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Sexta -feira 33 190

21 DE MARÇO DE 2014

ANO XIX - N0 2593 - R$ 1,00

DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI

www.tribunadovale.com.br

INDÚSTRIA

Sem acordo, sindicato ameaça deflagrar greve na Yazaki

EDUCAÇÃO

Pais querem mais atenção à escola do bairro dos Glória

Antônio de Picolli

Antônio de Picolli

Escola atende 10 alunos com idade entre cinco e 10 anos que convivem com mato alto e falta de estrutura

Pais de alunos da Escola Municipal do bairro rural dos Glória, em Santo Antônio da Platina, querem mais atenção da Secretaria Municipal da Educação. Distante cerca de 10 quilômetros da cidade – boa parte do acesso por estrada de terra - o pequeno estabelecimento está cercado pelo mato, e chegou a ficar meses sem água, por conta de uma bomba queimada. A professora Nadir Messias de Moraes, moradora no bairro, não reclama, mas na verdade, ela é quem dá vida ao local. Além de dar aulas a 10 alunos de primeira a quinta-série, Nadir ainda limpa todo o imóvel por dentro e por fora, faz e ser ve a merenda.

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PÁG. A4

EM CURTIBA

Ribeirão Claro no Salão Paranaense de Turismo O chefe do Departamento de Turismo e Meio Ambiente, Marcos Rogério Nardo, participou do 20º Salão Paranaense de Turismo, realizado entre os dias 13 e 15 de março, na Expo Unimed, em Curitiba. O evento contou com a participação de 1.460 agentes de viagens e 410 profissionais ligados ao turismo vindos de 13 caravanas do interior do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e de Assunção.

f PÁG. A8 Indústria que fabrica chicotes elétricos emprega 1,7 mil metalúrgicos em Santo Antônio da Platina e Carlópolis

REGIÃO

O Si ndi c ato dos Tr ab a l hadore s Met a lú rg i c os , Me c ânicos e Mater i ais E l é t r i c os d e L ond r i na e re g i ão est á em ne go c i aç ão s a l ar i a l c om a empre s a Yaz a k i d o Br as i l - pl ant a de Santo Antôni o d a Pl at ina. Uma d as re iv i ndi c aç õ e s qu e mais e st á e nc ont rand o res istênc i a d a e mpres a é o au mento do pis o s a l ar i a l, qu e hoj e é d e á em R $ 995, 50. O s indi c ato qu er qu e o pis o p ass e a v a l e r R$ 1.177,00 , a l é m de u m re ajuste de 9. 30% . C as o não haj a ac ordo, o s i nd ic ato ame aç a mobi l i zar os t r ab a l hadores a c r u zarem os braç os .

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PÁG. A3

Cambará amplia programas de educação A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Cambará implantou o Sistema de Ensino OPET para atender 725 crianças da Educação Infantil, na faixa etária de quatro meses a 5 anos e 11 meses. O investimento foi de R$153.558,00. A finalidade é proporcionar um atendimento de qualidade conforme a Proposta de Ensino do município, que está baseada dentro do Referencial Curricular Nacional da Educação Infantil.

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FIGUEIRA

Abastecimento de água será comprometido na segunda-feira f PÁG. A4

JACAREZINHO

Polícia investiga, mas ainda não tem suspeitos da morte de idoso f PÁG. A4

A-2 Atas & Editais

TRIBUNA DO VALE Sexta-feira, 21 de março de 2014

MUNICĂ?PIO DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANĂ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2014 REFERENTE AO PREGĂƒO PRESENCIAL N° 03/2014 CONTRATANTE: MUNICĂ?PIO DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA – PARANĂ . DETENTORA: GIRAR COMÉRCIO DE PEÇAS, ACESSĂ“RIOS E REPRESENTAĂ‡ĂƒO LTDA-ME. OBJETO: O Objeto que deu origem a presente Ata ĂŠ o Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Solda, Torno, Tapeçaria e AcessĂłrios para serviços de Pronto Atendimento, sendo que o serviços de Tapeçaria serĂŁo de acordo com valores da TABELA TEMPĂ RIA e AcessĂłrio de Pronto Atendimento para veĂ­culos da Frota Municipal de acordo com valores da TABELA AUDATEX; a serem adquiridos conforme a necessidade, pelo perĂ­odo de 12 (doze) meses, conforme quantitativo, especificaçþes e detalhamentos consignados no PregĂŁo Presencial nÂş 003/2014, que juntamente com a proposta da DETENTORA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição Lote Item Q. estimada Unid. Descrição Complemento Valor UnitĂĄrio Valor Total 1 1 500,00 HR SERVIÇO MECĂ‚NICO TORNO 67,67 33.835,00 1 2 400,00 UN SERVIÇO MECANICO SOLDA 67,67 27.068,00 ESTOFADOR DE ACORDO COM A TABELA 2 1 300,00 UN SERVIÇO MECANICO 55,00 16.500,00 TEMPĂ RIA AQUISIĂ‡ĂƒO DE ACESSĂ“RIOS PARA VEĂ?CULOS DA FROTA MUNICIPAL, DE ACORDO COM A TABELA 3 1 1,00 UN ACESSORIOS 38.000,00 38.000,00 AUDATEX, A SEREM ADQUIRIDOS CONFORME A NECESSIDADE. Valor Total 115.403,00 VIGĂŠNCIA: A ata de registro de preços terĂĄ sua vigĂŞncia iniciada na data da sua publicação, que se estenderĂĄ pelo perĂ­odo de 12 (doze) meses. DATA: 18 de Março de 2014 MUNICĂ?PIO DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANĂ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2014 REFERENTE AO PREGĂƒO PRESENCIAL N° 04/2014 CONTRATANTE: MUNICĂ?PIO DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA – PARANĂ . DETENTORA: EDINEIA G RIBEIRO - ME. OBJETO: O Objeto do Edital, que deu origem a presente Ata ĂŠ o Registro de Preços para Aquisição de Baterias veĂ­culos da Frota Municipal; a serem adquiridos conforme a necessidade, pelo perĂ­odo de 12 (doze) meses, conforme quantitativo, especificaçþes e detalhamentos consignados no PregĂŁo Presencial nÂş 004/2014, que juntamente com a proposta da DETENTORA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. Lote

Item

Unid

Q. Estimada

1 1

1 2

20,00 20,00

UN UN

1

3

12,00

UN

1

4

20,00

UN

1

5

25,00

UN

Descrição

Complemento

BATERIA 60 AMPERES BATERIA

VEĂ?CULO UNO 70 AMPERES - VEĂ?CULO BESTA 95 AMPERES - CAIXA BAIXA BATERIA VEĂ?CULO MICRO-Ă”NIBUS BATERIA 100 AMPERES PARA MĂ QUINĂ RIO PESADO BATERIA PARA VEĂ?CULO CAMINHĂƒO MB VEĂ?CULO 150 AMPERES

Marca/ Modelo

Valor unitĂĄrio

Valor total

TUDOR TUDOR TUDOR

235,00 335,00 420,00

4.700,00 6.700,00 5.040,00

TUDOR TUDOR

400,00 485,00

8.000,00 12.125,00

TOTALÎ 36.565,00 VIGÊNCIA: A ata de registro de preços terå sua vigência iniciada na data da sua publicação, que se estenderå pelo período de 12 (doze) meses. DATA: 19 de Março de 2014

MUNICĂ?PIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – PARANĂ AVISO DE LICITAĂ‡ĂƒO - EDITAL PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 015/2014 - PROCESSO nÂş 2022/2014 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Aparelhos MĂŠdicos em utilização pela Secretaria Municipal de SaĂşde; por um perĂ­odo de 12(doze) meses. VALOR MĂ XIMO ADMITIDO: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Protocolo atĂŠ as 09h00min, do dia 03/04/2014. CREDENCIAMENTO; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 03/04/2014, Ă s 09h10min na Sede da Prefeitura do MunicĂ­pio de Santo AntĂ´nio da Platina, sito a Praça N. S. Aparecida, s/nÂş - Centro. INFORMAÇÕES: A cĂłpia do Edital e demais informaçþes e elementos, encontram-se Ă disposição dos interessados no endereço acima citado, no horĂĄrio comercial, das 08h30min Ă s 11h00min e da 13h00min Ă s 17h00min, telefone (43) 3534-8700 - 3534-8702 Fax: (43) 3558-1615 – e-mail: licitacao@santoantoniodaplatina. pr.gov.br Santo AntĂ´nio da Platina, 20 de março de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA AVISO DE HOMOLOGAĂ‡ĂƒO OBJETO: AQUISIĂ‡ĂƒO OLEO DIESEL PARA O DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA DO MUNICĂ?PIO DE TOMAZINA-Pr.. O Prefeito Municipal de Tomazina, Estado do ParanĂĄ, no uso de suas atribuiçþes legais, torna pĂşblico SDUD WRGRV RV HIHLWRV H ÂżQV OHJDLV D +202/2*$d­2 GR MXOJDPHQWR GD &RPLVVmR 3HUPDQHQWH GH /LFLWDomR realizado em sessĂŁo de 11/12/2013 Ă s 09:00hs, relativo Ă Licitação – Modalidade PregĂŁo Presencial nÂş 43/2013, que adjudicou o objeto em destaque supra, em favor do licitante IrmĂŁos Furini Ltda – Auto Posto SĂŁo Paulo . Valor R$ 39.999,92 ( trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reias e noventa e dois centavos). Junte-se ao procedimento; Publique-se; TOMAZINA, 20 de março de 2014 GUILHERME CURY SALIBA COSTA PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO CONTRATO NÂş 26/2014 Contratado: IrmĂŁos Furini Ltda. PregĂŁo Presencial NÂş: 043/2013 Objeto: Aquisição Oleo Diesel para o departamento de Agricultura do MunicĂ­pio de Tomazina-pr.. VALOR R$: 39.999,92 ( trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reias e noventa e dois centavos). VigĂŞncia: 31/12/2014. Tomazina, 20 de março de 2014 MUNICĂ?PIO DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANĂ EXTRATO DO CONTRATO NÂş42/2014 REFERENTE AO PROCESSO DE INEXIBILIDADE DE LICITAĂ‡ĂƒO N°003/2014. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA CONTRATADA: LIGA SUL NORTE PIONEIRO DE DESPORTOS OBJETO: O Objeto do presente Contrato ĂŠ a prestação de serviços de organização de jogos, alimentação e arbitragem para as equipes municipais de voleibol sub 14 e 17 masculino e feminino e futsal sub 09, 11, 13, 15 e 17 masculino e feminino, futebol sub 13, 15 e 17, conforme calendĂĄrio 2014, objeto do Processo de ,QH[LJLELOLGDGH GH /LFLWDomR Qž TXH MXQWDPHQWH FRP D SURSRVWD GD &2175$7$'$ SDUD WRGRV RV ÂżQV GH direito, obrigam as partes em todos os seus termos e passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. VALOR: R$ 26.390,00 (vinte e seis mil e trezentos e noventa reais). DOTAĂ‡ĂƒO ORÇAMENTĂ RIA: 08.009 – 27.812.0224.2.134 – 3390.39.05.00 (1546) – 000 Recursos OrdinĂĄrios (Livres) VIGENCIA: O presente Contrato terĂĄ vigĂŞncia neste exercĂ­cio, podendo o CONTRATANTE optar pela prorrogação desse prazo nos termos do artigo 57, inciso IV, da Lei nÂş 8.666/93. DATA:19 de março 2014. MUNICĂ?PIO DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANĂ EXTRATO DO CONVĂŠNIO N°016/2014 CEDENTE: MUNICĂ?PIO DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA – PARANĂ . CESSIONĂ RIA: JUNTA COMERCIAL DO PARANĂ OBJETO: O presente convĂŞnio tem por objeto a cessĂŁo do servidor pĂşblico municipal FĂĄbio Toledo Fonseca, ocupante do cargo de atendente, admitido no serviço pĂşblico atravĂŠs do Decreto nÂş 145/2003, em 30/05/2003, pelo regime estatutĂĄrio, para exercer suas funçþes na CESSIONĂ RIA. DATA: 18 de março de 2014. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ – ESTADO DO PARANĂ RATIFICAĂ‡ĂƒO DE DISPENSA DE LICITAĂ‡ĂƒO NÂş 007/2014 1ž 3URFHVVR 2EMHWR 6HUYLoRV GH IRWRV DpUHDV H ÂżOPDJHQV FRP IRUQHFLPHQWR GH TXDGURV 2,10m x 1,90m e arquivo digital em CD.Total de Itens Licitados: 01 un. Fundamento Legal: Art. 24Âş, Inciso XIII GD /HL Qž GH -XVWLÂżFDWLYD 9DORU LQIHULRU D 5 5DWLÂżFDomR HP (GLPDU de Freitas Alboneti. Prefeito Municipal. Valor: R$ 3.500,00 Contratada: INES TEREZINHA MAAS GARCIA – ME - CNPJ – 09.022.527/0001-91. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PARANĂ EXTRATO DE CONTRATO NÂş. 0030/2014 Partes: MUNICĂ?PIO DE BARRA DO JACARÉ/PR E A EMPRESA JORGE YASSUZO KAZUMA ME - CNPJ/ MF nÂş. 00.471.930/0001-23. Objeto: Aquisição De Equipamento Para Instalação de Bomba D’ågua. Contas Dotaçþes: 02320 e 02340. Valor: R$ 1.721.00 (Hum mil, setecentos e vinte e um reais). PerĂ­odo: 90 (noventa) dias, a partir de 21/03/2014. Data da Assinatura: 21/03/2014. Foro: Comarca de AndirĂĄ – PR EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal

TRIBUNA DO VALE

O DiĂĄrio da nossa regiĂŁo - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Travessa Audi 35, Centro Santo AntĂ´nio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114

Diretor ResponsĂĄvel Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br

MUNICĂ?PIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – PARANĂ AVISO DE REABERTURA LICITAĂ‡ĂƒO - EDITAL TOMADA DE PREÇOS NÂş 001/2014 - PROCESSO NÂş 2501/2014 OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia com registro no CREA e/ou CAU, a qual fornecerĂĄ Materiais e MĂŁo de Obra para a Execução de Reforma com ĂĄrea de 62,55m² e Ampliação de 100,41m²; totalizando uma ĂĄrea de 162,96m² na UBS - Unidade BĂĄsica de SaĂşde Vila Claro; com recursos oriundos do repasse do MinistĂŠrio da SaĂşde, nos termos da Portaria MS 1170/12 – Proposta nÂş 412410278270 CNES 2782707; e, contrapartida do MunicĂ­pio; com prazo de 240 (duzentos e quarenta) dias para a execução. VALOR MĂ XIMO ADMITIDO: R$ 199.474,92 (cento e noventa e nove mil quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos). RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Protocolo atĂŠ Ă s 09h00min, do dia 07/04/2014. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 07/04/2014, Ă s 09h30min na Pref. Mun. S. A. da Platina, sito a Pç N. S. Aparecida, s/nÂş - Centro. INFORMAÇÕES: O Edital e demais elementos encontram-se Ă disposição dos interessados no endereço acima citado, para consulta, no horĂĄrio comercial, das 08h30min Ă s 11h00min das 13h00min Ă s 17h00min, Telefone: (43) 3534-8700 – e-mail: licitação@santoantoniodaplatina.pr.gov.br EDITAL E ELEMENTOS: O Edital e demais Elementos poderĂŁo ser adquiridos junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços e Obras PĂşblicas, mediante a indenização da importância de R$ 20,00 (vinte reais), da seguinte forma: DAM - Documento de Arrecadação Municipal. Santo AntĂ´nio da Platina/PR, 19 de março de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal MUNICĂ?PIO DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANĂ EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 138/2011 R.F Ă€ CONCORRĂŠNCIA N°003/2011 CONTRATANTE : MunicĂ­pio de Santo AntĂ´nio da Platina – PARANĂ . CONTRATADA: STELL SISTEMAS ELÉTRICOS LTDA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acrĂŠscimo quantitativo de 3,82% do valor inicial atualizado do contrato, referente Contrato 138/2011, ConcorrĂŞncia nÂş 003/2011, cujo objeto ĂŠ a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção do sistema de iluminação pĂşblica no MunicĂ­pio de Santo Antonio da Platina, Distritos de Monte Real e Conselheiro Zacarias e Povoado da Platina, FRQIRUPH MXVWLÂżFDWLYD DSUHVHQWDGR QR UHTXHULPHQWR SURWRFRODGR VRE R Qž DO VALOR: O valor do presente aditivo ĂŠ de R$ 16.060,12(dezesseis mil e sessenta reais e doze centavos), divididos em 09 (nove) parcelas, de R$ 1.784,45 (mil e setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Da Dotação OrçamentĂĄria: 10.013-15.452.0323.2.031-3390.39.43.10 (2547) 507 Data: 18 de março de 2014. MUNICĂ?PIO DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANĂ EXTRATO DO CONTRATO NÂş43/2014 REFERENTE AO PROCESSO DE INEXIBILIDADE DE LICITAĂ‡ĂƒO N°004/2014. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA CONTRATADA: GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTĂƒO EM SERVIÇOS OBJETO: O Objeto do presente Contrato ĂŠ a contratação de empresa especializada para a Aquisição de Licença de Uso; serviços e treinamento; e atualização mensal no mĂłdulo PRONIM TL – Textos Legais e Internet, de propriedade da Empresa Governança Brasil Tecnologia e GestĂŁo em Serviços; em atendimento a obrigatoriedade de publicação dos Atos Legais do MunicĂ­pio junto ao Tribunal de Contas do Estado do ParanĂĄ – TCE/PR; pelo perĂ­odo de 12 (doze) meses, de acordo com o objeto do Processo de Inexigibilidade de /LFLWDomR Qž TXH MXQWDPHQWH FRP D SURSRVWD GD &2175$7$'$ SDUD WRGRV RV ÂżQV GH GLUHLWR REULJDP as partes em todos os seus termos e passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. VALOR: R$ 18.281,00 (dezoito mil e duzentos e oitenta e um reais). DOTAĂ‡ĂƒO ORÇAMENTĂ RIA: 03.001 – 04.122.0021.2.013 – 3390.39.08.00 (1582) – 000 03.001 – 04.122.0021.2.013 – 3390.39.11.00 (1654) – 000 VIGENCIA: O presente Contrato terĂĄ vigĂŞncia pelo perĂ­odo de 12 (doze) meses, a partir da data de publicação. DATA:19 de março 2014.

EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PĂšBLICO REALIZADO DE ACORDO COM O EDITAL DE CONCURSO PĂšBLICO NÂş 001/2012. A Prefeita Municipal de AbatiĂĄ – Estado do ParanĂĄ, no uso de suas atribuiçþes legais, e considerando: - a necessidade de suprir a mĂŁo-de-obra e a continuidade do serviço pĂşblico; D HÂżFLrQFLD H D FRQYHQLrQFLD DGPLQLVWUDWLYD - a necessidade de suprir as vagas de servidores exonerados a pedido, por aposentadoria e falecimento; - a solicitação de contratação de servidores feita pela SecretĂĄria Municipal de Educação, Cultura e Esportes; - a solicitação de contratação de servidor feita pela secretĂĄria Municipal de SaĂşde PĂşblica. RESOLVE: convocar os candidatos abaixo aprovados no Concurso PĂşblico regulamentado pelo Edital nÂş 001/2012 de 20/04/2012, homologado pelo Decreto nÂş 29 de 05/07/2012, para habilitação em exame de saĂşde e capacidade fĂ­sica e posterior posse e nomeação. Os candidatos relacionados deverĂŁo se apresentar no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de AbatiĂĄ no perĂ­odo de 21/03/2014 a 27/03/2014. a- Cargo – Auxiliar de Serviços Gerais &ODVVLÂżFDomR 1RPH 4Âş Cintia Aparecida Bresani 5° Lucas Peroli da Silva 6° FĂĄtima Socorro Soares b- Cargo – Cozinheiro &ODVVLÂżFDomR 1RPH 2Âş Aline Dinora Chagas de Camargo c- Cargo – Motorista &ODVVLÂżFDomR 1RPH 3Âş Valdenir de Souza Ribeiro 4° Jodiney Wildison SimĂľes 5° Valdeci Pereira d -Cargo – Professor &ODVVLÂżFDomR 1RPH 12Âş Marli Galdino da Silva 13° Anna Paula da Cunha Gomes de Souza 14° Tania Alves de Souza 15° Michely Roberta dos Reis 16° Alliandersan Alves Barbosa e- Cargo – Assistente Administrativo &ODVVLÂżFDomR 1RPH 2Âş Erica Fernanda da Silva InĂĄcio 3Âş Murilo JosĂŠ da Silva f- Cargo – Agente Administrativo &ODVVLÂżFDomR 1RPH 2Âş Aline dos Santos Carlos de Souza 3° OsĂŠias de Souza Brito AbatiĂĄ - PR, 20 de Março de 2014. MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGAMI Prefeita Municipal CĂ‚MARA MUNICIPAL DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA CONVITE A ComissĂŁo Permanente de Educação, SaĂşde e AssistĂŞncia, o Presidente da Câmara e o Prefeito Municipal de Santo AntĂ´nio da Platina de conformidade com a Instrução Normativa nÂş. 04/2006, do Tribunal de Contas do Estado do ParanĂĄ, convidam a população em geral, para participarem da AudiĂŞncia PĂşblica a realizar-se no dia 24 de março do corrente ano, Ă s 20h, na Câmara Municipal de Santo AntĂ´nio da Platina, logo apĂłs a VHVVmR RUGLQiULD SDUD DYDOLDomR GDV PHWDV ÂżVFDLV UHODWLYDV DR WHUFHLUR TXDGULPHVWUH GH Sala das ComissĂľes da Câmara Municipal de Santo AntĂ´nio da Platina, Estado do ParanĂĄ, aos 20 de março de 2014. ComissĂŁo Permanente de Educação, SaĂşde e AssistĂŞncia Presidente DionĂ­sio da Luz Sobaranski___________________________________ SecretĂĄrio Francisco Faustino de Proença Jr._______________________________ Membro Aguinaldo Roberto do Carmo___________________________________ Prefeito Municipal de Santo AntĂ´nio da Platina Pedro Claro de Oliveira Neto___________________________________________ Presidente da Câmara Municipal SebastiĂŁo Vitral dos Santos Furtado______________________________________ CĂ‚MARA MUNICIPAL DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA CONVITE A ComissĂŁo Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização, o Presidente da Câmara Municipal de Santo AntĂ´nio da Platina de conformidade com a Instrução Normativa nÂş. 04/2006, do Tribunal de Contas do Estado do ParanĂĄ, convidam a população em geral, para participarem da AudiĂŞncia PĂşblica a realizar-se no dia 24 de março do corrente ano, Ă s 20h, na Câmara Municipal de Santo AntĂ´nio da Platina, logo apĂłs a VHVVmR RUGLQiULD SDUD DYDOLDomR GDV PHWDV ÂżVFDLV UHODWLYDV DR WHUFHLUR TXDGULPHVWUH GH Sala das ComissĂľes da Câmara Municipal de Santo AntĂ´nio da Platina, Estado do ParanĂĄ, aos 20 de março de 2014. ComissĂŁo Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Presidente Aguinaldo Roberto do Carmo___________________________________ SecretĂĄrio JosĂŠ Pereira de Godoi__________________________________________ Membro Joel Pimentel NĂłbrega___________________________________________ Presidente da Câmara Municipal SebastiĂŁo Vitral dos Santos Furtado________________________________________

Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 Œ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00

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Filiado a Associação dos Jornais Diårio do Interior do Paranå

* Os artigos assinados nĂŁo representam necessariamente a opiniĂŁo do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

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A-4 Geral

TRIBUNA DO VALE Sexta-feira, 21 de março de 2014

Pais querem mais atenção à escola do bairro dos Glória

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EDUCAÇÃO Aulas voltaram em fevereiro, mas a escola estava desse novembro sem água; o mato está alto ao redor do estabelecimento

Antônio de Pícolli

Gladys Santoro

Pais de alunos da Escola Municipal do bairro rural dos Glória, em Santo Antônio da Platina, querem mais atenção da Secretaria Municip a l d a E ducação. Distante cerca de 10 quilômetros da cidade – boa parte do acesso por estrada de terra- o pequeno estabelecimento está cercado pelo mato alto, e chegou a f icar mes es s em água, por conta de uma bomba qu e i ma d a . A profe ss or a Nadir Messias de Moraes, moradora no bairro, não reclama, mas na verdade, ela é quem dá vida ao local. Além de dar aulas a 10 alunos de primeira a quinta-séries, Nadir ainda limpa todo o imóvel por dentro e por fora, faze serve a merenda. Em dias de chuva, enquanto acomoda

as crianças na sala de aula, a profess ora p ass a p ano m o l h a d o n a e nt r a d a d a escola para retirar as marcas de barro dos pés dos alunos, e ao mesmo tempo, fica atenta ao barulho da panela de pressão na cozinha. “É que não temos merendeira. Então, enquanto dou aula vou adiantando a merenda deles”, contou. Professora há 32 anos, há 20 Nadir atua na escola do bairro dos Gloria. O tempo e a dedicação fizeram com que ela ganhasse a confiança dos pais, que fazem questão de manter os filhos no bairro até que cresçam mais um pouco. “As crianças só vão para escolas da cidade a partir da sexta-série. Os pais querem que elas estudem perto deles”, contou. Com todo esse interesse, os pais também dão uma mãozinha na manutenção

do est ab ele cimento. Um deles comprou uma bomba e a instalou para restabelecer o fornecimento de água ao local. “Sem água, eu não conseguia fazer a limpeza nem a merenda. Meu marido também ajuda carpindo ao redor da escola, mas agora, é preciso que a prefeitura envie maquinário apropriado”, disse. A profess ora conhece cada criança como se fosse sua. Um dos meninos costuma se agarrar a ela quando se depara com estranhos. “Ele sempre se assusta, mas já está fazendo tratamento para melhorar s u a c onv ivê n c i a c om a s demais pessoas. C omigo e com os pais, ele é bem sossegado”, comentou. Para essa multiprofissional, o bom mesmo seria ganhar uma ajudante. Os pais acham que está na hora da escola

S.A.PLATINA

Pedestre é atropelado por picape ao cruzar rodovia

Vâner Campos

Escola fica distante da cidade e atende 10 alunos

ter uma merendeira própria. “Não é possível uma professora dar conta de tudo, até da alimentação das crianças. Uma merendeira ajudaria muito”, comentou uma mãe que preferiu não se identificar. Nadir ainda dá aulas,

no período da manhã, em outra escola da região, que fica no bairro Maria Teodoro B arb os a. “Mas nos dias de chuva não é possível chegar lá. A estrada fica intransitável e meu carro não consegue passar por

ali, por causa dos buracos, valetas e poças”, contou. A reportagem procurou a secretaria da Educação para saber se há planos de melhorias para a escola, mas não conseguiu falar com a secretária.

