TRIBUNA DO VALE EDIÇÃO Nº 1761

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Quarta-feira

TRIBUNA DO VALE 27 DE OUTUBRO DE 2010

DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI

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ANO XV - N0 1761 - R$ 1,00

www.tribunadovale.com.br Luan Camacho (E) e Newton Benetti prometem recorrer à Justiça contra punição imposta pela reitoria da UENP Antô

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POLÊMICA

UENP suspende alunos e monitora suas atividades

A Diretoria do Campus da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), em Jacarezinho, suspendeu por 30 dias dois acadêmicos do curso de Filosofia por supostas ofensas que teriam proferido contra o reitor da instituição, o bispo católico dom Fernando Jose Penteado e ao Conselho Universitário Provisório (CUP).Como se o afastamento dos alunos não fosse suficiente, a direção da instituição mantém um sistema de monitoramento pela internet de suas atividades. As ofensas teriam ocorrido durante a votação para a indicação do reitor e vice da instituição, em agosto deste ano. Além da punição, que pode fazer Newton Benetti e Luan Cavalheira Camacho perder o período letivo, a Universidade confirmou que está espionando a movimentação dos dois através de redes sociais. Os estudantes acusam a reitoria de não permitir acesso ao processo que os puniu e denunciam a direção da UENP de perseguição.

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SAÚDE

UTI neonatal pode ser desativada Gladys Santoro

Funcionando há pouco mais de um ano, a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), neonatal do Hospital Nossa Senhora da Saúde, de Santo Antônio da Platina está na iminência de ser desativada por falta de recursos financeiros. O alerta, feito na noite da última segunda-feira (25), pelos médicos Luciano Dias de Oliveira Reis e Carla Abreu, durante sessão da Câmara de Vereadores surpreendeu a todos, pois não se tinha conhecimento na cidade de que a UTI estivesse ameaçada por falta de dinheiro para sua manutenção. Os dois médicos ocuparam a tribuna da Câmara Municipal 

W. BRAZ

Casal de empresários morre em acidente 

Barra do Jacaré promove encontro de gerações Antônio de Picolli

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Sancionada lei da Transparência no Paraná PÁG. A3

AGRICULTURA

Brasil vai regulamentar soja não modificada 

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PROJETO

GOVERNO

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para expor a situação e pedir apoio das autoridades locais. No mês passado, segundo Carla Abreu, a UTI registrou uma despesa total de R$ 90 mil, mas o repasse do Governo Estadual foi de apenas R$ 60 mil. Além de estar trabalhando no vermelho, os médicos ainda alertam que a unidade não tem o reforço essencial de um gerador de eletricidade, para ser acionado numa eventual queda da energia e, assim, manter aparelhos vitais em funcionamento. A UTI neonatal já salvou 156 crianças desde a sua instalação. Ela atende todos os municípios do Norte Pioneiro.

Um dos trabalhos desenvolvidos pela prefeitura de Barra do Jacaré, por meio do departamento de Assistência Social, visa o bem-estar e a qualidade de vida dos idosos da cidade. Ontem, o projeto foi ainda mais fundo e numa tarde descontraída promoveu um encontro de gerações, que buscou a integração dessas faixas etárias tão distantes, mas com tanto em comum. O evento reuniu cerca de 50 idosos no Salão Comunitário do Provopar, onde assistiram uma apresentação da banda do Projeto Vida Nova, formada por jovens de 10 a 18 anos. No repertório, músicas novas e nostálgicas para agradar todos os gostos. Os mais desinibidos cantaram sozinhos e ainda conseguiram acompanhamento dos músicos da banda. Houve ainda, apresentação de coral.

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VILA CLARO

Escola nova chega para resolver dualidade 

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A-2 Opinião

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O voto sugere eleição e a eleição é um veredito silencioso, pelo qual se constrói ou desmorona a felicidade de um povo, a grandeza de um país, É necessário, portanto, que estejamos atentos para a responsabilidade do ato de votar” Jorge da Silva Pimenta

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TRIBUNA DO VALE Quarta-feira, 27 de outubro de 2010

É necessário acreditar-se novamente na seriedade e objetividade das pesquisas. Para tanto, não se torna obrigatório que Dilma vença, ou Serra. Basta que a haja coerência entre as escutas, principalmente na boca de urna”

A RTIGO

E DITORIAL

Jorge da Silva Pimenta*

Trololó da velha mídia A Constituição Estadual do Paraná, em seu artigo 206, estabelece que o Estado deve priorizar a cultura regional, estimular a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, as quais não sofrerão restrição, observados os princípios da Constituição Federal (CF). Remete, pois, à Carta Magna um tema espinhoso para os proprietários de veículos de comunicação mas que, em algum momento, terá que ser enfrentado pelo Congresso Nacional, a quem compete criar, como seu órgão auxiliar, o Conselho de Comunicação Social (art. 224). A tal obrigação estão afetas todas as Assembleias Legislativas que, a exemplo da paranaense, tenham seguido o que determina a Lei Maior em suas respectivas constituições. Não se justifica o receio expressado na coluna da jornalista Ruth Bolognese , nas páginas desta Tribuna e em outros órgão de imprensa em que foi publicada ontem (dia 26), a respeito da criação de conselho similar no Paraná. A CF garante a mais ampla liberdade de opinião e rejeita cabalmente a censura no país, ao contrário do que Blognese afirma - sem meias palavras - que pudesse ocorrer aqui no Estado. O parágrafo 1º do art. 220 é claro: “Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV. Da mesma forma, o parágrafo 2º veda toda e qualquer HORÁRIO DE FECHAMENTO

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censura de natureza política, ideológica e artística. Bolognese conclama ao combate contra qualquer iniciativa que vise dar cumprimento ao preceito constitucional baseada em suposições e, mais que isso, acusa Lula de estar promovendo uma onda com a criação de conselhos estaduais para justificar a tomada de decisão na esfera federal, tudo na tentativa de abafar notícias sobre corrupção no governo federal. Esquece-se, porém, que um dos estados que estaria criando seu Conselho de Comunicação é Alagoas, governado por ninguém menos de Teotônio Vilela Filho, do PSDB! Essa grita contra a regulamentação das comunicações no Brasil serve como pano de fundo para outra questão que nada tem a ver com censura, mas com a boa e velha concorrência do sistema capitalista. Um dos parágrafos do art. 220 veda direta ou indiretamente o monopólio ou oligopólio entre os meios de comunicação, e outros artigos do mesmo capítulo mantém reservas de mercado para o capital nacional e restringem a entrada de capitais estrangeiros no setor. Para a velha mídia tupiniquim a concorrência é um santo remédio vários malefícios do País, mas a ela não serve. Com todo o respeito que merece a jornalista Ruth Bolognese, nesta questão ela não deve ser levada a sério, apesar do direito que detém de se manifestar livremente. Como diria um famoso político brasileiro, não passa de trololó.

C HARGE

chargeonline.com.br

NESTA EDIÇÃO TEM

12 PÁGINAS CADERNO PRINCIPAL  OPINIÃO  POLÍTICA  GERAL  CIDADES  COTIDIANO  ATAS & EDITAIS  AGRONEGÓCIO

A 01  08 A 02 A 03 A 04 A 05 A 06 A 07 A 08

2ª CADERNO  AGRONEGÓCIO  ATAS & EDITAIS  SOCIAL

B 01  04 B 01 B 02  03 B 04

Medita e decida

Está hora de votar e o voto é o testemunho mais relevante e afirmativo da liberdade e da democracia. Como nascer e morrer, votar é um ato de exaltação que tem o poder de igualar os seres humanos. Nele todos se nivelam, não há diferenças. O voto do humilde tem o mesmo valor do abastado. O voto sugere eleição e a eleição é um veredito silencioso, pelo qual se constrói ou desmorona a felicidade de um povo, a grandeza de um país, É necessário, portanto, que estejamos atentos para a responsabilidade do ato de votar. Ao final da presente campanha eleitoral, estaremos colocados ante o dilema da escolha do nosso melhor representante. Uma forma eficaz de chegarmos a mais correta opção, e garantirmos ao voto a dignidade que ele merece, é questionarmos o comportamento de vida, a formação moral e cívica e a competência do candidato. Outra forma é analisarmos o seu discurso, verificar se ele é coerente com a personalidade de quem pronuncia. Há dois tipos de discurso que, via de regra, são utilizados pelo candidato para persuadir os eleitores. O primeiro, e mais usual, é aquele em que o candidato, na ânsia de conquistar o voto chega a avizinhar-se da utopia, a tocar as raias da mentira, da demagogia. Promete que, se eleito, não haverá problema que por ele não possa ser resolvido. Assim, não faltará pão e teto a quem quer que seja. Ninguém morrerá na porta do hospital por falta de atendimento. Promete que, se leito, não faltarão escola e professor para eliminar o analfabetismo. Que os esquálidos, famintos e maltrapilhos serão integrados à sociedade com a dignidade de seres humanos. Que o saneamento básico necessário será realizado, eliminando assim, todas as pestes, as endemias. Que a esquistossomose, o tifo, a malária, a cólera etc. não estarão mais relacionadas como problemas sem solução nos relatórios dos órgãos de saúde pública. Que a água, a energia elétrica, o telefone, os impostos e as taxas terão um preço tão insignificante que não afetarão, nem de longe, o orçamento familiar. Dirão que nem um centavo do dinheiro do povo recolhido aos cofres públicos será roubado ou criminosamente aplicado. Dirão que das vultosas Dirão que somas gastas na campanha das vultosas eleitoral, nem um só centasomas gastas vo será reembolsado. Que as tristezas serão definitina campanha vamente abolidas e todos eleitoral, nem um passarão a viver num reino só centavo será repleto de prosperidade e reembolsado. Que alegria. Prometerão, ainda, que o poder público não as tristezas serão utilizará mais suas mordadefinitivamente ças, porque os exploradoabolidas e todos res selvagens e carnívoros se humanizarão, pela graça passarão a viver da atuação pura e divina num reino repleto dos candidatos. Enfim, de prosperidade e que, eleitos, estará garanalegria tida a extinção de todas as desgraças e a transformação do nosso país num verdadeiro paraíso. O outro discurso, muito mais raro e desejado, que o povo brasileiro, profundamente decepcionado, raramente escuta, é o discurso sério, verdadeiro, e convincente, embasado no procedimento límpido e transparente daquele que o pronuncia. É o discurso da repugnância à mentira, ao falso patriotismo e à imoralidade. É o discurso do juramento solene de doação total e permanente do candidato ao povo e ao país. É o discurso da luta pela união e convivência fraterna entre todos os irmãos brasileiros. É o discurso de comprometimento público de não roubar, de não trair, de buscar, através da decência, combater os erros, alcançar a justiça e a perfeição. É o discurso da renúncia ao apego exacerbado aos bens materiais, à ganância em benefício daqueles que, pela falta de amor e respeito, são submetidos à triste humilhação de não ter nem onde morar. É o discurso sem o disfarce da luxuosa embalagem cuidadosamente preparada para esconder a podridão do conteúdo. Ao final desta campanha eleitoral, como dissemos, ambos os discursos estarão colocados para a nossa apreciação e julgamento. Os candidatos são conhecidos. Os discursos também. O processo estará pronto. Cabe agora ao eleitor esclarecido e independente, responsável e patriota, escolher com seriedade e confiança aquele que, pela coerência do discurso e pela sua formação moral e cívica, lhe pareça o mais indicado e competente para lutar pelo progresso e grandeza de nossa cidade e pelo bem-estar e segurança de nosso povo. O voto é livre e secreto. A escolha também. Medite e decida. Jorge da Silva Pimenta Platinense

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PREVISÃO PARA HOJE

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SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

A RTIGO Ayrton Baptista*

Respeito à vontade nacional Poucos dias restam para saber-se quem vai presidir o Brasil, após os oito anos de Lula e outros tantos de Fernando Henrique. A crer-se nos institutos de pesquisas, Dilma Roussef recuperouse do trauma do primeiro turno e tem tudo para sagrar-se a sucessora do atual presidente. O problema está exatamente em crer-se nos institutos. Por razões já de público conhecido, só vendo. Pode dar José Serra. É necessário acreditar-se novamente na seriedade e objetividade das pesquisas. Para tanto, não se torna obrigatório que Dilma vença, ou Serra. Basta que a haja coerência entre as escutas, principalmente na boca de urna. Para encerrar: no pleito anterior, de 3 de outubro, os erros cometidos foram generalizados. A pesquisa não impõe o voto popular. Mas indica uma tendência respeitável e fornece elementos para direcionamento de posições dos candidatos. Sobretudo os presidenciais. Seja como for, nunca na história deste país um presidente se lançou como Lula na luta que seria apenas partidária, de facções, de convicções, de posições sobre os principais problemas que afetam ao Brasil e aos brasileiros. Como certos jogadores de futebol, Lula atirou-se como se à procura de um prato de comida. Manchou o seu retrato, não fosse isso trecho de samba dor de cotovelo dos anos cinqüenta. Homem do mundo, pretendente a funções de condutor de parcela ponderável da humanidade, senão toda, Lula é de fato, como neste espaço tanto frisado, o candidato de si próprio à presidência da República do Brasil em 2014. Se fez ou não um acordo com sua protegida, só eles poderão dizer. Ou alguém capaz de ouvir através das paredes, com ou sem sofisticação. Sucessor da antecessora, Lula pode ser. Além da pergunta óbvia, Dilma deixará? Se for Serra, não há pergunta. Se Dilma, há a torcida para que em pouco tempo

TRIBUNA DO VALE

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Rua Tiradentes 425, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114

Ayrton Baptista

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br

tenham eles ponto de vista e de atuação divergentes. No PT, dizse, há muita gente apostando nessa hipótese. Sai Lula, dono do partido, entra Dilma, que além de dividir com o PMDB boa parte do Governo, ainda terá que conversar na mesma altura com os petistas mais ousados. O presidente Lula, sabe-se pela sucessão de fatos, manda como ninguém, na história deste país. Tanto que, ao fim e ao cabo, restou-lhe Dilma Roussef para enfrentar tucanos e adjacentes, hoje muito mais adjacentes do que tucanos. Serra cresceu. Livrou-se de um vexame no 3 de outubro. Claro, contou com a colaboração do presidente da República, entusiasmado com a própria figura, a dele, e otimista quanto a um resultado para não dar chance ao adversário. Nestes últimos dias, além de denúncias e esconde-esconde de apurações e continuidades de trabalho na área, o presidente pisou na bola, logo ele que gosta tanto de futebol e de metáforas sobre o próprio. Hoje, nota-se esperanças nas hostes do PSDB. Há uma torcida muito forte para que os institutos de pesquisas continuem a errar. E uma mais forte ainda para que o Census/CNT, siga mostrando pequena diferença entre Dilma e Serra, por sinal, a mesma parceria que através dos anos não poupou altos índices destinados ao presidente Lula. A sorte está lançada, diz-se, na falta de dito melhorado. Que vença o melhor, idem. Mas que tenhamos nestes próximos dias uma campanha civilizada. A coisa é séria, mas disputamos apenas a permanência ou a troca de um grupo por outro no poder. Não é guerra. Não há propósitos de perpetuação. Não há? Que nosso pleito indique eu reafirme o respeito aos preceitos democráticos. *Ayrton Baptista é jornalista e escreve regularmente para esta coluna Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 150,00 Trimestral R$ 45,00 Semestral R$ 90,00 On-line R$ 100,00

Impressão e Fotolito: Editora Jornal Tribuna do Vale Fone/Fax : 43 3534 . 4114

Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Santo do Itararé ¦Santana do Itararé ¦Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz

Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

Política A-3

TRIBUNA DO VALE

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Quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Todas as semanas visito minha base eleitoral, para conhecer, analisar e informar a população sobre os projetos previstos ou que estão em andamento" Luiz Claudio Romanelli

