ED 4505

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26 Corpo de mulher encontrado com pés amarrados no Rio das Cinzas

SEXTA-FEIRA

Ano XXVII - EDIÇÃO - Nº 4505 - 25 FEVEREIRO DE 2022 Diretor: BENEDITO FRANCISQUINI

Anos

S. A. PLATINA

Cadáver foi resgatado pelo Corpo de Bombeiros e recolhido ao IML de Jacarezinho

Tá No Site com Tribuna do Vale

Um cadáver do sexo feminino foi encontrado por um pescador no início da noite de quarta-feira (23), no Rio da Cinzas, na divisa entre os municípios de Abatiá e Santo Antônio da Platina, no Norte Pioneiro do Paraná. O corpo estava boiando,

com os pés amarrados, e em avançado estado de decomposição. De acordo com o Setor de Comunicação Social do 7º Subgrupamento de Bombeiros Independente de Santo Antônio da Platina, a corporação foi acionada no início da noite de quarta-feira (23), porém os trabalhos de resgate

só foram iniciados na manhã desta quinta-feira (24) por tratar-se de local de difícil acesso, entre as fazendas Santa Rita e Pau D´alho. Ainda de acordo com os bombeiros, o corpo estava em avançado estado de decomposição não sendo possível identificar lesões ou perfurações que pudessem

indicar a causa da morte, informações que serão esclarecidas por meio de necropsia para auxiliar os trabalhos de investigação da Polícia Civil. Perícia preliminar realizada no local sugere que a vítima foi mor ta há cerca de 15 dias e o corpo desovado no rio, o que também será confirmado pelo IML. Trata-se

de uma mulher de cor branca, trajando apenas camiseta e calcinha de cor vermelha. Nenhum documento foi encontrado junto ao corpo. O caso é investigado pela 38ª Delegacia Regional de Polícia. Nota da Redação Por questões éticas, a Tr i b u n a d o Va l e n ã o publica imagens fortes

tanto na edição impressa como eletrônica, mas para ajudar as autoridades policiais e identificar o cadáver, resolvemos expor a imagem em nosso portal (ww.tribunadovale.com.br) para, eventualmente, algum familiar ou amigo possa reconhecer a vítima pela roupa, cabelo, ou outro detalhe.

SAUDE

Jacarezinho tem 20 novos casos de Covid-19 Da Redação

Jacarezinho teve o registro de 20 novos casos

de Covid-19 nesta quinta-feira (24), de acordo com as informações do boletim epidemiológico atualizado

Fotografe o QR code ao lado

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seu jornal TRIBUNA DO VALE

diariamente pela secretaria municipal de Saúde. Outros dados mostram que 50 exames para Co-

TEMPOHOJE Santo Antônio da Platina / PR

Máx 37º Mín 21º

vid-19 testaram negativo e que 36 pacientes estão recuperados. Sendo assim, são 137 casos ativos, dos

quais três estão hospitalizados. Jacarezinho, agora, tem o total de 11.418

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casos de Covid-19 desde que a pandemia começou, além de 125 mortes causadas pelo vírus.

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A-2

Opinião PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 012/2022 - RESERVA DE COTA DE 25% PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) - Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – ESTADO DO PARANÁ, processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global por ITEM, cujo objeto é o registro de preços para possível aquisição de pedras para reparos e pavimentações conforme solicitação do Departamento de Obras, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. A realização do Pregão Eletrônico será no dia 15/03/2022 com recebimento das propostas até as 14h00min, abertura das propostas das 14h01min às 14h29min e início da sessão de disputa de preços 14h30min. O valor total estimado para tal contratação será de R$ 96.950,25 (noventa e seis mil novecentos e cinqüenta reais e vinte e cinco centavos). O edital na íntegra estará disponível para consulta no endereço supra, junto ao Setor de Compras e Licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 07h45min às 11h45min e das 13h00min às 17h00min e no endereço eletrônico www.ribeiraodopinhal.pr.gov. br. Informações e consultas através do e-mail pmrpinhal@uol.com.br ou compras.pmrpinhal@gmail.com ou através dos Telefones (43) 35518301 / 35518320. DÚVIDAS SOBRE O SISTEMA BLL COMPRAS: poderão ser esclarecidas através dos canais de atendimento da BLL COMPRAS (Bolsa de Licitações do Brasil) informados no site www.bll.org.br ou pelo telefone (41) 3097-4600 - Central de Atendimento em Curitiba. Ribeirão do Pinhal, 22 de fevereiro de 2022. . Fayçal Melhem Chamma Junior - Pregoeiro Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 013/2022 - RESERVA DE COTA DE 25% PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) - Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – ESTADO DO PARANÁ, processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MAIOR DESCONTO PERCENTUAL por lote, sobre os valores ofertados na Tabela TRAZ VALOR, cujo objeto é o registro de preços para possível aquisição de peças mecânicas, elétricas, óleos, filtros e acessórios genuínos ou originais para motos, veículos leves, intermediários, pesados e maquinários, conforme solicitação da Secretaria de Transporte e Viação, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. A realização do Pregão Eletrônico será no dia 16/03/2022 com recebimento das propostas até as 09h00min, abertura das propostas das 09h01min às 09h29min e início da sessão de disputa de preços 09h30min. O valor total estimado para tal contratação será de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais). O edital na íntegra estará disponível para consulta no endereço supra, junto ao Setor de Compras e Licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 07h45min às 11h45min e das 13h00min às 17h00min e no endereço eletrônico www.ribeiraodopinhal.pr.gov.br. Informações e consultas através do e-mail pmrpinhal@uol.com.br ou compras.pmrpinhal@gmail.com ou através dos Telefones (43) 35518301 / 35518320. DÚVIDAS SOBRE O SISTEMA BLL COMPRAS: poderão ser esclarecidas através dos canais de atendimento da BLL COMPRAS (Bolsa de Licitações do Brasil) informados no site www.bll.org.br ou pelo telefone (41) 3097-4600 - Central de Atendimento em Curitiba. Fayçal Melhem Chamma Junior - Pregoeiro Municipal. SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA ANGRA DOCE EMPRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, inscrita no CNPJ 36.419.359/0001-45, torna público que RECEBEU do IAT (Instituto Água e Terra) a Licença Prévia nº 243593, válida até 28/06/2024, para a atividade de hotéis e similares (condomínio de chalés), localizado no Sítio São Pedro, s/n, bairro Limeira, no município de Ribeirão Claro/PR. SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO ANGRA DOCE EMPRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, inscrita no CNPJ 36.419.359/0001-45, torna público que REQUER do IAT (Instituto Água e Terra) a Licença de Instalação para a atividade de hotéis e similares (condomínio de chalés), localizado no Sítio São Pedro, s/n, bairro Limeira, no município de Ribeirão Claro/PR. SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA LA BELLE - SPE LTDA SCP, inscrito no CNPJ 43.754.268/0001-21, torna público que irá requerer ao IAT, a Licença Ambiental Simplificada - LAS para a Construção de Conjunto Habitacional Horizontal, a ser implantado na Rua Vereador José Tanko nº 165, Santo Antônio da Platina – PR.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2022 (PMRC) O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ, através da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, em conformidade com a Lei Municipal nº 991/2013, e com o Decreto Municipal nº 141/2013, torna público, através deste, que realizará o Chamamento Público para seleção de Projetos Esportivos e/ou Lúdicos independentes voltados para as áreas de esportes, jogos e brincadeiras, dança, ginástica, lutas, artes marciais e atividades físicas voltadas para a saúde, visando à participação de pessoa física e pessoa jurídica de direito privado, com o objetivo de divulgar e popularizar modalidades esportivas através do Programa Municipal de Fomento ao Esporte e Lazer para o exercício de 2022. Os interessados deverão apresentar a documentação para inscrição de 25/02/2022 à 31/03/2022. A sessão pública de abertura se realizará no dia 01 de Abril de 2022 às 08:30 horas. A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço situado na Rua Paulo Fávaro, nº 44 – Centro, neste Município de Ribeirão Claro, Estado do Paraná partir do dia 25 de Fevereiro de 2022 no horário comercial, das 08h:00 às 11h:00 e das 13h:00 às 17h:00, ou através de acesso pelo site: www.ribeiraoclaro.pr.gov.br. Ribeirão Claro-PR, 24 de Fevereiro de 2022. João Carlos Bonato Prefeito Municipal João Roberto Pacheco Secretário Municipal de Esportes e Lazer

SEXTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2022

Rússia-Ucrânia, uma questão de diplomacia O estopim da 1º Guerra Mundial, foi o o a s s a s s i n a to d o h e rdeiro do trono austro-húngaro, em junho de 1914, e o da 2ª Guerra, a i n va s ã o d a Po l ô n i a , em setembro de 1939, por tropas alemãs a ser viço do expansionismo territorial de A d o l f H i t l e r. D e s s e s dois conflitos – que duraram 10 anos – resultaram 55 milhões de mor tos e igual número de feridos, segundo as estatísticas. Hoje temos a questão Rússia-Ucrânia que se especula ser um possível p o n to d e d e f l a g r a ç ã o da 3ª Guerra, temida porque a quantidade d e e q u i pa m e n t o s b é licos hoje existentes – inclusive os nucleares – seria suficiente para destruir o planeta. A Ucrânia – e x - re p ú b l i c a s o v i é t i c a – negocia sua entrada n a OTA N ( O rg a n i z a ç ã o d o Tr a t a d o d o A t l â n tico Norte), capitaneada pelos Estados Unidos, e a vizinha Russia protesta e dá força a separatistas que não querem a aliança. O presidente Vladimir Putin, além de enviar tropas para a fronteira – de 2 mil quilômetros – ainda reconhece como autônomas as regiões onde atuam os separatistas. Isso torna as r e l a ç õ e s t e n s a s e l e va ao risco de invasão. O mundo apela para não concretização do ataque. Existem diferentes interesses em jogo, mas o principal deles é a proximidade do aparato bélico da

O TA N a o l a d o d o t e rritório russo. Algo q u e e n c o n t r a pa r a l e l o na Crise dos Mísseis, de 1962, quando a União Soviética se p r e p a r a va p a r a i n s t a lar uma base de míss e i s e m C u ba , d i s t a n te apenas 150 quilômetros do território estadunidense. O presidente John Kennedy e seus aliados protestaram e a instalação foi abor tada. A frota naval soviética que se dirigia à ilha foi interceptada em alto m a r e t e v e d e v o l t a r. Com poderio militar em Cuba, no auge da Guerra Fria, a União Soviética aumentar i a c o n s i d e r a v e l m e n te sua força na América Latina e, ainda, colocaria em risco o território estadunidense e dos demais países da região. . Pe l a e vo l u ç ã o b é lica, das comunicações e da diplomacia desde o final da 2ª Guerra Mundial, é difícil acreditar que alguém em condições tenha a coragem de deflagrar o terceiro conflito planetários. É por isso que se defende a solução neg o c i a d a , o n d e a s p a rtes cedam no que é secundário para não perderem no principal. O que incomoda a Russia de hoje é o mesmo que há 60 anos a então União Soviética provocou nos norteamericanos através da aventura dos mísseis em território cubano. As tropas da Otan tirarão a tranqüilidade dos

russos. Uma questão de hegemonia que a moderna diplomacia c o s t u m a r e s o l v e r. Até agora ouvimos informações de que a Russia pode invadir a Ucrânia, dezenas de chefes de Estado – inclusive o brasileiro Jair Bolsonaro – foram ao presidente Vladimir Putin para tentar tentar demovê-lo do ataque, mas não sabemos o que pensa o povo ucraniano, cujas bombas cairão sobre as cabeças em caso de materialização da guerra. É preciso saber o que a população local acha da militariz a ç ã o d o te r r i tó r i o e , p r i n c i pa l m e n te , a e n trega da hegemonia de segurança aos Estados Unidos e seus aliados. O mundo moderno tem muitas provas de que a militarização nem sempre é a solução. Ao final da 2ª Guerra Mundial, Alem a n h a , I t á l i a e Ja pã o restaram sem exércitos. Mas nem por isso tiveram problemas. Pe l o c o n t r á r i o , d e d i caram-se ao trabalho e tornaram-se potências do mundo atual. Essa, provavelmente, seja a solução para a crise russo-ucraniana. A manutenção do equilíbrio de forças (ou da falta de forças) para garantir a paz na região... Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves - dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo) aspomilpm@terra. com.br

Apartamentos vazios pagam condomínio? Ainda hoje, muitas pessoas têm dúvidas sobre a obrigatoriedade de pagar taxa condominial com o imóvel vazio. O conceito de viver em condomínio foi criado para oferecer grandes benefícios a um custo mais baixo por pessoas. Exemplo é a comodidade de usufruir de uma piscina, que em uma casa, nem sempre é possível se ter, por se tratar de um item de laser caro, tanto para construir, como para realizar a manutenção preventiva e limpeza semanal. Já em um

condomínio isso se torna viável, pois este custo é rateado entre vários moradores, onde todos podem utiliza-la pagando apenas um valor mínimo junto a sua taxa condominial. Podemos usar este exemplo para vários outros itens das áreas de lazer, como quadra de futebol, basquete, vôlei, playground para as crianças, salão de festas e churrasqueira. Imagine o tamanho da casa e o custo para construir e manter todos esses ambientes? Em um

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Tv Editora e Gráfica Eireli CNPJ 28.454.259/0001-21 Matriz: Rua Antônio de Castro Vilas Boas, 138 Parque Vista Alegre - Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43-3534.4114 Vendas Assinatura Anual R$ 150,00 Semestral R$100,00

condomínio, o morador tem acesso a todos eles e ainda mais, como a segurança, portaria e câmeras vigiando 24h por dia. Portanto, todos os proprietários de unidades em um condomínio devem corroborar para o pagamento das despesas, sendo moradores ou investidores. Esta regra também vale para as unidades de estoque das construtoras. Enquanto as unidades não são vendidas, a construtora detém a propriedade deste imóvel e tem o dever de dividir as despesas

mensais junto aos demais proprietários. Os proprietários de imóveis, ocupados ou desocupados, quando não pagam suas contas de condomínio em dia, estão sujeitos a penalidades como multas e dependendo do número de parcelas em atraso e do valor da dívida, podem até perder o imóvel. Em casos mais severos, a administração do condomínio pode acionar juridicamente o proprietário do imóvel e pleitear as autoridades a venda/leilão deste

imóvel para pagamento da dívida. Uma coisa é certa, o condomínio nunca perde. Pode até demorar anos, mas um dia o condomínio recebe todos os atrasados, e aí cabe a massa condominial definir qual o destino deste recurso, como devolver os proprietários que pagaram ao longo do período as contas por este inadimplente, ou até direcionar esta verba para melhorias no próprio condomínio.

Sobre João Xavier: Síndico profissional, especialista em gestão condominial, especialista em implantação de novos condomínios. Administrador de empresas, sócio diretor da ATMA Consultoria Imobiliária, possui larga experiência em sistemas condominiais, e tecnologia voltada para segurança de condomínios. Membro do Conselho de Administração do estado de São Paulo (CRA-6001410), atuou como palestrante em várias administradoras de condomínios em São Paulo.