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JACAREZINHO

Polícia investiga, mas ainda não tem suspeitos da morte de idoso

Jivago França

Vitima estava com os pés amarrados e vários sinais de espancamento Luiz Guilherme Bannwart

Vítima foi socorrida e encaminhada ao Pronto Socorro Municipal Luiz Guilherme Bannwart

Um pedestre foi atropelado no início da tarde de ontem (20) ao tentar cruzar a ro dovia Deputado B enedito Lúcio Machado, no perímetro urbano de Santo Antônio da Platina. Edivaldo de Souza, 44, foi atingido por um GM Montana, placas de Santo Antônio da Platina, con-

duzido por Mário Sérgio Camilo, 40, que parou e acionou o socorro. O motorista contou aos socorristas do C orpo de Bombeiros que o pedestre teria se jogado à frente do veículo e que não houve tempo para desviar. Na batida a vítima atingiu o pára-brisas do veículo com a cabeça e teve várias escoriações pelo corpo. De

acordo com sargento Luiz C arlos S ouza, do C or p o de Bombeiros, o pedestre apresentava sinais de embriaguez. Apesar dos ferimentos, a vítima foi encaminhada consciente ao Pronto Socorro Municipal, onde recebeu atendimento médico e teve alta. O motorista do veículo não se feriu.

FIGUEIRA

Abastecimento de água comprometido na segunda-feira Da Assessoria

A Sanepar comunica que, em função do ser viço de manutenção na rede pública de energia elétrica, programado para a segunda-feira, 24, haverá interrupção no abastecimento de água na cidade de Figueira. A previsão é que o serviço, que afeta a unidade de captação, s eja re alizado das 9h às 16h30. A normalização do

abastecimento de água deve ocorrer de forma gradativa durante a noite Clientes que não possuem caixa-d’água domiciliar podem ficar desabastecidos temporariamente. A Sanepar lembra que, de acordo com norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), cada imóvel deve ter caixa-d’água com capacidade para atender as necessidades dos moradores

por, no mínimo, 24 horas. O reservatório domiciliar deve armazenar pelo menos 500 litros. O S er viço de Atendimento ao Cliente Sanepar é feito pelo telefone 115, em Figueira, o atendimento é feito pelo 3547-1372. Ao ligar, tenha em mãos a conta de água ou o número de sua matrícula. Acompanhe mais informações pelo Twitter e Facebook.

A Polícia Civil instaurou inquérito para investigar a morte de um idoso d e 7 2 an o s , e n c ont r a d o morto, na noite de quarta-feira (19), na casa onde morava, no Jardim Paraíso, em Jacarezinho. O corpo de José Valério da Silva foi encontrado pelo enteado da vítima e tinha vários sinais de violência. S e g u n d o d e s c re ve u o p a re nt e à p o l í c i a , S i l v a estava em cima da cama com os pés amarrados, com cortes nas pernas e no pescoço e ferimentos na cabeça, que estava coberta por um travesseiro. O enteado, que preferiu não ser identificado, contou que o aposentado ficou viúvo recentemente e não tinha inimizades. Peritos da Polícia Científ ica ana lis aram a cena do crime e encontraram indícios de uma possível luta no local e da suposta p ar ticip ação de mais de uma pessoa no assassinato. Impressões digitais encontradas na casa foram colhidas e serão analisadas pelo Instituto de Crimina-

lística. A casa estava revirada e o caso está sendo tratado pela Polícia Civil como latrocínio (roubo seguido de morte). No entanto, outras hip ótes es t amb ém s erão investigadas. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) e sepultado ontem (20), em Jacarezinho. Outro caso A Po l í c i a C i v i l d e v e aguardar o laudo do Instituto Médico Legal (IML) de Jac are zin ho p ara decidir se irá investigar a m o r t e d o ap o s e nt a d o Jair C arlos Fer reira, 70, encontrado morto na residência onde morava s o z i n h o, n o Jard i m S ã o Francisco, em Santo Antônio da Platina. O corpo do aposentado foi encont rado na t arde de quarta-feira (19), depois que o pastor da igreja onde a vítima frequentava estranhou a ausência do f i e l - v i sto p or el e p e l a última vez durante o final de semana - e resolveu até a casa para ter notícias. No l o c a l , o re l i g i o s o não conseguiu contato

com Ferreira e foi informado por vizinhos que o morador não era visto havia pelo menos dois dias. Desconfiado de que algo poderia ter ocorrido com o a p o s e n t a d o, o p a s t o r e os vizinhos decidiram entrar na casa usando uma es c ad a e encont ra ram o aposentado morto em um dos cômo dos d a residência. A Polícia Civil foi acionada e constatou, inic i a l me nte, qu e a v ít i m a morreu de causas naturais e que não havia vestígios de arrombamento no imóvel. No entanto, o corpo do aposentado foi encaminhado ao Instituto Médico Legal para exames que irão revelar a causa da morte. Jair Ferreira era de família tradicional em Santo Antônio da Platina e por anos esteve à frente da direção do bar e lanchonete Liz, à época na esquina das ruas Marechal Deodoro e Rio Branco. O corpo do aposentado foi sepultado na manhã de ontem (20), no Cemitério São João Batista, em Santo Antônio da Platina.

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TRIBUNA DO VALE

Geral A-3

Sexta-feira, 21 de março de 2014

Sindicato dos Metalúrgicos pressionaYazaki com ameaça greve

PISO SALARIAL�Sindicato quer evitar paralisação, mas jå notificou empresa que essa opção não estå descartada Gladys Santoro

O Si nd i c ato d o s Tr abalhadores Metalúrgicos, Mecânicos e Materiais E l Ê t r i c os de L ondr i na e região estå em negociação s a l a r i a l c o m a e mp r e s a Yazaki do Brasil - plan t a d e S ant o A nt ôn i o d a Platina. Uma das reivindicaçþes que mais estå encontrando resistência da empresa Ê o aumento do piso salarial, que hoje Ê de å em R$ 995,50. O sindicato quer que o piso passe a valer R$ 1.177,00, alÊm de um reajuste de 9.30%. Caso não haja acordo, o s i nd i c ato ame a ç a mobi l i zar os t r ab a l had ores a cruzarem os braços. Segundo o diretor da subsede do sindicato em Santo Antônio da Platina,S Êrgio Marengoni, mesmo com aumento do piso e reajuste anual, o salårio dos cerca de 1.700 funcionårios da unidade de Santo Antônio e de C arlóp olis, cont inuar ia

sendo o menor pago pela e mpre s a e m s u a s v ĂĄr i a s plantas existentes no paĂ­s. “Em Irat i, p or exemplo, o piso ĂŠ de R$ 1.313,00â€?, contou. O sindicalista explica tambĂŠm que a luta por melhorias das condiçþes dos trabalhadores da Yazaki de Santo AntĂ´nio ainda enfrenta o medo da prĂłpria categoria, que ĂŠ pressionad a p elos sup eriores. “ Toda vez que falamos em aumento de salĂĄrios ou qualquer outro tipo de melhorias para os f uncionĂĄr ios, a empres a ameaça fechar a planta local e ir para outra cidade, deixando todos desempregados. Essa conversa ĂŠ antiga. O que a indĂşstria quer, na verdade, ĂŠ mĂŁo de obra competente e barataâ€?, disse. S ĂŠrg io contou que hĂĄ cerca de 10 anos, quando a empresa estava se instalando na cidade, houve um acordo com o sindicato de que o piso salarial

dos empregados seria mais baixo em relação a outras plantas por quatro anos, tempo suficiente para a empresa se estabilizar na regiĂŁo. Concordamos por causa da grande ab er tura de vagas e p or confiar que o acordo seria cumprido. Mas atĂŠ hoje, continuamos tendo o menor piso salarial de todas as unidadesâ€?, reafirmou. Esta semana, uma equipe da Yazaki esteve no sindicato e subiu de 8% para 9% a proposta de reajuste anual, mas se negou a mexer no valor do piso. De acordo com o sindicalista, os trabalhadores nĂŁo recebem cesta bĂĄsica ne m au x Ă­ l i o t r ansp or te. “Tudo ĂŠ descontado do salĂĄrio deles. Queremos uma cesta bĂĄsica de pelo menos R $ 100. HĂĄ a l g u ns anos precisamos brigar para que fosse feito um restaurante no local, porque os funcionĂĄrios tinham que levar marmitaâ€?, contou. S ĂŠ r g i o g a r a nt e q u e o

Diretor da subsede do Sindicato, SĂŠrgio Marengoni disse que jĂĄ passou da hora da empresa valorizar seus funcionĂĄrios

sindicato vai fazer de tudo para conseguir os benefĂ­cios aos trabalhadores, mas que em Ăşltimo caso, pode ser deflagrada uma gre ve. “JĂĄ notif icamos a empresa. Assim, se realmente tivermos que optar pela greve estaremos em situação legal. Mas o ideal ĂŠ conseguir os benefĂ­cios de forma pacĂ­fica, sem paralisaçþes, de maneira que eles entendam que estĂĄ na hora de valorizar

seus trabalhadores�, concluiu. Hoje, estå programada uma divulgação por meio de carro de som, na frente d a e mpre s a , p ar a e s cl a recer os trabalhadores s o b r e o a n d a m e nt o d a s negociaçþes. Pro-Tork O Sindic ato t amb Êm negociou questþes salariais e outros tip os de benefícios com a Pro Tork, com sede Siqueira

Campos. “Foi uma boa negociação e a indĂşstria fez um acer to b om para t o d o sâ€?, d i s s e o d i r e t o r SĂŠrgio Marengoni. A repor tagem da Trib u n a d o Va l e p r o c u r o u a direção da unidade da Yazaki em Santo AntĂ´nio da Platina para saber qual a posição da empresa em relação Ă s reivindicaçþes, mas nĂŁo houve retorno de nenhuma das trĂŞs ligaçþes feitas durante todo o dia.

INVESTIMENTOS

Cambarå amplia programas de educação Circulandoaqui

A Secretaria Municipal d e E du c a ç ã o e Cu lt u r a de Cambarå implantou o Sistema de Ensino OPET para atender 725 crianças da Educação Infantil, na faixa etåria de quatro meses a 5 anos e 11 meses. O investimentofoi de R$153.558,00. A f ina lidade Ê proporcionar um atendimento de qualidade conforme a Proposta de Ensino do município, que estå baseada dentro do Referencial Curricular Nacional da Educação Infantil. As Es colas atendidas são: Centro Municipal de Educação Infantil Algo-

“

Temos o compromisso de oferecer o que existe de melhor para que nossos educadores possam expandir seus conhecimentos e assim, colaborar com a educação de nossas crianças�

dão Doce;Centro Municipalde Educação Infantil Mu nd o Fel i z ; C e nt ro d e Educação Infantil Caminho de Luz; C e nt r o d e E d u c a ç ã o Infantil Bom Jesus;Escola

Mu n i c ip a l C a e t ano Vezozzo; Escola Municipal Maria Aparecida Paulina da Silva Furlan;Escola Mu n i c i p a l Ma r i a A l i c e Bittencourt Augusto Forti; Es cola Municipal Ignez Pa n i c h i Ha m z ĂŠ ; E s c o l a Municipal Luiz Antonio Lorenzette. De acordo coma secretĂĄria de Educação, Franc i el l i Ax man D u ar te, o n o v o s i s t e m a at e n d e o principio bĂĄsico da educação e ajuda no desenvolvimento de habilidades da criança. “E du c a ç ĂŁ o In f ant i l ĂŠ a primeira etapa da educ a ç ĂŁ o b ĂĄ s i c a e a p ar t i r desse princĂ­pio, hĂĄ uma preocupação com o desenvolvimento das diversas habilidades que a criança p o s s u i , c om o c on h e c e r seu prĂłprio corpo, brincar e s e expressar das mais variadas formas, utilizar diferentes linguagens para se comunicarâ€? explica. O prefeito municipal, JoĂŁo Mattar Olivato (PSB) participou do ato de ent rega dos mater i ais aos alunos da rede municipal e explicou que em seu governo a Educação bĂĄsica ĂŠ pr ior id ade. “ Temos o compromisso de oferecer o qu e e x iste d e mel hor para que nossos educadores possam expandir seus conhecimentos e assim, colaborar com a educação de nossas criançasâ€? disse Mattar. JoĂŁo ainda explicou que a pasta da Educação tem desempenhado trabalho singular e ratificou que a secretĂĄria Francielli tem total autonomia para desempenhar seu trabalho.

