TRIBUNA DO VALE EDIÇÃO Nº 1817

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Quinta-feira

TRIBUNA DO VALE 20 DE JANEIRO DE 2011

DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI

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ANO XV - N0 1817 - R$ 1,00

www.tribunadovale.com.br

S.A.PLATINA

Lideranças se mobilizam para reverter perda dos Bombeiros A notícia de que o comando do Corpo de Bombeiros de Santo Antônio da Platina seria transferido para Jacarezinho caiu como uma bomba na cabeça dos platinenses. A comunidade em geral não se conforma e as lideranças já iniciaram uma luta sem precedentes para tentar reverter a situação. O ex-deputado Federal, Santinho Furtado, por exemplo, telefonou diretamente ao governador

Beto Richa e aguarda um retorno ainda hoje. Ele cobra do novo governador os votos conquistados na cidade. O presidente da Câmara Municipal, Antônio Cesar de Camargo (PR), trouxe pessoalmente um ofício que encaminhou ao secretário de estado da Segurança Pública pedindo sua intervenção. Camargo atribui a perda à redução de repasses financeiros à corporação por determina

CHUVAS

Família de Quatiguá teme deslizamento de barranco

Antônio de Picolli

A família da dona de casa Helena Aparecida Cardoso, 48, mora em uma casa à beira de um barranco, próximo à rodovia. Com o excesso de chuva, Helena, seu marido e os três filhos temem que a encosta acabe deslizando e levando junto o imóvel onde residem.

O prefeito Efraim Bueno de Morais prometeu ajudar e até se responsabilizou pela mudança dos moradores.

Em Bandeirantes, a chuva também causou estragos.

Segundo os bombeiros, até a cobertura do Ginásio de Esportes foi atirada longe. Por sorte, não houve feridos

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CURITIBA

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Ex-governador Pessuti pede aposentadoria de R$ 24 mil 

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GOVERNO

Beto pede que oposição em Brasília seja atuante 

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ção da prefeita Maria Ana Pombo (PT).

O empresário e ex-vereador Valdir Domingos de Souza, um dos responsáveis pela implantação do Corpo de Bombeiros na cidade, disse que é hora de “arregaçar as mangas e reverter a situação.

“Não é hora de caça às bruxas. Vamos esquecer as diferenças partidárias e lutar para não amargarmos mais essa perda”, resumiu.

PÁG. A8 Antônio de Picolli

J. TÁVORA

Três dos seis fugitivos já foram recapturados Três fugitivos da carceragem de Joaquim Távora continuam desaparecidos. Os outros três – Ednelson de Lima Mafra, Eduardo da Silva Lima e Cristiano Morais da Silva, conhecido por Michael Jackson, foram recapturados ontem mesmo. A fuga aconteceu por volta das 17 horas de terça-feira, e as prisões foram feitas graças a denúncias anônimas dando o paradeiro dos presidiários. Agora, as buscas se concentram em Luís Fernando Godoi, o Cabelo; Willians de Jesus Bubna e o mais perigoso deles, Luís Roberto Pereira, que participou da tentativa de resgate de presos da delegacia de Joaquim Távora em agosto do ano passado. 

PÁG. A6 Antônio de Picolli

S.A.PLATINA

Hospital fecha 2010 com mais de 5 mil internações Em um ano, o Hospital Nossa Senhora da Saúde, de Santo Antônio da Platina, realizou exatamente 5.050 internações, sendo que maioria delas foi de mulheres com menos de 60 anos. O novo centro cirúrgico, inaugurado no mês passado, vai possibilitar que o número de cirurgias dobre.

O relatório, desenvolvido pelo setor de estatística do hospital aponta que só o centro cirúrgico recebeu e realizou procedimentos em 1.488 pacientes durante todo o ano passado.

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A-2 Opinião

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TRIBUNA DO VALE

Receio que o atual ministro das comunicações, Paulo Bernardo, não tenha sido instruído nos rudimentos dessa matéria, pois o seu conhecimento dos direitos humanos, para dizer o mínimo, deixa muito a desejar” Fábio Konder Comparato

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Quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Em vez dos capacitados, são nomeados aqueles que têm QI (quem indica), mesmo em sendo verdadeiros mentecaptos. Eis aí, uma das mais cruciais e nojentas razões da má qualidade dos serviços públicos, onde, na ponta, a sociedade padece”

A RTIGO

E DITORIAL

Dirceu Cardoso *

Escândalo no porto O Twitter do senador Roberto Requião foi inundado ontem (dia 19) com mensagens provocativas exigindo declarações suas sobre a deflagração de mais uma operação da Polícia Federal, que levou à prisão o ex-superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) , Daniel Lucio de Oliveira e outras pessoas acusadas de participar de uma quadrilha que desviava cargas destinadas à exportação.

Batizada Operação Dallas, envolve a Receita Federal e o Ministério Público, além da PF. A Receita calcula que são desviadas por ano 10 mil toneladas de carga, ao custo de R$ 8,4 milhões, em soja, farelo, milho, açúcar e trigo. As cobranças a Requião se dão por conta de buscas realizadas pela PF no apartamento de seu irmão, Eduardo Requião, que ocupou o cargo de superintendente da Appa durante seu governo.

Oliveira assumiu a superintendência da em outubro de 2008, substituindo Eduardo Requião, e permaneceu até a posse de Orlando Pessuti, em abril de 2010.

Foram expedidos 34 mandados de busca e apreensão e 10 mandados de prisão, em endereços comerciais e residenciais em Paranaguá, Curitiba, Araucária, Londrina, Foz do Iguaçu e Rio de Janeiro, com a participação de 33 auditores fiscais da Receita Federal e 200 servidores da Polícia Federal. A operação está sendo realizada com base em denúncias e queixas de exportadores HORÁRIO DE FECHAMENTO

21:15

sobre a falta de cargas nos embarques de navios graneleiros.

Segundo nota oficial da PF a operação conjunta faz parte de investigação conduzida perante o juízo da Vara Federal de Paranaguá. “As investigações da PF permitiram identificar a ação de uma quadrilha que vinha promovendo o desvio de cargas, entre outras práticas delitivas, individualizando assim a conduta criminosa de diversos atores, implicados em várias ações delitivas em direto prejuízo do patrimônio público e mesmo de interesses privados”, dizia a nota, sem referir-se aos nomes das autoridades envolvidas.

Imputa-se aos investigados os crimes de apropriação indébita, estelionato, formação de quadrilha, falsificação de documentos privados, falsidade ideológica, corrupção passiva, advocacia administrativa, corrupção ativa e descaminho, além de crimes próprios previstos na Lei 8666/90 (Lei das Licitações).

A operação forneceu a senha para que os desafetos de Requião passassem a provocar o ex-governador, exigindo um posicionamento sobre o assunto mesmo sem haver, pelo menos por enquanto, qualquer comprovação de que ele ou o irmão tivessem participação nos crimes investigados. Até o final da tarde, quando este texto foi finalizado, ele preferiu manter o silêncio. Espera-se, no entanto, explicações convincentes.

C HARGE

chargeonline.com.br

NESTA EDIÇÃO TEM

12 PÁGINAS CADERNO PRINCIPAL - OPINIÃO - POLÍTICA - GERAL - CIDADES - COTIDIANO - ESPORTES - AGRONEGÓCIO

A 01 - 08 A 02 A 03 A 04 A 05 A 06 A 07 A 08

2ª CADERNO - GERAL - ATAS & EDITAIS - SOCIAL

B 01 - 04 B 01 B 02 - 03 B 04

Dirceu Cardoso Gonçalves

PREVISÃO PARA HOJE

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Os cargos na administração e a moralidade Ao discutir e brigar, como ave de rapina, pelo loteamento dos cargos na administração, a classe política brasileira, inclusive os governantes, joga na lata do lixo seu prestígio e o compromisso com a causa pública. E sua reputação marcha para o esgoto. Criados com a finalidade de servir à administração e atrair temporariamente ao serviço público as inteligências que possam contribuir para o bom desempenho da máquina através de seus conhecimentos e experiência, os postos de livre nomeação e até as chefias - que deveriam ser exercidas pelos funcionários mais experientes e capacitados - transformaram-se na mais reles e perversa moeda de troca política. Em vez dos capacitados, são nomeados aqueles que têm QI (quem indica), mesmo em sendo verdadeiros mentecaptos. Eis aí, uma das mais cruciais e nojentas razões da má qualidade dos serviços públicos, onde, na ponta, a sociedade padece.

A preferência por aqueles que têm padrinhos fortes é coisa antiga. Mas, ultimamente, perdeu-se toda a compostura. Todo começo de governo é instalado o malfazejo balcão de negócios onde os governantes, cedem os cargos de sua responsabilidade aos que, independente da qualificação, vêm bafejados por deputados, senadores e vereadores dispostos a fazer parte da podre bancada do “amém”. Nesse jogo, o povo perde duas vezes: a primeira, ao ver os cargos dos órgãos públicos na maioria das vezes exercidos por incapacitados; e a segunda, quando os parlamentares que nomearam sua cupinchada, deixam de exercer o seu dever de fiscalizar os atos do Executivo.

A prática política prostituta é tão acentuada que, nos últimos tempos, é comum o noticiário sobre partidos ou grupos rebelados porque na inaceitável partilha não lhes foi atribuído esse ou aquele cargo no Executivo. Há, até casos, em que os indicados se dão ao direito de cobrar seus padrinhos e com eles brigar quando o resultado não correspondeu à promessa ou encomenda. Descaradamente, em algumas localidades, a desinteligência chegou até às barras da polícia e da justiça.

O “mercadão” de cargos só não é penalizado como corrupção política porque, no Brasil, são seus próprios operadores os encarregados de fazer as leis. Mas quem se dispuser a agarrar um dicionário e procurar o significado de suborno, extorsão, fisiologismo, nepotismo, clientelismo e outros termos do gênero, facilmente verificará que a prática, sem qualquer dúvida, esbarra no Código Penal.

A jovem democracia brasileira deu, no ano passado, exemplo de maturidade ao impor, pela via popular, a tramitação e aprovação da Lei da Ficha Limpa que, apesar das limitações, já retirou da cena política nacional, figuras de alto relevo, que se encontravam comprometidas. Não é demais sugerir que aquelas mesmas forças populares se unam e também consigam fazer passar e vigorar uma legislação mais específica que coloque um fim ao nefasto mercado de influência, cargos públicos e votos parlamentares.

Acabar com essa pratica é uma tarefa patriótica e humanitária. Pode até salvar a hoje combalida dignidade da classe política nacional...

A RTIGO

SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

Luiz Carlos Amorim *

A RTIGO

Pobreza e dignidade

Fábio Konder Comparato *

Para que serve, mesmo, uma Constituição Em todas as religiões, o ingresso de neófitos exige um período de instrução mais ou menos longa do candidato sobre os dogmas da fé. No período da minha infância (e já lá se vão várias dezenas de anos), toda criança católica, para receber a primeira comunhão, devia saber de cor o catecismo.

Penso que hoje, analogamente, nenhum agente público, sobretudo do alto escalão estatal, deveria tomar posse do seu cargo, sem comprovar um mínimo conhecimento daquele conjunto de verdades que, embora não sobrenaturais, situam-se no mais elevado escalão ético: o sistema de direitos humanos.

Receio que o atual ministro das comunicações, Paulo Bernardo, não tenha sido instruído nos rudimentos dessa matéria, pois o seu conhecimento dos direitos humanos, para dizer o mínimo, deixa muito a desejar.

Em entrevista realizada ao vivo na TV Brasil, sua excelência reconheceu que o setor de comunicação social acha-se muito concentrado no Brasil, e que é preciso desconcentrá-lo. “Mas não vamos fazer isso por lei”, advertiu. “Não dá para fazer uma lei que diga que vai desconcentrar, até porque não haveria mecanismos para isso.”

O recado foi assim dado. Ao que parece, o governo da presidente Dilma Roussef considera sem importância as ações de inconstitucionalidade por omissão, já propostas no Supremo Tribunal Federal, para exigir que o Congresso Nacional vote uma legislação regulamentadora de vários dispositivos constitucionais sobre comunicação social, ações essas que tenho a honra de patrocinar como advogado.

Vejo-me, portanto, com grande constrangimento, obrigado a expor ao ministro e, quiçá, à própria presidente que o escolheu, o b-a-ba dos direitos humanos. É preciso começar pela distinção básica entre direitos humanos, deveres humanos e garantias fundamentais.

Os direitos humanos são inatos a todos os componentes da espécie humana, porque dizem respeito à sua dignidade de pessoas; isto é, dos únicos seres da biosfera dotados de razão e consciência, como enfatiza o artigo primeiro da Declaração Universal de 1948. Por isso mesmo, tais direitos não são criados pela autoridade estatal, mas por ela simplesmente reconhecidos. Em doutrina, faz-se, em conseqüência, a distinção entre direitos humanos e direitos fundamentais. Estes últimos são os direitos humanos reconhecidos nas Constituições ou nos tratados internacionais.

Em estrita correspondência com os direitos humanos, existem os deveres humanos. Para ilustração, basta lembrar que todos têm direito à vida, direito esse que, em conseqüência, deve ser por todos respeitado.

Os Estados, por não serem pessoas humanas, não possuem obviamente direitos humanos. Não obstante, todos os Estados têm deveres humanos,

TRIBUNA DO VALE

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Rua Tiradentes 425, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br

quando mais não seja o de criar os meios ou instrumentos legais de proteção dos direitos, vale dizer, de estabelecer as garantias fundamentais.

