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Terça-feira 250 140
DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI
31 DE JULHO DE 2012
ELEIÇÕES Chiquinho é denunciado no Cartório Eleitoral por compra de votos
Nem bem a campanha eleitoral começou e as denúncias já esquentam os dias do Cartório Eleitoral de Santo Antônio da Platina. O candidato a vereador, Francisco Faustino de Proença Junior, o Chiquinho Net (PPS) foi denunciado na sexta-feira, 27, por compra de votos. Segundo consta no processo, no dia 16 de julho, Chiquinho teria oferecido dois sacos de cal e quatro de cimento a Marco Antônio da Costa, em troca de quatro votos da família e mais a exposição de um baner na residência de Costa na rua Aurora, 950, na Vila Ribeiro. Chiquinho nega e diz que vai se defender em ocasião oportuna.
ANO XVI - N0 2196- R$ 1,00
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SALTO DO ITARARÉ
Negado registro de candidatura de Selmo
O Juiz da 21ª Zona Eleitoral de Siqueira Campos João Luiz Toledo Patorelli rejeitou o pedido de candidatura do ex-prefeito de Salto do Itararé, Selmo Adalberto de Carvalho (PSB), atendendo impugnação proposta pelo Ministério Público e pelo advogado da coligação, Paulo de Oliveira, que presta serviços ao candidato à reeleição Israel Domingues (PDT). O ex-prefeito coleciona quatro balan-
ços rejeitados e uma penca de processos por improbidade administrativa. Selmo de Carvalho é inelegível conforme a Lei Eleitoral e a Lei da Ficha Limpa, principalmente porque, na condição de prefeito da cidade, teve as contas relativas aos exercícios de 2002, 2003, 2005 e 2008, rejeitadas pelo Tribunal de Contas e confirmadas em votações realizadas pela Câmara de Vereadores. PÁG. A3
CAMBARÁ
Afundada em dívidas, Casquel terá bens leiloados Antônio de Picolli
Vara do Trabalho leiloará todos os bens da usina e também os particulares da família Casquel
PÁG. A3
S.A.PLATINA
Depois de manifestação, servidores do Cense desistem da greve
Mais de R$2 milhões em imóveis, maquinários, veículos, fazendas e cana de açúcar pertencentes à Usina Casquel de Cambará serão leiloados na semana que vem para quitar dívidas com fornecedores e exfuncionários. Imóveis, veículos e propriedades particulares do ex-proprietário da Usina, Adalgiso Casquel e de seus familiares também irão a leilão junto com bens da empresa. A comercialização será feita na segunda-feira, 6, na sede da Associação Comercial e Empresarial de Jacarezinho (Acija). PÁG. A4
GOVERNO FEDERAL
Enfim, liberados os R$6 milhões do PAC para asfalto
Manifestação no sábado não deixou nada a desejar, mas ficou apenas naquilo
Bairros como o Álvaro de Abreu, Vila Ribeiro e Bela Manhã serão beneficiados com os R$ 6 milhões do PAC
Depois de uma manifestação no sábado, 28, com direito a nariz de palhaço, cartazes e tudo o mais, os servidores da unidade do Centro de Sócioeducação (Cense) de Santo Antônio da Platina desistiram de aderir à greve estadual que reivindica criação
do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para a classe. Segundo informações obtidas pela reportagem na tarde de ontem, todos os 15 funcionários trabalhavam normalmente. A diretora disse que foi orientada a não comentar o assunto. PÁG. B1
AMUNORPI Encontro de Lideranças debate Meio Ambiente hoje
RECURSO Vatão continua candidato a prefeito em Joaquim Távora
CLUBE Deficiente auditivo é espancado em festa
PÁG. A5
PÁG. A5
PÁG. A6
A prefeita de Santo Antônio da Platina, Maria Ana Pombo (PT), está animada com a liberação, do governo federal dos R$6 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Os investimentos serão destinados às melhorias na infraestrutura urbana dos bairros
Álvaro de Abreu, Vila Ribeiro e Bela Manhã. O polêmico projeto, que foi adiado por duas vezes, promete ser cumprido a partir de setembro com a assinatura da prefeita autorizando abertura de concorrência pública para contratar a empresa responsável pela obra. PÁG. A8
MANIA
Fiscais descobrem casa no centro da cidade com toneladas de lixo O departamento de fiscalização da prefeitura de Santo Antônio da Platina retirou na manhã de ontem, da casa número 700 na rua Deputado José Afonso, no centro da cidade, dois caminhões de lixo.
Os funcionários da prefeitura informaram que dentro da residência existe ainda mais cerca de 20 caminhões de materiais que precisam ser retirados, isso sem incluir os recicláveis. PÁG. A8
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A-2 Opinião
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TRIBUNA DO VALE
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Diante de tamanho descalabro, os pais devem ter em mente que a graça não lhes faltará se cumprirem com o seu dever na formação do caráter e da personalidade de seus filhos” Padre David Francisquini
Terça-feira, 31 de julho de 2012
Até a presidenta Dilma corroborou com essa pieguice no programa da Ana Maria Braga. Ela fez uma omelete, ao menos falou corretamente “uma” omelete, o que muitos queimadores de ovos devem ter ignorado. ”
A RTIGO
E DITORIAL
Pedro Cardoso da Costa *
Mensalão: a hora da verdade Às vésperas da decisão, no Supremo Tribunal Federal (STF), do fato que abalou os alicerces do país e cuja sentença a população espera como esclarecimento do caso e até mudança para melhor dos destinos nacionais, o advogado do ex-ministro José Dirceu acusado de ser o mentor de um sofisticado esquema de pagamento de propinas a parlamentares que votassem a favor do governo surpreende com a tese de que o dito “mensalão” não existiu. Seria apenas fruto da imaginação vingativa do ex-deputado Roberto Jefferson, presidente do PTB, que, contrariado em seus interesses, teria inventado a estória apenas para derrubar o ministro. Com postura técnica, o defensor garante que, dentro do processo – com mais de 500 depoimentos – não encontrou provas da existência do esquema de propinas e muito menos do envolvimento de seu cliente. A prevalecer esse argumento, será necessário repensar todo o processo jurídico brasileiro e também o sistema de relações políticas e institucionais. Se o mensalão não existiu, os órgãos policiais, o Ministério Público e o próprio Supremo perderam sete anos de seu precioso tempo e uma vultosa soma de dinheiro público. Também teriam sido injustamente prejudicados os dois cassados – Dirceu e Jefferson -, o operador petista Silvio Pereira, que já cumpriu pena, e os outros 36 réus do processo. Alguns tiveram de renunciar ao mandato para evitar a cassação e todos, de alguma forma, têm de se defender. Não havendo crime, toda essa gente poderia, até, pleitear algum ressarcimento de danos econômicos e, principalmente, morais. E o empresário Marcos HORÁRIO DE FECHAMENTO
22:10
Valério, que já esteve preso e teve sua reputação destruída, que reparação mereceria? O Brasil vive um tempo em que o denuncismo virou prática reiterada. Grupos costumam acusar seus adversários, exigindo dos denunciados o ônus da prova, quando a lei atribui essa tarefa a quem formula a denúncia. Na maioria dos casos, os escândalos se prestam a beneficiar este ou aquele e, passado o motivo, normalmente eleitoral, tudo cai no esquecimento. Em alguns casos pode ocorrer até acordo entre as partes, restando apenas o povo, que acreditou ou deixou de acreditar nos fatos denunciados, como grande enganado. O mensalão, além dos estragos que produziu na época de seu surgimento, finalmente, chega à fase de julgamento, diferente de outros episódios malcheirosos como os sanguessugas, dinheiro na cueca, compra de dossiês e outros, abortados logo no início. Negar sua existência a essa altura é o mesmo que chamar de idiotas todos os que trabalharam na sua apuração e colocar grandes orelhas de burro em todo o povo brasileiro. Há que se lembrar, ainda, que o mensalão foi denunciado a partir da filmagem do diretor dos Correios, que recebia propina do empresário e bicheiro Carlinhos Cachoeira. Se prosperar a tese de negativa de existência do crime, não poderemos estranhar se, em breve, também venha a se dizer que tudo o que se falou de Cachoeira é mentira e ele venha a ser colocado em liberdade, como pedidos oficiais de desculpas e o direito de reclamar indenização...
C HARGE
chargeonline.com.br
NESTA EDIÇÃO TEM
22 PÁGINAS CADERNO PRINCIPAL - OPINIÃO - POLÍTICA - GERAL - CIDADES - COTIDIANO - ESPORTES - AGRONEGÓCIO
A 01 - 08 A 02 A 03 A 04 A 05 A 06 A 07 A 08
2ª CADERNO - AGRONEGÓCIO - ATAS & EDITAIS - SOCIAL
B 01 - 08 B 01 B 02 - 07 B 08
3º CADERNO - ATAS & EDITAIS
C 01 - 06 C 01 - 06
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SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
A RTIGO Padre David Francisquini *
Os jovens desprezam a autoridade frouxa ensinou que “a firmeza viril os entusiasma, uma fraqueza complacente os torna desconfiados, acabando por desgostá-los”. O bom exemplo dos pais os arrasta e entusiasma, pois só a vontade firme e forte deles na execução das obrigações inerentes ao estado matrimonial e para com Deus poderá multiplicar e obter para os filhos a facilidade de adesão a uma vida heroica alicerçada nos princípios cristãos. Infelizmente, a cada dia que passa a sociedade vai se distanciando da vida cristã, com os seus expoentes golpeando todos os pilares que a sustentam, ao mesmo tempo em que criam um estado de coisas que concorre para a sua completa ruína. A corrosão contínua e crescente da instituição familiar, com leis cada vez mais hostis e contrárias aos ensinamentos de Jesus Cristo, é disso prova cabal. Exemplifico. Um grupo de legisladores trabalha no momento o texto de reforma do Código Penal. Nele já consta – entre outros absurdos – a
TRIBUNA DO VALE
O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Rua Tiradentes 425, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114
Chique é ser dondoca
Quem se torna famoso ou está no auge temporariamente tem maior facilidade de ser visado pelos demais. Algumas profissões facilitam o reconhecimento instantâneo, em âmbito nacional e até internacional. Alguns episódios isolados e despretensiosos fazem algumas pessoas famosas num piscar d’olhos. Como regra, são acontecimentos trágicos ou bizarros os mais suscetíveis a fabricarem estrelas momentaneamente. Poucos conseguem manter a visibilidade ganha. O então desconhecido repórter Celso Russomano filmou o mau atendimento à sua esposa num hospital particular, que teria contribuído para levá-la a óbito. Grazi Massafera também se firmou como atriz global depois de participar de um dos Big Brother Brasil. A maioria apenas aproveita os dias de fama e desaparecem. Aquela menina que estava no Canadá. Famosos, ou por resultado de um trabalho duradouro ou por fatos inusitados, eles passam a ser referência para muitas pessoas. São imitados nas roupas, nos anos oitentas as calças curtas de Michael Jackson viraram mania nacional; nos cortes de cabelo, caso dos neymarnias; nos gestos, e especialmente nos seus hábitos quando tornados públicos, mas acima de tudo, nas manias. Nesse patamar das manias, as que mais pegam são aquelas que passam a valorar ações negativas ou fúteis em detrimento de atitudes positivas. Foi assim que o tricampeão mundial de futebol, Gerson, ao fazer um comercial de uma marca de cigarro disseminou a ideia de que levar vantagem desonesta seria sinônimo de inteligência, de genialidade. Daí por diante todo mal educado passou a furar a fila de banco; os menos espertos passam serviço a um amigo na fila. Vir pelas laterais e ultrapassar os demais numa escada rolante, utilizar o elevador destinado aos preferenciais Ah, carros ou fingir dormir para não ceder o lugar destinado aos pelos corredores de ônibus tomarem preferenciais são condutas corriqueiras. Ah, carros a frente dos outros pelos corredores de ônibus é a cereja de bolo tomarem a frente dos outros é a cereja de bolo da incivilida incivilidade dade brasileira. Como essas brasileira. vilanias são consideradas virtuoses de gênios, também tomou conta do inconsciente coletivo que ser famoso é sinônimo de ser dondoca. E isso se proliferou. Todo dia na televisão passa um famoso que só sabe fritar “bem” um ovo. Primeira tolice é definir como “bem”. Toda fritura, cozimento, depende do gosto pessoal. Bem passado para uns seria o ovo mal frito para outros. Informar que o inverso também é verdadeiro não será necessário, pois até a maioria dos geniozinhos entenderá. Pior, ainda, é a cena da simulação do ovo sendo sapecado na frente das câmeras, quando todo mundo sabe ser tudo previamente combinado. Um dos mais recentes inúteis a sapecar um ovo foi o cantor – respeito tudo que se chame de gosto - Michel Teló no programa Fantástico, da Rede Globo. Mas já vi vários outros a afirmar que sabem fazer um miojo, um café, coisas banais assim, “gerseando” a impressão de que ser famoso também significa ser incapaz para tarefas simples do dia a dia. Não existe erro em não saber, pois são sempre pessoas atarefadas. O equívoco estaria em glamourizarem suas babaquices. Todos fazem umas carinhas de dondocas finos, com um sorriso reafirmador de que não são tarefas para famosos. Até a presidenta Dilma corroborou com essa pieguice no programa da Ana Maria Braga. Ela fez uma omelete, ao menos falou corretamente “uma” omelete, o que muitos queimadores de ovos devem ter ignorado. Por conta dessa valoração do não saber, a atriz Sônia Braga contou que num happy hour na casa de um ator americano famoso, ela esperava ser servida quando, surpresa, percebeu que deveria se servir ou não comeria nada. Estupefata ficou no final, quando descobriu que cada um teria que lavar o prato ou copo que utilizara. Como os famosos são realmente uma referência de conduta, muitas mulheres simples, sem nenhum recurso para pagarem a uma empregada, criam suas barbies sem saber fazer nada em casa, exatamente para serem iguais aos chiques da televisão, do cinema, da arte em geral. “Essa menina não sabe fazer nada em casa”, costumam dizer com ar fingindo de falsa modéstia. Forma-se, assim, uma sociedade de ignóbios, ao invés de se formar uma sociedade de pessoas capazes de executar pelo menos as tarefas corriqueiras, que muitas vezes poderiam evitar dificuldades em determinadas circunstâncias. Isso não é importante. Ser chique é ser famoso e dondoca; e quem não consegue a fama, torna-se apenas um pobre-dondoca-chique.
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PREVISÃO PARA HOJE
Isaías profeta nos consola: “E repouso dar-te-á sempre o Senhor, e encherá de luz a tua alma e libertará os teus ossos. Tornar-te-á como um jardim bem regado e como uma fonte cujas águas jamais faltarão”. Os textos sagrados se traduzem sempre em ensinamentos que nos edificam em nosso peregrinar neste mundo. Além de darem rumo, eles nos confortam nos momentos de desânimo, nos repreendem e nos corrigem quando erramos. Como a palmeira à margem do riacho nossa alma deve estar junto do manancial da Santa Igreja Católica Apostólica Romana. Na verdade, as águas da graça jorram abundantes sobre as almas que usufruem a vida sacramental e a ação benfazeja da Esposa de Cristo. Quem dera se desde a mais tenra idade os pais permitissem que seus filhos recebessem a influência da ação ao mesmo tempo suave e forte da Santa Igreja! Os jovens desprezam a autoridade frouxa. Lacordaire
Pedro Cardoso da Costa
Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br
proposta de liberar o aborto de crianças inocentes e indefesas, mas preservar a qualquer custo a vida de um animal. E a pena para quem abandonar um cachorro na rua será maior do que a daquele que abandonar uma criança... Diante de tamanho descalabro, os pais devem ter em mente que a graça não lhes faltará se cumprirem com o seu dever na formação do caráter e da personalidade de seus filhos, preparando-os para enfrentar a realidade cada vez mais chocante. Todos nós precisamos ter consciência do dever para com a família, pois é nela que se alicerça toda a ordem civil. Ao golpear a família, se destrói pela mesma razão a sociedade. Não temos o direito de nos deixar abater diante das dificuldades aparentemente intransponíveis na educação e formação dos filhos. Diante da investida persistente dos inimigos da instituição familiar – e por família
se entende o casamento entre homem e mulher, na sua forma natural de ser, imposta e querida pelo próprio Criador – devem prevalecer os princípios, pois sem doutrina, sem os Mandamentos da Lei de Deus e da Igreja, a família se apresentará como casa construída sem alicerce e na areia. Não se entende a concepção deturpada da dupla de mesmo sexo, como os juristas querem fazer prevalecer nas leis brasileiras. Para isso é conveniente o alerta que nos faz o Livro dos Salmos: “O justo florescerá como a palmeira, e como o cedro do Líbano se multiplicará. Plantados na casa do Senhor florescerão nos átrios da casa de nosso Deus. Eles se multiplicarão em uma velhice fecunda, e estarão cheios de vigor para anunciar que o Senhor nosso Deus é reto, e que não há injustiça nele”, (Sl 91. 13- 16). *Sacerdote da Igreja do Imaculado Coração de Maria Cardoso Moreira-RJ
Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00
Impressão e Fotolito: Editora Jornal Tribuna do Vale Fone/Fax : 43 3534 . 4114
*Pedro Cardoso da Costa é Bacharel em Direito e reside em Interlagos/SP Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Santo do Itararé ¦Santana do Itararé ¦Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz
Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná
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Política A-3
TRIBUNA DO VALE Terça-feira, 31 de julho de 2012
P anorama Regional Atenção MP e Justiça Eleitoral! A coluna vem receb endo denúncias e reclamações generalizadas de candidatos e membros da comunidade, sobre a concorrência desleal que está ocorrendo na disputa eleitoral em Santo Antônio da Plat ina. A compra de voto extrapola o limite da pouca vergonha deslavada. Na
última sexta-feira, dois jovens trabalhavam na pintura de um barracão quando foram abordados por um candidato a vereador. Com a maior cara de pau o dito cujo ofereceu R$ 50 para que os garotos lhe garantissem o voto, recebendo R$ 25 no ato e o restante após as eleições.
Arrastão Depois de ouvir poucas e boas de um dos rapazes, o candidato a vereador, acompanhado de dois cabos eleitorais, bateu de porta em porta nas casas vizinhas e sem o menor constrangimento, batia nas portas e, ao serem recebidos, faziam a oferta de compra de votos. Interessante que, segundo os informantes, ninguém aceitou a oferta do político¸ que já foi vereador e deve conhecer muito bem o “modus operandi” para cooptar votos. Chiquinho Se for comprovado o envolvimento do vereador Chiquinho da Net, da câmara platinense, que concorre à reeleição pelo PPS, de compra de votos com doação de cimento para uma família da periferia da cidade, os demais vão pensar duas vezes em repetir a prática. Comprando cabos No entanto, a mais perversa forma de compra de votos está acontecendo com os cabos eleitorais dos vereadores de Santo Antônio da Platina. Não há respeito nem dentro das mesmas coligações. Um tenta puxar o tapete do outro comprando seus cabos eleitorais. Não estou falando daquele pessoal que trabalha nas campanhas, mas de lideres comunitários que exercem influencia sobre parcelas expressivas dos eleitores de seus bairros. O caso mais recente ocorreu com um candidato cujo cabo eleitoral é seu compadre, de quem tem apoio irrestrito há mais de 12 anos. Não é que um candidato ofereceu R$ 3 mil parcelados em três vezes; outro ofereceu R$ 2 mil à vista; e, um terceiro, R$ 3 mil no ato. Teve que chiar Foram tantas ofertas que o cabo eleitoral procurou o “compadre” e questionou o que ele poderia fazer para ajudá-lo. Teve que chiar com R$ 2.100 parcelados em três vezes. Depois de uma demonstração de menosprezo aos valores mínimos de amizade, será que dá pra confiar neste “compadre”? Impugnados Além de Selmo Adalberto de Carvalho, de salto do Itararé; Dirceu Rodrigues, de Siqueira Campos; e, de Willian Valter Ovçar, o Vatão, de Joaquim Távora, a bola da vez agora são os candidatos a prefeito de Figueira, Jose Carlos Contieiro; e, Jurandir Pereira Marcondes, de Santana do Itararé. Assim como fez Dirceu, todos devem recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR), mas há um clima de incredulidade nas bases desses políticos barrados em primeira instância da Justiça Eleitoral. Comemorando Apesar de sua desistência em concorrer à reeleição em santo Antônio da Platina, a prefeita Maria Ana Guimarães Pombo (PT) vive um dos momentos de maior alegria desde que assumiu a prefeitura. Ela obteve confirmação nesta semana da liberação de R$ 6 milhões para investimentos em infraestrutura urbana. Efeito dominó A decisão da Justiça Eleitoral em não conceder registro eleitoral ao ex-prefeito de Siqueira Campos, Dirceu Rodrigues, está tendo efeito dominó sobre os demais postulantes com pendências de contas quando administraram suas cidades. Ninguém escapa do facão, apostam especialistas. Debate Eleitores e candidatos pedem insistentemente para que esta Tribuna coordene a realização de um debate entre os candidatos a prefeito. Não é tarefa das mais fáceis, principalmente sob o prisma da Justiça Eleitoral. Estamos analisando a questão, mas desde já adiantam os que a tarefa só será possível com a participação das emissoras Vale do Sol FM e Difusora AM. Festa O anúncio da impugnação do candidato Vatão, em Joaquim Távora, foi recebido em com clima de vitória pelos opositores, que não economizaram fogos de artifício, para desespero do pessoal ligado ao impugnado. E daí Como anda as investigações para apurar denúncias contra a administração municipal de Pinhalão, cuja primeira dama, esposa do prefeito Benetti, foi flagrada usando carro do departamento de saúde em sua ida ao cabeleireiro em Antônio da Platina.
Juiz eleitoral nega registro à candidatura de Selmo de Carvalho
Gênisis Machado
SALTO DO ITARARÉ Ex-prefeito coleciona quatro balanços rejeitados e uma penca de processos por improbidade administrativa Benedito Francisquini
O ex-prefeito de Salto do Itararé, Selmo Adalberto de Carvalho (PSB) que concorre ao mesmo cargo nas eleições deste ano, teve rejeitado seu pedido de registro de candidatura formulado junto à 21ª Zona Eleitoral, com sede em Siqueira Campos, pelo juiz eleitoral João Luiz Toledo Pastorelli, atendendo impugnação proposta pelo Ministério Público e pelo advogado da coligação adversário, Paulo de Oliveira, que assiste ao candidato a reeleição, Israel Domingues (PDT). Ambos os impugnantes assinalam que Selmo de Carvalho é inelegível conforme a Lei Eleitoral e a Lei da Ficha Limpa, principalmente porque, na condição de prefeito da cidade, teve as contas relativas aos exercícios de 2002, 2003, 2005 e 2008, rejeitadas pelo Tribunal de Contas e confirmadas em votações realizadas pela Câmara de Vereadores. Selmo governou Salto do Itararé entre 2001 e 2004 e entre 2005 e 2007. Na visão do MP os pontos que levaram às quatro rejeições de contas são irregularidades insanáveis. Além disso, existem ainda várias irregularidades relativas a convênios, que culminaram com rejeição das prestações de contas em julgamentos técnicos realiza-
Ex-prefeito Selmo teve rejeitado seu pedido de registro de candidatura
dos pelo Tribunal de Contas. Segundo o advogado Paulo de Oliveira em sua petição, Selmo de Carvalho tem ainda contra si dezenas de processos por improbidade administrativa, principalmente na emissão de vários cheques sem fundos da prefeitura. O juiz assinala em seu relatório de julgamento que foi concedido à Selmo de Carvalho direito de ampla defesa que na contestação apresentada à Justiça Eleitoral alegando tentativa dos opositores em difamar sua candidatura, propagando diversas notícias de ilicitude, “sabidamente inexistentes”. Sobre os procedimentos junto ao junto ao Tribunal de Contas, aduzindo que, em quase a totalidade dos mesmos não foram observados os princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, os quais, tivessem sido obedecidos, implicariam na conclusão óbvia de inexistência de irregularidades nos referidos processos, sobretudo as insanáveis, sendo que já sanou as irregularidades apontadas, inclusive requerendo a retirada do seu nome da lista dos inelegíveis, o que ainda não ocorreu, argumentou quanto à
desaprovação das contas pela Câmara Municipal, defende-se dizendo que não lhe foi dada a oportunidade do contraditório e da ampla defesa, sendo as contas julgadas sem ao menos a notificação quanto à data da sessão de julgamento, sendo inclusive pelo Legislativo negada a entrega de documentos sobre tais desaprovações, o que impossibilitou o contestante de ingressar com ações de nulidade do julgamento, cabendo agora à própria Justiça Eleitoral fazer tal análise, já sendo protocolado pedido solicitando tal documentação, ainda sem atendimento pela Câmara Municipal, alegando, ao final, que as irregularidades, ao contrário do afirmado pela Noticiante, são de cunho sanável, o que teria sido regularmente explicado aos vereadores, se tivesse sido observado o direito ao contraditório. As argumentações de Selmo de Carvalho não convenceram o juiz que decidiu pelo indeferimento de seu registro, citando as contas anuais rejeitadas pelo legislativo municipal, que indicam ausência de repasse de contribuições previdenciárias, fechamento de contas com deficit orçamentário não justificado, ausência de prestação de
contas pelo não envio de dados, e não aplicação de percentual mínimo exigido na área de educação, entre outras irregularidades, tudo igualmente indicando atos de improbidade administrativa, vez que alguns deles inequivocamente afrontam a Lei de Responsabilidade Fiscal e bem assim a Constituição da República. “Não há se discutir sobre o caráter de insanabilidade de algumas destas irregularidades, pois que, ainda que atendida a determinação de ressarcimento ao erário do prejuízo causado, tal atitude não tem o condão de sanar a conduta, como alega o Impugnado em suas razões, já que há irregularidades insanáveis, ainda que não tenham causado qualquer prejuízo ao erário, conforme pacífico entendimento jurisprudencial”. Cabe recurso da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Caso a corte aceite analisar o caso, Selmo de Carvalho poderá continuar a campanha eleitoral, mas com a incerteza de que será ou não candidato. Em caso de eleição sem julgamento do recurso, a situação do político fica indefinida, podendo ser confirmado ou não como prefeito.
CAMPANHA
Chiquinho Net é denunciado por compra de votos
Arquivo
Maurício Reale
O candidato a vereador, Francisco Faustino de Proença Junior, o Chiquinho Net (PPS) foi denunciado, no cartório eleitoral de Santo Antônio da Platina na sexta-feira, 27, por compra de votos. Segundo consta no processo, no dia 16 de julho, Chiquinho teria oferecido dois sacos de cal e quatro de cimento a Marco Antônio da Costa, em troca de quatro votos da família e mais a exposição de um baner na residência de Costa na rua Aurora, 950, na Vila Ribeiro. O denunciante guardou as notas fiscais do produto. Chiquinho responderá por infração ao artigo 41 da lei eleitoral número 9.504 que caracteriza conduta ilícita a doação de objetos de qualquer natureza, oferta ou promessa ao eleitor de cargos com a finalidade de obter votos.
Chiquinho teria oferecido cal e cimento em troca de votos e propaganda eleitoral
Na denúncia também consta que Chiquinho teria ameaçado “partir para cima” de um outro candidato a vereador, conhecido como Genivaldo – que também teria levado um baner para exposição - na
frente da casa de Costa, caso ele não se retirasse. Procurado pela reportagem da Tribuna do Vale, o candidato – que tenta a reeleição – afirmou que vai apresentar sua defesa no momento oportuno.
Ele já foi intimado e deve ser ouvido pela juíza eleitoral, Maristella Andrade de Carvalho no prazo de cinco dias. A denúncia contra o candidato do PPS é a primeira registrada na campanha deste ano.
