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TERÇA-FEIRA

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Ano XXV - EDIÇÃO - Nº 4322 - 25 DE MAIO DE 2021 Diretor: BENEDITO FRANCISQUINI

Anos

COVID-19

Com taxa de letalidade em 1,51%, Jacarezinho tem média inferior ao PR L e va n t a m e n t o f e i to p e lo D e pa r t a me n to de Comunicação da Prefeitura de Jacarezinho constatou que o município está na 314ª posição no Paraná no que diz respeito à letalidade da Covid-19. A taxa de letalidade em Jacarezinho é de 1,51%, enquanto em Ourinhos (SP), por exemplo, esse número está em 2,58%. Apenas 3 municípios dos que apresentam letalidade menor que Jacarezinho têm população igual ou superior a 40 mil habitantes - Medianeira, Dois Vizinhos e Francisco Beltrão. Aparentemente, municípios com menores popu-

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De acordo com a Secretaria de Saúde de Jacarezinho, 44% da população da cidade já foi testada

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lações conseguem controlar melhor a transmissão do coronavírus. A pesquisa foi motivada por uma postagem de uma internauta na rede social Facebook , na qual se afirmava que Jacarezinho estava na l i d e r a n ç a e m re l a ç ã o às mortes causadas pelo coronavírus na região. Os números são do site Brasil.io, que tem como missão tornar acessíveis os dados brasileiros de interesse público, com transparência e colaboração (https:// brasil.io/covid19/ PR/), totalizando os dados divulgados p e l a s s e c re t a r i a s e s taduais de Saúde.

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TERÇA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2021

Opinião. E D I TO R I A L

Quando a vítima pode virar ré Encontra-se estampada nos jornais a notícia de um homem que tentou furtar uma moto em Pederneiras, na região de Bauru (SP), e acabou contido e amarrado com barbante até a chegada da polícia. Levado ao distrito e autuado em flagrante por tentativa de furto, foi em seguida solto porque a justiça lhe concedeu liberdade provisória. Ate aí nada demais. No entanto, o que chama a atenção é que o dono do veículo será investigado quanto à possibilidade de ter cometido excesso ao conter o ladrão e amarrá-lo, ainda que com barbante. Se esse for o entendimento da autoridade, após apurados os fatos, além de quase ter ficado sem seu

veículo, poderá passar de vítima a réu e ter de responder a um processo. Essa estranha retorsão, onde a vítima pode se transformar em ré faz parte da nefasta política criminal incentivadora do crime, desenvolvida e adotada em nosso país nas últimas décadas, sob o patrocínio dos falsos democratas caçadores de votos. Esse inusitado acontecimento interiorano, que chama mais atenção pelo instrumento usado na contenção do ladrão, nos leva a uma série de outras esquisitices decorrentes da legislação leniente, a que estão sujeitos policiais e até vítimas de crimes. Tempos atrás, o marido de uma policial estava

em casa e, ao notar que a esposa era abordada por ladrões quando chegava com o veículo e abria o portão, buscou uma segunda arma a ela pertencente, que estava no interior do imóvel, e atirou. Por isso, foi preso e teve dificuldade para ser liberado, apesar de ter agido em defesa da mulher e do domicílio. Todos nós conhecemos pelo menos um caso desse tipo. Diferente dos meus tempos de menino, quando o garoto tinha respeito – e até medo – da polícia, a geração atual desdenha os agentes da lei. Já os criminosos e seus defensores – que ganham notoriedade e talvez até outras vanta-

de si. Essa disposição habitual na Virgem Maria é para nós um modelo, uma escola de s a n t i d a d e . Po i s , a l é m dessa propensão natural, Maria soube, em c a d a e t a pa d e s u a v i d a , acolher o dom divino e desenvolver com o seu sim todas as virtudes que a tornaram apta para o cumprimento de sua grande missão materna. D e n t r e t o d a s a s v i rtudes de Maria, uma, à qual podemos nos dete r e m v i s t a d e s te te m po em que vivemos, é a segunda vir tude teologal: a esperança. Pela esperança, confiamos com a plena certeza de alcançarmos a vida eterna. Nesse sentido, Maria é o modelo mais sublime de alguém que

soube nutrir em sua alma a virtude da esperança. Ainda que fosse a mãe do Filho de Deus, estando ela na terra, também esperava obter permanentem e n te a v i s ã o b e a t í f i c a do Céu. A esperança de Maria tem suas raízes no povo de Israel, ao qual e l a p e r te n c i a , e s e m p re foi fiel às promessas d e D e u s . Po r u m g r a u e l e va d o n e s s a v i r t u d e , devido à graça de ser a m ã e d o s a l va d o r, M a r i a possuía uma esperança completamente singular e inabalável.

