Art. 2º - O adicional acima referenciado será devido a partir do primeiro dia do mês subsequente em que completar o anuênio e será computado até que o servidor complete vinte e cinco anos de serviço. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, em 31 de março de 2014. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ PORTARIA Nº. 058/2014. O Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Resolução nº 003 de 12/12/2012 do CMDCA , de conformidade com os Artigos 21à30 da Lei Municipal nº. 252 de 30/11/2006 e Edital nº 003/2014 do CMDCA de 24/03/2014, publicado no Jornal Tribuna do Vale no dia 25/03/2014, Edição 2595 pág A7. RESOLVE: Art. 1º - CONVOCAR e NOMEAR a partir de 01/04/2014, como Membro Efetivo do Conselho Tutelar de Barra do Jacaré, gestão 2013/2015, a 2ª suplente senhora: - VALERIA CRISTINA VIEIRA RODRIGUES, brasileira, casada, residente e domiciliada nesta cidade, portadora de cédula de identidade RG nº. 37.198.534-1 SESP/PR e inscrita no CPF/MF nº. 021.772.92905. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura a Municipal de Barra do Jacaré, 31 de março de 2014. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0032/2014 Partes: MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ/PR E A EMPRESA TECMAT COMÉRCIO DE MATERIAS DE INFORMÁTICA LTDA - ME CNPJ/MF nº. 06.162.104/0001-89. Objeto: Aquisição de materiais de informática e permanentes. Contas Dotações: 00840, 00900.00960,02290, 02850 do exercício de 2014. Valor: R$ 7.333,00 (Sete mil e trezentos e trinta e três reais). Período: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 01/04/2014. Data da Assinatura: 01/04/2014. Foro: Comarca de Andirá – PR EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0034/2014 Partes: MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ/PR E A EMPRESA FERNANDO PEREIRA E CIA LTDA - EPP - CNPJ/MF nº. 17.227.691/000163 Objeto: Aquisição de materiais de informática e permanentes. Contas Dotações: 00840, 00900.00960,02290, 02850 do exercício de 2014. Valor: R$ 10.831,00 (Dez mil, oitocentos e trinta e um reais). Período: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 01/04/2014. Data da Assinatura: 01/04/2014. Foro: Comarca de Andirá – PR EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal Resolução nº 009/2014, de 27 de Março de 2014, do Conselho Municipal de Saúde de Ribeirão do Pinhal – Pr . Dispõe sobre o Descritivo de Aplicação dos recursos do Programa de Qualiﬁcação das Ações de Vigilância em Saúde 2014 – VIGIASUS. O Plenário do Conselho Municipal da Saúde de Ribeirão do Pinhal – Pr, em reunião ordinária realizada no dia 27/03/2014, no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Federal nº 8.080 de 19/09/1990, Lei Federal nº 8.142 de 28/12/1990 e pela Lei municipal nº 1,311/06 que revogou a Lei nº 889/1991. RESOLVE: Art. 1º - aprovar o Descritivo de Aplicação dos recursos do Programa de Qualiﬁcação das Ações de Vigilância em Saúde 2014 – VIGIASUS. Ribeirão do Pinhal em 27 de Março de 2014. Marcos Pinto de Miranda PRES. DO C.M. SAUDE DE RIB. DO PINHAL Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Ribeirão do Pinhal de nº 09/2014 de 27/03/2014, nos termos do parágrafo 2º do artigo 1º da Lei Federal nº 8.142 de 28/ 12/1990. Nadir Sara Melo Fraga Cunha SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE Resolução nº 008/2014, de 27 de Março de 2014, do Conselho Municipal de Saúde de Ribeirão do Pinhal – Pr . Dispõe sobre o Relatório de Gestão do ano de 2013 nos moldes do SARGSUS – Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão. O Plenário do Conselho Municipal da Saúde de Ribeirão do Pinhal – Pr, em reunião ordinária realizada no dia 27/03/2014, no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Federal nº 8.080 de 19/09/1990, Lei Federal nº 8.142 de 28/12/1990 e pela Lei municipal nº 1,311/06 que revogou a Lei nº 889/1991. RESOLVE: Art. 1º - aprovar o Relatório de Gestão do ano de 2013 nos moldes do SARGSUS – Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão. Ribeirão do Pinhal em 27 de Março de 2014. Marcos Pinto de Miranda PRES. DO C.M. SAUDE DE RIB. DO PINHAL Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Ribeirão do Pinhal de nº 08/2014 de 27/03/2014, nos termos do parágrafo 2º do artigo 1º da Lei Federal nº 8.142 de 28/ 12/1990. Nadir Sara Melo Fraga Cunha SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2013 Contratado: LUIZ DE JESUS ANTÔNIO TRANSPORTES Pregão Presencial Nº: 06/2013. Objeto: Serviços de transporte escolar Vigência: 