TRIBUNA DO VALE EDIÇÃO Nº 1788

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Quarta-feira

TRIBUNA DO VALE 08 DE DEZEMBRO DE 2010

DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI

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ANO XV - N0 1788 - R$ 1,00

www.tribunadovale.com.br

Antônio de Picolli

Terreno com erosão transforma-se em

LIXÃO

em Jacarezinho A proliferação de dengue no bairro Aeroporto, em Jacarezinho pode ter endereço certo. Um terreno baldio da prefeitura, atrás da rua Doutor Caldas, se tornou um lixão a céu aberto nos últimos 2 anos. O problema começou em 2002, quando uma forte chuva causou uma erosão de mais de 6 metros de profundidade. A prefeitura tentou resolver o problema com entulhos de construções para tapar o buraco, mas de nada adiantou. No local, pneus e vários tipos de plásticos oferecem as condições ideais para a proliferação do mosquito da dengue.

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PODER

Eleição da Amunorpi expõe confronto entre PT e PSDB

Marcada para sexta-feira, a eleição para escolha do presidente da Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi), com sede em Santo Antônio da Platina, está apresentando mais que uma disputa pelo comando dos 26 municípios da abrangência da associação. Na verdade, a eleição

está expondo uma velha disputa entre os dois partidos políticos mais importantes das duas últimas décadas: PT e PSDB, que no Paraná, se acentuou nas eleições para o governo do Estado. Na região, os dois partidos repetem a luta pelo poder, apresentando duas chapas para concorrer à diretoria da 

AMUNORPI

Prefeito é candidato a vice em duas chapas 

Amunorpi. De um lado está o candidato Guilherme Curi Saliba Costa (PPS), prefeito de Tomazina, que tem apoio do governador eleito Beto Richa. De outro lado, a oposição, liderada pela senadora eleita Gleisi Hoffmann (PT), investe na candidatura do prefeito de Quatiguá, Efraim Bueno de Moraes.

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CARLÓPOLIS

28 famílias ocupam área de associação desativada Antônio de Picolli

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GOVERNO

Jacarezinhense compõe equipe de Beto Richa 

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SENADO

Há seis meses, Osmar Dias se mantém calado 

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MENORES

Cense expõe trabalhos artísticos dos internos 

S.A.PLATINA

APMI vai demitir 13 funcionários do Pronto Socorro 

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Morando de favor ou pagando aluguéis caros, 28 famílias de Carlópolis iniciaram ontem, uma ocupação no terreno pertencente à Companhia de Desenvolvimento de Carlópolis (Codecar), desativada há mais de 10 anos. O grupo luta para conseguir moradias populares há três anos. Liderado pelo pedreiro Paulo Edson Camargo, 26 e pelo frentista Ricardo Souza da Silva, 24, o grupo começou a demarcar o terreno onde há a pretensão de erguer barracos enquanto a prefeitura e associação discutem o usufruto do terreno. Com aproximadamente 13 mil metros quadrados, o lote, localizado no bairro Vista Alegre, ainda pertence à associação, embora esteja desocupado.

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TURISMO

Sítio Scandollo de Cambará integra Rota do Café 

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AGRICULTURA PERIGO

La Ninã deve afetar potencial da soja 

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J.TÁVORA

Departamento ganha materiais esportivos 

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Mais um acidente na rodovia PR 092 coloca vidas em risco Mais um acidente na rodovia PR 092 colo c a em r is co a vida de duas pessoas.

Na manhã de ontem, um Gol de Manduri –SP chocou-se contra a lateral de um

caminhão Mercedes B enz de Cur it ib a, no quilômetro 12 da PR-092, trecho entre Joaquim Távora e Santo Antônio da Platina. Depois do choque, o motorista 

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do caminhão, Sérgio Cristiano Centurião, 28 anos, foi realizar uma manobra no acostamento e acabou tombando o veículo. Os motoristas passam bem.

A-2 Opinião

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TRIBUNA DO VALE

A regra tem como objetivo claro a redução do endividamento dos clientes de cartão de crédito” João Rafael Furtado

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Quarta-feira, 08 de dezembro de 2010

O governador tem é que buscar as parcerias com o governo federal”

A RTIGO

E DITORIAL

Ayrton Baptista *

Meta antecipada O Brasil aparece entre os três países que mais evoluíram na educação básica nesta década. A informação consta do relatório preliminar do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) 2009, divulgado nesta terça-feira (dia 7), pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris.

A educação brasileira evoluiu 33 pontos entre os exames realizados no período 2000-2009. Em 2000, a média brasileira das notas em leitura, matemática e ciências era de 368 pontos.

Em 2009, essa média subiu para 401 pontos. Com isso, o país atingiu a meta do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que era média de 395 pontos nas três disciplinas.

O Brasil teve o terceiro maior avanço entre todos os países, sendo superado apenas pelo Chile, que cresceu 37 pontos, e por Luxemburgo, com avanço de 38 pontos.Na tabela geral, o Brasil está na 53ª posição. Entre as nações latino-americanas, superou a Argentina e a Colômbia, mas ainda está 19 pontos atrás do México, que ocupa o 49º lugar; a 26 pontos do Uruguai (47º), e a 38 pontos do Chile (45º). A avaliação foi realizada em 65 países, 34 deles da OCDE. O crescimento do investimento em educação, o foco na aprendizagem das crianças, a definição de metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) por escolas são algumas das razões apontadas pelo Ministério da Educação para se chegar a esses números. A Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) também é responsável pelo impacto positivo nos resultados, segundo o MEC. HORÁRIO DE FECHAMENTO

22:10

A meta para 2012 é subir mais 16 pontos e chegar a 417.

Para alcançá-la, é prioritário investir em educação infantil e na valorização do magistério, em formação e remuneração de professores. Na avaliação do Pisa por unidades da Federação, o Distrito Federal aparece com as melhores notas (439), seguido por Santa Catarina (428), Rio Grande do Sul (424), Minas Gerais (422) e Paraná (417). Traduzindo, estas cinco unidades federativas já atingiram a meta nacional prevista para daqui a dois anos.

O vice-governador eleito, Flávio Arns (PSDB) anunciou sua disposição em promover a educação em tempo integral nos municípios com índices baixos de desenvolvimento humano (IDH). A proposta do governo é que o Paraná tenha 500 escolas em período integral até o fim do governo, cerca de um quarto de todas as escolas estaduais existentes hoje. O Secretário considera importante que nas primeiras e segundas séries haja um número reduzido de alunos e dois professores por sala, no âmbito municipal, o que dependerá do engajamento dos prefeitos à proposta. Para auxiliar os municípios, Arns pretende ampliar o pagamento do transporte escolar, liberando esses recursos hoje empregados pelas prefeituras - serão R$ 80 milhões, pelos cálculos do futuro secretário.

O quadro atual da educação paranaense não é o dos sonhos de ninguém, mas as críticas efusivas - e políticas - são exageradas. O Paraná está no caminho certo e a escolha de Arns como o próximo secretário de Estado da Educação sinaliza que a área será prioritária no governo tucano.

C HARGE

chargeonline.com.br

NESTA EDIÇÃO TEM

12 PÁGINAS CADERNO PRINCIPAL  OPINIÃO  POLÍTICA  GERAL  CIDADES  COTIDIANO  ATAS & EDITAIS  AGRONEGÓCIO

A 01  08 A 02 A 03 A 04 A 05 A 06 A 07 A 08

2ª CADERNO  AGRONEGÓCIO  ATAS & EDITAIS  SOCIAL

B 01  04 B 01 B 02  03 B 04

Ayrton Baptista

Modos de oposição Se não houver decisão contrária de última hora, os governadores da oposição no país estarão reunidos nesta quarta-feira em Maceió. Serão apenas os eleitos do PSDB, que terão como anfitrião o reeleito Teotônio Vilela, que, já no primeiro turno, livrou-se de Fernando Collor. Talvez por isso até o encontro na capital das Alagoas. Afinal, quem derrota um ex-presidente, que também foi governador de lá e prefeito de sua capital, de onde tudo começou, merece a paparicação. O governador eleito do Paraná, Beto Richa, lá estará. E já definiu seu ponto de vista com relação ao tema de “como lidar com Dilma”, dentro da estratégia dos governadores tucanos de exercerem o sagrado direito de oposição, eles que vão para o nono ano do outro lado do exercício da política.

Beto Richa entende que o papel de exercer a oposição pertence mais aos parlamentares, os deputados e senadores do partido, ainda que desfalcados de alguns dos mais aguerridos, justamente contra quem o esquema petista se preparou a fim de te-los bem mais longe de Brasília. Salvou-se Álvaro Dias, sim, mas porque não concorreu, desfrutando ainda de mais quatro anos no Senado. Para o paranaense que vai suceder a Orlando Pessuti/Roberto Requião, “o governador tem é que buscar as parcerias com o governo federal”. Bater, sim, mas pelo pessoal que tem palco em Brasília. Ele, Beto, acredita que a presidente Dilma, como Lula e também como seu correligionário Fernando Henrique, há já alguns anos, deve, isto sim, é governar para todos, aliados e oposição. Como salienta, fará ele, sem discriminação governando o Paraná e respeitando, ajudando mesmo, os oposicionistas do PT, principalmente estes, já que do PMDB a esperança é que com o tempo, um a um de seus líderes e parlamentares, se alinhem ao governo paranaense. Ou não incomodem. Essa querência pelo PMDB perto do governante não é maldade do governador Richa. É o sonho de todos os eleitos para dirigir um executivo, todos crentes que o “velho de guerra” mais cedo ou mais tarde se acomoda.

Não é assim que, no Paraná, pensa o seu atual presidente, deputado Waldyr Pugliesi. De Requião, não se fala, pois está tão comprometido a exercitar a oposição que não se vê outra saída para o ex-governador. Mas o eleito Richa e seus mais chegados lideres não pensam em outra coisa e copiam Brizola: comer pela beirada. Hoje pode ser o deputado que neles já bateu como líder situacionista, Luiz Cláudio Romanelli. Não temem ação contrário de Alexandre Curi, eleitor confesso de Beto, como dizem os que conduzem a situação de logo mais janeiro. E assim, mesmo o governador Orlando Pessuti, que quando está no Paraná aponta equívocos da Comissão que dialoga com o seu pessoal, até Pessuti já cruzou abraços com Beto Richa, afinal, filho de quem liderou a todos os do PMDB e do PSDB, governador José Richa.

Então, é ir com calma lá em cima, no terreno que Lula está cedendo para Dilma Roussef. E para isso, é necessário cautela, principalmente de início. Em outras palavras – muita calma nesta hora. Cedo, muito cedo, devagar que o santo é de barro. E cautela, já se dizia nos tempos da política mais séria, e canja de galinha não fazem mal a ninguém.

A RTIGO PREVISÃO PARA HOJE

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Dirceu Cardoso *

Crise aérea, o caos anunciado SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

A RTIGO João Rafael Furtado*

Cartão de crédito e superendividamento em massa Os últimos 12 anos representaram ponto de inflexão para o consumidor brasileiro. Com a estabilidade da moeda, seguida de uma oferta maior de crédito e do aumento do consumo popular, os brasileiros tornaram-se uma grande massa consumidora.

Com a utilização do marketing do consumo, as pessoas são levadas (ou até compelidas) à compra de produtos e serviços, nem sempre necessários. A aquisição da “mercadoria” é vista como forma de ascensão social, o que leva ao prazer imediato, mas nem sempre duradouro (logo um novo produto estará no mercado e a vontade do consumo emergirá outra vez).

O legislador brasileiro tutelou o direito do consumidor, através do Código de Defesa do Consumidor (CDC), reconhecendo sua vulnerabilidade perante o fornecedor. O consumidor passou então a ser legalmente reconhecido como inferior técnica e economicamente.

Nesse contexto, as instituições financeiras desenvolvem papel relevante, fomentando o mercado (e, consequentemente, os consumidores), com crédito necessário para a aquisição do produto ou serviço almejado.

As ofertas são muitas e o crédito é abundante. Como, então, podem se defender os consumidores de uma situação que lhes cause excessivas dívidas e comprometimentos futuros?

Ocorre que muitos consumidores (talvez a maioria esmagadora), não conseguindo administrar suas contas, acabam por ter que se submeter ao parcelamento das dívidas, sujeitando-se a juros galopantes. A teoria do superendividamento se revela, então, importante para fornecedores como consumidores. Ora, endividar o consumidor até o ponto em que ele seja incapaz de pagar suas contas não é medida que favorece aos fornecedores, vez que estarão

TRIBUNA DO VALE

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Rua Tiradentes 425, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br

lentamente aniquilando seu mercado de consumo.

Reconhecendo o problema, que inevitavelmente pode levar a uma bolha financeira, o Governo Federal, através do Conselho Monetário Nacional, aprovou, no dia 25 de novembro de 2010, a Resolução 3.919/2010, que dispõe em seu artigo 1º: “O valor mínimo da fatura de cartão de crédito a ser pago mensalmente não pode ser inferior ao correspondente à aplicação, sobre o saldo total da fatura, dos seguintes percentuais: I - 15%, a partir de 1º de junho de 2011; e II - 20%, a partir de 1º de dezembro de 2011.”

A regra tem como objetivo claro a redução do endividamento dos clientes de cartão de crédito, já que os juros altos incidem sobre o saldo devedor. Ainda está em vigor a regra de que o pagamento mínimo da fatura é de 10% e o restante pode ser quitado na fatura seguinte com incidência de juros, que podem superar os 200% ao ano.O pagamento mínimo da fatura do cartão não leva o consumidor ao inadimplemento (oficial) , concede acesso ao crédito e lhe dá a falsa sensação de cumprimento da sua obrigação.

Interveio bem o Conselho Monetário Nacional com a medida. É evidente que a lei não pode tratar o consumidor como analfabeto social e econômico, devendo ter suas contas tuteladas pelo Estado.

Porém, o Estado desenvolve papel fundamental na manutenção da boa ordem econômica. Sim, porque o superendividamento em massa do consumidor, até em curto prazo, poderia abalar a base de todo o sistema econômico do país. * João Rafael Furtado é advogado. Especialista em Processo Civil e mestrando em Direito Constitucional nas relações privadas, sendo bolsista da Funcap - Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico – jrafael@furtadopragmacio.com.br Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 150,00 Trimestral R$ 45,00 Semestral R$ 90,00 On-line R$ 100,00

Impressão e Fotolito: Editora Jornal Tribuna do Vale Fone/Fax : 43 3534 . 4114

Chegamos à alta temporada com problemas no transporte aéreo. As principais companhias atrasam ou cancelam vôos, os aeroportos carecem de infra-estrutura e dos serviços a que o passageiro tem direito durante a espera e, agora, os aeroviários fazem operação tartaruga para pressionar por melhores salários. É o caos anunciado. Se providências enérgicas não forem adotadas pelos órgãos de fiscalização e controle, nos próximos dias teremos o colapso do setor e prejuízos para todo o país. Sofrerão os passageiros e perderão todos os que dependem da cadeia turística das férias de final de ano. Isso sem falar dos viajantes habituais.

Dono de crescimento sem igual, o setor de transporte aéreo brasileiro é o retrato da crise. As companhias vivem em permanente guerra de tarifas e com isso têm baixa remuneração. O baixo preço dos bilhetes atrai milhares de passageiros que nunca tinham sequer pensado em voar. Os aeroportos são insuficientes para receber a avalanche de usuários. E, para piorar, as companhias vendem assentos de que não dispõe (é o chamado “overbooking”) e o pessoal de operação se nega a dar uma forcinha para que tudo saia a contento.

