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Ano XXIV - EDIÇÃO - Nº 3963 - 28 DE NOVEMBRO DE 2019 Diretor: BENEDITO FRANCISQUINI

Anos

SAÚDE

Jacarezinho está sob ameaça de nova epidemia de dengue O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), no último dia 19, confirmou 1.234 casos da doença no Paraná desde 28 de julho deste ano e, Jacarezinho, mais uma vez, aparece sob risco iminente de nova epidemia de dengue, a exemplo do que vinha ocorrendo nos últimos anos. Em nível estadual foram 205 novos regis-

tros da doença desde o relatório da semana anterior. Na cidade de Jacarezinho, o Bairro Aeroporto, que hoje é a região mais afetada, concentra 29 casos de dengue desde o final de julho (quando iniciou o novo ano epidemiológico) até novembro. Esse número representa mais da metade dos casos do município (44 casos totais – dados da vigilância municipal ).

Pág. A4

S.A.PLATINA

Durantebuscasporforagido,PMencontracarga decigarrodoParaguaiavaliadaemR$325mil Pág. A5

ESPORTE

Canoagem de Tomazina vai participar dos Jogos da Natureza

Pág. A8

S.A.PLATINA

Depen se pronuncia sobre fugas, rebelião e morte em cadeia

PÁG. A5 Fotografe o QR code ao lado e acesse a página do site do seu jornal TRIBUNA DO VALE

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QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019

Opinião. Liberdade de expressão ou crime de difamação?

“Com muita tristeza no coração, eu gostaria de tornar público como forma de aplacar um pouco da dor que vou carregar para o resto da minha vida que a minha ex-esposa, que é sócia da área tributária do escritório X, manteve um caso com o também sócio, casado e com filhos, por 14 anos enquanto esteve comigo. Estou postando aqui como forma de recuperar todos os danos psicológicos causados a mim por conta desse relacionamento tão sujo que afeta a imagem desse escritório tão renomado. (..) Minha ex esposa se vendeu e vendeu e destruiu minha família com um único objetivo de se tornar sócia desse escritório, já que sabia que se não agisse dessa forma não conseguiria tal objetivo. Pena saber que um escritório como esse seja permisso com tais atitudes”. Essa é uma reprodução livre de um trecho de um post colocado nas redes sociais, que viralizou na última semana de outubro de 2019. O texto foi postado no Facebook por um advogado que supostamente foi traído por sua esposa, também advogada, abalando o meio jurídico e não só a reputação dela, como também a reputação do renomado escritório, por insinuar que supostamente seus sócios são escolhidos pelos motivos errados, e que o escritório é permissivo com tais atitudes. Tal fato retrata bem as situações nas quais empresas sofrem danos à imagem, decorrentes da atuação de seus colaboradores, consumidores e até mesmo empresas concorrentes. Isso é crime? Que tipo de crime? Uma pessoa jurídica pode ser vítima de crime contra honra? Ela possui honra? Onde começa a liberdade de expressão que todos temos garantida pela Constituição e onde começa o direito de preservação da privacidade e da honra das empresas? Temos várias notícias hoje de condenações criminais por conta de ofensas na internet. Essas decisões servem de alerta para um delito que se encontra em ascensão na atualidade. A matéria é de alta complexidade. Com efeito, a legislação prevê o crime calúnia, o crime de injúria e o crime de difamação, os quais são denominados “crimes contra a honra”, previstos nos artigos 138, 139 e 140 do Código Penal. Dos crimes de calúnia e injúria, só pessoa física pode ser vítima. A Calúnia ocorre quando uma pessoa “A” imputa falsamente um fato criminoso a uma pessoa “B”, sabendo que é mentira. A injúria, por sua vez, ocorre quando uma pessoa “A” ofende a honra subjetiva de uma pessoa “B”, por exemplo, chama a pessoa “B” de “imbecil”. Honra subjetiva é o conceito que a própria pessoa tem sobre si. A pessoa jurídica não tem honra subjetiva, então, por isso ela não pode ser vítima de injúria. De calúnia, teoricamente ela até pode ser vítima, mas somente se a imputação falsa for específica de crime ambiental, já que é o único tipo de crime que a lei prevê que as Pessoas Jurídicas podem praticar. Já o crime de difamação é diferente, porque ocorre quando uma pessoa “A” imputa a prática de fato que é ofensivo à reputação de uma pessoa “B”, ou seja, que é ofensivo à honra objetiva da pessoa “B”, não importando se aquele fato é verdadeiro ou não. Assim, a difamação pode ser cometida também contra empresas, já que apesar de não possuírem honra subjetiva, elas têm honra objetiva, ou seja, elas têm um nome a zelar. Além do fato citado no início desse texto, são exemplos corriqueiros de difamação de empresas: dizer que uma determinada empresa trata mal os funcionários; ou que vende produtos não regulamentados; ou que força a justa causa dos funcionários; ou que é permissiva com ilicitudes, assédios ou depravações; e muitas outras situações, que podem manchar gravemente a reputação da empresa, fazendo inclusive com que sua marca possa perder valor de mercado. Para uma manifestação pública se caracterizar como crime de difamação contra uma empresa, o autor deve ter a intenção de manchar a reputação daquela empresa, e imputar um fato ofensivo à sua reputação, seja verdadeiro ou não. Atualmente muitas empresas são constantemente ofendidas na internet, por exemplo, quando seus consumidores escrevem comentários em sites como “Facebook” e “Reclame Aqui”, difamando o bom nome dessas empresas. Nesses casos é interessante analisar mais profundamente, porque, por vezes, quando o consumidor recorre à internet para reclamar, a intenção dele não é apenas demonstrar a insatisfação com o produto ou serviço prestado, mas sim manchar a reputação da empresa, ofendendo a honra objetiva do negócio. Nestas hipóteses pode haver de fato o crime de difamação.Outro tipo de ofensa que muitas empresas têm sofrido na internet ocorre quando seus concorrentes publicam ou divulgam, por qualquer meio, afirmações falsas sobre essas empresas, com o fim de obter vantagem sobre elas. Nesses casos, o crime passa a ser o de concorrência desleal, previsto no artigo 195, I e II, da Lei 9.279/1996. Qualquer que seja a situação, se o empresário vislumbra que sua empresa pode ter sido vítima de difamação ou de concorrência desleal, é aconselhável que, antes de tomar qualquer atitude, como, por exemplo, registrar ocorrência policial, ou efetivamente decidir propor a ação penal, ele procure um advogado, que poderá avaliar se a conduta é realmente um ilícito penal, um ilícito civil, ou mera fruição da liberdade de expressão, que é um direito de todo cidadão, garantido pela Constituição Federal.

