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26 Fábio Néia e Ricardo Campos anunciam candidatura para Reitoria da UENP

QUARTA-FEIRA

Ano XXVII - EDIÇÃO - Nº 4503 - 23 FEVEREIRO DE 2022 Diretor: BENEDITO FRANCISQUINI

Anos

EDUCAÇÃO

Marcos Junior - Jacarezinho

As eleições para a reitoria da Univer sidade Estadual do Nor te do Paraná (UENP) acontecerá no dia 25 de março. Nesta semana os professores Fábio Néia e Ricardo Campos confirmaram que irão concorrer ao pleito da única universidade estadual da região. A UENP tem como missão atuar na produç ã o d o c o n h e c i m e n to científico em suas mais diversas formas e no processo de desenvolvimento regional e do Estado do Paraná. A instituição ofere 25 cursos de graduação, nas mais diversas áreas de conhecimento, vários cursos de pós-graduação lato sensu e três cursos de pós-graduação stricto sensu: em Ciência Jurídica, Letras e em Agronomia. A instituição é composta por três campi, nas cidades de Jacarezinho (sede); Bandeirantes e Cornélio Procópio. Sua concepção é a participação ativa no trabalho de construção integral da sociedade e de seus cidadãos, buscando sempre a melhoria da qualidade de vida, promovendo a democracia, a cidadania e o desenvolvimento socioeconômico, pela valorização e socialização do conhecimento e do saber historicamente construído e constituído. São oferecidos 25 cursos de graduação, nas mais diversas áreas de c o n h e c i m e n t o , vá r i o s cursos de pós-graduação lato sensu e três cursos de pós-graduação stric-

to s e n s u : e m C i ê n c i a Jurídica, Letras e em Agronomia. CONHEÇA OS CANDIDATOS O Professor Fábio A n tô n i o N é i a M a r t i n i possui graduação em Fisioterapia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP/SP em 1988), pós-graduação em Educação Física Escolar (FAEFIJA em 1998) mestrado em Educação pela Faculdade Estadual de Filosofia de Jacarezinho (2003) e doutorado em Ciências do Desporto (2011) pela U n i v e r s i d a d e Tr á s o s Montes e Auto Douro Vila Real - Portugal com processo de revalidação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Atualmente é professor associado da Universidade Estadual do Norte

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seu jornal TRIBUNA DO VALE

do Paraná (UENP) lotado no Centro de Ciências da Saúde - Campus de Jacarezinho. Tem experiência na docência de diversas disciplinas na área de Fisioterapia e Educação Física, atuou como o primeiro coordenador do c u r s o d e F i s i o te r a p i a ,

TEMPOHOJE Santo Antônio da Platina / PR

Máx 37º Mín 21º

vice-diretor da Faculdade Estadual de Educação Física e Fisioterapia (FAEFIJA), primeiro diretor do Centro de Ciências da Saúde (CCS/CJ) e, atualmente exerce o cargo de Diretor de Campus - Jacarezinho CJ/UENP, e, participação em Conselhos e

Comissões diversas. O Professor Ricardo Aparecido Campos é Graduado em Geografia (Licenciatura em 2000 e bacharelado em 2006), Doutor em Geografia Dinâmica Espaço Ambiental pela UEL em 2017, Mestre Especialista em

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Envie Pautas, Fotos Sugestões e Vídeos para o whatsapp da PÁG. A5DO VALE TRIBUNA (43) 3534-4114

Análise Ambiental em Ciências da Terra pela UEL em 2000. É docente efetivo na Graduação de Geografia (desde 2009). Experiências Administrativo-Acadêmicas: Coordenador do Curso de Geografia, Diretor de Centro CCHE/ CCP, Diretor interino e V i c e - D i re t o r n o C a m pus de Cornélio Procópio, Coordenador da Comissão Universidade para os Índios (CUIA) da UENP, Presidente e Vice-Presidente da Comissão Universidade para os Índios (CUIA) do Estado do Paraná, líder do Grupo de Pesquisa "Geografia Física Aplicada e Análise Ambiental" da UENP, Coordenador do Projeto de Estruturação do Museu de Geociências n a U ENP /CCP, pa r tic ipação em Conselhos e Comissões: de Iniciação Científica, de Centro de Estudos, de Congregação de Campus, de Ética em Pesquisas com Seres Humanos, CONSUNI, entre outros.

POR UMA PRÁTICA SUSTENTÁVEL RECICLE. PASSE ESTE JORNAL

A-2

Atas & Editais PORTARIA Nº 1.144, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 1.143, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.

Concede gratificação de itinerário de acordo com o art. 16 da Lei Municipal n. º 123, de 17 de novembro de 1998. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, VI, da Lei Orgânica Municipal, considerando os termos do Ofício n. º 20/2022, de 17 de fevereiro de 2022, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; considerando o disposto na Lei Municipal n. º 276, de 20 de junho de 2006, que deu nova redação ao art. 16 da Lei Municipal n. º 123, de 17 de novembro de 1998.

Concede licença sem vencimentos ao Sr. Elson de Souza. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, VI, da Lei Orgânica Municipal, considerando os termos do Protocolo n.º 681/2022, de 18 de fevereiro de 2022, bem como o Parecer Jurídico n.º 111/2021, de 15 de outubro de 2021. RESOLVE

RESOLVE Art. 1º. Conceder durante o ano letivo de 2022, aos professores municipais a seguir identificados, o pagamento de gratificação referente à distância do itinerário percorrido até a escola municipal de lotação:

Art. 1º. Conceder, a pedido, licença sem vencimentos para tratar de assuntos de ordem particular, nos dias 23, 24 e 25 de fevereiro de 2022, ao Sr. Elson de Souza, portador da CIRG n.º 9.767.568 /SP, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe do Banco Social.

I – Escola Municipal do Campo João Teodoro da Silva

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

a) 0,33 do vencimento inicial da Classe A: 1) 2) 3) 4) 5) 6) 7) 8) 9)

QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022

Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, em 22 de fevereiro de 2022.

Andreia Gavioli (proporcional); Diogo José Menezes Bueno (proporcional); Eliana da Silva Oliveira; Jaqueline Ribeiro Santana; Maria Beatriz Nogueira; Mariana Queiroz Lourenzoni (proporcional); Natália da Silva Silvério; Patricia de Oliveira Beltramo dos Reis; Talita Fernanda da Silva Praito.

JOÃO CARLOS BONATO PREFEITO MUNICIPAL

b) 0,18 do vencimento inicial da Classe A: 1) Vanessa de Abreu Carriel Pereira.

FÁBIO OLIVEIRA DE LUCCA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

II – Escola Municipal do Campo Professora Ana Pinheiro a) 0,33 do vencimento inicial da Classe A: 1) 2) 3) 4) 5) 6)

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

Andreia Gavioli (proporcional); Ana Valeska; Cleusa Aparecida de Oliveira; Édela Cristina Brambilla; Heverton José de Oliveira (proporcional); Juceli Aparecida Spaduto;

MISSÃO: “Oferecer água tratada de qualidade e esgotamento sanitário, respeitando o meio ambiente e a qualidade de vida”

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE N.º 003/2022 – (SAAE) FAVORECIDO: V A A JR INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI DOCUMENTOS: CNPJ/MF n. º 38.211.030/0001-10 OBJETO: A aquisição de 01 (um) COMPUTADOR COM PROCESSADOR INTEL CORE I7-10700KF, PLACA GRÁFICA NVIDIA GEFORCE GT 210 1GB, PLACA MÃE MSI H510M-PRO, 16GB MEMÓRIA DDR4 2666MHZ, SSD SATA3 240GB + SSD SATA3 480GB, FONTE DE ALIMENTAÇÃO DE 500W 80 PLUS BRONZE, GABINETE MIDTOWER, LICENÇA WINDOWS 10 PRO OEM. VALOR: total de R$ R$ 5.379,00 (cinco mil, trezentos e setenta e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.001 – 17.122.0017.2080 – 4.4.90.52.00.00 – 4.4.90.52.35.00 – Equipamentos de Processamento de Dados FONTE DE RECURSOS: 1.0076 – Recurso Próprio – Exercício Corrente. Fica a dispensa devidamente RATIFICADA E APROVADA e, todos os seus termos e atos. PUBLIQUE-SE.

7) Neli Rosa de Oliveira Ferreira; 8) Salete Salvalaggio da Silva; 9) Vanessa Garcia de Barros (proporcional). III – CMEI Ursinho Pimpão (deslocamento inverso) a) 0,25 do vencimento inicial da Classe A: 1) Daiana Bruna Zansávio Serafim. b) 0,18 do vencimento inicial da Classe A:

Ribeirão Claro, 22 de fevereiro de 2022.

