Quarta-feira 180 110
04 DE SETEMBRO DE 2013
LOCAL
Santo Antônio recebe 1ª parcela para UPA f
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PAC
Andirá recebe R$ 325 mil para UBS f
PREVIDÊNCIA
Agência completa três meses, mas ainda atende sem perito Três meses se passaram, mas até agora a Previdência Social não conseguiu contratar um médico perito para atender a população de Santo Antônio da Platina que procura a unidade por esse tipo de serviço. Atualmente, as perícias são realizadas uma ou duas vezes por semana por médicos de agências próximas e não
Peixes De olho no cotidiano, nas relações com os empregae subalternos, você egue uma boa solução nceira! Negocie com o vênio médico, mude o uema em casa, e admie melhor suas tarefas di. Um cliente surge com alho novo e grande.
há previsão para a contratação de um profissional. Nem mesmo a informação de que o médico Claudinei de Oliveira que teria sido aprovado em concurso e assumiria a vaga foi confirmada. Ontem o médico desmentiu a informação e revelou que a sua vaga era para a unidade em Andirá. Segundo
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ele, mesmo que a vaga fosse em Santo Antônio da Platina, ele não assumiria o cargo por incompatibilidade de horários e também por questões financeiras, já que o contrato previa a disponibilidade de oito horas diárias e sobraria pouco tempo para atender os pacientes de sua clínica.
PÁG. A4 Antônio de Picolli
SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Nova UBS da Vila Ribeiro vai atender 18 mil moradores
O vai e vem de funcionários carregando caixas, documentos, móveis, limpando salas e corredores anuncia que em poucos dias a nova Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Ribeiro estará em funcionamento. A prefeitura marcou a inauguração para amanhã, 5, às 10 horas, com diferencial no horário de funcionamento, que além do período normal, atenderá também das 18h às 21 horas. O novo posto fica na rua Antônio de Castro Villas Boas, perto da praça Monte Real (também conhecida como praça da Serra Pelada). f PÁG. A3
COMÉRCIO
Procura pelo Minha Casa Melhor ainda é tímida Os mutuários do programa federal “Minha Casa Minha Vida” de Santo Antônio da Platina ainda estão avaliando se compensa ou não aderir ao cartão “Minha Casa Melhor”, que oferece créditos de R$ 5 mil para a aquisição de moveis e eletrodomésticos novos. A maior parte das lojas que oferece esses produtos aderiu ao programa, mas as compras ainda estão em ritmo lento.
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RIB. CLARO
Educação discute Pedagogia Empreendedora
a gratinada nco
Aquário O dia pede entusiasmo, confiança e energia! Dignidaonra e alegria são requipara entrar em sintonia as pessoas. Mostre seus antos pessoais, onde ê é único, sem medo m timidez. Eficiência e bilidade são essenciais rena profissional.
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DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI
www.tribunadovale.com.br
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SINDICATO DAS EMPRESAS PROPRIETÁRIAS DE JORNAIS E REVISTAS DO PARANÁ NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Considerando a publicação no Diário Oficial nº 8501, de 6 de julho de 2011, da Lei Complementar nº 137, que regulamentou os §§ 1º e 2º e o inciso II do § 4º, do art. 27 da Constituição Estadual dispondo sobre a publicidade dos atos praticados no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo dos Municípios; Considerando que a Lei Complementar n° 137/2011 obriga que todos os atos dos poderes públicos municipais devam atender ao princípio da publicidade de modo a permitir que qualquer consulente saiba sua origem, destinação e os fundamentos pelos quais foram produzidos; Considerando que a Lei Complementar nº 137/2011 comanda, sem opção, que todos os atos oficiais, salvo aqueles gravados com sigilo, devam ser veiculados obrigatoriamente: I – por meio eletrônico, junto ao Departamento de Imprensa Oficial do Estado e II – por mídia impressa; Considerando que a Lei Complementar nº 137/2011 dispensa os Municípios que mantenham serviços eletrônicos por meio dos quais promovam, em suas páginas de internet, a publicação de Diário Oficial Municipal tão somente da veiculação por meio do Departamento de Imprensa Oficial do Estado os Municípios, não dispensando da veiculação por mídia impressa, NOTIFICA ESSE MUNICÍPIO PARA QUE PROCEDA O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2011, NO SENTIDO DE QUE TODOS OS ATOS OFICIAIS, SALVOS OS GRAVADOS COM SIGILO, SEJAM OBRIGATORIAMENTE VEICULADOS POR MÍDIA IMPRESSA, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE PELO DESATENDIMENTO DESSA ORDEM LEGAL QUE ENCERRA O PRINCÍPIO DA AMPLA PUBLICIDADE DOS ATOS PÚBLICOS. Caso esse Município esteja cumprindo a lei complementar em todos os seus termos, pedimos a gentileza de desconsiderar a presente notificação. Curitiba, 29 de julho de 2013 Atenciosamente, Ana Amélia Cunha Pereira Filizola Presidente Jedaias Pereira Belga Presidente da ADI
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A-2 Opinião
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TRIBUNA DO VALE Quarta-feira, 04 de setembro de 2013
O Ministério Público tem um papel relevante no contexto do Estado Democrá•co de Direito, sendo de grande valia para a povo brasileiro que atue em sua defesa, mas com sensatez e discernimento Dane Avanzi
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Respondi dizendo ser eu bobo, citando um velho texto de Clarice Lispector Petrônio Souza
E DITORIAL
Exagero da ideologia partidária No último domingo, quase 25 mil pessoas fizeram um concurso do Ministério da Fazenda, disputando cargos de analista técnico-administrativo, arquiteto, contador, engenheiro e pedagogo. Os candidatos encontraram, na prova, uma questão sobre a reforma política e que, dentre cinco afirmações, pedia que a alternativa correta fosse apontada. Até aí, não haveria maiores problemas – afinal, o tema é atual e sua inclusão na prova não causaria surpresa. A resposta verdadeira, no entanto, era “O Partido dos Trabalhadores (PT), atualmente no comando do Executivo Federal e com forte bancada na Câmara dos Deputados, defende o financiamento das campanhas eleitorais com recursos públicos”. Nenhuma das outras alternativas citava outros partidos políticos; na prática, bastava conhecer o programa partidário petista para se sair bem na questão. Na terça-feira, o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) entrou com representação no Ministério Público Federal contra o concurso. Uma questão de concurso pode parecer coisa pouca, mas reflete uma tendência maior. É consequência da confusão entre Estado e partido, uma prática comum nesses dez anos em que o aparelhamento do setor público se tornou a norma. Já houve casos semelhantes em outras ocasiões. No ano passaHORÁRIO DE FECHAMENTO
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do, por exemplo, a Gazeta do Povo denunciou, neste mesmo espaço, o risco de as redações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) se tornarem instrumentos de propaganda da ideologia do governo, pois um texto poderia ser zerado se apresentasse “desrespeito aos direitos humanos” – palavreado aparentemente bem-intencionado, mas que escondia o fato de o governo atual ter uma visão bem específica sobre o tema. Afinal, a versão inicial do Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH3), lançado em 2009, defendia a legalização do aborto, a relativização do direito à propriedade rural e o controle dos meios de comunicação; o texto só foi alterado depois de grande pressão popular. Se declassificar um candidato por suas opiniões já é questionável – o objetivo tradicional da prova de redação é avaliar a capacidade de argumentação do candidato, e não a opinião em si –, os organizadores do Enem nunca deixaram claro que liberdade o estudante teria para discordar da cartilha petista. E isso evidentemente influencia a preparação dos alunos para a prova. A rigor, boa parte dos professores nem precisaria desse empurrão governamental para impor ideologia aos alunos. Em 2008, o instituto CNT/Sensus ouviu 3 mil pais, alunos e
C HARGE
chargeonline.com.br
professores e descobriu que metade dos docentes assumia ter um discurso “politicamente engajado”. Entre os alunos, 86% diziam que Che Guevara tinha tratamento positivo em sala de aula, porcentagem que era de 65% para Lenin e 51% para Hugo Chávez. Discípulos de Antonio Gramsci e Paulo Freire já ocupavam as escolas muito antes de o PT chegar ao Planalto, e isso ajuda a entender por que não são apenas questões de concursos públicos e provas governamentais que apresentam esse viés. Em 2007, a Gazeta do Povo já mostrava que o material didático de escolas particulares e vestibulares de faculdades privadas também tinha conteúdos de forte cunho ideológico – sempre favorável à esquerda. Para Gramsci, era fundamental que os socialistas ocupassem espaço nas escolas e outras instituições, como as religiosas, para desmoralizar as tradições que consideravam nocivas e implantar, pouco a pouco, uma nova forma de pensar que abrisse caminho para a hegemonia política. Uma estratégia que, a julgar pelo cenário brasileiro, foi bem-sucedida, mas que precisa ser continuamente aplicada para que seus resultados não se percam. Uma sutil ideologização que foi ignorada pela sociedade durante décadas, mas contra a qual é preciso reagir.
