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Sábado e domingo

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Ano XXIV - EDIÇÃO - Nº 3991 - 18 DE JANEIRO DE 2020 Diretor: BENEDITO FRANCISQUINI

Anos

ELEIÇÕES MUNCIPAIS

Definição do quadro político na região deve ocorrer até abril O quadro político no Norte Pioneiro está longe de definição, mas já é possível vislumbrar uma campanha de baixo n í ve l , m u i to l o n g e do conceito de ética que deveria imperar entre os concorrentes. A definição das candidaturas e respectivos grupos a se apoiarem, a exemplo do restante do país, deve ocorrer até abril, principalmente pelas mudanças nas

regras que nortearão o pleito deste ano. Porém, muito antes disso acontecer, os nomes mais proeminentes da pré-disputa já enfrentam ataques de possíveis adversários. Jacarezinho, Santo Antônio da Platina e Cambará são os exemplos mais visíveis desta situação, que pode se agravar e exigirá esforço redobrado das assessorias de campanha e Justiça Eleitoral.

Pág. A3

BOLETIM

Paraná registra 753 casos de sarampo confirmados Pág. A8 RIBEIRÃO DO PINHAL

Novos médicos reforçam atendimento nos Postos de Saúde Pág. A4

FURTO

Copel flagra 43 “gatos” por dia em todoPág.Paraná A4 Fotografe o QR code ao lado e acesse a página do site do seu jornal TRIBUNA DO VALE

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SÁBADO E DOMINGO, 18 E 19 DE JANEIRO DE 2020

Opinião. Disputa eleitoral começa quente em Siqueira Campos

Nos bastidores, nas redes sociais e nas entrevistas aos meios de comunicação, os pré-candidatos estão se “digladiando”. O atual vice-prefeito, Luiz Henrique Germano (MDB), tem tentando se desvincular de todas as formas do atual prefeito Fabiano Lopes Bueno (PSB), provavelmente achando que este vínculo seria negativo politicamente. No entanto, este esforço parece em vão, pois ele ficou por seis anos junto com Fabiano, teve sala e cargos importantes na prefeitura, como, por exemplo, o de diretor do Departamento de Administração, e teve companheiros nomeados por ele na prefeitura. Germano já foi questionado porque não renuncia ao cargo de vice-prefeito, mas além de continuar ganhando quase sete mil reais por mês, ainda continua usando a estrutura da prefeitura, para fazer política. O vice-prefeito também vem sendo questionado pelos concorrentes, se ele fez esquemas e fraudou a licitação para contratar seu filho músico para tocar no carnaval da Alemoa de 2019, porque quer continuar como pré-candidato. Ainda contra o Germano tem a pressão de que as contas de 2019 vão ser reprovadas porque ele deixou de investir os 25% determinados por lei na educação, deixando o setor perecer, se não fosse a intervenção da atua secretária de educação, as crianças teriam ficando sem o “kit escolar” (material Escolar). O emedebista ainda está sendo questionado se fez política com as inaugurações das obras que estavam praticamente prontas e era só para finalizar. Uma dessas obras entregues a população esta gerando uma dor de cabeça para o atual prefeito, pois, segundo informações, a USB Unidade Básica de Saúde do Bairro Nascente do Sol, foi entregue mas não foi finalizado o convenio com o Ministério da Saúde, e para eles a obra não esta pronta e a prefeitura pode ter que devolver os R$ 750 mil ao Governo Federal. Germano além dos problemas administrativo da sua gestão de oito meses, ainda tem que lidar com os apoios que vem recebendo. Toda articulação política está sendo gerida pelo Juarez Francisco Leal, o Daio, que é assessor da Casa Cível e articulador do Governo Ratinho n região. Só que o Daio não atravessa um bom momento político, ele vem sendo acusado de fazer, “rachadinha” com seus dois filhos que estão lotados em gabinetes da Assembleia Legislativa do Paraná e da Câmara dos Deputados. Além disso, pesa contra os filhos do Daio a acusação de que seriam funcionários fantasmas, pois tem outras atribuições em Call Center de empréstimos consignados para pensionistas e aposentados. Em Siqueira Campos. Daio também vem sendo acusado por pessoas envolvidos na Operação Mustela, movida pelo GAECO. Eles acusam o assessor de participar na montagem do esquema dos fura-filas do SUS, que levou a prisão médicos e diretor de hospital em Campo largo. Outro que vem sofrendo ataques dos próprios concorrentes é o Efraim Bueno de Morais, ele vem sendo questionado se vai poder ser candidato em Siqueira Campos, já que ele estaria inelegível na última eleição em Quatiguá, onde teve que colocar sua filha para concorrer as eleições. Manezão que também vem sendo atacado pelos concorrentes, a argumentação contra o presidente da Câmara é de que ele é próximo demais do atual prefeito Fabiano Lopes Bueno que estaria com alta rejeição. Nenê Palmonari, esse vem sendo “crucificado” porque teria recebido um barracão da prefeitura para mera especulação imobiliária, sem gerar empregos, só para ganhar dinheiro, e, pelo fato que ele mora em Curitiba e não conhece os problemas de Siqueira Campos. Aloisio Guerra vem sendo atacado, os concorrentes tem o chamado de professor de Deus, de arrogante e militante do PT, partido tem uma certa rejeição na região.

Privatize-se a Saúde e a Educação Saúde e Educação são "direitos do cidadão e obrigações do Estado", assim definidos na Constituição. O artigo 6°, que trata dos direitos sociais, inclui também alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados. Está tudo muito bem estabelecido, mas a simples inclusão no texto legal não garante o cumprimento do direito ou obrigação. São necessários recursos e métodos e estes devem estar de acordo com as carências da sociedade. Atualmente, a Saúde tem dificuldades para atender às massas e a Educação não educa o alunado na forma prevista pelo constituinte. Os demais setores, em proporções maiores ou menores, também registram queixas. Vivemos a véspera do envio do pacote da reforma administrativa ao Congresso. Sabemos que o governo não vai alterar a estrutura de cargos mas o preten-

de fazê-lo para as futuras contratações. Isso evitará impactos imediatos e irá aliviando o Estado gradativamente. Seria importante considerar que o poder público, em regra, não é um bom administrador porque lhe falta a agilidade da iniciativa privada e, por isso, os serviços que executa, acabam tendo preço maior. É por isso que também se desenvolve o plano de desestatização, onde os investimentos que o governo tem hoje em 670 empresas públicas e privadas deverão retornar ao cofre público mediante a venda de empresas (estatais) e das ações daquelas onde é sócio. Está na hora de pensar, também, na terceirização dos serviços que são “obrigações do Estado”, notadamente Saúde e Educação. Em vez de continuar mantendo hospitais, ambulatórios e escolas públicas, transferi-los ao particular e fiscalizar para garantir bom atendimento. Fazer o acesso da população através de

Paulo Lima - paullosiqueiracampos@ gmail.com

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Tv Editora e Gráfica Eireli CNPJ 28.454.259/0001-21 Matriz: Rua Major Infante Vieira, 36 - Vila São José Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43-3534.4114 Vendas Assinatura Anual R$ 150,00 Semestral R$100,00

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale1@gmail.com tribunadovale@uol.com.br

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Projeto Gráfico Nilton Magalhães JMB COMUNICAÇÃO Fone: 61-3544.1107 | Fone: 61-99300.9675 Circulação: Abatiá | Andirá | Arapoti | Bandeirantes | Barra do Jacaré |Cambará Carlópolis | Conselheiro Mairink | Figueira | Guapirama | Ibaiti Itambaracá | Jaboti | Jacarezinho Jaguariaíva | Japira | Joaquim Távora Jundiaí do Sul | Pinhalão | Quatiguá | Ribeirão Claro Ribeirão do Pinhal | Salto do Itararé |Santana do Itararé Santo Antônio da Platina | São José da Boa Vista | Sengés Siqueira Campos | Tomazina Wenceslau Bráz.