1) Maria Adriana Zansávio Bressani.

Irani de Melo Gomes Neto =Diretor do SAAE=

IV – Escola Municipal Zuleika David Chammas Cassar (deslocamento inverso)

RUA WILSON R. DE OLIVEIRA, 522, RIBEIRÃO CLARO – PR, CEP 86.410-000 | Fone: (43) 3536-1178 SITE: www.saaeribeiraoclaro.com.br | CNPJ: 78.296.696/0001-32 INSC. EST.: ISENTO E-MAIL: licitacao@saaeribeiraoclaro.com.br e contabilidade@saaeribeiraoclaro.com.br

a) 0,33 do vencimento inicial da Classe A: 1) Diogo José Menezes Bueno (proporcional). V – Escola Municipal Correia Defreitas (deslocamento inverso) a) 0,33 do vencimento inicial da Classe A: 1) Diogo José Menezes Bueno (proporcional). b) 0,18 do vencimento inicial da Classe A:

AVISO DE DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 (PMRC) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2022 (PMRC)

1) Luzia Lucia da Silva de Carvalho. VI- Escola Municipal José Gavioli (deslocamento inverso) a) 0,33 do vencimento inicial da Classe A: 1) Diogo José Menezes Bueno (proporcional).

inverso)

VI- Escola Municipal Professora Jovira Conti Néia (deslocamento a) 0,33 do vencimento inicial da Classe A: 1) Diogo José Menezes Bueno (proporcional). VII - SEMEC (deslocamento inverso)

JOÃO CARLOS BONATO, Prefeito do Município de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público para todos os efeitos e fins legais, principalmente para a intimação das partes, terceiros e eventuais interessados que HOMOLOGOU, o processamento do Pregão Eletrônico nº 005/2022 (PMRC), realizado no dia 11 de fevereiro de 2022 (Lances e Habilitação), objetivando a contratação de empresa especializada para confecção, incluindo todos os materiais necessários, de livros do estudante PROERD para serem utilizados pelos alunos dos 5os anos das escolas municipais da rede pública de ensino, bem como os certificados de conclusão do programa, e cadernos pedagógicos personalizados para serem utilizados pelos/as docentes da rede pública municipal de ensino, com fulcro na legislação pertinente, em favor da empresa AP SERVIÇOS E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - CNPJ: 37.206.864/0001-74, por ter satisfeito os procedimentos dentro das formalidades legais e apresentado proposta conveniente aos interesses da administração: Item

a) 0,18 do vencimento inicial da Classe A:

1) Adivanete Salvalággio Baggio. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, em 22 de fevereiro de 2022.

JOÃO CARLOS BONATO PREFEITO MUNICIPAL

Descrição

Unidade

Quant.

Valor Unit.

Valor Total

UNI

360

11,25

4.050,00

UNI

155

18,65

2.890,75

UNI

360

1,97

709,20

Livro do Estudante PROERD para os alunos de 5° ano das Escolas Municipais – Capa: 28.5x56cm, 4x4 cores, Tinta Escala em Couche Brilhante 250g. Miolo: 52 págs, 21.5x28cm, 4 cores, Tinta Escala em Couche Fosco 90g. Dobra. Grampeado. Corte/Vinco(Capa). Confecção de Cadernos Pedagógicos / Personalizados, Capa Dura, tamanho 200mm X 275mm, com montagem artesanal contendo itens do município como fotos de projetos, bandeira, brasão, de acordo com a solicitação do mesmo, duas lâminas por jogo de 150gr, 4x0 cores, tinta escala, com aplicação de verniz UV ou plastificação e revestimento interno sem impressão, em Sulfite 75gr, fotolito incluso, miolo 300 páginas no formato 200mm X 275mm, 4x4 cor, 04 primeiras páginas personalizadas 4x4 cores em papel Sulfite 75 gr, acabamento perfurado com espiral ou aplicação de Airô. Bolsa ¨canguru¨ contendo um envelope em PVC gramatura mínima de 0,15g/m2. Arte gráfica inclusa. Certificado de conclusão do programa PROERD para os alunos de 5° ano das Escolas Municipais - 21x30cm, 4x0 cores, Tinta Escala em Sulfite 180g.

Junte-se ao procedimento Publique-se, Ribeirão Claro-PR, 21 de Fevereiro de 2022.

FÁBIO OLIVEIRA DE LUCCA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Tv Editora e Gráfica Eireli CNPJ 28.454.259/0001-21 Matriz: Rua Antônio de Castro Vilas Boas, 138 Parque Vista Alegre - Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43-3534.4114 Vendas Assinatura Anual R$ 150,00 Semestral R$100,00

João Carlos Bonato Prefeito Municipal

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale1@gmail.com tribunadovale@uol.com.br

Diagramação Priscila Simões (43) 9 9619-9645

Impressão e Fotolito EDITORA E GRAFICA PARANA - PRESS Fone/Fax: 43-3372-2138

Itararé |Santana do Itararé Santo Antônio da Platina | São José da Boa Vista | Sengés Siqueira Campos | Tomazina Wenceslau Bráz.

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

A-03

QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022

Geral

SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ E S T A D O

D O

Região recebe novas doses para vacinação pediátrica contra Covid-19

P A R A N Á

Av. Brasil, 1.082 – Cambará-PR – 86390-000 – (43) 3532-3535 – prh@cainet.com.br

PORTARIA N 057/2022 o

O Excelentíssimo Senhor José Salim Haggi Neto, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei,

Da Redação

Considerando a realização de Processo Seletivo Simplificado, através do Edital nº 001/2022 – Educação, referido Processo afrodescendentes

Considerando rigorosamente a ordem de classificação do Seletivo Simplificado, bem como a lista de pessoas RESOLVE:

Art. 1º. CONVOCAR a candidata abaixo listada, aprovada em Processo Seletivo Simplificado, para exercer a função pública de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL SERIES INICIAIS, por prazo determinado.

Ordem 49

Classificação Geral 47

Nome GABRIELLY CARDOZO CHICALHONI

Lista

104140688 Geral

Art. 2º. A formalização dos contratos dos candidatos convocados fica condicionada à apresentação dos originais e cópias simples dos seguintes documentos:

Municípios da área de atuação da 19ª Regional de Saúde recebem nesta semana 2.948 doses da vacina pediátrica da CoronaVac, destinada exclusivamente a crianças de 6 a 11 anos de idade. O Estado iniciou a distribuição nesta terça-feira (22) por via terrestre e via área para todas as regionais de saúde do Pa r a n á . A e x p e c t a t i va

Primeiro Local de Entrega de Documentação Local: Sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizado na Rua Nossa Senhora do Roccio, 1000, Vila Santana, Cambará/PR, das 08h30 às 11h e das 13h15 às 16h

é que as vacinas sejam prontamente distribuídas aos municípios, que por sua vez devem fazer a aplicação das doses entre o fim de desta semana e a próxima - lembrando que não deve haver imunização no carnaval. Do total de doses que chegam à região, serão 1.078 destinadas à primeira dose e as outras 1.870 para a segunda dose. As idades variam de município para muni-

cípio, conforme a programação de cada secretaria municipal de Saúde. Em todo o Estado são distribuídas 123.740 doses da vacina pediátrica da CoronaVac. O quantitativo descentral i z a d o é p ro p o rc i o n a l à população de cada município, incluindo os 10% de reserva técnica, respeitando os grupos prioritários e seguindo o escalonamento definido pelo Ministério da Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ E S T A D O

