Terça -feira 260 180
10 DE DEZEMBRO DE 2013
ANO XIX - N0 2532 - R$ 1,00
DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI
www.tribunadovale.com.br
SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Menino desaparecido há 15 dias pode estar em aldeia com avô A Polícia Civil acredita que o menino Cristiano Soares, 2 anos, desaparecido há 15 dias de uma propriedade rural em Santo Antônio da Platina, onde os seus pais residem pode estar em uma aldeia indígena em Tamarana, na região de Londrina. As investigações feitas
pela equipe chefiada pelo delegado Tristão Borborema de Carvalho Filho indicam que o menino deve estar com o avô, que vive na Aldeia Apucaraninha. Para Carvalho Filho não restam dúvidas da participação do avô da criança, que não teve a sua identidade revelada, no crime. f
COTIDIANO
Homem é esfaqueado ao separar briga
Segundo o que a polícia conseguiu descobrir em duas semanas de investigações é que o pai da dona de casa Glaciele Marcolino, 19, esteve na região onde a filha e o neto moram dias antes do desaparecimento e fazendo perguntas sobre a rotina do menino.
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ESTRADAS
Dois feridos em acidente na PR-092
Antônio de Picolli
Duas pessoas ficaram feridas em um capotamento na tarde de ontem, 9, na PR092, entre Santo Antônio da Platina e Joaquim Távora. O acidente ocorreu por volta das 15 horas, próximo ao quilômetro 313 da rodovia, quando o motorista de um Honda Civic, placas de Quatiguá, perdeu o controle da direção do veículo ao fazer uma curva e em seguida caiu em uma ribanceira com aproximadamente quatro metros. Rodrigo Bento de Carvalho, 29, que dirigia o carro, e a passageira Nádia Rodrigues, 23, sofreram ferimentos e foram encaminhados ao Pronto Socorro Municipal de Santo Antônio da Platina.
Itamar Ananias dos Santos, 47, permanece internado no Hospital Nossa Senhora da Saúde, em Santo Antônio da Platina, depois de passar por uma cirurgia na noite de domingo, 8, por conta de um ferimento no abdômen causado por uma faca durante uma briga que envolvia seu filho. f
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JACAREZINHO
Resultado do vestibular da UENP sai dia 20 f
Honda Civic caiu em ribanceira: motorista e passageira tiveram ferimentos leves
f Antônio de Picolli
Prefeitura contrata empresa para fazer limpeza da cidade
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EDITAL NA PÁGINA: A7
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S. A. PLATINA
Terminal Rodoviário de Santo Antônio da Platina também está recebendo melhorias
O prefeito de Santo Antônio da Platina, Pedro Claro de Oliveira Neto (DEM) contratou uma empresa especializada na manutenção da limpeza da cidade. A empresa já contratou oito funcionários para serviços varrição de rua, capina de terrenos, recolhimento de entulhos, limpeza de bueiros, retirada de terra e pintura do meio fio. f
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A-2 OpiniĂŁo
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TRIBUNA DO VALE Terça-feira, 10 de dezembro de 2013
É de fato assunto excitante, mas se concentra numa nota sĂł: as saĂdas que as grandes cidades encontram para vencer seus funis. â€? Editorial
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Enquanto na França o serviço estå cada vez melhor e mais barato, no Brasil andamos a passos largos na direção contråria. Onde foi que erramos? Penso que a resposta dessa pergunta Ê bastante complexa, como a maioria dos problemas brasileiros.� Dane Avanzi
E DITORIAL
A hora das pequenas A discussĂŁo mundial em torno do destino das pequenas cidades guarda um paradoxo. É de fato um debate de grande lastro, com ares de movimento. Encontra eco nas mais diversas divisas. Tem jĂĄ suas vozes, como o antropĂłlogo Olivier Mongin. Mas sofre de invisibilidade crĂ´nica. Vingou nos cĂrculos eruditos, mas nĂŁo chegou aos nĂveis mais populares. A dificuldade em responder como e quando pequenas cidades podem se tornar sustentĂĄveis esbarra numa cultura firmada no Ăşltimo meio sĂŠculo. O mundo se tornou mais cosmopolita, fazendo dos interiores zonas idĂlicas, lugares dos antepassados, e nada desejĂĄveis. A concentração urbana ĂŠ a nova marca do tempo, cujo maior sĂmbolo, para bem, ĂŠ Londres, e para mal, a nigeriana Lagos. Assim HORĂ RIO DE FECHAMENTO
22:10
se mede o mundo – a que distância se estĂĄ da urbanidade. É de fato assunto excitante, mas se concentra numa nota sĂł: as saĂdas que as grandes cidades encontram para vencer seus funis. Buscam-se modelos aqui e ali. Qual resolveu o impasse da habitação. Qual se deu bem no combate Ă violĂŞncia. As tops de educação. Enquanto isso, os pequenos espaços urbanos ficam na obscuridade. Ou sĂŁo reduzidos a uma Ăşnica equação: a de que devem se tornar polos turĂsticos. Quando muito, repete-se a cantilena de que Ă s cidades onde mora pouca gente resta a graça de atrair uma indĂşstria, que trarĂĄ empregos e progresso. Mal nĂŁo faria a um estado como o ParanĂĄ sair Ă frente e abrir a discussĂŁo sobre as pequenas cidades. O assunto interessa sobremaneira ao estado. Mais da
metade dos nossos municĂpios oscilam atĂŠ 20 mil habitantes. NĂŁo vĂŁo se tornar fontes de ĂĄguas termais ou cair nas graças do capital estrangeiro. Mais fĂĄcil ĂŠ que desapareçam, vindo a se fundir com os vizinhos maiores, dos quais um dia se desmembraram sonhando com fortuna. Sessenta por cento das cidades paranaenses nĂŁo poderiam estar emancipadas, fossem aplicadas as regras de um projeto de lei que acabou vetado – municĂpio, sĂł acima de 11 mil habitantes. Pior, dessas 200 e tantas, apenas oito tĂŞm Ă?ndice de Desenvolvimento Humano satisfatĂłrio, confirmando que cidade pequena ĂŠ sinĂ´nimo de falta de emprego, ensino mĂŠdio ruim e evasĂŁo populacional contĂnua. Mas hĂĄ exemplos de cidades minĂşsculas que permanecem do
C HARGE
tamanho que sĂŁo, e vai tudo bem. O sĂŠculo que viu surgir Shenzhen – uma aldeia de pescadores alçada em pouco tempo aos 10 milhĂľes de habitantes – ainda necessita das escalas diminutas. Se os centros superpovoados tĂŞm algo a ensinar sobre a convivĂŞncia e a economia, os pequenos tambĂŠm tĂŞm. Que se leve em conta as incrĂveis cidadezinhas alemĂŁs, exemplos de governança em todos os nĂveis. O desafio maior nesse debate ĂŠ de visĂŁo. Temos pouca capacidade de olhar para cidades pequenas e enxergar as que tĂŞm algo a dizer aos grandes centros. Pode-se fazer um exercĂcio simples, listando numa folha de papel as boas cidades pequenas que conhecemos e onde atĂŠ gostarĂamos de morar. SĂŁo muitas. Em seguida, listar o que nos impediria de chamar o caminhĂŁo
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de mudança. Muitos nĂŁo querem morar em lugares dos quais a locomoção para os grandes centros ĂŠ sofrĂvel, impedindo-lhes o acesso Ă cultura, Ă boa educação para os filhos, Ă formação profissional. A tomar por essa rĂŠgua, a questĂŁo nĂŁo ĂŠ necessariamente o tamanho, mas o acesso, um aspecto inalienĂĄvel da condição humana no sĂŠculo 21. Talvez o destino das pequenas cidades nĂŁo esteja propriamente nelas, mas fora delas. Eis um dos pontos. O outro ĂŠ antropolĂłgico. NĂŁo existe um Ăşnico tipo de cidade pequena. Elas sĂŁo diversas, ainda que pareçam uma ilha em torno do coreto da igreja. Como mostra a cientista social JanaĂna Maquiavel Cardoso, no livro Cidades em miniatura, somente a observação qualificada desses espaços pode ajudar a entendĂŞ-los, em sua identidade,
no que tĂŞm a dizer. A etnografia vai nos dizer mais sobre as pequenas cidades do que as estatĂsticas, com a agravante de que fazer expediçþes ĂŠ mais caro que fazer contas. No filme Narradores de JavĂŠ, de Eliane CaffĂŠ, os moradores tentam provar que sua pequena cidade deve ser preservada das ĂĄguas de uma barragem. Sabem que sĂŁo poucas as chances. NĂŁo tĂŞm patrimĂ´nio arquitetĂ´nico. Resta-lhes descobrir o patrimĂ´nio imaterial, mas tĂŞm pouco tempo. Perdem a chance. Numa das cenas mais cruĂŠis, observam o que sobrou do lugar, plantados na torre da igreja. A sequĂŞncia diz que a grande cidade – beneficiada da barragem – nĂŁo precisa da cidadezinha, varrida do mapa. Mas tambĂŠm diz quĂŁo pequeno o mundo fica dali em diante.
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A RTIGO
NESTA EDIĂ‡ĂƒO TEM
12 PĂ GINAS CADERNO PRINCIPAL
A 01 - 08
- OPINIĂƒO
A 02
- POLĂ?TICA
A 03
- GERAL
A 04
- CIDADES
A 05
- ATAS & EDITAIS
A 06
- ATAS & EDITAIS
A 07
- SOCIAL
A 08
Dane Avanzi
Telefonia mĂłvel: onde foi que erramos?
