TRIBUNA DO VALE - EDIÇÃO Nº 2317 by Tribuna do Vale

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Sabado e Domingo 300 180

ANO XVII - N0 2317 R$ 1,00

DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI

26 E 27 DE JANEIRO DE 2013

www.tribunadovale.com.br

Antônio de Picolli

INFRAESTRUTURA

Nem Bandeirantes nem Jacarezinho; Aeroporto Regional fica para Ourinhos Mais uma vez, o Norte Pioneiro do Estado é relegado. O tão esperado aeroporto em Jacarezinho ou em Bandeirantes ficou apenas no sonho dos prefeitos. A secretária executiva da Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi), Tânia Dib revelou, na manhã de ontem, durante uma reunião na sede da entidade em Santo Antônio da Platina, que o aeroporto regional será

mesmo em Ourinhos, já que o Programa de Aviação Regional do governo Federal prevê adaptações e ampliações nos já existentes, e não construções. Para as autoridades paranaenses, um aeroporto no Norte Pioneiro ajudaria a alavancar o desenvolvimento regional. Mesmo desapontados, os prefeitos ainda pretendem pleitear recursos para a reforma do aeroporto de Siqueira Campos.  PÁG. A4

QUATIGUÁ

Irmãos se reencontram depois de 50 anos

Antônio de Picolli

Aeroporto de Ourinhos será reformado para atender a região

RIBEIRÃO CLARO

Fescafé já tem programação artística definida

Família se reuniu em Quatiguá e acabou com uma ausência de meio século

Aristeu Nunes Barreto, 74, saiu da cidade de Água Fria, na Bahia, há 50 anos, para não casar com uma moça que estava grávida. Morou uns tempos no interior de São Paulo e depois em Quatiguá, PR, onde se casou e teve outros filhos, e nunca mais voltou à terra Natal. Ontem, sua irmã Helena Nunes Barreto e outros membros da família, que ficaram na Bahia, inclusive o filho que teve com a ex-noiva, chegaram a Quatiguá para matar as saudades e conhecer o restante da família.  PÁG. B1

GOVERNO

A comissão organizadora da 17ª Fescafé divulgou ontem, a programação artística da feira. O público poderá assistir shows de Munhoz e Mariano, João Neto e Frederico, Jota Quest e Daniel, que se apresentarão na quinta, sexta, sábado e domingo, respectivamente. A festa acontece de 4 a 7 de julho no Centro Municipal de Eventos.  PÁG. A5

RIBEIRÃO DO PINHAL

Richa defende novo Polícia prende três com pacto federativo mais de um quilo de crack

AGRICULTURA Seab estima safra de grãos 26% superior a do ano passado

J. TÁVORA Gelson reafirma pré-candidatura com apoio de Richa

 PÁG. A8

 PÁG. A3

Fabiano, a mãe Irene e Marcelo com mais de um quilo de crack

Mãe, filho e mais um homem de 30 anos foram presos na manhã de ontem em uma casa na Vila Hermínia, em Ribeirão do Pinhal, com 1,1 kg de crack. Irene Ribeiro de 57 anos foi surpreendida com uma faca e uma bacia repartindo uma pedra grande de crack e transformando-a em pequenos pedaços para comercialização. Seu filho Fabiano Bento Leite, de 28 anos também estava na residência, que abrigava, ainda, Marcelo Fabiano Silva, 30, de Sarandi, que trazia a droga para a região.  PÁG. A6

SAÚDE Região de Siqueira Campos mantém Casa de Apoio  PÁG. A5

S.A.PLATINA Trio armado com revolver assalta loja de móveis usados  PÁG. A6

EDITAL NA PÁGINA: B2

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A-2 Opinião

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TRIBUNA DO VALE

Também já foi mostrado que não somente a religiosidade própria do adolescente pobre o protege do vício de drogas psicotrópicas, mas também a da família.” Mario Eugenio Saturno

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Sabado e domingo, 26 e 27 de janeiro de 2013

Renan e Henrique Eduardo não duvidam de que estarão debaixo da mais eficiente das lupas enquanto presidirem o Senado e a Câmara. Serão milimetricamente fiscalizados em suas performances”

A RTIGO

E DITORIAL

A chaga do serviço público A extinção judicial de quase 12.500 cargos de confiança (aqueles cujos nomeados não precisam prestar concurso) em apenas 78 prefeituras paulistas, traz à tona um grande problema. Esses dados são só das localidades com casos mais explícitos, onde o Ministério Público se interessou pelo problema e propôs a declaração de inconstitucionalidade das contratações. No entanto, um minucioso levantamento nos 5665 municípios brasileiros e, também, nas esferas estadual e federal, certamente revelará uma volumosa multidão de servidores que atuam sem concurso, muitos deles sem qualquer necessidade para o serviço público e indicados por apadrinhamento político, pagamento de dívida de campanha eleitoral e até por razões infinitamente menos nobres. O caso das prefeituras paulistas mostra apenas a ponta do iceberg. Desde que a legislação passou a exigir concurso para a admissão de servidores, os políticos encontraram no cargo de confiança a válvula para recolher às repartições os seus apaniguados, muitos deles sem a necessária qualificação e até sem a obrigação de trabalhar ou mesmo de comparecer ao local de trabalho. Esses abusos são do conhecimento pleno do funcionalismo regular que, para evitar retaliações ou perseguições, evita comentários públicos sobre o assunto, são largamente conhecidos pela população. Milhares de casos de assessores que fizeram carreira, saltando de um cargo para outro, nunca tendo trabalhado fora do serviço público. E, como têm conhecimento e até ligações com os governantes ou HORÁRIO DE FECHAMENTO

22:10

Carlos Chagas*

com gente próxima a eles, essas figuras acabam desfrutando do poder paralelo tanto para resolver problemas quando para criar casos e até cometer crimes como os recentemente apurados pela Operação Porto Seguro da Polícia Federal, que evolve a então chefe do escritório paulista da Presidência da República e outros errantes colocados em postos estratégicos do governo por sua influência. A questão dos cargos de confiança precisa de urgente revisão. É justo que o governante e o parlamentar possam levar gente de suas relações pessoais e profissionais, com notória especialização e competência, para com eles trabalharem como chefe de gabinete, ministro, secretário e diretor de órgãos subordinados. Esses auxiliares, da efetiva confiança da autoridade, é que vão lhe proporcionar as condições para o exercício do cargo eletivo. Quando ao mais, tudo deveria ser servidor concursado e de carreira, com treinamento e pleno conhecimento das rotinas de trabalho da repartição. Nem mesmo os diretores de repartições deveriam vir de fora. O ideal é que seja escolhido dentro da própria equipe que, com essa possibilidade, passa a trabalhar motivada com o reconhecimento de mérito. Os abusos e as acomodações políticas transformaram o cargo de confiança numa chaga hoje incrustada e causando o inchaço da administração pública. É preciso definir e fiscalizar, com absoluto rigor, os casos em que a nomeação sem concurso é admitida, e desmontar com toda pressa os “cartórios” de apaniguados políticos, amantes, comparsas e de outros errantes que oneram, desgastam e fazem mal ao serviço público.

C HARGE

chargeonline.com.br

NESTA EDIÇÃO TEM

22 PÁGINAS CADERNO PRINCIPAL - OPINIÃO - POLÍTICA - GERAL - CIDADES - COTIDIANO - ESPORTES - AGRONEGÓCIO

A 01 - 08 A 02 A 03 A 04 A 05 A 06 A 07 A 08

2ª CADERNO - AGRONEGÓCIO - ATAS & EDITAIS - SOCIAL

B 01 - 08 B 01 B 02 - 07 B 08

3º CADERNO - ATAS & EDITAIS

C 01 - 06 C 01 - 06

PREVISÃO PARA HOJE

30º 18º

SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

A RTIGO Mario Eugenio Saturno*

Já tive oportunidade de divulgar, em diversos artigos, pesquisas sobre frequência à uma religião e suscetibilidades à fatores prejudiciais à saúde, por exemplo. Um tema ainda pouco explorado envolve a fé e a religião. Como, creio, conhecemos muita gente que diz que tem fé, mas não participa de nenhuma religião, este tema parece bem apropriado. Pesquisadores do University College London, liderados pelo professor Michael King, realizaram um estudo para entender a relação entre os transtornos mentais e a espiritualidade. Os cientistas entrevistaram 7.400 pessoas na Inglaterra, sendo que 35% seguiam uma religião, 19% tinham uma fé, mas não eram religiosos, e 46% não eram nem uma coisa nem outra. Os que tinham fé sem religião mostraram um risco 77% maior de abusar de drogas e eram

Fé e religião

muito mais propensos a sofrer de transtornos alimentares, fobias e neuroses. Poderíamos imaginar que a falta de uma religião estruturada e do apoio que ela proporciona explicaria o fenômeno, mas temos os “ateus” que não seguem também e nem desfrutam do apoio da coletividade. O que podemos inferir é que ter uma fé, buscar a espiritualidade fora da religião formal pode deixar essas pessoas mais vulneráveis aos problemas mentais. Os pesquisadores Zila Sanchez e Solange Nappo já mostraram que alguns estudos brasileiros, como de P. Dalgalarrondo e outros, denominado “Religião e uso de drogas por adolescentes”, publicado na Revista Brasileira de Psiquiatria, ou ainda o de L.V.E.R. Silva e outros, publicado na Revista Saúde Pública e outros pelo mundo afora, mostraram que a religiosidade está associada a um menor consumo de drogas e a melhores índices

TRIBUNA DO VALE

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Rua Tiradentes 425, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114

Carlos Chagas

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br

de recuperação para viciados em tratamento médico. Estão menos sujeitos ao vício das drogas os que freqüentam uma igreja regularmente, praticam os preceitos da religião professada, ou tiveram educação religiosa formal na infância. Também já foi mostrado que não somente a religiosidade própria do adolescente pobre o protege do vício de drogas psicotrópicas, mas também a da família. Um estudo observou que 81% dos não-usuários praticavam uma religião por vontade própria enquanto que apenas 13% dos usuários de drogas faziam o mesmo. E outra pesquisa entre universitários paulistanos, os ricos sem religião são os mais propensos a consumir drogas. Alguns estudiosos afirmam que a religiosidade, independentemente da religião professada, facilita a recuperação da dependência de drogas e

diminui os índices de recaída de pacientes, a simples frequência a cultos e missas já contribui para diminuição do consumo de drogas. Especulam que a religiosidade pode auxiliar no processo de recuperação devido a melhora no otimismo, suporte social, melhora na resistência ao estresse e diminuição dos níveis de ansiedade. Também é importante a ressocialização do viciado jovem por meio de reestruturação da rede de amigos, colocando-os em um ambiente sem oferta de drogas. Enfim, continua valendo para a religião o moto popular: “uma andorinha não faz verão!”, também a fé particular não traz benefícios para o fiel, mas a frequência e submissão a uma religião formal. *Mario Eugenio Saturno (cienciacuriosa.blog.com) é Tecnologista Sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e congregado mariano.

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Falou como candidata

A g r a d o u t o d o mu n d o o p r o nu n c i a m e nt o d a presidente Dilma, na noite de quarta-feira. Afinal, quem não gosta de ouvir que pagará menos pela conta de luz? Mesmo o fato de o cidadão comum receber um abatimento de 18%, e as empresas, de 32%, não chega a despertar indignação. Vivemos um sistema capitalista e, apesar de o governo ser do PT, quem manda mesmo é o capital. O importante na fala presidencial foi a nova postura. Dilma assumiu o papel de candidata, tanto por haver apresentado benesses e promessas quanto pelo visual e pela oratória. Mostrou-se com segurança, nos vídeos e microfones, deixando claro estar preparada para confrontar adversários e espectadores. Os cortes que a transmissão permitiu entrever demonstram não ter sido fácil a gravação, especialmente para os apavorados auxiliares técnicos, como câmeras, iluminadores e responsáveis pelo telepronter. Pode ser que ela se acostume aos percalços televisivos, mas suas explosões, de resto usuais com qualquer interlocutor, terão abalado as paredes do estúdio de gravação. A SANTÍSSIMA TRINDADE DO PMDB - Uma indagação percorre os gabinetes do PMDB no Congresso, recomeçando a ser habitados por conta da reabertura dos trabalhos parlamentares, em fevereiro: qual a liturgia, quais os dogmas e as verdades absolutas dessa nova Santíssima Trindade integrada por Michel Temer, Renan Calheiros e Henrique Eduardo Alves? O Pai derramou-se em elogios ao Filho, esta semana. Para Temer, Renan fará uma belíssima gestão no Senado. O Espírito Santo, Henrique Eduardo, continua voando pelo país em busca da reafirmação dos votos que já tinha garantidos para a presidência da Câmara. Pretende o quê, a Santíssima Trindade? Reforçar a candidatura de Temer como vice-presidente na chapa encabeçada por Dilma Rousseff ou pelo Lula? Seria oração demais para uma graça já alcançada, pois o PT sabe muito bem ser o PMDB seu maior parceiro, condição essencial para a vitória da presidente ou do ex-presidente. Renan e Henrique Eduardo não duvidam de que estarão debaixo da mais eficiente das lupas enquanto presidirem o Senado e a Câmara. Serão milimetricamente fiscalizados em suas performances. Assim, não precisam dos cargos para aumentar seu poder político ou suas contas bancárias. Os três nada tem a perder, permanecendo a questão: o que tem a ganhar? Só pode ser o enquadramento presente e futuro da presidente Dilma. A ocupação de mais e maiores espaços no governo do PT, não apenas nos dois anos que faltam para se completar o primeiro mandato, mas, também, no segundo. Por artifícios dos regimentos do Congresso, o senador e o deputado poderão concorrer a um segundo biênio, depois de 2013-2014. A composição das duas casas será outra, com as eleições do ano que vem, permitindo a continuidade. Mantida a Santíssima Trindade e ocupados os altares, continua a dúvida: para quê? O dr. Ulysses, Tancredo e Teotônio prepararam planos e programas para quando chegassem ao poder. Não chegaram, não puderam executá-los, por razões diversas. Temer, Renan e Henrique Eduardo caminham para ocupar o poder, mesmo sem os ônus da alta exposição, inerentes à presidência da República. Estarão trabalhando em programas e planos? OS EMBAIXADORES EM WASHINGTON - Foi moda, no passado, os presidentes da República destinarem a embaixada do Brasil em Washington para uma reserva tática de política interna. Getúlio Vargas escolheu Osvaldo Aranha, Juscelino Kubitschek nomeou Amaral Peixoto e Castelo Branco indicou Juracy Magalhães. Os três poderiam ter sucedido os presidentes, preservados para manobras que acabaram não dando certo, mas despertaram as atenções. Vieram os tempos em que o Itamaraty conseguiu impedir a nomeação de embaixadores fora dos quadros da carreira e, com isso, esmaeceu a importância de nosso representante na capital americana. Há quem suponha que se a presidente Dilma conquistar o segundo mandato, poderá surpreender com a nomeação de um político com chances promissoras para sucedê-la. Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Salto do Itararé ¦Santana do Itararé ¦ Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz

Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

Política A-3

TRIBUNA DO VALE

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Sabado e domingo, 26 e 27 de janeiro de 2013

Medidas como essas arrebentam as receitas de estados e municípios que não recebem qualquer tipo de compensação” Beto Richa

P anorama Regional B. Francisquini

Um pouquinho de história Iniciei no jornalismo em 1981, como assessor de imprensa da Coopramil, na época a maior cooperativa agropecuária da região. São anos de estrada, passando pelos mais importantes veículos de comunicação deste estado. Tive uma infância e adolescência que se pode chamar riquíssima em oportunidades de aprender lições da vida. Vivi na zona rural até a juven-

tude, aprendendo desde cedo a respeitar os mais velhos, as autoridades e, acima de tudo, ser solidário com todos a minha volta. Graças a Deus, nunca fui preso, nem por aquelas brigas tão comuns em disputas de futebol. Por incrível que possa parecer, nem toda experiência acumulada em vida me fez perder o medo de polícia. Corrigindo, o certo não é medo, mas respeito.

Pavor Quando tinha uns 15 anos, um de meus irmãos brigou com um rapaz durante uma quermesse numa no salão de uma igreja de Cambará. Outro irmão que não tinha nada com a confusão acabou sendo preso por causa da desordem e passou uma noite no xadrez. Quando fiquei sabendo do fato, entrei em estado de choque: preso! Foi a única exclamação que pude soltar. Homem de paz Sempre odiei armas de fogo, nunca matei passarinho e, apesar de ser o mais novo de uma turma de 10 filhos, era o primeiro a censurar gracejos e provocações. As vezes pensam que sou violento por causa da voz grave e de tom elevado, que assusta quando manifesto indignação por injustiça. Do resto, sou incapaz de fazer qualquer contra alguém. Humildade Perco as estribeiras quando me deparo com injustiças, mas quando as cometo, passo noites em claro, até poder corrigir o mau que tenha causado a alguém. Recentemente digladiei na rede social com o vereador Chiquinho, de Santo Antônio da Platina. Como estava nervoso, me excedi em alguns pontos, mas, passado uma noite, me penitenciei, pedindo desculpas. Perdão 1 Mais recentemente tivemos uma discussão besta na agencia da Caixa. Coisa feia. Novamente perdi o controle e falei o que devia e, por esta razão, mais uma vez peço perdão ao vereador. Perdão 2 Ontem, nesta coluna, citei novamente o vereador e um comentário que teria feito em conversa com uma pessoa da Rádio Difusora. Admito que não deveria ter feito a citação, afinal, pra que aguçar uma animosidade desnecessária. Mais uma vez peço desculpas à Chiquinho. Não faço por medo do debate. Apenas estou cansado de tudo isso. Acho que o vereador nem precisaria ter jogado pesado em sua página no Facebook. Nem vou respondê-lo. Não vale a pena. Cautela Como jornalista sou pessoa muito visada. Chamo a atenção pelo que escrevo, falo, faço, inclusive na vida pessoal. Por isso devo ter mais cautela. Admito que vivo um momento de muita tensão, pois é duro ser informado que um policial militar, tomando as dores de seu chefe, admite que pode “armar” alguma coisa para desmoralizar este profissional. Exemplo 1 Quem não se lembra do que ocorreu com o jornalista Roberto Cabrini, da Rede Record. Por causa de uma série de reportagens críticas à policia paulista, ele foi vítima de uma armação. Colocaram droga em seu carro e sua carreira só não ficou destruída porque ele teve apoio da emissora em que trabalhava e a própria polícia, semanas depois, provou que a droga havia sido “plantada” no carro do jornalista como vingança pelas denuncias que havia feito contra alguns policiais corruptos. Exemplo 2 Esse é um risco a que nós, profissionais da imprensa, estamos sujeitos, inclusive por matérias jornalísticas contra criminosos que podem vingar-se com este tipo de expediente. Desgaste desnecessário A repercussão negativa da ação da PM na Choperia Kolarin, em que policiais, a mando do comandante Morais, retiraram do local o sistema de som ganha proporções inimagináveis. Para a maioria das pessoas que se manifestaram a esta coluna, foi uma ação desnecessária e que provoca desgaste desnecessário à instituição PM. A população da cidade e região conhece a proprietária da casa, radialista Celimar de Oliveira, uma pessoa querida, trabalhadora, que ao longo da vida pauta sua conduta pela ética e respeito. Um simples pedido para reduzir o som interno seria suficiente. Violência desnecessária, fruto da intolerância digna dos regimes ditatoriais.

Gelson confirma précandidatura e diz que tem apoio do governador JOAQUIM TÁVORANassar diz que tudo não passa de boatos e que o partido está unido em torno do seu nome

AEN

Maurício Reale

O pré-candidato a prefeito em Jo aqui m Távora, Gelson Mansur Nassar (PSDB) afirmou ontem que jamais pensou em desistir d a d i s put a e qu e t e m o apoio do governador Beto Richa (PSDB) e também do presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Mounir Chaowiche, que é seu cunhado e nasceu em Joaquim Távora. E l e d i s s e qu e n ã o h á nada de concreto para just if ic ar b o atos s obre su a desistência, mesmo porque, o partido está unido em torno de seu nome e suas chances de ganhar as eleições são reais, porém, o prefeito interino, Sebastião Aparecido Lopes, o Tião Paulista (PSDB) colocou seu nome à disposição do partido e disse que seria interessante ampliar o debate sobre quem estaria em melhores condições para e n f re nt ar o s pré - c an d i datos democratas Emílio Calil Neto, o Neto Calil e João Carlos Castanheira Neia, pré-candidato a vice-prefeito. Inicialmente o candidato que enfrentaria Neto Calil, seria o ex-prefeito C l au d i o R e v e l i n o ( P R ) , que disputou a reeleição em outubro de 2012, mas

Nassar diz que tem chances reais de vitória

perdeu para Willian Ovçar, o Vat ã o ( P S C ) q u e n ã o assumiu porque teve o registro de sua candidatura cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Vatão já declarou apoio a Neto Calil. Revelino não revelou os motivos de sua desistência de concorrer as eleições novamente em abril, mas declarou apoio a Nass ar qu e te m c omo pré-candidato a vice, Valdeci Azarias (PSDB), que disputou a eleição ao lado de Revelino.

A nova eleição está marcada para o dia 7 de abril (quint a-feira) e o prazo para a realização das convenções partidárias termina dia 3 de fevereiro. Os candidatos têm até o dia 7 de fevereiro para registrar as candidaturas. No dia 6 de fevereiro já será permitida a a propaganda eleitoral de rua. O prazo para o término d a prop a g a n d a g r atu it a no rádio e também para manifestações públicas ou promoção de comícios e

utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8 horas e as 24 horas e para realização de debates, vence no dia 4 de abril. No dia 5 de abril vence o prazo para a divulgação paga, na imprensa escrita e em páginas da internet e no dia 6 de abril se encerra o prazo para propaganda el e itor a l me d i ante a lto -falantes e amplificadores de som, entre às 8 horas e às 22 horas e para a promoção de carreata e distribuição de material de propaganda.

DESEQUILÍBRIO

Beto Richa defende novo pacto federativo AEN

O governador Beto Richa (PSDB) voltou a defender na última semana um novo pacto federativo entre União, estados e municípios. “As atribuições são cada vez mais pesadas para estados e municípios enquanto a União concentra 70% das receitas. É preciso acabar com esse desequilíbrio”, disse Richa no encontro que reuniu 32 prefeitos das regiões oeste e norte do Paraná no Palácio Iguaçu. Richa e outros governadores – entre eles, Antonio Anastásia (MG), Geraldo Alckmin (SP) e Eduardo Campos (PE) – se movimentam para que Congresso Nacional coloque em debate, o quanto antes, projetos que atendam estados e municípios tanto em relação à repartição de contribuições e impostos arrecadados pela União quanto à devolução de autonomia para estados e municípios legislar sobre assuntos próprios. O governador disse que nos últimos anos os dois entes da federação recebem mais atribuições e responsabilidades e cada vez “menos repasses da União”. “Cada medida anunciada pelo governo federal empobrece mais os estados e municípios. É uma distorção que se agrava cada vez mais”, disse. Saúde - Como exemplo da distorção, Richa citou a regulamentação da Emenda 29 que prevê investimentos de 12% e 15% em saúde

“O governo federal tem sido agiota dos estados brasileiros”, diz Beto Richa

para estados e municípios, enquanto o governo federal articulou no Congresso Nacional a derrubada do artigo que previa investimento mínimo de 10% das receitas por parte da União. “Cada vez mais, governo federal investe menos em saúde pública. Há 10 anos, investia 70% e os estados e município, os 30% restantes. Hoje, temos o inverso, os municípios e estados financiando 70% da saúde pública neste país”, disse Richa. As últimas medidas de desonerações do governo federal, segundo Richa, estão retirando, neste ano, R$ 1 bilhão do Paraná. “Medidas como essas arrebentam as receitas de estados e municípios que não recebem qualquer tipo de

compensação”, disse. “No caso do Paraná, temos cobrado o que é de direito porque ninguém mais eficiente do que os municípios para promover as ações e obras que atendem ao interesse da nossa gente. Em segundo lugar vêm os estados e muito depois o governo federal”, adianta. Agiota - Richa argumentou que os problemas críticos de gargalos na infraestrutura do país se tornam mais agudos diante da morosidade e da falta de agilidade e das condições criadas no governo federal. “Os recursos devem ser repassados de forma mais veloz e muito mais adequada aos municípios. Por vezes, resta aos prefeitos correr pelos gabinetes de Brasília para ser

atendidos por uma burocracia, às vezes, insensível”, disse. No novo pacto federativo, disse Richa, devem ser tratadas as dívidas dos estados e municípios com a União que, segundo ele, pratica juros altíssimos. “Nós temos uma dívida impagável com o governo federal. A dívida era de R$ bilhões, já pagamos R$ 9 bilhões e devemos outros R$ 9 bilhões”. “Isto está acontecendo com outros estados que, de forma dramática, cobram do governo federal a revisão deste indexador. As dívidas se transformam numa bola de neve que empobrece os municípios e reduz a capacidade de investimento. Nesse caso, o governo federal tem sido agiota dos estados brasileiros”, completou.

A-4 Geral

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 26 e 27 de janeiro de 2013

NP fica sem aeroporto

JACAREZINHO

Prefeitos debatem INFRAESTRUTURAObra será construída em Ourinhos e prefeitos, melhorias em conjunto agora, pretendem reformar o aeroporto de Siqueira Campos para o Norte Pioneiro Maurício Reale

A secretária executiva da Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi), Tânia Dib revelou, na manhã de ontem durante uma reunião na sede da entidade em Santo Antônio da Platina, que o aeroporto regional que seria construído em Jacarezinho ou Bandeirantes, para atender à região será construído em Ourinhos, no estado de São Paulo. A notícia surpreendeu os prefeitos, já que a obra era uma antiga reivindicação dos gestores que já faziam planos para usufruir dos benefícios que o aeroporto traria para a região. Os prefeitos ficaram sabendo da intenção do governo federal de investir na construção de um aeroporto na região em julho de 2012. A obra faz parte do Programa de Aviação Regional cujo objetivo é ampliar o número de terminais no país para facilitar o transporte até 2014, quando será disputada a Copa do Mundo no Brasil. Mesmo desapontados com a notícia, os prefeitos ainda pretendem pleitear recursos para a reforma do aeroporto de Siqueira Campos, que foi a primeira opção antes da decisão de se construir a obra em Jacarezinho. Inicialmente a intenção seria reformar o aeroporto de Siqueira Campos para capacitá-lo a receber voos nacionais, porém, durante

Aeroporto de Ourinhos será reformado para atender a região

uma reunião na Amunorpi, os prefeitos concordaram com a construção de um aeroporto em Jacarezinho. Na época, a então prefeita de Jacarezinho, Tina Toneti (PT), disse que tinha o apoio da ministra da Casa Civil, Gleisi Helena Hoffmann, que também é paranaense e petista. Certa de que a obra ser i a re a l i z a d a , a pre fe it a encomendou um estudo de viabilidade técnica – realizado pela Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos do Norte Pioneiro (AEAANP) – para a construção do aeroporto. Ela chegou a se encontrar com o ministro da Aviação Civil, Wagner Bittencourt, no dia 16 de maio, para

manifestar o interesse na construção da obra, já que o próprio ministro já tinha afirmado ser fundamental a ampliação do alcance dos voos regionais no país. Entre as justificativas para instalação do aeroporto no município estava o fato de a cidade ser polo regional e também se situar a mais de 150 quilômetros de municípios como Londrina e Bauru, onde estão localizados os aeroportos mais próximos. Em dezembro de 2012, outra notícia surpreendeu a própria Tina. A informação era de que o aeroporto seria construído em Bandeirantes – onde na verdade deverá ser construída apenas uma pista de apoio. Na ocasião o chefe de ga-

binete da prefeitura, Felipe Toneti, irmão da prefeita, afirmou que entraria em c ont at o c om a m i n i s t r a para garantir a construção da obra em Jacarezinho. O Programa de Aviação Regional prevê um investimento de R$ 2,4 bilhões até 2015 para melhorar a situação de 175 aeroportos regionais que funcionam com restrições em todo o país. A assessoria da ministra Gleisi Hoffmann informou que em momento algum ela teria prometido a construção de um aeroporto em Jacarezinho, já que o programa do governo federal não prevê construções, mas apenas reformas, porém, ela apoia a intenção dos prefeitos de pleitear a construção de um aeroporto na região.

