SEXTA-FEIRA
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DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI
08 DE FEVEREIRO DE 2019
ANO XXIII - N0 3772 R$ 1,00
NORTE PIONEIRO
Audiência discute obra da Econorte em Santo Antônio
Thannillo Araújo
Uma audiência ocorrida na tarde de ontem (7) na sede da Justiça Federal, em Curitiba, tinha como pauta principal a análise da concessão de exploração do ramal de 54
quilômetros da BR-153, entre a divisa de São Paulo (Melo Peixoto em Jacarezinho) e o trevo da PR-092, em Santo Antônio da Platina. A Justiça Federal, vara de Jacarezinho, PÁG. A3
considerou ilegal o aditivo que inclui este trecho, bem como a mudança da praça de pedágio da divisa entre Cambará e Andirá para a divisa com Ourinhos.
S.A.PLATINA
NovasecretáriadeSaúde ésabatinapelosvereadores
Antônio de Picolli
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SAÚDE
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A-2 Opinião
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TRIBUNA DO VALE
Sexta-feira, 08 de fevereiro de 2019
Mas o governo tem a oportunidade de reavivar o assunto e corrigir as distorções. Detalhe: por mais merecimento que tenha o anistiado, a indenização jamais deverá ser superior ao teto das aposentadorias do INSS. Seu caráter deve ser humanitário, nunca enriquecedor. Editorial
A indenização aos anistiados
Ao questionar o direito de militares da Aeronáutica anistiados politicamente receberem indenizações, o governo traz à mesa a controversa questão do pagamento de reparação a todos os punidos ou ditos perseguidos políticos que puderam pleitear o benefício após o advento da Lei nº 10.559, de 13/11/2002, derivada da Medida Provisória nº 65, editada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Consta que a Comissão de Anistia recebeu 77.931 pedidos de reparação entre 2002 e 2018 e que, entre 2003 e 2010, o presidente Lula concedeu 33.915 anistias, Dilma Rousseff deu 4.264 e Michel Temer outras 442. E que ainda há uma fila de 12.669 candidatos à indenização que a lei fixa em parcela única de até R$ 100 mil ou em mensais de R$ 998 a R$ 39,3 mil. Detalhe: não há prazo final para o interessado requerer. Indenizar quem em algum tempo se insurgiu contra o regime vigente é discutível. Chega a deslustrar a ação política ou ideológica do indenizado, pois o seu ato pelo país,
povo ou sociedade, acaba se convertendo num negócio para benefício próprio. As indenizações a anistiados geraram à União uma dívida de R$ 17,4 bilhões, dos quais R$ 9,9 bilhões já foram desembolsados. Destes, R$ 6,4 bilhões foram para anistiados civis e R$ 3,5 bilhões para militares. O atual governo aponta que muitos dos beneficiários não têm fundamentos para receber a indenização, já que sua concessão tornou-se uma “indústria” tocada por escritórios especializados. A Comissão de Anistia que antes abrigada no Ministério da Justiça, foi agora transferida para o da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A ministra Damares Alves está orientada a agir com rigor. Ela pretende divulgar a lista dos beneficiados e os valores que recebem. Além disso, tem também de, com toda transparência, tornar público o ato meritório ou a perseguição de que foi vítima e o fazem credor de indenização. O povo tem direito de saber porque o seu dinheiro é destinado a essas figuras.
O tema já causou muita polêmica. Servidores de estatais, políticos notórios e artistas de renome são frequentemente citados como titulares de indenizações milionárias. Alguns desmentem, mas não conseguem evitar o desgaste. Há o notório caso do falecido jornalista e humorista Millor Fernandes que, chamado a receber indenização por conta dos problemas que teve com o governo militar, que criticava, recusou o benefício, dizendo ter atuado por ideologia, não por investimento. Tramita na Câmara Federal o projeto 8636/2017, do ex-deputado Heuler Cruvinel (PP-GO), que fixa em dois salários-mínimos mensais o teto de indenização aos anistiados políticos. A matéria está nas comissões e, com a ausência do seu autor, dificilmente prosperará. Mas o governo tem a oportunidade de reavivar o assunto e corrigir as distorções. Detalhe: por mais merecimento que tenha o anistiado, a indenização jamais deverá ser superior ao teto das aposentadorias do INSS. Seu caráter deve ser humanitário, nunca enriquecedor.