A tecnologia e a Segurança Pública

Será um avanço a instalação de 220 novos radares inteligentes que se somarão aos 548 já existentes nas rodovias paulistas, câmeras de reconhecimento facial nas estações do Metrô e a adoção de 208 drones silenciosos para vigilância, empreendimentos onde o estado de São Paulo está investido R$ 80 milhões, além do treinamento e adaptação de equipes policiais e dos setores de infraestrutura. Utilizando a tecnologia, o Estado deverá atuar de forma mais eficiente, combater o crime e, principalmente, evitar as ocorrências e o confronto. A facilidade das câmeras e sistemas informatizados que a cada dia agregam mais funções, deverá garantir a presença da Lei em pontos onde ela nunca chegou. Entramos num tempo que, décadas atrás, era mostrado apenas no cinema, como ficção científica. É de fundamental

importância reconhecer a mudança do perfil social e tecnológico. A política de segurança não pode mais ser a m e s m a d o s p r i m ó rdios, por mais eficiente que fosse na época, porque as variáveis de hoje são totalmente diversas daquelas. O simples acesso ao veículo veloz, comunicação instantânea, rodovias abundantes e de boa qualidade e a uma gama de produtos tecnológicos, diminui o grau de segurança na medida em que os criminosos utilizam tanto recursos lícitos quanto ilícitos e o poder oficial só pode aplicar os legais. A falta de investimento, crônica nos governos ao mesmo tempo em que esquemas de corrupção drenavam dinheiro público para fins eleitorais e até de enriquecimento ilícito, favoreceu o crime e dificultou a ação dos seus combatedores, especialmente as polícias que, além da

*João Francisco Raposo Soares é advogado

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Tv Editora e Gráfica Eireli CNPJ 28.454.259/0001-21 Matriz: Rua Major Infante Vieira, 36 - Vila São José Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43-3534.4114 Vendas Assinatura Anual R$ 150,00 Semestral R$100,00

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Diagramação Priscila Simões Impressão e Fotolito EDITORA TRIBUNA DO VALE Fone/Fax: 43-3534.4114

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

questão econômica, ainda padeceram das políticas equivocadas que protegeram o criminoso e penalizaram os policiais. Os equipamentos em contratação serão capazes de reduzir o número de roubos de cargas, ataques a caixas eletrônicos, bancos, carros fortes e transportadores de valores, inibir a ação dos criminosos patrimoniais e sexuais que atuam no transporte público e capazes de impedir o domínio de facções criminosas, milícias e contumazes delinquentes nas comunidades pobres, especialmente nas periferias. A Segurança Pública é obrigação do Estado que, para provê-la, mantém as polícias Civil e Militar. Com o investimento em tecnologia e busca de conhecimentos e métodos nos Estados Unidos, Israel e China, a segurança paulista procura paralelos de situações daqueles países que possam nos

auxiliar. Fala-se em possíveis excessos e riscos à privacidade do cidadão. É o preço da inovação que, além de ser pago, tem de ser mitigado pela própria estrutura de segurança. Privacidade é algo relativo. Não existe em termos totais para quem se encontra em via ou área pública ou comunitária. A discussão é antiga. Quando São Paulo projetava transferir sua capital, uma das questões era que, além do elevado investimento, a obra tiraria o sossego e a privacidade dos moradores da região escolhida para o novo centro administrativo. Questionado, o chefe da equipe que projetava a nova capital deu sua versão sobre a luta entre o interesse maior e o menor que estavam em jogo: “A única privacidade atingida será a daquelas senhoras que tomam sol nuas nas chácaras próximas ao futuro aeroporto”...

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Geral. ENSINO PÚBLICO

Sindicato orienta alunos a procurarem MP caso escolas não façam matrículas noturnas Negativa de matrícula para o período em escolas públicas deve ser comunicada aos Núcleos de Educação e ao Ministério Público Da Redação

A APP - Sindicato de Jacarezinho orienta alunos a procurarem Núcleos Regionais de Educação e o Ministério Público se encontrarem resistência em escolas públicas para realizar matrículas no Ensino Médio para o período noturno. A medida tem como objetivo combater a suposta intenção do governo do Estado em acabar com as aulas durante a noite na rede pública de ensino. “Se o aluno perceber que a escola não quer fazer a matrícula noturna, deve procurar o Núcleo Regional de Educação e depois o Ministério Público. Pedimos que também que traga essa documentação até a APP que nós vamos acionar o Ministério Público em Curitiba”, informa o presidente da APP - Sindicato de Jacarezinho, Roberto Potzik. “Não houve nenhuma resolução ou decreto por parte do governo do Estado para acabar com as aulas noturnas, mas houve, sim, instruções informais a diretores de escolas neste

sentido. Como ocorreu uma resposta muito rápida da comunidade escolar e de toda a sociedade em si em rejeitar esta medida, que seria péssima, agora parece que estão fazendo as matrículas normalmente, mas nossa orientação segue a mesma”, assinala. Ainda segundo o líder sindical, a medida traria reflexos negativos como a superlotação no período diurno, a dificuldade no acesso à educação para quem trabalha e a dispensa de milhares de professores contratados via PSS (Processo Seletivo Simplificado). “Para a educação seria péssimo. Iria lotar ainda mais as escolas no período diurno e acabar com a chance de estudar para pessoas que trabalham durante o dia. Isso sem falar nos professores PSS que seriam desligados”, critica. ENTENDA A polêmica teve início na semana passada, quando o governo anunciou oficialmente o remanejamento de turmas noturnas para o período diurno já para ano letivo de 2020. Segundo a SEED

Roberto Potzik, presidente da APP - Sindicato de Jacarezinho

(Secretaria de Estado da Educação) houve redução no número de matrículas para as aulas à noite nos últimos anos. Contudo, depois da repercussão negativa da medida, a secretaria se pronunciou afirmando que o fim do ensino noturno

era mentira e que iria atender toda a demanda de alunos que surgisse, além de ampliar as ofertas de vagas no período diurno. A nota ainda afirma que “(...)o planejamento escolar prevê, para o ano letivo de 2020, 100 mil vagas para o período. Se houver

necessidade de abertura de vagas para atender mais alunos, a Secretaria garante a oferta. Buscando democratizar o acesso ao Ensino Médio, a secretaria ampliou a oferta de vagas para o período diurno, uma vez que em muitos municípios a

única opção do estudante era cursar o noturno. Nas instituições de ensino em que há disponibilidade de espaço físico (salas de aulas ociosas) no período da manhã e/ou tarde, os alunos poderão optar pelo Ensino Médio diurno”.