*24/01/13

CÂMBIO

25/01/13

DÓLAR COMERCIAL

INDICE BOVESPA

Alta: 0,05% Compra Venda

24/01: Baixa de 1,29%, com 61.169 pontos * Ontem (25/01) foi feriado em S. Paulo 62.194 61.956 61.899 61.692 61.966 61.169

EURO Var. janeiro: -0,64% R$ 2,030 R$ 2,032

DÓLAR PTAX (Banco Central) Baixa: 0,29% Compra Venda

DÓLAR PARALELO

17/01

18/01

21/01

Ações em 24/01 Petrobrás PN Vale PNA Bradesco PN Embraer ON JBS ON Oi PN OGX Petróleo ON Copel PNB

22/01

23/01

% +0,31 -2,20 -0,24 +8,89 +3,13 -4,56 -3,02 +2,12

BOLSAS NO MUNDO Dow Jones Londres Frankfurt Tóquio

R$ 19,61 38,63 37,75 15,93 7,59 7,96 4,82 33,22

% 13.895,98 6.284,45 7.857,97 10.926,65

OURO - BM&F 24/01

24/01

+0,51 +0,31 +1,42 +2,88 var. dia

R$ 109,00 /grama

-1,36%

JANEIRO

BASE (R$) Até 1.710,78 De 1.710,79 até 2.563,91 De 2.563,92 até 3.418,59 De 3.418,60 até 4.271,59 Acima de 4.271,59

Alíquota % isento 7,5 15 22,5 27,5

Parc. a deduzir 128,31 320,60 577,00 790,58

Deduções: a) Assalariados: 1-R$ 171,97 por dependente; 2 - pensão alimentícia; 3 - contribuição à Prev. Social; 4 - R$ 1.710,78 por aposentado a partir de 65 anos; 5 - contribuições à previdência privada e aos Fapi pagas pelo contribuinte; b) Carne Leão: itens de 1 a 3 mais as despesas escrituradas no livro-caixa.

SELIC/IR IR 2012- A 8ª parcela venceu em 30/11. para esta e outras parcelas atrasadas há juros de 6,00% para pagamento em janeiro.

MÊS Out/12 Nov/12

TAXA SELIC 0,61% 0,55%

MÊS Dez/12 *Jan/12

TAXA SELIC 0,55% 1,00%

*No mês corrente a Selic é sempre 1,00% Indicadores Econômicos: elaboração da agência Dossiê:Dinheiro. Fone: (41) 3205-5378

Var. janeiro: -0,92% R$ 1,99 R$ 2,16

DÓLAR TURISMO Estável Compra Venda

Alta: 0,67% Compra Venda

Var. janeiro: +1,11% R$ 2,7319 R$ 2,7332

EURO TURISMO

Var. janeiro: -0,73% R$ 2,0277 R$ 2,0285

Estável Compra Venda

Var. janeiro: -0,93% R$ 2,000 R$ 2,140

Estável Compra Venda

Var. janeiro: +1,06% R$ 2,57 R$ 2,86

OUTRAS MOEDAS X REAL Iene Libra esterlina Peso argentino

R$ 0,0223 R$ 3,21 R$ 0,41

US$ 1 É IGUAL A: Iene Libra esterlina Euro

90,89 0,6321 0,7422

ÍNDICES DE INFLAÇÃO Índices em % INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IPCA-15 (IBGE) IPC (FIPE) IPC (IPARDES) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV) IPA-DI (FGV) IPC-DI (FGV) INCC-DI (FGV)

ago 0,45 0,41 0,39 0,27 0,36 1,43 1,29 1,77 0,44 0,26

set 0,63 0,57 0,48 0,55 0,80 0,97 0,88 1,11 0,54 0,22

out 0,71 0,59 0,65 0,80 0,50 0,02 -0,31 -0,68 0,48 0,21

REAJUSTE ALUGUÉIS Índice INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV)

nov 1,0599 1,0545 1,0752 1,0741

dez 1,0595 1,0553 1,0696 1,0722

Da Assessoria

Os prefeitos pertencentes à Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (AMUNORPI) se reuniram na manhã de ontem, 25, na sede da entidade em Santo Antônio da Platina para debater sobre os principais problemas na região. Entre os assuntos estavam a construção de casas populares e o aeroporto regional. Na primeira reunião como presidente, o prefeito Guilherme Cury Saliba, destacou a importância da união dos prefeitos e que serão feitas contratações de empresas em conjuntos que possam auxiliam na elaboração de projetos e cadastro no SINCOV, que libera os projetos em parcerias

com o Governo Federal. No dia 15 de março será realizada uma reunião ordinária em Wenceslau Braz com a presença do Secretário Estadual de Agricultura, Norberto Ortigara, e do Presidente da COHAPAR, Mounir Chaowiche, onde serão apresentados projetos e programas para o Norte Pioneiro. Para o prefeito de Jacarezinho, Dr. Sérgio Faria, será importante a presença de todos os prefeitos que compõem a Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (AMUNORPI). “Com a presença de Secretários de Estado podemos tirar dúvidas e também saber como poderemos conseguir melhorias para as nossas cidades”, ressaltou o prefeito.

Mercado Agropecuário

Indicadores Econômicos BOVESPA

Prefeitos se reuniram na sede da Amunorpi em Santo Antônio

jan 1,0620 1,0584 1,0782 1,0810

* Correção anual. Multiplique valor pelo fator acima

nov 0,54 0,60 0,54 0,68 0,94 -0,03 0,25 0,16 0,45 0,33

dez 0,74 0,79 0,69 0,78 0,40 0,68 0,66 0,74 0,66 0,16

jan 0,88 -

ano 6,20 5,84 0,88 5,10 5,91 7,82 8,10 9,13 5,74 7,12

12m 6,20 5,84 6,02 5,10 5,91 7,82 8,10 9,13 5,74 7,12

OUTROS INDICADORES nov BTN + TR 1,570040 TJLP (%) 5,50 Sal. mínimo 622,00 FGTS (%) 0,2466 TAXA SELIC ANUAL: 7,25%

PREVIDÊNCIA

dez 1,570040 5,50 622,00 0,2466

jan 1,570040 5,00 678,00 0,2466

COMPETÊNCIA JANEIRO

Vencimento: empresas 20/2 e pessoas físicas 15/2. Após multas de 4% a 100% e juros (Selic)

Empresário/empregador

Facultativo

Contribui com 11% sobre o pró-labore, entre R$ 678,00 (R$ 74,58) e R$ 4.159,00 (R$ 457,49), através de GPS.

Contribui com 20% sobre qualquer valor entre R$ 678,00 (R$ 135,60) e R$ 4.159,00 (R$ 831,80), através de carnê.

Autônomo

Assalariados

1) Quem só recebe de pessoas físicas: recolhe por carnê 20% sobre os limites de R$ 678,00 (R$ 135,60) a R$ 4.159,00 (R$ 831,80). 2) Quem só recebe de pessoas jurídicas: a empresa recolhe 11% sobre o máximo de R$ 4.159,00 (R$ 457,49) e desconta do autônomo.

Salários até 1.247,70 de 1.247,71 até 2.079,50 de 2.079,51 até 4.159,00

3) Quem recebe de jurídicas e físicas: desconto de 11% sobre as jurídicas, até R$ 4.159,00 (R$ 457,49). Se não atingir este teto, recolhe 20%, via carnê, sobre a diferença até R$ 4.159,00. 4) Aut. especial: sobre R$ 678,00, recolhe 5% (donas de casa, Lei 12.470/2011) ou 11% (demais especiais), mas a aposentadoria é por idade.

8,00% 9,00% 11,00%

Empregados domésticos Empregado Empregador Total

Alíquota % 8 a 11 12 20 a 23

R$ mín 54,24 81,36 135,60

R$ máx 457,49 499,08 956,57

SALÁRIO FAMÍLIA - JANEIRO/2013 Salário de até R$ 646,55 Salário de R$ 646,55 a 971,78

R$ 33,16 R$ 23,36

POUPANÇA, TR

LOTES - ATACADO

Poupança antiga: depósitos até 03/05/12 Nova poupança: dep. a partir de 04/05/12

POUP. ANTIGA

% 0,50 0,50

Dezembro/12 Janeiro/13

NOVA POUP. Índice

out nov 0,4273 0,4134

TR MÊS

% 0,00 0,00

Dezembro/12 Janeiro/13 Período 18/12 a 18/1 19/12 a 19/1 20/12 a 20/1 21/12 a 21/1 22/12 a 22/1 23/12 a 23/1 24/12 a 24/1 25/12 a 25/1 26/12 a 26/1 27/12 a 27/1 28/12 a 28/1 1/1 a 1/2 2/1 a 2/2 3/1 a 3/2 4/1 a 4/2 5/1 a 5/2 6/1 a 6/2 7/1 a 7/2 8/1 a 8/2 9/1 a 9/2 10/1 a 10/2 11/1 a 11/2 12/1 a 12/2 13/1 a 13/2 14/1 a 14/2 15/1 a 15/2 16/1 a 16/2 17/1 a 17/2 18/1 a 18/2 19/1 a 19/2 20/1 a 20/2 21/1 a 21/2

POUP ANTIGA 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000

ano 6,48 0,50

SOJA - saca 60kg 12 m 6,48 6,38

dez jan 0,4134 0,4134 ano 0,29 0,00

POUP NOVA 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134

12 m 0,29 0,20 TR 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000

CUB PARANÁ Fonte: Sinduscon/PR e Sinduscons regionais R$/m2 NOV DEZS %m %ano %12m Paraná 1.072,78 1.075,22 0,23 8,00 8,00 Norte 1.025,48 1.025,89 0,04 5,57 5,57 Noroeste 1.047,83 1.049,58 0,17 7,78 7,78 Oeste 1.064,47 1.067,19 0,26 6,98 6,98s

SAL. MÍNIMO - PARANÁ Grupo 1 R$ 783,20 Trab.s na agricultura. Grupo 2 R$ 811,80 Serviços administrativos, domésticos e gerais, vendedores e trab. de reparação.

25/01/13

Grupo 3 R$ 842,60 Trab. produção de bens e serviços industriais Grupo 4 R$ 904,20 Técnicos nível médio. *Valores válidos de maio/2012 a abril/2013

PRAÇA Paranaguá Ponta Grossa Maringá Cascavel Sudoeste Guarapuava

TRIGO - saca 60kg R$ 64,00 63,50 59,50 59,00 59,50 59,50

SEM 0,8% -0,8% -2,5% -1,7% -2,5% -4,0%

30 d. -11,1% -10,6% -16,2% -16,9% -16,2% -16,2%

32,50 29,00 28,50 30,50 28,50 28,50

-1,5% -1,7% -1,7% 1,7% -3,4% -3,4%

-3,0% 0,0% 0,0% 0,0% -1,7% -1,7%

MILHO - saca 60kg Paranaguá Sudoeste Cascavel Maringá Ponta Grossa Guarapuava

PRAÇA Curitiba Ponta Grossa Maringá Cascavel

R$ 48,50 48,50 48,00 47,00

SEM -1,0% -1,0% -1,0% -1,1%

30 d. -1,0% -1,0% -1,0% -1,1%

INDICADORES CEPEA/ESALQ PRODUTO Bezerro (1) Boi gordo (2) Café (3) Algodão (4)

R$ 718,47 97,50 338,89 183,12

DIA 0,97% -0,24% 0,48% 0,01%

MÊS 2,71% 0,79% 1,57% 15,17%

1- sc 50Kg, com impostos, posto usina SP; 2 -média à vista da arroba no Estado de SP; 3 - valor à vista saca 60kg posto SP Capital, arábica, bica corrida, tipo 6; 4 - em pluma, cent/R$ por libra-peso (453 gr), posto SP Capital.

Soja, milho e trigo: fonte Dossiê:Dinheiro; Cepea/Esalq: mais informações em www.cepea.esalq.usp.br

PREÇO AO PRODUTOR Produto

unidade

média PR - R$

25/01/13 var. diária

var. 7 dias

var. 30 dias

C.Proc. R$

Jacar. R$

SOJA saca 60 kg 58,88 -0,4% 0,1% -9,8% MILHO saca 60 kg 26,24 0,3% -0,1% -1,6% TRIGO saca 60 kg 39,96 0,3% 1,1% 6,2% FEIJÃO CAR. saca 60 kg 159,91 -0,1% 1,9% 3,6% BOI GORDO arroba, em pé 96,69 0,1% 0,0% 0,4% SUÍNO kg, vivo 3,10 -0,3% -0,3% 1,6% FRANGO kg, vivo 2,32 0,0% 0,0% -0,9% CAFÉ BEN. beb. dura, 60kg 310,23 -0,9% 0,8% 3,5% CAFÉ kg, em coco 5,03 -0,6% 0,4% 5,0% Fonte: Sima/Deral/Seab. Os preços nas praças referem-se aos valores “mais comuns” apurados

58,50 25,50 38,50 95,00 3,30 309,00 5,15

26,50 38,00 170,00 94,00 3,45 3,00 315,00 5,00

MERCADO FUTURO BOLSA DE CHICAGO (CBOT) SOJA Cont. mar/13 mai/13

25/01/13 MILHO

- US$cents por bushel (27,216 kg)

FECH. 1.441,00 1.426,00

*DIF. 1 SEM. 5,75 0,8% 2,25 0,7%

1 MÊS 0,4% -0,1%

416,40 411,60

1,70 1,00

0,5% 0,8%

Cont. mar/13 mai/13

FECH. 720,75 721,50

*DIF. 1 SEM. -3,50 -0,9% -2,75 -1,1%

1 MÊS 2,3% 2,1%

TRIGO - US$cents por bushel (25,4 kg)

FARELO - US$ por tonelada curta (907,2kg) mar/13 mai/13

- US$cents por bushel (25,4 kg)

-3,7% -3,1%

mar/13 mai/13

776,50 784,75

8,00 7,75

-1,9% -1,9%

-2,2% -2,3%

*Diferença sobre dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 na soja, milho e trigo e US$ 1,00 no farelo

BOLSA DE NOVA YORK (NYBOT) CAFÉ Cont. mar/13 mai/13

- US$cents/libra peso (0,453 kg)

FECH. 148,30 151,25

*DIF. 1 SEM. 1,75 -5,1% 1,75 -4,9%

1 MÊS 0,9% 1,0%

25/01/13 ALGODÃO

- US$cents/libra peso (0,453 kg)

Cont. mar/13 mai/13

FECH. 80,52 80,48

*DIF. 1 SEM. -66,03 2,5% -69,02 2,3%

1 MÊS 5,4% 4,6%

*Diferença s/ dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 no café e algodão.

BOLSA DE MERCADORIAS DE SÃO PAULO (BM&F) Cont. mar/13 mai/13

C 31,20 30,15

VP -0,30 -0,40

CN 154

CA 104 2.251

0,41 0,50

1.478 1.928

3.101 2.082

BOI GORDO - R$/arroba jan/13 fev/13

97,57 96,62

24/01/13

MILHO - R$/saca 60 kg

SOJA FINANCEIRO - US$ saca 60 kg

Cont. jan/13 mar/13

C 30,85 29,10

VP -0,60 -0,60

CN 1.941 760

CA 6.885 4.642

738 269

4.077 2.778

CAFÉ - US$/saca 60 kg (arábica) mar/13 set/13

181,20 190,55

-4,45 -4,95

C-cotação de fechamento (ajuste diário); VP-variação diária (1 ponto = US$ 1,00 ou R$ 1,00); CN - contratos negociados no dia; CA-contratos em aberto.

Cidades A-5

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 26 e 27 de janeiro de 2013

União de municípios garante continuidade da Casa de Apoio

SAÚDEO local serve como auxílio a aqueles que necessitam de hospedagem e alimentação para realizar seus tratamentos em Curitiba, principalmente em relação ao câncer Da Assessoria

A Casa de Apoio a pacientes do Norte Pioneiro em Curitiba continuará atendendo os de Salto do Itararé, Tomazina, Guapirama e Siqueira Campos por mais quatro anos. A continuidade será possível graças a uma parceria firmada entre os prefeitos destes municípios, através da criação de um consórcio intermunicipal. O prefeito de Siqueira Campos, Fabiano Lopes Bueno, o Bi (PSB) disse que o encontro entre os prefeitos ocorreu na manhã de terça-feira (23) em Curitiba. “Firmamos essa parceria para poder dar continuidade ao atendimento de nossos pacientes quando

estiverem em tratamento em Curitiba. A Casa de Apoio auxilia àqueles que necessitam de hospedagem e alimentação para realizar seus tratamentos

“

Quatro profissionais ficam à disposição dos pacientes o tempo que for necessário”

em Curi t i b a , p r i n c i p a l mente em relação ao câncer”, disse o prefeito. A Casa de Apoio conta com 39 leitos e uma ambulância à

disposição dos pacientes para sua locomoção até os locais de tratamento. Segundo Bi, a continuação do atendimento na Casa de Apoio é de suma importância porque torna mais tranquila a estadia dos pacientes na capital. “Quatro profissionais ficam à disposição dos pacientes o tempo que for necessário”, destacou. O prefeito siqueirense disse ainda que o consórcio é importante porque além de tornar o serviço mais barato é eficiente. “Graças a essa parceria entre os municípios, é possível disponibilizar veículos para transporte diário de pacientes a Curitiba e aquele que receber alta poderá retornar para seu lar no mesmo dia”, disse Bi.

RIBEIRÃO CLARO

Comissão organizadora divulga shows da 17ª Fescafé

Jota Quest, Munhoz e Mariano, João Neto e Frederico e Daniel estão confirmados Da Assessoria

A comissão organizadora presidida pela primeira-dama Cleide Maria Baggio Araújo, anunciou na sexta-feira (25) a agenda de shows da 17ª Fescafé. Munhoz e Mariano, João Neto e Frederico, Jota Quest e Daniel se apresentarão na quinta, sexta, sábado e domingo, respectivamente. A festa,

considerada o maior evento do Norte Pioneiro, acontece de 4 a 7 de julho desse ano no Centro Municipal de Eventos. Além da estrutura de ponta, a festa terá palestras técnicas voltadas ao agronegócio, exposição, praça de alimentação coberta, atrações culturais e rodeio profissional indoor. Este ano serão colocados à venda 90 camarotes, que

podem ser comprados a partir de hoje (25) pelo telefone (43) 9956-9560. A expectativa é que a diversidade de shows com artistas consagrados quebre novamente o recorde de público. Segundo estimativas dos organizadores e da Polícia Militar, que faz a segurança do evento, 120 mil pessoas visitaram a Fescafé em 2012.

Prefeitos e lideranças durante encontro na Casa de Apoio em Curitiba

Investimento

Para oferecer mais qualidade no atendimento aos usuários da saúde em Siqueira Campos, o prefeito Fabiano Lopes Bueno contratou sete especialistas, o que segundo ele, evita longas viagens de pacientes a outras cidades em busca de atendimento. “Dessa forma os pacientes fazem tratamento na sua cidade perto de seus familiares, sem precisar se

locomover para grandes centros, conseguindo maior resultado no tratamento.”, comentou. De acordo com ele, muitas vezes os pacientes estão sem dinheiro para custear o tratamento. “Com a chegada destes especialistas, a nossa saúde torna-se mais eficiente e com isso ameniza-se grande parte dos problemas”, concluiu.

SIQUEIRA CAMPOS

Museu Histórico poderá ganhar versão virtual Da Assessoria

Siqueira Campos é a única cidade do Norte Pioneiro a contar com um museu histórico, que resgata a memória dos pioneiros e preserva o legado cultural de um povo. São mais de cem anos de história preservada, desde os tempos da Colônia Mineira. O Museu Histórico de Siqueira Campos recebe visitas diárias de estudantes, pesquisadores e comunidade em geral. Diversas peças como fotografias antigas, documentos, artesanato, utensílios dos primeiros moradores e a farda do tenente Antonio de Siqueira Campos, entre outros, estão expostos no museu. Para divulgar ainda mais a história do município, o diretor do Departamento de Cultura, Arnaldo Ribeiro Luska

Diretor de Cultura, Arnaldo Ribeiro Luska

- nomeado esta semana – quer criar o Museu Virtual. “Além de manter o acervo existente, buscaremos ampliar a capacidade do resgate de nossa memória, bem como possibilitar a todos os siqueirenses e demais cidadãos brasileiros as condições de visitar o museu mesmo sem sair de suas casas, através da criação do Museu Virtual”, disse Luska. Ele frisa que qualquer pes-

JACAREZINHO

Mais uma edição do Festival de Basquete de rua Da Assessoria com informações do SESC

O SESC e a Prefeitura Municipal de Jacarezinho realizam no próximo dia 3 de fevereiro mais uma edição do Festival de Basquete de rua. O evento acontecerá na Praça Rui Barbosa a partir das 15 horas. As inscrições para a modalidade de basquete podem ser feitas no próprio SESC ou no local do evento com 30 minutos de antecedência. O custo da inscrição é de R$ 10,00 para comerciários e R$ 15,00 para não comerciários por equipe. Além do basquete de rua, o evento contempla atividades no estilo Hip hop como apresentações de dança, djs, bit boys e grafitagem. O objetivo do projeto é ofertar à comunidade, a oportunidade da prática de uma atividade esportiva, aliada a música e a dança, que são fundamentais para a manutenção da saúde física e mental, além da socialização, bem como o aumento da satisfação pessoal e auto-confiança. A atividade também visa o direito de desfrutar da prática de esportes em competição, englobando todas as camadas sociais da comunidade, não havendo distinção entre os indivíduos que o praticam. Mais informações podem ser obtidas no Sesc ou por meio do telefone ( 43 ) 3527 1232.

Memória do município é preservada através de peças históricas

soa interessada, seja da cidade ou região, poderá interagir junto ao Departamento da Cultura através de um link no site que será disponibilizado. “A finalidade principal é buscar novos elementos que visam ampliar a nossa memória”, disse o diretor de Cultura. A Biblioteca Municipal também receberá uma atenção especial do novo diretor, como por exemplo, a criação de ações para incentivar e estimular a participação da comunidade no exercício da leitura e da produção literária. Projetos dessa natureza serão apresentados ao prefeito Fabiano Lopes Bueno (PSB) já nestes primeiros dias de trabalho, segundo informou Luska. “Apresentarei as ações ainda nesta semana ao Prefeito Bi. São ações a serem desenvolvidas a curto, médio e longo prazo”, adiantou.

ESPORTE

Ibaiti promove primeiro Circuito de Verão Da Assessoria

A Secretaria da Cultura, Esporte e Lazer de Ibaiti promove o Primeiro Circuito de Verão na Pista da Saúde. O evento está marcado para o período de 28 de janeiro até 8 de fevereiro, das 16h30min às 20 horas. Haverá campeonato de vôlei de areia em duplas, tênis de mesa, Badminton, aulas de alongamento, caminhada dirigida, tênis de campo, ginástica aeróbica e muito som e lazer

para toda a população. Crianças, jovens, adultos e cidadãos da terceira idade devem participar. Para o secretário Girley Bueno este será o primeiro de muitos eventos a serem realizados pela Secretaria de Esportes. “Na administração Beto Regazzo, vamos voltar a valorizar o esporte e o lazer do cidadão ibaitiense”, disse. “Estamos preparando outros eventos para este ano. O Circuito de Verão na Pista da Saúde é o primeiro deles”, disse Girley.

Durante o Circuito, enfermeiros da fundação hospitalar de Saúde Municipal de Ibaiti (FHSMI) estarão realizando exames de pressão arterial e diabetes nos participantes. Nesta quinta-feira, máquinas e homens do Departamento de Obras da Prefeitura Municipal estiveram na Pista da Saúde realizando obras de revitalização. “Estamos deixando tudo pronto para o evento que começa na próxima segunda-feira”, concluiu o secretário.

