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Quinta-feira 330 180

28 DE NOVEMBRO DE 2013

ANO XVII - N0 2525 R$ 1,00

DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI

www.tribunadovale.com.br AntĂ´nio de Picolli

Diógenes Gonçalves

PRIMEIRA FASE

CARRO X MOTO

Servidores da Secretaria de Obras da prefeitura de Ribeirão Claro concluíram essa semana mais uma fase da pavimentação asfåltica do Distrito Industrial. Ao todo serão revestidos mais de 8,8 mil metros quadrados de vias públicas, num investimento de R$ 150 mil. f Pà G. A8

Uma motociclista ficou ferida ontem, 27, ao cruzar o trevo que då acesso a rodovia BR-153, em Santo Antônio da Platina, na altura do Terminal Rodoviårio. Juliana Grazieli Godoy foi colhida pelo I30 que não obedeceu a sinalização e invadiu a rodovia. f Pà G. A5

Cotidiano

RegiĂŁo

UFPR

Curso de Medicina Ê confirmado, mas sede continua indefinida Uma reunião ontem, 27, em Brasília definiu a criação de uma extensão da Universidade Federal do Paranå (UFPR) no Norte Pioneiro.

O encontro reuniu os deputados AndrĂŠ Vargas (PT) e Alex Canziani (PTB), a ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann o reitor da

Universidade Federal do Paranå (UFPR), Zaki Akel Sobrinho, e o secretårio executivo do MinistÊrio da Educação, JosÊ Henrique Paim.

Apesar de ficar decidido que o Norte Pioneiro do ParanĂĄ terĂĄ uma extensĂŁo da UFPR, a sede do tĂŁo sonhado curso de Medicina ainda ĂŠ uma f

incógnita. De acordo com AndrÊ Vargas, CornÊlio Procópio, Bandeirantes e Santo Antônio da Platina continuam na disputa. Hoje, o Conselho Universitårio da UFPR, se reúne em Curitiba para oficializar a criação do curso de Medicina no Norte Pioneiro.

PĂ G. A3

INVESTIGAĂ‡ĂƒO LOCAL

MĂŁe pode revelar detalhes sobre desaparecimento do filho f

Cidade começa preparar decoração natalina Antônio de Picolli

A prefeitura de Santo Antônio da Pl at i na j å d e u i ní cio à decoração nat a l i na . E ste ano, o d e st aqu e s e r å p ar a a iluminação da pr aç a, p or t ais , c a l ç ad ão, ig rej a matriz e morro do Bim.O coreto da praça São Cristovão vai se transfor mar na C as a d o Papai Noel, que chegarå na noite d o d i a 7 . O s p o rtais existentes no centro da cidade t amb Ê m s e r ã o i lu m i nad os. No Morro d o Bi m , h ave r å uma inscrição: SAP 100 anos.

PĂ G. A5

UENP

Vestibular reĂşne mais de 4 mil candidatos f

PĂ G. A8

EDITAL NA PĂ GINA: A7

f

PĂ G. A8

Graduação a distância

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A-2 Opinião

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TRIBUNA DO VALE Quinta-feira, 28 de novembro de 2013

A ação movida pela OAB entende indispensável que o Supremo ŝŐƵĂůŵĞŶƚĞ ĚĞĐůĂƌĞ ŝŶĐŽŶƐƟƚƵĐŝŽŶĂŝƐ ĂƐ ĂƚƵĂŝƐ ƌĞŐƌĂƐ ƉĂƌĂ Ž ĮŶĂŶĐŝĂŵĞŶƚŽ ĚĞ ƉĞƐƐŽĂƐ İƐŝĐĂƐ͕ ƋƵĞ ĐŽŶĚŝĐŝŽŶĂŵ ĂƐ ĚŽĂĕƁĞƐ Ă um teto proporcional à renda” Editorial

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A RTIGO

E DITORIAL

Giuliano Wolf

Campanha com limites No mome nto e m qu e se debatem os rumos das próximas eleições e em que campanhas milionárias já começam a ser pensadas, é importante refletir sobre os princípios básicos da Constituição Federal. Antes de qualquer coisa, a Carta Magna é fundamentada na igualdade de direitos sociais e políticos. As manifestações que se espalharam pelo país neste ano mostraram a indignação dos brasileiros com a falta de atenção para os direitos básicos, mas também com os problemas causados por um processo eleitoral ultrapassado, provocador de déficit de legitimidade política. E, especialmente, corrupto.

Par a c omb ate r a c orrupção, é preciso atacar as causas. Um dos problemas centrais da ineficiência do no ss o s i ste ma é o atu a l regime de financiamento HORÁRIO DE FECHAMENTO

22:10

eleitoral, que exacerba as desigualdades sociais ao permitir que os ricos, por si ou pelas empresas que controlam, tenham possibilidade muito maior de influir nos resultados das eleições.

O uso de recursos empresariais nas campanhas torna desigual a participação das pessoas no processo eleitoral e a disputa entre os candidatos. Como já foi most rado p el o j or na l O Globo, 50% dos casos de corrupção investigados pela Polícia Federal têm origem em financiamento de campanhas eleitorais.

Há no Brasil clara concentração de empresas doadoras, ligadas a setores que dependem diretamente de gestões públicas. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e as entidades do

Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral buscam restringir a forte interferência econômica na política brasileira, em que mais de R$ 1 bilhão foram doados nos últimos dez anos apenas por dez empresas – sendo cinco construtoras. É fundamental que o direito básico de igualdade política expresso na Constituição seja respeitado. Como defesa deste princípio, em 2011 a OAB entrou no Supremo Tribunal Federal com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para impedir o financiamento de empresas a candidatos e partidos.

Empresas são entidades artificiais, não são cidadãos e não possuem legitimidade para participar do processo político-eleitoral. A vedação de doações por empresas já ocorre em 36 países, inclusive Canadá, México, Bélgica, Grécia, Israel, Paraguai,

C HARGE

França e Portugal. Quase a metade dos países do continente americano também possui tal impedimento. Na França, a proibição ocorre desde 1995, sendo vedadas também doações in natura.

A ação movida pela OAB entende indispensável que o Supremo igualmente declare inconstitucionais as atuais regras para o financiamento de pessoas físicas, que condicionam as doações a um teto proporcional à renda.

O limite deve ser fixo e igual para todos os cidadãos brasileiros. Todos devem ter iguais possibilidades de influenciar na formação da vontade coletiva. Quando a desigualdade econômica produz desigualdade política, estamos diante de um sistema patológico, incompatível com os princípios que integram o núcleo básico da democracia constitucional. chargeonline.com.br

NESTA EDIÇÃO TEM

8 PÁGINAS CADERNO PRINCIPAL - OPINIÃO - POLÍTICA - GERAL - CIDADES - COTIDIANO - ESPORTES - AGRONEGÓCIO

A 01 - 08 A 02 A 03 A 04 A 05 A 06 A 07 A 08

PREVISÃO PARA HOJE

330 180

SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

A RTIGO Ismael Moisés de Paula Junior*

Black Friday e as relações de consumo no comércio eletrônico Com a proximidade do Black Friday e das compras de finais de ano, volta à tona o novo regramento do comercio eletrônico estabelecido pelo Decreto nº. 7.962/2013, que regulamenta a Lei nº. 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) no que diz respeito às contratações efetivas por meios virtuais.

O Black Friday, evento varejista de origem norte-amer ic ana famos o p el a concessão de descontos vultuosos, ocorrerá no Brasil no próximo dia 29 de novembro de 2013 tendo por principal cenário o comercio eletrônico. Neste ano, contando com a adesão de grandes empresas varejistas nacionais e internacionais, o Black Friday promete conquistar um elevado número de consumidores através

de ofertas veiculadas na internet, que terão validade apenas para o dia do evento.

To d a v i a , a p e s a r d o s descontos prometidos, o consumidor deve ficar atento se os fornecedores p ar t i c ip ante s d o e ve nto estão cumprindo as exigências estabelecidas pelo D e c re to n º . 7 . 9 6 2 / 2 0 1 3 , especialmente para evitar transtornos e ocorrências de fraudes. De acordo com est a nova nor mat iva, os websites e demais meios eletrônicos utilizados para relações de consumo devem obrigatoriamente disp onibi l i zar i nfor maç õ e s claras a respeito do produto, serviço e do próprio fornecedor.

Exige-se, também, a facilitação do atendimento ao consumidor, bem como respeito ao direito de arre-

TRIBUNA DO VALE

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Rua Tiradentes 425, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114

Giuliano Wolf

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br

pendimento.

D e to d o mo d o, re c o m e n d a - s e q u e o c on s u midor, antes de finalizar qu a lquer compra na internet, busque referências conf iáveis a resp eito do fornecedor do produto ou do s er viço ofer t ado, especialmente nos casos de promoções extremamente vantajosas, onde há um risco maior de ocorrências de fraudes. Vale frisar que o PROCON do Estado de São Paulo, através de seu sítio eletrônico (www.procon. sp.gov.br), disp onibiliza uma lista com empres as n ã o re c om e n d a d a s p ar a efetivação de transações via internet.

Recomenda-se, ainda, que o consumidor imprima todas as telas e documentos necessários à confirmação da efetividade da operação

realizada na internet, visto que tais impressos futuramente poderão ser utilizados para embasar possíveis reclamações ou até mesmo demandas judiciais.

De outro lado, o fornecedor atuante no comercio eletrônico deve zelar pelo fiel cumprimento das disposições expressas no D e c re to n º . 7 . 9 6 2 / 2 0 1 3 , visando, assim, evitar o aumento de suas contingências, que, além de prejuízos financeiros, acaba gerando uma imagem negativa para os seus negócios.

Ismael Moisés de Paula Junior, advogado do Mass i c a n o A d v o g a d o s . P ó s-Graduando em Direito Empresarial pela Escola Paulista de Direito ‒ EPD. Especialista em Direito Bancário, Civil e Processual Civil e Empresarial.

Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00

Empreender, você conhece os riscos?

Com o aumento de oportunidades, os brasileiros estão mostrando seu espírito empreendedor. Até o começo de 2013 já se contabilizavam quase 3 milhões de microempreendedores individuais, segundo o Boletim Radar nº 25, lançado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Para se ter uma ideia do total de corajosos individuais, este número representa aproximadamente 30% do total das pessoas que trabalham por conta própria no país.

A estatística, que era conduzida essencialmente por homens, também agregou um novo perfil de empreendedores, as mulheres. Nos estados do Sul, de acordo com o Anuário das Mulheres Empreendedoras e Trabalhadoras em Micro e Pequenas Empresas, elaborado pelo SEBRAE em parceria com o Dieese, o total de mulheres à frente de seu próprio negócio aumentou 20% em dez anos.

Esses números demonstram a força crescente da iniciativa, porém – alertamos – não basta apenas querer investir, é preciso planejamento e uma administração profissional para que a empresa possa se manter e não seja mais uma a entrar para o índice de falências. Em muitos anos de estudos das particularidades da área, nós Administradores estabelecemos alguns conceitos a partir de um lema de ordem: controle. É preciso fundamentar a gestão em um grande sistema de controle, que começa no planejamento, passa pela execução do que foi planejado e segue continuadamente pelos mecanismos de ajuste.

O estabelecimento desses processos com uma ordem de controle é essencial para reduzir os riscos de perdas com eventos inesperados, erros, baixa produtividade e tantas outras ineficiências do processo produtivo. A construção desses métodos, que devem se firmar como a base da gestão, configura a solidificação da administração da empresa com a integração de pessoas, processos e sistemas, operando em modelos de alto controle, visando ao baixo risco. É o que denominamos de inteligência empresarial, algo essencial para a fundamentação de instituições sólidas e eficazes.

O empreendedor deve ainda unir uma boa dose de bom senso às práticas administrativas, sempre contando com ajuda profissional, no intuito de estabelecer algumas dimensões-chave do negócio: a orientação estratégica, análise das oportunidades, comprometimento financeiro, estrutura gerencial, controle de custos e recursos.

A questão do empreendedorismo volta nossos olhares para a região Sul, com o maior índice de empreendimentos familiares do país. Na gestão familiar, principalmente quando iniciada informalmente, as dificuldades administrativas e mesmo de controle financeiro são ainda mais complexas.

Apesar da força familiar, algumas questões básicas costumam gerar conflitos, como o estabelecimento de cargos e a remuneração dos gestores, direcionamento de excedentes financeiros, bem como a mistura do dinheiro dos sócios com o da empresa.

Para resolver esses conflitos, a administração profissionalizada se estabelece com a construção de um planejamento de gestão, limites orçamentários, estratégias de controle, definições de alçada e, por fim, questões evolvendo o gerenciamento de riscos. A prática acaba por tornar a empresa mais sólida perante seus stakeholders, na medida em que previne ou corrige possíveis perdas previamente mapeadas, ou mesmo provisiona perdas inesperadas.