ESPORTE

Jogos de Aventura e Natureza: tetracampeã paranaense palestra sobre rugby na UENP Da Assessoria

Acadêmicos do curso de Educação Física do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da Universidade Estadual do Norte Pioneiro (UENP), campus de Jacarezinho, participaram na noite de terça-feira (26) de uma palestra sobre rubgy, com a professora Leca Jentzsch, uma das responsáveis pela modalidade nas clínicas esportivas promovidas durante os Jogos de Aventura e Natureza (JANS), que acontecem até o próximo dia 1º de dezembro na região de Angra Doce. O evento contou com dois momentos: teórico e prático. No primeiro a profissional apresentou a modalidade, sua história, seu crescimento e fundamentos, evidenciando a evolução do rugby ao longo de seus 174 anos de existência, considerado na atualidade o segundo esporte coletivo mais praticado no mundo. Em seguida, os estudantes experimentaram jogando o que aprenderam. “O encontro ofereceu aos acadêmicos a oportunidade de aprender

uma modalidade com formas educacionais, pois muitas vezes pela falta de conhecimento eles têm receio de trabalhar com o rugby”, declarou Leca. Tetracampeã paranaense pelo Curitiba Rugby Club, Leca encerrou a carreira nos gramados em 2009, passando a se dedicar ao ofício de ensinar. “É preciso jogar essa sementinha de curiosidade nos acadêmicos, pelo que vi funcionou muito bem, ficaram interessados, e acho que quanto mais a gente trouxer novas modalidades e novas práticas pra dentro das universidades o envolvimento e interesse por novos esportes vai crescer, tivemos uma pequena demonstração disso na palestra, que foi muito produtiva, com a participação ativa dos alunos. Dentro da filosofia dos Jogos de Aventura e Natureza isso é muito importante, porque além de fazer a prática com a comunidade, também deixamos um legado, um ensinamento”, enfatizou. Para o acadêmico do 3º ano, Lucas Aguiar, conhecer mais sobre o rugby possibilita

ampliar o leque de oportunidades para se trabalhar com diferentes modalidades, principalmente em escolas e projetos sociais de incentivo a iniciação esportiva. “Já tinha visto na mídia, mais ainda não havia tido contato com o rugby. O que mais despertou minha curiosidade foi conhecer como se joga, como faz o try, conversão, a forma de pontuação, não sabia que podia passar a bola pra trás, achei coisas isso bem interessante. A metodologia adotada foi muito boa, é um esporte que pode ser facilmente trabalhado nas escolas e projetos sociais”, elencou Aguiar. O professor doutor que integra o quadro docente de Educação Física da UENP, Walcir Lima, elogiou a iniciativa do Governo do Estado em trazer os JANS para a região de Angra Doce, bem como a iniciativa de trazer pra perto da comunidade esportes pouco tradicionais. “É super importante trabalhar com diferentes esportes. Ao trazermos novidades pra dentro da universidade motivamos

nossos acadêmicos a conhecer novas possibilidades para se trabalhar. A palestra abordou não apenas a parte esportiva, mais a formação integral para se trabalhar com o rugby. O Governo do Paraná está de parabéns por trazer pra nossa região os Jogos de Aventura e Natureza, é um evento muito interessante”, ressaltou Lima. Na oportunidade, o coordenador geral dos JANS, Tiago Campos, apresentou a iniciativa pioneira do Governo do Paraná que, em 2020, passa a integrar o calendário oficial dos eventos do Estado. “Realizado em cinco etapas, os Jogos de Aventura e Natureza têm por objetivo movimentar a economia e

as regiões do Estado com potencial turístico através do esporte, cumprimos com êxito este papel e o evento se consolidou, reunindo mais de 22 mil atletas nas 30 modalidades em disputa e 100 mil participantes nas clínicas esportivas. Esse evento é uma excelente oportunidade para vocês terem contato com diferentes esportes, aproveitem ao máximo o que os Jogos têm a oferecer”, frisou Campos. Ao final do encontro, Campos fez três convites especiais à comunidade acadêmica: “Convido vocês para acompanhar as oficinas que estão sendo realizadas aqui no campus, para assistir a

competição de vôlei de praia que acontece entre sexta-feira (29) e sábado (30) na arena que está sendo montando aqui no campus e que ficará como legado dos Jogos de Aventura e Natureza para uso de vocês e para o evento de encerramento no domingo (1º) à tarde, na Ilha do Ponciano, em Carlópolis, que contará com o show de Thayná Bitencourt e diversas outras atrações”, convidou. A clínica esportiva de rugby acontece no campo de futebol da UENP até quinta-feira (28), com início às 08h30. Ainda são oferecidas oficinas de punhobol e beach tennis no mesmo espaço em Jacarezinho.

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Cidades. SAÚDE

Jacarezinho está sob ameaça de nova epidemia de dengue

Forrest Brasil alerta que a alta temporada do mosquito vai começar e o Bairro Aeroporto já concentra mais da metade dos casos da doença

Da Redação com Assessoria

O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), no último dia 19, confirmou 1.234 casos da doença no Paraná desde 28 de julho deste ano e, Jacarezinho, mais uma vez, aparece sob risco iminente de nova epidemia de dengue, a exemplo do que vinha ocorrendo nos últimos anos. Em nível estadual foram 205 novos registros da doença desde o relatório da semana anterior. Na cidade de Jacarezinho, o Bairro Aeroporto, que hoje é a região mais afetada, concentra 29 casos de dengue desde o final de julho (quando iniciou o novo ano epidemiológico) até novembro. Esse número representa mais da metade dos casos do município (44 casos totais – dados da vigilância municipal ). “Estamos vendo uma inversão na ocorrência dos casos de dengue em Jacarezinho. Durante a realização do Controle Natural de Vetores da Forrest Brasil, no bairro Aeroporto, de setembro de 2018 a abril de 2019, dos 313 casos da doença registrados em Jacarezinho, apenas 8 deles foram na área de liberação dos mosquitos durante a realização do Projeto Piloto, representando cerca de 3% dos casos totais. A região mais afetada na época foi a Vila São Pedro, com 204 casos, quase 70% do total. Agora a região mais afetada é o Aeroporto, com mais da metade dos casos, e de aplicação do CNV não

apresentou nenhum caso da doença até o momento”, revela a coordenadora do projeto Lisiane de Castro Poncio, durante exposição realizada na noite da última segunda-feira (25), no plenário da Câmara de Vereadores. A diretora da Forrest, Elaine Paldi, na mesma audiência, fez um alerta aos vereadores e público presente de que a parceria entre a empresa de biotecnologia e a prefeitura de Jacarezinho está parada por falta de definição da Secretaria Municipal de Saúde, que até agora não renovou o convênio para a continuidade do controle biológico do mosquito. “Vislumbro com pesar que, se nada for feito rapidamente, teremos uma explosão de infestação do mosquito e, com isso, aumento assustador dos casos de dengue na cidade”, alertou. Tecnologia Depois de atingir reduções superiores a 90% no número de mosquitos Aedes aegypti na área contemplada pelo Projeto Piloto Controle Natural de Vetores (CNV), da Forrest Brasil, a população do bairro Aeroporto volta a sofrer com o problema. A empresa utilizou uma tecnologia inédita no mundo, que dispensa o uso de inseticidas. “Conquistamos excelentes resultados com o piloto, no entanto, o projeto não foi continuado no bairro por falta de incentivo do poder público. Sabemos que os ovos do mosquito são resistentes e podem durar mais de um ano. Por esse motivo, é fundamental continuar o