A-4 Geral
TRIBUNA DO VALE Terça-feira, 31 de julho de 2012
Bens da Casquel são leiloados para quitar dívidas
Antônio de Picolli
CAMBARÁ Mais de R$2 milhões em imóveis, maquinários, veículos, fazendas e cana de açúcar serão destinados para pagamento de dívidas ticulares do ex-proprietário da Usina, Adalgiso Casquel e também de seus familiares irão à leilão junto com bens da empresa como maquinários, caminhões, terrenos e toneladas de cana de açúcar. A comercialização dos bens da usina será feita na próxima segunda-feira, 6, na sede da Associação Comercial e Empresarial de Jacarezinho (Acija). O acúmulo de
Aline Damásio
Fechada há cerca de dois anos e com uma dívida de mais de R$2,5 milhões com fornecedores e ex-funcionários, a Usina de Açúcar e Álcool Casquel, com sede em Cambará, terá seus bens leiloados na próxima semana pela Vara do Trabalho de Jacarezinho. Imóveis, veículos e propriedades par-
tudo o que vai a leilão soma mais de R$2,2 milhões que serão destinados para abater dívidas trabalhistas dos mais de 900 ex-funcionários, além de uma avalanche de ações judiciais por dívidas com fornecedores. A decisão do leilão da usina foi tomada pela juíza titular da Vara do Trabalho de Jacarezinho Emília Simeão Albino Saco. Há mais de dois anos, a Antônio de Picolli
Valor arrecadado no leilão será destinado para abater dívidas trabalhistas
Usina tem portas fechadas e veículos corroídos pela ferrugem e ação do tempo
usina suspendeu totalmente a produção de álcool e devido às dívidas, situação teve como consequência o abandono de toda a sua estrutura, instalada no bairro dos Coqueiros, onde máquinas, veículos e barracões estão sendo corroídos pela ferrugem e ação do tempo, sendo monitorados apenas por dois vigias. Para os credores, a única esperança de pagamento da dívida era venda da empresa, que já foi simulada por pelo menos três vezes. De
pois se pedíssemos falência, nem os donos nem nós receberíamos”, diz. Depois de tantas investidas na tentativa de receber o que a usina lhes deve, os produtores se mostram mais confiantes diante do leilão. “Muitos produtores passaram por necessidade e os danos que a Casquel nos causou são ir rep aráveis. E sp eramos agora receber o que nos é de direito para conseguir pagar as dívidas que se acumulam no banco”, afirmou Marquione.
acordo com um dos representantes dos fornecedores Egídio Marquione, a negociação entre os credores e os proprietários da Casquel vinha sendo feita através dos advogados de ambas as partes “Continuamos unidos na esperança de receber tudo o que nos é de direito. Estamos mantendo constantes reuniões em conjunto com os ex-funcionários e advogados para forçar a venda ou o leilão da usina, pois só assim a Casquel terá dinheiro para nos pagar,
S.A.PLATINA
Meio Ambiente é tema de Encontro de Lideranças cializar as políticas públicas de preservação ambiental junto aos municípios paranaenses. Autoridades ambientais vão oferecer informações essenciais sobre quatro temas escolhidos como prioridade pela Secretaria de Meio Ambiente: Política Estadual de Resíduos Sólidos, Política Estadual de Saneamento Ambiental, Programa Bioclima Paraná e Lei Complementar à Constituição 140, um dos temas mais importantes que serão abordados durante o “Encontro de Lide-
Da Assessoria
Gestores ambientais vão coordenar hoje, na Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, a partir das 9h30, debates sobre as prioridades do Meio Ambiente. A realização é da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema) em parceria com a Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi). O “Encontro de Lideranças” tem o objetivo de promover o diálogo e poten-
ranças”. De acordo com o coordenador de Recursos Hídricos da Sema, Eduardo Felga Gobbi a descentralização da gestão ambiental é um assunto que precisa ser discutido com os técnicos dos municípios. Conforme Gobbi, os municípios deverão estar cada vez mais preparados para enfrentar a realidade de ter um papel mais relevante na gestão ambiental de seu território. “A Sema tem um papel fundamental de articular e preparar os municípios a estarem aptos para desem-
penhar suas funções de forma satisfatória”, explica. O coordenador detalha também que a Secretaria de Meio Ambiente observou que ainda há dúvidas, mas também interesse sobre a descentralização do licenciamento e gestão ambiental. “Estamos discutindo a Lei Complementar com técnicos dos municípios, prefeitos, vereadores e servidores da Sema, ÁguasParaná e IAP. A proposta é apresentar os temas e receber sugestões”, diz.
Mercado Agropecuário
Indicadores Econômicos BOVESPA
30/07/12
CÂMBIO
30/07/12
DÓLAR COMERCIAL
INDICE BOVESPA Alta: 1,22%
57.240 pontos
Volume negociado: R$ 5,46 bilhões 53.033 52.638 52.607 54.002 56.553 57.240
Alta: 0,74% Compra Venda
EURO Var. julho: +1,39% R$ 2,036 R$ 2,038
DÓLAR PTAX (Banco Central) Alta: 0,69% Compra Venda
DÓLAR PARALELO
23/07
24/07
25/07
26/07
Ações Petrobrás PN Vale PNA ItauUnibanco PN Brasil ON Usiminas ON MRV ON Positivo Inf. ON Gol PN
27/07
% +0,69 -0,25 +2,75 +1,71 +5,95 +5,78 +5,71 +4,65
R$ 20,31 36,71 33,29 22,00 8,01 11,54 5,55 9,91
13.073,01 5.693,63 6.774,06 8.635,44
-0,02 +1,18 +1,27 +0,80
BOLSAS NO MUNDO Dow Jones Londres Frankfurt Tóquio
30/07
%
OURO - BM&F
var. dia
30/07
+0,76%
R$ 105,90 /grama
IR BASE (R$) Até 1.637,11 De 1.637,12 até 2.453,50 De 2.453,51 até 3.271,38 De 3.271,39 até 4.087,65 Acima de 4.087,65
JULHO Alíquota Parc. a % deduzir 7,5 122,78 15 306,80 22,5 552,15 27,5 756,53
Deduções: a) Assalariados: 1-R$ 164,56 por dependente; 2 - pensão alimentícia; 3 - contribuição à Prev. Social; 4 - R$ 1.637,11 por aposentado a partir de 65 anos; 5 - contribuições à previdência privada e aos Fapi pagas pelo contribuinte; b) Carne Leão: itens de 1 a 3 mais as despesas escrituradas no livro-caixa.
SELIC/IR IR 2012 - A quarta parcela do IR 2012 vence
em 31/07, com incidência de juros Selic de 2,38%. MÊS TAXA SELIC Abr/12 0,71% Mai/12 0,74%
MÊS TAXA SELIC Jun/12 0,64% *Jul/12 1,00%
*No mês corrente a Selic é sempre 1,00% Indicadores Econômicos: elaboração da agência Dossiê:Dinheiro. Fone: (41) 3205-5378
Var. julho: +0,46% R$ 1,97 R$ 2,17
DÓLAR TURISMO Alta: 0,23% Compra Venda
Baixa: 0,25% Compra Venda
Var. julho: -2,81% R$ 2,4875 R$ 2,4887
EURO TURISMO
Var. julho: +0,49% R$ 2,0308 R$ 2,0313
Estável Compra Venda
Var. julho: +0,47% R$ 2,010 R$ 2,140
Estável Compra Venda
Var. julho: -2,60% R$ 2,45 R$ 2,62
OUTRAS MOEDAS X REAL Iene Libra esterlina Peso argentino
R$ 0,0260 R$ 3,19 R$ 0,44
US$ 1 É IGUAL A: Iene Libra esterlina Euro
78,21 0,6372 0,8162
ÍNDICES DE INFLAÇÃO Índices em % INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IPCA-15 (IBGE) IPC (FIPE) IPC (IPARDES) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV) IPA-DI (FGV) IPC-DI (FGV) INCC-DI (FGV)
fev 0,39 0,45 0,53 -0,07 0,06 -0,06 0,07 -0,03 0,24 0,30
mar 0,18 0,21 0,25 0,15 0,58 0,43 0,56 0,55 0,60 0,51
abr 0,64 0,64 0,43 0,47 0,84 0,85 1,02 1,25 0,52 0,75
REAJUSTE ALUGUÉIS Índice INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV)
jun 1,0486 1,0499 1,0426 1,0480
jul 1,0490 1,0492 1,0514 1,0566
ná. O evento desta terça-feira, em Santo Antônio da Platina encerra o ciclo de debates e palestras promovidos durante os últimos meses. Além da presenças de Eduardo Felga Gobbi e de Eduí Gonçalves, também participam do evento o secretário de Meio Ambiente do Paraná, Jonel Nazareno Iourk, o presidente do Instituto Ambiental do Paraná, Luiz Tarcísio Mossato Pinto e o diretor presidente do Instituto ÁguasParaná, Márcio Fernandes Nunes.
Para o presidente da Amunorpi e prefeito de Guapirama, Eduí Gonçalves, iniciativas como esta auxiliam os municípios nos processos de conhecimento e adaptação às políticas do Estado. “Encontros como esse nos dão a oportunidade de esclarecer dúvidas e sugerir mudanças nas ações ligadas ao meio ambiente”, avalia Gonçalves. Os encontros O “Encontro de Lideranças” está sendo desenvolvido nas 18 microrregiões do Para-
ago 1,0667 -
* Correção anual. Multiplique valor pelo fator acima
mai 0,55 0,36 0,51 0,35 0,50 1,02 0,91 0,91 0,52 1,88
jun 0,26 0,08 0,18 0,23 0,07 0,66 0,69 0,89 0,11 0,73
jul 0,33 1,34 -
ano 2,56 2,32 2,91 1,79 2,63 4,57 3,59 3,62 2,83 5,16
12m 4,90 4,92 5,24 4,41 4,83 6,67 5,66 5,54 5,37 7,04
OUTROS INDICADORES mai jun jul BTN + TR 1,568887 1,569621 1,569621 TJLP (%) 6,00 6,00 5,50 Sal. mínimo 622,00 622,00 622,00 FGTS (%) 0,2693 0,2935 0,2466 TAXA SELIC ANUAL: 8,00%
PREVIDÊNCIA
COMPETÊNCIA JULHO
Vencimento: empresas 20/08 e pessoas físicas 15/08. Após multas de 4% a 100% e juros (Selic)
Empresário/empregador
Facultativo
Contribui com 11% sobre o pró-labore, entre R$ 622,00 (R$ 68,42) e R$ 3.916,20 (R$ 430,78), através de GPS.
Contribui com 20% sobre qualquer valor entre R$ 622,00 (R$ 124,40) e R$ 3.916,20 (R$ 783,24), através de carnê.
Autônomo
Assalariados
1) Quem só recebe de pessoas físicas: recolhe por carnê 20% sobre os limites de R$ 622,00 (R$ 124,40) a R$ 3.916,20 (R$ 783,24). 2) Quem só recebe de pessoas jurídicas: a empresa recolhe 11% sobre o máximo de R$ 3.916,20 (R$ 430,78) e desconta do autônomo. 3) Quem recebe de jurídicas e físicas: têm desconto de 11% sobre jurídicas, até R$ 3.916,20 (R$ 430,78). Se não atingir este teto, recolhe 20%, via carnê, sobre a diferença até R$ 3.916,20. 4) Aut. especial: sobre R$ 622,00, recolhe 5% (donas de casa, Lei 12.470/2011) ou 11% (demais especiais), mas a aposentadoria é por idade.
Salários até 1.174,86 De 1.174,87 até 1.958,10 De 1.958,11 até 3.916,20
8,00% 9,00% 11,00%
Empregados domésticos Alíquota % R$ mín R$ máx Empregado 8 a 11 49,76 430,78 Empregador 12 74,64 469,94 Total 20 a 23 124,40 900,72
SALÁRIO FAMÍLIA - ABRIL/2012 Salário de até R$ 608,80 Salário de R$ 608,81 a 915,05
R$ 31,22 R$ 22,00
POUPANÇA, TR
LOTES - ATACADO
Poupança antiga: depósitos até 03/05/12 Nova poupança: dep. a partir de 04/05/12
POUP. ANT. MÊS Junho/12 Julho/12
% 0,50 0,51
NOVA POUP. MÊS
jun 0,4828
Índice
TR MÊS
% 0,00 0,01
Junho/12 Julho/12 Período 24/6 a 24/7 25/6 a 25/7 26/6 a 26/7 27/6 a 27/7 28/6 a 28/7 29/6 a 29/7 30/6 a 30/7 1/7 a 31/7 1/7 a 1/8 2/7 a 2/8 3/7 a 3/8 4/7 a 4/8 5/7 a 5/8 6/7 a 6/8 7/7 a 7/8 8/7 a 8/8 9/7 a 9/8 10/7 a 10/8 11/7 a 11/8 12/7 a 12/8 13/7 a 13/8 14/7 a 14/8 15/7 a 15/8 16/7 a 16/8 17/7 a 17/8 18/7 a 18/8 19/7 a 19/8 20/7 a 20/8 21/7 a 21/8 22/7 a 22/8 23/7 a 23/8 24/7 a 24/8
ano 3,31 3,84
POUP ANTIGA 0,5000 0,5226 0,5161 0,5000 0,5000 0,5145 0,5488 0,5049 0,5562 0,5000 0,5000 0,5000 0,5034 0,5172 0,5213 0,5144 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5177 0,5016 0,5009 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5216 0,5182
12 m 7,14 7,03 jul 0,4973
ano 0,26 0,28
POUP NOVA 0,4828 0,5054 0,4989 0,4828 0,4828 0,4973 0,5316 0,4877 0,5390 0,4828 0,4828 0,4828 0,4862 0,5000 0,5041 0,4972 0,4551 0,4551 0,4551 0,4551 0,4728 0,4567 0,4560 0,4551 0,4551 0,4551 0,4551 0,4767 0,4733
12 m 0,92 0,81 TR 0,0000 0,0225 0,0160 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0144 0,0486 0,0049 0,0559 0,0000 0,0000 0,0000 0,0034 0,0171 0,0212 0,0143 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0176 0,0016 0,0009 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0215 0,0181
CUB PARANÁ Fonte: Sinduscon/PR e Sinduscons regionais R$/m2 MAI JUN %m%ano %12m Paraná 1.005,53 1.008,78 0,32 1,33 8,81 Norte 981,10 984,42 0,34 1,30 7,79 Noroeste 992,15 993,36 0,12 2,00 8,46 Oeste 1.004,73 1.006,58 0,18 0,91 4,23
SAL. MÍNIMO - PARANÁ Grupo 1 R$ 783,20 Trab.s na agricultura. Grupo 2 R$ 811,80 Serviços administrativos, domésticos e gerais, vendedores e trab. de reparação.
Grupo 3 R$ 842,60 Trab. produção de bens e serviços industriais Grupo 4 R$ 904,20 Técnicos nível médio. * Valores válidos de maio/2012 a abril/2013
30/07/12
SOJA - saca 60kg PRAÇA Paranaguá Ponta Grossa Maringá Cascavel Sudoeste Guarapuava
TRIGO - saca 60kg
R$ 85,00 83,00 83,00 83,00 83,00 83,00
SEM 1,8% 2,5% 2,5% 2,5% 1,2% 2,5%
30 d. 16,4% 18,6% 22,1% 22,1% 21,2% 20,3%
5,9% 6,9% 5,3% 7,1% 6,9% 5,2%
35,8% 34,8% 33,3% 25,0% 29,2% 29,8%
MILHO - saca 60kg Paranaguá Sudoeste Cascavel Maringá Ponta Grossa Guarapuava
36,00 31,00 30,00 30,00 31,00 30,50
PRAÇA Curitiba Ponta Grossa Maringá Cascavel
R$ 34,70 34,20 34,20 34,00
SEM 5,2% 5,2% 5,2% 4,6%
30 d. 10,2% 10,3% 10,3% 9,7%
INDICADORES CEPEA/ESALQ PRODUTO Bezerro (1) Boi gordo (2) Café (3) Algodão (4)
R$ 698,57 89,83 411,08 157,18
DIA MÊS 0,01% -2,21% -0,08% -3,09% 2,09% 7,41% 0,45% 1,62%
1- sc 50Kg, com impostos, posto usina SP; 2 -média à vista da arroba no Estado de SP; 3 - valor à vista saca 60kg posto SP Capital, arábica, bica corrida, tipo 6; 4 - em pluma, cent/R$ por libra-peso (453 gr), posto SP Capital.
Soja, milho e trigo: fonte Dossiê:Dinheiro; Cepea/Esalq: mais informações em www.cepea.esalq.usp.br
PREÇO AO PRODUTOR Produto
unidade
SOJA
saca 60 kg
média PR - R$ 71,90
30/07/12 var. diária 1,1%
var. 7 dias 2,4%
var. 30 dias 16,0%
C.Proc. R$ 70,50
Jacar. R$ 68,00
MILHO saca 60 kg 26,84 1,5% 5,0% 29,1% 26,00 26,00 TRIGO saca 60 kg 28,87 0,1% 2,8% 9,0% 29,00 27,00 FEIJÃO CAR. saca 60 kg 103,17 0,0% 1,9% -29,5% BOI GORDO arroba, em pé 90,61 0,2% -0,6% -0,6% 91,00 90,00 SUÍNO kg, vivo 2,15 0,5% 6,4% 18,1% 1,95 2,30 FRANGO kg, vivo 1,86 2,8% 3,9% 6,3% 2,07 CAFÉ BEN. beb. dura, 60kg 387,69 0,0% 0,4% 14,1% 385,00 390,00 CAFÉ kg, em coco 6,16 -0,3% 0,0% 13,0% 6,35 6,00 Fonte: Sima/Deral/Seab. Os preços nas praças referem-se aos valores “mais comuns” apurados
MERCADO FUTURO BOLSA DE CHICAGO (CBOT) SOJA - US$cents por bushel (27,216 kg)
MILHO
Cont. ago/12 set/12
Cont. set/12 dez/12
FECH. 1.725,75 1.667,25
*DIF. 1 SEM. 1 MÊS 41,50 1,6% 16,5% 39,50 1,2% 15,0%
30/07/12 - US$cents por bushel (25,4 kg)
FECH. 820,00 814,00
*DIF. 1 SEM. 1 MÊS 21,50 0,7% 30,5% 20,75 3,6% 28,2%
FARELO - US$ por tonelada curta (907,2kg)
TRIGO - US$cents por bushel
(25,4 kg)
ago/12 set/12
set/12 dez/12
0,2% 0,9%
546,30 518,00
18,60 15,90
4,5% 1,9%
27,2% 22,2%
914,50 927,25
16,50 16,00
20,8% 19,4%
*Diferença sobre dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 na soja, milho e trigo e US$ 1,00 no farelo
BOLSA DE NOVA YORK (NYBOT) CAFÉ - US$cents/libra peso (0,453 kg)
ALGODÃO
Cont. set/12 dez/12
Cont. dez/12 mar/13
FECH. 178,35 181,15
*DIF. 1 SEM. 1 MÊS 4,65 -3,6% 4,5% 4,50 -3,5% 4,3%
30/07/12 - US$cents/libra peso (0,453 kg)
FECH. 71,13 71,88
*DIF. 1 SEM. 1 MÊS -0,32 -1,5% -0,3% -0,27 -1,0% -0,9%
*Diferença s/ dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 no café e algodão.
BOLSA DE MERCADORIAS DE SÃO PAULO (BM&F) MILHO - R$/saca 60 kg SOJA FINANCEIRO - US$ saca 60 kg Cont. set/12 mai/13
C 40,60 30,80
VP 0,80 0,89
CN CA 227 1.070 16 1.269
BOI GORDO - R$/arroba jul/12 out/12
89,96 97,30
-0,04 -0,78
Cont. set/12 nov/12
C 35,61 36,07
VP 1,69 1,71
30/07/12 CN 3.240 988
CA 8.929 5.727
CAFÉ - US$/saca 60 kg (arábica) 4 3.017 2.000 15.350
set/12 dez/12
229,95 232,75
6,85 6,25
1.666 837
4.900 6.780
C-cotação de fechamento (ajuste diário); VP-variação diária (1 ponto = US$ 1,00 ou R$ 1,00); CN - contratos negociados no dia; CA-contratos em aberto.
Cidades A-5
TRIBUNA DO VALE Terça-feira, 31 de julho de 2012
Vatão recorre e continua candidato
JOAQUIM TÁVORAEmpresário se mostra confiante e alega que prestação de contas foi aprovada pelo Tribuna de Contas Maurício Reale
O candidato a prefeito pelo PSC em Joaquim Távora, William Walter Ovçar, o Vatão, disse, na manhã de ontem, que vai recorrer da decisão da Justiça Eleitoral que indeferiu o registro de sua candidatura no domingo, baseada na reprovação das contas de sua administração em 2006. Segundo o juiz eleitoral Alexandre Moreira Van Der Broocke, o candidato cometeu atos dolosos que caracterizaram improbidade administrativa. Como ainda cabe recurso, Vatão poderá continuar concorrendo ao cargo. Segundo o chefe do cartório eleitoral de Joaquim Távora, Elias Rodrigo Montichesi Brandão, Vatão tem até quinta-feira para apresentar recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que, por sua vez, tem até o dia 23 de agosto para decidir pela condenação ou absolvição do candidato.
Caso condenado, ele ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que concederá novo prazo para julgamento. Vatão acredita que será inocentado pelo TRE e diz que há um parecer favorável do TC em relação à sua prestação de contas em 2006. Ele concorda seria necessária a aprovação de crédito suplementar para a remessa de R$ 2,5 mil para uma Organização Não Governamental (ONG), mas alega que a transação não causou prejuízo ao erário que foi aprovada pela Câmara dos Vereadores por cinco votos a quatro, embora admita que – nestes casos – é necessário que dois terços dos parlamentares votem a favor. Ele também lembrou que o atual prefeito, Claudio Revelino (PR) – que tenta a reeleição – concorreu em 2008 nas mesmas condições e só foi julgado depois de eleito. “A campanha continua e vou ganhar”, exalta.
Vatão vai apresentar recurso até quinta-feira
ARAPOTI
Mais de 100 mulheres se reúnem para ouvir propostas da candidata a vice-prefeita Rosi Da Assessoria
A c an d i d at a a v i c e prefeita Rosi Rogenski na chapa de Braz Rizzi,
“
Somos a maioria no Brasil, porém somos a minoria participando dos cargos eletivos, temos que continuar essa incansável busca do nosso lugar também na política, para que com a sensibilidade da mulher mãe, possamos ajudar a criar uma sociedade cada vez melhor e mais justa para as futuras gerações”
esteve reunida com cerca de 100 mulheres no salão de festas do Restaurante Refúgio no dia 27, onde
Da Assessoria
Gestores ambientais vão coordenar hoje, na Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, a partir das 9h30, debates sobre as prioridades do Meio Ambiente. A realização é da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema) em parceria com a Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi). O “Encontro de Lideranças” tem o objetivo de promover o diálogo e potencializar as políticas públicas de preservação ambiental junto aos municípios paranaenses. Autoridades ambientais vão oferecer informações essenciais sobre quatro temas escolhidos como prioridade pela Secretaria de Meio Ambiente: Política Estadual de Resíduos Sólidos, Política Estadual de Saneamento Ambiental, Programa Bioclima Paraná e Lei Complementar à Constituição 140, um dos temas mais importantes que serão abordados durante o “Encontro de Lideranças”. De acordo com o coordenador de Recursos Hídricos da Sema, Eduardo Felga Gobbi a descentralização da gestão ambiental é um assunto que precisa ser discutido com os técnicos dos municípios. Conforme Gobbi, os municípios deverão estar cada vez mais preparados para enfrentar a realidade de ter um papel mais relevante na gestão ambiental de seu território. “A Sema tem um papel fundamental de articular e preparar os mu-
nicípios a estarem aptos para desempenhar suas funções de forma satisfatória”, explica. O coordenador detalha também que a Secretaria de Meio Ambiente observou que ainda há dúvidas, mas também interesse sobre a descentralização do licenciamento e gestão ambiental. “Estamos discutindo a Lei Complementar com técnicos dos municípios, prefeitos, vereadores e servidores da Sema, ÁguasParaná e IAP. A proposta é apresentar os temas e receber sugestões”, diz. Para o presidente da Amunorpi e prefeito de Guapirama, Eduí Gonçalves, iniciativas como esta auxiliam os municípios nos processos de conhecimento e adaptação às políticas do Estado. “Encontros como esse nos dão a oportunidade de esclarecer dúvidas e sugerir mudanças nas ações ligadas ao meio ambiente”, avalia Gonçalves. Os encontros O “Encontro de Lideranças” está sendo desenvolvido nas 18 microrregiões do Paraná. O evento desta terça-feira, em Santo Antônio da Platina encerra o ciclo de debates e palestras promovidos durante os últimos meses. Além da presenças de Eduardo Felga Gobbi e de Eduí Gonçalves, também participam do evento o secretário de Meio Ambiente do Paraná, Jonel Nazareno Iourk, o presidente do Instituto Ambiental do Paraná, Luiz Tarcísio Mossato Pinto e o diretor presidente do Instituto ÁguasParaná, Márcio Fernandes Nunes.
Comunidade indígena terá posto de saúde reformado Da Redação
Empresárias, donas de casa, professoras e balconistas participaram de reunião com Rosi
ela expôs as propostas de sua coligação. Rosi falou do contínuo crescimento da par ticipação da mulher na política nacional, da mulher mãe, esposa e d a mu l h e r n o m e rc a d o d e t r a b a l h o. Ma rc a r a m pre s e nç a mu l h e re s e m presárias, comerciantes, professoras, balconistas, enfermeiras, cabeleireiras e de vários outros setores da cidade. A candidata destacou vários aspectos da mulher brasileira e a importância dela hoje na política Nac i on a l, “Pr i me i r am e nte quero destacar a coragem da mulher brasileira, que ao longo dos anos brigou e continua brigando pelo
s eu esp aç o e m to d o s o s segmentos do mercado de trabalho. Todas as ações hoje dependem da política, mas vale lembrar que a força da mulher está presente em todas essas ações. Somos a maioria no Brasil, p orém s omos a minor i a par ticipando dos cargos eletivos, temos que continuar essa incansável busca do nosso lugar também na política, para que com a s ensibilidade da mulher mãe, p oss amos ajudar a criar uma sociedade cada vez melhor e mais just a para as futuras gerações,” destacou Rosi. Ainda durante o encontro foram apresentados oito temas que serão defendidos
na gestão de Braz e Rosi: 1) Garantir o direito da mulher na política. 2) Respeito à posição da mulher no mercado de trabalho. 3) Valorização do trabalho doméstico. 4) Saúde com direitos sexuais reprodutivos. 5) Não à violência contra a mulher. 6) Participação na gestão da política pública. 7) Não à prostituição infantil. 8) Justiça e cidadania. Rosi foi aplaudida em várias situações, e ouviu palavras de incentivos e sugestões das mulheres presente ao evento. Cacilda de Oliveira Rizzi, esposa do candidato a prefeito Braz, falou da sua família que é arapotiense e do seu amor pela cidade.
Guapirama realiza festa em louvor a São Roque Os fiéis de Guapirama e de todo o Norte Pioneiro já se preparam para a Grandiosa Festa em Louvor a São Roque que acontece em Guapirama entre os dias 9 e 12 de agosto. O evento se realizado no Salão Paroquial e Praça São Roque.
Meio Ambiente é tema de Encontro de Lideranças
TOMAZINA
RELIGIÃO
Da Assessoria
S.A.PLATINA
No dia 9 de agosto (quinta-feira), a partir das 20 horas, haverá parque de diversões, barracas, com i d a s , b e bi d a s e mu it a música, que animará todos os dias da festa. Na sexta-feira, 10, às 19 horas acontecerá a Santa Missa com bênção especial de São Roque para todos os idosos
e doentes na Igreja Matriz com o Padre Antônio. No sábado, 11, às 19 horas será celebrada a Santa Missa Especial para todos os jovens pelo padre Francisco Rocha. A partir das 23h30 haverá um baile no Ginásio de Esportes Municipal com a banda “Bom de Baile”.