D O

P A R A N Á

Av. Brasil, 1.229 – Cambará-PR – 86390-000 – (43) 3532-8800

a) Toda Documentação informada e pontuada a partir da Inscrição para avaliação curricular; Segundo Local de Entrega de Documentação Local: Departamento de Recursos Humanos, localizado na Avenida Brasil, 1229, Centro, Cambará/PR, das 08h30 às 11h e das 13h15 às 16h a) Comprovante de Entrega dos documentos da avaliação curricular, a ser fornecido pela Secretaria de Educação; b) Carteira de Identidade; c) Cópia do título de eleitor acompanhado de: c.1) comprovante daPREFEITURA última votação e/ou MUNICIPAL DE CAMBARÁ c.2) certidão de quitação eleitoral, expedida virtualmente através do site E S T A D O D O P A R A N Á http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral ou pelo Av. Brasil, 1.082 – Cambará-PR – 86390-000 – (43) 3532-3535 – prh@cainet.com.br cartório ou posto de atendimento eleitoral, se à época da convocação possuir 18 (dezoito) anos ou mais; d) CPF, com comprovante de situação regular perante a Receita Federal;

e) Certificado de Reservista, ou documento equivalente, ou ainda dispensa de incorporação (se do sexo masculino); f) Certidão de Nascimento ou Casamento, a depender do estado civil do candidato; g) Carteira de Trabalho (foto e qualificação civil); h) Cartão de Cadastramento no PIS/PASEP ou comprovante equivalente (dispensado se o número estiver estampado na CTPS); i) Comprovante de Residência (em nome próprio ou de familiar); j) Certificado de Conclusão do Grau de Escolaridade exigido em edital como prérequisito para a contratação; k) Certidão de Antecedentes Criminais (original) – emitido pelo Instituto de Identificação do Estado onde o RG foi emitido; l) Certidão Negativa de Débitos Tributários Municipais, emitida pela Prefeitura Municipal de Cambará (original) – retirar no site da Prefeitura, na aba Portal do Contribuinte (lateral direita) – http://189.76.184.102:8086/portal-contribuinte/; m) Declaração Positiva ou Negativa de exercício de outro Cargo ou Emprego Público, em formulário fornecido pelo Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal de Cambará, acompanhada da descrição dos respectivos dias e horários de trabalho, em caso de acumulação legal de cargos (original); n) Declaração de Bens e Valores, em formulário fornecido pelo Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal de Cambará, ou Cópia da Última Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física, acompanhada do respectivo recibo de entrega à Receita Federal; o) Documento de Identificação e CPF dos dependentes legais, para fins de Imposto de Renda da Pessoa Física, se houver; p) Foto 3x4 – Será feita pelo Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal de Cambará; q) Exame de hemograma.

PORTARIA No 055/2021 O Excelentíssimo Senhor José Salim Haggi Neto, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, Considerando a realização de Concurso Público Municipal, em conformidade com o Edital n. 026/2016, Considerando liminar deferida nos autos do processo 0000017-78.2022.8.16.0055. RESOLVE: Convocar o (a) candidato (a) abaixo relacionado (a), aprovado (a) em Concurso Público, para exercer a respectiva função. CARGO: ASSESSOR JURIDICO CLASSIFIC NOME DO CONVOCADO: .: 2° ALEX DIAS MASSARELLI

DOC. IDENTIDADE: 80826460 - PR

Fica estipulado o prazo de 72 (setenta e duas horas), a contar em dias úteis, para que o convocado (a) acima apresente os documentos de acordo com o item 13 do Edital n. 026/2016. Caso não compareça o candidato ou, comparecendo, não confirme a aceitação ou os requisitos para a admissão, será considerado desistente e perderá, consequentemente, o direito à vaga, conforme item 13.6 do Edital nº 026/2016. O presente ato entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 22 de fevereiro de 2022.

Art. 3º. A efetivação da contratação do candidato convocado, após apresentar-se munido da documentação exigida no artigo anterior, fica vinculada à aptidão físico-mental em Perícia Médica, a ser realizada pelo Médico do Trabalho do Município de Cambará, em data e hora previamente designadas e informadas ao candidato no ato de entrega da documentação.

JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal de Cambará

Parágrafo único. O candidato convocado deverá comparecer à Perícia Médica, na data e hora agendadas, munido de hemograma próprio, coletado às suas expensas, com data de, no máximo, 30 (trinta) dias antes da convocação. Art. 4º. Fica estipulado o prazo de 72 (setenta e duas) horas a contar em dias úteis, a partir da data de publicação do presente ato, para que os candidatos convocados se apresentem à Prefeitura Municipal de Cambará/PR, munidos da documentação exigida em edital e nesta portaria, especialmente, aquela listada no art. 2º da presente portaria, bem como confirmem a aceitação dos cargos para os quais foram convocados. §1º. A entrega da documentação de que trata a presente portaria realizar-se-á na ordem citada no Art. 2º;

PREFEITURA MUNICIPAL DE ou, CAMBARÁ §2°. Caso não compareçam os candidatos comparecendo, T A D O solicitada D O Pnesta A RConvocação A N Á não apresentem integralmenteE a Sdocumentação e/ou em Av. Brasil, 1.082 – Cambará-PR – 86390-000 – (43) 3532-3535 – prh@cainet.com.br Edital, ou não confirmem a aceitação do cargo, serão considerados desistentes e perderão, consequentemente, o direito às vagas para as quais tiverem sido convocados. Art. 5°. Durante o processo de contratação, se for facultado aos candidatos escolher entre mais de um horário ou local de trabalho estipulado e disponibilizado unilateralmente pela Administração, desde que atendidas a todas as necessidades da Municipalidade, a ordem de escolha obedecerá, rigorosamente, à ordem da lista de convocação constante no art. 1º desta portaria, bem como o Edital 05/2022 – Educação, ao qual regulamenta a Distribuição de Aulas. O presente ato entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, notifique-se, cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 22 de fevereiro de 2022. JOSÉ SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ

AVISO DE DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 (PMRC) – REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2021 (PMRC) JOÃO CARLOS BONATO, Prefeito do Município de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público para todos os efeitos e fins legais, principalmente para a intimação das partes, terceiros e eventuais interessados que HOMOLOGOU, o processamento do Pregão Eletrônico nº 006/2022 (PMRC) – Registro de Preços, realizado no dia 16 de fevereiro de 2022 (Lances e Habilitação), objetivando a possível aquisição de produtos químicos para tratamento de efluentes do matadouro municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, pelo período de 12 (doze) meses, em favor das empresas abaixo relacionadas, por terem satisfeito os procedimentos dentro das formalidades legais e apresentado propostas convenientes aos interesses da administração: FORNECEDOR: CA INDUSTRIA QUIMICA E DOMISSANITARIOS EIRELI - CNPJ: 39.761.214/0001-16

Item 1 2 4

Descrição COAGULANTE PAC 10% POLIMERO ANIONICO EM PO SODA CAUSTICA 50% (HIDROXIDO DE SODIO)

Marca POOLTÉCNICA POOLTÉCNICA POOLTÉCNICA

Unidade KG KG KG

Quant. 6000 120 4200

Valor Unit. 7,41 35,30 7,60

FORNECEDOR: DIOXSAN ESPECIALIDADES QUIMICAS EIRELI - ME - CNPJ: 17.370.546/0001-37 Item 3

Descrição ANTI ESPUMANTE, SEM SILICONE, A BASE D’AGUA

Marca PROPRIA

Junte-se ao procedimento Publique-se, Ribeirão Claro-PR, 21 de Fevereiro de 2022. João Carlos Bonato Prefeito Municipal

Unidade KG

Quant. 1200

Valor Unit. 12,50

Geral

QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022

A-4

PM recupera moto furtada

ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE CAMBARÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ

Demonstrativo Contábil da lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 - (Modelo NBCASP - IPC 06) BALANÇO FINANCEIRO

Exercício: 2021 INGRESSOS Exercício Atual

Nota

Receita Orçamentária (I) Ordinária Vinculada

0,00

Recursos Vinculados à Saúde

0,00

Recursos Vinculados à Previdência Social - RPPS

0,00

Recursos Vinculados à Previdência Social - RGPS

0,00

Recursos Vinculados à Assistência Social

0,00

Outras Destinações de Recursos

0,00

2.810.000,00

2.811.957,88

2.810.000,00

2.811.957,88

Transferências Recebidas para Execução Orçamentária

A Po l í c i a Mi l i t a r re c u p e ro u u m a m o to c i cleta fur tada durante d i l i g ê n c i a s re a l i z a d a s nesta segunda-feira (21), no Jardim Rosália, e m I ba i t i . Segundo divulgação da PM, a equipe t i n ha a i n fo rm a ç ã o d e q u e u m a m o to fu r t a d a c i rc u l a va p e l o b a i r ro , quando avistou um veículo com as mesmas c a r a c te r í st i c a s , n a R u a José Vital Ribeiro de

A l m ei da. A moto, uma Hond a C G Fa n p r e t a , f o i a bo rdada e const atou q u e o núm e ro da P l ac a ( de F oz do I guaçu) divergiu do número de chassi e motor - números estes que possuem a l e r t a de f ur to de out u bro do ano passado. A moto ainda estava c o m l i gação di re t a. O ve í cul o f oi re m ovido até a Delegacia de Po l í c i a C i v i l d e I b a i t i para os procedimento s.