90 dias PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2013 Contratado: MAIKON DE OLIVEIRA EVARISTO TRANSPORTES Pregão Presencial Nº: 06/2013. Objeto: serviços de transporte escolar Vigência: 90 dias PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14 /2013 Contratado: LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA TRANSPORTES Pregão Presencial Nº: 06/2013. Objeto: serviços de transporte escolar. Vigência: 90 dias PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº16/2013 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Contratado: JOSÉ LUIZ NABOR DA SILVA Pregão Presencial Nº: 06/2013. Objeto: serviços de transporte escolar. Vigência: 90 dias PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2013 Contratado: ROMILDO J. DEPIZZOL E DEPIZZOL Pregão Presencial Nº: 06/2013. Objeto: serviços de transporte escolar. Vigência: 90 dias PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17 /2013 Contratado: LÁZARO DE OLIVEIRA Pregão Presencial Nº: 06/2013. Objeto: serviços de transporte escolar. Vigência:21/12/2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18/2013 Contratado: VIAÇÃO GONÇALVES LTDA Pregão Presencial Nº: 06/2013. Objeto: serviços de transporte escolar. Vigência: 90 dias PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19 /2013 Contratado: OSMAR PEREIRA DA ROCHA Pregão Presencial Nº: 06/2013. Objeto: serviços de transporte escolar. Vigência:90 dias PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20 /2013 Contratado: MARCOS R DO PRADO TRANSPORTES Pregão Presencial Nº: 06/2013. Objeto: serviços de transporte escolar. Vigência: 90 dias PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 65 /2013 Contratado: Ivam de Almeida Transportes Pregão Presencial Nº: 33/2013. Objeto: serviços de transporte escolar. Vigência: 90 dias PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PARANÁ AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO Modalidade Pregão Presencial 004/2014 1.0. DO OBJETO: 1.1. 1.2 Aquisição de Veículos Novos, 0Km, Tipo Automóveis, 04 portas, Motor mínimo 1.6, Ano/Modelo 2014/2014. Valor Máximo da licitação é de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). 2.0 DA ABERTURA E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 2.1. A data da abertura das propostas será no dia 10/04/2014, às 10:00 horas, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, na Rua Rui Barbosa n.º 96. 2.2. O prazo máximo para protocolo e apresentação das propostas pelos interessados será até 09:50 horas, do dia 10/04/2014, a abertura acontecerá na mesma data às 10:00 horas. 3.0. DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 3.1. Será considerada vencedora a licitante que oferecer o objeto compatível com o anexo I do edital, pelo menor preço. 4.0. DO FORNECIMENTO DO EDITAL: 4.1. Está disponível aos interessados o texto integral do Edital de Licitação Pregão Presencial, nº 04/2014, na Sede da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré - PR, podendo ser solicitado pelo pmbj@uol.com.br. Informações pelo fone Fax - 43-35371212, conforme Parágrafo 1º do art. 21 da lei 8.666/93. Paço Municipal José Galdino Pereira de Barra do Jacaré - PR, em 31/03/2014. Adenilson Silva Pregoeiro/Portaria 007/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº 134/14 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de acordo com requerimento nº 004455/14 de 26/03/2014, decreta: Art.1º - Fica EXONERADA, a partir de 26 de março de 2014, a servidora MARIA TRINDADE MOTA NEGRETI, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Públicos, Regime Estatutário deste Município, em virtude de aposentadoria junto ao INSS – Benefício n°605.303.867-2– ESPÉCIE 92. Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 27 de março de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal CÂMARA DE VEREADORES DE JUNDIAÍ DO SUL ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº. 005/2014 O Presidente da Câmara de Vereadores de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: CONCEDER férias ao Servidor, Matheus de Andrade Gonçalves, brasileiro, solteiro, portadora da Cédula de Identidade RG nº 9.742.806-9, inscrita no CPF sob nº. 080.323.339-67, ocupante do Cargo de Contador da Câmara Municipal de Jundiaí do Sul, a partir do dia 01 de abril do corrente ano. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário, e com posterior publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Jundiaí do Sul, 31 de março de 2014. Joel Barbosa Vieira Presidente da Câmara

