Pdf2506

os para alAmor

Quarta -feira 280 130

30 DE OUTUBRO DE 2013

ANO XIX - N0 2506 - R$ 1,00

DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI

www.tribunadovale.com.br

SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

Arquivo

Pedro Claro vai priorizar moradias e curso de medicina

Disposto e se sentindo bem de saúde, o prefeito licenciado de Santo Antônio da Platina, Pedro Claro de Oliveira Neto (Democratas) deve reassumir seu cargo na próxima semana, ou seja, 20 dias antes do previsto. Entre as prioridades de seu retorno estão a conclusão do projeto que construirá 432 moradias na área urbana da cidade, mais 50 na zona rural. A compra do terreno já foi concretizada. Falta agora, serem cumpridos os trâmites legais pela Cohapar.

Pedro Claro ainda tem como meta reforçar a mobilização da comunidade pelo curso de Medicina, através de uma extensão da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Pedro Claro de Oliveira deve retornar ao cargo 20 dias antes do previsto

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PÁG. A3

JOÃO GOMES

Lideranças locais recebem secretário de Ensino Superior Luiz Guilherme Bannwart

O secretário estadual da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, João Carlos Gomes esteve na tarde de segunda-feira (28), em Santo Antônio da Platina. Gomes, que também já ocupou o cargo reitor da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) foi recepcionado na C â m a r a Mu n i c ip a l p or u m a c om i s s ã o formada por representantes políticos, empresariais, da área da educação e da sociedade, que expuseram os feitos para que o município seja contemplado com o campus da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

João Carlos Gomes foi recebido na Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Platina

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QUALIDADE CAFÉ

PÁG. A3

PECUÁRIA

Produtor de Santo Antônio Vacinação contra aftosa começa sexta campanha de vacinação contra a febre aftosa 9,4 milhões de cabeças, das quais 647,7 mil perda Platina conquista prêmio noAParaná começa sexta-feira, 1, e termina no dia tencem à unidade regional da Agência de Defesa f

PÁG. A5

31 de novembro. No Estado devem ser vacinados Agropecuária do Paraná (Adapar) de Jacarezinho.

ALEP

Lupion apresenta projetos em defesa da mulher e do idoso f

Visão óptica e relojoaria. a.

As melhores marcas, atendimento de qualidade e profissionais de primeira!

PÁG. A4

(43) 3534-6233 Santo Antônio da Platina-PR -PR

MEIO AMBIENTE

Ibaiti sedia 4ª Caminhada Internacional na Natureza f

PÁG. A5

EDITAL NA PÁGINA: A7

A-2 OpiniĂŁo

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TRIBUNA DO VALE Quarta-feira, 30 de outubro de 2013

O tema ĂŠ polĂŞmico e, se examinado apenas sob o ponto de vista jurĂ­dico, pode-se atĂŠ encontrar razĂľes plausĂ­veis para ƋƾĞ Ć‰ĆŒĹ˝Ć?Ć‰ÄžĆŒÄž Ĺ˝ ĞŜƚĞŜĚĹ?žĞŜƚŽ ĚĞ ƋƾĞ Ä‚ Ä‚ĹśĹ?Ć?Ć&#x;Ä‚ ÄšÄžÇ€ÄžĆŒĹ?Ä‚ ĆšÄžĆŒ carĂĄter parcial e nĂŁo geral.â€?

Editorial

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E DITORIAL

NĂŁo sĂł pela metade Pela undĂŠcima vez, aparece a opiniĂŁo de que a Lei da Anistia, de 1979, precisa ser revista. Agora, quem advoga essa tese ĂŠ o novo procurador-geral da RepĂşblica, Rodrigo Janot, que, em parecer dirigido ao Supremo Tribunal Federal (STF), observa que o Brasil deve se submeter Ă s convençþes internacionais, segundo as quais os chamados crimes contra a humanidade, como a tortura e a morte de opositores polĂ­ticos, sĂŁo imprescritĂ­veis. No fundo, Janot ataca a essĂŞncia da lei brasileira, que estabeleceu como “ampla, geral e irrestritaâ€? a anistia a tantos quantos, de um lado ou de outro (e sempre ĂŠ preciso lembrar que os “outrosâ€?

HORĂ RIO DE FECHAMENTO

22:10

tambĂŠm cometeram crimes), se envolveram nos embates que marcaram as duas dĂŠcadas de vigĂŞncia da ditadura militar no paĂ­s.

O procurador-geral não estå só. Da mesma ideia compartilha a Ordem dos Advogados do Brasil, autora de uma ação ainda não transitada em julgado pelo STF, defendendo que sejam excluídos como beneficiårios da Lei de Anistia os militares e agentes policiais que violaram direitos humanos durante o regime discricionårio, de 1964 a 1985. Na pråtica, significaria identificå-los e levå-los a julgamento agora para purgar as transgressþes que cometeram hå meio sÊculo.

Beneficiados pelo perdĂŁo

“irrestritoâ€? seriam apenas os que, do outro lado da trincheira, empunharam armas e tambĂŠm cometeram crimes contra a vida de inocentes e contra a ordem pĂşblica. Ainda que devidamente reconhecidos pela causa que os levou a arriscar a prĂłpria vida, pode-se contestar os mĂŠtodos igualmente violentos de que se utilizaram muitos dos opositores Ă ditadura.

O tema ĂŠ polĂŞmico e, se examinado apenas sob o ponto de vista jurĂ­dico, pode-se atĂŠ encontrar razĂľes plausĂ­veis para que prospere o entendimento de que a anistia deveria ter carĂĄter parcial e nĂŁo geral. Entretanto, esta ĂŠ uma visĂŁo que nĂŁo leva em conta os fatores polĂ­ticos,

C HARGE

sociais e o contexto histĂłrico que inspiraram a edição da lei de 1979. ImpossĂ­vel nĂŁo lembrar ou reconhecer que ela foi fruto de acordo sofridamente negociado entre o regime e as principais forças da sociedade nacional que contra ele lutavam – dentre as quais a prĂłpria OAB, a Igreja CatĂłlica e inĂşmeras lideranças da resistĂŞncia polĂ­tico-partidĂĄria de entĂŁo – e que admitiram o carĂĄter “amplo, geral e irrestritoâ€? presente na letra e no espĂ­rito da anistia.

Portanto, principalmente à luz dos efeitos notåveis que se seguiram à sanção da lei, parece-nos imprudente e descabido o crescente movimento revisionista.

Etimologicamente, anistia chargeonline.com.br

significa esquecimento – mas note-se que não devem ser esquecidos os posteriores eventos decorrentes da lei.

O primeiro deles foi o de acelerar o esboroamento do regime ditatorial. Outros sobrevieram, como o de permitir a consequente redemocratização do país, a realização de eleiçþes diretas, a promulgação de uma nova Constituição em 1988 e, por fim, a participação na vida política e institucional do país dos que lutaram contra a ditadura e participaram da construção da própria Lei da Anistia. Graças a este processo gradativo, sem mais derramamento de sangue, o Brasil foi às urnas para eleger por quatro vezes presidentes

da República que tiveram nele importante e decisiva participação.

Claro que a histĂłria guardada nos arquivos secretos da repressĂŁo nĂŁo deve cair no limbo do desconhecimento.

Deve, sim, vir Ă tona – papel que as ComissĂľes da Verdade estĂŁo certamente cumprindo, da mesma forma como, antes delas, vĂ­timas da ditadura, incluindo seus descendentes, obtiveram alguma reparação moral e pecuniĂĄria pelo sofrimento que lhes foi imposto. Entretanto, remexer feridas de modo a desfigurar a essĂŞncia original da lei jĂĄ nĂŁo aproveita Ă nação democrĂĄtica e livre que a anistia “ampla, geral e irrestritaâ€? tornou possĂ­vel.

A RTIGO

NESTA EDIĂ‡ĂƒO TEM

8 PĂ GINAS CADERNO PRINCIPAL

A 01 - 08

- OPINIĂƒO

A 02

- POLĂ?TICA

A 03

- GERAL

A 04

- CIDADES

A 05

- COTIDIANO

A 06

- ESPORTES

A 07

- SOCIAL

A 08

JoĂŁo Chiminazzo Neto

A verdade sobre a caixapreta

PREVISĂƒO PARA HOJE

280 130

SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

A RTIGO Domingos Pellegrini

O país chapa-branca Hoje, eles querem que só possam ser publicadas biografias autorizadas, em nome da privacidade de pessoas que se tornaram públicas. Amanhã, vão querer que entrevistas de outros, em que eles s ejam mencionados, tambÊm tenham de ter autorização.

Depois, vĂŁo querer que notĂ­cias sobre eles tambĂŠm sejam autorizadas, pois, afinal, tambĂŠm ofenderiam sua privacidade...

Engraçado ĂŠ que, na maioria, sĂŁo compositores os famosos do movimento Procure Saber (melhor seria se chamar “Procuramos Esconderâ€?). Seguindo a regra que eles querem para os escritores, quando fizerem mĂşsica sobre alguĂŠm, a pessoa ou seus herdeiros tambĂŠm deveriam ter o direito de autorizar ou embargar, nĂŁo?

Na verdade, aconteceu que, apĂłs dĂŠcada embargada, a biografia de Garrincha, escrita por Ruy Castro, foi liberada depois de acordo com as herdeiras, quando elas finalmente perceberam que pediam uma fortuna e livros nĂŁo rendem fortunas, como ganham Caetano, Gil, Chico e outros “escondedoresâ€?.

O acordo feito com as filhas de Garrincha assanhou os herdeiros em geral, que passaram a ver o “mapa da mina�:

autorizar só mediante pagamento ou embargar e depois negociar pagamento, ou embargar sob qualquer pretexto, para ficar no mercado só a biografia chapa-branca... E o Brasil caminhou para ser o país das memórias inibidas, democracia híbrida, com a Constituição garantindo liberdade de expressão e o Código Civil desgarantindo.

Certo estå Joaquim Barbosa: biografias devem ser todas permitidas e, se biografado ou herdeiros se sentirem prejudicados, acionem a Justiça.

Melhor seria se nossa Justiça jå não fosse injusta pela própria lerdeza. Pior, porÊm, sempre serå tolher a liberdade em nome de duvidosas privacidades.

Frank Sinatra, estelar exemplo, tem dúzia de biografias; Mick Jagger, meia dúzia – todas não autorizadas. E todas contribuem, de alguma forma, para a construção de seus mitos, com suas virtudes e defeitos. Se eu fosse escrever só sobre as virtudes de Leminski, estaria antes de tudo traindo Leminski, aquele sujeito que não tinha vergonha de falar alto e tinha orgulho de seu sotaque provinciano, vivia pobremente porque optou pela missão artística, bebia com intensa urgência e morreu vomitando sangue, embora jamais reclamando ou

TRIBUNA DO VALE O DiĂĄrio da nossa regiĂŁo - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Rua Tiradentes 425, Centro Santo AntĂ´nio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114

Diretor ResponsĂĄvel Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br

pedindo piedade; um estoico, como ressalto em meu livro – aliås, nosso livro, foi escrito em parceria espiritual.

