sina garante is ao HNSS
Quinta -feira 260 180
27 DE FEVEREIRO DE 2014
ANO XIX - N0 2579 - R$ 1,00
DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI
www.tribunadovale.com.br
LOCAL
Estação de captação será reformada só em agosto Pr at i c am e nt e ab an donada, sem cerca e com portas e janelas avariadas, a estação de captação de água da Sanepar no Ribeirão das Bicas em Santo Antônio da Platina deve passar em breve por reformas, mas a re c up e r a ç ã o d a
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estrutura física do local vai acontecer somente em agosto, o que deve agravar a precariedade do local. Enquanto isso o unidade permanece a b e r t a , av a r i a d a , s e m segurança e servindo de abrigo para usuários de droga.
TRAGÉDIA
Motorista morre em colisãonarodoviaPR-431 CARLOS ROBERTO FRANCISQUINI
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GOVERNO
Cidades do Norte Pioneiro recebem recursos para unidades de saúde S e te pre fe itu r as qu e integ ram a bas e p olítica do deputado estadua l Pe d ro Lupi on ( D e m o c r at a s ) v ã o i n i c i a r as obras p ar a const r ução da unidade de saúd e. Pre fe itos de B ar r a do Jacaré, Figueira, Japira, Jaguariaíva, Sant ana do It araré,
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a l é m d e B el a Vist a d o Par aís o e G oi o e rê, no noroeste do Paraná, assinaram ontem, 26, o convênio que garantirá o repasse da primeira parcela (20%) de recursos financeiros p ara a c onst r u ç ã o d as novas u ni d a d es mu n ic ip ais .
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Acidente chegou a interromper parcialmente rodovia entre Cambará e Jacarezinho
Um grave acidente foi registrado na manhã de ontem (26), na rodovia PR-431, entre Jacarezinho e Cambará. Um carro e uma carreta colidiram frontalmente e uma pessoa morreu. A batida foi registrada por volta 7h30, na curva do “S”, trecho bastante conhecido pelo número elevado de acidentes, muitos deles fatais, e envolveu um GM Corsa, placas de Andirá-PR e uma carreta Scania, placas de Concórdia-SC carregada com adubo. Na colisão, o motorista do Corsa, Orlandini Ferreira, 48, morreu na hora. Orlandini seguia sentido Cambará/Jacarezinho e teria perdido o controle da direção do veículo depois de entrar na curva, batendo de frente com a carreta.
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S.A.PLATINA f
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Cemitérios passam por limpeza Antônio de Picolli
Cem ité r ios es tão re ce be n do ca pina e pa ssan do p or lim p e za Os c e m ité r ios Sã o Jo ão B at ist a e Parque das Oliveiras, em Santo Antôni o d a Pl at i na, e st ã o re c eb e nd o s e r v i ç os d e c api na e manute nç ão. Cinco trabalhadores estão trabalhando na limpeza dos locais,
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qu e t amb é m re c e b e m a l g u n s re p a r o s . Me s m o c o m a l i m p e z a , a a d ministração dos cemitérios pede a colaboração dos proprietários de túmulos para ajudar manter o local.
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A-2 Atas & Editais PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA EDITAL Nº 01/2014 Dispþe sobre a abertura de Teste Seletivo, para cadastro de reserva, destinado ao Desenvolvimento de Estågios na Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina. ERRATA Nº 01/2014 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, do Estado do Paranå, PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO, no uso das atribuiçþes que lhe são conferidas por Lei, resolve: tornar pública a seguinte ERRATA ao Edital 01/2014, que passa a ter a seguinte redação:
TRIBUNA DO VALE Quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA DECRETO NÂş 1.297/2014. “DispĂľe sobre a abertura de crĂŠdito adicional especialâ€?. O Prefeito Municipal de Santo AntĂ´nio da Platina, Estado do ParanĂĄ, no uso das atribuiçþes que lhe sĂŁo conferidas pela Lei Municipal nÂş. 1.297, de 26 de fevereiro de 2014, D E C R E T A: Art. 1Âş - Fica aberto ao Orçamento Geral do MunicĂpio, um crĂŠdito adicional especial, no valor de R$. 60.000,00 (sessenta mil reais), como segue: 01.01 – 01.031.0001.2.001 – MANTER AS ATIVIDADES DA CĂ‚MARA 3.3.90.46.00.00.00 AuxĂlio Alimentação 000 R$. 60.000,00 Art. 2Âş Como cobertura ao crĂŠdito aberto no artigo anterior, serĂŁo utilizados recursos oriundos do cancelamento parcial da dotação abaixo, de acordo com o que dispĂľe o inciso III, § 1Âş, art. 43, da Lei Federal nÂş. 4.320, de 17 de março de 1964: 01.01 – 01.031.0001.2.001 – MANTER AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 000 R$. 60.000,00 Art. 3Âş Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANĂ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALĂ?CIO DIAS DOS REIS, 26 de fevereiro de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal
Ayrton Baptista
PDT TAMBÉM QUER
O Partido DemocrĂĄtico Trabalhista – PDT, estĂĄ Onde se lĂŞ: querendo entrar na disputa pelo Governo do Para2.11. Os locais de realização das provas, bem como o ensalamento, serĂŁo divulgados pela nĂĄ. Ou, entĂŁo, simplesmente procura aparecer. NĂŁo Internet, no endereço eletrĂ´nico: www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br , a partir das 13:00 horas do dia 28 de março de 2013. falemos em cobrança antecipada. NĂŁo fica bem nem para o partido, nem para o nome cogitado, o de Paulo Mac Donald Ghisi, ex-prefeito de Foz do Iguaçu. Mas, Leia-se: parece jogada de Carlos Lupi, presidente nacional do 2.11. Os locais de realização das provas, bem como o ensalamento, serĂŁo divulgados pela PDT e ex-ministro do Trabalho do Governo petista. Internet, no endereço eletrĂ´nico: www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br , a partir das 13:00 horas do dia 28 de março de 2014. Lupi ĂŠ o mesmo que, pressentindo a saĂda do MinistĂŠrio, jurou amores pela presidente Dilma Rousseff pelos meios de comunicação, aĂ incluindo desde a TV As demais disposiçþes do Edital nÂş. 001/2014 permanecerĂŁo INALTERADAS. atĂŠ as mĂdias sociais. Como ele luta para readquirir a confiança do atual poder, tudo pode acontecer. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA / Menos, ĂŠ claro, o suicĂdio do PDT. ESTADO DO PARANĂ , em 26 de fevereiro de 2014. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA Nada contra os partidos menores. Afinal, PT, DECRETO NÂş. 086/2014 PMDB, PSDB estĂŁo todos aĂ sendo passados em Autoriza a abertura de crĂŠdito adicional especial no Orçamento vigente. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO O Prefeito Municipal de Santo AntĂ´nio da Platina, Estado do ParanĂĄ, revista, e todos procurando embaralhar a sucessĂŁo Prefeito Municipal no uso das atribuiçþes que lhe sĂŁo concedidas pela Lei Municipal nÂş. presidencial contando com os problemas regionais. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA O PDT do ParanĂĄ tem hoje duas figuras da mais alta 1.298, de 26 de fevereiro de 2014, DECRETO nÂş 844/2014 importância polĂtica e que devem ser preservadas para D E C R E T A: SĂšMULA: DispĂľe sobre homologação de licitação. Art. 1. Âş - Fica aberto ao Orçamento do MunicĂpio, para o corrente embates mais condizentes com a realidade de nossos PEDRO DE OLIVEIRA, Prefeito do MunicĂpio de Guapirama, Estado exercĂcio, crĂŠdito adicional especial no valor de R$. 38.739,45 (trinta e homens pĂşblicos: Osmar Dias e Gustavo Fruet. Ambos do ParanĂĄ, no uso de suas atribuiçþes legais, tendo em vista o parecer, oito mil setecentos e trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos), com muito chĂŁo pela frente. De Osmar Dias jĂĄ tentajulgamento e adjudicação promovidos pela Pregoeira, com referĂŞncia ao assim discriminado: mos formular um retrato, talvez sem necessidade. De PregĂŁo Presencial sob nÂş 005/20141 que tem por objeto a AQUISIĂ‡ĂƒO 04.01 – 04.123.0030.2.059 – GABINETE DO SECRETĂ RIO DA Fruet ĂŠ sĂł lembrar sua atuação na Câmara Federal, DE SOLUÇÕES FISIOLOGICAS E OUTROS MEDICAMENTOS PARA FAZENDA ATENDIMENTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAĂšDE. como deputado tucano que chegou a disputar a pre3390.93.00.00 Indenizaçþes e Restituiçþes - FR 325 R $ . D/E/C/R/E/T/A/ sidĂŞncia da Casa. Pois, ambos tĂŞm condiçþes de subir Artigo 1Âş: Fica homologada a licitação de modalidade PregĂŁo 38.739,45 Art. 2. Âş - Para dar cobertura ao crĂŠdito aberto no Artigo 1.Âş, serĂŁo na polĂtica, se ĂŠ que ser senador e prefeito da capital Presencial sob nÂş 005/2014, que tem por objeto a AQUISIĂ‡ĂƒO DE nĂŁo bastasse. Mas, ĂŠ que a polĂtica ĂŠ dinâmica, assim SOLUÇÕES FISIOLOGICAS E OUTROS MEDICAMENTOS PARA utilizados recursos provenientes de: D Âą H[FHVVR GH DUUHFDGDomR UHODWLYR DR UHQGLPHQWR ÂżQDQFHLUR GD como o meio-de-campo e o ataque do Barcelona. Ou ATENDIMENTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAĂšDE. da forma como o craque Alex do Coritiba descreve Artigo 2Âş: Em face da homologação estabelecida pelo artigo anterior, Fonte 325 na forma do disposto no Art. 43, § 1Âş, inciso II da Lei Federal nÂş. os problemas do nosso futebol com extraordinĂĄria ÂżFD GHFODUDGD YHQFHGRUD GR FHUWDPH OLFLWDWyULR D VHJXLQWH HPSUHVD 572,49 competĂŞncia e emoção. CIRURGICA PARANA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS pelo 4.320/64 R$. E VXSHUiYLW ÂżQDQFHLUR GD )RQWH QD IRUPD GR GLVSRVWR QR $UW valor de R$ 66.260,00( sessenta e seis mil duzentos e sessenta reais) Carlos Lupi, Paulo Mac Donald Ghisi, tanto um FARMACIA CENTRAL DE GUAPIRAMA LTDA- ME pelo valor de 43, § 1Âş, como outro tem o direito de se apresentar com a inciso I da Lei Federal nÂş. 4.320/64......... R$. 38.166,96 R$ 10.814,50( dez mil oitocentos e quatorze reais e cinquenta centavos) melhor roupa. Lupi foi vice de Brizola na direção TOTAL R$. 38.739,45 $UWLJR ž (P FRQVHTXrQFLD ÂżFD FRQYRFDGD D SURSRQHQWH SDUD D nacional do partido que hoje preside. Paulo foi oito Art. 3.Âş - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. assinatura do instrumento de contrato, nos termos do artigo 64, caput, da Lei 8.666/93, sob pena de decair o direito Ă contratação, sem prejuĂzo GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTĂ”NIO DA anos prefeito de um municĂpio da importância de das sançþes previstas no artigo 81. PLATINA / ESTADO DO PARANĂ / Paço Municipal Dr. Alicio Dias dos Foz de Iguaçu. A polĂtica brasileira nĂŁo se faz apenas integrando os grandes partidos. Nem sendo levados Artigo 4Âş: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Reis, aos 26 de fevereiro de 2014. por eles. HaverĂĄ sempre um caminho a seguir, indeGuapirama (PR), 26 de fevereiro de 2014 PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO PEDRO DE OLIVEIRA pendente de Lula, de AĂŠcio, de Eduardo Campos. Os Prefeito Municipal Prefeito Municipal partidos polĂticos nĂŁo sĂŁo fundados simplesmente PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PARANĂ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARĂ para conquistar beiradas governamentais. SobremoAVISO DE EDITAL DE LICITAĂ‡ĂƒO Processo nÂş426/2014 - Dispensa de Licitação nÂş 10/2014 – Autorizo do hĂĄ que se acreditar na ideologia que se prega, no Modalidade ConcorrĂŞncia 006/2014 – Registro de Preços a despesa e a emissĂŁo de empenho, em favor de CEREZAMAR programa partidĂĄrio. Se der para chegar ao poder e 1.0. DO OBJETO: HOSPEDAGEM LTDA - ME - CNPJ – 04.254.088/0001-29 , tendo como 1.1. implantar o que foi pregado, tudo bem. Uma agreobjeto CONTRATAĂ‡ĂƒO DE PESSOA JURĂ?DICA PARA HOSPEDAGEM 1.1.2 Serviços Mecânicos diversos, Funilaria e Pintura, Solda e miação polĂtica, porĂŠm, ĂŠ um lugar de debates, de DE MUNICIPES EM CASA DE APOIO QUE ESTĂƒO EM TRATAMENTO NO HOSPITAL DO CĂ‚NCER NA CIDADE DE CURITIBA-PR, com o valor Serralheria, Borracharia, Tapeçaria, Chaveiro e Martelete. pregação ideolĂłgica e democrĂĄtica. NĂŁo ĂŠ corrida pelo global de R$6.048,00 (Seis mil e quarenta e oito reais), em conformidade Valor MĂĄximo da licitação ĂŠ de R$ 820.020,00 (oitocentos e vinte mil poder, simplesmente para chegar lĂĄ e nada oferecer. com o art. 26 da Lei 8.666/93 e suas alteraçþes, com base no artigo e vinte reais). É preciso conteĂşdo, que sĂł se adquire na luta diĂĄria 24, inciso II. 2.0. DA ABERTURA E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: e no estudo da situação polĂtica, tudo em benefĂcio CambarĂĄ, 26 de Fevereiro de 2014. 