ED 4418

tribunadovale.com.br

www.

SEXTA-FEIRA E SÁBADO

R$ 1,50

26

Ano XXVI - EDIÇÃO - Nº 4418 - 15 E 16 DE OUTUBRO DE 2021 Diretor: BENEDITO FRANCISQUINI

Anos

BRUTALIDADE

Apreendido carro que pode ter sido usado na morte de adolescente

PLANEJAMENTO

Nova unidade do Sest Senat será inaugura no início de 2022

Fotografe o QR code ao lado

PÁG. A4 e acesse a página do site do

seu jornal TRIBUNA DO VALE

PÁG. A8

TEMPOHOJE Santo Antônio da Platina / PR

Máx 37º Mín 21º

A Polícia Civil de Santo Antônio da Platina apreendeu um carro que pode ter transportado o a d o l e s c e n te J oã o Pedro Coutinho Brunetti, de 16 anos, até o Rio das Cinzas, às margens da PR439 que liga esta cidade à Ribeirão do Pinhal, local onde o corpo do jovem foi encontrado na tarde de segunda-feira (11), com as mãos e os pés amarrados, amordaçado, e com uma perfuração no crânio provavelmente causada por

VENDAS ASSINATURAS (43) 3534.4114

Envie Pautas, Fotos Sugestões e Vídeos para o whatsapp da PÁG. A5DO VALE TRIBUNA (43) 3534-4114

disparo de arma de fogo.

Nesta sexta-feira (15), a Polícia Civil informou que a principal linha de investigação aponta que a vítima pode ter sido assassinada por vingança em razão de um suposto relacionamento amoroso. No entanto, as identidades dos supostos envolvidos no homicídio e características do veículo não foram repassadas para não atrapalhar a evolução das investigações.

PÁG. A4

POR UMA PRÁTICA SUSTENTÁVEL RECICLE. PASSE ESTE JORNAL

A-2

Opinião

SEXTA-FEIRA E SABADO, 15 E 16 DE OUTUBRO DE 2021

ARTIGO

Educação e política. Importantes, desde que em separado 15 de outubro, Dia d o P r o f e s s o r. D a t a e m que olvidamos principalmente à infância e juventude para e n c o n t r a r, a i n d a q u e na maioria das vezes em memória, aqueles que nos facultaram as letras e as técnicas de melhor utilizá-las.

Com elas nos tornamos cidadãos úteis e aprendemos a nos manter e evoluir social e economicamente, mercê daquilo que nos foi dado a conhecer e das oportunidades que o mercado nos proporciona.

Ve n h o d a q u e l a é p o ca em que todas as famílias almejavam s u a s m o ç a s c o m o p ro fessoras. As vocacionadas enfrentavam as dificuldades da época em formação e colocação profissional e triunfavam. Via-de-regra, aceitavam o

desconfor to de lecion a r e m d i s t a n te s e s c o las rurais, de onde só retornavam para casa nos finais de semana.

Naquele tempo eram poucos os que podiam ter automóvel e os transpor tes coletivos eram limitados, exigindo grandes caminhadas complementare s . Pe l a s u a f o r m a ç ã o e índole, a professora era a orientadora e guardiã das crianças que as mães lhe conf i a va m . C o s t u m a va s e r dócil mas exigente e respeitada tanto pelos alunos quanto pela comunidade. Não é àtoa que deixaram saudade.

Lembrar que todos os demais profissionais dependeram de professores para a s u a f o r m a ç ã o e t re i n a m e n to é l u g a r c o m u m , mas também é uma d a s m a i s p e r e n e s v e r-

dades. Mesmo quando estamos aprendendo uma profissão ou ofício, quem nos ensina é o professor que, além de conhecimento e habilidades no ramo de trabalho escolhido, tem a didática que torna mais facil e eficiente o nosso aprendizado.

A evolução da sociedade e o avanço tecnológico exigem atualização continuada dos métodos de educação e de seus aplicadores. O antigo e popular recurso da palavra+giz hoje esta acrescido de lousa eletrônica, comput a d o r, t a b l e t , s m a r tphone e outros produtos e ser viços que oportunizam o ensino tanto presencial quanto à distância.

Foi isso que, mesmo com as dificuldades, evitou que milhares

de estudantes de diferentes níveis ficassem totalmente priva d o s d o a p r e n d i z a d o durante a pandemia do coronavírus. Na emergência, mestres dedicados e com bom conhecimento acumulado foram capazes de agrupar as aulas dentro dos processos e equipamentos eletrônicos que o aluno a c e s s o u re m o t a m e n te .

A figura do professor se destaca e merece todo o respeito pelo trabalho qu e realiza, muitas vezes em condições que não são as ideais..

Lí a publicação de um festejado articulista ligado à área da educação que, metaforicamente, anunciava vaga para contratar um professor "com mente de Prêm i o N o b e l , t r a n s b o rdando criatividade

de artista genial, um corpo de fuzileiro naval, a paciência da Santa Irmã Dulce e o equilíbrio de um lama septuagenário d o T i b e t e" . S e e s s e m e s t r e e x i s t i r, v a i melhorar em muito a qualidade do ensino.

Professores inteligentes e preparados, com os dotes ali descritos, total comprometimento com os currículos das escolas onde trabalham e nenhum alinhamento ideológico. No amb i e n t e e s c o l a r, o q u e menos interessa é o posicionamento pol í t i c o d o p r o f e s s o r, que tem todo o direito de tê-lo mas não de externá-lo ao alunado durante as aulas . Ali ele é o grande transmissor do conteúdo programático do estabelecimento e este não

contempla militância, seja ela de esquerda, de direita centro ou de qualquer outra eventual tendência.

A tarefa de ensinar é uma verdadeira ar te, talvez um sacerdócio, e exige respeito que alguns – infelizmente – ainda não conseguiram compreender e por isso fazem q u e s t ã o d e i g n o r a r.

Oxalá todos se conscientizem e compreendam que educação e política partidária ou ideológica são importantes no contexto da sociedade, mas cada qual no seu d e v i d o l u g a r. J a m a i s praticadas num mesmo espaço.

Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves - dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist.