Ao contrário dos direitos e dos deveres humanos, as garantias somente existem quando criadas e reguladas pela autoridade competente; ou seja, os Estados, no plano nacional ou internacional, e as organizações internacionais, como a ONU e a OEA. Daí porque tais garantias são ditas fundamentais e não simplesmente humanas, como os direitos.

Pois bem, ministro Paulo Bernardo, a Constituição Brasileira reconhece o direito à comunicação como fundamental, no art. 5°, incisos IV, IX e XIV, e no art. 220 caput, os quais me abstenho de transcrever, mas cuja leitura me permito recomendar-lhe vivamente.

Mas o que significa, afinal, comunicação?

Atentemos para a semântica. O sentido original e básico de comunicar é de pôr em comum. A comunicação, por conseguinte, não é absolutamente aquilo que fazem os nossos grandes veículos de imprensa, rádio e televisão; a saber, a difusão em mão única de informações e comentários, por eles arbitrariamente escolhidos, sem admitir réplica ou indagação por parte do público a quem são dirigidos.

Tecnicamente, o direito à comunicação compreende a liberdade de pôr em comum, vale dizer, de dar a público a expressão de quaisquer opiniões, a liberdade de criação artística ou científica, e a liberdade de informação nos dois sentidos: o de informar e o de ser informado.

Para cumprimento do dever fundamental do Estado Brasileiro de respeitar o direito à comunicação, a Constituição Federal em vigor estabeleceu um certo número de garantias fundamentais; as quais, frise-se, só se tornam praticáveis, quando adequadamente reguladas em lei.

Exemplo: “É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem” (Constituição, art. 5°, inciso V). Como pode ser exercida essa garantia de proteção à identidade ou à honra individual? Somente em juízo, ou também fora dele? Há ou não há limites de extensão ou duração da resposta? Recebido o pedido extrajudicial, em quanto tempo deve o veículo de comunicação social dar a público a resposta do ofendido? Esta deve ser publicada na mesma seção do jornal e no mesmo programa de rádio ou televisão, em que foi divulgada a ofensa, ou a informação incorreta? Tudo isso, senhor ministro, somente a lei pode e deve estabelecer.

Outro exemplo, para retomar o comentário do ministro Paulo Bernardo, acima transcrito. A Constituição proíbe o monopólio e o oligopólio, diretos ou indiretos, no setor de comunicação social (art. 220, § 5°). Quem deve definir a existência de monopólio ou oligopólio, de forma direta ou indireta, no mercado? O ministro das comunicações? A sua chefe, a presidente da República?

Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 150,00 Trimestral R$ 45,00 Semestral R$ 90,00 On-line R$ 100,00

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Não votei na presidente Dilma, mas uma vez ela eleita, espero que faça um bom governo, porque como ela própria já disse, não governa para os seus eleitores e sim para todos os brasileiros.

Apesar das nomeações de fichas sujas para o primeiro escalão, ainda assim ouso esperar que as coisas possam melhorar. Infelizmente, tudo está se repetindo muito: os “políticos” são os mesmos, alguns deles, inclusive, foram expurgados do governo anterior. A presidente vai conseguir controlar a corrupção que vem grassando até agora, apesar do Ficha Limpa, que conseguiram quase ignorar, embora seja lei?

Um dos primeiros anúncios do novo governo foi a criação do PAC Pobreza, ou PAC Miséria, uma reedição do Bolsa Família, pelo que foi divulgado nos jornais. Falou-se muito e explicou-se pouco, nem nome definido o projeto tem ainda. Não sou contra, absolutamente, que se ajude os cidadãos pobres deste país. As pessoas, os brasileiros precisam sobreviver com um mínimo de dignidade. Discordo é da dependência de parte desses cidadãos, que ganham mais não trabalhando, recebendo o Bolsa Família, do que se estivessem empregados.

Espero que o novo PAC da Pobreza reveja, como prometido, a concessão do benefício, para que só aqueles que realmente precisam dele passem a recebê-lo. E que se invista mais na educação e na saúde, que se invista mais na segurança, que se invista pelo menos a diferença em formação e distribuição de conhecimento para que todos possam buscar dignamente a sobrevivência.

Não podemos continuar dando o peixe, precisamos dar condições às pessoas de pescar. Chavão inútil? Pois se tivermos uma escola pública melhor, uma educação mais eficiente, teremos cidadãos mais preparados para trabalhar e ganhar o seu sustento. Se investirmos mais na qualificação de professores, se eles forem bem pagos, se o Estado cuidar da educação como prioridade, não existirão vagas de trabalho sobrando, todos terão instrução bastante e estarão qualificados para trabalhar, para adquirir experiência.

Se pagarmos melhor as polícias civil e militar, teremos melhores profissionais desempenhando suas funções e a segurança não será o caos que é hoje.

Há muito para fazer nesse nosso Brasil, senhora presidente. O saldo que lhe coube como herança do governo anterior não são só benesses, como quer fazer crer o presidente que acaba de largar o poder. Há que se combater a corrupção, a falta de credibilidade da justiça, a falência da educação, da saúde e da segurança. E a inflação começa a dar sinais de sua aproximação.

Sobre o autor: Luiz Carlos Amorim é Coordenador do Grupo Literário A ILHA em SC, com 30 anos de atividades e editor das Edições A ILHA, que publicam as revistas Suplemento LIterário A ILHA e Mirandum (Confraria de Quintana), além de mais de 50 livros. Editor de conteúdo do portal PROSA, POESIA & CIA. e autor de 26 livros de crônicas, contos e poemas, três deles publicados no exterior.

Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Santo do Itararé ¦Santana do Itararé ¦Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz

Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

Política A-3

TRIBUNA DO VALE

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Quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Não é um privilégio nem uma imoralidade. É um benefício que tem previsão legal e que foi aprovado na Constituinte” Orlando Pessuti

P anorama Regional Parece lógico O Supremo Tribunal Federal decidiu em dezembro do ano passado que assume o mandato o suplente do partido, e não o da coligação. A prevalecer a decisão, a bancada do Paraná na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa terá alterações importantes, já que houve a indicação de quatro deputados para o primeiro escalão do governo Beto Richa. Apesar das vozes contrárias, a grande questão levantada pelo STF trata do equilíbrio na composição de cada bancada. Quando

são feitos os cálculo dos quocientes eleitotal e partidários, define-se o número de vagas da coligação, que serão preenchidas, em ordem decrescente de votos, pelos candidatos da coligação mais votados. Nesta composição, o Partido A tem x vagas e o Partido B, y vagas. Quando um parlamentar da coligação se afasta do cargo, quem deve ocupar a sua vaga é outro parlamentar do mesmo partido, para ficar garantido o número originário de vagas que foi assegurada à legenda pelos cálculos iniciais.

Câmara Na Câmara Federal, o deputado Affonso Camargo garantiria a cadeira em substituição a Luiz Carlos Hauly, que ocupa a Secretaria da Fazenda, mas Luiz Carlos Setim, do DEM, não assumiria a cadeira de Cesar Silvestri, do PPS, que é o secretário Desenvolvimento Urbano. O substituto de Silvestri seria João Destro, que é o primeiro suplente do PPS à Câmara Federal.

Assembleia Da mesma forma, na Assembleia Legislativa a vaga de Durval Amaral, chefe da Casa Civil, não seria ocupada pelo primeiro suplente da coligação, Duilio Genari, do PP, mas pelo primeiro suplente do DEM, Sabino Picolo. Na vaga de Luiz Cláudio Romanelli não assumiria o petista Elton Welter, primeiro suplente da coligação que apoiou a candidatura do senador Osmar Dias, mas o primeiro suplente do PMDB, o ex-secretário da Saúde, Gilberto Martin.

Parabéns Por falar em Romanelli, ontem foi o dia de seu aniversário.

Dizem os amigos que ele está fazendo 46 anos, enquanto seu irmão gêmeo, Ricardo, sopra 54 velinhas. O que Romanelli tem a menos que o irmão, no entanto, é peso, apesar da diferença não ser tão grande assim.

Boa mexida Ontem (dia 19) publicamos neste espaço informação repassada pelo vereador Edílson da Luz (PSDB) dando conta de que o vice-prefeito de Jacarezinho, Beto Rocha (PT), deixará a secretaria municipal de Conservação Urbana . A prefeita Tina Toneti (PT) deve nomear para o posto Leonardo Costa Santos, que está de férias na Bahia, de onde é natural. Santos ocupa atualmente o cargo de diretor do departamento de Meio Ambiente do Município, onde exerce suas funções de maneira exemplar, e tem, portanto, todas as credenciais para manter o mesmo desempenho como secretário.

Burocracia O Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Território do Vale do Rio Cinzas – CIVARC - de acordo com a decisão nº 019//2010, emitida em 29 de dezembro pelo Secretário de Estado Erikson Camargo Chandoha, terá que proceder à restituição de recursos financeiros concernentes ao Convênio SEAB/CIVARC identificado no protocolado 07.549.547-1 de aquisição de mudas de café. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 6 de janeiro. A restituição valor repassado deve ser integral e atualizada.

Sem CND O município de Andirá teve negado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE) pedido de certidão liberatória para fins de obtenção de transferências voluntárias estaduais (Processo nº: 474176/10). O Ministério Público junto ao TCE opinou pelo indeferimento da certidão, conforme Parecer n.º 11717/10. A encrenca foi originada por um concurso público, realizado em 2001 de maneira irregular, e o município deixou de adotar providências para tornar sem efeito os atos de admissão, deixando de atender à Resolução nº 1625/04. A Certidão Liberatória é pré-condição para que os municípios possam receber recursos de emendas orçamentárias, por exemplo.

Feriado Hoje (dia 20) é feriado nos municípios que têm São Sebastião como padroeiro. Também é o dia em que será creditado nas contas das prefeituras o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio do mês. O montante será de R$ 754 milhões já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem este desconto do Fundeb, o montante é de R$ 942,7 milhlões.

Recuperação Este repasse é superior em 47% ao estimado no começo do mês para este segundo decêndio. O Fundeb já acumula até o momento pouco mais de R$ 3,9 bilhões em valores brutos. Se este valor for somado a estimativa para o terceiro decêndio, o FPM de janeiro poderá alcançar R$ 5 bilhões, o que será um indicativo de recuperação e volta do Fundo a normalidade. Janeiro representa o terceiro maior valor do FPM do ano, historicamente, sendo inferior apenas aos de dezembro e maio respectivamente. Isso demonstra que o comportamento atípico do ano passado pode ter terminado

Ex- governador Pessuti solicita aposentadoria especial de R$ 24 mil CONTROVÉRSIAPessuti comandou o Paraná por apenas nove meses; benefício é contestado pela Ordem dos Advogados

Divulgação

Das agências

O ex-governador Orlando Pessuti (PMDB) afirmou ontem que já entrou com um requerimento para receber a aposentadoria a que os exgovernantes do Paraná têm direito. Ele seria o décimo a receber o benefício, caso seu pedido seja aceito. Todos os demais ex-governantes do estado que passaram pelo cargo e estão vivos recebem o benefício especial, de R$ 24 mil mensais. Seis viúvas de ex-governadores no Paraná também recebem pensões do estado no mesmo valor.

“Já solicitei à minha assessoria e acredito que o pedido já deve ter dado entrada”, afirma o ex-governador, que passou o cargo para Beto Richa (PSDB) em 1.º de janeiro.

Pessuti governou o estado por nove meses, desde que o exgovernador Roberto Requião (PMDB) deixou o cargo para disputar a eleição para o Senado, em 1.º de abril de 2010.

O ex-governador Roberto Requião (PMDB), que passou a receber em outubro do ano passado a aposentadoria especial em função do cargo que ocupou, usou ontem o serviço de microblogs Twitter para defender o seu direito ao benefício. Requião postou diversas mensagens dizendo que tem direito à aposentadoria de ex-governador, hoje em R$ 24 mil mensais, desde 1994 – quando encerrou seu primeiro mandato à frente do estado, e que só agora solicitou o pagamento.

Pessuti disse discordar da visão da OAB nacional. “Não é um privilégio nem uma imoralidade. É um benefício

Pessuti foi governador por apenas 9 meses e requer aposentadoria de R$ 24 mil

que tem previsão legal e que foi aprovado na Constituinte”, afirmou. O ex-governador disse que não hesitou em aprovar as aposentadorias que foram solicitadas durante sua gestão: Roberto Requião e Alvaro Dias fizeram o pedido em outubro passado e já estão recebendo o benefício. E diz que também não imagina que seu pedido enfrentará resistências.

Segundo Pessuti, ele dedicou 28 anos de sua vida à causa pública, em cinco mandatos de deputado estadual, dois de vice-governador e nove meses como governador. “E não foi apenas neste último ano que exerci a governadoria. Tive 31 interinidades durante os dois mandatos”, afirma.

De acordo com o peemedebista, um ex-governador tem suas “atribuições, responsabilidades e tarefas”. Pessuti diz, por exemplo, que vários ex-governantes são consultados frequentemente pelos

políticos que estão exercendo mandato. “Eu, por exemplo, dialoguei com quase todos os ex-governadores, inclusive com o Jaime Lerner. Só lamento não ter conseguido dialogar com o Requião, que criou uma relação de atrito conosco”, diz.

Pessuti afirma que as atribuições de um ex-governante poderiam inclusive ser maiores. E sugere que sejam criados conselhos consultivos ou deliberativos em que os políticos que já passaram pelo Executivo pudessem ajudar com sua experiência.

“Isso era algo de que a OAB poderia se ocupar”, sugere o ex-governador.