P anorama Regional Eleições na Amunorpi Neste final de ano os 26 prefeitos da Amunorpi reúnem-se para escolher a nova diretoria da entidade. O prefeito de Curiúva, Marcio Mainardes já manifestou intenção em concorrer ao cargo de presidente, chegando a ligar para alguns colegas pedindo votos. No entanto, as chances de Mainardes são reduzidas em razão de sua ausência das reuniões da entidade, o que o descredencia para administrar uma entidade da qual não dá o devido valor. Agora é a vez do prefeito de Quatiguá, Efraim Bueno

de Morais se lançar candidato. Atualmente ele presidente o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro - Cisnorpi - , ale de ter sido presidente da a Amunorpi por dois mandatos. Aliás, Efraim deixa saudades, pela união e amizade que promoveu entre os prefeitos, além de mobilizações e conquistas históricas. Nos últimos tempos, não se vê a mesma coisa. As viagens a Brasília, feitas de ônibus, o que ajudava a estreitar mais a amizade, agora ocorrem de avião, cada um cuidando de si

Pobre Carlópolis Muda prefeito e a situação continua a mesma em Carlópolis. Novamente os servidores municipais estão com seus salários atrasados. O tesoureiro da prefeitura já admite que tem funcionário municipal que está sem receber há quase dois meses. Os fornecedores da prefeitura também sofrem com o descalabro. UM empresário que desabafou à coluna reclama que não recebe há mais de seis meses. A coisa está ruim mesmo, mas o prefeito Robertinho Coelho demonstra que a situação não é grave. Pelo menos não muda seus hábitos, A população sofre há anos e deve penar ainda mais, pois não há previsão de um choque de gestão que venha solucionar a crise na administração pública de Carlópolis. Licitação O prefeito de Carlópolis, o Robertinho, prepara uma licitação para órgão oficial do município, e o clima pesou. Segundo informações de um assessor próximo ao prefeito, Robertinho vem mantendo conversas de “pé-de-orelha” com um empresário da área, que ao que parece, tem a “preferência” ma disputa. Existe ainda outra especulação de que a administração quer dar o calote no atual na empresa jornalística que atualmente responde pelas publicações oficiais. O jornal está sem receber da prefeitura há cinco meses. Aprovado A câmara de vereadores de Siqueira Campos aprovou o Novo Código Tributário do município. A novidade fica por conta da taxa de cobrança do lixo, mensalmente, e não como até o presente exercício, em que foi cobrada em apenas uma vez no ano, inclusa no mesmo carnê do IPTU. A idéia é implantar a coleta seletiva e ativar o novo aterro sanitário do município. Beto Richa na região O governador eleito do Paraná, Beto Richa (PSDB), participa de uma carreata em Jacarezinho na próxima sextafeira (dia 29). Em intensa campanha pela eleição de José Serra, candidato de seu partido à presidência da República, Beto aproveitará a oportunidade para manter conversas com amigos e correligionários, bem como para agradecer a expressiva votação obtida na cidade no dia 3 de outubro. Presenças garantidas na carreata, os vereadores Edílson da Luz e Wanderley Amâncio de Morais (Wandinho), ambos filiados ao PSDB, convidam a população para o evento que acontece a partir das 11 horas, com concentração prevista para a Avenida Brasil (próximo à Rodoviária). Não é bem assim Toda vez que alguém toca no tema da criação de conselhos de Comunicação Social a gritaria é ouvida em todos os cantos do País e aqueles que a defendem são logo tachados de autoritários ou censores. O assunto foi abordado ontem (dia 26) na coluna da jornalista Ruth Bolognese com certa dose de exagero. Por isso o editorial desta quarta-feira traz a questão a sua verdadeira dimensão. Ironia do destino A reforma em andamento na Praça Rui Barbosa, no centro de Jacarezinho, continua causando polêmica. O piso original, em pedra lousa, está sendo substituído por bloquetes de concreto. As pedras retiradas da praça foram levadas ao Cemitério Municipal São João Batista, onde estão sendo usadas na pavimentação dos passeios entre túmulos e jazigos. Prefeita sofre Há quem argumente que a retirada das pedras da Rui Barbosa subtrai uma característica própria do local, já que esse tipo de arenito é típico do município. Os bloquinhos de concreto conferem um ar mais moderno ao espaço que nada tem a ver com sua tradição. Outros moradores defendem a substituição das árvores, antes mesmo da conclusão das obras. Como não houve discussão com a comunidade a respeito do projeto, ninguém sabe o que esperar. 

E-mail: panorama@tribunadovale.com.br

Pessuti sanciona Lei da Transparência PARANÁ Órgãos públicos do Paraná têm 180 dias para se adequar à lei. O projeto de lei tinha sido aprovado na Assembleia Legislativa em 24 de agosto Das Agências

O governador Orlando Pessuti (PMDB) sancionou a Lei da Transparênca, na manhã de ontem, (26), durante a Escola de Governo, reunião semanal do secretariado. Os órgãos públicos do Paraná têm 180 dias para se adequar à lei. O projeto de lei tinha sido aprovado na Assembleia Legislativa em 24 de agosto. A Lei da Transparência prevê que órgãos públicos,

Divulgação

Pessuti sancionou a lei na manhã de ontem

empresas públicas, autarquias e fundações divulguem suas despesas por meio do Diário Oficial do Estado. Além disso, terão de manter informações em seus sites oficias sobre licitações, vencimento e a lotação dos servidores, cópias de notas fiscais apresentadas para pedido de reembolso, entre outros. “Eu espero que, de imediato, todos os órgãos públicos possam se adequar à lei”, afirmou o governador Orlando Pessuti, em entrevista ao telejornal Pa-

ranáTV 1.ª edição, da RPCTV. O projeto é de autoria da Associação Paranaense dos Juízes Federais (Apajufe) e da seção Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR). O texto foi entregue aos deputados estaduais pelo movimento “O Paraná que Queremos” durante um evento em Curitiba, na Boca Maldita, que ocorreu em dia 8 de junho. O movimento “O Paraná que Queremos” é encabeçado

pela OAB-PR e surgiu após as denúncias feitas pelo jornal Gazeta do Povo e pela RPC TV sobre as irregularidades na Assembleia Legislativa, as quais foram apresentadas pela série de reportagens Diários Secretos. Entre as irregularidades denunciadas estão a contratação de funcionárias fantasmas, desvio de dinheiro público, publicação de diários avulsos e atos secretos, entre outras.

POLÍTICA

Romanelli visita oito cidades da região Das Agências

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB), cumpre extensa agenda de vistas, encontros e reuniões com prefeitos e lideranças de oito cidades da região do Norte Pioneiro. De hoje (28) até sábado (30), Romanelli cumpre roteiro em Assaí, São José da Boa Vista, Wenceslau Braz, Tomazina, Siqueira Campos, Jundiaí do Sul, Santo Antônio da Platina e Ribeirão do Pinhal. “Todas as semanas visito minha base eleitoral, para conhecer, analisar e informar a população sobre os projetos previstos ou que estão em andamento, sejam eles de educação, saúde, segurança, infraestrutura, enfim, todas as ações dos governos estadual, federal e municipal de interesse das pessoas”, disse Romanelli. Na quarta-feira (28), Romanelli inicia o roteiro por Assaí, onde acompanha o

prefeito Tuti na inauguração da Biblioteca Cidadã Professora Aracy Cardoso Pereira foi construída no Conjunto Habitacional Sol Nascente, na Rua João Carvalho Costa. "Não se trata de apenas uma biblioteca. É um centro que permite acesso à educação e cultura através de mais de dois mil livros que compõem o acervo e da internet - a grande janela mundial de informação", diz Romanelli. Na quinta-feira (29), o deputado segue para São José da Boa Vista, onde é aguardado pelo prefeito Dilceu Bona e lideranças para um encontro na prefeitura municipal às 11h. Na sequência do encontro, Romanelli vai para Wenceslau Braz para uma reunião com o ex-prefeito Cristovam Andraus e lideranças da cidade marcado para às 14h. Às 16h30, Romanelli estará em Tomazina, onde será recebido pelo prefeito Guilherme

Divulgação

Deputado diz que visita as regiões para acompanhar suas carências

Saliba e lideranças para um encontro na prefeitura. A próxima cidade na agenda é Siqueira Campos, onde às 19h se reúne com o prefeito Luiz Antônio Liechocki, lideranças e vereadores para a discussão de novos projetos para o município. Na sexta-feira (30), o roteiro de visitas começa por Jundiaí do Sul, onde inaugura a Biblioteca Cidadã junto com o prefeito Márcio Leandro da Silva, o Marcinho do Saleto,

às 11h. Ao término do evento, Romanelli ruma para Santo Antônio da Platina para um encontro com o vereador Gil e lideranças comunitárias. Para encerrar a agenda do fim de semana, Romanelli participa de uma reunião com os vereadores de Ribeirão do Pinhal na Câmara Municipal, acompanhado da vereadora Cidinha Fraiz. Após o encontro, segue para a abertura oficial do rodeio de Pinhal, às 20h30.

CONSULTA

Tribunal esclarece normas sobre diárias a vereadores e servidores Das Agências

A concessão de diárias a vereadores e servidores de Câmaras Municipais deve estar regulamentada em norma conjunta dos poderes municipais ou por ato normativo do presidente da Câmara. O entendimento foi emitido durante sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, no último dia 14, e responde a consulta encaminhada pelo presidente da Câmara de Abatiá (Norte Pioneiro), vereador José Soares Nogueira Filho. Muito embora a política de ressarcimento de despesas já esteja prevista na Lei Federal 4320/64, que trata da

organização da contabilidade pública, e pacificada por meio dos Acórdãos 1637/06 (Câmara de Mandaguari/Processo: 41093/06) e 881/09 (Prefeitura de Terra Roxa/Processo: 73487/09), ambos do Tribunal Pleno, o relator Artagão de Mattos Leão concluiu pela necessidade de resposta à demanda do parlamentar. Ainda de acordo com o Pleno do TCE, o benefício deve obedecer às duas modalidades concretas previstas pela legislação federal, que permite a concessão de valores fixos em diária, dos quais não é necessária a prestação de contas pelo servidor, ou na forma de ressarcimento de despesas.

Nesta última modalidade, o servidor ou agente político deve apresentar as respectivas notas fiscais para ser ressarcido dos gastos. Além das formas de atualização monetária da verba indenizatória, a legislação local ou resolução deve conter, obrigatoriamente, os casos em que serão concedidas as diárias. Em relação ao aspecto contábil da despesa, a resposta à consulta lembra que ela deve estar amparada em dotação orçamentária própria. Assim como as respostas às consultas da Câmara de Mandaguari e Prefeitura de Terra Roxa, o plenário consignou que o deslocamento do servi-

dor ou do agente político deve sempre atender o interesse público. Desvios Apesar da fiscalização das comunidades, a concessão de diárias para vereadores tem sido usada de forma irregular em muitos municípios, mas a punição para os eventuais desvios nem sempre ocorre porque tanto os agentes públicos como a população na maioria dos casos silenciam sobre diante de tal prática. Nesse aspecto, lembra os dirigentes do TC, o papel dos moradores de cada município é fundamental, pois a vigilância da sociedade é o que inibe a prática criminosa.

A-4 Geral

Estudantes são suspensos por ofensas e divergências e passam a ser monitorados UENP Universidade pune alunos em 30 dias, mas não garante direito a conhecer detalhes do processo

Antônio de Picolli

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Ruth Bolognese

R UTH BOLOGNESE  E-mail: ruth@tribunadovale.com.br

Explicações, por favor Quem é que, neste mundão do meu Deus, vai vir a público e explicar o que está acontecendo na Paraná Previdência, onde apareceu um déficit de R$3 bilhões e 200 mil reais no Fundo Financeiro? 1) Governador Orlando Pessuti? 2) Ex-governador Roberto Requião? 3) Deputados da Assembléia Legislativa? 4) A diretoria da Paraná Previdência? 5) Os Índios de Nonai? Camacho (E) e Benetti (D) denunciam perseguição e monitoramento na UENP depois de suspensão

bém estão proibidos de expor seus trabalhos na 3ª Jornada de Debates do curso de Filosofia da UENP. As ofensas teriam sido feitas ainda em agosto, durante o tumultuado processo de escolha dos indicados para os cargos de reitor e vice-reitor da universidade. Os estudantes eram contra a desproporcionalidade de votos entre alunos e professores. Além disso, além da punição, os dois estudantes reclamam da maneira como a suspensão foi imposta quase não oferecendo chances de defesa para os acadêmicos. Benetti e Camacho explicam que já reconheceram os erros pelas ofensas proferidas, dirigidas de forma genérica contra a desproporcionalidade dos votos

Eles acham que somos crianças que devem concordar com tudo que eles decidem em uma sala fechada”

dos professores da UENP na escolha do reitor e vice-reitor, e chegaram a pedir desculpas pelo ocorrido, mas mesmo assim a reitoria resolveu punir os dois com a suspensão. A comissão formada para julgar o caso entendeu que ambos classificaram o Conselho Universitário como “neofacista” e acusa ainda os estudantes de ofender o reitor com palavras de baixo calão. A assessora jurídica da UENP, Soraya Saad Lopes disse ainda que a punição também foi aplicada “pelas divergências com a política do Conselho Universitário”. Sem saída, os acadêmicos pensam em ingressar na Justiça para poder reverter a situação já que ambos reclamam da dificuldade em ter acesso ao processo disciplinar que os julgou. Além disso, os dois acusam a comissão processante de

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ser formada exatamente pelos membros do Conselho Universitário da UENP, supostamente vítima das ofensas. Benetti e Camacho acusam a universidade de impor-lhes uma pena não prevista no regimento interno da universidade. Segundo a assessoria jurídica da UENP, a pena aplicada foi a “medida mais branda prevista no regimento”. Os acadêmicos garantem que a medida considerada mais branda é a advertência verbal. Os dois também se agarram à jurisprudência para punições administrativas em universidades. Segundo os estudantes, um acadêmico de uma universidade federal teria sido suspenso por 15 dias das suas aulas por ter agredido fisicamente um professor. “Questiono a proporção das penas em casos de agressões bem diferentes”, diz Newton Benetti.

Somos vigiados dentro de um ambiente que deveria ser democrático”

 Perseguição e monitoramento  “Essas coisas não podem acontecer” Os acadêmicos acreditam que estão sendo perseguidos por sempre terem questionado a reitoria e a antiga diretoria do centro acadêmico que supostamente impedem participação dos estudantes nas decisões de interesse coletivo da comunidade acadêmica como o caso terreno doado pela prefeitura à antiga Fafija para a criação da Casa do Estudante e que teve a sua finalidade desviada com a construção de uma praça no local. Além disso, os acadêmicos sugerem que existem irregularidades na escolha de estagiários. Segundo eles, as vagas são preenchidas antes ou sem a publicação do edital informando sobre a vaga disponível. “Eles acham que somos crianças que devem concordar com tudo

Esse desentendimento entre o governador Orlando Pessuti e o ex, Roberto Requião, é um desrespeito aos paranaenses

Dúvidas A dúvida Tostine: as finanças do Paraná apresentam déficits por causa do governo que entra ou é o governo que sai que apresenta os déficits nas finanças do Paraná para deixar o governo que entra com a cabeça quente?

Marco Martins

O processo eleitoral para a indicação do novo reitor e vice-reitor da Universidade Estadual do Norte Paraná (UENP) continua gerando polêmica em Jacarezinho. Esta semana, a reitoria da universidade suspendeu por 30 dias os acadêmicos de filosofia Newton Benetti Silva, 32, e Luan Cavalhera Camacho, 20, por divergências e por ofensas proferidas ao reitor pró-tempore da instituição dom Fernando José Penteado e ao Conselho Universitário Provisório (CUP). Suspensos, os dois alunos estão proibidos de participar de qualquer atividade acadêmica no período. Com a suspensão, Benetti e Camacho devem perder o período letivo por número de faltas, além de ficarem impedidos de participar das provas do curso que freqüentam que acontecem na próxima semana. Os dois acadêmicos tam-

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TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 27 de outubro de 2010

que eles decidem em uma sala fechada”, acusa . Benetti e Camacho também têm o apoio do Diretório Acadêmico da UENP. O coordenador geral do diretório Deived Oliveira é contra a punição dos alunos, pelo menos da forma como foi aplicada. Ele chegou a protocolar na reitoria o pedido de vistas e cópia do processo de suspensão dos alunos, mas até agora não houve resposta. Segundo Oliveira, a punição poderia, no mínimo, ser mais branda. Benetti e Camacho reclamam também que estão sendo monitorados através de redes sociais por tudo que postam sobre a universidade. “Somos vigiados dentro de um ambiente que deveria ser democrático”, diz Camacho.