Está tudo errado. Embora vivamos numa economia de mercado, a guerra de tarifas jamais poderia ultrapassar os limites de preservação da saúde financeira do negócio. As operadoras deveriam fazer os investimentos necessários para oferecerem um serviço de qualidade e sem improvisação nem sacrifício do aeroviário. E o governo, como poder concedente e fiscalizador, atuar com rigor para garantir cada coisa no seu lugar. Que as operadoras tenham a rentabilidade negocial, que os trabalhadores sejam respeitados e não convocados a trabalhar mais do que podem, e os aeroportos suficientes para a demanda. É preocupante saber que um setor de tão alta especialização, como a aviação comercial, funciona com problema de rentabilidade, com a exaustão dos seus recursos humanos e em bases e terminais inadequados.

Isso, certamente, compromete a qualidade e até a segurança do serviço.

A operação de risco já decretou, no passado, o fim das empresas que deram asas ao Brasil – Varig, Vasp, Transbrasil e outras -, que não conseguiram manter seu padrão de trabalho e acabaram embaraçadas economicamente. As atuais, parece que operam apenas voltadas para o caixa. Até vendem assentos que não têm, um procedimento que até pode ser classificado como estelionato. E o preço baixo aumentou a demanda e lotou as estações de embarque.

Espera-se que algo muito rápido seja feito para evitar nova crise. E que o ministro Nelson Jobim (que continuará na Defesa), a presidente Dilma e toda a sua equipe se dediquem à solução do desequilíbrio reinante na aviação comercial brasileira. Não é possível continuar atendendo a tamanha demanda sem que hajam aviões e infra-estrutura suficientes para sua operação. O que temos hoje é a ilusão e o sacrifício de tentar voar...

Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo) aspomilpm@terra.com.br Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Santo do Itararé ¦Santana do Itararé ¦Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz

Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

Política A-3

TRIBUNA DO VALE

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Quarta-feira, 08 de dezembro de 2010

A nova lei, caso aprovada, beneficiará à Sanepar, que terá a possibilidade de engordar sua carteira de clientes” P anorama Regional

P anorama Regional Medida polêmica O governador em exercício Nelson Justus encaminharia ontem (dia 7) à Assembleia Legislativa do Paraná mensagem para que todos os municípios possam cobrar a taxa de recolhimento de lixo na conta de água da Sanepar.

Seria uma maneira de facilitar a vida das prefeituras, que

não dispõem, muitas vezes, de estrutura para fazer esta cobrança, segundo Justus. O anúncio foi feito na Escola de Governo. Muitos prefeitos teriam procurado o presidente da AL e solicitado a medida, pois atualmente apenas os municípios com menos de 50 mil habitantes são atendidos.

Beneficiado é outro Ora, se a medida já contempla os pequenos municípios, significa dizer que as prefeituras de cidades com mais de 50 mil habitantes não teriam condições de cobrar seus próprios tributos, o que parece não corresponder à realidade. A nova lei, caso aprovada, beneficiará à Sanepar, que terá a possibilidade de engordar sua carteira de clientes para a prestação do novo serviço. E quem paga, no final, é o mesmo personagem de sempre: o consumidor.

Recap Durante a Escola de Governo foram entregues 30 autorizações de licitação e uma ordem de serviço do Programa de Recuperação Asfáltica de Pavimento - Recap, totalizando R$ 7 milhões, o que permite o asfaltamento de 36 quilômetros lineares de vias públicas.

Até o fim do ano, todos os municípios serão beneficiados com o Programa. Na região do Norte Pioneiro, foram contemplados nesta leva os municípios de Wenceslau Braz (R$ 279,2 mil), Jacarezinho (R$ 298,4 mil), Barra do Jacaré (R$ 200 mil) e Andirá (R$ 251,5 mil).

Prefeitos querem royalties Um manifesto dos prefeitos brasileiros sobre a distribuição dos royalties do petróleo foi assinado por 16 representantes de entidades estaduais de Municípios no final da manhã desta terça-feira (dia 7 ). O documento foi entregue pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, ao Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e deve ser entregue, em mãos, ao presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

Sem vetos O manifesto dos prefeitos pede a Lula que não vete o projeto aprovado pelo Congresso Nacional na última quarta-feira, que estabelece novos critérios para a distribuição dos royalties do petróleo e cria o regime de partilha de produção. Para os municípios brasileiros, essa aprovação representa um importante marco para a construção de um novo federalismo brasileiro, balizado na justiça fiscal e em um padrão de desenvolvimento regionalmente equilibrado.

Sem prejuízos Os prefeitos argumentam que o texto aprovado pelo Congresso Nacional não trará nenhum prejuízo aos Estados mencionados, nem contém qualquer vício que afete sua constitucionalidade, uma vez que prevê um mecanismo de complementação, pela União, da receita auferida pelo Rio de Janeiro e Espírito Santo e, também, contém dispositivo garantindo a compensação financeira de que trata o § 1º do art. 20 da Constituição Federal.

Orgânicos Com o objetivo de divulgar as vantagens da produção e consumo de hortaliças orgânicas, a Associação Agricultores de Produtos Orgânicos de Ribeirão Claro (APO) promoveu nesta segunda-feira (dia 6), no Sindicato Rural, um evento aberto a toda a comunidade do município. Na oportunidade, o engenheiro agrônomo Moacir Roberto Darolt, do Instituto Agronômico do Paraná (IAPAR) proferiu palestra sob o tema "Vida saudável para o produtor, consumidor e Meio Ambiente".

PAIS O evento integrou as ações que vêm sendo desenvolvidas pelo programa "Produção Agroecológica Integrada e Sustentável" (PAIS), iniciado em julho de 2009 em Ribeirão Claro, primeiro município do sul do País a adotar esse modelo de tecnologia na produção de hortaliças. Segundo Odemir Capello, consultor do Sebrae/PR em Jacarezinho e parceiro no Programa, são 7 os produtores que já estão com suas propriedades certificadas e com selo de produtores orgânicos e há outros 15 produtores no Programa.

Aumento de demanda A meta é atingir 30 propriedades certificadas até o final de 2011, informa Capello. O evento do dia 6, na visão do consultor, foi importante para divulgar à comunidade e aos empresários do setor de alimentos que os produtos estão disponíveis para o consumo.

"Aumentar a demanda por orgânicos é um dos objetivos traçados.

Para isso, os supermercadistas do município foram convidados, e tiveram à disposição uma mesa com todos os itens produzidos, com selo e embalagens próprias, para demonstração", revela.

Produtos saudáveis Além das hortaliças e tubérculos - batata e mandioca -, o PAIS prevê a produção de frutas orgânicas, mercado com grande potencial de crescimento. Tecnologia social desenvolvida pelo Sebrae Nacional, Fundação Banco do Brasil e Ministério da Integração Social, o PAIS conta ainda, em Ribeirão Claro, com as parcerias do Núcleo de Aprendizagem Paulo Sogayar (NAPS), Prefeitura Municipal, Instituto Paranaense de Extensão Rural (Emater) e Instituto Ventura.

O programa tem o apoio do Banco do Brasil e Sindicato Rural de Ribeirão Claro.

Richa anuncia novos nomes de sua equipe GOVERNO Entre os nomes anunciados, está o de Tarcisio Mossato Pinto, natural de Jacarezinho Das agências

O governador eleito do Paraná, Beto Richa, anunciou na terça-feira (7) o nome de oito novos integrantes de sua equipe de governo. Para o Norte Pioneiro, o nome que se destaca é o do ex-chefe do Núcleo do Instituto Ambiental do Paraná de Jacarezinho, Tarcísio Mossato Pinto.

Mossato é natural de Jacarezinho e desde 1984 é funcionário público de carreira do IAP, onde trabalha na área de licenciamento e fiscalização ambiental na região do Norte Pioneiro. Coordenou os Estudos de Impacto Ambiental das usinas termelétricas de Figueira e Canoas 1 e 2. Mossato também é formado Contabilista e tem hoje, 44 anos.

Além de divulgar sua equipe, Beto Richa anunciou ainda que uma das primeiras medidas administrativas que será adotada em 1º de janeiro de 2011 será a determinação de um corte nas despesas de custeio administrativo do Estado.

A meta inicial é reduzir em pelo menos 15% os gastos, o que pode gerar uma economia de pelo menos R$ 480 milhões em um ano. As medidas não afetarão investimentos nem os serviços prestados em áreas essenciais, como saúde, educação e segurança pública.

“O desafio é tirar a gestão do Estado do patamar em que se encontra. O Paraná tem um histórico de boa administração, que precisa ser resgatado”, afirma Carlos Homero Giacomini, coordenador da equipe de transição do governador Beto Richa. “O governador eleito sabe o que quer e tem planejamento para obter os resultados com uma estratégia clara, com um Plano de 180 dias, contratos de gestão, orçamento por programa e outras ferramentas.”

Abaixo, mais nomes anunciados hoje, que vão compor a equipe de governo de Beto Richa: São eles: Cassio Taniguchi PLANEJAMENTO Engenheiro eletrônico for-

mado pelo Instituto Tecnológico da Aeronáutica.

Um dos responsáveis pela implantação da Cidade Industrial de Curitiba nos anos 1970, foi diretor-presidente da Urbs, empresa de Urbanização de Curitiba, e presidente Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba. Nos anos de 1995/96 foi secretário de Estado do Planejamento. Foi prefeito de Curitiba por dois mandatos, entre 1997 e 2004.

Natural de Paraguaçu Paulista (SP), tem 69 anos Faisal Saleh TURISMO Empresário em Foz do Iguaçu, fundou o Instituto Polo Internacional Iguassu, que reúne instituições para fomentar a integração e o desenvolvimento da região da fronteira. Participou da criação e da direção do Conselho Municipal de Turismo de Foz do Iguaçu, do Iguassu Convention & Visitors Bureau, da Câmara de Comercio Paraguaio- Americana e do Centro de Importadores e Comerciantes Del Alto Paraná, entre outras insituições ligadas à integração e ao turismo. Nasceu em Ponta Grossa.

Fernanda Richa FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bacharel em Direito, presidiu a Fundação de Ação Social (FAS) de Curitiba (2005-2008 e 2009-2010), o Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal da Assistência Social e o Conselho Deliberativo do Fundo Municipal de Apoio ao Deficiente (FAD). Foi vice-presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Curitiba. Nasceu em Curitiba, tem 47 anos.

Jonel Nazareno Iurk MEIO AMBIENTE Natural de Ponta Grossa, é engenheiro civil, mestre em Ciência do Solo. Tem experiência na área de meio ambiente, com ênfase em conservação da natureza e desenvolvimento sustentado, atuando principalmente nos seguintes temas:

Divulgação

Tarcisio Mossato foi chefe do IAP

ecoturismo, unidades de conservação, gestão ambiental e licenciamento ambiental. Foi superintendente do Ibama no Paraná entre 1995 e 1999. Tem diversos trabalhos técnicos sobre meio ambiente publicados.

Tem 55 anos.

Paulino Viapiana CULTURA Jornalista pós-graduado em Marketing. Foi diretor da sucursal de Brasília da revista Veja, secretário de redação do jornal Folha de S. Paulo, diretor de Comunicação e Relações Institucionais na TIM Celular Sul, coordenador de Marketing na Secretaria de Estado da Comunicação Social e assessor de Comunicação e Marketing da Telepar. É presidente da Fundação Cultural de Curitiba. Nasceu em Antônio Prado (RS), tem 50 anos.

Reinaldo de Almeida Cesar SEGURANÇA PÚBLICA Natural de Ponta Grossa, é delegado de Polícia Federal, bacharel em Direito, pósgraduado em segurança Pública. Presidente da Associação

Nacional dos Delegados de Polícia Federal. Foi chefe da divisão de cooperação internacional da PF e responsável pelo escritório central da Interpol no Brasil. Trabalhou no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Foi advogado e professor de Direito Penal na UFPR, chefe de Gabinete do Governador do Paraná e Secretário de Administração e Negócios Jurídicos da Prefeitura de Ponta Grossa. Tem 45 anos.

Ricardo Barros INDÚSTRIA E COMÉRCIO Engenheiro civil, foi prefeito de Maringá (1989-1993), vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná e membro do Conselho Superior de Infra-Estrutura da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. Em 1994, foi eleito deputado federal e, desde então, reeleito sucessivamente. Em 2010, recebeu 2.190.539 votos para o Senado. Nasceu em Maringá, tem 51 anos.

POLÍTICA

Osmar completa seis meses de mudez

Divulgação

Das Agências

O senador Osmar Dias completa nesta semana seis meses sem fazer um único pronunciamento da tribuna do Senado. De acordo com o site oficial da instituição, a última vez que Osmar pediu para fazer um discurso ocorreu em 9 de junho deste ano.

Osmar também não pediu sequer um aparte durante discursos de colegas desde abril.

A página de Osmar no Senado mostra também que, mesmo depois das eleições, o senador não retomou a apresentação de projetos ou proposições de qualquer tipo.

Também nesse caso, há mais de seis meses Osmar não tem novidades.

A única movimentação de proposições registrada sob o nome dele desde junho é uma retirada de projeto.

Osmar Dias tem mais dois meses para cumprir como senador

Ele desistiu do projeto 378, que propunha mudanças no Código Penal.Segundo o site, nos últimos seis meses, o pa-

ranaenses teria apenas relatado duas propostas de colegas.

O mandato de Osmar no Senado acaba apenas em dois

meses. Mas tudo indica que o senador está realmente cansado e abatido com a derrota nas eleições estaduais.

A-4 Geral

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 08 de dezembro de 2010

Famílias ocupam área desativada da Codecar CARLÓPOLIS Morando de favor ou pagando aluguéis caros, moradores exigem casas populares

Felipe Campos Peres

Um grupo de sem-teto formado por 28 famílias de Carlópolis começou a ocupar, ontem, um terreno pertencente à Companhia de Desenvolvimento de Carlópolis (Codecar), desativa há mais de 10 anos. O grupo luta para conseguir moradias populares há três anos e, com alguns morando de favor em casas de parentes e outros pagando aluguéis caros, admitem necessitar com urgência de uma moradia própria.

Na manhã de ontem, li-

derados pelo pedreiro Paulo Edson Camargo, 26 e pelo frentista Ricardo Souza da Silva, 24, o grupo começou a demarcar o terreno onde há a pretensão de erguer barracos enquanto a prefeitura e associação discutem o usufruto do terreno. Com aproximadamente 13 mil metros quadrados, o lote, localizado no bairro Vista Alegre ainda pertence à associação, embora esteja desocupado.. O local, de acordo com Camargo, seria mais do que suficiente para agregar as 28 casas solicitadas pelo grupo. “Hoje, a maioria das famílias sobrevive com um salário de cerca de R$ 700”, disse. “Porém, muitos de nós vivem em casa de parentes e outros pagam aluguéis de, no mínimo R$ 300. O que sobra é muito pouco”, completa. Ao todo, 40 crianças, filhos de membros do grupo, acompanham os pais na saga de conseguir uma casa própria.

De acordo com Camargo, o grupo organizado já procurou prefeitura, Câmara dos Vereadores e promotoria para discutir a questão. “Prefeitura

e associação ficam jogando a responsabilidade um para o outro. A Câmara aprovou nosso pedido e encaminhou para a prefeitura. Estamos aguardando uma resposta”, concluiu. “Se as autoridades não tomarem uma providência ou não formalizarem uma proposta, vamos continuar aqui. Vamos erguer os barracos na raça”.

O prefeito de Carlópolis, Roberto Coelho, garantiu que há interesse da prefeitura em conseguir o terreno de volta, já que no passado, era de propriedade da prefeitura e depois foi doado à Codecar.

