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Terça -feira 260 180

10 DE DEZEMBRO DE 2013

ANO XIX - N0 2532 - R$ 1,00

DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI

www.tribunadovale.com.br

SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

Menino desaparecido há 15 dias pode estar em aldeia com avô A Polícia Civil acredita que o menino Cristiano Soares, 2 anos, desaparecido há 15 dias de uma propriedade rural em Santo Antônio da Platina, onde os seus pais residem pode estar em uma aldeia indígena em Tamarana, na região de Londrina. As investigações feitas

pela equipe chefiada pelo delegado Tristão Borborema de Carvalho Filho indicam que o menino deve estar com o avô, que vive na Aldeia Apucaraninha. Para Carvalho Filho não restam dúvidas da participação do avô da criança, que não teve a sua identidade revelada, no crime. f

COTIDIANO

Homem é esfaqueado ao separar briga

Segundo o que a polícia conseguiu descobrir em duas semanas de investigações é que o pai da dona de casa Glaciele Marcolino, 19, esteve na região onde a filha e o neto moram dias antes do desaparecimento e fazendo perguntas sobre a rotina do menino.

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ESTRADAS

Dois feridos em acidente na PR-092

Antônio de Picolli

Duas pessoas ficaram feridas em um capotamento na tarde de ontem, 9, na PR092, entre Santo Antônio da Platina e Joaquim Távora. O acidente ocorreu por volta das 15 horas, próximo ao quilômetro 313 da rodovia, quando o motorista de um Honda Civic, placas de Quatiguá, perdeu o controle da direção do veículo ao fazer uma curva e em seguida caiu em uma ribanceira com aproximadamente quatro metros. Rodrigo Bento de Carvalho, 29, que dirigia o carro, e a passageira Nádia Rodrigues, 23, sofreram ferimentos e foram encaminhados ao Pronto Socorro Municipal de Santo Antônio da Platina.

Itamar Ananias dos Santos, 47, permanece internado no Hospital Nossa Senhora da Saúde, em Santo Antônio da Platina, depois de passar por uma cirurgia na noite de domingo, 8, por conta de um ferimento no abdômen causado por uma faca durante uma briga que envolvia seu filho. f

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JACAREZINHO

Resultado do vestibular da UENP sai dia 20 f

Honda Civic caiu em ribanceira: motorista e passageira tiveram ferimentos leves

f Antônio de Picolli

Prefeitura contrata empresa para fazer limpeza da cidade

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EDITAL NA PÁGINA: A7

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S. A. PLATINA

Terminal Rodoviário de Santo Antônio da Platina também está recebendo melhorias

O prefeito de Santo Antônio da Platina, Pedro Claro de Oliveira Neto (DEM) contratou uma empresa especializada na manutenção da limpeza da cidade. A empresa já contratou oito funcionários para serviços varrição de rua, capina de terrenos, recolhimento de entulhos, limpeza de bueiros, retirada de terra e pintura do meio fio. f

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A-2 OpiniĂŁo

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TRIBUNA DO VALE Terça-feira, 10 de dezembro de 2013

É de fato assunto excitante, mas se concentra numa nota só: as saídas que as grandes cidades encontram para vencer seus funis. �

Editorial

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Enquanto na França o serviço estå cada vez melhor e mais barato, no Brasil andamos a passos largos na direção contråria. Onde foi que erramos? Penso que a resposta dessa pergunta Ê bastante complexa, como a maioria dos problemas brasileiros.�

Dane Avanzi

E DITORIAL

A hora das pequenas A discussão mundial em torno do destino das pequenas cidades guarda um paradoxo. É de fato um debate de grande lastro, com ares de movimento. Encontra eco nas mais diversas divisas. Tem jå suas vozes, como o antropólogo Olivier Mongin. Mas sofre de invisibilidade crônica. Vingou nos círculos eruditos, mas não chegou aos níveis mais populares. A dificuldade em responder como e quando pequenas cidades podem se tornar sustentåveis esbarra numa cultura firmada no último meio sÊculo. O mundo se tornou mais cosmopolita, fazendo dos interiores zonas idílicas, lugares dos antepassados, e nada desejåveis. A concentração urbana Ê a nova marca do tempo, cujo maior símbolo, para bem, Ê Londres, e para mal, a nigeriana Lagos. Assim HORà RIO DE FECHAMENTO

22:10

se mede o mundo – a que distância se estå da urbanidade. É de fato assunto excitante, mas se concentra numa nota só: as saídas que as grandes cidades encontram para vencer seus funis. Buscam-se modelos aqui e ali. Qual resolveu o impasse da habitação. Qual se deu bem no combate à violência. As tops de educação. Enquanto isso, os pequenos espaços urbanos ficam na obscuridade. Ou são reduzidos a uma única equação: a de que devem se tornar polos turísticos. Quando muito, repete-se a cantilena de que às cidades onde mora pouca gente resta a graça de atrair uma indústria, que trarå empregos e progresso.

Mal nĂŁo faria a um estado como o ParanĂĄ sair Ă frente e abrir a discussĂŁo sobre as pequenas cidades. O assunto interessa sobremaneira ao estado. Mais da

metade dos nossos municĂ­pios oscilam atĂŠ 20 mil habitantes.

Não vão se tornar fontes de åguas termais ou cair nas graças do capital estrangeiro. Mais fåcil Ê que desapareçam, vindo a se fundir com os vizinhos maiores, dos quais um dia se desmembraram sonhando com fortuna. Sessenta por cento das cidades paranaenses não poderiam estar emancipadas, fossem aplicadas as regras de um projeto de lei que acabou vetado – município, só acima de 11 mil habitantes. Pior, dessas 200 e tantas, apenas oito têm �ndice de Desenvolvimento Humano satisfatório, confirmando que cidade pequena Ê sinônimo de falta de emprego, ensino mÊdio ruim e evasão populacional contínua.

Mas hĂĄ exemplos de cidades minĂşsculas que permanecem do

C HARGE

tamanho que sĂŁo, e vai tudo bem.

O sÊculo que viu surgir Shenzhen – uma aldeia de pescadores alçada em pouco tempo aos 10 milhþes de habitantes – ainda necessita das escalas diminutas. Se os centros superpovoados têm algo a ensinar sobre a convivência e a economia, os pequenos tambÊm têm. Que se leve em conta as incríveis cidadezinhas alemãs, exemplos de governança em todos os níveis.

O desafio maior nesse debate ĂŠ de visĂŁo. Temos pouca capacidade de olhar para cidades pequenas e enxergar as que tĂŞm algo a dizer aos grandes centros. Pode-se fazer um exercĂ­cio simples, listando numa folha de papel as boas cidades pequenas que conhecemos e onde atĂŠ gostarĂ­amos de morar. SĂŁo muitas. Em seguida, listar o que nos impediria de chamar o caminhĂŁo

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de mudança. Muitos não querem morar em lugares dos quais a locomoção para os grandes centros Ê sofrível, impedindo-lhes o acesso à cultura, à boa educação para os filhos, à formação profissional. A tomar por essa rÊgua, a questão não Ê necessariamente o tamanho, mas o acesso, um aspecto inalienåvel da condição humana no sÊculo 21. Talvez o destino das pequenas cidades não esteja propriamente nelas, mas fora delas. Eis um dos pontos.

O outro Ê antropológico. Não existe um único tipo de cidade pequena. Elas são diversas, ainda que pareçam uma ilha em torno do coreto da igreja. Como mostra a cientista social Janaína Maquiavel Cardoso, no livro Cidades em miniatura, somente a observação qualificada desses espaços pode ajudar a entendê-los, em sua identidade,

no que têm a dizer. A etnografia vai nos dizer mais sobre as pequenas cidades do que as estatísticas, com a agravante de que fazer expediçþes Ê mais caro que fazer contas.

No filme Narradores de JavĂŠ, de Eliane CaffĂŠ, os moradores tentam provar que sua pequena cidade deve ser preservada das ĂĄguas de uma barragem. Sabem que sĂŁo poucas as chances. NĂŁo tĂŞm patrimĂ´nio arquitetĂ´nico.

Resta-lhes descobrir o patrimônio imaterial, mas têm pouco tempo. Perdem a chance. Numa das cenas mais cruÊis, observam o que sobrou do lugar, plantados na torre da igreja. A sequência diz que a grande cidade – beneficiada da barragem – não precisa da cidadezinha, varrida do mapa.

Mas tambĂŠm diz quĂŁo pequeno o mundo fica dali em diante.

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A RTIGO

NESTA EDIĂ‡ĂƒO TEM

12 PĂ GINAS CADERNO PRINCIPAL

A 01 - 08

- OPINIĂƒO

A 02

- POLĂ?TICA

A 03

- GERAL

A 04

- CIDADES

A 05

- ATAS & EDITAIS

A 06

- ATAS & EDITAIS

A 07

- SOCIAL

A 08

Dane Avanzi

Telefonia mĂłvel: onde foi que erramos?

PREVISĂƒO PARA HOJE

260 180

SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

A RTIGO Rogeria Gieremek*

Lei anticorrupção e as empresas Escândalos recentes demonstram que a corrupção continua sendo pråtica comum no Brasil. Aliås, num dos casos ainda na mídia, a desfaçatez chega ao ponto de tudo ser combinado por troca de e-mails corporativos, com o requinte da reclamação sobre o valor da propina – exagerado, segundo os corruptores.

Em outro, tudo foi muito bem-feito: abertura de empresas, registros, tudo “oficialmente legalizadoâ€? para o recebimento da “comissĂŁo nĂŁo contabilizadaâ€?. A complexidade do problema nĂŁo pode ser ignorada, pois a corrupção ĂŠ uma praga que, como erva daninha, tenta se espalhar por todo lugar.

Para que ela nĂŁo consiga seu intento, ĂŠ preciso que as condiçþes nĂŁo lhe sejam favorĂĄveis, ou seja, que haja estĂ­mulo para que os corruptores (sem os quais os corruptos deixam de existir, por nĂŁo ter a quem extorquir) se sintam desestimulados a fazer pagamentos de propina, que percebam que “o crime nĂŁo compensaâ€?.

Felizmente, nesse sentido, foi aprovada uma lei brasileira, que entra em vigor em fevereiro de 2014, e que pode enviar um recado firme a todos aqueles que acreditam que o “jeitinho brasileiroâ€? ĂŠ sinal de esperteza, que “levar vantagem ĂŠ algo que todo mundo fazâ€? e que ĂŠ assim que as coisas funcionam. NĂŁo ĂŠ assim. NĂŁo pode ser assim Atualmente, muitos outros paĂ­ses tĂŞm publicado leis anticorrupção, com efeito extraterritorial. O projeto

da lei brasileira, que define a responsabilização administrativa e civil de empresas que pratiquem atos contra a Administração Pública nacional e estrangeira, foi aprovado pelo Senado e sancionado pela Presidência da República em 01/08/2013, como Lei 12.846/2013, publicada no Diårio Oficial da União em 02/08/2013.

Essa legislação, que entrarå em vigor em 180 dias após a data de sua publicação, mais do que moralizar as relaçþes entre particulares e o Governo, terå o condão de atrair novos investimentos para o Brasil.

Assim como as demais legislaçþes anticorrupção, a Lei 12.846 terå abrangência extraterritorial, atingindo as sociedades estrangeiras com sede, filial ou representação no Brasil e serå aplicåvel aos seus agentes ou órgãos que a representem.

Para a aplicação das penalidades administrativas e civis contidas na nova Lei Anticorrupção, serå considerada, dentre outras questþes, a existência de mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades, como, por exemplo, um Programa de Compliance, ou a existência de uma årea de controles internos, a aplicação efetiva de Códigos de Ética e de Conduta, dentre outos.