A reportagem procurou ontem o reitor da UENP dom Fernando José Penteado, mas ele estaria viajando e não poderia ser contatado. A assessora jurídica d a u n i v e r s i d a d e S or ay a Saad Lopes foi a única que conversou com a Tribuna do Vale. A advogada explicou que o processo que culminou com a suspensão dos acadêmicos foi “o mais t r a n qu i l o p o s s í v e l”. E l a disse que os dois alunos não tinham legitimidade para contestar as decisões do Conselho Universitário Provisório porque não representavam oficialmente os estudantes e nem mesmo a sua maior ia e que

ambos foram punidos pelas ofensas. “Os dois têm divergências que eu não consigo entender”, disse. Soraya confirmou que acompanha o que os alunos postam sobre a universidade nas redes sociais e ainda leu a última postagem do dia, que supostamente fazia referência ao trabalho do cons el ho. S egundo a advogada, ela iria pedir a abertura de inquérito para investigar as declarações. “Essas coisas não podem acontecer”, afirmou. Sobre a pena imposta aos dois a advogad a foi categórica. “A punição está pre v i s t a n o re g i m e nt o”, encerrou.

Casa sem pão... Ora, como se sabe, em casa que falta pão, todo mundo briga. E em casa que paga aposentadorias do funcionalismo público, quando falta Fundo, todo mundo entra em pânico. A diretoria da Paraná Previdência confirma o déficit no Fundo Financeiro, mas garante que nada muda para quem recebe as posentadorias. Enquanto isso, tem funcionário público na praça prestes a se aposentar que está pensando duas vezes antes de entrar com o processo. Com um rombo desse tamanho, confiar no futuro, quem há de? Fundo Construtivo À título de “Potencial Construtivo”, o cofre do Atlético Paranaense vai receber R$95 milhões de dinheiro público, a fundo perdido, para concluir o estádio a Arena para a Copa de 2014. Vem cá, isso significa que aquele quintalzinho lá de casa, ou a área de serviço do AP, vale como aval pra obter uns R$2 milhões de créditos na Caixa Econômica a Fundo Perdido? Sem respeito Esse desentendimento entre o governador Orlando Pessuti e o ex, Roberto Requião, é um desrespeito aos paranaenses. E justamente num momento em que se espera um mínimo de respeito à liturgia do cargo, quando o Palácio Iguaçu troca de mãos. Gera insegurança no povo em geral e desencanto em quem votou e confiou 8 anos da vida do Paraná à dupla. Período de medo Já está em pleno fervo nos bastidores do governo do Paraná aquela fase duríssima, que vai da proclamação do resultado da eleição até a posse, em Primeiro de Janeiro.E que fica mil vezes pior quando há mudança de grupo, como agora, com a eleição de Beto Richa, PSDB. Surgem as especulações mais estapafúrdias, sobre vinganças, demissões, personalidades difíceis de lidar, práticas reprováveis e devassas em contas e empreguismos. Quase sempre, todas verdadeiras. A barba do Barba Sem a famosa barba, que lhe fez a fama e compôs, por anos a fios, o próprio personagem, o jornalista Fábio Campana está mais jovem e perdeu o ar sinistro. Ficou muito parecido com alguém que ainda não consegui identificar na memória. Mas logo vou descobrir. Longe daqui Para manter o blog no ar, o jornalista curitibano, Esmael Morais, ligado ao PMDB , buscou um provedor nos EUA, tipo o que fazem alguns blogueiros na China e em Cuba. É para furar o bloqueio local. Pena que com jornais impressos não é possível fazer isso.

ACIÊNCIA E TECNOLOGIA

Fundação Araucária oferece bolsas de produtividade Das Agências

A Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná, instituição vinculada à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), divulgou chamada de projetos referente ao Programa de Bolsas de Produtividade em Pesquisa, que disponibiliza auxílio mensal no valor de

R$ 976 a 43 pesquisadores. O investimento total realizado no programa supera os R$ 500 mil. De acordo com o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, professor e advogado Nildo Lübke, o Paraná considera o investimento em pesquisas uma de suas prioridades. “O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior,

procura aplicar seus recursos em áreas estratégicas, visando o fortalecimento do Sistema Estadual de Ensino Superior e da Ciência e Tecnologia”, afirmou. Podem concorrer às bolsas professores doutores, que tenham vínculo efetivo e permanente com Instituições Estaduais de Ensino Superior (IEES), estejam envolvidos como coordenadores de atividades de

pesquisa, tenham produção científica ou tecnológica de relevância nos últimos cinco anos e participem de grupo de pesquisa cadastrado no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. O edital contempla as seguintes áreas: Arquitetura e Urbanismo; Ciências Agrárias; Ciências Biológicas; Ciências Sociais e Humanas; Administração e

Economia; Educação e Psicologia; Engenharias; Física e Astronomia; Geociências; Letras e Artes; Matemática - Estatística e Informática; Química; Saúde. As propostas devem ser submetidas via cadastramento no Sistema de Gestão Eletrônica de Projetos - Sigep, disponível no endereço www.fundacaoaraucaria.org.br. O prazo de recebimento das propostas pelo Sigep vai até o 10 de

novembro. As bolsas de produtividade em pesquisa fazem parte do “Programa de Verticalização do Ensino Superior Estadual”, que busca aprimorar a qualificação dos cursos de pós-graduação stricto-sensu no Estado, consolidar grupos de pesquisa sediados no Paraná e a qualificar todo o sistema público estadual de ensino superior.

Cidades A-5

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Alunos da rede municipal serão transferidos para escola nova EDUCAÇÃO Santo Antônio há anos luta para solucionar o problema da dualidade das escolas

Aline Damásio

Os alunos das escolas municipais José Pedroso do Silva (Ubaldino do Amaral), Visconde do Rio Branco (Colégio Rio Branco) e José Eleutério da Silva (Colégio Edith) serão transferidos no próximo ano para o prédio do novo Colégio Municipal Pedro de Oliveira, localizado na Vila Claro. A transferência se deve à falta de estrutura e de regularização que as escolas municipais se encontram. O processo faz parte de uma “acomodação de rede”, pois das dezesseis escolas municipais de Santo Antonio da Platina, nove estão funcionando em prédio de escolas estaduais. Esse sistema é chamado de dualidade. Segundo a secretária municipal de educação Maria Laura Braga Rosendo, a dualidade é prejudicial para ambas as redes. “A ocupação das redes municipais em prédios de colégios estaduais têm atrapalhado o investimento de ambas as redes. O governo manda recursos para labo-

ratórios, bibliotecas e outros setores, mas não é possível desenvolver os projetos devido á falta de espaço físico” relata. Segundo ela Santo Antonio da Platina está em déficit de salas de aula para o ensino de 1° a 4° série. “O governo desmembrou as redes municipais e estaduais há cerca de doze anos e nenhuma escola foi construída para acomodar os alunos durante todo este tempo na cidade”, contou. Cerca de 270 crianças serão transferidas dos três colégios do centro da cidade para o novo prédio que têm capacidade para 800 alunos. Além dos alunos, os professores e funcionários também serão transferidos. “Estamos transformando cinco escolas municipais em uma só. A obrigação do município é ofertar vagas para os alunos e é o que nós estamos fazendo” diz. Além dos estudantes que serão transferidos, haverá também vagas para novos alunos de 5 e 6 anos para os ensinos da educação infantil (antigo pré) e para primeira série. A escola que ainda está em fase de acabamento, conta com dois pisos com estrutura de 1276,88 metros quadrados cada um, 21 salas de aula, sala de informática, auditório, biblioteca, parquinho e quadra coberta. Apesar de estar inacabado, o prédio já está em funcionamento no 1° piso com 344 alunos das escolas Branca de Neve que funcionava no Colégio Maria

Antonio e Picolli

Escola Municipal Pedro Claro de Oliveira terá capacidade para 800 alunos.

Dalila e a escola Pedro Claro de Oliveira que funcionava no prédio da Maçonaria. De acordo com a diretora Laura Eleodoro de Oliveira Pereira, o prédio tem previsão de estar pronto até o fim de novembro. “Estamos concluindo a fase de pintura do 2° piso e a instalação das grades de proteção”, conta. Está previsto também a pavimentação da rua em frente ao prédio, que será feito pela prefeitura municipal. A data de inauguração oficial ainda não foi definida. Uma outra escola já está

prevista para ser construída para rede municipal. Segundo Maria Laura as obras estão previstas para o início de 2011 num terreno doado pela prefeitura próximo ao hospital Nossa Senhora Aparecida. Processo de Mudança As matrículas dos alunos de 5 e 6 anos para os ensinos da educação infantil (antigo pré) e para primeira série poderão ser feitas na própria escola municipal Pedro Claro; já os alunos que entrarão para 2°, 3° e 4° séries que estudam nas escolas José Pedroso, Visconde

do Rio Branco, e José Eleutério da Silva poderão fazer a matrícula na própria secretaria do colégio onde estão instalados, pois serão transferidos automaticamente. Para os pais que estão preocupados com mudança da escola, Maria Laura esclarece: “Os pais podem ficar tranqüilos quanto ao transporte das crianças, estamos fazendo o cadastramento dos alunos e os ônibus escolares passarão em pontos próximos ás casas de cada um” esclarece. De acordo com a secretária, o

departamento de transporte já está fazendo um mapeamento da cidade para definir as rotas dos ônibus. A orientação é para que os pais procurem a secretaria de educação para fazer o cadastro no transporte escolar assim como é feito para alunos da zona rural. A secretaria de educação fará ainda uma reunião para decidir o destino dos alunos que estudam no programa municipal do EJA (Escolarização de Jovens e Adultos) no período da noite nestas escolas que serão transferidas.

APP-Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Paraná • Rua Voluntários da Pátria, 475, 14º andar, Curitiba, Paraná, CEP 80020-926 Fone: (41) 3026-9822 / Fax: (41) 3222-5261 • Site: www.appsindicato.org.br • Presidente: Marlei Fernandes de Carvalho; Secretário de Imprensa (interino): Edilson Aparecido de Paula. Jornalistas responsáveis: Andréa Rosendo (4962-PR), Simone Giacometti (4441-PR) e Valnísia Mangueira (893-SE). Diagramador: Rodrigo Augusto Romani (7756-PR).

Nº 693 - 27 de outubro de 2010

APP ganha ação sobre pagamento da primeira promoção e progressão no QPPE A ação coletiva garante o pagamento da diferença de vencimentos para os funcionários de escola O departamento jurídico da APPSindicato entrou com ação para garantir o pagamento retroativo da primeira promoção e progressão dos funcionários da educação que faziam parte do Quadro Próprio do Poder Executivo (QPPE). A decisão para vale para todos que integravam naquele momento o QPPE, incluindo os funcionários que hoje fizeram a opção pelo Quadro de Funcionários da Educação Básica (QFEB). De acordo com a fundamentação jurídica utilizada pela defesa do sindicato,

os educadores tinham direito ao pagamento das progressões e promoções. Na prática, a ação garante que os valores pagos aos funcionários sejam corrigidos e que a vida funcional também seja regularizada. Com essa decisão, além de receber os atrasados corrigidos, os funcionários não tenham mais problemas para aplicar as próximas promoções e progressões na carreira. Segundo o secretário de Funcionários da APP-Sindicato, Valdivino de Morais, o pagamento da primeira promoção e progressão para o Agente de Execução

deveria ter ocorrido em julho de 2003 e em dezembro de 2003 para o Agente de Apoio. No entanto, o governo implantou o pagamento para os Agentes de Execução em fevereiro de 2004, ou seja, 7 meses depois. No caso dos Agentes de Apoio, a demora foi de 4 meses e aconteceu em abril de 2004. Em ambos os casos houve apenas o pagamento de uma parte deste retroativo. Ação e conquista - Para rever o direito dos funcionários da educação e fazer com que o Estado cumpra o que foi estabeleci-

do pela Lei 13.666/02, o departamento jurídico da APP entrou com uma ação coletiva no Tribunal Estadual de Justiça e foi bem sucedido. “O poder judiciário, em primeira instância, reconheceu o direito do pagamento das promoções nas datas estabelecidas na Lei 13.666/02 e não nas datas da regulamentação por Decreto. O poder jurídico do estado confirma assim a tese que a APP defende e não a tese da Secretaria de Administração”, enfatizou. De acordo com o secretário Valdivino, o departamento jurídico da APP

XII Encontro dos Educadores Aposentados será de 27 a 29/10 A secretária estadual de Aposentados realizará de 27 a 29 de outubro, em Praia de Leste, o XII Encontro Estadual de Trabalhadores (as) em Educação Aposentados (as) da APP-Sindicato. A atividade deve reunir mais de 300 delegados, vindos dos 29 núcleos sindicais espalhados por todo o Estado. Esta edição do encontro, segundo a secretária de Aposentados da APP, professora Tomiko Falleiros, tem por objetivo debater os temas centrais da pauta dos aposentados, levando os participantes à reflexão de desafios que precisam ser superados. “Vamos debater isonomia salarial, saúde, a reformulação da Paranaprevidência, que vai afetar o pagamento dos aposentados e pensionistas e também as diretrizes de carreira que poderá trazer impactos para os aposentados, entre outros assuntos. O encontro objetiva construir propostas de lutas para serem levadas à Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) e mobilizar o segmento”, explica Tomiko. Encontro Nacional de Aposentados A secretária Tomiko participou, nos dias 26, 27 e 28 de agosto, em Recife, do 8º Encontro Nacional de Trabalhadores/as em Educação Aposentados/as da CNTE.

A delegação da APP contou ainda com a presença das secretarias de aposentados dos núcleos sindicais de Londrina (Rosemary dias Costa), de Guarapuava (Zuleika Maria M. Lima), de Umuarama (Neusa Miguel Loureiro) e do Curitiba Norte (Maria Vany F. da Silva). Neste encontro, os secretários de aposentados de todo o país debateram o plano de trabalho das regiões sul e sudeste, nordeste e norte e centro-oeste, tratadas em quatro eixos temáticos: organização de base, integração nas lutas gerais, política nacional do idoso aposentado e formação política sindical trabalhista. Do resultado dos debates saíram os elementos norteadores para políticas públicas relacionados aos trabalhadores aposentados da educação. As propostas dos aposentados serão apresentadas no 31º Congresso Nacional da CNTE, em janeiro de 2011. A última edição deste evento nacional será apresentada com maior profundidade pela secretária de Aposentados e Assuntos Previdenciários da CNTE, Maria Madalena A. Alcântara, na abertura do XII Encontro dos Educadores Aposentados da APP. O evento contará também com a presença do vice-presidente da entidade, Milton Canuto. Veja a programação:

Programação 27 de outubro 14h - Abertura da atividade com as presenças da presidente da APP-Sindicato, Marlei Fernandes de Carvalho, a secretaria de Aposentados da CNTE, Maria Madalena A. Alcântara e o secretário de Políticas Sindicais da APP e deputado estadual eleito no último pleito, José Lemos. Apresentação do Coral da Praia de Leste. 28 de outubro 9h - Palestra e debate sobre “Diretrizes de Carreira e Impactos nos proventos de inatividade dos educadores aposentados”, com o Milton Canuto (CNTE) 14h - Oficinas temáticas Gênero, com Lirani Maria Franco - secretária de Gênero e Igualdade Racial da APP Educação ambiental/ Meio ambiente, com Débora Albuquerque - assessora técnica da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema) A Conae e as propostas dos Aposentados, com Edmilson Feliciano Leite - assessor da secretaria de Formação Sindical da APP Saúde do Idoso, com o fisioterapeuta Filippe Dias Alcantara O CEDI, o CMDI e o Estatuto do Idoso, com

Imprensa APP

Evento deve reunir aproximadamente 300 trabalhadores da educação aposentados que debaterão temas de interesse do segmento

também irá entrar com ação para reaver o pagamento da segunda promoção e progressão. “Já estamos preparando novas ações tendo em vista que a segunda promoção também já está em atraso. Este deveria ter acontecido em julho de 2007(para Agentes de Execução) e dezembro de 2008 (Agentes de Apoio). Lembramos que aproximadamente três mil funcionários da educação permaneceram no QPPE nas funções de agente de apoio, execução e profissional. E têm o direito de receber essas promoções retro-

ativamente as datas previstas na lei. Para a assessora jurídica da APPSindicato, Gisele Soares, “o resultado é muito importante porque corrige a distorção a administração na concessão dos avanços na carreira.” Esta decisão faz justiça aos funcionários de escola. No entanto, a decisão foi tomada em primeira instância, cabendo recurso. A assessoria jurídica da APPSindicato vai continuar acompanhando todos os trâmites legais da questão.