A-6 Cotidiano

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 26 e 27 de janeiro de 2013

Polícia Militar prende três com 1,1 quilo de crack que vinha de Sarandi

Luiz Guilherme Brandani

RIBEIRÃO DO PINHALMãe e filho foram presos na Vila Hermínia; entrega da droga foi interceptada pela Polícia Militar Celso Felizardo

Três pessoas foram presas na manhã de ontem em uma casa na Vila Hermínia, e m R i b e i r ã o d o Pi n h a l , com 1,1 kg de crack. Entre eles estão a dona da casa, Irene Ribeiro, 57 anos, e o filho dela Fabiano Bento Leite, 28 anos, que já tem passagem por roubo. Eles abrigavam Marcelo Fabiano da Silva, 30 anos, morador de Sarandi (Noroeste), que trazia a droga para a região. A Operação teve início no dia anterior. Policiais do Serviço de Inteligência (P2) do 2º Batalhão da Polícia Militar faziam o monitoramento da entrega da

droga após uma denúncia anônima. Por volta das 11 horas de ontem, eles abordaram a casa e encontraram Irene com uma faca e uma bacia repartindo uma pedra grande de crack em pedaços menores para a venda. Silva confessou que trouxe a droga para a região e disse que terminaria a entrega em Ourinhos, mas os policiais não acreditam na versão. Nos dois tabletes mai ore s , d e 4 8 0 g r amas cada, havia uma etiqueta com a inscrição “RBP” gravada a lápis, que de acordo com os PMs seria “Ribeirão do Pinhal”. Já outra pedra de 50 gramas, estava com as iniciais “PIN”. A equipe

da PM acredita se tratar de Pinhalão. A e s t i m at i v a é qu e a apre e ns ã o te n ha ge r a d o um prejuízo para o tráfico de aproximadamente R$ 15 mil. Com o fracionamento da droga, com o preço da pedra para consumo em torno de R$ 10,00, o valor total da venda poderia chegar a R$ 25 mil. A equipe da Rádio Patrulha de Ribeirão do Pinhal contou que um irmão de Leite, que está preso por tráfico de drogas, chegou a comprar uma casa de alto padrão na cidade com dinheiro de venda de drogas. Com as prisões, a Polícia Militar espera chegar a

Fabiano Leite, a mãe Irene Ribeiro, e Marcelo Silva, que trazia a droga de Sarandi

outros traficantes que agem na região e que têm ligação com o mesmo fornecedor. A Polícia Militar segue com as fiscalizações intensifi-

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2012 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2012 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. DETENTORA: OTRIALA COM. ATAC. DE MEDICAMENTOS DE PROD. MÉDICOS LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 25% sobre alguns itens da Ata de Registro de Preços 157/2012 – Pregão Presencial 073/2012, conforme descrito na cláusula segunda. ACRÉSCIMO QUANTITATIVO: Quant. Valor Total Acrescid acréscimo Lote Item Quant. Unid. Especificação Complemento Valor Unitário a de 25% (25%) por item CAIXA CONTENDO 50 1 2 15,00 3 CX ANESTÉSICO ARTICAÍNA 4% 74,00 222,00 TUBLETES CITOCAÍNA 3% COM VASO, CAIXA CONTENDO 50 1 3 25,00 6 CX ANESTÉSICO CITOCAINA 44,50 267,00 TUBLETES ANESTÉSICO MEPIVACAINA 3 % , 1 4 20,00 5 CX CONTENDO 50 TUBLETES 63,00 315,00 com vaso constritor, LIDOCAÍNA 2% COM VASO, ANESTÉSICO VASOCONTRITOR 1 5 5,00 1 CX CAIXA CONTENDO 50 47,90 47,90 LIDOCAINA TUBLETES 1 6 5,00 1 CX ANESTÉSICO MEPIVACAINA 2 % 61,40 61,40 ANESTÉSICO MEPIVACAINA 2 % CAIXA CONTENDO 50 1 7 20,00 5 CX 61,00 305,00 ESPECIAL ( DFL ) TUBLETES ANESTÉSICO MEPIVACAÍNA 3%, sem 1 9 10,00 2 CX 50,00 100,00 vaso constritor, contendo 50 tubletes ANESTÉSICO CITOCAÍNA 2%, sem 1 10 10,00 2 CX 50,00 100,00 vaso constritor, contendo 50 tubletes ANESTÉSICO TÓPICO, pote com 12 1 11 20,00 5 PT 8,70 43,50 gramas BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO Nº1012, AUTOCLAVÁVEL 1 28 9,00 2 UN EM BLISTER ESTERILIZADA. ESFÉRICA 3,20 6,40 APRESENTAR REGISTRO DA ANVISA ATUALIZADO. BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO Nº1014, AUTOCLAVÁVEL 1 29 9,00 2 UN EM BLISTER ESTERELIZADA. ESFÉRICA 3,20 6,40 APRESENTAR REGISTRO DA ANVISA ATUALIZADO. BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO Nº1016HL, 1 30 9,00 2 UN AUTOCLAVÁVEL EM BLISTER ESFÉRICA 3,20 6,40 ESTERILIZADA. APRESENTAR REGISTRO DA ANVISA ATUALIZADO. 1 33 5,00 1 UN BROCA GATES-GLIDDEN Nº 1 11,00 11,00 1 34 5,00 1 UN BROCA GATES-GLIDDEN Nº 2 11,00 11,00 1 35 5,00 1 UN BROCA GATES - GLIDDEN Nº 3 11,00 11,00 1 37 5,00 1 UN BROCA LARGO Nº 1 11,00 11,00 1 38 5,00 1 UN BROCA LARGO Nº 2 11,00 11,00 1 39 5,00 1 UN BROCA LARGO Nº 3 11,00 11,00 CIMENTO ENDODÔNTICO, com 1 49 5,00 1 CX 57,50 57,50 hidróxido de cálcio, Sealer 26 1 52 5,00 1 L DIGLUCONATO DE CLOREXIDINA 2% FRASCO COM 1 LITRO 19,00 19,00 LIQUIDO FIXIDADOR ( RADIOGRAFIA 1 75 5,00 1 FRS 6,50 6,50 ) LIMA TIPO K Nº 06, 21mm (dentsply), 1 90 15,00 3 CX 44,50 133,50 contendo 6 unidades LIMA TIPO K Nº 06, 25mm (dentsply), 1 91 15,00 3 CX 44,50 133,50 contendo 6 unidades LIMA TIPO K Nº 08, 21mm (dentsply), 1 92 15,00 3 CX 44,50 133,50 contendo 6 unidades LIMA TIPO K Nº 08, 25mm (dentsply), 1 93 15,00 3 CX 44,50 133,50 contendo 6 unidades CONTENDO 06 (SEIS) 1 94 15,00 3 CX LIMA TIPO K N 10 21 MM 44,50 133,50 UNIDADES CONTENDO 06 (SEIS) 1 95 15,00 3 CX LIMA TIPO K N 10 25 MM 44,50 133,50 UNIDADES Lima p/ canal K-File 21MM N. 15, em 1 96 15,00 3 CX 44,50 133,50 aço inoxidável colorinox autoclavável din 1.4310 eletro-polida, pertencente a 1 classificação AISI 302 (com 17% de cromo e 8% de niquel aprox.), embalagem contendo 6 unidades. LIMA TIPO K - FILE 1º série, 21mm 1 99 15,00 3 CX 40,00 120,00 (dentsply), contendo 6 unidades LIMA TIPO K - FILE 1º série, 25mm 1 100 15,00 3 CX 40,00 120,00 (dentsply), contendo 6 unidades LIMA TIPO NiTi , 21mm (dentsply), 1 101 15,00 3 CX 140,00 420,00 contendo 6 unidades LIMA TIPO NiTi , 25mm (dentsply), 1 102 15,00 3 CX 140,00 420,00 contendo 6 unidades 1 111 6,00 1 UN PONTA PARA ULTRASSOM P3D-S 170,00 170,00 1 113 6,00 1 UN PONTA PARA ULTRASSOM P4D-S 170,00 170,00 LIQUIDO REVELADOR ( 1 124 8,00 2 FRS 6,50 13,00 RADIOGRAFIA ) VALOR TOTAL  R$ 3.997,50 VALOR: O valor do presente termo aditivo é de R$ 3.997,25 (três mil, novecentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos), que representa um acréscimo de 20,5459386114% do valor inicial estimado da Ata de Registro de Preços nº 157/2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.003-10.301.0428.2.072.3390.30.10.00 (1368) 303 DATA: 22 de janeiro de 2013.

cadas durante a Operação Ve r ã o C o st a Nor te, qu e tem o objetivo de coibir a violência e a criminalidade em geral nos 22 municípios

da área de abrangência do batalhão, principalmente nos balneários de Ribeirão Claro, Carlópolis, Siqueira Campos e Tomazina.

S.A.PLATINA

Trio assalta loja de móveis usados Luiz Guilherme Brandani

Um grupo formado por três bandidos,umdelesarmadocomum revólver, assaltou uma loja de móveis usados, no centro de Santo Antônio daPlatinanoiníciodatardedeontem. O proprietário da RM Móveis Usados,RobertoWagnerConstuchenko, chegava do almoço por volta das 12h50 quando foi dominado pelo trio. Com a arma apontada para a cabeça, o comerciante foi obrigado a entregar um aparelho DVD Philco,

uma serra “tico-tico” Bosh e R$ 250,00 em dinheiro. Após a ação, os bandidos deixaram a loja e fugiram sentido o bairro Jardim do Sol. A Polícia Militar, em posse das características dos elementos, chegou a deter um adolescente de 16 anos, no conjunto habitacional Deputado José Afonso, o qual negou a participação, mas acabou sendo reconhecido pela vítima. O menor foi conduzido para a 38ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Santo Antônio da Platina.

CÓDIGO DO CRIME

Sai livro sobre tatuagem de presos Agência Estadual de Notícias

A tatuagem, criada no Egito há 4 mil anos, sempre foi vista como forma de comunicação. Dentro das penitenciárias, revela o perfil psicológico do criminoso e o crime que cometeu, conforme mostra o perito da Polícia Científica do Paraná Jorge Luiz Werbitzki no livro que deve lançar em dois meses. “Linguagem de cadeia” é fruto de dez anos de análise e fotografias de tatuagens de presos do sistema penitenciário. De acordo com ele, a tatuagem é um código de hierarquia dentro do presídio. O desenho indica se o preso vai comandar uma cela ou vai ser o “submisso”, conforme é chamado. Quem pertence a organizações criminosas frequentemente tem tatuada no braço direito uma carpa (peixe que nada contra a correnteza). Existem desenhos que são nacionalmente usados em penitenciárias, como a caveira. Indicando morte, diversas caveiras identificam o preso como homicida. Velas também indicam este crime. Caveira com facas cravadas no crânio significa assassino de policiais. O pesquisador comenta que é importante as pessoas saberem o que os desenhos significam, pois, se forem vítimas de algum crime, pela tatuagem é possível identificar o criminoso, junto aos traços físicos solicitados para o retrato falado. “É essencial que policiais também tenham conhecimento, pois a tatuagem mostra quais crimes aquela pessoa cometeu,

auxiliando no trabalho de investigação”, afirma Werbitzki. Desenhos O perito conta que a tatuagem de cadeia é de péssima qualidade. Geralmente os presos usam tinta de caneta ou tinta de parede, podendo ser à base de água ou óleo até de sacolas plásticas. Agulhas de costura ou lâminas acopladas em um motor de aparelho de barbear são instrumentos usualmente utilizados para tatuar. O processo é mais doloroso que o comum. O estudo de Werbitzki também mostra que uma mesma tatuagem pode mudar de significado dependendo do lugar do corpo em que são feitas. As mais comuns são pontos, entre o dedo polegar e o indicador. Nesse sistema, um ponto significa punguista, batedor de carteira; dois, estuprador; três, traficante; quatro, autor de furto; cinco, autor de roubo; seis, homicida; seis pontos com um círculo, homicida e chefe de quadrilha. Já a imagem de Nossa Senhora Aparecida da nuca até o cóccix pode significar autor de estupro; se for de tamanho menor, é relacionado a matador profissional. Também poderepresentarestuproumasereia tatuada na perna direita, imagem de São Sebastião, um ponto ou vários deles no rosto ou nas costas. Borboletas são tatuadas quando o preso é homossexual ou pedófilo. Uma teia de aranha tatuada na barriga da perna é homenagem a um preso que morreu dentro do sistema penitenciário; enquanto que, no cotovelo, representa os skinheads.

Esporte A-7

PÁGINA: 1 DE 4 25/01/2013 09:43

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 26 e 27 de janeiro de 2013

Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina-PR Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo do Resultado Primário Demonstrativo do Resultado Primário Orçamentos Fiscal e da SeguridadeOrçamentos Social Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2012/BimestreJaneiro Novembro-Dezembro a Dezembro 2012/Bimestre Novembro-Dezembro

CAMPEÃO

nciso III) RREO - ANEXO VII(LRF, art. 53, inciso III)

rrentes

s(IV)

RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS No Bimestre Até ATUALIZADA o Bimestre/ AtéNo o Bimestre/ Bimestre Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ 2012 2011 2012 2011

ATUALIZADA RECEITAS PRIMÁRIAS

RECEITAS PRIMÁRIAS

ES(I)

R$ 1,00 PREVISÃO

51.817.038,08

9.443.701,87

9.357.100,00

1.309.866,45

IPTU

2.822.800,00

284.270,15

ISS

3.375.000,00

602.270,30

ITBI

1.300.000,00

145.357,79

IRRF

554.000,00

250.362,64

1.305.300,00

27.605,57

1.646.680,00

216.548,73

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES(I) RECEITA TRIBUTÁRIA

Outras Receitas Tributárias Receita de Contribuição Receita Previdenciária

26.400,00

Outras Contribuições

1.620.280,00

216.548,73

37.100,00

5.668,00

Receita Patrimonial

1.373.891,59

42.454,93

(-)Aplicações Financeiras

1.336.791,59

36.786,93

37.786.509,68

7.616.283,41

FPM

15.053.800,00

2.775.001,99

ICMS

6.421.900,00

Receita Patrimonial Líquida

Transferências Correntes

Convênios Outras Transferências Correntes

16.310.809,68 2.989.648,40

Demais Receitas Correntes

1.479.000,00

Dívida Ativa Diversas Receitas Correntes RREO - ANEXO VII(LRF, art. 53, inciso III) RECEITAS DE CAPITAL(II)

51.934.454,15 51.817.038,08 8.491.827,94 9.357.100,00

47.819.625,01 9.443.701,87 7.211.683,90 1.309.866,45

51.934.454,15

47.819.625,01

8.491.827,94

7.211.683,90

2.983.524,86 2.822.800,00 3.425.756,07 3.375.000,00

2.736.676,21 284.270,15 2.736.256,65 602.270,30

2.983.524,86

2.736.676,21

3.425.756,07

2.736.256,65

995.602,82 1.300.000,00 830.734,48 554.000,00

995.504,10 145.357,79 487.037,57 250.362,64

995.602,82

995.504,10

830.734,48

487.037,57

256.209,71 1.305.300,00 1.662.630,07 1.646.680,00

256.209,37 27.605,57 1.631.724,08 216.548,73

256.209,71

256.209,37

1.662.630,07

1.631.724,08

25.833,79 26.400,00 1.636.796,28 1.620.280,00

-1.631.724,08 216.548,73

27.404,72 37.100,00 479.895,20 1.373.891,59

25.760,36 5.668,00 588.873,12 42.454,93

452.490,48 1.336.791,59 39.867.922,25 37.786.509,68

563.112,76 36.786,93 36.933.167,39 7.616.283,41

27.404,72

25.760,36

479.895,20

588.873,12

452.490,48

563.112,76

39.867.922,25

36.933.167,39

14.540.384,62 15.053.800,00 14.109.174,54 2.775.001,99 14.540.384,62 1.373.806,48 6.605.096,83 Prefeitura7.701.612,14 Mun.Santo da Platina-PR7.701.612,14 6.421.900,00Antonio 1.373.806,48

14.109.174,54

414.049,75 -

Alienação de Bens(V)

30.960,00-

Outras Receitas de Capital RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(VI)=(II-III-IV-V)

6.542.355,91 414.049,75 Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina-PR 414.049,75 Relatório Resumido da Execução3.406.090,63 Orçamentária Demonstrativo do Resultado Primário 3.136.265,28 Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2012/Bimestre Novembro-Dezembro 6.542.355,91 414.049,75

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(VII)=(I+VI) RREO - ANEXO VII(LRF, art. 53, inciso III)

2.017.289,28 781.227,16

593.185,49 - RECEITAS REALIZADAS 593.185,49 -No Bimestre Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ -2012 2011 30.960,00

Outras Transferências de Capital

16.218.896,02

1.236.062,12 198.706,39 2.494.902,49 414.049,75

RECEITAS PRIMÁRIAS Amortização de Empréstimos(IV)

Convênios

6.779.128,30

1.080.070,41 1.510.648,40 2.415.371,64 13.321.484,21 PREVISÃO 6.779.128,30 -ATUALIZADA

Transferências de Capital

6.605.096,83

-Relatório Resumido- da - Execução Orçamentária 3.467.474,94Demonstrativo 17.625.925,49 16.218.896,02 do Resultado Primário 17.625.925,49 16.310.809,68 3.467.474,94 295.335,28 1.884.669,17 2.017.289,28 Orçamentos Fiscal e da Seguridade 2.989.648,40 295.335,28Social 1.884.669,17 96.628,89 Janeiro a Dezembro804.598,76 2012/Bimestre781.227,16 Novembro-Dezembro 1.479.000,00 96.628,89 804.598,76

13.321.484,21

58.359.393,99

1.080.070,41

1.236.062,12

2.415.371,64

2.494.902,49

2.384.411,64

1.901.717,00

1.281.749,50

1.867.717,00

1.102.662,14

34.000,00

9.857.751,62

2.384.411,64

1.901.717,00

54.318.865,79

49.721.342,01 R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS DESPESAS EXECUTADAS RECEITAS PRIMÁRIAS

Em 2012 DOTAÇÃO

DESPESAS PRIMÁRIAS

Em 2011

LIQUIDADAS

INSCRITAS EM

ATUALIZADA

LIQUIDADAS

RESTOS A

INSCRITAS EM RESTOS A

Até o

PAGAR NÃO

Até o

PAGAR NÃO

Bimestre

PROCESSADOS

Bimestre

PROCESSADOS

49.524.420,58

8.780.759,34

44.796.056,74

536.937,62

40.370.305,36

885.897,06

29.403.777,32

5.512.191,40

27.393.666,52

125.815,30

22.683.453,16

3.452,12

521.964,66

191.207,32

516.964,66

19.598.678,60

3.077.360,62

16.885.425,56

411.122,32

17.285.633,78

882.444,94

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES(X)=(VIII-IX)

49.002.455,92

8.589.552,02

44.279.092,08

536.937,62

39.969.086,94

885.897,06

DESPESAS DE CAPITAL(XI)

18.965.263,99

1.426.634,85

4.584.276,88

3.249.351,48

4.283.632,30

1.748.527,82

16.426.023,66

406.854,91

2.068.036,55

3.249.351,48

2.257.596,97

1.748.527,82

DESPESAS CORRENTES(VIII) Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida(IX) Outras Despesas Correntes

Investimentos

401.218,42

Concessão de Empréstimos(XII)

Aquisição Título de Capital Integralizado(XIII)

Demais Inversões Financeiras

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida(XIV) DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(XV)=(XI-XII-XIII-XIV)

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

RREO - ANEXO VII(LRF, art. 53, inciso III)

2.516.240,33

16.426.023,66

406.854,91

2.068.036,55

RESERVA DO RPPS(XVII)

RESULTADO PRIMÁRIO(XIX)=(VII-XVIII)

1.019.779,94

563.694,20

RESERVA DE CONTINGÊNCIA(XVI) DESPESA PRIMÁRIA TOTAL(XVIII)=(X+XV+XVI+XVII)

2.539.240,33

65.992.173,78

3.249.351,48

2.026.035,33 2.257.596,97

50.133.417,73

44.861.108,79

4.185.448,06

4.860.233,22

VALOR CORRENTE R$ 1,00

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS PRIMÁRIAS FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 24/Jan/2013, 12h e 48m. Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b)Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II da Lei 4.320/64.

1.748.527,82

8.996.406,93

META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária -7.632.779,79 861.344,69 Demonstrativo do Resultado Primário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2012/Bimestre Novembro-Dezembro

Santos vence Goiás com gol de "sósia" de Neymar e conquista segunda R$ 1,00Copinha

1.631.724,08

198.706,39

Operações de Crédito(III)

25.833,79 1.636.796,28

1.510.648,40

PÁGINA: 1 DE 4 25/01/2013 09:43

-4.085.738,04

A equipe da Baixada já havia vencido o torneio em 1984 UOL Esporte

A nova geração de talentos do Santos não decepcionou sua maior referência. S ob os olhares de Neymar no Pacaembu, o Santos venceu o Goiás por 3 a 1, na manhã desta sexta-feira, e conquistou seu segundo título da Copa São Paulo de futebol júnior. A equipe da Baixada já havia vencido o torneio em 1984, ao superar o Corinthians. Ainda chegou à final outras duas vezes, R$ 1,00 mas perdeu. Com um futebol rápido e envolvente, o Santos ainda contou com gol de um dePÁGINA: seus nomes 3 DE 4 mais falados nesta semana, o atacante 25/01/2013 09:43 Neílton, que havia brilhado na semifinal, contra o Palmeiras, ao marcar três gols. A estrela da base santista tem nome, estilo e

“

Pretendo (jogar ao lado de Neymar), estou trabalhando para isso. Vou procurar me destacar ao máximo para que isso aconteça. Não só eu, mas todos os jogadores que disputarão essa final”

característica parecida com o astro do clube. Dep ois de a lguns j ogos na re s e r v a , c om e ç ou c om o titular nesta sexta e anotou o segundo gol da equipe. “Pretendo (jogar ao l a d o d e Ne y m ar ) , e stou t rPÁGINA: a b a l h4aDE n d4 o p a r a i s s o . Vou pro curar me desta25/01/2013 09:43 car ao máximo para que isso aconteça. Não só eu, m a s to d o s o s j o g a d ore s que disputarão essa final”, havia falado o atleta antes mesmo da final. No e n t a n t o, a m u l t a r e s c i s ó r i a d e Ne í l t o n é bem menor – cerca de 15 milhões de euros (cerca de R$ 40 milhões). Já Neymar elevou o valor de sua multa para 65 milhões de euros (aproximadamente R$ 177 m i l h õ e s ) ap ó s o ú lt i m o acordo assinado com o Santos. "Não caiu a ficha ainda, é bom demais messe título.

A equipe toda está de parabéns”, falou Neílton após a conquista. O jogo O Santos começou avasPÁGINA: 2 DE 4 salador desde os primeiros minutos. 09:43 Logo aos 6min, 25/01/2013 em um erro de saída de bola do Goiás, Giva saiu cara a cara, mas chutou em cima do goleiro Paulo Henrique. Nove minutos depois, Emerson acertou uma bomba e obrigou o a rq u e i ro g o i a n o a m a i s uma boa defesa. A e qu ip e d a B a i x a d a sufocava o Goiás, e o gol parecia questão de tempo mediante uma verdadeira blitz. E foi. Aos 33min, Emerson driblou Aleff e foi derrubado na área. O árbitro assinalou pênalti, q u e f o i c o nv e r t i d o p o r Pedro Castro. O ritmo alucinante do S a nt o s f e z c o m q u e e m inst antes já s aíss e o s eg u nd o gol. Ap e nas d ois minutos depois de abrir o placar, Neilton avançou pela direita, arrancou até a grande área e bateu na saída de Paulo Henrique, com um leve toque por cima do goleiro: 2 a 0. “A gente não pode pensar na final e em subir no a l a m b r a d o . Te m o s q u e jogar segundo a segundo com humildade”, falou o técnico Claudinei Oliveira durante o intervalo. Mas a temida falta de concentração parece ter ocorrido. O Goiás voltou mais ligado e descontou logo aos 3min, Arthur r e c e b e u l a n ç a m e nt o n a direita e tocou na saída do goleiro Gabriel. E a carruagem santista parecia que ia mesmo virar abóbora em pouco tempo. Quatro minutos depois de d i m i nu i r o marc a d or, o Goiás teve assinalado um pênalti a seu favor depois de Wallace derrubar Erik. Mas Liniker bateu mal, pra fora. A torcida explodiu de alegria. O Goiás pareceu ter se abatido, e o Santos voltou a crescer até ampliar. Aos 17min, em uma rápida e envolvente troca de passes, Giva apareceu livre na área e tocou no canto direito de Paulo Henrique: 3 a 1. Depois disso, o ritmo do jogo mudou um pouco. O Goiás tentou se expor mais, mas não era eficaz no ataque. O Santos chegou a assustar em alguns contra-ataques, mas não conseguiu ser efetivo. Mas soube administrar o resultado.

cmyb

A-8 Agricultura

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 26 e 27 de janeiro de 2013

Secretaria prevê safra 26% superior a do ano passado AGRICULTURAA estimativa é referente ao acompanhamento mensal da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, relativo ao mês de janeiro, divulgada ontem

A estimativa paranaense corresponde a 20% da produção nacional de grãos AEN

Com o início da colheita no Paraná, a produção estimada da safra de grãos de verão 2012/13 até o momento é de 22,7 milhões de toneladas, que representa um cres cimento de 26% sobre o mesmo período do ano passado. Desse total, 15,3 milhões de toneladas correspondem à produção de soja e quase 7 milhões

de toneladas à produção de milho da primeira safra, as duas culturas que destacam a produção agrícola no Estado. A estimativa é referente ao acompanhamento mensal do Departamento de Economia Rural, da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, relativo ao mês de janeiro, divulgado nesta sexta-feira (25). A partir deste levantamento, a expectativa da produção pode oscilar para bai-

xo ou para cima dependendo dos níveis de produtividade que forem revelados com o avanço da colheita. Com a segunda safra de grãos que começa a ser plantada no Estado e a safra de trigo, plantada durante o inverno, a expectativa no Estado para 2013 é colher em torno de 37 milhões de toneladas, que representa uma participação de 20% do Paraná na produção nacional de grãos prevista

pela Companhia Nacional do Abastecimento (Conab) para atingir um volume recorde de 180 milhões de grãos. CLIMA – Para o economista do Deral, Marcelo Garrido, o restabelecimento das condições normais do clima, a partir do fim do ano passado, aponta para a tendência de elevação na produtividade das lavouras

e diluição de perdas provocada pela estiagem principalmente no mês de agosto. A partir de setembro, as chuvas começaram a cair de forma esparsa e foram se intensificando até atingir a regularidade do clima em novembro. Houve recuperação no desenvolvimento da safra e a previsão é otimista disse o técnico.

O levantamento do Deral aponta crescimento de 41% na produção de soja da safra 2012/13 e indica que a lavoura está em boas condições. Os produtores estão animados com as cotações do grão, em média de R$ 59,00 a saca de 60 quilos no atacado, ainda consideradas atraentes.

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cmyb

TRIBUNA DO VALE

Especial

Sabado e domingo, 26 e 27 de janeiro de 2013

B-1

www.tribunadovale.com.br

Separados há 50 anos, irmãos da Bahia se reencontram em Quatiguá

Antônio de Picolli

REENCONTROComemoração reuniu Aristeu e sua irmã Helena, que não se viam há meio século. Encontro também teve presença do ﬁlho e do irmão distantes há 25 anos Aline Damásio

Após 50 anos sem ver a irmã, um encontro ontem em Quatiguá reuniu a família de Aristeu Nunes Barreto, de 74 anos, que há meio século não via a irmã Helena Nunes

Barreto. Separados por uma inusitada fuga de Aristeu por causa de um casamento na cidade de Água Fria, na Bahia, a família se manteve distante por todo este tempo e se reencontrou no Norte Pioneiro, numa reunião que contou ainda com

a presençado filho e do irmão do aposentado, que também não o viam há 25 anos. Faltando apenas uma semana para se casar, Aristeu saiu da Bahia aos 23 anos e fugiu para São Paulo, deixando seus pais, os treze irmãos e ainda Encontro promete ser de confraternização em família neste fim de semana em Quatiguá

Aristeu e sua irmão Helena, reencontro após 50 anos

a noiva grávida. “Fiquei com medo de me casar, arrumei as minhas malas e parti para a estrada sem medo”, relata. Em cidades do interior paulista ele trabalhou nas lavouras de café e mudou-se para Quatiguá em 1975, onde se casou e nunca mais teve notícias dos familiares do Nordeste. “Nunca mais tive contato com ninguém, naquele tempo era muito difícil telefone, não é como hoje que é só falar no celular”, diz. O tempo passou e dois de seus irmãos vieram morar em São Paulo. Com Jaime Nunes Barreto manteve contato, mas não o via pessoalmente há 25

anos. Já a emoção maior no encontro de ontem foi rever Helena, sua irmã, que passará este fim de semana em sua casa. “É muito emocionante este reencontro. A vida nos traz tantos desafios, tantos desencontros, mas tive a oportunidade de rever minha irmã”, declarou com os olhos marejados. Helena também disse estar muito feliz e espera poder participar de outros encontros. “Agora podemos nos falar por telefone, estamos mais próximos e temos muitos assuntos para colocar em dia” disse. Com 6 filhos de seu casamento, Aristeu também teve

a emoção de rever o filho Florianísio Ferreira, que deixou quando saiu da Bahia. Havia 25 anos que se viam pessoalmente. “Agora que nos unimos novamente manteremos este vínculo”, comentou. Um almoço para comemorar a união da família de Aristeu reuniu também sobrinhos, netos, genros e noras. O final de semana promete ser caloroso. Neste domingo seus irmãos e seu filho embarcam para São Paulo, onde moram atualmente, mas para o aposentado fica a reconciliação, a união familiar e a promessa de novos encontros.

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B-2 Atas&Editais

PÁGINA: 1 DE TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 26 e 27 de janeiro de 2013 09:3 25/01/2013 Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PR Poder Executivo Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo da Despesa com Pessoal

VENDO CHÁCARA COM CASA MISTA - 120M2, COM ÁGUA, LUZ, TELEFONE - TODA MURADA. VÁRIAS ÁRVORES FRUTÍFERAS E PALMITO4000 MTS2- VALOR A COMBINAR- ACEITO CARRO. FONES 43- 3564-2769 OU 9658- 2630 (TIM)- FALAR COM IRACI - QUATIGUÁ - PR

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro/2012 a Dezembro/2012

RGF - ANEXO I (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "a")

R$ 1,00 DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)

DESPESA COM PESSOAL

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃOPROCESSADOS (b)

LIQUIDADAS

(a) DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo

27.996.307,20

125.815,30

25.926.363,08

118.615,30

1.524.964,06

Pessoal Inativo e Pensionistas

544.980,06

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)

7.200,00

597.051,20

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art.19 da LRF)(II)

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

597.051,20

Decorrentes de Decisão Judicial

Despesas de Exercícios Anteriores

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

27.399.256,00

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL(III) = (I-II)

125.815,30

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP(IV) = (IIIa + IIIb)

27.525.071,30

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

Valor

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(V)

52.386.944,63

% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL(VI)=(IV/V) * 100

52,54

LIMITE MÁXIMO (incisos I,II e III, art. 20 da LRF) - 54%

28.288.950,10

LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art. 22 da LRF) - 51,3%

26.874.502,60

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 24/Jan/2013, 12h e 58m. Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do

PÁGINA: 1 DE 1 25/01/2013 09:37

exercício, por força inciso II do art. 35 da Lei 4.320/64.