Um Leminski certinho seria ficção.

LĂşcia Flecha de Lima diz que gosta sĂł de uma das vĂĄrias biografias de sua amiga Lady Di, sem querer proibir as outras, assim demonstrando que, como os escritores tĂŞm liberdade de expressĂŁo nas democracias, o mercado tem liberdade de escolha.

Quem se alinha com o movimento Procure Saber estå, em nome da privacidade de famosos, barrando trabalho de escritores, promovendo picaretagem de herdeiros e privando o público de conhecimento pleno, a chamada transparência tão reclamada para os serviços públicos – e por que não tambÊm para as pessoas que se tornaram tão públicas a ponto de merecer biografias? Se a vida delas tem ruindades que não se quer revelar, ora, as ruindades são delas tanto quanto as bondades, não?

Ou o Supremo faz a Constituição ser respeitada e o Código Civil ser alterado, ou as biografias chapa-branca serão cerejas do bolo de uma democracia hipócrita.

Domingos Pellegrini ĂŠ escritor, autor de Passeando por Paulo Leminski

Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 Œ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00

ImpressĂŁo: GraďŹ Norte FONE: 43 3420-7777

Uma mentira repetida mil vezes torna-se verdade. Não precisaríamos recorrer ao axioma inventado por Joseph Goebbels, o diabólico ministro da Propaganda de Hitler, se jå não estivÊssemos cansados de ouvir, jå por muito mais de mil vezes, algumas afirmaçþes sobre o sistema de concessão rodoviåria vigente no Paranå totalmente desprovidas de veracidade.

Citemos uma dessas afirmaçþes, verdadeiro Ă­cone de tantos quantos combatem a administração privada das estradas paranaenses: “O pedĂĄgio ĂŠ uma caixa-pretaâ€?. Trata-se da mais infeliz demonstração de que os crĂ­ticos nĂŁo sabem do que falam. Para eles, “caixa-pretaâ€? ĂŠ sinĂ´nimo de falta total de transparĂŞncia, de contratos mantidos sob sigilo, de impossibilidade de acesso Ă s informaçþes financeiras das concessionĂĄrias, de inexistĂŞncia de relatĂłrios de obras, de operaçþes escusas...

Nenhuma dessas afirmaçþes tem o menor fundamento – ainda que repetida 10 mil vezes. Basta saber manejar o Google que, com uma simples consulta, se obtĂŠm o teor integral de todos os contratos e aditivos firmados pelas concessionĂĄrias com o governo estadual desde a implantação das concessĂľes, hĂĄ quase 16 anos. Seus balanços, regularmente publicados nos jornais por imposição legal, estĂŁo tambĂŠm na internet e podem ser igualmente analisados. As centenas de açþes que tramitam em todas as instâncias judiciais, com as razĂľes expostas tanto pelas concessionĂĄrias quanto pelos governos que as moveram, sĂŁo acessĂ­veis a qualquer pessoa. O poder concedente (no caso paranaense, o Departamento de Estradas de Rodagem, DER), assim como as agĂŞncias reguladoras federal e estadual, os Tribunais de Contas – todas estas instituiçþes submetem constantemente as concessionĂĄrias a rigorosa fiscalização. NĂŁo hĂĄ, portanto, que se falar em “caixa-pretaâ€?.

Outro mito repetido mil vezes – e nem por isso deixa de ser um mito – diz respeito à suposta indisposição ou mesmo prepotência das empresas concessionårias quanto a negociaçþes contratuais. Acreditamos, como convÊm à segurança jurídica que deve prevalecer no Estado Democråtico de Direito, que nenhum contrato legítimo pode ser alterado unilateralmente sem o consentimento ou em prejuízo de uma das partes. Respeitado este princípio, nunca as concessionårias se recusaram a rediscutir os termos dos contratos atuais visando aos dois objetivos almejados pela sociedade: o incremento das obras e a redução das tarifas.

Pelo contrårio, as concessionårias sempre estiveram abertas à negociação, como agora o fazem com o governo estadual, o que naturalmente implicarå o estabelecimento de regras diferentes daquelas que instruíram os contratos originais, de 1997, parcialmente modificadas nos aditivos de 2000 e 2002. As realidades macroeconômicas do país estão hoje, de fato, distantes das existentes hå 16 anos, o que, em tese, tornam possíveis algumas das alteraçþes preconizadas pela sociedade.

Faltam-nos, no entanto, propostas oficiais para exame e discussão concreta, o que só deve ocorrer após a conclusão de estudos tÊcnicos encomendados pela agência reguladora estadual e pelo DER. Reafirmamos: nem hå caixa-preta nem recusa à renegociação.

Estas, sim, são verdades que contraditam frontalmente os mitos tão frequentemente – às vezes irresponsavelmente ou com intuitos meramente políticos – apresentados ao público.

João Chiminazzo Neto Ê diretor regional da Associação Brasileira das Concessionårias de Rodovias (ABCR).

Circulação: Abatiå Œ Andirå Œ Arapoti Œ Bandeirantes Œ Barra do JacarÊ ŒCambarå Œ Carlópolis Œ Conselheiro Mairink Œ FigueiraŒGuapirama Œ Ibaiti Œ Itambaracå Œ Jaboti Œ Jacarezinho Jaguariaíva Œ Japira Œ Joaquim Tåvora Œ Jundiaí do Sul Œ Pinhalão Œ Quatiguå Œ Ribeirão Claro Œ Ribeirão do Pinhal Œ Salto do ItararÊ ŒSantana do ItararÊ Œ Santo Antônio da Platina Œ São JosÊ da Boa Vista Œ SengÊs Œ Siqueira Campos ŒTomazina Œ Wenceslau Bråz

Filiado a Associação dos Jornais Diårio do Interior do Paranå

* Os artigos assinados nĂŁo representam necessariamente a opiniĂŁo do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

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TRIBUNA DO VALE

RegiĂŁo A-3

Quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Pedro Claro vai priorizar moradias e curso de medicina RETORNO�O início da obra de recuperação da ponte de acesso ao Hospital Regional do Norte Pioneiro tambÊm estå entre as prioridades Gladys Santoro

Disposto e se sentindo bem de saĂşde, o prefeito licenciado de Santo AntĂ´nio da Platina, Pedro Claro de Oliveira Neto (Democratas) deve reassumir seu cargo na prĂłxima semana, ou seja, 20 dias antes do previsto. Entre as prioridades de seu retorno estĂŁo a conclusĂŁo do projeto que construirĂĄ 432 moradias na ĂĄrea urbana da cidade, mais 50 na zona rural.

A compra do terreno jå foi concretizada. Falta agora, serem cumpridos os trâmites legais pela Cohapar.

Pedro Claro ainda tem como

meta reforçar a mobilização da comunidade pelo curso de Medicina, atravĂŠs de uma extensĂŁo da Universidade Federal do ParanĂĄ. Outra obra que o prefeito vai se empenhar ĂŠ na recuperação da ponte que liga a cidade ao Hospital Regional do Norte Pioneiro. JĂĄ foram realizadas duas licitaçþes para contratar uma empresa para a construção, mas na Ăşltima, no dia 11 de outubro, nĂŁo apareceu nenhuma construtora interessada no serviço. Segundo o chefe de gabinete da prefeitura JosĂŠ AntĂ´nio, o prefeito sĂł estava esperando a licitação para iniciar a obra. “Caso nĂŁo aparecessem

interessados no serviço, a prefeitura faria a obra por conta própria. E Ê isso que serå feito, mas Ê preciso a Sanepar fazer um desvio do esgoto primeiro.

Assim que ela acabar essa parte, iniciaremos a recuperação da ponte. Essa Ê uma das prioridades do prefeito�, disse.

SaĂşde- Em conversa pelo telefone, o prefeito Pedro Claro de Oliveira Neto disse que “estĂĄ cansado de descansarâ€?, e que espera apenas a autorização de seus mĂŠdicos em Londrina, para voltar ao trabalho. “Estou me sentindo bem, disposto e desesperado para trabalhar.

NĂŁo gosto de ficar parado.

Pedro Claro estĂĄ fazendo exames de saĂşde para garantir seu retorno na semana que vem

Quero retornar e pegar firme no trabalho, atender a nossa população da melhor forma possível�, disse.

Para Pedro Claro, 60 dias de licença sĂŁo demais para sua personalidade. “Os mĂŠdicos

queriam que eu ficasse 60 dias em casa, para me recuperar bem, mas farei novos exames nessa quarta e quinta-feira, e se tudo estiver normal reassumo na semana que vem�, disse salientando que seu retorno

antecipado nĂŁo tem nada a ver com a atuação do vice-prefeito. “Jorge Garrido tem feito uma excelente administração. Assim pude cuidar da minha saĂşde com tranquilidade e me recuperar mais cedoâ€?, concluiu.

Â?ENSINO SUPERIOR

ComissĂŁo recebe secretĂĄrio estadual em Santo AntĂ´nio Luiz Guilherme Bannwart

Luiz Guilherme Bannwart

O s e cret ĂĄr io est adual da CiĂŞncia, Tecnologia e Ensino Superior, JoĂŁo Carlos Gomes esteve na tarde de segunda-feira (28), em Santo AntĂ´nio da Platina.

Gomes, que tambÊm jå ocupou o cargo reitor da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) foi recepcionado na Câmara Municipal por uma comissão formada por representantes políticos, empresariais, da årea da educação e da sociedade, que expuseram os feitos para que o município seja contemplado com o campus da Universidade

Federal do ParanĂĄ (UFPR).

O local onde a universidade serĂĄ instalada, em uma das cidades da regiĂŁo que pleiteiam o ĂłrgĂŁo federal, deve ser anunciado ainda este ano pela presidente Dilma Rousseff.

Durante a visita do secretĂĄrio, alĂŠm da “Fac u l d a d e d e M e d i c i n aâ€?, outros assuntos tambĂŠm for am d i s c ut i d o s , e nt re eles, o empenho junto ao Governo Estadual para que Santo AntĂ´nio da Platina tambĂŠm receba uma extensĂŁo para cursos tecnolĂłgicos.

Gomes, que ĂŠ de Santo AntĂ´nio da Platina, se com-

JoĂŁo Carlos Gomes esteve na tarde de segunda-feira (28), em Santo AntĂ´nio da Platina

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº. 430/2013 Dispþe sobre a abertura de crÊdito adicional suplementar no Orçamento Programa vigente.