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

“vouchers” para hospitais e ambulatórios e de bolsas de estudos para a Educação. A iniciativa privada já demonstrou capacidade para atuar nas áreas da Saúde e da Educação. Na Saúde existem competentes grupos empresariais além das tradicionais Santas Casas. Na Educação atuam estabelecimentos modelares que oferecem bom ensino e operam em segmentos que não recorrem à escola pública, mas poderiam, com o tempo e recursos, ampliar esse serviço para toda a clientela. Terceirizando os serviços, os governos poderão garantir sua prestação à população e, ao mesmo tempo, se livrarão do grevismo, absenteísmo, exploração político-ideológica e de uma série de vícios e distorções que só sobrevivem no serviço público. O sistema que temos hoje é resultante do paternalismo e do modelo inadequado mantido por sucessivos governos federais, estaduais

e municipais. Isso, evidentemente, deve demandar uma transição onde os sindicatos e associações classistas poderão atuar como importantes fiscais tanto para defender os profissionais seus associados, hoje servidores públicos, quando para recepcionar os que virão no novo modelo, além de fiscalizar até a eficiência dos serviços terceirizados. O ideal é reformar diminuindo o tamanho do Estado e incentivando a geração de emprego e renda privados. O governo, no devido nível, tem de ficar só com as funções exclusivas de Estado, como segurança pública, justiça e governança. Mesmo assim, não deve ignorar possibilidade de terceirizá-las ainda que parcialmente, nos seus serviços de apoio que não envolvem o “imperium” estatal. Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves - dirigente da ASPOMIL (AssociaçãodeAssist.Socialdos Policiais Militares de São Paulo)


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Geral. ELEIÇÕES MUNCIPAIS

Definição do quadro político na região deve ocorrer até abril Disputa nem bem começou e pré-campanha já mostra o baixo nível entre os postulantes

Da Redação com Bem Paraná

O quadro político no Norte Pioneiro está longe de definição, mas já é possível vislumbrar uma campanha de baixo nível, muito longe do conceito de ética que deveria imperar entre os concorrentes. A definição das candidaturas e respectivos grupos a se apoiarem, a exemplo do restante do país, deve ocorrer até abril, principalmente pelas mudanças nas regras que nortearão o pleito deste ano. Porém, muito antes disso acontecer, os nomes mais proeminentes da pré-disputa já enfrentam ataques de possíveis adversários. Jacarezinho, Santo Antônio da Platina e Cambará são os exemplos mais visíveis desta situação, que pode se agravar e exigirá esforço redobrado das assessorias de campanha e Justiça Eleitoral. Em Jacarezinho o alvo predileto dos ataques é o empresário Marcelo Palhares (PSD), que vive sua primeira experiência política. Executivo bem sucedido e amigo do governador Ratinho Junior, do mesmo partido do jovem ingressante no mundo político, Palhares sofre ataques de todo tipo, que invadem sua vida particular e familiar. Em Cambará o atual prefeito José Salim Haggi

Neto (MDB) é candidato à reeleição, mas um veículo da mídia eletrônica o coloca fora da disputa, num jogo que vira piada na cidade. Outro que sofre ataques é o ex-prefeito de Santo Antônio da Platina, Pedro Claro de Oliveira Neto (PSD), num jogo que só fortalece seu nome pelo que fez como administrador da cidade. Fim das coligações proporcionais O fim das coligações proporcionais e o prazo para filiações transformaram os meses de março e abril em um período decisivo para as eleições municipais de 2020. É que pela nova legislação, os partidos terão que concorrer com chapas próprias para vereador e têm até 4 de abril para filiar os futuros candidatos ao legislativo. Como não poderão mais se unir a outras legendas para disputar cadeiras nas câmaras, na prática isso significa que as siglas têm menos de três meses para atrair os pré-candidatos que vão disputá-las em outubro. Além disso, de 5 de março ao dia 3 de abril será aberta a chamada “janela par tidária”, quando os vereadores poderão mudar de partido sem correr o risco de perder o mandato. Isso deve fazer com que m u i t o s pa r l a m e n t a re s

t ro q u e m d e s i g l a , e m busca de uma legenda em que tenham mais chance de conseguirem a reeleição. “Atrelado ao prazo mínimo de filiação partidária, o fim das coligações na eleição proporcional deverá causar uma transformação na estrutura partidária brasileira, com a finalidade de fortalecimento das siglas mais estruturadas e que valorizam o trabalho prévio, como encontros, palestras, eventos formativos e processos seletivos entre os filiados para a obten-

ção de possíveis candidatos”, explica o cientista político Tiago Valenciano, doutor pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Segundo ele, o fim das coligações partidárias nas eleições para vereador será um fator primordial para a definição do cenário eleitoral como um todo. Recorde - Valenciano lembra que sem o instituto da coligação, os partidos disputam sozinhos e contando apenas com seu próprio quadro de pré-candidatos, sabendo que podem

contar somente com os nomes filiados até o fim d e m a rç o . Q u e r d i z e r, mais do que a necess i d a d e d e o b s e r va r o prazo mínimo de filiação de seis meses antes da eleição, é impor tante ter uma chapa de vereadores bem desenhada, fator fundamental para a disputa para prefeito. Uma boa equipe de pré-candidatos à vereança aumenta a probabilidade do sucesso do candidato à prefeitura, avalia. E s s e s f a to re s re f o rçam a possibilidade de q u e a s e l e i ç õ e s d e s te

ano tenham um número recorde de candidatos a prefeito. Isso porque partidos que não tiverem candidatos próprios às prefeituras tendem a ter dificuldades para atrair pré-candidatos competitivos a vereador. Os nomes mais fortes às cadeiras nas câmaras tendem a buscar legendas com candidatos a prefeito, pois o cabeça d e c h a pa a j u d a a d a r visibilidade à chapa de candidatos a vereador e a garantir mais votos de legenda na disputa proporcional.

JACAREZINHO

UENP oferece especialização em Ciências da Religião e Ensino Religioso JDS Comunicação

As matrículas para especialização em Ciências da Religião e Ensino Re l i g i o s o p e l o C e n t ro de Ciências Humanas e da Educação (CCHE), campus da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) Jacarezinho, estarão abertas de 03 a 14 de fevereiro.Os interessados devem enviar e-mail para secretaria. crer.cche.cj@uenp.edu. br ou pelo telefone (43) 3511-4300. O horário de a te n d i m e n to é d e s e gunda a sexta-feira das 19 às 22h30. O CCHE fica na rua Padre Melo, 1200 em Jacarezinho. Os professores que lecionarão disciplinas dos cursos são o professor doutor Alfredo Moreira

d a S i l va J r. ; p rof e s s o r mestre Aécio Rodrigues de Melo; professor doutor André Pires do Padro; professor doutor Antonio Donizete Fernandes; professor doutor Fábio A n t o n i o G a b r i e l ; p ro fessor doutor Maurício de Aquino; professor doutor Luís de Castro C a m p o s J r. ; p rof e s s o r mestre Marcus T. Selonk e professor mestre Éric Simon. O i n ve s t i m e n to s ã o 18 parcelas de R$ 150 (total R$ 2.700,00). Está incluso, 12 disciplinas do curso; viagens para aula in loco, orientações do TCC e banca de defesa. A coordenação do curso está sob a responsabilidade do prof e s s o r d o u to r A l f re d o Moreira da Silva Júnior.