Homem em liberdade condicional é preso por tráfico de drogas

0,00

Transferências Recebidas Independentes de Execução Orçamentária

0,00

Transferências Recebidas para Aportes de recursos para o RPPS

0,00

Transferências Recebidas para Aportes de recursos para o RGPS

0,00

532.955,09

513.370,74

Recebimentos Extraorçamentários (III)

Da Redação

0,00 0,00 0,00

Recursos Vinculados à Educação

Transferências Financeiras Recebidas (II)

Moto tinha alerta de furto de outubro do ano passado

Exercício Anterior

0,00 0,00 0,00

Inscrição de Restos a Pagar Não Processados

0,00

Inscrição de Restos a Pagar Processados

0,00

532.955,09

513.370,74

Depósitos Restituiveis e Valores Vinculados

0,00

Outros Recebimentos Extraorçamentários

0,00

Saldo do Exercício Anterior (IV)

0,00

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados TOTAL (V) = (I + II + III + IV)

0,00

3.342.955,09

3.325.328,62

DISPÊNDIOS Exercício Atual

Nota

Despesa Orçamentária (VI) Ordinária Vinculada

Exercício Anterior

2.053.389,27 2.053.389,27 0,00

1.964.593,57 1.964.593,57 0,00

Recursos Destinados à Educação

0,00

Recursos Destinados à Saúde

0,00

Recursos Destinados à Previdência Social - RPPS

0,00

Recursos Destinados à Previdência Social - RGPS

0,00

Recursos Destinados à Assistência Social

0,00

Outras Destinações de Recursos

0,00

756.610,73

847.364,31

Transferências Financeiras Concedidas (VII) Transferências Concedidas para Execução Orçamentária Transferências Concedidas Independentes de Execução Orçamentária

0,00

756.610,73

847.364,31

Transferências Concedidas para Aportes de recursos para o RPPS

0,00

Transferências Concedidas para Aportes de recursos para o RGPS

0,00

532.955,09

513.370,74

Pagamentos Extraorçamentários (VIII) Pagamentos de Restos a Pagar Não Processados

0,00

Pagamentos de Restos a Pagar Processados

0,00

532.955,09

513.370,74

Depósitos Restituiveis e Valores Vinculados

0,00

Outros Pagamentos Extraorçamentários

0,00

Saldo para o Exercício Seguinte (IX)

0,00

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados TOTAL (X) = (VI + VII + VIII + IX)

0,00

3.342.955,09

3.325.328,62

ST1 U U813161C25670V87U 012 131

MARCIO JOSE ALBERTINI Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ

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MARCELO GRANDISOLLI CURY Contador SP - 233038/O-1 T-PR

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Traficante estava com crack e dinheiro Da Redação

Um homem de 22 anos em liberdade condicional foi preso pela Polícia Militar pelo crime de tráfico de drogas, durante uma ação em Ribeirão Claro na tarde desta segunda-feira (21). A PM informou que fazia diligências sobre o tráfico na região do Campinho do Rio quando os policiais visualizaram um mototaxista saindo com um passageiro de uma casa onde, segundo denúncias, seria um ponto de venda de drogas. O passageiro da moto ainda entrou em um bar para tent a r s e e v a d i r, m a s

acabou abordado pelos policiais. Em revista, com ele foram encontrados cinco buchas de crack, além da confissão de ter comprado a droga no ponto citado como local de venda de entorpecentes. O s P M s e n t ã o a b o rdaram o morador da casa que assumiu a venda da droga e relatou estar em posse de mais entorpecentes. Os policiais logo encontraram, em um móvel no quarto da residência, mais 80 porções de crack e dinheiro. Ta n t o o t r a f i c a n t e quanto o comprador da droga foram encaminhados para a D e l e g a c i a d e Po l í cia Civil de Ribeirão Claro.

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Atas & Editais A-5

QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022

ESTADO DO PARANA - MUNICÍPIO DE CAMBARA

CAMARA MUNICIPAL DE CAMBARA

Demonstrativo Contábil da lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964 - (Modelo NBCASP - IPC 04)

BALANÇO PATRIMONIAL Exercício: 2021 ATIVO

Nota

Exercício Atual

Exercício Anterior

Ativo Circulante 1.1.1 - Caixa e Equivalentes de Caixa 1.1.2 - Créditos a Curto Prazo 1.1.4 - Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo 1.1.5 - Estoques

19.282,92

16.266,30

19.282,92

16.266,30

131.531,87

133.794,14

1.1.6 - Ativo Não Circulante Mantido para Venda 1.1.9 - VPD Pagas Antecipadamente Total do Ativo Circulante Ativo Não Circulante 1.2.1 - Realizável a Longo Prazo 1.2.1.1 - Créditos a Longo Prazo 1.2.1.3 - Investimentos Temporários a Longo Prazo 1.2.1.4 - Estoques 1.2.1.9 - VPD Pagas Antecipadamente 1.2.2 - Investimentos

1.2.3 - Imobilizado 1.2.4 - Intangível 1.2.5 - Diferido Total do Ativo Não Circulante TOTAL DO ATIVO

131.531,87

133.794,14

150.814,79

150.060,44

131.843,29

103.295,42

131.843,29

103.295,42

PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Passivo Circulante 2.1.1 - Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo 2.1.2 - Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo

2.1.3 - Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 2.1.4 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo 2.1.5 - Obrigações de Repartições a Outros Entes 2.1.7 - Provisões a Curto Prazo 2.1.8 - Demais Obrigações a Curto Prazo Total do Passivo Circulante Passivo Não Circulante 2.2.1 - Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo 2.2.2 - Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo 2.2.3 - Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo 2.2.4 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo 2.2.7 - Provisões a Longo Prazo 2.2.8 - Demais Obrigações a Longo Prazo 2.2.9 - Resultado Diferido Total do Passivo Não Circulante Patrimônio Líquido 2.3.1 - Patrimônio Social e Capital Social 2.3.2 - Adiantamento Para Futuro Aumento de Capital 2.3.3 - Reservas de Capital 2.3.4 - Ajustes de Avaliação Patrimonial 2.3.5 - Reservas de Lucros

ESTADO DO PARANA - MUNICÍPIO DE CAMBARA

2.3.6 - Demais Reservas

CAMARA MUNICIPAL DE CAMBARA

2.3.7 - Resultados Acumulados Demonstrativo Contábil da lei nº 4.320, de 17 de Março4de 1964 - (Modelo18.971,50 NBCASP - IPC 04) 2.3.9 - (-) Ações / Cotas em Tesouraria

BALANÇO PATRIMONIAL

Total do Patrimônio Líquido TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

46.765,02

18.971,50

46.765,02

150.814,79

150.060,44 Exercício: 2021

QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES - LEI Nº 4.320/64 Nota

Exercício Atual

Exercício Anterior

ATIVO (I) Ativo Financeiro Ativo Permanente

150.814,79

150.060,44

Total do Ativo

150.814,79

150.060,44

PASSIVO (II) Passivo Financeiro Passivo Permanente

131.843,29

103.295,42

Total do Passivo

131.843,29

103.295,42

Saldo Patrimonial (I - II)

18.971,50

46.765,02

QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO - LEI Nº 4.320/64 Exercício: 2021 Nota

Exercício Atual

Exercício Anterior

ATOS POTENCIAIS ATIVOS Garantia e Contra garantias recebidas Direitos Conveniados e outros instrumentos congêneres Direitos Contratuais Outros atos potenciais ativos Total dos Atos Potenciais Ativos ATOS POTENCIAIS PASSIVOS Garantia e Contra garantias concedidas Obrigações conveniadas e outros instrumentos congêneres Obrigações Contratuais

