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14 E 15 DE SETEMBRO DE 2013
ANO XVIII - N0 2475 - R$ 1,00
DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI
www.tribunadovale.com.br Antônio de Picolli
adas fé
Sábado e Domingo
NORTE PIONEIRO
Quebra da safra de trigo chega a 32%
As baixas temperaturas castigaram as lavouras de trigo este ano no Norte Pioneiro. Perto de concluir a colheita da safra, a estimativa de perdas com a cultura chega a 32%. Isso representa uma quebra de 35,4 mil toneladas do grão. A expectativa era a de colher 112,3 mil toneladas de trigo, mas a produção vai ficar bem abaixo dessa projeção. f
Este ano, apenas 76,8 mil toneladas vão sair das lavouras. Ao contrário do ano passado, a área ocupada com a cultura foi considerável. Foram 41, 5 mil hectares contra 29,7 mil do ano passado. No entanto 13,1 mil hectares foram atingidos diretamente pelas geadas de julho e começo de agosto o que comprometeu a produção.
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LOCAL
Agriculturores vão receber 90 toneladas de fósforo O prefeito Pedro Claro de Oliveira Neto e o deputado Pedro Lupion, assinaram na manhã de ontem, 13, o convênio no valor de R$ 76 mil para recebimento de 90 toneladas de fósforo para correção do PH do solo. O mineral será distribuído para 80 produtores inseridos no programa f
Antônio de Picolli
CARRO NA PRAÇA
Empresas recuam e desistem de feirão de veículos na praça Frei Cristóvão f
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PATRIMÔNIO
Atuação do Núcleo mudou estruturas administrativas f
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JACAREZINHO
Norte Pioneiro ganha nova Farmácia do Paraná f
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da Agricultura familiar. Também foram assinados convênios para oito unidades demonstrativas de leite e sala de ordenha, no valor de R$ 45 mil, e 13 unidades demonstrativas para esterco, gesso e calcário, além da reforma do laboratório de degustação de café, no valor de R$ 83 mil.
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A-2 Opinião
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TRIBUNA DO VALE Sábado e domingo 14 e 15 de setembro de 2013
Bem por isso, não podemos conceber a digna diplomacia do ƉĂşƐ ĐŽŵŽ ŝŶƐƟ ƚƵŝĕĆŽ ĚĞƐĐĞƌĞďƌĂĚĂ Ğ ĂŵŽƌĨĂ͕ ĂƉĞŶĂƐ Ă ƐĞŐƵŝƌ ĂƐ ŽƌĚĞŶƐ ŽƵ ĂƐ ĚĞƐŽƌĚĞŶƐ ĚŽ ŐŽǀĞƌŶŽ ĚĞ ŵŽŵĞŶƚŽ͘ ” Roberto Busato
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E DITORIAL
A RTIGO
Minirreforma eleitoral Tramita no Senado, com surpreendente velocidade, a PEC 31/2013, rotulada como “minirreforma eleitoral”. Mas não trata, por exemplo, de fidelidade partidária, financiamento de campanha, voto distrital, fim do voto proporcional – nada disso interessou! Da mesma forma, não se tratou do congestionamento processual, em especial no TSE, e que decorre de uma legislação retrógrada e que permite excessivos recursos. Também não se corrige a distorção na composição dos TREs: sete membros para cada um – isto é, São Paulo tem o mesmo número de juízes que o Acre ou Roraima. O único objetivo é destruir um sistema que há 81 anos funciona e, hoje, é referência mundial. Pretendem, a OAB federal, o HORÁRIO DE FECHAMENTO
22:10
autor da PEC e o relator na CCJ, deslocar a jurisdição para os juízes federais e, ainda, limitar a indicação de advogados para os TREs às seccionais da OAB localizadas em capitais sedes de Tribunais Regionais – ou seja, apenas cinco seccionais gozarão de tal poder, em detrimento às outras 22. No Brasil, existem 1.502 juízes federais, sediados em 246 centros urbanos. Com tal quadro, teriam de responder por 2.999 zonas eleitorais, muitas em locais remotos, só acessíveis de barco ou por avião, em meio à selva. No sistema vigente, os 15 mil juízes estaduais, moradores obrigatórios da comarca onde servem, respondem pelo serviço eleitoral, com profundo conhecimento da comunidade local, de seus hábitos e costumes. O
juiz estadual, responsável por mais de 85% dos processos no Brasil, vive o dia a dia de sua comarca, e decide após ouvir as pessoas; os juízes federais, inobstante igualmente bem preparados, estão acostumados a decidir em razão do quanto se lhes apresenta no processo, longe da população. Eventuais conflitos, normais em período pré-eleitoral, são resolvidos com uma reunião informal entre o magistrado e os envolvidos, somente se adotando medidas drásticas quando impossível a conciliação. Como se resolverão estes conflitos se o juiz estiver a centenas ou milhares de quilômetros? Com prisão e processo? O afastamento do juiz eleitoral de seus jurisdicionados é prejudicial ao cidadão e aos partidos
C HARGE
Roberto Busato
políticos, e só trará benefícios para uma minoria, ou seja, aos que tiverem recursos financeiros para se locomover até a sede da Justiça Federal em seu estado. Os candidatos com menos recursos e os partidos pequenos não terão como se opor aos abusos praticados fora do alcance das vistas dos juízes federais. A mais, a PEC contém dois vícios formais: a iniciativa para modificar a organização judiciária eleitoral é privativa do TSE, jamais ouvido; e não foram feitos os estudos do impacto financeiro das medidas propostas (criação de cargos e unidades judiciárias eleitorais). Fica a pergunta: por que mudar o que reconhecidamente funciona e merece elogios em nível mundial? O que, efetivamente, está por trás disso tudo? chargeonline.com.br
NESTA EDIÇÃO TEM
08 PÁGINAS CADERNO PRINCIPAL - OPINIÃO
A 01 - 08 A 02
- POLÍTICA
A 03
- GERAL
A 04
- CIDADES
A 05
- COTIDIANO
A 06
- ESPORTES
A 07
- AGRONEGÓCIO
A 08
Editorial
PREVISÃO PARA HOJE
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SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Diplomacia, coerência e razão
Por força da qualidade de seu corpo profissional, a diplomacia brasileira é referência mundial de eficiência e de qualidade. Isso se deve ao recrutamento por concurso público e à formação esmerada a cargo do Instituto Rio Branco, uma das mais relevantes instituições do Brasil republicano. Bem por isso, não podemos conceber a digna diplomacia do país como instituição descerebrada e amorfa, apenas a seguir as ordens ou as desordens do governo de momento. Mesmo porque o Itamaraty é uma instituição de Estado, não mera ferramenta descartável de governo. Por isso, deve atuar com sua expertise na condução da política externa de modo a não permitir que se cometam desatinos que abalem o prestígio e a imagem do país. Nosso ministro de Relações Exteriores recebe, a propósito, a exclusiva designação de “ministro de Estado”, o que lhe distingue de todos os demais titulares de ministérios, devendo estar atrelado não a meros compromissos transitórios da governança da hora, mas com obrigações mais perenes, voltadas à imagem do país e à continuidade da nação. Nesse sentido, uma salutar norma não escrita da cultura política brasileira faz da diplomacia uma carreira fechada, em que raramente são nomeados chancelares ou embaixadores de fora do Itamaraty, o que explica em boa medida seu diferencial de qualidade vis-à-vis todas as demais chancelarias. No momento, inclusive, trata-se de regra seguida pelo Palácio do Planalto com rigidez, embora se cultive a nociva prática de manter como assessor presidencial de política internacional professores de História e ativistas ideológicos, extravagantes à diplomacia, carentes da compreensão sobre a política externa e de conhecimentos jurídicos mais abrangentes, o que levou o governo brasileiro a algumas desastradas interveniências internacionais, como foi o caso de suspender o Paraguai do Mercosul.Cumpre lembrar que a polêmica atuação de Eduardo Saboia, no resgate do infeliz boliviano perseguido por Evo Morales, longe está da insubordinação. Afinal, ao conceder-lhe asilo, o governo brasileiro já havia implicitamente reconhecido o caráter ilegal da perseguição. Ilegalidade que se perpetuou na negativa do salvo-conduto, ao arrepio da lei internacional e da razão. Afinal, de que valeria o instituto jurídico do asilo se déspotas contumazes se arvorassem no direito de impedir o trânsito de asilados? De fato, Saboia merece homenagens e reconhecimento pela corajosa iniciativa, coerente e consoante aos fundamentos da República, de respeito aos direitos humanos e de prestígio aos valores democráticos. Merece condecorações e não punições, como executor aplicado das valiosas lições de humanismo e de liberdade que decerto aprendeu e exerceu em sua esmerada formação e percurso profissional. Não podemos ficar reféns de movimentos ideológicos, que em relação à Bolívia já nos feriram na soberania nacional, com a tomada “à baioneta” de uma refinaria da Petrobras, com a vistoria de um avião da República brasileira com a acusação de que traficava pessoa (no caso, o senador asilado), e também com a detenção do advogado do referido senador por suposto transporte de documentos que auxiliariam a regularização de seu domicílio no Brasil. Não respeitar as tradições da casa do Barão do Rio Branco, não zelar pelo orgulho que o Brasil tem de sua diplomacia é crime de lesa-pátria. Roberto Busato, advogado, foi presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil no triênio 2004-2007.
A RTIGO Eduardo Sciarra
Mais um imposto, não! O Congresso Nacional votará na próxima terça-feira o veto presidencial ao Proj eto de L ei C om-
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De acordo com o Conselho Curador do FGTS, esse reequilíbrio foi alcançado em junho de 2012. O Congresso Nacional, portanto, já deveria ter aprovado a sua extinção.
plementar 200/2007, que determina o fim, retroativo a junho deste ano, da cobrança da multa de 10%
sobre o FGTS em casos de demissões sem justa causa. Integralmente vetado, o texto foi aprovado por unanimidade pelo Senado e por 315 votos contra 95 na C âmara dos D eput ados. Foi uma manifestação cristalina da vontade do Parlamento pela extinção da multa, numa decis ão i n c o n t e s t e . O g o v e r n o, porém, quer dar sobrevida à multa, patrocinando agora um projeto de lei que propõe mais quatro anos de cobrança. A alegação é de que os recursos se destinam ao programa Minha Casa, Minha Vida. Essa cobrança de 10% foi criada em 2001 para cobrir um rombo bilionário nas contas do FGTS, provo c a d o p or d e c is õ e s judiciais sobre perdas dos t r ab a l hadore s o c or r i d as
TRIBUNA DO VALE O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Rua Tiradentes 425, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114
Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br
durante os Planos Verão e Color 1, em 1989 e 1990. F o i u m a m e d i d a e m e rgencial cujos efeitos deveriam ser encerrados com o reequilíbrio das contas do FGTS. De acordo com o C ons el ho Cu r a d or d o F G T S , e ss e re e qu i l íbr i o foi a l c anç a d o e m ju n ho de 2012. O Congresso Nacional, p or t anto, j á d e ve r i a te r aprovado a sua extinção. Esses recursos vão direto para os cofres do governo e não para o trabalhador demitido – que, para ter acesso ao saldo do seu FGTS, assinava termo aceitando um desconto sobre o valor do saque e que não promoveria contestações judiciais. Empregadores e trabalhadores, portanto, já deram a sua cota de sacrifício para salvar o fundo.
Da forma como está sendo defendida, essa proposta apenas cria um novo tributo. É aumento da carga tributária! Também é acintoso dizer que os parlamentares agem sob pressão dos seus financiadores de campanha. Esquecem-se de que o bolo de R$ 3,1 bilhões arrecadado com a sobrecarga também foi movimentado por micro e pequenos empresários, que respondem por quase 70% dos empregos no Brasil. Eles são os maiores penalizados. A alegação de que o baque com a perda da bolada irá afetar diretamente um dos mais importantes e elogiáveis programas do Executivo – o Minha Casa, Minha Vida – pode até s e r c om ove nte. Ma s não é nada convincente.
Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00
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Os recursos que atendem f a m í l i a s c o m r e n d a at é R$ 1,6 mil mensais pelo Minha Casa, Minha Vida são oriundos do Tesouro Nacional por meio de dois fundos específicos e nada têm a ver com a arrecadação da multa. Então, qual a necessidade dos R$ 3,1 bilhões arrecadados com a multa? Por que continuar com essa arrecadação? Fica claro que o objetivo é cumprir a meta de sup erávit pr imár io p ara efeitos meramente contábeis, uma vez que os recursos somente se destinam ao ressarcimento das perdas dos trabalhadores. Não há, portanto, riscos iminentes ao programa habitacional, nem ao FGTS – cuja saúde financeira invejável injetou na economia R$ 113,8 bilhões em 2012,
dos quais R$ 22,5 bilhões por meio de financiamentos habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. Além de tudo, é inimaginável que o Minha Casa, Minha Vida tenha sido concebido para ser sustentado com recursos cuja origem, sabia-se previamente, tinha prazo para acabar. Ao Congresso Nacional cabe, dessa forma, reafirmar a extinção da multa e derrubar o veto presidencial. Não se trata de um embate político, ideológico ou partidário. Será a manifestação de uma vontade soberana do povo brasileiro, que não aceita mais pagar a conta. Eduardo Sciarra, deputado federal, é líder do PSD na Câmara dos Deputados.
Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Salto do Itararé ¦Santana do Itararé ¦ Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz
Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná
* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.
