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QUARTA-FEIRA

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Ano XXV - EDIÇÃO - Nº 4361 - 21 DE JULHO DE 2021 Diretor: BENEDITO FRANCISQUINI

Anos

MEIO AMBIENTE

Prefeitura é responsável por danos ambientais em Joaquim Távora Após três ações f i s c a l i z a tó r i a s re a lizadas pela Polícia A m b i e n t a l d o Pa raná, em Joaquim Tá vo r a , N o r te P i o neiro, ficou constatado que a prefeitura vinha realizando indevidamente a deposição de restos de construções ( e n t u l h o s ) e ve g e t a i s , n u m a p e d re i ra desativada no Bairro Quarenta de Cima, zona rural do município, causando transtornos à comunidade pela queima de detritos, entre outros pro-

Prefeitura estava depositando entulho em uma área que devia ser preservada

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blemas. Na defesa que apresentou aos policiais, o prefeito Reginaldo Vilela informou que a coleta de entulhos e galhos cabe a uma empresa terceirizada, admitindo que o c o n s ó r c i o i n t e rmunicipal responsável pela gestão de resíduos sólidos de Joaquim Távora e outros municípios da região estaria elaborando um projeto para obtenção da licença ambiental, mas assumiu que isso ainda não foi formalizado.

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POR UMA PRÁTICA SUSTENTÁVEL RECICLE. PASSE ESTE JORNAL

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QUARTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2021

Opinião. ARTIGO

A Nova Lei de Licitações deve começar a ser aplicada aos poucos, mas desde já A Nova Le i de Licitações, a 14.133/2021, sancionada em 1º de abril, chega com a missão de atualizar e substituir uma legislação que vigora há 28 anos no país – a Lei 8.666/1993. Mas ela também unifica em seu texto outras duas normas fundamentais para as compras públicas: a Lei do Pregão (10.520, de 2002) e o Regime Diferenciado de Contratações (12.462, de 2011). E, ainda, acolhe os entendimentos já consolidados do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre licitações e c o n t r a to s . S ã o m u i t a s e complexas mudan-

ças, daí o prazo de dois anos para a adaptação do setor. Nesse período de transição, chamado va c a t i o l e g i s , a s d u a s normas permanecem em vigor simul taneamente. Então, já começa a grande dúvida de quem trabalha com licitação: qual delas escolher a 8.666 ou a 14.133? Quando e em que tipo de situação cada uma seria a mais adequada, para se evitar problemas e prejuízos futuros? Hoje somos responsáveis pelo atendimento de 31% dos municípios brasileiros, aconselhamos as mais de 1.700 prefeituras clientes a já

começar a utilizar a nova Lei agora. Tanto para se familiarizar com as novas metodologias quanto para se beneficiar dos avanços que ela traz em várias frentes. Nossa sugestão é não fazer a migração total de uma só vez, mas usar a liberdade que a lei permite nesses dois anos para experimentar, conhecer as novas regras e suas implicações e, ganhar confiança na utilização dessas normas. Começar aplicando a nova lei nos editais e objetos mais fáceis e de menor valor, que dão maior tranquilidade aos pregoeiros e equipe de compras para

Sabemos que era um humilde carpinteiro (cf. Mt 13, 55), desposado com Maria (cf. Mt 1, 18; Lc 1, 27); um "homem justo" (Mt 1, 19), sempre pronto a cumprir a vontade de Deus manifestada na sua Lei (cf. Lc 2, 22.27.39) e através de quatro sonhos (cf. Mt 1, 20; 2, 13.19.22). Depois duma viagem longa e cansativa de Nazaré a Belém, viu o Messias nascer num estábulo, "por não haver lugar para eles" (Lc 2, 7) noutro lugar. Foi testemunha da adoração dos pastores (cf. Lc 2, 8-20) e dos Magos (cf. Mt 2, 1-12), que representavam, respectivamente, o povo de

Israel e os povos pagãos. Teve a coragem de assumir a paternidade legal de Jesus, a quem deu o nome revelado pelo anjo: dar-Lhe-ás "o nome de Jesus, porque Ele salvará o povo dos seus pecados" (Mt 1, 21). Entre os povos antigos, como se sabe, dar o nome a uma pessoa ou a uma coisa significava conseguir um título de pertença, como fez Adão na narração do Gênesis (cf. 2, 19-20). No Templo, quarenta dias depois do nascimento, José, juntamente com a mãe, ofereceu o Menino ao Senhor e ouviu, surpreendido, a profecia que Simeão fez a respeito de Jesus e Maria (cf. Lc 2, 22-

testar a novidade, até por haver menos implicações jurídicas. Isso significa fazer a experiência num ambiente controlado, com as contratações mais usuais e familiares. E só quando dominar essa primeira parte, estender o uso para licitações mais complexas, até fazer a migração total p a r a a n o va L e i . E s s a atitude é fundamental para quem não quiser aplicar a 14.133 no fim do segundo tempo da prorrogação, sem ter nenhum conhecimento das novas normas. Mas há ainda outros motivos para se começar

a entender e aplicar a nova Lei antes de 2023. A imputabilidade para quem descumpri-la, por exemplo, é imediata nos contratos celebrados com empresas públicas, sociedades de economia mista e subsidiárias (os regidos pela Lei 13.303/2016). Além disso, a nova lei levou para o Código Penal um capítulo com os artigos d a 8 . 6 6 6 q u e p re v i a m os crimes em licitações, além de acrescentar novas condutas a essa lista. Ou seja, eles agora são dispositivos penais. Outro ponto é que a regulamentação da nova Lei pelo Governo Federal

não deve ser rápida, pelo que indicam as inúmeras audiências públicas marcadas para até 2022. N o en tan to , h á vário s casos em que os estados e municípios têm o poder de regulamentar dispositivos da nova Lei de Licitações. A nossa torcida é para que os entes públicos comecem desde já a apostar no que pode ser regulamentado agora e façam o possível para ir aprendendo e testando a nova Lei, sem deixar essa decisão para a última hora.

história da salvação: o Beato Pio IX declarou-o "Padroeiro da Igreja Católica", em 1870, o Venerável Pio XII apresentou-o como "Padroeiro dos operários", em 1955, e São João Paulo II, como " G u a r d i ã o d o Re d e n tor". E o povo invoca-o como "padroeiro da boa morte". Assim, o Papa quer partilhar algumas reflexões pessoais sobre esta figura extraordinária, tão próxima da condição humana de cada um de nós, despertada ao longo destes meses de pandemia em que pudemos experimentar, no meio da crise que nos afeta, que as nos-

sas vidas são tecidas e sustentadas por pessoas comuns (habitualmente esquecidas), que não aparecem nas manchetes dos jornais e revistas. O Papa nos mostra isso na sua Carta, apresentando José como pai em 7 dimensões humanas e espirituais: (1) amado, (2) na ternura, (3) na obediência, (4) no acolhimento, (5) com coragem criativa, (6) trabalhador, e (7) na sombra.

