ED 4540

tribunadovale.com.br

www.

QUARTA-FEIRA

26

R$ 1,50 Ano XXVII - EDIÇÃO - Nº 4540 - 20 ABRIL DE 2022 Diretor: BENEDITO FRANCISQUINI

Anos

Assassina mulher e se mata em seguida em Joaquim Távora O corpo de Viviane Antônio, de 33 anos, foi encontrado numa chácara onde seu companheiro teria tirado a própria vida Da Redação

Uma mulher de 33 anos foi assassinada a facadas em Joaquim Távora, possivelmente entre o fim da noite de segunda-feira (18) e a madrugada desta terça. O corpo do companheiro, também foi encontrado enforcado na mesma casa.

Viviane Antônio foi encontrada por pessoas próximas já sem vida na manhã desta terça, no banheiro de casa, localizada no bairro São Sebastião,

com diversos ferimentos causados possivelmente por uma faca.

O principal suspeito do crime é o suposto namorado da vítima, Paulo Humeniuk , de 59 anos, que foi encontrado enforcado no quarto que era do casal. Não havia mais ninguém no imóvel no momento do crime.

Viviane deixa dois filhos, ainda crianças. Pelas redes sociais foram muitas as mensagens de pesar pelo brutal assassinato. Os corpos foram

Fotografe o QR code ao lado

PÁG. A4 e acesse a página do site do

seu jornal TRIBUNA DO VALE

encaminhados para o I M L ( I n s t i t u to M é d i c o Legal) de Jacarezinho e a autópsia deve dar maior direcionamento à investigação.

Várias pessoas entraram em contato com a redação da Tribuna do Vale, negando que Viviane fosse na morada Paulo Humeniuk , afirmando que ela morava com os filhos na casa de uma avó e visitava o companheiro com frequência. A reportagem não conseguiu confirmar esta versão.

TEMPOHOJE Santo Antônio da Platina / PR

Máx 37º Mín 21º

Viviane tinha 33 anos e foi assassinada a facadas

VENDAS ASSINATURAS (43) 3534.4114

Envie Pautas, Fotos Sugestões e Vídeos para o whatsapp da PÁG. A5DO VALE TRIBUNA (43) 3534-4114

POR UMA PRÁTICA SUSTENTÁVEL RECICLE. PASSE ESTE JORNAL

A-2

Atas & Editais

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LEI 1672/2017 – CAMBARÁ - PARANÁ

QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022

E S T A D O

D O

P A R A N Á

_________________________________________________________________________________________

LEI Nº 2.076, DE 19 DE ABRIL DE 2022.

RESOLUÇÃO 4/2022 SÚMULA – Aprova Programação constante no Sistema de Informação e

SÚMULA: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$2.700,00 (Dois mil e setecentos reais).

Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do município de Cambará, Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 1.672/2017, Considerando Plenária realizada no dia 19 de Abril de 2022, RESOLVE: Art. 1º Aprovar a Programação inserida no Sistema de Informação e Gestão de Transferências Voluntárias – SIGTV, registrada sob o nº410360220220002, a qual visa a transferência voluntária de recursos na modalidade fundo a

A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Municipal, para o exercício de 2022, aprovado pela Lei nº 2.020/2021, de 21/12/2021 um crédito adicional suplementar, nas dotações abaixo discriminadas, no valor de até R$2.700,00 (Dois mil e setecentos reais): Suplementação

fundo, no âmbito do SUAS, para aplicação na execução dos serviços da entidade Associação de Pais e Amigos dos

08.000.00.000.0000.0.000.

08.004.00.000.0000.0.000.

Excepcionais de Cambará, no valor de R$100.000,00. O valor será utilizado para a aquisição de equipamentos.

08.004.08.243.0008.6.032.

Cambará, 19 de abril de 2022

625 - 3.3.90.39.00.00

Leidimari Marques - Presidente do CMAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE MANUT FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESC 908 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.700,00 JURÍDICA Total Suplementação:

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LEI 1672/2017 – CAMBARÁ - PARANÁ RESOLUÇÃO 5/2022 SÚMULA – Aprova Programação constante no Sistema de Informação e Gestão de Transferências Voluntárias – SIGTV.

2.700,00

Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º desta lei, servirá como recurso Excesso de Arrecadação, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.

Receita Receita:1.7.2.9.51.01.00.00000000 Fonte:

1000

Total da Receita:

2.700,00 2.700,00

Artigo 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do município de Cambará, Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 1.672/2017,

Prefeitura Municipal de Cambará, em 19 de abril de 2022.

Considerando Plenária realizada no dia 19 de Abril de 2022, RESOLVE: Art. 1º Aprovar a Programação inserida no Sistema de Informação e Gestão de Transferências Voluntárias – SIGTV, registrada sob o nº 410360220220001, a qual visa a transferência voluntária de recursos na modalidade fundo a fundo, no âmbito do SUAS, para aplicação na execução dos serviços da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cambará, no valor de R$150.000,00. O valor será utilizado para custeio.

José Salim Haggi Neto Prefeito Municipal de Cambará

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ E S T A D O

Cambará, 19 de abril de 2022

D O

P A R A N Á

_________________________________________________________________________________________

Leidimari Marques - Presidente do CMAS LEI Nº 2.077, DE 19 DE ABRIL DE 2022.

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ E S T A D O

D O

P A R A N Á

_________________________________________________________________________________________

LEI Nº 2.075, DE 19 DE ABRIL DE 2022.

SÚMULA: Altera ações no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21, de 21/12/2021, que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – Fica alterado o valor das ações no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº

SÚMULA: Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922, de 19/07/2021, que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – Fica alterada ao Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, a ação abaixo indicada: Macroobjetivo: MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ACAO SOCIAL

2.021/21, de 21/12/2021, que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025, as ações abaixo indicadas: Macroobjetivo: MANUT FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Programa: 0008 – MANUTENCAO DA SECRETARIA DA ACAO SOCIAL Objetivo: MANUT FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESC Órgão: 08– SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 004 – FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Função: 08– Assistência Social Subfunção: 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente Código Ação Produto 6.032 MANUT FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANCA E DO Crianças Atendidas ADOLESCENTE Ano Valor 2022 51.180,18 Unidade de Medida Pessoas

Programa: 0008 – MANUTENCAO DA SECRETARIA DA ACAO SOCIAL Macroobjetivo: MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

Objetivo: MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ACAO SOCIAL Órgão: 08– SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 001 – DEPARTAMENTO DE ACAO SOCIAL Função: 08– Assistência Social Subfunção: 244 – Assistência Comunitária Código Ação 2.490 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ACAO SOCIAL

Produto Pessoas Atendidas

Programa: 0003 – MANUTENCAO DASECRETARIA DA ADMINSTRACAO, E MANUTENCAO DAS ATIVIDADES OPERACIONIAS DOS DEPARTAMENTOS, RH, LICTACAO E COMPRAS, TECNOLOGIA, DEFESA CIVIL, ALMOXARIFADO. Objetivo: MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO Órgão: 03– SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO Unidade: 001 – DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO Função: 04– Administração Subfunção: 122 – Administração Geral Código Ação 2.070 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

Produto MUNICÍPIO DE CAMBARÁ Apoio Administrativo

Ano Valor 2022 2.700,00 Unidade de Medida Pessoas

E S T A D O D O P A R A N Á Ano Valor 2022 66.349,91 _________________________________________________________________________________________ Unidade de Medida Outras unidades e Medidas

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Cambará, em 19 de abril de 2022.