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TRIBUNA DO VALE
Cidades A-3
SĂĄbado e domingo 14 e 15 de setembro de 2013
Para promotores, atuação do Núcleo mudou estruturas administrativas
PATRIMÔNIO PÚBLICO�Órgão comemora dez anos da criação e repassa recomendaçþes gerais sobre gestão pública
AntĂ´nio de Picolli
MaurĂcio Reale
que
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Sem divulgar o nĂşmero de condenaçþes resultantes das açþes propostas pelo NĂşcleo Regional de Trabalho de Proteção ao PatrimĂ´nio PĂşblico, a coordenadora do ĂłrgĂŁo, promotora de Justiça Kele Cristiani Diogo Bahena e o tambĂŠm promotor Joel Carlos Beffa, realizaram, na tarde de ontem, 13, no Centro de Eventos em Santo AntĂ´nio da Platina, uma reuniĂŁo administrativa para mostrar a atuação do ĂłrgĂŁo durante os dez anos de existĂŞncia. No evento, destinado a juĂzes, promotores, oficiais da PolĂcia Militar, delegados, prefeitos, vereadores, servidores pĂşblicos e outras autoridades, os promotores enfatizaram a importância da atuação do NĂşcleo e as mudanças realizadas depois das orientaçþes repassadas aos representantes dos poderes executivos e legislativos da regiĂŁo. Cerca de 400 pessoas prestigiaram o evento.
“Q u and o i n i c i amo s o trabalho, em 2003, havia situaçþes inaceitĂĄveis como o caso de uma prefeitura pequena, que nĂŁo citarei, onde havia mais de 300 funcionĂĄrios comissionados. TambĂŠm houve um caso onde uma prefeitura nĂŁo contava sequer com um funcionĂĄrio concursadoâ€?, comentou a coordenadora. Os promotores ressaltaram a parceria com do NĂşcleo com as promotorias de Justiça das comarcas que ocorre por meio de açþes civis pĂşblicas, açþes de improbidade administrativa, açþes de ressarcimento de d ano mater i a l, açþ es de reparação de dano moral, açþes cautelares e execuçþes civis pĂşblicas. Entre os resultados alcançados, Kele e Beffa consideram as medidas de combate ao nepotismo as mais significativas. Eles disseram que, por meio das orientaçþes e açþes propostas pelo ĂłrgĂŁo, as estruturas administrativas foram adaptadas Ă s exigĂŞn-
Os promotores Beffa e Kele querem lisura no acesso ao serviço público
cias constitucionais. Os promotores destacaram que diversos cargos comissionados foram extintos e outros efetivos essenciais foram criados sempre por meio de concursos públicos para garantir o acesso ao serviço público com lisura. A coordenadora do Núcleo ressalta a importância das recomendaçþes administrativas aos gestores e a
Â?MEIO AMBIENTE
atuação do órgão de forma pre ve nt iv a p or m e i o d e Termos de Ajustamentos de C ondut as (TAC) que proporcionam prazos para que os gestores possam solucionar o problema e evitar açþes públicas civis sejam instauradas. Recomendaçþes Administrativas Nos últimos anos o Núcleo Regional de Trabalho
de Proteção ao PatrimĂ´nio PĂşblico propĂ´s 25 recomendaçþes, 19 em 2009, uma em 2010, uma em 2011, trĂŞs em 2012 e uma em 2013. Entre as re comend açþ es est ĂŁo compras e licitaçþes, frota de veĂculos, patrimĂ´nio mĂłvel e imĂłvel, peças e pneus, material de consumo, promoção pessoal, medicamentos, contratação de servidores, uso do bem pĂşblico,
assistĂŞncia social, Fundeb, pre c atĂłr i o, re nĂş n c i a d e despesa, pagamentos, transparĂŞncia, transferĂŞncias voluntĂĄrias, nepotismo, cargos comissionados, cargos do PSF, concursos pĂşblicos, diĂĄrias, funcionamento de CMEIs, publicação de atos oficiais, contratação de estagiĂĄrios e regulamentação da Procuradoria JurĂdica dos municĂpios.
�ATÉ NO CHAFARIZ
IncĂŞndio criminoso consome sete Empresas recuam e desistem de hectares de vegetação do Morro do Bim feirĂŁo de veĂculos em praça pĂşblica
AntĂ´nio de Picolli
AntĂ´nio de Picolli
VeĂculos expostos dentro da praça causaram indignação atĂŠ no prefeito Gladys Santoro
Fogo consumiu boa parte da vegetação do Parque Cristo Redentor Luiz Guilherme Bannwart
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Seis incĂŞndios ambientais em ĂĄrea urbana foram registrados somente ontem, 13, pelo Corpo de Bombeiros em Santo AntĂ´nio da Platina. A ocorrĂŞncia mais grave ocorreu no inĂcio da tarde, no morro do Bim. O clima seco e a estiagem favorecem o aumento das ocorrĂŞncias. Aproximadamente sete hectares do morro do Bim foram queimados em um incĂŞndio que teve inĂcio por volta das 12 horas de ontem, e que pode ter sido criminoso. De acordo com
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www.labdiniz.com.br e-mail: labdiniz@uol.com.br
Fone/fax: 43 3527.1126 Rua Cel. CecĂlia Rocha, 300 Jacarezinho - PR
sargento do Corpo de Bombeiros Luiz Souza, o fogo atingiu apenas uma ĂĄrea de pastagem e foi rapidamente controlado. “O pasto estĂĄ muito seco e facilita a propagação das chamas. Pelo fato do fogo ter começado de cima para baixo, tudo leva a crer que alguĂŠm tenha colocado para limpar a ĂĄrea, por exemplo, ou atĂŠ mesmo jogado uma bituca de cigarro. É o que basta para começar um incĂŞndio com o clima nestas condiçþesâ€?, revelou o sargento. Oito homens do C orp o d e B omb e i ro s e s e te funcionĂĄrios da prefeitura trabalharam na ocorrĂŞncia e evitaram que as chamas se alastrassem para a mata fe ch a d a , qu e s e g u n d o a secretĂĄria de Agricultura e do Meio Ambiente, Eliani SimĂľes, ocupa uma ĂĄrea de 67 hectares, incluindo o morro do Bim e o parque ambiental. De acordo com a secretĂĄria, ainda ĂŠ cedo para precisar os danos ambientais
causados pelo incĂŞndio. “O que levantamos atĂŠ agora foi que houve morte de animais e apenas a ĂĄrea de pastagem foi atingida, na sequĂŞncia faremos o levantamentoâ€?, avaliou a secretĂĄria. Ainda segundo Eliani, alguns proprietĂĄrios de animais usam a ĂĄrea para manter seus rebanhos e o fogo pode ter sido colado propositalmente para a limpeza do pasto. “NĂŁo existe guarda para monitorar a ĂĄrea e com iss o a lgumas p ess o as s e beneficiam do pasto. Mas uma licitação jĂĄ foi aberta e dentro de poucos dias uma empresa ficarĂĄ responsĂĄvel pelo recolhimento dos animais soltos no municĂpio, que serĂŁo levados para uma ĂĄrea apropriadaâ€?, concluiu. O tĂŠcnico AgrĂcola JosĂŠ Ricardo Arruda, 38, passou mal durante o combate ao i nc ĂŞ nd i o e pre c i s ou s e r ate nd i d o no l o c a l p el o s bombeiros. Um boletim de ocorrĂŞncia foi registrado na PolĂcia Militar.
Uma confusĂŁo causada p or um re quer imento, que supostamente, mal redigido Ă prefeitura de Santo AntĂ´nio da Platina acabou com cancelament o d o “Fe i r ĂŁ o E n c ont ro de Gigantesâ€? promovido pelas concessionĂĄrias de veĂculos Marauto e Automar- repres ent antes das marcas Ford e Volks resp e c t iv am e nte. O e ve nto estava marcado para esse final de semana na praça Frei CristovĂŁo (da matriz), mas durou apenas um dia e uma noite. O problema ĂŠ que o documento enviado Ă prefeitura pedindo autorização para o evento nĂŁo especificava que haveria uma exposição de veĂculos na ĂĄrea Ăştil da praça, inclusive, com carros estacionados sobre o chafariz recĂŠm construĂdo. O chefe de gabinete da prefeitura, JosĂŠ AntĂ´nio da Silva, explicou que o re q u e r i m e nt o f a l av a d o feirĂŁo na praça para divulgação da marca. “Imaginamos que haveria uma tenda com distribuição de panfletos e lançamento de alguns veĂculos, que fica-
riam no entorno da praça, nĂŁo na sua ĂĄrea util. Isso nĂŁo existe. Praça nĂŁo tem essa f inalidade. Quando o prefeito viu a exposição mandou uma notificação pedindo que os carros fossem retirados, mas o responsĂĄvel pelas concessionĂĄrias que estava no local naquela hora se recusou a assinar o do c umentoâ€?, contou informando ainda, que as concessionĂĄrias tambĂŠm nĂŁo obedeceram ao horĂĄrio estipulado, que seria das 8 Ă s 18 horas. â€œĂ€ n o i t e a i n d a h av i a movimentação no feirĂŁo. AlĂŠm do mais, o requerimento falou em divulgação e nĂŁo comercialização de veĂculos. Ali tinha carros usados, inclusive de outras marcasâ€?, disse. O funcionĂĄrio da Marauto, AndrĂŠ Zangirolami apresentou o documento que pedia autorização para liberação da praça para o feirĂŁo, datado do dia 23 de agosto. Para ele, o requerimento deixava claro o uso da praça para o feirĂŁo. Ele tambĂŠm acredita que a exposição levou movimento ao centro da cidade, ajudou a melhorar a frequĂŞncia do local, jĂĄ que um vi-
gia noturno passou a noite na praça para cuidar dos veĂculos. AndrĂŠ tambĂŠm lamentou o cancelamento do feirĂŁo um dia antes do combinado. “Seria muito bom para o comĂŠrcio local se o feirĂŁo continuasse na praça durante todo o sĂĄbado. Atrairia muito mais movimento Ă s ruasâ€?, disse. O gerente da Automar AntĂ´nio C arlos D omingues JĂşnior se limitou a informar que as empresas cancelaram o evento para n ĂŁ o c au s a r m a i s t r a n s tornos e desgastes com a prefeitura. O agricultor de RibeirĂŁo do Pinhal, Carlos Suz u k i, 4 7 , qu e v i s it av a o feirĂŁo na manhĂŁ de ontem, disse que nĂŁo concordava com a exp osiç ĂŁo dent ro da praça. “Praça nĂŁo ĂŠ para carros. É para gente, principalmente, idosos e crianças. Carros podem ser expostos em outros locaisâ€?, comentou. A operadora de crĂŠdito MĂĄrcia Feriato nĂŁo ĂŠ contra a exposição na praça, mas acredita que o local d e v e o f e r e c e r, t a m b ĂŠ m , out ros t ip os de at iv id ades como esportivas e de saĂşde.
A-4 Especial
TRIBUNA DO VALE Sábado e Domingo, 14 e 15 de setembro de 2013
Hospital Maria Thereza Renn Sapucai-MG, começa a func
INFORME PUBLICITÁRIO
Referência em saúde para a regiã
Com a presença de familiares, autoridades e amigos, o Hospital Maria Thereza Rennó - HMTR foi inaugurado em solenidade realizada no dia 27 de julho, às 19h, em Santa Rita do Sapucaí, sul de Minas Gerais. A cerimônia foi marcada pela emoção através das homenagens feitas à inspiradora do projeto, Maria Thereza Capistrano Campos do Amaral Rennó e ao seu filho, Wagner Campos do Amaral Rennó, fundador do Hospital. Yedda Franco Rennó, esposa de Wagner Rennó, descerrou o retrato de Dona Maria Thereza instalado na recepção do Hospital, oficializando assim a abertura do HMTR. Estiveram presentes à solenidade o Prefeito de Santa Rita do Sapucaí, Jefferson Gonçalves Mendes e o Deputado Estadual Dalmo Ribeiro Silva, além de membros da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí, autoridades civis, militares e eclesiásticas. Grupos de autoridades e convidados conheceram as instalações do Hospital, guiados por equipes técnicas especialmente preparadas para a ocasião. Depois do evento, o Hospital passou por um período final de preparação e entra em atividade na primeira semana de setembro.