PREVISĂƒO PARA HOJE
260 180
SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
A RTIGO Rogeria Gieremek*
Lei anticorrupção e as empresas Escândalos recentes demonstram que a corrupção continua sendo prĂĄtica comum no Brasil. AliĂĄs, num dos casos ainda na mĂdia, a desfaçatez chega ao ponto de tudo ser combinado por troca de e-mails corporativos, com o requinte da reclamação sobre o valor da propina – exagerado, segundo os corruptores. Em outro, tudo foi muito bem-feito: abertura de empresas, registros, tudo “oficialmente legalizadoâ€? para o recebimento da “comissĂŁo nĂŁo contabilizadaâ€?. A complexidade do problema nĂŁo pode ser ignorada, pois a corrupção ĂŠ uma praga que, como erva daninha, tenta se espalhar por todo lugar. Para que ela nĂŁo consiga seu intento, ĂŠ preciso que as condiçþes nĂŁo lhe sejam favorĂĄveis, ou seja, que haja estĂmulo para que os corruptores (sem os quais os corruptos deixam de existir, por nĂŁo ter a quem extorquir) se sintam desestimulados a fazer pagamentos de propina, que percebam que “o crime nĂŁo compensaâ€?. Felizmente, nesse sentido, foi aprovada uma lei brasileira, que entra em vigor em fevereiro de 2014, e que pode enviar um recado firme a todos aqueles que acreditam que o “jeitinho brasileiroâ€? ĂŠ sinal de esperteza, que “levar vantagem ĂŠ algo que todo mundo fazâ€? e que ĂŠ assim que as coisas funcionam. NĂŁo ĂŠ assim. NĂŁo pode ser assim Atualmente, muitos outros paĂses tĂŞm publicado leis anticorrupção, com efeito extraterritorial. O projeto
da lei brasileira, que define a responsabilização administrativa e civil de empresas que pratiquem atos contra a Administração PĂşblica nacional e estrangeira, foi aprovado pelo Senado e sancionado pela PresidĂŞncia da RepĂşblica em 01/08/2013, como Lei 12.846/2013, publicada no DiĂĄrio Oficial da UniĂŁo em 02/08/2013. Essa legislação, que entrarĂĄ em vigor em 180 dias apĂłs a data de sua publicação, mais do que moralizar as relaçþes entre particulares e o Governo, terĂĄ o condĂŁo de atrair novos investimentos para o Brasil. Assim como as demais legislaçþes anticorrupção, a Lei 12.846 terĂĄ abrangĂŞncia extraterritorial, atingindo as sociedades estrangeiras com sede, filial ou representação no Brasil e serĂĄ aplicĂĄvel aos seus agentes ou ĂłrgĂŁos que a representem. Para a aplicação das penalidades administrativas e civis contidas na nova Lei Anticorrupção, serĂĄ considerada, dentre outras questĂľes, a existĂŞncia de mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo Ă denĂşncia de irregularidades, como, por exemplo, um Programa de Compliance, ou a existĂŞncia de uma ĂĄrea de controles internos, a aplicação efetiva de CĂłdigos de Ética e de Conduta, dentre outos. Felizmente, muitas empresas tambĂŠm tĂŞm se preocupado em coibir o comportamento corrupto, criando ĂĄreas de Compliance e outras prĂĄticas. Devido aos riscos relacionados Ă
TRIBUNA DO VALE
O DiĂĄrio da nossa regiĂŁo - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Rua Tiradentes 425, Centro Santo AntĂ´nio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114
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Diretor ResponsĂĄvel Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br
corrupção, como abalo Ă reputação, Ă imagem, Ă saĂşde financeira, dentre outros, as empresas devem garantir a conformidade de sua atuação com a legislação em geral. A conscientização sobre a relevância das prĂĄticas anticorrupção vem aumentando significativamente, em razĂŁo da crescente importância da economia brasileira no contexto global e do aumento dos investimentos estrangeiros no Brasil. Como exemplo dessas prĂĄticas, pode-se citar a realização de “due diligenceâ€? (pesquisas especĂficas), para a contratação dos terceiros com quem a empresa pretende se relacionar; o monitoramento de ĂĄreas sensĂveis para garantir a confidencialidade das informaçþes corporativas; o desenvolvimento de polĂticas para o oferecimento e o recebimento de presentes e hospitalidade e a elaboração de polĂticas de patrocĂnios e doaçþes, a fim de evitar-se pagamentos indevidos e de facilitação; a instituição de um CĂłdigo de Conduta; o monitoramento quanto Ă conformidade das atividades da empresa com a legislação, nacional e estrangeira; o controle dos conflitos de interesse; etc. A corrupção ĂŠ um mal que desacredita as instituiçþes. É tambĂŠm inimiga das corporaçþes que trabalham dentro da lei e buscam a competição leal e transparente – e as manifestaçþes estĂŁo demonstrando que o brasileiro nĂŁo tolera mais desmandos e nĂŁo vai ficar omisso frente Ă corrupção, em
qualquer de suas formas. Por isso, ĂŠ imprescindĂvel que as empresas e organizaçþes brasileiras e sediadas no Brasil tenham ĂĄrea de Compliance, com profissionais experientes e preparados para a adoção de procedimentos que objetivam evitar a corrupção. É certo que o exemplo deveria vir de cima, ou seja, dos governantes, daqueles que detĂŞm o poder na sua mais ampla espĂŠcie. NĂŁo ĂŠ o que se tem visto, tomando-se por base os escândalos que diariamente sĂŁo manchete nos jornais, envolvendo as vĂĄrias esferas do Poder PĂşblico. É o caso de torcer para que essa situação melhore e, em breve, este PaĂs possa ser motivo de orgulhos para todos os brasileiros e estrangeiros nele residentes. A corrupção ĂŠ um mal que desacredita as instituiçþes e afasta investidores sĂŠrios. As empresas que trabalham dentro da lei e buscam a competição leal e transparente tĂŞm na corrupção uma inimiga dos negĂłcios. A corrupção tambĂŠm drena os recursos da sociedade que deveriam ir para a saĂşde, a educação, a segurança e a infraestrutura. Por isso, combater a corrupção deve ser uma bandeira de todos. *Rogeria Gieremek ĂŠ Gerente Executiva de Compliance para a AmĂŠrica Latina da Serasa Experian e Presidente da ComissĂŁo Permanente de Compliance do IASP.
Representação: MERCONET Representação de VeĂculos de Comunicação LTDA Rua Dep. AtĂlio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ÂŚ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00
ImpressĂŁo: GraďŹ Norte FONE: 43 3420-7777
A operadora francesa Iliad, acaba de anunciar a inclusĂŁo do serviço de 4G, sem custos adicionais, ao seu pacote de serviços “free mobileâ€?, que custa 19,99 euros mensais e pode ser contratada sem um perĂodo de carĂŞncia longo - exigĂŞncia comum em contratos com operadoras mĂłveis nos casos em que hĂĄ redução de custo significativo da tarifa. O que ĂŠ inĂŠdito nesse caso ĂŠ o fato da operadora “espontaneamenteâ€? oferecer um “upgradeâ€? de plano a seus clientes. Mas por que a operadora fez isso? Certamente para ganhar mercado das grandes empresas, no caso, a Orange, a SFR, da Vivendi, e a Bouygues Telecom. Nova no mercado, a Iliad - que desde 2012 jĂĄ cresceu 11% segundo dados da agĂŞncia reguladora francesa - tem como principal estratĂŠgia oferecer o mesmo serviço das concorrentes a preços baixos. Enquanto na França o ser viço estĂĄ cada vez melhor e mais barato, no Brasil andamos a passos largos na direção contrĂĄria. Onde foi que erramos? Penso que a resposta dessa pergunta ĂŠ bastante complexa, como a maioria dos problemas brasileiros. No entanto, voltando Ă s origens do processo de privatização da Anatel (AgĂŞncia Nacional de Telecomunicaçþes), podemos encontrar o fio da meada e avaliarmos o que pode ser melhorado. Antes de 1997, a telefonia mĂłvel no Brasil era administrada em todo o territĂłrio nacional pela TelebrĂĄs, controladora de inĂşmeras empresas estatais regionais tais como, Telesp Celular, Telemig, Telenordeste Celular, entre outras. Com a privatização ocorrida em 1998, todas as empresas passaram a ser geridas por empresas privadas. Com o intuito de incentivar a competição, a Lei Geral de Telecomunicaçþes, de 2003, previu a criação de empresas espelhos para concorrer com as teles recĂŠm-licitadas, que haviam herdado todo o legado das estatais recĂŠm-vendidas. Empresas como VĂŠsper, Intelig, Tess (atual Claro), sĂŁo remanescentes dessa ĂŠpoca e foram sendo ao longo dos anos compradas pelas grandes com o aval complacentes das autoridades brasileiras. Penso que o cerne da questĂŁo da falta de concorrĂŞncia entre as operadoras brasileiras seja a falta de novos players no mercado. Tal movimento de fusĂŁo de empresas do setor somente se intensificou ao longo dos anos, sendo o Ăşltimo episĂłdio da possĂvel uniĂŁo entre Vivo e Tim, por ora abortado pela TelefĂ´nica e ItĂĄlia Telecom, suas respectivas controladoras. Outro fator que torna o Brasil o “paraĂsoâ€? das teles ĂŠ a falta de prestação jurisdicional. A morosidade da Justiça brasileira, que permite uma infinidade de recursos, acostumou as operadoras a descumprirem reiteradamente metas de qualidade, alĂŠm de constarem no topo da lista do Procon de cobranças indevidas. Afora isso, temos uma das maiores cargas tributĂĄrias do mundo que oneram muito o setor de telecomunicaçþes. Como se vĂŞ, restabelecer o ambiente de competição que permita que novas empresas ingressem no mercado pode ser o primeiro passo para baixar o valor da conta dos brasileiros. Quem sabe a Anatel, inspirada em casos positivos como esse da França, promova o leilĂŁo dos 700 mhz com novas regras que resultem em economia para os brasileiros. Os consumidores agradecem!
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Dane Avanzi ĂŠ advogado, empresĂĄrio do Setor de Engenharia Civil, ElĂŠtrica e de Telecomunicaçþes. É Diretor Superintendente do Instituto Avanzi, ONG de defesa dos direitos do Consumidor de Telecomunicaçþes Circulação: AbatiĂĄ ÂŚ AndirĂĄ ÂŚ Arapoti ÂŚ Bandeirantes ÂŚ Barra do JacarĂŠ ÂŚCambarĂĄ ÂŚ CarlĂłpolis ÂŚ Conselheiro Mairink ÂŚ FigueiraÂŚGuapirama ÂŚ Ibaiti ÂŚ ItambaracĂĄ ÂŚ Jaboti ÂŚ Jacarezinho JaguariaĂva ÂŚ Japira ÂŚ Joaquim TĂĄvora ÂŚ JundiaĂ do Sul ÂŚ PinhalĂŁo ÂŚ QuatiguĂĄ ÂŚ RibeirĂŁo Claro ÂŚ RibeirĂŁo do Pinhal ÂŚ Salto do ItararĂŠ ÂŚSantana do ItararĂŠ ÂŚ Santo AntĂ´nio da Platina ÂŚ SĂŁo JosĂŠ da Boa Vista ÂŚ SengĂŠs ÂŚ Siqueira Campos ÂŚTomazina ÂŚ Wenceslau BrĂĄz
Filiado a Associação dos Jornais Diårio do Interior do Paranå
* Os artigos assinados nĂŁo representam necessariamente a opiniĂŁo do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.