José Salim Haggi Neto Prefeito Municipal de Cambará

Tv Editora e Gráfica Eireli CNPJ 28.454.259/0001-21 Matriz: Rua Antônio de Castro Vilas Boas, 138 Parque Vista Alegre - Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43-3534.4114

Prefeitura Municipal de Cambará/PR, em 19 de abril de 2022.

José Salim Haggi Neto Prefeito Municipal de Cambará Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale1@gmail.com tribunadovale@uol.com.br

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Diagramação Priscila Simões (43) 9 9619-9645 Impressão e Fotolito EDITORA E GRAFICA PARANA - PRESS Fone/Fax: 43-3372-2138

Circulação: Abatiá | Andirá | Arapoti | Bandeirantes | Barra do Jacaré |Cambará Carlópolis | Conselheiro Mairink | Figueira | Guapirama | Ibaiti Itambaracá | Jaboti | Jacarezinho Jaguariaíva | Japira | Joaquim Távora Jundiaí do Sul | Pinhalão | Quatiguá | Ribeirão Claro Ribeirão do Pinhal | Salto do Itararé |Santana do Itararé Santo Antônio da Platina | São José da Boa Vista | Sengés Siqueira Campos | Tomazina Wenceslau Bráz.

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

A-03

QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022

Atas & Editais MUNICÍPIO DE CAMBARÁ

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ E S T A D O

D O

E S T A D O

P A R A N Á

_________________________________________________________________________________________

D O

P A R A N Á

_________________________________________________________________________________________

LEI Nº 2.078, DE 19 DE ABRIL DE 2022.

LEI Nº 2.062, DE 19 DE ABRIL DE 2022.

SÚMULA: Altera ações no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922, de 19/07/2021, que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022.

SÚMULA: Cria o Banco Municipal de Doações de Materiais Ortopédicos do Município de Cambará, Estado do Paraná.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º – Ficam alteradas ao Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal nº 1.922, de 19/07/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, as ações abaixo indicadas: Macroobjetivo: MANUT FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Programa: 0008 – MANUTENCAO DA SECRETARIA DA ACAO SOCIAL

Art. 1º - Fica instituída a criação do Banco Municipal de Doações de Materiais Ortopédicos no Município de Cambará, Estado do Paraná.

Parágrafo único. Apenas residentes do Município de Cambará-PR poderão fazer uso do Banco mencionado no caput do presente artigo.

Objetivo: MANUT FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESC Órgão: 08– SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 004 – FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Função: 08– Assistência Social Subfunção: 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente Código Ação Produto 6.032 MANUT FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANCA E DO Crianças Atendidas ADOLESCENTE Ano Valor 2022 51.180,18 Unidade de Medida Pessoas

Programa: 0003 – MANUTENCAO DASECRETARIA DA ADMINSTRACAO, E MANUTENCAO DAS ATIVIDADES OPERACIONIAS DOS DEPARTAMENTOS, RH, LICTACAO E COMPRAS, TECNOLOGIA, DEFESA CIVIL, ALMOXARIFADO .

Objetivo: MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO Órgão: 03– SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO

prótese, entre outros.

Art. 3º - O Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, será o responsável pelo recebimento e posterior cessão gratuita de uso dos

Art. 4º - O repasse das órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção será disponível mediante apresentação dos seguintes documentos: I - Documento de identificação; II – Comprovante de residência; III – Indicação fisioterápica e/ou terapêutica ocupacional e /ou

Produto Apoio Administrativo

médica do serviço público de saúde ou serviço privado.

Art. 5º - MUNICÍPIO O usuário deverá preencher um requerimento próprio da DE CAMBARÁ

Ano Valor 2022 66.349,91 Unidade de Medida Outras unidades e Medidas

Secretaria de Saúde, como termo de responsabilidade, assumindo o compromisso E S T A D O

D O

P A R A N Á

de manter os materiais em excelente estado de conservação, devolvendo-os após

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Cambará, em 19 de abril de 2022.

uso.

Parágrafo único. Caso o material seja devolvido com danos impedido de fazer novo uso de materiais ortopédicos do Banco Municipal de

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ D O

_________________________________________________________________________________________

irreversíveis, como peças quebradas, coladas ou amassadas, o usuário será

José Salim Haggi Neto Prefeito Municipal de Cambará

E S T A D O

cadeira de rodas e de banho, muleta, andador, bengala, cama hospitalar, tipoia,

materiais aos que deles necessitarem.

Macroobjetivo: MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

Unidade: 001 – DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO Função: 04– Administração Subfunção: 122 – Administração Geral Código Ação 2.070 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

Art. 2º - O banco de materiais, instituído por esta Lei, é constituído por materiais ortopédicos - usados ou novos - doados pela comunidade, tais como

P A R A N Á

_________________________________________________________________________________________

Doações de Materiais Ortopédicos.

Art. 6º - Para viabilizar o funcionamento do Banco de Doações, criado pela presente Lei, o Poder Executivo estimulará campanhas de voluntariado com as Secretarias Municipais, entidades de classe, associações comunitárias e

LEI Nº 2.074, DE 19 DE ABRIL DE 2022.

Organizações não Governamentais - ONGs, incentivando doações por parte de pessoas físicas e jurídicas.

SÚMULA: Altera ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21, de 21/12/2021, que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 7º - As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.

Art. 8º - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei, no que o couber no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados de sua publicação.

Art. 1º – Fica alterado o valor da ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21, de 21/12/2021, que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025, a ação abaixo indicada:

Programa: 0008 – MANUTENCAO DA SECRETARIA DA ACAO SOCIAL

Prefeitura Municipal de Cambará/PR, em 19 de abril de 2022.

Objetivo: MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ACAO SOCIAL Órgão: 08– SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 001 – DEPARTAMENTO DE ACAO SOCIAL Função: 08– Assistência Social Subfunção: 244 – Assistência Comunitária Código Ação 2.490 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ACAO SOCIAL

Produto Pessoas Atendidas

Ano Valor 2022 2.700,00 Unidade de Medida Pessoas

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Cambará/PR, em 19 de abril de 2022.

José Salim Haggi Neto Prefeito Municipal de Cambará

Art. 9º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Macroobjetivo: MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ACAO SOCIAL

José Salim Haggi Neto Prefeito Municipal de Cambará PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 034/2022 - RESERVA DE COTA DE 25% PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014). Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – ESTADO DO PARANÁ, processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global por item, cujo objeto é o registro de preços para possível aquisição de materiais de construção, pintura, elétricos e ferramentas, para a Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria de Assistência Social e Departamento de Obras, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. A realização do Pregão Eletrônico será no dia 05/05/2022 com recebimento das propostas até as 10h00min, abertura das propostas das 10h01min às 10h29min e início da sessão de disputa de preços 10h30min. O valor total estimado para tal contratação será de R$ 552.080,55 (quinhentos e cinqüenta e dois mil e oitenta reais e cinqüenta e cinco centavos). O edital na íntegra estará disponível para consulta no endereço supra, junto ao Setor de Compras e Licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 07h45min às 11h45min e das 13h00min às 17h00min e no endereço eletrônico www.ribeiraodopinhal.pr.gov.br. Informações e consultas através do e-mail pmrpinhal@uol.com.br ou compras.pmrpinhal@gmail.com ou através dos Telefones (43) 35518301 / 35518320. DÚVIDAS SOBRE O SISTEMA BLL COMPRAS: poderão ser esclarecidas através dos canais de atendimento da BLL COMPRAS (Bolsa de Licitações do Brasil) informados no site www.bll.org.br ou pelo telefone (41) 3097-4600 - Central de Atendimento em Curitiba. Ribeirão do Pinhal, 13 de abril de 2022. Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal.