O encerramento da festa acontece no domingo, 12, às 9 horas com a Solene Missa do Padroeiro. Logo após acontece uma cavalgada com a bênção dos cavaleiros e carros, com almoço no Salão Paroquial. Às 15 horas terá início o Leilão de Gados e às 20 horas o Show de Prêmios.
A prefeitura de Tomazina está reformando o posto de saúde do bairro Pinhalzinho, onde vivem 46 famílias com aproximadamente 110 pessoas da comunidade indígena descendentes dos Gua-
“
Sabemos que nem sempre a prefeitura pode realizar tudo o que é necessário, mas aqui não temos nada a reclamar, o prefeito Guilherme tem um carinho especial com a comunidade. Nunca pedimos nada para uma pessoa só”
ranis/ Caingangues. A disposição da comunidade existe hoje um médico, um dentista, uma enfermeira que atendem todos os dias, e professores na escola de primeiro grau. A reforma, segundo o prefeito Guilherme, vai agilizar
ainda mais os trabalhos de atendimento da comunidade. Além da reforma o posto de saúde vai receber novos equipamentos como computadores, mesas, armários, aparelhos de pressão. O dentista José Luiz M. Sorrentino, que trabalha com a comunidade há 12 anos, disse que a reforma era necessária. “Temos tudo o que precisamos para realizar o nosso trabalho aqui e o prefeito Guilherme é parceiro da nossa comunidade. Depois de concluída essa reforma vamos poder melhorar ainda mais o atendimento aqui no bairro”, garantiu o dentista. A enfermeira Maria Célia da Silva, que presta serviços na comunidade já há 6 anos, destacou a importância da reforma do posto para os moradores do bairro. “ A reforma do posto e os novos equipamentos vão agilizar ainda mais o atendimento a comunidade. Agora com certeza vamos melhorar ainda mais”, informou Célia. O vice- cacique Euclides Ribeiro, de 53 anos, disse que a comunidade indígena reconhece os bons serviços prestados pela administração pública. “Sabemos que nem sempre a prefeitura pode realizar tudo o que é necessário, mas aqui não temos nada a reclamar, o prefeito Guilherme tem um carinho especial com a comunidade. Nunca pedimos nada para uma pessoa só”, afirmou o vice cacique.
A-6 Cotidiano
TRIBUNA DO VALE
Terça-feira, 31 de julho de 2012
Deficiente auditivo é agredido dentro de clube
Antônio de Picolli
FESTA IRREGULAR Vítima foi socorrida pelos bombeiros e continua internada
“
Ele sempre foi bom, nunca foi violento, não foram eles que começaram esta briga. Eles separaram uma briga anterior com um amigo e depois quando estavam próximos ao palco foram covardemente agredidos pelas costas”
le, também apanhou e diz que ainda está com as costas doloridas. Ele contou que eram mais de 50 pessoas entre homens e mulheres que praticaram a agressão. José Luiz Pereira, 35, que segundo a família, tem apenas 5% da audição, foi encaminhado para o Pronto Socorro do Hospital Nossa Senhora da Saúde, onde recebeu atendimento médico e permanece internado em observação na enfermaria. A família aguarda o resultado de um exame de tomografia feito no rapaz, para detectar se houve algo
Segundo Corpo de Bombeiros, clube não tem certificado para realização de festas
mais grave. O irmão e uma exmulher da vítima que também estavam no baile, contaram que ele foi atingido por uma barra de ferro. “Os médicos disseram que teve um hematoma na cabeça, mas não chegou a fraturar”, contou a mãe que preferiu não ser identificada. A ex-mulher que também prefere o anonimato, contou que desde quando foi casada
com Pereira, e até depois, ele nunca apresentou um comportamento violento. “Ele sempre foi bom, nunca foi violento, não foram eles que começaram esta briga. Eles separaram uma briga anterior com um amigo e depois quando estavam próximos ao palco foram covardemente agredidos pelas costas”, contou ela. Para a mãe que tem medo
de sofrer represálias, a espera para saber se o filho ficará com sequelas é angustiante. “É difícil. Estou aqui desde as 6 horas e só agora com a ajuda de um colega nosso que conseguimos pagar a tomografia”, contou. A mãe ainda contou que a dono do evento esteve no hospital e alertou a família. “Ela disse que meu outro filho está correndo risco de morte”, disse.
Festa irregular Segundo a família da vítima, na festa havia apenas oito seguranças particulares, que não conseguiram evitar a briga, pois envolveu dezenas de pessoas. O presidente do Clube Platinense, onde foi realizado o baile, Celso Crespo Freitas, informou por telefone, que a promotora do evento já realizou pelo menos outras 20 festas no local e nunca aconteceu nada. “Ela é uma heroína, não sei como sempre conseguiu fazer os bailes sem acontecer nada. Esses jovens causam confusões em diversos locais. Outro dia eles já causaram briga em outra casa noturna”, contou. Por telefone,
ele garantiu que os documentos estavam todos regulares Já o aspirante Jéfferson Gregório, comandante dos bombeiros em Santo Antônio da Platina, informou na tarde de ontem, que segundo o registro na unidade, nem o clube e nem a promotora do evento tem certificado de autorização dos bombeiros para realizar eventos. Segundo ele, sem este certificado a prefeitura até pode emitir o alvará, mas normalmente sem a licença dos bombeiros o alvará não é emitido. “Sem o certificado, significa que alguma coisa está irregular
e o baile não poderia ter ocorrido”, explicou. O fiscal da prefeitura, Janderson Figueiredo não foi encontrado em sua sala, e não retornou as ligações com a informação a respeito do alvará de funcionamento do clube. A promotora do evento foi procurada, mas até o fechamento da edição, não foi encontrada para falar sobre o assunto. O delegado da cidade, Fátimo de Siqueira, estava em viagem para Londrina e também não retornou as ligações para esclarecer se os agressores já foram identificados e quais as próximas providências a serem tomadas.
Passo a passo para promoção de festas Segundo o comandante da 4ª Companhia da Polícia Militar com sede em Santo Antônio da Platina, capitão Márcio Jaquetti, a forma correta de se organizar uma festa é procurar as formas legais. “O primeiro passo é pedir o alvará na prefeitura, em seguida na delegacia de polícia e uma certidão de vistoria no Corpo de Bombeiros, além de contratar seguranças internos, privados, de uma empresa cadastrada com licença junto à Polícia Federal para
atuar no segmento”, explicou. Aparentemente no Norte Pioneiro não existem muitas empresas regularizadas que prestam este serviço. “Outra forma que se utiliza muito é contratar pessoas, auxiliares, que são os orientadores de público, para não deixar que estes incidentes aconteçam”, contou Jaquetti. Depois que toda a documentação estiver na mão do promoter da festa, o comandante aconselha que seja levada uma cópia para a PM para que as equipes de
serviço tenham conhecimento da festa. “Não é obrigatório, mas é bom encaminhar o ofício”. Polícia Militar - Jaquetti disse ainda que a Polícia Militar costuma ir ao local, identificar os agressores se ainda estiverem na festa e encaminhar para a delegacia. No caso que aconteceu neste fim de semana, os agressores não foram identificados e segundo Jaquetti, a Polícia Civil deve instaurar um inquérito para apurar as identidades.
NOVAS REGRAS
Polícia Militar apreende 800 caixas de cigarros em carga de farinha Agência Estadual de Notícias
Policiais mi lit ares do recém-criado Batalhão de Fronteira apreenderam na madrugada desta segundafeira (30) aproximadamente 800 caixas de cigarros, e s c on d i d a s n a c a r g a d e farinha de um caminhão. O valor do contrabando apreendido é estimado em meio milhão de reais. O veículo e os produtos foram encaminhados para a Receita Federal de Guaíra.
Roubo de carga Um caminhoneiro foi mantido refém de dois bandidos após ser abordado em seu caminhão, ainda no pátio do Auto Posto Mazoti em Guapirama na noite de quinta-feira, às 22 horas. Jadir Maciel de Pontes foi levado pelos assaltantes até um canavial, onde segundo a vítima, ficou como refém por cerca de quatro horas. Ele contou que os bandidos mantinha contato com um terceiro indivíduo através de um radio comunicador. Depois de liberto e a polícia acionada, o caminhão foi encontrado abandonado, mas já sem a carga de pastas de dente, no bairro Três Vendas, próximo a BR-153. O veículo foi levado para a Polícia Civil de Joaquim Távora, junto com a vítima. Briga Um adolescente de 12 anos foi agredido por um jovem de 19, depois de uma confusão em relação a uma moto e desentendimento anterior, às 10h35 de sextafeira. Segundo o agressor, o adolescente teria riscado sua moto e atirado uma pedra em suas costas. A mãe do adolescente entrou em acordo com o jovem e todos foram orientados pela polícia.
Jivago França
Um deficiente auditivo foi brutalmente agredido em uma festa no Clube Platinense em Santo Antônio da Platina na madrugada de domingo (29). A Polícia Militar foi até o local e encontrou a vítima caída dentro do bar com ferimentos na cabeça. Os frequentadores do “Baile da Rosinha” não souberam informar nomes, só disseram para a PM que foram várias pessoas que agrediram o rapaz. A briga foi registrada às 1h30 de domingo. O irmão da vítima que estava no bai-
N OTAS & BO
Durante trabalho de rot i n a e m Me rc e d e s , o s policiais desconfiaram de uma carreta, com placas de Nova Aurora. Quando foi feita a abordagem, o motorista jogou o veículo para um barranco e fugiu em um matagal, às margens da BR-163, entre Mercedes e Marechal Cândido Rondon. A carreta foi levada para a sede do batalhão, onde passou por revista. As caixas de cigarros vindos do Paraguai foram encon-
tradas embaixo da carga de farinha. BATALHÃO O Batalhão de Fronteira foi inst a lado na s emana passada, em Marechal Cândido Rondon, inicialmente com 100 policiais militares, atendendo 19 municípios. A previsão é ampliar o efetivo para 500 homens em dois anos, estendendo a atuação para os 139 municípios da região fronteiriça com Argentina e Paraguai. A instalação do Batalhão
de Fronteira faz parte do plano integrado de segurança para a região Oeste do Estado, que inclui duas novas companhias da PM (em Guaíra e Santo Antônio do Sudoeste), além do fortalecimento do comando da corporação em Cascavel e uma base de lanchas no lago de Itaipu. Foz do Iguaçu vai receber uma das cinco bases operacionais, que terão um helicóptero para ações de socorro, resgate, emergência e policiamento.
Estelionato Um homem foi vitima de estelionato ao tentar retirar seu nome do sistema de proteção ao crédito em Abatiá. O caso foi registrado às 14h31 de sexta-feira. A vítima alegou que pagou R$ 353,48 em depósito para a empresa Assessoria Volpi, na conta corrente em nome de Edvaldo N Oliveira no dia 11, mas ao consultar novamente, seu nome ainda constava como negativo no sistema. Capotamento Um problema mecânico em uma peça pode ser o motivo de um capotamento no centro de Jacarezinho na noite de sexta-feira, às 19 horas. Uma caminhonete capotou próximo a estrada da Barragem no Jardim Europa em Jacarezinho. Segundo o motorista contou no momento do acidente, uma peça do veículo teria quebrado. Os bombeiros chegaram a ir ao local, mas não foi preciso atendimento, o motorista não ficou ferido. Presos Uma dupla foi detida por policiais militares em Bandeirantes, às 20h30 de sábado depois de roubar o celular de uma jovem. Os suspeitos, um de 20 e outro de 17 anos foi encaminhados para a delegacia. O roubo teria acontecido na rua São Paulo e os acusados, presos na Vila São Pedro ainda com o celular roubado. Decomposição Dois pescadores encontraram às 16h30 de sábado, em uma represa do Sítio São João em Santa Mariana, um corpo em decomposição. O cadáver que já estava em avançado estado de decomposição estava na manilha de escoamento da represa. Os militares conseguiram a informação de que o homem possa ser o caseiro da propriedade que não estava na casa e morava sozinho. O Instituto Médico Legal (IML), irá apurar as causas da morte e confirmar se realmente o corpo é de João Padial, 64. Desaparecido Um interno do Asilo São Francisco de Assis, José Luis Pereira desapareceu depois que saiu da unidade para ir até a feira livre em Santo Antônio da Platina na manhã de sábado. Uma das responsáveis pela unidade deu queixa de desaparecimento na manhã de domingo e informou que Pereira é alcoólatra e que sempre saia do asilo e voltava logo. O patrão do homem foi informado, por ser o responsável por ele. Lei Maria da Penha Um homem foi preso pela Polícia Militar às 19h43 de domingo após supostamente agredir com socos e chutes a mulher. Os policiais foram até a rua Jorge de Andrade em Santo Antônio da Platina, onde a mulher deu queixa do marido que segundo ela, estava em visível estado de embriaguez. O homem recebeu voz de prisão e foi conduzido para a delegacia por violência doméstica. Furto Bandidos furtaram um botijão de gás cheio de uma casa na rua Antônio de Castro Villas Boas às 5h30 da madrugada de ontem em Santo Antônio da Platina. Os policiais fizeram buscas, mas ninguém foi localizado. Esfaqueado Às 10h de domingo, um homem acionou a PM para ir até a rua Antônio Tramontini em um sítio no centro de Quatiguá, onde segundo informações havia uma vítima de esfaqueamento. João Domingos Dias estava com uma perfuração no tórax, mas estava consciente. Ele informou que o agressor seria Dirceu Carvalho, mais conhecido como “Borboleta”. Os militares foram até a casa do suposto agressor, mas não o encontraram. Às 11h Carvalho foi até o destacamento da PM e entregou uma faca que teria sido usada no crime. Ele foi levado para a delegacia de Joaquim Távora para esclarecimentos. Carro queimado Um carro ainda não identificado foi encontrado queimado no meio de uma plantação de eucalipto na fazenda Batavo, próximo à fazenda Goes em Ribeirão do Pinhal às 19h42 de domingo. Segundo a polícia, o carro estava todo queimado, o que dificultou a identificação. Nem mesmo as placas estavam no veículo.
Esporte A-7
TRIBUNA DO VALE Terça-feira, 31 de julho de 2012
A equipe Mercedes afirma que não planeja fechar renovação de Schumi antes de Spa. O diretor do time de Fórmula 1, Norbert Haug, minimiza chances de um anúncio para 2013 no GP da Bélgica. O heptacampeão mundial está na 12ª colocação do campeonato, com 29 pontos.
O treinador Mano Menezes concedeu uma entrevista coletiva ontem, após a CBF divulgar a lista de convocados para o amistoso contra a Suécia, no dia 15 de agosto, em Estocolmo. Ele explicou que esta convocação começa a direcionar o elenco brasileiro para a disputa da Copa do Mundo de 2014.
EUA batem o Brasil e mantêm freguesia no vôlei feminino
Uol Esportes
OLIMPÍADASSeleção perde por 3 sets a 1 para americanas; esta foi a quinta derrota para os Estados Unidos em um ano UOL Esportes
A seleção feminina de vôlei do Brasil sofreu sua primeira derrota no torneio olímpico. Nesta segunda, a equipe levou 3 sets a 1 (25-18, 25-17, 22-25 e 25-21) dos Estados Unidos, carrasco da equipe nos últimos tempos. Em um ano, esta foi a quinta vez seguida que o time de José Roberto Guimarães foi derrotada pelas rivais. "A sequência de derrotas incomoda, você fica chateada, com mais raiva. Mas tem de colocar a cabeça no lugar, trabalhar e quem sabe encontrálas de novo na final", disse Dani Lins, que jogou boa parte do terceiro e do quarto sets. Desde 2008, quando o Brasil venceu justamente os EUA na final em Pequim e ganhou o ouro, foram oito encontros, com três vitórias da seleção verde-
amarela e cinco das americanas. O último triunfo de Jaqueline, Paula Pequeno e companhia foi na primeira fase do Grand Prix do ano passado, que acabou vencido pelas americanas. Depois disso, o Brasil ainda perderia na Copa do Mundo de 2011 e duas vezes no Grand Prix desse ano. Desta vez, o duelo ainda teve um espectador de luxo: o jogador de basquete Kobe Bryant foi conferir a partida. Sob os olhares do astro, as americanas mostraram sua força. Não por acaso, a equipe é apontada por José Roberto Guimarães como favorita ao ouro olímpico em Londres. Para o Brasil, a derrota significa um sinal de alerta dentro do grupo, que ainda tem China, Turquia, Sérvia e Coreia do Sul e só leva quatro à fase seguinte. No primeiro set, o Brasil errou demais no passe e por
vezes exigiu que Fernandinha colocasse a bola muito perto da rede ou até forçasse um lance de segunda. Mesmo assim, ficou próximo dos EUA no placar. Os erros de saque, no entanto, fragilizaram o time. Em momentos-chave, Thaisa, Sheilla e Paula Pequeno desperdiçaram a chance de uma reação, e as desatenções acabaram fazendo o time rival disparar no marcador. "Nós erramos 15 saques e elas cinco, é muita diferença", disse José Roberto Guimarães. "Erramos em momentos em que não poderíamos errar, mas temos de melhorar todos os fundamentos, não só o saque", disse a central Fabiana, capitã da equipe. Com 25 a 18 no marcador da primeira parcial, Berg, a levantadora norte-americana, cresceu muito. A capitã do
Seleção Brasileira só venceu um set na partida
time distribuiu bem as jogadas, frequentemente deixou as companheiras diante de uma só rival na rede e fez com que os Estados Unidos largassem na frente. Enquanto isso, o Brasil seguia mal no bloqueio, que passou em branco no primeiro set. José Roberto Guimarães, técnico do Brasil, esperou os Estados Unidos abrirem certa vantagem para tentar mexer na partida com as entradas de Fernanda Garay e Adenízia. A diferença de pontos seguiu até a inversão, quando ele colocou Dani Lins em quadra. Mais tarde, ele ainda arriscou Natália na vaga de Paula Pequeno, mas
MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO DE 2.012 R$ 1,00
RGF – ANEXO IV (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") VALOR REALIZADO OPERAÇÕES DE CRÉDITO
No Semestre de Referência
Até o Semestre de Referência (a)
0,00
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Mobiliária
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0,00
Interna
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0,00
Externa
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Contratual
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Interna
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Abertura de Crédito
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Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
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Derivadas de PPP
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Demais Aquisições Financiadas
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SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I)
Antecipação de Receita
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Pela Venda a Termo de Bens e Serviços
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Demais Antecipações de Receita
0,00
0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
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Outras Operações de Crédito
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0,00 0,00
Externa Abertura de Crédito Outras Operações de Crédito
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0,00
0,00
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De Tributos
0,00
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De Contribuições Sociais
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0,00
Previdenciárias
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0,00
Demais Contribuições Sociais
0,00
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0,00
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0,00
0,00
0,00
NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II) Parcelamentos de Dívidas
Do FGTS Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial Programa de Iluminação Pública - RELUZ APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES
VALOR
% SOBRE A RCL
9.059.290,49
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
-
0,00
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Do Período de Referência (III)
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De Períodos Anteriores ao de Referência
0,00
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OPERAÇÕES VEDADAS (III)
MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO 0,00 TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) MAIRINCK = (Ia + III) ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1.449.486,48 LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESULUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 634.150,33 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE JANEIRO A JUNHO DE 2.012 CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00
TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES (V) = (IV + IIa)
RGF – ANEXO IV (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")
0,00 16,00 0,00 7,00
0,00
R$ 1,00
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável CAMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK, emitido em 30/jul/2012 as 15h e 07m.
Antonio Carlos da Silva Presidente Câmara
Naum Berg TESOUREIRO
www.elotech.com.br
30/07/2012 Pág. 1/2 Marcia G. S. Ono Contadora
a vantagem já era muito grande e o time perdeu de novo o set, desta vez por 25 a 15. O terceiro set começou melhor para a seleção brasileira. Com o bloqueio funcionando, a equipe contou com dois erros americanos para abrir 8 a 3. As americanas encostaram, deram trabalho mas foram vencidas na parcial por 25 a 22, com Dani Lins já em quadra na vaga de Fernandinha. Só que bastou voltar à quadra para o time brasileiro apagar de novo. Apesar de ter esboçado uma reação quando chegou em 11-12, o Brasil esteve sempre atrás, com o bloqueio fazendo pouco para deter as americanas, que dispararam. O Brasil ainda conseguiu se acertar, chegou a ficar só dois pontos atrás, mas de novo vacilou no saque quando não podia e perdeu por 25 a 21. Grande algoz do Brasil, a oposta Destinee Hooker foi a estrela do jogo, com 23 pontos. Na saída do ginásio, José Roberto Guimarães exaltou a ex-jogadora do Sollys/Osasco. "O time dos Estados Unidos é o melhor do mundo e ela está jogando muito. Fez tudo isso e não foi só em contra-ataques, ela botou quase todas no chão, e nós conseguimos bloquear uma ou outra vez", avaliou o técnico. Agora, o Brasil ganha um dia de folga para encarar a Coreia do Sul na próxima quarta, às 18h, horário de Brasília.
N OTAS Liga pra mim Colocado de escanteio pela presidente Dilma Rousseff, José Maria Marin vibrou quando seu telefone tocou após a partida da seleção. A chamada era do ex-presidente Lula, que o parabenizou pela vitória. O recado foi transmitido aos jogadores e comissão técnica e comemorado pela CBF. Linha cortada O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, esteve no estádio em Manchester e também não falou com Marin nem com ninguém da CBF. Unidos Lula, ao contrário de Dilma, nunca deixou de estar próximo dos dirigentes -tanto de Ricardo Teixeira e do diretor de seleções Andres Sanchez, quanto de Marin. Ele já esteve duas vezes com o atual presidente da CBF e do COL e foi até a um jogo da segunda divisão do Campeonato Paulista com o cartola. Cidade-sede O Fifa Master Alumni, programa de pós-graduação da entidade, se reúne em Londres durante a Olimpíada para decidir a cidade que sediará a assembleia geral de 2014. Estão no páreo Rio, São Paulo e Belo Horizonte. Renomeado Por causa da restrição de uso do nome da Olimpíada, até mesmo estabelecimentos tiveram de alterar seus nomes. Em Londres, o restaurante "Olympics" virou "Lympics" durante os Jogos. Santo de casa Apesar de a Samsung ser a patrocinadora de Londres-12, na arena ExCel, onde acontecem as competições de judô e boxe, os monitores utilizados eram Panasonic.
COPA AMUNORPI
Figueira goleia, passa para próxima fase e faz clássico contra Siqueira Jivago França
A 6ª edição da Copa Amunorpi já tem as quatro melhores equipes da competição definidas. Na última rodada, os times de Figueira, Siqueira Campos, Jacarezinho e Japira, confirmaram presença na próxima etapa, semifinal. Com um placar magro no primeiro jogo (1 x 0) e uma goleada histórica (13 x 1) sobre Jaboti na segunda partida, Figueira confirmou presença na fase seguinte da competição. A equipe campeã da última edição enfrentará Siqueira Campos que após empatar no primeiro jogo contra Tomazina (2 x 2), venceu a segunda partida em casa pelo placar mínimo, 1 x 0. Jacarezinho que havia ganhado a primeira partida por 2 x 0 em casa, precisava apenas
de um empate, o que se concretizou em Quatiguá, contra o time da casa, 2 x 2. Andirá que venceu a primeira partida em casa por 3 x 2, perdeu o segundo jogo contra Japira que aplicou 9 x 7 e garantiu nos pênaltis a vaga para enfrentar Jacarezinho nas duas partidas das semifinais. No próximo domingo (5), todas as equipes têm folga, e as rodadas da próxima fase acontecem, dia 12 e dia 19. Às 15h30 de domingo (12), Siqueira Campos recebe Figueira e Japira recebe Jacarezinho pela primeira partida da fase semifinal. No outro domingo, as disputas acontecem em Figueira e Jacarezinho, sempre às 15h30. As finais acontecem em duas partidas, em 2 de setembro e 9 de setembro. No dia 26 de agosto as equipes também terão folga.
cmyb
TRIBUNA DO VALE Terça-feira, 31 de julho de 2012
Geral
B-1
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Servidores do Cense recuam e não aderem à greve SÓ BARULHO Após protestos em frente à sede da unidade, no sábado, funcionários trabalharam normalmente ontem Celso Felizardo
Servidores da unidade do Centro de Sócioeducação (Cense) de Santo Antônio da Platina fizeram um protesto favorável à greve da categoria no Estado, no sábado (28). Os educadores sociais apoiaram o movimento estadual que reivindica criação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para a classe, porém, segundo informações obtidas pela reportagem na tarde de ontem, todos os 15 funcionários trabalhavam normalmente. Durante a tarde de sábado, os educadores fizeram protesto com nariz de palhaço e cartazes em
INCENTIVO
Projeto Caminhos da Leitura em Santo Antônio da Platina Antônio de Picolli
Projeto é uma parceria entre Econorte, Prefeitura e SESI Da Assessoria
Educadores reivindicam aumento salarial e melhores condições de trabalho
frente ao prédio do Cense, na Vila Claro, ao lado da 38ª Delegacia Regional de Polícia. Nas cartolinas, as frases deixavam claras as exigências dos servidores. Além do PCCS, eles cobram a contratação de 500 funcionários por meio de concurso público, reposição salarial de 75%, aumento de 40% nas gratificações e melhores condições de serviço. Atualmente, por motivos de reformas, a unidade de Santo Antônio da Platina abriga 18 internos, mas geralmente a lotação chega a 30. Segundo fontes do Cense, as reformas
são feitas para reparar estragos cometidos pelos adolescentes, como buracos no concreto que seriam usados para fuga. Os funcionários reclamam também da falta de segurança e dizem que apesar de serem em 15 para cuidar de 18 detentos, o efetivo é dividido em quatro turnos, o que acaba prejudicando os serviços. A diretora Vaneide de Souza Claro de Oliveira foi procurada pela reportagem para comentar o assunto, mas explicou que foi orientada pela Secretaria da Família e Desenvolvimento Social
a não conceder entrevistas. Sindicato De acordo com o Sindicato dos Servidores da Secretaria de Estado da Família (Sindsec), a greve chegou a 90% das 17 unidades espalhadas pelo Paraná. Nestes locais, os internos contam apenas com os serviços básicos de alimentação, entrega de medicamentos e banho de sol. O Sindsec lembrou que o indicativo de greve foi protocolado na terça-feira da semana passada na Secretaria Estadual da Família e Desenvolvimento Social e, até agora, as negociações não avançaram.
Alunos da Escola Municipal Joaquim José da Silva Xavier, de Santo Antônio da Platina, participaram do lançamento do Projeto Cultural itinerante Caminhos da Leitura, que objetiva estimular o habito da leitura. O projeto foi viabilizado pela Lei Rouanet (Lei federal de incentivo à cultura), idealizado pelo SESI/ PR e patrocinado pela concessionária de pedágios da região, Econorte. Conta com apoio da prefeitura platinense através do departamento de cultura. Trata-se da disposição de 500 volumes literários, livros de qualidade e títulos importantes, para todas as idades, que a partir de ontem, segunda-feira, 30, estão dis-
poníveis por dois meses, na Biblioteca Cidadã, localizada na Praça São Benedito, para toda a comunidade. Estiveram presentes, a secretária municipal de Educação Maria Laura Rosendo, o diretor do Departamento de Cultura, Carlos Alberto Annunciação e equipe da Secretaria de Educação, além dos organizadores do Projeto Caminhos da Leitura Jonas Almeida, gestor do SESI Cultural, Álvaro Canholi, da PA Artística – produtora contratada pelo SESI, Cássia Romanow, assessora de marketing e comunicação da Econorte, Giselle Patrícia da Silva, assistente de comunicação da Econorte e a atriz contratada para a narração de histórias Fernanda Stein.
