TRIBUNA DO VALE EDIÇÃO Nº 2025

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Quarta-feira

TRIBUNA DO VALE 23 DE NOVEMBRO DE 2011

DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI

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ANO XV - N0 2025 - R$ 1,00

www.tribunadovale.com.br

RELATÓRIO DO IAP

Só um aterro funciona como deveria

Apenas os municípios de Figueira e Curiúva – que formam um consórcio intermunicipal com Sapopema – destinam corretamente o lixo doméstico produzido pela população entre os 23 municípios da área de abrangência do Escritório Regional do Instituto Ambiental do Paraná (IAP). A informação faz parte de um

Antônio de Picolli

Aterro sanitário de Jacarezinho recebe lixo mesmo com sua licença ambiental vencida

relatório técnico do instituto que vistoriou, em outubro, todos os espaços destinados a receber o lixo urbano.

De acordo com o IAP, alguns municípios da região ainda não contam com aterros e fazem uso dos antigos lixões, espaços destinados a receber o lixo sem obedecer as exigências dos organismos ambientais.  PÁG. A8

RECURSOS

CARLÓPOLIS

Hospitais apelam para rifas e até Prefeitura tapa buracos venda de pasteis para sobreviver com cascalho

Antônio de Picolli

Antônio de Picolli

Hospital Nossa Senhora da Saúde vive basicamente dos recursos do SUS e pouco sobra para investimentos

Os hospitais filantrópicos do Norte Pioneiro têm apelado para quase tudo para não deixar de atender a população. Venda de pastéis na feira, organização de jantar beneficente, leilão de gado são as saídas encontradas pelas direções das casas de saúde 

HABITAÇÃO

Ribeirão Claro terá mais 50 moradias populares 

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para equilibrar as receitas e tirar as contas do vermelho. Com a tabela de repasse do Sistema Único de Saúde (SUS) defasada desde 1994, os hospitais sofrem com o sucateamento de equipamentos, sem contar as péssimas condições dos prédios antigos.

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SAMU

Cobranças sequer foram enviadas pelo Cisnopi A falta de comunicação entre os municípios e gestores do Serviço de Atendimento Móvel de Emergência (Samu) continua gerando confusão entre os envolvidos na implantação do serviço na região de Cornélio Procópio e no Norte Pioneiro. Depois do diretor administrativo do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte do Paraná (Cisnopi) Jardil Luiz da Silva, afirmar que nenhum município da área de abrangência da 19° Regional de Saúde havia feito o pagamento dos recursos destinados ao funcionamento do serviço, prefeitos da região reagiram contra a declaração alegaram não ter feito o empenho porque a direção do consórcio sequer enviou os documentos referente à cobrança do serviço para o empenho e posterior pagamento.  PÁG. A4

Moradores jogam entulhos para fechar buracos abertos na rua sem manutenção

Os moradores da rua João Gonçalves Mendes, na região central de Carlópolis, reclamam do método usado pela prefeitura – uso de cascalho para tapar buracos – que, com o movimento dos veículos em dias secos, deixa o local empoeirado e, quando chove, facilita a junção de entulho na frente das casas.

A prefeitura diz que já contratou uma empresa para fazer o recapeamento das ruas naquela região da cidade. 

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ELEIÇÃO Mais de 50 mil eleitores escolhem hoje diretores de 112 escolas

Começa hoje às 8 horas as eleições que definirão os novos diretores das escolas estaduais pertencentes aos Núcleos Regionais de Educação (NRE) de Jacarezinho, Wenceslau Braz e Ibaiti. Nas 112 escolas, 241 candidatos a diretores e diretores auxiliares disputam os cargos. O processo vai envolver mais de 50 mil eleitores entre pais, alunos, professores e funcionários.  PÁG. A3

A-2 Opinião

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TRIBUNA DO VALE

As cartas funcionam como uma espécie de “teodiceia”, que, na filosofia, é um conjunto de argumentos que tenta conciliar a presença do mal no mundo com a existência de um Deus bondoso, onipotente e perfeito.”

Elton Frederick

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ICMS na importação volta a ser tema de debate no STF No início de novembro de 2011, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a liminar concedida pelo ministro Celso de Mello na Ação Cautelar 3.024, a qual suspendeu decisões judiciais que determinaram a uma construtora o pagamento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em operações de compra de bens no exterior.

O ministro Celso de Mello considerou necessária a concessão da liminar, “por identidade de razão”, visto que ele próprio decidiu suspender a tramitação no STF do Agravo de Instrumento 670.673 até o final do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 439.796. O relator também ressaltou que o Plenário Virtual do Supremo reconheceu a repercussão geral no RE 594.966, que também irá analisar o alcance normativo do dispositivo constitucional que trata da incidência 22:10

do ICMS na entrada de bem ou mercadoria importados do exterior por contribuinte não habitual do imposto (alínea a, inciso IX, parágrafo 2º do artigo 155 da Constituição).

Discussão semelhante já passou pelo STF quando os contribuintes pessoas físicas questionaram a legalidade da exigência do ICMS e do IPI, no caso de o bem importado ser para uso próprio, ocasião em que os ministros à época reconheceram a não incidência de tais tributos, dando, portanto, ganho de causa aos contribuintes.

Resta aguardar o julgamento dos recursos extraordinários nº 439.796 e 594.966, nos quais restou reconhecida a repercussão geral – procedimento através do qual o STF seleciona um ou mais recursos a respeito da controvérsia e determina a suspensão das demais demandas até o julgamento final pela Suprema Corte.

C HARGE

chargeonline.com.br

NESTA EDIÇÃO TEM

22 PÁGINAS CADERNO PRINCIPAL - OPINIÃO - POLÍTICA - GERAL - CIDADES - COTIDIANO - ESPORTES - AGRONEGÓCIO

A 01 - 08 A 02 A 03 A 04 A 05 A 06 A 07 A 08

2ª CADERNO - AGRONEGÓCIO - ATAS & EDITAIS - SOCIAL

B 01 - 08 B 01 B 02 - 07 B 08

PREVISÃO PARA HOJE

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SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

A RTIGO Elton Frederick *

Fernando Pessoa escreveu que todas as cartas de amor são ridículas. E mais: não seriam cartas de amor se não fossem ridículas. A constatação irônica do poeta pode ser aplicada à política: frequentemente, as missivas redigidas por nossos estadistas não devem em nada – em seu aspecto ridículo – às lamúrias dos apaixonados.

Um exemplo são as chamadas “cartas de demissão”, entregues à Presidência por alguns dos ex-ministros que deixaram o cargo após suspeitas de irregularidades. Fossem elas o único indicador disponível para a compreensão da política brasileira, estaríamos diante de uma república de conspiradores; um país onde a virtude tem sido gratuitamente punida para triunfo e regozijo do vício.

As cartas funcionam como uma espécie de “teodiceia”, que, na filosofia, é um conjunto de argumentos que tenta conciliar a presença do mal no mundo com a existência de um Deus bondoso, onipotente e perfeito.

Os eventuais desvios seriam inconciliáveis com a natureza deste ente bom – no caso, o governo – e, portanto, só poderiam ser produtos de um agente externo.

Um exemplo é o da ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra. Seu texto faz transparecer a indignação contra aqueles que

As cartas da política

levantavam “ilações e mentiras” para “atingir o governo”. Por sua formação cristã, não deseja “nem para o pior dos inimigos” uma “campanha de desqualificação” semelhante à que estava sofrendo.

O arremate vem com uma frase clássica: “As paixões eleitorais não podem justificar esse vale-tudo”. A impressão é que Erenice deixava o governo não porque foi metida em um imbróglio familiar que ainda hoje carece de explicações, mas sim porque é muito virtuosa: vítima de conspiradores que “não conhecem limites”, e alimentam “artificialmente um clima de escândalo”.

Antônio Palocci limitouse a ressaltar sua inocência, ratificada pela “robusta manifestação do procurador-geral da república”, que “confirma a legalidade e a retidão de suas atividades”, e a “inexistência de qualquer fundamento, ainda que mínimo, nas alegações apresentadas”. O saldo do discurso palocciano é o mesmo do opúsculo de Erenice: o ministro deixava o governo por ser excessivamente honesto.

Alfredo Nascimento, exministro dos Transportes, ressaltou que seu pedido de demissão visava “colaborar espontaneamente para o esclarecimento cabal das suspeitas levantadas”. Não há negativas no texto. O objetivo é apresen-

TRIBUNA DO VALE

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Rua Tiradentes 425, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114

Hoje quem impede o brasileiro de saber muito do que ocorre no país e no mundo são os grandes grupos de comunicação” Marcos Costa

A RTIGO

E DITORIAL

HORÁRIO DE FECHAMENTO

Quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br

tar um homem transparente, disposto a “participar ativa e pessoalmente de quaisquer procedimentos investigativos que venham a ser deflagrados”.

Nascimento não recorre ao vitimismo conspiratório de Erenice nem ao tecnicismo de Palocci. Trata-se de um homem de ação que não demonstra a ambição de ser visto como impoluto. O mesmo pode-se dizer do ministro Pedro Novais, do Turismo. Sua carta apenas “cumpre o dever” de pedir exoneração, aproveitando o ensejo para externar os “protestos de elevada consideração e respeito” à presidente.

Novais e Nascimento não falam em nome de uma causa, como os ex-chefes da Casa Civil. Suas cartas são protocolares.

O manifesto do ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi é o mais eloquente. Sua carta faz um apanhado das realizações promovidas ao longo do período em que esteve à frente da pasta – um “momento mágico” da agropecuária brasileira.

Destaca que respondeu a cada acusação “com documentos comprobatórios que a imprensa solenemente ignorou”. A pedido da família, Rossi decidiu entregar o cargo, mesmo tendo o desejo de confrontar seus acusadores, consciente de que não deveria fazer de sua “coragem pessoal um instrumento de que esses covar-

des se utilizem para atingir meus amigos ou meus familiares”.

Rossi denuncia, ainda, uma verdadeira trama conspiratória: “Sei de onde partiu a campanha contra mim. Só um político brasileiro tem capacidade de pautar Veja e Folha e de acumular tantas maldades fazendo com que reiterem e requentem mentiras e matérias que não se sustentam por tantos dias”. O desfecho é lapidar: “Aos amigos tudo, menos a honra”.

Se dotados de tantas virtudes, é o caso de perguntar por que caem os ministros? Rossi atribuiu à oposição inerte e sem consistência uma importância que nem a própria ousa propalar. Ou seria a imprensa o agente conspirador que trabalha para desestabilizar o governo, derrubando os homens de bem deste país?

Se as cartas demissionárias se igualam às de amor em sua ridicularia, contam porém com uma notável desvantagem: são incapazes de sensibilizar. Por mais bem elaboradas que sejam, não tornam honrosa uma saída que é, via de regra, uma admissão de culpa ou um pedido de clemência. Além disso, como ensinou Nelson Rodrigues, a confissão de virtudes não interessa a ninguém. Nem ao vigário. * Elton Frederick é mestre em Ciência Política pela PUCSP. Email eltonfrederick@gmail.com

Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 150,00 Trimestral R$ 45,00 Semestral R$ 90,00 On-line R$ 100,00

Impressão e Fotolito: Editora Jornal Tribuna do Vale Fone/Fax : 43 3534 . 4114

Marcos Costa *

A censura empresarial no jornalismo

O direito de ver Se a censura oficial deixou de existir, a empresarial cresceu de forma assustadora. Hoje quem impede o brasileiro de saber muito do que ocorre no país e no mundo são os grandes grupos de comunicação. Mostram um recorte da realidade produzido segundo seus interesses e escondem o que não lhes convêm.

Laurindo Lalo Leal Filho Quem viveu a ditadura militar no Brasil sabe o que é censura. Jornais publicavam poemas e receitas de bolo no lugar dos textos cortados pelos censores. Nas redações temas proibidos estavam nos murais para nenhum jornalista tocar naqueles assuntos. Felizmente isso acabou e o Estado agora é responsável pela garantia da liberdade de expressão.

Mas se a censura oficial deixou de existir, a empresarial cresceu de forma assustadora. Hoje quem impede o brasileiro de saber muito do que ocorre no país e no mundo são os grandes grupos de comunicação.

Mostram um recorte da realidade produzido segundo seus interesses e escondem o que não lhes convêm. Como são poucos, com orientações editoriais semelhantes, a diversidade de notícias e de interpretações da realidade desaparecem.

Em política e economia a prática é diária. Basta ver o alinhamento do noticiário com os partidos conservadores e a exaltação da eficiência do mercado. Na televisão, a censura vai mais longe e chega até ao esporte.

De disputas esportivas, quase todas as competições foram sendo transformadas em programas de televisão, subordinados aos interesses comerciais das emissoras.

Tornaram-se produtos vendidos por clubes e federações às TVs que, em muitos casos, compram e não transmitem os eventos, só para evitar que os concorrentes o façam.

Há um caso exemplar ocorrido em Pernambuco. Enquanto a Rede Globo transmitia para o Estado jogos de clubes do Rio ou de São Paulo, a TV Universitária local colocava no ar as partidas do campeonato estadual.

Claro que estas despertavam maior interesse, elevando a audiência da emissora. A Globo, sentindo-se incomodada, comprou os direitos de transmissão do campeonato para não transmiti-lo, retirando do torcedor local o direito de ver o seu time jogar.

Quando passamos do regional para o global a disputa fica ainda mais acirrada, como vimos com o recente duelo travado entre Globo e Record em torno dos jogos Panamericanos de Guadalajara.

Salvo em raros momentos, a emissora da família Marinho nunca deixou de ditar a pauta esportiva nacional. Além das transmissões de eventos, seus noticiários foram sempre contaminados por exaustivas coberturas das competições.

Quantas vezes o Jornal Nacional dedicou mais tempo à seleção de futebol ou a uma corrida de carros do que a assuntos de relevante interesse político ou social?

Com a ascensão da Record o quadro mudou. E o Pan do México ficará na história da televisão brasileira como o momento de ruptura do monopólio das transmissões esportivas no país.

Se há o lado positivo da entrada de um novo ator em cena, há a constatação de que o direito de ver segue sendo usurpado do telespectador.

No caso da Globo, seus decantados “princípios editoriais”, segundo os quais “tudo aquilo que for de interesse público, deve ser publicado, analisado, discutido” foram, outra vez, ignorados.

Nos primeiros dias de disputa o Pan não existiu para a Globo e, depois, ficou restrito a míseros segundos no ar. Na concepção da emissora, por serem transmitidos pela concorrente, deixaram de ter “interesse público”.

Por outro lado a Record não fez por menos e de olho na audiência, em muitos momentos, não transmitiu os jogos – e só ela podia fazer isso – para manter no ar sua programação normal.

Frustrou inúmeros telespectadores que num domingo foram em busca do Pan e se viram diante do Gugu.

A aplicação das leis de mercado, sem controle, ao mundo da TV é a causa desse desconforto. Não há como mudar a situação sem a interferência do Estado, colocando algumas regras para proteger o telespectador.

No caso específico do futebol, o governo argentino resolveu o problema comprando os direitos de transmissão dos jogos do campeonato nacional, passando a transmiti-los em sinal aberto pelo Canal 7, a emissora pública do país. Não é uma boa ideia para começar?

Laurindo Lalo Leal Filho, sociólogo e jornalista, é professor de Jornalismo da ECA-USP. É autor, entre outros, de “A TV sob controle – A resposta da sociedade ao poder da televisão”(Summus Editorial). Twitter: @lalolealfilho.

Publicado no blog de Luis Nassif , ter, 22/11/2011 - 10:00 Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Santo do Itararé ¦Santana do Itararé ¦Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz

Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

Política A-3

TRIBUNA DO VALE

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Quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Desde o dia 29 de agosto, todas as Agências do Trabalhador do Paraná passaram a utilizar o Sistema Mais Emprego” Luiz Claudio Romanelli

P anorama Regional B. Francisquini

Denuncia em Salto do Itararé

Salto do Itararé volta a ser palco de mais uma denúncia envolvendo a administração pública. A cidade, que já tem sérios problemas com a falta de infra-estrutura na área de saúde, a exemplo da maioria dos pequenos municípios do país, tem a situação se agravada pelo mau gerenciamento do dinheiro público. O Centro de Saúde da Criança

e da Mulher, inaugurado em dezembro de 2010, continua com as portas fechadas. O prefeito da cidade Israel Domingos fez festa para marcar a inauguração da unidade de saúde que tem de 256,62 m² de área construída, com investimento do Governo do Estado estimado em R$ 379,6 mil. Não se sabe porque, tudo está parado até agora.

Promessa Na inauguração o prefeito Israel Domingos disse que o Centro de Saúde da Mulher e da Criança iria oferecer acompanhamento médico gratuito para gestantes e crianças do município. Mas o tempo passou, e quase um ano depois a população não tem nenhum tipo de serviço no prédio que custou dinheiro do contribuinte. O Governo Estadual equipou a unidade e repassa mensalmente através do Funsaude (Fundo Estadual de Saúde) verbas para sua manutenção. Resta saber onde estão sendo aplicados os recursos disponibilizados.

Repercussão A publicação, na edição do último final de semana, de uma reportagem apontando que seis instituições de ensino universitário da região foram reprovadas pelo MEC no Exame Nacional (Enade), que avalia a escolas superiores de todo país, repercutiu intensamente. Um dirigente de uma das instituições chegou a exasperar-se no telefone, durante contato que manteve com outro executivo do setor, cuja escola, livrou-se da malha fina do MEC. Maus lençóis As faculdades que apresentaram índices negativos por quatro anos consecutivos estão proibidas de criar novos cursos, terão cortar vagas e precisarão de autorização especial do MEC para realizar novos vestibulares.

Compromisso Além disso, terão que assinar termo de reajustamento de conduta se comprometendo a promover mudanças visando a melhoria da qualidade de ensino.

Propaganda enganosa A partir da postura do MEC fica cada vez mais difícil faculdades caça-níqueis se manterem no mercado vendendo a ilusão do ensino superior, principalmente aos jovens, que ao saírem dessas instituições se vêem barrados no mercado de trabalho que primam que excelência, onde vale o que se conhece e não diploma na parece.

Punição Na edição de ontem do Diário Oficial da União, o MEC publicou a primeira lista com 70 instituições de ensino superior que estão sendo punidas pelo fraco desempenho nas ultimas quatro avaliações do ministério. Entre elas, escolas de renome nacional, que tem a imagem manchada pela divulgação negativa.

Derosso demorou para agir O vereador João Cláudio Derroso deveria ter se afastado da presidência da Câmara Municipal de Curitiba e do PSDB “há muito mais tempo”. A afirmação é do secretário geral do partido, deputado Ademar Traiano, que disse que esta seria “uma forma de mostrar isenção em relação às denúncias”. Para Traiano, a exploração das denúncias na mídia, queiram ou não, traz reflexos para o partido. “O partido não pode pagar o preço de um fato isolado que o envolve”, disse.

Secretaria de Esporte O governador Beto Richa encaminhou mensagem à Assembleia Legislativa propondo a criação da Secretaria de Esporte. Segundo o líder do governo, deputado Ademar Traiano, a secretaria irá incorporar a Paraná Esporte e terá núcleos no interior do Estado. O atual secretário especial de Esporte, Evandro Rogério Ronan, deve permanecer à frente da pasta, segundo Traiano. No mesmo “pacote” de mensagens, o governador Beto Richa pede autorização para contratação de empréstimo no valor de 8,5 milhões de dólares junto ao BID para o programa de gestão fiscal do Estado; e de 157 mil reais junto ao BNDES para o programa de modernização administrativa.

Contra o tarifaço A bancada de oposição na Assembléia Legislativa faz ontem um ato público para a assinatura da Ação Direta de Inconstitucionalidade, a ser protocolada no Tribunal de Justiça, contra a lei 16.943/2011, sancionada recentemente pelo governador Beto Richa que estabelece um “tarifaço” no Detran. Será às 14 horas, no Salão Nobre da Assembléia.

Além da ADI, a oposição entra, também, com uma representação ao Ministério Público Estadual.

Assinam a ação os deputados Enio Verri, Luciana Rafagnin, Toninho Wandscheer, Elton Welter, Péricles de Mello, Tadeu Veneri e Professor Lemos, do PT, e Antonio Anibelli Neto, do PMDB.

Novos diretores de escolas estaduais serão escolhidos hoje

EDUCAÇÃOProcesso eleitoral acontece das 8 às 22 horas em 112 escolas que pertecem aos três Nucleos de Educação da região Maurício Reale

Começa hoje às 8 horas as eleições – denominadas preferencialmente pelos educadores como consultas a comunidade – que definirão os novos diretores das escolas estaduais pertencentes aos Núcleos Regionais de Educação (NRE) de Jacarezinho, Wenceslau Braz e Ibaiti. Nas 112 escolas que pertencem aos núcleos da região, haverá 241 candidatos a diretores e diretores auxiliares. O processo vai envolver mais de 50 mil eleitores entre pais, alunos, professores e funcionários.

Escolas em comunidades

indígenas, onde o diretor é indicado pelo cacique, de caráter filantrópico, como as ligadas à comunidades religiosas que também indicam o diretor e itinerantes, que ficam em assentamentos de movimentos sociais e sujeitas à mudança de município, não participarão do processo eleitoral.

Votarão hoje professores, funcionários, alunos com mais de 16 anos e pais ou responsáveis por alunos menores de 16 anos. O peso dos votos dos funcionários e professores é maior que os votos de pais e alunos. A fórmula consiste em dividir o total de votos dos pais e alunos por 50 e

somar o resultado com o valor da multiplicação do total de votos dos funcionários e professores por 50.

Uma comissão regional composta por cinco servidores públicos estáveis foram designados pelos chefes dos NREs para supervisionar e coordenar o processo de consulta, além de fornecer o material necessário à realização do processo. Também são atribuídas às comissões o esclarecimento de dúvidas sobre as consultas e o encaminhamento, se necessário,de recursos, pedidos ou reclamações à coordenação central no prazo estipulado pela resolução que

normatiza as consultas.

Nos est ab elecimentos onde todos os inscritos votarem antes das 22 horas haverá apuração imediata. Depois das 22 horas não será mais permitida a votação e os votos serão contabilizados.

Os chefes dos NRE avisam que, nas escolas que não atingirem o índice de 50% mais um de votos, haverá uma nova eleição e caso o índice não seja alcançado novamente o diretor poderá ser indicado pelo Núcleo, por isso eles alertam para que pais e alunos compareçam para votar hoje mesmo nas escolas onde há chapas únicas.

FACULDADES

MEC pune 70 instituições de ensino superior por desempenho ruim Do G1, em São Paulo

O Ministério da Educação anunciou, na terça-feira, 22, medidas cautelares contra 70 instituições de ensino superior que tiveram desempenho ruim nos sistemas de avaliação do MEC. Em quatro despachos (números 235, 236, 237 e 238) da Secretaria de Ensino Superior publicados no "Diário Oficial da União", o MEC limitou o número de novas vagas em cursos considerados inadequados no Índice Geral de Cursos (IGC), além de instaurar processos para "saneamento das deficiências".

Foram incluídas universidades, faculdades, institutos e centros universitários que receberam pelo menos dois resultados insatisfatórios nos últimos três anos.

Dois despachos dizem respeito a dez instituições – duas instituições com ensino a distância, uma universidade presencial e sete centros universitários – com IGC na faixa de 2 em 2010 – o índice varia entre 0 e 5 e considera como

satisfatório qualquer resultado acima de 3. Quatro delas são de São Paulo, duas são do Rio de Janeiro, uma é da Bahia e uma do Amazonas.

Um terceiro despacho inclui 60 instituições de 23 estados que, em 2010, tiveram conceito menor ou igual a 1,45 e, entre 2008 e 2009, também tiveram algum resultado insatisfatório no IGC. Nesse caso, São Paulo ainda é o Estado com o maior número de instituições punidas: sete. A Região Sudeste tem 18 universidades penalizadas, seguida do Nordeste, com 15, e do Centro-Oeste, com 12. A Região Sul tem oito instituições na lista e a Região Norte tem sete.

Entre as medidas anunciadas estão a limitação do número de vagas para ingresso de novos estudantes para 2012 nos cursos reprovados – ele não deve superar o número total de matrículas em 2011, a suspensão dos prazos de processos em andamento para recredenciamento e autorizações de cursos e a instauração de um processo

específico de supervisão.

As penalizações valem até o relatório final do processo de supervisão, mas podem ser suspensas caso as instituições atinjam nível satisfatório no IGC relativo a 2011.

Três universidades que haviam recebido as mesmas punições no ano passado conseguiram resultado satisfatório no IGC de 2010 e, portanto, tiveram as medidas cautelares revogadas. Outras 12 repetiram o resultado insatisfatório e seguem penalizadas.

Cortes de vagas em medicina Na ultima sexta-feira, o MEC anunciou a suspensão de 514 vagas oferecidas em 16 cursos de bacharelado em medicina que tiveram resultados insuficientes no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). Os cursos são oferecidos por nove instituições de ensino de Minas Gerais, duas de Rondônia, e uma dos estados do Maranhão, Mato Grosso, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins.

O MEC pretende suspen-

der 50 mil vagas (veja vídeo ao lado) em cursos superiores nas áreas de saúde, administração e ciências contábeis que tiveram notas abaixo de 3 no Índice Geral de Cursos (IGC), que usa o Enade como um dos indicadores.

A medida faz parte do processo de supervisão dos cursos de educação superior iniciado pelo MEC em 2007. Desde aquele ano, o ministério reduziu pelo menos 34 mil vagas em direito e 1.114 em medicina, além de fechar quatro cursos de direito por conta de resultados insuficientes no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). Cursos de pedagogia também foram penalizados porém, segundo o MEC, há casos em que os processos não foram finalizados, por isso ainda não há numeros.

Este é o resultado final de processos administrativos de supervisão instaurados pelo MEC que duram, em média, um ano. Neste período, a instituição de ensino pode corrigir e se manifestar sobre os problemas apontados.

PARANÁ

Número de pessoas que recebem seguro desemprego cai para 30% Da Agência Estadual

O número de trabalhadores desempregados que recebem o seguro desemprego diminuiu em 30% no Paraná. Em setembro, 29.315 mil trabalhadores foram assegurados, contra a média mensal deste ano, que era de 43 mil benefícios. Os dados são de um estudo da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Economia Solidária (Sets), com base nos registros do Ministério do Trabalho.

Segundo o secretário Luiz Claudio Romanelli, o resultado, de apenas um mês, já demonstra que mais paranaenses voltaram a trabalhar logo após perder o emprego e não precisaram do auxílio. "Desde o dia 29 de agosto, todas as Agências do Trabalhador do Paraná

passaram a utilizar o Sistema Mais Emprego, que prioriza a recolocação no mercado de trabalho antes da habilitação do seguro desemprego", explicou o secretário.

Com o Mais Emprego, no ato do requerimento do benefício o trabalhador recebe opções de trabalho com registro em carteira e com condições iguais ou superiores ao posto que ocupava, como salário, carga horária e proximidade de sua residência.

Romanelli destaca que a cultura que existe em relação ao seguro desemprego está se modificando aos poucos. Os trabalhadores estão aprovando o novo sistema e aceitando as ofertas para um novo emprego, enquanto as empresas passaram a valorizar o profissional que acaba de sair do mercado.

"Em agosto, antes da implantação do Mais Emprego, foi realizado um projeto piloto na Agência do Trabalhador de Curitiba para estudar o novo funcionamento e analisar a aceitação por parte dos trabalhadores. Mesmo em experiência e sem qualquer imposição ao desempregado, oferecer um novo emprego para aquele que buscava o seguro fez o número de auxílios reduzir para 33.906, um índice 20% menor que a média", destacou Romanelli.

De acordo com o estudo da Secretaria, os números apontam também para a redução do uso indevido do benefício. Acordos entre empresas e empregados, como o de continuar trabalhando sem registro em carteira e recebendo o auxílio, já não são praticados com facilidade.

Assim, o seguro desemprego pode ser utilizado exclusivamente para prover assistência ao desempregado e auxiliá-lo na busca de um novo posto, como determina a Lei nº 7.998, de 2005.

 Tabela comparativa Recebimentos do seguro desemprego no Paraná em 2011 Janeiro: 45.459 Junho: 41.456 Fevereiro: 42.943 Julho: 40.566 Março: 49.336 Agosto: 33.906 Abril: 44.360 Setembro: 29.315 Maio: 45.272 Total: 372.613

A-4 Cidades

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Prefeitos dizem que cobranças do Samu sequer foram enviadas pelo Cisnopi IMPASSE Desorganização administrativa gera mais confusão; municípios garantem que projetos já foram enviados Aline Damásio

A confusão na administração e a falta de comunicação entre os municípios e gestores do Serviço de Atendimento Móvel de Emergência (Samu) continuam gerando confusão entre os envolvidos na implantação do serviço na região de Cornélio Procópio

“

Os boletos foram enviados para todas as cidades beneficiadas mesmo sem alguns terem o projeto sobre o repasse aprovados”

e no Norte Pioneiro.

Em entrevista à Tribuna do Vale na terça-feira, 21, o diretor administrativo do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte do Paraná (Cisnopi) Jardil Luiz da Silva, afirmou que nenhum município da área de abrangência da 19° Regional de Saúde havia feito

o pagamento dos recursos destinados ao funcionamento do serviço. A informação causou revolta entre os prefeitos da região que alegam não ter feito o empenho porque a direção do consórcio sequer enviou os documentos referente à cobrança do serviço para o empenho e posterior pagamento.

Outro impasse é sobre o envio do projeto aprovado pelas Câmaras de Vereadores que autorizam as prefeituras a pagar os recursos exigidos.

O envio é uma exigência do Cisnop. De acordo com Silva, dos 24 municípios beneficiados na região, apenas Conselheiro Mairinck havia enviado os documentos necessários. Na tarde de ontem, a prefeitura de São José da Boa Vista teria enviado enviou o projeto via fax.

Ontem a coordenadora de enfermagem do Samu, Vanessa Alcântara de Oliveira desmentiu o diretor-administrativo do Cisnopi. Segundo ela, os projetos de lei foram enviados pela maioria dos municípios.

“O Cisnopi será responsável por administrar o Samu, mas sou a única funcionária pública estadual capacitada para este serviço”, afirmou.

Segundo relatório enviado no dia oito de novembro

Enquanto implantação do serviço passa por indefinição financeira e administrativa, ambulâncias permanecem paradas na região

pelas prefeituras estavam em situação regular: Nova Fátima, Ribeirão do Pinhal, Figueira, Ibaiti, Jacarezinho, Japira, Jundiaí do Sul, Pinhalão, Santana do Itararé, Santo Antonio da Platina, Siqueira Campos, São José da Boa Vista e Wenceslau Braz. A coordenadora esclarece que os boletos bancários foram enviados na semana passada via Correios, motivo pelo qual os municípios ainda não receberam a cobrança. “Os boletos foram enviados para todas as cidades mesmo para

aquelas ainda não mandaram os projetos aprovados pelas Câmaras”, declarou.

O projeto original de instalação do Samu prevê que cada município repasse à direção do serviço R$ 0,25 por habitante, valor que discutido, definido e aprovado entre todos os prefeitos no início do ano. O dinheiro será usado para o pagamento dos funcionários contratados pelo consórcio. A estimativa é a folha seja de R$ 320 mil.

Municípios O presidente da Associação

22/11/11

CÂMBIO

22/11/11

DÓLAR COMERCIAL

INDICE BOVESPA Baixa: 0,72%

55.878 pontos

Volume negociado: R$ 5,57 bilhões 58.258 58.559 56.988 56.731 56.284 55.878

EURO

Baixa: 0,33% Var. novembro: +6,11% Compra R$ 1,805 Venda R$ 1,807

DÓLAR PTAX (Banco Central) Alta: 0,04% Compra Venda

14/11 16/11 17/11 18/11 21/11 22/11

Ações Petrobrás PN Vale PNA Bradesco PN Brasil ON Santander Brasil ON Telemar PNA Marfrig ON JBS ON

% -0,55 -0,66 -1,38 -1,61 -6,07 -10,00 +7,51 +5,87

R$ 21,68 40,88 28,50 23,80 12,84 43,00 8,30 5,95

11.493,88 5.206,82 5.537,39 8.314,74

-0,46 -0,30 -1,22 -0,40

BOLSAS NO MUNDO Dow Jones Londres Frankfurt Tóquio

%

OURO - BM&F

var. dia

22/11

+2,60%

R$ 98,50 /grama

IR

NOVEMBRO

BASE (R$)

Alíquota Parc. a % deduzir Até R$ 1.566,61 Isento De R$ 1.566,62 a 2.347,85 7,50% 117,49 De R$ 2.347,86 a 3.130,51 15% 293,58 De R$ 3.130,52 a 3.911,63 22,50% 528,37 Acima de R$ 3.911,63 27,50% 723,95

Deduções: a) Assalariados: 1-R$ 157,47 por dependente; 2 - pensão alimentícia; 3 - contribuição à Prev. Social; 4 - R$ 1.566,61 por aposentado a partir de 65 anos; 5 - contribuições à previdência privada e aos Fapi pagas pelo contribuinte; b) Carne Leão: itens de 1 a 3 mais as despesas escrituradas no livro-caixa.

SELIC/IR IR 2011 - A oitava parcela vence em 30/11.

Para pagamento desta parcela há juros Selic de 6,81%.

MÊS TAXA SELIC Ago/11 1,07% Set/11 0,94%

MÊS TAXA SELIC Out/11 0,88% *Nov/11 1,00%

*No mês corrente a Selic é sempre 1,00% Indicadores Econômicos: elaboração da agência Dossiê:Dinheiro. Fone: (41) 3205-5378

Var. novembro: +5,46% R$ 1,76 R$ 1,93

DÓLAR TURISMO Estável Compra Venda

Alta: 0,56% Compra Venda

Var. novembro: +3,48% R$ 2,4420 R$ 2,4431

EURO TURISMO

Var. novembro: +7,01% R$ 1,8062 R$ 1,8069

DÓLAR PARALELO Estável Compra Venda

Var. novembro: +5,54% R$ 1,715 R$ 1,905

Alta: 0,79% Compra Venda

Var. novembro: +2,81% R$ 2,36 R$ 2,56

OUTRAS MOEDAS X REAL Iene Libra esterlina Peso argentino

R$ 0,0235 R$ 2,82 R$ 0,42

US$ 1 É IGUAL A: Iene Libra esterlina Euro

77,05 0,6398 0,7396

ÍNDICES DE INFLAÇÃO Índices em % INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IPCA-15 (IBGE) IPC (FIPE) IPC (IPARDES) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV) IPA-DI (FGV) IPC-DI (FGV) INCC-DI (FGV)

mai 0,57 0,47 0,70 0,31 0,25 0,43 0,01 -0,63 0,51 2,94

jun 0,22 0,15 0,23 0,01 -0,02 -0,18 -0,13 -0,19 -0,18 0,37

jul 0,00 0,16 0,10 0,30 0,15 -0,12 -0,05 -0,13 -0,04 0,45

REAJUSTE ALUGUÉIS Índice INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV)

set 1,0740 1,0723 1,0800 1,0781

out 1,0730 1,7031 1,0746 1,7045

O prefeito de São José da Boa Vista Dilceu Bona (PSDB) questionou o enviou dos boletos antes da aprovação da lei que autoriza o repasse ao Samu. “Como vamos arcar com este custo de última hora se não estava previsto no orçamento? Não houve ainda tempo hábil para passar por aprovação nas câmaras de vereadores e como iremos pagar antes disso? Acredito que houve um erro administrativo, pois mesmo que os boletos sejam enviados não há como fazer o pagamento”, protesta.

Mercado Agropecuário

Indicadores Econômicos BOVESPA

de Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi) e prefeito de Ribeirão do Pinhal Dartagnan Calixto Fraiz (PDT), afirmou que entrará em contato com o presidente da Associação de Municípios do Norte do Paraná (Amunop) Amin José Hannouche para convocar uma reunião entre os representantes dos 45 municípios beneficiados com o Samu.

“Precisamos nos reunir para redefinir o gerenciamento deste serviço, já que estamos há mais de um ano em meio a esta confusão”, declarou.

nov 1,0666 1,0697 1,0695 1,0678

* Correção anual. Multiplique valor pelo fator acima

PREVIDÊNCIA

ago 0,42 0,37 0,27 0,39 0,46 0,44 0,61 0,77 0,40 0,13

set 0,45 0,53 0,53 0,25 0,30 0,65 0,75 0,94 0,50 0,14

out 0,32 0,43 0,42 0,39 0,23 0,53 0,40 0,48 0,26 0,23

ano 4,94 5,43 5,48 4,54 4,78 4,70 4,72 4,34 4,96 6,61

12m 6,66 6,97 7,12 5,85 6,07 6,95 6,78 6,63 6,78 7,72

OUTROS INDICADORES set out nov BTN + TR 1,560500 1,562065 1,563033 TJLP (%) 6,00 6,00 6,00 Sal. mínimo 545,00 545,00 545,00 FGTS (%) 0,4547 0,3471 0,3087 TAXA SELIC ANUAL: 11,50%

COMPETÊNCIA OUTUBRO

Vencimento: empresas 18/11 e pessoas físicas 16/11. Após multas de 4% a 100% e juros (Selic)

Empresário/empregador

Facultativo

Contribui com 11% sobre o pró-labore, entre R$ 545,00 (R$ 59,95) e R$ 3.691,74 (R$ 406,09), através de GPS.

Contribui com 20% sobre qualquer valor entre R$ 545,00 (R$ 109,00) e R$ 3.691,74 (R$ 738,34), através de carnê.

Autônomo

Assalariados

1) Quem só recebe de pessoas físicas: recolhe por carnê 20% sobre os limites de R$ 545,00 (R$ 109,00) a R$ 3.691,74 (R$ 738,34).

2) Quem só recebe de pessoas jurídicas: a empresa recolhe 11% sobre o máximo de R$ 3.691,74 (R$ 406,09) e desconta do autônomo.