Social dos Policiais Militares de São Paulo)

ARTIGO

Incentivos fiscais do ICMS e o comprometimento dos lucros Visando movimentar a economia de determinada região ou área de mercado, o setor público concede contrapartidas através de incentivos fiscais como o ICMS, um tributo de competência Estadual, mas de perfil nacional. Mais conhecido pela sigla do que pelo nome, o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestação de serviços pode garantir benefícios fiscais concedidos pelos Estados e pelo Distrito Federal através de diferentes instrumentos, como créditos presumidos ou outorgados, isenções, reduções de base de cálculo, diferimentos e até incentivos de natureza financeira-fiscal, por exemplo.

Em 2017, a publicação da Lei Complementar nº 160/17 transpareceu colocar um ponto final n a s d i s c u s s õ e s a c e rc a da natureza dos benefícios de ICMS concedidos pelos Estados e Distrito Federal. A medida provocou inúmeros impactos positivos, em empresas dos mais diversos segmentos, ao estabelecer

que tais créditos teriam natureza de investimento, sendo vedada a exigência de outros requisitos ou condições não previstas em artigo da referida lei.

Por outro lado, a caracterização dos incentivos como subvenções para i n ve s t i m e n to s o m e n te seria possível desde que os atos normativos e concessivos dos referidos benefícios fossem publicados e depositados pelos Estados e pelo Distrito Federal no Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).

Nesse contexto, a exigência de vínculos comprobatórios entre o benefício concedido e a aplicação dos recursos em ativos imobilizados, como vinha entendendo a jurisprudência administrativa recente, passaria a deixar de ser u m re q u i s i to e x i g í v e l .

Dessa maneira, dada a interpretação de que a referida vinculação, bem como qualquer outra exigência, não será utilizada para caracterizar o incentivo de ICMS c o m o s u b ve n ç ã o pa r a investimento ou para custeio, a não tributação

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Tv Editora e Gráfica Eireli CNPJ 28.454.259/0001-21 Matriz: Rua Antônio de Castro Vilas Boas, 138 Parque Vista Alegre - Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43-3534.4114 Vendas Assinatura Anual R$ 150,00 Semestral R$100,00

de tais valores pelo imposto sobre a renda das pessoas jurídicas (IRPJ) e contribuição social sobre lucro líquido (CSLL) dependeria apenas da comprovação de que os valores referentes aos benefícios fiscais do ICMS de cada ano tenham sido mantidos em reserva de lucros e, não tenham sido distribu& i a c u te ; d o s a o s s ó c i o s .

O u s e j a , c a s o te n h a m sido capitalizados, estes recursos não devem ser posteriormente restituídos aos acionistas, como dispõe o artigo 30 da Lei 12.973/14.

Portanto, a partir de 2017, várias empresas passaram a revisitar o tema em busca de eventuais indébitos tributários, reavaliando todos os benefícios estaduais de ICMS computados nos últimos cinco anos desde a publicação da Lei Complementar nº 160/17. O novo padrão observado entre as companhias indicou ainda a reapuração dos tributos de IRPJ e CSLL, considerando as exclusões dos valores de incentivos fiscais estaduais do ICMS

das bases de cálculo do lucro real, anual ou trimestral, registrando os valores dos créditos tributários nas demonstrações financeiras e fiscais.

Parafraseando a máxima eternizada por Tom Jobim, o Brasil não é mesmo para principiantes.

Em dezembro passado, os contribuintes foram surpreendidos pelas autoridades fiscais com uma nova determinação da Receita Federal, que novamente trouxe à tona a discussão - dessa vez através da Solução de Consulta COSIT 145/2020.

O órgão reformou as decisões anteriores e restringiu o escopo e aplicação do tratamento fiscal das subvenções para investimento, para os fins de cálculo do IRPJ e da CSLL, para aqueles benefícios fiscais que tenham sido concedidos como estímulos à implantação ou expansão de empreendimentos econômicos.

Isso trouxe insegurança jurídica aos contribuintes, que, mais uma vez, precisaram se adaptar ao tema para revisar suas estratégias fiscais e m edidas

para fins dos registros contábeis, para dizer o mínimo.

A proibição de distribuição de lucro nos termos da lei complementar n° 160/17 exige ainda mais cautela das empresas que se beneficiaram com a exclusão dos incentivos fiscais do ICMS na tributação do IRPJ e da CSLL. É preciso especial atenção ao resultado contábil futuro, que deve se manter comprometido para a constituição da conta de reserva de incentivos fiscais no patrimônio líquido, destinado aos registros de subvenções para investimentos.

Em outras palavras, caso os valores dos incentivos fiscais sejam superiores ao lucro apurado, e na hipótese de que essa tendência seja mantida, os sócios nunca serão remunerados com lucros, devendo-se observar que haverá ainda um estoque de reser va de incentivos fiscais a ser constituído em anos subsequentes. Com isso, na melhor das hipóteses, os acionistas apenas serão remunerados quando os lucros apurados

superarem o valor dos incentivos fiscais concedidos pelos Governos Estaduais ou Distrito Federal.

A discussão sobre esse assunto ainda requer uma análise criteriosa, detal h a d a e s e m p re c o n s tante. Seja para fins de compliance, observando e mitigando todo e quaisquer riscos inerentes a eventuais erros durante o processo, seja para identificar a melhor estratégia para cada companhia, é fundamental manter o foco sobre esse tema, dadas as circunstâncias do sistema tributário brasileiro. Cabe lembrar que, em caso excepcionais e através de meio judiciais, as empresas podem solicitar a dispensa dos cumprimentos legais que estabelecem o controle dos saldos de incentivos fiscais estaduais em conta de patrimônio líquido, como subvenções para investimentos.Definitivamente, não somos um país para principiantes.

Nem para amadores. *Marcos Grigoleto é sócio da área de tributos da KPMG.

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale1@gmail.com tribunadovale@uol.com.br

Circulação: Abatiá | Andirá | Arapoti | Bandeirantes | Barra do Jacaré |Cambará Carlópolis | Conselheiro Mairink | Figueira | Guapirama | Ibaiti

Diagramação Priscila Simões (43) 9 9619-9645

Itambaracá | Jaboti | Jacarezinho Jaguariaíva | Japira | Joaquim Távora Jundiaí do Sul | Pinhalão | Quatiguá | Ribeirão Claro Ribeirão do Pinhal | Salto do Itararé |Santana do Itararé Santo Antônio da Platina | São José da Boa Vista | Sengés Siqueira Campos | Tomazina Wenceslau Bráz.