A RTIGO
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Política A-3
TRIBUNA DO VALE
Sexta-feira, 08 de fevereiro de 2019
Audiência discute obra da Econorte em Santo Antônio
NORTE PIONEIRO População e lideranças da região cobram conclusão de viaduto que seria entregue em abril deste ano
Thannillo Araújo
Da Redação
Uma audiência ocorrida na tarde de ontem (7) na sede da Justiça Federal, em Curitiba, tinha como pauta principal a análise da concessão de exploração do ramal de 54 quilômetros da BR-153, entre a divisa de São Paulo (Melo Peixoto em Jacarezinho) e o trevo da PR-092, em Santo Antônio da Platina. A Justiça Federal, vara de Jacarezinho, considerou ilegal o aditivo que inclui este trecho, bem como a mudança da praça de pedágio da divisa entre Cambará e Andirá para a divisa com Ourinhos. Por conta disso, a Triunfo/ Econorte, que explora o pedágio na região Norte do Estado, paralisou as obras de manutenção da BR-153, os serviços de socorro e a construção de um viaduto no trevo de acesso de Santo Antônio da Platina. A obra foi interrompida dia 2 de janeiro e desde então está
abandonada e começa a pôr em risco a segurança de quem trafega pela estrada. É justamente para debater este e outros problemas ligados à rodovia que a Justiça Federal marcou audiência com a participação da Força Tarefa do Ministério Público Federal (MPF) e representantes da concessionária Triunfo/Econorte. Até a conclusão desta reportagem a audiência ainda acontecia na sede da JF, em Curitiba, cujo resultado deverá ser divulgado nesta sexta-feira (8). Segundo o secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, Sandro Alex, a reunião foi motivada por um pedido da Procuradoria do Estado, através de sua pasta, solicitando à Força Tarefa do MPF, o cumprimento do contrato, antes de qualquer iniciativa da justiça. O Estado, segundo Sandro Alex, poderia aplicar as multas previstas no contrato de con-
cessão, mas, a pedido do MPF, preferiu aguardar o desfecho da audiência ocorrida na tarde de ontem. Revolta Lideranças políticas, empresariais, e a comunidade regional têm manifestado revolta com a paralisação da construção do novo trevo e viaduto, além da suspensão dos serviços de manutenção e socorro. O deputado estadual e primeiro secretário da Assembleia Legislativa, Luiz Cláudio Romanelli (PSB), gravou um vídeo, distribuído nas redes sociais, assinalando que a Econorte explorou ilegalmente o trecho da BR-153 por 16 anos. O contrato do aditivo formalizado sem licitação, segundo Romanelli, assinado entre a Econorte e o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER), foi assinado em 2001 e previa para 2011 a construção do novo trevo e de uma perimetral (pista paralela
à rodovia) na área urbana de Santo Antônio da Platina, para que a população local pudesse se deslocar sem, obrigatoriamente, usar a rodovia. “É vergonhoso: explorar por 16 anos um ramal rodoviário altamente rentável, cujo faturamento de um mês paga todos os investimentos no trevo. Ao primeiro revés jurídico, a Triunfo Econorte simplesmente se retira, deixando a população regional refém de sua irresponsabilidade”, desabafou o parlamentar em entrevista por telefone. Romanelli cobra uma ação imediata do DER, do Ministério Público Federal e da Justiça Federal para resguardar os interesses da comunidade do Norte Pioneiro. Outro líder inconformado é o ex-prefeito de Santo Antônio da Platina, Pedro Claro de Oliveira (PSD). Ele defende uma ampla mobilização da região, cobrando a conclusão da obra. Para agravar a situ-
ação, segundo o ex-prefeito, o abandono da obra do trevo põe em risco a segurança de quem trafega ou que atravessa a rodovia. Prejuízo As obras do trevo, iniciadas em agosto de 2018 tem orçamento estimado em R$ 19 milhões. De acordo com a concessionária, a paralisação dos trabalhos ocorreu em razão de decisão da Justiça Federal que impede a cobrança do pedágio na Praça de Marques dos Reis, em Jacarezinho, e redução nos preços aplicados aos usuários em outras praças. A medida tomada pela Econorte está causando transtornos e prejuízos aos usuários, além de riscos a quem passa pelo local. A falta de manutenção da estrada e limpeza das margens está tornando iminente o risco de acidentes na rodovia. Além da paralisação das obras, a concessionária dei-
xou de prestar socorro médico e mecânico nas rodovias BR-153 (entre Jacarezinho e Santo Antônio da Platina) e PR-090 (no segmento entre o entroncamento com a Rodovia BR-369 – Jataizinho – ao trevo de acesso ao município de Assaí), bem como a execução das obras de ampliação da capacidade, manutenção e restauração da BR-153, e suspenção dos serviços de conservação das rodovias BR153 e PR-090, salientando que anualmente eram realizados mais de 1.600 atendimentos nestes trechos. No entendimento da concessionária, esses movimentos causam prejuízo imediato e de longo prazo aos usuários, visto a perda de receita (via suspensão da cobrança de pedágio e redução da tarifa em quase 27%) e poderá acarretar reequilíbrios econômico-financeiros onerosos às tarifas de pedágio.
GASTOS
Paraná e mais oito estados pedem aval do STF para cortar salários de servidores Bem Paraná
O secretário de Estado da Fazenda do Paraná, Rene Garcia Júnior, subscreveu carta assinada por secretários da Fazenda de outros oito estados, pedindo autorização do Supremo Tribunal Federal para reduzir a jornada de trabalho e os salários dos servidores públicos, caso haja queda nas receitas. Além do Paraná, assinam o documento entregue ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli na última segunda-feira, os secretários do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Goiás, Ceará, Pará, Alagoas e Mato Grosso do Sul. A informação é do jornal Folha de São Paulo. O estados pedem ainda que volte a valer a medida que permite que o Executivo reduzir os repasses de recursos aos demais Poderes e ao Ministério Público em caso de queda nas receitas, caso os próprios órgãos não tomem iniciativa para isso. No Paraná, o
governador Ratinho Júnior (PSD) chegou a defender a redução do porcentual da receita que é repassado à Assembleia Legislativa, mas a medida foi engavetada pelos deputados no final do ano passado. O líder do governo na Casa, deputado Hussein Bakri (PSD), tem defendido a retomada da discussão sobre a redução dos repasses ao Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas, como forma de reforçar o caixa do Executivo. Julgamento - A iniciativa dos secretários da Fazenda é motivada pelo fato de que o STF deve julgar, no próximo dia 27, várias ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que tratam da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Os dispositivos que permitiam aos estados re du z i re m a j or na d a d e trabalho e os salários de servidores, além dos repasses aos outros poderes quando as despesas com pessoal superarem os limites da lei
estão suspensos por uma medida cautelar. A LRF prevê que, quando os gastos com pessoal ficarem acima de 60% da receita corrente líquida (RCL), o governador poderia fazer ajustes em seus quadros como "a redução temporária da jornada de trabalho com adequação dos vencimentos à nova carga horária". Essa regra é questionada por entidades e partidos políticos. Uma das ADIs pautadas para o dia 27 foi apresentada por PC do B, PSB e PT, que questionam a validade constitucional da LRF. Limite de alerta - No caso do Paraná, o último dado oficial disponível divulgado pela Secretaria da Fazenda em setembro do ano passado apontou que os gastos gerais consolidados com pessoal do Estado atingiram 54% da receita no segundo quadrimestre de 2018, estando assim no chamado “limite de alerta” da LRF.