A RTIGO
NESTA EDIÇÃO TEM
12 PÁGINAS CADERNO PRINCIPAL - OPINIÃO - POLÍTICA - GERAL - CIDADES - COTIDIANO - ESPORTES - AGRONEGÓCIO
A 01 - 08 A 02 A 03 A 04 A 05 A 06 A 07 A 08
2ª CADERNO - ATAS & EDITAIS - ATAS & EDITAIS
B 01 - 04 B 01 B 02 - 04
Petrônio Souza*
Das inúmeras vantagens de ser bobo
PREVISÃO PARA HOJE
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SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
A RTIGO Dane Avanzi
Validade dos Créditos do Pré-Pago: muito cacique pra pouco índio A polêmica decisão da Primeira Vara do Tribunal Federal Regional, que a pedido do Ministério Público Federal, determinou que os créditos pré-pagos adquiridos pelo consumidor brasileiro junto às operadoras de telefonia móvel sejam imprescritíveis, ou seja, não mais possuam prazo de validade, promete criar bastante celeuma em torno do assunto. O modelo de contratação dos serviços de telefonia móvel preferido pela maioria dos brasileiros é o pré-pago. A principal razão dessa dileção é o controle de custos e a possibilidade de economia com promoções lançadas pelas operadoras. Não raro as pessoas de classes D e E possuem mais de um chip de operadora com o intuito de economizar e otimizar o gasto com o recurso. Tal fato gera uma base de dados irreal, na qual em alguns nichos de clientela é comum encontrar um único individuo com 2, 3 ou mais chips. A decisão não leva em conta que muitas pessoas trocam de chip e de número como quem troca de roupa. A decisão, embora louvável do ponto de vista do consumidor, é impraticável operacionalmente, seja pelo esgotamento de números, seja pela insegurança jurídica decorrente da não delimitação do prazo de resgate do crédito adquirido. Assevere-se que o ordenamento jurídico brasileiro impõe prazos de decadência e prescrição a toda e qualquer obrigação, justamente para impedir que alguém fique como fiel depositário ou devedor eternamente de outrem. Até o terrível “leão” depois de 5 anos vira gatinho. Do ponto de vista do direito empresarial, o crédito pré-pago muito se assemelha a um título de crédito, que possui um valor e um prazo para resgate, guardadas as devidas proporções. É assim com cheques, letras de cambio, duplicatas, entre outras cambiais. Em sendo assim, tem que ter prazo de resgate, mesmo porque estamos falando de valores baixos. Se a sentença for aplicada “ipsis literis” o molho vai ficar mais caro que o peixe. Ademais, ao determinar que tal título seja imprescritível, equiparou uma relação comercial corriqueira, qual seja,
TRIBUNA DO VALE
O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Rua Tiradentes 425, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114
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comprar um chip (que vale 10 reais) com relações de natureza e amplitude diferentes. Por exemplo: é imprescritível ação de reconhecimento de paternidade. Para que? Para assegurar o direito da pessoa obter a paternidade a qualquer tempo. As operadoras reagiram à sentença alegando que o cumprimento da determinação judicial exigirá uma ampla reestruturação do sistema de controle e bilhetagem dos créditos, além de alterações no plano de numeração e, em decorrência disso as tarifas serão majoradas. Ocorre que nossas tarifas já são as mais caras do mundo, sendo o pré-pago muitas vezes mais caro que planos pós pagos, quando comparado o custo de cada minuto. A justiça brasileira, com decisões como essa, ao invés de corrigir uma distorção cria uma enxurrada de ações para ela mesma julgar posteriormente, aumentando o problema e por via obliqua, gerando descrédito e desprestígio para a própria instituição. Nesse caso especificamente o erro começou no “Parquet” que no afã de proteger o consumidor, deveria ter pedido simplesmente a dilação do prazo de validade do crédito. Pediu errado. E quem vai pagar a conta é o consumidor. O Ministério Público tem um papel relevante no contexto do Estado Democrático de Direito, sendo de grande valia para a povo brasileiro que atue em sua defesa, mas com sensatez e discernimento. Entendendo as questões de uma ótica mais ampla e abrangente, bem como suas consequências. Enquanto no Brasil faltar bom senso e sobrar desorganização entre as instituições políticas brasileiras continuaremos a andar em círculos e sem rumo. Esse é um típico caso onde o judiciário quis legislar. Esperamos que a decisão seja reformada, sendo dilatado o prazo para um período maior de um ou dois anos no máximo. Dane Avanzi é advogado, empresário do Setor de Engenharia Civil, Elétrica e de Telecomunicações. É Diretor Superintendente do Instituto Avanzi, ONG de defesa dos direitos do Consumidor de Telecomunicações Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00
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Ele é um político de expressão nacional. Não dividimos as mesmas ideias mas o mesmo respeito. Sempre nos saudamos de longe, reverencial, bem ao jeito dos mineiros. Era tarde de quinta-feira, fazia o trajeto contrário de quem inicia o fim de semana, em voo do Santos Dumont para Belo Horizonte, quando nos saudamos, mais uma vez, de longe, na sala de embarque do outrora charmoso aeroporto do Rio de Janeiro. Ficamos em nossa distância, lendo alguma coisa naquela quente entardecer carioca. Chamada para o embarque, nos alinhamos em fila, avião adentro. Sentei-me à janela, depois de duas belas moças, quando ele se apresentou com o bilhete na mão e uma boa piada engatilhada. Risos, cordialidades, pediu a moça para trocar de lugar com ele e tomou posto no meio, com ares de quem quer trocar um bom dedo de prosa. E assim foi aquele vôo tranqüilo no trajeto Rio-Belo Horizonte, quando o avião se adentrava para o interior do Brasil. Depois de prosas meias, bastidores da política nacional, me perguntou por que não assumia uma postura de partir com determinação para a vida pública, dizendo ser justificada por uma atuação junto aos eventos públicos. Respondi dizendo ser eu bobo, citando um velho texto de Clarice Lispector. Para minha resposta ficar mais convincente, fui lembrando, de ouvindo, os versos daquele texto/ crônica da Clarice nossa de todo dia. Lembrava e falava, para ele que ouvia como quem, de alguma forma, anotava. A cada nova frase, me puxava pelo ombro, pedindo-me que repetisse como se quisesse guardar na palma das mãos um cacho de boa história. Eu falando e ele bebendo minha empolgação à fonte. A menina ao lado, sem querer, se manifestou quando disse uma frase que falava de úlcera. Ele riu, com certo desdém, pendido para que voltasse ao texto. Até que, depois de muitos retalhos e retoques, esgotou o que a memória sabia. Ele riu, riu, ficou parado olhando imóvel e eu me recompondo depois de muito cavoucar a lembrança. A menina ainda falou: “ela é uma das minhas preferidas”. Solidarizei-me dizendo ser a minha também, desde sempre. Bom, o texto da Clarisse se chama “Das vantagens de ser bobo” e é algo precioso. Está por aí, espalhado nas bibliotecas e nas várias facetas da internet. Ontem, pouco depois do almoço, o nosso amigo político me telefonou, dizendo que iria discursar para resolver uma pendenga que se arrastava dentro do partido. Queria que eu destacasse algumas passagens do texto, que, segundo ele, cairia muito bem para a ocasião. Passei uma por uma, quando do outro lado alguém comemorava cada frase de nossa inspirada cronista. Quando disse uma, ele parou: “esperaí, vai ser com essa que vou abrir”. Falei mais uma vez, ele recitou de volta até que veio se despedir, quando fiz meu pedido final: “Meu bom amigo, esse texto da Clarisse é literatura, beleza sublimada, coisas do andar superior, não vá usá-la em causas menores, não vai tirar a nobreza da beleza de ser bobo e escrever o que se pensa e sente, né!”. Ele sorriu, não ponderou, agradeceu-me e desligou. Horas depois, apenas uma mensagem chegou-me pelo telefone: “Não falei nenhuma frase do texto, mas contei o teor de nossa conversa”, dizendo acreditar ele que o encontro partidário era algo nobre, que poderia mudar os destinos do país, e que não valeria falsas palavras. Antes do ponto final, a despedida: “sua ponderação nos deu mais uma vitória”. Pensei comigo, essa é mais uma das infinitas vantagens de ser bobo, como uma graça de Deus! Petrônio Souza Gonçalves é jornalista e escritor Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Salto do Itararé ¦Santana do Itararé ¦ Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz
Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná
* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.
TRIBUNA DO VALE
Política A-3
Quarta-feira, 04 de setembro de 2013
Nova UBS vai atender em horário estendido
Antônio de Picolli
VILA RIBEIRO »Unidade Básica de Saúde atenderá uma população aproximada de 18 mil pessoas Gladys Santoro
O vai e vem de funcionários carregando caixas, documentos, móveis, limpando salas e corredores anuncia que em poucos dias a nova Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Ribeiro estará em funcionamento. A prefeitura marcou a inauguração para amanhã, 5, às 10 horas, com diferencial no horário de funcionamento, que além do período normal, atenderá também das 18h às 21 horas. O novo posto fica na rua Antônio de Castro Villas Boas,
perto da praça Monte Real (também conhecida como praça da Serra Pelada). O prédio ocupa uma área de 570 metros quadrados e conta com quatro consultórios médicos, dois odontológicos, sala de vacina, farmácia, sala de procedimentos, fichário, sala de curativos, sala reuniões, duas salas de observação onde a população será assistida com atenção médica intermediária, como nos casos de crise hipertensiva leve, febre alta, cortes, soro para hidratação e outros procedimentos, que segundo o secretário muni-
Sala de estabilização receberá pacientes que precisam de atendimento de emergência
cipal da Saúde, Alexandre Jesus Levatti, evitam que os pacientes sejam sempre encaminhados ao pronto socorros municipal. “ Haverá atendimento médico diário a partir de sexta feira, e também o horário estendido das 18h às 21h, no intuito de atender principalmente a população de trabalhadores rurais e dessa forma desafogar o Pronto Socorro Municipal”, explicou.