gens por isso – são cada dia mais ousados porque têm a certeza de que, mesmo detidos, não ficarão na cadeia por muito tempo e ainda poderão se passar por vítimas e, com um pouquinho de jeito, incriminar a vitima e, se possível, acusar o policial de cometimento de excesso ou violência por ocasião da abordagem. Diuturnamente assistimos episódios desapontadores, onde especialmente os policiais legalmente constituídos para dar combate ao crime, são incriminados porque algemaram ou usaram algum tipo de força para conter o criminoso. Quando o transgressor é baleado ou chega a óbi-

to, é habitual que surja alguém – muitas vezes do próprio meio oficial – acusando o agente de ter se excedido e, até, executado o “pobre coitado”. Não defendemos uma polícia truculenta e matadora, mas não podemos concordar com a premissa que se tornou habitual, segundo a qual todo confronto é desnecessário e o criminoso combatido é uma vítima. Os casos configurados como excessos, a própria corporação policial e suas ouvidorias e c orregedorias apuram e punem. Mas daí a considerar que todo transgressor é vitima de violência, seja ela policial ou praticada pelas próprias vítimas, é um incomensurável

engano, que precisa ser urgentemente corrigido. O mal desse nosso tempo já está consumado. Precisam os governos pelos seus representantes da Segurança Pública, parlamentares e detentores dos saberes jurídicos, encontrarem a fórmula de atuação onde o policial possa cumprir sua obrigação legal e não tenha receio de, por presumido excesso ou omissão, resultar preso, demitido ou morto. Em qualquer dessas hipóteses, o grande prejuízo é da sociedade. A classe tem de contar com regras firmes e jamais ficar à mercê dos intepretadores de plantão que, antes do bem-estar social, buscam seus próprios interesses.

filho confiantemente, pedindo que socorresse aqueles noivos do vexame de uma festa m a l p l a n e j a d a ( c f. J o 2,1-11). A virtude da esperança na Santíssima Virgem Maria é manifesta principalmente no seu completo abandono em Deus. Exemplo desse abandono foi o momento do calvário onde, mesmo passando pela maior de todas as dores, ao ver seu Filho amado sendo cruelmente crucificado, Maria manteve firme a sua esperança. E foi justamente pela virtude da esperança que Maria permaneceu de p é ( c f. J o 1 9 , 2 5 ) , e s perando contra toda a esperança, ela acre-

d i t o u ( c f. R m 4 , 1 8 ) . E porque acreditou e teve esperança, não ficou decepcionada, pois a esperança não d e c e p c i o n a ( c f. R m 5 , 5). Como bons alunos d e s s a e s c o l a d e v i rtudes, que é a Santíssima Virgem Maria, aprendamos com ela a virtude da esperança, pois essa virtude nos manterá de pé diante dos piores flagelos. A esperança nos fará enxergar que o sofrim e n to n ã o é a re s p o s t a final. Com esperança, iremos além do sofrimento, e “alcançaremos” o Céu!

ARTIGO

A virtude da esperança Ao olharmos para Maria, facilmente descobrimos que sua vida é uma verdadeira escola de virtudes. Escolhida por Deus e preser vada de toda mancha do pecado, em p r e v i s ã o d e s u a m a t e rnidade divina, Maria é saudada pelo Arcanjo Gabriel como a cheia d e G r a ç a ( c f. L c 1 , 2 8 ) . Nessa graça reside a grandeza de sua beleza, sua santidade e todas as vir tudes. O Catecismo da Igreja Católica (CIC), a o e n s i n a r s o b re a s v i rtudes, afirma que elas são uma disposição habitual e firme para fazer o bem, ou seja, a v i r t u d e é o q u e p e rmite à pessoa escolher e praticar atos bons, oferecendo o melhor

