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Dias dos Reis 26 DE MARÇO DE 2014

ANO XIX - N0 2596- R$ 1,00

DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI

www.tribunadovale.com.br

SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

Após quatro meses, investigação sobre menino desaparecido não avança Antônio de Picolli

Amarildo e Graciele olham o berço onde o filho de dois anos dormia: família quer respostas

O paradeiro do menino Cristiano Soares, de apenas dois anos, é um mistério para seus pais que cobram das autor i d a d e s e mp e n h o para que a criança possa voltar pra casa. Ontem, 25, fez quatro meses que a criança desapareceu da pequena casa que a sua famí lia mora em uma propriedade rural no interior de Santo Antônio da Platina sem deixar pistas. Para os pais do menino, Graciele Marcolino, 19, e Amarildo Soares, 34, depois que o Serviço de Investigação de Crianças Desaparecidas assumiu o cas o, nunca mais o casal teve informações sobre a investigação.

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JACAREZINHO

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RECURSOS

UENP escolhe reitor no dia 5 de junho Prefeitura de Ribeirão Claro

O Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) realizou, na segunda-feira, 24, reunião que definiu data da eleição para os cargos de reitor e vice-reitor da UENP. A consulta à comunidade universitária acontecerá em 5 de junho deste ano nos três campi da Universidade. Durante a reunião, ficou definida a composição da comissão eleitoral que será composta por 10 membros dos três campi da Instituição. Foram definidas ainda outras datas do cronograma eleitoral. Os candidatos às vagas terão de 14 a 16 de abril para inscrição no processo. Após a homologação, que acontecerá no dia 23 de abril, haverá período para impugnação do resultado e análise dos recursos, processo que será coordenado pela comissão eleitoral.

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EM CURITIBA

define projetos esportivos f

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A YAZAKI DO BRASIL POSSUI VAGAS

Pedro Claro e Lupion assinam PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, OS INTERESautorização para licitar obras do PAM SADOS EM PARTICIPAR DE PROCESSO SELETIVO, O prefeito de Santo Antônio da Platina, Pedro Claro de Oliveira Neto (DEM) esteve ontem, 25, em Curitiba para assinar, na Secretaria Estadual do Desenvolvimento Urbano (Sedu), a autorização para licitar as obras do Plano de Apoio ao Desenvolvimento (PAM). Acompanhado pelo deputado estadual Pedro Lupion, o prefeito recebeu a ordem no valor de R$ 550mil que será investido no recape da avenida Frei Guilherme Maria entre as ruas Dona Jovelina Dias França e Dr. Dário Vilela, entre as ruas Deputado José Afonso, a Aurora e rua Rio Branco, entre a Ponte do Boi Pintado e a rua Acácia, entre a rua 24 de Maio e a rua José Bruno.

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FEIRA

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Luan Santana abre hoje Efapi

O show do cantor sertanejo Luan Santana abre esta noite a 42ª Exposição Feira Agropecuária, Industrial e Comercial do Norte Pioneiro (Efapi), no Parque de Exposições Alício Dias dos Reis em Santo Antônio da Platina. A apresentação está marcada para 22h30, e a expectativa de público é de 6, 5 mil pessoas. Até ontem, 25, o ingresso antecipado custava R$ 43. A meia entrada custava R$ 21. Hoje, o preço subiu para R$ 60, e a meia entrada para R$ 30. Até às 17 horas os interessados ainda podem comprar o convite no escritório da Sociedade Rural do Norte Pioneiro, dentro do Parque de Exposições. Após esse horário, apenas na bilheteria em frente a arena do rodeio vão vender os ingressos.

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P. AMBIENTAL

Operação detém pescador com espécies nativas f

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DEVERÃO ENVIAR CURRÍCULUM PARA A EMPRESA NA RUA ARTUR CELESTINO DA SILVA, 600, FAZENDA BOI PINTADO.

A-2 Atas & Editais

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TRIBUNA DO VALE Quarta-feira, 26 de março de 2014

Poderia haver dúvida sobre quais rubricas seriam alcançadas pela regra do limite ” Editorial

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O mais surpreendente na pesquisa é que apesar de serem a maioria e de estarem mais tempo pilotando, os motociclistas ƉƌŽĮƐƐŝŽŶĂŝƐ ƐĆŽ Ă ŵŝŶŽƌŝĂ ĞŶƚƌĞ ŽƐ ĂĐŝĚĞŶƚĂĚŽƐ͘͟ Fernando Medeiros

E DITORIAL

O teto é o limite A Constituição Federal brasileira proíbe expressamente que qualquer servidor, ativo, aposentado e pensionista, em nenhuma hipótese, receba vencimentos acima do subsídio de ministro do Supremo Tribunal Federal – STF. Está no artigo 17 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias.

São 25 anos que essa regra constitucional vem sendo reiteradamente descumprida por todas as esferas da administração pública, e, em muitos casos, amparadas por decisões judiciais, na sua grande maioria provisórias.

Poderia haver dúvida sobre quais rubricas seriam alcançadas pela regra do limite. O artigo 17 das Disposições Transitórias enumera alguns itens, que de forma genérica alcançam a qualquer rubrica que faça parte dos vencimentos, seja qual for a nomenclatura. Ao mencionar

“as vantagens e os adicionais” parece não restar dúvida de que os constituintes não deixaram margem de dúvida sobre qualquer forma de remuneração, pois qualquer uma, ainda que com nome diferente, se torna vantagem ou adicional. Como direito adquirido é um princípio basilar e muito alegado, os constituintes fizeram questão de explicitar que não poderia ser alegado. O cerco estaria fechado constitucionalmente, sem maiores discussões.

S omente uma C onstituição Originária poderia extinguir qualquer direito ou garantia, bem como trazer quaisquer inovações ao ordenamento jurídico, inclusive as chamadas cláusulas pétreas. Nem na doutrina há posicionamentos contrários ao poder absoluto de uma Constituição Originária, nem para manter, nem para inviabilizar a aplicação de uma norma

inovadora. Também nunca se colocou em dúvida - nem os mais criativos doutrinadores - de que a Carga Magna de 1988 estivesse nessa categoria de Constituição.

A irredutibilidade dos vencimentos também não encontra guarida para sustentar aqui, pois o inciso XV do artigo 37 chega a ser cristalino ao prever, como exceção, a redução dos vencimentos para enquadrar no teto, incluindo até possíveis acréscimos surgidos posteriormente.

Também é pacífico que as normas constitucionais são autoaplicáveis, desde que o próprio texto constitucional não condicione a prazo futuro ou normas complementares. Não há nenhuma dessas restrições à aplicação imediata quanto ao teto constitucional.

E a discussão é antiga. José D´Amico Bauab, profundo conhecedor do Direito, ela-

borou um estudo sucinto e profundo, do qual extraí este trecho: “Com a devida vênia para a imagem a seguir, é como se fosse um anticorpo que atuasse ao primeiro sinal de um elemento bacteriano; após destruí-lo, voltaria a ficar “dormente” no organismo do indivíduo e com ele morreria se não houver mais necessidade de acioná-lo por outras razões bacteriológicas”.

A citação acima ajuda a reforçar a necessidade de fiscalização permanente junto a todos os entes públicos, evitando que negligenciem e façam pagamentos indevidos acima do estabelecido pela Constituição Federal de 1988.

Desde 5 de outubro de 1988, sob qualquer forma de contrato e de regime de Previdência, nenhum servidor público federal, estadual, municipal, aposentado e pensionista poderia ser remune-

rado acima dos vencimentos do Presidente da República e, a partir da Emenda Constitucional 20/98, superior aos subsídios dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.

Apesar de a proibição ser cristalina, é compreensível que setores da administração pública, alguns apoiados por liminares judiciais, teimem em pagar supervencimentos, em muitos casos mais do que o dobro do limite, pois o zelo com o dinheiro público nunca foi uma marca dos gestores públicos. Estranho mesmo é a falta de ações judiciais que visem barrar essa farra de forma definitiva. Não se tem conhecimento de que a Ordem dos Advogados do Brasil, o Ministério Público e os Presidentes da República tenham apresentado Ações Diretas de Constitucionalidade ou tomado outras medidas judiciais, como não se sabe de posicionamento

contrário dos respectivos Tribunais de Contas.

Perguntas que poderiam ser formuladas aos ministros do Supremo Tribunal Federal e aos demais operadores do Direito: uma Constituição Originária tem poder absoluto?

A Carta Maior brasileira prevê um teto para os vencimentos/ subsídios dos servidores? Essa norma é autoaplicável? Está explícito que não deve ser alegado direito adquirido?

Por que não se aplica o teto constitucional desde 1988? Eis a grande questão.

Há respaldo jurídico a resguardar o dinheiro recebido flagrantemente contra ao que determina a Constituição? A boa-fé salvará a todos de devolver um centavo sequer; a “má-fé” fica por conta do pagamento pela administração pública. Para o ressarcimento aos cofres públicos não se aplica o mesmo princípio da boa-fé.

A RTIGO

A RTIGO

Fernando Medeiros

Ayrton Baptista

Pasadena Através dos anos, criamos a imagem da exportação de corrupção. Estamos agora invertendo. Pasadena mostrou-nos que também importamos mal-feitos. Não só Pasadena, no interior do Texas. Há outros exemplos, claro. Outros governos, outras empresas. E logo com a Petrobras, orgulho nosso de todo dia. O mundo é corrupto, dir-se-á. Por ele ou com a ajuda de figuras até do terceiro mundo. Queremos uma taça.