DIFERENCIAIS DO HOSPITAL MARIA THEREZA RENNÓ
Pronto Atendimento 24 horas de pediatria, ginecologia e obstetrícia O HMTR atenderá casos de urgência e emergência, oriundos das regiões circunvizinhas à Santa Rita do Sapucaí. O atendimento nas especialidades de Ortopedia e Cirurgia estão programados para ter início, numa segunda etapa, tão logo haja viabilidade técnica. Atendimento multidisciplinar O atendimento multidisciplinar é norma do hospital, sendo que o atendimento por enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e um pioneiro atendimento farmacêutico, garantem maior segurança e adequação às necessidades do paciente, permitindo maior adesão ao tratamento pós a alta hospitalar. Central de relacionamento com o paciente Colocar sempre as necessidades do paciente em primeiro plano é a principal diretriz do HMTR. Um atendimento diferenciado, envolvendo um serviço de atendimento ao cliente composto de atendimento social, serviço de referência e contra referência, atendimento ao cliente e ouvidoria são nossos diferenciais. Enfermagem A enfermagem do HMTR é estruturada dentro do conceito de enfermagem primária. Neste conceito a enfermeira é corresponsável pelo tratamento, proporcionando um tratamento contínuo e longitudinal, integrando o profissional de enfermagem na assistência dia a dia ao paciente em colaboração direta com o médico responsável. Parto humanizado O HMTR incentiva e facilita o ato da concepção, respeitando aspectos culturais e emocionais da mulher e sua família. Garantir o direito de conhecimento e escolha da mulher, facilitando e estimulando a sua opção pelo parto normal é um dos objetivos. Atendimento pré-hospitalar e home care O Hospital tem parcerias para atender o paciente no domicílio, tanto em atendimento pré quanto pós-hospitalar. Este atendimento facilita e integra o atendimento domiciliar antes (em caso de atendimento domiciliar a urgências) e após (em caso de internação ou prolongamento do atendimento). A desospitalização precoce também será uma das nossas metas, diminuindo o tempo de estada no hospital e minimizando o risco de infecções para doentes crônicos e acamados. Prontuário Eletrônico e informatização Todo o acompanhamento do paciente é integrado em rede, através do prontuário eletrônico, que otimiza o acesso à informação, agiliza o atendimento ao paciente e reduz o desperdício e realização de exames repetidos ou desnecessários. Este sistema inclui a integração de informações entre o hospital, ambulatórios e consultórios médicos,
Empresário e familiar Ricardo Rennó e esposa, Elizabeth Holzer, com Wagner Rennó, durante solenidade de inauguração do HMTR
Da esquerda para a direita: Wagner Campos do Amaral Rennó, fundador e Presidente do Hospital; Regina Trevisan, Diretora do Instituto de Pesquisa Maria Thereza Rennó; Dra. Tetzi Brandão, Diretora Técnica Médica; Fernando Baena, Diretor de Projeto; Vânia Vasconcelos, Diretora Administrativa; Luiz Henrique Souza e Silva, Diretor da Gestal e Diretor Financeiro do Hospital e Dr. Mauro Kleber, consultor para a área médica
Empresário Wagner Campos do Amaral Rennó e Secretário de Est de Desenvolvimento Regional e Políticas Urbanas, Deputado Feder Olavo Bilac Pinto Neto, importante apoiador do projeto, durante v ao Hospital
800 convidados celebraram a inauguração do Hospital Maria Thereza R Visitas guiadas às instalações do Hospital
Especial A-5
TRIBUNA DO VALE Sábado e Domingo, 14 e 15 de setembro de 2013
eza Rennó, em Santa Rita do ça a funcionar em setembro
m saúde para a região sul mineira
Fotos: Divulgação
A HISTÓRIA DO HOSPITAL
O empreendedor Wagner Campos do Amaral Rennó e irmãos, junto ao retrato de Dona Maria Thereza Rennó, inspiradora do projeto
Wagner Campos do Amaral Rennó e Secretário de Estado envolvimento Regional e Políticas Urbanas, Deputado Federal Bilac Pinto Neto, importante apoiador do projeto, durante visita
onvidados celebraram a inauguração do Hospital Maria Thereza Rennó
O Hospital Maria Thereza Rennó - HMTR entra em operação no mês de setembro, sob o lema “ Excelência em Servir”.
A origem da Empresa Hospital Maria Thereza Rennó S/A está ligada à história da própria medicina, do empreendedorismo e da filantropia na região sul-mineira. Fundada em 1999 pelo empresário Wagner Campos do Amaral Rennó, filho de Dona Maria Thereza, a empresa foi concebida baseada em laços profissionais, familiares e sentimentais com a cidade de Santa Rita do Sapucaí, terra natal de gente empreendedora, idealista e, também, sonhadora. Buscando uma forma de atender condignamente a população com serviços qualificados, frente à crise que envolve o setor de saúde público e privado de todo o país, e especialmente o de nossa região, o projeto do HMTR conciliou a vontade de ajudar com a vocação tecnológica de Santa Rita do Sapucaí, o Vale da Eletrônica. O objetivo do Hospital Maria Thereza Rennó - HMTR é trazer a medicina de ponta para a região sul mineira, dando oportunidade de acesso às mais recentes tecnologias na área de saúde aos brasileiros dessa região, com qualidade, profissionalismo, transparência e o lema Excelência em Servir!
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O objetivo do Hospital Maria Thereza Rennó HMTR é trazer a medicina de ponta para a região sul mineira
HOSPITAL DE ALTA COMPLEXIDADE
Da esq. para a direita: Yedda Franco Rennó, esposa de Wagner Campos do Amaral Rennó, fundador do Hospital; Prefeito de Santa Rita do Sapucaí, Jefferson Gonçalves Mendes, Wagner Rennó, Rita Helena Mendes, esposa do Prefeito Jefferson e Deputado Estadual Dalmo Ribeiro Silva prestigiando o novo Hospital
A abertura do Hospital Maria Thereza Rennó se dará por fases, ou seja, não serão oferecidos todos os serviços de uma só vez. Devido à alta complexidade dos serviços e por se tratar de um hospital informatizado e com funcionários altamente treinados, a abertura será gradual para que a qualidade na assistência seja garantida, com uma implantação segura. São 140 leitos e as seguintes especialidades: Clínica médica- abertura na primeira fase para internação eletiva e de urgência Ginecologia e Obstetrícia- abertura na primeira fase para internação eletiva e de urgência Pediatria- abertura na primeira fase para internação eletiva e de urgência Anestesiologia - abertura na primeira fase Ortopedia e Cirurgia Geral- abertura para internação eletiva nesta primeira fase e urgência na segunda fase UTI adulto e UCI- neo ( Berçário protegido com unidade de cuidados intensivos em neonatologia) RX e US na primeira fase. Tomografia computadorizada na 2a. fase. Exames laboratoriais na primeira fase.
TRIBUNA DO VALE
A-6 Atas & Editais
SĂĄbado e domingo 14 e 15 de setembro de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂƒO DO PINHAL EDITAL DE NÂş. 001./2013 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES O Prefeito Municipal, juntamente com o SecretĂĄrio de AssistĂŞncia Social de RibeirĂŁo do Pinhal no Estado do ParanĂĄ,no uso de suasatribuiçþes, torna pĂşblica a abertura das instruçþes especiais destinadas Ă realização do Processo Seletivo, para admissĂŁo de uma vaga para um casal “mĂŁe e pai socialâ€? para atendimentoda CASA LAR IRMĂƒ IZILIA FOLADOR, em carĂĄter temporĂĄrio e de excepcional interesse pĂşblico no quadro de pessoal do MunicĂpio de RibeirĂŁo do Pinhal, que se regerĂĄ pelas normasestabelecidas neste Edital, conforme a lei municipal nÂş 1.595/2013. CAPĂ?TULO I DO CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES 1.1. A realização do certame seguirĂĄ as datas e prazos estipulados de acordo com o cronograma a seguir: ITEM
DIAS
HORĂ RIO
2
CRONOGRAMA PREVISTO PARA AS ATIVIDADES PerĂodo de inscriçþes (presencial ) (1ÂŞ Etapa) Homologação das inscriçþes
16/09 Ă 19/09 20/09
3
Listagem das inscriçþes aprovadas
20/09
4
Treinamento (2ÂŞ Etapa)
5
ProvateĂłrica (mĂşltipla escolha) (3ÂŞ Etapa)
23/09 Ă 25/09 26/09
8h Ă s 11h30 e 13h Ă s 17h 8h30 Ă s 11h30 13h30 Ă s 17h 19h Ă s 21h 8h Ă s 12h
6
Resultado da prova e agendamento dos aprovados para avaliação psicológica.
1
7
8
27/09
Avaliação psicológica e a apresentação de declaração mÊdica atestando estar apto para o trabalho. (4ª Etapa)
28/09
Divulgação do resultado final
30/09
13h Ă s 17h VidehorĂĄrio de agendamento
8h30 Ă s 11h30
LOCAL
CRAS
CRAS
CRAS ESCOLA MUNICIPAL DR. MARCELINO NOGUEIRA CENTRO DE EDUCAĂ‡ĂƒO ESPECIAL DE RIBEIRĂƒO DO PINHAL
CENTRO DE EDUCAĂ‡ĂƒO ESPECIAL DE RIBEIRĂƒO DO PINHAL CRAS
4.1. Idade mĂnima de 21(vinte e um anos) de idade; 4.2. Estar em boa sanidade fĂsica e mental; 4.3. Ter o ensino fundamental; 4.4. Ter boa conduta social; 4.5. Encontrar-se no pleno gozo de seus direitos civis e polĂticos; 4.6. Estar quite com as obrigaçþes militares e eleitorais; 4.7. Conhecer e estar de acordo com as exigĂŞncias do presente edital; 4.8. SerĂĄ permitida que o casal tenha apenas 1 (um) filho menor que resida com os mesmos na casa-lar. CAPĂ?TULO V DA HOMOLOGAĂ‡ĂƒO DAS INSCRIÇÕES 5.1. A ComissĂŁo verificarĂĄ a regularidade das inscriçþes e documentação apresentada,se satisfeitas Ă s exigĂŞncias serĂĄ divulgada em edital a listagem geral das inscriçþes deferidas e indeferidas, na sede do CRASno dia 20/09das 8h30 Ă s 11h30. CAPĂ?TULO VI DA TREINAMENTO 6.1. ApĂłs inscriçþes aprovadas, os candidatos deverĂŁo passar por TREINAMENTO OBRIGATĂ“RIO nos dias 23, 24 e 25 de setembro, na Escola Municipal Dr. Marcelino Nogueira, situada na Avenida Silveira Pinto, nÂş 857, das 19h Ă s 21h; 6.2. Os candidatos que nĂŁo obtiverem 100% (cem por cento) de participação estarĂŁo automaticamente impedidos de participarem da prova teĂłrica, portanto, desclassificados; CAPĂ?TULO VII DA PROVA OBJETIVA 7.1. O Processo Seletivo constarĂĄ das provas objetivas de Conhecimentos Gerais e de Conhecimentos EspecĂficos de carĂĄter classificatĂłrio e se constituirĂŁo de questĂľes objetivas de mĂşltipla escolha, com 4 (quatro) opçþes de respostas em cada questĂŁo, com somente uma opção correta somando 100 pontos distribuĂdas conforme quadros abaixo:
Conhecimentos EspecĂficos (adquiridos no treinamento)
NÂş de questĂľes
Valor
Total de Pontos
PortuguĂŞs
8
2 pontos cada
16
MatemĂĄtica Gerais Atualidades
6 6 15
2 pontos cada 2 pontos cada 4 pontos cada
12 12 60
45
8.1. O resultado da prova teĂłrica serĂĄ exibida em edital no CRAS no dia 27 a partir das 13h; 8.2. Cabe aos candidatos observarem que juntamente ao resultado de aprovado, estarĂĄ agendado o horĂĄrio do teste psicolĂłgico que serĂĄ no dia 28/09no Centro Municipal de Educação Especial; CAPĂ?TULO IX DO TESTE PSICOLĂ“GICO 9.1. O teste psicolĂłgico serĂĄ realizado por um profissional da ĂĄrea; 9.2. O candidato deverĂĄ comparecer impreterivelmente no horĂĄrio determinado, o atraso ou nĂŁo comparecimento acarretarĂĄ em desclassificação; 9.3. O candidato devera apresentar a declaração mĂŠdica atestando estar apto fisicamente para o trabalho proposto ao apresentar-se para o teste psicolĂłgico; 9.4. A nĂŁo apresentação do atestado mĂŠdico acarretarĂĄ em desclassificação; 9.3.1. O atestado mĂŠdico deverĂĄ ser feito por um profissional de saĂşdeindicado no Posto de SaĂşde Municipal; 9.3.2. NĂŁo serĂĄ aceito atestado adquirido atravĂŠs de procedimento particular; 9.5. Ambos deverĂŁo estar aptos, tanto fĂsico e psicologicamente, ou seja, a inaptidĂŁo de um dos membros acarretarĂĄ na desclassificação do casal.