O Prefeito Municipal de Santo AntĂ´nio da Platina, Estado do ParanĂĄ, usando das atribuiçþes que lhe sĂŁo conferidas pelo Art. 5Âş, inciso II da Lei Municipal nÂş. 1.185, de 20 de dezembro de 2012, decreta: Art. 1. Âş - Fica aberto ao Orçamento-Programa do MunicĂ­pio, para o corrente exercĂ­cio, crĂŠdito adicional suplementar no valor de R$. 94.000,00 (Noventa e quatro mil reais), assim discriminado: 02.008 – 04.122.0021.2.009 – PROCON 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil – FR 000 R$ 800,00 03.005 – 04.122.0021.2.055 – DIVISĂƒO DE PATRIMĂ”NIO E SEGURANÇA 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil – FR 000 R$ 1.700,00 04.009 – 04.123.0021.2.064 – DIVISĂƒO DE CONTABILIDADE 3.1.90.13.00.00 – Obrigaçþes Patronais – INSS – FR 000 R$ 1.500,00 05.001 – 04.122.0021.2.224 – PROCURADORIA MUNICIPAL 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil – FR 000 R$ 3.000,00 3.1.90.13.00.00 – Obrigaçþes Patronais – INSS – FR 000 R$ 1.000,00 06.003 – 10.301.0428.2.072 – SETOR DE ODONTOLOGICA 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil – FR 303 R$ 26.500,00 06.003 – 10.301.0428.2.082 – SETOR DE LABORATĂ“RIO 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil – FR 303 R$ 5.500,00 06.003 – 10.301.0428.2.086 – UNIDADES BĂ SICAS DE SAĂšDE 3.1.90.13.00.00 – Obrigaçþes Patronais – INSS – FR 303 R$ 1.200,00 08.003 – 12.361.0188.2.114 – MERENDA ESCOLAR 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil – FR 103 R$ 9.700,00 3.1.90.13.00.00 – Obrigaçþes Patronais – INSS – FR 103 R$ 3.300,00 08.004 – 12.361.0188.2.122 – ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil – FR 103 R$ 30.000,00 09.001 – 20.122.0111.2.135 – GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA 3.1.90.13.00.00 – Obrigaçþes Patronais – INSS – FR 000 R$ 700,00 09.005 – 18.122.0460.2.231 – ATERRO SANITĂ RIO 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil – FR 000 R$ 1.300,00 10.002 – 04.121.0323.2.015 – DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO 3.1.90.13.00.00 – Obrigaçþes Patronais – INSS – FR 000 R$ 2.300,00 10.008 – 15.452.0326.2.028 – CEMITÉRIOS MUNICIPAIS 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil – FR 000 R$ 700,00 3.1.90.13.00.00 – Obrigaçþes Patronais – INSS – FR 000 R$ 300,00 10.012 – 15.451.0323.2.022 – FROTA MUNICIPAL 3.1.90.13.00.00 – Obrigaçþes Patronais – INSS – FR 000 R$ 500,00 11.003 – 22.661.0346.2.145 – DIRETOR DE INDĂšSTRIA E COMÉRCIO 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil – FR 000 R$ 4.000,00 Total R$ 94.000,00 Art. 2. Âş - Para dar cobertura ao crĂŠdito aberto no Artigo 1.Âş, serĂŁo utilizados recursos provenientes do cancelamento parcial da seguinte dotação do Orçamento vigente: 06.003 – 10.301.0428.2.071 – CENTRO SOCIAL URBANO 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil – FR 303 R$ 20.000,00 06.003 – 10.301.0428.2.072 – SETOR DE ODONTOLOGICA 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil – FR 303 R$ 3.000,00 06.003 – 10.301.0428.2.086 – UNIDADES BASICAS DE SĂ UDE 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil – FR 303 R$ 10.000,00 08.004 – 12.361.0188.2.122 – ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.13.00.00 – Obrigaçþes Patronais – INSS – FR 103 R$ 28.000,00 08.005 – 12.365.0185.2.115 – CEMEIS-CENTRO MUNICIPAL EDUCAĂ‡ĂƒO INFANTIL 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil – FR 103 R$ 15.000,00 10.013 – 15.452.0323.2.031 – OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil – FR 000 R$ 18.000,00 Total R$ 94.000,00 Art. 3Âş. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE D0 PREFEIT0 MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANà / Paço Municipal Dr. Alicio Dias dos Reis, aos 29 de outubro de 2013.

JORGE CENDON GARRIDO - Prefeito Municipal em ExercĂ­cio eep

prometeu em empenhar-se nas reivindicaçþes. No entanto, sobre o curso de medicina, o secretĂĄrio revelou que o municĂ­pio reuni a maioria das condiçþes, mas adiantou que pouco pode fazer para influenciar na decisĂŁo. “Ocupo um cargo pĂşblico e tenho que defender os interesses do Estado. Como platinense, gostaria muito de ver a UFPR se instalando aqui (Santo AntĂ´nio da Platina), mas Jacarezinho, Bandeirantes e C ornĂŠlio ProcĂłpio tambĂŠm estĂŁo na disputa. O importante ĂŠ que a regiĂŁo seja contempladaâ€?, ponderou.

Â?PROJETO

Apae de Abatiå recebe recursos para mini padaria Da Redação

A Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Abatiå recebeu da Justiça do Trabalho de Londrina, recursos no valor de R$ 30 mi l p ara a compra de equipamentos para montar no local uma mini padaria e uma cozinha

“

A proposta educativa deste projeto prioriza e potencializa o ensino pelo exemplo, pela pråtica e vivência�

experimental.

O maquinårio jå foi adq u i r i d o, m a s a i n d a n ã o chegou. A direção da ent id ade terå t amb Êm que adaptar um espaço para o funcionamento dos empreendimentos.

S egundo o presidente Wagner Batista Castilho,

foi enviado à Justiça do Trab a l ho de L ondr ina o projeto de implantação da padaria e da cozinha, e hå poucos dias foi aprovado.

A verba Ê proveniente de açþes trabalhistas, tanto da região de Londrina como de Bandeirantes.

A instalação da padaria e da cozinha faz parte do projeto Construindo Sonhos e Derrubando Barreiras, que visaproporcionar aos jovens e seus familiares autonomia, condiçþes de ajudar no sustento da famĂ­lia, qualidade de vida e ainda favorecer e fortalecer o envolvimento entre comunidade escolar/famĂ­lia e sociedade. “A proposta educativa d e ste proj e to pr i or i z a e potencializa o ensino pelo e x e mp l o, p e l a pr ĂĄt i c a e vivĂŞnciaâ€?, explicou o pres i d e nt e , q u e e s c l a r e c e u que os objetivos gerais sĂŁo desenvolver a qualidade de vida dos moradores atravĂŠs da implementação de empreendimento coletivo, na ĂĄrea da panificação e confeitaria, gerenciado pela Escola de Educação BĂĄsica Padre Jan Kosk na Modal i d a d e E s p e c i a l , at r avĂŠ s da assistente social, desta instituiçãoâ€?, explicou.

De acordo com Castilho, o Construindo Sonhos tem a finalidade de proporcionar aos alunos e familiares capacitação profissional, geração de trabalho e renda para o grupo a que se destina;Garantir a formação humana profissional; orientar critÊrios de relevância visando uma sociedade justa, fraterna, acolhedora e com igualdade de condiçþes, desenvolver atividades sistemåticas que incentivem e/ou estruturem a construção de um espaço de convivência educativa e extra-escolar para os educandos, visando fomentar as suas p otencia lidades, alÊm de possibilitar a participação das mães.

O pro g r am a s e r å d e s envolvido na Es cola de Educação Båsica Padre Jan Kosk na Modalidade Especial, por meio da assistência social, equipe pedagógica, professores e direção. A seleção dos participantes seguiråcritÊrios específicos, como interesse e motivação dos envolvidos; habilidades para o trabalho; condiçþes de permanência em período de contraturno escolar, priorizando educandos e f am í l i as e m s itu a ç ã o d e risco.

A-4 Geral

TRIBUNA DO VALE Quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Pedro Lupion apresenta projetos em defesa da mulher e do idoso PROTEÇÃO Projetos visam oferecer mais segurança às mulheres vítimas de violência e a dignidade dos idosos

Proteção ao Idoso

Da Assessoria

O plenário da Assembleia Legislativa do Paraná discutiu na segunda-feira (28), três projetos de lei de autoria do deputado estadual Pedro Lupion (Democratas). Dois deles fazem menção às mulheres vítimas de violência, uma vez que segundo pesquisas, o Paraná é apontado como detentor de um dos piores índices de violência contra a mulher.

O Projeto de Lei nº 6/2013, da autoria do deputado, destina às mulheres vítimas de violência doméstica 4% das unidades de programas de loteamentos sociais e de habitação popular. Na preposição apresentada, para os efeitos dessa lei, são consideradas mulheres vítimas de violên-

Prod Plati

Lupion diz que projetos tem objetivo de resguardar a dignidade das mulheres e idosos

cia doméstica aquelas que se enquadram nas hipóteses elencadas na Lei Federal n.11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha.

Segundo Pedro Lupion, a preposição busca garantir o resgate da dignidade e perspectiva de uma vida nova, longe da opressão, humilhação e constrangimento vividos pelas vítimas da violência doméstica. “Nossa intenção é resguardar a mulher vítima da violência à exposição de novas agressões de toda natureza, impedindo inclusive a reincidência de novas agressões ou

até mesmo a coação para que a vítima se retrate em juízo”, ressalta o autor da proposta.

Outro projeto proposto pelo parlamentar (PL 4/2013) também faz referência à violência contra a mulher. A preposição apresentada por Lupion altera a Lei 15.128/2006, estabelecendo novas diretrizes ao programa de combate à violência contra a mulher.

De acordo com o deputado, oArt. 1º do PL autoriza o Poder Executivo do Estado do Paraná a criar o Programa de Combate à violência contra a Mulher, atendendo ao dispos-

to, do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra a Mulher, da Convenção Interamericana para Prevenir, e da Lei 11.340/2006.

A proposta do deputado visa o atendimento de mulheres vítimas de atos de violência que importem sofrimento físico, sexual, psicológico e dano moral ou patrimonial, através de um conjunto articulado de ações com o objetivo de promover políticas públicas efetivas e integradas à prevenção, o atendimento e

O terceiro projeto (PL 5/2013) discutido na sessão plenária, cita normas de proteção e defesa da pessoa idosa contra atos discriminatórios, de violência ou maus-tratos praticados. O parlamentar explica que tem observado a divulgação, pela mídia, do aumento da violência às pessoas idosas e isso o motivou a apresentar a proposta de lei.

O projeto do deputado visa garantir a integridade e o respeito devido a esse público, que cresce em ritmo célere a cada ano em decorrência da maior longevidade da população. O autor justifica que é fundamental inibir qualquer

tipo de violência, dano ou sofrimento, seja físico ou psicológico, ao idoso. De acordo com o PL, a prática dos atos dispostos nos artigos dessa lei acarretará ao infrator a multa de 3.000 UPF/PR (Padrão Fiscal do Estado do Paraná), hoje R$ 2.150.00 aproximadamente.

“Acredito que a nossa proposta tem também um importante papel cultural, no sentido de divulgar e acelerar o respeito aos direitos das pessoas idosas e de eliminar e reduzir as atitudes preconceituosas que são dirigidas contra elas”, argumenta o parlamentar.

o acompanhamento dos casos de violência doméstica e familiar contra mulheres.

Na justificativa apresentado pelo parlamentar, segundo a pesquisa Percepções sobre a Violência Doméstica contra a Mulher no Brasil, realizada pelo Instituto Avon / Ipsos, seis em cada dez brasileiros conhecem alguma mulher que foi vítima de violência doméstica.