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B-2 Atas&Editais Vende-se
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TRIBUNA DO VALE
Terça-feira, 31 de julho de 2012
Município de TOMAZINA - PR - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JULHO/2011 A JUNHO/2012 RGF – ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
R$ 1,00 DESPESAS EMPENHADAS (Últimos 12 Meses)
DESPESAS COM PESSOAL
7/2011 à 6/2012
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
4.772.135,47
Pessoal Ativo
4.772.135,47
Pessoal Inativo e Pensionistas
0,00
Outras Despesas De Pessoal Decorrentes De Contratos De Terceirização (art. 18, § 1º da LRF)
0,00
(-)DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art.19, §1º da LRF) (II)
207.140,27
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
0,00
Decorrentes de Decisão Judicial
0,00
Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0,00
Despesas com Recursos Vinculados - Acórdão TCE/PR 1509/06
188.304,26
Acórdão TCE/PR 1568/06
7.793,02
Pensionistas
0,00
IRRF
7.793,02
Instrução Normativa TCE/PR 56/2011
11.042,99
Despesas com Recursos Vinculados
0,00
Pensionistas
0,00
IRRF
11.042,99
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I-II)
4.564.995,20 13.388.811,70
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) % do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP
34,10
sobre a RCL ( III / IV ) * 100 LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 54,00%
7.229.958,32
LIMITE PRUDENCIAL (§ ú n i co, art. 22 da LRF) - 51,30%
6.868.460,40
FONTE: Prefeitura Municipal de Tomazina
TOMAZINA, 30/07/2012 GUILHERME CURY SALIBA COSTA
SIDNEI CRUZ DE SOUZA
ROSANGELA APARECIDA RAMOS BATISTA
Prefeito Municipal
Contador
Controle Interno
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO 2012/SEMESTRE JANEIRO - JUNHO
R$ 1,00
LRF, art . 55, Inciso III, alínea "a" - Anexo V ATIVO
VALOR
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA Caixa Bancos Conta Movimento Contas Vinculadas Aplicações Financeiras Outras Disponibilidades Financeiras Créditos Intragovernamentais Devedores Diversos Aplicações Financeiras Médio e Longo Prazo Depósitos Judiciais Créditos Intergovernamentais Contas Pendentes
737.760,17 0,00 85.319,05 252.945,11 -167.626,06 652.441,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL
737.760,17
INSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (I)
—
TOTAL
VALOR
PASSIVO
737.760,17
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS Depósitos Restos a Pagar Processados Do Exercício De Exercícios Anteriores RP Não-Processsados de Exercícios Anteriores Débitos de Tesouraria Contas Pendentes
521.195,91 9.887,42 511.308,49 482.481,65 28.826,84 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL
521.195,91
SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (II)
216.564,26
TOTAL
737.760,17 7.062,28
INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (III) SUFICIÊNCIA APÓS INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (IV) = (II - III)
209.501,98
REGIME PREVIDENCIÁRIO ATIVO
VALOR
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
0,00
Caixa Bancos
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL = P O R T A R I A 059/2012= O Senhor Dartagnan Calixto Fraiz, Prefeito Municipal de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei. R E S O L V E: CONTRATAR, para esta Municipalidade, de acordo com o Concurso Público 02/2009, a Sra. Maria Regina Topan, para o cargo de Assistente Social II, com o Regime CLT, portaria com efeito retroativo à 03/07/2012. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, aos trinta dias do mês de Julho do ano dois mil e doze. Gabinete do Prefeito. Dartagnan Calixto Fraiz Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2012 Ratifico a dispensa nº 039/2012 – Autorizo a despesa, emissão de empenho, para a empresa BONNJUR DISTRIBUIÇÃO DE BOLETINS JURIDICOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob 77.961.142/0001-40, no valor global de R$ 2.530,50 (Dois mil quinhentos e trinta reais e cinquenta centavos), referente CONTRATAÇÃO de serviços de leitura digitalizada das publicações dos Diários Oficiais e Diário da União em nome do município de Andirá e dos procuradores municipais, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94. Andirá, 31 de julho de 2012. JOSÉ RONALDO XAVIER Prefeito Municipal RESULTADO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ – PR PREGÃO 038/2012 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 083/2012 DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 26/07/2012 OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE AUXÍLIO NATALIDADE, COM A FINALIDADE E ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS DE GESTANTES DO MUNICIPIO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL. VENCEDOR – MARINALVA DA SILVA AZEVEDO PODANOSQUEME, CNPJ: 04.411.691/0001-77, com o valor total de R$ 26.850,00 (Vinte e seis mil oitocentos e cinquenta reais) PREGOEIRO: ALLAN PIERRE BARBEZANI PREFEITO: JOSÉ RONALDO XAVIER
0,00 0,00
Conta Movimento Contas Vinculadas
SUBTOTAL
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
Outras Obrigações Financeiras Encargos Sociais a Recolher
0,00 0,00
Obrigações Tributárias Precatórios a Pagar
0,00 0,00
Débitos Diversos a Pagar
0,00
SUBTOTAL
0,00
SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (VI)
—
TOTAL
0,00 0,00
Do Exercício De Exercícios Anteriores RP Não-Processsados de Exercícios Anteriores
0,00
INSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (V)
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS Depósitos Restos a Pagar Processados
0,00 0,00
Aplicações Financeiras Outras Disponibilidades Financeiras Créditos em Circulação
VALOR
PASSIVO
0,00
—
TOTAL
0,00 0,00
INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (VII) SUFICIÊNCIA APÓS INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (VIII) = (VI - VII)
—
TOMAZINA, 30/07/2012 GUILHERME CURY SALIBA COSTA
SIDNEI CRUZ DE SOUZA
ROSANGELA APARECIDA RAMOS BATISTA
Prefeito Municipal
Contador
Controle Interno
FONTE: Prefeitura Municipal de Tomazina
Atas&Editais B-3
TRIBUNA DO VALE Terça-feira, 31 de julho de 2012
Município de TOMAZINA - PR PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO 2012/BIMESTRE MAIO - JUNHO RREO - ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º)
R$ 1,00 PREVISÃO INICIAL
RECEITAS
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) RECEITAS CORRENTES
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
No Bimestre (b)
% (b/a)
Até o Bimestre (c)
SALDO A REALIZAR (a - c)
% (c/a)
12.258.075,00 12.110.075,00
12.483.714,75 12.335.714,75
2.016.550,09 2.016.550,09
16,15 16,35
6.582.013,07 6.582.013,07
52,72 53,36
5.901.701,68 5.753.701,68
697.400,00
697.400,00
55.464,22
7,95
360.897,87
51,75
336.502,13
655.700,00
655.700,00
50.112,84
7,64
307.481,51
46,89
348.218,49
41.600,00 100,00
41.600,00 100,00
5.351,38 0,00
12,86 0,00
53.416,36 128,40 0,00 0,00
-11.816,36 100,00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
190.200,00
190.200,00
11.725,48
6,16
57.674,74
30,32
132.525,26
CONTRIBUIÇÃO P/ CUSTEIO SERV ILUMINAÇÃO PÚBLICA RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS IMOBILIÁRIAS
190.200,00 36.190,00 900,00
190.200,00 37.233,12 900,00
11.725,48 2.977,32 0,00
6,16 8,00 0,00
57.674,74 35.699,40 0,00
30,32 95,88 0,00
132.525,26 1.533,72 900,00
RECEITA TRIBUTÁRIA IMPOSTOS TAXAS CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
35.290,00
36.333,12
2.977,32
8,19
35.699,40
98,26
633,72
11.156.200,00 10.785.200,00
11.380.796,63 10.814.550,00
1.944.233,07 1.866.651,80
17,08 17,26
6.079.907,59 5.700.631,68
53,42 52,71
5.300.889,04 5.113.918,32
371.000,00 30.085,00
566.246,63 30.085,00
77.581,27 2.150,00
13,70 7,15
379.275,91 66,98 47.833,47 158,99
186.970,72 -17.748,47
MULTAS E JUROS DE MORA
16.070,00
16.070,00
2.150,00
13,38
43.729,00 272,12
-27.659,00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA RECEITAS DIVERSAS
12.115,00 1.900,00
12.115,00 1.900,00
0,00 0,00
0,00 0,00
3.989,48 114,99
32,93 6,05
8.125,52 1.785,01
RECEITAS DE CAPITAL
148.000,00
148.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
148.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS
148.000,00
148.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
148.000,00
148.000,00
148.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
148.000,00 Continuação 2/3
—
—
—
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OUTRAS RECEITAS CORRENTES
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
Município de TOMAZINA - PR
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA — — — RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 12.258.075,00 12.483.714,75 2.016.550,09
16,15
6.582.013,07
52,72
5.901.701,68
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS REALIZADAS 0,00 0,00 0,00 0,00 No Bimestre 0,00 % Até o Bimestre0,00 % 0,00 0,00 (b) (b/a) (c) (c/a) 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 SALDO A REALIZAR 0,00 (a - c) 0,00
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE 0,00 0,00 SOCIAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (IV)
JANEIRO A JUNHO 2012/BIMESTRE MAIO - JUNHO
Operações de Crédito Internas Mobiliária Contratual Operações de Crédito Externas RECEITAS Mobiliária
0,00
0,00
0,00 PREVISÃO 0,00 INICIAL 0,00 0,00
0,00 PREVISÃO 0,00 ATUALIZADA0,00 (a) 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12.258.075,00
12.483.714,75
2.016.550,09
16,15
6.582.013,07
52,72
5.901.701,68
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (IV) Contratual SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV)
—
DÉFICIT (VI) TOTAL (VII) = (V + VI)
—
12.258.075,00
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) Superávit Financeiro Reabertura de Créditos Adicionais
DOTAÇÃO INICIAL (d)
DESPESAS
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)
—
CRÉDITOS ADICIONAIS (e)
—
12.483.714,75
2.016.550,09
—
—
16,15
0,00
Continua— 1/3
—
6.582.013,07
52,72
5.901.701,68
—
244.650,44
—
—
169.971,15
—
—
— —
244.650,44 0,00
— —
— —
169.971,15 0,00
— —
— —
DOTAÇÃO ATUALIZADA (f) = (d + e)
DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
No Bimestre
Até o Bimestre (g)
% (g/f)
SALDO A LIQUIDAR (f - g)
11.436.007,40
559.555,21
11.995.562,61
2.258.589,17
6.558.939,23
2.264.295,14
6.551.876,95
54,62
5.443.685,66
10.960.207,40
381.896,17
11.342.103,57
2.184.480,86
6.308.636,11
2.190.186,83
6.301.573,83
55,56
5.040.529,74
4.419.210,00 1.000,00
40.000,00 0,00
4.459.210,00 1.000,00
827.096,42 0,00
2.412.097,26 0,00
827.096,42 0,00
2.412.097,26 0,00
54,09 0,00
2.047.112,74 1.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.539.997,40 DESPESAS DE CAPITAL 325.800,00 INVESTIMENTOS 189.800,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA136.000,00
341.896,17
6.881.893,57 1.357.384,44 177.659,04 Município503.459,04 de TOMAZINA -74.108,31 PR 177.659,04 367.459,04 54.293,00
3.896.538,85
1.363.090,41
3.889.476,57
250.303,12 178.567,35
74.108,31 54.293,00
250.303,12 178.567,35
56,52 49,72 48,60
19.815,31
71.735,77
52,75
0,00
0,00
0,00
—
—
—
2.992.417,00 253.155,92 Continuação 3/3 188.891,69 64.264,23 150.000,00 —
DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA 0,00 136.000,00 19.815,31 71.735,77 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 150.000,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO — — — — —
RESERVA DE CONTINGÊNCIA DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
11.436.007,40 JANEIRO 559.555,21 11.995.562,61 2.258.589,17 A JUNHO 2012/BIMESTRE MAIO -
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA-REFINANCIAMENTO (XI) Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Outras Dívidas DESPESAS Amortização da Dívida Externa AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA-REFINANCIAMENTO (XI)
6.551.876,95
54,62
5.443.685,66
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 DESPESAS LIQUIDADAS 0,00 0,00 No Bimestre Até o Bimestre 0,00 0,00 (g) 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 DOTAÇÃO INICIAL 0,00 (d) 0,00 0,00
0,00 0,00 CRÉDITOS ADICIONAIS 0,00 (e) 0,00 0,00
0,00 0,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA 0,00 (f) = (d + e) 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
11.436.007,40
559.555,21
11.995.562,61
2.258.589,17
6.558.939,23
2.264.295,14
—
SUPERÁVIT (XIII)
11.436.007,40
TOTAL (XIV) = (XII + XIII)
2.264.295,14
0,00
0,00
Dívida Mobiliária Outras Dívidas SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI)
6.558.939,23 JUNHO
0,00
—
—
559.555,21
11.995.562,61
0,00
0,00 0,00 DESPESAS EMPENHADAS 0,00 0,00 No Bimestre Até o Bimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
— 2.258.589,17
— 6.558.939,23
0,00
0,00 SALDO0,00 A LIQUIDAR 0,00 (f - g) 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Continua0,00 2/3
6.551.876,95
54,62
5.443.685,66
— 2.264.295,14
30.136,12 6.582.013,07
0,00 % 0,00 (g/f) 0,00
— 54,62
0,00
— 5.443.685,66
FONTE: TOMAZINA, 30/07/2012 GUILHERME CURY SALIBA COSTA
SIDNEI CRUZ DE SOUZA
ROSANGELA APARECIDA RAMOS BATISTA
Prefeito Municipal
Contador
Controle Interno
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA
Betha Sistemas Exercício de 2012 Período: Janeiro à Junho
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11
Página 1 Entidade : PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA Realizada
Autorizada R$ Créditos Orçamentários e Suplementares
Títulos
Créditos Especiais e Extraordinários
Total
No Período
Até o Período
Diferenças R$
183.510,00 183.510,00
0,00 0,00
183.510,00 183.510,00
59.127,85 59.127,85
59.127,85 59.127,85
124.382,15 124.382,15
183.510,00 150.410,00 76.300,00
0,00 0,00 0,00
183.510,00 150.410,00 76.300,00
59.127,85 59.127,85 43.638,88
59.127,85 59.127,85 43.638,88
124.382,15 91.282,15 32.661,12
76.300,00 62.000,00 13.020,00 100,00 100,00 80,00 1.000,00 74.110,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
76.300,00 62.000,00 13.020,00 100,00 100,00 80,00 1.000,00 74.110,00
43.638,88 40.138,78 3.500,10 0,00 0,00 0,00 0,00 15.488,97
43.638,88 40.138,78 3.500,10 0,00 0,00 0,00 0,00 15.488,97
32.661,12 21.861,22 9.519,90 100,00 100,00 80,00 1.000,00 58.621,03
100,00 100,00
0,00 0,00
100,00 100,00
0,00 0,00
0,00 0,00
100,00 100,00
14.01.08.244.0051.6.075 Orçamento da Criança e do Adolescente 3.1.90.11.00.00.00.00.1000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.13.00.00.00.00.1000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.3.30.93.00.00.00.00.1000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.14.00.00.00.00.1000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1401.08.423 Assistência aos Povos Indígenas 14.01.08.423.0042 Programa de Assistencia ao Silvicola
74.010,00 61.000,00 12.810,00 100,00 100,00 33.100,00 33.100,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
74.010,00 61.000,00 12.810,00 100,00 100,00 33.100,00 33.100,00
15.488,97 12.691,73 2.797,24 0,00 0,00 0,00 0,00
15.488,97 12.691,73 2.797,24 0,00 0,00 0,00 0,00
58.521,03 48.308,27 10.012,76 100,00 100,00 33.100,00 33.100,00
14.01.08.423.0042.2.061 Assistencia ao Silvicola 3.3.90.30.00.00.00.00.1000 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.00.00.00.00.1000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
33.100,00 100,00 33.000,00
0,00 0,00 0,00
33.100,00 100,00 33.000,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
33.100,00 100,00 33.000,00
Total por Entidade:
183.510,00
0,00
183.510,00
59.127,85
59.127,85
124.382,15
Total Geral:
183.510,00
0,00
183.510,00
59.127,85
59.127,85
124.382,15
14 Assistencia Social 14.01 Departamento Mun. de Trabalho e Bem Estar Social 1401.08 Assistência Social 1401.08.244 Assistência Comunitária 14.01.08.244.0040 Manutenção do Conselho Tutelar 14.01.08.244.0040.2.059 Manutenção do Conselho Tutelar 3.1.90.11.00.00.00.00.1000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.13.00.00.00.00.1000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.3.90.30.00.00.00.00.1000 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.36.00.00.00.00.1000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.39.00.00.00.00.1000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.4.90.52.00.00.00.00.1000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14.01.08.244.0051 Priorização dos Direitos da Infancia 14.01.08.244.0051.5.076 Orçamento da Criança e do Adolescente 4.4.90.52.00.00.00.00.1000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
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TRIBUNA DO VALE
Terça-feira, 31 de julho de 2012
Social
E-mail: social@tribunadovale.com.br
Adriani Carvalho
Bodas de Ouro João e Maria de Lurdes completaram no último dia 14, em Cambará, 50 anos de feliz união. A data foi comemorada com uma linda celebração na Igreja São Benedito. Os votos de felicidades ao casal vêm dos familiares e amigos
Sneaker
Reflexão
O sneaker é uma peça confortável e despojada que se tornou mania entre as celebridades. Caracterizado pelo salto alto embutido, o calçado preserva a elegância feminina, mas também explora os principais aspectos do estilo esportivo. Moderno, autêntico e charmoso, o sneaker que pode ser encontrado a venda nas melhores lojas de sapatos é uma releitura das tendências dos anos 80. Seu design é anatômico e combina com situações casuais, por isso é muito indicado para compor o look de balada, academia, viagens e passeios informais.
Nunca segure uma lágrima para mostrar que tem força, mas deixe-a rolar para mostrar que tem sentimento. (Autor desconhecido)
Marcelo Rossi/Open Fest
Mullet é moda O comprimento mullet está sendo muito utilizado, tanto na Europa quanto no Brasil. O comprimento assimétrico, deixa o look diário com muito mais glamour. O interessante é que não tem problema se a parte mais comprida for na frente, e a parte curta atrás. Se você deixar a parte curta na frente, seu vestido, blusa, ou saia, pode criar uma espécie de cauda, o que é fantástico em movimento.
Lanchinho rápido Ingredientes: 1 xícara (chá) de ricota fresca amassada, 2 colheres (sopa) de salsa picada, 1 xícara (chá) de bacon em cubos frito, Sal e pimenta do reino a gosto, 1 xícara (chá) de cenoura ralada, 1 xícara (chá) de creme de leite ou maionese, 1 pacote de pão de fôrma. Modo de preparo: Em uma tigela, coloque os ingredientes do patê e misture bem. Passe sobre metade das fatias de pão e cubra com as fatias restantes. Corte em quadrados e embrulhe em papel-alumínio. (Guia da Cozinha)
Parabéns Heloiza Liuti Soares comemorou no sábado 21 seu 3º aniversário no Recreativo de Festas em Carlópolis. Os papais da aniversariante, Bruno de Oliveira Soares e Edneia Aparecida Liuti, a parabenizam pela data
H ORÓSCOPO PARA HOJE Áries Mudanças e oscilações no humor do chefe, problemas corriqueiros que revelam problemas mais profundos. E a tudo isto você tem de enfrentar com paciência, não vale jogar a toalha. Mesmo porque ainda não chegou a hora de fazer isso.
Gêmeos Certas coisas que parecem importantes na verdade o são apenas acidentalmente. Você vai entender isso se esperar dois dias, antes de reagir ou empreender algo no seu trabalho, ou com um subalterno. Saúde requer cuidados maiores.
Leão A semana começa sob um clima de acirramento, onde o que está muito alto pode cair, e quem está no controle pode perde-lo de um momento para o outro. Tal é a atual condição astral. Excesso de trabalho abala sua saúde, cuide-se.
Libra Cenário astral tenso para você, que tem de enfrentar paradoxos e contradizer a si mesmo hoje. Seu ritmo bate contra o comportamento imprevisível de um parceiro; em casa, você tem que se defender de pressões e manipulações.
Sagitário Setor financeiro do sagitariano vive hoje um daqueles dias tensos, em que os altos e baixos da crise internacional pega feio. Por isso vale a dica de não se deixar levar por propostas, convites ou compras que abalem seu orçamento.
Aquário Alguns aquarianos estão sentindo a pressão que se forma no plano coletivo. Isso provoca mal estar, duvidas a respeito do presente e do futuro. Pensamentos autodepreciativos devem ser combatidos, não ajudam e só o iludem.
Touro Cuidados e tratamentos com a pele, dentes, ossos podem ser o assunto do dia. O amor também é outro tema em destaque, mas é preciso separalo de uma boa dose de drama e manipulação para que possa enxergar a verdade.
Câncer Se o seu amor depende do olhar do outro, então não existe independência. Este é um tema para refletir hoje. Até onde o amor existe sem a aquiescência ou aceitação do outro? Não precisa ceder a chantagens. Cobranças financeiras.
Virgem Se todo desafio precisa ser acatado por você é uma pena, pois não encontrará parada nem sossego. Exerça o grande poder de seu signo, que é o de discriminar, para escolher aquele desafio que merece ser enfrentado hoje.
Escorpião Fabricar sonhos numa época como a de hoje é um exercício que requer muita imaginação; você pode fazer isso usando palavras certeiras, que revelem e enriqueçam a alma alheia. Mas há surpresas, e há perigo de errar com um irmão.
Capricórnio Lua em seu signo hoje pede mais intimidade e menos exposição, mais calma e menos correria. Bom para dietas de desintoxicação e também para transformar emoções ruins em algo luminoso e positivo. Seja suave consigo.
Peixes Trabalho é assunto preocupante, mas nada de claro por agora. Histórias mal contadas num passado próximo serão reveladas nos próximos dias. Você pode fazer delas exemplos de como não cair mais em esparrelas. Os amores esperam.
cyan magenta yellow black
Atas&Editais C-7
TRIBUNA DO VALE Terça-feira, 31 de julho de 2012
CAMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK ESTADO DO PARANÁ PODER LEGISLATIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2012 A JUNHO/2012 RGF – ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
R$ 1,00
DESPESAS EXECUTADAS (mensal)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃOPROCESSADOS (b)
EMPENHADO
DESPESA COM PESSOAL
(a) 197.525,30 197.525,30 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art. 19, § 1º da LRF) (II)
0,00
0,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária Decorrentes de Descisão Judicial Despesas de Exercícios Anteriores Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados Despesas com Recursos Vinculados Acórdão TCE - PR 1509/06 ACÓRDÃO TCE/PR 1568/06 Pensionistas IRRF Instrução Normativa TCE/PR 56/2011
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas com Recursos Vinculados
0,00
0,00
Pensionistas
0,00
0,00
IRRF
0,00
0,00
197.525,30
0,00
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo Pessoal Inativo e Pensionistas Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I – II)
197.525,30
DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (IV) = (III a + III b)
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
VALOR 4.811.156,79
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)
4,11
% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V) * 100 LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 6.0 %
288.669,41
LIMITE PRUDENCIAL (art. 22 da LRF) - 95% sobre Limite Máximo
274.235,94
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável CAMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK, emitido em 30/jul/2012 as 15h e 04m.
Antonio Carlos da Silva Presidente Câmara
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA - PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº. 015/2012 – PMJ REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/2012 CREDENCIAMENTO N. 001/2012 CONTRATANTE: Município de Japira, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob n. 75.969.881/0001-52 CONTRATADO: E. S. Oliveira & Ferreira Ltda, inscrita no CNPJ sob n. 84.648.818/0001-17 OBJETO: credenciamento de laboratório de análises clínicas para prestação de serviços de coletas, realização e distribuição de exames de análises clínicas, conforme relação constante no anexo I do Regulamento. VALOR: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) VIGÊNCIA: pelo período de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Ibaiti, Estado do Paraná. Japira / PR, 13 de junho de 2012. MUNICÍPIO DE JAPIRA JOÃO RENATO CUSTODIO - PREFEITO MUNICIPAL Contratante E. S. OLIVEIRA & FERREIRA LTDA CARLA DOMINGUES FERREIRA DE OLIVEIRA Contratado PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TAVORA – PARANA REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2012 OBJETO: Aquisição, conforme necessidade, de PNEUS, CAMARAS E PROTETORES, novos, de primeira linha, de fabricação nacional, para atender a frota dos diversos Departamentos desta Municipalidade pelo período de 12 (doze) meses. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JOAQUIM TAVORA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2012 CONTRATADA: ARQUIMEDES B. OLIVEIRA & CIA LTDA. VALOR: R$ 239.747,00 (duzentos e trinta e nove mil setecentos e quarenta e sete reais), ref. aos itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,11,12,13,14,16,1 7,18,19,20,21,24,25,26,27,28,30,31,33,34,35,36 e 37. EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2012 CONTRATADA: MODELO PNEUS LTDA. VALOR: R$ 74.902,00 (setenta e quatro mil novecentos e dois reais), ref. aos itens 10,15,22,23,29 e 32. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. FORO: Comarca de Joaquim Távora, Estado do Paraná. Joaquim Távora, 11 de julho de 2012.
BRASIL
Ministério Saúde e Facebook fecham parceria para incentivar doação de órgãos
Marcia G. S. Ono Contadora
Naum Berg TESOUREIRO
Agência Brasil
MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO DE 2.012www.elotech.com.br
30/07/2012 Pág. 1/1
RGF - ANEXO V (LRF, Art. 55, inciso III, alínea "a" )
R$ 1,00 DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (a)
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS (b)
2.785,36 1.981,64 4.767,00 4.767,00 0,00 4.767,00
01001 Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corrente 01094 RETENCAO EM CARATER CONSIGNATORIO Total Recursos não Vinculados(II) TOTAL (III) = (I + II) REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (c) = (a – b)
2.413,45 1.981,64 4.395,09 4.395,09 0,00 4.395,09
371,91 0,00 371,91 371,91 0,00 371,91
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável , emitido em 30/jul/2012 as 15h e 40m.
Antonio Carlos da Silva Presidente Câmara
Marcia G. S. Ono Contadora
Naum Berg TESOUREIRO
MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO DE 2.012 RGF - ANEXO VI (LRF, Art. 55, inciso III, alínea "b" )
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
Recursos do Tesouro (Descentralizados) Exercício Corrente 01094 RETENCAO EM CARATER CONSIGNATORIO Total Recursos não Vinculados(II) TOTAL (III) = (I + II) REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 01001
R$ 1,00 DISPONIBILIDA EMPENHOS DE DE CAIXA NÃO LÍQUIDA LIQUIDADOS RESTOS A PAGAR (ANTES DA CANCELADOS Liquidados e Não Pagos Empenhados e Não Liquidados INSCRIÇÃO EM (NÃO RESTOS A INSCRITOS POR PAGAR NÃO INSUFICIÊNCIA De Exercícios Do Exercício De Exercícios Do Exercício PROCESSADOS FINANCEIRA) Anteriores Anteriores DO EXERCÍCIO)
2.375,96
27,49
10,00
0,00
371,91
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.375,96 2.375,96 0,00
27,49 27,49 0,00
10,00 10,00 0,00
0,00 0,00 0,00
371,91 371,91 0,00
0,00 0,00 0,00
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável , emitido em 30/jul/2012 as 15h e 42m.
Antonio Carlos da Silva Presidente Câmara
Naum Berg TESOUREIRO
Marcia G. S. Ono Contadora
www.elotech.com.br
30/07/2012 Pág. 1/1
Uma parceria entre o Ministério da Saúde e a rede social Facebook quer ampliar o número de transplantes feitos no Brasil. Uma ferramenta, já disponível no perfil do usuário da rede social, possibilita que ele man i fe ste o d e s e j o d e s e r d o a d or d e órg ã o s . Ainda assim, a doação só poderá acontecer após
“
Para doar órgãos, é fundamental que haja o conhecimento e o consentimento da família. No momento em que isso for necessário, a família e os amigos saberão da intenção das pessoas. Esta estratégia não substitui o caminho formal, mas ajuda a tornar a intenção mais clara”
autorização da família. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, dest acou que a estratégia consiste em usar as redes sociais para aumentar o diálogo com a população brasileira. Ele lembrou que, atualmente, quase 180 milhões de brasilei-
ros têm acesso a internet e quase 40 milhões usam o Facebook. “Esta parceria facilita que qualquer indivíduo deixe clara a sua opção de ser doador, de registrar em vida que deseja ser um doador”, disse. “Acreditamos que vamos criar um burburinho e dialogar com o público jovem para que, desde o começo, possa optar por registrar o desejo de ser doador”, completou. O vice-presidente d o Fa c e b o o k p ar a a América Latina, Alexandre Hohagen, explicou que a nova ferramenta permite aos usu ár ios de cl ararem a intenção de s erem doadores de órgãos em apenas alguns minutos e compartilhar a informação com os amigos e membros da família que também têm perfil na rede social. “Para doar órgãos, é fundamental que haja o c on he c i me nto e o consentimento da fam í l i a . No m o m e nt o e m qu e i ss o for n e cess ár io, a família e os amigos saberão da intenção das pessoas. Esta estratégia não subst itui o c amin ho for ma l, mas ajud a a tornar a intenção mais clara”, concluiu. Quem tiver interesse em utilizar a ferrament a de ve ent rar em s eu perfil no Facebook, clicar em Atualizar Status, escolher a opção Evento Cotidiano e, em seguida, a opção Saúde e B emEstar.