A associação, por sua vez, funcionou durante quatro anos e depois cessou as atividades. “Temos o interesse de utilizar aquele terreno para construir casas populares”, disse. De acordo com o prefeito, a Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), que seria a responsável em construir as moradias, exige que a prefeitura ceda o terreno com condições de infraestrutura necessárias para a construção das casas. “Lá (bairro Vista

 TURISMO

Sítio Scandolo coloca Cambará na Rota do Café

Antônio de Picolli

Famílias vão ocupar terreno até conseguir uma resposta da prefeitura

Alegre) há toda a infraestrutura necessária como ruas pavimentadas, luz, água e esgoto”, avaliou. “O nosso objetivo é reunir os acionistas da Codecar para conseguir a devolução do terreno, que está desativado há muitos anos”, concluiu.

Outra opção, segundo Coelho, seria conseguir o terreno de volta através de uma permuta.

O atual presidente da Codecar, o comerciante José Prado, disse que a associação tem também o interesse de liberar o terreno, no entanto, para isso, precisaria reunir os 188 acionistas para discutir uma possível permuta. “Já fizemos três convocações este ano para resolver essa questão. Porém, nas três reuniões poucos associados apareceram”, disse.

O objetivo de Prado é conse-

EDUCAÇÃO

Divulgação

Brasil fica entre piores em ranking de ensino da OCDE Das Agências

Belezas naturais e acomodações são atrativos do local Da assessoria

Cambará será uma das cidades a participar da Rota do Café, Projeto Turístico para o Norte do Paraná, que entre as entidades envolvidas, tem o Sebrae/PR como parceiro.

A participação de Cambará será representada pela família Scandolo, proprietária do Sítio Ecológico Scandolo, um dos lugares mais bonitos do Norte Pioneiro, que além de preservar a natureza, oferece lazer e descanso para os visitantes, e também outros serviços.

Uma das proprietárias do Sítio, Flávia Scandolo, participou este ano de eventos nacionais de turismo, na cidade do Recife/PE e em Campinas/SP, e foi designada pelo Sebrae/Pr para repassar as informações recebidas para as Comissões de Turismo da região. No mês de setembro, ela esteve na cidade de Carlópolis, no Park Golf Taki En, conversando com participantes do trabalho turístico

daquela cidade, sobre o Projeto Vivências do Brasil, uma iniciativa do Ministério do Turismo, Sebrae e Abav, e que tem o objetivo de melhorar as práticas do Turismo Cultural.

Em outubro, uma equipe de jornalistas paranaenses estiveram na região, para fotografar as localidades que participarão da Rota do Café, entre as quais o Sítio Ecológico Scandolo.

Uma das matérias foi publicada no encarte Folha Rural, que circula todos os sábados no Jornal Folha de Londrina.

A cultura do café teve grande importância no surgimento e desenvolvimento do município de Cambará.

A denominação “Porta de Ouro do Paraná”, deve-se ao fato que o município foi a porta de entrada de muitos imigrantes no século passado, atraídos pelo “Ouro Verde”, como era chamado os grãos de café. O primeiro prefeito eleito do município, Major Antonio Barbosa Ferraz, era o proprietário da fazenda Água do Bugre, hoje fazenda Agro 3

guir concretizar uma assembléia no início de 2011 para bater de vez o martelo. “Queremos o melhor para Carlópolis, mas estamos esbarrando na questão dos acionistas”, finalizou.

Assistência Social Na gestão municipal passada, 106 casas populares foram entregues à comunidade, construídas justamente no bairro Vista Alegre. No entanto, de acordo com Paulo Edson Camargo, líder do grupo de sem-teto, algumas casas estão com as portas fechadas e outras foram compradas por sitiantes, que revenderam as moradias depois. “É complicado. Estamos aqui, em 28 famílias lutando para ter um teto, enquanto algumas moradias estão de portas fechadas”, revolta-se.

M, e até os anos de 1930/1940, chegou a registrar mais de 1 milhão de pés de café. Pela vontade do Major em exportar sua produção à Europa pelo Porto de Paranaguá, é que a estrada de ferro que chegava até a cidade de Ourinhos/SP adentrou o Paraná.

No início, a estrada de ferro não ultrapassou os limites da propriedade de Barbosa, mas com o tempo, surgiu uma parceria com uma Companhia inglesa que levou a ferrovia até a cidade de Umuarama, e foi a responsável pelo surgimento das cidades além de Cornélio Procópio até aquela região, entre as quais Londrina e Maringá. As lavouras cafeeiras de Cambará, ainda foram as responsáveis pela chegada dos primeiros imigrantes japoneses no Norte Pioneiro, entre 1910 e 1920.

Na época, o município registrou no bairro Tijuco Preto, uma vila só de imigrantes japoneses, denominada Vila Japonesa, atraídos pelas lavouras de café.

Apesar de registrar melhora na educação, o Brasil segue entre os piores colocados em ranking internacional de ensino, divulgado nesta terça-feira (7). O país ficou com a 53ª colocação entre 65 países no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Feito com estudantes nascidos em 1993 matriculados em qualquer série a partir da 7ª série (8º ano) do ensino fundamental, o ranking é divulgado a cada três anos. Em 2009, avaliou 470 mil estudantes. Desse total, 20 mil eram brasileiros. É avaliado o conhecimento de leitura, matemática e ciências dos adolescentes.

O Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do Ministério da Educação (MEC), é quem aplica a prova do Pisa no país.

Com a média geral de 401 pontos, o Brasil ficou atrás de países como Bulgária, Romênia e os latino-americanos México, Chile e Uruguai. Fica à frente apenas da Colômbia, Kazaquistão, Argentina, Tunísia, Azerbaijão, Indonésia, Albânia, Catar, Panamá, Peru e Quirguistão.

O país ficou bem abaixo da média da OCDE, de 496 pontos. Os cinco melhores colocados são China (Xangai), com 577 pontos, Hong Kong, com 546, Finlândia e Cingapura, com 543, e Coréia do Sul, com 541.Em relação às provas anteriores, o Brasil melhorou.

O país teve média geral de 368 pontos em 2000, 383 em 2003 e 384 em 2006 e está entre os três que mais evoluíram des-

de 2000, atrás apenas de Luxemburgo e Chile. A melhora ocorreu também nas áreas de conhecimento avaliadas.

A melhor pontuação em 2009 foi de leitura, com 412 pontos, seguida por ciências, com 405 e matemática, com 386. Na área de leitura, que teve ênfase em 2009 na avaliação, o Brasil mostrou melhora de 19 pontos de 2006 para 2009, após cair dez pontos de 2003 para 2006.

De forma geral, segundo o ranking, as meninas tiveram desempenho melhor do que os meninos, com 403 pontos, contra 399. E o forte das alunas é a leitura.

A disparidade entre as dependências administrativas do país é grande. Estudantes de escolas federais tiveram as melhores médias, 528 pontos, que colocaria o Brasil entre os oito países melhor colocados.

A nota das escolas particulares é de 502 pontos, entre os 20 melhores países. Já as públicas estaduais e municipais têm média comparada a dos sete piores países, 387 pontos.

“Deveria haver mais organização e deveriam exigir mais da gente, como acontece nas escolas particulares, com mais conteúdo, porque às vezes a gente fica com muita folga”, afirma a estudante Maria Gabriela.

O Pisa avalia conhecimentos e habilidades que capacitam os alunos para uma participação efetiva na sociedade. A avaliação em leitura busca saber qual é a compreensão, o uso e a reflexão dos estudantes sobre textos escritos para alcançar objetivos. Já na matemática a intenção é medir a capacidade de atender suas necessidades no mundo para, por exemplo, expressar ideias bem fundamentadas.

A chefe do Departamento de Assistência social de Carlópolis, Maria Aparecida Gouvêa, disse desconhecer a situação. “A triagem foi feita pela assistência social da gestão anterior. Não tenho conhecimento disso”, comentou. Maria Aparecida também não soube informar o déficit habitacional do município, nem quantas casas populares existem em Carlópolis.

Maria Aparecida afirmou também desconhecer a situação atual do grupo semteto. Porém, a chefe prometeu organizar uma equipe para fiscalizar o problema nas moradias do bairro. “Vamos nos organizar para ver se houve problemas na triagem e se há mesmo casas não habitadas”, prometeu.

MENORES

Cense expõe trabalhos artísticos dos internos Da Redação

Encerra hoje a exposição que o Centro de Socioeducação (Cense) de Santo Antônio da Platina está realizando na Câmara Municipal platinense. A diretora da entidade Sônia Lima convida toda a população a conhecer o acervo, que pode ser visto das 8h30 às 11h e das 13h às 17h.

Segundo ela, trata-se de uma coletânea que reúne cerca de 100 trabalhos artísticos desenvolvidos ao longo do ano pelos adolescentes internados para reabilitação. “É muito importante que as pessoas visitem o local para conhecer a exposição. Além de valorizar o lado artístico dos adolescentes, também é uma oportunidade da sociedade incentivar a ressocialização desses jovens”, diz Sônia.

Os trabalhos impressionam tanto pela originalidade como pela qualidade. Algumas telas, por exemplo, utilizando técnicas variadas de pintura, fazem uma releitura de obras de Tarsila do Amaral, uma das maiores artistas brasileiras da fase Modernista.

A coletânea inclui ainda temas livres com nanquim nos quais os internos se propõem a expressar suas vivências pessoais. Há também trabalhos em tapeçaria que utilizam materiais recicláveis e três livros escritos e impressos pelos próprios internos. Atualmente, o Cense abriga 28 adolescentes. Segundo Sônia, vários trabalhos expostos foram feitos por internos que já deixaram a instituição. A coletânea já esteve exposta na agência do Banco do Brasil e a diretora vai tentar leva-la também para o fórum. “Vou conversar com a juíza e a promotora sobre essa possibilidade. Seria maravilhoso expor os trabalhos no fórum, afinal o Poder Judiciário está ligado diretamente ao Cense”, analisa a diretora.

Cidades A-5

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 08 de dezembro de 2010

APMI decide pela demissão de 13 funcionários

Antônio de Pícolli

PRONTO SOCORRO Depois de uma semana tumultuada, APMI e prefeitura decidem situação dos funcionários do PS; apenas equipe de enfermagem será recontratada Recepcionistas, motoristas e serviços gerais já cumprem aviso prévio Da Redação

Os desencontros entre a prefeitura e a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância (APMI), acabaram resultando na demissão de 13 funcionários da área administrativa do Pronto Socorro, que funciona anexo ao Hospital Nossa Senhora da Saúde de Santo Antônio da Platina. São cinco recepcionistas, cinco

motoristas e três que atuam nos serviços gerais. Eles já assinaram o aviso prévio e devem deixar as funções no dia 15.

A equipe de enfermagem, que também está de aviso prévio será recontratada.No lugar dos demitidos, a prefeitura irá colocar, temporariamente, servidores públicos.Segundo a presidente da APMI, Maristela Moreno, os servidores substituirão os demitidos apenas até

março, quando a prefeita Maria Ana Pombo (PT), pretende realizar um concurso público para preenchimento das vagas na área da saúde, e dessa forma, regularizar a situação dos funcionários do setor.

Os médicos que atendem no Pronto Socorro não serão afetados pela demissão. Eles trabalham em sistema de prestação de serviço, na função de plantonistas.

Desde o final do mês passado, a situação do Pronto Socorro de Santo Antônio vem se apresentando instável. O motivo foi a desistência da APMI em continuar gerindo a unidade. A entidade comunicou a prefeitura que iria se desligar do PS, e em seguida, rompeu contrato com 44 funcionários que eram de sua competência.

Por sua vez, a prefeitura tentou entregar a direção do PS para

 JOAQUIM TÁVORA

a Organização Não Governamental Parceiros da Saúde, que se recusou, e ainda não renovou contrato para continuar a arcar com os pagamentos dos médicos dos Postos de Saúde e dos Programas Saúde da Família. Sem ter nenhuma outra entidade para gerir o Pronto Socorro, a prefeita Maria Ana Pombo pediu à presidente da APMI, Maristela Morena, que reconsiderasse a decisão e des-

se continuidade aos trabalhos no Pronto Socorro até que a prefeitura pudesse realizar um concurso público para contratação de pessoal, o que deve acontecer em março de 2011.

A APMI também vai assumir a parte que era de competência da Parceiros da Saúde.

Segundo Maristela, todos os demitidos receberão seus direitos trabalhistas corretamente no dia 15.

 CURIOSIDADE

Árvore equivale a Departamento de Esportes recebe materiais do programa Paraná Esportes prédio de 28 andares Divulgação

Da Redação

Após solicitação junto a Paraná Esportes, o Departamento de Esportes de Joaquim Távora recebeu, na última segunda-feira, uma série de materiais esportivos.

Ao todo o departamento adquiriu 22 bolas de futsal, vôlei e futebol de campo, pares de redes de futebol e vôlei, 15 troféus, 300 medalhas e dois jogos de uniforme.

A prefeitura de Joaquim Távora tem investido no setor esportivo da cidade, tanto que a equipe feminina sub-18 de vôlei, representando Joaquim Távora, ficou com a medalha de bronze na Super Liga de Vôlei do Paraná, realizada nos dias 9, 10 e 11 de outubro. Essa foi a melhor colocação da equipe

“

Agradeço aos nossos atletas, aos membros do Departamento de Esportes e a toda a comunidade de Joaquim Távora”

Divulgação

Mantendo a fama de grandes objetos, árvore de Itu tem 84 mts Das Agências

Materiais esportivos foram entregues à prefeitura na última segunda-feira

na história da competição, que reúne os oito melhores times do Paraná.

Esse ano, o departamento promoveu o Campeonato Carmelita Terra, que reuniu times amadores de futebol de Joaquim Távora e região. Atualmente, a prefeitura tem utilizado o Ginásio Municipal de Esportes do município para

promover outro campeonato, desta vez reunindo equipes de futsal da própria cidade.

Para o prefeito de Joaquim Távora, Cláudio Revellino (PR), prefeitura e população tem trabalhado juntos na promoção do esporte na cidade, resultando no sucesso dos eventos realizados em 2010. “Agradeço aos nossos

atletas, aos membros do Departamento de Esportes e a toda a comunidade de Joaquim Távora”, disse. “O trabalho da prefeitura e do departamento de esportes tem tido bons resultados graças a participação maciça da população. Exemplo disso é o sucesso do campeonato Carmelita Terra”, finalizou.

Famosa por seus grandes objetos, a cidade de Itu, a 92 km de São Paulo, tem como atrativo uma árvore de Natal de 84 metros de altura. A árvore é divulgada pelo município como a maior do mundo em shopping centers --fica no estacionamento do Plaza Shopping Itu. A altura da árvore artificial equivale a um prédio de 28 andares. São 350 toneladas de aço e concreto armado, com 6.000 lâmpadas e 800 metros

de mangueira LED (Diodo Emissor de Luz).

Quem for ao estado paulista conferir a gigante árvore pode aproveitar os passeios histórico-culturais, ecológicos e rurais de Itu. Com igrejas no estilo barroco e rococó, casarões dos séculos 18 e 19, a cidade é uma das mais antigas do Estado. As fazendas centenárias, dos ciclos do café e do açúcar, foram transformadas em charmosos hotéis-fazendas ou espaços de lazer, com atividades voltadas para o turismo rural.

 AGRICULTURA

Ortigara anuncia Agência de Defesa Sanitária do PR Das Agências

O futuro secretário estadual de Agricultura, Norberto Ortigara, já indicado pelo governador eleito Beto Richa, anunciou, durante o Encontro Estadual de Cooperativistas Paranaenses, a criação, em janeiro de 2011, a Agência de Defesa Agropecuária.