Leonardo Ladeira, CEO do Portal de Compras Públicas

ARTIGO

Coração de pai Em 8 de dezembro de 2020, o Papa Francisco publicou sua Carta Apostólica "Patris Cordedo", por ocasião do 150º Aniversário da Declaração de São José Como Padroeiro Universal da Igreja (Sesquicentenário, palavra que aprendi em 1972, adivinhem o porque). Com coração de pai: assim José amou a Jesus, d e s i g n a d o n o s q u a t ro Evangelhos como "o filho de José". Os dois evangelistas que puseram em relevo a sua figura, Mateus e Lucas, narram pouco, mas o suficiente para fazer compreender o gênero de pai que era e a missão que a Providência lhe confiou.

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Tv Editora e Gráfica Eireli CNPJ 28.454.259/0001-21 Matriz: Rua Antônio de Castro Vilas Boas, 138 Parque Vista Alegre - Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43-3534.4114 Vendas Assinatura Anual R$ 150,00 Semestral R$100,00

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale1@gmail.com tribunadovale@uol.com.br Diagramação Priscila Simões (43) 9 9619-9645 Impressão e Fotolito EDITORA E GRAFICA PARANA - PRESS Fone/Fax: 43-3372-2138

35). Para defender Jesus de Herodes, residiu como forasteiro no Egito (cf. Mt 2, 13-18). Regressado à pátria, viveu no recôndito da pequena e ignorada cidade de Nazaré, na Galileia, donde (dizia-se) "não sairá nenhum profeta" (Jo 7, 52), nem "poderá vir alguma coisa boa" (Jo 1, 46). Depois de Maria, a Mãe de Deus, nenhum Santo ocupa tanto espaço no magistério pontifício como José, seu esposo. Os Papas antecessores aprofundaram a mensagem contida nos poucos dados transmitidos pelos Evangelhos para realçar ainda mais o seu papel central na

Mario Eugenio Saturno (cientecfan.blogspot. com) é Tecnologista Sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e congregado mariano

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

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Geral.

COTIDIANO

PM apreende adolescente responsável por onda de assaltos em Santo Antônio da Platina Autor de crimes praticados no município nas últimas semanas foi detido pela Rocam e P2 no bairro Sindicato

Tá no Site com Junior Queiroz

Policiais militares da Ro c a m d a 4 ª C o m p a nhia, com apoio da P2 (Serviço de Inteligência), apreenderam na tarde de segunda-feira (19) um adolescente de 17 anos responsável pela onda de assaltos registrada nas últimas semanas em Santo Antônio da Platina/PR. A equipe Rocam (soldados Santão e Caldi) realizava a abordagem de um adolescente de 16 anos que conduzia uma motocicleta Suzuki no bairro Sindicato, suspeita de ter sido utilizada na fuga pelos criminosos após praticarem os assaltos, quando outro adolescente, ao avistar os policiais, tentou fugir correndo e acabou detido pelos PMs.

Com o suspeito, de 17 anos, os policiais encontraram um simulacro de pistola. Ele confessou ter praticado ao menos quatro assaltos na cidade (Supermercado Luisitano, Mercado Casa T h i a g o , M e rc a d o M u r a k a m i e Pa n i f i c a d o r a Santa Terezinha). De acordo com a PM, a motocicleta Suzuki a b o rd a d a t a m b é m f o i apreendida e recolhida ao pátio da 4ª CIA após confirmação de débitos junto ao Estado de São Paulo. O comandante da 4ª Companhia, Capitão M a rc i a n o C o r s i n i , c o mentou a ação da PM. “A Polícia Militar tinha i n f o r m a ç õ e s s o b re a s características dos suspeitos e do veículo utilizado pelos criminosos nos assaltos. Na tarde

Policiais prenderam adolescente de 17 anos que confessou quatro assaltos

de hoje (19), felizmente as equipes Rocam e P2 conseguiram chegar ao

PONTA GROSSA

Norte Pioneiro integra Frente para a Educação Paralímpica

a u to r d o s ro u b o s q u e vinham aterrorizando a população, sobretudo os

comerciantes. Trata-se de um adolescente de 17 anos, que foi conduzido

à Delegacia e encontra-se à disposição da Justiça”, disse o comandante.

SEGURANÇA PÚBLICA

Polícia Militar prende assaltantes após roubo a posto de gasolina

PM recuperou R$ 676 e um celular roubado do posto de combustível Frente Paranaense para a Educação Paralímpica foi criada para auxiliar na formação e capacitação de professores e profissionais Assessoria

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) ontem,20, a participação d o N o r te P i o n e i ro n o p ro j e to q u e i n s t i t u i a Frente Paranaense para a Educação Paralímpica. Gestores de oito municípios da região e out ro s s e i s d o s C a m p o s Gerais par ticiparam de uma reunião com a Coordenação Regional de Ponta Grossa da Paraná Esportes, onde puderam conhecer detalhes do projeto e integrar a campanha Torcida Paraná em Tóquio. Segundo o deputado, a proposta da campanha é d e faci l i tar aos torcedores paranaenses o envio de vídeos e palavras de incentivo para os atletas que estão em Tóquio, no Japão, para dis-

putar os Jogos Olímpicos 2021, que começam nesta sexta-feira, 23. As mensagens podem ser enviadas por meio das redes sociais, utilizando a hashtag #TorcidaParanáemTóquio. “O Paraná está com a maior delegação de atletas olímpicos e par a l í m p i c o s d a h i s tó r i a dos Jogos. São 35 paranaenses que já estão em Tóquio, número um pouco superior ao que esteve nos Jogos do Rio, em 2016, que contou com 34 atletas”, destaca Romanelli. Comitê A Frente Paranaense para a Educação Paralímpica foi criada para auxiliar na formação e capacitação de professores e profissionais, em todo o Estado. As diretrizes do programa são

do C PB (C om i tê Paralímpico Brasileiro), que promove cursos e ações de desenvolvimento das modalidades disputadas nos Jogos Olímpicos. O programa é um dos pilares do planejamento estratégico do CPB e tem como um dos seus objetivos promover cursos online e gratuitos para profissionais de Educação Física. No Nor te Pioneiro, Santana do Itararé, São José da Boa Vista, Japira, Jaboti, Tomazina, Pinhal ã o e We n c e s l a u B r a z participaram da reunião que apresentou as propostas do Programa. Além destes, também pa r t i c i pa r a m g e s to re s esportivos de Telêmaco Borba, Ventania, Arapoti, Curiúva, Jaguariaíva e Sengés, nos Campos Gerais.

