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QUINTA E SEXTA-FEIRA

Ano XXV - EDIÇÃO - Nº 4357 - 15 E 16 DE JULHO DE 2021 Diretor: BENEDITO FRANCISQUINI

Anos

NORTE PIONEIRO

Penitenciária estadual vai transformar realidade de delegacias e carceragens

A construção de governo do Estado

u m a p e n i t e n c i á r i a anunciou a construcom capacidade de ção da penitenciária 8 0 0 p r e s o s d e v e em Ribeirão do Pitransformar a reali- nhal, com início das dade de delegacias obras previsto para e carceragens exis- ainda este ano. Set e n t e s a t u a l m e n t e gundo relatos consno Nor te Pioneiro, t a n t e s d e a g e n t e s que há muitos anos do Depen (Departasofrem com falta de mento Penitenciário) efetivo de agentes de e policiais civis, hoje segurança e superlo- a realidade das car-

S.A.PLATINA

Incêndio ambiental consome área de 14 hectares no Morro do Bim

tação de detentos. A ceragens da região é confirmação do pro- crítica - muitas delas jeto aconteceu nesta dividindo o espaço fís e m a n a , q u a n d o o sico com a Polícia Civil.

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POLÊMICA

Remuneração do Executivo de Jacarezinho foi fixada em 2020

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QUINTA E SEXTA-FEIRA, 15 E 16 DE JULHO DE 2021

Opinião. ARTIGO

É permitido punir quem quer escolher a vacina? Recentemente, o prefeito Orlando Morando da cidade de São Bernardo do Campo durante a transmissão de uma l i v e n a s re d e s s o c i a i s defendeu que "pessoas que se recusam a tomar a va c i n a n o d i a s e r ã o submetidas para o fim da campanha de imunização, ou seja, depois do último adulto de 18 anos na fila". A s s i m c o m o o p re feito de São Bernardo, chefes do poder executivo de outras cidades também adotaram o mesmo procedimento. Orlando Morando, alegou ainda que "não se vacinar é um direito seu, ninguém faz nada obrigado. Mas também é um direito nosso te colocar no fim da fila p o r q u e t e m a va c i n a ,

você não vai tomar porque não quer. Escolher vacina nós não vamos permitir. Tem tanta gente esperando a vacina, ansioso, e aquele que tem o direito simplesmente fala: não vou tomar vacina, essa eu não q u e ro . E n t ã o , s e vo c ê não quer tomar vacina, é um direito seu." Respeitosamente ouso discordar em parte do Digníssimo Prefeito. O posicionamento do chefe do Poder Executivo da Cidade de São Bernardo do Campo de "não tomar vacina" é o d i re i t o d o i n d i v í duo é equivocado pois quando falamos de uma pandemia, em regra o interesse público se sobrepõe ao par ticular e assim, um indivíduo quando se recusa

a se imunizar coloca a coletividade em risco. Assim, é possível impor medidas a esse infrator pela não vacinação e não pela opção de escolha da vacina. A re c u s a e m s e va cinar é uma forma de afetar a sociedade e assim, não proteger seus pares, podendo ser punido no caso. Decisão do Supremo Tribunal Federal - STF em dezembro de 2020 d e u a va l p a r a q u e o s governos locais estab e l e c e r m e d i d a s pa r a vacinação compulsória da população contra a covid-19 e que a União, o s E s t a d o s , o D i s t r i to Federal e os municípios estabelecer medidas legais pela obrigatoriedade, mas sem poderem determinar a vacinação

forçada. Assim, obser va-se que não foi autorizada punição aos indivíduos quando desejam escolher a vacina a tomar. Se negarem express a m e n t e a s e va c i n a r, independente da vacina, aí é possível a eventual punição. Mas quando a pessoa não se recusa e tenta ser imunizada pela vacina de sua escolha não está se recusando, mas tentando optar por aquela que mais confia. A opção não é equiparada a recusa, e não pode ser objeto de punição. Assim, a punição do optante da vacina ao final da fila de vacinação é equivocada e está em desacordo com a referida decisão do Supremo Tribunal Federal.

Tentar se vacinar no seu período de vacinaç ã o a t r a vé s d a va c i n a de sua escolha é um direito do indivíduo, mas não uma obrigação do Poder Público. E n te n d e m o s q u e s e passado o prazo de sua vacinação ou prioridade, é possível o indivíduo só poder se imunizar após os demais em seus respectivos momentos. E n f i m , s e va c i n a r é uma obrigação e optar p e l o t i p o d a va c i n a é um direito de opção, não de exigência do indivíduo frente ao órgão público, bem como, se ultrapassado o lapso temporal de vacinação daquela faixa etária ou prioridade, aí sim poderá o indivíduo ser deslocado para o final

da fila de vacinação. Marcelo Válio é graduado em 2001 PUC/ S P, M a r c e l o V á l i o é e s p e c i a l i s t a e m d i re i to c o n s t i t u c i o n a l p e l a ESDC, especialista em direito público pela EPD/SP, mestre em direito do trabalho pela PUC/SP, doutor em filosofia do direito pela UBA (Argentina), doutor em direito pela FADISP, pós doutor em direito pelo Universidade de Messina (Itália) e pós doutorando em direito pela Universidade de Salamanca (Espanha), e é referência nacional na área do direito dos vulneráveis (pessoas com deficiência, autistas, síndrome de down, doenças raras, burnout, idosos e doentes).

ARTIGO

Reforma tributária exige reforma ética O Sistema Tributário Nacional foi instituído com a publicação da Emenda Constitucional nº 18 de 1965 à Constituição criada em 1946, momento que gerou a última grand e Re f o r m a Tr i b u t á r i a no Brasil. Ou seja, desde que sou jornalista - lá se vão 55 anos - ouço falar nesse assunto. Porque, desde sempre, não foi feito o que deveria ser feito. Apenas "emendas". Não é com remendos que se faz algo assim, de tamanha relevância para a vida das pessoas, para o desenvolvimento do País. Vo c ê s a b e q u a n t a s p ro p o s t a s d e re f o r m a tributária passaram pela Câmara Federal e pelo Senado nos últimos 55 anos? Não. Pois é, também desconheço. Embora atento ao tema, perdi a conta ao longo do tempo. Entretanto, saiba que apenas hoje o poder legislativo nacional brasileiro analisa mais de 100 propostas de alterações de impostos que tramitam, de modo fatiado, no Congresso. Nesta opor tunidade em que corre no parlamento federal mais uma P r o p o s t a d e Re f o r m a Tributária, é impor tante adequá-la à meta do crescimento econômico,

desonerando a produção na medida do possível. Antes de tudo, torna-se imprescindível entendê-la como oportunidade de minimizar um dos mais graves problemas brasileiros: a corrupção no setor público. Não haverá política fiscal capaz de conciliar a receita de impostos com as necessidades de custeio e investimento dos governos, enquanto boa parte do dinheiro arrecadado estiver indo para os bolsos dos políticos desonestos. Exemplo lamentável dessa criminosa cultura crônica que há décadas é praticada nos três níveis do poder executivo brasileiro, podemos observar nas ações da Controladoria-Geral da União (CGU). O organismo identifica fraudes em licitações de inúmeros cidades de todos os estados do País. Em média, pasme, mais de 80% das prefeituras pesquisadas apresentam problemas suspeitos. Essa estatística preocupa, pois a perspectiva do ponto de vista percentual no universo de 5.570 municípios no País aponta um cenário grave. Sem falar dos estados e do Governo Federal. A maioria das concorrências públicas são sobre

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Tv Editora e Gráfica Eireli CNPJ 28.454.259/0001-21 Matriz: Rua Antônio de Castro Vilas Boas, 138 Parque Vista Alegre - Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43-3534.4114 Vendas Assinatura Anual R$ 150,00 Semestral R$100,00

elevadas despesas com obras de saneamento básico, asfaltamentos, construções de escolas, postos de saúde e hospitais, e muito na terceirização de serviços - este segmento um recorrente foco de desvios. Honestidade e eficiência nesses gastos são garantia de uso adequado de recursos, por consequência da menor necessidade de tributação da sociedade. Constante fúria arrecadatória, corrupção e irresponsabilidade fiscal constituem o mais cruel inimigo da economia brasileira. Na verdade, matam pessoas como, agora, vimos nas compras governamentais de equipamentos, insumos e vacinas para o combate à Covid-19. Diante da dimensão do problema, a mídia tem cumprido seu papel de revelar lamentáveis fatos à sociedade, permitindo que todos fiscalizem a aplicação do dinheiro público. Os jornalistas têm sido vítimas constantes de agressões e tentativas de desqualificação, quando administradores públicos reclamam não receber elogios e rejeitam críticas, denúncias. Como sempre digo, a imprensa existe para governados, não para governantes.