Impressão e Fotolito EDITORA E GRAFICA PARANA - PRESS Fone/Fax: 43-3372-2138

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

A-03

SEXTA-FEIRA E SABADO, 15 E 16 DE OUTUBRO DE 2021

Geral

FANTASMAS

TRE confirma impugnação de chapa de vereadores de Quatiguá

Condenação muda composição da câmara; vereadores Luís Fernando Dolenz e Júlio Cezar Zanlorenzi devem perder mandatos Da Redação

O Tr i b u n a l Re g i o n a l Eleitoral (TRE) manteve a impugnação da chapa de candidatos a vereadores do DEM em Quatiguá, que conseguiu duas c a d e i r a s n o Po d e r L e gislativo nas eleições d o a n o pa s s a d o . A d e cisão, contudo, cassa os vereadores eleitos pela sigla.

Desta forma, caso n ã o h a j a n o va d e c i s ã o ou liminar que diga o contrário, devem perder os mandatos como vereadores Luís Fernando Dolenz, o F e r n a n d o d a Fa r m á c i a , e Júlio Cezar Zanlorenzi, que já haviam sido condenados pela Justiça Eleitoral De J o a q u i m Tá v o r a , e m s e n t e n ç a p r of e r i d a n o fim de junho.

Com a cassação de toda a chapa do DEM, d e v e m a s s u m i r Sy l l a s Ro d r i g u e s d a S i l v a , o Silas da Gaiola (MDB)

e Eduardo Molina, o Pa s t o r E d u a rd o ( P ro s ) , ambos aliados da atual prefeita Adelita Parmezan (PTB) que, n e s te c a s o , pa s s a a te r 1 0 0 % d e s u a ba s e c o n t ro l a n d o o L e g i s l a t i vo .

A câmara de Quatiguá ainda não confirmou a mudança na composição. Em seu site os dois vereadores eleitos que tiveram a candidatura impugnada seguem figurando como integrantes do Poder Legislativo.

C a n d i d a t u r a Fa n tasma O motivo da impugnação de toda chapa do DEM foi uma candidatura considerada " f a n t a s m a " . Tr a t a - s e da candidata Fátima Mendes Monberg, a Fa t i n h a d a Fa r m á c i a , que não obteve voto no pleito de 2020.

Além da inexistência de votos, outros fatores tiveram peso na decisão da justiça, como o fato

Os vereadores Luís Fernando Dolenz, o Fernando da Farmácia, e Júlio Cezar Zanlorenzi, devem perder seus mandatos

de Fatinha ser funcionária na farmácia de Luís Fernando Dolenz, dela não ter propaganda eleitoral ou divulgar sua campanha pelas suas próprias redes sociais e, ainda mais grave, não saber o próprio n ú m e ro d a c a m pa n h a

quando ouvida no inquérito.

D e s t a f o r m a a c o rte do TRE optou por manter a impugnação de toda a chapa do DEM, cassando, assim, os dois vereadores que conseguiram se eleger e mudando o

TECNOLOGIA

resultado das eleições. É importante lembrar que a par ticipação feminina mínima n a s c h a p a s p r o p o rcionais é obrigatória por lei, o que não raramente causa as chamadas candidaturas

fantasmas, ou seja, de mulheres que aparecem como candidatas no registro eleitoral, m a s s e m e f e t i va m e n t e te r i n te n ç ã o d e v e n c e r ou ao menos disputar as eleições - o que configura fraude eleitoral.

Prefeitos participam do Webinar das Cidades Digitais do Norte Pioneiro Assessoria

Evento, na próxima terça-feira (19), reunindo gestores d a s c i d a d e s d e C o rnélio Procópio, Jacarezinho e Santo Antônio da Platina Melhorar o acesso da população aos serviços públicos e investir em inovação tem sido uma das necessidades atuais dos municípios diante do cenário de pandemia que vem acelerando o processo.

Na região do Norte Pioneiro Paranaense, um evento online na próxima terça-feira (19), promovido pela Rede Cidade Digital (RCD), vai mostrar como as Prefeituras utilizam a tecnologia para desenvolver os municípios.

Par ticipam do Webinar das Cidades Digitais, apresentado pela jornalista Va l d i r e n i A l v e s , o s prefeitos de Cornélio Procópio, Amin José Hannouche, de Jacarezinho, Marcelo Palhares e o prefeito Zezão, de Santo An-

tônio da Platina. "É o espaço para troca de informações e soluções que possam contribuir com o planejamento municipal, com ideias e modelos de como se investir em tecnologia, imprescindível nesse momento ”, explica o diretor da R C D, J o s é M a r i n h o .

Cidades Conectadas – Além de especialistas que apresentam soluções aos municípios, o encontro também tem participação confirmada da Coordenadora-geral de Projetos de Infraestruturas p a r a Te l e c o m u n i c a ções do Ministério das Comunicações, Daniela Schettino, que traz detalhes das políticas que visam levar conectividade aos municípios. Destaque para os programas Cidades Conectadas e Wi-fi Brasil.

“A t r a v e s s a m o s e m função da pandemia uma ruptura, o reinicio de uma atenção muito ne-

cessária nesta área da administração pública porque se antes tratávamos a tecnologia como importante, agora a gente sabe que se tornou essencial”, completou o diretor d a R C D, J o s é M a r i nho.

As inscrições para o Webinar das Cidades Digitais do Norte Pioneiro são gratuitas para ser vidores públicos, representantes de entidades/ universidades e devem ser feitas pelo http://sympla.com. br/rcd. O evento tem a parceria da S.Clara Comunicação, Banco de Preços, Sigma Te l e c o m , F u r u k a w a e Betha Sistemas, além do apoio do Instituto das Cidades Inteligentes (ICI).

Serviço: Webinar das Cidades Digitais do Norte Pioneiro 19/10, às 10 horas Inscrições gratuitas para ser vidores públicos, entidades e universidades pelo h t t p s : / / w w w. s y m p l a . com.br/rcd

Geral

SEXTA-FEIRA E SABADO, 15 E 16 DE OUTUBRO DE 2021

A-4

CRIMINALIDADE

PC apreende carro que pode ter sido usado no assassinato de adolescente Principal linha de investigação aponta que a vítima pode ter sido assassinada por vingança em razão de um suposto relacionamento amoroso Tá no Site

A Polícia Civil apreendeu um carro que pode ter transpor tado o adolescente João Pedro Coutinho Brunetti, de 16 anos, até o Rio das Cinzas, às margens da PR-439 entre Santo Antônio da Platina e Ribeirão do Pinhal, local onde o corpo do jovem foi encontrado na tarde de segunda-feira (11), com as mãos e os pés amarrados, amordaçado, e com uma perfuração no crânio provavelmente causada por disparo de arma de fogo.