O Curso de Especialização em Ensino Religioso é um desdobramento da ofer ta da segunda licenciatura em Ciências da Religião (entre 2016 e 2018) q u e p o r s u a v e z , s u rgiu como apêndice do curso de história, este por sua vez, foi criado em 1960 na Faculdade E s t a d u a l d e F i l o s of i a , Ciências e Letras de Jacarezinho (FAFIJA). É destacado no folder de divulgação da especialização: “Entend e m o s q u e a re l i g i ã o e as religiosidades assumem um papel de destaque na sociedade brasileira, cada vez mais, obser vamos o crescimento de religiõ e s q u e a n te s o c u pa vam um papel marginal

em termos de influência sócio-política e hoje protagonizam um papel importante em diversos setores. Porém a multip l i c i d a d e d e re l i g i õ e s e religiosidades que permeiam a sociedade brasileira contemporâ-

nea não tem garantido a tolerância religiosa...”. Neste sentido, a Especialização em Ciências da Religião e Ensino Religioso objetiva formar profissionais para atuarem na disciplina Ensino Religioso

e pesquisadores aptos para investigar o fenômeno religioso nas suas perspectivas sociais, f i l o s óf i c a s , te o l ó g i c a s e p o l í t i c a s . Ve j a m a i s informações no site: sites.google.com/uenp. edu.br/crer/home


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Cidades. RIBEIRÃO DO PINHAL

Novos médicos reforçam atendimento nos Postos de Saúde Dra. Adriana Spainer e Dr. José João Ribeiro vão reforçar a equipe e suprir demandas no município

Da Assessoria

Dois novos médicos começaram a atender nas Unidades Básicas de Saúde do município de Ribeirão do Pinhal no início de janeiro de 2020. Os profissionais contratados, Dra. Adriana Spainer e Dr. José João Ribeiro vão reforçar a equipe e suprir a demanda que acumulou após a saída de alguns profissionais. Segundo a secretária Municipal de Saúde, Vanderlene Silveira de Rezende, as contratações foram realizadas por meio de processo de chamamento público, autorizado pela Lei nº 2.036/2019. A lei estabelece que a contratação dos profissionais seja pelo prazo de um ano, podendo ser prorrogado uma vez por igual período, caso seja comprovada a situação excepcional, até que seja possível realizar novo concurso público. "Com os pedidos de exoneração dos médicos que atuavam

nas UBSs, por motivos pessoais, o atendimento ficou comprometido, por isso foi necessário recorrer a esse tipo de contratação emergencial”, explica a secretária. Para o prefeito Wagner Martins (PSD) a Saúde sempre é prioridade. "Ter médicos para atender a população é muito importante, logo no início da gestão várias contratações foram realizadas, mas infelizmente eles tiveram que sair e não havia mais profissionais aprovados no concurso para serem chamados, então fizemos o possível para suprir essa demanda na área de saúde e garantir um melhor atendimento para nossa população", disse o prefeito. Os médicos vão atuar em dias alternados para diminuir a fila de espera por consultas. O Dr. José João atende na UBS da Família (posto da mulher) para atendimentos ginecológicos e Dra. Adriana no Posto Central e futuramente em

Dra. Adriana Spainer e Dr. José João Ribeiro vão reforçar a equipe médica de Ribeirão do Pinhal

atendimentos nos outros postos de saúde, inclusive no Distrito da Triolândia. “Precisamos intensificar os atendimentos no posto central, que é o mais procurado, então a Dra. Adriana, a princípio, vai fazer os atendimentos no Posto Central e depois vamos organizar os

cronogramas para que ela possa atender em outros postos”, frisou Vanderlene. O agendamento foi adotado para organizar o atendimento, contudo a secretária enfatizou que pacientes não ficam sem atendimento. “Queremos melhorar o atendimento para evitar que as

pessoas precisem chegar de madrugada e fiquem esperando para conseguir uma consulta, mas os pacientes não vão ficar sem atendimento. Todos passam pela triagem para classificação dos casos e as urgências recebem o direcionamento necessário”, esclarece.

JACAREZINHO

RIBEIRÃO CLARO

Devolução da Câmara também foi destinada ao Conselho Tutelar

Entregue nova sede do Conselho Tutelar

Marcos Junior

O ano de 2019 terminou com várias ações desenvolvidas pela Câmara Municipal de Jacarezinho. No final de dezembro a contabilidade oficial destacou que o saldo geral devolvido aos cofres do município foi de R$ 1.904.908,39. O dinheiro foi destinado para várias áreas, como saúde, educação, pagamento de terceirizados, entre outras ações. Através do Projeto de Lei 90/2019 foi destinado o valor de R$ 15 mil, com recursos da antecipação do duodécimo da Câmara Mu-

nicipal, para a manutenção dos veículos do Conselho Tutelar e da Secretaria Municipal de Assistência Social. O projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores André de Sousa Melo (Pastor André), Diogo Augusto Biato Filho, Edilson da Luz, José Izaías Gomes (Zola), Luiz Carlos do Nascimento, Nilton Stein, Patrícia Martoni e Sidnei Francisquinho (Chiquinho Mecânico). O presidente Fúlvio Boberg só votaria em caso de empate. Em outubro de 2019 a Câmara Municipal havia aprovado a abertura de crédito adicional de R$ 70 mil. O investimento foi des-

tinado para a aquisição de equipamentos e materiais de informática, mobiliários, eletrodomésticos e um veículo 0 km. O recurso foi do Estado, por intermédio do Fundo Estadual para a Infância e a Adolescência (FIA-PR). A principal função do Conselho Tutelar é a proteção e garantia dos direitos dos menores segundo o seu Estatuto. O papel do Conselho Tutelar começa a agir sempre que os direitos de crianças e adolescentes forem ameaçados ou violados pela sociedade, Estado, pais, responsável, ou em razão de sua própria conduta.

Da Assessoria

Autoridades políticas, religiosas, civis e m i l i t a re s pa r t i c i pa r a m nesta sexta-feira (17) da cerimônia de entrega da nova sede do Conselho Tutelar de Ribeirão C l a ro . A p ro g r a m a ç ã o começou por volta das 9h30 e incluiu a entrega de um Fiat Siena zero quilômetro, além de novos equipamentos para dar suporte ao trabalho dos conselheiros. O evento contou com a presença do prefeito Mario Augusto Pereira, da primeira-dama e chefe do Núcleo Regional de Educação (NRE) de Jacarezinho, Ana Maria Molini, do secretário de Assistência Social, Carlos Henrique Molini, dos v e re a d o re s A g u i n a l d o Telles, Macarrão da Cachoeira e Vanderlei Luiz de Car valho, do chefe do Escritório Regional da Secretaria da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, Lisandro José Néia Baggio, além de secretários, ser vidores públicos, representantes da Polícia Militar e entidades assistenciais,

líderes religiosos, conselheiros tutelares e população. Segundo o secretário de Assistência Social, Carlos Henrique Molini, a atual administração não tem poupado esforços e investimentos em prol de programas que beneficiem a criança e o adolescente, bem como o t r a ba l h o d o C o n s e lho Tutelar. “O prefeito Mario investe continuamente no fortalecimento do Conselho Tutelar e dos programas e ações voltadas a nossas crianças e adolescentes”, afirmou. O chefe do Escritório Regional da Secretaria da Justiça, Trabalho e D i re i to s H u m a n o s , L i sandro José Néia Baggio, destacou o apoio do prefeito Mario Pereira e de sua equipe nas ações desenvolvidas pela Rede de Proteção da Criança e do Adolescente. “O prefeito imediatamente disponibilizou toda sua equipe e temos contado com o apoio de todos os secretários municipais. Esse é o motivo pelo qual a Rede está funcionando tão bem em

No cronograma de atendimentos está previsto também reservas de consultas para moradores da zona rural que tem maior dificuldade em procurar a unidade de saúde. Entretanto, casos de emergência também são direcionados conforme necessidade.