A empresa PRO SYSTEM LTDA, situada em Santo Antônio da Platina/PR, à Rua Acácia, nº 547 - Bairro Jardim Santa Efigênia, Inscrição Estadual nº 904.40595-73 e CNPJ n.º 09.569.795/0001-28, comunica o extravio de 01 talão de nota fiscal de prestação de serviço, série F, do n.º 0001 ao n.º 0050, sendo que do n.º 0001 ao n.º 0027, usadas e do n.º 0028 ao n.º 0050, em branc

Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PR RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Dezembro de 2012 RGF - ANEXO II(LRF, art.55, inciso I, alínea "b")

PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT Comissão Provisória Municipal de Cambará-PR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONVENÇÃO MUNICIPAL Nos termos da Legislação em vigor e em conformidade com Estatuto do PDT, ficam convocados todos os filiados ao Partido Democrático Trabalhista – PDT, deste município, para a Convenção Municipal, que será realizada 03 de fevereiro de 2013, com inicio 9:00 horas e encerramento 12:00 horas na Rua Kenichi Uchida, nº 355, nesta cidade com a seguinte: ORDEM DO DIA: 1) Eleição do Diretório Municipal, que será constituído de 12 membros titulares e de 5 suplentes; 2) Eleição da Comissão de Ética, que será constituído de 5 membros titulares e 3 suplentes; 3) Eleição do Conselho Fiscal, que será de 03 membros titulares e 03 suplentes; 4) Eleição da Comissão Executiva Municipal 5) Assuntos Gerais. Cambará-PR, 24 de janeiro de 2013. Aristeu Kazuyuki Sakamoto Presidente da Comissão Provisória Municipal de Cambará-PR Prefeitura Municipal de Guapirama Fundo Municipal de Saúde EDITAL A Diretora Municipal de Saúde em conjunto com o Prefeito Municipal de Guapirama, convida a população a participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA referente ao período do 4º Trimestre do exercício de 2012, que será realizada no dia 29 de Janeiro de 2013, às 13:00 na sala de reuniões da Câmara de Vereadores. Sueleide Maria Landes de Carvalho Pedro de Oliveira Diretora Municipal de Saúde Prefeito Municipal

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2012

SALDO DO DÍVIDA CONSOLIDADA

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM AVISO Nº 024/2013 CONCORRÊNCIA Nº 17/2012 – DER/DT 2ª TRANSFERÊNCIA DE DATA OBJETO: Elaboração dos Projetos Executivos de Engenharia do Corredor Norte Pioneiro, composto de 02 (dois) lotes, numa extensão aproximada de 134,86 km, conforme escopo descrito no item 4.1 do Edital e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo 01 do Edital. PREÇO MÁXIMO: LOTE 01: R$ 1.021.995,59 LOTE 02: R$ 2.002.706,01 Comunicamos as empresas interessadas na licitação acima que tendo em vista alterações no orçamento dos serviços (lote 2) ficam estabelecidas novas datas a seguir: DATA DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Até o dia 13/03/2013 – No Protocolo Geral do DER/PR no período compreendido entre 8:30 horas às 17:30 horas ininterruptamente. DATA DA ABERTURA: 14 de março de 2013- 14:30 horas AUTORIZAÇÃO: Carlos Alberto Richa – Governador do Estado do Paraná em 26/10/2012 Nº DO PROCESSO: LOTE 01: 11.686.275-1 LOTE 02: 11.687.916-6 Disponibilização do 1º e 2º Termos de Rerratificações e informações sobre a licitação: Página eletrônica www.compraspar ana.pr.gov.br, link Licitações do Poder Executivo, consulta de licitações, órgão DER ou Coordenadoria de Licitações DER/PR, localizada na Avenida Iguaçu, nº 420, andar térreo, Curitiba/PR. – fone 41 – 3304-8209 – fax 41 – 3304-8157. Curitiba, 23 de janeiro de 2013 Paulo R.Carvalho Coordenadoria de Licitações

R$ 1,00

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) Dívida Mobiliária Dívida Contratual Interna Externa Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e não Pagos Demais Dívidas DEDUÇÕES (II)¹ Disponibilidade de Caixa Bruta Demais Haveres Financeiros

EXERCÍCIO

Até o 1º

Até o 2º

Até o 3º

Quadrimestre

17.613.652,68 -

17.100.118,90

16.124.149,59

15.100.568,86 -

14.450.616,35

14.211.570,41

13.446.359,73

12.758.672,45

14.450.616,35

14.211.570,41

13.446.359,73

12.758.672,45

211,70

3.162.824,63

2.888.336,79

2.677.578,16

2.341.684,71

8.337.704,39

9.947.792,10

8.061.306,31

8.306.680,61

11.221.876,72

11.788.066,89

10.942.164,08

9.014.749,08

2.884.172,33

1.840.274,79

2.880.857,77

708.068,47

9.275.948,29

7.152.326,80

8.062.843,28

6.793.888,25

48.382.737,77

50.124.768,69

51.858.685,88

52.386.944,63

% DA DC SOBRE A RCL (I/RCL)

36,40

34,12

31,09

28,83

% DA DCL SOBRE A RCL (III/RCL)

19,17

14,27

15,55

12,97

(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <120,00%> DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL DÍVIDA DE PPP PARCELAMENTO DE DÍVIDAS De Tributos De Contribuições Sociais Previdenciárias Demais Contribuições Sociais Do FTGS

14.450.616,35 -

14.211.570,41

13.446.359,73

12.758.672,45 -

14.450.616,35

14.211.570,41

13.446.359,73

12.758.672,45

14.043.939,35

13.823.686,49

13.067.884,27

12.408.322,83

406.677,00

387.883,92

378.475,46

350.349,62

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

INSUFICIENCIA FINANCEIRA

DEPÓSITOS

DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO

3.497.083,41 -

2.103.254,94

1.565.170,90

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 24/Jan/2013, 12h e 59m. ¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Ativo Disponível mais os Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da "Insuficiência Financeira", das Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada - DC. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES(II) for negativo, colocar um "-" (traço) nessa linha.

1.190.791,06 -

Atas&Editais B-3

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 26 e 27 de janeiro de 2013

Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Janeiro a Dezembro 2012/Bimestre Novembro-Dezembro

RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

RECEITAS

R$ 1,00 PREVISÃO

PREVISÃO

SALDO A

INICIAL

ATUALIZADA

No Bimestre

Até o Bimestre

REALIZAR

(a)

(b)

(b/a)

(c)

(c/a)

(a-c)

RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)

61.652.667,98

66.475.313,88

9.894.538,55

14,88

54.802.316,27

82,44

11.672.997,61

RECEITAS CORRENTES

51.926.289,68

53.153.829,67

9.480.488,80

17,84

52.386.944,63

98,56

766.885,04

9.357.100,00

1.309.866,45

14,00

8.491.827,94

90,75

865.272,06

8.051.800,00

1.282.260,88

15,93

8.235.618,23

102,28

-183.818,23

305.300,00

27.605,57

9,04

256.209,71

83,92

49.090,29

1.000.000,00

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

1.646.680,00

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

26.400,00

1.620.280,00

216.548,73

551.500,00

1.373.891,59

37.100,00

RECEITA TRIBUTÁRIA IMPOSTOS TAXAS CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

CONT CUSTEIO SERVIÇO ILUMINAÇÃO PÚBLICA

97,86

566,21

13,36

1.636.796,28

101,02

-16.516,28

42.454,93

3,09

479.895,20

34,93

893.996,39

37.100,00

5.668,00

15,28

27.404,72

73,87

9.695,28

514.400,00

1.336.791,59

36.786,93

2,75

452.490,48

33,85

884.301,11

599.000,00

16.396,20

2,74

117.334,10

19,59

481.665,90

37.439.509,68

37.786.509,68

7.616.283,41

20,16

39.867.922,25

105,51

-2.081.412,57

37.317.359,68

37.578.359,68

7.544.940,74

20,08

39.586.356,29

105,34

-2.007.996,61

34,27

281.565,96

135,27

-73.415,96

11,67

1.767.335,07

73,93

623.313,33

12,65

533.639,36

85,42

91.060,64

22,64

166.959,53

226,23

-93.159,53

6,53

804.598,76

54,40

674.401,24

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Prefeitura 208.150,00 Mun.Santo Antonio da Platina-PR 71.342,67 Relatório Resumido Orçamentária 2.332.500,00 2.390.648,40 da Execução 278.939,08 Balanço Orçamentário 624.700,00 624.700,00 79.054,22 Orçamentos Fiscal e da Seguridade 73.800,00 73.800,00 16.707,53 Social

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

1.479.000,00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS E JUROS DE MORA

122.150,00

RECEITAS DIVERSAS RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO OPERAÇÕES DE CRÉDITORECEITAS INTERNAS

213.148,40

86.548,44

40,60

262.137,42

122,98

-48.989,02

9.726.378,30

13.321.484,21

414.049,75

3,11

2.415.371,64

18,13

R$ 1,00 10.906.112,57

PREVISÃO 6.779.128,30

INICIAL 6.779.128,30

ATUALIZADA 6.779.128,30

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

2.947.250,00 2.947.250,00

61.652.667,98

(b)

(b/a)

30.960,00

414.049,75

3.136.265,28

3.406.090,63

414.049,75

Até o Bimestre -

SALDO A 6.779.128,30

REALIZAR 6.779.128,30

(c/a)

(a-c) -30.960,00

-30.960,00

6,33

2.384.411,64

36,45

4.157.944,27

1.102.662,14

35,16

2.033.603,14

12,16

1.281.749,50

37,63

2.124.341,13

9.894.538,55

No Bimestre

6.542.355,91

66.475.313,88

RECEITAS - REALIZADAS

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II) SUBTOTAL DAS RECEITAS(III)=(I+II)

(a)

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

Janeiro 1.479.000,00 a Dezembro 2012/Bimestre Novembro-Dezembro 96.628,89

155.000,00

ALIENAÇÃO DE BENS

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

1.000.000,00

25.833,79

RECEITA DE SERVIÇOS

13,15

-15.950,07

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

216.548,73

100,97

RECEITAS IMOBILIÁRIAS

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

1.662.630,07

RECEITA PATRIMONIAL

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

14,88

54.802.316,27

82,44

11.672.997,61

Mobiliária

Contratual

Mobiliária

Contratual

OPERAÇÕES DE CRÉDITO-REFINANCIAMENTO(IV) Operações de Crédito Internas

Operações de Crédito Externas

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(V)=(III+IV) DÉFICIT(VI) TOTAL(VII)=(V+VI) SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

66.475.313,88 9.894.538,55 Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário 61.652.667,98 66.475.313,88 9.894.538,55 Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 61.652.667,98

Superávit Financeiro

54.802.316,27

82,44

14,88

11.672.997,61 -

54.802.316,27

82,44

11.672.997,61

Janeiro a Dezembro 2012/Bimestre Novembro-Dezembro

(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)

RREO - ANEXO de I(LRF, Art.52,Adicionais inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) Reabertura Créditos

14,88

RECEITAS REALIZADAS RECEITAS

DOTAÇÃO

CRÉDITOS

DOTAÇÃO

DESPESAS

INICIAL

ADICIONAIS

ATUALIZADA

DESPESAS EXECUTADAS LIQUIDADAS

DESPESAS EMPENHADAS

No Bimestre

R$ 1,00

Até o Bimestre

No Bimestre

SALDO A

RESTOS A PAGAR

LIQUIDAR

Até o Bimestre

NÃO PROCESSADOS

(g)

(h)

((g+h)/f)

(d)

(e)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII)

61.602.667,98

7.450.710,79

69.053.378,77

11.747.763,39

53.166.622,72

10.207.394,19

49.380.333,62

3.786.289,10

76,99

15.886.756,05

DESPESAS CORRENTES

41.978.652,41

7.545.768,17

49.524.420,58

8.487.077,36

45.332.994,36

8.780.759,34

44.796.056,74

536.937,62

91,54

4.191.426,22

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

26.444.379,00

2.959.398,32

29.403.777,32

5.631.688,30

27.519.481,82

5.512.191,40

27.393.666,52

125.815,30

93,59

1.884.295,50

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

515.000,00

6.964,66

521.964,66

191.094,65

516.964,66

191.207,32

516.964,66

99,04

5.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

15.019.273,41

4.579.405,19

19.598.678,60

2.664.294,41

17.296.547,88

3.077.360,62

16.885.425,56

411.122,32

88,25

2.302.130,72

19.060.321,37

-95.057,38

18.965.263,99

3.260.686,03

7.833.628,36

1.426.634,85

4.584.276,88

3.249.351,48

41,31

11.131.635,63

16.952.321,37

-526.297,71

16.426.023,66

2.243.324,07

5.317.388,03

406.854,91

2.068.036,55

3.249.351,48

32,37

11.108.635,63

2.108.000,00

431.240,33

2.539.240,33

1.017.361,96

2.516.240,33

1.019.779,94

2.516.240,33

99,09

23.000,00 563.694,20

DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DÍVIDA / REFIN. DA DÍVIDA

563.694,20

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX) SUBTOTAL DAS DESPESAS(X)(VIII+IX)

(f)=(d+e)

INSCRITAS EM

61.602.667,98

563.694,20

7.450.710,79

69.053.378,77

11.747.763,39

53.166.622,72

10.207.394,19

49.380.333,62

3.786.289,10

76,99

(f-(g+h))

15.886.756,05

Dívida Mobiliária

Outras Dívidas

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO(XI) Amortização da Dívida Interna

Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária

Outras Dívidas

SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO(XII)=(X+XI) SUPERÁVIT(XIII) TOTAL(XIV)=(XII+XIII)

61.602.667,98 61.602.667,98

Prefeitura Mun.Santo- Antonio da Platina-PR Relatório- Resumido da- Execução Orçamentária 7.450.710,79 69.053.378,77 11.747.763,39 53.166.622,72 Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 7.450.710,79

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 24/Jan/2013, 12h e 43m.

69.053.378,77

11.747.763,39

53.166.622,72

10.207.394,19 10.207.394,19

76,99

53.166.622,72 -

1.635.693,55 54.802.316,27

79,36

Janeiro a Dezembro 2012/Bimestre Novembro-Dezembro

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a

RREOpagar - ANEXO I(LRF, Art.52, I, alíneas "a" e executadas. "b" do inciso II eforma, §1º) para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: não processadados sãoinciso também consideradas Dessa a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; RECEITAS b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

R$ 1,00 RECEITAS REALIZADAS

15.886.756,05

12.615.368,95

B-4 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 26 e 27 de janeiro de 2013

PÁGINA: 1 DE 3 25/01/2013 09:54

Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PR Relatório Resumido de Execução Orçamentária Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2012/Bimestre Novembro-Dezembro RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')

R$ 1,00 DESPESAS EXECUTADAS

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Dotação

Despesas Empenhadas

Inicial

Atualizada (a)

No Bimestre (b)

Liquidadas

Até o Bimestre (c)

No Bimestre

Inscritas em

Até o Bimestre

(d)

Saldo a

Restos a Pagar

Não Processados

((e+f)/Total

(f)

(e+f))

(e)

Executar

((e+f)/a)

(a-(e+f))

61.602.667,98

69.053.378,77

11.747.763,39

53.166.622,72

10.207.394,19

49.380.333,62

3.786.289,10

100,00

0,00

15.886.756,05

2.254.048,79

0,00

2.254.048,79

0,00

2.254.048,79

7.282.600,00

8.307.084,77

1.644.890,70

8.222.525,19

1.691.391,56

8.164.865,39

57.659,80

15,47

98,98

84.559,58

530.000,00

486.675,05

88.064,55

482.625,56

88.530,57

480.351,28

2.274,28

0,91

99,17

4.049,49

5.483.000,00

6.197.160,14

1.204.491,22

6.182.755,01

1.237.815,62

6.137.402,94

45.352,07

11,63

99,77

14.405,13

Administração Financeira

805.600,00

1.131.030,71

253.232,65

1.089.133,07

265.709,04

1.080.078,58

9.054,49

2,05

96,30

41.897,64

Administração de Receitas

464.000,00

492.218,87

99.102,28

468.011,55

99.336,33

467.032,59

978,96

0,88

95,08

24.207,32

82.000,00

134.131,00

18.957,92

133.750,07

20.161,73

133.247,57

502,50

0,25

99,72

380,93

82.000,00

134.131,00

18.957,92

133.750,07

20.161,73

133.247,57

502,50

0,25

99,72

380,93

Segurança Pública

220.000,00

11.441,05

145.579,24

12.289,45

143.857,90

1.721,34

0,27

66,17

74.420,76

Defesa Civil

220.000,00

11.441,05

145.579,24

12.289,45

143.857,90

1.721,34

0,27

66,17

74.420,76

3.144.263,02

2.797.000,74

270.193,73

1.885.199,71

361.903,66

1.751.053,70

134.146,01

3,55

67,40

911.801,03 PÁGINA: 2 DE 3 68.590,54 09:54 25/01/2013

DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)

Legislativa Ação Legislativa Administração Planejamento e Orçamento Administração Geral

Defesa Nacional Defesa Terrestre

Assistência Social Administração Geral

774.724,00

Prefeitura Mun.Santo da Platina - PR106.891,07 589.481,00 103.957,28Antonio520.890,46

511.856,88

9.033,58

0,98

88,36

Assistência ao Idoso

317.687,50

Relatório Resumido de Execução Orçamentária74.890,08 312.000,00 5.233,86 286.869,92

166.791,31

120.078,61

0,54

91,95

25.130,08

Assistência à Criança e ao Adolescente

Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção 540.231,40 526.231,40 70.055,02 413.179,56 70.055,02

413.179,56

0,00

0,78

78,52

113.051,84

Assistência Comunitária Saúde Atenção Básica

1.511.620,12

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social 110.067,49 1.369.288,34 90.947,57 664.259,77

659.225,95

5.033,82

1,25

48,51

705.028,57

8.649.884,25

Janeiro a Dezembro2.465.393,92 2012/Bimestre Novembro-Dezembro 11.708.923,88 10.665.096,63 2.307.455,41

10.038.533,64

626.562,99

20,06

91,09

1.043.827,25

8.649.884,25

11.708.923,88

2.465.393,92

10.665.096,63

2.307.455,41

10.038.533,64

626.562,99

20,06

91,09

1.043.827,25

RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea15.762.283,54 'c') Educação

20.359.526,80

4.452.170,10

18.538.996,33

2.669.508,72

16.158.818,84

2.380.177,49

34,87

R$ 91,06 1,00

1.820.530,47

2.317.508,18

15.214.774,91

2.430.369,38

DESPESAS EXECUTADAS 15.113.957,22 100.817,69

28,62

92,04

1.315.192,07

Ensino Fundamental

14.662.221,20

16.529.966,98

Ensino Profissional

Dotação 283.562,34

Dotação 19.613,83

Despesas -169,75Empenhadas 18.161,55

Liquidadas 0,00 17.997,05

Inscritas em 164,50

0,03

92,60

Saldo a 1.452,28

Inicial 689.500,00

Atualizada 3.704.419,50

No2.112.512,90 Bimestre Até3.217.803,01 o Bimestre

No Bimestre Bimestre 217.040,87 Até o938.902,71

Restos a Pagar 2.278.900,30

% 6,05

%86,86

Executar 486.616,49

Educação Especial

33.000,00

3.196,82

17.799,12

3.076,82

17.679,12

Não Processados 120,00 ((e+f)/Total 0,03

53,94

15.200,88

Difusão Cultural

94.000,00

(a) 72.526,49

(b) 19.121,95

(d) 19.021,65

(e) 70.282,74

(f) 175,00

(e+f))0,13 ((e+f)/a) 97,15

(a-(e+f)) 2.068,75

376.500,00

433.971,19

52.540,94

139.597,40

82.918,21

137.732,96

1.864,44

0,26

32,17

294.373,79

376.500,00

433.971,19

52.540,94

139.597,40

82.918,21

137.732,96

1.864,44

0,26

32,17

294.373,79

14.911.241,05

14.564.164,23

1.210.516,76

7.555.245,73

1.477.721,19

7.290.038,43

265.207,30

14,21

51,88

7.008.918,50

10.198.261,05

8.075.071,17

79.255,85

1.383.658,87

252.749,58

1.219.729,46

163.929,41

2,60

17,13

6.691.412,30

4.712.980,00

6.489.093,06

1.131.260,91

6.171.586,86

1.224.971,61

6.070.308,97

101.277,89

11,61

95,11

317.506,20

53.750,00

0,00

42.000,00

0,00

8.400,00

33.600,00

0,08

78,14

11.750,00

53.750,00

0,00

42.000,00

0,00

8.400,00

33.600,00

0,08

78,14

11.750,00

300.000,00

57.528,14

0,00

57.528,14

0,00

57.528,14

0,00

0,11

100,00

0,00

300.000,00

57.528,14

0,00

57.528,14

0,00

57.528,14

0,00

0,11

100,00

0,00

606.000,00

488.959,00

68.295,69

486.367,24

67.167,31

483.881,47

2.485,77

0,91

99,47

2.591,76

606.000,00

488.959,00

68.295,69

486.367,24

67.167,31

483.881,47

2.485,77

0,91

99,47

2.591,76

830.532,00

644.990,02

139.020,05

341.674,73

29.270,01

163.052,46

178.622,27

0,64

52,97

303.315,29

Administração Geral

319.250,00

421.708,02

123.888,25

264.342,73

14.363,81

85.946,06

178.396,67

0,50

62,68

Promoção da Produção Vegetal

105.000,00

0,00

144.750,00

77.106,40

225,60

0,15

98,47

1.200,00

180.333,99

2.704,79

0,34

99,94

102,71

180.333,99

2.704,79

0,34

99,94

102,71

0,72

38,97

600.998,14

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Educação Infantil

Cultura Difusão Cultural Urbanismo Infra-Estrutura Urbana Serviços Urbanos Habitação Habitação Urbana Saneamento Saneamento Básico Urbano Gestão Ambiental Administração Geral Agricultura

Promoção da Produção Animal Extensão Rural Indústria Promoção Industrial Comércio e Serviços

Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PR 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária 277.750,00 144.750,00 0,00 0,00 0,00 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção 128.532,00 78.532,00 15.131,80 77.332,00 14.906,20 Orçamento Fiscal e da Seguridade Social 144.000,00 183.141,49 34.538,08 183.038,78 31.833,29 Janeiro a Dezembro 2012/Bimestre Novembro-Dezembro 144.000,00 183.141,49 34.538,08 183.038,78 31.833,29

1.128.371,13

RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c') Promoção Comercial 445.000,00 Turismo

984.711,31

21.153,28

383.713,17

93.223,43

361.159,18

22.553,99

524.461,38

12.774,91

133.623,94

14.972,05

131.196,94

2.427,00

DESPESAS EXECUTADAS

Transporte

454.000,00

Transporte Rodoviário Desporto e Lazer

454.000,00 644.500,00

317.393,69 (a) 317.393,69 499.154,53

56.685,19 (b) 56.685,19 -2.523,46

316.635,67 (c) 316.635,67 191.764,16

55.453,59 (d) 55.453,59 76,54

315.371,76 (e) 315.371,76 114.547,66

Desporto Comunitário

224.000,00

106.154,53

-2.523,46

103.178,18

76,54

101.778,18

1.400,00

0,19

97,20

2.976,35

Lazer

420.500,00

393.000,00

0,00

88.585,98

0,00

12.769,48

75.816,50

0,17

22,54

304.414,02

3.095.000,00

3.583.204,99

1.304.489,44

3.579.067,62

1.307.020,09

3.579.067,62

0,00

6,73

99,88

4.137,37

500.000,00

550.000,00

96.032,83

545.862,63

96.032,83

545.862,63

0,00

1,03

99,25

4.137,37

2.595.000,00

3.033.204,99

1.208.456,61

3.033.204,99

1.210.987,26

3.033.204,99

0,00

5,71

100,00

0,00

563.694,20

0,00

563.694,20

0,00

563.694,20

0,00

61.602.667,98

69.053.378,77

11.747.763,39

53.166.622,72

10.207.394,19

49.380.333,62

3.786.289,10

100,00

76,99

15.886.756,05

Encargos Especiais Administração Geral Serviço da Dívida Interna Reserva de Contingência Reserva de Contingência DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) TOTAL (III)=(I+II)

20.126,99 0,47 54,34 Inscritas em 0,00 0,56 33,28 Restos a Pagar % % 0,00 0,56 33,28 Não Processados ((e+f)/Total 1.263,91 0,60 99,76 (f) (e+f)) ((e+f)/a) 1.263,91 0,60 99,76 77.216,50 0,36 38,42

390.837,44

460.249,93 Dotação 898.000,00 Atualizada 898.000,00

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Energia Elétrica

78.251,38 229.962,24 Liquidadas 0,00 298.842,91 No Bimestre Até o Bimestre 0,00 298.842,91

25/01/2013 0,00 09:54

683.371,13 Dotação 1.100.000,00 Inicial 1.100.000,00

Energia

8.378,37 250.089,23 Despesas Empenhadas 0,00 298.842,91 No Bimestre Até o Bimestre 0,00 298.842,91

R$ 25,48 1,00 0,25

PÁGINA: 3 DE 3 157.365,29

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 24/Jan/2013, 12h e 44m. Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

210.160,70 Saldo a 599.157,09 Executar 599.157,09 758,02 (a-(e+f)) 758,02 307.390,37

Atas&Editais B-5

TRIBUNA DO VALE

PÁGINA: 1 DE 1 25/01/2013 09:48

Sabado e domingo, 26 e 27 de janeiro de 2013

Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PR Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro de 2012 RGF - ANEXO III(LRF,art. 55, inciso I, alínea 'c' e art. 40, § 1º)

R$ 1,00

SALDO DO GARANTIAS CONCEDIDAS

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2012

EXERCÍCIO

Até o 1º

Até o 2º

Até o 3º

Quadrimestre

EXTERNAS(I) Aval ou fiança em operações de crédito Outras garantias nos Termos da LRF¹ INTERNAS(II) Aval ou fiança em operações de crédito Outras garantias nos Termos da LRF¹ TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS(III)=(I+II) 48.382.737,77

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(IV)

50.124.768,69

51.858.685,88

52.386.944,63

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL -

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO

SENADO FEDERAL 0%

SALDO DO CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2012

EXERCÍCIO

Até o 1º

Até o 2º

Até o 3º

Quadrimestre

EXTERNAS(V) Aval ou fiança em operações de crédito Outras garantias nos Termos da LRF¹ INTERNAS(VI) Aval ou fiança em operações de crédito Outras garantias nos Termos da LRF¹ TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS(VII)=(V+VI)

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 24/Jan/2013, 13h e 00m.