Procurada pelo Portal Tá n o S i t e n e s t a s e x ta-feira (15), a Polícia Civil informou que a p r i n c i pa l l i n h a d e i n vestigação aponta que a vítima pode ter sido

assassinada por vingança em razão de um suposto relacionamento amoroso. No entanto, as identidades dos supostos envolvidos no homicídio e características do veículo não foram repassadas para não a t r a pa l h a r a e vo l u ç ã o das investigações.

A Polícia Civil informou ainda que requisitou exame pericial para coleta de material biológico no veículo e que não há prazo estimado para resultado dos exames, que analisa imagens de câmeras de segurança em busca de mais pistas sobre o crime e que todas as hipóteses serão checadas.

Sete testemunhas foram ouvidas até o momento na 38ª Delegacia Regional de Polícia.

Relembre o caso J oã o Pe d ro s a i u d e casa no fim da tarde de domingo (10) dizendo à mãe que retornaria até às 21h30, o que não aconteceu. A família divulgou o desaparecimento do adolescente nas redes sociais e registrou um boletim de ocorrência. Pouco tempo depois, parentes foram informados que João Pedro teria sido sequestrado por dois homens, no início da noite, nas p rox i m i d a d e s d e u m a lanchonete na área central da cidade. Na tarde de segunda-feira (11), o pa d r a s to e n c o n t ro u o corpo do adolescente no Rio das Cinzas, entre Santo Antônio da Platina e Ribeirão do Pinhal.

Adolescente João Pedro Coutinho Brunetti, de 16 anos

Exportações do agronegócio batem recorde em setembro, com US$ 10,1 bilhões Imprensa Mapa

As exportações do agronegócio foram de US$ 10,10 bilhões em setembro, atingindo o recorde da série histórica no mês.

O valor foi 21% superior ao exportado em setembro de 2020. O complexo soja e as carnes foram destaques nas exportações do mês, registrando aumento de US$ 1,91 bilhão no valor exportado.

Segundo a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a alta deve-se à forte elevação das cotações internacionais dos produtos do agronegócio exportados pelo Brasil (+27,6). A quantidade de produtos exportados teve redução de 5,1%, comparado a setembro de 2020.

Apesar do recorde nas exportações do agronegócio em setembro, a participação do setor na balança comercial caiu de 45,8% em setembro de 2020 para 41,6% em setembro de 2021. O resultado é explicado pelo forte crescimento das exportações

dos demais produtos na balança comercial brasileira (+43,5%), que também observaram elevação dos valores exportados pelo crescimento dos preços internacionais de commodities.

As importações de produtos do agronegócio alcançaram US$ 1,25 bilhão em setembro de 2021 (+19,2%). Estes valores também foram impactados pela alta dos preços médios de diversos produtos, como nos casos do trigo (+24,7%) e óleo de palma (+77,7%).

Setores O principal setor exportador do agronegócio brasileiro foi o complexo soja, responsável por quase um terço do valor exportado no mês. As exportações do setor tiveram aumento de 50%, subindo de US$ 2,13 bilhões em setembro de 2020 para US$ 3,19 bilhões em setembro de 2021. A forte demanda chinesa pela soja brasileira foi responsável pelo recorde de embarque do mês de setembro.

As exportações de carnes (bovina, suína e de frango) também bateram o recorde na série histó-

rica: o Brasil nunca havia exportado mais de US$ 2 bilhões em meses de setembro. Em 2021, as vendas externas de carnes no mês foram de US$ 2,21 bilhões, com expansão de 62,3% em relação a setembro de 2020. As ex-

portações de carne bovina tiveram a maior contribuição nas vendas externas do setor, subindo de US$ 668,20 milhões em setembro de 2020 para US$ 1,19 bilhão em setembro de 2021 (+77,7%). Houve recordes no valor e no vo-

lume exportados (212 mil toneladas), além de alta expressiva no preço médio de exportação (+39,3%).

Em setembro de 2021, cinco setores alcançaram 80,6% do valor total exportado pelo Brasil em produtos do agronegó-

cio: complexo soja, carnes, produtos florestais, complexo sucroalcooleiro, cereais, farinhas e preparações. Estes setores aumentaram a participação nas expor tações brasileiras em relação a setembro de 2020, que foi de 79,0%.

EDUCAÇÃO

UENP está com inscrições abertas para Mestrado em Agronomia ASSESSORIA

O Programa de Pós-Graduação em Agronomia (PPAGRO), da Universidade Estadual do Norte do Paraná, está com inscrições abertas

para seleção de estudantes regulares. São 10 vagas para ingresso no primeiro semestre de 2022.

A partir da área de concentração “Sistemas para produção Agropecuária Sus-

tentável”, o PPAGRO está estruturado em duas linhas de pesquisa: “Produção Agropecuária Sustentável” e “Sanidade Vegetal”. Podem se inscrever para o programa de mestrado, portadores de

diploma em curso superior, preferencialmente em cursos nas áreas de Ciências Agrárias.

As inscrições podem ser realizadas no período de 13 de outubro a 10 de novembro de 2021, exclusivamente pelo

e-mail . Na inscrição, o candidato deve enviar os documentos constantes no edital.

A seleção será feita em três etapas: Avaliação de Projeto; Entrevista de forma remota; e Pontuação do Currículo Lattes.

O resultado deve ser divulgado até 01 de dezembro.

O início do período letivo está previsto para 14 de março de 2022. Mais informações pelo telefone: (43) 3542-8053.

A-5

Geral

SEXTA-FEIRA E SABADO, 15 E 16 DE OUTUBRO DE 2021

INVESTIMENTOS

Cemitério Municipal passa por reforma, ampliação e reestruturação

Governo municipal adquiriu uma área de 2.162,30 metros quadrados, onde foram construídos mais de 10 túmulos reserva e disponibilizados terrenos vagos Da Assessoria

A Prefeitura de Ribeirão Claro por meio da Secretaria Municipal de Obras está promovendo reforma, ampliação e reestruturação no Cemitério Municipal. O local n ã o of e r e c i a t ú m u l o s reser va, nem terrenos disponíveis e precisava de manutenção corretiva e preventiva.