100
7.2. As provas serĂŁo realizadas no Centro Municipal de Educação Especial localizado na RuaVereadora Ruth Martinez Correa, nÂş 1608, centro; 7.2.Os candidatos deverĂŁo chegar ao local da prova com no mĂnimo 30 (trinta) minutos de antecedĂŞncia do horĂĄrio de fechamento do portĂŁo, para localizar sua sala e assinar a lista de presença; 7.3. Para realizar a prova os candidatos terĂŁo que apresentar os comprovantes de inscrição e de frequĂŞncia 100% no treinamento juntamente com documento de identidade com foto (RG ou Carteira de Habilitação); 7.4. O portĂŁo serĂĄ fechado 10 (dez) minutos antes do horĂĄrio do inĂcio da prova, e nĂŁo serĂĄ permitida a entrada de candidatos apĂłs esse horĂĄrio (7h50min); 7.5. O candidato deverĂĄ levar consigo o material de uso pessoal para realização da prova, sendo este obrigatoriamente: 02 (duas) canetas esferogrĂĄficas de tinta preta ou azul de material transparente (nĂŁo serĂŁo fornecidas canetas no local); 7.6. NĂŁo haverĂĄ segunda chamada ou repetição de prova; 7.7. Durante a realização das Provas nĂŁo serĂĄ permitida nenhuma espĂŠcie de consulta ou comunicação entre ĎŽ os candidatos, nem a utilização de livros, cĂłdigos, manuais, impressos ou quaisquer anotaçþes ou equipamentos eletrĂ´nicos; 7.8. MotivarĂŁo a eliminação do candidato do Processo Seletivo: a). A burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste Edital oua outras relativas ao Seletivo, aos comunicados, Ă s Instruçþes ao Candidato ou Ă s Instruçþes constantes da prova, bem como o tratamento indevido e descortĂŞs a qualquer pessoa envolvida na aplicação das provas; b). Apresentar-se apĂłs o horĂĄrio estabelecido, nĂŁo se admitindo qualquer tolerância; c). NĂŁo comparecer Ă s provas, seja qual for o motivo alegado; d). NĂŁo apresentar documento que bem o identifique; e). Ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal; f). Ausentar-se do local de provas antes de decorridos 30 (trinta) minutos do inĂcio da prova; g). Ausentar-se da sala de provas levando folha de respostas ou quaisquer materiais nĂŁo permitidos; h). For surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livro, anotação, impresso nĂŁo permitido ou mĂĄquina calculadora ou similar; i) Estiver fazendo uso de qualquer tipo de aparelho eletrĂ´nico ou de comunicação (telefone celular, relĂłgios digitais ou outros equipamentos similares), bem como protetores auriculares; j) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido; 7.9.Os aparelhos eletrĂ´nicos deverĂŁo ser desligados antes de embalados e assim permanecer atĂŠ a saĂda do candidato do local de prova; 7.10. As questĂľes da prova serĂŁo do tipo mĂşltipla escolha.O candidato deverĂĄ assinalar as respostas da prova objetiva no cartĂŁo de respostas, que serĂĄ o Ăşnico documento vĂĄlido para a correção da prova; 7.11. O preenchimento do CARTĂƒO-RESPOSTA serĂĄ de inteira responsabilidade do candidato. Portanto: a). O candidato deverĂĄ conferir os seus dados pessoais impressos no cartĂŁo-respostaem especial seu nome, nĂşmero de inscrição e CPF; b). ApĂłs conferĂŞncia, e respostas assinaladas, deverĂĄ assinĂĄ-lo;
Para mud
PATRIMÔN gerais sobr
MaurĂcio
CAPĂ?TULO X DO RESULTADO FINAL
CRAS
1.2. O cronograma ĂŠ uma previsĂŁo e poderĂĄ sofrer alteraçþes, dependendo do nĂşmero de inscritos, do nĂşmero de recursos, intempĂŠries e por decisĂŁo da ComissĂŁo Especial de ProcessoSeletivo, da Prefeitura Municipal sendo responsabilidade do candidato acompanhar suas alteraçþes nos meios de divulgação do certame. CAPĂ?TULO II DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 2.1. O Processo Seletivo serĂĄ regido por este edital, organizado e executado pela Secretaria Municipal de AssistĂŞncia Social de RibeirĂŁo do Pinhal; 2.2. O Processo Seletivo destina-se ao preenchimento de uma vaga para o casal mĂŁe/pai social, em carĂĄter temporĂĄrio com possĂvel prorrogação, em razĂŁo de excepcional interesse pĂşblico, resultante da falta de servidores nessa ĂĄrea, com vistas a atender as necessidades da Casa Lar IrmĂŁ IziliaFolador, nos termos daLei Municipal nÂş 1.595/2013, para provimento das vagas constantes deste edital; 2.3. O Processo Seletivo ocorrerĂĄ em 4 (quatro) etapas distintas: 1ÂŞ -INSCRIĂ‡ĂƒOcom apresentação de documentação listada no capĂtulo III (eliminatĂłria); 2ÂŞ -TREINAMENTOcom presença obrigatĂłria (classificatĂłria); 3ÂŞ - PROVA TEĂ“RICAcom aquisição da mĂŠdia final do casal seguindo o critĂŠrios (pontos da esposa + pontos do esposo á 2); 4ÂŞ - TESTE PSICOLĂ“GICO, este com valor individual, ou seja, ambos devemestar aptos, a inaptidĂŁo de um dos cĂ´njuges implica na desclassificação do casal. 2.4. ApĂłs o preenchimento das vagas indicadas neste edital, os candidatos aprovados e classificados poderĂŁo ser admitidos para o preenchimento das vagas que vierem a surgir, dentro do prazo de validade deste Processo Seletivo. 2.5. O referido teste tem o prazo de validade de 1 (um) ano, a contar da data da homologação do teste seletivo, podendo ser prorrogada por mais 1 (um) ano, se assim o for concernente Ă s necessidades do municĂpio. CAPĂ?TULO III Ď DAS INSCRIÇÕES 3.1. As inscriçþes serĂŁo presenciais, podendo ser feitas no horĂĄrio de expedientedo CRAS das 8h Ă s 11h30 e das 13h Ă s 17h situada Ă Rua AntĂ´nio RogĂŠrio Rosa, nÂş 1.097 - centro, de acordo com o perĂodo estipulado no cronograma, item I deste edital; 3.2. A inscrição do candidato implicarĂĄ conhecimento e a tĂĄcita aceitação das condiçþes do Processo Seletivo, tais como se acham definidas neste Edital. 3.3. É de inteira responsabilidade de o candidato preencher a ficha de inscrição de forma completa e legĂvel, usando letras de forma (caixa alta), sem abreviaçþes com dados verĂdicos, sob pena de indeferimento da inscrição. 3.4. O candidato deverĂĄ no ato da inscrição apresentar as fotocĂłpias dos seguintes documentos: RG, CPF, CertidĂŁo de Casamento ou Escritura PĂşblica de UniĂŁo EstĂĄvel, comprovante de escolaridade (dispensada a autenticação). 3.5. O candidato deverĂĄ apresentar em 1ÂŞ via: um comprovante de residĂŞncia e certidĂŁo negativa de antecedentes criminais; 3.6. NĂŁo serĂĄ admitida a inscrição de candidato que nĂŁo apresente todos os documentos solicitados neste Edital. CAPĂ?TULO IV DOS REQUISITOS MĂ?NIMOS PARA INVESTIDURA DAS FUNÇÕES
Conhecimentos Gerais
nĂşmero de inscrição e CPF; b). ApĂłs conferĂŞncia, e respostas assinaladas, deverĂĄ assinĂĄ-lo; c). NĂŁo serĂŁo computadas questĂľes nĂŁo assinaladas ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legĂvel; d). Os espaços do cartĂŁo resposta deverĂŁo ser preenchidos por completo, sendo descartados cartĂľes com“Xâ€?, cĂrculos, ou outra marcação; e). NĂŁo serĂĄ fornecido em nenhuma hipĂłtese novo cartĂŁo-resposta; 7.12. Ao concluir a sua prova, o candidato deverĂĄ retirar-se imediatamente do local de aplicação sem comunicar-se com os demais candidatos; 7.13. O Gabarito Preliminar das provas objetivas serĂĄ divulgado no CRAS, a partir das 13h do mesmo dia; 7.14. Para a aprovação os casais deverĂŁo juntos alcançar a mĂŠdia de 60 pontos, seguindo o critĂŠrio de soma das notas dividido por dois; CAPĂ?TULO VIII DO RESULTADO DA PROVA E AGENDAMENTO DO TESTE PSICOLĂ“GICO
10.1. A classificação do casal se darĂĄ: a). Pela mĂŠdia final da prova objetiva, juntamente com todos os quesitos contidos neste edital; 10.2. No caso de empate, serĂĄ observado: 1Âş. A soma das notas das questĂľes especĂficas; 2Âş.A idade mais elevada do casal. CAPĂ?TULO XI DAS DEFINIÇÕES 11.1. Considera-se mĂŁe/pai social, aqueles que, dedicando-se Ă assistĂŞncia ao menor abandonado, exerça o encargo em nĂvel social, dentro do sistema de casas-lares visando a propiciar ao menor as condiçþes familiares ideais ao seu desenvolvimento e reintegração social.
11.2 Entende-se como casa-lar a unidade residencial sob responsabilidade de mãe/pai social, que abrigue atÊ 10 (dez) menores. ϯ 11.3Por menor abandonado entende-se o "menor em situação irregular" pela morte ouabandono dos
pais, ou, ainda, pela incapacidade destes.
CAPĂ?TULO XII DAS ATRIBUIÇÕES 12.1. SĂŁo atribuiçþes da mĂŁe/pai social: I - Propiciar o surgimento de condiçþes prĂłprias de uma famĂlia, orientando e assistindo os menores colocados sob seus cuidados; II Administrar o lar, realizando e organizando as tarefas a ele pertinentes; III - Dedicar-se, com exclusividade, aos menores e Ă casa-lar que lhes forem confiados. 12.2. A mĂŁe/pai social, enquanto no desempenho de suas atribuiçþes, deverĂĄ residir, juntamente com os menores que lhe forem confiados, na casa-lar que lhe for destinada. CAPĂ?TULO XIII DOS DIREITOS DAS MĂƒES/PAIS SOCIAIS 13.1. A mĂŁe/pai social, contratada de acordo com as regras estabelecidas na Lei nÂş 7.644/1987 goza de vĂnculo empregatĂcio, nos termos do artigo 3Âş da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Sendo assim, ficam assegurados os seguintes direitos a esta trabalhadora: I - Anotação na Carteira de Trabalho e PrevidĂŞncia Social (CTPS); II - Remuneração, em valor nĂŁo inferior ao salĂĄrio mĂnimo par cada um dos cĂ´njuges; III - Repouso semanal remunerado de 24 (vinte e quatro) horas consecutivas; IV - Apoio tĂŠcnico, administrativo e financeiro no desempenho de suas funçþes; V - 30 (trinta) dias de fĂŠrias anuais remuneradas, mais terço de fĂŠrias; VI - BenefĂcios e serviços previdenciĂĄrios, inclusive, em caso de acidente do trabalho, na qualidade de segurada obrigatĂłria; VII - Gratificação de Natal (13Âş salĂĄrio); VII - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ou indenização, nos termos da legislação pertinente. CAPĂ?TULO XIV DA CONTRATAĂ‡ĂƒO E RELAĂ‡ĂƒO DE TRABALHO E SEU CARĂ TER TEMPORĂ RIO 14.1. Os candidatos aprovados serĂŁo contratados em carĂĄter temporĂĄrio, obedecendo-se a ordem de classificaçãoe o profissionalcontratado serĂĄ exonerado imediatamente, caso haja aprovação para o mesmo cargo emconcurso pĂşblico municipal; 14.2. A contratação se darĂĄ por tempo determinado; 14.3. ApĂłs contratação, haverĂĄ para as mĂŁes/pais sociais um perĂodo probatĂłrio de 60 (sessenta) dias, caso nĂŁo haja adequação ou comportamento inadequado do casal ou de um dos membros, haverĂĄ demissĂŁo imediata e serĂĄ convocado outrocasal de pais sociais obedecendo Ă ordem de classificação do teste seletivo; 14.4. Ficam ainda as mĂŁes/pais sociais apĂłs o perĂodo probatĂłriosujeitos Ă s seguintes penalidades aplicĂĄveis pela entidade empregadora: I – AdvertĂŞncia; II – SuspensĂŁo; III – DemissĂŁo. CAPĂ?TULO XV DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 15.1. A inscrição do candidato implicarĂĄ o conhecimento das presentes instruçþes e a aceitação das condiçþes do Processo Seletivo, tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos e instruçþes especĂficas para a realização do certame, acerca das quais nĂŁo poderĂĄ alegar desconhecimento. 15.2. A inexatidĂŁo de afirmativas e/ou irregularidades de documentos, ainda que verificada posteriormente, eliminarĂĄ o candidato do Processo Seletivo, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição; 15.3. Sem prejuĂzo das sançþes criminais cabĂveis poderĂĄ ser anulada a inscrição ou a prova do candidato, se verificada falsidade de declaração ou irregularidade na prestação da prova; 15.4. Todos os cĂĄlculos descritos neste Edital, relativos aos resultados das provas, serĂŁo realizados com duas casas decimais, arredondando-se para cima sempre que a terceira casa decimal for maior ou igual a cinco. 15.5. O acompanhamento das publicaçþes, editais, avisos e comunicados referentes ao Processo Seletivo ĂŠ de responsabilidade exclusiva do candidato. 15.6. É de responsabilidade do candidato manter seu endereço (inclusive eletrĂ´nico) e telefone atualizados. 15.7. A qualquer tempo poder-se-ĂĄ anular a inscrição, prova e/ou tornar sem efeito a nomeação do candidato, em todos os atos relacionados ao Processo Seletivo, quando constatada a omissĂŁo, declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com a finalidade de prejudicar direito ou criar obrigação. 15.8. Os itens deste Edital poderĂŁo sofrer eventuais alteraçþes, atualizaçþes ou acrĂŠscimos enquanto nĂŁo consumada a providĂŞncia ou evento que lhes disser respeito, atĂŠ a data daconvocação dos candidatos para as Provas correspondentes, circunstância que serĂĄ mencionada em Edital ou aviso a ser publicado. 