CARLOS ROBERTO FRANCISQUINI

Equipe da Secretaria de Educação e alunos da rede pública com o prefeito João Mattar Olivato

“Estou muito satisfeito com o trabalho desempen hado p el a Franciel li e toda sua equipe, que nĂŁo medem esforços para usar, da melhor forma possĂ­vel, os recursos destinados a pastaâ€? ressaltou o prefeito. Nova mobĂ­lia - A secretĂĄria Francielli apresentou ao prefeito outras benfeitorias aplicadas no setor. De acordo com ela, as melhorias realizadas na pasta da Educação tiveram inĂ­cio no ano de 2013 com reposição das carteiras em todas as escolas municipais, armĂĄrios, auditĂłrio da Secretaria Municipal de Educação, no antigo

espaço do ColĂŠgio AgrĂ­cola, com cadeiras novas, cortinas para todas os estabelecimentos, geladeiras, entre outros. “Agora estĂĄ chegando impressora mu lt i f u n c i on a l p a r a a s Escolas que solicitaram e mĂĄquina copiadoraâ€? comemora. Francielli, que tem sua atuação elogiada na comunidade, nos bastidores da polĂ­tica e tambĂŠm entre suas colegas de trabalho, ressaltou ainda que os 18 veĂ­culos que pertencem Ă pasta da Educação, foram centralizados no espaço da SecretĂĄriagerando economia e controle da frota escolar.

“O prefeito nos deu autonomia para desenvolver o nosso trabalho, todos os profissionais da Educação estĂŁo empenhados e m re a l i z ar a t are fe d a mel hor for ma p o ss Ă­vel, respeitando as normas e of e re c e n d o u m s e r v i ç o exemplar Ă comunidade cambaraens eâ€? destaca a secretĂĄria. Esclarecimento sobre materiais escolares Em relação aos materiais escolares, as diretoras das Escolas Municipais entregaram uma lista para todos os alunos. No entanto, os pais nĂŁo eram obrigados a compra-los, jĂĄ que a secretaria

municiou todas as escolas c om l ĂĄpi s , c a d e r no s d e linguagem e quadrinho, b or r a c h a , l ĂĄp i s d e c or, papel sulfite, apontadores, papĂŠis crepons, cola,fita adesivas, bobinas de Kraft, papel para encapar cadernos, lĂĄpis de cera e outros. “A Secretaria Municipal de Educação estĂĄ atenta, pois as escolas nĂŁo estĂŁo sem materiais escolares essenciais para trabalhar com as crianças. Os qu e for am e nv i a dos para as escolas dĂĄ para começar o ano letivo com tranquilidade e logo chegarĂĄ mais, visto que a compra estĂĄ em processo licitatĂłrioâ€?, explicou.

A-6 Atas & Editais PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂƒO DO PINHAL LEI NÂş. 1.629/2014 SĂşmula: Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do MunicĂ­pio de RibeirĂŁo do Pinhal. A Câmara Municipal de RibeirĂŁo do Pinhal, estado do ParanĂĄ aprovou. E, eu Dartagnan Calixto Fraiz, prefeito municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1Âş Fica criado o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, com carĂĄter consultivo, constituindo-se em espaço de articulação entre o governo municipal e a sociedade civil para a formulação de diretrizes para polĂ­ticas e açþes da segurança alimentar e nutricional. Art. 2Âş Cabe ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) estabelecer diĂĄlogo permanente entre o Governo Municipal de as organizaçþes sociais nelas representadas, com o objetivo de assessorar a Prefeitura do MunicĂ­pio de RibeirĂŁo do Pinhal na IRUPXODomR GH SROtWLFDV S~EOLFDV H QD GHÂżQLomR GH GLUHWUL]HV H SULRULGDGHV que visem a garantia do direito humano Ă alimentação. Art. 3Âş Compete ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do MunicĂ­pio de RibeirĂŁo do Pinhal propor e pronunciar-se sobre: I- As diretrizes da polĂ­tica e do plano municipal de segurança alimentar e nutricional, a serem implementadas pelo Governo; II- Os projetos e açþes prioritĂĄrias da polĂ­tica municipal de segurança alimentar e nutricional, a serem incluĂ­dos, anualmente, na lei diretrizes orçamentĂĄrias e no orçamento do MunicĂ­pio de RibeirĂŁo do Pinhal; III- As formas de articular e mobilizar a sociedade civil organizada, no âmbito da polĂ­tica municipal de segurança alimentar e nutricional, indicando prioridades; IV- A realização de estudos que fundamentem as propostas ligadas Ă segurança alimentar e nutricional; V- A organização e implementação das Conferencias Municipais de Segurança Alimentar e nutricional; ParĂĄgrafo Ăşnico. Compete tambĂŠm ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) do MunicĂ­pio de RibeirĂŁo do Pinhal estabelecer relaçþes de cooperação com conselhos municipais de segurança alimentar e nutricional de MunicĂ­pios da regiĂŁo, o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do ParanĂĄ e o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA). Art. 4Âş O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) do MunicĂ­pio de RibeirĂŁo do Pinhal serĂĄ composto por no mĂ­nimo 12 conselheiros (as), sendo 2/3 representantes da sociedade civil organizada e 1/3 de representantes do Governo Municipal, preferencialmente, ou por no mĂ­nimo maioria de representantes da sociedade civil organizada. §1Âş- CaberĂĄ ao Governo Municipal definir seus representantes LQFOXLQGR DV 6HFUHWDULDV DÂżQV DR WHPD GD 6HJXUDQoD $OLPHQWDU † ž $ GHÂżQLomR GD UHSUHVHQWDomR GD VRFLHGDGH FLYLO GHYHUi VHU estabelecida pela Conferencia Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional ou por meio de consulta publica, entre outros, aos seguintes setores: I - Movimento Social, de empregados e patronal, urbano e rural; ,, $VVRFLDomR GH FODVVHV SURÂżVVLRQDLV H HPSUHVDULDLV III- Instituiçþes religiosas de diferentes expressĂľes de fĂŠ, existentes no MunicĂ­pio; IV- Movimentos populares organizados, associaçþes comunitĂĄrias e organizaçþes nĂŁo governamentais; §3Âş- As instituiçþes representadas no COMSEA devem ter efetiva atuação no municĂ­pio, especialmente, as que trabalham com alimentos, nutrição, educação e organização popular; §4Âş- O COMSEA serĂĄ instituĂ­do atravĂŠs de portaria municipal contendo a indicação dos conselheiros governamental e nĂŁo governamental com seus respectivos suplentes. §5Âş- Os (as) Conselheiros (as) suplentes substituirĂŁo os (as) titulares, em seus impedimentos, nas reuniĂľes do COMSEA e de suas Câmaras TemĂĄticas, com direito a voz e voto. §6Âş- O mandato dos membros, representantes da sociedade civil no COMSEA, serĂĄ de dois anos, admitidas duas reconduçþes consecutivas. † ž $ DXVrQFLD jV UHXQL}HV SOHQiULDV GHYHP VHU MXVWLÂżFDGDV HP comunicação por escrito Ă presidĂŞncia com antecedĂŞncia de no mĂ­nimo trĂŞs dias, ou trĂŞs dias posteriores Ă cessĂŁo, se imprevisĂ­vel a falta. §8Âş- O COMSEA serĂĄ presidido por um (a) conselheiro (a) representante da sociedade civil, escolhido por seus pares, na reuniĂŁo de instalação do Conselho. §9°- Na ausĂŞncia do Presidente serĂĄ escolhido pelo plenĂĄrio presente, um representante da sociedade civil para presidir a reuniĂŁo §10Âş- PoderĂŁo ser convidados a participar das reuniĂľes do COMSEA, sem direito a voto, titulares de outros ĂłrgĂŁos ou entidades publicas, bem como pessoas que representem a sociedade civil, sempre que da pauta constar assuntos de sua ĂĄrea de atuação, §11Âş- O COMSEA terĂĄ como convidados permanentes, na condição de observadores, um representante de cada um dos Conselheiros Municipais existentes. §12Âş- A participação dos Conselheiros no COMSEA, nĂŁo serĂĄ remunerada. Art. 5Âş - O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA do MunicĂ­pio de RibeirĂŁo do Pinhal contarĂĄ com câmaras temĂĄticas permanentes, que prepararĂŁo as propostas a serem por ele apreciadas. §1Âş - As câmaras temĂĄticas serĂŁo compostas por conselheiros (as) designados (as) pelo plenĂĄrio do COMSEA, observadas as condiçþes estabelecidas no seu regimento interno. §2Âş- Na fase de elaboração das propostas a serem submetidas ao plenĂĄrio co COMSEA, as câmaras temĂĄticas poderĂŁo convidar representantes de entidades da sociedade civil, de ĂłrgĂŁos e entidades publicas e tĂŠcnicos afeitos aos temas nelas em estudo. Art. 6Âş- O conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) do municĂ­pio de ribeirĂŁo do Pinhal poderĂĄ instituir grupos de trabalho, de carĂĄter temporĂĄrio, para estudas e propor medidas HVSHFLÂżFDV Art. 7Âş- Cabe ao Governo Municipal assegurar ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do MunicĂ­pio de RibeirĂŁo do Pinhal, assim como as suas câmaras temĂĄticas e grupos de trabalho, os meios necessĂĄrios ao exercĂ­cio de suas competĂŞncias, incluindo VXSRUWH DGPLQLVWUDWLYR H WpFQLFR H UHFXUVRV ÂżQDQFHLURV DVVHJXUDGRV SHOR orçamento municipal. Art. 8Âş- O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA do MunicĂ­pio de RibeirĂŁo do Pinhal reunir-se-ĂĄ, ordinariamente, em sessĂľes mensais e extraordinariamente, quando convocado por seu Presidente ou, pelo menos, pela metade de seus membros, com antecedĂŞncia mĂ­nima de cinco dias. Art. 9Âş- O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA do MunicĂ­pio de RibeirĂŁo do Pinhal elaborarĂŁo o seu regimento interno em atĂŠ sessenta dias, a contar da data de sua instalação. EdifĂ­cio da Prefeitura Municipal de RibeirĂŁo do Pinhal, em 19 de março de 2014. DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA DECRETO nÂş 854/2014 SĂšMULA: DispĂľe sobre homologação de licitação. PEDRO DE OLIVEIRA, Prefeito do MunicĂ­pio de Guapirama, Estado do ParanĂĄ, no uso de suas atribuiçþes legais, tendo em vista o parecer, julgamento e adjudicação promovidos pela Pregoeira, com referĂŞncia ao PregĂŁo Presencial SRP sob nÂş 009/2014, que tem por objeto a AQUISIĂ‡ĂƒO DE PRODUTOS PARA CONFECĂ‡ĂƒO DE 60 KITS NATALIDADES PARA ATENDIMENTOS DAS GESTANTES CARENTES NESTE MUNICIPIO D/E/C/R/E/T/A/ Artigo 1Âş: Fica homologada a licitação de modalidade PregĂŁo Presencial sob nÂş 009/2014, que tem por objeto a AQUISIĂ‡ĂƒO DE PRODUTOS PARA CONFECĂ‡ĂƒO DE 60 KITS NATALIDADES PARA ATENDIMENTOS DAS GESTANTES CARENTES NESTE MUNICIPIO Artigo 2Âş: Em face da homologação estabelecida pelo artigo anterior, ÂżFD GHFODUDGD YHQFHGRUD GR FHUWDPH OLFLWDWyULR D VHJXLQWH HPSUHVD Para a empresa S.M CORREA-ME pelo valor de R$ 22.000,00 ( vinte e dois mil reais) $UWLJR ž (P FRQVHTXrQFLD ÂżFD FRQYRFDGD D SURSRQHQWH SDUD D assinatura do instrumento de contrato, nos termos do artigo 64, caput, da Lei 8.666/93, sob pena de decair o direito Ă contratação, sem prejuĂ­zo das sançþes previstas no artigo 81. Artigo 4Âş: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Guapirama (PR), 20 de Março de 2014 PEDRO DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARĂ PORTARIA No 087/2014 O ExcelentĂ­ssimo Senhor JoĂŁo Mattar Olivato, Prefeito Municipal de CambarĂĄ, Estado do ParanĂĄ, usando de suas atribuiçþes legais, que lhe sĂŁo conferidas por lei, R E S O L V E: Art. 1Âş Exonerar, a pedido, a partir de 18/03/2014, a servidora KATIA FERREIRA MORAIS MARTINS, admitida em 29/11/2013, portadora da CTPS nÂş 57363 SĂŠrie 051, RG nÂş 6.796.376-8-SSP/PR, ocupante do cargo de TECNICO DESPORTIVO. Art. 2Âş- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, 1RWLÂżTXH VH Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de CambarĂĄ, Estado do ParanĂĄ, em 20 de março de 2014. JOĂƒO MATTAR OLIVATO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARĂ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARĂ PORTARIA No 088/2014 O ExcelentĂ­ssimo Senhor JoĂŁo Mattar Olivato, Prefeito Municipal de CambarĂĄ, Estado do ParanĂĄ, usando de suas atribuiçþes, que lhe sĂŁo conferidas por lei, considerando a realização de Concurso PĂşblico Municipal atravĂŠs do Edital nÂş 001/2012, em conformidade com o Decreto nÂş 1267/2012 de 03/05/2012, considerando rigorosamente a ordem de FODVVLÂżFDomR RESOLVE I- Chamar o candidato aprovado no Concurso PĂşblico, para exercer sua função. TECNICO DESPORTIVO CLASS. NOME RG 12 RODRIGO CARDOSO MACHADO 3.302.677-7 V- No ato da nomeação o candidato deverĂĄ apresentar os seguintes documentos: 1- Duas fotos 3 X 4 recentes; 2- CĂłpia autenticada do RG, do CPF, do PIS/PASEP, do TĂ­tulo de Eleitor (com comprovação de votação na Ăşltima eleição), da CertidĂŁo de Nascimento (se for solteiro), ou de Casamento (se for casado), do &HUWLÂżFDGR GH 5HVHUYLVWD RX GH TXLWDomR FRP R 6HUYLoR 0LOLWDU VH IRU GR sexo masculino e menor de 45 anos), da CertidĂŁo de nascimento dos ÂżOKRV PHQRUHV GH TXDWRU]H DQRV VH RV SRVVXLU GD V &DUWHLUD V GH YDFLQDomR GRV ÂżOKRV PHQRUHV TXDQGR H[LJLGDV 3- CertidĂŁo negativa de antecedentes criminais expedida pelo ĂłrgĂŁo competente da regiĂŁo de seu domicĂ­lio. 4- Comprovante da escolaridade ou requisitos exigidos, conforme consta dos itens 1.1.2 a 1.31.2 do Edital de Concurso PĂşblico nÂş 001/2012. VI- Fica estipulado o prazo de 72 (setenta e duas) horas, para que os FDQGLGDWRV VH DSUHVHQWHP H FRQÂżUPHP D DFHLWDomR GRV FDUJRV GH DFRUGR com o item 9.3 do Edital de Concurso PĂşblico nÂş 001/2012. 9,, &DVR QmR FRPSDUHoDP RX FRPSDUHFHQGR QmR FRQÂżUPDUHP D aceitação, serĂŁo considerados desistentes e perderĂŁo, conseqĂźentemente, o direito Ă s vagas, de acordo com o Ă­tem 9.4.1 do Edital de Concurso PĂşblico nÂş 001/2012. O presente ato entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, 1RWLÂżTXH VH Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de CambarĂĄ, Estado do ParanĂĄ, em 20 de março de 2014. JOĂƒO MATTAR OLIVATO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARĂ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ – ESTADO DO PARANĂ TERMO DE RATIFICAĂ‡ĂƒO DE DISPENSA DE LICITAĂ‡ĂƒO NÂş. 006/2014 5DWLÂżFR SRU HVWH WHUPR D 'LVSHQVD GH /LFLWDomR SDUD D Âł$48,6,d­2 DE EQUIPAMENTO PARA INSTALAĂ‡ĂƒO DE BOMBA D’à GUAâ€? para o setor de fomento agropecuĂĄrio; em favor da empresa Jorge Yassuzo Kazuma ME, CNPJ nÂş 00.471.930/0001-23, com o valor de R$ 1.721,00 (Hum Mil, Setecentos e Vinte e Um Reais), com base no Art. 24 Incisos XII, da Lei Federal 8.666/93 e suas alteraçþes posteriores, de acordo com Parecer da Assessoria JurĂ­dica da Prefeitura Municipal, e tendo em vista os elementos que instruem o Processo nÂş. 31/2014. Barra do JacarĂŠ, Estado do ParanĂĄ, em 20 de Março de 2014. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PARANĂ EXTRATO DE CONTRATO NÂş. 0027/2014 Partes: MUNICĂ?PIO DE BARRA DO JACARÉ/PR E A EMPRESA SERVIÇO DE RADIOLOGIA E MAMOGRAFIA DE APUCARANA LTDA CNPJ/MF nÂş. 10.304.593/0004-86. Objeto: Aquisição de exames de Tomografia, Angiotomografia, Ultrassonografia, Doppler, Raios-X, Ressonância, Densiometria, (FRFDUGLRJUDPD H 0DPRJUDÂżD SDUD R &HQWUR 0XQLFLSDO GH 6D~GH Contas Dotaçþes:01160;01170;01220; Valor: R$ 241.140.00 (Cento e quarenta e um mil e cento e quarenta reais) PerĂ­odo: 12 (doze) meses, a partir de 21/03/2014. Data da Assinatura: 21/03/2014. Foro: Comarca de AndirĂĄ – PR EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PARANĂ EXTRATO DE CONTRATO NÂş. 0029/2014 Partes: MUNICĂ?PIO DE BARRA DO JACARÉ/PR E A EMPRESA A.M. IMPACTO SOLUÇÕES LTDA - CNPJ/MF nÂş. 18.172.414/0001-63. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Serviços Para Instalação de 01 Central Intelbras Impacta 68 com 24 canais e 02 Interfaces Intelbras itc 4000. Contas Dotaçþes:00350,00360 Valor: R$ 5.995,48 (Cinco mil novecentos e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos). PerĂ­odo: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 21/03/2014. Data da Assinatura: 21/03/2014. Foro: Comarca de AndirĂĄ – PR EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNMICIPAL DE RIBEIRĂƒO DO PINHAL EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Âł([WUDWR GH DGLWLYR GH &RQWUDWR FHOHEUDGR HQWUH R 081,&Ă‹3,2 '( RIBEIRĂƒO DO PINHAL, CNPJ n.Âş 76.968.064/0001-42 e a Empresa CONSTRUTORA J. GABRIEL LTDA, CNPJ n.Âş 85.411.544/0001-07; Objeto: Execução de obras de pavimentação e drenagem no Conjunto Moradia Pinheirais; Novo Final de VigĂŞncia: 08/06/2014. Data e Assinaturas 7/03/2013, JORGE ANTĂ”NIO GABRIEL IASBEK (CPF/ MF n.Âş 189.097.999-15, SĂ”NIA APARECIDA BUENO IASBEK (CPF/ MF n.Âş 328.151.909-15) e DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ (CPF/MF n.Âş 171.895.279-15)â€?. Fayçal Melhem Chamma Junior Gerente Municipal de ConvĂŞnios PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA DECRETO NÂş 114/14 O Prefeito Municipal de Santo AntĂ´nio da Platina, Estado do ParanĂĄ, no uso das atribuiçþes que lhe sĂŁo conferidas por Lei, e de acordo com requerimento nÂş 003745/14 de 17/03/2014, decreta: Art.1Âş - Fica EXONERADA, a partir de 17 de março de 2014, a servidora MARIA AMÉLIA DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de Assistente III, Regime EstatutĂĄrio deste MunicĂ­pio, em virtude de aposentadoria junto ao INSS – BenefĂ­cio n°166.485.831-5– ESPÉCIE 42. Art.2Âş - Revogam-se as disposiçþes em contrĂĄrio. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANĂ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALĂ?CIO DIAS DOS REIS, em 19 de março de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal

TRIBUNA DO VALE Sexta-feira, 21 de março de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA DECRETO NÂş 115/14 O Prefeito Municipal de Santo AntĂ´nio da Platina, Estado do ParanĂĄ, no uso das atribuiçþes que lhe sĂŁo conferidas por Lei e, de acordo com o ofĂ­cio nÂş 100/14 protocolo n° 001917/14, da Secretaria Municipal de SaĂşde, datado de 14/02/2014, CONSIDERANDO iminente risco de surto epidĂŞmico de dengue neste MunicĂ­pio; CONSIDERANDO que o Governo Estadual estĂĄ disponibilizando recursos para fazer frente Ă s despesas para realização de programa de combate Ă epidemia de dengue; CONSIDERANDO o art. 37, IX, da Constituição Federal que dispĂľe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporĂĄria de excepcional interesse pĂşblico; CONSIDERANDO a Lei 11.530/2006, de 05 de outubro de 2006, que rege as atividades dos agentes de endemias e agentes comunitĂĄrios de saĂşde, e que seu art. 16, resguarda a possibilidade de contratação temporĂĄria em caso de surto endĂŞmico; CONSIDERANDO que a Lei Municipal 02/93, de 02 de fevereiro de 1993, trata da AdmissĂŁo TemporĂĄria de Excepcional Interesse PĂşblico, no âmbito da Administração PĂşblica do MunicĂ­pio de Santo AntĂ´nio da Platina; DECRETA: $UW ž )LFD $8725,=$'$ D DEHUWXUD GH WHVWH VHOHWLYR VLPSOLÂżFDGR para contratação de 20 agentes comunitĂĄrios, para combater a iminente situação de surto epidĂŞmico de dengue no municĂ­pio, com validade atĂŠ 31/12/14. Art. 2Âş - Os agentes comunitĂĄrios aprovados no teste seletivo VLPSOLÂżFDGR VHUmR FRQWUDWDGRV GH IRUPD WHPSRUiULD H H[FHSFLRQDO SHOR perĂ­odo de atĂŠ 89 (oitenta e nove) dias. Art. 3Âş - As contraçþes decorrentes do teste seletivo deverĂŁo obedecer Ă s determinaçþes do art. 252 a 264 da Lei Municipal nÂş 02/93, de 02 de fevereiro de 1993. Art. 4Âş - As atribuiçþes das funçþes dos Agentes ComunitĂĄrios obedecerĂŁo a descrição da categoria funcional de Agente ComunitĂĄrio constante do Anexo VII da Lei Municipal nÂş 412/05, de 17 de março de 2005, devendo os contratados atuar exclusivamente nas funçþes de prevenção e controle de epidemia de dengue e atividades correlatas. Art. 5Âş - A carga horĂĄria dos contratados serĂĄ de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Anexo I da Lei 412/05, de 17 de março de 2005, com padrĂŁo de vencimento 1.260,45 (um mil duzentos e sessenta reais e quarenta e cinco centavos), piso da categoria conforme Decreto 56/2014, de 14 de fevereiro de 2014. Art. 6Âş - Os agentes comunitĂĄrios contratados para atuar na prevenção e controle de epidemia de dengue e atividades correlatas, serĂŁo submetidos ao cumprimento dos deveres e proibiçþes constantes do Regime JurĂ­dico Ăšnico dos Servidores Municipais, durante todo prazo contratual. Art. 7Âş - As contrataçþes decorrentes do teste seletivo poderĂŁo ser rescindidas a qualquer tempo pela Administração Municipal, em caso de descumprimento dos deveres funcionais previstos no Regime JurĂ­dico Ăšnico dos Servidores Municipais, ou havendo interesse administrativo na rescisĂŁo antecipada do Contrato. Art. 8Âş - As despesas decorrentes das contrataçþes feitas com base no teste seletivo serĂŁo custeadas pelos repasses advindos do governo HVWDGXDO H FRUUHUmR j FRQWD GH GRWDo}HV RUoDPHQWiULDV HVSHFtÂżFDV GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANĂ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALĂ?CIO DIAS DOS REIS, em 19 de março de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA PORTARIA NÂş 161/14 O Prefeito Municipal de Santo AntĂ´nio da Platina, Estado do ParanĂĄ, no uso das atribuiçþes que lhe sĂŁo conferidas por Lei, resolve: I – CONCEDER aos servidores PĂşblicos deste MunicĂ­pio FÉRIAS COLETIVAS nos perĂ­odos abaixo descritos, exceto para os setores considerados essenciais: 1. 10 dias – a partir de 02 de julho de 2014. 2. 20 dias – a partir de 22 de dezembro de 2014. II – As fĂŠrias do servidor que, nas datas de 02/07/14 e 22/12/14, respectivamente, nĂŁo tenha completado o perĂ­odo aquisitivo, serĂĄ considerada antecipação. III – As fĂŠrias concedidas cujo perĂ­odo de fruição coincida com o perĂ­odo estabelecido neste ato, obedecerĂŁo Ă s datas de suas concessĂľes, sendo considerado como fĂŠrias proporcionais o perĂ­odo excedente a 30 (trinta) dias. IV – Os responsĂĄveis pelos Setores considerados essenciais devem encaminhar Ă DivisĂŁo de Recursos Humanos, atĂŠ os dias 16/06/14 e 05/12/14, respectivamente, o nome dos servidores que, por motivo de extrema necessidade, nĂŁo puderem usufruir as referidas fĂŠrias. V – Os servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação usufruirĂŁo suas fĂŠrias em perĂ­odo de recesso escolar, segundo o calendĂĄrio elaborado pela prĂłpria secretaria. VI – Os servidores contratados hĂĄ menos de 12 (doze) meses gozarĂŁo fĂŠrias proporcionais, iniciando-se novo perĂ­odo aquisitivo. VII – CONCEDER RECESSO REMUNERADO aos estagiĂĄrios, conforme estabelecido no artigo 8Âş-A da Lei Municipal nÂş 790, de 01/04/09, e artigo 9Âş do Decreto nÂş 409/09, de 07/10/09. D DSOLFDP VH DRV HVWDJLiULRV SDUD ÂżQV GH UHFHVVR R GLVSRVWR QR inciso IV desta Portaria; b) o recesso do estagiĂĄrio que, nas datas de 02/07/14 e 22/12/14, nĂŁo tenha completado o perĂ­odo aquisitivo, serĂĄ considerado antecipação. VIII – Ă€ DivisĂŁo de Recursos Humanos para providĂŞncias. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANĂ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALĂ?CIO DIAS DOS REIS, em 19 de março de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA PORTARIA NÂş 162/14 O Prefeito Municipal de Santo AntĂ´nio da Platina, Estado do ParanĂĄ, no uso das atribuiçþes que lhe sĂŁo conferidas por Lei, CONSIDERANDO o ofĂ­cio nÂş 100/2014, do SecretĂĄrio Municipal de SaĂşde, protocolado sob nÂş 001917/14, em 14/02/2014; RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidĂŞncia do primeiro, compor uma COMISSĂƒO ESPECIAL para elaborar Edital e tomar todas as providĂŞncias para realização de 7HVWH 6HOHWLYR 6LPSOLÂżFDGR SDUD D FRQWUDWDomR GH TXLQ]H $JHQWHV ComunitĂĄrios, conforme Decreto n° 115/14 de 19 de março de 2014, como segue: 1. LUCIANA APARECIDA MENDES 2. APARECIDO ANTĂ”NIO ALVES FERREIRA 3. RODRIGO APARECIDO MENDONÇA 4. SILMARA NALESSO LEVATTI 5. PATRĂ?CIA HELENA FONSECA II – estabelecer o prazo mĂĄximo de 05(cinco) dias para a publicação do Edital. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANĂ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALĂ?CIO DIAS DOS REIS, em 19 de março de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUĂ -ESTADO DO PARANĂ PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 07/2014-SRP O Pregoeiro Gilvan de Oliveira, no uso de suas atribuiçþes, comunica Ă s empresas participantes do certame em epĂ­grafe cujo objeto ĂŠ o registro de preços para futuras aquisiçþes de materiais de expediente, escolar e papelaria em geral para os setores pertencentes Ă estrutura administrativa municipal que as amostras apresentadas estĂŁo disponĂ­veis para serem retiradas na Sede da Prefeitura Municipal das 08h00min Ă s 11h00min e das 13h00min Ă s 16h00min. O relatĂłrio da anĂĄlise encontra-se disponĂ­vel no site: www.quatigua.pr.gov.br. QuatiguĂĄ-PR, Sala de Licitaçþes, em 20 de março de 2014. GILVAN DE OLIVEIRA Pregoeiro