Felizmente, muitas empresas tambĂŠm tĂŞm se preocupado em coibir o comportamento corrupto, criando ĂĄreas de Compliance e outras prĂĄticas.

Devido aos riscos relacionados Ă

TRIBUNA DO VALE

O DiĂĄrio da nossa regiĂŁo - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Rua Tiradentes 425, Centro Santo AntĂ´nio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114

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Diretor ResponsĂĄvel Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br

corrupção, como abalo à reputação, à imagem, à saúde financeira, dentre outros, as empresas devem garantir a conformidade de sua atuação com a legislação em geral.

A conscientização sobre a relevância das pråticas anticorrupção vem aumentando significativamente, em razão da crescente importância da economia brasileira no contexto global e do aumento dos investimentos estrangeiros no Brasil.

Como exemplo dessas prĂĄticas, pode-se citar a realização de “due diligenceâ€? (pesquisas especĂ­ficas), para a contratação dos terceiros com quem a empresa pretende se relacionar; o monitoramento de ĂĄreas sensĂ­veis para garantir a confidencialidade das informaçþes corporativas; o desenvolvimento de polĂ­ticas para o oferecimento e o recebimento de presentes e hospitalidade e a elaboração de polĂ­ticas de patrocĂ­nios e doaçþes, a fim de evitar-se pagamentos indevidos e de facilitação; a instituição de um CĂłdigo de Conduta; o monitoramento quanto Ă conformidade das atividades da empresa com a legislação, nacional e estrangeira; o controle dos conflitos de interesse; etc.

A corrupção Ê um mal que desacredita as instituiçþes. É tambÊm inimiga das corporaçþes que trabalham dentro da lei e buscam a competição leal e transparente – e as manifestaçþes estão demonstrando que o brasileiro não tolera mais desmandos e não vai ficar omisso frente à corrupção, em

qualquer de suas formas.

Por isso, Ê imprescindível que as empresas e organizaçþes brasileiras e sediadas no Brasil tenham årea de Compliance, com profissionais experientes e preparados para a adoção de procedimentos que objetivam evitar a corrupção. É certo que o exemplo deveria vir de cima, ou seja, dos governantes, daqueles que detêm o poder na sua mais ampla espÊcie. Não Ê o que se tem visto, tomando-se por base os escândalos que diariamente são manchete nos jornais, envolvendo as vårias esferas do Poder Público. É o caso de torcer para que essa situação melhore e, em breve, este País possa ser motivo de orgulhos para todos os brasileiros e estrangeiros nele residentes.

A corrupção Ê um mal que desacredita as instituiçþes e afasta investidores sÊrios. As empresas que trabalham dentro da lei e buscam a competição leal e transparente têm na corrupção uma inimiga dos negócios. A corrupção tambÊm drena os recursos da sociedade que deveriam ir para a saúde, a educação, a segurança e a infraestrutura. Por isso, combater a corrupção deve ser uma bandeira de todos. *Rogeria Gieremek Ê Gerente Executiva de Compliance para a AmÊrica Latina da Serasa Experian e Presidente da Comissão Permanente de Compliance do IASP.

Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 Œ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00

ImpressĂŁo: GraďŹ Norte FONE: 43 3420-7777

A operadora francesa Iliad, acaba de anunciar a inclusĂŁo do serviço de 4G, sem custos adicionais, ao seu pacote de serviços “free mobileâ€?, que custa 19,99 euros mensais e pode ser contratada sem um perĂ­odo de carĂŞncia longo - exigĂŞncia comum em contratos com operadoras mĂłveis nos casos em que hĂĄ redução de custo significativo da tarifa. O que ĂŠ inĂŠdito nesse caso ĂŠ o fato da operadora “espontaneamenteâ€? oferecer um “upgradeâ€? de plano a seus clientes. Mas por que a operadora fez isso? Certamente para ganhar mercado das grandes empresas, no caso, a Orange, a SFR, da Vivendi, e a Bouygues Telecom. Nova no mercado, a Iliad - que desde 2012 jĂĄ cresceu 11% segundo dados da agĂŞncia reguladora francesa - tem como principal estratĂŠgia oferecer o mesmo serviço das concorrentes a preços baixos.

Enquanto na França o ser viço estå cada vez melhor e mais barato, no Brasil andamos a passos largos na direção contråria. Onde foi que erramos? Penso que a resposta dessa pergunta Ê bastante complexa, como a maioria dos problemas brasileiros. No entanto, voltando às origens do processo de privatização da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicaçþes), podemos encontrar o fio da meada e avaliarmos o que pode ser melhorado.

Antes de 1997, a telefonia móvel no Brasil era administrada em todo o território nacional pela Telebrås, controladora de inúmeras empresas estatais regionais tais como, Telesp Celular, Telemig, Telenordeste Celular, entre outras. Com a privatização ocorrida em 1998, todas as empresas passaram a ser geridas por empresas privadas. Com o intuito de incentivar a competição, a Lei Geral de Telecomunicaçþes, de 2003, previu a criação de empresas espelhos para concorrer com as teles recÊm-licitadas, que haviam herdado todo o legado das estatais recÊm-vendidas.

Empresas como VĂŠsper, Intelig, Tess (atual Claro), sĂŁo remanescentes dessa ĂŠpoca e foram sendo ao longo dos anos compradas pelas grandes com o aval complacentes das autoridades brasileiras. Penso que o cerne da questĂŁo da falta de concorrĂŞncia entre as operadoras brasileiras seja a falta de novos players no mercado. Tal movimento de fusĂŁo de empresas do setor somente se intensificou ao longo dos anos, sendo o Ăşltimo episĂłdio da possĂ­vel uniĂŁo entre Vivo e Tim, por ora abortado pela TelefĂ´nica e ItĂĄlia Telecom, suas respectivas controladoras.

Outro fator que torna o Brasil o “paraĂ­soâ€? das teles ĂŠ a falta de prestação jurisdicional. A morosidade da Justiça brasileira, que permite uma infinidade de recursos, acostumou as operadoras a descumprirem reiteradamente metas de qualidade, alĂŠm de constarem no topo da lista do Procon de cobranças indevidas. Afora isso, temos uma das maiores cargas tributĂĄrias do mundo que oneram muito o setor de telecomunicaçþes. Como se vĂŞ, restabelecer o ambiente de competição que permita que novas empresas ingressem no mercado pode ser o primeiro passo para baixar o valor da conta dos brasileiros. Quem sabe a Anatel, inspirada em casos positivos como esse da França, promova o leilĂŁo dos 700 mhz com novas regras que resultem em economia para os brasileiros. Os consumidores agradecem!

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Dane Avanzi Ê advogado, empresårio do Setor de Engenharia Civil, ElÊtrica e de Telecomunicaçþes. É Diretor Superintendente do Instituto Avanzi, ONG de defesa dos direitos do Consumidor de Telecomunicaçþes Circulação: Abatiå Œ Andirå Œ Arapoti Œ Bandeirantes Œ Barra do JacarÊ ŒCambarå Œ Carlópolis Œ Conselheiro Mairink Œ FigueiraŒGuapirama Œ Ibaiti Œ Itambaracå Œ Jaboti Œ Jacarezinho Jaguariaíva Œ Japira Œ Joaquim Tåvora Œ Jundiaí do Sul Œ Pinhalão Œ Quatiguå Œ Ribeirão Claro Œ Ribeirão do Pinhal Œ Salto do ItararÊ ŒSantana do ItararÊ Œ Santo Antônio da Platina Œ São JosÊ da Boa Vista Œ SengÊs Œ Siqueira Campos ŒTomazina Œ Wenceslau Bråz

Filiado a Associação dos Jornais Diårio do Interior do Paranå

* Os artigos assinados nĂŁo representam necessariamente a opiniĂŁo do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

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A-4 Geral

TRIBUNA DO VALE Terça-feira, 10 de dezembro de 2013

Projovem Trabalhador promove aperfeiçoamento profissional JABOTI Trabalhadores qualificados estão aptos a ingressar no mercado de trabalho ou ampliar a atividade profissional já exercida Da Assessoria

A oferta de cursos de qualificação social e profissional por meio do programa Projovem Trabalhador — Juventude Cidadã promove não somente a descoberta de aptidões para área de trabalho, mas, sobretudo, o aperfeiçoamento de profissionais que já estão no mercado e necessitam do conhecimento de novas técnicas. Isso é o que acontece, por exemplo, em Jaboti, no Norte Pioneiro do Paraná, onde o secretário de Estado do Trabalho, Emprego e Economia Solidária e deputado estadual fez a entrega, sexta-feira, 7, de certificados de conclusão dos cursos de Administração e Serviços Pessoais a 37 trabalhadores locais.

Os trabalhadores participaram da qualificação profissional durante seis meses e, segundo Romanelli, estão aptos a ingressar no mercado de trabalho ou ampliar a atividade profissional já exercida.

“Os cursos do Projovem Trabalhador têm carga horária de 350 horas/aula. Praticamente a metade da carga horária de um curso técnico no âmbito do Ensino Médio, que é a partir de 800 horas/aulas”, explica.

O prefeito Vanderley de Siqueira e Silva, o Lei da Lica destacou que tão desafiante quanto a Educação Profissional é a geração de empregos no município. E apelou ao apoio de Romanelli para a construção de barracões industriais.

“Agora que temos mão de obra

qualificada e recursos financeiros através do Banco do Empreendedor, precisamos de espaço para instalar as empresas que serão iniciadas a partir deste curso”, solicita o prefeito.

O estudante Adriel Reis, que se formou no curso de Administração e representou os formandos na solenidade de formatura, solicitou a continuidade dos programas de qualificação profissional no município. “Fica aqui o nosso pedido, secretário Romanelli, que nos dê novamente a oportunidade de participar de novos cursos de qualificação profissional”, insiste. Romanelli destacou, ainda, que além do Projovem Trabalhador, em 2014 haverá ofertas de cursos de qualificação profissional também pelo Pronatec, para que os estudantes tenham a oportunidade de se profissionalizar e competir com mais tranquilidade e segurança as vagas no mercado de trabalho.

APERFEIÇOAMENTO Em Jaboti, o programa Projovem Trabalhador possibilitou na apenas a qualificação de jovens para o primeiro emprego, mas o aperfeiçoamento daqueles que já atuam no mercado de trabalho. Esse é o caso, por exemplo, da manicure Josibel de Oliveira Cunha, 29 anos. A estudante, que se formou em Serviços Pessoais pelo Projovem Trabalhador — Juventude Cidadã, trabalha a 12 anos atendendo as clientes na casa dela. “Gosto deste trabalho e, por isso, optei em me matricular no Projovem.

Minhas clientes sempre pe-

Divulgação

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MISTÉRIO P levada para

Marco Martins e Luiz Ban

Alunos certificados pelo Projovem em Jaboti: qualificação

diram para que eu ampliasse o atendimento, oferecendo outros serviços. Agora já posso atendê-las”, explica.

Com a conclusão do curso, Josibel garante que dobrou o número de clientes. “Antes eu atendia apenas como manicure. Hoje faço também maquiagem, depilação e corte cabelo, o que possibilitou que o número de clientes dobrasse nestes últimos seis meses, assim como os meus rendimentos”, comemora. E continua: “Eu indico o Projovem a todos os trabalhadores que queiram se aperfeiçoar e também

CREA

Etapa de Cambará encerra programação dos fóruns de acessibilidade em 2013

àqueles que ainda não estão trabalhando. Não percam a próxima oportunidade e se matriculem”, aconselha.