Político que é honesto, capaz e trabalhador não faz mais do que sua obrigação. Não quer aplausos, não teme comentários. Seus atos são sua melhor campanha. Transparência é a exigência básica para o êxito das ações de moralização do setor público brasileiro. União, estados e municípios têm a obrigação de gerir os seus respectivos orçamentos com muita correção e responsabilidade. No caso específico das concorrências, é básico respeitar, com absoluto rigor, o que está definido na Lei 4.253/2020, que substituiu a Lei das Licitações 8.666/1993, a Lei do Pregão 10.520/2002 e o Regime Diferenciado de Contratações RDC - Lei 12.462/11. Este é o caminho para a aprovação das contas públicas, pelos organismos competentes de fiscalização e auditoria e, também, pela sociedade, cuja concordância é essencial nas democracias. Lei é para ser cumprida. Se é ruim ou se fico u obsoleta, que seja mudada. Mas, enquanto for a vigente é para ser respeitada. Não há mérito algum em honrar, na administração pública, os compro-

missos inerentes aos cargos eletivos e, sobretudo, a confiança depositada em cada voto dos cidadãos. Realizar todos os processos dentro da lei é uma conduta obrigatória em respeito à população. A par tir dessa natural conjectura, está nítido o compromisso que governos e parlamentos, nos três níveis, têm a obrigação de fazer. Haverá eleições no próximo ano, mais uma oportunidade de aprimorar a democracia, tendo como principal objetivo a honestidade e o compromisso daqueles que disputam nosso voto. Reforma tributária eficaz somente poderá ser feita se for possível orçar quanto o País, os estados e os municípios de fato precisam para cumprir com todas obrigações que têm com a sociedade - no custeio e nos investimentos. E sob visão muito realista e honesta. Também cabe elaborar eficaz programa para liquidação de dívidas (Refis) e de ingresso dos que não estão contribuindo. A gestão pública não pode estar contaminada pelo vírus da roubalheira, que exige cada vez mais impostos e consome malas e sacos de dinheiro, recursos que poderiam gerar em-

preendimentos, criando empregos e promovendo equilíbrio na distribuição de renda, garantindo na prática o que os políticos pregam apenas nos discursos de campanha. Re f o r m a Tr i b u t á r i a , como as demais reformas ainda pendentes, é tema essencial para todos nós. Não pode seguir sendo uma colcha de retalhos, mas sim, como o Brasil merece, uma responsável adequação entre a necessidade e o que, de modo justo, a sociedade pode contribuir para uma aplicação honesta e produtiva na busca de qualidade de vida para todos. Mais saúde, educação, trabalho, moradia, cultura e desenvolvimento, com liberdade e progresso individual e coletivo. Quando os tributos são justos, não há sonegação. Cresce a arrecadação, diminui a inadimplência e há desenvolvimento. *Ricardo Viveiros é jornalista, escritor e professor. Doutor em Educação, Arte e História da Cultura pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e autor de vários livros, entre os quais: "Justiça Seja Feita", "A Vila que Descobriu o Brasil", "Pelos Caminhos da Educação" e "O Poeta e o Passarinho".

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale1@gmail.com tribunadovale@uol.com.br

Diagramação Priscila Simões (43) 9 9619-9645

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* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

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Geral.

NORTE PIONEIRO

Penitenciária estadual vai transformar realidade de delegacias e carceragens Obras, em Ribeirão do Pinhal, devem ter início este ano; projeto prevê construção de cadeia de segurança média com capacidade de 800 detentos

Carceragem da Cambará registrou fugas após um surto de Covid-19 entre detentos, durante o ano passado Da Redação

A construção de uma p e n i te n c i á r i a c o m c a pacidade de 800 presos deve transformar a realidade de delegacias e carceragens existentes atualmente no Norte Pioneiro, que há muitos anos sofrem com falta de efetivo de agentes de segurança e superlotação de detentos. A confirmação do projeto aconteceu nesta semana, quando o governo do Estado anunciou a construção da penitenciária em Ribeirão do Pinhal, com início das obras previsto para ainda este ano. Segundo relatos

constantes de agentes do Depen (Departamento Penitenciário) e policiais civis, hoje a realidade das carceragens da região é crítica - muitas delas dividindo o espaço físico com a Polícia Civil. Neste contexto, a Polícia Civil há anos reivindicava a separação das estruturas e que o cuidado com os detentos deixasse de ser uma atividade de policiais, passando a a g en tes c a rc er á r i o s . A mudança começou quando algumas delegacias da região tiveram a separação, passando a atuar em prédios distintos de onde estão os presos - e estes, por sua

vez, sendo administrados pelo Depen. Não são poucos os problemas causados por esta situação nos últimos anos. Fugas, rebeliões, protestos de policiais e também de presos foram notícias recorrentes na última década em todo o Norte Pioneiro. Carceragens de Ribeirão do Pinhal, Jacarezinho, Cambará, Siqueira Campos, Santo Antônio da Platina e Ibaiti registraram graves problemas destas origens, que só começaram a ser amenizados com o Depen assumindo a gestão das estruturas. Entretanto, o cenário ainda é preocupante. Há

Cornélio Procópio apresenta índice satisfatório de vacinação

As aplicações, em sua maior parte, vêm sendo feitas no interior do Tiro de Guerra

Em andamento desde o dia 19 de Janeiro, quando foi aplicada a primeira dose, a Campanha de Vacinação contra a Covid-19 já imunizou muitos procopenses, seguindo o calendário estabelecido pela Secretaria Estadual de Saúde (SESA). Diversas faixas etárias já tomaram uma ou as duas doses da vacina através das equipes de profissionais selecionadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). No momento, o município aguarda a chegada de novo

lote de vacina. Dados atualizados da SMS indicam que as aplicações, de acordo com as partidas recebidas da SESA, têm transcorrido de maneira bastante satisfatória, o que coloca o município entre os que mais aplicaram a vacina na atual campanha contra a doença. De um total de 38.016 das faixas etárias de 18 aos 69 anos, foram vacinados 26.872 com pelo menos a primeira dose ou receberam vacina de dose única, o que representa algo em torno de 70,69%. Avanço

n ã o f o r a m p ro j e t a d o s para esta finalidade. Com a construção do p re s í d i o , c o m c a pa c i dade de 800 presos, a expectativa é que as carceragens onde existam equipes do Depen passem a atuar com o limite de presos previsto e que outras cadeias, em especial as que ainda estão sob responsabilidade da Polícia Civil, sejam finalmente desativadas. PROJETO O projeto em questão prevê a construção de u m p re s í d i o d e s e g u rança média em Ribeirão do Pinhal, em uma área às margens PR-439, distante cerca de 5 quilômetros da zona urbana,

p róx i m a a o t re v o q u e liga Ribeirão do Pinhal à Abatiá e Santo Antônio da Platina. A penitenciária, exclusivamente para detentos do sexo masculino, será única no Estado e contará com automação e tecnologia, possibilitando melhor monitoramento e maior segurança, dentro e fora do presídio. Para executar a obra serão investidos R$ 48 milhões, com recursos do governo federal. A penitenciária deve gerar cerca de 120 empregos diretos em Ribeirão do Pinhal. A secretaria estadual de Segurança não divulgou o prazo para entrega da obra.