3) Quem recebe de jurídicas e físicas: têm desconto de 11% sobre o que recebe de jurídicas, até R$ 3.691,74 (R$ 406,09). Se não atingir este teto, recolhe 20%, via carnê, sobre a diferença até R$ 3.691,74.

4) Aut. especial: recolhe 5% por carnê, sobre R$ 545,00 (R$ 27,25), mas só se aposenta por idade.

Salários até 1.107,52 De 1.107,53 até 1.845,87 De 1.845,88 até 3.691,74

8,00% 9,00% 11,00%

Empregados domésticos Alíquota % R$ mín R$ máx Empregado 8 a 11 43,60 406,09 Empregador 12 65,40 443,01 Total 20 a 23 109,00 849,10

SALÁRIO FAMÍLIA - NOVEMBRO/2011 Salário de até R$ 573,91 Salário de R$ 573,92 a 862,60

R$ 29,43 R$ 20,74

TR, TBF, POUPANÇA TR MÊS Setembro/11 Outubro/11 Novembro/11

POUPANÇA MÊS Setembro/11 Outubro/11 Novembro/11

LOTES - ATACADO

% 0,10 0,06 0,06

ano 0,99 1,05 1,11

12 m 1,21 1,22 1,26

% 0,60 0,56 0,56

ano 5,62 6,22 6,82

12 m 7,45 7,47 7,50

TAXAS DIÁRIAS % Período 17/10 a 17/11 18/10 a 18/11 19/10 a 19/11 20/10 a 20/11 21/10 a 21/11 22/10 a 22/11 23/10 a 23/11 24/10 a 24/11 25/10 a 25/11 26/10 a 26/11 27/10 a 27/11 28/10 a 28/11 29/10 a 29/11 30/10 a 30/11 31/10 a 1/12 1/11 a 1/12 2/11 a 2/12 3/11 a 3/12 4/11 a 4/12 5/11 a 5/12 6/11 a 6/12 7/11 a 7/12 8/11 a 8/12 9/11 a 9/12 10/11 a 10/12 11/11 a 11/12 12/11 a 12/12 13/11 a 13/12 14/11 a 14/12 15/11 a 15/12 16/11 a 16/12

TR 0,1217 0,0819 0,0803 0,0458 0,0412 0,0466 0,0791 0,1076 0,0991 0,0897 0,0655 0,0624 0,0559 0,0789 0,1046 0,0645 0,0626 0,1027 0,0529 0,0313 0,0623 0,0933 0,0919 0,0945 0,0876 0,0524 0,0256 0,0564 0,0815 0,0855 0,1001

TBF 0,9127 0,8525 0,8609 0,8061 0,8015 0,8070 0,8497 0,8984 0,8799 0,8704 0,8260 0,8229 0,8163 0,8595 0,8954 0,8250 0,8331 0,8835 0,8133 0,7815 0,8228 0,8740 0,8726 0,8752 0,8583 0,8128 0,7758 0,8168 0,8621 0,8562 0,8909

POUP 0,6223 0,5823 0,5807 0,5460 0,5414 0,5468 0,5795 0,6081 0,5996 0,5901 0,5658 0,5627 0,5648 0,5629 0,6032 0,5532 0,5315 0,5626 0,5938 0,5924 0,5950 0,5880 0,5527 0,5257 0,5567 0,5819 0,5859 0,6006

CUB PARANÁ Fonte: Sinduscon/PR e Sinduscons regionais R$/m2 SET OUT %m %ano %12m

22/11/11

SOJA - saca 60kg PRAÇA Paranaguá Ponta Grossa Maringá Cascavel Sudoeste Guarapuava

TRIGO - saca 60kg

R$ 47,50 46,00 44,50 44,00 44,50 44,50

SEM -1,0% 0,0% -1,1% -2,2% -1,1% -1,1%

30 d.

-3,1% -3,2% -3,3% -3,3% -3,3% -3,3%

-10,7% -13,7% -10,2% -13,7% -13,7% -13,7%

-12,9% -15,4% -13,7% -15,4% -15,4% -15,4%

MILHO - saca 60kg Paranaguá Sudoeste Cascavel Maringá Ponta Grossa Guarapuava

25,00 22,00 22,00 22,00 22,00 22,00

PRAÇA Curitiba Ponta Grossa Maringá Cascavel PRODUTO Bezerro (1) Boi gordo (2) Café (3) Algodão (4)

PREÇO AO PRODUTOR Produto

unidade

SOJA saca 60 kg MILHO saca 60 kg TRIGO saca 60 kg FEIJÃO CAR. saca 60 kg BOI GORDO arroba, em pé SUÍNO kg, vivo FRANGO kg, vivo CAFÉ BEN. beb. dura, 60kg CAFÉ kg, em coco

média PR - R$ 41,21 21,14 24,34 89,95 98,24 2,29 1,79 434,47 6,90

22/11/11 var. diária 0,3% -1,4% -0,2% 0,1% 0,2% 0,0% 0,0% 0,1% 0,1%

var.

7 dias -0,3% -5,6% -2,4% 0,9% 1,3% 2,2% 1,7% 1,0% 0,6%

BOLSA DE CHICAGO (CBOT) SOJA - US$cents por bushel (27,216 kg)

MILHO

Cont.

FECH. jan/12 1.153,00 mar/12 1.162,75

Cont. dez/11 mar/12

*DIF. 1 SEM. 1 MÊS 5,00 -3,9% -4,9% 4,75 -3,9% -4,8%

22/11/11 FECH. 599,00 605,75

*DIF. 1 SEM. 1 MÊS 1,25 -7,2% -7,7% 0,75 -7,5% -8,2%

FARELO - US$ por tonelada curta (907,2kg)

TRIGO - US$cents por bushel (25,4 kg)

dez/11 jan/12

dez/11 mar/12

292,00 293,00

2,40 1,70

-3,1% -8,3% -3,4% -8,8%

594,00 603,00

2,50 -6,1% -6,00 -6,9%

-6,0% -9,4%

*Diferença sobre dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 na soja, milho e trigo e US$ 1,00 no farelo

BOLSA DE NOVA YORK (NYBOT) CAFÉ - US$cents/libra peso (0,453 kg)

ALGODÃO Cont. dez/11 mar/12

FECH. 232,90 236,90

*DIF. 1 SEM. 1 MÊS 0,70 -2,8% -4,9% -0,10 -2,4% -4,3%

22/11/11

7,90

*Diferença s/ dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 no café e algodão.

Noroeste 968,56 969,89 0,14 9,26

9,97

Oeste

8,92

* Valores válidos de maio/2011 a abril/2012

Jacar.

R$ 41,52 21,45 25,95 aus 96,00 2,50 2,10 440,00 6,30

- US$cents por bushel (25,4 kg)

8,25

Grupo 4 R$ 817,78 Técnicos nível médio.

C.Proc.

R$ 40,50 20,20 100,00 2,30 418,00 7,10

MERCADO FUTURO

963,65 966,85 0,33 7,68

Grupo 2 R$ 736,00 Serviços administrativos, domésticos e gerais, vendedores e trab. de reparação.

var.

30 dias -5,5% -4,9% -1,0% -1,1% 4,5% -0,9% 1,1% -1,4% -1,4%

Fonte: Sima/Deral/Seab. Os preços nas praças referem-se aos valores “mais comuns” apurados

987,13 990,39 0,33 8,03

Grupo 3 R$ 763,26 Trab. produção de bens e serviços industriais

R$ DIA MÊS 748,74 0,00% -0,24% 109,18 -0,38% 7,74% 503,89 0,31% 7,66% 175,02 0,87% 4,41%

Soja, milho e trigo: fonte Dossiê:Dinheiro; Cepea/Esalq: mais informações em www.cepea.esalq.usp.br

Norte

Grupo 1 R$ 708,74 Trab.s na agricultura.

30 d.

-6,1% -6,5% -6,5% -5,2%

1- preço médio no MS, unid. de 8 a 12 meses; 2 -média à vista da arroba no Estado de SP; 3 - valor à vista saca 60kg posto SP Capital, arábica, bica corrida, tipo 6; 4 - em pluma, cent/R$ por libra-peso (453 gr), posto SP Capital.

Paraná

SAL. MÍNIMO - PARANÁ

SEM -3,5% -3,5% -3,5% -3,5%

INDICADORES CEPEA/ESALQ

Cont. dez/11 mar/12

994,27 995,04 0,08 8,55

R$ 27,80 27,50 27,50 27,50

- US$cents/libra peso (0,453 kg)

FECH. 90,75 91,51

*DIF. 1 SEM. 1 MÊS -0,06 -11,6% -6,6% 1,10 -9,1% -4,2%

BOLSA DE MERCADORIAS DE SÃO PAULO (BM&F) MILHO - R$/saca 60 kg SOJA FINANCEIRO - US$ saca 60 kg Cont. nov/11 mai/12

C 26,00

VP -0,19

CN CA 318 2.354

BOI GORDO - R$/arroba nov/11 dez/11

108,75 105,89

0,71 0,58

Cont. nov/11 jan/12

C 28,50 25,35

VP -0,11 -0,05

22/11/11 CN CA 618 4.461 206 3.894

CAFÉ - US$/saca 60 kg (arábica) 3.481 7.214 3.341 6.238

dez/11 316,65 mar/12 316,95

-1,00 -0,75

500 332

2.968 1.907

C-cotação de fechamento (ajuste diário); VP-variação diária (1 ponto = US$ 1,00 ou R$ 1,00); CN - contratos negociados no dia; CA-contratos em aberto.

Cidades A-5

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Ribeirão Claro terá mais 50 moradias populares HABITAÇÃO Número pode chegar a 100 moradias com 2ª etapa do Programa Minha Casa Minha Vida Diógenes Gonçalves

O prefeito Geraldo Maurício Araújo (PV) conseguiu 50 casas populares para o município de Ribeirão Claro. As moradias integrarão a segunda etapa do programa habitacional conduzido pela prefeitura para diminuir o déficit habitacional no município. As casas serão construídas em parceria com a Companhia Habitacional o Paraná (Cohapar) e Caixa Econômica Federal.

A Cohapar será responsável por construir as residências, enquanto a instituição bancária abrirá linhas de crédito para financiar as moradias. O mandatário se reuniu na última segundafeira, dia21 com o deputado André Vargas (PT) para incluir o município na 2ª etapa do Programa Minha

Casa Minha Vida. O governo federal liberará 50 casas, no valor de R$ 25 mil cada, para municípios com até 20 mil habitantes.

A Secretaria de Obras da prefeitura de Ribeirão Claro iniciou os contatos com a Cohapar há cerca de sete meses. Durante esse período, o município cumpriu todos os requisitos exigidos, incluindo a adequação do terreno, instalação de inf raestr utura, envio de projeto, limpeza do terreno, terraplanagem, pagamento de ISS e obtenção de alvará.

Todos os processos, com cópias de ofícios trocados entre prefeitura e Cohapar estão arquivados na sede da Secretaria Municipal de Obras.

Na última semana, notícias informando que as casas p opulares for am c ons e guidas graças à atuação de parlamentares d as e s fe r as mu n i c ip a l e estadual surpreenderam os coordenadores do programa habitacional. Legalmente, o executivo municipal é o único capaz de assinar convênios com os governos federal e estadual para a

“

construção de casas populares com recursos públicos.

Segundo o prefeito de Ribeirão Claro, a diminuição do déficit habitacional é um de seus principais compromissos de campanha e constitui uma das prioridades da atual administração. Vale lembrar que este ano foram entregues 30 casas populares do Programa Minha Casa Minha Vida e a 2ª etapa do programa habitacional prevê a construção de 50 moradias em parceria com a Cohapar e Caixa Econômica Federal.

De acordo com o secretário de Obras, Antônio Carlos Chiarotti, os lotes do terreno adquirido pela prefeitura para a construção das casas já possuem toda a infraestrutura básica e suas ruas estão sendo preparadas para serem asfaltadas. Para ele, a construção das moradias populares no município de Ribeirão Claro é mérito exclusivo do atual prefeito, Geraldo Maurício Araújo, sua equipe de governo e dos órgãos públicos parceiros da prefeitura, incluindo o Governo Estadual, Governo Federal, Ministério das Ci-

A verba será de R$ 25 mil por moradia, a fundo perdido”

Diógenes Gonçalves

A construção de casas populares é uma das prioridades da atual administração

dades, Banco Luso Brasileiro e Cohapar.

Minha Casa Minha Vida A pauta do encontro do prefeito com André Vargas foi a liberação de mais 50 casas a fundo perdido, construídas com recursos do Programa Minha Casa Minha Vida. Essa etapa do programa do governo fede-

ral é destinada a municípios com até 20 mil habitantes, que possuam terreno para a construção das moradias com a infraestrutura já instalada.

S e g u n d o Mau r í c i o, o grande diferencial será o valor destinado a cada casa.

Nas primeiras 30 moradias construídas no município,

o valor chegou a cerca de R$ 12 mil por residência, menos da metade do montante disponibilizado agora. “A verba será de R$ 25 mil por moradia, a fundo perdido”, explicou. “Só entram no programa municípios pequenos que possuam terreno disponível com a infraestrutura completa”, concluiu.

APP-Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Paraná • Rua Voluntários da Pátria, 475, 14º andar, Curitiba, Paraná, CEP 80020-926 Fone: (41) 3026-9822 / Fax: (41) 3222-5261 • Site: www.appsindicato.org.br • Presidente: Marlei Fernandes de Carvalho; Secretário de Imprensa e Divulgação: Luiz Carlos Paixão da Rocha.

Jornalistas responsáveis: Adir Nasser Junior (3819-PR), Denise Kelm Soares (7379-PR) e Valnísia Mangueira (893-SE). Diagramador: Rodrigo Augusto Romani (7756-PR).

Nº 749 - 23 de novembro de 2011

APP realiza reunião mensal com Seed Pauta longa, com 10 itens novos e antigos, foi discutida exaustivamente Direção da APP-Sindicato esteve no dia 17 na sede da Secretaria Estadual de Educação (Seed) para a reunião mensal.

Pela APP-Sindicato, estiveram presentes a presidenta, professora Marlei Fernandes de Carvalho e os diretores professor Luiz Paixão, da Secretaria de Imprensa e Divulgação, a professora Isabel Zöllner, de Política Sindical, o funcionário Valdivino de Moraes, da Secretaria de Funcionários, o professor Mario Sérgio de Souza, secretário de Assuntos Jurídicos, e a professora Walkíria Mazeto, da Secretaria Educacional. Também participou da reunião o deputado estadual Professor Lemos (PT).

Pela Seed participaram o secretário e vice-governador Flávio Arns, a superintendente Meroujy Cavet, o diretor-geral, Jorge Eduardo Wekerlin, e o assessor da vice-governadoria, Paulo Schmidt.

Alguns itens da pauta foram resolvidos na véspera por meio de intervenção da APP, como a prorrogação e correção das inscrições do PSS (clique aqui). A Seed acolhera também a reivindicação da APP de uma classificação geral por NRE para que possa suprir a necessidade de todos os municípios.

Confira os temas tratados: Pagamento de promoções e progressões - A APP cobrou novamente o pagamento de todas as pendências para professores e funcionários que somam mais de 40 milhões. A Seed informou que na segunda- feira (21) o comitê aprovará os processos, que já estão na casa civil. Segundo Wekerlin, houve confirmação da casa civil de que está absolutamente garantido que serão pagas todas as promoções e progressões de 2011. “Vamos com certeza virar o ano com tudo em dia, isso é um compromisso”, afirmou o diretor-geral.

O pagamento será realizado em folha complementar até o final do ano. A APP cobrou que a folha complementar seja até o final de novembro. Arns também se comprometeu com a automatização do processo. “Queremos uma solução regular para o próximo ano”, afirmou.

Vejam quais são as pendências: - Retificação de promoções e progressões de professores: 212 - Retificação de promoções e progressões de funcionários: 154 - Retificação da progressão PDE/2007: 1515

- Promoção de professores: 1821 - Promoção de funcionários: 5952 - Promoção para o nível III de professores: 113 - Promoção e progressão de professores aposentados: 61 - Promoção e progressão de funcionários aposentados: 153 - Progressão dos funcionários de agosto de 2011: 14664 - Progressão dos professores de outubro de 2011: 15869 PDE - Foi realizada na semana passada uma reunião sobre a exclusão das aulas extraordinárias do PDE com o procurador do Estado Hatsuo Fukuda, que se mostrou irredutível com a liberação das aulas extraordinárias.

A APP ingressou com ação judicial com pedido de liminar para garantir o direito desses professores. Mesmo assim, para minimizar os danos para os professores que, mesmo com sacrifício pessoal, decidiram se inscrever no programa, o sindicato fez uma proposição emergencial: de que os professores, me smo e s t ando no PDE, po s s am trabalhar 20 horas de aula extraordinária. O secretário discutirá o assunto novamente na secretaria e dará uma posição à APP sobre o tema. Também foi tratado que para a próxima turma várias correções devem ocorrer, como o tempo total de serviço no Estado e não só na escola e também o tempo de CLT, dentre outros pontos.

Distribuição de aulas - A reivindicação da correção da distribuição de aulas para os professores que optaram pelo cargo de 40 horas foi atendida pela Seed. A classificação para 2012 será pelo suprimento geral na escola, o que corrige a classificação desses professores. Também ficou garantida a classificação de suprimento total de todos os profissionais que atuam nos Núcleos Regionais de Educação (NREs) e Seed quando retornarem para suas escolas. A APP ainda não teve acesso à minuta da proposta.

Hora-atividade - Em decorrência do debate da distribuição de aulas, a APP cobrou a implantação de 33% da hora-atividade e alertou que é preciso aplicar para o ano que vem a Lei 11.378/08 que o Supremo Tribunal Federal considerou a decisão constitucional. O secretário de Educação pediu um prazo de 30 dias para realizar os debates internos com as diversas secreta-

rias de governo e com o próprio governador para apresentar uma resposta.

Licença médica - Os professores que necessitam de licença médica nas aulas extraordinárias enquanto gozam da licença prêmio estão ficando desamparados. A APP já discutiu esse tema com o Grupo Recursos Humanos Setorial (GRHS) da Seed e com a Superintendência, e há acordo sobre a reivindicação da APP. Também a APP realizou intervenção junto à Secretaria de Administração e Previdência (Seap), que continua negando a proposta. A Seed se comprometeu a novamente debater essa situação, em conjunto com a APP na Seap para solucionar o problema.

Porte de escolas - A APP apresentou para a Seed várias discordâncias em relação ao Porte das Escolas. A superintendente Meroujy fez a interpretação dos seguintes pontos do projeto do Porte de Escolas: será contabilizado no item que diz “total de matrículas” para direção, direção auxiliar e pedagogas todos os projetos complementares como: salas de apoio, mais educação, Celem e outros projetos complementares em contraturno. Sobre a demanda para educação profissional será realizada uma reunião específica no próximo dia 23/11.

Também houve o entendimento de que haverá um profissional, agente I e agente II, por turno de funcionamento e mais um a partir de 150 novas matrículas.

A APP solicitou a correção do documento. Segundo Meroujy Cavet, será enviada uma nota para escolas fazendo os devidos esclarecimentos. A superintendente também explicou que a resolução é uma base geral de porte, mas que cada escola terá uma demanda especificada por um programa, arredondando os números a maior e com uma combinação de dados. A APP terá acesso na próxima semana a esses detalhes do programa e dos estudos da Seed.

Cargo de 40 horas - Como o cargo de 40 horas está previsto na Lei 103/2004 e também já há parecer favorável do Tribunal de Contas, a Seed vai organizar estudos para uma nova oferta de implantação do cargo de 40 horas. Esses encaminhamentos serão debatidos com a APP-Sindicato.

Comissão dos Planos de Carreira - A APP solicitou a prorrogação do prazo da Resolução da Comissão de Estudos para a Adequação dos Planos de Carreiras

dos Professores pertencentes ao Quadro Próprio do Magistério (QPM) e dos Funcionários pertencentes ao Quadro de Funcionários da Educação Básica (QFEB).

Isso foi necessário para dar continuidade aos debates realizados até o momento.

O Plano de Carreira dos funcionários já está praticamento fechado. Faltam ainda alguns itens, mas o Plano de Carreira dos Professores ainda necessita de mais tempo para as alterações. O prazo final para conclusão dos trabalhos ficou para fevereiro. A APP também solicitou a indicação de alguém que represente o departamento jurídico, para que as decisões avancem com maior agilidade, o que foi acolhido pela Seed.

SAS - A APP cobrou a proposta do novo modelo de saúde e pede urgentemente a intervenção do vice-governador Flávio Arns junto ao governador para agilizar a implantação. Foi cobrado que a Seed tenha uma participação mais ativa, já que a maior parte dos servidores usuários do SAS são professores e funcionários. A APP continua o debate junto à SEAP com o Fórum dos Servidores.

Recessos - Mesmo fazendo parte das adequações do plano de carreira em construção, a APP colocou à mesa a discussão dos recessos. É necessário que os funcionários tenham, além das férias previstas, direito a recesso remunerado de 12 dias, entre 22 de dezembro e 2 de janeiro do ano subseqüente e demais recessos previstos no calendário escolar, excluído o recesso de julho. A APP antecipou o debate para que se considere o recesso já para esse final de ano.

Hora-atividade e hora-aula para professores intérpretes e da educação especial - A APP cobrou uma ação definitiva do item 23 da pauta de reivindicação para o próximo ano. Os professores que atuam como intérpretes e nas escolas de educação especial estão sendo penalizados em seus direitos em relação aos demais. A Seed corrigirá essa demanda para o próximo ano reconhecendo os direitos desses profissionais.

Aposentados sem equiparação - A APP novamente cobrou inclusão dos aposentados sem isonomia e paridade ao percentual negociado com a categoria para a primeira parte da equiparação salarial: 5,83%. O secretário Flávio Arns se comprometeu a conversar com a ParanaPrevidência e dar retorno à categoria.

Editais de Convocação das Assembleias Regionais Extraordinárias de Eleição dos Representantes de Base Os(as) presidentes(as) dos Núcleos Sindicais da APP-Sindicato a seguir relacionados convocam os trabalhadores e trabalhadoras em educação sindicalizados, nas respectivas regiões, para as Assembleias Regionais Extraordinárias a serem realizadas nos locais e datas indicados a seguir: Núcleo Sindical de Apucarana Dia 25 de novembro de 2011, às 14h em primeira convocação, na sede do Núcleo Sindical de Apucarana, à R. Dr. Osvaldo Cruz, 510, 14º andar, sala 1403, Edifício Palácio do Comércio, Centro, em Apucarana/PR, com a seguinte pauta: 1. Escolha para Representante de Base; 2. Informes das negociações com o governo; 3.

Outros assuntos.

Arildo Ferreira de Castro Presidente do NS Apucarana Núcleo Sindical de Arapongas Dia 26 de novembro de 2011, no salão social do Sindicato Rural de Arapongas, sito na Rua Beija - flor, 511- 3º andar, em Arapongas/PR, às 8h30 em primeira convocação, com a seguinte pauta: 1. Informes das negociações com o governo; 2. Eleição de Representante de Base junto ao Conselho Estadual da APP-Sindicato; 3. Outros assuntos.

Manoel dos Santos Vidal Presidente do NS Arapongas Núcleo Sindical de Cambará Dia 30 de novembro de 2011, no CE Dr. Generoso Marques, sito à Rua Otávio Rodrigues Ferreira Filho 1137, em Cambará/PR, às 16h30 em primeira convocação, com a seguinte pauta: 1. Eleição de Representantes de Base junto ao Conselho Estadual da APP-Sindicato; 2. Sorteio Colônias de Férias; 3. Outros Assuntos.

Paulo Fonseca Presidente do NS Cambará Núcleo Sindical de Curitiba Sul Dia 26 de novembro de 2011, às 8h30 em primeira convocação, no CE Victor do Amaral, à R. Bom Jesus de Iguape, 4065, Bairro Boqueirão, em Curitiba/PR, com a seguinte pauta: 1. Informes das negociações com o governo; 2. Eleições dos/as Representantes de Base junto ao Conselho Estadual da APP-Sindicato; 3. Outros assuntos.

Veroni Salete Del’Ré Presidenta do NS Curitiba Sul Núcleo Sindical de Guarapuava Dia 25 de novembro de 2011, às 17h em primeira convocação, na sede do NS de Guarapuava, sito à Rua Tiradentes, 1046, Centro, em Guarapuava/PR, com a seguinte pauta: 1. Informes das negociações com o governo; 2. Eleição dos/as Representantes de Base junto ao Conselho Estadual da APP-Sindicato.

Jianete Ribeiro Neves de Souza Presidente do NS Guarapuava Núcleo Sindical de Umuarama Dia 25 de novembro de 2011, às 15h30 em primeira convocação, na Sede Regional, à R. Helena Kolody, 1108, Jd. Novo Milênio, em Umuarama/PR, com a seguinte pauta: 1. Informes das negociações com o governo; 2. Eleições dos/ as Representantes de Base junto ao Conselho Estadual da APP-Sindicato; 3.

Outros assuntos.

Sergio Marson Presidente do NS Umuarama

A-6 Cotidiano

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Hospitais recorrem a esmolagem para manter portas abertas PRECARIEDADE Com as contas no vermelho, entidades organizam festas e leilões para funcionar; cenário pode mudar no próximo ano Celso Felizardo

Venda de pastéis na feira, organização de jantar beneficente, leilão de gado.

Ainda que inusitadas, estas foram as únicas saídas que os hospitais filantrópicos da região encontraram para equilibrar as receitas e tirar as contas do vermelho.

Com a tabela de repasse do Sistema Único de Saúde (SUS) defasada desde 1994, os hospitais sofrem com o

sucateamento de equipamentos, sem contar as péssimas condições dos prédios antigos.

Em Wenceslau Braz, o administrador da Ass ociação Beneficente São Sebastião, Fabiano Andrigo Stortti, contou que a maior necessidade do hospital é a reestruturação do centro cirúrgico. “Precisamos fazer reformas no prédio e adquirir novos equipamentos”, conta.

Para a compra da nova aparelhagem como mesas de cirurgias, focos cirúrgicos e monitores, seria preciso um investimento de R$ 180 mil, cifra bem distante da receita gerada pelo hospital. A unidade de saúde arrecada R$ 60 mil por mês, mas os gastos ultrapassam em R$ 5 mil este valor. “Para tentar reverter este quadro, organizamos todo ano um jantar beneficente”.

Para Stortti, o problema só poderá ser resolvido com união entre os representantes das casas de saúde. “Sem união ficaremos muito tem-

Antônio de Picolli

Enquanto demanda e preços de materiais aumentam, repasse do SUS segue congelado há 17 anos

po ainda neste quadro, pois as reivindicações não ganham sustentação”, adverte.

Antônio de Picolli

: Edno conta que falta dinheiro para fazer manutenção dos equipamentos no Nossa Senhora da Saúde

No Hospital Nossa Senhora da Saúde, em Santo Antônio da Platina, o panorama é parecido. Mesmo com uma est r utura melhor, os gestores sofrem para manter as contas em dia. O administrador Francisco Edno da Silva alerta que não adianta estar bem equipado se não há dinheiro para as manutenções. “Somente o conserto deste monitor de sinais vitais vai ficar em R$ 4 mil. Vai ter que esperar, fazer o quê?”, lamenta.

O Hospital e Maternidade de Ribeirão do Pinhal conseguiu manter as portas abertas após uma grave crise há um ano. De acordo com o administrador, Onivaldo Zanuto, as reformas necessárias e aquisição de equipamentos dependem hoje exclusivamente de emendas

parlamentares de deputados.

“Esta é a única forma de conseguirmos uma melhoria significativa”, diz.

O presidente da Federação dos Hospitais e Estabe-

“

Somente o conserto deste monitor de sinais vitais vai ficar em R$ 4 mil. Vai ter que esperar, fazer o quê”

lecimentos de Serviços de Saúde no Estado do Paraná (Fehospar), Renato Mirolli, contou que um estudo recente da instituição apontou que a cada R$ 1,00 inves-

tido, as unidades de Saúde só recuperam R$ 0,40, com prejuízo de 60% do total.

“Como o Norte Pioneiro conta basicamente com as unidades filantrópicas, a situação é complicada, porém não difere muito do resto do Estado”, revela.

Mirolli revela que o governo estadual discutiu o tema recentemente e que estuda um novo modelo de gestão da Saúde para o ano que vem. “As últimas conversações ocorreram na semana passada, vamos esperar que as mudanças funcionem”, diz. Segundo o presidente da Fehospar, o governo vai dar mais subsídios para os hospitais filantrópicos, porém vai analisar os casos. “Receberá investimento aquele hospital que comprovar que tem demanda”.

S.A.PLATINA

JACAREZINHO

Homem que agredia a mulher PM prende adolescentes é preso com duas espingardas por tentativa de furto Divulgação 2º BPM

Da Redação

Armas e munições estavam escondidas em um paiol no sítio do agressor Da Redação

Um morador do Bairro S e t e Vo lt a s , e m Ja c a re zinho, foi preso na tarde d e ont e m p or a g re d i r a mulher. Ao receber a liga-

ção do filho da vítima, os policiais foram até o sítio e dominaram o homem, ainda agressivo e embriag a d o. Ap ó s u ma re v i st a em um paiol, os policiais encontraram duas espin-

gardas, além de munições e máquinas de recarregar cartuchos. Preso por posse irregular de arma de fogo e por violência doméstica, o agressor foi encaminhado à 12ª Subdivisão Policial.

Dois adolescentes foram presos pela Polícia Militar na tarde de ontem em Santo Antônio da Platina por tentativa de furto. Na primeira situação, por volta das 15 horas, um garoto de 16 anos invadiu uma casa no Jardim Santa Crescência e tentava furtar um televisor quando foi surpreendido pela polícia. Na hora que o rapaz quebrava a porta da cozinha, os vizinhos ouviram o barulho e acionaram a polícia.

De acordo com o conselheiros tutelares, o menino é morador da Vila Setti e já tem várias passagens por furto.

Poucos minutos depois, um morador da rua Juvelina Dias França, no Jardim São Francisco contou que viu uma menina dentro da casa de Gentil Fernando de Oliveira Patriani. Acompanhados do dono da casa, os policiais avistaram uma janela quebrada e, em seguida, encontraram a menina debaixo de uma cama.

Usuária de crack, a adolescente de 15 anos já tem mais de 50 passagens por atos infracionais na 38ª Delegacia Regional de Polícia. (Com informações de Juninho Queiroz).

Juninho Queiroz

Adolescente arrombou a porta da cozinha para furtar televisor

Esporte A-7

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 23 de novembro de 2011 Perto de conquistar o seu primeiro título brasileiro, Tite ainda convive com a desconfiança da torcida do Corinthians. Contra o Atlético-MG, no último domingo, o treinador mais uma vez foi vaiado ao realizar as substituições, principalmente quando sacou Willian para a entrada de Adriano. A insatisfação partiu das numeradas.

O piloto brasileiro Felipe Massa revelou ontem que aconselhou o compatriota Rubens Barrichello a parar de correr e encerrar a carreira no Grande Prêmio do Brasil neste fim de semana, deixando de disputar a próxima temporada aos 40 anos para completar os 20 anos na Fórmula 1.

Barrichello tem 19 anos de Fórmula 1 e dois vice-campeonatos na carreira

Superação no caminho dos três candidatos ao título BRASILEIRÃO Cada um a seu modo, Corinthians, Vasco e Fluminense ultrapassam limites para lutar pela taça do Brasileiro

N OTAS

Arquivo

Completo A notícia de que o novo julgamento de Emerson foi adiado pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) animou Tite.

O comandante corintiano terá o grupo completo pela segunda rodada consecutiva no Campeonato Brasileiro, e bem na que poderá definir o título antecipado para a equipe alvinegra. Sem desfalques por suspensão ou lesão, as incertezas na formação titular passaram a ser festejadas pelo técnico.

Lancenet

Os aspectos que compõem um campeão brasileiro são variados, mas algo une os três postulantes ao título de forma especial. Cada um ao seu estilo, com seu modo de derrubar as adversidades, Corinthians, Vasco e Fluminense colocaram a superação como alicerce das campanhas que os levaram à posição de destaque a duas rodadas do fim da competição.

A sequência do Timão nesta reta final é emblemática.

A vitória de virada sobre o Atlético-MG, com dois gols nos 15 minutos finais de jogo, dá o tom do sofrimento, que é marca registrada do clube do Parque São Jorge, das vitórias suadas.

O fato de o gol da salvação ter sido marcado por Adriano, o questionado atacante fora do peso, quase no apagar das luzes, só reforça

Fred, ídolo tricolor, marcou 12 gols nos últimos oito jogos e é um dos diferenciais do Flu nessa campanha

o cenário. Antes disso, no entanto, o Corinthians já tinha penado para derrotar Atlético-PR e C eará em jogos que por pouco não deixou pontos pelo caminho rumo ao título.

E o que dizer do Vasco e sua superação baseada na emoção? Campeão da Copa do Brasil, tinha tudo para "brincar no Brasilei-

ro", como propagou certa vez um treinador. Ainda mais após o inesquecível trauma do AVC do técnico Ricardo Gomes.

Pois os jogadores pegaram o episódio e o transformaram em combustível para uma campanha sólida, de dar orgulho ao seu torcedor, e que certamente não será esquecida, independentemente

PARANÁ

Atleta de Jacarezinho conquista bronze no judô dos Jogos Abertos JDS Comunicação

O judoca jacarezinhense Vicente Simeoni Pavan, 23 anos, conquistou na categoria meio-leve o bronze nos Jogos Abertos do Paraná, promovido em Toledo, no oeste do estado.

A competição aconteceu de 12 a 14 deste mês.

A equipe do Norte Pioneiro foi formada por Eli da Silva, Vicente Pavan, Dario Cintra de S ouza, Michel Carvalho da Silva e Ezequiel Abreu Sobaranski.

Vicente treina há cinco anos com o professor Dario Cintra, em Jacarezinho, pela equipe Judô Cintra

Dinossauro O vice-presidente de futebol do Palmeiras, Roberto Frizzo, confirmou nesta terçafeira que o elenco receberá um prêmio financeiro a mais em caso de vitórias contra São Paulo e Corinthians. Ciente de que pode atrapalhar os planos dos rivais no Campeonato Brasileiro, o dirigente até brincou sobre o tamanho do ‘bicho' oferecido aos atletas.

"Não será um coala, e sim um dinossauro. O Marcos Assunção disse que o time precisa jogar pelo que recebe de salário, mas o bicho também é uma tradição", comentou.

que tem instalações na Academia Hapy Life e em

“

Em nossa região o incentivo e apoio dado aos atletas de nível profissional e amador, seja em qualquer modalidade é mínimo”

Santo Antônio da Platina no Clube Platinense.

Os Jogos Abertos é uma comp et ição comp arada às Olimpíadas, porém a nível estadual. “Em nossa região o incentivo e apoio dado aos atletas de nível profissional e amador, seja em qualquer modalidade é mínimo e isso dificulta o trabalho e consequentemente os resultados”, afirmou Cintra, responsável pela equipe. “Acreditamos que, com esse resultado os empresários e entidades do poder público possam ver o esporte como uma ferramenta de formação social e com uma extraordinária fonte motivacional para a população”, completou.

do resultado desta reta final.

O Fluminense pecou pelos problemas de planejamento no início da temporada – com direito a saída de Muricy Ramalho – e um início tão ruim no Brasileiro parecia condenar a equipe a posições intermediárias.

No entanto, organizado por Abel Braga e liderado p or Fred, o Tr icolor

conseguiu uma arrancada impressionante no segundo turno, com 12 vitórias em 17 jogos, algumas delas marcantes como os 5 a 4 sobre o Grêmio e a goleada por 4 a 0 sobre o Figueirense. Resultado? Os guerreiros estão na Libertadores e seguem na briga pela taça. Três times, três trajetórias e um objetivo: o título.

DECADÊNCIA

Paraná Clube cai para a 2ª divisão do Estadual Lancenet

Por unanimidade, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) absolveu o Rio Branco, por ter escalado o jogador Adriano de forma irregular em seis partidas no Campeonato Paranaense. Com isso, o time de Paranaguá se garante na elite do futebol do Estado. Pior para o Paraná Clube, que pela primeira vez em sua história foi rebaixado e terá de jogar a Segundona em 2012.

No caso, o relator Francisco Mussnich afirmou que houve falha do Rio Branco na escalação do

jogador, mas que a mesma não poderia acarretar uma punição tão pesada. Em um julgamento anterior, o TJD-PR deu causa ganha, mas a equipe de Paranaguá recorreu e levou a melhor desta vez. A decisão é irrevogável.

O Paraná agora tem outra luta pela frente. Com a derrota para o Sport, por 2 a 1, na última rodada, o clube paranista ainda não se livrou do risco de rebaixamento na Série B do Brasileiro. Na 14ª colocação, com 49 pontos, o time terá na última rodada, o Bragantino, no Durival de Britto.

Emprego garantido Há quatro semanas, Emerson Leão assumia o São Paulo e voltava a trabalhar depois de 14 meses desempregado.

Desde então, foram seis jogos, duas vitórias, um empate, três derrotas, a eliminação na Copa Sul-americana e o renascimento da equipe na briga pela Libertadores, além de aparições diárias em entrevistas, exclusivas ou coletivas, treinos e partidas. Tudo suficiente para o técnico acreditar que estará em algum clube na próxima temporada.

Entrar para a história O Vasco se prepara para encarar a Universidad de Chile visando a classificação para a final da Copa Sulamericana. Os cru-maltinos ainda estão em busca do título do Campeonato Brasileiro e o goleiro Fernando Prass afirmou ontem que o objetivo do elenco é garantir as duas taças neste fim de temporada. "Nossa ideia é entrar para a história”, disse.