Arnaldo Alves / ANPr
Secretário de Estado da Fazenda do Paraná, Rene Garcia Júnior Em relação ao Executivo, a despesas com a folha de p a g am e nto c onsu m i r am 46,12% da receita no período, O porcentual ficou acima do limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal, de 44,10%, e se aproxima do limite prudencial, que é de 46,55%.
Os gastos com pessoal são um dos principais desafios do governo Ratinho Júnior no início da nova administração. O funcionalismo está sem reajuste desde janeiro de 2016, e acumula perdas inflacionár i as d e 1 6 % , s e g u nd o o Fórum da Entidades
Sindicais dos S er vidores Públicos do Paraná (FES/ PR). Durante a campanha, R at i n h o Jr af i r m ou qu e pretendia estabelecer uma nova forma de negociação com a categoria, estabelecendo uma política salarial p a r a o s q u at r o a n o s d e mandato.
A-4 Cidades
TRIBUNA DO VALE Sexta-feira, 08 de fevereiro de 2019
Nova secretária de Saúde é sabatina pelos vereadores
S.A.PLATINA Gislaine Galvão assume a pasta no lugar de Ana Micó, indicada para a direção-geral do Hospital Regional Luiz Guilherme Bannwart
A enfermeira Gislaine Galvão foi sabatinada na tarde desta quinta-feira (7) na Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Platina. Ela assumiu a chefia da Secretaria Municipal de Saúde no lugar da também enfermeira Ana Cristina Micó, indicada para a direção-geral do Hospital Regional do Norte Pioneiro (HRNP). A nova secretária de Saúde foi bastante elogiad a p el o s ve re a d ore s e m razão do período em que esteve à frente da direção do Departamento de Saúde, porém, orientada para e v it ar o s m e s m o s e r ro s cometidos por Ana Micó. “G i s l a i n e , c o n f e s s o que a sua nomeação me agradou bastante, pois
sempre fomos muito bem atendidos por você na condição de diretora de S a ú d e . Po r o u t r o l a d o, posso garantir que a ex-secretária (Ana Micó) não deixará saudades”, assinalou o vereador Genivaldo Marqu e s ( P SDB ) d e s t a c an d o a s qu a l i d a d e s d a nova secretária. “Sabemos que se trata de uma pasta bastante complicada, mas você já demonstrou competência e habilidade para lidar com pessoas. Desejo sorte a você, e que, com planejamento, sua equipe possa resolver os graves problemas apontados pela população nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e no Pronto Socorro”, concluiu o vereador. Currículo Gislaine Galvão é gradu a d a p e l a Un i ve r s i d a -
Antônio de Picolli
Gislaine Galvão foi sabatinada pelos vereadores na tarde desta quinta-feira
de Estadual do Norte do Paraná – Campus Luiz
SAÚDE
Hospitalar e Saúde Pública pela Pontifícia Universi-
dade Católica do Paraná, PUC/PR.
RIBEIRÃO CLARO
Divulgação
Jacarezinho promove evento de yoga, teatro e práticas integrativas
Meneghel, com especialização em Administração
Da Assessoria
Evento contará com aula de yoga, oficina de jogos teatrais, sessões de reiki e auriculoterapia Dayse Miranda, com Assessoria
O município de Jacarezinho recebe no sábado, 16, um evento dedicado a práticas integrativas e de promoção ao autoconhecimento. Haverá aula de yoga, oficina de jogos teatrais, sessões de reiki (técnica japonesa para revitalizar e harmonizar o corpo), auriculoterapia (medicina alternativa baseada no micro-sistema da orelha) e muito mais. O evento é uma parceria da CNX Produções com o Estúdio Satya – Hatha Yoga, e acontece no Espaço de Arte, de Cultura e
de Encontros (localizado na Rua Alameda Padre Magno, 892). A fundadora do estúdio e instrutora, Jéssica Kumagai relata que o yoga contribuiu para o preenchimento na vida pessoal. “Como médica de saúde da família, é justamente na busca do equilíbrio corpo e mente que consiste a promoção da saúde”. Os organizadores garantem que será uma ótima oportunidade para iniciantes ou profissionais de terem um dia de compartilhamento, seja em qualquer das práticas apresen-
tadas. Os convites podem ser adquiridos pelo valor de R$ 30 cada, tanto com os professores ou na Loja Barbarril. O aula de yoga acontece em dois horários, às 9h e às 17 horas. Já as oficinas de jogos teatrais serão ministradas às 11 horas e às 15 horas. Os serviços à parte podem ser agendados através dos telefones (43) 9 9637-8177 ou (43) 9 9662-1222. Interessados em seguir o evento no Facebook, basta acessar o endereço eletrônico: https://www.facebook.com/ events/573791889804126.