ABASTECIMENTO

COVID-19

Ataíde Cuqui

Sem as mínimas condições de segurança, carceragem de Siqueira Campos foi desativada

poucos dias a carceragem de Siqueira Campos foi desativada por total falta de segurança. Na oportunidade os detentos foram levados para a vizinha Wenceslau Braz. Entretanto, o problema só mudou de lugar e poucos dias depois, revoltados com a superlotação e condições precárias, os detentos de Wenceslau Braz fizeram uma rebelião que só foi contida com a chegada de reforço policial. A superlotação se repete em praticamente todas as estruturas carcerárias que existem hoje na região, em sua maioria instaladas em prédios antigos e que

Já com duas doses, foram vacinadas 8.532 pessoas, o que representa um percentual de 22,44%. O levantamento da Secretaria de Saúde indica que a faixa etária com maior quantidade de pessoas que receberam a vacina até agora foi a de 65 a 69 anos, com 2.431 aplicações, o que corresponde a 99,30. Já a menor, foi a dos 18 e 19 anos, com 163 aplicações e índice de 14,10%. O município aguarda a chegada de novos lotes para dar sequência no trabalho de aplicação da vacina.

Romanelli confirma Caixa d’Água Boa para quatro municípios Assessoria

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) confirmou ontem, 14, o atendimento do programa Caixa d’Água Boa para mais quatro cidades: Jaboti, Santa Amélia e Tomazina, no Norte Pioneiro, e Querência do Norte, no Noroeste. O programa está na terceira fase e atende famílias em situação de vulnerabilidade social em 33 municípios do Paraná. “Infelizmente, muitas famílias ainda não têm onde reservar a água tratada pela Sanepar por falta de caixa d’água", afirma Romanelli. O programa da Secretaria Estadual de Justiça, Família e Trabalho, mantido com recursos do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), distribui uma caixa d’água e um kit de instalação às famílias

Programa distribui uma caixa d’água e um kit de instalação às famílias que recebem ainda um subsídio no valor de R$ 1 mil

que recebem ainda um subsídio no valor de R$ 1.000 e capacitação para a instalação adequada dos reservatórios. Romanelli lembra que os municípios paranaenses já sofrem com a escassez de água, provocada pela falta de chuvas. “Estamos passando por um momento muito difícil por conta da crise hídrica e muitas famílias ficam sem o abastecimento de água em suas casas. Por isso, a instalação de caixas

d’água é essencial à saúde, higiene e alimentação”, conclui. Critérios Para serem atendidas pelo programa, as famílias precisam residir em domicílio abastecido pela Sanepar e que não possuam caixa d’água; ter renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa; estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal e encontrar-se em situação de vulnerabilidade social.

Geral.

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POLÊMICA

Remuneração do Executivo de Jacarezinho foi fixada em 2020

Tribunal de Contas julga ilegais os reajustes, mas, segundo especialistas, Corte estaria equivocada Da Redação

Matéria veiculada no site do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) ontem (15), sob o título “Jacarezinho deve suspender aumento ilegal dado a prefeito, vice e secretários”, é considerada por especialistas ouvidos pela Tribuna do Vale como um grande equívoco. Tais reajustes foram concedidos indicação da gestão anterior (2017-2020) e aprovada pelos veadores na legislatura do mesmo período. Além do título, o texto é mal elaborado e causou transtornos à administração municipal, que passou o dia tendo que se explicar aos veículos de comunicação e nas redes sociais. O suposto aumento, considerado pelo TCE, não ocorreu em 2020, na vigência da Lei Complementar nº 173/2020, como informa a matéria, mas em 2019, muito antes da decretação do Estado de Emergência da Covid-19. “O TCE poderia ser mais cauteloso ao divulgar certas

questões, especialmente aquelas que possam trazer prejuízos às pessoas envolvidas”, avalia um dos advogados consultados. Para relembrar aos leitores, em dezembro de 2019 a Câmara Municipal de Jacarezinho aprovou a Lei n° 3.742, concedendo o aumento ao ex-prefeito, Sérgio Eduardo Emygdio de Faria, ao vice e secretários de então. A justificativa para o aumento era a de que o prefeito estava recebendo menos que médicos concursados, o que fere a Constituição Federal, já que o teto do salário do funcionalismo é o do prefeito. Por 5 votos a 3, a Câmara aprovou o reajuste dos valores, mas condicionou o pagamento à redução dos gastos com pessoal. Em 2019, o Município estava com a despesa da folha dos servidores acima do limite prudencial imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 51,3% do total da Receita Corrente. Como não conseguiu baixar esse índice, o ex-prefeito, Dr. Sérgio (Democratas), não

Assessoria

Marcelo Palhares determinou que os pagamentos sejam efetuados nos valores determinados pelo Tribunal até que o caso seja esclarecido

recebeu os valores reajustados, assim como os demais incluídos na Lei. Em maio de 2020, último ano da Legislatura, a Câmara Municipal, por meio da Lei n° 3.774, manteve os valores fixados em 2019, inclusive nos centavos. Provavelmente o TCE não observou essa questão, e levou em conta apenas os valores efetivamente recebidos pelo ex-prefeito,

que eram efetivamente menores. Mesmo com o valor estabelecido nessa Lei, ainda há pelo menos um médico que deveria estar recebendo valores superiores ao que recebe o atual prefeito, Marcelo Palhares, ou seja, os subsídios do prefeito deveriam ser fixados em valor maior. O Procurador Jurídico da Prefeitura de Jacarezinho, Henry Willian Durval, infor-

mou que está elaborando documentação explicativa ao TCE-PR, a fim de que o assunto seja esclarecido. Enquanto isso não ocorre, o prefeito Marcelo Palhares determinou que os pagamentos sejam efetuados nos valores determinados pelo Tribunal. “É importante que a população saiba que não agimos em benefício próprio. Todas as ações elencadas pelo TCE foram tomadas na

gestão passada e na Legislatura anterior. Nós vamos cumprir integralmente as recomendações e determinações do Tribunal de Contas, e acreditamos que essa questão possa ser resolvida com diálogo e informações precisas. Eu não me candidatei a Prefeito por causa de salários, mas no que diz respeito aos Secretários, seria importante reverter essa decisão”, finaliza.

IMUNIZAÇÃO

Um em cada cinco paranaenses está imunizado contra a Covid-19 Agência Estadual

Um em cada cinco paranaenses com idade superior a 18 anos está imunizado contra a Covid-19. A marca de 20% da população vacinável que recebeu a dosagem única ou as duas doses do medicamento foi alcançada ontem (15). De acordo com o Vacinômetro do Sistema Único de Saúde (SUS), 1.746.297 de um total de 8.720.953 pessoas já completaram o ciclo vacinal no Paraná – o Ministério da Saúde ainda está finalizando os estudos para inclusão de crianças e jovens no Programa Nacional de Imunização (PNI). “É um avanço importante e significativo, que desencadeia na melhoria de outros indicadores, como a queda no número de mortes, infectados, na taxa de transmissão e também na ocupação das UTIs”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior. “A vacina salva vidas e vai fa-

zer com que a normalidade seja retomada. Lembrando que vacina boa é vacina no braço dos paranaenses”. Ele lembrou que na quarta-feira (14) o Paraná também ultrapassou a marca de 60% do público vacinável com passagem em algum posto de saúde, o que aproxima o Paraná da marca de 80% projetada para agosto nesse indicador.A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) aponta que os municípios que mais avançaram na imunização por completo, em números absolutos, são: Curitiba, com 303.844 pessoas, Londrina (102.078), Maringá (83.250), Cascavel (58.212) e Ponta Grossa (46.022). Proporcionalmente ao quantitativo da população, contudo, Diamante do Norte (28,60%), Barra do Jacaré (28,57%), São Jorge D’Oeste (27,12%), Nova Laranjeiras (23,39%) e Miraselva (23,20%) são as cidades mais eficientes em relação à

Calendário do Paraná prevê imunização de 100% até setembro

aplicação da segunda dose. Já Itaperuçu (8,57%), Sertanópolis (7,78%), Manoel Ribas (7,15%), Lidianópolis (7%) e Sertaneja (6,77%) se destacam na proteção com dose única, com a aplicação do imunizante da Janssen. “Tivemos, pelos grupos de comorbidades, uma discrepância muito grande no número de doses

entre municípios. Há duas ou três semanas estamos corrigindo essa proporção de maneira isonômica para que possamos chegar, no mês de agosto, à vacinação de 80% da população-alvo paranaense ao menos com uma dose”, disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto. O calendário prevê imunização de 100%

até setembro. Atualmente, ainda segundo a ferramenta do SUS gerenciada pelo Ministério da Saúde, o Estado já administrou um total de 6.810.284 doses, sendo 5.063.987 primeiras doses (74,4% das aplicações), 1.484.703 segundas doses (21,8%) e 261.594 doses únicas (3,8%).