11.299,36

22.789,56

11.299,36

22.789,56

Outros atos potenciais passivos Total dos Atos Potenciais Passivos

QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO Exercício: 2021 Nota

Exercício Atual

Exercício Anterior

FONTES DE RECURSOS 01 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 94 Retencoes em Carater Consignatario Total das Fontes de Recursos *Nota Explicativa: INFORMAÇÕES GERAIS: A Câmara Municipal de Cambará é uma Entidade da Administração Direta Municipal, situada a Av. Brasil, 1037, Centro, Cambará/PR, CEP:86.390-000, inscrita no CNPJ sob n°00.781.306/0001-22. Tratase de poder autônomo e independente, ou seja, detêm funções individualizadas, quais sejam: a Legislativa e a Fiscalizadora, adicionalmente, são exercidas as funções Administrativa e Judiciária. - POLÍTICAS CONTÁBEIS: As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as orientações do MCASP, que observa os dispositivos legais que regulam o assunto, como a Lei nº 4.320/1964, a LC nº 101/2000 e, também, as disposições do CFC relativa as NBCASP. As despesas orçamentárias foram codificadas de acordo com a Portaria Interministerial STN/MF e SOF/MPOG n° 163 de 04/05/2001 e suas respectivas alterações, sendo seus desdobramentos, registrados em conformidade com os desdobramentos previstos e expedido pelo TCE/PR. O regime contábil adotado na contabilização da execução do orçamento é o misto, a fim de atender o disposto no Art. 35 da Lei nº 4.320/64. Já os atos e fatos de natureza patrimonial são registrados pelo regime de competência a fim de atender o disposto nas NBCASP. 1 - O saldo na conta de "Estoques" compreendem os materiais de consumo e gêneros alimentícios adquiridos e ainda não utilizados ou consumidos, sendo mensurados pelo custo histórico, e suas saídas pela média, conforme detalhamento a seguir: Material de Consumo R$15.364,25 e Gêneros Alimentícios R$3.918,67. 2 - O Saldo na conta "Imobilizado" corresponde apenas aos bens móveis, pois o imóvel onde encontra-se a Câmara Municipal está registrado no Poder Executivo. Seus valores foram reconhecidos inicialmente com base no valor histórico e ajustados posteriormente. Neste exercício iniciou-se a contabilização da depreciação, que foi feita mensalmente, adotando o método de cotas constantes. 3 - O saldo na conta "Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais" representa o registro das apropriações mensais por competência das despesas com férias_R$103.626,36 e seus encargos sociais_R$28.216,93 dos servidores efetivos e comissionados, classificadas no passivo permanente. 4 - A diminuição do saldo da conta "Resultados Acumulados" ocorreu em decorrência da adoção dos procedimentos contábeis patrimoniais. A depreciação acumulada e o registro de passivo por competência tem reflexo direto nesta conta, essa diminuição não se deve a uma deterioração das contas públicas, tal resultado é decorrência da melhora da informação patrimonial, onde em órgãos do poder legislativo será comum o resultado negativo. Vide DVP.

MARCIO JOSE ALBERTINI Presidente

DONIZETE FIDELIS Controlador

MARCELO GRANDISOLLI CURY Contador SP - 233038/O-1 T-PR

Atunorpi apoia melhorias no aeroporto de Siqueira Campos Assessoria Atunorpi

A realização de melhorias no aeroporto de Siqueira Campos no Norte Pioneiro impulsionará ainda mais o turismo na região. Com base nisto, o presidente da Atunorpi – Associação Turística do Norte Pioneiro do Paraná, Welington Bergamaschi, acompanhou nesta quinta-feira (17), a chegada do vice-governador Darci Piana, ao Aeroporto Municipal Aguinaldo Pereira Lima e aproveitou para falar sobre o assunto. Autoridades do município, apresentaram ao vice-governador, planos de melhoria, de balizamento noturno na pista do aeroporto e na sala de embarque de passageiros. Segundo a diretora do Departamento de Projetos e Convênios, Kelly Silva do Carmo, os projetos já estão em andamento, dentro das secretarias do Governo do Estado para liberação da documentação e posteriormente dando início às obras. O presidente da Atunorpi salientou as necessidades das melhorias também para o turismo na região. “Com as melhorias apresentadas, o município e todo o Norte Pioneiro sairá fortalecido com o aeroporto, fomentando ainda

mais o Turismo de Negócios, religioso, recreativo, gastronômico e etc, e poderá entrar no programa Voe Paraná”, destacou o presidente da Atunorpi. Darci Piana chegou com o avião da Casa Militar do Governo ao aeroporto de Siqueira Campos pouco após o almoço. Ele foi ao município para participar do encontro do Paraná Produtivo e posse oficial do prefeito Luiz Henrique Germano na presidência da Amunorpi - Associação dos Municípios do Norte Pioneiro, que aconteceu às 16 horas desta quinta-feira (17) no Clube Recreativo Arco Íris. Valdemar Jorge, secretário de Estado do Planejamento, acompanhou ao vice-governador na cidade, para apresentação do programa e dos dados coletados no Programa Paraná Produtivo, que integra o plano de desenvolvimento produtivo regional. O plano foi proposto e discutido com lideranças e a população de todas as regiões do estado, com vistas a demonstrar ao paranaense que há oportunidades em sua própria localidade e que o Estado do Paraná pode crescer como um todo, de maneira integrada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARA DECRETO Nº 2.819, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022. JOSÉ SALIM HAGGI NETO, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA: Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo em todas as repartições públicas municipais e autárquicas de Cambará nos dias 28/02 a 02/03 de 2022, tendo em vista as festividades de Carnaval. § 1º O expediente e funcionamento das repartições públicas municipais ocorrerão da seguinte forma: Dia 28/02/2022: fechado; Dia 01/03/2022: fechado; Dia 02/03/2022: fechado no período da manhã e expediente normal a partir das 13h00min. § 2º - Os servidores deverão ficar a disposição do Município e se apresentar de imediato se convocados para o serviço; § 3º - Os Servidores deverão manter suas chefias imediatas informadas sobre o local, bem como o número de telefone em que poderão ser encontrados; § 4º - No caso de não atendimento à convocação ou impossibilidade dela por não ser encontrado o servidor no local indicado ou ainda, não atendimento da chamada telefônica, computar-se-á como falta injustificada para o dia de serviço. § 5º - Os Servidores convocados para o serviço durante o recesso não receberão horas extras. Art. 2º. Fica assegurado o atendimento aos serviços essenciais, tais como: coleta de lixo, urgência, emergência na área da saúde e demais serviços que necessitam de atendimento contínuo e ininterrupto. Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cambará em 22 de fevereiro de 2022. JOSÉ SALIM HAGGI NETO Prefeito de Cambará PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARA PORTARIA No 056/2022 O Excelentíssimo Senhor José Salim Haggi Neto, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, Considerando a realização de Processo Seletivo Simplificado, através do Edital nº 001/2022 – Educação, CONSIDERANDO as Portaria n. 045/2022, datada em 14 de fevereiro de 2022, R E S O L V E: Art. 1º. DESCLASSIFICAR a candidata Josiane Cristina de Araujo, convocado em 41º lugar da Lista geral, no cargo de Professor de Ensino Fundamental Series Iniciais, em razão do não comparecimento em consulta de Pericia Medica Admissional. Art. 2º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 22 de fevereiro de 2022. JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARA PORTARIA No 054/2022 O Excelentíssimo Senhor JOSÉ SALIM HAGGI NETO, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, RESOLVE Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por assiduidade ao servidor CRISTIANO TELES DE MENEZES, Matrícula 27621, ocupante do cargo de Coveiro, por um período de 03 (três) meses, a contar de 03 de março de 2022, com volta ao trabalho em 02 de junho de 2022, em conformidade com artigo 102 da Lei Municipal nº 1.191/2001. Art. 2º O presente ato, entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 22 de fevereiro de 2022. JOSÉ SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ

A-6

Atas & Editais

QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO - ESTADO DO PARANÁCNPJ: 75.449.579/0001-73

Rua Cel. Emilio Gomes, 731 – Centro – 86410-000 – Telefone: (43) 3536-1300. www.ribeiraoclaro.pr.gov.br - e-mail: gabinete@ribeiraoclaro.pr.gov.br

DECRETO Nº 1242/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964 E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.513 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto no Orçamento Geral do Município, Exercício 2022, Crédito Adicional Suplementar, o valor de R$ 1.192.625,19 (um milhão, cento e noventa e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais e dezenove centavos) nas dotações orçamentárias abaixo relacionadas: 04.000-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 04.001-Departamento de Educação 12.361.0009.2.010-Manutenção do Ensino Fundamental – Fundeb 60% 3.1.90.11.00-Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte:101-Transferência do FUNDEB 60% / Fundeb mínimo 70% - inciso XI do art. 212-A da CF-Exercício Corrente 500.000,00 3.1.90.11.00-Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte:3000-Recursos Ordinários (Livres)-Exercícios Anteriores 430.000,00 3.1.90.13.00-Obrigações Patronais Fonte:101-Transferência do FUNDEB 60% / Fundeb mínimo 70% - inciso XI do art. 212-A da CF-Exercício Corrente 70.000,00 07.000-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 07.001-Obras Públicas e Urbanismo 15.452.0013.2.053-Manutenção da Limpeza Pública e Coleta de Lixo 3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte:3511-Taxas - Prestação de Serviços - Exercícios Anteriores 09.000-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 09.001-Departamento de Administração 04.122.0016.2.060-Manutenção do Departamento de Administração 4.4.90.52.00-Equipamentos e Material Permanente Fonte:3000-RecursosPREFEITURA Ordinários (Livres)-Exercícios MUNICIPAL DEAnteriores RIBEIRÃO CLARO