Elogio Um dos principais jogadores do Barcelona, da Espanha, possível adversário do Santos na final do Mundial de Clubes da Fifa, o meia Xavi elogiou o atacante do Peixe, Neymar. Mesmo reconhecendo que não acompanha tantos jogos da Jóia, o jogador do Barça se derreteu em elogios a Neymar, que recentemente esteve na mira da própria equipe catalã e do seu maior rival, o Real Madrid, para uma transação com o futebol europeu.

Desfalque O Flamengo ficou no empate diante do AtléticoGO e terminou a rodada fora da zona de classificação para a próxima edição da Copa Libertadores em 2012. Com um confronto direto ante o Internacional, em Macaé, o time ainda pode ter o desfalque do volante Airton, que voltou de Goiânia com um problema no tornozelo.

cmyb

A-8 Geral

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Só um aterro na região funciona como deveria, diz relatório do IAP LIXO Documento apresentado pelo instituto mostra que espaços reservados para receber lixo estão em situação irregular Felipe Peres

Apenas os municípios de Figueira e Curiúva – que formam um consórcio intermunicipal com Sapopema – destinam corretamente o lixo doméstico produzido pela população de forma adequada entre os 23 municípios da área de abrangência do Escritório Regional do Instituto Ambiental do Paraná (IAP). A informação faz parte de um relatório técnico do instituto que vistoriou, em outubro, todos os espaços destinados a receber o lixo urbano. De acordo com o IAP, alguns municípios da região ainda não contam com aterros e fazem uso dos antigos lixões, espaços destinados a receber o lixo sem obedecer as exigências

dos organismos ambientais.

De acordo com o documento do IAP, as irregularidades vão além dos lixões. Segundo o relatório existem casos de aterros sanitários que não operam como deveriam e, em alguns casos, funcionam com as licenças vencidas ou indeferidas ou até já estariam recebendo lixo acima da sua capacidade.

Um dos aterros identificados com problemas é o aterro sanitário de Jacarezinho, que conforme o IAP estaria funcionando com sua licença vencida.

O diretor de Meio Ambiente da prefeitura de Jacarezinho, Fernando Jacob disse ontem que a prefeitura está ciente da situação e já trabalha na regularização do aterro. “Apenas esse ano o aterro passou a ser responsabilidade do (departamento de) Meio Ambiente. Estamos tentando regularizar a área”, disse. O local que possui mais de 160 mil metros quadrados de área recebe em torno de 30 toneladas de lixo por dia.

Jacob informou que a prefeitura pretende investir, em um primeiro momento, em torno de R$ 50 mil para compra da geomembrana e de uma bomba para atender as exigências do IAP. O diretor acredita que o aterro estará operando dos padrões exigidos por lei dentro de 60 dias. “Além da geomembrana e da bomba a prefeitura pretende investir em um melhor sistema de iluminação e na con-

tratação de vigias, tanto para o período da manhã quanto da noite. Há ainda a ideia de montar uma usina de reciclagem no local”, concluiu.

O aterro de Santo Antônio da Platina, também não funciona como deveria. Segundo o relatório de vistoria do IAP, a situação do aterro foi divida em duas etapas. Na primeira, o laudo aponta que a área está inadequada e que há saturação de lixo. No segundo, o laudo diz que o projeto de readequação do local foi aprovada pelo instituto.

De acordo com o diretor Municipal de Meio Ambiente, José Ricardo Arruda, a prefeitura tem estudado uma forma de readequar o aterro. “Fizemos um projeto de readequação, no qual aproveitaríamos o mesmo terreno para aumentar o número de valas e poços para o tratamento do chorume”, disse.

O terreno onde está instalado o aterro sanitário em Santo Antônio da Platina, localizado às margens da rodovia PR-439, possui 105 mil metros quadrados de área e recebe o equivalente a 25 toneladas diárias de lixo doméstico. Apesar de constar no laudo de vistoria do IAP que o aterro está saturado, Arruda garantiu que, com a abertura de novas valas o aterro ganharia uma vida útil de mais oito anos.

Em Ibaiti a situação também não pode ser considerada regularizada. Segundo o relatório do IAP, o aterro local, que possui Antônio de Picolli

Aterro sanitário de Jacarezinho é um dos que está em situação irregular

Antônio de Picolli

Aterro sanitário que está sendo construído em Joaquim Távora pode se tornar exemplo de destinação na região

36 mil metros quadrados de área e que recebe, em média, 20 toneladas de lixo por dia, não possui licença ambiental. No entanto, segundo a secretária de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, Viviane Chueiri, apesar de não possuir a licença, a destinação do lixo está sendo correta. Segundo a secretária, a última vala do local está sendo utilizada e que a prefeitura já abriu processo licitatório para adquirir outro terreno próximo ao atual aterro para aumentar a área para recolhimento do lixo.

Conforme Viviane Chueiri, a vida útil do aterro sanitário é de apenas mais um ano. “O objetivo é comprar um terreno ao lado do atual aterro para aproveitarmos a estrutura existente”, disse.

Exemplos O aterro sanitário que recebe o lixo dos municípios de Figueira, Curiúva e Sapopema é, de acordo com o relatório do IAP, o único regular de toda a região. A construção do aterro só foi possível depois que os três municípios se uniram e criaram o consórcio para receber o lixo produzido nas três cidades.

De acordo com a secretária de Agricultura de Curiúva, Leamar Regina Brancalhão, o aterro funciona em plenas condições há mais de um ano.

Localizado no bairro rural Mato

Bom, em Curiúva, o aterro conta com uma área de mais de 160 mil metros quadrados, que recebe diariamente um 20 toneladas de lixo por dia. A secretária, no entanto, não soube dizer qual a vida útil do aterro.

Leamar classificou o consórcio fundamental para o sucesso do aterro. “Contratamos uma empresa terceirizada, especializada no assunto para gerir e fazer a manutenção do aterro. Graça a esse esforço e estratégia tudo está regular no aterro”, disse.

A formação de consórcios e a contratação de empresas terceirizadas especializadas é uma das recomendações do próprio IAP. “O correto é que o consórcio abra uma licitação e contrate uma empresa terceirizada e especializada no assunto para operar o local. É muito mais difícil deixar que a manutenção seja feita pelas prefeituras”, explicou Flávia Deboni, engenheira ambiental do IAP. As prefeituras de Joaquim Távora, Quatiguá, Jundiaí do Sul, Guapirama e Conselheiro Mairinck também firmaram um convênio para dar destino ao lixo das cinco cidades com a construção de um aterro. Recentemente técnicos do IAP e do Instituto das Águas do Paraná estiveram no local e aprovaram o andamento das obras. Porém, enquanto não começa a operar,

as cinco cidades continuam a depositar o lixo produzido em espaços improvisados.

O projeto do Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário começou há cerca de três anos, quando o terreno de aproximadamente 58 mil metros quadrados foi doado pela prefeitura de Joaquim Távora.

Atualmente o local já conta com o aterro pronto, que tem cerca de 7 mil metros quadrados de área.

A estrutura conta ainda com três lagoas para a decantação de resíduos sólidos, cada uma com capacidade de tratar até 50 mil litros de chorume.

O aterro vai beneficiar diretamente 28 mil pessoas . O aterro deve receber por dia uma média de 15 toneladas de lixo com vida útil de 10 anos.

Cambará Cambará trabalha atualmente com um lixão comum. Porém, a prefeitura da cidade está engajada na construção de um aterro. A licença para operação já foi concedida pelo IAP e as obras já começaram, porém a prefeitura não estipulou prazo para a conclusão.

De acordo com a secretária municipal de Obras, Cláudia Guimarães Betine, a prefeitura dispõe uma área 48 mil metros quadrados para o aterro. Cláudia disse ainda que hoje o município produz cerca de 25 toneladas de lixo por dia.

AGRICULTURA

Empresário apresenta a Ortigara projeto que prevê ampliação do plantio de florestas para fins comerciais Homero Pavan Filho

O empresário Luiz Neto, presidente do diretório municipal do Democratas em Marilândia do Sul, apresentou na terça-feira (22), ao secretário estadual da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seab), Norberto Ortigara, um projeto de sua autoria que visa o fomento florestal no Paraná. A audiência com o secretário foi solicitada pelo deputado estadual e líder do Bloco Agropecuário, Pedro Lupion (DEM), que estava acompanhado pelos coordenadores João Naime Neto e Jesuel de Oliveira, exprefeito municipal de Novo Itacolomi, além do prefeito de São Sebastião da Amoreira, Luis Fernandes (PSDB).

A ideia de Luiz Neto é buscar uma parceria da SEAB com a empresa Nascer System do Brasil Indústria e Comercio de Tubetes Biodegradáveis, visando o desenvolvimento de políticas agrícolas, principalmente

junto aos pequenos e médios produtores, com o propósito de alavancar a produção de florestas plantadas para fins comerciais.

O projeto sugere que o governo estadual disponibilize recursos através de mecanismos de crédito já existentes, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), aos municípios que receberão um volume pré-definido do “Kit Plante Fácil”, que são tubetes biodegradáveis que chegarão aos viveiristas de cada município.

Segundo Luiz Neto, os tubetes virão preenchidos com substrato, já enriquecido com nutriente da própria embalagem biodegradável, mais elementos acrescentados ao substrato. O material estará selado com polpa de celulose, onde haverá o orifício para introdução das sementes.

O deputado Lupion destaca que Paraná hoje é o estado que mais ações executou com a fi-

nalidade de restaurar o passivo ambiental produzido pela ampliação de suas fronteiras agrícolas. Para ele a iniciativa de uma parceria com a SEAB permitirá que os manejos ocorram ordenados e planejados. Ainda que o retorno seja de médio e longo prazos, do ponto de vista econômico, o investimento na área florestal tem se mostrado bastante compensatório. “Esse é um projeto sério que vale a pena ser implantado, principalmente no que diz respeito aos resultados finais conquistados”, assinala o parlamentar.

Ortigara mostrou-se receptivo ao projeto e se comprometeu a estudar a proposta em detalhe, juntamente com técnicos da secretaria. “Estamos abertos a projetos que visem contribuir para o fomento florestal no Estado, bem como para o desenvolvimento de políticas agrícolas que gerem incentivos aos médios e pequenos produtores rurais do nosso Paraná”, pontuou o secretário.

Norberto Ortigara recebeu o deputado Pedro Lupion junto com autoridades regionais em seu gabinete na Seab

 Apoio aos municípios A reunião solicitada pelo deputado Pedro Lupion teve também o objetivo de solicitar parcerias e programas do governo estadual para o município de São Sebastião da Amoreira, que tem necessidade urgente de suporte para melhorar a conservação das estradas rurais.

Ortigara inicialmente autorizou a liberação de 10 mil litros de diesel à Prefeitura, mediante a elaboração e apresentação de projeto técnico junto à SEAB. O prefeito Luis Fernandes, que trabalha para estimular a diversificação da

produção agrícola no município, disse que o repasse vem em um momento extremamente oportuno. “É muito bom trazer um prefeito, do nosso grupo de apoio, para conversar com o secretário e apresentar uma reivindicação importante para o município, e melhor ainda é sair com uma resposta positiva. O governo Beto Richa tem realizado uma administração que é receptiva a ações que visam o desenvolvimento e o bem dos municípios”, concluiu Lupion.

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TRIBUNA DO VALE Quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Cidades

B-1

www.tribunadovale.com.br

Prefeitura tapa buracos com cascalho CARLÓPOLIS Moradores reclamam da sujeira causada pelo produto e querem solução

Maurício Reale

Os moradores da rua João Gonçalves Mendes, na região central de Carlópolis, reclamam do método usado pela prefeitura – uso de cascalho para tapar buracos – que, com o movimento dos veículos em dias secos, deixa o local empoeirado e, quando chove,

facilita a junção de entulho na frente das casas.

A denúncia foi feita ontem pelo aposentado Silvio Rolim Pereira, um dos moradores.

Ele conta que os buracos, na rua com fina camada de asfalto, existem há anos, mas que, há alguns meses, a prefeitura para resolver um problema criou outro. “Nunca vi tapar buracos com cascalho! As casas aqui ficam empoeiradas o tempo todo”, diz indignado. Segundo Pereira, desde a época da administração do exprefeito Isaac Tavares que não há nenhuma manutenção nas ruas daquela área e também revela que chegou a pagar um churrasco, há uns meses, a uns funcionários da prefeitura para que fizessem um serviço emergencial nas ruas.

A aposentada Alzira Tavares, 65 anos, afirma que, quan-

do chove, a correnteza traz cascalhos e outros entulhos na frente da garagem da sua casa. “Tive que ir a um médico em Santo Antônio da Platina para resolver o problema das dores causadas pelo esforço que fiz para limpar a frente da minha garagem”, afirmou a aposentada.

Outro lado Como o prefeito Roberto Coelho, o Robertinho (DEM), estava ontem em Curitiba numa reunião com governador Beto Richa (PSDB), o chefe de gabinete, Luiz Antônio Coelho, disse que haverá licitação para a contratação de uma empresa que fará o serviço de recapeamento de várias ruas naquela região, porém, não soube informar a data em que será feita a licitação. “O prefeito já recapeou as principais ruas do centro.

Antônio de Picolli

Entulhos com cascalho trazidos pela correnteza: moradores pedem asfalto

As administrações anteriores deixaram a cidade toda esburacada”, explicou o chefe de

ARTE E CULTURA

Jacarezinho expõe 28 obras durante salão de artes visuais Alfredo Jorge

Rômulo Madureira

Desde o sábado passado, 19, 30 obras de artistas de várias cidades do Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo estão expostas na 28ª edição do Salão de Artes Visuais de Jacarezinho. A solenidade de abertura, realizada na hall de entrada do Hospital Municipal - atual sede da Secretaria Municipal de Educação -, contou com a presença da prefeita Tina Toneti, do vice Beto Rocha, dos secretários de Planejamento Nelson Paulino Leite, de Gabinete Felippe Toneti, de Agricultura José Antonio Costa, de Assistência Social Eva Uribe Rocha, além dos

Exposição é aberta ao público no Hotel Municipal

diretores de Cultura, maestro Carlos Henrique Costa, de Esportes Nilda Graciliano, de Turismo Aline Sales e de Meio Ambiente Annieli Maieski.

Em seu discurso, Tina disse ter certeza de que a população de Jacarezinho, apreciadora da arte e da cultura, vai visitar o salão durante o período da exposição.

O presidente do Conselho Municipal de Cultura, Adauto Salomão, agradeceu a presença de todos e frisou a importância de se valorizar a Arte, ideia constante desta gestão. O vice, Jucelino Biagini, elogiou a organização de mais este evento pelo Departamento de Cultura em parceria com o Conselho e lembrou que, mesmo quando o Estado interrompeu o investimento nos Salões de Arte, a prefeitura continuou o realizando a exposição com recursos próprios. “Quando que a população via um prefeito participar da abertura de um Salão de Artes como aconteceu hoje com a Tina?”, questionou Biagini.

gabinete. Ele também informou que o uso do cascalho é indicado para tapar buracos

por ser um produto que seca rápido e, assim, resiste por mais tempo.

RIBEIRÃO CLARO

Projeto de escola incentiva o uso de sacolas ecológicas

Diógenes Gonçalves

Professora acompanhou os estudantes na visita a mercados Diógenes Gonçalves

A professora Salete Salvalaggio Silva e os alunos do 1º Ano D da Escola Municipal Correia Defreitas conferiram na última semana o resultado do projeto “1º Ano D: Nós Mudamos o Mundo”, desenvolvido para o Programa Agrinho 2011.

O objetivo foi conscientizar a população a trocar a tradicional sacola plástica pela sacola ecológica na hora de transportar as compras. A professora e alunos comemoraram a 45ª colocação no conc urs o organizado pelo Senai - PR, entre os 605 projetos enviados em 2011 por escolas de todo o estado.

O projeto recebeu o apoio do prefeito Geraldo Maurício Araújo (PV), prefeitura, da empresa Laticínios Carolina, dos supermercados Família, Casa Chic, Baggio, Ponto Econômico, Ribeirão e Nosso Supermercado, do Tayayá Resort, Movepar, Móveis Baggio, Beauty Modas e Amigos da Escola.

Para incentivar os moradores a abandonar as sacolas plásticas, todos os consumidores que utilizarem as sacolas ecológicas concorrerão a uma TV 29 polegadas, doada pelo Laticínios Carolina, após contato com a secretá-

ria executiva, Neuza Maria Baggio de Mattos. O sorteio do televisor será realizado no dia 9 de dezembro, às 14horas, na Escola Municipal Correia Defreitas.

Segundo a professora Salete Salvalaggio Silva, o sorteio encerrará o projeto, mas não as ações sustentáveis incentivadas pela Escola.

“Como forma de comprovar essa continuidade, no dia 16 a turma foi até o Mercado Ribeirão entregar mais 150 sacolas, pois segundo Maria Izabel DametoMiliossi, o projeto tem dado muito certo e a confecção de mais sacolas foi um pedido dos clientes”, contou. “Aqui todos trazem as sacolas para fazer pequenas compras e quando esquecem levam os itens nas mãos”, informou a proprietária.

Segundo a professora, continuar desenvolvendo o projeto é a forma mais justa e correta de ensinar os pequenos a respeitarem e cuidarem do Meio Ambiente.

“O Supermercado Baggio foi outro estabelecimento que também providenciou mais sacolas”, disse. “O resultado obtido foi superior a qualquer tipo de conscientização já feita anteriormente por meios de comunicação e outros, concluiu”.

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B-2 Atas&Editais

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Súmula de Solicitação de Licença Prévia CAPAL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, torna público que requereu ao IAP, Licença Prévia, para Depósito e comércio de defensivos agrícolas, situada à Rodovia Estadual Parigot de Souza PR 092, Zona Industrial 2, Joaquim Távora – Pr. SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL ROSIMEIRE FERREIRA GONÇALVES – IBAITI, CNPJ 12.964.171/0001-10, torna público que recebeu do IAP, a LICENÇA PRÉVIA, para OLARIA – BAIRRO DO VASSOURAL, MUNICÍPIO DE IBAITI/PARANÁ SUMULA DE EMISSÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO A empresa abaixa, torna público que recebeu do IAP, Licença de Instalação, para o empreendimento a seguir especificado: EMPRESA: A. C. A. de Camargo ATIVIDADE: Extração de Argila para fabricação de tijolos.

ENDEREÇO: Fazenda Yone MUNICÍPIO: Ribeirão do Pinhal – PR VALIDADE: 08/11/2013 SUMULA DE PEDIDO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A empresa abaixo, torna público que requereu ao IAP, Licença de Operação, para o empreendimento a seguir especificado: EMPRESA: A. C. A. de Camargo ATIVIDADE: Extração de Argila para fabricação de tijolos.

ENDEREÇO: Fazenda Yone MUNICÍPIO: Ribeirão do Pinhal – PR

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2011 A Prefeitura Municipal de Cambará, Estado do Paraná, de acordo com as atribuições que lhes foram conferidas, em conformidade com o resultado do pregão abaixo relacionado e devidamente homologado, RESOLVE, nos termos da Lei nº 8.666/93, e das demais leis aplicáveis, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PREGÃO PRESENCIAL N°: 041/2011 OBJETIVO: Sistema de Registro de Preços para aquisição de fraldas descartáveis.

Fornecedor: ATACADO MARINGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ/MF Nº 72.272.149/0001-30

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA ESTADO DO PARANÁ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N. 050/2011 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Utensílios de Copa de Cozinha, Materiais Esportivos e de Premiação destinados aos diversos departamentos do Município, conforme descritos no Anexo 1- Termo de Referencia do presente Edital. Expirado o prazo recursal e tendo em vista a Ata de Julgamento do Pregão em epígrafe, elaborada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, o senhor CLÁUDIO REVELINO, Prefeito Municipal de Joaquim Távora, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: HOMOLOGAR A LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL-050/2011 TIPO MENOR PREÇO e ADJUDICAR o objeto a M.L.Ramoniga CNPJ: 07.853.697/0001-92 vencedor do lotes 01,02,03 e 04, somando um valor total de R$ 36.300,00(trinta e seis mil e trezentos reais). E para que produza seus efeitos legais, PUBLIQUE-SE Joaquim Távora, 22 de novembro de 2011 CLÁUDIO REVELINO PREFEITO MUNICIPAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO – TOMADA DE PREÇOS 007/2011.

Expirado o prazo recursal e com base nas razões invocadas pelos membros da comissão permanente de licitação, que recomenda a adjudicação do objeto da licitação supramencionada para a firma vencedora NETUNO ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 113.799,02 (cento e treze mil setecentos e noventa e nove reais e dois centavos) HOMOLOGO o procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS 007/2011, ADJUDICANDO-O ao licitante supra mencionado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Guapirama, em 22 de novembro de 2011 EDUÍ GONÇALVES PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – PARANÁ PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2011 EXTRATO DE CONTRATO DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21 DE NOVEMBRO DE 2011 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA CONTRATADA: VERALDO BIANCHI VAZ - ME VALOR: R$ 9.700,00 (nove mil e setecentos reais) OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA DIVERSOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA - PR LICITAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2011 TIPO: MENOR PREÇO O Município de Guapirama, Estado do Paraná, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial – Registro de Preço sob o nº 036/2011, que tem por objeto a aquisição de Medicamentos referentes ao Guia ABC Farma de “A” a “Z” para os pacientes desta Unidade, conforme necessidade e disponibilidade financeira do Município, pelo período de 12 (doze) meses. O valor máximo estimado é de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) Data e Horário da Sessão Pública: 12 DE DEZEMBRO DE 2011 às 09:00 HORAS, na sede da Prefeitura Municipal de Guapirama, sito a Rua Dois de Março, 460.

O edital completo e informações estão disponíveis aos interessados na Secretaria Geral do Município de Guapirama, na Rua Dois de Março, 460, nos horários das 13:00 às 17:00 horas.

A pasta técnica, com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderão ser examinados no endereço acima indicado e será fornecida mediante recibo de comprovante do pagamento de R$ 30,00 (trinta reais). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado – fone/fax: (0**43) 35731122.

Guapirama (PR), 22 de novembro de 2011 LEILA DE OLIVEIRA PREGOEIRA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO – TOMADA DE PREÇOS 006/2011.

Expirado o prazo recursal e com base nas razões invocadas pelos membros da comissão permanente de licitação, que recomenda a adjudicação do objeto da licitação supramencionada para a firma vencedora ROMANO & ROMANO CONSTRUTORA LTDA, no valor de R$ 545.169,07 (quinhentos e quarenta e cinco mil cento e sessenta e nove reais e sete centavos) HOMOLOGO o procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS 006/2011, ADJUDICANDO-O ao licitante supra mencionado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Guapirama, em 22 de novembro de 2011 EDUÍ GONÇALVES PREFEITO MUNICIPAL CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIO CINZAS – CIVARC RESOLUÇÃO Nº 005/2011 O Presidente do CIVARC, JOÃO RENATO CUSTODIO, usando de suas atribuições legais, resolve, nos termos do artigo 11 das Disposições Estatutárias do CIVARC, bem como restou devidamente aprovado na Assembléia realizada dia 27 de Abril de 2011, DESIGNAR, para o cargo de Secretária Executiva ( biênio 2011/2012 ), a senhora: LARISSA RIBEIRO DA ROCHA SOUTO, brasileira, casada, bacharel em Direito e Administradora de Empresas, portadora do RG 3.990.092-0/PR, CPF 008.539.599-43.

Gabinete da Diretoria do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Território do Vale do Rio Cinzas- CIVARC, em Japira – PR, 1° de novembro de 2011.

JOÃO RENATO CUSTODIO - Presidente CIVARC CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIO CINZAS – CIVARC EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATUAL Referente ao contrato n. 02/2010 - CIVARC CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIO CINZAS - CIVARC, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob n°.

08.976.528/0001-02 CONTRATADO: CONTAC – ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E LOCAÇÃO DE SOFTWARE S/S LTDA, inscrito no CNPJ sob n.

05.820.297/0001-55 denominado no instrumento principal como contratante, têm como certo e ajustado o que segue: Cláusula Primeira: De comum e tempestivo acordo, nos termos do Artigo 57, II da Lei 8.666/93, fica prorrogado até 30/11/2011, por força deste Aditivo Contratual, o prazo de vigência do Instrumento Principal de Prestação de Serviços de Assessoria Técnica Contábil para cumprimento dos dispositivos da Lei Complementar nº 101/2000.

Cláusula Segunda: Para dirimir eventuais dúvidas tanto do presente aditivo, como do Instrumento Principal, fica mantido como eleito, o foro da Comarca de Ibaiti, Estado do Paraná.

Cláusula Terceira: Para cumprimento das obrigações ora prorrogadas, serão usadas as dotações orçamentárias destinadas à este fim do Orçamento Geral do Consórcio.

Por estarem justos e avençados, firmam este instrumento na presença de duas testemunhas, em 03 (três) vias de igual teor e forma, para que assim, surta seus fáticos e jurídicos efeitos.

Japira - PR, 14 de dezembro de 2010.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIO CINZAS – CIVARC JOÃO RENATO CUSTODIO - contratante CONTAC – ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E LOCAÇÃO DE SOFTWARE S/S LTDA - contratado

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 23 de novembro de 2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA LEI N. º 1084/2011 “Revoga os §§ 1º, 2º e 3º do art. 54, Seção V, da Lei Complementar Municipal nº 530/2006 e dá outras providências”.

A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - O art. 54 da Lei Complementar Municipal nº 530/2006 passa a vigorar com a seguinte redação: (...)

Art. 54 – (...).

Parágrafo único. As posturas a serem adotadas com relação aos animais soltos transitando em logradouros públicos serão regulamentadas por decreto do Poder Executivo, que deverá constar, dentre outros pontos, diretrizes quanto ao cuidado e destinação dos semoventes. (...)

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogandose demais disposições ao contrário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALICIO DIAS DOS REIS, aos 21 de novembro de 2011.

MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA LEI N. º 1002/2011 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1. º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir ao Orçamento do Municipal em vigor, um crédito adicional especial até o limite de R$.

14.951,07 (quatorze mil, novecentos e cinqüenta e um reais e sete centavos), assim discriminado: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 07.04 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0486.1.187 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E FAMÍLIA 3390.93.00.00 Indenizações e Restituições R$.

14.951,07 Fonte: 01753 – Const. Centro Assistência da Pessoa Portadora de Deficiência e Família Art. 2. º - Para dar cobertura aos créditos abertos no Artigo 1.º, serão utilizados recursos provenientes de excesso de arrecadação, na forma do disposto no Art. 43, § 1º, inciso II da Lei Federal nº. 4.320/64.

Art. 3. º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PALÁCIO DO PODER EXECUTIVO, aos 14 de março de 2011 MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 040/2011 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/11 – PMJ MENOR PREÇO POR ITEM Regência Lei nº. 10.520 de 17 de julho de 2002 O Município de Japira, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial N. 013 / 2011 – PMJ: OBJETO: Aquisição de calcário calcítico e calcário dolomítico em conformidade com o programa estadual de apoio ao manejo e fertilidade dos solos, conforme especificações constantes no Termo de Referência do referido Edital.

VALOR MÁXIMO: R$ 70.000,00 (setenta mil reais) CREDENCIAMENTO: protocolo até as 08h59m do dia 07 de dezembro de 2011 ABERTURA: às 09h00m do dia 07 de dezembro de 2011.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A cópia do Edital e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados no endereço: Avenida Alexandre Leite dos Santos, 480, centro, município de Japira, Estado do Paraná, ou pelo telefone (43) 3555-1401, no horário comercial, das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min.

Japira – PR, 21 de novembro de 2011 JOÃO RENATO CUSTÓDIO Prefeito Municipal JOEL JANSEN JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TAVORA – PARANA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 005/2011 - PMJT PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 119/2011 - PMJT PARTES: MUNICIPIO DE JOAQUIM TAVORA e PAULO LUZZI PROM. ARTISTICAS LTDA. OBJETO: Show da dupla Rio Negro e Solimões para a Festa do 20º Rodeio Tavorense.

VALOR CONTRATUAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), referentes à epígrafe.

VIGÊNCIA: neste exercício.

FORO: Comarca de Joaquim Távora, Estado do Paraná.

Joaquim Távora (PR), 04 de novembro de 2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA Lei nº 1083/2011 Dispõe a fixação do piso salarial dos Auxiliares de Educação infantil, profissionais do magistério público da educação básica do Município, de acordo com a Lei Federal nº 11.738 de 16 de julho de 2008, altera a Lei nº 412/2005 e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - A Lei Municipal nº 412/05 passa a vigorar acrescida do art.

42-A: (...)

Art. 42 - A – Aos Auxiliares de Educação Infantil fica assegurada à percepção do piso nacional dos profissionais do magistério público da educação básica e os reajustes anuais de acordo com a Lei Federal nº 11.738 de 16 de julho de 2008.

Parágrafo único. As mesmas normas também devem ser obedecidas quanto ao reajuste anual de valores para nos termos do art. 5º da referida lei federal. (...)

Art. 2º - Fica alterada o anexo IV da Lei 412/05, retirando-se daquela tabela os Auxiliares da Educação Infantil.

Parágrafo único – Fica instituído tabela específica para os Auxiliares de Educação Infantil, Anexo I, da presente lei, consoante ao piso nacional e ainda o disposto nos artigos 38 e seguintes da lei nº 412/2005.

Art. 3º - Todos os atuais auxiliares de educação infantil, reservada a estabilidade adquirida, serão enquadrados de acordo com o novo piso e no respectivo valor, a partir da aprovação da presente lei.

Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogandose demais disposições ao contrário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALICIO DIAS DOS REIS, aos 21 de novembro de 2011.

MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal Anexo I Tabela de Valores Auxiliares de Educação Básica

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 018/2011 PARTES: MUNICÍPIO DE ANDIRÁ - PARANÁ SOCIEDADE HOSPITALAR BENEFICENTE DE ANDIRÁ CLÁUSULA PRIMEIRA – DO COMPROMISSO DAS PARTES Conforme previsão legal do Art. 65 da Lei nº 8.666/93, o valor inicialmente contratado, será acrescido, conforme justificativa, perfazendo um valor global de R$ 14.822,78 (Quatorze mil, oitocentos e vinte e dois reais e setenta e oito centavos).

Continuam em pleno vigor as demais cláusulas do contrato original, não modificadas pelo presente aditivo e, por estarem justas e pactuadas, as partes assinam o presente aditivo em 03 (três) vias de igual forma e teor.

DATA: 03/10/2011 ASSINATURAS: JOSÉ RONALDO XAVIER – Prefeito PEDRO ANDRÉ FERNANDES JUNIOR – Representante Legal

Atas&Editais B-3

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 23 de novembro de 2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA Lei nº 1.085/2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências: A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, órgão consultivo, deliberativo e de assessoramento do executivo para políticas de desenvolvimento rural sustentável no Município de Santo Antônio da Platina – Estado do Paraná.

Parágrafo Único: Fica Assegurada a participação efetiva dos segmentos representativos da Agricultura Familiar, bem como dos segmentos promotores e beneficiários das atividades rurais desenvolvidas no Município.

Art. 2º - Ao CMDRS compete: I. participar da construção do processo de desenvolvimento rural sustentável do Município, assegurando a efetiva e legitima participação das comunidades rurais na discussão e elaboração do plano municipal de desenvolvimento rural sustentável, de forma a que este, em relação às necessidades dos agricultores, seja economicamente viável, politicamente correto, socialmente justo e ambientalmente adequado; II. acompanhar e avaliar, de forma efetiva e permanente, a execução das ações previstas no plano municipal de desenvolvimento rural sustentável; III. articular o entrosamento entre as atividades desenvolvidas pelos Poderes Executivo e Legislativo e órgãos e entidades públicas e privadas, de forma que suas ações privilegiem o desenvolvimento rural sustentável do Município; IV. propor aos Poderes Executivo e Legislativo, bem como aos órgãos e entidades públicas e privadas que atuam no Município, políticas públicas e ações que contribuam para o aumento da produção agropecuária e para a geração de ocupações produtivas e renda no meio rural; V. sugerir políticas públicas e diretrizes junto aos Poderes Executivo e Legislativo para fundamentar ações de apoio à produção; ao fomento agropecuário; à regularidade da produção, distribuição e consumo de alimentos no município; à preservação/recuperação do meio ambiente e à organização dos agricultores (as) familiares, buscando a sua promoção social; VI. articular com outros conselhos, órgãos e instituições que realizam ações que tenham como objetivo a consolidação da cidadania no meio rural; VII. articular com os CMDRSs ou similares, dos municípios vizinhos visando a construção de planos regionais de desenvolvimento rural sustentável; VIII. articular com organismos públicos estaduais e federais a compatibilização entre políticas municipais e regionais e as políticas estaduais e federais voltadas para o desenvolvimentos rural sustentável; IX. articular para a inclusão dos objetivos e ações do plano municipal de desenvolvimento rural sustentável no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Orçamento Municipal; X. articular com as unidades administrativas dos agentes financeiros com vistas a solucionar dificuldades identificadas e quantificadas, em nível municipal, para concessão de financiamentos aos empreendimentos rurais; XI. articular com o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura para que este apóie a execução dos projetos que compõem o plano municipal de desenvolvimento rural sustentável; XII. identificar e quantificar as necessidades de qualificação profissional na área do Município articulando-se com o Plano Estadual de Qualificação Profissional; XIII. promover ações que revitalizem a cultural local; XIV. propor políticas públicas municipais na perspectiva do Desenvolvimento Rural Sustentável e da conquista da plena cidadania no espaço rural; XV. contribuir para redução das desigualdades de gênero e geração, estimulando a participação de mulheres e jovens no CMDRS; XVI. identificar e quantificar as necessidades de assistência técnica para os agricultores; Art. 3º - O CMDRS será composto por trinta e dois membros titulares e respectivos suplentes, com a seguinte formação: I. um representante do Poder Executivo Municipal; II. um representante do Poder Legislativo Municipal; III. um representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais; IV. um representante do Sindicato Patronal; V. um representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; VI. um representante da Associação Comercial e Industrial; VII. um representante do Banco do Brasil; VIII. um representante da Emater; IX. um representante do bairro Vila Rural Santa Bernadete; X. um representante do bairro Monte Real; XI. um representante do bairro Guabiroba; XII. um representante do bairro São Joaquim de Baixo; XIII. um representante do bairro Taquaralzinho; XIV. um representante do bairro Água Branca; XV. um representante do bairro Santa Marina e Igapó; XVI. um representante do bairro Água da Areia; XVII. um representante do bairro Ribeirão Bonito I; XVIII. um representante do bairro Ribeirão Bonito II; XIX. um representante do Grupo Barra Mansa I; XX. um representante do Grupo Barra Mansa II; XXI. um representante do bairro São Joaquim de Cima; XXII. um representante do bairro Nossa Senhora das Graças; XXIII. um representante do bairro São Pedro do Aparado; XXIV. um representante do bairro Santa Joana; XXV. um representante do bairro Corsini; XXVI. um representante do Povoado da Platina; XXVII. um representante do bairro dos “Cem Alqueires” XXVIII. um representante do bairro dos Ramos; XXIX. um representante do bairro Taquaral; XXX. um representante do Distrito de Conselheiro Zacarias; XXXI. um representante do bairro dos Glorias; XXXII. um representante dos bairros Albanos, São Roque e Arrudas; Parágrafo Único: Os Conselheiros Titulares e Suplentes devem ser indicados formalmente, em documento escrito, pelas organizações e entidades que representam: a) para conselheiros e suplentes indicados por órgãos e entidades públicas, a indicação deverá ser feita em papel timbrado e assinado pelo responsável pelo órgão; b) para conselheiros e suplentes indicados por comunidades ou bairros rurais onde haja associação constituída, a indicação deverá ser feita em reunião específica para este fim e deverá ser lavrada a respectiva ata, assinada pelos presentes; c) para conselheiros e suplentes indicados por comunidades ou bairros rurais onde não haja associação constituída, a escolha deverá ser feita em reunião específica para este fim e a indicação deverá ser assinada por todos os presentes.

Art. 4º - O mandato dos membros do CMDRS será de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período e o seu exercício será sem ônus para os cofres públicos, sendo considerado como relevante serviço prestado ao Município.

Art. 5º - O CMDRS terá foro e sede no Município de Santo Antônio da Platina – PR. Art. 6º - A organização, funcionamento e atividades do CMDRS, observado o disposto nesta lei, serão regidas por Regimento Interno próprio instituído por decreto do poder executivo.

Art. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/ ESTADO DO PARANÁ/ PALÁCIO DO PODER EXECUTIVO, 21 de novembro de 2011.

MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁ REF.: PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2011-SRP DESPACHO DE REQUERIMENTO Em atendimento ao requerimento de protocolo nº 158 de 07 de novembro de 2011, da empresa R.D SUPERMERCADO LTDA., e embasado em parecer do Departamento Jurídico já emitido no processo licitatório Pregão Presencial nº 26/2011, visando não restringir a competitividade determino o impedimento de participar como pregoeiro o Servidor Genivaldo Valle no Pregão Presencial nº 42/2011-SRP, sendo substituído na forma como determina o artigo 2º do decreto nº 65 de 07 de outubro de 2011.

Quatiguá-PR, em 22 de novembro de 2011.

EFRAIM BUENO DE MORAES - Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO DE OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO Nº 143/2011 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ.

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – APMI. OBJETO: O objeto do presente contrato é a Permissão de Uso a título precário e gratuito dos bens públicos abaixo: Nº DE REGISTRO PATRIMONIAL

DESCRIÇÃO

TECLADO MOUSE 24414 NOBREAK TRIFÁSICO 20 KVA 24788 GERADOR 103 KVA/82,4 KW 24824 CPU 24825 MONITOR 24877 LARINGOSCÓPIO DE FIBRA ÓPTICA 24878 LARINGOSCÓPIO DE FIBRA ÓPTICA 24921 CAMA FAWLER COM COLCHÃO MA-460 24923 MESA AUXILIAR SEMI CIRCULAR EM INOX 24924 MESA AUXILIAR SEMI CIRCULAR EM INOX 24925 MESA AUXILIAR SEMI CIRCULAR EM INOX 24926 MESA AUXILIAR SEMI CIRCULAR EM INOX 24927 CARRO DE ANESTESIA 24977 SERRA ELÉTRICA PARA CORTAR GESSO 24978 SERRA ELÉTRICA PARA CORTAR GESSO DA VIGÊNCIA: A Permissão de Uso será outorgada até 31 de dezembro de 2011, podendo ser prorrogada por acordo entre as partes.