15.9. As despesas relativas Ă participação do candidato no Seletivo e Ă sua apresentação para posse e exercĂcio correrĂŁo Ă s expensas do prĂłprio candidato. 15.10. O nĂŁo atendimento pelo candidato das condiçþes estabelecidas neste Edital, a qualquertempo, implicarĂĄ sua eliminação do Processo Seletivo . 15.11. As provas serĂŁo disponibilizados no dia da prova para todos os candidatos mediante regras jĂĄ especificada e por esse motivo nĂŁo serĂŁo divulgados na internet; 15.12. Os cartĂľes-resposta serĂŁo mantidos sob responsabilidade da Secretaria de AssistĂŞncia Socialpor um perĂodo de 02 (dois) anos, apĂłs a homologação do resultado, quando serĂŁo incinerados. ϰ 15.13. Ao Prefeito Municipal de RibeirĂŁo do Pinhal caberĂĄ a homologação do resultado final do Processo Seletivo que serĂĄ publicado no Quadro Mural da Sede do CRAS. 15.14. Este Processo Seletivo terĂĄ validade de 1 (um) no apĂłs homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual perĂodo; 15.15. NĂŁo serĂĄ fornecido ao candidato qualquer documento comprobatĂłrio de classificação no Processo Seletivo, valendo para esse fim, a Portaria de Homologação do Processo Seletivo; 15.16. A aprovação do candidato neste Processo Seletivo nĂŁo implicarĂĄ na obrigatoriedade da sua contratação, cabendo a Prefeitura Municipal de RibeirĂŁo do Pinhal o direito de preencher somente o nĂşmero de vagas estabelecido neste edital; 15.17. Os membros das ComissĂľes Executora e de Coordenação nomeadas para a fiscalização eacompanhar o certame ficam impedidos de atuar no local e serĂŁo substituĂdos se qualquer candidato inscrito for seu parente atĂŠ 2Âş grau; 15.18. Os casos nĂŁo previstos, no que tange a realização deste Processo Seletivo serĂŁo resolvidos, conjuntamente, pela Prefeitura Municipal de RibeirĂŁo do Pinhal, pela Secretaria Municipal de AssistĂŞncia Social e pela ComissĂŁo Organizadora; DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ Prefeito Municipal RibeirĂŁo do Pinhal, 12 de setembro de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA LAUDO DE VISTORIA ,QIRUPDPRV TXH IRUDP UHDOL]DGDV YLVWRULDV QR /RWHDPHQWR GHQRPLQDGR 5HVLGHQFLDO 7DUXPmV YHULÂżFDQGR as obras de rede de ĂĄgua e Rede de esgotamento sanitĂĄrio (devidamente aprovados pela SANEPAR), rede de energia elĂŠtrica (devidamente aprovado pela COPEL), pavimentação asfĂĄltica, rede de ĂĄguas pluviais, demarcação de lotes e quadras, guias e sarjetas, neste MunicĂpio de Santo Antonio da Platina, Estado do ParanĂĄ, FRQVWDQGR VH TXH RV VHUYLoRV UHDOL]DGRV SHOR ORWHDGRU HVWmR GH DFRUGR FRP DV HVSHFLÂżFDo}HV ÂżUPDGDV HP DWRV FRQWUDWRV H SURMHWRV VHQGR DVVLP DSWR D HGLÂżFDo}HV GH UHVLGrQFLDV UHVSHLWDQGR DV QRUPDV H[LJLGDV SHOD legislação Municipal, data de inicio do prazo termo de compromisso de responsabilidade com a infraestrutura acima denominadas entrarĂĄ em vigor a partir da data de registro no cartĂłrio de tĂtulos e documentos. Para validade, dato e assino o presente. Santo Antonio da Platina, 12 de setembro de 2013 ________________________ Diego Casagrande Arquiteto Urbanista – CAU PR A66290-9 Diretor do DeptÂş de Arq. Urbanismo
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Atas & Editais A-7
TRIBUNA DO VALE SĂĄbado e domingo 14 e 15 de setembro de 2013
MUNICĂ?PIO DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANĂ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 149/2013 REFERENTE AO PREGĂƒO PRESENCIAL N° 067/2013 CONTRATANTE: MUNICĂ?PIO DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA – PARANĂ . CONTRATADA: EVOPAV – EVOLUĂ‡ĂƒO EM ASFALTOS LTDA OBJETO: O objeto do presente Edital, que deu origem a presente Ata ĂŠ o registro de preços para Aquisição de 3.000 (trĂŞs mil) sacos de recompositor de pista usinado a quente, preparados pĂŠtreos, CAP 50/70 para aplicação a frio, a serem adquiridos conforme a necessidade, pelo perĂodo de 12 (doze) meses; conforme quantitativo, especificaçþes e detalhamentos consignados no PregĂŁo Presencial n° 067/2013, que juntame nte com a proposta da DETENTORA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. LOTE ITEM Q. ESTIMADA DESCRIĂ‡ĂƒO MARCA/MODELO VALOR UNITĂ RIO VALOR TOTAL Saco recompositor de pista, usinado a quente preparada com agregados pĂŠtreos, CAP 50/70 modificado por aditivo, processos e mistura, nĂŁo emulcionado, para aplicação a frio em Evopav R$ 25,60 R$ 76.800,00 1 1 3.000,00 manutenção de pavimentos (tapa buracos), capaz de ser aplicada mesmo em buracos com ĂĄgua, sem perda de sua coesĂŁo e aderĂŞncia ao pavimento antigo, dispensado pintura de ligação, saco de rĂĄfia de 20 Kg VIGĂŠNCIA: A ata de registro de preços terĂĄ sua vigĂŞncia iniciada na data da sua publicação, que se estenderĂĄ pelo perĂodo de 12 (doze) meses. DATA: 6 de Setembro de 2013.
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erĂŞncia
nte do Conselho Federal o triĂŞnio 2004-2007.
do Sciarra, deputado al, ĂŠ lĂder do PSD na ra dos Deputados.
rĂĄ ÂŚ CarlĂłpolis ÂŚ Conselheiro Mairink ÂŚ iaĂva ÂŚ Japira ÂŚ Joaquim TĂĄvora ÂŚ JundiaĂ Salto do ItararĂŠ ÂŚSantana do ItararĂŠ ÂŚ Campos ÂŚTomazina ÂŚ Wenceslau BrĂĄz
tigos assinados nĂŁo representam cessariamente a opiniĂŁo do endo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.
VENDO CHĂ CARA COM CASA MISTA - 120M2, COM Ă GUA, LUZ, TELEFONE - TODA MURADA. VĂ RIAS Ă RVORES FRUTĂ?FERAS E PALMITO4000 MTS2- VALOR A COMBINAR- ACEITO CARRO. FONES 43- 3564-2769 OU 9658- 2630 (TIM)- FALAR COM IRACI - QUATIGUĂ - PR SUMULA DE EMISSĂƒO DE LICENÇA DE INSTALAĂ‡ĂƒO A empresa abaixo, torna pĂşblico que recebeu do IAP, Licença de ,QVWDODomR SDUD R HPSUHHQGLPHQWR D VHJXLU HVSHFLÂż FDGR EMPRESA: J F Incorporação Ltda ATIVIDADE: Empreendimentos ImobiliĂĄrios ENDEREÇO: Final da rua Minas Gerais MUNICĂ?PIO: RibeirĂŁo do Pinhal - PR VALIDADE: 28/08/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA DECRETO NÂş 383/13 O Prefeito Municipal de Santo AntĂ´nio da Platina, Estado do ParanĂĄ, no uso das atribuiçþes que lhe sĂŁo conferidas por Lei e, de acordo com o requerimento nÂş 2013/09/012803, de 05/09/2013, da Procuradoria JurĂdica Municipal, CONSIDERANDO a medida liminar concedida nos autos da Ação Civil PĂşblica nÂş 2966-87.2013.8.16.0153, proposta pelo MinistĂŠrio PĂşblico da Comarca de Santo AntĂ´nio da Platina contra o Instituto Ambiental do ParanĂĄ – IAP, o MunicĂpio de Santo AntĂ´nio da Platina e a empresa Mamute ResĂduos Industriais Ltda - EPP; DECRETA: Art.1Âş - Fica DETERMINADO aos setores competentes da Administração PĂşblica Municipal que nĂŁo licenciem o empreendimento Mamute ResĂduos Industriais Ltda. no local onde se encontra, durante o curso da Ação Civil PĂşblica nÂş 2966-87.2013.8.16.0153, ou ulterior deliberação do JuĂzo. Art.2Âş - Revogam-se as disposiçþes em contrĂĄrio.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANĂ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALĂ?CIO DIAS DOS REIS, em 10 de setembro de 2013. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA DECRETO NÂş 766/2013 SĂšMULA: Altera o Decreto nÂş 676 de 23 de novembro de 2012 que “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Atenção BĂĄsica e de Valorização dos 3URÂż VVLRQDLV GH (GXFDomR Âą &$&6 )81'(% H Gi RXWUDV SURYLGHQFLDV O PREFEITO MUNICIPAL de Guapirama, Estado do ParanĂĄ, no uso de suas atribuiçþes que lhe sĂŁo conferidas no Art. 69 da Lei Orgânica do MunicĂpio, DECRETA Art. 1Âş - O inciso “câ€? do Artigo 1Âş do Decreto nÂş 676/2012, passa a ter a seguinte redação: c) Representantes dos Professores da Escola BĂĄsica Publica: Titular: Silvana Aparecida de Souza Borges; Suplente: Ligia SimĂŁo Torres Grosse. Art. 2Âş - Os demais artigos e incisos permanecem inalterados. $UW ž (VWH 'HFUHWR HQWUDUi HP YLJRU QD GDWD GH VXD SXEOLFDomR Âż FDQGR revogadas as disposiçþes em contrario. EdifĂcio da Prefeitura Municipal de Guapirama, Estado do ParanĂĄ, aos 13 dias do mĂŞs de Setembro do ano de 2013. Pedro de Oliveira - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARĂ /PR ERRATA NA PUBLICAĂ‡ĂƒO DA LEI 1.544/2013, publicado no Jornal Tribuna do Vale, edição 2470: Onde se lĂŞ: Câmara Municipal de CambarĂĄ – Estado do ParanĂĄ Leia-se: Prefeitura Municipal de CambarĂĄ – Estado do ParanĂĄ. Onde se lĂŞ: A Câmara Municipal de CambarĂĄ, Estado do ParanĂĄ, aprovou e eu, Presidente, de acordo com o art. 49 da Lei Orgânica do MunicĂpio, encaminho para sanção o seguinte Projeto de Lei Leia-se: A Câmara Municipal de CambarĂĄ, Estado do ParanĂĄ, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:. Onde se lĂŞ: Gabinete da PresidĂŞncia da Câmara Municipal de CambarĂĄ, em 06 de setembro de 2013. Leia-se: Gabinete do Prefeito Municipal de CambarĂĄ – Estado do ParanĂĄ, em 06 de setembro de 2013. CambarĂĄ, 11 de setembro de 2013. JoĂŁo Mattar Olivato Prefeito de CambarĂĄ
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂƒO DO PINHAL DECRETO NÂş. 31/2013. SĂšMULA:- Abertura de CrĂŠdito Adicional Suplementar, com recursos de remanejamento de dotaçþes orçamentĂĄrias. O Senhor Dartagnan Calixto Fraiz, Prefeito do MunicĂpio de RibeirĂŁo do Pinhal, Estado do ParanĂĄ, usando de suas atribuiçþes legais, e em especial a Lei nÂş. 1562/2012 de 23 de outubro de 2012; decreta: ARTIGO 1Âş - Fica aberto no orçamento vigente um CrĂŠdito Adicional Suplementar com recursos de remanejamento de dotaçþes orçamentĂĄrias, no valor de R$ 236.033,32 (duzentos e trinta e seis mil trinta e trĂŞs reais e trinta e dois centavos), na seguinte dotação orçamentĂĄria: Ă“rgĂŁo:- 03 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAĂ‡ĂƒO E FINANÇAS. Unidade:- 001 – DivisĂŁo Administrativa. Projeto/Atividade:- 04.122.0003.2004 – Manutenção da Unidade Administrativa. Conta de Despesa:- 000260 – 0.1.00.000501 – 4.4.90.52.00.00 – Equipamento e Material Permanente. Valor R$ 21.800,00 (vinte e um mil e oitocentos reais). Ă“rgĂŁo:- 05 - DEPARTAMENTO DE SAĂšDE. Unidade:- 001 – Fundo Municipal de SaĂşde. Projeto/Atividade:- 10.301.0011.2019 – Fundo Municipal de SaĂşde. Conta de Despesa:- 000940 – 0.1.00.000303 – 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo. Valor R$ 150.000,00 (cento e cinqĂźenta mil reais). Conta de Despesa:- 000980 – 0.1.00.000303 – 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa JurĂdica. Valor R$ 64.233,32 (cento e cinqĂźenta mil reais). ARTIGO 2Âş - ServirĂĄ como recursos para o custeio do presente CrĂŠdito Suplementar, o remanejamento das dotaçþes orçamentĂĄrias que abaixo seguem. Ă“rgĂŁo:- 03 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAĂ‡ĂƒO E FINANÇAS. Unidade:- 001 – DivisĂŁo Administrativa. Projeto/Atividade:- 04.122.0003.2004 – Manutenção da Unidade Administrativa. Conta de Despesa:- 000250 – 0.1.00.000000 – 4.4.90.52.00.00 – Equipamento e Material Permanente. Valor R$ 10.000,00 (dez mil reais). Unidade:- 003 – Assessoria JurĂdica. Projeto/Atividade:- 04.122.0003.2006 – Manutenção da Unidade de Assessoria JurĂdica. Conta de Despesa:- 000310 – 0.1.00.000000 – 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo. Valor R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Conta de Despesa:- 000320 – 0.1.00.000000 – 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa FĂsica. Valor R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Conta de Despesa:- 000330 – 0.1.00.000000 – 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa JurĂdica. Valor R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Unidade:- 004 – DivisĂŁo de Contabilidade. Projeto/Atividade:- 04.123.0003.2007 – Manutenção do Departamento de Contabilidade. Conta de Despesa:- 000350 – 0.1.00.000000 – 3.1.90.34.00.00 – Outras Despesas com Pessoal. Valor R$ 10.000,00 (dez mil reais). Ă“rgĂŁo:- 04 - DEPARTAMENTO DE VIAĂ‡ĂƒO, OBRAS E URBANISMO. Unidade:- 003 – DivisĂŁo de Urbanismo. Projeto/Atividade:- 15.452.0009.2018 – Manutenção da Limpeza Publica e GestĂŁo de ResĂduos SĂłlidos. Conta de Despesa:- 000850 – 0.1.00.000000 – 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo. Valor R$ 50.000,00 (cinqĂźenta mil reais). Ă“rgĂŁo:- 05 - DEPARTAMENTO DE SAĂšDE. Unidade:- 001 – Fundo Municipal de SaĂşde. Projeto/Atividade:- 10.301.0011.2019 – Fundo Municipal de SaĂşde. Conta de Despesa:- 000910 – 0.1.00.000303 – 3.3.50.43.00.00 – Subvençþes Sociais. Valor R$ 56.033,32 (cinqĂźenta e seis mil trinta e trĂŞs reais e trinta e dois centavos). Conta de Despesa:- 000930 – 0.1.00.000000 – 3.3.90.30.00.00 –