Tá no Site

A Polícia Militar agiu r á pid o e pren deu q u a tro assaltantes logo após praticarem um roubo no último dom i n g o ( 1 8 ) , n o Po s t o Rodoluz, em Santo Antô n io d a Pla tin a / PR. De acordo com a PM, lo go a pó s o a ssa lto o s criminosos entregaram a arma usada no roubo a um homem em um VW Gol de cor preta na V i l a S a n t a Te r e z i n h a . As informações via 190

também revelavam que o s m a rg in a is esta r ia m dividindo o dinheiro ro u ba d o em u ma c a sa abandonada no bairro. No endereço suspeito, os policiais encontraram um adulto e dois adolescentes (15 e 17 anos). Outro homem envolvido no caso foi detido no pronto-socorro. As equipes recuperaram R$ 676 em dinheiro e u m c e l u l a r, e a p r e enderam roupas e tênis usados pelos

criminosos no assalto e o VW Gol suspostamente envolvido no delito. Na sede da 4ª Companhia, os adolescentes confessaram a autoria do roubo. Ambos foram reconhecidos em outro assalto ocorrido anteriormente na cidade, e o adolescente de 15 anos também confessou participação no roubo ocorrido há p o u c o s d i a s n o Po s t o Santa Rita na BR-153.

Geral.

QUARTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2021

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COVID-19

MPPR pede mais controle em vacinação em Carlópolis

Órgão emite recomendação para que se evite a administração de terceira dose da vacina contra o coronavírus Imprensa MPPR

A pa r t i r d a c o n s t a tação do caso de uma pessoa que recebeu uma terceira dose da vacina contra a Covid-19 em Carlópolis, no Norte Pioneiro do estado, o M i n i s té r i o P ú b l i c o d o Paraná (MPPR), por meio da Promotoria de Justiça da comarca, emitiu recomendação administrativa dirigida ao prefeito Hiroshi Kubo e à secretária municipal de Saúde para evitar que o fato se repita. Conforme informação e n v i a d a p e l a S e c re t a ria Municipal de Saúde ao MPPR, por falha no sistema de controle da aplicação dos imunizantes na cidade, um homem que já teria recebido duas doses da va c i n a f o i a u m l o c a l de vacinação e recebeu uma terceira dose – o que configura crime de estelionato. A Promotoria de Justi-

ça recomenda que sejam adotadas as medidas necessárias para assegurar a correta e rápida alimentação dos bancos de dados para controle das vacinas nos sistemas do Ministério da Saúde ou em sistema próprio que interopere com ele por meio da Rede Nacional de Dados em Saúde, em conformidade com as orientações do Plano Nacional de Vacinação Covid-19 2021. Além disso, a conf e rê n c i a n o c a r t ã o d e vacinas e nos sistemas de controle do Ministério da Saúde deve ser feita antes da administração do imunizante, recorrendo-se ao aplic a t i vo “ C o n e c te S U S ”, que integra todos os dados de atendimento ao cidadão. Advertência Os gestores públicos deverão ainda promover ações de educação e m s a ú de, co m div u lgação ampla nos meios

Fórum de Justiça de Carlópolis: MP recomendou mais controle na vacinação

de comunicação locais sobre os riscos que podem ser causados à s a ú d e p e l a “ re va c i n a ção” e pelo cruzamento de doses de vacinas contra a Covid-19. As equipes do Município precisam estar orientadas a comunicar à autoridade policial os casos de “revacinação”, sejam consumados ou

tentados. Também deverão indagar as pessoas sobre a vacinação anterior e adver tir quanto à irregularidade d e u m a “ re va c i n a ç ã o” e à possibilidade de responsabilização cível e criminal de quem receber ou tentar receber indevidamente uma dose a mais. O Ministério Público

aler ta que a “revacinaç ã o”, a l é m d e i m o r a l , pode ser qualificada como crime de estelionato, uma vez que é alcançada por meio de ar tifício, ardil ou outro meio fraudulento para burlar o s i s te m a d e va c i n a ç ã o . O fato ainda é grave sob o ponto de vista sanitário, pois não se

sabe quais efeitos para a saúde pode rão advi r do “cruzamento” ou da sobreposição de doses de vaci nas di fe re nte s. Crime Foi instaurado procedimento pela Promotoria de Justiça para apurar o possível crime do homem que teria recebido irregularmente a dose extra da vacina.

CURITIBA

Saúde confirma 2.657 novos casos e 95 óbitos pela Covid-19 Agência Estadual

A Secretaria de Estado da Saúde divulgou ontem (20) mais 2.657 casos confirmados e 95 mortes pela Covid-19 no Paraná. Os números são referentes aos meses ou semanas anteriores e não representam a notificação das últimas 24 horas. Os dados acumulados do monitoramento da doença mostram que

o Estado soma 1.342.863 casos confirmados e 33.720 óbitos. Há ajustes ao final do texto.Os casos confirmados divulgados nesta data são de janeiro (14), fevereiro (14), março (244), abril (137), maio (92), junho (202) e julho (1.954) de 2021. INTERNADOS O informe relata que 1.474 pacientes com diagnóstico confirmado de Covid-19 estão internados.

São 1.148 pacientes em leitos SUS (636 em UTI e 512 em enfermaria) e 326 em leitos da rede particular (157 em UTI e 169 em enfermaria). Há outros 1.836 pacientes internados, 884 em leitos UTI e 952 em enfermaria, que aguardam resultados de exames. Eles estão na rede pública e rede particular e são considerados casos suspeitos de infecção

pelo Sars-CoV-2. ÓBITOS A Secretaria da Saúde informa a morte de mais 95 pacientes. São 45 mulheres e 50 homens, com idades que variam de 22 a 96 anos. Os óbitos ocorreram de 17 de março a 20 de julho de 2021. Os pacientes que foram a óbito residiam em: Curitiba (19), Colombo (6), Londrina (5), Pato Branco (4), Cascavel (3), Fazenda Rio

ZOONOSES

Grande (3), Foz do Iguaçu (3), Maringá (3), Cambará (2), Campina Grande do Sul (2), Campo Largo (2), Imbituva (2), Jacarezinho (2), Joaquim Távora (2), Laranjeiras do Sul (2), Ponta Grossa (2), Toledo (2), Umuarama (2) e União da Vitória (2). A Sesa registra ainda a morte de uma pessoa que residia em cada um dos seguintes municípios:

Antonina, Arapongas, Araucária, Balsa Nova, Cianorte, Clevelândia, Entre Rios do Oeste, Guaratuba, Ibema, Irati, Ivaiporã, Jaguariaíva, Lapa, Luiziana, Matinhos, Nova Cantu, Primeiro de Maio, Quitandinha, Realeza, Rebouças, Rio Bom, Santa Amélia, Santa Terezinha de Itaipu, Santo Antônio do Sudoeste, São José dos Pinhais, Telêmaco Borba e Vitorino.

