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Quinta-feira
TRIBUNA DO VALE 26 DE JANEIRO DE 2012
DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI
310 190
ANO XVI - N0 2071 - R$ 1,00
www.tribunadovale.com.br ivo
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S.A. PLATINA
Vinte profissionais do PS estão sem receber
Felipe Peres
ENERGIA
Copel vai investir R$ 706 mil em S. A. Platina
A diretoria da agência da Copel de Santo Antonio da Platina divulgou ontem investimentos de R$ 706 mil em melhorias nas subestações de distribuição de energia para 2012. A agência anunciou também a conclusão para ainda este ano da nova linha de transmissão de energia elétrica entre Santo Antonio da Platina e Siqueira Campos, que somam mais de R$10 milhões. As medidas segundo a empresa são para evitar as constantes interrupções de energia elétrica que afetam a população do Norte Pioneiro. PÁG. A8
CAFÉ
COCENPP faz primeira venda direta para torrefadora americana
Antônio de Picolli
Vinte profissionais contratados de forma temporária pela prefeitura de Santo Antônio da Platina estão com salários atrasados. Os profissionais foram chamados para ocupar a vaga dos antigos funcionários contratados pela APMI e que tiveram o contrato
rescindido no último mês. O Secretário Municipal de Saúde, João Evangelista de Melo Neto, garante que o pagamento será feito, mas nos bastidores do PS o comentário é que os profissionais vão cruzar os braços caso o salário demore a sair. PÁG. A8
ANDIRÁ
Acordo com a Copel garante sobrevivência da Cotan
CARLÓPOLIS
Assessoria
A Cooperativa dos Produtores de Cafés Certificados e Especiais do Norte Pioneiro do Paraná (COCENPP) fez esta semana a venda direta de 320 sacas de café produzidas no modelo fair trade por agricultores de Ribeirão Claro e Abatiá. O lote foi adquirido pela Café Bourbon, de Minas Gerais, e exportado para a torrefadora nova iorquina Green Malten. O produto foi comercializado pela primeira vez pela COCENPP, criada com a com a intenção de certificar os cafés dos agricultores da região para abrir novos mercados. PÁG. B1
A direção da indústria têxtil Cotan de Andirá, uma das maiores indústrias têxteis do Norte Pioneiro, confirmou ontem que a empresa não vai diminuir o seu quadro de funcionário e tão pouco fechará suas portas. Durante reunião feita entre o diretorpresidente Fernando Fonseca Lyra Porto e a diretoria de distribuição da Copel, a concessionária ofereceu
LONDRES 2012
Atleta de Pinhalão procura patrocínio para participar das Paraolimpíadas PÁG. A7
Câmara veta Projeto de Lei e Fórum pode ficar sem sede A Câmara de Vereadores de Carlópolis rejeitou na manhã de ontem, em sessão extraordinária por quatro votos a três, dois Projetos de Lei (PL) que autorizariam a prefeitura a fazer a suplementação de verbas para a desapropriação dos terrenos onde serão construídos o Fórum Eleitoral e também cerca de 250 casas populares. Hoje haverá mais uma sessão extraordinária e, caso a situação não seja revertida, a prefeitura poderá perder a oportunidade de adquirir os terrenos e, consequentemente, ficar sem as obras.
uma série de alternativas para que a Cotan diminua seu patamar de consumo de energia se enquadrando ao novo perfil da empresa e garantindo a manutenção dos seus 250 funcionários. Em maio de 2011 a empresa já tinha dispensando parte do seu quadro, medida que se repetiu em dezembro caindo de 460 para os 250 atuais trabalhadores. PÁG. A5 PÁG. A3
DESPEDIDA
CBF marca amistoso da Seleção contra a Suécia no estádio do título de 1958 PÁG. A7
JACAREZINHO
Enchente alaga casas e danifica asfalto na Vila São Pedro PÁG. A8
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A-2 Opinião
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TRIBUNA DO VALE
O banimento da sacola de polietileno dos supermercados não garante que isso também ocorra no restante do comércio. Lojas, shoppings e até os milhares de bares e mercearias continuarão nela acondicionando suas vendas” Dirceu Cardoso Gonçalves
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Quinta-feira, 26 de janeiro de 2012
A marca representa em si a história de uma empresa, a qualidade de seus produtos e serviços, a admiração e confiança de seus clientes e, ainda, evidencia a responsabilidade social e ambiental da companhia.”
A RTIGO
E DITORIAL
Renato dos Santos Fortes *
A imagem do Poder Judiciário
A polêmica discussão em torno dos supostos pagamentos milionários feitos pelos tribunais aos seus membros, especialmente aos desembargadores e ministros, enchem a sociedade de preocupação. A pratica política dos ocupantes, nas últimas décadas – queiram ou não – enfraqueceu as imagens do Executivo e do Legislativo. Contribuem para isso os sucessivos escândalos em que parlamentares, ministros e servidores em geral estiveram metidos e, principalmente, o sentimento de impunidade resultantes de tristes episódios como os mensalões, os sanguessugas e outros do mesmo padrão. Até agora, apenas o Judiciário, para segurança da sociedade, estava a salvo da imagem negativa. Recebia apenas criticas pela sua morosidade administrativa nos processos e decisões. Os próprios tribunais têm resolvido com seriedade – muitas vezes com severas penalidades – os desvios cometidos por seus integrantes. Tanto que há casos de magistrados e altos funcionários retirados de seus postos direto para a cadeia por reconhecida prática criminosa. Critica-se o procedimento legal de apenas aposentar os que cometem falhas menores mas, mesmo assim, isso não chega a interferir na imagem da instituição, que se mantém respeitada. Mas, infelizmente, as questões levantadas a partir das investigações do CNJ Conselho Nacional de Justiça e do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) do Ministério da Fazenda, HORÁRIO DE FECHAMENTO
22:10
somadas à reação das entidades representativas dos magistrados e funcionários judiciais, conduzem o Judiciário para uma situação desconfortável e a população – que o tem como último reduto para defesa de seus interesses – a um estado de perplexidade. Todos os tribunais citados como autores de pagamentos indevidos a seus membros e servidores têm o dever de apurar rigorosamente o ocorrido e buscar a solução mais adequada e legalmente aceita. E a classe tem de estar submissa a essas decisões, pois é assim que se processa o império da lei, que jamais poderá ser ignorado no meio. Quem recebeu indevidamente, se é que na verdade existem esses recebimentos, tem de prestar contas, sem qualquer artifício ou subterfúgio. Também é imprópria e indevida qualquer ação que tenha por objetivo tolher o trabalho dos órgãos fiscalizadores, que existem em função de lei e têm uma missão a cumprir para a sociedade. Não há dúvida de que o Poder Judiciário Brasileiro é composto por homens e mulheres comprometidos com a sociedade, íntegros, competentes e trabalhadores, que enfrentam todas as dificuldades estruturais para fazer a boa distribuição da Justiça. Essa classe, de que toda a sociedade brasileira é dependente, não pode, em nenhum momento, ter sua confiabilidade abalada. Tomara, se encontre o equilíbrio e, mais que isso, a verdadeira Justiça, imparcial e impessoal, e os problemas sejam todos resolvidos, para o bem geral da nação...
C HARGE
chargeonline.com.br
NESTA EDIÇÃO TEM
22 PÁGINAS CADERNO PRINCIPAL - OPINIÃO - POLÍTICA - GERAL - CIDADES - COTIDIANO - ESPORTES - AGRONEGÓCIO
A 01 - 08 A 02 A 03 A 04 A 05 A 06 A 07 A 08
2ª CADERNO - AGRONEGÓCIO - ATAS & EDITAIS - SOCIAL
B 01 - 08 B 01 B 02 - 07 B 08
3º CADERNO - ATAS & EDITAIS
C 01 - 06 C 01 - 06
Renato dos Santos Fortes
A importância de uma marca
O significado de uma marca vai além de um sinal distintivo visualmente perceptível, passível de identificar a origem de produtos ou serviços, como conceitua a Lei de Propriedade Industrial. A marca representa em si a história de uma empresa, a qualidade de seus produtos e serviços, a admiração e confiança de seus clientes e, ainda, evidencia a responsabilidade social e ambiental da companhia. A marca não se confunde com o nome empresarial, eis que este visa à designação da personalidade jurídica ou identificação do empresário, enquanto que aquela possui uma credencial ou signo criado para chamar a atenção e conquistar o consumidor. O empresário, por vezes, contrata uma consultoria para desenvolver uma marca que atenda à necessidade de atração ao consumo e respeite o princípio da originalidade. Em razão do valor de uma marca e da possibilidade de ser apropriada por terceiro, tão logo seja colocada no mercado, a Constituição Federal previu o direito de sua proteção com status de garantia fundamental. Para tanto, é necessário o cumprimento das formalidades legais para resguardar o direito à propriedade da marca e ao seu uso exclusivo. Os direitos sobre a marca, assim, contam-se a partir da concessão de seu registro junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI, sendo assegurado ao seu titular o uso exclusivo em todo o território nacional pelo prazo de 10 anos, prorrogável por períodos iguais e sucessivos. O uso não autorizado de uma marca por terceiro caracteriza ato ilícito e ou criminoso. Afora os aspectos de ordem criminal, resulta em responsabilidade civil pela utilização indevida por terceiro, pois implica no grave prejuízo de desvio de clientela, diminuição de vendas e dano de imagem quando é vendido ou disponibilizado produtos ou prestação de serviços de qualidade inferior. Portanto, a marca tem suma importância estratégica para a empresa. Isso implica em uma especial atenção e dedicação por parte do empresário para a construção e desenvolvimento permanente de sua marca, assim como exige uma vigilância contínua sobre esse patrimônio imaterial a fim de evitar ou afastar seu uso indevido por terceiros. *Renato dos Santos Fortes - Advogado Pactum Consultoria Empresarial
A RTIGO Dirceu Cardoso Gonçalves *
PREVISÃO PARA HOJE
A sacola e o problema ambiental
250 150
SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
A RTIGO Mônica Monasterio *
Somos as primeiras gerações de pais decididos a não repetir com os filhos, os erros de nossos progenitores... e com o esforço de abolirmos os abusos do passado... somos os pais mais dedicados e compreensivos, mas, por outro lado... os mais bobos e inseguros que já houve na história. O grave é que estamos lidando com crianças mais “espertas” do que nós, ousadas, e mais “poderosas” que nunca! Parece que, em nossa tentativa de sermos os pais que queríamos ser, passamos de um extremo ao outro. Assim, somos a última geração de filhos que obedeceram a seus pais... e a primeira geração de pais que obedecem a seus filhos. Os últimos que tivemos medo dos pais... e os primeiros que tememos os filhos. Os últimos que cresceram sob o mando dos pais... ... e os primeiros que vivem sob o jugo dos filhos. E, o que é pior... os últimos que
Limites
respeitamos nossos pais... pouco o respeitem. E são os (às vezes sem escolhas)... e filhos, quem agora, esperam os primeiros que aceitamos respeito de seus pais, pretenque nossos filhos nos faltem dendo de tal maneira que com o respeito. À medida respeitem suas idéias, seus que o permissível substituiu gostos, suas preferências e o autoritarismo, os termos sua forma de agir e viver. E das relações familiares mu- que além disso, que patrodou de forma radical... para cinem no que necessitarem o bem e para o mal. Com para tal fim. efeito, antes Quer dise considezer ; os p arava um bom os papéis se p é i s s e i n p ai, a quele verteram. inverteram. Agora Agora são os cujos filhos são os pais que têm pais que têm se comportavam bem, que agradar a seus q u e a g r a obedeciam filhos para ganhá- d a r a s e u s suas ordens, f i l ho s p ar a los e não o inverso “ganhá-los” e os tratavam como no passado com o devie não o indo respeito. verso como E bons filhos, as crianças que no passado. Isto explica o eram formais, e veneravam esforço que fazem tantos seus pais, mas à medida em pais e mães para serem os que as fronteiras hierárqui- melhores amigos e “darem cas entre nós e nossos filhos tudo” a seus filhos. Dizem foram se desvanecendo... que os extremos se atraem. hoje, os bons pais são aque- Se o autoritarismo do passales que conseguem que seus do encheu os filhos de medo filhos os amem, ainda que de seus pais... a debilidade
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TRIBUNA DO VALE
O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Rua Tiradentes 425, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114
Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br
do presente os preenche de medo e menosprezo... aos nos verem tão débeis e perdidos como eles. Os filhos precisam perceber que durante a infância, estamos à frente de suas vidas, como líderes capazes de sujeitá-los quando não os podemos conter... e de guiá-los, enquanto não sabem para onde vão... É assim que evitaremos que as novas gerações se afoguem no descontrole e tédio no qual está afundando uma sociedade que parece ir à deriva, sem parâmetros nem destino. Se o autoritarismo suplanta, o permissível sufoca. Apenas uma atitude firme, respeitosa, lhes permitirá confiar em nossa idoneidade para governar suas vidas enquanto forem menores, porque vamos à frente liderando-os... e não atrás, carregando-os e rendidos às suas vontades. Os limites abrigam o indivíduo. Com amor ilimitado e profundo respeito.
Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00
Impressão e Fotolito: Editora Jornal Tribuna do Vale Fone/Fax : 43 3534 . 4114
Acabaram as sacolas plásticas nos supermercados paulistas. E daí? Segundo os implementadores da medida – governo do Estado e associação dos supermercados – essa providência deverá evitar o uso de 9 mil toneladas de plástico por mês só em São Paulo. O país consome 210 mil toneladas/ano do material, para produzir 18 milhões de sacolas que, depois de usadas, representam 9,7% do lixo gerado no país. Esse argumento, no entanto, não convence os produtores de plástico que, em vez da restrição, defendem a realização de campanhas pelo uso responsável das sacolas, evitando-se o seu descarte à rua, à rede de galerias e a outros locais onde venham causar problemas. Mais do que qualquer resultado ecológico, a medida serve para baixar custo aos supermercados, que deixam de fornecer a sacola, e passa a onerar o consumidor, obrigado a utilizar caixas de papelão, adquirir a sacola biodegradavel ou a voltar a usar as velhas sacolas retornáveis ou ainda cestas ou carrinhos de feira. Alternativas que geram custo e desconforto. O banimento da sacola de polietileno dos supermercados não garante que isso também ocorra no restante do comércio. Lojas, shoppings e até os milhares de bares e mercearias continuarão nela acondicionando suas vendas. Alem disso, nos próprios supermercados, a embalagem original da maioria dos produtos é de material plástico e os setores de açougue e horti-fruti continuam usando saquinhos plásticos e isopor para acondicionamento e proteção das mercadorias. Também não deixarão de existir os sacos de lixo exigidos pelas autoridades sanitárias para evitar a contaminação e facilitar o trabalho de coleta. Mas, evidentemente, o consumidor não conta mais com a antes gratuita sacolinha do supermercado para esse fim. Surgido há 150 anos e aplicado comercialmente desde os anos 30 do século passado, o plástico é uma realidade de que a sociedade moderna não pode abrir mão. Está presente numa imensa cadeia de coisas, desde a simples embalagem até sofisticadas e resistentes peças e engrenagens de máquinas de alta precisão. Na indústria automotiva até o radiador, de água quente, hoje é de plástico. Em sua trajetória, o produto resolveu muitos problemas e gerou uma imensa cadeia de derivados. Mas o manejo inadequado trouxe problemas que hoje enchem os olhos – e os bolsos – de ecologistas, demagogos e interesseiros. A mesma sociedade que baniu a sacolinha pouco ou nada faz para controlar o papelório distribuído nas ruas, que vai para as galerias pluviais, e nem atua contra o descarte irresponsável de garrafas “pet”, pneus velhos, móveis usados, sucatas de veículos, materiais de construção e outros produtos benéficos que, mal utilizados e descartados, fazem a desgraça ambiental. A sacola é a bola da vez, mas os problemas, continuam... *Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves ‒ dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo) Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Santo do Itararé ¦Santana do Itararé ¦Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz
Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná
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Política A-3
TRIBUNA DO VALE
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Quinta-feira, 26 de janeiro de 2012
O lote sequer tem registro em cartório, já protocolei um requerimento na Câmara para que a prefeitura apresente a documentação” Idenílson Bernardino da Silva
P anorama Regional B. Francisquini
Confissão Em reunião feita pela Copel ontem no escritório de Santo Antonio da Platina, um dos secretários da administração atual acabou revelando a falta de apoio do executivo às atividades desenvolvidas (ou não) pelo setor. O presente secretário revelou que a
secretaria só possui um “carrinho velho” e um escritório abandonado para desenvolver suas atividades, e que existem vários proj e to s qu e p o d e r i am ser tocados e concluídos, mas que infelizmente não são de interesse da administração.
Câmara veta Projeto de Lei e Fórum pode ficar sem sede própria
CARLÓPOLISObra já foi licitada pelo Tribunal Regional Eleitoral e depende apenas do terreno para início da construção
Antônio de Picolli
Poda de árvores e de interesse A questão tomou forma durante a discussão sobre a poda de árvores que a empresa faz na cidade. O gerente da agência da Copel, Édison Bandeira, chegou a dizer que tentou negociar junto à secretaria projetos em que a empresa faz a doação de espécies adequadas de árvores que são compatíveis com a área central e não prejudicam a rede elétrica, porém apesar do interesse visível de ajudar do secretário, ficou bem claro que mesmo se a empresa se empenhar na conclusão deste serviço e disponibilizar as mudas que são cultivadas próxima a Usina de Itaipu em Foz do Iguaçu, não seria possível conseguir nem o transporte e muito menos a mão de obra para o plantio pela administração municipal. Ameaça Vinte profissionais contratados de forma temporária pela prefeitura de Santo Antônio da Platina para trabalhar no Pronto Socorro Municipal estão sem receber salário. O Secretário Municipal de Saúde, João Evangelista de Melo Neto, garantiu que o pagamento será feito nos próximos dias. Mesmo com a afirmação do secretário, nos bastidores do PS, enfermeiros e técnicos de enfermagem que se encontram nessa situação estão sem paciência e ameaçam cruzar os braços se o salário demorar a sair. Falta apoio Luciano Anacleto, 31, atleta paraolímpico e morador de Pinhalão sonha em representar o Brasil e o Norte Pioneiro nos Jogos Paraolímpicos desse ano, em Londres. O atleta, que possui apenas 20% da visão do olho esquerdo, terminou a temporada de 2011 em terceiro no ranking da Confederação Brasileira Paraolímpica de Atletismo, com chances reais de compor a delegação que irá para a Europa em Agosto. Porém, o sonho do dedicado corredor, que corre 10 quilômetros por dia e ainda trabalha em uma pizzaria da cidade, está correndo risco, já que nem prefeitura nem empresas privadas da região demonstraram vontade de patrociná-lo. Despedidas Ontem, às 19h30 foi celebrada, na Igreja Matriz de Santo Antônio da Platina, uma missa em homenagem aos freis capuchinhos. O evento, organizado pelo Movimento Familiar Cristão (MFC) foi uma prévia da missa de despedida que acontecerá domingo às 9h30 na quadra da Igreja Matriz. Como será a última missa celebrada pelos freis, devemos ficar atentos para possíveis declarações incômodas que poderão ser feitas pelos freis em relação ao bispo diocesano de Jacarezinho, dom Antônio Braz Benevente. Fim da era capuchinha Depois dos pedidos de clemência feitos por simpatizantes dos freis ao bispo desde que foi anunciado o término do contrato que mantinha os freis na Paróquia Santo Antônio de Pádua, são esperadas outras manifestações na manhã de domingo. Os simpatizantes mais radicais não poupam o bispo e o conselho de presbíteros pela decisão de não renovar o contrato com os freis que atuavam na paróquia havia 83 anos. Os freis capuchinhos deixam a paróquia visivelmente contrariados e com apoio de parte dos católicos e até de alguns políticos que não pouparam elogios ao trabalho feito por eles. Início da era diocesana Na quarta-feira, 1, será realizada a primeira missa celebrada pelos padres diocesanos que substituirão os freis. O bispo estará presente e já disse que espera uma recepção cordial dos fiéis, embora entenda o sentimento de mágoa que aflora naqueles mais próximos aos freis. O novo pároco, padre Rosinei Toniette, revelou há alguns dias nesta Tribuna, que houve intransigência dos freis quanto à sugestão de dividirem com os padres as tarefas de evangelização. Agora, cabe aos padres mostrar aos fiéis a que vieram.
Vereador Idenílson Bernardino da Silva, o Batata avisa que só aprova desapropriação com documentos. Maurício Reale
A Câmara de Vereadores de Carlópolis rejeitou na manhã de ontem, em sessão extraordinária por quatro votos a três, dois Projetos de Lei (PL) que autorizariam a prefeitura a fazer a suplementação de verbas para a desapropriação dos terrenos onde serão construídos o Fórum Eleitoral e também cerca de 250 casas populares. Hoje haverá mais uma sessão extraordinária e, caso a situação não seja revertida, a prefeitura poderá perder a oportunidade de adquirir os terrenos e, consequentemente, ficar sem as obras. Os vereadores Idenílson Bernardino da Silva, o Batata (PTB), Rosângela Carvalho Custódio (PMDB), José Merhi Mansur (PP) e Humberto Benedito Rodrigues (PDT), rejeitaram os dois PLs. No caso do PL que prevê a suplementa-
ção para a desapropriação do terreno que será doado para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na área central da cidade para a construção do prédio do Fórum, os vereadores questionaram a regularização do lote escolhido. “O lote sequer tem registro em cartório, já protocolei um requerimento na Câmara para que a prefeitura apresente a documentação”, afirmou o vereador Batata. No entanto, o prefeito Carlos Alberto de Andrade, o Carlinhos Polícia (PTB), diz que o terreno de 1,2 m2 será adquirido pela prefeitura e repassado para o TRE. “Preciso de uma dotação orçamentária para quitar o terreno. O dinheiro foi fruto das economias feitas desde que assumi a prefeitura em dezembro e já está disponível. São R$ 180 mil e os vereadores precisavam apenas aprovar a transferência de uma conta para a outra”, lamenta.
“Caso a compra não seja feita logo perderemos o direito de adquirir o terreno, pois a liminar que está prestes a ser concedida pela Justiça estabelece um prazo para o depósito”, alerta o prefeito. Segundo Carlinhos Polícia, a obra para a construção do novo Fórum vai custar cerca de R$ 2 milhões, já foi licitada e será integralmente paga pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Quanto à desapropriação da área onde serão construídas as casas, os vereadores alegam que o terreno – que pertence a Agropecuária Oriente – está sub judice . Segundo o prefeito, o terreno de 144 mil m2 fica próximo ao residencial Vista Bela e o dinheiro usado para a desapropriação seria repassado pela empresa para pagar seus credores. Porém, o vereador Batata afirma que o fato de haver problemas judiciais com
a agropecuária Oriente pode inviabilizar a desapropriação da área. “Não há sequer um valor definido para a desapropriação”, ressalta o vereador. Ele também revela que não existe nenhum convênio para a construção das casas. Revanche anunciada Segundo o prefeito Carlos Alberto de Andrade, o Carlinhos Polícia (PTB), a decisão da Câmara é reflexo do posicionamento do vereador Idenílson Bernardino da Silva, o Batata (PTB) que, inconformado com a demora em assumir a cadeira na Casa, se tronou um opositor do prefeito, mesmo sendo presidente do partido de Carlinhos. Antes mesmo de assumir a vaga, Batata já dizia que iria questionar todas as sessões extraordinárias realizadas sem a sua presença e acusa o prefeito de não seguir as orientações do partido.
TRIBUNAL DE CONTAS
Ministério Público combate uso de irregular de cargos em comissão no Paraná Da Assessoria
A atuação do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado (MPjTC) contra o uso irregular de cargos comissionados na administração municipal do Paraná deverá dar bons resultados ao longo de 2012. Dois efeitos esperados são a abertura de novos cargos efetivos e a realização de concursos públicos para ocupá-los. O artigo 37 da Constituição Federal estabelece que a forma de ingresso no serviço público é o concurso e só admite cargos em comissão para as funções de direção, chefia e assessoramento. Levantamento junto à base de dados informatizada e aos processos em trâmite no Tribunal levou o MPjTC a identificar, por exemplo, que apenas 69 câmaras de vereadores do Paraná (17% das 399 existentes) estavam regulares nesse quesito, no ano passado. Nas prefeituras, a situação não era diferente. Entre as que possuíam Controle Interno, em muitos
casos o servidor encarregado do setor era de confiança – a lei exige cargo efetivo para a função. “Também encontramos cargos de chefia para departamentos com apenas uma pessoa, conselheiros tutelares comissionados, ou ainda, advogados como procuradores de dois municípios vizinhos”, relata o procurador-geral do MP de Contas, Laerzio Chiesorin Junior. Desde abril do ano passado, o MPjTC encaminhou ofício a cerca de 790 prefeituras e câmaras a respeito das irregularidades. A partir de outubro e novembro, a notificação chegou a 196 entidades da administração indireta municipal. As comarcas e promotorias de Justiça locais processam as evidências de improbidade administrativa e nepotismo. As estruturas são avaliadas pelo MPjTC quanto à adequação das funções de confiança e ao número de postos, que não pode exceder o de efetivos. Para intensificar a fiscalização o órgão do TCE se aliou ao Ministério Público Estadual.
“Não somos contra os cargos em si, mas contra os excessos ou a utilização indevida, que põe em risco a continuidade e a qualidade dos serviços públicos”, esclarece Chiesorin Junior. O resultado da iniciativa começa a aparecer. Depois da fase inicial de citações, representações denunciando os casos irregulares ou aplicando multas contra gestores omissos foram abertas. Entre os órgãos notificados, há respostas positivas indicando abertura de cargos efetivos. Em câmaras, excessos de assessores parlamentares começam a ser cortados. Exemplo de Maringá Um exemplo é Maringá (Norte do Estado), onde dois em cada três servidores do Legislativo eram de confiança. No município, as demissões ajudaram a reequilibrar os postos, cuja metade agora é de servidores de carreira. A principal justificativa dos vereadores para o excesso de assessores parlamentares costuma ser atender às comunidades ca-
rentes. Os procuradores do TCE, no entanto, alertam contra o uso indevido desses assessores como cabos eleitorais. Nas prefeituras, combate-se a visão patrimonialista em torno das assessorias contábil e jurídica, fruto indesejado de rivalidades políticas locais. Visão patrimonialista significa enxergar o bem público como pessoal,utilizando-o para atingir finalidades de cunho particular. As primeiras representações que o MPjTC instaurou, há sete anos, apontavam engenheiro e médico em cargo de confiança, o que é ilegal. Duas decisões (Acórdãos nº. 1111/08 e nº. 1718/08) recentemente definiram regras para as vagas de advogado e contador no poder público. Desde então, segundo o procurador-geral, o órgão ministerial vem atuando de forma mais preventiva. “Esperamos, no longo-prazo, com mais autonomia e estrutura internas, estender ao governo estadual essa iniciativa, ampliando ainda mais o rigor com as funções de confiança”, sinaliza Chiesorin Junior.
A-4 Geral
TRIBUNA DO VALE
Quinta-feira, 26 de janeiro de 2012
Paraná já registrou 30 Eirelis, a nova categoria de empresa no país JUNTA COMERCIALEm duas semanas, 24 empresas do interior e seis da capital obtiveram certificação pela Lei Da Assessoria
Em apenas duas semanas, 30 empresas do estado já foram certificadas pela Junta Comercial do Paraná (Jucepar) como Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, ou Eireli, sendo 24 do interior e seis de Curitiba. A Lei que criou a nova categoria de empresa entrou em vigor no último dia 9 de janeiro, de autoria dos deputados federais Eduardo Sciarra, do Paraná, e Marco Montes, de Minas Gerais, ambos do PSD. Para Sciarra, a principal vantagem é que o empresário pode dispensar o sócio “laranja” com participação societária ínfima. “É uma opção ao empreendedorismo porque não há mais obrigatoriedade de se ter um sócio para abrir uma empresa”, explica.
O presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (Jucemat) Ardisson Naim Akel, também apoia a medida. “Acho que é benéfica porque traz para a formalidade o que já é uma realidade”, afirma, referindo-se a empresas criadas com sócios com cotas de 1% ou menos. Além disso, ele destaca que a Eireli é criada sem comprometer o patrimônio pessoal do empresário. Pela nova Lei, o capital mínimo de uma Eireli deve ser de 100 salários mínimos (hoje, cerca de R$ 62 mil) totalmente integralizados na empresa no ato da certificação pela Junta Comercial. Em sua opinião, muitas pessoas deixavam de criar uma empresa individual para evitar que seu patrimônio pessoal fosse envolvido no negócio.
“Essa medida estimula o empreendedorismo e vai movimentar a economia”, avalia. Para Ardisson Akel, a proteção do patrimônio pessoal não significa que empresas serão criadas com intenções fraudulentas. “Golpes e fraudes partem de pessoas de má-fé e acontecem a todo momento”, afirma. Segundo ele, a primeira medida da Jucemat neste ano foi exatamente a edição de uma Resolução que obriga o reconhecimento de firma em Cartório para qualquer tipo de certificação na Jucepar. Somente em 2011 foram abertas 42 ações para anulação de certificações ou alterações societárias por causa de documentos falsificados. “É preciso desburocratizar mas não podemos deixar a porta aberta para as fraudes”, conclui. PRIMEIRA EIRELI DO PARANÁ – A jovem estudante Patrícia Muchau, de 20 anos, foi a primeira pessoa no Paraná a ter uma Eireli registrada na Jucepar. No dia 11 de janeiro, apenas uma hora e meia depois de protocolar os documentos, ela recebeu das mãos de Ardis-
Lei criou a nova categoria de empresa onde o empresário pode dispensar o sócio “laranja”
son Akel o registro da Muchau Comércio de Calçados Eireli, cujo nome fantasia é Cristina Calçados, de Irati. O pai de Patrícia, Oscar Luiz Muchau, é reconhecido empreendedor na cidade, criou quatro lojas e sempre quis estimular as duas filhas a seguir o mesmo caminho. “Já pensava em transferir uma das empresas para a Patrícia e no ano passado, quando soube
da possibilidade de haver uma nova categoria de empresa, decidi aguardar”, conta. “Acho que tomei a decisão correta, sem precisar criar uma sociedade”. O conselho de aguardar o surgimento da Eireli partiu da Alvorada Contabilidade e Assessoria, também de Irati, cujo sócio Anselmo Krupeizaki aponta a proteção do patrimônio pessoal como grande vantagem do
novo enquadramento. “Assim o empresário fica mais seguro, por exemplo, para pleitear uma liberação de crédito bancário”, explica. Em sua opinião, o mercado ainda está reticente em relação à nova Lei mas essas dúvidas vão se dissipar ao longo do tempo. “Com certeza, esta Lei vai pegar porque é um estímulo às pessoas que querem abrir uma empresa e ter seu próprio negócio”, afirma.