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Tv Editora e Gráfica Eireli CNPJ 28.454.259/0001-21 Matriz: Rua Antônio de Castro Vilas Boas, 138 Parque Vista Alegre - Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43-3534.4114 Vendas Assinatura Anual R$ 150,00 Semestral R$100,00

Foi por meio dessa vir tude que a Virgem Maria se manteve segura, na esperança de que Deus lhe concedesse todos os meios

necessários para cumprir com a sua missão d e M ã e d o S a l va d o r. A esperança sustentou Maria em suas maiores provações, colocando-a com firmeza no cumprimento da vontade de Deus. Ve m o s , p o r e x e m plo, sua atitude esperançosa diante das angústias de seu esposo, São José, quando não podia explicar o i n e x p l i c á v e l ( c f. M t 1 , 1 8 - 1 9 ) . Ve r i f i c a m o s também que na fuga re p e n t i n a pa r a o E g i t o , a fim de salvar seu filho das ameaças de mor te, foi a esperança que sustentou toda a famíl i a d e N a z a r é ( c f. M t 2 , 1 4 - 1 8 ) . E f o i m o t i va d a pela esperança que Maria, nas bodas de Caná, recorreu ao seu

* Bruno Antonio de Oliveira é missionário da Comunidade Canção N o va .

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale1@gmail.com tribunadovale@uol.com.br

Diagramação Priscila Simões (43) 9 9619-9645

Impressão e Fotolito EDITORA E GRAFICA PARANA - PRESS Fone/Fax: 43-3372-2138

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

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TERÇA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2021

Geral.

COLUNA CHUMBO GORDO Carlos Brickmann O elogio da mentira

O general Pazuello mentiu seguidamente no depoimento à CPI da Covid. Sabe que mentiu: disse que Bolsonaro nunca lhe deu ordens, quando ele já havia dito (e escrito), ao cancelar contrato de compra de vacinas, que “um manda e outro obedece”. Ele disse que o Brasil, desde o primeiro momento, disse à Pfizer que queria comprar vacinas. Ele sabe (e isso foi dito não apenas por um colega de Governo, Fábio Wajngarten, como pelo chefão da Pfizer, Carlos Murillo) que por dois meses o Brasil ignorou as ofertas da Pfizer. E sabe também que sua omissão está documentada. Por que, então, mentiu? Porque é essa a tática usada por Jair Bolsonaro & Filhos: mentir, mentir, mentir, que algumas pessoas vão pensar que é verdade. Há bolsonaristas que, periodica-

mente (com o mesmo texto), dizem que a FDA, a agência dos EUA respeitada por sua seriedade, aprovou a cloroquina para tratamento da Covid. Falso: o que houve (é só olhar no site www.novartis. com) é que a Novartis, grande produtora de cloroquina, pediu à FDA que estudasse o remédio. Por que, então, insistir na mentira? Por questão de método. O uso de mentiras, amplamente divulgada por redes sociais, é descrito no livro Os Engenheiros do Caos, de Giuliano da Empoli. Antes disso, trocando as redes sociais pelo rádio, foi usado por um professor alemão que fez muito sucesso. Depois do sucesso, o alemão Goebbels matou os seis filhos e a esposa e se suicidou, para que os Aliados, vencedores da 2ª Guerra Mundial, não o capturassem.