EDITAIS DE CONVOCAÇÃO Assembleia Regional Extraordinária NS Maringá O Presidente do Núcleo Sindical de Maringá, no uso de suas atribuições estatutárias,convoca os/as Trabalhadores/as em Educação sindicalizados/as, para Assembleia Regional Extraordinária, a realizar-se no dia 29/10/2010, sala 804, 8° andar do Edifício Atalaia, sito a Rua Joubert de Carvalho, 623, centro; em primeira chamada, às 16:30 horas e 2ª chamada às 17horas, com a seguinte pauta: 1. Eleição dos Delegados para a Conferencia Nacional da CNTE. 2. Financiamento e construção da Casa da APP. 3. Informes. Claudemir Onofre Feltrin - Presidente do Núcleo Sindical de Maringá -

Assembleia Regional Extraordinária NS Francisco Beltrão O Presidente do Núcleo Sindical da APP-Sindicato de Francisco Beltrão, convoca os Trabalhadores em Educação sindicalizados para a Assembleia Regional Extraordinária a ser realizada no dia 06 de novembro de 2010, às 08h30min, em primeira convocação e às 09h00 em segunda convocação, que acontecerá no Auditório da Churrascaria Marabá de Francisco Beltrão á Rua Ponta Grossa, 1913, com a seguinte pauta:

o coronel Janary Maranhão Bussmann, conselheiro do Cedi. Trabalho e Capital, com o assessor de Formação e Educador Popular Edson Cruz. 29 de outubro Plenária final.

1. Eleição para escolha de delegados para o Congresso da CNTE em Brasília. 2. Eleição para escolha de representante de Base e Suplentes. 3. Informes. Miguel Forlin - Presidente do Núcleo Sindical de Francisco Beltrão -

A-6 Geral

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Médicos alertam que UTI neonatal pode fechar por falta de recursos S.A.PLATINA Inaugurada em abril de 2009, até hoje a unidade funciona sem gerador de energia

Gladys Santoro

A 31ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, realizada nesta segunda-feira, foi marcada por um desabafo. Os médicos Luciano Dias Reis e Carla Abreu subiram ao plenário para expor a gravidade da situação financeira do Hospital Nossa Senhora da Saúde. Em tom de clamor, ambos foram categóricos em afirmar que se não houver uma mobilização do Poder Público em prol do hospital, a UTI neonatal, a única do Norte Pioneiro, pode ser desativada. De acordo com a médica, além de estar financeiramente no vermelho, sem condições de arcar com as despesas do corpo clínico que atua no setor, desde que foi inaugurada a unidade funciona sem gerador de eletricidade para garantir uma eventual queda de energia. Da mesma forma, o moderno Centro Cirúrgico do hospital, o qual, segundo Lu-

ciano Reis já está totalmente instalado, também continua fechado, sem perspectiva de ser inaugurado, por falta de um gerador de energia. Diante da contundente exposição, a maioria dos vereadores se disse perplexa e se propôs a buscar apoio político na esfera estadual para tentar solucionar o problema. “Deixamos a Câmara com uma boa impressão, pareceu-nos que os vereadores se sensibilizaram e estão realmente dispostos a colaborar”, disseram os médicos. “Não sabemos mais o que fazer, nossa UTI neonatal está correndo o risco de fechar e isso não pode acontecer se ninguém fizer nada para nos ajudar”. Com essa frase, a médica Carla Abreu, responsável pela UTI neonatal do Hospital Nossa Senhora da Saúde, iniciou seu relato sobre os problemas que a ala infantil do hospital vem enfrentando. Para justificar sua indignação com a situação, ela citou que somente entre abril de 2009 e março deste ano, 156 crianças foram salvas pelo atendimento da UTI. “É por isso que a população em geral, principalmente as mães, têm nos ajudado como podem, as pessoas reconhecem nossa dedicação. Infelizmente, o mesmo não ocorre com a municipalidade, que não colabora em nada para a manutenção do hospital”, criticou a médica. A UTI neonatal atende a todo o Norte Pioneiro, já que a cidade paranaense mais próxima que também dispõe

TRAGÉDIA

JUSTIÇA

Acidente mata casal de empresários brazenses

Semana Nacional de Conciliação começa dia 29 de novembro e termina em 3 de dezembro

Aguinaldo Vilas Boas

Celso Felizardo

Uma colisão frontal causou a morte do casal João Maria de Souza, e Maria Luiz de Souza, comerciantes tradicionais em Wenceslau Braz. O acidente aconteceu neste domingo, 24, na BR-376, em Ponta Grossa. João Maria dirigia um Honda e, quando voltava de Curitiba para Wenceslau Braz, perdeu o controle do carro em um viaduto de acesso à Ponta Grossa. Ele bateu em um Zafira. A violência do impacto deixou os dois carros totalmente destruídos. Maria Luiz morreu na hora, já o marido chegou a ser encaminhado para o hospital, mas morreu nesta segunda-feira, 25. No outro carro, o caso mais grave é de Daniele Soltes Nunes que teve traumatismo craniano e continua internada em estado gravíssimo. Ela, o marido e o filho de 2 anos estavam indo a uma churrascaria para almoçar. Eles se feriram, mas não correm risco de morte. João e Maria eram fundadores da cerealista e empacotadora dos cereais Tiuquinho. Membros de família tradicional na cidade, eram pais de Ivan de Souza, dono da distribuidora de bebidas Sodibel. A morte do casal causou grande comoção na cidade.

Aline Damasio

Com o tema “Conciliando a gente se entende” o Conselho Nacional de Justiça realiza entre os dias 29 de novembro a 03 de dezembro a 5ª edição da Semana Nacional de Conciliação. O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e o Fórum de Santo Antonio da Platina aderiram ao Movimento pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Mov i m e nt o p e l a Conciliação é um programa co ordenado pelo CNJ iniciado em 23 de agosto de 2006. Conta com a participação de tribunais de todo o país, na esfera estadual, federal e do trabalho. O objetivo do programa é a divulgação e o incentivo à solução de conflitos por meio do diálogo, com fim de garantir mais agilidade e efetividade à Justiça. O objetivo da campanha de 2010 é mostrar à população que, por meio da conciliação, é possível obter uma solução mais rápida e econômica para conflitos judiciais, além de ser uma atitude que promove a paz social.

“

desse tipo de ala é Londrina. Segundo Carla, no local são atendidas somente crianças que nascem com problemas graves que podem levar à morte. “São bebes que se não tiverem um suporte como o que a UTI oferece, têm grandes chances de morrer”, ressalta. Apesar da sua importância para toda a região, desde que foi inaugurada, em abril do ano passado, a UTI funciona sem um gerador de eletricidade para suprir uma eventual queda de energia elétrica. “Temos que rezar toda vez que estamos atendendo, as pessoas não imaginam o estresse que isso causa aos plantonistas”, afirma Carla. Um dos motivos da UTI estar financeiramente no vermelho, segundo Luciano Reis, é o fato de a unidade ter sido concebida para ter dez leitos e, na prática, ter somente oito. “Isso gera um déficit em torno de R$ 15 mil por mês”, explica o médico. Carla salienta, no entanto, que só a aquisição de mais dois leitos não supre as necessidades. “Só isso não é suficiente, para assegurar a manutenção do setor é necessário um repasse maior de dinheiro”, afirma. Segundo ela, recentemente foram gastos R$ 10 mil somente para consertar um equipamento que estragou. “A manutenção tem um custo altíssimo, as bombas de seringa de infusão que são muito utilizadas, por exemplo, custam R$ 4,5 mil cada uma. Há poucos dias tivemos que comprar

Em Santo Antonio da Platina, os preparativos para a Semana Nacional da Conciliação estão sendo definidos em reuniões ocorridas entre os integrantes da comissão local no Fórum e acontecerão nas unidades jurisdicionais onde os processos estão em andamento como a Vara do Trabalho e Tribunal Especial da Pequena Vara Cível. De acordo com a juíza da Vara Cível de Santo Antonio da Platina Joana Tonetti Biazus, algumas estratégias serão utilizadas para divulgar o e vento e, principalmente, realizar um maior número de conciliações “Estamos fazendo a triagem dos processos mais antigos dentro desta campanha, mas a resolução dos processos atuais também é uma das nossas metas” conta. Processos de pequeno porte como cobrança, reclamação de direitos, processos no Serasa (empresa de análises e informações de crédito), e procuração de direitos disponíveis e patrimoniais (processos em empresas particulares como bancos e lojas) são os de maior rapidez. Joana explica

A Semana Nacional da Conciliação é uma das ações que proporciona a realização de milhares de audiências em todo o país”

A UTI neonatal está no vermelho e pode fechar por falta de recursos

quatro bombas”, salienta. Os recursos para a aquisição dos produtos, segundo a médica, foram conseguidos com um almoço realizado no final de setembro. “Graças à participação da população conseguimos arrecadar R$ 80 mil. Foi com esse dinheiro que conseguimos consertar o equipamento quebrado e comprar as bombas”, explica. A dificuldade financeira, segundo Carla, tem dificultado, inclusive, a manutenção dos médicos que atendem na UTI. Atualmente, a ala conta com seis médicos, quando o ideal, segundo ela, seriam dez médicos. “Infelizmente, ninguém quer assinar contrato de trabalho com o hospital

porque a tabela de honorários está bem abaixo do mercado. Em Santo Antônio da Platina o plantonista ganha R$ 45,00 por hora, enquanto em cidades como Ourinhos e Santa Cruz do Rio Pardo, por exemplo, estão pagando R$ 60,00 a hora”, diz. No mês passado, segundo Carla, a UTI teve um gasto total de R$ 90 mil, mas o repasse do Governo Estadual foi de R$ 60 mil. “Isso ocorre porque o repasse varia de acordo com o número de atendimentos, enquanto os gastos são fixos”, conclui a médica. Quando encerrou, a secretária municipal de Saúde, Lucivane Gouvêa Delfino, que estava assistindo á sessão, informou que havia

feito contatos e conseguido a instalação de dois leitos para a UTI neonatal. Centro Cirúrgico Outra questão que foi exposta aos vereadores foi sobre o Centro Cirúrgico do Hospital Nossa Senhora da Saúde. Segundo o médico Luciano Reis, o setor já poderia estar funcionando não fosse a falta de um gerador de eletricidade. De acordo com o médico, o hospital possui um gerador de 66 KWA, insuficiente para suprir todos os setores em uma eventual queda de energia elétrica. “Isso seria resolvido com a aquisição de um gerador de 260 KWA”, explica. O equipamento, segundo ele, custa R$ 140 mil.

Antonio de Picolli

Semana de Conciliação acontece de 29 de novembro á 03 de dezembro em todo país

que população já pode procurar os tribunais mesmo antes de começar a campanha, pois processos deste gênero são de maior rapidez.Segundo o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná e Coordenador da geral do movimento pela conciliação Valter Ressel, além de propiciar às partes a pacificação do conflito, a Semana da Conciliação, criada em 2006, tem como objetivo promover a transformação da cultura da litigiosidade com o diálogo. “A Semana Nacional da Conciliação é uma das ações que proporciona a realização de milhares de audiências em todo o país, a concretização de expressivo

número de acordos e a significativa redução do volume de processos em trâmite”, explica o desembargador. Ressel conta que em países tidos como desenvolvidos, mais de 70% dos processos judiciais são resolvidos pela forma conciliada, ao passo que aqui em nosso país essa média gira em torno de 30%, considerando todos os setores do nosso Judiciário (Justiça Comum, Trabalhista, Federal e Juizados Especiais). “Nossa Justiça quer com esta campanha resolver em parte os problemas da morosidade, do alto custo e da ineficácia da Justiça, para poder atender melhor os anseios da sociedade brasileira” explica.

Números de 2009 Para dar uma idéia da importância da campanha, dados do CNJ mostram que no esforço concentrado do ano passado foram realizadas 6.826 audiências em todo estado, envolvendo milhares de pessoas, das quais 1.622 mil resultaram em algum tipo de acordo. Esses foram os números finais da participação do tribunal na 4ª Semana Nacional da Conciliação, realizada de 7 a 11 de dezembro de 2009, nas varas do trabalho da capital e do interior paranaense. O total das homologações e dos valores conciliados e informados chegou em torno de R$11,6 milhões.

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 27 de outubro de 2010 MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO – ESTADO DO PARANÁ AVISO DE DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2010 (PMRC) GERALDO MAURÍCIO ARAÚJO, Prefeito do Município de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público para todos os efeitos e fins legais, principalmente para a intimação das partes, terceiros e eventuais interessados que HOMOLOGOU, o processamento do Pregão Presencial nº 078/2010 (PMRC), realizado no dia 25 de Outubro de 2010 (Lances e Habilitação), para seleção de proposta visando: a aquisição de 01 (um) veículo automotor, 0 Km (zero quilômetro), modelo passeio, ano de fabricação 2010, mínimo 2.0 de potência, 4 portas, ficando assim ADJUDICADO o PREGÃO PRESENCIAL, em favor da seguinte empresa, Ourinhos Veículos e Peças Ltda (CNPJ/MF 53.386.306/0001-94), por ter satisfeito o procedimento dentro das formalidades legais e apresentado proposta conveniente aos interesses da administração:

Junte-se ao procedimento Publique-se, Ribeirão Claro-Pr, 25 de Outubro de 2010. Geraldo Maurício Araújo Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA EATADO DO PARANÁ Lei 1.175/2010 SÚMULA: Autoriza o executivo municipal a abrir no orçamento geral do município crédito adicional especial com recursos de Convênio firmado com o MCIDADES/CAIXA contrato de repasse 0237555-18 não previsto no orçamento. A Câmara Municipal de Joaquim Távora, Estado do Paraná, aprovou e eu, Cláudio Revelino, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 107.000,00 (Cento e Sete Mil Reais ) na forma abaixo discriminada:

Artigo 2º - Para cobertura do Crédito citado no artigo anterior, serão utilizados recursos de contrato de repasse não previsto no Orçamento e rendimento de aplicação financeira do mesmo. Artigo 3º - Em não sendo realizado parcial ou integralmente o projeto neste exercício o valor desse crédito adicional especial poderá ser reaberto pelo seu saldo no 1º trimestre de 2011. Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Joaquim Távora, 20 de Outubro de 2010 Cláudio Revelino Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA EATADO DO PARANÁ Lei 1.176/2010 SÚMULA: Autoriza o executivo municipal a abrir no orçamento geral do município crédito adicional especial com recursos de Convênio firmado com o MCIDADES/CAIXA contrato de repasse 0308186-59 não previsto no orçamento. A Câmara Municipal de Joaquim Távora, Estado do Paraná, aprovou e eu, Cláudio Revelino, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 207.000,00 (Duzentos e Sete Mil Reais ) na forma abaixo discriminada:

Atas&Editais A-7 BRASILEIROS

Três concorrem ao prêmio Das Agências

A Fifa e a revista France Football divulgaram, ontem, os 23 indicados a melhor jogador do mundo e a receber a Bola de Ouro. Entre eles, estão sete espanhóis e cinco alemães. Entre os brasileiros, apenas o goleiro Júlio César e os laterais Maicon e Daniel Alves estão na lista. Este ano, a entidade unificou seu prêmio com o da tradicional publicação francesa e a cerimônia será realizada em 10 de janeiro de 2011. A atual campeã do mundo dominou a votação com Xavi, David Villa, Xabi Alonso, Iker Casillas, Carles Puyol, Andres iniesta e Cesc Fabregas. Já os alemães são representados por Miroslav Klose, Philipp

Lahm, Thomas Muller, artilheiro da Copa do Mundo de 2010, Mesut Ozil e Bastian Schweinsteiger. O melhor jogador do Mundial da África do Sul, o uruguaio Diego Forlán, do Atlético de Madrid, também está na lista, ass i m c omo o português Cristiano Ronaldo, os holandeses Arjen Robben e Wesley Sneijder, e o arge nt i n o Lionel Messi. Como em 2007 e 2008, três africanos também foram indicados: o camaronês Samuel Eto’o, o marfinense Didier Drogba e o ganês Asamoah Gyan. Após as transferências

“

da janela de verão, o clube hegemônico na votação da FIFA é o Barcelona, com seis indicados. Em seguida, aparece o Bayern de Munique, vice-campeão da Copa dos Campeões, com cinco. A Inter de Milão, campeã da Champions, e o Real Mad r i d, tê m quatro, enquanto Arsenal, Sunderland, C hels e a e Atlético de Madrid apenas um. No dia 10, também haverá a revelação da seleção mundial, com os melhores de cada posição, e do gol mais bonito da temporada (Prêmio Puskas).