Mesmo caso é o do frentista Wiliam Siqueira de Souza, 21, que se formou em Administração. “Fiz a opção por esse curso do Projovem Trabalhador por ser esse um mercado promissor e que abre oportunidades de emprego”, observa. Com a qualificação, ele aguarda agora uma oportunidade para receber promoção no local onde trabalha ou até mesmo a possibilidade de ingresso em uma atividade profissional, mais

rentável. “Eu tenho certeza de que, agora, com a qualificação profissional, tenho condições de exigir uma melhora salarial, pois estou mais bem preparado para o mercado de trabalho. Estudar é sempre bom. E vale a pena. Por isso, quem não fez, faça um curso de qualificação profissional e compare a diferença do trabalho com qualificação e sem qualificação. Com qualificação é muito melhor para quem quer ter sucesso e ampliar os horizontes”, conclui.

PROJOVEM O Projovem Trabalhador

é um programa do Governo Federal, realizado em parceria com o Governo do Paraná, que visa à qualificação de jovens entre 18 e 29 anos, qualificando-os para o mercado de trabalho. A carga horária exigida para o curso é de 350 horas, das quais 100 horas são destinadas à qualificação social, onde são abordados questões de Ética e Cidadania, Educação Ambiental, Noções de Direitos Trabalhistas e Qualidade de Vida. As outras 250 horas são dedicadas à teoria e prática da qualificação profissional.

ACIDENTE

Capotam feridos n

TERCEIRIZADA

Prefeitura de Santo Antônio terceiriza limpeza da cidade

Antônio de Picolli

Da Assessoria

O assessor para assuntos de Acessibilidade do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea-PR), engenheiro civil Antonio Borges dos Reis, apresentou na ocasião o programa de acessibilidade da entidade. Segundo Borges, com a realização da etapa em Cambará foi cumprida a meta anual estabelecida pelo presidente do Crea, Joel Krüger, de três fóruns por regional. “Agora estamos planejando as ações para 2014.

Acredito que em fevereiro já iniciaremos a programação”, antecipa.

O assessor conta que a reclamação mais comumente ouvida nos fóruns, em todas

as cidades em que foi realizado, refere-se ao estado das calçadas. “Por isso estamos propondo que as prefeituras assumam a responsabilidade pela manutenção das calçadas, ao invés de isso ficar ao encargo dos proprietários dos imóveis”, destaca. Borges defende também que toda a comunidade esteja inserida nesse processo de discussão da importância da acessibilidade e da necessidade de se quebrar as barreiras arquitetônicas que impedem que os espaços sejam acessíveis a todas as pessoas.

O engenheiro civil Rogério Di Credo Gilioli, presidente da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos do Norte Pioneiro (AEAANP) e

coordenador do Colégio de Entidades Regionais (CDER), também ministrou palestra no fórum em Cambará. Ele ressalta a importância do evento principalmente por difundir as informações. “A realização dos fóruns é uma forma de pulverizar a informação, quebrando paradigmas e difundindo o que é de fato a acessibilidade e o que ela significa em toda a sua extensão”, analisa. Gilioli acredita também que por meio dessas discussões a comunidade consegue perceber melhor como é difícil a mobilidade para os deficientes físicos nas cidades e quantas são as barreiras construídas sem o devido cuidado e atenção às normas.

Luiz Gui

Empresa terceirizada contratou oito funcionários para manutenção da limpeza Gladys Santoro

O prefeito de Santo Antônio da Platina, Pedro Claro de Oliveira Neto (DEM) contratou uma empresa especializada na manutenção da limpeza da cidade. Segundo o prefeito, a terceirizada já contratou 8 funcionáriospara serviços varrição de rua, capina de

terrenos, recolhimento de entulhos, limpeza de bueiros, retirada de terra e pintura do meio fio.

O plano da prefeitura é reforçar o trabalho já realizado pelas ‘margaridas ‘ iniciando na área central e depois para os bairros. O contrato com a empresa tem duração de um ano.

Rodoviária O terminal Rodoviário de Santo Antônio da Platina também está passando por melhorias. Além da pavimentação na área de estacionamento de veículos particulares, o pátio dos ônibus também está ganhando novo piso. A prefeitura ainda instalou câmeras de vigilância no local para garantir a segurança dos passageiros.

S.A.PLATIN

Homem

Luiz Guilherme Ba

Marca

TRIBUNA DO VALE

PolĂ­tica A-3

Terça-feira, 10 de dezembro de 2013

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FUNREJUSÂ?TJ vai enviar para a AL um substitutivo geral ao projeto protocolado em 2012 que previa o aumento de 0,2% para 0,3% do Fundo Assessoria Alep

A alĂ­quota do Fundo de Reequipamento do JudiciĂĄrio (Funrejus) nĂŁo serĂĄ aumentada.

O Tribunal de Justiça vai enviar para a Assembleia Legislativa um substitutivo geral ao projeto protocolado em 2012 que previa o aumento de 0,2% para 0,3% do Fundo cobrado na

324,00

Alep barra aumento de alĂ­quota

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comercialização de imĂłveis. A decisĂŁo foi tomada em reuniĂŁo realizada nesta ontem,09, com o presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, deputados estaduais e o presidente da OAB-PR, Juliano Breda, com o desembargador Guilherme Gomes, presidente do TJ. “O que vai mudar ĂŠ o valor mĂĄximo a ser pago pelo contribuinte. A

medida só atinge os imóveis de maior valor, uma mÊdia de 6% do que Ê comercializado�, explicou Rossoni. Desde o ano passado o deputado defendeu esta tese, por isso barrou a ida do projeto ao plenårio.

O teto atual ĂŠ de R$ 817,60, aplicado o percentual de 0,2%.

Ou seja, um imĂłvel no valor de R$ 408.800,00 ou mais paga

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esse valor. Com a alteração, o teto serå de R$ 1.822,00 e vai atingir imóveis com valores superiores a R$ 911.000,00.

Segundo o presidente do TJ, desembargador Guilherme Gomes, essa alteração vai aumentar em R$ 10 milhþes na receita do Funrejus. Ele disse, no entanto, que o valor ainda Ê insuficiente para a quantida-

de de obras previstas para os prĂłximos anos. Em 2014 estĂŁo programadas construçþes e reformas de fĂłruns em vĂĄrias cidades, alĂŠm da elaboração de projetos cuja previsĂŁo de custo chega a R$ 199 milhĂľes. “A elevação do teto ĂŠ um começo para que esse Fundo venha a ser recomposto de forma razoĂĄvel sem penalizar a sociedadeâ€?,

disse o desembargador.

Ele parabenizou os deputados por chegar a um consenso sobre a proposta. “Os parlamentares entenderam a importância do Fundo para o benefĂ­cio da população.â€?

Participaram da reuniĂŁo os deputados Ademar Traiano, Elio Rusch, Elton Welter, TercĂ­lio Turini e Wilson Quinteiro.

Â?RIBEIRĂƒO CLARO

Educação reúne pais e alunos no Voluntårios arrecadam alimentos para asilo e albergue encerramento da Educação Infantil Divulgação

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148 alunos concluíram o Nível 3 da Educação Infantil Da Redação

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Da Assessoria

Amigos do Bem durante entrega dos produtos no asilo

Um grupo de voluntårios chamado Amigos do Bem organizou uma campanha de arrecadação de alimentos e produtos de higiene para serem distribuídos entre o asilo São Vicente de Paula e albergue Casa de Caridade São Vicente de Paula da cidade. A campanha ocorreu no período de 23 a 30 de novembro, e foi divulgada pelas redes sociais. No dia 30 houve caminhada para a coleta das doaçþes. O resultado foi

tĂŁo bom, que segundo eles, o grupo vai continuar a trabalhar nesse sentido; Ao todo, eles conseguiram mais de duas toneladas de alimentos e produtos de higiene, que jĂĄ foram entregues Ă s entidades. “O grupo agradece imensamente toda a população tavorense e guapiramense, por ter depositado tanta confiança nos voluntĂĄriosâ€?, disseram os integrantes salientando que houve muito empenho para que o resultado fosse positivo. “Durante duas semanas foram arrecadadas uma variedade

enorme de alimentos entre outras doaçþes que foram distribuídas para o Asilo e o Albergue de Joaquim Tåvora.

Essa que foi a primeira de muitas doaçþes que ainda serão feitas�, afirmaram.

Segundo eles, a entrega nas entidades foi emocionante. “Ver a alegria e a emoção dos idosos foi contagiante.

O grupo “Amigos do Bem ,ficaram maravilhados e se sentiram recompensados pela recepção dos idosos. Foi maravilhosoâ€?, contaram os voluntĂĄrios.

Â?EDUCAĂ‡ĂƒO

Resultado do vestibular da UENP sairå dia 20 Da Redação

A Universidade Estadual do Norte do ParanĂĄ (UENP) vai divulgar o resultado final do vestibular ocorrido nos dias 24

e 25 de novembro, no dia 20 de dezembro, apĂłs Ă s 16 horas.

Ao todo, os cursos oferecidos nos campus de Jacarezinho, CornĂŠlio ProcĂłpio e Bandeirantes reuniram 4.750 candidatos

que concorreram a 1.350 vagas.

Destas apenas 1.215 serĂŁo preenchidas com o vestibular e 135 por meio do Exame Nacional do Ensino MĂŠdio (Enem) dos Ăşltimos dois anos.

O candidato aprovado deverå efetuar sua matrícula diretamente na Divisão Acadêmica do Campus no Curso em que foi aprovado, de acordo com as condiçþes estabelecidas no Edital de Divulgação do Resultado a ser publicado atÊ 20 de dezembro de 2013.

O curso de Direito em Jacarezinho foi o mais requisitado, com 1082 candidatos disputando 70 vagas noturnas, o que resultou em 17,17 % alunos por vaga Na sequĂŞncia, aparece o curso de Medicina VeterinĂĄria, oferecido no campus de Bandeirantes, com 476 candidatos para 50 vagas totalizando 10,58 por vaga Depois vem o curso de Agronomia, tambĂŠm no campus de Bandeirantes, com 438 candidatos disputando 50 vagas, ou sejam 9,73 candidatos para uma vaga.

A festa de encerramento das atividades do ano letivo para os alunos do Nível 3 da Educação Infantil de Ribeirão Claro reuniu pais, parentes e alunos na Sede Mariana, na última quinta-feira (5). Ao todo, 148 alunos participaram da festividade, segundo dados da Secretaria de Educação.

O evento contou com a participação do prefeito Geraldo Maurício Araújo (PV) e da secretåria de Educação, Cleuza Molini Ormeneze.

A festa teve início com a participação especial dos alunos que realizaram todo o cerimonial da formatura, incluindo o juramento, homenagens e no final do evento receberam o certificado de conclusão da Educação Infantil.

ApĂłs a cerimĂ´nia de formatura, alunos apresentaram um espetĂĄculo ensaiado pelas professoras durante as Ăşltimas semanas.

A coordenadora da Educação Infantil, MarinaVian Pioli, agradeceu as professoras e alunos pelo desempenho e dedicação para que esse evento acontecesse. “Os alunos da Educação Infantil vivenciaram momentos inesquecĂ­veis na festa de encerramentoâ€?, avaliou.

Segundo a secretĂĄria de Educação a parceria entre a famĂ­lia e escola ĂŠ fundamental para a qualidade do ensino em RibeirĂŁo Claro.“Sem a presença dos pais na escola, nada ĂŠ possĂ­vel.As portas da secretaria estĂŁo sempre abertas para elogios, crĂ­ticas ou desabafosâ€?, concluiu.