Parágrafo único: Sem prejuízo do caráter eminentemente precário que caracteriza a permissão de uso, a mesma poderá, independentemente de qualquer indenização à PERMISSIONÁRIA, ser rescindida antes de seu término, desde que por motivos de relevante interesse público ou descumprimento das cláusulas estabelecidas neste Contrato de Permissão de Uso. DATA: 11 de novembro de 2011.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ PORTARIA nº. 219/2011.

O Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, e considerando o resultado final do Concurso Público Edital nº 01.01/011 de 13/04/011, realizado em 29/05/011, homologado pelo Edital nº 08.01/011 de 20/06/011, Edital de convocação nº 13.01/011 de 26/10/011 e considerando rigorosamente a ordem de classificação: RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR a partir de 23/11/2011, o Srº. JOSÉ CARLOS DA SILVA, portador de CTPS nº. 9860043/001-0/PR, Cédula de Identidade RG nº.5.379.253-7 SESP/PR e inscrito no CPF/MF nº. 749.022.96934, para exercer a função de PEDREIRO DE EDIFICAÇÕES, em virtude de ter sido habilitado em Concurso Público (1º lugar), com carga horária de 40 horas semanais, sob o Regime de Trabalho Estatutário e Regime Previdenciário RGPS, “nível 07”, do Quadro de Salários dos Servidores do Município.

Art. 2º – O servidor admitido no caput do art. 1º será submetido a Estágio Probatório, de acordo com o item 10.7 das Disposições Gerais do Edital 01.01/011, podendo haver rescisão do contrato de trabalho por conduta tipificada como falta grave ou por insuficiência de desempenho, verificadas em processo com direito a ampla defesa e ao contraditório.

Art. 3º – A presente portaria entra em vigor no dia 23/11/011, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, em 22 de novembro de 2011.

Edimar de Freitas Alboneti Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ – PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No 41/2011 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Cambará – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei 8.666/1993 Lei Federal 10.520/2002, torna público para conhecimento dos interessados, a classificação do Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 41/2011 - Registro de Preços para aquisição de fraldas descartáveis, conforme solicitado e especificado no instrumento convocatório e anexos. Resultado homologado: ITENS NO 1, 2, 4, 5, 6, 7 - 1ª classificada: ATACADO MARINGÁ INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; ITEM NO 3 - 1ª classificada: DIMENSÃO COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará – Estado do Paraná, 26 de outubro de 2011.

JOSÉ SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA DECRETO Nº 546/2011 SÚMULA: O Prefeito Municipal de Guapirama – Paraná no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização contida na Lei Municipal nº 221/2010 de 29/12/2010.

D E C R ETA Artigo 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.000,00 (Onze Mil Reais) conforme demonstrativo abaixo:

CONTRATO DE FORNECIMENTO Contrato no 85/2011 EXTRATO DE CONTRATO. MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – CONTRATANTE. DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – Contratado.

DO OBJETO. Aquisição de fraldas descartaveis, conforme item 3 do instrumento convocatório e anexos.

DO FORNECIMENTO. O objeto da presente licitação será entregue em até 10 (dez) dias após e conforme pedido pelo Departamento de Compras, durante o período de 12 (doze) meses.

DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. O Valor Unitário do item 3 é R$ 0,70 (setenta centavos); tudo em conformidade com o preço vigente e consignado na Ata de Registro de Preços.

O valor estimado do presente contrato é de R$ 7.000,00 (sete mil reais), referente às quantidades estimadas para os itens descritos na cláusula primeira. O pagamento será efetuado em 30 (trinta), 60 (sessenta) e 90 (noventa) dias após a entrega da nota fiscal/fatura.

DA ENTREGA. O objeto da presente licitação será entregue em até 10 (dez) dias após e conforme pedido pelo Departamento de Compras, durante o período de 12 (doze) meses.

CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS. O crédito correrá pela classificação funcional no 07 secretaria municipal de saúde.

07.001 departamento de saúde. 10 saúde. 10.301 atenção básica.

10.301.2290 manutenção do departamento de saúde. 10.301.2290.2040 manutenção do departamento de saúde. 339030000000 material de consumo. fontes: 1000, 1303, 1495 e 1510. 07 secretaria municipal de saúde. 07.001 departamento de saúde. 10 saúde. 10.301 atenção básica. 10.301.2310 manutenção da ger. programa de saúde da família psf. 10.301.2310.2050 manutenção da ger. programa de saúde da família psf. 339030000000 material de consumo. fontes: 1303 e 1495.

08 secretaria municipal de assistência social. 08.001 secretaria de ação social. 08 assistência social. 08.243 assistência a criança e ao adolescente. 08.243.2380 manutenção da assessoria p/ assuntos das crianças. 08.243.2380.2230 manutenção da assessoria p/ assuntos da criança e adolescentes. 339030000000 material de consumo. fontes:1000. 08 secretaria municipal de assistência social. 08.001 secretaria de ação social. 08 assistência social. 08.243 assistência a criança e ao adolescente. 08.243.2380 manutenção da assessoria p/ assuntos das crianças. 08.243.2380.2230 manutenção da assessoria p/ ass da criança e adolescentes. 339030000000 material de consumo. fontes:1000.

Gabinete do Prefeito Municipal, 27 de outubro de 2011.

JOSÉ SALIM HAGGI NETO CONTRATANTE DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA CONTRATADO CONTRATO DE FORNECIMENTO Contrato no 84/2011 EXTRATO DE CONTRATO. MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – CONTRATANTE. ATACADO MARINGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – Contratado.

DO OBJETO. Aquisição de fraldas descartaveis, conforme itens 1, 2, 4, 5, 6, 7 do instrumento convocatório e anexos.

DO FORNECIMENTO. O objeto da presente licitação será entregue em até 10 (dez) dias após e conforme pedido pelo Departamento de Compras, durante o período de 12 (doze) meses.

DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. O Valor Unitário do item 1 é R$ 0,23 (vinte e três centavos); O Valor Unitário do item 2 é R$ 0,25 (vinte e cinco centavos); O Valor Unitário do item 4 é R$ 0,76 (setenta e seis centavos); O Valor Unitário do item 5 é R$ 0,79 (setenta e nove centavos); O Valor Unitário do item 6 é R$ 0,89 (oitenta e nove centavos); O Valor Unitário do item 7 é R$ 0,19 (dezenove centavos); tudo em conformidade com o preço vigente e consignado na Ata de Registro de Preços.

O valor estimado do presente contrato é de R$ 37.870,00 (trinta e sete mil, oitocentos e setenta reais), referente às quantidades estimadas para os itens descritos na cláusula primeira. O pagamento será efetuado em 30 (trinta), 60 (sessenta) e 90 (noventa) dias após a entrega da nota fiscal/fatura.

DA ENTREGA. O objeto da presente licitação será entregue em até 10 (dez) dias após e conforme pedido pelo Departamento de Compras, durante o período de 12 (doze) meses.

CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS. O crédito correrá pela classificação funcional no 07 secretaria municipal de saúde.

07.001 departamento de saúde. 10 saúde. 10.301 atenção básica.

10.301.2290 manutenção do departamento de saúde. 10.301.2290.2040 manutenção do departamento de saúde. 339030000000 material de consumo. fontes: 1000, 1303, 1495 e 1510. 07 secretaria municipal de saúde. 07.001 departamento de saúde. 10 saúde. 10.301 atenção básica. 10.301.2310 manutenção da ger. programa de saúde da família psf. 10.301.2310.2050 manutenção da ger. programa de saúde da família psf. 339030000000 material de consumo. fontes: 1303 e 1495.

08 secretaria municipal de assistência social. 08.001 secretaria de ação social. 08 assistência social. 08.243 assistência a criança e ao adolescente. 08.243.2380 manutenção da assessoria p/ assuntos das crianças. 08.243.2380.2230 manutenção da assessoria p/ assuntos da criança e adolescentes. 339030000000 material de consumo. fontes:1000. 08 secretaria municipal de assistência social. 08.001 secretaria de ação social. 08 assistência social. 08.243 assistência a criança e ao adolescente. 08.243.2380 manutenção da assessoria p/ assuntos das crianças. 08.243.2380.2230 manutenção da assessoria p/ ass da criança e adolescentes. 339030000000 material de consumo. fontes:1000.

Gabinete do Prefeito Municipal, 27 de outubro de 2011.

JOSÉ SALIM HAGGI NETO CONTRATANTE ATACADO MARINGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CONTRATADO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ – PARANÁ TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2011

Ratifico por este termo, a dispensa de licitação para contratação objetivando aquisição de 60 TAMPOS DE MADEIRA EM COMPENSADO 20mm, FÓRMICA BRANCA BRILHANTE 60X40cm PARA REFORMA DE CARTEIRAS ESCOLARES, em favor da empresa MÓVEIS SECCO LTDA – CNPJ – 09.254.902/0001-29, no valor total de R$ 2.000,40 (dois mil reais e quarenta centavos), com base no Art. 24, inciso XII, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, ainda, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica da Municipalidade, tendo em vista os elementos que instruem o processo administrativo nº 044/2011.

Barra do Jacaré – PR, 04 de novembro de 2011.

EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal

CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO - CIAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2011 – PMJT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 006/2011 – PMJT OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia de construção de plataforma para higienização de caminhões, canalização de águas pluviais das lagoas e instalação de bidim nos drenos, conforme projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária. Tendo em vista a Ata de Julgamento da Tomada de Preços em epígrafe, elaborada pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação; o Senhor CLAUDIO REVELINO, Presidente do CIAS, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: HOMOLOGAR A LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2011 – TIPO MENOR PREÇO e ADJUDICAR o objeto da licitação para a empresa: J & S CONSTRUTORA CIVIL E PAVIMENTAÇÃO LTDA declarada VENCEDORA do lote único com um valor máximo contratual de R$ 22.369,02 (vinte e dois mil trezentos e sessenta e nove reais e dois centavos).

E para que produza seus efeitos jurídicos e legais, Convoca-se a empresa vencedora do certame para comparecimento ao Departamento de Licitação da Prefeitura de Joaquim Távora para assinatura do contrato num prazo máximo de 05 (cinco) dias.

PUBLIQUE-SE Joaquim Távora, 22 de novembro de 2011.

CLAUDIO REVELINO - PREFEITO MUNICIPAL

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 23 de novembro de 2011

E-mail: social@tribunadovale.com.br

FERNANDA DINIZ Fernanda Diniz/ TV

Fernanda Diniz/ TV

Registro Posaram para o click desta colunista o deputado estadual Hermas Brandão Junior, o prefeito de Ibaiti, Luiz Carlos dos Santos Peté, que preside o Cisnorpi, o diretor administrativo do Hospital Regional, César Santucci e o diretor executivo do Cisnorpi, Alfredo Ayub, em recente evento em Santo Antônio da Platina

Flash O belo casal platinense André e Roberta deu uma pausa no agito para o flash no último fim de semana em badalada festa na cidade jóia

Arquivo Pessoal

Frase

Um bom arrependimento é o melhor remédio para as enfermidades da alma.

(Cervantes)

Costela ao Fogo de Chão

O Lions Club de Santo Antônio da Platina promove Costela ao Fogo de Chão no dia 18 de dezembro a partir das 11h30 no CTG ‒ Coxilha Platinense. Ingressos no Tunity´s Bar ou pelos telefones 9648-6066 ou 9977-3232. O evento tem apoio do Grupo Automar, da Condibonm e de Nego Baterias e Escapamentos.

Curso de Redação

No próximo dia 26 acontece Curso de Redação com a Professora Luzia no salão nobre do Colégio Rio Branco. Na parte da manhã (8h às 17h) o curso será especificamente de redação. No período da tarde a professora ministrará estudos de obras da UENP (Universidade Estadual do Norte do Paraná). As inscrições e apostilas podem ser encontradas na GL no valor de R$10.

Parabéns

Exercícios Matinais

Valnei Aparecido Lauro completou ontem, terça-feira, mais um ano de vida. Os parabéns, em especial, vêm da noiva Luciana, da mãe Elizia e demais familiares. Parabéns!

Você já deve ter lido muitos artigos sobre os benefícios que uma boa espreguiçada pode trazer a nossa saúde, certo? Mas, além dessa prática saudável, você pode executar movimentos físicos na sua própria cama para começar um leve condicionamento para o dia. Fazer atividades físicas antes mesmo de sair da cama é muito benéfico ao corpo. (Minha Vida)

H ORÓSCOPO PARA HOJE Áries Novidade boa do dia é entrada do Sol em Sagitário, notificando o céu de que afinal de contas você também tem amigos poderosos, que enxergam longe e topam ir além do comum. Perspectivas melhores no campo financeiro, enfim!

Gêmeos O Sol passa a iluminar suas relações agora. Sob esta nova luz, aqueles capazes de alargar suas perspectivas presentes serão os eleitos de seu coração.

Além de novas parcerias, assuntos ligados a comunicação de longa distancia estão em destaque.

Leão A boa noticia de hoje fica por conta da entrada do Sol em Sagitário, que sinaliza o início de uma fase excelente pra ir além do comum na área educacional, como se expressar ou mostrar seu talento, e ganhar muitos aplausos e respeito publico.

Libra A dança astral o Sol entra em Sagitário, promovendo início de empreendimentos amplos e que podem expandir seu raio de ação. Lua e Saturno obrigam você a respeitar seu limite e Vênus aponta o caminho da beleza e da satisfação estética.

Sagitário Sol transita Sagitário a partir de hoje até 23/12, motivo de sobra pra você comemorar o período que traz mais proteção, saúde e favorecimento aos seus interesses e possibilidades. Muitas promessas serão efetivadas neste ínterim.

Aquário Amizades, companheirismo e popularidade começam a ganhar terreno em seu presente a partir de hoje. A força criadora do Sol em Sagitário o aproxima de amigos que agora estão poderosos e influentes. Passe livre pra viver alguns sonhos!

Touro A partir de hoje e por quatro semanas, focalize temas como bem-estar, convivência com colegas e hábitos de vida em geral, porque sua percepção está mais penetrante para estes assuntos e ai poderá imprimir seu estilo com arte e originalidade.

Câncer Sol entra em Sagitário e forma um lindo trigono com Urano por dois dias; beleza de aspecto que aponta o inesperado advento de convites para novos trabalhos ou tarefas, algo que irá entusiasmar você e libertá-lo de pressões limitantes.

Virgem Lua e Saturno juntinhos no equilibrado signo de Libra fecham um ciclo importante na vida intima. O Sol em Sagitário traz nova percepção de como tornar sua casa um local mais amplo, arejado, iluminado - e inspirador.

Mudanças a vista!

Escorpião Novas ideias para os seus negócios com o Sol inspirador mostrando direitinho quais são as ideias que podem dar certo - especialmente se relacionadas a divulgação e comunicação, propaganda etc. Termine pendências anteriores.

Capricórnio Com o Sol em Sagitário começa o período do ano apropriado pra você rever seus últimos meses.

Especialmente analise até onde a falta de inspiração ou de coragem de ousar atrapalhou seus planos. Vida espiritual em destaque.

Peixes Focalize suas metas e ambições a partir de agora.

Percepção aguda do que precisa ser feito vem com o Sol, Mercúrio e Vênus em Sagitário nas próximas semanas. Destaque social e elevação profissional. Espere confrontos com parceiros.

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TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 23 de novembro de 2011 hipervitaminoses. 11. Neonatologia: gestação de alto risco, assistência ao RN na sala de parto, distúrbios metabólicos, distúrbios respiratórios, doença hemolítica, hiperbilirrubinemia indireta e colestase, infecções congênitas, malformações congênitas e prematuridade. 12.

Erros Inatos do Metabolismo. 13.Imunodficiências primárias e síndrome da imunodeficiência adquirida:. 14. Doenças alérgicas: asma, dermatite atópica, rinite, urticária e angioedema. 15. Doenças infecciosas: caxumba, coqueluche, tétano, difteria, citomegalovirose, toxoplasmose, dengue, doenças exantemáticas, infecções estafilocócicas e estreptocócicas, leishmaniose tegumentar e visceral, herpes, mononucleose infecciosa, sepses, meningoencefalites, osteoartrites, tuberculose, helmintíases e protozooses, febre amarela, resfriado e gripe 16. Controle e profilaxia das infecções hospitalares. 17. Doenças do sistema nervoso: convulsões, enxaqueca, epilepsia, tumor cerebral.

18. Doenças do sistema respiratório: infecções do trato respiratório superior e inferior, derrame pleural, pneumotórax e fibrose cística.

19. Doenças do sistema cardiovascular: cardiopatias congênitas, endocardite bacteriana, miocardite, febre reumática e insuficiência cardíaca. 20. Doenças do sistema digestório: diarréias agudas e crônicas, síndrome de má absorção, constipação intestinal, refluxo gastroesofágico e hepatites agudas e crônicas. 21. Doenças do sangue: Anemias carenciais e hemolíticas, Hemoglobinopatias e púrpuras. 22. Doenças neoplásicas: leucemias, linfomas, tumor de Wilms e neurobastoma. 23. Doenças do sistema urinário: infecção urinária, glomerulonefrites e síndrome nefrótica.

24. Doenças do sistema endócrino: diabetes mellitus, baixa estatura, hiperplasia congênita da supra-renal, obesidade e hipotireoidismo congênito. 25. Doenças do sistema osteoarticular: luxação congênita do quadril, escoliose e cifose. 26. Doenças da pele: eczemas, infecções bacterianas, viróticas, fúngicas e parasitárias da pele. 27. Doenças reumáticas: artrite reumatóide infantil, lúpus eritematoso sistêmico, doença de Kawasaki e síndrome de vasculites. 28. Afecções cirúrgicas: estenose hipertrófica do piloro, obstrução intestinal, hérnia diafragmática e abdômen agudo. 29. Emergências : insuficiência respiratória aguda, parada cardiorrespiratória, choque, coma, hipertensão arterial, intoxicações agudas, insuficiência renal aguda, traumatismo crânioencefálico.

LINGUA PORTUGUESA TEXTO - compreensão e interpretação. Coesão textual. Linguagem verbal e não verbal. Tipos de discurso. Pontuação. Qualidades da boa linguagem.

GRAMÁTICA - FONOLOGIA – letras e fonemas (classificação), dígrafos, encontros consonantais e vocálicos. Tonicidade. Sílaba e divisão silábica. Reforma ortográfica. Ortografia, acentuação gráfica e emprego do hífen. Prosódia e ortoepia. Iniciais maiúsculas e minúsculas. Uso dos porquês, de há e a, de senão e se não, de onde e aonde. Homônimos e parônimos. MORFOLOGIA – estrutura e processos de formação das palavras. Substantivos, artigos, adjetivos, numerais, pronomes, verbos (conjugação e flexão dos verbos, vozes verbais, correlação entre os tempos, formas nominais). Advérbios, preposições, conjunções e palavras denotativas, interjeições.

Conectivos. Funções das palavras que e se. Flexões das palavras (gênero, número e grau). SINTAXE – frase, oração e período. Análise sintática (termos da oração, orações coordenadas, subordinadas e reduzidas). Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal.

Crase. Colocação pronominal. SEMÂNTICA – significante e significado.

Significação das palavras, figuras e vícios de linguagem, sinônimos, antônimos, polissemia, denotação e conotação.

MÉDICO PLANTONISTA CONHECIMENTOS GERAIS: Epidemiologia: 1. Ética médicoprofissional. 2. Noções de epidemiologia: conceito, histórico e objetivos; relações de causa e efeito; índices e coeficientes sanitários; noções sobre a evolução natural das variadas doenças e os conceitos de epidemia, endemia, pandemia e prozodemia; epidemiologia atualmente no Brasil; epidemias e endemias atuais; doenças comunicáveis; investigação epidemiológica; níveis de prevenção e medidas profiláticas.

3. Clínica médica e conduta médico-pericial. II - Cardiologia: 1. Parada cardiorrespiratória. 2. Hipertensão arterial. 3. Insuficiência Cardíaca. 4.

Edema agudo de pulmão. 5. Tromboembolismo venoso. 6. Emergências em valvopatias e periocardiopatias. 7. Síndromes coronarianas agudas 8. Doença vascular hipertensiva. 9. Doenças da aorta. 10. Cor pulmonale. 11. Choque. 12. Arritmias cardíacas. III - Pneumologia: 1.

Asma. 2. Pneumonias. 3. Faringite, sinusite e otite. 4. Doença intersticial pulmonar. 5. DPOC. 6. SARA. 7. Hipertensão pulmonar. 8. Neoplasia pulmonar. 9. Insuficiência respiratória aguda e insuficiência respiratória crônica agudizada. 10. Doenças da pleura, mediastino e diafragma.

11. Pneumoconioses. IV - Nefrologia: 1. Insuficiência renal aguda. 2.

Insuficiência renal crônica. 3. Terapia dialítica. 4. Glomerulopatias. 5.

Doenças túbulointersticiais. 6. Doença vascular renal. 7. Nefrolitíase.

8. Cistite, pielonefrite e prostatite. 9. Obstrução do trato urinário. 10.

Distúrbios hidroeletrolíticos e ácido básicos. V - Gastroenterologia: 1.

Hepatites agudas e crônicas. 2. Insuficiência hepática. 3. Gastrites. 4.

Doença ulcerosa péptica. 5. Obstrução intestinal. 6. Doença inflamatória intestinal. 7. Peritonite. 8. Cirrose. 9. Diarréia aguda. 10. Pancreatite aguda e crônica. 11. Doenças do esôfago. 12. Doenças da vesícula e vias biliares. 13. Hemorragia digestiva alta e baixa. 14. Neoplasia do tubo gastrointestinal. VI - Endocrinologia e metabolismo: 1. Desordens da glândula tireóide. 2. Desordens do córtex adrenal. 3. Feocromocitoma.

4. Desordens da hipófise. 5. Diabetes mellitus. 6. Cetoacidose diabética. 7. Coma hiperosmolar. 8. Hipoglicemia. 9. Doença de Wilson. 10. Hemocromatose. 11. Desordens da glândula paratireóide.

12. 30 Osteoporose. VII - Neurologia: 1. Doenças cerebrovasculares.

2. Tumores cerebrais. 3. Convulsões e epilepsia. 4. Cefaléias. 5.

Hemorragia subaracnóidea. 6. Meningite, encefalite e abscesso cerebral. 7. Desordens da medula espinhal. 8. TRM. 9. TCE. 10.

Esclerose múltipla. 11. Síndrome de Guillain-Barré. 12. Miastenia Gravis.

VIII - Doenças do sistema imunológico: 1. Lúpus eritematoso sistêmico.

2. Artrite reumatóide. 3. Dermatomiosite e polimiosite. 4. Vasculites 5.

Sarcoidose. 6. Amiloidose. 7. Esclerodermia. 8. Síndrome de Behçet. 9.

Síndrome Sjogren. 10. Gota. 11. Anafilaxia. IX - Infectologia: 1. Sepse.

2. Terapia antimicrobiana. 4. SIDA. 5. Endocardite. 6. Doenças causadas por bactérias gram positivas. 7. Infecções virais. 8. Doenças causadas por bactérias gram negativas 9. Doenças causadas por espiroquetas.

10. Doenças causadas por Micobactérias. 11. Leshimaniose. 12. Doença de Chagas. 13. Verminoses. 14. Doenças fúngicas. 15. Doenças causadas por Rickettsia, Mycoplasma e Chlamydia. 16. Malária. 17.

DST. 18. Leptospirose. 19. Infecções hospitalares. X - Envenenamentos e acidentes: 1. Afogamento. 2. Intoxicações exógenas. 3. Traumas.

XI - Hematologia: 1. Anemias. 2. Leucemias. 3. Linfomas. 4. Desordens da coagulação. 5. Terapia transfusional.

LINGUA PORTUGUESA TEXTO - compreensão e interpretação. Coesão textual. Linguagem verbal e não verbal. Tipos de discurso. Pontuação. Qualidades da boa linguagem.

GRAMÁTICA - FONOLOGIA – letras e fonemas (classificação), dígrafos, encontros consonantais e vocálicos. Tonicidade. Sílaba e divisão silábica. Reforma ortográfica. Ortografia, acentuação gráfica e emprego do hífen. Prosódia e ortoepia. Iniciais maiúsculas e minúsculas. Uso dos porquês, de há e a, de senão e se não, de onde e aonde. Homônimos e parônimos. MORFOLOGIA – estrutura e processos de formação das palavras. Substantivos, artigos, adjetivos, numerais, pronomes, verbos (conjugação e flexão dos verbos, vozes verbais, correlação entre os tempos, formas nominais). Advérbios, preposições, conjunções e palavras denotativas, interjeições.

Conectivos. Funções das palavras que e se. Flexões das palavras (gênero, número e grau). SINTAXE – frase, oração e período. Análise sintática (termos da oração, orações coordenadas, subordinadas e reduzidas). Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal.

Crase. Colocação pronominal. SEMÂNTICA – significante e significado.

Significação das palavras, figuras e vícios de linguagem, sinônimos, antônimos, polissemia, denotação e conotação.

MÉDICO - Estratégia de Saúde da Família CONHECIMENTOS GERAIS: Epidemiologia: 1. Ética médicoprofissional. 2. Noções de epidemiologia: conceito, histórico e objetivos; relações de causa e efeito; índices e coeficientes sanitários; noções sobre a evolução natural das variadas doenças e os conceitos de epidemia, endemia, pandemia e prozodemia; epidemiologia atualmente no Brasil; epidemias e endemias atuais; doenças comunicáveis; investigação epidemiológica; níveis de prevenção e medidas profiláticas.

3. Clínica médica e conduta médico-pericial. II - Cardiologia: 1. Parada cardiorrespiratória. 2. Hipertensão arterial. 3. Insuficiência Cardíaca. 4.

Edema agudo de pulmão. 5. Tromboembolismo venoso. 6. Emergências em valvopatias e periocardiopatias. 7. Síndromes coronarianas agudas 8. Doença vascular hipertensiva. 9. Doenças da aorta. 10. Cor

Atas&Editais C-1 pulmonale. 11. Choque. 12. Arritmias cardíacas. III - Pneumologia: 1.

Asma. 2. Pneumonias. 3. Faringite, sinusite e otite. 4. Doença intersticial pulmonar. 5. DPOC. 6. SARA. 7. Hipertensão pulmonar. 8. Neoplasia pulmonar. 9. Insuficiência respiratória aguda e insuficiência respiratória crônica agudizada. 10. Doenças da pleura, mediastino e diafragma.

11. Pneumoconioses. IV - Nefrologia: 1. Insuficiência renal aguda. 2.

Insuficiência renal crônica. 3. Terapia dialítica. 4. Glomerulopatias. 5.

Doenças túbulointersticiais. 6. Doença vascular renal. 7. Nefrolitíase. 8.

Cistite, pielonefrite e prostatite. 9. Obstrução do trato urinário. 10. Distúrbios hidroeletrolíticos e ácido básicos. V - Gastroenterologia: 1. Hepatites agudas e crônicas. 2. Insuficiência hepática. 3. Gastrites. 4. Doença ulcerosa péptica. 5. Obstrução intestinal. 6. Doença inflamatória intestinal.

7. Peritonite. 8. Cirrose. 9. Diarréia aguda. 10. Pancreatite aguda e crônica.

11. Doenças do esôfago. 12. Doenças da vesícula e vias biliares. 13.

Hemorragia digestiva alta e baixa. 14. Neoplasia do tubo gastrointestinal.

VI - Endocrinologia e metabolismo: 1. Desordens da glândula tireóide.

2. Desordens do córtex adrenal. 3. Feocromocitoma. 4. Desordens da hipófise. 5. Diabetes mellitus. 6. Cetoacidose diabética. 7. Coma hiperosmolar. 8. Hipoglicemia. 9. Doença de Wilson. 10. Hemocromatose.

11. Desordens da glândula paratireóide. 12. 30 Osteoporose. VII Neurologia: 1. Doenças cerebrovasculares. 2. Tumores cerebrais. 3.

Convulsões e epilepsia. 4. Cefaléias. 5. Hemorragia subaracnóidea.

6. Meningite, encefalite e abscesso cerebral. 7. Desordens da medula espinhal. 8. TRM. 9. TCE. 10. Esclerose múltipla. 11. Síndrome de GuillainBarré. 12. Miastenia Gravis. VIII - Doenças do sistema imunológico: 1.

Lúpus eritematoso sistêmico. 2. Artrite reumatóide. 3. Dermatomiosite e polimiosite. 4. Vasculites 5. Sarcoidose. 6. Amiloidose. 7. Esclerodermia.

8. Síndrome de Behçet. 9. Síndrome Sjogren. 10. Gota. 11. Anafilaxia. IX Infectologia: 1. Sepse. 2. Terapia antimicrobiana. 4. SIDA. 5. Endocardite.

6. Doenças causadas por bactérias gram positivas. 7. Infecções virais. 8. Doenças causadas por bactérias gram negativas 9. Doenças causadas por espiroquetas. 10. Doenças causadas por Micobactérias.

11. Leshimaniose. 12. Doença de Chagas. 13. Verminoses. 14. Doenças fúngicas. 15. Doenças causadas por Rickettsia, Mycoplasma e Chlamydia.

16. Malária. 17. DST. 18. Leptospirose. 19. Infecções hospitalares. X Envenenamentos e acidentes: 1. Afogamento. 2. Intoxicações exógenas.

3. Traumas. XI - Hematologia: 1. Anemias. 2. Leucemias. 3. Linfomas. 4.

Desordens da coagulação. 5. Terapia transfusional.

LINGUA PORTUGUESA TEXTO - compreensão e interpretação. Coesão textual. Linguagem verbal e não verbal. Tipos de discurso. Pontuação. Qualidades da boa linguagem.

GRAMÁTICA - FONOLOGIA – letras e fonemas (classificação), dígrafos, encontros consonantais e vocálicos. Tonicidade. Sílaba e divisão silábica. Reforma ortográfica. Ortografia, acentuação gráfica e emprego do hífen. Prosódia e ortoepia. Iniciais maiúsculas e minúsculas. Uso dos porquês, de há e a, de senão e se não, de onde e aonde. Homônimos e parônimos. MORFOLOGIA – estrutura e processos de formação das palavras. Substantivos, artigos, adjetivos, numerais, pronomes, verbos (conjugação e flexão dos verbos, vozes verbais, correlação entre os tempos, formas nominais). Advérbios, preposições, conjunções e palavras denotativas, interjeições. Conectivos. Funções das palavras que e se.

Flexões das palavras (gênero, número e grau). SINTAXE – frase, oração e período. Análise sintática (termos da oração, orações coordenadas, subordinadas e reduzidas). Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Crase. Colocação pronominal. SEMÂNTICA – significante e significado. Significação das palavras, figuras e vícios de linguagem, sinônimos, antônimos, polissemia, denotação e conotação.

PSIQUIATRA CONHECIMENTOS GERAIS: Epidemiologia: 1. Ética médicoprofissional. 2. Noções de epidemiologia: conceito, histórico e objetivos; relações de causa e efeito; índices e coeficientes sanitários; noções sobre a evolução natural das variadas doenças e os conceitos de epidemia, endemia, pandemia e prozodemia; epidemiologia atualmente no Brasil; epidemias e endemias atuais; doenças comunicáveis; investigação epidemiológica; níveis de prevenção e medidas profiláticas.

3. Clínica médica e conduta médico-pericial. II - Cardiologia: 1. Parada cardiorrespiratória. 2. Hipertensão arterial. 3. Insuficiência Cardíaca. 4.

Edema agudo de pulmão. 5. Tromboembolismo venoso. 6. Emergências em valvopatias e periocardiopatias. 7. Síndromes coronarianas agudas 8.

Doença vascular hipertensiva. 9. Doenças da aorta. 10. Cor pulmonale. 11.

Choque. 12. Arritmias cardíacas. III - Pneumologia: 1. Asma. 2. Pneumonias.

3. Faringite, sinusite e otite. 4. Doença intersticial pulmonar. 5. DPOC. 6.

SARA. 7. Hipertensão pulmonar. 8. Neoplasia pulmonar. 9. Insuficiência respiratória aguda e insuficiência respiratória crônica agudizada. 10.

Doenças da pleura, mediastino e diafragma. 11. Pneumoconioses. IV - Nefrologia: 1. Insuficiência renal aguda. 2. Insuficiência renal crônica.

3. Terapia dialítica. 4. Glomerulopatias. 5. Doenças túbulointersticiais. 6.

Doença vascular renal. 7. Nefrolitíase. 8. Cistite, pielonefrite e prostatite.

9. Obstrução do trato urinário. 10. Distúrbios hidroeletrolíticos e ácido básicos. V - Gastroenterologia: 1. Hepatites agudas e crônicas. 2.

Insuficiência hepática. 3. Gastrites. 4. Doença ulcerosa péptica. 5.

Obstrução intestinal. 6. Doença inflamatória intestinal. 7. Peritonite. 8.

Cirrose. 9. Diarréia aguda. 10. Pancreatite aguda e crônica. 11. Doenças do esôfago. 12. Doenças da vesícula e vias biliares. 13. Hemorragia digestiva alta e baixa. 14. Neoplasia do tubo gastrointestinal. VI - Endocrinologia e metabolismo: 1. Desordens da glândula tireóide. 2. Desordens do córtex adrenal. 3. Feocromocitoma. 4. Desordens da hipófise. 5. Diabetes mellitus. 6. Cetoacidose diabética. 7. Coma hiperosmolar. 8. Hipoglicemia.

9. Doença de Wilson. 10. Hemocromatose. 11. Desordens da glândula paratireóide. 12. 30 Osteoporose. VII - Neurologia: 1. Doenças cerebrovasculares. 2. Tumores cerebrais. 3. Convulsões e epilepsia.

4. Cefaléias. 5. Hemorragia subaracnóidea. 6. Meningite, encefalite e abscesso cerebral. 7. Desordens da medula espinhal. 8. TRM. 9. TCE. 10.

Esclerose múltipla. 11. Síndrome de Guillain-Barré. 12. Miastenia Gravis.

VIII - Doenças do sistema imunológico: 1. Lúpus eritematoso sistêmico.

2. Artrite reumatóide. 3. Dermatomiosite e polimiosite. 4. Vasculites 5.

Sarcoidose. 6. Amiloidose. 7. Esclerodermia. 8. Síndrome de Behçet. 9.

Síndrome Sjogren. 10. Gota. 11. Anafilaxia. IX - Infectologia: 1. Sepse.

2. Terapia antimicrobiana. 4. SIDA. 5. Endocardite. 6. Doenças causadas por bactérias gram positivas. 7. Infecções virais. 8. Doenças causadas por bactérias gram negativas 9. Doenças causadas por espiroquetas. 10.

Doenças causadas por Micobactérias. 11. Leshimaniose. 12. Doença de Chagas. 13. Verminoses. 14. Doenças fúngicas. 15. Doenças causadas por Rickettsia, Mycoplasma e Chlamydia. 16. Malária. 17. DST. 18.

Leptospirose. 19. Infecções hospitalares. X - Envenenamentos e acidentes: 1. Afogamento. 2. Intoxicações exógenas. 3. Traumas. XI Hematologia: 1. Anemias. 2. Leucemias. 3. Linfomas. 4. Desordens da coagulação. 5. Terapia transfusional.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 1. O campo da saúde mental: políticas, práticas e saberes. 2. Psicopatologia geral. 3. Semiologia em psiquiatria. 4. Distúrbio da infância e adolescência. 5. Síndromes mentais orgânicas, Esquizofrenia e distúrbios delirantes. 6. Transtornos do humor. 7. Transtornos decorrentes do uso de substâncias psicoativas.

8. Alterações do desenvolvimento. 9. Terapêutica psiquiátrica. 10.

Emergências. 11. História da Psiquiatria. 12. Princípios de epidemiologia.

13. Psicoterapia e psicologia médica. 14. Psiquiatria forense e ética médica. 15. Assistência em saúde mental: legislação, reestruturação e políticas públicas no Brasil. 15. Direitos civis dos doentes mentais, ética e psiquiatria forense. 16. Epidemiologia e psiquiatria. 17. Terapêutica psiquiátrica e atenção psicossocial. 18. Sociologia das doenças mentais.

LINGUA PORTUGUESA TEXTO - compreensão e interpretação. Coesão textual. Linguagem verbal e não verbal. Tipos de discurso. Pontuação. Qualidades da boa linguagem.

GRAMÁTICA - FONOLOGIA – letras e fonemas (classificação), dígrafos, encontros consonantais e vocálicos. Tonicidade. Sílaba e divisão silábica. Reforma ortográfica. Ortografia, acentuação gráfica e emprego do hífen. Prosódia e ortoepia. Iniciais maiúsculas e minúsculas. Uso dos porquês, de há e a, de senão e se não, de onde e aonde. Homônimos e parônimos. MORFOLOGIA – estrutura e processos de formação das palavras. Substantivos, artigos, adjetivos, numerais, pronomes, verbos (conjugação e flexão dos verbos, vozes verbais, correlação entre os tempos, formas nominais). Advérbios, preposições, conjunções e palavras denotativas, interjeições. Conectivos. Funções das palavras que e se.

Flexões das palavras (gênero, número e grau). SINTAXE – frase, oração e período. Análise sintática (termos da oração, orações coordenadas, subordinadas e reduzidas). Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Crase. Colocação pronominal. SEMÂNTICA – significante e significado. Significação das palavras, figuras e vícios de linguagem, sinônimos, antônimos, polissemia, denotação e conotação.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM - Pronto Socorro CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Aspectos éticos e exercício profissional. Legislação básica para o exercício profissional da

enfermagem. Estatuto da Criança e do Adolescente; Estatuto do Idoso.