“Ela vai funcionar com mecanismos diferentes de atuação, no sentido de prever, controlar e erradicar qualquer tipo de pragas ou doenças que afetem a nossa presença nos mercados. Um produto ruim, com defeitos ou suspeita de

resíduos ou de doenças tem rejeição pelos mercados. Temos que ter a visão que o consumidor mora aqui ou do outro lado do mundo e o trabalho do governo vai ser em parceria para que, de fato, possamos desobstruir, limpar o trecho, remover ineficiências para que os negócios agroindustriais floresçam”, esclareceu.

Autonomia - “A Agência deixa de ser um departamento da Secretaria de Estado da Agricultura e passa a ser uma autarquia com capacidade de operar com quadro técnico permanente e concursado, não como hoje, onde temos pelo

menos 43 unidades veterinárias que desejam suspender a vacinação”, afirmou ainda Ortigara. “Ela terá recursos necessários, agindo com ampliação do poder de polícia, no sentido de promover o sistemas de CSAs, por exemplo, fortalecer a capacidade de mobilização local, fazer os agricultores entenderem que é importante para eles e não para o governo a questão de sanidade vegetal e animal no Estado. A agência terá um presidente e dois diretores, além disso, equipe técnica composta em todos os municípios que vai fazer investimentos

necessários em barreiras, em atitudes e educação sanitária para que os objetivos sejam conseguidos. Terá autonomia profissional, com estabilidade do dirigente para que não haja tanta interferência política e os mandatos sejam duradouros”, disse ainda Ortigara.

Vacinação - Ortigara confirmou que manterá o calendário de vacinação contra a febre aftosa no Estado do Paraná durante os dois períodos do ano.

“Obviamente esse assunto será tratado no tempo certo e com muito cuidado técnico. Não adianta suspender a vacinação em maio de 2011, se o dever de

casa não foi feito. Temos muitas unidades sem profissionais, portanto, sem capacidade de ação e não dá para improvisar nem brincar com o assunto. O Paraná perdeu US$ 1 bilhão com a volta da aftosa em 2005 e não vimos nenhuma barreira interestadual reformulada e ampliada pronta para o trabalho consistente de proteção, porque quando a hora que fecharmos as fronteiras pela suspensão da vacinação, teremos que demonstrar plena capacidade de ação e, certamente, nós não chamaremos o ministério da Agricultura para fazer uma auditoria ou

nenhum órgão internacional para testar a nossa condição se não tivermos feito o trabalho certo. Já encaminhamos à Assembleia Legislativa um pedido adicional de recursos para realizar as licitações em janeiro e fevereiro de 2011 para fazer todas as barreiras necessárias, preparando uma possível suspensão, em novembro de 2011 ou maio de 2012, a vacinação conta aftosa no Estado”, completou. Economista e com formação de técnico agropecuário, Ortigara já assumiu por diversas vezes, interinamente, a secretaria estadual da Agricultura.

A-6 Cotidiano

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 08 de dezembro de 2010

Moradores reclamam de risco de dengue em terreno público JACAREZINHO Área danificada por erosões no bairro Aeroporto virou lixão a céu aberto; infestação de mosquitos, ratos e cobras tira o sono dos moradores Celso Felizardo

O bairro do Aeroporto, em Jacarezinho, foi apontado pelo chefe da seção de Vigilância Sanitária da 19ª Regional de Saúde, Adão Jair Fioravante, como o bairro mais crítico da cidade com relação a pontos de proliferação do Aedes aegypti, o mosquito da dengue.

A reportagem da Tribuna do Vale foi até ao bairro conferir a situação e constatou o descaso do poder público e de alguns moradores.

Um terreno baldio da pre-

feitura localizado atrás da rua Doutor Caldas, que há 8 anos é alvo de reclamação dos moradores por causa uma erosão, abriga as condições perfeitas para a reprodução do mosquito e outros bichos como ratos, cobras e baratas. Água parada em poças de erosão, pneus velhos e copos.

O problema começou em janeiro de 2002 quando uma forte chuva causou uma erosão de 6 metros de profundidade no terreno. A prefeitura começou a jogar entulhos de construção para tapar o bu-

raco, mas nos últimos 2 anos o lugar virou um lixão a céu aberto. Moradores de outras ruas jogam todo o tipo de lixo, açougueiros despejam restos de animais e segundo moradores vizinhos do lote, até mesmo o caminhão da prefeitura já jogou lixo doméstico no terreno.

Até outubro deste ano, foram registrados 114 casos autóctones, quatro importados e 158 notificações de dengue em Jacarezinho. De acordo com Fioravante, a situação está crítica principalmente

Pneus e caixas de leite longa vida são potenciais pontos de proliferação para a dengue

no bairro Aeroporto, pois a proximidade com a rodovia BR-153 facilita o acúmulo de criadouros do mosquito. “A população precisa se conscientizar que cada um precisa fazer a sua parte para colaborar com o Poder Público”, adverte Fioravante.

O mecânico Sidnei Francisquinho, que mora ao lado do terreno, reivindica uma solução para o problema.

“Toda vez a prefeitura dá uma desculpa diferente, ou é falta de manilha, ou a máquina não tem pneu”, desabafa.

Ele reclama do mau cheiro que vem do lixo. “Tem um lago formado por água de esgoto, resto de animais podres, muito mosquito, não dá mais para conviver com isso”, diz.

Seguindo o rastro da erosão, a 150 metros da rua, já próximo a BR-153, uma manilha despeja água em outro buraco causado pela erosão, este ainda maior que o primeiro. Muitas crianças brincam próximo aos barrancos. A cratera acabou com o acesso dos moradores com a pista.

O morador Márcio Borda, 44 anos, é dono de um lava rápido e diz que perdeu a freguesia com a erosão. “Eu trabalho principalmente com tratores e máquinas, com essa

Fotos: Antônio de Picolli

Água de chuva se acumula em cratera formada pela erosão

vergonha que está aí como vou trabalhar?” questiona.

Segundo Borda, o viceprefeito Beto Rocha já prometeu por várias vezes resolver o problema, mas até agora nenhuma medida efetiva foi

tomada. “Há uns 3 meses eles começaram a arrumar, mas do jeito que fizeram não adiantou nada”, conta. A reportagem vai procurar a prefeitura hoje para saber quais providências serão tomadas.

GOVERNO

Peritos de Criminalística são treinados em ações policiais Das Agências

O Centro de Operações Policiais Especiais (Cope) encerrou, segunda-feira (6), ciclo de operações policiais de baixa intensidade para o aprimoramento técnico-profissional de 36 peritos, aprovados recentemente em concurso público. O treinamento, supervisionado pela Escola Superior da Polícia Civil, foi oferecido na sede do Cope, no Hauer, em Curitiba, e atendeu uma solicitação do Instituto de Criminalística.

O estágio teve duração de 20 horas/aula e foi ministrado por investigadores do Cope.

Os peritos que participaram do treinamento atuam em diversas seções técnicas que o Instituto mantém em Curitiba,

Paranaguá, Ponta Grossa, Maringá, Guarapuava, Francisco Beltrão, Umuarama e Foz do Iguaçu.

Além de abordar os temas: conhecimento, adequação e uso racional de equipamentos e armas, normas de segurança e abordagem pessoal e veicular, o treinamento ofere ceu noções de Direito Constitucional, Psicologia e Direitos Humanos.

De acordo com o delegadochefe do Cope, Hamilton da

“

Paz, o treinamento teve como objetivo aprimorar as habilidades dos peritos. “A contenção de suspeitos em ambiente restrito e a condução de suspeitos também foram temas abordados, dando bagagem àqueles profissionais, para que aprimorem suas atuações. O treinamento gera não só mais autoconfiança, ele minimiza o desconforto de outras pessoas que porventura estejam naqueles locais”, observou

Divulgação

A contenção de suspeitos em ambiente restrito e a condução de suspeitos também foram temas abordados”

Instrução prática sobre abordagem em ambientes fechados

JANDAIA DO SUL

Delegado é preso acusado de ligação com jogo do bicho Das Agências

Acidente: Na manhã de ontem, um Gol, placas CBQ-5831, de Manduri –SP chocou-se contra a lateral de um caminhão Mercedes Benz, placas ARV-9547, de Curitiba, no quilômetro 12 da PR-092, trecho entre Joaquim Távora e Santo Antônio da Platina. Depois do choque, o motorista do caminhão, Sérgio Cristiano Centurião, 28 anos, foi realizar uma manobra no acostamento e acabou tombando o veículo. Apesar do choque, tanto Joslei de Vilas Boas, motorista do Gol, quanto Sérgio não sofreram ferimentos.

O delegado e um dos investigadores da Polícia Civil de Jandaia do Sul, município com 20 mil habitantes a 43 quilômetros de Maringá, foram presos na manhã desta terça-feira (7), acusados de envolvimento com o jogo do bicho, durante a Operação Jogo Sujo, realizado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e pela Corregedoria da Polícia Civil do Estado.

O delegado, Gustavo Nogueira; e o investigador, Pedro Leite, serão encaminhados para Curitiba, onde permanecerão presos, até que o caso

seja julgado. A informação é do promotor do Gaeco de Londrina, Cláudio Esteves.

Além do delegado e do investigador, outras quatro pessoas foram presas - um servidor da Prefeitura de Jandaia do Sul que prestava serviços na delegacia local, uma investigadora de polícia aposentada, um bicheiro e outras duas pessoas que atuavam numa banca de jogo. Elas ficarão presas em Apucarana até que o caso seja julgado.

A Operação Jogo Sujo é resultado de cerca de três meses de investigações promovidas pelo Gaeco. A operação foi deflagrada por volta das 3h, contando com a participação

de 35 pessoas, entre procuradores de Justiça, promotores e policiais. As prisões preventivas e as buscas e apreensões, sobretudo de documentos e veículos, foram deferidas pelo juiz da comarca de Jandaia do Sul. Segundo o promotor, não existe certeza, mas apenas evidências, de que os seis presos têm envolvimento com o jogo do bicho. “Ainda não podemos afirmar que são culpados, mas existe a suspeita”, afirmou.

Esteves não informou em que medida seria o envolvimento dos acusados com o jogo do bicho, porque as investigações continuam em andamento.

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 08 de dezembro de 2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA LEI Nº. 304/2010 Súmula: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Tomazina, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2011 e da outras providências.

Guilherme Cury Saliba Costa, Prefeito Municipal de Tomazina, Estado do Paraná FAÇO SABER, em cumprimento ao disposto na Lei Orgânica do Município, que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte: LEI Art. 1º - Esta lei ESTIMA a receita e FIXA a despesa do Município de Tomazina, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2011.

Art. 2º - A Receita será realizada pela arrecadação dos tributos, rendas e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente e das especificações constantes do Anexo II, de acordo com o seguinte desdobramento: ADMINISTRAÇÃO DIRETA RECEITAS CORRENTES Receita Tributária 733.026,00 Receita de Contribuições 120.218,00 Receita Patrimonial 65.653,35 Receita de Serviços 0,00 Transferências Correntes 12.396.233,50 Outras Receitas Correntes 44.322,25 Dedução da Receita para formação do FUNDEF -1.879.003,00 SOMA DAS RECEITAS CORRENTES 11.480.450,10 RECEITAS DE CAPITAL Operações de Crédito 0,00 Alienação de Bens 0,00 Transferências de Capital 0,00 SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 00,00 TOTAL DAS RECEITAS 11.480.450,10 Art. 3º - As Despesas dos Poderes Executivo e Legislativo serão realizadas segundo a apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo a classificação institucional, funcional-programática e natureza econômica, distribuídas da seguinte maneira: ADMINISTRAÇÃO DIRETA LEGISLATIVO MUNICIPAL Câmara Municipal 600.000,00 EXECUTIVO MUNICIPAL Gabinete do Prefeito 258.947,13 Procuradoria Jurídica 10.884,23 Assessoramento Superior 2.071.137,87 Obras Públicas 1.914.874,43 Serviços Públicos 37.324,00 Fundo Municipal de Saúde Pública 2.714.397,87 Educação Infantil 193.619,61 Ensino Fundamental 2.470.391,21 Educação Especial 33.743,50 Cultura 71.741,85 Agropecuária 256.169,15 Fundo Municipal de Assistência Social 218.117,51 Esporte 148.784,17 Turismo 119.479,77 Indústria e Comércio 20.583,75 Meio Ambiente 57.423,35 Departamento Mun. De Trabalho e Bem Estar Social 196.030,70 Reserva de Contingência 86.800,00 TOTAL DAS DESPESAS 11.480.450,10 Art. 4º - O Executivo Municipal, fundamentado no artigo 167 da Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e no artigo 43, inciso II, § 3º, da Lei 4.320 de 17 de março de 1964 poderá abrir créditos adicionais suplementares com recursos do excesso de arrecadação, verificado na respectiva fonte de recurso de cada unidade orçamentária, sobre o valor original aprovado pela lei.

Art. 5º - O Executivo Municipal, fundamentado no artigo 167 da Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e na no artigo 43, inciso II, § 3º, da Lei 4.320 de 17 de março de 1964 poderá abrir créditos adicionais suplementares com recursos do excesso de arrecadação por tendência.

Art. 6º - O Executivo Municipal, fundamentado no artigo 167 da Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e no artigo 43, inciso I, § 2º, da Lei 4.320 de 17 de março de 1964 poderá abrir créditos adicionais suplementares com recursos do superávit financeiro, apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior, de acordo com os saldos verificados em cada fonte de recurso.

Art. 7º - O Executivo Municipal, fundamentado no artigo 167 da Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e no artigo 43, inciso III da Lei 4.320 de 17 de março de 1964 poderá abrir créditos adicionais suplementares, por anulação parcial ou total de dotações disponíveis e não comprometidas do orçamento, até o limite de 30% (trinta por cento) do total da despesa autorizada.

Art. 8º - O Executivo Municipal, fundamentado no artigo 167 da Constituição Federal, na da Lei Orgânica do Município e no artigo 7º, inciso II da Lei 4.320 de 17 de março de 1964 poderá realizar operações de crédito por antecipação da receita para insuficiência de caixa, até o limite de 30% (trinta por cento) da receita prevista.

Art. 9º - O Executivo Municipal, respeitado o limite da dotação autorizada nesta lei, poderá proceder por decreto à compensação, conversão, criação de fontes de recursos, vinculados e próprios dos Projetos, Atividades ou Operações Especiais e das Obras, com a finalidade de assegurar a execução das programações definidas nesta Lei, que forem objeto de convênio, acordo ou ajustes com outros entes da federação.

Art. 10 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a transpor, remanejar ou transferir recursos, dentro de uma mesma categoria de programação, nos termos do art. 167, inciso VI, da Constituição Federal.

Art. 11 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder à redistribuição das dotações do grupo de natureza de despesa correspondente a pessoal e encargos sociais, em cada unidade orçamentária ou de uma para outra unidade, referente às Leis Orçamentárias para os exercícios financeiros de 2011 a 2013, nos termos do inciso III, § 1º, do artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, combinado com o disposto no parágrafo único, do artigo 66, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.

Art. 12 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder à suplementação das dotações destinadas aos programas com encargos especiais, correspondentes a encargos com ressarcimento de convênios, referente às Leis Orçamentárias os exercícios financeiros de 2011 a 2013, nos termos do inciso III, § 1º, do artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.

Art. 13 - Com vistas a preservar o poder aquisitivo, o Executivo e o Legislativo Municipal poderão corrigir as dotações consignadas no presente orçamento, pelo índice oficial da inflação no exercício de 2011.