Ribeirão Claro”, lembrou. Para a primeira-dama e chefe do Núcleo Regional de Educação ( N R E ) d e Ja c a re z i n h o , Ana Maria Molini, o trabalho de proteger e apoiar crianças e adolescentes do município é uma missão sagrada que deve ser compartilhada entre as famílias, o poder público, entidades assistenciais e igrejas. “Essa parceria é de extrema importância e vem dando resultados em Ribeirão Claro”, lembrou. O prefeito Mario Pereira reafirmou seu compromisso com o apoio e criação de iniciativas relacionadas a crianças e adolescentes. “Nesse local também funcionará uma central de monitoramento de vídeo 24h, com um servidor público e dois vigilantes equipad o s c o m m o to c i c l e t a s para dar apoio a possíveis ocorrências, bem como notificar a Polícia Militar para solicitar apoio”, antecipou. “Se a o c o r rê n c i a e n v o l v e r menores, o Conselho Tutelar será acionado para acompanhar a situação”, concluiu.


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Geral. PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná Exercício:

** Elotech ** 17/01/2020 Pág. 1/1

2020

Decreto nº 2429/2020 de 17/01/2020 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

O Prefeito Municipal de CAMBARÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1783/2019 de 17/12/2019.

FURTO

Copel flagra 43 “gatos” por dia em todo Paraná

Foram detectados ao longo do ano passado 10.849 procedimentos irregulares

Decreta: Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 866.865,23 (oitocentos e sessenta e seis mil oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte e três centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. Suplementação 05.000.00.000.0000.0.000. 05.001.00.000.0000.0.000. 05.001.12.361.0005.2.100. 718 - 4.4.90.52.00.00 139 06.000.00.000.0000.0.000. 06.001.00.000.0000.0.000. 06.001.27.812.0006.1.473. 312 - 4.4.90.51.00.00 823 10.000.00.000.0000.0.000. 10.001.00.000.0000.0.000. 10.001.15.452.0010.2.027. 717 - 4.4.90.51.00.00 821

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA DEPARTAMENTO DE EDUCACAO MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS RECURSOS 17.975,95 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER REFORMA E AMPLIACAO DO VESTIARIO DO CAMPO JOAO PEREIRA LIMA 387.936,90 OBRAS E INSTALAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA DEPARTAMENTO DEOBRAS PUBLICAS MANUTECAO DEPARTAMENTO DE OBRAS 460.952,38 OBRAS E INSTALAÇÕES Total Suplementação:

866.865,23

** Elotech ** PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA 17/01/2020 Estado do Paraná Pág. 1/1 Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Exercício: 2020 Excesso de Arrecadação;

Receita:2.4.1.8.10.91.00.00000000 Fonte: 821 Receita:2.4.1.8.99.11.01.00000000 Fonte: 139 Receita:2.4.2.8.10.91.00.00000000 Fonte: 1000

Total da Receita:

460.952,38 17.975,95 387.936,90 866.865,23

Artigo.3º - A criação da dotação orçamentária e/ou suplementação, visa atender despesas não consignadas no Orçamento para o exercício de 2020. Ficando igualmente alterados o PPA e a LDO, em execução no exercício de 2020 , conforme demonstrado no QDD deste entidade. Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de CAMBARÁ , Estado do Paraná, em 17 de janeiro de 2020.

JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO CNPJ: 00.476.612/0001-55 EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, CONVOCA, para apresentação de documentos, no CISNORPI, localizado na Rua Paraná, n° 1261 – Centro, em Jacarezinho, Paraná, conforme ordem de classificação no PROCESSO SELETIVO PÚBLICO n° 01/2016, para suprimento de vaga. O(a) candidato(a) convocado(a) deverá comparecer na sede do CISNORPI e dirigir-se ao Setor de Recursos Humanos até o dia 23/01/2020, no período das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00h. EMPREGO

CLASSIFICAÇÃO

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

LOCAL

AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL

DATA DE NASCIMENTO

9º

0047404052

ROSILENE APARECIDA ZORZI

CISNORPI

24/09/1974

Mário Augusto Pereira Presidente

Jacarezinho, 18 de janeiro de 2020. Antônio Carlos de Campos Diretor-Geral

Da Agência Estadual

Equipes de combate a ligações irregulares e fraudes no sistema de medição de energia da Copel detectaram ao longo do ano passado, em todo o Paraná, 10.849 procedimentos irregulares realizados por consumidores – o equivalente a 43 casos confirmados por dia. O trabalho de fiscalização possibilitou a recuperação de 43,5 GWh (gigawatts-hora) de energia, o que seria suficiente para abastecer uma cidade com 25 mil habitantes durante um ano inteiro. As práticas de furto de energia e de adulteração no medidor se enquadram nos crimes previstos pelo Código Penal Brasileiro. A apuração e cobrança do consumo não registrado baseiam-se na Resolução Normativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (414/2010), que estabelece o pagamento da energia desviada e de cus-

tos administrativos. A Copel mantém atualmente 40 equipes dedicadas à atividade de inspeção das instalações, que em 2019 garantiu a recuperação de R$ 34 milhões. O combate aos procedimentos irregulares exige tecnologia e gestão adequados. Isso porque a maior parte dos casos detectados atualmente, cerca de 80%, não é feita diretamente na rede, mas dentro da entrada de serviço das unidades consumidoras. Para potencializar a soma de esforços com a Polícia Civil na investigação dos casos, no ano passado técnicos da Companhia Paranaense de Energia participaram de atividades formativas para peritos da corporação. O superintendente comercial da Copel Distribuição, João Acyr Bonat Junior, alerta que a prática pode prejudicar os consumidores que pagam sua conta de luz regulamente. Isso porque,

sem o trabalho de fiscalização por parte da empresa, parte dos valores iria para a conta de luz daqueles que pagam em dia. Ele chama a atenção também para a questão de segurança. “As ligações irregulares trazem risco de choque elétrico para quem as executa, e ainda podem causar sobrecarga na rede, provocando variação de tensão, e até incêndios”, afirma. DENÚNCIAS – Quem tem informações sobre ligações irregulares ou fraudes na medição da energia elétrica pode oferecer uma denúncia anônima para que a Copel possa verificar a situação. No ano passado, foram cinco mil denúncias recebidas pela Companhia, que direcionaram 10% das inspeções feitas pelas equipes de campo. A denúncia pode ser registrada pelo telefone 0800 51 00 116, selecionando no menu inicial “outros serviços” e, em seguida, “informações comerciais”.

