QUATIGUÁ
Polícia investiga morte de homem carbonizado em linha férrea f
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CURITIBA
Operação do Gaeco prende ex-delegado-geral da Polícia Civil PÁG. A5
EDITAL NA PÁGINA: B1
Valores dos imóveis em Santo Antônio da Platina estão sendo reavaliados e correção do IPTU pode ficar bem acima da inflação
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PÁG. A4
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Infinity Web Torpedo: permite que os clientes de todo o Brasil enviem torpedos ilimitados para qualquer celular do Brasil e naveguem na Internet até 23h59min59s do dia de uso pagando um valor único referente apenas ao primeiro uso do dia, seja ele acesso a internet ou envio de torpedo. As demais conexões e torpedos enviados no mesmo dia não serão cobrados. O cliente terá 10MB de internet para trafegar até o fim do mesmo dia, com velocidade de até 500kbps. Ao atingir 10MB, o cliente continuará navegando pela internet, porém sua velocidade será reduzida para até 50kbps. Todos os clientes que ativarem um TIM Chip estarão com a oferta ativada automaticamente e, portanto caso não tenham interesse na oferta devem ligar para *222 para realizar o cancelamento da Oferta. SP , RJ, ES, MG, PR, SC, DF, GO, MT, TO, MS, AC, RO, BA (DDD71, 73 e 74), SE, PE (DDD81), AL, PB, RN, CE (DDD85), PI (DDD86), PA (DDD91), RR, AP, AM (DDD92) e MA (DDD98): preço de R$0,25 por chamada para TIM local e DDD via 41 e preço de R$0,60 por chamada para números fixos locais de qualquer operadora, sem necessidade de cadastro nem pagamento de taxa de adesão. Os benefícios são válidos até 31/12/2013, podendo ser prorrogados a critério da TIM com aviso prévio. Mais informações e regulamentos das ofertas no site www.tim.com.br. Maior comunidade pré do Brasil. Fonte: Anatel - Outubro/2013.
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ŵ ƐƵĂƐ ĚĞĐůĂƌĂĕƁĞƐ͕ Ă ƉƌĞƐŝĚĞŶƚĞ ƌĞĂŐĞ ŵĂů ĂŽƐ ĐƌşƟ ĐŽƐ͕ não percebendo que, ao mostrar os erros, apontar defeiƚŽƐ Ğ ƐƵŐĞƌŝƌ ĂůƚĞƌŶĂƟ ǀĂƐ͕ ĞůĞƐ ĐŽŶƚƌŝďƵĞŵ ŵĂŝƐ ĚŽ ƋƵĞ ŽƐ aduladores. ” Editorial
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O ministro argumentou que o Pisa é um dos instrumentos de maior ĐƌĞĚŝďŝůŝĚĂĚĞ Ğŵ ĂǀĂůŝĂĕĆŽ ĞĚƵĐĂĐŝŽŶĂů ĚŽ ŵƵŶĚŽ͘ ŝŶŐŽ͊ ʹ ŶŽƐ ƉŽƐŝĐŝŽŶĂŵŽƐ Ğŵ ƷůƟ ŵŽ͗ ϱϲй ĚŽƐ ĞƐƚƵĚĂŶƚĞƐ ĚĞ ϭϱ ĂŶŽƐ Ɵ ǀĞƌĂŵ Ƶŵ desempenho de “quase analfabetos funcionais”, à boa distância do ƉĞŶƷůƟ ŵŽ ĐŽůŽĐĂĚŽ ʹ Ž DĠdžŝĐŽ͕ ĐŽŵ ϰϰй͘͟
E DITORIAL
C HARGE
chargeonline.com.br
Jacir J. Venturi
TRIBUNA DO VALE
Quarta-feira, 11 de dezembro de 2013
Geral
A-3
A-6 Geral
Quarta-feira, 11 de dezembro de 2013
TRIBUNA DO VALE
SERVIDOR PÚBLICO DO PARANÁ, PENSOU EM CRÉDITO CONSIGNADO, PENSOU NO BANCO DAS MELHORES TAXAS. Na CAIXA, servidor do estado do Paraná conta com uma taxa imperdível no Crédito Consignado: a partir de 1,20%* ao mês. E ainda tem até 72 meses para pagar. Vá a uma agência da CAIXA. A aprovação é na hora. Confira a simulação: Valor
Prestações 36 meses 72 meses
R$ 5 mil R$ 10 mil R$ 20 mil
R$ 174,80 R$ 349,60 R$ 699,21
R$ 106,01 R$ 212,02 R$ 424,04
Taxa de juros ao mês CET** - Anual
1,20% 16,78%
1,20% 16,20%
**Custo Efetivo Total Anual
*Taxa válida para servidor público do estado na ativa, aposentado ou pensionista. Taxa variável de acordo com o convênio/relacionamento do cliente com a CAIXA. Crédito sujeito a análise cadastral. Taxa sujeita a alteração sem aviso prévio. Valores sujeitos à incidência de IOF. A prestação poderá oscilar em função da data de contratação.