As narrativas A mentira não é chamada de “mentira”, mas de “narrativa”. Exemplo: a omissão do Governo (e de seu ministro da Saúde, Pazuello), comprovada por documentos, é desmentida pelo general. Sua frase, de que já tinha dito cinco vezes que não houve omissão, foi transmitida pelos blogueiros bolsonaristas como “Pazuello desmoraliza Renan”. A narrativa é que Pazuello humilhou a oposição por falar, quando esperavam que ficasse em silêncio, e foi vestido de civil, quando esperavam que fosse de farda. Quem pediu ao Supremo o direito de calar-se foi ele. Quem falou em farda também foi ele. Mas a narrativa é de que o valente general esfregou a verdade na cara da CPI. O fato, sem narrativa, é que sem o habeas corpus ele sairia preso de lá. Frente a frente Seria ótimo promover uma acareação entre três membros do Governo: o publicitário Fábio Wajngarten, que disse que Bolsonaro ignorou ofertas de vacinas; o diplomata Ernesto Araújo, que confirmou a ordem do presidente de negociar a importação de cloroquina; e Pazuello. É provável que a tal “síndrome vasovagal”, que dizem que teve e levou à interrupção da sessão da CPI, acabe sendo chamada pelo nome mais popular. Dilmismo bolsonarista O então deputado Jair Bolsonaro disse que, para o país tomar jeito, era preciso que morressem umas 30 mil pessoas. Donde se conclui que o general Pazuello atingiu a meta, dobrou a meta e dobrou-a de novo até ser afastado. Panorama eleitoral Três pesquisas de institutos diferentes coincidem e indicam o crescimento rápido da candidatura de Lula à Presidência. A primeira, do IPESPE-XP, foi divulgada em 11 de maio. O objetivo da XP, uma corretora, não é político: é dar indicações da situação a investidores. Mostrou que a rejeição a Bolsonaro ultrapassava 50% e que Lula já empatava com ele. A segunda, do Datafolha, divulgada no dia 12, mostrava Lula em primeiro lugar no primeiro turno, e vitorioso no segundo. A terceira, da Vox Populi para o ótimo jornal virtual Metrópoles, de Brasília, dá Lula vitorioso no primeiro turno, por 43 a 24%. Junte-se a isso o esforço de Lula para se aproximar do centro político. Conversou com Fernando Henrique, que disse ser contra a polarização. Mas, se houver a disputa Lula x Bolsonaro, vota em Lula. A seu ver, o mal menor. Mas ainda é cedo Falta quase um ano e meio para a eleição. Até lá, Bolsonaro tem a caneta na mão. Um bom aumento no auxílio-Covid certamente lhe dará votos. Espera-se que a vacinação se amplie e o número de mortos por Covid se reduza. Passa-se o tempo e o eleitor tende a esquecer o descaso com a saúde dos vivos e o desrespeito do presidente pelos mortos. O jogo não acabou. Só que a vantagem que Bolsonaro tinha já se evaporou.

RIBEIRÃO CLARO

SAAE recupera bombas de águas do distrito Industrial

Abastecimento de água está normalizado e prefeitura age para prevenir novos problemas aos cidadãos

SAAE recuperou bombas e também fará perfuração de novo poço artesiano Da Assessoria

O Ser viço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Ribeirão Claro recebeu na semana passada as bombas d’água que foram enviadas para conserto e que operavam o poço ar tesiano existente no Distrito Industrial. Há pouco tempo houve um grande transtorno com o desabastecimento de água de alguns bairros de Ribeirão Claro. Isso ocorreu devido ao fato da queima da bomba d’água do poço artesiano localizado no Distrito Industrial, logo em um final de semana causando sérios transtornos a comunidade, pois o SAAE não tinha bomba reserva, uma vez que somente depois foi sabido que a mesma foi enviada em agosto do ano passado para o conserto e até aquele momento a mesma não tinha sido reparada.

Desta forma o SAAE contratou uma empresa especializada para realizar a retirada da bomba queimada, e instalação de uma provisória, até que fosse procedido o reparo. Além disso, foi localizada a bomba d’água que era para estar como reserva, e também foi enviada para conserto. A bomba instalada provisoriamente captava cerca de 30m³ por hora, mas foi o suficiente para atender a demanda da comunidade durante esse período. Agora feita a substituição, a bomba recuperada é bem mais potente, podendo captar até 50 m³ por hora e com isso manter em bom nível o reservatório de 500 mil litros instalado próximo a Usina de Reciclagem. Os bairros atendidos por esse reservatório de água são os seguintes: Monte Claro I e II, Lotea-

mento Luiz Carlos Paraná, Jácomo Domingues Mio, Zico Lobo, Sagrado Coração de Jesus, Residencial Baggio, Vila Gavioli, Osvaldo Giacóia, Bechara II e III, correspondendo a um total aproximado de 1.350 residências. O diretor do SAAE, Osmar Baggio disse que o investimento feito foi em torno de R$ 43 mil, e desta forma os moradores dos referidos bairros poderão ficar tranquilos pois problemas como o ocorrido dificilmente poderão ocorrer novamente. O prefeito João Carlos Bonato, agradeceu o empenho do diretor e ser vidores do SAAE na solução desse problema, e garantiu que não poupará esforços em ajudar a autarquia a se recuperar financeiramente para reestruturar todo sistema de abastecimento de água do município.