Mas, até então, era a da Copa do Mundo, que Hideraldo Luis Bellini com seu gesto a consagrou. Isso foi em 1958. Tantas coisas, desde então, ocorreram. Podemos obviamente ficar com a Copa e o gesto de nosso capitão. Mas bisonhamente não sabemos comprar. E não sabemos ler cláusulas importantes em contratos internacionais.

Agora, então, ficamos com algumas comissões de investigação, Ministério Público, Policia Federal, Tribunal de Contas e uma possível Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, que o deputado Rubens Bueno, do PPS do Paraná, procura assinaturas para sua criação. Pois neste momento em que PT e PMDB estão às turras, até que a CPI pode sair. Isto feito, foi-se o ano, justamente o ano eleitoral, que Dilma Rousseff torce para que nada ocorra que venha a tirar-lhe a oportunidade de se reeleger, com possibilidades, até então, antes de Pasadena, no primeiro turno.

Pena tudo isso, pois se o brasileiro tem orgulho de algumas de suas empresas públicas, a Petrobras desponta como a mais admirada. Que se façam inquéritos, comissões de investigação, que se punam os culpados. Mas que passada essa tempestade volte-se normalmente ás atividades governamentais, sem dúvida afetadas pelo escândalo que atinge o brasileiro de tempos em tempos. Ao trabalho, pois os problemas de saúde, educação, segurança, todos estão aí, como há anos de denúncia. No Rio de Janeiro, os bandidos voltam a atacar nos morros e favelas. Alguém por falta de objetividade deu-lhes condições de se rearmarem e disputar com a segurança uma nova posição de mando.

Na política governamental da República não se houve uma palavra clara do Ministério das Minas e Energia. Possivelmente porque seu titular não entende do assunto. Na eleitoral, Lula faz graça com as proibições do Tribunal, ao dizer que o TSE não permite que ele fale da senadora Gleisi Hoffmann como candidata ao Governo do Paraná, que Osmar Dias seja saudado e receba as desculpas do ex-chefe da Nação que apoiou Requião no pleito em que a diferença de votos foi muito pequena, sendo ele, Lula, capaz de com seu apoio ter ajudado a eleger o hoje vice-presidente do Banco do Brasil.

O tempo não para. E nós com nossos atrasos, até quanto à Copa do Mundo. Embora todos torcendo para que o gesto original de Hideraldo Luis Bellini seja repetido no Maracanã em 13 de julho próximo.

Ayrton Baptista é jornalista

TRIBUNA DO VALE

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Travessa Audi, 35, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br

Você considera seguro andar de moto? A grande maioria das pessoas certamente responderia que não!

Parte delas provavelmente veio seguida de algum relato escabroso sobre acidentes com motocicletas. A imagem negativa permeia o universo das duas rodas, mas mesmo que pareça óbvio do ponto de vista da opinião pública, será verdade que a motocicleta mereça o título de vilã?

Proponho uma ref lexão justamente na direção contrária deste consciente coletivo, a fim de promover o debate, a conscientização e por que não pensar em mudanças na política de formação e educação dos condutores?

Como usuário diário de motocicleta, posso afirmar que a moto é um meio de transporte seguro. Inseguras são as pessoas e a educação que possuem. Recentemente foi divulgada uma importante pesquisa sobre o tema, realizada pela Faculdade de Medicina da USP, em parceria com a ABRACICLO, entidade que repres enta os fabricantes de motos, bicicletas e ciclomotores, e assinada pela Dra. Julia Greve. A pesquisa teve como objetivo apurar as causas de acidentes com motocicletas com vítimas na zona oeste da cidade de São Paulo.

Estudos para conhecer melhor o universo das motos, com elevado nível, profissionalismo e embasamento técnico são muito raros, portanto estes dados, apesar de regionais são relevantes

É seguro andar de moto?

para quem deseja discutir o tema à luz da razão. Alguns números chamam bastante a atenção e até surpreendem no sentido de revelar o quanto pode ser feito e como ainda perdemos vidas por causas banais.

Foram avaliados 310 acidentes que resultaram em 326 vítimas com entrada em hospital. É importante ressaltar que só foram avaliados acidentes cujas vítimas deram entrada em hospitais, portanto não é possível avaliar por exemplo o percentual de acidentes que geram vítimas ou mesmo comparar com a frota circulante pois os dados são regionais.

O mais surpreendente na pesquisa é que apesar de serem a maioria e de estarem mais tempo pilotando, os motociclistas profissionais são a minoria entre os acidentados. Cerca de 77% dos pesquisados utilizavam a moto apenas para transporte, enquanto apenas 23% eram profissionais. A diferença é gritante, ainda mais se considerarmos que os motociclistas que utilizam a moto apenas para transporte, pilotam por cerca de duas horas por dia, enquanto os profissionais passam cerca de oito horas diárias sob duas rodas. Esta é a primeira evidência de que a aptidão para pilotar é fator muito relevante. Outra informação importante que consta no estudo é que um em cada quatro acidentados estavam sob o efeito de drogas ou álcool.

Em 49% dos casos os

Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00

Impressão: GrafiNorte FONE: 43 3420-7777

laudos periciais apontam que a moto foi a causadora do acidente, enquanto em 51% outros veículos foram os causadores. No caso da moto, 88% dos acidentes foram causados p or imprudência do piloto. Já nos casos em que outros veículos causaram o acidente, em 84% deles a imprudência de quem guiava o carro foi a causadora.

Quando avaliado o uso de equipamentos de segurança, o resultado foi tão surpreendente quanto lamentável. Ap enas 90,2% dos usuários estavam de capacete, e 17,8% estavam devidamente equipados com luvas e jaquetas. Problemas nas vias foram responsáveis por 18% dos acidentes e 8% foram causados por má conservação das motos, principalmente freios e pneus.

Como 80% dos acidentes ocorreram com motos até 250 cilindradas, cabe aqui uma observação. Um jogo de pneus destas motos não chega a R$ 200,00 e a manutenção dos freios também não chega a outros R$ 200,00. Considerando que estes itens demoram meses para se desgastar, v e m o s o q u a nt o a l g u n s destes acidentes poderiam ser evitados.

Estes e muitos outros dados do estudo deixam bastante evidente que o principal problema é o comportamento do piloto e o preparo que tem para utilizar uma motocicleta. O uso de motocicleta envolve um componente que a maioria dos

outros veículos não envolve, que é a emoção e adrenalina.

Mesmo no mais singelo passeio o piloto pode obter emoção de forma muito rápida e acessível, e é justamente nesta hora que a educação, consciência e senso de limite tem que agir. Andar de moto é seguro, apesar de ser maior o risco de lesão em caso de acidente. O ato de andar de moto em si é seguro, desde que haja preparo e condições adequadas para isto.

As motos fazem parte da realidade do nosso país, são produtivas do ponto de vista econômico em toda sua cadeia, desde a produção até o uso na prestação de serviços.

Também são importantes do ponto de vista social, pois empregam milhões de brasileiros. Somente com educação, boa formação dos condutores e boas condições nas vias públicas é que vamos reverter este quadro trágico de acidentes que poderiam ser evitados.

Passou da hora de incluir na grade curricular das escolas a educação no trânsito e também de rever o modelo atual de concessão de habilitação. Enquanto isto não acontecer e as autoridades de trânsito ignorarem a existência das motocicletas em termos de planejamento viário e sinalização de trânsito, não teremos mudanças nestas estatísticas e continuaremos assistindo nossos jovens se acabando no por motivos banais. Triste realidade.

Fernando Medeiros é diretor executivo da ASSOHONDA.

Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Salto do Itararé ¦Santana do Itararé ¦ Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz

Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

A-4 Região

TRIBUNA DO VALE Quarta-feira, 26 de março de 2014

Prefeito Pedro Claro assina autorização para licitar obras do PAM RECAPE Repasse no valor de R$ 550 mil será investido em recape asfáltico

Assessoria

O prefeito de Santo Antônio da Platina, Pedro C l a r o d e O l i v e i r a Ne t o ( D e m o c r at a s ) e s t e ve n a terça-feira (25), em Curitiba para assinar, na Secretaria Estadual do Des e n v o l v i m e n t o Ur b a n o (SEDU), a autorização p ar a l i c it ar a s obr a s d o Plano de Apoio ao Desenvolvimento (PAM). Acomp an h a d o p e l o d e put a d o estadual Pedro Lupion, o chefe do executivo municipal recebeu a ordem no v a l or d e R $ 5 5 0 m i l qu e será investido no recape da avenida Frei Guilherme Maria entre as ruas Dona Jovelina Dias França e Dr.

Dário Vilela, entre as ruas Deputado José Afonso, a Aurora e rua Rio Branco, entre a Ponte do Boi Pintado e a rua Acácia, entre a rua 24 de Maio e a rua José Bruno.

De acordo com Pedro Lupion, o PAM é um prog r am a d o gove r n o B e t o Richa (PSDB) que visa repassar recursos para os municípios com até 50 mil habitantes.

“Os repasses, destinados a fundo perdido, são provenientes da devolução orçamentária feita pela Assembleia Legislativa do Paraná ao governo estadual. É um programa que p e r m ite qu e o s mu n i c í pios habilitados recebam valores, que variam entre R$ 300 mil a R$ 550 mil, e invistam em obras que a cidade considera prioridade.

Uma excelente iniciativa do governador Beto Richa, que é acima de tudo um municipalista”, ap onta o parlamentar.