BANCOS
Itaú e Santander lideram reclamações no Banco Central Das Agências
O Itaú liderou as reclamações registradas pelo Banco Central contra instituições financeiras em dezembro, com 223 queixas procedentes. De acordo com o BC, o índice de queixas --número de reclamações dividido pelo número de clientes e multiplicado por 100.000-- foi 0,98. Em segundo lugar aparece o Santander, com índice igual a 0,65 e 150 queixas procedentes em dezembro. Na sequencia vêm Banco do Brasil (205 reclamações e índice 0,65), Bradesco (187 e 0,58) e o HSBC (18 queixas procedentes e índice igual a 0,37). Em novembro, o Santander
ocupava o primeiro lugar, seguido por Itaú, Banco do Brasil, HSBC e Bradesco. Em dezembro de 2010, o Itaú encabeçava a lista, e o Santander aparecia na última posição. O segundo lugar era do Banco do Brasil, seguido por Bradesco e Caixa Econômica Federal, que desde março não está entre as cinco maiores instituições que têm mais queixas procedentes registradas no Banco Central. Débito e tarifa As principais reclamações procedentes dos clientes são contra débitos não autorizados (232) e cobrança irregular de tarifas e serviços não contratados (165). Também têm destaque as reclamações sobre esclarecimen-
tos incompletos (93), cobrança irregular de cartão de crédito (90), descumprimento de prazo (87) e operações não reconhecidas (60). Outro preferencia O Itaú-Unibanco informou que as reclamações intermediadas pelo Banco Central são tratadas com atenção, visando a solução consensual junto ao consumidor. “As demandas são objeto de análise para aprendizado e melhoria de nossos produtos, procedimentos e comunicação”, informou. O banco cita, entre outros, a agilização da renegociação de débitos como exemplo de melhorias feitas com base em opiniões dos clientes. “A posição do Itaú Unibanco no ranking demonstra que devemos continuar investindo nossos
esforços para que o cliente possa solucionar, cada vez mais, suas demandas junto à própria instituição”, disse, em nota. Segundo o Itaú, se o cliente com alguma queixa não conseguir resolvê-la por Centrais de Atendimento, SAC - Serviço de Apoio ao Cliente (0800 728 0728), internet (www.itau.com.br) ou na agência, podem recorrer à ouvidoria do banco (0800 570 0011). O Santander disse que reforça seu compromisso com o atendimento e transparência na comunicação com seus clientes. “O banco ressalta que as reclamações recebidas são tratadas com prioridade e consideradas oportunidades, permitindo correções e melhorias nos serviços”, disse, em nota. Segundo o Santander, manifes-
*24/01/12
CÂMBIO
25/01/12
DÓLAR COMERCIAL
INDICE BOVESPA Alta: 0,16%
62.486 pontos
* Ontem (25/01) foi feriado em S. Paulo 60.645 61.722 61.926 62.312 62.386 62.486
Alta: 0,46% Compra Venda
EURO
Var. janeiro: -5,73% R$ 1,759 R$ 1,761
DÓLAR PTAX (Banco Central) Baixa: 0,10% Compra Venda
17/01
18/01
19/01
Ações Petrobrás PN Vale PNA Bradesco PN ItauUnibanco PN Braskem PNA MRV ON Embraer ON V-Agro ON
20/01
23/01
% +1,07 +1,29 +0,65 -1,81 +2,60 -2,96 -2,06 +2,78
BOLSAS NO MUNDO em 25/01 Dow Jones Londres Frankfurt Tóquio
12.758,01 5.723,00 6.421,85 8.883,69
OURO - BM&F 24/01
BASE (R$) Até 1.637,11 De 1.637,12 até 2.453,50 De 2.453,51 até 3.271,38 De 3.271,39 até 4.087,65 Acima de 4.087,65
R$ 25,40 41,58 32,41 35,74 14,60 13,45 11,90 0,37
% +0,65 -0,50 +0,04 +1,12 var. dia
R$ 93,60 /grama
IR
24/01
0,00%
JANEIRO Alíquota Parc. a % deduzir 7,5 122,78 15 306,80 22,5 552,15 27,5 756,53
Deduções: a) Assalariados: 1-R$ 164,56 por dependente; 2 - pensão alimentícia; 3 - contribuição à Prev. Social; 4 - R$ 1.637,11 por aposentado a partir de 65 anos; 5 - contribuições à previdência privada e aos Fapi pagas pelo contribuinte; b) Carne Leão: itens de 1 a 3 mais as despesas escrituradas no livro-caixa.
SELIC/IR IR 2011 - A oitava parcela venceu em 30/11.
No pagamento desta e outras parcelas atrasadas há em janeiro Selic de 8,58% + multa. MÊS TAXA SELIC Out/11 0,88% Nov/11 0,86%
MÊS TAXA SELIC Dez/11 0,91% *Jan/12 1,00%
*No mês corrente a Selic é sempre 1,00% Indicadores Econômicos: elaboração da agência Dossiê:Dinheiro. Fone: (41) 3205-5378
Var. janeiro: -5,00% R$ 1,70 R$ 1,90
DÓLAR TURISMO Alta: 0,27% Compra Venda
Baixa: 0,24% Compra Venda
Var. janeiro: -5,76% R$ 2,2832 R$ 2,2835
EURO TURISMO
Var. janeiro: -6,00% R$ 1,7623 R$ 1,7632
DÓLAR PARALELO Estável Compra Venda
Var. janeiro: -4,33% R$ 1,700 R$ 1,880
Baixa: 0,41% Compra Venda
Var. janeiro: -5,86% R$ 2,25 R$ 2,41
OUTRAS MOEDAS X REAL Iene Libra esterlina Peso argentino
R$ 0,0226 R$ 2,75 R$ 0,41
US$ 1 É IGUAL A: Iene Libra esterlina Euro
78,18 0,6420 0,7721
ÍNDICES DE INFLAÇÃO Índices em % INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IPCA-15 (IBGE) IPC (FIPE) IPC (IPARDES) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV) IPA-DI (FGV) IPC-DI (FGV) INCC-DI (FGV)
ago 0,42 0,37 0,27 0,39 0,46 0,44 0,61 0,77 0,40 0,13
set 0,45 0,53 0,53 0,25 0,30 0,65 0,75 0,94 0,50 0,14
out 0,32 0,43 0,42 0,39 0,23 0,53 0,40 0,48 0,26 0,23
REAJUSTE ALUGUÉIS Índice INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV)
nov 1,0666 1,0697 1,0695 1,0678
dez 1,0618 1,0664 1,0595 1,0556
desde meados de 2011, vem apresentando melhora significativa dos índices relativos ao ranking do Banco Central e que os números de dezembro apontam uma redução se comparado a novembro. “A meta do BB para junho de 2012 é não constar do ranking. Para tanto, a partir de análise qualitativa das demandas dos consumidores, vem trabalhando fortemente as melhorias nos processos, produtos, serviços e canais do banco”, informou. “É importante observar que o índice do BB é ainda melhor (0,37) quando considerada toda a base de clientes do Banco (55 milhões) e não somente a considerada para o Fundo Garantido de Crédito (32 milhões)”, diz a nota. O HSBC não quis comentar.
Mercado Agropecuário
Indicadores Econômicos BOVESPA
tações de clientes são subsídios importantes para a revisão e adequação de procedimentos e atendimento. “Temos vários fóruns internos que analisam as demandas e propõem alterações para alcançarmos a excelência no atendimento.” O Bradesco disse que reduzir os índices de reclamação é objetivo permanente do banco. “Todos os apontamentos feitos são acompanhados de perto pela ouvidoria do banco, que sempre esclarece a manifestação ao cliente ou usuário”, disse, em nota. “O Banco toma ainda as medidas necessárias com as áreas internas envolvidas a fim de aperfeiçoar cada vez mais a qualidade do atendimento.” O Banco do Brasil disse que,
jan 1,0608 1,0650 1,0510 1,0500
* Correção anual. Multiplique valor pelo fator acima
PREVIDÊNCIA
nov 0,57 0,52 0,46 0,60 0,39 0,50 0,43 0,34 0,53 0,72
dez 0,51 0,50 0,56 0,61 0,59 -0,12 -0,16 -0,55 0,79 0,11
jan 0,65 -
ano 6,08 6,50 0,65 5,81 5,81 5,10 5,00 4,12 6,36 7,49
12m 6,08 6,50 6,44 5,81 5,81 5,10 5,00 4,12 6,36 7,49
OUTROS INDICADORES nov dez jan BTN + TR 1,563033 1,564041 1,565506 TJLP (%) 6,00 6,00 6,00 Sal. mínimo 545,00 545,00 622,00 FGTS (%) 0,3087 0,3112 0,3405 TAXA SELIC ANUAL: 10,50%
COMPETÊNCIA DEZEMBRO
Vencimento: empresas 20/01 e pessoas físicas 16/01. Após multas de 4% a 100% e juros (Selic)
Empresário/empregador
Facultativo
Contribui com 11% sobre o pró-labore, entre R$ 545,00 (R$ 59,95) e R$ 3.691,74 (R$ 406,09), através de GPS.
Contribui com 20% sobre qualquer valor entre R$ 545,00 (R$ 109,00) e R$ 3.691,74 (R$ 738,34), através de carnê.
Autônomo
Assalariados
1) Quem só recebe de pessoas físicas: recolhe por carnê 20% sobre os limites de R$ 545,00 (R$ 109,00) a R$ 3.691,74 (R$ 738,34). 2) Quem só recebe de pessoas jurídicas: a empresa recolhe 11% sobre o máximo de R$ 3.691,74 (R$ 406,09) e desconta do autônomo. 3) Quem recebe de jurídicas e físicas: têm desconto de 11% sobre o que recebe de jurídicas, até R$ 3.691,74 (R$ 406,09). Se não atingir este teto, recolhe 20%, via carnê, sobre a diferença até R$ 3.691,74. 4) Aut. especial: recolhe 5% por carnê, sobre R$ 545,00 (R$ 27,25), mas só se aposenta por idade.
Salários até 1.107,52 De 1.107,53 até 1.845,87 De 1.845,88 até 3.691,74
8,00% 9,00% 11,00%
Empregados domésticos Alíquota % R$ mín R$ máx Empregado 8 a 11 43,60 406,09 Empregador 12 65,40 443,01 Total 20 a 23 109,00 849,10
SALÁRIO FAMÍLIA - NOVEMBRO/2011 Salário de até R$ 573,91 Salário de R$ 573,92 a 862,60
R$ 29,43 R$ 20,74
TR, TBF, POUPANÇA TR MÊS Novembro/11 Dezembro/11 Janeiro/12
POUPANÇA MÊS Novembro/11 Dezembro/11 Janeiro/12
% 0,06 0,09 0,09
ano 1,11 1,21 0,09
12 m 1,26 1,21 1,22
% 0,56 0,59 0,59
ano 6,82 7,45 0,59
12 m 7,50 7,45 7,45
TAXAS DIÁRIAS % Período 24/12 a 24/1 25/12 a 25/1 26/12 a 26/1 27/12 a 27/1 28/12 a 28/1 29/12 a 29/1 30/12 a 30/1 31/12 a 31/1 1/1 a 1/2 2/1 a 2/2 3/1 a 3/2 4/1 a 4/2 5/1 a 5/2 6/1 a 6/2 7/1 a 7/2 8/1 a 8/2 9/1 a 9/2 10/1 a 10/2 11/1 a 11/2 12/1 a 12/2 13/1 a 13/2 14/1 a 14/2 15/1 a 15/2 16/1 a 16/2 17/1 a 17/2 18/1 a 18/2 19/1 a 19/2 20/1 a 20/2 21/1 a 21/2 22/1 a 22/2 23/1 a 23/2
TR 0,0704 0,0998 0,1281 0,1255 0,1286 0,1004 0,0705 0,0675 0,0864 0,1400 0,1263 0,1155 0,0974 0,0567 0,0693 0,0883 0,1312 0,1358 0,1079 0,0854 0,0819 0,0486 0,0766 0,1117 0,1258 0,1287 0,1146 0,0716 0,0251 0,0251 0,0748
TBF 0,8309 0,8706 0,9191 0,9265 0,9296 0,8812 0,8410 0,8180 0,8571 0,8710 0,9073 0,8864 0,8681 0,8071 0,8198 0,8590 0,9122 0,8568 0,8887 0,8561 0,7925 0,7990 0,8372 0,8826 0,8467 0,8496 0,8254 0,8321 0,7653 0,7653 0,7753
POUP 0,5708 0,6003 0,6287 0,6261 0,6292 0,5868 0,6407 0,6269 0,6161 0,5979 0,5570 0,5696 0,5887 0,6319 0,6365 0,6084 0,5858 0,5823 0,5488 0,5770 0,6123 0,6264 0,6293 0,6152 0,5720 0,5252 0,5252 0,5752
LOTES - ATACADO
25/01/12
SOJA - saca 60kg PRAÇA Paranaguá Ponta Grossa Maringá Cascavel Sudoeste Guarapuava
TRIGO - saca 60kg
R$ 49,00 46,50 46,00 46,00 46,00 46,00
SEM 4,3% 4,5% 3,4% 3,4% 3,4% 3,4%
30 d. 1,0% 1,1% 2,2% 2,2% 2,2% 2,2%
-3,7% -1,9% -5,6% -1,8% -1,9% -1,9%
2,0% 6,0% 2,0% 12,5% 10,4% 12,8%
MILHO - saca 60kg Paranaguá Sudoeste Cascavel Maringá Ponta Grossa Guarapuava
26,00 26,50 25,50 27,00 26,50 26,50
PRAÇA Curitiba Ponta Grossa Maringá Cascavel PRODUTO Bezerro (1) Boi gordo (2) Café (3) Algodão (4)
unidade
SOJA
saca 60 kg
média PR - R$ 43,38
25/01/12 var. diária 0,8%
var. 7 dias 3,0%
C.Proc. R$ 42,30
Jacar. R$ 42,00
MERCADO FUTURO BOLSA DE CHICAGO (CBOT) SOJA - US$cents por bushel (27,216 kg)
MILHO
Cont. FECH. mar/12 1.213,50 mai/12 1.222,75
Cont. mar/12 mai/12
*DIF. 1 SEM. 1 MÊS -6,50 2,5% 3,5% -6,00 2,6% 3,4%
25/01/12 - US$cents por bushel (25,4 kg)
FECH. 634,50 640,25
*DIF. 1 SEM. 1 MÊS 4,25 6,9% 2,4% 5,00 6,7% 2,0%
FARELO - US$ por tonelada curta (907,2kg)
TRIGO - US$cents por bushel
(25,4 kg)
mar/12 mai/12
mar/12 mai/12
8,3% 6,8%
321,10 323,30
-2,40 -2,00
2,9% 2,9%
6,7% 6,4%
641,25 656,25
7,75 5,50
3,1% 2,6%
*Diferença sobre dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 na soja, milho e trigo e US$ 1,00 no farelo
SAL. MÍNIMO - PARANÁ
Cont. mai/12 mai/13
* Valores válidos de maio/2011 a abril/2012
var. 30 dias 5,5%
MILHO saca 60 kg 23,52 0,5% 1,8% 12,9% 22,70 25,50 TRIGO saca 60 kg 23,29 0,0% 0,0% -1,6% 23,00 aus FEIJÃO CAR. saca 60 kg 146,14 -0,5% -6,6% 37,3% aus BOI GORDO arroba, em pé 95,28 0,1% -0,6% -1,3% 94,00 94,00 SUÍNO kg, vivo 2,39 -0,4% -0,8% -7,0% 2,60 2,40 FRANGO kg, vivo 1,67 -0,6% -0,6% -7,2% 2,05 CAFÉ BEN. beb. dura, 60kg 443,20 -0,1% 0,5% 1,9% 440,00 443,00 CAFÉ kg, em coco 7,09 -0,3% 0,0% 1,4% 7,40 6,70 Fonte: Sima/Deral/Seab. Os preços nas praças referem-se aos valores “mais comuns” apurados
Cont. mar/12 mai/12
Grupo 4 R$ 817,78 Técnicos nível médio.
DIA MÊS 0,13% -6,49% -0,05% -1,83% -0,02% -0,73% -0,50% 5,21%
PREÇO AO PRODUTOR Produto
Cont. mar/12 mai/12
Grupo 2 R$ 736,00 Serviços administrativos, domésticos e gerais, vendedores e trab. de reparação.
R$ 688,87 99,69 481,63 173,12
Soja, milho e trigo: fonte Dossiê:Dinheiro; Cepea/Esalq: mais informações em www.cepea.esalq.usp.br
Fonte: Sinduscon/PR e Sinduscons regionais R$/m2 NOV DEZ %m %ano %12m Paraná 993,75 995,55 0,18 8,59 8,59 Norte 970,12 971,73 0,17 8,24 8,24 Noroeste 971,61 973,85 0,23 9,70 9,70 Oeste 996,77 997,52 0,08 8,82 8,82
Grupo 3 R$ 763,26 Trab. produção de bens e serviços industriais
30 d. 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%
1- preço médio no MS, unid. de 8 a 12 meses; 2 -média à vista da arroba no Estado de SP; 3 - valor à vista saca 60kg posto SP Capital, arábica, bica corrida, tipo 6; 4 - em pluma, cent/R$ por libra-peso (453 gr), posto SP Capital.
ALGODÃO
Grupo 1 R$ 708,74 Trab.s na agricultura.
SEM 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%
INDICADORES CEPEA/ESALQ
BOLSA DE NOVA YORK (NYBOT) CAFÉ - US$cents/libra peso (0,453 kg)
CUB PARANÁ
R$ 27,50 27,00 27,00 27,00
FECH. 217,20 220,15
*DIF. 1 SEM. 1 MÊS -3,25 -3,4% -1,1% -3,35 -3,4% -1,0%
25/01/12 - US$cents/libra peso (0,453 kg)
FECH. 96,92 97,36
*DIF. 1 SEM. 1 MÊS -1,26 -0,6% 11,1% -1,18 0,1% 11,9%
*Diferença s/ dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 no café e algodão.
BOLSA DE MERCADORIAS DE SÃO PAULO (BM&F) MILHO - R$/saca 60 kg SOJA FINANCEIRO - US$ saca 60 kg C 27,60 25,77
VP 0,10 0,21
CN CA 332 2.564 10
BOI GORDO - R$/arroba jan/12 out/12
99,49 101,13
0,65 -0,02
Cont. mar/12 mai/12
C 28,38 25,64
VP -0,08 0,01
24/01/12 CN 1.318 363
CA 7.524 6.562
CAFÉ - US$/saca 60 kg (arábica) 2.388 93
3.680 2.862
mar/12 set/12
299,15 288,80
0,85 1,05
973 27
3.476 3.245
C-cotação de fechamento (ajuste diário); VP-variação diária (1 ponto = US$ 1,00 ou R$ 1,00); CN - contratos negociados no dia; CA-contratos em aberto.
Cidades A-5
TRIBUNA DO VALE
Quinta-feira, 26 de janeiro de 2012
Acordo com a Copel garante sobrevivência da Cotan em Andirá ENERGIA Deputado Hermas Júnior intermedia negociação para que indústria têxtil evite demissões e fecha suas portas
Da Assessoria
A direção da Cotan (Cotonifício de Andirá), uma das maiores indústrias têxteis do Norte Pioneiro do Paraná, confirmou na tarde de ontem que a empresa não vai diminuir o seu quadro de funcionário e tão pouco vai fecharas suas portas. A informação é do diretor-presidente da Cotan, empresário Fernando Fonseca Lyra Porto que se reuniu pela manhã com a diretoria de distribuição da Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel). No encontro, a concessionária ofereceu uma série de alternativas para que a Cotan diminua seu patamar de consumo de energia se enquadrando ao novo perfil da empresa e garantindo a manutenção dos seus 250 funcionários.
A empresa vive um momento delicado com a acentuada crise da indústria têxtil nacional, por conta da concorrência desleal provocada pelos produtos fabricados na China. Com o mercado aberto para a concorrência internacional, a Cotan não teve outra saída senão diminuir a sua produção e começar a demitir. Fernando Lyra diz que a diretoria da empresa adiou ao máximo a decisão de demitir trabalhadores, mas em maio de 2011 acabou dispensando parte do seu quadro, medida que se repetiu em dezembro. Com as demissões, o quadro de funcionários da indústria caiu de 460 para 250 trabalhadores. Além dos cortes, explica Fernando Lyra, a empresa ainda adotou outras medidas para tentar diminuir o impacto da crise. “Operávamos em três turnos durante 24 horas, reduzimos um turno e paralisamos o funcionamento da fábrica nos domingos e feriados”, revela o executivo. Hoje a C otan op era com apenas 60% da sua capacidade máxima. “Agora nos restam poucas alternativas. O corte de mais funcionários seria um desastre para Andirá, uma ve z qu e s om o s o m ai or empregador. Estamos fazendo de tudo para manter nossos compromissos em dia”, disse empresário.
Assessoria
Adriano Coral, NeideSpanholi, PedroNeto,Fernando Lira e Deputado Hermas Jr durante reunião com diretoria da Copel
A audiência O encontro de ontem foi intermediado pelo deputado estadual Hermas Júnior (PSB) que solicitou a audiência depois de expor o problema que vive a Cotan ao governador Beto Richa na semana passada. Desde o início do ano passado o parlamentar está buscando alternativas para evitar demissões na indústria, assim
SAÚDE
como seu fechamento. “É uma empresa que gera tributos para o município, mas muito mais que isso, a Cotan emprega 250 trabalhadores. Demissões ou o fechamento da empresa seria um desastre para a economia local”, justifica o deputado. Fernando Lyra e Hermas Júnior foram recebidos pelo diretor de Distribuição da Copel, Pedro Augusto de Nas-
cimento Neto e por assessores e técnicos da concessionária. O encontro aconteceu na sede da Copel, em Curitiba. No encontro o diretor-presidente da Coton foi apresentado a uma série de alternativas que se equivale a atual demanda efetiva da empresa por energia elétrica. Para Fernando Lyra, o que foi oferecido será capaz dar fôlego à Coton já
que grande parte do custo de produção da indústria se refere ao consumo de energia. Agora, a diretoria da Coton vai discutir qual das alternativas apresentadas é a mais viável para seu parque industrial. As mudanças ainda não têm prazo para serem adotadas já que a diretoria da empresa ainda precisa formalizar a proposta.
EDUCAÇÃO
Ação contra obesidade infantil Professores aprovados em atingirá 700 escolas do Paraná concurso estadual serão convocados em fevereiro Divulgação
Da Assessoria
O Ministério da Saúde intensificará ações de promoção à saúde, prevenção e controle da obesidade em 700 escolas públicas do Paraná. Na região apenas Curiúva foi beneficiada com o programa e receberá investimentos de R$60 mil.A iniciativa vai envolver alunos com idade entre 5 a 19 anos, e faz parte da primeira edição da Semana de Mobilização Saúde na Escola, que acontecerá em março nos 80 municípios paranaenses que fazem parte do Programa Saúde na Escola (PSE). A medida foi anunciada pela presidenta Dilma Rousseff durante o programa de rádio Café com a Presidenta da última segunda-feira, 23. Neste ano, mais de 50 mil escolas em 2.500 municípios brasileiros se comprometeram a implementar metas e ações de promoção, prevenção, educação e avaliação das condições de saúde das crianças e adolescentes nas escolas. O tema de trabalho prioritário em 2012 será Prevenção da obesidade na infância e na adolescência. “Queremos, nessa semana, envolver também os pais para debater um problema que já afeta 1/5 da população infantil. Reduzindo a obesidade infantil, nós vamos prevenir outras doenças que podem ocorrer no futuro, como a hipertensão e a diabetes”. OBESIDADE - Segundo a Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), realizada entre
Maurício Reale
Mais de 50 mil escolas irão implementar ações de saúde para crianças
2008/2009 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), uma em cada três crianças com idade entre 5 e 9 anos estão com peso acima do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde. O índice de jovens de 10 a 19 anos com excesso de peso passou de 3,7%, em 1970, para 21,7%, em 2009. No Programa Café com a Presidenta, Dilma Rousseff ressaltou a importância do envolvimento de todos na ação. SAÚDE NAS ESCOLAS As ações do Programa Saúde na Escola são desenvolvidas por equipes de Saúde da Família ligadas à Unidade de Saúde Básica (UBS), que se deslocarão até a escola para examinar as crianças e desenvolver práticas educativas de promoção, prevenção e avaliação das condições de saúde. “A manutenção do peso adequado desde a infância é um dos principais fatores para a prevenção de doenças na fase adulta”, explica a coordenadora do Programa Saúde da Família, Raquel Turci. Neste ano também serão programadas
visitas da comunidade às Unidades Básicas de Saúde, ação prevista dentro da estratégia Saúde Mais Perto de Você. INVESTIMENTO - O Ministério da Saúde autorizou em dezembro de 2011 o repasse de R$ 1,9 milhões referente aos 80 municípios do Paraná que aderiram ao PSE no ano passado. Outros 229 municípios brasileiros aderiram ao programa neste ano e novos recursos serão repassados a partir de fevereiro. Os valores serãoliberados em duas etapas:na primeira,o município receberá no início de 2012 os 70% do valor acertado para implementar as ações. Os 30% restantes serão pagos em dezembro de 2012, após prestação de contas das ações em desenvolvimento. O Programa Saúde na Escola é desenvolvido pelos Ministérios da Saúde e Educação, desde 2007, com o objetivo de prevenir e promover a saúde dos educandos de 5 a 19 anos. A iniciativa foi integrada ao Programa Brasil sem Miséria, lançado pela Presidência da República em 2011.
Os professores aprovados no concurso público do magistério, realizado em 2007, e chamados em dezembro de 2012, serão convocados pelas escolas para as quais foram destinados de 1 a 7 de fevereiro. Nos três Núcleos Regionais de Educação (NRE) com sede nos municípios que compõem a Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi) – Jacarezinho, Ibaiti e Wenceslau Braz, foram contratados 426 professores das disciplinas básicas que fazem parte da grade escolar do ensino Médio e Fundamental. Ao todo foram aprovados
6.438 professores no Paraná. Com a contratação dos novos profissionais, o NRE de Jacarezinho tem agora cerca de quatro mil professores. No NRE de Ibaiti são cerca de mil e cerca de 600 no NRE de Wenceslau Braz. A intenção do secretário de Saúde Flávio Arns era de substituir, ainda no segundo semestre de 2011, o maior número possível de professores temporários pelos concursados mas, devido ao rigor do cronograma planejado, que exige avaliação médica prévia antes de efetivar a contratação dos profissionais, as contratações só serão efetivadas
em fevereiro, no entanto, os professores já sabem as escolas onde vão lecionar e aguardam as convocações das instituições de ensino. Investimentos Além das contratações o governador Beto Richa ressaltou que, em 2011 houve um aumento dos recursos para o transporte escolar repassado às prefeituras, que passou de R$ 27 milhões para R$ 58 milhões. O governo também destacou avanços como promoções e progressões para professores, que estavam parados há três anos e lembrou que a Educação terá atenção especial do governo.
JACAREZINHO
Prefeitura inicia reparo da Rua Minas Gerais Da Assessoria
A forte chuva que atingiu Jacarezinho na noite da última terça-feira, 24, provocou estragos na Vila São Pedro, principalmente na rua Minas Gerais, recentemente asfaltada. O volume de água que desceu da Rua São Paulo (via paralela) foi muito forte, enchendo as bocas de lobo e ocasionando fissuras em pelo menos seis pontos do asfalto. A C ons er vação Urbana da Prefeitura e a Construtora Guerra enviaram no início
Equipe da conservação urbana iniciaram reparos na rua ontem
da manhã de ontem uma equipe de funcionários e maquinário para desobs-
truir a rua e amenizar os transtornos da população da região.
A-6 Cotidiano
TRIBUNA DO VALE
Quinta-feira, 26 de janeiro de 2012
Roubos a bancos se tornaram mais violentos, diz polícia MUDANÇA DE PERFIL Ações passaram a ocorrer à luz do dia, com reféns, explosões e uso de armas longas
W. BRAZ
Polícia procura último foragido da carceragem da 36ª DRP
Divulgação
Arquivo
Da Redação com Gazeta do Povo
A ousadia das quadrilhas especializadas em roubo a banco está tornando os ataques mais violentos, fato que preocupa as autoridades. Se antes as ações se limitavam a grandes centros, com bandidos encapuzados, hoje assaltantes se espalham por todo o estado, muitas vezes de cara limpa, sem se preocupar com as câmeras de vigilância. Além dos assaltos tradicionais, os ladrões também usam dinamites e maçaricos para roubar dinheiro dos caixas eletrônicos. De acordo com o Sindicato dos Vigilantes do Paraná, em 2011 foram registrados 49 ataques a caixas eletrônicos em Curitiba e região metropolitana (RMC). Em 2012, o número já chega a 22 em todo o Estado. No Norte Pioneiro, além dos dois assaltos a agência do Sicredi de Guapirama, em março do ano passado uma quadrilha invadiu a agên-
Com um maçarico, bandidos levaram R$ 230 mil dos caixas eletrônicos do BB de Abatiá no ano passado
cia do Banco do Brasil de Abatiá pela madrugada e, com um maçarico, furtou R$ 230 mil. Os explosivos não chegaram até as agências bancárias da região, mas já foram usadas em um assalto ao cofre da praça de pedágio da Rodonorte no km 223 da PR-151, em Jaguariaíva, em junho do ano passado. Os alvos deixaram de ser apenas as agências bancárias. Estabelecimentos como mercados, lojas e pequenos shoppings entraram na mira dos bandidos. RMC De acordo com a Polícia Civil, mais de uma quadrilha está em atuação, praticando este tipo de crime. Há indícios de que bandidos de outros estados estejam participando das ações. A polícia da capital analisa os últimos crimes ocorridos na RMC. “No ano passado, as ações eram furtos: ocorriam quando não tinha ninguém nos
estabelecimentos. Os ataques evoluíram para assaltos, com reféns e ações planejadas, com um risco maior para as pessoas”, disse o delegado Guilherme Rangel, adjunto da Delegacia de Furtos e Roubos (DFR), unidade que investiga os crimes ocorridos na capital. As investigações revelam o preparo das quadrilhas. Segundo o delegado Ireneu Portes, que investiga a explosão registrada em Campo Magro, os bandidos portavam armas longas, como espingardas calibre 12 e fuzis. O delegado Guilherme Rangel explica que esse tipo de armamento é usado por bandidos que ficam do lado de fora dos estabelecimentos, dando cobertura ao ataque. “O perigo não está só do lado de dentro. Está também do lado de fora, porque se alguma coisa der errado, pode haver vítimas”, aponta.