TRIBUNA DO VALE

Atas&Editais B-1

Terça-feira, 01 de abril de 2014

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO 2.014/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO RREO – ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º)

R$ 1,00 Saldo a Realizar (a-c)

Receitas Realizadas Previsão Inicial

Receitas

Atualizada (a)

no Período (b)

% (b/a)

Até o Periodo (c)

% (c/a)

39.522.900,00

6.542.299,58

16,55

6.542.299,58

16,55

32.980.600,42

39.521.900,00

6.542.008,33

16,55

6.542.008,33

16,55

32.979.891,67

4.639.000,00

86.209,07

1,86

86.209,07

1,86

4.552.790,93

4.197.000,00

86.209,07

2,05

86.209,07

2,05

4.110.790,93

IPTU

608.000,00

0,00

ITBI

788.000,00

0,00

788.000,00

2.096.000,00

80.097,69

3,82

80.097,69

3,82

2.015.902,31

705.000,00

6.111,38

0,87

6.111,38

0,87

698.888,62

442.000,00

0,00

442.000,00

0,00

313.000,00

3.273,91

1,05

3.273,91

1,05

309.726,09

0,00

Receita Exceto Intra-Orcamentaria RECEITAS CORRENTES Receita Tributaria Impostos

ISS Outros Impostos Taxas Contribuicao de Melhoria RECEITA DE CONTRIBUICOES Contribuicoes Sociais Contribuicoes de Intervenção no Domínio Econômico Contribuição de Iluminação Pública RECEITA PATRIMONIAL

608.000,00

0,00

313.000,00

3.273,91

1,05

3.273,91

1,05

309.726,09

172.900,00

62.462,56

36,13

62.462,56

36,13

110.437,44

0,00

172.900,00

55.569,61

32,14

55.569,61

32,14

117.330,39

Receita de Concessoes e Permissoes

0,00

Compensacoes Financeiras

0,00

Receita Decorrente do Direito de Exploração de Bens Públicos em Área

0,00

Receita de Cessão de Direitos

0,00

6.892,95

0,00

6.892,95

0,00

-6.892,95

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

RECEITA AGROPECUARIA

0,00

Receita da Producao Vegetal

0,00

Receita da Producao Animal e Derivados

0,00

Outras Receitas Agropecuarias

0,00

Receita da Indústria Extrativa Mineral

0,00

Receita da Industria de Transformacao

0,00

Receita da Industria de Construcao

0,00

Outras Receitas Industriais

0,00

47.000,00

9.938,82

21,15

9.938,82

21,15

37.061,18

TRANSFERENCIAS CORRENTES

34.004.000,00

6.373.112,20

18,74

6.373.112,20

18,74

27.630.887,80

Transferencias Intergovernamentais

27.570.117,99

Receitas Imobiliarias Receitas de Valores Mobiliarios

RECEITA INDUSTRIAL

RECEITA DE SERVICOS

33.934.000,00

6.363.882,01

18,75

6.363.882,01

18,75

Transferencias de Instituicoes Privadas Transferencias do Exterior

0,00 0,00

Transferencias de Pessoas

0,00

70.000,00

0,00 www.elotech.com.br

0,00

0,00 0,00 0,00 Continua 1/4

9.230,19

13,19

9.230,19

13,19

0,00

423.000,00

7.011,77

1,66

7.011,77

1,66

415.988,23

1.000,00

0,00

1.000,00

Indenizacoes e Restituicoes

251.000,00

648,69

0,26

648,69

0,26

250.351,31

Receita da Divida Ativa

157.000,00

0,00

157.000,00

0,00

14.000,00

6.363,08

45,45

6.363,08

45,45

7.636,92

1.000,00

291,25

29,13

291,25

29,13

708,75

Transferencias de Convenios Transferencias para o Combate a Fome OUTRAS RECEITAS CORRENTES Multas e Juros de Mora