A Nova UBS deve atender uma população de cerca de 18 mil habitantes da Vila Ribeiro e dos bairros vizinhos. Todos os móveis são novos. A antiga unidade da Vila Ribeiro funcionará até o dia da inauguração da nova. Depois será desativada. O prefeito Pedro Claro de Oliveira Neto (DEM), ainda não decidiu qual será o destino do local
desocupado. A previsão de atendimentos diários será de aproximadamente 100 consultas ao dia. “Os recursos fazem parte de uma emenda do Deputado Federal Abelardo Lupion adquiridos ainda na gestão do prefeito Pedro Claro de Oliveira em 2008”, contou o secretário. Parceria – Na quinta-feira, 5, após a inauguração, haverá
um programa especial para as gestantes promovido em parceria com a concessionária do pedágio das rodovias BR 153 e BR-369 - Econorte. Primeiro as grávidas assistirão uma palestra na sala dos agentes comunitários e receberão um kit de enxoval de bebê completo. Depois terão à sua disposição tendas para cortes de cabelos e lanche.
»RIB. CLARO
Divulgação
Educação Municipal discute Pedagogia Empreendedora Divulgação
Evento foi aconteceu no auditório do Sessi e reuniu profissionais da saúde e autoridades
»CONFERÊNCIA Educadoras participaram da reunião com consultora do Sebrae Diógenes Gonçalves
Na manhã da última segunda-feira (2) a consultora do Sebrae, Sirley Fátima de Souza se reuniu com a chefe do Departamento de Educação, Tatiana Paschoal Chagas, a coordenadora da Educação Infantil e supervisoras das escolas municipais para realizar o primeiro encontro de acompanhamento da reimplantação da Pedagogia Empreendedora no município. O encontro teve o objetivo de levantar as dificuldades e os pontos positivos da reimplantação nas escolas, assim como realizar um plano de ação de atividades até o final do ano letivo. As supervisoras trouxeram relatos de suas escolas
que comprovaram a aceitabilidade do projeto por professores, pais e alunos. Todas as turmas estão desenvolvendo atividades que tem o intuito de desenvolver a capacidade empreendedora nos alunos, de prepará-los para agirem na transformação do local onde vivem. A consultora ficou impressionada com a organização e dedicação das escolas em relação ao planejamento e execução das atividades, assim como a empolgação das professoras com o trabalhoda Pedagogia Empreendedora. Para a chefe do Departamento de Educação, Tatiana Paschoal Chagas, a Pedagogia Empreendedora foi abordada de forma estratégica nas escolas.“Os professores estão
desenvolvendo atividades que visam o autoconhecimento dos alunos, mudanças de comportamentos e a compreensão de que são capazes de serem atuantes na transformação da realidade em que estão inseridos e na busca de um mundo melhor”, definiu. Para a secretária de Educação, Cleuza Molini Ormeneze, a educação de Ribeirão Claro tem se preocupado em estimular comportamentos empreendedores nos alunos.“Acreditamos que alunos capazes de acreditar nos sonhos e de desenvolver meios de buscá-los, de pesquisar e argumentar serão as pessoas que terão condições de atuar consciente e positivamente no mundo”, concluiu.
Prefeito quer mais qualidade nos serviços de Saúde Da Redação
Promovida no sábado, 31, a 9ª Conferência Municipal da Saúde de Santo Antônio da Platina. Em seu discurso, o prefeito Pedro Claro de Oliveira Neto enfatizou a necessidade de melhorar os serviços oferecidos assim como o acesso à área. O secretário da Saúde, Alexandre Levatti, exibiu um vídeo com os avanços já ocorridos no setor e disse que a participação foi importante, já que as melhorias propostas são voltadas à própria população. O evento ocorreu mo
auditório do SESI/SENAI, e teve como tema central “ Acesso e acolhimento com qualidade e fortalecimento da atenção primária e das redes de atenção com participação popular”. O prefeito abriu o evento, que contou também com representantes do poder público, trabalhadores da saúde, funcionários da 19ª Regional de Saúde, profissionais liberais, prestadores de serviços do SUS (Sistema único da Saúde) e, principalmente, usuários do sistema, representantes de várias entidades, associações de moradores, denominações
religiosas e outros segmentos da comunidade platinense. O Pastor Ivan da Silveira Filho e Padre Rosinei Tonieti, abençoaram a conferência, que também contou com a apresentação do coral “ Novo Tempo”. Alexandre Levatti agradeceu a colaboração de todos que apoiaram e trabalharam para a realização do evento. A Conselheiro Estadual de Saúde, Rosalina Batista palestrou sobre o tema central do evento. No final, foi homologado o Conselho Municipal de Saúde – Gestão 2013-2015.
»S A PLATINA
Cidade recebe primeira parcela para construção da UPA Da Assessoria
O Ministério da Saúde oficializou na última sexta-feira, 30, o pagamento da primeira parcela da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no valor de R$ 220 mil, que
será construída na avenida Rui Barbosa, ao lado do Hospital Nossa Senhora da Saúde, no centro da cidade. A obra será construída com o apoio do deputado federal e vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT)
A unidade vai garantir melhorias na área da saúde, pois funciona 24 horas por dia, sete dias por semana e pode resolver grande parte das urgências e emergências, como pressão e febre alta, fraturas, cortes, infarto e derrame. Com isso ajudam
a diminuir as filas nos prontos-socorros dos hospitais. A UPA ainda recebe um valor mensal do Governo Federal para a sua manutenção. O montante é estabelecido de acordo com vistoria do Ministério da Saúde. A UPA também vai ofe-
recer estrutura simplificada, com raio-X, eletrocardiografia, pediatria, laboratório de exames e leitos de observação. Nas localidades que contam com UPA, 97% dos casos são solucionados na própria unidade. Quando o
paciente chega às unidades, os médicos prestam socorro, controlam o problema e detalham o diagnóstico. Eles analisam se é necessário encaminhar o paciente a um hospital ou mantê-lo em observação por 24 horas.
TRIBUNA DO VALE
A-4 Geral
Quarta-feira, 04 de setembro de 2013
Aberta há mais de três meses, agência continua sem perito PREVIDÊNCIA»Salário considerado baixo e carga de oito horas diárias inviabilizam a contratação de médico Maurício Reale
Inaugurada no início de junho, a agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Santo Antônio da Platina continua funcionando sem um médico perito lotado. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, as perícias são realizadas uma ou duas vezes por semana por médicos de agências próximas e não há previsão para a contratação de um profissional. A assessoria não informou se as perícias realizadas semanalmente atendem a demanda, mas é comum segurados terem que se deslocar para outra cidade para serem atendidos. Nem mesmo a informação de que o médico Claudinei de Oliveira – que tem uma clínica em Santo Antônio da Platina - teria passado em concurso e assumiria a vaga foi confirmada.