C-8 Atas&Editais
TRIBUNA DO VALE
Terça-feira, 31 de julho de 2012
MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RGF - ANEXO III (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º ) GARANTIAS CONCEDIDAS
SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR
R$ 1,00 SALDO DO EXERCÍCIO DE 2012 Até o 1º Semestre
Até o 2º Semestre
DUQUE ENERGY
Prêmio Energia da Inovação tem inscrições abertas para estudantes universitários
do Paranapanema”. Regina Esteves, suOutras Garantias nos Termos da LRF Lançado no final de perintendente executiva junho passado, o Prêmio da Associação AlfaSol, INTERNAS (II) Duke Energy - Energia complementa: “Ao apoiar Aval ou Fiança em Operações de Crédito da Inovação, organizado a execução dessa iniciatiOutras Garantias nos Termos da LRF p e l o Un i S o l , c o m p a - va temos a possibilidade 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II) trocínio da Duke Ener- de transformar vidas e 4.811.156,79 9.059.290,49 4.248.133,70 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL gy, está com inscrições contribuir para o desenabertas até o dia 10 de volvimento social dessa 0,00 0,00 0,00 % DO TOTAL DAS GARANTIAS SOBRE A RCL setembro. A premiação região do país por meio 934.589,41 1.993.043,91 0,00 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO S.F - <%> tem o objetivo de reco- de projetos de extensão nhecer e apoiar projetos universitária”. SALDO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2012 CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS EXERCÍCIO Até o 1º Até o 2º de extensão universitária To d o s o s d e t a l h e s ANTERIOR Semestre Semestre c om pro p o s t a s p a r a a s o b r e o P r ê m i o D u k e EXTERNAS (V) melhoria da qualidade Energy podem ser obtiAval ou Fiança em operações de Crédito de vida de comunidades dos pelo site http://www. Outras Garantias nos Termos da LRF no entorno das usinas premioduke-energy.com. localizadas no médio e br. Neste endereço tamINTERNAS (VI) b a i x o P a r a n a p a n e m a , bém é possível ter acesso Aval ou Fiança em Operações de Crédito nos estados de São Paulo ao regulamento compleOutras Garantias nos Termos da LRF e Paraná. to, bem como à ficha de TOTAL DAS CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) O Prêmio tem como 0,00 0,00 i ns c r i ç ã o. E m c as o d e 0,00 = (V + VI) tema central para a pro- dúv i d as , t amb é m p el o MEDIDAS CORRETIVAS: posição de projetos – ci- site os interessados podadania e meio ambiente derão entrar em contato – com as seguintes linhas com a organização. de atuação: Sobre a Duke Energy - G e s t ã o d a á g u a , – G e r a ç ã o Pa r a n ap a nema A Duke Energy InAntonio Carlos da Silva Marcia G. S. Ono ter national, G eração Presidente Câmara Contadora Ao apoiar a Paranapanema S.A., é su b s i d i ár i a d a D u ke execução dessa Energy Corp, uma das iniciativa temos mai ore s c omp an h i as Naum Berg TESOUREIRO do setor energético dos a possibilidade Estados Unidos. Atua MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK de transformar ESTADO DO PARANÁ na produção e comervidas e RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL cialização de energia DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA elétrica p or meio da contribuir para o ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL desenvolvimento administração de oito usinas hidrelétricas 30/07/2012 RGF – ANEXO II (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") R$ Pág. 1,00 1/1 www.elotech.com.br social dessa instaladas ao longo SALDO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2012 região do país por do rio Paranapanema: EXERCÍCIO DÍVIDA CONSOLIDADA Até 1º Sem. Até 2º Sem. ANTERIOR meio de projetos Jurumirim, Chavantes, -1.397.089,91 -1.397.089,91 -1.397.089,91 DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) Salto Grande, Capiva0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária de extensão ra, Taquaruçu, Rosana, 0,00 0,00 0,00 Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 universitária” Interna Canoas I e Canoas II 0,00 0,00 0,00 Externa (estas últimas opera0,00 0,00 0,00 Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não Pagos -1.397.089,91 -1.397.089,91 -1.397.089,91 das em consórcio com Outras Dívidas 0,00 2.350,83 2.350,83 DEDUÇÕES (II) energ i a, re c urs os p es- a Companhia Brasileira 2.195,89 4.767,00 4.767,00 Disponibilidade de Caixa Bruta queiros e resíduos sóli- d e A l u m í n i o – C BA ) . 0,00 0,00 0,00 Demais Haveres Financeiros 2.375,96 2.416,17 2.416,17 (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) dos; C om c ap a c i d a d e t ot a l -1.397.089,91 -1.399.440,74 -1.399.440,74 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II) - Educação e cidada- instalada de 2241 MW, 4.248.133,70 9.059.290,49 4.811.156,79 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL nia; a companhia é conside-32,89 -15,42 -29,04 % da DC sobre a RCL - Turismo ecológico, rad a uma d as maiores -29,09 -32,89 -15,45 % da DCL sobre a RCL rural ou de base comu- ge r a d or as pr iv a d as d e LIMITE DEFINIDO POR RESULUÇÃO DO SENADO FEDERAL (120% da RCL) 5.773.388,15 5.097.760,44 10.871.148,59 nitária. energia do país, de acor0,00 0,00 0,00 Não há limite para a do com a Agência NacioDETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL 0,00 0,00 0,00 inscrição de projetos. As nal de Energia Elétrica DÍVIDA DE PPP (V) 0,00 0,00 0,00 PARCELAMENTO DE DIVIDAS (VI) e qu ip e s u n ive rs it ár i a s (Aneel). 0,00 0,00 0,00 De Tributos com interesse em partici0,00 0,00 0,00 De Contribuições Sociais Sobre o UniSol 0,00 0,00 0,00 Previdenciárias par precisam ser coordeO Pro g r ama Un i S ol 0,00 0,00 0,00 Demais Contribuições Sociais nadas por um professor ( Un i ve r s i d a d e S o l i d á 0,00 0,00 0,00 Do FGTS 0,00 0,00 que será responsável pela r i a ) t e m p o r o b j e t i v o Com Instituição Não Financeira 0,00 0,00 DÍVIDA COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS (VI) inscrição e devem ter, no p r o m o v e r v i v ê n c i a s e 0,00 0,00 Interna mínimo, dez estudantes intercâmbio de conhe0,00 0,00 Externa 0,00 0,00 0,00 DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS (VII) regularmente matricu- cimento entre universilados na graduação que tários e comunidades de 2.205,89 1.991,64 1.991,64 OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC p o s s a m at u a r du r a nt e to do o p aís, inf luindo 0,00 0,00 0,00 PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA todo o projeto. Os pro- diretamente no desen2.195,89 1.981,64 1.981,64 DEPÓSITOS jetos vencedores deverão volvimento local, no forRP NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10,00 10,00 10,00 passar por uma comissão talecimento da pesquisa ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO 0,00 0,00 0,00 0,00 julgadora e, ao todo, três e extensão universitária REGIME PREVIDENCIÁRIO ganharão R$ 50 mil cada e na formação cidadã dos SALDO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2012 EXERCÍCIO DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDÊNCIÁRIA para sua execução. estudantes (www.unisol. ANTERIOR Até 1º Sem. Até 2º Sem. De acordo com Ana org.br). A AlfaSol é uma 0,00 0,00 0,00 DIVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIARIA(IX) 0,00 0,00 0,00 Passivo Atuarial Amélia de Conti Gomes, ent idade da s o cie dade 0,00 0,00 0,00 Outras Dividas gerente gera l de Rela- civil criada em 1996 com 0,00 0,00 0,00 DEDUÇÕES (X) ç õ e s Inst itu c i on ai s d a a missão de disseminar e MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK 0,00 0,00 0,00 Disponibilidade de Caixa Bruta ESTADO DO PARANÁ 0,00 0,00 0,00 Investimentos Duke Energy, “com esta fortalecer o desenvolviRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 0,00 LÍQUIDA 0,00 0,00 Demais Haveres Financeiros DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA iniciativa a empresa es- mento social por meio de ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 0,00SOCIAL 0,00 0,00 (-) Restos a Pagar Processados tabelece mais um ponto práticas educativas sus0,00 0,00 0,00 OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC RGF – ANEXO II (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") R$ 1,00 de diálogo com a socie- tentáveis. A Organização 0,00 0,00 0,00 DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA PREVIDENCIARIA (XI) = (IX - X) FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável CAMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK, emitido em 30/jul/2012 as 15h e 06m. dade, pelo qual pretende a d o t a u m m o d e l o d e identificar e estimular articulação de parcerias www.elotech.com.br 30/07/2012 Pág. 1/2 Antonio Carlos da Silva Marcia G. S. Ono novas oportunidades de entre todos os segmentos Contadora Presidente Câmara melhoria na qualidade de sociedade e consolida de vida e preservação do resultados significativos Naum Berg TESOUREIRO meio ambiente na região no País. EXTERNAS (I)
Da Assessoria
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
“
B-4 Atas&Editais
TRIBUNA DO VALE
Terça-feira, 31 de julho de 2012
Município de TOMAZINA - PR RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO 2012/BIMESTRE MAIO - JUNHO Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA R$ 1,00
RREO – Anexo II ( LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c” ) FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
Administração Defesa da Ordem Jurídica
DOTAÇÃO INICIAL 11.436.007,40 2.256.430,00 1.600,00
Assistência Social Assistência ao Portador de Deficiência Assistência Comunitária Saúde Atenção Básica Educação FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental Educação Infantil
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
Cultura RESERVA DE CONTINGÊNCIA Difusão Cultural
No Bimestre
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
100,00 26,19
0,00
376.064,71 1.714.442,19 376.064,71 RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1.714.442,19
85.566,37 250.451,71 250.451,71 DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 14.222,41 2.366,80 14.222,41 ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 492.442,45 83.199,57 236.229,30 83.199,57 236.229,30 JANEIRO A JUNHO 2012/BIMESTRE MAIO - JUNHO
663.387,81
560.530,00 555.572,45 85.566,37 DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS 30.030,00 30.030,00 2.366,80
3,82 0,22
45,08 47,36
305.120,74 15.807,59
497.400,00
3,61
47,97
256.213,15
0,00
33.100,00
44,63 44,63
1.786.500,81 1.786.500,81 SALDO A 1.185.193,07 LIQUIDAR 1.118.131,03 (a - b)
33.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA 505.745,88 21,97 3.226.264,04 505.745,88 1.439.763,23 1.439.763,23 3.226.264,04 505.745,88 1.439.763,23 505.745,88 1.439.763,23 21,97 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DOTAÇÃO 522.647,39 20,83 2.550.270,02 522.647,39 1.365.076,95 1.365.076,95 ATUALIZADA % No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre 2.365.170,02 465.608,77 1.247.038,99 465.608,77 1.247.038,99 19,03 (a) (b/Total b) (b) 185.100,00 57.038,62 118.037,96 57.038,62 118.037,96 1,80 11.995.562,61 2.258.589,17 6.558.939,23 2.264.295,14 6.551.876,95 100,00 11.341,76 0,82 72.110,00 11.341,76 53.878,50 53.878,50 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 72.110,00 11.341,76 53.878,50 11.341,76 53.878,50 0,82 1.192.529,01 11.995.562,61 108.027,01
271.325,07 2.258.589,17 28,35
681.983,17 6.558.939,23 87.232,73
271.325,07 2.264.295,14 28,35
681.983,17 6.551.876,95 87.232,73
10,41 100,00 1,33
1.084.502,00
1.084.502,00
271.296,72
594.750,44
271.296,72
594.750,44
Gestão Ambiental 47.300,00 47.300,00 Controle Ambiental TOMAZINA, 30/07/2012 Agricultura 430.890,00 421.190,00 Administração Geral GUILHERME CURY SALIBA COSTASIDNEI CRUZ DE SOUZA 100,00 Promoção da Produção Vegetal Contador Prefeito Municipal 9.600,00 Extensão Rural
47.300,00 47.300,00
0,00 0,00
713,58 713,58
0,00
199.620,02 199.620,02
169.809,24
Serviços Urbanos FONTE:
430.890,00 169.809,24 421.190,00 169.809,24 ROSANGELA APARECIDA RAMOS BATISTA 100,00 0,00 Controle Interno 9.600,00 0,00
9,08
54,84
489.751,56
713,58 713,58
0,01
1,51 1,51
46.586,42 46.586,42
199.620,02 199.620,02
3,05
169.809,24
3,05
46,33 47,39
231.269,98 221.569,98
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9.600,00
12.190,00 12.190,00
0,19
40,50 40,50
17.910,00 17.910,00
14.256,35 0,00
0,22
0,00
30.100,00 30.100,00
2.790,00 2.790,00
12.190,00 12.190,00
2.790,00
Comércio e Serviços Promoção Comercial
49.345,40 200,00
49.345,40 200,00
13.100,35 0,00
14.256,35 0,00
13.100,35
49.145,40
49.145,40
2.790,00 0,00
Desporto e Lazer Desporto Comunitário
Município de TOMAZINA - PR 13.100,35 14.256,35 13.100,35 14.256,35 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 274.674,06 909.905,00 1.079.551,69 268.968,09 727.713,02 720.650,74 DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 909.905,00 1.079.551,69 268.968,09 727.713,02 274.674,06 720.650,74 ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 11.415,00 95.200,00 95.200,00 11.415,00 25.914,74 25.914,74 JANEIRO A JUNHO 2012/BIMESTRE MAIO - JUNHO 95.200,00 95.200,00 11.415,00 25.914,74 11.415,00 25.914,74
Encargos Especiais Serviço da Dívida Interna
137.000,00 137.000,00
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL (III) = (I + II)
DOTAÇÃO INICIAL
Entidade: PREFEITURA DE TOMAZINA 137.000,00 19.815,31 MUNICIPAL 71.735,77 137.000,00 19.815,31 71.735,77 DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)
19.815,31 19.815,31
DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre
67.062,04 5.443.685,66 18.231,50 150.000,00 18.231,50 510.545,84 5.443.685,66 20.794,28
30.100,00 30.100,00
Transporte Transporte Rodoviário
53,53 % 52,73 (b/a) 63,77 54,62 74,72 0,00 74,72 57,19 54,62 80,75
Indústria Produção Industrial
Turismo
SALDO A LIQUIDAR (a - b)
72,10
1.118.512,00 11.436.007,40 34.010,00
Urbanismo TOTAL (III) = (I + II) Infra-Estrutura Urbana
% (b/a)
0,02
185.100,00 11.436.007,40 72.110,00 150.000,00 72.110,00
2.264.295,14 376.064,71
% (b/Total b)
26,17
3.099.440,00 3.099.440,00 DOTAÇÃO 2.479.245,00 INICIAL 2.294.145,00
6.558.939,23 1.715.642,19 1.200,00 TOMAZINA - PR
Até o Bimestre (b) 6.551.876,95 1.715.642,19 1.200,00
2.377.830,00 RELATÓRIO
2.258.589,17 376.064,71 Município0,00 de
No Bimestre
5.443.685,66 663.787,81 400,002/2 Continuação
33.100,00
Assistência aos Povos Indígenas
11.995.562,61 2.379.430,00 1.600,00
DESPESAS EMPENHADAS
54,62 72,10 75,00
2.254.830,00
Administração Geral
DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)
Até o Bimestre
0,01
0,19 0,00
28,89 0,00
0,22
29,01
35.089,05 200,00 Continuação 2/2 34.889,05
11,00
66,75 66,75
358.900,95 358.900,95
27,22 27,22
69.285,26 69.285,26
52,36 52,36
65.264,23 65.264,23
11,00 0,40 0,40 1,09
71.735,77 71.735,77
1,09
DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre
Até o Bimestre (b)
% (b/Total b)
% (b/a)
SALDO A LIQUIDAR (a - b) 1/2 Continua
11.436.007,40 150.000,00
11.995.562,61 150.000,00
2.258.589,17 0,00
6.558.939,23 0,00
2.264.295,14 0,00
6.551.876,95 0,00
100,00 0,00
54,62 0,00
5.443.685,66 150.000,00
11.436.007,40
11.995.562,61
2.258.589,17
6.558.939,23
2.264.295,14
6.551.876,95
100,00
54,62
5.443.685,66
FONTE: TOMAZINA, 30/07/2012
GUILHERME CURY SALIBA COSTASIDNEI CRUZ DE SOUZA
ROSANGELA APARECIDA RAMOS BATISTA
Prefeito Municipal
Controle Interno
1
Contador
Representa uma dotação global sem destinação específica a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, cujos recursos serão utilizados para abertura de créditos adicionais, não sendo portanto uma função. É apresentada neste demonstrativo por constar no orçamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TAVORA – ESTADO DO PARANA REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2012 OBJETO: Aquisição de materiais de consumo destinados ao Centro de Educação Infantil do Município, conforme necessidade e disponibilidade financeira do Município. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JOAQUIM TAVORA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2012 CONTRATADA: MERCADO VALLE LTDA. VALOR: R$ 10.730,00 (dez mil setecentos e trinta reais), ref. aos itens 2,3,4,6,7 e 12. EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2012 CONTRATADA: REGINALDO VILELA ME. VALOR: R$ 7.735,00 (sete mil setecentos e trinta e cinco reais), ref. aos itens 1,5,8,9,10,11 e 13. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. FORO: Comarca de Joaquim Távora, Estado do Paraná. Joaquim Távora, 11 de julho de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2012-SRP Objeto: Registro de preços visando à contratação de clínica especializada para execução de serviços de fisioterapia. Tipo: Menor preço. Valor global: R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais). Período Contratual: 12 (doze) meses. Credenciamento: 14/08/2012 das 08h00min às 09h00min. Abertura: Após credenciamento. Informações sobre a retirada do edital através do site: www.quatigua.pr.gov.br, ou através do e-mail: licitacao@quatigua.pr.gov.br. 1 Representa uma dotação global sem destinação específica a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, cujos recursos serão utilizados para Quatiguá-PR, abertura de créditos adicionais, não sendo portanto uma função. É apresentada neste demonstrativo por constar no orçamento. Sala de Licitações, em 30 de julho de 2012. Gilvan de Oliveira – Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁ LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2012-SRP RESULTADO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO Em cumprimento ao disposto no art. 109, parágrafo 1º da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/94, o Pregoeiro Gilvan de Oliveira, no uso de suas atribuições, comunica a quem possa interessar que o resultado da licitação em epígrafe cujo objeto é o registro de preços visando futuras aquisições de materiais de construção, hidráulico, elétrico e outros, para todos os setores pertencentes à estrutura administrativa municipal e a respectiva classificação encontra-se disponível no site: www.quatigua.pr.gov.br. Quatiguá-PR, Sala de Licitações, em 27 de julho de 2012. GILVAN DE OLIVEIRA - Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁ AVISO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2012-SRP Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios, produtos de higiene, limpeza, copa, cozinha, fraldas geriátricas, materiais de expediente, escolares e papelaria em geral. O pregoeiro, Gilvan de Oliveira, comunica às empresas declaradas vencedoras e aos demais interessados no objeto do certame em epígrafe, que a Comissão Especial para Análise de Amostras, reunir-se-á em Sessão Pública, às 15h00min, do dia 31 de julho de 2012, na Sala de Licitações, visando à análise das amostras dos produtos apresentados pelas empresas convocadas em 23 de julho de 2012. Quatiguá-PR, Sala de Licitações, em 27 de julho de 2012. Gilvan de Oliveira – Pregoeiro.