2.1. A data da abertura das propostas serĂĄ no dia 28/03/2014, Ă s JOĂƒO MATTAR OLIVATO 14:00 horas, na sala de reuniĂľes da ComissĂŁo de Licitação, da Prefeitura de todos. Prefeito Se o PDT entrar nessa, que seja feliz. SĂł que hĂĄ uma Municipal de Barra do JacarĂŠ, na Rua Rui Barbosa n.Âş 96. MUNICĂ?PIO DE CAMBARà – PR 2.2. O prazo mĂĄximo para protocolo e apresentação das propostas fila jĂĄ tendo Beto Richa, Gleisi Hoffmann, Roberto PREGĂƒO PRESENCIAL 006/2014 +RPRORJR SDUD WRGRV RV ÂżQV GH GLUHLWR R REMHWR GR SURFHGLPHQWR pelos interessados serĂĄ atĂŠ 14:00 horas, do dia 28/03/2014, quando RequiĂŁo. No mĂnimo. licitatĂłrio sob PregĂŁo nÂş 006/2014 Ă (s) empresa(s): REIS & FILHO S/S LTDA ME com o valor total de R$ 181.660,00 (cento e oitenta e um mil seiscentos e sessenta reais). CambarĂĄ, 26 de fevereiro de 2014. JOĂƒO MATTAR OLIVATO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA LEI NÂş. 1.298/2014 Autoriza a abertura de crĂŠdito adicional especial no Orçamento vigente, bem como a compatibilização de ação correspondente no PPA 2014-2017 e na LDO 2014. A Câmara Municipal de Santo AntĂ´nio da Platina, Estado do ParanĂĄ, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1. Âş - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir ao Orçamento do MunicĂpio, para o corrente exercĂcio, crĂŠdito adicional especial atĂŠ o limite de R$. 38.739,45 (trinta e oito mil setecentos e trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos), para devolução de recursos restantes do Contrato nÂş. 0277421-36/2008/MINISTÉRIO DA SAĂšDE/ &$,;$ ÂżUPDGR FRP R 0LQLVWpULR GD 6D~GH DVVLP GLVFULPLQDGR 04.01 – 04.123.0030.2.059 – GABINETE DO SECRETĂ RIO DA FAZENDA 3390.93.00.00 Indenizaçþes e Restituiçþes - FR 325 R $ . 38.739,45 Art. 2. Âş - Para dar cobertura ao crĂŠdito autorizado no Artigo 1.Âş, serĂŁo utilizados recursos provenientes de: D Âą H[FHVVR GH DUUHFDGDomR UHODWLYR DR UHQGLPHQWR ÂżQDQFHLUR GD Fonte 325 na forma do disposto no Art. 43, § 1Âş, inciso II da Lei Federal nÂş. 4.320/64 R$. 572,49 E VXSHUiYLW ÂżQDQFHLUR GD )RQWH QD IRUPD GR GLVSRVWR QR $UW 43, § 1Âş, inciso I da Lei Federal nÂş. 4.320/64......... R$. 38.166,96 TOTAL R$. 38.739,45 Art. 3.Âş - Ficam alterados os Anexos I da Lei Municipal nÂş. 1.288, de 24 de janeiro de 2014 e II da Lei Municipal nÂş 1.207, de 20 de maio de 2013, de conformidade com o que dispĂľem os artigos 1Âş e 2Âş da presente Lei. Art. 4Âş. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANĂ / Paço Municipal Dr. Alicio Dias dos Reis, aos 26 de fevereiro de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal
TRIBUNA DO VALE
O DiĂĄrio da nossa regiĂŁo - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Rua Tiradentes 425, Centro Santo AntĂ´nio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114
Diretor ResponsĂĄvel Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br
acontecerĂĄ a abertura dos envelopes. 3.0. DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 3.1. SerĂĄ considerado vencedor o licitante que oferecer o objeto compatĂvel com o anexo I do edital, pelo menor preço por item. 4.0. DO FORNECIMENTO DO EDITAL: 4.1. EstĂĄ disponĂvel aos interessados o texto integral do Edital de Licitação concorrĂŞncia, nÂş 06/2014, no site www.pmbarradojacare.pr.gov.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Barra do JacarĂŠ - PR, informaçþes pelo fone Fax - 43-35371212, conforme ParĂĄgrafo 1Âş do art. 21 da lei 8.666/93. Paço Municipal JosĂŠ Galdino Pereira de Barra do JacarĂŠ - PR, em 26/02/2014. Luciana Aguiar Cruz Dutra Presidente da CPL
Ayrton Baptista ĂŠ jornalista
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA DECRETO NÂş 85/2014. “DispĂľe sobre a abertura de crĂŠdito adicional especialâ€?. O Prefeito Municipal de Santo AntĂ´nio da Platina, Estado do ParanĂĄ, no uso das atribuiçþes que lhe sĂŁo conferidas pela Lei Municipal nÂş. 1.297, de 26 de fevereiro de 2014, D E C R E T A: Art. 1Âş - Fica aberto ao Orçamento Geral do MunicĂpio, um crĂŠdito adicional especial, no valor de R$. 60.000,00 (sessenta mil reais), como segue: 01.01 – 01.031.0001.2.001 – MANTER AS ATIVIDADES DA CĂ‚MARA 3.3.90.46.00.00.00 AuxĂlio Alimentação 000 R $ . 60.000,00 Art. 2Âş Como cobertura ao crĂŠdito aberto no artigo anterior, serĂŁo utilizados recursos oriundos do cancelamento parcial da dotação abaixo, de acordo com o que dispĂľe o inciso III, § 1Âş, art. 43, da Lei Federal nÂş. 4.320, de 17 de março de 1964: 01.01 – 01.031.0001.2.001 – MANTER AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 000 R$. 60.000,00 Art. 3Âş Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANĂ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALĂ?CIO DIAS DOS REIS, 26 de fevereiro de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal Representação: MERCONET Representação de VeĂculos de Comunicação LTDA Rua Dep. AtĂlio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ÂŚ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00
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Filiado a Associação dos Jornais Diårio do Interior do Paranå
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A-4 Geral
TRIBUNA DO VALE Quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
Motorista morre em colisĂŁo na PR-431
CARLOS ROBERTO FRANCSICQUINI
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ACIDENTEÂ?Orlandini Ferreira morreu depois de colidir o carro que dirigia contra uma carreta na manhĂŁ de ontem Luiz Guilherme Bannwart
Um grave acidente foi registrado na manhĂŁ de ontem (26), na rodovia PR-431, entre Jacarezinho e CambarĂĄ. Um carro e uma carreta colidiram frontalmente e uma pessoa morreu. A batida foi registrada por volta 7h30, na curva do “Sâ€?, trecho bastante conhecido pelo nĂşmero elevado de acidentes, muitos deles fatais, e envolveu um GM Corsa, placas de AndirĂĄ-PR e
uma carreta Scania, placas de ConcĂłrdia-SC carregada com adubo. Na colisĂŁo, o motorista do Corsa, Orlandini Ferreira, 48, morreu na hora. Segundo informaçþes, Orlandini seguia sentido CambarĂĄ/Jacarezinho e teria perdido o controle da direção do veĂculo depois de entrar na curva, batendo de frente com a carreta. O motorista da Scania, Ademir Nesi, contou que havia saĂdo de ParanaguĂĄ e seguia com destino a Camba-
rĂĄ, onde entregaria a carga em uma empresa. Nesi, que nĂŁo se feriu no acidente, contou que tentou frear, mas que mesmo assim nĂŁo conseguiu evitar o acidente. “Havia um carro e um caminhĂŁo que seguiam Ă minha frente, quando o carro entrou desgovernado na curva, invadiu a minha pista e se destruiu ao bater na frente da carreta. Tentei frear e desviar, mas nĂŁo deu tempoâ€?, lamentou o motorista. Com a violĂŞncia da bati-
Â?S.A. PLATINA
da, partes do veĂculo ficaram espalhadas pela rodovia, que precisou ser parcialmente interditada atĂŠ a remoção do corpo do motorista das ferragens. A cena de destruição total do veĂculo chamou a atenção de quem passava pelo local. Motoristas olhavam assustados o veĂculo inteiro retorcido e peças espalhadas entre a pista e o acostamento. O corpo da vĂtima foi encaminhado ao Instituto MĂŠdico Legal (IML) de Jacarezinho.
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Corsa ficou destruĂdo na colisĂŁo com carreta: vĂtima teve morte instantânea
Â?S.A.PLATINA
CemitÊrios passam por limpeza Praças recebem limpeza e pintura Antônio de Picolli
AntĂ´nio de Picolli
CemitÊrios passaram por serviços de manutenção Luiz Guilherme Bannwart
Os cemitÊrios São João Batista e Parque das Oliveiras, em Santo Antônio da Platina, estão recebend o s e r v i ç o s d e c api na e manutenção. A informação foi confirmada pelo administrador Romilson Rebelo Ferreira na tarde de ontem (26), ap ós cobranç as de populares ao vereador Joel Pimentel Nóbrega (PTB). D e acordo com o administrador, o mato que cresce entre os túmulos Ê c ont rol ad o p or me i o de veneno, mas que devido
Ă s chuvas foi necessĂĄrio o ser viço de capina para limpar os dois cemitĂŠrios. Ferreira informou que cinco funcionĂĄrios estĂŁo t r ab a l h and o n a l i mp e z a d o s l o c ai s , qu e t amb ĂŠ m recebem alguns reparos, e que os ser viços devem ser concluĂdos atĂŠ o dia 10. Entretanto, o servidor pediu a colaboração dos proprietĂĄrios de tĂşmulos para ajudar manter o local. “Ainda existem vĂĄrios corredores de terra entre os tĂşmulos. Mesmo aplicando veneno ou atĂŠ mesmo carpindo, bastam alguns dias
de sol e chuva para que o mato volte a crescer. É importante que todos façam a sua parteâ€?, cobrou. Ainda de acordo com o administrador, funcionĂĄr ios do dep ar t amento municipal de SaĂşde monitoram com frequĂŞncia os cemitĂŠrios para controlar possĂveis focos de dengue. Na Ăşltima sessĂŁo ordinĂĄria da Câmara de Vereadores, na noite de segunda-feira (24), o vereador Joel Pimentel NĂłbrega (PTB), usou a tribuna livre para cobrar a limpeza dos cemitĂŠrios.
Praça São Benedito recebeu limpeza e pintura e serå revitalizada Luiz Guilherme Bannwart
Fu n c i o n ĂĄ r i o s d a e m pres a Mendes & R amos, contratada atravĂŠs de licitação pela prefeitura para prestar serviços de limpeza e pintu r a ao mu ni c Ăpi o, estĂŁo trabalhando na manutenção das praças. Na tarde de ontem (26), as equipes podaram canteiros e
a pintaram as guias da praça da SĂŁo Benedito, em frente ao Hospital Nossa Senhora da SaĂşde. De acordo com secretĂĄrio de Planejamento, Orlando Pimentel, o processo licitatĂłrio para a revitalização do local estĂĄ sendo concluĂdo e as obras para a construção de um estacionamento no espaço serĂŁo concluĂdas den-
tro de 30 dias. A estĂĄtua do santo que dĂĄ nome a praça foi restaurada e serĂĄ novamente fixada no local. Ainda conforme o secretĂĄrio, todas as praças do municĂpio receberĂŁo as manutençþes, a exemplo d a s p r a ç a s d o c onj u nt o Doutor Jamidas e da vila SĂŁo JosĂŠ, realizadas recentemente.
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TRIBUNA DO VALE
Vereadora se defende de ataques e diz que atua pela saúde dos idosos JACAREZINHO �Luciane Alves Ê acusada de prejudicar asilo ao tentar impedir realização de bailes dentro da instituição Gladys Santoro
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RegiĂŁo A-3
Quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
O fim dos bailes dominicais que ocorriam no salĂŁo de festa do Lar SĂŁo Vicente de Paulo de Jacarezinho (asilo),estĂĄ rendendo um desgaste moral Ă vereadora do PT, Luciane Alves, que mora ao lado da entidade e se uniu aos vizinhos para conseguir que a banda que animava as festas mantivesse o volume mais baixo. Segundo a vereadora, embora o tipo de festa que era promovida nas dependĂŞncias do asilo nĂŁo fosse o ideal para o local, ela nĂŁo era contra, apenas comungava com a vizinhança as queixas relativas ao barulho excessivo e tambĂŠm a atitude dos frequentadores. “Ali era servida bebida alcĂłolica e nĂŁo era raro ver participantes bĂŞbados, inclusive adolescentes. AlĂŠm do mais, se o som era alto demais para os vizinhos, imagine para os idosos que moram no localâ€?, questionou. Ela fez um vĂdeo de seu celular de uma das festas. Embora
as imagens estejam escuras, ĂŠ possĂvel ver a movimentação de veĂculos e de pessoas no local. Toda a confusĂŁo começou porque os bailes eram cobrados e a renda revertida Ă entidade. O presidente do conselho do Lar, JosĂŠ Donizete Rosa, um dos organizadores dos bailes, acusa a vereadora de ter prejudicado a situação financeira do asilo ao criticar os eventos e força-lo a acabar com eles. A vereadora nega e diz que sempre ajudou o Lar. “Eu sempre ajudei o asilo, nĂŁo apenas como pessoa fĂsica, mas tambĂŠm como vereadora. Esses dias mesmo consegui colocar o deputado Federal AndrĂŠ Vargas (PT), em contato com a irmĂŁdiretora da entidade, Maria Mendespara agilizar a doação de 20 cadeiras de rodas aos internos. TambĂŠm estou tentando conseguir junto Ă receita federal materiais apreendidos para a realização de um bazar, cuja renda serĂĄ revertida ao Larâ€?, disse.