Sistema Único de Saúde (SUS): aspectos históricos e conceituais, legislação básica, princípios e diretrizes.Política Nacional de Atenção às Urgências.Técnicas e procedimentos básicos de enfermagem: lavagem das mãos, assepsia, antissepsia, desinfecção e esterilização; higiene e conforto; mobilização e transferência; controle da dor; aplicação de calor e frio; medidas antropométricas; aferição de sinais vitais; administração de medicamentos; cálculo de medicamentos; curativos e bandagens; retirada de pontos; sondagem nasogástrica; enema, clister e lavagem intestinal.Manuseio de materiais e equipamentos hospitalares; reprocessamento de artigos médico-hospitalares.Prevenção e controle de infecção hospitalar e biosegurança. Assistência de enfermagem a adultos/idosos com patologias clínicas: Acidente Vascular Encefálico, Insuficiência Cardíaca, Infarto do Miocárdio, Asma, Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica, Insuficiência Arterial Periférica, Trombose Venosa Profunda, Diabetes Mellitus, Insuficiência Renal, Hipertensão Arterial, Suporte Nutricional, Ostomias, Fraturas. Assistência de enfermagem a crianças portadoras de Afecções Pulmonares, Gastrointestinais, Cardíacas, Urológicas, Neurológicas e Hematológicas. Assistência de enfermagem ao grande queimado. Assistência de enfermagem em urgências e emergências em adultos/idosos e crianças. Parada Cardiorrespiratória, Choque, Traumas, Politraumatismo e Intoxicações.

Assistência de enfermagem a paciente portador de doenças transmissíveis em isolamento. Assistência de enfermagem no parto normal e nas complicações decorrentes da gravidez (Pré-Eclâmpsia, Eclâmpsia, Diabetes Gestacional, Hipertensão Arterial). Assistência de enfermagem ao recém-nascido prematuro e de risco. Assistência de enfermagem na prevenção e tratamento de feridas. Assistência de enfermagem no manuseio de dispositivos venosos. Assistência de enfermagem em exames complementares e diagnósticos. Assistência de enfermagem na administração de medicamentos. Administração e cálculo de drogas e soluções.Transporte intra e inter-hospitalar do paciente grave. Suporte Básico de Vida.

LINGUA PORTUGUESA TEXTO - compreensão e interpretação. Coesão textual. Linguagem verbal e não verbal. Tipos de discurso. Pontuação. Qualidades da boa linguagem.

GRAMÁTICA - FONOLOGIA – letras e fonemas (classificação), dígrafos, encontros consonantais e vocálicos. Tonicidade. Sílaba e divisão silábica. Reforma ortográfica. Ortografia, acentuação gráfica e emprego do hífen. Prosódia e ortoepia. Iniciais maiúsculas e minúsculas. Uso dos porquês, de há e a, de senão e se não, de onde e aonde. Homônimos e parônimos. MORFOLOGIA – estrutura e processos de formação das palavras. Substantivos, artigos, adjetivos, numerais, pronomes, verbos (conjugação e flexão dos verbos, vozes verbais, correlação entre os tempos, formas nominais). Advérbios, preposições, conjunções e palavras denotativas, interjeições.

Conectivos. Funções das palavras que e se. Flexões das palavras (gênero, número e grau). SINTAXE – frase, oração e período. Análise sintática (termos da oração, orações coordenadas, subordinadas e reduzidas). Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal.

Crase. Colocação pronominal. SEMÂNTICA – significante e significado.

Significação das palavras, figuras e vícios de linguagem, sinônimos, antônimos, polissemia, denotação e conotação.

TÉCNICO EM HIGIENE BUCAL CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Primeiros Socorros. Processo Saúde/Doenças na Sociedade. Ética Profissional e Legislação.

Educação em Saúde. Biossegurança. Anatomia e Histologia e Fisiologia Geral. Anatomia Dental. Materiais, Equipamentos, Instrumentais Odontológicos. Metodologia Instrumental. Saúde Bucal Coletiva. Prevenção e Controle das Doenças Bucais. Microbiologia e Parasitologia. Nutrição e Dietética. Saúde e Ecologia. Técnicas Auxiliares em Prótese. Ações Especializadas em Odontologia.

Ergonomia. Relações Humanas.

LINGUA PORTUGUESA TEXTO - compreensão e interpretação. Coesão textual. Linguagem verbal e não verbal. Tipos de discurso. Pontuação. Qualidades da boa linguagem.

GRAMÁTICA - FONOLOGIA – letras e fonemas (classificação), dígrafos, encontros consonantais e vocálicos. Tonicidade. Sílaba e divisão silábica. Reforma ortográfica. Ortografia, acentuação gráfica e emprego do hífen. Prosódia e ortoepia. Iniciais maiúsculas e minúsculas. Uso dos porquês, de há e a, de senão e se não, de onde e aonde. Homônimos e parônimos. MORFOLOGIA – estrutura e processos de formação das palavras. Substantivos, artigos, adjetivos, numerais, pronomes, verbos (conjugação e flexão dos verbos, vozes verbais, correlação entre os tempos, formas nominais). Advérbios, preposições, conjunções e palavras denotativas, interjeições.

Conectivos. Funções das palavras que e se. Flexões das palavras (gênero, número e grau). SINTAXE – frase, oração e período. Análise sintática (termos da oração, orações coordenadas, subordinadas e reduzidas). Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal.

Crase. Colocação pronominal. SEMÂNTICA – significante e significado.

Significação das palavras, figuras e vícios de linguagem, sinônimos, antônimos, polissemia, denotação e conotação.

TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Prótese total: Processo de polimerização de resina para base de dentadura pelo método de microondas (Caracterização da base de prótese total. Montagem de dentes em prótese total. Oclusão no laboratório: Características de oclusão em prótese balanceada bilateral;Uso do articulador semiajustável no laboratório de prótese).Enceramento diagnóstico em reabilitação oral. Prótese Parcial Removível: Acabamento e polimento na base de resina em prótese parcial removível; técnicas de confecção de prótese removível temporária. Duplicação do modelo mestre (de trabalho), enceramento e fundição de armação metálica em PPR. Prótese Parcial Fixa:técnica de aplicação da porcelana para coroa metalo-cerâmica;troquelização de modelo de trabalho para coroa metalo-cerâmica. Prótese sobre implante: confecção e características de guia cirúrgico para implante;overdenture sobre barra/clipe e encaixe 4 tipo bola (O-ring).

LINGUA PORTUGUESA TEXTO - compreensão e interpretação. Coesão textual. Linguagem verbal e não verbal. Tipos de discurso. Pontuação. Qualidades da boa linguagem.

GRAMÁTICA - FONOLOGIA – letras e fonemas (classificação), dígrafos, encontros consonantais e vocálicos. Tonicidade. Sílaba e divisão silábica. Reforma ortográfica. Ortografia, acentuação gráfica e emprego do hífen. Prosódia e ortoepia. Iniciais maiúsculas e minúsculas. Uso dos porquês, de há e a, de senão e se não, de onde e aonde. Homônimos e parônimos. MORFOLOGIA – estrutura e processos de formação das palavras. Substantivos, artigos, adjetivos, numerais, pronomes, verbos (conjugação e flexão dos verbos, vozes verbais, correlação entre os tempos, formas nominais). Advérbios, preposições, conjunções e palavras denotativas, interjeições.

Conectivos. Funções das palavras que e se. Flexões das palavras (gênero, número e grau). SINTAXE – frase, oração e período. Análise sintática (termos da oração, orações coordenadas, subordinadas e reduzidas). Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal.

Crase. Colocação pronominal. SEMÂNTICA – significante e significado.

Significação das palavras, figuras e vícios de linguagem, sinônimos, antônimos, polissemia, denotação e conotação.

TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Conceito técnico e legal de Acidentes do trabalho. Análise de causas e conseqüências. Taxas de frequência e gravidade. Estatísticas de acidentes. Custos dos acidentes.

Comunicação e registro de acidentes. Investigação e análise de acidentes. Indicadores estatísticos de acidentes do trabalho. Desenho técnico. Movimentação de cargas. Instalações elétricas. Máquinas e ferramentas. Trabalho em espaços confinados. Construção civil.

Trabalhos em altura. Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.

Ficha de informação de segurança de produtos químicos. Exposição ao ruído. Exposição ao calor. Avaliação ambiental. Radiações ionizantes e não-ionizantes. Proteção contra incêndios e explosões. Técnicas de combate ao fogo. Armazenamento de produtos inflamáveis. Brigadas de incêndio. Inspeção de segurança. Hidrantes e Extintores. Técnicas de análise de risco. Serviço Especializado de Engenharia de segurança e Medicina do Trabalho, Comissão Interna de Prevenção a Acidentes.

SIPAT. Equipamento de Proteção Individual. Equipamento de Proteção Coletiva. Técnicas de Utilização de Equipamentos de Medição.

Biossegurança. Primeiros socorros. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. Prevenção de Doenças Relacionadas ao Trabalho.

Ergonomia aplicada à Segurança do Trabalho. Princípios de tecnologia industrial. Atividades e Operações Insalubres e Perigosas.

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C-2 Atas&Editais Legislação sobre higiene e segurança do trabalho. Constituição Federal. Consolidação das Leis do Trabalho. Normas Regulamentadoras de SST. Convenções da Organização Internacional do Trabalho.

Benefícios previdenciários decorrentes de acidentes do trabalho. Perfil Profissiográfico. Previdenciário. FAP - Fator Acidentário de Prevenção.

PNSST - Plano Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador.

LINGUA PORTUGUESA TEXTO - compreensão e interpretação. Coesão textual. Linguagem verbal e não verbal. Tipos de discurso. Pontuação. Qualidades da boa linguagem.

GRAMÁTICA - FONOLOGIA – letras e fonemas (classificação), dígrafos, encontros consonantais e vocálicos. Tonicidade. Sílaba e divisão silábica. Reforma ortográfica. Ortografia, acentuação gráfica e emprego do hífen. Prosódia e ortoepia. Iniciais maiúsculas e minúsculas. Uso dos porquês, de há e a, de senão e se não, de onde e aonde. Homônimos e parônimos. MORFOLOGIA – estrutura e processos de formação das palavras. Substantivos, artigos, adjetivos, numerais, pronomes, verbos (conjugação e flexão dos verbos, vozes verbais, correlação entre os tempos, formas nominais). Advérbios, preposições, conjunções e palavras denotativas, interjeições.

Conectivos. Funções das palavras que e se. Flexões das palavras (gênero, número e grau). SINTAXE – frase, oração e período. Análise sintática (termos da oração, orações coordenadas, subordinadas e reduzidas). Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Crase. Colocação pronominal. SEMÂNTICA – significante e significado. Significação das palavras, figuras e vícios de linguagem, sinônimos, antônimos, polissemia, denotação e conotação.

ANEXO III LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS As provas serão realizadas na cidade de Santo Antônio da PlatinaParaná, nos locais a serem informados na ocasião da homologação.

O ensalamento deverá ser consultado, pelo candidato, diretamente no site da UENP (www.uenp.edu.br) a partir das 18 horas do dia 13/12/2011. A homologação deverá ser impressa conforme constante neste Edital.

ANEXO IV CRONOGRAMA DE DATAS Edital dia 23/11/2011 1.

INSCRIÇÕES: Do dia 23 de Novembro de 2011 até o dia 07 de Dezembro de 2011.

2.

PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO: Até o dia 08 de Dezembro de 2011.

3.

HOMOLOGAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO LOCAL DA PROVA A partir das 18 horas do dia 13/12/2011 no site www.uenp.edu.br. O candidato que tiver a inscrição confirmada e divulgada deverá imprimir seu comprovante de homologação, cuja apresentação é obrigatória no dia da prova.

4.

SOLICITAÇÃO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DA PROVA As solicitações de condições especiais para realização da prova devem ser feitas no ato da inscrição, através do preenchimento do campo “Condições especiais”.

5.

PROVA Dia 18 de Dezembro de 2011, com início às 09h00 e término às 13 horas. Os portões serão abertos às 08 horas e 15 minutos e fecharão às 08horas e 45 minutos, conforme consta neste Edital.

6.

DIVULGAÇÃO DA PROVA E DO GABARITO PROVISÓRIO Até ás 18 horas do dia 18 de Dezembro de 2011.

7.

RECURSO DAS QUESTÕES OBJETIVAS Pelo período de 03 (dias) úteis, iniciando ás 09 horas do dia 19/12/2011 até as 09 horas do dia 22/12/2011. A análise dos recursos será do dia 22/12/2011 até o dia 27/12/2011.

8.

DIVULGAÇÃO DO GABARITO DEFINITIVO Até ás 18 horas do dia 28/12/2011.

9.

CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS Até ás 18 horas do dia 29/12/2011 no site da www.uenp.edu.br.

ANEXO V REQUISITOS LEGAIS E CONDIÇÕES PARA EXERCÍCIO DO CARGO PÚBLICO ADMINISTRADOR CLASSE: Técnico Nível Superior.

REQUISITOS: Ensino Superior completo em Administração.

Registro no respectivo Conselho da Categoria Profissional.

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Atuar em atividades de planejamento, elaboração, coordenação, acompanhamento, assessoramento, pesquisa e execução de procedimentos e programas, ligados à área de gestão e administração pública.

DESCRIÇÃO DETALHADA: • Prestar consultoria e assistência interna corporis, respondendo a consultas, exarando pareceres opinativos, incluindo a análise de projetos, planejamento de curto, médio e longo prazo (PPA, LDO entre outros), gerenciamento de Recursos Humanos, eficiência administrativa, sustentabilidade e de auditagem; • Exercer atividades indicadas na legislação que regula o exercício da profissão, realizando avaliações, elaborando pareceres, desenvolvendo projetos, ações de gestão e planejamento público de acordo com as necessidades da administração municipal, inclusive participando de Comissões de Licitação e de Sindicância que por ventura sejam instituídas no âmbito do Município.

• Supervisionar e controlar as atividades de planejamento e gestão da Administração Direta e da Indireta quando solicitado; • Informar em expedientes que lhe forem encaminhados, dentro de sua área de atuação, bem como requisitar informações e documentos perante quaisquer unidades administrativas, a fim de obter elementos necessários à sua análise; • Realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado; • Atuar, na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e autorização superior; • Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício das demais atividades; • Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade; • Realizar outras tarefas correlatas ao cargo.

• RESPONSABILIDADE: por materiais, equipamentos e supervisão de terceiros.

ASSISTENTE SOCIAL CLASSE: Técnico Nível Superior.

REQUISITOS: Ensino Superior completo em Serviço Social.

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Atuar em atividades de planejamento, elaboração, coordenação, acompanhamento, assessoramento, pesquisa e execução de programas, relativas à área de assistência social.

DESCRIÇÃO DETALHADA: • Elaborar, implementar, avaliar, coordenar e/ou executar planos, projetos, programas, orçamentos e políticas do âmbito de atuação de Assistência Social.

• Encaminhar providências e prestar orientação social a indivíduos, grupos e diferentes segmentos da população, inclusive aquelas relativas à identificação de recursos e à utilização eficaz dos mesmos no atendimento e na defesa de seus direitos.

• Planejar, organizar e administrar benefícios e serviços sociais.

• Planejar, executar e avaliar pesquisas e estudos sócioeconômicos que contribuam para o conhecimento da realidade individual, familiar e social, possibilitando eleição de alternativas de intervenção.

• Prestar assessoria e consultoria a órgãos de administração pública, empresas, entidades e movimentos sociais, em matéria relacionada às Políticas Sociais, bem como, no exercício e defesa dos direitos civis, políticos e sociais da coletividade.

• Prestar assessoria, supervisionar e monitorar entidades sociais em assuntos relacionados às Políticas Sociais.

• Acompanhar e monitorar programas com recursos advindos de convênios com Município, Estado ou União.

• Realizar vistorias, perícias técnicas, laudos periciais, informações e pareceres relativos a área de atuação.

• Supervisionar estagiários atuando nas áreas afins da Assistência Social.

• Organizar eventos, cursos de capacitação, fóruns, conferências, encontros, etc..

• Realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado.

• Atuar, na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo

de qualificação e autorização superior.

• Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício das demais atividades.

• Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade; • Realizar outras tarefas correlatas ao cargo.

DENTISTA II CLASSE: Técnico Nível Superior DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Clinica geral, bem como, avaliação clínica de forma a realizar o diagnóstico com ênfase a detecção de câncer bucal dos pacientes atendidos no Centro de Especialidade Odontológica DESCRIÇÃO DETALHADA: • Praticar todos os atos pertinentes à odontologia decorrentes de conhecimentos adquiridos em curso regular ou em cursos de pósgraduação.

• Prescrever e aplicar especialidades farmacêuticas de uso interno e externo, indicadas em odontologia.

• Atestar, no setor de sua atividade profissional, estados mórbidos e outros, inclusive para justificação de falta ao emprego.

• Aplicar anestesia local e troncular.

• Prescrever e aplicar medicação de urgência no caso de acidentes graves que comprometam a vida e a saúde do paciente.

• Supervisionar os trabalhos realizados pelo auxiliar odontológico e o técnico em higiene dental.

• Elaborar relatórios diários e mensais.

• Controlar pedidos e estoques de materiais permanentes e de consumo odontológico.

• Controlar informações pertinentes à sua atividade.

• Supervisionar e ajudar na organização, controle, limpeza, lubrificação, esterilização de instrumentais, equipamentos, materiais e local de trabalho, conforme rotina odontológica da gerência de odontologia da autarquia municipal de saúde.

• Responder e coordenar a administração da clínica, propiciando um bom desenvolvimento das atividades.

• Supervisionar estagiários (alunos) dos cursos de odontologia, auxiliar odontológico e técnico em higiene dental.

• Realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado.

• Participar e/ou coordenar levantamentos e estudos epidemiológicos.

• Propor e/ou participar de ações, dentro dos princípios da odontologia integral, visando a proteção e recuperação do indivíduo no seu contexto biológico e social.

• Atuar, na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e autorização superior.

• Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício das demais atividades.

• Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade; • Realizar outras tarefas correlatas ao cargo.

REQUISITOS: • Graduação em Odontologia em instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e diploma devidamente registrado; • Registro no respectivo Conselho da Categoria Profissional.

Experiência de no mínimo 1(um) ano na função.

DENTISTA BUCOMAXILOFACIAL CLASSE: Técnico Nível Superior.

REQUISITOS: • Graduação em Odontologia em instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação e diploma devidamente registrado; • Registro no respectivo conselho de categoria profissional • Certificado de especialização em procedimentos Bucomaxilofaciais; DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Exercer as atribuições dispostas na Legislação especifica da profissão de Odontólogo, Cirurgião Bucomaxilofacial, realizar consultas e atendimentos odontológicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, promover o tratamento de patologias relacionadas as seguintes situações:anatomia do terço médio e inferior da face, infecções de origem dental, dentes inclusos, periapicopatias, cistos e tumores benignos dos maxilares e dos tecidos moles da face das afecções do seio maxilar traumatologia buço maxilofacial, ortodônticocirurgico das deformidades dentofaciais, das alterações das articulações temporomandibulares, anestesiar local da região bucomaxilofacial, realizar pré-operatório em cirurgia bucomaxilofacial, transplantar , implantar, exercer suas atribuições e outras compatíveis com sua especialização profissional no Centro Especializado Odontológico.

DESCRIÇÃO DETALHADA: • Praticar todos os atos pertinentes à odontologia decorrentes de conhecimentos adquiridos em curso regular ou em cursos de pósgraduação.

• Prescrever e aplicar especialidades farmacêuticas de uso interno e externo, indicadas em odontologia.

• Atestar, no setor de sua atividade profissional, estados mórbidos e outros, inclusive para justificação de falta ao emprego.

• Aplicar anestesia local e troncular.

• Prescrever e aplicar medicação de urgência no caso de acidentes graves que comprometam a vida e a saúde do paciente.

• Supervisionar os trabalhos realizados pelo auxiliar odontológico e o técnico em higiene dental.

• Elaborar relatórios diários e mensais.

• Controlar pedidos e estoques de materiais permanentes e de consumo odontológico.

• Controlar informações pertinentes à sua atividade.

• Supervisionar e ajudar na organização, controle, limpeza, lubrificação, esterilização de instrumentais, equipamentos, materiais e local de trabalho, conforme rotina odontológica da gerência de odontologia da autarquia municipal de saúde.

• Responder e coordenar a administração da clínica, propiciando um bom desenvolvimento das atividades.

• Supervisionar estagiários (alunos) dos cursos de odontologia, auxiliar odontológico e técnico em higiene dental.

• Realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado.

• Participar e/ou coordenar levantamentos e estudos epidemiológicos.

• Propor e/ou participar de ações, dentro dos princípios da odontologia integral, visando a proteção e recuperação do indivíduo no seu contexto biológico e social.

• Atuar, na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e autorização superior.

• Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício das demais atividades.

• Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade; • Realizar outras tarefas correlatas ao cargo.

DENTISTA IMPLANTODONTISTA NOME DO CARGO: Dentista Implantodontista.

CLASSE: Técnico Nível Superior.

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Avaliar clinica e radiograficamente casos para implante. Requisitar e interpretar exames médicos e odontológicos relacionados diretamente com a sua especialidade. Planejar juntamente com os membros da equipe, o tratamento proposto para o paciente. Realizar cirurgias de implante dentário, em âmbito ambulatorial. Realizar o acompanhamento pós-operatório. Aos pacientes atendidos no Centro Especialidade Odontológica.

DESCRIÇÃO DETALHADA: • Praticar todos os atos pertinentes à odontologia decorrentes de conhecimentos adquiridos em curso regular ou em cursos de pósgraduação.

• Prescrever e aplicar especialidades farmacêuticas de uso interno e externo, indicadas em odontologia.

• Atestar, no setor de sua atividade profissional, estados mórbidos e outros, inclusive para justificação de falta ao emprego.

• Aplicar anestesia local e troncular.

• Prescrever e aplicar medicação de urgência no caso de acidentes graves que comprometam a vida e a saúde do paciente.

• Supervisionar os trabalhos realizados pelo auxiliar odontológico e o técnico em higiene dental.

• Elaborar relatórios diários e mensais.

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 23 de novembro de 2011 • Controlar pedidos e estoques de materiais permanentes e de consumo odontológico.

• Controlar informações pertinentes à sua atividade.

• Supervisionar e ajudar na organização, controle, limpeza, lubrificação, esterilização de instrumentais, equipamentos, materiais e local de trabalho, conforme rotina odontológica da gerência de odontologia da autarquia municipal de saúde.

• Responder e coordenar a administração da clínica, propiciando um bom desenvolvimento das atividades.

• Supervisionar estagiários (alunos) dos cursos de odontologia, auxiliar odontológico e técnico em higiene dental.

• Realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado.

• Participar e/ou coordenar levantamentos e estudos epidemiológicos.

• Propor e/ou participar de ações, dentro dos princípios da odontologia integral, visando a proteção e recuperação do indivíduo no seu contexto biológico e social.

• Atuar, na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e autorização superior.

• Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício das demais atividades.

• Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade; • Realizar outras tarefas correlatas ao cargo.

REQUISITOS: • Graduação em Odontologia em instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação e diploma devidamente registrado; • Registro no respectivo Conselho da Categoria Profissional; Certificado de Especialização na área de implantes dentários.

DENTISTA ORTODONTISTA NOME DO CARGO: Dentista Ortodontista.

CLASSE: Técnico Nível Superior.

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Atuar em atividades de planejamento, elaboração, coordenação, acompanhamento, assessoramento, pesquisa e execução de procedimentos e programas, relativas à área de odontologia em Ortodontia.

DESCRIÇÃO DETALHADA: • Praticar todos os atos pertinentes à odontologia decorrentes de conhecimentos adquiridos em curso regular ou em cursos de pósgraduação.

• Prescrever e aplicar especialidades farmacêuticas de uso interno e externo, indicadas em odontologia.

• Atestar, no setor de sua atividade profi ssional, estados mórbidos e outros, inclusive para justificação de falta ao emprego.

• Aplicar anestesia local e troncular.

• Prescrever e aplicar medicação de urgência no caso de acidentes graves que comprometam a vida e a saúde do paciente.

• Supervisionar os trabalhos realizados pelo auxiliar odontológico e o técnico em higiene dental.

• Elaborar relatórios diários e mensais.

• Controlar pedidos e estoques de materiais permanentes e de consumo odontológico.

• Controlar informações pertinentes à sua atividade.

• Supervisionar e ajudar na organização, controle, limpeza, lubrificação, esterilização de instrumentais, equipamentos, materiais e local de trabalho, conforme rotina odontológica da gerência de odontologia da autarquia municipal de saúde.

• Responder e coordenar a administração da clínica, propiciando um bom desenvolvimento das atividades.

• Supervisionar estagiários (alunos) dos cursos de odontologia, auxiliar odontológico e técnico em higiene dental.

• Realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado.

• Participar e/ou coordenar levantamentos e estudos epidemiológicos.

• Propor e/ou participar de ações, dentro dos princípios da odontologia integral, visando a proteção e recuperação do indivíduo no seu contexto biológico e social.

• Atuar, na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e autorização superior.

• Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício das demais atividades.

• Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade; • Realizar outras tarefas correlatas ao cargo.

REQUISITOS: Graduação em Odontologia em instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação e diploma devidamente registrado; Registro no respectivo Conselho da Categoria Profissional.

Certificado de Especialização na área de Ortodontia e Ortopedia Facial DENTISTA PEDIATRA NOME DO CARGO: Dentista Pediatra.

CLASSE: Técnico Nível Superior DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Atuar em atividades de planejamento, elaboração, coordenação, acompanhamento, assessoramento, pesquisa e execução de procedimentos e programas, relativas à área de odontologia.

DESCRIÇÃO DETALHADA: Examinar os dentes e a cavidade bucal, utilizando aparelhos ou por via direta, para verificar a presença de cáries e outras afecções; Identifi car as afecções quanto a extensão e a profundidade, utilizando instrumentos especiais e radiológicos, para estabelecer diagnósticos e plano de tratamento; Aplicar anestesia troncular, gengival ou tópica, utilizando medicamentos anestésicos, para promover o conforto e facilitar a execução do tratamento; Extrair raízes e dentes, utilizando fórceps, alavancas e outros instrumentos para prevenir infecções; Restaurar cáries, utilizando instrumentos, aparelhos e substâncias específicas, para restabelecer a forma e a função do dente; Executar a limpeza profilática dos dentes e gengivas, extraindo tártaro, para evitar a instalação de focos de infecção; Prescrever ou administrar medicamentos, determinando a via de aplicação, para prevenir hemorragias ou tratar infecções da boca e dentes; Proceder as perícias odonto-administrativas, examinando a cavidade bucal e os dentes, a fim de fornecer atestados e laudos previstos em normas e regulamentos; Coordenar, supervisionar ou executar a coleta de dados sobre o estado clínico dos pacientes, lançando-os em fichas individuais, para acompanhar a evolução do tratamento; Orientar e zelar pela preservação e guarda de aparelhos, instrumental ou equipamento utilizado em sua especialidade, observando sua correta utilização; Elaborar, coordenar e executar programas educativos e de atendimento odontológico preventivo voltados para a comunidade de baixa renda e para os estudantes da rede municipal de ensino; Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; Participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação; Participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; Participar de grupos de trabalho e/ou com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação das diretrizes, dos planos e programas de trabalhos afetos ao Município; Participar e colaborar com as Comissões de Licitação e de Sindicância que por ventura sejam instituídas no âmbito do Município; Executar outras tarefas correlatas, além de outras atribuições previstas na Lei Municipal 412/2005 e 873/2009.

REQUISITOS: Continua na próxima página

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 23 de novembro de 2011 • Graduação em Odontologia em instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação e diploma devidamente registrado; • Registro no conselho de classe; • Certificado de Especialização em Odontopediatria • Ter realizado no mínimo 01(um) ano de Residência em Odontopediatria; 1.200 (um mil e duzentas) horas comprovadas em Cursos de Aperfeiçoamento em Odontologia para Bebês.

DENTISTA PERIODONTISTA CLASSE: Técnico Nível Superior REQUISITOS: • Graduação em Odontologia em instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação e diploma devidamente registrado; • Registro no respectivo conselho de categoria profissional Certificado de Especialização na área de periodontia.

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Avaliação clínica de forma a realizar o diagnóstico, prevenção, tratamento e manutenção da saúde de pacientes periodontais em nível individual e coletivo. Realizar cirurgias periodontais em âmbito ambulatorial. Realizar acompanhamento pós-operatório aos pacientes atendidos no Centro de Especialidade Odontológica DESCRIÇÃO DETALHADA: • Praticar todos os atos pertinentes à odontologia decorrentes de conhecimentos adquiridos em curso regular ou em cursos de pósgraduação.

• Prescrever e aplicar especialidades farmacêuticas de uso interno e externo, indicadas em odontologia.

• Atestar, no setor de sua atividade profissional, estados mórbidos e outros, inclusive para justificação de falta ao emprego.

• Aplicar anestesia local e troncular.

• Prescrever e aplicar medicação de urgência no caso de acidentes graves que comprometam a vida e a saúde do paciente.

• Supervisionar os trabalhos realizados pelo auxiliar odontológico e o técnico em higiene dental.

• Elaborar relatórios diários e mensais.

• Controlar pedidos e estoques de materiais permanentes e de consumo odontológico.

• Controlar informações pertinentes à sua atividade.

• Supervisionar e ajudar na organização, controle, limpeza, lubrificação, esterilização de instrumentais, equipamentos, materiais e local de trabalho, conforme rotina odontológica da gerência de odontologia da autarquia municipal de saúde.

• Responder e coordenar a administração da clínica, propiciando um bom desenvolvimento das atividades.

• Supervisionar estagiários (alunos) dos cursos de odontologia, auxiliar odontológico e técnico em higiene dental.

• Realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado.

• Participar e/ou coordenar levantamentos e estudos epidemiológicos.

• Propor e/ou participar de ações, dentro dos princípios da odontologia integral, visando a proteção e recuperação do indivíduo no seu contexto biológico e social.

• Atuar, na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e autorização superior.

• Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício das demais atividades.

• Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade; • Realizar outras tarefas correlatas ao cargo.

ENFERMEIRO – Pronto Socorro CLASSE: Técnico Nível Superior DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Atuar em atividades de planejamento, elaboração, coordenação, acompanhamento, assessoramento, pesquisa e execução de procedimentos e programas, relativas à área de enfermagem.

DESCRIÇÃO DETALHADA: • Prestar assistência de enfermagem a nível individual e coletivo, examinando pacientes, orientando, fazendo educação em saúde, acompanhando a evolução, prescrevendo medicamentos conforme rotina, registrando o atendimento em documento próprio e referenciando para outros níveis de assistência quando necessário.

• Participar de equipe multiprofissional na elaboração de diagnósticos de saúde da região, analisando os dados e propondo mecanismos de intervenção prioritários para a melhoria do nível de saúde da população.

• Participar na elaboração, execução, adequação e/ou coordenação de programas e projetos, visando a sistematização e melhoria da qualidade das ações de saúde.

• Promover a integração entre a unidade de saúde, a comunidade e outros serviços locais, visando a promoção da saúde.

• Participar do planejamento, coordenação, execução e avaliação de campanhas de vacinação, estabelecendo locais, metas, materiais, equipamentos, pessoal e outros itens necessários.

• Supervisionar e coordenar o trabalho do pessoal de enfermagem, assistente administrativo e zeladoras, conforme delegação, realizando educação em serviço e em período de adaptação, planejamento cronograma, orientando atividades, avaliando o desempenho técnicoadministrativo, fornecendo parecer técnico sobre o aproveitamento do mesmo, visando a boa qualidade do serviço prestado.

• Orientar e informar alunos de enfermagem de outras instituições, colaborando na formação de profissionais de saúde.

• Planejar necessidade, avaliar qualidade, controlar e dar pareceres técnicos sobre medicamentos, materiais de consumo, imunobiológicos e equipamentos, solicitando manutenção ou reparo quando necessário.

• Participar de montagem de unidade prestadoras de serviços de saúde, planejando necessidades de equipamentos, materiais e outros.

• Participar das atividades que visam recrutar, selecionar, capacitar, motivar e desenvolver profissionalmente as pessoas.

• Participar na elaboração das normas de movimentação de pessoal nas diversas unidades de trabalho.

• Realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado.

• Atuar, na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e autorização superior.

• Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade; • Realizar outras tarefas correlatas ao cargo.

REQUISITOS: • Ensino Superior completo.

• Registro no respectivo Conselho da Categoria Profissional.

MÉDICO DO TRABALHO CLASSE: Técnico Nível Superior REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de curso superior de graduação em Medicina, fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), acrescido de comprovação de residência, ou certificado ou declaração de curso de especialização na área; Registro no conselho de classe.

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Atuar em atividades de planejamento, elaboração, coordenação, acompanhamento, assessoramento, pesquisa e execução de procedimentos e programas, ligados à área de medicina do trabalho.

DESCRIÇÃO DETALHADA: • assessorar a elaboração de campanhas educativas no campo da saúde pública e medicina preventiva; • fazer exames pré-admissionais de rotina, emitir diagnóstico, prescrever medicamentos e outras formas de tratamento para avaliar, prevenir, preservar ou recuperar a saúde do servidor; • elaborar laudos periciais sobre acidentes do trabalho, doenças profissionais e condições de insalubridade, objetivando a garantia dos padrões de higiene e segurança do trabalho; • efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica; • analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico;

Atas&Editais C-3 • manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença; • prestar atendimento clínico de acordo com as necessidades da Administração Pública; • prestar atendimento em urgências clínicas, cirúrgicas e traumatológicas; • encaminhar pacientes para atendimento especializado, quando for o caso; • participar do desenvolvimento de planos de fiscalização sanitária; • participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação; • participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; • participar de grupos de trabalho em unidades da Prefeitura e/ ou outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação das diretrizes, dos planos e programas de trabalhos afetos ao Município; • participar e colaborar com as Comissões de Licitação e de Sindicância que por ventura sejam instituídas no âmbito do Município; • proceder a perícias médico-administrativas, examinando os doentes, a fim de fornecer atestados e laudos previstos em normas e regulamentos, inclusive quando solicitado pelo Departamento Jurídico do Município; • elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; • executar outras tarefas correlatas.

• RESPONSABILIDADE: por materiais, equipamentos e supervisão de terceiros.

MÉDICO GINECOLOGISTA CARGO: MÉDICO GINECOLOGISTA CLASSE: Técnico Nível Superior REQUISITOS: • Ensino Superior completo.

• Registro no respectivo Conselho da Categoria Profissional.

DESCRIÇÃO SINTÉTICA Atuar em atividades de planejamento, elaboração, coordenação, acompanhamento, assessoramento, pesquisa e execução de procedimentos e programas, relativas à área de medicina ginecológica.

DESCRIÇÃO DETALHADA • Prestar atendimento examinando pacientes, solicitando e interpretando exames complementares, prescrevendo e orientando tratamento, acompanhando a evolução, registrando todos os seus atos com os recursos disponíveis, referenciando e contrareferenciando os pacientes.

• Participar da equipe multiprofissional na elaboração de diagnóstico de saúde, contribuindo com dados e informações na verificação dos serviços e da situação de saúde da comunidade, para o estabelecimento de prioridades nas atividades a serem implantadas; • Integrar equipe multiprofissional na elaboração e/ou adequação de normas e procedimentos operacionais, visando à melhoria na qualidade de ações de saúde prestadas no serviço de prontoatendimento.

• Contribuir, quando aplicável, na orientação e atualização da equipe técnica da unidade de pronto-atendimento.

• Atender as normas de segurança do serviço, utilizando equipamento de proteção individual e coletivo, bem como orientando aos membros da equipe sobre sua utilização.

• Zelar pela conservação, preservação e manutenção do patrimônio, equipamentos e materiais de consumo do seu local de trabalho.

• Participar de auditorias e comissões técnicas de variados fins, expedindo laudos e pareceres no que couber.

• Participar de equipe multidisciplinar contribuindo com dados e informações para a elaboração, planejamento e execução de atividades de vigilância sanitária, epidemiológica e de saúde da trabalhadora.

• Executar suas atividades atendendo as especificidade e necessidades das unidades de pronto atendimento estabelecidas pelas diretrizes contidas no procedimento operacional padrão do serviço municipal de saúde, comprometendo-se com a contínua melhoria na qualidade da assistência.

• Realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado.

• Atuar, na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e autorização superior.

• Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício das demais atividades.

• Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade; • Realizar outras tarefas correlatas ao cargo.

MÉDICO PEDIATRA CARGO: MÉDICO PEDIATRA CLASSE: Técnico Nível Superior REQUISITOS: • Ensino Superior completo.

• Registro no respectivo Conselho da Categoria Profissional.

DESCRIÇÃO SINTÉTICA Atuar em atividades de planejamento, elaboração, coordenação, acompanhamento, assessoramento, pesquisa e execução de procedimentos e programas, relativas à área de medicina pediátrica.

DESCRIÇÃO DETALHADA • Prestar atendimento examinando pacientes, solicitando e interpretando exames complementares, prescrevendo e orientando tratamento, acompanhando a evolução, registrando todos os seus atos com os recursos disponíveis, referenciando e contrareferenciando os pacientes.

• Participar da equipe multiprofissional na elaboração de diagnóstico de saúde, contribuindo com dados e informações na verificação dos serviços e da situação de saúde da comunidade, para o estabelecimento de prioridades nas atividades a serem implantadas; • Integrar equipe multiprofissional na elaboração e/ou adequação de normas e procedimentos operacionais, visando à melhoria na qualidade de ações de saúde prestadas no serviço de prontoatendimento.

• Contribuir, quando aplicável, na orientação e atualização da equipe técnica da unidade de pronto-atendimento.

