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26 Gaeco oferece 40 denúncias contra 353 pessoas investigadas
QUARTA-FEIRA
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Ano XXVII - EDIÇÃO - Nº 4521 - 23 MARÇO DE 2022 Diretor: BENEDITO FRANCISQUINI
Anos
Operação Pasteiros
Foram relatados 248 fatos criminosos num prejuízo estimado em mais de R$ 10 milhões
Imprensa MPPR
O Ministério Público do Paraná, por meio do Núcleo de Londrina d o G r u p o d e At u a ç ã o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), finalizou o oferecimento de denúncias no âmbito da Operação Pa s t e i r o s , d e f l a g r a d a em dezembro de 2020 para investigar organização responsável por um grande esquema de fraudes a licitações em dezenas de municípios do Paraná, São Paulo e Santa Catarina. Ao todo, foram oferecidas 40 denúncias, totalizando 353 pessoas investigadas e denunciadas por 248 fatos criminosos. N o â m b i to d a o p e r a ç ã o t a m b é m f o i re q u e r i d a p e l o M i n i s té rio Público a fixação de valor mínimo de R$10.592.373,44 para reparação dos danos causados pelas infrações penais, a serem
ressarcidos aos cofres públicos de 69 municípios situados nos estados do Paraná, Santa C a t a r i n a e S ã o Pa u l o , sem prejuízo da fixação cumulativa de danos morais coletivos sofridos (pela Administração Pública e, de maneira difusa, por toda a coletividade paranaense, catarinense e paulista). Houve ainda a decretação do perdimento do produto e proveito dos crimes, ou do seu equivalente, igualmente com valor de R$10.592.373,44. Outros ilícitos penais, como falsidade ideológica, falsificação e uso de documentos particulares fals os a ind a e stã o se nd o apura d o s pe la d e le g a cia ligada ao Núcleo Re g i o n a l d e L o n d r i n a do Ga e c o e po r o utra s Promotorias de Justiça situadas em diversas comarcas paranaenses. De sd o bra me nto – A
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O p e r a ç ã o Pa s t e i r o s é um desdobramento d a O p e r a ç ã o D é j à - Vu , também do Gaeco, voltada a coibir crimes contra a administração pública como fraude e m lic ita ç õ e s, c o rrupção e falsidade ideológica, entre outros. Durante as investigações da Pasteiros, f o ra m c e le bra d o s trê s acordos de colaboraç ã o pre mia d a , a pa r tir dos quais foi constatado que o esquema funcionava pelo menos d e sd e 2 0 1 4 e e nvo lvia c e nte na s d e e mpre sa s. A par tir de diligências realizadas ao longo da investigação, foram apreendidos documentos, planilhas, mensagens de aplicativo, além de interceptações telefônicas, que confirmam as informações prestadas pelos colaboradores. Segundo apurado, empresários ou representantes das empresas q u e p a r t i c i p a va m d a s
TEMPOHOJE Santo Antônio da Platina / PR
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licitações reuniam-se antes do julgamento das propostas e decidiam quais empresas seriam as vencedoras d a s l i c i t a ç õ e s p ro m o vidas pelos Municípios. O acer to entre os emp re s á r i o s c o n s i s t i a n a d i v i s ã o e n t re o s i n te ressados dos lotes dos p ro d u t o s l i c i t a d o s o u no pagamento de determinada quantia para que os concorrentes renunciassem à disputa. Uma vez realizado o ajuste, as empresas que recebiam as vantagens para não pa r t i c i pa re m d o s c e rt ames abandonavam a concorrência ou par t ic i pa va m f i c t i c i a m e n t e das licitações apenas para conferir aparência de licit ude à fraude. A prática permitia que os responsáveis pelo esquema vencessem as licitações sem qualquer concorrência, de modo que arrematavam os lotes dos produtos em
valores muito próximos ao máximo previsto no edital, causando prejuízo aos cofres públicos. Municípios onde foram cumpridos os mandados de busca e apreensão Paraná: Santo Antônio da Platina, Jacarezinho, Curiúva, São João do Ivaí, Andirá, Maringá, Jandaia do Sul, Mandaguari, São Sebastião da Amoreira, Astorga, Cornélio Procópio, Assaí, Arapongas, Cambé, Ibiporã, Londrina São Paulo: Far tura Relação dos municípios que foram vítimas das fraudes Pa r a n á : A ba t i á , A n dirá, Apucarana, Arapongas, Assaí, Astorga, Bandeirantes, Bela Vista do Paraíso, Califórnia, Cambará, Cambé, Cambira, Centenário do Sul, Congonhinhas, Conselheiro Mairinck , Cornél i o P ro c ó p i o , C u r i ú va , Figueira, Floresta, Flo-
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restópolis, Ibaiti, Ibiporã, Iguaraçu, Imbaú, Itambaracá, Jaboti, Jac a re z i n h o , Ja n d a i a d o Sul, Jataizinho, Joaquim Távora, Jundiaí do Sul, Leópolis, Mandaguaçu, Maringá, Nova América d a C o l i n a , N o va F á t i m a , N o v a S a n t a B á rbara, Prado Ferreira, P r i m e i ro d e M a i o , R i beirão Claro, Ribeirão do Pinhal, Rolândia, Sabáudia, Santa Amélia, Santa Cecília do Pavão, Santa Cruz de Monte Castelo, Santa Fé, Santa Mariana, Santo Antônio da Platina, Santo Antô n i o d o Pa r a í s o , S ã o Jerônimo da Serra, São S e ba s t i ã o d a A m o re i ra, Sapopema, Sarandi, Sertaneja, Sertanópolis, Siqueira Campos, Uraí e Wenceslau Braz. São Paulo: Buritama, Dois Córregos, Guararapes, Ibirarema, Ipaussu, Itaberá, Ourinhos, Parapuã e Santa Cruz do Rio Pardo, S a n t a C a t a r i n a : Santa Cecília
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