Aproveit ando a visit a à c apit a l p aranaens e, Pe dro C l aro re c eb e u do governador Beto Richa a

DIVULGAÇÃO

Inves respo

PROCURA criança pa

Marco Martins e Luiz Ba

Pedro Claro, ladeado por Beto Richa (E) e Pedro Lupion (D)

c on f i r m a ç ã o q u e e s t a r á no próximo dia 28, na 42ª Exposição Feira Agropecu-

MEIO AMBIENTE

Operação detém pescador com espécies nativas

ária, Industrial e Comercial (Efapi) no Parque de Exposições Alício Dias dos

Reis, em Santo Antônio da Platina. Na oportunidade, o governador reiterou que,

no dia, vai anunciar mais melhorias e obras para Santo Antônio da Platina.

RECURSOS

Prefeitura de Ribeirão Claro define projetos esportivos

Diógenes Gonçalves

Divulgação

Comissão de Avaliação faz pré-análise de projetos desenvolvidos para o esporte

Tarrafa e peixes apreendidos durante a operação Luiz Guilherme Bannwart

Um pescador foi detido na noite de segunda-feira (24) com várias espécies de peixes nativos durante uma operação conjunta entre a Polícia Ambiental e o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), em Itambaracá.

O homem pescava nas proximidades da comporta da usina hidroelétrica Canoas 2, na companhia de outras duas pessoas, que fugiram ao perceber a aproximação dos policiais.

No local foi apreendida uma tarrafa e mais de 10 quilos de peixes nativos (pi-

ranha, piau, piapara). Uma moto Honda de um dos pescadores que fugiu durante a abordagem também foi localizada no meio da mata e apreendida pela fiscalização.

O p es c a dor e obj e tos apreendidos foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Andirá.

Da Assessoria

A prefeitura de Ribeirão Claro, através da Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Esportes e Lazer divulgou ontem (24) a lista oficial dos projetos esportivos escolhidos pela Comissão de Avaliação de Projetos. O prefeito Geraldo Maurício Araújo (PV) havia destinado uma verba de R$ 40 mil, mas o valor foi suplementado para que quatro projetos fossem contemplados.

No total, foram liberados R$ 46,2 mil. Os aprovados começam a trabalhar nas próximas semanas.Foram aceitos proponentes de outros municípios, desde que não tivessem prestação de contas reprovadas pelo município.

A comissão é formada por Anderson Rogério Costa da Silva,Narda Helena Jorosky, Rodrigo Lucio Silvério de Morais, Osvaldo José Ziroldo, Lisandro José Néia Baggio e César Henrique Pancier. A comissão ainda contou com a participação do prefeito Geraldo Maurício Araújo e da primeira-dama, Cleide Maria

Baggio Araújo. Os trabalhos de análise da documentação apresentada pelos proponentes, pré-seleção, entrevista e a definição dos projetos foram coordenados pela secretária de Turismo, Meio Ambiente, Esportes e Lazer, Edilaine Cavalhiéri Faganelli.

Futsal e futebol feminino, karatê e hidroginástica para a terceira idade estão entre as modalidades que serão oferecidas pela prefeitura gratuitamente para a população. Além desses projetos, a população ainda contará com a Escolinha de Futebol Masculino, atletismo e canoagem a partir de abril. Puderam apresentar projetos esportivos pessoas físicas de direito privado que estivessem de acordo com as finalidades e procedimentos de execução, prestação de contas e acompanhamento do Programa Municipal de Fomento ao Esporte e Lazer, além de cumprimento total dos termos apresentados no edital.

A secretária de Turismo, Meio Ambiente, Esportes e Lazer, Edilaine Cavalhiéri Fa-

ganelli, fez uma avaliação positiva dos projetos aprovados.

“Fiquei satisfeita com os projetos que foram apresentados e aprovados, pois, atenderão as faixas etárias que vão de crianças até idosos e também a zona urbana e zona rural”, afirmou. “É o caso dos projetos de Karatê, onde o projeto Karatê – Formação e Disciplina de Caráter, do proponente Paulo Alexandre Chrispim, será realizado no ginásio de esportes e o Karatê Cidadão – Estilo De Vida da proponente Kelly Cristina Ferreira de Morais será levado para o Distrito da Cachoeira e Bairro dos Três Corações”, completou.

“Foi um ótimo começo, pois esse tipo de edital para o esporte é pioneiro em nossa região, mas infelizmente não podemos aprovar todos os projetos apresentados por conta do valor disponível para esse ano, mas para o próximo ano a ideia e aumentar esse valor e consequentemente aprovar um número maior de projetos”, disse. “Agradeço a todos os membros da comissão pela dedicação”, concluiu.

AGRADECIM

Presid

As

TRIBUNA DO VALE

Cidades A-3

Quarta-feira, 26 de março de 2014

atribuições e considerando

tes do COMITÊ GESTOR

UENP escolhe reitor no dia 5 de junho Da Assessoria

Valor Unitário Valor Total em

de rso Recursos Ordinários (Livres)

DIVULGAÇÃO

JACAREZINHO Candidatos poderão se inscrever para consulta entre os dias 14 e 16 de abril O Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) realizou, na segunda-feira, 24, reunião que definiu data da eleição para os cargos de reitor e vice-reitor da UENP. A consulta à comunidade universitária acontecerá em 5 de junho deste ano nos três campi da Universidade.

Durante a reunião, ficou definida a composição da comissão eleitoral que será composta por 10 membros dos três campi da Instituição. Foram definidas ainda outras datas do cronograma eleitoral. Os candidatos às vagas terão de 14 a 16 de abril para inscrição no processo. Após a homologação, que acontecerá no dia 23 de abril, haverá período para impugnação do resultado e análise dos recursos, proces-

so que será coordenado pela comissão eleitoral. Após esses trabalhos, terá início o período para debates e apresentação de propostas pelos candidatos que se dará de 24 de abril a 1º de junho.

Com a eleição realizada e o resultado divulgado no dia 5 de junho, haverá período para impugnação do resultado e análise dos recursos. No dia 11 de junho, o CONSUNI deverá realizar reunião para indicação de listra tríplice ao governador do Estado do Paraná a quem cabe a nomeação do novo reitor.

Intercâmbio O reitor em exercício da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), Rinaldo Bernardelli Junior, assinou na segunda-feira, 24, um Memorando de Entendimento para Intercâmbio e Cooperação Acadêmica com Universidade

Reunião do Conselho Universitário da UENP definiu que eleição para o cargo de reitor acontece em 5 de junho deste ano

Nacional Hanbat, da Coreia do Sul. A iniciativa prevê criação de programas de intercâmbio e colaboração em áreas de educação e pesquisa acadêmica entre as duas Instituições. A comitiva, composta pelo reitor Won Mook Lee, quem também assinou o memorando, por diretores e professores da Universidade coreana, visitou, durante a tarde e início da

noite de ontem, os três campi da UENP. No Campus Cornélio Procópio (CCP), o grupo pode conhecer o Laboratório de Genética e Conservação (Gecon), o Laboratório de Línguas, a Brinquedoteca e os trabalhos desenvolvidos pelo programa Bom Negócio Paraná, em reunião realizada com a diretora do Campus, Fátima da Cruz

Padoan, e diretores de centros de estudos, professores e estagiários da Instituição.

O grupo, acompanhado pela professora Eliane Segati Rios Registro, visitou, no Campus Luiz Meneghel (CLM), o Centro Mesorregional de Excelência em Tecnologia do Leite. No Campus, a comitiva, recepcionada pelo diretor Eder Paulo Fagan, pode acompa-

nhar os trabalhos desenvolvidos com o objetivo de potencializar a extensão tecnológica focada na cadeia produtiva do leite, pela difusão de conhecimentos e tecnologias geradas pelas instituições envolvidas no projeto.

Em Jacarezinho, os coreanos visitaram a Clínica de Fisioterapia e os Laboratórios de pesquisa do Centro de Ciências da Saúde (CCS). No local, puderam acompanhar, juntamente com o diretor do campus Jacarezinho, Fábio Antonio Neia, e professores, o atendimento a pacientes assistidos pela Instituição, e testes físicos realizados como demonstração dos aparelhos utilizados em pesquisas e avaliações físicas de atletas e da comunidade.

No Paraná, além da UENP, a comitiva visitou a Universidade Estadual de Londrina (UEL). Hoje, o grupo é recebido na Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO). A comitiva terá agenda também com o secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI), João Carlos Gomes.

clui novo Projeto/Atividade,

nicipal sanciono a seguinte:

o pela Lei nº 1562/2013, de , Quatorze Mil, Novecentos

ALEP

CPI pode investigar discriminação ao PR O deputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB) adiantou ontem, 25, que vai apres e nt ar re qu e r i m e nt o n a próxima sessão legislativa propondo a criação de uma

O Departamento de Tr âns ito d o Par aná (D e t r an) e a Ass o c i a ç ão d os Fabricantes de Placas do Estado (Afaplacas) estudam melhorias no s iste ma i nte g r ad o de infor maçõ es, para tornar o acesso ao banco de dados de veículos registrados no Paraná ainda mais s e g u ro.

Repres ent antes da au t arqu i a e d a a s s o c i a ç ã o s e reuniram na s egunda-fe i r a (24) p ar a deb ate r os avanços e as fragilidad e s d a p l at a f or m a c on ju nt a, l anç ad a e m ju n ho de 2 013 e que p ass a p or um pro c e ss o d e apr imor ame nto.