Essa incorporação da gestão de riscos mostra o amadurecimento e a profissionalização da administração dentro da empresa. O processo deve ser bem estruturado e contínuo, com o intuito de identificar, classificar, mensurar, controlar e mitigar os riscos inerentes às atividades realizadas. Por exemplo, capacitar pessoas proporciona menor nível de perdas com erros e menor probabilidade de perdas com reclamatórias trabalhistas. Esse risco menor torna a empresa mais atraente e, portanto, mais segura e valiosa.

Por fim, é preciso “estressar” os modelos, fórmulas, cenários, premissas etc. que foram utilizados para a avaliação dos riscos, construindo “artificialmente” situações extremas pelas quais a empresa ou o mercado poderiam passar.

Isso foi muito marcante e ficou muito evidente na crise de 2008, quando as empresas que tinham feito simulações de suas operações em condições de mercado (crédito, ações, juros, commodities e câmbio) em situação extremamente adversa, ou seja, em cenários altamente estressados, saíram-se melhor, ou mais rápido, da crise.

Já haviam “visitado” o cenário adverso antes e já haviam feito algum plano de contingência para fazer face ao mesmo.

Aumentar o empreendedorismo no país é muito bom para a nossa Economia. O que não é bom é criar empresas de maneira inconsequente e pouco profissional. O prejuízo que isso causa para a sociedade é muito grande.

Giuliano Wolf é Presidente da ADM S.A. Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Santo do Itararé ¦Santana do Itararé ¦Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz

Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

TRIBUNA DO VALE

Região A-3

Quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Curso de Medicina é confirmado, mas sede continua indefinida

PECUÁRIA Reunião em Brasília definiu Norte Pioneiro terá extensão da UFPR, mas curso ainda é disputado por três cidades Marco Martins

Uma reunião ontem, 27, em Brasília definiu a criação de uma extensão da Universidade Federal do Paraná (UFPR) no Norte Pioneiro. O encontro reuniu os deputados André Vargas (PT) e Alex Canziani (PTB), a ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann o reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Zaki Akel Sobrinho,

e o secretário executivo do Ministério da Educação, José Henrique Paim.

Apesar de ficar decidido que o Norte Pioneiro do Paraná terá uma extensão da UFPR, a sede do tão sonhado curso de Medicina ainda é uma incógnita. De acordo com André Vargas, Cornélio Procópio, Bandeirantes e Santo Antônio da Platina continuam na disputa.

Hoje, o Conselho Univer-

sitário da UFPR, se reúne em Curitiba para oficializar a criação do curso de Medicina no Norte Pioneiro.

De acordo com uma alta fonte ligada ao MEC, em Brasília, que acompanhou a reunião ocorrida ontem, Santo Antônio da Platina levava ampla vantagem sobre Cornélio Procópio e Bandeirantes do ponto de vista de mobilização popular e das condições econômicas e so-

PECUÁRIA

ciais da região da Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi). Porém, o que impede a cidade de sediar o curso de Medicina é a impossibilidade do Hospital Regional do Norte Pioneiro ser doado à UFPR. A instituição pertence a uma ONG internacional responsável por sua construção e esta cedido ao Consórcio Intermunicipal de Saude do Norte Pioneiro (Cisnorpi),

que não tem autonomia para repassar a instituição à universidade.

Enquanto isso, Cornélio Procópio está construindo um hospital regional com recursos federal e estadual que já recebeu cerca de RR 50 milhões em investimentos e pode ser doado à UFPR. Campus de Engenharia No entanto, se Santo Antônio da Platina não receber o curso de Medicina, tem

a seu favor a instalação do campus de Engenharia, que inicia com o curso de Engenharia da Pesca e deverá receber vários outros na área, conforme revela Valter Pereira, o Valter do PT, assessor regional do deputado e vice-presidente da Câmara, André Vargas.

Para ele, o campus da UFPR será o embrião do que será o divisor de águas no desenvolvimento regional.

S.A.PLATINA

Termina sábado campanha Vereador Santinho Furtado de vacinação contra aftosa recebe Medalha Constituinte Antônio de Picolli

Na região, cerca de 650 mil cabeças devem ser vacinadas Da Redação

Termina no sábado, 30, a segunda etapa de vacinação da Febre Aftosa. A campanha começou dia 1º e tem a meta de imunizar 100% dos bovinos e bubalinos de todo território brasileiro. Segundo o gerente da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) – regional Jacarezinho – Onésimo Locatelli, nos 23 municípios de abrangência do órgão, há aproximadamente 650 mil cabeças de bovídeos. “Todos devem ser vacinados”, disse salientando a vacinação na região está adiantada. “Tenho visitado os escritórios da Adapar dos municípios da nossa abrangência e acompanhado

de perto a comprovação da vacinação. Acredito que os criadores estão cumprindo o compromisso”, disse.

Após o dia 2 de dezembro, a Adapar inicia o balanço da vacinação. Pelas notas fiscais da compra da vacina e pelos comprovantes que os criadores têm que apresentar nos escritórios de suas cidades, é possível saber quem vacinou ou não seu rebanho. A multa para os produtores que não promoveram a vacinação é de aproximadamente R$ 100 por cabeça.

Para Locatelli, o objetivo não é punir o produtor e sim fazer com que ele se conscientize da necessidade de proteger seu gado. Além do mais a vacina custa cerca de

R$ 1.50 e é de boa qualidade.

Vale mais a pena fazer a imunização do que ser multado”, avaliou.

A expectativa do Ministério da Agricultura é que, nesta etapa, 150 milhões de cabeças sejam vacinadas em todo o país.

A febre aftosa é uma doença altamente contagiosa, que provoca febre e aftas na boca e nos cascos dos animais, prejudicando a locomoção e a alimentação do rebanho. Os animais atingidos pela doença ficam com a produção de leite e carne comprometida, o rebanho perde valor tanto no comércio municipal, quanto estadual, nacional e internacional de carne, leite e outros derivados.

TRIBUTAÇÃO

Das Agências

Da Redação

O vereador e ex-deputado federal de Santo Antônio da Platina, Sebastião Vitral dos Santos Furtado - Santinho Furtado – recebeu na manhã de ontem, 27, a Medalha Assembleia Nacional Constituinte. A medalha homenageia os constituintes e colaboradores que contribuíram para a elabo-

vimento Associativo (PDA), após uma pesquisa com empresários de todo o país. O estudo revelou que 94% dos entrevistados disseram que o fator “tributação” impacta na competitividade nacional. “Sabemos que muitas vezes os pequenas e micro empresários não conhecem as especificidades da legislação, que de tempos em tempos sofre alterações. Um sistema escolhido como o melhor num determinado momento, pode deixar de sê-lo. É preciso estar atento aos detalhes”, explicou Andrade.

Durante todo o dia, os participantes analisaram as diferenças dos regimes e fixaram conceitos e regras com exercícios simples, apresentados pelo orientador do curso.

Ele lembrou que o Simples entrou em vigor em 2007, especialmente para atender às empresas de pequeno porte e às microempresas. Mas, houve mudanças no

regime e na legislação tributária e há pequenos fatores que podem fazer com que este regime não seja o mais vantajoso. “Não há uma receita de bolo, porque não há duas empresas iguais”, disse o contador, destacando também a necessidade de analisar os cenários estaduais, que podem ter um impacto maior ou menor na carga tributária do industrial.

“Nosso curso tem um ponto de interrogação em seu título porque queremos construir propostas de como pagar menos tributos.” Ele destacou a importância da ação conjunta, para que os impostos deixem de ser um dos principais problemas para o desenvolvimento da indústria. “Será por meio do associativismo que micro e pequenas empresas conseguirão representatividade e garantirão as mudanças necessárias”, concluiu o especialista.

ração da Constituição Federal em 1988.

O vereador Francisco Proença Júnior, o Chiquinho, acompanhou Santinho Furtado a Brasília.

As medalhas foram cunhadas pela Casa da Moeda do Brasil em 1988 a pedido do então deputado Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Constituinte. Devido a uma

ação judicial, elas não foram entregues na época e, desde então, ficaram guardadas em um cofre na Câmara Federal.

Neste ano, com o arquivamento da ação e a aprovação de um projeto de resolução, o presidente da câmara dos deputados Henrique Eduardo Alves decidiu entregá-las agora, quando a constituição completa 25 anos.

PARANÁ

Repasse de impostos aos municípios aumenta 10,63% Da Agência Estadual

Simples nem sempre é o regime adequado para pequenas Qual regime tributário é mais adequado para o perfil de cada empresa: Simples, Lucro Presumido ou Lucro Real? Empresários, contadores, representantes de sindicatos e gestores das áreas contábil e financeira reuniram-se nesta terça-feira (26), na unidade da Fiep do Campus da Indústria, em Curitiba, para entender melhor as diferenças e vantagens de cada um destes sistemas. O curso “Como pagar menos tributos?” foi orientado pelo vice-presidente do Sescon-RJ – Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramentos, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro – Alexandre Andrade.

Alexandre explicou que o curso foi proposta pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), por meio do Programa de Desenvol-

Santinho Furtado com a medalha acompanhado de Chiquinho

O Governo do Paraná transferiu R$ 5,01 bilhões para as contas dos municípios referentes às participações no ICMS e IPVA arrecadados entre janeiro e outubro deste ano. O valor é 10,63% maior que o repassado no mesmo período de 2012, quando foram transferidos R$ 4,53 bilhões. No mês passado, os depósitos nas contas das prefeituras foram de R$ 454,7 milhões, com aumento de 5,86% sobre os R$ 429,5 milhões de outubro do ano anterior.

Para a secretária estadual da Fazenda, Jozélia Nogueira, a modernização do Fisco paranaense, que tornou mais eficiente a fiscalização, contribuindo para elevar a arrecadação no Estado, principalmente do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tem contribuído para a elevação dos valores destinados aos 399

municípios.

Jozélia ponderou que, mesmo em momento de dificuldade econômica que atinge o País, resultado da crise internacional, o Paraná cresce acima da média nacional. “Esse desempenho permite efetuarmos repasses de valores significativos desses impostos aos municípios”, disse a secretária.

ICMS Segundo a Coordenação da Administração Financeira do Estado da Secretaria da Fazenda, o ICMS depositado nas contas das prefeituras nos dez primeiros meses do ano totalizou R$ 4,10 bilhões, o que corresponde a aumento nominal de 11,28% sobre os R$ 3,69 bilhões repassados em igual período de 2012.

Com incremento de 5,7% sobre os R$ 397 milhões de outubro do ano passado, o Governo do Estado depositou R$ 419,7 milhões de ICMS nas contas dos municípios no mês passado.

Do valor arrecadado do ICMS, o mais importante tributo em volume de recursos do Estado, 25% são repassados às prefeituras. A divisão é feita de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM).

IPVA Entre janeiro e outubro, foram transferidos R$ 907,3 milhões referentes ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o que representa aumento nominal de 7,81% ante os R$ 841,5 milhões destinados às prefeituras em igual período de 2012.

No mês passado, os depósitos totalizaram R$ 34,9 milhões, superando em 7,7% os R$ 32,4 milhões transferidos às prefeituras em outubro de 2012.

Os municípios ficam com 50% do arrecadado com esse tributo. O repasse, que leva em conta cada veículo emplacado nas localidades, é feito diariamente.

TRIBUNA DO VALE

A-4 Cidades

Quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Vestibular reúne mais de 4 mil UENP Seleção no domingo e segunda-feira teve abstenção de 341 candidatos Da Assessoria

Mais de 4 mil estudantes realizaram as provas do vestibular 2014 da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP).

O concurso que aconteceu no domingo (24) e segunda-feira (25), para pre e n c h i m e nt o d e 1 3 5 0 vagas da Instituição, recebeu estudantes de todo o Paraná, além de vários outros Estados do Brasil.

Dos 4.769 inscritos, 341 não comp are ceram p ara realização das provas. O re s u lt a d o d o v e s t i bu l a r será divulgado a partir das 16h do dia 20 de dezembro no endereço eletrônico da UENP. A Coordenadoria de Pro cess o S elet ivo d a Un ive r s i d a d e ( C P S ) i n forma que a divulgação do resultado dos candidatos aprovados para as vagas do Enem (10%) será realizada somente a partir da divulgação do resultado do Exame Nacional.

As provas, que aconteceram nos campi de Cor-

nélio Pro cópio, B andeirantes (Luiz Meneghel), e Jacarezinho, iniciaram-se no domingo com 40 questões relacionadas à Língua Po r t u g u e s a , L i t e r a t u r a Brasileira (30), Língua Estrangeira Moderna (10) e redação. Na segunda-feira, as 60 questões foram sobre Matemática (8 questões), Física (7), Química (7), Biologia (8), História (8), Geografia (7), Sociologia (7) e Filosofia (7). Em ambos os dias, a duração dos testes foi de no máximo quatro horas.