Para sanar os problemas emergenciais, o governo municipal adquiriu u m a á re a d e 2 . 1 6 2 , 3 0 metros quadrados, onde foram construídos mais de 10 túmulos reserva e disponibilizados terrenos vagos.

Juntamente a ampliação foram construídos 316 metros quadrados

de muro com 2 metros de altura no entorno da área adquirida. Além disso, a prefeitura providenciou a reforma de 330 metros linear de calçada.

De acordo com o prefeito, João Carlos Bonato e a v ic e-pref eita, A n a Maria Baggio Molini, as melhorias são de suma importância para mais organização e segurança no local. “Já providenciamos também melhorias na iluminação do cemitério com a troca de postes, re s t a u r a ç ã o d o b e b e douro onde fica a placa histórica de inauguração, melhorias no calçamento e vamos fazer ainda mais”, detalha Bonato.

A Prefeitura está providenciando também a

instalação de uma caixa d’água com capacidade de 10 mil litros a serem utilizados para limpeza

e manutenção do Cemitério Municipal. A finalidade é racionar o uso de água potável, frente à

crise hídrica. Além disso, equipes de serviços gerais promovem a manutenção diária em todo o períme-

tro interno do cemitério com a retirada de sujeira, entulhos de construções, capina e retirada do lixo.

RIBEIRÃO CLARO

Palestra no Laticínios Carolina aborda importância do Outubro Rosa Da Assessoria

Em alusão a Campanha Outubro Rosa, a enfermeira e secretária Municipal de Saúde de Ribeirão Claro, Josiane Vilella, e a enfermeira, Karine Interliche ministraram nesta sexta-feira (15) palestras para funcionárias e colaboradoras do Laticínios Carolina nos turnos da manhã e tarde.

A temática foi voltada para a conscientização e importância do autoexame e exames preventivos ao câncer de mama e colo

do útero. As palestras fazem parte de um conjunto de ações que estão sendo desenvolvidas no mês de outubro.

Na opor tunidade, a s e c re t á r i a e s te n d e u o convite para a Expedição “Filhas do Paraná”, um grupo de mulheres que estarão em Ribeirão Claro, no sábado (16) às 14 horas, e vão percorrer mais 39 cidades do Paraná para conscientizar sobre a importância da Campanha Outubro Rosa.

Como o Município zerou as filas de espera para

mamografia, as mulheres que levarem seus pedidos serão priorizadas. Além disso, Josiane destaca que a Secretaria de Saúde ampliou atendimento para coleta do exame preventivo neste mês: • Centro de Saúde Dr. Agnelo Marques de Souza Terças-feiras (tarde); Quintas-feiras (manhã); Sextas-feiras (tarde).

• UBS Rogéria Pereira dos Santos Segundas-feiras (manhã); Sextas-feiras (manhã).

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ HOMOLOGAÇÃO Homologo para todos os fins de direito, o objeto do procedimento licitatório sob Pregão nº 136/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA - 2 as empresas: COMERCIAL ALIMENTICIOS BANDEIRA VERDE LTDA - CNPJ 77.654.275/0001-73, com o valor R$83.624,80 (oitenta e três mil, seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos), MANOEL C DOS ANJOS LTDA - CNPJ 05.642.690/0001-04, com o valor R$53.709,62 (cinquenta e três mil, setecentos e nove reais e sessenta e dois centavos) e MERCADO FACHINELLI LTDA EPP - CNPJ 12.870.831/0001-01, com o valor R$74.753,98 (setenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e três reais e noventa e oito centavos) Cambará, 15 de outubro de 2021 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA 109/2021 ID 3242021 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 MERCADO FACHINELLI LTDA EPP - CNPJ 12.870.831/0001-01 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA - 2 VALOR: R$74.753,98 (setenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e três reais e noventa e oito centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses Cambará, 15 de outubro de 2021 - PP136/2021 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 154/2021 EXCLUSIVO MEI/ME/EPP - LOCAL OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS 2 ABERTURA: 29/10/2021 ÀS 09h LOCAL: Av. Brasil, 1.229, Centro, Cambará – PR DISPONIBILIDADE DO EDITAL: REQUISITADO, GRATUITAMENTE, PELO E-MAIL: municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência.

Cambará, 15 de outubro de 2021.

JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO

PANDEMIA

Jacarezinho tem 14 novos casos de Covid-19

Da Redação

O boletim epidemiológico da secretaria municipal de Saúde de Ja c a re z i n h o t ro u xe 1 4 novos casos de Covid-19 na atualização desta

sexta-feira (15).

O informe do dia ainda tem o registro de 29 casos descartados e outros três casos recuperados, o que levou os casos ativos para 23 quatro estão internados

em estado grave.

Desde o começo da pa n d e m i a Ja c a re z i n h o já confirmou 6.664 casos de Covid-19 entre os moradores, com 108 m o r te s c a u s a d a s p e l a doença.

A-6

Atas & Editais PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná Exercício:

** Elotech ** 14/10/2021 Pág. 1/1

2021

Decreto nº 2761/2021 de 14/10/2021 Ementa: Abre Crédito Especial e da outras providências.

O Prefeito Municipal de CAMBARÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 1983/2021 de 13/10/2021.

Decreta: Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 156.365,03 (cento e cinqüenta e seis mil trezentos e sessenta e cinco reais e três centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.

Suplementação 05.000.00.000.0000.0.000.

05.002.00.000.0000.0.000.

05.002.13.392.0005.2.210.

799 - 3.3.90.31.00.00 855

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA DEPARTAMENTO DE CULTURA MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. 156.365,03 DESPORT. E OUTRAS Total Suplementação:

156.365,03

Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Excesso de Arrecadação; ** Elotech ** PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA 14/10/2021 Estado do Paraná Pág. 1/1 Exercício: 2021 Receita:1.7.1.8.99.11.99.01000000 Fonte: 1000

Total da Receita:

156.365,03 156.365,03

Artigo.3º - A criação da dotação orçamentária e/ou suplementação, visa atender despesas não consignadas no Orçamento para o exercício de 2021.

Ficando igualmente alterados o PPA e a LDO, em execução no exercício de 2021 , conforme demonstrado no QDD deste entidade.

Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de CAMBARÁ , Estado do Paraná, em 14 de outubro de 2021.

JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 077/2021 - COM RESERVA DE COTA DE 25% EXCLUSIVO PARA MEI/ME/ EPP (LC 147/2014). Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – ESTADO DO PARANÁ, processo licitatório na modalidade Pregão, do tipo menor preço global por item, cujo objeto é o registro de preços para possível aquisição de materiais esportivos conforme solicitação da Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Esportes. A realização do pregão presencial será no dia: 27/10/2021 a partir das 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Paraná, nº. 983 – Centro, em nosso Município. O valor total estimado para tal aquisição será de R$ 92.223,90 (noventa e dois mil duzentos e vinte e tres mil e noventa centavos). O edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 15h30min e no endereço eletrônico www.ribeiraodopinhal.pr.gov. br. As autenticações e reconhecimentos de firma poderão ser realizados por funcionário da administração antes da sessão de julgamento. Ribeirão do Pinhal, 08 de outubro de 2021. Fayçal Melhem Chamma Junior - Pregoeiro Municipal.

Serviços de Encomendas da Emp. Princesa do Norte

As encomendas transportadas em ônibus não aguardam lotação e seguem no primeiro horário, Inúmeras viagens cobrem diariamente mais de 150 cidades nos Estados de São Paulo, Paraná,Minas Gerais, Goiás, Sta Catarina e Distrito Federal .

Curitiba – PR :

Rua Jackson Figueiredo, 72 - Parolim (garagem) Fone: (41) 3332-1244 / 3332- 5526 /3030-1078

Londrina -PR :

R. Antônio Mano, 1065 Jd. Pacaembu ( garagem da Til ) Fone: (43) 3329-0630

São Paulo -SP :

Av. Comendador Martinelli, 276 – Água Branca ( garagem) Central: 3333-7900

Brasília -DF :

S.G.C.V. Sul lote 18 (garagem ) Fone: (61) 3362-9651

Uberlândia -MG :

Av. Estrela do Sul, 758 Martins ( garagem ) Fone: (34)3235-4585

Avaré -SP :

Av. Pará,791 Terminal Rodoviário Fone: (14) 3733-5090

EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A. Matriz: Rua 24 de Maio, 253-A - Vila Claro CEP: 86.430-000 - Santo Antônio da Platina - PR Fone: (43) 3534-8400 - Fax (43) 3534-1616 Informações: (43) 3534- 1826 site: www.princesadonorte.com.br

QUALIDADE, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA COM SUAS ENCOMENDAS

SEXTA-FEIRA E SABADO, 15 E 16 DE OUTUBRO DE 2021

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ ESTADO DO PARANÁ PREGÃO PRESENCIAL 135/2021

EXCLUSIVO MEI/ME/EPP LOCAL O Município de Cambará torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO 135/2021- Processo n° 1213/2021 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL. Resultado: FRACASSADO. Cambará, 15 de outubro de 2021 MAYKON PEREIRA MOREIRA Pregoeiro MUNICIPIO DE CAMBARÁ - PR Dispensa Nº 76/2021 Processo nº 1344/2021 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura Homologo para todos os fins de direito, o objeto da dispensa de Licitação nº 76/2021, à empresa vencedora RENATO CLEMENTE PEREIRA 58649964915 inscrito sob o CNPJ: 12.768.311/0001-84, tendo como objeto de LOCAÇÃO DE PALCO E SOM PARA A II FELIC. O valor global é de R$ 3.040,00 (três mil e quarenta reais) e está em conformidade com o Art. 24 Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

Cambara 15 de outubro de 2021.

JOSÉ SALIM HAGGI NETO Prefeito SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO ELIANE APARECIDA RODRIGUES & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 07.805.977/0004-78, torna público que RECEBEU do IAT (Instituto Água e Terra) a Licença de Instalação para a atividade de armazenamento de produtos agrotóxicos, seus componentes e afins, Nº254996, válida até 04/10/2023, localizada na Rua Estrada Municipal do Monge, nº 112, Bairro Jardim do Cedro, no município de Carlópolis/PR. MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA 107/2021 ID 3202021 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 JV COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E DECORACOES LTDA EPP - CNPJ 01.276.119/0001-54 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS. VALOR: R$200.000,00 (duzentos mil reais) PERCENTUAL DE DESCONTO: 23% VIGÊNCIA: 12 (doze) meses Cambará, 15 de outubro de 2021 - PP138/2021 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ HOMOLOGAÇÃO Homologo para todos os fins de direito, o objeto do procedimento licitatório sob Pregão nº 138/2021.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS. a empresa: JV COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E DECORACOES LTDA EPP - CNPJ 01.276.119/0001-54, com o valor R$200.000,00 (duzentos mil reais) Cambará, 15 de outubro de 2021 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ HOMOLOGAÇÃO Homologo para todos os fins de direito, o objeto do procedimento licitatório sob Pregão nº 137/2021.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE TENDAS, MESAS E CADEIRAS a empresa: ELIZABETE DA SILVA 83816224920 - CNPJ 13.416.675/0001-68, com o valor R$39.745,00 (trinta e nove mil, setecentos e quarenta e cinco reais) Cambará, 15 de outubro de 2021 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA 108/2021 ID 3212021 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 ELIZABETE DA SILVA 83816224920 - CNPJ 13.416.675/0001-68 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE TENDAS, MESAS E CADEIRAS VALOR: R$39.745,00 (trinta e nove mil, setecentos e quarenta e cinco reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses Cambará, 15 de outubro de 2021 - PP137/2021 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR CONCURSO 01/2021 SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE PROPOSTAS DE ATIVIDADES ARTISTICO-CULTURAIS NATALINAS LEI 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC) DE CAMBARA-PR – RECEBIMENTO DAS INSCRIÇÕES DE 19 DE OUTUBRO A 04 DE DEZEMBRO. e-mail para retirada do edital - municipiocambara@gmail.com.

DISPONIBILIDADE DO EDITAL: REQUISITADO, GRATUITAMENTE, PELO E-MAIL: municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência.

Cambará 15 de outubro de 2021 JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 10/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 82/2021 Objeto: : Contratação de Empresa Especializada para Revitalização da Orla do Rio das Cinzas no Município de Tomazina-PR , especificações e detalhamento conforme projeto e cronograma físico financeiro, que servirão de referência para a execução da obra do Município de Tomazina-PR e conforme termo de referência (anexo I) do edital conforme contrato de Recursos do investimento no valor de R$ 460.952,38 (quatrocentos e sessenta mil novecentos e cinquenta reais e trinta e oito centavos), contrapartida valor de R$ 642.101,82 (seiscentos e quarenta e dois mil cento e um reais e oitenta e dois centavos) valor de Recursos do Repasse + contrapartida R$ 1.103.054,20 (um milhão cento e três mil cinquenta e quatro reais e vinte centavos) Contrato de Repasse nº 870247/2018MTUR, N° de Convênio 1058409-24 – Caixa Econômica Federal.