LABORATÓRIOS Nesses seis meses, a vacina mais utilizada foi a Covishield, da parceria AstraZeneca/Oxford/Fiocruz, com 46,5% do total de doses utilizadas, seguida pela CoronaVac, do Instituto Butantan/Sinovac, com 36,3%. Na sequência, estão a Cominarty, da Pfizer/ BioNTech, com 13,4%; e a Janssen, com 3,8%. NOVAS DOSES Nesta quinta-feira (15), o Paraná vai receber mais 235,5 mil vacinas contra a Covid-19 para aplicação da primeira dose. Os imunizantes são da Fiocruz/ AstraZeneca/Oxford, e são divididos entre dois públicos: são 166.951 doses para o avanço na vacinação da população em geral e 45 mil doses exclusivas para moradores de quatro cidades da região de fronteira com Paraguai e Argentina: Foz do Iguaçu, Guaíra, Santo Antônio do Sudoeste e Barracão.

BOLETIM

Santo Antônio da Platina registra 28 casos de covid nas últimas 24 horas Tá no Site

Boletim epidemiológico de ontem (15) informa 28 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas, em Santo An-

tônio da Platina/PR. O número de casos ativos e s u s p e i to s s e m a te m estável. De acordo com o informe, 222 moradores estão com o vírus ativos

(nove hospitalizados e 213 em isolamento domiciliar) e 112 em investigação. 142 pessoas morreram na cidade por complicações da doença desde o início

da pandemia. O município acumula 6.280 casos positivos de coronavírus, destes 5.916 se recuperaram. Vacinas esgotadas A s d o s e s d a va c i n a

contra a Covid-19 para o públ i co e m ge ral se esgotaram, e serão retomadas assim que novos lotes do imunizante forem distribuídos pelo governo

e s t a d u a l . A S e c re t a r i a Municipal de Saúde, no entanto, informa que a vaci nação a ge st ante s e pué rpe ras ocorre normalmente na Casa da Cul t ura.

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Atas & Editais. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº. 060/2021 - EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP( LC 147/2014). Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – ESTADO DO PARANÁ, processo licitatório na modalidade Pregão, do tipo menor preço global por item, cujo objeto é a aquisição de uma biblioteca infantil com 330 volumes conforme solicitação da Secretaria de Assistência Social. A realização do pregão presencial será no dia: 28/07/2021 a partir das 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Paraná, nº. 983 – Centro, em nosso Município. O valor total estimado para tal aquisição será de R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais). O edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitações, de segunda a sextafeira, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 15h30min e no endereço eletrônico www. ribeiraodopinhal.pr.gov.br. As autenticações e reconhecimentos de firma poderão ser realizados por funcionário da administração antes da sessão de julgamento. Ribeirão do Pinhal, 09 de julho de 2021. Fayçal Melhem Chamma Junior - Pregoeiro Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 061/2021 - COM RESERVA DE COTA DE 25% EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014). Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – ESTADO DO PARANÁ, processo licitatório na modalidade Pregão, do tipo menor preço GLOBAL POR LOTE, cujo objeto é o registro de preços para possível aquisição de mangueiras e conexões hidráulicas originais, incluso montagem, para reposição e manutenção dos maquinários, conforme solicitação da Secretaria de Transportes e Viação. A realização do pregão presencial será no dia: 29/07/2021 a partir das 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Paraná, nº. 983 – Centro, em nosso Município. O valor total estimado para tal aquisição será de R$ 110.189,65 (cento e dez mil setecentos e doze reais). O edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 15h30min e no endereço eletrônico www.ribeiraodopinhal.pr.gov.br. As autenticações e reconhecimentos de firma poderão ser realizados por funcionário da administração antes da sessão de julgamento. Ribeirão do Pinhal, 13 de julho de 2021. Fayçal Melhem Chamma Junior - Pregoeiro Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – PR. EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2021 CONTRATO 116/2021. Extrato de contrato celebrado entre o Município de Ribeirão do Pinhal, CNPJ n.º 76.968.064/0001-42 e a empresa W.J. MOCHON LORENTE DA SILVA CONSTRUTORA CNPJ/MF nº 29.962.387/0001-49. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma na Unidade Básica de Saúde José Antônio de Moraes com fornecimento de material e mão de obra, de acordo com planilhas, cronograma e memorial descritivo anexo ao edital de licitação da Tomada de Preços n.º 002/2021. Vigência 12 meses. Execução: 180 dias. Valor R$ 142.856,94. Data de assinatura: 14/07/2021, WELINGTON JUNIOR MOCHON LORENTE DA SILVA CPF: 095.769.299-46 e DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ, CPF/MF n.º 171.895.279-15. SEGUNDO APOSTILAMENTO – REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO ATA DE REGISTRO N.º 65/2020 ID. 2452020 PREGÃO PRESENCIAL 105/2020 MUNICIPIO DE CAMBARÁ - JOSE SALIM HAGGI NETO. DE PAULA & PAULA LTDA - CNPJ 00.127.267/0001-44. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE POSTO DE COMBUSTIVEL 24 HORAS PARA FORNECIMENTO DE DIESEL S10 – 2 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO FUNDAMENTO – O presente Termo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro dos preços registrados, com fundamento no artigo 65, da Lei n. 8.666/93 e Decreto n. 7892/13, por estarem presentes requisitos da teoria da imprevisão, em face de aumento de preços de combustíveis no mercado. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR – Considerando o reequilíbrio econômico-financeiro dos preços, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA: Item

Descrição

Unidade

Valor Unit. R$

ÓLEO DIESEL S-10

LITRO

R$ 4,32

CLAUSULA TERCEIRA – DA INALTERABILIDADE – Permanecem inalteradas as demais cláusulas, parágrafos, condições e obrigações da Ata inicial que não colidirem com o disposto neste Termo Aditivo. Cambará/PR, 15 de julho de 2021.

JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO

SEGUNDO APOSTILAMENTO – REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO – ATA DE REGISTRO Nº 45/2021 ID 1342021 PREGÃO PRESENCIAL 55/2021 MUNICIPIO DE CAMBARÁ - JOSE SALIM HAGGI NETO. DE PAULA & PAULA LTDA - CNPJ 00.127.267/0001-44. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE POSTO DE COMBUSTIVEL PARA O FORNECIMENTO DE ETANOL, GASOLINA E DIESEL CLÁUSULA PRIMEIRA – DO FUNDAMENTO – O presente Termo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro dos preços registrados, com fundamento no artigo 65, da Lei n. 8.666/93 e Decreto n. 7892/13, por estarem presentes requisitos da teoria da imprevisão, em face de aumento de preços de combustíveis no mercado. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR – Considerando o reequilíbrio econômico-financeiro dos preços, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA: Item

Descrição

Unidade

Valor Unit. R$

ÓLEO DIESEL

LITRO

R$ 4,69

GASOLINA

LITRO

R$ 5,72

ETANOL

LITRO

R$ 4,49

QUINTA E SEXTA-FEIRA, 15 E 16 DE JULHO DE 2021

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná Exercício:

2021

Decreto nº 2703/2021 de 15/07/2021 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

O Prefeito Municipal de CAMBARÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1855/2020 de 21/12/2020. Decreta: Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 324.959,00 (trezentos e vinte e quatro mil novecentos e cinqüenta e nove reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. Suplementação 03.000.00.000.0000.0.000. 03.006.00.000.0000.0.000. 03.006.06.182.0003.2.032. 124 - 3.3.90.30.00.00 05.000.00.000.0000.0.000. 05.001.00.000.0000.0.000. 05.001.12.361.0005.2.100. 255 - 4.4.90.52.00.00 05.001.12.365.0005.2.008. 292 - 4.4.90.52.00.00 05.002.00.000.0000.0.000. 05.002.13.392.0005.2.210. 324 - 4.4.90.52.00.00 07.000.00.000.0000.0.000. 07.002.00.000.0000.0.000. 07.002.10.301.0007.2.012. 383 - 3.3.90.36.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO DEPARTAMENTO DA DEFESA CIVIL MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL 511 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA DEPARTAMENTO DE EDUCACAO MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS RECURSOS 104 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.351,00 MANUT. ED. INFANTIL - OUTROS RECURSOS 103 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.594,00 DEPARTAMENTO DE CULTURA MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 1000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.014,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ATENCAO BASICA DA SAUDE 303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 23.000,00 FÍSICA 394 - 4.4.90.52.00.00 303 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 09.000.00.000.0000.0.000. SEC. MUNIC. AGRICULTURA MEIO AMBIENTE E TURISMO 09.001.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 09.001.20.606.0009.2.250. MANUTENCAO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 583 - 3.3.90.39.00.00 2 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 20.000,00 ** Elotech ** PREFEITURA JURÍDICA DO MUNICIPIO DE CAMBARA 15/07/2021 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA Estado do Paraná Pág. 1/1 10.001.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DEOBRAS PUBLICAS 10.001.15.452.0010.2.027. MANUTECAO DEPARTAMENTO DE OBRAS 636 - 3.3.90.30.00.00 511 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 Exercício: 2021 10.002.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE URBANISMO 10.002.15.451.0010.1.250. PAVIMENTACAO RECAPEAMENTO DE RUAS E AVENIDAS 652 - 4.4.90.51.00.00 10.003.00.000.0000.0.000. 10.003.26.782.0010.2.028. 674 - 3.3.90.30.00.00 10.004.00.000.0000.0.000. 10.004.15.452.0010.2.350. 696 - 3.3.90.30.00.00 11.000.00.000.0000.0.000. 11.001.00.000.0000.0.000. 11.001.04.121.0011.2.029. 721 - 3.3.90.39.00.00

504

511

OBRAS E INSTALAÇÕES 115.000,00 DEPARTAMENTO RODOVIARIO MUNICIPAL MANUTENCAO DEPARTAMENTO RODOVIARIO MUNICIPAL MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 DEPARTAMENTO DE SERVICOS URBANOS MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO MANUTENCAO DEPARTAMENTO PLANEJAMENTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 60.000,00 JURÍDICA Total Suplementação:

** Elotech ** 15/07/2021 Pág. 1/1

324.959,00

JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO

Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Excesso de Arrecadação;

Receita:1.1.2.1.01.11.00.00000000 Receita:1.1.2.2.01.11.00.00000000 Receita:1.7.1.8.01.21.00.00000000 Receita:1.7.1.8.02.61.00.00000000

Fonte: Fonte: Fonte: Fonte:

1000 1000 1000 1000

Total da Receita:

20.000,00 120.000,00 69.959,00 115.000,00 324.959,00

Artigo.3º - A criação da dotação orçamentária e/ou suplementação, visa atender despesas não consignadas no Orçamento para o exercício de 2021. Ficando igualmente alterados o PPA e a LDO, em execução no exercício de 2021 , conforme demonstrado no QDD deste entidade. Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de CAMBARÁ , Estado do Paraná, em 15 de julho de 2021.

JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal

A-6

Atas & Editais. MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 102/2021 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MEI/ME E EPP OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO MANIPULADO ABERTURA: 29/07/2021 ÀS 09h LOCAL: AV. BRASIL, 1.229, CENTRO - CAMBARÁ - PR. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: REQUISITADO, GRATUITAMENTE, PELO E-MAIL: municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência. Cambará, 15 de julho de 2021. JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 94/2021 AVISO ALTERAÇÃO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS Em conformidade com o edital: Não havendo a participação de nenhum MEI, ME ou EPP no certame exclusivo, será aberta a sessão para concorrência geral em data e horário a ser oportunamente designado no mesmo local e conduzido pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. NOVA ABERTURA: 29/07/2021 ÀS 15h LOCAL: AV. BRASIL, 1.229, CENTRO - CAMBARÁ - PR. DISPONIBILIDADE DO EDITAL RETIFICADO: REQUISITADO, GRATUITAMENTE, PELO E-MAIL: municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência. Cambará, 15 de julho de 2021 JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2021 Com base nos dados do presente procedimento, DECIDO e HOMOLOGO a referida dispensa, nos termos do artigo 24 da Lei 8.666/93, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, que tem por objeto: “Contratação de empresa especializada na elaboração de projeto arquitetônico para melhorias no prédio sede da Câmara Municipal, bem como Projeto para prevenção de incêndio”, pelo valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), para a empresa TS ARQUITETURA - CNPJ Nº 13.775.157/0001-30. Guapirama, em 15 de julho de 2021. MARCELO FERNANDES RODRIGUES Presidente da Câmara CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA INEXIGIBILIDADE 001/2018 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2021 DATA DE ASSINATURA: 15 de julho de 2021. VIGÊNCIA: 20/07/2021 à 19/07/2022 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Guapirama. CONTRATADA: CIM – Contabilidade e Informática Municipal S/C Ltda. VALOR: R$ 47.092,44 (quarenta e sete mil e noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos), sendo R$ 3.924,37 (três mil, novecentos e vinte e quatro reais e trinta e sete centavos) mensais por um período de 12 (doze) meses. OBJETO: Contratação de Empresa para Locação de Software para Contabilidade, Recursos humanos, Licitação e Contratos, Controle Patrimonial, Portal da Transparência com Suporte Técnico a serem utilizados pelo Poder Legislativo Municipal. MARCELO FERNANDES RODRIGUES Presidente da Câmara Municipal de Guapirama CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2021 Com base nos dados do presente procedimento, DECIDO e HOMOLOGO a referida dispensa, nos termos do artigo 24 da Lei 8.666/93, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, que tem por objeto: “Contratação de empresa para prestação de serviços de Internet Fibra Óptica IP fixo com velocidade de 300 Mb/s”, pelo valor de R$1.332,00 (um mil, cento e trinta e dois reais), divididos em doze parcelas mensais de R$ 111,00 (cento e onze reais) para a empresa PEDRO IVO SAVARIS E CIA LTDA - ME – CNPJ Nº 14.795.802/0001-40. Guapirama, em 15 de julho de 2021. MARCELO FERNANDES RODRIGUES Presidente da Câmara MUNICIPIO DE CAMBARÁ - PR Inexigibilidade Nº 11/2021 Processo nº 954/2021 – Secretaria Municipal de Administração Homologo para todos os fins de direito, o objeto da Inexigibilidade de Licitação nº 11/2021, à empresa vencedora PAULO ROBERTO NAKAKOGUE inscrita no CPF sob o nº 041.361.129-98, tendo como objeto de CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO DEVIDAMENTE MATRICULADO NA JUCEPAR. O valor global é de R$ 0,00 (zero real) e está em conformidade com o Art. 25 Caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Cambará - PR, 15 de julho de 2021. JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO 01/2021 ID 1 – DISPENSA 01/2021 PRAZO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ, CNPJ: 05.020.895/0001-40 ACTUARY SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, inscrito no CNPJ nº 08.211.721/0001-52 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM APOIO A GESTÃO DE REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA SOCIAL COM FORNECIMENTO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO, DESTINADO AS AREAS DE CALCULOS E CONCESSAO DE BENEFICIOS DE PREVIDENCIA DO SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CAMBARA PARANA. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO FUNDAMENTO – Em conformidade com o Art. 57, Inciso IV da Lei Federal 8.666/93. CLAUSULA SEGUNDA – DO PRAZO – Fica prorrogado o prazo do contrato de 03 de agosto de 2021 para 03 de agosto de 2022. CLAUSULA TERCEIRA – DO VALOR – Fica mantido o valor do contrato original em R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). CLAUSULA QUARTA – DA INALTERABILIDADE - No contrato original permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. Cambará, 15 de julho 2021. JULIANO RIBEIRO MICHELATO DIRETOR-PRESIDENTE MUNICIPIO DE CAMBARÁ - PR Dispensa Nº 49/2021 Processo nº 898/2021 – Secretaria Municipal de Saúde Homologo para todos os fins de direito, o objeto da dispensa de Licitação nº 49/2021, à empresa vencedora FERNANDO RAFAEL DA SILVA 07794259959 inscrita no CNPJ sob o nº 34.401.683/0001-00, tendo como objeto de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE TOLDO PARA ÁREA DESTINADA À VACINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE CENTRAL. O valor global é de R$ 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais) e está em conformidade com o Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Cambara 15 de julho de 2021. JOSÉ SALIM HAGGI NETO Prefeito MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 85/2021 Homologo para todos os fins de direito, o objeto do procedimento licitatório Pregão nº 85/2021: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS. as empresas: COMERCIAL ALIMENTICIOS BANDEIRA VERDE LTDA - CNPJ 77.654.275/0001-73, com o valor de R$ 164.889,70, e MERCADO FACHINELLI LTDA EPP - CNPJ 12.870.831/0001-01, com o valor de R$ 163.920,22. Cambará, 15 de julho de 2021 JOSE SALIM HAGGI NETO - PREFEITO