Como em anos anteriores, o curso de Direito foi o mais concorrido da Instituição com 17,17 candidatos por vaga. Os outros quatro cursos mais procurados no concurso foram Medicina Veterinária (10,58), Agronomia (9,73), Educação Física (7,41) e Fisioterapia (7,30). A relação completa pode ser acessada no site da UENP. O candidato aprovado deverá efetuar sua matrícula diretamente na

Resultado do vestibular será divulgado no dia 20 de dezembro no site da UENP

Divisão Acadêmica do Campus no Curso em que foi aprovado, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Di-

vulgação do Resultado do Vestibular a ser publicado até 20 de dezembro deste ano. A Coordenadoria de Processo Seletivo da UENP

BANCO DO ANO

Banco Cooperativo Sicredi vence Prêmio Relatório Bancário Da Assessoria

O Banco Cooperativo Sicredi foi eleito pelo Prêmio Relatório Bancário o Banco do Ano 2013. Este é mais um reconhecimento d a c ons ol i d a ç ã o d o c o operativismo de crédito no mercado financeiro. O Banco Cooperativo Sicredi é o primeiro banco cooperativo privado do Brasil. A Plataforma Multicanal do Sicredi ficou entre as quatro instituições finalistas da categoria Melhor em Inovação de Te cnolog ia do Prêmio Excelência, que recebeu a inscrição de 57 cases. O diretor-executivo de Pro dutos e Negó cios do Banco C ooperativo Sicredi, Edson Nassar, representou a instituição na cerimônia de premiação, realizada na segunda-feira (25.11), em São Paulo.

Ao longo dos últimos anos, o Prêmio Relatório Bancário firmou-se como uma importante referência de qualidade e eficiência do setor. O crescimento dos ativos totais, o aumento da carteira de crédito, a capilaridade da rede de atendimento e a responsabilidade social apoiando na formação da juventude brasileira foram levados em conta pelos jurados como pontos relevantes para definir a instituição vencedora.

Há 1 8 a n o s , a s c o o perativas de crédito que i nte g r am o Si c re d i tê m um banco para acessar o me rc a d o f i nanc e i ro e pro g r am a s e s p e c i ai s d e financiamento, administrar em escala os recursos, desenvolver produtos corporativos, políticas de comunicação e marketing e de gestão de pessoas. O Banco Cooperativo Sicredi controla uma C orretora de S eguros, uma Admi nistradora de Cartões, uma Administradora de Consórcios e uma Administradora de Bens.

divulgação

(CPS) alerta que o candidato deve ficar atento aos pr a z o s e st ab el e c i d o s no edital, pois a não realização da matrícula resulta

na perda do direito à vaga.

Mais informações podem s e r c on fe r i d a s p e l o s ite www.uenp.edu.br no link vestibular.

JACAREZINHO

Prefeitura vai aumentar em 10% repasse para Santa Casa

Santa Casa atende cerca de quatro mil pessoas por mês O diretor-executivo de Produtos e Negócios do Banco Cooperativo Sicredi, Edson Nassar recebeu o prêmio

Com 2,4 milhões de associados, o Sicredi é uma instituição financeira co op erat iva, organizad a em um sistema com 106 c o op e r at i v a s d e c ré d it o filiadas, que operam com uma rede de atendimento com 1.238 pontos. A estrutura conta ainda com quatro Centrais Regionais – acionistas da Sicredi Participações S.A. –, uma Confederação, uma Fundação e um Banco Cooperativo. Todas essas entidades, juntas, formam o Sicredi e adotam a mesma marca e padrão operacional único.

Ao todo, são 16 mil colaboradores, R$ 38,4 bilhões e m at i vo s e p at r i m ôn i o líquido de R$ 5,1 bilhões (dados de setembro).

O Sicredi está presente em dez estados brasileiros (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Tocantins, Pará, Rondônia e Goiás), promove o desenvolvimento econômico e social dos associados e das comuni-

dades onde atua, operando com crescimento sustentável. Tem como diferencial um modelo de gestão que v a l or i z a a p ar t i c ip a ç ã o, no qual os sócios votam e decidem sobre os rumos da sua cooperativa de crédito.

Cabe destacar que, em 235 cidades brasileiras, o Sicredi é a única instituição f i n an c e i r a e x i s te nte , d e acordo com levantamento do Banco Central.

A primeira razão para a constituição do Banco Cooperativo próprio foi resolver o problema de compensação de cheques e outros papéis das cooperativas e centrais estaduais de cooperativas que deram origem ao Sicredi. Para a concretização do Banco, foi necessária a padronização da governança entre todas as cooperativas envolvidas. Isso incluiu, a lém da ado ç ão de uma marca única, uma mesma estrutura administrativa e política de remuneração, produtos e serviços padrão por categoria de cooperativa, administração finan-

ceira da liquidez conduzida exclusivamente pelo Banco, uma única política de supervisão, com planejamento conjunto e execução dos serviços pela central, uma mesma política de gestão financeira, assim como o uso dos mesmos manuais operacionais, entre outras medidas.

O modelo que guiou este processo foi inspirado nas experiências europeias no setor, com conceitos de cooperativa como diferencial de mercado, controle e autofiscalização. Além da visibilidade conquistada pela adoção de uma marca única, a padronização dos procedimentos reforçou, perante os associados das cooperativas, a segurança transmitida por um s i s t e m a q u e r e s p a l d av a as operações financeiras realizadas. Isso, somado aos diferenci ais comp e titivos das cooperativas, c om o m e n ore s t a x a s d e juros, ajudou a consolidar a qualidade e a confiança do Sistema.

Marcos Júnior

A Secretaria Municipal de Saúde de Jacarezinho, juntamente com a Secretaria de Planejamento, já incluiu na Lei Orçamentária Anual (LOA) o aumento de 10% no subsídio para a Santa Casa de Misericórdia para a manutenção do Pronto Socorro. O valor passará de R$ 870 mil para R$ 960 mil.

“O prefeito Dr. Sérgio pretendia aumentar até mais a subvenção. Após um estudo detalhado da Secretaria de Planejamento e considerando as demais despesas da área da Saúde que não podem ser reduzidas, constatou-se que o aumento máximo não poderia passar de 10% para não comprometer demais os outros serviços”, enfatiza Geraldo Luiz Romão, Secretário Municipal de Saúde.

No início do mês de novembro, o prefeito Sérgio Eduardo de Faria, Dr. Sérgio, esteve em Brasília, também representando o Presidente da entidade, Ken Tokumoto, para assinar um repasse do Ministério da Saúde para a Santa Casa de aproximadamente

R$ 738 mil. A medida visa o fortalecimento das atuações da unidade hospitalar.

Recentemente o senador Sérgio Souza (PMDB) esteve conhecendo as instalações e na oportunidade o médico Nilton José de Souza, que é tesoureiro do Hospital, destacou que existe uma Emenda Parlamentar do deputado Federal Abelardo Lupion (DEM) de R$ 700 mil que está na Caixa Econômica para a construção de uma cozinha e também um local para atendimento de ressonância. “Será muito importante para mais uma área de atendimento à nossa população”, ressalta Dr. Nilton.

Para Dr. Sérgio é essencial esta parceria entre a Santa Casa e a Prefeitura não somente na manutenção do Pronto Socorro. “Mensalmente são atendidas mais de 4 mil pessoas. É uma parceria que pretendemos aumentar gradualmente. Já temos uma tomografia computadorizada e um raio x de alta qualidade. Já está sendo feito o procedimento para o espaço físico para a instalação de uma ressonância magnética”, finaliza Dr. Sérgio.

TRIBUNA DO VALE

Cotidiano A-5

Quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Mãe pode revelar detalhes sobre desaparecimento do filho

INVESTIGAÇÃO Presa desde terça-feira, 26, Graciele Marcolino reforça suspeita da polícia de sua participação no sumiço do menino Cristiano

Luiz Guilherme Bannwart

Uma frase dita pela mãe do garoto Cristiano Soares, de apenas dois anos e dez meses, que está desaparecido desde a manhã de segunda-feira, 25, em Santo Antônio da Platina, chamou a atenção do delegado Tristão Borborema d e C ar v a l h o, re s p ons á vel pelas investigações. A

Antônio de Picolli

declaração fez aumentar ainda mais as suspeitas da polícia no envolvimento dela no sumiço da criança.

Ao informar Graciele Marcolino, 19, que a Justiça havia decretado temporariamente a sua prisão, ela declarou: “a bomba está prestes a explodir”.

A frase dita pela mãe fez aumentar ainda mais as suspeitas que recaem sobre ela. Na manhã de ontem, o delegado revelou que a motivação do pedido de prisão temporária se deu por conta das contradições nos depoimentos prestados e de uma mensagem de texto encontrada na pasta de rascunho do aparelho celular da mãe d o g a r o t o. “ E l a e n t r o u em contradição várias vezes desde o início das investigações, mas foi uma mensagem amorosa na pasta de rascunho do celu l ar qu e d e te r m i nou o pedido à Justiça”, contou o delegado.

Tr i s t ã o d e C a r v a l h o também revelou que o histórico de ligações feitas e recebidas - e das

O delegado Tristão Borborema investiga o desaparecimento do menino Cristiano

mensagens também foram apagados, e que o pedido de quebra de sigilo telefônico já foi solicitado à Ju s t i ç a p a r a i d e nt i f i c a r com quem Gracieli se comunicou nos últimos dias.

“Quando perguntei a ela p orq u e a s l i g a ç õ e s e a s mensagens foram apagadas ela se calou, mas a mensagem nos rascunhos - sem destinatário - demonstrou

ACIDENTE

Airbag salva casal em capotamento na PR-092

Duas pessoas saíram ilesas em um capotamento o cor r ido na t arde de ontem, 27, na PR-092, em Santo Antônio da Platina.

O a c i d e nte foi re g i s trado por volta das 16 horas, no quilômetro 339 da rodovia, próximo à entrada da fazenda Regina Helena.

O motorista Afonso Gomes da Costa, 61, e a passageira Simone Aparecida Euber da Costa, 39, saíram ilesos, apenas com algumas escoriações, graças ao airbag do veículo.

A passageira contou que s eguia de Assis (no interior paulista) com destino à Tomazina, para visitar os pais, quando aconteceu o acidente.

que o envio foi feito depois d o d e s a p a r e c i m e nt o d a cr i anç a. C omo que uma mãe que está com o filho desaparecido tem ‘cabeça’ para enviar uma mensagem amorosa a alguém?”, questionou o delegado.

As investigações tamb ém le vant aram que em 2009, uma irmã de Gracieli registrou um boletim de o c or rê nc i a na d el e g a c i a

de Ribeirão do Pinhal contra o próprio pai (avô da criança), relatando que ela e Gracieli eram violentas sexualmente pelo pai, um índio da aldeia Laranjinha, em Santa Amélia. O homem chegou a ser preso e cumpriu pena por estupro, mas já está solto e, segundo o caseiro Amarildo Soares, 34, pai da criança desaparecida, há pouco mais de

S.A.PLATINA

Antônio de Picolli

Motorista desobedece sinalização e causa acidente em trevo

Hyundai teve parte do pára-choque arrancado na batida

Acidente aconteceu ontem por volta 16 horas na PR 092 Luiz Guilherme Bannwart

um mês o sogro manteve contato com a Gracieli e disse que buscaria ela e o neto.

Ap es ar do indício de qu e a c r i anç a p o ss a te r s i d o l e v a d a p e l o av ô, a polícia segue as linhas de investigações e não descarta as possibilidades da criança estar perdida, ter sido sequestrada, doada, vendida ou até mesmo morta.

Materiais para a realização de exames de impressão digital foram colhidos no lo ca l onde a cr iança d e s ap are c e u e a p ol í c i a s egue ouvindo testemunhas. Entretanto, o delegado adiantou após receber os laudos da perícia que as investigações poderão ser assumidas definitivamente pelo Ser viço de Investigação de Crianças Desaparecidas da Polícia Civil do Estado do Paraná ( S i c r i d e ) , a l e g an d o qu e o procedimento é norma dentro da corporação.

Gracieli Marcolino teve a prisão temporária decretada por cinco dias, mas poderá ser prorrogada.

Mesmo tendo revelado que havia passado por uma cirurgia de retirada do útero, a passageira e o motorista recusaram atendimento do Corpo de Bombeiros.

O carro, um GM Onix, ficou com as rodas viradas para cima, sendo virado por populares que pararam para socorrer as vítimas.