Receitas Decorrentes de Aportes Periódicos para Amortização de Défici Receitas Correntes Diversas RECEITAS DE CAPITAL

70.000,00

0,00

60.769,81

0,00

Operacoes de Credito Internas

0,00

Operacoes de Credito Externas

0,00

Alienacao de Bens Moveis

0,00

Alienacao de Bens Imoveis

0,00

TRANSFERENCIAS DE CAPITAL

1.000,00

291,25

29,13

291,25

29,13

708,75

Transferencias Intergovernamentais

0,00

291,25

0,00

291,25

0,00

-291,25

Transferencias de Instituicoes Privadas

0,00

Transferencias do Exterior

0,00

Transferencias de Pessoas

0,00

Transferencias de Outras Instituicoes Publicas

0,00

1.000,00

0,00

1.000,00

0,00

OPERACOES DE CREDITO

ALIENACAO DE BENS

AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS

Transferencias de Convenios Transferencias para o Combate a Fome

0,00

Integralizacao do Capital Social

0,00

Div. Atv. Prov. da Amortiz. de Emp. e Financ.

0,00

Receitas de Capital Diversas

0,00

39.522.900,00

6.542.299,58

16,55

6.542.299,58

16,55

32.980.600,42

0,00

0,00 0,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

RECEITAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) (II) SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) OPERACOES DE CREDITO / REFINANCIAMENTO (IV)

0,00

Mobiliaria

0,00

Contratual Operacoes de Credito Externas

0,00 0,00

Mobiliaria

0,00

Operacoes de Credito Internas

Contratual SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) DEFICIT (VI)

www.elotech.com.br

0,00

0,00 0,00 0,00 Continua 2/4 0,00

0,00

39.522.900,00

6.542.299,58

16,55

6.542.299,58

16,55

32.980.600,42

0,00

39.522.900,00

6.542.299,58

16,55

6.542.299,58

16,55

32.980.600,42

SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CREDIT

0,00

Superavit Financeiro

0,00

Reabertura de Creditos Adicionais

0,00

TOTAL (VII) = (V + VI)

Despesas

Dotação Inicial (a)

Créditos Adicionais (b)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS) (VIII)

35.450.000,00

Despesas Empenhadas

Dotação Atualizada (c)=(a+b)

No Período (d)

0,00

Despesas Liquidadas

Até Período (e)

No Período (f)

Até Período (g)

% (g/c)

Saldo (c-g)

-3.500,00

35.446.500,00

4.943.234,12

3.170.807,91

8,95

32.275.692,09

32.568.250,00

5.500,00

32.573.750,00

4.376.324,48

3.071.769,28

9,43

29.501.980,72

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

19.804.000,00

57.000,00

19.861.000,00

1.463.637,68

7,37

18.397.362,32

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

100.000,00

0,00

100.000,00

63.960,00

5.375,83

5,38

94.624,17

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

12.664.250,00

-51.500,00

12.612.750,00

2.848.726,80

1.602.755,77

12,71

11.009.994,23

2.681.750,00

-9.000,00

2.672.750,00

566.909,64

99.038,63

3,71

2.573.711,37

1.781.750,00

-9.000,00

1.772.750,00

150.111,60

38.820,00

1.733.930,00

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSOES FINANCEIRAS AMORTIZACAO DA DIVIDA RESERVA DO RPPS

38.820,00

2,19

0,00

900.000,00

0,00

900.000,00

416.798,04

60.218,63

6,69

839.781,37

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

DESPESAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) (IX)

2.265.000,00

3.500,00

2.268.500,00

193.353,26

8,52

2.075.146,74

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)