Atas & Editais

QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022

A-4

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO ESPORTIVA E FINANCEIRA N.02/2022 Extrato de termo de cooperação firmado com o proponente de Projeto Esportivo e/ou Lúdico aprovado pela Comissão de Análise de Projetos Esportivos e Lúdicos – CAPEL instituída pela Portaria nº 1.142/2022 e inscritos no Edital nº 001/2022 - de acordo com a Lei Municipal nº 991/2013 e Decreto Municipal nº 141/2013.

CONVENENTE: Claudia Fernanda Martim - CPF: 032.731.149-59 OBJETO: Realização do Projeto Esportivo ESPORTIVAS/ATIVIDADES LUCIDAS” VALOR: R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais) DATA DE ASSINATURA: 19/04/2022 VIGÊNCIA: Maio/2022 a Abril/2023.

“MODALIDADES

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO ESPORTIVA E FINANCEIRA N.02/2022 Extrato de termo de cooperação firmado com o proponente de Projeto Esportivo e/ou Lúdico aprovado pela Comissão de Análise de Projetos Esportivos e Lúdicos – CAPEL instituída pela Portaria nº 1.142/2022 e inscritos no Edital nº 004/2022 - de acordo com a Lei Municipal nº 991/2013 e Decreto Municipal nº 141/2013.

CONVENENTE: Kelly Cristina Ferreira De Morais - CPF: 367.824.218-95 OBJETO: Realização do Projeto Esportivo: KARATE KYOKUSHIN VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) DATA DE ASSINATURA: 19/04/2022 VIGÊNCIA: Maio/2022 a Abril/2023.

Ribeirão Claro, 20 de abril de 2022.

Ribeirão Claro, 20 de abril de 2022.

João Carlos Bonato Prefeito Municipal

João Carlos Bonato Prefeito Municipal

João Roberto Pacheco Secretário Municipal de Esportes e Lazer

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ João Roberto Pacheco Secretário Municipal de Esportes e Lazer

E S T A D O

D O

P A R A N Á

_________________________________________________________________________________________

LEI Nº 2.082, DE 19 DE ABRIL DE 2022.

SÚMULA: Autoriza crédito adicional especial na importância de até R$2.350,00 (dois mil, trezentos e cinquenta reais).

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO ESPORTIVA E FINANCEIRA N.02/2022 Extrato de termo de cooperação firmado com o proponente de Projeto Esportivo e/ou Lúdico aprovado pela Comissão de Análise de Projetos Esportivos e Lúdicos – CAPEL instituída pela Portaria nº 1.142/2022 e inscritos no Edital nº 006/2022 - de acordo com a Lei Municipal nº 991/2013 e Decreto Municipal nº 141/2013.

CONVENENTE: Solange Cristina da Silva – CPF: 059.196.429-55 OBJETO: Realização do Projeto Esportivo “SAQUE INICIAL” VALOR: R$ 14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais) DATA DE ASSINATURA: 19/04/2022 VIGÊNCIA: Maio/2022 a Abril/2023.

Ribeirão Claro, 20 de abril de 2022.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Municipal, para o exercício de 2022, aprovado pela Lei nº 2.020/2021, de 21/12/2021 um crédito adicional especial, nas dotações abaixo discriminadas, no valor de até R$2.350,00 (dois mil, trezentos e cinquenta reais): Suplementação 03.000.00.000.0000.0.000.

03.001.00.000.0000.0.000.

03.001.04.122.0003.2.070.

858 - 3.3.90.93.00.00 07.000.00.000.0000.0.000.

07.002.00.000.0000.0.000.

07.002.10.301.0007.2.012.

846 - 3.3.90.30.00.00 08.000.00.000.0000.0.000.

08.004.00.000.0000.0.000.

906

1022

08.004.08.243.0008.6.032.

855 - 3.3.90.39.00.00

910

856 - 3.3.90.39.00.00

919

SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ATENCAO BASICA DA SAUDE MATERIAL DE CONSUMO 300,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE MANUT FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESC OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 200,00 JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 250,00 JURÍDICA Total Suplementação:

João Carlos Bonato Prefeito Municipal

Receita Receita:1.3.2.1.01.01.03.00000000 Fonte: Receita:1.3.2.1.01.01.04.00000000 Fonte: Receita:1.7.2.9.51.01.00.00000000 Fonte:

João Roberto Pacheco Secretário Municipal de Esportes e Lazer

2.350,00

Art. 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º desta lei, servirá como recurso Excesso de Arrecadação, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.

1000 1000 1000

300,00 1.850,00 200,00 2.350,00

Artigo 3º - Este em Art. 3º - Este lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas asleidisposições entrará em contrário. vigor na data de sua Prefeitura Municipal de Cambará/PR, em 19 de abril de 2022. publicação, revogadas as disposições em José Salim Haggi Neto contrário.

Prefeito Municipal de Cambará

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO ESPORTIVA E FINANCEIRA N.02/2022 Extrato de termo de cooperação firmado com o proponente de Projeto Esportivo e/ou Lúdico aprovado pela Comissão de Análise de Projetos Esportivos e Lúdicos – CAPEL instituída pela Portaria nº 1.142/2022 e inscritos no Edital nº 003/2022 - de acordo com a Lei Municipal nº 991/2013 e Decreto Municipal nº 141/2013.

CONVENENTE: Yara Monchelato Simioni - CPF: 074.944.199-26 OBJETO: Realização do Projeto Esportivo “CROSS KIDS – HÁBITOS PARA UM FUTURO SAUDÁVEL” VALOR: R$12.600,00 (doze mil e seiscentos reais) DATA DE ASSINATURA: 19/04/2022 VIGÊNCIA: Maio/2022 a Abril/2023.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO ESPORTIVA E FINANCEIRA N.06/2022 Extrato de termo de cooperação firmado com o proponente de Projeto Esportivo e/ou Lúdico aprovado pela Comissão de Análise de Projetos Esportivos e Lúdicos – CAPEL instituída pela Portaria nº 1.142/2022 e inscritos no Edital nº 006/2022 - de acordo com a Lei Municipal nº 991/2013 e Decreto Municipal nº 141/2013.

CONVENENTE: Rodrigo Jorge da Silva - CPF: 004.184.499-88 OBJETO: Realização do Projeto Esportivo “ATLETISMO/CORRENDO PARA A VIDA” VALOR: R$17.000,00 (dezessete mil reais) DATA DE ASSINATURA: 19/04/2022 VIGÊNCIA: Maio/2022 a Abril/2023.

Ribeirão Claro, 20 de abril de 2022.

Ribeirão Claro, 20 de abril de 2022.

João Carlos Bonato Prefeito Municipal

João Roberto Pacheco Secretário Municipal de Esportes e Lazer

João Carlos Bonato Prefeito Municipal

João Roberto Pacheco Secretário Municipal de Esportes e Lazer

Atas & Editais A-5

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ E S T A D O

D O

QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ

P A R A N Á

E S T A D O

_________________________________________________________________________________________

D O

P A R A N Á

_________________________________________________________________________________________

LEI Nº 2.079, DE 19 DE ABRIL DE 2022.

LEI Nº 2.081, DE 19 DE ABRIL DE 2022.