Luiz Guilherme Bannwart

Um acidente envolvendo um Hyundai I30, placas de Jacarezinho, e uma moto Honda, placa de Santo Antônio da Platina, deixou uma pessoa ferida no início da tarde de ontem, 27, na BR-153, próximo ao terminal rodoviário, no trevo de acesso a Santo Antônio da Platina.

Juliana Grazieli Oliveira Godoy seguia em sua moto p ela ro dovia e foi atingida pelo carro, conduzida por Rafael Takeshe Anzai, que conforme a Polícia Rodoviária Federal, desobedeceu à sinalização e cruzou a rodovia.

Na queda a moto ciclista sofreu várias esc or i a ç õ e s e apre s e nt av a suspeita de fratura no

ombro esquerdo. A vítima recebeu os primeiros s o c or ros ai nd a no lo c a l do acidente e foi encaminhada ao Pronto Socorro Municipal pelo Corpo de Bombeiros.

O m ot or i s t a f oi s u b metido ao teste do bafômetro, que deu negativo.

Ele e uma passageira que estava no veículo não se feriram.

PLANEJAMENTO

Jacarezinho plane ja novo distrito industrial Marcos Júnior

A Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP), por meio de sua Gerência de Fomento e Desenvolvimento, vai realizar estudos e diagnósticos para identificar as vocações e potencialidades econômicas de Jacarezinho. O material embasará o planejamento que tem por objetivo a criação de um novo distrito industrial. As informações serão divulgadas e apres ent ad as a invest idores, estimulando-os à adesão e

concentração de indústrias.

A parceria foi acordada em reunião realizada nesta terça-feira (26), no escritório regional do Sebrae, e depende da formalização de um termo para o início dos trabalhos. Atendendo a convite do Comitê Gestor de D es envolvimento Empresarial (CGDE) e do consultor Odemir Vieira C ap el l o, Marc el o Pe rc icotti, Gerente de Fomento e Desenvolvimento do Sistema FIEP, apresentou um roteiro para a implantação de parques industriais sus-

tentáveis. “Mais importante do que a isenção de impostos e taxas municipais, a at r a ç ã o d e i n d ú s t r i a s pela administração local, requer boa infraestrutura”, destaca. Baseado em sua experiência ele afirma que a isenção de tributos municipais fica em segundo plano quando comparada à presença de tratamento de esgoto ou à existência de grandes áreas em que a legislação ambiental permita a urbanização. “Isto não significa que os benefícios fiscais não devam ser

oferecidos. Estes acabam sendo critérios menos importantes, uma vez que a mai or i a d o s mu n i c ípi o s brasileiros pode utilizar a mesma tática”, argumenta.

Os critérios utilizados p e l o s e mp r e s á r i o s p a r a escolher o local ideal de expansão da atividade produtiva envolve a análise da existência de mão de obr a qu a l i f i c ad a , ma l ha logística, acesso à prestação de s er viços básicos, proximidade do mercado consumidor e ou for necedor e média dos custos

de produção envolvidos.

“Jacarezinho tem grande potencial em praticamente todos esses quesitos”, avalia o representante da FIEP. “Nossa preocupação é demonstrar a seriedade do trabalho do Comitê Gestor e do Programa Cidade Empreendedora, por isso buscamos parceiros de alto nível de conhecimento e competência”, pontua Odemir Capello. Para o consultor do SEBRAE, é preciso consolidar uma estrutura para receber investimentos industriais. “Além disso, é

muito importante divulgar os atrativos junto aos empresários”, finaliza.

O vice-prefeito José Carlos Molini explica que a implantação de um Distrito Industrial precisa ser bem planejada. "A Fiep vai proporcionar um contato direto com as grandes empresas filiadas, ao BRDE (B anco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul) e outros órgãos, como a Secretaria de Estado da Indústria e Comércio.

Acreditamos que será uma grande parceria", disse.

A-6 Atas & Editais PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARĂ PORTARIA NÂş 413/2013 JOĂ&#x192;O MATTAR OLIVATO, Prefeito Municipal de CambarĂĄ, Estado do ParanĂĄ, no uso de suas atribuiçþes legais, RESOLVE Art. 1Âş - REVOGAR a Portaria nÂş 362/2013 que designou a servidora CRISLAYNE MARIA DESTEFANI, portadora do RG nÂş 7.278.982-2 SSP/PR, RFXSDQWH GR FDUJR GH $X[LOLDU GH 9LJLOkQFLD 6DQLWiULD SDUD ÂżFDU UHVSRQViYHO pela Ouvidoria da Rede Municipal de SaĂşde, nos termos da Lei Complementar nÂş 34 de 14 de maio de 2013.

Art. 2Âş - A presente portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos ao dia 11 de novembro de 2013.

CambarĂĄ/PR, 27 de novembro de 2013.

JOĂ&#x192;O MATTAR OLIVATO Prefeito de CambarĂĄ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUĂ -ESTADO DO PARANĂ LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O MODALIDADE PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL NÂş 45/2013 DESPACHO DE HOMOLOGAĂ&#x2021;Ă&#x192;O E ADJUDICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O O Prefeito Municipal de QuatiguĂĄ, Estado do ParanĂĄ, no uso de suas atribuiçþes legais RESOLVE: I â&#x20AC;&#x201C; HOMOLOGAR a deliberação do PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO, conforme consta do Processo do PregĂŁo Presencial nÂş 45/2013, para a contratação de empresa visando Ă prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino, atravĂŠs da locação de 02 (dois) veĂ­culos tipo perua van, com motorista.

II â&#x20AC;&#x201C; ADJUDICAR o lote nÂş 01 com valor global mĂĄximo de R$ 43.420,00 (quarenta e trĂŞs mil e quatrocentos e vinte reais), em favor da Empresa: PAULO CEZAR DA FONSECA 66761417953, inscrita no CNPJ/MF nÂş 11.537.942/000120.

QuatiguĂĄ-PR, Gabinete do Prefeito Municipal, em 27 de novembro de 2013.

LUIS FERNANDO DOLENZ Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUĂ -ESTADO DO PARANĂ AVISO DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL NÂş 54/2013 Objeto: Aquisição de 01 (um) veĂ­culo automotor, tipo hatch, 0 (zero) km, ano 2013 ou superior.

Tipo: menor preço.

Credenciamento: 12/12/2013 das 13h30min Ă s 14h00min.

Abertura: ApĂłs credenciamento.

Informaçþes sobre a retirada do edital atravÊs do site: www.quatigua.pr.gov. br, ou atravÊs do e-mail: licitacao@quatigua.pr.gov.br.

Quatiguå-PR, Sala de Licitaçþes, em 27 de novembro de 2013.

Gilvan de Oliveira â&#x20AC;&#x201C; Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUĂ -ESTADO DO PARANĂ LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O MODALIDADE PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL NÂş 45/2013 DECLARAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE PROCESSO LICITATĂ&#x201C;RIO FRACASSADO Lote Fracassado Luis Fernando Dolenz, Prefeito Municipal de QuatiguĂĄ, Estado do ParanĂĄ, no uso de suas atribuiçþes conferidas por Lei, DECLARA para os GHYLGRV ÂżQV FRPR )5$&$66$'2 R ORWH QÂ&#x17E; UHIHUHQWH DR SURFHVVR OLFLWDWyULR em epĂ­grafe, cujo objeto ĂŠ a contratação de empresa visando Ă prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino, atravĂŠs da locação de 02 (dois) veĂ­culos tipo perua van, com motorista.

QuatiguĂĄ-PR, Gabinete do Prefeito Municipal, em 27 de novembro de 2013.

LUIS FERNANDO DOLENZ Prefeito Municipal PREFEITURA MUNCIPAL DE RIBEIRĂ&#x192;O DO PINHAL DECRETO NÂş. 51/2013.

SĂ&#x161;MULA:- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir CrĂŠdito Adicional Especial, valor de R$ 985.000,00 (novecentos e oitenta e cinco mil reais), com recursos de provĂĄvel excesso de arrecadação.

O Senhor Dartagnan Calixto Fraiz, Prefeito do Município de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paranå, usando de suas atribuiçþes legais, e em especial a Lei nº.

1607/2013 de 21 de novembro de 2013; decreta: ARTIGO 1Âş - Fica aberto no orçamento vigente um CrĂŠdito Adicional Especial com Recursos de ProvĂĄvel Excesso de arrecadação, no valor de R$ 985.000,00 (novecentos e oitenta e cinco mil reais), nas seguintes dotaçþes de despesas: Ă&#x201C;RGĂ&#x192;O - 04 - DEPARTAMENTO DE VIAĂ&#x2021;Ă&#x192;O, OBRAS E URBANISMO. Unidade - 001 â&#x20AC;&#x201C; DivisĂŁo de Obras.

Projeto/Atividade - 04.122.0009.2015 â&#x20AC;&#x201C; Manutenção do Departamento de Obras.

Conta da Despesa:- 000680 - 3.1.00.000000 - 4.4.90.51.00.00 â&#x20AC;&#x201C; Obras e Instalaçþes.

Valor R$ 53.348,84 (cinqĂźenta e trĂŞs mil trezentos e quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos).

Conta da Despesa:- 000691 - 3.1.00.000781 - 4.4.90.51.00.00 â&#x20AC;&#x201C; Obras e Instalaçþes.

Valor R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).

Conta da Despesa:- 000692 - 3.1.00.000781 â&#x20AC;&#x201C; 3.3.30.93.00.00 â&#x20AC;&#x201C; Indenizaçþes e Restituiçþes.

Valor R$ 31.651,16 (trinta e um mil seiscentos e cinqĂźenta e um reais e dezesseis centavos).

ARTIGO 2º - Servirå como recursos para o custeio do presente CrÊdito Especial, os recursos a serem repassados ao Município MinistÊrio pela Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, nos moldes do Termo de Convenio nº ¿UPDGR HQWUH D 6($% H R 0XQLFtSLR GH 5LEHLUmR GR 3LQKDO ARTIGO 3º - Este decreto entrarå em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrårio.

RibeirĂŁo do Pinhal â&#x20AC;&#x201C; Pr, em 27 de novembro de 2013. ________________________________ Dartagnan Calixto Fraiz Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUĂ -ESTADO DO PARANĂ LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O MODALIDADE PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL NÂş 49/2013-SRP RESULTADO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O Em cumprimento ao disposto no art. 109, parĂĄgrafo 1Âş da Lei Federal nÂş 8.666/93, atualizada pela Lei Federal nÂş 8.883/94, o Pregoeiro Gilvan de Oliveira, no uso de suas atribuiçþes, comunica a quem possa interessar que o resultado da licitação em epĂ­grafe cujo objeto ĂŠ o registro de preços destinado a contratação GH HPSUHVD SDUD SUHVWDomR GH VHUYLoRV HVSHFLDOL]DGRV GH UDLR [ WRPRJUDÂżD XOWUD VRQRJUDÂżD H[DPHV H FRQVXOWDV GR FRUDomR ORFDOL]DGRV DWp FHP NP GD sede da cidade de QuatiguĂĄ, para atender a demanda da população do municĂ­pio (serviços que nĂŁo podem ser realizadas pelo hospital local, clĂ­nicas conveniadas H SHOR FRQYrQLR ÂżUPDGR SHOR &,61253, H D UHVSHFWLYD FODVVLÂżFDomR HQFRQWUD VH disponĂ­vel no site: www.quatigua.pr.gov.br.

Quatiguå-PR, Sala de Licitaçþes, em 27 de novembro de 2013.

GILVAN DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUĂ -ESTADO DO PARANĂ LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O MODALIDADE PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL NÂş 49/2013 AVISO DE INABILITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE EMPRESA O pregoeiro, Gilvan de Oliveira, no uso de suas atribuiçþes, comunica aos interessados no objeto do Edital do PregĂŁo Presencial nÂş 49/2013-SRP, cujo objeto ĂŠ a registro de preços destinado a contratação de empresa para prestação GH VHUYLoRV HVSHFLDOL]DGRV GH UDLR [ WRPRJUDÂżD XOWUD VRQRJUDÂżD H[DPHV e consultas do coração, localizados atĂŠ 100 (cem) km da sede da cidade de QuatiguĂĄ, para atender a demanda da população do municĂ­pio (serviços que nĂŁo podem ser realizadas pelo hospital local, clĂ­nicas conveniadas e pelo convĂŞnio ÂżUPDGR SHOR &,61253, TXH VHQGR D HPSUHVD 6(59,d2 '( 5$',2/2*,$ ( MAMOGRAFIA DE APUCARANA LTDA.-ME considerada inabilitada, abre-se o prazo de 08 (oito) dias Ăşteis conforme disposto no § 3Âş, inciso II, do art. 48 da Lei Federal nÂş 8.666, de 21 de junho de 1993, para apresentação de nova documentação em conformidade com as disposiçþes exigidas no Edital do processo licitatĂłrio em epĂ­grafe.