“A pesquisa aponta, ainda, que 94% conhecem a Lei Maria da Penha, mas apenas 13% sabem seu conteúdo. O mais

alarmante é que 52% acham que juízes e policiais desqualificam o problema. Por certo que o medo continua sendo a razão principal para evitar a denúncia dos agressores, considerando que na maioria das vezes os responsáveis pelas agressões são os maridos ou companheiros“, enfatiza Lupion. O projeto de Lupion prevê, dentre outros pontos, a assistência médica, social, psicológica e jurídica, com a finalidade de propiciar a mais possível atenção à mulher vítima de violência.

QUALIDADE C Final da etap em Quatiguá de cerca de 80

Gladys Santoro com assess

VAGAS

Últimos dias de inscrição no Concurso Público do IFPR Gladys Santoro com Assessoria

Os interessados em concorrer a uma das 263 vagas para cargos de servidores técnicos administrativos do Instituto Federal do Paraná devem ficar atentos, já que o prazo para inscrições encerra-se nesta quinta-feira (31). As inscrições devem ser feitas exclusivamente no site do Núcleo de Apoio a Processos

de Seleção (NAPS), por meio do formulário eletrônico de inscrição, e custam R$ 39 para os cargos de nível fundamental, R$ 48 para os cargos de nível médio e R$ 79 para os cargos de nível superior. Os municípios de lotação são Assis Chateaubriand, Campo Largo, Cascavel, Curitiba, Foz do Iguaçu, Irati, Ivaiporã, Jacarezinho, Londrina, Palmas, Paranaguá, Paranavaí,

Telêmaco Borba e Umuarama.

Na unidade de Jacarezinho estão sendo oferecidas 13 vagas.

Todas exigem um ano de experiência e 40 horas semanais.

No dia 09 de outubro, o edital 126/2013, que rege o concurso público para preenchimento de cargos técnicos administrativos, foi retificado.

Dentre as mudanças estavam a dilatação do período de inscri-

ções e a alteração da data da prova. Outra retificação diz respeito ao tipo de prova, que perdeu as questões dissertativas e será composta apenas por questões objetivas. Consequentemente o teste terá 4 horas de duração, uma a menos do que o disposto anteriormente. A retificação das informações tem caráter preventivo e foi tomada logo após orientação da Auditoria Interna

(IFPR) e da Controladoria Geral da União (CGU), que sugeriram as alterações com o intuito de trazer mais segurança ao processo e garantir a isonomia entre os candidatos.

No dia 23 de outubro, foi publicado o resultado definitivo dos pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição.

Os candidatos que tiveram o pedido indeferido têm até sexta-

-feira, 1º de novembro, para efetuar o pagamento.

Também já está disponível para acesso o sistema que permite ao candidato acompanhar a situação da inscrição e verificar a confirmação do pagamento.

Como remuneração, os contratados para a classe C receberão o valor de R$ 1.547,23, para a classe D o valor de R$ 1.912,99 e para a classe E, R$ 3.138,70.

MEIO AMBI

Ibaiti se Interna

Da ass

RIBEIRÃO CLARO

Escola tem turma 1ª colocada em Simulado Municipal

Divulgação

MULHER

Turma do 3º ano da escola José Gavioli recebeu um passeio para o Parque Ecológico de Ourinhos

Amunor encerram

As

Da Assessoria

A turma do 3º Ano da Escola Municipal José Gavioli, em Ribeirão Claro, foi a primeira colocada no Simulado Municipal realizado pela Secretaria de Educação. Os resultados foram divulgados na última semana eos alunos da professora Simone Regina da Silva Ramosatingiram 91,7% de acertos, conquistando o primeiro lugar entra as escolas municipais. Como incentivo e reconhecimento pelo desempenho, a turma recebeu um passeio no Parque Ecológico

de Ourinhos - SP como premiação.

A direção da escola credita o bom resultado ao trabalho diferenciado realizado pela professora ao longo do ano letivo.Busca por atividades que envolvam o raciocínio e a ludicidade com uso de metodologias variadas e tecnologia em suas aulas estão entre os motivos do sucesso no teste.

O uso de projetor multimídia para deixar as aulas mais atrativas e dinâmicas, o acessoao Portal Aprende Brasil na sala com o acompanhamento da docente e a utilizaçãode ati-

vidades propostas pelo Programa Nacional da Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) estão entre os componentes da metodologia usada para deixar as aulas mais interessantes.

Segundo a diretora do estabelecimento de ensino, o resultado se deve ao esforço conjunto da professora com seus alunos. “Nota-se um diferencial no trabalho da professora Simone que é seu principal recurso para conseguir sucesso com as crianças - o laço afetivo, o amor que mostra por eles e que é retribuído”, explicou.

tos o

olocada pal

Região A-5

TRIBUNA DO VALE Quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Produtor de Santo Antônio da Platina conquista categoria Microlote

Divulgação

QUALIDADE CAFÉ Final da etapa regional aconteceu em Quatiguá com a participação de cerca de 80 produtores Gladys Santoro com assessoria da Emater

A fase regional da 11ª edição do concurso Qualidade Café Paraná aconteceu na sexta-feira, 25, em Quatiguá.

Das três categorias julgadas: Microlote, Cereja Natural e Cereja Descascado saíram vencedores e cada uma. Na Microlete, o primeiro lugar ficou para o produtor platinense Lupércio Bufalari, E segundo ficou Delfim Pereira Guedas de Curiúva e em terceiro Joel de Moura Bueno de Ibaiti.

Os ganhadores na categoria cereja natural foram Silvana Braga Ferraz, de Ribeirão do Pinhal, que ficou em primeiro lugar. Em segundo Marise de Almeida Saldanha Kayano. De Jacarezinho e em terceiro o produtor Luiz André Boranelli, de Curiúva.

Na categoria Cereja descascado, Flavia Jacob Saldanha Rodrigues, de Jacarezinho faturou a primeira colocação. Em segundo Luiz Boraneli, de Curiúva, e em terceiro lugar, o produtor Francisco Barbosa de Lima, do município de Japira.

O concurso Qualidade

Café Paraná é uma promoção do Governo do Paraná, através da Secretaria da Agricultura e Abastecimento – Seab e Instituto Emater. Estiveram presentes no evento, em torno de oitenta participantes.

Para realização da fase regional do concurso, participaram vários parceiros, como Cafeeira Dois Irmãos de Santo Antônio da Platina, Acenpp/Coccenp, Integradas Cooperativa de Japira, Comercial Jabuti Maquinas e Equipamentos Ltda de Ibaiti, empresas Magno Jet de Ibaiti, Denorpi de Ibaiti, revenda Vilela e Vilela de Ibaiti, Prorural e prefeitura de Joaquim Távora.

O evento tem como objetivo selecionar e premiar os melhores cafés e cafeicultores da região de Santo Antônio da Platina, que trabalham em suas lavouras buscando melhorar a qualidade de vida de suas famílias.

De acordo com o gerente regional da Emater de Santo Antônio da Platina, Mauricio Castro Alves, o concurso proporciona visualizar a atuação do Norte Pioneiro na área. “O Norte Pioneiro tem produtores do verdadeiro e puro ará-

Os ganhadores das três categorias de cafés especiais

bica. Aqui se produz um café de qualidade podendo competir com outros cafeicultores do Brasil”, disse salientando que, consequentemente, os produtores poderão garantir melhores preços, gerando um aumento na renda familiar e melhoria da qualidade de vida dessas famílias. “Com isso, pretende-se estimular o desenvolvimento da eco-

MEIO AMBIENTE

Ibaiti sedia 4ª Caminhada Internacional da Natureza Da assessoria

Cerca de 80 pessoas participaram no dia 27, da 4ª Caminhada Internacional na Natureza – circuito da Amorinha no município de Ibaiti.

O circuito da Amorinha tem um percurso de 10 quilômetros e faz parte do projeto Caminhadas da natureza da “Anda Brasil”..

Para realização deste evento, o Instituto Emater contou com apoio do grupo Amigos da Natureza e do prefeito Roberto Regazzo, da primeira dama Geovana Magalhaes e das secretarias municipais de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, e de Cultura, Lazer e Esportes.

O evento teve como objeti-

Divulgação

Participantes percorreram o Circuito da Amorinha

vo conhecer as belezas naturais da comunidade Amorinha, com roteiro que passa por propriedades de café, leite e uva, rios, paisagens exuberantes e

também pela agroindústria de sucos e vinhos Bataer.

Ao final da caminhada, foi realizada uma missa e servido um almoço aos participantes.

MULHER

Amunorpi organiza evento no encerramento do Outubro Rosa Assessoria

A Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi) promove amanhã, 31, no Espaço Luz de Lua, em Santo Antônio da Platina, um evento que marca o final da campanha “Outubro Rosa” na região. Previsto para ser iniciada às 14 horas, a iniciativa da entidade vai reunir primeiras-damas, vice-prefeitas, vereadoras, secretárias municipais e chefes de núcleos do governo estadual para assistir palestras e passar por avaliações e exames de saúde com enfermeiras, nutricionistas e fisioterapeutas, além de serem atendidas pela equipe

técnica do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro (Cisnorpi) que desenvolve ações de proteção à saúde da mulher.

O Serviço Social do Comércio (Sesc) também vai disponibilizar material técnico para que as mulheres conheçam detalhes sobre a formação de tumores que atingem a mama. Uma nutricionista também vai promover avaliação do Índice de Massa Corpórea (IMC) – também conhecido como exame antropométrico - das convidadas.

De acordo com a secretária-executiva da Amunorpi, Tânia Dib, o evento fecha a agenda do “Outubro Rosa” no Nor-

te Pioneiro e proporciona às lideranças femininas dos 26 municípios que compõem a associação a possibilidade de propagar o que será apresentado na quinta-feira em suas comunidades. “O evento vai oferecer mais informação e conhecimento às mulheres que desenvolvem liderança em suas cidades. O objetivo é que o que for adquirido chegue até as mulheres das pequenas comunidades, sobretudo àquelas que têm menos acesso à informação”, explica Tânia Dib. Mais informações sobre o evento podem ser obtidas pelos telefones 43 3534 1803.

nomia regional e contribuir para o processo sustentável da região”, disse.

Ainda de acordo com o gerente, o Instituto Emater, por meio do Grupo de técnicos, vem trabalhando com a cadeia produtiva do café há anos, com assistência técnica nas propriedades rurais e no período pós colheita. Eles selecionam, classificam os

melhores cafés produzidos na região e estes são padronizados em lotes e encaminhados para o Concurso”, explicou.

Esta cadeia produtiva do café envolve mais de 3.500 agricultores familiares, com forte peso na economia regional. “Além disso, quem sai ganhando com este concurso são os consumidores que tomam um café de melhor

qualidade”, disse.

O prefeito de Quatiguá, Luis Fernando Dolenz, um dos colaboradores para a realização do concurso, agradeceu pela final ter acontecido em seu município. O prefeito de Joaquim Távora, também esteve presente, comentou que o concurso busca incentivar os produtores a produzirem com qualidade.

TRIBUNA DO VALE

A-6 Atas & Editais DECRETO N.Âş 053/2013, de 01 de outubro de 2.013.