SÚMULA: Autoriza crédito adicional especial na importância de até R$117.530,09 (cento e dezessete mil, quinhentos e trinta reais e nove centavos).

A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Municipal, para o exercício de 2022, aprovado pela Lei nº 2.020/2021, de 21/12/2021 um crédito adicional especial, nas dotações abaixo discriminadas, no valor de até R$117.530,09 (cento e dezessete mil, quinhentos e trinta reais e nove centavos): Suplementação 03.000.00.000.0000.0.000.

03.001.00.000.0000.0.000.

03.001.04.122.0003.2.070.

858 - 3.3.90.93.00.00 08.000.00.000.0000.0.000.

08.004.00.000.0000.0.000.

08.004.08.243.0008.6.032.

854 - 3.3.90.30.00.00 855 - 3.3.90.39.00.00 856 - 3.3.90.39.00.00 857 - 3.3.90.39.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 906 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 66.349,91 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE MANUT FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESC 902 MATERIAL DE CONSUMO 13.324,29 910 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 7.604,56 JURÍDICA 919 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 10.251,33 JURÍDICA 920 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 20.000,00 JURÍDICA Total Suplementação:

117.530,09

Art. 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º desta lei, servirá como recurso Superávit Financeiro, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.

Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cambará, em 19 de abril de 2022.

José Salim Haggi Neto Prefeito Municipal de Cambará

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ E S T A D O

D O

P A R A N Á

_________________________________________________________________________________________

SÚMULA: Altera ações no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922, de 19/07/2021, que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – Ficam alteradas ao Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal nº 1.922, de 19/07/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, as ações abaixo indicadas: Macroobjetivo: MANUT FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Programa: 0008 – MANUTENCAO DA SECRETARIA DA ACAO SOCIAL Objetivo: MANUT FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESC Órgão: 08– SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 004 – FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Função: 08– Assistência Social Subfunção: 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente Código Ação Produto 6.032 MANUT FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANCA E DO Crianças Atendidas ADOLESCENTE Ano Valor 2022 450,00 Unidade de Medida Pessoas Macroobjetivo: MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO Programa: 0003 – MANUTENCAO DASECRETARIA DA ADMINSTRACAO, E MANUTENCAO DAS ATIVIDADES OPERACIONIAS DOS DEPARTAMENTOS, RH, LICTACAO E COMPRAS, TECNOLOGIA, DEFESA CIVIL, ALMOXARIFADO .

Objetivo: MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO Órgão: 03– SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO Unidade: 001 – DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO Função: 04– Administração Subfunção: 122 – Administração Geral Código Ação 2.070 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

Produto Apoio Administrativo

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ Valor

Ano 2022 1.600,00E S T A D O Unidade de Medida Outras unidades e Medidas

D O

P A R A N Á

_________________________________________________________________________________________ Macroobjetivo: MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA DA SAUDE

LEI Nº 2.080, DE 19 DE ABRIL DE 2022.

SÚMULA: Altera ações no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21, de 21/12/2021, que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – Fica alterado o valor das ações no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21, de 21/12/2021, que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025, as ações abaixo indicadas:

Programa: 0007 – SECRETARIA DA SAUDE, MANUTENCAO NAS AREAS LABORATORIAL, HOSPITALAR, AT BASICA E MEDIA E ALTA COMPLEX. Objetivo: MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA DA SAUDE Órgão: 07– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função: 10– Saúde Subfunção: 301 – Atenção Básica Código Ação 2.012 ATENCAO BASICA DA SAUDE

Produto Pacientes Atendidos

Ano Valor 2022 300,00 Unidade de Medida Pessoas

Macroobjetivo: MANUT FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Programa: 0008 – MANUTENCAO DA SECRETARIA DA ACAO SOCIAL Objetivo: MANUT FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESC Órgão: 08– SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 004 – FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Função: 08– Assistência Social Subfunção: 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente Código Ação Produto 6.032 MANUT FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANCA E DO Crianças Atendidas ADOLESCENTE Ano Valor 2022 450,00 Unidade de Medida Pessoas

Prefeitura Municipal de Cambará, em 19 de abril de 2022.

José Salim Haggi Neto Prefeito Municipal de Cambará

Macroobjetivo: MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO Programa: 0003 – MANUTENCAO DASECRETARIA DA ADMINSTRACAO, E MANUTENCAO DAS ATIVIDADES OPERACIONIAS DOS DEPARTAMENTOS, RH, LICTACAO E COMPRAS, TECNOLOGIA, DEFESA CIVIL, ALMOXARIFADO .

Objetivo: MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO Órgão: 03– SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO Unidade: 001 – DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO Função: 04– Administração Subfunção: 122 – Administração Geral Código Ação 2.070 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO ESPORTIVA E FINANCEIRA N.07/2022 Produto

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ Apoio Administrativo

E S T A D O D O P A R A N Á Ano Valor 2022 1.600,00 _________________________________________________________________________________________ Unidade de Medida Outras unidades e Medidas Macroobjetivo: MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA DA SAUDE Programa: 0007 – SECRETARIA DA SAUDE, MANUTENCAO NAS AREAS LABORATORIAL, HOSPITALAR, AT BASICA E MEDIA E ALTA COMPLEX. Objetivo: MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA DA SAUDE Órgão: 07– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função: 10– Saúde Subfunção: 301 – Atenção Básica Código Ação 2.012 ATENCAO BASICA DA SAUDE

Extrato de termo de cooperação firmado com o proponente de Projeto Esportivo e/ou Lúdico aprovado pela Comissão de Análise de Projetos Esportivos e Lúdicos – CAPEL instituída pela Portaria nº 1.142/2022 e inscritos no Edital nº 006/2022 - de acordo com a Lei Municipal nº 991/2013 e Decreto Municipal nº 141/2013.

CONVENENTE: Eden Bruno de Oliveira – CPF: 049.337.169-94 OBJETO: Realização do Projeto Esportivo “VIDATIVA” VALOR: R$ 34.600,00 (trinta e quatro mil e seiscentos reais) DATA DE ASSINATURA: 19/04/2022 VIGÊNCIA: Maio/2022 a Abril/2023.

Ribeirão Claro, 20 de abril de 2022.

Produto Pacientes Atendidos

Ano Valor 2022 300,00 Unidade de Medida Pessoas

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Cambará/PR, em 19 de abril de 2022.

José Salim Haggi Neto Prefeito Municipal de Cambará

João Carlos Bonato Prefeito Municipal

João Roberto Pacheco Secretário Municipal de Esportes e Lazer

A-6

Atas & Editais

QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO MISSÃO: “Oferecer água tratada de qualidade e esgotamento sanitário, respeitando o meio ambiente e a qualidade de vida”

EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2021 – (SAAE) PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021

AVISO DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022 (PMRC) – REGISTRO DE PREÇOS

CNPJ/MF: 78.296.696/0001-32

PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICRO EMPRESA E/OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO/PR

CONTRATADO: GUSTAVO AZEVEDO PINTO ME CNPJ/MF: 08.688.131/0001-15 OBJETO: A aquisição de Fluossilicato de Sódio, Cloreto de Sódio Refinado Granulado e Hipoclorito de Cálcio Granulado, para serem utilizados na Estação de Tratamento de Água – ETA do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Ribeirão Claro – PR. Valor: Reajusta o valor do contrato em R$ 568,40 (quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos) para o item 02 (Hipoclorito de Cálcio), sendo esse o percentual de 52,86%, conforme a solicitação de equilíbrio financeiro pela CONTRATADA. Ribeirão Claro, 19 de abril de 2022.