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale1@gmail.com tribunadovale@uol.com.br

Diagramação Priscila Simões (43) 9 9619-9645

Impressão e Fotolito EDITORA E GRAFICA PARANA - PRESS Fone/Fax: 43-3372-2138

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

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Geral

COLUNA CHUMBO GORDO Carlos Brickmann O APOIO E O CUSTO DO APOIO

O presidente Bolsonaro disse a Putin que o Brasil era solidário à Rússia. O fato é que, até essa declaração, o Brasil não tinha diretamente nada a ver com o problema. Pois passou a ter: primeiro, por se colocar do lado oposto ao do Ocidente, e se transformar em possível alvo de sanções internacionais; e, ao dar apoio a um país que pretende decidir sozinho quais pedaços de outro país devem ser reconhecidos e militarmente garantidos como novas nações, abriu o flanco para que alguma potência, em nome, digamos, da “luta contra o aquecimento global”, ou em favor “do desenvolvimento sustentável”, apoie a transformação de áreas amazônicas em nações independentes. Quem levanta essa hipótese é um bom conhecedor da Amazônia, o vice-presi-

dente e general Hamilton Mourão Filho. Mourão propõe que o Brasil tome conta da Amazônia. Mas se uma superpotência nuclear como a Rússia, já instalada na Venezuela, fizer o que fez com a Ucrânia, teremos condições de resistir? Isso, claro, é apenas uma hipótese de trabalho, um pesadelo. Mas vamos pagar custos altos pela intervenção russa na Ucrânia. Sem o gás natural da Rússia, a Europa tem de buscar combustíveis num mercado já em alta. Hoje, o petróleo está pertinho de US$ 100 o barril. A menos que a Arábia Saudita queira aumentar brutalmente a produção, diesel e gasolina vão subir ainda mais. Sob sanções internacionais, é mais difícil para a Rússia vender-nos os fertilizantes de que necessitamos, mesmo a preços bem mais elevados.

Volta ao mundo Em linguagem simples, o presidente Bolsonaro viajou muitos milhares de quilômetros pa r a p i s a r n u m a c a s c a d e ba n a n a d a p o l í t i c a internacional. É bem provável que alguns bons frutos essa viagem tenha rendido, em especial na construção do submarino nuclear brasileiro e na implantação de pequenas centrais atômicas para geração de energia elétrica. Mas a questão da Ucrânia merecia receber respostas que não comprometessem o Brasil. Aí sobrariam só os bons frutos eventualmente colhidos, sem que a crise viesse junto. Quem ganha À primeira vista, o dirigente russo Vladimir Putin sai na frente, embora a um alto custo financeiro. Mobilizar mais de cem mil soldados equipados não é barato. Mas, por enquanto, não apenas atingiu seus objetivos como também demonstrou que o Ocidente não estava preparado para o desafio. Talvez seja uma conclusão apressada, talvez a pressão ocidental seja suficiente para, no mínimo, frear os russos. Em par te, isso depende da capacidade financeira de Moscou. A Rússia tem hoje, como principais produtos de expor tação, o gás e o petróleo. Se essa atividade for paralisada, devido às pressões ocidentais, por quanto tempo os russos conseguirão manter a vantagem? Mas há outra pergunta: por quanto tempo a Europa conseguirá pagar preços mais altos por seu petróleo, considerando-se que até a produção de energia sai da queima de combustíveis fósseis? Até onde o Ocidente irá para defender a Ucrânia? Calma no Brasil Lula vai indo bem nas pesquisas, Bolsonaro subiu um tiquinho, dentro da margem de erro, Moro é um candidato nanico que pensou que era grandão. Se a eleição fosse hoje, Lula ganharia. Só que a eleição não é hoje. E até o Bolsonaro, rejeitadíssimo, que muitos já viam fora do segundo turno, ainda está de pé. Com todos os problemas que enfrenta – não conseguiu manter a seu lado nem a dupla Weintraub & Irmão – continua na disputa. Bolsonaro tem a seu dispor aquele grupo que o chama de Mito e acredita nisso; está no poder ; tem possibilidades de distribuir benesses (e a habilidade de, ao negar benesses, botar a culpa em outros); e não se acanha diante de situações que constrangeriam uma pessoa normal, como proclamar que evitou a Terceira Guerra Mundial. Bolsonaro tem ainda um trunfo valioso, se conseguir passar ao segundo turno: pode herdar boa parte dos votos de quem não tolera Lula.Lula, ótimo na prática da política, já percebeu esse risco. Por isso articula tanto para conquistar a vitória no primeiro turno.

SEGURANÇA

Vermelho pede mais policiamento e câmeras de segurança na Platina

Tá No Site

O vereador Luciano de Almeida Moraes (PTB), o Vermelho, voltou a cobrar mais segurança à comunidade do povoado da Platina, em Santo Antônio da Platina/PR, em razão do aumento nos casos de fur tos e roubos na localidade. A solicitação foi feita durante a última sessão ordinária n a C â m a r a M u n i c i pa l , n a n o i te d e s e g u n d a -feira (21). Vermelho pediu au-

mento do patrulhamento ostensivo da Polícia Militar no povoado para evitar fur tos a residências, em propriedades rurais e até mesmo de trilhos da linha férrea que estão sendo subt r a í d o s p o r m a rg i n a i s que agem livremente por falta de segurança p ú b l i c a n o l o c a l . “ Te nho denunciado com frequência os fur tos à P M , m a s a re s p o s t a é que para registrarem o Boletim de Ocorrência a vítima é quem precisa procurar a unidade

policial, sendo assim, para evitarmos mais prejuízos à população, e até mesmo aos cofres públicos, a solução seria aumentarmos os t r a ba l h o s p re v e n t i v o s c o m m a i o r f re q u ê n c i a d a Po l í c i a M i l i t a r n a Platina para coibir a a ç ã o d e c r i m i n o s o s ”, pondera o vereador. Vermelho disse ainda q u e c o n ve r s o u c o m o prefeito Zezão e departamentos competentes do Executivo para a instalação de câmeras de segurança no povo-

ado. “Há um projeto em a n d a m e n to n a p re f e i tura para a instalação de câmeras de monito r a m e n to e m p o n to s estratégicos da cidade, e a Platina deve ser incluída nesta proposta, pois criminosos usam o povoado como rota de fuga. Por tanto é essencial a instalação de ao menos três câmeras de segurança na Platina: no trevo de acesso ao povoado, e nas saídas para a Damisa e Pedra Branca”, sugere o parlamentar.

ECONOMIA

Mais de 265 mil micro e pequenas empresas foram criadas no Paraná em 2021 Assessoria Sebrae

O empreendedorismo seguiu avançando no Paraná em 2021. De acordo com levantamento feito pelo Sebrae, com base em dados da Receita Federal, foram registradas 265.545 novas micro e pequenas empresas. O número representa um c re s c i m e n to d e 1 5 , 5 % em relação a 2020, quando foram formalizados 229.805 novos negócios. Ao comparar com 2019, período antes da pandemia, o aumento foi de 27,05%, quando foram criados 209.002 novos CNPJ. “ E m p r e e n d e r, a l é m do potencial natural dos paranaenses, foi uma alternativa para busc a r u m a re n d a d i a n t e da crise causada pela pandemia. O chamado empreendedorismo por necessidade vem numa escala de crescimento, impactando na abertura de novos negócios”, diz Amberson Bezerra, coordenador estadual de Políticas Públicas e de Acesso a Serviços Financeiros do Sebrae Paraná. O setor de comércio

varejista de ar tigos de vestuário e acessórios foi o com maior número de empresas criadas, com o total de 25.068. Em seguida, vem a promoção de vendas (22.163), o comércio varejista de bebidas (16.644) e as obras de alvenaria (15.831). Em quinto lugar está a preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente, com 14.943 novos CPNJ abertos em 2021. No Brasil A nível nacional, o ano também foi histórico. Segundo levantamento feito pelo Sebrae, com base em dados da Receita Federal, o ano pa s s a d o re g i s t ro u u m recorde de novos pequenos. Foram mais de 3,9 milhões de empreendedores que se formalizaram em busca de obter uma fonte de renda ou para realizar o sonho de serem donos da própria empresa. Esse número representa um incremento de 19,8% em relação a 2020, quando foram criados 3,3 milhões de CNPJ; e de 53,9% em