A Prefeita Municipal de Abatiå, Estado do Paranå, usando das atribuiçþes legais, com base na Lei Federal nº 4.320/64 e na Lei Municipal nº 559/2012 de 12 de dezembro de 2012.

D E C R E T A: Art. 1.º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Abatiå, Estado do Paranå, CrÊdito Adicional Suplementar, no valor de R$ 152.175,00 (Cento e cinqßenta e dois mil e cento e setenta e cinco reais), conforme descrito abaixo: 02 - Executivo 001 – Gabinete do Prefeito Municipal ¹ 3XEOLFDomR GH $WRV 2¿FLDLV GR 0XQLFtSLR 0016 - FR 000 - 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 03 – Administração Geral 001 – Departamento de Administração 04.122.0301.2.008 – Manutenção do Departamento de Administração 0028 - FR 000 - 3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo R$ 5.000;00 0031 - FR 000 - 3.3.90.39.00.00.00.- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 04 – Secretaria de Obras Públicas, Viação e Urbanismo 001 – Departamento de Obras Públicas, Habitação e Urbanismo 15.452.0403.2.017 – Manutenção do Almoxarifado e Serviços Gerais 0052 - FR 000 - 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo R$ 31.750,00 05 – Secretaria da Saúde 001 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.0501.2.021 – Manutenção do Emprego e Salårio 0067 - FR 303 - 3.1.90.13.00.00.00 - Obrigaçþes Patronais R$ 10.140,00 05 – Secretaria da Saúde 001 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.0502.2.023 – Manutenção dos Serviços de Transporte da Saúde 0079 - FR 510 - 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 1.585,00 05 – Secretaria da Saúde 001 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.0503.2.025 – Manutenção do Posto de Saúde 0085 - FR 303 - 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo R$ 1.000,00 06 – Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 001 – Departamento de Ensino 12.361.0601.2.029 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação – FUNDEB 0101 - FR 102 - 3.1.90.13.00.00.00 - Obrigaçþes Patronais R$ 8.000,00 06 – Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 001 – Departamento de Ensino 12.366.0601.2.030 – Manutenção da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 0104 - FR 101 - 3.1.90.13.00.00.00 - Obrigaçþes Patronais R$ 4.350,00 06 – Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 001 – Departamento de Ensino 12.365.0603.2.034 – Manutenção da Educação Infantil – Demais Recursos 0118 - FR 103 - 3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 2.000,00 0119 - FR 103 - 3.1.90.13.00.00.00 - Obrigaçþes Patronais R$ 5.000,00 0123 - FR 103 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.500,00 0125 - FR 103 - 4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 500,00 06 – Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 001 – Departamento de Ensino 12.361.0605.2.036 – Manutenção do Transporte Escolar 0128 – FR 122 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo R$ 20.000,00 06 – Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 001 – Departamento de Ensino 12.306.0606.2.037 – Manutenção da Merenda Escolar – Ensino Fundamental 0131 - FR 125 - 3.3.90.32.00.00 - Material de Distribuição Gratuita R$ 5.000,00 06 – Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 001 – Departamento de Ensino 12.306.0606.2.038 – Manutenção da Merenda Escolar – Educação Infantil 0132 - FR 125 - 3.3.90.32.00.00 - Material de Distribuição Gratuita R$ 3.000,00 06 – Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 002 – Departamento de Cultura 13.392.0607.2.040 – Incentivo a Realização de Eventos Culturais 0139 - FR 000 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 24.000,00 08 – Secretaria de Assistência Social 001 – Departamento de Assistência Social 08.244.0801.2.046 – Manutenção da Assistência Social Geral 0155 - FR 000 - 3.1.90.13.00.00.00 - Obrigaçþes Patronais R$ 4.350,00 0156 - FR 000 - 3.3.90.14.00.00.00 - Diårias R$ 3.500,00 08 – Secretaria de Assistência Social 003 – Fundo para Infância e Adolescência 08.243.0802.6.054 – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – P.E.T.I. 0185 - FR 000 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo R$ 1.500,00 Art. 2º. – Para dar cobertura aos CrÊditos abertos no artigo anterior, serão indicados os seguintes recursos: - Excesso de Arrecadação da fonte de recurso 122 R$ 20.000,00 - Excesso de Arrecadação da fonte de recurso 125 R$ 8.000,00 - Anulação de Dotaçþes: 02 - Executivo 001 – Gabinete do Prefeito Municipal 04.122.0201.2.002 – Manutenção do Gabinete do Prefeito 0015 - FR 000 - 4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 5.700,00 03 – Administração Geral 001 – Departamento de Administração 28.843.0000.10 – Resgates de Dívidas Fundada e Contratual 0035 – FR 000 – 4.6.90.71.00.00 – Principal da Dívida Contratual Resgatado R$ 55.000,00 05 – Secretaria da Saúde 001 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.0501.2.021 – Ordenamento do Emprego e Salårio 0066 - FR 303 - 3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 9.000,00 05 – Secretaria da Saúde 001 – Fundo Municipal de Saúde ¹ 0DQXWHQomR GR &HQWUR 2GRQWROyJLFR 0081 - FR 303 - 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo R$ 1.000,00 0084 - FR 303 - 4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 1.140,00 05 – Secretaria da Saúde 001 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.0503.2.025 – Manutenção do Posto de Saúde 0086 - FR 510 - 3.3.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 1.585,00 06 – Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 001 – Departamento de Ensino 12.361.0601.2.029 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação - FUNDEB 0102 - FR 102 - 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo R$ 8.000,00 06 – Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 001 – Departamento de Ensino 12.365.0603.2.034 – Manutenção da Educação Infantil – Demais Recursos 0124 - FR 103 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalaçþes R$ 9.000,00 06 – Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 001 – Departamento de Ensino 12.367.0604.2.035 – Manutenção da Educação Especial - FUNDEB 0126 - FR 101 - 3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 4.350,00 06 – Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 003 – Departamento de Esportes 27.812.0608.2.041 – Manutenção do Esporte em Geral 0140 - FR 000 - 3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 13.220,00 0141 - FR 000 - 3.1.90.13.00.00.00 - Obrigaçþes Patronais R$ 2.930,00 0142 - FR 000 - 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo R$ 3.900,00 08 – Secretaria de Assistência Social 001 – Departamento de Assistência Social 08.244.0801.2.046 – Manutenção da Assistência Social Geral 0157 - FR 000 - 3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo R$ 3.000,00 0158 - FR 000 - 3.3.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 6.350,00 Art. 3º – Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposiçþes em contrårio.

EdifĂ­cio da Prefeitura Municipal de AbatiĂĄ, Estado do ParanĂĄ, 01 de outubro de 2013.

Maria de Lourdes Ferraz Yamagami Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARĂ PROCESSOS NÂş 6418/2013 - DISPENSA DE LICITAĂ‡ĂƒO NÂş 091/2013 – AUTORIZO E RATIFICO A DESPESA, EMISSĂƒO DE EMPENHO, EM FAVOR DE BERTINATTI E FERNANDES LTDA, CNPJ-03.357.629/0001-81, AQUISIĂ‡ĂƒO DE PREGOS E PARAFUSOS COM O VALOR GLOBAL DE R$ 50,59 (CINQUENTA REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), EM CONFORMIDADE COM O ART. 26 DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, COM BASE NO ARTIGO 24, INCISO IV. CAMBARĂ 30 DE OUTUBRO DE 2013.

JOĂƒO MATTAR OLIVATO PREFEITO

Quarta-feira, 30 de outubro de 2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – PARANĂ PREGĂƒO 037/2013 EXTRATO DE CONTRATO DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE OUTUBRO DE 2013 CONTRATANTE: MUNICĂ?PIO DE GUAPIRAMA CONTRATADA: SUPER CAP RECAUCHUTADORA DE PNEUS LTDA VALOR: LOTE I R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais) e LOTEII R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais).

OBJETO: CONTRATAĂ‡ĂƒO DE EMPRESA PARA PRESTAĂ‡ĂƒO DE SERVIÇOS DE RECAUCHUTAGENS, RESSOLAGENS, REFORÇOS INTERNOS DOS PNEUS E TIP-TOPS PARA MĂ QUINAS MICHEGAN 55RETRO NEW HOLLAND LB 90- MOTONIVELADORA NEW HOLLAND RG 140B, TRATORES, CAMINHĂ•ES, ONIBUS E MICROS-ONIBUS. EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO DA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PĂšBLICO REALIZADO DE ACORDO COM O EDITAL NÂş 01/2009.

A Prefeita Municipal de Abatiå – Estado do Paranå, no uso de suas atribuiçþes legais, e considerando: - a desistência da candidata convocada para assumir o cargo.

- a necessidade de suprir a mão-de-obra e a continuidade do serviço público; D H¿FLrQFLD H D FRQYHQLrQFLD DGPLQLVWUDWLYD - a solicitação de contratação de servidor feita pela Secretåria Municipal de Saúde.

RESOLVE, convocar a candidata abaixo aprovada no Concurso Público regulamentado pelo Edital nº 01/2009, de 25/08/2009, homologado pelo Decreto nº 61 de 24/11/2009 e prorrogado pelo Decreto nº 61 de 23/11/2011, para habilitação em exame de saúde e capacidade física e posterior posse e nomeação. A candidata deverå apresentar-se no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Abatiå, no período de 29/10/2013 a 05/11/2013. aCargo – Agente de Endemias Inscrição Nome 025158 Viviane Guergolett Abatiå - PR, 28 de Outubro de 2013 MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGAMI Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIà Portaria Nº 234 de 21 de Outubro de 2013 A Prefeita Municipal de Abatiå, Estado do Paranå, no uso das atribuiçþes que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: I – Conceder, a servidora JACQUELINE CHRISTINA DE LIMA NOGUEIRA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de ENFERMEIRO (A) deste Município as fÊrias que são de direito, pelo período de trabalho compreendido entre 2011//2012, a partir de desta data.

II – Revogam-se as disposiçþes em contrårio.

III - Registre-se e publique-se.

Gabinete da Prefeita, em 21 de Outubro de 2.013 MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGAMI. Prefeita Municipal

ERRATA MunicĂ­pio de CambarĂĄ.

PregĂŁo Presencial n.Âş 60/2013.

Na Abertura: Onde se lĂŞ: 09H. Leia-se: 14H. CambarĂĄ, 29 de outubro de 2013.

João Mattar Olivato Prefeito do município de cambarå PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA PORTARIA Nº 052/2013 O cidadão PEDRO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Guapirama, Estado do Paranå, no uso de suas atribuiçþes legais, nos termos do Inciso VII, do Artigo 69, da Lei Orgânica do Município, com observância no disposto no Artigo 90 da Lei Municipal nº 238/93.

RESOLVE Art. 1º - Conceder Licença premio por assiduidade ao servidor VALMIR PEREIRA DA SILVA, brasileiro, casado, residente e domiciliado em Guapirama, Estado do Paranå, inscrito no CPF/MF sob o nº 557.704.289-53, a partir de 01.11.13 å 01.02.14.

Art. 2Âş - A presente portaria entra em vigor nesta data.