Irani de Melo Gomes Neto Diretor do SAAE RUA WILSON R. DE OLIVEIRA, 522, RIBEIRÃO CLARO – PR, CEP 86.410-000 | Fone: (43) 3536-1178 SITE: www.saaeribeiraoclaro.com.br | CNPJ: 78.296.696/0001-32 INSC. EST.: ISENTO E-MAIL: licitacao@saaeribeiraoclaro.com.br e contabilidade@saaeribeiraoclaro.com.br

CÂMARA MUNICIPAL DE TOMAZINA ESTADO DO PARANÁ

Praça Tenente João José (0xx43) 3563-1155 Caixa Postal 35 CNPJ 77.780.195/0001-64 - CEP 84.935-000

DECRETO MUNICIPAL Nº 822/2018, ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 1186/2021 LEI Nº 123/2006 O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 04 (quatro) de Maio de 2022, no endereço eletrônico www.bll.org.br, SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, sob o regime de MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a possível aquisição de defensivo químico tipo mata-mato, para uso na conservação das margens de estradas municipais de Ribeirão Claro, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrição no Edital de Pregão Eletrônico nº 044/2022 (PMRC) – Registro de Preços e seus anexos.

A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço eletrônico supramencionado a partir do dia 20 de Abril de 2022, e, solicitada mediante requerimento pelo e-mail pregao@ribeiraoclaro.pr.gov.br ou acessar através do site do município, www.ribeiraoclaro.pr.gov.br.

Ribeirão Claro-PR, 19 de Abril de 2022.

Jaqueline de Oliveira Barão Pregoeira Oficial

PORTARIA N.º 05/2022 AVISO DE LICITAÇÃO

O Exmo. Sr. Cezar Bueno de Melo, presidente da Câmara Municipal de Tomazina, no uso de suas atribuições legais e consoante o Regimento Interno desta Casa, bem como a Lei Orgânica Municipal e a Resolução n°01/2011.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022 (PMRC) – REGISTRO DE PREÇOS PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICRO EMPRESA E/OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO/PR DECRETO MUNICIPAL Nº 822/2018, ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 1186/2021 LEI Nº 123/2006

RESOLVE Conceder, nos termos do artigo 7° §1° da Resolução n.º 01/2011, progressão horizontal a servidora RENATA INOCENCIA DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, consistente no avanço de 01 (uma) letra na tabela salarial, passando da Letra F para a Letra G, em decorrência do cumprimento do interstício de dois anos, com data retroativa a 01 de abril de 2022.

Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 06 (seis) de Maio de 2022, no endereço eletrônico www.bll.org.br, SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, sob o regime de MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a possível aquisição lubrificante para motores dois tempos, para uso nos equipamentos à combustão tipo roçadeiras, motosserras e sopradores, através da Secretaria Municipal1 de Obras e Urbanismo pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrição no Edital de Pregão Eletrônico nº 045/2022 (PMRC) – Registro de Preços e seus anexos.

A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço eletrônico supramencionado a partir do dia 22 de Abril de 2022, e, solicitada mediante requerimento pelo e-mail pregao@ribeiraoclaro.pr.gov.br ou acessar através do site do município, www.ribeiraoclaro.pr.gov.br.

Sala de Sessões, 18/04/2022.

Ribeirão Claro-PR, 19 de Abril de 2022.

Jaqueline de Oliveira Barão Pregoeira Oficial

CEZAR BUENO DE MELO PRESIDENTE

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO MISSÃO: “Oferecer água tratada de qualidade e esgotamento sanitário, respeitando o meio ambiente e a qualidade de vida”

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022 (PMRC)

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2022 (SAAE) EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2021 (SAAE) SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, RIBEIRÃO CLARO - PR OBJETO: Celebração de contrato administrativo com estabelecimentos comerciais e instituições financeiras, legalmente constituídos e em funcionamento regular perante o Município de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, com o objetivo de transferir aos mesmos o encargo e a responsabilidade pela arrecadação das faturas mensais decorrentes dos serviços de água, esgoto e outros serviços de sua responsabilidade.

EM FAVOR DA EMPRESA: CAIO C SARDI PRODUTOS FARMACÊUTICOS (CNPJ: 43.043.153/0001-29) VALORES: R$ 0,90 (noventa centavos) por cada fatura recebida.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.001 – 17.512.0017.2081 – 3.3.90.39.00.00 – 3.3.90.39.03.00 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93.

Fica a dispensa devidamente RATIFICADA E APROVADA e, todos os seus termos e atos.

PUBLIQUE-SE. Ribeirão Claro, 19 de abril de 2022.

Irani de Melo Gomes Neto Diretor do SAAE

PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICRO EMPRESA E/OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE LEI Nº 123/2006 O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 10 (dez) de Maio de 2022, no endereço eletrônico www.bll.org.br, SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, sob o regime de MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a possível aquisição de equipamentos para agro industrialização: mesas de inox e caixas plásticas agrícola, nos termos do Convênio nº 901490/2020-MAPA, conforme descrição no Edital de Pregão Eletrônico nº 046/2022 (PMRC) e seus anexos.

A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço eletrônico supramencionado a partir do dia 22 de Abril de 2022, e, solicitada mediante requerimento pelo e-mail pregao@ribeiraoclaro.pr.gov.br ou acessar através do1 site do município, www.ribeiraoclaro.pr.gov.br.

Ribeirão Claro-PR, 19 de Abril de 2022.

RUA WILSON R. DE OLIVEIRA, 522, RIBEIRÃO CLARO – PR, CEP 86.410-000 | Fone: (43) 3536-1178 SITE: www.saaeribeiraoclaro.com.br | CNPJ: 78.296.696/0001-32 INSC. EST.: ISENTO E-MAIL: licitacao@saaeribeiraoclaro.com.br e contabilidade@saaeribeiraoclaro.com.br

Jaqueline de Oliveira Barão Pregoeira Oficial

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

MISSÃO: “Oferecer água tratada de qualidade e esgotamento sanitário, respeitando o meio ambiente e a qualidade de vida”

EXTRATO DO VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2021 – (SAAE) PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 (SAAE)

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022 (PMRC) – REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO CNPJ/MF: 78.296.696/0001-32

PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICRO EMPRESA E/OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE COM ITENS PARA COTA RESERVA DE 25% PARA ME/EPP – LEI Nº 147/2014 E 75% PARA AMPLA CONCORRÊNCIA

CONTRATADO: J CHAMMAS & CIA LTDA CNPJ/MF: 80.723.638/0001-90 OBJETO: A aquisição de até 8.000 litros de gasolina comum, de até 2.000 litros de etanol, e de até 8.000 litros de óleo diesel, para abastecimento dos veículos que compõem a frota desta Autarquia, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), deste município de Ribeirão Claro, de maneira fracionada, nos tanques dos veículos, toda vez que se fizer necessário, no horário normal de funcionamento do Revendedor Varejista (Postos de Revenda).

Valor: Reajusta o valor do contrato em R$ 1.910,72 (um mil, novecentos e dez reais e setenta e dois centavos), conforme a solicitação de equilíbrio financeiro pela CONTRATADA, sendo esse valor distribuído da seguinte forma: - Reajusta o valor do Item 01 (Gasolina) em 8,26%, sendo o novo valor unitário por litro de R$ 7,38 (total de R$ 1.910,72 (um mil, novecentos e dez reais e setenta e dois centavos)), conforme Ofício do dia 13 de abril de 2022 em anexo.