PÁGINA: 1 DE 1 25/01/2013 09:53

Nota: ¹ Inclui garantias concedidas por meio de Fundos

Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PR Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo das Operações de Crédito Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro de 2012 RGF - ANEXO IV(LRF, art. 55, inciso I, alínea 'd' e inciso III alínea 'c')

R$ 1,00 VALOR REALIZADO

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Até o

Quadrimestre

Quadrimestre de

de Referência

Referência (a)

SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I)

Mobiliária

Interna

Externa

0,00

Contratual

Interna

Abertura de Crédito

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

Derivadas de PPP

Demais Aquisições Financiadas

Pela Venda a Termo de Bens e Serviços

Demais Antecipações de Receita

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas

Outras Operações de Crédito

0,00

NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II)

Parcelamentos de Dívidas

De Tributos

De Contribuições Sociais

Previdenciárias

Demais Contribuições Sociais

Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial

Programa de Iluminação Pública - RELUZ

Amparadas pelo Art. 9-N da Resolução Nº. 2.827/01, do CMN

Antecipação de Receita

Externa

Do FGTS

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

VALOR 52.386.944,63

%SOBRE A RCL -

OPERAÇÕES VEDADAS (III)

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia + III)

CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V)=(IV+IIa)

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 24/Jan/2013, 13h e 01m.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ PORTARIA NO 058/2013 O Excelentíssimo Sr. João Mattar Olivato, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, RESOLVE Nomear TAISA BETTINI VILLAR, portadora da CI-RG. nº 6.827.502-4-SSP/PR, para o cargo em comissão de Responsável pelo Agendamento de Usuários do SUS símbolo CC – 03/C, nos termos das Leis Municipais nos 1.081 e 1.082/97 e da Lei Complementar no 027/2011. O presente ato, entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Edifício da Prefeitura Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 25 de janeiro de 2013. JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIBEIRÃO CLARO – ESTADO DO PARANÁ CARTÓRIO DO CÍVEL E ANEXOS Cesar Warken – Escrivão Cível cewa@tjpr.jus.br RUA ROMUALDO CHIAROTTI, 430 –CEP:86410-000 - Fone 043-3536-1236 EDITAL DE 1º e 2º LEILÕES N.º006/2013 Pelo presente, FAZ SABER - a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que será levado a arrematação em primeiro e segundo leilão, os bens penhorados nos autos EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL, registrada sob nº. 206/2009 – NU: 45585.2009.8.16.0144, em que figura como exeqüente: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DOS PLANTADORES DE CANA DO PARANÁ – SICREDI AGRO PARANÁ e executados: LEANDRO JORGE FOGAÇA, JOÃO APARECIDO FOGAÇA e KATIA GONÇALVES FOGAÇA. -Primeiro Leilão: 22 de fevereiro de 2.013 – às 12h30min, para venda por preço não inferior ao da avaliação, conforme entendimento jurisprudencial consolidada na Súmula n.º 128, do S.T.J. -Segundo Leilão: 08 de março de 2.013 – às 12h30min, para quem mais der, não sendo aceito preço vil. -Local – Átrio do Fórum, sito à Rua Romualdo Chiarotti, 430 – Ribeirão Claro, Estado do Paraná. -Processo – EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL, registrada sob nº. 206/2009 – NU: 455-85.2009.8.16.0144, em que figura como exeqüente: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DOS PLANTADORES DE CANA DO PARANÁ – SICREDI AGRO PARANÁ e executados: LEANDRO JORGE FOGAÇA, JOÃO APARECIDO FOGAÇA e KATIA GONÇALVES FOGAÇA. -Descrição do bem –“Uma área de terras de cultura, situada neste município e Comarca de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, no Bairro Ribeirão da Cruz, no lugar denominado “Taquaruçu” ou seja, parte ideal pertencente ao primeiro executado acima, com a extensão de 4,00 (quatro) alqueires, encravado numa área maior, adquirida de conformidade como R.06/M-2.299 do Registro de Imóveis desta Comarca). -Ônus – Constam nos autos os seguintes ônus/penhoras: 1) R-11/M-2299 - Auto de Penhora - Execução de Titulo Extrajudicial nº.352/2006 – Credor: Cooperativa de Crédito Rural Sicredi – Pr – Executados: Leandro Jorge Fogaça e outros – Valor da Dívida: R$. 14.103,75; 2) R-12/M-2299 - Auto de Penhora - Execução de Titulo Extrajudicial nº.353/2006 – Credor: Cooperativa de Crédito Rural Sicredi – Pr – Executados: Leandro Jorge Fogaça e outros – Valor da Dívida: R$. 16.438,20; 3) R-13/M-2299 - Auto de Penhora - Execução de Titulo Extrajudicial nº.206/2009 – Credor: Cooperativa de Crédito Rural Sicredi – Pr – Executados: Leandro Jorge Fogaça e outros – Valor da Dívida: R$. 66.534,83; 4) Registro sob nº.012/2011, datado de 23/02/2011 – Carta Precatória do Juizado Especial Cível, expedida pelo Juizado Especial Cível da Comarca de Carlopólis-Pr, extraída dos autos de execução nº.600.59.2010.8.16.0063 – ORDEM Nº.155/2010. -Total da dívida – R$.126.087,65 - (cento e vinte e seis mil, oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), corrigidos até 14/11/2012. -Total da avaliação – R$.126.859,07 - (cento e vinte e seis mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e sete centavos), corrigidos até 14/11/2012. -Intimação – Fica desde logo intimado os executados LEANDRO JORGE FOGAÇA – (CPF: 942.647.919-87), e JOÃO APARECIDO FOGAÇA – (CPF: 487.660.209-30) e KATIA GONÇALVES FOGAÇA – (CPF: 036.736.709-21), se porventura não for encontrado para intimação pessoal das hastas públicas a serem realizadas. E para que chegue ao conhecimento de todos mandou expedir o presente, que será afixado no local de costume, no Fórum local. Observação: Sendo qualquer das datas feriado, ficam desde já transferidas para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Ribeirão Claro – Estado do Paraná, aos dezesseis dias do mês de janeiro do ano dois mil e treze - (16.01.2013). Eu,_____________Cesar Warken – Escrivão Cível, o digitei e subscrevi. THALITA BIZERRIL DULEBA MENDES JUÍZA DE DIREITO

B-6 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 26 e 27 de janeiro de 2013

P 25/0

Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro/2012 a Dezembro/2012 RREO - ANEXO III(LRF, Art.53, inciso I)

R$ 1,00 EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES (I)

RECEITA TRIBUTÁRIA

IPTU

ISS

ITBI

IRRF

Outras Receitas Tributárias

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

RECEITA PATRIMONIAL

Janeiro/2012

Fevereiro/2012

Março/2012

Abril/2012

Maio/2012

Junho/2012

Julho/2012

Agosto/2012

Setembro/2012

Outubro/2012

Novembro/2012

Dezembro/2012

4.566.755,29

5.530.062,52

5.719.316,91

4.875.285,71

5.095.523,02

4.772.947,49

4.410.560,80

4.702.542,98

3.952.289,56

4.445.117,87

4.739.231,39

5.834.795,40

519.241,19

641.078,57

1.745.203,13

610.195,30

604.711,58

663.959,15

578.864,07

625.233,41

604.460,17

589.014,92

582.136,87

727.729,58

21.936,96

270.018,58

1.312.297,21

186.834,62

172.037,54

152.986,65

162.861,14

153.983,71

133.986,08

132.312,22

133.889,64

150.380,51

304.663,91

199.873,05

282.982,55

298.602,27

273.928,56

304.811,34

259.686,80

302.399,88

325.980,33

270.557,08

298.933,23

303.337,07

65.259,87

43.593,09

76.799,62

69.492,52

84.726,24

147.805,14

91.365,17

74.935,43

77.583,79

118.684,16

76.837,51

68.520,28

76.325,95

55.296,62

52.676,69

44.644,48

55.474,02

48.828,27

50.502,14

82.331,88

59.696,59

54.595,20

55.414,76

194.947,88

51.054,50

72.297,23

20.447,06

10.621,41

18.545,22

9.527,75

14.448,82

11.582,51

7.213,38

12.866,26

17.061,73

10.543,84

146.761,41

142.933,01

133.449,21

156.571,27

143.544,33

156.950,53

139.195,79

149.434,38

73.433,95

203.807,46

149.403,64

67.145,09

51.828,62

46.911,14

52.835,55

50.471,42

56.005,18

40.331,31

38.737,25

Prefeitura Mun.Santo Antonio da30.700,07 Platina - PR 35.654,19 33.965,54

28.137,22

14.317,71

10.227,10

9.894,18

10.096,20

6.300,00

4.136.571,70

3.768.577,67

3.871.546,37

4.838.275,03

Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4.186,18 16.262,26 9.723,98

10.799,60

RECEITA DE SERVIÇOS

Demonstrativo10.007,40 da Receita Corrente Líquida 10.499,50 9.625,56

9.712,14 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

Cota-Parte do FPM

RREO - ANEXO III(LRF, Art.53, inciso I) Cota-Parte do ICMS

ESPECIFICAÇÃO Cota-Parte do IPVA

Cota-Parte do ITR

Transferências da LC 87/1996

Transferências da LC 61/1989

Transferências do FUNDEB

Outras Transferências Correntes

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES (II)

Dedução de Receitas para Formação do FUNDEB

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II)

3.670.912,76

Orçamentos3.617.193,82 Fiscal e da Seguridade Social 4.540.143,92 3.877.662,92

3.494.107,09

3.667.234,99

1.592.658,87

1.926.562,85

1.308.443,84

1.649.068,40

1.844.366,32

1.573.888,02

1.175.326,95

1.296.948,62

1.134.811,00

1.204.653,09

1.628.286,55

1.840.465,89

818.385,98

664.740,32

816.339,53

717.195,05

Janeiro/2012 875.932,59

Fevereiro/2012 815.129,95

Março/2012 837.578,48

Abril/2012 850.464,68

Maio/2012 849.189,79

Junho/2012 868.068,26

Julho/2012 162.342,00

Agosto/2012 782.048,90

Setembro/2012 341.042,46

Outubro/2012 291.970,00

Novembro/2012 280.251,04

Dezembro/2012 264.811,25

277.772,39

127.533,92

91.885,94

117.439,78

89.474,58

96.062,46

20.002,03

3.372,27

398,70

27.234,53

18.881,68

451,08

1.740,49

1.187,56

19.931,41

147.135,29

29.539,38

26.313,34

8.770,85

17.541,70

8.770,85

7.205,47

15.052,75

13.407,31

14.226,11

16.101,96

14.384,85

13.414,43

14.827,16

14.994,77

14.492,62

14.672,04

16.847,14

699.117,61

848.470,05

699.474,59

716.998,13

794.702,17

687.039,23

712.815,81

735.841,55

681.023,46

718.682,01

741.167,41

714.930,39

362.429,95

291.125,93

480.383,38

420.677,37

357.158,15

502.037,34

428.333,58

666.995,38

369.991,12

422.554,94

510.445,77

1.275.587,55

167.211,71

154.809,70

154.372,94

170.660,82

144.463,13

133.234,65

149.944,46

214.486,51

80.206,32

119.005,75

97.911,09

181.027,99

521.872,98

680.109,56

487.467,12

547.997,45

596.942,22

515.900,21

470.591,49

452.879,61

419.840,30

470.345,38

523.986,62

569.551,37

521.872,98

680.109,56

487.467,12

547.997,45

596.942,22

515.900,21

470.591,49

452.879,61

419.840,30

470.345,38

523.986,62

569.551,37

4.044.882,31

4.849.952,96

5.231.849,79

4.327.288,26

4.498.580,80

4.257.047,28

3.939.969,31

4.249.663,37

3.532.449,26

3.974.772,49

4.215.244,77

5.265.244,03

Janeiro/2012 a Dezembro/2012 3.150.216,18 3.492.964,11

EVOLUÇÃO 765.272,69 DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES 748.717,53

Total

Previsão

(Últimos

Atualizada

12 Meses)

2012

58.644.428,94

59.394.659,99

8.491.827,94

9.357.100,00

2.983.524,86

2.822.800,00

3.425.756,07

3.375.000,00

995.602,82

1.300.000,00

830.734,48

554.000,00

256.209,71

1.305.300,00

1.662.630,07

1.646.680,00

479.895,20

1.373.891,59

117.334,10

599.000,00

46.125.406,56

44.027.340,00

18.175.480,40

R$ 1,00 18.820.800,00

Total

Previsão

(Últimos 9.627.014,85

Atualizada 8.024.900,00

12 Meses)

2012

2.922.634,72

2.614.000,00

296.187,76

192.390,00

96.479,35

105.600,00

169.626,61

180.800,00

8.750.262,41

8.315.000,00

6.087.720,46

5.773.850,00

1.767.335,07

2.390.648,40

6.257.484,31

6.240.830,32

6.257.484,31

6.240.830,32

52.386.944,63

53.153.829,67 PÁGINA: 2 DE 2

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 24/Jan/2013, 12h e 45m.

25/01/2013 09:39

Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2012/Bimestre Novembro-Dezembro RREO - ANEXO IX(LRF, Art.53, inciso V)

R$ 1,00 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS

PODER/ÓRGÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SUBTOTAL

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Inscritos

Inscritos Pagos

Em Exercícios

Em 31 de

dezembro de 2011

32,00 557.726,72

3.401.161,78

Cancelados

32,00 3.468.452,39

253.305,72

Saldo

237.130,39

Liquidados

Em Exercícios

Em 31 de

dezembro de 2011

1.351,46 938.702,24

2.634.424,88

Pagos

Cancelados

456,26

2.121.395,67

2.092.930,21

185.075,72

Saldo

895,20 1.295.121,19

LEGISLATIVO LEGISLATIVO MUNICIPAL SUBTOTAL TOTAL(I)

557.726,72

3.401.161,78

3.468.452,39

253.305,72

237.130,39

938.702,24

2.634.424,88

2.121.395,67

2.092.930,21

185.075,72

1.295.121,19

RESTOS A PAGAR(INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIAL DE ADMINISTRACAO

211,70

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

4.000,00

SUBTOTAL

4.211,70

LEGISLATIVO LEGISLATIVO MUNICIPAL SUBTOTAL TOTAL(II) TOTAL(III) = (I)+(II)

4.211,70 561.938,42

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 24/Jan/2013, 12h e 49m.

3.401.161,78

P 25/0

3.468.452,39

253.305,72

4.211,70 241.342,09

938.702,24

2.634.424,88

2.121.395,67

2.092.930,21

185.075,72

1.295.121,19

Atas&Editais B-7

TRIBUNA DO VALE

PÁGINA: 1 DE 3 25/01/2013 09:51

Sabado e domingo, 26 e 27 de janeiro de 2013

Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PR - Poder Executivo Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro de 2012 RGF - Anexo V (LRF, Art. 55, Inciso III, alínea 'a')

DESTINAÇÃO DE RECURSOS

R$ 1,00 DISPONIBILIDADE � OBRIGAÇÕES � DISPONIBILIDADE DE CAIXA�BRUTA FINANCEIRAS� �DE CAIXA (a) (b) LÍQUIDA (c) = (a - b)

Aquisição de Veiculos e Equipamentos do Aterro Sanitario. FUNASA. 380.000,00 Atenção Básica 254.823,07 Bloco Invest. Rede Serv. Saúde - Port. nº 204/2007 - Aquisição de Equip.UBS 191.903,13 C.I.D.E. 2.063,50 Centro Hemodinamico Plano de Trabalho nº. 0276450-75/2008 75.246,30 Cobertura da Arena de Rodeio - Contrato de Repasse 0302282-94 - Ministerio do Turismo - MTUR 3.948,48 Compensação Previdenciária 105,36 Constr. CCI - 0307613-04/2009/FNAS/Caixa 169.464,03 Constr. Central de Comercialização - Conv. 0239677-20 - 2007MAPA/Caixa Constr. UBS - Bairro Sta. Terezinha - Conv. 0315903-86/2009 Mist. Saude/CEF 301.240,20 Construção Creche/Esc. Infantil Proinfancia Tipo B - Jardim Santo Angelo 295.535,62 Construção de Creche/Escola Infantil Proinfancia Tipo C - Vitoria Regia 255.215,52 Construção UBS - PAC II - Jardim Bela Manhã 20.788,62 Construção Unidade Basica - UBS - Plano de Trabalho nº. 0277421-36/2008 184.164,18 Contrato AFPR/SFM Nº 2279/2008 43.336,93 Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PR - Poder Executivo Contrato AFPR/SFM nº 1002/2006 53,49 Relatório de Gestão Fiscal Convenio MAPA - Aquisição de Caminhao Isotermico e Semente de Pastagens - Plano de Trabalho nº 0332311-79/2010154.323,48 Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa Convenio MAPA - Mecanização AgricolaPlano de Trabalho 0332642-71/2010 154.947,97 Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Convenio ME - Construção de Pista de Skate - 747538/2010 15.769,54 Janeiro a Dezembro de 2012 Cosip 2.649.739,88 RGF - Anexo V (LRF, Art. 55, Inciso III, alínea 'a') CREAS - Centro de Referencia Especializado da Assistencia Social 128.733,82 DISPONIBILIDADE � Detran Multas 2005 33.190,38 DE CAIXA�BRUTA EDUC 10% TRANSF. CONS 10.112,42 DESTINAÇÃO DE RECURSOS (a) EDUC 25% SOBRE IMPOS 74.246,54 FMASPBV II - Fundo Municipal de Assistencia Social Piso Basico Variavel II 54.660,88 Aquisição de Veiculos e Equipamentos do Aterro Sanitario. FUNASA. FNAS - Cadastro Unico 13.235,12 FNAS - Piso Basico Variavel 43,65 FNAS - Programa de Apoio a Pessoa Idosa 3.440,50 FNAS - Programa de Apoio a Pessoa Portadora de Deficiencia 2.733,00 FNAS - Programa de Atenção a Criança 14.893,88 FNDE - Caminho da Escola 16.807,08 FNDE - Proinfancia - Espaço Educativo Tipo C 997,06 FUNDEF 40% 334,68 FUNDEF 60% 10.524,38 IAP - Fundo de Vale 21.929,62 IGD - M - Indice de Gest.Desc.Mun.Sist. Unic. Assis.Social - (787) 10.289,84 Lei Pelé 23.606,03 MDE/PDDE 34,04 MDE/TRANSPORTE ESCOLAR - SEED 71.387,10 Merenda Escolar 2009 45.773,71 Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PR - Poder Executivo Ministerio do Turismo - Construção Centro de Eventos 361.798,70 Relatório de Gestão Fiscal PDDE - 2010 - Programa Dinheiro Direto da Escola 11.576,27 Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa Plano de Habitação de Interesse Social - Contr. 0345423-06/2010/M.CIDADES/CAIXA 41.511,21 Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PRÓ - JOVEM 53.278,38 Janeiro a Dezembro de 2012 Programa PBF 212.724,54 RGF - Anexo V (LRF, Art. 55, Inciso III, alínea 'a') Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE 30.449,61 DISPONIBILIDADE � Programa Saude da Familia 4.027,25 DE CAIXA�BRUTA Pro-Infnacia - Manutenção Educação Infantil -Transferencia Direta 60.948,69 DESTINAÇÃO DE RECURSOS (a) REC ALIENAÇÃO ATIVOS 112.985,62 Reforma UBS - Monte Real - (Nº da Proposta: 412-410-2782758/9113) 22.781,59 AquisiçãoUBS de Veiculos Equipamentos Aterro Sanitario. FUNASA. Reforma - Platina e- (Nº da Proposta:do412-410-2782693/9116) 22.781,59 Reforma UBS - Vila Claro - (Nº da Proposta: 412-410-2782707/9115) 22.720,84 Reforma UBS - Vila Sete - (Nº da Proposta: 412-410-2782723/9108) 22.781,59 Revitalização Praça Frei Cristovão - Conv.Siconv: 724628/2009 126.655,12 SALÁRIO EDUCAÇÃO 213.504,45 SAUDE - PACS 41.290,50 SAUDE - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 2.302,59 SAUDE/ % S/ REC.IMPO 24.892,46 SAUDE/PAB VINC PR.SE TRANSPORTE ESCOLAR 2007 206,79 Vigilancia em Saude 3.548,91 TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) 7.082.409,73 Alienação de Bens da Saude 16.294,59 OUTROS ROYALTIES E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS NAO PREVIDENCIARIAS 243.990,04 Receitas Extras- Contas Depositos 201.793,34 Recursos Ordinários (Livres) 1.005.898,78 Regime Proprio de Previdencia Social 329.720,72 Taxas - Exercício Poder de Polícia 72.548,33 Taxas - Prestação de Serviços 62.093,55

380.000,00 101.906,69 152.916,38 191.903,13 1.864,35 199,15 75.246,30 298.149,61 -294.201,13 105,36 169.464,03 5.726,60 -5.726,60 301.240,20 295.535,62 255.215,52 20.788,62 153.401,54 30.762,64 43.336,93 53,49 154.323,48 154.947,97 15.769,54 2.649.739,88 R$ 1,00 128.733,82 OBRIGAÇÕES � DISPONIBILIDADE 111,50 33.078,88 FINANCEIRAS� �DE CAIXA 107.349,46 -97.237,04 (b) LÍQUIDA 55.201,45 (c) =19.045,09 (a - b) 54.660,88 13.235,12 43,65 3.440,50 2.733,00 785,00 14.108,88 16.807,08 997,06 1.100,33 -765,65 10.524,38 21.929,62 10.289,84 23.606,03 34,04 157,60 71.229,50 3.241,77 42.531,94 151.425,49 210.373,21 11.576,27 41.511,21 53.278,38 80,00 212.644,54 R$ 1,00 30.449,61 OBRIGAÇÕES � DISPONIBILIDADE 4.027,25 FINANCEIRAS� �DE CAIXA 60.948,69 (b) LÍQUIDA (c) =112.985,62 (a - b) 22.781,59 22.781,59 22.720,84 22.781,59 98.338,47 28.316,65 213.504,45 29.659,76 11.630,74 2.302,59 320.973,32 -296.080,86 2.411,70 -2.411,70 206,79 4.214,19 -665,28

1.336.098,83 258.558,10 677.347,33 1.860,00 -

5.746.310,90 16.294,59 243.990,04 -56.764,76 328.551,45 329.720,72 70.688,33 62.093,55

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)

1.932.339,35

937.765,43

994.573,92

TOTAL (III) = (I+II)

9.014.749,08

2.273.864,26

6.740.884,82

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES¹ FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 24/Jan/2013, 13h e 03m. Nota:¹ A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº001/2013. Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – ESTADO DO PARANÁ, processo licitatório na modalidade Pregão, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a contratação de agência de integração para estágio supervisionado a estudantes de cursos de educação superior e ensino médio, de acordo com legislação vigente, conforme solicitação da Secretaria de Educação. Assim sendo, a realização do referido pregão será no dia: 08/02/2013, a partir das 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Paraná, nº. 983 – Centro, em nosso Município. O edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 15h30min. Ribeirão do Pinhal, 24 de janeiro de 2013. Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº. 002/2013. Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – ESTADO DO PARANÁ , processo licitatório na modalidade Pregão, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na realização de serviços funerários para os munícipes carentes do município, pelo sistema registro de preços, conforme solicitação da secretaria de assistência social. A realização do pregão presencial será no dia: 08/02/2013 a partir das 13h30min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Paraná, nº. 983 – Centro, em nosso Município. O edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 15h30min. Ribeirão do Pinhal, 24 de janeiro de 2013. Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal

PÁGINA: 2 DE 3 25/01/2013 09:51

MUNICIPIO DE JOAQUIM TÁVORA LEI 1.271/2013. Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores públicos municipais, pensionistas, em simetria a Lei nº 12.382 de 25 de fevereiro de 2011 e decreto 7.872 de 26 de dezembro de 2012, ambos de emissão do Governo Federal. A Câmara Municipal de Joaquim Távora, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte lei. Art. 1º. Para os servidores municipais do executivo e legislativo e pensionistas que auferem menos que o valor do salário mínimo instituído pelo decreto federal 7.872, fica estabelecido o valor mínimo de R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais), a título de salário base, . Art. 2º. Aos demais servidores do executivo e legislativo, excluídos os que são tratados no Artigo 1º da presente Lei, perceberão reposição inflacionária medida pelo INPC, no percentual de 6,1% (seis virgula um por cento) sobre seus respectivos vencimentos. Art. 3º. Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Joaquim Távora, em 25 de janeiro de 2013. SEBASTIÃO APARECIDO LOPES PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA - PARANÁ AVISO DE EDITAL PARA CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES O Município de Japira, Estado do Paraná, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 75.969.881/0001-52, Inscrição Estadual Isento, com sede à Av. Alexandre Leite dos Santos, nº 481, na Cidade de Japira - Paraná, torna público que estão abertas as inscrições para o Cadastramento de empresas para fornecimento de materiais ou prestação de serviços, para o exercício de 2013, em conformidade á Lei Federal nº 8.666/93 A documentação completa do Edital, e demais informações necessárias, poderá ser retirado no Departamento de Licitações e Contratos, na Sede da Prefeitura Municipal de Japira, no endereço acima mencionado, no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min ás 17h00min ou solicitado pelo e-mail: licita.japira@hotmail.com ou licitacao@japira.pr.gov.br. JAPIRA3(PR), PÁGINA: DE 3 25 de Janeiro de 2013. ELISANGELA HEIDGGER BENTO WATFE 25/01/2013 09:51 Diretora do Departamento de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA PORTARIA N.º 008/2013 O senhor Guilherme Cury Saliba Costa, Prefeito Municipal de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Conceder ao servidor abaixo identificado, adicional de periculosidade, de acordo com o item “b”, parágrafo 2º, Artigo 88 da Lei Municipal nº 12/97 – Estatuto dos Servidores Municipais de Tomazina, pelo exercício de sua função em áreas perigosas com riscos de acidentes, no Departamento Municipal de Viação e Urbanismo, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013. Nome do Servidor Doc. Identidade Carlos Inocêncio Augusto da Silva RG: 7.143.812-0 PR CUMPRA-SE - REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito Municipal de Tomazina, em 14 de janeiro de 2013. GUILHERME CURY SALIBA COSTA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA PORTARIA N.º 009/2013 O senhor Guilherme Cury Saliba Costa, Prefeito Municipal de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Nomear o senhor FLAVIO JOSÉ DE OLIVEIRA CHUEIRE, portador do RG nº 4.220.935-0 PR e do CPF nº 757.020.299-68, inscrito na OAB/ PR sob o nº 21375, para exercer o Cargo em Comissão de “Procurador Judicial”, com direito aos proventos do Símbolo CC1, do Anexo V da Lei Municipal nº 162/2005, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013. CUMPRA-SE - REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito Municipal de Tomazina, em 14 de janeiro de 2013. GUILHERME CURY SALIBA COSTA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA PORTARIA N.º 010/2013 O senhor Guilherme Cury Saliba Costa, Prefeito Municipal de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Artigo 1º - Designar a servidora DALVA DAMASCENO, portadora do RG nº 4.461.866-4 PR, para exercer o Cargo em Comissão de “Chefe da Divisão de Assistência Social”, com direito aos proventos do Símbolo CC6, do Anexo V da Lei Municipal nº 162/2005, acrescido de gratificação correspondente a 100% sobre o vencimento, de acordo com o Artigo 6º da Lei Municipal nº 263/2009, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013. Artigo 2º - Revogam-se as disposições da Portaria nº 109/2009 de 03 de agosto de 2009. CUMPRA-SE - REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito Municipal de Tomazina, em 14 de janeiro de 2013. GUILHERME CURY SALIBA COSTA Prefeito Municipal

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TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 26 e 27 de janeiro de 2013

Social

E-mail: social@tribunadovale.com.br Departamento de Comunicação do 2º BPM

2º BPM: Missa em Louvor a São Sebastião Policiais Militares participaram da Missa de Encerramento da Novena de São Sebastião ‒ Patrono dos Militares, na Catedral Diocesana de Jacarezinho, na noite do sábado, 19. A Santa Missa foi celebrada pelo Bispo Dom Antonio Braz Benevente. Além do grande número de fiéis, participaram Policiais Militares do 2º Batalhão, Corpo de Bombeiros e Patrulha Escolar. Ao final da celebração, o Bispo Dom Antonio realizou a benção aos profissionais de segurança pública com a emocionante participação de todos que estavam na Igreja

Mochilas na Moda

Reflexão Ninguém pode construir em teu lugar as pontes que precisarás para atravessar o rio da vida - ninguém, exceto tu, só tu. (Friedrich Nietzsche)

A mochila fugiu da escola e foi parar nas ruas! A proposta college entrou na lista das it-bags e surge das mais diferentes sortes: flores, náilon, jeans, animal print, couro, franjas... Se você encontrou uma mochila bem batidinha entre os acessórios-relíquia de sua mãe, não pense duas vezes , aconselha Par J. Bossavy da Glamour francesa, faça como as groupies e costumize já a sua! . Sempre é bom lembrar dos bons e velhos broches e dos charmosos apliques de cristais e minipérolas. Eles são capazes de fazer milagres e transformar uma peça simples em uma verdadeira joia de estilo. (Glamour)