QUINTA E SEXTA-FEIRA, 15 E 16 DE JULHO DE 2021

MUNICÍPIO DE ABATIÁ ESTADO DO PARANÁ

LICITAÇÃO MODALIDADE “PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2021” MUNICIPIO DE ABATIÁ – PR RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Abatiá – Estado do Paraná, torna público a homologação do procedimento licitatório em epígrafe, com objeto: Registro de Preços para futura e eventual “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS IMPRESSOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO,”, tendo como vencedoras as empresas conforme planilha abaixo: Vencedores do lote Participante/Vencedor

Valor R$

INDUSTRIA GRAFICAS ALTIZANI LTDA 10.130,70 CNPJ 77.344.067/0001-78 RUA EURÍPEDES RODRIGUES, 872 Bandeirantes-PR CEP 86360-000 TOMAZGRAF GRAFICA E PAPELARIA 187,00 EIRELLI- ME CNPJ 04.303.158/0001-91 PADRE CAMARGO 178 Tomazina-PR CEP 84935-000 POLIMPRESSOS SERVIÇOS 4.800,00 GRÁFICOS LTDA CNPJ 14.292.313/0001-75 RUA ATÍLIO PAGNONCELLI, 210 Herval d'Oeste-SC CEP 89610-000

Valor R$ por extenso Dez Mil, Cento e Trinta Reais e Setenta Centavos Cento e Oitenta e Sete Reais

Condições de pagamento 3O DIAS

3O DIAS

Quatro Mil e 3O DIAS Oitocentos Reais

Lote 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 021, 022, 023, 024, 025, 027, 028 013, 020

026, 029

Abatiá - PR, 15 de julho de 2021.

NELSON GARCIA JÚNIOR Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE ABATIÁ ESTADO DO PARANÁ LICITAÇÃO MODALIDADE “PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2021” MUNICIPIO DE–ABATIÁ PR 86.460-000 – tel/fax 3556-1011 Av. João Carvalho de Mello, nº 135 centro ––cep RESULTADO DE75.743.567/0001-57 HOMOLOGAÇÃO CNPJ O Município de Abatiá – Estado do Paraná, torna público a homologação do procedimento licitatório em epígrafe, com objeto: Registro de Preços para futura e eventual “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS IMPRESSOS PARA O DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO,”, tendo como vencedoras as empresas conforme planilha abaixo: Vencedores do lote Participante/Vencedor

Valor R$

GRÁFICA E EDITORA MUNDO LTDA 1.482,00 CNPJ 28.419.352/0001-03 RUA JOSÉ FIRMINO BARBOSA, 122 Maringá-PR CEP 87045-050 INDUSTRIA GRAFICAS ALTIZANI LTDA 470,40 CNPJ 77.344.067/0001-78 RUA EURÍPEDES RODRIGUES, 872 Bandeirantes-PR CEP 86360-000 CONTIPLAN TECNOLOGIA GRAFICA LTDA 5.100,00 EPP CNPJ 66.605.734/0001-02 RUA FRANCISCO HURTADO 431 São Paulo-SP CEP 04156-040

Valor R$ por extenso

Condições de pagamento Um Mil, Quatrocentos e Oitenta 30 DIAS e Dois Reais

Lote

Quatrocentos e Setenta Reais 30 DIAS e Quarenta Centavos

002

Cinco Mil e Cem Reais

003

30 DIAS

001

Abatiá - PR, 15 de julho de 2021.

NELSON GARCIA JÚNIOR Prefeito Municipal

MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 103/2021 LICITAÇÃO COM LOTE EXCLUSIVO PARA MEI/ME E EPP OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LAVANDERIA, HIGIENE E LIMPEZA HOSPITALAR. ABERTURA: 30/07/2021 ÀS 09h LOCAL: AV. BRASIL, 1.229, CENTRO - CAMBARÁ - PR. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: REQUISITADO, GRATUITAMENTE, PELO E-MAIL: municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência. Cambará, 15 de julho de 2021. Av. João Carvalho de Mello, nº 135 – centro – cep 86.460-000 – tel/fax 3556-1011 JOSECNPJ SALIM HAGGI NETO 75.743.567/0001-57 PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO ELETRONICO 84/2021 Homologo para todos os fins de direito, o objeto do procedimento licitatório Pregão nº 84/2021: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETAVEIS as empresas: CIRURGICA NOSSA SENHORA - EIRELI - CNPJ 24.586.988/0001-80, com o valor de R$ 3.141,00, CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ 23.228.076/0001-74, com o valor de R$ 22.554,00, FLAVIO QUEIROZ CASSIANO NORTEMED - CNPJ 34.443.180/0001-06, com o valor de R$ 32.333,50, PONTAMED FARMACEUTICA LTDA - CNPJ 02.816.696/0001-54, com o valor de R$ 58.790,00 e PROMEFARMA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - CNPJ 81.706.251/0001-98, com o valor de R$ 42.687,35. Cambará, 15 de julho de 2021 JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 07/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 61/2021 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para uma instalação de um sistema fotovoltaico no telhado do Posto de Saúde Dr. Ivaldo como finalidade gerar energia solar suficiente para zerar o consumo de energia elétrica proveniente da concessionária no referido Posto de Saúde, sendo necessário apenas o pagamento mensal de taxas obrigatórias, sendo a sobra em crédito de KWh transferida para outras unidades que estejam no mesmo CNPJ e atendidas pela mesma concessionária. Valor Total de Referência: R$ 165.391,60 (cento e sessenta e cinco mil trezentos e noventa e um reais e sessenta centavos) Abertura da Licitação: 09 horas do dia 06/08/2021. Local da Abertura: Prefeitura Municipal de Tomazina – Praça Tenente João José Ribeiro, 99 – Tomazina – PR. O Edital completo está disponível no site http://tomazina.pr.gov.br/licitacoes.Maiores esclarecimentos estarão à disposição dos interessados de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h., na prefeitura, pelo email: comprastmz@hotmail.com e telefone (43)3563-1133. Tomazina, 15 de julho de 2021. JORDANA DE OLIVEIRA MARQUES PRESIDENTE DA CPL

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Atas & Editais.