37.715.000,00

0,00

37.715.000,00

5.136.587,38

3.364.161,17

8,92

34.350.838,83

0,00

Divida Mobiliaria

0,00

Outras Dividas

0,00

Divida Mobiliaria

0,00

Outras Dividas

0,00

37.715.000,00

0,00

37.715.000,00

5.136.587,38

3.364.161,17

8,92

34.350.838,83

0,00

37.715.000,00

0,00

37.715.000,00

5.136.587,38

3.364.161,17

8,92

34.350.838,83

RESERVA DE CONTINGENCIA

AMORTIZACAO DA DIV. / REFINANCIAMENTO (XI) Amortizacao da Divida Interna

Amortizacao da Divida Externa

SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) SUPERAVIT (XIII) TOTAL (XIV) = (XII + XIII)

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARÁ, emitido em 31/mar/2014 as 15h e 30m.

www.elotech.com.br

JOAO MATTAR OLIVATO

RAFAELA APARECIDA PULCINELLI HARADA

PREFEITO

CONTADORA - CRC-PR 053243/O-6

www.elotech.com.br

0,00

Continua 3/4

4/4

B-4 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

Terça-feira, 01 de abril de 2014

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO 2.014/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO RREO – ANEXO XII (LC 141/2012, art. 35)

R$ 1,00

RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF Imposto Territorial Rural - ITR ( - ) Deduções das Receitas de Impostos Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos Dívida Ativa dos Impostos Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa ( - ) Deduções da Receita de Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa de Impostos RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) Cota-Parte FPM Cota-Parte ITR Cota-Parte IPVA Cota-Parte ICMS Cota-Parte IPI-Exportação Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais Desoneração ICMS (LC 87/96) Outras

4.287.625,00 608.000,00 788.000,00 2.096.000,00 705.000,00 0,00 -66.090,31 1.000,00 157.000,00 0,00 -1.284,69 30.024.000,00 18.033.000,00 113.000,00 1.745.000,00 9.853.000,00 173.000,00 0,00 107.000,00 0,00

TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II

34.311.625,00

até o Bimestre (b)

PREVISÃO ATUALIZADA (c)

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

PREVISÃO INICIAL

% (b/a)*100

86.209,07 0,00 0,00 80.097,69 6.111,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.810.981,95 3.549.853,67 26.267,01 627.173,62 1.557.578,67 27.476,71 0,00 22.632,27 0,00

2,01 0,00 0,00 3,82 0,87 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19,35 19,69 23,25 35,94 15,81 15,88 0,00 21,15 0,00

5.897.191,02

17,19

RECEITAS REALIZADAS até o Bimestre (d)

% (d/c)*100

2.867.000,00

408.432,03

14,25

2.703.000,00

361.640,78

13,38

164.000,00

46.791,25

28,53

Provenientes de Outros Municípios

0,00

Outras Receitas do SUS

0,00

TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIAS

0,00

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE

0,00

OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

0,00

2.867.000,00

408.432,03

14,25

Provenientes da União Provenientes do Estado

TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS EMPENHADAS % (f/e)*100

Até o Bimestre

(f)

% (g/e)*100

(g)

DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais

6.320.000,00

452.202,55

7,16 %

452.202,55

7,16 %

Outras Despesas Correntes

3.511.000,00

932.682,80

26,56 %

588.982,65

16,78 %

DESPESAS DE CAPITAL Investimentos TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO

283.000,00

30.845,66

10,90 %

0,00

0,00 %

10.114.000,00

1.415.731,01

14,00 %

1.041.185,20

10,29 %

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS EMPENHADAS % (h/IVf)* 100

Até o Bimestre (h)

Até o Bimestre (i)

% (i/IVg)* 100

DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

0,00

DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS

0,00

2.690.734,38

200.616,91

100,00

136.263,88

100,00

Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS

0,00

2.690.734,38

200.616,91

100,00

136.263,88

100,00

Recursos de Operações de Crédito

0,00

Outros Recursos

0,00 0,00

0,00

Continua 0,00 1/3

0,00

2.690.734,38

200.616,91

100,00

136.263,88

100,00

7.423.265,62

1.215.114,10

16,37

904.921,32

12,19

OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

www.elotech.com.br 0,00

DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V)