Ribeirão Claro, 19 de abril de 2022.

Irani de Melo Gomes Neto Diretor do SAAE RUA WILSON R. DE OLIVEIRA, 522, RIBEIRÃO CLARO – PR, CEP 86.410-000 | Fone: (43) 3536-1178 SITE: www.saaeribeiraoclaro.com.br | CNPJ: 78.296.696/0001-32 INSC. EST.: ISENTO E-MAIL: licitacao@saaeribeiraoclaro.com.br e contabilidade@saaeribeiraoclaro.com.br

O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 11 (onze) de Maio de 2022, no endereço eletrônico www.bll.org.br, SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, sob o regime de MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando aquisição de materiais diversos para obras de reparos e manutenção de ruas, avenidas, praças, cemitérios, logradouros, e prédios públicos deste município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrição no Edital de Pregão Eletrônico nº 047/2022 (PMRC) – Registro de Preços e seus anexos.

A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço eletrônico supramencionado a partir do dia 22 de Abril de 2022, e, solicitada mediante requerimento pelo e-mail pregao@ribeiraoclaro.pr.gov.br ou acessar através do site do município, www.ribeiraoclaro.pr.gov.br.

Ribeirão Claro-PR, 19 de Abril de 2022.

Jaqueline de Oliveira Barão Pregoeira Oficial

1

A-7

QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022

Atas & Editais SÚMULA DE SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO SUBESTAÇÃO 230 kV ANDIRÁ LESTE (SE 230 kV ADL) A COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. torna público que requereu ao Instituto Água e Terra (IAT) a Renovação da Licença de Operação (RLO), para a SUBESTAÇÃO 230 kV ANDIRÁ LESTE (SE 230 kV ADL), instalada na Rodovia Parigot de Souza – PR 092, município de Barra do Jacaré, Estado do PR.

MUNICÍPIO DE JACAREZINHO Estado do Paraná Rua Cel. Batista, 335 Centro – Fone 043-3911-3018 CEP: 86400-000.

CNPJ: 76.966.860/0001-46 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 1216/2022 PRORROGAÇÃO DA ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16/2022 Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa que forneça serviços terceirizados (atividades de motorista, serv. gerais, operador de roçadeira, operador de usina, operador de máquinas, pedreiro, eletricista e borracheiro), conforme Memorial Descritivo - Anexo I do Edital de Licitação.

Valor: O valor máximo do presente certame será de R$ 1.753.828,90(um milhão, setecentos e cinquenta e três mil oitocentos e vinte e oito reais e noventa centavos).

Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo Menor preço Por Item.

ABERTURA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 17:00 Horas Do Dia 29/03/2022.

ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08:00 Horas Do Dia 05/05/2022.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08:30 Horas Do Dia 05/05/2022.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13:30 Horas Do Dia 05/05/2022.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados em retirar o referido Edital disponível no site do município http://jacarezinho.pr.gov.br ou solicitá-lo ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos do Município de Jacarezinho, Estado do Paraná, via e-mail (licitacao@jacarezinho.pr.gov.br) Fone (43) 39113018, ou no sitio www.bll.org.br, sem nenhum custo por parte do solicitante.

LOCAL: Prefeitura Municipal de Jacarezinho – Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações Rua Cel. Batista, 335 – Jacarezinho/PR. Jacarezinho, 18 de abril de 2022.

CIAS- CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO CNPJ 06.062.610/0001-04 (Municípios integrantes: Jaboti, Japira, Ibaiti, Pinhalão, Siqueira Campos e Tomazina)

EXTRATO CONTRATO Nº 04/2022 Contratada: Brito Manuel LTDA, CNPJ: 10.459.825/0001-22 Dispensa: nº: 03/2022 Processo: n° 04/2022 Objeto: Aquisição com instalação de aparelho de ar condicionado com capacidade de 12.000 BTUS para instalação na Sede do Cias.’’

Valor Total: R$ 6.540,00 (seis mil quinhentos e quarenta reais).

VIGENCIA: 18/05/2022 Tomazina, 18 de abril de 2022 Flavio Xavier de Lima Zanrosso SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA SIMPLIFICADA MARK WILLEM BOSCH torna público que recebeu do IAT, a Licença Simplificada para SUINOCULTURA - UNIDADE TERMINAÇÃO, válida até 13/04/2028 a ser implantada CHÁCARA FLORESTA, 5ª LOMBA, S/N, COLONIA HOLANDESA, MUNICÍPIO DE ARAPOTI - PR.

MUNICÍPIO DE ABATIÁ ESTADO DO PARANÁ

Av. João Carvalho de Mello nº 135 CNPJ 75.743.567/0001–57

Emannuel Luiz Batista

Diretor Geral do Departamento Licitações

MUNICÍPIO DE JACAREZINHO Estado do Paraná

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ABATIÁ ESTADO DO PARANÁ

Rua Cel. Batista, 335 Centro – Fone 043-3911-3018 CEP: 86400-000.

AVISO E LICITAÇÃO

CNPJ: 76.966.860/0001-46 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 1658/2022 PRORROGAÇÃO DA ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 34/2022 Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa que forneça serviços terceirizados (orientador de projetos sociais, mãe social, motorista, guarda - vigia e serviços gerais), para a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Memorial Descritivo - Anexo I do Edital de Licitação.

Valor: O valor máximo do presente certame será de R$ 458.244,35(quatrocentos e cinquenta e oito mil duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos).

Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo Menor preço Por Item.

ABERTURA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 17:00 Horas Do Dia 08/04/2022.

ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08:00 Horas Do Dia 09/05/2022.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08:30 Horas Do Dia 09/05/2022.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09:00 Horas Do Dia 09/05/2022.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados em retirar o referido Edital disponível no site do município http://jacarezinho.pr.gov.br ou solicitá-lo ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos do Município de Jacarezinho, Estado do Paraná, via e-mail (licitacao@jacarezinho.pr.gov.br) Fone (43) 39113018, ou no sitio www.bll.org.br, sem nenhum custo por parte do solicitante.

LOCAL: Prefeitura Municipal de Jacarezinho – Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações Rua Cel. Batista, 335 – Jacarezinho/PR. Jacarezinho, 19 de abril de 2022.

Municipal de Abatia – Paraná, situado à Avenida João Carvalho de Mello, nº 135 –

Emannuel Luiz Batista

(nove) horas no Edifício da Prefeitura Municipal de Abatia – PR, situado à Avenida

O Município de Abatiá – Estado do Paraná, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2022, que tem por objeto “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO RESIDENCIAL BURITI I, DE ACORDO COM CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 892985/2019/MDR/CAIXA, COM VALOR MÁXIMO DE R$ 659.155,11 (SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E ONZE CENTAVOS). O recebimento dos envelopes “1” e “2” dar-se-à até às 9:00 (nove) horas do dia 09/05/2022, no Edifício da Prefeitura Abatia – PR. A abertura dos envelopes “1” e “2” ocorrerá no dia 09/05/2022, às 9:00

Diretor Geral do Departamento Licitações

MUNICÍPIO DE JACAREZINHO Estado do Paraná Rua Cel. Batista, 335 Centro – Fone 043-3911-3018 CEP: 86400-000.