O prefeito Geraldo MaurĂ­cio AraĂşjo parabenizou os educadores do municĂ­pio por mais um ano letivo concluĂ­do. “Temos professores dedicados que fazem seu

Geraldo MaurĂ­cio destacou qualidade de ensino em Rib Claro

trabalho por vocação e com amorâ€?, avaliou. “O resultado ĂŠ que todos que vem morar em RibeirĂŁo Claro se sur-

preendem com a qualidade do ensino que Ê oferecido na Rede Pública Municipal�, concluiu.

TRIBUNA DO VALE

A-6 Atas & Editais MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA -------ESTADO DO PARANÁ------PraoD 1 6 $SDUHFLGD V Q - )RQH -8700 &13- -00 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 2 0XQLFtSLR GH 6DQWR $QW{QLR 'D 3ODWLQD pessoa MXUtGLFD GH GLUHLWR S~EOLFR LQWHUQR LQVFULWD QR &13- 0) -00, na pessoa do 3UHIHLWR 0XQLFLSDO 'U 3HGUR &ODUR GH 2OLYHLUD 1HWR EUDVLOHLUR GLYRUFLDGR RGRQWyORJR UHVLGHQWH H GRPLFLOLDGR QHVWD FLGDGH QD 5XD 0DQRHO /DUDQMR 4XDGURV Q -DUGLP 6DQWD &UHVFrQFLD SRUWDGRU GR 5* Q - 663-35 H LQVFULWR QR &3) 0) VRE R Q -04, em razão do DFROKLPHQWR GR UHODWyULR ILQDO DSUHVHQWDGR SHOD &RPLVVmR (VSHFLDO QRPHDGD SRU PHLR GD 3RUWDULD Q HP GH PDLR GH SDUD HIHWXDU R OHYDQWDPHQWR GDV FRQGLo}HV H GRFXPHQWDo}HV UHODWLYDV j GRDomR GRV LPyYHLV GR 3URJUDPD 0LQKD &DVD 0LQKD 9LGD QR -DUGLP %HOD 0DQKm Considerando TXH R UHODWyULR GHPRQVWUD TXH RV ORWHV H H HQFRQWUDP-se ocupados irregularmente e ilegalmente, por WHUFHLURV TXH QmR IRUDP FRQWHPSODGRV QR 3URJUDPD 0LQKD &DVD 0LQKD 9LGD – -DUGLP %HOD 0DQKm e D SUHVHQWH SDUD NOTIFICAR os ocupantes irreguODUHV GRV LPyYHLV DEDL[R UHODFLRQDGRV SDUD TXH GHVRFXSHP RV LPyYHLV VRE SHQD GH PHGLGD MXGLFLDO FDEtYHO D VHU DMXL]DGD SHOR 0XQLFtSLR GH 6DQWR $QW{QLR GD 3ODWLQD SDUD UHLQWHJUDomR GH SRVVH LOTE NÚMERO MATRÍCULA 478 103 17.925 482 143 17.929 497 136 17.944 505 228 17.952 510 201 11.687 542 430 17.968 Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias, para desocupação dos imóveis D FRQWDU GD SXEOLFDomR GHVVD QRWLILFDomR 1R FDVR GH QmR DWHQGLPHQWR GD QRWLILFDomR QR SUD]R FRQFHGLGR R 0XQLFtSLR WRPDUi DV PHGLGDV MXGLFLDLV FDEtYHLV SDUD UHLQWHJUDomR GH SRVVH 6DQWR $QW{QLR GD 3ODWLQD GH GH]HPEUR GH PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATIONA - ESTADO DO PARANÁ PREGÃO PRESENCIAL Nº 097/2013 - PROCESSO nº 884/2013 - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 2 3UHIHLWR GR 0XQLFtSLR GH 6DQWR $QW{QLR GD 3ODWLQD (VWDGR GR 3DUDQi WRUQD SXEOLFR D $GMXGLFDomR H +RPRORJDomR GR 3URFHGLPHQWR /LFLWDWyULR 0RGDOLGDGH 3UHJmR 3UHVHQFLDO VRE R Q 097 2013 TXH WHP FRPR REMHWR D Aquisição de 01(um) veículo modelo hatchback bicombustível, duas portas, câmbio manual para a Secretaria Municipal de Assistência Social, a ser adquirido neste exercício j V

SURSRQHQWH V

FORNECEDOR CNPJ/CPF VALOR SAMP AUTOVEICULOS LTDA 78.066.800/0001-00 22.630,00 Santo $QW{QLR da Platina - 35 GH GH]HPEUR GH PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº. 522/2013 'LVS}H VREUH D DEHUWXUD GH FUpGLWR DGLFLRQDO VXSOHPHQWDU QR 2UoDPHQWR 3URJUDPD YLJHQWH 2 3UHIHLWR 0XQLFLSDO GH 6DQWR $QW{QLR GD 3ODWLQD (VWDGR GR 3DUDQi XVDQGR GDV DWULEXLo}HV TXH OKH VmR FRQIHULGDV SHOR $UW GD /HL 0XQLFLSDO Q GH GH GH]HPEUR GH GHFUHWD

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$UW 3DUD GDU FREHUWXUD DR FUpGLWR DEHUWR QR $UWLJR VHUmR XWLOL]DGRV UHFXUVRV SURYHQLHQWHV GR FDQFHODPHQWR SDUFLDO GD VHJXLQWH GRWDomR GR 2UoDPHQWR YLJHQWH ± ± &(0(,6 ± &(1752 081,&,3$/ ('8&$d­2 ,1)$17,/ ± (TXLSDPHQWRV H 0DWHULDO 3HUPDQHQWH ± )5 5

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727$/ 5

$UW ± (VWH 'HFUHWR HQWUD HP YLJRU QD GDWD GH VXD SXEOLFDomR *$%,1(7( ' 35()(,7 081,&,3$/ '( 6$172 $17Ð1,2 '$ 3/$7,1$ (67$'2 '2 3$5$1È 3DoR 0XQLFLSDO 'U $OLFLR 'LDV GRV 5HLV DRV GH GH]HPEUR GH PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal eep Ofício nº 250/2013

Santo Antônio da Platina, 9 de dezembro de 2013.

Excelentíssimo Senhor PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal Nesta

Prezado Senhor, 9HQKR SRU PHLR GHVWH VROLFLWDU D GLYXOJDomR HP GLiULR R¿FLDO H VLWH GHVVD 3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO GD $XGLrQFLD Pública, de apresentação dos candidatos ao cargo de Conselheiros Tutelares, a ser realizado no dia 10 de dezembro de 2013, às 19:30 horas, na Câmara de Vereadores deste município, com a presença do Promotor GH -XVWLoD 'LHJR $QGUp &RTXHLUR %DUURV 6ROLFLWR DLQGD D GLYXOJDomR QRV PHVPRV PHLRV GH FRPXQLFDomR GD HOHLomR SDUD HVFROKD GH FLQFR

novos Conselheiros Tutelares, a realizar-se no dia 14 de dezembro do corrente, das 08:00 às 17:00 horas, no &ROpJLR (VWDGXDO 'U 8EDOGLQR GR $PDUDO 6HQGR QHFHVViULR SDUD R YRWR D DSUHVHQWDomR GR 7LWXOR GH (OHLWRU H GRFXPHQWR GH LGHQWL¿FDomR R¿FLDO FRP IRWR ,QIRUPR D OLVWD DEDL[R FRP R QXPHUR H RV QRPHV GRV FDQGLGDWRV $1'(5621 /8,= '26 $1-26 &267$ 'RV $QMRV

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6HP PDLV SDUD R PRPHQWR UHLWHUDPRV SURWHVWRV GH HVWLPD H FRQVLGHUDomR 5HVSHLWRVDPHQWH MARIANE UTIDA AUDI Presidente do Conselho Municipal dos Direitos Da Criança e do Adolescente TEXTOS A SEREM PUBLICADOS AUDIÊNCIA PÚBLICA ³2 &216(/+2 081,&,3$/ '26 ',5(,726 '$ &5,$1d$ ( '2 $'2/(6&(17( &219,'$ $ 3238/$d­2 3/$7,1(16( 3$5$ $ $8',(1&,$ 3Ò%/,&$ '( $3$5(6(17$d­2 '26 &$1','$726 $2 &$5*2 '( &216(/+(,52 787(/$5 48( 6(5È 5($/,=$'$ 12 ',$ '( '(=(0%52 '( ¬6 +25$6 1$ &$0$5$ 081,&,3$/ '( 9(5($'25(6 2 (9(172 7(5È $ 3$57,&,3$d­2 '2 35202725 38%/,&2 ',(*2 $1'5e &248(,52 %$5526´ 3/(,72 (/(,725$/ ³2 &216(/+2 081,&,3$/ '26 ',5(,726 '$ &5,$1d$ ( '2 $'2/(6&(17( &219,'$ 3238/$d­2 (/(,725$ 3/$7,1(16( 3$5$ 3$57,&,3$5 '2 3/(,72 (/(,725$/ 48( (/(*(5È 12926 0(0%526 '2 &216(/+(,52 787(/$5 $ (/(,d­2 6(5È 5($/,=$'$ 12 ',$ '( '(=(0%52 '( '$6 ¬6 +25$6 12 &2/e*,2 (67$'8$/ '5 8%$/',12 '2 $0$5$/ 6(1'2 1(&(66È5,2 3$5$ 3$57,&,3$d­2 $ $35(6(17$d­2 '( 7,78/2 '( (/(,725 ( '2&80(172 '( ,'(17,),&$d­2 2),&,$/ &20 )272´ &$1','$726 $1'(5621 /8,= '26 $1-26 &267$ 'RV $QMRV

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2013 2 ([FHOHQWtVVLPR 6HQKRU -RmR $QW{QLR 7LQHOOL 3UHVLGHQWH GD &kPDUD 0XQLFLSDO GH &DPEDUi (VWDGR GR 3DUDQi QR XVR GH VXDV DWULEXLo}HV OHJDLV H GH FRQIRUPLGDGH FRP R LQFLVR ,, GR DUW GD /HL )HGHUDO Q GH GH MXQKR GH H VXDV DOWHUDo}HV GLVSHQVD D OLFLWDomR SDUD D DTXLVLomR GH GXDV PLO SDVWDV GH FDUWROLQD JUDPDV PHGLGD [ HP TXDWUR FRUHV URVD YHUGH D]XO H DPDUHOD WLPEUDGDV SDUD HVWD &kPDUD 0XQLFLSDO 'RWDomR 2UoDPHQWiULD Q ± 0DWHULDO GH FRQVXPR ± 6XEHOHPHQWR 0DWHULDO GH H[SHGLHQWH GD HPSUHVD &$0%$5È $57(6 *5È),&$6 /7'$ 0( QRPH IDQWDVLD &$0*5$) LQVFULWD QR &13- Q FRP VHGH QD 5XD 0DMRU %DUERVD &HQWUR QD FLGDGH GH &DPEDUi 35 &(3 QR YDORU GH 5 VHWHFHQWRV H QRYHQWD H VHLV UHDLV WHQGR HP YLVWD TXH R YDORU GD UHIHULGD FRPSUD QmR XOWUDSDVVDUi R WHWR OLPLWH GH 5 RLWR PLO UHDLV

*DELQHWH GD 3UHVLGrQFLD GD &kPDUD 0XQLFLSDO GH &DPEDUi (VWDGR GR 3DUDQi HP GH GH]HPEUR GH João Antonio Tinelli Presidente

Terça-feira, 10 de dezembro de 2013 MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº171/2013 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 92/2013 CONTRATANTE: 081,&Ë3,2 '( 6$172 $17Ð1,2 '$ 3/$7,1$ – 3$5$1È CONTRATADA: KLEBER ARRABAÇA BARBOSA OBJETO: 2 2EMHWR GR 3URFHVVR /LFLWDWyULR TXH GHX RULJHP DR SUHVHQWH ,QVWUXPHQWR p D Aquisição de móveis, eletrodomésticos e equipamentos destinados a uma Super Creche (Tipo-C), a serem adquiridos neste exercício – Programa: Plano de Ações Articuladas – PAR – FNDE; Termo de compromisso PAR n° 9268/2013; conforme descrito no Anexo 01 deste edital – Termo de Referência; QRV TXDQWLWDWLYRV HVSHFLILFDo}HV H GHWDOKDPHQWRV FRQVLJQDGRV QRV /RWHV HODERUDGRV SHOR FNDE REMHWR GR 3UHJmR (OHWU{QLFR Q Lote Item Quant Unid Especificação Complemento Marca Valor Unit. Valor Total &$'(,5$ &20 &$'(,5$ 6(0 %5$d2 &20 52',1+$6 ( $/785$ 4 1 20,00 81 &DVWRIDU 120,00

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Consul

162,00

Alep

FUNREJUS previa o aum

Assessor

324,00

Total VALOR DO CONTRATO: 5 6.652,13 VHLV PLO VHLVFHQWRV H FLQT HQWD H GRLV UHDLV H WUH]H FHQWDYRV

Órgão Unid.