Abertura da Licitação: 09:00 horas do dia 08/11/2021 Local da Abertura: Prefeitura Municipal de Tomazina – Praça Tenente João José Ribeiro, 99 – Tomazina – PR. O Edital completo está disponível no site http://tomazina.pr.gov.br/licitacoes/. Maiores esclarecimentos estarão à disposição dos interessados de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h., e pelo email:comprastmz@hotmail.com.

Tomazina, 15 de outubro de 2021.

Jordana de Oliveira Marques Presidente da Comissão Permanente de Licitação MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA 109/2021 ID 3232021 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 MANOEL C DOS ANJOS LTDA - CNPJ 05.642.690/0001-04 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA - 2 VALOR: R$53.709,62 (cinquenta e três mil, setecentos e nove reais e sessenta e dois centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses Cambará, 15 de outubro de 2021 - PP136/2021 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA 109/2021 ID 3222021 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 COMERCIAL ALIMENTICIOS BANDEIRA VERDE LTDA - CNPJ 77.654.275/0001-73 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA - 2 VALOR: R$83.624,80 (oitenta e três mil, seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses Cambará, 15 de outubro de 2021 - PP136/2021 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO

A-7

Atas & Editais PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA AVISO DE RESCISÃO –– Dispensa 16/2021 Tomazina, 13 de outubro de 2021.

Tendo em vista a documentação acostada, com fulcro no art. 78, XVI, da Lei n.º 8.666/1993, defiro a rescisão contratual amigável (art. 79, II, da Lei n.º 8.666/1993) do Contrato 34/2021, com a empresa: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO PARANÁ – SEBRAE/PR, CNPJ sob n.º 75.110.585/0001-00 Cumpra-se. Publique-se.

Flávio Xavier de Lima Zanrosso Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 77/2021 O Prefeito Municipal de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que o Pregão Presencial Nº 38/2021 referente a Locação, instalação, manutenção, desmontagem e transporte de Decoração Natalina para o Município de Tomazina-PR, de acordo com especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação, foi DESERTO. Em tempo, informa que o Pregão supracitado será realizado em data oportuna a ser publicada respeitando a Lei 8.666/1993.

Tomazina, 14 de outubro de 2021.

FLÁVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 81/2021 Objeto: Aquisição de uma motoniveladora, de acordo com o convênio Nº 891833/2019 MAPA - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO e conforme especificações constantes no termo de referência, anexo e no Edital de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tomazina, através da Comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO n° 40/2021, no portal: (www.bll.org.br).

Valor Total de Referência: R$ 487.500,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais).

Abertura da Licitação: 09 horas do dia 05/11/2021.

Local da Abertura: Prefeitura Municipal de Tomazina – Praça Tenente João José Ribeiro, 99 – Tomazina – PR. O Edital completo está disponível no site http://tomazina.pr.gov.br, e no portal: (www.bll.org.br).. Maiores esclarecimentos estarão à disposição dos interessados de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h., na prefeitura, pelo telefone (43) 3563-1133 e pelo email:marcieletmz@gmail.com.

Tomazina, 14 de outubro de 2021.

MARCIELE ISABEL MUNARO PREGOEIRA OFICIAL

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná Exercício:

** Elotech ** 14/10/2021 Pág. 1/1

2021

SEXTA-FEIRA E SABADO, 15 E 16 DE OUTUBRO DE 2021

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná Exercício:

2021

Decreto nº 2763/2021 de 14/10/2021 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

O Prefeito Municipal de CAMBARÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1855/2020 de 21/12/2020.

Decreta: Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 715.544,00 (setecentos e quinze mil quinhentos e quarenta e quatro reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.

Suplementação 03.000.00.000.0000.0.000.

03.001.00.000.0000.0.000.

03.001.28.846.0003.3.002.

62 - 3.3.90.47.00.00 05.000.00.000.0000.0.000.

05.001.00.000.0000.0.000.

05.001.12.361.0005.1.020.

194 - 4.4.90.52.00.00 195 - 4.4.90.52.00.00 05.002.00.000.0000.0.000.

05.002.13.392.0005.2.210.

322 - 3.3.90.39.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO PAGAMENTO DE PASEP 1000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 190.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA DEPARTAMENTO DE EDUCACAO AQUISICAO DE VEICULOS ESCOLAR 103 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 156.000,00 104 156.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DEPARTAMENTO DE CULTURA MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 1000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 23.000,00 JURÍDICA 08.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.001.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE ACAO SOCIAL 08.001.08.244.0008.2.490.

MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ACAO SOCIAL 489 - 3.3.90.30.00.00 1000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 09.000.00.000.0000.0.000.

MUNIC. AGRICULTURA MEIO AMBIENTE E TURISMO ** Elotech ** PREFEITURA SEC. DO MUNICIPIO DE CAMBARA 09.001.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 14/10/2021 Estado do Paraná Pág. 1/1 09.001.20.606.0009.2.250.

MANUTENCAO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 580 - 3.3.90.30.00.00 1000 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 587 - 3.3.90.39.00.00 1000 2021 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 50.000,00 Exercício: JURÍDICA 10.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 10.003.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO RODOVIARIO MUNICIPAL 10.003.26.782.0010.2.028.

MANUTENCAO DEPARTAMENTO RODOVIARIO MUNICIPAL 671 - 3.3.90.30.00.00 507 MATERIAL DE CONSUMO 110.544,00 Total Suplementação:

Decreto nº 2762/2021 de 14/10/2021 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

O Prefeito Municipal de CAMBARÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 1980/2021 de 13/10/2021.

Decreta: Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 313.690,33 (trezentos e treze mil seiscentos e noventa reais e trinta e três centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.

Suplementação 07.000.00.000.0000.0.000.

07.001.00.000.0000.0.000.

07.001.10.301.0007.1.410.