Cambará inicia programa de castração de cães e gatos Graça Maria

Começou na segunda-feira, 19 de julho, a primeira fase das castrações do Programa CastraPet Cambará, em convênio com o governo do Paraná. A segunda fase deve ocorrer no mês de setembro. O prefeito Neto Haggi, o vice-prefeito João Luiz Del Col, o vereador Marcos Roberto de Oliveira, e representantes do Projeto Desabandone Cambará, estiveram presentes no primeiro dia do evento, que prevê a castração de 85 animais/dia, até o próximo sábado. Também estiveram presentes, Matheus Lima e Jorge Ronei, do IAT - Instituto Água e Terra, Regional/Jacarezinho, representando o governo do Paraná. O convênio entre Prefeitura e governo do Paraná, irá castrar 120 animais, e Cambará com recursos próprios castrará 1.000 animais. O convênio com o governo estadual, foi intermediado pelo deputado estadual Luiz Claudio Romanelli em 2019.

Primeira fase do programa Castrapet chegou na segunda-feira em Cambará

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Geral.

ECONOMIA

Venda de seminovos no Paraná fecha 1º semestre com vendas superiores a 2019 Vendas acumuladas no primeiro semestre de 2021, no Estado do Paraná, foram de 643.760, ante 439.608 em 2020 Assessoria

A venda de carros usados no Paraná segue em tendência de alta. De acordo com a Assovepar (Associação dos Revendedores de Veículos no Paraná), o primeiro semestre superou a venda do mesmo período de 2020 e, inclusive, o de 2019. Os resultados mais robustos foram alcançados por conta do consumidor estar buscando um veículo seminovo e usado pela economia que ele oferece, além da dificuldade de encontrar um carro novo disponível no mercado. De acordo com a Assovepar, as vendas acumuladas no primeiro s e m e s t re d e 2 0 2 1 , n o Estado do Paraná, foram de 643.760, ante 439.608 em 2020, crescimento de

46%. Já no comparativo a 2019, antes da pandemia, quando no semestre registrou 559.767, o aumento foi de 15%. César Lançoni, pres i d ente da A s s ovepa r, diz que o mercado está positivo para o segment o . “ O b s e r va m o s u m a atenção maior do consumidor neste período, devido à queda na oferta de novos e a busca por um veículo próprio, no qual o consumidor tem evitado o transporte compartilhado por conta da pandemia. Acredito que o segundo semestre deve acompanhar o volume de vendas, com um leve aumento na procura, impulsionado pela melhora na economia por conta do aumento da imunização, que deve gerar otimismo por parte

Consumidor estar buscando um veículo seminovo e usado pela economia que ele oferece

do consumidor”, observa. Seminovos e Usados no Brasil De acordo com a Fen a u to ( F e d e r a ç ã o N a -

cional das Associações d o s Re v e n d e d o r e s d e Veículos Automotores), no primeiro semestre de 2020 as vendas acumula-

das no Brasil chegaram a 4.540.419 de veículos e, no mesmo período de 2021, 7.367.947, ou seja, um aumento de 62,3%.

Os dados de mercado apresentados são provenientes do monitoramento mensal realizado pela Fenauto.

PANDEMIA

Auxílio Emergencial PR ainda pode alcançar cerca de 90 mil empresas Agência Estadual

O a u x í l i o e m e rg e n cial disponibilizado

pelo Governo do Estado por meio da Secretaria da Fazenda ainda pode ser solicitado por cerca

de 90 mil empresas. Ele é destinado a ajudar as empresas e setores que mais sofreram com

AVISO DE LEILÃO Nº01/2021-PMT - MODALIDADE ONLINE O Leiloeiro Público Oficial Diego Wolf de Oliveira, vem, por meio deste, COMUNICAR O LEILÃO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS INSERVIVEIS E/OU ANTIECONÔMICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA/PR, que ocorrerá no dia 05/08/2021 às 10 horas. LOCAL: EXCLUSIVAMENTE ONLINE NO SITE DO LEILOEIRO – www.diegoleiloes.com.br OBJETO: O PRESENTE LEILÃO TEM POR OBJETO A VENDA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E/OU ANTIECONÔMICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE TOMAZINA/PR, DENTRE ELES: VEÍCULO PESADO E TRATORES, CONFORME RELACIONADO NO ANEXO ÚNICO DO EDITAL. Edital completo e demais informações poderão ser obtidas por meio do site do leiloeiro (www.diegoleiloes.com.br) ou pelos telefones (47) 9.9928.5888 / (47) 3804.0874, ou então, no site da Prefeitura Municipal de Tomazina/PR (www.tomazina.pr.gov.br), telefone (43) 3563-1399 – Contato: Sr. Ricardo Reis Vidal. Tomazina/PR, 21 de julho de 2021 Diego Wolf de Oliveira Leiloeiro Público Oficial JUCEPAR 20/317-L Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA RESOLUÇÃO 12/2021 SÚMULA –Parecer acerca da adesão do Município à Deliberação 18/2021 do CEDCA/PR. TIPO: LEILÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021 – PMT O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, do município de Cambará, ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA/PR Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 1.326/2006 e alterações; OBJETO: o Estatuto LEILÃO DE e do BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E/OU Considerando da Criança Adolescente, Lei 8.069/1990 e alterações; ANTIECONÔMICO ADMINISTRAÇÃO MUNICPAL, A SER Considerando a DeliberaçãoPARA 18/2021 A do CEDCA/PR; REALIZADO PELO LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL DIEGO WOLF DE Considerando reunião plenária realizada no dia 20 de Julho de 2021; OLIVEIRA – JUCEPAR 20/317-L. RESOLVE: Art. 1º Aprova não adesão do Município Deliberação DE 18/2021 do CEDCA/PR. DATA DE aABERTURA: 05 DE àAGOSTO 2021 ÀS 10H00MIN Art. 2º Justiﬁ ca-seACESSO que o ArtigoAO 6º, §2º, da Deliberação 18/2021 apresenta como requisito a existência LINK PARA EDITAL: www.diegoleiloes.com.br dos serviços de Guarda Subsidiada dentro do Plano Municipal de Assistência Social, o que não ocorre; igualmente, que o Artigo 15, §3º, da referida deliberação, requer o encaminhamento da regulamentação da guarda subsidiada do Município, não havendo tal regulamentação até o presente momento. Acrescenta-se que o Município está em processo de implementação do Programa Família Acolhedora, devendo levar alguns meses até sua conclusão. Art. 3º Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Cambará, 20 de Julho de 2021 Terezinha dos Santos Ferreira Sarachi - Presidente do CMDCA – Cambará