Para Pessuti, a concessão das pensões para viúvas de governadores que tenham passado menos de um ano no cargo, aprovada na Assembleia durante seu mandato, também não é um problema. “Quem sancionou foi o

Nelson Justus [presidente da Assembleia Legislativa, que assumiu o cargo interinamente durante uma viagem de Pessuti]. Mas acho justo.

Ninguém trabalha mais do que a mulher do governador durante o mandato”, opina.

Para Pessuti, uma aposentadoria “imoral” que a OAB poderia contestar é a de magistrados que cometeram irregularidades e são aposentados como punição. “Isso sim é uma imoralidade e algo que a OAB poderia questionar, ao invés de macular a imagem de ex-governantes.”

Nesta semana, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou que entrará com ações judiciais contra as aposentadorias concedidas a ex-governadores em vários estados do país. Segundo o presidente da OAB nacional, Ophir Cavalcante, trata-se de um privilégio inconstitucional que deve ser revisto.

FISCALIZAR

Beto pede oposição vigilante aos deputados do PSDB no Congresso Das Agências

O governador Beto Richa (PSDB) pediu ontem ao deputado federal Duarte Nogueira (SP), futuro líder tucano na Câmara Federal, que a oposição não deixe de cumprir em Brasília a função de ser fiscalizadora do governo f e d e r a l . “O País precis a de uma oposição vigilante, antenada com os interesses da populaç ã o”, d i s s e Beto.

No g u e i r a est á s e reunindo com cada um dos oito governadores eleitos pelo PSDB e garantiu que os deputados de oposição terão obrigação de defender os projetos dos governadores aliados em Brasília.

“Cabe aos parlamentares apresentar os bons projetos e reverberá-los. Queremos

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mostrar a oposição como uma alternativa com bons resultados”, disse o deputado.

Nogueira afirmou também que o PSDB pretende usar os bons programas e projetos das administrações estaduais como vitrine. “Os governos estaduais mostrarão na prática o jeito de administrar da oposição”, disse.

Em dezembro, os governadore s e l e it o s pelo PSDB haviam decidido, em reunião, não fazer oposição ferrenha ao governo de Dilma Rousseff (PT), tendo em vista o repasse feito da União aos estados.Em 2010, os estados governados pelo PSDB receberam R$ 26 bilhões vindos do governo federal, dos quais cerca de R$ 3 bilhões foram destinados ao Paraná.

Divulgação

O País precisa de uma oposição vigilante, antenada com os interesses da população”

Governador quer que oposição fique atenta

A-4 Geral

TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Quatiguaense convive com medo de deslize de terra QUATIGUÁ Helena Aparecida Cardoso, 48, vive com a família à beira de uma encosta

Da Redação

A recente tragédia vivida pela população das cidades serranas cariocas atingidas pelas chuvas acendeu o sinal de alerta para todo o Brasil.

Ontem, depois de vários dias de chuva seguidos, uma família de Quatiguá que vive próxima a um barranco de terra demonstrou preocupação.

A dona de casa Helena Aparecida Cardoso, 48 anos mora com o marido e mais três filhos em uma casa localizada no bairro Nascente do Sol, periferia de Quatiguá, à beira de um barranco de terra.

Há 20 anos no me s mo local, a família começou a se preocup ar com a possibilidade de deslizamento e já não consegue dormir.

“Não estou conseguindo dormir com essas chuvas. A preocupação é grande”, disse Helena.

A dona de casa reclama que já procurou a prefeitura várias vezes para solucionar o

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problema, mas que até agora não foi atendida. “O prefeito Efrain Bueno de Morais prometeu que vai tomar uma providência em relação ao barranco”, disse. “Estamos aguardando”, completou.

O prefeito Efrain Bueno de Morais conversou com a reportagem da Tr i b u n a d o Vale na tarde de ontem.

Ele disse estar ciente da situação e prometeu ajudar no que for possível. “A prefeitura já realizou obras de melhorias nesse barranco e eu me dispus a ajudá-lo no que precisar”, revelou o prefeito.

Chuva castiga Bandeirantes

A prefeitura já realizou obras de melhorias nesse barranco e eu me dispus a ajudá-lo no que precisar”

Família de Quatiguá pretende mudar-se de beira de encosta

As fortes chuvas que têm caído neste início de ano causaram transtornos novamente em uma cidade da região. Na última terça-feira foi a vez da população de Bandeirantes sofrer com a potência das águas.

Depois de um temporal atingir a cidade, o Corpo de Bombeiros registrou destelhamentos e queda de árvores.

A maior concentração de estragos aconteceu na Vila Maria Alice, onde uma casa foi atingida por uma árvore

 MUDANÇA

que caiu com o temporal.

Outro local atingido foi o Estádio Municipal José Meneghel. Na terça-feira à tarde, a chuva forte arrancou parte da cobertura do estádio, que foi lançada a mais de 500 metros de distância. “A cobertura do campo foi lançada a pelo menos 500 metros. Sorte não ter atingido carros e pessoas”, relatou o sargento do Corpo de Bombeiros local, José Alencar de Almeida. Ainda de acordo com os bombeiros, as telhas atingiram uma rede

de alta tensão que acabou resultando na queda de energia em alguns bairros. Com isso, milhares de moradores ficaram horas sem luz..

Além do estádio, os bombeiros registraram destelhamento em mais duas casas da cidade. Apesar dos estragos materiais, não há registro de vítimas após as chuvas. De acordo com o site do Instituito Simepar, a previsão é de chuva na região do Norte Pioneiro pelos próximos cinco dias.

 JACAREZINHO

Nova chefe assume direção do Núcleo Prefeitura reforça Regional de Educação de Jacarezinho sinalização de ruas Divulgação

Da Assessoria

A professora Silvia Regina de Souza, docente há 17 anos no Estado, com experiência também em colégios particulares, é a nova chefe do Núcleo Regional da Educação de Jacarezinho. Sílvia já prestou serviços administrativos no Núcleo e também em estabelecimentos privados.

Graduada em Letras – Francês e também em Pedagogia pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), Silvia também está cursando o último ano de graduação em Letras - Espanhol pela Universidade Estadual de Ponto Grasso (UEPG). A nova chefe é, ainda, Pós - Graduada em Língua Portuguesa e Literatura pela UENP, Pós - Graduada em Mídias Integradas na Educação pela UFPR, PósGraduada em Tecnologias na Educação – PUC-RJ. Sempre atuante na área da educação, participou da construção do Portal Educacional Dia-a-Dia Educação, sendo uma das primeiras publicações: “Discurso como Prática Social - Literários e de Entretenimento (Contos de Tradição Popular)”.

Renovação da sinalização realizada no município anteriormente Da Assessoria

Silvia é a nova chefe do Núcleo de Jacarezinho, no lugar de Ana Lúcia Bacon

Ministrou várias oficinas referentes a Educação para professores e alunos da rede estadual do ensino fundamental, médio e universitário, tais como, oficinas no Núcleo Itinerante de Jacarezinho e Ibaiti, Curso Portal Dia-a-dia Educação, Curso Proinfo Introdução a Educação Digital, realizou Oficinas de Projetos Educacionais II, com publica-

ção de Work shop. Participou, ainda, do Curso Formadores do PROINFO em Brasília, dando início a montagem do Curso Introdução a Educação Digital- Proinfo 40 horas, participou do Curso de Formação de Tutores EaD e experiência em Tutoria no Curso Aluno Integrado do Mec, participou do Encontro Regional de Formadores/Multiplicadores

Da Região Sul em Florianópolis para futura montagem do Curso de 100 horas do Proinfo, Curso de Formação Tecnológica – PDE. Até o ano passado, exercia a função de coordenadora e assessora pedagógica na Coordenação Regional de Tecnologias na Educação (CRTE), no Núcleo de Jacarezinho.

 PRÊMIO NACIONAL

Quatro projetos do Paraná se destacam em concurso voltado às indústrias Das Agências

Dos 10 projetos premiados no Battle of Concepts, promovido pela empresa Whirlpool Latin América com apoio do Senai Nacional, para oferecer soluções inovadoras às empresas, quatro são do Paraná. O resultado foi divulgado nesta segunda-feira (17) O Paraná foi o Estado com maior número de projetos premiados no Battle of Concepts (Batalha de Conceitos), concurso promovido pelo

Alfredo Jorge

Senai Nacional, com o objetivo de incentivar a criação de soluções inovadoras para situações-problemas nas empresas.

Dos dez projetos premiados no concurso, quatro são do Paraná, divulgou a comissão organizadora do evento nesta segunda-feira (17). Os demais Estados com projetos premiados foram: São Paulo (1), Rio Grande do Norte (1), Santa Catarina (1), Goiás (2) e Pernambuco (1).

O desafio desta edição do prêmio foi apresentar propos-

tas de utilização de materiais sustentáveis ou reciclados em componentes/produtos da linha branca.

As inscrições aconteceram de 25 de agosto a 30 de outubro de 2010. A premiação será feita em dinheiro, sendo de R$ 6 mil para o melhor projeto; R$ 3,5 mil para o segundo lugar; e R$ 2 mil para o terceiro. Do quarto ao décimo lugar o prêmio será de R$ 500.

Battle of Concepts O Battle of Concepts é direcionado exclusivamente

a docentes e estudantes de cursos superiores e de pósgraduação, e cursos técnicos e Bolsistas CNPq dos projetos de inovação dos departamentos regionais do Senai de todo o Brasil. O concurso, que faz parte das iniciativas da área de Inovação do Senai, é uma parceria com a empresa Whirlpool Latin América (que fabrica os eletrodomésticos com as marcas Brastemp e Cônsul) e visa estimular novas idéias para os desafios que as empresas estejam enfrentando.

A Prefeitura Municipal de Jacarezinho vau atualizar, a partir da próxima semana, a sinalização horizontal e vertical do trânsito da cidade.

A medida foi conseguida por meio de um convênio entre a prefeitura e o governo do Estado do Paraná.

O início da obra só depende,a gora, de uma trégua das chuvas.

Responsável pelo projeto de sinalização viária da cidade, o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Edson Jackson Yera de Oliveira, destacou que as atualizações e reforços na sinalização são indispensáveis para garantir a segurança, tanto dos condutores de veículos quanto dos pedestres. “Estes dispositivos são essenciais em uma cidade em constante crescimento do número de veículos como é Jacarezinho”, explica acrescentando: “Começamos nesta semana a primeira fase, da colocação das primeiras placas e pintura das ruas. Estamos definindo a quantidade exata de materiais necessários para garantir um fluxo viário seguro e coerente”, disse.

O projeto foi desenvolvido pela equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento (SMDU) Urbano, sob comando do titular da pasta, o engenheiro civil Edson Yera e integralmente aprovado pelo Departamento de Trânsito (DETRAN).

Membro da equipe técnica, o arquiteto Everson Mateus destaca a parte do projeto que contempla placas especiais com indicações de instituições públicas e pontos turísticos importantes como o Santuário da Mãe Rainha Três Vezes Admirável de Schoenstatt, por exemplo. Todos os anos, esta importante referência religiosa atrai fiéis de todo o país, acumulando nas ruas próximas grande número de veículos de visitantes. A nova sinalização vai facilitar a interligação às vias de acesso da cidade e às rodovias que entrecortam o perímetro urbano.

O engenheiro Rogério DiCredo, técnico da SMDU, realizou levantamento de todas as unidades escolares da cidade, visando segurança máxima aos estudantes das redes municipais, estaduais e privadas de ensino. “Próximo destes estabelecimentos, serão instaladas placas de advertência aos condutores mais desavisados, para que Jacarezinho continue tendo um trânsito seguro, garantindo a tranqüilidade das crianças e também dos pais que os levam até as escolas, incluindo também os professores e funcionários das instituições”, diz.

Durante os próximos dias, a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano apresentará dados complementares ainda mais detalhados sobre a atualização da sinalização viária de Jacarezinho.

Cidades A-5

TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Hospital fecha 2010 com mais de 5 mil internações S.A.PLATINA Mulheres com menos de 60 anos lideram o ranking de atendimentos

Felipe Campos Peres

Em 2010, o Hospital Nossa Senhora da Saúde, de Santo Antônio da Platina, realizou exatas 5.050 internações.

Mulheres com menos de 60 anos lideram o ranking de atendimentos: ao todo, 1.492.

Agora, com o novo centro cirúrgico em atividade, o atendimento na casa de saúde deve subir em, no mínimo, 50 pacientes a mais por mês.

O relatório, desenvolvido pelo setor de estatística do hospital aponta que só o centro cirúrgico recebeu e realizou procedimentos em 1.488 pacientes durante todo o ano passado. Com a reforma e modernização do centro, finalizado em novembro passado, a expectativa da direção do hospital é que esse número salte para mais de dois mil atendimentos em 2011. A finalização das reformas e melhorias do centro cirúrgico é considerada pela administração como o principal trunfo do ano passado.

“Nossa grande conquista foi o centro cirúrgico. Antes, o hospital tinha capacidade de realizar de 120 a 150 procedi-

mentos por mês. Agora essa capacidade já saltou para mais de 200/ mês”, comemorou o provedor do Nossa Senhora da Saúde, José Barboza Filho.

C om o acrés cimo no atendimento a pacientes que passam por procedimentos no centro cirúrgico, a estimativa é que o hospital atenda mais 600 pacientes esse ano, comparado aos números do ano passado.

“A tendência é que esse número aumente mais ainda, com o passar do tempo”, completou Barboza.

Prioridade De acordo com o provedor, a prioridade para este ano é reformar e readequar totalmente a cozinha do hospital.