Dinamite Para a polícia, a mudança de perfil nos ataques e o aumento das explosões de caixas eletrônicos está diretamente relacionado ao roubo de dinamites de pedreiras. Em meados do ano passado, um paiol não regularizado em Almirante Tamandaré, na região metropolitana, foi roubado. No fim do ano, bandidos roubaram pedreiras de Campo Magro, região metropolitana, e em Joinville, em Santa Catarina. “Se as quadrilhas não estão envolvidas diretamente no roubo desses explosivos, elas estão associadas a outros grupos que fizeram esses assaltos em que as dinamites foram roubadas”, avalia Rangel. Como não são especialistas em explosivos, os bandidos agem por tentativa e erro. Em alguns casos, a carga excessiva de dinamite chegou a danificar a estrutura dos prédios.
Valdeci Aparecido Moraes, 19 , é acusado de estuprar uma criança Da Redação
A Polícia Civil procura Valdeci Aparecido Moraes, 19 anos, último dos cinco foragidos que escaparam da carceragem da 36ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Wenceslau Braz há 18 dias. Ele é acusado de estuprar uma criança no ano passado. De acordo com a polícia, ele não seguiu o mesmo rumo dos outros quatro: Valdinei Revelin, 35 anos; Marcos Antônio Revelin, 33, o Jabá; Jamil Revelin, 3 1 , e Z i qu e u R o d r i g u e s Revelin, 21, o Rodriguinho. E l e s s ã o to d o s p are nte s (irmãos e primos) e foram presos na segunda-feira em Taquarituba (SP). De acordo com o delegado Isaías Fernandes Machado, antes eles furtaram um VW
Passat em Wenceslau Braz e abandonaram em um sítio de Carlópolis, onde chegaram a trocar tiro com a polícia. Em seguida eles fugiram para o distrito da Alemoa, em Siqueira Campos, furtaram um VW Gol branco e partiram para o interior paulista. Os quatro cumprem pena por roubo e tráfico de drogas. “A parceria entre as polícias dos dois estados possibilitou recapturar quatro presos perigosos que inclusive entraram em confronto armado com policiais. Agora as investigações se concentram em encontrar o último foragido”, conta o delegado. Quem tiver informações sobre o paradeiro de Valdeci Moraes deve ligar para o 190 ou no (43) 3528-1220, na delegacia. Não é necessário se identificar.
SAÚDE
CRIME
MP acompanhará controle da dengue em S. A. Platina e mais 15 cidades
Pastor teria estuprado pelo menos sete crianças em Curitiba JL Online Arquivo
Agência Estadual/Da Redação
A Secretaria de Estado da Saúde encaminhou ontem ao Ministério Público do Paraná a listagem de 16 municípios que precisam melhorar as estratégias de controle da dengue, entre elas Santo Antonio da Platina. O documento da Superintendência de Vigilância em Saúde solicita o acompanhamento do MP para que as prefeituras assumam as medidas de controle necessárias para evitar epidemia da doença. “O apoio do Ministério Público é essencial para que mudemos o panorama da dengue no Estado, com maior envolvimento dos gestores municipais quanto ao seu papel no controle da doença no Paraná”, disse o secretário Michele Caputo Neto. Além de Santo Antonio da Platina, constam da lista os seguintes municípios: Altônia, Alvorada do Sul, Assai, Bela Vista do Paraíso, Faxinal, Foz do Iguaçu, Jataizinho, Londrina, Marechal Cândido Rondon, Medianeira, Paiçandu, Realeza, Sarandi, São José das Palmeiras e Umuarama. “Listamos os municípios que têm deficiências no controle da dengue e que, apesar do acompanhamento constante das regionais de saúde e do
Maioria dos municípios tem dificuldades no controle da dengue
apoio financeiro do Ministério da Saúde, ainda não conseguiram adequar suas equipes e solucionar problemas em diversas áreas”, explicou o superintendente de Vigilância em Saúde, Sezifredo Paz. A maioria dos municípios destacados tem déficit de recursos humanos. Chama a atenção a fragilidade do programa municipal de controle da dengue em seis deles e o alto índice de infestação predial em duas cidades. A coordenação estadual de controle da dengue considerou como frágeis os programas municipais que não estruturaram suas ações em eixos norteadores, como combate ao vetor, vigilância epidemiológica, assistência ao paciente, gestão, mobilização e comunicação e a organização de um comitê de gestão intersetorial, fatores fundamentais para o fortalecimento do programa no município. Outro ponto que merece
atenção do Ministério Público é o gerenciamento do lixo urbano, com a correta separação e destinação adequada dos materiais recicláveis. “Além de um problema ambiental, o lixo se tornou um problema de saúde pública porque os recipientes que acumulam água são focos do Aedes aegypti”, alerta a coordenadora estadual do programa da dengue, Jaqueline Finau. NÚMEROS – O 33º boletim da dengue, referente ao período de agosto de 2011 até 23 de janeiro de 2012, registra 223 casos autóctones de dengue no Paraná e 36 importados. Foram notificados 11903 casos, dos quais 7128 foram descartados para dengue. Dos 259 casos confirmados de dengue no Paraná, apenas duas ocorrências graves que já evoluíram para cura (um caso de Dengue Com Complicação - DCC e um caso Febre Hemorrágica por Dengue – FHD).
O pastor evangélico da igreja Assembleia de Deus, Geraldo Pereira Nunes, de 69 anos, que foi preso na segunda-feira (23), em Manaus, no Amazonas, teria abusado sexualmente de pelo menos sete crianças em Curitiba, segundo a polícia. De acordo com as investigações, o acusado se valia de sua condição de pastor para ganhar a confiança das vítimas e usava, ainda, doces e dinheiro para atraí-las. Em entrevista coletiva realizada nesta quarta-feira (25), a delegada Maricy Montágua, do Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítima de Crime (Nucria), disse que as vítimas tinham entre 9 e 12 anos quando foram estupradas: foram seis meninas e um menino. Apesar da suspeita de sete casos, a estimativa é que mais crianças tenham sido abusadas. Os estupros vinham ocorrendo a muito tempo, porque ele [Nunes] tinha contato direto com as crianças. Por ele ser pastor, muitos pais não acreditavam que seus filhos estavam sofrendo os abusos”, afirmou a delegada. A última vítima a se apresentar à polícia tem hoje 25 anos e só procurou as autoridades em novembro do ano passado, quando soube que outros casos atribuídos ao
pastor estavam sendo investigados. “Ela disse que foi abusada dos 10 aos 12 anos por ele [Nunes], mas que não sentiu segurança para denunciar o caso por temer que ninguém acreditaria nela. Ainda hoje, ela demonstra estar muito traumatizada”, disse Maricy. Abusos ocorriam na igreja As investigações apontam que os abusos ocorriam na secretaria de uma igreja localizada no bairro Cajuru, em Curitiba. As crianças eram convidadas pelo pastor a jogar no computador, antes dos cultos. De acordo com a delegada, as crianças se sentavam no colo de Nunes para jogar. Enquanto isso, ele acariciava os corpos das vítimas. Para aliciair as crianças, o pastor ainda dava doces e dinheiro para as vítimas, segundo a polícia. De acordo com Maricy, assim que souberam dos estupros, alguns pais entraram em contato com outro pastor, que seria chefe de Nunes. Com as suspeitas, ele instalou duas câmeras na secretaria da igreja, que gravaram os crimes. “Já no primeiro dia [em que os equipamentos foram instalados], foram filmados abusos”, contou a delegada. O inquérito policial é constituído, entre outros elementos, por três vídeos que mostram duas crianças sendo abusadas e laudos periciais com a avaliação psicológi-
ca das vítimas. Segundo a delegada, todas as vítimas avaliadas psicologicamente relataram a mesma história e contaram o mesmo abuso. “Alguns pais, mesmo depois de assistir aos vídeos, ainda demonstravam pena do acusado. Eles [os pais das vítimas] diziam: ‘coitado, ele já é velhinho. Será que ele vai ficar preso muito tempo?’”, relatou a delegada. Prisão Após saber que estava sendo investigado, o pastor teria furtado R$ 3 mil da igreja e fugido para São Paulo. De lá, Nunes teria seguido para Manaus, no Amazonas, onde se refugiou na casa da irmã, uma missionária religiosa. Nunes foi detido na segundafeira em Manaus. Segundo informações da Polícia Civil amazonense, o religioso havia se mudado para o estado há dois meses. O mandado de prisão por estupro de vulnerável havia sido expedido no dia 13 de janeiro, pela Vara de Crimes Contra Criança e Adolescente do Paraná. Nunes foi localizado por policiais civis na casa da irmã dele, localizada no bairro Cidade Nova, em Manaus. A prisão ocorreu depois que a delegada Maricy Mortágua entrou em contado com as autoridades amazonenses, pedindo apoio, já que havia indícios de que o pastor evangélico havia se mudado para Manaus.
Esporte A-7
TRIBUNA DO VALE
Quinta-feira, 26 de janeiro de 2012 O Flamengo anunciou, na manhã de ontem, a contratação do atacante Vagner Love, que estava no CSKA Moscou da Rússia. O jogador passou pela Gávea em 2010 e chega com contrato até dezembro de 2014, após muita dificuldade nas negociações com o clube russo, que não queria se desfazer de seu jogador.
Como presidente do Corinthians, Andrés Sanchez ficou conhecido, entre outras coisas, pelas suas declarações polêmicas. Atualmente diretor de seleções da CBF, o exmandatário alvinegro revelou ter errado na contratação de Adriano. Assumo riscos, né? , disse ontem.
Atleta paraolímpico precisa de patrocínios para ir a Londres PINHALÃO Luciano Anacleto, 31, terminou 2011 em 3º no ranking da Confederação Brasileira Paraolímpica de Atletismo
porada de 2011 com o terceiro melhor índice nos 800 metros rasos e que tem chances reais de representar a região nas Paraolimpíadas de Londres corre o risco de ficar de fora do maior evento esportivo do mundo por falta de verba para participar das seletivas. Atualmente, Anacleto precisa conciliar os treinamentos diários –o atleta corre 10 quilômetros por dia- com o seu trabalho em uma pizzaria de Pinhalão. O sonho do atleta é poder viver apenas do esporte, mas a falta de investimentos tanto do município quanto de empresas privadas, pode barrar o desejo de Anacleto. “Está difícil. Esse, que é o ano mais importante da minha vida e da minha carreira, estou sem nenhum patrocinador. Meu
Felipe Peres
O atleta paraolímpico Luciano Anacleto, de 31 anos, está à procura de patrocínio. O corredor que terminou a tem-
sonho é viver apenas do atletismo e representar Pinhalão e o Norte Pioneiro em Londres, nas Paraolimpíadas deste ano, mas estou preocupado já que não tenho dinheiro para investir nas minhas viagens, alimentação e na compra de tênis”, lamentou o corredor, que admitiu estar treinando com tênis velho, para não perder ritmo e força física. “Estou treinando na pura raça, com tênis furado e tudo. Mas mantenho as esperanças de participar das seletivas e, se Deus quiser, conseguir alcançar o índice para ir às Paraolimpíadas”. Chances reais Anacleto possui apenas 20% da visão do olho esquerdo. O atleta começou a perder a visão ainda na infância, vítima de toxoplasmose. Na
sua categoria nos 800 metros rasos, Anacleto terminou em 3º lugar no ranking nacional da Confederação Brasileira Paraolímpica de Atletismo na temporada de 2011. Se conseguir participar das seletivas e manter esse índice neste ano, o atleta se juntará a delegação brasileira que vai aos Jogos Paraolímpicos de Londres-2012. “Para eu conseguir o índice dos 800 (metros rasos), precisaria participar das etapas do Campeonato Brasileiro que acontecem em Curitiba e Brasília e correr abaixo de 2 minutos e 15 segundos. No ano passado eu consegui o tempo de 2 minutos e 18 segundos, ou seja, estou muito próximo de alcançar o índice. Mas para isso, como eu disse, precisaria de incentivo”, disse.
Anacleto também está treinando para conseguir o índice de maratona. Segundo o atleta, o índice internacional para a categoria deficiente visual é de 2 horas e 40 minutos. Atualmente o atleta corre os 42 quilômetros em 3 horas. “Estou treinando forte para maratona também. Já consegui ficar em 2º nas maratonas de Curitiba de 2009 e 2010”, disse. “Estou realmente muito próximo de realizar esse sonho. Preciso da ajuda de patrocinadores que me apoiem e que acreditem no meu trabalho e do meu guia –o corredor Luciano Nunes. Seria a realização de um sonho correr em Londres”, finalizou. Quem tiver o interesse de apoiar o atleta da região pode entrar em contato com o próprio Anacleto através do telefone (43) 8452-3143.
OCTACAMPEÃO
Corinthians vira sobre o Flu, conquista Copinha e aumenta hegemonia Gazeta Esportiva
Em duelo que reuniu os dois principais vencedores da competição, o C orinthians bateu o Fluminense de virada por 2 a 1 na manhã de ontem, no Pacaembu, e aumentou ainda mais a sua hegemonia na Copa São Paulo de Futebol Júnior. O Timão chegou ao seu oitavo título do torneio, abrindo três de vantagem para o Tricolor Carioca, que se manteve com seus cinco troféus. Os mais de 37 mil torcedores que foram ao estádio, na grande maioria corintianos, viram um primeiro tempo que começou movimentado, mas que acabou sem gols. Na segunda etapa, Michael abriu o placar para o Fluminense, mas o Corinthians foi buscar a virada com dois gols de cabeça do zagueiro Antônio Carlos, o último deles aos 43 minutos.
Narciso campeão O ex-jogador Narciso realizou o seu primeiro grande feito como treinador ontem, quando comandou o Corinthians na vitória por 2 a 1 sobre o Fluminense, que deu à equipe o título da Copa São Paulo de Futebol Júnior. Muito ligado ao Santos por passagens como jogador e técnico, ele não mediu palavras ao falar sobre o novo clube. "Esse título foi do jeito que o corintiano gosta. Por tudo que esses meninos fizeram nesse campeonato, acho que o título é merecido", afirmou Narciso na saída de campo. O treinador já havia estado no Pacaembu na mesma situação em 2010, quando comandava o Santos na Copa São Paulo. Naquele ano, porém, o Peixe perdeu a final para o São Paulo na decisão por pênaltis, após empate por 1 a 1 no tempo normal. Na ocasião, Narciso recla-
Jogadores do Corinthians comemoram junto com a torcida o título da Copinha 2012
mou muito da arbitragem, que não expulsou o goleiro Richard em lance polêmico no tempo normal. Dois anos depois, após
CBF confirma amistoso contra Suécia no palco da final da Copa de 58 Globo.com
Rasunda tem capacidade para 36 mil torcedores, contra 50 mil de 1958
arena mais moderna, que será a nova casa da seleção sueca. O jogo contra a Suécia é o sexto amistoso da Seleção Brasileira confirmado para 2012. Antes, o Brasil enfren-
Samambaia grávida Após Neymar e Ganso, mais um jogador brasileiro anunciou que terá um filho. O mais novo integrante do time dos casados é Dentinho, que noticiou no twitter a gravidez de sua mulher, Danielle Souza, a Mulher Samambaia. Twitter O atacante do Shakhtar Donetsk postou no twitter ontem a notícia de que será pai pela primeira vez. "Pessoal sou a pessoa mais feliz do mundo! Mais um sonho meu está para se realizar... Descobri hj que vou ser PAPAI!!!" Chateado Titular na temporada e na primeira partida do Vasco no Campeonato Carioca, o zagueiro Renato Silva deve sair da equipe titular com a regularização de Rodolfo, recém-contratado pelos cruzmaltinos. O jogador ressaltou que ficará chateado caso isso se concretize, mas destacou o forte elenco que foi montado para a temporada deste ano. Exigência Emerson Leão ainda se dedica aos jogadores que não pretende utilizar no São Paulo. O atacante Henrique e o lateral esquerdo Juan, por exemplo, são bastante exigidos pelo comandante em treinamentos no CT da Barra Funda enquanto aguardam futuras transferências. Dificuldades Uma das peças importantes do Fluminense para esta temporada, o meia Deco sabe que é preciso mais do que um bom time para conquistar a Copa Libertadores da América. Experiente, o atleta de 34 anos fez questão de valorizar as dificuldades da competição, que é o principal objetivo do tricolor no ano.
SELEÇÃO
Após definir o calendário do primeiro semestre, a CBF confirmou, ontem, o amistoso contra a Suécia, no dia 15 de agosto, no Estádio Rasunda, em Estocolmo. Será o último jogo no local, que foi palco da final da Copa do Mundo de 1958, quando o Brasil sagrouse campeão mundial pela primeira vez. A partida acontece três dias após a final do futebol dos jogos olímpicos de Londres. Atualmente, o Rasunda tem capacidade para 36 mil torcedores, bem menos do que os quase 50 mil que assistiram a conquista brasileira em 58. Ele será substituído por uma
Arquivo
N OTAS
tará a Bosnia, no dia 28 de fevereiro, a Dinamarca, no dia 26 de maio, Estados Unidos, no dia 30 ou 31 de maio, México, no dia 3 de junho, e Argentina no dia 9.
dirigir o Santos por mais u ma ve z na C opi n ha , o treinador foi demitido pela diretoria comandada por Luís Álvaro Ribeiro e
só voltou a trabalhar no final de 2011 pelo Corinthians, onde obteve a consagração com o título da Copa São Paulo.
Mais difícil Campeão da Liga dos Campeões da Europa pelo Porto, em 2004, e pelo Barcelona, em 2006, Deco esteve com o Fluminense na Libertadores do ano passado e falou que a competição do continente americano é mais difícil de se conquistar do que o torneio europeu. Sem rebaixamento? A queda do River Plate para a Segunda Divisão do futebol argentino no ano passado ligou o sinal vermelho de outros clubes, inclusive de mais tradição no país dos hermanos. Segundo conta a edição eletrônica do "Olé" desta quarta-feira, San Lorenzo, Independiente, Olimpo, Banfield, Tigre, Newell's Old Boys e Unión de Santa Fé pediram à AFA (Associação de Futebol Argentino) a suspensão do descenso deste ano. Fã A contratação do atacante Vagner Love pelo Flamengo agradou especialmente um jogador do elenco rubro-negro, o meia Ronaldinho Gaúcho. Quando chegou ao clube em 2011, o meia foi recepcionado com uma festa pela torcida e entre os fãs estava o centroavante, que havia acabado de deixar a Gávea após período de empréstimo do CSKA Moscou.
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TRIBUNA DO VALE
Agronegócio
Quinta-feira, 26 de janeiro de 2012
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B-1
COCENPP realiza primeira venda direta de café para torrefadora americana
Antônio de Picolli
REGIÃO Lotes foram produzidos por agricultores de Ribeirão Claro e Abatiá na modadidade fair trade
Da Assessoria
A Cooperativa dos Produtores de Cafés Certificados e Especiais do Norte Pioneiro do Paraná (COCENPP) realizou, na última segunda-feira, 23, a venda direta de 320 sacas de café produzidas no modelo fair trade por agricultores de Ribeirão Claro e Abatiá. O contêiner saiu do Porto de Santos com destino aos Estados Unidos. O lote foi adquirido pela Café Bourbon, de Minas Gerais, e exportado para a torrefadora nova iorquina Green Malten. O produto foi comercializado pela primeira vez pela COCENPP, criada com a com a intenção de certificar os cafés dos agricultores da região para abrir novos mercados. Odemir Capello, consultor do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Paraná Sebrae/PR em Jaca-
rezinho e gestor do Programa de Cafés Especiais, comenta que a expectativa é aumentar a produção de café no sistema fair trade para realizar novas exportações do produto brasileiro. “Além disso, pretendemos visitar feiras especializadas nos Estados Unidos para divulgar nosso café e nossas condições de trabalho visando abrir novas oportunidades de negócios”, diz. Luiz Fernando de Andrade Leite, presidente da COCENPP, relata que a a transação é um marco muito importante para os produtores do Norte Pioneiro, pois, até o momento, essa é a primeira cooperativa que conseguiu realizar uma negociação direta, sem intermediários. “Atuamos como um elo entre o produtor e o exportador. A venda para o mercado externo agrega valor para o agricultor, aumenta sua autoestima e traz riqueza e desenvolvimento para a região. O fato serve como exemplo e incentiva novos produtores a aderirem ao fair trade”, declarou. Fair Trade O fair trade, conhecido também no Brasil como “comércio justo”, é uma modalidade que busca o estabelecimento de preços justos, bem como de padrões sociais e ambientais equilibrados nas cadeias produtivas. O movimento confere atenção
especial às exportações de artigos de artesanato e produtos agrícolas, principalmente. Uma obrigatoriedade da certificação fair trade é a organização formal. Com o apoio do Sebrae/PR, a COCENPP organizou oito núcleos em diferentes cidades do norte pioneiro do Paraná e a ideia é implantar outros sete até 2013. Em cada um desses núcleos, os cafeicultores são atendidos por um consultor que faz orientações a respeito da melhoria na gestão das propriedades e do aumento do valor agregado ao produto, a partir da transferência de tecnologia e do investimento em segurança alimentar. Odemir Capello explica que os núcleos de Abatiá e Ribeirão Claro foram certificados em dezembro do ano passado. Para ele, a certificação é uma tendência do mercado. “Num futuro próximo a certificação será obrigatória, pois os consumidores têm direito de saber a procedência dos produtos e de que forma foram produzidos.” Luiz Fernando de Andrade Leite afirma que o trabalho desenvolvido pelo Sebrae/PR é fundamental. “As orientações nos núcleos contribuem para que os produtores do Norte Pioneiro do Paraná se conscientizem e ingressem na modalidade do fair trade”, destaca.
Serão exportados 320 sacas de café produzidas no modelo fair trade por agricultores da região
AGRICULTURA
PRODUÇÃO
Embrapa Café avalia efeito das chuvas de verão
Brasil lidera a produtividade agrícola na América Latina
As chuvas ocorridas nos últimos dias em regiões de lavouras cafeeiras têm sido benéficas. O bom volume de chuva é essencial nesse período para o enchimento dos grãos e contribui para a perspectiva de recorde de safra do café para este ano. As precipitações iniciadas por volta de dezembro, no Espírito Santo e em Minas Gerais, eram bastante esperadas. Os dois estados chegaram a registrar prejuízos pontuais em alguns municípios, mas nada que afete, até o momento, a boa perspectiva da produção estadual. Segundo o coordenador do Núcleo Tecnológico do Café da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), César Botelho, talvez haja algum prejuízo nas plantações mais novas devido à evasão de nutrientes e à diminuição da proteção do solo decorrentes do escoamento das águas pela lavoura, mas nada que comprometa a safra total. “O produtor ainda pode adotar medidas preventivas de conservação do solo, como manejar o mato, levantar terraços emergenciais e bacias de contenção”, explica. A previsão é de que, com a bienalidade positiva em 2012, o estado alcance uma produção maior do que a anterior. Em Itamogi, na região do sul de Minas Gerais, houve prejuízos por conta da chuva de granizo que aconteceu nos últimos 30 dias, atingindo cerca de 17%
O Brasil lidera a produtividade agrícola na América Latina e Caribe e apresenta índices de crescimento acima da média mundial, segundo estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de 2011. Os dados da OCDE mostram também que junto com o Brasil, China, África do Sul e países do Leste Europeu são os que apresentam as maiores taxas de crescimento da produtividade. O movimento é contrário ao verificado no resto do mundo, especialmente entre os países desenvolvidos que apresentam decréscimo nas taxas de produtividade. Enquanto países como França, Inglaterra e Estados Unidos crescem abaixo da média histórica de 1,48% ao ano, verificada no período que compreende os anos de 1961 e 2007, o Brasil pressiona o crescimento produtivo agrícola na América Latina. O crescimento anual da produtividade do Brasil é de 3,6 % ao ano, comparativamente aos 2,6% da América Latina, 0,86 % dos países desenvolvidos e 1,98% para o conjunto de países em desenvolvimento. Pelo menos três fatores contribuem para esses resultados, na avaliação do coordenador geral de Planejamento Estratégico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), José Garcia Gasques.
Divulgação
Mapa
Benefícios da chuva contribuem para o recorde de produção do grão
da área em produção. A perda estimada foi de 10 mil sacas de café, um prejuízo de mais de R$ 5 milhões. A previsão era de que o município colhesse cerca de 170 mil sacas nesta safra. O município tem 90% de sua economia baseada na lavoura cafeeira de pequenos produtores. No Espírito Santo, as chuvas trazem benefícios para o café conilon, mantendo as boas previsões de produção para este ano. “A chuva é bem-vinda”, ressalta o pesquisador do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), Antônio Lani. A expectativa para região é de que as chuvas durem até fevereiro. “O ideal é que chova até final de fevereiro, uma estiagem agora pode ser ruim para quem não tiver irrigação, gerando grãos mal formados. Aí sim, é prejuízo”. No estado, a produtividade do conilon vem crescendo a cada ano. O uso de tecnologias desenvolvidas com
o apoio do Consórcio Pesquisa Café vem contribuindo para isso, inclusive nesse período de chuvas. Os produtores utilizam cultivares mais resistentes, técnicas de nutrição do solo e combatem pragas e doenças. A estiagem na região produtora do Paraná também não chegou a afetar as lavouras de café. Segundo o agrometeorologista do Instituto Agronômico do Paraná (Iapar), Paulo Henrique Caramori, as águas começaram a cair na região cafeeira ainda em outubro e novembro, havendo apenas um pequeno período de seca no mês de dezembro. “A partir desta semana, a previsão é de que chuvas na região se regularizem, por isso, não se espera prejuízo na região cafeeira do Paraná”, adianta. A expectativa e torcida agora é para que as chuvas continuem até o próximo mês. “Essa é uma fase importante para formação dos frutos. Janeiro e fevereiro são meses cruciais para a qualidade do café”, conclui.
Divulgação
Mapa
Resultados apontam aumento de 22% na produção até 2022
O avanço na área da pesquisa, liderada pela Embrapa, é considerado preponderante no aumento da produtividade da agricultura brasileira. Aliado a isso, o aumento das exportações também contribuiu, assim como a variação positiva dos preços internos e ampliação do crédito rural. O Ministério da Agricultura está atento a esse cenário positivo e vem trabalhando na implementação de políticas para a área. Resultados ainda preliminares sobre as projeções mostram que, até 2022, a produção de grãos deverá aumentar 22%. A soja é a cultura que vai puxar esse crescimento, com média de 2,3% ao ano, seguida do trigo (1,9%) e do milho (1,8%). O segmento de carnes também terá desempenho positivo, com incremento na produção de 40% nos próximos 10 anos. A carne de frango deverá liderar o ranking com estimativa de crescimento de
4,2% ao ano, seguida da carne bovina e suína, com 2% ao ano, cada segmento. “Esses dados são importantes porque exigem um conjunto de ações e medidas que o governo deverá adotar para que as projeções se concretizem, especialmente no aprimoramento da política agrícola e no direcionamento dos instrumentos para a concessão de crédito”, salienta. O técnico destaca também o fato de o crescimento da produtividade agrícola ocorrer sem a ampliação, nas mesmas proporções, da área cultivada, reforçando a importância do incentivo à inovação e pesquisa que o Mapa vem dando à área. Um exemplo disso é o Plano de Emissão de Agricultura de Baixo Carbono (ABC), que incentiva a produção de várias culturas numa mesma área. Hoje, o país detém 65,3 milhões de hectares de áreas plantadas, sendo 50 milhões em grãos e o restante em hortaliças.