Bonato disse ainda que já autorizou o início de processo licitatório para perfurar um novo poço artesiano nas dependências da ETA (Estação de Tratamento de Água), uma vez que o poço que gerava cerca de 1 milhão de litros de água por dia, foi perdido na administração passada, e o mesmo é essencial para que não tenhamos desabastecimento da cidade pois com a seca do Ribeirão dos Antunes essa medida é necessária para garantir o abastecimento dos próximos anos, levando em consideração que os per&iacut e;odos de estiagem se tornam cada vez mais constantes e a demanda de consumo, com as novas construções, só tendem a aumentar. “Não podemos governar somente para o presente, e sim preparar o futuro de nossa cidade” disse Bonato.

PARANÁ

Senai oferece mais de 27 mil vagas em cursos de curta duração Da Redação

Com o avanço da pandemia, a formação profissionalizante, de menor duração e alinhada ao mercado de trabalho, foi a opção de milhares de brasileiros que buscaram se qualificar no último ano. Só em 2021, o Senai no Paraná teve um aumento de 200% nas matrículas nos cursos de curta duração em re l a ç ã o a 2 0 2 0 . Ate n dendo a esta demanda, a instituição está com inscrições abertas para cursos mais rápidos, de carga horária reduzida,

que vão de 20h a 320h. São mais de 27 mil vagas em mais de mais de mil cursos, em módulos como manutenção de sistemas elétricos, tecnologias da informação e comunicação aplicadas à Indústria 4.0, internet das coisas, processos de manufatura, entre outros. “Vislumbrando um contexto pós-crise, as indústrias precisarão de profissionais atualizados e com diferentes competências para ajudar a alavancar os negócios”, analisa Jacielle Feltrin Ribeiro, Gerente de Edu-

cação e Negócios do Sistema Fiep. “Por outro l a d o , o s p r of i s s i o n a i s capacitados terão mais chances de se manter e até mesmo de se recolocar no mercado. Por meio de seu portfólio de cursos técnicos e cursos de aperfeiçoamento profissional, o Senai oferece oportunidade de um ensino de qualidade, que possibil ita uma rápida inserção ou recolocação no mercado de trabalho, por estar alinhado com as necessidades das indústrias e da sociedade como um todo”, complementa.

Os cursos estão disponíveis na capital, Curitiba, e em outros 35 m u n i c í p i o s pa r a n a e n ses, como Apucarana, Arapongas, Araucária, Campo Largo, Campo Mourão, Cascavel, Castro, Cianorte, Colombo, Francisco Beltrão, Irati, Londrina, Maringá, Paranavaí, Pinhais, Ponta Grossa, São José dos Pinhais, Telêmaco Borba, Toledo e Umuarama. Mais informações sobre cursos e demais municípios disponíveis estão no site www.cur socertosenai.com.br ou 0800 648 0088.

Geral.

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COVID-19

313 municípios têm taxa de letalidade superior a Jacarezinho Destes, apenas três têm população igual ou maior que 40 mil habitantes

Da Redação

L e va n t a m e n t o f e i to pelo Depar tamento de Comunicação da Prefeitura de Jacarezinho constatou que o município está na 314ª posição n o Paran á n o q u e d iz respeito à letalidade da Covid-19. A taxa de letalidade em Jacarezinho é de 1,51%, enquanto em Ourinhos (SP), por exemplo, esse número está em 2,58%. Apenas 3 municípios dos que apresentam letalidade menor que Jacarezinho têm população igual ou superior a 40 mil habitantes - Medianeira, Dois Vizinhos e Francisco Beltrão. Aparentemente, municípios com menores populações conseguem controlar melhor a transmissão do coronavírus. A pesquisa foi motivada por uma postagem d e u m a i n te rn a u t a n a re d e s o c i a l Fa c e b o o k , na qual se afirmava que Ja c a re z i n h o e s t a va n a liderança em relação às m o r te s c a u s a d a s p e l o coronavírus na região. Os números são do site Brasil.io, que tem como missão tornar acessíveis os dados brasileiros de interesse público, com transparência e colaboração (https://brasil.io/ covid19/PR/), totalizando os dados divulgados pe-