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SÁBADO E DOMINGO, 18 E 19 DE JANEIRO DE 2020

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Atas & Editais. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ PORTARIA No 013/2020 O Excelentíssimo Senhor Jose Salim Haggi Neto, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, considerando a realização de Concurso Público Municipal em conformidade com o Edital 026/2016, considerando rigorosamente a ordem de classificação final, homologado pelo Decreto nº 1.873/2016 de 17 de agosto de 2016 e respectivas complementações, bem como acórdão do TJPR sob nº 0001436.75.2018.8.16.0055. RESOLVE Art. 1º- Nomear, face habilitação em Concurso Público, para exercer o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO a candidata, JULIANA APARECIDA VIANA, portadora da C.I. RG nº 10.368.158-8 SSP/PR, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º- A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 17 de janeiro de 2020. JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS EDITAL Nº. 003/2020 O Prefeito do Município de Cambará - PR, José Salim Haggi Neto, no uso de suas atribuições legais, amparado em excepcional interesse público, TORNA PÚBLICO, por meio do presente Edital, a abertura do Processo Seletivo, destinado à contratação de ESTAGIÁRIOS para atender a Secretaria Municipal de Educação. 1. DISPOSIÇÕES 1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, por seus anexos, avisos, eventuais retificações, sendo sua execução de responsabilidade da comissão instituída através da Portaria N. 130/2018. 1.2. O edital de abertura e a homologação do resultado final serão publicados integralmente no painel de publicações oficiais- Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal e Diário Oficial do Norte Pioneiro. 1.3. Os demais atos e decisão inerente ao presente Processo Seletivo serão divulgados no Quadro de Avisos do paço municipal. 1.4. A carga horária semanal será de 30 (trinta) horas, integralmente cumprida e deverá ser atestada mensalmente pela Secretaria Municipal de Educação. 1.5. A carga horária será de 20 (vinte) horas , integralmente cumprida e deverá ser atestada pela Secretaria Municipal de Educação. 2. DO OBJETO 2.1. O presente Processo Seletivo tem por finalidade a seleção de candidatos para exercer a função de ESTAGIÁRIO para atender a Secretaria Municipal de Educação, com demais especificações conforme tabela abaixo: Cargo: Estagiário 30h/s Vagas: 20 (Vinte) Escolaridade: Cursando Magistério, Pedagogia ou Pós graduação na área Educacional Bolsa Auxílio: R$ 345,00 + Vale alimentação Aux. Transporte: R$ 25,00 Cargo Estagiário 20h/s Vagas 20 (vinte) Escolaridade : Cursando Magistério, Pedagogia ou Pós graduação na área Educacional Bolsa Auxílio R$ 230,00 + Vale alimentação Aux. Transporte R$ 25,00

16.1. Não será fornecido qualquer documento comprobatório de aprovação ou classificação do candidato, valendo para esse fim a publicação do resultado final. 16.2. Os candidatos classificados deverão manter atualizados os seus endereços. 16.3. Por ocasião da convocação será desclassificado o candidato que não atender qualquer das condições exigidas pelo processo. 16.4. Da desclassificação não caberá recurso. 16.5. O candidato não poderá alegar desconhecimento acerca da data, horário e local de realização da prova, para fins de justificativa de sua ausência. 16.6. Os casos omissos serão resolvidos pela comissão de seleção do Processo Seletivo obedecendo a legalidade juntamente ao Centro de Integração Empresa-Escola do Paraná. Gabinete do Prefeito de Cambará-PR, em 17 de janeiro de 2020. José Salim Haggi Neto Prefeito do Município de Cambará-PR CRONOGRAMA EVENTO

DATA DE TÉRMINO

17/01/2020 20/01/2020 23/01/2020 24/01/2020

24/01/2020 (11:30h)

Publicação do Edital Realização das Inscrições Homologação de inscrições Período para interposição de recursos contra a homologação de inscrições Resultado dos recursos contra homologação das inscrições Realização das provas Publicação preliminar do gabarito e resultado extraoficial das provas Período para interposição de recursos contra o gabarito preliminar e resultado Publicação do gabarito oficial Resultado oficial das provas e homologação do Processo Seletivo

24/01/2020 26/01/2020 27/01/2020 28/01/2020 29/01/2020 30/01/2020

22/01/2020

À partir das 16h

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO FICHA DE INSCRIÇÃO Nº.________ IDENTIFICAÇÃO PESSOAL Nome: Endereço: Bairro

Cidade:

UF:

CPF:

CEP:

RG:

Sexo:

Estado Civil:

Data de Nascimento:

Nacionalidade: E-mail:

Nome da Mãe: Nome do Pai: Telefones:

3. DA VIGÊNCIA 3.1. O presente Processo Seletivo terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses de duração a partir de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período. 4. DA INSCRIÇÃO: 4.1. As inscrições serão recebidas e encaminhadas para a Comissão designada, junto à sede do Município, nas dependências da Secretaria Municipal de Educação, sito à Rua Nossa Senhora do Rocio, 1000 – Vila Santana, nos horários compreendidos de 08h30 às 11h e de 13h30 às 17h, nos dias 20/01/2020 à 22/01/2020. 7.1.1. Não serão aceitas inscrições fora de prazo. 7.2. A inscrição será gratuita e implicará o conhecimento prévio e a tácita aceitação das presentes instruções e normas estabelecidas neste Edital. 7.3. O candidato que no ato da inscrição não apresentar toda documentação necessária e subitens deste edital, será considerado DESCLASSIFICADO, não cabendo recurso. 8. DAS INSCRIÇÕES 8.1 – Da documentação necessária para efetivação de inscrição: 8.1.1. Ficha de Inscrição disponibilizada pela Comissão devidamente preenchida e assinada; 8.1.2. Cópia simples do documento de identidade; 8.1.3. Cópia simples do CPF; 8.1.4. Comprovante de endereço atualizado; 8.1.5. Cópia simples do Documento de Identidade de um maior responsável, se menor de idade; 8.1.6. Declaração Original da Instituição de Ensino comprovando que o candidato é estudante; 8.2. Não serão aceitas inscrições por via postal, fax, e-mail e nem sequer condicional. 8.3. Preenchida a ficha de inscrição, o candidato deverá revisá-la ficando após assinatura, inteiramente responsável pelas informações nela contidas e documentos anexados. 9. DA RESERVA DE VAGAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS E AFRODESCENDENTES. 9.1. Aos candidatos portadores de deficiência são asseguradas 5% (cinco por cento) das vagas existentes, e 10% (dez por cento) aos que se declararem afrodescendente, no montante de vagas que couber, mediante declaração expressa no “Formulário de Inscrição” e desde que esses candidatos alcancem pontuação que os habilitem à classificação no Processo Seletivo Simplificado. 9.2. Na aplicação do percentual a que se refere o item anterior, será desprezada a fração, se inferior a 0,5 (meio), ou equivalente ao inteiro, se igual ou superior 0,5 (meio). 10. HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES 10.1. Encerrando o prazo de inscrição a Comissão publicará, no painel de publicações oficiais da Prefeitura Municipal, a relação nominal dos candidatos que tiveram suas inscrições homologadas. 10.2. Os candidatos que não tiveram as suas inscrições homologadas poderão interpor recurso escrito na Secretaria Municipal de Educação no dia 24/01/2020, mediante a apresentação das razões que ampararem a sua irresignação de 8h30 as 11:30h. 10.3. Será publicada nova listagem contendo os nomes dos candidatos inscritos neste Processo Seletivo até o dia 25/01/2020, se houver interposição de recurso e se este for julgado procedente. 11. DA SELEÇÃO 11.1. A Seleção de que trata este edital compreenderá a seguinte etapa:

DATA DE INÍCIO

Escolaridade: ( ) Magistério

/

/

( ) Nível Superior (Pedagogia)

Cor: Portador de Deficiência? ( )Não ( )Sim. Se sim, qual?