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B-2 Atas&Editais LUIZ GARBELOTTI - IMÓVEIS torna público que recebeu do IAP, LICENÇA DE INSTALAÇÃO para EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO – LOTEAMENTO URBANO, com validade de dois (02) anos, até 19/01/2014 para LOTEAMENTO URBANO denominado Residencial Itália II, localizado no Prolongamento da Rua Padre Hugo, na cidade de Carlópolis - PR SÚMULA DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Sebastião Gilberto da Silva torna público que requereu ao IAP, a Licença Ambiental Simplificada de Regularização, para aviário de corte implantado no Sítio Santo Expedito, Bairro dos Gomes, em Japira-PR. SÚMULA DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Silvana Geralda da Silva torna público que requereu ao IAP, a Licença Ambiental Simplificada de Regularização, para aviário de corte implantado no Sítio Santo Expedito, Bairro dos Gomes, em Japira-PR. NOTA FISCAIS EXTRAVIADAS Declaramos para os devidos fins o extravio de 04 talões de notas fiscais Série D,com as seguintes numerações - 151 a 200, 201 a 250, 251 a 300, 301 a 350, de propriedade de F.A. de Oliveira Amaro -Restaurantes ME- sediado a Av. Frei Guilherme Maria 989 - Jardim Egea - Santo Antônio da Platina-PR- CNPJ - 10.648.496/0001-68.Com esta publicacão ficam sem valor comercial. Santo Antônio da Platina, 24/01/2012 a) F.A. de Oliveira Amaro CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA Súmula: Autoriza o poder executivo a firmar contrato/convênio com o Senai e dá outras providências. A Câmara Municipal de Joaquim Távora, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte LEI: Art. 1°. - Fica autorizado o Poder Executivo a firmar convênios ou contratos com o SENAI, com o objetivo de oferecer cursos técnicos profissionalizantes para os jovens do Município de Joaquim Távora. Art. 2°. – Para a consecução dos objetivos desta lei, será utilizada a seguinte fonte de recursos 01000. Art. 3°. – Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Joaquim Távora, 22 de setembro de 2011. Cláudio Revelino Prefeito Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA Súmula: Altera a redação do inciso III no art. 216 da lei 1129/09, e dá outras providências. A Câmara Municipal de Joaquim Távora, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte LEI: Art. 1º - Altera a redação do inciso III, do art. 216, da lei n. 1129/09, conforme segue: III – A presente alteração da lei n. 1129/11 se aplica no caso de loteamentos aprovados há mais de 10 anos, ou ainda excepcionalmente quando o terreno a ser desmembrado confrontar com ruas pela frente e pelos fundos, respeitado o mínimo de área quadrada (150m), bem como a testada mínima que, neste caso, deverá ser de 10 metros. Art. 2º. Esta emenda entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Joaquim Távora, 27 de outubro de 2011. Cláudio Revelino Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº 035/12 A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei , decreta: Art.1º - Fica EXONERADA, a partir de 23 de janeiro de 2012, a servidora NEUSA PEREIRA CUSTÓDIO, ocupante do cargo de Professor, Regime Estatutário deste Município, em virtude de aposentadoria junto ao INSS. Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 25 de janeiro de 2012. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº 036/12 A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei , decreta: Art.1º - Fica EXONERADA, a partir de 23 de janeiro de 2012, a servidora ELISA MARIA CARDOSO PEREIRA, ocupante do cargo de Professor, Regime Estatutário deste Município, em virtude de aposentadoria junto ao INSS. Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 25 de janeiro de 2012. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ – PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No 48/2011 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Cambará – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei 8.666/1993 Lei Federal 10.520/2002, torna público para conhecimento dos interessados, a classificação do Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 48/2011 Registro de Preços para aquisição de antenas e demais itens correlatos, conforme solicitado e especificado no instrumento convocatório e anexos. Resultado homologado: LOTE No 01, 1ª classificada: CAMBARA INFORMATICA LTDA ME. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará – Estado do Paraná, 25 de janeiro de 2012. JOSÉ SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ CONTRATO DE FORNECIMENTO Contrato no 06/2011 EXTRATO DE CONTRATO. MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – CONTRATANTE. CAMBARÁ INFORMÁTICA LTDA ME - CONTRATADO. DO OBJETO. contrato de antenas e demais itens correlatos, conforme lote 01 do instrumento convocatório e anexos. DO FORNECIMENTO. O objeto da presente licitação será entregue conforme solicitação do Departamento de Compras, sendo que cada etapa deverá ser entregue em até 30 (trinta) dias após o pedido, durante o período de 12 (doze) meses. DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. O Valor Unitário do lote 01 é R$ 10.700,00 (dez mil e setecentos reais) tudo em conformidade com o preço vigente e consignado na Ata de Registro de Preços. O valor estimado do presente contrato é de R$ 10.700,00 (dez mil e setecentos reais), referente à quantidade estimada para o lote descrito na cláusula primeira. O pagamento será efetuado em 30 (trinta); 60 (sessenta); e 90 (noventa) dias após a entrega da nota fiscal/fatura. DA ENTREGA. A entrega será feita em diversas etapas, conforme pedido do departamento de compras da CONTRATANTE, sendo que cada etapa deverá ser entregue em até 24 (vinte e quatro) horas após o pedido. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS. O crédito correrá pela classificação funcional Dotação Orçamentária no 03. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO IND COMERCIO. 03.001 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO. 04 ADMINISTRAÇÃO. 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL. 04.122.1240 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. 04.122.1240.1350 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. 449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. FONTES:1000 E 1511. 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA. 10.001 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E PROJETOS. 15 URBANISMO. 15.452 SERVIÇOS URBANOS. 15.452.2470 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E PROJETOS. 15.452.2470.2360 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E PROJETOS. 449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. FONTES:1000. Gabinete do Prefeito Municipal, 25 de janeiro de 2012. JOSÉ SALIM HAGGI NETO CONTRATANTE CAMBARÁ INFORMÁTICA LTDA ME CONTRATADO
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B-4 Atas&Editais
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/12 A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, de conformidade com o ofício nº 014/12 do Secretário Municipal de Saúde, protocolado sob nº 000301/12, em 06/01/12, resolve: I – CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público Municipal, homologado através do Decreto nº 002/12, de 04 de janeiro de 2012, para comparecer na Divisão de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data da publicação, como segue: RELAÇÃO DOS CONVOCADOS Cargo: DENTISTA 1. MARIA PAULA NEGREIROS CÉSAR MELLO 2. EDNA IWATA MAKI 3. GISELE RUIZ GOMES Cargo: ENFERMEIRO 1. JOICE KLUNK PALUCCI Cargo: MÉDICO VETERINÁRIO 1. CALINCA BUENO LEVATTI Cargo: PSICÓLOGO 1. TALES CARNELOSSI LAZARIN II – O candidato convocado deverá comparecer munido dos seguintes documentos: 1. Certidão constando que, em exercício da função pública, não sofreu penalidade por prática de atos desabonadores. 2. 02 (duas) fotos 3 x 4; 3. CTPS; 4. Fotocópia autenticada do RG, do CIC, do PIS/PASEP, da CTPS, do Título de Eleitor (com comprovante de votação na última eleição), da Certidão de Nascimento (se for solteiro), ou de Casamento (se for casado), do comprovante de escolaridade, da Carteira da Ordem de Classe, do Certificado de Reservista ou de quitação com o Serviço Militar (se for do sexo masculino e menor de 45 anos), da Certidão de Nascimento dos filhos (se os possuir); 5. Atestado de saúde expedido pelo Órgão Municipal de Saúde. 6. Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, expedida pelo órgão competente da região de seu domicílio; 7. Declaração de acúmulo ou não, de emprego, cargo ou função pública nas esferas municipal, estadual ou federal; 8. Declaração de que não percebe proventos de aposentadoria do Regime Próprio da Previdência Social, em atendimento ao disposto no § 10, do Artigo 37 da Constituição Federal e da Emenda Constitucional nº 20/98. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 23 de janeiro de 2012. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº 034/12 A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, decreta: Art. 1º - Ficam NOMEADAS as pessoas abaixo relacionadas para comporem uma COMISSÃO PARA ELABORAR PROPOSTA SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, como segue: 1. Ana Alvina Teixeira Felício 2. Edílson Aparecido de Paula 3. Jorge Reis dos Santos 4. Maria Laura Braga Rosendo 5. Neuza Maria Néia Pinheiro 6. Gustavo Henrique da Silva Oliveira 7. Adriane Cavatoni Vicário 8. Pedrina Teodoro Rodrigues de Oliveira Art. 2º – Fica revogado o Decreto 368/10. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 24 de janeiro de 2012. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ – ESTADO DO PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No 52/2011 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Cambará – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei 8.666/1993 Lei Federal 10.520/2002, torna público para conhecimento dos interessados, a classificação do Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 52/2011 - Registro de Preços para aquisição de placas de inauguração, conforme solicitado e especificado no instrumento convocatório e anexos. Resultado homologado: ITEM No 01, 1ª classificada: R.M. – MARÍLIA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLACAS E ARTEFATOS DE METAIS LTDA – EPP. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará – Estado do Paraná, 25 de janeiro de 2012. JOSÉ SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ
Resolução nº 01/2012, de 23 de janeiro de 2012, do Conselho Municipal de Saúde de Ribeirão do Pinhal – Pr . Dispõe sobre a renumeração dos profissionais médicos do Programa Saúde da Família. O Conselho Municipal da Saúde de Ribeirão do Pinhal – Pr, em reunião ordinária realizada no dia 23/01/2012, no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Federal nº 8.080 de 19/09/1990, Lei Federal nº 8.142 de 28/12/1990 e pela Lei municipal nº 1,311/06 que revogou a Lei nº 889/1991. RESOLVE: Art. 1º - aprovar a renumeração dos profissionais médicos do Programa Saúde da Família no valor de R$ 3.497,72 (Três Mil Quatrocentos e Noventa e Sete Reais e Setenta e Dois Centavos mensais) com carga horária de 20 horas semanais. Ribeirão do Pinhal em 23 de janeiro de 2012. Joice de Cassia Strombeck PRES. DO C.M. SAUDE DE RIB. DO PINHAL Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Ribeirão do Pinhal de nº 01/2012 de 23/01/2012, nos termos do parágrafo 2º do artigo 1º da Lei Federal nº 8.142 de 28/ 12/1990. Marlene Demarchi Azevedo SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ – PARANÁ ERRATA Referente à forma de pagamento constante do Edital de Licitação modalidade Pregão Presencial n.º 02/2012, tendo como Objeto a Aquisição de Óleo Lubrificante para a Prefeitura Municipal. Assim, onde se lê, nas páginas 02/03 do Edital: “4.1. O preço deverá ser fixo, equivalente ou inferior ao de mercado na data da apresentação da proposta, para pagamento em 30 (trinta), 60 (sessenta) e 90 (noventa) dias, após e conforme a entrega, a partir da data de apresentação da Nota Fiscal, desde que o documento de cobrança esteja em condições de liquidação e pagamento”., leia-se : “4.1. O preço deverá ser fixo, equivalente ou inferior ao de mercado na data da apresentação da proposta, para pagamento em 30 (trinta) e 60 (sessenta) dias, após e conforme a entrega, a partir da data de apresentação da Nota Fiscal, desde que o documento de cobrança esteja em condições de liquidação e pagamento”. Para que surtam os devidos efeitos, firma-se o presente. Cambará/PR, 25 de janeiro de 2012. JOSÉ SALIM HAGGI NETO - Prefeito Municipal de Cambará
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/12 A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, de conformidade com o ofício nº 014/12 do Secretário Municipal de Saúde, protocolado sob nº 000301/12, em 06/01/12, resolve: I – CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público Municipal, homologado através do Decreto nº 005/12, de 04 de janeiro de 2012, para comparecer na Divisão de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data da publicação, como segue: RELAÇÃO DOS CONVOCADOS Cargo: DENTISTA II 1. ANA FRANCISCA ALCOVER DE COLLO BROCHADO Cargo: DENTISTA PEDIATRA 1. RENATA ELISABETH LONGO Cargo: DENTISTA ORTODONTISTA 1. ROBERTO YAMASHITA LEAL Cargo: DENTISTA IMPLANTODONDISTA 1. MARIA PAULA NEGREIROS CESAR MELLO Cargo: DENTISTA BUCOMAXILOFACIL 1. JOSÉ MÁRIO DOMINGOS FRAIZ 2. ALEXANDRE JOSÉ SANT’ANNA Cargo: ENFERMEIRO PRONTO SOCORRO 1. PATRICIA THOMAZ ALAVER 2. ZÉLIA DOS SANTOS PEREIRA 3. GILIANE BRAGA 4. TATIELEN MARIA GUSMÃO 5. JEFERSON DOUGLAS VARGAS Cargo: MÉDICO GINECOLOGISTA 1. JÚLIO DE ASSIS MOREIRA ARRUDA Cargo: MÉDICO PLANTONISTA 1. ANDERSON HINTERLANG 2. EDUARDO GABRIEL MIRANDA ZOCUNELLI Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM PRONTO SOCORRO 1. VANDERLI MARTINS VERONEZI DE BARROS 2. TAYANE CRISTINE BACCON 3. JANAÍNA APARECIDA BATISTA 4. TAUANA NAIARA GONZAGA VITÓRIO 5. ELISÂNGELA DA LUZ GONÇALVES 6. ANDRÉIA DE PAIVA NEVES 7. FRANCINE BRUSTOLIN PEREIRA MOREIRA 8. JANDERSON RODRIGUES DE SOUZA 9. EDINA PRESTES DE OLIVEIRA 10. LARISSA SUELLEN FERREIRA 11. DIEGO ROBERTO PROENÇA 12. PAULO CÉSAR DA SILVA 13. EMANUELE APARECIDA VELLOSO CAITANO 14. MARIA APARECIDA FERREIRA 15. MARISA FERREIRA DA CUNHA Cargo: TÉCNICO EM HIGIENE BUCAL 1. SILVIA MARTA PEREIRA 2. JOELMA RIBEIRO DE OLIVEIRA DOS SANTOS 3. SIMONE VALÊNCIO RAFAEL 4. PRISCILA ALMEIDA DOS SANTOS Cargo: TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA 1. MARLENE DE FÁTIMA TEIXEIRA Cargo: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO 1. LÚCIO JOSÉ NÉIA PINHEIRO DA SILVA II – O candidato convocado deverá comparecer munido dos seguintes documentos: 1. Certidão constando que, em exercício da função pública, não sofreu penalidade por prática de atos desabonadores. 2. 02 (duas) fotos 3 x 4; 3. CTPS; 4. Fotocópia autenticada do RG, do CIC, do PIS/PASEP, da CTPS, do Título de Eleitor (com comprovante de votação na última eleição), da Certidão de Nascimento (se for solteiro), ou de Casamento (se for casado), do comprovante de escolaridade, da Carteira da Ordem de Classe, do Certificado de Reservista ou de quitação com o Serviço Militar (se for do sexo masculino e menor de 45 anos), da Certidão de Nascimento dos filhos (se os possuir); 5. Atestado de saúde expedido pelo Órgão Municipal de Saúde. 6. Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, expedida pelo órgão competente da região de seu domicílio; 7. Declaração de acúmulo ou não, de emprego, cargo ou função pública nas esferas municipal, estadual ou federal; 8. Declaração de que não percebe proventos de aposentadoria do Regime Próprio da Previdência Social, em atendimento ao disposto no § 10, do Artigo 37 da Constituição Federal e da Emenda Constitucional nº 20/98. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 23 de janeiro de 2012. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ CONTRATO DE FORNECIMENTO Contrato no 07/2011 EXTRATO DE CONTRATO. MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – CONTRATANTE. R.M. MARILIA PLACAS E ARTEFATOS DE METAL LTDA EPP - CONTRATADO. DO OBJETO. contrato de antenas e demais itens correlatos, conforme item 01 do instrumento convocatório e anexos. DO FORNECIMENTO. O objeto da presente licitação será entregue conforme solicitação do Departamento de Compras, sendo que cada etapa deverá ser entregue em até 10 (dez) dias após o pedido, durante o período de 12 (doze) meses. DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. O Valor Unitário do item, 01 é R$ 15.390,00 (quinze mil trezentos e noventa reais) tudo em conformidade com o preço vigente e consignado na Ata de Registro de Preços. O valor estimado do presente contrato é de R$ 15.390,00 (quinze mil trezentos e noventa reais), referente à quantidade estimada para o lote descrito na cláusula primeira. O pagamento será efetuado em 30 (trinta); 60 (sessenta); e 90 (noventa) dias após a entrega da nota fiscal/fatura. DA ENTREGA. A entrega será feita em diversas etapas, conforme pedido do departamento de compras da CONTRATANTE, sendo que cada etapa deverá ser entregue em até 10 (dez) dias após o pedido. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS. O crédito correrá pela classificação funcional Dotação Orçamentária no 03 secretaria municipal de administração ind comercio. 03.001 departamento administrativo. 04 administração. 04.122 administração geral. 04.122.0402 manutenção do departamento administrativo. 04.122.0402.2070 manutenção do departamento administrativo. 339030000000 material de consumo. fonte:1000, 1511. 07 secretaria municipal de saúde. 07.001 departamento de saúde. 10 saúde. 10.301 atenção básica. 10.301.2290 manutenção do departamento de saúde. 10.301.2290.2040 manutenção do departamento de saúde. 339030000000 material de consumo. fontes: 1000, 1303, 1495 e 1510. 07 secretaria municipal de saúde. 07.001 departamento de saúde. 10 saúde. 10.301 atenção básica. 10.301.2310 manutenção da ger. programa de saúde da família psf. 10.301.2310.2050 . manutenção da ger. programa de saúde da família psf. 339030000000 material de consumo. fontes: 1303 e 1495. 05 secretaria municipal de educação e cultura. 05.001 departamento de educação. 12 educação. 12.361 ensino fundamental. 12.361.1202 manutenção do ensino fundamental. 12.361.1202.2090 manutenção do ensino fundamental fundeb. 339030000000 material de consumo. fontes:1102. 05 secretaria municipal de educação e cultura. 05.001 departamento de educação. 12 educação. 12.361 ensino fundamental. 12.361.1202 manutenção do ensino fundamental. 12.361.1202.2100 manutenção do ensino fundamental outros recursos. 339030000000 material de consumo. fontes:1000, 1103, 1104,1107, 31110. 05 secretaria municipal de educação e cultura. 05.002 departamento de cultura. 13 cultura. 13.392 difusão cultural. 12.392.1812 manutenção do departamento de cultura. 12.392.1812.2210 manutenção do departamento de cultura. 339030000000 material de consumo. fontes:1000. Gabinete do Prefeito Municipal, 25 de janeiro de 2012. JOSÉ SALIM HAGGI NETO - CONTRATANTE R.M. – MARILIA PLACAS E ARTEFATOS DE METAIS LTDA EPP - CONTRATADO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ – ESTADO DO PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No 53/2011 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Cambará – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei 8.666/1993 Lei Federal 10.520/2002, torna público para conhecimento dos interessados, a classificação do Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 53/2011 - Registro de Preços para aquisição de computadores, veículo automotor e equipamentos de Informática para o Conselho Tutelar, conforme solicitado e especificado no instrumento convocatório e anexos. Resultado homologado: ITEM No 01,02, 1ª classificada: CAMBARÁ INFORMÁTICA LTDA ME. ITEM No 03, 1ª classificada: SAMP Autoveículos Ltda. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará – Estado do Paraná, 25 de janeiro de 2012. JOSÉ SALIM HAGGI NETO - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ CONTRATO DE FORNECIMENTO Contrato no 08/2011 EXTRATO DE CONTRATO. MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – CONTRATANTE. CAMBARÁ INFORMATICA LTDA ME - CONTRATADO. DO OBJETO. Contrato de antenas e demais itens correlatos, conforme item 01 e 02 do instrumento convocatório e anexos. DO FORNECIMENTO. O objeto da presente licitação será entregue em etapa única, em até 20 (vinte) dias após o pedido, durante o período de 12 (doze) meses. DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. O Valor Unitário do item 01 é R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) tudo em conformidade com o preço vigente e consignado na Ata de Registro de Preços. O Valor Unitário do item 02 é R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) tudo em conformidade com o preço vigente e consignado na Ata de Registro de Preços. O valor estimado do presente contrato é de R$ 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais), referente à quantidade estimada para o lote descrito na cláusula primeira. O pagamento será efetuado em até 05(cinco) dias úteis após a vistoria e a liberação do recurso do convênio, bem como da apresentação da Nota Fiscal/Fatura. DA ENTREGA. . A entrega será feita conforme pedido do departamento de compras da CONTRATANTE, em etapa única e deverá ser entregue em até 20 (vinte) dias após o pedido. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS. As despesas com a contratação correrão à conta do Convênio n.º 301/2011, oriundo do processo n.º 10.697.8603 em que são CONCEDENTES o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social e CONVENENTE o Município de Cambará/PR. Gabinete do Prefeito Municipal, 25 de janeiro de 2012. JOSÉ SALIM HAGGI NETO CONTRATANTE CAMBARÁ INFORMATICA LTDA ME CONTRATADO
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MUNICÍPIO DE CAMBARÁ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 01/2011 à 12/2011 Emitido em 25/01/2012 08:56 v.1.2e RGF - ANEXO IV (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" r inciso III alínea "c")
OPERAÇÕES DE CRÉDITO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO ( I ) Mobiliária Interna Externa Contratual Interna Abertura de Créditos Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro Derivadas de PPP Demais Aquisições Financiadas Antecipação de Receita Pela Venda e Termo de Bens e Serviços Demais Antecipações de Receita Assunção, Reconhecimento e Confissão de dívida (LRF, art. 29 1º) Outras Operações de Crédito Externa NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO ( II ) Parcelamentos de Dívidas De Tributos De Contribuições Sociais Previdenciárias Demais Contribuições Sociais Do FGTS Melhorias da Administração de Receitas e da Gestão fiscal, financeira e patrimonial Programa de Iluminação Pública - RELUZ APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL ( IV ) TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE = ( I ) LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ( III ) = ( I + II )
file://C:\Users\USUARIO2\Desktop\cambara\OP CREDITO.htm
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VALOR No Semestre de Até o Semestre de Referência Referência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VALOR 30.320.499,47 0,00
% SOBRE A RCL 0,00%
4.851.279,92
16%
0,00
0,00%
2.122.434,96
7%
0,00
0,00
25/01/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/12 A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, de conformidade com o ofício nº 014/12 do Secretário Municipal de Saúde, protocolado sob nº 000301/12, em 06/01/12, resolve: I – CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público Municipal, homologado através do Decreto nº 002/12, de 04 de janeiro de 2012, para comparecer na Divisão de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data da publicação, como segue: RELAÇÃO DOS CONVOCADOS Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - PSF 1. PRISCIELLE SANTOS DA COSTA 2. ROSANA APARECIDA QUEVEDO 3. JUZELHA APARECIDA DIAS PEIXOTO Cargo: TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL - PSF 1. SIMONE VALÊNCIO RAFAEL 2. MARIA APARECIDA GONZAGA CALAZARTE 3. CLARICE ABRANTES II – O candidato convocado deverá comparecer munido dos seguintes documentos: 1. Certidão constando que, em exercício da função pública, não sofreu penalidade por prática de atos desabonadores. 2. 02 (duas) fotos 3 x 4; 3. CTPS; 4. Fotocópia autenticada do RG, do CIC, do PIS/PASEP, da CTPS, do Título de Eleitor (com comprovante de votação na última eleição), da Certidão de Nascimento (se for solteiro), ou de Casamento (se for casado), do comprovante de escolaridade, da Carteira da Ordem de Classe, do Certificado de Reservista ou de quitação com o Serviço Militar (se for do sexo masculino e menor de 45 anos), da Certidão de Nascimento dos filhos (se os possuir); 5. Atestado de saúde expedido pelo Órgão Municipal de Saúde. 6. Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, expedida pelo órgão competente da região de seu domicílio; 7. Declaração de acúmulo ou não, de emprego, cargo ou função pública nas esferas municipal, estadual ou federal; 8. Declaração de que não percebe proventos de aposentadoria do Regime Próprio da Previdência Social, em atendimento ao disposto no § 10, do Artigo 37 da Constituição Federal e da Emenda Constitucional nº 20/98. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 23 de janeiro de 2012. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/12 A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, de conformidade com o ofício nº 014/12 do Secretário Municipal de Saúde, protocolado sob nº 000301/12, em 06/01/12, resolve: I – CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público Municipal, homologado através do Decreto nº 005/12, de 04 de janeiro de 2012, para comparecer na Divisão de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data da publicação, como segue: RELAÇÃO DOS CONVOCADOS Cargo: MÉDICO - PSF 1. MARIANA CRISTINA MAGALHÃES SOARES II – O candidato convocado deverá comparecer munido dos seguintes documentos: 1. Certidão constando que, em exercício da função pública, não sofreu penalidade por prática de atos desabonadores. 2. 02 (duas) fotos 3 x 4; 3. CTPS; 4. Fotocópia autenticada do RG, do CIC, do PIS/ PASEP, da CTPS, do Título de Eleitor (com comprovante de votação na última eleição), da Certidão de Nascimento (se for solteiro), ou de Casamento (se for casado), do comprovante de escolaridade, da Carteira da Ordem de Classe, do Certificado de Reservista ou de quitação com o Serviço Militar (se for do sexo masculino e menor de 45 anos), da Certidão de Nascimento dos filhos (se os possuir); 5. Atestado de saúde expedido pelo Órgão Municipal de Saúde. 6. Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, expedida pelo órgão competente da região de seu domicílio; 7. Declaração de acúmulo ou não, de emprego, cargo ou função pública nas esferas municipal, estadual ou federal; 8. Declaração de que não percebe proventos de aposentadoria do Regime Próprio da Previdência Social, em atendimento ao disposto no § 10, do Artigo 37 da Constituição Federal e da Emenda Constitucional nº 20/98. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 23 de janeiro de 2012. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal
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SUS
Ministério da Saúde distribui carta de consulta Agência Brasil
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*** RELATÓRIO DE SIMPLES CONFERÊNCIA ***
LRF, Art 55, inciso I, alínea "b" - Anexo II
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) Dívida Mobiliária Dívida Contratual Dívida Interna Dívida Externa Precatórios posteriores a 5.5.2000 (inclusive) Demais Dívidas DEDUÇÕES (II) Disponibilidade de Caixa Bruta Demais Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL % da DC sobre a RCL (I/RCL) % da DCL sobre a RCL (III/RCL) LIMITE DEFINIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 40, DE 2001, DO SENADO FEDERAL: DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL DÍVIDA DE PPP PARCELAMENTO DE DÍVIDAS De Tributos De Contribuições Sociais Previdenciárias Demais Contribuições Sociais Do FGTS DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS OUTROS VALORES INTEGRANTES DA DC PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DEPÓSITOS RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IV) Passivo Atuarial Demais Dívidas DEDUÇÕES (V) Ativo Disponível Investimentos Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar Processados OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (VI) = (IV - V)
R$
SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR 5.752.610,18 5.752.610,18 5.752.610,18 0,00 0,00 0,00 733.772,54 1.572.270,21 0,00 -838.497,67 5.018.837,64 22.994.294,77 25,02 21,83
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2011 até o 1º Semestre até o 2º Semestre 5.218.267,25 4.917.594,51 5.218.267,25 4.917.594,51 5.218.267,25 4.917.594,51 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.611.278,15 2.642.415,05 2.884.559,54 3.455.647,30 2.226,65 6.187,73 -1.275.508,04 -819.419,98 3.606.989,10 2.275.179,46 26.633.310,10 30.320.499,47 19,59 16,22 13,54 7,50 120,00%
3.719.473,06 3.719.473,06 3.719.473,06 0,00 0,00 2.033.137,12
3.461.565,34 3.461.565,34 3.461.565,34 0,00 0,00 1.756.701,91
3.318.550,67 3.318.550,67 3.318.550,67 0,00 0,00 1.599.043,84
0,00 0,00 20.173,56 146.017,68 0,00
0,00 0,00 21.187,74 94.323,72 0,00
0,00 0,00 22.877,30 97.604,09 0,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TELEFONIA
Consumidores pagarão menos por chamadas
MUNICÍPIO DE CAMBARÁ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 01/2011 à 12/2011
DÍVIDA CONSOLIDADA
Ministério da Saúde iniciou ontem a distribuição da Carta SUS aos estados, que vai permitir ao governo saber a satisfação do usuário com o atendimento na rede pública de saúde do país. Anunciada em novembro passado pela pasta, cerca de 1 milhão de correspondências serão enviadas, por mês, a casa de pacientes que foram internados em hospitais públicos. Em Curitiba, no Paraná, onde todas as cartas serão impressas, a entrega já começou. Em outros estados, a previsão é que tenha início a partir de hoje de acordo com o ministério. Até o momento, foram impressas 57 mil cartas. O usuário poderá opinar sobre a instalação do hospital, o atendimento prestado pelos médicos e enfermeiros e se recomendaria o hospital a um amigo ou parente. Os critérios de avaliação são: muito bom, bom, regular, ruim a muito ruim. O questionário pode ser respondido pelo paciente ou algum membro da família. A carta deve ser enviada pelos Correios sem nenhum custo, pois o selo já vem pago. Com as respostas dos usuários, o ministério quer identificar como está o atendimento nas unidades de saúde e também denúncias de abuso ou desvio de dinheiro público. A satisfação do paciente é um dos requisitos para a concessão de verba extra para prefeituras, estados e o Distrito Federal.
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2011 até o 1º Semestre até o 2º Semestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Agência Brasil
A partir de fevereiro, os consumidores pagarão menos pelas chamadas telefônicas de fixo para móvel. O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) definiu ontem (24) que o valor das tarifas dessas chamadas será reduzido. Em média, a redução será de 10% sobre os valores pagos pelos consumidores. Apesar de ter sido aprovada na noite de ontem, a medida só será válida a partir do mês que vem. A decisão faz parte de uma norma da Anatel, aprovada em outubro de 2011, que define que os usuários deverão ser beneficiados com a redução de tarifas, de forma gradual, até 2014. A ideia é fazer com que os usuários possam obter ganhos de até 45% no que se refere ao pagamento de tarifas telefônicas. Pela decisão da Anatel, aos poucos, os usuários vão pagar cada vez menos. No total, a agência pretende promover a redução em três etapas. A última deve ficar em 7%. Até o fim do ano passado, os consumidores pagavam, em média, R$ 0,54 por ligação de telefone fixo para móvel. A ideia é que a partir de fevereiro eles passem a pagar R$ 0,48. Depois, em 2013, paguem R$ 0,44 e, em 2014, R$ 0,425.
cmyb
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E-mail: social@tribunadovale.com.br
FERNANDA DINIZ
Foto Valdir
Casamento Luana de Cássia Baião Inácio e Dieyson Luis Sousa Silva subiram ao altar da Igreja Matriz de Santo Antônio da Platina para a realização do sacramento do matrimônio. Após a cerimônia o casal foi recepcionado pelos convidados no Clube Platinense. Felicitações aos noivos vem dos pais José Carlos, Vanilda, Eraldo e da irmã e cunhada Fernanda. Parabéns! Fabiano Oliveira
Carnafolia O carnaval está chegando e o Clube Caravela de Carlópolis já se prepara para a festa. Nos dias 18, 19 e 20 o clube será palco da 2ª edição do Carnafolia , serão três noites de muito agito com o melhor do sertanejo universitário, axé, pop, MPB e da música eletrônica. Dia 18 João Neto & Fabiano, dia 19 Banda Língua Preta e dia 20 André & Nando, o Dj Afonso Verner se apresentara todas as noites. Maiores informações no telefone 43 3566 1340.