caixa.gov.br SAC 0800 726 0101 (informações, reclamações, sugestões e elogios) Para pessoas com deficiência auditiva ou de fala 0800 726 2492 Ouvidoria 0800 725 7474
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Conselho Municipal de Assistência Social de Santo Antônio da Platina DELIBERAÇÃO Nº 006/2013 O Conselho Municipal de Assistência Social de Santo Antônio da Platina, no uso de suas atribuições que conferem a Lei Federal nº 8.742/93, Lei Estadual nº 11.362/96 e a Lei Municipal nº 05/96 e, Considerando a deliberação em reunião plenária deste Conselho, realizada aos três dias do mês de dezembro de dois mil e treze. Considerando que não houve alteração no valor do convênio, este conselho, DELIBERA: Remanejar os seguintes recursos para ano de 2014, do projeto Cultura é Vida, do Lar Jesus Adolescente de Santo Antonio da Platina: Tipo de aplicação de recurso
Valor Mensal
Contratação de 1 monitor de música
R$ 1.000,00
Contratação de 2 monitores de ensino
R$ 2.000,00
Materiais Didáticos:
R$ 3.000,00 (primeiro mês)
Valor Anual
Recursos Necessários
Aquisição do material didático; e R$ 33.000,00
Salário do monitor de música e de 2 monitores de ensino
1º mês: R$ 6.000,00 Total Mensal Os demais meses: R$ 3.000,00 R$ 33.000,00
Total do Projeto para 2014 Valor total do projeto Cultura é Vida, permanece o mesmo. Esta deliberação é válida a partir da data de sua publicação. Atenciosamente, _____________________________ CRISTIANO BENEDITO LAURO Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social
QUATIGUÁ
Polícia invest morte de hom carbonizado em linha férr f
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CURITIBA
Operação do Gaeco prende ex-delegado-g da Polícia Civ f
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EDITAL NA PÁGINA
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(43) 3534-6233 Santo Antônio da Platina-PR
GOVERNO DO PARANÁ Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL. PROTOCOLO Nº 12.119.109-1 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013. OBJETO: Aquisição de mudas de café (pé franco) produzidas no moldes exigidos pela Instrução Normativa Nº 09/2005 - MAPA, e registradas no Registro Nacional de Sementes e Mudas, pertencente ao Sistema Nacional de Sementes e Mudas – RENASEM, para atender à demanda do Plano de Apoio para Sustentabilidade da Cafeicultura nas Propriedades Rurais no Estado do Paraná, em conformidade com as condições estabelecidas no Convênio nº 701.648/2008, firmado com a União por meio do Ministério de Agricultura, Abastecimento e Pecuária - MAPA, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Anexo VII – Termo de Referência. DATA E HORA DA ABERTURA: 27 de dezembro de 2013, às 09:30 horas. ENDEREÇO: Avenida Minas Gerais n° 1.351, CORNÉLIO PROCÓPIO PR., CEP 86300-000. VALOR MÁXIMO TOTAL: R$ 419.400,00 (quatrocentos e dezenove mil e quatrocentos reais). AUTORIZAÇÃO: Governador do Estado em 05/12/2013. INFORMAÇÕES: Rua dos Funcionários nº 1559, Bairro Cabral, CEP 80.035-050-Curitiba-PR., telefones (41)3313-4112 e fax (41)3313-4076, Email licitacao@seab.pr.gov.br OBSERVAÇÃO: O Edital do Pregão Presencial estará disponível no Portal www.comprasparana.pr.gov.br - Licitações-Licitações do Poder Executivo (Faça seu Login e/ou cadastre-se, se já tiver cadastro, colocar o nº do CNPJ e senha para acessar o edital. Curitiba, 10 de dezembro de 2.013. JÚLIO CÉSAR CÓRDOVA FERREIRA Pregoeiro/SEAB.
EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A. Rua 24 de Maio, nº 253 – A – Vila Claro Santo Antônio da Platina / PR - CEP 86430-000 Fone: (43) 3534-8436 - Fax: (43) 3534-1616 e-mailafdsilva@princesadonorte.com.br ZZZ SULQFHVDGRQRUWH com.br Santo Antonio da Platina Pr., 05 de dezembro de 2013. Ref.: EXTRAVIO DE BILHETES DE PASSAGEM Comunicamos a todos o EXTRAVIO de alguns bilhetes de passagens, relacionados abaixo, conforme Boletim de Ocorrência registrado na Delegacia de Policia. Agencia Agencia Agencia Agencia Agencia
3246 3069 3038 3057 3135
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Atenciosamente Empresa Princesa do Norte S/A AIRTON FRANCISCO DA SILVA
MUNICĂ?PIO DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA CONCORRĂŠNCIA NÂş 002/2013 - PROCESSO NÂş 235/2013 - AVISO DE ADJUDICAĂ‡ĂƒO E HOMOLOGAĂ‡ĂƒO Torna publica a Homologação e Adjudicação do Procedimento LicitatĂłrio Modalidade ConcorrĂŞncia sob o nÂş 002/2013 que tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia de saneamento para realizar serviços de coleta de resĂduos sĂłlidos domiciliares e comerciais, e transporte de toda coleta atĂŠ o Aterro SanitĂĄrio Municipal, pelo perĂodo de 12 (doze) meses; Ă (s) empresa(s): Nome do Fornecedor CNPJ Valor SANETRAN SANEAMENTO AMBIENTAL S/A 95.391.876/0001-12 1.045.240,08 Santo AntĂ´nio da Platina, 10 de dezembro de 2013. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA - PR INEXIGIBILIDADE NÂş 22/2013 - PROCESSO nÂş 951/2013 - AVISO DE ADJUDICAĂ‡ĂƒO E HOMOLOGAĂ‡ĂƒO O Prefeito do MunicĂpio de Santo AntĂ´nio da Platina, Estado do ParanĂĄ, torna publico a Adjudicação e Homologação do Procedimento LicitatĂłrio Modalidade Inexigibilidade sob o nÂş 022/2013 que tem como objeto a Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva para 02(dois) Equipamentos RodoviĂĄrios (Motoniveladora CATERPILAR 120-H), no quantitativo de 2.000(duas) mil horas para cada equipamento; Ă (s) proponente (s): Nome do Fornecedor CNPJ/CPF Valor PARANĂ EQUIPAMENTOS S/A 76.527.951/0003-47 46.834,23 Santo AntĂ´nio da Platina, 10 de dezembro de 2013. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal MUNICĂ?PIO DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA - PARANĂ PREGĂƒO PRESENCIAL R P NÂş 105/2013 - PROCESSO nÂş 913/2013 - AVISO DE HOMOLOGAĂ‡ĂƒO O Prefeito do MunicĂpio de Santo AntĂ´nio da Platina, Estado do ParanĂĄ, torna publico a Homologação do Procedimento LicitatĂłrio Modalidade PregĂŁo Presencial SRP sob o nÂş 0105/2013 que tem como objeto a Aquisição de 01(uma) Impressora Deskjet Colorida, com 02(dois) Cartuchos pretos e 02 (dois) cartuchos coloridos; e 03 (trĂŞs) Computadores Completos (Monitor, Teclado, Mouse, Som e Gravador/Leitor de CD/DVD), destinos a equipar o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do MunicĂpio; Ă (s) proponente (s): FORNECEDOR CNPJ/CPF VALOR KLEBER ARRABAÇA BARBOSA 11.507.711/0001-73 5.130,00 Santo AntĂ´nio da Platina - PR, 10 de dezembro de 2013. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal MUNICĂ?PIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 107/2013 - PROCESSO nÂş 922/2013 - AVISO DE ADJUDICAĂ‡ĂƒO E HOMOLOGAĂ‡ĂƒO O Prefeito do MunicĂpio de Santo AntĂ´nio da Platina, Estado do ParanĂĄ, torna publico a Adjudicação e Homologação do Procedimento LicitatĂłrio Modalidade PregĂŁo Presencial sob o nÂş 107/2013 que tem como objeto a Aquisição de Equipamentos RodoviĂĄrios composto por 02 (dois) CaminhĂľes Caçambas Basculantes 6x2 com PotĂŞncia MĂnima Efetiva de 218CV, Caçamba Basculante com Capac. de 10,0mÂł; e 01 (Uma) Motoniveladora com PotĂŞncia MĂnima Efetiva Liquida de 125HP, Peso Operacional 14.600 Kg; e demais caracterĂstica; Ă (s) proponente (s): FORNECEDOR CNPJ/CPF VALOR PARANĂ EQUIPAMENTOS S/A 76.527.951/0003-47 594.800,00 KONRAD PARANĂ COMÉRCIO DE CAMINHĂ•ES LTDA 10.546.678/0002-09 520.000,00 TOTAL ĂŽ 1.114.800,00 Santo AntĂ´nio da Platina - PR, 10 de dezembro de 2013. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal
MUNICIPIO DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA -------ESTADO DO PARANĂ ------Praça N. S. Aparecida, s/nÂş - Fone (43) 3534-8700 CNPJ 76.968.627/0001-00 NOTIFICAĂ‡ĂƒO EXTRAJUDICIAL O MunicĂpio de Santo AntĂ´nio Da Platina, pessoa jurĂdica de direito pĂşblico interno, inscrita no CNPJ/MF 76.968.627/0001-00, na pessoa do Prefeito Municipal Dr. Pedro Claro de Oliveira Neto, brasileiro, divorciado, odontĂłlogo, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua Manoel Laranjo Quadros, nÂş 83, Jardim Santa CrescĂŞncia, portador do RG nÂş 325.912-9/SSP-PR e inscrito no CPF/MF sob o nÂş 000.991.398-04, em razĂŁo do acolhimento do relatĂłrio final apresentado pela ComissĂŁo Especial nomeada por meio da Portaria nÂş 362/2013, em 29 de maio de 2013, para efetuar o levantamento das condiçþes e documentaçþes relativas Ă doação dos imĂłveis do Programa Minha Casa Minha Vida no Jardim Bela ManhĂŁ; Considerando que o relatĂłrio demonstra que os lotes 478, 482, 497, 505, 510 e e 542, encontram-se ocupados irregularmente e ilegalmente, por terceiros, que nĂŁo foram contemplados no Programa Minha Casa Minha Vida – Jardim Bela ManhĂŁ; É a presente para NOTIFICAR os ocupantes irregulares dos imĂłveis abaixo relacionados para que desocupem os imĂłveis, sob pena de medida judicial cabĂvel, a ser ajuizada pelo MunicĂpio de Santo AntĂ´nio da Platina, para reintegração de posse. LOTE NĂšMERO MATRĂ?CULA 478 103 17.925 482 143 17.929 497 136 17.944 505 228 17.952 &13- 0) 510 201 11.687 5XD GH PDUoR 7HOHIRQH )D[ 542 430 17.968 *XDSLUDPD Âą 3DUDQi Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias, para desocupação dos imĂłveis, a contar da publicação dessa notificação. No caso de nĂŁo atendimento da notificação no prazo concedido o MunicĂpio tomarĂĄ as medidas judiciais cabĂveis para