“Noss o obj e t ivo é ve rificar as situações enc o nt r a d a s e p o nt u a r o s erros e acertos do sistema. É uma forma de mantermos o diálogo c om os f abr i c ante s e ou v i r mos os probl e mas do cot idiano, vividos p or q u e m e s t á n a p o nt a d o atendimento ao público”, explica o diretor-geral

Da Assessoria

or, os Recursos do PAC II – nal de Desenvolvimento da

go 1º, os Recursos do PAC senvolvimento da Educação

ção nas seguintes dotações

atribuições e considerando

COMITÊ GESTOR LOCAL

RÁ REALIZAR LICITAÇÃO “AQUISIÇÃO DE SISTEMA RIA MUNICIPAL DE SAÚDE 26 ( 129(17$ 5($,6 ´ ENVELOPES “B”) SERÃO RAS DO DIA 08 (OITO) DE PAL DE ABATIA – PARANÁ, RTURA DOS ENVELOPES 4], ÀS 9:00 (NOVE) HORAS VENIDA JOÃO CARVALHO MAÇÕES PODERÃO SER NCIONADO, EM HORÁRIO (/()21( ±

TRÂNSITO

Detran quer tornar emplacamento de veículos mais seguro

“

Ou seja, nós temos que tentar entender o que é que está acontecendo em relação ao Paraná. Já está claro que não tem discriminação contra os governos do PSDB, mas tem discriminação contra o Paraná”

comissão para investigar a discriminação sofrida pelo Paraná. O estado, no âmbito do governo federal, tem em-

préstimos bloqueados nos valores que ultrapassam R$ 2,8 bilhões.

“O Paraná está s endo discriminado pelo governo federal. Vamos apurar as causas desta discriminação e a fazer com que a população do Paraná entenda porque estados com condição f inanceira e f iscal muito mais grave, o que não é caso do Paraná, estão recebendo empréstimos e o Paraná não. Exemplos: o Rio Grande do Sul recebeu R$ 4,8 bilhões, Santa Catarina, R$ 9,8 bilhões e o Maranhão, só do Proinveste, recebeu R$ 1 bilhão”, disse Romanelli.

O deputado disse que até a sessão desta quarta-feira, 26, decide qual tipo de comissão é mais eficaz para tratar do tema: comissão especial ou comissão de investigação. “Vou propor uma CEI ou uma CPI que é uma alternativa. Vou analisar quantos ainda tem na Casa e ver se cabe uma CPI. Mas esse é um tema absolutamente relevante, até para debater os reais motivos e onde está de fato a discrimi-

nação com o Paraná”, disse.

PROGRAMAS Romanelli disse que a retenção dos recursos pleiteados afeta em muito o conjunto de ações e programas desenvolvidos no Paraná. “Os pedidos de empréstimos e aval são para projetos relevantes do ponto de vista social. São programas estruturantes para combater a pobreza extrema, para a área de segurança pública que também é absolutamente estratégico para o Paraná”, disse.

O peemedebista disse que os paranaenses já esperam uma explicação para os bloqueios “dessa magnitude, contra um estado como o Paraná”.

“No ano passado, o Paraná ecolheu de tributos federais para União, só através da Receita Federal, R$ 64 bilhões.

Desse montante, retornaram R$ 21 bilhões ao estado e os outros R$ 43 bilhões, ficaram com a União”, exemplificou.

“Ou seja, nós temos que tentar entender o que é que está acontecendo em relação ao Paraná. Já está claro que não tem discriminação contra os governos do PSDB, mas tem discriminação contra o Paraná”, completou.

UNIÃO

Paranaense já pagou R$ 5,1 bi de impostos Das Agências

Mais uma prova da discriminação ao Paraná pode ser verificada no impostômetro da Associação Comercial e Industrial de São Paulo. Nos primeiros 73 dias de 2014, os paranaenses já pagaram R$ 5,1 bilhões de impostos, dois quais 65% ficam com a União. Em média, os paranaenses pagam R$ 41,6 mil de impostos por minuto, R$ 2,5 milhões por hora, R$ 60 milhões por dia e R$ 1,8 bilhão por mês.

Em comparação com o

Rio Grande do Sul e Santa Catarina, a discriminação é acentuada. No período, os gaúchos pagaram R$ 6 bilhões em impostos e os catarinas, R$ 3,8 bilhões.

Santa Catarina teve R$ 9,8 bilhõ es em empréstimos aprov a d o s p el o gove r no federal, Rio Grande do Sul outros R$ 4,8 bilhões e o Paraná, R$ 853 milhões.

Dos R$ 5,1 bilhões pagos em impostos pelos p aranaens es garantem o asfalto em 1,5 mil km de ruas e 54,5 km de rede de e s goto, a c onst r u ç ã o d e

17,4 mil postos de saúde e de 134,4 mil casas e ainda, o Paraná poderia contratar mais 311 mil policiais.

Em 2012, os paranaenses pagaram R$ 38,5 bi l hõ es de imp ostos e a Un i ã o r e p a s s o u , n o v a mente ao estado, R$ 10,1 bilhões, o que representa somente 26,2%. O que reforça a tese que o Paraná é o quinto em arrecadação e o 26º em receber repasses do governo federal e e último em obter autorizações p ara fazer op eraçõ es de crédito no governo do PT.

D a A g ê n ci a Es t a d u a l

do D e t r an, Marc os Tr a ad.

D e s de 201 1 , o D e p artamento realiza reuniõ es constantes com repres e nt ante s d o s pre st a d o res de ser viço ligados a o ór g ã o. S ó n o ú lt i m o ano for am 54 d e mand as re c ebi d as d e f abr i c ante s de pl ac as, de sp achante s, c e nt ro s d e for m a ç ã o d e condutores, entre outros.

Deste total, 32 foram ate ndi d as e 16 e st ão e m and ame nto.

“A i nte nç ão é mante r u ma rel aç ão mais próxi ma c om to dos os s e tore s e nvolv i d o s no s s e r v i ç o s de habi l it aç ão, ve íc u l os , infrações e educação para o trânsito. C ada um apresenta suas preocupações e sugestões, em busca de soluções para mel hor ar o ate ndi me nto a o p ú b l i c o”, c o m p l e t a Tr aa d.

D e ac ordo c om o pre sidente da Afaplacas, Ju arez B orges Júnior, cerca de 90% das sugestões feit as p el o s f abr i c ante s d e pl a c as for am ate nd i d as .

“A cultura do diálogo que

as duas instituições estão estabelecendo trouxe um série de reivindicações e mu itos avanç os for am a l c anç ados”, c ont a.

Fi s c a l i za ç ão Hoj e, as empres as que não estão dentro dos padrões de segurança impostos pelo Detran e não se regularizarem podem ser descredenc i a d as . “As f is c a l i zaç õ e s de rot i na s ão re a l i zad as nas fábricas para verif i c ar s e e x i ste m i r re g u laridades. As empresas só conseguem renovar o credenciamento após solucionar as pendênc i as”, di z o c o ord e nad or da área de veículos do Depar tamento, Cícero Pe re ir a d a Si lv a.

A p r e o c u p a ç ã o é o rganizar o sistema de em pl ac amentos, p ara e v it ar f r au d e s n o p r o c e s s o d e fabricação de placas e no us o de l ac re s . Atu a l me nte, no Par aná, o l a c re us ado nos ve í c u los é r ast re ado c om QR C o d e, de s de o i ní c i o d a f abr ic aç ão até o c onsu mi d or f i na l.

TRIBUNA DO VALE

A-6 Atas & Editais

Quarta-feira, 26 de março de 2014

EDITAL DE CLASSIFICAĂ‡ĂƒO PROCESSO LICITATĂ“RIO – MODALIDADE PREGĂƒO NÂş: 010/2014.

Eu Fayçal Melhem Chamma Junior, Pregoeiro Oficial do Município de Ribeirão do Pinhal – Paranå comunico a quem possa interessar, que o procedimento licitatório, visando a FRQWUDWDomR GH HPSUHVD HVSHFLDOL]DGD QR IRUQHFLPHQWR GH PDWHULDLV GH FRQVWUXomR SDUD PRQWDJHP GH SRQWHV QR 5LR 3HQDFKR H %DLUUR 6mR )UDQFLVFR H SHGUDV SDUD UHSDURV H PDQXWHQomR GDV YLDV S~EOLFDV SHOR VLVWHPD UHJLVWUR GH SUHoRV FRQIRUPH VROLFLWDomR GR 'HSDUWDPHQWR GH 2EUDV, foi realizado na data de 20/02/2014 com início às 09h00min, na modalidade licitatória Pregão Presencial, registrado sob o número 010/2014, e que, após a realização do certame, decidi classificar como ganhadores dos lotes disputados as empresas abaixo especificadas: LOTE 01 02

EMPRESA VENCEDORA CNPJ Nardi & Nardi Ltda 75.389.304/0004-34 A.F.ComÊrcio de Materiais de Construção Ltda ME 81.729.717/0001-70 Ribeirão do Pinhal, 21 de fevereiro de 2014.

Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal

VALOR R$ 19.095,78 59.477,00

EDITAL DE CLASSIFICAĂ‡ĂƒO PROCESSO LICITATĂ“RIO – MODALIDADE PREGĂƒO NÂş: 011/2014.

Eu Fayçal Melhem Chamma Junior, Pregoeiro Oficial do Município de Ribeirão do Pinhal – Paranå comunico a quem possa interessar, que o procedimento licitatório, visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de relógios de ponto biomÊtrico e microcomputadores pelo SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, conforme solicitação do Chefe de Gabinete, foi realizado na data de 20/02/2014 com início às 13h30min, na modalidade licitatória Pregão Presencial, registrado sob o número 011/2014, e que, após a realização do certame, decidi classificar

como ganhadores dos lotes disputados as empresas abaixo especificadas: LOTE 01 02

EMPRESA VENCEDORA CNPJ VALOR R$ Atec Ponto Com.Assist.Tec.e Equip.InformĂĄtica Ltda 11.398.383/0001-14 5.670,00 Lettech IndĂşstria e Com.Equipamentos de Inf.Ltda 13.258.144/0001-94 24.850,00 RibeirĂŁo do Pinhal, 21 de fevereiro de 2014.

Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal EDITAL DE CLASSIFICAĂ‡ĂƒO PROCESSO LICITATĂ“RIO – MODALIDADE PREGĂƒO NÂş: 012/2014.

Eu Fayçal Melhem Chamma Junior, Pregoeiro Oficial do Município de Ribeirão do Pinhal – Paranå comunico a quem possa interessar, que o procedimento licitatório, visando a Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para compor o cardåpio da Merenda Escolar para as Escolas Municipais, Centros de Educação Infantil, APAE e Cantinho da Amizade, a serem entregues em parcelas mensais, conforme

solicitação da Secretaria de Educação, foi realizado na data de 03/03/2014 com início às 08h30min, na modalidade licitatória Pregão Presencial, registrado sob o número 012/2014, e que, após a realização do certame, decidi classificar como ganhadores dos lotes disputados as empresas abaixo especificadas:

LOTE 01 02 03 04 05 06

EMPRESA VENCEDORA

CNPJ 12.148.000/0001-12 DESERTO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX SUPERMERCADO BRUNHARI LTDA ME 04.525.675/0001-05 DESERTO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX SUPERMERCADO BRUNHARI LTDA ME 04.525.675/0001-05 SUPERMERCADO BRUNHARI LTDA ME 04.525.675/0001-05 Ribeirão do Pinhal, 06 de março de 2014.

Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal D’MILLE IND. E COM.DE PROD. ALIMENT�CIOS LTDA EPP

VALOR R$ 32.210,94 0,00 17.403,49 0,00 2.083,57 15.034,70

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂƒO DO PINHAL 1.633/2014 SĂšMULA: “Concede revisĂŁo geral anual dos subsĂ­dios do Prefeito, Vice Prefeito e SecretĂĄrios Municipais GR 0XQLFtSLR GH 5LEHLUmR GR 3LQKDO SHOD LQĂ€DomR GR DQR GH FRP IXOFUR QR DUWLJR ; GD &RQVWLWXLomR Federal e dĂĄ outras providĂŞnciasâ€?.

A Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal, estado do Paranå aprovou. E, eu Dartagnan Calixto Fraiz, 5XD 3DUDQi ¹ &DL[D 3RVWDO ¹ &(3 ¹ )RQH )D[

prefeito municipal sanciono a seguinte Lei: ( PDLO SPUSLQKDO#XRO FRP EU ARTIGO 1Âş- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder revisĂŁo geral anual dos subsĂ­dios

recebidos pelo Prefeito, Vice Prefeito e SecretĂĄrios Municipais do MunicĂ­pio de RibeirĂŁo do Pinhal, na forma do $UWLJR ; GD &RQVWLWXLomR )HGHUDO VRE R SHUFHQWXDO GH FLQFR LQWHLURV H FLQTÂ HQWD H VHLV FHQWpVLPRV SRU FHQWR UHIHUHQWH D LQĂ€DomR GR DQR GH PHGLGD SHOR ,QVWLWXWR %UDVLOHLUR GH *HRJUDÂżD H (VWDWtVWLFD ,%*(

$57,*2 ƒ 2 SHUFHQWXDO GH UHYLVmR JHUDO DQXDO HVSHFLÂżFDGR QR DUWLJR ž GHVWD /HL VHUi DSOLFDGR VREUH RV YDORUHV Âż[DGRV QD /HL 0XQLFLSDO H UHĂ€HWH XQLFDPHQWH D LQĂ€DomR GR SHUtRGR QmR FRQÂżJXUDQGR aumento.

ARTIGO 3º- Esta Lei entrarå em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 1º de Março de 2014, revogando-se as disposiçþes contrårias.

Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal, em 25 de março de 2014.

GABINETE DO PREFEITO DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARà DECRETO Nº 1485 / 2014 Constitui o Comitê Gestor Municipal do Programa Família Paranaense SÚMULA – O Prefeito Municipal de Cambarå, Estado do Paranå, no uso de suas atribuiçþes e considerando a necessidade de implantação de novos programas no âmbito da Assistência Social RESOLVE: Art. 1º – Ficam nomeados, atravÊs deste Decreto, os membros integrantes do COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA FAM�LIA PARANAENSE E MODALIDADE AFAI: CRISTINA APARECIDA DE PAULA PINTO Secretåria Municipal de Assistência Social JULIO FERNANDO MARQUES Secretårio Municipal de Esportes e Lazer ANDRESSA GARBELLOTTI Representante da Secretaria Municipal de Planejamento AIRTON KOTARO ANABUKI Representante da Secretaria Municipal de Administração ANA CÉLIA FRÂNCICA GRANDI Representante da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente CINTHIA MAFRA RIBEIRO Representante da Agência do Trabalhador CAROLINA DI CREDO BITTENCOURT Representante da Saúde ÂNGELA MARIA HONÓRIO Representante da Educação Art. 3°. Este decreto entrarå em vigor na data de sua publicação.

Art. 4°. Revogam-se as disposiçþes em contrårio.

Cambarå, 24 de março de 2014.

JoĂŁo Mattar Olivato Prefeito Municipal de CambarĂĄ

UENP

JACAREZINH Â?Candidato inscrever pa os dias 14 e

Da Ass

MUNICĂ?PIO DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANĂ EXTRATO DO CONTRATO N° 046/2014 REFERENTE AO PREGĂƒO PRESENCIAL N° 009/2014 CONTRATANTE: MUNICĂ?PIO DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA – PARANĂ .

CONTRATADA: GOBECHE INDÚSTRIA E COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA ME OBJETO:: O Objeto do Edital, que deu origem ao presente Contrato Ê aquisição de Ovos de Påscoa, as serem entregues aos alunos

matriculados na Rede Municipal de Ensino, conforme quantitativo, especificaçþes e detalhamentos consignados nos Lotes elaborados pelo (a) Departamento Secretaria Municipal de Educação , objeto do Pregão nº 009/2014, que juntamente com a proposta da CONTRATADA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição.

DO VALOR: Lote Item Quant. Unidade

1

1

5.570

UN

Especificação

Valor UnitĂĄrio Valor Total

Complemento

Com 135 gramas, contendo: açucar, manteiga de cacau, leite em pó integral, massa de cacau, soro de leite em pó, gordura vegetal, estabilizante lecitina de soja e aromatizante. Não contÊm gluten.

OVOS DE PASCOA Zero em gordura trans. Embalado contendo informeção nutricional, marca comercial e os dados completos do fabricante.

APRESENTAR AMOSTRA.

DA DOTAĂ‡ĂƒO: Ă“rgĂŁo Funcional Cat. Econ.

Desp Descrição Unid. Programåtica 0803 12 361 427 2 150 339030071200 3502 Gêneros Alimentícios para copa e cantina DO VALOR: R$ 31.749,00 (trinta e um mil setecentos e quarenta e nove reais) DA VIGÊNCIA: O presente Contrato terå vigência neste exercício.

DATA: 24 de março de 2014

Fonte de Recurso

5,70

31.749,00

Descrição Recursos Ordinårios (Livres)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARà Lei nº. 1571/2014 Súmula – Abre crÊdito adicional especial no Orçamento Geral do Município e inclui novo Projeto/Atividade, para o exercício de 2014.

A Câmara Municipal de CambarĂĄ-Estado do ParanĂĄ aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte: LEI Art. 1Âş - Fica aberto no Orçamento Programa, para o exercĂ­cio de 2014, aprovado pela Lei nÂş 1562/2013, de 20/12/2013, um CrĂŠdito Adicional Especial no valor de R$ 1.014.994,10 (Um MilhĂŁo, Quatorze Mil, Novecentos e Noventa e Quatro Reais e Dez Centavos), assim discriminado: 05 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura 05.001 – Departamento de Educação 12.361.1005.1530 – Construção, Ampliação e Reforma de Quadras Escolares 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalaçþes FR.1016 R$ - 509.996,23 FR.1017 R$ - 184.997,87 FR.103 R$ - 160.000,00 FR.104 R$ - 160.000,00 Total......................................... R$ - 1.014.994,10 Art. 2Âş - SerĂŁo utilizados, para dar cobertura ao crĂŠdito aberto no artigo anterior, os Recursos do PAC II – Construção de Quadra Escolar Coberta 001/2013, repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com os seguintes valores: CONSTRUĂ‡ĂƒO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA – GONZAGA FR.1016 R$ - 509.996,23 Art. 3Âş - SerĂŁo utilizados tambĂŠm, para dar cobertura ao crĂŠdito aberto no artigo 1Âş, os Recursos do PAC II – Cobertura de Quadra Escolar 001/2013, repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com os seguintes valores: COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR – MARIA ALICE FR.1017 R$ - 184.997,87 Art. 4Âş - SerĂĄ feito ainda, para dar cobertura ao crĂŠdito aberto no artigo 1Âş, a redução nas seguintes dotaçþes orçamentĂĄrias: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAĂ‡ĂƒO E CULTURA 05.001 – DEPARTAMENTO DE EDUCAĂ‡ĂƒO 12.361.1005.2100 – Manutenção Ensino Fundamental Outros Recursos 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo FR.103 R$ 40.000,00 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo FR.104 R$ 100.000,00 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalaçþes FR.103 R$ 90.000,00 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalaçþes FR.104 R$ 60.000,00 12.365.1005.2008 – Manutenção Educação Infantil - Outros Recursos 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo FR.103 R$ 30.000,00 Art. 5Âş - Altera os anexos da Lei nÂş 1542/2013 (LDO) e da Lei 1563/2013 (PPA).