• Atender as normas de segurança do serviço, utilizando equipamento de proteção individual e coletivo, bem como orientando aos membros da equipe sobre sua utilização.

• Zelar pela conservação, preservação e manutenção do patrimônio, equipamentos e materiais de consumo do seu local de trabalho.

• Participar de auditorias e comissões técnicas de variados fins, expedindo laudos e pareceres no que couber.

• Participar de equipe multidisciplinar contribuindo com dados e informações para a elaboração, planejamento e execução de atividades de vigilância sanitária, epidemiológica e de saúde da criança.

• Executar suas atividades atendendo as especificidade e necessidades das unidades de pronto atendimento estabelecidas pelas diretrizes contidas no procedimento operacional padrão do serviço municipal de saúde, comprometendo-se com a contínua melhoria na qualidade da assistência.

• Realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado.

• Atuar, na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e autorização superior.

• Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício das demais atividades.

• Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade; • Realizar outras tarefas correlatas ao cargo.

MÉDICO PLANTONISTA NOME DO CARGO: MÉDICO PLANTONISTA CLASSE: Técnico Nível Superior DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Atuar em atividades de planejamento, elaboração, coordenação,

acompanhamento, assessoramento, pesquisa e execução de procedimentos e programas, ligados à área medicina geral.

DESCRIÇÃO DETALHADA: • Atendimento Pré-Hospitalar em Traumatologia e Urgências e Emergências Cardiológicas. Afogamento. Anafilaxia. Choque.

Intoxicações Agudas. Queimaduras. Síndrome de Abstinência do Álcool. ECG - Interpretação. Reanimação Cardiorespiratória.

Insuficiência Cardíaca Congestiva. Crise Hipertensiva. Edema Agudo de Pulmão. Síndromes Coronarianas Agudas. Arritmias Cardíacas.

Desfibrilação e Cardioversão Elétrica. Intoxicação Digitálica.

Cetoacidose Diabética. Síndrome Hiperosmolar não Cetótica. Diarréia Aguda. Abdome Agudo. Hemorragia Digestiva. Pancreatite Aguda.

Emergências em Hematologia, Leptospirose e Dengue. Infecção do Trato Urinário. Cólica Nefrética. Meningites. Convulsões. Acidente Vascular Cerebral. Pneumotórax. Pneumonias. Asma, Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica. Insuficiência Respiratória Aguda.

Tromboembolismo Pulmonar. Derrame Pleural. Urgências Traumáticas, Regulação Médica nas Urgências. Ética Profissional • Prestar atendimento médico e ambulatorial; examinando pacientes, solicitando e interpretando exames, prescrevendo, orientando e acompanhando a evolução, registrando a consulta em documentos próprios; e encaminhando quando necessário; • Coordenar as atividades médicas, acompanhando e avaliando as ações desenvolvidas, participando de estudos de casos, estabelecendo planos de trabalho, visando prestar assistência integral ao indivíduo; • Participar na elaboração e ou adequação de programas, normas, rotinas, visando a sistematização e melhoria da qualidade de ações de saúde; • Realizar necropsia para fins de diagnósticos de causas mortes.

• Realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado.

• Assinar declaração de óbito.

• Atuar, na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e autorização superior.

• Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício das demais atividades.

• Realizar outras tarefas correlatas ao cargo REQUISITOS: • Graduação em Medicina em instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e diploma devidamente registrado; • Registro no respectivo Conselho da Categoria Profissional.

MÉDICO – ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NOME DO CARGO: MÉDICO – ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CLASSE: Técnico Nível Superior DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Aplica os conhecimentos de medicina na prevenção e diagnóstico das doenças do corpo humano. Suas funções consistem em: efetua exames médicos, avaliando o estado geral em que o paciente se encontra e emitindo diagnóstico com a respectiva prescrição de medicamentos e/ou solicitação de exames, visando a promoção da saúde e bem estar da população.

DESCRIÇÃO DETALHADA Recebe e examina os pacientes de sua especialidade, auscultando, apalpando ou utilizando instrumentos especiais, para determinar o diagnóstico ou conforme necessidades requisitar exames complementares ou encaminhar o paciente para outra especialidade médica; Analisa e interpreta resultados de exames diversos, tais como de laboratório, Raio X e outros para informar ou confirmar diagnóstico; Prescreve medicamentos, indicando a dosagem e respectiva via de administração dos mesmos; Presta orientações aos pacientes sobre meios e atitudes para restabelecer ou conservar a saúde; Anota e registra em fichas específicas, o devido registro sobre os pacientes examinados, anotando conclusões diagnósticas, evolução da enfermidade e meios de tratamento, para dar a orientação terapêutica adequada a cada caso; Atende determinações legais, emitindo atestados conforme a necessidade de cada caso; Participa de inquéritos sanitários, levantamentos de doenças profissionais, lesões traumáticas e estudos epidemiológicos, elaborando e/ou preenchendo formulários próprios e estudando os dados estatísticos, para estabelecer medidas destinadas a reduzir a morbidade e mortalidade decorrentes de acidentes do trabalho, doenças profissionais e doenças de natureza não-ocupacionais; Participa de programas de vacinação, orientando a seleção da população e o tipo e vacina a ser aplicada, para prevenir moléstias transmissíveis; Atende urgências clínicas, cirúrgicas ou traumatológicas; Emite atestados e laudos para admissão ou nomeação de empregados, concessão de licenças, abono de faltas e outros; Colabora na limpeza e organização do local de trabalho; Efetua outras atividades correlatas ao cargo e/ou determinadas pelo superior imediato.

REQUISITOS: Curso superior completo (Clínico Geral).

PSIQUIATRA CLASSE: Técnico Nível Superior REQUISITOS: • Diploma, devidamente registrado, de curso superior de graduação em Medicina, fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), acrescido de comprovação de residência, ou certificado ou declaração de curso de especialização na área; • Registro no conselho de classe.

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Atuar em atividades de planejamento, elaboração, coordenação, acompanhamento, assessoramento, pesquisa e execução de procedimentos e programas, ligados à área de psiquiatria e medicina psiquiátrica.

DESCRIÇÃO DETALHADA: • realizar diagnósticos e tratamento de distúrbios psiquiátricos, inclusive aqueles provenientes da dependência e uso abusivo de substâncias psicoativas; • realizar atividades interdisciplinares; • ter conhecimento sobre a Reforma Psiquiátrica Brasileira; • efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica; analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico; •manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença; •prestar atendimento clínico de acordo com a necessidade da Administração Pública; •prestar atendimento em urgências clínicas, cirúrgicas e traumatológicas; •encaminhar pacientes para atendimento especializado, quando for o caso; •assessorar a elaboração de campanhas educativas no campo da saúde pública e medicina preventiva; •participar do desenvolvimento de planos de fiscalização sanitária; •proceder a perícias médico-administrativas, examinando os doentes, a fim de fornecer atestados e laudos previstos em normas e regulamentos; •elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; •participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação; •participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; •participar de grupos de trabalho nas unidades da Prefeitura e/ou outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação das diretrizes, dos planos e programas de trabalhos afetos ao Município; Continua na próxima página

C-4 Atas&Editais • executar outras tarefas correlatas.

• RESPONSABILIDADE: por materiais, equipamentos e supervisão de terceiros.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM - Pronto Socorro CLASSE: Técnico Nível Médio.

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Atuar em atividades de planejamento, elaboração, coordenação, acompanhamento, assessoramento, pesquisa e execução de procedimentos e programas, ligados à área de saúde.

DESCRIÇÃO DETALHADA: • Executar e supervisionar serviços de enfermagem, empregando processos de rotina e/ou específicos, para possibilitar a proteção e recuperação da saúde do paciente; • Executar diversas tarefas de enfermagem como administração de sangue e plasma, controle de pressão venosa, monitorização e aplicação de respiradores artificiais, prestação de cuidados de conforto, movimentação ativa e passiva e de higiene pessoal, aplicação de diálise peritonial, gasoterapia, cateterismo, instilações, lavagens de estômago,vesicais e outros tratamentos, valendo-se dos seus conhecimentos técnicos, para proporcionar o maior grau possível de bem-estar físico, mental e social aos pacientes; • Executar tarefas complementares ao tratamento médico especializado, em casos de cateterismo cardíaco, transplantes de órgãos, hemodiálise e outros, preparando o paciente, o material e o ambiente, para assegurar maior eficiência na realização dos exames e tratamentos; efetua testes de sensibilidade, aplicando substâncias alérgicas e fazendo leituras das reações, para obter subsídios e diagnósticos; • Fazer curativos, imobilizações e tratamento em situações de emergência, empregando técnicas usuais ou específicas, para efetuar as conseqüências dessas situações; • Adaptar o paciente ao ambiente hospitalar e aos métodos terapêuticos que lhe são aplicados, realizando entrevistas de admissão, visitas diárias e orientando-o, para reduzir sua sensação de insegurança e sofrimento e obter sua colaboração no tratamento; • Prestar cuidados post mortem como enfaixamento e tamponamento, utilizando algodão, gaze e outros materiais, para evitar eliminação de secreções e melhorar a aparência do cadáver; • Proceder à elaboração, execução ou supervisão e avaliação de planos de assistência a pacientes geriátricos, observando-os sistematicamente, realizando entrevistas e prestando cuidados diretos aos mesmos, para auxiliá-los nos processos de adaptação e reabilitação; • Requisitar e controla entorpecentes e psicotrópicos, apresentando a receita médica devidamente preenchida e dando dos mesmos e atender às disposições legais; • Registrar as observações, tratamento executados e ocorrências verificadas em relação ao paciente, anotando-as no prontuário hospitalar, ficha de ambulatório, relatório de enfermagem da unidade ou relatório geral, para documentar a evolução da doença e possibilitar o controle da saúde; • Colocar em estudos de controle e previsão de pessoal e material necessário às atividades; • Planejar e administrar serviços em unidade de enfermagem ou instituições de saúde; • Exercer demais atividades inerentes ao cargo a serem designadas pela Secretaria Municipal de Saúde.

REQUISITOS: Certificado, devidamente registrado de conclusão de curso técnico de enfermagem ou de curso de ensino médio, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), acrescido de curso técnico de enfermagem; • Registro no conselho de classe.

TÉCNICO EM HIGIENE BUCAL CLASSE: Nível Técnico REQUISITOS: • Ensino médio ou profissionalizante • Certificado profissional devidamente registrado em órgão de classe profissional.

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Atuar em atividades de planejamento, elaboração, coordenação, acompanhamento, assessoramento, pesquisa e execução de procedimentos e programas, ligados à área de Higiene Bucal.

DESCRIÇÃO DETALHADA: • Realizar, sob a supervisão do cirurgião dentista, procedimentos preventivos nos usuários para o atendimento clínico, como escovação supervisionada, evidenciação de placa bacteriana, aplicação tópica de flúor, selantes, raspagem, alisamento e polimento; • Realizar procedimentos reversíveis em atividades restauradoras, sob supervisão do cirurgião dentista; • Auxiliar o cirurgião dentista; • Realizar procedimentos coletivos como escovação supervisionada, evidenciação de placa bacteriana e bochechos fluorados na Unidade Básica de Saúde da Família e espaços sociais identificados; • Cuidar da manutenção e conservação dos equipamentos odontológicos; • Acompanhar e apoiar o desenvolvimento dos trabalhos da equipe de saúde da família no tocante à saúde bucal; • Registrar na Ficha D – Saúde Bucal, do Sistema de Informação da Atenção Básica – Siab, todos os procedimentos de sua competência realizados. Realizar, sob a supervisão do cirurgião dentista, procedimentos preventivos nos usuários para o atendimento clínico, como escovação supervisionada, evidenciação de placa bacteriana, aplicação tópica de flúor, selantes, raspagem, alisamento e polimento; • Realizar procedimentos reversíveis em atividades restauradoras, sob supervisão do cirurgião dentista; • Executar outras tarefas correlatas, além de outras atribuições previstas na Lei Municipal 499/2006 e 875/2009.

TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA CLASSE: Técnico Nível Médio REQUISITOS : • Ensino Médio completo; • Registro profissional no órgão de classe para as funções cujo exercício profissional.

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: • Confeccionar e reparar próteses dentárias • Atenção • Iniciativa • Paciência • Trabalhar em equipe • Autocontrole • Senso estético • Capacidade de concentração • Percepção visual e táctil • Coordenação motora fina DESCRIÇÃO DETALHADA • Confeccionar moldeiras e moldes de próteses dentárias.

• Executar montagem das próteses dentárias.

• Fundir metais para obter peças de prótese dentária.

• Confeccionar e/ou reparar aparelhos de prótese dentária.

• Corrigir e eliminar deficiências de peças dentárias.

• Confeccionar aparelhos protéticos de correção posicional dos dentes ou maxilares.

• Providenciar materiais necessários para a execução de serviços.

• Encaminhar serviços para empresas especializadas, quando necessário.

• Operar instrumentos e equipamentos destinados à realização dos serviços.

• Colaborar em programas e em projetos dando suporte técnico.

• Auxiliar professores e alunos em aulas praticas e estágios.

• Trabalhar segundo normas de qualidade, produtividade, segurança e higiene.

• Zelar pela manutenção, limpeza, conservação, guarda e controle de todo o material, aparelhos, equipamentos e de seu local de trabalho.

• Participar de programa de treinamento, quando convocado.

• Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática.

• Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO CLASSE: Técnico Nível Médio REQUISITOS: • Ensino Médio Completo.

• Curso Técnico em Segurança do Trabalho Registro no Ministério do Trabalho.

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Atuar em atividades técnico-administrativas, relativas à área de segurança do trabalho.

DESCRIÇÃO DETALHADA: • Orientar e coordenar o sistema de segurança do trabalho, investigando riscos e causas de acidentes e analisando esquemas de prevenção, para garantir a integridade dos servidores; • Inspecionar locais, instalações e equipamentos coletivos e individuais, observando as condições de trabalho, para determinar fatores e riscos de acidentes; • Estabelecer normas e dispositivos de segurança, sugerindo eventuais modificações nos equipamentos e instalações e verificando sua observância, para prevenir acidentes; • Inspecionar os postos de combate a incêndios, examinando as mangueiras, hidrantes, extintores e equipamentos de proteção contra incêndios, para certificar-se de suas perfeitas condições de funcionamento; • Comunicar os resultados de suas inspeções, elaborando relatórios, para propor a reparação ou renovação do equipamento de extinção de incêndios e outras medidas de segurança; • Investigar acidentes ocorridos, examinando as condições da ocorrência, para identificar suas causas e propor as providências cabíveis; • Manter contatos com os serviços médico e social da empresa ou de outra instituição, utilizando os meios de comunicação oficiais, para facilitar o atendimento necessário aos acidentados;.

• Registrar irregularidades ocorridas, anotando-as em formulários próprios e elaborando estatísticas de acidentes, para obter subsídios destinados à melhoria das medidas de segurança.

• Instruir os funcionários da empresa sobre normas de segurança, combate à incêndios e demais medidas de prevenção de acidentes, ministrando palestras e treinamento, para que possam agir acertadamente em casos de emergência; • Coordenar a publicação de matéria sobre segurança no trabalho, preparando instruções e orientando a confecção de cartazes e avisos, para divulgar e desenvolver hábitos de prevenção de acidentes; • Participar de reuniões sobre segurança no trabalho, fornecendo dados relativos ao assunto, apresentando sugestões e analisando a viabilidade de medidas de segurança propostas, para aperfeiçoar o sistema existente; • Instruir processos referentes a Acidentes de Trabalho; • Realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado; • Atuar, na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e autorização superior; • Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício das demais atividades; • Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade; • Realizar outras tarefas correlatas ao cargo.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº.

01/2011 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA CONTRATADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ – CNPJ: 08.885.100/0001-54 OBJETO: Realização de Concurso Público de Provas para o provimento de 01 (um) cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da carreira própria dos servidores da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina – PR. PRAZO: 1) O presente Contrato terá vigência até a execução completa dos serviços com a declaração do resultado do processo de Concurso Público.

2) O prazo máximo para execução dos serviços será de 150 (cento e cinqüenta) dias, contados da data de assinatura do presente instrumento.

VALOR CONTRATUAL: R$. 6.000,00 (Seis mil reais).

ANTÔNIO CÉSAR DE CAMARGO Presidente da Câmara Municipal CONTRATANTE UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ CONTRATADA ASSESSORIA JURÍDICA MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 84/2010 REFERENTE À CONCORRÊNCIA N° 002/10 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ.

CONTRATADO: LEONEL LOPES DE ALMEIDA & IRMÃO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 84/2010, referente à Concorrência nº 002/10, cujo objeto é a execução do pavimento superior da Escola Municipal Pedro Claro de Oliveira, para o dia 30 de janeiro de 2012, sem implicar em aumento do valor contratado.

DATA: 29 de Outubro de 2011.

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO 145/2011 REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2011 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ.

CONTRATADA: DAL BIANCO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa de engenharia, a qual fornecerá materiais e mão-de-obra, para a execução de um galpão para abrigo dos trabalhadores rurais, com área de 200 m², no C. R. Aparecidinho II, com prazo de 120 (cento e vinte) para execução dos referidos serviços, conforme cronograma, memorial descritivo e planilha de serviços, anexos à Tomada de Preços nº 012/2011, que juntamente com a proposta da CONTRATADA passam a fazer parte integrante deste instrumento independentemente de suas transcrições.

DO VALOR: R$ 171.716,71 (cento e setenta e um mil setecentos e dezesseis reais e setenta e um centavos).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.004-08.244.0487.1.2764490.51.01.02 (4388) – 01000 DA VIGÊNCIA: O presente Contrato terá a vigência de 120 (cento e vinte) dias, contatos a partir do 5º dia da data assinatura do presente Contrato, podendo ser prorrogado nos termos do Artigo 57 da nº 8.666/93.

Parágrafo único: A CONTRATADA obriga-se a executar o objeto do presente Contrato em estrita observância ao estabelecido no Cronograma Físico-Financeiro.

DATA: 22 de novembro de 2011.

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO 146/2011 REFERENTE A DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 962/2011 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ.

CONTRATADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ – UENP. OBJETO: O objeto deste contrato é a contratação de empresa especializada para elaboração e realização de Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de diversos cargos na Administração Municipal.

VALOR: R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: GESTÃO: 03.001 - 04.122.0021.2.013 - 3390.39.48.00 – (4801) – 01000 – Recursos Ordinários (Livres) SAÚDE: 06.003-10.301.0428.2.071-3390.39.48.00 (5149) – 01495 – Atenção Básica EDUCAÇÃO: 08.001-12.361.0188.2.112-3390.39.48.00 (5150) 01103 – 10% sobre Transferências Constitucionais VIGÊNCIA: I - O presente contrato terá vigência até a execução completa com a proclamação do resultado do processo de concurso público, independente de recursos e eventuais impugnações judiciais.

II - O prazo máximo para execução dos serviços será de 180 (cento e oitenta) dias, contado da data de assinatura do presente; III - Não será admitida prorrogação dos prazos, salvo, e com a anuência da CONTRATANTE, se qualquer retardamento decorrer de casos fortuitos alheios à vontade das partes, ou ainda, de acordo com as demais condições previstas no Artigo 57, da Lei 8.666/93, parágrafo primeiro, incisos I, III, IV, V e VI. DATA: 22 de novembro de 2011.

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 23 de novembro de 2011

 PARANÁ

Número de trabalhadores que recebem seguro desemprego diminui 30% Agência Estadual

O número de trabalhadores desempregados que recebem o seguro desemprego diminuiu 30% no Paraná. Em setembro, 29.315 mil trabalhadores foram assegurados; a média mensal deste ano era de 43 mil benefícios.

Os dados são de um estudo da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Economia Solidária

“

Desde o dia 29 de agosto, todas as Agências do Trabalhador do Paraná passaram a utilizar o Sistema Mais Emprego, que prioriza a recolocação no mercado de trabalho antes da habilitação do seguro desemprego”

(Sets), com base nos registros do Ministério do Trabalho.

Segundo o secretário Luiz Claudio Romanelli, o resultado demonstra que mais paranaenses voltaram a trabalhar logo após perder o emprego e não precisaram do auxílio. “Desde o dia 29 de agosto, todas as Agências do Trabalhador do Paraná passaram a utilizar o Sistema Mais Emprego, que prioriza a recolocação no

mercado de trabalho antes da habilitação do seguro desemprego”, explicou o secretário.

Com o Mais Emprego, no ato do requerimento do benefício o trabalhador recebe opções de trabalho com registro em carteira e com condições iguais ou superiores ao posto que ocupava, como salário, carga horária e proximidade de sua residência.

Romanelli destaca que a cultura que existe em relação ao seguro desemprego está se modificando aos poucos. Os trabalhadores estão aprovando o novo sistema e aceitando as ofertas para um novo emprego, enquanto as empresas passaram a valorizar o profissional que acaba de sair do mercado.

“Em agosto, antes da implantação do Mais Emprego, foi realizado um projeto piloto na Agência do Trabalhador de Curitiba para estudar o novo funcionamento e analisar a aceitação por parte dos trabalhadores. Mesmo em experiência e sem qualquer imposição ao desempregado, oferecer um novo emprego para aquele que buscava o seguro fez o número de auxílios reduzir para 33.906, um índice 20% menor que a média”, destacou Romanelli.

De acordo com o estudo da secretaria, os números apontam também para a redução do uso indevido do benefício. Acordos entre empresas e empregados, como o de continuar trabalhando sem registro em carteira e recebendo o auxílio, já não são praticados com facilidade. Assim, o seguro desemprego pode ser utilizado exclusivamente para prover assistência ao desempregado e auxiliá-lo na busca de um novo posto, como determina a Lei nº 7.998, de 2005.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ (PROJETO DE LEI Nº. 081/2011 – PMA) LEI Nº. 2.255 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011 Súmula: Regulamenta o “Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM” no Município de Andirá e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Andirá aprovou e eu, José Ronaldo Xavier, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica aumentado o número de vagas do cargo de Assistente Social, conforme tabela abaixo:

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão à conta de verbas próprias dos orçamentos vigente e futuros, que serão suplementadas, se necessário.

Art. 3º – O impacto orçamentário em anexo, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, fica, para todos os efeitos, sendo parte integrante desta lei.

Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço Municipal “Bráulio Barbosa Ferraz”, Município de Andirá, Estado do Paraná, em 22 de novembro de 2011, 68º da Emancipação Política.

JOSÉ RONALDO XAVIER Prefeito Municipal

B-4 Atas&Editais PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ (PROJETO DE LEI Nº. 058/2011 – PMA) LEI Nº. 2.254 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011 Súmula: Regulamenta o “Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM” no Município de Andirá e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Andirá aprovou e eu, José Ronaldo Xavier, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica regulamentado o “Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM” no Município de Andirá.

Art. 2º - O “Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM” é uma política pública de inclusão social dos jovens nas diversas esferas da vida social, através da gestão compartilhada entre diferentes níveis governamentais e entes federativos, que tem por diretrizes as orientações e normas sugeridas pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome do Governo Federal.

Parágrafo único - Ato do Chefe do Poder Executivo fixará a base territorial do “Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM”.

Art. 3º - O “Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM” tem como equipe o Coordenador, o Pedagogo Social, o Auxiliar de Serviços Gerais e os profissionais capacitados para as atividades propostas no programa.

Parágrafo único - Ato do Chefe do Poder Executivo fixará os recursos humanos necessários à implementação da equipe, bem como a definição do coordenador do PROJOVEM com suas respectivas atribuições.

Art. 4º – Os cargos de Pedagogo Social e Auxiliar de Serviços Gerais serão providos por funcionários aprovados em concurso público de provas ou provas e títulos, de acordo com as disposições legais de cada carreira. O cargo de Coordenador será preenchido por profissional de nível superior efetivo, sendo gratificado na importância de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) mensais.

Parágrafo único – Poderão ser aproveitados funcionários efetivos de outros departamentos do poder executivo municipal, cumprindo carga horária de 20 horas semanais no PROJOVEM. Art. 5º - Os profissionais capacitados para as atividades propostas no programa serão escolhidos mediante Processo Seletivo Simplificado, de ampla divulgação, sendo contratados por prazo determinado, conforme a legislação vigente, de acordo com o período de funcionamento das atividades do programa, sendo vedada a contratação por tempo superior a 01 (um) ano.

Art. 6º - O “Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM” desenvolverá projetos sociais com recursos próprios do Município ou através de repasses e parcerias com os Governos Federal e Estadual e, ainda, a iniciativa privada.

Art. 7º - Poderá ser excluído do programa o adolescente/jovem que praticar atos ilícitos dentro das repartições do PROJOVEM, bem como reiteradamente vier a freqüentar as atividades sob efeito de substâncias entorpecentes.

Art. 8º - O Chefe do Poder Executivo regulamentará o disposto nesta lei no prazo máximo de 60 (sessenta) dias.

Art. 9º - As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão à conta de verbas próprias dos orçamentos vigentes e futuros, que serão suplementadas, se necessário.

Art. 10 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço Municipal “Bráulio Barbosa Ferraz”, Município de Andirá, Estado do Paraná, em 22 de novembro de 2011, 68º da Emancipação Política.

JOSÉ RONALDO XAVIER - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ (PROJETO DE LEI Nº. 082/2011 – PMA) LEI Nº. 2.259 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais).

A Câmara Municipal de Andirá aprovou e eu, JOSÉ RONALDO XAVIER, Prefeito Municipal de Andirá, sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir “CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”, nas Dotações Orçamentárias abaixo especificadas: 05. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 002. DEPARTAMENTO DE ENSINO 1.002. Ampliar e Reformar Centros Municipais de Educação Infantil 4.4.90.51.00.00 3107 OBRAS E INSTALAÇÕES 34.200,00 4.4.90.51.00.00 1103 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.800,00 06. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 003. DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIAS 2.049. Promover o Controle de Doenças Transmissíveis 3.3.90.39.00.00 1303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 13.000,00 3.3.90.39.00.00 3497 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 14.000,00 Art. 2° - Os recursos para a abertura do Crédito Adicional Especial de que trata esta lei serão resultantes do provável excesso de arrecadação da fonte de recursos 1103 – 5% Sobre Transferências Consitucionais Fundeb no valor de R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais), da fonte 1303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais) e do cancelamento no valor de R$ 48.200,00 (quarenta e oito mil e duzentos reais) das seguintes dotações orçamentárias: 05. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 002. DEPARTAMENTO DE ENSINO 1.002. Ampliar e Reformar Centros Municipais de Educação Infantil 3.3.90.39.00.00 3107 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 34.200,00 06. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 003. DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIAS 2.049. Promover o Controle de Doenças Transmissíveis 3.1.90.11.00.00 3497 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 4.000,00 3.1.90.13.00.00 3497 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.000,00 3.1.90.16.00.00 3497 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 4.000,00 Art. 3° - Ficam acrescentadas/reduzidas no Anexo – Programas Finalísticos – Plano Plurianual, Lei Municipal nº. 2.033 de 22 de dezembro de 2009, nos Programas descritos abaixo as metas discriminadas no artigo 1º desta lei: PROGRAMAS Acrescentar Reduzir 0005. EDUCAÇÃO INFANTIL 55.000,00 34.200,00 0016. PREVENÇÃO DE ENDEMIAS 27.000,00 14.000,00 Art. 4° - Ficam acrescentadas/reduzidas no Anexo I – Das Metas e Prioridades da Administração Municipal – Lei de Diretrizes Orçamentárias, previstas no art. 5º da Lei Municipal nº. 2.093 de 13 de julho de 2010, nas ações descritas abaixo as metas discriminadas no artigo 1º desta lei: Ações Acrescentar Reduzir 1.002. Ampliar e Reformar Centros Municipais de Educação Infantil 55.000,00 34.200,00 2.049. Promover o Controle de Doenças Transmissíveis 27.000,00 14.000,00 Art. 5° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço Municipal “Bráulio Barbosa Ferraz”, Município de Andirá, Estado do Paraná, em 22 de novembro de 2011, 68º da Emancipação Política.

JOSÉ RONALDO XAVIER Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ (PROJETO DE LEI Nº. 090/2011 – PMA) LEI Nº. 2.257 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011 SÚMULA: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 221.000,00 (duzentos e vinte e um mil reais).

A Câmara Municipal de Andirá aprovou e eu, JOSÉ RONALDO XAVIER, Prefeito Municipal de Andirá, sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir “CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR” nas Dotações Orçamentárias abaixo especificadas: 05. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 001. GABINETE DA EDUCAÇÃO 2.020. Manter o Gabinete da Secretaria Municipal de Educação e Cultura 3.3.90.30. 1103 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 3.3.90.39. 1104 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 002. DEPARTAMENTO DE ENSINO 2.022. Manter as Escolas Municipais - Demais Recursos 3.3.90.30. 1107 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00 2.024. Manter os Centros Municipais de Educação Infantil - Demais Recursos 3.3.90.30. 1107 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 003. DEPARTAMENTO DE CULTURA 2.033. Manter o Departamento de Cultura 3.3.90.14. 1000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 500,00 2.037. Manter os Eventos Culturais e Cívicos 3.3.90.30. 1000 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 2.108. Decorar Ruas e Praças no Final de Ano 3.3.90.30. 1000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 06. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 002. DEPARTAMENTO DE SAÚDE 2.047. Manter os Serviços de Atendimento Especializado 3.3.90.39. 1499 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00 003. DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIAS 2.050. Manter os Serviços de Vigilância Sanitária 3.3.90.39. 1303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 07. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 001. GABINETE DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 2.053. Manter o Gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico 3.3.90.14. 1000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.500,00 3.3.90.30. 1000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 002. DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGRÍCOLA 2.054. Manter o Departamento de Fomento Agrícola 3.3.90.30. 1000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 3.3.90.39. 1000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 2.055. Manter os Abastecedouros Municipais 3.3.90.30. 1000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 08. SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS 001. GABINETE DA VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS 2.061. Manter o Gabinete da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos 3.3.90.14. 1000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 500,00 002. DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO 2.062. Manter o Departamento de Serviços Rodoviários 3.3.90.30. 1000 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00 003. DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS 2.065. Manter os Serviços Urbanos 3.3.90.30. 1000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 2.071. Manter o Cemitério Municipal 3.3.90.30. 1000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 09. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 001. GABINETE DE OBRAS E URBANISMO 2.072. Manter o Gabinete da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo 3.3.90.30. 1000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 003. DEPARTAMENTO DE URBANISMO 1.008. Urbanizar Ruas e Avenidas 4.4.90.51. 1000 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 2.075. Manter Parques, Praças e Jardins 3.3.90.30. 1000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 10. SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 003. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.115 Manter o Centro de Referência Especializado da Assistência Social CREAS - PSE 3.3.90.39. 1000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 004. FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 6.002. Manter o Projeto Esperança - PSB 3.3.90.36. 1000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00 Art. 2° - Os recursos para a abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata esta lei serão resultantes do provável excesso de arrecadação da fonte de recursos 1000 – Recursos Ordinários (Livres) no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), da fonte 1103 – 5% Sobre Transferências Constitucionais - FUNDEB no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e do cancelamento no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) das seguintes dotações orçamentárias: 05. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 002. DEPARTAMENTO DE ENSINO 2.024. Manter os Centros Municipais de Educação Infantil - Demais Recursos 3.3.90.36. 1104 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 3.3.90.39. 1107 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23.000,00 06. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 002. DEPARTAMENTO DE SAÚDE 2.039. Manter os Postos de Saúde Municipais 3.3.90.39. 1303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 2.048. Manter o CAPS - Centro de Atenção Psicossocial 3.3.90.39. 1499 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00 Art. 3° - Ficam acrescentadas/reduzidas no Anexo – Programas Finalísticos – Plano Plurianual, Lei Municipal nº. 2.033 de 22 de dezembro de 2009, nos Programas descritos abaixo as metas discriminadas no artigo 1º desta lei: PROGRAMAS Acrescentar Reduzir 0002. APOIO ADMINISTRATIVO 50.500,00 0004. ENSINO FUNDAMENTAL 8.000,00 0005. EDUCAÇÃO INFANTIL 15.000,00 33.000,00 0009. DIFUSÃO CULTURAL 25.500,00 0012. ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR 2.000,00 3.000,00 0017. VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.000,00 0019. AGROPECUÁRIA 1.000,00 0021. SERVIÇOS URBANOS 11.500,00 0022. OBRAS E INFRAESTRUTURAS 105.000,00 0023. ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.500,00 Art. 4° - Ficam acrescentadas/reduzidas no Anexo I – Das Metas e Prioridades da Administração Municipal – Lei de Diretrizes Orçamentárias, previstas no art. 5º da Lei Municipal nº. 2.093 de 13 de julho de 2010, nas ações descritas abaixo as metas discriminadas no artigo 1º desta lei: Ações Acrescentar Reduzir 1.008. Urbanizar Ruas e Avenidas 100.000,00 2.020. Manter o Gabinete da Secretaria Municipal de Educação e Cultura 20.000,00 2.022. Manter as Escolas Municipais - Demais Recursos 8.000,00 2.024. Manter os Centros Municipais de Educação Infantil - Demais Recursos 15.000,00 33.000,00 2.033. Manter o Departamento de Cultura 500,00 2.037. Manter os Eventos Culturais e Cívicos 15.000,00 2.039. Manter os Postos de Saúde Municipais 1.000,00 2.047. Manter os Serviços de Atendimento Especializado 2.000,00 2.048. Manter o CAPS - Centro de Atenção Psicossocial 2.000,00 2.050. Manter os Serviços de Vigilância Sanitária 1.000,00 2.053. Manter o Gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico 2.500,00 2.054. Manter o Departamento de Fomento Agrícola 2.000,00 2.055. Manter os Abastecedouros Municipais 1.000,00 2.061. Manter o Gabinete da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos 500,00 2.062. Manter o Departamento de Serviços Rodoviários 25.000,00 2.065. Manter os Serviços Urbanos 10.000,00 2.071. Manter o Cemitério Municipal 1.000,00 2.072. Manter o Gabinete da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo 1.000,00 2.075. Manter Parques, Praças e Jardins 5.000,00 2.108. Decorar Ruas e Praças no Final de Ano 10.000,00 2.115 Manter o Centro de Referência Especializado da Assistência Social CREAS - PSE 1.000,00 6.002. Manter o Projeto Esperança - PSB 500,00 Art. 5° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço Municipal “Bráulio Barbosa Ferraz”, Município de Andirá, Estado do Paraná, em 22 de novembro de 2011, 68º da Emancipação Política.

JOSÉ RONALDO XAVIER Prefeito Municipal

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 23 de novembro de 2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ (PROJETO DE LEI Nº. 091/2011 – PMA) LEI Nº. 2.258 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011 Dispõe sobre autorização para suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais).

A Câmara Municipal de Andirá aprovou e eu, JOSÉ RONALDO XAVIER, Prefeito Municipal de Andirá, sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a suplementar “CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL” nas Dotações Orçamentárias abaixo especificadas: 03. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 001. GABINETE DA ADMINISTRAÇÃO 2.006. Manter o Gabinete da Secretaria Municipal de Administração 3.3.90.36. 3000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 04. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 001. GABINETE DE FINANÇAS 2.016. Manter o Gabinete da Secretaria Municipal de Finanças 3.3.90.39. 3000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 05. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 002. DEPARTAMENTO DE ENSINO 1.019. Ampliação e Reforma de Centros Municipais de Educação Infantil - FUNDEB 4.4.90.51. 1102 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00 2.022. Manter as Escolas Municipais - Demais Recursos 3.3.90.30. 3103 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 2.023. Manter os Centros Municipais de Educação Infantil - FUNDEB 3.3.90.30. 1102 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 4.4.90.52. 1102 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 2.026. Manter o Programa de Merenda Escolar 3.3.90.32. 1000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15.000,00 2.027. Manter o Programa de Merenda dos Centros Municipais de Educação Infantil 3.3.90.32. 1000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 11.000,00 10. SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 003. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.086. Manter Benefício Eventual/Cestas Básicas - PSB 3.3.90.32. 1000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 18.000,00 16. SECRETARIA. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 004. DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 2.129. Manter o Departamento de Meio Ambiente 3.3.90.30. 1000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 3.3.90.39. 1000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 Art. 2° - Os recursos para a Suplementação do Crédito Adicional Especial de que trata esta lei serão resultantes do provável excesso de arrecadação da fonte de recursos 1000 – Recursos Ordinários (Livres) no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), da fonte de recursos 1102 – FUNDEB 40% no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e do cancelamento no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais) das seguintes dotações orçamentárias: 02. EXECUTIVO MUNICIPAL 002. ASSESSORIA JURÍDICA 2.003. Manter a Assessoria Jurídica do Município 3.3.90.39. 3000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00 05. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 002. DEPARTAMENTO DE ENSINO 2.031. Manter o Programa de Transporte Escolar 3.3.90.30. 1000 MATERIAL DE CONSUMO 26.000,00 3.1.90.11. 3103 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.000,00 10. SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 001. GABINETE DA AÇÃO SOCIAL 2.077. Manter o Gabinete da Secretaria Municipal de Ação Social 3.3.90.36. 1000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8.000,00 16. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 001. GABINETE DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2.123. Manter o Gabinete da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 4.4.90.52. 1000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 Art. 3° - Ficam acrescentadas/reduzidas no Anexo – Programas Finalísticos – Plano Plurianual, Lei Municipal nº. 2.033 de 22 de dezembro de 2009, nos Programas descritos abaixo as metas discriminadas no artigo 1º desta lei: PROGRAMAS Acrescentar Reduzir 0002. APOIO ADMINISTRATIVO 13.000,00 13.000,00 0004. ENSINO FUNDAMENTAL 30.000,00 0005. EDUCAÇÃO INFANTIL 101.000,00 0007. TRANSPORTE ESCOLAR 41.000,00 0023. ASSISTÊNCIA SOCIAL 18.000,00 8.000,00 Art. 4° - Ficam acrescentadas/reduzidas no Anexo I – Das Metas e Prioridades da Administração Municipal – Lei de Diretrizes Orçamentárias, previstas no art. 5º da Lei Municipal nº. 2.093 de 13 de julho de 2010, nas ações descritas abaixo as metas discriminadas no artigo 1º desta lei: Ações Acrescentar Reduzir 1.019. Ampliação e Reforma de Centros Municipais de Educação Infantil - FUNDEB 30.000,00 2.003. Manter a Assessoria Jurídica do Município 3.000,00 2.006. Manter o Gabinete da Secretaria Municipal de Administração 2.000,00 2.016. Manter o Gabinete da Secretaria Municipal de Finanças 1.000,00 2.022. Manter as Escolas Municipais - Demais Recursos 15.000,00 2.023. Manter os Centros Municipais de Educação Infantil – FUNDEB 60.000,00 2.026. Manter o Programa de Merenda Escolar 15.000,00 2.027. Manter o Programa de Merenda dos Centros Municipais de Educação Infantil 11.000,00 2.031. Manter o Programa de Transporte Escolar 41.000,00 2.077. Manter o Gabinete da Ação Social 8.000,00 2.086. Manter Benefício Eventual/Cestas Básicas - PSB 18.000,00 2.123. Manter o Gabinete da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 10.000,00 2.129. Manter o Departamento de Meio Ambiente 10.000,00 Art. 5° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço Municipal “Bráulio Barbosa Ferraz”, Município de Andirá, Estado do Paraná, em 22 de novembro de 2011, 68º da Emancipação Política.