reintegração de posse. Santo AntĂ´nio da Platina, 04 de dezembro de 2013. CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal PEDRO 35()(,785$ 081,&,3$/ '( *8$3,5$0$ '(&5(72 1| 6Âœ08/$ 2 3UHIHLWR 0XQLFLSDO GH *XDSLUDPD ಌ 3DUDQÂŁ QR XVR GH VXDV DWULEXLŠ¡HV OHJDLV H WHQGR HP YLVWD D DXWRUL]DŠ¼R FRQWLGD QD /HL 0XQLFLSDO Q| GH ' ( & 5 ( 7 $ $UWLJR | )LFD DEHUWR QR 2UŠDPHQWR *HUDO GR 0XQLFÂŻSLR SDUD R FRUUHQWH H[HUFÂŻFLR XP &UÂŤGLWR $GLFLRQDO 6XSOHPHQWDU QR YDORU GH 5 6HVVHQWD H 7UÂŹV 0L 5HDLV FRQIRUPH GHPRQVWUDWLYR DEDL[R
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1.045.240,08
Valor 46.834,23
03-47
5.130,00
OTAL Î
594.800,00 520.000,00 1.114.800,00
JDLV H WHQGR HP YLVWD D
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ/PR Soma.....
12.883,58
ERRATA NA PUBLICAÇÃO DA LEI 1.555/2013, publicado no Jornal Tribuna do Vale, edição 2531 : Onde se lê:
Programa:2530
Fundo Municipal Assistência Social - Índice Geral de Desenvolvimento - Programa. Bolsa Família
Proj/Atividade: 2610
Manutenção Índice Geral Descentralizado
SÚMULA:Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.109.950,61 (Hum milhão, Cento e Nove Mil e Novecentos e Cinquenta Reais e Sessenta e Um Centavos) no exercício financeiro de 2013.
Elemento 339030
A Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Despesa Material de Consumo
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento do exercício financeiro de 2013, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.109.950,61(Hum milhão, Cento e Nove Mil e Novecentos e Cinquenta Reais e Sessenta e Um Centavos) nas seguintes dotações:
Secretaria Municipal Administração
Órgão: 03 Unidade: 001
Departamento de Administrativo
Função: 04
Administração
Subfunção: 122
Administração Geral
Programa:1240
Equipamentos e Materiais Permanentes
Proj/Atividade: 1350
Equipamentos e Materiais Permanentes
Elemento 449052
Programa:2540
FMAS/MANUTENCAO IGD-SUAS/IND. GESTAO DESC. S.U.A.S
Proj/Atividade: 2620
Manutenção IGD SUAS
Elemento 339030
Despesa Equipamentos e Material Permanente
Recurso 3501 Soma.....
Valor
Despesa Material de Consumo
Órgão: 09
Secretaria Munic.Agricultura Meio Ambiente e Turismo
Unidade: 003
Departamento de Meio Ambiente
Função: 18
Gestão Ambiental
Subfunção: 541
Preservação e Conservação Ambiental
Programa:2430
Manutenção do Departamento de Meio Ambiente
Proj/Atividade: 2270
Secretaria Municipal Administração
Manutenção Departamento do Meio Ambiente
Unidade: 002
Departamento de Recursos Humanos
Função: 04
Administração
Subfunção: 128
Formação De Recursos Humanos
Programa:0402
Manutenção do Departamento Administrativo
Proj/Atividade: 2080
Manutenção do Departamento de Recursos Humanos
Elemento 339030
Despesa Material de consumo
Valor
33775
489,23
Soma.....
489,23
Recurso
Valor
33776
9.410,20
Soma.....
9.410,20
9,65 9,65
Elemento
Órgão: 03
Recurso
339030
Despesa Material de Consumo
Recurso
Valor
3504
990,42
Soma.....