Palestra na Câmara de Vereadores alertou sobre o risco iminente de nova epidemia de dengue em Jacarezinho

trabalho na região a fim de reduzir também os ovos remanescentes”, explica Elaine Paldi. De acordo com ela, o ideal seria implementar esse trabalho em toda a cidade. “Dependemos disso para evitar a elevação dos índices de infestação do mosquito e a potencial recorrência da dengue. Estamos entrando na alta temporada de infestação do Aedes aegypti e os dados já apontam um novo aumento nos casos da doença, isso é alarmante”. A atuação da Forrest em Jacarezinho é considerada um caso de sucesso e os resultados já foram apresentados para outras cidades do Brasil. “Os dados comprovam que a tecnologia, aliada ao trabalho de

educação e conscientização da população, contribui para a redução significativa dos índices de infestação do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, logo, reduzimos drasticamente os casos desta doença na área onde atuamos. Para garantir a sustentabilidade do projeto, seria necessário mais um ano de trabalho, especialmente para reduzir os ovos remanescentes. Com a continuidade do projeto e o apoio da população e do poder público, podemos conquistar uma solução sustentável para combater a dengue e outras doenças relacionadas a esse mosquito”, destaca Lisiane. Técnica pioneira A técnica natural consiste em esterilizar mosquitos

machos e soltá-los na natureza. Como a fêmea copula uma única vez durante a vida, se a cópula for com um macho estéril então não haverá descendentes. Já se a cópula acontecer com um macho não estéril, uma fêmea pode gerar até 500 ovos, que vão resultar em novos mosquitos. Além desse trabalho, a empresa atua diretamente com os moradores, visitando residências e orientando sobre a prevenção, além de fazer um intenso trabalho de conscientização nas escolas. Vila São Pedro Após a eficácia comprovada da tecnologia inédita, a empresa assinou um contrato com a Prefeitura Municipal de Jacarezinho para expandir o trabalho para a Vila São Pedro – bair-

ro mais afetado pela última epidemia de dengue no município. “No momento nossa atuação é apenas na Vila São Pedro. O contrato da Forrest com a prefeitura termina no dia 31 de janeiro de 2020. Estamos buscando, junto às autoridades locais, a continuidade desse trabalho e a expansão para outras regiões da cidade, pois sabemos dessa necessidade”, revela Elaine. A Forrest Brasil está preparada para expandir as operações imediatamente e cobrir toda a cidade de Jacarezinho. “A população necessita de segurança nessa questão e por isso cobramos do município compromissos claros e formais, para que possamos continuar trabalhando”, conclui.

RIBEIRÃO CLARO

Prefeito consegue liberação de R$ 400 mil para reforma de escola municipal Da Assessoria

O prefeito de Ribeirão Claro, Mario Augusto Pereira, se reuniu na tarde desta quar ta-feira (27) com o Secretário de Desenvolvimento Urbano, João Carlos Ortega, em Curitiba. O objetivo do encontro foi a antecipação da liberação de R$ 400 mil em recursos que serão usados na reforma completa da Escola Municipal José Gavioli, incluindo o telhado que apresentou problemas essa semana. Mario solicitou que os recursos fossem liberados com urgência e assim iniciar a licitação para a contratação da empresa responsável pela obra. O secretário Or tega

prontamente autorizou o encaminhamento do projeto para ser licitado no início de 2020, através do deputado estadual Cobra Repórter. Para garantir a segurança das crianças matriculadas na escola, os alunos serão transferidos provisoriamente para o prédio onde funcionava o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Irmã Maria Gotharda Braig. O local abriga atualmente a Divisão de Saúde Escolar, que se deslocará para o setor da merenda escolar. “Nossa maior preocupação no momento é com a segurança das crianças, por isso a Secretaria de Educação estará transferindo os alunos para as dependências da antiga

creche Irmã Maria Gotharda Braig até que a situação seja resolvida”, explicou. O prefeito agradeceu o apoio do governo do Estado através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e do deputado Cobra Repórter. “Assim que tomamos conhecimento do problema fomos imed i a t a m e n te a C u r i t i ba para agilizar a liberação dos recursos para que a obra fosse viabilizada”, revelou. “Agradecemos em nome da Educação de Ribeirão Claro ao governador Carlos Massa Ratinho Junior, ao secretário João Carlos Ortega e ao deputado Cobra Repórter novamente pela parceria em prol de Ribeirão Claro”, concluiu.

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Geral. S.A.PLATINA

Depen se pronuncia sobre fugas, rebelião e morte em cadeia

Órgão diz que unidade carcerária foi consertada pelos próprios presos após motim e já opera dentro da normalidade

Luiz Guilherme Bannwart

De acordo com o Departamento Penitenciário (Depen), após a rebelião com fuga em massa na cadeia pública de Santo Antônio da Platina no último fim de semana, a unidade foi totalmente vistoriada, mais de u m a ve z , p o r a g e n te s penitenciários e do Setor de Operações Especiais (SOE). Além disso, segundo o órgão, todos os danos nas carceragens foram reparados no mesmo dia, por presos implantados nos setores de manutenção de outras unidades próximas. Segundo o Depen, entre sábado (23) e segunda-feira (25) a carceragem de Santo Antônio da Platina ficou fechada para visita. A partir de terça-feira (26), a previsão era de funcionamento normal. Parte dos detentos que estavam custodiados na unidade foram transferidos e novas remoções

estão previstas S o b re a s d e n ú n c i a s aler tando para o risco iminente de fuga em massa e rebelião na cadeia platinense, o Departamento Penitenciário esclarece que as direções da instituição e da regional não foram avisadas. O Depen ressalta que são tomadas as mais diversas medidas legais para evitar qualquer tipo de ato indisciplinar por par te dos presos, em todas as unidades prisionais. A respeito das fugas registradas na cadeia de Santo Antônio da Platina no início do mês, o órgão explica que o que ocorreu foi que um homem e uma mulher, durante o banho de sol, serraram o solário e fugiram, mas que a grade danificada foi prontamente restaurada para evitar novas fugas. O Depen, no entanto, não se manifestou sobre a fuga ocorrida dias depois em que oito presos ganharam as ruas da cidade.