Funcional Programática

Cat. Econ.

Desp

Descrição

Fonte de Recurso

Descrição

Pro-,QIkQFLD - $TXLVLomR GH (TXLSDPHQWRV Pro-,QIkQFLD - $TXLVLomR GH (TXLSDPHQWRV (48,3$0(1726 3$5$ È8',2 9Ë'(2 ( Pro-,QIkQFLD - $TXLVLomR GH 12 310 3781 136 )272 (TXLSDPHQWRV 0È48,1$6 87(16Ë/,26 ( Pro-,QIkQFLD - $TXLVLomR GH 12 310 3782 136 (48,3$0(1726 ',9( (TXLSDPHQWRV VIGÊNCIA: 2 &2175$72 7(5È 9,*Ç1&,$ '( 6(,6 0(6(6 126 7(5026 '2 $57,*2 '$ /(, 1 Dotação: DATA: 02 de dezembro de 2013 12 310 3773 02%,/,È5,2 (0 *(5$/

12 310 3780 $3$5(/+26 ( 87(16Ë/,26 '20e67,&26

136 136

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA DECRETO nº 813/2013 6Ò08/$ 'LVS}H VREUH KRPRORJDomR GH OLFLWDomR 3('52 '( 2/,9(,5$ 3UHIHLWR GR 0XQLFtSLR GH *XDSLUDPD (VWDGR GR 3DUDQi QR XVR GH VXDV DWULEXLo}HV OHJDLV WHQGR HP YLVWD R SDUHFHU MXOJDPHQWR H DGMXGLFDomR SURPRYLGRV SHOD 3UHJRHLUD FRP UHIHUrQFLD DR 3UHJmR 3UHVHQFLDO VRE Q TXH WHP SRU REMHWR D $48,6,d­2 '( TXDWUR 9(Ë&8/26 .0 3$5$ 26 '(3$57$0(1726 '( 6$Ò'( ( $66,67Ç1&,$ 62&,$/ ' ( & 5 ( 7 $ $UWLJR )LFD KRPRORJDGD D OLFLWDomR GH PRGDOLGDGH 3UHJmR 3UHVHQFLDO VRE Q TXH WHP SRU REMHWR D $48,6,d­2 '( TXDWUR 9(Ë&8/26 .0 3$5$ 26 '(3$57$0(1726 '( 6$Ò'( ( $66,67Ç1&,$ 62&,$/ 6 $UWLJR (P IDFH GD KRPRORJDomR HVWDEHOHFLGD SHOR DUWLJR DQWHULRU ¿FD GHFODUDGD YHQFHGRUDV GR FHUWDPH OLFLWDWyULR as seguintes empresas: /27( , SDUD D HPSUHVD 6$03 $8729(Ë&8/26 /7'$ SHOR YDORU GH 5 RLWHQWD H TXDWUR PLO RLWRFHQWRV H FLQTXHQWD UHDLV

/27( ,, SDUD D HPSUHVD 6$03 $8729(Ë&8/26 /7'$ SHOR YDORU GH 5 WULQWD H VHWH PLO H TXDWURFHQWRV UHDLV

$UWLJR (P FRQVHTXrQFLD ¿FD FRQYRFDGD D SURSRQHQWH SDUD D DVVLQDWXUD GR LQVWUXPHQWR GH FRQWUDWR QRV WHUPRV GR DUWLJR FDSXW GD /HL VRE SHQD GH GHFDLU R GLUHLWR j FRQWUDWDomR VHP SUHMXt]R GDV VDQo}HV SUHYLVWDV QR DUWLJR $UWLJR (VWH 'HFUHWR HQWUD HP YLJRU QD GDWD GH VXD SXEOLFDomR *XDSLUDPD 35 GH GH]HPEUR GH PEDRO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2013 1 (Autoria Mesa Executiva) ³'LVS}H VREUH D $OWHUDomR GR 5HJLPHQWR ,QWHUQR GD &kPDUD 0XQLFLSDO´ )DoR VDEHU TXH D &kPDUD 0XQLFLSDO GH *XDSLUDPD (VWDGR GR 3DUDQi $352928 H HX 3UHVLGHQWH SURPXOJR D VHJXLQWH 5(62/8d­2 $UW 2 DUWLJR GD 5HVROXomR Q GH SDVVD D YLJRUDU FRP D VHJXLQWH UHGDomR $UW 2 PDQGDWR GD PHVD VHUi GH XP DQR VHQGR SHUPLWLGD D UHHOHLomR GR 3UHVLGHQWH SDUD R PHVPR FDUJR SRU DWp GRLV PDQGDWRV QD PHVPD OHJLVODWXUD 2V GHPDLV PHPEURV SRGHUmR VHU UHHOHLWRV LQGHSHQGHQWHPHQWH GH VLJODV SDUWLGiULDV SDUD TXDOTXHU FDUJR QD PHVPD OHJLVODWXUD VHP OLPLWH GH PDQGDWRV 3DUiJUDIR ~QLFR $ HOHLomR SDUD D UHQRYDomR GD 0HVD UHDOL]DU VH i QD ~OWLPD 6HVVmR 2UGLQiULD GH FDGD SHUtRGR /HJLVODWLYR FRQVLGHUDQGR VH HPSRVVDGRV RV HOHLWRV D SDUWLU GH SULPHLUR GH MDQHLUR GR DQR VXEVHTXHQWH $UW 2 LQFLVR ³9´ GR DUWLJR GD 5HVROXomR Q GH SDVVD D YLJRUDU FRP D VHJXLQWH UHGDomR $UW > @ 9 'HYROYHU j 3UHIHLWXUD R VDOGR GH FDL[D H[LVWHQWH QD &kPDUD 0XQLFLSDO QR ¿QDO GR H[HUFtFLR RX FRQVWLWXLU PHGLDQWH /HL D )XQGR )LQDQFHLUR FRP HFRQRPLDV GH UHFXUVRV UHFHELGRV SDUD R FXVWHLR GDV GHVSHVDV GR H[HUFtFLR QRV WHUPRV SUHYLVWR QRV DUWLJRV ,; 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DR DFUHVFHQWD VH RV LQFLVRV , D ;,, H DLQGD DFUHVFHQWD VH RV SDUiJUDIRV H SDVVDQGR D YLJRUDU FRP a seguinte redação: $UW 'LVFXVVmR H YRWDomR VmR DV IDVHV GRV WUDEDOKRV GD 2UGHP GR 'LD GHVWLQDGDV DRV GHEDWHV SHOR 3OHQiULR VREUH SURSRVLo}HV HP SDXWD SDUD GHOLEHUDomR 7HUmR GLVFXVVmR H YRWDomR ~QLFD , ± 3URMHWRV GH 'HFUHWR /HJLVODWLYR H GH 5HVROXomR VDOYR H[FHo}HV SUHYLVWDV QHVWH 5HJLPHQWR ,, ± 3URMHWR GH 5HVROXomR SURSRVWR SRU &RPLVV}HV 3DUODPHQWDUHV GH ,QTXpULWR RX (VSHFLDLV ,,, 5HTXHULPHQWRV ,9 ± 3DUHFHUHV 9 ± 5HODWyULRV 9, 5HFXUVRV 9,, 9HWRV 9,,, ± (PHQGDV ,; ± 0Ro}HV (VWDUmR VXMHLWRV D GXDV GLVFXVV}HV H YRWDo}HV DV VHJXLQWHV SURSRVLo}HV , ± 3URSRVWD GH (PHQGD j /HL 2UJkQLFD 0XQLFLSDO ,, ± 3URMHWRV GH /HL GH FULDomR GH &RQVHOKRV 0XQLFLSDLV ,,, ± 3URMHWR GH 5HVROXomR GH $OWHUDomR GR 5HJLPHQWR ,QWHUQR ,9 ± 3URMHWRV GH &yGLJRV 9 ± 3URMHWRV TXH WUDWHP VREUH R 3ODQR 'LUHWRU &yGLJR GH 2EUDV &yGLJR 7ULEXWiULR &yGLJR GH 3RVWXUD =RQHDPHQWR 8UEDQR 8VR H 2FXSDomR GR 6ROR 9, ± 3URMHWR GH /HL &RPSOHPHQWDU 9,, ± 3URMHWRV TXH WUDWDP VREUH 3ODQR GH &DUJRV &DUUHLUD H 9HQFLPHQWRV GR 6HUYLGRU 3~EOLFR 0XQLFLSDO 9,,, 3URMHWRV GH $EHUWXUD GH &UpGLWRV ,; ± /HLV 2UoDPHQWiULDV /HL GH 'LUHWUL]HV 2UoDPHQWiULDV H /HL GR 3ODQR 3OXULDQXDO ; 3URMHWR GH /HL GH LQLFLDWLYD SRSXODU ;, 5HJLPH -XUtGLFR GRV 6HUYLGRUHV 3~EOLFRV H SRVWHULRUHV DOWHUDo}HV ;,, ± GHPDLV 3URMHWRV GH /HLV 2UGLQiULDV 2V SURMHWRV D TXH VH UHIHUHP RV LQFLVRV 9, H 9,, GHVWH DUWLJR VHUmR GLVFXWLGRV FRP LQWHUYDOR PtQLPR GH TXDUHQWD H RLWR KRUDV HQWUH D SULPHLUD H D VHJXQGD GLVFXVVmR (P FDVRV H[FHSFLRQDLV D UHTXHULPHQWR GH TXDOTXHU 9HUHDGRU H FRP DSURYDomR GR 3OHQiULR SRGHUi R SURMHWR GH /HL 2UGLQiULD VRIUHU YRWDomR ~QLFD $UW 2 WH[WR GR FDSXW GR DUWLJR GD 5HVROXomR Q GH ¿FD DOWHUDGR H[FOXL VH RV SDUiJUDIRV DR DOWHUD R WH[WR H UHQXPHUD SDUD SDUiJUDIR ~QLFR R DWXDO SDVVDQGR D YLJRUDU FRP D VHJXLQWH UHGDomR $UW (P SULPHLUR WXUQR GH GLVFXVVmR H YRWDomR H D UHTXHULPHQWR YHUEDO SURSRVWR SRU TXDOTXHU 9HUHDGRU H DSURYDGR SHOR 3OHQiULR SRGHUi R SURMHWR VHU GLVFXWLGR H YRWDGR SRU 7tWXOR SRU &DStWXOR SRU 6HomR SRU 6XEVHomR RX DUWLJR SRU DUWLJR 3DUiJUDIR ~QLFR 1HVWD IDVH VHUi SHUPLWLGD D DSUHVHQWDomR GH VXEVWLWXWLYRV HPHQGDV H VXEHPHQGDV SRU SDUWH GRV 9HUHDGRUHV $UW 2 WH[WR GR FDSXW GR DUWLJR GD 5HVROXomR Q GH ¿FD DOWHUDGR H[FOXL VH RV SDUiJUDIRV H DOWHUD R WH[WR H UHQXPHUD SDUD SDUiJUDIR ~QLFR R DWXDO H DLQGD DFUHVFHQWD R DUWLJR $ SDVVDQGR D YLJRUDU com a seguinte redação: $UW (P VHJXQGR WXUQR GH GLVFXVVmR H YRWDomR GHEDWHU VH i R SURMHWR HQJOREDGDPHQWH H VRPHQWH VHUi SHUPLWLGR DSUHVHQWDU HPHQGDV H VXEHPHQGDV 3DUiJUDIR ~QLFR 6RPHQWH VHUi SHUPLWLGD D DSUHVHQWDomR GH HPHQGDV H VXEHPHQGDV HP VHJXQGR WXUQR GH GLVFXVVmR H YRWDomR DQWHV GH LQLFLDGD D GHOLEHUDomR GD SURSRVLomR QD 2UGHP GR 'LD $UW $ 2 WHUFHLUR WXUQR GH GLVFXVVmR H YRWDomR VRPHQWH VHUi DEHUWR SDUD GHVHPSDWDU D YRWDomR FDVR D SURSRVLomR UHFHED YRWDo}HV GLIHUHQWHV QR SULPHLUR H VHJXQGR WXUQR YHGDGD D DSUHVHQWDomR GH HPHQGDV VXEVWLWXWLYRV H VXEHPHQGDV 3DUiJUDIR ~QLFR 2 WHUFHLUR WXUQR GH GLVFXVVmR H YRWDomR VHUi DEHUWR SHOR 3UHVLGHQWH ORJR DSyV R HQFHUUDPHQWR GR VHJXQGR WXUQR QD PHVPD VHVVmR $UW (VWD 5HVROXomR HQWUD HP YLJRU QD GDWD GH VXD SXEOLFDomR UHYRJDGDV DV GLVSRVLo}HV HP FRQWUiULR &kPDUD 0XQLFLSDO GH *XDSLUDPD (VWDGR GR 3DUDQi DRV VHLV GLDV GR PrV GH GH]HPEUR GR DQR GH GRLV PLO H WUH]H Jusandro Bubna Presidente