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O médico confirmou a aprovação no concurso, mas revelou que a agência indicada pelo INSS era em Andirá e, mesmo se fosse em Santo Antônio da Platina, o profissional não assumiria a vaga por incompatibilidade de horários e também por questões financeiras, já que o contrato previa a disponibilidade de oito horas por dia e sobraria pouco tempo para atender seus clientes na clínica. Antes dele, outro profissional, que não teve o nome revelado, também tinha sido aprovado para t rab a l har na unidade platinense, mas desistiu quando realizava os treinamentos. Oliveira diz que o salário oferecido pelo INSS se torna pouco atraente diante das exigências do órgão para que um profissional seja admitido. Desde que foi inaugurada a agência oferece, além das perícias realizadas de uma a duas vezes por semana, aten-
Antônio de Picolli
Proc aind
SANTO ANT consumido ao program precisa se a com preços Gladys
Desde que foi inaugurada a agência oferece, além das perícias realizadas de uma a duas vezes por semana, atendimentos para pedidos de pensões
PREFEIITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA PORTARIA Nº 552/13 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de acordo com Ofício nº 042/2013-DIVLIC, protocolo nº 012284/13 de 28/08/13, resolve: I - DESIGNAR o servidor EDUARDO JOSÉ PEREIRA, para atuar como Pregoeiro em licitações nos Processos de Pregão Presencial e Eletrônico, bem como nas Equipes de Apoio, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antonio da Platina, Estado do Paraná. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, 30 de agosto de 2013. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA PORTARIA Nº 551/13 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve: I – Quanto ao Relógio Ponto: a) O ponto não poderá ser registrado antes de 15 (quinze) minutos do horário estabelecido para a entrada em cada expediente, exceto quando autorizado pelo Chefe do Setor ou Superior imediato; b) Fica estabelecido como prazo de tolerância 05 (cinco) minutos após o horário de cada entrada, no máximo 02 (duas) vezes por mês, sendo considerado atraso com desconto em folha o registro fora do estabelecido; c) Em caso de extravio do crachá no período de 12 (doze) meses, o servidor será responsável pelo pagamento do novo crachá; d) O servidor que for apanhado registrando ponto de outro, será aberto Processo de Sindicância para apuração; e) Após a exoneração do servidor, deverá imediatamente fazer a devolução do crachá; f) Após o registro do ponto o servidor deverá dirigir-se imediatamente ao respectivo setor; g) A jornada de trabalho se cumprirá conforme o estabelecido em lei, observando as condições inerentes ao regime de tempo integral. h) Os Atestados Médicos deverão ser entregues no Ambulatório de Medicina do Trabalho, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas da data da emissão. i) Declaração de Comparecimento, Atestado Odontológico, de Fisioterapia, de Licença Acompanhante, entre outros, não serão avaliados pelo Médico do Ambulatório de Medicina do Trabalho desta Prefeitura e, devem ser entregues na Divisão de Recursos Humanos mediante requerimento, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas; j) Quando o servidor tiver que se ausentar do trabalho por participação em: cursos, seminários, palestras, estágio escolar, etc., deverá solicitar, antecipadamente junto à Administração, através de requerimento, com a devida comprovação. k) Fica de responsabilidade do setor a entrega do Boletim de Freqüência (onde ainda não estiver em funcionamento o Relógio Ponto), o Pendrive que será retirado do Relógio Ponto, as justificativas e demais documentos referentes à Folha de Pagamento, até o 5º dia útil do mês subseqüente, informamos que o não envio no prazo estabelecido acarretará a falta do funcionário, não havendo ressarcimento do valor descontado. II – Fica terminantemente proibido aos servidores durante o horário de trabalho: a) Ausentar-se da respectiva secção sem autorização do Chefe ou Superior imediato; b) A permanência em outras seções fica restrita ao prazo de duração do serviço; c) Entreter-se em conversas, leituras, internet, bem como, assuntos particulares ou exercer atividades estranhas ao serviço. III – Revogar a Portaria 94/02, de 09 de agosto de 2002. IV - À Divisão de Recursos Humanos para providências. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 29 de agosto de 2013. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal
Segurado é atendido, mas perícias não são realizadas diariamente
dimentos para pedidos de pensões, encaminhamentos de recursos para revisões de aposentadorias, requerimentos de certidões de comprovações de tempo de contribuição, entre outros. Preocupado com a falta
de um médico perito lotado na unidade platinense, o vereador Francisco Faustino de Proença Júnior (PPS), o Chiquinho Net encaminhou, no dia 22 de agosto, um requerimento ao INSS com informações sobre os serviços
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA DESPACHO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO 024/2013 Aquisição de 02 (dois) Tratores agrícola de rodas (4x4) equipado com motor de 4 cilindros, com potência mínima de 85 CV, câmbio de no mínimo 12 velocidades, freio a disco em banho a óleo com acionamento hidráulico, comando duplo de dupla vazão, toldo de proteção, direção hidrostática, rodado traseiro 18.4.30 e rodado dianteiro 12.4.24, jogos de pesos traseiros e dianteiros, com tomada de força independente, com Redutor de Velocidade Original, com assistência técnica de até 100 kilometros da sede do município, de Fabricação Nacional. Através de petição temporaneamente apresentada pela empresa ARAUJO & ARAUJO LTDA, à licitação epigrafada insurge-se contra decisão da Comissão Permanente de Licitação, que considerou como vencedora a empresa HORIZON COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA, pelos motivos abaixo aduzidos: Que a empresa Araújo & Araújo Ltda, (MONTANA) fabrica os tratores Solis 85 revendidos pela Recorrente é uma empresa nacional e atua na fabricação de implementos agrícolas. Afim de dirimir quaisquer dúvidas anexaram nos autos, entre outros documentos, a certificação do BNDES com o código FINAME do SOLIS 85 para com isso convalidar que o Solis é um produto Nacional. A licitante HORIZON COMERCIAL AGRICOLA LTDA, apresentou contrarrazões, pugnando pelo improvimento do recurso, haja vista que a RECORRENTE não cumpre com os requisitos do objeto do edital. A Comissão, por sua vez, não reconsiderou a sua decisão argüindo que: Prezando pelo Princípio da Vinculação ao instrumento convocatório, da probidade administrativa, da legalidade, conclui-se que empresa RECORRENTE ARAÚJO & ARAÚJO LTDA, apresentou em data de 20 de agosto de 2013 uma declaração inidônea nestes autos, uma vez que a mesma não consegue cumprir com os requisitos do objeto do edital. Pautando-se num juízo de oportunidade e conveniência da Administração, opina-se pela CONTINUIDADE do presente certame, haja vista, a importância do objeto licitado a este Município. Frisa-se mais uma vez, que é Vedado a esta administração aceitar objeto diverso do que o vinculado no instrumento convocatório, o que aconteceria se aceitássemos o objeto da empresa RECORRENTE já que ficou claro que a mesma não possui a característica ACIONAMENTO HIDRÁULICO, que como dita é característica de suma importância. Eis a síntese apertada, o relato dos fatos e dos fundamento urdidos, pelo que passo a decidir: Após análise minudente de todas as peças processuais que interessam à espécie, verifico que nenhum princípio legal foi ofendido, considero os fundamentos apresentados pela Comissão de Licitação, pois mostram com clareza que nenhuma ilegalidade foi cometida, muito ao contrário, o ordenamento jurídico e o edital, foram sem sombra de dúvidas respeitados ao extremo. De sorte que, adotando as razões apresentadas pela Comissão, como se minhas fossem e as considerando integradas a este, julgo IMPROVIDO o recurso em apreço, mantendo incólume a r. decisão recorrida. Dê-se ciência do ora decidido, pelos meios de divulgação admitidos em lei. Guapirama, 03 de setembro de 2013. PEDRO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 28/2013. OBJETO: MATERIAIS PARA ENFEITE DE NATAL. Em cumprimento ao disposto no art.109, parágrafo 1 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se público o resultado da licitação em epígrafe, apresentando o vencedor pelo critério Menor Preço; declarandose como vencedora as empresas ZANATA E CAMPIÃO LTDA ME, CNPJ nº 11.260.384/0001-06, com os itens do lote 1: 2, 3, 4, 5, 12, 13 e 14, perfazendo um valor de R$ 2.470,20 (dois mil, quatrocentos e setenta reais e vinte centavos); AG CALDAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ nº 41.748.138/0001-50, perfazendo um valor de R$ 4.290,00 (quatro mil, duzentos e noventa reais) e a empresa DILMA DE FREITAS AGUIAR CALIXTO, CNPJ nº 07.285.584/0001-38, CNPJ nº 07.285.584/0001-38, perfazendo o valor de R$ 464,30 (quatrocentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos) . A presente licitação homologa-se no valor total de R$ 7.224,50 (sete mil, duzentos e vinte e quatro reais e cinqüenta centavos). Barra do Jacaré, 04 de setembro de 2013 EDIMAR DE FREITAS ALBONETI - Prefeito Municipal
oferecidos pela agência e também ao prazo para a contratação de um profissional para a realização de perícias. Três servidores trabalham na unidade de Santo Antônio da Platina que também atende segurados de Carlópolis,
Guapirama, Joaquim Távora, Jundiaí do Sul e Quatiguá. O investimento do governo federal para implantar a agência foi de R$ 1,37 milhão e os segurados são atendidos de segunda a sexta-feira, das 8 às 14 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ – ESTADO PARANÁ Extrato de Contrato nº. 122/2013, Licitação Modalidade Tomada de Preço nº. 28/2013. Partes: O MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ – ESTADO DO PARANÁ e a empresa DILMA DE FREITAS AGUIAR CALIXTO. Objeto: AQUISIÇÃO DE ABRAÇADEIRA DE NYLON 10CM, CORDÃO PARALELO, FITA ISOLANTE E LÂMPADA INCANDESCENTE. Valor: R$ 464,30 (quatrocentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes à execução deste contrato, ocorrerá por conta da seguinte dotação: 2780. Duração: 06 (seis) meses, a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 04 de setembro de 2013. Foro: Comarca de Andirá/PR Barra do Jacaré, em 04 de setembro de 2013. Edimar de Freitas Alboneti Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ – ESTADO PARANÁ Extrato de Contrato nº. 121/2013, Licitação Modalidade Tomada de Preço nº. 28/2013. Partes: O MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ – ESTADO DO PARANÁ e a empresa AG CALDAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDAME. Objeto: AQUISIÇÃO DE MANGUEIRAS LUMINOSAS. Valor: R$ 4.290,00 (quatro mil, duzentos e noventa reais). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes à execução deste contrato, ocorrerá por conta da seguinte dotação: 2780. Duração: 06 (seis) meses, a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 04 de setembro de 2013. Foro: Comarca de Andirá/PR Barra do Jacaré, em 04 de setembro de 2013. Edimar de Freitas Alboneti Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ – ESTADO PARANÁ Extrato de Contrato nº. 120/2013, Licitação Modalidade Tomada de Preço nº. 28/2013. Partes: O MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ – ESTADO DO PARANÁ e a empresa ZANATA & CAMPIAO LTDA ME. Objeto: AQUISIÇÃO DE ABRAÇADEIRA DE NYLON 15 CM, ARAME GALVANIZADO Nº 18, BARRA DE FERRO 3/8, CHAPA PRETA 3/8, RELÊ FOTOCÉLULA, SOQUETE COM RABICHO, TUBO QUADRADO. Valor: R$ 2.470,20 (Dois mil, quatrocentos e setenta reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes à execução deste contrato, ocorrerá por conta da seguinte dotação: 2780. Duração: 06 (seis) meses, a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 04 de setembro de 2013. Foro: Comarca de Andirá/PR Barra do Jacaré, em 04 de setembro de 2013. Edimar de Freitas Alboneti Prefeito Municipal