Para afinar a silhueta Quem está acima do peso deve sempre investir em blusas que tenham o decote em V. Esse decote afina o corpo, e chama a atenção para o colo, que é uma parte muito bonita do corpo das mulheres. Lembre-se que tecidos escuros sempre emagrecem. Invista em roupas pretas, marrons, chocolates, ou azul marinho e verde ocre. Quem está fora do peso não está proibida de usar saias. Mas nunca use nada volumoso. Saias ajustadas ao corpo, de cor escura e corte reto e clássico (tipo saia de secretária, social) são uma ótima pedida, pois afinam a silhueta.
Maquiagem Antes de aplicar a maquiagem, é importante passar por um processo de limpeza, esfoliação e hidratação da pele: a limpeza é essencial para remover as impurezas e o excesso de oleosidade; a esfoliação ajuda a remover a camada de células mortas, deixando a pele fina e macia; o hidratante deve ser de preferência com filtro solar. Logo após o hidratante, para deixar a pele mais bonita, fixar melhor a maquiagem e tirar o brilho, uma boa dica é o uso do primer.
Aniversário Quem comemora aniversário nesta quinta-feira é o jovem tavorense Emersom Ferreira. Na foto ele aparece ao lado dos ídolos Zé Henrique e Gabriel, em show realizado na cidade de Joaquim Távora no último ano. Emersom é fã da dupla e o sonho foi realizado ao conhecer os artistas. O aniversariante recebe os parabéns da mãe Cida, das irmãs Silmara e Simone e de toda família
Pensamento As estrelas são flores incorruptíveis semeadas pela mão de Deus no campo da imensidão (Autor Desconhecido)
H ORÓSCOPO PARA HOJE Áries Um belo contato entre Lua e Júpiter acena para possível melhoria financeira, ou noticia que venha a dar neste resultado. É merecimento! Atividades culturais e artísticas serão ótimas para você relaxar, inspirar-se e renovar suas energias.
Gêmeos Tudo o que expressar hoje merece ser confirmado e conferido por dados, para não atrapalhar sua vida. As pessoas estarão ligadas em seu poder de sintetizar tendências, e você poderá fazer isto através de seu trabalho. No amor, delicadeza.
Leão Aproveite o embalo astral pra acertar uma dìvida com seu sócio, cobrar de um cliente. Mas também prepare-se para provar porque você sabe das coisas e tem de ser escolhido entre tantos. Seus parceiros estão mais importantes em sua vida.
Libra Imagens bonitas podem ser decepcionantes quando vistas de perto. Da mesma forma, podem acenar com uma tarefa que parece incrível, como se você fosse o escolhido, quando na realidade não é nada disso. Cuidado, confira antes.
Sagitário Sonho dos próximos dias: ficar protegido em seu lar, mergulhado em musica, arte e pessoas amáveis e bonitas, que saibam perdoar e entender tudo o que você faz. Até que ponto irá realizar este sonho também depende de seus atos.
Aquário Você pode acordar com novas ideias sobre o que fazer para melhorar sua vida, aumentar suas rendas. Anote tudo para trabalhar nessas ideias depois. Valorize o que tem de bonito, ao invés de se atormentar por seus defeitos e falhas. Amor em alta.
Touro Popularidade em alta, boas sugestões que receberá de amigos podem ser efetivadas em algo concreto, por seu poder de realização. Contentamento interior é antídoto para a estreiteza do cotidiano. Descontração e abundancia no amor.
Câncer Um dia de sorte, alegria, amizade e proteção! Tudo que pode tornar você aquela pessoa mais ousada que confia no seu poder e talento. E ai, tudo fica mais fácil. Você conta também com apoio de gente poderosa e de prestigio. Amor em alta!
Virgem Cheque informações e cuide de verificar pendências com subalternos. Percepção fina das necessidades de seus queridos, em especial do seu amor.. Mesmo com sinais vagos, saberá traduzir um clima, as reticências que ficam no ar.
Escorpião Criatividade em alta. Lua e Vênus em Peixes são o casamento perfeito do amor e da sensibilidade, em prol daqueles que para você representam a alegria maior da vida. Presentes e surpresas boas advindas dessas pessoas, ou com elas.
Capricórnio Movimento, mudança de ares, companheirismo e afeto entre primos, irmãos, vizinhos. Um dia bonito, alegre e bom para você se dedicar a tudo que ama, de espírito leve e esperançoso. Colaboração de amigos, e um amor que desponta.
Peixes Lua e Vênus em seu signo enviam ótimas vibrações de beleza, sofisticação, lirismo, mistério e encanto poderoso. Aproveite para revisar a sua aparência; intervenções serão positivas e resultarão em efeito magnético. Aura de atração.
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MUNICÍPIO DE CAMBARÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITA 01/2011 à 12/2011
*** RELATÓRIO DE SIMPLES CONFERÊNCIA *** LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I RECEITAS RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) RECEITAS CORRENTES RECEITAS TRIBUTÁRIAS Impostos Taxas Contribuição de Melhoria (-) Deduções da Receita Tributária RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES Contribuições Sociais Contribuições Econômicas (-) Deduções da Receita de Contribuições RECEITA PATRIMONIAL Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Receitas de Concessões e Permissões Compensações Financeiras Outras Receitas Patrimoniais (-) Deduções da Receita Patrimonial RECEITA AGROPECUÁRIA Receita da Produção Vegetal Receita da Produção Animal e Derivados Outras Receitas Agropecuárias (-) Deduções da Receita Agropecuária RECEITA INDUSTRIAL Receita da Indústria de Transformação Receita da Indústria de Construção Outras Receitas Industriais (-) Deduções da Receita Industrial RECEITA DE SERVIÇOS Receita Bruta de Serviços (-) Deduções da Receita de Serviços TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Transferências Intergovernamentais Transferências de Instituições Privadas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Transferências de Convênios Transferências para o Combate à Fome OUTRAS RECEITAS CORRENTES Multas e Juros de Mora Indenizações e Restituições Receita da Dívida Ativa Receitas Diversas (-) Deduções de Outras Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito Internas Operações de Crédito Externas ALIENAÇÃO DE BENS Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Transferências Intergovernamentais Transferências de Instituições Privadas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências de Convênios Transferências para o Combate à Fome OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Integralização do Capital Social Div. Atv. da Amortiz. de Emp. e Financ. Receitas de Capital Diversas RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I+II) OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (IV) Operações de Crédito Internas Dívida Mobiliária Contratual Operações de Crédito Externas Mobiliária Contratual SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V)=(III+IV) DÉFICIT (VI) TOTAL (VII) = (V + VI) Superávit Financeiro Reabertura de Crédito Adicionais SALDO DE EXERC. ANTERIORES (Utilizados para Créditos Adicionais)
R$
31.055.000,00 28.565.355,00 2.478.704,00 1.680.704,00 798.000,00 0,00 0,00 899.500,00 375.000,00 524.500,00 0,00 599.900,00 9.900,00 0,00 0,00 0,00 590.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 520.500,00 520.500,00 0,00 23.591.601,00 23.469.501,00 0,00 0,00 0,00 122.100,00 0,00 475.150,00 0,00 89.500,00 326.150,00 59.500,00 0,00 2.489.645,00 1.256.050,00 1.256.050,00 0,00 78.045,00 0,00 78.045,00 0,00 1.155.550,00 762.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 393.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31.055.000,00 0,00 0,00 0,00
Previsão Atualizada (a) 35.430.000,00 32.740.355,00 3.428.704,00 2.630.704,00 798.000,00 0,00 0,00 899.500,00 375.000,00 524.500,00 0,00 599.900,00 9.900,00 0,00 0,00 0,00 590.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 520.500,00 520.500,00 0,00 26.816.601,00 26.694.501,00 0,00 0,00 0,00 122.100,00 0,00 475.150,00 0,00 89.500,00 326.150,00 59.500,00 0,00 2.689.645,00 1.256.050,00 1.256.050,00 0,00 78.045,00 0,00 78.045,00 0,00 1.355.550,00 762.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 593.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 35.430.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 31.055.000,00 0,00 31.055.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 35.430.000,00 0,00 35.430.000,00 0,00 0,00 0,00
Previsão Inicial
Receitas Realizadas No Bimestre % Até o Bimestre (b) (b/a) (c) 6.152.738,02 17,37 31.055.191,58 5.868.558,37 17,92 30.320.499,47 496.398,37 14,48 3.292.471,02 480.612,13 18,27 3.056.869,16 15.786,24 1,98 235.601,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33.944,59 3,77 175.931,64 0,00 0,00 0,00 33.944,59 6,47 175.931,64 0,00 0,00 0,00 31.675,20 5,28 186.812,49 0,00 0,00 0,00 31.675,20 0,00 186.812,49 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.139,81 1,95 99.107,58 10.139,81 1,95 99.107,58 0,00 0,00 0,00 5.215.601,27 19,45 26.233.659,05 5.185.051,27 19,42 26.152.509,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.550,00 25,02 81.150,00 0,00 0,00 0,00 80.799,13 17,00 332.517,69 0,00 0,00 3,52 60.880,86 68,02 141.518,92 19.918,27 6,11 190.995,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 284.179,65 10,57 734.692,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 133.130,00 0,00 0,00 133.130,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 284.179,65 20,96 601.562,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 284.179,65 47,90 601.562,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.152.738,02 17,37 31.055.191,58 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.152.738,02 0,00 6.152.738,02 0,00 0,00 0,00
file://C:\Users\USUARIO2\Desktop\cambara\BAL ORC RECEITA.htm
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA - ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/12 MENOR PREÇO POR ITEM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 005/2012 Regência Lei nº. 10.520 de 17 de julho de 2002 O Município de Japira, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial N. 002 / 2012 – PMJ: OBJETO: aquisição de materiais de higiene, limpeza e acessórios, conforme quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência do referido Edital. VALOR MÁXIMO: R$ 142.663,50 (cento e quarenta e dois mil seiscentos e sessenta e três reais e cinqüenta centavos) CREDENCIAMENTO: protocolo até as 09h59m do dia 08 de fevereiro de 2012 ABERTURA: às 10h00m do dia 08 de fevereiro de 2012. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A cópia do Edital e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados no endereço: Avenida Alexandre Leite dos Santos, 480, centro, município de Japira, Estado do Paraná, ou pelo telefone (43) 3555-1401, no horário comercial, das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min. Japira (PR), 25 de janeiro de 2012. JOÃO RENATO CUSTÓDIO - Prefeito Municipal JOEL JANSEN JUNIOR - Pregoeiro
0,00 0,00 0,00 0,00 17,37 0,00 17,37 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 31.055.191,58 0,00 31.055.191,58 922.902,88 0,00 922.902,88
% (c/a) 87,65 92,61 96,03 116,20 29,52 0,00 0,00 19,56 0,00 33,54 0,00 31,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19,04 19,04 0,00 97,83 97,97 0,00 0,00 0,00 66,46 0,00 69,98 0,00 158,12 58,56 0,00 0,00 27,32 0,00 0,00 0,00 170,58 0,00 0,00 0,00 44,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 101,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 87,65 0,00 0,00 0,00
Saldo a Realizar (a-c) 4.374.808,42 2.419.855,53 136.232,98 -426.165,16 562.398,14 0,00 0,00 723.568,36 375.000,00 348.568,36 0,00 413.087,51 9.900,00 -186.812,49 0,00 0,00 590.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 421.392,42 421.392,42 0,00 582.941,95 541.991,95 0,00 0,00 0,00 40.950,00 0,00 142.632,31 -3,52 -52.018,92 135.154,75 59.500,00 0,00 1.954.952,89 1.256.050,00 1.256.050,00 0,00 -55.085,00 -133.130,00 78.045,00 0,00 753.987,89 762.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -8.312,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.374.808,42 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 87,65 0,00 87,65 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 4.374.808,42 0,00 4.374.808,42 0,00 0,00 0,00
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25/01/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ PORTARIA nº. 006/2012. DATA: 25 de janeiro de 2012 SUMULA: Dispõe sobre concessão de Licença Premio que abaixo especifica e dá outra providencias. O Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do § 2º do Artigo 5º da Lei Municipal nº. 200/05de 07/07/05: RESOLVE: I – CONCEDER Licença-Prêmio de 2 (dois) meses remunerada, ao servidor público municipal, Srº. LUIZ ANTONIO GRANDI, cargo de Médico, iniciando em 26/01/2012 à 25/03/2012, com retorno em 26/03/2012, conforme requerimento protocolado sob nº. 4815 em 11/01/2012. II – A presente portaria entra em vigor nesta data. Registre-se, Publique-se. Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, 25 de janeiro de 2012. Edimar de Freitas Alboneti Prefeito Municipal
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C-2 Atas&Editais
TRIBUNA DO VALE
Quinta-feira, 26 de janeiro de 2012
FAZENDA
MUNICÍPIO DE CAMBARÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 01/2011 à /2011
Paraná troca arrecadação por fortalecimento da economia
*** RELATÓRIO DE SIMPLES CONFERÊNCIA ***
LRF, Art. 53, inciso III - Anexo VII
RECEITAS PRIMÁRIAS RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) Receita Tributária IPTU ISS ITBI IRRF Outras Receitas Tributárias (-) Deduções da Receita Tributária Receitas de Contribuições Receitas Previdenciárias Outras Receitas de Contribuições (-) Deduções da Receita de Contribuições Receita Patrimonial Líquida Receita Patrimonial (-) Aplicações Financeiras (-) Deduções da Receita Patrimonial Transferências Correntes FPM ICMS Convênios Outras Transferências Correntes Demais Receitas Correntes Dívida Ativa Diversas Receitas Correntes (-) Deduções das Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (II) Operações de Crédito (III) Amortizações de Empréstimos (IV) Alienação de Ativos (V) Transferências de Capital Convênios Outras Transferências de Capital Outras Receitas de Capital RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V) RECEITAS PRIMÁRIA TOTAL (VII)=(I+VI) DESPESAS PRIMÁRIAS DESPESAS CORRENTES (VIII) Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida (IX) Outras Despesas Correntes DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X)=(VIII-IX) DESPESAS DE CAPITAL (XI) Investimentos Inversões Financeiras Concessão de Empréstimos (XII) Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII) Demais Inversões Financeiras Amortização da Dívida (XIV) DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL FISCAIS (XV)=(XIXII-XIII-XIV) RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) RESERVA DO RPPS ( XVII ) DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII)=(X+XV+XVI+XVII) RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII) SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Agência Estadual
R$
PREVISÃO ATUALIZADA 32.740.355,00 3.428.704,00 441.000,00 1.470.434,00 556.950,00 162.320,00 798.000,00 0,00 899.500,00 375.000,00 524.500,00 0,00 599.900,00 599.900,00 0,00 0,00 26.816.601,00 14.325.690,00 7.260.835,00 0,00 5.230.076,00 995.650,00 326.150,00 669.500,00 0,00 2.689.645,00 1.256.050,00 0,00 78.045,00 1.355.550,00 593.250,00 762.300,00 0,00 1.355.550,00 34.095.905,00 PREVISÃO ATUALIZADA 28.324.497,65 14.852.684,36 130.000,00 13.341.813,29 28.194.497,65 6.435.123,94 5.357.123,94 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00 958.000,00
RECEITAS REALIZADAS No Bimestre Jan à Dez 2011 Jan à Dez 2010 5.836.883,17 30.133.737,35 0,00 496.398,37 3.292.471,02 0,00 15.275,87 430.766,22 0,00 236.231,26 1.599.523,78 0,00 128.956,22 570.104,22 0,00 100.148,78 456.474,94 0,00 15.786,24 235.601,86 0,00 0,00 0,00 0,00 33.944,59 175.931,64 0,00 0,00 0,00 0,00 33.944,59 175.931,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50,37 0,00 31.675,20 186.812,49 0,00 -31.675,20 -186.762,12 0,00 0,00 0,00 0,00 5.215.601,27 26.233.659,05 0,00 2.529.138,58 13.717.252,20 0,00 1.518.485,37 7.828.466,25 0,00 0,00 0,00 0,00 1.167.977,32 4.687.940,60 0,00 90.938,94 431.625,27 0,00 19.918,27 190.995,25 0,00 71.020,67 240.630,02 0,00 0,00 0,00 0,00 284.179,65 734.692,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 133.130,00 0,00 284.179,65 601.562,11 0,00 284.179,65 601.562,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 284.179,65 601.562,11 0,00 6.121.062,82 30.735.299,46 0,00 DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre Jan à Dez 2011 Jan à Dez 2010 4.668.045,00 24.738.984,25 0,00 2.810.935,61 13.510.232,48 0,00 16.982,26 112.973,10 0,00 1.840.127,13 11.115.778,67 0,00 4.651.062,74 24.626.011,15 0,00 737.559,48 3.086.366,58 0,00 615.701,06 2.129.492,49 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 121.858,42 956.874,09 0,00
5.477.123,94
615.701,06
2.129.492,49
0,00
108.281,29 0,00 33.779.902,88
0,00 0,00 5.266.763,80
0,00 0,00 26.755.503,64
0,00 0,00 0,00
316.002,12
854.299,02
3.979.795,82
0,00
-
-
922.902,88
-
DESCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR CORRENTE META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA 32.636.724,99 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2010 1º ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRA POR PREÇO GLOBAL, A PREÇOS FIXOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMBARÁ E A EMPRESA ARM METALURGICA LTDA NA FORMA ABAIXO: O MUNICÍPIO DE CAMBARÁ, situado na AV. BRASIL, 1082, Município de Cambará, PR, CNPJ 75.442.756/0001-90, a seguir denominado CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito, Senhor JOSÉ SALIM HAGGI NETO portador da cédula de identidade R.G. nº 1422684-1SSP-PR, CPF nº 440.827.709-68 e a empresa ARM METALURGICA LTDA, CNPJ 02.857.971/0001-88, localizada na Rua João Manoel dos Santos, s/n, Município de Cambará, a seguir denominada CONTRATADA, representada pelo sua Sócia, Senhora ANA CAROLINA ZANETTI MICHELATO ALBERTINI, portadora da cédula de identidade RG nº 7.403.952-9-SSP-PR, CPF n° 005.994.209-60, residente na Rua José Bonifácio, nº 937, Jardim Primavera, em Cambará – PR, firmam o presente ADITIVO ao contrato nº 42/2010, firmado em 23.06.2010, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em conformidade com a autorização (CARTA 232/10/COP/DOP – SEDU PARANÁCIDADE), fazendo-o nas condições que estipulam a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO VALOR Convencionam as partes em alterar a CLAUSULA SEGUNDA do contrato original a fim de acrescer ao preço global para execução do objeto do contrato original o valor de R$ 44.050,56 (quarenta e quatro mil cinquenta reais e cinquenta e seis centavos). Desta forma, o preço global para a execução do objeto do contrato passa a ser de R$ 2.356.075,87 (dois milhões trezentos e cinquenta e seis mil, setenta e cinco reais e oitenta e sete centavos). CLÁUSULA SEGUNDA – DOS RECURSOS Diante da alteração da clausula segunda, a CLAUSULA TERCEIRA passa a ter a seguinte redação: Dos recursos necessários à execução do objeto, R$ 1.649.253,11 (hum milhão, seiscentos e quarenta e nove mil, duzentos e cinquenta e três reais e onze centavos) serão oriundos da Secretaria de Estado da Educação – SEED – Tesouro do Estado. Dotação Orçamentária 410312361012.151, elemento de despesa 44505101 – construção de edifícios públicos, fonte 116-SEQ e 145-FUNDEB, a serem repassados ao Município conforme estipulado no Convênio nº 07/10 e respectivo Termo de Adesão, e R$ 706.822,76 (setecentos e seis mil, oitocentos e vinte e dois reais e setenta e seis centavos) serão suportados pelo Município a título de contrapartida por meio da Dotação Orçamentária nº 05. Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 05.001. Departamento de Educação. 05.001.12.361.1010.2290. Construção, ampliação e reforma de escolas. 449051000000. Obras e instalações. F.R. 41609. CLÁUSULA TERCEIRA Todas as demais cláusulas e disposições presentes no contrato original permanecem inalteradas. E assim, por estarem justos e contratados assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo. Cambará-PR, 30 de junho de 2010 JOSÉ SALIM HAGGI NETO - CONTRATANTE ARM METALURGICA LTDA - CONTRATADO
A Secretaria da Fazenda estima arrecadar R$ 377 milhões em ICMS das micro e pequenas empresas neste ano. Sem os benefícios que o Governo do Estado concede ao segmento, o valor chegaria a R$ 1,52 bilhão. A troca de arrecadação por benefícios é profundamente positiva, na opinião do secretário Luiz Carlos Hauly. “Colhemos mais empregos, consolidamos as empresas paranaenses e contribuímos para o desenvolvimento do Estado”, disse, nesta na última terça-feira, 24, durante o Seminário Estadual do Simples Nacional. O Paraná oferece isenção total para estabelecimentos que faturam até R$ 360 mil por ano, e, a partir desse valor, a alíquota do ICMS varia de 0,67% a 3,5%. Com isso, o Estado tem a melhor política de benefícios para micro e pequenas empresa. O governo federal não isenta nenhuma faixa de faturamento e aplica alíquotas que variam de 1,25% a 3,95%. O valor máximo que uma empresa pode faturar, para se beneficiar do Simples, aumentou para R$ 3,6 milhões por ano. De acordo com o secretário da Fazenda, 82% das empresas paranaenses têm faturamento que permite sua inclusão no Simples. A meta é ampliar os tipos de empresas que se beneficiam do programa, incluindo todos os empreendimentos dos setores de alimentação, medicamentos e vestuário. Silas Santiago, secretário executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, órgão do Ministério da Fazenda, afirmou que o Simples vem sendo copiado no exterior. Ele lembrou que os Estados Unidos, por exemplo, pediram informações sobre o programa, durante a recente viagem da presidente Dilma Rousseff àquele país. O principal mérito desse regime tributário, que contribuiu para que 1,9 milhão de empresas entrassem para a formalidade até 2011, é a criação de empregos. O sistema tem sido considerado o fator mais importante entre os que permitiram que o Brasil vencesse as crises econômicas mais facilmente do que outros países. Apenas em 2009, quando eclodiu a crise econômica mundial, as empresas com até quatro funcionários criaram 1.186.284 empregos formais, enquanto as grandes companhias faziam demissões em massa. Os números constam na recente pesquisa divulgada pelo Sebrae durante o seminário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ DECRETO Nº. 03/2012. O Prefeito Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Federal nº 4.320/64 e de acordo com a Lei Municipal nº. 535, de 25 de janeiro de 2012, DECRETA: Art. 1.º - Fica acrescentado no Anexo da Lei Municipal nº 426/2009 de 29/10/2009 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2010-2013 o PROGRAMA 0809 – CONVÊNIO FIA 2011, para o Exercício de 2012, o valor de R$ 29.350,00 (vinte e nove mil trezentos e cinqüenta reais), conforme anexo I desta Lei. Art. 2º - Fica acrescentado no Anexo da Lei Municipal nº 511/2011 de 02 de junho de 2011 que trata das diretrizes orçamentárias do exercício de 2012 a META 0809 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O CONSELHO TUTELAR, no valor de R$ 29.350,00 (vinte e nove mil trezentos e cinqüenta reais), conforme anexo II desta Lei. Art. 3º - Fica autorizada a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Exercício corrente do Município de Abatiá, Estado do Paraná, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964, o valor de R$ 29.350,00 (vinte e nove mil trezentos e cinqüenta reais), conforme descrito abaixo: 08 – Secretaria de Assistência Social 002 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.243.0809.5.004 – Execução do Convênio FIA 2011 FR 740 – 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente R$ 29.350,00 Art. 4º - Para dar cobertura ao Crédito aberto no artigo anterior, será indicado recurso proveniente de superávit financeiro apurado em exercício anterior no valor de R$ 29.350,00 (vinte e nove mil trezentos e cinqüenta reais), na fonte de recurso 740. Art. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, aos 25 dias do mês de janeiro do ano de 2012. Irton Oliveira Müzel - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ DECRETO Nº. 04/2012. O Prefeito Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Federal nº 4.320/64 e de acordo com a Lei Municipal nº. 536, de 25 de janeiro de 2012, DECRETA: Art. 1º - Fica acrescentado no Anexo da Lei Municipal nº 426/2009 de 29/10/2009 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2010-2013 o PROGRAMA 0610 – TC – 338/2011 – CAMINHO DA ESCOLA, para o Exercício de 2012, o valor de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), conforme anexo I desta Lei. Art. 2º - Fica acrescentado no Anexo da Lei Municipal nº 511/2011 de 02 de junho de 2011 que trata das diretrizes orçamentárias do exercício de 2012 a META 0610 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, no valor de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), conforme anexo II desta Lei. Art. 3º - Fica autorizada a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Exercício corrente do Município de Abatiá, Estado do Paraná, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964, o valor de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), conforme descrito abaixo: 06 – Secretaria da Educação, Cultura e Esportes 001 – Departamento de Ensino 12.361.0610.1.005 – Execução do TC nº 338/2011 – Caminho da Escola FR 127 – 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente R$ 132.000,00 Art. 4º - Para dar cobertura ao Crédito aberto no artigo anterior, será indicado recurso proveniente de excesso de arrecadação no valor de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), na fonte de recurso 127. Art. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, aos 25 dias do mês de janeiro do ano de 2012. Irton Oliveira Müzel - Prefeito Municipal
file://C:\Users\USUARIO2\Desktop\cambara\DEM RES PRIMARIO.htm
25/01/2012
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Atas&Editais C-3
TRIBUNA DO VALE
Quinta-feira, 26 de janeiro de 2012
SAÚDE
MUNICÍPIO DE CAMBARÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 01/2011 à 012/2011
*** RELATÓRIO DE SIMPLES CONFERÊNCIA ***
LRF, Art. 48 - Anexo XVII
R$
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Previsão Inicial da Receita Previsão Atualizada da Receita Receitas Realizadas Déficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores Dotação Inicial Credito Adicional Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Superávit Orçamentário
No bimestre 5.175.834,80 5.175.834,80 6.152.738,02 0,00 4.928.340,90 0,00 4.928.340,90 5.405.604,48 5.691.022,74 747.133,54
Até o bimestre 31.055.000,00 35.430.000,00 31.055.191,58 0,00 922.902,88 29.570.000,00 5.297.902,88 34.867.902,88 27.825.350,83 27.788.864,00 3.229.840,75
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas
No bimestre 5.405.604,48 5.691.022,74
Até o bimestre 27.825.350,83 27.788.864,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Receita Corrente Líquida
No bimestre 5.868.558,37
Até o bimestre 30.320.499,47
RECEITAS / DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias (IV) Despesas Previdenciárias (V) Resultado Previdenciário VI = (IV-V)
No bimestre
Até o bimestre
RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO Resultado Nominal Resultado Primário MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo TOTAL
Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) -692.700,00 32.636.724,99
Cancelamento até o bimestre
Inscrição
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Receita de Operações de Crédito Despesa de Capital Líquida PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
(b/a) 305,07 12,19 Pagamento até o bimestre
Saldo
0,00 0,00
818.152,91 0,00
15.237,39 0,00
151.125,05 0,00 984.515,35
0,00 0,00 0,00
84.900,42 0,00 903.053,33
66.224,63 0,00 81.462,02
Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a % Aplicado até 06º bimestre Aplicar no Exercício
6.710.487,64
(25%/18%)
24,81
1.963.542,20
60%
61,36
Valor Apurado até o bimestre 0,00 3.086.366,58 Exercício em Referência
10º Exercício
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias (IV) Despesas Previdenciárias (V) Resultado Previdenciário (IV-V) RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
% em Relação à Meta
833.390,30 0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - Valor Apurado MDE até o bimestre Mínimo Anual de 25% dos Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental
Resultado Apurado até o bimestre (b) -2.113.188,55 3.979.795,82
Saldo a realizar 1.256.050,00 3.348.757,36 20º Exercício
35º Exercício
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Valor Apurado até o bimestre
Saldo a realizar
133.130,00
-55.085,00
46.980,00
3.020,00
Constitucionais Anuais file://C:\Users\USUARIO2\Desktop\cambara\DEM SIMPLIFICADO DALimites 25/01/2012 EX ORCAME... DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Valor Apurado até o bimestre
% Mínimo a Aplicar no Exercício
5.942.441,89
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Total das Despesas/RCL ( % ) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ PORTARIA Nº. 173/2011. Conceder licença prêmio por assiduidade (indenizada-50%) de três meses ao servidor CLAUDEMIR RICI, portador do documento de identificação nº 13202525/PR, referente ao período aquisitivo de 01 de julho de 2004 a 30 de junho de 2009, nos termos do artigo 100 da Lei Municipal nº. 867/93. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Quatiguá, em 08 de novembro de 2011. PORTARIA Nº. 174/2011. Conceder Licença Prêmio de 03 (três) meses a que se faz jus, nos termos do artigo 100 da Lei nº. 867, de 24 de junho de 1993, a servidora LENIZE MARIA DA PAIXAO GRIGOLATO, portadora do documento de identificação RG nº 3.936.234-1 SSP/PR no período de 24 de outubro de 2011 a 21 de janeiro de 2012. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a partir de 24 de outubro de 2011. Gabinete do Prefeito Municipal de Quatiguá, em 08 de novembro de 2011. EFRAIM BUENO DE MORAES - PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATO DE FORNECIMENTO Contrato no 09/2011 EXTRATO DE CONTRATO. MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – CONTRATANTE. SAMP AUTOVEICULOS LTDA - CONTRATADO. DO OBJETO. Contrato de antenas e demais itens correlatos, conforme item 03 do instrumento convocatório e anexos. DO FORNECIMENTO. O objeto da presente licitação será entregue em etapa única, em até 20 (vinte) dias após o pedido, durante o período de 12 (doze) meses. DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. O Valor Unitário do item 03 é R$ 25.530,00 (vinte e cinco mil, quinhentos e trinta reais) tudo em conformidade com o preço vigente e consignado na Ata de Registro de Preços. O valor estimado do presente contrato é de R$ 25.530,00 (vinte e cinco mil, quinhentos e trinta reais), referente à quantidade estimada para o lote descrito na cláusula primeira. O pagamento será efetuado em até 05(cinco) dias úteis após a vistoria e a liberação do recurso do convênio, bem como da apresentação da Nota Fiscal/Fatura. DA ENTREGA. . A entrega será feita conforme pedido do departamento de compras da CONTRATANTE, em etapa única e deverá ser entregue em até 20 (vinte) dias após o pedido. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS. As despesas com a contratação correrão à conta do Convênio n.º 301/2011, oriundo do processo n.º 10.697.860-3 em que são CONCEDENTES o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social e CONVENENTE o Município de Cambará/PR. Gabinete do Prefeito Municipal, 25 de janeiro de 2012. JOSÉ SALIM HAGGI NETO - CONTRATANTE SAMP AUTOVEÍCULOS LTDA - CONTRATADO
% Aplicado até 06º bimestre
15%
Valor Apurado no exercício corrente %
22,48%
%
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ DECRETO Nº. 5.938 DE 25 DE JANEIRO DE 2012 O Prefeito Municipal de Andirá, Estado do Paraná, JOSÉ RONALDO XAVIER, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA: Art. 1º - Ficam nomeados para comporem o CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, instituído pela Lei Municipal n°. 2.072 de 01 de junho de 2010, alterada pela Lei Municipal n°. 2.286/2012, os membros abaixo discriminados: - Luiz Antônio Possagnoli – Presidente do Conselho; -Cleusa Ferreira da Silva Guimarães – Vice-Presidente do Conselho; -Ana Lúcia dos Santos Xavier – Representante da Secretaria Municipal de Ação Social; -Glayse Aparecida Pícolo Coimbra Botega – Suplente; -Orlando Seizi Suda – Representante da Secretaria Municipal de Finanças; -Edilson Ribeiro – Suplente; -Marcos Antônio Bonacin de Oliveira – Representante do CREA; -João César Godoy – Suplente; -Sílvia Flores – Representante da Associação Comercial e Empresarial de Andirá (ACEAD); -Sônia Maria Oliveira Ferreira – Suplente; -Márcia Elizabeth Briganti – Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Andirá; -Luiz Paulo Alves Ferreira – Suplente; -Osmar Zanoni – Representante do Rotary Clube de Andirá; -João Zanoni – Suplente; -Marlene Biancardi – Representante do Clube de Mães e Voluntárias da APAE – Andirá; -Maria Regina Benini Amaral Campos – Suplente; -Eunice Aparecida dos Santos – Representante do Clube Anos Dourados (Terceira Idade); -Zumira Diniz Polo - Suplente. Paço Municipal “Bráulio Barbosa Ferraz”, Município de Andirá, Estado do Paraná, em 25 de janeiro de 2012, 69º da Emancipação Política. JOSÉ RONALDO XAVIER - Prefeito Municipal
Obesidade cresce mais entre crianças Agência Brasil
Números divulgados ontem pela Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam aumento do percentual de crianças com sobrepeso e obesidade no Brasil, principalmente na faixa de 5 a 9 anos. Os números referem-se a levantamento de 2010. O sobrepeso atinge 34,8% dos meninos e 32% das meninas nessa faixa etária. Já a obesidade foi constatada entre 16,6% dos meninos e entre 11,8% das meninas. De acordo com a presidenta do Departamento de Obesidade da SBEM, Rosana Radominski, esse quadro é alarmante. Já entre as crianças a partir de 10 anos e jovens de até 19 anos, o excesso de peso atinge 21,7% do total dos meninos e a obesidade, 5,9%. Entre as meninas nessa faixa etária, 15,4% mostravam sobrepeso e 4,2%, obesidade. “Houve um aumento muito grande [do aumento de peso] nesse grupo de crianças [de 5 a 9 anos] quando a gente considera o período de 1989 para 2009”, observou a médica. De acordo com os dados, o sobrepeso nessa faixa etária atingia 15% dos meninos em 1989 e 11,9% das meninas. Já a obesidade tinha 4,1% de índice entre os meninos naquele ano e 2,4%, entre as meninas de 5 a 9 anos. “Nas crianças de modo geral, a velocidade, em termos de excesso de peso e obesidade, está muito maior do que nos adultos. Isso tem a ver com a mudança da cultura. Hoje, tem uma inversão nutricional”, analisou a especialista, que vê também a influência de programas assistenciais, como o Bolsa Família, na mudança dos hábitos alimentares. “Começou-se a aumentar a renda das famílias, mas não a educação familiar para que a alimentação fosse corrigida”, estimou Rosana. Com mais dinheiro no bolso, as famílias estão adquirindo maior quantidade de alimentos e não necessariamente os mais saudáveis. Segundo ela, há atualmente maior ingestão de açúcar, de alimentos gordurosos e industrializados, em vez de alimentos naturais. Outro problema, conforme apontou a médica, é a redução da prática de atividades físicas, “por causa da violência, da dificuldade de transporte e até pelo currículo escolar”. Ela lembrou que as crianças acabam mais confinadas em casa, diante da televisão, do computador e dos videogames e, com isso, ganham sobrepeso. Segundo Rosana Radominski, entre os adultos os percentuais são maiores: 48,5% apresentavam sobrepeso, em 2010, e 15%, obesidade. Entre os homens, 52,1% tinham excesso de peso e 14,4%, obesidade, enquanto os índices nas mulheres eram, respectivamente, 44,3% e 15,5%. De acordo com a médica, o Brasil e a China são os países em que a obesidade está aumentando de forma mais rápida no mundo. “Se não houver programas do governo para reprimir a obesidade e uma mobilização de toda a população, a tendência é aumentar [o número de obesos no país]. Acho que é importante o alerta com relação a isso, para que se possa ganhar essa batalha”.