Recurso 3511 Soma.....
Órgão: 10
Secretaria Munic. De Infra- Estrutura Urbana
Unidade: 003
Departamento de Urbanismos
Função: 15
Urbanismo
Subfunção: 452
Serviços Urbanos
Programa:1140
Pavimentação Recapeamento de Ruas e Avenidas
Proj/Atividade: 1250
Pavimentação Recapeamento de Ruas e Avenidas
Valor 263,89 263,89
Elemento 449051
Despesa Obras e Instalações
Recurso
Valor
3512
6.578,16
Soma.....
Órgão: 05
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade: 001
Departamento de Educação
Função: 12
Educação
Subfunção: 361
Ensino Fundamental Construção , Ampliação e Reformas de Escolas
Proj/Atividade: 1090
Construção , Ampliação e Reformas de Escolas
Elemento
Despesa
Recurso
6.578,16
Secretaria Munic. De Infra- Estrutura Urbana
Órgão: 10
Programa:1010
990,42
Unidade: 004
Departamento de Transportes
Função: 26
Transporte
Subfunção: 453
Transportes Coletivos Urbanos
Programa:2500
Manutenção do Departamento de Transportes
Proj/Atividade: 2330
Manutenção do Departamento de Transportes
Valor Elemento
449051
Obras e Instalações
3128
9,07
449051
Obras e Instalações
3129
6.554,12
339030
Despesa Material de Consumo
Recurso
Valor
3507
20.031,06
Soma.....
Soma..... Programa:1202
Manutenção Ensino Fundamental
Proj/Atividade: 1030
Construção e Reformas de Creches
Elemento 449051
Despesa Obras e Instalações
Recurso
Valor
3130
588.802,52
Soma.....
Proj/Atividade: 2090
Órgão: 10
Secretaria Munic. De Infra- Estrutura Urbana
Unidade: 005
Departamento de Serviços Urbanos
Função: 15
Urbanismo
Subfunção: 452
Serviços Urbanos
Programa:2510
Manutenção do Departamento de Serviços Urbanos
Proj/Atividade: 2350
Manutenção do Departamento de Serviços Urbanos
588.802,52
Elemento
Manutenção Ensino Fundamental FUNDEB
339039
Elemento
Despesa
Recurso
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3101
319113
Obrigações Patronais
3102 Soma.....
Proj/Atividade: 2100
20.031,06
6.563,19
Despesa Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica
Recurso
Valor
33751
93.547,78
Soma.....
93.547,78
Valor 64.533,01 Art. 2º - Os recursos financeiros utilizados para a cobertura dos créditos referidos no artigo primeiro e seus parágrafos tem origem no superávit financeiro de fonte de exercícios anteriores, conforme a seguir identificados:
1.951,34
Fonte 101, no valor de R$ 64.533,01;
66.484,35
Fonte 102, no valor de R$ 1.951,34;
Manutenção Ensino Fundamental Outros Recursos
Fonte 104, no valor de R$ 185.970,28;
Elemento
Despesa
Recurso
Valor Fonte 107, no valor de R$ 1.331,75;
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3104
185.970,28
339030
Material de Consumo
3107
1.331,75
339030
Material de Consumo
3125
0,14
339039
Outros Serviços de Terceiros -Pessoas Jurídica
3110
15,22
339039
Outros Serviços de Terceiros -Pessoas Jurídica
3120
0,65
Fonte 110, no valor de R$ 15,22; Fonte 120, no valor de R$ 0,65;
Soma.....
187.318,04
Fonte 125, no valor de R$ 0,14; Fonte 128, no valor de R$ 9,07; Fonte 129, no valor de R$ 6.554,12; Fonte 130, no valor de R$ 588.802,52; Fonte 501, no valor de R$ 9,65;
Órgão: 07
Secretaria Municipal de Saúde
Fonte 504, no valor de R$ 990,42;
Unidade: 001
Departamento de Saúde
Fonte 507, no valor de R$ 20.031,06;
Função: 10
Saúde
Fonte 510, no valor de R$ 102,77;
Subfunção: 301
Atenção Básica
Fonte 511, no valor de R$ 263,89;
Programa:2290
Manutenção do Departamento de Saúde
Proj/Atividade: 2040
Manutenção do Departamento de Saúde
Elemento 339039
Despesa Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte 512, no valor de R$ 6.578,16; Fonte 713, no valor de R$ 16.170,02; Recurso
Valor
3510
102,77
Soma.....