No dia 10, também haverá a revelação da seleção mundial”

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO CLARO – ESTADO DO PARANÁ. DECRETO N. º 111/2010. O Prefeito Municipal de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, Decreta: Art. 1º - Fica criado o formulário Relatório de Acompanhamento, apenso, que passa a integrar o conjunto de anexos do Decreto n. º 044/2003, de 28/05/2003, que dispõe sobre a Avaliação de Desempenho dos servidores municipais. Parágrafo único - O formulário de que trata o caput, constituirá o Anexo VIII do referido decreto, devendo ser utilizado pelas chefias imediatas para instrução dos respectivos processos de avaliação. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, em 26 de outubro de 2010. GERALDO MAURICIO ARAUJO PREFEITO MUNICIPAL

Artigo 2º - Para cobertura do Crédito citado no artigo anterior, serão utilizados recursos de contrato de repasse não previsto no Orçamento e rendimento de aplicação financeira do mesmo. Artigo 3º - Em não sendo realizado parcial ou integralmente o projeto neste exercício o valor desse crédito adicional especial poderá ser reaberto pelo seu saldo no 1º trimestre de 2011. Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Joaquim Távora, 20 de Outubro de 2010 Cláudio Revelino Prefeito Municipal MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL ESTADO DO PARANÁ EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO – MODALIDADE PREGÃO Nº: 070/2010. Eu Fayçal Melhem Chamma Junior, Pregoeiro Oficial do Município de Ribeirão do Pinhal – Paraná comunico a quem possa interessar, que o procedimento licitatório, visando a contratação de serviços de Buffet completo para a Semana do Idoso que será realizado nos dias 25/10 a 29/10/2010, e contratação de empresa especializa no fornecimento de lanches e refrigerantes para o CRAS pelo sistema registro de preços, conforme solicitação da Secretaria de Assistência Social, foi realizado na data de 13/10/2010 com início às 09h0min, na modalidade licitatória Pregão Presencial, registrado sob o número 070/2010, e que, após a realização do certame, decidi classificar como ganhador do lote disputado a empresa abaixo especificada:

Ribeirão do Pinhal, 26 de outubro de 2010. Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL ESTADO DO PARANÁ EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO – MODALIDADE PREGÃO Nº: 072/2010. Eu Fayçal Melhem Chamma Junior, Pregoeiro Oficial do Município de Ribeirão do Pinhal – Paraná comunico a quem possa interessar, que o procedimento licitatório, visando a aquisição de máquinas de costura industrial, conforme solicitação do Gabinete do Prefeito, foi realizado na data de 13/10/2010 com início às 09h00min, na modalidade licitatória Pregão Presencial, registrado sob o número 072/2010, e que, após a realização do certame, decidi classificar como ganhador do lote disputado a empresa abaixo especificada:

MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO – ESTADO DO PARANÁ AVISO DE DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2010 (PMRC) GERALDO MAURÍCIO ARAÚJO, Prefeito do Município de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público para todos os efeitos e fins legais, principalmente para a intimação das partes, terceiros e eventuais interessados que HOMOLOGOU, o processamento do Pregão Presencial nº 077/2010 (PMRC), realizado no dia 22 de Outubro de 2010 (Lances e Habilitação), para seleção de proposta visando: a aquisição de equipamentos e periféricos de informática diversos, para uso da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Finanças, Tiro de Gerra 050-14 e Governo Municipal, ficando assim ADJUDICADO o PREGÃO PRESENCIAL, em favor das seguintes empresas: Kleber Arrabaça Barbosa (CNPJ/MF 11.507.711/0001-73), LPZiglio Comércio e Serviços Ltda EPP (CNPJ/MF 04.023.725/0001-56), F J Santos Suprimmentos Ltda EPP (CNPJ/MF 04.896.583/0001-31), A W Xavier Dias – EPP (CNPJ/MF 73.884.785/0001-86), A Gabriel & Cia Ltda (CNPJ/MF 05.933.671/0001-29), Rodrigo Godoi ME (CNPJ/MF 06.082.249/0001-70) e Tecmat Com de Materiais de Informática Ltda (CNPJ/MF 06.162.104/0001-89), por terem satisfeito o procedimento dentro das formalidades legais e apresentado propostas convenientes aos interesses da administração:

Ribeirão do Pinhal, 26 de outubro de 2010. Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL ESTADO DO PARANÁ EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO – MODALIDADE PREGÃO Nº: 073/2010. Eu Fayçal Melhem Chamma Junior, Pregoeiro Oficial do Município de Ribeirão do Pinhal – Paraná comunico a quem possa interessar, que o procedimento licitatório, visando a aquisição de pneus tidos como de primeira linha, aprovados pelo Órgão Controlador da Categoria (INMETRO, etc.), com certificados de qualidade e peças para os veículos da Secretaria de Educação, foi realizado na data de 20/10/2010 com início às 09h00min, na modalidade licitatória Pregão Presencial, registrado sob o número 073/2010, e que, após a realização do certame, decidi classificar como ganhador do lote disputado a empresa abaixo especificada:

Ribeirão do Pinhal, 26 de outubro de 2010. Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal MUNICIPIO DE RIBEIRÃO CLARO ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2010 – SAAE OBJETO: Aquisição de 10.000 (dez mil quilos) de Fluossilicato de Sódio embalados em sacos com capacidade de 25 kg, entrega fracionada, para atender as demandas da Estação de Tratamento de Água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE. ENTREGA DOS ENVELOPES: Dia 12 de novembro de 2010, até às 14:00 horas ABERTURA: Dia 12 de novembro de 2010, às 15:00 horas LOCAL DE ABERTURA: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Rua Wilson Rodrigues de Oliveira, 522 – Ribeirão Claro – PR PREÇO MÁXIMO TOTAL: R$ 41.000,00 (Quarenta e um mil reais) EDITAL E INFORMAÇÕES: saaeribeiraoclaro@brturbo.com.br Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Rua Wilson Rodrigues de Oliveira, 522 – Ribeirão Claro – PR Fone (43) 3536-1178 das 8:00 às 10:30 e das 13:30 às 16:30 hs Ribeirão Claro, 26 de outubro de 2010 José Sasdelli Neto Pres. da Comissão Permanente de Licitação do SAAE

Junte-se ao procedimento Publique-se, Ribeirão Claro-Pr, 26 de Outubro de 2010. Geraldo Maurício Araújo Prefeito Municipal

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A-8 Regional

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Assistência Social promove encontro entre gerações de Barra do Jacaré PREFEITURA Evento reuniu banda do Projeto Vida Nova com idosos do Programa Terceira Idade Felipe Campos Peres

Jovens e idosos de Barra do Jacaré tiveram uma tarde especial, ontem. Promovido pelo Departamento de Assistência Social do município, cerca de 50 idosos foram até o Salão Comunitário do Provopar para assistir a uma apresentação da banda do Projeto Vida Nova, formada por jovens de 10 a 18 anos. Além de curtirem músicas populares e nostálgicas como Asa Branca e Menino da Porteira, idosos e jovens puderam se socializar. O objetivo do departamento, que realizou ontem o segundo encontro entre jovens e idosos no ano, é justamente promover a socialização e

a troca de ideias e conhecimentos. “A ideia é colocar ambos os projetos (Vida Nova e Terceira Idade em Ação) em contato. Com isso, conseguimos promover uma troca de ideais, de histórias, entre as gerações”, disse a gestora do Departamento de Assistência Social e uma das organizadoras do encontro, Alda Aguiar Cruz. A chefe do departamento, Juliane da Silva Flores, que também ajudou a organizar o encontro, ressaltou a importância do incentivo da prefeitura na manutenção dos projetos sociais.

“

“Estou muito contente com o resultado. A cada encontro ou reunião, jovens e idosos se mostram cada vez mais motivados”, completou. Palmas e sorrisos de alegria e satisfação, tanto dos mú s i c o s d a banda quanto dos idosos presentes no encontro, podiam ser vistos e ouvidos no salão. A aposentada Josefina Rodrigues da Cruz, 71, revelou que não perde um encontro ou evento promovido pelo programa. “Eu moro sozinha e adoro esses encontros”, disse. “É muito gostoso. Com os encontros

A ideia é colocar ambos os projetos (Vida Nova e Terceira Idade em Ação) ”

Cerca de 50 idosos estiveram no Salão Comunitário do Provopar

nós conversamos, contamos histórias, damos risada”, completou.Ontem, não foi apenas a banda que fez música. Os idosos também participaram de coral e os mais desinibidos cantaram sozinhos. É o caso do aposentado Manoel José da Silva, de 69 anos, que subiu no palco e cantou ‘O sonho da índia’, acompanhado pelo instrutor e professor de violão, Agnaldo ‘Índio’ Ferreira. “Eu sempre cantei sozinho. Quando trabalhava na roça cantava para passar o tempo”, disse. “Esses encontros são maravilhosos. Tiram a gente do marasmo”, elogiou. O encontro contou com a presença do prefeito de Barra do Jacaré, Edimar Alboneti, que também cantou e se divertiu com os presentes. “É motivo de orgulho (os projetos sociais desenvolvidos atualmente na cidade). O resultado está sendo o melhor possível”, concluiu. Terceira Idade em Ação O programa terceira Idade em Ação é uma iniciativa do Governo Federal que encaminha R$ 500 por mês a prefeitura de Barra do Jacaré. Em contrapartida, a própria prefeitura investe no programa, já que cede o Salão Comunitário do Provopar e funcionários da assistência social, saúde e esportes para a manutenção e acompanhamento das atividades. Hoje o programa conta com 80 idosos que partici-

Fotos: Antônio de Picolli

Com 90 anos mas muito animada, Francisca participou do encontro

pam de diversas atividades como academia, caminhadas, encontros e bailes. “Muitos familiares de idosos que participam do programa vieram nos agradecer, dizendo que eles estão mais contentes e motivados”, disse a chefe do Departamento de Assistência Social, Juliane da Silva Flores. Símbolo do trabalho feito pelo programa, a integrante

mais experiente da turma, Francisca Borges, de 90 anos, mostrou-se empolgada na tarde de ontem. “É muito bom vir aqui (no programa)”, disse. “Eu fiquei mais contente e animada depois que comecei a freqüentar o grupo. Me sinto uma menina de 90 anos”, disse, animada. “É bom sair um pouco de casa para a gente se divertir”, finalizou.

AMUNORPI

Cambará vence primeiro Concurso Regional de Paródias Felipe Campos Peres

A Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amu-

norpi) realizou, na última sexta-feira, dia 22, o 1º Concurso Regional de Paródia, afim de movimentar o cenário

cultural da região. Ao todo, participaram do evento oito bandas representando cidades da região. Os destaques foram

DIREÇÃO DEFENSIVA Direção defensiva é dirigir com objetivo de prevenir acidentes, atento às ações incorretas de outros motoristas e das possíveis condições adversas da pista e do tempo. Trata-se da prática de dirigir com segurança, reduzindo a possibilidade de ser envolvido em acidentes de trânsito. Dicas Para Um Bom Motorista • Conheça as leis do trânsito • Use sempre cinto de segurança • Conheça detalhadamente o veículo • Mantenha seu veículo sempre em boas condições de funcionamento • Faça a previsão da possibilidade de acidentes e seja capaz de evitá-los • Tome decisões corretas com rapidez nas situações de perigo • Não aceite desafios e provocações • Não dirija cansado, sob efeito de álcool e drogas • Veja e seja visto • Não abuse de auto-confiança para não colocar a sua vida e nem a de outros em risco www.econorte.com.br

para as bandas de Cambará, Siqueira Campos e Abatiá, que ficaram, respectivamente, em primeiro, segundo e terceiro lugar na competição. O tema escolhido para as bandas e intérpretes parodiarem foi educação fiscal. A Amunorpi aproveitou o concurso para dar publicidade cultural ao 8º Seminário Estadual de Educação Fiscal que acontece em novembro, em Jacarezinho. Os dois eventos têm o apoio da Receita Estadual. O evento foi realizado no Centro Cultural de Ribeirão do Pinhal. Por volta das 15 horas da última sexta-feira, o centro começou a ser tomado pelas bandas e intérpretes, e pelas torcidas das cidades que viajaram até Ribeirão do Pinhal para prestigiar o evento. Autoridades políticas da região, como o prefeito de Ribeirão do Pinhal, Dartagnan Calixto Fraiz (PDT), o prefeito de Jundiaí do Sul, Márcio Leandro da Silva (PMDB) e o presidente da Amunorpi e prefeito de Siqueira Campos, Luiz Antônio Liechocki (PMDB) também marcaram presença no concurso. Com as cadeiras do teatro praticamente lotadas, o evento teve início pouco depois das 16 horas. Antes da primeira banda subir ao palco, , Dartagnan Calixto Fraiz, discursou sobre a importância do encontro e minimizou o sentido de ‘competição’ existente no concurso. “Esse é um concurso e o corpo de jurados vai decidir um campeão. Mas eu já adianto

Felipe Campos Peres

Evento reuniu bandas de oito cidades da região

que todos que estão aqui hoje já podem ser considerados vencedores. É muito bom recebe-los em nosso município”, disse. “Qualquer evento que incentive a cultura é importante. Esse tipo de encontro revela talentos e incentiva a cultura, através da música”, completou o prefeito, que cedeu o espaço para a realização do concurso. A secretária executiva da Amunorpi, Tânia Dib, também ficou satisfeita com o resultado do concurso e já se programa para a realização de outros. “Foi muito bom. Espero que a cada ano mais cidades participem”, completa. Campeã Vencedora do concurso, a banda formada por jovens de Cambará, liderada pelo intérprete e compositor Ronan dos Santos Flauzino, subiu ao palco por último e, com muita empolgação, ritmo e entrosamento, conseguiu levantar o

caneco do 1º Concurso Regional de Paródias. A paródia interpretada pela banda levou o nome de “Dever de cidadão”. Formado por oito jovens, a banda levou o tema da paródia com descontração, mas sem abandonar a seriedade do assunto. A letra da banda também foi considerada a mais original. Com o primeiro lugar no concurso, o conjunto ganhou a oportunidade de apresentar-se na Mostra Cultural que vai acontecer paralela ao Seminário de Educação Fiscal, em Jacarezinho. Como prêmio a banda também ganhou num crédito de R$ 1 mil para a compra de instrumentos musicais na loja Discovery Instrumentos, em Santo Antônio da Platina. As bandas que ficaram em segundo e terceiro lugares, respectivamente, também foram premiadas com crédito de R$ 600 e R$ 400 respectivamente, para serem gastos com instrumentos.