Para a vereadora, o baile, nos moldes que era feito nĂŁo condiz com a função do asilo. “SĂŁo idosos, muitos deles doentes, que precisam de descanso. Para lazer, existem inĂşmeras atividades, como o projeto Viola nos Bairros, de minha autoria, que era praticado na entidade para alegrar os idososâ€?, comentou salientando ainda, que o asilo tinha prioridade no programa de Medicamentos de Uso ContĂnuo. “Eu fiz questĂŁo de que a diretora incluĂsse o asilo no programa. Dessa forma, a entidade economizava com remĂŠdiosâ€?, disse. Luciane salientou, ainda, que por morar em frente ao Lar, sempre ajudou com doaçþes e aquisição de convites para eventos beneficentes e atĂŠ na venda deles. “NĂŁo colaboro com o lar por ser vereadora e sim por ser uma cidadĂŁ e vizinha, ainda por cima. Agora, sendo vereadora procuro ajudar ainda mais. É uma maneira de oferecer melhoria na qualidade de vida dos idosos. Agora, quanto a
AntĂ´nio de Picolli
Vereadora Luciane diz que quer o melhor para os idosos e que os bailes perturbavam os idosos e a vizinhança
captação de recursos, hå outras maneiras de faze-la sem desrespeitar os moradores do asilo e a vizinhança. AtÊ o baile seria uma opção, desde que fossem respeitados os limites do som�, disse. O asilo A reportagem da Tribuna do Vale entrou em contato com a diretora do Lar irmã Maria. Ela preferiu não comentar a polêmica, mas informou que a entidade atende 66 idosos. Desse total, 47 são cadeirantes. Segundo ela, o Lar funciona em Jacarezinho hå 66 anos e sobrevive de recursos federais e municipais, alÊm de doaçþes da população. A maioria das doaçþes Ê de alimentos. Doaçþes em dinheiro praticamente não existe�, garantiu. A reportagem tentou contato com o presidente Antônio Donizete Rosa, pelo celular, mas não conseguiu falar com ele. Segundo a irmã Maria, Donizete trabalha na Usina Dacalda e nem sempre os celulares funcionam lå.
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Cidades do NP recebem recursos Novos promotores de para unidades de saĂşde Justiça tomam posse dia 10 DIVULGAĂ‡ĂƒO
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Da Assessoria
O MinistĂŠrio PĂşblico do ParanĂĄ divulgou ontem, 26, o resultado final do concurso para promotor substituto. Foram aprovados 53 candidatos, apĂłs passarem por prova preambular, escrita, oral e de tĂtulos. Participaram do certame 3033 candidatos. Dos aprovados, 26 tomarĂŁo posse em solenidade a ser realizada no dia 10 de março. A sessĂŁo solene de posse dos promotores substitutos serĂĄ
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Ă s 17 horas, no auditĂłrio “Ary FlorĂŞncio GuimarĂŁesâ€?, na sede do MP-PR, em Curitiba (Rua Marechal Hermes, 751, Centro CĂvico). SerĂŁo empossados Ana Carolina Haliuc Bragança, Rafael Muzy Bittencourt, Aline Maria Gomes Massoni da C osta, Ludimila Bissonho Rodrigues, Fernanda Bertoncini Menezes, D i o g o d e A r aĂşj o L i m a , Rafhael Wasserman, MoisĂŠs Casarotto, Marcus Vinicius Ferraz Homem Xavier, AndrĂŠa Cristina Koslovski,
Evandro Moreira da Silva, Vanessa S copel B onatto, Michael Junior Gebeluky, Sarah Dreher, FlĂĄvia Simon Fagundes dos Santos, Bianca Riva Ribeiro, Danilo Cardoso Decco, Tiago Vacari, Adriana Cordeiro GalvĂŁo, Kelsen Ceriaco de Campos, Felipe Segura GuimarĂŁes Rocha, Ricardo Scartezini Marques, Alexsandro Luiz dos Santos, Lorena Almeida Barcelos de Albuquerque, Pedro Gabriel Hayashi Almeida Machado e AndrĂŠ Luiz Querino Coelho.
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Pedro Lupion, o chefe da 19ª Regional de Saúde, Antônio Carlos Setti, prefeitos, vereadores e lideranças na solenidade de assinatura Da Assessoria
Sete prefeituras que integram a base polĂtica do deputado estadual Pedro Lupion (Democratas) vĂŁo iniciar as obras para construção da unidade de saĂşde. Prefeitos de Barra do JacarĂŠ, Figueira, Japira, JaguariaĂva, Santana do ItararĂŠ, alĂŠm de Bela Vista do ParaĂso e GoioerĂŞ, no noroeste do ParanĂĄ, assinaram ontem, 26, o convĂŞnio que garantirĂĄ o repasse da primeira parcela (20%) de recursos financeiros para a construção das novas unidades municipais. No estado, serĂŁo construĂdas de 92 unidades de saĂşde, duas serĂŁo reformadas e outras duas ampliadas, totalizando 96 unidades de saĂşde em todas as regiĂľes. Com o objetivo de aperfeiçoar e estruturar a saĂşde bĂĄsica dos municĂpios, esse ĂŠ mais um investimento d o gove r no B e to R i cha , que segundo o governador
vai permitir a melhora no atendimento da saĂşde nas cidades paranaenses. De acordo com Beto Richa, no segundo semestre deste ano acontecerĂĄ mais liberaçþes de recursos para construção de outras unidades. “Essa ĂŠ uma parceria com os municĂpios que busca um atendimento mais ĂĄgil e humanoâ€?, afirmou. Para o deputado Pedro Lupion, a construção de uma nova unidade de saĂşde no municĂpio proporciona uma considerĂĄvel melhora na qualidade de atendimento Ă população e, consequentemente, na qualidade de vida dos cidadĂŁos. “Hoje celebramos mais uma ação do governo Beto Richa que realiza uma gestĂŁo municipalista, porque sabe que ĂŠ no municĂpio que as coisas acontecemâ€?, aponta Pedro Lupion. Durante a solenidade, Beto Richa confirmou que de 2011 atĂŠ o final de 2014,
o governo do estado terĂĄ liberado recursos para 400 Unidades da SaĂşde da FamĂlia em todas as regiĂľes do ParanĂĄ. “Este ĂŠ um compromisso que firmamos no plano de governo com todos os paranaensesâ€?, confirmou. D e a c ord o o gove r no estadual, o investimento total nas novas unidades serĂĄ de R$ 44,8 milhĂľes e o valor restante serĂĄ repassado de acordo com o andamento das obras. A medida faz parte do Programa de Qualificação da Atenção PrimĂĄria do SUS do ParanĂĄ (ApSUS), que destina recursos para obras de unidades de saĂşde “A unidade tem uma importância primordial porque vai levar tranquilidade Ă população da zona rural do municĂpioâ€?, afirma o prefeito de JaguariaĂva, OtĂŠlio Renato B aroni. S egundo ele, a unidade municipal serĂĄ construĂda no bairro Lanças.
TRĂ‚NSITO: Os motoristas devem redobrar a atenção ao passar pelas ruas 13 de Maio e Tiradentes, em Santo AntĂ´nio da Platina. É que o departamento municipal de trânsito instalou duas lombadas para reduzir a velocidade dos veĂculos e garantir a segurança dos pedestres em frente Ă escola infantil CEA e a base de atendimento do Samu, junto ao prĂŠdio do Centro Social Urbano.
A-6 Atas & Editais EXTRATO DE CONVĂŠNIO DE TRANFERĂŠNCIA VOLUNTĂ RIA – SUBVENĂ‡ĂƒO SOCIAL- RECURSOS DO FUNDEB NÂş 006/2014. ENTIDADE CONVENENTE: ASSOCIAĂ‡ĂƒO DE AMPARO A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DE RIBEIRĂƒO DO PINHAL - CNPJ 77463.743/0001-22 ENTIDADE CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂƒO DO PINHAL – CNPJ 76.968.064/0001-42 DOTAĂ‡ĂƒO ORÇAMENTĂ RIA: 07-Departamento de Educação, Esporte e Cultura e correrĂŁo por conta da dotação orçamentĂĄria 001-DivisĂŁo de Ensino – Secretaria Municipal de Educação – 12.031.0005.2028 – Manutenção do Fundeb 40% - 3.3.50.43.00.00 – subvençþes sociais – 01760 – 00102. 2%-(72 DSRLR ÂżQDQFHLUR SDUD SDJDPHQWR GDV GHVSHVDV SDUD manutenção do Centro de Educação Infantil Cantinho da Amizade, REMHWLYDQGR DFROKHU H GDU IRUPDomR LQWHJUDO jV FULDQoDV H XPD HGXFDomR de qualidade em consonância com o Plano de Trabalho. VIGĂŠNCIA: 26/02/2014 a 31/01/2015 VALOR ANUAL: R$ 452.542,85 VALOR DO DESEMBOLSO MENSAL: fev e mar/14 R$ 56.567,88, abr a dez/14 R$ 37.711,90 EMBASAMENTO: Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei 4.320/1964, Resolução nÂş. 028/202011 e Instrução Normativa 61/2011 do TCPR, Lei Complementar 101/2000, Lei Complementar Estadual 113/2005, Lei 8666/1993, Lei 11494/2007, Portaria Interministerial 19 de 27/12/2013, MatrĂculas da Educação BĂĄsica Consideradas no FUNDEB HP (VWLPDWLYD GD 5HFHLWD $QXDO GR )XQGR H &RHÂżFLHQWHV GH Distribuição dos Recursos por Ente Governamental/FNDE, Instituiçþes Conveniadas e Alunos Considerados na Distribuição de Recursos do FUNDEB/2014/FNDE e Manual do FUNDEB, Leis Municipais 722/1986 e 1331/2007, e demais atos normativos do Poder PĂşblico aplicĂĄveis RibeirĂŁo do Pinhal, 26 de fevereiro de 2014 Dartagnan Calixto Fraiz Prefeito Municipal Paulo MĂĄrio Amaral Presidente da Associação de Amparo a Criança e o Adolescente de RibeirĂŁo do Pinhal CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTĂŠNCIA SOCIAL LEI FEDERAL N° 8.742/93 – LEI ESTADUAL N° 11.362/96 LEI MUNICIPAL N° 05/96 SANTO ANTONIO DA PLATINA – PARANĂ RESOLUĂ‡ĂƒO NÂş 002/2014 SĂšMULA: Aprova as transferĂŞncias dos recursos do Fundo Municipal GH $VVLVWrQFLD 6RFLDO jV Do}HV 6yFLR DVVLVWHQFLDLV SDUD R DQR GH O Conselho Municipal de AssistĂŞncia Social – CMAS, de Santo AntĂ´nio da Platina - PR, em reuniĂŁo ordinĂĄria, realizada no dia 29 de janeiro de 2014, no uso de suas atribuiçþes que lhe confere a Lei Municipal nÂş 05/96; e Considerando a Lei Estadual N° 11.362/96; Considerando a Lei Federal nÂş 12.101/2009; RESOLVE: $UW ž 'H DFRUGR FRP R SDUiJUDIR ~QLFR GR DUW GD /HL GH GH GH]HPEUR GH FRP DV PRGLÂżFDo}HV LQWURGX]LGDV SHOD /HL Qž GH GH MXOKR GH TXH GLVS}H VREUH D RUJDQL]DomR da assistĂŞncia Social, ĂŠ condição primordial para transferĂŞncia de recursos do FNAS aos Estados, ao Distrito Federal e aos MunicĂpios D FRPSURYDomR RUoDPHQWiULD GRV UHFXUVRV SUySULRV GHVWLQDGRV j AssistĂŞncia Social e as entidades alocados em seus respectivos Fundos de AssistĂŞncia Social atravĂŠs do Conselho Municipal de AssistĂŞncia Social. Estabelece: I – Centro Educacional Lar Jesus Adolescente: Analisando a solicitação protocolada sob o nÂş 002207/2014, de 19/02/2014, do Centro Educacional Lar Jesus Adolescente, enviado do Executivo Municipal para este Conselho, onde pede a alteração dos prĂŠprojetos para 2014: Geração de Renda (R$ 43.780,16), Vivendo Melhor 5 $SRLR 6yFLR (GXFDWLYR 5 H &XOWXUD p 9LGD (R$ 83.000,00) e os prĂŠ-projetos de Dislexia (R$ 26.568,00) e Esporte e Cidadania (R$ 14.000,00), que permanecem inalterados, totalizando