352 - 4.4.90.51.00.00 303 353 - 4.4.90.51.00.00 813

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DEPARTAMENTO DE SAUDE AMPLIACAO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL e PRONTO ATENDIMENTO OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00 113.690,33 OBRAS E INSTALAÇÕES Total Suplementação:

313.690,33

Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Excesso de Arrecadação; PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná Exercício: 2021 Fonte: 1000 Receita:1.7.1.8.01.21.00.00000000 Receita:2.4.2.8.10.11.00.00000000 Fonte: 813

Total da Receita:

** Elotech ** 14/10/2021 Pág. 1/1

200.000,00 113.690,33 313.690,33

Artigo.3º - A criação da dotação orçamentária e/ou suplementação, visa atender despesas não consignadas no Orçamento para o exercício de 2021.

Ficando igualmente alterados o PPA e a LDO, em execução no exercício de 2021 , conforme demonstrado no QDD deste entidade.

Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de CAMBARÁ , Estado do Paraná, em 14 de outubro de 2021.

JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal

** Elotech ** 14/10/2021 Pág. 1/1

715.544,00

Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Superavit Financeiro;

Artigo.3º - A criação da dotação orçamentária e/ou suplementação, visa atender despesas não consignadas no Orçamento para o exercício de 2021.

Ficando igualmente alterados o PPA e a LDO, em execução no exercício de 2021 , conforme demonstrado no QDD deste entidade.

Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de CAMBARÁ , Estado do Paraná, em 14 de outubro de 2021.

JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ABATIÁ – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2021 O Município de Abatiá – Estado do Paraná, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2021, EXCLUSIVO PARA ME E EPP, que tem por objeto Registro de Preços para futura e eventual “AQUISIÇÃO DE DUZENTOS E QUARENTA (240) CESTAS BÁSICAS PARA DISTRI-BUIÇÃO AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÕES DE EXTREMA POBREZA E VULNERABILIDADE SOCIAL TEMPORÁRIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES, COM VALOR MÁXIMO DE R$ 49.288,80 (QUARENTA E NOVE MIL DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS)”, PARA UM PERÍODO DE DOZE MESES”, com itens exclusivos para microempresa e empresa de pequeno porte e ampla concorrência. O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.bll.org.br. A abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO ocorrerá no dia 29 de outubro de 2021 às 09h00min, no site www.bll.org.br. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas no endereço licitacao@abatia.pr.gov.br, em horário de expediente das 8:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 16:30 horas, pelo telefone (43) 3556-1222 ou pelo Portal de Transparência no site www.abatia.pr.gov.br.

Abatiá PR, 14 de outubro de 2021.

Nelson Garcia Júnior Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 80/2021 EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI Objeto: Aquisição de 01 Computador Portátil (Notebook) e 01 Bebedouro para o Departamento Municipal de Assistência Social de Tomazina/PR, conforme quantitativos e especificações constantes no termo de referência, e no Edital de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tomazina, através da Comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO n° 39/2021, no portal: (www.bll.org.br).

Valor Total de Referência: R$ 5.276,89 (cinco mil, duzentos e setenta e seis reais e oitenta e nove centavos).

Abertura da Licitação: 09 horas do dia 28/10/2021.

Local da Abertura: Prefeitura Municipal de Tomazina – Praça Tenente João José Ribeiro, 99 – Tomazina – PR. O Edital completo está disponível no site http://tomazina.pr.gov.br, e no portal: (www.bll.org.br).. Maiores esclarecimentos estarão à disposição dos interessados de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h., na prefeitura, pelo telefone (43) 3563-1133 e pelo email:marcieletmz@gmail.com.

Tomazina, 14 de outubro de 2021.

MARCIELE ISABEL MUNARO PREGOEIRA OFICIAL Sérgio Hosoume Pregoeiro

SEXTA-FEIRA E SÁBADO, 15 E 16 DE OUTUBRO DE 2021

A-08

Cidades.

Investimentos em unidade é estimado em 14 milhõers

PLANEJAMENTO

Nova unidade do Sest Senat será inaugura no início de 2022 Com investimento de R$ 14 milhões, unidade poderá realizar 40 mil atendimentos ao ano

Da Redação

A n o va e s t r u t u r a d o Sest Senat (Serviço S o c i a l d o Tr a n s p o r t e e o Ser viço Nacional de Aprendizagem do Tr a n s p o r t e ) , e m S a n t o Antonio da Platina-PR tem sua inauguração programada para o início de 2022, segundo revelou seu p re s i d e n t e , o C o ro n e l da Reser va da PM, Sérgio Malucelli, durante visita de cortesia à r e d a ç ã o d a Tr i b u n a d o Va l e , q u a n d o e s t e v e a c o m pa n h a d o d a gerente regional da instituição, Cristina M a t t o s M e t z e r.

A unidade terá 1 . 8 0 0 m e t ro s q u a d r a dos de área construída e um investimento de aproximadamente R$ 14 milhões, construída da BR-153, ao lado na unidade da Fiep, perímetro urbano de Santo Antônio da Platina.

Com capacidade para realizar mais de 40 mil atendimentos ao ano, contará com uma sala de treinamento no simulador d e d i re ç ã o , t rê s s a l a s de aula com capacidade para 25 alunos cada; laboratório de informática, com capa c i d a d e pa r a 1 8 a l u nos e um centro de eventos.

“Esta unidade vai ofertar 148 cursos entre presenciais e à distância, assim como,

na área de saúde, teremos atendimentos em odontologia, fisioterapia, psicologia, nutrição, para o usuário do transporte, dependentes e também para com u n i d a d e e m g e r a l ”, revelou Malucelli.

O Ser viço Social do Tr a n s p o r t e e o S e r v i ç o Nacional de Aprendiz a g e m d o Tr a n s p o r t e formam o Sest Senat. A instituição, que conta com Unidades Operacionais distribuídas em todas as regiões do Brasil, tem como missão transformar a realidade dos trabalhadores do transpor te e dos seus dependentes e contribuir para elevar a competitividade dos transportadores por meio da educação profissional e da promoção da saúde e da qualidade de vida.

Os valores que orientam sua atuação s ã o : é t i c a , t r a n s pa rê n cia, inovação, comprometimento, orientação para resultados, trabal h o e m e q u i p e , re s p e i to e sustentabilidade.

O Sest Senat inaugurou unidade operacional semelhante na cidade de Francisco Beltrão, região Sudoeste do Paraná.

O valor total de investimento é de R$ 13,4 milhões. A capacidade é de 53 mil atendimentos ao ano.

Coronel Malucelli, presidente do Sest Senat, acompanhado por Cristina Metzer, na redação da Tribuna

A unidade terá capacidade der atendimento de 40 mil pessoas por ano