Material de Consumo. Valor R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Ă“rgĂŁo:- 07 - DEPARTAMENTO DE EDUCAĂ‡ĂƒO, ESPORTE E CULTURA. Unidade:- 002 – DivisĂŁo de Esporte e Recreação. Projeto/Atividade:- 27.812.0007.2039 – Manutenção do Departamento de Esporte e Recreação. Conta de Despesa:- 002020 – 0.1.00.000000 – 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo. Valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade:- 003 – DivisĂŁo de Cultura. Projeto/Atividade:- 13.392.0006.2040 – Manutenção do Departamento de Cultura. Conta de Despesa:- 002050 – 0.1.00.000000 – 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo. Valor R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Conta de Despesa:- 002060 – 0.1.00.000000 – 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa FĂsica. Valor R$ 10.000,00 (dez mil reais). Ă“rgĂŁo:- 08 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. Unidade:- 001 – DivisĂŁo de AgropecuĂĄria. Projeto/Atividade:- 20.606.0008.2041 – Manutenção da Secretaria da Agricultura. Conta de Despesa:- 002090 – 0.1.00.000000 – 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa FĂsica. Valor R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Conta de Despesa:- 002110 – 0.1.00.000000 – 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Materiais Permanentes. Valor R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Unidade:- 002 – DivisĂŁo de IndĂşstria e ComĂŠrcio. Projeto/Atividade:- 20.606.0008.2042 – Manutenção da Secretaria da Agricultura. Conta de Despesa:- 002120 – 0.1.00.000000 – 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo. Valor R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Conta de Despesa:- 002130 – 0.1.00.000000 – 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa JurĂdica. Valor R$ 10.000,00 (dez mil reais). Ă“rgĂŁo:- 09 - DEPARTAMENTO AMBIENTAL. Unidade:- 001 – DivisĂŁo Ambiental. Projeto/Atividade:- 18.542.0010.2043 – Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente. Conta de Despesa:- 002150 – 0.1.00.000000 – 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa FĂsica. Valor R$ 5.000,00 (cinco mil reais). ARTIGO 3Âş - Este decreto entrarĂĄ em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrĂĄrio. RibeirĂŁo do Pinhal – Pr, em 10 de setembro de 2013. ________________________________ Dartagnan Calixto Fraiz Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA DECRETO NÂş 385/13 O Prefeito Municipal de Santo AntĂ´nio da Platina, Estado do ParanĂĄ, no uso das atribuiçþes que lhe sĂŁo conferidas por Lei, CONSIDERANDO os despachos exarados no requerimento nÂş 012599/13 de 03/09/13; DECRETA: Art. 1Âş - Fica NOMEADO, a partir de 12 de setembro de 2013, o Senhor CARLOS ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA para ocupar o cargo em comissĂŁo de Assessor JurĂdico, SĂmbolo CC-01, Regime EstatutĂĄrio deste MunicĂpio, de acordo com a Lei nÂş 396/05, Lei nÂş 777/09 e Lei nÂş 856/09 e Lei 966/10. Art.2Âş - Revogam-se as disposiçþes em contrĂĄrio. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANĂ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALĂ?CIO DIAS DOS REIS, aos 12 de setembro de 2013. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal
CĂ‚MARA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ RESOLUĂ‡ĂƒO 02/2013 SĂšMULA: DispĂľe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 8Âş da Lei Complementar nÂş 101, de 04 de maio de 2000. DispĂľe sobre a Programação Financeira e Cronograma de Execução Mensal de desembolso para o ExercĂcio Financeiro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Barra do JacarĂŠ – Estado do ParanĂĄ, no uso de suas atribuiçþes legais Resolve: Art. 1Âş - Em cumprimento a determinaçþes contidas no artigo 8Âş da Lei Complementar n. 101/2000, fica estabelecido a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para o exercĂcio 2013. Art. 2Âş - Os recursos previstos na Lei OrçamentĂĄria anual para o exercĂcio de 2013 sĂŁo oriundos do Executivo, atravĂŠs de TransferĂŞncias Financeiras Mensais, conforme cronograma de desembolso disposto no Anexo I desta Resolução. Art. 3Âş - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposiçþes em contrĂĄrio. Sala das SessĂľes da Câmara Municipal de Barra do JacarĂŠ – ParanĂĄ, em 13 de Setembro de 2013. Adalberto de Freitas Aguiar - Presidente Anexo I – Programação Financeira e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso – Art. 8Âş da LC 101/2000 CĂłdigo
Especificação
Valor Previsto Janeiro
Valor Previsto Fevereiro
Valor Previsto Março
Valor Previsto Abril
Valor Previsto Maio
Valor Previsto Junho
Valor Previsto Julho
Valor Previsto Agosto
Valor Previsto Setembro
Valor Previsto Outubro
Valor Previsto Novembr o
Valor Previsto Dezembr o
Valor Previsto ExercĂcio 2012
3.0.00.00.00.0 0 3.1.90.11.00.0 0 3.1.90.13.00.0 0 3.3.90.14.00.0 0 3.3.90.30.00.0 0 3.3.90.36.00.0 0
Despesas Correntes Vencimentos e Vantagens Fixas Obrigaçþes Patronais Diårias
43.333,33
43.333,33
43.333,33
43.333,33
43.333,33
43.333,33
43.333,33
43.333,33
43.333,33
43.333,33
43.333,33
43.333,33
520.000,00
27.500,00
27.500,00
27.500,00
27.500,00
27.500,00
27.500,00
27.500,00
27.500,00
27.500,00
27.500,00
27.500,00
27.500,00
330.000,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
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7.500,00
7.500,00
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7.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
90.000,00
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1.666,66
1.666,66
1.666,66
20.000,00
Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros de Pessoas FĂsicas Outros Serviços de Terceiros Pessoa JurĂdica Despesas de Capital Obras e Instalaçþes Equipamentos e Material Permanente
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
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1.250,00
1.250,00
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15.000,00
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833,33
833,33
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833,33
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10.000,00
4.583,33
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55.000,00
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3.3.90.39.00.0 0 4.4.00.00.00.0 0 4.4.90.51.00.0 0 4.4.90.52.00.0 0 Totais
Adalberto de Freitas Aguiar Presidente
JoĂŁo Penteado da Cruz CRC/PR 037023/O-3
A-8 Agronegócio
TRIBUNA DO VALE Sábado e domingo14 e 15 de setembro de 2013
Agricultura vai receber 90 toneladas de fósforo e laboratório de café Antônio de Picolli
S.A.PLATINA Pedro Claro e Pedro Lupion assinaram três convênios na manhã de ontem sem exigência de contrapartida do município Gladys Santoro
O prefeito Pedro Claro de Oliveira Neto e o deputado Pedro Lupion, assinaram na manhã de ontem, 13, o convênio no valor de R$ 76 mil para recebimento de 90 toneladas de fósforo para correção do PH do solo. O mineral será distribuído para 80 produtores inseridos no programa da Agricultura familiar. Também foram assinados convênios para oito unidades demonstrativas de leite e sala de ordenha, no valor de R$ 45 mil, e 13 unidades demonstrativas para esterco, gesso e calcário, além da reforma do laboratório de degustação de café, no valor de R$ 83 mil. O governo do Estado já autorizou a entrega de 18 mil litros de óleo diesel para abastecimento do maquinário que trabalha na recuperação das estradas rurais, investimento de R$ 42 mil. O prefeito Pedro Claro agradeceu o apoio que o deputado Pedro Lupion tem dado ao município e salientou a importância de se investir na agricultura. “Santo Antônio da Platina aderiu ao consórcio da Patrulha Rural, que atende seis municípios com maquinários pesados para adequação das estradas rurais. Ao todo, são seis cidades, porém, até que esses equipamentos venham para cá, a prefeitura está fazendo o serviço visando o escoamento das produções e o bem-estar da população do campo”, disse. O deputado Pedro Lupion salientou que o governador
do Estado, Beto Richa tem investido na agricultura e o que o Programa Calcário estava há mais de oito anos desativado. “Investir na agricultura é oferecer condições aos produtores, principalmente aos pequenos, que necessitam de apoio para melhorar a qualidade de vida. Visito a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab) semanalmente para acompanhar os programas e projetos. É minha obrigação buscar melhorias aos produtores, para que eles obtenham uma renda melhor”, disse. O chefe do Núcleo Regional da Seab em Jacarezinho, Fernando Emmanuel Gonçalves Vieira, explicou que o Programa Calcário tem o objetivo oferecer o mineral aos agricultores familiares para que eles possam corrigir o PH do solo e garantir, assim, um resultado melhor no plantio. “O programa distribui calcário e fósforo. Há locais onde a terra precisa mais de calcário. Em Santo Antônio, a maior deficiência é de fósforo, por isso pedimos a distribuição desse mineral”, explicou. Vieira também detalhou a instalação das unidades de leite e de esterco. “Entre todas as propriedades leiteiras, por exemplo, escolhemos algumas para a construção das unidades. Elas servirão de apoio às demais e também para os trabalhos da Seab e da Emater, como os dias de Campo”, explicou. Também prestigiaram a assinatura dos convênios, vereadores e agricultores locais.
Pedro Claro e Lupion assinam três convênios que beneficiam agricultura local
Programa Calcário Só este ano, o Governo do Estado já repassou R$ 33,5 milhões para as prefeituras comprarem e distribuir calcário e fósforo a agricultores familiares. Somados aos recursos liberados em 2011 e 2012, chega a R$ 45 milhões o montante destinado à aquisição dos minerais. Segundo o governo, o programa estava parado há mais de oito anos e agora, além de ativado está
sendo ampliado. O repasse de recursos é feito por convênio com as prefeituras, sem a exigência a contrapartida em dinheiro. Os municípios têm que cumprir atribuições técnicas, como selecionar os agricultores, determinar um local adequado para colocar o calcário, promover a distribuição rápida e efetiva do insumo aos agricultores.
S.A.PLATINA
Repasse para a Guarda Mirim será ampliado em 30% em 2014 Da Redação
O prefeito Pedro Claro de Oliveira Neto divulgou ontem, que já autorizou uma ampliação dos repasses municipais à Escola de Formação de Guarda Mirim Duque de Caxias de quase 30% para 2014. Segundo ele, a verba pre-
vista para este ano é de R$ 180 mil. “Para 2014, vamos repassar R$ 245 mil, um aumento significativo para que a entidade trabalhe com mais “fôlego” e para que as crianças sejam assistidas com mais qualidade”, disse. A Escola atende atualmente 240 crianças e tem 17 funcionários.
CARRO NA P
Empresas de veícul
PATRIMÔNIO
Atuaçã estrutu
JACAREZINH
Norte P Farmác
TRIBUNA DO VALE Sábado e domingo 14 e 15 de setembro de 2013
Social
E-mail: E-mail:social@tribunadovale.com.br social@tribunadovale.com.br
Rodrigo Oliveira Foto e Stúdio
Queb cheg
AGRONEGÓ 13 mil hecta cultura fora diretament de julho e a
Gladys S
1 aninho
A sorridente Elisa Bueno Valle completou seu 1º aniversário no último mês no Rotary Clube de Quatigua, onde recebeu amiguinhos e familiares para uma linda comemoração. A pequena é filha de Gilson Rodrigues Valle e Talita Camargo Bueno Valle. Parabéns! Arquivo Pessoal
Pensamento Que toda beleza esteja contida na simplicidade, assim são as coisas da vida (Autor Desconhecido)
Tribal
As estampas étnicas vêm fazendo bastante sucesso no mundo da moda. Não é a toa, afinal, elas deixam as peças lindas e super modernas. Inspiradas em diversas tribos, elas criam uma padronagem diferenciadas, vivas e bem coloridas, prometendo deixar qualquer look mais alegre. Claro que elas não ficariam de fora da temporada primavera verão. Vale a pena investir!
Casal No click o belo casal platinense Aline e Juliano em recente evento na Cidade Jóia
Transparência
Essa será a grande aposta da estação! Libere a Cinderela que há dentro de você e saia por aí com sapato, sandália ou sapatilha com detalhes ou inteira transparente. Valentino, Chanel e Givenchy foram pioneiros ao mostrar exemplares em seus últimos desfiles. Por aqui, a carioca Osklen também apresentou seus modelos na passarela. Em plástico ou acrílico, essa tendência vai fazer a cabeça das descoladas e, de quebra, conferir um ar refrescante e agradável em meio ao calor. Invista nessa tendência!