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Cotidiano A-5

TRIBUNA DO VALE Terça-feira, 10 de dezembro de 2013

Menino desaparecido há 15 dias pode estar em aldeia com avô

Antônio de Picolli

MISTÉRIO Polícia acredita que criança de dois anos foi levada para reduto indígena com consentimento da mãe Marco Martins e Luiz Bannwartt

A Polícia Civil acredita que o menino Cr ist iano S o are s , 2 an o s , d e s ap a recido há 15 dias de uma propriedade rural em Santo Antônio da Platina, onde os seus pais residem pode estar em uma aldeia indígena em Tamarana, na região de Londrina. As investigações feitas pela equipe chefiada pelo delegado Tristão Borborema de Carvalho Filho indicam que o menino deve estar com o avô, que vive na Aldeia Apucaraninha.

Para Carvalho Filho não restam dúvidas da participação do avô da criança, que não teve a sua identidade revelada, no crime. Segundo o que a polícia conseguiu

descobrir em duas semanas de investigações é que o pai da dona de casa Glaciele Marcolino, 19, esteve na região onde a filha e o neto moram dias antes do desaparecimento e fazendo perguntas sobre a rotina do menino.

O delegado confirmou que conseguiu permissão da Fundação Nacional do Índio (Funai) e dos líderes d a a l d e i a e m Tam ar an a para procurar o menino na área, mas o garoto não foi encontrado, assim como o avô. Carvalho Filho revelou ainda que quando esteve na aldeia, ele e sua equipe chegaram a ser hostilizados pelos indígenas que vivem no local.

O policial revelou ainda

que a mãe da criança chegou a revelar em depoimento que chegou a ser violentada pelo próprio pai ainda criança, assim como uma de suas irmãs. “Começamos a i nvest i g ar t rê s l i n has.

Mas ao longo do trabalho descartamos outras duas possibilidades que não se confirmaram. No entanto, a cada dia surgiam novos indícios da participação do avô”.

Ap e s a r d o s i n d í c i o s , Tristão Carvalho Filho explica que a partir de agora as investigações passam a ser dirigidas pelo Serviço de Investigação de Crianças Desaparecidas (Sicridi) e pela Polícia Federal, que é o organismo de segurança que tem autonomia para in-

ACIDENTE

Capotamento deixa dois feridos na rodovia PR-092

ANTÔNIO DE PICOLLI

Rodrigo Bento de Carvalho foi socorrido por homens do Corpo de Bombeiros e levado para o PS Luiz Guilherme

Rodrigo Bento de Carvalho, 29, que dirigia o carro, e a passageira Nádia Rodrigues, 23, mesmo feridos conseguiram chegar até a margem da rodovia, onde pediram por socorro.

Uma viatura da Polícia Militar (Rotam) que passava pela rodovia, parou e prestou os primeiros atendimentos às vítimas. Em seguida os PMs acionaram equipes de resgate do Corpo de Bombeiros de Santo Antônio da Platina e uma ambulância com socorristas de Joaquim Távora para

O garoto Cristiano Soares está desapa recido há 15 dias

S.A.PLATINA

tônio idade

Duas pessoas ficaram feridas em um capotamento na tarde de ontem, 9, na PR-092, entre Santo Antônio da Platina e Joaquim Távora.

O acidente ocorreu por volta das 15 horas, próximo ao quilômetro 313 da rodovia, quando o motorista de um Honda Civic, placas de Quatiguá, perdeu o controle da direção do veículo ao fazer uma curva e em seguida caiu em uma ribanceira com aproximadamente quatro metros.

vestigar crimes que possam envolver indígenas.

Mãe ganha liberdade A prisão temporária da mãe do garoto Cristiano Soares, Glaciele Marcolino expirou na quinta-feira, 5, e mesmo com o pedido da Polícia Civil solicitando a prisão preventiva da dona de casa, a Justiça entendeu que a indígena não deveria permanecer presa.

Durante os 10 dias em que Glaciele permaneceu na carceragem da 38ª Delegacia de Polícia Civil em Santo Antônio da Platina, muito pouco ou quase nada ela revelou aos policiais, o que levou os investigadores a desconfiarem da participação da mulher no sumiço do próprio filho.

o atendimento à ocorrência.

De acordo com sargento do Corpo de Bombeiros, Luiz Souza, o motorista teve fraturas nas costelas e no ombro esquerdo, e reclamava de fortes dores abdominais.

Já a passageira apresentava apenas escoriações. As duas vítimas foram encaminhadas ao Hospital Doutor Lincoln Graça, em Joaquim Távora.

Ao sair da pista o veículo atingiu duas árvores e ficou destruído dentro de um ribeirão.

Incêndio atinge residência e deixa moradora ferida

Luiz Guilherme Bannwart

Luiz Guilherme Bannwart

Um incêndio registrado no final da tarde de sábado, 7, em Santo Antônio d a Platina, deixou uma pessoa ferida e parte de uma residência destruída.

O fogo te ve i ní c io p or volt a d as 1 7 h 2 0 , na r u a Br au l ino de S ou z a C o e lho, no jardim Monte das O l i v e i r a s , e at i n g i u u m quarto e a sala do imóvel, ond e e st av a a mor ad or a Josi ane Arantes d a Si lva, 3 9, qu e é c ade i r ante.

Ao perceberem a grande quantidade de fumaça que saia pelo telhado, viz i n hos i nic i ar am o c omb ate às chamas e re t i r a r am a mor ad or a d a c as a .

E m s e g u i d a , e qu ip e s d o Corpo de B ombeiros cheg ar am ao l o c a l e f iz e r am o re s c a l do do i nc ê ndi o.

A vítima recebeu os pr i m e i ro s at e n d i m e nt o s no local e foi encaminhada pelos socorristas ao Pronto Socorro Municipal.

De acordo com informa ç õ e s d e v i z i n ho s qu e retiraram a moradora da casa e dos socorristas do Corpo de B ombeiros, Josiane teria inalado bastante fumaça e apresentava crise respiratória. Porém, ela não corria risco de morte.

O marido da vítima chegou ao local pouco depois do acidente e revelou que a esposa estava embriagada.

Vítima precisou receber oxigênio no local e foi transportada ao PS

Os dois cômodos do imóvel (quarto e sala) ficaram destruídos.

Uma vistoria preliminar feita pelo Corpo de Bombeiros descartou a possibilidade do incêndio ter sido provocado por um curto

c i rc u ito. Poré m , ap e n a s uma perícia técnica poderá descartar definitivamente a suspeita.

A Po l í c i a C i v i l d e v e i n s t au r a r u m i n q u é r i t o para apurar as causas do incêndio.

S.A.PLATINA

Homem esfaqueado ao separar briga permanece internado Luiz Guilherme Bannwart

Itamar Ananias dos Santos, 47, permanece internado no Hospital Nossa Senhora da Saúde, em Santo Antônio da Platina, depois de passar por uma cirurgia na noite de domingo, 8, por conta de um

ferimento no abdômen causado por arama branca (faca) durante uma briga.

A confusão teve início por volta das 20h30, na rua Abrão Dutra da Silva, no jardim Colina Verde, e envolveu três pessoas.

Valdinei Rodrigues da Silva, 34, teria se desentendido

com Itamar Junior e os dois trocaram agressões. O pai de Junior, Itamar Ananias dos Santos, segundo informou aos socorristas do Corpo de Bombeiros, teria tentado separar a briga e acabou golpeado com uma facada no na barriga.

No tumulto, Valdinei também foi atingido na cabeça por uma pedrada e ficou gravemente ferido.

As vítimas foram socorridas e encaminhadas ao Pronto Socorro Municipal.

Mesmo estando aparentemente mais grave, Valdinei

recebeu atendimento médico e foi liberado ainda na noite de domingo. Enquanto Itamar dos Santos precisou ser submetido a uma cirurgia, mas está fora de perigo.

Uma equipe da Polícia Militar esteve no local da confusão e teve bastante tra-

balho para conter os ânimos dos parentes das vítimas durante o socorro a uma das vítimas.