EdifĂ­cio da Prefeitura Municipal de Guapirama, Estado do ParanĂĄ, aos 29(vinte e nove) dias do mĂŞs de Outubro de 2013.

PEDRO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ – PARANĂ RATIFICAĂ‡ĂƒO DE DISPENSA DE LICITAĂ‡ĂƒO NÂş 017/2013 NÂş Processo: 080/2013. Objeto: Contratação de empresa para Serviços de $QiOLVH ÂżQDQFHLUD GD pSRFD GH H[LVWrQFLD GR 5HJLPH 3UySULR GH 3UHYLGrQFLD GH Barra do JacarĂŠ; Apuração e correção de valores de contribuiçþes e benefĂ­cios SDJRV $SUHVHQWDomR GH XP UHODWyULR GH $XGLWRULD GHWDOKDGR 8PD YLVLWD WpFQLFD para levantamento de dados. Edimar de Freitas Alboneti. Prefeito Municipal.

Valor Global: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). Contratada: ACTUARIAL – Assessoria e Consultoria Atuarial Ltda - CNPJ – 00.767.919/0001-05.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA - PR LICITAĂ‡ĂƒO - MODALIDADE PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 041/2013 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE O MunicĂ­pio de Guapirama, Estado do ParanĂĄ, torna pĂşblico que farĂĄ realizar licitação na modalidade PregĂŁo Presencial sob o nÂş 041/2013, que tem por objeto a seleção de proposta visando Ă A AQUISIĂ‡ĂƒO DE Ă“LEOS LUBRIFICANTES, GRAXAS, FLUĂ?DOS, PROTETIVOS, Ă GUA DESTILADA, FILTROS E COMBUSTĂ?VEIS - atĂŠ 250.000 LITROS DE Ă“LEO DIESEL COMUM, atĂŠ 35.000 LITROS DE GASOLINA COMUM e atĂŠ 35.000 LITROS DE ETANOL COMBUSTĂ?VEL, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, valor mĂĄximo de atĂŠ R$ 850.697,60 (oitocentos e cinquenta mil seiscentos e noventa e sete reais e sessenta centavos) sendo assim distribuĂ­dos por lote: LOTE I – Ă“LEOS LUBRIFICANTES, GRAXAS FLUĂ?DOS, PROTETIVOS, Ă GUA DESTILADA, FILTROS Total para o Lote: R$ 100.697,60 (cem mil seiscentos e noventa e sete reais e sessenta centavos).

LOTE II – atÊ 250.000 LITROS DE ÓLEO DIESEL COMUM R$ 2,30 (dois reais e trinta centavos) por litro Total para o lote: R$ 575.000,00 (quinhentos e setenta e cinco mil reais) LOTE III – atÊ 35.000 LITROS DE GASOLINA COMUM R$ 3,00 (tres reais) por litro Total para o lote: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) LOTE IV – atÊ 35.000 LITROS DE ETANOL COMBUST�VEL R$ 2,00 (dois reais) por litro Total para o lote: R$ 70.000,00 (setenta mil reais) Data e Horårio da Sessão Pública: 13 DE NOVEMBRO DE 2013 às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Guapirama, sita à Rua Dois de Março, 460.

A pasta tÊcnica, com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderão ser examinados no endereço, acima indicado, no horårio comercial, ou pelo endereço eletrônico www.guapirama.pr.gov.br.

Informaçþes adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado – fone/fax: (0**43) 3573-1122.

Guapirama/PR, 29 de outubro de 2013 ANGELA SOARES DE OLIVEIRA - PREGOEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIà – PARANĂ AVISO DE LICITAĂ‡ĂƒO O MUNICĂ?PIO DE ABATIà – ESTADO DO PARANĂ TORNA PĂšBLICO QUE EM RAZĂƒO DO FERIADO DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2013 (SEXTA-FEIRA), A LICITAĂ‡ĂƒO ABAIXO DESCRITA SERĂ REALIZADA NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2013 (SEGUNDA-FEIRA), NO MESMO HORĂ RIO, CONFORME PREVISTO NO ITEM 2.2 DO EDITAL PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 034/2013, QUE TEM POR OBJETO “CONTRATAĂ‡ĂƒO DE EMPRESA PARA PRESTAĂ‡ĂƒO DE SERVIÇOS PARA REALIZAĂ‡ĂƒO DE CURSOS E OFICINAS EM ATENDIMENTO A SAĂšDE FĂ?SICA E MENTAL DOS IDOSOS DO MUNICĂ?PIO E DAS CRIANÇAS INSCRITAS E FREQUENTANTES DO PROGRAMA DE ERRADICAĂ‡ĂƒO DO TRABALHO INFANTIL – PETI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, COM VALOR MĂ XIMO DE R$ 50.400,00 (CINQUENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS)â€?.

AS PROPOSTAS (ENVELOPES “Aâ€?) E DOCUMENTAĂ‡ĂƒO DE HABILITAĂ‡ĂƒO (ENVELOPES “Bâ€?) SERĂƒO RECEBIDAS PELA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO ATÉ AS 9:00 (NOVE) HORAS DO DIA 04 (QUATRO) DE NOVEMBRO DO ANO DE 2013, [04/11/2013], NO EDIFĂ?CIO DAPREFEITURAMUNICIPAL DEABATIA– PARANĂ , SITUADO Ă€ AVENIDA JOĂƒO CARVALHO DE MELLO, NÂş 135 – ABATIA – PR. A ABERTURA DOS ENVELOPES “Aâ€? E “Bâ€? OCORRERĂ NO DIA 04 (QUATRO) DE NOVEMBRO DO ANO DE 2013, [04/11/2013], Ă€S 9:00 (NOVE) HORAS NO EDIFĂ?CIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA – PARANĂ , SITUADO Ă€ AVENIDA JOĂƒO CARVALHO DE MELLO, NÂş 135 – ABATIA – PR. A Ă?NTEGRA DO EDITAL E OUTRAS INFORMAÇÕES PODERĂƒO SER OBTIDAS NAPREFEITURAMUNICIPAL DEABATIĂ , NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO, EM HORĂ RIO DE EXPEDIENTE DAS 8:00 Ă€S 11:30 E DAS 13:00 Ă€S 16:30 HORAS , PELO TELEFONE (43) – 35561545 OU PELO SITE www.abatia.pr.gov.br.

EDIFĂ?CIO DA PREFEITURA DO MUNICĂ?PIO DE ABATIA- PR, EM 29/10/2013.

MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGAMI - PREFEITA MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO HOSOUME - PREGOEIRA DO MUNICIPIO

EXTRATO DE CONTRATO N.Âş 086/2013.

PROCESSO LICITATĂ“RIO – MODALIDADE PREGĂƒO NÂş: 071/2013.

Extrato de Contrato celebrado entre o Município de Ribeirão do Pinhal, CNPJ n.º 76.968.064/0001-42 e a Empresa NORTE PIONEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ n.º 18.676.583/0001-30; Objeto: aquisição de produtos e kit de assistência tÊcnica para implantação do Sistema de Manejo e Fertilidade de solos em propriedades familiares de produção de cafÊ conforme convênio SEAB n.º 11.764.859-1; Valor: lote 01 R$ - 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) lote 02 R$ - 36.000,00 (trinta e seis mil reais); Data de assinatura: 16/10/2013, JULIANI MIALSKI VILAS BÔAS -CPF: 007.901.659-61e DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ – CPNJ: 171.895.279-15.

DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO N.Âş 087/2013.

PROCESSO LICITATĂ“RIO – MODALIDADE PREGĂƒO NÂş: 071/2013.

Extrato de Contrato celebrado entre o Município de Ribeirão do Pinhal, CNPJ n.º 76.968.064/0001-42 e a Empresa F.J.SANTOS SUPRIMENTOS LTDA ME, CNPJ n.º 04.896.583/0001-31; Objeto: aquisição de produtos e kit de assistência tÊcnica para implantação do Sistema de Manejo e Fertilidade de solos em propriedades familiares de produção de cafÊ conforme convênio SEAB n.º 11.764.859-1; Valor: lote 03 R$ - 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais); Data de assinatura: 16/10/2013, Fà BIO JOSÉ DOS SANTOS -CPF: 004.132.349-16; JOSÉ DOS SANTOS NETO -CPF: 214.711.429-49 e DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ – CPNJ: 171.895.279-15.

DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ PREFEITO MUNICIPAL EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA PARA ELEIĂ‡ĂƒO DA DIRETORIA EXECUTIVA, CONSELHO DE ADMINISTRAĂ‡ĂƒO E CONSELHO FISCAL DA APAE DE TOMAZINA. A APAE de Tomazina, com sede nesta cidade, na rua Tenente Ubaldo, nÂş 397, bairro Centro, atravĂŠs de sua Diretoria Executiva, devidamente representada por seu Presidente Sr. (a) Pedro NazĂĄrio Gomides Filho, CONVOCA atravĂŠs do presente edital, todos os associados especiais e contribuintes da Apae, para Assembleia Geral OrdinĂĄria, que serĂĄ realizada na sede da Apae, Ă s 19 horas, do dia 27 de novembro de 2013, com a seguinte ordem do dia: $SUHFLDomR H DSURYDomR GR UHODWyULR GH DWLYLGDGHV GD JHVWmR 2-Apreciação e aprovação das contas dos exercĂ­cios 2011/2013, mediante parecer do Conselho Fiscal.

3- Eleição da Diretoria Executiva, Conselho de Administração e Conselho Fiscal da Apae de Tomazina, em cumprimento ao disposto no artigo 25, inciso III e 26 do novo Estatuto padrão da Apae de Tomazina.

4- A inscrição das chapas candidatas deverå ocorrer na Secretaria da Apae atÊ 20 (vinte) dias antes da eleição, que se realizarå dentre as chapas devidamente inscritas e homologadas pela comissão eleitoral. (art. 58, inciso I, do novo Estatuto padrão das Apaes.)

5- Somente poderão integrar as chapas os associados especiais que comprovem a matrícula e a frequência regular hå pelo menos 1 (um) ano nos programas de atendimento da Apae, e os associados contribuintes, exigindose, destes, serem associados da Apae hå, no mínimo, 1 (um) ano, estarem TXLWHV FRP VXDV REULJDo}HV VRFLDLV H ¿QDQFHLUDV H WHUHP SUHIHUHQFLDOPHQWH experiência diretiva no Movimento Apaeano. (art. 58, inciso II, do novo Estatuto padrão das Apaes) 6- É vedada a participação de funcionårios da Apae na Diretoria Executiva, no Conselho de Administração e no Conselho Fiscal, com vínculo empregatício direto ou indireto (art. 58, inciso VI, do novo Estatuto padrão das Apaes) 7- A AssemblÊia Geral instalar-se-å em primeira convocação às 19 horas, com a presença da maioria dos associados e, em segunda convocação, com qualquer número, meia hora depois, não exigindo a lei quorum especial (art.24, §2º, do novo Estatuto padrão das Apaes).