PARTICIPAÇÃO: AMPLA CONCORRÊNCIA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 11 (onze) de Março de 2022, no endereço eletrônico www.bll.org.br, SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO ELETRÔNICO, sob o regime de MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a possível aquisição de um caminhão basculante 4x2, oriundo do Convênio nº 358/2021, celebrado entre o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas – SEDU e o Município, conforme descrição no Edital de Pregão Eletrônico nº 022/2022 (PMRC) e seus anexos. A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço eletrônico supramencionado a partir do dia 23 de Fevereiro de 2022, e, solicitada mediante requerimento pelo e-mail pregao@ribeiraoclaro.pr.gov.br ou acessar através do site do município, www.ribeiraoclaro.pr.gov.br. Ribeirão Claro-PR, 22 de Fevereiro de 2022. Jaqueline de Oliveira Barão Pregoeira Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022 (PMRC) PARTICIPAÇÃO: AMPLA CONCORRÊNCIA

172.625,19

20.000,00

- ESTADO DO PARANÁCNPJ: 75.449.579/0001-73 Art. 2º - Rua Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior são indicados Cel. Emilio Gomes, 731 – Centro – 86410-000 – Telefone: (43) 3536-1300. www.ribeiraoclaro.pr.gov.br - e-mail:43 gabinete@ribeiraoclaro.pr.gov.br como recursos, os dispostos no § 1º do artigo da Lei Federal nº 4.320/64, sendo:

I - o proveniente do provável excesso de arrecadação no valor de R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais), na fonte de recursos 101-Transferência do FUNDEB 60% / Fundeb mínimo 70% - inciso XI do art. 212-A da CF; II – o proveniente do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Financeiro de 2021, no valor de R$ 622.625,19 (seiscentos e vinte e dois mil seiscentos e vinte e cinco reais e dezenove centavos) nas seguintes fontes de recursos: 000-Recursos Ordinários (Livres) 450.000,00 511-Taxas - Prestação de Serviços 172.625,19 Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, em 18 de 1 fevereiro de 2022.

JOÃO CARLOS BONATO PREFEITO MUNICIPAL

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ PORTARIA Nº 13/2022

O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 14 (quatorze) de Março de 2022, no endereço eletrônico www.bll.org.br, SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO ELETRÔNICO, sob o regime de MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a possível aquisição de dois caminhões, sendo um caçamba basculante 6x4 e um compactador de lixo, oriundos do Convênio nº 169/2021, celebrado entre o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas – SEDU e o Município, conforme descrição no Edital de Pregão Eletrônico nº 023/2022 (PMRC) e seus anexos. A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço eletrônico supramencionado a partir do dia 24 de Fevereiro de 2022, e, solicitada mediante requerimento pelo e-mail pregao@ribeiraoclaro.pr.gov.br ou acessar através do site do município, www.ribeiraoclaro.pr.gov.br. Ribeirão Claro-PR, 22 de Fevereiro de 2022. Jaqueline RUA CEL. EMÍLIO GOMES, 731 – CENTRO – FONEde (43)Oliveira 3536-1300 Barão – FAX (43) 3536-1222 – CEP 86.410-000 Site: www.ribeiraoclaro.pr.gov.br - E-mail: pregao@ribeiraoclaro.pr.gov.br Pregoeira Oficial

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 26/2.022 (PMRC) PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2021 (PMRC) – REGISTRO DE PREÇOS CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO – PARANÁ - CNPJ/MF: 75.449.579/0001-73 CONTRATADO: COMERCIAL BEIRA RIO LTDA - CNPJ/MF: 40.138.949/0001-77 OBJETO: A possível aquisição de gêneros alimentícios diversos para o preparo da merenda escolar e confecção de cestas de alimento para premiação de incentivo à alfabetização de jovens e adultos, conforme estabelece Lei Municipal nº 058/2003, bem como água mineral e lanches para serem servidos nas capacitações, reuniões pedagógicas e eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação e Departamento de Cultura. VALOR: R$ 4.816,20 (quatro mil oitocentos e dezesseis reais e vinte centavos).

Ribeirão Claro, 21 de fevereiro de 2.022.

O senhor Walmir Joaquim, Presidente em exercício da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de Cambará,

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 (PMRC)

CONSIDERANDO o art. 133, inciso IX, da Lei Orgânica do Município

João Carlos Bonato Prefeito Municipal

Fábio Antonio Batista da Rosa Chefe do Departamento de Compras, Licitações e Contratos

RUA CEL. EMÍLIO GOMES, 731 – CENTRO – FONE (43) 3536-1300 – FAX (43) 3536-1222 – CEP 86.410-000 Site: www.ribeiraoclaro.pr.gov.br - E-mail: pregao@ribeiraoclaro.pr.gov.br

RESOLVE I – Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias às servidoras abaixo nominadas nos períodos abaixo especificados, relativo aos períodos aquisitivos que menciona: NOME VÂNIA MORETTI PAULA COELHO BERTOLI

PERÍODO AQUISITIVO 04/03/2020 a 03/03/2021 01/08/2020 a 31/07/2021

PERÍODO DE GOZO 02/03/2022 a 31/03/2022 16/03/2022 a 14/04/2022

II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se.

EXTRATO DO II ADITIVO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2021 (PMRC) (SUPRESSÃO DE ITEM) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2021 (PMRC) CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ - CNPJ/MF: 75.449.579/0001-73 CONTRATADA: ALYSON SIDNEI T. ANTUNES COM. DE ALIMENTOS E MAT. DE LIMPEZA CNPJ: 37.516.954/0001-61 OBJETO: A aquisição de gêneros alimentícios diversos para o preparo da merenda escolar da rede pública municipal de ensino; cestas de alimentos para premiação de incentivo a alfabetização e escolarização de jovens e adultos, conforme estabelece Lei Municipal n.º 58/2003; lanches para reuniões pedagógicas, capacitações e eventos promovidos pela SEMEC e água mineral para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. CEL. EMÍLIO GOMES, 731 - CENTRO - FONE (43) reais 3536-1300 - FAX (43) 3536-1222 - CEP 86.410-000 VALOR: - R$RUA 4.816,20 (quatro mil oitocentos e dezesseis e vinte centavos). SITE: www.ribeiraoclaro.pr.gov.br - E-MAIL: licitacoes@ribeiraoclaro.pr.gov.br

Cumpra-se.

Ribeirão Claro-PR, 21 de fevereiro de 2.022.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, ESTADO DO PARANÁ, aos 22 de fevereiro de 2022.

WALMIR JOAQUIM Presidente em Exercício

João Carlos Bonato Prefeito Municipal

Fábio Antonio Batista da Rosa Chefe do Departamento de Compras, Licitações e Contratos

___________________________________ Rua São Franciscoformato mínimo de 9,6 cm de largura x 7,0 cm de altura, conforme modelo abaixo 1) PEDIDO de Licença Ambiental: Jundiaí donºSul - PR (Resolução CONAMA 006/1986). A-7

QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 Ao meio de comunicação, PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL segue os padrões para publicação das seguintes súmulas:

Atas & Editais

(LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI)

1) PEDIDO de Licença Ambiental: formato mínimo de 9,6 cm de largura x 7,0 cm de altura, conforme modelo abaixo (Resolução CONAMA nº 006/1986). L S Brito Junior & Cia Ltda, CNPJ: 11.305.631/0001-35, torna

público que requereu ao Instituto Água e Terra (IAT) do estado do Paraná, a Licença (LI) para o Licenciamento PEDIDOde DE Instalação LICENÇA AMBIENTAL Ambiental de parcelamento do solo do Loteamento Residencial (LICENÇAna DE Rua INSTALAÇÃO - LI) Campo Verde, localizado São Francisco, S/N, Centro de Jundiaí do Sul, Paraná.