Auxílio Emergencial é oferecido a duas categorias e paga parcelas de R$ 250

a crise causada pela pandemia da Covid-19. O cadastro termina no dia 10 de agosto. O a l e r t a é i m p o rtante porque muitas empresas ainda não sabem que têm o direito. É fundamental que elas saibam como e onde podem fazer o cadastro. Para saber se tem direito ao benefício, a pessoa jurídica deve acessar o portal do benefício, no endereço w w w. a u x i l i o e m e r g e n c i a l . p r. g o v. b r, i n s e r i r seu CNPJ na tela inicial e clicar no botão “Consultar ”. Se o CNPJ for um dos beneficiários, o por tal redirecionará para a plataforma, onde deverá ser feito um cadastro com as informações solicitadas.

No entanto, não são todas as empresas de pequeno por te que poderão receber o benefício. Pessoas físicas não têm direito. Ao todo, 27 setores cadastrados na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAES) serão atendidos. S eg u n d o o sec retá r i o d a Fa z e n d a , Re n ê G a r c i a J u n i o r, o p r o g r a ma in d ic a u m p on to de reparação pela c r ise ec on ômic a . Ele é d estin a d o a a ju d a r n o custeio, pagamentos do dia a dia ou dívidas a c u mu la d a s. "Entendemos que e s te a u x i l i o p o d e b e neficiar não só a retomada econômica, mas a própria vida dos peq u e n o s e m p r e s á r i o s ”,

d i s s e . “A m a n u t e n ç ã o das empresas é importante para preser var a geração de emprego e renda. Apesar do valor não ser muito alto, ele tem um componente essencial de ajuda neste momento de incertezas”. RESGATE DO MÊS Os beneficiários já cadastrados devem realizar a solicitação do resgate para ter acesso ao valor no final do mês. Para quem deseja o apoio, dentro dos critérios estabelecidos, o cadastro deve ser realizado até o dia 25 de julho para recebimento do benefício ainda neste mês. Até o momento, 31.280 empresas estão aptas a receber o pagamento.

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Atas & Editas.

QUARTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2021

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná Exercício:

** Elotech ** 20/07/2021 Pág. 1/1

2021

Decreto nº 2706/2021 de 20/07/2021 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

O Prefeito Municipal de CAMBARÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 1921/2021 de 19/07/2021. Decreta:

482 - 3.1.90.11.00.00 1000 484 - 3.1.90.13.00.00 1000 485 - 3.1.91.13.00.00 1000 08.002.00.000.0000.0.000. 08.002.08.243.0008.6.030. 499 - 3.1.90.11.00.00 1000 500 - 3.1.90.13.00.00 1000 10.000.00.000.0000.0.000. 10.004.00.000.0000.0.000. 10.004.15.452.0010.2.350. 685 - 3.1.90.11.00.00 1000 688 - 3.1.91.13.00.00 1000 12.000.00.000.0000.0.000. 12.001.00.000.0000.0.000. 12.001.02.061.0012.2.030. 737 - 3.1.90.11.00.00 1000 739 - 3.1.91.13.00.00 1000

2021

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 58.000,00 PESSOAL CIVIL 4.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS CONSELHO TUTELAR ASSISTENCIA A CRIANCA E ADOLESCENTE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 8.500,00 PESSOAL CIVIL 2.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA DEPARTAMENTO DE SERVICOS URBANOS MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 104.000,00 PESSOAL CIVIL 12.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS PROCURADORIA JURIDICA PROCURADORIA JURIDICA MANUTENCAO DA PROCURADORIA JURIDICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 8.000,00 PESSOAL CIVIL 2.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Total Suplementação:

Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 2.285.500,00 (dois milhões duzentos e oitenta e cinco mil quinhentos reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. Suplementação 02.000.00.000.0000.0.000. 02.001.00.000.0000.0.000. 02.001.04.122.0022.2.170. 2 - 3.1.90.11.00.00 1000

GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 3.500,00 PESSOAL CIVIL 03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO 03.001.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 03.001.04.122.0003.2.070. MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 22 - 3.1.90.11.00.00 1000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 4.000,00 PESSOAL CIVIL 24 - 3.1.91.13.00.00 1000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00 03.003.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE LICITACOES E COMPRAS 03.003.04.122.0003.2.003. MANUTENCAO DEPTO DE COMPRAS E LICITACAO 82 - 3.1.90.11.00.00 1000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 10.500,00 PESSOAL CIVIL 84 - 3.1.91.13.00.00 1000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500,00 03.005.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL 03.005.06.182.0003.2.560. MANUTENCAO DA GUARDA MUNICIPAL 100 - 3.1.90.11.00.00 1000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 71.000,00 PESSOAL CIVIL 102 - 3.1.91.13.00.00 1000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.500,00 03.006.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DA DEFESA CIVIL 03.006.06.182.0003.2.032. MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL ** Elotech ** PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA 120 - 3.1.90.11.00.00 1000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 54.000,00 20/07/2021 PESSOAL CIVIL Estado do Paraná Pág. 1/1 121 - 3.1.91.13.00.00 1000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.500,00 04.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 04.002.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE Exercício: 2021 04.002.04.122.0004.2.150. MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

162 - 3.1.90.11.00.00 1000 164 - 3.1.91.13.00.00 1000 05.000.00.000.0000.0.000. 05.001.00.000.0000.0.000. 05.001.12.361.0005.2.090. 218 - 3.1.90.11.00.00 101 220 - 3.1.90.13.00.00 101 224 - 3.1.91.13.00.00 101 05.001.12.361.0005.2.100. 230 - 3.1.90.11.00.00 103 234 - 3.1.91.13.00.00 103 05.001.12.365.0005.2.005. 261 - 3.1.90.11.00.00 101 266 - 3.1.91.13.00.00 101 05.001.12.366.0005.2.004. 295 - 3.1.90.11.00.00 101 300 - 3.1.91.13.00.00 101 05.001.12.367.0005.2.007. 302 - 3.1.90.11.00.00 101 306 - 3.1.91.13.00.00 101 07.000.00.000.0000.0.000. 07.001.00.000.0000.0.000. 07.001.10.301.0007.2.040. 354 - 3.1.90.11.00.00 303 07.002.00.000.0000.0.000. 07.002.10.301.0007.2.012. 362 - 3.1.90.11.00.00 303 363 - 3.1.90.11.00.00 494 365 - 3.1.90.13.00.00 368 - 3.1.91.13.00.00 369 - 3.1.91.13.00.00 07.002.10.301.0007.2.013. 396 - 3.1.90.11.00.00

494 303 494 303

397 - 3.1.90.11.00.00 494 401 - 3.1.91.13.00.00 494 08.000.00.000.0000.0.000. 08.001.00.000.0000.0.000. 08.001.08.244.0008.2.490.