Atas&Editais B-5
TRIBUNA DO VALE Terça-feira, 31 de julho de 2012
Município de TOMAZINA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO 2012 RGF – ANEXO II (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")
R$ 1,00 SALDO DO EXERCÍCIO DE 2012
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
CÁLCULO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
Até o 1º Semestre
Até o 2º Semestre
250.166,60
178.430,83
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual
0,00
0,00
0,00
—
—
—
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
—
—
—
250.166,60
178.430,83
0,00
—
—
—
250.166,60
178.430,83
0,00
250.166,60
178.430,83
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
DEDUÇÕES (II)
109.833,71
531.410,57
0,00
117.225,81
534.367,41
0,00
0,00
0,00
0,00
7.392,10
2.956,84
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
—
—
—
0,00
0,00
0,00
140.332,89
-352.979,74
0,00
10.302.049,41
13.388.811,70
0,00
% da DC sobre a RCL [(I) / RCL]
2,43%
1,33%
% da DCL sobre a RCL [(III) / RCL]
1,36%
-2,64%
Dívida Contratual de PPP Demais Dívidas Contratuais Precatórios posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) Operações de Crédito inferiores a 12 meses Parcelamento de Dívidas De Tributos De Contribuições Sociais Previdenciárias Demais Contribuições Sociais Do FGTS
Ativo Disponível Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar Processados OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC Precatórios anteriores a 05/05/2000 Insuficiência Financeira Outras Obrigações DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ PORTARIA No 241/2012 O Excelentíssimo Senhor José Salim Haggi Neto, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, RESOLVE Art. 1o Conceder Licença-Prêmio por assiduidade à servidora MARISTELA QUIRINO PEIXOTO DOS SANTOS, portadora do CPF Nº 687.496.519-00, RG nº 3.334.089-3-PR, ocupante do cargo de Professora, lotada no Departamento de Educação, por um período de 06 (seis) meses, a contar de 19 de julho de 2.012 e termino em 18 de janeiro de 2.013, em conformidade com a Lei nº 1.191/2001, Art. 102. Art. 2º- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 19 do corrente mês e ano. Publique-se, Notifique-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 30 de julho de 2012. JOSÉ SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ PORTARIA No 242/2012 O Excelentíssimo Senhor José Salim Haggi Neto, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, RESOLVE Art. 1o Conceder Licença-Prêmio por assiduidade à servidora JULIANA DOS SANTOS, portadora do CPF Nº 843.263.019-53, RG nº 5.963.787-8-PR, ocupante do cargo de Professora, lotada no Departamento de Educação, por um período de 06 (seis) meses, a contar de 19 de julho de 2.012 e termino em 18 de janeiro de 2.013, em conformidade com a Lei nº 1.191/2001, Art. 102. Art. 2º- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 19 do corrente mês e ano. Publique-se, Notifique-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 30 de julho de 2012. JOSÉ SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ
REGIME PREVIDENCIÁRIO CÁLCULO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2012
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
LIMITE DEFINIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 40, DE 2001, DO SENADO FEDERAL(%)
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
120%
120%
120%
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IV)
0,00
0,00
0,00
Passivo Atuarial
0,00
0,00
0,00
Demais Dívidas
0,00
0,00
0,00
DEDUÇÕES (V)
0,00
0,00
0,00
Ativo Disponível
0,00
0,00
0,00
Investimentos
0,00
0,00
0,00
Haveres Financeiros
0,00
0,00
0,00
(-) Restos a Pagar Processados
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Precatórios anteriores a 05/05/2000
0,00
0,00
0,00
Insuficiência Financeira
— 0,00
— 0,00
— 0,00
0,00
0,00
0,00
OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC
Outras Obrigações DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (VI) = (IV - V)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ PORTARIA No 243/2012 O Excelentíssimo Senhor José Salim Haggi Neto, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, RESOLVE Art. 1o Conceder Licença-Prêmio por assiduidade à servidora SONIA MARIA CÔCO FONSECA, portadora do CPF Nº 490.348.55953, RG nº 360.388-88-PR, ocupante do cargo de Professora, lotada no Departamento de Educação, por um período de 06 (seis) meses, a contar de 19 de julho de 2.012 e termino em 18 de janeiro de 2.013, em conformidade com a Lei nº 1.191/2001, Art. 102. Art. 2º- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 19 do corrente mês e ano. Publique-se, Notifique-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 30 de julho de 2012. JOSÉ SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ
Município de TOMAZINA - PR - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Até o 1º Semestre de 2012 FONTE: Prefeitura Municipal L.R.F., Artigo 48 - Anexo VII de Tomazina
R$ 1,00 % SOBRE A RCL
VALOR
DESPESAS COM PESSOAL Despesa Total com Pessoal - DTP
4.564.995,20
34,10
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>
7.229.958,32
54,00
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%>
6.868.460,40
51,30 % SOBRE A RCL
VALOR
DÍVIDA CONSOLIDADA Dívida Consolidada Líquida Limite Definido por Resolução do Senado Federal
-352.979,74
-2,64
16.066.574,04
120,00 % SOBRE A RCL
VALOR
GARANTIA DE VALORES Total das Garantias Concedidas Limite Definido por Resolução do Senado Federal
7.062,28
0,05
2.945.538,57
22,00 % SOBRE A RCL
VALOR
OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito Externas e Internas
0,00
0,00
Operações de Crédito por Antecipação da Receita
0,00
0,00
2.142.209,87
16,00
937.216,82
7,00
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita
RESTOS A PAGAR
INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO
SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
7.062,28
0,00
Valor Apurado nos Demonstrativos Respectivos FONTE: Prefeitura Municipal de Tomazina TOMAZINA, 30/07/2012
GUILHERME CURY SALIBA COSTA
SIDNEI CRUZ DE SOUZA
ROSANGELA APARECIDA RAMOS BATISTA
Prefeito Municipal
Contador
Controle Interno
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ PORTARIA No 240/2012 O Excelentíssimo Senhor José Salim Haggi Neto, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, RESOLVE Art. 1o Conceder Licença-Prêmio por assiduidade à servidora EDNA TIRONI DE CAMARGO, portadora do CPF Nº 004.841.399-24, RG nº 2.081.283-4-PR, ocupante do cargo de Professora, lotada no Departamento de Educação, por um período de 06 (seis) meses, a contar de 19 de julho de 2.012 e termino em 18 de janeiro de 2.013, em conformidade com a Lei nº 1.191/2001, Art. 102. Art. 2º- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 19 do corrente mês e ano. Publique-se, Notifique-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 30 de julho de 2012. JOSÉ SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, ESTADO DO PARANÁ DECRETO Nº. 1286/2012 A Prefeitura Municipal de Cambará, Estado do Paraná, através do seu Prefeito Municipal, Sr. José Salim Haggi Neto e tendo em vista o Concurso Público realizado através do Edital nº 001/2012,de abertura do Concurso Público e Decreto nº. 1267/2012, de 03/05/2012 e Decreto nº 1271/2012, de 17/05/2012 de Homologação, DECRETA: Fica acrescido o número de vagas para convocação de Candidatos aprovados que se encontram no cadastro de reserva, dos seguintes cargos: Quantidade Cargos 01 Farmacêutico. Cambará, Estado do Paraná, em 30 Julho de 2012 José Salim Haggi Neto - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2012 A Prefeitura Municipal de Cambará, Estado do Paraná, de acordo com as atribuições que lhes foram conferidas, em conformidade com o resultado do pregão abaixo relacionado e devidamente homologado, RESOLVE, nos termos da Lei nº 8.666/93, e das demais leis aplicáveis, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PREGÃO PRESENCIAL N°: 46/2012 OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A SER EXECUTADA DE FORMA CONTÍNUA, PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA EDUCACIONAL, TENDO EM VISTA A POLÍTICA PEDAGÓGICA SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI NACIONAL DE DIRETRIZES E BASES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS, NECESSIDADES E DESCRIÇÕES CONSTANTES DOS ANEXOS (I E II) DO PRESENTE EDITAL, VISANDO O ATENDIMENTO DA CLIENTELA ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, NA ÁREA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 4 E 5. F o r n e c e d o r : V E Z I N S T I T U T O U N I B R A S I L PA R A DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E CULTURA. CNPJ/MF Nº 05.801.233/0001-07 Serviços para implantação de Sistema Educacional, visando o atendimento de rede pública de ensino para o ano letivo de 2012. � Preço unitário por aluno/ano de Educação Infantil 4 e 5 para implantação de Sistema Educacional é de R$199,00 (cento e noventa e nove reais); � Preço total para 322 alunos é de R$64.078,00 (sessenta e quatro mil, e setenta e oito reais). Cambará (PR), 30 de julho de 2012. José Salim Haggi Neto Prefeito Municipal de Cambará PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ – ESTADO DO PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No 46/2012 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Cambará – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei 8.666/1993 Lei Federal 10.520/2002, torna público para conhecimento dos interessados, a classificação do Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 46/2012 - contratação de empresa de pessoa jurídica de direito privado para prestação de serviço a ser executada de forma contínua, para implantação de Sistema Educacional, tendo em vista a política pedagógica solicitada pela Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Nacional de Diretrizes e Bases, conforme especificações, exigências, necessidades e descrições constantes dos Anexos (I e II) do presente Edital, visando o atendimento da clientela escolar na Rede Pública Municipal, na área de Educação Infantil 3, 4 e 5 e de 1º e 2º ano do Ensino Fundamental, conforme solicitado e especificado no instrumento convocatório e anexos. Resultado homologado: LOTE No 01 1ª classificada: VEZ INSTITUTO UNIBRASIL PARA DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E CULTURA Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará – Estado do Paraná, 30 de julho de 2012. JOSÉ SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ
B-6 Atas&Editais
TRIBUNA DO VALE
Terça-feira, 31 de julho de 2012
MUNICÍPIO DE TOMAZINA - PR RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO DE 2012 RGF – Anexo III (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)
R$ 1,00 SALDO DO EXERCÍCIO DE 2012
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
GARANTIAS CONCEDIDAS
Até o 1º Semestre
Até o 2º Semestre
EXTERNAS (I) Aval ou Fiança em operações de crédito
0,00
0,00
0,00
Outras Garantias nos Termos da LRF
0,00
0,00
0,00
Aval ou Fiança em operações de crédito
0,00
0,00
0,00
Outras Garantias nos Termos da LRF
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14.134.049,67
13.388.811,70
0,00
0,00
0,00
3.109.490,93
2.945.538,57
INTERNAS (II)
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL IV % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 22%
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2012
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
0,00
Até o 1º Semestre
Até o 2º Semestre
EXTERNAS (V) Aval ou Fiança em operações de crédito
0,00
0,00
0,00
Outras Garantias nos Termos da LRF
0,00
0,00
0,00
Aval ou Fiança em operações de crédito
0,00
0,00
0,00
Outras Garantias nos Termos da LRF
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INTERNAS (VI)
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS VII = (V + VI) MEDIDAS CORRETIVAS: FONTE: Prefeitura Municipal de Tomazina
TOMAZINA, 30/07/2012 GUILHERME CURY SALIBA COSTA
SIDNEI CRUZ DE SOUZA
ROSANGELA APARECIDA RAMOS BATISTA
Prefeito Municipal
Contador
Controle Interno
Município de TOMAZINA - PR - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO 2012/SEMESTRE JANEIRO - JUNHO RGF – ANEXO IV (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")
R$ 1,00 VALOR No Semestre de Referência
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I) Mobiliária Interna
Até o Semestre de Referência
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Abertura de Crédito Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro Derivadas de PPP
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Demais Aquisições Financiadas Antecipação de Receita Pela Venda a Termo de Bens e Serviços
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Demais Antecipações de Receita Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) Outras Operações de Crédito
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Externa Contratual Interna
Externa NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II) Parcelamentos de Dívidas De Tributos De Contribuições Sociais Previdenciárias Demais Contribuições Sociais Do FGTS Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial Programa de Iluminação Pública - RELUZ APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES
VALOR
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL ( IV )
% SOBRE A RCL —
13.388.811,70
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE = ( I ) LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS E INTERNAS
0,00 0
0,00
2.142.209,87
16,00
0,00
0,00
937.216,82
7,00
0,00
0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ( III ) = ( I + II ) FONTE: Prefeitura Municipal de Tomazina TOMAZINA, 30/07/2012 GUILHERME CURY SALIBA COSTA
SIDNEI CRUZ DE SOUZA
ROSANGELA APARECIDA RAMOS BATISTA
Prefeito Municipal
Contador
Controle Interno
MUNICÍPIO DE TOMAZINA - PR - PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO 2012/SEMESTRE JANEIRO - JUNHO R$ 1,00
RGF - ANEXO VI (LRF, art. 55, inciso III, alínea "b") RESTOS A PAGAR Liquidados e Não Pagos (Processados)
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
De Exercícios Anteriores
Empenhados e Não Liquidados (Não Processados)
Do Exercício
De Exercícios Anteriores
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
Do Exercício
EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS( NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)
5% Sobre Transferências Contitucionais FUNDEB - Ar
0,00
36.399,86
0,00
0,00
(23.984,38)
0,00
Atenção Básica - Arrecadação na Administração Dire
0,00
40.449,10
0,00
0,00
(18.270,29)
0,00
25.870,00
0,00
0,00
0,00
(25.870,00)
0,00
FUNDEB 40% - Arrecadação na Administração Direta -
0,00
21.202,27
0,00
0,00
(24.235,81)
0,00
FUNDEB 60% - Arrecadação na Administração Direta -
0,00
94.389,62
0,00
0,00
(16.885,87)
0,00
PROGRAMA PISO BASICO FIXO
0,00
320,00
0,00
0,00
(162,58)
0,00
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Arr
0,00
48.967,20
0,00
0,00
(117.189,80)
0,00
Taxas - Exercicio Poder de Policia
0,00
0,00
0,00
4.493,29
17.771,32
0,00
25.870,00
241.728,05
0,00
4.493,29
(208.827,41)
0,00
CONVENIO AQUISIÇÃO DE MAQUINARIO
TOTAL DE RECURSOS VINCULADOS(I) Recursos Livres - Exercicio Corrente
2.956,84
240.753,60
0,00
2.568,99
269.150,76
0,00
TOTAL DE RECURSOS NÃO VINCULADOS(II)
2.956,84
240.753,60
0,00
2.568,99
269.150,76
0,00
28.826,84
482.481,65
0,00
7.062,28
60.323,35
0,00
TOTAL (III) = (I + II) TOMAZINA, 30/07/2012 GUILHERME CURY SALIBA COSTA
SIDNEI CRUZ DE SOUZA
ROSANGELA APARECIDA RAMOS BATISTA
Prefeito Municipal
Contador
Controle Interno
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ PORTARIA No 232/2012 O Excelentíssimo Senhor José Salim Haggi Neto, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, RESOLVE Art. 1o Conceder Licença-Prêmio por assiduidade à servidora SEBASTIANA DE FÁTIMA BATISTA, portadora do CPF Nº 447.273.05968, RG nº 2.044.035-PR, ocupante do cargo de Professora, lotada no Departamento de Educação, por um período de 06 (seis) meses, a contar de 19 de julho de 2.012 e termino em 18 de janeiro de 2.013, em conformidade com a Lei nº 1.191/2001, Art. 102. Art. 2º- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 19 do corrente mês e ano. Publique-se, Notifique-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 30 de julho de 2012. JOSÉ SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ PREFEITURA MUNICIPALD E CAMBARÁ PORTARIA No 233/2012 O Excelentíssimo Senhor José Salim Haggi Neto, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, RESOLVE Art. 1o Conceder Licença-Prêmio por assiduidade à servidora ELICIANI CRISTINA DE OLIVEIRA CEGATTE, portadora do CPF Nº 750.269.379-34, RG nº 6.018.315-5-PR, ocupante do cargo de Professora, lotada no Departamento de Educação, por um período de 06 (seis) meses, a contar de 19 de julho de 2.012 e termino em 18 de janeiro de 2.013, em conformidade com a Lei nº 1.191/2001, Art. 102. Art. 2º- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 19 do corrente mês e ano. Publique-se, Notifique-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 30 de julho de 2012. JOSÉ SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ PORTARIA No 234/2012 O Excelentíssimo Senhor José Salim Haggi Neto, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, RESOLVE Art. 1o Conceder Licença-Prêmio por assiduidade à servidora MARIA CRISTINA DOS SANTOS GOVERNO, portadora do CPF Nº 019.729.809-55, RG nº 6.149.837-0-PR, ocupante do cargo de Professora, lotada no Departamento de Educação, por um período de 06 (seis) meses, a contar de 19 de julho de 2.012 e termino em 18 de janeiro de 2.013, em conformidade com a Lei nº 1.191/2001, Art. 102. Art. 2º- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 19 do corrente mês e ano. Publique-se, Notifique-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 30 de julho de 2012. JOSÉ SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ PORTARIA No 236/2012 O Excelentíssimo Senhor José Salim Haggi Neto, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, RESOLVE Art. 1o Conceder Licença-Prêmio por assiduidade à servidora ALCINA ROSA DE CARVALHO COUTO, portadora do CPF Nº 087.512.438-06, RG nº 17.261.833-SP, ocupante do cargo de Professora, lotada no Departamento de Educação, por um período de 06 (seis) meses, a contar de 19 de julho de 2.012 e termino em 18 de janeiro de 2.013, em conformidade com a Lei nº 1.191/2001, Art. 102. Art. 2º- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 19 do corrente mês e ano. Publique-se, Notifique-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 30 de julho de 2012. JOSÉ SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ PORTARIA No 237/2012 O Excelentíssimo Senhor José Salim Haggi Neto, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, RESOLVE Art. 1o Conceder Licença-Prêmio por assiduidade à servidora ELEANDRA GOMES DA SILVA, portadora do CPF Nº 005.300.469-89, RG nº 6.418.184-0-PR, ocupante do cargo de Professora, lotada no Departamento de Educação, por um período de 06 (seis) meses, a contar de 19 de julho de 2.012 e termino em 18 de janeiro de 2.013, em conformidade com a Lei nº 1.191/2001, Art. 102. Art. 2º- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 19 do corrente mês e ano. Publique-se, Notifique-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 30 de julho de 2012. JOSÉ SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ PREFEITURA MUNCIPAL DE CAMBARÁ PORTARIA No 238/2012 O Excelentíssimo Senhor José Salim Haggi Neto, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, RESOLVE Art. 1o Conceder Licença-Prêmio por assiduidade à servidora PATRICIA LUCIANI BORALLI, portadora do CPF Nº 641.799.829-00, RG nº 4.545.341-3-PR, ocupante do cargo de Professora, lotada no Departamento de Educação, por um período de 06 (seis) meses, a contar de 19 de julho de 2.012 e termino em 18 de janeiro de 2.013, em conformidade com a Lei nº 1.191/2001, Art. 102. Art. 2º- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 19 do corrente mês e ano. Publique-se, Notifique-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 30 de julho de 2012. JOSÉ SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ PORTARIA No 239/2012 O Excelentíssimo Senhor José Salim Haggi Neto, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, RESOLVE Art. 1o Conceder Licença-Prêmio por assiduidade à servidora MARGARETE CARVALHO MARCOS, portadora do CPF Nº 759.872.95904, RG nº 3.841.469-0-PR, ocupante do cargo de Professora, lotada no Departamento de Educação, por um período de 06 (seis) meses, a contar de 19 de julho de 2.012 e termino em 18 de janeiro de 2.013, em conformidade com a Lei nº 1.191/2001, Art. 102. Art. 2º- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 19 do corrente mês e ano. Publique-se, Notifique-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 30 de julho de 2012. JOSÉ SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ
Atas&Editais B-7
TRIBUNA DO VALE Terça-feira, 31 de julho de 2012
Município de TOMAZINA - PR RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO 2012/BIMESTRE MAIO - JUNHO Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA
RREO - Anexo IX (LRF, art. 53, inciso V)
R$ 1,00 RP NÃO PROCESSADOS
RP PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS Inscritos
PODER/ÓRGÃO
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I)
Inscritos
Em 31 de Dezembro de 2011
Em Exercícios Anteriores
Pagos
Em Exercícios Anteriores
Saldo
Cancelados
Em 31 de Dezembro de 2011
Liquidados
Pagos
Saldo
Cancelados
25.870,00
7.392,10
4.435,26
-
28.826,84
-
-
-
-
-
-
25.870,00 0,00 25.870,00
7.392,10 7.392,10 0,00
4.435,26 4.435,26 0,00
0,00 0,00 0,00
28.826,84 2.956,84 25.870,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
25.870,00
7.392,10
4.435,26
0,00
28.826,84
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO DIRETA Administração e Finanças Viação e Obras Públicas RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II)
TOTAL (III) = (I + II): FONTE: TOMAZINA, 30/07/2012 GUILHERME CURY SALIBA COSTA
SIDNEI CRUZ DE SOUZA
ROSANGELA APARECIDA RAMOS BATISTA
Prefeito Municipal
Contador
Controle Interno
Município de TOMAZINA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JULHO/2011 A JUNHO/2012 Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA
RREO – ANEXO III (LRF, Art. 53, inciso I)
R$ 1,00
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES ESPECIFICAÇÃO
Jul/2011
RECEITAS CORRENTES (I)
Ago/2011
Set/2011
Out/2011
Nov/2011
Dez/2011
Jan/2012
Fev/2012
1.302.515,48
1.206.515,34
1.012.545,86
1.336.528,89
1.274.784,60
1.646.996,14
1.255.879,18
35.884,58
61.963,36
49.445,51
80.120,61
61.198,11
37.216,62
2.820,25
4.053,52
4.223,08
3.272,78
2.217,34
0,00
I.S.S
13.451,55
17.381,30
13.779,31
17.800,88
20.905,01
I.T.B.I
8.471,70
30.045,69
17.883,83
48.907,45
28.699,56
I.R.R.F
5.648,34
3.447,85
6.868,92
5.338,60
Outras Receitas Tributárias
5.492,74
7.035,00
6.690,37
4.800,90
12.594,30
11.012,82
18.786,48
0,00
0,00
0,00
12.594,30
11.012,82
Receita Tributária I.P.T.U.
Receita de Contribuições Previdenciária Outras Contribuições Receita Patrimonial
Mar/2012
Abr/2012
Mai/2012
TOTAL (ÚLT. 12 MES.)
Jun/2012
1.376.973,08
1.229.956,77
1.413.254,79
1.391.757,96
987.539,31
15.435.247,40
58.016,10
82.841,76
130.476,70
34.099,09
33.229,85
22.234,37
686.726,66
0,00
19.863,56
68.610,22
0,00
0,00
0,00
105.060,75
16.954,40
15.986,94
15.028,93
34.635,83
9.454,02
17.994,46
5.626,23
198.998,86
10.515,35
33.411,73
30.819,94
6.511,06
7.345,50
6.099,00
15.888,14
244.598,95
4.905,56
5.369,02
3.985,69
2.973,86
4.639,01
4.102,38
3.785,01
720,00
51.784,24
4.470,64
4.377,85
4.631,74
14.155,47
16.080,58
13.197,19
5.351,38
0,00
86.283,86
9.370,59
11.115,19
11.170,49
10.756,22
12.017,22
11.233,10
11.942,72
11.725,48
0,00
131.724,61
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
18.786,48
9.370,59
11.115,19
11.170,49
10.756,22
12.017,22
11.233,10
11.942,72
11.725,48
0,00
131.724,61
12.631,21
14.961,26
7.584,84
6.865,23
6.481,07
3.798,82
24.111,73
3.079,26
3.098,68
2.432,41
2.805,62
171,70
88.021,83
Receita Agropecuária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Industrial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita serviços
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.799,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.799,50
Transferências Correntes
1.232.347,83
1.111.834,05
929.575,89
1.236.223,07
1.169.888,07
1.559.279,18
1.162.506,13
1.246.695,36
1.074.717,29
1.362.356,58
1.341.847,01
965.133,24
14.392.403,70
Cota Parte do FPM
438.501,18
452.321,82
361.102,80
474.644,12
501.479,68
582.437,00
530.886,27
642.187,63
436.147,95
549.689,46
614.788,77
524.629,34
6.108.816,02
Cota Parte do ICMS
268.670,81
278.703,69
293.000,87
318.481,16
314.517,60
340.331,40
322.253,18
261.298,86
300.816,55
294.308,97
320.890,11
281.917,99
3.595.191,19
Cota Parte do IPVA
18.423,86
10.128,97
9.635,33
6.806,16
6.871,56
7.777,94
19.277,00
82.486,69
38.000,74
26.345,85
28.716,06
22.937,21
277.407,37
Transferências do FUNDEF
103.639,54
116.899,98
104.474,58
111.871,89
118.296,87
127.877,37
130.243,57
152.761,41
129.196,66
130.237,86
148.338,70
125.834,87
1.499.673,30
Outras Transferências Correntes
403.112,44
253.779,59
161.362,31
324.419,74
228.722,36
500.855,47
159.846,11
107.960,77
170.555,39
361.774,44
229.113,37
9.813,83
2.911.315,82
9.057,56
6.743,85
7.153,14
3.949,39
26.102,16
2.731,53
489,00
32.339,48
10.431,00
2.423,99
2.150,00
0,00
103.571,10
147.070,91
150.134,20
136.375,77
179.228,76
169.487,06
190.790,98
177.931,03
199.884,21
156.837,15
175.948,45
194.887,57
167.859,61
2.046.435,70
Outras Receitas Correntes DEDUÇÕES (II) Contrib. Plano Previdência do Servidor
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Servidor
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Patronal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
147.070,91
150.134,20
136.375,77
179.228,76
169.487,06
190.790,98
177.931,03
199.884,21
156.837,15
175.948,45
194.887,57
167.859,61
2.046.435,70
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.155.444,57
1.056.381,14
876.170,09
1.157.300,13
1.105.297,54
1.456.205,16
1.077.948,15
1.177.088,87
1.073.119,62
1.237.306,34
1.196.870,39
819.679,70
13.388.811,70
Compensação Financ. entre Regimes Previd. Dedução de Receita para Formação do FUNDEF Acórdão TCE/PR 1509/06 e 870/07 - IN 56/2011 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I – II) FONTE: Prefeitura Municipal de Tomazina TOMAZINA, 30/07/2012
GUILHERME CURY SALIBA COSTA
SIDNEI CRUZ DE SOUZA
ROSANGELA APARECIDA RAMOS BATISTA
Prefeito Municipal
Contador
Controle Interno
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ DECRETO Nº. 6.089 DE 30 DE JULHO DE 2012 SÚMULA: Retifica o Decreto nº. 5.598/2010, que concedeu aposentadoria por invalidez á Servidora Pública Municipal Neuci Maria Marques de Almeida. O Prefeito do Município de Andirá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica retificado o Decreto nº. 5.598/2010 que concedeu Aposentadoria por Invalidez à Servidora Pública Municipal NEUCI MARIA MARQUES DE ALMEIDA, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º - Fica concedida APOSENTADORIA POR INVALIDEZ com proventos integrais ao tempo de contribuição à Servidora Pública Municipal NEUCI MARIA MARQUES DE ALMEIDA, lotada no Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo, portadora do RG nº. 5.846.592-5 SSP PR, inscrita no CPF sob nº. 049.655.789-02, com o cargo de Servente de Serviços Gerais. Art. 2º - A presente aposentadoria é concedida pela regra prevista no art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal e a forma de reajuste será de acordo com o § 8º do art. 40 da Constituição Federal. Art. 3º - O valor do provento de aposentadoria será de R$ 591,07 (quinhentos e noventa e um reais e sete centavos).” Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço Municipal “Bráulio Barbosa Ferraz”, Município de Andirá, Estado do Paraná, aos 30 dias de julho de 2012, 69º da Emancipação Política. JOSÉ RONALDO XAVIER PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ DECRETO Nº. 6.090 DE 30 DE JULHO DE 2012 JOSÉ RONALDO XAVIER, Prefeito Municipal de Andirá, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são atribuídas por lei, D E C R E T A: Art. 1º - Fica exonerado, a pedido, WALDIR NISHIMURA CÂNDIDO, Servidor Público Municipal, do cargo de Motorista Escolar/Ambulância, a partir do dia 31 de julho de 2012. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço Municipal Bráulio Barbosa Ferraz, Município de Andirá, Estado do Paraná, em 30 de julho de 2012, 69º da Emancipação Política. JOSÉ RONALDO XAVIER Prefeito Municipal
Atas&Editais C-1
TRIBUNA DO VALE Terça-feira, 31 de julho de 2012
Município de TOMAZINA - PR RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO 2012/BIMESTRE MAIO - JUNHO RREO - ANEXO VII (LRF, art 53, inciso III)
R$ 1,00 RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO ATUALIZADA
RECEITAS PRIMÁRIAS RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I)
No Bimestre
Até o Bimestre 2012
Até o Bimestre 2011
12.299.381,63
2.013.572,77
6.546.313,67
7.251.663,38
697.400,00
55.464,22
360.897,87
329.329,35
I.P.T.U.
149.100,00
0,00
88.473,78
87.541,78
I.S.S. I.T.B.I.
254.500,00 142.100,00
23.620,69 21.987,14
98.726,41 100.075,37
113.130,91 55.757,96
I.R.R.F. Outras Receitas Tributárias
110.000,00 41.700,00
4.505,01 5.351,38
20.205,95 53.416,36
36.040,59 36.858,11
Receita Tributária
Receita de Contribuição
190.200,00
11.725,48
57.674,74
92.422,46
Outras Contribuições
190.200,00
11.725,48
57.674,74
92.422,46
900,00
0,00
0,00
848,33
37.233,12 36.333,12
2.977,32 2.977,32
35.699,40 35.699,40
76.435,99 75.587,66
Receita Patrimonial Líquida Receita Patrimonial (-) Aplicações Financeiras Transferências Correntes
11.380.796,63
1.944.233,07
6.079.907,59
6.789.726,11
F.P.M. I.C.M.S.