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MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO ELETRÔNICO 99/2021 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA OU REABILITAÇÃO. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/07/2021 ATÉ ÀS 09:00h INÍCIO DA SESSÃO: 28/07/2021 A PARTIR DAS 09:01h LOCAL: www.bllcompras.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: R E Q U I S I TA D O , G R AT U I TA M E N T E , P E L O E - M A I L : municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência.. Cambará 13 de julho de 2021 JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA ELIANE APARECIDA RODRIGUES & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 07.805.977/0004-78, torna público que RECEBEU do IAT (Instituto Água e Terra) a Licença Prévia para a atividade de armazenamento de produtos agrotóxicos, seus componentes e aﬁns, Nº245900, válida até 09/07/2023, localizada na Rua Estrada Municipal do Monge, nº 112, Bairro Jardim do Cedro, no município de Carlópolis/PR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60/2021 Sistema de Registro de Preços Licitação com Itens exclusivos para ME, EPP e MEI, Itens Com cota Reservada de 25% para ME, EPP e MEI e Itens para Ampla Participação Objeto: Registro de Preços para aquisição de Pneus, Câmaras de ar e protetores, Novos, não ressolados e não advindos de reciclagem de pneus usados, para os veículos da Frota do Município de Tomazina – PR, conforme quantitativos e especificações constantes no termo de referência e no Edital de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tomazina, através da Comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO n° 26/2021, no portal: (www.bll.org.br). Valor Total de Referência: R$ 407.371,09 (quatrocentos e sete mil trezentos e setenta e um reais e nove centavos). Abertura da Licitação: 09 horas do dia 06/08/2021. Local da Abertura: Prefeitura Municipal de Tomazina – Praça Tenente João José Ribeiro, 99 – Tomazina – PR. O Edital completo está disponível no site http://tomazina.pr.gov.br, e no portal: (www.bll.org.br).. Maiores esclarecimentos estarão à disposição dos interessados de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, na prefeitura, pelo telefone (43) 3563-1133 e pelo email:comprastmz@hotmail.com Tomazina, 14 de julho de 2021. MARCIELE ISABEL MUNARO PREGOEIRA OFICIAL PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ABATIÁ – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Abatiá – PR, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 021/2021, que tem por objeto “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES, COM VALOR MÁXIMO DE R$ 221.200,00 (DUZENTOS E VINTE E UM MIL E DUZENTOS REAIS), CONFORME CONSTA NO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I,”. As propostas (envelopes “A”) e documentação de habilitação (envelopes “B”) serão recebidas pela Pregoeira e Equipe de Apoio até às 09h:00m, do dia 30.07.2021, no Edifício da Prefeitura Municipal de Abatiá PR, situado na Avenida João Carvalho de Mello, nº 135, Abatiá PR. A abertura dos Envelopes “A” e “B” ocorrerá no dia 30.07.2021, às 09h:00m. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em horário de expediente das 8:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 16:30 horas, pelo telefone (43) 3556-1222 ou pelo site www. abatia.pr.gov.br. Abatiá PR, 14 de Julho de 2021. Nelson Garcia Júnior Prefeito Sérgio Hosoume Pregoeiro do Município MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 100/2021 EXCLUSIVO MEI/ME/EPP - LOCAL OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS ABERTURA: 28/07/2021 ÀS 09h LOCAL: Av. Brasil, 1.229, Centro, Cambará – PR DISPONIBILIDADE DO EDITAL: R E Q U I S I TA D O , G R AT U I TA M E N T E , P E L O E - M A I L : municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência. Cambará, 14 de julho de 2021. JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 101/2021 EXCLUSIVO MEI/ME/EPP - LOCAL OBJETO: REGISTRO DE PREÇO DE CARNES ABERTURA: 28/07/2021 ÀS 14h LOCAL: Av. Brasil, 1.229, Centro, Cambará – PR DISPONIBILIDADE DO EDITAL: R E Q U I S I TA D O , G R AT U I TA M E N T E , P E L O E - M A I L : municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência. Cambará, 14 de julho de 2021. JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 06/2021 PROCESSO 57/2021 AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO E INTIMAÇÃO AOS LICITANTES Aviso de interposição de recurso referente a TP 06/2021. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Perfuração de Poços Artesianos no Salto Cavalcanti e na Escola Municipal Ademar Haruo Ishii para atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I).A CPL comunica a interposição de Recurso por parte da empresa Perfugel Perfurações Geológicas Ltda Cnpj n° 02.765.312/0001-11 contra a decisão da CPL que declarou classificada em 1º lugar a proposta da licitante: Hidrocaiuá Poços Artesianos, Cnpj n° 03.234.973/0001-83. Os interessados poderão se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme consta no § 3º do art 109 da Lei 8.666/93. A íntegra do recurso se encontra no setor de Licitações desta Prefeitura situada na Praça Tenente João José Ribeiro, n° 99, Centro, onde os licitantes poderão obter vistas. As empresas detentoras do direto são: Hidrocaiuá Poços Artesianos, Cnpj n° 03.234.973/0001-83 e Hc Hidrobombas Poços Artesianos Eireli, Cnpj n° 32.648.702/0001-72. Tomazina, 14 de julho de 2021. JORDANA DE OLIVEIRA MARQUES Presidente da CPL SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO EDSON MANOEL ASSUNÇÃO EXTRAÇÃO DE PEDRAS – ME, CNPJ 19.909.946/0001-01 torna público que irá requerer ao IAT, a Licença de Instalação para Mineração – Extração de Arenito a ser implantada na Fazenda Cardoso I, município de Ribeirão Claro/PR.