PAC
Andirá r
Da Ass
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Cotidiano A-5
TRIBUNA DO VALE Quarta-feira, 04 de setembro de 2013
Procura pelo Minha Casa Melhor ainda é tímida
Antônio de Picolli
SANTO ANTÔNIO DA PLATINA»Lojas e consumidores estão tentando se adaptar ao programa, mas indústria também precisa se atualizar e oferecer produtos com preços dentro das exigências Gladys Santoro
Os mutuários do programa federal “Minha Casa Minha Vida” de Santo Antônio da Platina ainda estão avaliando se compensa ou não aderir ao cartão “Minha Casa Melhor”, que oferece R$ 5 mil de crédito para a aquisição de moveis e eletrodomésticos novos. A maior parte das lojas que oferece esses produtos aderiu ao programa, mas segundo os gerentes da Loja Colombo, Claudinei Moreira, e da Daron, José Pereira Mendes, as compras ainda estão em ritmo lento. O mot ivo principal do baixo número de vendas é a tabela de preços dos produtos que podem ser adquiridos. Pelo programa, o mutuário só pode comprar um sofá, por exemplo, de até R$ 399, um guarda-roupas na mesma faixa. “ As pessoas não estão vendo muitas vantagens na linha de móveis, porque os valores máximos autorizados pelo programa não
“
oferece produto de qualidade ou dentro das necessidades do consumidor. Já na linha de eletrodomésticos, os preços estão mais ou menos dentro da realidade, ou seja, o interessado encontra no mercado uma lavadora boa de até R$ 899, por exemplo, ou uma televisão de R$ 1500, que também é viável”, explicou o gerente da Colombo, Claudinei Moreira. Apesar da dificuldade com a tabela, Moreira acredita que o programa ainda vai se adequar melhor e que em pouco tempo, as vendas subirão significativamente. “Hoje, o programa está atendendo mais os mutuários das regiões Norte e Nordeste do país, que têm poder aquisitivo menor e compram para realmente mobiliar a casa. Já na região sul, a maioria quer comprar para trocar moveis antigos por novos, por produtos de melhor qualidade, mas aí esbarram na tabela, que não permite que uma pessoa compre um sofá acima de R$
Faz pouco tempo que estamos trabalhando com o programa. Ainda não colocamos nem cartazes para avisar o público, mas acho que logo a procura melhorará
400”, explicou. Moreira também acha que os consumidores ainda não estão totalmente informados sobre o cartão Minha Casa Melhor. “Muita gente ainda pesquisando, tomando conhecimento das regras, mas tenho certeza que a tendência, em breve, é do programa ‘pegar’ , mesmo porque a própria indústria terá que adaptar e fabricar móveis pensando nesse público”, concluiu. A dona de casa Rute Terezinha estava pesquisando preços na Loja Colombo, e segundo ela, ainda não havia se decidido por nenhum produto. “Por enquanto estou apenas olhando os preços de vários produtos, mas não sei se vou comprar agora”, disse. O gerente da Daron, José Pereira disse que a loja aderiu ao Cartão Minha Casa Melhor há duas semanas e que ainda não viu resultados positivos nas vendas. “Faz pouco tempo que estamos trabalhando com o programa. Ainda não colocamos nem cartazes para avisar o público, mas acho que logo a procura melhorará. Temos produtos que se encaixam nas exigências do Cartão. É só o interessado vir nos procurar”, disse. Segundo o gerente, os mutuários estão pesquisando mais os preços de televisão, máquina de lavar roupas e até mesmo de computador.
A dona de casa Rute Terezinha pesquisa preços e ainda não sabe se vai aderir ao Cartão
»PAC
Andirá recebe R$ 325 mil para ampliação de UBS Da Assessoria
O município de Andirá recebeu na última sexta-feira, 30, R$ 325, 9 mil referente a ampliação de Unidades Básicas de Saúde: a da Vila Industrial, Vila Americana e Distrito Nossa Senhora
Aparecida. O montante faz parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC. O deputado federal André Vargas, que acompanhou a seleção dos municípios e trabalhou para que os recursos fossem liberador
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO DE OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO Nº 105/2013 REFERENTE DECRETO 360/13 PERMITENTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. PERMISSIONÁRIA: MITRA DIOCESANA DE JACAREZINHO – PARÓQUIA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA OBJETO: O Objeto do presente contrato é a permissão de uso a título gratuito e precário do bem de propriedade do PERMITENTE localizado na Fazenda Guabiroba, matriculado sob n° R-1-M 8.436, a saber, nesta área compreende uma construção em alvenaria com salas utilizadas pelos moradores do bairro para reuniões e também para encontros catequéticos. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 04 (quatro) anos, a partir da data da publicação, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes. DATA: 29 de agosto de 2013. MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – PARANÁ AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 071/2013 OBJETO: Aquisição de Jogos Educativos e Materiais Pedagógicos para as Escolas Municipais e CMEIs - Centros Municipais de Educação Infantil; a serem adquiridos conforme a necessidade, no decorrer de um período de 12 (doze) meses. ENCERRAMENTO: Protocolo até as 09h00min do dia 17/09/2013. DATA DE REABERTURA: 17/09/2013, às 09h30min na Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina, na Praça N. S. Aparecida, s/nº. MOTIVO DA ALTERAÇÃO: Necessidade de ajustes nos descritivos dos itens/lotes. INFORMAÇÕES: A cópia do Edital Retificado e demais informações e elementos, encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário comercial, das 08h30min às 11h00min e da 13h00min às 17h00min, telefone (43) 3534-8700 - 3534-8702 Fax: (43) 3558-1615 – e-mail: licitacao@ santoantoniodaplatina.pr.gov.br Santo Antônio da Platina/PR, 03 de setembro de 2013. GILBERTO APARECIDO SIMÕES - Pregoeiro
p ar a A nd i r á , l e mbr a d a importância de se investir na atenção básica á saúde. “Os postos de saúde são os que recebem primeiramente as pessoas e podem resolver muitos dos problemas, evitando a sobrecarga nos hospitais e pronto atendi-
mentos”, declarou. O deputado lembrou ainda que a unidade básica de saúde da Vila Santa Inês, também vai receber cerca de R$ 108 mil para a ampliação, o que está aguardando somente o parecer da área financeira do Ministério da
Saúde. Nesta seleção do PAC, ocorrida no ano passado, for am s e l e c i on a d o s 2 0 1 municípios no Paraná, em todas as regiões as regiões do Estado, totalizando investimentos de R$ 41 mil No início de agosto, o
Ministério das Cidades empenhou uma emenda do deputado André para a cidade de Andirá no valor de R$ 245 mil, será utilizado para instalação tubos Armco, na Avenida Major Barbosa Ferraz Junior, já que estes são mais resistentes e seguros.
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO N° 103/2013 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 61/2013 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. CONTRATADA: LATINA MOTORS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA OBJETO: O objeto do edital, que deu origem ao presente contrato é a aquisição de 01 (um) trator agrícola, motor com as seguintes especificações mínimas: 75cv, tração 4x2 ou superior; tomada de força independente de no mínimo 540 rpm, a ser adquirido neste exercício, conforme quantitativo especificações e detalhamentos consignados nos Lotes elaborados pelo Departamento de Obras e Serviços Urbanos, objeto do Pregão Presencial n° 061/2013, que juntamente com a proposta da CONTRATADA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passa a integrar este instrumento, independentemente de transcrição;. VALOR: ESPECIFICAÇÃ VALOR VALOR LOTE ITEM QUANT. UNIDADE COMPLEMENTO O UNITÁRIO TOTAL Motor com as seguintes especificações mínimas: 75cv, 4 cilindros, tração 4x2 ou 1 1 1,0 UN Trator agrícola R$ 81.800,00 R$ 81.800,00 superior, tomada de força independente de no mínimo 540rpm DOTAÇÃO: Órgão Unid.
Funcional Programática
Cat. Econ.
Despesa
Descrição Fonte de Recurso Máquinas e Tratores 1013 15 452 323 31 449052400000 2275 000 Agrícolas e Rodo VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência neste exercício, podendo a CONTRATANTE optar pela prorrogação desse prazo, até para o subseqüente exercício financeiro, nos termos do inciso II do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93. DATA: 27 de Agosto de 2013.
Descrição Recursos Ordinários (Livres) igual período,
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 145/2013 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 060/2013 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. CONTRATADA: MERLIM & RODRIGUES S/C LTDA OBJETO: O Objeto do Edital, que deu origem a presente Ata é o registro de preços para Contratação de Empresa Especializada na área de Saúde para a Realização de Exames Clínicos; Raio X e Audiometria, com emissão de laudos, para Atendimento aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde, durante um período de 12 (doze) meses. VALOR LOTE ITEM UNID Q. ESTIMADA DESCRIÇÃO VALOR TOTAL UNITÁRIO 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13
60,00 25,00 45,00 35,00 45,00 20,00 20,00 45,00 80,00 100,00 60,00 25,00 20,00
UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN
Raio X Coluna Cervical Raio X da Bacia Raio X de Antebraço Raio X Braço Raio X de Crânio Raio X de Mão Raio X de Punho Raio X de Seio da Face Raio X de Tórax Raio X de Tórax e Perfil Raio X Coluna Lombar Raio X Coxo Femural Raio X Fêmur/Coxa
R$ 46,50 R$ 2.790,00 R$ 47,50 R$ 1.187,50 R$ 46,50 R$ 2.092,50 R$ 46,50 R$ 1.627,50 R$ 41,50 R$ 1.867,50 R$ 41,50 R$ 830,00 R$ 41,50 R$ 830,00 R$ 45,50 R$ 2.047,50 R$ 42,50 R$ 3.400,00 R$ 48,50 R$ 4.850,00 R$ 48,50 R$ 2.910,00 R$ 46,50 R$ 1.162,50 R$ 46,50 R$ 930,00 TOTALè R$ 25.525,00 VIGÊNCIA: A ata de registro de preços terá sua vigência iniciada na data da sua publicação, que se estenderá pelo período de 12 (doze) meses. DATA: 27 de Agosto de 2013.