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Ribeirão Claro iniciou na quarta-feira (6) as obras para a ligação do reservatório localizado próximo ao C entro Municipal de Eventos à rede que abastece o distrito administrativo da Cachoeira. O objetivo da melhoria é fortalecer o abastecimento na região, diminuir a dependência no sistema de bombeamento e evitar falta de água. A o br a foi s ol i c it a d a pelo prefeito Mario Augusto Pereira para resolver os problemas enfrentados pelos moradores da Cachoeira e região, bem como turistas e visitantes que utilizam casas de veraneio no local, especialmente na alta temporada. De acordo com o diretor do SAAE, Mauro Moreton, a ligação entre o reservatório e a rede existente no distrito terá extensão de aproximadamente 3,5 mil metros e os trabalhos estão sendo executados em ritmo acelerado para que a conclusão aconteça antes d o c ar n av a l. “A lu g amo s uma retroescavadeira para acelerar as obras e terminar o serviço antes do feriado de carnaval, quando a população no distrito da Cachoeira aumenta consideravelmente”, explicou. Além do reforço na r e d e d e a b a s t e c i m e nt o, a autarquia programou a limpeza do poço construído no distrito. “ Também faremos a limpeza do poço responsável pelo
Divulgação
Melhoria na rede que abastece Cachoeira será concluída antes do carnaval
Trabalhos serão concluídos antes do carnaval
abastecimento para evitar novas avarias ao equipamento e a troca do motor da bomba por um com maior capacidade”, com-
pletou. “Acreditamos que as ações resolverão o problema de abastecimento no distrito da Cachoeira”, concluiu.
Cotidiano A-5
TRIBUNA DO VALE
Sexta-feira, 08 de fevereiro de 2019
Vereador pede urgência na pavimentação da rua Paraná
S.A.PLATINA Genivaldo Marques alega que a via pública está abandonada desde 2009 Luiz Guilherme Bannwart
O vereador Genivaldo Marques (PSDB) usou as redes sociais nesta quinta-feira, 7, para cobrar urgência ao Executivo na pavimentação da rua Paraná – Jardim São Pedro, em Santo Antônio da Platina. Segundo ele, a via pública está abandonada desde 2009 e a manutenção já deveria ter sido iniciada pela empresa R.M. Rezende e Cia Ltda, vencedora da licitação para a execução da obra. “Eu tenho cobrado a prefeitura, incansavelmente, desde 2009, quando ainda nem era vereador no município. A empresa vencedora da licitação já deveria estar executando as obras, porém, nada foi feito até agora. Isso é desanimador, pois levamos as reivindicações dos moradores ao Executivo, que parece não estar preocupado em resolver os problemas da cidade”, desabafa o vereador. De acordo com o secre-
tário municipal de Obras, Everton José Panigada, o atraso no início das obras ocorre em razão de problemas no fornecimento das manilhas que serão utilizadas na construção das galerias pluviais. “Antes de asfaltar a rua novamente, teremos que substituir as manilhas nas galerias pluviais para suportar o volume das águas das chuvas e, desta forma, evitar que os mesmos problemas se repitam no futuro. Ocorre que essas manilhas seriam doadas pelo Instituto das Águas do Paraná e o processo foi cancelado pelo órgão, por razões que desconheço. Contudo, as providências já foram tomadas e a execução dos trabalhos deve ocorrer o mais breve possível”, pondera Panigada. Procurado pela reportagem, o secretário municipal de Planejamento, Airton Sérgio Diniz, garantiu que as obras serão iniciadas nos próximos dias. “As manilhas já foram compradas pela
Antônio de Picolli
Vereador afirma que a rua Paraná está abandona pelo administração municipal desde 2009
prefeitura e devem ser entregues na semana que vem pelo fornecedor, quando então
os trabalhos serão iniciados pela empresa responsável”, assinalou.
No fim da tarde de ontem (7), a prefeitura fixou uma placa no bairro informando
aos moradores as datas de início (17/01/2019) e conclusão (17/04/2019) da obra.
S.A.PLATINA
Fila em UBS na madrugada causa revolta nas redes sociais Dayse Miranda, especial para Tribuna do Vale
A grande fila que se formou durante a madrugada de segunda-feira, 4, na Unidade Básica de Saúde (UBS), da Vila Ribeiro, em Santo Antônio da Platina, está viralizando nas redes sociais e causando revolta na população. Os usuários reclamam do grande número de pessoas que precisam sair de madrugada para garantir uma ficha e conseguir atendimento na unidade. Além disso, as publicações criticaram a postura do prefeito José da Silva Coelho Neto, o Zezão (PHS), que disse em entrevista ao programa do repórter Juninho Queiroz, na Difusora FM, que a pasta da Saúde está 100%. Porém, os usuários discordam, pedindo mais atenção à comunidade platinense e em especial para a Vila Ribeiro – bairro mais populoso do município. Por telefone, funcionários da unidade informaram que a distribuição de poucas fichas na segunda-feira, tratou-se de um caso atípico, afinal, naquele dia, a u n i d a d e c ont av a c om atendimento de apenas um médico na parte da tarde. Porém, no dia anterior, os funcionários justificaram que foi fixado um cartaz
Fila na UBS Vila Ribeiro divulgada nas redes sociais causou polêmica
na fachada comunicando o problema aos usuários da UBS, assinalando que o atendimento foi normalizado e, atualmente, com cinco profissionais que prestam atendimento no local, tanto que nos últimos dois dias, segundo eles, teria ocorrido sobra ficha no local. O posto inicia a distribuição de fichas às 6h da manhã, e pede para que os usuários não cheguem tão
cedo para retirá-las, porque não serão entregues antes do horário informado e isso só causa mais transtornos. Ao todo são distribuídas 50 fichas por dia e há médicos atendendo nos períodos da manhã e tarde. A UBS da Vila Ribeiro tem mais de 20 mil pessoas cadastradas em seu sistema. Por esta razão recebe diariamente grande demanda por atendimento médico.