Apesar de ninguém ter sido preso durante a briga, a Polícia Civil deve instaurar um inquérito para investigar o caso.

vanzi

nde foi que ?

rio do Setor de Engemunicaçþes. É Diretor zi, ONG de defesa dos municaçþes

arĂĄ ÂŚ CarlĂłpolis ÂŚ Conselheiro Mairink ÂŚ riaĂ­va ÂŚ Japira ÂŚ Joaquim TĂĄvora ÂŚ JundiaĂ­ ÂŚ Salto do ItararĂŠ ÂŚSantana do ItararĂŠ ÂŚ a Campos ÂŚTomazina ÂŚ Wenceslau BrĂĄz

tigos assinados nĂŁo representam ecessariamente a opiniĂŁo do endo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

TRIBUNA DO VALE Terça-feira, 10 de dezembro de 2013

COMPANHIA DE HABITAĂ‡ĂƒO DO PARANĂ A COMPANHIA DE HABITAĂ‡ĂƒO DO PARANà – COHAPAR, torna pĂşblico que RECEBEU do IAP, Licença de Instalação para implantação do empreendimento Conjunto Habitacional LeĂłpolis, com 20 unidades, localizado no municĂ­pio de LeĂłpolis, Estado do ParanĂĄ. (LI 5405)

COMPANHIA DE HABITAĂ‡ĂƒO DO PARANĂ A COMPANHIA DE HABITAĂ‡ĂƒO DO PARANà – COHAPAR, torna pĂşblico que RECEBEU do IAP, Licença de Instalação para implantação do empreendimento Conjunto Habitacional residencial Santa CecĂ­lia do PavĂŁo III, com 28 unidades, localizado no municĂ­pio de Santa CecĂ­lia do PavĂŁo, Estado do ParanĂĄ. (LI 13487)

COMPANHIA DE HABITAĂ‡ĂƒO DO PARANĂ A COMPANHIA DE HABITAĂ‡ĂƒO DO PARANà – COHAPAR, torna pĂşblico que REQUEREU ao IAP, Licença de Instalação para implantação do empreendimento Conjunto Habitacional JoĂŁo Furtado dos Santos II, com 40 unidades, localizado no municĂ­pio de Santo AntĂ´nio da Platina, Estado do ParanĂĄ. (LP 33248)

EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A. Rua 24 de Maio, nº 253 – A – Vila Claro Santo Antônio da Platina / PR - CEP 86430-000 Fone: (43) 3534-8436 - Fax: (43) 3534-1616 e-mailafdsilva@princesadonorte.com.br ZZZ SULQFHVDGRQRUWH com.br Santo Antonio da Platina Pr., 05 de dezembro de 2013.

Ref.: EXTRAVIO DE BILHETES DE PASSAGEM Comunicamos a todos o EXTRAVIO de alguns bilhetes de passagens, relacionados abaixo, conforme Boletim de OcorrĂŞncia registrado na Delegacia de Policia.

Agencia Agencia Agencia Agencia Agencia

3246 3069 3038 3057 3135

S.A.Platina-Pr. Blumenau-SC. Brusque -SC. Curitiba-Pr Jaguariaiva-Pr

425001.

496552 a 496570.

495884 a 495886.

540301.

388147 a 388154.

Atenciosamente Empresa Princesa do Norte S/A AIRTON FRANCISCO DA SILVA 6~PXOD GH UHTXHULPHQWR GH /LFHQoD $PELHQWDO 6LPSOL¿FDGD GR ,$3 Prefeitura Municipal de Cambarå, torna pública que requereu junto DR ,$3 -DF 3U D /$6 /LFHQoD $PELHQWDO 6LPSOL¿FDGD SDUD ¿QV GH /RWHDPHQWR GH iUHD XUEDQD GHQRPLQDGR (PSUHHQGLPHQWR +DELWDFLRQDO SDUD &RQVWUXomR GH +DELWDomR GH ,QWHUHVVH 6RFLDO UHIHUHQWH DR SURJUDPD FAR – Fundo de Arrendamento Residencial, com 47.954,00m2, Matrícula 9.902, localizado na Rua Maria Conceição Prado Moreno, Conjunto Ingnês 3DQLFKL +DP]p ¹ %DLUUR 6DQWDQD PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA DECRETO Nº 810/2013 SÚMULA: Exonera servidor Público do Município e då outras providências.

O Prefeito Municipal de Guapirama, no uso das atribuiçþes legais, nos termos do Inciso VII do Artigo 69 da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei Municipal nº 270/2011, Art. 112 § 1º.

DECRETA Art 1º - Fica exonerado a pedido o senhor OTAVIO AUGUSTO SALVEGO LANDES MORELIN, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado em Guapirama – Pr., portador da CÊdula de Identidade RG nº 10.381.760-9 SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 076.282.719-01, do cargo comissionado de ENCARREGADO DO POSTO DE TRANSITO DO MUNIC�PIO DE GUAPIRAMA EM CONVENIO COM O DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO PARANà , a partir de 05 de dezembro de 2013.

Art 2Âş - Fica revogado o Decreto nÂş 583/2011 de 30/12/11, este Decreto entra em vigor nesta data.

EdifĂ­cio da Prefeitura de Guapirama, Estado do ParanĂĄ, aos 05(cinco) dias do mĂŞs de dezembro do ano de 2013.

Pedro de Oliveira Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº 508/13 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paranå, no uso das atribuiçþes que lhe são conferidas por Lei, considerando a realização Teste Seletivo realizado HP GH DEULO GH UHJXODPHQWDGR SHOR (GLWDO 7HVWH 6HOHWLYR 6LPSOL¿FDGR Qž &216,'(5$1'2 R GLVSRVWR QR 'HFUHWR Qž GH GH PDUoR GH CONSIDERANDO o art. 37, IX, da Constituição Federal que dispþe sobre contratação por WHPSR GHWHUPLQDGR SDUD DWHQGHU D QHFHVVLGDGH WHPSRUiULD GH H[FHSFLRQDO LQWHUHVVH S~EOLFR CONSIDERANDO a Lei 11.530/2006, de 05 de outubro de 2006, que rege as atividades dos agentes de endemias e agentes comunitårios de saúde, e que seu art. 16, resguarda a SRVVLELOLGDGH GH FRQWUDWDomR WHPSRUiULD HP FDVR GH VXUWR HQGrPLFR CONSIDERANDO que a Lei Municipal 02/93, de 02 de fevereiro de 1993, trata da Admissão Temporåria de Excepcional Interesse Público, no âmbito da Administração Pública GR 0XQLFtSLR GH 6DQWR $QW{QLR GD 3ODWLQD H D /HL 0XQLFLSDO &216,'(5$1'2 D &ODVVL¿FDomR )LQDO +RPRORJDGD SHOR (GLWDO GH 7HVWH 6HOHWLYR 6LPSOL¿FDGR HP GH DEULO GH DECRETA: Art.1º - Fica CONTRATADO, em caråter temporårio, de acordo com a Lei nº 02/93, a partir de 06 de dezembro de 2013, a pessoa abaixo relacionada, com vencimento correspondente ao valor inicial da respectiva referência, tabela de cargos e valores – Anexo A, da referida Lei, como segue: AGENTE COMUNITà RIO: Grau Piso Valor: R$ 1.219,94 01- JOSÉ Mà RIO GOMES Art. 3º - Revogam-se as disposiçþes em contrårio. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANà / PAÇO MUNICIPAL DR. AL�CIO DIAS DOS REIS, aos 05 de dezembro de 2013. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº 509/13 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paranå, no uso das atribuiçþes que lhe são conferidas por Lei, e de acordo com requerimento protocolado sob nº 017677/13 em 05/12/2013, decreta: Art. 1º - Fica EXONERADA a partir de 09 de dezembro de 2013, a servidora LUDYANNE ',$6 0$&+$'2 &$%5$/ RFXSDQWH GR FDUJR HP FRPLVVmR GH 'LUHWRU GR 'HS GH (GXFDomR – CC-02, Regime Estatutårio deste Município, nomeada a partir de 11 de janeiro de 2013, atravÊs do Decreto 027/13 de 14/01/13.

Art. 2º - Revogam-se as disposiçþes em contrårio.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANà / PAÇO MUNICIPAL DR. AL�CIO DIAS DOS REIS, aos 06 de dezembro de 2013. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ PORTARIA nº. 254/2013.

Edimar de Freitas Alboneti, Prefeito Municipal de Barra do JacarÊ, no uso de suas atribuiçþes legais: RESOLVE: I – DETERMINAR que a servidora pública municipal Srª. LEIDE ROZANI GAIOTO LAMEU, cargo de Professora, que estava usufruindo de Licença Prêmio no período de 09/09/2013 à 07/12/2013, RETORNE as suas funçþes junto a esta municipalidade a partir de 09/12/2013.

II – Fica revogada a portaria nº. 220 de 09/09/2013.

Registre-se, &HUWLÂżTXH VH Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Barra do JacarĂŠ, em 09 de dezembro de 2013.

EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal

Atas & Editais A-7 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTĂ&#x201D;NIO DA PLATINA DECRETO NÂş 510/13 O Prefeito Municipal de Santo AntĂ´nio da Platina, Estado do ParanĂĄ, no uso das atribuiçþes que lhe sĂŁo conferidas por Lei, de acordo com o requerimento nÂş 017677/13 de 05/12/2013, decreta: Art. 1Âş - Fica NOMEADA, a partir de 09 de dezembro de 2013, a 6HQKRUD /8'<$11( ',$6 0$&+$'2 &$%5$/ SDUD RFXSDU R FDUJR em comissĂŁo de Diretor do Transporte Escolar, SĂ­mbolo CC-03, Regime EstatutĂĄrio deste MunicĂ­pio, de acordo com a Lei nÂş 396/05, Lei nÂş 777/09, Lei nÂş 856/09 e Lei nÂş 966/10.

Art.2º - Revogam-se as disposiçþes em contrårio.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTĂ&#x201D;NIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANĂ / PAĂ&#x2021;O MUNICIPAL DR. ALĂ?CIO DIAS DOS REIS, aos 06 de dezembro de 2013. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTĂ&#x201D;NIO DA PLATINA DECRETO NÂş 511/13 â&#x20AC;&#x153;Torna sem efeito o Decreto nÂş 27/05, na parte em que determinou a anulação do Decreto nÂş 114/04â&#x20AC;?

O Prefeito Municipal de Santo AntĂ´nio da Platina, Estado do ParanĂĄ, no uso das atribuiçþes que lhe sĂŁo conferidas por Lei, CONSIDERANDO o despacho nÂş 4936/13 do Auditor do Tribunal de Contas do ParanĂĄ, peça 79, do Processo nÂş 384458/05 â&#x20AC;&#x201C; Pedido de RescisĂŁo.

DECRETA: Art. 1º - Torna sem efeito o Decreto nº 27/05, na parte em que determinou a anulação do Decreto nº 114/2004.

Art. 2Âş - Ficam restabelecidos os efeitos do Decreto nÂş 114/04, decreto este julgado pelo Tribunal de Contas do Estado do ParanĂĄ, conforme AcĂłrdĂŁo 2138/2005 e despacho nÂş 4936/13 do Processo nÂş 384458/05.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTĂ&#x201D;NIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANĂ / PAĂ&#x2021;O MUNICIPAL DR. ALĂ?CIO DIAS DOS REIS, aos 06 de dezembro de 2013. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTĂ&#x201D;NIO DA PLATINA DECRETO NÂş 512/13 â&#x20AC;&#x153;Torna sem efeito o Decreto nÂş 27/05, na parte em que determinou a anulação do Decreto nÂş 309/04â&#x20AC;?

O Prefeito Municipal de Santo AntĂ´nio da Platina, Estado do ParanĂĄ, no uso das atribuiçþes que lhe sĂŁo conferidas por Lei, CONSIDERANDO que o despacho nÂş 4936/13, proferido pelo Auditor do Tribunal de Contas do ParanĂĄ, peça 79, do Processo nÂş 384458/05 â&#x20AC;&#x201C; Pedido de RescisĂŁo, estendeu os efeitos do AcĂłrdĂŁo nÂş 2858/13, ao 'HFUHWR DECRETA: Art. 1Âş - Torna sem efeito o Decreto nÂş 27/05, na parte em que determinou a anulação do Decreto nÂş 309/2004.