relação a 2018, quando foram formalizados 2,5 milhões de micro e pequenas empresas. “O relatório da Global Entrepreneurship Monitor (GEM) 2020, re a l i z a d o p e l o S e b r a e e o Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade (IBQP), fez uma estimativa de que 50 milhões de brasileiros que ainda não empreendiam, tinham planos de abrir um negócio nos próximos três anos”, afirma o presidente do Sebrae, Carlos Melles, que destaca ainda que desse total, 1/3 dos potenciais empreendedores teriam a pandemia como maior motivação, mas os outros dois terços seriam movidos pelo desejo natural de empreender. Melles atribui esse incremento registrado no ano passado também à melhoria do ambiente de negócios no Brasil e à consolidação da figura jurídica do Microempreendedor Individual (MEI), que com um processo desburocratizado de abertura e com baixo custo de carga tributária, tem sido a principal

escolha de quem quer começar a empreender. Do total de CNPJ criados em 2021, 3,1 milhões optaram por ser MEI, o que corresponde a 80% dos negócios abertos. “Nos anos de 2018 e 2019, eles representavam 75% dos pequenos negócios criados”, observa o presidente do Sebrae. As microempresas correspondem a 17,35% (682,7 mil) das empresas abertas em 2021, e nesse ano, também apresentaram o maior número de e m p re s a s d e s s e p o r te d a s é r i e h i s tó r i c a . E m 2018, foram 540,6 mil; em 2019, 579,3 mil e em 2020, 579,5 mil. Já em relação às empresas de pequeno porte, em 2021 foram abertas 121,9 mil, número 29% superior ao de 2020, quando foram criadas 94,3 mil, e 62,5% superior ao de 2018 (75 mil). “Não só os MEI apresentaram incremento, foram todos os portes que compõem o universo dos pequenos negócios no Brasil. Isso mostra que esse segmento é, realmente, o caminho para a retomada”, finaliza Melles.

Atas & Editais

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARA DECRETO Nº 2810 /2022 SÚMULA: Fica estabelecida a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2022, da Administração Direta e Indireta do Município de Cambará. JOSÉ SALIM HAGGI NETO, Prefeito do Município de Cambará, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no artigo 8º, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, DECRETA: Art. 1º - Fica Estabelecida a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2022, da Administração Direta e Indireta, conforme disposto no artigo 8º, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. Art. 2º - – Tanto para as receitas quanto para as despesas a fixação das cotas a serem utilizadas no decorrer do exercício se deu por fontes de recursos. Art. 3º - A fixação das cotas a que se refere o artigo anterior possui o objetivo de manter, durante o exercício, na medida do possível, o equilíbrio entre a receita arrecadada e a despesa realizada, de modo a reduzir ao mínimo eventuais insuficiências de tesouraria. Art. 4º - As cotas mensais poderão ser alteradas durante o exercício, observados o limite da dotação e o comportamento da execução orçamentária. Parágrafo Único – A programação da despesa orçamentária, para efeito do presente artigo, levará em conta os créditos adicionais orçamentários, alterados na mesma proporção dos documentos contábeis que os estabelecerem. Art. 5º - A verificação do cumprimento da Programação Financeira e do Cronograma de execução mensal de desembolso se dará bimestralmente, por Órgão, e, se verificado o desequilíbrio fiscal, o mesmo deverá ser reconduzido pelo Órgão que lhe der causa no bimestre seguinte aos limites estabelecidos por este Decreto. Parágrafo Único – A não recondução no bimestre seguinte aos limites estabelecidos por este Decreto acarretará ao Órgão que lhe der causa a limitação de empenhos e movimentação financeira, conforme previsto no artigo 9º, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 do Município de Cambará. Art. 6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Cambará - Pr, 05 de Janeiro de 2022. _______________________________ José Salim Haggi Neto Prefeito Municipal

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INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA Estado do Paraná Exercício: 2022

Programação Financeira por Fonte de Recurso JANEIRO 001 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 040 - Regime Proprio de Previdencia Social – RPPS

Cota Inicial da Receita

50.545,83 1.096.181,08 1.146.726,91 JANEIRO

FEVEREIRO 50.545,83 1.096.181,08 1.146.726,91 FEVEREIRO

MARÇO 50.545,83

ABRIL

MAIO

50.545,83

JUNHO

50.545,83

JULHO 50.545,83

1.096.181,08

1.146.726,91

MARÇO

ABRIL

JUNHO

JULHO

MAIO

AGOSTO 50.545,83 1.096.181,08 1.146.726,91 AGOSTO

SETEMBRO 50.545,83 1.096.181,08 1.146.726,91 SETEMBRO

OUTUBRO

NOVEMBRO

50.545,83

1.096.181,08

1.146.726,91

OUTUBRO

NOVEMBRO

DEZEMBRO

TOTAL

50.545,87

606.550,00

1.096.181,12

13.154.173,00

1.146.726,99

13.760.723,00

DEZEMBRO

TOTAL

50.545,84

50.545,76

606.550,00

040 - Regime Proprio de Previdencia Social – RPPS

1.096.181,08

1.096.181,12

13.154.173,00

Cronograma de Desembolso Inicial

1.146.726,92

1.146.726,88

13.760.723,00

001 - Recursos do Tesouro (Descentralizados)

RAFAELA APARECIDA PULCINELLI HARADA

JULIANO RIBEIRO MICHELATO

ALEXANDRE LATOELIS

Contadora - CRC/PR - 053243/O-6

Diretor- Presidente

Controle Interno

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná Exercício: 2022

Programação Financeira por Fonte de Recurso JANEIRO 000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) EXERCICIO CORRENTE

2.152.300,18

FEVEREIRO 2.152.300,18

MARÇO 2.152.300,18

ABRIL

MAIO

2.152.300,18

JUNHO 2.152.300,18

JULHO 2.152.300,18

AGOSTO 2.152.300,18

SETEMBRO 2.152.300,18

OUTUBRO 2.152.300,18

NOVEMBRO DEZEMBRO 2.152.300,18

2.152.300,16

TOTAL 25.827.602,14

50.635,66

50.635,64

607.627,90

101 - Fundeb 60% - 101

613.191,67

613.191,63

7.358.300,00

102 - Fundeb 40% - 102

159.208,33

159.208,37

1.910.500,00

103 - 5% sobre Transferencias Constitucionais MDE 103

263.103,23

263.103,26

3.157.238,79

104 - Demais Impostos Vinculados a Educacao Basica - 104

216.891,67

216.891,63

2.602.700,00

21.250,00

255.000,00

1.072,01

1.071,92

12.864,03

55.033,34

55.033,26

660.400,00

002 - Desvinculação das Receitas dos Municípios DRM

1042 - MDE/P.N.A.E. 1043 - FNDE/TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 107 - SALÁRIO EDUCAÇÃO 125 - P M C TRANSPORTE ESCOLAR - PETE

www.elotech.com.br

Pág. 1/1 101.619,09

8.468,26

8.468,23

303 - Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - 303

1.214.608,89

1.214.608,91

14.575.306,70

317 - ATENCAO BASICA EMENDAS INDIVIDUAIS FEDERAIS § 13, art. 166 da CF) C/C 328

83,33

83,37

1.000,00

237.430,99

237.430,92

2.849.171,81

495 - Atenção Basica - Estadual

10.458,33

10.458,37

125.500,00

496 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - ESTADUAL

25.208,32

25.208,28

302.499,80

497 - INCENTIVO FINANCEIRO DE CAPITAL -VIGIASUS

250,00

3.000,00

499 - Gestao do SUS

464,17

5.570,04

500 - Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde - Portaria nº 204-GM, de 2007

750,08

750,05

9.000,93

0,79

0,76

9,45

86.066,66

86.066,74

1.032.800,00

194.322,17

194.322,21

2.331.866,08

1.208,34

1.208,26

14.500,00

510 - Taxas Exercicio Poder de Policia

64.025,68

64.025,65

768.308,13

511 - Taxas Prestacao de Servicos

45.691,19

45.691,16

548.294,25

4.250,00

51.000,00

166,67

166,63

2.000,00

494 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SUS CUSTEIO SUS PR 410360