ESTADO DO PARANA - MUNICÍPIO DE CAMBARA

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ Demonstrativo Contábil da lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 - IPC 05

Foi determinado a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

Relatório Impacto Ambiental. L eSrespectivo Brito Junior & Cia de Ltda , CNPJ: 11.305.631/0001-35, torna

Exercício: 2021 QUADRO - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS Exercício Atual

Exercício Anterior

2.810.000,00 2.810.000,00

2.811.957,88 2.811.957,88 2) CONCESSÃO de Licença Ambiental:

2.070,47 2.070,47

0,00 0,00

2.812.070,47

2.811.957,88

Nota VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS Transferências e Delegações Recebidas Transferências Intra Governamentais Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos Desincorporação de Passivos

público que requereu ao Instituto Água e Terra (IAT) do estado do Paraná, a Licença de Instalação (LI) para o Licenciamento Ambiental de parcelamento do solo do Loteamento Residencial L S Brito Junior & Cia Ltda Campo Verde, localizado na Rua São Francisco, S/N, Centro de Jundiaí do Sul, Paraná.

Total das Variações Patrimoniais Aumentativas (I)

formato mínimo de 9,6 cm de largura x 7,0 cm de altura, conforme modelo abaixo (Resolução CONAMA nº 006/1986). L S Brito Junior & Cia Ltda

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Pessoal e Encargos Remuneração a Pessoal Encargos Patronais

3 4

1.590.575,70 305.022,93 1.895.598,63

Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo Uso de Material de Consumo Serviços Depreciação, Amortização e Exaustão

5 6 7

23.335,81 118.924,77 24.339,87 166.600,45

14.129,87 116.111,63 0,00 130.241,50

Transferências e Delegações Concedidas Transferências Intra Governamentais

777.578,41 777.578,41

870.695,41 870.695,41

0,00 0,00

21.149,20 21.149,20

Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos Desincorporação de Ativos Tributárias Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

86,50 86,50

Foi determinado a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental.

CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL (LICENÇA PRÉVIA - LP)

2) CONCESSÃO de Licença Ambiental: formato mínimo de 9,6 cm de largura x 7,0 cm de altura, conforme modelo 1.523.716,69 abaixo (Resolução CONAMA nº 006/1986). 294.232,26 L S Brito Junior & Cia Ltda, CNPJ: 11.305.631/0001-35 , torna 1.817.948,95

OBS:

86,50 86,50

público que recebeu do Instituto Água e Terra (IAT) do estado do Paraná, a Licença Prévia, válidaAMBIENTAL por três anos para o CONCESSÃO DE LICENÇA Licenciamento Ambiental de parcelamento do solo do (LICENÇA PRÉVIA - LP) localizado na Rua São Loteamento Residencial Campo Verde, Francisco, S/N, Centro de Jundiaí do Sul, Paraná.

L S Brito Junior & Cia Ltda, CNPJ: 11.305.631/0001-35 , torna público que recebeu do Instituto Água e Terra (IAT) do estado do Paraná, a Licença Prévia, válida por três anos para o L S Brito Juniorde & Cia parcelamento Ltda Licenciamento Ambiental do solo do Loteamento Residencial Campo Verde, localizado na Rua São E-mail: ima@ima.sc.gov.br SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Francisco, S/N, Centro de Jundiaí do Sul, Paraná. SIMPLIFICADA

PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS PublicarBRAMBILLA tanto o pedido quanto a concessão das devidas Licenças LTDA, Ambientais.

portador do CNPJ 43.248.537/0001-88, torna público que REQUER do IAT (Instituto Água e Terra) a Licença Ambiental Simpliﬁcada, para a atividade de Parcelamento de solo, localizada no Prolongamento Total das Variações Patrimoniais Diminutivas (II) 2.839.863,99 2.840.121,56 Brito Junior & Cia Ltda da Avenida PadreL SJoão Menendez, SN, Pinhalzinho, no município de RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO (I - II) -27.793,52 -28.163,68 Ribeirão Claro/PR. E-mail: ima@ima.sc.gov.br AVISO DE EXTRATO DO SEGUNDO REEQUILÍBRIO Variações Patrimoniais Qualitativas ECONÔMICO-FINANCEIRO (decorrentes da execução orçamentária) OBS: Publicar tanto o pedido quanto a concessão das devidas Licenças Ambientais. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2021 Exercício Exercício Atual Anterior PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2021 Incorporação de Ativos 22.077,60 3.540,00 EXTRATO da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº03/2021 *Nota Explicativa: Contratado: COMERCIAL BEIRA RIO LTDA CNPJ 40.138.949/00011 - Compreende as transferências financeiras realizadas pelo Executivo no exercício para a cobertura das despesas do Legislativo. 77. 2 - Devido a suspensão da reposição inflacionária de janeiro de 2021 pela Lei Municipal n° 2004 de 01/12/2021 foi Objeto: Registro de preço para aquisição eventual e parcelada necessário realizar esse ajuste, pois as apropriações mensais do 13o salário vinham sendo feitas mensalmente sobre um de gêneros alimentícios e materiais de consumo e de limpeza para valor superior. a Secretaria Municipal de Educação do município de Tomazina/PR, 3 - A variação positiva de 4,38% entre exercícios consiste no aumento vegetativo da folha de pagto. (progressões e a reposição inflacionária), do total R$832.204,13 correspondem aos serv. efetivos; R$94.619,77 aos serv. comissionados e conforme quantitativos e especificações constantes no Termo de R$663.751,80 aos vereadores, 52,32%; 5,95% e 41,73% respectivamente. Referência e no Edital de Licitação. 4 - Os encargos sociais são calculados sobre o valor da remuneração a pessoal, e a variação positiva ocorre pelo mesmo Item 02: ‘‘margarina c/ sal’’ acréscimo de 54,83% - R$ 8,03 (oito motivo da linha acima, do total desta R$145.764,86 correspondem a contribuição ao RPPS e R$159.258,07 ao RGPS, 47,79% e 52,21% respectivamente. reais e três centavos); 5 - As despesas mais relevantes classificadas como material foram com o consumo de: gêneros alimentícios 22,54% e Item 35: ‘’bolacha de maisena’’ acréscimo de 14,68% - R$ 3,44 (três material de limpeza 18,63%. Saliento que neste exercício não houve despesa com combustíveis, pois não houve viagens rais e quarenta e quatro centavos); para eventos e cursos, devido a pandemia. Item 55: ‘’fúba de milho’’ acréscimo de 29,62% - R$ 3,11 (três rais 6 - As despesas mais relevantes classificadas como serviços foram as prestações com: publicidade 19,94% e locações 16,43%. Saliento que neste exercício a despesa com diárias foi irrelevante totalizado R$ 87,50, pois não houve viagens e onze centavos); para eventos e cursos, devido a pandemia. Item 138: ‘’vassoura de palha’’ acréscimo de 35,89% - R$ 17,59 7 - Neste exercício iniciou-se a contabilização da depreciação, que foi feita mensalmente, adotando-se o método de cotas (dezessete reais e cinquenta e nove centavos); constantes. 8 - Referente a devolução do saldo em bancos não utilizado pelo Legislativo relativo as transferências executadas pelo Vigência: 24/03/2022 Executivo R$756.610,73 e aos aportes para a cobertura do déficit atuarial do RPPS R$ 20.967,68; 97,30% e 2,70% Tomazina, 22 de fevereiro de 2022. respectivamente. FLÁVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO PREFEITO MARCIO JOSE ALBERTINI DONIZETE FIDELIS MARCELO GRANDISOLLI CURY CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO Presidente Controlador Contador NORTE PIONEIRO – CISNORPI SP - 233038/O-1 T-PR CNPJ: 00.476.612/0001-55 AVISO DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2022 ESTADO DO PARANA - MUNICÍPIO DE CAMBARA O CISNORPI comunica aos interessados que está disponível no site CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ www.cisnorpi.com.br o edital de Chamamento Público nº 01/2022, que tem por objeto o Credenciamento de Pessoas Jurídicas para contratação Demonstrativo Contábil da lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 de equipe multiprofissional de atenção especializada em saúde mental – AMENT para prestação de serviços em saúde nos municípios de Jacarezinho, Ibaiti e Siqueira Campos, com valores referenciais Exercício: 2021 aprovados pela Resolução nº. 48/2021. Para maiores informações, favor entrar em contato através do e-mail licitacoescisnorpi@yahoo.com.br, LMNOPOQR1SUVW LMNOPOQR1XSMNQRN telefone (43) 3511-1800, ou na sede do CISNORPI. Jacarezinho, 22 de fevereiro de 2022. 1 /2, Y / , ,/ , , - / * %&# ###[## * %&& Z7$[%% Marcelo José Bernardeli Palhares Presidente ,// ,-, /-,/ ,/ / & %$# $*&[57 & %#7 (#5[(Z PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ABATIÁ – PARANÁ 1 /2, Y / ,- - / Z&$ *##[Z7 & ##* %&'[&Z AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2022 ** #$$[(# ' 75#[## O Município de Abatiá – Estado do Paraná, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2022, que tem por objeto Registro de Preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO +a] / bc -, c ] , ** #$$[(# ' 75#[## DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0** #$$[(# 0' 75#[## TÉCNICOS DE TESTE DE SONDAGEM E PERCOLAÇÃO, COM PROFUNDIDADE MÍNIMA DE 4,00 METROS E MÁXIMA DE 15,00 METROS, EM UMA ÁREA DE 36.300,00M² PARA ATENDER AS d51 3C E316DH 3e6071D3 0 7 1D 0C60 7 1D LMNOPOQR1XSMNQRN LMNOPOQR1SUVW DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, COM VALOR MÁXIMO A , , / * %&# ###[## * %&& Z7$[%% DE R$ 26.468,67 (VINTE E SEIS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA * %&# ###[## * %&& Z7$[%% E OITO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS)”. O recebimento LMNOPOQR1XSMNQRN LMNOPOQR1SUVW propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa A , , / Z&$ *##[Z7 & ##* %&'[&Z das Z&$ *##[Z7 & ##* %&'[&Z de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www. bll.org.br. A abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO ocorrerá no dia 14 de março de 2022 às 09h00min, no site www.bll. d51 3C D 2 C9DCD 8 DDC19 217D D8 D1D8C3H56FGC org.br. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas no LMNOPOQR1SUVW LMNOPOQR1XSMNQRN , / & %$# $*&[57 & %#7 (#5[(Z endereço licitacao@abatia.pr.gov.br, em horário de expediente das 8:00 & %$# $*&[57 & %#7 (#5[(Z às 11:30 horas e das 13:00 às 16:30 horas, pelo telefone (43) 3556-1222 ou pelo Portal de Transparência no site www.abatia.pr.gov.br. Abatiá PR, 22 de fevereiro de 2022. Nelson Garcia Júnior Prefeito MARCIO JOSE ALBERTINI DONIZETE FIDELIS MARCELO GRANDISOLLI CURY Presidente Controlador Contador Sérgio Hosoume SP - 233038/O-1 T-PR Pregoeiro