MISS PARANÁ
O município de Jacarezinho foi destaque na noite de terça-feira, 5, no Concurso Miss Paraná 2019. A jovem Gabriela Feriato conquistou o terceiro lugar no evento realizado em Curitiba, que teve a direção da Band Paraná (realizadora) e a BMW Eventos (Organizadora). A vencedora do concurso foi Djenifer Frey (Miss Missal)
SAÚDE
Paraná registra mais dois casos de febre amarela Da Agência Estadual
O boletim desta semana da Secretaria de Estado da Saúde registra dois novos casos da febre amarela no Paraná, desta vez em Adrianópolis, na Região Metropolitana de Curitiba. O município faz divisa com o Estado de São Paulo, onde a doença vive um surto desde o ano passado. Um deles, inclusive, está internado na capital paulista; o
outro apresenta uma forma mais leve da febre e está sendo tratado em Adrianópolis. Os dois novos casos confirmados se somam ao primeiro registrado em Antonina, no final de janeiro. O jovem de 21 anos foi internado no Hospital Regional de Paranaguá e já foi liberado. No total, o Paraná investiga a notificação de 38 casos, mas 25 já foram descartados pelos exames de laboratório.
A eclosão de alguns casos de febre amarela já era esperada no Paraná, por sua proximidade com as áreas infestadas pelo mosquito transmissor em São Paulo. Por isso, a Secretaria da Saúde fez vários alertas, desde o ano passado, para que a população procure as unidades de saúde para tomar a vacina contra a doença. Esta é a única forma de evitar a infecção, lembrando que a vacina precisa de dez dias para
começar a fazer efeito. Desde o começo de janeiro, a Secretaria da Saúde do Paraná promove reuniões e capacitação dos agentes de saúde nos municípios, especialmente da 1ª e da 2ª Regionais de Saúde (Curitiba e Litoral), uma vez que são as secretarias municipais as responsáveis pela aplicação da vacina. Alguns municípios, a exemplo de Antonina, intensificaram o alerta à população.
O Estado disponibilizou lotes extras de vacina para todas as 22 regionais de saúde, que repassaram as doses para todos os 399 municípios do Paraná. E também recomenda o uso de repelente para evitar mosquitos, especialmente nas áreas de mata, onde proliferam os dois tipos de mosquito transmissores. SINTOMAS - Os sintomas iniciais da doença são febre alta de início súbito, associada à dor
de cabeça, calafrios, náuseas, vômitos, dor no corpo e dor abdominal. O problema é que esses sintomas “se confundem com outras doenças como leptospirose, gripe ou dengue”. Esse é um dos motivos para que a população, em primeiro lugar, tome a vacina – disponível em todo Paraná – e, depois, procure atendimento médico aos primeiros sintomas para receber os cuidados necessários.
A-6 Geral LICITAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 06/2019 PROCESSO 7/2019 TIPO: MENOR PREÇO - LOTE - COMPRAS O Município de Guapirama, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial, que tem por objeto a seleção de proposta para AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO E REPARADOR DE PAVIMENTO ASFALTICO PARA ATENDIMENTO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE GUAPIRAMA A SEREM UTILIZADOS CONFORME A NECESSIDADE NO DECORRER DE 12 MESES no valor máximo de R$ 224.505,00 (duzentos e vinte e quatro mil quinhentos e cinco reais). De acordo com especificações e condições constantes do edital de licitação Pregão nº 006/2019 e seus anexos. Data e Horário da Sessão Pública: 20 de fevereiro de 2019 ÀS 09:00, na sede da Prefeitura Municipal de Guapirama, sita à Rua Dois de Março, 460. A pasta técnica, com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderão ser examinados no endereço, acima indicado, no horário comercial, ou pelo endereço eletrônico www.guapirama. pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado – fone/fax: (0**43) 3573-1122. Guapirama - PR, 07 de fevereiro de 2019. SILVIA ANDREIA DE OLIVEIRA GONÇALVES-PREGOEIRA SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 24/2018 – ID 872018 TOMADA DE PREÇO 05/2018 MUNICIPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 CONSTRUTORA GODOI ANDIRÁ EIRELI - ME, inscrito no CNPJ nº 10.814.967/0001-60 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS: 1CONSTRUÇÃO DE CANCHA DE BOCHA E MALHA NO PARQUE DO CONJUNTO IGNES PANICHI HANZÉ; 2- REALIZAÇÃO DE REPAROS NO CENTRO DE AÇÕES ESPORTIVAS E SÓCIO CULTURAIS (CAESC2) E COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA; E 3- REALIZAÇÃO DE REFORMA DA PISCINA COMUNITÁRIA, VESTIARIO E ADMINISTRAÇÃO DO CONJUNTO IGNES PANICHI HANZÉ. CLÁUSULA PRIMEIRA – PRAZO DE EXECUÇÃO – Fica prorrogado o prazo de execução da obra de 08 de fevereiro de 2019, para 09 de maio de 2019, em conformidade com o art. 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93. CLAUSULA SEGUNDA – PRAZO DE VIGENCIA – Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de 26 de abril de 2019, para 25 de julho de 2019, em conformidade com o art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93. CLÁUSULA TERCEIRA – DA INALTERABILIDADE – Permanecem inalteradas as demais cláusulas, parágrafos, condições e obrigações do Contrato inicial e do primeiro aditivo que não colidirem com o disposto neste Termo Aditivo. Cambará 07 de fevereiro de 2019. JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1.741 DE 17/01/2019 No texto da Lei Municipal nº 1.741/2019, que "Dispõe sobre o regime de adiantamento previsto nas normas gerais de direito financeiro, para a cobertura de despesas que não possam ou convenham subordinar-se ao processo ordinário ou comum de aplicação no âmbito do Poder Legislativo de Cambará/PR", publicado pela Prefeitura Municipal de Cambará no jornal Tribuna do Vale, na edição nº 3757 de 18 de janeiro de 2019: ONDE