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26 Prefeito vai recorrer de liminar que suspendeu construção de presídio
QUINTA-FEIRA
Ano XXVII - EDIÇÃO - Nº 4565 - 26 DE MAIO DE 2022 Diretor: BENEDITO FRANCISQUINI
Anos
Ribeirão do Pinhal
Da Redação
O prefeito de Ribeirão do Pinhal, Norte Pioneiro do estado, Dartagnan Calixto Fraiz, informou na tarde desta quar ta-feira (25), que ainda não havia sido notificado da decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná ((TJ-PR), em liminar concedida pelo r e l a t o r M á r c i o To k a r, terça-feira (24/05), suspendendo a construção de uma penitenciária estadual no município. Ele garantiu que assim que for notificado da decisão, sua assessoria jurídica ingressará com recurso numa tentativa de rever ter a liminar pa r a g a r a n t i r a c o n t i nuidade do projeto que visa a construção de uma penitenciária com capacidade para 800 presos, conforme anúncio do governo estadual.
Dartagnan Fraiz preferiu não entrar no mérito da decisão do TJ-PR justificando não conhecer detalhes do conteúdo da liminar, mas acha estranha a alegação de questões ambientais já que a área doada pelo Município ao Estado não possui nascentes de água e nem reser va florestal. Com relação à consulta popular o prefeito diz que não vê essa necessidade por não existir qualquer problema com o projeto. Recurso A ação foi movida pela UNIBIO – Universidade Livre de Proteção à Biodiversidade, que perdeu em instância inicial na comarca de Ribeirão do Pinhal, mas inverteu a decisão em apelação junto ao Tribunal de Justiça do Paraná. A construção de um presídio do Nor te Pio-
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neiro do Paraná é uma n e c e s s i d a d e re c o n h e cida pela população e por autoridades, mas nenhum município até agora se dispôs a sediar o empreendimento pelo provável desgaste político e a tese de aumento da violência. Coube ao prefeito de Ribeirão do Pinhal, o médico Dartagnan Calixto Fraiz enfrentar o d e s a f i o e d oa r u m a área para a construção do presídio, de quase 18 mil metros quadrados de área construída e capacidade próxima a 1000 presos. A decisão liminar do relator do TJ-PR se baseia em duas situações principais: a não realização de audiências públicas para ouvir a comunidade sobre o presídio e supostas questões ambientais que o empreendimento poderia causar.
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Prefeito Dartagnan garante que vai recorrer de liminar que suspende construção de presídio
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