No último fim de semana os presos se rebelaram fazendo dois agente como reféns; 40 detentos fugiram

Quanto à falta de efetivo, o Depen ratifica as informações divulgadas pela reportagem esclarecendo que dois agentes penitenciários pediram desligamento e outros quatro foram afastados por atestado médico, porém, que a direção da

regional fez um remanejamento de ser vidores, para que fosse possível atender todas as unidades. Sobre o detento assassinado no interior da cadeia de Santo Antônio da Platina, o Depen informa que ele não era um

preso de seguro, tendo em vista o registro da ocorrência por roubo. O órgão afirma ainda que a vítima de homicídio já havia sido presa em outro momento e também foi custodiada na cadeia de Santo Antônio da Platina, salientando que após a

sua morte, foram recolhidos dados e foi aberta uma sindicância por parte do Departamento Penitenciário, além de ter sido instaurado um inquérito pela Polícia Civil. Ambos os procedimentos estão em apuração e investigação.

S.A.PLATINA

Durante buscas por foragido, PM encontra carga de cigarro do Paraguai avaliada em R$ 325 mil

Danos causados por rebelião antecipam mudança de delegacia

Da Redação

Durante buscas por um foragido da cadeia pública de Santo Antônio da Platina, policiais militares da 4ª Companhia ap reen der a m , na noite de ontem (26), no distrito do Monte Real, uma carga de cigarros contrabandeados do Paraguai avaliada em R$ 325 mil. Os PMs chegaram ao endereço suspeito (uma chácara), após denúncia anônima. O proprietário informou que não havia ninguém na casa além dele, contudo, os policiais viram um homem correr pelos fundos da residência em direção a uma mata não sendo possível abordá-lo. No interior do imóvel, os militares encontraram 410 caixas de cigarros contrabandeados do Paraguai avaliadas em R$ 325 mil. O morador admitiu ser o dono da m e rc a d o r i a e m s o c i e dade com outros dois homens, um morador em Paranavaí e outro em Santo Antônio da Platina, revelando, ainda, que o trio havia guard a d o a c a rg a n a c a s a pouco tempo antes da abordagem policial.

O prédio da 38ª Delegacia Regional de Polícia ficou inutilizável após a última rebelião na cadeia local Da Redação

De acordo com a PM, o homem que teria fugido com a chegada das equipes seria o morador de Paranavaí. O outro contrabandista foi preso pouco tempo depois no Jardim Bela Vista, em Santo Antônio da

Platina. A carga apreendida e os três contrabandistas, que não tiveram os n o m e s re ve l a d o s p e l a PM, foram encaminhados para a Delegacia da Polícia Federal, em Londrina.

A Polícia Civil realizou um mutirão nesta quarta-feira (27) para mudar de endereço a sede da 38ª Delegacia Regional de Polícia de Santo Antônio da Platina. A mudança já estava prevista e foi antecipada em consequência dos problemas na estrutura da edificação, causados pelos presos durante a rebelião

ocorrida na cadeia pública no último fim de semana. De acordo com o delegado Rafael Guimarães, o prédio da 38ª Delegacia (que funciona de forma compartilhada com a cadeia pública) foi depredado durante o motim. O telhado, paredes e janelas foram quebrados pelos detentos e com as chuvas das últimas horas o imóvel ficou alagado. “O prédio

está simplesmente inutilizável! A rede elétrica foi danificada, impossibilitando os trabalhos no local”, disse o titular da 38ª DRP. A nova sede da delegacia vai funcionar na rua Joaquim Ribeiro Mendes, 427, esquina com a rua Marechal Deodoro, área central da cidade. O atendimento ao público deve retornar à normalidade a partir de segunda-feira, dia 2.