A-6 Atas & Editais
YOKI ALIMENTOS L T D A . S E L E C I O N A CURRÍCULOS DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA. INTERESSADOS DEVEM ENVIAR CURRÍCULO ATRAVÉS DO E-MAIL DPCBA@YOKI.COM.BR ENVIAR VIA CORREIO OU ENTREGAR NA PORTARIA DA EMPRESA: RODOVIA BR 369 KM 17/18 – S/N – BAIRRO SANTA AMÁLIA – CAMBARÁ – PR CEP 86390-000 COMUNICADO DE ABANDONO DE EMPREGO Solicitante: R44 artigos esportivos ltda CNPJ: 11.782.621/0001-90 Av. Silveira Pinto – 833 Ribeirão do Pinhal – PR CEP: 86.490-000 Solicitamos que a SRA Maria José Mendes Rezende, portadora da carteira profissional 4669157, série 00030 PR,que compareça a nosso Departamento Pessoal no prazo de 72 horas. Sob pena de restar caracterizado o abandono de emprego com a conseqüente rescisão do contrato de trabalho por justa causa. Ribeirão do Pinhal 04 de Setembro de 2013 PREFEITURA MUNICIPALD E CAMBARÁ CONTRATO 47/2013 ID. DE CONTRATO Nº 197/2013 CONTRATANTE – MUNICÍPIO DE CAMBARÁ CONTRATADO – REIS E FILHO S/S LTDA ME OBJETO – Serviço de roçagem de áreas públicas VALOR GLOGAL R$ 96.000,00 PP Nº 38/2013 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, 3.3.90.39.82.02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 34/2013. MENOR PREÇO POR ITEM. SÍNTESE DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM CAPACIDADE DE 9 LUGARES, conforme especificações contidas no anexo I, do edital. VALOR MÁXIMO: O valor total máximo da licitação é de R$ 51.000,00 (Cinqüenta e Um Mil Reais). DATA DA EMISSÃO DO EDITAL: 02/09/2013. DATA DE APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES: 23/09/2013. DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO: 23/09/2013 às 14h. O edital e seus anexos poderão ser retirados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, sito à Rua Rui Barbosa, nº 96, Bairro Centro ou através do e-mail pmbj@uol.com.br, mais informações pelo Fone/Fax (43) 3537-1212. Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, em 03 de setembro de 2013. Adenilson Silva Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ CONTRATO 46/2013 ID. DE CONTRATO Nº 196/13 CONTRATANTE – MUNICÍPIO DE CAMBARÁ CONTRATADO – MAQ NEW COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA OBJETO –Aquisição de geladeiras para vacinas e seladoras VALOR GLOGAL R$ 4.120,00 PP Nº 37/2013 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, 07.001.10.301.2290.2040.449052080000 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ Pregão Presencial nº 43/2013 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 1° ERRATA - Anexo 01 Item 80 – Onde se lê: Valor máximo unit: 6,39 Leia-se: Valor máximo unit: 29,88 Item 81 – Onde se lê: Valor máximo unit: 1,64 Leia-se: Valor máximo unit: 29,88 A DATA DA SESSÃO FOI ALTERADA PARA O DIA 17 DE SETEMBRO DE 2013, A PARTIR DAS 9:00 H. JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA DISPENSA 002/2013 EXTRATO DE CONTRATO DATA DA ASSINATURA: 03 DE SETEMBRO DE 2013 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA CONTRATADA: LUMA PAPELARIA E LIVRARIA LTDA ME – CNPJ 84.822.899/0001-18 VALOR: R$ 2.766,25 (DOIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E EXPEDIENTE DE ESCRITÓRIO. JUSANDRO BUBNA PRESIDENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 33/2013. MENOR PREÇO POR ITEM. SÍNTESE DO OBJETO: EMPRESA OU TÉCNICO EM EDIFICAÇÃO CADISTA, PARA A EXECUÇÃO DE DESENHOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, conforme especificações contidas no anexo I, do edital. VALOR MÁXIMO: O valor total máximo da licitação é de R$ 14.400,00 (Quatorze Mil e Quatrocentos Reais). DATA DA EMISSÃO DO EDITAL: 03/09/2013 DATA DE APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES: 25/09/2013. DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO: 25/09/2013 às 14h. O edital e seus anexos poderão ser retirados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, sito à Rua Rui Barbosa, nº 96, Bairro Centro ou através do e-mail pmbj@uol.com.br, mais informações pelo Fone/Fax (43) 3537-1212. Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, em 03 de setembro de 2013. Adenilson Silva Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ Processos nº 226/2013 - Dispensa de Licitação nº 065/2013 – Autorizo e ratifico a despesa, emissão de empenho, em favor de PRO GASTRO IMAGEM LTDA ME CNPJ - 11.442.964/0001-44, exame de colonoscopia, com o valor global de R$ 300,00 (trezentos reais), em conformidade com o art. 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, com base no artigo 24, inciso II. Cambará 04 de setembro de 2013. JOÃO MATTAR OLIVATO Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº. 370/2013 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa vigente. O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 4º, § 1º da Lei Municipal nº. 1.185, de 20 de dezembro de 2012, decreta: Art. 1. º - Fica aberto ao Orçamento-Programa do Município, para o corrente exercício, crédito adicional suplementar no valor de R$. 830.000,00 (Oitocentos e trinta mil reais), assim discriminado: 02.002 – 04.122.0021.2.002 – GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica – FR 000 R$ 10.000,00 02.006 – 04.122.0021.2.007 – DISTRITO DO MONTE REAL 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica – FR 000 R$ 6.000,00 02.008 – 04.122.0021.2.009 – PROCON 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica – FR 000 R$ 5.000,00 03.001 – 04.122.0021.2.013 – GABINETE DO SECRETARIO DE GESTÃO 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo – FR 000 R$ 4.000,00 04.007 – 04.129.0030.2.069 – DIVISÃO DO INCRA 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica – FR 000 R$ 4.000,00 04.011 – 04.122.0021.2.223 – DIVISÃO DE COMPRAS 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica – FR 000 R$ 4.000,00 06.003 – 10.301.0428.2.071 – CENTRO SOCIAL URBANO 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo – FR 303 R$ 15.000,00 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica – FR 303 R$ 30.000,00 06.003 – 10.301.0428.2.092 – SETOR DE FARMACIA 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição – FR 303 R$ 25.000,00 06.003 – 10.301.0428.2.311 – PRONTO DE SOCORRO MUNICIPAL 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica – FR 303 R$ 100.000,00 07.001 – 08.122.0486.2.097 – GABINETE DO SECRETARIO DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo – FR 000 R$ 10.000,00 07.004 – 08.244.0487.2.109 – PROGRAMA DE ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo – FR 000 R$ 5.000,00 08.001 – 12.361.0188.2.112 – GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E RECREAÇÃO 3.3.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Civil – FR 104 R$ 1.000,00 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica – FR 104 R$ 10.000,00 08.005 – 12.365.0185.2.115 – CEMEIS – CENTRO MUNICIPAL EDUCAÇÃO INFANTIL 4.4.90.52.00.00 –Equipamentos e Material Permanente – FR 104 R$ 28.000,00 08.006 – 12.361.0239.2.128 – TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção – FR 104 R$ 22.000,00 09.001 – 20.122.0111.2.135 – GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo – FR 000 R$ 5.000,00 09.005 – 18.122.0460.2.142 – DIRETOR DE MEIO AMBIENTE 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo – FR 000 R$ 5.000,00 09.005 – 18.122.0460.2.231 – ATERRO SANITÁRIO 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica – FR 000 R$ 15.000,00 10.011 – 15.452.0325.2.020 – LIMPEZA PUBLICA 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica – FR 000 R$ 161.000,00 10.012 – 15.451.0323.2.022 – FROTA MUNICIPAL 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo – FR 000 R$ 20.000,00 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica – FR 000 R$ 30.000,00 10.013 – 15.452.0323.2.031 – OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica – FR 507 R$ 315.000,00 TOTAL R$. 830.000,00 Art. 2. º - Para dar cobertura ao crédito aberto no Artigo 1.º, serão utilizados recursos provenientes do cancelamento parcial da seguinte dotação do Orçamento vigente: 02.004 – 04.122.0032.2.215 – COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica – FR 000 R$ 5.000,00 02.007 – 05.153.0166.2.008 – JUNTA DO SERVIÇO MILITAR E TIRO DE GUERRA 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica – FR 000 R$ 10.000,00 06.003 – 10.301.0428.2.094 – SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00.00 – Subvenções Sociais – FR 303 R$ 170.000,00 07.003 – 08.122.0483.6.232 – DEPARTAMENTO DE GARANTIA DOS DIREITOS SOCIO ASSISTENCIAL A CRIANÇA, ADOLESCENTE E JUVENTUDE 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica – FR 000 R$ 5.000,00 07.003 – 08.243.0483.6.297 – PROGRAMA PRO JOVEM ADOLESCENTE 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Física – FR 000 R$ 5.000,00 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica – FR 000 R$ 3.000,00 07.004 – 08.244.0487.2.200 – PADARIA COMUNITÁRIA 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica – FR 000 R$ 11.000,00 08.003 – 12.361.0188.2.114 – MERENDA ESCOLAR 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Física – FR 104 R$ 7.000,00 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica – FR 104 R$ 5.000,00 08.004 – 12.361.0188.2.122 – ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo – FR 104 R$ 20.000,00 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica – FR 104 R$ 15.000,00 08.005 – 12.365.0185.2.115 – CEMEIS – CENTRO MUNICIPAL EDUCAÇÃO INFANTIL 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo – FR 104 R$ 14.000,00 08.008 – 12.392.0247.2.133 – BIBLIOTECA MUNICIPAL 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Física – FR 000 R$ 10.000,00 09.001 – 20.122.0111.2.135 – GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica – FR 000 R$ 10.000,00 09.003 – 20.606.0111.2.209 – REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA AGRICOLA 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo – FR 000 R$ 5.000,00 09.005 – 18.122.0460.2.142 – DIRETOR DE MEIO AMBIENTE 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica – FR 000 R$ 15.000,00 10.013 – 15.452.0323.2.031 – OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica – FR 000 R$ 100.000,00 10.013 – 25.752.0327.1.033 – REDE DE ENERGIA ELETRICA 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações – FR 507 R$ 315.000,00 10.013 – 26.451.0575.1.172 – PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações – FR 000 R$105.000,00 TOTAL R$. 