CNPJ: 76.966.860/0001-46

João Carvalho de Mello, nº 135 – Abatia – PR. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Abatiá, no endereço acima mencionado, em horário de expediente das 8:00 às 11:30 e das 13:00 às 16:30 horas e pelo telefone (43) – 35561545 ou pelo site www.abatia.pr.gov.br.

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 1261/2022 PRORROGAÇÃO DA ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 35/2022 Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa que forneça serviços terceirizados (motorista de ambulância, motorista líder, serv. gerais e eletricista), para o Fundo Municipal de Saúde, conforme Memorial Descritivo - Anexo I do Edital de Licitação.

Valor: O valor máximo do presente certame será de R$ 1.217.995,94(um milhão, duzentos e dezessete mil novecentos e noventa e cinco reais e noventa e quatro centavos).

Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo Menor preço Por Item.

ABERTURA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 17:00 Horas Do Dia 08/04/2022.

ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08:00 Horas Do Dia 09/05/2022.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08:30 Horas Do Dia 09/05/2022.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10:00 Horas Do Dia 09/05/2022.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados em retirar o referido Edital disponível no site do município http://jacarezinho.pr.gov.br ou solicitá-lo ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos do Município de Jacarezinho, Estado do Paraná, via e-mail (licitacao@jacarezinho.pr.gov.br) Fone (43) 39113018, ou no sitio www.bll.org.br, sem nenhum custo por parte do solicitante.

LOCAL: Prefeitura Municipal de Jacarezinho – Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações Rua Cel. Batista, 335 – Jacarezinho/PR. Jacarezinho, 19 de abril de 2022.

Abatiá PR, 19 de Abril de 2022.

Nelson Garcia Júnior Prefeito

Rosangela Maria de Oliveira Martins Presidente da Comissão de Licitação

Emannuel Luiz Batista

Diretor Geral do Departamento Licitações

MUNICIPIO DE CAMBARÁ - PR Inexigibilidade Nº 15/2022 Processo nº 603/2022 – Secretaria Municipal de Assistência Social Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES REORDENAMENTO DE CRAS: ARRUMANDO A CASA DAS FAMÍLIAS. Homologo para todos os fins de direito, o objeto da Inexigibilidade de Licitação nº 15/2022, à empresa vencedora ANA MARIA FRANCHI PINCOLINI 98601881068 inscrita no CNPJ sob o nº 28.701.927/0001-78 tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - REORDENAMENTO DE CRAS: ARRUMANDO A CASA DAS FAMÍLIAS. Com o valor global de R$ 900,00 (novecentos reais) e está em conformidade com o Artigo 25 Inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

Cambara, 19 de abril de 2022.

JOSÉ SALIM HAGGI NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2022. Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – ESTADO DO PARANÁ, processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global por item, cujo objeto é a aquisição de um veículo 0km tipo SUV conforme solicitação da Secretaria de Administração, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. A realização do Pregão Eletrônico será no dia 06/05/2022 com recebimento das propostas até as 09h00min, abertura das propostas das 09h01min às 09h29min e início da sessão de disputa de preços 09h30min. O valor total estimado para tal contratação será de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). O edital na íntegra estará disponível para consulta no endereço supra, junto ao Setor de Compras e Licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 07h45min às 11h45min e das 13h00min às 17h00min e no endereço eletrônico www.ribeiraodopinhal.pr.gov.br. Informações e consultas através do e-mail pmrpinhal@uol.com.br ou compras.pmrpinhal@gmail.com ou através dos Telefones (43) 35518301 / 35518320. DÚVIDAS SOBRE O SISTEMA BLL COMPRAS: poderão ser esclarecidas através dos canais de atendimento da BLL COMPRAS (Bolsa de Licitações do Brasil) informados no site www.bll.org.br ou pelo telefone (41) 3097-4600 - Central de Atendimento em Curitiba. Ribeirão do Pinhal, 19 de abril de 2022. Fayçal Melhem Chamma Junior - Pregoeiro Municipal.

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA - ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 - PROC. Nº 3006/2022 OBJETO: Contratação de Empresa com registro no Conselho de Classe Competente, a qual fornecerá materiais e mão de obra para execução de revitalização e melhorias na estrada rural do bairro dos Arrudas, com extensão de 3.685m, com prazo de 150 (cento e cinqüenta) dias para execução - VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 626.407,49. - ABERTURA: 12/05/2022, às 08h40min, na Sede da Prefeitura do Município de Santo Antônio da Platina - EDITAL: Disponível no sitio www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br, link Processos Licitatórios, para consulta. - INFORMAÇÕES E ELEMENTOS: Fones/Mail: (43) 3534-8700; e-mail: planejamento@ santoantoniodaplatina.pr.gov.br.

Santo Antônio da Platina/PR, 18 de abril de 2022.

JOSÉ DA SILVA COELHO NETO - Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1.175, DE 19 DE ABRIL DE 2022.

Concede gratificação de itinerário à professora Sebastiana Ferreira da Silva Moura, de acordo com o art. 16 da Lei Municipal n. º 123, de 17 de novembro de 1998.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, VI, da Lei Orgânica Municipal, considerando os termos do Ofício n. º 64/2022, de 18 de abril de 2022, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; considerando o disposto na Lei Municipal n. º 276, de 20 de junho de 2006, que deu nova redação ao art. 16 da Lei Municipal n. º 123, de 17 de novembro de 1998.

RESOLVE Art. 1º. Conceder à professora municipal Sebastiana Ferreira da Silva Moura, matrícula n.º 166/0, o pagamento de gratificação de itinerário correspondente a 0,33 do vencimento inicial da Classe A da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal, cujo pagamento deverá ser realizado proporcionalmente, aos dias de deslocamento de sua residência até a Escola Municipal do Campo Professora Ana Pinheiro.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, em 19 de abril de 2022.

JOÃO CARLOS BONATO PREFEITO MUNICIPAL

FÁBIO OLIVEIRA DE LUCCA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022

A-08

Geral

Pedal Solidário reúne 700 ciclistas em Cambará

Assessoria

O prefeito Neto Haggi (MDB) destacou nesta terça-feira, 19, o empenho e solidariedade dos 700 ciclistas do Nor te Pioneiro, que par ticiparam no último fim de semana do II Pe d a l S o l i d á r i o Ro c k in Nor te, em Cambará.

“O objetivo foi apoiar o Apae de Cambará que atende 150 alunos.

Pa r t e d a a r r e c a d a ç ã o com inscrições, produtos comercializados no

dia e sobras das verbas

estudantes do curso de

ex-prefeito e deputado

do município e da re-

te m f e i to u m a g e s t ã o

arrecadadas com os

Fisioterapia atendeu os

Mamede durante qua-

gião, lá no final dos anos

competente, séria e

patrocinadores foram

atletas, com massagens

se 30 anos. Tínhamos a

80”, disse o deputado.

produtiva. Juntos, já

destinados à Apae”.

e a p o i o té c n i c o a n te s

mesma visão e os mes-

Romanelli destaca

conquistamos muitas

e a p ó s o p e rc u r s o d o

mos valores. Se hoje sou

a a t u a ç ã o d o p re f e i to

obras e equipamentos

pedal solidário.

o deputado estadual do

Neto Haggi que está no

para a cidade. E vamos

Em Curitiba, Neto Haggi destacou ao deputado Luiz Claudio

O prefeito entregou

Norte Pioneiro, foi gra-

seu mandato consecuti-

continuar trabalhando

Romanelli (PSD) a im-

ainda uma placa do tí-

ças à generosidade dele,

vo à frente do comando

pelo bem do povo de

portância do evento

tulo de Cidadão Ho-

que me abriu as portas

do município. “O Neto

Cambará”, disse.