Graduação a distância

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Flexibilidade para estudar, com a mesma qualidade. “Agora posso ter meu diploma superior estudando a qualquer hora e de qualquer lugar. Eu faço meu horário.” Bianca, Administração

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Atas&Editais C-7

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 26 e 27 de janeiro de 2013

PÁGINA: 1 DE 6 25/01/2013 09:51

Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina-PRPrefeitura Mun.Santo Antonio da Platina-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Relatório Resumido da Execução Orçamentária

ECONOMIA

Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores

Orçamento da Seguridade Social

Janeiro a Dezembro 2012/Bimestre Novembro-Dezembro

Art. 53, inciso II)

R$ 1,00

RREO - Anexo V (LRF, Art. 53, inciso II)

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

RECEITAS

XCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)

RECEITAS PREV.- RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)

uições dos Segurados

RECEITAS CORRENTES Receita de Contribuições dos Segurados

R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre

PREVISÃO Até o Bimestre/PREVISÃO Até o Bimestre/ 2012

RECEITAS

RECEITAS REALIZADAS

INICIAL 2011 ATUALIZADA

Pessoal Civil

Ativo

Até o Bimestre/

2012

2011

No Bimestre

Inativo

Pensionista

Ativo Inativo

Pensionista

liárias

lores Mobiliários

Outras Receitas de Contribuições

s Patrimoniais

Receita Patrimonial

Previdenciária do RGPS para o RPPS

as Correntes

Receitas Imobiliárias

orrentes

Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais

Receita de Serviços

, Direitos e Ativos

mpréstimos

e Capital

EITA

Demais Receitas Correntes

IAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS -

RECEITAS DE CAPITAL

Outras Receitas Correntes

Prefeitura Mun.Santo Antonio da- Platina-PR - Execução Orçamentária Relatório Resumido da -

- Servidores Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de- Previdência dos Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina-PR

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Seguridade Social Orçamento da

Amortização de Empréstimos

Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Janeiro a Dezembro 2012/Bimestre Novembro-Dezembro

Outras Receitas de Capital

Orçamento da Seguridade Social

(-)DEDUÇÕES DA RECEITA

RREO - Anexo V (LRF, Art.- RPPS 53, inciso II) RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III)=(I+II) RREO - Anexo V (LRF, Art. 53, inciso II)

Janeiro a Dezembro 2012/Bimestre Novembro-Dezembro

RECEITAS

RECEITAS REALIZADAS -

R$- 1,00

RECEITAS REALIZADAS DESPESAS EXECUTADAS

RECEITAS

Em 2012

DESPESAS

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

LIQUIDADAS No Bimestre

Até o Bimestre

Em 2011 INSCRITAS EM

LIQUIDADAS

RESTOS A

Até o Bimestre

INSCRITAS EM RESTOS A

PAGAR NÃO

PROCESSADOS

Despesas Correntes

Despesas de Capital

Aposentadorias

Pensões

Outros Benefícios Previdenciários

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV) ADMINISTRAÇÃO

PREVIDÊNCIA SOCIAL Pessoal Civil

até n ove mbro j á ap on tava para um resultado O Brasil criou 1,3 mi- fraco em 2012. Naquele lhão de novos postos de m ê s , a p e s a r d o s a l d o trabalho com carteira as- positivo em 46.095 mil, o sinada no ano passado, o acumulado do ano somamenor saldo desde 2009, va apenas 1,771 milhão c o n s i d e r a n d o a s é r i e de novas vagas, a mehistórica com ajustes. O nor marca para os onze r e s u l t a d o é 3 3 % i n f e - primeiros meses do ano rior do que o verificado desde 2009. em 2011, quando foram O ritmo mais baixo g e r a d o s 1 , 9 m i l h ã o d e de criação de postos de empregos. trabalho é resultado da Os dados são do Ca- d e s a c e l e r a ç ã o d a e c o ged (Cadastro Geral de nomia brasi leira f rente E m p r e g a d o s e D e s e m - a 2011. 2A DE e6x p e c t at i v a é q u e p r e g a d o s ) e f o r a m PÁGINA: div u l g a d o s o n t e m 25/01/2013 p e l o o 09:51 PIB (Produto Interno Ministério do Trabalho Bruto) do país em 2012 PÁGINA: 3 DE 6 25/01/2013 09:51 e Emprego. av a n c e ap e n a s 1 % , s e E m d e z e m b r o d e gundo as estimativas do 2012, houve redução de relatório Focus, do Ban496.944 vagas, uma que- co Central, que reúne as R$ 1,00 da de 1,27% em relação proj e çõ es dos ana list as ao estoque verificado em de mercado. O dado ofinovembro. cial ainda será divulgado O s a ldo cons olidado pelo IB GE. Das Agências

Pessoal Militar

e Contribuições

Brasil tem menor saldo de criação de empregos em 3 anos

Pessoal Militar Reformas

PÁGINA: 4 DE 6 25/01/2013 09:51

Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Pensões Outros Benefícios Previdenciários

- Regime Próprio Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do de Previdência dos Servidores

Outras Despesas Previdenciárias Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

Demais Despesas Previdenciárias

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS (VI)=(IV+V)

RREO - Anexo V (LRF, Art. (VII)=(III-VI) 53, inciso RESULTADO PREVIDENCIÁRIO-RPPS

Orçamento da Seguridade Social

Janeiro a Dezembro 2012/Bimestre Novembro-Dezembro

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)

II)

APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE

PREVISÃO

RECEITAS PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR

INICIAL

ATUALIZADA

No Bimestre

Até o Bimestre/

2012

2011

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

Recursos para Formação de Reserva

Outros Aportes para o RPPS

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial

Outros Aportes para o RPPS

TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS Plano Financeiro

Plano Previdenciário

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS

Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária

PÁGINA: 5 DE 6 25/01/2013 09:51

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores

VALOR

Orçamento da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2012/Bimestre Novembro-Dezembro BENS E DIREITOS DO RPPS

PERÍODO DE REFERENCIA nov/12

RREO - Anexo V (LRF, Art. 53, inciso II) RECEITAS RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS

2011

2012

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre

Até o Bimestre/

2012

2011

Pessoal Civil

Ativo

Inativo

Pensionista

Para Cobertura de Déficit Atuarial

Em Regime de Débitos e Parcelamentos

Receita Patrimonial

Receita de Serviços

Outras Receitas Correntes

RECEITAS CORRENTES (VIII) Receita de Contribuições Patronal

Pessoal Militar Ativo Inativo Pensionista

RECEITAS DE CAPITAL (IX)

Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores -

Orçamento da Seguridade Social-

Alienação de Bens Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital

Janeiro a Dezembro 2012/Bimestre Novembro-Dezembro

DEDUÇÕES DA RECEITA (X)

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI)=(VIII+IX-X) RREO - Anexo V (LRF, Art. 53, inciso II)

PÁGINA: 6 DE 6 25/01/2013 09:51

R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS DESPESAS EXECUTADAS RECEITAS DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS-RPPS

Em 2012 DOTAÇÃO

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

LIQUIDADAS No Bimestre

Até o Bimestre

Em 2011 INSCRITAS EM

LIQUIDADAS

RESTOS A

Até o Bimestre

PAGAR NÃO

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS

Despesas Correntes

Despesas de Capital

ADMINISTRAÇÃO

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII)=(XII)

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 24/Jan/2013, 12h e 46m. Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b)Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II da Lei 4.320/64.

C-8 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

PÁGINA: 1 DE 3 25/01/2013 09:42

CRÉDITO

Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2012/Bimestre Novembro-Dezembro LRF, Art. 48 - Anexo XVIII

R$ 1,00

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

No bimestre

Sabado e domingo, 26 e 27 de janeiro de 2013

Financiamento habitacional sobe 339,5% em 4 anos e encosta no crédito pessoal Estadão

Até o bimestre

RECEITAS

Os juros menores e Previsão Atualizada da Receita 66.475.313,88 os prazos mais dilatados Receitas Realizadas 9.894.538,55 54.802.316,27 do crédito habitacional Déficit Orçamentário fizeram a modalidade exSaldos de Exercícios Anteriores(Utilizados para Créditos Adicionais) 0,00 plodir nos últimos anos. DESPESAS De 2008 para cá, o cresDotação Inicial 61.602.667,98 cimento dessa operação Créditos Adicionais 7.450.710,79 no universo das pessoas Dotação Atualizada 69.053.378,77 físicas foi de 339,5% - sem Despesas Empenhadas 11.747.763,39 53.166.622,72 considerar os efeitos da Despesas Executadas 10.207.394,19 53.166.622,72 inflação. Em dezembro, Liquidadas 10.207.394,19 49.380.333,62 Inscritas em Restos a Pagar Não Processados 3.786.289,10 o total de crédito habitaSuperávit Orçamentário 1.635.693,55 cional concedido ao consumidor somou R$ 277 DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO No bimestre Até o bimestre bilhões (recursos livres Despesas Empenhadas 11.747.763,39 53.166.622,72 e direcionados), praticaDespesas Executadas 10.207.394,19 53.166.622,72 mente o mesmo nível do Liquidadas 10.207.394,19 49.380.333,62 crédito pessoal (R$ 280,5 Inscritas em Restos a Pagar Não Processados 3.786.289,10 bilhões), segundo dados do Banco Central. RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o bimestre Com esse aumento, o Receita Corrente Líquida 52.386.944,63 cré dito habit aciona l j á representa 25% de toda RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA No bimestre Até o bimestre a carteira de pessoas fíRegime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos s i c as , c ont r a 1 1 , 9 % há Receitas Previdenciárias Realizadas(IV) 0,00 0,00 quatro anos. É uma difeDespesas Previdenciárias Executadas(V) rença de apenas 0,3 ponto Liquidadas 0,00 0,00 Inscritas em Restos a Pagar Não Processados 0,00 porcentual em relação ao Resultado Previdenciário (VI)=(IV-V) 0,00 0,00 crédito pessoal, que ainda é o líder da categoria. Meta Fixada no Resultado Apurado % em Relação a Meta Mas essa diferença vem Anexo de Metas Até o Bimestre caindo ao longo dos anos. RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO Fiscais da LDO Em dezembro de 2010, a (a) (b) (b/a) diferença entre as duas 0,00 -790.116,14 Resultado Nominal modalidades estava em 8,5 -4.085.738,04 4.185.448,06 Resultado Primário -102,44 pontos porcentuais e no PÁGINA: 2 DE 3 mesmo mês de 2011, em 25/01/2013 09:42 RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICOMun.Santo Antonio Prefeitura da Platina - PR Inscrição Cancelamento Pagamento Saldo PÁGINA: 34,6 DE 3pontos. Relatório Resumido da Execução Orçamentária até o bimestre até o bimestre a Pagar O terceiro lugar da car25/01/2013 09:42 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução 3.987.828,61 253.644,26 3.492.625,66 241.558,69 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PR Orçamentária teira de pessoas físicas é Orçamentos Fiscalda e da Seguridade Social Poder Executivo 3.987.828,61 253.644,26 3.492.625,66 241.558,69 Relatório Resumido Execução Orçamentária ocupado pelo financiaJaneiro a Dezembro Novembro-Dezembro Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Demonstrativo Simplificado do2012/Bimestre Relatório Resumido da Execução Orçamentária mento de veículos, que 3.573.127,12 185.075,72 2.092.930,21 1.295.121,19 RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Poder48 Executivo 185.075,72 2.092.930,21 1.295.121,19 fechou 2012 com estoque LRF, Art. - Anexo XVIII R$ 1,00 Janeiro a Dezembro 2012/Bimestre3.573.127,12 Novembro-Dezembro de R$ 201,6 bilhões. BALANÇO ORÇAMENTÁRIO No bimestre Até0,00 o bimestre Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 LRF, R$ 1,00 Um estudo recente da TOTALArt. 48 - Anexo XVIII 7.560.955,73 438.719,98 5.585.555,87 1.536.679,88 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO No bimestre AtéAnuais o bimestre Serasa Experian prevê que Limites Constitucionais DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor Apurado % Mínimo a % Aplicado Até o já no primeiro semestre Bimestre Até o Bimestre Aplicar no Exercício de 2013 o crédito habitaMÍNIMO ANUAL DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS cional deve ultrapassar o NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 25% crédito pessoal. “Vários Liquidadas 21,21 8.647.859,30 fatores contribuíram para Previsão Inicial da Receita

61.652.667,98

76.129,90

Inscritos em Restos a Pagar Não Processados

0,19

MÍNIMO ANUAL DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO 60%

COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL Liquidadas

8.696.257,70

99,27

0,00

Inscritos em Restos a Pagar Não Processados

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Valor apurado até o bimestre

Saldo Não Realizado

Receitas de Operações de Crédito Despesa de Capital Líquida

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Exercício

0,00

6.779.128,30

7.833.628,36

11.131.635,63

10º Exercício

20º Exercício

35º Exercício

Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias (IV)

0,00

Despesas Previdenciárias (V)

0,00

Resultado Previdenciário (IV-V)

0,00

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Valor apurado até o bimestre

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

Saldo a Realizar

30.960,00

-30.960,00

0,00

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

Valor Apurado DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Até o Bimestre

Limite Constitucional Anual % Mínimo a

% Aplicado Até o Bimestre

Aplicar no exercicio Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde

6.829.954,16

15%

6.679.337,29

Liquidado Inscritos em Restos a Pagar Não Processados

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

150.616,87

Valor Apurado no Exercício Corrente

Total das Despesas/RCL (%)

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 24/Jan/2013, 12h e 57m. Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II da Lei 4.320/64.

16,75

o crescimento do crédito imobiliário: a estabilidade e c onôm i c a , c ombi na d a c o m a m a nu t e n ç ã o d o e mpre go e d a re nd a , a alienação fiduciária, que trouxe maior celeridade na execução da garantia, reduzindo significativamente a inadimplência, estimulando os bancos a aumentarem a oferta, os prazos e a reduzirem a taxa de juros”, cita a entidade no estudo. Apesar do crescimento do crédito imobiliário no Brasil, os valores ainda são baixos se comparados a outros países. Aqui, o total emprestado nessa modalidade repres ent a 6,3% do Produto Interno Bruto (era 4,8% há um ano). Preços. Com o dinheiro para compra da casa própria mais barato, a demanda explodiu e pressionou o valor do metro quadrado. Na cidade de São Paulo, por exemplo, o preço médio do metro quadrado subiu 159% de janeiro de 2008 a dezembro de 2012. Os dados são do índice FipeZap, que pesquisa o valor anunciado de imóvel em seis capitais e no Distrito Federal. Agora, contudo, o cenário é outro. Em 2012, o preço médio em sete regiões avançou 13,7%, quase a metade da valorização em 2011, de acordo com o FipeZap. “Dificilmente nós teremos uma alteração drástica nas condições de crédito como ocorreu. Toda essa explosão de preços que a gente viu tende a acalmar”, afirma Eduardo Zylberstajn, coordenador do índice.

Atas&Editais C-1

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 26 e 27 de janeiro de 2013

PÁGINA: 1 DE 3 25/01/2013 09:50 Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PR - Poder Executivo RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Dezembro de 2012

RGF - ANEXO VI (LRF, Art. 55, Inciso III, alínea 'b') RESTOS A PAGAR Liquidados e Não Pagos (Processados) DESTINAÇÃO DE RECURSOS

De Exercícios Anteriores

Aquisição de Veiculos e Equipamentos do Aterro Sanitario. FUNASA. Atenção Básica Bloco Invest. Rede Serv. Saúde - Port. nº 204/2007 - Aquisição de Equip.UBS C.I.D.E. Centro Hemodinamico Plano de Trabalho nº. 0276450-75/2008 Cobertura da Arena de Rodeio - Contrato de Repasse 0302282-94 - Ministerio do Turismo - MTUR

Do Exercício

98,83 -

Empenhados e Não Liquidados (Não processados) De Exercícios Anteriores

49.068,77 -

Do Exercício

52.739,09 1.864,35 -

298.149,61

Compensação Previdenciária Constr. CCI - 0307613-04/2009/FNAS/Caixa Constr. Central de Comercialização - Conv. 0239677-20 - 2007MAPA/Caixa Constr. UBS - Bairro Sta. Terezinha - Conv. 0315903-86/2009 Mist. Saude/CEF Construção Creche/Esc. Infantil Proinfancia Tipo B - Jardim Santo Angelo Construção de Creche/Escola Infantil Proinfancia Tipo C - Vitoria Regia Construção UBS - PAC II - Jardim Bela Manhã Construção Unidade Basica - UBS - Plano de Trabalho nº. 0277421-36/2008 Contrato AFPR/SFM Nº 2279/2008 Contrato AFPR/SFM nº 1002/2006

5.726,60 Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina PR Poder Executivo RELATÓRIO DE GESTÃO - FISCAL 153.401,54 DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Dezembro de 2012 Convenio MAPA - Aquisição de Caminhao Isotermico e Semente de Pastagens - Plano de Trabalho nº RGF - ANEXO VI (LRF, Art. 55, Inciso III, alínea 'b') 0332311-79/2010 RESTOS Convenio MAPA - Mecanização AgricolaPlano de Trabalho 0332642-71/2010 - A PAGAR Convenio ME - Construção de Pista de Skate - 747538/2010 Cosip CREAS - Centro de Referencia Especializado da Assistencia Social DESTINAÇÃO DE RECURSOS Detran Multas 2005 EDUC 10% TRANSF. CONS EDUC 25% SOBRE IMPOS FMASPBV II - Fundo Municipal de Assistencia Social Piso Basico Variavel II Aquisição de Veiculos FNAS - Cadastro Unicoe Equipamentos do Aterro Sanitario. FUNASA.

Liquidados e Não - Pagos (Processados) De ExercíciosAnteriores -

Do Exercício 111,50 41.614,62 300,00 -

45.269,11 18.360,00 116.897,51 300.000,00 1.337.829,48 500.000,00 -

136.250,00 Empenhados - e Não Liquidados 74.477,21 (Não- processados) 80.966,00

De ExercíciosAnteriores 65.734,84 54.901,45 -

Do Exercício5,25 149.193,21 76.129,90 -

FNAS - Piso Basico Variavel FNAS - Programa de Apoio a Pessoa Idosa FNAS - Programa de Apoio a Pessoa Portadora de Deficiencia FNAS - Programa de Atenção a Criança 785,00 FNDE - Caminho da Escola FNDE - Proinfancia - Espaço Educativo Tipo C 295.401,50 FUNDEF 40% 1.100,33 FUNDEF 60% IAP - Fundo de Vale IGD - M - Indice de Gest.Desc.Mun.Sist. Unic. Assis.Social - (787) Lei Pelé MDE/PDDE MDE/TRANSPORTE ESCOLAR - SEED - - PR - Poder Executivo 157,60 Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina Merenda Escolar 2009 3.241,77 10.867,75 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Ministerio do Turismo - Construção Centro de Eventos 151.425,49 DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR PDDE - 2010 - Programa Dinheiro Direto da Escola ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Plano de Habitação de Interesse Social - Contr. 0345423-06/2010/M.CIDADES/CAIXA 29.382,00 Janeiro a Dezembro- de 2012 PRÓ 450,00 RGF - JOVEM ANEXO VI (LRF, Art. 55, Inciso III, alínea 'b') RESTOS Programa PBF - A PAGAR 80,00 1.180,00 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - Pagos (Processados) - e Não Liquidados 850,39 Liquidados e Não Empenhados (Não- processados)123.469,86 Programa Pro Transporte (PAC II) Programa Saude da Familia DESTINAÇÃO DE RECURSOS Pro-Infnacia - Manutenção Educação Infantil -Transferencia Direta De Exercícios Do Exercício De Exercícios Do ExercícioAnterioresAnterioresREC ALIENAÇÃO ATIVOS Reforma UBS - Monte Real - (Nº da Proposta: 412-410-2782758/9113) 112.317,01 Reforma UBS - Platina - (Nº da Proposta: 412-410-2782693/9116) Aquisição de Veiculos e Equipamentos do Aterro Sanitario. FUNASA. Reforma UBS - Vila Claro - (Nº da Proposta: 412-410-2782707/9115) Reforma UBS - Vila Sete - (Nº da Proposta: 412-410-2782723/9108) Revitalização Praça Frei Cristovão - Conv.Siconv: 724628/2009 SALÁRIO EDUCAÇÃO SAUDE - PACS SAUDE - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA SAUDE/ % S/ REC.IMPO SAUDE/PAB VINC PR.SE TRANSPORTE ESCOLAR 2007 Vigilancia em Saude

R$ 1,00 DISPONIBILIDADE EMPENHOS NÃO DE CAIXA LIQUIDADOS LÍQUIDA(ANTES DA CANCELADOS (NÃO INSCRIÇÃO EM INSCRITOS POR RESTOS A PAGAR INSUFICIÊNCIA NÃO PROCESSADOS FINANCEIRA) DO EXERCÍCIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DE PINHAL ERRATA AO DECRETO Nº. 01/2013. SÚMULA:- Abertura de Crédito Adicional Especial, com recursos de remanejamento de dotações orçamentárias. O Senhor Dartagnan Calixto Fraiz, Prefeito do Município de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, e em -294.201,13 especial a Lei nº. 1.569/2013 de 24 de janeiro de 2013; decreta: NO ARTIGO 1º - Autoriza o Executivo Municipal a abrir 105,36 No orçamento vigente um Crédito Adicional Especial com Recursos 169.464,03 remanejamento de dotações orçamentárias, no valor de R$ 40.000,00 -5.726,60 (quarenta mil reais), na seguinte dotação orçamentária: 301.240,20 ONDE ESTAVA ESCRITO: PÁGINA: 295.535,62 - 2 DE 3 05 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE. 25/01/2013 255.215,52 - 09:50 05.001 – Fundo Municipal de Saúde. 20.788,62 10.301.00112-014 – Fundo Municipal de Saúde. 30.762,64 000741- 0.1.00.000303 - 3.3.72.30.00.00 – Material de Consumo. 43.336,93 Valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). 53,49 LEIA-SE 154.323,48 05 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE. R$ 1,00 05.001 – Fundo Municipal de Saúde. DISPONIBILIDADE 154.947,97 EMPENHOS NÃO 10.301.00112-014 – Fundo Municipal de Saúde. DE CAIXA LIQUIDADOS 15.769,54 000941- 0.1.00.000303 - 3.3.72.30.00.00 – Material de Consumo. LÍQUIDA(ANTES DA CANCELADOS (NÃO 2.649.739,88 INSCRIÇÃO EM INSCRITOS POR Valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). 128.733,82 RESTOS A PAGAR INSUFICIÊNCIA Permanecendo inalterados os demais dados constantes do decreto 33.078,88 NÃO PROCESSADOS FINANCEIRA) inicial. -97.237,04 DO EXERCÍCIO Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal, em 25 de 19.045,09 janeiro de 2013. 54.660,88 Dartagnan Calixto Fraiz 380.000,00 13.235,12 Prefeito Municipal 380.000,00 152.916,38 191.903,13 199,15 75.246,30

43,65 3.440,50 MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA- ESTADO DO PARANÁ 2.733,00 AVISO DE LICITAÇÃO 14.108,88 PROCESSO ADMINISTRATIVO 010/13 16.807,08 PREGÃO PRESENCIAL 006/2013 - MENOR PREÇO POR ITEM 997,06 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de álcool -765,65 hidratado comum, gasolina comum, óleo diesel comum e lavagem de 10.524,38 veículos, para atendimento da frota municipal, conforme descrito no 21.929,62 edital e seus anexos. 10.289,84 DATA/HORÁRIO DA ENTREGA DOS ENVELOPES: 18/02/2013 23.606,03 - 3 DE 3das 14h00min às 14h29min. PÁGINA: DATA/HORÁRIO DA ABERTURA E JULGAMENTO: 18/02/2013 34,04 - 09:50 25/01/2013 às 14h30min. 71.229,50 LOCAL DA ABERTURA: Rua Miguel Dias, 226, Estado do Paraná. 42.531,94 Obs.: A documentação completa do Edital deverá ser retirada no 210.373,21 endereço acima mencionado, no horário comercial das 08h00min às 11.576,27 11h30min e das 13h00min as 17h00min. 41.511,21 Joaquim Távora, em 25 de Janeiro de 2013. 53.278,38 R$-1,00 SEBASTIÃO APARECIDO LOPES - PREFEITO MUNICIPAL DISPONIBILIDADE 212.644,54 EMPENHOS NÃO DE CAIXA LIQUIDADOS DANIELE DE OLIVEIRA NABARRO – PREGOEIRA 30.449,61 LÍQUIDA(ANTES- DA CANCELADOS (NÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL INSCRIÇÃO EM INSCRITOS POR 4.027,25 RESTOS A PAGAR INSUFICIÊNCIA EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 001/2013 QUE ENTRE SI 60.948,69 NÃO PROCESSADOS FINANCEIRA) CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E O 112.985,62 DO EXERCÍCIO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE, COM VISTAS 22.781,59 A OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA 22.781,59 -

28.465,46 29.659,76 24.514,14 -

69.873,01 133.883,85 3.741,69

162.575,33 2.411,70 472,50

20.126,99 2.890,42 150.616,87 -

380.000,00 22.720,84 22.781,59 28.316,65 213.504,45 11.630,74 2.302,59 -296.080,86 -2.411,70 206,79 -665,28

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) Alienação de Bens da Saude OUTROS ROYALTIES E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS NAO PREVIDENCIARIAS Receitas Extras- Contas Depositos Recursos Ordinários (Livres) Regime Proprio de Previdencia Social Taxas - Exercício Poder de Polícia Taxas - Prestação de Serviços

82.738,19 187.285,96 -

299.851,37 176.914,91 1.860,00 -

953.509,27 313.146,46 -

3.582.930,46 198.057,18 5.301,46 -

5.746.310,90 16.294,59 243.990,04 -56.764,76 328.551,45 329.720,72 70.688,33 62.093,55

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)

187.285,96

178.774,91

313.146,46

203.358,64

994.573,92

TOTAL (III) = (I+II)

270.024,15

478.626,28

1.266.655,73

3.786.289,10

6.740.884,82

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES¹

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ – ESTADO DO PARANÁ RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2013 Nº Processo: 05/2013. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA MUNICIPAL. Total de Itens Licitados: 03 un. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Para atender as necessidades dos Setores de Saúde, Rodoviário, Administrativo e Gabinete do Prefeito, em caráter de urgência, uma vez que o atual fornecedor deixou de efetuar os abastecimentos. Ratificação em 22/01/2013. Edimar de Freitas Alboneti. Prefeito Municipal. Valor total: R$ 7.970,60. Contratadas: AUTO POSTO DOIS MINEIROS LTDA, CNPJ- 76.235.332/0001-17, AUTO POSTO BOM SAMARITANO LTDA, CNPJ-73.943.201/0001-04.