C onst r uído em 1943, a cozinha nunca passou por uma reforma.

“O hospital não tem recursos suficientes para essa obra, mas já iniciamos articulações em todas as frentes de governo (municipal, estadual e federal) para angariarmos fundos”, disse. Barboza calcula que ao todo, uma obra desse porte custe em torno de R$ 200 mil.

“

A articulação para a construção de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no hospital é outro sonho dos diretores. “É um trabalho burocrático e demorado. Mas já estamos pleiteando isso junto aos governos”.

Setores mais utilizados A clínica médica foi a que mais atendeu pac i e nt e s e m 2010. Ao todo, o setor recebeu mais de dois mil pacientes. O centro cirúrgico, mesmo sem a finalização das obras conseguiu atender a 1.488 pessoas.

Na sequência vem a clínica pediátrica, com quase 900 atendimentos. Por último aparece a clínica obstétrica, que fez, em 2010, exatos 275 partos. Ainda em relação a números, no ano passado o Nossa Senhora da Saúde atendeu 953 crianças, sendo 561 homens e 392 mulheres.

Alta médica O levantamento feito pelo setor de estatísticas do hospital mostra ainda que dos 5.050 pacientes atendidos no hospital, 4.791 receberam alta melhorada, enquanto 96 foram transferidos para outros

Antônio de Picolli

Dos 5.050 pacientes internados em 2010, apenas 163 vieram a óbito”

“

Nossa grande conquista foi o centro cirúrgico. Antes, o hospital tinha capacidade de realizar de 120 a 150 procedimentos por mês. Agora essa capacidade já saltou para mais de 200 mês”

Mais de três mil atendimentos em 2010 foram feitos através do SUS

hospitais e 163 faleceram.

Dificuldades De acordo com Francisco Edno da Silva, administrador do hospital, cerca de 85% de todo o atendimento no local é feito através do Sistema Único de Saúde (SUS). “O repasse do SUS é muito pequeno e a maioria esmagadora dos atendimentos é feito pelo sistema. O repasse, dessa forma, fica muito comprometido”, revelou. Dos 5.050 atendimentos de 2010, 3.328 foram através do SUS, enquanto 866 vieram de planos de saúde e o

 JACAREZINHO

restante, ou seja, 856, foram pensada pelos atendimentos particulares e de convênio e atendimentos particulares.

Segundo o provedor do por ajudas extras do governo”, disse. No hospital, entanto, a José B arexpectatiboza Filho, va, com o atualmente novo ceno hospital tro cirúrtem uma despesa com mais de 60 anos gico é reduzir essa mensal de foram atendidas no aproximadiferença. d a m e n t e hospital no ano passado “A tendência é que R$ 350 mil.

O repasse total do SUS, por os atendimentos e procedisua vez, não chega aos R$ 230 mentos cirúrgicos continuem mil. “Essa diferença é com- aumentando”, prevê.

790 mulheres

 POSITIVO

Avenidas terão cruzamento melhorado Ações da Copel atingem recorde Alfredo Jorge

Da Assessoria

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano confirmou na tarde de hoje que haverá mudanças no cruzamento da avenida Manoel Ribas com a avenida Brasil. A medida pretende aprimorar o fluxo na região, sobrecarregado com a pavimentação da continuação da Manoel Ribas em direção ao Jardim Alves.

O Arquiteto responsável, Everson Mateus Rodrigues Pereira destaca o atendimento às normas de acessibilidade, através da execução de rampas, assim como a feitura da sinalização vertical e horizontal na área de abrangência do projeto.

“Foi depois da pavimentação, recentemente feita pela administração, que o trânsito neste local se transformou em ponto crítico. É o preço do desenvolvimento. Conforme a cidade cresce, novos obstáculos vão surgindo e cabe a nós resolvê-los”, observou, classificando a obra como “essencial” para os próximos meses.

A obra também conta com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, por meio do titular da pasta, Edson Jackson Yêra Oliveira.

Para elaborar o projeto,

Das Agências

Cruzamento passará por melhorias

a Secretaria de D es envolvimento Urbano rea l i z ou u m estudo da quantidade de veículos que trafegam e cr uzam as duas avenidas (assim

“

Foi depois da pavimentação, recentemente que o trânsito neste local se transformou em ponto crítico”

como pela Rua São João).

Agora estes dados serão interpretados pela equipe técnica, para que o projeto possa ser embasado nos números obtidos e na experiência prévia com

outras vias de Jacarezinho e até de experiências que deram certo em outras cidades.

A modificação nestas vias visa escoar melhor fluxo do tráfego de veículos nestes pontos, assim como a segurança dos pedestres e diminuição na ocorrência de colisões de veículos.

O projeto está em fase inicial, necessitando agora de avaliação orçamentária.

As ações da Copel atingiram no dia 11 de janeiro o maior valor da história. Cada ação fechou cotada em R$ 43,93. A valorização do dia foi de R$ 3,40%, contra 2,28 % da Cemig e 1,66% do Ibovespa, índice médio da Bolsa de Valores de São Paulo. Segundo especialistas, o resultado reflete a expectativa positiva do mercado com o governo Beto Richa.

Segundo o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), isso revela a segurança que o governo Beto Richa transmite. “O empresariado voltou a confiar no Paraná, através das ações do novo governo, sem marola e bravatas. Algo muito utilizado pelo governo anterior. O Beto significa segurança para o investidor”. Segundo o portal da revista Exame logo após as eleições do ano passado, um relatório da Itaú Corretora já apontava a companhia paranaense como a preferida do setor de energia elétrica no Brasil.

Dessa forma, a equipe da Itaú Corretora chamou a atenção para a Copel: “Espe-

ramos que muito valor seja desbloqueado na Copel após a recente eleição de Beto Richa como governador do estado do Paraná”, revelou à época o relatório.

Com aproximadamente R$ 1,8 bilhão em caixa, a Companhia Paranaense de Energia (Copel) pretende dar vazão a projetos que garantam maior rentabilidade à empresa e contribuam para o desenvolvimento do Estado.

Nesse sentido, serão priorizadas ações capazes de resgatar a capacidade de fornecer energia suficiente para o Paraná e para outros clientes, o que não ocorre desde 2004, quando o Estado deixou de exportar energia para importá-la. “Agora vamos cuidar para garantir a expansão e fortalecimento da Copel nas suas áreas de excelência.

Temos uma grande missão para a Copel também nos projetos de desenvolvimento econômico e social sustentáveis, como foi o Clic Rural, o maior projeto de eletrificação rural do país, no governo José Richa”, disse, ressaltando que: “Temos grandes projetos e um deles é levar as fibras óticas da Copel a todos os municípios do Estado.”

A-6 Cotidiano

TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Seis presos fogem da delegacia, mas três já foram recapturados

JOAQUIM TÁVORA Delegado instaurou inquérito para apurar o caso, mas pode ter havido falhas Fotos: Divulgação

Luis Fernando Godoi, o Cabelo Celso Felizardo

A polícia da região está à procura de três dos seis presos que fugiram da cadeia de Joaquim Távora, às 17 horas de terça-feira, 18. Após uma denúncia anônima, a polícia recapturou Ednelson de Lima Mafra e Eduardo da Silva Lima em uma casa no Jardim Cristal, em Quatiguá, ontem, por volta das 9 horas da manhã. Cristiano Morais da Silva, o Michael Jackson foi encontrado também em Qua-

Willians de Jesus Bubna

tiguá, por volta das 15h30.

As buscas se concentram agora em Luís Fernando Godoi, o Cabelo; Willians de Jesus Bubna e o mais perigoso deles, Luís Roberto Pereira, que participou da tentativa de resgate de presos da delegacia de Joaquim Távora em agosto do ano passado.

De acordo com o delegado da 35ª Delegacia Regional de Polícia, Rubens José Perez, o policial de plantão provavelmente se esqueceu de trancar a grade da cela

chamada de “seguro”, reservada aos presos que não podem ser mantidos junto com os outros. “Um inquérito foi instaurado para apurar as causas, porém como não há vestígios de violência e o cadeado foi encontrado intacto, provavelmente foi falha humana”, disse.

O delegado rechaçou a possibilidade de que o funcionário tenha facilitado as fugas. “É um policial íntegro, com um bom histórico e dificilmente tomaria este tipo

Luis Roberto Pereira

de ação”, defende.

A fuga reflete o problema das carceragens improvisadas em delegacias que assola a região. Na 35ª DRP, são 32 presos onde cabem apenas 15. Só no “seguro” estavam 10 presos, sendo que quatro deles resolveram não fugir.

“Este é um problema crônico que está engessando o serviço da Polícia Civil, pois em vez de investigar, os policiais tem que tomar conta dos presos”, reclama.

O sistema carcerário do

TRAGÉDIA NO RJ

Norte Pioneiro, assim como o de todo o Paraná, se aproxima do caos. Sem uma unidade prisional de grande porte, as delegacias, geralmente prédios antigos e sem estrutura, sofrem com a superlotação e falta de funcionários. Ao todo, são 520 presos em carceragens da região, sendo que a capacidade é de apenas 280 vagas.

E o pior: destes 520 presos, cerca de 30% já foram condenados e deveriam estar em um presídio. Em cidades como Quatiguá, onde foram recap-

turados os presos, a guarda da delegacia é improvisada, feita por um policial militar.

Há quase 10 anos, foi apresentada uma proposta de construção de um Centro de Detenção e Ressocialização (CDR) em Jacarezinho, nos moldes do modelo de Londrina, que conta com cerca de 900 vagas, porém o projeto não saiu do papel. Agora, com a posse do governador Beto Richa (PSDB), as negociações recomeçam.

SEGURANÇA

Número de mortos na Região Serrana Polícia de Paranaguá do Rio de Janeiro já chega a 730 prende comissário de menores Divulgação

Das Agências

O número de vítimas na Região Serrana do Rio já chega a 730 em seis cidades.

Ainda há pelo menos 17 localidades em que só é possível chegar de helicóptero ou carro 4x4.

Pelos últimos levantamentos dos municípios, são 345 mortos em Nova Friburgo, 294 em Teresópolis, 62 em Petrópolis, 22 em Sumidouro, 6 em São José do Vale do Rio Preto e 1 em Bom Jardim.

De acordo com a assessoria de Sumidouro, no entanto, oficialmente a prefeitura informa 21 mortos, já que não considera a morte de um doente por falta de socorro consequência da enxurrada que atingiu a cidade.

A prefeitura de São José do Vale do Rio Preto explica que 6 corpos foram encontrados na cidade, mas não há confirmação que eles sejam moradores do município. De acordo com a prefeitura, eles podem ser de moradores de outras cidades e chegaram até lá pela correnteza do Rio Preto.

Já a Polícia Civil informa que, até as 11h45 desta quartafeira (19), 717 corpos já foram resgatados e identificados pelos peritos do IML (Instituto Médico Legal), sendo 292 em Teresópolis, 338 em Nova Friburgo, 63 em Petrópolis, 19 em Sumidouro, 4 em São José do Vale do Rio Preto e 1 em Bom Jardim.

A quarta-feira (19) começou sem chuva nas cidades mais atingidas pela combinação recente de enchente e deslizamento, como Teresópolis, Petrópolis e Nova Friburgo. Na terça-feira (18), a chuva que alagou as ruas do Centro de Petrópolis assustou os moradores. A Defesa Civil

Das Agências

Policiais da 1ª Subdivisão Policial (SDP) de Paranaguá prenderam na noite de terça-feira (18) o chefe dos agentes de proteção do Comissariado de Menores ligado à Vara da Infância e Juventude nas comarcas de Paranaguá e Mat i n h o s , Gerson Nunes Pereira, suspeito de cobrar propina para não multar estabelecimentos comerciais.

Segundo a polícia, Nunes, que atuava como comissário de menores há 16 anos, comandava a fiscalização de bares, motéis e boates para descobrir se havia favorecimento à prostituição infantil e corrupção de menores.

Quando uma irregularidade era identificada, ele cobrava dinheiro dos donos dos estabelecimentos para que o local não fosse fechado e nem uma multa fosse aplicada.

De acordo com o delegado da 1ª SDP, Rômulo Contin Ventrella, a prisão de Nunes faz parte da operação “Thunderstruck”, que teve início após várias denúncias de que alguns in-

“

Foto aérea mostra a dimensão do deslizamento que atingiu Nova Friburgo

de Petrópolis informou que registrou três pequenos deslizamentos de terra ocorridos no Centro e nos bairros Bingen e Vila Militar, fora da área de Itaipava. Mas não há registro de novos problemas na região.

A prefeitura de Nova Friburgo calcula que haja na cidade, 1.970 desabrigados e 3.220 desalojados. Segundo a secretaria de Comunicação da cidade, o número é incerto porque ainda há muitas vítimas em casa de parentes e vizinhos, que não foram contabilizadas. Não há mais bairros isolados na cidade, mas as marcas da chuva continuam visíveis até no ponto mais famoso da cidade, a Praça do Suspiro.A prefeitura de Nova Friburgo divulgou, na terça, através de seu blog, a lista com os números e os endereços de todos os orelhões da cidade que estão funcionando de graça. O objetivo é facilitar a comunicação de moradores com parentes e amigos.

Em Teresópolis, segundo a prefeitura, grande parte do 3º Distrito, como é chamada

a Zona Rural, ainda tem dificuldade de acesso por terra.

A área representa 66% do município.A cidade já soma 4.530 desalojados e 3.679 desabrigados das chuvas.