JOSÉ RONALDO XAVIER Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 058/2010 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2010 PARTES: MUNICÍPIO DE ANDIRÁ - PARANÁ JOSINEI TADEU DE OLIVEIRA CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO. O prazo de vigência previsto na cláusula sexta do contrato original nº 058/2010, firmado pelas partes em 23/12/2010, fica prorrogado até 23/02/2012 a contar de 24/11/2011, conforme preceitua o Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO E SEUS ELEMENTOS: Conforme previsão legal das alíneas “a” e “b”, inciso I do Art. 65 da Lei nº 8.666/93, o valor inicialmente contratado, fica acrescido em até 25 % (vinte e cinco por cento), perfazendo um total de R$ 35.856,00 (Trinta e cinco mil, oitocentos e cinqüenta e seis reais).

Continuam em pleno vigor as demais cláusulas do contrato original, não modificadas pelo presente aditivo e, por estarem justas e pactuadas, as partes assinam o presente aditivo em 03 (três) vias de igual forma e teor.

DATA: 22/11/2011 PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2010 ASSINATURAS: JOSÉ RONALDO XAVIER – Prefeito JOSINEI TADEU DE OLIVEIRA – Representante Legal

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 23 de novembro de 2011 MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2011 Dispõe sobre a abertura de vagas para o Concurso Público da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina de nº. 002/2011.

A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve: TORNAR PÚBLICO O presente Edital, destinado a abertura de vagas do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina n.º 005/2011 de Provas para o preenchimento de vagas no quadro de pessoal, de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina, na forma das Leis Municipais nº 181/2002, nº 412/2005, nº 396/2005, nº 482/2006, nº 874/2007, nº 874/2009, nº 875/2009 e nº 990/2011, 1075/2011 e suas respectivas alterações, e nos termos do Art. 37, II, da Constituição Federal, conforme a relação contida no Anexo I deste Edital.

1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso Público será regido por este Edital e será organizado, dirigido, orientado e executado pela Comissão de Processos Seletivos da Universidade Estadual do Norte do Paraná, e será fiscalizado por uma Comissão denominada Comissão de Acompanhamento e Fiscalização.

1.1.1. O Concurso Público que trata o presente edital será constituído por prova de conhecimentos, a serem avaliados por meio de aplicação de Prova Objetiva de caráter eliminatório e classificatório e de títulos para alguns cargos, de caráter classificatório.

1.1.2. Os conteúdos programáticos são os constantes do Anexo II deste Edital.

1.2. Os cargos para o referido concurso constam no Anexo I deste Edital, bem como o número de vagas, carga horária, a remuneração mensal e a quantidade de questões de cada matéria para cada cargo.

Com o presente concurso haverá o preenchimento das vagas ofertadas e cadastro de reserva.

1.3. As condições e os requisitos mínimos necessários para o candidato ocupar o cargo desejado, são os constantes nas Leis Municipais nº 181/2002, nº 412/2005, nº 396/2005, nº 482/2006, nº 874/2007, nº 874/2009, nº 875/2009 e nº 990/2011, nº 1075/2011 e suas respectivas alterações.

1.4. As provas serão realizadas na cidade de Santo Antônio da Platina - PR. 1.5. Considerando o Decreto Municipal 136/2010, o servidor público que irá prestar o concurso ficará impedido de atuar em qualquer ato relativo ao concurso, inclusive quando algum parente ou amigo intimo estiver concorrendo a alguma vaga do certame. É vedado ao Chefe do Executivo a decisão de nomear ou não o aprovado no concurso público classificado dentro do número de vagas existentes; ou seja, aprovado dentro do número de vagas existentes, devidamente enquadrado em todos os requisitos e na legislação mencionada, o candidato será nomeado.

2 DA RESERVA DE VAGAS A PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS 2.1 Às pessoas portadoras de necessidades especiais é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público, para preenchimento de vagas cujas atribuições sejam compatíveis com a necessidade especial de que são portadoras, obedecidas as disposições do parágrafo 2.º do artigo 5.º da Lei n.º 8.112/90 e da Lei n.º 7.853/90 regulamentada pelo Decreto n.º 3298/99, Lei Municipal 412/05 e Decreto nº 499/09.

2.2 Em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 5º da Lei n.º 8.112/1990 e no §1º do art. 37 do Decreto n.º 3.298/1999, ser-lhes-á reservado o percentual de 20% (vinte por cento) das vagas existentes, que surgirem ou forem criadas no prazo de validade do Concurso.

2.3 Aos portadores de necessidades especiais serão destinadas, para as vagas que surgirem ou forem criadas no prazo de validade do Concurso, deste edital, a 5ª, 10ª, 15ª vagas e assim sucessivamente, observada a ordem de classificação. Caso o portador de necessidades especiais seja classificado e admitido para vagas não reservadas, ou seja, aquelas da classificação geral, serão mantidas as vagas reservadas a outros portadores de necessidades especiais.

2.4 Considerando o número de vagas para cada cargo, somente haverá reserva, na contratação imediata para candidatos portadores de necessidades especiais, para os cargos de enfermeiro de pronto socorro, médico plantonista, técnico em enfermagem de pronto socorro e técnico em higiene bucal. Para os demais cargos, como o percentual de reserva para candidatos portadores de necessidades especiais não atinge um número inteiro mínimo, quando da convocação de candidatos na ordem de classificação, será assegurada a contratação de um candidato portador de necessidades especiais aprovado para cada 5 (cinco) contratações de candidatos não portadores de necessidades especiais, conforme os itens 2.2 e 2.3.

2.5 É considerada deficiência toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano.

2.6 Não serão considerados como deficiência os distúrbios passíveis de correção.

2.7 A necessidade de intermediários permanentes para auxiliar na execução das atribuições do cargo ofertada constitui-se em óbice ao requerimento da inscrição às vagas reservadas aos portadores de deficiência.

2.7.1 A utilização de material tecnológico de uso habitual não impede a inscrição às vagas reservadas.

2.8 O candidato inscrito como portador de deficiência deverá especificá-la no preenchimento da inscrição e, no período das inscrições, deverá entregar ou encaminhar via SEDEX a Universidade Estadual do Norte do Paraná, Campus Luiz Meneghel, Comissão de Concursos Públicos, no endereço à Rodovia BR-369, KM-054, Vila Maria, CEP 80360-000 – Bandeirantes – PR, os documentos a seguir: a) Laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação da sua prova. b) O candidato com deficiência visual ou auditiva, além do envio da documentação indicada na letra “a” deste subitem, deverá solicitar, por escrito, até o término das inscrições, confecção de prova especial ou ampliada, especificando o tipo de deficiência e/ou solicitando o auxílio de ledor ou intérprete da Língua Brasileira de Sinais.

2.9 Aos deficientes visuais (cegos) que solicitarem prova especial, serão oferecidas provas nesse sistema e suas respostas deverão ser transcritas.

2.10 Aos deficientes visuais (amblíopes) que solicitarem prova especial, serão fornecidas provas ampliadas, com tamanho de letra correspondente a corpo 24.

2.11 Os candidatos que no período das inscrições não atenderem aos dispositivos mencionados no subitem 2.8, letra “a”, serão considerados como não portadores de deficiência e os que não atenderem aos dispositivos da letra “b” do mesmo subitem, não terão a prova especial preparada, seja qual for o motivo alegado.

2.12 O candidato portador de deficiência participará do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, à avaliação, ao horário, ao local de aplicação das provas e às condições mínimas de aprovação exigidas para todos os demais candidatos.

2.13 O candidato portador de deficiência, se aprovado e classificado, terá apurada a compatibilidade do exercício das atribuições do cargo com a deficiência de que é portador, mediante avaliação por equipe multiprofissional especialmente constituída para tal mister, nos termos da legislação vigente.

2.13.1 Havendo parecer médico oficial contrário à condição de deficiência, o candidato terá seu nome excluído da lista de classificação dos deficientes.

2.13.2 Se a deficiência for considerada incompatível com as atividades previstas, o candidato terá seu nome excluído das listas de classificação em que figurar.

2.13.3 A análise dos aspectos relativos ao potencial de trabalho do candidato portador de deficiência obedecerá ao disposto no artigo 20 da Lei n.º 8.112/90, conforme artigos 43 e 44 do Decreto Federal n.º 3.298/99.

2.14 O candidato que não indicar no ato da inscrição a deficiência e não informar a Comissão de Concurso conforme o subitem 4.13 será automaticamente excluído da lista de classificação dos deficientes.

Atas&Editais B-5 2.15 Na falta de candidatos aprovados para provimento das vagas reservadas para deficientes, estas serão preenchidas pelos demais aprovados, com estrita observância à ordem classificatória.

2.16 O candidato que, no ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência, se aprovado e classificado no concurso público, figurará em lista específica e, caso obtenha a classificação necessária figurará também na listagem de classificação geral dos candidatos.

2.17 A divulgação do resultado final do concurso será feita de acordo com o cargo e a classificação obtida, contendo todos os candidatos, inclusive os portadores com deficiência, contemplando a pontuação total individual e a classificação. Após a admissão do candidato, a deficiência não poderá ser alegada para justificar a concessão de aposentadoria.

3 DAS VAGAS PARA AFRODESCENDENTES 3.1 Ao candidato afrodescendente, amparado pela Lei Estadual nº.

14.274/2003 é reservado 10% (dez por cento) das vagas/especialidade/ local, dentro do prazo de validade do Concurso Público, para os empregos estabelecidos no Anexo I, deste Edital, devendo o candidato observar, no ato da inscrição, além das condições gerais estabelecidas neste Edital, também as condições especiais previstas neste item, para que possa fazer uso das prerrogativas disciplinadas em lei e neste Edital.

3.2 Quando a aplicação do percentual de reserva ao afrodescendente resultar em fração igual ou superior a 0,5 (zero vírgula cinco), arredondarse-á para o número inteiro superior ou para o número inteiro inferior, quando resultar em fração menor que 0,5 (zero vírgula cinco).

3.3 O percentual de vagas reservado ao afrodescendente será observado ao longo do período de validade do Concurso Público, inclusive em relação às vagas que surgirem e que vierem a ser preenchidas conforme ordem de classificação.

3.4 Considerando o número de vagas para cada cargo, somente haverá reserva, na contratação imediata para candidatos afrodescendentes, para os cargos de enfermeiro de pronto socorro, médico plantonista, técnico em enfermagem de pronto socorro e técnico em higiene bucal.

Para os demais cargos, como o percentual de reserva para candidatos afrodescendentes não atinge um número inteiro mínimo, quando da convocação de candidatos na ordem de classificação, será assegurada a contratação de um candidato afrodescendentes aprovado para cada 10 (dez) contratações de candidatos não afrodescendentes, conforme os itens 3.2 e 3.3.

3.5 Caso o afrodescendente seja classificado e admitido para vagas não reservadas, ou seja, aquelas da classificação geral, serão mantidas as vagas reservadas a outros afrodescendentes.

3.6 Para efeitos do previsto neste Edital, considera-se afrodescendente aquele que assim se declare expressamente no momento da inscrição, identificando-se como de cor preta ou parda e como pertencendo à etnia negra, devendo tal informação integrar os registros cadastrais de ingresso de servidores, conforme o disposto no parágrafo único do art. 4º da Lei Estadual nº 14.274/03.

3.7 O candidato que não efetuar a inscrição com observância do previsto no item 3.6 deste Edital não concorrerá às vagas reservadas a candidatos afrodescendentes, mas automaticamente às vagas de ampla concorrência.

3.8 Se aprovado e classificado dentro do número de vagas reservadas, o candidato que se declarou afrodescendente será submetido a procedimento para verificação da condição declarada nos termos do item 3.6 deste Edital, a ser procedida segundo aferição da cor preta ou parda da pele do candidato.

3.9 Detectada a falsidade na declaração a que se refere o item 3.6 deste Edital, o candidato será eliminado do Concurso Público, com anulação de todos os atos e efeitos já produzidos, se candidato, e à pena de demissão se contratado, conforme previsto no art. 5º. da Lei Estadual nº. 14.274/03.

3.10 O candidato afrodescendente participará do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo, à avaliação, aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e às pontuações mínimas para aprovação, conforme previsto no art. 2º da Lei Estadual nº. 14.274/03.

3.11 O candidato quando convocado para a realização da avaliação a que se refere o item 3.8 e não comparecer será considerado eliminado do Concurso Público.

4 DAS INSCRIÇÕES 4.1 A inscrição do candidato deverá ser efetuada somente via Internet, no endereço eletrônico www.uenp.edu.br .

4.2 As inscrições serão realizadas a partir do dia 23/11/2011 até as 18h00 do dia 07/12/2011.

4.2.1 O pagamento da taxa de inscrição poderá ser realizado até o dia 08/12/2011 devendo ser em espécie (somente dinheiro).

4.2.2 Não serão validadas as inscrições cujo pagamento da taxa for realizado de forma extemporânea ou contrário ao item 4.2.1.

4.2.3 O candidato que realizou inscrição para o concurso anterior (Edital 01/2010 anulado pelo Decreto Municipal 136/2010) e pretenda se inscrever para o novo concurso (Edital 002/2011) deverá realizar inscrição pelo site da UENP normalmente, conforme o atual cronograma.

Caso sua inscrição para o concurso anterior (Edital 01/2010) tenha sido realizada para cargo do mesmo nível (superior, médio ou fundamental) que pretende inscrição para o novo concurso (Edital 02/2011), não haverá geração de boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição, pois automaticamente será aproveitado o pagamento de inscrição para o concurso anterior (Edital 01/2010).

4.2.4 Caso o candidato inscrito para o concurso anterior (Edital 01/2010) não queira participar do novo concurso (Edital 002/2011), ou ainda, não havendo no novo concurso o cargo desejado pelo candidato que se inscreveu no concurso anterior (Edital 01/2010), poderá o candidato requerer a devolução da taxa de inscrição através do Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina, dentro do prazo de 15 (quinze) dias a partir da abertura deste novo edital.

4.3 No ato da inscrição o candidato terá, obrigatoriamente, que identificar a vaga pretendida, sendo vedado ao candidato optar por mais de um cargo.

4.3.1 O sistema de inscrição para o certame permitirá a inclusão de apenas uma inscrição por CPF, cujo preenchimento e conferência dos dados é de inteira responsabilidade do candidato.

4.3.2 No Anexo I, do presente Edital, constam o quadro de cargos, quantidade de vagas, carga horária, vencimentos e número de questões por matéria para a prova objetiva.

4.3.3 Não haverá devolução da taxa de inscrição, salvo em caso de anulação plena deste Concurso Público.

4.4 Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá realizar a conferência dos dados, que só devem ser confirmados caso não haja erros de preenchimento. Após esse procedimento, o candidato deve imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento em qualquer meio bancário, desde que respeitado o item 4.2.1.,conforme prazo estabelecido neste edital.

4.5 O valor da taxa de inscrição deste Concurso será de R$ 90,00 (noventa reais) para nível superior, de R$ 70,00 (setenta reais) para técnico nível médio, de R$ 50,00 (cinquenta reais) para nível médio e R$ 30,00 (trinta reais) para nível fundamental (básico).

4.6 Antes de efetuar o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Concurso Público, os quais constam do Anexo V, e demais disposições deste Edital.

4.7 A inscrição será validada somente após a UENP receber da instituição bancária a confirmação do pagamento. Essa consulta estará disponível nos sites www.uenp.edu.br a partir do dia 13/12/2011.

4.8 Será considerada nula a inscrição efetuada por meio diferente ao constante no item 4.2.1.

4.9 A partir do dia 13/12/2011 o candidato que tiver sua inscrição confirmada, deverá consultar, via Internet (www.uenp.edu.br) o local e a sala, em que realizará a prova e imprimir o comprovante de inscrição, cuja apresentação é condição obrigatória para ingressar na sala de prova.

4.9.1 Se a inscrição estiver validada no sistema, o candidato estará apto a prestar o concurso, não havendo necessidade de confirmação posterior, apenas fazer a impressão do comprovante de homologação no site www.uenp.edu.br .

4.10 Não será aceita inscrição condicional ou extemporânea, nem tampouco por correspondência.

4.11 O preenchimento da ficha de inscrição é de exclusiva responsabilidade do candidato. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina e a Comissão de Concurso da UENP, não se responsabilizarão por informações e endereços incorretos ou incompletos fornecidos pelo candidato.

4.12 A ficha de inscrição será cancelada e serão anulados todos os atos dela decorrentes, se o candidato fizer declarações falsas ou inexatas no ato da inscrição.

4.13 Candidatos que necessitarem de condições especiais farão

a indicação no momento da inscrição, em campo próprio. Após homologada a inscrição, o candidato deverá informar à Comissão de Concurso a sua real necessidade através do e-mail , concursos@uenp. edu.br até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da prova.

5 DO PEDIDO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO 5.1 O candidato ao Concurso Público, interessado na obtenção de isenção na taxa de inscrição, deverá formalizar seu pedido, através de requerimento disponibilizado no site www.uenp.edu.br.

5.2 O período para solicitação de isenção será de 23/11/2011 a 02/12/2011, e o prazo para análise de 5 (cinco) dias após a data limite para solicitação da isenção.

5.3 É condição indispensável para o encaminhamento do pedido do candidato a efetivação de sua inscrição no site da UENP, seguindo as normas gerais desse procedimento.

5.4 Somente serão aceitos os pedidos dos candidatos que apresentarem toda a documentação solicitada.

5.4.1 Para obter isenção o candidato deverá ser fazer requerimento, contendo: I - Inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico Decreto 6.135 de 26/06/2007) e, II – Declaração de que o candidato é membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto 6135/2007.

5.5 Os candidatos beneficiados com a isenção deverão imprimir as homologações de suas inscrições conforme instruções constantes deste Edital.

5.6 Constatada alguma irregularidade nas informações, o candidato isento do pagamento terá o benefício cancelado, sem prejuízo das sanções legais.

6 DAS PROVAS 6.1 As provas serão realizadas no dia 18/12/2011, na cidade de Santo Antônio da Platina-PR. Os locais das provas, bem como o ensalamento, serão divulgados conforme previsto no item 4.9.

6.1.1 Em caso de alteração de local e de data de realização do concurso, o candidato será comunicado com antecedência mínima de 05 (cinco) dias úteis, pelo e-mail de contato constante em sua inscrição, bem como pelo site www.uenp.edu.br .

6.2 A prova será realizada no horário das 9 às 13 horas, num total de 4 (quatro) horas, prazo dentro do qual o candidato deverá inclusive preencher o cartão-resposta.

6.3 Os portões de acesso aos locais de prova ficarão abertos das 08h15min às 08h45min.

6.4 O horário a ser seguido é o do Serviço Hora Certa Brasil Telecom - fone 130.

6.5 Em hipótese alguma serão realizadas provas fora do local, cidade, data e horário determinados.

6.6 É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.

6.7 Serão considerados documentos oficiais de identidade: Carteiras expedidas pelos Ministérios Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública e pelo Corpo de Bombeiro Militar; Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores do exercício profissional (Conselhos, Ordens etc.); Carteira de Trabalho e Previdência Social; Carteiras Funcionais expedidas por órgão público que por lei federal valham como identidade e Carteira Nacional de Habilitação (modelo novo, com foto), desde que em vigor.

6.8 Para a realização das provas o candidato, deverá portar somente o documento de identificação, citado no item 6.7, comprovante de inscrição (homologação), caneta esferográfica tinta preta ou azul, lápis e borracha, devendo ainda assinar a lista de presença ao ingressar na sala de provas.

6.9 Não haverá segunda chamada para as provas, sendo que a ausência do candidato implicará na sua eliminação sumária do Concurso Público.

6.10 As provas objetivas constarão de 40 (quarenta) questões com cinco alternativas cada uma, para os cargos de nível superior e 30 (trinta) questões com cinco alternativas cada uma, para os cargos de outros níveis, das quais apenas uma será considerada correta. O Anexo I demonstra a quantidade de questões de cada cargo, bem como a distribuição das questões por disciplina.

6.11 As questões das provas para os cargos, objeto deste Concurso, versarão em torno do conteúdo programático do Anexo II. 6.12 Cada uma das questões objetivas valerá 1,00 ponto.

6.13 Será de inteira responsabilidade do candidato cumprir as instruções contidas no caderno de provas.

6.14 O preenchimento do cartão-resposta será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções especificadas neste Edital e no próprio caderno de provas.

6.14.1 Em hipótese alguma haverá substituição do cartãoresposta do candidato.

6.15 Não serão permitidas consultas bibliográficas, nem a utilização de outros equipamentos e/ou materiais, durante a realização das provas.

6.16 Não será permitido o uso ou o porte de armas ou aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, MP3, MP4, relógio, diskman, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador etc. e o descumprimento da presente instrução implicará na eliminação do candidato.

6.17 Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do Concurso Público o candidato que: a) utilizar ou tentar usar meios fraudulentos para obter aprovação própria ou de terceiros no Concurso Público; b) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução de qualquer prova; c) faltar com a devida urbanidade para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes e com os demais candidatos; d) recusar-se a entregar o cartão-resposta ao término do tempo destinado para a realização da prova; e) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de membro da equipe de aplicação das provas; f) descumprir as instruções contidas neste Edital, no caderno de provas e no cartão-resposta; g) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.

6.18 Se a qualquer tempo for constatado ter o candidato utilizado processos ilícitos por meio eletrônico, visual, auditivo, grafológico ou apresentada declaração falsa ou inexata quanto a aspecto relevante à sua participação no Concurso Público, sua prova será anulada e o candidato será automaticamente eliminado.

6.19 O candidato só poderá entregar o seu cartão-resposta e retirar-se da sala decorridas, no mínimo, 1h 30min do seu início.

6.20 Ao terminar a prova o candidato deverá obrigatoriamente entregar ao aplicador de prova o caderno de questões e o cartãoresposta oficial que conterá a assinatura e a impressão digital, podendo, o candidato levar o cartão-resposta rascunho.

6.21 Os três últimos candidatos de cada sala somente poderão entregar as provas e retirar-se do local simultaneamente, após os procedimentos do item 6.22.

6.22 O envelope contendo as provas e os cartões respostas serão lacrados na presença e com assinatura e identificação dos três últimos candidatos de cada sala.

7 DOS RECURSOS 7.1 A Comissão de Concurso da UENP, divulgará o gabarito oficial provisório e as provas objetivas no endereço eletrônico da UENP www. uenp.edu.br, até às 18 horas do dia 18/12/2011.

7.2 O candidato que desejar interpor recursos às questões objetivas deverá fazer das 9 horas do dia 19/12/2011 até as 9 horas do dia 22/12/2011.

7.3 O recurso deverá ser formalizado e devidamente fundamentado através de requerimento específico que estará disponível no endereço eletrônico www.uenp.edu.br, o qual deverá ser entregue pessoalmente na Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dentro do prazo fixado no item 7.2.

7.3.1 Não serão aceitos recursos via postal, via fax ou via correio eletrônico.

7.4 Se do exame dos recursos resultar na anulação de questão(ões), esta(s) será(ão) considerada(s) como correta(s) para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

7.5 Se houver alteração do gabarito, por força de recurso, este será publicado e os resultados reprocessados.

7.6 Findas a correção e a apresentação das respostas aos recursos, não caberá administrativamente qualquer tipo de solicitação de revisão do resultado apresentado.

Continua na próxima página

B-6 Atas&Editais 8 DOS CRITÉRIOS DE APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO 8.1 Serão aprovados os candidatos que obtiverem pontuação igual ou superior a 40% do total de questões, sendo a pontuação obtida pela simples multiplicação dos acertos pelo valor das questões e a classificação por ordem decrescente de pontuação.

8.2 A divulgação do resultado final do concurso será feita de acordo com o cargo e a classificação obtida, contendo todos os candidatos, inclusive os portadores de necessidades especiais e afrodescendente, contemplando ainda a pontuação total individual e a classificação por candidato.

8.2.1 A convocação será efetuada para suprir as vagas em aberto nas funções, conforme Anexo I, obedecendo a classificação por função escolhida no ato da inscrição.

9 CRITÉRIOS DE DESEMPATE 9.1 Serão considerados critérios de desempate e em ordem de verificação; 9.2 O critério subsequente só será analisado se persistir o empate no anterior.

9.3 Para Nível Superior: 9.3.1 Prova de Títulos para nível superior, sendo considerado somente Mestrado e Doutorado, devidamente reconhecidos pelo MEC, com peso de 1,0 (um) por mestrado e 2,0 (dois) por doutorado nas áreas afins aos cargos pretendidos; 9.3.2 Maior idade; 9.3.3 Maior número de filhos; 9.3.4 Sorteio.

9.4 Para o Nível Técnico/Médio: 9.4.1 Maior Idade; 9.4.2 Maior número de filhos; 9.4.3 Sorteio 10 DOS RESULTADOS 10.1 Havendo interposição de recursos, o gabarito oficial definitivo das provas será divulgado até as 18 horas do dia 28/12/2011, através da Internet no endereço eletrônico www.uenp.edu.br .

10.2 A classificação definitiva dos candidatos no Concurso Público será divulgada até as 18 horas do dia 29/12/2011, no endereço eletrônico, sendo homologado, publicado e divulgado no Órgão Oficial do Município.

10.2.1 Do resultado definitivo, não caberá qualquer outro recurso ou pedido de revisão.

11 DA ADMISSÃO 11.1 Por ocasião da contratação, serão exigidos dos candidatos aprovados os seguintes documentos: a) Carteira de Trabalho e Previdência Social original. b) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o caso (fotocópia autenticada ou acompanhada do original) c) Cédula de identidade (fotocópia autenticada ou acompanhada do original) d) Cadastro de Pessoa Física – CPF (fotocópia autenticada ou acompanhada do original) e) Diploma ou certificado de conclusão de curso emitido por Instituição reconhecida pelo MEC, na escolaridade exigida para o cargo (fotocópia autenticada ou acompanhada do original), além de especialização e demais Requisitos exigidos neste edital. f) Prova de quitação com o Serviço Militar para os candidatos do sexo masculino, certificado de reservista ou de dispensa de incorporação (fotocópia autenticada ou acompanhada do original) g) Prova de quitação com as obrigações eleitorais (fotocópia autenticada ou acompanhada do original) h) Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos, se for o caso (fotocópia autenticada ou acompanhada do original) i) Prova de ser brasileiro e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no art. 13 do Decreto n.º 70.436, de 18 de abril de 1972. j) Uma fotografia 3x4 datada de 2011. k) Comprovante de endereço atual (fotocópia autenticada ou acompanhada do original) l) Declaração de Bens e ou Declaração de Imposto de Renda. m) não ter sido demitido por justa causa, por ato de improbidade no serviço público ou exonerado a bem do serviço público, mediante decisão transitada em julgado; n) apresentar, no ato da nomeação, a certidão negativa de antecedentes criminais fornecida pelo Cartório Distribuidor do Fórum; o) para a área da saúde, não ter respondido, nos últimos 05 (cinco) anos, a quaisquer questionamentos sobre procedimentos éticos e/ou disciplinares, em âmbito interno ou externo, do local de trabalho, no exercício de função relacionada ao cargo pretendido.

11.2 Serão ainda exigidos: a) Ter o candidato idade mínima de 18 (dezoito) anos, na data da admissão. b) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovadas por exame médico pré-admissional, que será realizado por profissional da área médica do trabalho, indicado pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina-PR. 11.3 A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados nos subitens 11.1 e 11.2 impedirá a admissão do candidato e conseqüentemente perda da vaga e eliminação do concurso público.

11.4 Os candidatos classificados no Concurso Público comprometem-se a manter atualizado o seu endereço junto à Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina, nada podendo reclamar e nem exigir da mesma no caso de descumprimento desta instrução.

11.5 Os candidatos classificados serão convocados, através de telegrama, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação final e dentro do prazo de validade do Concurso Público, para apresentarem a documentação necessária à contratação e assumirem suas vagas.

11.6 O candidato convocado que deixar de se apresentar no local indicado na correspondência de convocação no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data do recebimento do comprovante do telegrama, será considerado desistente e, portanto, eliminado do Concurso Público.

11.6.1 Em caso de devolução da correspondência pelo correio, sem a localização do candidato, e decorrido o prazo de 5 (cinco) dias úteis da data do envio da última comunicação, será considerado desistente da vaga e neste caso, irá para o final da classificação.

11.7 O candidato que, convocado para a admissão, recusar, deixar de assumir a vaga ou não atender qualquer pré-requisito deste Edital será eliminado do Concurso Público.

11.7.1 Em caso de recusa do candidato classificado, o mesmo terá direito a optar, no momento da recusa, a ser incluído no final da classificação, permanecendo seus direitos sobre eventuais vagas que venham a surgir durante o prazo de validade do concurso público.

11.8 A convocação dos candidatos para a contratação será processada mediante as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina-PR, observada a ordem de classificação dos candidatos e o prazo de validade do concurso.

12 DA CONTRATAÇÃO 12.1 O Candidato aprovado no concurso público, respeitada a classificação e as vagas disponíveis ou que vierem a ser disponibilizadas, será contratado pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina PR, de acordo com as normas das Leis nº 181/2002, nº 412/2005, nº 396/2005, nº 482/2006, nº 874/2007, nº 874/2009, nº 875/2009 e nº 990/2011, e suas respectivas alterações, e passará pelo estágio probatório de (03) três anos previsto no artigo 41 da Constituição Federal de 1988.

12.2 A contratação se dará nos moldes do plano de cargo da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina - PR em vigência no momento da contratação.

12.3 Fica resguardado, ao candidato classificado, o mínimo do salário divulgado no Edital.

12.4 O candidato aprovado e contratado será avaliado no período do estágio probatório, conforme dispositivos internos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina - PR, através de critérios objetivos e acompanhamento constante nas Leis nº 181/2002, nº 412/2005, nº 396/2005, nº 482/2006, nº 874/2007, nº 874/2009, nº 875/2009 e nº 990/2011, e suas respectivas alterações.

13 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 13.1 O Concurso Público terá validade de 02 (dois) anos a contar da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, desde que haja interesse e conveniência por parte da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina - PR. 13.2 A inscrição do candidato importa no seu conhecimento e aceitação das condições previstas para o concurso público, tais como se acham estabelecidas neste Edital.

13.3 A aprovação do candidato no Concurso Público não implicará obrigatoriamente em sua admissão, dependendo sempre da existência de vagas e no cumprimento das exigências previstas neste Edital.

13.4 O candidato que no ato da inscrição fizer declaração inverídica ou falsa ficará sujeito às sanções penais aplicáveis à falsidade da declaração, nos termos do Código Penal Brasileiro.

13.5 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina - PR não se responsabilizará por quaisquer cursos, textos ou apostilas que surgirem no mercado ou por informações divulgadas por empresas que comercializam esse tipo de material.

13.6 A aprovação no Concurso assegurará apenas a expectativa de direito à contratação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes e do cumprimento dos requisitos estabelecidos neste Edital, da rigorosa ordem de classificação, da existência de vagas e do prazo de validade do concurso.

13.7 As publicações oficiais referentes ao Concurso Público serão feitas no Órgão Oficial do Município e serão de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina - PR. 13.8 Os casos omissos deste Edital serão apresentados pela Comissão Permanente Organizadora do Concurso Público ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Santo Antônio da Platina, que decidirá.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ, em 23 de Novembro de 2011.

MARIA ANA V. G. POMBO Prefeita Municipal

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 23 de novembro de 2011

ANEXO II CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DAS PROVAS A seguir o conteúdo programática para os cargos referido neste edital.

ADMINISTRADOR CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Administração Geral - Processo organizacional: planejamento, organização, direção e controle, avaliação; Planejamento estratégico; Princípios do desenvolvimento organizacional; Elaboração e acompanhamento de projetos. Gestão de Pessoas: conceitos e objetivos, relações indivíduo/organização, motivação, liderança, desempenho; Competência interpessoal; Gerenciamento de conflitos; Comunicação organizacional: habilidades e elementos da comunicação. Gestão Patrimonial: Bens Móveis; Imóveis; Semoventes; Alienação de Bens Móveis. Princípios de orçamento e contabilidade pública: Plano Plurianual (PPA); Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); Lei Orçamentária Anual (LOA); Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal); Processo orçamentário: Elaboração, Estudo e Aprovação; Execução Orçamentária; Alteração Orçamentária; Avaliação. Classificação e conceituação da receita e da despesa. Licitações e Contratos na Administração Pública: Legislação, modalidades, editais, comissões, dispensa, inexigibilidade; Elaboração, gestão e alteração de contratos. Noções sobre Direito Constitucional: Princípios constitucionais.Noções sobre Direito Administrativo: Princípios da Administração Pública.Transferências voluntárias: Gestão, execução e prestação de contas. Lei Federal 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa).Ética na Administração: Código de Ética dos Profissionais da Administração.

Redação Comercial e Oficial.Lei Orgânica do Município de Santo Antonio da Platina. Código Tributário do Município de Santo Antônio da Platina.

LINGUA PORTUGUESA TEXTO - compreensão e interpretação. Coesão textual. Linguagem verbal e não verbal. Tipos de discurso.

Pontuação. Qualidades da boa linguagem.

GRAMÁTICA - FONOLOGIA – letras e fonemas (classificação), dígrafos, encontros consonantais e vocálicos. Tonicidade. Sílaba e divisão silábica. Reforma ortográfica. Ortografia, acentuação gráfica e emprego do hífen. Prosódia e ortoepia. Iniciais maiúsculas e minúsculas. Uso dos porquês, de há e a, de senão e se não, de onde e aonde. Homônimos e parônimos. MORFOLOGIA – estrutura e processos de formação das palavras. Substantivos, artigos, adjetivos, numerais, pronomes, verbos (conjugação e flexão dos verbos, vozes verbais, correlação entre os tempos, formas nominais). Advérbios, preposições, conjunções e palavras denotativas, interjeições. Conectivos. Funções das palavras que e se. Flexões das palavras (gênero, número e grau). SINTAXE – frase, oração e período. Análise sintática (termos da oração, orações coordenadas, subordinadas e reduzidas). Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Crase. Colocação pronominal. SEMÂNTICA – significante e significado. Significação das palavras, figuras e vícios de linguagem, sinônimos, antônimos, polissemia, denotação e conotação.

ASSISTENTE SOCIAL CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Políticas públicas no neoliberalismo; A relação Estado e sociedade civil a partir da década de 1990; Participação popular e controle social; ONGS, OSCIPS e movimentos sociais; Instrumentos de gestão social na área de políticas públicas; Planejamento, implantação, implementação, monitoramento e avaliação de planos, programas, projetos e serviços sociais; Instrumentalidade e instrumentais trabalho profissional do Assistente Social, Projeto ético-político profissional do Serviço Social; Estudos, laudos, pareceres sociais; marco legal de regulamentação e exercício profissional; elaboração de documentação técnica; Serviço social e interdisciplinaridade; atitude investigativa como constitutiva do trabalho profissional do assistente social; trabalho profissional e espaço sócio-ocupacional; serviço social e gestão do trabalho; Política nacional de Assistência Social; SUAS; Política Nacional para crianças e adolescentes; Política Nacional do Idoso; Política Nacional da Pessoa com deficiência; Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; Previdência Social e direitos trabalhistas; O debate sobre a família contemporânea; metodologias de trabalho com famílias; o estágio em Serviço Social; Fundamentos do trabalho profissional.

LINGUA PORTUGUESA TEXTO - compreensão e interpretação. Coesão textual. Linguagem verbal e não verbal. Tipos de discurso.

Pontuação. Qualidades da boa linguagem.

GRAMÁTICA - FONOLOGIA – letras e fonemas (classificação), dígrafos, encontros consonantais e vocálicos. Tonicidade. Sílaba e divisão silábica. Reforma ortográfica. Ortografia, acentuação gráfica e emprego do hífen. Prosódia e ortoepia. Iniciais maiúsculas e minúsculas. Uso dos porquês, de há e a, de senão e se não, de onde e aonde. Homônimos e parônimos. MORFOLOGIA – estrutura e processos de formação das palavras. Substantivos, artigos, adjetivos, numerais, pronomes, verbos (conjugação e flexão dos verbos, vozes verbais, correlação entre os tempos, formas nominais). Advérbios, preposições, conjunções e palavras denotativas, interjeições. Conectivos. Funções das palavras que e se. Flexões das palavras (gênero, número e grau). SINTAXE – frase, oração e período. Análise sintática (termos da oração, orações coordenadas, subordinadas e reduzidas). Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Crase. Colocação pronominal. SEMÂNTICA – significante e significado. Significação das palavras, figuras e vícios de linguagem, sinônimos, antônimos, polissemia, denotação e conotação.