C-4 Atas&Editais PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK DECRETO Nº 72/2011 SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, de acordo com art. 43 da Lei 4.320/64. O Prefeito do Município de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições legais e com base na Lei Municipal nº 430/10 de 02/12/2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 490.908,86 (Quatrocentos e noventa mil, novecentos e oito reais e oitenta e seis centavos), nas dotações orçamentárias: 02 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Recurso - Excesso de Arrecadação 3.000,00 02.001 - GABINETE DO PREFEITO Orçamentária 04.122.00641-002 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 000080 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 02 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Recurso - Excesso de Arrecadação 3.000,00 02.001 - GABINETE DO PREFEITO Orçamentária 04.122.00641-002 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 000090 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 02 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Recurso - Cancelamento 1.000,00 02.001 - GABINETE DO PREFEITO Orçamentária 04.122.00641-002 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 3.3.90.14.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 000100 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 02 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Recurso - Excesso de Arrecadação 2.700,00 02.001 - GABINETE DO PREFEITO Orçamentária 04.122.00641-002 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 3.3.90.14.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 000100 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 02 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Recurso - Cancelamento 1.500,00 02.001 - GABINETE DO PREFEITO Orçamentária 04.122.00641-002 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 000130 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 02 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Recurso - Excesso de Arrecadação 1.000,00 02.001 - GABINETE DO PREFEITO Orçamentária 04.122.00641-002 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 000130 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 02 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Recurso - Excesso de Arrecadação 22.000,00 02.002 - ASSESSORAMENTO SUPERIOR Orçamentária 04.122.00032-004 - MANUT ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 000180 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 02 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Recurso - Excesso de Arrecadação 5.000,00 02.002 - ASSESSORAMENTO SUPERIOR Orçamentária 04.122.00032-004 - MANUT ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 000190 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 02 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Recurso - Excesso de Arrecadação 3.000,00 02.002 - ASSESSORAMENTO SUPERIOR Orçamentária 04.122.00032-004 - MANUT ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 3.3.90.14.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 000210 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 02 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Recurso - Cancelamento 3.000,00 02.002 - ASSESSORAMENTO SUPERIOR Orçamentária 04.122.00032-004 - MANUT ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 3.3.90.36.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 000230 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 02 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Recurso - Excesso de Arrecadação 10.000,00 02.002 - ASSESSORAMENTO SUPERIOR Orçamentária 04.122.00032-004 - MANUT ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 3.3.90.36.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 000230 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 02 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Recurso - Cancelamento 9.000,00 02.002 - ASSESSORAMENTO SUPERIOR Orçamentária 04.122.00032-004 - MANUT ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 000240 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 02 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Recurso - Excesso de Arrecadação 43.000,00 02.002 - ASSESSORAMENTO SUPERIOR Orçamentária 04.122.00032-004 - MANUT ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 000240 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 02 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Recurso - Cancelamento 5.000,00 02.002 - ASSESSORAMENTO SUPERIOR Orçamentária 04.122.00032-004 - MANUT ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 3.3.90.47.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 000250 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 03 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Recurso - Excesso de Arrecadação 1.000,00 03.001 - DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Orçamentária 15.451.00652-007 - MANUTENÇÃO OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 3.3.90.36.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 000340 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 03 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Recurso - Cancelamento 6.000,00 03.001 - DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Orçamentária 15.451.00652-007 - MANUTENÇÃO OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 000350 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 03 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Recurso - Excesso de Arrecadação 10.000,00 03.001 - DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Orçamentária 15.451.00652-007 - MANUTENÇÃO OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
000350 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 03 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Recurso - Excesso de Arrecadação 16.000,00 03.001 - DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Orçamentária 26.782.00652-012 - MANUTENÇÃO TRANSPORTE RODOVIÁRIO 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 000490 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 03 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Recurso - Cancelamento 6.000,00 03.002 - SANEAMENTO Orçamentária 17.512.00412-013 - MANUTENÇÃO DO CONSORCIO ATERRO SANITÁRIO 3.3.70.41.00.00 - CONTRIBUIÇÕES 000530 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 03 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Recurso - Excesso de Arrecadação 12.000,00 03.002 - SANEAMENTO Orçamentária 17.512.00412-013 - MANUTENÇÃO DO CONSORCIO ATERRO SANITÁRIO 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 000540 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 04 - SECRETARIA DE SAÚDE Recurso - Cancelamento 4.000,00 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Orçamentária 10.301.00172-015 - PROGRAMA INCENTIVO BUCAL 3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 000590 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 04 - SECRETARIA DE SAÚDE Recurso - Cancelamento 5.000,00 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Orçamentária 10.301.00172-016 - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 000650 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 04 - SECRETARIA DE SAÚDE Recurso - Cancelamento 7.000,00 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Orçamentária 10.301.00172-017 - PROGRAMA AGENTES COMUNIT DA SAUDE 3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 000720 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 04 - SECRETARIA DE SAÚDE Recurso - Cancelamento 1.000,00 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Orçamentária 10.301.00172-018 - MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 000800 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 04 - SECRETARIA DE SAÚDE Recurso - Cancelamento 4.151,88 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Orçamentária 10.301.00172-018 - MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 000820 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 04 - SECRETARIA DE SAÚDE Recurso - Cancelamento 1.804,02 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Orçamentária 10.301.00172-018 - MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 000840 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 04 - SECRETARIA DE SAÚDE Recurso - Excesso de Arrecadação 3.100,00 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Orçamentária 10.301.00172-018 - MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 000840 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 04 - SECRETARIA DE SAÚDE Recurso - Cancelamento 3.500,00 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Orçamentária 10.302.00172-020 - MANUTENÇÃO DO CISNORPI 3.3.70.41.00.00 - CONTRIBUIÇÕES 000870 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Recurso - Excesso de Arrecadação 3.000,00 05.002 - ENSINO FUNDAMENTAL Orçamentária 12.306.00262-024 - MERENDA ESCOLAR 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 000950 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Recurso - Excesso de Arrecadação 7.000,00 05.002 - ENSINO FUNDAMENTAL Orçamentária 12.361.00262-030 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 001200 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Recurso - Cancelamento 500,00 05.003 - ENSINO INFANTIL Orçamentária 12.365.00232-031 - MANUTENÇÃO DE CRECHES 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 001240 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Recurso - Excesso de Arrecadação 9.000,00 05.003 - ENSINO INFANTIL Orçamentária 12.365.00232-031 - MANUTENÇÃO DE CRECHES 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 001240 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 06 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO Recurso - Excesso de Arrecadação 1.000,00 06.001 - CULTURA Orçamentária 13.392.00312-033 - MANUTENÇÃO DA CULTURA 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 001310 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 06 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO Recurso - Excesso de Arrecadação 43.600,00 06.001 - CULTURA Orçamentária 13.392.00312-033 - MANUTENÇÃO DA CULTURA 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001330 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 07 - SECRETARIA DE AGROPECUARIA, IND E COMERCIO Recurso - Cancelamento 1.000,00 07.001 - AGROPECUARIA Orçamentária 20.606.00442-037 - CONVÊNIO EMATER 3.3.30.41.00.00 - CONTRIBUIÇÕES 001410 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 07 - SECRETARIA DE AGROPECUARIA, IND E COMERCIO Recurso - Excesso de Arrecadação 4.000,00 07.001 - AGROPECUARIA Orçamentária 20.606.00442-038 - MANUTENÇÃO DA AGROPECUÁRIA 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 001450 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 08 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Recurso -
TRIBUNA DO VALE
Quinta-feira, 26 de janeiro de 2012
Cancelamento 500,00 08.003 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL Orçamentária 08.244.00062-049 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001810 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 08 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Recurso Excesso de Arrecadação 10.000,00 08.003 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL Orçamentária 08.244.00062-049 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001810 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Recurso - Cancelamento 15.400,00 05.003 - ENSINO INFANTIL Orçamentária 12.365.00232-032 - ENSINO INFANTIL FUNDEB 3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 001290 0.1.00.000101 - FUNDEB 60% - Arrecadação na Administração Direta - Exercício Corrente 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Recurso - Cancelamento 3.000,00 05.002 - ENSINO FUNDAMENTAL Orçamentária 12.361.00262-030 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 001170 0.1.00.000103 - 5% Sobre Transferências Contitucionais FUNDEB - Arrecadação na Administração Dir 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Recurso - Cancelamento 3.000,00 05.002 - ENSINO FUNDAMENTAL Orçamentária 12.361.00262-030 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 001180 0.1.00.000103 - 5% Sobre Transferências Contitucionais FUNDEB - Arrecadação na Administração Dir 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Recurso - Cancelamento 400,00 05.002 - ENSINO FUNDAMENTAL Orçamentária 12.361.00262-028 - TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001100 0.1.00.000104 - Demais impostos vinculados à educação básica - Arrecadação na Administração Dire 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Recurso - Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados 1.900,00 05.002 - ENSINO FUNDAMENTAL Orçamentária 12.361.00262-030 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 001200 0.1.00.000104 - Demais impostos vinculados à educação básica - Arrecadação na Administração Dire 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Recurso - Cancelamento 2.200,00 05.003 - ENSINO INFANTIL Orçamentária 12.365.00232-031 - MANUTENÇÃO DE CRECHES 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 001240 0.1.00.000104 - Demais impostos vinculados à educação básica - Arrecadação na Administração Dire 04 - SECRETARIA DE SAÚDE Recurso - Cancelamento 12.000,00 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Orçamentária 10.301.00172-018 - MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 000790 0.1.00.000303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 15%) - Arrecadação na Administração Dire 04 - SECRETARIA DE SAÚDE Recurso - Cancelamento 21.300,00 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Orçamentária 10.301.00172-018 - MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.36.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 000830 0.1.00.000303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 15%) - Arrecadação na Administração Dire 04 - SECRETARIA DE SAÚDE Recurso - Cancelamento 6.700,00 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Orçamentária 10.301.00172-014 - PAB FIXO 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 000550 0.1.00.000495 - Atenção Básica - Arrecadação na Administração Direta - Exercício Corrente 04 - SECRETARIA DE SAÚDE Recurso - Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados 532,93 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Orçamentária 10.301.00172-014 - PAB FIXO 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 000550 0.1.00.000495 - Atenção Básica - Arrecadação na Administração Direta - Exercício Corrente 04 - SECRETARIA DE SAÚDE Recurso - Excesso de Arrecadação 15.000,00 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Orçamentária 10.301.00172-016 - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 000650 0.1.00.000495 - Atenção Básica - Arrecadação na Administração Direta - Exercício Corrente 04 - SECRETARIA DE SAÚDE Recurso - Cancelamento 2.900,09 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Orçamentária 10.301.00172-016 - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 000660 0.1.00.000495 - Atenção Básica - Arrecadação na Administração Direta - Exercício Corrente 04 - SECRETARIA DE SAÚDE Recurso - Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados 11.000,00 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Orçamentária 10.301.00172-018 - MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 000820 0.1.00.000496 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Arrecadação na 04 - SECRETARIA DE SAÚDE Recurso - Cancelamento 5.700,09 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Orçamentária 10.301.00172-018 - MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 000840 0.1.00.000496 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Arrecadação na 04 - SECRETARIA DE SAÚDE Recurso - Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados 3.000,00 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Orçamentária 10.301.00172-018 - MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 000840 0.1.00.000496 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Arrecadação na 04 - SECRETARIA DE SAÚDE Recurso - Cancelamento 1.000,00 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Orçamentária 10.304.00172-021 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 000890 0.1.00.000497 - Vigilância em Saúde - Arrecadação na Administração Direta - Exercício Corrente 02 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
TRIBUNA DO VALE
Quinta-feira, 26 de janeiro de 2012 Recurso - Cancelamento 200,00 02.002 - ASSESSORAMENTO SUPERIOR Orçamentária 04.122.00032-004 - MANUT ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 3.3.90.47.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 000250 0.1.00.000504 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais nao Previdenciarias 02 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Recurso - Cancelamento 2.700,00 02.001 - GABINETE DO PREFEITO Orçamentária 04.122.00641-002 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 000110 0.1.00.000510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia Arrecadação na Administração Direta - Exerc 03 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Recurso - Cancelamento 4.200,00 03.001 - DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Orçamentária 15.451.00652-007 - MANUTENÇÃO OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 000330 0.1.00.000510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia Arrecadação na Administração Direta - Exerc 03 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Recurso - Cancelamento 300,00 03.001 - DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Orçamentária 15.451.00652-007 - MANUTENÇÃO OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 000350 0.1.00.000510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia Arrecadação na Administração Direta - Exerc 03 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Recurso - Cancelamento 5.000,00 03.001 - DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Orçamentária 26.782.00652-012 - MANUTENÇÃO TRANSPORTE RODOVIÁRIO 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 000490 0.1.00.000510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia Arrecadação na Administração Direta - Exerc 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Recurso - Cancelamento 3.200,00 05.002 - ENSINO FUNDAMENTAL Orçamentária 12.361.00262-028 - TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 001080 0.1.00.000510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia Arrecadação na Administração Direta - Exerc 07 - SECRETARIA DE AGROPECUARIA, IND E COMERCIO Recurso - Cancelamento 600,00 07.001 - AGROPECUARIA Orçamentária 20.606.00442-038 - MANUTENÇÃO DA AGROPECUÁRIA 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 001450 0.1.00.000510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia Arrecadação na Administração Direta - Exerc 08 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Recurso Cancelamento 950,00 0 8 . 0 0 2 - F U N D O M U N I C I PA L D A C R I A N Ç A E D O ADOLESCENTE Orçamentária 08.243.00085-046 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 001630 0.1.00.000510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia Arrecadação na Administração Direta - Exerc 08 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Recurso Cancelamento 100,00 08.003 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL Orçamentária 08.244.00062-049 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 001790 0.1.00.000510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia Arrecadação na Administração Direta - Exerc 03 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Recurso - Cancelamento 14.000,00 03.001 - DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Orçamentária 26.782.00652-012 - MANUTENÇÃO TRANSPORTE RODOVIÁRIO 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 000490 0.1.00.000511 - Taxas - Prestação de Serviços Arrecadação na Administração Direta - Exercício 02 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Recurso - Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados 20.000,00 02.002 - ASSESSORAMENTO SUPERIOR Orçamentária 04.122.00032-004 - MANUT ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 3.1.90.01.00.00 - APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 000160 0.1.00.000550 - Receita de Extinção da Entidade Previdenciária - Arrecadação na Administração Di 03 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Recurso - Cancelamento 1.500,00 03.001 - DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Orçamentária 25.752.00662-009 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 000400 0.3.00.000507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF - Arrecadação na Admi 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Recurso - Cancelamento 1.000,00 05.002 - ENSINO FUNDAMENTAL Orçamentária 12.361.00262-028 - TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001100 3.1.00.000115 - PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR 04 - SECRETARIA DE SAÚDE Recurso - Cancelamento 2.500,00 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Orçamentária 10.301.00172-016 - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 000680 3.1.00.000332 - PSF ESTADUAL 04 - SECRETARIA DE SAÚDE Recurso - Cancelamento 594,83 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Orçamentária 10.301.00172-016 - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 000700 3.1.00.000332 - PSF ESTADUAL 08 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Recurso Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados 1.700,00 0 8 . 0 0 2 - F U N D O M U N I C I PA L D A C R I A N Ç A E D O ADOLESCENTE Orçamentária 08.243.00086-048 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL-PETI 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 001720 3.1.00.000750 - PETI JORNADA - 331465 08 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Recurso Cancelamento 6.000,00 08.004 - MANUTENÇÃO DO CRAS Orçamentária 08.244.00062-050 - MANUTENÇÃO DO CRAS 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 001830 3.1.00.000751 - CONVÊNIO CRASS - 33143-0 08 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Recurso Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados 7.000,00 08.004 - MANUTENÇÃO DO CRAS Orçamentária 08.244.00062-050 - MANUTENÇÃO DO CRAS 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 001830 3.1.00.000751 - CONVÊNIO CRASS - 33143-0 08 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Recurso Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados 1.000,00 08.004 - MANUTENÇÃO DO CRAS Orçamentária 08.244.00062-050 - MANUTENÇÃO DO CRAS 3.3.90.36.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 001840 3.1.00.000751 - CONVÊNIO CRASS - 33143-0
Atas&Editais C-5 03 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Recurso - Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados 40.975,02 03.001 - DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Orçamentária 15.451.00652-007 - MANUTENÇÃO OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 000350 3.1.00.000754 - REDE COLETORA DE ESGOTO- 253-4 F 754 TOTAL 490.908,86 Art. 2º - Servirá de recursos para cobertura do crédito citado no artigo anterior o cancelamento parcial e/ou total das dotações orçamentárias, e o Excesso de Arrecadação de recursos livres e vinculados, de acordo com o artigo 43, § 1º, incisos I, II e III da Lei Federal nº 4320/64. SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 1.000,00 02.001 - GABINETE DO PREFEITO Cancelamento 04.122.00641-002 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 000110 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 02 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 500,00 02.001 - GABINETE DO PREFEITO Cancelamento 04.122.00641-002 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 3.3.90.36.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 000120 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 02 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 15.804,02 02.002 - ASSESSORAMENTO SUPERIOR Cancelamento 04.122.00032-004 - MANUT ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 000220 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 02 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 1.200,00 02.002 - ASSESSORAMENTO SUPERIOR Cancelamento 04.122.00032-004 - MANUT ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 000240 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 03 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 1.000,00 03.001 - DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Cancelamento 15.451.00652-007 - MANUTENÇÃO OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 000330 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 03 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 8.000,00 03.001 - DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Cancelamento 26.782.00652-012 - MANUTENÇÃO TRANSPORTE RODOVIÁRIO 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 000490 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 03 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 1.000,00 03.001 - DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Cancelamento 26.782.00652-012 - MANUTENÇÃO TRANSPORTE RODOVIÁRIO 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 000510 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 03 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 5.000,00 03.002 - SANEAMENTO Cancelamento 17.512.00412-013 - MANUTENÇÃO DO CONSORCIO ATERRO SANITÁRIO 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 000540 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 04 - SECRETARIA DE SAÚDE 4.151,88 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Cancelamento 10.301.00172-018 - MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 000790 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 04 - SECRETARIA DE SAÚDE 1.000,00 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Cancelamento 10.301.00172-018 - MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.14.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 000810 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 04 - SECRETARIA DE SAÚDE 3.500,00 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Cancelamento 10.301.00172-018 - MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.36.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 000830 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 04 - SECRETARIA DE SAÚDE 4.000,00 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Cancelamento 10.302.00172-020 - MANUTENÇÃO DO CISNORPI 3.3.70.41.00.00 - CONTRIBUIÇÕES 000870 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5.000,00 05.002 - ENSINO FUNDAMENTAL Cancelamento 12.361.00262-028 - TRANSPORTE ESCOLAR 3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 001060 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2.000,00 05.003 - ENSINO INFANTIL Cancelamento 12.365.00232-031 - MANUTENÇÃO DE CRECHES 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 001240 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 500,00 05.003 - ENSINO INFANTIL Cancelamento 12.365.00232-031 - MANUTENÇÃO DE CRECHES 3.3.90.36.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 001250 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 06 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 4.000,00 06.002 - DESPORTO E LAZER Cancelamento 27.812.00572-034 - MANUTENÇÃO DO ESPORTE 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 001350 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 07 - SECRETARIA DE AGROPECUARIA, IND E COMERCIO 1.000,00 07.001 - AGROPECUARIA Cancelamento 20.606.00442-038 - MANUTENÇÃO DA AGROPECUÁRIA 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 001450 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 08 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.000,00 08.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Cancelamento 08.242.00062-041 - SUBVENÇÃO A APAE 3.3.50.43.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 001540 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 08 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 500,00 08.003 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL Cancelamento 08.244.00062-049 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.36.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 001800 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 08 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.000,00 08.004 - MANUTENÇÃO DO CRAS Cancelamento 08.244.00062-050 - MANUTENÇÃO DO CRAS 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 001830 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 08 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.000,00 08.004 - MANUTENÇÃO DO CRAS Cancelamento 08.244.00062-050 - MANUTENÇÃO DO CRAS 3.3.90.36.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 001840 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 08 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.000,00 08.004 - MANUTENÇÃO DO CRAS Cancelamento 08.244.00062-050 - MANUTENÇÃO DO CRAS 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001850 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 15.000,00 05.002 - ENSINO FUNDAMENTAL Cancelamento 12.361.00262-027 - FUNDEB 60 3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 001040 0.1.00.000101 - FUNDEB 60% - Arrecadação na Administração Direta - Exercício Corrente 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 400,00 05.002 - ENSINO FUNDAMENTAL Cancelamento 12.361.00262-027 - FUNDEB 60 3.1.90.16.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 001050 0.1.00.000101 - FUNDEB 60% - Arrecadação na Administração Direta - Exercício Corrente 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.000,00 05.002 - ENSINO FUNDAMENTAL Cancelamento 12.361.00262-030 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 001200 0.1.00.000103 - 5% Sobre Transferências Contitucionais FUNDEB - Arrecadação na Administração Dir 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 400,00 05.002 - ENSINO FUNDAMENTAL Cancelamento 12.361.00262-030 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 001200 0.1.00.000104 - Demais impostos vinculados à educação básica - Arrecadação na Administração Dire 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 200,00 05.003 - ENSINO INFANTIL Cancelamento 12.365.00232-031 - MANUTENÇÃO DE CRECHES 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001260 0.1.00.000104 - Demais impostos vinculados à educação básica - Arrecadação na Administração Dire 04 - SECRETARIA DE SAÚDE 21.300,00 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Cancelamento 10.301.00172-018 - MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 000820 0.1.00.000303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 15%) - Arrecadação na Administração Dire 04 - SECRETARIA DE SAÚDE 12.000,00 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Cancelamento 10.302.00172-019 - CONSÓRCIO PR SAÚDE 3.3.70.41.00.00 - CONTRIBUIÇÕES 000860 0.1.00.000303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 15%) - Arrecadação na Administração Dire 04 - SECRETARIA DE SAÚDE 3.000,00 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Cancelamento 10.302.00172-020 - MANUTENÇÃO DO CISNORPI 3.3.70.41.00.00 - CONTRIBUIÇÕES 000870 0.1.00.000303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 15%) - Arrecadação na Administração Dire 04 - SECRETARIA DE SAÚDE 1.800,00 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Cancelamento 10.301.00172-014 - PAB FIXO 3.3.90.36.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 000560 0.1.00.000495 - Atenção Básica - Arrecadação na Administração Direta - Exercício Corrente 04 - SECRETARIA DE SAÚDE 5.996,07 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Cancelamento 10.301.00172-015 - PROGRAMA INCENTIVO BUCAL 3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 000590 0.1.00.000495 - Atenção Básica - Arrecadação na Administração Direta - Exercício Corrente 04 - SECRETARIA DE SAÚDE 1.804,02 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Cancelamento 10.301.00172-015 - PROGRAMA INCENTIVO BUCAL 3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 000600 0.1.00.000495 - Atenção Básica - Arrecadação na Administração Direta - Exercício Corrente 04 - SECRETARIA DE SAÚDE 5.700,09 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Cancelamento 10.301.00172-018 - MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.36.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 000830 0.1.00.000496 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Arrecadação na 04 - SECRETARIA DE SAÚDE 1.000,00 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Cancelamento 10.304.00172-021 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.3.90.14.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 000880 0.1.00.000497 - Vigilância em Saúde - Arrecadação na Administração Direta - Exercício Corrente 02 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 4.750,00 02.002 - ASSESSORAMENTO SUPERIOR Cancelamento 04.122.00032-004 - MANUT ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 000240 0.1.00.000510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia Arrecadação na Administração Direta - Exerc 03 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 4.000,00 03.001 - DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Cancelamento 15.451.00652-007 - MANUTENÇÃO OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 000350 0.1.00.000510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia Arrecadação na Administração Direta - Exerc 04 - SECRETARIA DE SAÚDE 3.000,00 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Cancelamento 10.301.00172-018 - MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 000820 0.1.00.000510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia Arrecadação na Administração Direta - Exerc 04 - SECRETARIA DE SAÚDE 2.000,00 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Cancelamento 10.301.00172-018 - MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 000840 0.1.00.000510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia Arrecadação na Administração Direta - Exerc 04 - SECRETARIA DE SAÚDE 1.200,00