Sind pres

PISO SALAR paralisação essa opção

Gladys Sa

INVESTIMEN

Camba

Circulan

a

m ĂĄgua; o

nda nĂŁo de idoso

TRIBUNA DO VALE Sexta-feira, 21 de março de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ – PARANĂ L E I NÂş 534 / 2014 DispĂľe sobre autorização para abertura de CrĂŠdito Adicional Especial e da outras providĂŞncias. A CĂ‚MARA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ ESTADO DO PARANĂ , APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE; L E I $UW ž )LFD DEHUWR QR FRUUHQWH H[HUFtFLR ÂżQDQFHLUR &UpGLWR $GLFLRQDO Especial no valor de R$ 238.547,76 ( Duzentos e trinta e oito mil, quinhentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos ), com a seguinte dotação orçamentĂĄria: 08.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAĂ‡ĂƒO, OBRAS E SERV. PĂšBLICOS 08.001– DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS 15.451.00091-118 – CONSTRUĂ‡ĂƒO DE PRAÇAS PĂšBLICAS 02661 – 3.1-758 - 44.90.51.00.00 – Obras e Instalaçþes ............... ...............................R$ 165.693,38 02662 – 3.3-758 - 44.90.51.00.00 – Obras e Instalaçþes ............... ...............................R$ 30.146,72 02663 – 0.0-000 - 44.90.51.00.00 – Obras e Instalaçþes ............... ................................R$ 42.707,66 TOTAL ... R$ 238.547,76 Art. 2Âş - Para dar cobertura ao CrĂŠdito autorizado no artigo anterior, serĂŁo indicados como recursos o disposto na Lei Federal 4.320/64, no Artigo 43 § 1Âş; a) – Inciso I - SuperĂĄvit Financeiro – Fonte 758 ................................ .............................................. R$ 30.146,72 SuperĂĄvit Financeiro – Fonte 000 .................................... .......................................... R$ 42.707.66 b) – Inciso II – Excesso Recursos Vinculados 13.25.01.99.21.00 – CONSTRUĂ‡ĂƒO DE PRAÇAS PĂšBLICAS- Fonte 758 ................................ R$ 1.000,00 24.71.99.99.11.00 – CONVENIO CONSTRUĂ‡ĂƒO PRAÇAS PĂšBLICAS 758 ...........................R$ 164.693,38 TOTAL ... R$ 238.547,76 Art. 3Âş - Ficam alteradas os anexos das Leis nÂş 502/2013 de 04/12/2013 ( PPA ) e nÂş 486/2013 de 18/07/2013 ( LDO ). Art. 4Âş - Esta lei entra em vigor a partir da publicação, revogadas as disposiçþes em contrĂĄrio. Paço Municipal JosĂŠ Galdino Pereira, 20 de Março de 2014. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ – PARANĂ L E I NÂş 535 / 2014 DispĂľe sobre autorização para abertura de CrĂŠdito Adicional Especial e da outras providĂŞncias. A CĂ‚MARA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ ESTADO DO PARANĂ , APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE; L E I $UW ž )LFD DEHUWR QR FRUUHQWH H[HUFtFLR ÂżQDQFHLUR &UpGLWR $GLFLRQDO Especial no valor de R$ 19.297,16 ( Dezenove mil, duzentos e noventa e sete reais e dezesseis centavos ), com a seguinte dotação orçamentĂĄria: 09.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAĂ‡ĂƒO, ESPORTES E CULTURA 09.001– DEPARTAMENTO DE ESPORTES E CULTURA 27.812.00081- 119 – ESPORTES E LAZER NA CIDADE 03841 – 3.1-751 - 33.90.93.00.00 – Indenização e Restituição ...... ................................................R$ 500,00 03842 – 3.3-751 - 33.90.93.00.00 – Indenização e Restituição ...... ................................................R$ 5.651,46 03843 – 3. 3-751 - 44.90.51.00.00 – Obras e Instalaçþes .............. .................................................R$ 12.145,70 03844 – 0. 0-000 - 44.90.51.00.00 – Obras e Instalaçþes .............. .................................................R$ 1.000,00 TOTAL .... R$ 19.297,16 Art. 2Âş - Para dar cobertura ao CrĂŠdito autorizado no artigo anterior, serĂŁo indicados como recursos o disposto na Lei Federal 4.320/64, no Artigo 43 § 1Âş; a) – Inciso I - SuperĂĄvit Financeiro – Fonte 751 ........................... R$ 17.797,16 SuperĂĄvit Financeiro – Fonte 000............................ R$ 1.000,00 b) – Inciso II – Excesso Recursos Vinculados 13.25.01.99.19.00 – ESPORTE E LAZER NA CIDADE- Fonte 751 .. .................................. R$ 500,00 TOTAL .... R$ 19.297,16 Art. 3Âş - Ficam alteradas os anexos das Leis nÂş 502/2013 de 04/12/2013 ( PPA ) e nÂş 486/2013 de 18/07/2013 ( LDO ). Art. 4Âş - Esta lei entra em vigor a partir da publicação, revogadas as disposiçþes em contrĂĄrio. Paço Municipal JosĂŠ Galdino Pereira, 20 de Março de 2014. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ – PARANĂ L E I NÂş 536 / 2014 DispĂľe sobre autorização para abertura de CrĂŠdito Adicional Especial e da outras providĂŞncias. A CĂ‚MARA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ ESTADO DO PARANĂ , APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE; L E I $UW ž )LFD DEHUWR QR FRUUHQWH H[HUFtFLR ÂżQDQFHLUR &UpGLWR $GLFLRQDO Especial no valor de R$ 38.464,80 ( Trinta e oito e mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), com a seguinte dotação orçamentĂĄria: 05.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAĂšDE 05.001– FUNDO MUNICIPAL DE SAĂšDE 10.301.00062 - 120 – VIGILANCIA SANITĂ RIA – AQUISIĂ‡ĂƒO DE VEĂ?CULO 01363 – 3.3-497 - 44.90.52.00.00 – Equipamento e Material Permanente....................................R$ 30.630,75 01364 – 3.1-497 - 44.90.52.00.00 – Equipamento e Material Permanente....................................R$ 1.000,00 10.242.00052-122 – BENEFĂ?CIOS EVENTUAIS 01761 – 0.0-000 - 33.90.48.00.00 – Outros AuxĂ­lios Financeiros a Pessoa FĂ­sica ..........................R$ 6.000,00 09.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAĂ‡ĂƒO, ESPORTES E CULTURA 09.001– DEPARTAMENTO DE ESPORTES E CULTURA 27.812.00082- 124 – MANUTENĂ‡ĂƒO DO ESPORTE AMADOR – LEI PELÉ – FR 556 03761 – 3.1-566 - 33.90.30.00.00 – Material de Consumo ............. ...............................................R$ 50,00 03762 – 3.3-566 - 33.90.30.00.00 – Material de Consumo ............. ................................................R$ 784,05 TOTAL ...R$ 38.464,80 Art. 2Âş - Para dar cobertura ao CrĂŠdito autorizado no artigo anterior, serĂŁo indicados como recursos o disposto na Lei Federal 4.320/64, no Artigo 43 § 1Âş; a) – Inciso I - SuperĂĄvit Financeiro – Fonte 497 ................................ .............................................. R$ 30.630,75 SuperĂĄvit Financeiro – Fonte 556 ...................................................... ................................................. R$ 784,05 SuperĂĄvit Financeiro – Fonte 000 ...................................................... ................................................ R$ 6.000,00 b) – Inciso II – Excesso Recursos Vinculados 13.25.01.99.27.00 – RENDIMENTO LEI PELÉ – FR 556 .................. ............................................ R$ 50,00 13.25.01.03.02.03 – RENDIMENTO VIGILĂ‚NCIA SANITĂ RIA – FR 497................................... R$ 1.000,00 TOTAL .. R$ 38.464,80 Art. 3Âş - Ficam alteradas os anexos das Leis nÂş 502/2013 de 04/12/2013 ( PPA ) e nÂş 486/2013 de 18/07/2013 ( LDO ). Art. 4Âş - Esta lei entra em vigor a partir da publicação, revogadas as disposiçþes em contrĂĄrio. Paço Municipal JosĂŠ Galdino Pereira, 20 de Março de 2014. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal

Atas & Editais A-5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ – PARANĂ L E I NÂş 537 / 2014 DispĂľe sobre autorização para abertura de CrĂŠdito Adicional Especial e da outras providĂŞncias. A CĂ‚MARA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ ESTADO DO PARANĂ , APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE; L E I $UW ž )LFD DEHUWR QR FRUUHQWH H[HUFtFLR ÂżQDQFHLUR &UpGLWR $GLFLRQDO Especial no valor de R$ 167.803,93 ( Cento e sessenta e sete mil, oitocentos e trĂŞs reais e noventa e trĂŞs centavos ), com a seguintes dotação orçamentĂĄria: 09.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAĂ‡ĂƒO, ESPORTES E CULTURA 09.001– DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAĂ‡ĂƒO 12.361.00071-128 – INFRAESTRUTURA ESCOLAR 003431 – 44.90.52.00.00 – 0.0 - 116 - Equipamento e Material Permanente..................R$ 23.554,70 12.451.00071-129 –IMPLANT. ADEQ. ESTRUTURAS ESPORTIVASCOBERTURA QUADRA PEQUENA – ESCOLA PIO XII. 003432 – 44.90.51.00.00 – 0.0 - 117 - Obras e Instalaçþes .............. ............................R$ 144.249,23 TOTAL ... R$ 167.803,93 Art. 2Âş - Para dar cobertura ao CrĂŠdito autorizado no artigo anterior, serĂŁo indicados como recursos o disposto na Lei Federal 4.320/64, no Artigo 43 § 1Âş; a) – Inciso II – Excesso Recursos Vinculados- atravĂŠs das receitas 24.71.02.01.00.00 – INFRAESTRUTURA ESCOLAR ......................... .............................................R$ 23.554,71 24.71.02.02.00.00 - IMPLANT. ADEQ. ESTRUTURAS ESPORTIVASCOBERTURA QUADRA PEQUENA .......................................................... ............................................................. R$ 144.249,23 TOTAL ... R$ 167.803,93 Art. 3Âş - Ficam alteradas os anexos das Leis nÂş 502/2013 de 04/12/2013 ( PPA ) e nÂş 486/2013 de 18/07/2013 ( LDO ). Art. 4Âş - Esta lei entra em vigor a partir da publicação, revogadas as disposiçþes em contrĂĄrio. Paço Municipal JosĂŠ Galdino Pereira, em 20 de Março de 2014 EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PARANĂ TERMO DE HOMOLOGAĂ‡ĂƒO LICITAĂ‡ĂƒO MODALIDADE Tomada de preços NÂş 06/2014. 2%-(72 ([DPHV GH 7RPRJUDÂżD $QJLRWRPRJUDÂżD 8OWUDVVRQRJUDÂżD Doppler, Raios X, Ressonancia, Densiometria, Ecocardiograma e 0DPRJUDÂżD Em cumprimento ao disposto no art.109, parĂĄgrafo 1 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se pĂşblico o resultado da licitação em epĂ­grafe, apresentando o vencedor pelo critĂŠrio Menor Preço; declarando-se como vencedora a empresa SERVICO DE RADIOLOGIA E MAMOGRAFIA DE APUCARANA, por apresentar menor valor perfazendo um valor total de R$ 241.140,00 (Duzentos e Quarenta e Um Mil, Cento e Quarenta Reais), para os itens do lote 01, 02 e 03 do edital. Paço Municipal JosĂŠ G. Pereira, Barra do JacarĂŠ/PR, em 20 de março de 2014. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ – ESTADO DO PARANĂ RATIFICAĂ‡ĂƒO DE DISPENSA DE LICITAĂ‡ĂƒO NÂş 005/2014 NÂş Processo: 026/2014. Objeto: Equipamentos Permanentes e Serviços para a instalação de 01 Central Intelbras Impactta 68 com 24 canais e 02 Intelface Intelbras itc 4000.Total de Itens Licitados: 03 un. Fundamento /HJDO $UW ž ,QFLVR ;,,, GD /HL Qž GH -XVWLÂżFDWLYD A instalação dos referidos equipamentos trarĂĄ praticidade e economia DR PXQLFtSLR QDV OLJDo}HV IHLWDV GH Âż[R SDUD PyYHLV SRU XP VLVWHPD GH FRQYHUVmR 5DWLÂżFDomR HP (GLPDU GH )UHLWDV $OERQHWL 3UHIHLWR Municipal. Valor: R$ 5.995,48 Contratada: A. M. IMPACTTO SOLUÇÕES LTDA - CNPJ – 18.172.414/0001-63. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA DECRETO NÂş 116/14 O Prefeito Municipal de Santo AntĂ´nio da Platina, Estado do ParanĂĄ, no uso das atribuiçþes que lhe sĂŁo conferidas por Lei, resolve: CONSIDERANDO o ofĂ­cio nÂş 063/14-UCI, do Coordenador da Unidade de Controle Interno, protocolado sob nÂş 2014/03/003966, e o parecer jurĂ­dico nele exarado; DECRETA: $UW ž )LFD 5(92*$'2 R 3URFHVVR /LFLWDWyULR 0RGDOLGDGH 3UHJmR Presencial n° 011/2014. Art. 2Âş - Revogam-se as disposiçþes em contrĂĄrio. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANĂ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALĂ?CIO DIAS DOS REIS, aos 20 de março de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARĂ Processos nÂş 1009/2014- PMC INEXIGIBILIDADE DE LICITAĂ‡ĂƒO NÂş 10/2014 – Autorizo a despesa e a emissĂŁo de empenho, em favor do CENTRO DE APOIO ESPERANÇA – CAE, com CNPJ n°05.030.509/0001-09. tendo como objeto Hospedagem e/ou acomodação de pacientes submetidos a tratamento de câncer, no Hospital GR &kQFHU GH /RQGULQD Âą 35 FRQIRUPH VROLFLWDomR H MXVWLÂżFDWLYDV GD Secretaria Municipal de SaĂşde. com o valor global de de R$ 8.688,00 (oito mil seiscentos e oitenta e oito reais), em conformidade com o Artigo 25, Inciso I, da Lei de Licitaçþes nÂş 8.666/93 e suas alteraçþes. CambarĂĄ, 20 de março de 2014. JOĂƒO MATTAR OLIVATO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂƒO DO PINHAL LEI NÂş. 1.630/2014. SĂşmula: Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa FarmĂĄcia SolidĂĄria no MunicĂ­pio de RibeirĂŁo do Pinhal e dĂĄ outras providĂŞncias . A Câmara Municipal de RibeirĂŁo do Pinhal, estado do ParanĂĄ aprovou. E, eu Dartagnan Calixto Fraiz, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1Âş - Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o Programa “FarmĂĄcia SolidĂĄriaâ€?, com o objetivo de favorecer o provimento das necessidades de medicamentos da população do MunicĂ­pio de RibeirĂŁo do Pinhal. Art. 2Âş - O programa “FarmĂĄcia SolidĂĄriaâ€? consiste na arrecadação de sobras de medicamentos nĂŁo vencidos junto Ă população pelas Unidades de SaĂşde e seu subsequente encaminhamento Ă FarmĂĄcia Central do MunicĂ­pio, onde se darĂĄ a distribuição gratuita aos usuĂĄrios GR 6LVWHPD Ă’QLFR GH 6D~GH VRE VXSHUYLVmR PpGLFD DSyV ULJRURVR controle de sua qualidade e prazo de validade. Art.3Âş - Fica a Secretaria de SaĂşde do municĂ­pio autorizada a divulgar o programa “FarmĂĄcia SolidĂĄriaâ€? por meio dos agentes comunitĂĄrios de saĂşde. Art. 4Âş - Os medicamentos com prazo de validade expirado ou em vias de vencer serĂŁo encaminhados Ă ĂĄrea competente para incineração. ParĂĄgrafo Ăşnico - TambĂŠm serĂŁo encaminhados para a incineração os medicamentos lĂ­quidos violados Art.5Âş - Os beneficiĂĄrios deste programa deverĂŁo ser avisados de que se trata de medicamentos obtidos na forma desta lei. Art. 6Âş - Eventuais omissĂľes necessĂĄrias para o fiel cumprimento desta lei deverĂŁo ser regulamentas por decreto do Poder Executivo, no prazo de 30 (trinta) dias, contados de sua publicação. $UW ž (VWD OHL HQWUD HP YLJRU QRYHQWD GLDV DSyV VXD publicação. EdifĂ­cio da Prefeitura Municipal de RibeirĂŁo do Pinhal, em 19 de março de 2014. DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ Prefeito Municipal

Conselho Municipal de AssistĂŞncia Social de Santo AntĂ´nio da Platina Santo AntĂ´nio da Platina, 19 de Março de 2014. DELIBERAĂ‡ĂƒO NÂş 003/2014 O Conselho Municipal de AssistĂŞncia Social de Santo AntĂ´nio da Platina, no uso de suas atribuiçþes que conferem a Lei Federal nÂş 8.742/93, Lei Estadual nÂş 11.362/96 e a Lei Municipal nÂş 05/96; Considerando a deliberação em reuniĂŁo ordinĂĄria deste Conselho, realizada aos dezenove do mĂŞs de março de dois mil e quatorze; e Considerando a necessidade das entidades Lar Jesus Adolescente, Escola de Formação de Guarda Mirins Duque de Caxias e Associação Metodista “Projeto Boia Friaâ€?, em realizar teste seletivo para contratação de pessoal. DELIBERA: Para compor ComissĂŁo Organizadora e Fiscalizadora do Teste Seletivo das Entidades, as seguintes pessoas. Luciana Wenceslau Lemos Frufrek Presidente da ComissĂŁo ComissĂŁo Organizadora Nome Entidade Adriana Bertoletti Juliano CRAS Fernando Henrique Alves Leite Departamento de AssistĂŞncia Social MĂŠrcia R M P Silva Casa da Criança Recanto Feliz Luciana Wenceslau Lemos Frufrek CMAS ComissĂŁo Fiscalizadora Nome Entidade Cristiano Benedito Lauro CMAS Mariane Utida Audi CMDCA Rosimari Alcantara Bertololini Conselho Tutelar Ariele Joyce A. Jacinto Casa da Criança Recanto Feliz Esta deliberação ĂŠ vĂĄlida a partir da data de sua publicação. Atenciosamente, ______________________________ CRISTIANO BENEDITO LAURO Presidente do Conselho Municipal de AssistĂŞncia Social

Atas & Editais A-7

TRIBUNA DO VALE Sexta-feira, 21 de março de 2014

RV ÂżQV GH GLUHLWR REULJDP

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arĂĄ ÂŚ CarlĂłpolis ÂŚ Conselheiro Mairink ÂŚ riaĂ­va ÂŚ Japira ÂŚ Joaquim TĂĄvora ÂŚ JundiaĂ­ ÂŚ Salto do ItararĂŠ ÂŚSantana do ItararĂŠ ÂŚ a Campos ÂŚTomazina ÂŚ Wenceslau BrĂĄz

tigos assinados nĂŁo representam ecessariamente a opiniĂŁo do endo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

Ă“TIMA OPORTUNIDADE VENDO 2 CAVALOS + ARREIOS E 2 TOUROS NELORE P.O. REGISTRADO TEL- 9924-3694 - 3534-7833 ERRATA O JORNAL TRIBUNA DO VALE INFORMA QUE POR ERRO DA DIAGRAMAĂ‡ĂƒO DESTE JORNAL, A EDIĂ‡ĂƒO DE ONTEM 20 DE MARÇO DE 2014, EDIĂ‡ĂƒO NÂş2592, FOI PUBLICADA COM O NUMERO DE EDIĂ‡ĂƒO ERRADA, Onde se lĂŞ: EDIĂ‡ĂƒO NÂş 2591 Leia-se: EDIĂ‡ĂƒO NÂş 2592