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A-4 Geral
TRIBUNA DO VALE Terça-feira, 10 de dezembro de 2013
Projovem Trabalhador promove aperfeiçoamento profissional JABOTI Trabalhadores qualificados estão aptos a ingressar no mercado de trabalho ou ampliar a atividade profissional já exercida Da Assessoria
A oferta de cursos de qualificação social e profissional por meio do programa Projovem Trabalhador — Juventude Cidadã promove não somente a descoberta de aptidões para área de trabalho, mas, sobretudo, o aperfeiçoamento de profissionais que já estão no mercado e necessitam do conhecimento de novas técnicas. Isso é o que acontece, por exemplo, em Jaboti, no Norte Pioneiro do Paraná, onde o secretário de Estado do Trabalho, Emprego e Economia Solidária e deputado estadual fez a entrega, sexta-feira, 7, de certificados de conclusão dos cursos de Administração e Serviços Pessoais a 37 trabalhadores locais. Os trabalhadores participaram da qualificação profissional durante seis meses e, segundo Romanelli, estão aptos a ingressar no mercado de trabalho ou ampliar a atividade profissional já exercida. “Os cursos do Projovem Trabalhador têm carga horária de 350 horas/aula. Praticamente a metade da carga horária de um curso técnico no âmbito do Ensino Médio, que é a partir de 800 horas/aulas”, explica. O prefeito Vanderley de Siqueira e Silva, o Lei da Lica destacou que tão desafiante quanto a Educação Profissional é a geração de empregos no município. E apelou ao apoio de Romanelli para a construção de barracões industriais. “Agora que temos mão de obra
qualificada e recursos financeiros através do Banco do Empreendedor, precisamos de espaço para instalar as empresas que serão iniciadas a partir deste curso”, solicita o prefeito. O estudante Adriel Reis, que se formou no curso de Administração e representou os formandos na solenidade de formatura, solicitou a continuidade dos programas de qualificação profissional no município. “Fica aqui o nosso pedido, secretário Romanelli, que nos dê novamente a oportunidade de participar de novos cursos de qualificação profissional”, insiste. Romanelli destacou, ainda, que além do Projovem Trabalhador, em 2014 haverá ofertas de cursos de qualificação profissional também pelo Pronatec, para que os estudantes tenham a oportunidade de se profissionalizar e competir com mais tranquilidade e segurança as vagas no mercado de trabalho. APERFEIÇOAMENTO Em Jaboti, o programa Projovem Trabalhador possibilitou na apenas a qualificação de jovens para o primeiro emprego, mas o aperfeiçoamento daqueles que já atuam no mercado de trabalho. Esse é o caso, por exemplo, da manicure Josibel de Oliveira Cunha, 29 anos. A estudante, que se formou em Serviços Pessoais pelo Projovem Trabalhador — Juventude Cidadã, trabalha a 12 anos atendendo as clientes na casa dela. “Gosto deste trabalho e, por isso, optei em me matricular no Projovem. Minhas clientes sempre pe-
Divulgação
Men há 1 em a
MISTÉRIO P levada para
Marco Martins e Luiz Ban
Alunos certificados pelo Projovem em Jaboti: qualificação
diram para que eu ampliasse o atendimento, oferecendo outros serviços. Agora já posso atendê-las”, explica. Com a conclusão do curso, Josibel garante que dobrou o número de clientes. “Antes eu atendia apenas como manicure. Hoje faço também maquiagem, depilação e corte cabelo, o que possibilitou que o número de clientes dobrasse nestes últimos seis meses, assim como os meus rendimentos”, comemora. E continua: “Eu indico o Projovem a todos os trabalhadores que queiram se aperfeiçoar e também
CREA
Etapa de Cambará encerra programação dos fóruns de acessibilidade em 2013
àqueles que ainda não estão trabalhando. Não percam a próxima oportunidade e se matriculem”, aconselha. Mesmo caso é o do frentista Wiliam Siqueira de Souza, 21, que se formou em Administração. “Fiz a opção por esse curso do Projovem Trabalhador por ser esse um mercado promissor e que abre oportunidades de emprego”, observa. Com a qualificação, ele aguarda agora uma oportunidade para receber promoção no local onde trabalha ou até mesmo a possibilidade de ingresso em uma atividade profissional, mais
rentável. “Eu tenho certeza de que, agora, com a qualificação profissional, tenho condições de exigir uma melhora salarial, pois estou mais bem preparado para o mercado de trabalho. Estudar é sempre bom. E vale a pena. Por isso, quem não fez, faça um curso de qualificação profissional e compare a diferença do trabalho com qualificação e sem qualificação. Com qualificação é muito melhor para quem quer ter sucesso e ampliar os horizontes”, conclui. PROJOVEM O Projovem Trabalhador
é um programa do Governo Federal, realizado em parceria com o Governo do Paraná, que visa à qualificação de jovens entre 18 e 29 anos, qualificando-os para o mercado de trabalho. A carga horária exigida para o curso é de 350 horas, das quais 100 horas são destinadas à qualificação social, onde são abordados questões de Ética e Cidadania, Educação Ambiental, Noções de Direitos Trabalhistas e Qualidade de Vida. As outras 250 horas são dedicadas à teoria e prática da qualificação profissional.
ACIDENTE
Capotam feridos n
TERCEIRIZADA
Prefeitura de Santo Antônio terceiriza limpeza da cidade
Antônio de Picolli
Da Assessoria
O assessor para assuntos de Acessibilidade do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea-PR), engenheiro civil Antonio Borges dos Reis, apresentou na ocasião o programa de acessibilidade da entidade. Segundo Borges, com a realização da etapa em Cambará foi cumprida a meta anual estabelecida pelo presidente do Crea, Joel Krüger, de três fóruns por regional. “Agora estamos planejando as ações para 2014. Acredito que em fevereiro já iniciaremos a programação”, antecipa. O assessor conta que a reclamação mais comumente ouvida nos fóruns, em todas
as cidades em que foi realizado, refere-se ao estado das calçadas. “Por isso estamos propondo que as prefeituras assumam a responsabilidade pela manutenção das calçadas, ao invés de isso ficar ao encargo dos proprietários dos imóveis”, destaca. Borges defende também que toda a comunidade esteja inserida nesse processo de discussão da importância da acessibilidade e da necessidade de se quebrar as barreiras arquitetônicas que impedem que os espaços sejam acessíveis a todas as pessoas. O engenheiro civil Rogério Di Credo Gilioli, presidente da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos do Norte Pioneiro (AEAANP) e
coordenador do Colégio de Entidades Regionais (CDER), também ministrou palestra no fórum em Cambará. Ele ressalta a importância do evento principalmente por difundir as informações. “A realização dos fóruns é uma forma de pulverizar a informação, quebrando paradigmas e difundindo o que é de fato a acessibilidade e o que ela significa em toda a sua extensão”, analisa. Gilioli acredita também que por meio dessas discussões a comunidade consegue perceber melhor como é difícil a mobilidade para os deficientes físicos nas cidades e quantas são as barreiras construídas sem o devido cuidado e atenção às normas.
Luiz Gui
Empresa terceirizada contratou oito funcionários para manutenção da limpeza Gladys Santoro
O prefeito de Santo Antônio da Platina, Pedro Claro de Oliveira Neto (DEM) contratou uma empresa especializada na manutenção da limpeza da cidade. Segundo o prefeito, a terceirizada já contratou 8 funcionáriospara serviços varrição de rua, capina de
terrenos, recolhimento de entulhos, limpeza de bueiros, retirada de terra e pintura do meio fio. O plano da prefeitura é reforçar o trabalho já realizado pelas ‘margaridas ‘ iniciando na área central e depois para os bairros. O contrato com a empresa tem duração de um ano.
Rodoviária O terminal Rodoviário de Santo Antônio da Platina também está passando por melhorias. Além da pavimentação na área de estacionamento de veículos particulares, o pátio dos ônibus também está ganhando novo piso. A prefeitura ainda instalou câmeras de vigilância no local para garantir a segurança dos passageiros.
S.A.PLATIN
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TRIBUNA DO VALE
PolĂtica A-3
Terça-feira, 10 de dezembro de 2013
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FUNREJUSÂ?TJ vai enviar para a AL um substitutivo geral ao projeto protocolado em 2012 que previa o aumento de 0,2% para 0,3% do Fundo Assessoria Alep
A alĂquota do Fundo de Reequipamento do JudiciĂĄrio (Funrejus) nĂŁo serĂĄ aumentada. O Tribunal de Justiça vai enviar para a Assembleia Legislativa um substitutivo geral ao projeto protocolado em 2012 que previa o aumento de 0,2% para 0,3% do Fundo cobrado na
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Alep barra aumento de alĂquota
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comercialização de imĂłveis. A decisĂŁo foi tomada em reuniĂŁo realizada nesta ontem,09, com o presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, deputados estaduais e o presidente da OAB-PR, Juliano Breda, com o desembargador Guilherme Gomes, presidente do TJ. “O que vai mudar ĂŠ o valor mĂĄximo a ser pago pelo contribuinte. A
medida só atinge os imóveis de maior valor, uma mÊdia de 6% do que Ê comercializado�, explicou Rossoni. Desde o ano passado o deputado defendeu esta tese, por isso barrou a ida do projeto ao plenårio. O teto atual Ê de R$ 817,60, aplicado o percentual de 0,2%. Ou seja, um imóvel no valor de R$ 408.800,00 ou mais paga
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esse valor. Com a alteração, o teto serå de R$ 1.822,00 e vai atingir imóveis com valores superiores a R$ 911.000,00. Segundo o presidente do TJ, desembargador Guilherme Gomes, essa alteração vai aumentar em R$ 10 milhþes na receita do Funrejus. Ele disse, no entanto, que o valor ainda Ê insuficiente para a quantida-
de de obras previstas para os prĂłximos anos. Em 2014 estĂŁo programadas construçþes e reformas de fĂłruns em vĂĄrias cidades, alĂŠm da elaboração de projetos cuja previsĂŁo de custo chega a R$ 199 milhĂľes. “A elevação do teto ĂŠ um começo para que esse Fundo venha a ser recomposto de forma razoĂĄvel sem penalizar a sociedadeâ€?,
disse o desembargador. Ele parabenizou os deputados por chegar a um consenso sobre a proposta. “Os parlamentares entenderam a importância do Fundo para o benefĂcio da população.â€? Participaram da reuniĂŁo os deputados Ademar Traiano, Elio Rusch, Elton Welter, TercĂlio Turini e Wilson Quinteiro.
Â?RIBEIRĂƒO CLARO
Educação reúne pais e alunos no Voluntårios arrecadam alimentos para asilo e albergue encerramento da Educação Infantil Divulgação
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148 alunos concluĂram o NĂvel 3 da Educação Infantil Da Redação
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Da Assessoria
Amigos do Bem durante entrega dos produtos no asilo
Um grupo de voluntĂĄrios chamado Amigos do Bem organizou uma campanha de arrecadação de alimentos e produtos de higiene para serem distribuĂdos entre o asilo SĂŁo Vicente de Paula e albergue Casa de Caridade SĂŁo Vicente de Paula da cidade. A campanha ocorreu no perĂodo de 23 a 30 de novembro, e foi divulgada pelas redes sociais. No dia 30 houve caminhada para a coleta das doaçþes. O resultado foi
tĂŁo bom, que segundo eles, o grupo vai continuar a trabalhar nesse sentido; Ao todo, eles conseguiram mais de duas toneladas de alimentos e produtos de higiene, que jĂĄ foram entregues Ă s entidades. “O grupo agradece imensamente toda a população tavorense e guapiramense, por ter depositado tanta confiança nos voluntĂĄriosâ€?, disseram os integrantes salientando que houve muito empenho para que o resultado fosse positivo. “Durante duas semanas foram arrecadadas uma variedade
enorme de alimentos entre outras doaçþes que foram distribuĂdas para o Asilo e o Albergue de Joaquim TĂĄvora. Essa que foi a primeira de muitas doaçþes que ainda serĂŁo feitasâ€?, afirmaram. Segundo eles, a entrega nas entidades foi emocionante. “Ver a alegria e a emoção dos idosos foi contagiante. O grupo “Amigos do Bem ,ficaram maravilhados e se sentiram recompensados pela recepção dos idosos. Foi maravilhosoâ€?, contaram os voluntĂĄrios.