102,77
Fonte 733, no valor de R$ 489,23; Fonte 751, no valor de R$ 93.547,78; Fonte 755, no valor de R$ 6.152,38; Fonte 756, no valor de R$ 6.548,12; Fonte 757, no valor de R$ 12.883,58;
Órgão: 08
Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 001
Departamento de Ação Social
Função: 08
Assistência Social
Fonte 764, no valor de R$ 9.410,20.
Subfunção: 241
Assistência ao Idoso
Art. 3º - Fica autorizado os ajustes necessários nos anexos próprios da LOA Lei Nº 1509/2012, LDO Lei Nº 1502/2012 e PPA Lei Nº 1429/2009.
Programa:2570
Proj/Atividade: 2630
FMAS/ MANUT. PISO BASICO VARIAVEL II - SERV. CONV. E FORT. VINC. IDOSOS
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua aprovação, revogando-se as disposições em contrário.
Manutenção do Piso Básico Variável II - Idoso
Elemento 339030
Fonte 758, no valor de R$ 87.605,25;
Despesa Material de Consumo
Leia-se: Recurso
Valor
33777
6.548,12
Soma.....
6.548,12
Súmula – Abre crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município, e inclui novos programas e ações, para o exercício de 2013. A Câmara Municipal de Cambará-Estado do Paraná aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte:
Subfunção: 244 Programa:2360 Proj/Atividade: 6010
de 2013, aprovado pela Lei nº 1509/2012, de 12/12/2012, um Crédito Adicional Especial no
MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ACAO SOCIAL
valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), assim discriminado:
Manutenção para Assistência da Criança e Adolescente
Elemento 335043
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Programa, para o exercício
Assistência Comunitária
Despesa Subvenções Sociais
07 – Secretaria Municipal de Saúde
Recurso
Valor
33713
16.170,02
07.001 – Departamento de Saúde
Soma.....
16.170,02
10.301.2290.2045 – Indenizações e Restituições-Saúde 3.1.90.94.00.00.00 – Indenizações e Restituições Trabalhistas FR.303 R$ - 5.000,00
Programa:2480
FMAS/MANUT. PISO BASICO FIXO/PAIF - PROT. ATENCAO INT. FAMILIA
Proj/Atividade: 2580
Manutenção do CRAS
Elemento 339030
FR.495 R$ - 5.000,00 Total......................................... R$ - 10.000,00
Despesa Material de Consumo
Recurso
Valor
33772
6.152,38
Soma.....
6.152,38
Art. 2º - Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior, será feita a redução nas seguintes dotações orçamentárias: 07 – Secretaria Municipal de Saúde 07.001 – Departamento de Saúde
Programa:2490
FMAS/MANUTENCAO PISO FIXO MEDIA COMPLEXIDADE - PAEFI
Proj/Atividade: 2590
Manutenção do CREAS
10.301.2290.2040 – Manutenção Departamento da Saúde 3.1.90.11.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil FR.303 R$ - 5.000,00 Elemento 339030
Despesa Material de Consumo
Programa:2520
FMAS/MANUTENCAO PROJOVEM - PBV I
Proj/Atividade: 2600
Manutenção do PROJOVEM
Elemento 339030
Valor
33773
87.605,25
Soma.....
87.605,25
FR.495 R$ - 5.000,00 Total......................................... R$ - 10.000,00 Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Cambará, 05 de novembro de 2013.
Despesa Material de Consumo
Recurso
Recurso
Valor
33774
12.883,58
João Mattar Olivato
Prefeito de Cambará
ZZZ S