las secretarias estaduais de Saúde. Graças a uma força-tarefa de 40 voluntários que, diariamente, compilam boletins epidemiológicos das 27 Secretarias Estaduais de Saúde, o site disponibiliza uma ba s e d e d a d o s c o m a série histórica de casos e óbitos confirmados por município. Os dados municipais não têm sido divulgados pelo Ministério da Saúde. Testagem Para o secretário municipal de Saúde, João Luccas Thabet Venturini, “Jacarezinho tem um número grande de casos positivos para Covid-19 devido ao alto número de testes realizados – 44,7% de nossa população já foi testada (17.681 pessoas), enquanto Santo Antonio da Platina testou 15.097 até o dia 23 de abril, ou 33% de sua população (dados do Boletim Epidemiológico Municipal). A testagem maior contribui para a letalidade menor e nos possibilita monitorar melhor os casos”, exemplifica. Com a 45.a população do Estado, o município está em 38.o quando se compara o número de casos absolutos - sem levar em conta outros fatores. Na totalização de óbitos por 100 mil habitantes

44,7% da população de Jacarezinho já foi testada para a Covid-19

(incidência) Jacarezinho está 171.a posição no Estado, menor do que municípios como Londrina, Maringá, Curitiba, Santo Antonio da Platina, Ponta Grossa ou Bndeirantes. De acordo com o Informe semanal elaborado pelo Depar tamento de Vigilância Epidemiológica de Jacarezinho, 93,3% dos casos de Covid-19 confirmados no município foram leves, 2,2% assintomáticos, 2,7% moderado e 1,9% graves. Mesmo com esses núme-

JACAREZINHO

PM e vigilância sanitária precisam intervir para dispersar torcedores

ros, considerados positivos na comparação com os demais municípios do Paraná, ocorreram 76 óbitos no município devido a complicações pela Covid-19. E m re l a ç ã o a i n te rn a ç õ e s , 4 2 p e s s oa s j á estiveram internadas na UTI da Misericórdia de Jacarezinho desde o dia 14 de abril, quando a Santa C a s a pa s s o u a c o n t a r com 4 leitos exclusivos para Covid-19. Destas, 30 vieram a óbito (77,5%), 8 conseguiram vencer a

doença, e 4 continuam internados. No Paraná, segundo o matéria publicada no site Poder360 no dia 26 de março de 2021, 80,6% dos pacientes entubados vieram a óbito, enquanto no Brasil a média é 88% (https:// www.poder360. com.br/ coronavirus/88-dos-intubados-com-covid-em-fevereiro-morreram-no-brasil/). “Conseguir uma vaga na UTI, além de ser muito difícil devido ao número elevado de casos, não

garante sobrevivência aos pacientes. Daí a necessidade de conscientizar as pessoas de que só o uso de máscaras, distanciamento social e higienização, enquanto não estejam todos vacinados, pode evitar o aumento no número de óbitos”, finaliza Thabet. Até a conclusão desta matéria, às 14h05 desta segunda-feira (24), Jacarezinho havia vacinado 9.375 pessoas com a primeira dose e 5.494 pessoas contra a Covid-19.

MOBILIZAÇÃO

Briga contra pedágio não está ganha ainda, alerta Romanelli

Torcedores são orientados pela PM e pela vigilância sanitária Da Redação

A Polícia Militar e a vigilância sanitária de Jacarezinho precisaram i n t e r v i r p a r a d i s p e rsar torcedores do São Paulo que causavam aglomerações ao comemorar o título do C a m p e o n a t o Pa u l i s t a 2021, durante o começo da noite deste domingo (23), na Avenida Brasil. I n i c i a l m e n te m i l i t a res e ser vidores agiam apenas no intuito de orientar, mas como parte dos torcedores insis-

tia em desrespeitar medidas sanitárias, houve uma postura mais dura dos agentes. Estima-se que centenas de pessoas participavam da comemoração do título e alguns to rc e d o re s m o s t r a r a m res i s tênc i a em acei tar as orientações. A vigilância sanitária lavrou dezenas de autos de infração a quem não estava com máscara. Va l e l e m b r a r q u e o S ã o Pa u l o n ã o c o m e morava um título há 9 anos, o que explica a

euforia dos torcedores em festejar a conquista d o C a m p e o n a t o Pa u lista. FESTA O fim de semana foi de bastante trabalho para a vigilância sanitária de Jacarezinho, Isso porque no sábado à noite as equipes de fiscalização flagraram u m a f e s t a p r i va d a d e grandes proporções no bairro do Aeropor to e tiveram que agir para acabar com o evento e dispersar dezenas de pessoas.

O deputado estadual Luiz Claudio Romanelli Assessoria

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) alertou nesta ontem, 24, que a Assembleia Legislativa e a sociedade paranaense precisam se manter mobilizadas até que as novas regras para a concessão de rodovias sejam efetivamente definidas e publicadas. “A briga não está ganha ainda”, afirmou ele em entrevista para a Rádio Cultura de Foz do Iguaçu. Romanelli defende que a fórmula a ser apresentada pelo Ministério da Infraes-

trutura deve respeitar as diretrizes acordadas entre o presidente da República Jair Bolsonaro e o governador Ratinho Junior. “Esperamos que a palavra empenhada pelo presidente ao governador seja efetiva”, disse o deputado ao citar o critério de menor preço de tarifa como a principal regra do leilão. Segundo o deputado, as primeiras sinalizações do governo federal em relação ao novo modelo de licitação ainda são preocupantes, principalmente

em relação às garantias. “Queremos que prevaleça o menor preço e a garantia da realização de obras, sem qualquer tipo de subterfúgio para manter as tarifas mais altas do que devem ser”, pontuou. Para Romanelli, o preço deve ser menos da metade do valor atual. “Queremos uma concessão de rodovias em que o paranaense pague a tarifa, veja a obra acontecendo, e não tenha a sensação de estar sendo roubado cada vez que passa por uma praça de pedágio”.

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Atas & Editais.

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL 2.021/BIMESTRE MARÇO-ABRIL

RREO – Anexo II (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”) Dotação Dotação Função/Subfunção Inicial Atualizada (a)

Saldo

Despesas Empenhadas No Periodo

% (b/total b)

Até o Periodo (b)

Despesas Liquidadas No Periodo Até o Periodo (d)

R$ 1,00 Saldo % (d/total d)

(e) = (a-d)