Tomazina, 29 de outubro de 2013 Pedro NazĂĄrio Gomides Filho CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA RESOLUĂ‡ĂƒO NÂş 005/2013 SĂşmula: Aprovar a constituição da ComissĂŁo Organizadora do Processo eleitoral do Conselho Tutelar para o ano de 2013.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santo Antônio da Platina/PR, no exercício de suas atribuiçþes que conferem as Leis, Federal nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, e pela Lei Municipal nº 10/91 – 48/91 – 35/96, em reunião ordinåria realizada no dia 01 de outubro de 2013 por meio de sua presidente; RESOLVE: Art. 1º - Designar a Comissão organizadora do Processo Eleitoral do Conselho Tutelar para o ano de 2013, para organizar e coordenar o Processo eleitoral, como segue: I. Governamentais: a.

ISRAEL JUNIOR DA SILVA – Secretaria Municipal de Assistência Social b.

JULIANO DEL ANTÔNIO – Departamento Jurídico c.

ESTELA GARCIA NOAL – Secretaria Municipal de Educação d.

JEFFERSON WRONSKI – Departamento de Esportes e Recreação II. Não Governamentais a.

BRUNA L. FOGAÇA – Rotaratc Club b.

MÉRCIA ROSANGELA M. P. DA SILVA – Recanto Feliz c.

AMANDA QUERINO DOS SANTOS – APAE d.

DÉIA C. DE MORAES MARTINS – Associação Metodista Art. 2º - A comissão serå coordenada pela Presidente do CMDCA, Ludyanne Dias Machado Cabral e secretariada por Wagner Aparecido Machado, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 3º - A comissão organizadora deverå regulamentar a Eleição dos membros para o Conselho Tutelar, atravÊs de Edital e Instrução Normativa, que serão divulgados e publicados posteriormente.

Art. 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Santo AntĂ´nio da Platina, 24 de outubro de 2013.

LUDYANNE DIAS MACHADO CABRAL Presidente do Conselho Municipal dos Direitos Da Criança e do Adolescente PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ REPUBLICAĂ‡ĂƒO DE AVISO DE LICITAĂ‡ĂƒO MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO NÂş 35/2013 MENOR PREÇO POR LOTE. SĂ?NTESE DO OBJETO: CONJUNTO MOTO BOMBA PARA IMPLANTAĂ‡ĂƒO DE IRRIGAĂ‡ĂƒO PARA O PROJETO DE OLERICULTURA, FRQIRUPH HVSHFLÂżFDo}HV FRQWLGDV QR DQH[R , GR HGLWDO VALOR MĂ XIMO: O valor total mĂĄximo da licitação ĂŠ de R$ 20.437,11 (Vinte Mil, Quatrocentos e Trinta e Sete Reais e Onze Centavos).

DATA DA EMISSĂƒO DO EDITAL: 11/10/2013.

DATA DE APRESENTAĂ‡ĂƒO DOS ENVELOPES: 06/11/2013.

DATA DA SESSĂƒO DE JULGAMENTO: 06/11/2013 Ă s 14h.

O edital e seus anexos poderão ser retirados no setor de licitaçþes da Prefeitura Municipal de Barra do JacarÊ, sito à Rua Rui Barbosa, nº 96, Bairro Centro ou atravÊs do e-mail pmbj@uol.com.br, mais informaçþes pelo Fone/Fax (43) 3537-1212.

Prefeitura Municipal de Barra do JacarĂŠ, em 29 de outubro de 2013.

Adenilson Silva -Presidente da CPL PROCESSOS NÂş 6416/2013 - DISPENSA DE LICITAĂ‡ĂƒO NÂş 092/2013 – AUTORIZO E RATIFICO A DESPESA, EMISSĂƒO DE EMPENHO, EM FAVOR DE MINÉIA SCARIOT BRUSKE - ME, CNPJ: 05.639.875/0001-51 DESPESAS DE HOSPEDAGEM DE ACOMPANHANTE E PACIENTE EM TRATAMENTO NO HOSPITAL ANGELINA CARON COM O VALOR GLOBAL DE R$ 760,00 (SETECENTOS E SESSENTA REAIS), EM CONFORMIDADE COM O ART. 26 DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, COM BASE NO ARTIGO 24, INCISO IV. CAMBARĂ 30 DE OUTUBRO DE 2013.

JOĂƒO MATTAR OLIVATO - PREFEITO PROCESSOS NÂş 6376/2013 - DISPENSA DE LICITAĂ‡ĂƒO NÂş 093/2013 – AUTORIZO E RATIFICO A DESPESA, EMISSĂƒO DE EMPENHO, EM FAVOR DE PRĂ“- GASTRO IMAGEM LTDA - ME, CNPJ: 11.422.964/0001-44 CONTRATAĂ‡ĂƒO DE EXAME MÉDICO – COLONOSCOPIA COM O VALOR GLOBAL DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), EM CONFORMIDADE COM O ART. 26 DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, COM BASE NO ARTIGO 24, INCISO IV. CAMBARĂ 30 DE OUTUBRO DE 2013.

JOĂƒO MATTAR OLIVATO - PREFEITO

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Luiz Guilherme Ban

Atas & Editais A-7

TRIBUNA DO VALE Quarta-feira, 30 de outubro de 2013

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DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

CONCESSĂƒO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA O Departamento de Estradas de Rodagem torna pĂşblico que recebeu do Instituto Ambiental do ParanĂĄ – IAP/PR, a Licença Ambiental Simplificada nÂş 1.475 com validade atĂŠ 22/10/2019, referente Ă implantação de sistema de captação de ĂĄguas pluviais na Rodovia PR-092 com a Rodovia BR-369, no municĂ­pio de AndirĂĄ.

GOVERNO DO ESTADO DO PARANĂ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAĂ‡ĂƒO COMISSĂƒO PERMANENTE DE LICITAĂ‡ĂƒO

a caixa-

arĂĄ ÂŚ CarlĂłpolis ÂŚ Conselheiro Mairink ÂŚ riaĂ­va ÂŚ Japira ÂŚ Joaquim TĂĄvora ÂŚ JundiaĂ­ ÂŚ Salto do ItararĂŠ ÂŚSantana do ItararĂŠ ÂŚ a Campos ÂŚTomazina ÂŚ Wenceslau BrĂĄz

tigos assinados nĂŁo representam ecessariamente a opiniĂŁo do endo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

Republicação de Licitação PregĂŁo EletrĂ´nico nÂş 86/13 Processo nÂş 115317601 OBJETO :Aquisição de Material Escolar para Atender a Ação de Alfabetização de Jovens , Adultos e Idosos da 10ÂŞ Edição do Programa ParanĂĄ Alfabetizado em Parceria com o Programa Brasil Alfabetizado/MEC. Data : 18/112013 HORAS : 09:30 HS VALOR MĂ XIMO: R$ 2.932.221,70 (dois milhĂľes , novecentos e trinta e dois mil, duzentos e vinte e um reais e setenta centavos) O edital encontra-se Ă disposição no portal ou www.licitacoes-e.com.br PREGĂƒO ELETRĂ”NICO DO BANCO DO BRASIL, pesquisa avançada e o n.Âş da licitação Motivo : Adequação do Objeto Curitiba, 28 de outubro de 2013 ComissĂŁo Permanente de Licitação

GOVERNO DO ESTADO DO PARANĂ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAĂ‡ĂƒO COMISSĂƒO PERMANENTE DE LICITAĂ‡ĂƒO Republicação de Aviso de Licitação PregĂŁo EletrĂ´nico nÂş 77/13 Processo nÂş 119985188 OBJETO : Aquisição de Freezers e Refrigeradores Industriais para Escolas da Rede Estadual – Programa Renova Escola.

Data : 13/11/2013 HORAS :09:30 hs VALOR MĂ XIMO: R$6.082.500,00 (seis milhĂľes, oitenta e dois mil e quinhentos reais) O edital encontra-se Ă disposição no site www.licitacoes-e.com.br - PREGĂƒO ELETRĂ”NICO DO BANCO DO BRASIL, pesquisa avançada e o n.Âş da licitação MOTIVO : ALTERAĂ‡ĂƒO DE EDITAL Curitiba, 24 de outubro de 2013 ComissĂŁo Permanente de Licitação

MUNICĂ?PIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – PARANĂ AVISO DE LICITAĂ‡ĂƒO - EDITAL PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 091/2013 - PROCESSO nÂş 852/2013 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Confecção e Instalação de Decoração e Iluminação Natalina 2013; com fornecimento de Materiais e MĂŁo de Obra; e prazo de 20 (vinte) dias para execução..

VALOR MĂ XIMO ADMITIDO: R$ 53.100,80 (cinquenta e trĂŞs mil e cem reais e oitenta centavos).

ENCERRAMENTO: Protocolo atÊ as 09h00min, do dia 12/11/2013. $%(5785$ ( -8/*$0(172 jV K PLQ QD 3UHIHLWXUD Municipal de Santo Antônio da Platina, na Praça N. S. Aparecida, s/nº.

INFORMAÇÕES: A cópia do Edital e demais informaçþes e elementos, encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horårio comercial, das 08h30min às 11h00min e da 13h00min às 17h00min, telefone (43) 3534-8700 - 3534-8702 Fax: (43) 3558-1615 – e-mail: licitacao@santoantoniodaplatina.pr.gov.br Santo Antônio da Platina, 29 de outubro de 2013.

JORGE CENDON GARRIDO - Prefeito Municipal em ExercĂ­cio

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº. 433/2013 Dispþe sobre a abertura de crÊdito adicional suplementar no Orçamento Programa vigente.

O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paranå, usando das atribuiçþes que lhe são conferidas pelo Art. 5º, inciso I da Lei Municipal nº. 1.185, de 20 de dezembro de 2012, decreta: Art. 1. º - Fica aberto ao Orçamento-Programa do Município, para o corrente exercício, crÊdito adicional suplementar no valor de R$. 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais), assim discriminado: ¹ ¹ (16,12 )81'$0(17$/ 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil – FR 101 R$ 872.631,13 3.1.90.13.00.00 – Obrigaçþes Patronais – INSS – FR 101 R$ 270.000,00 Total R$ 1.142.631,13 Art. 2. º - Para dar cobertura ao crÊdito aberto no Artigo 1.º, serão utilizados recursos provenientes de excesso de arrecadação na Fonte de Recurso 101 – Fundeb 60%, mencionada no artigo anterior, na forma do disposto no Art. 43, § 1º. inciso II da Lei Federal nº. 4.320/64.

Art. 3º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. *$%,1(7( '2 35()(,72 081,&,3$/ '( 6$172 $17�1,2 '$ PLATINA / ESTADO DO PARANà / Paço Municipal Dr. Alicio Dias dos Reis, aos 29 de outubro de 2013.

JORGE CENDON GARRIDO Prefeito Municipal em ExercĂ­cio - eep

MUNICĂ?PIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – PARANĂ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO - PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş.

DECRETO Nº. 432/2013 086/2013 - Processo nº 806/2013 Dispþe sobre a abertura de crÊdito adicional suplementar no Orçamento Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada Programa vigente.