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TRIBUNA DO VALE Quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Agronegócio

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Soja não modificada geneticamente pode ter normatização exclusiva PIONEIRO  Brasil será o primeiro país do mundo a normatizar a produção de soja não modificada geneticamente Das Agências

Segundo maior produtor mundial de soja, com 68 milhões de toneladas previstas para este ano, o Brasil pode ser, também, o primeiro país do mundo a ter uma norma oficial exclusiva para a produção de soja não modificada geneticamente. A norma está sendo desenvolvida pela ABNT-Associação Brasileira de Normas Técnicas em conjunto com a ABRANGE – Associação Brasileira de Produtores de Grãos Não Geneticamente Modificados. Segundo previsões do diretor técnico da ABRANGE, Ivan Paghi, as discussões devem ser finalizadas até dezembro, quando então a norma será colocada em consulta pública por 60 dias. A necessidade de uma norma oficial surgiu, segundo Paghi, quando o Brasil passou a plantar cada vez mais soja

transgênica e países compradores como a Coréia, Alemanha, França, Japão e Suécia, entre outros, passaram a exigir um certificado oficial do Governo Brasileiro que garanta que a soja não geneticamente modificada foi produzida dentro de padrões e normas oficiais discutidas e aprovadas por todos os elos da cadeia produtiva. “O Ministério da Agricultura tentou criar essa norma, mas não foi adiante, por diversas razões. Como os nossos produtores têm pressa para acessar este mercado cada vez mais exclusivo, a ABRANGE decidiu por bem buscar esta parceria com a ABNT e o setor público”, explicou Paghi. Uma Comissão de Estudo Especial de Grãos Não Geneticamente Modificados (ABNT/ CEE-143) foi formada, com a participação de produtores de grãos e sementes, cooperativas, indústrias de processamento, empresas de transporte e armazenamento, empresas de pesquisa, certificadoras, corretoras, companhias de insumos e distribuidores. Fazem parte a Embrapa, Cargill, Grupo André Maggi, Vanguarda do Brasil, Imcopa, Cocamar, Cooperativa Integrada, Cotriguaçu, APGD, Agriservice e o GenesisGroup, através da Intertrace, empresa especializada em rastreabilidade e supervisão de embarques. A 8ª reunião do grupo será no dia 29 de outubro, na sede da ABNT/SP. “As discussões têm sido muito proveitosas e acre-

ditamos que estamos muito próximos do que seria uma norma ideal. Obviamente, ainda temos alguns pontos para aperfeiçoar e com a consulta pública ainda podem surgir novas questões”, salientou Paghi, frisando que alguns pontos mais polêmicos não foram esquecidos, como a exigência do plantio somente de sementes não transgênicas; o índice de contaminação varietal em menos de 1% e o nível de pureza dos lotes variando de 99,1 a 99,9% livre de transgenia. Livre OGM´S - Segundo dados apresentados recentemente pela maior fornecedora de sementes geneticamente modificadas em atuação no País, o cultivo de soja transgênica deve atingir 80% da área plantada na safra 2010/11. 7% a mais que na safra anterior, quando foram plantados 23 milhões de hectares. O RS lidera o ranking, com mais de 95% da área cultivada com transgênicos. Para a Abrange, o índice total na próxima safra será bem menor, uma vez que em estados como o Maranhão, Goiás, Bahia, Piauí, regiões norte, leste e oeste do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, 80% da soja plantada ainda é convencional. São dois os principais motivos para a não adesão desses produtores às sementes modificadas geneticamente: a bonificação que eles recebem pela soja convencional, de até R$ 2,20 acima do preço de mercado e o menor custo

Divulgação

Brasil é o 2º maior produtor de soja do mundo

de produção. Segundo dados do IMEA - Instituto Matogrossense de Economia Agropecuária, o custo de produção da soja convencional no Mato Grosso para a safra 2010/11 é 4,0% inferior ao da soja transgênica. Na média entre os diversos municípios analisados, o IMEA estima uma diferença de R$ 60,88/ha favorável à soja convencional. E pesquisas da Embrapa Agropecuária Oeste apontam que, em comparação à safra 2008/2009, os custos da safra de soja convencional 2010/2011 no Mato Grosso do Sul cairão em quase 30%. Para produtores como Jacir Bombonatto, de Sorriso (MT), os maiores problemas

ainda são a dificuldade de segregação e a falta de sementes convencionais resistentes ao nematóide de cisto - doença que se propaga principalmente através do solo e que pode dizimar lavouras inteiras. Por conta disso, dos 1730 hectares, a família teve que destinar 15% na última safra para o plantio de transgênicos “para conseguir acabar com a infestação da praga. Mas não fosse isso, só plantaríamos soja convencional, porque dela estamos colhendo 70 sacas por hectare e praticamente não está havendo diferença no custo de produção. Agora, se houvesse maior segregação nas empresas de

recebimento, seria mais vantajoso ainda, porque assim os produtores de soja convencional poderiam receber um prêmio maior”, disse Bombonatto.Segundo a engenheira química Rita Prado Fróes, diretora executiva da Intertrace, o complexo soja responde por quase um terço da pauta de exportações brasileiras. “No ano passado foram 42,3 milhões de toneladas embarcadas para 46 países. A maior parte deles, principalmente os da Europa, tem uma grande preocupação com a qualidade e a sanidade dos grãos e por isso utiliza apenas soja não transgênica para extração e comercialização de óleo, farelo e lecitina.”

CLIMA

Manejo e tecnologia contra o fenômeno climático La Niña Das Agências

Mesmo cientes da ameaça que o La Niña representa para a produção de grãos nesta safra, os agricultores do Sul brasileiro decidiram não recuar. Mantiveram investimentos em tecnologia de produção, estão aproveitando cada chuva para o plantio e demonstram confiança nas estratégias de redução do risco climático. A região mais suscetível do país à falta de chuva neste verão está concretizando suas apostas – com a soja tomando área do milho pelo segundo ano consecutivo – e espera alcançar índices de produtividade próximos dos registrados no ano passado nas duas culturas. Com sementes mais resistentes à seca e maior conhecimento sobre técnicas e época de plantio, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul mostram-se mais preparados do que nunca para enfrentar o clima desfavorável à agricultura, constatou a Expedição Safra Gazeta do Povo na última semana. Em duas equipes, técnicos e jornalistas percorreram 4,6 mil quilômetros na Região Sul, visitando cooperativas, consultorias e 55 produtores de diferentes zonas agrícolas. Agricultores e especialistas afirmam que, se realmente houver seca, a produtividade

deve ficar abaixo dos recordes dos últimos anos, mas dizem que o potencial é de superação. A previsão é unânime entre os meteorologistas: deve falta água no Sul do país neste verão. O La Niña, fenômeno que diminui a temperatura das águas do Pacífico Equatorial e altera o regime de chuvas em todo o mundo, está ativo desde maio e, conforme as projeções mais recentes, atingirá seu ápice na virada do ano, justamente quando as lavouras de soja e milho da região estarão passando pela fase mais crítica do seu desenvolvimento. O plantio do milho está chegando ao final perto de duas semanas mais tarde do que em 2009 em toda a região. A soja tem quadro inverso. As plantadeiras recuperaram o tempo perdido no Paraná e já percorreram perto de metade da área reservada à cultura. Em Santa Catarina e Rio Grande do Sul, a semeadura da oleaginosa, concentrada em novembro, segue perto dos 10%. Em ambas as culturas, o zoneamento climático vem sendo cumprido, apesar de nem sempre o produtor conseguir semear na melhor época da janela de plantio. Cruz Alta, no Noroeste gaúcho, é um caso emblemático. Os produtores contam que, sempre que há seca, recebem ainda menos chuva que em

cidades agrícolas vizinhas. Não à toa, ampliam gradualmente as áreas irrigadas. Os pivôs, no entanto, são reservados normalmente ao milho, que alcança índices de produtividade acima de 11 mil quilos por hectare na região. Mesmo assim, há previsão de bom rendimento de soja (sem irrigação). Na comparação com outros anos de La Niña, como 2007/08 e 1998/99, hoje o campo está mais preparado, afirma Romilton de Bortoli, que cultiva 4,8 mil hectares com a oleaginosa. Ele espera atingir 2,7 mil quilos por hectare, ante 2,52 mil registrados na última temporada. Com os preços da soja melhores, o milho teve a área reduzida. “Se não contasse com irrigação, não plantaria um pé de milho este ano”, disse o agricultor Airton Becker. Ele dedica 220 hectares com irrigação ao cereal e outros 739 hectares (50 ha irrigados) para a oleaginosa. As estratégias que reduzem o impacto da falta de chuva começam na semente. Materiais que recebem tratamento desenvolvem raízes mais profundas, relatam os técnicos. As sementes são plantadas com maior profundidade. Assim, podem até demorar mais para emergir, mas resistem no solo sem muita umidade por mais tempo. Na fase de desenvolvi-

Divulgação

Produtores rurais se defendem do fenômeno La Ninã

mento, adubação bem dosada e mais profunda aumenta a resistência das plantas. O manejo também é decisivo. A semeadura vem sendo escalonada onde ocorre chuva bem distribuída. Assim, há menos risco de todos os talhões estarem em fase crítica justamente num período de estiagem. Boa parte das regiões, contudo, não está contando com chuva regularmente, com previsão de concentração das atividades também na colheita. A cooperativa Coamo, de

Campo Mourão (Centro-Oeste do Paraná), por exemplo, prevê que vai receber 70% da safra de milho e soja entre 15 de fevereiro e 15 de março. No entanto, o escalonamento se dá também com a diversificação dos ciclos produtivos na mesma propriedade. Os produtores esperam que os lotes cultivados com sementes superprecoces estejam bem desenvolvidos no final de dezembro, e que os de ciclos médio e longo ainda tenham tempo de se recuperar, a partir de janeiro,

de uma eventual estiagem no final do ano. O escalonamento dificulta o controle de pragas, aponta José Renato Bouças Farias, chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Soja, com sede em Londrina (Norte do Paraná). “Cada produtor precisa avaliar sua condição. Há casos em que é melhor enfrentar o risco climático. A rentabilidade e a sustentabilidade da produção são mais importantes do que um pequeno incremento na produtividade.”

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B-2 Atas&Editais VENDE - SE MOVEIS DE SALÃO SEMI-NOVOS UMA BANCA - FONE: 043-3564 2769 OU 043-9169 1208 FALAR COM CLEUSA. VENDO CASA TOMAZINA,ÁREA 264M2, 2 DORM ITORIO,SALA,COZINHA,BANHEIRO,GARAG EM NO CENTRO- CIDADE CORTADA PELO RIO DAS CINZAS,BOA PARA PRATICA DE CANOAGEM,PESCA E GARIMPO,- PREÇO R$ 60,000,00-CONDIÇÕES A COMBINAR TELEFONE -035 -9105 4440 FALAR COM CARLOS. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO EXERCÍCIO DE 2010 - SAÚDE Tomazina, 26 de outubro de 2010. O responsável técnico pela contabilidade, da Prefeitura do Município de Tomazina, no uso de suas atribuições legais, e, na forma que dispõe a Instrução Normativa nº 40/2009, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública de apreciação dos Gastos com Saúde, referente ao 3º. Trimestre de 2010. O relatório e apresentação, da execução do Plano Municipal de Saúde, no que diz respeito à oferta e produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada, nesse período, fica a cargo do Diretor do Departamento Municipal de Saúde. Local: Sede da Câmara Municipal de Tomazina Data: 28 de outubro de 2010 (quinta-feira) Horário: 09:00 horas JOÃO HÉLIO CHUEIRE Secretario Municipal de Saúde MUNICIPIO DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE PROCESSO N° 109/2010 PMRC Objeto: aquisição de 500 camisetas de modelagem anatômica para prática esportiva, 100% poliéster, com gola redonda, estampas na frente em 5 cores, nas mangas 3 cores e nas costas 1 cor, para serem distribuídas aos participantes do evento Circuito Pró Adventure, corrida de aventura nas modalidades Mountain Bike, Trekking, Canoagem e Rapel, como parceria do evento, que acontecerá nos dias 13 e 14 de novembro de 2010. Contratado: Evandro Farinazo de Oliveira CNPJ/MF: 04.083.403/0001-00 Valor Total: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XII, da Lei 8.666/93. Ribeirão Claro-Pr, 26 de Outubro de 2010. Geraldo Maurício Araújo Prefeito Municipal MUNICIPIO DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE PROCESSO N° 110/2010 PMRC Objeto: Aquisição de 01 eletrocardiógrafo portátil a ser utilizado em consultas de cardiologia, pela Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: RM Equipamentos Hospitalar Ltda CNPJ/MF: 10.682.525/0001-08 Valor Total: R$ 6.350,00 (seis mil, trezentos e cinquenta reais) Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93. Ribeirão Claro-Pr, 26 de Outubro de 2010. Geraldo Maurício Araújo Prefeito Municipal MUNICIPIO DE RIBEIRÃO CLARO – ESTADO DO PARANÁ PORTARIA N. º 114/2010 O Prefeito Municipal de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, considerando os termos do protocolado n.º 4136/2010. Resolve: Art. 1º - Transferir, a pedido, a partir do dia 01/10/2010, a servidora municipal Elizabeth Xavier dos Santos, matrícula n.º 420/0, atualmente lotada no Centro Municipal de Saúde, parta prestar serviços na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Parágrafo Único: Suprimir, a partir de 01/10/2010, o pagamento do adicional de insalubridade atribuída à servidora de que trata o caput deste artigo, em razão de sua transferência para o referido setor. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, em 25 de outubro de 2010. GERALDO MAURICIO ARAUJO PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAI DO SUL Estado do Paraná RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº042/2010. Ratifico o ato da Comissão de Licitação, nomeada através das Portarias nº. 002/2010 de 06 de janeiro de 2010, 076/2010 de 09 de julho de 2010, 077/2010 de 09 de julho de 2010 e 083/2010 de 22 de julho de 2010, 111/2010 de 15 de outubro de 2010 que declarou Dispensável a Licitação, com fundamento no Art. 24, Inciso II, a favor da (s) empresa(s), TECMAT COM DE MAT DE INFORMATICA LTDA, no valor de 1.316,70 (um mil trezentos e dezesseis e setenta centavos)., na Aquisição de mobiliário para tele centro da Biblioteca Cidadã, face ao disposto no Art. 26 da Lei nº 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído. PUBLIQUE-SE Jundiaí do Sul, 25 de outubro de 2010. Márcio Leandro da Silva Prefeito Municipal MUNICIPIO DE RIBEIRÃO CLARO ESTADO DO PARANÁ Usuários da Internet cadastrados no mês de SETEMBRO/2010 MARCOS NOCHELI NUNES 866.288.529-20 BRUNA FERNANDA DE SOUZA CALIXTO 028.578.369-61 JOSE INOCENTE ROSSETO 362.694.689-49 JOSE FERNANDO FORMENTINI 653.993.829-20 ALEXANDRA BISSIATO BAGGIO 029.594.929-51 JOSE FLAVIO MARCOLINO 022.216.578-29 MISAEL CORREIA CAMARGO 031.554.919-06 JOSE ELADIO DA SILVA VIOLA 089.811.599-04 ELIZABETE SALOMÃO MORAES BALSARIN 032.391.379-25 IRANI DIAS PEIXOTO 675.356.749-68 OSVANIL ANGELA SABATINI HENKE 861.572.488-15 MARIA DE LOURDES DA SILVA MARTINS