501 - Receitas de Alienacoes de Ativos 504 - ROYALTIES E OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS NAO PREVIDENCIARIAS EXERCICIO CORRENTE 507 - COSIP Contribuicao de Iluminacao Publica, Art. 149-A, CF 509 - Gerenciamento do Trânsito

512 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 813 - REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL E DO PRONTO SOCORROCONV 056/2018

www.elotech.com.br

Pág. 1/4

Atas & Editais A-5

SEXTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2022

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná Exercício: 2022

Programação Financeira por Fonte de Recurso 881 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE ECA/FMDCA 904 - BLOCO DE INVESTIMENTO DA PROTECAO SOCIAL - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - C/C 31498-6 907 - PROJETO ATENÇÃO DAS FAMILIAS DOS ADOLESCENTES INTERNADOS - FIA - AFAI C/C 31880-9 908 - FIA - APRENDIZAGEM PARA ADOLESCENTES - DELIBERAÇÃO 52/2016 C/C 31878-7

909 - FIA - QUALIFICACAO PROFICIONAL PARA ADOLESCENTES DELIBERACAO 81/2016 CEDCA C/C -31881-7 910 FIA - ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA CEDCA- DELIBERACAO 51/2016

C/C 31879-5

1.000,00

999,95

11.999,95

12.333,33

12.333,37

148.000,00

904,49

904,53

10.853,92

8.163,05

8.163,08

97.956,63

75,37

75,42

904,49

150,75

150,74

1.808,99

918 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA ODOSA C/C 32806-5 LOCAL 388

1.093,75

13.125,00

934 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica (SUAS)

20.292,77

20.292,75

243.513,22

6.863,22

6.863,24

82.358,66

5.477.016,69

5.477.016,41

65.724.200,00

940 - Bloco de Financiamento de gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015 Cota Inicial da Receita

JANEIRO 000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) EXERCICIO CORRENTE 002 - Desvinculação das Receitas dos Municípios DRM

FEVEREIRO

MARÇO

ABRIL

MAIO

JUNHO

JULHO

AGOSTO

SETEMBRO

OUTUBRO

NOVEMBRO DEZEMBRO

TOTAL 22.727.602,14

1.893.966,98

1.893.965,36

50.635,67

50.635,53

607.627,90

101 - Fundeb 60% - 101

613.191,65

613.191,85

7.358.300,00

102 - Fundeb 40% - 102

159.208,34

159.208,26

1.910.500,00

103 - 5% sobre Transferencias Constitucionais MDE 103

263.103,23

263.103,26

3.157.238,79

104 - Demais Impostos Vinculados a Educacao Basica - 104

216.891,67

216.891,63

2.602.700,00

21.250,00

255.000,00

1.072,00

1.072,03

12.864,03

55.033,32 55.033,32 DE 55.033,32 55.033,32 PREFEITURA DO MUNICIPIO CAMBARA

55.033,32

55.033,48

660.400,00

1042 - MDE/P.N.A.E. 1043 - FNDE/TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 107 - SALÁRIO EDUCAÇÃO

125 - P M C TRANSPORTE ESCOLAR - PETE

8.468,26

8.468,23

101.619,09

1.214.608,87

1.214.609,13

14.575.306,70

83,33

83,37

1.000,00

8.468,26

Estado do Paraná 1.214.608,87

303 - Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - 303

Exercício: 2022

317 - ATENCAO BASICA EMENDAS INDIVIDUAIS FEDERAIS § 13, art. 166 da CF) C/C 328

Programação Financeira por Fonte de Recurso 237.430,98

237.430,98

237.431,03

2.849.171,81 Pág. 2/4

495 - Atenção Basica - Estadual

10.458,34

10.458,26

125.500,00

496 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - ESTADUAL

25.208,32

25.208,28

302.499,80

497 - INCENTIVO FINANCEIRO DE CAPITAL -VIGIASUS

250,00

3.000,00

499 - Gestao do SUS

464,18

464,06

5.570,04

500 - Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde - Portaria nº 204-GM, de 2007

750,08

750,05

9.000,93

0,79

0,76

9,45

504 - ROYALTIES E OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS NAO PREVIDENCIARIAS EXERCICIO CORRENTE

86.066,67

86.066,63

1.032.800,00

507 - COSIP Contribuicao de Iluminacao Publica, Art. 149-A, CF

194.322,18

194.322,10

2.331.866,08

494 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SUS CUSTEIO SUS PR 410360

501 - Receitas de Alienacoes de Ativos

237.430,98 237.430,98 www.elotech.com.br

1.208,34

1.208,26

14.500,00

510 - Taxas Exercicio Poder de Policia

64.025,67

64.025,76

768.308,13

511 - Taxas Prestacao de Servicos

45.691,23

45.690,72

548.294,25

4.250,00

51.000,00

166,67

166,63

2.000,00

509 - Gerenciamento do Trânsito

512 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 813 - REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL E DO PRONTO SOCORROCONV 056/2018 881 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE ECA/FMDCA 904 - BLOCO DE INVESTIMENTO DA PROTECAO SOCIAL - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - C/C 31498-6 907 - PROJETO ATENÇÃO DAS FAMILIAS DOS ADOLESCENTES INTERNADOS - FIA - AFAI C/C 31880-9 908 - FIA - APRENDIZAGEM PARA ADOLESCENTES - DELIBERAÇÃO 52/2016 C/C 31878-7

909 - FIA - QUALIFICACAO PROFICIONAL PARA ADOLESCENTES DELIBERACAO 81/2016 CEDCA C/C -31881-7 910 FIA - ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA -

999,99

1.000,06

11.999,95

12.333,32

12.333,48

148.000,00

904,49

904,53

10.853,92

8.163,05

8.163,08

97.956,63

75,37

75,42

904,49

150,75

150,74

1.808,99

1.093,75

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA

1.093,75

13.125,00

20.292,76 Estado do Paraná

20.292,76

20.292,86

243.513,22

6.863,19

6.863,57

82.358,66

5.218.683,44

5.218.682,16

Pág. 3/4 62.624.200,00

CEDCA- DELIBERACAO 51/2016

C/C 31879-5

918 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA ODOSA C/C 32806-5 LOCAL 388

150,75

934 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica (SUAS)

940 - Bloco de Financiamento de gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro ÚnicoExercício: - Portaria MDS 2022 113/2015

6.863,19

150,75

Programação Financeira por Fonte de Recurso

Cronograma de Desembolso Inicial

ALEXANDRE LATOELIS Controle Interno

5.218.683,44

www.elotech.com.br 5.218.683,44 5.218.683,44

5.218.683,44

JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal

5.218.683,44

RAFAELA AP. PULCINELLI HARADA Contadora- CRC/PR - 053243/O-6

SEXTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2022

A-6

Atas & Editais PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná Exercício:

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná

** Elotech ** 24/02/2022 Pág. 1/1

2022

Exercício:

** Elotech ** 24/02/2022 Pág. 1/1

2022

Decreto nº 2820/2022 de 24/02/2022

Decreto nº 2821/2022 de 24/02/2022

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

O Prefeito Municipal de CAMBARÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 2020/2021 de 21/12/2021.

Decreta:

Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.

Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 398.995,42 (trezentos e noventa e oito mil novecentos e noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.

Suplementação

07.000.00.000.0000.0.000. 07.001.00.000.0000.0.000. 07.001.10.301.0007.1.410. 376 - 4.4.90.51.00.00 813

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DEPARTAMENTO DE SAUDE AMPLIACAO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL e PRONTO ATENDIMENTO 315.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES Total Suplementação:

315.000,00

Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Excesso de Arrecadação; PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná Exercício: 2022 Receita:2.4.2.2.50.01.00.00000000 Fonte: 1000

Total da Receita:

** Elotech ** 24/02/2022 Pág. 1/1

315.000,00 315.000,00

Artigo.3º - A criação da dotação orçamentária e/ou suplementação, visa atender despesas não consignadas no Orçamento para o exercício de 2022. Ficando igualmente alterados o PPA e a LDO, em execução no exercício de 2022 , conforme demonstrado no QDD deste entidade. Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de CAMBARÁ , Estado do Paraná, em 24 de fevereiro de 2022.