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QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022

A-08

Geral

Marginal da Avenida Palma Rennó é local constante de sujeira nos finais de semana Prefeitura diz não poder fazer nada porque o trecho é dentro de um loteamento particular

Por Fábio Galhardi - Especial para Tribuna do Vale

Um problema que vem se arrastando há meses na Margin a l ( p a r a l e l a ) Te r e z a Rennó da Avenida J o s é d e Pa l m a Re n n ó , em Santo Antônio da Platina, diz respeito à sujeira com papéis, saquinhos plásticos, caixas de lata de cerveja, pontas (bitucas) de cigarro, g a r r a f i n h a s d e c e rveja, entre outros, que são jogados na pavimentação e nos canteiros do gramado ali existentes ocasionando poluição visual e ao meio ambiente, já que, chovendo, os detritos chegam facilmente ao Ribeirão Boi Pintado que passa nas imediações. Por volta das 6 horas da última segunda-feira, 21, quem passava caminhando, pedalando e correndo pelo local ou proximidades, se assustava com a quantidade de lixo jogado, até porque não há lixeiras instaladas, embora isso não seja motivo para que os frequentadores joguem detritos. E s t e t r e c h o d a M a rg i n a l Te r e z a R e n n ó é de aproximadamente 290 metros, integrante do Rennó Pa r k , l o te a m e n to f e i to p e l a G B Fa z . S ã o Sebastião. No local, imóveis estão sendo construídos e há também um ponto comercial. Os sócios proprietários foram procurados pela reportagem, porém, diante da ocorrência, preferiram não s e p r o n u n c i a r, a p e sar de que o imóvel ocupado cumpre com as obrigações junto

ao serviço de iluminação pública, saneamento e imposto predial e territorial. Pessoas que frequentam o trecho durante o dia reclamam que precisaria haver lixeiras e sinalização orientando que não se deve jogar lixo ao c h ã o o u a l g o s i m i l a r, pois a cada segunda-feira, principalment e , a s i t u a ç ã o s e re p e te, porque nos finais de semana, muitas pessoas param veículos no trecho, amigos conversam, ouvem música, comem e bebem e, infelizmente, resíduos são jogados no chão. P a r a n á Ve r d e A empresa Paraná Ve r d e – q u e p r e s t a ser viço para o Município – fazendo a limpeza também de varrição pela Cidade, inclusive nas Avenidas Oliveira Motta e Palma Rennó, atendeu a repor tagem na tarde de segunda-feira e disse que não limpa o local indicado porque é uma Marginal, e não está incluída no setor de ser viços da empresa. “ Fa z e m o s a va r r i ção da Avenida nas segundas e quintas-feiras. Quando fizeram o contrato não tinha ali o Condomínio e nem aquela rua. Então ali, a limpeza é por conta do pessoal do condomínio. Nós não fazemos lá, porque não entra no contrato como par te d a A v e n i d a ”, i n f o r m a a empresa. Um cidadão que caminhava pela área na ocasião da repor tagem, disse que no último final de semana passou por ali e notou muitos carros, pessoal bebendo, comendo e fumando, até então,

encontro de amigos, porém, criticou a sujeira que deixaram no recinto. Prefeitura A Secretaria Municipal de Meio Ambiente é responsável por coordenar e supervisionar as atividades desenvolvidas no Aterro Sanitário, no Parque Ecológico, em Praças, Parques e Jardins, além do Viveiro Municipal; assim como recuperar ambientes degradados e/ou poluídos; implantar projetos de redução, reutilização e reciclagem de resíduos sólidos urbanos no Município; incentivar o reflorestamento com espécies nativas; elaborar e executar plano de ajardinamento e arborização urbana; autorizar o corte de ár vores conforme disposições legais; estimular a coleta seletiva do lixo urbano; zelar pela preser vação dos mananciais; e desempenhar outras

atividades correlatas. A repor tagem procurou o Diretor do Departamento Municipal de Meio Ambiente, José Ricardo Arruda para falar sobre a Marginal. Segundo ele “aquele imóvel é particul a r ”. M e s m o a s s i m , diante da ocorrênc i a d i s s e q u e “d e qualquer forma vou conversar com a fiscalização para ver a possibilidade de notificar o Condomínio para eles darem uma a t e n ç ã o l á ”. O Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio A m b i e n t e , L u i s C a rlos da Silva, também prontamente atendeu a reportagem e se posicionou diante do caso apresentado. Ele informou que “a Marginal em questão é de responsabilidade dos lotes que estão de frente para a Avenida Palma Rennó, e isso pode ser comprovado também na imagem pelo

Mapa do Webgiz no site da Prefeitura, que a Marginal está dentro dos lotes”, deixando nas entrelinhas que, com isso, a Prefeitura não tem como resolver o problema, ou amenizar a situação de imundície que se origina a cada final de semana naquele local. O Secretário também mencionou que o setor de fiscalização da prefeitura seria acionado para notificar os proprietários dos lotes sobre a situação. Fiscalização O responsável pelo Depar tamento Municipal de Fiscalização d e O b r a s e Po s t u r a , Janderson Antônio Figueredo, disse, na manhã desta terça-feira, 22, que no cadastro de imóveis da Prefeitura, a marginal citada “é uma área d e ‘s u b d i v i s ã o p a r t i cular ’ e, cada um, é responsável pela man u te n ç ã o e m f re n te d e s e u i m ó v e l ”. Po r t a n t o ,

é uma via privativa, s e n d o q u e a c o n s e rvação do espaço não é d a g e s t ã o m u n i c i pa l . E, acrescentou ainda, conforme registros, que dentro dos lotes da frente para a Avenida, são vários proprietários. “Houve um fracionamento pa r t i c u l a r e c a d a d o n o da área deve assumir a responsabilidade de limpeza da frente do i m ó v e l ”. Interdição Uma das alternativas para evitar a propagação do problema seria interditar o trecho após o horário comercial impossibilitando que veículos entrem naquele espaço, o que seria algo infeliz, por ser um lugar agradável, que pode continuar sendo usado publicamente, porém, que os frequentadores preser vem a área não poluindo o ambiente, evitando jogar lixo pelo chão e no gramado e que lixeiras fossem instaladas.