Em Bom Jardim, segundo a prefeitura, foi encontrado o primeiro corpo na cidade nesta terça, oficialmente, encontrado no distrito de São José do Ribeirão. Quatro pontes caíram na cidade que, por causa disso, está dividida em quatro regiões.

Há muitas áreas em que a ajuda só chega de helicóptero.

Entre elas: Banquete, São José do Ribeirão, São Miguel, Bem te vi, Bom Destino e Jardim Boa Esperança.

Toda a frota da prefeitura foi destruída pelas águas, o que dificulta o acesso das equipes de resgate e serviço na cidade e 1.200 pessoas estão desalojadas e 700 estão desabrigadas.

São José do Vale do Rio Preto e Sumidouro Em São José do Vale do Rio Preto, segundo a prefeitura, foram encontrados seis corpos que foram encaminhados ao

Instituto Médico Legal (IML) de Petrópolis. Não há registro de desaparecidos. As chuvas deixaram 2.064 desabrigados e desalojados. Na cidade, as localidades conhecidas como Poço Fundo, Parada Morelli e Areias seguem ilhadas.

Em Sumidouro, por causa da dificuldade de comunicação, o órgão ainda contabiliza o número de desabrigados e desalojados. Há ainda sete localidades com acesso restrito: Santo André, São Bento, Cascata, Itororó, Fazenda Boa Vista, Fazenda Santa Cruz e Pilões.

Em Areal não houve mortos, segundo a prefeitura.

Mas a chuva causou estragos, destruindo 50 casas e interditando várias pontes que fazem ligações entre os bairros do município.

Apenas o bairro Amazonas está numa área onde o acesso é muito difícil, mas mesmo assim, a ajuda está chegando aos moradores. A prefeitura calcula que 1.200 pessoas estão desabrigadas e 2.500 desalojadas.

tegrantes do Comissariado de Menores estariam exigindo dinheiro quando encontravam menores de idades em seus estabelecimentos e que os mesmos portavam armas de fogo sem permissão.

“A s i n vestigações confirmaram as suspeitas e o que se percebeu é qu e hav i a , na verdade, uma quadrilha instalada dentro do Comissariado de Menores de Paranaguá e Matinhos. Cabe ressaltar que, apesar destas pessoas, que faziam uso do comissariado para conseguir vantagens indevidas, outras pessoas trabalhavam de forma honesta, com intuito a lt r uíst a de auxiliar crianças e adolescentes”, disse Ventrella.

O delegado revelou também que nas investigações foi constatado que o líder deste grupo e mentor do crimes, era mesmo Nunes. Ele foi preso no ferry-boat que faz a travessia de Matinhos para Guaratuba, com o auxílio da Polícia Militar e encaminhado à 1.ª Subdivisão Policial de Paranaguá.

As investigações confirmaram as suspeitas e o que se percebeu é que havia, na verdade, uma quadrilha instalada dentro do Comissariado de Menores de Paranaguá e Matinhos”

“

O delegado revelou também que nas investigações foi constatado que o líder deste grupo e mentor do crimes, era mesmo Nunes”

Esporte A-7

TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 20 de janeiro de 2011 O Corinthians fez uma proposta de 7 milhões de euros pelo atacante Luís Fabiano, que foi rejeitada pelo clube do atleta, o Sevilla. José Fuentes, empresário do atacante, disse, que, para ele, as negociações entre jogador e Timão estão encerradas.

O São Paulo continua sua busca por reforços para a temporada.

Apesar de admitir a necessidade de contratações, o Paulo Cesar Carpegiani explica que está satisfeito com os jogadores que tem em mãos.

Ronaldinho prevê melhor Carioca dos últimos anos BASTIDORES Memso fora dos primeiros jogos, atacante confia que campeonato será diferente Das Agências

O Flamengo estreou ontem pelo Campeonato Carioca sem o seu principal reforço para 2011: o meiaatacante Ronaldinho Gaúcho.

Me s m o s e m poder estar em campo nos primeiros jogos, o craque prevê que este Estadual será um daqueles com maior qualidade técnica nos últimos anos.

"A expectativa é grande.

Acho que vai ser um dos melhores Cariocas dos últimos anos, devido à volta de grandes jogadores, como Felipe e Car-

“

los Alberto, no Vasco, Deco e Fred no Fluminense, Loco Abreu no Botafogo... Aqui no Flamengo, a gente vem se reformulando, então vai ser um grande campeonato e a motivação é maior do que nunca", declarou o atleta ao site oficial do Rubro-negro.

Com o Fluminense como atual campeão brasileiro, e o Botafogo como último vencedor do Carioca, o Flamengo terá forte concorrência para voltar a conquistar o torneio.

No confronto com o clube tricolor, aliás, Ronaldinho vai reencontrar seu amigo Deco, com quem atuou anteriormente no Barcelona.

"O confronto vai existir em campo, mas fora dele a amizade é grande. O Deco é como um irmão para mim, um grande amigo e vai ser um grande clássico. São os dois últimos campeões, que faz com que o Brasil tenha ainda mais atenção, então é um

A expectativa é grande. Acho que vai ser um dos melhores Cariocas dos últimos anos, devido à volta de grandes jogadores”

momento maravilhoso para o futebol carioca", afirmou.

Cristiano Ronaldo Um dos jogadores mais badalados dos últimos tempos, Cristiano Ronaldo comentou ontem a situação de alguns brasileiros em decadência no cenário mundial. Visitando a Itália para receber um prêmio do jornal Gazzetta Dello Sport, o atacante comentou sobre a saída de Ronaldinho do Milan e a situação de Kaká no Real.

Para o português, Gaúcho

Palmeiras encara Angola em jogo-treino hoje

já não é nem de longe aquele do Barcelona. O gajo, porém, não criticou a sua ida ao Flamengo. "Claro que ele não é o que nós admiramos em Barcelona entre 2004 e 2005.

Ainda mais porque tem quase 30 anos (na realidade, fará 31 em março). Mas permanece tecnicamente impressionante", afirmou.

Já sobre Kaká, o meia negou que ele esteja voltando para a Itália, como vem especulando a imprensa nos últimos dias, afirmou que o

Divulgação

Felipão vai aproveitar o treino para conhecer melhor os reforços

O técnico Luiz Felipe Scolari ganha um sparring de luxo para testar os atletas que estão na suplência do Palmeiras no início de 2011.

Amanhã o Verdão vai realizar um jogo-treino com a seleção de Angola.

O confronto será disputado na Academia de Futebol, a partir das 16 horas. Do lado alviverde, serão utilizados os atletas que não vão enfrentar o Ituano hoje à noite pela segunda rodada do Campeonato Paulista.

“

Sudão, a competição será iniciada no dia 4 de fevereiro.

Os angolanos fazem parte do grupo D, ao lado de Tunísia, Senegal e Ruanda.

Nesta semana, Angola disputou um amistoso contra outro time paulista e obteve um resultado positivo: bateu o Atlético Sorocaba por 3 a 1.

Nesta semana angolanos bateram o Atlético Sorocaba por 3 a 1”

ex-são paulino é diferente de Ronaldinho e disse que ele voltará a estar entre os melhores do mundo.

"Ele voltará a ser o maior, mas com a gente em Madrid.

Posso assegurar-vos. Ele está trabalhando duro nos treinamentos e aos poucos retomando o ritmo do jogo. É uma situação diferente da do Ronaldinho. Kaka é um cara muito perto da igreja e gosta de trabalhar duro. É também um dos melhores amigos que tenho no Real", completou.

SANTOS

Elano evita comparar Neymar e Robinho Das Agências

De volta ao Santos, o meia Elano terá a oportunidade de atuar ao lado do atacante Neymar. Admirado com a qualidade demonstrada pelo jovem, especialmente na vitória da seleção brasileira sobre o Paraguai, por 4 a 2, na última segunda-feira, na estreia do Campeonato Sul-americano sub-20 - o craque marcou os quatro gols brasileiros -, Elano evitou comparações entre Neymar e Robinho, atualmente no Milan (Itália).

Robinho foi a grande estrela do Peixe durante o período em que Elano esteve na Vila Belmiro pela primeira vez.

Juntos, a dupla encantou o país e ajudou os alvinegros a levantarem as taças de dois títulos brasileiros (2002 e 2004).

Felipão terá a oportunidade de observar até alguns reforços, como o zagueiro Thiago Heleno e o volante João Vitor, que aprimoram a parte física na Academia de Futebol.

A s eleção de Angola faz a preparação no Brasil para o torneio africano em que serão usados somente atletas de ligas locais. Disputada no

Divulgação

Sem data para estrear, Ronaldinho acredita em melhora no estadual do Rio

AMISTOSO

Das Agências

N OTAS

"Tive a felicidade de ter atuado com o Robinho durante quatro anos, sendo três aqui no Santos e um na Inglaterra (no Manchester City). Agora, está sendo um prazer encontrar o Neymar no seu momento de afirmação como um dos craques do futebol brasileiro", disse o meio-campista, se esquivando de comparações. "É difícil comparar dois jogadores com tanta qualidade.

O Neymar vive uma fase incrível, mas é realmente muito difícil comparações com dois atletas desse nível. Eu e o Robinho jogamos durante anos juntos. Ele dava pedalada, fazia coisas incríveis dentro de campo. Já o Neymar tem uma finalização impressionante, dribles desconcertantes. Não dá para comparar. São dois craques", concluiu.

Vinho?

Circulam na internet as novas camisas do Corinthians para a temporada 2011. Alteração legal no terceiro uniforme. Ele será vinho, lembrando homenagem feita no dia 4 de maio de 1949, quando o Corinthians enfrentou a Portuguesa com uma camisa grená em respeito à trágica morte dos jogadores do Torino, em acidente de avião, em Superga, na Itália. Ninguém se salvou.

Fica O meio-campista Valdívia abafa as especulações sobre uma possível saída do Palmeiras. Dono de parte de seu vínculo, o conselheiro Osório Furlan chegou a cogitar levar o atleta para outro time. Mas o Mago não concorda com essa situação.

"Não sou jogador de uma chapa, sou jogador do Palmeiras. Na minha cabeça, não tem essa de sair se determinado nome não ganhar a eleição", disse o chileno, em entrevista ao Sportv.

Seguidor Acostumado a times de menor porte como Ituano, Oeste e Santo André, Cicinho chega ao Palmeiras ciente de que a cobrança será forte. Afinal, o atleta atua na posição em que o torcedor alviverde não tem um ídolo faz tempo. Muitos colocam o paraguaio Arce - que já está aposentado - como o último a abraçar a camisa 2 do Verdão.

Elogio Um dos reforços contratados pelo Fluminense neste início de temporada, o meia Souza recebeu muitos elogios do lateral direito Mariano. Ambos atuam pelo mesmo lado do campo e para o jogador, o recémcontratado vai ajudar muito nas jogadas pelo setor.

Feliz por voltar O Cruzeiro apresentou ontem, o atacante paraguaio Ortigoza. O jogador de 23 anos começou a carreira no Sol de América do Paraguai, depois atuou pelo Palmeiras, onde teve uma boa passagem marcando oito gols e estava no Ulsan Hyundai da Coréia do Sul. O diretor de futebol, Dimas Fonseca, foi o responsável pela apresentação do atleta e deu detalhes sobre a contratação.

Novo arqueiro O Atlético-MG acertou ontem a contratação do décimo reforço para a temporada. Trata-se do goleiro Lee, de 22 anos, revelado pelo Vitória-BA. O jogador já realizou os exames médicos e será apresentado às 16 horas de hoje, na Cidade do Galo.

Desencantou De virada, depois de muita chuva e suor no Ecoestádio Janguito Malucelli, o Atlético Paranaense passou pelo Corinthians Paranaense, por 2 a 1, conquistando seu primeiro resultado positivo no Campeonato Paranaense 2011 e no ano. Com o resultado, as duas equipes ficam com três pontos, mas o time do Barigui tem melhor saldo.

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A-8 Especial

TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Perda do comando dos bombeiros mobiliza lideranças platinenses

S.A.PLATINA Para maioria, as causas são ineficiência administrativa e falta de representatividade Aline Damásio

A polêmica em torno do rebaixamento do Corpo de Bombeiros de Santo Antônio da Platina para posto avançado da corporação de Jacarezinho continua cada dia mais acirrada. A mudança está

sendo sentida pela população como mais uma perda, entre tantas outras recentes, como a saída das Receitas Federal e Estadual, da Polícia Rodoviária Estadual e da não instalação do Instituto Federal de Tecnologia.

Na estrutura da orga-

nização militar, o quartel passou de uma importância terciária - quando respondia à Curitiba, Londrina, Cornélio Procópio para quaternária, isso porque o Comando do Corpo de Bombeiros de Curitiba reorganizou a área de atuação dos grupamentos

“A perda de comando do Corpo de Bombeiros de Santo Antonio da Platina é consequência da má administração. Com a subordinação perderemos frotas, e o custo dos serviços que a corporação presta à nossa população como a fiscalização dos estabelecimentos irão ficar mais caros e demorados, além de perdemos nossa representatividade.

Temos que reverter esta situação e fazer uma mobilização política e popular para que o comando reveja esta decisão e que efetive a implantação de um subgrupamento de Bombeiros ou até um subgrupamento independente, melhorando o atendimento á população. Já marquei uma reunião para início de fevereiro com o secretário de estado da Segurança Pública para tratar sobre esse assunto”

Antonio César de Camargo – Presidente da Câmara Municipal

“Estamos totalmente dependente de Jacarezinho. Foram tantas perdas como a Receita Federal, Polícia Rodoviária Estadual, Instituto Federal de Tecnologia (Ifet) tudo isso conseqüência da falta de representação dos órgãos públicos. A ausência de liderança é o maior motivo para estas perdas aconteçam, pois se Jacarezinho tem melhores condições políticas para atender estas instituições, então, não há nada que impeça que o Corpo de Bombeiros vá para lá também.