SE LÊ: LEI Nº 1.741 DE 17 DE JANEIRO DE 2019 LEIA-SE: LEI Nº 1.742 DE 17 DE JANEIRO DE 2019 Gabinete da Prefeitura Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 07 de fevereiro de 2019. JOSÉ SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal de Cambará PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ PORTARIA No 025/2019 O Excelentíssimo Senhor Jose Salim Haggi Neto, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, R E S O L V E: Nomear BEATRIZ AYUMI SAKAMOTO, portadora do RG nº 9.366.784-0 SSP/PR, para o cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Urbanismo símbolo CC-02/C, nos termos da Lei Municipal 1191/01 e da Lei Complementar nº 027/2011. A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao quarto dia do corrente mês, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 05 de fevereiro de 2019. JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ A.S.R COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ 23.974.916/0001-48 torna público que irá requerer a renovação de sua Licença de Instalação n.° 22887 válida até a data de 03/05/2019, para Posto Revendedor de Combustiveis PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PARANÁ EDITAL DE AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE Tomada de preços Nº 05/2019. 1.0. DO OBJETO 1.1. Aquisição de Medicamentos de A a Z, éticos, genéricos, similares e materiais correlatos que tenham registro na ANVISA e que não fazem parte da Farmácia Básica do Governo (RENAME), com maior percentual de descontos com base nas tabelas INDITEC e ABCFARMA. 1.2 Valor máximo da licitação: R$ 400.000,00 2.0. DA ABERTURA E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 2.1. A data da abertura das propostas será no dia 27/02/2019, às 14:00horas, na sala de reuniões da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré/PR, na Rua Rui Barbosa n.º 96, Centro. 2.2. O prazo máximo para apresentação das propostas pelos interessados será até o inicio da abertura do certame. 3.0. DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 3.1. Será considerado vencedor o licitante que oferecer a proposta de Menor Preço. 4.0. DO FORNECIMENTO DO EDITAL 4.1. Estarão disponíveis aos interessados o texto integral do Edital de Licitação Tomada de Preço N.° 05/2019, na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré/PR. Informações pelo fone/Fax - (43) 3537-1212, conforme Parágrafo 1º do art. 21 da lei 8.666/93. Paço Municipal José Galdino Pereira - Barra do Jacaré - Paraná, em 07/02/2019. Waldo Antunes Ribeiro Filho Presidente da CPL - Portaria 03/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL - PR AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº. 001/2019. COM RESERVA DE COTA DE 25% EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014). Tendo em vista problemas de ordem técnica o Pregão 001/2019, do tipo menor preço GLOBAL POR ÍTEM, cujo objeto é o registro de preços para possível aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da Merenda Escolar para as Escolas Municipais e CMEIS a serem entregues em parcelas mensais, conforme solicitação da Secretaria de Educação ocorrerá no dia. no dia: 19/02/2019 a partir das 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Paraná, nº. 983 – Centro, em nosso Município. O valor total estimado para tal aquisição será de R$ 321.472,10 (trezentos e vinte e um mil quatrocentos e setenta e dois reais e dez centavos). O edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 15h30min e no endereço eletrônico www.ribeiraodopinhal.pr.gov.br. As autenticações e reconhecimentos de firma por funcionário da administração ocorrerá até 48 horas antes da sessão de julgamento, não sendo mais efetuada após este prazo. Ribeirão do Pinhal, 07 de fevereiro de 2019. Fayçal Melhem Chamma Junior - Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL Errata na Edição – nº ANO XXIII – nº 3770 – Termo de Colaboração 04/2019. Onde se lê: ENTIDADE CONVENENTE: A ASSOCIAÇÃO DE PAIS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS E TRABALHADORES DE RIBEIRÃO DO PINHAL. CNPJ: 11.752.242/0001-58. Leia-se: ENTIDADE CONVENENTE: A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DE RIBEIRÃO DO PINHAL. CNPJ: 11.752.242/0001-58
TRIBUNA DO VALE
Sexta-feira, 08 de fevereiro de 2019 PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná Exercício:
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2019
Decreto nº 2269/2019 de 07/02/2019 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Prefeito Municipal de CAMBARÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1734/2018 de 20/12/2018. Decreta: Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 22.033,90 (vinte e dois mil e trinta e três reais e noventa centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. Suplementação 03.000.00.000.0000.0.000. 03.001.00.000.0000.0.000. 03.001.04.122.0003.2.070. 697 - 3.3.90.93.00.00 818
SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 22.033,90 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Total Suplementação:
22.033,90
Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Excesso de Arrecadação;
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná Exercício: 2019 Fonte: 1000 Receita:2.4.2.8.10.91.00.00000000
Total da Receita:
** Elotech ** 07/02/2019 Pág. 1/1
22.033,90 22.033,90
Artigo.3º - A criação da dotação orçamentária e/ou suplementação, visa atender despesas não consignadas no Orçamento para o exercício de 2019. Ficando igualmente alterados o PPA e a LDO, em execução no exercício de 2019 , conforme demonstrado no QDD deste entidade. Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de CAMBARÁ , Estado do Paraná, em 07 de fevereiro de 2019.
JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal
Geral A-7
TRIBUNA DO VALE
Sexta-feira, 08 de fevereiro de 2019
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná Exercício:
** Elotech ** 07/02/2019 Pág. 1/1
2019
Decreto nº 2270/2019 de 07/02/2019 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Colaboradores da Unimed realizam ação de voluntariado em escola de Jacarezinho
O Prefeito Municipal de CAMBARÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1734/2018 de 20/12/2018. Decreta: Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. Suplementação 05.000.00.000.0000.0.000. 05.001.00.000.0000.0.000. 05.001.12.365.0005.2.006. 255 - 3.3.50.43.00.00 07.000.00.000.0000.0.000. 07.001.00.000.0000.0.000. 07.001.10.301.0007.2.040. 327 - 3.1.90.13.00.00 07.002.00.000.0000.0.000. 07.002.10.301.0007.2.012. 335 - 3.1.90.13.00.00 347 - 3.3.90.33.00.00
102
303
303 303
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA DEPARTAMENTO DE EDUCACAO MANUT. ED. INFANTIL CRECHE - FUNDEB 22.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DEPARTAMENTO DE SAUDE MANUTENCAO DEPARTAMENTO DA SAUDE 33.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ATENCAO BASICA DA SAUDE 200.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Total Suplementação:
305.000,00
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64. Redução 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA ** Elotech ** PREFEITURA DEPARTAMENTO DO MUNICIPIO CAMBARA 05.001.00.000.0000.0.000. DEDE EDUCACAO 07/02/2019 Estado do Paraná 05.001.12.365.0005.2.006. MANUT. ED. INFANTIL CRECHE - FUNDEB Pág. 1/1 250 - 3.1.90.11.00.00 102 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 22.000,00 PESSOAL CIVIL Exercício: 2019 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 07.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 07.002.10.301.0007.2.012. ATENCAO BASICA DA SAUDE 333 - 3.1.90.11.00.00 303 343 - 3.3.90.30.00.00 303
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL MATERIAL DE CONSUMO Total Redução:
233.000,00 50.000,00 305.000,00
Artigo.3º - A criação da dotação orçamentária e/ou suplementação, visa atender despesas não consignadas no Orçamento para o exercício de 2019. Ficando igualmente alterados o PPA e a LDO, em execução no exercício de 2019 , conforme demonstrado no QDD deste entidade. Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de CAMBARÁ , Estado do Paraná, em 07 de fevereiro de 2019.
JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal
CAPAL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL Rua Saladino de Castro, 1375. Centro - Arapoti - PR CNPJ: 78.320.397/0001-96 CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da CAPAL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 24 do Estatuto Social, convoca os Senhores Cooperados, cujo número nesta data é de 2.985 (dois mil novecentos e oitenta e cinco), para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada em 23 de fevereiro de 2019, no Salão da Associação Recreativa dos Funcionários da Capal – ASFUCA, situado na Rua Saladino de Castro nº 1.710, Centro, nesta Cidade de Arapoti, Estado do Paraná, em 1ª Convocação, às 08:00 horas, com a presença de 2/3 (dois terços) dos associados, em 2ª Convocação às 09:00 horas, sendo o quorum metade mais 1 (um) dos associados, ou ainda em 3ª e última Convocação, às 10:00 horas, com o quorum mínimo de 10 (dez) associados para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) a) b) c) d) e) 2) 3) 4) 5) 6) 7)
Prestação de Contas dos Órgãos de Administração, abrangendo: Relatório da Gestão; Balanço Geral; Demonstrativo das Sobras Apuradas; Parecer da Auditoria Externa; Parecer do Conselho Fiscal; Destinação das Sobras Apuradas; Orçamento para 2019; Fixação da taxa para Fundação ABC; Retificação da taxa DAT; Eleição dos membros do Conselho Fiscal; Eleição dos representantes junto a Cooperativa Central de Laticínios do Paraná Ltda – CCLPL; 8) Eleição dos representantes junto à Fundação ABC; 9) Autorização para a Cooperativa obter créditos de qualquer natureza e valor, para onerar bens móveis ou imóveis e prestar fiança, em operações próprias e de terceiros; 10) Autorização para a Diretoria Executiva realizar operações no âmbito da Intercooperação; 11) Limite para operações de crédito; 12) Encerramento.
Arapoti, 06 de fevereiro de 2019.