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 7.500,00 PESSOAL CIVIL 3.500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA DEPARTAMENTO DE EDUCACAO MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 400.000,00 PESSOAL CIVIL 8.500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 37.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS RECURSOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 150.000,00 PESSOAL CIVIL 64.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS MANUTENCAO ED. INF. PRE ESCOLA - FUNDEB VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 74.000,00 PESSOAL CIVIL 11.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS MANUTENCAO EJA - FUNDEB VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 17.500,00 PESSOAL CIVIL 2.500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS MANUT. ED. ESPECIAL - FUNDEB VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 29.000,00 PESSOAL CIVIL 6.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DEPARTAMENTO DE SAUDE MANUTENCAO DEPARTAMENTO DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 12.000,00 PESSOAL CIVIL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ATENCAO BASICA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 600.000,00 PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 350.000,00 PESSOAL CIVIL 11.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 21.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 13.000,00 PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 40.000,00 PESSOAL CIVIL 5.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DE ACAO SOCIAL MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ACAO SOCIAL

** Elotech ** 20/07/2021 Pág. 1/1

2.285.500,00

Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Excesso de Arrecadação; PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná Receita:1.7.1.8.01.21.00.00000000 Fonte: 1000 Receita:1.7.1.8.03.11.00.00000000 Fonte: 1000 Exercício: 2021 Receita:1.7.5.8.01.11.00.00000000 Fonte: 1000

Total da Receita:

** Elotech ** 20/07/2021 Pág. 1/1

1.273.000,00 427.000,00 585.500,00 2.285.500,00

Artigo.3º - A criação da dotação orçamentária e/ou suplementação, visa atender despesas não consignadas no Orçamento para o exercício de 2021. Ficando igualmente alterados o PPA e a LDO, em execução no exercício de 2021 , conforme demonstrado no QDD deste entidade. Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de CAMBARÁ , Estado do Paraná, em 20 de julho de 2021.

JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA 78/2021 ID 2432021 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 FORCE FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 39.749.232/0001-82 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO MEDICAMENTOS DE USO CONTINUO 2 VALOR: R$16.040,00 (dezesseis mil e quarenta reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses Cambará, 20 de julho de 2021 - PE95/2021 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA 78/2021 ID 2452021 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 04.355.394/0001-51 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO MEDICAMENTOS DE USO CONTINUO 2 VALOR: R$2.000,00 (dois mil reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses Cambará, 20 de julho de 2021 - PE95/2021 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ HOMOLOGAÇÃO Homologo para todos os fins de direito, o objeto do procedimento licitatório sob Pregão nº 95/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO MEDICAMENTOS DE USO CONTINUO 2 as empresas: CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS - EIRELI - CNPJ 23.228.076/0001-74, com o valor R$3.590,80 (três mil, quinhentos e noventa reais e oitenta centavos); FORCE FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 39.749.232/0001-82, com o valor R$16.040,00 (dezesseis mil e quarenta reais); PONTAMED FARMACEUTICA LTDA - CNPJ 02.816.696/0001-54, com o valor R$30.250,00 (trinta mil, duzentos e cinquenta reais) e PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 04.355.394/0001-51, com o valor R$2.000,00 (dois mil reais). Cambará, 20 de julho de 2021 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA RESOLUÇÃO 11/2021 SÚMULA – Aprova readequação de projeto da Chancela 02/2019 do CMDCA. O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, do município de Cambará, Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 1.326/2006 e alterações; Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069/1990 e alterações; Considerando o Decreto 2.041/2017, que regulamenta o Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente; Considerando a Resolução 07/2017 e o Edital 01/2017 deste Conselho; Considerando as Resoluções 10/2019 e 10/2021 deste Conselho; Considerando reunião plenária realizada no dia 20 de Julho de 2021; RESOLVE: Art. 1º Aprovar a readequação da Chancela 02/2019 do CMDCA, que destina o valor de R$83.631,75 para execução do projeto de Oficinas Socioeducativas de Teatro e Dança, Artesanato e Reciclagem, com alteração de prazo de execução para 7 meses, com a oferta de 180 vagas. Art. 2º Mantém-se as ressalvas constantes na Resolução 10/2021 do CMDCA de Cambará. Art. 3º Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Cambará, 20 de Julho de 2021 Terezinha dos Santos Ferreira Sarachi - Presidente do CMDCA – Cambará

A-7

Atas & Editais.

QUARTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2021

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO – SERVIÇOS DE ENGENHARIA

Exercício:

CONCORRÊNCIA N.º 64/21 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO NAS UNIDADES DO SESC PARANÁ. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 12 DE AGOSTO DE 2021 (RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, Nº 931, MERCÊS, CURITIBA, PARANÁ). HORÁRIO: ÀS 14H00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

2021

Decreto nº 2705/2021 de 20/07/2021 Ementa: Abre Crédito Especial e da outras providências.