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C-6 Atas&Editais 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Cancelamento 10.304.00172-021 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 000890 0.1.00.000510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia Arrecadação na Administração Direta - Exerc 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2.000,00 05.002 - ENSINO FUNDAMENTAL Cancelamento 12.361.00262-030 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001220 0.1.00.000510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia Arrecadação na Administração Direta - Exerc 08 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 100,00 08.003 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL Cancelamento 08.244.00062-049 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001810 0.1.00.000510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia Arrecadação na Administração Direta - Exerc 02 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 2.000,00 02.002 - ASSESSORAMENTO SUPERIOR Cancelamento 04.122.00032-004 - MANUT ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 000220 0.1.00.000511 - Taxas - Prestação de Serviços - Arrecadação na Administração Direta - Exercício 02 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 2.500,00 02.002 - ASSESSORAMENTO SUPERIOR Cancelamento 04.122.00032-004 - MANUT ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 000240 0.1.00.000511 - Taxas - Prestação de Serviços - Arrecadação na Administração Direta - Exercício 03 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 2.000,00 03.001 - DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Cancelamento 15.451.00652-007 - MANUTENÇÃO OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 3.3.90.36.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 000340 0.1.00.000511 - Taxas - Prestação de Serviços - Arrecadação na Administração Direta - Exercício 03 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 2.000,00 03.001 - DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Cancelamento 15.451.00652-007 - MANUTENÇÃO OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 000350 0.1.00.000511 - Taxas - Prestação de Serviços - Arrecadação na Administração Direta - Exercício 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.500,00 05.002 - ENSINO FUNDAMENTAL Cancelamento 12.361.00262-030 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 001200 0.1.00.000511 - Taxas - Prestação de Serviços - Arrecadação na Administração Direta - Exercício 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.000,00 05.002 - ENSINO FUNDAMENTAL Cancelamento 12.361.00262-030 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001220 0.1.00.000511 - Taxas - Prestação de Serviços - Arrecadação na Administração Direta - Exercício 07 - SECRETARIA DE AGROPECUARIA, IND E COMERCIO 1.500,00 07.001 - AGROPECUARIA Cancelamento 20.606.00442-038 - MANUTENÇÃO DA AGROPECUÁRIA 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 001450 0.1.00.000511 - Taxas - Prestação de Serviços - Arrecadação na Administração Direta - Exercício 08 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.500,00 08.003 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL Cancelamento 08.244.00062-049 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 001790 0.1.00.000511 - Taxas - Prestação de Serviços - Arrecadação na Administração Direta - Exercício 03 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 1.500,00 03.001 - DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Cancelamento 25.752.00662-009 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 000390 0.3.00.000507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF - Arrecadação na Admi 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.000,00 05.002 - ENSINO FUNDAMENTAL Cancelamento 12.361.00262-028 - TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 001080 3.1.00.000115 - PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR 04 - SECRETARIA DE SAÚDE 3.000,00 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Cancelamento 10.301.00172-016 - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 3.3.90.36.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 000690 3.1.00.000332 - PSF ESTADUAL 04 - SECRETARIA DE SAÚDE 94,83 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Cancelamento 10.301.00172-016 - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 000710 3.1.00.000332 - PSF ESTADUAL Receitas 1.1.1.2.04.31.03.02 - IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - EXECUTIVO E ENTIDADES 21.000,00 1.1.1.2.04.34.00.00 - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OUTROS RENDIMENTOS 9.000,00 1.3.2.5.02.99.01.00 - RECEITA APLIC. RECURSOS LIVRES 10.000,00 1.7.2.1.01.02.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS 25.200,00 1.7.2.1.01.05.00.00 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 4.000,00 1.7.2.1.01.99.00.00 - COTA PARTE DO FUNDO DE PART DOS MUNICIPIOS - 1% PRIMEIRO DECÊNDIO DEZEMBRO 78.100,00 1.7.2.1.33.10.01.01 - REPASSES DO SUS PAB FIXO 15.532,93 1.7.2.1.33.20.01.01 - LIMITE FINANC MAC-AMBULATORIAL E HOSPITALAR - 27743-6 8.000,00 1 . 7 . 2 . 1 . 3 3 . 2 0 . 0 2 . 0 2 - F U N D O D E A Ç Õ E S E S T R AT. E COMPENSAÇAO- FAEC-27744-4 6.000,00 1.7.2.1.34.04.01.04 - PETI JORNADA - 331465 1.700,00 1.7.2.1.34.99.14.00 - CONVÊNIO CRASS - 33143-0 7.000,00 1.7.2.4.01.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEF/FUNDEB 57.000,00 1.7.6.2.99.03.00.00 - REDE COLETORA DE ESGOTO- 253-4 F 754 40.975,02 1.9.3.1.11.01.00.00 - RECEITA DA DIVIDA ATIVA IPTU - EXERC CORRENTE AO QUINTO ANT 8.000,00 1.9.9.0.99.99.01.00 - RECEITAS DIVERSAS LIVRE 3.000,00 7.2.1.0.29.15.00.00 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA EM REGIME DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS 20.000,00 TOTAL 490.908,86 Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura do Município de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, aos dez (10) dias do mês de novembro ano de dois mil e onze (2011). OBS. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Juarez Lélis Granemann Driessen - Prefeito Municipal
TRIBUNA DO VALE
Quinta-feira, 26 de janeiro de 2012 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE - MUNICÍPIOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 01/2011 a /2011
*** RELATÓRIO DE SIMPLES CONFERÊNCIA *** ADCT. Art 77 - Anexo XVI
R$ RECEITAS
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I) Impostos Líquidos Impostos (-) Deduções da Receita de Impostos Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa dos Impostos Líquidos Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa dos Impostos (-) Deduções da Receita de Multas, Juros e Dívida Ativa dos Impostos Receitas de Transferências Constitucionais e Legais Da União Do Estado TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II) Da União para o Município Do Estado para o Município Demais Municípios para o Município Outras Receitas do SUS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III) OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS LÍQUIDAS Outras Receitas Orçamentárias (-) Deduções de Outras Receitas Orçamentárias (-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB TOTAL
DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa)
PREVISÃO INICIAL 22.882.879,00 1.680.704,00 1.680.704,00 0,00 199.650,00 199.650,00 0,00 21.002.525,00 12.560.190,00 8.442.335,00 3.267.909,75 3.212.909,75 55.000,00 0,00 0,00 0,00 8.817.966,25 8.817.966,25 0,00 3.913.755,00 31.055.000,00
DOTAÇÃO INICIAL
DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida TOTAL (IV)
DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
7.532.860,00 4.421.360,00 0,00 3.111.500,00 233.000,00 233.000,00 0,00 0,00 7.765.860,00
DOTAÇÃO INICIAL
DESPESAS COM SAÚDE (V) = (IV) (-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS (-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS Recursos de Operações de Crédito Outros Recursos (-) RESTOS A PAGAR INSC. NO EXERC. SEM DISPONIB. FINANCEIRA VINCULADA DE RECURSOS PRÓPRIOS¹ TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI)
RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO ATUALIZADA % até o 06º bim (a) (b/a) * (b) 100 26.122.879,00 26.439.532,80 101,21 2.630.704,00 3.056.869,16 116,20 2.630.704,00 3.056.869,16 116,20 0,00 0,00 0,00 199.650,00 190.995,25 95,67 199.650,00 190.995,25 95,67 0,00 0,00 0,00 23.292.525,00 23.191.668,39 99,57 14.650.190,00 13.920.239,95 95,02 8.642.335,00 9.271.428,44 107,28 3.267.909,75 2.318.574,37 70,95 3.212.909,75 2.318.574,37 72,16 55.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.952.966,25 6.935.417,74 69,68 9.952.966,25 6.935.417,74 69,68 0,00 0,00 0,00 3.913.755,00 4.638.333,33 118,51 35.430.000,00 31.055.191,58 87,65 DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO ATUALIZADA % até o 06º bim (c) (d/c) * (d) 100 8.738.860,00 8.242.264,58 94,32 4.897.360,00 4.613.381,82 94,20 0,00 0,00 0,00 3.841.500,00 3.628.882,76 94,47 233.000,00 23.025,20 9,88 233.000,00 23.025,20 9,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.971.860,00 8.265.289,78 92,12
DOTAÇÃO ATUALIZADA
7.765.860,00 0,00 2.968.314,30 2.892.589,90 0,00 75.724,40
8.971.860,00 0,00 2.571.314,30 2.495.589,90 0,00 75.724,40
4.797.545,70
6.400.545,70
RESTOS A PAGAR Inscritos em Exercícios Cancelados em Anteriores 2011 (f) 179.306,24 0,00
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES VINCULADOS Á SAÚDE RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VII)
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS LIMITE CONSTITUCIONAL ² [(V - VI) / I]
DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção)
DESPESAS EMPENHADAS % (e/ até o 06º bim Ve)* (e) 100 8.265.289,78 92,12 0,00 0,00 2.286.995,99 27,67 2.283.094,74 27,62 0,00 0,00 3.901,25 0,05 0,00 0,00 5.978.293,79 72,33
DOTAÇÃO INICIAL
Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial Suporte Profilático e Terapêutico Vigilância Sanitária Vigilância Epidemiológica Alimentação e Nutrição Outras Subfunções TOTAL AJUSTES NO CÁLCULO DO ÍNDICE Dedução das despesas consideradas para fins do limite constitucional, face a contabilização indevida em Saúde Dedução de Cancelamentos da Dívida Flutuante(ISS/IRRF) por Interferência/Variação Patrimonial Dedução Superávit Financeiro - Fonte 303 DESPESAS LÍQUIDAS PARA FINS DO LIMITE INDICE AJUSTADO DE APLICAÇÃO NA SAÚDE (Mínimo de 15%)
7.765.860,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.765.860,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA 8.971.860,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.971.860,00
22,61 DESPESAS EMPENHADAS % (g/ até o 06º bim Total (g) g) * 100 8.265.289,78 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.265.289,78 100,00 34.575,68 0,00 1.276,22 5.942.441,89 22,48
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁ LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2011 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Expirado o prazo recursal torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto do processo as empresas abaixo relacionadas: Objeto: Registro de preços destinado a contratação de empresa para fornecimento de peças e produtos automotivos para veículos da frota municipal. Empresa: AUTO PECAS QUATIGUA LTDA Itens: 4-7-12-14-15-18-19-21-23-28-29-34-42-43-45-48-54-55-62-63-66-67-69-78-84-88-91-95-98-99-101-104-105-108-109-111-112-113-115121-123-127-129-130-131-135-137-140-144-149-150-151-153-156-157-158-161-162-163-164-165-168-172-173-175-177-180-182-183-187-188196-197-207-211-217-218-219-220-221-228-234-235-236-237-241-242-249-250-252-253-254-258-259-260-261-262-264-266-268-269-270-274276-282-285-288-289-291-293-304-305-307-309-310-313-314-316-318-319-322-326-327-329-330-336-337-339-342-345-347-348-350-351-353356-357-358-359-360-361-364-369-370-372-373-374-376-377-379-381-382-383-385-386-387-389-390-393-394-395-396-397-399-400-403-404405-406-410-412-414-415-416-418-420-423-426-427-428-429-432-433-434-438-439-441-442-443-446-449-450-454-455-459-460-461-462-463464-465-466-475-494-495-496-500-507-509-512-519-520-522-523-524-527-534-535-541-542-550-553-557-560-562-565-569-574-579-582-585591-594-597-599-603-608-612-616-617-622-627-628-635-640-643-646-647-653-656-662-663-671-673-676-679-682-686-693-696-697-700-706-709712-716-719-729-730-733-737-739-742-752-755-759-762-765-768-772-774-778-783-785-787-791-794-798-805-808-812-815-818-822-824-828-833838-843-846-850-854-856-859-863-866-869-873-878-882-885-893-899-908-913-925-936-941-944-951-968-971-978-984-990-993-1002-1004-10071017-1022-1025-1038-1044-1049-1058-1066-1078-1082-1085-1088-1092-1095-1101-1104-1108-1111-1113-1115-1124-1128-1132-1135-1141-1144. Valor Total: R$ 157.689,86 (Cento e cinqüenta e sete mil seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos). Empresa: VERALDO BIANCH VAZ - ME Itens: 6-11-35-40-41-47-50-53-56-60-71-74-97-106-107-126-132-145-148-160-170-171-178-189-193-203-206-208-223-224-225-229-230-231232-233-239-240-244-245-246-248-251-256-257-263-265-267-271-272-273-278-279-280-281-284-286-287-302-303-306-308-312-315-320-321323-324-325-340-344-355-365-366-371-378-384-392-398-402-407-411-413-421-424-425-430-431-437-444-447-448-453-456-457-458-467-468471-472-482-483-484-486-488-490-491-492-503-505-506-510-511-514-516-518-526-529-531-533-538-543-545-547-549-551-555-559-563-564567-568-571-573-576-583-587-588-593-596-598-601-604-607-610-611-614-618-621-624-626-629-631-633-636-639-641-644-649-651-655-657660-664-666-667-668-672-675-678-680-683-684-687-689-692-695-698-702-704-707-711-715-718-720-723-725-726-728-731-735-738-740-743745-747-749-750-754-756-757-760-763-766-769-771-775-777-780-781-786-788-789-793-796-799-800-803-806-809-811-813-816-819-823-826827-830-832-834-837-840-842-844-847-849-852-855-858-861-864-867-870-872-875-877-880-883-886-888-892-898-906-909-910-918-922-929931-932-946-948-958-961-965-969-973-977-986-987-999-1000-1001-1008-1015-1020-1024-1036-1042-1048-1052-1055-1061-1067-1076-10791084-1090-1093-1099-1102-1107-1114-1117-1126-1131-1139-1143. Valor Total: R$ 129.453,58 (Cento e vinte e nove mil quatrocentos e cinqüenta e três reais e cinqüenta e oito centavos). Empresa: FADRI AUTO PECAS LTDA EPP Itens: 1-2-9-16-20-26-30-33-37-39-44-46-59-61-64-68-70-73-77-79-81-83-85-87-90-94-96-102-103-114-117-122-124-138-139-141-147-152-155159-169-174-176-179-185-186-194-195-199-200-204-205-210-212-213-216-887-890-891-895-897-900-902-903-904-907-912-914-916-917—919921-924-926-927-928-933-934-937-938-939-940-943-947-949-950-953-955-956-960-962-963-964-966-972-975-976-980-981-983-989-991-992994-996-997-1005-1006-1010-1011-1012-1013-1016-1018-1019-1023-1026-1028-1029-1031-1032-1033-1034-1035-1037-1040-1043-1046-10471053-1056-1057-1059-1060-1063-1065-1068-1070-1071-1072-1073-1075-1077-1081-1086-1089-1091-1097-1100-1106-1109-1110-1118-1119-11201121-1125-1129-1133-1134-1136-1138-1142. Valor Total: R$ 45.081,50 (Quarenta e cinco mil e oitenta e um reais e cinqüenta centavos). Empresa: FRANCISCO ADIL DE OLIVEIRA - NOVA FATIMA Itens: 3-5-8-10-13-17-22-24-25-27-31-32-36-38-49-51-52-57-58-65-72-75-76-80-82-86-89-92-93-100-110-116-118-119-120-125-128-133-134-136142-143-146-154-166-167-181-184-190-191-192-198-201-202-209-214-215-222-226-227-238-243-247-255-275-277-283-290-292-294-295-296-297298-299-300-301-311-317-328-331-332-333-334-335-338-341-343-346-349-352-354-362-363-367-368-375-380-388-391-401-408-409-417-419-422435-436-440-445-451-452-469-470-473-474-476-477-478-479-480-481-485-487-489-493-497-498-499-501-502-504-508-513-515-517-521-525-528530-532-536-537-539-540-544-546-548-552-554-556-558-561-566-570-572-575-577-578-580-581-584-586-589-590-592-595-600-602-605-606-609613-615-619-620-623-625-630-632-634-637-638-642-645-648-650-652-654-658-659-661-665-669-670-674-677-681-685-688-690-691-694-699-701703-705-708-710-713-714-717-721-722-724-727-732-734-736-741-744-746-748-751-753-758-761-764-767-770-773-776-779-782-784-790-792-795797-801-802-804-807-810-814-817-820-821-825-829-831-835-836-839-841-845-848-851-853-857-860-862-865-868-871-874-876-879-881-884-889894-896-901-905-911-915-920-923-930-935-942-945-952-954-957-959-967-970-974-979-982-985-988-995-998-1003-1009-1014-1021-1027-10301039-1041-1045-1050-1051-1054-1062-1064-1069-1074-1080-1083-1087-1094-1096-1098-1103-1105-1112-1116-1122-1123-1127-1130-1137-1140. Valor Total: R$ 127.629,62 (Cento e vinte e sete mil seiscentos e vinte e nove reais e sessenta e dois centavos). Quatiguá-PR, em 25 de janeiro de 2012. EFRAIM BUENO DE MORAES Prefeito Municipal
file://C:\Users\USUARIO2\Desktop\cambara\SAUDE12225201112.htm
25/01/2012
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Atas&Editais C-7
TRIBUNA DO VALE
Quinta-feira, 26 de janeiro de 2012
2012
GF amplia programa Talento Olímpico
MUNICÍPIO DE CAMBARÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1/2011 a 12/2011 Emitido em 25/01/2012 09:04 v.1.2e Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X RECEITAS DE ENSINO
Agência Estadual
O governador Beto Richa autorizou a ampliação do programa Talento Olímpico e Paraolímpico Paranaense (TOP 2016) em 2012. O número de atletas b olsist as subirá de 250 para 400. Também serão patrocinados 50 técnicos, de diversas modalidades. O anúncio foi feito nesta terça-feira (25) pelo secretário do Esporte, Evandro Rogério Roman, durante um encontro com representantes de 27 federações esportivas do Estado. O TOP 2016 consiste na identificação de jovens esportistas – paranaenses ou que moram no Estado – com potencial para disputar as Olimpíadas e Paraolimpíadas de 2016 e/ ou 2020 e no oferecimento de apoio financeiro e técnico para treinamentos e competições. Serão investidos este ano no projeto R$ 2,9 milhões. O valor das bolsas para os atletas permanece em R$ 500, enquanto os técnicos receberão R$ 850 mensais. Em 2011, os recursos somaram R$ 510 mil (entre agosto, quando foi implantado o programa, e dezembro). Segundo o coordenador de projetos especiais da secretaria, Itamar Tagliari, das 400 bolsas concedidas a atletas, 352 serão voltadas para modalidades olímpicas e 48, para paraolímpicas. Entre as 50 bolsas para técnicos, seis serão destinadas ao paradesporto. Outra novidade é que o projeto vai exigir mais dos contemplados. Não em termos de resultados, mas de retorno de suas atividades por meio de relatórios completos. A responsabilidade dos relatórios passa agora para os atletas, com a anuência dos técnicos. Como em 2011, as federações esportivas continuam com a prerrogativa de indicar os beneficiados pelas bolsas. Elas têm até o dia 6 de fevereiro para escolha dos atletas, de acordo com critérios próprios, mas seguindo os critérios básicos do programa. A partir das indicações, uma comissão do TOP 2016 vai analisar os indicados para 2012. “Nunca as federações tiveram tanto prestígio e o esporte paranaense, tanto incentivo. Nós, das federações, devemos ter consciência de que nossas indicações devem ser técnicas, pois escolhas sem critério podem enfraquecer ou até acabar com um projeto importantíssimo como esse”, disse Neuri Barbieri, presidente da Federação de Voleibol. Recursos- O Programa Talento Olímpico e Paraolímpico do Paraná, que teve o patrocínio inicial da Copel (200 bolsas) e da Sanepar (50), também contará com recursos da Lei Federal de Incentivo a o E s p or t e , b e m c om o da futura Lei Estadual de Incentivo ao Esporte e de novos parceiros que estão sendo articulados pela Secretaria do Esporte.
R$
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição)
PREVISÃO INICIAL
1 - RECEITA DE IMPOSTOS 1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU 1.1.1 - IPTU 1.1.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 1.1.3 - Dívida Ativa do IPTU 1.1.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 1.1.5 - ( - ) Deduções da Receita do IPTU 1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 1.2.1 - ITBI 1.2.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 1.2.3 - Dívida Ativa do ITBI 1.2.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI 1.2.5 - ( - ) Deduções da Receita do ITBI 1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.3.1 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.3.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 1.3.3 - Dívida Ativa do ISS 1.3.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 1.3.5 - ( - ) Deduções da Receita do ISS 1.4 - Receita Resultante do Imposto De Renda Retido na Fonte - IRRF 1.4.1 - IRRF 1.4.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF 1.4.3 - Dívida Ativa do IRRF 1.4.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF 1.4.5 - ( - ) Deduções da Receita do IRRF 1.5 - Receita Resultante do Imposto De Renda Retido na Fonte - ITR 1.5.1 - ITR 1.5.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 1.5.3 - Dívida Ativa do ITR 1.5.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR 1.5.5 - ( - ) Deduções da Receita do ITR 2 - RECEITAS DE TRASNFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1 - Cota-Parte FPM 2.1.1 - Parcela Referente à CF. art. 159, I, alínea b 2.1.2 - Parcela Referente à CF. art. 159, I, alínea d 2.2 - Cota-Parte ICMS 2.3 - ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996 2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação 2.5 - Cota-Parte ITR 2.6 - Cota-Parte IPVA 2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro (100%) 3 - TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1+2)
4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 5 - RECEITAS DE TRANFERÊNCIAS DO FNDE 5.1 - Transferências do Salário-Educação 5.2 - Outras Transferências do FNDE 5.3 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 6 - RECEITAS DE TRANFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 6.1 - Transferências de Convênios 6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONADAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8)
Receitas realizadas %c= até o bimestre (b/a) no bimestre (b)
1.880.354,00
2.830.354,00
500.530,40
3.247.864,41
114,75
640.650,00
640.650,00
35.194,14
621.761,47
97,05
441.000,00 0,00 199.650,00
441.000,00 0,00 199.650,00
15.275,87 0,00 19.918,27
430.766,22 0,00 190.995,25
97,68 0,00 95,67
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 356.950,00 356.950,00 0,00 0,00
0,00 556.950,00 556.950,00 0,00 0,00
0,00 128.956,22 128.956,22 0,00 0,00
0,00 570.104,22 570.104,22 0,00 0,00
0,00 102,36 102,36 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 720.434,00 720.434,00 0,00 0,00
0,00 1.470.434,00 1.470.434,00 0,00 0,00
0,00 236.231,26 236.231,26 0,00 0,00
0,00 1.599.523,78 1.599.523,78 0,00 0,00
0,00 108,78 108,78 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 162.320,00 162.320,00 0,00 0,00
0,00 162.320,00 162.320,00 0,00 0,00
0,00 100.148,78 100.148,78 0,00 0,00
0,00 456.474,94 456.474,94 0,00 0,00
0,00 281,22 281,22 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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0,00
0,00
0,00 21.002.525,00 12.235.690,00 12.235.690,00 0,00 7.060.835,00 220.000,00 152.500,00 104.500,00 1.229.000,00 0,00 22.882.879,00
0,00 23.292.525,00 14.325.690,00 14.325.690,00 0,00 7.260.835,00 220.000,00 152.500,00 104.500,00 1.229.000,00 0,00 26.122.879,00
0,00 4.829.510,02 3.137.864,13 2.529.138,58 608.725,55 1.518.485,37 16.002,38 35.557,90 24.850,06 96.750,18 0,00 5.330.040,42
0,00 23.800.393,94 14.325.977,75 13.717.252,20 608.725,55 7.828.466,25 96.014,28 176.145,38 106.973,47 1.266.816,81 0,00 27.048.258,35
0,00 102,18 100,00 95,75 0,00 107,82 43,64 115,51 102,37 103,08 0,00 103,54
PREVISÃO INICIAL
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
Receitas realizadas %c= até o bimestre (b/a) no bimestre (b)
0,00
0,00
1.437,07
8.625,15
0,00
247.500,00 82.500,00 165.000,00 0,00 55.000,00 55.000,00 0,00 0,00 0,00
247.500,00 82.500,00 165.000,00 0,00 55.000,00 55.000,00 0,00 0,00 0,00
70.784,64 45.404,64 25.380,00 0,00 126,45 0,00 126,45 0,00 0,00
397.944,69 269.532,69 128.412,00 0,00 52.456,23 50.600,00 1.856,23 0,00 0,00
160,79 326,71 77,83 0,00 95,37 92,00 0,00 0,00 0,00
302.500,00
302.500,00
72.348,16
459.026,07
151,74
FUNDEB RECEITAS DO FUNDEB 10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1) 10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 10.5 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5) 10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 11.2 - Complementação da União ao FUNDEB 11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRASNFERÊNCIAS DO FUNDEB ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
PREVISÃO INICIAL 3.913.755,00 2.447.138,00 1.412.167,00 0,00 30.500,00 20.900,00 3.050,00 1.669.000,00 1.452.000,00 217.000,00 0,00 -2.244.755,00 0,00 1.452.002,72
PREVISÃO ATUALIZADA (a) 3.913.755,00 2.447.138,00 1.412.167,00 0,00 30.500,00 20.900,00 3.050,00 2.594.000,00 2.377.000,00 217.000,00 0,00 -1.319.755,00
file://C:\Users\USUARIO2\Desktop\cambara\ENSINO12225201112.htm
DESPESAS DO FUNDEB 13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 13.1 - Com Educação Infantil 13.2 - Com Ensino Fundamental 14 - OUTRAS DESPESAS 14.1 - Com Educação Infantil 14.2 - Com Ensino Fundamental 15 - TOTAL DAS DESPESAS COM FUNDEB (13 + 14)
DOTAÇÃO INICIAL 1.981.220,00 0,00 1.981.220,00 785.200,00 115.000,00 670.200,00 2.766.420,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) 2.111.696,48 0,00 2.111.696,48 1.220.627,88 115.000,00 1.105.627,88 3.332.324,36
Página 2 de 3
Receitas realizadas %c= até o bimestre (b/a) no bimestre (b) 844.156,93 505.827,78 303.697,05 3.200,46 7.111,57 4.969,99 19.350,08 586.843,58 584.061,97 0,00 2.781,61 -260.094,96
4.638.333,33 118,51 2.743.450,23 112,11 1.565.693,04 110,87 19.202,76 0,00 35.229,09 115,51 21.394,54 102,37 253.363,67 8.307,01 3.199.912,07 123,36 3.186.330,61 134,05 0,00 0,00 13.581,46 0,00 -1.452.002,72 110,02
25/01/2012
Despesas Empenhadas %c= até o bimestre (b/a) no bimestre (b) 390.354,70 0,00 390.354,70 232.650,59 9.431,60 223.218,99 623.005,29
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
1.969.018,68 0,00 1.969.018,68 1.086.857,69 60.473,20 1.026.384,49 3.055.876,37
Valor
16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE DE RECURSOS DO FUNDEB 17 - DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB 18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB ( 16 +17 ) 19 - MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (( 13 - 18 ) / (11) X 100)%
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE
93,24 0,00 93,24 89,04 52,59 92,83 91,70 0,00 5.476,48 5.476,48 61,36
Valor
20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB NO EXERCICIO ANTERIOR QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DO EXERCÍCIO
15.904,36 15.904,36
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO Continua na próxima página FUNDEB Receitas realizadas PREVISÃO %c= PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE até o bimestre (b/a) INICIAL no bimestre (a) (b) 22 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE(25% DE 3)
5.720.719,75
6.530.719,75
1.332.510,11
6.762.064,59
103,54
18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB ( 16 +17 ) 19 - MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (( 13 - 18 ) / (11) X 100)%
5.476,48 61,36
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE
Valor
C-8 Atas&Editais
20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB NO EXERCICIO ANTERIOR QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DO EXERCÍCIO
15.904,36 15.904,36 Quinta-feira, 26 de janeiro de 2012
TRIBUNA DO VALE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB Receitas realizadas PREVISÃO PREVISÃO %c= ATUALIZADA RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE até o bimestre (b/a) INICIAL no bimestre (a) (b)
22 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE(25% DE 3)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 23 - EDUCAÇÃO INFANTIL 23.1 - Despesas Custeadas Com Recursos do FUNDEB 23.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 24 - ENSINO FUNDAMENTAL 24.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 24.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 25 - ENSINO MÉDIO 26 - ENSINO SUPERIOR 27 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 28 - OUTRAS 29 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE(23+24+25+26+27+28)
5.720.719,75
6.530.719,75
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DOTAÇÃO INICIAL 115.000,00 115.000,00 0,00 5.059.575,20 2.651.420,00 2.408.155,20 0,00 0,00 0,00 132.000,00 5.306.575,20
115.000,00 115.000,00 0,00 6.123.499,38 3.217.324,36 2.906.175,02 0,00 0,00 0,00 32.000,00 6.270.499,38
1.332.510,11
6.762.064,59
Despesas Empenhadas
% (d/c)
no bimestre 9.431,60 9.431,60 0,00 1.182.773,17 613.573,69 569.199,48 0,00 0,00 0,00 0,00 1.192.204,77
103,54
60.473,20 60.473,20 0,00 5.549.255,05 2.995.403,17 2.553.851,88 0,00 0,00 0,00 0,00 5.609.728,25
52,59 52,59 0,00 90,62 93,10 87,88 0,00 0,00 0,00 0,00 89,46
DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL 30 - PERDA NA TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB 31 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO/GANHO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 32 - RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h) 33 - DESPESAS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO ACRÉSCIMO E DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB DO EXERC. ANTERIOR 34 - DESPESAS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERC. ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 35 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADAS AO ENSINO 36 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 37 - TOTAL DAS DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36) 38 - TOTAL DAS DEPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24) - 37) 39 - MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ( 38/3) x 100 %
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE DOTAÇÃO OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA DOTAÇÃO ATUALIZADA FINANCIAMENTO DO ENSINO INICIAL (c) 40 - DESPESAS CUSTEADAS COM APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 41 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIOEDUCAÇÃO 42 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 43 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 44 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (40+41+42+43) 45 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44)
-1.452.002,72 0,00 13.581,46 15.904,36 32.353,63 0,00 0,00 -1.390.163,27 6.999.891,52 25,88
Despesas Empenhadas
% (d/c)
no bimestre
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
122.804,48
239.705,06
3.819,67
219.693,05
91,65
196.080,00
196.080,00
0,00
301.760,32
340.820,74
45.525,53
182.798,47
53,63
620.644,80
776.605,80
49.345,20
402.491,52
51,83
5.927.220,00
7.047.105,18
1.241.549,97
6.012.219,77
85,31
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 46 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
142,00
FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB
0,00
VALOR
47 - SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31/12/2010 48 - (+) INGRESSOS DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 49 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 50 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 51 - SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL
file://C:\Users\USUARIO2\Desktop\cambara\ENSINO12225201112.htm
19.348,36 3.186.330,61 3.045.156,85 13.581,46 174.856,52
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº 038/12 A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO os despachos do Chefe da Divisão de Contabilidade e do Assessor Jurídico de Gabinete, exarados no Ofício 007/12 e no requerimento nº 000687/12 de 17/01/12; DECRETA: Art. 1º - Fica NOMEADO, a partir de 26 de janeiro de 2012, o Senhor JEFFERSON ALVES DOS SANTOS, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Garantia dos Direitos Sócio Assistencial à Criança e Adolescente e Juventude, Símbolo CC-02, Regime Estatutário deste Município, de acordo com a Lei nº 396/05, Lei nº 777/09, Lei nº 856/09 e Lei nº 966/10. Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 25 de janeiro de 2012. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº 039/12 A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO os despachos do Chefe da Divisão de Contabilidade e do Assessor Jurídico de Gabinete, exarados no Ofício 007/12 e no requerimento nº 000687/12 de 17/01/12; DECRETA: Art. 1º - Fica NOMEADA, a partir de 26 de janeiro de 2012, a Senhora ELAINE ALVES GARCIA GUIMARÃES, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Assistência Social, Símbolo CC-02, Regime Estatutário deste Município, de acordo com a Lei nº 396/05, Lei nº 777/09, Lei nº 856/09 e Lei nº 966/10. Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 25 de janeiro de 2012. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 02/2012 – QUADRO GERAL O Prefeito Municipal de Andirá, no exercício de suas atribuições legais e de acordo com o resultado final do Concurso Público, objeto do Edital nº. 01/2010, homologado em 26 de novembro de 2010, CONVOCA para contratação, conforme o item 9 do Edital mencionado, as candidatas abaixo relacionadas, seguindo rigorosamente a ordem de classificação, para comparecer na Prefeitura Municipal de Andirá–PR, situada à Rua Mauro Cardoso de Oliveira, nº. 190 – Jardim Vésper – Andirá-PR, e apresentar em data de 31 de janeiro de 2012, entre 8:30 e 11:30, os documentos conforme os itens 3.1 ao 3.1.11 e 9.6 do Edital nº. 01/2010. Candidatas convocadas:
O não comparecimento no prazo legal estipulado implicará a desistência da candidata, podendo o Município convocar imediatamente os candidatos posteriores, obedecendo a ordem de classificação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Andirá, 25 de janeiro de 2012. JOSÉ RONALDO XAVIER Prefeito Municipal de Andirá PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº 037/12 A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, de conformidade com o requerimento nº 000687/12 de 17/01/12, decreta: Art. 1º - Fica EXONERADA, a partir de 25 de janeiro de 2012, a servidora ELAINE ALVES GARCIA GUIMARÃES, ocupante do cargo em comissão de Diretor do Departamento do Departamento de Garantia dos Direitos Sócio Assistencial à Criança e Adolescente e Juventude, Regime Estatutário deste Município, nomeada em 01/03/2010. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 25 de janeiro de 2012. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO - Prefeita Municipal
Agência Estadual O Paraná gerou 123.916 novos empregos com carteira assinada em 2011. Segundo informações divulgadas nesta semana pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o Estado foi o quarto do País que mais criou postos de trabalho no ano passado, atrás de São Paulo (551.771), Minas Gerais (206.402) e Rio de Janeiro (202.495). Os números – apurados com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) –ainda mostram que o Paraná alcançou o melhor desempenho da região Sul, superando Santa Catarina (82.406) e Rio Grande do Sul (122.266). A Região Metropolitana de Curitiba contratou 50.714 trabalhadores formais e o interior, 73.202. Para o secretário do Trabalho, Emprego e Economia Solidária, Luiz Claudio Romanelli, o Paraná fechou o ano entre os líderes da geração de emprego no Brasil devido, entre outros fatores, à eficácia das políticas do governo Beto Richa. “Todas as cidades do Estado receberam investimentos, como a ampliação e o lançamento de novos programas direcionados à qualificação profissional e à geração de emprego e renda. A prova disso é que o interior foi responsável pela maioria dos empregos criados”, diz. Setores– O setor de serviços foi o que mais contratou em 2011. Foram 51.557 novos postos formais, distribuídos em atividades como serviços médicos e odontológicos, administração de imóveis, reparação e manutenção, ensino, transportes e comunicação. Em segundo lugar está o comércio, que gerou 33.269 empregos com registro em carteira. A indústria aparece em seguida, com 23.810 contratações no ano. O setor da construção civil foi responsável por 10.656 novas admissões. A administração pública criou 1.876 empregos e os serviços de utilidade pública abriram 1.808 vagas. A agropecuária admitiu 493 trabalhadores rurais e a extrativa mineral gerou 447 empregos.