05.000.00.000.0000.0.000. 05.001.00.000.0000.0.000. 05.001.12.361.0005.2.090. 235 - 3.1.90.11.00.00 101 05.001.12.365.0005.2.008. 298 - 3.3.50.43.00.00 102 06.000.00.000.0000.0.000. 06.001.00.000.0000.0.000. 06.001.27.812.0006.2.130. 367 - 3.3.90.39.00.00 1000 370 - 4.4.90.52.00.00 1000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA DEPARTAMENTO DE EDUCACAO MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 303.781,87 PESSOAL CIVIL MANUT. ED. INFANTIL - OUTROS RECURSOS 50.213,55 SUBVENÇÕES SOCIAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER MANUTENCAO DEPARTAMENTO ESPORTE E LAZER OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 40.000,00 JURÍDICA 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total Suplementação:

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná

Artigo.3º - A criação da dotação orçamentária e/ou suplementação, visa atender despesas não consignadas no Orçamento para o exercício de 2022. Ficando igualmente alterados o PPA e a LDO, em execução no exercício de 2022 , conforme demonstrado no QDD deste entidade. Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de CAMBARÁ , Estado do Paraná, em 24 de fevereiro de 2022.

JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal

II – DOS PRAZOS PARA PAGAMENTO E PENALIDADES: O Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana e demais taxas a ele agregadas com base no Art. 18 da Lei Complementar nº 001/2001 e Artigo 10 do Decreto 2.798, poderão ser recolhidos da seguinte forma: I.

Em parcela única, até a data de 10 de Abril de 2022, com 10% (dez por cento) de desconto sobre o valor apurado; II. Em até 09 (nove) parcelas mensais, com vencimento a partir de 10 de Abril de 2022, sem nenhum acréscimo do valor apurado, se pago até a data do vencimento de cada parcela. §1º. Os pagamentos em parcela única a que se refere o inciso I do presente artigo somente poderão ser efetuados até a data estabelecida. §2º. O não pagamento de qualquer uma das parcelas a que se refere o inciso II do presente artigo na data estabelecida implicará na aplicação das penalidades previstas no Art. 250 da Lei Complementar nº 001/2001 (Código Tributário Municipal). §3º. Os eventuais descontos a serem concedidos já estão incluídos na estimativa de possível renúncia de receita prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 - Lei nº 1.922/2021. §4º. O valor da parcela mínima do carnê será de R$90,00 (noventa reais) para pessoas físicas e R$180,00 (cento e oitenta reais) para pessoas jurídicas. III – DOS LOCAIS DE PAGAMENTO: As guias poderão ser pagas no atendimento eletrônico de qualquer Banco, nas Lotéricas, até a data do vencimento constante nas guias. IV – DO NÃO RECEBIMENTO DAS GUIAS: As guias para pagamento estão sendo entregues, pelo Correio, nos endereços de correspondência dos contribuintes que mantiveram os dados cadastrais atualizados no Cadastro Imobiliário Municipal. Aqueles que tiveram seus endereços alterados e não atualizaram no Cadastro Municipal da Prefeitura e/ou aqueles que não receberam suas guias de lançamento, deverão diligenciar junto à Divisão de Tributação, localizada na Avenida Brasil nº 1229 - Centro, Cambara/PR; dentro dos prazos estabelecidos neste edital. Maiores informações Tel.: (43) 3532-8800, no horário dás 8:00-12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Cambará 24 de Fevereiro de 2022

Nilton Custodio Diretor de Departamento de Tributação Portaria 001/2021

** Elotech ** 24/02/2022 Pág. 1/1

Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto Exercício: 2022 pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Superavit Financeiro;

JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO IPTU/2022, TAXA DE COLETA DE LIXO e CIP CONTRIBUIÇÃO PELOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

I – DA CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: Nos termos do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 001/2001, Decreto Municipal nº 2.798 e demais legislações pertinentes, ficam os proprietários de imóveis, construídos ou não, localizados na Zona Urbana e de Expansão Urbana do Município, assim como, os titulares dos seus domínios úteis e seus possuidores a qualquer título, NOTIFICADOS dos lançamentos do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, da Taxa de Coleta de Lixo e CIP Contribuição pelos Serviços de Iluminação Pública, de acordo os fatos geradores incidentes nas unidades imobiliárias independentes, na forma da lei, relativos ao exercício de 2022, lançados e cobrados de acordo com a Legislação supracitada.

398.995,42

Serviços de Encomendas da Emp. Princesa do Norte

As encomendas transportadas em ônibus não aguardam lotação e seguem no primeiro horário, Inúmeras viagens cobrem diariamente mais de 150 cidades nos Estados de São Paulo, Paraná,Minas Gerais, Goiás, Sta Catarina e Distrito Federal .

Curitiba – PR :

Rua Jackson Figueiredo, 72 - Parolim (garagem) Fone: (41) 3332-1244 / 3332- 5526 /3030-1078

Londrina -PR :

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EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A. Matriz: Rua 24 de Maio, 253-A - Vila Claro CEP: 86.430-000 - Santo Antônio da Platina - PR Fone: (43) 3534-8400 - Fax (43) 3534-1616 Informações: (43) 3534- 1826 site: www.princesadonorte.com.br

QUALIDADE, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA COM SUAS ENCOMENDAS

A-7

SEXTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2022

Atas & Editais SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO MISSÃO: “Oferecer água tratada de qualidade e esgotamento sanitário, respeitando o meio ambiente e a qualidade de vida”

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022 (SAAE) PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2022 (SAAE) FAVORECIDO: V A A O JR INDUSTRIA E COEMRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI DOCUMENTOS: CNPJ/MF n. º 38.211.030/0001-10 OBJETO: A aquisição de 01 (um) computador com processador Intel Core I7-10700KF, placa gráfica NVIDIA GEFORCE GT 210 1 GB, Placa Mãe MSI H510M-PRO, 16GB memória DDR4 2666MHZ, SSD SATA3 240GB + SSD SATA3 480GB, fonte de alimentação de 500w 80 plus bronze, gabinete midtower, licença Windows 10 pro OEM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.001 – 17.122.0017.2080 – 4.4.90.52.00.00 – 4.4.90.52.35.00 – Equipamentos de Processamento de Dados FONTE DE RECURSOS: 1.0076 – Recurso Próprio – Exercício Corrente. VIGÊNCIA: 22 de fevereiro de 2022 até 21 de fevereiro de 2023. VALOR: total de R$ 5.379,00 (cinco mil, trezentos e setenta e nove reais). ASSINARAM: IRANI DE MELO GOMES NETO pela CONTRATANTE e VALDOMIRO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR pela CONTRATADA. RIBEIRÃO CLARO – PR, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 IRANI DE MELO GOMES NETO DIRETOR DO SAAE RUA WILSON R. DE OLIVEIRA, 522, RIBEIRÃO CLARO – PR, CEP 86.410-000 | Fone: (43) 3536-1178 SITE: www.saaeribeiraoclaro.com.br | CNPJ: 78.296.696/0001-32 INSC. EST.: ISENTO E-MAIL: licitacao@saaeribeiraoclaro.com.br e contabilidade@saaeribeiraoclaro.com.br

MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO ELETRÔNICO 22/2022 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE TENDA STAND PARA INSTALAÇÃO DO POSTO SENTINELA NO PARQUE ALAMBARI II. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/03/2022 ATÉ ÀS 09h INÍCIO DA SESSÃO: 15/03/2022 A PARTIR DAS 09:01h MUNICÍPIO DE CAMBARÁ LOCAL: www.bllcompras.org.br. E S T A D O D O P A R A N Á DISPONIBILIDADE DO EDITAL: REQUISITADO, GRATUITAMENTE, PELO E-MAIL: municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência. CNPJ 75.442.756/0001-90 Cambará 24 de fevereiro de 2022. www.cambara.pr.gov.br JOSE SALIM HAGGI NETO Av. Brasil, 1.229 – Cambará-PR – 86390-000 – (43) 3532-8800 Prefeito MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA

REF: EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022. A comissão de licitação comunica aos interessados na execução do objeto do Edital de TOMADA DE PREÇOS nº 04/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA PORTE 1 NO BAIRRO BERGAMASCHI, que após a análise e verificação da planilha de preço, decidiu classificar as proposta conforme segue: CLASSIFICADAS 01 - CONSTRUTORA GODOI ANDIRA EIRELI, CNPJ: 10.814.967/0001-60 com o valor de R$ 1.129.930,41 DESCLASSIFICADAS 01 - J M PORTELA EIRELI, CNPJ: 26.994.166/0001-64 com o valor de R$ 1.066.187,58 Motivo da Desclassificação: A empresa J M PORTELA EIRELI, CNPJ: 26.994.166/0001-64, foi desclassificada por apresentador proposta nos itens da planilha com preço inexequível conforme parecer técnico. Em despacho para analise técnica da planilha pela Engenheira Municipal, a mesma constatou que a empresa só ofertou descontos nos itens 2.1.1, 2.1.2, 2.1.3, 2.2.1, 2.2.2, 7.1.6, 9.2.5, 9.3.5, 9.5.4 e 10.3.3, desconto este inferior a 70% do valor orçado pela Administração, previsto no Art. 48º inciso II, § 1º da Lei 8.666/93:

AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022 (PMRC) – REGISTRO DE PREÇOS PARTICIPAÇÃO: ÂMPLA CONCORRÊNCIA A Pregoeira Oficial do Município de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 019/2022 (PMRC) – Registro de Preços, previsto para ser realizado no dia 08 (oito) de Março de 2022, que tem por objeto a possível contratação de empresa especializada em serviços de transporte e destinação final de resíduos sólidos em aterro sanitário devidamente licenciado por órgão ambiental, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para atender a demanda do município, publicado às fls. 07 da Edição 4498, do Jornal Tribuna do Vale, datado de 16 de Fevereiro de 2022, foi PRORROGADO para as 14h00min (quatorze horas) do dia 14 (quatorze) de Março de 2022, em razão da necessidade de alterações dos subitens 11.8.2 e 11.8.6, decorrente de um questionamento recebido, de modo que: ONDE SE LÊ: 11.8.2 Prova de registro da empresa Licitante e do(s) respectivo(s) responsável(eis) Técnico(s) (Engenheiro Civil, Ambiental ou Sanitarista), junto ao Conselho de Classe da Categoria, qual seja Conselho Regional de Engenharia e Agronomia- CREA vigentes na data da licitação. [...] 11.8.6 Licença para a atividade de Transporte Rodoviário de Resíduos Sólidos Urbanos Classe II A (RSU), em nome da empresa licitante, expedida pelo órgão competente (IAT), válida na data da abertura do certame. (previsão: Acórdão 6.047/2015 - TCU); LEIA-SE: 11.8.2 Prova de registro da empresa Licitante e do(s) respectivo(s) responsável(eis) Técnico(s), emitida pelo órgão fiscalizador do Estado sede da proponente, pertinente ao ramo de atividade, plenamente válido, em conformidade com a legislação vigente, e que se encontra habilitada a exercer suas atividades; [...] 11.8.6 Licença para a atividade de Transporte Rodoviário de Resíduos Sólidos Urbanos Classe II A (RSU), em nome da empresa licitante, expedida pelo órgão competente, válida na data da abertura do certame. (previsão: Acórdão 6.047/2015 - TCU); Demais dispositivos do edital permanecem inalterados. Junte-se ao procedimento Publique-se, Ribeirão Claro-PR, 24 de Fevereiro de 2022.

Jaqueline de Oliveira Barão Pregoeira Oficial

§ 1º Para os efeitos do disposto no inciso II deste artigo consideram-se manifestamente inexequíveis, no caso de licitações de menor preço para obras e serviços de engenharia, as propostas cujos valores sejam inferiores a 70% (setenta por cento) do menor dos seguintes valores:

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ

1

PORTARIA Nº 14/2022 a) média aritmética dos valores das propostas superiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela administração, ou b) valor orçado pela administração.

O Senhor Márcio José Albertini, Presidente da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

No item 7.1.6 apresentou valor zero não sendo permitido por lei conforme Art. 44 § 3º da Lei nº 8.666/93: Art. 44. No julgamento das propostas, a Comissão levará em consideração os critérios objetivos definidos no edital ou convite, os quais não devem contrariar as normas e princípios estabelecidos por esta Lei. ... § 3o Não se admitirá proposta que apresente preços global ou unitários simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços dos insumos e salários de mercado, acrescidos dos respectivos encargos, ainda que o ato convocatório da licitação não tenha estabelecido limites mínimos, exceto quando se referirem a materiais e instalações de propriedade do próprio licitante, para os quais ele renuncie a parcela ou à totalidade da remuneração. Comunica, outrossim, que fica concedido prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da data deste edital, a comissão de licitação dará vistas ao respectivo processo licitatório, a qualquer das proponentes que se sinta prejudicada, para interposição de recurso, inicio dia 23 de fevereiro com término no dia 01 de março de 2022. Cambará, 21 de fevereiro de 2022. Jayner Ricardo Nicolli Soares Presidente Rosilene Aparecida Santiago Membro Bruno Medeiros Coutinho Membro MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ ERRATA No Jornal Tribuna do Vale, Edição nº 4495, do dia 11 de fevereiro de 2022,, página A-6,, na publicação doo Extrato do Edital de Abertura do Concurso Público nº 001/2022 do Município de Santo Antônio da Platina -PR, PR,, destinado ao pro PR provimento de Cargos do Quadro de Servidores, vagos ou que vierem a vagar ou a serem criados durante o prazo de validade do Concurso, de acordo com o número de vagas e demais especificações constantes no edital e seus anexos.

RESOLVE I – Fica instituído recesso nesta Câmara Municipal na data de 28 (vinte e oito) de fevereiro de 2022 (segunda-feira – véspera de Carnaval), retornando às atividades no dia 02 de março de 2022 (quarta-feira – Cinzas) a partir das 13 (treze) horas; (segunda-feira);

II – Não haverá sessão ordinária na data de 28 de fevereiro de 2022

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Cambará, Estado Do Paraná, aos 24 de fevereiro de 2022.

Onde se lê: 3. As vagas, em cadastro, de reserva estão distribuídas: Nível Fundamental - Auxiliar de Serviços Públicos; Coveiro; Motorista; Operário. Nível Médio - Agente Comunitário; Agente Comunitário de Saúde, Atendente; Desenhista Projetista; Laboratorista; Técnico em Enfermagem; Técnico em Higiene Bucal; Técnico em Informática e Técnico em Radiologia. Nível Superior - Arquiteto; Assistente Social; Bioquímico; Contabilista; Dentista I; Dentista II; Educador Físico; Enfermeiro; Engenheiro Agrônomo; Engenheiro Civil; Engenheiro Eletricista; Farmacêutico; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Médico do Generalista; Médico do Trabalho; Médico PSF; Médico; Médico Urgência e Emergência; Nutricionista; Psicólogo e Terapeuta Ocupacional. Leia-se: 3. As vagas, em cadastro, de reserva estão distribuídas: Nível Fundamental - Auxiliar de Serviços Públicos; Coveiro; Motorista; Operário. Nível Médio - Agente Comunitário; Agente Comunitário de Saúde, Atendente; Desenhista Projetista; Laboratorista; Técnico em Enfermagem; Técnico em Higiene Bucal; Técnico em Informática e Técnico em Radiologia. Nível Superior - Arquiteto; Assistente Social; Bioquímico; Contabilista; Dentista I; Dentista II; Educador Físico; Enfermeiro; Engenheiro Agrônomo; Engenheiro Civil; Engenheiro Eletricista; Farmacêutico; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Médico do Generalista; Médico do Trabalho; Médico PSF; Médico Psiquiatra; Médico Urgência e Emergência; Nutricionista; Psicólogo e Terapeuta Ocupacional