o valor anual de repasse para esta entidade para o ExercĂcio de 2014 de R$ 293.409,14. (QWHQGHPRV TXH GHYLGR j SHUGD GH UHSDVVHV TXH D HQWLGDGH recebia do exterior para custear as despesas dos projetos conforme comprovantes anexos ao referido protocolo, o Conselho ĂŠ de parecer FAVORĂ VEL para que a entidade seja atendida em sua solicitação, visto que os serviços prestados sĂŁo de suma importância para as crianças do nosso municĂpio. II – Escola de Formação de Guardas Mirins “Duque de Caxiasâ€?: Analisando a solicitação protocolada sob o nÂş 002302/2014, de 21/02/2014, da Escola de Formação de Guardas Mirins “Duque de Caxiasâ€?, enviado do Executivo Municipal para este Conselho, onde pede a alteração dos prĂŠ-projetos para 2014: Centro de Atendimento (R$ H RV SUp SURMHWRV GH $SRLR 6yFLR (GXFDWLYR 5 Uniforme Escolar (R$ 12.000,00), InformĂĄtica BĂĄsica (R$ 16.000,00) e Artevida (R$ 23.000,00), que permanecem inalterados, totalizando o valor anual de repasse para esta entidade no ExercĂcio de 2014 de R$ 295.433,80. Entendemos que, devido ao aumento de matrĂculas, de 170 para 225 crianças, conforme comprovantes anexos ao referido protocolo, o Conselho ĂŠ de parecer FAVORĂ VEL para que a entidade seja atendida em sua solicitação, visto que os serviços prestados sĂŁo de suma importância para as crianças do nosso municĂpio. Art. 2Âş Fica deliberado que qualquer alteração nesta resolução ou em razĂŁo dela deve-se a aprovação deste conselho. $UW ž (VWD UHVROXomR HQWUDUi HP YLJRU QD SUHVHQWH GDWD GHYHQGR ser publicada. Santo AntĂ´nio da Platina, 26 de fevereiro de 2014. ______________________________________ CRISTIANO BENEDITO LAURO Presidente do Conselho Municipal de AssistĂŞncia Social PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ – PARANĂ EXTRATO DE CONTRATO NÂş 11/2014 Partes: MUNICĂ?PIO DE BARRA DO JACARÉ E A EMPRESA PAULO ZIOBER – EQUIPAMENTOS METALĂšRGICOS - LTDA, CNPJ NÂş 08.374.053/0001-84 Objeto: Fornecimento de Aparelhos de GinĂĄstica. Valor: R$ 19.866,00 (Dezenove Mil, Oitocentos e Sessenta e Seis Reais). Duração: 06 meses. Data de assinatura: 25/02/2014. Foro: Comarca de AndirĂĄ – PR. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal MUNICĂ?PIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANĂ AVISO DE LICITAĂ‡ĂƒO - INEXIGIBILIDADE NÂş 003/2014 PROCESSO NÂş 2010/2014 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA-PR CONTRATADA: LIGA SUL NORTE PIONEIRO DE DESPOSTOS. CNPJ: 03.823.746/0001-93 2%-(72 &RQWUDWDomR GD /LJD 6XO 1RUWH 3LRQHLUR GH 'HVSRUWRV SDUD D 3UHVWDomR GH 6HUYLoRV GH RUJDQL]DomR GH MRJRV DOLPHQWDomR H DUELWUDJHP SDUD DV HTXLSHV PXQLFLSDLV GH YROHLERO VXE H PDVFXOLQR e feminino e futsal sub 09, 11, 13, 15 e 17 masculino e feminino e futebol sub 13,15 e 17 masculino, conforme calendĂĄrio 2014. VALOR CONTRATUAL: R$ 26.390,00 (vinte e seis mil, trezentos e noventa reais). $03$52 /(*$/ $UWLJR GD /HL Qƒ Santo AntĂ´nio da Platina, 26 de fevereiro de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂƒO DO PINHAL DECRETO NÂş. 05/2014. SĂšMULA:- Abertura de CrĂŠdito Adicional Suplementar, com recursos de remanejamento de dotaçþes orçamentĂĄrias. 2 6HQKRU 'DUWDJQDQ &DOL[WR )UDL] 3UHIHLWR GR 0XQLFtSLR GH RibeirĂŁo do Pinhal, Estado do ParanĂĄ, usando de suas atribuiçþes OHJDLV H HP HVSHFLDO D /HL Qž GH GH GH]HPEUR GH 2013; decreta: $57,*2 ž )LFD DEHUWR QR RUoDPHQWR YLJHQWH XP &UpGLWR $GLFLRQDO Especial com recursos de remanejamento de dotaçþes orçamentĂĄrias, no valor de R$ 34.921,37 (trinta e quatro mil novecentos e vinte e um reais e WULQWD H VHWH FHQWDYRV QD VHJXLQWH GRWDomR RUoDPHQWiULD ORGĂƒO - 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTĂŠNCIA SOCIAL. UNIDADE - 003 – Fundo Municipal da Infância e AdolescĂŞncia. PROJETO/ATIVIDADE - 08.244.0012.6043 – Manutenção do Fundo Municipal de AssistĂŞncia Social - IGD. CONTA DA DESPESA - 001540- 0.1.00.000763 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa JurĂdica. VALOR R$ 27.921,37 (vinte e sete mil novecentos e vinte e um reais e trinta e sete centavos). CONTA DA DESPESA - 001550- 0.1.00.000763 – 4.4.90.52.00.00 – Equipamento e Material Permanente. VALOR R$ 7.000,00 (sete mil reais). ARTIGO 2Âş - ServirĂĄ como recursos para o custeio do presente &UpGLWR 6XSOHPHQWDU R UHPDQHMDPHQWR GDV GRWDo}HV TXH VHJXHP ORGĂƒO - 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTĂŠNCIA SOCIAL. UNIDADE - 003 – Fundo Municipal da Infância e AdolescĂŞncia. PROJETO/ATIVIDADE - 08.244.0012.6043 – Manutenção do Fundo Municipal de AssistĂŞncia Social - IGD. CONTA DA DESPESA - 001520- 0.1.00.000763 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo. VALOR R$ R$ 34.921,37 (trinta e quatro mil novecentos e vinte e um reais e trinta e sete centavos). $57,*2 ž (VWH GHFUHWR HQWUDUi HP YLJRU QD GDWD GH VXD SXEOLFDomR UHYRJDGDV DV GLVSRVLo}HV HP FRQWUiULR RibeirĂŁo do Pinhal – Pr, em 21 de fevereiro de 2014. ________________________________ Dartagnan Calixto Fraiz Prefeito Municipal CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.Âş 10-2013 ID 154 PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 27/2013 – A Prefeitura de CambarĂĄ – PR, torna publica o cancelamento da ata de UHJLVWUR GH SUHoRV VRE QXPHUR ,' GD HPSUHVD .85,%$<$6+, & CARRAPEIRO LTDA, a partir do dia 21 de fevereiro de 2014. JOĂƒO MATTAR OLIVATO PREFEITO DE CAMBARĂ PODER JUDICIĂ RIO DO ESTADO DO PARANĂ JUĂ?ZO DE DIREITO DA VARA CĂ?VEL DA COMARCA DE CAMBARĂ /PR Rua Joaquim Rodrigues Ferreira, 1.260 – Jardim Morada do Sol. EDITAL DE CITAĂ‡ĂƒO O DOUTOR RENATO GARCIA, MM. JUĂ?Z DE DIREITO DA VARA CĂ?VEL DA COMARCA DE CAMBARĂ - ESTADO DO PARANĂ , NA FORMA DA LEI, ETC... EDITAL DE CITAĂ‡ĂƒO DO EXECUTADO MANOEL RODRIGUES PINTO FILHO, Estando atualmente em local incerto e nĂŁo sabido, de que VH SURFHVVDP QHVWH FDUWyULR RV DXWRV GH ([HFXomR GH 7tWXOR ([WUDMXGLFLDO VRE R Qž DMXL]DGR HP HP TXH ÂżJXUD FRPR H[HTXHQWH .(/,//$ 9,9$1 628=$ UHIHUHQWH j H[HFXomR GH 5 40.876,79 ( Quarenta mil, oitocentos e setenta e seis reais e setenta e nove centavos), para que, no prazo e 03 (trĂŞs) dias, contados da data do vencimento do presente HGLWDO SDJXH R GpELWR TXH GHYHUi VHU DWXDOL]DGR H GHPDLV GHVSHVDV SURFHVVXDLV RX JDUDQWD D H[HFXomR VRE SHQD GH SHQKRUD MUNICĂ?PIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – PARANĂ AVISO DE LICITAĂ‡ĂƒO - EDITAL PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 006/2014 - PROCESSO nÂş 2009/2014 OBJETO: Contratação de empresa especializa na Prestação de 6HUYLoRV GH 0DQXWHQomR GH $SyOLFH GH 6HJXUR 7RWDO GHVWLQDGR DRV veĂculos da Secretaria Municipal de SaĂşde e AssistĂŞncia Social; pelo perĂodo de 12 (doze) meses. VALOR MĂ XIMO ADMITIDO: R$ 25.803,34 (vinte e cinco mil oitocentos e trĂŞs reais e trinta e quatro centavos). ENCERRAMENTO: Protocolo atĂŠ as 09h00min, do dia 18/03/2014. $%(5785$ ( -8/*$0(172 jV K PLQ QD 3UHIHLWXUD Municipal de Santo AntĂ´nio da Platina, na Praça N. S. Aparecida, s/nÂş. ,1)250$dÂŽ(6 $ FySLD GR (GLWDO H GHPDLV LQIRUPDo}HV H HOHPHQWRV HQFRQWUDP VH j GLVSRVLomR GRV LQWHUHVVDGRV QR HQGHUHoR DFLPD FLWDGR QR KRUiULR FRPHUFLDO GDV K PLQ jV K PLQ H GD K PLQ jV 17h00min, telefone (43) 3534-8700 - 3534-8702 Fax: (43) 3558-1615 – H PDLO OLFLWDFDR#VDQWRDQWRQLRGDSODWLQD SU JRY EU
TRIBUNA DO VALE Quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARĂ DECRETO NÂş. 1470, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014 O Prefeito Municipal de CambarĂĄ-Estado do ParanĂĄ, no uso de suas DWULEXLo}HV TXH OKH FRQIHUH D /HL 2UJkQLFD GR 0XQLFtSLR H DXWRUL]DomR contida na Lei Municipal nÂş. 1.562, de 20 de Dezembro de 2013, em consonância com a Lei 4.320/64, DECRETA: Art.1Âş - Fica o Executivo Municipal autorizado a realizar no Orçamento3URJUDPD GR 0XQLFtSLR GH &DPEDUi (VWDGR GR 3DUDQi SDUD R H[HUFtFLR de 2014, um CrĂŠdito Adicional Suplementar no valor de R$ 186.500,00 (Cento e Oitenta e Seis Mil e Quinhentos Reais), assim discriminado: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAĂ‡ĂƒO E CULTURA 05.001 – DEPARTAMENTO DE EDUCAĂ‡ĂƒO 12.361.1004.2090 – Manutenção Ensino Fundamental - Fundeb Âą 9HQFLPHQWRV H 9DQWDJHQV )L[DV Âą 3HVVRDO &LYLO FR.102 95.000,00 Âą 2EULJDo}HV 3DWURQDLV )5 15.000,00 Âą 2EULJDo}HV 3DWURQDLV )5 3.500,00 12.365.1004.2005 – Manutenção Ed. Inf. PrĂŠ Escola - Fundeb Âą 9HQFLPHQWRV H 9DQWDJHQV )L[DV Âą 3HVVRDO &LYLO FR.102 25.000,00 Âą 2EULJDo}HV 3DWURQDLV )5 8.000,00 12.365.1004.2006 – Manutenção Ed. Infantil Creche - Fundeb Âą 9HQFLPHQWRV H 9DQWDJHQV )L[DV Âą 3HVVRDO &LYLO FR.102 30.000,00 Âą 2EULJDo}HV 3DWURQDLV )5 10.000,00 Total ................186.500,00 $UW ž 3DUD GDU FREHUWXUD DR FUpGLWR UHDOL]DGR QR DUWLJR DQWHULRU VHUi IHLWD D UHGXomR QDV VHJXLQWHV GRWDo}HV RUoDPHQWiULDV 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAĂ‡ĂƒO E CULTURA 05.001 – DEPARTAMENTO DE EDUCAĂ‡ĂƒO 12.361.1004.2090 – Manutenção Ensino Fundamental - Fundeb 3.1.90.94.00.00 – Indenizaçþes e Restituiçþes Trabalhistas FR.102 4.000,00 3.3.90.14.00.00 – DiĂĄrias – Pessoal Civil FR.102 4.500,00 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo FR.102 39.500,00 Âą 3DVVDJHQV H 'HVSHVDV FRP /RFRPRomR FR.102 2.500,00 3.3.90.36.00.00 – Outros Serv. Terceiros – Pessoa FĂsica FR.102 9.500,00 3.3.90.39.00.00 – Outros Serv. Terceiros – Pessoa JurĂdica FR.102 44.500,00 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalaçþes FR.102 4.500,00 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente FR.102 4.500,00 12.365.1004.2005 – Manutenção Ed. Inf. PrĂŠ Escola - Fundeb Âą 9HQFLPHQWRV H 9DQWDJHQV )L[DV Âą 3HVVRDO &LYLO FR.101 25.000,00 Âą 2EULJDo}HV 3DWURQDLV )5 8.000,00 12.365.1004.2006 – Manutenção Ed. Infantil Creche - Fundeb Âą 9HQFLPHQWRV H 9DQWDJHQV )L[DV Âą 3HVVRDO &LYLO FR.101 30.000,00 Âą 2EULJDo}HV 3DWURQDLV )5 10.000,00 Total ................186.500,00 $UW ž (VWH GHFUHWR HQWUD HP YLJRU QD GDWD GH VXD SXEOLFDomR CambarĂĄ-Pr, 26 de fevereiro de 2014. JoĂŁo Mattar Olivato Prefeito Municipal