Adrian Hinterlang – Advogado

e criou vários subgrupamentos independentes, porém só em Santo Antônio da Platina houve a regressão de unidade. A atual seção do Corpo de Bombeiros está há 11 anos em Santo Antonio da Platina e atende uma população de cerca de 192.094

habitantes de 17 cidades da região.

Na enquete realizada pela Tribuna do Vale, representantes políticos e da sociedade se mostraram indignados e dispostos a se mobilizar para reverter a situação. Segundo os mais envolvidos,

o motivo principal teria sido a redução dos repasses municipais para o “Fundo dos B omb eiros”, que em princípio era de 5% da arrecadação do IPTU e depois a prefeita Maria Ana diminuiu para 3%. Este fundo é para a manutenção do Quartel.

Antônio de Picolli

“Nossa cidade está sem representatividade. Este problema que estamos enfrentando agora é totalmente político.

Precisamos nos mobilizar e pressionar os representantes da nossa cidade para impedir esta mudança. Santo Antonio da Platina não pode mais perder benefícios por causa da falta de interesse político, já tivemos na região três deputados nos representando, hoje não temo nenhum, que mais a gente vai perder?. Estou tentando falar pessoalmente com o governador Beto Richa. Quero expor a ele o problema e cobrar os votos que ele conseguiu na cidade”

Santinho Furtado – ex vereador e Deputado Federal

“Não existe esta história de rebaixamento.

A prioridade do Corpo de Bombeiros deve ser o atendimento da população da melhor maneira possível, independente de onde esteja o comando. A descentralização de serviços tem sido prioridade em diversos setores do governo, e esta é somente mais uma decisão que visa melhorar a qualidade dos serviços. Não se deve levantar tanta polêmica em cima disto. Tanto Jacarezinho quanto Santo Antonio da Platina tem plena capacidade de assumir o Corpo de Bombeiros”.

Adão Jair Fioravante Chefe da Vigilância da 19ª Regional de Saúde “Temos que defender a independência do Corpo de Bombeiros. A consequência da perda do comando acarreta sérios problemas estruturais como o de autonomia na compra de equipamentos e baixa do efetivo, pois sem o comando ficamos de “mãos atadas” para trabalhar devido à dependência de outra extensão de comando. Na história dos bombeiros do Paraná esta é a primeira vez que uma guarnição é rebaixada nos últimos 50 anos. Este problema é gerado por impasse político, e isso não afeta apenas a população da cidade, mas também os funcionários e a região como um todo. O subgrupamento ou talvez um posto independente do Corpo de Bombeiros em Santo Antonio da Platina traria muitos benefícios para a cidade. Temos que pensar antes de tudo no bem da população”.

Vinícius Moreira Bazan – voluntário do Corpo de Bombeiros de SAP

 Dificuldade desde o início O fotógrafo Valdir Domingues de Souza, autor do Projeto de Lei nº 45/97, que aprovou a criação do Corpo de Bombeiros de Santo Antônio da Platina, repudiou a decisão.

“Foi muito difícil ver o esforço e a luta de anos de batalha perdidos de uma hora para outra”, disse. Valdir, que foi vereador

na época, lembrou que tudo começou em 1993, quando foi enviado o primeiro ofício para o então governador Roberto Requião.

O projeto ficou parado por quase 4 anos, até que em 1997, recebeu a liberação da Secretaria de Segurança Pública.

“Com a ajuda dos deputa-

dos Reny Borsatto, Chico da Princesa e do prefeito Flávio Mayorki conseguimos a liberação do convênio com o estado”, conta. Em julho de 1999, sob o comando do então tenente José Antônio Marcante, é inaugurado oficialmente o Corpo de Bombeiros platinense.

Valdir lembrou as dificul-

dades dos primeiros anos de funcionamento. “Não tínhamos carros, então a solução era correr para Curitiba atrás de recursos”, lembra. Para o fotógrafo, uma das causas para o rebaixamento da unidade foi a falta de empenho político. “Faltou prevenção, faltou empenho, mas agora temos

que nos unir e esquecer partidarismo para tentar reverter a situação”.

Segundo Valdir, na próxima semana um grupo de lideranças do município deve ir até Curitiba para tentar convencer o Comando dos Bombeiros e o Governo Estadual a repensar o caso.

Foto Valdir

Cati nihite nobitat ulpa ventur, sae

TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Geral

B-1

www.tribunadovale.com.br

Meio Ambiente sai ganhando com implantação do programa Lixo Limpo ARAPOTI  Também são beneficiados os integrantes da Acomar, que ganham mais dignidade Fotos: Assessoria

Das agências

Hoje em dia todos têm a consciência de que é necessário fazer a seleção dos resíduos, mas ainda são poucos os que colocam essa medida em prática. E foi para dar uma espécie de empurrão nessas pessoas que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) criou o programa “Lixo Limpo”. Além de reeducar a população na hora do descarte daquilo que não tem mais serventia, a iniciativa tira o coletor das ruas, que nelas trabalha com grande peso e debaixo das condições climáticas como sol forte e chuva, e o leva para atuar em um ambiente digno. Este local é a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis (Acomar), que possui toda a infraestrutura necessária de separação de lixo. No lugar dos carrinhos, um caminhão baú (doado pela Fundação Nacional de Saúde – Funasa) faz a busca do material.

São duas vezes na semana que o veículo passa em cada bairro, que somam 36 regiões, incluindo a zona rural. Todos os dias e períodos de passagem estão previstos em calendário distribuído na cidade em agosto de 2010, quando a coleta começou efetivamente. “Temos um bom número de pessoas que fazem a separação, mas precisamos de mais. No entanto, a adesão está dentro da nossa previsão, de que a cidade entraria gra-

Lixo é arrecadado na cidade e levado o um barracão apropriado

dativamente no programa”, diz o responsável pela divisão de Limpeza Pública da secretaria, Luiz Graminho.

Após passar o dia recolhendo os recicláveis o caminhão segue para a sede da associação que fica no Jardim Ceres. O prédio foi adaptado de forma a facilitar o ciclo de trabalho dos associados, que hoje são sete. Lá o processo é bastante simples. O material quando chega é descarregado em uma sala aos fundos. Desta sala existe uma passagem para que os trabalhadores peguem o papel, o plástico, o metal e o vidro para a separação num ambiente maior. Depois de tudo separado, cada tipo de reciclável é levado para uma prensa que faz fardos. Após isso, o material vai para o de-

pósito de saída, também localizado aos fundos do prédio e aí segue para a comercialização.

O preço do quilo do reciclável funciona como a bolsa de valores, oscila muito no mercado. E é por isso que não há como saber a quantia exata que será recebida no mês com as vendas. O que a SMMA sabe é que o material será oferecido para empresas da cidade e região que pagam hoje em torno de R$ 1,50 pelo quilo de alumínio prensado, por exemplo.

O ganho do associado fica assim. Como o prédio é alugado pela Prefeitura e o pagamento do salário do administrador, do motorista do caminhão e dos dois coletores cabe a ela também, assim como as contas de água e luz, só resta a ele di-

MEIO AMBIENTE

Trabalhadores atuam em local limpo

vidir os lucros que obtiver com os colegas, de forma igual. A estimativa é de que se chegue a pelo menos um salário mínimo para cada um todo mês, mais do que eles ganhavam com a venda individual na rua. “Essa é a dignidade que proporcionamos a eles, um bom local de trabalho e com um ganho justo”, diz a chefe da divisão de Planejamento Ambiental da secretaria, Dalcilene Andrade de Lima.

Para a dona Maria de Jesus, a Acomar veio para somar na vida de cada associado. “Para mim e tenho certeza que para todos os meus colegas aqui foi a melhor coisa que aconteceu.

Trabalhar na rua é muito sofrido. Já me machuquei bastante com o carrinho, principalmente por conta do peso dele. Aqui

estamos seguros, sem risco de acidentes com carros e protegidos do sol e da chuva. Além disso, temos uma renda maior no final do mês, o que alegra a qualquer um”.

No que depender da dona de casa Maria Elena de Oliveira, não vai faltar reciclável para os associados trabalharem. “Há dez anos eu separo meu lixo. Ensinei meus filhos e agora ensino minha neta também. Isso é básico para a nossa sobrevivência. E quem eu encontro, seja vizinho ou familiar, falo da reciclagem também. Uma hora todos terão que fazer”, diz.

Notificação A S ecretaria de Meio Ambiente está entregando atualmente uma Notificação Recomendatória para todo o

comércio da cidade. Na carta é pedido para que empresários entreguem o material reciclável que produzem para a Acomar. “Na região do Centro o caminhão passa mais vezes na semana por conta da demanda, que é maior. O que acontece é que muitos empresários não levam em consideração o material que descartam na rua. Alguns não o separam, simplesmente largam na frente da loja ou então vendem para catadores da rua. “Queremos que eles ajudem aos nossos associados.

Quanto mais material, melhor.

No mais, as pessoas que ainda trabalham na rua poderão se associar também e passarão a ter mais qualidade de vida. Todos sairão ganhando”, finaliza Dalcilene.

AGRICULTURA

Até 2014 coleta seletiva estará Hortigranjeiros têm nova implantada em todo Brasil alta este mês na Ceasa Divulgação

Das Agências

Os municípios terão que criar leis municipais para a implantação da coleta seletiva. Até agosto de 2014 o Ministério do Meio Ambiente pretende livrar o Brasil dos lixões a céu aberto, presentes em quase todos os municípios brasileiros. Isso é o que define o artigo nº 54 da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), regulamentado por Decreto Presidencial em 23 de dezembro de 2010. Também ficará proibido, a partir de 2014, colocar em aterros sanitários qualquer tipo de resíduo que seja passível de reciclagem ou reutilização.

Os municípios brasileiros, para se adequar a nova legislação, terão que criar leis municipais para a implantação da coleta seletiva.

A data para elaboração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos da PNRS também está definida. Pela regulamentação, a União, por meio do Ministério do Meio Ambiente, tem 180 dias de prazo, a contar da publicação do Decreto, para elaborar a proposta preliminar do plano , com vigência por prazo inde-

Até 2014, Brasil deverá estar livre de lixões a céu aberto

terminado e horizonte de 20 anos, devendo ser atualizado a cada quatro. A proposta do plano será submetida à consulta pública, pelo prazo mínimo de 60 dias.

Em sua versão preliminar, o plano vai definir metas, programas e ações para todos os resíduos sólidos. O Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos, será coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e composto por nove ministérios mais a Casa Civil e a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

A regulamentação definiu como se dará a responsabilidade compartilhada no tratamento de seis tipos de resíduos e determinou a criação de um comitê orientador para tratar destes casos específicos.

São eles: pneus; pilhas e baterias; embalagens de agrotóxicos e óleos lubrificantes além das lâmpadas fluorescentes e dos eletroeletrônicos. O comitê orientador vai também definir cronograma para um outro conjunto de resíduos que inclui as embalagens e produtos que provoquem impacto ambiental e na saúde pública.

Divulgação

Das Agências

Os 30 principais hortigranjeiros comercializados na Ceasa de Curitiba registraram um aumento significativo dos preços praticados no atacado.

Se comparadas à semana anterior (10 de janeiro), as cotações médias apresentaram uma alta de 11%, informa a Divisão Técnica e Econômica Ditec, da Ceasa Paraná.

“Essas variações se devem às alterações climáticas no Sudeste. As fortes chuvas em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais prejudicaram sensivelmente as produções desses Estados. Os comerciantes passaram a buscar produtos em outras regiões, como o Paraná e Santa Catarina”, diz Valério Borba, diretor técnico das Centrais de Abastecimento do Paraná.

Ainda segundo o dirigente, alguns produtos como o chuchu e o tomate estão na entressafra e ajudaram a puxar a alta na média de preços no atacado da Ceasa Curitiba.

A caixa do chuchu extra 2 A, com 22 quilos, está cotada R$ 35 (40%). Já a caixa com 23 quilos do tomate extra 2 A, foi cotada a R$ 30 (30%). Também

Alterações nos preços se devem a mudanças climáticas

com preços acima aos verificados na semana anterior estão outros 12 hortigranjeiros, tendo como principal “vilão”, a abobrinha verde extra 2.

A caixa com 19 quilos do produto está cotada a R$ 22 (120%). A vagem macarrão extra 2 A, caixa com 17 quilos, foi cotada a R$ 25 (66%).

Ainda com preços superiores a alface crespa tipo grande, caixa com 18 unidades, a R$ 12 (50%); batata comum especial lavada, saco com 50 quilos, a R$ 38 (26%); batata doce extra branca, a R$ 30 (20%); cenoura nantes 2 A, caixa com 23 quilos, a R$ 23 (15%); pepino sa-

lada tipo aodai extra 2 A, a R$ 32 (28%); repolho médio, saco com 30 quilos, a R$ 7 (16%); laranja pera grande, caixa com 27 quilos, R$ 30 (7%); mamão comum tipo formosa, caixa com 15 quilos, a R$ 20 (11%); melão amarelo grande tipo 8, caixa com 16 quilos, a R$ 26 (13%); e tangerina tipo murkote grande, caixa com 21 quilos, a R$ 55 (5%).