Quatiguå-PR, Sala de Licitaçþes, em 27 de novembro de 2013.

GILVAN DE OLIVEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARĂ DECRETO NÂş. 1.435, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013 O Prefeito Municipal de CambarĂĄ-Estado do ParanĂĄ, no uso de suas atribuiçþes que lhe confere a Lei Orgânica do MunicĂ­pio e autorização contida na Lei Municipal nÂş. 1.551, de 07 de novembro de 2013, em consonância com a Lei 4.320/64, DECRETA: Art. 1Âş - Na Lei 1541/2013, aprovada em 10/07/2013, em seu Artigo 1Âş, onde se lĂŞ: 08.002 â&#x20AC;&#x201C; CMDCA â&#x20AC;&#x201C; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente 08.243.2580 â&#x20AC;&#x201C; Manutenção da AssistĂŞncia a Criança e Adolescente 08.244.2580.2640 â&#x20AC;&#x201C; AssistĂŞncia a Criança e Adolescente Passa-se a ler: 08.002 â&#x20AC;&#x201C; CMDCA â&#x20AC;&#x201C; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente 08.243.2580 â&#x20AC;&#x201C; Manutenção da AssistĂŞncia a Criança e Adolescente 08.244.2580.6030 â&#x20AC;&#x201C; AssistĂŞncia a Criança e Adolescente Art. 2Âş - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CambarĂĄ-Pr, 27 de novembro de 2013 JoĂŁo Mattar Olivato Prefeito Municipal

TRIBUNA DO VALE Quinta-feira, 28 de novembro de 2013 CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE RIBEIRĂ&#x192;O DO PINHAL Demonstrativo de DiĂĄrias concedidas de Janeiro a Agosto/2013

O Presidente da Câmara Municipal de RibeirĂŁo do Pinhal â&#x20AC;&#x201C; Estado do ParanĂĄ, no uso de suas atribuiçþes, para cumprimento a Lei nÂş 302/2012, ficam publicadas a relação de diĂĄrias concedidas de janeiro a agosto/2013.

Processo Administrativo: 001/2013 Portaria 004/2013 BeneficiĂĄrio: CĂ­cero RogĂŠrio Sanches Cargo: Vereador NĂşmero de DiĂĄrias: 01 Data: 16/01/2013 Destino: Santo Antonio da Platina/PR Atividade desenvolvida â&#x20AC;&#x201C; O Senhor Presidente se deslocou atĂŠ o municĂ­pio de Santo Antonio da Platina â&#x20AC;&#x201C; Estado do ParanĂĄ para levar a impressora XĂŠrox 4118 â&#x20AC;&#x201C; da Secretaria da Câmara Municipal de RibeirĂŁo do Pinhal para orçamento. Sendo o mesmo responsĂĄvel em retirar a mesma.

Valor: R$ 110,00 (cento e dez e reais) Processo Administrativo: 002/2013 Portaria 005/2013 BeneficiĂĄrio: CĂ­cero RogĂŠrio Sanches Cargo: Vereador NĂşmero de DiĂĄrias: 01 Data: 17/01/2013 Destino: CornĂŠlio ProcĂłpio/PR Atividade desenvolvida â&#x20AC;&#x201C; O Senhor Presidente se deslocou atĂŠ o municĂ­pio de CornĂŠlio ProcĂłpio para atualizar a certificado digital da Câmara Municipal de RibeirĂŁo do Pinhal.

Valor: R$ 110,00 (cento e dez e reais)

Processo Administrativo: 003/2013 Portaria 006/2013 BeneficiĂĄrio: Antonio Carlos de Souza Cargo: Vereador NĂşmero de DiĂĄrias: 01 Data: 28/01/2013 Destino: Curitiba/PR Atividade desenvolvida â&#x20AC;&#x201C; O vereador tem reuniĂŁo com Deputado na AssemblĂŠia Legislativa para tratar de assunto de interesse para o municĂ­pio de RibeirĂŁo do Pinhal.

Valor: R$180,00 (Cento e oitenta reais)

Processo Administrativo: 004/2013 Portaria 029/2013 BeneficiĂĄrio: CĂ­cero RogĂŠrio Sanches Cargo: Vereador NĂşmero de DiĂĄrias: 01 Data: 22/02/2013 Destino: Santo Antonio da Platina Atividade desenvolvida â&#x20AC;&#x201C; Os vereadores CĂ­cero RogĂŠrio Sanches, Marluce Marcelino Peccin Coutinho, Rodrigo Lanini Borges e HĂŠlio Lopes da Silva foram ao municĂ­pio de Santo Antonio da Platina participar do evento da inauguração da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal do Hospital Regional do Norte Pioneiro, ocasiĂŁo em que RibeirĂŁo do Pinhal assinarĂĄ o Termo de CessĂŁo de uma ambulância para o nosso municĂ­pio.

Valor: R$110,00 (Cento e dez reais) Processo Administrativo: 005/2013 Portaria 010/2013 BeneficiĂĄrio: Luiz Marcelo de Souza Cargo: Contador NĂşmero de DiĂĄrias: 01 Data:05/03/2013 Destino: Curitiba/PR Atividade desenvolvida â&#x20AC;&#x201C; Curso presencial para a utilização do processo eletrĂ´nico Portal e-Contas do Tribunal de Contas do ParanĂĄ, capital do Estado do ParanĂĄ â&#x20AC;&#x201C; no Museu Oscar Niemeyer/ Rua Marechal Hermes, 999 â&#x20AC;&#x201C; Centro CĂ­vico â&#x20AC;&#x201C; Curitiba/PR Valor: R$144,00 (Cento e quarenta e quatro reais) Processo Administrativo: 006/2013 Portaria 011/2013 BeneficiĂĄrio: Renan Borges de Medeiros Cargo: Auxiliar Administrativo NĂşmero de DiĂĄrias: 01 Data:05/03/2013 Destino: Curitiba/PR Atividade desenvolvida â&#x20AC;&#x201C; Curso presencial para a utilização do processo eletrĂ´nico Portal e-Contas do Tribunal de Contas do ParanĂĄ, capital do Estado do ParanĂĄ â&#x20AC;&#x201C; no Museu Oscar Niemeyer/ Rua Marechal Hermes, 999 â&#x20AC;&#x201C; Centro CĂ­vico â&#x20AC;&#x201C; Curitiba/PR Valor: R$144,00 (Cento e quarenta e quatro reais)

Processo Administrativo: 007/2013 Portaria 012/2013 BeneficiĂĄrio: CĂ­cero RogĂŠrio Sanches Cargo: Vereador NĂşmero de DiĂĄrias: 01 Data:05/03/2013 Destino: Santo Antonio da Platina/PR Atividade desenvolvida â&#x20AC;&#x201C; O Senhor vereador irĂĄ participar da solenidade de lançamento â&#x20AC;&#x153;Programa de Desenvolvimento da MesorregiĂŁo do Norte Pioneiro, na cidade de Santo Antonio da Platina â&#x20AC;&#x201C; com as presenças do SecretĂĄrio Estadual e do Abastecimento Norberto Ortigara, Vice-Presidente de AgronegĂłcios do Banco do Brasil Osmar Dias e da Ministra Chefe da Casa Civil Gleisi Hoffmann.

Valor: R$110,00 (Cento e dez reais)

Processo Administrativo: 008/2013 Portaria 016/2013 BeneficiĂĄrio: TĂĄbatha Karine Ribeiro Lopes Cargo: Diretora Administrativa NĂşmero de DiĂĄrias: 01 Data: 19/04/2013 Destino: Santo Antonio da Platina Atividade desenvolvida â&#x20AC;&#x201C; A funcionĂĄria se deslocou a cidade de Santo Antonio da Platina levar a impressora XĂŠrox 4118, para reparos na empresa CADARI e tambĂŠm apĂłs a mesma ficar pronta, a funcionĂĄria serĂĄ responsĂĄvel para buscar a impressora Valor: R$88,00 (oitenta e oito reais)

Processo Administrativo: 009/2013 Portaria 017/2013 BeneficiĂĄrio: CĂ­cero RogĂŠrio Sanches Cargo: Vereador NĂşmero de DiĂĄrias: 01 Data: 22/05/2013 Destino: Londrina/PR Atividade desenvolvida â&#x20AC;&#x201C; O Senhor vereador se deslocou para a cidade de Londrina/PR â&#x20AC;&#x201C; para tratar de assunto do interesse do municĂ­pio referente ao CIRETRAN - Circunscrição Regional de Trânsito.

Valor: R$110,00 (cento e dez reais).

Processo Administrativo: 010/2013 Portaria 019/2013 BeneficiĂĄrio: Antonio Carlos de Souza Cargo: Vereador NĂşmero de DiĂĄrias: 01 Data: 10/06/2013 Destino: Curitiba/PR Atividade desenvolvida â&#x20AC;&#x201C; O vereador se reuniu com Deputado Luiz ClĂĄudio Romanelli e CaĂ­to Quintana na AssemblĂŠia Legislativa para tratar de assunto de interesse para o municĂ­pio de RibeirĂŁo do Pinhal.

Valor: R$110,00 (cento e dez reais).

Processo Administrativo: 011/2013 Portaria 023/2013 BeneficiĂĄrio: Luiz Marcelo de Souza Cargo: Contador NĂşmero de DiĂĄrias: 01 Data: 01/07/2013 Atividade desenvolvida â&#x20AC;&#x201C; Curso Tribunal de Contas do Estado do ParanĂĄ â&#x20AC;&#x201C; exclusivo regiĂŁo da AMUNORĂ?.

Valor: R$88,00 (oitenta e oito reais)

Destino: Santo Antonio da Platina/PR

Processo Administrativo: 012/2013 Portaria 024/2013 BeneficiĂĄrio: TĂĄbatha Karine Ribeiro Lopes Cargo: Diretora Administrativa NĂşmero de DiĂĄrias: 01 Data: 01/07/2013 Atividade desenvolvida â&#x20AC;&#x201C; Curso Tribunal de Contas do Estado do ParanĂĄ â&#x20AC;&#x201C; exclusivo regiĂŁo da AMUNORPĂ?.

Valor: R$88,00 (oitenta e oito reais)

Destino: Santo Antonio da Platina/PR

Processo Administrativo: 013/2013 Portaria 025/2013 BeneficiĂĄrio: Rita de CĂĄssia Sene Cargo: Serviços Diversos NĂşmero de DiĂĄrias: 01 Data: 01/07/2013 Atividade desenvolvida â&#x20AC;&#x201C; Curso Tribunal de Contas do Estado do ParanĂĄ â&#x20AC;&#x201C; exclusivo regiĂŁo da AMUNORPĂ?.

Valor: R$88,00 (oitenta e oito reais)

Destino: Santo Antonio da Platina/PR

Processo Administrativo: 014/2013 Portaria 026/2013 BeneficiĂĄrio: Luiz Marcelo de Souza Cargo: Contador NĂşmero de DiĂĄrias: 01 Data: 23/07/2013 Destino: Ponta Grossa/PR Atividade desenvolvida â&#x20AC;&#x201C; Curso Tribunal de Contas do Estado do ParanĂĄ â&#x20AC;&#x201C; admissĂŁo de pessoal. A vida funcional do servidor pĂşblico: da admissĂŁo Ă aposentadoria.

Valor: R$88,00 (oitenta e oito reais)

Processo Administrativo: 015/2013 Portaria 027/2013 BeneficiĂĄrio: Renan Borges de Medeiros Cargo: Auxiliar Administrativo NĂşmero de DiĂĄrias: 01 Data: 23/07/2013 Destino: Ponta Grossa/PR Atividade desenvolvida â&#x20AC;&#x201C; Curso Tribunal de Contas do Estado do ParanĂĄ â&#x20AC;&#x201C; admissĂŁo de pessoal. A vida funcional do servidor pĂşblico: da admissĂŁo Ă aposentadoria.

Valor: R$88,00 (oitenta e oito reais)

Processo Administrativo: 016/2013 Portaria 028/2013 BeneficiĂĄrio: Antonio Carlos de Souza Cargo: Vereador NĂşmero de DiĂĄrias: 01 Data: 30/07/2013 Atividade desenvolvida â&#x20AC;&#x201C; O vereador foi a AssemblĂŠia Legislativa para tratar de assuntos do interesse do municĂ­pio de RibeirĂŁo do Pinhal Valor: R$440,00 (quatrocentos e quarenta reais)

Destino: Curitiba/PR

Processo Administrativo: 017/2013 Portaria 029/2013 BeneficiĂĄrio: CĂ­cero RogĂŠrio Sanches Cargo: Vereador NĂşmero de DiĂĄrias: 02 Data: 01/08/2013 Destino: Curitiba/PR Atividade desenvolvida â&#x20AC;&#x201C; O vereador tratou assuntos do interesse para o municĂ­pio de RibeirĂŁo do Pinhal, na Secretaria de Esportes do ParanĂĄ, SESI/Serviço Social da IndĂşstria e DETRAN/Departamento Estadual de Trânsito.