25/01/2012
AJUSTES NO CÁLCULO DO ÍNDICE Dedução das despesas consideradas para fins do limite constitucional face a contabilização indevida em MDE Dedução das despesas realizadas com recursos vinculados sem identificação nos empenhos do Ensino Fundamental Insuficiência da aplicação dos recursos do FUNDEB(saldo anterior+Receita-Despesa-Saldo Financeiro Atual) Dedução de Cancelamentos da Dívida Flutuante(ISS/IRRF) por Interferência/Variação Patrimonial TOTAL DOS AJUSTES NO CÁLCULO DO ÍNDICE DESPESA LÍQUIDA CONSIDERADA PARA FINS DO LIMITE Mínimo 60% do Fundeb na Remuneração do Magistério Ensino Fundamental ÍNDICE AJUSTADO DE APLICAÇÃO NO ENSINO (Mínimo de 25%)
PR ficou entre os líderes em geração de empregos
0,00 0,00 Página 3 de 3
CANCELADO EM 2011 (g)
SALDO ATÉ BIMESTRE
2011
210.533,27 0,00 0,00 0,00 210.533,27 6.789.358,25 61,36 25,10
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2011 A Prefeitura Municipal de Cambará, Estado do Paraná, de acordo com as atribuições que lhes foram conferidas, em conformidade com o resultado do pregão abaixo relacionado e devidamente homologado, RESOLVE, nos termos da Lei nº 8.666/93, e das demais leis aplicáveis, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PREGÃO PRESENCIAL N°: 052/2011 OBJETIVO: Sistema de Registro de Preços para aquisição de placas de inauguração. Fornecedor: R.M. MARILIA PLACAS E ARTEFATOS DE METAIS LTDA EPP. CNPJ/MF Nº 64.703.622/0001-69
TOTAL: R$ 15.390,00 (QUINZE MIL TREZENTOS E NOVENTA REAIS). Cambará (PR), 25 de janeiro de 2012. José Salim Haggi Neto - Prefeito Municipal de Cambará
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2012 – PSF O Prefeito Municipal de Andirá, no exercício de suas atribuições legais e de acordo com o resultado final do Concurso Público, objeto do Edital nº. 04/2010, homologado em 26 de novembro de 2010, CONVOCA para contratação, conforme o item 9 do Edital mencionado, a candidata abaixo relacionada, seguindo rigorosamente a ordem de classificação, para comparecer na Prefeitura Municipal de Andirá–PR, situada à Rua Mauro Cardoso de Oliveira, nº. 190 – Jardim Vésper – Andirá-PR, e apresentar em data de 31 de janeiro de 2012, entre 8:30 e 11:30, os documentos conforme os itens 3.1 ao 3.1.11 e 9.6 do Edital nº. 04/2010. Candidato convocado:
O não comparecimento no prazo legal estipulado implicará a desistência da candidata, podendo o Município convocar imediatamente os candidatos posteriores, obedecendo a ordem de classificação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Andirá, em 25 de janeiro de 2012. JOSÉ RONALDO XAVIER - Prefeito Municipal de Andirá PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2012 Ratifico a dispensa nº. 003/2012 – Autorizo a despesa, emissão de empenho, para a empresa L D GODOI E GODOI LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.814.967/0001-60, no valor global de 8.149,13 (Oito mil cento e quarenta e nove reais e treze centavos), referente CONTRATAÇÃO de empresa para prestação de serviços de construção de muro de arrimo e pintura no Ginásio de Esportes, em conformidade com o art. 24, inciso I da Lei 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94. Andirá, 26 de janeiro de 2012. JOSÉ RONALDO XAVIER Prefeito Municipal
Atas&Editais D-1
TRIBUNA DO VALE
Quinta-feira, 26 de janeiro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2011 A Prefeitura Municipal de Cambará, Estado do Paraná, de acordo com as atribuições que lhes foram conferidas, em conformidade com o resultado do pregão abaixo relacionado e devidamente homologado, RESOLVE, nos termos da Lei nº 8.666/93, e das demais leis aplicáveis, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PREGÃO PRESENCIAL N°: 048/2011 OBJETIVO: Sistema de Registro de Preços para aquisição de antenas e demais itens correlatos. Fornecedor: CAMBARÁ INFORMÁTICA LTDA ME. CNPJ/MF Nº 09.497.894/0001-41
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02
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DESCRIÇÃO/MARCA/MODELO Características gabinete UV ao ar livre estabilizada Kit de montagem Kit de Montagem incluída Fonte de Alimentação 24V/0.5A POE Adaptador (incluído) Consumo máximo de energia 3.0 Watts Método de energia Passivo Power over Ethernet (pares 4, 5 +; 7, 8 e volta) Temperatura de operação -30C to 75C Umidade de Operação 5 to 95% Condensing Choque e Vibração ETSI300-019-1.4 Especificações do processador Atheros MIPS 24KC, 400MHz Informação de memória 32MB SDRAM, 8MB Flash interface de rede 1 X 10/100 BASE-TX (Cat. 5, RJ-45) Ethernet Aprovações sem fio FCC Part 15.247, IC RS210, CE RoHS Compliance Sim peso 17x24” REFLECTOR 1,9 Kg Informações adicionais: • 24 condutores AWG pares de cobre • Fio Dreno ESD: 26 AWG integrada ESD Fio dreno para evitar ataques e ESD danos. • PVC outdoor avaliado jaqueta • folha de 0.35um escudo • Multi-camadas de blindagem • 1.000 pés de comprimento (304.8m) Especificações do processador Atheros MIPS 24KC, 400MHz Informação de memória 32MB SDRAM, 8MB Flash interface de rede 1 X 10/100 BASE-TX (Cat. 5, RJ-45) Ethernet Interface Aprovações sem fio FCC Part 15.247, IC RS210, CE RoHS Compliance SIM dimensões 326mm diameter (22dBi) or 420mm diameter (25dBi) Peso 135g (alimentação), 680g (suporte), 750g (prato) Características invólucro plástico UV exterior Rated Kit Pólo de montagem do kit de montagem incluído Max Consumo de energia 5,5 Watts Fonte de alimentação 24V Transportadora POE adaptador incluído(POE-24) Power Power over Ethernet Método Passivo (pares 4,5 +; 7,8retorno) Temperatura operacional-30C a 75C Umidade de 5 a 95% de condensação Choque e Vibração ETSI300-019-1,4 Ganho de antena 22dBi or 25dBii Processador MIPS 24KC Specs Atheros, 400MHz Informação de memória de 32MB SDRAM, Flash 8MB Interface de rede 2 X 10/100 BASE-TX (Cat. 5, RJ-45) Interface Ethernet Aprovações sem fio FCC Part 15.247, IC RS210, CE Temperatura operacional-30C a +80 C Umidade de 5 a 95% de condensação Faixa de Freqüência 4,9-5,9 GHz Choque e Vibração ETSI300-019-1,4 Kit Pólo de montagem do kit de montagem incluído Consumo máximo de energia 8 Watts Fonte de alimentação 15V, 0.8A surge integrada portection POEadaptador incluído Power Power over Ethernet Método Passivo (pares 4,5 +; 7,8retorno) Tamanho gabinete de 29,4 centímetros x 8 cm x 3cm 0,4 kg de peso Características Caixa em plástico UV estabilizado exterior
TOTAL: R$10.700,00 (DEZ MIL E SETECENTOS REAIS) Cambará (PR), 25 de janeiro de 2012. José Salim Haggi Neto - Prefeito Municipal de Cambará
Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE POSSE CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2009 O Prefeito Municipal de Ribeirão do Pinhal, Dartagnan Calixto Fraiz, brasileiro, casado, Prefeito, inscrito no CPNF sob nº 171.895.279-15. No uso de suas atribuições legais, Convoca os candidatos aprovados no Concurso Público 002/2009, no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I, seguindo rigorosamente a ordem de classificação, para apresentar os documentos exigidos e tomar posse de seu respectivo cargo, até o dia 06 de Fevereiro de 2012, conforme relação abaixo. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I :
O não comparecimento no prazo legal implicará na desistência do classificado, podendo a Prefeitura Municipal convocar o candidato imediatamente posterior, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação. Ribeirão do Pinhal, 25 de Janeiro de 2012. DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE POSSE CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2009 O Prefeito Municipal de Ribeirão do Pinhal, Dartagnan Calixto Fraiz, brasileiro, casado, Prefeito, inscrito no CPNF sob nº 171.895.279-15. No uso de suas atribuições legais, Convoca a candidata aprovada no Concurso Público 002/2009, no Cargo de Advogada, seguindo rigorosamente a ordem de classificação, para apresentar os documentos exigidos e tomar posse de seu respectivo cargo, até o dia 06 de Fevereiro de 2012, conforme relação abaixo. ADVOGADA :
O não comparecimento no prazo legal implicará na desistência do classificado, podendo a Prefeitura Municipal convocar o candidato imediatamente posterior, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação. Ribeirão do Pinhal, 25 de Janeiro de 2012. DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ - - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ ERRATA A Ratificação de Dispensa nº 002/2012, publicado no dia 25/01/2012, página A - 7, no Jornal Tribuna do Vale, dever ser retificada, ou seja: ONDE SE LÊ: conforme Instr. Normativa nº 44/2010 do TCE-PR estando inclusos serviços de mão de obra, plantio e adubação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94. LEIA-SE: conforme Instr. Normativa nº 44/2010 do TCE-PR, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94. Andirá, 26 de janeiro de 2012. Ângela Maria da Silva Correia Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO PARTES: MUNICÍPIO DE ANDIRÁ - PARANÁ AURI ESTEVAM & CIA LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E SEUS ELEMENTOS: Conforme previsão legal das alíneas “a” e “b”, inciso I do Art. 65 da Lei nº 8.666/93, o valor inicialmente contratado, fica acrescido em até 25 % (vinte e cinco por cento), perfazendo um total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). Continuam em pleno vigor as demais cláusulas do contrato original, não modificadas pelo presente aditivo e, por estarem justas e pactuadas, as partes assinam o presente aditivo em 03 (três) vias de igual forma e teor. DATA: 25/01/2012 TOMADA DE PREÇOS 001/2011 ASSINATURAS: JOSÉ RONALDO XAVIER – Prefeito AURI ESTEVAM – Representante Legal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ Lei n.º 535/2012, de 25 de janeiro de 2012. Lei n.º 536/2012, de 25 de janeiro de 2012. SÚMULA: Dispõe sobre a autorização para alteração de valores nos Programas, nas Metas de 2012 e abertura de crédito SÚMULA: Dispõe sobre a autorização para alteração de valores nos Programas, nas Metas de 2012 e adicional especial, previstas nos instrumentos de Planejamento, no valor de R$ 29.350,00 (vinte e nove mil trezentos e cinqüenta reais). abertura de crédito adicional especial, previstas nos instrumentos de Planejamento, no valor de R$ 132.000,00 A Câmara Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhes são conferidas por LEI, APROVOU e (cento e trinta e dois mil reais). EU, IRTON OLIVEIRA MÜZEL, Prefeito Municipal, SANCIONO a seguinte LEI: Art. 1.º - Fica acrescentado no Anexo da Lei Municipal nº 426/2009 de 29/10/2009 que trata do Plano Plurianual para o A Câmara Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhes são conferidas por o 2010-2013 o PROGRAMA 0809 – CONVÊNIO FIA 2011, para o Exercício de 2012, o valor de R$ 29.350,00 (vinte e 1.082,Prefeito Centro, FoneSANCIONO 0XX (43) 3532-3535, RamalQuadriênio 226, Site: www.cambara.pr.gov.br n MÜZEL, LEI, APROVOU eAvenida EU, IRTONBrasil OLIVEIRA Municipal, a seguinte LEI: nove mil trezentos e cinqüenta reais), conforme anexo I desta Lei. Art. 1º - Fica acrescentado no AnexoE-mail: da Lei Municipal nº 426/2009 de 29/10/2009 que trata do Plano Estado do Paraná. licitacao@cambara.pr.gov.br, Cambará, Art. 2º - Fica acrescentado no Anexo da Lei Municipal nº 511/2011 de 02 de junho de 2011 que trata das diretrizes orçamentárias Plurianual para o Quadriênio 2010-2013 o PROGRAMA 0610 – TC – 338/2011 – CAMINHO DA ESCOLA, para do exercício de 2012 a META 0809 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O CONSELHO o Exercício de 2012, o valor de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), conforme anexo I desta Lei. TUTELAR, no valor de R$ 29.350,00 (vinte e nove mil trezentos e cinqüenta reais), conforme anexo II desta Lei. Art. 3º - Fica autorizada a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Exercício corrente do Município Art. 2º - Fica acrescentado no Anexo da Lei Municipal nº 511/2011 de 02 de junho de 2011 que trata de Abatiá, Estado do Paraná, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964, o valor de R$ 29.350,00 (vinte e nove mil trezentos e das diretrizes orçamentárias do exercício de 2012 a META 0610 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O cinqüenta reais), conforme descrito abaixo: TRANSPORTE ESCOLAR, no valor de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), conforme anexo II 08 – Secretaria de Assistência Social desta Lei. 002 – Fundo Municipal de Assistência Social Art. 3º - Fica autorizada a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Exercício 08.243.0809.5.004 – Execução do Convênio FIA 2011 corrente do Município de Abatiá, Estado do Paraná, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964, o valor de FR 740 – 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente R$ 29.350,00 Art. 4º - Para dar cobertura ao Crédito aberto no artigo anterior, será indicado recurso proveniente de superávit financeiro R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), conforme descrito abaixo: apurado em exercício anterior no valor de R$ 29.350,00 (vinte e nove mil trezentos e cinqüenta reais), na fonte de recurso 740. 06 – Secretaria da Educação, Cultura e Esportes Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 001 – Departamento de Ensino Edifício da Prefeitura Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, aos 25 dias do mês de janeiro do ano de 2012. 12.361.0610.1.005 – Execução do TC nº 338/2011 – Caminho da Escola Irton Oliveira Müzel - Prefeito Municipal FR 127 – 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente R$ 132.000,00 Anexo I – da Lei nº 535/2012. Art. 4º - Para dar cobertura ao Crédito aberto no artigo anterior, será indicado recurso proveniente de excesso de arrecadação no valor de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), na fonte de recurso 127. Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, aos 25 dias do mês de janeiro do ano de 2012. Irton Oliveira Müzel - Prefeito Municipal Anexo I – da Lei nº 536/2012.
Edifício da Prefeitura Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, aos 25 dias do mês de janeiro do ano de 2012. Irton Oliveira Müzel - Prefeito Municipal
D-2 Atas&Editais PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2011 A Prefeitura Municipal de Cambará, Estado do Paraná, de acordo com as atribuições que lhes foram conferidas, em conformidade com o resultado do pregão abaixo relacionado e devidamente homologado, RESOLVE, nos termos da Lei nº 8.666/93, e das demais leis aplicáveis, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PREGÃO PRESENCIAL N°: 053/2011 OBJETIVO: Sistema de Registro de Preços para aquisição de computadores, veículo automotor e equipamentos de informática para o Conselho Tutelar. Fornecedor: CAMBARÁ INFORMÁTICA LTDA ME. CNPJ/MF Nº 09.497.894/0001-41
TRIBUNA DO VALE
Quinta-feira, 26 de janeiro de 2012
LEÃO
Receita deve anunciar sexta-feira novo recorde na arrecadação de impostos e contribuições 2011, que deve ter aumento real entre 11% e 11,50% sobre a arrecadação de 2010, de acordo com projeções do próprio Fisco. A estimativa é maior, inclusive, que o aumento obtido na arrecadação de 2010, que foi 9,85% sobre 2009. Com isso, haverá novo recorde na Receita, que arrecadou R$ 873,275 bilhões
Agência Brasil
O secretário da Receita Fe d e r a l, C ar l o s A l b e r to Barreto, divulga, na próxima sexta-feira (27), os números finais da arrecadação de tributos federais e contribuições previdenciárias no mês de dezembro. Será anunciado também o recolhimento acumulado em
de janeiro a novembro do ano passado e acumulava aumento de 12,23% em relação ao mesmo período de 2010, ou R$ 67,567 bilhões (8,38%) a mais que os R$ 805,708 bilhões gerados em todo o ano anterior. Tradiciona lmente, no mês de dezembro, ocorrem as maiores arrecadações. Em dezembro de 2010, fo-
ram recolhidos R$ 90,882 bilhões em impostos e contribuições federais – o volume mensal mais alto até agora – com crescimento nominal de 23,03% sobre a arrecadação de dezembro de 2009, ou 16,17% de aumento real, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ Portaria Nº 001 de 03 de Janeiro de 2012. O Prefeito Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: I – Conceder, ao servidor JOÃO PERTELE, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS deste Município as férias que são de direito, pelo período de trabalho compreendido entre 2008/2009, com data retroativa a 02/01/2012. II – Conceder, ao servidor ADILSON PASCHOAL DA SILVA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS deste Município as férias que são de direito, pelo período de trabalho compreendido entre 2010/2011, com data retroativa a 02/01/2012. III - Conceder, ao servidor GILSON ARLINDO OVÍDIO, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS deste Município as férias que são de direito, pelo período de trabalho compreendido entre 2010/2011, com data retroativa a 02/01/2012. IV - Revoga-se as disposições em contrário. V - Registre-se. Gabinete do Prefeito, aos 03 dias do mês de Janeiro do ano de 2012. IRTON OLIVEIRA MÜZEL - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ Portaria Nº 002 de 03 de Janeiro de 2012. O Prefeito Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: I – Conceder, ao servidor CLÁUDIO PINTO DE MELLO, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de MAGAREF deste Município as férias que são de direito, pelo período de trabalho compreendido entre 2010/2011, com data retroativa a 02/01/2012. II – Conceder, ao servidor LÁZARO CARVALHO DA COSTA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de MAGAREF deste Município as férias que são de direito, pelo período de trabalho compreendido entre 2010/2011, a partir do dia 05/01/2012. III – Revoga-se as disposições em contrário. IV - Registre-se. Gabinete do Prefeito, aos 03 dias do mês de Janeiro do ano de 2012. IRTON OLIVEIRA MÜZEL - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ
Portaria Nº 003 de 03 de Janeiro de 2012. O Prefeito Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: I – Conceder, ao servidor VANDERLEI CARLOS DE MORAES, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de VIGILANTE SANITÁRIO deste Município as férias que são de direito, pelo período de trabalho compreendido entre 2010/2011, a partir do dia 04/01/2012. II – Revoga-se as disposições em contrário. III - Registre-se. Gabinete do Prefeito, aos 03 dias do mês de Janeiro do ano de 2012. IRTON OLIVEIRA MÜZEL - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ Portaria Nº 004 de 03 de Janeiro de 2012. O Prefeito Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I – Conceder, a servidora ROSÂNGELA CASLOS BAPTISTA, ocupante do Cargo do Emprego Público de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Regime C. L. T. deste Município, as férias que são de direito, pelo período de trabalho compreendido entre 2010/2011, a partir desta data. II – Conceder, a servidora MARIA APARECIDA DE ARAÚJO PINTO, ocupante do Cargo do Emprego Público de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Regime C. L. T. deste Município, as férias que são de direito, pelo período de trabalho compreendido entre 2010/2011, a partir do dia 04/01/2012. III - Revoga-se as disposições em contrário. IV - Registre-se. Gabinete do Prefeito, aos 03 dias do mês de Janeiro do ano de 2012. IRTON OLIVEIRA MÜZEL - Prefeito Municipal
Atas&Editais D-3
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Quinta-feira, 26 de janeiro de 2012
D-4 Atas&Editais
TRIBUNA DO VALE
Quinta-feira, 26 de janeiro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ Decreto nº. 01, de 23 de janeiro de 2012. O Prefeito do Município de Abatiá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e considerando: a) Os artigos 18, 19 e 20 e seus parágrafos e incisos, da Lei Municipal nº 439/2009, de 16 de dezembro de 2009, do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Abatiá, que dispõem sobre a promoção por avanço horizontal na carreira; b) O resultado final das avaliações de desempenho, conhecimento e qualificação, regulamentadas pelo Decreto nº 33, de 27 de Junho de 2011, que conclui pela progressão do professor para a Referência seguinte dentro da mesma Classe, DECRETA: Art. 1º - Reenquadrar os professores integrantes do quadro próprio do magistério de Abatiá que obtiveram os pontos necessários para a promoção por avanço horizontal na carreira na Referência seguinte a que estava posicionado conforme relação abaixo: Nº Nome Nível Classe 1 2 3 4 5 6 7 8
9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33
34
35 36 37 38 39 40
B A B C C C C B C C C C A C C C C C C A C C A C C C C C C C C C B C C
6 10 5 5 10 10 14 13 8 5 5 12 13 10 14 11 11 9 8 6 5 15 13 5 11 8 12 14 9 13 6 5 13 11 11 8 14 5 5 5
Art. 2º - O vencimento básico integrante do quadro próprio do magistério reenquadrado será correspondente à nova Referência da mesma Classe na Tabela de Vencimentos, Anexo I, parte integrante da Lei nº 439/2009, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal. Art. 3º - Os efeitos financeiros decorrentes do reenquadramento retroagirão a 01 de Janeiro de 2012. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Abatiá, 23 de janeiro de 2012. Irton Oliveira Müzel Prefeito Municipal
C C C C C
Adriana Aparecida Bellomo Ana Maria Rosa Muniz de Carvalho Angélica Tavares de Oliveira Antônia Cristina Tamais da Costa Aparecida Assolari da Silva Aparecida de Lourdes dos Reis Aparecida Soares Nogueira Dutra Augusto Aparecido de Lima Benedita da Costa Carvalho Célia da Silva Domingues Cleide Castilho Okada Cleonice Medeiros da Rocha Diomar Pereira Cagale Garcia Divina Aparecida Capelini Magalhães Dulce Araújo Dantas Edilene Aparecida Ferreira Manzini Edinilza Margareth Fernandes Geralda Maria Rosa de Lima Jacinta Aparecida de Lima Chaves Jean Kleuber Novais Sa Teles Josiane Cristina dos Santos Oliveira Leni Cagali Cunha Leonice Domingues Gobbo Márcia Becker Márcia Muniz Vieira de Mello Maria de Fátima dos Santos Gobi Maria Inês de Oliveira Sampaio Maria José da Rosa Pereira Marizane de Paula Nogueira Osvaldina Luciana de Oliveira Renata Aparecida Gobbo Santin Renata Aparecida Gobbo Santin Selma Antonia da Costa Leite Silmara Ribeiro da Silva Rocha Sônia Regina Carvalho de Mello Teresa Soares Nogueira Cipriano Terezinha Costa de Carvalho Vera Lúcia do Carmo Carvalho Vivian Barbaresco Iglécias de Lima Viviane Maria Pedroso Castilho
PREFEITUA MUNICIPAL DE ABATIÁ Decreto nº. 02, de 23 de janeiro de 2012. O Prefeito do Município de Abatiá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e considerando: a) Os artigos 14, 15 e 16, da Lei Municipal nº 439/2009, de 16 de dezembro de 2009, do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Abatiá, que dispõem sobre o estágio probatório; b) A conclusão do estágio probatório e sendo considerado apto para o exercício de suas funções, o profissional do magistério será confirmado no cargo, tornando-se estável no serviço público municipal, DECRETA: Art. 1º - Reenquadrar na classe subseqüente os Professores integrantes do quadro próprio do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Abatiá, que concluíram o Estágio Probatório em 2011, cuja avaliação foi concluída em 31 de dezembro de 2011, conforme relação abaixo: Nº 1 2 3 4 5 6 7 8
Nome Aliandersan Alves Barbosa Célia da Silva Domingues Divina Aparecida Capelini Magalhães Eliane de Fátima Pereira Giovanelli Elissandra Pinheiro Cardoso Müzel Isabel Cristina Figueiredo Demarchi Jean Kleuber Novais Sá Teles Luciana Nunes da Rocha Silva
9
Lucinéia Aparecida Ferreira Capellini
10 11 12 13
Maria de Lourdes Guergolet Santin Nilzeli Inês Jofre Regina Domingues Moreira Novais Sá Teles Rita de Cássia Assolari
Nível C C C C C C C C C C C C C
Classe 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do reenquadramento retroagirão a 01 de Janeiro de 2012. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Abatiá, em 23 de janeiro de 2012. Irton Oliveira Müzel Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁ LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2011 CONVOCAÇÃO O Secretário Municipal de Gestão Administrativa, Finanças e Planejamento, Senhor José Belasque Filho, no uso de suas atribuições CONVOCA, os representas legais da empresas abaixo relacionadas, a comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Quatiguá, situada na Avenida Dr. João Pessoa, nº 1.300, Centro, para assinatura da Ata de Registro de Preços, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis. EMPRESAS: AUTO PEÇAS QUATIGUÁ LTDA. VERALDO BIANCH VAZ – ME FADRI AUTO PEÇAS LTDA EPP FRANCISCO ADIL DE OLIVEIRA – NOVA FÁTIMA - ME Quatiguá-PR, em 25 de janeiro de 2012. JOSÉ BELASQUE FILHO Secretário Municipal de Gestão Administrativa
Av. João Carvalho de Mello, 135 – centro – CEP 86.460-000 – telefax 556-1245 – CNPJ 75.743.567 / 0001 – 57