830.000,00 Art. 3º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE D0 PREFEIT0 MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / Paço Municipal Dr. Alicio Dias dos Reis, aos 02 de setembro de 2013. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal eep
TRIBUNA DO VALE Quarta-feira, 04 de setembro de 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ DECRETO 00779/2013 SÚMULA: CONCEDE ATUALIZAÇÃO NO VALOR DAS DIÁRIAS AOS SERVIDORES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI, Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, DECRETA: Art. 1.º - Fica Decretada ATUALIZAÇÃO de 6,22% (seis vírgula vinte e dois por cento) no valor das diárias aos Servidores dos Órgãos Públicos Municipais, a partir do dia 01/09/2013, reajustando os valores de que tratam as Leis 206/2005, 236/2006 e 315/2009, em consonância com a reposição salarial inflacionária concedida aos Servidores Públicos municipais, através da Lei n.º 491/2013, de 12 de agosto de 2013. Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Paço Municipal José Galdino Pereira, em 02 de setembro de 2013. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ DECRETO Nº 48/2013, de 03 de setembro de 2013. Maria de Lourdes Ferraz Yamagami, Prefeita Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Artigo 1º. O Conselho do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, do Munícipio de Abatiá, Estado do Paraná, fica constituído pelos seguintes membros: • Representante do Poder Executivo Municipal: Melissa Félix Lourenço – Titular; Rodrigo Orlandini Volpato – Suplente. • Representante da Secretaria Municipal de Educação: Jacinta Aparecida de Lima – Titular; Luciane Maria Pedroso - Suplente. • Representante dos Professores da Educação Básica Pública: Regina Domingues Moreira – Titular; Josiane Cristina dos Santos – Suplente. • Representante dos Diretores das Escolas Básicas Públicas: Renata Aparecida Gobbo Santin – Titular; Liliam de Oliveira – Suplente. • Representante dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas de Educação Básica Pública: Michele Aparecida de Moraes e Oliveira Pádua – Titular; Sueli Ferreira Leite – Suplente. • Representante dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública: Sérgio Hosoume – Titular; Gelcy Alcides dos Santos Oliveira – Suplente; Benedita da Costa Carvalho Ribeiro – Titular; Maria Rosângela Perpétuo dos Santos – Suplente • Representante dos Estudantes da Educação Básica Pública: Cristina Maria de Jesus – Titular; Cícero Roberto de Souza – Suplente. • Representante de Estudantes da Educação Básica Pública – Indicado pela Entidade de Estudantes Secundaristas: Nair Nunes da Rosa Santos – Titular; Josiane de Souza – Suplente. • Representante do Conselho Tutelar: Cristiana Gomes de Oliveira – Titular; Ederson Henrique da Silva – Suplente. Artigo 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir do dia 19 de agosto de 2013, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita Municipal de Abatiá, aos 03 dias do mês de setembro de 2013. Maria de Lourdes Ferraz Yamagami Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 006/2013. Em razão dos pareceres emitidos e a contratação amoldar-se ao previsto no Art. 25, III, da Lei 8.666/93 c/c a Lei 9.648 de 27 de maio de 1998, RATIFICO o parecer, ora apresentado, e HOMOLOGO a referida inexigibilidade de licitação, para contratação da empresa GOVERNANÇA BRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVIÇOS a qual fornecerá softwares para o Controle de textos Legais, Frotas e textos Legais Internet, bem como a atualização mensal por 12 meses, onde R$ 7.500,00 para licença de uso, R$ 3.000,00 para implantação e treinamentos e R$ 7.200,00 em parcelas mensais de R$ 600,00, sendo valor total de R$ 17.700,00 (Dezessetes mil setecentos reais) nos termos do artigo 26 da Lei 8.666/93, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Guapirama – PR, em 03 de setembro de 2013 PEDRO DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – PARANÁ PREGÃO 004/2013 RESCISÃO DE CONTRATO DATA DA RESCISÃO: 03 DE SETEMBRO DE 2013 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA CONTRATADA: H B NOHEMANN-ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE GRAFICA PARA TODOS OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA. MOTIVO DA RECISÃO: motivo justificado, embasado nos artigos 78, X e XVII e 79, II, da Lei 8666/93, assim fica este contrato rescindido.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA CNPJ / MF 75.443.812/0001-00 Rua Joaquim Vieira dos Santos, 256 / Telefone/Fax (43) 35731771 Guapirama - Paraná DECRETO N° 761/2013 O Prefeito Municipal de Guapirama, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os dispostos na Lei Municipal nº 276/2011 que regulamenta a Política Municipal de Assistência Social. DECRETA: ARTIGO 1º - Fica nomeado o Conselho Municipal de Assistência Social para a gestão 2013/2015 as pessoas abaixo: DOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: IGREJA CATÓLICA – PASTORAL SOCIAL TITULAR – Ivani Gonçalves Macedo dos Santos SUPLENTE – Ercília Gonçalves Heuser PASTORAL DA CRIANÇA TITULAR – Silvia Regina de Lima Gamarelli Brito SUPLENTE – Cristina dos Santos Gabriel USUÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA TITULAR – Heronilda Aparecida da Silva SUPLENTE – Viviane Aparecida de Souza Ribeiro USUÁRIOS DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE TITULAR – Silvicréia Aparecida Candido SUPLENTE – Géssica Aparecida Barbosa de Oliveira DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE TITULAR - Sueleide Maria Landes de Carvalho SUPLENTE – Willian Toledo Stevam DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TITULAR – Leni Jesus de Oliveira SUPLENTE – Vanessa Mendes Goes DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TITULAR – Janice Klein Garcia Alonso SUPLENTE – Veronice Ferreira Lima DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TITULAR – Amauri Corrêa de Almeida SUPLENTE – Fernanda Maria de Souza Batista ARTIGO 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto nº 704/2013. Edifício da Prefeitura Municipal de Guapirama, Estado do Paraná, 02 de setembro de 2013. PEDRO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
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TRIBUNA DO VALE Quarta-feira, 04 de setembro de 2013
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tigos assinados não representam ecessariamente a opinião do endo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EDITAL N.º 06/2013 – CÂMARA MUNICIPAL DE TOMAZINA O Presidente da Câmara Municipal de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e consoante com o regimento interno desta casa, bem como a Lei Orgânica Municipal, tendo em vista as disposições do inciso II, do Art. 37 da Constituição Federal, publica o gabarito provisório, conforme segue abaixo: 1 E 21 E 2 E 22 D 3 A 23 B 4 E 24 B 5 C 25 D 6 E 26 A 7 D 27 A