FARMACÊUTICA DO SUS NO MUNICÍPIO. PROPONENTE: Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CNPJ nº 03.273.207/0001-28 CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal - CNPJ 76.968.064/0001-42 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05 – Departamento de Saúde 05.001 – Fundo Municipal de Saúde – 10.301.00112-014– Fundo Municipal de Saúde. – 000741 - 0.1.00.000303 -3.3.72.30.00 – Material de Consumo OBJETO: operacionalizar ações de Assistência Farmacêutica, através da aquisição e distribuição de medicamentos essenciais, à população usuária do SUS (Sistema Único de Saúde), constante no Plano de Aplicação. VIGÊNCIA: 25/01/2013 a 31/12/2013 VALOR ANUAL: R$ 40.000,00 VALOR DO DESEMBOLSO PARCIAL: R$ 10.000,00 EMBASAMENTO: com base no previsto no artigo 19º, inciso III, do estatuto do Consórcio, e nas Leis nºs 8.080/90 e 8.142/90, 8666/93, embasado nas Leis Municipais nº. 1557/2012 e 1568/2013, Nota Explicativa 02/2009 e demais atos do Poder Publico aplicáveis. Ribeirão do Pinhal, 25 de janeiro de 2013. Dartagnan Calixto Fraiz Prefeito Municipal Jarbas Carnelossi Presidente do Conselho Deliberativo do CONSÓRCIO

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 24/Jan/2013, 13h e 05m. Nota:¹ A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial CâMARA MUNICIPAL DE RIBEIRãO DO PINHAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2012 LRF, art. 53, inciso V - Anexo IX RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PODER / ÓRGÃO

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS

Inscritos Exercícios anteriores

Em 31 de dezembro de 2011

Cancelados

Pagos

A Pagar

Inscritos em 31 de dezembro de 2011

Cancelados

Pagos

A Pagar

EXECUTIVO LEGISLATIVO Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal TOTAL

0,00

Luiz Marcelo de Souza Contador da Câmara Municipal

Júlio Ricardo A M Rosa Presidente da Câmara Municipal

C-2 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

PÁGINA: 1 DE 1 25/01/2013 09:46

Sabado e domingo, 26 e 27 de janeiro de 2013

Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo do Resultado Nominal Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2012/Bimestre Novembro-Dezembro

CâMARA MUNICIPAL DE RIBEIRãO DO PINHAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2012 LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a" - Anexo V

RREO - ANEXO VI(LRF, art. 53, inciso III)

R$ 1,00 SALDO

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA

Em 31/Dez/2011

Em 31/Out/2012

(a) DÍVIDA CONSOLIDADA (I) DEDUÇÕES(II) Disponibilidade de Caixa Bruta

(b)

(c)

17.613.652,68

16.114.774,31

15.100.568,86

8.337.704,39

9.135.743,34

8.306.680,61

11.221.876,72

Demais Haveres Financeiros

11.877.518,33

(-)Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)

2.741.774,99

9.275.948,29

RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES(IV)

9.014.749,08

2.884.172,33

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA(III)=(I-II)

Em 31/Dez/2012

708.068,47

6.979.030,97

6.793.888,25

PASSIVOS RECONHECIDOS(V)

14.450.828,05

13.437.196,15

12.758.884,15

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA(VI)=(III+IV-V)

-5.174.879,76

-6.458.165,18

-5.964.995,90

PERÍODO DE REFERÊNCIA RESULTADO NOMINAL

No Bimestre

Até o Bimestre

(c-b)

(c-a)

VALOR

493.169,28

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

ATIVO

VALOR

PASSIVO

VALOR

DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

0,00

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

0,00

Caixa

0,00

Depósitos

0,00

Bancos

0,00

Restos a Pagar Processados

0,00

Conta Movimento

0,00

Do Exercício

0,00

Contas Vinculadas

0,00

De Exercícios Anteriores

0,00

Aplicações Financeiras

0,00

Outras Disponibilidades Financeiras

Outras Obrigações Financeiras

0,00

Débitos de Tesouraria

0,00

Créditos Intragovernamentais

0,00

Contas Pendentes

0,00

Devedores Diversos

0,00

Aplicações Financeiras de Médio e Longo Prazo

0,00

Depósitos Judiciais

0,00

Créditos Intergovernamentais

0,00

Contas Pendentes

0,00

SUBTOTAL

0,00

SUBTOTAL

0,00

INSUFICIÊNCIA ANTES DA INSC. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROC.(I)

0,00

SUFICIÊNCIA ANTES DA INSC. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROC.(II)

0,00

TOTAL

0,00

TOTAL

0,00

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (III)

0,00

SUFICIÊNCIA APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (IV) = (II - III)

0,00

-790.116,14

VALOR CORRENTE

Luiz Marcelo de Souza Contador da Câmara Municipal

META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

Júlio Ricardo A M Rosa Presidente da Câmara Municipal

CâMARA MUNICIPAL DE RIBEIRãO DO PINHAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

REGIME PREVIDENCIÁRIO SALDO DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA

Em 31/Dez/2011

Em 31/Out/2012

JANEIRO A DEZEMBRO DE 2012

Em 31/Dez/2012 LRF, Art. 48 - Anexo VII

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA(VII)

DEDUÇÕES(VIII)

Disponibilidade de Caixa Bruta

Investimentos

Demais Haveres Financeiros

(-)Restos a Pagar Processados

PREVIDENCIÁRIA(IX)=(VII-VIII)

PASSIVOS RECONHECIDOS(X)

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA(XI)=(IX-X)

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 24/Jan/2013, 12h e 47m.

Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PR - Poder Executivo Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3º Quadrimestre de 2012

DESPESA COM PESSOAL

VALOR

Despesa total com pessoal - DTP

406.359,07

2,58

Limite máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)

8.493.386,18

54,00

Limite prudencial (§ único, art. 22 da LRF)

8.068.716,87

51,30

DÍVIDA

VALOR

Dívida consolidada líquida Limite definido por resolução do senado federal

DESPESA COM PESSOAL

VALOR

% SOBRE A RCL

Despesa Total com Pessoal DTP

26.064.451,69

49,75

Limite Máximo (incisos I,II e III, art. 20 da LRF) - 54,00

28.288.950,10

54,00

Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) - 51,30

26.874.502,60

51,30

VALOR

% SOBRE A RCL

6.793.888,25

12,97

62.864.333,56

120,00

VALOR

% SOBRE A RCL

DÍVIDA CONSOLIDADA Dívida Consolidada Líquida Limite Definido por Resolução do Senado Federal GARANTIAS DE VALORES Total das Garantias

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

VALOR

PÁGINA: 1 DE 1 Total das garantias de valores Limite definido por resolução do senado federal25/01/2013 09:44

VALOR

% SOBRE A RCL

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de -

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

RESTOS A PAGAR

Valor Total

DISPONIBILIDAD E DE CAIXA INSCRIÇÃO EM LÍQUIDA(ANTES RESTOS A PAGAR DA INSCRIÇÃO NÃO EM RESTOS A PROCESSADOS DO PAGAR NÃO EXERCÍCIO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO 3.786.289,10

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 24/Jan/2013, 13h e 06m.

0,00

3.460.268,44

VALOR

22,00

% SOBRE A RCL 0,00

0,00

Operações de crédito por antecipação da receita

0,00

Limite definido pelo senado federal para operações de crédito internas e externas

2.516.558,87

16,00

Limite definido pelo senado federal para operações de crédito por antecipação da receita

1.100.994,51

7,00

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

0,00

Valor apurado nos demonstrativos respectivos

Luiz Marcelo de Souza Contador da Câmara Municipal

Júlio Ricardo A M Rosa Presidente da Câmara Municipal

CâMARA MUNICIPAL DE RIBEIRãO DO PINHAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2012

Operações de Crédito Internas e Externas

Crédito Internas e Externas

% SOBRE A RCL 0,00

LRF, Art 55, inciso I, alínea "a" - Anexo I DESPESA COM PESSOAL

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

120,00

Operações de crédito internas e externas

0,00

18.874.191,52

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

R$ 1,00

% SOBRE A RCL 0,00

RESTOS A PAGAR

LRF, Art. 48 - Anexo VII

% SOBRE A RCL

DESPESA EMPENHADA

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

406.359,07

Pessoal Ativo

406.359,07

Pessoal Inativo e Pensionistas

0,00

Outras Despesas De Pessoal Decorrentes De Contratos De Terceirização (art. 18, §1º da LRF)

0,00

(-)DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art. 19, §1º da LRF) (II)

0,00

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

0,00

Decorrentes de Decisão Judicial

0,00

Despesas de Exercícios Anteriores

0,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0,00

Despesas com Recursos Vinculados - Acórdão TCE/PR 1509/06

0,00

Instrução Normativa TCE/PR 56/2011

0,00

Pensionistas

0,00

IRRF

0,00

TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP (III) = (I - II)

406.359,07

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

15.728.492,93

% do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a RCL (II / IV * 100)

2,58

LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 54%

8.493.386,18

LIMITE PRUDENCIAL (§único, art. 22 da LRF) - 51,3%

8.068.716,87

6.740.884,82 Luiz Marcelo de Souza Contador da Câmara Municipal

Júlio Ricardo A M Rosa Presidente da Câmara Municipal

Atas&Editais C-3

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 26 e 27 de janeiro de 2013

PÁGINA: 1 DE 2 25/01/2013 09:39

R$ 1,00 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS

PODER/ÓRGÃO

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Inscritos

Inscritos Pagos

Em Exercícios

Em 31 de

dezembro de 2011

Cancelados

Saldo

Liquidados

Em Exercícios

Em 31 de

dezembro de 2011

Pagos

Cancelados

Saldo

RESTOS A PAGAR(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS)(I) EXECUTIVO GOVERNO MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO

2.574,38

115.063,90

117.121,44

516,84

265,62

221.062,19

220.477,07

850,74

SECRETARIA DE FINANÇAS

54.331,44

50.415,36

SECRETARIA MUN. PLANEJ. DESENVOLVIMENTO

65.858,14

33.013,84

32.844,30

366.735,34

1.728,39

49.024,78

61,86

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SECRETARIA DE EDUCAÇAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

1.204,57

367.259,16

164.233,48

7.006,00

16.639,34

317,99

775.841,43

95.719,64

54.539,81

50,00

7.108,42 -

9.478,00 -

625.556,99

150.503,60

94.578,49

1.141,15

20.115,14

155,88

5.865,66

9.849,03

6.052,48

238,14

149.053,05

145.206,99

3.916,08 115.146,84 7.006,00 52,92 98,83 34.268,79 50,00

8.310,88 608,00 -

570,39

18.380,38

214,49

5.774,57

1.297,79

270.957,20

879.050,29

680.013,37

97.649,91

154,61

416.559,95

397.619,01

11.683,18

2.412,30 -

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÀO

7.279,62

6.376,03

315,27

59.746,42

284,58

SEC.MUN.EDUC.,CULT., ESPORTE E RECREAÇAO SECR. MUN. PLAN. E DESENVOLVIMENTO SECRETARIA DE AGRICULTURA SECRETARIA MUN. AGRIC.E MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUN.EDUC.CULT.ESP. RECREAÇÃO

109,20

1.006.117,62

3.832,22

1.005.911,55 3.547,64 -

SEC.MUN.PLANEJAENTO, SERV.OBRAS PÚBLICAS

1.165,94 8.470,87

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

63.569,56

16.528,39

47.041,17

MUN.DE EDUCACAO RREOSECRETARIA - ANEXO IX(LRF, Art.53, inciso V) E CULTURA

29.745,84

492,66

29.253,18

SECRETARIA MUN.DE INDUSTRIA E COMÉRCIO SECRETARIA MUN.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO PODER/ÓRGÃO SECRETARIA MUN.INDUSTRIA, COM. E TURISMO

- RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS 8.492,96 Inscritos

SECRETARIA MUN. DE ESPORTES E TURISMO

29.639,39 Em Exercícios 2.308,74 Anteriores

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

32,00

SUBTOTAL

Em 135.099,41 31 de dezembro de 2011

557.726,72

3.401.161,78

2.110,19

6.382,77

120.848,80 Pagos

43.890,00 Cancelados

Saldo -

60,00

83.539,13

20.721,18

264.276,77 -

150,00

4.418,43

270.149,24 Inscritos

Em 26.943,18 Exercícios 25.735,05 Anteriores

32,00

1.351,46

237.130,39

22.878,25

274,37

214.449,94

6.317,64

1.335,84 1.335,84 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Em 684.008,30 31 de dezembro de 2011

938.702,24

13.805,04

2.634.424,88

424,28 53.711,31 4.476,78 372.344,21 7.412,37 2.412,30 3.542,96

36.171,89

13.805,04

7.740,49

6.376,03

17,87

4.084,20

150.858,45

21.855,47

7.178,36

17,87

253.305,72

150.858,45

2.308,74

3.468.452,39

3.736,66

SECRETARIA MUN. AGRIC. E MEIO AMBIENTE

190.913,14

58.980,24

37.770,74

3.736,66

77,87

- Mun.Santo-Antonio da Platina 12,00 - PR Prefeitura 61.681,24 7.150,00 Relatório Resumido2.855,49 da Execução Orçamentária - Demonstrativo 37.770,74 dos Restos- a Pagar por Poder 66.009,21 e Órgão 626.018,19 624.602,70 2.581,43 - Social 2.333,55 Orçamentos Fiscal e da Seguridade - Janeiro a Dezembro 8.470,87 6.317,64 2012/Bimestre Novembro-Dezembro

12,00 5.556,49

662,22

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÀO SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

18.858,88

53.711,31

2.483,85

7.630,37 28.734,30 -

63.629,22

PÁGINA: 2 DE 2 25/01/2013 62.817,95 09:39 7.570,06 65.734,84 23.426,08 22.878,25 150,00 R$ 1,00

3.082,59

211.755,63

58.393,61

396.423,93 Liquidados

367.958,47 Pagos

5.249,98

20.485,07

456,26

895,20

2.121.395,67

2.092.930,21

Cancelados

185.075,72

342.993,01 Saldo

1.295.121,19

LEGISLATIVO LEGISLATIVO MUNICIPAL SUBTOTAL TOTAL(I)

557.726,72

3.401.161,78

3.468.452,39

253.305,72

237.130,39

938.702,24

2.634.424,88

2.121.395,67

2.092.930,21

185.075,72

1.295.121,19

RESTOS A PAGAR(INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIAL DE ADMINISTRACAO

211,70

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

4.000,00

SUBTOTAL

4.211,70

LEGISLATIVO LEGISLATIVO MUNICIPAL SUBTOTAL TOTAL(II) TOTAL(III) = (I)+(II)

4.211,70 561.938,42

3.401.161,78

3.468.452,39

253.305,72

4.211,70 241.342,09

938.702,24

2.634.424,88

2.121.395,67

2.092.930,21

185.075,72

1.295.121,19

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 24/Jan/2013, 12h e 49m. MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 003/2013 - PROCESSO nº 034/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de torno, solda, tapeçaria e aquisição de baterias, destinados aos veículos da Frota Municipal, no Sistema de Registro de Preços, a serem adquiridos conforme a necessidade, pelo período de 12 (doze) meses. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 165.129,60 (cento e sessenta e cinco mil cento e vinte e nove reais e sessenta centavos). ENCERRAMENTO: Protocolo até as 13h30min, do dia 08/02/2013. ABERTURA: 08/02/2013, às 14h00min na Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina, na Praça N. S. Aparecida, s/nº. INFORMAÇÕES: A cópia do Edital e demais informações e elementos, encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário comercial, das 08h30min às 11h00min e da 13h00min às 17h00min, telefone (43) 3534-8700 - 3534-8702 3534-8733 Fax: (43) 35581615 – e-mail: licitacao@santoantoniodaplatina.pr.gov.br Santo Antônio da Platina - PR, 25 de Janeiro de 2013. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2012 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2012 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. DETENTORA: MERLIM & RODRIGUES S/C LTDA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de 17/02/2013 para 09/10/2013, e o acréscimo quantitativo de 25% sobre os itens 04 a 16 do lote 01, da Ata de Registro de Preços nº 156/2012 – Pregão Presencial nº 072/2012, conforme relacionado na cláusula segunda. ACRÉSCIMO QUANTITATIVO: Quant. Quant. Valor unitário Valor do contratada acrescida Lote Item Unidade Especificação contratado acréscimo (de até 25 %) 01 4 11,00 2 UN Raio X Coluna Cervical 45,00 90,00 01 5 13,00 3 UN Raio X de Antebraço 45,00 135,00 01 6 6,00 1 UN Raio X da Bacia 47,00 47,00 01 7 7,00 1 UN RAIO X - BRAÇO 45,00 45,00 01 8 9,00 2 UN RAIO X - COLUNA LOMBAR 47,00 94,00 01 9 4,00 1 UN RAIO X - COXO FEMURAL 45,00 45,00 01 10 4,00 1 UN EXAME RX CRÂNIO 47,00 47,00 01 11 4,00 1 UN RAIO X - FEMUR/COXA 47,00 47,00 01 12 4,00 1 UN Raio X de Mão 44,00 44,00 01 13 5,00 1 UN Raio X de Punho 44,00 44,00 01 14 5,00 1 UN EXAME RX SEIOS FACE 45,00 45,00 01 15 25,00 6 UN EXAME RX TORAX 45,00 270,00 01 16 27,00 6 UN RAIO X - TORAX E PERFIL 47,00 282,00 Valor Total  R$ 1.235,00 VALOR: O valor do presente termo aditivo é de R$ 1.235,00 (um mil duzentos e trinta e cinco reais), que representa um acréscimo de 21,777464292% do valor inicial estimado da Ata de Registro de Preços nº 156/2012. Parágrafo único: Diante da alteração atualiza-se o valor global estimado da Ata de Registro de Preços 156/2012 para R$ 6.906,00 (seis mil novecentos e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.003-10.301.0428.2071.3390.3950.00(3404)303 DATA: 22 de janeiro de 2013. MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2012 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2012 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. DETENTORA: E-GASTRO SOCIEDADE SIMPLES LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 25% sobre alguns itens da Ata de Registro de Preços 030/2012 – Pregão Presencial 03/2012, conforme descrito na cláusula segunda. ACRÉSCIMO QUANTITATIVO: Lot Quant. Valor Total acréscimo 25% Item Quant. Unid. Especificação Valor Unitário e Acrescida (até 25%) por item 001 001 35 8 unid. Biopsia Intestinal 20,00 160,00 001 004 50 12 unid. Colonoscopia 600,00 7.200,00 001 006 50 12 unid. Polipectomia de Colon 450,00 5.400,00 002 004 20 5 unid. Retossigmoidoscopia 250,00 1.250,00 Valor total 14.010,00 VALOR: O valor do presente termo aditivo é de R$ 14.010,00 (quatorze mil e dez reais), que representa um acréscimo de 24,0721649484% do valor inicial estimado da Ata de Registro de Preços nº 030/2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.003.10.301.0428.2.071.3390.3950.00(3404)303 DATA: 22 de janeiro de 2013.

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2011 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2011 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. CONTRATADA: GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 006/2011, Inexigibilidade de Licitação nº 002/2011, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados de licença de uso, implantação, treinamento e atualizações mensais do software FROTAS – Controle da Frota Municipal, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 07/02/2013 para 07/12/2014. DATA: 25 de janeiro de 2013. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ Portaria Nº 48 de 25 de janeiro 2013. A Prefeita Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei RESOLVE: I – CONCEDER ao servidor MARCOS ANTONIO MUNIZ DE CARVALHO 100% (Cem por cento) de Gratificação dado a essencialidade, complexidade e responsabilidade do cargo, de acordo com o art. 40 da Lei Municipal nº 262/2006. II - Revogam-se as disposições em contrário. III - Registre-se e Publique-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Abatiá, aos 25 dias do mês de Janeiro ano de 2013. MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGAMI Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ PORTARIA No 059/2013 O Excelentíssimo Senhor João Mattar Olivato, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, considerando a realização de Concurso Público Municipal, em conformidade com o Edital 01/2012, considerando rigorosamente a ordem de classificação final, homologada pelo Decreto nº 1267/2012 de 03/05/2012. R E S O L V E: Art. 1º - DESCLASSIFICAR, o candidato, LUIZ CLAUDIO MENDES ROLAND, portador do RG nº 10.456.369-2, classificado em 1º lugar, para o cargo de Engenheiro Civil, por não atender o disposto do Edital nº 001/2012, item 9.4.1 e 9.4.2, das nomeações do regulamento do concurso publico. Art. 2º- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Notifique-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 25 de Janeiro de 2013. JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ

C-4 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 26 e 27 de janeiro de 2013 PÁGINA: 1 DE 9 25/01/2013 09:38

Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2012/Bimestre Novembro-Dezembro RREO - ANEXO X(LDB, art. 72)

R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre

Até o Bimestre

(b)

(c)=(b/a)x100

(a) 1-RECEITAS DE IMPOSTOS 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 1.1.1-IPTU 1.1.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 1.1.3-Dívida Ativa do IPTU 1.1.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 1.1.5-(-) Deduções da Receita do IPTU 1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 1.2.1-ITBI 1.2.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI

9.792.000,00

1.445.310,16

9.489.596,39

4.352.000,00

409.809,72

4.045.852,93

92,97

3.136.800,00

284.652,37

3.258.253,79

103,87 231,97

8.200,00

7.951,52

19.021,46

1.034.000,00

72.683,04

683.194,71

66,07

510.000,00

54.961,99

398.320,20

78,10 92,86

337.000,00

10.439,20

312.937,23

1.311.000,00

145.478,02

1.004.272,12

76,60

1.300.000,00

205.200,51

1.083.912,45

83,38

11.000,00

7.460,48

17.357,28

157,79

1.2.3-Dívida Ativa do ITBI

1.2.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI

1.2.5-(-) Deduções da Receita do ITBI

1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.3.1-ISS 1.3.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 13.3-Dívida Ativa do ISS 1.3.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 1.3.5-(-) Deduções da Receita do ISS 1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 1.4.1-IRRF

67.182,97

96.997,61

3.575.000,00

639.659,78

3.608.736,86

3.500.000,00

661.946,16

3.564.309,72

101,84

12.000,00

5.856,62

21.312,06

177,60

140.000,00

21.240,18

100.317,10

71,66

55.000,00

16.724,45

87.301,55

158,73

132.000,00

66.107,63

164.503,57

124,62

554.000,00

250.362,64

830.734,48

149,95

554.000,00

335.566,97

958.682,88

Prefeitura Mun.Santo Antonio da - Platina - PR Relatório Resumido da Execução -Orçamentária 1.4.3-Dívida Ativa do IRRF Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção do Ensino - MDE 1.4.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF - e Desenvolvimento Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 1.4.5-(-) Deduções da Receita do IRRF 85.204,33 Janeiro a Dezembro 2012/Bimestre Novembro-Dezembro 1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153 §4º, inciso III) 1.5.1-ITR

RREO1.5.2-Multas, - ANEXOJuros X(LDB, art.e Outros 72) Encargos do ITR de Mora INICIAL

1.5.5-(-) Deduções da Receita do ITR

ATUALIZADA -

No Bimestre -

PREVISÃO

(a)

29.938.490,00

2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

29.938.490,00

2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b 2.1.2-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d 2.2-Cota-Parte ICMS 2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996

180.800,00

2.4-Cota-Parte IPI-Exportação 2.5-Cota-Parte ITR X(LDB, art. 72) RREO - ANEXO 2.6-Cota-Parte IPVA RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

180.800,00

127.948,40 -

Até o Bimestre -

(b)

(c)=(b/a)x100

192.390,00

55.852,72 185.537,04

39.730.490,00

39.730.490,00 (a)

3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2)

No Bimestre

104,51PÁGINA:

31.287.423,69

4 DE 9 09:38

18.175.480,40

96,57 25/01/2013

18.175.480,40

96,57

9.627.014,85

31.519,18

2.614.000,00 PREVISÃO ATUALIZADA

R$ 1,00

RECEITAS - REALIZADAS

5.467.690,28

192.390,00

3 DE 9 25/01/2013 09:38

RECEITAS DO ENSINO 2.614.000,00 PREVISÃO INICIAL

173,05PÁGINA:

18.820.800,00 3.468.752,44 Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - 18.820.800,00 PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária 18.820.800,00 18.820.800,00 3.468.752,44 - e Desenvolvimento Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da 8.024.900,00 Seguridade Social8.024.900,00 1.717.258,05 105.600,00 105.600,00 8.770,85 Janeiro a Dezembro 2012/Bimestre Novembro-Dezembro

2.1-Cota-Parte FPM

2.7-Cota-Parte IOF-Ouro

RECEITAS DO ENSINO PREVISÃO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do 212Ativa da Constituição) 1.5.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos daart. Dívida do ITR

100,94

554.000,00

1.4.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF

1.5.3-Dívida Ativa do ITR

96,91

119,96

96.479,35

91,36

169.626,61

93,82

296.187,76

153,95

2.922.634,72 RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre

6.913.000,44

R$ 1,00

111,81 %

40.777.020,08 (b)

102,63 (c)=(b/a)x100

4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

1.309,44

28.281,38

1.150.100,00

2.370.094,56

293.263,78

1.590.251,32

67,10

5.1 - Transferências do Salário-Educação

777.850,00

854.850,00

141.369,73

854.617,79

99,97

5.2 - Outras Transferências do FNDE

372.250,00

1.515.244,56

151.450,73

731.281,81

48,26

443,32

4.351,72

5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

5.3 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE

6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 6.1 - Transferências de Convênios

109.150,00

195.150,00

65.457,23

262.245,35

134,38

109.150,00

195.150,00

65.131,44

260.525,79

133,50

1.719,56

6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios

325,79

7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8)

1.259.250,00

2.565.244,56

185.998,37

360.030,45

2.066.776,42

80,57

FUNDEB

RECEITAS DO FUNDEB

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre

Até o Bimestre

(b)

(c)=(b/a)x100

(a) 10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

6.240.830,32

1.093.537,99

6.257.484,31

10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.1.1)

3.767.000,00

693.750,45

3.635.095,78

100,27 96,50

10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.2)

1.603.000,00

343.451,57

1.925.402,71

120,11

10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.3)

21.000,00

1.754,17

19.295,87

91,89

10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.4)

37.000,00

6.303,84

33.925,35

91,69

10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB-(20% de (1.5 + 2.5) 10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.6)

39.000,00

11.170,52

59.237,40

151,89

773.830,32

37.107,44

584.527,20

75,54

8.984.000,00 8.984.000,00 1.456.317,45 Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária 8.315.000,00 8.315.000,00 1.456.097,80 - e Desenvolvimento Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 669.000,00 669.000,00 219,65 2.074.169,68 2.074.169,68 362.559,81 Janeiro a Dezembro 2012/Bimestre Novembro-Dezembro

11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 11.2 - Complementação da União ao FUNDEB 11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB(11.1-10)¹

PÁGINA: 6 DE 9 09:38

97,51 25/01/2013

8.760.019,45 8.750.262,41

105,23

9.757,04

1,46

2.492.778,10

120,18

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA RREO - ANEXO X(LDB, art. 72) (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO

DESPESAS DO FUNDEB

DESPESAS EXECUTADAS

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

LIQUIDADAS No Bimestre

INSCRITAS EM

Até o Bimestre

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS (d) 8.315.000,00

13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

13.1-Com Educação Infantil

950.116,58

8.315.000,00

13.2-Com Ensino Fundamental

(e)

8.984.000,00

(f)

(g)=((e+f)/d)x100

8.696.257,70

950.116,58

8.696.257,70

14.1-Com Educação Infantil

14.2-Com Ensino Fundamental

14-OUTRAS DESPESAS

8.315.000,00

15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14)

8.984.000,00

950.116,58

96,80

8.696.257,70

96,80

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

96,80

VALOR

16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB

17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB

PÁGINA: 7 DE 9 99,27 25/01/2013 09:38

18-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17) 19-MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL¹ Prefeitura((13-18)/(11)X100)% Mun.Santo Antonio

da Platina - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2012/Bimestre Novembro-Dezembro

VALOR

20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2011 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

-149.218,07

RREO - ANEXO X(LDB, art. 72)DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2012² 21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO

R$ 1,00

RECEITAS DO ENSINO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre

Até o Bimestre

(b)

(c)=(b/a)x100

(a) 22-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)³

9.932.622,50

1.728.250,11

102,63

10.194.255,02

DESPESAS EXECUTADAS

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

LIQUIDADAS No Bimestre

INSCRITAS EM

Até o Bimestre

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS (d) 23-EDUCAÇÃO INFANTIL

310.000,00

23.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

23.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 24-ENSINO FUNDAMENTAL 24.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 24.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 25-ENSINO MÉDIO 26-ENSINO SUPERIOR 27-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 28-OUTRAS

(e)

500.000,00

129.373,10

RREO - ANEXO X(LDB, art. 72)

(g)=((e+f)/d)x100 6.795,72

96,64

310.000,00

500.000,00

129.373,10

476.427,42

6.795,72

10.229.900,00

11.183.800,00

1.453.881,73

10.673.967,02

69.334,18

8.315.000,00 8.984.000,00 950.116,58 Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PR 1.914.900,00 2.199.800,00 503.765,15 Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2012/Bimestre Novembro-Dezembro

29-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23+24+25+26+27+28)

(f)

476.427,42

96,64

PÁGINA: 896,06 DE 9 96,80 25/01/2013 09:38

8.696.257,70 1.977.709,32

69.334,18

93,06

3.181.000,00

3.175.000,00

649.525,68

2.407.139,15

149.193,21

80,51

13.720.900,00

14.858.800,00

2.232.780,51

13.557.533,59

225.323,11

92,76 R$ 1,00

RECEITAS DO ENSINO DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

VALOR

30-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)

2.492.778,10

31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

32-RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h)

9.757,04

33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

34-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

35-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 4

36-CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g)

37-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36)

2.502.535,14

38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24) -(37))

8.723.989,20

39-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE 5 ((38)/(3)X100)%

21,39

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE DESPESAS EXECUTADAS

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

LIQUIDADAS No Bimestre

INSCRITAS EM

Até o Bimestre

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS (d)

(e)

(f)

(g)=((e+f)/d)x100

40-DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

777.850,00

41-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 42-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO

854.850,00 -

126.404,56

43-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

481.400,00 3.726.665,28 265.826,30 Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária MENTO DO ENSINO (40+41+42+43) 1.259.250,00 4.581.515,28 392.230,86 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 45-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) 2.625.011,37 Orçamentos Fiscal e da14.980.150,00 Seguridade Social19.440.315,28 RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA Janeiro a Dezembro 2012/Bimestre Novembro-Dezembro SALDO ATÉ O BIMESTRE

691.141,38

2.890,42

1.428.109,41

PÁGINA: 9 DE 9 2.144.949,12 25/01/2013 95,88 09:38

2.119.250,79

2.147.839,54

93,14

15.676.784,38

2.373.162,65

92,85

44-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIA-

CANCELADO EM 2012

DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

(g)

46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE RREO - ANEXO X(LDB, art. 72)

R$ -1,00

RECEITAS DO ENSINO FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS

VALOR FUNDEB (h)

47-SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011

585.459,79

48-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

8.750.262,41

49-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE

9.429.834,91

50-(+)RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 51-(=)SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 24/Jan/2013, 12h e 49m. ¹Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. ²Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional." ³Caput do artigo 212 da CF/1988. 4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. 5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art.121,V.