Art. 2Âş - Ficam restabelecidos os efeitos do Decreto nÂş 309/04.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTĂ&#x201D;NIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANĂ / PAĂ&#x2021;O MUNICIPAL DR. ALĂ?CIO DIAS DOS REIS, aos 06 de dezembro de 2013. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARĂ DECRETO No 1441 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013.

Decreta horĂĄrio de atendimento ao pĂşblico parcial da prefeitura e dĂĄ outras providĂŞncias.

JOĂ&#x192;O MATTAR OLIVATO, Prefeito Municipal de CambarĂĄ, Estado do ParanĂĄ, no uso das atribuiçþes que lhe sĂŁo conferidas por lei, CONSIDERANDO que serĂĄ feita a troca do sistema de informaçþes da prefeitura, &216,'(5$1'2 D QHFHVVLGDGH GR HQFHUUDPHQWR FRQWiELO ÂżQDQFHLUR do exercĂ­cio de 2013, DECRETA: Art.1Âş Fica o Atendimento ao pĂşblico, do dia 10 de Dezembro de 2013 atĂŠ o dia 31 de janeiro de 2014, suspenso no perĂ­odo matutino na Prefeitura Municipal.

Art.2º O disposto neste Decreto não se aplica às repartiçþes em que, por sua natureza, houver necessidade de atendimento ininterrupto.

Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrårio.

Prefeitura do Municipal de CambarĂĄ em 09 de dezembro de 2013.

JOĂ&#x192;O MATTAR OLIVATO Prefeito de CambarĂĄ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARĂ Processos nÂş 6105/2013 - Dispensa de Licitação nÂş 103/2013 â&#x20AC;&#x201C; Autorizo a despesa e a emissĂŁo de empenho, em favor de R4ODRIGO DE ANGELO MORAIS - CNPJ â&#x20AC;&#x201C; 13.770.578/0001-79, caracterização de veĂ­culo, com o valor global de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 26 da Lei 8.666/93 e suas alteraçþes, com base no artigo 24, inciso II. CambarĂĄ, 09 de dezembro de 2013.

JOĂ&#x192;O MATTAR OLIVATO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARĂ DECRETO NÂş 1.444 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 O Prefeito Municipal de CambarĂĄ-Estado do ParanĂĄ, no uso de suas atribuiçþes que lhe confere a Lei Orgânica do MunicĂ­pio e autorização contida na Lei Municipal nÂş. 1.556, de 05 de Dezembro de 2013, em consonância com a Lei 4.320/64, DECRETA: Art.1Âş - Fica aberto no Orçamento Programa, para o exercĂ­cio de 2013, aprovado pela Lei nÂş 1556/2013, de 05/12/2013, um CrĂŠdito Adicional Especial no valor de R$ 1.858,50 ( Um Mil e Oitocentos e Cinquenta e Oito Reais e Cinquenta Centavos) , assim discriminado: 08 â&#x20AC;&#x201C; Secretaria Municipal de AssistĂŞncia Social 08.001 â&#x20AC;&#x201C; Departamento de Ação Social 08.241.2370.2470 â&#x20AC;&#x201C; Manutenção Asilo SĂŁo Vicente de Paulo 3.3.50.43.00.00.00 â&#x20AC;&#x201C; Subvençþes Sociais FR.31770 R$ 1.858,50 Total......................................... R$ 1.858,50 Art. 2Âş - Para dar cobertura ao crĂŠdito aberto no artigo anterior, serĂĄ feita a redução nas seguintes dotaçþes orçamentĂĄrias: 08 â&#x20AC;&#x201C; Secretaria Municipal de AssistĂŞncia Social 08.001 â&#x20AC;&#x201C; Departamento de Ação Social 08.244.2450.2490 â&#x20AC;&#x201C; Manutenção do Fundo Municipal de AssistĂŞncia Social 4.4.90.52.00.00.00 â&#x20AC;&#x201C; Equipamentos e Material Permanente FR.1000 R$ 1.858,50 Total......................................... R$ 1.858,50 Art. 3Âş - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CambarĂĄ-Pr, 09 de Dezembro de 2013.

JoĂŁo Mattar Olivato Prefeito Municipal CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE TOMAZINA RESOLUĂ&#x2021;Ă&#x192;O N° 05/2013 SĂşmula: Abre crĂŠdito adicional suplementar no orçamento geral de 2013 do Legislativo Municipal de Tomazina, e dĂĄ outras providĂŞncias.

A Câmara Municipal de Tomazina, Estado do Paranå, no uso das atribuiçþes que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº. 336/2012, de 05 de novembro de 2012, combinada com o Art. 43, parågrafo 1º, da Lei Federal nº. 4.320 de 17/03/1964.

RESOLUĂ&#x2021;Ă&#x192;O: Art. 1Âş. Fica aberto no Orçamento Geral da Câmara Municipal de Tomazina, para o corrente exercĂ­cio de 2013, um crĂŠdito adicional suplementar no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), nas seguintes dotaçþes orçamentĂĄrias.

01 â&#x20AC;&#x201C; LEGISLATIVO MUNICIPAL 01 â&#x20AC;&#x201C; CAMARA MUNICIPAL 01.031.0001.2.001 â&#x20AC;&#x201C; ATIVIDADES LEGISLATIVAS Fonte de Recurso: 1001 000001 â&#x20AC;&#x201C; 3190.11.00.00.00.00 â&#x20AC;&#x201C; Vencimentos e vantagens Fixas â&#x20AC;&#x201C; Pessoal Civil.........................77.500,00 000002 â&#x20AC;&#x201C; 3190.13.00.00.00.00 â&#x20AC;&#x201C; Obrigaçþes Patronais..................................................................12.500,00 Art. 2Âş. ServirĂĄ de recurso para cobertura dos crĂŠditos referidos no artigo anterior, o cancelamento parcial ou total das seguintes dotaçþes orçamentĂĄrias, tal como previsto no inciso III, constante do parĂĄgrafo 1Âş do artigo 43 da Lei Federal nÂş. 4320/64.

01 â&#x20AC;&#x201C; LEGISLATIVO MUNICIPAL 01 â&#x20AC;&#x201C; CAMARA MUNICIPAL 01.031.0001.2.001 â&#x20AC;&#x201C; ATIVIDADES LEGISLATIVAS Fonte de Recurso: 1001 000003 â&#x20AC;&#x201C; 3390.14.00.00.00.00 â&#x20AC;&#x201C; DiĂĄrias â&#x20AC;&#x201C; Pessoal Civil.................................................................25.000,00 000005 â&#x20AC;&#x201C; 3390.36.00.00.00.00 â&#x20AC;&#x201C; Outros Serviços de Terceiros de Pessoa FĂ­sica.........................10.000,00 000006 â&#x20AC;&#x201C; 3390.39.00.00.00.00 â&#x20AC;&#x201C; Outros Serviços de Terceiros de Pessoa JurĂ­dica........................3.000,00 000007 â&#x20AC;&#x201C; 4490.52.00.00.00.00 â&#x20AC;&#x201C; Equipamentos e Material Permanente........................................52.000,00 Art. 3Âş. Esta Resolução entrarĂĄ em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrĂĄrio.

Sala das Sessþes do Plenårio da Câmara Municipal de Tomazina, em 30 de novembro de 2013.

HĂ&#x2030;LIO TARGINO RIBEIRO VEREADOR PRESIDENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA PORTARIA N.Âş 126/2013 O senhor Guilherme Cury Saliba Costa, Prefeito Municipal de Tomazina, Estado do ParanĂĄ, no uso de suas atribuiçþes legais, R E S O L V E: Designar a servidora ELIANE FAES, portadora do RG nÂş 6.364.665-2 PR, ocupante do cargo de Assistente Administrativo I, nomeada atravĂŠs da 3RUWDULD QÂ&#x17E; VHJXLQGR FODVVLÂżFDomR REWLGD QR &RQFXUVR 3~EOLFR Edital nÂş 001/2002, para exercer suas funçþes junto a Delegacia de PolĂ­cia Civil de Tomazina a partir de 02 de dezembro de 2013.

CUMPRA-SE - REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito Municipal de Tomazina, em 09 de dezembro de 2013.

GUILHERME CURY SALIBA COSTA Prefeito Municipal EDITAL DE CITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O COM O PRAZO DE VINTE (20) DIAS O Doutor RENATO GARCIA, MM. Juiz de Direto, Estado do ParanĂĄ, que pelo mesmo CITA LUIS CARLOS RODRIGUES LIMA atualmente em lugar incertos e nĂŁo sabido, que por este JuĂ­zo e CartĂłrio CĂ­vel, se processam em todos os seus termos os autos de AĂ&#x2021;Ă&#x192;O ARRESTO 1Â&#x17E; DMXL]DGD HP ÂżJXUDQGR FRPR requerentes PAY COMĂ&#x2030;RCIO DE TRATORES E PEĂ&#x2021;AS LTDA e outro, para que, querendo, no prazo de quinze (15) dias, contados da data do vencimento do prazo acima estipulado, apresente contestação no presente feito. AdvertĂŞncia â&#x20AC;&#x201C; NĂŁo sendo contestada a ação, presumir-se-ĂŁo aceitos pelo rĂŠu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor (art. 285 do CPC). CambarĂĄ, 18 de novembro de 2013.

Eu, _____ (Arnaldo Cia), EscrivĂŁo, que digitei e subscrevi.

ARNALDO CIA ESCRIVĂ&#x192;O AUTORIZADO PORTARIA 19/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA PORTARIA NÂş 059/2013 O cidadĂŁo PEDRO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Guapirama, Estado do ParanĂĄ, no uso de suas atribuiçþes legais, nos termos do Inciso VII, do Artigo 69, da Lei Orgânica do MunicĂ­pio, com observância no disposto no Artigo 90 da Lei Municipal nÂş 238/93.

RESOLVE Art. 1Âş - Conceder Licença premio por assiduidade a servidora IGNES PEREIRA SIMĂ&#x192;O, brasileira, casada, residente e domiciliada em Guapirama, Estado do ParanĂĄ, inscrita no CPF/MF sob o nÂş 511.659.10934, a partir de 01.10.13 ĂĄ 01.01.14.

Art. 2Âş - A presente portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos ĂĄ 01.10.13.

EdifĂ­cio da Prefeitura Municipal de Guapirama, Estado do ParanĂĄ, aos 25(vinte e cinco) dias do mĂŞs de Novembro de 2013.

PEDRO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal PORTARIA Nº061/2013 O cidadão PEDRO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Guapirama, Estado do Paranå, no uso de suas atribuiçþes legais, nos termos do Inciso VII, do Artigo 69, da Lei Orgânica do Município, com observância no disposto no Artigo 90 da Lei Municipal nº 238/93.

RESOLVE Art. 1Âş - Conceder Licença premio por assiduidade a servidora CONCEIĂ&#x2021;Ă&#x192;O SIMĂ&#x192;O DE AZEVEDO ALMEIDA, brasileira, residente e domiciliada em Guapirama, Estado do ParanĂĄ, inscrita no CPF/MF sob o nÂş 436.015.299-04, a partir de 06.12.13 ĂĄ 06.03.14.

Art. 2Âş - A presente portaria entra em vigor nesta data.

EdifĂ­cio da Prefeitura Municipal de Guapirama, Estado do ParanĂĄ, aos 06(seis) dias do mĂŞs de Dezembro de 2013.

PEDRO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

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TRIBUNA DO VALE Terça-feira, 10 de dezembro de 2013

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