Saias 2014
Para o diretor de moda da Vogue no Brasil, as brasileiras vão esbanjar sensualidade no verão 2014 com as pernocas de fora. Segundo Frasson, pernas de fora não significam vulgaridade, basta escolher peças que marquem o corpo, porém dando movimento ao tecido. Mas outra onda que vem com as mini saias são as midi saias, aquelas mais compridas, acima do joelho. Normalmente nós brasileiras somos mais relutantes com este estilo que traz peças retas lembrando o retrô, porém sendo muito contemporâneas.
TRIBUNA DO VALE
B-2 Atas & Editais
SĂĄbado e domingo 14 e 15 de setembro de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ ESTADO DO PARANĂ L E I NÂş 496 / 2013 DispĂľe sobre autorização para abertura de CrĂŠdito Adicional Especial e da outras providĂŞncias. O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO JACARE, ESTADO DO PARANĂ , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, SANCIONA O SEGUINTE: L E I Art. 1Âş - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no corrente H[HUFtFLR ÂżQDQFHLUR &UpGLWR $GLFLRQDO (VSHFLDO QR YDORU GH 5 ( Quarenta mil reais ), com a seguinte dotação orçamentĂĄria: Âą 6(&5(7$5,$ 081,&,3$/ '( $*5,& $%$67(& ( 0(,2 AMBIENTE Âą '(3$57$0(172 081 '( $*5,&8/785$ ( 6(59,d26 RURAIS Âą 352*5$0$ 3$758/+$ '( &$032 Âą Âą 5DWHLR SHOD SDUWLFLSDomR HP FRQVyUFLR S~EOLFR 5 727$/ 5 Art. 2Âş - Para dar cobertura ao CrĂŠdito autorizado no artigo anterior, VHUmR LQGLFDGRV FRPR UHFXUVRV R GLVSRVWR QD /HL )HGHUDO QR $UWLJR † ž E ,QFLVR ,,, Âą &DQFHODPHQWR GDV VHJXLQWHV GRWDo}HV RUoDPHQWiULD Âą 6(&5(7$5,$ 081,&,3$/ '( $*5,& $%$67(& ( 0(,2 AMBIENTE Âą '(3$57$0(172 081 '( $*5,&8/785$ ( 6(59,d26 RURAIS Âą $48,6,dÂ2 3$758/+$ $*5Ă‹&2/$ Âą Âą (TXLSDPHQWR H 0DWHULDO 3HUPDQHQWH 5 Âą 0$187(1dÂ2 '2 '(3$57$0(172 AGROPECUĂ RIO Âą Âą 0DWHULDO GH FRQVXPR 5 Âą 6(&5(7$5,$ 081,&,3$/ '( 9,$dÂ2 2%5$6 ( 6(59 PĂšBLICOS Âą ')(3$57$0(172 '( 9,$dÂ2 ( 6(59,d26 52'29,Ăˆ5,2 Âą 0$187(1dÂ2 '2 '(3$57$0(172 '( 6(59,d26 52'29,Ăˆ5,2 Âą Âą (TXLSDPHQWR H 0DWHULDO 3HUPDQHQWH 5 Âą $48,6,dÂ2 '( (48,3$0(1726 0Ăˆ48,1$6 ( 9(Ă‹&8/26 Âą Âą (TXLSDPHQWR H 0DWHULDO 3HUPDQHQWH 5 Âą 0$187(1dÂ2 '26 9(Ă‹&8/26 ( 0Ăˆ48,1$6 Âą Âą 2XWURV 6HUYLoRV GH 7HUFHLURV Âą 3HVVRD -XUtGLFD 5 727$/ 5 $UW ž )LFDP DOWHUDGDV DV /HLV Qž GH 33$ H Qž GH /'2 $UW ž (VWD OHL HQWUD HP YLJRU D SDUWLU GD SXEOLFDomR UHYRJDGDV DV disposiçþes em contrĂĄrio. 3DoR 0XQLFLSDO -RVp *DOGLQR 3HUHLUD HP GH 6HWHPEUR GH EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal
PREFEITURA DO MUNICĂ?PIO DE ABATIĂ ESTADO DO PARANĂ AVISO 2 081,&Ă‹3,2 '( $%$7,Ăˆ Âą (67$'2 '2 3$5$1Ăˆ 7251$ 3Ă’%/,&2 48( 1Â2 +289( 1(1+80$ (035(6$ ,17(5(66$'$ (0 3$57,&,3$5 '$ 7(5&(,5$ &+$0$'$ '$ /,&,7$dÂ2 1$ 02'$/,'$'( 35(*Â2 35(6(1&,$/ 1ž 48( 7(0 325 2%-(72 $ Âł$48,6,dÂ2 '( 6,67(0$ '( $%$7( +80$1,7Ăˆ5,2 3$5$ %29,126 ( 68Ă‹126 $75$9e6 '$ 6(&5(7$5,$ 081,&,3$/ '( 6$Ă’'( 3Ă’%/,&$ &20 9$/25 0Ăˆ;,02 '( 5 48$725=( 0,/ 5($,6 ´ DECLARANDO-A DESERTA. (',)Ă‹&,2 '$ 35()(,785$ '2 081,&Ă‹3,2 '( $%$7,$ (0 MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGAMI PREFEITA MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO HOSOUME PREGOEIRA DO MUNICIPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUĂ -ESTADO DO PARANĂ EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL ADITIVO VIII AO CONTRATO NÂş 33/2011 Partes: MunicĂpio de QuatiguĂĄ e a empresa Innovare Construtora Ltda-ME. 2EMHWR &RQFOXVmR GH FRQVWUXomR GH XPD HVFROD 3URJUDPD PrĂłinfancia. Alteração: )LFD DGLWLYDGR R YDORU GH 5 TXDUHQWD H XP PLO H TXDWURFHQWRV UHDLV DR YDORU FRQWUDWXDO JOREDO SHUID]HQGR R YDORU FRQWUDWXDO JOREDO WRWDO GH 5 VHWHFHQWRV H QRYHQWD H XP PLO cento e trinta e cinco reais e setenta centavos). 'DWD GH VHWHPEUR GH Luis Fernando Dolenz – Prefeito Municipal MUNCĂ?PIO DE CAMBARà – PR PREGĂƒO PRESENCIAL 47/2013 è2%-(72 $TXLVLomR GH (TXLSDPHQWRV GH 3URWHomR ,QGLYLGXDO $%(5785$ + '2 ',$ /2&$/ $9 %5$6,/ &(1752 CAMBARĂ - PR. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: R E Q U I S I TA D O , G R AT U I TA M E N T E , P E L O E - M A I L : MUNICIPIOCAMBARA@GMAIL.COM &$0%$5Ăˆ '( 6(7(0%52 '( JOĂƒO MATTAR OLIVATO - PREFEITO
2 081,&Ă‹3,2 '( 5,%(,5Â2 &/$52 (67$'2 '2 3$5$1Ăˆ
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂƒO CLARO AVISO DE LICITAĂ‡ĂƒO LEILĂƒO PĂšBLICO NÂş 002/2013 (PMRC) PROCESSO NÂş 265 WRUQD S~EOLFR TXH IDUi UHDOL]DU jV KRUDV GR GLD GH 6HWHPEUR GH QD 6HGH GD 3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO GH 5LEHLUmR &ODUR VLWR j 5XD &HO (PtOLR *RPHV Qž &HQWUR 6(66Â2 3Ă’%/,&$ '( /(,/Â2 PĂšBLICO, sob o regime de MAIOR LANCE POR QUILO, objetivando D YHQGD GH YHtFXORV H PDTXLQiULRV LQVHUYtYHLV GLYHUVRV GH SURSULHGDGH GHVWH PXQLFtSLR FRQIRUPH GHVFULomR QR (GLWDO GH /HLOmR Qž (PMRC) e seus anexos. A pasta tĂŠcnica, com o inteiro teor do Edital, poderĂĄ ser examinada QR HQGHUHoR VXSUDPHQFLRQDGR D SDUWLU GR GLD GH $JRVWR GH QR KRUiULR FRPHUFLDO H VROLFLWDGD PHGLDQWH 5HTXHULPHQWR SHOR ( PDLO licitacoes@ribeiraoclaro.pr.gov.br. 5LEHLUmR &ODUR 3U GH $JRVWR GH FĂĄbio Oliveira de Lucca Leiloeiro
SĂšMULA DE PEDIDO DE LICENÇA DE OPERAĂ‡ĂƒO Prefeitura Municipal de AbatiĂĄ, Estado do PanarĂĄ - PMA torna SXEOLFR TXH UHTXHUHX DR ,$3 D OLFHQoD LQVWDODomR SDUD DV FDVDV população do conjunto habitacional Matida. NĂŁo foi determinado estudo de impacto ambiental. SĂšMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA M S MORAIS E MORAIS LTDA CNPJ WRUQD S~EOLFR TXH UHFHEHX GR ,$3 D /LFHQoD 3UpYLD SDUD FRPpUFLR DWDFDGLVWD GH UHVtGXRV GH VXFDWDV D VHU LPSODQWDGD 5RGRYLD %5 .0 Qž Âą -DUGLP (JpD Âą 6DQWR $QWRQLR GD 3ODWLQD 3DUDQi
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ ESTADO DO PARANĂ DECRETO NÂş 781/ 2013 SĂšMULA: DispĂľe sobre abertura de Credito Adicional Especial, DXWRUL]DGR SHOD /HL Qž GH 2 35()(,72 081,&,3$/ '( %$55$ '2 -$&$5e (67$'2 '2 3$5$1Ăˆ 12 862 '$6 $75,%8,dÂŽ(6 48( /+(6 6Â2 &21)(5,'$6 POR LEI, DECRETA $UW ž )LFD R DEHUWR QR FRUUHQWH H[HUFtFLR ÂżQDQFHLUR &UpGLWR $GLFLRQDO (VSHFLDO QR YDORU GH 5 4XDUHQWD PLO UHDLV FRP a seguinte dotação orçamentĂĄria: Âą 6(&5(7$5,$ 081,&,3$/ '( $*5,& $%$67(& ( 0(,2 AMBIENTE Âą '(3$57$0(172 081 '( $*5,&8/785$ ( 6(59,d26 RURAIS Âą 352*5$0$ 3$758/+$ '( &$032 Âą Âą 5DWHLR SHOD SDUWLFLSDomR HP FRQVyUFLR S~EOLFR 5 727$/ 5 Art. 2Âş - Para dar cobertura ao CrĂŠdito autorizado no artigo anterior, VHUmR LQGLFDGRV FRPR UHFXUVRV R GLVSRVWR QD /HL )HGHUDO QR $UWLJR † ž E ,QFLVR ,,, Âą &DQFHODPHQWR GDV VHJXLQWHV GRWDo}HV RUoDPHQWiULD Âą 6(&5(7$5,$ 081,&,3$/ '( $*5,& $%$67(& ( 0(,2 AMBIENTE Âą '(3$57$0(172 081 '( $*5,&8/785$ ( 6(59,d26 RURAIS Âą $48,6,dÂ2 3$758/+$ $*5Ă‹&2/$ Âą Âą (TXLSDPHQWR H 0DWHULDO 3HUPDQHQWH 5 Âą 0$187(1dÂ2 '2 '(3$57$0(172 AGROPECUĂ RIO Âą Âą 0DWHULDO GH FRQVXPR 5 Âą 6(&5(7$5,$ 081,&,3$/ '( 9,$dÂ2 2%5$6 ( 6(59 PĂšBLICOS Âą ')(3$57$0(172 '( 9,$dÂ2 ( 6(59,d26 52'29,Ăˆ5,2 Âą 0$187(1dÂ2 '2 '(3$57$0(172 '( 6(59,d26 52'29,Ăˆ5,2 Âą Âą (TXLSDPHQWR H 0DWHULDO 3HUPDQHQWH 5 Âą $48,6,dÂ2 '( (48,3$0(1726 0Ăˆ48,1$6 ( 9(Ă‹&8/26 Âą Âą (TXLSDPHQWR H 0DWHULDO 3HUPDQHQWH 5 Âą 0$187(1dÂ2 '26 9(Ă‹&8/26 ( 0Ăˆ48,1$6 Âą Âą 2XWURV 6HUYLoRV GH 7HUFHLURV Âą 3HVVRD -XUtGLFD 5 727$/ 5 $UW ž )LFDP DOWHUDGDV DV /HLV Qž GH 33$ H Qž GH /'2 $UW ž (VWH 'HFUHWR HQWUD HP YLJRU D SDUWLU GHVWD GDWD UHYRJDGDV as disposiçþes em contrĂĄrio. 3DoR 0XQLFLSDO -RVp *DOGLQR 3HUHLUD HP GH 6HWHPEUR GH EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal MUNCĂ?PIO DE CAMBARà – PR CONVITE 02/2013 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de recuperação do Aterro SanitĂĄrio $%(5785$ + '2 ',$ /2&$/ $9 %5$6,/ &(1752 CAMBARĂ - PR. &$0%$5Ăˆ '( 6(7(0%52 '( LUCIANA BRIZOLA FRUTUOSO PRESIDENTE DA COMISSĂƒO DE LICITAĂ‡ĂƒO
CĂ‚MARA MUNICIPAL DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA Portaria nÂş 44 de 13 de setembro de 2013 O Presidente da Câmara Municipal de Santo AntĂ´nio da Platina, Estado do ParanĂĄ, no uso das atribuiçþes TXH OKH VmR FRQIHULGDV SHOR 5HJLPHQWR ,QWHUQR UHVROYH , Âą 75$16)(5,5 D 6HVVmR 2UGLQiULD GR GLD SDUD R GLD jV K ,, Âą 3XEOLTXH VH *$%,1(7( '2 35(6,'(17( '$ &Æ0$5$ 081,&,3$/ '( 6$172 $17Ă?1,2 '$ 3/$7,1$ (67$'2 '2 3$5$1Ăˆ DRV GH VHWHPEUR GH SEBASTIĂƒO VITRAL DOS SANTOS FURTADO - Presidente da Câmara Municipal FRANCISCO FAUSTINO DE PRENÇA JĂšNIOR - Vice- Presidente VALDIR DOMINGOS DE SOUZA - 1Âş SecretĂĄrio JOEL PIMENTEL NĂ“BREGA - 2Âş SecretĂĄrio
PREFEITURA DO MUNICĂ?PIO DE ABATIĂ ESTADO DO PARANĂ AVISO 2 081,&Ă‹3,2 '( $%$7,Ăˆ Âą (67$'2 '2 3$5$1Ăˆ 7251$ 3Ă’%/,&2 48( 1Â2 +289( 1(1+80$ (035(6$ ,17(5(66$'$ (0 3$57,&,3$5 '$ 6(*81'$ &+$0$'$ '$ /,&,7$dÂ2 1$ 02'$/,'$'( 35(*Â2 35( 6(1&,$/ 1ž 48( 7(0 325 2%-(72 Âł$48,6,dÂ2 '( 80$ 3/$&$ (0 &+$3$ '( $d2 (6&29$'2 [ P &21)250( 02'(/2 (67$%(/(&,'2 3(/2 *29(512 )('(5$/ $75$9e6 '$ 6(&5(7$5,$ 081,&,3$/ '( $66,67Ç1&,$ 62&,$/ &20 9$/25 0Ăˆ;,02 '( 5 (UM MIL E SEISCENTOS REAIS)â€?, DECLARANDO-A DESERTA. (',)Ă‹&,2 '$ 35()(,785$ '2 081,&Ă‹3,2 '( $%$7,$ (0 MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGAMI PREFEITA MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO HOSOUME PREGOEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO N° 001 CONCURSO PĂšBLICO - EDITAL NÂş 001/2013 A Câmara Municipal de Tomazina, Estado do ParanĂĄ, CONVOCA o candidato aprovado no Concurso PĂşblico nÂş , de acordo com o estabelecido no Edital de Concurso PĂşblico nÂş 1 de , conforme descrição abaixo, para comparecer na sede da Câmara Municipal de Tomazina, sita a Praça JoĂŁo JosĂŠ Ribeiro, para apresentar os documentos e habilitaçþes exigidas e tomar posse de seu respectivo cargo, atĂŠ o dia 17 de setembro de 2013, das 8:00 Ă s 11:00 hs e das 13:00 as 16:00 hs. O nĂŁo comparecimento no prazo estipulado implicarĂĄ na desclassificação e desistĂŞncia automĂĄtica do candidato aprovado, a saber: Cargo: 1- Contador Nome Data Nota final Classificação Nascimento ALEKSANDRO ST()$12 %$/7$=$5 1° Tomazina –PR, 1 de Setembro de HĂŠlio Targino Ribeiro Presidente da Câmara Municipal de Tomazina