81,19

9.757,04 -84.355,67

FUNDEF

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA PORTARIA N.º 011/2013 O senhor Guilherme Cury Saliba Costa, Prefeito Municipal de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Nomear, o senhor FLAVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO, portador do RG nº 6.839.850-9 PR e do CPF nº 054.386.789-79, para exercer o Cargo em Comissão de “Diretor do Departamento de Administração”, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013. CUMPRA-SE - REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito Municipal de Tomazina, em 14 de janeiro de 2013. GUILHERME CURY SALIBA COSTA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA PORTARIA N.º 012/2013 O senhor Guilherme Cury Saliba Costa, Prefeito Municipal de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear o senhor ALMIR APARECIDO DE ANDRADE ANTONIO, portador do RG nº 5.939.045-7 PR e do CPF nº 836.791.89915, para exercer o Cargo em Comissão de “Chefe da Divisão de Próprios Públicos”, com direito aos proventos do Símbolo CC7, do Anexo V da Lei Municipal nº 162/2005, acrescido de gratificação correspondente a 100% sobre o vencimento, de acordo com o Artigo 6º da Lei Municipal nº 263/2009, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013. Artigo 2º - Revogam-se as disposições da Portaria nº 131/2012 de 08 de outubro de 2012. CUMPRA-SE - REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito Municipal de Tomazina, em 14 de janeiro de 2013. GUILHERME CURY SALIBA COSTA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA PORTARIA N.º 013/2013 O senhor Guilherme Cury Saliba Costa, Prefeito Municipal de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Nomear a senhora LAURA CRISTINA DA SILVA, portadora do RG nº 4.517.376-3 PR e do CPF nº 631.814.529-04, para exercer o Cargo em Comissão de “Chefe da Divisão de Estradas Vicinais”, com direito aos proventos do Símbolo CC7, do Anexo V da Lei Municipal nº 162/2005, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013. CUMPRA-SE - REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito Municipal de Tomazina, em 14 de janeiro de 2013. GUILHERME CURY SALIBA COSTA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA PORTARIA N.º 014/2013 O senhor Guilherme Cury Saliba Costa, Prefeito Municipal de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Designar o servidor CLOVIS PAULO DA SILVA, portador do RG nº 4.936.518-7 PR, para exercer o Cargo em Comissão de “Chefe da Divisão de Urbanismo”, com direito aos proventos do Símbolo CC7, do Anexo V da Lei Municipal nº 162/2005, acrescido de gratificação correspondente a 100% sobre o vencimento, de acordo com o Artigo 6º da Lei Municipal nº 263/2009, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013. CUMPRA-SE - REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito Municipal de Tomazina, em 14 de janeiro de 2013. GUILHERME CURY SALIBA COSTA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA PORTARIA N.º 015/2013 O senhor Guilherme Cury Saliba Costa, Prefeito Municipal de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Conceder aos servidores abaixo, gratificação de acordo com o Artigo 59 e Anexo V da Lei Municipal nº 162/2005 e com o Artigo 6º da Lei Municipal nº 263/2009, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013: Nome do Servidor Símbolo e Percentual sobre o vencimento Adelmo Emiliano Pereira 100% Angela Maria do Prado Zanom FG7 Antonio Ribeiro de Barros 100% Demetrio Rubens da Rocha Junior 100% Edmilson Antonio Vieira FG7 Luciano Ribeiro de Souza 50% CUMPRA-SE - REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito Municipal de Tomazina, em 14 de janeiro de 2013. GUILHERME CURY SALIBA COSTA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA PORTARIA N.º 016/2013 O senhor Guilherme Cury Saliba Costa, Prefeito Municipal de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Conceder aos servidores abaixo identificados, adicionais de insalubridade, de acordo com o item “a”, parágrafo 2º, Artigo 88 da Lei Municipal nº 12/97 – Estatuto dos Servidores Municipais de Tomazina, pelo exercício de suas funções em áreas insalubres no Departamento Municipal de Saúde, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013. Nome do Servidor Doc. Identidade Angélica da Silva Machado RG: 9.859.722-0 PR Camila de Paula Santos RG: 10.193.724-0 PR Ingrid Deutner RG: 6.516.698-4 PR Pamela Tais de Azevedo RG: 7.264.971-0 PR Sidulia Iracema de Lima RG: 4.462.435-4 PR CUMPRA-SE - REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito Municipal de Tomazina, em 14 de janeiro de 2013. GUILHERME CURY SALIBA COSTA Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ PORTARIA No 060/2013 O Excelentíssimo Senhor João Mattar Olivato, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, considerando a realização de Concurso Público Municipal. em conformidade com o Decreto nº 1267/2012 de 03/05/2012, considerando rigorosamente a ordem de classificação, RESOLVE I- Chamar o candidato, aprovado no Concurso Público, para exercer sua função. ENGENHEIRO CIVIL CLASS. NOME RG 02 GUILHERME CASTANHO 5.356.845-9 V- No ato da nomeação o candidato deverá apresentar os seguintes documentos: 1- Duas fotos 3 X 4 recentes; 2- Cópia autenticada do RG, do CPF, do PIS/PASEP, do Título de Eleitor (com comprovação de votação na última eleição), da Certidão de Nascimento (se for solteiro), ou de Casamento (se for casado), do Certificado de Reservista ou de quitação com o Serviço Militar (se for do sexo masculino e menor de 45 anos), da Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 (quatorze) anos (se os possuir), da(s) Carteira(s) de vacinação dos filhos menores (quando exigidas). 3- Certidão negativa de antecedentes criminais expedida pelo órgão competente da região de seu domicílio. 4- Comprovante da escolaridade ou requisitos exigidos, conforme consta dos itens 1.1.2 a 1.31.2 do Edital de Concurso Público nº 001/2012. VI- Fica estipulado o prazo de 72 (setenta e duas) horas, para que os candidatos se apresentem e confirmem a aceitação dos cargos, de acordo com o item 9.3 do Edital de Concurso Público nº 001/2012. VII- Caso não compareçam, ou, comparecendo, não confirmarem a aceitação, serão considerados desistentes e perderão, conseqüentemente, o direito às vagas, de acordo com o ítem 9.4.1 do Edital de Concurso Público nº 001/2012. O presente ato entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Notifique-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 25 de Janeiro de 2013. JOÃO MATTAR OLIVATO- PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ

Atas&Editais C-5

TRIBUNA DO VALE

PÁGINA: 1 DE 1 25/01/2013 09:47

Sabado e domingo, 26 e 27 de janeiro de 2013 Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2012/Bimestre Novembro-Dezembro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE ABATIÁ – ESTADO DO PARANÁ TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2013, QUE TEM POR OBJETO “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LRF, art.53, § 1º, Inciso I Anexo XI R$ 1,00 CULTURA E ESPORTES, PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – PETI, PROGRAMA DE PROTEÇÃO RECEITAS PREVISÃO SALDO NÃO SOCIAL BÁSICA DO GOVERNO FEDERAL, DEPARTAMENTO REALIZADAS ATUALIZADA REALIZADO RECEITAS DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Até o Bimestre PÚBLICA E DEPARTAMENTO DE OBRAS, PÚBLICAS, (b) (a) (c)=(a-b) VIAÇÃO E URBANISMO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013, RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) 6.779.128,30 6.779.128,30 COM VALOR MÁXIMO DE R$ 125.563,10 (CENTO E VINTE E CINCO MIL QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E DEZ CENTAVOS)”. AS PROPOSTAS (ENVELOPES “A”) DESPESAS EXECUTADAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO (ENVELOPES “B”) Até o Bimestre SERÃO RECEBIDAS PELO PREGOEIRO E EQUIPE DE INSCRITAS EM APOIO ATÉ AS 09:00 (NOVE) HORAS DO DIA 07 (SETE) DESPESAS DOTAÇÃO LIQUIDADAS RESTOS A SALDO NÃO DE FEVEREIRO DE 2013, [07/02/2013], NO EDIFÍCIO DA ATUALIZADA PAGAR NÃO EXECUTADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA – PARANÁ, SITUADO PROCESSADOS À AVENIDA JOÃO CARVALHO DE MELLO, Nº 135 – ABATIA – PR. A ABERTURA DOS ENVELOPES “A” E “B” OCORRERÁ (d) (e) (f) (g)=(d)-(e+f) NO DIA 07 (SETE) DE FEVEREIRO DE 2013, [07/02/2013], 18.965.263,99 4.584.276,88 3.249.351,48 11.131.635,63 DESPESAS DE CAPITAL ÀS 09:00 (NOVE) HORAS NO EDIFÍCIO DA PREFEITURA (-)Incentivos Fiscais a Contribuinte MUNICIPAL DE ABATIA – PARANÁ, SITUADO À AVENIDA (-)Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras JOÃO CARVALHO DE MELLO, Nº135 – ABATIA – PR. A 18.965.263,99 4.584.276,88 3.249.351,48 11.131.635,63 DESPESAS DE CAPITAL LÍQUIDA (II) ÍNTEGRA DO EDITAL E OUTRAS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ, NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO, EM HORÁRIO DE -12.186.135,69 -4.352.507,33 RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)=(I-II) -7.833.628,36 EXPEDIENTE DAS 8:00 ÀS 11:30 E DAS 13:00 ÀS 16:30 HORAS E PELO TELEFONE (43) – 35561545 OU PELO SITE FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 24/Jan/2013, 12h e 50m. DO MUNICÍPIO WWW.ABATIA.PR.GOV.BR. ¹ EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ABATIÁ, Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em ESTADO DO PARANÁ, EM 25.01.2013. restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGAMI a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; PREFEITA PÁGINA: 1 DE 1 b)Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do exercício, por força SÉRGIO HOSOUME 25/01/2013 09:53 PREGOEIRO do art. 35, inciso II da Lei 4.320/64.

Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência social dos Servidores Públicos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 2012 a 2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA LEI Nº. 1.188/2013 Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa vigente, bem como a compatibilização de ação correspondente no PPA 2010-2013 e na LDO 2013. A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1. º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir ao Orçamento-Programa do Município, para o corrente exercício, crédito adicional especial até o limite de R$. 1.271.934,35 (um LRF, Art.53, § 1º, inciso II - Anexo XIII R$ 1,00 milhão, duzentos e setenta e um mil, novecentos e trinta e quatro RECEITAS DESPESAS RESULTADO SALDO FINANCEIRO reais e trinta e cinco centavos), necessário à contabilização do remanescente do 13º Salário e da Folha de Pagamento do EXERCÍCIO PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO DO EXERCÍCIO mês de dezembro de 2012, de servidores do FUNDEB, assim (a) (b) (c)=(a-b) (d) = ("d"exercício anterior)+(c)) discriminado: PÁGINA: 1 DE 1 08.004 – 12.361.0188.2.122 – Ensino Fundamental FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 24/Jan/2013, 12h e 52m. 25/01/2013 09:52 – Despesas de Exercícios Anteriores - FR 3.1.90.92.11.00 103 R$. 1.033.546,25 Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PR 3.1.90.92.13.00 – Despesas de Exercícios Anteriores - FR 103 R$. 238.388,10 Relatório Resumido da Execução Orçamentária TOTAL R$. 1.271.934,35 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos art. 2. º - Para dar cobertura ao crédito autorizado no Artigo 1.º, serão utilizados recursos provenientes do cancelamento Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social parcial da seguinte dotação do Orçamento vigente: Janeiro a Dezembro/2012 08.004 – 12.361.0188.2.122 – Ensino Fundamental 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – FR. 103......................... R$. 1.271.934,35 LRF, Art.53, § 1º, inciso III - Anexo XIV R$ 1,00 Art. 3º. – Os valores correspondentes aos vencimentos e encargos a que se refere o art. 1º serão repassados aos PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO A servidores da seguinte forma: a) Saldo remanescente do 13º Salário de 2012 e encargos, RECEITAS ATUALIZADA REALIZAR no montante de R$ 518.011,06 (quinhentos e dezoito mil, onze (b) (a) (c)=(a-b) reais e seis centavos), em parcela única, quando da efetiva abertura do crédito e contabilização da despesa, sendo R$ RECEITAS DE CAPITAL 30.960,00 -30.960,00 420.924,02 (quatrocentos e vinte mil, novecentos e vinte e ALIENAÇÃO DE BENS 30.960,00 -30.960,00 quatro reais e dois centavos) de vencimentos e R$ 97.087,04 (noventa e sete mil, oitenta e sete reais e quatro centavos) de 30.960,00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS -30.960,00 encargos de competência da prefeitura; b) O valor correspondente aos vencimentos e encargos TOTAL 30.960,00 -30.960,00 referentes ao mês de dezembro de 2012, no montante de R$ 753.923,29 ( setecentos e cinquenta e três mil, novecentos e vinte e três reais e vinte e nove centavos), em até 3 (três) DESPESAS EXECUTADAS parcelas mensais, no período de fevereiro a abril de 2013, Até o Bimestre sendo R$ 612.622,23 (seiscentos e doze mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e três centavos) vencimentos e R$ DESPESAS DOTAÇÃO LIQUIDADAS INSCRITAS EM SALDO A 141.301,06 (cento e quarenta e um mil, trezentos e um reais e (APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA seis centavos) de encargos. ATUALIZADA RESTOS A EXECUTAR Art. 4.º - Ficam alterados os Anexos I da Lei Municipal nº. ALIENAÇÃO DE ATIVOS) PAGAR NÃO 887, de 16 de dezembro de 2009 e II da Lei Municipal nº 1.187, de 20 de dezembro de 2012, a Ação mencionado no artigo. 1º PROCESSADOS da presente Lei. (d) (e) (f) (g)=(d)-(e+f) Art. 5. º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEIT0 MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DESPESAS DE CAPITAL DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / Paço Municipal Dr. Alicio INVESTIMENTOS Dias dos Reis, aos 25 de janeiro de 2013. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO INVERSÕES FINANCEIRAS Prefeito Municipal

AMORTIZAÇÃO DÍVIDA / REFIN. DA DÍVIDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº. 55/2013 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa vigente. Regime Geral da Previdência Social O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, Regime Próprio de Previdência dos Servidores usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº. 1.188, de 25 de janeiro de 2013, decreta: TOTAL Art. 1. º - Fica aberto ao Orçamento-Programa do Município, para o corrente exercício, crédito adicional especial no valor de R$. 1.271.934,35 (um milhão, duzentos e setenta e um mil, novecentos e trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos), assim discriminado: 2012 2011 SALDO ATUAL 08.004 – 12.361.0188.2.122 – Ensino Fundamental 3.1.90.92.11.00 – Despesas de Exercícios Anteriores - FR 103 SALDO FINANCEIRO A APLICAR (i)=(b)-(e+f) (h) (j)=(h+i) R$.1.033.546,25 30.960,00 30.960,00 3.1.90.92.13.00 – Despesas de Exercícios Anteriores - FR 103 R$. 238.388,10 FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 24/Jan/2013, 12h e 53m. TOTAL R$. 1.271.934,35 Art. 2. º - Para dar cobertura ao crédito aberto no Artigo 1.º, serão Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, utilizados recursos provenientes do cancelamento parcial da seguinte dotação Dessa do Orçamento vigente: as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. 08.004 – 12.361.0188.2.122 – Ensino Fundamental forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – FR. 103......................... R$. 1.271.934,35 a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do 63 Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. art. 3º. – Este GABINETE D0 PREFEIT0 MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA da Lei 4.320/64; PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / Paço Municipal Dr. Alicio Dias dos Reis, aos 25 de janeiro de 2013. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO liquidadas no encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II da Lei 4.320/64. Prefeito Municipal

DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

C-6 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

PÁGINA: 1 DE 4 25/01/2013 09:51

CONSUMIDOR

Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Novembro a Dezembro 2012/Bimestre Novembro-Dezembro RREO - ANEXO XVI(ADCT, Art.77)

Lojas Dudony são condenadas a indenizar cliente em R$ 15 mil por dano moral

R$ 1,00 RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

Nov a Dez 2012

(a)

(b)

(b/a)

RECEITAS

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)

39.730.490,00

6.913.000,44

17,40

IMPOSTOS

8.051.800,00

1.282.260,88

15,93

Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa dos Impostos

1.740.200,00

163.049,28

9,37

Receitas de Transferências Constitucionais e Legais

29.938.490,00

5.467.690,28

18,26

Da União

19.118.790,00

3.533.376,01

18,48

Do Estado

10.819.700,00

1.934.314,27

17,88

2.718.500,00

2.879.500,00

481.465,76

16,72

2.718.500,00

2.879.500,00

481.465,76

16,72

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II) Da União para o Município Do Estado para o Município

Demais Municípios para o Município

Outras Receitas do SUS

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III)

OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

(-)DEDUÇÃO PARA O FUNDEB TOTAL

3.512,62

6.240.830,32

1.093.537,99

17,52

36.208.159,68

36.369.159,68

6.304.440,83

17,33

DESPESAS EXECUTADAS DOTAÇÃO

DOTAÇÃO

LIQUIDADAS

INSCRITAS EM

INICIAL

ATUALIZADA

Nov a Dez 2012

RESTOS A PAGAR

DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa)

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES

NÃO PROCESSADOS

Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina-PR (c) Relatório Resumido da Execução Orçamentária 7.369.581,92 10.246.783,26 Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Saúde 4.078.879,00Próprias com 5.774.801,87 Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Novembro a Dezembro 2012/Bimestre3.290.702,92 Novembro-Dezembro4.471.981,39

DESPESAS CORRENTES

(d)

(e)

((d+e)/(c))

2.252.004,41

169.402,13

23,63

1.733.714,64

85.016,06

31,49

518.289,77

84.386,07

13,48

DESPESAS DE CAPITAL

1.280.302,33

1.462.140,62

55.451,00

457.160,86

35,06

RREO - ANEXO XVI(ADCT, Art.77) INVESTIMENTOS

1.280.302,33

1.462.140,62

55.451,00

457.160,86

R$ 1,00 35,06

INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DÍVIDA / REFIN. DA DÍVIDA

RECEITAS

TOTAL (IV)

8.649.884,25

11.708.923,88

RECEITAS REALIZADAS -

As Lojas Dudony em Maringá foram condenadas a pagar R$ 15 mil, a título de indenização por dano moral, a uma cliente cujo nome foi inscrito indevidamente em cadastros restritivos de crédito. A informação é do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR). Essa decisão da 9.ª Câmara PÁGINA: 2 DETribunal 4 Cível do de Justiça 25/01/2013 09:51 do Paraná reformou parcialmente (apenas para aumentar o valor da indenização) a sentença do Juízo da 4.ª Vara Cível da Comarca de Maringá.

626.562,99

25,06

DOTAÇÃO

LIQUIDADAS

INSCRITAS EM

INICIAL

ATUALIZADA

Nov a Dez 2012

RESTOS A PAGAR

((e+f)/

SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

NÃO PROCESSADOS

despesas

(f)

com saúde)

(e) DESPESAS COM SAÚDE (V) = (IV)

8.649.884,25

(-)DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

11.708.923,88

(-)DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE

2.307.455,41

3.358.500,00

626.562,99

4.619.648,44

Prefeitura Mun.Santo Antonio 2.708.500,00 da Platina-PR 3.403.700,00 Recursos de Operações de Crédito Relatório Resumido da Execução Orçamentária Outros Recursos 650.000,00 1.215.948,44 Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde (-)RP INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA VINCULADA DE RECURSOS PRÓPRIOS¹ Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) 5.291.384,25 7.089.275,44 Novembro a Dezembro 2012/Bimestre Novembro-Dezembro Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde-SUS

100,00

610.671,20

475.946,12

37,04

564.380,20

45.269,11

20,78

46.291,00

16,26

1.847.401,08

62,96

RESTOS A PAGAR

RREO - ANEXO XVI(ADCT, Art.77)

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS

Inscritos em

Cancelados em

ANTERIORES VINCULADOS À SAÚDE

31 de dezembro de

2012

R$ 1,00

2011 RECEITAS EXECUTADAS REALIZADAS DESPESAS RP DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE

RECEITAS

SAÚDE

DOTAÇÃO

LIQUIDADAS

INSCRITAS EM -

INICIAL

ATUALIZADA

Nov a Dez 2012

RESTOS A PAGAR

COMPENSAÇÃO DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS EMCOM 2012(VII) DESPESAS SAÚDE

(i)

TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%² ((VI-VII)/I)

8.649.884,25

Atenção Básica

11.708.923,88

(j)

2.307.455,41

Outras Subfunções

NÃO PROCESSADOS

(Por Subfunção)

PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E

(h)

% ((i+j)/

26,72 (total (i+j)))

626.562,99

100,00

8.649.884,25

TOTAL

11.708.923,88

(-)DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS (-)DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde-SUS

2.307.455,41

626.562,99

100,00

3.358.500,00

4.619.648,44

610.671,20

475.946,12

37,04

2.708.500,00

3.403.700,00

564.380,20

45.269,11

20,78

Recursos de Operações de Crédito

650.000,00

Outros Recursos

1.215.948,44

46.291,00

430.677,01

16,26

(-)RP INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA VINCULADA DE RECURSOS PRÓPRIOS¹

5.291.384,25

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

7.089.275,44

62,96

1.847.401,08

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 24/Jan/2013, 12h e 54m. ¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício. ² Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II da Lei 4.320/64.

PÁGINA: 1 DE 1 25/01/2013 09:45

Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Despesas de Caráter Continuado Derivadas das Parcerias Público-Privadas Contratadas Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro/2012 Lei nº 11.079, de 30.12.2004,arts. 22, 25 e 28 - Anexo XVII

R$ 1,00 SALDO TOTAL EM 31

REGISTROS EFETUADOS EM

DE DEZEMBRO DO

ESPECIFICAÇÃO

SALDO TOTAL

2012

EXERCÍCIO ANTERIOR

No bimestre

Até o Bimestre

(a)

(b)

(c)=(a+b)

TOTAL DE ATIVOS Direitos Futuros Ativos Contabilizados na SPE Contrapartida para Provisões de PPP TOTAL DE PASSIVOS(I) Obrigações Não Relacionadas a Serviços Contrapartida para Ativos da SPE Provisões de PPP GARANTIAS DE PPP (II) SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III)=(I-II) PASSIVOS CONTINGENTES Contraprestações Futuras Riscos Não Provisionados Outros Passivos Contingentes ATIVOS CONTINGENTES Serviços Futuros Outros Ativos Contingentes

DESPESAS

EXERCÍCIO

EXERCÍCIO/

DE PPP

CORRENTE

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

2021

Do Ente Federado Das Estatais Não-Dependentes TOTAL DAS DESPESAS RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL)

TOTAL DAS DESPESAS/RCL(%)

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 24/Jan/2013, 12h e 55m.

Ministério da Saúde anuncia produção PÁGINA: 4 de4 DEinsulina no Brasil

25/01/2013 09:51

430.677,01

O relator do recurso de apelação, desembargador D’Artagnan Serpa Sá, asseverou em seu voto: “[...] considerando que a apelada atingiu direitos integrantes da personalidade da apelante por negligência na prestação de seus serviços, e este, por sua vez, passou por situação vexatória e constrangedora, ao ter o seu nome indevidamente inscrito junto aos órgãos de proteção de crédito, é de se majorar a condenação fixada na sentença em R$ 2.180,00 (dois mil, cento e oitenta reais) para o patamar de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)”.

DIABETES

2.307.455,41

O diário

DESPESAS EXECUTADAS

DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E

Sabado e domingo, 26 e 27 de janeiro de 2013

Da Agências

Previsão é que em três anos país passe a fabricar medicamento em escala industrial. Medida contribuirá para a ampliação da assistência a 7,6 milhões de diabéticos, dos quais 900 mil dependem exclusivamente do SUS A partir deste ano, o Brasil inicia as atividades de produção de cristais de insulina – princípio ativo deste medicamento, utilizado no tratamento de diabetes – por meio do Laboratório Farmanguinhos da Fundação Oswaldo Cruz. Este acordo também amplia a oferta de insulina aos pacientes assistidos p el o SU S , o Mi n isté r i o da Saúde adquiriu mais 3,5 milhões de frascos do medicamento, quantitativo que será entregue ao país no próximo mês de abril e poderá chegar a 10 milhões de frascos até dezembro, se necessário. As medidas estão asseguradas pela parceria entre o Ministério da Saúde e o laboratório ucrania-

no Indar – um dos três pro dut ore s d e i n s u l i n a no mundo, com quem o ministério tem acordo de transferência de tecnologia para a produção nacional do medicamento. A previsão é que em três anos (2016) o Brasil produza Insulina NPH em escala industrial. “Nosso esforço é para que os pacientes tenham a s e g u r anç a d e re c eb e r um medicamento de alta qualidade, produzido aqui no país”, destaca o ministro da Saúde, Alex a n d r e Pa d i l h a . “A l é m disso, queremos reduzir a vulnerabilidade do país no mercado internacional de medicamentos, incentivar a produção nacional de ciência e t e c n o l o g i a e f or t a l e c e r a indústria farmacêutica b r a s i l e i r a”, c o mp l e t a o ministro. Estudos mostram que 7,6 milhões de brasileiros têm diabetes. Destes, cerca de 900 mil dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde para a obtenção de insulina.