Erik Bosch Diretor Presidente
Assessoria
A manhã da quinta-feira (07) foi especial para a Diretora, Coordenadoras Pedagógicas e Professoras, do Complexo Educacional Gastão de Mesquita Filho, sediada no Jardim Panorama do Município de Jacarezinho-PR, e também para os representantes dos colaboradores da Unimed Norte Pioneiro-PR. Elas receberam aproximadamente 200 itens, entre bolsas/mochilas, cadernos, lápis, papéis e demais materiais escolares, arrecadados pelos colaboradores da Cooperativa. A Diretora do complexo, Luciane Camargo, disse que os materiais vieram na hora que mais precisam. “Estamos imensamente agradecidos por esse lindo gesto. Temos a comprovação que, atuando de forma cooperativa, conseguimos grandes resultados. Os m ate r i ai s d o a d o s s e r ã o mu ito b e m aproveitados por nossas crianças. Só temos a agradecer”, enfatizou. Já para o Gerente de C ontroladoria, Josinei
Marcos Candido da Silva, um dos representantes dos colaboradores da Unimed Norte Pioneiro-PR, é gratificante poder contribuir e envolver pessoas para ações como esta. “Para nós, enquanto idealizadores de uma sociedade melhor, é motivo de grande felicidade poder contribuir com gestos assim. Temos certeza que fizemos uma boa campanha e temos o compromisso de auxiliar nossa comunidade de várias maneiras. Aproveito para agradecer os colaboradores da Unimed Norte Pioneiro-PR, grandes responsáveis por esta ação ter dado certo”, finalizou. A campanha interna, realizada em janeiro, que motivou a doação de materiais escolares que não estão sendo mais usados por filhos ou familiares, e também materiais novos, foi um sucesso e se concretiza como um gesto de carinho com as crianças que estudam no complexo e como ação de voluntariado, demonstrando a força da união por uma causa nobre.
TRIBUNA DO VALE
A-8 Saúde
Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019
Paraná é destaque e referência em transplantes
SAÚDE Em janeiro, o estado atingiu o índice de 50,9 doações de órgãos por milhão de população O Paraná continua batendo recordes na área de transplante. Em janeiro, atingiu o índice de 5 0 , 9 d o a ç õ e s d e órg ã o s por milhão de população (pmp). A média brasileira é de apenas 17 pmp doações efetivas; portanto, o resultado do Estado é três vezes maior. Somente entre os dias 23 e 25 de janeiro foram registradas dez doações de órgãos. Na Espanha, por exemplo, país que há 27 anos o c up a o pr i m e i ro lu g ar mu n d i a l e m d o a ç õ e s , o índice é de 48 doações por milhão de população. No ranking mundial, como um to do, o Brasil ocupa o 28º lugar. A coordenadora da Central Estadual de Transplantes do Paraná, Arlene Terezinha Badoch, aponta outro resultado a c omemor ar : u ma mé di a de 22% das famílias entrevistadas pelas equipes paranaenses para fazer a do ação de órgãos não concordam com a medida. No Brasil, a média de recusa familiar é de 43%. “E ss e é o m e l h or í n dice de conversão que o Par an á c on s e g u iu at é hoje”, diz a coordenadora.
O que, em sua opinião, é um reflexo do trabalho de todo o Sistema Estadual de Transplantes, do alto grau de envolvimento dos prof i ss i on ai s . “Ve r e ss e trabalho ser revertido em doações é muito gratificante”, afirmou. O Paraná é o único Estado do Brasil a concluir e aprovar um Plano Estadual de Doação e Transplantes, com planejamento até 2022. Tudo é controlado em uma Sala de Situação, que monitora todo o Estado 24 horas por dia, e f a z a an á l i s e d o s d a d o s para elaborar estratégias de ação. EXCELÊNCIA O sistema paranaense est á b as e ado em qu at ro Organizaçõ es de Pro c ura de Órgãos – Curitiba, Londrina, Maringá e C a s c ave l . E s s e s c e nt ro s trabalham na orientação e capacitação das equip es distribuídas em 6 7 h o s p i t a i s d o Pa r a n á qu e m antê m C om i ss õ e s Intra-Hospitalares de Doação de Órgãos e Tecidos p ara Transpl antes ( C I H D O T T ) . No t o t a l , são 671 profissionais envolvidos e dedicados a salvar vidas. O Estado trabalha com quatro câmaras técnicas
EBC
Da Agência Estadual
O Paraná é o único Estado do Brasil a concluir e aprovar um Plano Estadual de Doação e Transplantes
– coraç ão, f ígado, r im e córneas. E também é c amp e ão no t ranspl ante de fígado e de rim. “ Temos observado um grande núme ro de mig ra ç ã o de famílias, vindas de outros Estados para morar no Pa r a n á , p a r a t e r a c e s s o mais rápido a um transp l a n t e”, a f i r m a A r l e n e Badoch.
Cerca de 60 pessoas p or m ê s ch e g am a o Pa raná, vindas do Mato Gro ss o e d o A m a z on a s , n a e s p e r a n ç a d e c on s e guir um transplante. Em muitos Estados, a fila de e s p e r a é mu i t o g r a n d e , enquanto no Paraná, normalmente, é mais rápido c o n s e g u i r. E m 2 0 1 0 o Estado realizou um total
de 183 e agora em 2018 for am 9 4 9 t r anspl ante s , principalmente de rins e fígado. A médica Arlene faz u m l e mbre t e i mp or t a n t e . “Pa r a t e r m o s t r a n s plantes, temos que ter doações”, diz, lembrando que o trabalho de esclarecimento das famílias é tão importante quanto o de-
senvolvimento médico. “É uma somatória. E um dos grandes pilares é o trabal ho de divu lgação junto à p opulação, ao lado da educação para as Comissões Intra-Hospitalares”. Ela salienta, ainda, que a chance de alguém pre cis ar um t ranspl ante é bem maior que a chance de poder doar.