“Temos uma boa oferta de produtos tanto da produção paranaense, como de Santa Catarina. A tendência é que estes preços apresentem reduções”, diz o diretor técnico da Ceasa Paraná.

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Contratado: Dra. Renata Erichsen Bertolini, CRO nº 14780, RG nº 7.188.679-4 e CPF nº 034.354.519-55 Valor: R$ 2.186,00 (dois mil cento e oitenta e seis reais) mensais (valor bruto); Vigência: 06 (seis) meses; Conselheiro Mairinck, 03 de Janeiro de 2011.

Juarez Lélis Granemann Driessen Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA PORTARIA Nº 22/11 A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO o Processo Administrativo Disciplinar nº 03/10, instaurado pela Portaria nº 436/10, de 14/10/10; RESOLVE: I – ARQUIVAR o Processo Administrativo Disciplinar nº 003/10, instaurado pela Portaria nº 436/10, de 14/10/10, por falta de objeto, conforme recomendado pela Comissão Processante, bem como pela sugestão contida no Parecer Jurídico nº 001/11, de 14/01/11, com base no art. 158, parágrafo único da Lei Municipal nº 02/93.

II – DETERMINAR ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal que arquive o Processo Administrativo Disciplinar nº 03/2010.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 17 de janeiro de 2011.

MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK EXTRATO DE RESULTADO DE CONTRATO – processo de dispensa 001-2011 Contrato Nº 002/2011 Contratante: Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck Contratada Médc tec Ambiental LTDA ME CNPJ nº 06.183.150/000164,., Objeto: prestação de serviços de empresa especializada para coleta, transporte, tratamento e destinação final de (RSS),Resíduos de serviço de saúde até 19.01.2012 Valor: R$ 650,00 (seiscentos e cinqüenta reais mensais), Data da assinatura: 19 de janeiro de 2011.

Vigência: até 19 de janeiro de 2012 Conselheiro Mairinck, 19 de Janeiro de 2011.

Juarez Lélis Granemann Driessen Prefeito Municipal MUNICIPIO DE RIBEIRÃO CLARO – ESTADO DO PARANÁ PORTARIA N. º 017/2011.

O Prefeito Municipal de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, considerando os termos do protocolado sob nº 463/2011.

Resolve Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 18.01.2011, o servidor municipal ROMULO RIBEIRO SANTANA, portador da CIRG n.º 40.914.063-6/SP, do cargo de Chefe do Departamento de Planejamento, de provimento em comissão.

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, em 19 de janeiro de 2011.

GERALDO MAURICIO ARAÚJO PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL DECRETO Nº. 002/2011 O Prefeito Municipal de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, e Considerando, o artigo 27º, da Lei N.º 1.216 de Dezembro de 2.002 Código Tributário do Município de Ribeirão do Pinhal, que dispõe sobre Lançamento e do Recolhimento do IPTU/TSU. Considerando, o Art. 30, do Recolhimento do IPTU/TSU com sua respectiva data de vencimento, estabelecida da mesma Lei. Considerando, os itens I e II do Artigo acima, que dispõe sobre forma de pagamento e, possibilidade de desconto.

DECRETA Art. 1.º - Fica estabelecido o desconto de 10% (dez por cento), sobre os valores referentes ao IIPTU/TSU (Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxas de Serviços Urbanos), para pagamento em parcela única até 15/04/2011.

Art. 2.º - Fica autorizado o pagamento do IPTU/TSU, de forma parcelada, em até 08 (oito) parcelas mensais, com as respectivas datas de vencimentos: 1. em 16/05/2011 2. em 10/06/2011 3. em 11/07/2011 4. em 10/08/2011 5. em 12/09/2011 6. em 14/10/2011 7. em 14/11/2011 8. em 12/12/2011 Art. 3.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, em 12 de janeiro de 2011.

DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ Prefeito Municipal-

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL DECRETO Nº. 003/2011 O Prefeito Municipal de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, e Considerando, o artigo 156 – 1º, DA Constituição Federal, Súmula 160 do STJ, e os Artigos 32 ao 34 do CTN, Código Tributário Nacional, que dispõe sobre Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana.

Considerando, o Artigo 18º, da Lei n.º 1.440 de 26 de dezembro de 2.002 Código Tributário do Município de Ribeirão do Pinhal, que dispões sobre avaliação dos imóveis para fins de apuração do valor venal.

Considerando, o parágrafo 2.º do artigo 18º, da Lei nº 1.216 de dezembro de 2002 – Código Tributário Municipal, que dispõe sobre atualização do IPTU/TSU, através de DECRETO, com base nos índices oficiais de correção monetária divulgados pelo Governo Federal .

Considerando, o Artigo 689, Livro Terceiro da Lei acima mencionada, que dispõe sobre os serviços públicos não – compulsórios, que compreendem toda e qualquer prestação de natureza técnica ou administrativa.

Considerando, o Artigo 412 do Capitulo I, do Título IV das contribuições, que dispõe sobre a Contribuição Para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, cobrada pelo Município , para fazer face ao custo da prestação de serviço de iluminação Pública.

DECRETA: Artigo 1.º - Ficam atualizados os valores IPTU/TSU, serviços Públicos não Compulsórios e Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública para o exercício de 2011, em 6,46% (seis virgula quarenta e seis por cento) conforme percentual acumulado nos últimos 12 meses pelo índice INPC. Artigo 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, em 12 de janeiro de 2011.

DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ Prefeito MunicipalPREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO LEI N. º 703/2011.

Súmula: Concede revisão geral na remuneração básica dos servidores municipais vinculados ao regime da Consolidação das Leis Trabalhista, bem como na dos cargos de provimento em comissão, funções de confiança, proventos de aposentadoria e pensão, e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art.1º - Conceder revisão geral, a partir de 01.01.2011, com fulcro no art. 37, inciso X, da Constituição Federal vigente, nos proventos de aposentadoria, pensão e remuneração básica dos servidores vinculados ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho, bem como na dos de cargos de provimento em comissão, inclusive funções de confiança, do Executivo, Legislativo Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, excetuados os agentes políticos. § 1º - A revisão de que trata o caput do art. 1º, corresponderá a 6,47% (seis vírgula quarenta e sete por cento), e refere-se ao INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, acumulado no período de janeiro de 2010 a dezembro de 2010.

Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, aos 19 (dezenove) dias do mês de Janeiro de 2011 (dois mil e onze).

Geraldo Mauricio Araujo Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO LEI N.º 704/2011 Súmula: Concede revisão geral nos subsídios dos Vereadores.

A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º - Conceder revisão geral, nos subsídios percebidos pelos Vereadores Municipais, nos termos do art. 3º da Resolução Legislativa nº 001/2008 de 19/08/2008, combinado ao art. 37, inciso X, da Constituição Federal vigente. § 1º – A revisão de que trata o caput do art. 1º, corresponderá a 6,47% (seis vírgula quarenta e sete por cento), e refere-se ao INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, acumulado no período de janeiro de 2010 a dezembro de 2010.

Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 01/01/2011.

Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, em 19 (dezenove) de janeiro do ano de 2011 (dois mil e onze).

GERALDO MAURÍCIO ARAÚJO PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO LEI N.º 705/2011 Súmula: Concede revisão geral nos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.

A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º - Conceder revisão geral, nos subsídios percebidos pelo Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, nos termos do art. 5º da Lei Municipal nº 466/2008 de 20/08/2008, combinado ao art. 37, inciso X da Constituição Federal vigente. § 1º – A revisão de que trata o caput do art. 1º, corresponderá a 6,47% (seis vírgula quarenta e sete por cento), e refere-se ao INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, acumulado no período de janeiro de 2010 a dezembro de 2010.

Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2011.

Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, em 19 (dezenove) de janeiro do ano de 2011 (dois mil e onze).

GERALDO MAURÍCIO ARAÚJO PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAI DO SUL - PR DECRETO Nº. 04/2011 SÚMULA: Extingue créditos tributários prescritos e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Jundiaí do Sul, no uso de suas atribuições e, considerando a inexigibilidade em razão da prescrição, DECRETA: Art. 1º - Ficam extintos os créditos tributários prescritos, provenien-tes de Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxas de coleta de lixo e limpeza pública e decorrentes do poder de policia, constituídos de 1998 a 2005, atendendo ao disposto nos artigos 156 e 174, do Código Tributário Nacional e 626, V, da Lei Municipal 273/2006.

Parágrafo Único – Extingue-se, também, os créditos que foram parcelados ou renegociados há mais de cinco anos.

Art. 2º - A extinção de que trata o artigo anterior autoriza, em rela-ção aos créditos tributários atingidos, a baixa das inscrições em dívida ativa e a inexigibilidade se, eventualmente, não inscritos.

Art. 3º - O impacto orçamentário decorrente da extinção destes créditos tributários é negativo nos orçamentos de 1998 a 2005 por se tratar de importâncias diminutas e inviáveis à execução fiscal conforme recomendação do atual Sistema Tributário Municipal e da própria Lei Complementar 101/2000 (lei de responsabilidade fiscal).

Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data da sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Jundiaí do Sul (PR), em 14 de janeiro de 2011.

Eclair Rauen Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK Extratos de Contrato nº 003/11 – ref: Processo de Dispensa nº 002/2011 Objeto: Contratação temporária de 01 (um) engenheiro agrônomo para atuar junto ao Departamento Municipal de Agropecuária, durante um período de 06 (seis) meses, nos termos da Lei nº 8.666/93; Contratante: Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck; Contratado: Jean Pierre Correia Costa, engenheiro agrônomo, CREA nº 170511820-8, RG nº 6.221.530-5 e CPF nº 018.547.869-70, Valor: R$ 1.160,00 (um mil cento e sessenta reais) mensais (valor bruto); Vigência: 06 (seis) meses; Conselheiro Mairinck, 07 de Janeiro de 2011.

Juarez Lélis Granemann Driessen Prefeito Municipal

TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 20 de janeiro de 2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAI DO SUL - PR DECRETO N° 05/2011 O Prefeito Municipal de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO o dispositivo na Medida Provisória nº. 516/2010 de 30 de dezembro de 2010 e o artigo 7º. IV, da Constituição Federal.

DECRETA: Art. 1°. – Fica assegurado aos servidores públicos efetivos e empregados públicos do quadro, cuja remuneração estiver abaixo do salário mínimo vigente a partir de 01.01.2011, por força da Medida Provisória nº. 516/2010, equiparação ao valor de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais) até a reposição salarial anual na data base.

Parágrafo Único – Em caso de alteração do valor fixado na MP 516/2010 através de outra norma, fica igualmente assegurado tal equiparação.

Art. 2°. – O Departamento de Recursos Humanos deverá proceder as devidas anotações para a folha do pessoal a partir de 01 de janeiro de 2011.

Art. 3º. _ Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se disposições contrárias.

Gabinete do Prefeito do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, aos 18 de janeiro de 2011.

ECLAIR RAUEN PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 01/2011 Objeto: Aquisição de 01 (uma) área de terra, com aproximadamente 2.200 m2 (dois mil e duzentos metros quadrados) visando à ampliação do cemitério municipal de Quatiguá-PR. Tipo: Melhor Oferta.

Valor Máximo: R$ 52,56m2 (cinqüenta e dois reais e cinqüenta e seis centavos) o metro quadrado.

Abertura: 21 de fevereiro de 2011.

Horário: 09h00min.

Local da licitação acima: Sede da Prefeitura Municipal de Quatiguá, na Av. Dr. João Pessoa, nº 1.300, Centro, Quatiguá-PR. Aquisição do edital e informações: Sede da Prefeitura – das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min Quatiguá-PR, em 17 de janeiro de 2011.

Efraim Bueno de Moraes – Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº: 016/2011.

Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – ESTADO DO PARANÁ , processo licitatório na modalidade Pregão, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção, materiais de pintura e materiais elétricos pelo sistema registro de preços, para a Secretaria de Educação e Departamento de Obras.

A realização do pregão presencial será no dia: 01/02/2011, a partir das 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Paraná, nº. 983 – Centro, em nosso Município.

O edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 15h30min.

Ribeirão do Pinhal, 19 de janeiro de 2011 Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº: 017/2011.

Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – ESTADO DO PARANÁ , processo licitatório na modalidade Pregão, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de manilhas de concreto pelo sistema registro de preços.

A realização do pregão presencial será no dia: 01/02/2011, a partir das 13h30min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Paraná, nº. 983 – Centro, em nosso Município.

O edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 15h30min.

Ribeirão do Pinhal, 19 de janeiro de 2011.

Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 009/2011 MODALIDADE – PREGÃO PRESENCIAL 005/2011 MENOR PREÇO- POR LOTE O MUNICIPIO DE JOAQUIM TÁVORA, ESTADO DO PARANÁ, TORNA PUBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇAO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2011 OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENSINO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTES MARCIAIS (CAPOEIRA) DESTINADOS AS CRIANÇAS FREQUENTADORAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – PETI DO MUNICÍPIO. DATA E HORÁRIO DE APRESENTAÇÃO E ABERTURA DOS ENVELOPES: DATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES: 04/02/2011 das 08h00min às 08h29min.

DATA DA ABERTURA E JULGAMENTO: 04/02/2011 às 08h30min.

LOCAL DA ABERTURA: Prefeitura Municipal de Joaquim Távora, Rua Miguel Dias, 226, Estado do Paraná.

Obs.: A documentação completa do Edital deverá ser retirada no endereço acima mencionado, no horário comercial das 08h00min às 11h30min e das 13h00min as 17h00min.

Joaquim Távora, em 19 de janeiro de 2011.