Santo Antônio da Platina, 24 de fevereiro de 2022. JOSÉ DA SILVA COELHO NETO Prefeito do Município de Santo Antônio da Platina – PR

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ ERRATA No Jornal Tribuna do Vale, Edição nº 4495,, do dia 11 1 de fevereiro de 2022, página A-6, A 6, na publicação do Extrato do Edital de Abertura do Concurso Público nº 002/2022 do Município de Santo Antônio da Platina -PR, PR,, destinado ao pro PR provimento de Cargos do Quadro de Servidores, vagos ou que vierem a vagar ou a serem criados durante o prazo de validade do Concurso, de acordo com o número de vagas e demais especificações constantes no edital e seus anexos. Onde se lê: 2. As vagas em cadastro de reserva estão distribuídas nos cargos de Nível Médio ou Técnico: Agente Fiscal e Professor. Constitui-se Co se de duas etapas de provas, de caráter eliminatório e classificatório classificatório: Prova Objetiva prevista para a data de 24/04/2022, para os cargos de Agente Fiscal e Professor; Prova Redação eliminatória e classificatória para o ccargo de Professor prevista na mesma data de 24/04/2022; Avaliação de Títulos de Caráter Classificatório para o cargo de Professor. Leia-se: 2. As vagas em cadastro de reserva estão distribuídas nos cargos de Nível Médio ou Técnico: Agente Fiscal e Professor. Constitui-se Co se de duas etapas de provas, de caráter eliminatório e classificatório classificatório: Prova Objetiva prevista para a data de 01/05/2022, para os cargos de Agente Fiscal e Professor; Prova Redação eliminatória e classificatória para o cargo de Professor prevista na mesma data de 01/05/2022; Avaliação de Títulos de Caráter Classificatório para o cargo de Professor. Santo Antônio da Platina, 24 de fevereiro de 2022. JOSÉ DA SILVA COELHO NETO Prefeito do Município de Santo Antônio da Platina – PR

MÁRCIO JOSÉ ALBERTINI Presidente da Câmara Municipal MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – PR CREDENCIAMENTO 03/2021 Homologo para todos os fins de direito, o objeto do procedimento licitatório Credenciamento 03/2021. Resultado homologado: Item 05 – Instrutor de Violino. 1º Classificado: GIOVANNA VOLPI SCHMEISKE 36151828801, inscrita no CNPJ sob nº 45.267.687/000164; Cambará, 24 de fevereiro de 2022. JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 011/2022 - RESERVA DE COTA DE 25% PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) - Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – ESTADO DO PARANÁ, processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global por item, cujo objeto é o registro de preços para possível aquisição de materiais gráficos, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. A realização do Pregão Eletrônico será no dia 15/03/2022 com recebimento das propostas até as 09h00min, abertura das propostas das 09h01min às 09h29min e início da sessão de disputa de preços 09h30min. O valor total estimado para tal contratação será de R$ 353.953,50 (trezentos e cinquenta e três mil novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). O edital na íntegra estará disponível para consulta no endereço supra, junto ao Setor de Compras e Licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 07h45min às 11h45min e das 13h00min às 17h00min e no endereço eletrônico www.ribeiraodopinhal.pr.gov.br. Informações e consultas através do e-mail pmrpinhal@uol.com.br ou compras.pmrpinhal@gmail.com ou através dos Telefones (43) 35518301 / 35518320. DÚVIDAS SOBRE O SISTEMA BLL COMPRAS: poderão ser esclarecidas através dos canais de atendimento da BLL COMPRAS (Bolsa de Licitações do Brasil) informados no site www.bll.org.br ou pelo telefone (41) 3097-4600 - Central de Atendimento em Curitiba. Ribeirão do Pinhal, 15 de fevereiro de 2022. Fayçal Melhem Chamma Junior - Pregoeiro Municipal.

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SEXTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2022

A-08

Geral MODELO

Inovação e empreendedorismo na região atrai atenção de catarinenses

Ações do Sistema Regional de Inovação e parceiros chamaram a atenção de grupo catarinense, que deve usar Norte Pioneiro como exemplo

Da Assessoria

Uma comitiva de Santa Catarina cumpriu uma série de agendas na região durante esta terça-feira (22). O objetivo foi conhecer o trabalho desenvolvido pelo Sistema Regional de Inovação (SRI) do Norte Pioneiro e pa rceiro s n o c am po da cultura de inovação e empreendedorismo. A agenda do grupo catarinense teve comp ro m i s s o s n o c a m p u s da UENP (Universidade E s t a d u a l d o N o r te d o Paraná) em Bandeirantes, no Centro de Desenvolvimento, Tecnologia e Inovação (CDTI) em Santo Antônio da Platina, no IFPR (Insti-

tuto Federal do Paraná) campus Jacarezinho e na Soeto, empresa do ramo alimentício localizada em Joaquim Távora. Destaque ainda para u m d e ba te n o S e b r a e de Jacarezinho entre a comitiva e demais membros da governança, onde foram apresentados em detalhes e debatidos os trabalhos realizados, o que reforçou os conceitos trabalhados na região. A avaliação é que a c o m i t i va f i c o u e n c a n tada com as ações e conexões desenvolvidas pelo SRI. “Foi uma visita técnica onde a comitiva pode conhecer alguns dos ativos do ecossistema de inovação e como

esses ativos interagem com o ecossistema e são beneficiados pelo ambiente criado por esse trabalho do SRI”, pontua o consultor do Sebrae/ PR, Odemir Capello. “É um trabalho coletivo, onde todos remam para o mesmo lado, envolvendo universidades, star tups, prefeituras e indústrias, entre outros ativos, que incentiva essa cultura de inovação, tão importante para o desenvolvimento da nossa região”, continua Odemir. “Hoje este trabalho do SRI, que inclusive é finalista de um prêmio nacional pelo dinamismo com que é desenvolvido, está ser vindo

de modelo para outras regiões que até são mais desenvolvidas que a nossa”, completa o consultor do Sebrae. O prêmio citado por Odemir é o Prêmio Na-

cional de Inovação (PNI) na categoria Ecossistema de Inovação em Estágio Inicial – lembrando que esta é a maior premiação de inovação do Brasil e tem o objetivo

de incentivar e reconhecer os esforços bem-sucedidos de inovação e gestão da inovação nas empresas e nos Ecossistemas de Inovação que atuam no país.

saúde

19ª Regional de Saúde promove conferência sobre saúde mental

Da Redação

A 19ª Regional de Saúde, com sede em Jacarezinho, promoveu nesta semana conferência sobre saúde mental, em evento voltado a profissionais da área tanto da iniciativa pú-

blica como privada e que é uma preparação para a 5 ª C onf erênci a Estadual de Saúde Mental, a ser realizada no fim de abril. O tema do evento foi “A Política de Saúde Mental como Direito: Pe l a d ef es a do cui da -

do em liberdade, rumo a a va n ç o s e g a r a n t i a s dos ser viços de atenção p s i c o s s o c i a l n o S U S ”, a m p l a m e n t e d e ba t i d o p o r pa r t i c i pa n t e s d o s 22 municípios que integram a área de atuação da 19ª Regional de Saúde.

“Este foi o primeiro evento regional específico de saúde mental e é d e g r a n d e i m p o rtância buscar políticas públicas sólidas que permitam dar aos cidadãos a assistência de saúde mental adequada em tempos de pande-

mia e no pós pandemia”, avalia o diretor da 19ª Regional de Saúde, Marcelo Nascimento. “ Tr a z e r e s t e d e b a t e é d e e x t r e m a i m p o rtância neste momento, até porque os impactos da pandemia na saúde mental são

grandes. No evento pudemos fazer um diagnóstico completo do atendimento em saúde mental na nossa região para poder levar nossas necessidades na para a c o n f e rê n c i a e s t a d u a l ”, c o m p l e t a o d i r e t o r.

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