O Instrumento Convocatório e seus Anexos estão à disposição das empresas interessadas no site do SESC PARANÁ www.sescpr.com.br/sesc-parana/licitacoes/. Curitiba, 22 de julho de 2021. DARCI PIANA. Presidente. SÚMULA DE RECEBIMENTO DA RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA JOSÉ de Oliviera, inscrito no CPF n°361.135.499-68, torna público que RECEBEU a Renovação de Licença Ambiental Simplificada nº 247306-R1 válida até 14/07/2027 junto ao IAT (Instituto Água e Terra) para atividade de Avicultura para produção de ovos, localizado no Sítio Santa Tereza sn – Bairro Anhumas no município de Ribeirão Claro/PR, CEP 86.410-000 1) Súmula de Requerimento de Licença Prévia V H I EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, torna público que irá requerer ao IAT, a Licença Prévia, para fins de Projeto de Parcelamento de Solo Urbano-Jardim Itália, com área total de 23.574,76m2, matrícula nº 21.290, a ser implantada na Rua Dr. Caldas esquina com a Rua Projetada D – atual Rua Sebastião Corrêia Sobrinho, bairros próximos: Aeroporto e Novo Aeroporto. SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO MAZINI E CIA. LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 84.814.946/0003-43, torna público que irá requerer ao IAT (Instituto Água e Terra) a Renovação de Licença de Operação para a atividade de fabricação de produtos cerâmicos não refratários para uso estrutural na construção, localizada na Rodovia PR 218, sn, bairro Parque Industrial, no município de Carlópolis/PR. MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA 73/2021 ID 235 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 CIRURGICA NOSSA SENHORA - EIRELI CNPJ n.º 24.586.988/0001-80 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETAVEIS VALOR: R$3.141,00 (três mil, cento e quarenta e um reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses Cambará, 19 de julho de 2021 PE84/2021 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA 74/2021 ID 2362021 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS - EIRELI CNPJ n.º 23.228.076/0001-74 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETAVEIS VALOR: R$22.554,00 (vinte e dois mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais)) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses Cambará, 19 de julho de 2021 - PE84/2021 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA 75/2021 ID 2372021 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 FLAVIO QUEIROZ CASSIANO NORTEMED CNPJ n.º 34.443.180/0001-06 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETAVEIS VALOR: R$32.333,50 (trinta e dois mil, trezentos e trinta e três reais e cinquenta centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses Cambará, 19 de julho de 2021 PE84/2021 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA 76/2021 ID 238 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA CNPJ n. 81.706.251/0001-98 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETAVEIS VALOR: R$42.687,35 (quarenta e dois mil, seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses Cambará, 19 de julho de 2021 PE84/2021 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA 77/2021 ID 239 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 PONTAMED FARMACEUTICA LTDA CNPJ n.º 02.816.696/0001-54 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETAVEIS VALOR: R$58.790,00 (cinquenta e oito mil, setecentos e noventa reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses Cambará, 19 de julho de 2021 PE84/2021 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 101/2021 EXCLUSIVO MEI/ME/EPP - LOCAL O MUNICÍPIO DE CAMBARÁ torna pública a alteração de processo licitatório na modalidade Pregão PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CARNES. Da alteração: Fica alterada a unidade de quantidades e descritivo dos itens relacionados DISPONIBILIDADE DO EDITAL RETIFICADO: REQUISITADO, GRATUITAMENTE, PELO E-MAIL: municipiocambara@gmail.com ou Portal Transparência. Cambará, 20 de julho de 2021. JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ABATIÁ – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2021 O Município de Abatiá – Estado do Paraná, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2021, que tem por objeto Registro de Preços para futura e eventual “AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE EXPEDIENTE PARA OS DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, COM VALOR MÁXIMO DE R$ 118.400,91 (CENTO E DEZOITO MIL E QUATROCENTOS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)”, PARA UM PERÍODO DE DOZE MESES”. O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.bll.org.br. A abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO ocorrerá no dia 04 de agosto de 2021 às 09h00min, no site www.bll.org.br. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas no endereço licitacao@abatia. pr.gov.br, em horário de expediente das 8:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 16:30 horas, pelo telefone (43) 3556-1222 ou pelo Portal de Transparência no site www.abatia.pr.gov.br. Abatiá PR, 20 de julho de 2021. Nelson Garcia Júnior Prefeito Sérgio Hosoume Pregoeiro

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O Prefeito Municipal de CAMBARÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 1918/2021 de 19/07/2021. Decreta: Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 453.000,00 (quatrocentos e cinqüenta e três mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. Suplementação 05.000.00.000.0000.0.000. 05.001.00.000.0000.0.000. 05.001.12.361.0005.2.100. 251 - 4.4.90.51.00.00 252 - 4.4.90.51.00.00 254 - 4.4.90.52.00.00 255 - 4.4.90.52.00.00

103 104 103 104

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA DEPARTAMENTO DE EDUCACAO MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS RECURSOS 64.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 63.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 163.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 163.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total Suplementação:

453.000,00

Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Excesso de Arrecadação; PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná Exercício: 2021 Receita:1.7.1.8.01.21.00.00000000 Fonte: 1000

Total da Receita:

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453.000,00 453.000,00

JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE CAMBARÁ HOMOLOGAÇÃO Homologo para todos os fins de direito, o objeto do procedimento licitatório sob Pregão nº 92/2021. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FOGÃO, MICROONDAS E CADEIRA as empresas: J.C. LOPES ACESSORIOS PARA ESCRITORIO E PAPELARIA - CNPJ 41.277.287/0001-89, com o valor R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) e SHEILA PRISCILA CASTELHONE DE DEUS 05694924916 - CNPJ 41.157.706/0001-49, com o valor R$1.291,99 (um mil, duzentos e noventa e um reais e noventa e nove centavos). Cambará, 20 de julho de 2021 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO 62/2021 ID 2402021 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 J.C. LOPES ACESSORIOS PARA ESCRITORIO E PAPELARIA - CNPJ 41.277.287/0001-89 OBJETO: AQUISIÇÃO DE FOGÃO, MICROONDAS E CADEIRA VALOR: R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) MESES. Cambará, 20 de julho de 2021 - PE92/2021 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO 63/2021 ID 2412021 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 SHEILA PRISCILA CASTELHONE DE DEUS 05694924916 - CNPJ 41.157.706/0001-49 OBJETO: AQUISIÇÃO DE FOGÃO, MICROONDAS E CADEIRA VALOR: R$1.291,99 (um mil, duzentos e noventa e um reais e noventa e nove centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) MESES. Cambará, 20 de julho de 2021 - PE92/2021 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA 78/2021 ID 2422021 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS - EIRELI - CNPJ 23.228.076/0001-74 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO MEDICAMENTOS DE USO CONTINUO 2 VALOR: R$3.590,80 (três mil, quinhentos e noventa reais e oitenta centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses Cambará, 20 de julho de 2021 - PE95/2021 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA 78/2021 ID 2442021 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 PONTAMED FARMACEUTICA LTDA - CNPJ 02.816.696/0001-54 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO MEDICAMENTOS DE USO CONTINUO 2 VALOR: R$30.250,00 (trinta mil, duzentos e cinquenta reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses Cambará, 20 de julho de 2021 - PE95/2021 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO

QUARTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2021

A-08

Geral. MEIO AMBIENTE

Prefeitura é responsável por danos ambientais em Joaquim Távora Sem licenciamento, município deposita entulhos e restos vegetais em pedreira desativada

Prefeitura não tomou providência, mesmo com a reclamação de moradores Da Redação

Após três ações fisc a l i z a tó r i a s re a l i z a d a s pela Polícia Ambiental do Paraná, em Joaquim Tá v o r a , N o r t e P i o n e i ro, ficou constatado que a prefeitura vinha realizando indevidamente a deposição de re s to s d e c o n s t r u ç õ e s (entulhos) e vegetais, numa pedreira desativada no Bairro Quarenta de Cima, zona rural do município, causando transtornos à comuni-

dade pela queima de d e t r i t o s , e n t re o u t ro s problemas. Foram lavrados três boletins de ocorrência (BO), segundo o Subtenente Cláudio Henrique Cavazzani, comandante do destacamento da Po l í c i a A m b i e n t a l s e diada em Jacarezinho e responsável pela fiscalização no local. Segundo ele, o primeiro BO foi lavrado dia 5 de maio deste ano, um dia depois que um incêndio no depósito atingiu uma área

Prefeitura depositava sistematicamente e de forma indevida entulhos e vegetais em uma pedreira desativada em Joaquim Távora

de pastagem e uma lavoura de eucalipto, que sofreu danos severos. O proprietário da área, Wagner Hakim de Freitas denuncia que os problemas no local são recorrentes do uso indevido da área. Apesar de ter procurado a prefeitura pedindo providências, ele reclama que foi ignorado pela administração municipal. Pior : desde então ele se diz perseguido e uma das retaliações que estaria sofrendo, foi a

determinação para que retire um quiosque de lanches que administra na área do terminal rodoviário da cidade, local que explora há cerca de 20 anos. Nas demais inspeções realizadas pela Polícia Ambiental foi constatado o mesmo problema ambiental. Cavazzani assinalou que o Município de Joaquim Távora não possui licença ambiental para depositar os detritos no local, fato confirmado pelo prefeito

da cidade, Reginaldo Vilela e pelo secretário de Meio Ambiente, Rodrigo José Elepechuk durante a última fiscalização no local, realizada dia 17 de julho. A equipe da Polícia Ambiental que atendeu a ocorrência encaminhou os documentos ao escritório regional do Instituto Água e Terra (IAT), em Jacarezinho, (antigo IAP), a quem compete a definição sobre as penalidades ao município. Na defesa que apre-

sentou aos policiais, o prefeito Reginaldo Vilela informou que a coleta de entulhos e galhos cabe a uma empresa terceirizada, admitindo que o consórcio intermunicipal responsável pela gestão de resíduos sólidos de Joaquim Távora e outros municípios da região estaria elaborando um projeto para obtenção da licença ambiental, mas assumiu que isso ainda não foi formalizado.

RIBEIRÃO CLARO

Virtual e gratuita, vem aí a 14ª edição da Ficafé Assessoria

Vem aí a 14ª edição da já tradicional Feira Internacional de Cafés Especiais do Norte Pioneiro do Paraná (Ficafé). Pelo segundo ano consecutivo, o evento será realizado de forma gratuita e 100% digital. Os conteúdos serão transmitidos por meio de uma plataforma online customizada para o evento nos dias 27, 28 e 29 de outubro. Neste ano, além de conteúdos s o b re c a f e i c u l t u r a , o s par ticipantes vão conferir palestras e painéis sobre fruticultura, produção orgânica e agroindustrial. A Ficafé movimenta a economia do Norte Pioneiro e funciona como uma vitrine dos cafés especiais e com Indicação Geográfica (IG) da região para o Brasil e exterior. O maior evento de inovação em cafeicultura do Estado e um dos maiores do País é uma realização do Sebrae/PR, Associa-

ção de Cafés Especiais do Norte Pioneiro do Paraná (Acenpp) e Cooperativa dos Produtores de Cafés Certificados e Especiais do Norte Pioneiro do Paraná (Cocenpp), com correalização do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná Iapar-Emater, e parceria da Prefeitura de Jacarezinho. Nesta edição, produtores rurais, profissionais do agronegócio, empresas, torrefações, cafeterias, compradores nacionais e internacionais e coffee lovers terão a c e s s o a pa l e s t r a s a o vivo e gravadas, oficinas e minicursos. Também poderão visitar os estandes virtuais das empresas expositoras e conferir vídeos institucionais e informações sobre produtos. A interação entre visitantes, clientes e expositores se dará por meio de um aplicativo exclusivo da Ficafé. O c o n s u l to r d o S e brae/PR, Odemir Capello, explica que a grade técnica ainda está em

construção, mas adianta que a programação será d i n â m i c a e va i t r a z e r conteúdos sobre inovações e tecnologias que envolvem a produção e preparo da bebida, além de conhecimento sobre fruticultura e produção o rg â n i c a , pa r a i n c e n tivar os cafeicultores a diversificarem a produção. “O café com IG do n o r te p i o n e i ro t ro u xe visibilidade para o norte pioneiro e o trabalho de fomentar o desenvolvimento regional a partir de produtos diferenciados é for talecido pela feira”, afirma. O tradicional Concurso de Cafés Especiais do Norte Pioneiro do Paraná também ocorrerá de forma online, como no ano passado. Os profissionais Q-graders certificados avaliadores de qualidade do café - vão selecionar os melhores grãos e as amostras serão enviadas para potenciais compradores, via Correios, para degu sta çã o . Na sequ ência, serão dados os

lances por lotes. O leilão de cafés especiais e a premiação do concurso serão realizados durante a feira online. Em 2020, a Ficafé realizou a primeira edaição totalmente digital e reuniu 2.339 par ticipantes, entre produtores rurais, profissionais do agronegócio, coffee lovers e estudantes; 120 representantes de tor-

refações e cafeterias; 56 palestrantes e moderadores; 45 integrantes de empresas expositoras. Ao todo, foram realizados 45 eventos técnicos, entre palestras, cursos e oficinas. A 14ª edição da Ficafé conta com o apoio da Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Paraná (Seab), Sindicato dos Corretores de Café

n o E s t a d o d o Pa r a n á (Sincafé), Fecomércio PR/ Senac, Sistema FAEP, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Sindicato Rural Patronal, Associação das Mulheres do Café do Norte Pioneiro do Paraná (Amucafé), Universidade Estadual do Norte do Paraná (Uenp). Confira mais detalhes do evento pelo site: https:// www.ficafe.com.br.