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Atas & Editais. SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Cerílio Fogaça da Rosa, portador do CPF nº 187.600.669-20, torna público que irá requerer ao IAP, a Licença Ambiental Simplificada para atividade de Avicultura de Corte a ser implantada no Sítio Santa Rosa, Bairro Matão, Município de Carlópolis – PR. SÚMULA DE RECEBIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO JACARANDÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA torna público que recebeu do IAP-JZO a renovação da Licença de Operação para a Indútria de Madeira, situada na Rodovia BR 153 km 45 - S/N – Bairro Ribeirão da Bicas em Santo Antônio da Platina /PR. RETIFICAÇÃO DE EDITAL Prefeitura Municipal de Guapirama – PR - Ref: Pregão 083/2019 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE GUAPIRAMA/PR, torna pública para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO do edital do Pregão 083/2019, conforme a seguir especificado. Fica retificado o disposto no tópico “05. DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO” os itens 05.01 e 05.02: Onde se lia: “05.01. Esta licitação é exclusiva para a participação de empresas MEI, ME e EPP com margem de preferência para Empresas Regionais (empresas pertencentes à Associação dos Municípios do Norte Pioneiro - AMUNORPI); pertencentes ao ramo do objeto licitado; em atendimento ao art. 48, inciso I da Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014; sendo vedada a participação de empresas com falência decretada, concordatárias, declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública em qualquer de suas esferas. 05.02. Para os benefícios quanto às margens de preferência para microempresas e empresas de pequeno porte sediadas regional e localmente, ou seja, empresas pertencentes à Associação dos Municípios do Norte Pioneiro – AMUNORPI - serão adotados os fundamentos do Inciso I, § 3º do artigo 48 da Lei Complementar nº 147, de 7 de Agosto de 2014 e alterações, se houver” Leia-se: “05.01. Esta licitação é exclusiva para a participação de empresas MEI, ME e EPP com margem de preferência para Empresas locais (empresas sediadas no município de Guapirama); pertencentes ao ramo do objeto licitado; em atendimento ao art. 48, inciso I da Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014; sendo vedada a participação de empresas com falência decretada, concordatárias, declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública em qualquer de suas esferas 05.02. Para os benefícios quanto às margens de preferência para microempresas e empresas de pequeno porte sediadas Localmente, ou seja, empresas sediadas no município de Guapirama, serão adotados os fundamentos do Inciso I, § 3º do artigo 48, § 3º da Lei Complementar nº 147, de 7 de Agosto de 2014 e alterações, se houver” Fica também criado o item 05.02.01: “Tal beneficio tende a atender de forma mais eficaz as aquisições, uma vez que em processos anteriores o atendimento à demanda foi moroso, por se tratar de vencedores sediados em outros municípios” Os demais itens permanecem inalterados, ficando desde já marcado uma nova data para realização do certame dia 09 de Dezembro de 2019 as 09:00 horas na sede da Prefeitura Municipal. Guapirama, 27 de Novembro de 2019 JOSIANE HELENO - Pregoeira SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ESTRELA TREZE EIRELI, CNPJ: 82.678.541/0001-38, torna público que irá requerer ao Instituto Ambiental do Paraná - IAP, a Licença Prévia para a atividade de torrefação e moagem de café beneficiado, situada no município de Cambará/PR. CÂMARA DE VEREADORES DE JUNDIAÍ DO SUL ESTADO DO PARANÁ DECRETO LEGISLATIVO Nº. 005/2019 O Presidente da Câmara de Vereadores de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas. DECRETA Artigo 1º - Fica aberto no atual orçamento vigente do Legislativo Municipal, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei nº. 547/2018, para reforço das seguintes dotações: 001 – Câmara Municipal 01.031.0001-2004 – Manutenção das atividades Legislativa 3.3.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Civil ..................................................... 2.500,00 TOTAL ...................................................................................................... R$ 2.500,00 Artigo 2º - Servirá como recurso o cancelamento da seguinte dotação do atual orçamento vigente: 001 – Câmara Municipal 01.031.0001-2004 – Manutenção das atividades Legislativa 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações ........................................................ 2.500,00 -----------TOTAL ......................................................................................................... R$ 2.500,00 Artigo 3º - O presente Decreto Legislativo entrará em vigor a partir desta data, com posterior publicação, revogando as disposições contrárias. Jundiaí do Sul, 25 de Novembro de 2019. Valdir de Oliveira Marsal Albari Bonfá Presidente Vice Presidente Ana Paula Leite Antônio Irineu Viana 1º Secretário 2º Secretário LICITAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 085/2019 PROCESSO 129/2019 (EXCLUSIVO ME, MEI e EPP – LEI 147/2014) (Margem de Preferência Local) TIPO: MENOR PREÇO - ITEM - COMPRAS O Município de Guapirama, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial, que tem por objeto a seleção de proposta para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE CARNES BOVINAS, SUÍNAS, FRANGOS, PEIXES E EMBUTIDOS PARA USO NOS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA, A SEREM UTILIZADOS CONFORME A NECESSIDADE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES no valor máximo de R$ 156.671,00 (cento e cinquenta e seis mil seiscentos e setenta e um reais). De acordo com especificações e condições constantes do edital de licitação Pregão nº 85/2019 e seus anexos. Data e Horário da Sessão Pública: 10 de dezembro de 2019 ÀS 09:00, na sede da Prefeitura Municipal de Guapirama, sita à Rua Dois de Março, 460. A pasta técnica, com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderão ser examinados no endereço, acima indicado, no horário comercial, ou pelo endereço eletrônico www.guapirama. pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado – fone/fax: (0**43) 3573-1122. Guapirama - PR, 27 de novembro de 2019. JOSIANE HELENO - PREGOEIRA PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO – REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO A ATA DE REGISTRO 28/2019 – ID 85 PREGÃO PRESENCIAL SRP 43/2019 MUNICIPIO DE CAMBARÁ - JOSE SALIM HAGGI NETO. MF GAS EIRELI ME, inscrito no CNPJ nº 13.952.327/0001-05 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO GLP P13 E P45. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO FUNDAMENTO – O presente Termo tem por objeto o reequilíbrio econômicofinanceiro dos preços registrados, com fundamento no artigo 65, da Lei n. 8.666/93 e Decreto n. 7892/13, por estarem presentes requisitos da teoria da imprevisão, em face de aumento de preços de combustíveis no mercado. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR – Considerando o reequilíbrio econômico-financeiro dos preços, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo serviço de fornecimento de “Gás GLP, acondicionado em botijão de P-13 - (reposição/recarga do líquido)” o valor unitário de R$ 70,93 (setenta reais e noventa e três centavos), e “Gás GLP, acondicionado em cilindro de P45 - (reposição/recarga do líquido)” o valor unitário de R$ 314,06 (trezentos e quatorze reais e seis centavos); com efeitos financeiros a partir da data da assinatura do presente aditivo contratual. CLAUSULA TERCEIRA – DA INALTERABILIDADE – Permanecem inalteradas as demais cláusulas, parágrafos, condições e obrigações da Ata inicial que não colidirem com o disposto neste Termo Aditivo. Cambará 27 de novembro de 2019. JOSE SALIM HAGGI NETO - PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA CNPJ/MF 75.443.812/0001-00 Rua 2 de março, 460 - Telefone/Fax: (043) 3573-1122 Guapirama – Paraná

DECRETO Nº 1892/2019 SÚMULA: O Prefeito Municipal de Guapirama – Paraná no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização contida na Lei Municipal nº 674/2018 de 18/09/2018, publicada em 19/09/2018. DECRETA Artigo 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de

R$ 207.000,00 (Duzentos e sete mil reais) conforme demonstrativo

abaixo: Dotação 09.01

Educação – D = 164 09.01

Elemento

Valor

103

3.1.90.11.0000

38.000,00

103

3.1.90.13.0000

9.000,00

103

3.1.90.11.0000

80.000,00

103

3.1.90.13.0000

12.000,00

103

3.1.90.11.0000

60.000,00

103

3.1.90.13.0000

8.000,00

Total

207.000,00

12.122.0002.2.044 - Manutenção do Departamento de Educação – D = 167

09.01

Fonte

12.122.0002.2.044 - Manutenção do Departamento de

12.361.0003.2.045 - Encargos centralizados com estagiários e prestadores de serviços - Ensino Fundamental– D = 206

09.01

12.361.0003.2.045 - Encargos centralizados com estagiários e prestadores de serviços - Ensino Fundamental– D = 208

09.01

12.365.0006.2.047

Encargos

centralizados

com

estagiários e prestadores de serviços – Creche – D = 263 09.01

12.365.0006.2.047

Encargos

centralizados

com

estagiários e prestadores de serviços – Creche – D = 265

Artigo 2º - Para cobertura do Crédito citado no artigo anterior, será utilizado o cancelamento de dotações no valor de R$ 207.000,00 conforme abaixo relacionados: 04.01

Dotação

Fonte

Elemento

04.128.0001.2.004 - Serviços de Administração de Pessoal

000

3.1.90.11.0000

207.000,00

Total

207.000,00

Valor

– D =18 Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Guapirama, 27 de Novembro de 2019.