para a ampliação do

norário de Cambará,

atendimento da Apae.

que o deputado recebeu

Ro m a n e l l i d e s t a c o u o

em 2019. O título foi

compromisso da Uenp

proposto pelo verea-

(Universidade Estadual

dor Marcos Roberto de

d o N o r te d o Pa r a n á )

Oliveira (União Brasil),

com a sustentabilidade

o Tetinha. “ Tenho uma

e o apoio aos municí-

ligação fraternal com

pios. Uma equipe de

Cambará. Convivi com o

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 035/2022 - RESERVA DE COTA DE 25% PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014). Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – ESTADO DO PARANÁ, processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global por item, cujo objeto é o registro de preços para possível aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar nas Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. A realização do Pregão Eletrônico será no dia 05/05/2022 com recebimento das propostas até as 14h00min, abertura das propostas das 14h01min às 14h29min e início da sessão de disputa de preços 14h30min. O valor total estimado para tal contratação será de R$ 134.502,20 (cento e trinta e quatro mil quinhentos e dois reais e vinte centavos). O(S) VENCEDOR(ES) DO(S) ITEM(S) DISPUTADO(S) TERÃO O PRAZO DE 02 DIAS CORRIDOS APÓS SOLICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPPRAS PARA APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS DOS PRODUTOS, AS QUAIS DEVERÃO SER ENTREGUES AO NUTRICIONISTA DO MUNICÍPIO PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO. O edital na íntegra estará disponível para consulta no endereço supra, junto ao Setor de Compras e Licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 07h45min às 11h45min e das 13h00min às 17h00min e no endereço eletrônico www.ribeiraodopinhal.pr.gov.br. Informações e consultas através do e-mail pmrpinhal@uol.com.br ou compras.pmrpinhal@gmail.com ou através dos Telefones (43) 35518301 / 35518320. DÚVIDAS SOBRE O SISTEMA BLL COMPRAS: poderão ser esclarecidas através dos canais de atendimento da BLL COMPRAS (Bolsa de Licitações do Brasil) informados no site www.bll.org.br ou pelo telefone (41) 3097-4600 - Central de Atendimento em Curitiba. Ribeirão do Pinhal, 18 de abril de 2022. Fayçal Melhem Chamma Junior - Pregoeiro Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 035/2022 - RESERVA DE COTA DE 25% PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014). Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – ESTADO DO PARANÁ, processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global por item, cujo objeto é o registro de preços para possível aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar nas Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. A realização do Pregão Eletrônico será no dia 05/05/2022 com recebimento das propostas até as 14h00min, abertura das propostas das 14h01min às 14h29min e início da sessão de disputa de preços 14h30min. O valor total estimado para tal contratação será de R$ 134.502,20 (cento e trinta e quatro mil quinhentos e dois reais e vinte centavos). O(S) VENCEDOR(ES) DO(S) ITEM(S) DISPUTADO(S) TERÃO O PRAZO DE 02 DIAS CORRIDOS APÓS SOLICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPPRAS PARA APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS DOS PRODUTOS, AS QUAIS DEVERÃO SER ENTREGUES AO NUTRICIONISTA DO MUNICÍPIO PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO. O edital na íntegra estará disponível para consulta no endereço supra, junto ao Setor de Compras e Licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 07h45min às 11h45min e das 13h00min às 17h00min e no endereço eletrônico www.ribeiraodopinhal.pr.gov.br. Informações e consultas através do e-mail pmrpinhal@uol.com.br ou compras.pmrpinhal@gmail.com ou através dos Telefones (43) 35518301 / 35518320. DÚVIDAS SOBRE O SISTEMA BLL COMPRAS: poderão ser esclarecidas através dos canais de atendimento da BLL COMPRAS (Bolsa de Licitações do Brasil) informados no site www.bll.org.br ou pelo telefone (41) 3097-4600 - Central de Atendimento em Curitiba. Ribeirão do Pinhal, 18 de abril de 2022. Fayçal Melhem Chamma Junior - Pregoeiro Municipal.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO ESPORTIVA E FINANCEIRA N.05/2022 Extrato de termo de cooperação firmado com o proponente de Projeto Esportivo e/ou Lúdico aprovado pela Comissão de Análise de Projetos Esportivos e Lúdicos – CAPEL instituída pela Portaria nº 1.142/2022 e inscritos no Edital nº 005/2022 - de acordo com a Lei Municipal nº 991/2013 e Decreto Municipal nº 141/2013.

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PROVENIENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2.022 (PMRC) CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO - CNPJ: 75.449.579/0001-73 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO - CNPJ: 09.268.008/0001-08 OBJETO: A aquisição de móveis e equipamentos eletroeletrônicos, em atendimento às demandas das Secretarias, Departamentos e Unidades Municipais.

VIGÊNCIA: 20 de abril de 2.022 a 19 de abril de 2.023 VALOR TOTAL: R$ 74.144,40 (setenta e quatro mil cento e quarenta e quatro reais e quarenta centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/2.022 CONTRATADA: COMERCIO NOVO RUMO LTDA - CNPJ: 23.964.820/0001-07 VALOR: R$ 7.935,00 (sete mil novecentos e trinta e cinco reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 72/2.022 CONTRATADA: FERNANDO PEREIRA EIRELLI - CNPJ: 17.227.691/0001-63 VALOR: R$ 27.484,00 (vinte e sete mil quatrocentos e oitenta e quatro reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 73/2.022 CONTRATADA: FOCUS EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ: 42.579.294/0001-06 VALOR: R$ 2.729,98 (dois mil setecentos e vinte e nove reais e noventa e oito centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2.022 CONTRATADA: JEAN C. V. FERREIRA & CIA LTDA - CNPJ: 08.533.577/0001-70 VALOR: R$ 6.795,00 (seis mil setecentos e noventa e cinco reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2.022 CONTRATADA: MARCO ANTONIO ZANATO MADEIRAS - CNPJ: 19.366.765/0001-78 VALOR: R$ 4.103,82 ( quatro mil cento e três reais e oitenta e dois centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2.022 CONTRATADA: MICROFORT INFORMATICA LTDA - CNPJ: 24.675.507/0001-03 VALOR: R$ 1.776,60 (um mil setecentos e setenta e seis reais e sessenta centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 77/2.022 CONTRATADA: RCF OLIVEIRA & CIA LTDA. - CNPJ: 07.182.182/0001-08 VALOR: R$ 17.320,00 ( dezessete mil trezentos e vinte reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/2.022 CONTRATADA: SHEILA PRISCILA CASTELHONE DE DEUS 05694924916 - CNPJ: 41.157.706/0001-49 VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Ribeirão Claro-PR, 19 de Abril de 2.022.

CONVENENTE: Lauriany Cristina Marim – CPF:065.699.149-60 OBJETO: Realização do Projeto Esportivo “SAUDE PARA TODOS” VALOR: R$ 12.700,00 (doze mil e setecentos reais) DATA DE ASSINATURA: 19/04/2022 VIGÊNCIA: Maio/2022 a Abril/2023.

Ribeirão Claro, 20 de abril de 2022.

João Carlos Bonato Prefeito Municipal

João Carlos Bonato Prefeito Municipal Fábio Antonio Batista da Rosa Chefe do Departamento de Compras, Licitações e Contratos

João Roberto Pacheco Secretário Municipal de Esportes e Lazer