PREZADO ASSOCIADOS A ACESAP CONVIDA VOCES E DEMAIS INTERESSADOS A PARTICIPAREM DA ASSEMBLEIA ORDINà RIA DE POSE DA DIRETORIA BIÊNIO 2014/2016 QUE SERà DIA 21/03/2014COM PRIMEIRA CHAMADA AS 19:00 COM 50% DOS ASSOCIADOS OU AS 19:30 SENDO A SEGUNDA CHAMADA COM O NUMERO DE PRESENTES. A ASSEMBLEIA SERA NA SEDE DA ACESAP, RUA RIO BRANCO, N°510- CENTRO. CONTAMOS COM SUA PRESENÇA. DIRETORIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂƒO DO PINHAL LEI N°. 1.628/2014 SĂšMULA:- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir CrĂŠdito Adicional Especial, valor de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais), com recursos de provĂĄvel excesso de arrecadação. A Câmara Municipal de RibeirĂŁo do Pinhal estado do ParanĂĄ aprovou. E, eu Dartagnan Calixto Fraiz, prefeito municipal sanciono a seguinte Lei: ARTIGO 1Âş - Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um CrĂŠdito Adicional Especial com Recursos de provĂĄvel excesso de arrecadação, no valor de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais), na seguinte dotação orçamentĂĄria: ORGĂƒO – 07 - DEPARTAMENTO DE EDUCAĂ‡ĂƒO, ESPORTE E CULTURA. Unidade – 001 – DivisĂŁo de Ensino – Secretaria Municipal de Educação. Projeto/Atividade - 12.361.0005.2032 – Manutenção da Secretaria de Educação. Conta da Despesa - 02031 - 0.1.00.000135 – 4.4.90.52.00.00 – Equipamento e Material Permanente. Valor R$ 78.230,40 (setenta e oito mil duzentos e trinta reais e quarenta centavos). Conta da Despesa - 02032 - 0.1.00.000135 – 3.3.20.93.00.00 – Indenizaçþes e Restituiçþes. Valor R$ 3.769,60 (trĂŞs mil setecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). ARTIGO 2Âş - ServirĂĄ como recursos para o custeio do presente CrĂŠdito Especial, os valores a serem repassados para o MunicĂ­pio pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/ FNDE, nos moldes do Plano Articulado – PAR – TransferĂŞncia Direta, Termo de Compromisso PAR nÂş 201.301.577, a ser creditada na conta da receita nÂş 1.7.2.1.99.04.00.00 – Receita Plano de Ação Articulada – PAR, na fonte de Recursos 135. ARTIGO 3Âş - Esta Lei entrarĂĄ em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrĂĄrio. EdifĂ­cio da Prefeitura Municipal de RibeirĂŁo do Pinhal, em 19 de março de 2.014. DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂƒO DO PINHAL LEI NÂş. 1.627/2014 SĂšMULA:- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir CrĂŠdito Adicional Especial, valor de R$ 123.000,00 (cento e vinte e trĂŞs mil reais), com recursos de remanejamento de dotaçþes orçamentĂĄrias. A Câmara Municipal de RibeirĂŁo do Pinhal, estado do ParanĂĄ aprovou. E, eu Dartagnan Calixto Fraiz prefeito municipal sanciono a seguinte Lei: ARTIGO 1Âş- Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um CrĂŠdito Adicional Especial com recursos de remanejamento de dotaçþes orçamentĂĄrias, no valor de R$ 123.000,00 (cento e vinte e trĂŞs mil reais), na seguinte dotação orçamentĂĄria: Ă“rgĂŁo:- 07 - DEPARTAMENTO DE EDUCAĂ‡ĂƒO, ESPORTE E CULTURA. Unidade:- 001 – DivisĂŁo de Ensino – Secretaria Municipal de Educação. Projeto/Atividade:- 12.361.0005.2029 -Transporte Escolar. Conta de Despesa:- 001630 – 0.1.00.000107 – 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo. Valor R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Projeto/Atividade:- 12.361.0005.2032 – Manutenção da Secretaria de Educação. Conta de Despesa:- 001940 – 0.1.00.000128 – 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo. Valor R$ 3.000,00 (trĂŞs mil reais). ARTIGO 2Âş- ServirĂĄ como recursos para o custeio do presente CrĂŠdito Suplementar, o remanejamento das dotaçþes orçamentĂĄrias que abaixo seguem. Ă“rgĂŁo:- 07 - DEPARTAMENTO DE EDUCAĂ‡ĂƒO, ESPORTE E CULTURA. Unidade:- 001 – DivisĂŁo de Ensino – Secretaria Municipal de Educação. Projeto/Atividade:- 12.031.0005.2032 – Manutenção da Secretaria de Educação. Conta de Despesa:- 001980 – 0.1.00.000103 – 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa JurĂ­dica. Valor R$ 123.000,00 (cento e vinte e trĂŞs mil reais). ARTIGO 3Âş- Esta Lei entrarĂĄ em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrĂĄrio. EdifĂ­cio da Prefeitura Municipal de RibeirĂŁo do Pinhal, em 19 de maço de 2014. DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ -prefeito municipalPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PARANĂ AVISO DE EDITAL DE LICITAĂ‡ĂƒO Modalidade ConcorrĂŞncia 010/2014 – Registro de Preços 1.0. DO OBJETO: 1.1. 1.1.2 Aquisição de UtensĂ­lios DomĂŠsticos no Sistema de Registro de Preços. Valor MĂĄximo da licitação ĂŠ de R$ 32.452,56 (Trinta e Dois Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Dois Reais e Cinquenta e Seis Centavos). 2.0. DA ABERTURA E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 2.1. A data da abertura das propostas serĂĄ no dia 24/04/2014, Ă s 14:00 horas, na sala de reuniĂľes da ComissĂŁo de Licitação, da Prefeitura Municipal de Barra do JacarĂŠ, na Rua Rui Barbosa n.Âş 96. 2.2. O prazo mĂĄximo para protocolo e apresentação das propostas pelos interessados serĂĄ atĂŠ 14:00 horas, do dia 24/04/2014, quando acontecerĂĄ a abertura dos envelopes. 3.0. DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 3.1. SerĂĄ considerado vencedor o licitante que oferecer o objeto compatĂ­vel com o anexo I do edital, pelo menor preço por item. 4.0. DO FORNECIMENTO DO EDITAL: 4.1. EstĂĄ disponĂ­vel aos interessados o texto integral do Edital de Licitação concorrĂŞncia, nÂş 10/2014, no site www.pmbarradojacare. pr.gov.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Barra do JacarĂŠ - PR, informaçþes pelo fone Fax 43-3537 1212, conforme ParĂĄgrafo 1Âş do art. 21 da lei 8.666/93. Paço Municipal JosĂŠ Galdino Pereira de Barra do JacarĂŠ - PR, em 20/03/2014. Luciana Aguiar Cruz Dutra - Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARĂ Lei nÂş. 1569 de 2014 SĂşmula – Abre crĂŠdito adicional especial no Orçamento Geral do ERRATA MunicĂ­pio e inclui novo Projeto/Atividade, para o exercĂ­cio de 2014. EMPRESA: ASSOCIAĂ‡ĂƒO DE PAIS E AMIGOS DOS A Câmara Municipal de CambarĂĄ-Estado do ParanĂĄ aprovou e eu, EXCEPCIONAIS DE S A PLATINA C.N.P.J. nÂş 78.247.715/0001-30 Prefeito Municipal sanciono a seguinte: Onde se lĂŞ: LEI Art. 1Âş - Fica aberto no Orçamento Programa, para o exercĂ­cio de 2014, ________________________________________ aprovado pela Lei nÂş 1562/2013, de 20/12/2013, um CrĂŠdito Adicional ALEXANDRE AUGUSTO BOTARELI CESAR Especial no valor de R$ 140.000,00 (Cento e Quarenta Mil Reais), assim Presidente discriminado: C.P.F. nÂş 012.404.719-04 05 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura Leia-se: 05.001 – Departamento de Educação ________________________________________ 12.361.1005.2650 – Subvençþes a Entidades Educacionais ALEXANDRE AUGUSTO BOTARELI CESAR 3.3.50.43.00.00 – Subvençþes Sociais FR.31121 R$ 140.000,00 Presidente Total......................................... R$ - 140.000,00 C.P.F. nÂş 463.257.199-72 Art. 2Âş SerĂĄ utilizado, para dar cobertura ao crĂŠdito aberto no artigo Onde se lĂŞ: SANTO ANTONIO DA PLATINA, 31 de Janeiro de 2013 Leia-se: SANTO ANTONIO DA PLATINA, 31 de Dezembro de 2013 anterior, os Recursos de TransferĂŞncias VoluntĂĄrias PĂşblicas Federais junto ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), MUNICĂ?PIO DE CAMBARA – ESTADO DO PARANĂ Programa Apoio a Creche, com os seguintes valores: AVISO DE CANCELAMENTO PROGRAMA APOIO A CRECHE FR.31121 DISPENSA DE LICITAĂ‡ĂƒO n.Âş 12/13 - Processo de Compras n.Âş R$ - 140.000,00 1279/2013. Total......................................... R$ - 140.000,00 Art. 3Âş - Altera os anexos da Lei nÂş 1542/2013 (LDO) e da Lei 1563/2013 O MUNICĂ?PIO de CAMBARĂ torna pĂşblico o CANCELAMENTO DA (PPA). DISPENSA DE LICITAĂ‡ĂƒO n.Âş 12/13, em virtude da nĂŁo utilização do Art. 4Âş - Esta lei entrarĂĄ em vigor na data de sua publicação. objeto desse processo conforme a Secretaria de INFRAESTRUTURA. Gabinete do Prefeito Municipal de CambarĂĄ-Estado do ParanĂĄ, em CambarĂĄ - PR, 08 de janeiro de 2014. 18 de março de 2014. JOĂƒO MATTAR OLIVATO JoĂŁo Mattar Olivato Prefeito Prefeito Municipal de CambarĂĄ EDITAL DE CLASSIFICAĂ‡ĂƒO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA PROCESSO LICITATĂ“RIO – MODALIDADE PREGĂƒO NÂş: 007/2014. ESTADO DO PARANĂ Eu Fayçal Melhem Chamma Junior, Pregoeiro Oficial do MunicĂ­pio de RibeirĂŁo do Pinhal – ParanĂĄ comunico a EDITAL N0 02/2014 TOMADA DE PREÇOS quem possa interessar, que o procedimento licitatĂłrio, visando a FRQWUDWDomR GH FRQWUDWDomR GH HPSUHVD HVSHFLDOL]DGD A ComissĂŁo de Licitação, da PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA, no exercĂ­cio das atribuiçþes que SDUD SUHVWDomR GH VHUYLoRV GH PDQXWHQomR H UHFXSHUDomR GH YHtFXORV WDLV FRPR VHUYLoRV GH PHFkQLFD HP lhe confere a Portaria nÂş 07/2014, de 13/01/2014, torna pĂşblico, para conhecimento dos interessados que JHUDO DXWR HOpWULFD ERUUDFKDULD H VHUYLoRV GH WRUQR H VROGD SDUD RV YHtFXORV GD 6HFUHWDULD GH 6D~GH SRU farĂĄ realizar no dia 04/04/2014, Ă s 10:00 horas, no endereço, Rod Conselheiro Avelino Antonio Vieira, 117, PHVHV, foi realizado na data de 18/02/2014 com inĂ­cio Ă s 14h30min, na modalidade licitatĂłria PregĂŁo Presencial, registrado 720$=,1$ 35 D UHXQLmR GH UHFHELPHQWR H DEHUWXUD GDV GRFXPHQWDo}HV H SURSRVWDV FRQIRUPH HVSHFLÂżFDGR sob o nĂşmero 007/2014, e que, apĂłs a realização do certame, decidi classificar como ganhador dos lotes disputados a no Edital de Licitação NÂş. 02/2014-TP na modalidade TOMADA DE PREÇOS. Informamos que a Ă­ntegra do Edital encontra-se disponĂ­vel no endereço supracitado. empresa abaixo especificada: Objeto da Licitação: LOTE EMPRESA VENCEDORA CNPJ VALOR R$ Seleção de pessoa(s) jurĂ­dica(s) do ramo pertinente para a Aquisição de 06(seis) Secadores de CafĂŠ, 01 Aguinaldo Nunes de Oliveira 12.781.049/0001-08 9.840,00 conforme contrato de Repasse nÂş 0388187-45/2012- Mapa/Caixa, no MunicĂ­pio de Tomazina. 02 J.L.Paes 11.168.423/0001-31 3.720,00 Valor da Licitação R$ 160.200,00( cento e sessenta mil e duzentos reais). 03 Dario Nunes de Castro 12.975.482/0001-84 4.092,00 CritĂŠrio de Julgamento – Menor Preço Global. 04 Osmar Jacinto de Carvalho Auto ElĂŠtrica ME 10.004.251/0001-72 3.600,00 Tomazina, 12 de março de 2014. RibeirĂŁo do Pinhal, 19 de fevereiro de 2014. JORDANA DE OLIVEIRA MARQUES LIMA Fayçal Melhem Chamma Junior PRESIDENTE DA COMISSĂƒO DE LICITAÇÕES Pregoeiro Municipal

EDITAL DE CLASSIFICAĂ‡ĂƒO PROCESSO LICITATĂ“RIO – MODALIDADE PREGĂƒO NÂş: 009/2014. Eu Fayçal Melhem Chamma Junior, Pregoeiro Oficial do MunicĂ­pio de RibeirĂŁo do Pinhal – ParanĂĄ comunico a quem possa interessar, que o procedimento licitatĂłrio, visando a FRQWUDWDomR GH HPSUHVD HVSHFLDOL]DGD QR IRUQHFLPHQWR GH WRQHODGDV GH HPXOVmR DVIiOWLFD WLSR 55 & SHOR VLVWHPD UHJLVWUR GH SUHoRV FRQIRUPH VROLFLWDomR GR 'HSDUWDPHQWR GH 2EUDV, foi realizado na data de 19/02/2014 com inĂ­cio Ă s 09h00min, na modalidade licitatĂłria PregĂŁo Presencial, registrado sob o nĂşmero 009/2014, e que, apĂłs a realização do certame, decidi classificar como ganhadores dos lotes disputados as empresas abaixo especificadas: LOTE 01

EMPRESA VENCEDORA CNPJ CBB Indústria e ComÊrcio de Asfaltos e Engenharia Ltda 82.381.815/0002-03 Ribeirão do Pinhal, 20 de fevereiro de 2014. Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal

VALOR R$ 67.860,00

EDITAL DE CLASSIFICAĂ‡ĂƒO PROCESSO LICITATĂ“RIO – MODALIDADE PREGĂƒO NÂş: 008/2014. Eu Fayçal Melhem Chamma Junior, Pregoeiro Oficial do MunicĂ­pio de RibeirĂŁo do Pinhal – ParanĂĄ comunico a quem possa interessar, que o procedimento licitatĂłrio, visando a FRQWUDWDomR GH HPSUHVD HVSHFLDOL]DGD SDUD H[HFXWDU RV VHUYLoRV GH FROHWD GH UHVtGXRV VyOLGRV UHXWLOL]iYHLV OL[R UHFLFOiYHO GR PXQLFtSLR FRQIRUPH OHL , foi realizado na data de 18/02/2014 com inĂ­cio Ă s 15h30min, na modalidade licitatĂłria PregĂŁo Presencial, registrado sob o nĂşmero 008/2014, e que, apĂłs a realização do certame, decidi classificar como ganhadores dos lotes disputados as empresas abaixo especificadas: LOTE 01

EMPRESA VENCEDORA Marco L.R.Leite ME

CNPJ 11.193.411/0001-67 Ribeirão do Pinhal, 19 de fevereiro de 2014. Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal

VALOR R$ 26.820,00

A-8 Região

Sexta-feira, 21 de março de 2014

TRIBUNA DO VALE

Ribeirão Claro no Salão Paranaense de Turismo

DIVULGAÇÃO

Se sindi defl n

TURISMO Evento promovido na semana passada contou com a participação de 1.460 agentes de viagens Da Assessoria

O chefe do Departamento de Turismo e Meio Ambiente, Marcos Rogério Nardo, participou do 20º Salão Paranaense de Turismo, realizado entre os dias 13 e 15 de março, na Expo Unimed, em Curitiba. O evento contou com a participação de 1.460 agentes de viagens e 410 profissionais ligados ao turismo vindos de 13 caravanas do interior do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e de Assunção.O Salão

reuniu ainda cerca de 300 expositores, incluindo redes hoteleiras, op eradoras, companhias aéreas, cruzeiros marítimos e receptivos. Durante o eventofoi lançado o projeto digital em parceria com o Sebrae/PR, que trará muitos benefícios para as agências do estado. Para as próximas edições do evento, o principal desafio será aumentar a participação de agentes de viagens. A i d e i a é c ons c i e nt i z ar profissionais de Curitiba, Paraná, Sant a C at ar ina,

“

Durante o Salão, tivemos a 10ª Mostra das Regiões Turísticas do Paraná, organizada pela Paraná Turismo, onde Ribeirão Claro apresentou seu produto”

Chefe do Departamento de Turismo (d) no estande de Ribeirão Claro

Rio Grande do Sul, demais estados brasileiros e Mercosul, sobre a importância de participar do evento. A 21ª edição do Salão Paranaense de Turismo será realizada nos dias 6 e 7 de março de

2015, no mesmo local. Segundo Nardo, o evento foi importante para divulgar os atrativos turísticos do município e para tanto, foram levados novos materiais feitos recente-

mente. “Durante o Salão, tivemos a 10ª Mostra das Regiões Turísticas do Paraná, organizada pela Paraná Tu r i s mo, ond e R ib e i r ã o Claro apresentou seu produto”, finalizou.

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