608.577.069-34 ANTONIO CARLOS CORTEZ 645.235.609-78 ANTONIO SÉRGIO TOMAZ 239.032.369-34 ROZANA CRISTINA MOREIRA DA SILVA 056.209.169-60 JOSÉ AMAURY ANTUNES DA SILVA 239.074.019-72 RENAN HENRIQUE BAGGIO 086.617.029-41 MARCELO GERMANO LIMA 125.801.228-69 MARIO SERGIO LOURENÇO 487.658.999-20 ANTONIO CARLOS ALVES 693.871.419-34 ADRIANO DE OLIVEIRA MAMEDES 075.947.229-73 LUCIA REGINA MENDONÇA MONICA 565.584.499-00 JUSSARA CRISTINA VIEIRA VICTOR 061.854.128-45 MARGARETH GARDI DOS SANTOS SASDELLI 529.021.539-53 THIAGO FRIGERI GIRON 034.014.659-10 LOANA REGINA ZEFERINO FERREIRA 060.008.959-25 EDILSON FERMINO DE MORAES 055.909.879-03 JOÃO CARLOS BAGGIO 371.484.439-20 MAISA CRISTINA BUENO 056.781.189-19 ALDO JOSÉ PALMAS FERNANDES 562.297.639-15 EDUARDO BENEDITO MORGADO 057.799.339-95 RAQUEL DA SILVA SAMPAIO 051.861.199-03 ELAINE CRISTINA NARDO PEREIRA 040.512.229-26 EDUARDO PINHEIRO TESTA 260.910.278-08 SAMUEL GRACIANO 693.874.609-59 MARCO ANTONIO TURIM 437.294.879-49 EGIDIA ALMEIDA DA SILVA MATAVELLI 942.648.729-87 CLAUBER DE SOUZA PINTO 731.351.949-49 FERNANDO PEREIRA DA SILVA 299.545.548-31 KAREN DE MORAES RISSA 082.198.359-82 THIAGO FERNANDO FERRAZ 053.911.589-40 CELIA RIBEIRO DE OLIVEIRA 412.349.609-15 SIDINEI DA CUNHA SILVEIRA 038.344.219-28 LEOMAR LOPES ZEFERINO 661.301.319-68 MIRIELLI CORREIA CAMARGO 066.097.199-26 LEDA APARECIDA MARTINS 046.286.769-25 CLARICE MARIA BRAZ GARDI 858.271.859-49 EDIONEIA PACHECO 070.108.418-96 VERIDIANA GOMES DIAS 077.610.149-81 JOSIELE DE LIMA MARTINS 026.866.179-00 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2010 Dispõe sobre a homologação das inscrições para o concurso público para provimento de cargos efetivos para a Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina. O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, Vereador FRANCISCO FAUSTINO DE PROENÇA JUNIOR, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve o seguinte: TORNAR PÚBLICO: I – Fica homologado as inscrições realizadas e recebidas para o Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, conforme anexo único deste Edital. II – Publique-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/ ESTADO DO PARANÁ, aos 21 de outubro de 2010. FRANCISCO FAUSTINO DE PROENÇA JUNIOR Presidente da Câmara Municipal FREI DANIEL HEINZER Presidente da Comissão de Concurso CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ ANEXO ÚNICO LISTA DE CANDIDATOS HOMOLOGADOS POR CARGO CARGO: ADVOGADO INSCRIÇÃO NOME 006 AGNES FERNANDES CIMATTI PAULINO 010 ALEX RODRIGUES SHIBATA 015 ALYSSON HENRIQUE VENâNCIO ROCHA 019 ANA CAROLINA BOTARELLI DE ABREU 023 ANA PAULA SAGAE 028 BRUNA A. LEMES DE TOLEDO 045 DIEGO LEMES DE MELO BRUM 047 EBER LUIZ SOCIO 052 ELIANE CRISTINE ALVES MERCANTE 055 EMANUELLE APARECIDA DE CASTRO 060 FABIANA POLICAN CIENA 061 FABIANE APARECIDA DE CARVALHO 079 GUILHERME DA COSTA DINIZ 084 HANNY KHARITZ LANG 086 HERIK LUIZ DE LARA LAMARCA 090 IVAN MOIZÉS ILKIU 094 JAMILSON DE SOUZA BAGGIO SALVADOR 099 JOãO PAULO PETRECHI 103 JOSIANE LUCIANA PINTO 115 LÉIA FERNANDA DE SOUZA RITTI RICCI 119 LUCAS ANDRADE MAGDALENA 130 MARCIO MARCUSSO DA SILVA 135 MARIO SERGIO NOGARI CUELLIS 140 MICHEL CASARI BIUSSI 142 MIRELLA FRANCO GOMES 143 MURILO APARECIDO CORRêA DE SOUZA 147 PAULA REGINA SOUZA RITTY 160 RODRIGO OTáVIO LAURIANO FERREIRA 173 TAíSE BACON 177 THALYTA RAMOS 180 VAGNER MEZZADRI 182 VIRGINIA MARA VIEIRA TORRES GROSSE CARGO: ANALISTA DE SISTEMAS INSCRIÇÃO NOME 073 FREDERICO FERREIRA SCHNEIDER 083 GUSTAVO FRANCO WOLFE 123 LUCAS PEREIRA VILAS BOAS 148 RAFAEL APARECIDO LOPES 184 WILLIAM MARTINS CARGO: CONTADOR INSCRIÇÃO NOME 056 ENIELSE ESCARABEL 076 GISELE ZAVA GOMES 126 LUIZ DE SOUZA COELHO 131 MARCO ANTÔNIO MARTINS 141 MICHELLE DE SOUZA SIMõES 158 RODRIGO FERREIRA BERNARDES CARGO: ASSISTENTE LEGISLATIVO

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Quarta-feira, 27 de outubro de 2010

INSCRIÇÃO NOME 001 ADELINDA APARECIDA DEL PADRE 002 ADIR JOSé DOS SANTOS 004 ADRIANO BUENO DE CASTILHO 005 AGNER SIQUEIRA DE OLIVEIRA 007 AGOSTINHA CARDOSO FERREIRA ALVES 011 ALEX SANTOS PEREIRA 012 ALINE MARIA DE SOUZA 013 ALINE MARTINI 014 ÁLISON BUENO DA SILVA 016 AMANDA ZAVA DE OLIVEIRA 018 ANA CARLA LEITE 020 ANA CATARINNE PEREIRA DE OLIVEIRA 021 ANA FLáVIA BOTARELLI DE ABREU 022 ANA PAULA ORLANDINI 024 ANDRé LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA 025 ANE KARINE FERNANDES PAES 026 APARECIDA DáBIS APARECIDO 027 AUGUSTO TOBIAS NETO 029 BRUNA SOUZA BERTOLINI LUZIA 030 BRUNO DA CRUZ 031 BRUNO GABRIEL DE OLIVEIRA 032 BRUNO GODOI JULIANO 033 BRUNO HAMADA TINTO 034 CAMILA CHUEH DE SOUZA 035 CAMILA JUSSARA FERREIRA JUSTINO 036 CARLOS ALBERTO DIAS 037 CAROLINA JULIA UMINO 038 CASSIANA LIZ LEUGI 039 CELIA REGINA RIBEIRO NEVES 041 CELY KAORI HIRATA 042 DANIELE DE LIMA ALVES 044 DIEGO ABDALLA DE OLIVEIRA 046 DIOGO DONHA DE PROENÇA 048 EDNéIA DE FATIMA FAGUNDES 049 EDSON GUILHERME DOMINGUES VIEIRA 050 EDSON RENAN DE ALMEIDA MORAES 051 ELAINE MARREIRA DE MIRANDA 053 ELIZANDRA APARECIDA DA SILVA RIBEIRO 054 ÉLVIO SANTANA ALEIXO 057 ERICA DE LOURDES MIRANDA DOS SANTOS 058 ESTELA BRITO BARBOSA 059 ESTEVAN JOSE LUIZ PIRES 062 FABIANE CARLA DINIZ 063 FABRICIO ANDRE DE OLIVEIRA 064 FABRICIO FAUSTINO DE PROENÇA 065 FERNANDA APARECIDA DE OLIVEIRA 066 FERNANDA HELENA DE PAULA DIAS 067 FERNANDO AUGUSTO DE SIQUEIRA FAGUNDES 068 FERNANDO DA FONSECA CAMPOS 070 FLAVIO MANUPPELLA 072 FRANCIELLE ALVES DOS SANTOS 074 GILIARD ALMEIDA DE GODOI 075 GISANE DE ANDRADE 080 GUILHERME DE BRITO ROCHA 081 GUILHERME FRABIO FERRAZ SILVA 082 GUILHERME FRAGA NELSEN 085 HELENA CRISTINA GONçALVES 087 IANDRESA MARIA MADALENA PESCARA 088 IGOR KUSTER DE AZEVEDO 091 IZABELA DE ALMEIDA PIMENTA DE LIMA 092 JAILTON APARECIDO DE PAULA 093 JAIR JOSE DE CASTRO JUNIOR 095 JANAÍNA DE OLIVEIRA ANDRADE 096 JEFFERSON LHAMAS DOS SANTOS 097 JEFFERSON LUIS CARNEIRO 098 JéSSICA DA PAIXãO MENEZES 100 JORGE AUGUSTO MONTEIRO CARRIÇA 101 JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA DA COSTA 102 JOSÉ HENRIQUE PIMENTA DE LIMA 104 JúLIA AUDI DA SILVA 105 JULIANA DUTRA DA SILVA 106 JUNIO CESAR JULIANO 107 JúNIOR TOMAZ FERREIRA 109 KéLITA BORGES MARTIM 110 KELLY ANDREATTA SANTOS 111 KELLY FRANCINE DOS SANTOS 112 LAURO DE SOUZA COELHO 113 LAYANA MARA LAITER MARTINS 114 LEANDRO OLIVEIRA SABIÃO 117 LIDAIR PEREIRA 118 LUANNA SOUZA E SILVA 120 LUCAS AUGUTIS BORGES 121 LUCAS DE SOUZA OLIVEIRA 122 LUCAS HENRIQUE GALVãO LEITE 124 LUCIANA WENCESLAU LEMOS FRUFREK 127 LUIZ FELLIPE BUENO OLIVEIRA 128 LUIZ FERNANDO DE SOUZA COELHO 129 LUMA GOMES GâNDARA 132 MARCUS VINICIUS DE CARVALHO VIANA 133 MARíLIA BEATRIZ CARVALHO LUCAS 134 MARILZA LEITE BORGES 138 MARY TEREZINHA DIAS DOS REIS BERTHOLINI 139 MAURíCIO MOREIRA JùNIOR 144 NADIR BARBOSA URBANOVICZ 145 NATASHA FERNANDA FERREIRA ROCHA 146 PATRICIA DA SILVA RIBEIRO SOUZA 149 RAFAEL CRISTIANO DE TOLEDO 150 RAFAEL DE PAULA E SILVA 151 REGIANE BENITES RUIZ 152 REGINALDO DA COSTA GONçALVES 153 RENAN GOMES DOS SANTOS 154 RENATO LOPES PIRES 155 RICARDO TEODORO DA CUNHA 156 RICARDO PENAVEL BIEMBENGUTI 157 ROBERTA DE SOUZA 159 RODRIGO LEMES DE TOLEDO 164 RÔSANGELA GELINSKI SOUZA 165 RUBYO MALERBA 166 SABRINA RIBEIRO PEDRO 167 SIDIANE ALVES 168 SILAS DE MORAES JUNIOR 169 SILVIA SANTOS RIBEIRO 171 STéPHANIE LADEIRA DE ALMEIDA 172 TAíS CRISTINA ZANIM 174 TATIANA FERRARI DE ABREU 175 THAIS DE SOUSA RODRIGUES 176 THAIS DE SOUZA BARCALA 178 THAYSA CARVALHO 179 THYAGO PRIMEIRO NERIS BITTENCOURT 181 VICTOR LUIZ CORRÊA DE LUCCA 183 WELLINGTON MANOEL SANTOS DA SILVA CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS INSCRITOS NOME 003 ADRIANA BATISTA DE ALMEIDA 008 ALAN GOMES DOS SANTOS 009 ALESSANDRA MARIA DA SILVA 017 AMERICA DE SOUZA 040 CELINA PAES 043 DANILO JOSé DA COSTA SANTOS 069 FERNANDO ROBERTO ZACARIAS DA SILVA 071 FRANCIELE DOS REIS FREITAS 077 GISELLE CRISTINA MOREIRA 078 GLAUBER OTAVIO DA SILVA 089 ILDA CAETANO DE ALMEIDA 108 KATIA REGINA LIMA 116 LEONEL VIEIRA 125 LUIZ ANDRé BARBOSA 136 MARISA MIRIAM COELHO MONTEIRO 137 MARTA GALVAO LEITE 161 RODRIGO PEREIRA 162 ROSANGELA APARECIDA DE CAMARGO MARCELINO 163 ROSANGELA CRISTINA DA SILVA 170 SILVILENE APARECIDA PINTO 185 WILLIAN MARÇAL DA SILVA Data das Provas: 07/11/2010 Horário das Provas: Das 09 horas às 13 horas Horário de Entrada nas salas: Abertura dos Portões: 08 horas e 15 minutos. Fechamento dos Portões: 08 horas e 45 minutos Local das Provas: Colégio Estadual Tiradentes. Rua Rui Barbosa, s/n. Vila Rennó. Santo Antônio da Platina - Paraná. Observação: O candidato deve imprimir a sua ficha de homologação no site www.uenp.edu.br. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/ESTADO DO PARANÁ, aos 21 de outubro de 2010. FRANCISCO FAUSTINO DE PROENÇA JÚNIOR Presidente da Câmara Municipal FREI DANIEL HEINZER Presidente da Comissão de Concurso