4.560.000,00 2.520.000,00
911.534,54 482.246,52
2.638.663,71 1.425.188,64
2.454.668,93 1.249.424,34
Convênios Outras Transferências Correntes
566.246,63 3.734.550,00
77.581,27 472.870,74
379.275,91 1.636.779,33
1.464.282,26 1.621.350,58
30.085,00
2.150,00
47.833,47
39.337,13
12.115,00 17.970,00
0,00 2.150,00
3.989,48 43.843,99
11.552,73 27.784,40
148.000,00
0,00
0,00
156.350,00
0,00 0,00 148.000,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 156.350,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes Dívida Ativa Diversas Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (II) Operações de Crédito (III) Amortização de Empréstimos (IV) Alienação de Ativos (V) Transferências de Capital Convênios Outras Transferências de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12.299.381,63
2.013.572,77
6.546.313,67
7.251.663,38
Outras Receitas de Capital RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V) RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI)
DESPESAS LIQUIDADAS
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS PRIMÁRIAS DESPESAS CORRENTES (VIII) Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida (IX)
No Bimestre
Até o Bimestre 2012
11.342.103,57
2.190.186,83
6.301.573,83
5.615.202,95
4.459.210,00
827.096,42 0,00
2.412.097,26 0,00
2.018.876,34 0,00
3.889.476,57 6.301.573,83
3.596.326,61 5.615.202,95
250.303,12
585.639,62
178.567,35 0,00 0,00
521.674,22 0,00 0,00
Município de TOMAZINA 1.000,00 - PR
Outras Despesas Correntes RELATÓRIO DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) DESPESAS DE CAPITAL (XI) Investimentos Inversões Financeiras Concessão de Empréstimos (XII)
1.363.090,41 RESUMIDO DA6.881.893,57 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 11.341.103,57 2.190.186,83 DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO 503.459,04 74.108,31 ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO 2012/BIMESTRE 367.459,04 MAIO - JUNHO 54.293,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII) Demais Inversões Financeiras DESPESAS PRIMÁRIAS Amortização da Dívida (XIV) DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV) RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI)
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII)
Até o Bimestre 2011
0,00 DOTAÇÃO 0,00 ATUALIZADA 136.000,00 367.459,04 150.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 DESPESAS LIQUIDADAS 0,00 0,00 0,00 No Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre 19.815,31 71.735,77 63.965,40 2012 2011 54.293,00 178.567,35 521.674,22 -
11.858.562,61
2.244.479,83
6.480.141,18
6.136.877,17
440.819,02
-230.907,06
66.172,49
1.114.786,21
-
-
169.971,15
0,00
-
-
169.971,15
0,00
0,00
0,00
RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII) SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Superávit Financeiro Reabertura de Créditos Adicionais
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
0,00
FONTE:
TOMAZINA, 30/07/2012
GUILHERME CURY SALIBA COSTA
SIDNEI CRUZ DE SOUZA
ROSANGELA APARECIDA RAMOS BATISTA
Prefeito Municipal
Contador
Controle Interno
Município de TOMAZINA - PR RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO 2012/BIMESTRE MAIO - JUNHO Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA RREO - ANEXO XIV (LRF, art. 53, § 1º, inciso III)
R$ 1,00 PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
SALDO A REALIZAR (c) = (a-b)
RECEITA DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE ATIVOS ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS TOTAL
DESPESAS (APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS)
148.000,00 0,00 148.000,00
0,00 0,00 0,00
148.000,00 0,00 148.000,00
148.000,00
0,00
148.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)
Despesas de Capital TOTAL
SALDO FINANCEIRO A APLICAR
DESPESAS EXECUTADAS Até o Bimestre LIQUIDADAS (e)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
SALDO A EXECUTAR (g) = (d) - (e+f)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Em 2011 (h)
Em 2012 (i) = (b) - (e+f) 0,00
SALDO ATUAL (j) = (h+i) 0,00
FONTE: TOMAZINA, 30/07/2012 GUILHERME CURY SALIBA COSTA
SIDNEI CRUZ DE SOUZA
ROSANGELA APARECIDA RAMOS BATISTA
Prefeito Municipal
Contador
Controle Interno
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ – ESTADO DO PARANÁ Extrato de Aditivo I do Contrato nº. 38/2011. Partes: O MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ – ESTADO DO PARANÁ e a empresa CIM – CONTABILIDADE E INFORMÁTICA MUNICIPAL SC LTDA. Cláusula Primeira – Do objeto: O presente contrato diz respeito à contratação de empresa especializada em Informática para locação de softwares e suporte técnico. Cláusula Segunda- Valor: 19.790,60 (dezenove mil, setecentos e noventa reais e sessenta centavos). Cláusula Terceira – Vigência/ prorrogação do contrato : Inicio 06/08/2012 e termino 31/03/2013 . Cláusula Quarta – Da Inalteração: As demais cláusulas do contrato, não atingidas por este termo aditivo permanecem inalteradas. Data da Assinatura: 30 de julho de 2012. Barra do Jacaré, em 30 de julho de 2012. Edimar de Freitas Alboneti Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ PORTARIA No 227/2012 O Excelentíssimo Senhor José Salim Haggi Neto, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, RESOLVE Art. 1o Conceder Licença-Prêmio por assiduidade à servidora GUIOMAR DA ANUNCIAÇÃO, portadora do CPF Nº 546.891.129-91, RG nº 4.032.748-7-PR, ocupante do cargo de Professora, lotada no Departamento de Educação, por um período de 06 (seis) meses, a contar de 19 de julho de 2.012 e termino em 18 de janeiro de 2.013, em conformidade com a Lei nº 1.191/2001, Art. 102. Art. 2º- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 19 do corrente mês e ano. Publique-se, Notifique-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 30 de julho de 2012. JOSÉ SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ PORTARIA No 228/2012 O Excelentíssimo Senhor José Salim Haggi Neto, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, RESOLVE Art. 1o Conceder Licença-Prêmio por assiduidade à servidora VANILDA DA SILVA, portadora do CPF Nº 776.736.119-53, RG nº 4.937.151-9-PR, ocupante do cargo de Professora, lotada no Departamento de Educação, por um período de 06 (seis) meses, a contar de 19 de julho de 2.012 e termino em 18 de janeiro de 2.013, em conformidade com a Lei nº 1.191/2001, Art. 102. Art. 2º- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 19 do corrente mês e ano. Publique-se, Notifique-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 30 de julho de 2012. JOSÉ SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ PORTARIA No 229/2012 O Excelentíssimo Senhor José Salim Haggi Neto, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, RESOLVE Art. 1o Conceder Licença-Prêmio por assiduidade à servidora ADRIANE TONETO, portadora do CPF Nº 931.591.109-15, RG nº 6.658.318-0-PR, ocupante do cargo de Professora, lotada no Departamento de Educação, por um período de 06 (seis) meses, a contar de 19 de julho de 2.012 e termino em 18 de janeiro de 2.013, em conformidade com a Lei nº 1.191/2001, Art. 102. Art. 2º- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 19 do corrente mês e ano. Publique-se, Notifique-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 30 de julho de 2012. JOSÉ SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ PORTARIA No 230/2012 O Excelentíssimo Senhor José Salim Haggi Neto, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, RESOLVE Art. 1o Conceder Licença-Prêmio por assiduidade à servidora ELIANE NUNES DA CRUZ CASINI, portadora do CPF Nº 546.889.06900, RG nº 4.028.661-6-PR, ocupante do cargo de Professora, lotada no Departamento de Educação, por um período de 06 (seis) meses, a contar de 19 de julho de 2.012 e termino em 18 de janeiro de 2.013, em conformidade com a Lei nº 1.191/2001, Art. 102. Art. 2º- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 19 do corrente mês e ano. Publique-se, Notifique-se,Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 30 de julho de 2012. JOSÉ SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ PREFEITURA MUNICIPALD E CAMBARÁ PORTARIA No 231/2012 O Excelentíssimo Senhor José Salim Haggi Neto, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, RESOLVE Art. 1o Conceder Licença-Prêmio por assiduidade à servidora BEVERLY AMADEI, portadora do CPF Nº 698.359.009-06, RG nº 214.709-0-PR, ocupante do cargo de Professora, lotada no Departamento de Educação, por um período de 06 (seis) meses, a contar de 19 de julho de 2.012 e termino em 18 de janeiro de 2.013, em conformidade com a Lei nº 1.191/2001, Art. 102. Art. 2º- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 19 do corrente mês e ano. Publique-se, Notifique-se,Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 30 de julho de 2012. JOSÉ SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ PORTARIA No 235/2012 O Excelentíssimo Senhor José Salim Haggi Neto, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, RESOLVE Art. 1o Conceder Licença-Prêmio por assiduidade à servidora JEUSE CLER RODRIGUES PREZOTTO, portadora do CPF Nº 641.797.61904, RG nº 4.521.850-3-PR, ocupante do cargo de Professora, lotada no Departamento de Educação, por um período de 06 (seis) meses, a contar de 19 de julho de 2.012 e termino em 18 de janeiro de 2.013, em conformidade com a Lei nº 1.191/2001, Art. 102. Art. 2º- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 19 do corrente mês e ano. Publique-se,Notifique-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 30 de julho de 2012. JOSÉ SALIM HAGGI NETO - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ
C-2 Atas&Editais
TRIBUNA DO VALE
Terça-feira, 31 de julho de 2012
Município de TOMAZINA - PR RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO 2012/BIMESTRE MAIO - JUNHO Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA RREO - ANEXO XI (LRF, art.53, § 1º, inciso I)
R$ 1,00
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a - b)
0,00
0,00 DESPESAS EXECUTADAS Até o Bimestre
DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)
DESPESAS
DESPESAS DE CAPITAL
250.303,12
0,00
253.155,92
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
503.459,04
250.303,12
0,00
253.155,92
-503.459,04
RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (I - II)
SALDO NÃO EXECUTADO (g)=(d)-(e+f))
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
LIQUIDADAS (e)
503.459,04
(-) Incentivos Fiscais a Contribuintes por Instituições Financeiras (-) Incentivos Fiscais a Contribuintes DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II):
0,00
-250.303,12
-253.155,92
FONTE:
TOMAZINA, 30/07/2012
GUILHERME CURY SALIBA COSTA
SIDNEI CRUZ DE SOUZA
ROSANGELA APARECIDA RAMOS BATISTA
Prefeito Municipal
Contador
Controle Interno
Município de TOMAZINA - PR DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO 2012/BIMESTRE MAIO - JUNHO Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA LRF, Art. 48 - Anexo XVIII
R$ 1,00 No Bimestre
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Até o Bimestre
RECEITAS Previsão Inicial Previsão Atualizada Receitas Realizadas Déficit Orçamentário
— — 2.016.550,09 —
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
0,00 12.483.714,75 6.582.013,07 0,00
—
169.971,15
DESPESAS Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Superavit Orçamentário
— — — 2.258.589,17 2.264.295,14 — No Bimestre
DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas
11.436.007,40 559.555,21 11.995.562,61 6.558.939,23 6.551.876,95 30.136,12 Até o Bimestre
2.258.589,17 2.264.295,14
6.558.939,23 6.551.876,95 Até o Bimestre
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Receita Corrente Líquida
13.388.811,70 No Bimestre
RECEITAS / DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Regime Próprio de Previdência dos Servidores Receitas Previdenciárias Realizadas(IV) Despesas Previdenciárias Liquidadas (V) Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V)
Até o Bimestre
0,00 0,00 0,00 Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO Resultado Nominal Resultado Primário
Resultado Apurado até o Bimestre (b)
0,00 0,00
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
Inscrição
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS EXECUTIVO TOTAL:
0,00 0,00
Pagamento até o Bimestre
Saldo a Pagar
33.262,10 33.262,10
0,00 0,00
4.435,26 4.435,26
28.826,84 28.826,84
33.262,10
0,00
4.435,26
28.826,84
Valor apurado até o Bimestre
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos em MDE
Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a Aplicar no Exercício 25%
-14,38
0,00
60%
0,00
Valor apurado até o Bimestre
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Saldo não Realizado
0,00 250.303,12
Município de TOMAZINA - PR 2012
% Aplicado até o Bimestre
-816.613,07
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
% em Relação à Meta (b/a)
-222.505,19 66.172,49
Cancelamento até o Bimestre
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
Receitas de Operações de Crédito Despesa de Capital Líquida
0,00 0,00 0,00
2020
2030
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Receitas Previdenciárias (IV)
253.155,92 Continuação 2/2 2045
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores
0,00
Despesas Previdenciárias (V) Resultado Previdenciário VI = (IV - V)
0,00
JANEIRO A JUNHO 2012/BIMESTRE MAIO - JUNHO 0,00 0,00 Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL 0,00 DE TOMAZINA 0,00
LRF, Art. 48 - Anexo XVIII RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS COM AÇÕES E SERVIÇOS Receita de DESPESAS Capital Resultante da Alienação de AtivosPÚBLICOS DE SAÚDE Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Valor apurado até o Bimestre
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
R$ 1,00 Valor apurado até o Saldo a Realizar Bimestre Limite Constitucional Anual 0,00 % Mínimo a Aplicar no Exercício 0,00
148.000,00 % Aplicado até o Bimestre 0,00
15,00
0,00
1.439.763,23
Valor apurado no exercício corrente
Continua 1/2 0,00
Total das despesas/RCL (%)
FONTE: TOMAZINA, 30/07/2012 GUILHERME CURY SALIBA COSTA
SIDNEI CRUZ DE SOUZA
ROSANGELA APARECIDA RAMOS BATISTA
Prefeito Municipal
Contador
Controle Interno
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ CONTRATO DE FORNECIMENTO Contrato no 83/2012 EXTRATO DE CONTRATO. MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – CONTRATANTE. VEZ INSTITUTO UNIBRASIL PARA DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E CULTURA - CONTRATADO. DO OBJETO. O objeto deste instrumento é a contratação de empresa de pessoa jurídica de direito privado para prestação de serviço a ser executada de forma contínua, para implantação de Sistema Educacional, tendo em vista a política pedagógica solicitada pela Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Nacional de Diretrizes e Bases, conforme especificações, exigências, necessidades e descrições constantes dos Anexos (I e II) do presente Edital, visando o atendimento da clientela escolar na Rede Pública Municipal, na área de Educação Infantil 3, 4 e 5 e de 1º e 2º ano do Ensino Fundamental. DO FORNECIMENTO. O presente Contrato terá sua vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. A aquisição dos produtos, objeto do presente CONTRATO, poderão sofrer acréscimos e/ou supressões, até o limite previsto no artigo 65 da Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 9.648/98. DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. Em decorrência da aquisição disposto na cláusula primeira do presente instrumento, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO os valores da seguinte forma: - Preço unitário por aluno/ano de Educação Infantil 4 e 5 para implantação de Sistema Educacional é de R$ 199,00(cento e noventa e nove reais). - Preço total para 322 alunos de Educação Infantil para implantação de Sistema Educacional é de R$ 64.078,00 (sessenta e quatro mil e setenta e oito reais). CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS. 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 05.001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.1202 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.1202.2100 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS RECURSOS 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO FONTES:1000, 1103, 1104,1107, 3103, 3104, 3107. 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 05.001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.1202 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.1202.2100 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS RECURSOS 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO FONTES:1000, 1103, 1104, 3103, 3104. Gabinete do Prefeito Municipal, 30 de julho de 2012. JOSÉ SALIM HAGGI NETO CONTRATANTE VEZ INSTITUTO UNIBRASIL PARA DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E CULTURA CONTRATADO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2012 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 617/2012 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ DETENTOR: ANDERSON RODRIGUES BAESSO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a locação, em caráter emergencial, do imóvel localizado na Avenida Oliveira Mota, 100, Centro, para abrigar as instalações do Centro de Educação Infantil – CMEI Avenida. RECURSO FINANCEIRO: EDUCAÇÃO 08.005 – 12.365.0185.2.115 – 3390.36.15.00 (6844) – 01104 25% s/ demais Imp. Vinc. Educação VALOR CONTRATUAL: O LOCATÁRIO obriga-se a pagar ao LOCADOR ou ao seu procurador devidamente constituído, a importância de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) por mês, totalizando por todo período da locação R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Parágrafo segundo: O valor do aluguel foi fixado com base na avaliação prévia constante dos autos do Processo de Dispensa de Licitação por Justificativa nº 617/2012. VIGÊNCIA: O prazo de locação é de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura deste contrato, ou seja, até 24 de julho de 2013. Parágrafo único: O LOCATÁRIO deverá desocupar o imóvel nos 30 (trinta) dias anteriores ao término do prazo estabelecido no caput com vistas a viabilizar a realização de vistoria e adequações necessárias para a entrega definitiva do imóvel. DATA: 24 de julho de 2012 MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 104/2010 REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 898/2010 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. CONTRATADA: JOSÉ ALEX GONÇALVES FIGUEIRA OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a rescisão amigável, a partir desta data, do Contrato nº 104/2010 referente à locação de um imóvel urbano localizado na Rua dos Estudantes, nº 715, Centro, Santo Antônio da Platina - PR, para sediar a Divisão de Patrimônio e Segurança, ficando ambas as partes desobrigadas do cumprimento do seu objeto a contar da data de assinatura desta rescisão contratual. DATA: 24 de julho de 2012
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2012 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 611/2012 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ DETENTOR: JOSÉ ALEX GONÇALVES FIGUEIRA OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a locação do imóvel localizado na Rua dos Estudantes, nº 715, Centro, nesta cidade, para abrigar as instalações da Biblioteca Municipal José de Alencar. RECURSO FINANCEIRO: BIBLIOTECA MUNICIPAL 08.008 – 12.392.0247.2.133 – 3390.36.15.00 (6845) – 01000 Recursos Ordinários (Livres) VALOR CONTRATUAL: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de locação é de 36 (trinta e seis) meses, contados da data da assinatura deste contrato, ou seja, até 24 de julho de 2015. Parágrafo único: O LOCATÁRIO deverá desocupar o imóvel nos 30 (trinta) dias anteriores ao término do prazo estabelecido no caput com vistas a viabilizar a realização de vistoria e adequações necessárias para a entrega definitiva do imóvel. DATA: 24 de julho de 2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TAVORA ESTADO DO PARANA EXTRATO DE CONTRATO N.º 102/2012 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 015/2012 PARTES: MUNICIPIO DE JOAQUIM TAVORA e CLINICA DE NEUROLOGIA CLAUDIO BIAGGI S/S LTDA. OBJETO: Contratação temporária, de um profissional da área médica, mais especificamente médico neurologista, para a prestação de serviços de 04 (quatro) consultas mensais a serem laboradas em seu consultório pelo período de 06 (seis) meses. VALOR CONTRATUAL: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), referentes à epígrafe. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. FORO: Comarca de Joaquim Távora, Estado do Paraná. Joaquim Távora (PR), 30 de julho de 2012. CLAUDIO REVELINO PREFEITO MUNICIPAL
Atas&Editais C-3
TRIBUNA DO VALE Terça-feira, 31 de julho de 2012
Município de TOMAZINA - PR RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO 2012/BIMESTRE MAIO - JUNHO Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA RREO – Anexo VI (LRF, art 53, inciso III)
R$ 1,00 SALDO
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA
Em 31 Dez 2011 (A)
DÍVIDA CONSOLIDADA (I) DEDUÇÕES (II) Disponibilidade de Caixa Bruta Demais Haveres Financeiros
Em 30 Abr 2012 (B) 198.246,14 564.309,31 717.260,57
250.166,60 486.428,14 519.690,24 0,00
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II) RECEITAS DE PRIVATIZAÇÕES (IV) DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV – V)
178.430,83 226.451,68 737.760,17 0,00
0,00 152.951,26 -366.063,17
33.262,10 -236.261,54 0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
Em 30 Jun 2012 (C)
511.308,49 -48.020,85 0,00
250.166,60
0,00 198.246,14
178.430,83
-486.428,14
-564.309,31
-226.451,68
PERÍODO DE REFERÊNCIA RESULTADO NOMINAL
No Bimestre (C - B)
Jan a Jun 2012 (C - A) 259.976,46
337.857,63
VALOR
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
0,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO SALDO DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA
Em 31 Dez 2011 (A)
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII) DEDUÇÕES (VIII) Disponibilidade de Caixa Bruta Investimentos Demais Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar Processados DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII) PASSIVOS RECONHECIDOS (X) DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX – X)
Em 30 Abr 2012 (B)
Em 30 Jun 2012 (C)
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FONTE: TOMAZINA, 30/07/2012 GUILHERME CURY SALIBA COSTA
SIDNEI CRUZ DE SOUZA
ROSANGELA APARECIDA RAMOS BATISTA
Prefeito Municipal
Contador
Controle Interno
Município de TOMAZINA - PR RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO 2012/BIMESTRE MAIO - JUNHO Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA ADCT. Art 77 - Anexo XVI
R$ 1,00 PREVISÃO INICIAL
RECEITAS
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I) 9.997.560,00 655.700,00 Impostos Líquidos 655.700,00 Impostos 0,00 (-) Deduções da Receita de Impostos 8.860,00 Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa dos Impostos Líquidos 8.860,00 Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa dos Impostos 0,00 (-) Deduções da Receita de Multas, Juros e Dívida Ativa dos Impostos 9.333.000,00 Receitas de Transferências Constitucionais e Legais 5.858.000,00 Da União 3.475.000,00 Do Estado 1.387.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II) 1.387.000,00 Da União para o Município 0,00 Do Estado para o Município 0,00 Demais Municípios para o Município 0,00 Outras Receitas do SUS 0,00 RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III) 2.740.115,00 OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS LÍQUIDAS 2.740.115,00 Outras Receitas Orçamentárias 0,00 (-) Deduções de Outras Receitas Orçamentárias 1.866.600,00 (-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB TOTAL
12.258.075,00 DOTAÇÃO INICIAL
DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa) DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais
Até o Bimestre (b)
% (b/a)
9.997.560,00 655.700,00 655.700,00 0,00 8.860,00 8.860,00 0,00 9.333.000,00 5.858.000,00 3.475.000,00 1.387.000,00 1.387.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.965.754,75 2.965.754,75 0,00 1.866.600,00
5.678.213,08 307.481,51 307.481,51 0,00 3.989,48 3.989,48 0,00 5.366.742,09 3.335.897,38 2.030.844,71 387.695,83 387.695,83 0,00 0,00 0,00 0,00 1.589.452,18 1.589.452,18 0,00 1.073.348,02
56,80 46,89 46,89 0,00 45,03 45,03 0,00 57,50 56,95 58,44 27,95 27,95 0,00 0,00 0,00 0,00 53,59 53,59 0,00 57,50
12.483.714,75
6.582.013,07
52,72
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
3.096.340,00 1.006.510,00
RECEITAS REALIZADAS
3.203.165,02 1.006.510,00
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)
% (d/c)
1.419.764,21 478.847,41
44,32 47,58
Juros e Encargos da Dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes
2.089.830,00
2.196.655,02
940.916,80
42,83
3.100,00 3.100,00
23.099,02 23.099,02
19.999,02 19.999,02
86,58 86,58
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
3.099.440,00
3.226.264,04
1.439.763,23
44,63
DESPESAS DE CAPITAL Investimentos
TOTAL (IV)
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
DESPESAS COM SAÚDE (V) = (IV) (-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS (-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS Recursos de Operações de Crédito Outros Recursos (-) RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS¹ TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI)
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
Até o Bimestre (e)
% (e)/ despesas com saúde
3.099.440,00
3.226.264,04
1.439.763,23
0,00
0,00
0,00
0,00
1.402.640,00
1.529.464,04 1.529.464,04
579.553,64 579.093,78
0,00 0,00
0,00 459,86 48.967,20
40,25 40,22 0,00 0,03 3,40
1.696.800,00
811.242,39
56,35
1.402.640,00 0,00 0,00
1.696.800,00
44,63
Continuação 2/2 Município de TOMAZINA - PR RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE CONTROLE DE RESTOS A PAGAR VINCULADOS A SAÚDE RECURSOS PRÓPRIOS DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM VINCULADOS INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Inscritos em Exercícios Cancelados em 2012 (f) Anteriores ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRÓPRIASJANEIRO COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE A JUNHO 2012/BIMESTRE MAIO(VII) - JUNHO
0,00
0,00
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL <%>² [(VI - (f) ) / I] DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção)
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
14,29
DESPESAS EMPENHADAS Até Bimestre (i)
% (i/Total i)
3.099.440,00
3.226.264,04
1.439.763,23
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
0,00
0,00
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
0,00
0,00
Vigilância Sanitária
0,00
0,00
0,00
Vigilância Epidemiológica
0,00
0,00
0,00
0,00
Alimentação e Nutrição
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Subfunções
0,00
0,00
0,00
0,00
3.099.440,00
3.226.264,04
1.439.763,23
100,00
Atenção Básica
TOTAL
100,00 0,00 Continua 1/2 0,00 0,00
AJUSTES NO CÁLCULO DO ÍNDICE Dedução das despesas consideradas para fins do limite constitucional, face a contabilização indevida em Saúde
500,00
Dedução de Cancelamentos da Dívida Flutuante(ISS/IRRF) por Interferência/Variação Patrimonial
0,00
Dedução Superávit Financeiro - Fonte 303
0,00 0,00
Adição a Despesas referentes a Restos a Receber
810.742,39
DESPESAS LÍQUIDAS PARA FINS DO LIMITE
14,28
INDICE AJUSTADO DE APLICAÇÃO NA SAÚDE (Mínimo de 15%) TOMAZINA, 30/07/2012 GUILHERME CURY SALIBA COSTA
SIDNEI CRUZ DE SOUZA
ROSANGELA APARECIDA RAMOS BATISTA
Prefeito Municipal
Contador
Controle Interno
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK-PR Extrato de Contrato Pregão Presencial 017/2012 Objeto: “Aquisição de material de higiene e limpeza, para atender às necessidades dos diversos departamentos da administração, até 31 de dezembro de 2012”, nos termos da Lei n 8.666/93 - Contrato nº 58/2012 - Contratante: Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck Contratada: CASA DA LIMPEZA IBIPORA LTDA ME, CNPJ/MF sob no 10.769.989/0001-56, no Valor de R$ 47.295,00 (Quarenta e sete mil, duzentos e noventa e cinco reais). . Contrato nº 59/2012 - Contratante: Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck - Contratada L. de Lima Minimercado, CNPJ/MF sob no 05.979.427/0001-05, no Valor de R$ 1.350,00 (Um mil, trezentos e cinqüenta reais). Contrato nº 60/2012 Contratante: Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck - Contratada: MARINILDA APARECIDA DA SILVA TOZO ME, no CNPJ/MF sob no 02.797.697/0001-07, no Valor de R$ 40.662,10 (Quarenta mil, seiscentos e sessenta e dois reais e dez centavos).. Contrato nº 61/2012 - Contratante: Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck - Contratada: TEREZA ERNESTINA DAYEH-ME TEREZA ERNESTINA DAYEHME, CNPJ/MF sob no 78.767.480/0001-08, no Valor de R$ 42.374,90 (Quarenta e dois mil, trezentos e setenta e quatro reais e noventa centavos).. Contrato nº 62/2012 - Contratante: Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck - Contratada: MA ISHIBASHI MINIMERCADO CNPJ/MF sob no 11.447.419/0001-02, no Valor de R$ 44.518,90 (Quarente e quatro mil quinhentos e dezoito reais e noventa centavos). Conselheiro Mairinck, 30 de Julho de 2012. Juarez Lélis Granemann Driessen Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK-PR Extrato de Contrato Pregão Presencial 012/2012 Objeto: “Aquisição de hortifruti para atender às necessidades dos diversos departamentos da Administração, até 31 de dezembro de 2012”, nos termos da Lei n 8.666/93 - Contrato nº 040/2012 Contratante: Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck - Contratada: MA. ISHIBASHI MINEMERCADO CNPJ: 11.447.419/0001-02, no Valor de R$ 35.503,50 (Trinta e Cinco Mil, Quinhentos e Três Reais e Cinqüenta Centavos). Conselheiro Mairinck-Pr Conselheiro Mairinck, 30 de Julho de 2012. Juarez Lélis Granemann Driessen Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA PORTARIA Nº 445/12 A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve: NOMEAR os servidores abaixo relacionados, para proceder à FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS CLÁUSULAS DOS CONTRATOS firmados pela Administração Municipal, relativos às suas respectivas áreas, em conjunto com a Assessoria Jurídica do Município, como segue: 1. LUCIMARA ILDEFONSO DE MELLO, relativos à área de Esportes e Recreação , em substituição ao Senhor JAIME SACCO, nomeado pela Portaria nº 174/12, de 22/03/12. 2. SEBASTIÃO ASSOLARI, relativos à área da Indústria, Comércio e Turismo, em substituição ao Senhor ORLANDO PIMENTEL, nomeado pela Portaria nº 174/12, de 22/03/12. 3. LUCIVANE GOUVEA DELFINO, relativos à área da Saúde, em substituição ao Senhor JOÃO EVANGELISTA DE MELO NETO, nomeado pela Portaria nº 174/12, de 22/03/12. II - DETERMINAR que somente sejam liberados pagamentos de despesas que decorram da execução de contratos, após a manifestação expressa do servidor designado para o acompanhamento dos mesmos. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 26 de julho de 2012. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – PARANÁ PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2012 EXTRATO DE CONTRATO DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 DE JULHO DE 2012 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA CONTRATADA: SUPER CAP RECAUCHUTADORA DE PNEUS VALOR: R$ 71.500,00 (setenta e um mil e quinhentos reais) referente ao LOTE 01. R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) referente ao LOTE 02. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAUCHUTAGENS, RESSOLAGENS, REFORÇOS INTERNOS DOS PNEUS E TIP-TOPS PARA MÁQUINAS DRESSER 205 - MICHIGAN 55A - CASE 580RETRO NEW HOLLAND LB 90 - MOTONIVELADORA NEW HOLLAND RG 140, TRATORES, CAMINHÕES, ONIBUS E MICROS. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ LEI 1.504/2012 Súmula: Institui o Plano de Gestão Integrada de Resíduos sólidos Urbanos do Município de Cambará, Estado do Paraná, e dá outras providências. A Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei. Art.1°. Em simetria ao artigo 18 da Lei Federal n° 12.305/2010, nos termos contidos no anexo I, parte integrante da presente lei, fica instituído o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Cambará, Estado do Paraná. Art. 2°. Toda disposição, operacionalização, coletagem, logística reversa e demais atividades congêneres e/ou assemelhadas voltadas ao gerenciamento de resíduos sólidos urbanos do Município de Cambará, devem seguir estrita e incondicionalmente as disposições contidas no anexo I, desta Lei. Revogadas as disposições em contrário esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Cambará, Estado do Paraná, 30 de julho de 2012. José Salim Haggi Neto Prefeito Municipal de Cambará PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TAVORA – ESTADO DO PARANA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2012 - PMJT EXTRATO DE CONTRATO N.º 103/2012 - PMJT PARTES: MUNICIPIO DE JOAQUIM TAVORA e ALLYSSON KALIL CORDEIRO ME. OBJETO: Contratação de um Show da dupla “EVANDRO & AGNALDO” para a Festa do 21º Rodeio Tavorense. VALOR CONTRATUAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais), referentes à epígrafe. VIGÊNCIA: neste exercício. FORO: Comarca de Joaquim Távora, Estado do Paraná. Joaquim Távora (PR), 01 de agosto de 2012. CLAUDIO REVELINO PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TAVORA - PARANA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO REFERENTE AO CONTRATO N.º 077/2010 - PMJT INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2010 – PMJT PARTES: MUNICIPIO DE JOAQUIM TAVORA e GOVERNANÇA BRASIL S/A E GESTÃO EM SERVIÇOS. OBJETO: De conformidade com as especificações e quantidades de serviços constantes da Inexigibilidade de Licitação 003/10 e contrato firmado em 01 de julho de 2010, documentação que passa a fazer parte integrante deste aditivo, como se nele estivesse integral e expressamente reproduzida. VIGÊNCIA: Conforme faculta o artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e em face do requerimento do Exmo. Senhor Prefeito, prorroga-se o referido contrato em 12 (doze) meses, com vigência em 01/07/2013. Joaquim Távora (PR), 01 de julho de 2012.