Â?EDUCAĂ‡ĂƒO
Resultado do vestibular da UENP sairå dia 20 Da Redação
A Universidade Estadual do Norte do ParanĂĄ (UENP) vai divulgar o resultado final do vestibular ocorrido nos dias 24
e 25 de novembro, no dia 20 de dezembro, apĂłs Ă s 16 horas. Ao todo, os cursos oferecidos nos campus de Jacarezinho, CornĂŠlio ProcĂłpio e Bandeirantes reuniram 4.750 candidatos
que concorreram a 1.350 vagas. Destas apenas 1.215 serĂŁo preenchidas com o vestibular e 135 por meio do Exame Nacional do Ensino MĂŠdio (Enem) dos Ăşltimos dois anos. O candidato aprovado deverĂĄ efetuar sua matrĂcula diretamente na DivisĂŁo AcadĂŞmica do Campus no Curso em que foi aprovado, de acordo com as condiçþes estabelecidas no Edital de Divulgação do Resultado a ser publicado atĂŠ 20 de dezembro de 2013. O curso de Direito em Jacarezinho foi o mais requisitado, com 1082 candidatos disputando 70 vagas noturnas, o que resultou em 17,17 % alunos por vaga Na sequĂŞncia, aparece o curso de Medicina VeterinĂĄria, oferecido no campus de Bandeirantes, com 476 candidatos para 50 vagas totalizando 10,58 por vaga Depois vem o curso de Agronomia, tambĂŠm no campus de Bandeirantes, com 438 candidatos disputando 50 vagas, ou sejam 9,73 candidatos para uma vaga.
A festa de encerramento das atividades do ano letivo para os alunos do NĂvel 3 da Educação Infantil de RibeirĂŁo Claro reuniu pais, parentes e alunos na Sede Mariana, na Ăşltima quinta-feira (5). Ao todo, 148 alunos participaram da festividade, segundo dados da Secretaria de Educação. O evento contou com a participação do prefeito Geraldo MaurĂcio AraĂşjo (PV) e da secretĂĄria de Educação, Cleuza Molini Ormeneze. A festa teve inĂcio com a participação especial dos alunos que realizaram todo o cerimonial da formatura, incluindo o juramento, homenagens e no final do evento receberam o certificado de conclusĂŁo da Educação Infantil. ApĂłs a cerimĂ´nia de formatura, alunos apresentaram um espetĂĄculo ensaiado pelas professoras durante as Ăşltimas semanas. A coordenadora da Educação Infantil, MarinaVian Pioli, agradeceu as professoras e alunos pelo desempenho e dedicação para que esse evento acontecesse. “Os alunos da Educação Infantil vivenciaram momentos inesquecĂveis na festa de encerramentoâ€?, avaliou. Segundo a secretĂĄria de Educação a parceria entre a famĂlia e escola ĂŠ fundamental para a qualidade do ensino em RibeirĂŁo Claro.“Sem a presença dos pais na escola, nada ĂŠ possĂvel.As portas da secretaria estĂŁo sempre abertas para elogios, crĂticas ou desabafosâ€?, concluiu. O prefeito Geraldo MaurĂcio AraĂşjo parabenizou os educadores do municĂpio por mais um ano letivo concluĂdo. “Temos professores dedicados que fazem seu
Geraldo MaurĂcio destacou qualidade de ensino em Rib Claro
trabalho por vocação e com amorâ€?, avaliou. “O resultado ĂŠ que todos que vem morar em RibeirĂŁo Claro se sur-
preendem com a qualidade do ensino que Ê oferecido na Rede Pública Municipal�, concluiu.
TRIBUNA DO VALE
A-6 Atas & Editais MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA -------ESTADO DO PARANÁ------PraoD 1 6 $SDUHFLGD V Q - )RQH -8700 &13- -00 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 2 0XQLFtSLR GH 6DQWR $QW{QLR 'D 3ODWLQD pessoa MXUtGLFD GH GLUHLWR S~EOLFR LQWHUQR LQVFULWD QR &13- 0) -00, na pessoa do 3UHIHLWR 0XQLFLSDO 'U 3HGUR &ODUR GH 2OLYHLUD 1HWR EUDVLOHLUR GLYRUFLDGR RGRQWyORJR UHVLGHQWH H GRPLFLOLDGR QHVWD FLGDGH QD 5XD 0DQRHO /DUDQMR 4XDGURV Q -DUGLP 6DQWD &UHVFrQFLD SRUWDGRU GR 5* Q - 663-35 H LQVFULWR QR &3) 0) VRE R Q -04, em razão do DFROKLPHQWR GR UHODWyULR ILQDO DSUHVHQWDGR SHOD &RPLVVmR (VSHFLDO QRPHDGD SRU PHLR GD 3RUWDULD Q HP GH PDLR GH SDUD HIHWXDU R OHYDQWDPHQWR GDV FRQGLo}HV H GRFXPHQWDo}HV UHODWLYDV j GRDomR GRV LPyYHLV GR 3URJUDPD 0LQKD &DVD 0LQKD 9LGD QR -DUGLP %HOD 0DQKm Considerando TXH R UHODWyULR GHPRQVWUD TXH RV ORWHV H H HQFRQWUDP-se ocupados irregularmente e ilegalmente, por WHUFHLURV TXH QmR IRUDP FRQWHPSODGRV QR 3URJUDPD 0LQKD &DVD 0LQKD 9LGD – -DUGLP %HOD 0DQKm e D SUHVHQWH SDUD NOTIFICAR os ocupantes irreguODUHV GRV LPyYHLV DEDL[R UHODFLRQDGRV SDUD TXH GHVRFXSHP RV LPyYHLV VRE SHQD GH PHGLGD MXGLFLDO FDEtYHO D VHU DMXL]DGD SHOR 0XQLFtSLR GH 6DQWR $QW{QLR GD 3ODWLQD SDUD UHLQWHJUDomR GH SRVVH LOTE NÚMERO MATRÍCULA 478 103 17.925 482 143 17.929 497 136 17.944 505 228 17.952 510 201 11.687 542 430 17.968 Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias, para desocupação dos imóveis D FRQWDU GD SXEOLFDomR GHVVD QRWLILFDomR 1R FDVR GH QmR DWHQGLPHQWR GD QRWLILFDomR QR SUD]R FRQFHGLGR R 0XQLFtSLR WRPDUi DV PHGLGDV MXGLFLDLV FDEtYHLV SDUD UHLQWHJUDomR GH SRVVH 6DQWR $QW{QLR GD 3ODWLQD GH GH]HPEUR GH PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATIONA - ESTADO DO PARANÁ PREGÃO PRESENCIAL Nº 097/2013 - PROCESSO nº 884/2013 - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 2 3UHIHLWR GR 0XQLFtSLR GH 6DQWR $QW{QLR GD 3ODWLQD (VWDGR GR 3DUDQi WRUQD SXEOLFR D $GMXGLFDomR H +RPRORJDomR GR 3URFHGLPHQWR /LFLWDWyULR 0RGDOLGDGH 3UHJmR 3UHVHQFLDO VRE R Q 097 2013 TXH WHP FRPR REMHWR D Aquisição de 01(um) veículo modelo hatchback bicombustível, duas portas, câmbio manual para a Secretaria Municipal de Assistência Social, a ser adquirido neste exercício j V SURSRQHQWH V FORNECEDOR CNPJ/CPF VALOR SAMP AUTOVEICULOS LTDA 78.066.800/0001-00 22.630,00 Santo $QW{QLR da Platina - 35 GH GH]HPEUR GH PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº. 522/2013 'LVS}H VREUH D DEHUWXUD GH FUpGLWR DGLFLRQDO VXSOHPHQWDU QR 2UoDPHQWR 3URJUDPD YLJHQWH 2 3UHIHLWR 0XQLFLSDO GH 6DQWR $QW{QLR GD 3ODWLQD (VWDGR GR 3DUDQi XVDQGR GDV DWULEXLo}HV TXH OKH VmR FRQIHULGDV SHOR $UW GD /HL 0XQLFLSDO Q GH GH GH]HPEUR GH GHFUHWD $UW )LFD DEHUWR DR 2UoDPHQWR 3URJUDPD GR 0XQLFtSLR SDUD R FRUUHQWH H[HUFtFLR FUpGLWR DGLFLRQDO VXSOHPHQWDU QR YDORU GH 5 1RYHQWD H RLWR PLO H TXLQKHQWRV H RLWHQWD H FLQFR UHDLV assim discriminado: ± ± *$%,1(7( '2 &+()( '2 (;(&87,92 081,&,3$/ ± 'LiULDV ± 3HVVRDO &LYLO ± )5 5 ± ± &+(),$ '( *$%,1(7( ± 'LiULDV ± 3HVVRDO &LYLO ± )5 5 ± ± *$%,1(7( '2 6(&5(7$5,2 '( *(672 ± 0DWHULDO GH &RQVXPR ± )5 5 ± 2XWURV 6HUYLoRV GH 7HUFHLURV ± 3 -XUtGLFD ± )5 5 ± ± ',9,62 '( 5(&85626 +80$126 ± 0DWHULDO GH &RQVXPR ± )5 5 ± ± ',9,62 '( ,1)250È7,&$ ± 2XWURV 6HUYLoRV GH 7HUFHLURV ± 3 -XUtGLFD ± )5 5 ± ± &(0(,6 ± &(1752 081,&,3$/ ('8&$d2 ,1)$17,/ ± 2XWURV 6HUYLoRV GH 7HUFHLURV ± 3 )tVLFD ± )5 5 ± ± 2%5$6 ( 6(59,d26 85%$126 ± 2XWURV 6HUYLoRV GH 7HUFHLURV ± 3 -XUtGLFD ± )5 5 727$/ 5 $UW 3DUD GDU FREHUWXUD DR FUpGLWR DEHUWR QR $UWLJR VHUmR XWLOL]DGRV UHFXUVRV SURYHQLHQWHV GR FDQFHODPHQWR SDUFLDO GD VHJXLQWH GRWDomR GR 2UoDPHQWR YLJHQWH ± ± &(0(,6 ± &(1752 081,&,3$/ ('8&$d2 ,1)$17,/ ± (TXLSDPHQWRV H 0DWHULDO 3HUPDQHQWH ± )5 5 ± ± &2175,%8,d2 $ (0$7(5 ± &RQWULEXLo}HV ± )5 5 ± ± ',5(725 '( 0(,2 $0%,(17( ± (TXLSDPHQWRV H 0DWHULDO 3HUPDQHQWH ± )5 5 ± ± 5(&$3( ( &216(59$d2 '$ 0$/+$ 9,È5,$ ± 0DWHULDO GH &RQVXPR ± )5 5 727$/ 5 $UW ± (VWH 'HFUHWR HQWUD HP YLJRU QD GDWD GH VXD SXEOLFDomR *$%,1(7( ' 35()(,7 081,&,3$/ '( 6$172 $17Ð1,2 '$ 3/$7,1$ (67$'2 '2 3$5$1È 3DoR 0XQLFLSDO 'U $OLFLR 'LDV GRV 5HLV DRV GH GH]HPEUR GH PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal eep Ofício nº 250/2013
Santo Antônio da Platina, 9 de dezembro de 2013. Excelentíssimo Senhor PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal Nesta
Prezado Senhor, 9HQKR SRU PHLR GHVWH VROLFLWDU D GLYXOJDomR HP GLiULR R¿FLDO H VLWH GHVVD 3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO GD $XGLrQFLD Pública, de apresentação dos candidatos ao cargo de Conselheiros Tutelares, a ser realizado no dia 10 de dezembro de 2013, às 19:30 horas, na Câmara de Vereadores deste município, com a presença do Promotor GH -XVWLoD 'LHJR $QGUp &RTXHLUR %DUURV 6ROLFLWR DLQGD D GLYXOJDomR QRV PHVPRV PHLRV GH FRPXQLFDomR GD HOHLomR SDUD HVFROKD GH FLQFR novos Conselheiros Tutelares, a realizar-se no dia 14 de dezembro do corrente, das 08:00 às 17:00 horas, no &ROpJLR (VWDGXDO 'U 8EDOGLQR GR $PDUDO 6HQGR QHFHVViULR SDUD R YRWR D DSUHVHQWDomR GR 7LWXOR GH (OHLWRU H GRFXPHQWR GH LGHQWL¿FDomR R¿FLDO FRP IRWR ,QIRUPR D OLVWD DEDL[R FRP R QXPHUR H RV QRPHV GRV FDQGLGDWRV $1'(5621 /8,= '26 $1-26 &267$ 'RV $QMRV ',(*2 '( 3$8/$ 6,/9$ 'LHJR (9(5721 52%(572 '( 628=$ (YHUWRQ ,QGLQKR 5(1$7$ &5,67,1$ 9,(,5$ '( $558'$ 'R 5HLQDOGLQKR GD 'HOHJDFLD 526(0$5, $/&$17$5$ %(572/,1, 5RVHPDUL %HUWROLQL 6,021( 6$17$1$ '( $%5(8 6LPRQH GR &RQVHOKR 9$/'(&,5 $*$3,72 'D $XWR (VFROD H 9$1'(5/(, /8,= '$ 6,/9$ 7HG\ 6HP PDLV SDUD R PRPHQWR UHLWHUDPRV SURWHVWRV GH HVWLPD H FRQVLGHUDomR 5HVSHLWRVDPHQWH MARIANE UTIDA AUDI Presidente do Conselho Municipal dos Direitos Da Criança e do Adolescente TEXTOS A SEREM PUBLICADOS AUDIÊNCIA PÚBLICA ³2 &216(/+2 081,&,3$/ '26 ',5(,726 '$ &5,$1d$ ( '2 $'2/(6&(17( &219,'$ $ 3238/$d2 3/$7,1(16( 3$5$ $ $8',(1&,$ 3Ò%/,&$ '( $3$5(6(17$d2 '26 &$1','$726 $2 &$5*2 '( &216(/+(,52 787(/$5 48( 6(5È 5($/,=$'$ 12 ',$ '( '(=(0%52 '( ¬6 +25$6 1$ &$0$5$ 081,&,3$/ '( 9(5($'25(6 2 (9(172 7(5È $ 3$57,&,3$d2 '2 35202725 38%/,&2 ',(*2 $1'5e &248(,52 %$5526´ 3/(,72 (/(,725$/ ³2 &216(/+2 081,&,3$/ '26 ',5(,726 '$ &5,$1d$ ( '2 $'2/(6&(17( &219,'$ 3238/$d2 (/(,725$ 3/$7,1(16( 3$5$ 3$57,&,3$5 '2 3/(,72 (/(,725$/ 48( (/(*(5È 12926 0(0%526 '2 &216(/+(,52 787(/$5 $ (/(,d2 6(5È 5($/,=$'$ 12 ',$ '( '(=(0%52 '( '$6 ¬6 +25$6 12 &2/e*,2 (67$'8$/ '5 8%$/',12 '2 $0$5$/ 6(1'2 1(&(66È5,2 3$5$ 3$57,&,3$d2 $ $35(6(17$d2 '( 7,78/2 '( (/(,725 ( '2&80(172 '( ,'(17,),&$d2 2),&,$/ &20 )272´ &$1','$726 $1'(5621 /8,= '26 $1-26 &267$ 'RV $QMRV ',(*2 '( 3$8/$ 6,/9$ 'LHJR (9(5721 52%(572 '( 628=$ (YHUWRQ ,QGLQKR 5(1$7$ &5,67,1$ 9,(,5$ '( $558'$ 'R 5HLQDOGLQKR GD 'HOHJDFLD 526(0$5, $/&$17$5$ %(572/,1, 5RVHPDUL %HUWROLQL 6,021( 6$17$1$ '( $%5(8 6LPRQH GR &RQVHOKR 9$/'(&,5 $*$3,72 'D $XWR (VFROD H 9$1'(5/(, /8,= '$ 6,/9$ 7HG\ CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2013 2 ([FHOHQWtVVLPR 6HQKRU -RmR $QW{QLR 7LQHOOL 3UHVLGHQWH GD &kPDUD 0XQLFLSDO GH &DPEDUi (VWDGR GR 3DUDQi QR XVR GH VXDV DWULEXLo}HV OHJDLV H GH FRQIRUPLGDGH FRP R LQFLVR ,, GR DUW GD /HL )HGHUDO Q GH GH MXQKR GH H VXDV DOWHUDo}HV GLVSHQVD D OLFLWDomR SDUD D DTXLVLomR GH GXDV PLO SDVWDV GH FDUWROLQD JUDPDV PHGLGD [ HP TXDWUR FRUHV URVD YHUGH D]XO H DPDUHOD WLPEUDGDV SDUD HVWD &kPDUD 0XQLFLSDO 'RWDomR 2UoDPHQWiULD Q ± 0DWHULDO GH FRQVXPR ± 6XEHOHPHQWR 0DWHULDO GH H[SHGLHQWH GD HPSUHVD &$0%$5È $57(6 *5È),&$6 /7'$ 0( QRPH IDQWDVLD &$0*5$) LQVFULWD QR &13- Q FRP VHGH QD 5XD 0DMRU %DUERVD &HQWUR QD FLGDGH GH &DPEDUi 35 &(3 QR YDORU GH 5 VHWHFHQWRV H QRYHQWD H VHLV UHDLV WHQGR HP YLVWD TXH R YDORU GD UHIHULGD FRPSUD QmR XOWUDSDVVDUi R WHWR OLPLWH GH 5 RLWR PLO UHDLV *DELQHWH GD 3UHVLGrQFLD GD &kPDUD 0XQLFLSDO GH &DPEDUi (VWDGR GR 3DUDQi HP GH GH]HPEUR GH João Antonio Tinelli Presidente
Terça-feira, 10 de dezembro de 2013 MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº171/2013 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 92/2013 CONTRATANTE: 081,&Ë3,2 '( 6$172 $17Ð1,2 '$ 3/$7,1$ – 3$5$1È CONTRATADA: KLEBER ARRABAÇA BARBOSA OBJETO: 2 2EMHWR GR 3URFHVVR /LFLWDWyULR TXH GHX RULJHP DR SUHVHQWH ,QVWUXPHQWR p D Aquisição de móveis, eletrodomésticos e equipamentos destinados a uma Super Creche (Tipo-C), a serem adquiridos neste exercício – Programa: Plano de Ações Articuladas – PAR – FNDE; Termo de compromisso PAR n° 9268/2013; conforme descrito no Anexo 01 deste edital – Termo de Referência; QRV TXDQWLWDWLYRV HVSHFLILFDo}HV H GHWDOKDPHQWRV FRQVLJQDGRV QRV /RWHV HODERUDGRV SHOR FNDE REMHWR GR 3UHJmR (OHWU{QLFR Q Lote Item Quant Unid Especificação Complemento Marca Valor Unit. Valor Total &$'(,5$ &20 &$'(,5$ 6(0 %5$d2 &20 52',1+$6 ( $/785$ 4 1 20,00 81 &DVWRIDU 120,00 52'Ë=,26 5(*8/È9(/ - & 02'(/2 352,1)Æ1&,$
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Consul
162,00
Alep
FUNREJUS previa o aum
Assessor
324,00
Total VALOR DO CONTRATO: 5 6.652,13 VHLV PLO VHLVFHQWRV H FLQT HQWD H GRLV UHDLV H WUH]H FHQWDYRV Órgão Unid.
Funcional Programática
Cat. Econ.