LICITAÇÃO MODALIDADE “PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 033/2013”. PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ABATIÁ – PR RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Abatiá – Estado do Paraná torna público a homologação do procedimento licitatório em epigrafe do objeto, sendo “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SUPLEMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, VIAÇÃO E URBANISMO, CONSELHO TUTELAR, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADMINISTRAÇÃO”, para as empresas MENON INFORMÁTICA LTDA, estabelecida na Avenida XV de Novembro nº 26, Centro, Cidade de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob nº 08.751.591/0001-40, com Valor de R$ 3.414,00 (três mil quatrocentos e quatorze reais), TECMAT COMÉRCIO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA, estabelecida na Rua São Paulo nº 556, centro, Cep 86.380-000, cidade de Andirá, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob nº 06.162.104/0001-89, Inscrição Estadual nº 90301809-73, com valor de R$ 3.447,00 (tres mil quatrocentos e quarenta e sete reais), SANDER ROGÉRIO PEREIRA – ME, estabelecida na Avenida XV de Novembro nº 451-A, Centro, Cidade de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, Cep 86.300-000, inscrita no CNPJ sob nº 11.025.309/0001-52, Inscrição Estadual nº 904.89939-98, com valor de R$ 5.567,70 (cinco mil quinhentos e sessenta e sete reais e setenta centavos), T. C. NABESHIMA & CIA LTDA, sediada na Avenida Comendador Luiz Meneghel nº 470, Centro, Cidade de Bandeirantes, Estado do Paraná, Cep 86.360-000, inscrita no CNPJ sob nº 04.960.716/0001-91, com valor de R$ 5.870,00 (cinco mil oitocentos e setenta reais), LAURA BOTTERI GARMS – ME, estabelecida na Rua Maria Paula Gambier Costa nº 333, Sala 01, Centro, Cep: 19.700-000, Cidade de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob nº 14.280.217/0001-07, com valor de R$ 499,68 (quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), LETTECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, com sede na Rua Floriano Peixoto nº 380, Platina Shopping, salas 12 e 13, centro, cidade de Santo Antonio da Platina, Estado do Paraná, Cep 86.430000, inscrita no CNPJ sob nº 13.258.144/0001-94, Inscrição Estadual nº 905.499-31-93, com valor de R$ 5.125,40 (cinco mil cento e vinte e cinco reais e quarenta centavos), FLAVIO L. M. MIYASHIRO & CIA LTDA - EPP, estabelecida na Rua Prefeito José Mario Junqueira nº 265, Centro, cidade de Bandeirantes, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob nº 10.343.326/0001-75, com valor de R$ 3.298,40 (tres mil duzentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), NOVOTNI & FRIGO LTDA – ME, estabelecida na Rua Abilio Holzmann nº 1.581, Apt 11, Bairro Neves, Cidade de Ponta Grossa, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob número 12.727.278/0001-44, com valor de R$ 8.810,89 (oito mil oitocentos e dez reais e oitenta e nove centavos), R. F. SILVA – INFORMÁTICA – ME, estabelecida na Rua José Carvalho de Oliveira nº 252, Centro, Cidade de Abatiá, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob número 13.746.956/0001-89, com valor de R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais). Abatia – Paraná, aos três dias do mês de setembro do ano de 2013. MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGAMI - PREFEITA MUNICIPAL
8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOMAZINA, em 02 de setembro de 2013 HÉLIO TARGINO RIBEIRO Presidente da Câmara Municipal de Tomazina
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ CONTRATO 45/2013 ID. DE CONTRATO Nº 195/2013 CONTRATANTE – MUNICÍPIO DE CAMBARÁ CONTRATADO – INDREL INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA OBJETO – Aquisição de geladeiras para vacina e seladoras VALOR GLOGAL R$ 16.950,00 PP Nº 37/2013 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, 07.001.10.301.2290.2040.449052080000 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº 366/13 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei, e de acordo com requerimento nº 012196/13 de 27/08/2013, decreta: Art.1º - Fica EXONERADA, a partir de 15 de agosto de 2013, a servidora APARECIDA RIBEIRO DA ROSA, ocupante do cargo de Aux. Serv. Públicos, Regime Estatutário deste Município, em virtude de aposentadoria junto ao INSS – Benefício n°6025777580. Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 29 de agosto de 2013. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal
TRIBUNA DO VALE Quarta-feira, 04 de setembro de 2013
Social
E-mail: social@tribunadovale.com.br
Fotos: Antônio de Picolli
LOCAL
Santo Antônio recebe 1ª parc para UPA f
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PAC
Andirá receb R$ 325 mil para UBS f
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SANTO ANT
Nova UB vai aten
Batizado O pequeno Davi recebeu no último domingo, 1, o sacramento do batismo na Igreja Matriz em Santo Antônio da Platina. Nas fotos o pequeno aparece ladeado pelos pais Amarildo e Clevenice e pelos padrinhos Cláudio, Laís, José Maria e Roseli. Parabéns!
Reflexão O exercício do silêncio é tão importante quanto a prática da palavra (William James)
Franja Arquivo Pessoal
Mudar de visual não é uma escolha fácil, e, para quem não quer mudanças radicais, a franja pode ser a salvação. Entre os looks mais adotados pelas famosas neste ano, a franja é é uma das tendências mais fortes do momento e promete durar por mais alguns meses. Além de rejuvenescer o visual, ela ajuda até a criar um ar de mistério, já que chama a atenção para os olhos, escondendo-os sutilmente, como explica o cabeleireiro Cesar Augusto, do Mirage Intercoiffure, em Porto Alegre.
Shorts Saia
Parabéns Muitas felicidades para Luiz Antônio Diniz que amanhã, dia 05, comemora mais um ano de vida. Os parabéns são muito e vêm de todos os lados, em especial da esposa Marilene, com ele na foto
As peças da temporada primavera-verão 2014 já invadiram as lojas e estão em muitas vitrines por aí. Além das peças com estampas de azulejo português e do top cropped, outra tendência da próxima estação é o skorts. Mistura de skirt e short, a saia assimétrica é a cara do verão e a dica para quem quer destacar as penas.
Receita: Batata gratinada com molho branco Ingredientes: 1 caixa de molho branco pronto, 200g de creme de leite, 1kg de batata em rodelas pré-cozidas, 150g de salame em cubos, 300g de queijo mussarela ralada, Margarina para untar, 50g de queijo parmesão ralado para polvilhar e Sal e orégano a gosto. Modo de preparo: Em uma tigela, coloque o molho branco, o creme de leite, e misture bem, acerte o sal se necessário.Em um refratário de médio, untado coloque uma camada de batata, metade da mistura do molho, polvilhe com o salame e mussarela. Cubra com o restante das rodelas de batata e com o restante do molho, polvilhe com o parmesão e o orégano e leve ao forno médio preaquecido por 25m,ou até gratinar e dourar levemente. Retire do forno e sirva.
H ORÓSCOPO PARA HOJE Áries Confie na sua intuição, poderosa hoje, para decidir que desafios deve encarar hoje. No amor, a diversão e a criatividade deveriam superar a mesmice e a rotina; com sua imaginação a toda hoje, você pode ser o responsável por um clima romântico e apaixonado!
Gêmeos Se você souber de algum concurso, competição ou desafio, que tenha tudo a ver com um sonho a realizar, encare. Sua sensibilidade vai ajudar a vencer, assim como uma disposição alegre, diligente e flexível. Um dia para estar com amigos, divertir-se e receber aplausos.
Leão ACom a Lua transitando ainda seu signo, e em ótimo aspecto com Vênus até o final da tarde, arranje um tempinho pra dar aquela melhorada no visual - o efeito será ótimo! Sociável, você esta pop, capaz de reunir um monte de gente em torno de uma iniciativa super bacana.
Libra Seus encantos atraem pessoas enérgicas, donas de si, capazes de grandes realizações. Contato com pessoas importantes abre nova possibilidade social. Doação de talento pessoal em prol de associação ou entidade equilibra suas contas com o universo. Dar e receber.
Sagitário SUm dia feliz, que flui, tudo no seu ritmo, sem maiores problemas. Capriche nos contatos sociais, cultivando os amigos verdadeiros. Nem sempre um especialista num determinado campo é capaz de superar o poder da intuição. Lembre-se disso numa negociação difícil.
Aquário O dia pede entusiasmo, confiança e energia! Dignidade, honra e alegria são requisitos para entrar em sintonia com as pessoas. Mostre seus encantos pessoais, onde você é único, sem medo nem timidez. Eficiência e flexibilidade são essenciais na arena profissional.
Touro Com Sol e Júpiter em ângulo positivo, você pode somar com sucesso a eficiência com o carinho e o cuidado. Conte com apoiadores e pessoas amigas. Lua e Vênus suavizam problemas no ambiente doméstico, propiciando também boas soluções estéticas para o ambiente íntimo.
Câncer Sua visão de conjunto será o ponto de apoio de alguém próximo, seus dotes expressivos estão em alta, há reconhecimento no seu meio. Você poderá fazer parte de uma iniciativa pacificadora. Cuide da sua comunicação com clientes. Romance e alegrias.
Virgem Brilhe sem medo hoje, um dia em que o astral abre as portas para entrar em contato com gente poderosa, capacitada a mudar o rumo de muita gente. União com pessoas ou grupos de ajuda ou solidariedade resultam em contentamento interior. Intimidade no amor.
Escorpião Está difícil acatar ordens e pedidos dos chefes, há rivalidades ao seu redor, gente que cutuca seus pontos fracos. E você tem se manter impávido. Um bom jeito de diminuir este clima é se manter afável, disposto a negociar, ser flexível, não concentrar poder. Doação no amor.
Capricórnio Vênus em Libra pede que você mostre sua beleza, seu senso estético, a apresentação pessoal bonita pode mesmo se tornar uma meta importante para se sentir seguro. O amor é outra meta. E hoje há boas provas de que tem o poder de atrair e ser amado. Observe e aceite.
Peixes De olho no cotidiano, nas relações com os empregados e subalternos, você consegue uma boa solução financeira! Negocie com o convênio médico, mude o esquema em casa, e administre melhor suas tarefas diárias. Um cliente surge com trabalho novo e grande.