PEDRO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA CNPJ/MF 75.443.812/0001-00 Rua 2 de março, 460 - Telefone/Fax: (043) 3573-1122 Guapirama – Paraná

DECRETO Nº 1893/2019 SÚMULA: O Prefeito Municipal de Guapirama – Paraná no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização

______________________________________________________________________ contida na Lei Municipal nº 674/2018 de 18/09/2018, publicada em 19/09/2018. DECRETA Artigo 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de

R$ 229,99 (Duzentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos)

conforme demonstrativo abaixo: Dotação 05.03

04.129.0001.2.013

Manutenção

dos

serviços

Fonte

Elemento

Valor

000

3.3.90.93.0000

229,99

Total

229,99

arrecadação e fiscalização tributaria – D =

Artigo 2º - Para cobertura do Crédito citado no artigo anterior, será utilizado o excesso de arrecadação por rendimento de aplicação financeira na FR 774 – Convenio - Caminhão SICONV . Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Guapirama, 27 de Novembro de 2019.

PEDRO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ ESTADO DO PARANÁ PREGÃO PRESENCIAL 129/2019 O Município de Cambará torna público o resultado do PREGÃO PRESENCIAL 129/2019 – PROCESSO 2212/2019 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS. Resultado: FRACASSADO. Cambará, 27 de novembro de 2019 MAYKON PEREIRA MOREIRA Pregoeiro – Portaria nº 86/2019 MUNICIPIO DE CAMBARÁ - PR INEXIGIBILIDADE Nº 51/2019 – Contratação de empresa exclusiva para manutenção corretiva do equipamento BS200. PROCESSO Nº 2476/2019 – Secretaria Municipal de Saúde Homologo para todos os ﬁns de direito, o objeto da Inexigibilidade de Licitação nº 51/2019, à empresa vencedora MAJ LAB COMERCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA EPP inscrita no CNPJ sob o nº 00.467.916/0001-56, tendo como objeto Contratação de empresa exclusiva para manutenção corretiva do equipamento BS200. O valor global é de R$ 3.225,60 (três mil duzentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos) e está em conformidade com o Art. 25 Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Cambará - PR, 27 de novembro de 2019 JOSE SALIM HAGGI NETO ______________________________________________________________________ Prefeito

QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019

A-7

Atas & Editais. PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná Exercício:

** Elotech ** 27/11/2019 Pág. 1/1

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ E S T A D O

D O

P A R A N Á

Av. Brasil, 1.229 – Cambará-PR – 86390-000 – (43) 3532-8800

2019

DECRETO Nº 2405, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.

Decreto nº 2404/2019 de 27/11/2019 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DESAFETA DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL PARA BEM DOMINICAL OS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA PARA FINS DE ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de CAMBARÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1734/2018 de 20/12/2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais, em especial, o artigo 91, inciso II da Lei Orgânica Municipal.

Decreta: Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. Suplementação 05.000.00.000.0000.0.000. 05.001.00.000.0000.0.000. 05.001.12.361.0005.2.100. 213 - 3.1.90.11.00.00 104 217 - 3.1.91.13.00.00 104 229 - 3.3.90.39.00.00 103

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA DEPARTAMENTO DE EDUCACAO MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS RECURSOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 150.000,00 PESSOAL CIVIL 15.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 50.000,00 JURÍDICA Total Suplementação:

215.000,00

CONSIDERANDO que a alienação de bens móveis municipais é subordinada à existência de interesse público devidamente justificado e deverá ser sempre precedida de avaliação e licitação na modalidade leilão, dispensada esta em situações excepcionais, na forma do art. 17, II, da Lei Federal nº 8.666/93; CONSIDERANDO que os móveis descritos neste decreto não estão sendo utilizados pelo Município e não há nenhum projeto para utilização dos mesmos, estando abandonados e sujeitos a depreciações e a perda de valor de mercado; CONSIDERANDO que a destinação dos bens públicos integrantes do patrimônio municipal de uso comum e uso especial podem sofrer modificações em suas qualificações jurídicas, e tornarem-se alienáveis, sempre que a Municipalidade, para atender a fins públicos, lhes retire as condições de bens de uso comum ou especial, por ato administrativo do Chefe do Executivo, quando se tratar de bens móveis; CONSIDERANDO que os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis somente enquanto conservarem essa qualificação e que os bens públicos dominicais podem ser alienados, quando tornados inservíveis, observadas as exigências da lei, conforme arts. 100 e 101 do Código Civil;

Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Excesso de Arrecadação; PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná Exercício: 2019 Fonte: 1000 Receita:1.7.1.8.01.21.00.00000000

Total da Receita:

** Elotech ** 27/11/2019 Pág. 1/1

215.000,00 215.000,00

Artigo.3º - A criação da dotação orçamentária e/ou suplementação, visa atender despesas não consignadas no Orçamento para o exercício de 2019. Ficando igualmente alterados o PPA e a LDO, em execução no exercício de 2019 , conforme demonstrado no QDD deste entidade.

CONSIDERNADO que os bens móveis abaixo descritos não possuem mais destinação pública específica, tornando-se inservíveis e suscetíveis, por conseguinte, à alienação; CONSIDERANDO a vantajosidade econômica que a alienação dos bens móveis inservíveis acarretará à Administração Municipal; DECRETA: Art. 1º. Ficam MUNICÍPIO os bens móveis abaixoDE descritos desafetados da categoria de CAMBARÁ bens públicos de uso especial paraEbens razãoPdoA desuso S Tdominicais, A D O em D O R A NouÁda perda da finalidade pública a que se destinavam, tornando-se inservíveis à Administração Municipal, Av. Brasil, 1.229 – Cambará-PR – 86390-000 – (43) 3532-8800 para todos os fins de direito, nos termos dos arts. 100 e 101 do Código Civil. Item

Identificação interna

Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

663

Edifício da Prefeitura Municipal de CAMBARÁ , Estado do Paraná, em 27 de novembro de 2019.