MUNICĂ?PIO DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANĂ ERRATA 1D 7ULEXQD GR 9DOH GR GLD GH IHYHUHLUR GH QD SiJLQD $ na publicação referente ao 2°Termo aditivo ao convĂŞnio N°001/2012, celebrado entre o MUNICĂ?PIO DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA e o &RQVyUFLR ,QWHUPXQLFLSDO GH 6D~GH GR 1RUWH GR 3DUDQi &,6123 2QGH VH Or &RQVyUFLR ,QWHUPXQLFLSDO GH 6D~GH GR 1RUWH GR 3DUDQi - CISNORP. /HLD VH &RQVyUFLR ,QWHUPXQLFLSDO GH 6D~GH GR 1RUWH GR 3DUDQi CISNOP. Santo AntĂ´nio da Platina, 25 de fevereiro de 2014. MUNICĂ?PIO DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA – ESTADO DO Santo AntĂ´nio da Platina, 26 de fevereiro de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal PARANĂ EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2013 SERVIÇO AUTĂ”NOMO MUNICIPAL DE Ă GUA E ESGOTO ABATIà – PARANĂ PREGĂƒO PRESENCIAL N°007/213 PORTARIA NÂş 06/2014 CONTRATANTE : MunicĂpio de Santo AntĂ´nio da Platina – PARANĂ . 2 'LUHWRU GR 6HUYLoR $XW{QRPR 0XQLFLSDO GH ĂˆJXD H (VJRWR 6$0$( CONTRATADA: RODRIGO BORGHI DA SILVA & CIA LTDA ME. de AbatiĂĄ - ParanĂĄ, atravĂŠs da resolução nÂş 008 de 21/02/2014 da 2%-(72 2 SUHVHQWH 7HUPR $GLWLYR WHP SRU REMHWR D SURUURJDomR FUNTEF-PR e no uso das atribuiçþes que lhe sĂŁo conferidas, GH YLJrQFLD GR &RQWUDWR UHIHUHQWH D &RQWUDWDomR GH HPSUHVD RESOLVE: especializada para realização de manutenção em centrais telefĂ´nicas e I – Constituir uma comissĂŁo especial como aquisição de peças de reposição, destinadas as centrais telefĂ´nicas das UHVSRQViYHLV SHOD FRQGXomR RUJDQL]DomR GR SURFHVVR HODERUDomR Secretarias Municipais de Administração, SaĂşde, Educação e AssistĂŞncia aplicação e avaliação das provas do concurso pĂşblico nÂş001/2014 do Social, pelo perĂodo de 12 (doze) meses, conforme quantitativo, 6$0$( GH $EDWLi 35 D VHJXLQWH EDQFD '$/&, $3$5(&,'$ %8(12 matrĂcula Siape 21459443, Professora do Ensino BĂĄsico TĂŠcnico e HVSHFLÂżFDo}HV H GHWDOKDPHQWRV FRQVLJQDGRV QRV /RWHV HODERUDGRV SHOD 7HFQROyJLFR 1tYHO 6XSHULRU FRPR 3UHVLGHQWH -89(1,/ 7(,;(,5$ '$ 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO GH *HVWmR REMHWR GR 3UHJmR 3UHVHQFLDO Qž SILVA, matrĂcula Siape 11863161, professor do Ensino BĂĄsico TĂŠcnico por mais 60 (sessenta) dias, ou seja, de 04/03/2014 a 04/05/2014. Do Valor: O valor total do presente termo aditivo serĂĄ de R$ 3.640,00 H 7HFQROyJLFR 1tYHO 6XSHULRU FRPR 9LFH 3UHVLGHQWH */Ă?5,$ $/)5('2 DA CRUZ, matrĂcula Siape 10581668, Supervisora, NĂvel Superior como (trĂŞs mil e seiscentos e quarenta reais). Da Dotação OrçamentĂĄria: Membro e RUI ROGÉRIO FANTINATTI, matrĂcula 3938793, Servidor 03.001-04.122.0021.2.013-3390.30.26.00 (3819) 000 PĂşblico Federal, NĂvel MĂŠdio como Membro. ,, Âą 'HWHUPLQDU TXH RV PHPEURV GD %DQFD 2UJDQL]DGRUD H 03.001-04.122.0021.2.013-3390.39.17.00 (1873) 000 ([DPLQDGRUD VROLFLWHP R VHX GHVOLJDPHQWR VH DSyV HIHWXDGD D LQVFULomR 06.003-10.301.0428.2.071-3390.30.26.00 (3826) 303 GRV FDQGLGDWRV YHULÂżFDUHP D SDUWLFLSDomR GH F{QMXJH FRPSDQKHLUR RX 06.003-10.301.0428.2.071-3390.39.17.00 (1894) 303 FRPSDQKHLUD H SDUHQWHV FRQVDQJXtQHRV RX DÂżQV DWp R WHUFHLUR JUDX QR 07.001-08.122.0486.2.097-3390.30.26.00 (3830) 000 processo seletivo. Data: 25 de fevereiro de 2014. ,,, 5HYRJDP VH DV GLVSRVLo}HV HP FRQWUiULR MUNICĂ?PIO DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA – ESTADO DO IV - Publique-se. PARANĂ Gabinete do Diretor do SAMAE, aos 21 de fevereiro de 2014. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2013 Dilson Evangelista do Nascimento/Diretor do Samae PREGĂƒO PRESENCIAL N°006/213 MUNICĂ?PIO DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA – ESTADO DO CONTRATANTE : MunicĂpio de Santo AntĂ´nio da Platina – PARANĂ . PARANĂ C O N T R ATA D A : P O RTO S E G U R O C I A D E S E G U R O S EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2013 GERAIS DISPENSA DE LICITAĂ‡ĂƒO POR JUSTIFICATIVA N°025/13 2%-(72 2 SUHVHQWH 7HUPR $GLWLYR WHP SRU REMHWR D SURUURJDomR LOCATĂ RIO : MUNICĂ?PIO DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA – GH YLJrQFLD GR &RQWUDWR GR 3UHJmR 3UHVHQFLDO TXH PARANĂ . LOCADOR: ROBSON FELIPE FERREIRA. refere sobre a contratação de empresa especializa para realização de OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste de acordo VHJXUR WRWDO GHVWLQDGR DRV YHtFXORV $PEXOkQFLD )LRULQR 3ODFD $:+ com o IGPM no perĂodo de fevereiro de/2013 a fevereiro/2014, conforme H 0LFUR Ă?QLEXV DGTXLULGR DWUDYpV GR 3URJUDPD &DPLQKRV GD SUHYLVWR QD FOiXVXOD WHUFHLUD GR &RQWUDWR 1ƒ UHIHUHQWH DR DOXJXHO (VFROD SHOR SHUtRGR GH PHVHV FRQIRUPH TXDQWLWDWLYR HVSHFLÂżFDo}HV GR LPyYHO ORFDOL]DGR QD 5XD 'RP 3HGUR ,, 1ƒ Âą &HQWUR 6DQWR $QW{QLR H GHWDOKDPHQWRV FRQVLJQDGRV QRV /RWHV HODERUDGRV SHODV 6HFUHWDULDV da Platina, para sediar as instalaçþes do CAE – Centro de Atendimento Municipais de Educação e SaĂşde, por mais 12 (doze) meses, a partir Especializado. de 06/03/2014. DA DOTAĂ‡ĂƒO: 08.004 – 12.367.0188.2.126 – 3390.36.15.00 (1141) Do Valor: O valor total do presente termo aditivo serĂĄ de R$ 15.799,53 103. (quinze mil e setecentos e noventa e nove reais e cinqĂźenta e trĂŞs DA RATIFICAĂ‡ĂƒO: Todas as demais clĂĄusulas do Contrato n°003/2013 centavos). QmR DWLQJLGDV SHOR SUHVHQWH LQVWUXPHQWR ÂżFDP UDWLÂżFDGDV Da Dotação OrçamentĂĄria: DO VALOR: O valor do Termo Aditivo serĂĄ de R$ 1.224,00 (um mil e 06.003-10.301.0428.2.071-3390.39.69.02 (3006) 303 GX]HQWRV H YLQWH H TXDWUR UHDLV FRUUHVSRQGHQWH DR UHDMXVWH GR DOXJXHO 08.006-12.361.0239.2.128-3390.39.69.01 (3003) 103 relativo ao perĂodo restante do contrato (24 meses). Data: 25 de fevereiro de 2014. DATA: 21 de fevereiro de 2014.
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TRIBUNA DO VALE Quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 MUNICĂ?PIO DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANĂ EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017/2013 PREGĂƒO PRESENCIAL N°015/213 CONTRATANTE : MunicĂpio de Santo AntĂ´nio da Platina – PARANĂ . CONTRATADA: Instituto Euvaldo Lodi NĂşcleo Regional do Estado do ParanĂĄ OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigĂŞncia do Contrato 17/2013, referente a Contratação de empresa especializada em administração de estĂĄgios remunerados para estudantes em exercĂcio de atividades nas diversas ĂĄreas da administração pĂşblica municipal, pelo perĂodo de 12 (doze) PHVHV FRQIRUPH TXDQWLWDWLYR HVSHFLÂżFDo}HV H GHWDOKDPHQWRV FRQVLJQDGRV QRV /RWHV HODERUDGRV SHOD Secretaria Municipal de GestĂŁo, objeto do PregĂŁo Presencial nÂş 15/2013, por mais 60 (sessenta) dias, ou seja, de 21/03/2014 a 21/05/2014. Do Valor: O valor total do presente termo aditivo serĂĄ de R$ 148.039,56 (cento e quarenta e oito mil e trinta e nove reais e cinqĂźenta e seis centavos). Da Dotação OrçamentĂĄria: 03.001-04.122.0021.2.013-3390.39.79.00 (4113) 000 03.001-04.122.0021.2.013-3390.39.79.00 (4114) 000 04.011-04.122.0021.2.223-3390.39.79.00 (4115) 000 04.012-04.122.0021.2.054-3390.39.79.00 (4116) 000 06.003-10.301.0428.2.071-3390.39.79.00 (4118) 303 07.001-08.122.0486.2.097-3390.39.79.00 (4120) 000 08.004-12.361.0188.2.112-3390.39.79.00 (4121) 104 &13- 08.005-12.365.0185.2.115-3390.39.79.00 (4122) 104 5XD 5XL %DUERVD &HQWUR )RQH &(3 09.001-20.122.0111.2.135-3390.39.79.00 000 Č‚ ‡njÂ?ÂƒÂ‹ÂŽÇŁ …‘Â?Â–ÂƒÂ–Â‘Ěˇ …ƒÂ?ƒ”ƒ„ƒ””ƒ†‘Œƒ…ƒ”‡Ǥ’”Ǥ‰‘˜Ǥ„” ‹–‡ǣ ™™™Ǥ…ƒÂ?ƒ”ƒ„ƒ””ƒ†‘Œƒ(4123) …ƒ”‡Ǥ’”Ǥ‰‘˜Ǥ„” 10.013-15.452.0323.2.031-3390.39.79.00 (4126) 000 11.001-22.661.0346.2.143-3390.39.79.00 (4128) 000 Data: 25 de fevereiro de 2014.
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ PORTARIA Nº. 103/2014 O Presidente da Câmara Municipal de Barra do JacarÊ ¹ Estado do Paranå, no uso de suas atribuiçþes legais, com base na Lei Municipal nº. 421 de 10/11/2011 que instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Salårios dos Servidores Públicos da Cãmara Municipal de Barra do JacarÊ, naquilo que dispþe sobre a progressão salarial dos servidores RESOLVE: Art. 1º. Ficam reenquadrados a partir dos dias 01 de março e 02 de maio de 2014 os servidores efetivos da Câmara Municipal em uma nova faixa de vencimentos na Tabela de Valores de cargos, conforme relação abaixo: I – Reenquadramento a partir de 08/02/2013 dos servidores: Nome
AdmissĂŁo
Daniel Gonçalves da Costa João Penteado da Cruz
07/02/2000 07/02/2000
PerĂodo de efetivo exercĂcio no cargo 14 anos 14 anos
Faixa venc. anterior Letra F Letra F
Faixa Atual
Faixa venc. anterior Letra E
Faixa Atual
Venc. G G
II – Reenquadramento a partir de 02/05/2013 da servidora: Nome
AdmissĂŁo
EdinĂŠia Maria Camilotti
01/05/2002
PerĂodo de efetivo exercĂcio no cargo 12 anos
Venc. F
Art. 2Âş. O vencimento bĂĄsico de cada servidor efetivo contido na Tabela de Valores do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Barra do JacarĂŠ serĂĄ correspondente Ă estrutura do Plano de Cargos e SalĂĄrios da Câmara Municipal, instituĂda na Lei Municipal 421/2011. Art. 3Âş. Esta Portaria passa a vigorar a partir desta data, revogadas as disposiçþes em contrĂĄrias. Certifique-se, comunique-se e publique-se. Sala das sessĂľes da Câmara Municipal de Barra do JacarĂŠ Âą Estado do ParanĂĄ, em 26 de Fevereiro de 2014. _____________________________ Adalberto de Freitas Aguiar Presidente MUNICĂ?PIO DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANĂ EXTRATO DO CONTRATO DE OUTORGA DE PERMISSĂƒO DE USO N°006/14 - DECRETO43/14 PERMITENTE: MUNICĂ?PIO DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA – PARANĂ . PERMISSIONĂ RIA: ASSOCIAĂ‡ĂƒO DOS PRODUTORES RURAIS DO BAIRRO SĂƒO JOĂƒO DO RIBEIRĂƒO BONITO OBJETO:: O OBJETO: DO PRESENTE CONTRATO É A PERMISSĂƒO DE USO A TĂ?TULO GRATUITO E PRECĂ RIO DO BEM MĂ“VEL DE PROPRIEDADE DO PERMITENTE: NÂş DE REGISTRO PATRIMONIAL DESCRIĂ‡ĂƒO 14242 Encanteradeira para trator DA VIGĂŠNCIA: O presente Contrato terĂĄ vigĂŞncia de 04 anos, a partir da data da publicação, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes. DATA: 14 de fevereiro de 2014.