Art. 6º - Esta lei entrarå em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cambarå-Estado do Paranå, em 25 de março de 2014.

João Mattar Olivato Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARà DECRETO Nº 1486 / 2014 Constitui o Comitê Gestor Local do Programa Família Paranaense SÚMULA – O Prefeito Municipal de Cambarå, Estado do Paranå, no uso de suas atribuiçþes e considerando a necessidade de implantação de novos programas no âmbito da Assistência Social RESOLVE: Art. 1º – Ficam nomeados, atravÊs deste Decreto, os membros integrantes do COMITÊ GESTOR LOCAL DO PROGRAMA FAM�LIA PARANAENSE E MODALIDADE AFAI: ARIANE PALHAZ BONGIORNO Psicóloga no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS PAULA FERNANDA DE SOUZA Representante do PSF Ignez Panichi HanzÊ ÂNGELA MARIA HONÓRIO Representante da Educação ROBERTO SIMÕES Representante da EMATER CINTHIA MAFRA RIBEIRO Representante da Agência do Trabalhador LUCIANA LEGUIÇA MITIDIERI Representante do Centro de Referência Especializada da Assistência Social Art. 3°. Este decreto entrarå em vigor na data de sua publicação.

Art. 4°. Revogam-se as disposiçþes em contrårio.

Cambarå, 24 de março de 2014.

JoĂŁo Mattar Olivato Prefeito Municipal de CambarĂĄ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIà – PARANĂ AVISO DE LICITAĂ‡ĂƒO O MUNICĂ?PIO DE ABATIà – ESTADO DO PARANĂ TORNA PĂšBLICO QUE FARĂ REALIZAR LICITAĂ‡ĂƒO NA MODALIDADE PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 009/2014, QUE TEM POR OBJETO “AQUISIĂ‡ĂƒO DE SISTEMA DE ABATE HUMANITĂ RIO PARA BOVINOS E SUĂ?NOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAĂšDE 3Ă’%/,&$ &20 9$/25 0Ăˆ;,02 '( 5 9,17( 0,/ ( 75(=(1726 ( 129(17$ 5($,6 ´ AS PROPOSTAS (ENVELOPES “Aâ€?) E DOCUMENTAĂ‡ĂƒO DE HABILITAĂ‡ĂƒO (ENVELOPES “Bâ€?) SERĂƒO RECEBIDAS PELO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO ATÉ AS 9:00 (NOVE) HORAS DO DIA 08 (OITO) DE ABRIL DO ANO DE 2014, [08/04/2014], NO EDIFĂ?CIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA – PARANĂ , SITUADO Ă€ AVENIDA JOĂƒO CARVALHO DE MELLO, NÂş 135 – ABATIA – PR. A ABERTURA DOS ENVELOPES “Aâ€? E “Bâ€? OCORRERĂ NO DIA 08 (OITO) DE ABRIL DO ANO DE 2014, [08/04/2014], Ă€S 9:00 (NOVE) HORAS NO EDIFĂ?CIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA – PARANĂ , SITUADO Ă€ AVENIDA JOĂƒO CARVALHO DE MELLO, NÂş 135 – ABATIA – PR. A Ă?NTEGRA DO EDITAL E OUTRAS INFORMAÇÕES PODERĂƒO SER OBTIDAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIĂ , NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO, EM HORĂ RIO '( (;3(',(17( '$6 ÂŹ6 ( '$6 ÂŹ6 +25$6 3(/2 7(/()21( Âą OU PELO SITE www.abatia.pr.gov.br.

EDIFĂ?CIO DA PREFEITURA DO MUNICĂ?PIO DE ABATIA- PR, EM 25/03/2014.

MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGAMI PREFEITA SÉRGIO HOSOUME PREGOEIRO DO MUNICIPIO

Â?ALEP

CPI pod discrim

Da Asse

Â?UNIĂƒO

Parana R$ 5,1 b

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Região A-5

TRIBUNA DO VALE Quarta-feira, 26 de março de 2014

Investigação pára e pais buscam resposta para desaparecimento do filho PROCURA Menino de dois anos desapareceu há quatro meses e procura pela criança parou depois que PC entregou caso ao Sicridi

Arquivo Familiar

Marco Martins e Luiz Bannwart

Após quatro meses, o desaparecimento do menino Cristiano Soares, 2, continua sendo um mistério que aumenta a angústia dos pais da criança, o casal Amarildo Soares, 34, e Graciele Marcolino, 19. Desde o final de novembro os dois buscam uma explicação para o sumiço do único filho que desapareceu de casa sem deixar quase nenhuma pista. Mas pior que a dor da espera involuntária é conviver com a absoluta falta de informação sobre a investigação iniciada no mesmo dia que o menino desapareceu e que pouco avançou desde o dia 25 de novembro.

Cristiano Soares sumiu no meio do dia quando a mãe da criança preparava o almoço na cozinha de uma pequena casa que fica em uma propriedade rural no interior de Santo Antônio da Platina. Graciele aguardava a chegada do marido para servir o almoço quando deu falta da criança.

O casal começou a procurar pela casa, depois pelo quintal, mas não encontrou o menino. Apavorados, pai e mãe acionaram a Polícia

Civil que iniciou a investigação.

O trabalho da PC chegou a avançar, mas as investigações pararam depois que a linha adotada pelos investigadores apontou que a criança poderia ter sido seqüestrada e estaria sendo mantida em uma aldeia indígena em Tamarana, no Norte do Paraná.

Graciele Marcolino é índia, e segundo o levantamento da polícia, o menino poderia ter sido raptado pelo seu avô e estaria sobre a proteção dos líderes da aldeia. A partir daí o caso foi repassado para o Serviço de Investigação de Crianças Desaparecidas (Sicridi).

Desde então a angústia pela falta de informações aumentou para os pais. Amarildo e Graciele reclamam que não tem informações sobre a condução das investigações, o que leva pai e mãe a acreditar que a busca pelo filho foi finalizada. “O último contato que tivemos com a polícia foi no final do ano, pouco depois da minha esposa deixar a cadeia. Foi quando eles confirmaram que o caso já estava com a polícia em Curitiba”, disse

Amarildo.

O que deixa o casal mais indignado é que durante a investigação, a polícia desconfiou da participação da mãe do menino durante o desaparecimento e ela chegou a ficar presa. No entanto, nenhuma das acusações se confirmou e Graciele foi colocada em liberdade 10 dias depois.

A Polícia Civil chegou a suspeitar que a mãe de Cristiano tivesse entregado o próprio filho a alguém que esperava o menino em um carro na margem da rodovia PR-092, entre Santo Antônio da Platina e Joaquim Távora.

“Achei que não fosse mais sair de lá. Imaginei que seria condenada por algo que não cometi. Jamais venderia, daria ou mataria meu filho, como chegaram a suspeitar”, desabafa Graciele.

O casal revela que desde então nem a Polícia Civil nem os agentes do Sicridi lhe procuraram mais. Parentes amigos do casal tentaram buscar informações sobre as investigações, mas não conseguiram informações precisas.

Enqu anto esp eram, o casal se apega a objetos que pertencem ao menino que ANTÔNIO DE PICOLLI

Pais mantém esperança de encontrar filho de 2 anos que está desaparecido há quatro meses

dormia no quarto do casal.

Além de roupas, poucos brinquedos e lembranças, pai e mãe ainda mantém o berço em que Cristiano dormia arrumado, como se estivesse preparado para a chegada da criança.

“Nossa esperança é que a polícia chegue com algum tipo de informação que nos leve até onde nosso filho está. Apesar de tudo continuamos acreditando.

Investigação A reportagem da Tribuna do Vale entrou em contato com o Serviço de Investigação de Crianças Desaparecidas (Sicridi). No entanto, de acordo com a delegada

“

Nossa esperança é que a polícia chegue com algum tipo de informação que nos leve até onde nosso ¿OKR HVWi Apesar de tudo continuamos acreditando”

Araci Carmem Costa Vargas, responsável pela investigação do desaparecimento do menino Cristiano Soares, o caso deixou de ser competência do serviço e passou a ser investigado pela Polícia Federal.

A mudança aconteceu depois que o inquérito aberto pela Polícia Civil apontou que a criança poderia estar em território indígena, responsabilidade da PF e da Fundação Nacional do Índio.

Por sua vez a Polícia Federal informou ontem, 25, através da Secretaria de Gabinete da Superintendência, que o caso não está sendo investigado pela PF. A secretaria informou ainda que o caso sequer aprece nos registros e controles da Polícia Federal.

Cristiano está desaparecido desde o final de novembro do ano passado

Mãe não acredita que filho esteja na aldeia

A mãe de Cristiano Soares, Graciele Marcolino não acredita que seu filho tenha sido raptado pelo seu pai e esteja sendo mantido na aldeia em Tamarana. Segundo ela, há vários anos não tem contato com o pai ou com índios da aldeia em Tamarana.

Graciele revelou que seus irmãos, que vivem em outra aldeia em Santa Amélia, teriam investigado por conta própria a possibilidade de a criança estar em Tamarana, mas eles não encontraram pista nenhuma da criança no local.

Para a mãe, o filho pode ter sido raptado por alguém que passava pela rodovia quando o menino procurava por ela.

“Meu filho tinha o hábito de me acompanhar pela estrada que dá acesso à rodovia. Quando acordava ele descia até uma roça de vassoura que eu cuidava na margem da estrada. Meu filho deve ter descido até lá, mas não me encontrou. Alguém pode ter passado e visto a criança sozinha, colocado dentro do carro e levado embora”, acredita.