C-4 Atas&Editais
TRIBUNA DO VALE
Terça-feira, 31 de julho de 2012
MUNICÍPIO DE TOMAZINA - PR RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO 2012/BIMESTRE MAIO - JUNHO Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA RREO - ANEXO X (LDB, art. 72)
R$ 1,00
RECEITAS DO ENSINO PREVISÃO INICIAL
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) 1- RECEITAS DE IMPOSTOS 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 1.1.1- IPTU 1.1.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 1.1.3- Dívida Ativa do IPTU 1.1.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 1.1.5- (-) Deduções da Receita do IPTU 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 1.2.1- ITBI
1.3.1- ISS 1.3.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS
1.4.1- IRRF
Até o Bimestre (b)
% (c) = (b/a)x100
664.560,00 156.930,00
50.112,84 0,00
311.470,99 92.463,26
46,87 58,92
149.100,00
149.100,00
0,00
88.473,78
59,34
130,00 5.850,00
130,00 5.850,00
0,00 0,00
0,00 3.989,48
0,00 68,20
1.850,00 _ 142.400,00
1.850,00 0,00 142.400,00
0,00 0,00 21.987,14
0,00 0,00 100.075,37
0,00 0,00 70,28
142.100,00
142.100,00
21.987,14
100.075,37
70,43
100,00 100,00 100,00
100,00 100,00 100,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
_ 255.230,00
0,00 255.230,00
0,00 23.620,69
0,00 98.726,41
0,00 38,68
254.500,00 60,00
254.500,00 60,00
23.620,69 0,00
98.726,41 0,00
38,79 0,00
520,00 150,00
520,00 150,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
_ 110.000,00
0,00 110.000,00
0,00 4.505,01
0,00 20.205,95
0,00 18,37
110.000,00
1.3.3- Dívida Ativa do ISS 1.3.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 1.3.5- (-) Deduções da Receita do ISS 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
RECEITAS REALIZADAS No Bimestre
664.560,00 156.930,00
1.2.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 1.2.3- Dívida Ativa do ITBI 1.2.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI 1.2.5- (-) Deduções da Receita do ITBI 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
110.000,00
4.505,01
20.205,95
18,37
1.4.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF 1.4.3- Dívida Ativa do IRRF
_ _
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
1.4.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF 1.4.5- (-) Deduções da Receita do IRRF
_ _
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
_ _
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
1.5.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 1.5.3- Dívida Ativa do ITR
_ _
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
1.5.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR 1.5.5- (-) Deduções da Receita do ITR
_ _
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
9.563.000,00 5.930.000,00
9.563.000,00 5.930.000,00
1.813.736,57 1.139.418,11
5.366.742,09 3.298.329,42
56,12 55,62
5.700.000,00 230.000,00
5.700.000,00 230.000,00
1.139.418,11 0,00
3.298.329,42 0,00
57,87 0,00
3.150.000,00 43.000,00
3.150.000,00 43.000,00
602.808,10 6.895,28
1.781.485,66 20.685,84
56,56 48,11
75.000,00 115.000,00 250.000,00
75.000,00 115.000,00 250.000,00
11.983,89 977,92 51.653,27
31.595,50 16.882,12 217.763,55
42,13 14,68 87,11
1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III) 1.5.1- ITR
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1- Cota-Parte FPM 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d 2.2- Cota-Parte ICMS 2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996 2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 2.5- Cota-Parte ITR 2.6- Cota-Parte IPVA 2.7- Cota-Parte IOF-Ouro
_
3- TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2)
10.227.560,00 PREVISÃO INICIAL
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO 5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 5.1- Transferências do Salário-Educação 5.2- Outras Transferências do FNDE 5.3- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 6.1- Transferências de Convênios 6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00
0,00
0,00
0,00
10.227.560,00
1.863.849,41
5.678.213,08
55,52
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
% (c) = (b/a)x100
0,00 161.000,00 120.000,00
31,03 16.565,67 11.591,67
142,27 79.441,65 64.519,65
0,00 49,34 53,77
41.000,00
41.000,00
4.974,00
14.922,00
36,40
_ 116.485,00 116.000,00
0,00 151.997,51 151.512,51
0,00 9.801,64 9.774,87
0,00 64.905,59 64.837,12
0,00 42,70 42,79
485,00
485,00 0,00
26,77 0,00
68,47 0,00
14,12 0,00
_
9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)
Até o Bimestre (b)
_ 161.000,00 120.000,00
_
8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
RECEITAS REALIZADAS No Bimestre
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
277.485,00
312.997,51
26.398,34
144.489,51
46,16
FUNDEB PREVISÃO INICIAL
RECEITAS DO FUNDEB 10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1) 10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2)
RECEITAS REALIZADAS No Bimestre
Até o Bimestre (b)
% (c) = (b/a)x100
1.866.600,00
1.866.600,00
362.747,18
1.073.348,02
57,50
1.140.000,00 _ 630.000,00
1.140.000,00 630.000,00
227.883,57 120.561,58
659.665,71 356.297,02
57,87 56,56
8.600,00 15.000,00 23.000,00
8.600,00 15.000,00 23.000,00
1.379,04 2.396,78 195,56
4.137,12 6.319,11 3.376,35
48,11 42,13 14,68
50.000,00 1.412.950,00 1.410.000,00
50.000,00 1.412.950,00 1.410.000,00
10.330,65 274.350,88 274.173,57
43.552,71 817.624,47 816.613,07
87,11 57,87 57,92
10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3) 10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4) 10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.5) 10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6) 11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
MUNICÍPIO DE TOMAZINA - PR
11.2- Complementação da União ao FUNDEB 0,00 0,00 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO _ORÇAMENTÁRIA 0,00 11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos DAS do FUNDEB 2.950,00 2.950,00 177,31 – MDE 1.011,40 DEMONSTRATIVO RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1ORÇAMENTOS – 10) -456.600,00 -456.600,00
ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
JANEIRO A JUNHO 2012/BIMESTRE MAIO - JUNHO
-88.573,61
Continuação 2/3
0,00 34,28
-256.734,95
56,23
0,00
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA
DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
256.734,95
DOTAÇÃO INICIAL
DESPESAS DO FUNDEB 13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 13.1- Com Educação Infantil 13.2- Com Ensino Fundamental 14- OUTRAS DESPESAS 14.1- Com Educação Infantil 14.2- Com Ensino Fundamental 15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)
DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre
Até o Bimestre (e)
% (f)=(e/d)x100
889.350,00 0,00 889.350,00 523.300,00 0,00 523.300,00
889.350,00 0,00 889.350,00 523.300,00 0,00 523.300,00
184.006,09 0,00 184.006,09 122.782,36 0,00 122.782,36
535.399,84 0,00 535.399,84 323.415,76 0,00 323.415,76
1.412.650,00
1.412.650,00
306.788,45
858.815,60
60,20 0,00 60,20 61,80 0,00 61,80 60,79
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
VALOR
16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
16.885,87 0,00
18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)
16.885,87
19- MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL1 ((13 – 18) / (11) x 100) %
63,42
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE
VALOR
20 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2011 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 21 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2012 ²
69,45 69,45
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB PREVISÃO INICIAL
RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 22- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)³
2.556.890,00 DOTAÇÃO INICIAL
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
PREVISÃO ATUALIZADA (a) 2.556.890,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)
RECEITAS REALIZADAS No Bimestre 465.962,35
Até o Bimestre (b)
% (c)=(b/a)x100
1.419.553,27
55,52
DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre
Até o Bimestre (e)
% (f)=(e/d)x100
23- EDUCAÇÃO INFANTIL 23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 24- ENSINO FUNDAMENTAL 24.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 24.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 25- ENSINO MÉDIO 26- ENSINO SUPERIOR 27- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 28- OUTRAS
185.100,00 0,00 185.100,00 2.016.660,00 1.412.650,00 604.010,00 0,00 0,00 0,00 0,00
185.100,00 0,00 185.100,00 2.016.660,00 1.412.650,00 604.010,00 0,00 0,00 0,00 0,00
57.038,62 0,00 57.038,62 346.685,09 306.788,45 39.896,64 0,00 0,00 0,00 0,00
118.037,96 0,00 118.037,96 1.058.839,96 858.815,60 200.024,36 0,00 0,00 0,00 0,00
63,77 0,00 63,77 52,50 60,79 33,12 0,00 0,00 0,00 0,00
29- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28)
2.201.760,00
2.201.760,00
403.723,71
1.176.877,92
53,45
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
VALOR
30- PERDA NA TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB
-256.734,95
31- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
0,00
32- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h) 33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
1.011,40 69,45
34- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
0,00 65.326,36
35- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 4 36- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46 g)
0,00
37- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36)
-190.327,74
38- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23 + 24) – (37))
1.367.205,66
39- MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE5 ((38) / (3) x 100) %
24,08
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
DOTAÇÃO INICIAL
40- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)
0,00
DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre
Até o Bimestre (e)
% (f)=(e/d)x100
0,00
0,00
0,00
0,00
41- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 120.350,00 120.350,00 MUNICÍPIO DE TOMAZINA - PR 0,00 42- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 RELATÓRIO DO RESUMIDO DA EXECUÇÃO157.135,00 ORÇAMENTÁRIA 43- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO ENSINO 228.160,02
27.364,50 0,00 91.559,18
80.062,70 0,00 108.136,33
66,52 Continuação 0,00 3/3
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM 44- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (40 + 41 + 42 + 43) ORÇAMENTOS FISCAL
2.479.245,00 2.550.270,02 JANEIRO A JUNHO 2012/BIMESTRE MAIO - JUNHO
45- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29 + 44)
47,39
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE 277.485,00 348.510,02 118.923,68 188.199,03 E DA SEGURIDADE SOCIAL
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA SALDO ATÉ O BIMESTRE DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 46- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
0,00
FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB 47- SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 48- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 49- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE
522.647,39
54,00
1.365.076,95
53,53
CANCELADO EM 2012 (g) 0,00
VALOR 69,45 816.613,07 743.223,71
50- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 51- (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL
1.011,40 74.470,21
AJUSTES NO CÁLCULO DO ÍNDICE Dedução das despesas consideradas para fins do limite constitucional face a contabilização indevida em MDE
80.761,34
Dedução das despesas realizadas com recursos vinculados sem identificação nos empenhos do Ensino Fundamental Insuficiência da aplicação dos recursos do FUNDEB(saldo anterior+Receita-Despesa-Saldo Financeiro Atual)
0,00 41.191,13
Dedução de Cancelamentos da Dívida Flutuante(ISS/IRRF) por Interferência/Variação Patrimonial
0,00
TOTAL DOS AJUSTES NO CÁLCULO DO ÍNDICE DESPESA LÍQUIDA CONSIDERADA PARA FINS DO LIMITE Mínimo 60% do Fundeb na Remuneração do Magistério Ensino Fundamental
121.952,47 1.245.253,19 63,42
ÍNDICE AJUSTADO DE APLICAÇÃO NO ENSINO (Mínimo de 25%)
21,93
TOMAZINA, 30/07/2012 GUILHERME CURY SALIBA COSTA
SIDNEI CRUZ DE SOUZA
ROSANGELA APARECIDA RAMOS BATISTA
Prefeito Municipal
Contador
Controle Interno
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ PORTARIA Nº. 9.227 DE 30 DE JULHO DE 2012 JOSÉ RONALDO XAVIER, Prefeito Municipal de Andirá, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são atribuídas por lei, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Servidora Pública Municipal ANA LÚCIA DOS SANTOS XAVIER do cargo em comissão de Secretária Municipal de Ação Social, a partir de 31 de julho de 2012. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço Municipal Bráulio Barbosa Ferraz, Município de Andirá, Estado do Paraná, em 30 de julho de 2012, 69º da Emancipação Política. JOSÉ RONALDO XAVIER Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ PORTARIA Nº. 9.228 DE 30 DE JULHO DE 2012 JOSÉ RONALDO XAVIER, Prefeito Municipal de Andirá, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são atribuídas por lei, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Servidor Público Municipal DANIEL LUÍZ CORSATO do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Contratos, a partir de 31 de julho de 2012. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço Municipal Bráulio Barbosa Ferraz, Município de Andirá, Estado do Paraná, em 30 de julho de 2012, 69º da Emancipação Política. JOSÉ RONALDO XAVIER Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ PORTARIA Nº. 9.229 DE 30 DE JULHO DE 2012 JOSÉ RONALDO XAVIER, Prefeito Municipal de Andirá, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são atribuídas por lei, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Servidora Pública Municipal DRIELE RAIANE MARTINS DA SILVA do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Pecuária, a partir de 31 de julho de 2012. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço Municipal Bráulio Barbosa Ferraz, Município de Andirá, Estado do Paraná, em 30 de julho de 2012, 69º da Emancipação Política. JOSÉ RONALDO XAVIER Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ PORTARIA Nº. 9.230 DE 30 DE JULHO DE 2012 JOSÉ RONALDO XAVIER, Prefeito Municipal de Andirá, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º. Conceder 20 (vinte) dias de férias ao Diretor do Departamento Municipal de Água e Esgoto, LUÍZ CARLOS DEMARQUI, a partir do dia 01 de agosto de 2012. Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço Municipal Bráulio Barbosa Ferraz, Município de Andirá, Estado do Paraná, em 30 de julho de 2012, 69º da Emancipação Política. JOSÉ RONALDO XAVIER Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ PORTARIA Nº. 9.231 DE 30 DE JULHO DE 2012 JOSÉ RONALDO XAVIER, Prefeito Municipal de Andirá, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são atribuídas por lei, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Servidora Pública Municipal MARIA DAS GRAÇAS SILVA CORSATO do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Transporte e Serviços de Saúde, a partir de 31 de julho de 2012. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço Municipal Bráulio Barbosa Ferraz, Município de Andirá, Estado do Paraná, em 30 de julho de 2012, 69º da Emancipação Política. JOSÉ RONALDO XAVIER Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº. 016/2012 – PMJ REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2012 CONTRATANTE: Município de Japira, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob n. 75.969.881/0001-52 CONTRATADO: ORDETEC – INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 12.709.134/000165 OBJETO: Aquisição de 02 (dois) tanques resfriadores na forma de cilindro vertical por expansão direta (a granel), em aço inox, com capacidade de 1000 (um mil) litros cada. VALOR: R$ 21.424,00 (vinte e um mil e quatrocentos e vinte e quatro reais) VIGÊNCIA: pelo período de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Ibaiti, Estado do Paraná. Japira / PR, 24 de julho de 2012. MUNICÍPIO DE JAPIRA JOÃO RENATO CUSTODIO PREFEITO MUNICIPAL Contratante ORDETEC – INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA FLAVIO DOS SANTOS Contratado MUNICÍPIO DE ABATIÁ (PR). EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 029/2012. EMPRESA: AUTOMAR VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA OBJETO: PEÇAS E SERVIÇOS PARA REVISÃO DO VEÍCULO KOMBI, PLACA AVG - 6315. VALOR R$ 599,27 (QUINHENTOS E NOVENTA NOVE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). ABATIÁ – ESTADO PARANÁ, EM 26 DE JULHO DE 2012. IRTON OLIVEIRA MÜZEL – PREFEITO MUNICIPAL
Atas&Editais C-5
TRIBUNA DO VALE Terça-feira, 31 de julho de 2012
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ RETIFICAÇ ÃO Na Tribuna do Vale do dia 12 de julho de 2012, na página C-6, na publicação referente ao 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços 054/2012, celebrado entre o MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA e a empresa ONCOLINE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., onde se lê: Valor do Quant. Quant. Acres. Lote Item Unidade Especificação Complemento Valor Unitário acréscimo Contratada de 25% 25% Fórmula infantil láctea de seguimento, adequada p/ Para lactentes a 6,95 587,52 1 6 350 87 UN lactentes à partir do 6º mes de partir do 6º mes. vida, com PREBI. Lata de 400g. leia-se: Valor do Quant. Quant. Acres. Lote Item Unidade Especificação Complemento Valor Unitário acréscimo Contratada de 25% 25% Fórmula infantil láctea de seguimento, adequada p/ Para lactentes a 6,95 604,65 1 6 350 87 UN lactentes à partir do 6º mes de partir do 6º mes. vida, com PREBI. Lata de 400g. e, onde se lê: “DO VALOR: R$ 5.680,02 (cinco mil, seiscentos e oitenta reais e dois centavos)”, leia-se: “DO VALOR: R$ 5.697,15 (cinco mil, seiscentos e noventa e sete reais e quinze centavos). Santo Antônio da Platina, 27 de julho de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº. 017/2012 – PMJ REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2012 CONTRATANTE: Município de Japira, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob n. 75.969.881/0001-52 CONTRATADO: CALCÁRIO GUAPIRAMA LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 10.965.623/0001-52 OBJETO: aquisição de calcário calcítico e calcário dolomítico em conformidade com o Programa Estadual de Apoio ao Manejo e Fertilidade dos solos, conforme especificações constantes no Termo de Referência do referido Edital. VALOR: R$ 70.000,00 (setenta mil reais) VIGÊNCIA: pelo período de 6 (seis) meses a partir da data de sua assinatura. FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Ibaiti, Estado do Paraná. Japira / PR, 30 de julho de 2012. MUNICÍPIO DE JAPIRA JOÃO RENATO CUSTODIO PREFEITO MUNICIPAL Contratante CALCÁRIO GUAPIRAMA LTDA Contratado PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ DECRETO Nº 1277/2012 O Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei. Decreta art. 1º Fica aberto no orçamento do município de CambaráEstado do Paraná, aprovado pela Lei nº 1.486 de 20/12/2011, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 445.000,00 ( Quatrocentos Quarenta e Cinco Mil Reais ) assim discriminado. 02. Procuradoria Jurídica 02.001- Assessoria Jurídica 02.061.2050.2030- Manutenção da Procuradoria Jurídica 339039000000 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica ...... FR 1000.........20.000,00 03. Secretaria Mun Administração Ind e Comércio 03.001 – Departamento de Administração 06.153.6182.2560 – Manutenção da Defesa e Segurança 339030000000 – Material de Consumo..................................... FR 1000............20.000,00 03.002 – Departamento de Recursos Humanos 04.128.0402.2080 – Manutenção Departamento Recurso Humanos 319113000000 – Obrigações Patronais ...............................FR 1000.................50.000,00 06. Secretaria Mun de Esporte e Lazer 06.001 – Departamento de Esporte e Lazer 27.812.2260.2130 – Manutenção Departamento Desporto e Lazer 339030000000 – Material de Consumo...........................FR. 10 00.....................20.000,00 07. Secretaria Municipal de Saúde 07.001 – Departamento de Saúde 10.301.2290.2040 – Manutenção do Departamento de Saúde 339036000000 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Física............. FR 1000......50.000,00 339036000000 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Física............ FR.1303.......50.000,00 339036000000 - Outros Serviços Terceiros Pessoa Física............ FR.1495.......50.000,00 08. Secretaria Municipal de Assistência Social 08.001 – Departamento de Ação Social 08.243.2380.6010 – Manut Assessoria p/Assist da Criança e Adolescente 339030000000 – Material de Consumo......................................... FR.31759........4.050,00 339039000000 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica........ FR.31759....... 950,00 449052000000 – Equipamento e Material Permanente ................ FR.31733......10.000,00 3390390000000 – Outros Serviços Terceitos Pessoa Jurídica...... FR.1000........30.000,00 09.Secretaria Mun Agricultura e Meio Ambiente 09.003 – Departamento de Meio Ambiente 18.541.2430.2270 – Manutenção Departam Meio Ambiente 339030000000 – Material de Consumo .................................... ....FR.1000....... 10.000,00 339030000000 – Material de Consumo..................FR..1504...... 20.000,00 10. Secretaria Mun Infra Estrutura Urbana 10.005 – Departamento de Serviços Urbanos 15.452.2510.2350 – Manut Depart Serviços Urbanos 339030000000 – Material de Consumo .................................... ..FR.1000..........60.000,00 339030000000 - Material de Consumo...................................... FR. 1504.........50.000,00 T O T A L ..........................................................................430. 000,00 Art. 2º Para dar cobertura ao crédito anterior será cancelado as seguintes dotações do orçamento vigente: 03. Secretaria Mun Administração Ind e Comércio 03.002 – Departamento de Recursos Humanos 04.128.0402.2080 – Manutenção Departam de Recursos Humanos 319011000000 – Vencimentos e Vantagens Fixas ..................... FR..1000.......430.000,00 08.Secretaria Mun Assist Social 08.001 – Departamento de Ação Social 08.243.2380.6010 – Manut Assessoria p/Assist da Criança e Adolescente 339039000000 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Física........... FR.31758......10.000,00 Excesso de arrecadação Rec. Vinculados Projeto CEMEA.......... FR.31759........5.000,00 T O T A L ............................................................445.000, 00 Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor nesta data revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 28 de junho de 2012 JOSÉ SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICIPAL
C-6 Atas&Editais
TRIBUNA DO VALE
Terça-feira, 31 de julho de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TAVORA- ESTADO DO PARANÁ PROCESSO ADMINISTRATIVO 61/2012 CHAMADA PUBLICA 002/2012- PMJT- DISPENSA 016/2012 Chamada Pública n.º 02/2012 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009. Os Grupos Formais/ Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15 de agosto de 2012, às 09h00min horas, na Prefeitura Municipal de Joaquim Távora, Rua Miguel Dias, 226. O objeto da presente Chamada Pública é a de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios abaixo. ITEM DESCRIÇAO QUANT UNID VALOR 1
ALFACE CRESPA MEDIA
1000
UNID
0,69
2
ALHO
100
KG
8,00
3
BANANA CATURRA
800
KG
0,90
4
300
KG
2,76
5
BATATA SALSAMANDIOQUINHA CARNE DE PORCO COM OSSO
3000
KG
4,92
6
CENOURA
500
KG
1,18
7
CHEIRO VERDE- MÇ 400G
1000
MÇ
2,40
8
CHUCHU
200
KG
1,00
9
ERVILHA- VAGEM
200
KG
8,27
10
GOIABA BRANCA/VERMELHA
500
KG
1,80
11
LARANJA LIMA
300
KG
1,50
12
LARANJA PERA
1000
KG
0,80
13
MANGA
500
KG
1,83
14
MELANCIA
1000
KG
0,72
15
MILHO VERDE POLPA
200
KG
6,50
16
MILHO VERDE LIMPO
3000
KG
2,00
17
MOLHO DE TOMATE
200
LT
7,00
18
PIMENTÃO
50
KG
1,50
19
QUEIJO COLONIAL
500
KG
11,00
20
VAGEM
300
KG
1,70
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ EXTRATO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2012 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2012 PREGÃO Nº 108/2011 - FORMA PRESENCIAL EMPRESA VENCEDORA: R.J.GONÇALVES MESQUITA DATA:30/07/2012 JOSÉ RONALDO XAVIER – PREFEITO ALLAN PIERRE BARBEZANI – PREGOEIRO REGINA JILIADE GONÇALVES MESQUITA - REPRESENTANTE LEGAL
05 – Secretaria Municipal Educação e Cultura 05.001 – Departamento de Educação 12.361.1202.2090 – Man Ensino Fund Fundeb 319113000000-Obrigações Patronais FR 1101 319113000000-Obrigações Patronais FR 1102 12.361.1202.2100-Manut Ensino Fund.Outros Rec. 339030000000-Material de Consumo FR 3107 339030000000-Material de Consumo FR 1103
9
CAFÉ TORRADO E MOÍDO EXTRA FORTE SELO DE PUREZA ABIC
BARROCO
PCT
232,00
5,87
7,04
1,17
271,44
57
ABACAXI HAVAI 1ª QUALIDADE
CEASA
UND
576
3,95
4,94
0,99
570,24
58
ABOBRINHA 1ª QUALIDADE
CEASA
KG
300
1,48
1,85
0,37
111,00
65
BETERRABA
CEASA
KG
136
1,59
1,99
0,40
54,40
72
CENOURA MÉDIA 1ª QUALIDADE
CEASA
KG
1771
2,14
2,67
0,53
938,63
74
CHUCHU 1ª QUALIDADE
CEASA
KG
419
2,19
2,74
0,55
230,45
81
MAÇÃ FUGI MÉDIO ENCARTELADA 1ª QUALIDADE CAIXA APROXIMADAMENTE 17 KG
CEASA
CX
662
75,00
93,75
18,75
12.412,50
82
MAMÃO FORMOSA 1º QUALIDADE
CEASA
KG
3350
1,94
2,42
0,48
1.608,00
85
REPOLHO 1ª QUALIDADE
CEASA
KG
695
1,74
2,17
0,43
298,85
87
MARACUJÁ 1º QUALIDADE
CEASA
KG
2158
4,59
6,19
1,60
3.452,80
RJ GONÇALVES MESQUITA
89
CEASA
Caixas
300
34,90
43,62
8,72
2.616,00
RJ GONÇALVES MESQUITA
MELÃO AMARELO DE 1º QUALIDADE, CAIXA APROXIMADAMENTE DE 13 KG
94
TOMATE 1ª QUALIDADE
CEASA
KG
1138
4,09
5,11
1,02
1.160,76
RJ GONÇALVES MESQUITA RJ GONÇALVES MESQUITA RJ GONÇALVES MESQUITA RJ GONÇALVES MESQUITA
80.000,00 LRF, Art. 48 - Anexo VII
50.000,00
10 – Secretaria Mun Infra Estrutura Urbana 10.003 – Departamento de Urbanismo 15.452.1140.1250-Pavimentação, Recap Ruas e Avenidas 449051000000-Obras e Instalações FR 1512 449051000000-Obras e Instalações FR 1000
R$ 1,00 DESPESAS COM PESSOAL
50.000,00
VALOR
50.000,00
369.459,92 543.557,43
4,08 6,00
50.000,00
Limite Prudencial (parágrafo único, Art. 22 da LRF) - <%>
516.379,56
5,70
DÍVIDA CONSOLIDADA
VALOR
50.000,00
242.000,00
GARANTIAS DE VALORES
242.000,00
VALOR
Limite Definido por Resolução do Senado Federal OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 04 de junho de 2.012 JOSÉ SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICIPAL
% SOBRE A RCL
-1.399.440,74 10.871.148,59
% SOBRE A RCL 0,00
1.993.043,91
22,00
VALOR
Operações de Crédito Internas e Externas Operações de Crédito por Antecipação de Receita Limite Definido pelo Senado Federal para Operação de Crédito Externas e Internas Limite Definido pelo Senado Federal para Operação de Crédito por Antecipação da Receita
-15,45 120,00
0,00
Total das Garantias Concedidas
To t a l ....................................................................
% SOBRE A RCL
Despesa Total com Pessoal - DTP Limite Máximo (Incisos I, II, III, Art. 20 da LRF) - <%>
Dívida Consolidada Líquida Limite definido por Resolução do Senado Federal
50.000,00
Valor Total
MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ATÉ O 1º SEMESTRE DE 2.012
10.000,00
80.000,00
07 – Secretaria Mun de Saúde 07.001-Departamento de Saúde 10.301.2290.2040 – Manutenção Depart de Saúde 319113000000-Obrigaçoes Patronais FR 1303 319113000000-Obrigações Patronais FR 1495 339036000000-Outros Serv Terc PF FR1000 339036000000-Outros Serv Terc PF FR1495
Unid
RJ GONÇALVES MESQUITA RJ GONÇALVES MESQUITA RJ GONÇALVES MESQUITA RJ GONÇALVES MESQUITA RJ GONÇALVES MESQUITA
2.000,00
10.000,00
Marca
RJ GONÇALVES MESQUITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ D E C R E T O 004/2012 O Prefeito Municipal de Cambará –Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais. DECRETA Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a realizar ao Orçamento-Programa do Município de Cambará-Estado do Paraná, para o Exercício de 2012, autorizado pela Lei nº1486/2011 de 20/12/2012 em seu artigo 7º § 2º , um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 242.000,00 ( Duzentos e Quarenta e Dois Mil Reais Discriminação Suplementa Cancela
2.000,00
Descrição
Empresa
Joaquim Távora, 30 de julho de 2012. Marcos Rogério de Oliveira Presidente C.P.L.
04 – Secretaria Municipal de Finanças 04.001-Departamento de Finanças 04.123.0402.2140 – Manutenção Depart Financeiro 339036000000-Outros Serv Terceiros PF FR 1000 339036000000-Outros Serv Terceiros PF FR 1511
Itens
Quant. Diferença Valor Valor (Saldo Valor Unit. Unit. de inicial e Registrado Atual Item) Atual
% SOBRE A RCL 0,00
0,00
0,00
0,00
1.449.486,48
16,00
634.150,33
7,00
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável CAMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK, emitido em 30/jul/2012 as 15h e 09m.
Antonio Carlos da Silva Presidente Câmara
Marcia G. S. Ono Contadora
Naum Berg TESOUREIRO
Município de TOMAZINA - PR RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO 2012/BIMESTRE MAIO - JUNHO RREO - Anexo XVII (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) ESPECIFICAÇÃO
R$ 1,00
SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (a)
SALDO TOTAL
REGISTROS EFETUADOS EM 2012 No Bimestre
Até o Bimestre(b)
(c) = (a + b)
NADA A DECLARAR
DESPESAS DE PPP
EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR CORRENTE
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
NADA A DECLARAR
www.elotech.com.br FONTE: TOMAZINA, 30/07/2012 GUILHERME CURY SALIBA COSTA
SIDNEI CRUZ DE SOUZA
ROSANGELA APARECIDA RAMOS BATISTA
Prefeito Municipal
Contador
Controle Interno
30/07/2012 Pág. 1/1