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Quarta-feira, 27 de outubro de 2010 MUNICIPIO DE TOMAZINA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE TOMAZINA DO ESTADO DO PARANÁ CAPÍTULO I CATEGORIA E FINALIDADE Art. 1º O Conselho de Alimentação Escolar – CAE- município de Tomazina, criado por meio do Decreto Municipal nº 003/97, de 06 de Fevereiro de 1997, é um órgão deliberativo, fiscalizador e de assessoramento, regulamentado pelo Decreto nº 028/10, de 20 de outubro de 2010, tem como finalidade assessorar o Governo Municipal na execução do Programa e Educação Alimentar junto aos estabelecimentos de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação Especial mantidos pelo Município, motivando a participação de órgãos públicos e da comunidade na consecução de seus objetivos competindolhes especificamente: I - acompanhar a aplicação dos recursos federais transferidos à conta do PNAE; II - zelar pela qualidade dos produtos, em todos os níveis, desde a aquisição até a distribuição, observando sempre as boas práticas higiênicas e sanitárias; III - receber e analisar as prestações de contas do PNAE enviada pela Entidade Executora – EE e remeter ao FNDE, com parecer conclusivo, o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira e outros documentos/anexos observada a legislação específica que trata do assunto. IV – orientar sobre armazenamento dos gêneros alimentícios nos depósitos e/ou escolas; V - comunicar à Entidade Executora a ocorrência de irregularidade com os gêneros alimentícios, tais como: vencimento do prazo de validade, deterioração, desvio e furtos, para que sejam tomadas as devidas providências; VI - apreciar e votar, anualmente, o plano de ação do PNAE a ser apresentado pela Entidade Executora; VII - divulgar em locais públicos os recursos financeiros do PNAE transferidos à Entidade Executora; VIII - apresentar relatório de atividades ao FNDE, quando solicitado; IX - participar da elaboração dos cardápios do PNAE; X - promover a integração de instituições, agentes da comunidade e órgãos públicos, a fim de auxiliar a equipe da Prefeitura Municipal, responsável pela execução do PNAE quanto ao planejamento, acompanhamento, controle e avaliação da prestação dos serviços da alimentação escolar; XI - realizar estudos e pesquisas de impacto da alimentação escolar, entre outros de interesse do PNAE; XII - acompanhar e avaliar o serviço da alimentação escolar nas escolas; XIII - apresentar, à Prefeitura Municipal, proposta e recomendações sobre a prestação de serviços de alimentação escolar no município, adequada à realidade local e às diretrizes de atendimento do PNAE; XIV - divulgar a atuação do CAE como organismo de controle social e de fiscalização do PNAE; XV - comunicar ao FNDE o descumprimento das disposições previstas na legislação especifica do PNAE. CAPÍTULO II Seção I Da Composição do CAE Art. 2º O CAE é constituído por sete membros e tem a seguinte composição: I - um representante do Poder Executivo, indicado pelo Chefe desse Poder; II - dois representantes dos professores, indicados pelo respectivo órgão de classe a serem escolhidos por meio de assembléia específica para tal fim, registrada em ata; III - dois representantes de pais de alunos, indicados pelos Conselhos Escolares, Associações de Pais e Mestres e escolhidos por meio de assembléia específica para tal fim, devidamente registrada em ata; IV - dois representantes indicados por entidades civis organizadas, escolhidos em assembléia específica para tal fim, registrada em ata; Art. 3º A nomeação dos conselheiros do CAE deverá ser feita por ato específico, de acordo com a lei orgânica do município. § 1º Cada membro titular do CAE terá um suplente do mesmo segmento representado. § 2º Os membros terão mandato de 4 (quatro) anos, podendo ser reconduzidos de acordo com a indicação dos seus respectivos segmentos. § 3º O exercício do mandato de Conselheiro do CAE é considerado serviço público relevante e não será remunerado. § 4º - Previamente à nomeação dos conselheiros, será convocada Assembléia Geral para a eleição do Presidente do CAE e de seu respectivo Vice e não deverá recair entre os membros representantes do Poder Executivo. Seção II Funcionamento Art. 4º O Presidente do CAE e seu respectivo Vice serão eleitos e destituídos pelo voto de 2/3 (dois terços) dos membros titulares, em Assembléia Geral. § 1º O Presidente e/ou Vice presidente poderão ser destituídos, em conformidade ao disposto no Regimento interno do CAE, sendo imediatamente eleitos outros membros para completar o período restante do respectivo mandato; § 2º O CAE elegerá, dentre seus membros, um membro para atuar como secretário; § 3º Cada membro titular do CAE será substituído, em suas faltas ou impedimentos, por seus suplentes já designados pela respectiva categoria que representam; § 4° Os Conselheiros que faltarem, sem justificativa, a 3 (três) reuniões consecutivas ou a 5 (cinco) reuniões intercaladas serão excluídos do CAE e substituídos pelos respectivos suplentes; Art. 5º O CAE reunir-se-á ordinariamente uma vez por mês, em datas previamente definidas, e extraordinariamente, por convocação do Presidente ou em decorrência de requerimento de dois terços de seus membros, com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas de antecedência. § 1º As convocações para Assembléia Geral serão feitas por carta ou entregues pessoalmente aos conselheiros, sob protocolo simples, com 05 (cinco) dias de antecedência. § 2º As Assembléias se instalarão em primeira convocação, com 51% (cinqüenta e um por cento) dos votos totais dos conselheiros, e em segunda convocação, com qualquer número, podendo ser realizada no mesmo dia, decorridos, no mínimo, 30 (trinta) minutos após o horário marcado para a primeira convocação, desde que tenha sido convocada nesses termos. § 3º As reuniões serão realizadas com a presença mínima de 5 (cinco) membros. § 4º As deliberações do CAE, observado o quorum estabelecido, serão tomadas pela maioria absoluta de seus membros, por intermédio de resoluções assinadas pelo Presidente. § 5º O Presidente terá direito a voto nominal e de qualidade. § 6º As reuniões e as resoluções do CAE serão objeto de ampla e sistemática divulgação. Art. 6º Poderão ser convidadas a participar das sessões, sem direito a voto, pessoas físicas ou jurídicas, que possam contribuir para o esclarecimento das matérias abordadas. Art. 7º O CAE, para consecução de sua finalidade, deliberará sobre: I - proposição de alteração de seu Regimento Interno; II - requisição de informações e diligências necessárias ao andamento dos trabalhos; III - definição de prioridades dos assuntos a serem analisados; IV - matérias que lhe sejam encaminhadas pelo município; V - indicação de conselheiros para compor as subcomissões técnicas. Art. 8º - Nas reuniões do CAE serão observados os seguintes procedimentos: I - discussão e aprovação da Ata da reunião anterior;

Atas&Editais B-3 II - apresentação e discussão da pauta prevista para a reunião; III - apresentação pelos conselheiros de outras matérias de relevância a serem discutidas na reunião; IV - encerrada a discussão das matérias do dia, as mesmas serão submetidas à votação, com base no voto da maioria absoluta dos presentes. Art. 9º Anualmente, durante o mês de janeiro, será convocada a Assembléia Geral Ordinária para análise e emissão de parecer conclusivo sobre a prestação de contas do PNAE, apresentada por este município; Seção III Atribuições dos Membros do CAE Art. 10º Ao Presidente incumbe dirigir, coordenar e supervisionar as atividades do CAE e, especificamente: I - representar o CAE nos atos que se fizerem necessários; II - convocar e presidir as reuniões ou suspendê-las, quando necessário, bem como dar execução às suas decisões; III - aprovar as pautas das reuniões e resolver as questões de ordem; IV - indicar, dentre os membros do CAE, os conselheiros para executar tarefas específicas; V - tomar as providências necessárias às substituições de Conselheiros por seus suplentes, nas suas ausências e impedimentos, ou em virtude de desligamento; VI - assinar as atas das reuniões e, juntamente com os conselheiros, as resoluções do CAE; VII - assinar e encaminhar as decisões do CAE às instituições pertinentes e promover sua divulgação junto à população; VIII - indicar membros para compor as subcomissões técnicas, bem como designar e dar posse aos seus componentes; IX - indicar membros para a realização de estudos, levantamentos e emissão de pareceres necessários à consecução da finalidade do CAE; X - requisitar informações e diligências necessárias à execução das atividades do CAE. Art. 11º Aos membros do CAE incumbe: I - examinar as matérias submetidas a sua análise e emitir parecer e relatórios necessários; II - realizar estudos com vistas a fornecer subsídios às decisões do CAE; III - participar das reuniões e nelas votar; IV - propor a convocação das reuniões extraordinárias; V - realizar fiscalização das atividades do PNAE executadas pelo Município, apresentar proposições, apreciar, emitir parecer e apresentar resultado das atividades que lhe forem atribuídas; VI - sugerir normas e procedimentos necessários ao bom funcionamento das atividades do CAE; VII - propor e requerer esclarecimentos que lhes forem úteis à melhor apreciação da matéria; VIII - indicar pessoas físicas ou jurídicas que possam contribuir para esclarecimento das matérias ou desenvolvimento das atividades do CAE; IX - desenvolver outras atividades que lhes forem atribuídas pelo Presidente. Art. 12º Ao Secretário compete secretariar as reuniões do CAE, lavrar e registrar as respectivas atas e cuidar do expediente do CAE. CAPÍTULO IV DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 13º Este Regimento Interno poderá ser revisto e reformulado pelo voto de dois terços dos membros do CAE, sempre que houver necessidade de inclusão de aspectos considerados essenciais. Art. 14º O CAE, observada a legislação vigente, estabelecerá normas complementares relativas ao seu funcionamento e à ordem dos trabalhos. Art. 15º Os casos omissos e as dúvidas surgidas na aplicação do presente Regimento Interno serão solucionados pelo Presidente do CAE. Art. 16º Este Regimento Interno entra em vigor na data de sua publicação. Presidente do CAE – Selma Aparecida Ventura Machado Vice – Presidente: Antonio Gonçalves Sobrinho Outros Conselheiros:¬¬ José Mário Pronko de Andrade Wesley João Marques Jezabel Daniel Moraes Sanches da Silva Valdomiro Pereira Vidal Silvia Bento da Silva Gouveia Helena Maria de Carvalho Ribeiro Alessandra Mariy Pereira da Silva Neide Alves Machado Maria Inácio de Almeida Oliveira Cristiane Aparecida Balestra Kamila Mary Moraes Pereira Daniel Sanches da Silva Tomazina, 20 de outubro de 2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA PORTARIA Nº 051/2010 Súmula: Constitui o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, do Município de Tomazina, Estado do Paraná e dá outras providências. O Senhor Guilherme Cury Saliba Costa, Prefeito Municipal de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º - Fica constituído o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, do Município de Tomazina, Estado do Paraná, composto pelos membros representantes abaixo indicados: Representantes do Poder Executivo Titular: José Mario Pronko de Andrade Suplente: Wesley João Marques Representantes dos Professores Titular: Selma Aparecida Ventura Machado Suplente: Silvia Bento da Silva Gouveia Titular: Antonio Gonçalves Sobrinho Suplente: Helena Maria de Carvalho Ribeiro Representantes de Pais de Alunos Titular: Alessandra Mariy Pereira da Silva Suplente: Neide Alves Machado Titular: Maria Inácio de Almeida Oliveira Suplente: Cristiane Aparecida Balestra Representantes de Entidades Civis Titular: Kamila Mary Moraes Pereira Suplente: Daniel Sanches da Silva Titular: Jezabel Daniel Moraes Sanches da Silva Suplente: Valdomiro Pereira Vidal Diretoria do Conselho de Alimentação Escolar - CAE Presidente: Selma Aparecida Ventura Machado Vice-Presidente: Antonio Gonçalves Sobrinho Artigo 2º - A duração do mandato dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, será de 04 (quatro) anos, admitindo recondução. Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições anteriores. Gabinete do Prefeito Municipal de Tomazina, em 26 de outubro de 2010. Guilherme Cury Saliba Costa Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Guapirama Fundo Municipal de Saúde CONVITE O Fundo Municipal de Saúde de Guapirama em conjunto com a Prefeitura Municipal, convida a população a participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA referente ao período do 3º Trimestre do exercício de 2010, que será realizada no dia 29 de outubro às 09:00 na sala de reuniões da Câmara de Vereadores. Antonio Rodrigues de Souza Eduí Gonçalves Diretor do Departamento de Saúde Prefeito Municipal

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2010 (SAAE) Por erro de digitação o Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 001/2010 (SAAE), publicado às fls B-2 do Caderno Atas & Editais, do Jornal Tribuna do Vale, datado de 21 de Outubro de 2010, apresentou equívoco, onde o teor correto é: O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar às 08:40 (oito e quarenta) horas do dia 04 (quatro) de Novembro de 2010, na Sede da Prefeitura Municipal de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, à Rua Cel. Emílio Gomes, nº 731, Centro, SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO PRESENCIAL, sob o regime de MENOR PREÇO POR ITEM objetivando a aquisição de emulsão asfáltica catiônica tipo RR-2C, para obras de tapa buracos e recuperação viária em vias públicas do município, conforme descrição no Edital de Pregão Presencial nº 001/2010 (SAAE) e seus anexos, seguindo as seguintes dotações orçamentárias: A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada e retirada no endereço supramencionado. No caso de empresas com sede fora do município de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, a Pasta Técnica poderá ser solicitada através do correio ou E-mail, mediante solicitação escrita. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos ao Pregoeiro Oficial do Município – Prefeitura Municipal de Ribeirão Claro – Paraná – Rua Cel. Emílio Gomes, nº 731, Centro – CEP 86.410-000 – E-mail: licitacoes@ribeiraoclaro.pr.gov.br. Ribeirão Claro-Pr, 26 de Outubro de 2010. Flávio Alberto Gonçalves Ribeiro Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO LEI Nº 691/2010 SÚMULA: Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 176/2005, de 17/05/2005, que dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal de Ribeirão Claro – REFIS MUNICIPAL e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º - O artigo 3º da Lei Municipal nº 176/2005, de 17/05/2005, passa a vigorar com a seguinte redação: “A opção pelo REFIS MUNICIPAL poderá ser formalizada mediante a utilização do Termo de Opção do Refis Municipal, conforme modelo a ser fornecido pela Secretaria Municipal de Finanças, do dia 03/11/2010 até o dia 10/12/2010” Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de Outubro (10) do ano de 2010 (dois mil e dez). Geraldo Mauricio Araújo Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDELHEIRO MAIRINCK ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 033/2010 O Prefeito Municipal de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 92, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei 111/92. RESOLVE Art. 1º - Conceder a servidora municipal SIMONE APARECIDA GONÇALVES, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, portadora da cédula de identidade RG nº 4.660.202-1/Pr , 3 (três) meses de licença especial remunerada. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrario. Edifício da Prefeitura do Município de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, aos 19 dias do mês de outubro de 2010. Juarez Lelis Granemann Driessen Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDELHEIRO MAIRINCK ESTADO DO PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Município de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, por seu mandatário abaixo subscrito, com fulcro nos Artigos 134, II c/c Artigo 139 da Lei Municipal nº 111/92 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), no intuito de resguardar direitos e prevenir obrigações, CONVOCA o servidor CLODOALDO SÉRGIO MONTEIRO, brasileiro, casado, portador do RG 6.072.270-6/PR, CPF 831.130.029-15, para que se apresente no Departamento Municipal de Recursos Humanos, com endereço na Praça Otacílio Ferreira, nº 82, centro, na Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck, no prazo impreterível de 03 (três) dias úteis, sob pena de decretação de abandono de cargo. Conselheiro Mairinck, 18 de Outubro de 2010. Juarez Lélis Granemann Driessen Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2010 OBJETO: aquisição de equipamentos de informática e audiovisuais, conforme convênio nº 050/09 - SETI - Universidade sem Fronteiras. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais). ENCERRAMENTO: Protocolo até às 13:30 h, do dia 12/11/2010. ABERTURA: 12/11/2010, às 14:00 h na Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina, na Praça N. S. Aparecida, s/nº. INFORMAÇÕES: A cópia do Edital e demais informações, encontramse à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário comercial, das 08:30 h às 11:00 h e da 13:00 h às 17:00 h, telefone (43) 3558-1615 – e-mail: licitacao@santoantoniodaplatina.pr.gov.br Santo Antônio da Platina, 26 de outubro de 2010. MARIA ANA V. G. POMBO Prefeita Municipal

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TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010

E-mail: social@tribunadovale.com.br

FERNANDA DINIZ Fotos: Arquivo Pessoal

Platinenses na França

O platinense Plínio Fernandes da Silva comemorou seu aniversário de 80 anos na capital francesa, onde passa temporada com a familia. Durante o passeio os platinenses foram surpreendidos com a visita do presidente do Chile, Sebastián Piñera, ao Arco do Triunfo, onde estavam. Ele, tendo sido informado sobre a comemoração do aniversário, já que estava em vista turística ao local, fez questão de cumprimentar Sr. Plínio. Ele foi muito simpático e gentil como durante todo o episódio do resgate dos mineiros no deserto do Atacama , disse o dentista Amilcar, filho de Plínio, que também comemorou aniversário em terras européias na última terça-feira, 26

Reflexão

Escreva os prejuízos na areia e os benefícios no mármore (Autor Desconhecido)

Divulgação

Aliados

Pistache, amendoim e amêndoa são ótimos para acompanhar o chope, a caipirinha ou o suco no happy hour ou enquanto espera o jantar ser servido. Eles são fontes de fibras proteicas, vitaminas e minerais (como o zinco e selênio) e favorecem o cérebro e a produção hormonal, além de aliviar os sintomas da TPM. (Simone Ota)

Decoração

Lilás, rosa, fúscia, verde-água. Flores coloridas se espalham sobre o leçol e edredon, combinando com toalhas e almofadas. Os móveis devem ser pintados de cores clarinhas. Vasos, sachês e todo tipo de peça delicada incrementam o espaço com aqueles deliciosos exageros que você sonhou um dia.

Baile do Hawaí

Os preparativos para o 22º Baile do Hawaí da UPE Clube de Campo estão a todo vapor. O tradicional baile, este ano, acontece no dia 20 de novembro com a Banda Santa Esmeralda e DJ Fabrycio agitando a festa. Imperdível!

Fernanda Diniz/ TV

Aniversário

Quem comemorou idade nova na última sextafeira foi a platinense Lúcia, da Imobiliária Boberg, de Santo Antônio da Platina. Parabéns

Dica de Moda

Se você optar por um modelo com barra da calça mais larga, certifique-se de que não fique apertada nas coxas e de que a lavagem seja uniforme. De outra forma, suas coxas parecerão maiores e suas pernas mais curtas. (Clinton Kelly e Stacy London)

Click

O casal José Antônio e Patrícia foi flagrado pelas lentes desta colunista em recente evento na cidade jóia

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