AGRADECIMENTO

Presidente do Sindirural se reúne com prefeito Assessoria

O presidente do Sindicato Rural Patronal de Santo Antônio da Platina, José Afonso Júnior se reuniu recentemente com o prefeito Pedro Claro de Oliveira Neto (DEM). O agropecuarista fez uma visita de cortesia ao democrata e aproveitou para falar sobre vários assuntos.

O mais importante deles foi agradecer ao prefeito e os servidores municipais que atenderam uma antiga reivindicação dos moradores do bairro rural Água Branca, onde Júnior Afonso – como o presidente do SR é conhecido – vive com a família e mantém uma propriedade.

A estrada rural que corta o bairro onde há cerca de 250 propriedades rurais foi readequada pelo Departamento de Obras da prefeitura, garantindo o escoamento da safra agrícola e o transporte de estudantes.

De acordo com Júnior Afonso, a prefeitura recuperou um trecho de sete quilômetros em 10 dias o que contribuiu para melhorar a vida de centenas de pessoas. “Não poderia deixar de agradecer pessoalmente o prefeito Pedro Claro, assim como os diretores (de Meio Ambiente), Eliani Simões e Marlene Barreto (Obras), assim como maquinistas e motoristas que trabalharam na recuperação da estrada”, disse o presidente do SR. Júnior Afonso também ficou satisfeito ao saber do prefeito que a obra física da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional do Norte Pioneiro terá 800 metros quadrados. “Sei da importância de uma UTI para uma cidade e um hospital. Por isso faço coro em parabenizar o prefeito Pedro Claro por mais essa conquista”, completou.

DIVULGAÇÃO

José Afonso Júnior entre o prefeito Pedro Claro e a secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Eliani Simões em recente encontro

TRIBUNA DO VALE Quarta-feira, 26 de março de 2014

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iros

ndo Medeiros ĂŠ diretor tivo da ASSOHONDA.

arĂĄ ÂŚ CarlĂłpolis ÂŚ Conselheiro Mairink ÂŚ riaĂ­va ÂŚ Japira ÂŚ Joaquim TĂĄvora ÂŚ JundiaĂ­ ÂŚ Salto do ItararĂŠ ÂŚSantana do ItararĂŠ ÂŚ a Campos ÂŚTomazina ÂŚ Wenceslau BrĂĄz

tigos assinados nĂŁo representam ecessariamente a opiniĂŁo do endo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

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A Companhia de Saneamento do ParanĂĄ - SANEPAR - torna pĂşblico que requereu, ao Instituto Ambiental do ParanĂĄ – IAP, a RENOVAĂ‡ĂƒO DA LICENÇA DE INSTALAĂ‡ĂƒO (LI 4.207) para a ampliação Sistema de Esgotamento SanitĂĄrio de Santana do ItararĂŠ - Implantação da Estação ElevatĂłria de Esgoto, (EEE-1, EEE-2, EEE3); Linha de Recalque; Interceptores; Coletor Tronco; Coletores e Rede Coletora de Esgoto. Localizadas no municĂ­pio de Santana do ItararĂŠ - PR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIà Portaria Nº 057, de 24 de Março de 2014.

A Prefeita Municipal de Abatiå, Estado do Paranå, no uso das atribuiçþes que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: I – Conceder, retroativo ao dia 01/03/2014 a servidora Mà RCIA REGINA DOS REIS, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de FONOAUDIOLOGO (a) deste Município, as fÊrias que são de direito, pelo período de trabalho compreendido entre 2013/2014.

II – Conceder, a servidora MARIA DE LOURDES YAMAGAMI DE BRITO ocupante do Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM deste Município, as fÊrias que são de direito, pelo período de trabalho compreendido entre 2011/2012, a partir de 31/03/2014.

III – Revogam-se as disposiçþes em contrårio.

IV - Registre-se e publique-se.

Gabinete da Prefeita, em 24 de Março de 2.014.

MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGAMI Prefeita Municipal

Atas & Editais A-7 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – PARANĂ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO -16/2014 DATA DE ASSINATURA DA ATA: 19 de março 2014 CONTRATANTE: MUNICĂ?PIO DE GUAPIRAMA CONTRATADA: SUPERMERCADO BRUNHARI LTDA-EPP VALOR: R$ 11.600,00 ( Onze mil e seiscentos reais) OBJETO: AQUISIĂ‡ĂƒO DE PEÇAS 200 CESTAS BASICAS PARA ATENDIMENTOS DE FAMILIAS CARENTES NESTE MUNICIPIO NO PERIODO DE 12 MESES. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA DESPACHO DA SRA PREGOEIRA Processo: PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 010/2014 Objeto: AQUISIĂ‡ĂƒO DE 75 TONELADAS DE CBUQ-CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE PARA REALIZAĂ‡ĂƒO DA OPERAĂ‡ĂƒO TAPA-BURACO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICĂ?PIO. &RQVLGHUDQGR TXH QHQKXPD HPSUHVD H RX SURÂżVVLRQDO FRPSDUHFHX para apresentar os envelopes, a ComissĂŁo de Licitaçþes decidiu declarar a licitação deserta.

Guapirama, 24 de março de 2014.

WANDERLY DE OLIVEIRA DOS SANTOS Pregoeira Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARà TERMO DE POSSE Ao vigÊsimo quinto dia do mês de março do ano dois mil e quatorze, presente o Sr. Rodrigo Faeda Dariva, Diretor do Departamento de Recursos humanos, compareceu o Sr. RAFAEL SILVA FELIX, brasileiro, residente e domiciliado em Cambarå, Estado do Paranå, nomeado pela Portaria nº 089/2014, para exercer o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, nos Empregos Públicos, que declarou sua vontade de tomar posse do referido cargo nesta data, tendo o Sr. João Mattar Olivato deferido a posse pedida, razão por que foi dada a posse a ele, que se comprometeu D H[HUFHU FRP SURELGDGH H D FXPSULU ¿HOPHQWH RV GHYHUHV DWULEXLo}HV H responsabilidades do cargo, do qual entra em exercício nesta data. Eu Rodrigo Faeda Dariva ______, lavrei o presente termo que vai assinado pela autoridade competente e pelo funcionårio empossado.

JOĂƒO MATTAR OLIVATO Prefeito Municipal RAFAEL SILVA FELIX Servidor PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARĂ PORTARIA No 089/2014 O ExcelentĂ­ssimo Senhor JoĂŁo Mattar Olivato, Prefeito Municipal de CambarĂĄ, Estado do ParanĂĄ, usando de suas atribuiçþes, que lhe sĂŁo conferidas por lei, considerando a realização de Concurso PĂşblico Municipal em conformidade com o Edital 01/2012, considerando ULJRURVDPHQWH D RUGHP GH FODVVLÂżFDomR ÂżQDO KRPRORJDGR SHOR 'HFUHWR nÂş 1267/2012 de 03 de Maio de 2012.

RESOLVE Art. 1º- Nomear, face habilitação em Concurso Público, a partir desta data, para exercer o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, o candidato, RAFAEL SILVA FELIX, portador do RG nº 8.599.754-8 SSP/PR, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º- A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, 1RWLÂżTXH VH Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cambarå, Estado do Paranå, em 25 de março de 2014.

JOĂƒO MATTAR OLIVATO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARĂ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂƒO DO PINHAL LEI NÂş. 1.631/2014 SĂšMULA:- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir CrĂŠdito Adicional Especial, valor de R$ 27.126,37 (vinte e sete mil cento e vinte e seis reais e trinta e sete centavos) com recursos de provĂĄvel excesso de arrecadação.

A Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal, estado do Paranå aprovou.

E, eu Dartagnan Calixto Fraiz, prefeito municipal sanciono a seguinte Lei: ARTIGO 1Âş - Autoriza o Executivo Municipal a abrir no atual orçamento vigente um CrĂŠdito Adicional Especial, no valor de R$ 27.126,37 (vinte e sete mil cento e vinte e seis reais e trinta e sete centavos), com recursos de provĂĄvel excesso de arrecadação, na seguinte dotação de despesas: Ă“rgĂŁo:- 08 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONĂ”MICO. Unidade:- 08.001 – 001 DIVISĂƒO DE AGROPECUĂ RIA. Projeto/Atividade:- 20.606.00082-037 – Manutenção da Secretaria da Agricultura.

Conta/Despesa:- 002101 - 3.1.00.000792 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo.

Valor R$ 26.626,37 (vinte e seis mil seiscentos e vinte e seis reais e trinta e sete centavos) Conta/Despesa:- 002102 - 3.1.00.000792 - 3.3.30.93.99.00 – Outras Indenizaçþes e Restituiçþes ao Estado.

Valor R$ 500,00 (quinhentos reais).

ARTIGO 2º - Servirå como recursos para o custeio do Presente CrÊdito Especial, o provåvel excesso de arrecadação, por conta dos recursos a serem repassados ao Município de Ribeirão do Pinhal, pela SEAB Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, conforme Termo GH &RQYrQLR ¹ SURWRFROR Qž ¿UPDGR HP ARTIGO 3º - Esta Lei entrarå em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrårio.

Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal, em 25 de março de 2014.

DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARà Lei nº. 1570 /2014 Súmula – Abre crÊdito adicional especial no Orçamento Geral do Município e inclui novo Projeto/Atividade, para o exercício de 2014.