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V)

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VI / IIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%

20,60

VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(VII - 15)/100 x IIIb]

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA

INSCRITOS

CANCELADOS / PRESCRITOS

330.535,45

PAGOS

PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE

A PAGAR

TOTAL DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

CONTROLE DAS DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO LIMITE ARTIGO 24, § 1º e 2º

Saldo Inicial

Despesas custeadas no exercício de referência (j)

Saldo Final (Não Aplicado)

TOTAL (VIII) RECURSOS VINCULADOS À DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO

CONTROLE DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES - ARTIGOS 25 E 26

Saldo Inicial

Despesas custeadas no exercício de referência (k)

Saldo Final (Não Aplicado)

TOTAL (IX) DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS COM SAÚDE (Por SubFunção)

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

% (l/total l) *100

Até o Bimestre (l)

DESPESAS LIQUIDADAS % (m/total m) *100

Até o Bimestre (m)

8.070.000,00

1.117.891,69

78,96

789.500,31

75,83

1.010.000,00

1.160.000,00

267.816,32

18,92

222.777,89

21,40

Suporte Profilático e Terapêutico

600.000,00

20.701,00

1,46

20.701,00

1,99

Vigilância Sanitária

284.000,00

9.322,00

0,66

8.206,00

0,79

0,00

10.114.000,00 10.114.000,00 www.elotech.com.br

1.415.731,01

100,00

1.041.185,20

Atenção Básica

8.220.000,00

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Transferências dos Encargos do ente para o RPPS TOTAL

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARÁ, emitido em 31/mar/2014 as 15h e 35m.