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIĂ Portaria NÂş 212, de 06 de Setembro de 2013. $ 3UHIHLWD 0XQLFLSDO GH $EDWLi (VWDGR GR 3DUDQi QR XVR GDV DWULEXLo}HV TXH OKH VmR FRQIHULGDV SRU /HL 5(62/9( , Âą &21&('(5 DR VHUYLGRU &/$<721 &$5'262 '( 6,48(,5$ RFXSDQWH GR &DUJR GH 3URYLPHQWR (IHWLYR GH (1*(1+(,52 &,9,/ GHVWH 0XQLFtSLR D /LFHQoD 3UrPLR SRU $VVLGXLGDGH GH WUrV PHVHV GH DFRUGR FRP D /HL 0XQLFLSDO Qƒ (VWDWXWR GRV 6HUYLGRUHV GR 0XQLFtSLR GH $EDWLi D SDUWLU GR GLD II - Revogam-se as disposiçþes em contrĂĄrio. ,,, 5HJLVWUH VH H 3XEOLTXH VH *DELQHWH GD 3UHIHLWD HP GH 6HWHPEUR GH MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGAMI Prefeita Municipal
Popu Pion Farm
SAÚDE�Obje as condiçþes
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TRIBUNA DO VALE
B-3 SaĂşde
SĂĄbado e domingo 14 e 15 de setembro de 2013
População do Norte Pioneiro ganha nova Farmåcia do Paranå
AntĂ´nio de Picolli
SAÚDE�Objetivo Ê acolher melhor os pacientes, alÊm de aprimorar as condiçþes de armazenamento e distribuição de medicamentos Da Agência Estadual
A população de Jacarezinho, no Norte Pioneiro, pode utilizar desde ontem, 13, a unidade reestruturada do programa FarmĂĄcia do ParanĂĄ. EstĂĄ ĂŠ a nona unidade entregue e o principal objetivo das mudanças ĂŠ acolher melhor os pacientes, alĂŠm de aprimorar as condiçþes de armazenamento e distribuição de medicamentos. “O Programa FarmĂĄcia do ParanĂĄ abrange to do o processo de assistĂŞncia farmacĂŞutica, mas o grande foco ĂŠ a melhoria da atenção ao paciente num espaço acolhedor e dignoâ€?, disse diretor-geral da Secretaria da SaĂşde, Rene Santos, que inaugurou a unidade. Ele lembrou que o projeto ĂŠ um dos programas estruturantes da saĂşde e tem o desafio de readequar todas as farmĂĄcias das 22 regionais de saĂşde. JĂĄ foram inauguradas as farmĂĄcias de Guarapuava, Pato Branco, UniĂŁo da VitĂłria, Apucarana, Cascavel, Toledo, TelĂŞmaco Borba e Londrina.
O prefeito de Jacarezinho, SĂŠrgio Eduardo Emygdio de Faria, agradeceu o apoio do Governo do Estado para melhorar o sistema de saĂşde do ParanĂĄ e anunciou a doa-
“
Com a readequação das farmĂĄcias, alĂŠm de melhorar as condiçþes de atendimento aos pacientes, investimos na segurança de armazenamento e distribuição dos medicamentos aos municĂpios atendidosâ€?
ção de um terreno municipal para a construção do Centro de Especialidades da regiĂŁo. “A parceria com o Estado vai trazer avanços nĂŁo apenas para a população de Jacarezi-
nho, mas para toda a regiĂŁo. Por isso, fazemos questĂŁo de oferecer um terreno que possa abrigar o Centro de Especialidades e o novo hemonĂşcleo da 19a Regional de SaĂşdeâ€?, informou o prefeito. Medicamentos A FarmĂĄcia da 19a Regional de SaĂşde atende 3,3 mil pacientes cadastrados de 22 municĂpios e movimenta cerca de R$ 5 milhĂľes ao ano em medicamentos. O Governo do Estado investiu R$ 32 mil na readequação da unidade, entre equipamentos e mobiliĂĄrio. Segundo a diretora do D epar tamento de AssistĂŞncia farmacĂŞutica, Deise Regina Pontarolli, as farmĂĄcias tĂŞm a atribuição de gerenciar toda a distribuição de medicamentos na regiĂŁo, inclusive os da assistĂŞncia bĂĄsica, adquiridos pelo ConsĂłrcio ParanĂĄ SaĂşde para distribuição municipal. Com financiamento municipal, estadual e federal, 393 municĂpios paranaenses adquirem medicamentos bĂĄsicos atravĂŠs do consĂłrcio. “Com a readequação das farmĂĄcias, alĂŠm de melhorar
as condiçþes de atendimento aos pacientes, investimos na segurança de armazenamento e distribuição dos medicamentos aos municĂpios atendidosâ€?, informou Deise. Ela lembrou que os pacientes cadastrados nas FarmĂĄcias do ParanĂĄ sĂŁo aqueles que precisam do uso continuo de medicamentos, utilizados para tratamento de doenças crĂ´nicas, como hepatipes, Parkinson, Alzheimer, entre outras. “Essas pessoas estĂŁo fragilizadas e precisam de atenção especializada para que tenham uma resposta terapĂŞutica adequada. NĂŁo ĂŠ apenas entregar uma caixa de remĂŠdios, mas ouvir e orientar o tratamentoâ€?, finalizou. Computadores O diretor-geral da Secretaria da SaĂşde, Rene Santos, entregou ao prefeito de Barra do JacarĂŠ, Edmar de Freitas, um computador para o fortalecimento da ĂĄrea de saĂşde do trabalhador do municĂpio. Vinte e seis equipamentos foram destinados para a regiĂŁo. O computador faz parte do programa Vigiasus, que destina recursos estaduais
FarmĂĄcia da 19ÂŞ Regional de SaĂşde movimenta cerca de R$ 5 milhĂľes ao ano em medicamentos
para o fortalecimento da vigilância em saĂşde dos 399 municĂpios paranaenses. As cidades atendidas sĂŁo Barra do JacarĂŠ, CambarĂĄ, CarlĂłpolis, Conselheiro Mairinck, Figueira, Guapirama, Ibaiti, Jaboti, Jacarezinho, Japira, Joaquim TĂĄvora, JundiaĂ do Sul, PinhalĂŁo, QuatiguĂĄ, RibeirĂŁo Claro, Salto do ItararĂŠ, Santana do ItararĂŠ, Santo Antonio
da Platina, São JosÊ da Boa Vist a, Siqueira C amp os, Tomazina e Wenceslau Braz. TambÊm participaram da inauguração da Farmåcia do Paranå o deputado estadual Pedro Lupion, o prefeito de Guapirama, Pedro de Oliveira, o prefeito de Quatiguå, Luis Fernando Dolenz, e o diretor da 19a Regional de Saúde, Antonio Carlos Setti.
amiguinhos e fami-
simplicidade, Desconhecido)
mundo da moda. dernas. Inspiradas adas, vivas e bem Claro que elas não pena investir!
TRIBUNA DO VALE
Agronegócio
B-1
Sábado e domingo 14 e 15 de setembro de 2013
Antônio de Picolli
www.tribunadovale.com.br
Quebra da safra de trigo chega a 32% no Norte Pioneiro AGRONEGÓCIO Mais de 13 mil hectares da cultura foram afetados diretamente pelas geadas de julho e agosto
Colheita na região começou esta semana e vai até o final do mês Gladys Santoro
As baixas temperaturas castigaram as lavouras de trigo este ano no Norte Pioneiro. Perto de concluir a colheita da safra, a estimativa de perdas com a cultura chega a 32%. Isso representa uma quebra de 35,4 mil toneladas do grão. De acordo com levantamento do Departamento de Economia Rural (Deral), ligado a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab), nos 23 municípios que compõe a área de abrangência do órgão.
A expectativa era a de colher 112,3 mil toneladas de trigo, mas a produção vai ficar bem abaixo dessa projeção. Este ano, apenas 76,8 mil toneladas vão sair das lavouras. Ao contrário do ano passado, a área ocupada com a cultura foi considerável. Foram 41, 5 mil hectares contra 29,7 mil do ano passado. No entanto 13,1 mil hectares foram atingidos diretamente pelas geadas de julho e começo de agosto o que comprometeu a produção. De acordo com o economista do Deral, José Antônio
Gervásio, este ano, os produtores optaram em aumentar a área do trigo em substituição ao milho, que vinha com preços instáveis. “Nossa região nunca teve muita área destinada ao trigo, mas quem plantou este ano e conseguiu salvar da geada vai ganhar dinheiro, porque o trigo sumiu do mercado e o preço da saca de 60 quilos valorizou bastante”, explica Gervásio. Hoje a saca está cotada entre R$ 40 e R$ 50. A colheita do trigo é rápida e deve durar mais 15 dias, no máximo. Após seu término, os produtores esperam as chuvas
para iniciar o plantio da soja, milho e feijão. “Se estivesse chovendo alguns agricultores já teriam iniciado novos plantios, mas com esse tempo seco, não é possível fazer nada. Tem que esperar chover”, explicou. Paraná A projeção da Conab para a produção de trigo no Paraná passou de 2,7 milhão para 1,98 milhão de toneladas, número que difere um pouco da estimativa da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Paraná (Seab), que é de 1,94 milhão de toneladas. O gerente de levantamento
e avaliação de safras da Conab, Francisco Olavo Batista de Sousa, explica que os técnicos irão percorrer quatro regiões produtoras paranaenses. A primeira vai de Paranavaí a Jacarezinho; a segunda, de Ivaiporã a Toledo; a terceira, de Cascavel a Laranjeiras do Sul; e a quarta, de Prudentópolis a Guarapuava. Ele afirmou que as perdas dependem do estágio de desenvolvimento das lavouras na época das geadas. Os efeitos foram mais fortes onde havia formação dos grãos. Sousa disse que o maior impacto da geada ocorreu
na região noroeste, onde as lavouras se encontravam em fase de floração e enchimento de grãos. Ele observou que o trigo está na fase inicial de colheita na região noroeste e que nas visitas às cooperativas os técnicos da Conab poderão fazer as primeiras sondagens sobre a qualidade do grão afetado pelas geadas, que é uma das preocupações dos moinhos. A quebra da safra paranaense levou a Conab a reduzir a estimativa da produção nacional de trigo de 5,6 milhões para 5 milhões de toneladas.