CLAUDIO REVELINO PREFEITO MUNICIPAL JOEL JANSEN JUNIOR PREGOEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE TOMAZINA PORTARIA Nº 001/2011 HELIO TARGINO RIBEIRO, presidente da Câmara Municipal de Tomazina, no uso de suas atribuições legais e regimentais considerando os termos da resolução 01/2008, RESOLVE: Nomear FLAVIO JOSÉ DE OLIVEIRA CHUEIRE, portador do RG nº 4.220.935-0 e CPF nº 757.020.299-68, para exercer o cargo em Comissão de ASSESSOR JURÍDICO, desta Câmara Municipal de Vereadores, a partir de 03 de janeiro de 2011.

Cumpra-se – Registre-se – Publique-se Câmara Municipal de Tomazina, 04 de janeiro de 2011 HELIO TARGINO RIBEIRO Presidente da Câmara Municipal de Tomazina EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 001/2011 REFERENTE À LEI MUNICIPAL Nº 983/2010 CONVENENTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PR..

CONVENIADO: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA SAÚDE. OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio o repasse de recursos financeiros ao Hospital Nossa Senhora da Saúde para complemento de plantões médicos da UTI Neonatal, a título da subvenção social, devidamente autorizado pela Lei Municipal nº 983/2010.

VALOR: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0428.2.094 - 3350.43.00.00 - 01303 - Saúde – Receitas Vinculadas DATA: 17 de janeiro de 2011.

Atas&Editais B-3

TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Humorista sofre grave acidente

CAMPINA GRANDE Francisco Veloso, de 39 anos, o Shaolin , capotou e teve traumatismo craniano Das Agências

O humorista paraibano Francisco Jozenilton Veloso, de 39 anos, o “Shaolin”, que trabalha para a TV Record, sofreu um grave acidente na madrugada desta quarta-feira (19) ao bater o carro contra outro veículo e capotar na Alça Sudoeste, via localizada no bairro Mutirão e uma das principais avenidas de Campi-

na Grande (PB), a 130 quilômetros da capital João Pessoa.

Segundo informações do Hospital Regional de Campina Grande, para onde o humorista foi levado pelos bombeiros, o artista chegou à unidade médica com traumatismo craniano e um dos braços praticamente amputado. Francisco foi transferido por uma ambulância para o Hospital Antonio Targino, especializa-

do em atendimento a vítimas de acidentes.

O Centro de Operações dos Bombeiros recebeu a informação de que uma segunda vítima do acidente teria morrido, mas até o momento nada a respeito foi confirmado.

Ao chegar com o artista no Hospital Regional, a equipe de resgate disse aos médicos que ele estava sozinho no carro no momento do acidente.

Shaolin já participou de programas da televisão brasileira, como “Domingão do Faustão”, “A Praça É Nossa”, “Show do Tom” entre outros. Atualmente, faz parte do “Tudo é Possível” programa de entretenimento apresentado por Ana Hickmann. O humorista passava férias na Paraíba e estava em cartaz no estado com o espetáculo “Lula de Férias”.

Divulgação

Humorista Shaolin chegou ao hospital com traumatismo craniano

DECRETO Nº 1197/2010 A Câmara Municipal de Cambará-Estado do Paraná, aprovou, e eu Prefeito Municipal.

DECRETO Art. 1º -Fica o Executivo Municipal , autorizado a abrir no Orçamento do Município de Cambará-Estado do Paraná, autorizado pela Lei nº1432/2009, um, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$758.500,00 (Setecentos e cinquenta e oito mil e quinhentos reais), assim discriminado : 03.

Secretaria Municipal de Administração da Indústria e Comércio 03.001- Departamento Administrativo 4.122.2803.2550 –Amortização da Divida Pública 4690.71.00.00.00 –Principal da Div.Contratual Resgatada F.15.000,00 -003.02 –Departamento de Recursos Humanos 04.128.0402.2080 –Manutenção do Departamento de Recursos Humanos 3190.11.00.00.00 –Vencimentos e Vantagens Fixas F.1000 270.000,00 3190.13.00.00.00 – Obrigações Patronais F.1000 15.000,00 12.361.1202.2090 –Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb 3190.11.00.00.00 –Vencimentos e Vant.Fixas F.1102 63.000,00 -005. Secretaria Municipal de educação e Cultura 05.01 -Departamento de Educação 12.361.1202.2090 –Manutenção do Ensino Fundamental (Fundeb) 3190.11.00.00.00 –Vencimentos e Vantagens Fixas F.1101 40.000,00 -006. Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 06.001 –Departamento de Esporte e Lazer 27.812.2260.2130 –Manutenção do Departamento de Esporte e Lazer 3390.30.00.00.00 –Material de Consumo F.1556 500,00 3390.39.00.00.00 – Outros Serv.de Terceiros PJ. F.1556 1.000,00 -007, Secretaria Municipal de Saúde 07.001- Departamento de Saúde 10.301.2290.2040 –Manutenção do Departamento de Saúde 3190.11.00.00.00 –Vencimentos e Vantagens Fixas F.1303 272.000,00 3190.13.00.00.00 –Obrigações Patronais F.1303 1.000,00 3191.13.00.00.00 – Obrigações Patronais F.1303 16.000,00 3390.30.00.00.00 – Material de Consumo F.1103 25.000,00 3390.30.00.00.00 - Material de Consumo F.1495 30.000,00 10. Secretaria Municipal de Infra Estrutura Urbana 10.03 –Departamento de Urbanismo 15.451.1130.2020 –Construção de Barracões Industrial 4490.51.00.00.00 – Obras e Instalações F. 1000 10.000,00 Total ..............................................................................

758.500,00 Art. 2º -Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior será utilizado de acordo com o artigo 43, parágrafo II, Lei nº 4320/64, o provável EXCESSO DE ARRRECADAÇÃO verificado no exercício : 1113.05.01.00.00.00 –Iss do Exercício 350.000,00 1724.02.00.00.00.00 –Transferência dos Recursos do Fundeb 408.500,00 Total............................................................................. 758.500,00 Art.3º -Este decreto entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrario.

Cambará - Pr, 15 de dezembro de 2010 José Salim Haggi Neto Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO – ESTADO DO PARANÁ RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE AVISO DE DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 095/2010 (PMRC) RETIFICA-SE a publicação do Extrato de Aviso de Decisão de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial nº 095/2010 (PMRC), publicado na Edição do Jornal Tribuna do Vale de 28 de Dezembro de 2010, às fls. B-7 do Caderno Atas e Editais, que por equívoco houve inversão nas proponentes vencedoras, cujo teor correto é o que segue: AVISO DE DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 095/2010 (PMRC) GERALDO MAURÍCIO ARAÚJO, Prefeito do Município de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público para todos os efeitos e fins legais, principalmente para a intimação das partes, terceiros e eventuais interessados que HOMOLOGOU, o processamento do Pregão Presencial nº 095/2010 (PMRC), realizado no dia 22 de Dezembro de 2010 (Lances e Habilitação), para seleção de proposta visando: a aquisição de ferragens tubos e materiais de concreto, a serem utilizados na infra estrutura em área destinada à construção de unidades habitacionais dentro do Programa “Minha Casa Minha Vida”, pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, ficando assim ADJUDICADO o PREGÃO PRESENCIAL, em favor das seguintes empresas, Postubos – Indústria e Comércio de Peças de Concreto Ltda (CNPJ/MF 44.716.652/0001-00) e Icocital Artefatos de Concreto Ltda (CNPJ/MF 50.309.137/0001-09), por terem satisfeito o procedimento dentro das formalidades legais e apresentado propostas convenientes aos interesses da administração:

Ribeirão Claro-Pr, 19 de Janeiro de 2011.

Geraldo Maurício Araújo Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2011 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/11 – PMJ MENOR PREÇO POR LOTE Regência Lei nº. 10.520 de 17 de julho de 2002 O Município de Japira, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial N. 001 / 2011 – PMJ: OBJETO: aquisição de 01 (um) veículo 0 km, com capacidade para 5 (cinco) passageiros, modelo básico, quatro portas, na cor branca, motor 1.0, bicombustível (álcool/gasolina), com potencia mínima de 60 cv, conforme Termo de Referencia.

CREDENCIAMENTO: protocolo até as 09h29m do dia 03 de fevereiro de 2011 ABERTURA: às 09h30m do dia 03 de fevereiro de 2011.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A cópia do Edital e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados no endereço: Avenida Alexandre Leite dos Santos, 480, centro, município de Japira, Estado do Paraná, ou pelo telefone (43) 3555-167, no horário comercial, das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min.

Japira (PR), 19 de janeiro de2011.

JOÃO RENATO CUSTÓDIO Prefeito Municipal KELLEN CASSIANE DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA ESTADO DO PARANÁ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2011 – PMJ OBJETO: aquisição de combustível (álcool, gasolina e diesel) destinado aos veículos da frota municipal desta prefeitura Tendo em vista a provocação, indicações, orçamentos e pareceres favoráveis, o Senhor JOÃO RENATO CUSTÓDIO, Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: HOMOLOGAR o objeto do processo de inexigibilidade de licitação nº. 001/2011 – TIPO MENOR PREÇO e ADJUDICAR o objeto do referido processo a empresa: A. L. A. DE MELO & CIA. LTDA, declarada VENCEDORA do certame, perfazendo um valor total de R$ 648.110,00 (seiscentos e quarenta e oito mil e cento e dez reais). O Município de Japira convoca a empresa declarada vencedora para comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, para assinatura de contrato.

E para que produza seus efeitos jurídicos e legais, PUBLIQUE-SE Japira / PR, 17 de janeiro de 2011.

JOÃO RENATO CUSTÓDIO PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA PORTARIA Nº 23/11 A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, de conformidade com o requerimento nº 617/11, de 13/01/11, resolve: PRORROGAR por 60 (sessenta) dias, o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 12/10, designada pela Portaria nº 542/10, de 09/11/10.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 17 de janeiro de 2011.

MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2011 PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS N° 002/2010.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de janeiro de 2011.

CONTRATANTE: Prefeitura do município de Japira, Estado do Paraná, com sede à Avenida Prefeito Moacir Costa, S/N, inscrito no CGC/MF n° 75.969.881/0001-52, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. João Renato Custódio, em pleno exercício de seu mandato e funções, portador da cédula de identidade RG n° 375.161-9, CPF/MF n° 025.183.849-87, e CONTRATADO: INOVARE CONSTRUTORA CUSTÓDIO E GAMA LTDA, CNPJ 10.676.648/0001-36, com sede na AV TURISTICA ELIAS MERHE MANSUR, 881, CARLÓPOLIS - PR. OBJETO: A construção de uma edificação para o Posto de Saúde do bairro do Novo Jardim, conforme as especificações constantes do projeto básico da Obra.

VALOR: R$ 197.000,00 (cento e noventa e sete mil reais).

PRAZO EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias.

FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Ibaiti, Estado do Paraná.

Japira, 10 de janeiro de 2011.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAPIRA JOÃO RENATO CUSTÓDIO Prefeito Municipal INOVARE CONSTRUTORA Sra. CLAUDIA LUCIANA CUSTÓDIO CONTRATADA

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TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

E-mail: social@tribunadovale.com.br

FERNANDA DINIZ Marcelo Rossi/ Open Fest

Faça exercícios

Praticar uma atividade física regular ajuda a emagrecer, aumenta a força e o tônus muscular, melhora a capacidade respiratória e o condicionamento físico. O ideal é fazer de três a cinco vezes por semana, de 30 a 40 minutos. Para quem é sedentário, o primeiro passo é procurar um clínico geral, que pedirá exames de glicemia, colesterol, de pressão e frequência cardiorrespiratória. De acordo com os resultados, você saberá qual tipo de atividade física é a mais adequada para você. Isso vale também para quem pretende frequentar uma academia. Caminhadas de 30 minutos, de três a cinco vezes por semana, são indicadas para todas as idades, desde que não haja problemas de locomoção.

Consequência: mais disposição e um corpo mais enxuto e mais resistente a infecções. (R7

Amigas

As baladeiras de plantão Fabiana, Letícia, Daniele e Vanessa não perderam recente agito na cidade de Carlópolis Digital Stúdio

Leilão

Na próxima sexta-feira, dia 21, a Companhia de Leilões Arão Dias Neto promove o leilão Berrante de Ouro . O evento está marcado para às 19h30 na Estância Carranca, na BR 153, km 37, saída para Jacarezinho. Maiores informações pelo telefone (43) 3534-5034

Digital Stúdio

Bebê

A pequena Antonella Beatriz, que veio ao mundo no último dia 11, é o tesouro dos papais corujas Antonio Sergio Batista e Beatriz Silva Batista

José Mario

Casamento

Os platinenses João Paulo e Sânia se casaram no último dia 15 na Associação da Princesa do Norte, em Santo Antônio da Platina. Aos noivos felicidades

Formando

Pense nisso

As maiores coisas do mundo e as mais belas não podem ser vistas e nem sequer tocadas. Devem ser sentidas com o coração (Hellen Keller)

O jovem Diego Rafael Novotny Cândido é um dos 43 novos bacharéis em direito formados na primeira turma da Faculdade de Educação, Administração e Tecnologia de Ibaiti (Feati). Ele colou grau na última sexta-feira, 14, em cerimônia realizada no Ipê Clube de Ibaiti. Na foto, ele comemora com a coordenadora do curso, a promotora de Justiça Kele Cristiani Diogo Bahena. Diego já começa a trabalhar na área judicial nesta semana. Ele seguiu para Matinhos nesta terçafeira, onde atuará como assessor do juiz de direito Leonardo Bechara Stanciolli