“Declaro verdadeiras as informações aqui prestadas e estou ciente que qualquer falsa declaração ou omissão de informações, implicará em minha exclusão do processo seletivo, sujeitando-me, ainda, às penas da lei. Declaro ainda

conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no Edital que estabelece e regulamenta o presente Processo Seletivo.” Cambará,

___ de

de.

Assinatura do Candidato Em anexo: ( ) Cópia simples do Documento de Identidade ( ) Cópia simples do CPF ( ) Cópia simples do Documento de Identidade de um maior responsável ( ) Cópia simples de comprovante de residência ( ) Declaração Original da Instituição de Ensino comprovando que o candidato é estudante FORMULÁRIO PARA RECURSO Nome Completo do Candidato: _______________________________________ Nº do CPF: ____________________________ Data de Nascimento: ___/___/_______

A) PROVA ESCRITA: De caráter eliminatório/classificatório, contendo 30 questões, sendo 10 questões de Língua Portuguesa, 10 questões de Matemática, 05 questões de Conhecimentos Específicos do exercício da função e 05 questões de atualidades. DATA: 26/01/2020 LOCAL: Secretaria Municipal de Educação, sito à Rua Nossa Senhora do Rocio, n° 1000, Vila Santana - (antigo Colégio Agrícola) - Cambará-PR. HORÁRIO: 9:00h (Horário de Brasília) Abertura dos portões: 08h30 Fechamento dos portões: 08h50 Início das provas: 09h Horário limite para término de prova: 11h30

Motivo do Recurso:

11.2. Será considerado desistente o candidato que não comparecer no dia e hora determinados em publicação para a realização da prova.

__________________________________________________________________________________________________

11.3. O peso das questões corresponderá aos pesos conforme especificado abaixo: Língua Portuguesa Matemática Conhecimentos Esp. Atualidades TOTAL:

4 pontos cada 4 pontos cada 2 pontos cada 2 pontos cada

100 PONTOS

Total 40 pontos Total 40 pontos Total 10 pontos Total 10 pontos

12- DA CLASSIFICAÇÃO 12.1. A nota final dos candidatos aprovados neste Processo Seletivo será igual ao total de pontos obtidos conforme especificado no item 11.3, totalizando 100 (cem) pontos. 12.2. Será considerado classificado o candidato que obtiver maior número de pontuação. 12.3. O candidato que não for classificado dentro da vaga terá seu nome na lista de aprovados, não sendo contratado no momento. 12.4. Na hipótese de igualdade de nota final entre candidatos serão aplicados critérios de desempate, tendo preferência, sucessivamente, o candidato que tiver: - Maior acertos em Língua Portuguesa; - Maior acertos em Matemática; - Maior acertos em Conteúdos Específicos; - Maior acertos em Atualidades; - Maior idades; - Número de filhos. 12.5. Os candidatos aprovados neste Processo Seletivo serão classificados em ordem decrescente de nota final. 13. DOS RECURSOS 13.1. Da classificação preliminar do candidato é cabível recurso realizado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura nos horários de 13h30 as 17h, endereçado à comissão, uma única vez, no dia 29/01/2020. 13.2. Deverá ser preenchido o recurso em ficha própria cujo modelo está no anexo IV deste Edital. 13.3. O recurso deverá conter a perfeita identificação do recorrente e as razões do pedido recursal. 13.4. Havendo a reconsideração da decisão classificatória pela comissão, o nome do candidato passará a constar corretamente no rol de selecionados. 14. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL 14.1. Transcorrido o prazo sem a interposição de recurso ou ultimado o seu julgamento, a comissão encaminhará o Processo Seletivo ao Prefeito Municipal para homologação. 14.2. Homologado o resultado final, será lançado edital com a classificação geral dos candidatos classificados/aprovados, quando então, passará a fluir o prazo de validade do presente Processo Seletivo. 14.3. A homologação do resultado final será divulgada através de publicação no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Cambará e Diário Oficial do Norte Pioneiro. 15. DA CONTRATAÇÃO 15.1. Homologado o resultado final do Processo Seletivo e autorizada à contratação pelo Prefeito, os candidatos serão chamados de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. 15.2. A convocação dos candidatos para a contratação ocorrerá mediante publicação de Portaria específica. 15.3. Não comparecendo o candidato convocado ou verificando-se o não atendimento das condições exigidas para a contratação no prazo de 02 (dois) dias úteis a partir da data da convocação serão convocados os demais classificados, observando-se a ordem classificatória crescente. 15.4. No período de validade do Processo Seletivo, em havendo a rescisão contratual, poderá ser chamado para contratação pelo tempo remanescente, os demais candidatos classificados observados a ordem classificatória. 15.5. O contrato será fornecido e regido pelo Centro de Integração Empresa-Escola do Paraná, em que contratante e contratado deverá obedecer ao regulamento específico deste terceiro setor. 16. DISPOSIÇÕES GERAIS

__________________________________________________________________________________________________ ________________________________

Escrever em letra de forma a justificativa do recurso, de forma objetiva: __________________________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________

Local e Data: ______________________, ____/____/________.

Assinatura: ________________________________________

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ PORTARIA No 014/2020 O Excelentíssimo Senhor Jose Salim Haggi Neto, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, considerando a realização de Processo Seletivo Simplificado através do Edital nº 016/2019, considerando rigorosamente a ordem de classificação, R E S O L V E: Art. 1º - DESCLASSIFICAR, o candidato ANTONIO CARLOS DA SILVA, classificado em 5º lugar para o cargo de Agente de Controle de Endemias, por desistência da vaga. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 17 de Janeiro de 2020. JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ

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Atas & Editais. CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ EXTRATO DE 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2016 CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ – CONTRATANTE COOPER CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA. – CONTRATADA DO OBJETO - Alterar (atualizar) os valores do Contrato de n. 06/2016, firmado entre a Câmara Municipal de Cambará e a empresa Cooper Card Administradora de Cartões Ltda., constante da Cláusula Primeira, item 1.1.1 e, ainda, da Cláusula Terceira, item 3.1, já devidamente corrigido por meio dos 2º, 3º, 4º, 5º e 6º Termos Aditivos ao Contrato n. 06/2016. DA ALTERAÇÃO – Fica modificado o valor constante da Cláusula Primeira, item 1.1.1, do Contrato n. 06/2016, já devidamente corrigido por meio dos 2º, 3º, 4º e 5º Termos Aditivos ao Contrato n. 06/2016, de R$258,57 (duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e sete centavos) para R$270,15 (duzentos e setenta reais e quinze centavos), a ser pago retroativamente a 01/01/2020. Altera-se, por conseguinte, o montante constante da Cláusula Terceira, item 3.1, já modificado pelos 2º, 3º, 4º, 5º e 6º Termos Aditivos, de R$36.308,52 (trinta e seis mil, trezentos e oito reais e cinquenta e dois centavos) para R$38.901,60 (trinta e oito mil, novecentos e um reais e sessenta centavos), haja vista a aprovação da Lei n. 1.790/2020, que procedeu à reposição inflacionária (4,48%) do auxílio-alimentação dos servidores ativos da Câmara Municipal de Cambará. DA RATIFICAÇÃO – Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas do Contrato original, celebrado na data de 29 de abril de 2016, bem como seus posteriores Aditivos, não mencionadas no presente Termo. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 17 de janeiro de 2020. _________________________________________________ CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ RAFFAELLO FRASCATI Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ RATIFICAÇÃO Nº. 04/2020 Processo nº. 07/2020 INEXIGIBILIDADE Nº. 04/2020 OBJETO: Contratação de empresa instituída pela Lei nº 1.789/2020 como Imprensa Oficial do Município de Cambará, a fim de continuar prestando serviços de publicação de atos oficiais para a Câmara Municipal de Cambará, durante o período de 10/12/2019 a 16/12/2020. TERMO DE RATIFICAÇÃO Ratifico a pretendida Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 25, inciso I, da Lei nº. 8.666/93, e com PARECER TÉCNICO e PARECER JURÍDICO, a favor da TV EDITORA E GRÁFICA – EIRELI – ME, “Tribuna do Vale”, inscrita no CNPJ sob nº. 28.454.259/0001-21, para a contratação de empresa instituída pela Lei nº 1.738/2019 como Imprensa Oficial do Município de Cambará, a fim de continuar prestando serviços de publicação de atos oficiais para a Câmara Municipal de Cambará, durante o período de 10/12/2019 a 16/12/2020, com efeitos retroativos a 09/12/2019, sendo o custo estimado totalizado no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), face ao disposto na Lei nº. 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído. Publique-se. Câmara Municipal de Cambará, em 17 de janeiro de 2020. Raffaello Frascati Presidente TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2020 Em razão dos pareceres emitidos e a contratação amoldar-se ao previsto no Art. 25, II, da Lei 8.666/93 c/c a Lei 9.648 de 27 de maio de 1998, RATIFICO o parecer, ora apresentado, da referida inexigibilidade de licitação, para contratação da Empresa GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS inscrito no CNPJ sob nº 00.165.960/0001-01, a qual fornecerá acompanhamento técnico permanente dos sistemas PRONIM MODULOS, no valor de R$52.800,00 (cinqüenta e dois mil e oitocentos reais) por um período de 12 meses, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666/93, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Guapirama – PR, em 17 de Janeiro de 2020. PEDRO DE OLIVEIRA-PREFEITO MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 01/2020 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 34/2019 (EXCLUSIVA PARA MEI/ME E EPP – Lei Complementar n.º 147/2014) OBJETO: O presente pregão tem por objeto a contratação de empresa de serviço de radiodifusão, para transmissão das Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Audiências Públicas conforme condições de execução descrito no Termo de Referência em anexo, por um prazo 24 (vinte e quatro) meses, conforme segue: a) Transmissões ao vivo e na íntegra, das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal, geralmente às segundasfeiras, a partir das 20 horas; b) Gravação e transmissões, na íntegra e no período compreendido entre 8 horas e 22 horas as Sessões Extraordinárias, Sessões Solenes, Audiências Públicas e outras reuniões, sempre quando o assunto a ser tratado for de alta relevância pública e social, a critério e por solicitação do Presidente da Câmara Municipal; e c) Manter em arquivo as cópias das gravações das Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes, Audiências Públicas e outras reuniões transmitidas; deixando-as à disposição deste Poder Legislativo Municipal e fornecendo-as sempre que solicitado. A execução do serviço será suspensa durante período eleitoral, sem pagamento durante tal período, a critério da Mesa Diretiva. A CONTRATADA compromete-se a prestar, toda a assistência técnica necessária para realização do serviço de rádiotransmissão, além de realizar todo o serviço de infra-estrutura técnica para transmissão das sessões desta Casa Legislativa. - TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global. - VALOR MÁXIMO: O preço máximo da presente licitação está fixado em R$1.913,00 (mil novecentos e treze reais), considerando o prazo de 24 (vinte e quatro) meses de vigência do contrato, o valor total da presente contratação é total de R$45.912,00 (quarenta e cinco mil novecentos e doze reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 9h30min do dia 31/01/2020. LOCAL: Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina (PR) Avenida Coronel Oliveira Motta, 715, Centro. CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES: das 9h40min até as 9h59min do dia 31/01/2020. ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 10h00min do dia 31/01/2020. EDITAL E DEMAIS INFORMAÇÕES: podem ser solicitadas na Secretaria da Câmara Municipal ou no site da Câmara Municipal: http://santoantoniodaplatina.pr.leg.br/transparencia-1/transparencia. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, ESTADO DO PARANÁ, aos 17 de janeiro de 2020. ODEMIR JACOB Presidente da Câmara Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ PORTARIA No 015/2020 O Excelentíssimo Senhor José Salim Haggi Neto, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, considerando a realização de Processo Seletivo Simplificado através do Edital nº 016/2019, considerando rigorosamente a ordem de classificação, RESOLVE I- Chamar o candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado, para exercer sua função. AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOME R.G. 07 NILO FERNANDES CHAGAS FILHO 4.167.815-1 II- No ato da nomeação o candidato deverá apresentar os seguintes documentos: a) Carteira de Identidade; b) Cópia do título de eleitor acompanhado de: b.1) comprovante da última votação e/ou b.2) certidão de quitação eleitoral expedida virtualmente através do site http://www.tse.jus.br/eleitor/ servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral ou pelo cartório ou posto de atendimento eleitoral;, se à época já possuía 18 (Dezoito) anos; c) CPF; d) Certificado de Reservista, ou documento equivalente, ou ainda dispensa de incorporação (se do sexo masculino); e) Certidão de Nascimento ou Casamento; f) Cartão de Cadastramento do PIS/PASEP; g) Certificado de Conclusão do Ensino Fundamental; h) Certidão de Antecedentes Criminais; i) Certidão Negativa de Débitos de Tributos Municipais; j) Apresentar Declaração de Bens e Valores, em conformidade com a Lei Federal nº. 8.249/92; k) Declaração quanto ao exercício ou não de outro vínculo empregatício público. III- Fica estipulado o prazo de 72 (setenta e duas) horas, para que os candidatos se apresentem e confirmem a aceitação dos cargos. IV- Caso não compareçam, ou, comparecendo, não confirmarem a aceitação, serão considerados desistentes e perderão, consequentemente, o direito às vagas. O presente ato entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 17 de janeiro de 2020. JOSÉ SALIM HAGGI NETO - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ PORTARIA No 015/2020 O Excelentíssimo Senhor José Salim Haggi Neto, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, considerando a realização de Processo Seletivo Simplificado através do Edital nº 016/2019, considerando rigorosamente a ordem de classificação, RESOLVE I- Chamar o candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado, para exercer sua função. AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOME R.G. 07 NILO FERNANDES CHAGAS FILHO 4.167.815-1 II- No ato da nomeação o candidato deverá apresentar os seguintes documentos: a) Carteira de Identidade; b) Cópia do título de eleitor acompanhado de: b.1) comprovante da última votação e/ou b.2) certidão de quitação eleitoral expedida virtualmente através do site http://www.tse.jus.br/eleitor/ servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral ou pelo cartório ou posto de atendimento eleitoral;, se à época já possuía 18 (Dezoito) anos; c) CPF; d) Certificado de Reservista, ou documento equivalente, ou ainda dispensa de incorporação (se do sexo masculino); e) Certidão de Nascimento ou Casamento; f) Cartão de Cadastramento do PIS/PASEP; g) Certificado de Conclusão do Ensino Fundamental; h) Certidão de Antecedentes Criminais; i) Certidão Negativa de Débitos de Tributos Municipais; j) Apresentar Declaração de Bens e Valores, em conformidade com a Lei Federal nº. 8.249/92; k) Declaração quanto ao exercício ou não de outro vínculo empregatício público. III- Fica estipulado o prazo de 72 (setenta e duas) horas, para que os candidatos se apresentem e confirmem a aceitação dos cargos. IV- Caso não compareçam, ou, comparecendo, não confirmarem a aceitação, serão considerados desistentes e perderão, consequentemente, o direito às vagas. O presente ato entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 17 de janeiro de 2020. JOSÉ SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ


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Geral. BOLETIM

Paraná registra 753 casos de sarampo confirmados

Área da 19ª Regional de Saúde contabiliza 12 casos, sendo seis em Carlópolis e seis em Jacarezinho

Da Agência Estadual

O primeiro boletim epidemiológico do sarampo emitido pela Secretaria de Estado da Saúde em 2020 informa que são 753 casos doença registrados no Paraná desde o início de agosto. Há pacientes com meses de vida e de até 59 anos. A maior incidência continua no grupo de jovens adultos, com idade entre 20 e 29 anos. O in-

formativo mostra 12 casos na área da 19ª Regional de Saúde de Jacarezinho, sendo seis em Carlópolis e seis em Jacarezinho. São 105 novos casos desde o último informe divulgado em 10 de dezembro. Os dados mostram que estiveram ou estão com a doença 12 bebês com idade entre zero a seis meses; 15 pacientes de seis a 12 meses; oito

crianças na faixa etária de um a quatro anos; três de cinco a 9 anos; 199 com idade de dez a 19 anos; 395 pessoas entre 20 e 29 anos; 82 com idade entre 30 a 39 anos; 28 de 40 a 49 anos; e 11 na faixa de 50 a 59 anos. O secretário estadual da Saúde, Beto Preto, reforça o alerta para a vacinação. “Estamos buscando a parceria da população para reduzir

doenças que são evitáveis. O sarampo é uma das doenças em que o engajamento das pessoas é essencial para que todos sejam vacinados. Somente dessa forma teremos a tranquilidade em falar que estamos livres do vírus do sarampo novamente”, ressalta. Ele faz um chamado à população para que vá até uma unidade de saúde e coloque a carteira de

vacinação em dia. “Além do sarampo há outras doenças que podem ser evitadas com a imunização”, destaca. VACINA - O esquema vacinal do Ministério da Saúde recomenda que a população com idade entre um a 29 anos deve receber duas doses da vacina tríplice viral e de 30 a 49 anos, uma dose. As crianças que têm entre seis meses e 11 meses e

29 dias também devem ser vacinadas SURTO - Paranaguá, Rio Azul e Sarandi entram para a lista de municípios com casos da doença confirmados. No Paraná, 41 cidades estão em surto por causa do sarampo, considerando que o Ministério da Saúde classifica como situação de “surto ativo” todo município em que tenha ao menos um caso confirmado.

TURISMO REAL

Caminhadas na Natureza terão 160 circuitos no Paraná neste ano Instituto já divulgou o calendário de 2020, com roteiros em todo o Estado e que incluem caminhadas diurnas, noturnas, rotas de cicloturismo e até remada Da Agência Estadual

Trajetos em meio à natureza, passando por propriedades rurais e destinos que muitas vezes fogem do radar dos turistas dão o tom das Caminhadas Internacionais na Natureza, que já têm 160 circuitos confirmados neste ano no Paraná. O Instituto de Desenvolvimento Rural-Iapar-Emater divulgou o calendário 2020 dos eventos, com roteiros em todo o Estado que incluem caminhadas diurnas, noturnas, rotas de cicloturismo e até remada. Desde a primeira rota, organizada em 2005 em São Miguel do Iguaçu (Oeste), as Caminhadas na Natureza ganharam terreno no Paraná. No ano passado, aproximadamente 70 mil caminhantes participaram dos passeios. O Estado também concentra mais da metade dos cerca de 300 circuitos brasileiros catalogados pela Anda Brasil, a Confederação Brasileira de Esportes Populares, Caminhadas na Natureza e Inclusão Social.

A prática surgiu na França em meados do século 20 para incrementar a economia em regiões rurais arrasadas pela Segunda Guerra Mundial e se alastrou pelo mundo não só como atividade esportiva, mas também valorizando o turismo rural. “É uma forma de fazer girar a economia no campo”, afirma a gestora estadual de Turismo Rural do instituto, Terezinha Busanello Freire. “As caminhadas são gratuitas, mas os agricultores sempre têm a oportunidade de servir um almoço ou café da manhã e vender os produtos feitos por eles aos caminhantes”, explica. “Mais do que um esporte saudável, as Caminhadas na Natureza permitem que as pessoas conheçam o meio rural, aprendam a conservar o meio ambiente e a valorizar os produtores locais, além de gerar renda às famílias dos agricultores”. Em muitos locais, a comunidade prepara um café da manhã para o início do trajeto e um almoço no final, feitos com produtos

caseiros, típicos de cada região. Os agricultores também podem vender o que é produzido em sua propriedade, como frutas, verduras, queijos, compotas, geleias e produtos artesanais. CIRCUITOS – As caminhadas têm em média 10 quilômetros, com percursos que levam em torno de quatro horas. Os caminhantes são orientados a irem com roupas e calçados apropriados, a se manterem hidratados e a não deixarem lixo pelo caminho. Os roteiros do cicloturismo são mais longos e exigem que os

participantes usem a própria bicicleta. De acordo com Terezinha, cada circuito é único, construído a partir da cultura local e levando em conta a história da cidade ou daquela localidade. Alguns passam por dentro de propriedades rurais, por trilhas no meio da mata, e outros seguem por caminhos com grande apelo turístico, como o Cânion Guartelá (29/11), em Tibagi. São opções para todos os gostos, desde cachoeiras até praias. Tem o Circuito Brisa do Mar (22/3), em Pontal do

Paraná; a caminhada noturna Luar do Purunã (04/04), em Balsa Nova; o Caminho da Reforma Agrária (19/04), em Rio Bonito do Iguaçu; e a Caminhada de Cata ao Pinhão (31/05), em Pinhão. Destaque também para os circuitos que passam por lugares históricos ou por colônias que mostram o roteiro da imigração do Paraná. É o caso dos Caminhos de Peabiru (26/04), parte do trecho paranaense, localizado em Peabiru, de uma antiga rota utilizada por indígenas antes da chegada dos colonizadores

europeus, e que ligava o litoral brasileiro à região dos Andes, no Peru. Em Quatro Barras, o roteiro dos Jesuítas do Paraná (02/08) percorre caminhos construídos no século 17, que ligavam Curitiba ao Litoral e eram muito utilizados por caçadores, mineradores, indígenas e jesuítas. Há, ainda, o Circuito Italiano (03/05), em Colombo; das Colônias Polonesas (25/04), em Campo Largo; a Pedalada dos Caminhos dos Eslavos (10/05), em Fazenda Rio Grande, e muitos outros.


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