JOAO MATTAR OLIVATO

RAFAELA APARECIDA PULCINELLI H

PREFEITO

CONTADORA - CRC-PR 053243/O-6

Secretario de Fazenda

0,00 100,00 2/3 Continua

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 020/2014 CONVENENTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PR. CONVENIADO: CENTRO EDUCACIONAL LAR JESUS ADOLESCENTE OBJETO: O presente Convênio tem por finalidade a transferência de recursos financeiros do Município para cobrir despesas referentes à execução do PROJETO “APOIO SÓCIO EDUCATIVO”, conforme definido no Plano de Atendimento anexo a este Convênio. VALOR: R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais), divididas em 10 (dez) parcelas iguais de R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais), DOTAÇÃO: 07.005-08.243.0483.6.235-3350.43.00.00 4149 VIGENCIA: a partir da data de publicação deste termo de convênio até 31 de dezembro de 2014. DATA: 28 de março de 2014. MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 019/2014 CONVENENTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PR. CONVENIADO: CENTRO EDUCACIONAL LAR JESUS ADOLESCENTE OBJETO: O presente Convênio tem por finalidade a transferência de recursos financeiros do Município para cobrir despesas referentes à execução do PROJETO “VIVENDO MELHOR”, conforme definido no Plano de Atendimento anexo a este Convênio. VALOR: R$ 34.060,98 (trinta e quatro mil e sessenta reais e noventa e oito centavos), dividida em 10 (dez) parcelas, sendo a primeira parcela de R$3.406,08(três mil e quatrocentos e seis reais e oito centavos), e as demais de R$ 3.406,10 (três mil e quatrocentos e seis reais e dez centavos) DOTAÇÃO: 07.005-08.243.0483.6.235-3350.43.00.00 4149 VIGENCIA: a partir da data de publicação deste termo de convênio até 31 de dezembro de 2014. DATA: 28 de março de 2014. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ Decreto Nº17, de 01 de Abril de 2014. Maria de Lourdes Ferraz Yamagami, Prefeita Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei. Decreta: Artigo 1º - Ficam nomeados, a partir desta data, no Cargo de Provimento Efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Abatiá, os candidatos aprovados no Concurso Público Municipal, homologado pelo Decreto nº 29, de 05 de Julho de 2012, como segue: a) – Auxiliar de Serviços Gerais LUCAS PEROLI DA SILVA, portador da cédula de identidade nº 9.462.498-3 SSP/PR e do CPF nº 084.771.129-32. b)- Cargo – Cozinheiro (a): ALINE DINORA CHAGAS DE CAMARGO, portadora da cédula de identidade nº 10.117.496-4 SSP/PR e do CPF nº 069842.089-63. c)- Cargo – Motorista: VALDENIR DE SOUZA RIBEIRO, portador da cédula de identidade nº8.507.057-6 SSP/PR e do CPF nº 059.691.849-69. VALDECI PEREIRA, portador da cédula de identidade nº 4.386.345-2 SSP/PR e do CPF nº 600.172.609-49. d) )- Cargo – Agente Comunitário de Saúde; CRISTIANA GOMES DE OLIVEIRA, portadora da cédula de identidade nº 7.912.326-9 SSP/PR e do CPF nº 042.440.219-06 f)- Cargo – Agente Administrativo: ALINE DOS SANTOS CARLOS DE SOUZA, portadora da cédula de identidade nº 7.965.547-3 SSP/PR e do CPF nº 037.107.609-92. OSEIAS DE SOUZA BRITO, portador da cédula de identidade nº 8.047.363-0 SSP/PR e do CPF nº 027.615.70952. g)- Cargo – Assistente Administrativo: MURILO JOSÉ DA SILVA, portador da cédula de identidade nº 9.466.592-2 SSP/PR e do CPF nº 060.926.439-79. h)- Cargo – Professor(a): M A R L I G A L D I N O D A S I LVA , p o r t a d o r a d a c é d u l a d e identidade nº 7.220.040-3 SSP/PR e do CPF nº 006.428.55960. ANNA PAULA DA CUNHA GOMES, portadora da cédula de identidade nº 6.974.760-4 SSP/PR e do CPF nº 006.395.77954. TANIA ALVES DE SOUZA, portadora da cédula de identidade nº 8.266.185-9 SSP/PR e do CPF nº 031.370.549-66. MICHELY ROBERTA DOS REIS, portadora da cédula de identidade nº 7.539.789-5 SSP/PR e do CPF nº 049.018.01910. ALIANDERSAN ALVES BARBOSA, portadora da cédula de identidade nº 7.576.051-5 SSP/PR e do CPF nº 037.487.429-83. Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3º - Registre-se e publique-se. Gabinete da Prefeita, ao 01 dia do mês de Abril de 2014. Maria de Lourdes Ferraz Yamagami Prefeita Municipa PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁ LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2014SRP RESULTADO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO Em cumprimento ao disposto no art. 109, parágrafo 1º da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/94, o Pregoeiro Gilvan de Oliveira, no uso de suas atribuições, comunica a quem possa interessar o resultado da licitação em epígrafe cujo objeto é o registro de preços visando à contratação de clínica especializada para futura e eventual prestação de serviços de fisioterapia. Item nº 01: Sessão de Fisioterapia. 1ª Colocada - Empresa: Clínica de Fisioterapia Rodrigues Alves S/S-ME. Valor Unitário: R$ 10,00 (dez reais). Valor Total do Item: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Item nº 02: Avaliação e tratamento fisioterapêutico para idosos. 1ª Colocada - Empresa: Clínica de Fisioterapia Rodrigues Alves S/S-ME. Valor Unitário: R$ 80,00 (oitenta reais). Valor Total do Item: R$ 12.480,00 (doze mil e quatrocentos e oitenta reais). Quatiguá-PR, Sala de Licitações, em 31 de março de 2014. GILVAN DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁ PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2014 Processo Administrativo nº 23/2014 Objeto: Aquisição de produtos para confecção de 1500 (um mil e quinhentos) ovos de chocolate de 100 (cem) gramas. Empresa Fornecedora: Casa do Doce Ltda. CPF/MF: 10.901.427/0001-14 Valor Global: R$ 2.885,40 (dois mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos). Fornecimento: imediato. Embasamento: Art. 24, Inciso II, da Lei de Licitações nº 8.666/93 e alterações. Data: 28 de março de 2014. LUIS FERNANDO DOLENZ Prefeito Municipal