Valor: R$880,00 (oitocentos e oitenta reais) RibeirĂŁo do Pinhal, 27 de novembro de 2.013 CĂ?CERO ROGĂ&#x2030;RIO SANCHES â&#x20AC;&#x201C; Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARĂ DECRETO NÂş. 1.436, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013 O Prefeito Municipal de CambarĂĄ-Estado do ParanĂĄ, no uso de suas atribuiçþes que lhe confere a Lei Orgânica do MunicĂ­pio e autorização contida na Lei Municipal nÂş. 1.553, de 26 de novembro de 2013, em consonância com a Lei 4.320/64, DECRETA: Art. 1Âş - Fica aberto no Orçamento Programa, para o exercĂ­cio de 2013, aprovado pela Lei nÂş 1509/2012, de 12/12/2012, um CrĂŠdito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), assim discriminado: 08 â&#x20AC;&#x201C; Secretaria Municipal de AssistĂŞncia Social 08.001 â&#x20AC;&#x201C; Departamento de Ação Social 08.244.2450.2490 â&#x20AC;&#x201C; Manutenção Fundo Municipal Assist. Social 3.1.90.11.00.00 â&#x20AC;&#x201C; Vencimentos e Vantagens Fixas â&#x20AC;&#x201C; Pessoal Civil FR.000 R$ - 15.000,00 3.3.90.30.00.00 â&#x20AC;&#x201C; Material de Consumo FR.000 R$ - 5.000,00 3.3.90.32.00.00 â&#x20AC;&#x201C; Material de Distribuição Gratuita FR.000 R$ - 2.000,00 3.3.90.39.00.00 â&#x20AC;&#x201C; Outros Serv. Terc. â&#x20AC;&#x201C; Pessoa JurĂ­dica FR.000 R$ - 5.000,00 08 â&#x20AC;&#x201C; Secretaria Municipal de AssistĂŞncia Social 08.001 â&#x20AC;&#x201C; Departamento de Ação Social 08.244.2450.2500 â&#x20AC;&#x201C; Manutenção do C.C.C.A JoĂŁo Pires 3.3.90.36.00.00 â&#x20AC;&#x201C; Outros Serv. Terc. - Pessoa FĂ­sica FR.000 R$ - 2.000,00 08 â&#x20AC;&#x201C; Secretaria Municipal de AssistĂŞncia Social 08.001 â&#x20AC;&#x201C; Departamento de Ação Social 08.244.2460.2540 â&#x20AC;&#x201C; Manutenção do PROVOPAR 3.3.90.39.00.00 â&#x20AC;&#x201C; Outros Serv. Terc. - Pessoa JurĂ­dica FR.000 R$ - 2.000,00 08 â&#x20AC;&#x201C; Secretaria Municipal de AssistĂŞncia Social 08.001 â&#x20AC;&#x201C; Departamento de Ação Social 08.244.2450.2510 â&#x20AC;&#x201C; Manutenção do CAESC 3.3.90.36.00.00 â&#x20AC;&#x201C; Outros Serv. Terc. - Pessoa FĂ­sica FR.000 R$ - 5.000,00 08 â&#x20AC;&#x201C; Secretaria Municipal de AssistĂŞncia Social 08.001 â&#x20AC;&#x201C; Departamento de Ação Social 08.244.2540.2620 â&#x20AC;&#x201C; Manutenção IGD-SUAS 3.3.90.14.00.00 â&#x20AC;&#x201C; DiĂĄrias â&#x20AC;&#x201C; Pessoal Civil FR.31776 R$ - 5.000,00 3.3.90.33.00.00 â&#x20AC;&#x201C; Passagens e Despesas com Locomoção FR.31776 R$ - 4.000,00 08 â&#x20AC;&#x201C; Secretaria Municipal de AssistĂŞncia Social 08.002 â&#x20AC;&#x201C; CMDCA â&#x20AC;&#x201C;CONS. MUN. DIR. DA CRIANĂ&#x2021;A E ADOLESCENTE

08.243.2580.6030 â&#x20AC;&#x201C; AssistĂŞncia a Criança e Adolescente 3.3.90.39.00.00 â&#x20AC;&#x201C; Outros Serv. Terceiros â&#x20AC;&#x201C; Pessoa JurĂ­dica FR.000 R$ - 5.000,00 Total......................................... R$ - 50.000,00 Art. 2Âş - Para dar cobertura ao crĂŠdito aberto no artigo anterior, serĂĄ feita a redução nas seguintes dotaçþes orçamentĂĄrias: 08 â&#x20AC;&#x201C; Secretaria Municipal de AssistĂŞncia Social 08.001 â&#x20AC;&#x201C; Departamento de Ação Social 08.244.2450.2490 â&#x20AC;&#x201C; Manutenção Fundo Municipal Assist. Social 3.1.90.13.00.00 â&#x20AC;&#x201C; Obrigaçþes Patronais FR.000 R$ - 4.000,00 3.3.90.33.00.00 â&#x20AC;&#x201C; Material de Distribuição Gratuita FR.000 R$ - 2.000,00 4.4.90.52.00.00 â&#x20AC;&#x201C; Equipamentos e Material Permanente FR.000 R$ - 7.000,00 08 â&#x20AC;&#x201C; Secretaria Municipal de AssistĂŞncia Social 08.001 â&#x20AC;&#x201C; Departamento de Ação Social 08.244.2450.2510 â&#x20AC;&#x201C; Manutenção do CAESC 3.3.90.39.00.00 â&#x20AC;&#x201C; Outros Serv. Terceiros â&#x20AC;&#x201C; Pessoa JurĂ­dica FR.000 R$ - 5.000,00 08 â&#x20AC;&#x201C; Secretaria Municipal de AssistĂŞncia Social 08.001 â&#x20AC;&#x201C; Departamento de Ação Social 08.244.2450.2520 â&#x20AC;&#x201C; Manutenção do CEMDATEC 3.3.90.39.00.00 â&#x20AC;&#x201C; Outros Serv. Terceiros â&#x20AC;&#x201C; Pessoa JurĂ­dica FR.000 R$ - 11.000,00 4.4.90.52.00.00 â&#x20AC;&#x201C; Equipamentos e Material Permanente FR.000 R$ - 5.000,00 08 â&#x20AC;&#x201C; Secretaria Municipal de AssistĂŞncia Social 08.001 â&#x20AC;&#x201C; Departamento de Ação Social 08.244.2460.2540 â&#x20AC;&#x201C; Manutenção do PROVOPAR 3.3.90.30.00.00 â&#x20AC;&#x201C; Material de Consumo FR.000 R$ 2.000,00 08 â&#x20AC;&#x201C; Secretaria Municipal de AssistĂŞncia Social 08.001 â&#x20AC;&#x201C; Departamento de Ação Social 08.244.2540.2620 â&#x20AC;&#x201C; Manutenção IGD-SUAS 3.3.90.30.00.00 â&#x20AC;&#x201C; Material de Consumo FR.31776 R$ - 9.000,00 08 â&#x20AC;&#x201C; Secretaria Municipal de AssistĂŞncia Social 08.002 â&#x20AC;&#x201C; CMDCA â&#x20AC;&#x201C;CONS. MUN. DIR. DA CRIANĂ&#x2021;A E ADOLESCENTE 08.243.2580.6030 â&#x20AC;&#x201C; AssistĂŞncia a Criança e Adolescente 3.3.90.30.00.00 â&#x20AC;&#x201C; Material de Consumo FR.000 R$ - 5.000,00 Total......................................... R$ - 50.000,00 Art. 3Âş - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CambarĂĄ-Pr, 27 de novembro de 2013 JoĂŁo Mattar Olivato Prefeito Municipal

Atas & Editais A-7

TRIBUNA DO VALE Quinta-feira, 28 de novembro de 2013

VENDO CHĂ CARA COM CASA MISTA - 120M2, COM Ă GUA, LUZ, TELEFONE - TODA MURADA. VĂ RIAS Ă RVORES FRUTĂ?FERAS E PALMITO4000 MTS2- VALOR A COMBINAR- ACEITO CARRO. FONES 43- 3564-2769 OU 9658- 2630 (TIM)- FALAR COM IRACI - QUATIGUĂ - PR

A Companhia de Saneamento do Paranå - SANEPAR torna público que recebeu do IAP, renovação de licença ambiental simplificada do seguinte empreendimento: Atividade: Estação de Tratamento de à gua ETA. Endereço: Proximidade do Rio Jacarezinho. Município: Joaquim Tåvora. Validade: 04/11/2019.

Extravio de Nota Fiscal 'HFODUDPRV SDUD GHYLGRV ÂżQV R H[WUDYLR GH QRWD ÂżVFDO GH SURGXWRU rural nÂş 13, em nome de Marcelo Moreira , do SĂ­tio Nossa Senhora FĂĄtima , do Bairro SĂŁo Joaquim de Baixo , do MunicĂ­pio de Santo Antonio da 3ODWLQD 35 ,1&5$ &RP HVVD SXEOLFDomR ÂżFD VHP valor comercial.

Santo Antonio da Platina, 27/11/2013. a) Marcelo Moreira.

RECEBIMENTO DE LICENĂ&#x2021;A DE OPERAĂ&#x2021;Ă&#x192;O Alvorada Nutrição Ambiental â&#x20AC;&#x201C; Me CNPJ 12.050.870/0001-54 torna pĂşblico que recebeu do IAP, a Licença de Operação NÂş 30115 com validade atĂŠ 19/11/2017 para ComĂŠrcio e Deposito de Cereais e ResĂ­duos Industriais AlimentĂ­cios, situada no Prol. Rua Rui Barbosa 1445, Bairro )ULJRULÂżFR QD FLGDGH GH -RDTXLP 7iYRUD Âą 3U SUMULA DE PEDIDO DE LICENĂ&#x2021;A PRĂ&#x2030;VIA A EMPRESA INDĂ&#x161;STRIA E COMĂ&#x2030;RCIO DE PRODUTOS ALIMENTĂ?CIOS ESTRELA TREZE LTDA INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURIDICA NÂş 82.678.541/0001-38, TORNA PUBLICO QUE REQUEREU JUNTO AO INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANĂ -Ă?AP, A LICENĂ&#x2021;A PRĂ&#x2030;VIA PARA A ATIVIDADE DE TORREFAĂ&#x2021;Ă&#x192;O E MOAGEM DE CAFĂ&#x2030;, SITUADA NA RODOVIA BR 369 KM 18 NÂş 13 NA CIDADE DE CAMBARĂ -PR.

MUNCĂ?PIO DE CAMBARĂ â&#x20AC;&#x201C; PR PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL 68/2013 OBJETO: Registro de preços para Aquisição de PRODUTOS PARA ILUMINAĂ&#x2021;Ă&#x192;O PĂ&#x161;BLICA ABERTURA: 09H DO DIA 11/12/2013 LOCAL: AV. BRASIL, 1.082, CENTRO, CAMBARĂ - PR. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: R E Q U I S I TA D O , G R AT U I TA M E N T E , P E L O E - M A I L : MUNICIPIOCAMBARA@GMAIL.COM CAMBARĂ 27 DE NOVEMBRO DE 2013.

JOĂ&#x192;O MATTAR OLIVATO PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA â&#x20AC;&#x201C; PARANĂ EXTRATO DE CONTRATO DATA DE ASSINATURA DO CONTATO: 25 de novembro 2013 CONTRATANTE: MUNICĂ?PIO DE GUAPIRAMA CONTRATADA: MENDES VELASQUE & CIA LTDA LOTES I - II : R$ 119.500,00( cento dezenove mil quinhentos reais) OBJETO: CONTRATAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS PARA A REALIZAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE EXAMES LABORATORIAIS. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA DECRETO nÂş 804/2013 SĂ&#x161;MULA: DispĂľe sobre homologação de licitação.