DENTISTA II CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Ética Profissional. Anatomia, histologia e fisiologia do sistema estomatognático. Exame da cavidade oral. Diagnóstico bucal. Fisiopatologia bucal. Anamnese. Anestesiologia e farmacologia. Exames complementares. Semiologia e tratamento básico das afecções da maxila e da mandíbula. Técnica e interpretação radiográfica. Materiais dentários. Biossegurança. Urgências e emergências em odontologia. Oclusão. Ergonomia. Atendimento aos pacientes portadores de necessidades especiais.

Administração em saúde.

LINGUA PORTUGUESA TEXTO - compreensão e interpretação. Coesão textual. Linguagem verbal e não verbal. Tipos de discurso.

Pontuação. Qualidades da boa linguagem.

GRAMÁTICA - FONOLOGIA – letras e fonemas (classificação), dígrafos, encontros consonantais e vocálicos. Tonicidade. Sílaba e divisão silábica. Reforma ortográfica. Ortografia, acentuação gráfica e emprego do hífen. Prosódia e ortoepia. Iniciais maiúsculas e minúsculas. Uso dos porquês, de há e a, de senão e se não, de onde e aonde. Homônimos e parônimos. MORFOLOGIA – estrutura e processos de formação das palavras. Substantivos, artigos, adjetivos, numerais, pronomes, verbos (conjugação e flexão dos verbos, vozes verbais, correlação entre os tempos, formas nominais). Advérbios, preposições, conjunções e palavras denotativas, interjeições. Conectivos. Funções das palavras que e se. Flexões das palavras (gênero, número e grau). SINTAXE – frase, oração e período. Análise sintática (termos da oração, orações coordenadas, subordinadas e reduzidas). Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Crase. Colocação pronominal. SEMÂNTICA – significante e significado. Significação das palavras, figuras e vícios de linguagem, sinônimos, antônimos, polissemia, denotação e conotação.

DENTISTA BUCOMAXILOFACIAL CONHECIMENTOS GERAIS: Ética Profissional. Anatomia, histologia e fisiologia do sistema estomatognático.

Exame da cavidade oral. Diagnóstico bucal. Fisiopatologia bucal. Anamnese. Anestesiologia e farmacologia.

Exames complementares. Semiologia e tratamento básico das afecções da maxila e da mandíbula. Técnica e interpretação radiográfica. Materiais dentários. Biossegurança. Urgências e emergências em odontologia.

Oclusão. Ergonomia. Atendimento aos pacientes portadores de necessidades especiais.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:Diagnostico e planejamento. Técnicas de assepsia - antissepsia.

Terapêuticas farmacológicas e prescrição. Necessidades e oportunidades. Anestesiologia. Planejamento pré-cirúrgico. Princípios de cirurgia. Instrumental:Diérese, Exérese e Síntese. Inclusão dental: etiologia, classificação,transtornos, técnica cirúrgica, complicações pós-operatórias. Técnicas exodônticas. Procedimentos buco-dento alveolares.Semiologia.Metodologia do exame clínico : Anamnese, Exame Subjetivo e Exame Físico (Objetivo). Biossegurança. Cirurgia em endodontia. Fistulização.Indicações, contra-indicações, técnica cirúrgica. Curetagem apical. Indicações, contra-indicações, técnica cirúrgica. Apicectomia.Indicações, contraindicações, técnica cirúrgica. Apicectomia com retrobturação. Indicações, contra-indicações, técnica cirúrgica.

Rizectomia.Indicações, contra-indicações, técnica cirúrgica.

Hemirresecção dentária. Indicações, contra-indicações, técnica cirúrgica.Cirurgia pré-protética.

Indicação. Principais técnicas cirúrgicas.

Farmacologia. Analgésicos de ação periférica. Mecanismo de ação, indicações, contra-indicações, posologia.

Antiinflamatórios não esteróides. Mecanismo de ação, indicações, contra-indicações, posologia. Antibióticos.

Penicilina. Cefalosporina. Clindamicina. Metronidazol. Mecanismo de ação, indicações, contra-indicações, posologia. Anatomia de cabeça e pescoço. Osteologia, miologia. Traumatologia. Fraturas dos terços médios e inferior da face: Classificação. Diagnóstico.

LINGUA PORTUGUESA TEXTO - compreensão e interpretação. Coesão textual. Linguagem verbal e não verbal. Tipos de discurso.

Pontuação. Qualidades da boa linguagem.

GRAMÁTICA - FONOLOGIA – letras e fonemas (classificação), dígrafos, encontros consonantais e vocálicos. Tonicidade. Sílaba e divisão silábica. Reforma ortográfica. Ortografia, acentuação gráfica e emprego do hífen. Prosódia e ortoepia. Iniciais maiúsculas e minúsculas. Uso dos porquês, de há e a, de senão e se não, de onde e aonde. Homônimos e parônimos. MORFOLOGIA – estrutura e processos de formação das palavras. Substantivos, artigos, adjetivos, numerais, pronomes, verbos (conjugação e flexão dos verbos, vozes verbais, correlação entre os tempos, formas nominais). Advérbios, preposições, conjunções e palavras denotativas, interjeições. Conectivos. Funções das palavras que e se. Flexões das palavras (gênero, número e grau). SINTAXE – frase, oração e período. Análise sintática (termos da oração, orações coordenadas, subordinadas e reduzidas). Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Crase. Colocação pronominal. SEMÂNTICA – significante e significado. Significação das palavras, figuras e vícios de linguagem, sinônimos, antônimos, polissemia, denotação e conotação.

DENTISTA IMPLANTODONTISTA CONHECIMENTOS GERAIS: Ética Profissional. Anatomia, histologia e fisiologia do sistema estomatognático.

Exame da cavidade oral. Diagnóstico bucal. Fisiopatologia bucal. Anamnese. Anestesiologia e farmacologia.

Exames complementares. Semiologia e tratamento básico das afecções da maxila e da mandíbula. Técnica e interpretação radiográfica. Materiais dentários. Biossegurança. Urgências e emergências em odontologia.

Oclusão. Ergonomia. Atendimento aos pacientes portadores de necessidades especiais.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Anatomia.Revisão histórica da implantodontia. Necessidade e oportunidade.Estrutura mecânica do implante. Sistemas de implantes osseointegrados. Considerações Continua na próxima página

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 23 de novembro de 2011 biológicas sobre osseointegração.Plano de tratamento.

Planejamento reverso cirúrgico em implantodontia. O guia protéticocirurgico. Esterilização e preparo cirúrgico.Primeiro e segundo estágio cirúrgico.Modelos, transferência e registros interoclusais.Implantes osseointegrados em overdenture, prótese total e parcial fixa cimentada ou parafusada. Carga imediata em Implante osseointegrado.Entrega e cuidados posteriores. Oclusão.

LINGUA PORTUGUESA TEXTO - compreensão e interpretação. Coesão textual. Linguagem verbal e não verbal. Tipos de discurso. Pontuação. Qualidades da boa linguagem.

GRAMÁTICA - FONOLOGIA – letras e fonemas (classificação), dígrafos, encontros consonantais e vocálicos. Tonicidade. Sílaba e divisão silábica. Reforma ortográfica. Ortografia, acentuação gráfica e emprego do hífen. Prosódia e ortoepia. Iniciais maiúsculas e minúsculas. Uso dos porquês, de há e a, de senão e se não, de onde e aonde. Homônimos e parônimos. MORFOLOGIA – estrutura e processos de formação das palavras. Substantivos, artigos, adjetivos, numerais, pronomes, verbos (conjugação e flexão dos verbos, vozes verbais, correlação entre os tempos, formas nominais). Advérbios, preposições, conjunções e palavras denotativas, interjeições.

Conectivos. Funções das palavras que e se. Flexões das palavras (gênero, número e grau). SINTAXE – frase, oração e período. Análise sintática (termos da oração, orações coordenadas, subordinadas e reduzidas). Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal.

Crase. Colocação pronominal. SEMÂNTICA – significante e significado.

Significação das palavras, figuras e vícios de linguagem, sinônimos, antônimos, polissemia, denotação e conotação.

DENTISTA ORTODONTISTA CONHECIMENTOS GERAIS: Ética Profissional. Anatomia, histologia e fisiologia do sistema estomatognático. Exame da cavidade oral. Diagnóstico bucal. Fisiopatologia bucal. Anamnese. Anestesiologia e farmacologia. Exames complementares. Semiologia e tratamento básico das afecções da maxila e da mandíbula. Técnica e interpretação radiográfica. Materiais dentários. Biossegurança. Urgências e emergências em odontologia. Oclusão. Ergonomia. Atendimento aos pacientes portadores de necessidades especiais.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Exame Clínico - Oclusão Normal. Classificação das más oclusões.Etiologia das más oclusões.

Hábitos bucais viciosos. Documentação ortodôntica: ficha clínica e radiografias. Análise de modelos. Prevenção de Hábitos Bucais Viciosos: higiene bucal e cuidados com o aparelho ortodôntico; aleitamento natural/ artificial - sucção não nutritiva;respiração Bucal Bruxismo.Perdas precoces de dentes decíduos e mantenedores de espaços. Redutores de diastemas. Perdas de espaços e recuperadores.

Mordidas cruzadas e descruzadores de mordida. Ortodontia Preventiva.

Aparelhos ortodônticos fixos e removíveis. Oclusão. Funções e parafunções do aparelho estomatognático. DTM. LINGUA PORTUGUESA TEXTO - compreensão e interpretação. Coesão textual. Linguagem verbal e não verbal. Tipos de discurso. Pontuação. Qualidades da boa linguagem.

GRAMÁTICA - FONOLOGIA – letras e fonemas (classificação), dígrafos, encontros consonantais e vocálicos. Tonicidade. Sílaba e divisão silábica. Reforma ortográfica. Ortografia, acentuação gráfica e emprego do hífen. Prosódia e ortoepia. Iniciais maiúsculas e minúsculas. Uso dos porquês, de há e a, de senão e se não, de onde e aonde. Homônimos e parônimos. MORFOLOGIA – estrutura e processos de formação das palavras. Substantivos, artigos, adjetivos, numerais, pronomes, verbos (conjugação e flexão dos verbos, vozes verbais, correlação entre os tempos, formas nominais). Advérbios, preposições, conjunções e palavras denotativas, interjeições.

Conectivos. Funções das palavras que e se. Flexões das palavras (gênero, número e grau). SINTAXE – frase, oração e período. Análise sintática (termos da oração, orações coordenadas, subordinadas e reduzidas). Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal.

Crase. Colocação pronominal. SEMÂNTICA – significante e significado.

Significação das palavras, figuras e vícios de linguagem, sinônimos, antônimos, polissemia, denotação e conotação.

DENTISTA PEDIATRA CONHECIMENTOS GERAIS: Ética Profissional. Anatomia, histologia e fisiologia do sistema estomatognático. Exame da cavidade oral. Diagnóstico bucal. Fisiopatologia bucal. Anamnese. Anestesiologia e farmacologia. Exames complementares. Semiologia e tratamento básico das afecções da maxila e da mandíbula. Técnica e interpretação radiográfica. Materiais dentários. Biossegurança. Urgências e emergências em odontologia. Oclusão. Ergonomia. Atendimento aos pacientes portadores de necessidades especiais.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Exame, diagnóstico e Plano de tratamento em odontopediatria. Anatomia Dental + Escultura.

Anestesia.Técnica Radiográfica. Psicologia em Odontopediatria.Terapia Pulpar de dentes decíduos.Dentística em Odontopediatria.Cariologia.

Flúor. Higiene bucodentária.Hábitos Alimentares.Desenvolvimento das Dentições.Patologia em Odontopediatria.Prótese em Odontopediatria.

Cirurgia em Odontopediatria.Traumatismo Dentário em Odontopediatria.

LINGUA PORTUGUESA TEXTO - compreensão e interpretação. Coesão textual. Linguagem verbal e não verbal. Tipos de discurso. Pontuação. Qualidades da boa linguagem.

GRAMÁTICA - FONOLOGIA – letras e fonemas (classificação), dígrafos, encontros consonantais e vocálicos. Tonicidade. Sílaba e divisão silábica. Reforma ortográfica. Ortografia, acentuação gráfica e emprego do hífen. Prosódia e ortoepia. Iniciais maiúsculas e minúsculas. Uso dos porquês, de há e a, de senão e se não, de onde e aonde. Homônimos e parônimos. MORFOLOGIA – estrutura e processos de formação das palavras. Substantivos, artigos, adjetivos, numerais, pronomes, verbos (conjugação e flexão dos verbos, vozes verbais, correlação entre os tempos, formas nominais). Advérbios, preposições, conjunções e palavras denotativas, interjeições.

Conectivos. Funções das palavras que e se. Flexões das palavras (gênero, número e grau). SINTAXE – frase, oração e período. Análise sintática (termos da oração, orações coordenadas, subordinadas e reduzidas). Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal.

Crase. Colocação pronominal. SEMÂNTICA – significante e significado.

Significação das palavras, figuras e vícios de linguagem, sinônimos, antônimos, polissemia, denotação e conotação.

DENTISTA PERIODONTISTA CONHECIMENTOS GERAIS: Ética Profissional. Anatomia, histologia e fisiologia do sistema estomatognático. Exame da cavidade oral. Diagnóstico bucal. Fisiopatologia bucal. Anamnese. Anestesiologia e farmacologia. Exames complementares. Semiologia e tratamento básico das afecções da maxila e da mandíbula. Técnica e interpretação radiográfica. Materiais dentários. Biossegurança. Urgências e emergências em odontologia. Oclusão. Ergonomia. Atendimento aos pacientes portadores de necessidades especiais.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Introdução conceito, propósito e importância da Periodontia. Instrumental periodontal: a) Princípios básicos de desenho. b) Afiação e esterilização.c) Normas básicas para uso e cuidado.Ergonomia. Periodonto normal: a) Periodonto de proteção: Anatomia, histologia e fisiologia, com finalidade clínica. b) periodonto de sustentação: Anatomia, histologia e fisiologia, com finalidade clínica. Placa bacteriana (biofilme): película adquirida e placa bacteriana: conceito de formação - estrutura; patogenicidade e evidenciação. Etiologia das doenças periodontais: Fatores etiológicos locais e sistêmicos (gerais). Controle e prevenção da doença periodontal: bases biológicas e experimentais e clínicas para prevenção da doença periodontal; meios de controle e prevenção da placa bacteriana. Tratamento radicular: raspagem, alisamento e polimento da superfície coronária e radicular (RAPCR). Eliminação de fatores iatrogênicos e irritativos locais. Controle químico e mecânico do biofilme dental. Diagnóstico das doenças periodontais.Exame Clínico.Ficha Clínica. Exame Radiográfico.PSR. Doença periodontal inflamatória: a) Gengivite: Patogenia, aspectos clínicos e histopatológico, classificação. b) Periodontite: Patogenia, aspecto clínico e histopatológico, mecanismo de formação.da bolsa periodontal, classificação. Terapêutica Periodontal: Procedimentos Básicos. Exame periodontal (clínico e radiográfico). Classificação das Doenças Periodontais. Plano de Tratamento Periodontal. Prognóstico Periodontal. Doenças Periodontais Agudas : Diagnóstico e Tratamento. Guna.Gengivo-Estomatite Herpética. Abscesso Gengival.Pericoronarite. Abscesso Periodontal.

Inter-relação endodontia e periodontia.

LINGUA PORTUGUESA TEXTO - compreensão e interpretação. Coesão textual. Linguagem verbal e não verbal. Tipos de discurso. Pontuação. Qualidades da boa

Atas&Editais B-7 linguagem.

GRAMÁTICA - FONOLOGIA – letras e fonemas (classificação), dígrafos, encontros consonantais e vocálicos. Tonicidade. Sílaba e divisão silábica. Reforma ortográfica. Ortografia, acentuação gráfica e emprego do hífen. Prosódia e ortoepia. Iniciais maiúsculas e minúsculas. Uso dos porquês, de há e a, de senão e se não, de onde e aonde. Homônimos e parônimos. MORFOLOGIA – estrutura e processos de formação das palavras. Substantivos, artigos, adjetivos, numerais, pronomes, verbos (conjugação e flexão dos verbos, vozes verbais, correlação entre os tempos, formas nominais). Advérbios, preposições, conjunções e palavras denotativas, interjeições. Conectivos. Funções das palavras que e se.

Flexões das palavras (gênero, número e grau). SINTAXE – frase, oração e período. Análise sintática (termos da oração, orações coordenadas, subordinadas e reduzidas). Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Crase. Colocação pronominal. SEMÂNTICA – significante e significado. Significação das palavras, figuras e vícios de linguagem, sinônimos, antônimos, polissemia, denotação e conotação.

ENFERMEIRO – Pronto Socorro CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Aspectos éticos e exercício profissional. Legislação básica para o exercício profissional da enfermagem. Estatuto da Criança e do Adolescente; Estatuto do Idoso.

Fundamentos teóricos para a prática profissional em enfermagem.

Técnicas e procedimentos de enfermagem.Prevenção e Controle de Infecção Hospitalar. Biossegurança.Sistema Único de Saúde (SUS): aspectos históricos e conceituais, legislação básica, princípios e diretrizes.

Política Nacional de Atenção às Urgências.Planejamento da assistência à saúde. Gestão de recursos humanos, físicos e materiais em unidades hospitalares de urgência e emergência; Reprocessamento de artigos médico-hospitalares.Acolhimento com classificação de risco. A prevenção do trauma. Cinemática do trauma. Atendimento inicial à vítima de trauma.

Vias aéreas e Ventilação.Cuidados de enfermagem nos diversos tipos de trauma: trauma raquimedular, trauma de tórax, trauma abdominal, trauma de extremidades, lesão traumática cerebral. Choque: definição, classificação e cuidados de enfermagem. Atendimento inicial ao queimado.

Hipotermia. Atendimento inicial à gestante vítima de trauma. Assistência de enfermagem no parto normal e nas complicações decorrentes da gravidez (Pré-Eclâmpsia, Eclâmpsia, Diabetes Gestacional, Hipertensão Arterial). Assistência de enfermagem ao recém-nascido prematuro e de risco. Atendimento inicial à criança em emergência traumática e reanimação cardiopulmonar. Cuidados de enfermagem nos diversos tipos de emergências clínicas: emergências cardiovasculares, emergências respiratórias, emergências neurológicas, distúrbios hidroeletrolíticos e Ácido-Básico, intoxicações exógenas, emergências psiquiátricas.

Transporte intra e inter-hospitalar do paciente grave.Suporte Básico e Avançado de Vida.

LINGUA PORTUGUESA TEXTO - compreensão e interpretação. Coesão textual. Linguagem verbal e não verbal. Tipos de discurso. Pontuação. Qualidades da boa linguagem.

GRAMÁTICA - FONOLOGIA – letras e fonemas (classificação), dígrafos, encontros consonantais e vocálicos. Tonicidade. Sílaba e divisão silábica. Reforma ortográfica. Ortografia, acentuação gráfica e emprego do hífen. Prosódia e ortoepia. Iniciais maiúsculas e minúsculas. Uso dos porquês, de há e a, de senão e se não, de onde e aonde. Homônimos e parônimos. MORFOLOGIA – estrutura e processos de formação das palavras. Substantivos, artigos, adjetivos, numerais, pronomes, verbos (conjugação e flexão dos verbos, vozes verbais, correlação entre os tempos, formas nominais). Advérbios, preposições, conjunções e palavras denotativas, interjeições. Conectivos. Funções das palavras que e se.

Flexões das palavras (gênero, número e grau). SINTAXE – frase, oração e período. Análise sintática (termos da oração, orações coordenadas, subordinadas e reduzidas). Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Crase. Colocação pronominal. SEMÂNTICA – significante e significado. Significação das palavras, figuras e vícios de linguagem, sinônimos, antônimos, polissemia, denotação e conotação.

MÉDICO DO TRABALHO CONHECIMENTOS GERAIS: Epidemiologia: 1. Ética médicoprofissional. 2. Noções de epidemiologia: conceito, histórico e objetivos; relações de causa e efeito; índices e coeficientes sanitários; noções sobre a evolução natural das variadas doenças e os conceitos de epidemia, endemia, pandemia e prozodemia; epidemiologia atualmente no Brasil; epidemias e endemias atuais; doenças comunicáveis; investigação epidemiológica; níveis de prevenção e medidas profiláticas.

3. Clínica médica e conduta médico-pericial. II - Cardiologia: 1. Parada cardiorrespiratória. 2. Hipertensão arterial. 3. Insuficiência Cardíaca. 4.

Edema agudo de pulmão. 5. Tromboembolismo venoso. 6. Emergências em valvopatias e periocardiopatias. 7. Síndromes coronarianas agudas 8.

Doença vascular hipertensiva. 9. Doenças da aorta. 10. Cor pulmonale. 11.

Choque. 12. Arritmias cardíacas. III - Pneumologia: 1. Asma. 2. Pneumonias.

3. Faringite, sinusite e otite. 4. Doença intersticial pulmonar. 5. DPOC. 6.

SARA. 7. Hipertensão pulmonar. 8. Neoplasia pulmonar. 9. Insuficiência respiratória aguda e insuficiência respiratória crônica agudizada. 10.

Doenças da pleura, mediastino e diafragma. 11. Pneumoconioses. IV - Nefrologia: 1. Insuficiência renal aguda. 2. Insuficiência renal crônica.

3. Terapia dialítica. 4. Glomerulopatias. 5. Doenças túbulointersticiais. 6.

Doença vascular renal. 7. Nefrolitíase. 8. Cistite, pielonefrite e prostatite.

9. Obstrução do trato urinário. 10. Distúrbios hidroeletrolíticos e ácido básicos. V - Gastroenterologia: 1. Hepatites agudas e crônicas. 2.

Insuficiência hepática. 3. Gastrites. 4. Doença ulcerosa péptica. 5.

Obstrução intestinal. 6. Doença inflamatória intestinal. 7. Peritonite. 8.

Cirrose. 9. Diarréia aguda. 10. Pancreatite aguda e crônica. 11. Doenças do esôfago. 12. Doenças da vesícula e vias biliares. 13. Hemorragia digestiva alta e baixa. 14. Neoplasia do tubo gastrointestinal. VI - Endocrinologia e metabolismo: 1. Desordens da glândula tireóide. 2. Desordens do córtex adrenal. 3. Feocromocitoma. 4. Desordens da hipófise. 5. Diabetes mellitus. 6. Cetoacidose diabética. 7. Coma hiperosmolar. 8. Hipoglicemia.

9. Doença de Wilson. 10. Hemocromatose. 11. Desordens da glândula paratireóide. 12. 30 Osteoporose. VII - Neurologia: 1. Doenças cerebrovasculares. 2. Tumores cerebrais. 3. Convulsões e epilepsia.

4. Cefaléias. 5. Hemorragia subaracnóidea. 6. Meningite, encefalite e abscesso cerebral. 7. Desordens da medula espinhal. 8. TRM. 9. TCE. 10.

Esclerose múltipla. 11. Síndrome de Guillain-Barré. 12. Miastenia Gravis.

VIII - Doenças do sistema imunológico: 1. Lúpus eritematoso sistêmico.

2. Artrite reumatóide. 3. Dermatomiosite e polimiosite. 4. Vasculites 5.

Sarcoidose. 6. Amiloidose. 7. Esclerodermia. 8. Síndrome de Behçet. 9.

Síndrome Sjogren. 10. Gota. 11. Anafilaxia. IX - Infectologia: 1. Sepse.

2. Terapia antimicrobiana. 4. SIDA. 5. Endocardite. 6. Doenças causadas por bactérias gram positivas. 7. Infecções virais. 8. Doenças causadas por bactérias gram negativas 9. Doenças causadas por espiroquetas. 10.

Doenças causadas por Micobactérias. 11. Leshimaniose. 12. Doença de Chagas. 13. Verminoses. 14. Doenças fúngicas. 15. Doenças causadas por Rickettsia, Mycoplasma e Chlamydia. 16. Malária. 17. DST. 18.

Leptospirose. 19. Infecções hospitalares. X - Envenenamentos e acidentes: 1. Afogamento. 2. Intoxicações exógenas. 3. Traumas. XI Hematologia: 1. Anemias. 2. Leucemias. 3. Linfomas. 4. Desordens da coagulação. 5. Terapia transfusional.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 1. Consolidação das Leis do Trabalho − CLT - Títulos I e II. 2. Normas Regulamentadoras (NR).

3.Normas Regulamentadoras Rurais, aprovadas pela Portaria MTb nº 3.067, de 12/04/1988. 4. Legislação. 5. Objetivos 6. Diretrizes 7.

Atribuições dos três níveis de governo. 8. Políticas intersetoriais. 9.

Financiamento 10. Regulação da Assistência à Saúde.

LINGUA PORTUGUESA TEXTO - compreensão e interpretação. Coesão textual. Linguagem verbal e não verbal. Tipos de discurso. Pontuação. Qualidades da boa linguagem.

GRAMÁTICA - FONOLOGIA – letras e fonemas (classificação), dígrafos, encontros consonantais e vocálicos. Tonicidade. Sílaba e divisão silábica. Reforma ortográfica. Ortografia, acentuação gráfica e emprego do hífen. Prosódia e ortoepia. Iniciais maiúsculas e minúsculas. Uso dos porquês, de há e a, de senão e se não, de onde e aonde. Homônimos e parônimos. MORFOLOGIA – estrutura e processos de formação das palavras. Substantivos, artigos, adjetivos, numerais, pronomes, verbos (conjugação e flexão dos verbos, vozes verbais, correlação entre os tempos, formas nominais). Advérbios, preposições, conjunções e palavras denotativas, interjeições. Conectivos. Funções das palavras que e se.

Flexões das palavras (gênero, número e grau). SINTAXE – frase, oração e período. Análise sintática (termos da oração, orações coordenadas, subordinadas e reduzidas). Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Crase. Colocação pronominal. SEMÂNTICA – significante e significado. Significação das palavras, figuras e vícios de linguagem, sinônimos, antônimos, polissemia, denotação e conotação.

MÉDICO GINECOLOGISTA CONHECIMENTOS GERAIS: Epidemiologia: 1. Ética médico-

profissional. 2. Noções de epidemiologia: conceito, histórico e objetivos; relações de causa e efeito; índices e coeficientes sanitários; noções sobre a evolução natural das variadas doenças e os conceitos de epidemia, endemia, pandemia e prozodemia; epidemiologia atualmente no Brasil; epidemias e endemias atuais; doenças comunicáveis; investigação epidemiológica; níveis de prevenção e medidas profiláticas.

3. Clínica médica e conduta médico-pericial. II - Cardiologia: 1. Parada cardiorrespiratória. 2. Hipertensão arterial. 3. Insuficiência Cardíaca. 4.

Edema agudo de pulmão. 5. Tromboembolismo venoso. 6. Emergências em valvopatias e periocardiopatias. 7. Síndromes coronarianas agudas 8. Doença vascular hipertensiva. 9. Doenças da aorta. 10. Cor pulmonale. 11. Choque. 12. Arritmias cardíacas. III - Pneumologia: 1.

Asma. 2. Pneumonias. 3. Faringite, sinusite e otite. 4. Doença intersticial pulmonar. 5. DPOC. 6. SARA. 7. Hipertensão pulmonar. 8. Neoplasia pulmonar. 9. Insuficiência respiratória aguda e insuficiência respiratória crônica agudizada. 10. Doenças da pleura, mediastino e diafragma.

11. Pneumoconioses. IV - Nefrologia: 1. Insuficiência renal aguda. 2.

Insuficiência renal crônica. 3. Terapia dialítica. 4. Glomerulopatias. 5.

Doenças túbulointersticiais. 6. Doença vascular renal. 7. Nefrolitíase.

8. Cistite, pielonefrite e prostatite. 9. Obstrução do trato urinário. 10.

Distúrbios hidroeletrolíticos e ácido básicos. V - Gastroenterologia: 1.

Hepatites agudas e crônicas. 2. Insuficiência hepática. 3. Gastrites. 4.

Doença ulcerosa péptica. 5. Obstrução intestinal. 6. Doença inflamatória intestinal. 7. Peritonite. 8. Cirrose. 9. Diarréia aguda. 10. Pancreatite aguda e crônica. 11. Doenças do esôfago. 12. Doenças da vesícula e vias biliares. 13. Hemorragia digestiva alta e baixa. 14. Neoplasia do tubo gastrointestinal. VI - Endocrinologia e metabolismo: 1. Desordens da glândula tireóide. 2. Desordens do córtex adrenal. 3. Feocromocitoma.

4. Desordens da hipófise. 5. Diabetes mellitus. 6. Cetoacidose diabética. 7. Coma hiperosmolar. 8. Hipoglicemia. 9. Doença de Wilson. 10. Hemocromatose. 11. Desordens da glândula paratireóide.

12. 30 Osteoporose. VII - Neurologia: 1. Doenças cerebrovasculares.

2. Tumores cerebrais. 3. Convulsões e epilepsia. 4. Cefaléias. 5.

Hemorragia subaracnóidea. 6. Meningite, encefalite e abscesso cerebral. 7. Desordens da medula espinhal. 8. TRM. 9. TCE. 10.

Esclerose múltipla. 11. Síndrome de Guillain-Barré. 12. Miastenia Gravis.

VIII - Doenças do sistema imunológico: 1. Lúpus eritematoso sistêmico.

2. Artrite reumatóide. 3. Dermatomiosite e polimiosite. 4. Vasculites 5.

Sarcoidose. 6. Amiloidose. 7. Esclerodermia. 8. Síndrome de Behçet. 9.

Síndrome Sjogren. 10. Gota. 11. Anafilaxia. IX - Infectologia: 1. Sepse.

2. Terapia antimicrobiana. 4. SIDA. 5. Endocardite. 6. Doenças causadas por bactérias gram positivas. 7. Infecções virais. 8. Doenças causadas por bactérias gram negativas 9. Doenças causadas por espiroquetas. 10.

Doenças causadas por Micobactérias. 11. Leshimaniose. 12. Doença de Chagas. 13. Verminoses. 14. Doenças fúngicas. 15. Doenças causadas por Rickettsia, Mycoplasma e Chlamydia. 16. Malária. 17. DST. 18.

Leptospirose. 19. Infecções hospitalares. X - Envenenamentos e acidentes: 1. Afogamento. 2. Intoxicações exógenas. 3. Traumas. XI Hematologia: 1. Anemias. 2. Leucemias. 3. Linfomas. 4. Desordens da coagulação. 5. Terapia transfusional.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 1. Anatomia, fisiologia e embriologia do aparelho genital e da mama. 2. Anamnese, exame ginecológico e exames complementares em Ginecologia e Mastologia. 3.

Malformações genitais. 4. Corrimento genital: etiopatogenia, diagnóstico e tratamento. 5. Doenças sexualmente transmissíveis. 6. Doença inflamatória pélvica aguda. 7. Dismenorréia e tensão pré-menstrual.

Amenorréia. Hemorragia uterina disfuncional. 8. Prolapsos genitais.

Incontinência urinária de esforço. 9. Métodos contraceptivos. Estudo do climatério. 10. Ginecologia infanto-puberal. 11. Patologias benignas do colo uterino. Miomatose uterina. Endometriose: diagnóstico e tratamento. 12. Doenças da vulva. 13. Infertilidade. 14.

Lesões precursoras do câncer genital e mamário. Câncer do colo uterino e do endométrio. 15. Tumores malignos e benignos dos ovários. 16.

Doença dos ovários policísticos. 17. Lesões benignas e malignas das mamas. 18. Videolaparoscopia e videohisteroscopia.

LINGUA PORTUGUESA TEXTO - compreensão e interpretação. Coesão textual. Linguagem verbal e não verbal. Tipos de discurso. Pontuação. Qualidades da boa linguagem.

GRAMÁTICA - FONOLOGIA – letras e fonemas (classificação), dígrafos, encontros consonantais e vocálicos. Tonicidade. Sílaba e divisão silábica. Reforma ortográfica. Ortografia, acentuação gráfica e emprego do hífen. Prosódia e ortoepia. Iniciais maiúsculas e minúsculas. Uso dos porquês, de há e a, de senão e se não, de onde e aonde. Homônimos e parônimos. MORFOLOGIA – estrutura e processos de formação das palavras. Substantivos, artigos, adjetivos, numerais, pronomes, verbos (conjugação e flexão dos verbos, vozes verbais, correlação entre os tempos, formas nominais). Advérbios, preposições, conjunções e palavras denotativas, interjeições.

Conectivos. Funções das palavras que e se. Flexões das palavras (gênero, número e grau). SINTAXE – frase, oração e período. Análise sintática (termos da oração, orações coordenadas, subordinadas e reduzidas). Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal.

Crase. Colocação pronominal. SEMÂNTICA – significante e significado.

Significação das palavras, figuras e vícios de linguagem, sinônimos, antônimos, polissemia, denotação e conotação.

MÉDICO PEDIATRA CONHECIMENTOS GERAIS: Epidemiologia: 1. Ética médicoprofissional. 2. Noções de epidemiologia: conceito, histórico e objetivos; relações de causa e efeito; índices e coeficientes sanitários; noções sobre a evolução natural das variadas doenças e os conceitos de epidemia, endemia, pandemia e prozodemia; epidemiologia atualmente no Brasil; epidemias e endemias atuais; doenças comunicáveis; investigação epidemiológica; níveis de prevenção e medidas profiláticas.

3. Clínica médica e conduta médico-pericial. II - Cardiologia: 1. Parada cardiorrespiratória. 2. Hipertensão arterial. 3. Insuficiência Cardíaca. 4.

Edema agudo de pulmão. 5. Tromboembolismo venoso. 6. Emergências em valvopatias e periocardiopatias. 7. Síndromes coronarianas agudas 8. Doença vascular hipertensiva. 9. Doenças da aorta. 10. Cor pulmonale. 11. Choque. 12. Arritmias cardíacas. III - Pneumologia: 1.

Asma. 2. Pneumonias. 3. Faringite, sinusite e otite. 4. Doença intersticial pulmonar. 5. DPOC. 6. SARA. 7. Hipertensão pulmonar. 8. Neoplasia pulmonar. 9. Insuficiência respiratória aguda e insuficiência respiratória crônica agudizada. 10. Doenças da pleura, mediastino e diafragma.

11. Pneumoconioses. IV - Nefrologia: 1. Insuficiência renal aguda. 2.

Insuficiência renal crônica. 3. Terapia dialítica. 4. Glomerulopatias. 5.

Doenças túbulointersticiais. 6. Doença vascular renal. 7. Nefrolitíase.

8. Cistite, pielonefrite e prostatite. 9. Obstrução do trato urinário. 10.

Distúrbios hidroeletrolíticos e ácido básicos. V - Gastroenterologia: 1.

Hepatites agudas e crônicas. 2. Insuficiência hepática. 3. Gastrites. 4.

Doença ulcerosa péptica. 5. Obstrução intestinal. 6. Doença inflamatória intestinal. 7. Peritonite. 8. Cirrose. 9. Diarréia aguda. 10. Pancreatite aguda e crônica. 11. Doenças do esôfago. 12. Doenças da vesícula e vias biliares. 13. Hemorragia digestiva alta e baixa. 14. Neoplasia do tubo gastrointestinal. VI - Endocrinologia e metabolismo: 1. Desordens da glândula tireóide. 2. Desordens do córtex adrenal. 3. Feocromocitoma.

4. Desordens da hipófise. 5. Diabetes mellitus. 6. Cetoacidose diabética.

7. Coma hiperosmolar. 8. Hipoglicemia. 9. Doença de Wilson. 10.

Hemocromatose. 11. Desordens da glândula paratireóide. 12. 30 Osteoporose. VII - Neurologia: 1. Doenças cerebrovasculares.

2. Tumores cerebrais. 3. Convulsões e epilepsia. 4. Cefaléias. 5.

Hemorragia subaracnóidea. 6. Meningite, encefalite e abscesso cerebral. 7. Desordens da medula espinhal. 8. TRM. 9. TCE. 10.

Esclerose múltipla. 11. Síndrome de Guillain-Barré. 12. Miastenia Gravis.

VIII - Doenças do sistema imunológico: 1. Lúpus eritematoso sistêmico.

2. Artrite reumatóide. 3. Dermatomiosite e polimiosite. 4. Vasculites 5.

Sarcoidose. 6. Amiloidose. 7. Esclerodermia. 8. Síndrome de Behçet. 9.

Síndrome Sjogren. 10. Gota. 11. Anafilaxia. IX - Infectologia: 1. Sepse.

2. Terapia antimicrobiana. 4. SIDA. 5. Endocardite. 6. Doenças causadas por bactérias gram positivas. 7. Infecções virais. 8. Doenças causadas por bactérias gram negativas 9. Doenças causadas por espiroquetas. 10.

Doenças causadas por Micobactérias. 11. Leshimaniose. 12. Doença de Chagas. 13. Verminoses. 14. Doenças fúngicas. 15. Doenças causadas por Rickettsia, Mycoplasma e Chlamydia. 16. Malária. 17. DST. 18.

Leptospirose. 19. Infecções hospitalares. X - Envenenamentos e acidentes: 1. Afogamento. 2. Intoxicações exógenas. 3. Traumas. XI Hematologia: 1. Anemias. 2. Leucemias. 3. Linfomas. 4. Desordens da coagulação. 5. Terapia transfusional.

CONHECIMENTOS EPECÍFICOS: 1. Crescimento e desenvolvimento da criança e do adolescente. 2. Pediatria preventiva. 3. Imunizações. 4.

Maus tratos, negligência e direito legal das crianças e dos adolescentes 5. Necessidades nutricionais. 6. Aleitamento materno. 7. Alimentação de lactentes e crianças. 8. Desnutrição. 9. Equilíbrio hidroeletrolítico e ácido-básico: tratamento da desidratação. 10. Hipovitaminoses e Continua na próxima página