Desp
Descrição
Fonte de Recurso
Descrição
Pro-,QIkQFLD - $TXLVLomR GH (TXLSDPHQWRV Pro-,QIkQFLD - $TXLVLomR GH (TXLSDPHQWRV (48,3$0(1726 3$5$ È8',2 9Ë'(2 ( Pro-,QIkQFLD - $TXLVLomR GH 12 310 3781 136 )272 (TXLSDPHQWRV 0È48,1$6 87(16Ë/,26 ( Pro-,QIkQFLD - $TXLVLomR GH 12 310 3782 136 (48,3$0(1726 ',9( (TXLSDPHQWRV VIGÊNCIA: 2 &2175$72 7(5È 9,*Ç1&,$ '( 6(,6 0(6(6 126 7(5026 '2 $57,*2 '$ /(, 1 Dotação: DATA: 02 de dezembro de 2013 12 310 3773 02%,/,È5,2 (0 *(5$/
12 310 3780 $3$5(/+26 ( 87(16Ë/,26 '20e67,&26
136 136
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA DECRETO nº 813/2013 6Ò08/$ 'LVS}H VREUH KRPRORJDomR GH OLFLWDomR 3('52 '( 2/,9(,5$ 3UHIHLWR GR 0XQLFtSLR GH *XDSLUDPD (VWDGR GR 3DUDQi QR XVR GH VXDV DWULEXLo}HV OHJDLV WHQGR HP YLVWD R SDUHFHU MXOJDPHQWR H DGMXGLFDomR SURPRYLGRV SHOD 3UHJRHLUD FRP UHIHUrQFLD DR 3UHJmR 3UHVHQFLDO VRE Q TXH WHP SRU REMHWR D $48,6,d2 '( TXDWUR 9(Ë&8/26 .0 3$5$ 26 '(3$57$0(1726 '( 6$Ò'( ( $66,67Ç1&,$ 62&,$/ ' ( & 5 ( 7 $ $UWLJR )LFD KRPRORJDGD D OLFLWDomR GH PRGDOLGDGH 3UHJmR 3UHVHQFLDO VRE Q TXH WHP SRU REMHWR D $48,6,d2 '( TXDWUR 9(Ë&8/26 .0 3$5$ 26 '(3$57$0(1726 '( 6$Ò'( ( $66,67Ç1&,$ 62&,$/ 6 $UWLJR (P IDFH GD KRPRORJDomR HVWDEHOHFLGD SHOR DUWLJR DQWHULRU ¿FD GHFODUDGD YHQFHGRUDV GR FHUWDPH OLFLWDWyULR as seguintes empresas: /27( , SDUD D HPSUHVD 6$03 $8729(Ë&8/26 /7'$ SHOR YDORU GH 5 RLWHQWD H TXDWUR PLO RLWRFHQWRV H FLQTXHQWD UHDLV /27( ,, SDUD D HPSUHVD 6$03 $8729(Ë&8/26 /7'$ SHOR YDORU GH 5 WULQWD H VHWH PLO H TXDWURFHQWRV UHDLV $UWLJR (P FRQVHTXrQFLD ¿FD FRQYRFDGD D SURSRQHQWH SDUD D DVVLQDWXUD GR LQVWUXPHQWR GH FRQWUDWR QRV WHUPRV GR DUWLJR FDSXW GD /HL VRE SHQD GH GHFDLU R GLUHLWR j FRQWUDWDomR VHP SUHMXt]R GDV VDQo}HV SUHYLVWDV QR DUWLJR $UWLJR (VWH 'HFUHWR HQWUD HP YLJRU QD GDWD GH VXD SXEOLFDomR *XDSLUDPD 35 GH GH]HPEUR GH PEDRO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2013 1 (Autoria Mesa Executiva) ³'LVS}H VREUH D $OWHUDomR GR 5HJLPHQWR ,QWHUQR GD &kPDUD 0XQLFLSDO´ )DoR VDEHU TXH D &kPDUD 0XQLFLSDO GH *XDSLUDPD (VWDGR GR 3DUDQi $352928 H HX 3UHVLGHQWH SURPXOJR D VHJXLQWH 5(62/8d2 $UW 2 DUWLJR GD 5HVROXomR Q GH SDVVD D YLJRUDU FRP D VHJXLQWH UHGDomR $UW 2 PDQGDWR GD PHVD VHUi GH XP DQR VHQGR SHUPLWLGD D UHHOHLomR GR 3UHVLGHQWH SDUD R PHVPR FDUJR SRU DWp GRLV PDQGDWRV QD PHVPD OHJLVODWXUD 2V GHPDLV PHPEURV SRGHUmR VHU UHHOHLWRV LQGHSHQGHQWHPHQWH GH VLJODV SDUWLGiULDV SDUD TXDOTXHU FDUJR QD PHVPD OHJLVODWXUD VHP OLPLWH GH PDQGDWRV 3DUiJUDIR ~QLFR $ HOHLomR SDUD D UHQRYDomR GD 0HVD UHDOL]DU VH i QD ~OWLPD 6HVVmR 2UGLQiULD GH FDGD SHUtRGR /HJLVODWLYR FRQVLGHUDQGR VH HPSRVVDGRV RV HOHLWRV D SDUWLU GH SULPHLUR GH MDQHLUR GR DQR VXEVHTXHQWH $UW 2 LQFLVR ³9´ GR DUWLJR GD 5HVROXomR Q GH SDVVD D YLJRUDU FRP D VHJXLQWH UHGDomR $UW > @ 9 'HYROYHU j 3UHIHLWXUD R VDOGR GH FDL[D H[LVWHQWH QD &kPDUD 0XQLFLSDO QR ¿QDO GR H[HUFtFLR RX FRQVWLWXLU PHGLDQWH /HL D )XQGR )LQDQFHLUR FRP HFRQRPLDV GH UHFXUVRV UHFHELGRV SDUD R FXVWHLR GDV GHVSHVDV GR H[HUFtFLR QRV WHUPRV SUHYLVWR QRV DUWLJRV ,; 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JOAQUIM T
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EDUCAÇÃO
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Cotidiano A-5
TRIBUNA DO VALE Terça-feira, 10 de dezembro de 2013
Menino desaparecido há 15 dias pode estar em aldeia com avô
Antônio de Picolli
MISTÉRIO Polícia acredita que criança de dois anos foi levada para reduto indígena com consentimento da mãe Marco Martins e Luiz Bannwartt
A Polícia Civil acredita que o menino Cr ist iano S o are s , 2 an o s , d e s ap a recido há 15 dias de uma propriedade rural em Santo Antônio da Platina, onde os seus pais residem pode estar em uma aldeia indígena em Tamarana, na região de Londrina. As investigações feitas pela equipe chefiada pelo delegado Tristão Borborema de Carvalho Filho indicam que o menino deve estar com o avô, que vive na Aldeia Apucaraninha. Para Carvalho Filho não restam dúvidas da participação do avô da criança, que não teve a sua identidade revelada, no crime. Segundo o que a polícia conseguiu
descobrir em duas semanas de investigações é que o pai da dona de casa Glaciele Marcolino, 19, esteve na região onde a filha e o neto moram dias antes do desaparecimento e fazendo perguntas sobre a rotina do menino. O delegado confirmou que conseguiu permissão da Fundação Nacional do Índio (Funai) e dos líderes d a a l d e i a e m Tam ar an a para procurar o menino na área, mas o garoto não foi encontrado, assim como o avô. Carvalho Filho revelou ainda que quando esteve na aldeia, ele e sua equipe chegaram a ser hostilizados pelos indígenas que vivem no local. O policial revelou ainda
que a mãe da criança chegou a revelar em depoimento que chegou a ser violentada pelo próprio pai ainda criança, assim como uma de suas irmãs. “Começamos a i nvest i g ar t rê s l i n has. Mas ao longo do trabalho descartamos outras duas possibilidades que não se confirmaram. No entanto, a cada dia surgiam novos indícios da participação do avô”. Ap e s a r d o s i n d í c i o s , Tristão Carvalho Filho explica que a partir de agora as investigações passam a ser dirigidas pelo Serviço de Investigação de Crianças Desaparecidas (Sicridi) e pela Polícia Federal, que é o organismo de segurança que tem autonomia para in-
ACIDENTE
Capotamento deixa dois feridos na rodovia PR-092
ANTÔNIO DE PICOLLI
Rodrigo Bento de Carvalho foi socorrido por homens do Corpo de Bombeiros e levado para o PS Luiz Guilherme
Rodrigo Bento de Carvalho, 29, que dirigia o carro, e a passageira Nádia Rodrigues, 23, mesmo feridos conseguiram chegar até a margem da rodovia, onde pediram por socorro. Uma viatura da Polícia Militar (Rotam) que passava pela rodovia, parou e prestou os primeiros atendimentos às vítimas. Em seguida os PMs acionaram equipes de resgate do Corpo de Bombeiros de Santo Antônio da Platina e uma ambulância com socorristas de Joaquim Távora para
O garoto Cristiano Soares está desapa recido há 15 dias
S.A.PLATINA
tônio idade
Duas pessoas ficaram feridas em um capotamento na tarde de ontem, 9, na PR-092, entre Santo Antônio da Platina e Joaquim Távora. O acidente ocorreu por volta das 15 horas, próximo ao quilômetro 313 da rodovia, quando o motorista de um Honda Civic, placas de Quatiguá, perdeu o controle da direção do veículo ao fazer uma curva e em seguida caiu em uma ribanceira com aproximadamente quatro metros.
vestigar crimes que possam envolver indígenas. Mãe ganha liberdade A prisão temporária da mãe do garoto Cristiano Soares, Glaciele Marcolino expirou na quinta-feira, 5, e mesmo com o pedido da Polícia Civil solicitando a prisão preventiva da dona de casa, a Justiça entendeu que a indígena não deveria permanecer presa. Durante os 10 dias em que Glaciele permaneceu na carceragem da 38ª Delegacia de Polícia Civil em Santo Antônio da Platina, muito pouco ou quase nada ela revelou aos policiais, o que levou os investigadores a desconfiarem da participação da mulher no sumiço do próprio filho.
o atendimento à ocorrência. De acordo com sargento do Corpo de Bombeiros, Luiz Souza, o motorista teve fraturas nas costelas e no ombro esquerdo, e reclamava de fortes dores abdominais. Já a passageira apresentava apenas escoriações. As duas vítimas foram encaminhadas ao Hospital Doutor Lincoln Graça, em Joaquim Távora. Ao sair da pista o veículo atingiu duas árvores e ficou destruído dentro de um ribeirão.
Incêndio atinge residência e deixa moradora ferida
Luiz Guilherme Bannwart
Luiz Guilherme Bannwart
Um incêndio registrado no final da tarde de sábado, 7, em Santo Antônio d a Platina, deixou uma pessoa ferida e parte de uma residência destruída. O fogo te ve i ní c io p or volt a d as 1 7 h 2 0 , na r u a Br au l ino de S ou z a C o e lho, no jardim Monte das O l i v e i r a s , e at i n g i u u m quarto e a sala do imóvel, ond e e st av a a mor ad or a Josi ane Arantes d a Si lva, 3 9, qu e é c ade i r ante. Ao perceberem a grande quantidade de fumaça que saia pelo telhado, viz i n hos i nic i ar am o c omb ate às chamas e re t i r a r am a mor ad or a d a c as a . E m s e g u i d a , e qu ip e s d o Corpo de B ombeiros cheg ar am ao l o c a l e f iz e r am o re s c a l do do i nc ê ndi o. A vítima recebeu os pr i m e i ro s at e n d i m e nt o s no local e foi encaminhada pelos socorristas ao Pronto Socorro Municipal. De acordo com informa ç õ e s d e v i z i n ho s qu e retiraram a moradora da casa e dos socorristas do Corpo de B ombeiros, Josiane teria inalado bastante fumaça e apresentava crise respiratória. Porém, ela não corria risco de morte. O marido da vítima chegou ao local pouco depois do acidente e revelou que a esposa estava embriagada.
Vítima precisou receber oxigênio no local e foi transportada ao PS
Os dois cômodos do imóvel (quarto e sala) ficaram destruídos. Uma vistoria preliminar feita pelo Corpo de Bombeiros descartou a possibilidade do incêndio ter sido provocado por um curto
c i rc u ito. Poré m , ap e n a s uma perícia técnica poderá descartar definitivamente a suspeita. A Po l í c i a C i v i l d e v e i n s t au r a r u m i n q u é r i t o para apurar as causas do incêndio.
S.A.PLATINA
Homem esfaqueado ao separar briga permanece internado Luiz Guilherme Bannwart
Itamar Ananias dos Santos, 47, permanece internado no Hospital Nossa Senhora da Saúde, em Santo Antônio da Platina, depois de passar por uma cirurgia na noite de domingo, 8, por conta de um
ferimento no abdômen causado por arama branca (faca) durante uma briga. A confusão teve início por volta das 20h30, na rua Abrão Dutra da Silva, no jardim Colina Verde, e envolveu três pessoas. Valdinei Rodrigues da Silva, 34, teria se desentendido
com Itamar Junior e os dois trocaram agressões. O pai de Junior, Itamar Ananias dos Santos, segundo informou aos socorristas do Corpo de Bombeiros, teria tentado separar a briga e acabou golpeado com uma facada no na barriga.
No tumulto, Valdinei também foi atingido na cabeça por uma pedrada e ficou gravemente ferido. As vítimas foram socorridas e encaminhadas ao Pronto Socorro Municipal. Mesmo estando aparentemente mais grave, Valdinei
recebeu atendimento médico e foi liberado ainda na noite de domingo. Enquanto Itamar dos Santos precisou ser submetido a uma cirurgia, mas está fora de perigo. Uma equipe da Polícia Militar esteve no local da confusão e teve bastante tra-
balho para conter os ânimos dos parentes das vítimas durante o socorro a uma das vítimas. Apesar de ninguém ter sido preso durante a briga, a Polícia Civil deve instaurar um inquérito para investigar o caso.
vanzi
nde foi que ?
rio do Setor de Engemunicaçþes. É Diretor zi, ONG de defesa dos municaçþes
arĂĄ ÂŚ CarlĂłpolis ÂŚ Conselheiro Mairink ÂŚ riaĂva ÂŚ Japira ÂŚ Joaquim TĂĄvora ÂŚ JundiaĂ ÂŚ Salto do ItararĂŠ ÂŚSantana do ItararĂŠ ÂŚ a Campos ÂŚTomazina ÂŚ Wenceslau BrĂĄz
tigos assinados nĂŁo representam ecessariamente a opiniĂŁo do endo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.