A Câmara Municipal de Cambarå-Estado do Paranå aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte: LEI Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Programa, para o exercício de 2014, aprovado pela Lei nº 1562/2013, de 20/12/2013, um CrÊdito Adicional Especial no valor de R$ 1.490.029,54 (Um Milhão, Quatrocentos e Noventa Mil, Vinte e Nove Reais e Cinquenta e Quatro Centavos), assim discriminado: 05 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura 05.001 – Departamento de Educação 12.365.1005.1520 – Construção de Creche/PrÊ-Escola - Proinfância 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalaçþes FR.1015 R$ - 1.490.029,54 Total......................................... R$ - 1.490.029,54 Art. 2º - Serão utilizados, para dar cobertura ao crÊdito aberto no artigo anterior, os Recursos do PAC II – Creche/PrÊ-Escola 001, repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com os seguintes valores: PAC II – CRECHE/PRÉ-ESCOLA 001 FR.1015 R$ - 1.490.029,54 Total......................................... R$ - 1.490.029,54 Art. 3º - Altera os anexos da Lei nº 1542/2013 (LDO) e da Lei 1563/2013 (PPA).

Art. 4º - Esta lei entrarå em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cambarå-Estado do Paranå, em 25 de março de 2014.

JoĂŁo Mattar Olivato Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂƒO DO PINHAL LEI NÂş. 1.632/2014 SĂšMULA: “Concede revisĂŁo geral anual dos salĂĄrios do funcionalismo S~EOLFR GR 0XQLFtSLR GH 5LEHLUmR GR 3LQKDO SHOD LQĂ€DomR GRV DQRV GH 2.012 e 2.013 com fulcro no artigo 37, X da Constituição Federal e dĂĄ outras providĂŞnciasâ€?.

A Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal, estado do Paranå aprovou.

E, eu Dartagnan Calixto Fraiz, prefeito municipal sanciono a seguinte Lei: ARTIGO 1Âş- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder revisĂŁo geral anual do salĂĄrio do funcionalismo pĂşblico do MunicĂ­pio de RibeirĂŁo do Pinhal, na forma do Artigo 37, X da Constituição Federal sob o percentual de 12,10% (doze inteiros e dez centĂŠsimos por cento), HTXLYDOHQWH j LQĂ€DomR DFXPXODGD PHGLGD QR DQR GH QR SHUFHQWXDO GH VHLV LQWHLURV H YLQWH FHQWpVLPRV SRU FHQWR DFUHVFLGD GD LQĂ€DomR medida no ano de 2013 no percentual 5,56% (cinco inteiros e cinqĂźenta H VHLV FHQWpVLPRV SRU FHQWR GH SHOR ,QVWLWXWR %UDVLOHLUR GH *HRJUDÂżD H EstatĂ­stica (IBGE). $57,*2 ƒ 2 SHUFHQWXDO GH UHYLVmR JHUDO DQXDO GR VDOiULR HVSHFLÂżFDGR no artigo 1Âş desta Lei serĂĄ aplicado para todos os nĂ­veis em que se enquadram os servidores pĂşblicos municipal, inclusive, os cargos em FRPLVVmR H IXQomR JUDWLÂżFDGD HP FRQIRUPLGDGH FRP D /HL 0XQLFLSDO Qž 589/78, de 15.05.78, com exceção dos cargos de SecretĂĄrios Municipais, Prefeito, Vice Prefeito, Vereadores e dos servidores do quadro prĂłprio do PDJLVWpULR TXH SRVVXHP OHJLVODomR HVSHFLÂżFD ARTIGO 3Âş- A base de cĂĄlculo para a aplicação do percentual de reposição salarial a que alude o artigo 1Âş desta Lei serĂĄ os salĂĄrios constantes da tabela e percebidos no mĂŞs de dezembro de 2012.

ARTIGO 4º- Aplicada a revisão geral anual do salårio de 12,10% (doze inteiros e dez centÊsimos por cento), sobre a base de cålculo a que DOXGH R DUWLJR ž VH TXDOTXHU VHUYLGRU S~EOLFR HVSHFL¿FDGR QR DUWLJR ž perceber salårio inferior ao mínimo nacional, em razão do artigo 7º, IV da Constituição Federal, receberå o valor de R$ 724,00 (setecentos e vinte e quatro reais).

ARTIGO 5º- Esta Lei entrarå em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 1º de Março de 2014, revogando-se as disposiçþes contrårias.

Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal, em 25 de março de 2014.

GABINETE DO PREFEITO DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ Prefeito Municipal

A-8 Cidades

Quarta-feira, 26 de março de 2014

TRIBUNA DO VALE

Luan Santana abre hoje Efapi

FEIRA Show do sertanejo deve atrair público de 6,5 mil pessoas ao Parque de Exposições Alício Dias dos Reis ARQUIVO

ANTÔNIO DE PICOLLI

Após m Luan Santana deve atrair público de 6,5 mil pessoas ao Parque de Exposição Alício Dias dos Reis Gladys Santoro

O show do cantor sertanejo Luan Santana, na noite de hoje, abre a 42ª Exposição Feira Agropecuária, Industrial e Comercial do Norte Pioneiro (Efapi), no Parque de Exposições Alício Dias dos Reis em Santo Antônio da Platina. A apresentação está marcada para às 22h30, e a expectativa de público é de 6.500 pessoas. Até ontem, o ingresso antecipado custava R$ 43. A meia entrada estava R$ 21. Hoje, o preço subiu para R$ 60, e a meia entrada para R$ 30. Até às 17 horas, os interessados ainda podem comprar no escritório da Sociedade Rural. Após esse horário, apenas na bilheteria em frente a arena do rodeio..

Para comprar o meio ingresso, os estudantes pre-

cisam apresentar uma declaração onde estudam, e um documento pessoal. Os professores devem levar um holerite e também um documento pessoal.

Os 50 camarotes já foram vendidos. Cada um acomoda 10 pessoas.

O estacionamento começa a ser cobrado a partir das 17 horas. O preço é R$ 20. A empresa Porto Seguro Eventos fará a segurança do local contra roubo e incêndio.

A maior parte dos estandes já foi montada, e este ano, a novidade são as exposições de veículos de passeio e maquinário agrícola. Segundo o diretor financeiro daSociedade Rural (responsável pela realização da feira), Fábio Auersvald, todas as marcas de carro estarão presentes, assim como novo empresas

Copel 60 anos.

Energia para o presente.

Tecnologia para o futuro.

de tratores, além de maquinários agrícolas. “Este ano sentimos que o espaço já está ficando pequeno”, contou.

Nos cálculo o diretor, o volume de negócios da Efapi 2014 deve girar em torno de R$ 6,5 milhões. Somente os leilões de gado devem arrecadar aos criadores aproximadamente R$ 2 milhões. “O primeiro leilão, realizado dia 19, de gado geral, bateu recorde de comercialização. Foram 699 cabeças e R$ 606 mil em arrecadação”, contou.

O segundo leilão de gado charolês aconteceu na noite de ontem e ainda não foi divulgado o resultado.

O terceiro está marcadopara amanhã. Será o primeiro leilão Reconquista Angus, às 20 horas. O quarto acontecerá no sábado, 29, de gado de corte, às 16 horas.

Parque de Exposição está quase pronto para abertura da 42ª Efapi

Amanhã, 26, será a abertura do rodeio, com a companhia de rodeios Chico da Princesa. Dia 29 é fase classificatória e dia 30, ás 20 horas, a final.

No sábado e domingo,vai acontecer a Prova 3 Tambores. Segundo o diretor financeiro, o evento já tem a confirmação de 120 pessoas.

Na tarde de ontem, o Parque Londri Park estava terminando a montagem dos brinquedos. O Corpo de Bombeiros faria a vistoria em seguida.

Segurança A organização da 42ª Efapi também está preocupada em garantir a segurança do público. Hoje, além dos policiais escalados pelo comando da Polícia Militar, o evento vai contar com a polícia montada de Londrina,

com seis cavalos, e reforço dos comandos de Cornélio Procópio e de Londrina.

“Asempresas que organizam os shows também enviam seguranças próprios. Entre fiscais, agentes contratados e policiais, teremos cerca de 180 pessoas cuidando da segurança no recinto”, disse.

Programação artística A programação de shows artísticos começa hoje, com a apresentação de Luan Santana. O palco já está pronto na arena de rodeios do Parque de Exposições Alício Dias dos Reis. Na sexta-feira, será a vez de Paula Fernandes.

Os dois shows têm começo previsto para às 22h30. Os camarotes também já foram montados. Eles oferecem lugares para 10 pessoas e contarão com ser viço de garçom, banheiros e entrada

privativa.

Já no palco tradicional acontecerão os shows não cobrados. No dia 27, será a exibição de Jair SuperCap. No dia 29, se apresentam o grupo Alternativa do Samba e a dupla Mariana e Mateus.

No último dia, 30, às 16 horas, haverá tarde de Viola e às 21 horas,a Banda Vó Zaíra, e em seguida, a banda Ana D’ark.

Emater Este ano, a Emater promove dois eventos técnicos. O primeiro será realizado hoje, a partir das 8h, e tratará de assuntos ligados ao Território Integração do Norte Pioneiro. O segundo evento, dia 29, haverá Encontro Regional da Pecuária Leiteira. No período da tarde haverá Um Dia de Campo, em uma propriedade de Santo Antônio da Platina.

JACAREZINH

UENP esco

www.copel.com

EM CURITIBA

Pedro Cla autorizaçã

FEIRA

Luan San abre hoj

Carlos Diego do Valle Pedroso, Engenheiro da Copel desde 2007.

A Copel completa 60 anos e o Paraná completa uma marca ainda mais impressionante. Agora o nosso Estado é 100% digital, o primeiro do país com fibra óptica em todas as regiões. E é por isso que a gente pode dizer com muito orgulho: quando a tecnologia da Copel chega a todos os paranaenses, o futuro chega junto.

P. AMBIENTA

Operação com espéc