PEDRO DE OLIVEIRA, Prefeito do MunicĂ­pio de Guapirama, Estado do ParanĂĄ, no uso de suas atribuiçþes legais, tendo em vista o parecer, julgamento e adjudicação promovida pela Pregoeira, com referĂŞncia ao PregĂŁo Presencial sob nÂş 046/2013, que tem por objeto a CONTRATAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEĂ&#x2021;AS NOVAS E SERVIĂ&#x2021;OS ELĂ&#x2030;TRICOS EM GERAL PARA ATENDIMENTO DA FROTA MUNICIPAL D/E/C/R/E/T/A/ Artigo 1Âş: Fica homologada a licitação de modalidade PregĂŁo Presencial sob nÂş 046/2013, que tem por objeto a CONTRATAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEĂ&#x2021;AS NOVAS E SERVIĂ&#x2021;OS ELĂ&#x2030;TRICOS EM GERAL PARA ATENDIMENTO DA FROTA MUNICIPAL. $UWLJR Â&#x17E; (P IDFH GD KRPRORJDomR HVWDEHOHFLGD SHOR DUWLJR DQWHULRU ÂżFD declarada vencedora do certame licitatĂłrio a seguinte empresa: LOTES I - II â&#x20AC;&#x201C; para a empresa JOSĂ&#x2030; FERNANDO DE OLIVEIRA 06062011907 $UWLJR Â&#x17E; (P FRQVHTXrQFLD ÂżFD FRQYRFDGD D SURSRQHQWH SDUD D DVVLQDWXUD do instrumento de contrato, nos termos do artigo 64, caput, da Lei 8.666/93, sob pena de decair o direito Ă contratação, sem prejuĂ­zo das sançþes previstas no artigo 81.

Artigo 4º: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Guapirama (PR), 27 de novembro de 2013 PEDRO DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA DISPENSA 001/2012 - EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO DATA DE ASSINATURA: 05 de novembro de 2013.

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Guapirama.

CONTRATADA: IngĂĄ Digital Ltda.

VALOR: R$ 2.400,00 (Dois Mil e Quatrocentos Reais), sendo R$ 200,00 (Duzentos Reais) mensais por um perĂ­odo de 12 (Doze) meses.

OBJETO: Prestação de serviços de manutenção por 12 (Doze) meses e hospedagem do site da Câmara Municipal de Guapirama.

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTĂ&#x160;NCIA SOCIAL Tomazina - ParanĂĄ RESOLUĂ&#x2021;Ă&#x192;O NÂş 008/2013.

SĂ&#x161;MULA â&#x20AC;&#x201C; Aprova o Demonstrativo SintĂŠtico Anual da Execução FĂ­sico 2012 do MunicĂ­pio de Tomazina - ParanĂĄ.

O Conselho Municipal de AssistĂŞncia Social â&#x20AC;&#x201C; CMAS, do municĂ­pio de Tomazina â&#x20AC;&#x201C; PR, no uso de suas atribuiçþes.

Resolve: Art. 1Âş - Aprovar o Demonstrativo SintĂŠtico Anual da Execução FĂ­sico Financeira do Sistema Ă&#x161;nico de AssistĂŞncia Social â&#x20AC;&#x201C; SUAS WER do ano de 2012, do MunicĂ­pio de Tomazina, Estado do ParanĂĄ, destinados Ă execução dos serviços socioassistenciais desenvolvidos durante o ano de 2012, ressaltando que todos os serviços, açþes, programas e projetos foram executados dentro do objetivo. Sendo assim o Conselho Municipal de AssistĂŞncia Social â&#x20AC;&#x201C; CMAS, DYDOLD VDWLVIDWRULDPHQWH D DSOLFDomR GRV UHFXUVRV ÂżQDQFHLURV GRV VHUYLoRV ofertados no ano de 2012.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de publicação, revogadas as disposiçþes em contrårio.

Tomazina, 27 de novembro de 2013.

Marilda Andrade Caproni Sanches - Presidente do CMAS DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2013 SUMULA: Dispþe Sobre a Aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2011.

Art. 1Âş - Ficam APROVADAS as Contas do Poder Executivo Municipal de RibeirĂŁo do Pinhal â&#x20AC;&#x201C; ExercĂ­cio Financeiro de 2011 na forma do Parecer nÂş. 013/2013 da ComissĂŁo de Finanças e Orçamento desta casa de Leis, ainda que o Tribunal de Contas do Estado do ParanĂĄ nĂŁo tenha analisado todos os documentos apresentados pelo Poder Executivo, a realidade demonstra que nĂŁo houve qualquer conduta desabonadora da moralidade administrativa, mas sim a arrecadação de recursos a menor que o previsto no orçamento para o pagamento de despesas, que foram realizadas tambĂŠm a menor que o previsto no orçamento, no percentual efetivo de GpÂżFLW PHQRU TXH R FRQVWDWDGR QR H[HUFtFLR GH TXH IRL GH Art. 2Âş - Este decreto entrarĂĄ em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposiçþes em contrĂĄrio.

Sala das SessĂľes da Câmara Municipal de RibeirĂŁo do Pinhal â&#x20AC;&#x201C; Estado do ParanĂĄ, 27 de novembro de 201.3 Marluce Marcelino Peccin Coutinho - Presidente e Relatora ad hoc ClĂĄudio Mariano Dantas - Membro Antonio Carlos de Souza - Relator â&#x20AC;&#x201C; Voto vencido MUNCĂ?PIO DE CAMBARĂ â&#x20AC;&#x201C; PR PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL 67/2013 OBJETO: Serviço de Instalação de Alarmes e Monitoramento ABERTURA: 14H DO DIA 11/12/2013 LOCAL: AV. BRASIL, 1.082, CENTRO, CAMBARĂ - PR. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: REQUISITADO, GRATUITAMENTE, PELO E-MAIL: MUNICIPIOCAMBARA@ GMAIL.COM CAMBARĂ 27 DE NOVEMBRO DE 2013.

JOĂ&#x192;O MATTAR OLIVATO - PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIĂ â&#x20AC;&#x201C; PARANĂ AVISO DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O O MUNICĂ?PIO DE ABATIĂ â&#x20AC;&#x201C; ESTADO DO PARANĂ TORNA PĂ&#x161;BLICO QUE FARĂ REALIZAR LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O NA MODALIDADE PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL NÂş 040/2013, QUE TEM POR OBJETO â&#x20AC;&#x153;AQUISIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE PĂ&#x192;ES FRANCES ASSADOS, ATRAVĂ&#x2030;S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O, CULTURA E ESPORTES, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE PĂ&#x161;BLICA, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PĂ&#x161;BLICAS, VIAĂ&#x2021;Ă&#x192;O E URBANISMO, CENTRO DE REFERĂ&#x160;NCIA DE ASSISTĂ&#x160;NCIA SOCIAL, ASILO SĂ&#x192;O FRANCISCO DE ASSIS, CONSELHO TUTELAR, PROGRAMA DE ERRADICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO TRABALHO INFANTIL - PETI E ADMINISTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O, COM VALOR MĂ XIMO DE R$ 127.206,00 (CENTO E VINTE E SETE MIL DUZENTOS E SEIS REAIS)â&#x20AC;?. AS PROPOSTAS (ENVELOPES â&#x20AC;&#x153;Aâ&#x20AC;?) E DOCUMENTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE HABILITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O (ENVELOPES â&#x20AC;&#x153;Bâ&#x20AC;?) SERĂ&#x192;O RECEBIDAS PELA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO ATĂ&#x2030; AS 09:00 (NOVE) HORAS DO DIA 11 (ONZE) DE DEZEMBRO DO ANO DE 2013, [11/12/2013], NO EDIFĂ?CIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA â&#x20AC;&#x201C; PARANĂ , SITUADO Ă&#x20AC; AVENIDA JOĂ&#x192;O CARVALHO DE MELLO, NÂş 135 â&#x20AC;&#x201C; ABATIA â&#x20AC;&#x201C; PR. A ABERTURA DOS ENVELOPES â&#x20AC;&#x153;Aâ&#x20AC;? E â&#x20AC;&#x153;Bâ&#x20AC;? OCORRERĂ NO DIA 11 (ONZE) DE DEZEMBRO DO ANO DE 2013, [11/12/2013], Ă&#x20AC;S 09:00 (NOVE) HORAS NO EDIFĂ?CIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA â&#x20AC;&#x201C; PARANĂ , SITUADO Ă&#x20AC; AVENIDA JOĂ&#x192;O CARVALHO DE MELLO, NÂş 135 â&#x20AC;&#x201C; ABATIA â&#x20AC;&#x201C; PR. A Ă?NTEGRA DO EDITAL E OUTRAS INFORMAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES PODERĂ&#x192;O SER OBTIDAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIĂ , NO ENDEREĂ&#x2021;O ACIMA MENCIONADO, EM HORĂ RIO DE EXPEDIENTE DAS 8:00 Ă&#x20AC;S 11:30 E DAS 13:00 Ă&#x20AC;S 16:30 HORAS , PELO TELEFONE (43) â&#x20AC;&#x201C; 35561545 OU PELO SITE www.abatia.pr.gov.br.

EDIFĂ?CIO DA PREFEITURA DO MUNICĂ?PIO DE ABATIA- PR, EM 27/11/2013.

MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGAMI - PREFEITA MARIA JOSĂ&#x2030; DO NASCIMENTO HOSOUME - PREGOEIRA DO MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIĂ â&#x20AC;&#x201C; PARANĂ AVISO DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O O MUNICĂ?PIO DE ABATIĂ â&#x20AC;&#x201C; ESTADO DO PARANĂ TORNA PĂ&#x161;BLICO QUE FARĂ REALIZAR LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O NA MODALIDADE PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL NÂş 041/2013, QUE TEM POR OBJETO â&#x20AC;&#x153;AQUISIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE 65000 (SESSENTA E CINCO MIL) FRALDAS DESCARTĂ VEIS, PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O INFANTIL ANJO DA GUARDA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTĂ&#x160;NCIA SOCIAL DO MUNICĂ?PIO, COM VALOR MĂ XIMO DE R$ 58.500,00 (CINQUENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS)â&#x20AC;?. AS PROPOSTAS (ENVELOPES â&#x20AC;&#x153;Aâ&#x20AC;?) E DOCUMENTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE HABILITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O (ENVELOPES â&#x20AC;&#x153;Bâ&#x20AC;?) SERĂ&#x192;O RECEBIDAS PELA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO ATĂ&#x2030; AS 14:00 (QUATORZE) HORAS DO DIA 11 (ONZE) DE DEZEMBRO DO ANO DE 2013, [11/12/2013], NO EDIFĂ?CIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA â&#x20AC;&#x201C; PARANĂ , SITUADO Ă&#x20AC; AVENIDA JOĂ&#x192;O CARVALHO DE MELLO, NÂş 135 â&#x20AC;&#x201C; ABATIA â&#x20AC;&#x201C; PR. A ABERTURA DOS ENVELOPES â&#x20AC;&#x153;Aâ&#x20AC;? E â&#x20AC;&#x153;Bâ&#x20AC;? OCORRERĂ NO DIA 11 (ONZE) DE DEZEMBRO DO ANO DE 2013, [11/12/2013], Ă&#x20AC;S 14:00 (QUATORZE) HORAS NO EDIFĂ?CIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA â&#x20AC;&#x201C; PARANĂ , SITUADO Ă&#x20AC; AVENIDA JOĂ&#x192;O CARVALHO DE MELLO, NÂş 135 â&#x20AC;&#x201C; ABATIA â&#x20AC;&#x201C; PR. A Ă?NTEGRA DO EDITAL E OUTRAS INFORMAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES PODERĂ&#x192;O SER OBTIDAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIĂ , NO ENDEREĂ&#x2021;O ACIMA MENCIONADO, EM HORĂ RIO DE EXPEDIENTE DAS 8:00 Ă&#x20AC;S 11:30 E DAS 13:00 Ă&#x20AC;S 16:30 HORAS , PELO TELEFONE (43) â&#x20AC;&#x201C; 35561545 OU PELO SITE www.abatia.pr.gov.br.

EDIFĂ?CIO DA PREFEITURA DO MUNICĂ?PIO DE ABATIA- PR, EM 27/11/2013.

MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGAMI - PREFEITA MARIA JOSĂ&#x2030; DO NASCIMENTO HOSOUME - PREGOEIRA DO MUNICIPIO PREFEITURA DO MUNICĂ?PIO DE ABATIĂ - PARANĂ AVISO E LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O O MUNICĂ?PIO DE ABATIĂ â&#x20AC;&#x201C; ESTADO DO PARANĂ , TORNA PĂ&#x161;BLICO QUE FARĂ REALIZAR LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O NA MODALIDADE TOMADA DE PREĂ&#x2021;OS NÂş 004/2013, QUE TEM POR OBJETO â&#x20AC;&#x153;CONTRATAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIĂ&#x2021;OS MĂ&#x2030;DICOS DE URGĂ&#x160;NCIA E EMERGĂ&#x160;NCIA, COM PLANTĂ&#x2022;ES DIĂ RIOS DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, POR UM PERĂ?ODO DE 12 (DOZE) MESES, COM VALOR MĂ XIMO DE R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) MENSAIS, TOTALIZANDO R$ 648.000,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E OITO MIL REAIS)â&#x20AC;?. O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES â&#x20AC;&#x153;Aâ&#x20AC;? E â&#x20AC;&#x153;Bâ&#x20AC;? DAR-SE-Ă&#x20AC; ATĂ&#x2030; Ă&#x20AC;S 9:00 (NOVE) HORAS DO DIA 17 (DEZESSETE) DE DEZEMBRO DE 2013, [17/12/2013], NO EDIFĂ?CIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA â&#x20AC;&#x201C; PARANĂ , SITUADO Ă&#x20AC; AVENIDA JOĂ&#x192;O CARVALHO DE MELLO, NÂş135 â&#x20AC;&#x201C; ABATIA â&#x20AC;&#x201C; PR. A ABERTURA DOS ENVELOPES â&#x20AC;&#x153;Aâ&#x20AC;? E â&#x20AC;&#x153;Bâ&#x20AC;? OCORRERĂ NO DIA 17 (DEZESSETE) DE DEZEMBRO DE 2013, [17/12/2013], Ă&#x20AC;S 9:00 (NOVE) HORAS NO EDIFĂ?CIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA â&#x20AC;&#x201C; PARANĂ , SITUADO Ă&#x20AC; AVENIDA JOĂ&#x192;O CARVALHO DE MELLO, NÂş135 â&#x20AC;&#x201C; ABATIA â&#x20AC;&#x201C; PR. A Ă?NTEGRA DO EDITAL E OUTRAS INFORMAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES PODERĂ&#x192;O SER OBTIDAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIĂ , NO ENDEREĂ&#x2021;O ACIMA MENCIONADO, EM HORĂ RIO DE EXPEDIENTE DAS 8:00 Ă&#x20AC;S 11:30 E DAS 13:00 Ă&#x20AC;S 16:30 HORAS E PELO TELE-FONE (43) - 35561545.

EDIFĂ?CIO DA PREFEITURA DO MUNICĂ?PIO DE ABATIA, EM 27.11.2013.

MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGAMI - PREFEITA MARIA JOSE DO NASCIMENTO HOSOUME - PRESIDENTE DA COMISSĂ&#x192;O DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA AVISO DE PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL NÂş 044/2013 Objeto: AQUISIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE FOSFORO PARA O DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA DO MUNICĂ?PIO DE TOMAZINA. A Prefeitura Municipal de Tomazina, atravĂŠs da comissĂŁo de Licitaçþes, torna pĂşblico para conhecimento dos interessados que realizarĂĄ a licitação referente ao PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL n.Âş 044/2013.

Abertura da Licitação: 10:00 horas do dia 11/12/2013.

Local da Abertura: Prefeitura Municipal de Tomazina â&#x20AC;&#x201C; Rod. Avelino AntĂ´nio Vieira, 117 â&#x20AC;&#x201C; Tomazina â&#x20AC;&#x201C; PR. A cĂłpia do Edital, bem como maiores esclarecimentos estarĂŁo Ă disposição dos interessados de segunda Ă sexta-feira, das 8h Ă s 11h30min., atĂŠ vinte e quatro horas antes do certame, e pelo email:licitação_tomazina@hotmail.com.

Tomazina, 24 de NOVEMBRO de 2013.

PREGOEIRO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA AVISO DE PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL NÂş 043/2013 Objeto: AQUISIĂ&#x2021;Ă&#x192;O OLEO DIESEL PARA O DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA DO MUNICĂ?PIO DE TOMAZINA. A Prefeitura Municipal de Tomazina, atravĂŠs da comissĂŁo de Licitaçþes, torna pĂşblico para conhecimento dos interessados que realizarĂĄ a licitação referente ao PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL n.Âş 043/2013.

Abertura da Licitação: 09:00 horas do dia 11/12/2013.

Local da Abertura: Prefeitura Municipal de Tomazina â&#x20AC;&#x201C; Rod. Avelino AntĂ´nio Vieira, 117 â&#x20AC;&#x201C; Tomazina â&#x20AC;&#x201C; PR. A cĂłpia do Edital, bem como maiores esclarecimentos estarĂŁo Ă disposição dos interessados de segunda Ă sexta-feira, das 8h Ă s 11h30min., atĂŠ vinte e quatro horas antes do certame, e pelo email:licitação_tomazina@hotmail.com.

Tomazina, 24 de NOVEMBRO de 2013.

PREGOEIRO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARà PORTARIA No 414/2013 O Excelentíssimo Senhor João Mattar Olivato, Prefeito Municipal de Cambarå, Estado do Paranå, usando de suas atribuiçþes, que lhe são conferidas por lei, RESOLVE Art. 1º Concecer Licença por motivo de Casamento à servidora TATIANI CHAGAS, portadora do CPF n.º 059.440.809-14, RG 8.404.791-0, ocupante do cargo de Diretora da Escola Municipal Maria Alice Bittencourt Augusto Forti, por um período de 05 (cinco) dias, a contar de 22 de novembro 2013 e termino em 26 de novembro de 2013, em conformidade com o artigo 111, II, a, da Lei nº 1.191/2001.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo-se os seus efeitos a 22 de novembro de 2013.

3XEOLTXH VH 1RWLÂżTXH VH &XPSUD VH Gabinete do Prefeito Municipal de CambarĂĄ, Estado do ParanĂĄ, em 27 de Novembro de 2013.

JOĂ&#x192;O MATTAR OLIVATO -PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARĂ SERVIĂ&#x2021;O AUTĂ&#x201D;NOMO MUNICIPAL DE Ă GUA E ESGOTO DE ABATIĂ -PARANĂ AVISO DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O O SERVIĂ&#x2021;O AUTĂ&#x201D;NOMO MUNICIPAL DE Ă GUA E ESGOTO DE ABATIĂ -ESTADO DO PARANĂ , TORNA PĂ&#x161;BLICO QUE FARĂ REALIZAR LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O NA MODALIDADE TOMADADE PREĂ&#x2021;O NÂş 01/2013, QUE TEM POR OBJETO â&#x20AC;&#x153;CONTRATAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INFORMĂ TICA PARA LOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O, INSTALAĂ&#x2021;Ă&#x192;O E MANUTENĂ&#x2021;Ă&#x192;O, SUPORTE TĂ&#x2030;CNICO DE PROGRAMAS APLICATIVOS DE SOFTWARES PARA O SISTEMA DE CONTABILIDADE PĂ&#x161;BLICA E SISTEMA DE Ă GUAâ&#x20AC;?, com o valor mĂĄximo de R$ 42.900,00 (QUARENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS REAIS). Os envelopes poderĂŁo ser protocolados atĂŠ as 14:00 (quatorze) horas do dia 18/12/2013 e a abertura dos envelopes â&#x20AC;&#x153;Aâ&#x20AC;? e â&#x20AC;&#x153;Bâ&#x20AC;? ocorrerĂĄ no dia 18 (dezoito) de dezembro de 2013, (18/12/2013), Ă s 14:00 (quatorze) horas no SAMAE - Serviço AutĂ´nomo Municipal de Ă gua e Esgoto de AbatiĂĄ â&#x20AC;&#x201C; ParanĂĄ, situado ĂĄ Rua XV de Novembro, 477 â&#x20AC;&#x201C; AbatiĂĄ â&#x20AC;&#x201C; PR. A Ă­ntegra do Edital e outras informaçþes poderĂŁo ser obtidas no SAMAE â&#x20AC;&#x201C; Serviço AutĂ´nomo Municipal de Ă gua e Esgoto, no endereço acima mencionado, em horĂĄrio das 13:00 (treze) horas Ă s 16:00 (dezesseis) horas, pelo telefone (43) 3556-1400 ou pelo e-mail: samaeabt@uol.com.br.

SERVIĂ&#x2021;O AUTĂ&#x201D;NOMO MUNICIPAL DE Ă GUA E ESGOTO DE ABATIĂ â&#x20AC;&#x201C; ESTADO DO PARANĂ , EM 27 DE NOVEMBRO DE 2013.

DILSON EVANGELISTA DO NASCIMENTO - Diretor MARIA JOSĂ&#x2030; DO NASCIMENTO HOSOUME Presidente da ComissĂŁo de Licitação

AVISO DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O PregĂŁo Presencial nÂş. 089/2013.

Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂ&#x192;O DO PINHAL â&#x20AC;&#x201C; ESTADO DO PARANĂ , processo licitatĂłrio na modalidade PregĂŁo, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto ĂŠ a aquisição de um veĂ­culo zero km tipo hatch, 04 portas com capacidade mĂ­nima para 05 passageiros, conforme solicitação da Secretaria de AssistĂŞncia Social.

Assim sendo, a realização do referido pregĂŁo serĂĄ no dia: 10/12/2013, a partir das 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada Ă Rua ParanĂĄ, nÂş. 983 â&#x20AC;&#x201C; Centro, em nosso MunicĂ­pio.

O edital na íntegra estarå disponível para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitaçþes, de segunda a sexta-feira, no horårio das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 15h30min.

RibeirĂŁo do Pinhal, 27 de novembro de 2013.

Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal

A-8 Região

TRIBUNA DO VALE Quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Cidade prepara decoração natalina

S.A.PLATINA No calçadão será construído um túnel de luzes e no Morro do Bim haverá uma inscrição: SAP 100 anos!

Antônio de Picolli

Funcionários estão instalando inscrição luminosa no Morro do Bim Gladys Santoro

A prefeitura de Santo Antônio da Platina já deu início à decoração natalina. Este ano, o destaque será para a iluminação da praça, portais, calçadão, igreja matriz e morro do Bim.O coreto da praça São Cristovão vai se transformar na Casa do Papai Noel, que chegará na noite do dia 7, e será recepcionado com uma

cantata de Natal pelo Coral do Centenário regido por Marcia Ferreira, do Grupo M i s s i on ár i o s d a Lu z . A secretaria de Planejamento está trabalhando para colocar a fonte luminosa em funcionamento.

Segundo a secretária executiva da Comissão do Centenário, Gleiziele Fernanda da Silva Santos,a prefeitura está contando com o apoio de vários parceiros, que se

encarregaram de diversas atividades, como a Associação Comercial e Empresarial de Santo Antônio da Platina (Acesap), Colégios C azucha e Ti a Ana Maria, CCEE, Sesi, Banco do Brasil, Princesa do Norte, Sanepar e JK Artes Gráficas, além dos órgãos de imprensa escrita e falada.

A Comissão do centenário ficou responsabilizada pela decoração do coreto e

chegada do Papai Noel. “A chegada do Papai Noel será bonita e emocionante, mas é surpresa”, disse a secretária.

O Departamento de Turismo está encarregado da i lu m i na ç ã o públ i c a . S egundo o diretor professor Cleide Roberto Alves, 50 troncos de árvores da praça da matriz serão iluminados com cordões de lâmpadas de led. Os portais existentes no centro da cidade tam-

bém serão iluminados. No Morro do Bim, haverá uma inscrição: SAP 100 anos.

No calçadão, entre as ruas Coronel Capucho e Rio Branco, será feito um túnel de luzes, que deverá usar cerca de 3 mil lâmpadas, e a fachada da Igreja Santo Antônio de Pádua será iluminada com luzes coloridas.

“Este ano tínhamos a intenção de fazer uma decoração especial, mas na primeira li-

citação para contratação de uma empresa especializada, não apareceu nenhuma interessada pelo volume de materiais previstos no projeto inicial. Precisamos diminuir para conseguir uma firma que fizesse o serviço.

Ano que vem temos que começar os preparativos mais cedo, porque nessa época do ano, a maioria das empresas já está comprometida com outras prefeituras”, disse.

RIB. CLARO

1ª fase da pavimentação do Distrito Industrial é concluída

Diógenes Gonçalves

Servidores trabalham na pavimentação de avenida Diógenes Gonçalves

Servidores da Secretaria de Obras da prefeitura de Ribeirão Claro concluíram essa semana mais uma fase da pavimentação asfáltica do Distrito Industrial.

A avenida principal que dá acesso ao distrito e às residências do Conjunto Habitacional Jácomo Domingues Mio. Uma segunda avenida, que dá acesso à parte superior do distrito será asfaltada até a primeira quinzena de dezembro.

Ao todo serão revestidos mais de 8,8 mil metros quadrados de vias públicas, num investimento de R$ 150 mil em recursos próprios para aquisição de emulsão, massa asfáltica e meio fio. A execução da obra foi realizada com mão de obra própria. A melhoria é parte do programa de fomento à atividade industrial, conduzido pelo prefeito Geraldo Maurício Araújo (PV), para atrair novas indústrias ao município.

O secretário de Obras, Antônio Carlos Chiarotti, ressaltou a economia gerada aos cofres públicos pela execução com mão de obra própria, recursos que podem ser usados para restaurar a malha asfáltica em outros locais. “Economizamos pelo menos R$ 70 mil não contratando mão de obra terceirizada”, revelou.

“Até a metade de dezembro as duas avenidas do Distrito Industrial estarão concluídas”, finalizou.