QR -RUQDO 2¿FLDO /RFDO 75,%81$ '2 9$/( ÀV $ GR GLD O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paranå, Objeto: Contratação de Empresa de Prestação de Serviços para a usando das atribuiçþes que lhe são conferidas pelo Art. 5º, inciso I da Lei Locação de 09 (nove) måquinas copiadoras e impressoras a laser, incluindo Municipal nº. 1.185, de 20 de dezembro de 2012, decreta: manutenção e toners, a ser contratado por um período de 12 (doze) meses; Art. 1. º - Fica aberto ao Orçamento-Programa do Município, para o MOTIVO: Necessidade de readequação nos descritivos dos lotes/itens corrente exercício, crÊdito adicional suplementar no valor de R$. 35.000,00 do Objeto.

(Trinta e cinco mil reais), assim discriminado: 06.003 – 10.301.0429.2.095 – GABINETE DO DIRETOR VIGILANCIA NOVA DATA: Protocolo atÊ às 13h30min do dia 11/11/2013, no Setor de SANITARIA E EPIDEMIOLOGICA Protocolos da Prefeitura Municipal – Sede da Administração, sito a Praça N. 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil – FR Senhora Aparecida, s/n – Centro – Santo Antônio da Platina/PR. R$ 31.000,00 $%(5785$ ( -8/*$0(172 jV K PLQ QD 3UHIHLWXUD 497 3.1.90.13.00.00 – Obrigaçþes Patronais – INSS – FR 497 R$4.000,00 Municipal de Santo Antônio da Platina, sito a Praça Nossa Senhora Aparecida, Total R$ 35.000,00 s/n.

Art. 2. º - Para dar cobertura ao crÊdito aberto no Artigo 1.º, serão ,1)250$dŽ(6 2 (GLWDO UHWL¿FDGR H GHPDLV LQIRUPDo}HV HQFRQWUDP utilizados recursos provenientes de excesso de arrecadação na Fonte de se à disposição dos interessados, no endereço acima mencionado, no Recurso 497 – Vigilância em Saúde, mencionada no artigo anterior, na forma do disposto no Art. 43, § 1º. inciso II da Lei Federal nº. 4.320/64. horårio comercial, das 08h30min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.

Art. 3º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Telefone: (43) 3534-8700 FAX: (43) 3558-1615 – e-mail: licitação@ *$%,1(7( '2 35()(,72 081,&,3$/ '( 6$172 $17�1,2 '$

&13- 0) santoantoniodaplatina.pr.gov.br.

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PLATINA / ESTADO DO PARANà / Paço Municipal Dr. Alicio Dias dos Reis, Santo Antônio da Platina/PR, 29 de outubro de 2013. aos 29*XDSLUDPD ¹ 3DUDQi de outubro de 2013.

JOUBERT ALVES BRITO - Pregoeiro JORGE CENDON GARRIDO - Prefeito Municipal em ExercĂ­cio eep '(&5(72 1|

EDITAL DE CLASSIFICAĂ‡ĂƒO PROCESSO LICITATĂ“RIO – MODALIDADE PREGĂƒO NÂş: 071/2013.

Eu Fayçal Melhem Chamma Junior, Pregoeiro Oficial do Município de Ribeirão do Pinhal – Paranå comunico a quem possa interessar, que o procedimento licitatório, visando a aquisição de produtos e kit de assistência tÊcnica para implantação do Sistema de Manejo e Fertilidade de solos em propriedades familiares de produção de cafÊ conforme convênio SEAB n.º 11.764.859-1, foi realizado na data de 15/10/2013 com início às 09h00min, na modalidade licitatória Pregão Presencial, registrado sob o número 071/2013, e que, após a realização do certame, decidi classificar como ganhadores dos lotes disputados as empresas abaixo especificadas: LOTE EMPRESA VENCEDORA CNPJ VALOR TOTAL 01 Norte Pioneiro ComÊrcio e Serviços Ltda ME 18.676.583/0001-30 3.600,00 02 Norte Pioneiro ComÊrcio e Serviços Ltda ME 18.676.583/0001-30 36.000,00 03 F.J.Santos Suprimentos LTDA-ME 04.896.583/0001-31 4.500,00 Ribeirão do Pinhal, 16 de outubro de 2013.

Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal

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Santo AntĂ´nio da Platina, 25 de Outubro de 2013.

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DELIBERAĂ‡ĂƒO NÂş 003/2013

3UHIHLWR 0XQLFLSDO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTĂŠNCIA SOCIAL LEI FEDERAL N° 8.742/93 – LEI ESTADUAL N° 11.362/96 LEI MUNICIPAL N° 05/96 SANTO ANTONIO DA PLATINA – PARANĂ

a Lei Federal nº 8.742/93, Lei Estadual nº 11.362/96 e a Lei Municipal nº 05/96 e, Considerando a deliberação em reunião plenåria deste Conselho, realizada aos vinte e um dias do mês de outubro de dois mil e treze.

Considerando que não houve alteração no valor do convênio, este conselho,

__________________________________________________________________

DELIBERA:

Santo AntĂ´nio da Platina, 25 de Outubro de 2013.

Remanejar os seguintes recursos do projeto Lúdico Aprender Brincando convênio nº 003/2013 da Associação de

DELIBERAĂ‡ĂƒO NÂş 002/2013

Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antonio da Platina – APAE.: Saída (Valor a remanejar)

Entrada (Valor remanejado)

O Conselho Municipal de Assistência Social de Santo Antônio da Platina, no uso de suas atribuiçþes que conferem

Valor Novo

a Lei Federal nº 8.742/93, Lei Estadual nº 11.362/96 e a Lei Municipal nº 05/96 e, Considerando a deliberação em reunião plenåria deste Conselho, realizada aos vinte e um dias do mês de outubro

-

-

Materiais de Expediente

4.000,00

-

5.190,00

9.190,00

Materiais PedagĂłgicos

8.000,00

-

4.617,00

12.617,00

Materiais de Consumo

11.228,00

9.807,00

-

1.421,00

1.000,00

-

-

1.000,00

R$28.228,00

de dois mil e treze.

4.000,00

4.000,00

TOTAL

GHVFULWD

O Conselho Municipal de Assistência Social de Santo Antônio da Platina, no uso de suas atribuiçþes que conferem

Serviço de Encadernação

10.000,00 7RWDO

__________________________________________________________________

Serviços de terceiros com Encargos Sociais para Elaboração das apostilas, Criação e Montagem.

9DORU

$UWLJR | 3DUD FREHUWXUD GR &UGLWR FLWDGR QR DUWLJR DQWHULRU VHULD XWLOL]DGR R FDQFHODPHQWR GD GRWDŠ¼R DEDL[R

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTĂŠNCIA SOCIAL LEI FEDERAL N° 8.742/93 – LEI ESTADUAL N° 11.362/96 LEI MUNICIPAL N° 05/96 SANTO ANTONIO DA PLATINA – PARANĂ

Valor Antigo

(OHPHQWR

' ಌ ಌ ಌ )HVWDV &RPHPRUDWLYDV

Considerando que não houve alteração no valor do convênio, este conselho, DELIBERA: Remanejar os seguintes recursos do projeto Valorizando a Educação Especial convênio nº 006/2013 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antonio da Platina – APAE.: Valor Antigo

SaĂ­da (Valor a remanejar)

Entrada (Valor remanejado)

Valor Novo

Nutrição Animal (Ração e Feno)

6.000,00

-

-

6.000,00

Produtos veterinĂĄrios

1.000,00

-

-

1.000,00

R$28.228,00

Valor total do projeto LĂşdico Aprender Brincando convĂŞnio 003/2013 permanece o mesmo.

Esta deliberação Ê vålida a partir da data de sua publicação.

Atenciosamente, ______________________________

Materiais de Consumo em Geral

11.824,60

-

-

11.824,60

CRISTIANO BENEDITO LAURO Presidente do Conselho Municipal de AssistĂŞncia Social

Materiais Esportivos

2.000,00

-

4.050,00

6.050,00

Materiais de Construção para pequenos reparos

2.000,00

-

-

2.000,00

Peças para Veículos

5.000,00

2.610,00

-

Manutenção de Veículos

2.000,00

1.440,00

-

TERMO DE HOMOLOGAĂ‡ĂƒO Homologo a decisĂŁo do Pregoeiro Municipal, que adjudica a aquisição de produtos e kit de assistĂŞncia tĂŠcnica para implantação do Sistema de Manejo e Fertilidade de solos em propriedades familiares de produção de cafĂŠ conforme convĂŞnio SEAB n.Âş 11.764.859-1, de acordo com a realização de Licitação na modalidade PregĂŁo Presencial n.Âş 068/2013, aos proponentes: LOTE EMPRESA CNPJ VR TOTAL 01 NORTE PIONEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 18.676.583/0001-30 3.600,00 02 NORTE PIONEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 18.676.583/0001-30 36.000,00 03 F.J.SANTOS SUPRIMENTOS LTDA ME 04.896.583/0001-31 4.500,00 RibeirĂŁo do Pinhal, 16 de outubro de 2013.

DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ PREFEITO MUNICIPAL

29.824,60

TOTAL

Valor total do projeto Valorizando a Educação Especial convênio 006/2013 permanece o mesmo.

Esta deliberação Ê vålida a partir da data de sua publicação.

Atenciosamente, _____________________________ CRISTIANO BENEDITO LAURO Presidente do Conselho Municipal de AssistĂŞncia Social

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( PDLO SPUSLQKDO#XRO FRP EU

2.390,00 560,00 29.824,60

Quarta -feira

TRIBUNA DO VALE Quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Social

280 130

E-mail: social@tribunadovale.com.br

Rodrigo Oliveira Foto e Stúdio

SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

Pedro Claro vai priorizar moradias e curso de medicina Aniversário Parabéns para a tavorense Tayná Humeniuk Azevedo que no último dia 20 comemorou seu 9º aniversário no Lions Clube em Joaquim Távora. Amigos e familiares prestigiaram o momento. Tayná é filha de Eraldo Azevedo e Daiane Humeniuk. Felicidades!

f

Aulão CEA O Centro de Estudos Avançados promove no próximo mês o Aulão CEA, uma semana de estudos, dicas e revisão para o vestibular da UENP (Universidade Estadual do Norte do Paraná). A inscrição pode ser feita pelo site www.cursocea.com.br. Na entrada o aluno deve levar 1 kg de alimento. Anote na sua agenda: de 16 à 22.11, das 19h30 às 22h30 tem Aulão CEA no Centro de Estudos Avançados na Rua 13 de Maio, nº 612. Maiores informações pelo telefone (43) 3534-3349.

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JOÃO GOMES Frase Entre todos os presentes que damos para alguém na vida, o mais precioso é o Amor (Autor Desconhecido)

Lideranças locais recebem secretário de Ensino Superior

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QUALIDADE CAFÉ

PECUÁRIA

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Produtor de Santo Antônio Vacinação contra aftosa começa sexta da Platina conquista prêmio f

PÁG. A5

ALEP

Lupion apresenta projetos em defesa da mulher e do idoso f

PÁG. A4

MEIO AMBIENTE

Ibaiti sedia 4ª Caminhada Internacional na Natureza f

PÁG. A5

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