MUNICĂ?PIO DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANĂ EXTRATO DO CONTRATO DE OUTORGA DE PERMISSĂƒO DE USO N°007/14 - DECRETO 63/14 PERMITENTE: MUNICĂ?PIO DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA – PARANĂ . PERMISSIONĂ RIA: SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO – SESC – AR PARANĂ , SESC SANTO ANTONIO DA PLATINA, PARANĂ OBJETO:: O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A PERMISSĂƒO DE USO A TĂ?TULO GRATUITO E PRECĂ RIO DO BEM MĂ“VEL DE PROPRIEDADE DO PERMITENTE: NÂş. PATRIMONIAL DESCRIĂ‡ĂƒO DO ITEM SITUAĂ‡ĂƒO VALOR 5211 Carteira escolar de madeira e fĂłrmica, cor verde. Bom 0,00 5212 Carteira escolar de madeira e fĂłrmica, cor verde. Bom 0,00 5213 Carteira escolar de madeira e fĂłrmica, cor verde. Bom 0,00 5214 Carteira escolar de madeira e fĂłrmica, cor verde. Bom 0,00 5215 Carteira escolar de madeira e fĂłrmica, cor verde. Bom 0,00 5216 Carteira escolar de madeira e fĂłrmica, cor verde. Bom 0,00 5217 Carteira escolar de madeira e fĂłrmica, cor verde. Bom 0,00 5218 Carteira escolar de madeira e fĂłrmica, cor verde. Bom 0,00 5219 Carteira escolar de madeira e fĂłrmica, cor verde. Bom 0,00 5236 Carteira escolar de madeira e fĂłrmica, cor verde. Bom 0,00 5237 Carteira escolar de madeira e fĂłrmica, cor verde. Bom 0,00 5238 Carteira escolar de madeira e fĂłrmica, cor verde. Bom 0,00 5239 Carteira escolar de madeira e fĂłrmica, cor verde. Bom 0,00 5240 Carteira escolar de madeira e fĂłrmica, cor verde. Bom 0,00 5241 Carteira escolar de madeira e fĂłrmica, cor verde. Bom 0,00 5242 Carteira escolar de madeira e fĂłrmica, cor verde. Bom 0,00 5243 Carteira escolar de madeira e fĂłrmica, cor verde. Bom 0,00 5244 Carteira escolar de madeira e fĂłrmica, cor verde. Bom 0,00 5245 Carteira escolar de madeira e fĂłrmica, cor verde. Bom 0,00 5261 Carteira escolar de madeira e fĂłrmica, cor verde. Bom 0,00 5262 Carteira escolar de madeira e fĂłrmica, cor verde. Bom 0,00 5263 Carteira escolar de madeira e fĂłrmica, cor verde. Bom 0,00 5264 Carteira escolar de madeira e fĂłrmica, cor verde. Bom 0,00 5265 Carteira escolar de madeira e fĂłrmica, cor verde. Bom 0,00 5266 Carteira escolar de madeira e fĂłrmica, cor verde. Bom 0,00 5267 Carteira escolar de madeira e fĂłrmica, cor verde. Bom 0,00 5268 Carteira escolar de madeira e fĂłrmica, cor verde. Bom 0,00 5269 Carteira escolar de madeira e fĂłrmica, cor verde. Bom 0,00 5270 Carteira escolar de madeira e fĂłrmica, cor verde. Bom 0,00 5271 Carteira escolar de madeira e fĂłrmica, cor verde. Bom 0,00 5272 Carteira escolar de madeira e fĂłrmica, cor verde. Bom 0,00 5273 Carteira escolar de madeira e fĂłrmica, cor verde. Bom 0,00 5274 Carteira escolar de madeira e fĂłrmica, cor verde. Bom 0,00 5275 Carteira escolar de madeira e fĂłrmica, cor verde. Bom 0,00 5276 Carteira escolar de madeira e fĂłrmica, cor verde. Bom 0,00 5277 Carteira escolar de madeira e fĂłrmica, cor verde. Bom 0,00 5278 Carteira escolar de madeira e fĂłrmica, cor verde. Bom 0,00 5279 Carteira escolar de madeira e fĂłrmica, cor verde Bom 0,00 5280 Carteira escolar de madeira e fĂłrmica, cor verde. Bom 0,00 DA VIGĂŠNCIA: O presente Contrato terĂĄ vigĂŞncia de 04 (quatro) anos, a partir da data da publicação, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes. DATA: 24 de fevereiro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUĂ -ESTADO DO PARANĂ LICITAĂ‡ĂƒO MODALIDADE PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 03/2014 - SRP CONVOCAĂ‡ĂƒO 2 6HFUHWiULR 0XQLFLSDO GH *HVWmR $GPLQLVWUDWLYD )LQDQoDV H 3ODQHMDPHQWR QR XVR GH VXDV DWULEXLo}HV CONVOCA, o(s) representante(s) legal(is) da empresa abaixo relacionada, a comparecer na sede da Prefeitura Municipal de QuatiguĂĄ, situada na Avenida Dr. JoĂŁo Pessoa, nÂş 1.300, Centro, CEP: 86.450-000, para assinatura da Ata de Registro de Preços, no prazo mĂĄximo de 05 (cinco) dias Ăşteis. Empresas: Alberto Caio Tamborrino-EPP; Peçacom Peças e Serviços para Autos Ltda; Marvans Auto Peças e Serviços Ltda.-EPP; Niponparts Comercial Automotiva Ltda-EPP; S. J. Zanin & Cia Ltda.-ME QuatiguĂĄ-PR, em 26 de fevereiro de 2014. ALVARO SIMONETTI FONSECA FILHO SecretĂĄrio Municipal de GestĂŁo Administrativa, Finanças e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUĂ -ESTADO DO PARANĂ LICITAĂ‡ĂƒO MODALIDADE PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 03/2014-SRP DESPACHO DE HOMOLOGAĂ‡ĂƒO E ADJUDICAĂ‡ĂƒO 2 3UHIHLWR 0XQLFLSDO GH 4XDWLJXi (VWDGR GR 3DUDQi QR XVR GH VXDV DWULEXLo}HV OHJDLV 5(62/9( I – HOMOLOGAR a deliberação do PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO, conforme consta do Processo GR 3UHJmR 3UHVHQFLDO Qž SDUD R UHJLVWUR GH SUHoRV YLVDQGR IXWXUDV H HYHQWXDLV DTXLVLo}HV GH SHoDV automotivas a serem utilizadas nos veĂculos leves e pesados pertencentes Ă frota municipal. II – ADJUDICAR os lotes nÂşs 01, 05, 08 e 18, em favor da Empresa S. J. Zanin & Cia Ltda.-ME, inscrita no CNPJ/MF nÂş 08.306.378/0001-20; os lotes nÂşs 02, 04, 09, 11, 14, 15 e 17 em favor da Empresa Alberto Caio Tamborrino-EPP, inscrita no CNPJ/MF nÂş 74.434.457/0001-40; os lotes nÂşs 03, 07, 10 e 12 em favor da Empresa Marvans Auto Pecas e Serviços Ltda.-EPP, inscrita no CNPJ/MF nÂş 08.669.854/0001-77; o lote nÂş 06, em favor da Empresa Peçacom Peças e Serviços para Autos Ltda.-EPP, inscrita no CNPJ/MF nÂş 10.846.960/0001-20 e os lotes nÂşs 13 e 16 em favor da Empresa Niponparts Comercial Automotiva Ltda.-EPP, inscrita no CNPJ/MF nÂş 06.862.831/0001-59. QuatiguĂĄ-PR, Gabinete do Prefeito Municipal, em 26 de fevereiro de 2014. LUIS FERNANDO DOLENZ Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUĂ -ESTADO DO PARANĂ LICITAĂ‡ĂƒO MODALIDADE PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 05/2014-SRP DECLARAĂ‡ĂƒO DE PROCESSO LICITATĂ“RIO FRACASSADO Itens Fracassados /XLV )HUQDQGR 'ROHQ] 3UHIHLWR 0XQLFLSDO GH 4XDWLJXi (VWDGR GR 3DUDQi QR XVR GH VXDV DWULEXLo}HV FRQIHULGDV SRU /HL '(&/$5$ SDUD RV GHYLGRV ÂżQV FRPR )5$&$66$'26 RV LWHQV QžV H UHIHUHQWH DR SURFHVVR OLFLWDWyULR HP HStJUDIH FXMR REMHWR p R UHJLVWUR GH SUHoRV YLVDQGR IXWXUDV H HYHQWXDLV DTXLVLo}HV GH PDWHULDLV GH FRQVWUXomR KLGUiXOLFR HOpWULFR H RXWURV SDUD WRGRV RV VHWRUHV SHUWHQFHQWHV j HVWUXWXUD administrativa municipal. QuatiguĂĄ-PR, Gabinete do Prefeito Municipal, em 26 de fevereiro de 2014. LUIS FERNANDO DOLENZ Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUĂ -ESTADO DO PARANĂ LICITAĂ‡ĂƒO MODALIDADE PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 05/2014 - SRP CONVOCAĂ‡ĂƒO 2 6HFUHWiULR 0XQLFLSDO GH *HVWmR $GPLQLVWUDWLYD )LQDQoDV H 3ODQHMDPHQWR QR XVR GH VXDV DWULEXLo}HV CONVOCA, o(s) representante(s) legal(is) da empresa abaixo relacionada, a comparecer na sede da Prefeitura Municipal de QuatiguĂĄ, situada na Avenida Dr. JoĂŁo Pessoa, nÂş 1.300, Centro, CEP: 86.450-000, para assinatura da Ata de Registro de Preços, no prazo mĂĄximo de 05 (cinco) dias Ăşteis. Empresa: $ ) &RPpUFLR GH 0DWHULDLV GH &RQVWUXo}HV (,5(/, (33 QuatiguĂĄ-PR, em 26 de fevereiro de 2014. ALVARO SIMONETTI FONSECA FILHO SecretĂĄrio Municipal de GestĂŁo Administrativa, Finanças e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUĂ -ESTADO DO PARANĂ LICITAĂ‡ĂƒO MODALIDADE PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 05/2014-SRP DESPACHO DE HOMOLOGAĂ‡ĂƒO E ADJUDICAĂ‡ĂƒO 2 3UHIHLWR 0XQLFLSDO GH 4XDWLJXi (VWDGR GR 3DUDQi QR XVR GH VXDV DWULEXLo}HV OHJDLV 5(62/9( I – HOMOLOGAR a deliberação do PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO, conforme consta do Processo GR 3UHJmR 3UHVHQFLDO Qž SDUD R UHJLVWUR GH SUHoRV YLVDQGR IXWXUDV H HYHQWXDLV DTXLVLo}HV GH PDWHULDLV GH FRQVWUXomR KLGUiXOLFR HOpWULFR H RXWURV SDUD WRGRV RV VHWRUHV SHUWHQFHQWHV j HVWUXWXUD DGPLQLVWUDWLYD municipal. II – ADJUDICAR os itens nÂş 01 ao 1423 e 1426 ao 1685 com valor global mĂĄximo de R$ 914.733,22 (novecentos e quatorze mil, setecentos e trinta e trĂŞs reais e vinte e dois centavos), em favor da Empresa: A. F. ComĂŠrcio de Materiais de Construção EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ/MF nÂş 81.729.717/0001-70. QuatiguĂĄ-PR, Gabinete do Prefeito Municipal, em 26 de fevereiro de 2014. LUIS FERNANDO DOLENZ Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA AVISO DE HOMOLOGAĂ‡ĂƒO OBJETO: Contratação de empresa para Serviços de Organização e Planejamento EstratĂŠgico Administrativo para os departamentos do MunicĂpio de Tomazina. 2 3UHIHLWR 0XQLFLSDO GH 7RPD]LQD (VWDGR GR 3DUDQi QR XVR GH VXDV DWULEXLo}HV OHJDLV WRUQD S~EOLFR SDUD WRGRV RV HIHLWRV H ÂżQV OHJDLV D +202/2*$dÂ2 GR MXOJDPHQWR GD &RPLVVmR 3HUPDQHQWH GH /LFLWDomR realizado em sessĂŁo de 04/02/2014 Ă s 10:00, relativo Ă Licitação – Modalidade Tomada de Preço nÂş 01/2014, que adjudicou o objeto em destaque supra, em favor da licitante: Publis InformĂĄtica e sistemas Ltda e DMH Prestadora de Serviços Ltda.ME VALOR: R$ 199.200,00 (cento e noventa e nove mil e duzentos reais) Junte-se ao procedimento; Publique-se: Tomazina, 21 de fevereiro de 2014. GUILHERME CURY SALIBA COSTA PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO CONTRATO NÂş 22/2014 Contratado: Publis InformĂĄtica e sistemas Ltda. Tomada de Preço NÂş: 01/2014. Objeto: Contratação de empresa para Serviços de Organização e Planejamento EstratĂŠgico Administrativo. Valor: R$ 106.200,00( cento e seis mil e duzentos reais) VigĂŞncia: 12 meses Tomazina, 21 de fevereiro de 2014. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO CONTRATO NÂş 23/2014 Contratado: DMH Prestadora de Serviços Ltda. ME. Tomada de Preço NÂş: 01/2014. Objeto: Contratação de empresa para Serviços de Organização e Planejamento EstratĂŠgico Administrativo. Valor: R$ 93.000,00( noventa e trĂŞs mil reais) VigĂŞncia: 12 meses Tomazina, 21 de fevereiro de 2014
RESOLUĂ‡ĂƒO NÂş 001/2014 'LVS}H VREUH D FRQYRFDomR SDUD D ž &RQIHUrQFLD ,QWHUPXQLFLSDO GH 3URWHomR H 'HIHVD &LYLO GR 1RUWH 3LRQHLUR *XLOKHUPH &XU\ 6DOLED &RVWD 3UHIHLWR GH 7RPD]LQD H 3UHVLGHQWH GD $VVRFLDomR GRV 0XQLFtSLRV GR 1RUWH 3LRQHLUR QR XVR GDV DWULEXLo}HV TXH OKH FRQIHUH R $UWLJR 3DUiJUDIR Âł ž´ GR (VWDWXWR 6RFLDO H R 7HQ &HO 5REHUWR (QpTXLR GH 6RX]D &RRUGHQDGRU Regional de Proteção e Defesa Civil da 3ÂŞ COREDEC, Considerando a necessidade de promover e fortalecer a participação, o controle social e a integração das polĂticas pĂşblicas relacionadas Ă Proteção e Defesa Civil; Considerando a convocação da 2ÂŞ ConferĂŞncia de Proteção e Defesa Civil atravĂŠs da Portaria nÂş 482 do MinistĂŠrio da Integração Nacional, de 29 de outubro de 2013, Considerando o Decreto nÂş 10.067 de 06 de fevereiro de 2014, que convoca a 2ÂŞ ConferĂŞncia Estadual de Proteção e Defesa Civil e dĂĄ outras providĂŞncias, a realizar-se nos dias 10 e 11 de Abril de 2014; RESOLVE: Art. 1Âş - Fica convocada a 1ÂŞ ConferĂŞncia Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil do Norte Pioneiro, para o dia 12 de Março de 2014. ParĂĄgrafo Ăšnico:A 1ÂŞ ConferĂŞncia Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil ĂŠ etapa preparatĂłria para a 2ÂŞ ConferĂŞncia Nacional de Proteção e Defesa Civil. Art. 2Âş - SĂŁo eixos temĂĄticos da 1ÂŞ ConferĂŞncia Intermunicipal de proteção e Defesa Civil – Norte Pioneiro: I – GestĂŁo integrada de riscos e respostas em desastres; II – Integração de PolĂticas PĂşblicas relacionadas Ă Proteção e Ă Defesa Civil; ,,, *HVWmR GR &RQKHFLPHQWR HP 3URWHomR H 'HIHVD &LYLO IV- Mobilização e promoção de uma cultura de Proteção e Defesa Civil, na busca de Cidades Resilientes. Art. 3Âş SĂŁo objetivos da 1ÂŞ ConferĂŞncia Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil: I - Avaliar e apresentar a implementação das diretrizes aprovadas na 1ÂŞ ConferĂŞncia Nacional de Defesa Civil e AssistĂŞncia HumanitĂĄria – 1ÂŞ CNDC; II - Promover, incentivar e divulgar o debate sobre novos paradigmas para a proteção e a defesa civil; III -Avaliar a ação governamental, em especial quanto Ă implementação dos instrumentos jurĂdicos e demais dispositivos trazidos pela Lei nÂş 12.608, de 10 de abril de 2012; IV - Propor princĂpios e diretrizes para a implementação da PolĂtica Nacional de Proteção e Defesa Civil; V - Promover o fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC; VI - Fortalecer e estabelecer formas de participação e controle social na formulação e implementação da PolĂtica Nacional de 3URWHomR H 'HIHVD &LYLO LQFOXVLYH GR &RQVHOKR 1DFLRQDO GH 3URWHomR H 'HIHVD &LYLO $UW ž $ Â? &,3'& Âą 1257( 3,21(,52 HQFDPLQKDUi SURSRVWDV H HOHJHUi VHWH GHOHJDGRV DV SDUD D &RQIHUrQFLD (VWDGXDO de Proteção e Defesa Civil, sendo que os municĂpios pertencentes aAMUNORPI, que realizarem ConferĂŞncias Municipais terĂŁo seus Delegados eleitos diretamente para a ConferĂŞncia Estadual de Proteção e Defesa Civil; Art. 5Âş O Regulamento da 1ÂŞ CIPDC – NORTE PIONEIRO serĂĄ elaborado pela ComissĂŁo Organizadora e disporĂĄ sobre: IA organização e funcionamento da ConferĂŞncia; ,, 2 SURFHVVR GHPRFUiWLFR GH HVFROKD GH VHXV VXDV GHOHJDGRV DV UHSUHVHQWDQWHV GD 6RFLHGDGH &LYLO GR 3RGHU 3~EOLFR e de Agentes de 'HIHVD &LYLO GRV &RQVHOKRV 3URILVVLRQDLV H GH 3ROtWLFDV 3~EOLFDV H GD &RPXQLGDGH &LHQWtILFD $UW ž $ &RQIHUrQFLD ,QWHUPXQLFLSDO GH 'HIHVD &LYLO SRGHUi UHFHEHU DSRLR ILQDQFHLUR GH LQVWLWXLo}HV S~EOLFDV H SULYDGDV DOLQKDGDV com os objetivos da respectiva conferĂŞncia. Art. 7Âş Constituir a ComissĂŁo Organizadora Intermunicipal – COIM da 1Âş ConferĂŞncia Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil – Norte Pioneiro. Art. 8Âş Compete Ă ComissĂŁo Organizadora: ICoordenar, supervisionar e promover a realização da 1ÂŞ CIPDC; IIPromover contato formal com as autoridades ligadas ao tema Proteção e Defesa Civil, visando divulgar a 1ÂŞ CIPDC e informar sobre o andamento de suas atividades; IIIAprovar o regulamento da 1ÂŞ CIPDC; IV- Dar publicidade ao relatĂłrio final da 1ÂŞ CIPDC; 9 'LVFXWLU VREUH RXWUDV TXHVW}HV UHODFLRQDGDV j Â? &,3'& QmR SUHYLVWDV QRV LWHQV DQWHULRUHV VXEPHWHQGR VH SDUD GHOLEHUDomR ao Coordenador Regional de Defesa Civil, e aos Prefeitos Municipais; VI- Definir a pauta, expositores, relatores, facilitadores, convidados e observadores para a etapa Intermunicipal da 1ÂŞ CIPDC; VII- Elaborar relatĂłrio final da 1ÂŞ CIPDC. $UW ž 2V WUDEDOKRV H DWRV QHFHVViULRV j GLYXOJDomR H SUHSDUDomR GD Â? &RQIHUrQFLD ,QWHUPXQLFLSDO GH 3URWHomR H 'HIHVD &LYLO serĂŁo realizados por ComissĂŁo Organizadora, que serĂĄ constituĂda da seguinte forma: ICoordenador Regional Adjunto da 3ÂŞ Coordenadoria Regional de Proteção e Defesa Civil; IIRepresentantes da Associação dos MunicĂpios do Norte Pioneiro; IIIRepresentantes dos MunicĂpios integrantes da Amunorpi; IV- Representantes da sociedade civil; 9 5HSUHVHQWDQWHV GH FRQVHOKRV SURILVVLRQDLV H GH SROtWLFDV S~EOLFDV VI- Representantes da comunidade cientĂfica. $UW ž 6HUi HODERUDGR FURQRJUDPD GDV UHXQL}HV SHOD &RPLVVmR 2UJDQL]DGRUD ,QWHUPXQLFLSDO Art. 11Âş FarĂŁo parte da 1Âş ConferĂŞncia Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil os seguintes municĂpios: ABATIĂ , ANDIRĂ , BARRADO JACARÉ, CAMBARĂ , CARLĂ“POLIS, COSNELHEIRO MAIRINCK, GUAPIRAMA, IBAITI, JABOTI, JACAREZINHO, JAPIRA, JOAQUIM TĂ VORA, JUNDIAĂ? DO SUL, PINHALĂƒO, QUATIGUĂ , RIBEIRĂƒO CLARO, RIBEIRĂƒO DO PINHAL, SALTO DO ITARARÉ, SANTANA DO ITARARÉ, SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA, SĂƒO JOSÉ DA BOA VISTA, SIQUIEIRA CAMPOS, TOMAZINAE WENCESLAU BRAZ, estes pertencentes Ă ĂĄrea de atuação da 3ÂŞ Coordenadoria Regional de Proteção e Defesa Civil. Art. 12Âş Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Norte Pioneiro, 26 de fevereiro de 2014. Guilherme Cury Saliba Costa - Presidente - Prefeito do MunicĂpio de Tomazina Ten. Cel. Roberto EnĂŠquio de Souza - Coordenador Regional de Proteção e Defesa Civil - 3ÂŞ CORPDEC
TRIBUNA DO VALE Quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
Atas & Editais A-7
M QUER
arĂĄ ÂŚ CarlĂłpolis ÂŚ Conselheiro Mairink ÂŚ riaĂva ÂŚ Japira ÂŚ Joaquim TĂĄvora ÂŚ JundiaĂ ÂŚ Salto do ItararĂŠ ÂŚSantana do ItararĂŠ ÂŚ a Campos ÂŚTomazina ÂŚ Wenceslau BrĂĄz
tigos assinados nĂŁo representam ecessariamente a opiniĂŁo do endo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.
Extravio de Nota Fiscal 'HFODUDPRV SDUD GHYLGRV ÂżQV R H[WUDYLR GH QRWD ÂżVFDO GH SURGXWRU UXUDO nÂş 130 em nome de Maria Terezinha Marques Mantovani , da Fazenda Santa cruz ,do Bairro Agua Branca , do MunicĂpio de Santo Antonio da Platina – PR ,INCRA : 712.183.010.049-8 CAD/PRO:9503580923. Com HVVD SXEOLFDomR ÂżFD VHP YDORU FRPHUFLDO Santo Antonio da Platina , 26/02/2014. a)Maria Terezinha Marques Mantovani .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA PORTARIA NÂş 016/2014 O cidadĂŁo PEDRO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Guapirama, Estado do ParanĂĄ, no uso de suas atribuiçþes legais, nos termos do Inciso VII, do Artigo 69, da Lei Orgânica do MunicĂpio, com observância no disposto no Artigo 86 da Lei Municipal nÂş 238/93. RESOLVE Art. 1Âş - Conceder Licença por motivo de Doença em Pessoa da FamĂlia, a servidora MARLI SIERRA PEREIRA, brasileira, solteira, residente e domiciliada em Guapirama, Estado do ParanĂĄ, inscrita no CPF/MF sob o nÂş 511.662.169-34, pelo perĂodo de 45 (quarenta e cinco) dias a partir de 26.02.14. Art. 2Âş - A presente portaria entra em vigor nesta data. EdifĂcio da Prefeitura Municipal de Guapirama, Estado do ParanĂĄ, aos 25(vinte e cinco) dias do mĂŞs de fevereiro de 2014. PEDRO DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal ERRATA MunicĂpio de CambarĂĄ. PregĂŁo Presencial n.Âş 61/2013. Na publicação da homologação: 2QGH VH Or +202/2*$dÂ2 +RPRORJR SDUD WRGRV RV ÂżQV GH GLUHLWR R objeto do procedimento licitatĂłrio sob PregĂŁo nÂş 61/2013 exceto os itens 08, 09, 11, 12, 20, 21, 24, 26, 27, 28 e 29, Ă empresa: MODELO PNEUS LTDA, com o valor total de R$ 715.732,80 (setecentos e quinze mil setecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). /HLD VH +202/2*$dÂ2 +RPRORJR SDUD WRGRV RV ÂżQV GH GLUHLWR R REMHWR do procedimento licitatĂłrio sob PregĂŁo nÂş 61/2013 exceto os itens 08, 09, 11, 12, 20, 21, 24, 26, 27, 28 e 29, Ă empresa: MODELO PNEUS LTDA, com o valor total de R$ 262.914,80 (duzentos e sessenta e dois mil e novecentos e quatorze reais e noventa centavos). CambarĂĄ 26 de fevereiro de 2013. JoĂŁo Mattar Olivato Prefeito do MunicĂpio de CambarĂĄ
PEDIDO DE LICENÇA DE INSTALAĂ‡ĂƒO VILA BELLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIĂ RIOS SPE LTDA, cnpj 19.678.534/0001-08, torna pĂşblico que requereu ao IAP, a Licença de Instalação para a execução de loteamento residencial, em uma ĂĄrea de 77.570,21m2 a ser implantado no QuinhĂŁo A, subdivisĂŁo da Fazenda Santa JanuĂĄria, com frente para a rua JoĂŁo Gnaspini, em CambarĂĄ - PR. NĂŁo foi determinado estudo de impacto ambiental. Gentil Mariano ElisiĂĄrio, torna pĂşblico que recebeu do IAP, a Licença de Operação para depĂłsito de agrotĂłxico instalada no prolongamento da Rua AntĂ´nio Tramontim S/N, no Bairro Bonotto.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA LICITAĂ‡ĂƒO - MODALIDADE PREGĂƒO PRESENCIAL SRP NÂş. 008/2014 PROCESSO 016/2014 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE O MunicĂpio de Guapirama, Estado do ParanĂĄ, torna pĂşblico que farĂĄ realizar licitação, na modalidade PregĂŁo Presencial, que tem por objeto a seleção de proposta visando AQUISIĂ‡ĂƒO DE 200 CESTAS BASICAS PARA ATENDIMENTOS DE FAMILAS CARENTES NESTE MUNICIPIO NO PERIODO DE 12 MESES 'H DFRUGR FRP HVSHFLÂżFDo}HV H FRQGLo}HV FRQVWDQWH GR HGLWDO GH OLFLWDomR pregĂŁo presencial 008/2014 e seus anexos. Data e HorĂĄrio da SessĂŁo PĂşblica: 17 de março Ă€S 09:00 HORAS, na sede da Prefeitura Municipal de Guapirama, sita Ă Rua Dois de Março, 460. A pasta tĂŠcnica, com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderĂŁo ser examinados no endereço, acima indicado, no horĂĄrio comercial, ou pelo endereço eletrĂ´nico www.guapirama.pr.gov.br. Informaçþes adicionais, dĂşvidas e pedidos de esclarecimento deverĂŁo ser dirigidos Ă ComissĂŁo de Licitação no endereço acima mencionado – fone/fax: (0**43) 3573-1122. Guapirama - PR, 26 de fevereiro de 2014. WANDERLY DE OLIVEIRA DOS SANTOS PREGOEIRA EDITAL REFERENTE Ă€ CONTRIBUIĂ‡ĂƒO SINDICAL A FEDERAĂ‡ĂƒO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO ESTADO DO PARANĂ e o SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE JACAREZINHO comunicam aos senhores empresĂĄrios do comĂŠrcio das cidades de ANDIRĂ , BARRA DO JACARÉ, CAMBARĂ , CARLĂ“POLIS, ITAMBARACĂ , JACAREZINHO E RIBEIRĂƒO CLARO a obrigação de descontar da folha de pagamento de seus empregados relativa ao mĂŞs de MARÇO de 2014 a CONTRIBUIĂ‡ĂƒO SINDICAL devida pelos empregados, correspondente a um dia da respectiva remuneração, e recolhĂŞ-la em HVWDEHOHFLPHQWR EDQFiULR HP FRQWD HVSHFtÂżFD GR 6LQGLFDWR REUHLUR DWp o dia 30 de abril de 2014, conforme o disposto nos artigos 578 a 610 da Consolidação das Leis do Trabalho. VICENTE DA SILVA Presidente da Federação dos Empregados No ComĂŠrcio do Estado do ParanĂĄ JOSÉ C. GARRIDO NETO Presidente do Sindicato dos Empregados no ComĂŠrcio de Jacarezinho
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA EDITAL DE NOTIFICAĂ‡ĂƒO DE COBRANÇA DE TRIBUTOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA EXERCĂ?CIO 2014 O Prefeito Municipal de Santo AntĂ´nio da Platina, Estado do ParanĂĄ, no uso das atribuiçþes que lhe sĂŁo conferidas por Lei, Considerando o artigo 204 da Lei Federal nÂş 5.172, de 25 de outubro de 1966, e o artigo 165 da Lei Municipal nÂş 28, de 18 de dezembro de 1990; Considerando a falta de Recursos Humanos da Fazenda PĂşblica Municipal, SDUD SURFHGHU D 1RWLÂżFDomR GH &REUDQoD 3HVVRDOPHQWH Considerando a AusĂŞncia de Recursos Financeiros para a Contratação GH 5HFXUVRV +XPDQRV SDUD SURFHGHU D UHIHULGD 1RWLÂżFDomR GH &REUDQoD Pessoalmente; Considerando, tambĂŠm, a ineficiĂŞncia operacional, tendo em vista a LQFRQJUXrQFLD GH KRUiULRV SDUD SURFHGHU D 1RWLÂżFDomR GH &REUDQoD SRU FDUWD &RQVLGHUDQGR DLQGD D LQHÂżFiFLD MXUtGLFD SDUD SURFHGHU D 1RWLÂżFDomR GH Cobrança por carta, levando-se em conta que, tĂŁo somente o sujeito passivo deverĂĄ assinĂĄ-la e que estando este ausente poderĂĄ prejudicar a legalidade GD 1RWLÂżFDomR &RQVLGHUDQGR ÂżQDOPHQWH D LPSRVVLELOLGDGH GH HIHWXDU D 1RWLÂżFDomR GH &REUDQoD SHVVRDOPHQWH H D LQYLDELOLGDGH GH HIHWXDU D 1RWLÂżFDomR GH &REUDQoD SRU FDUWD RXWUD DOWHUQDWLYD QmR UHVWD D QmR VHU HIHWXDU D 1RWLÂżFDomR GH &REUDQoD por Edital: I - Ficam os Contribuintes e ou ResponsĂĄveis pelo pagamento dos tributos inscritos em Divida Ativa do MunicĂpio, conforme Lei Municipal nÂş 28/90, de 18 de dezembro de 1990, NOTIFICADOS a recolher o montante dos dĂŠbitos atĂŠ o dia 30 de março de 2014. II - O nĂŁo pagamento dos dĂŠbitos dentro do prazo estabelecido implicarĂĄ na Cobrança Judicial atravĂŠs de processo de Execução Fiscal. III - As guias de recolhimento deverĂŁo ser retiradas no Departamento de Fiscalização e Tributação desta Prefeitura Municipal, ou atravĂŠs do site: www. santoantoniodaplatina.pr.gov.br GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANĂ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALĂ?CIO DIAS DOS REIS, aos 25 de fevereiro de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA DECRETO NÂş 073/14 O Prefeito Municipal de Santo AntĂ´nio da Platina, Estado do ParanĂĄ, no uso das atribuiçþes que lhe sĂŁo conferidas por Lei, e de acordo com requerimento nÂş 001639/14 de 11/02/2014, decreta: Art.1Âş - Fica NOMEADO o servidor JOSÉ ANTĂ”NIO DA SILVA para compor o CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, como Representante da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento, em substituição a ELCIO BAPTISTA DE ALMEIDA, nomeado pelo Decreto 124/13. Art.2Âş - Torna sem efeito o Decreto 053/14 de 11 de fevereiro de 2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANĂ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALĂ?CIO DIAS DOS REIS, em 21 de fevereiro de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal O Conselho Municipal de SaĂşde convida toda população Cambaraense, para mais uma reuniĂŁo OrdinĂĄria do Conselho Municipal que acontecerĂĄ no dia 28 de fevereiro de 2014 Ă s 09:00 horas, na Câmara Municipal. Carolina Bittencourt PRESIDENTE DO CONSELHO ERRATA Na Tribuna do Vale do dia 25/02/2014, na pĂĄgina A-7, na publicação referente ao convite para audiĂŞncia PĂşblica de TransferĂŞncias VoluntĂĄrias para 2014, para a Sociedade Rural do Norte Pioneiro, e alteração dos Projetos do Centro Educacional Lar Jesus Adolescente e Escola de Formação de Guardas Mirins Duque de Caxias, onde se lĂŞ: “sexta-feiraâ€?, leia-se “quinta-feiraâ€?. Santo AntĂ´nio da Platina, 25 de fevereiro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA DECRETO NÂş 076/14 O Prefeito Municipal de Santo AntĂ´nio da Platina, Estado do ParanĂĄ, no uso das atribuiçþes que lhe sĂŁo conferidas por Lei, CONSIDERANDO o OfĂcio nÂş 071/14 da Secretaria Municipal de Educação, protocolado sob nÂş 001456/14 de 07/02/2014; CONSIDERANDO o Art. 22 da Lei nÂş 1.120, de 04 de abril de 2012; DECRETA: Art. 1Âş - Fica a Senhora GILMA A. QUERINO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor, PadrĂŁo Normal e RDT, Vice Diretora da Escola Municipal Monteiro Lobato, designada para responder pela função de 'LUHWRU GD UHIHULGD HVFROD UHFHEHQGR D *UDWLÂżFDomR GH 'LUHomR GH Unidade Escolar correspondente ao SĂmbolo FGD-2, anexo III da Lei Municipal 1120, de 04/04/2012, carga horĂĄria de 40 (quarenta) horas, no perĂodo de 05/02/2014 a 19/02/14, devido a afastamento da Diretora Titular, por problemas de saĂşde. Art. 2Âş - DETERMINAR Ă DivisĂŁo de Recursos Humanos que tome as providĂŞncias necessĂĄrias. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANĂ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALĂ?CIO DIAS DOS REIS, aos 24 de fevereiro de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA DECRETO NÂş 081/14 O Prefeito Municipal de Santo AntĂ´nio da Platina, Estado do ParanĂĄ, no uso das atribuiçþes que lhe sĂŁo conferidas por Lei, e de acordo com OfĂcio nÂş 65/14, protocolado sob nÂş 02538/14 de 25/02/2014, decreta: Art.1Âş - Fica EXONERADO, a partir de 25 de fevereiro de 2014, o servidor ORLANDO PIMENTEL, ocupante do cargo em comissĂŁo de Diretor do Departamento de Trânsito, Regime EstatutĂĄrio, nomeado a partir de 11/01/2013, atravĂŠs do Decreto 27/13. Art.2Âş - Revogam-se as disposiçþes em contrĂĄrio. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANĂ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALĂ?CIO DIAS DOS REIS, em 25 de fevereiro de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA DECRETO NÂş 082/14 O Prefeito Municipal de Santo AntĂ´nio da Platina, Estado do ParanĂĄ, no uso das atribuiçþes que lhe sĂŁo conferidas por Lei, e de acordo com OfĂcio nÂş 65/14, protocolado sob nÂş 02538/14 de 25/02/2014, decreta: Art.1Âş - Fica NOMEADO, a partir de 26 de fevereiro de 2014, a pessoa abaixo relacionada para ocupar cargo de SecretĂĄrio, de acordo com a Lei nÂş 396, de 20 de janeiro de 2005, e Art. 37 - § 11, e Art. 39 - § 4Âş da Constituição Federal, como segue: Nome Cargo 1. Orlando Pimentel SecretĂĄrio Municipal de Planejamento, Serviços e Obras PĂşblicas. Art.2Âş - Revogam-se as disposiçþes em contrĂĄrio. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANĂ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALĂ?CIO DIAS DOS REIS, em 25 de fevereiro de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PARANĂ AVISO DE EDITAL DE LICITAĂ‡ĂƒO Modalidade Tomada de Preço 006/2014 1.0. DO OBJETO: 1.1. ([DPHV GH 7RPRJUDÂżD $QJLRWRPRJUDÂżD 8OWUDVVRQDJUDÂżD Doppler, Raios X, Ressonância, Densiometria, Ecocardiograma e 0DPRJUDÂżD Valor MĂĄximo da licitação ĂŠ de R$ 259.340,00 (duzentos cinqĂźenta e nove mil, trezentos e quarenta reais). 2.0. DA ABERTURA E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 2.1. A data da abertura das propostas serĂĄ no dia 13/03/2014, Ă s 14:00 horas, na sala de reuniĂľes da ComissĂŁo de Licitação, da Prefeitura Municipal de Barra do JacarĂŠ, na Rua Rui Barbosa n.Âş 96. 2.2. O prazo mĂĄximo para protocolo e apresentação das propostas pelos interessados serĂĄ atĂŠ 14:00 horas, do dia 13/03/2014, quando acontecerĂĄ a abertura dos envelopes. 3.0. DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 3.1. SerĂĄ considerado vencedor o licitante que oferecer o objeto compatĂvel com o anexo I do edital, pelo menor preço por itens. 4.0. DO FORNECIMENTO DO EDITAL: 4.1. EstĂĄ disponĂvel aos interessados o texto integral do Edital de Licitação Tomada de Preço, nÂş 06/2014, no site www.pmbarradojacare. pr.gov.br ou solicitar pelo pmbj@uol.com.br, e na sede da Prefeitura Municipal de Barra do JacarĂŠ - PR, informaçþes pelo fone Fax - 4335371212, conforme ParĂĄgrafo 1Âş do art. 21 da lei 8.666/93. Paço Municipal JosĂŠ Galdino Pereira de Barra do JacarĂŠ - PR, em 25/02/2014. Luciana Aguiar Cruz Dutra Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂƒO DO PINHAL AVISO DE LICITAĂ‡ĂƒO PregĂŁo Presencial nÂş 016/2014 Encontra-se aberto, processo licitatĂłrio na modalidade PregĂŁo, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto ĂŠ a contratação de empresa especializada no fornecimento de gĂŞneros alimentĂcios, materiais de limpeza, higiene, utensĂlios domĂŠsticos, sementes e fertilizantes a serem utilizados no Projeto Vida e Esperança, Grupo Melhor Idade e CRAS durante o exercĂcio de 2014. Assim sendo, a realização do referido pregĂŁo serĂĄ no dia: 13/03/2014, a partir das 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada Ă Rua ParanĂĄ, nÂş. 983 – Centro, em nosso MunicĂpio. O edital na Ăntegra estarĂĄ disponĂvel para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitaçþes, de segunda a sexta-feira, no horĂĄrio das 09h00min Ă s 11h00min e das 13h30min Ă s 15h30min. RibeirĂŁo do Pinhal, 26 de fevereiro de 2014. Fayçal Melhem Chamma Junior - Pregoeiro Municipal
A-8 Local
Quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
TRIBUNA DO VALE
Sanepar libera verba, SUBVENÇÃO Pedro Claro assina que garante mas estação captaçãoserá convênio R$ 40 mil mensais ao HNSS reformada só em agosto Gladys Santoro
ABANDONO Local virou ponto de consumo de drogas e estrutura sofre com vandalismo e sujeira
Antônio de Picolli
Marco Martins
Praticamente abandonada, sem cerca e com portas e janelas avariadas, a estação de captação de ág u a d a Sane p ar no R ibeirão das Bicas em Santo Antônio da Platina deve passar em breve por reformas, mas a recuperação da estrutura física do local vai acontecer somente em agosto, o que deve agravar a precariedade do local. Enquanto isso o unidade p e r m a n e c e a b e r t a , av a riada, sem segurança e ser vindo de abrigo para usuários de droga. O problema poderia até ser resolvido antes, já que a direção da Sanepar reservou em setembro de 2013 pouco mais de R$ 1 milhão para recuperar a estr uturas, não s omente das estações de captação, c om o d e t r at a m e nt o d e água e esgoto e de reservatór ios esp a l hados p or toda área de abrangência do escritório regional da empresa sediado em Santo Antônio da Platina. O maior risco no local é de contaminação. Como
o l o c a l nã o é c e rc a d o e nem conta com segurança, qualquer pessoa pode entrar na área e contaminar a água voluntariamente. Além disso, os equipamentos, que também precisam de manutenção urgent e p o d e m s e r av ar i a d o s por atos de vandalismo o que pode comprometer o abastecimento de água na cidade. A estação de captação do Ribeirão da Bicas é responsável por 30% da do abastecimento da cidade. O restante é feito por captação subterrânea. Quem chega ao local, não imagina que ali funciona uma estr utura essencial para algumas das ne c e ss i d a d e s b ás i c as d a população. Paredes pichadas e lixo espalhado por vários pontos da estação são o que se vê de imediato. Mesmo assim, o local vai esperar pelo menos seis meses por reformas. A justificativa apresentada pela Sanepar é que a empresa que ganhou a licitação para rec up erar as unidades organizou um cronograma de obras que prioriza estações em
Estação de captação de água no Ribeirão das Bicas: abandono
outras cidades da região. Santo Antônio da Platina será a 16º cidade da região a ter suas estações recuperadas. Para essas unidades
foram disponibilizados recursos de R$ 207 mil, que além das estações prevêem melhorias também no escritório sede da empresa.
O prefeito Pedro Claro de Oliveira Neto (Democ r at as ) e o prove d or do Hospital Nossa Senhora da Saúde Luiz Antônio Moura assinaram na tarde de ontem, 26, o convênio que garante o repasse de R$ 400 mil à casa de saúde. Esse total será dividido em 10 parcelas de R$ 40 mil, que começarão a ser repassadas em março. Segundo Moura, R$ 36 serão destinados à comp r a d e m e d i c a m e nt o s e R$ 4 mi l p ara mater iais cirúrgicos. “É u ma aju d a i mp ortante, porque poderemos contar com essa verba mensal, o que p ossibilitará, ao poucos, fazermos um caixa para pagar o restante do 13º salário dos funcionários e também alguns fornecedores, que estamos em débito”, explicou salientando que o valor não resolverá todos os problemas do HNSS, mas ajudará muito, p orque s erá um re c urs o constante. “É um dinheiro que se pode contar. Isso é importante”, comentou. Para o prefeito, o repasse é uma medida voluntária, com a finalidade de ajudar nas finanças do hospital. “O objetivo principal é alavancar o hospital para
que ele sirva bem a nossa população”, disse. Pedro Claro explicou, ainda, que pretendia firmar o convênio desde o ano passado, mas uma lei de 2012 fazia uma s ér ie de exigências que, se não fossem cumpridas, a casa não poderia receber repasses financeiros de órgãos públicos. Entre as exigências, havia uma planta dos Bombeiros que implicava em uma série de despesas que eram impossíveis de serem feitas na época. A Câmara Municipal entendeu que essa lei estava prejudicando o hospital e a extinguiu. Graças a isso foi possível firmar esse convênio”, afirmou o prefeito. O v e r e a d o r C l au d i o Domingues (PR), o Cação, participou da assinatura do convênio e assinou o d o c u m e nt o c om o t e s t e munha. O Hospital Nossa S en h or a d a S aú d e t e m 7 1 anos e segundo Moura, foi construído pela sociedade platinense. “Foram nossos antepassados que construíram esse hospital . Eles literalmente colocaram a mão na massa. Por isso, não podemos deixar que ele seja fechado. Vou fazer de tudo para manter esse patrimônio da cidade”, garantiu.
LOCAL
Estação d reformad
GOVERNO
Cidades do recebem unidades