QUINTA E SEXTA-FEIRA, 15 E 16 DE JULHO DE 2021

ARTIGO

Tem vaga sobrando no mercado digital Sou um apaixonado por educação, mais ainda por uma educação que vai revolucionar o mercado de trabalho nos próximos anos: o da área digital. O Brasil já tem ao menos 7% da sua população desempregada, ou seja, 14 milhões de pessoas. Eu acho que tem lugar ao sol pra todo mundo e, além das políticas públicas e as crises, que contribuem para esse gargalo, nem todo mundo olha para uma direção promissora. A área de tecnologia já é responsável pelo avanço de qualquer negócio, e sabe quantas oportunidades de trabalho essa área vai abrir nos próximos três meses? Serão 20 mil vagas, de acordo com uma pesquisa que realizamos aqui na Gama Academy. Mas falta capacitação profissional. Uma pessoa que nasceu no século XVIII provavelmente viveria no máximo por 40 anos. Isso porque não havia recursos científicos para melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, inclusive recursos tecnológicos. Hoje, a expectativa de vida já ultrapassa os 80 anos em países mais desenvolvidos. É possível um paradoxo também com o mundo dos negócios, pois dificilmente uma empresa sobrevive atualmente sem tecnologia. E, por isso, as empresas demandam cada vez mais profissionais capacitados. O Brasil é um país que consome tecnologia como quase nenhum outro: são 140 milhões de usuários nas redes, somos o segundo maior mercado no Whatsapp e utilizando o Uber. Além disso, somos o terceiro maior mercado do Facebook , Instagram e da Netflix. Há uma avenida enorme para o mercado digital por aqui. O Tech Jobs Report ouviu empresas e startups brasileiras que vão recrutar essas mais de 20 mil pessoas para desenvolver, vender, criar e programar. Só em São Paulo, maior estado em população e PIB do país, serão 9 mil vagas em ao menos três meses. Esse mercado digital que eu estou falando deve pagar entre R$ 2.500 para quem está começando e ultrapassar os R$ 7.500 ainda nesse início. De acordo com a pesquisa, são 35,5% das empresas buscando por profissionais já em nível pleno, o que nos faz refletir que a especialização mais rápida da mão de obra é um diferencial, uma vez que, para ganhar experiência, é preciso tempo. Ocupando uma cadeira numa sala de aula por quatro anos, você vai levar pelo menos o dobro disso para atingir o nível pleno. O mais interessante de estudar as áreas de tecnologia é a rapidez com que escolas de capacitação digital conseguem formar esses profissionais. O mercado de edtechs também já está empenhado em capacitar áreas dentro das empresas para digitalizar os setores e colaboradores. Ainda de acordo com o Tech Jobs Repor t, o mercado digital realmente possibilita que sejam contratadas pessoas de qualquer lugar para trabalhar nas empresas. Ninguém precisa morar em São Paulo para trabalhar na cidade. As companhias dizem que 54,8% irão seguir em home office mesmo após a pandemia e apenas 9,7% serão totalmente presenciais. Os demais seguirão modelos híbridos de funcionamento, ou equipes mistas (alguns em casa, outros no escritório). A Social Miner, LuizaLabs, Predicta, Líder e Gestão, EPAM Systems e a Creative Circle são as empresas com mais vagas entre os estados. E sabe o que a metade delas busca em seus candidatos? As Soft Skills estão na lista de 50% das empresas que irão recrutar nos próximos meses. As empresas que especificamente trabalham com tecnologia ocupam a fatia de 35,5% entre os entrevistados nessa pesquisa. Mas há cargos em expressiva quantidade em todos os segmentos. A boa notícia para muitos é que 48,4% dos regimes de contratações serão CLT. As 20 mil oportunidades que anseiam por profissionais qualificados para o mercado digital já começaram a ser listadas, muitas delas ficam sobrando porque falta esse candidato. As chamadas profissões do futuro já são extremamente demandadas no presente e há espaço e escolas para capacitação rápida e de qualidade e nem sempre a um alto custo. Ou você se digitaliza profissionalmente, ou perderá espaço num mercado que esbanja vagas. Guilherme Junqueira, CEO da Gama Academy

QUINTA E SEXTA-FEIRA, 15 E 16 DE JULHO DE 2021

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Geral. S.A.PLATINA

Incêndio ambiental consome área de 14 hectares no Morro do Bim

Fogo se espalhou rapidamente e só foi controlado após cinco horas de trabalho intenso do Corpo de Bombeiros e da Secretaria do Meio Ambiente

Secretaria de Meio Ambiente

Prefeitura realizou acero no entorno do morro para proteger a área de mata nativa, porém, o fogo começou na parte interna Tá no Site

Mais um incêndio ambiental de grandes proporções foi registrado na manhã de ontem (15) no Morro do Bim, em Santo Antônio da Platina /PR. O fogo consumiu uma área aproximada de 140 mil metros quadrados. De acordo com o Setor de Comunicação Social

do 7º Subgrupamento de Bombeiros Independente, o incêndio começou por volta das 10h. Equipes da corporação e da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e do Meio Ambiente trabalharam no combate às chamas, que só foram controladas às 15h. O secretário municipal de Agricultura, Pecuária e do Meio Ambiente, Luiz

Carlos da Silva, informou que a prefeitura realizou acero no entorno do Morro do Bim para proteger a área de mata nativa, porém, por razões ainda desconhecidas pelas autoridades, o fogo começou na parte interna. “Pedimos à população que denuncie, para que possamos chegar aos autores desses crimes ambientais. As

informações podem ser repassadas de forma anônima pelos contatos 190 da PM ou (43) 3558-2026 da Secretaria do Meio Ambiente”, orienta. Conforme o Corpo de Bombeiros, nesta época do ano torna-se recorrente os chamados para atendimento de incêndios ambientais em razão das baixas temperaturas

e falta de chuva. Com a vegetação seca facilita a ignição e propagação do fogo. Neste sentido, o 7º Subgrupamento de Bombeiros independente orienta a população do nor te pioneiro a evitar queimadas com objetivo de limpeza de terrenos e quintais, pois qualquer fagulha já é suficiente para propiciar ocorrên-

cias como a de hoje no Morro do Bim. Resgate D u r a n t e o c o m ba t e ao incêndio no Morro do Bim, o Corpo de Bombeiros resgatou quatro jovens que faziam um ensaio fotográfico e ficaram isoladas próximas ao Cristo em razão da baixa visibilidade provocada pela fumaça.

SERICICULTURA

Curitiba sedia Congresso Internacional da Seda Assessoria

Com o objetivo de alavancar perspectivas de crescimento em diversos setores da economia a partir do casulo da seda, e ainda promover a inclusão digital dos Sericicultores por meio do ensino a distância (EAD), a ABRASEDA – Associação Brasileira da Seda e o Governo do Estado do Paraná correalizarão o 1º Congresso Internacional da Abraseda e 37º Encontro Estadual de Sericicultura utilizando uma plataforma virtual exclusiva. Junto também acontece a 4º Jornada Técnica do Estado de São Paulo. O evento acontecerá no dia 22 de julho de 2021 de forma híbrida e alcance internacional, adaptada à nova realidade pós pandemia, com tecnologia digital para exibição online ao vivo e 27 pontos de exibição presencial, com capacidade limitada, em municípios credenciados, com toda segurança.

Produção de seda. além de ser sustentável e não usar agrotóxicos, também gera renda por até dez meses

“Queremos mobilizar os produtores e envolvidos na cadeia da seda, mas com toda segurança que o momento exige”, diz Renata Amano, presidente da Abraseda. A estimativa de público para o evento é de 4.000 pessoas, priorizando sericicultores em 221 municípios brasileiros onde a atividade de criação do bicho da seda é desenvolvida a partir de propriedades rurais familiares, além de empresários, pesquisadores e especialistas técnicos

nacionais e internacionais do ramo da Seda natural. O evento terá a participação de especialistas mundiais da seda, abordando a inovação na sericicultura, sustentabilidade, produção orgânica, economia circular e tecnologias. O Congresso Internacional da Abraseda trará boas práticas de plantio das amoreiras e manejo do bicho da seda, inovação tecnológica e pesquisa acadêmica através de painéis temáticos. A gravação do evento ficará disponí-

vel para acesso online na plataforma virtual durante 30 dias subsequentes ao evento. Os ingressos podem ser adquiridos pelo link: https://eventos.superasistemas.com.br/e/ checkout/1U5SIg6DvCxF/ sobre#! Sericicultura no Paraná Hoje o Paraná é o maior produtor de bicho-da-seda do país, com 2500 pessoas trabalhando no campo, muitas delas da agricultura familiar. Mesmo com a pandemia a ati-

vidade foi 100% mantida no campo, sem nenhum tipo de prejuízo na entrega e recepção da matéria prima. Em todo o país, são 2,5 mil famílias sericicultoras distribuídas entre os estados do Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul. Esse número de criadores pode aumentar, considerando que a prática vem se mostrando extremamente lucrativa. A produção, além de ser sustentável e não usar agrotóxicos, também gera

renda por até dez meses, já que a entressafra vai só do fim de junho a agosto. A renda bruta por hectare/ safra varia entre R$20.000 a R$ 25.000. Os fios de seda produzidos no Paraná, na indústria Fiação de Seda Bratac, com sede em Londrina, e uma segunda unidade em Bastos, interior de São Paulo, abastecem as tecelagens de países impor tantes como Japão, Coréia do Sul, França, Itália e outros. O diferencial do fio de seda brasileiro é sua elevada qualidade e por isso é muito valorizado por mercados exigentes e grifes de alto luxo. Mais de 95% da produção de casulos é considerada de primeira qualidade. Na safra de 2018, o Brasil produziu mais de três milhões de toneladas de casulos. Toda essa produção foi feita com apoio e assistência da Fiação Bratac, que é a única fiação de seda do ocidente.