02 03

519 617

632

513 – 625

JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal

2991

524

561 – 649

600

512

11 12 13 14 15

571 576 2504 574 9292

Placa AMJ 1587 AAL 3373 AAL 3374 EM 2965 AEI 8394 AKK 2039 CYE 4705 ABR 2094 AFB 9844 AET 6732 CYE 4711 EM 0211 EM 0473 CYE 4706 EM 0826

Descrição

Quantidade

MICROONIBUS MARCOPOLO/VOLARE A6 ESC ANO/MODELO 2004/2005 ONIBUS FIAT/130 OD - ANO/MODELO 1979/1979 ONIBUS M. BENZ/L 1113 - ANO/MODELO 1978/1978 CAMINHÃO FORD/FORD F600 - ANO/MODELO 1978/1978 ONIBUS M. BENZ/OF 1113 - ANO/MODELO 1985/1985 AUTOMOVEL VW GOL CL - ANO/MODELO 1989/1989 CAMINHÃO FORD/F16000 210 - ANO/MODELO 2002/2002 CAMINHÃO GM/CHEVROLET 13000 - ANO/MODELO 1986/1987 AUTOMOVEL VW/KOMBI - ANO/MODELO 1994/1995 ONIBUS M. BENZ/OF 1113 - ANO/MODELO 1987/1987 CAMINHÃO FORD/F16000 210 - ANO/MODELO 2002/2002 CAMINHÃO FORD/FORD 13000 - ANO/MODELO 1981/1981 CAMINHÃO M. BENZ/L 1114 - ANO/MODELO 1989/1989 CAMINHÃO FORD/F16000 210 - ANO/MODELO 2002/2002 CAMINHÃO M. BENZ/L 1113 - ANO/MODELO 1977/1977

1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

Art. 2º Fica autorizada a realização de licitação na modalidade leilão para alienar os bens móveis municipais relacionados no artigo antecedente, bem como aqueles móveis relacionados nos Decretos Municipais nº 1759/2015, nº 1675/2015 e nº 2403, na forma do art. 91, inciso II, da Lei Orgânica Municipal e do art. 17, II, da Lei Federal nº 8.666/93. Art.3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CAMBARÁ, 27 de novembro de 2019.

José Salim Haggi Neto Prefeito de Cambará

QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019

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Geral. ESPORTE

Canoagem de Tomazina vai participar dos Jogos da Natureza Com incentivo às crianças, município mantém a tradição de celeiro na formação de atletas

Da Assessoria

A Equipe da ATOCA – Associação Tomazinense de Canoagem viaja n o p róx i m o d i a 1 º d e dezembro para cidade de Ribeirão Claro, onde pa r t i c i pa r á d a t e rc e i ra etapa dos Jogos de Aventura e Natureza. Um grande evento realizado pelo Governo do Estado d o Pa r a n á q u e c o n t a com 39 modalidades esportivas entre elas a canoagem, esporte que é tradição em Tomazina, que agora, em 2019, completa 31 anos de historia. A delegação de Tomazina vai participar com 31 atletas e promete trazer muitas medalhas para o município. “Pretendemos superar o número de medalhas conquistadas na primeira etapa, em Antonina, e na segunda etapa, em Santa Terezinha do Itaipu”, diz Guilherme Silveira treinador da equipe. “Há muitos anos não conseguimos realizar um evento estadual de canoagem, por falta de

recursos. Graças à iniciativa do Governo de criar esse grande evento, que são os Jogos de Aventura e Natureza, conseguimos este ano realizar um campeonato paranaense com três etapas. Tenho a certeza de que esse evento foi muito impor tante a todas as federações do estado, e muito impor tante para a economia e o desenvolvimento esportivo e turístico do Paraná”, diz João Emerson Pantera, que é da Federação Paranaense de Canoagem e organizador da modalidade nos jogos. Além da competição de Ribeirão Claro, nos dias 14 e 15 de dezembro os atletas do município participam, em Tomazina, do Campeonato Municipal de Canoagem Velocidade e Canoagem Slalom, evento em comemoração aos 31 anos de historia da canoagem e aos 21 anos da ATOCA. Segundo o presidente da associação, Luciano Ribeiro de Souza, esta é uma data tão expressiva que não poderia passar

em branco, ainda mais com o retorno da escola d e c a n oa g e m d o m u nicípio, que conta hoje com mais de 50 crianças re m a n d o d i a r i a m e n te . “Esse evento é um presente para essas crianças. Aproveito a oportunidade para convidar a todos os pais e parentes dos atletas bem como os amantes do esporte a prestigiar o evento”, conclama Luciano.

Pa r a J o ã o E m e r s o n Pantera, que também é professor da escola, é muito importante manter os atletas participando de competições. “O projeto da escola de canoagem tem um cunho social, porém, nós também temos o objetivo de descobrir novos atletas para o esporte, e, em apenas quatro meses de treinamento, já começam a aparecer esses talentos, e só con-

BLACK FRIDAY

seguimos descobrir esses valores, participando de campeonatos e graças à Prefeitura de Tomazina, através do Departamento de Assistência Social esse ano vamos para o terceiro campeonato e iremos sediar mais um. Isso é muito importante para o amadurecimento dessas crianças”, assinala. Pantera finaliza agradecendo o prefeito Flavio Zan e a diretora da

Assistência Social, Bruna Stival Prado pelo apoio que vem dando ao esporte. Aos pais que acred i t a m n o t r a ba l h o d a equipe e estão sempre apoiando. “Fica então o convite aos interessados: dias 14 e 15 de dezembro, no Balneário da Prainha, em Tomazina, prestigiem o Camp e o n ato Mu n icipal d e Canoagem Velocidade e Slalom”, convida.

Colégio Magnus dá bolsa integral no cursinho para alunos no 3º Ano Da Assessoria

A Black Friday já chegou no Colégio Magnus. Durante esta semana a instituição oferece descontos ainda mais especiais nas já facilitadas condições de matrículas. Alunos matriculados no 3° Ano do Ensino Médio ganham bolsa integral para o Cursinho Pré Vestibular. Mas atenção, essa promoção é válida apenas nesta semana. Confira essa e outras condições especiais no escritório do Colégio Magnus, na Rua Coronel Alcântara, 312, ao lado do Banco do Brasil, no centro de Jacarezinho. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (43) 3525 3033 e (43) 99163 0817. POR QUE O MAGNUS? E por que os pais devem escolher o Magnus para seus filhos? Porque é a única escola da região credenciada ao Sistema Objetivo. Porque terá,

já no começo de 2020, uma das maiores e mais completas estruturas de todo o Norte do Paraná. Porque terá Escola da Inteligência, letramento digital, sistema bilíngue, laboratórios com o que existe de mais moderno, mini fazenda, quadras poliesportivas cobertas e muito mais em uma estrutura de mais de 2,5 mil metros quadrados projetada por empresa especializada. Com uma equipe de professores altamente capacitados, o Magnus of e re c e t u r m a s d o 6 º Ano do Ensino Fundamental até o 3º Ano do Ensino Médio e o Cursinho Pré-Vestibular, que terão início em fevereiro do ano que vem. Mas corra: muitas das turmas já estão quase fechadas, restando poucas vagas. Venha conhecer um pouco mais sobre o Colégio Magnus, o maior projeto educacional de toda a região.