Art. 14 - Os recursos oriundos de convênios, acordos ou ajustes, não previstos no orçamento da receita ou seu excesso poderão ser utilizados como fonte de recursos para a abertura de créditos adicionais, de Projetos, Atividades ou Operações especiais, mediante acréscimo ou abertura de nova fonte.

Art. 15 - O Executivo Municipal, fundamentado no artigo 167, inciso VI da Constituição Federal poderá transpor, remanejar ou transferir recursos, dentro de uma mesma categoria de programação; Art. 16 - Os créditos adicionais suplementares com indicação de recursos do Poder Legislativo de Tomazina, nos termos do inciso III, § 1º, do artigo 43 da Lei Federal nº 4320 de 1964, poderão ser abertos até o limite de 30% da despesa autorizada, no âmbito do Poder Legislativo por Ato do Presidente da Câmara Municipal de Tomazina.

Parágrafo único. O Poder Legislativo enviará cópia do Ato a que se refere o caput deste artigo, no prazo de quinze dias, para que o Poder Executivo proceda às devidas anotações em seus registros orçamentários e contábeis.

Art. 17 - O Poder Executivo poderá proceder a suplementação das dotações orçamentárias, destinadas ao Poder Legislativo no exercício financeiro de 2011, de forma a atingir 7% relativos ao somatório das receitas efetivamente realizadas no exercício financeiro de 2011, conforme disposto no artigo 29-A, da Constituição Federal e no parágrafo único do artigo 13 do Provimento nº 56 de 10 de maio de 2005, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

Parágrafo único. Como recurso para suplementação de que trata o caput deste artigo, o Poder Executivo poderá utilizar os recursos enumerados nos incisos I, II, e III, do artigo 43 da lei Federal 4320 de 1964.

Art. 18 - As suplementações, os remanejamentos e a redistribuição de dotações, conforme autorizações contidas nos artigos 4º, 5º, 6º, 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, 14 e 15, não serão computados para os efeitos do limite estabelecido no art. 7º, desta Lei. Art. 19 - A inclusão, exclusão ou alteração de programas, indicadores, resultados e montante de investimentos, serão propostos pelo Poder Executivo, por intermédio de projeto de lei específico, de Lei Orçamentária Anual ou de Créditos Adicionais Especiais.

Art. 20 - A inclusão, exclusão ou alteração de ações no Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, poderão ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações conseqüentes.

Parágrafo único. De acordo com o disposto no caput deste artigo fica o Poder Executivo autorizado a adequar as ações orçamentárias, para compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na Lei Orçamentária Anual.

Art. 21 - Para fins de atendimento ao disposto no art. 62 da Lei Complementar nº 101/2000, fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênio, ajustes e/ou contratos, para o custeio de despesas de competência da União e/ou Estado, exclusivamente para o atendimento de programas de segurança pública, justiça eleitoral, fiscalização sanitária, tributária em ambiental, educação, alistamento militar, ou a execução de projetos específicos de desenvolvimento econômico-social.

Parágrafo único - a Lei Orçamentária anual, ou seus créditos adicionais, deverão contemplar recursos orçamentários suficientes para o atendimento das despesas de que trata o “caput” deste artigo.

Art. 22 - A Lei de Orçamento Anual conterá reserva de contingência, constituída exclusivamente com recursos do orçamento fiscal, equivalente a, no mínimo, 2% por cento da receita corrente líquida destinada ao atendimento de passivos contingentes constantes no Anexo de Riscos Fiscais e para o atendimento de outros riscos e eventos fiscais imprevistos.

Parágrafo único: desde que não comprometida a reserva de contingência poderá ser utilizada como fonte de recursos para a abertura de créditos adicionais.

Art. 23 - O Executivo Municipal poderá efetuar repasse de recursos próprios, mediante convênio, à entidades de outras esferas de governo como auxílio, contribuição ou subvenção social.

Art. 24 – Fica o Executivo Municipal autorizado a alterar os valores da Lei nº. 279/09 de 04/11/2009 referente ao Plano Plurianual abaixo para a apropriação do Orçamento para o exercício de 2011.

Art. 25 – Fica o Executivo Municipal autorizado a alterar os valores da Lei nº. 294/2010 de 05/05/2010 referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias para a apropriação do Orçamento para o exercício de 2011.

Art. 26 - Esta lei entra em vigor em 01 de janeiro de 2011, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Tomazina – Estado do Paraná, aos 07 de dezembro de 2010 (07/11/2010).

Guilherme Cury Saliba Costa Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ – PARANÁ EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB Nº 071/2009 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2009.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ABATIÁ – PR CONTRATADA: ÁGILI SOFTWARES PARA ÁREA PÚBLICA LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO DE PROGRAMAS APLICATIVOS DE SOFTWARES PARA O EXERCÍCIO DE 2011.

VALOR CONTRATUAL: R$ 3.166,66 (TRÊS MIL CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), MENSAL, TOTAL DE R$ 37.999,92 (TRINTA E SETE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).

VIGENCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2011.

ABATIÁ – ESTADO PARANÁ, EM 03 DE DEZEMBRO DE 2010.

MUNICÍPIO DE ABATIÁ (PR).

IRTON OLIVEIRA MÜZEL – PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE ÁGILI SOFTWARES PARA ÁREA PÚBLICA LTDA. EUNICE URIAS LOWE - REPRESENTANTE LEGAL.

Atas & editais A-7 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO Usuários da Internet cadastrados no mês de NOVEMBRO/2010 ADEMIR SILVÉRIO DA SILVA ELISABETE BIBIANO FONTANA 653.994.049-15 144.090.188-09 APARECIDO FORTUNATO ADEMIR MUSSATO 595.743.999-15 447.151.619-15 LEVI AUGUSTO MOREIRA MARCOS AURELIO MASSEIS 307.415.219-20 046.127.549-05 MILTON MACHADO LOPES ALICE TRINDADE 848.107.779-87 030.962.799-00 DELANES COSTA DE MORAES 759.154.999-53 ANDRÉA REGINA RIBEIRO 030.536.399-98 MAURO APARECIDO DOS SANTOS 047.935.569-06 SABRINA FERNANDES BITTENCOURT DA SILVA 071.524.489-22 RIVELINO NÉIA DA SILVA 190.893.908-71 WELLINGTON MARTINS 065.998.499-70 NEIVA PINHEIRO DOS SANTOS 871.271.309-06 GLÓRIA CONCEIÇÃO TOMAZ DA SILVA 287.193.058-93 NEBRIDIO MARTONI 079.851.269-53 CAMILA APARECIDA CASTELANI DELBONE 042.309.889-66 ROSANGELA CRISTINA DINIZ DA SILVA 037.963.219-50 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE ABATIÁ – ESTADO DO PARANÁ TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2010, QUE TEM POR OBJETO “AQUISIÇÃO DE FILTROS E LUBRIFICANTES, PARA A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTA MUNICIPALIDADE, PARA O EXERCÍCIO DE 2011, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICA, HABITAÇÃO E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, COM VALOR MÁXIMO DE R$ 61.497,00 (SESSENTA E UM MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS)”. AS PROPOSTAS (ENVELOPES “A”) E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO (ENVELOPES “B”) SERÃO RECEBIDOS PELA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO ATÉ AS 09:00 (NOVE) DO DIA 21 (VINTE E UM) DE DEZEMBRO DE 2010, [21/12/2010], NO EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA – PARANÁ, SITUADO À AVENIDA JOÃO CARVALHO DE MELLO, Nº 135 – ABATIA – PR. A ABERTURA DOS ENVELOPES “A” E “B” OCORRERÁ NO DIA 21 (VINTE E UM) DE DEZEMBRO DE 2010, [21/12/2010], ÀS 9:00 (NOVE) HORAS NO EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA – PARANÁ, SITUADO À AVENIDA JOÃO CARVALHO DE MELLO, Nº 135 – ABATIA – PR. A ÍNTEGRA DO EDITAL E OUTRAS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ, NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO, EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS 8:00 ÀS 11:30 E DAS 13:00 ÀS 16:30 HORAS, PELO TELEFONE (43) – 35561545 OU PELO SITE DO MUNICÍPIO www.abatia.pr.gov.br.

EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ABATIA- PR, EM 07/12/2010.

IRTON OLIVEIRA MÜZEL PREFEITO MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO HOSOUME PREGOEIRA DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2008 PROCESSO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/08 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ.

CONTRATADO: GOVERNANÇABRASIL TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 69/2008, referente ao Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 03/2008, por 12 (doze) meses, a partir de 12/12/2010.

Parágrafo único: Qualquer das partes poderá solicitar a rescisão contratual antes de decorrido o prazo estabelecido no caput, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial, mediante aviso prévio expresso com 30 (trinta) dias de antecedência, efetuado no primeiro dia útil de qualquer mês; caso seja cancelado em outro dia será considerado como dia útil o primeiro dia do mês subsequente.

VALOR: R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.011-04.122.0021.2.223-3390.39.11.00 (4410) 01000 04.012-04.122.0021.2.054-3390.39.11.00 (4412) 01000 03.008-04.122.0021.2.058-3390.39.11.00 (5355) 01000 03.001-04.122.0021.2.013-3390.39.11.00 (4390) 01000 04.001-04.123.0030.2.059-3390.39.11.00 (4395) 01510 02.004-04.122.0030.2.217-3390.39.11.00 (4387) 01000 03.006-04.122.0021.2.055-3390.39.11.00 (4393) 01000 04.001-04.123.0030.2.059-3390.39.11.00 (4395) 01000 04.003-04.123.0030.2.062-3390.39.11.00 (4398) 01510 DATA: 02 de dezembro de 2010.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL DECRETO Nº. 79/2010.

SÚMULA – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.

O Senhor Dartagnan Calixto Fraiz, Prefeito do Município de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, e em especial a Lei nº. 1.430/2009 de 18 de dezembro de 2009; decreta: ARTIGO 1º - Fica aberto no atual orçamento vigente um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 318,35 (trezentos e dezoito reais e trinta e cinco centavos), com recursos de cancelamento de dotações orçamentárias, na seguinte dotação de despesas: 07 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA. 07.001 - Divisão de Ensino - Secretaria Municipal Educação.

12.361.00052-051 – Manutenção do PDDE. 001330 - 3.1.00.000129 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamento e Material Permanente.

Valor R$ 318,35 (trezentos e dezoito reais e trinta e cinco centavos).

ARTIGO 2º - Servirá como recursos para o custeio do Presente Crédito Suplementar, o cancelamento da dotação que abaixo segue: 10 - DEPARTAMENTO AMBIENTAL. 10.001 - Divisão Ambiental.

18.452.00102-072 – Manutenção de Praças, Parques e Jardins.

002110 - 0.1.00.000000 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo.

Valor R$ 318,35 (trezentos e dezoito reais e trinta e cinco centavos).

ARTIGO 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Ribeirão do Pinhal – Pr em 07 de dezembro de 2010.

Dartagnan Calixto Fraiz Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO – ESTADO DO PARANÁ RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Por equívoco no envio do arquivo de Extrato de Homologação do Pregão Presencial nº 083/2010 (PMRC), RETIFICA-SE o conteúdo publicado na Edição do Jornal Tribuna do Vale de 03 de Dezembro de 2010, às fls.

B-4, do Caderno Atas e Editais, cujo teor correto é o seguinte: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO – ESTADO DO PARANÁ AVISO DE DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2010 (PMRC) GERALDO MAURÍCIO ARAÚJO, Prefeito do Município de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público para todos os efeitos e fins legais, principalmente para a intimação das partes, terceiros e eventuais interessados que HOMOLOGOU, o processamento do Pregão Presencial nº 083/2010 (PMRC), realizado no dia 30 de Novembro de 2010 (Lances e Habilitação), para seleção de proposta visando: a aquisição de mobiliário para escritório e eletrodomésticos diversos, para uso na Secretaria Municipal de Assistência Social, ficando assim ADJUDICADO o PREGÃO PRESENCIAL, em favor das seguintes empresas: Tecmat Comércio de Materiais de Informática Ltda (CNPJ/MF 06.162.104/0001-89), Rodrigo Godoi ME (CNPJ/MF 06.082.249/0001-70), RRC Informática Ltda (CNPJ/MF 10.650.040/0001-32) e Acosta Quadri & Cia Ltda ME (CNPJ/MF 05.568.807/0001-49), por terem satisfeito o procedimento dentro das formalidades legais e apresentado propostas convenientes aos interesses da administração

Junte-se ao procedimento Publique-se, Ribeirão Claro, 03 de Dezembro de 2010.

Geraldo Maurício Araújo Prefeito Municipal

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A-8 Regional

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 08 de dezembro de 2010

Disputa entre Efraim e Guilherme expõe confronto entre PT e PSDB AMUNORPI Disputa pelo poder na expõe racha e pela primeira vez escancara interferência de governistas e oposição; Efrain Bueno e Guilherme Saliba concorrem à presidência da associação Marco Martins

A disputa pela presidência da Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi) está expondo uma disputa que ainda nem começou oficialmente. De um lado está o futuro governo estadual que apoia o candidato Guilherme Curi Saliba Costa (PPS), prefeito de Tomazina, e do outro a oposição, liderada pela senadora eleita Gleisi Hoffmann (PT), que investe na candidatura do prefeito de Quatiguá, Efraim Bueno de Moraes.

Os governistas apostam as suas fichas principalmente nos prefeitos que apoiaram a vitória de Beto Richa (PSDB) em outubro e que agora enxergam a chance de comandar os destinos da associação que representa 26 cidades.

Já a oposição, liderada por PT e a maioria dos peemedebistas, quer manter a base que apoiou Osmar Dias e sustentar durante quatro anos um espaço amplo para a candidatura da agora senadora Gleisi Hoffmann ao governo estadual.

Mas se por um lado, a disputa pelo comando da entidade representa o poder político no Norte Pioneiro,

por outro deixa ainda mais fragilizada a Amunorpi, que encara um racha difícil de ser superado. O que há algumas semanas caminhava para o consenso deve terminar com um bate-chapa que vai dividir a associação entre os prefeitos alinhados com o governo estadual e aqueles que apoiaram a chapa PDT/ PMDB e PT. O coordenador regional do PT no Norte Pioneiro e membro do diretório estadual do partido, Valter Antônio Pereira não acredita que o apoio dos prefeitos alinhados com a oposição represente especificamente a manutenção de espaços para uma candidatura do PT ou de qualquer outro partido.

Pereira explica que a orientação do diretório estadual é de que os prefeitos da sigla não integrem chapas lideradas por partidos ligados ao novo governo. Segundo ele, o PT fará oposição “qualificada” a Beto Richa e por isso seus membros devem compor com aqueles que representam partidos de oposição ou que de alguma forma apoiaram o PT nas últimas eleições.

O coordenador comentou a situação do prefeito de Santana do Itararé, José de Jesus

Isac (PT) que é candidato a vice-presidente nas duas chapas que disputam a Amunorpi. “O Isac se comprometeu a compor a chapa do Guilherme (Costa) quando ele era candidato único. Com a candidatura do Osmar, é óbvio que ele deve optar por pela orientação do partido”, disse o petista.

Para o prefeito de Ibaiti Luiz Carlos Peté dos Santos e uma das principais lideranças do PSDB na região, a disputa mostra apoios, mas não significa exatamente uma interferência dos caciques do PSDB e dos partidos de oposição. “É a disputa de dois prefeitos.

Que buscam um objetivo. Eu optei por um lado mas sei que qualquer um que vencer fará um bom trabalho frente a Amunorpi”, disse o prefeito.