TRIBUNA DO VALE Terça-feira, 10 de dezembro de 2013
COMPANHIA DE HABITAĂ‡ĂƒO DO PARANĂ A COMPANHIA DE HABITAĂ‡ĂƒO DO PARANà – COHAPAR, torna pĂşblico que RECEBEU do IAP, Licença de Instalação para implantação do empreendimento Conjunto Habitacional LeĂłpolis, com 20 unidades, localizado no municĂpio de LeĂłpolis, Estado do ParanĂĄ. (LI 5405)
COMPANHIA DE HABITAĂ‡ĂƒO DO PARANĂ A COMPANHIA DE HABITAĂ‡ĂƒO DO PARANà – COHAPAR, torna pĂşblico que RECEBEU do IAP, Licença de Instalação para implantação do empreendimento Conjunto Habitacional residencial Santa CecĂlia do PavĂŁo III, com 28 unidades, localizado no municĂpio de Santa CecĂlia do PavĂŁo, Estado do ParanĂĄ. (LI 13487)
COMPANHIA DE HABITAĂ‡ĂƒO DO PARANĂ A COMPANHIA DE HABITAĂ‡ĂƒO DO PARANà – COHAPAR, torna pĂşblico que REQUEREU ao IAP, Licença de Instalação para implantação do empreendimento Conjunto Habitacional JoĂŁo Furtado dos Santos II, com 40 unidades, localizado no municĂpio de Santo AntĂ´nio da Platina, Estado do ParanĂĄ. (LP 33248)
EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A. Rua 24 de Maio, nº 253 – A – Vila Claro Santo Antônio da Platina / PR - CEP 86430-000 Fone: (43) 3534-8436 - Fax: (43) 3534-1616 e-mailafdsilva@princesadonorte.com.br ZZZ SULQFHVDGRQRUWH com.br Santo Antonio da Platina Pr., 05 de dezembro de 2013. Ref.: EXTRAVIO DE BILHETES DE PASSAGEM Comunicamos a todos o EXTRAVIO de alguns bilhetes de passagens, relacionados abaixo, conforme Boletim de Ocorrência registrado na Delegacia de Policia. Agencia Agencia Agencia Agencia Agencia
3246 3069 3038 3057 3135
S.A.Platina-Pr. Blumenau-SC. Brusque -SC. Curitiba-Pr Jaguariaiva-Pr
425001. 496552 a 496570. 495884 a 495886. 540301. 388147 a 388154.
Atenciosamente Empresa Princesa do Norte S/A AIRTON FRANCISCO DA SILVA 6~PXOD GH UHTXHULPHQWR GH /LFHQoD $PELHQWDO 6LPSOLÂżFDGD GR ,$3 Prefeitura Municipal de CambarĂĄ, torna pĂşblica que requereu junto DR ,$3 -DF 3U D /$6 /LFHQoD $PELHQWDO 6LPSOLÂżFDGD SDUD ÂżQV GH /RWHDPHQWR GH iUHD XUEDQD GHQRPLQDGR (PSUHHQGLPHQWR +DELWDFLRQDO SDUD &RQVWUXomR GH +DELWDomR GH ,QWHUHVVH 6RFLDO UHIHUHQWH DR SURJUDPD FAR – Fundo de Arrendamento Residencial, com 47.954,00m2, MatrĂcula 9.902, localizado na Rua Maria Conceição Prado Moreno, Conjunto IngnĂŞs 3DQLFKL +DP]p Âą %DLUUR 6DQWDQD PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA DECRETO NÂş 810/2013 SĂšMULA: Exonera servidor PĂşblico do MunicĂpio e dĂĄ outras providĂŞncias. O Prefeito Municipal de Guapirama, no uso das atribuiçþes legais, nos termos do Inciso VII do Artigo 69 da Lei Orgânica do MunicĂpio e de acordo com a Lei Municipal nÂş 270/2011, Art. 112 § 1Âş. DECRETA Art 1Âş - Fica exonerado a pedido o senhor OTAVIO AUGUSTO SALVEGO LANDES MORELIN, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado em Guapirama – Pr., portador da CĂŠdula de Identidade RG nÂş 10.381.760-9 SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob o nÂş 076.282.719-01, do cargo comissionado de ENCARREGADO DO POSTO DE TRANSITO DO MUNICĂ?PIO DE GUAPIRAMA EM CONVENIO COM O DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO PARANĂ , a partir de 05 de dezembro de 2013. Art 2Âş - Fica revogado o Decreto nÂş 583/2011 de 30/12/11, este Decreto entra em vigor nesta data. EdifĂcio da Prefeitura de Guapirama, Estado do ParanĂĄ, aos 05(cinco) dias do mĂŞs de dezembro do ano de 2013. Pedro de Oliveira Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA DECRETO NÂş 508/13 O Prefeito Municipal de Santo AntĂ´nio da Platina, Estado do ParanĂĄ, no uso das atribuiçþes que lhe sĂŁo conferidas por Lei, considerando a realização Teste Seletivo realizado HP GH DEULO GH UHJXODPHQWDGR SHOR (GLWDO 7HVWH 6HOHWLYR 6LPSOLÂżFDGR Qž &216,'(5$1'2 R GLVSRVWR QR 'HFUHWR Qž GH GH PDUoR GH CONSIDERANDO o art. 37, IX, da Constituição Federal que dispĂľe sobre contratação por WHPSR GHWHUPLQDGR SDUD DWHQGHU D QHFHVVLGDGH WHPSRUiULD GH H[FHSFLRQDO LQWHUHVVH S~EOLFR CONSIDERANDO a Lei 11.530/2006, de 05 de outubro de 2006, que rege as atividades dos agentes de endemias e agentes comunitĂĄrios de saĂşde, e que seu art. 16, resguarda a SRVVLELOLGDGH GH FRQWUDWDomR WHPSRUiULD HP FDVR GH VXUWR HQGrPLFR CONSIDERANDO que a Lei Municipal 02/93, de 02 de fevereiro de 1993, trata da AdmissĂŁo TemporĂĄria de Excepcional Interesse PĂşblico, no âmbito da Administração PĂşblica GR 0XQLFtSLR GH 6DQWR $QW{QLR GD 3ODWLQD H D /HL 0XQLFLSDO &216,'(5$1'2 D &ODVVLÂżFDomR )LQDO +RPRORJDGD SHOR (GLWDO GH 7HVWH 6HOHWLYR 6LPSOLÂżFDGR HP GH DEULO GH DECRETA: Art.1Âş - Fica CONTRATADO, em carĂĄter temporĂĄrio, de acordo com a Lei nÂş 02/93, a partir de 06 de dezembro de 2013, a pessoa abaixo relacionada, com vencimento correspondente ao valor inicial da respectiva referĂŞncia, tabela de cargos e valores – Anexo A, da referida Lei, como segue: AGENTE COMUNITĂ RIO: Grau Piso Valor: R$ 1.219,94 01- JOSÉ MĂ RIO GOMES Art. 3Âş - Revogam-se as disposiçþes em contrĂĄrio. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANĂ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALĂ?CIO DIAS DOS REIS, aos 05 de dezembro de 2013. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA DECRETO NÂş 509/13 O Prefeito Municipal de Santo AntĂ´nio da Platina, Estado do ParanĂĄ, no uso das atribuiçþes que lhe sĂŁo conferidas por Lei, e de acordo com requerimento protocolado sob nÂş 017677/13 em 05/12/2013, decreta: Art. 1Âş - Fica EXONERADA a partir de 09 de dezembro de 2013, a servidora LUDYANNE ',$6 0$&+$'2 &$%5$/ RFXSDQWH GR FDUJR HP FRPLVVmR GH 'LUHWRU GR 'HS GH (GXFDomR – CC-02, Regime EstatutĂĄrio deste MunicĂpio, nomeada a partir de 11 de janeiro de 2013, atravĂŠs do Decreto 027/13 de 14/01/13. Art. 2Âş - Revogam-se as disposiçþes em contrĂĄrio. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANĂ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALĂ?CIO DIAS DOS REIS, aos 06 de dezembro de 2013. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ PORTARIA nÂş. 254/2013. Edimar de Freitas Alboneti, Prefeito Municipal de Barra do JacarĂŠ, no uso de suas atribuiçþes legais: RESOLVE: I – DETERMINAR que a servidora pĂşblica municipal SrÂŞ. LEIDE ROZANI GAIOTO LAMEU, cargo de Professora, que estava usufruindo de Licença PrĂŞmio no perĂodo de 09/09/2013 Ă 07/12/2013, RETORNE as suas funçþes junto a esta municipalidade a partir de 09/12/2013. II – Fica revogada a portaria nÂş. 220 de 09/09/2013. Registre-se, &HUWLÂżTXH VH Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Barra do JacarĂŠ, em 09 de dezembro de 2013. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal
Atas & Editais A-7 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA DECRETO NÂş 510/13 O Prefeito Municipal de Santo AntĂ´nio da Platina, Estado do ParanĂĄ, no uso das atribuiçþes que lhe sĂŁo conferidas por Lei, de acordo com o requerimento nÂş 017677/13 de 05/12/2013, decreta: Art. 1Âş - Fica NOMEADA, a partir de 09 de dezembro de 2013, a 6HQKRUD /8'<$11( ',$6 0$&+$'2 &$%5$/ SDUD RFXSDU R FDUJR em comissĂŁo de Diretor do Transporte Escolar, SĂmbolo CC-03, Regime EstatutĂĄrio deste MunicĂpio, de acordo com a Lei nÂş 396/05, Lei nÂş 777/09, Lei nÂş 856/09 e Lei nÂş 966/10. Art.2Âş - Revogam-se as disposiçþes em contrĂĄrio. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANĂ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALĂ?CIO DIAS DOS REIS, aos 06 de dezembro de 2013. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA DECRETO NÂş 511/13 “Torna sem efeito o Decreto nÂş 27/05, na parte em que determinou a anulação do Decreto nÂş 114/04â€? O Prefeito Municipal de Santo AntĂ´nio da Platina, Estado do ParanĂĄ, no uso das atribuiçþes que lhe sĂŁo conferidas por Lei, CONSIDERANDO o despacho nÂş 4936/13 do Auditor do Tribunal de Contas do ParanĂĄ, peça 79, do Processo nÂş 384458/05 – Pedido de RescisĂŁo. DECRETA: Art. 1Âş - Torna sem efeito o Decreto nÂş 27/05, na parte em que determinou a anulação do Decreto nÂş 114/2004. Art. 2Âş - Ficam restabelecidos os efeitos do Decreto nÂş 114/04, decreto este julgado pelo Tribunal de Contas do Estado do ParanĂĄ, conforme AcĂłrdĂŁo 2138/2005 e despacho nÂş 4936/13 do Processo nÂş 384458/05. Art. 3Âş - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANĂ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALĂ?CIO DIAS DOS REIS, aos 06 de dezembro de 2013. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA DECRETO NÂş 512/13 “Torna sem efeito o Decreto nÂş 27/05, na parte em que determinou a anulação do Decreto nÂş 309/04â€? O Prefeito Municipal de Santo AntĂ´nio da Platina, Estado do ParanĂĄ, no uso das atribuiçþes que lhe sĂŁo conferidas por Lei, CONSIDERANDO que o despacho nÂş 4936/13, proferido pelo Auditor do Tribunal de Contas do ParanĂĄ, peça 79, do Processo nÂş 384458/05 – Pedido de RescisĂŁo, estendeu os efeitos do AcĂłrdĂŁo nÂş 2858/13, ao 'HFUHWR DECRETA: Art. 1Âş - Torna sem efeito o Decreto nÂş 27/05, na parte em que determinou a anulação do Decreto nÂş 309/2004. Art. 2Âş - Ficam restabelecidos os efeitos do Decreto nÂş 309/04. Art. 3Âş - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANĂ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALĂ?CIO DIAS DOS REIS, aos 06 de dezembro de 2013. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARĂ DECRETO No 1441 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013. Decreta horĂĄrio de atendimento ao pĂşblico parcial da prefeitura e dĂĄ outras providĂŞncias. JOĂƒO MATTAR OLIVATO, Prefeito Municipal de CambarĂĄ, Estado do ParanĂĄ, no uso das atribuiçþes que lhe sĂŁo conferidas por lei, CONSIDERANDO que serĂĄ feita a troca do sistema de informaçþes da prefeitura, &216,'(5$1'2 D QHFHVVLGDGH GR HQFHUUDPHQWR FRQWiELO ÂżQDQFHLUR do exercĂcio de 2013, DECRETA: Art.1Âş Fica o Atendimento ao pĂşblico, do dia 10 de Dezembro de 2013 atĂŠ o dia 31 de janeiro de 2014, suspenso no perĂodo matutino na Prefeitura Municipal. Art.2Âş O disposto neste Decreto nĂŁo se aplica Ă s repartiçþes em que, por sua natureza, houver necessidade de atendimento ininterrupto. Art.3Âş Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrĂĄrio. Prefeitura do Municipal de CambarĂĄ em 09 de dezembro de 2013. JOĂƒO MATTAR OLIVATO Prefeito de CambarĂĄ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARĂ Processos nÂş 6105/2013 - Dispensa de Licitação nÂş 103/2013 – Autorizo a despesa e a emissĂŁo de empenho, em favor de R4ODRIGO DE ANGELO MORAIS - CNPJ – 13.770.578/0001-79, caracterização de veĂculo, com o valor global de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 26 da Lei 8.666/93 e suas alteraçþes, com base no artigo 24, inciso II. CambarĂĄ, 09 de dezembro de 2013. JOĂƒO MATTAR OLIVATO Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARĂ DECRETO NÂş 1.444 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 O Prefeito Municipal de CambarĂĄ-Estado do ParanĂĄ, no uso de suas atribuiçþes que lhe confere a Lei Orgânica do MunicĂpio e autorização contida na Lei Municipal nÂş. 1.556, de 05 de Dezembro de 2013, em consonância com a Lei 4.320/64, DECRETA: Art.1Âş - Fica aberto no Orçamento Programa, para o exercĂcio de 2013, aprovado pela Lei nÂş 1556/2013, de 05/12/2013, um CrĂŠdito Adicional Especial no valor de R$ 1.858,50 ( Um Mil e Oitocentos e Cinquenta e Oito Reais e Cinquenta Centavos) , assim discriminado: 08 – Secretaria Municipal de AssistĂŞncia Social 08.001 – Departamento de Ação Social 08.241.2370.2470 – Manutenção Asilo SĂŁo Vicente de Paulo 3.3.50.43.00.00.00 – Subvençþes Sociais FR.31770 R$ 1.858,50 Total......................................... R$ 1.858,50 Art. 2Âş - Para dar cobertura ao crĂŠdito aberto no artigo anterior, serĂĄ feita a redução nas seguintes dotaçþes orçamentĂĄrias: 08 – Secretaria Municipal de AssistĂŞncia Social 08.001 – Departamento de Ação Social 08.244.2450.2490 – Manutenção do Fundo Municipal de AssistĂŞncia Social 4.4.90.52.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente FR.1000 R$ 1.858,50 Total......................................... R$ 1.858,50 Art. 3Âş - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. CambarĂĄ-Pr, 09 de Dezembro de 2013. JoĂŁo Mattar Olivato Prefeito Municipal CĂ‚MARA MUNICIPAL DE TOMAZINA RESOLUĂ‡ĂƒO N° 05/2013 SĂşmula: Abre crĂŠdito adicional suplementar no orçamento geral de 2013 do Legislativo Municipal de Tomazina, e dĂĄ outras providĂŞncias. A Câmara Municipal de Tomazina, Estado do ParanĂĄ, no uso das atribuiçþes que lhe sĂŁo conferidas pela Lei Municipal nÂş. 336/2012, de 05 de novembro de 2012, combinada com o Art. 43, parĂĄgrafo 1Âş, da Lei Federal nÂş. 4.320 de 17/03/1964. RESOLUĂ‡ĂƒO: Art. 1Âş. Fica aberto no Orçamento Geral da Câmara Municipal de Tomazina, para o corrente exercĂcio de 2013, um crĂŠdito adicional suplementar no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), nas seguintes dotaçþes orçamentĂĄrias. 01 – LEGISLATIVO MUNICIPAL 01 – CAMARA MUNICIPAL 01.031.0001.2.001 – ATIVIDADES LEGISLATIVAS Fonte de Recurso: 1001 000001 – 3190.11.00.00.00.00 – Vencimentos e vantagens Fixas – Pessoal Civil.........................77.500,00 000002 – 3190.13.00.00.00.00 – Obrigaçþes Patronais..................................................................12.500,00 Art. 2Âş. ServirĂĄ de recurso para cobertura dos crĂŠditos referidos no artigo anterior, o cancelamento parcial ou total das seguintes dotaçþes orçamentĂĄrias, tal como previsto no inciso III, constante do parĂĄgrafo 1Âş do artigo 43 da Lei Federal nÂş. 4320/64. 01 – LEGISLATIVO MUNICIPAL 01 – CAMARA MUNICIPAL 01.031.0001.2.001 – ATIVIDADES LEGISLATIVAS Fonte de Recurso: 1001 000003 – 3390.14.00.00.00.00 – DiĂĄrias – Pessoal Civil.................................................................25.000,00 000005 – 3390.36.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros de Pessoa FĂsica.........................10.000,00 000006 – 3390.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros de Pessoa JurĂdica........................3.000,00 000007 – 4490.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente........................................52.000,00 Art. 3Âş. Esta Resolução entrarĂĄ em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrĂĄrio. Sala das SessĂľes do PlenĂĄrio da Câmara Municipal de Tomazina, em 30 de novembro de 2013. HÉLIO TARGINO RIBEIRO VEREADOR PRESIDENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA PORTARIA N.Âş 126/2013 O senhor Guilherme Cury Saliba Costa, Prefeito Municipal de Tomazina, Estado do ParanĂĄ, no uso de suas atribuiçþes legais, R E S O L V E: Designar a servidora ELIANE FAES, portadora do RG nÂş 6.364.665-2 PR, ocupante do cargo de Assistente Administrativo I, nomeada atravĂŠs da 3RUWDULD Qž VHJXLQGR FODVVLÂżFDomR REWLGD QR &RQFXUVR 3~EOLFR Edital nÂş 001/2002, para exercer suas funçþes junto a Delegacia de PolĂcia Civil de Tomazina a partir de 02 de dezembro de 2013. CUMPRA-SE - REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito Municipal de Tomazina, em 09 de dezembro de 2013. GUILHERME CURY SALIBA COSTA Prefeito Municipal EDITAL DE CITAĂ‡ĂƒO COM O PRAZO DE VINTE (20) DIAS O Doutor RENATO GARCIA, MM. Juiz de Direto, Estado do ParanĂĄ, que pelo mesmo CITA LUIS CARLOS RODRIGUES LIMA atualmente em lugar incertos e nĂŁo sabido, que por este JuĂzo e CartĂłrio CĂvel, se processam em todos os seus termos os autos de AĂ‡ĂƒO ARRESTO 1ž DMXL]DGD HP ÂżJXUDQGR FRPR requerentes PAY COMÉRCIO DE TRATORES E PEÇAS LTDA e outro, para que, querendo, no prazo de quinze (15) dias, contados da data do vencimento do prazo acima estipulado, apresente contestação no presente feito. AdvertĂŞncia – NĂŁo sendo contestada a ação, presumir-se-ĂŁo aceitos pelo rĂŠu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor (art. 285 do CPC). CambarĂĄ, 18 de novembro de 2013. Eu, _____ (Arnaldo Cia), EscrivĂŁo, que digitei e subscrevi. ARNALDO CIA ESCRIVĂƒO AUTORIZADO PORTARIA 19/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA PORTARIA NÂş 059/2013 O cidadĂŁo PEDRO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Guapirama, Estado do ParanĂĄ, no uso de suas atribuiçþes legais, nos termos do Inciso VII, do Artigo 69, da Lei Orgânica do MunicĂpio, com observância no disposto no Artigo 90 da Lei Municipal nÂş 238/93. RESOLVE Art. 1Âş - Conceder Licença premio por assiduidade a servidora IGNES PEREIRA SIMĂƒO, brasileira, casada, residente e domiciliada em Guapirama, Estado do ParanĂĄ, inscrita no CPF/MF sob o nÂş 511.659.10934, a partir de 01.10.13 ĂĄ 01.01.14. Art. 2Âş - A presente portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos ĂĄ 01.10.13. EdifĂcio da Prefeitura Municipal de Guapirama, Estado do ParanĂĄ, aos 25(vinte e cinco) dias do mĂŞs de Novembro de 2013. PEDRO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal PORTARIA NÂş061/2013 O cidadĂŁo PEDRO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Guapirama, Estado do ParanĂĄ, no uso de suas atribuiçþes legais, nos termos do Inciso VII, do Artigo 69, da Lei Orgânica do MunicĂpio, com observância no disposto no Artigo 90 da Lei Municipal nÂş 238/93. RESOLVE Art. 1Âş - Conceder Licença premio por assiduidade a servidora CONCEIĂ‡ĂƒO SIMĂƒO DE AZEVEDO ALMEIDA, brasileira, residente e domiciliada em Guapirama, Estado do ParanĂĄ, inscrita no CPF/MF sob o nÂş 436.015.299-04, a partir de 06.12.13 ĂĄ 06.03.14. Art. 2Âş - A presente portaria entra em vigor nesta data. EdifĂcio da Prefeitura Municipal de Guapirama, Estado do ParanĂĄ, aos 06(seis) dias do mĂŞs de Dezembro de 2013. PEDRO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
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TRIBUNA DO VALE Terça-feira, 10 de dezembro de 2013
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Homem é esfaqueado ao separar briga
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JACAREZINH
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