Segundo Peté, a chapa de Guilherme Costa também tem apoio de prefeitos que deram sustentação a Osmar, assim como ocorre na chapa de Efraim, com lideranças que estiveram no palanque de Beto Richa. “Amunorpi tem grandes lideranças, mas ela é maior que qualquer disputa política ou vaidade”, conclui.

A eleição da Amunorpi acontece nesta sexta-feira, dia 10, em Japira.

E LEIÇÃO NA AMUNORPI

QUEM VOTA EM EFRAIM Irton Müzel Edimar Albonetti José Salim Haggi Neto Israel Domingos Dartagnan Fraiz José Ronaldo Xavier João Renato Custódio Maria Ana Pombo Tina Toneti Geraldo Molina

Abatiá Barra do Jacaré Cambará Salto do Itararé Ribeirão do Pinhal Andirá Japira S. A. da Platina Jacarezinho Figueira

INDECISOS

Eduí Gonçalves Geraldo Maurício José de Jesus Isac Juarez Driessenn

QUEM VOTA EM GUILHERME

Esmair de Carvalho Márcio da Silva Atahyde Júnior Peté Márcio Mainardes Dilceu Bona Roberto Coelho Claudinei Benetti

Jaboti Jundiaí do Sul Wenceslau Braz Ibaiti Curiúva São José da Boa Vista Carlópolis Pinhalão

Guapirama Ribeirão Claro Santana do Itararé Conselheiro Mairinck

*O prefeito de Joaquim Távora, Claudio Revelino não foi localizado para dar sua opinião.

INDECISÃO

Zé Isaac é vice nas duas chapas que disputam eleição Marco Martins

O prefeito de Santana do Itararé José de Jesus Isac (PT) é o mais indeciso dos representantes dos municípios que integram a Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi). A entidade escolhe seu novo presidente nesta sexta-feira, dia 10, em reunião ordinária da associação que acontece em Japira, e o prefeito está registrado nas duas chapas que disputam a presidência.

Até a semana passada, Zé Isaac, como é conhecido, havia se comprometido a apoiar o prefeito de Tomazina, Guilherme Curi Saliba Costa

(PPS), um dos candidatos à presidência da Amunorpi. No entanto, na segunda-feira, dia 6, o outro candidato, o prefeito de Quatiguá, Efraim Bueno de Moraes (PMDB) anunciou que o seu colega de Santana de Itararé também seria o vice em sua chapa.

O mais estranho é que Zé Isaac confirmou a sua indecisão e o fato de estar nos dois lados da disputa. “Realmente estou nas duas chapas. Há várias semanas eu havia me comprometido com o Guilherme (Costa), mas na segundafeira houve uma reunião com outros prefeitos onde surgiu o convite para também compor a chapa do Efraim (de Mora-

es). Vou conversar com os outros prefeitos para decidir meu voto. Pretendo resolver isso ainda hoje, mas posso adiar a decisão até sexta-feira”, disse ontem por telefone o prefeito Zé Isaac.

Além de Zé Isaac, os prefeitos de Ribeirão Claro, Geraldo Maurício (PV), e de Conselheiro Mairinck, Juarez Driessen (DEM) disseram que ainda não decidiram seu voto.

O prefeito de Guapirama Eduí Gonçalves (PMDB) informou à reportagem que já tem um candidato, mas não quis revelar o seu voto. Cláudio Revelino (PR), de Joaquim Távora foi o único não encontrado pela reportagem.

Divulgação

IDOSOS — Os integrantes do grupo da 3ª idade de Ribeirão Claro fizeram quatro viagens aliando turismo, religião, lazer e cultura para estreitar as relações de convívio social. Os 155 idosos participantes dos programas desenvolvidos pela prefeitura visitaram semana passada, as cidades de Londrina e Bauru – SP. No primeiro passeio, os visitantes passaram por shoppings centers, Santuário de Nossa Senhora Aparecida e Mãe Rainha, além de conhecerem o lago Igapó. Em Bauru, os idosos visitaram o zoológico da cidade, uma das principais atrações do interior paulista.

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Agronegócio

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 08 de dezembro de 2010

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B-1

La Nina deve afetar potencial produtivo da soja PROJEÇÃO  A diferença entre o potencial máximo e a estimativa deve-se às incertezas climáticas trazidas pelo fenômeno La Niña Das Agências

Na safra 2010/11, o Brasil tem potencial para superar 69 milhões de toneladas de soja.

Mas o Indicador de Safra Gazeta do Povo, divulgado hoje, após sondagem da Expedição Safra nas principais regiões produtoras do país, chega com um número mais conservador, de 68,70 milhões de toneladas.

A diferença entre o potencial

máximo e a estimativa deve-se às incertezas climáticas trazidas pelo fenômeno La Niña.

Para o milho de verão, a equipe técnica projeta produção de 31,21 milhões de toneladas, 2 milhões de toneladas a menos do que no ano anterior.

A projeção para a soja considera aumento de área e leve recuo na produtividade média, pelo impacto de um clima não tão favorável como o registrado no ciclo anterior.

Ainda assim, a produção estimada é 2% superior à do ciclo 2009/10. O milho, apesar das cotações em alta, perde área, produção e produtividade, resultado do desestímulo do produtor frente aos preços do último ano.

Num roteiro de quase dois meses pelas principais regiões produtoras do país, os técnicos e jornalistas constataram a irregularidade das chuvas, que chegaram mais tarde e atrasaram o plantio. “Foi o La Niña, que mostrou a cara mas não se caracterizou em sua plenitude e garantiu, entre uma chuva e outra, o plantio da safra de verão”, avalia Robson Mafioletti, da Organização das Coope-

CONGELADOS

rativas do Paraná (Ocepar), um dos técnicos e analistas da equipe de apoio da Expedição Safra. O clima, segundo Mafioletti, ainda é um ponto de interrogação e será motivo de preocupação durante toda a safra. A previsão de chuva no Centro-Oeste e veranico no Sul, na pré-colheita, podem alterar as previsões.

A rentabilidade do milho aper tada fez com que, pela primeira vez em 35 anos, o produtor Carlos Zuquetto deixasse de lado o sistema de rotação de cultura. Com 500 hectares de lavoura em Catanduvas, no Oeste do Paraná, dedicou quase toda a área para a soja. Plantou apenas milho para silagem. “Já tenho meu planejamento para os próximos 15 anos. Se quisesse, poderia comprar insumos agora para plantar em 2025.

Mas neste ano resolvi fugir do cronograma. A soja tem uma taxa de retorno de 45% e o milho apenas de 25%.”

Essa comparação foi feita do Sul ao Nordeste do país.

Egon Milla, de Bom Jesus (PI), ampliou a área de soja de 5,2 mil para 6,4 mil hecta-

Divulgação

A projeção para a soja considera aumento de área e leve recuo na produtividade média

res. Manteve o milho em 1,6 mil hectares, apesar de estar alcançando produtividade de 9 mil quilos por hectare, três vezes acima da média regional.

Vitório Ângelo Cella, que cultiva 2,74 mil hectares em Sorriso (MT), capital nacional da soja, avalia que a oleaginosa pode expressar todo seu potencial produtivo se o clima não atrapalhar. Ele considera que o plantio, apesar do início conturbado, foi concluído dentro do prazo agroclimático.

“Ano passado é que as chuvas chegaram mais cedo”, afirma.

A queda na produção de milho neste verão é histórica.

No Paraná e no Brasil, não há registro de área tão pequena como a deste ano nas estatísticas oficiais acumuladas

desde 1976/77. O quadro faz com que aumente a pressão por aumento da produção na segunda safra, a partir de janeiro, com tendência de ampliação de área.

Expedição - A 2ª fase do trabalho de campo da Expedição Safra tem início em 7 fevereiro, a partir do Show Rural Coopavel, em Cascavel, no Oeste do Paraná. As equipes de técnicos e jornalistas voltam a campo para fazer o balanço da temporada, ajustar os números e checar se as tendências antecipadas no início do ciclo se confirmaram. Além de percorrer novamente os 12 estados brasileiros, a Expedição segue para acompanhar a colheita e constatar o desempenho da safra de verão no

Paraguai e na Argentina. Será o segundo ano-safra nesses países, consolidando a cobertura da América do Sul à América do Norte.

Para atender uma das temáticas desta temporada, a Expedição também desembarca na Europa. Em busca de informações e perspectivas do mercado de grãos, uma equipe vai ouvir produtores, traders e analistas na Alemanha, França e Holanda. A escolha dos países se justifica por questões técnicas e econômicas.

O primeiro, por ser o grande centro comercial europeu; o segundo, o maior produtor; e o terceiro, a porta de entrada das commodities agrícolas na União Europeia, pelo porto de Roterdã.

COLHEITA

Coxa e sobrecoxa Trigo de qualidade encalha no armazém de terão normas sobre teor de água Das Agências

Divulgação

Normas foram publicadas ontem Das Agências

A Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura ampliou o número de cortes de frango a serem submetidos às normas que medem o teor de água contida em partes congeladas e resfriadas.

Elas passam a valer agora para coxa, sobrecoxa e perna inteira do frango.

A instrução normativa foi publicada ontem, terçafeira (07/12), no Diário Oficial da União. Até então, as normas abrangiam apenas peito com osso e desossado e peito com pele e sem pele. Até o final de dezembro, as normas deverão incidir também sobre a carcaça inteira. A informação é do

“

diretor de produção da União Brasileira de Avicultura (Ubabef), Ariel Antônio Mendes.

Segundo Ariel, o setor aprova a metodologia por permitir uma medição mais precisa do teor de umidade e de proteína, ao impor limites. Eles foram e s t ipu l a d o s a p ar t i r d e análises em amostras coletadas em todo o país, com diferentes pesos, idades e linhagens.

O método já é adotado p e l a Un i ã o Europeia, apenas com valores diferentes, porque o peso do frango varia de acordo com a alimentação e peso. Na opinião de Ariel, ele deve aprimorar o controle feito pelo Ministério da Agricultura e pelas próprias empresas.

A instrução normativa foi publicada ontem, terçafeira (07/12), no Diário Oficial da União. ”

A medida que as últimas colheitadeiras saem de campo no Paraná, o resultado positivo vai se confirmando. O estado colheu em 2010 a sua mais produtiva safra de trigo. Em área 13% menor, a produção cresceu 23% – graças a um salto de 40% no rendimento médio, que alcançou 2,88 mil quilos por hectare, 30 quilos a mais que em 2008, recorde até então. Com chuva e sol na hora certa, a qualidade da safra também superou as expectativas.

Mas o que d e ve r i a s e r motivo de come mor a ç ã o gera apreensão entre o s t r it i c u l tores. Além da porteira, o mercado não responde com a mesma empolgação.

Com a colheita praticamente finalizada, apenas um quarto da safra foi vendido, segundo a Secretaria Estadual da Agricultura e do Abastecimento (Seab).“Isso considerando o trigo que o produtor entregou para quitar débitos. Vendido mesmo só o que saiu nos leilões”, afirma o analista da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar) Robson Mafioletti.

Em duas operações, a Conab apoiou a comercialização

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de pouco mais de 200 mil toneladas do cereal no estado. No total, a estatal pretende apoiar a venda de 600 mil toneladas, um terço do volume esperado pelo setor produtivo, que afirma precisar de suporte para tirar 2 milhões de toneladas do estado. O Paraná colheu neste ano 3,29 milhões de toneladas do cereal em 1,14 milhão de hectares.

A Safras & Mercado mostra que houve descolamento dos preços internos. Em Chicago, as cotações são 39,5% mais altas que as de um ano atrás, mas o preço avançou 0,8% em Maringá e C as c avel.

Na conversão para o real, a diferença escorrega para - 2% .

As c ot a ções domésticas são achatadas pelo câmbio e pela competição com os vizinhos sul-americanos. Com custos de produção mais baixos e isentos de barreiras tarifárias, Argentina e Paraguai conseguem colocar seu produto no mercado brasileiro a preços mais competitivos e ainda oferecem maior prazo de pagamentos.

Produtores preparam nova redução na área de plantio2011 Nova classificação preocupa triticultor

As cultivares disponíveis serão as mesmas, mas ainda não tivemos tempo de fazer o levantamento para readequação à nova classificação”

Divulgação

Com produtividade recorde safra recémcolhida não tem mercado

A próxima safra de trigo já está causando apreensão aos produtores do Paraná devido aos novos e mais rígidos padrões de classificação do produto, que devem afetar diretamente a escolha de sementes, técnicas de manejo, segregação e preço final.

O novo padrão oficial só foi regulamentado pelo Ministério da Agricultura no fim do mês passado e o resultado é que nem as indústrias de sementes conseguiram se adequar às novas normas. “As

cultivares disponíveis serão as mesmas, mas ainda não tivemos tempo de fazer o levantamento para readequação à nova classificação”, pontua Eugenio Bohatch, diretorexecutivo da Associação Paranaense de Produtores de Sementes e Mudas (Apasem).

Levantamento preliminar da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar) mostra que o produtor paranaense deve reduzir de 5% a 10% o plantio de trigo no próximo ciclo. (LG)

cyan magenta yellow black

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2010-TP Nº 09/2010 CONTRATANTE: Município de Quatiguá, Estado do Paraná, com sede à Rua Dr. João Pessoa, nº 1.300, Centro, CEP: 86.450-000, inscrito no CGC/MF nº 76.966.852/0001-08, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Senhor Efraim Bueno de Moraes, portador da Cédula de Identidade RG nº 3.415.178-4 SSP/PR e do CPF/MF nº 532.404.999-91, e CONTRATADA: Innovare Construtora Ltda. - ME. OBJETO: Pavimentação em pedras irregulares em 12.265,94 m2, contendo os serviços de Regularização e compactação do subpleito, base em colchão de argila e Placa do programa.

VALOR: R$ 250.558,58 (Duzentos e cinquenta mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). As despesas com a execução do objeto deste Contrato correrão a conta da seguinte dotação orçamentária: 05.003.15.451.0021.1.064.44.90.51.00.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir do 10° (décimo) dia da data da assinatura do Contrato de Empreitada e de acordo com o estabelecido no cronograma físico-financeiro.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 400 (quatrocentos) dias contados a partir do 10° (décimo) dia da data da assinatura do Contrato de Empreitada.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de dezembro de 2010.

FORO: Comarca de Joaquim Távora, Estado do Paraná.

Quatiguá-PR, em 07 de dezembro de 2010.

Efraim Bueno de Moraes - Prefeito Municipal. .

EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2010-TP Nº 10/2010 CONTRATANTE: Município de Quatiguá, Estado do Paraná, com sede à Rua Dr. João Pessoa, nº 1.300, Centro, CEP: 86.450-000, inscrito no CGC/MF nº 76.966.852/0001-08, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Senhor Efraim Bueno de Moraes, portador da Cédula de Identidade RG nº 3.415.178-4 SSP/PR e do CPF/MF nº 532.404.999-91, e CONTRATADA: Innovare Construtora Ltda. - ME. OBJETO: Execução de obras de complementação de pavimentação em pedras irregulares (poliedro) em 9.854,95 m2, em consonância com projetos, especificações técnicas, memórias e demais documentos relativo ao convênio nº 05.00.202.0289, contrato de empréstimo nº: lote 1 – 0000/0180-6/SEDU/PARANCIDADE – PROGRAMA PARANÁ URBANO. VALOR: R$ 285.946,99 (Duzentos e oitenta e cinco mil, novecentos e quarenta e seis mil reais e noventa e nove centavos). As despesas com a execução do objeto deste Contrato correrão a conta das seguintes dotações orçamentárias: 05.003.15.451.0021.1.064.44.90.51.00.00 / 05.003.15.451.0021.1.074.44.90.51.00.00 / 05.003.15.451.0021.1.018.44.90.51.00.00 e 05.003.15.451.0021.1.085.44.90.51.00.00.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias contados a partir do 10° (décimo) dia da data da assinatura do Contrato de Empreitada e de acordo com o estabelecido no cronograma físico-financeiro.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 400 (quatrocentos) dias contados a partir do 10° (décimo) dia da data da assinatura do Contrato de Empreitada.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de dezembro de 2010.

FORO: Comarca de Joaquim Távora, Estado do Paraná.

Quatiguá-PR, em 07 de dezembro de 2010 Efraim Bueno de Moraes - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL LEI Nº. 1.477/2010 SÚMULA:- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, valor de R$ 30.550,00 (trinta mil quinhentos e cinqüenta reais) com recursos de provável excesso de arrecadação.

A Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal, estado do Paraná aprovou. E, Eu, Dartagnan Calixto Fraiz sanciono a seguinte Lei: AR. 1º - Autoriza o Executivo Municipal a abrir no atual orçamento vigente um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 30.550,00 (trinta mil quinhentos e cinqüenta reais), com recursos de provável excesso de arrecadação, na seguinte dotação de despesas: 06 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL 06.002 - Divisão de Bem Estar Social 08.243.00122-051 – Manutenção do Conselho Tutelar.

001121 - 3.1.00.000763 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamento e Material Permanente.

Valor R$ 30.550,00 (trinta mil quinhentos e cinqüenta reais) ART. 2º - Servirá como recursos para o custeio do Presente Crédito Especial, os recursos repassados ao Município pelo FIA – Fundo da Infância a Criança e o Adolescente.

ART. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal, em 06 de dezembro de 2010.

DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ -Prefeito MunicipalPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº 409/10 A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei, decreta: Art.1º - Fica EXONERADO, a partir de 1º de dezembro de 2010, o servidor DAVI MOREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Públicos, Regime Estatutário deste Município, em virtude de aposentadoria junto ao INSS. Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 06 de dezembro de 2010.

MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº 410/10 A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei e, de acordo com o requerimento nº 15339/10, de 26/11/10, do Departamento de Obras, decreta: Art.1º - Fica EXONERADO, de ofício, o servidor RICARDO MARTINS, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Públicos, Regime Estatutário deste Município, nomeado a partir de 19/11/10, em virtude de não ter entrado em exercício no prazo estabelecido, conforme alínea “c” do Parágrafo único do artigo 38 da Lei nº 02/93.

Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 06 de dezembro de 2010.

MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA DECRETO nº 422/2010 SÚMULA: Dispõe sobre homologação de licitação.

EDUÍ GONÇALVES, Prefeito do Município de Guapirama, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer, julgamento e adjudicação promovidos pela Pregoeira, com referência ao Pregão Presencial sob nº 032/2010, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AO AR LIVRE E BRINQUEDOS DE PARQUE INFANTIL DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA D/E/C/R/E/T/A/ Artigo 1º: Fica homologada a licitação de modalidade Pregão Presencial sob nº 032/2010, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AO AR LIVRE E BRINQUEDOS DE PARQUE INFANTIL DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA Artigo 2º: Em face da homologação estabelecida pelo artigo anterior, fica declarada vencedora do certame licitatório a seguinte empresa: LOTE I não houve licitantes.

LOTE II para a empresa F.P.I. INDUSTRIA DE PARQUES INFANTIS LTDA, pelo valor de R$ 16.000,00(dezesseis mil reais).

Artigo 3º: Em conseqüência, fica convocada a proponente para a assinatura do instrumento de contrato, nos termos do artigo 64, caput, da Lei 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81.

Artigo 4º: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Guapirama (PR), 06 de dezembro de 2010.

EDUÍ GONÇALVES Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA ESTADO DO PARANÁ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2010 – PMJT OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de urnas funerárias, benefícios eventuais às famílias usuárias da Política de Assistência Social.

Tendo em vista a Ata de Julgamento do Pregão em epígrafe, elaborada pelo Pregoeiro deste Município, Senhor Joel Jansen Junior; o Senhor CLAUDIO REVELINO, Prefeito Municipal de Joaquim Távora, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: HOMOLOGAR A LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2010 – TIPO MENOR PREÇO POR ITEM e ADJUDICAR o objeto da licitação para a empresa: EDSON ANTONIO TABOR, declarada VENCEDORA dos itens 01, 02 e 03, perfazendo um valor total de R$ 20.250,00 (vinte mil duzentos e cinqüenta reais). O Município de Joaquim Távora convoca a empresa declarada vencedora para comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, na prefeitura municipal de Joaquim Távora para assinatura de contrato.

E para que produza seus efeitos jurídicos e legais, PUBLIQUE-SE Joaquim Távora, 07 de dezembro de 2010.

CLAUDIO REVELINO PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA DECRETO Nº 029/2010 O Prefeito Municipal de Japira João Renato Custódio, no uso de suas atribuições, e considerando o artigo 37, inciso 3º, I, da Constituição Federal, que estabelece a necessidade de manutenção, pela administração direta ou indireta, de formas de participação popular no acompanhamento da prestação de serviços públicos: DECRETA: Art. 1º Fica criada no âmbito do Departamento Municipal de Saúde a OUVIDORIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Art. 2º O Ouvidor exercerá suas atividades com autonomia e no interesse geral dos cidadãos.

Art. 3º O Ouvidor deverá: I receber as manifestações dos cidadãos, tais como: denúncias, reclamações, informações, elogios, solicitações e sugestões referentes aos serviços prestados pelo SUS no âmbito municipal, e encaminhá-las aos órgãos competentes; II fornecer informações gerais sobre o funcionamento do SUS no âmbito municipal e os direitos dos cidadãos; III acompanhar as providências adotadas pelos órgãos e entidades vinculadas aos serviços do SUS no âmbito municipal, para a solução dos problemas; IV identificar e avaliar o grau de satisfação da população em relação aos serviços de saúde executados no âmbito do SUS no âmbito municipal, orientando correções; V contribuir para a disseminação de formas de participação popular no acompanhamento e fiscalização da prestação de serviços públicos; VI realizar a mediação de situações emergenciais, atenuando conflitos; VII divulgar relatórios gerenciais para subsidiar o controle social.

Art. 4º Estabelecer prazos para tratamento das demandas, a partir da data de recebimento das manifestações.

Parágrafo único. O prazo poderá ser estendido em razão da natureza da solicitação, a critério do ouvidor.

Art. 5º Articular a implantação de uma rede de parcerias e cooperação com outros órgãos e entidades ligadas direta ou indiretamente à Ouvidoria; Art. 6º O ouvidor deverá cooperar com as demais Ouvidorias do Governo Federal, bem como as de Estados, Municípios, Distrito Federal e demais entidades públicas e privadas visando salvaguardar os direitos e garantir a qualidade das ações e serviços prestados.

Art. 7º O ouvidor, no exercício de suas funções, deve guardar sigilo referente a informações levadas ao seu conhecimento.

Art. 8º Deverá compor a equipe de recursos humanos que atuará na ouvidoria: I Operador / tele atendente: Atendimento telefônico.

José Carlos da Silva II Técnico: Tratamento das demandas.

Tomaz Puchalski Neto III Gerente: Permite visualizar e editar as operações.

Wagner Mancuso Faria IV Gestor do Sistema: Operacionalização do OUVIDOR SUS MUNICIPAL. Tomaz Puchalski Neto Art. 9º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Edifício da Prefeitura Municipal de Japira – PR, aos vinte e dois dias de novembro de dois mil e dez (22/11/2010).

JOÃO RENATO CUSTODIO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL DECRETO Nº. 78/2010.

SÚMULA – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.

O Senhor Dartagnan Calixto Fraiz, Prefeito do Município de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, e em especial a Lei nº. 1.430/2009 de 18 de dezembro de 2009; decreta: ARTIGO 1º - Fica aberto no atual orçamento vigente um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.994,25 (cinco mil novecentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos), com recursos de cancelamento de dotações orçamentárias, na seguinte dotação de despesas: 07 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA. 07.001 - Divisão de Ensino - Secretaria Municipal Educação.

12.361.00052-049 – Manutenção do Transporte Escolar - FR 124.

001300 - 3.1.00.000124 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

Valor R$ 5.994,25 (cinco mil novecentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos).

ARTIGO 2º - Servirá como recursos para o custeio do Presente Crédito Suplementar, o cancelamento da dotação que abaixo segue: 07 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA. 07.001 - Divisão de Ensino - Secretaria Municipal Educação.

12.361.00052-049 – Manutenção do Transporte Escolar - FR 124.

001290 - 3.1.00.000124 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo.

Valor R$ 5.994,25 (cinco mil novecentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos).

ARTIGO 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Ribeirão do Pinhal – Pr em 07 de dezembro de 2010.

Dartagnan Calixto Fraiz Prefeito Municipal

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 08 de dezembro de 2010 MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO N° 111/2010 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 71/2010 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINAPARANÁ.

CONTRATADA: J. DOS SANTOS NETO PAPELARIA LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de materiais pedagógicos para as escolas rurais da rede municipal de ensino, a serem adquiridos com recursos do PDDE do Governo Federal, neste exercício, conforme quantitativo, especificações e detalhamentos consignados nos Lotes elaborados pela Secretaria Municipal de Educação, objeto do Pregão Presencial nº 71/2010, que juntamente com a proposta da CONTRATADA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição; Parágrafo único: A CONTRATADA obriga-se a fornecer ao CONTRATANTE os itens 01 ao 31 do Lote 1, referentes ao Objeto do Pregão Presencial nº 71/2010, conforme quantitativo e especificações constantes na proposta de preços e de acordo com as solicitações feitas pela CONTRATANTE. VALOR: R$ 9.455,61 (nove mil, quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e sessenta e um centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ensino Fundamental – 08.004 – 12.361.0188.2.125 – 3390.30.16.00 (2444) – 3112 PDDE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência neste exercício, podendo a CONTRATANTE optar pela prorrogação desse prazo, até igual período, para o subseqüente exercício financeiro, nos termos do inciso II do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93.

DATA: 1° de dezembro de 2010.

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO N° 110/2010 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2010 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINAPARANÁ.

CONTRATADA: PINHALENSE S/A MÁQUINAS AGRÍCOLAS. OBJETO: O Objeto do presente Contrato é aquisição de uma máquina ambulante de beneficiamento de café, destinada à Secretaria Municipal de Agricultura, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 0305436-18/2009/MDA/CAIXA e contrapartida do município, conforme quantitativo, especificações e detalhamentos consignados nos Lotes elaborados pela Secretaria Municipal de Agricultura, objeto do Pregão Presencial nº 70/2010, que juntamente com a proposta da CONTRATADA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição; Parágrafo único: A CONTRATADA obriga-se a fornecer ao CONTRATANTE o item 01 do Lote 1, referente ao Objeto do Pregão Presencial nº 70/2010, conforme quantitativo e especificações constantes na proposta de preços e de acordo com as solicitações feitas pela CONTRATANTE VALOR: R$ 59.500,00 (cinqüenta e nove mil e quinhentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DEPARTAMENTO MUNICIPAL AGRICULTURA 09.002 – 20.601.0080.1.279 – 4490.52.00.00 – (5663) 01760 Máquina de Beneficiamento de Café CONTRATO 035436-18/2009/MDA/CAIXA 09.002 – 20.601.0080.1.279 – 4490.52.00.00 – (4203) 01000 Recursos Ordinários (Livres) VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará a partir de sua assinatura até o término do período previsto nas condições de garantia estabelecidas na proposta da CONTRATADA, que será de 12 (doze) meses da data de emissão da nota fiscal.

DATA: 1° de dezembro de 2010.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA PORTARIA Nº 028/2010 Súmula: Altera a Portaria n° 012/2009, que dispõe da nomeação da Equipe de Coordenação Municipal do PLHIS do município de Guapirama/ PR e dá outras providencias.

EDUI GONÇALVES, Prefeito Municipal de Guapirama, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, resolve: Alterar a Equipe de Coordenação Municipal para a Elaboração do Plano de Habitação de Interesse Social do Município de Guapirama, Estado do Paraná, Os servidores DULCILENE PIRES CARDOSO TONON, Assistente Social e FRANCISCO DOS SANTOS REIS, Fiscal tributário ficam substituídos por JANICE KLEIN GARCIA ALONSO, Assistente Social e ANGELA SOARES DE OLIVEIRA, Técnica em Contabilidade, ficando a nova composição relacionada abaixo: ROGER WILLIAN DOS REIS CAMILLO Arquiteto JANICE KLEIN GARCIA ALONSO Assistente Social ANGELA SOARES DE OLIVEIRA Técnica de Contabilidade VANDERLEI GREGÓRIO DE OLIVEIRA Secretário Geral NILTON VIEIRA DOS SANTOS Advogado Revogadas as disposições em contrário a presente Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE NOTIFIQUE-SE CUMPRA-SE Edifício da Prefeitura Municipal de Guapirama, Estado do Paraná, aos 07 (sete) dias do mês de dezembro do ano de 2010.

EDUI GONÇALVES Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO DECRETO Nº 136/2010 O Prefeito Municipal de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Ficam declarados Pontos Facultativos em todas as Repartições Públicas Municipais e Autarquias: I – Dia 24 de Dezembro de 2010, durante todo o expediente.

II – Dia 31 de Dezembro de 2010, durante todo o expediente.

Art. 2º - Ficam excetuados os serviços de Coleta de Lixo, Limpeza Pública e Usina de Reciclagem que terão seu funcionamento normal.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, aos 07 (sete) dias do mês de Dezembro do ano de 2010 (Dois mil e dez).

Geraldo Mauricio Araújo Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA HOMOLOGAÇÃO De acordo com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, eu João Renato Custódio, Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná, HOMOLOGO, depois de transcorrido o prazo recursal, o resultado do processo licitatório, modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 002/2010, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução da obra de construção de uma edificação para Posto de Saúde no Bairro do novo Jardim, conforme especificações, constantes no projeto básico da obra, em favor da licitante: INOVARE CONSTRUTORA CUSTÓDIO E GAMA LTDA, CNPJ nº 10.676.648/0001-36. Valor R$ 197.000,00 (cento e noventa e sete mil reais). Prazo de Execução de 180 (cento e oitenta) dias.

Japira-Pr, 06 de dezembro de 2010.

JOÃO RENATO CUSTÓDIO PREFEITO MUNICIPAL

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 08 de dezembro de 2010 MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL EXTRATO DE ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO – MODALIDADE PREGÃO Nº: 009/2010.

Eu Fayçal Melhem Chamma Junior, Pregoeiro Oficial do Município de Ribeirão do Pinhal – Paraná comunico a quem possa interessar, que o procedimento licitatório, visando a aquisição de café torrado e moído, açúcar cristal, chá mate e açúcar dietético para os Departamentos e Secretarias do município, foi aditado na data de 22/11/2010 para a empresa abaixo especificada:

Ribeirão do Pinhal, 07 de dezeembro de 2010.

Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO – MODALIDADE PREGÃO Nº: 079/2010.

Eu Fayçal Melhem Chamma Junior, Pregoeiro Oficial do Município de Ribeirão do Pinhal – Paraná comunico a quem possa interessar, que o procedimento licitatório, visando a Contratação de empresa especializada no fornecimento de implementos agrícolas para o cultivo de alfafa, conforme contrato de repasse OGU n.º 0300129-87/2009/MAPA/CAIXA, foi realizado na data de 30/11/2010 com início às 09h00min, na modalidade licitatória Pregão Presencial, registrado sob o número 079/2010, e que, após a realização do certame, decidi classificar como ganhador do lote disputado a empresa abaixo especificada:

Ribeirão do Pinhal, 07 de dezembro de 2010.

Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA DECRETO N.º 030/2010.

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de 2010 do Município de Tomazina, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOMAZINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Municipal nº 283/2009, de 14 de dezembro de 2009, combinada com o Art. 43, parágrafo 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/64.

DECRETA Artigo 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município para o corrente exercício de 2010, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 617.620,21 (seiscentos e dezessete mil, seiscentos e vinte reais e vinte e um centavos), nas seguintes dotações orçamentárias: 03 – ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. 01 – ASSESSORAMENTO SUPERIOR. 04.122.0004.2.005 – MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL. Iduso: 0 Grupo: 1 Fonte: 000 000020 – 3190.13.00.00 – Obrigações Patronais.....................................................................................290.830,73 000022 – 3390.30.00.00 – Material de Consumo......................................................................................17.000,00 000024 – 3390.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica........................................................................................32.000,00 04 – VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS. 01 – OBRAS PÚBLICAS. 15.452.0019.1.013 – AMPLIAÇÃO REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA. Iduso: 0 Grupo: 1 Fonte: 507 000042 – 3390.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica.........................................................................................35.196,82 15.452.0019.2.011 – MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE OBRAS. Iduso: 0 Grupo: 1 Fonte: 000 000037 – 3390.30.00.00 – Material de Consumo.......................................................................................20.000,00 Iduso: 0 Grupo: 1 Fonte: 766 000318 – 3390.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica...........................................................................................23.310,69 15.452.0022.1.012 – PAVIMENTAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE VIAS. Iduso: 0 Grupo: 1 Fonte: 766 000321 – 3390.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica..........................................................................................10.000,00 26.782.0019.2.015 – MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO. Iduso: 0 Grupo: 1 Fonte: 000 000047 – 3390.30.00.00 – Material de Consumo.......................................................................................30.000,00 000053 – 3390.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica.........................................................................................20.000,00 04 – VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS. 02 – SERVIÇOS PÚBLICOS. 15.451.0022.2.017 – MANUTENÇÃO INFRA-ESTRUTURA CIDE. Iduso: 0 Grupo: 1 Fonte: 512 000059 – 3390.30.00.00 – Material de Consumo........................................................................................7.400,00 05 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA. 10.301.0036.2.019 – CONTRIBUIÇÃO AO CISNORPI. Iduso: 0 Grupo: 1 Fonte: 303 000076 – 3390.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica..............................................................................................18.157,81 10.301.0012.2.022 – AÇÕES BÁSICAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Iduso: 0 Grupo: 1 Fonte: 497 000083 – 3390.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica.......11.900,00 06 –EDUCAÇÃO. 02 – ENSINO FUNDAMENTAL. 12.361.0036.2.033 – SUBVENÇÃO A AEUT. Iduso: 0 Grupo: 1 Fonte: 000 000116 – 3350.41.00.00 – Contribuições...........................................................................................................3.000,00 12.361.0014.2.036 – MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL – 40%.

Iduso: 0 Grupo: 1 Fonte: 102 000121 – 3190.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.........13.100,00 000123 – 3390.30.00.00 – Material de Consumo................................................................................................................1.600,00 000124 – 3390.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Física.......................................................................................................................5.800,00 12.361.0016.2.038 – MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR. Iduso: 0 Grupo: 1 Fonte: 174 000325 - 3390.32.00.00 – Material de Distribuição Gratuita...................................5.028,00 12.361.0047.2.043 – MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR. Iduso: 0 Grupo: 1 Fonte: 123 000324 – 3390.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica......................................................................................................................30.707,66 12.361.0047.2.044 – MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE. Iduso: 0 Grupo: 1 Fonte: 117 000165 – 3390.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica...................................................................................................................18.463,50 09 –FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 08.244.0007.2.055 – MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. Iduso: 0 Grupo: 1 Fonte: 768 000322 – 3390.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Física.........................................................................................................................4.000,00 000323 – 3390.30.00.00 – Material de Consumo...................................................................................................................5.000,00 Iduso: 0 Grupo: 1 Fonte: 769 000326 – 3390.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Física..........................................................................................................................5.025,00 08.244.0039.2.058 – MANUTENÇÃO PROGRAMA ERRADICAÇÃO TRABALHO INFANTIL - PETI. Iduso: 0 Grupo: 1 Fonte: 759 000308 – 3390.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica.......................................................................................................................10.100,00 Artigo 2º - Servirá de recurso para cobertura dos créditos referidos no artigo anterior, a anulação parcial ou total das seguintes dotações, e, o excesso de arrecadação da receita da conta 1.7.2.1.33.10.99.01.00 – Programa Atenção Especializada - FAE – FONTE 497, no valor de R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais); da receita da conta 1.7.2.4.01.02.00.00.00 – FUNDEB 40% – FONTE 102, no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); da receita da conta 1.7.6.1.02.05.00.00.00 – Convenio Transporte Escolar – FONTE 117, no valor de R$ 18.463,50 (dezoito mil, quatrocentos e sessenta e três reais e cinqüenta centavos); da receita da conta 1.7.6.2.02.10.01.00.00 – Convenio Transporte Escolar Estadual – FONTE 123, no valor de R$ 30.707,66 (trinta mil, setecentos e sete reais e sessenta e seis centavos); e da receita da conta 1.7.2.1.35.04.00.00.00 – Prog. Merenda Escolar – FONTE 174, no valor de R$ 5.028,00 (cinco mil e vinte e oito reais); da conta 1.2.2.0.29.00.01.00.00 – COSIP – FONTE 507, no valor de R$ 35.196,82 (trinta e cinco mil, cento e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos); da receita da conta 1.7.6.1.99.16.00.00 – Piso Variável Média Complexidade – FONTE 759, no valor de R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais); da receita da conta 1.9.22.10.00.00.00.00 – Compensação Financeira entre o RGPS – FONTE 000, no valor de R$ 290.830,73 (duzentos e noventa mil, oitocentos e trinta reais e setenta e três centavos); da receita da conta 1.7.6.1.99.25.00.00.00 – Projovem – FONTE 769, no valor de R$ 5.025,00 (cinco mil, e vinte e cinco reais); da receita da conta 1.3.2.5.01.99.40.00.00 – Rendimento de Aplicação Financeira – FONTE 766, no valor de R$ 23.310,69 (vinte e três mil, trezentos e dez reais e sessenta e nove centavos); da receita da conta 1.7.6.1.99.24.00.00.00 – Programa Piso Básico Fixo – FONTE 768, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), tal como previsto no inciso II, constante do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64.

Atas&Editais B-3 03 – ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. 01 – ASSESSORAMENTO SUPERIOR. 28.843.0000.0.009 – ENCARGOS COM AMORTIZAÇÃO E PRINCIPAL. Iduso: 0 Grupo: 1 Fonte: 000 000033 – 4690.71.00.00 – Principal da Dívida por Contrato..............................12.000,00 04 – VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS. 01 – OBRAS PÚBLICAS. 15.452.0019.2.011 – MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE OBRAS. Iduso: 0 Grupo: 1 Fonte: 766 000319 – 4490.51.00.00 – Obras e Instalações...........................................................................................................10.000,00 04 – VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS. 02 – SERVIÇOS PÚBLICOS. 15.451.0022.2.017 – MANUTENÇÃO INFRA-ESTRUTURA CIDE. Iduso: 0 Grupo: 1 Fonte: 512 000060 – 3390.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica.........3.000,00 000061 – 4490.51.00.00 – Obras e Instalações...............................................................................................................4.400,00 05 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA. 10.301.0011.2.018 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE. Iduso: 0 Grupo: 1 Fonte: 303 000065 – 3390.30.00.00 – Material de Consumo...................................................................................................................10.000,00 000066 – 3390.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Física.............8.157,81 06 – EDUCAÇÃO. 02 – ENSINO FUNDAMENTAL. 12.361.0014.2.036 – MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL – 40%.

Iduso: 0 Grupo: 1 Fonte: 102 000122 – 3190.13.00.00 – Obrigações Patronais.....................................................................................................................13.100,00 000123 – 3390.30.00.00 – Material de Consumo.......................................................................................................................5.000,00 07 – CULTURA. 01 – CULTURA. 13.392.0017.2.047 – MANUTENÇÃO DIVISÃO DE CULTURA. Iduso: 0 Grupo: 1 Fonte: 000 000168 – 3190.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.................8.000,00 10 – ESPORTE. 01 – ESPORTE. 27.812.0023.2.062 – MANUTENÇÃO ESPORTE AMADOR. Iduso: 0 Grupo: 1 Fonte: 000 000250 – 3390.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica................12.000,00 27.812.0026.1.063 – CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS. Iduso: 0 Grupo: 1 Fonte: 000 000251 – 4490.51.00.00 – Obras e Instalações......................................................................................................................5.000,00 27.812.0026.1.064 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE CAMPO DE FUTEBOL. Iduso: 0 Grupo: 1 Fonte: 000 000252 – 4490.51.00.00 – Obras e Instalações.......................................................................................................................5.000,00 90 – RESERVA DE CONTINGENCIA. 99 – RESERVA DE CONTINGENCIA. 99.999.9999.9.999 – RESERVA DE CONTINGENCIA. Iduso: 9 Grupo: 9 Fonte: 999 000265 – 9999.99.00.00 – Reserva de Contingência....................................................................................................................80.000,00 Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TOMAZINA, em 30 de setembro de 2010.

GUILHERME CURY SALIBA COSTA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SUL Estado do Paraná TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Homologo e adjudico a decisão da Comissão de Licitação, que foi nomeada através das Portarias nº.

002/2010 de 06 de janeiro de 2010, 076/2010 de 09 de julho de 2010, 077/2010 de 09 de julho de 2010 e 083/2010 de 22 de julho de 2010 e 111/2010, publicadas no jornal oficial do município Tribuna do Vale, a qual adjudica Contratação de Banda Musical para apresentação em Praça Publica em Comemoração ao Ano Novo conforme realização de Licitação Convite nº 002/2010 à empresa: J.C.R EVENTOS ARTISTICOS LTDA, no valor de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais).

Jundiaí do Sul, 07 de dezembro 2010.

MARCIO LEANDRO DA SILVA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº 411/10 A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei e, de acordo com o ofício nº 1122/10, da Sec. Mun. de Educação, protocolado sob nº 15825/10, em 06/12/10, decreta: Art.1º - Ficam NOMEADAS as pessoas abaixo relacionadas, para comporem a COMISSÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO, para o cargo de Diretor de Escola e dos Centros Municipais de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, a ser realizada no dia 15 de dezembro de 2010, de acordo com o Decreto nº 407/10, de 03/12/10, como segue:

Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário.GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 07 de dezembro de 2010.

MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO ESTADO DO PARANÁ DECRETO Nº 137/2010 SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 E NA LEI MUNICIPAL Nº 595/2008 DE 15 (QUINZE) DE DEZEMBRO DE 2009 (DOIS MIL E NOVE).

DECRETA: Art. 1º – Fica aberto no Orçamento Geral do Município, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), assim discriminados: 09.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 09.01-Secretaria de Administração 04.122.0019.2.060-Manutenção da Secretaria de Administração 3.3.90.39.00–Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica Fonte:01000-Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente.....................................13.000,00 3.3.90.91.00–Sentenças Judiciais Fonte:01000-Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente.....................................500,00 Art. 2º - Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior é indicado como recurso, o disposto no Inciso III, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, o resultante de anulações das dotações orçamentárias, no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), abaixo indicadas: 09.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 09.01-Secretaria de Administração 04.122.0019.2.060-Manutenção da Secretaria de Administração 3.3.90.30.00–Material de Consumo Fonte:01000-Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente.....................................

10.000,00 3.3.90.36.00–Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física Fonte:01000-Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente.....................................

1.500,00 3.3.90.47.00–Obrigações Tributárias e Contributivas Fonte:01000-Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente.....................................

2.000,00 Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, aos 07 (sete) dias do mês de dezembro do ano de 2010 (dois mil e dez).

Geraldo Maurício Araújo Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - ESTADO DO PARANÁ TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2010 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Torna publica a Homologação e Adjudicação do Procedimento Licitatório Modalidade Tomada de Preços sob o nº 016/2010 que tem como objeto a contratação de empresa especializada em assessoria em Medicina do Trabalho, para elaboração e acompanhamento dos programas exigidos pelo Ministério do Trabalho, sendo eles PMSCO, Exames Médicos, Audiometria Ocupacional, PPRA, LTCAT, CAT, Assessoria em Segurança do Trabalho, pelo período de 12 (doze); à empresa:

Santo Antônio da Platina, 07 de Dezembro de 2010.

MARIA ANA V. G. POMBO Prefeita Municipal

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TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 08 de dezembro de 2010

E-mail: social@tribunadovale.com.br

FERNANDA DINIZ Frase

Uma pessoa inteligente aprende quando erra, uma pessoa sábia aprende quando os outros erram.

Augusto Cury

Assessoria

Baile do Hawaí Infantil

A UPE Clube de Campo promoveu no último sábado, dia 04, o I Baile do Hawaí Infantil. Essa foi mais uma iniciativa do projeto Criança UPE em Movimento coordenado pela professora Renata Stival

Confirmado

Camisa Branca

O site oficial de Shakira confirmou a vinda da colombiana ao Brasil no ano que vem com a turnê de seu novo disco, Sale el Sol.Uma mensagem na página da cantora diz: Estamos muito animados em anunciar que Shakira irá trazer a turnê Sale el Sol para a América Latina em março e fevereiro de 2011 .

Clássica e atemporal, a camisa branca é um item que foi roubado do guarda-roupa masculino e virou uma peça fundamental no armário de toda mulher. Nesse clima de meia estação (ora calor, ora frio), torna-se uma boa opção para quem não quer passar apuros com o look. (Chik)

Arquivo pessoal

Atenção

Nos anos 1970, nos Estados Unidos, a prevalência de pessoas com bruxismo (ranger involuntário dos dentes) era de 12,5%. Dez anos depois, o índice saltou para 25% e, na década passada, alcançou 33%. A previsão é que em 2010 mais da metade dos americanos apresentem o problema. No Brasil não há dados de prevalência, mas acredita-se que os números sejam semelhantes aos dos Estados Unidos.

Assessoria

Parabéns

Quem comemorou troca de idade no último domingo, 5, foi o fofo João Pedro.

Seu sétimo aniversário foi comemorado ao lado da mamãe Maria, secretária das rádios Vale do Sol FM e Difusora Platinense AM, e demais amiguinhos. Parabéns Antonio de Picolli

Crismandos

No click acima os crismandos 2010 da Paróquia Nossa Senhora Aparecida de Barra do Jacaré. Esteve presente na ocasião, pela 1ª vez no município, o novo bispo da diocese D. Antonio Braz Benevente que ministrou o Sacramento da Crisma para 30 adolescentes

Acessórios Coloridos

Como já é de se esperar, verão combina com cor, muita cor. E os tons vibrantes, neon e candy colors não aparecem apenas nas roupas, mas também nos acessórios. As bolsas em modelos e tamanhos variados, sapatos meia pata, sandálias e flats coloridos são apostas de algumas marcas para essa temporada. (Cristiana Arcangeli)

Premiada

A estudante Jannayna de Melo, 14 anos, recebeu nesta semana medalha de honra ao mérito estudantil na cerimônia promovida pela Loja Maçonica Saldanha Marinho II. Ela é aluna da 8º serie do Colégio Rio Branco. Orgulhosos estão os pais Sivianete de Melo e Paulo de Melo

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