51.859.380,00

55.686.925,00

11.797.560,17

25.420.718,31

92,56

30.266.206,69

10.377.186,73

19.876.840,08

91,93

360.200,00 360.200,00

58.424,28 58.424,28

113.997,77 113.997,77

0,42 0,42

246.202,23 246.202,23

57.618,28 57.618,28

112.720,39 112.720,39

0,52 0,52

247.479,61 247.479,61

Planejamento e Orçamento

4.085.223,28 357.700,00

4.059.980,44 357.700,00

613.260,62 28.522,47

1.573.236,59 59.853,59

5,73 0,22

2.486.743,85 297.846,41

633.158,09 34.696,47

1.323.047,44 59.047,59

6,12 0,27

2.736.933,00 298.652,41

Administração Geral

DESPESAS EXCETO INTRA-ORÇAMENTARIA JUDICIÁRIA Ação Judiciária ADMINISTRAÇÃO

35.810.084,92

2.896.623,28

2.871.380,44

463.240,51

1.249.792,98

4,55

1.621.587,46

477.376,06

1.018.136,33

4,71

1.853.244,11

Administração Financeira

292.600,00

49.912,22

91.884,08

0,33

200.715,92

48.542,20

76.433,18

0,35

216.166,82

Formação de Recursos Humanos

332.500,00

49.365,66

116.609,67

0,42

215.890,33

50.139,80

114.749,19

0,53

217.750,81

Administração de Receitas

205.800,00

22.219,76

55.096,27

0,20

150.703,73

22.403,56

54.681,15

0,25

151.118,85

23.000,00 23.000,00

5.547,45 5.547,45

6.153,39 6.153,39

0,02 0,02

16.846,61 16.846,61

2.998,22 2.998,22

0,01 0,01

20.001,78 20.001,78

2.192.913,80 2.192.913,80

2.308.773,80 2.308.773,80

506.886,24 506.886,24

904.612,21 904.612,21

3,29 3,29

1.404.161,59 1.404.161,59

387.725,62 387.725,62

783.883,63 783.883,63

3,63 3,63

1.524.890,17 1.524.890,17

2.297.120,00 110.680,00

3.029.052,05 125.050,77

684.149,51 15.533,84

1.237.461,53 33.302,69

4,51 0,12

1.791.590,52 91.748,08

489.062,38 15.533,84

849.292,88 33.302,69

3,93 0,15

2.179.759,17 91.748,08

11.200,00

6.067,14

0,02

5.132,86

6.067,14

0,03

DEFESA NACIONAL Defesa Terrestre SEGURANÇA PÚBLICA Defesa Civil ASSISTÊNCIA SOCIAL Assistência ao Idoso Assistência ao Portador de Deficiência

5.132,86

138.400,00

140.005,61

22.395,51

50.034,01

0,18

89.971,60

23.508,34

45.026,10

0,21

94.979,51

2.036.840,00

2.752.795,67

640.153,02

1.148.057,69

4,18

1.604.737,98

443.953,06

764.896,95

3,54

1.987.898,72

13.198.475,00 10.727.092,27

14.118.310,09 11.604.927,36

3.543.383,85 3.038.047,71

7.123.076,24 6.242.586,15

25,94 22,73

6.995.233,85 5.362.341,21

3.344.288,16 2.846.337,77

6.311.147,06 5.542.463,22

29,19 25,63

7.807.163,03 6.062.464,14

1.344.315,53

1.386.315,53

365.573,62

699.519,77

2,55

686.795,76

366.880,21

607.553,37

2,81

778.762,16

Suporte Profilático e Terapêutico

703.000,00

114.663,30

155.871,10

0,57

547.128,90

110.114,10

140.174,39

0,65

Vigilância Sanitária

424.067,20

25.099,22

0,09

398.967,98

20.956,08

0,10

403.111,12

14.074.300,00 11.172.800,00

14.085.982,80 11.014.482,80

2.331.176,66 1.842.130,04

6.034.064,16 4.747.261,37

21,97 17,28

8.051.918,64 6.267.221,43

2.687.634,28 2.139.995,03

5.344.228,63 4.179.811,76

24,72 19,33

8.741.754,17 6.834.671,04

Assistência à Criança a ao Adolescente Assistência Comunitária SAÚDE Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial

EDUCAÇÃO Ensino Fundamental Ensino Superior Educação Infantil Educação de Jovens e Adultos

562.825,61

5.000,00

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

2.763.800,00

2.880.800,00

431.361,28

1.192.805,83

4,34

1.687.994,17

489.953,91

1.070.419,91

4,95

1.810.380,09

69.000,00

20.217,36

0,07

48.782,64

20.217,36

0,09

48.782,64

63.700,00

116.700,00

37.467,98

73.779,60

0,27

42.920,40

37.467,98

73.779,60

0,34

42.920,40

255.700,00 255.700,00

330.700,00 330.700,00

25.108,09 25.108,09

103.734,37 103.734,37

0,38 0,38

226.965,63 226.965,63

54.661,82 54.661,82

101.083,83 101.083,83

0,47 0,47

229.616,17 229.616,17

Infra-Estrutura Urbana

7.962.158,99 625.300,00

8.061.380,86 625.300,00

1.475.340,09 259.510,23

3.767.776,79 349.083,23

13,72 1,27

4.293.604,07 276.216,77

1.571.119,31 255.274,36

2.873.387,05 339.032,36

13,29 1,57

5.187.993,81 286.267,64

Serviços Urbanos

7.336.858,99

7.436.080,86

1.215.829,86

3.418.693,56

12,45

4.017.387,30

1.315.844,95

2.534.354,69

11,72

4.901.726,17

264.600,00 264.600,00

286.600,00 286.600,00

42.193,73 42.193,73

54.628,51 54.628,51

0,20 0,20

231.971,49 231.971,49

13.268,00 13.268,00

25.207,47 25.207,47

0,12 0,12

261.392,53 261.392,53

11.000,00 11.000,00

0,00 0,00

11.000,00 11.000,00

0,00 0,00

11.000,00 11.000,00

1.373.100,00 1.373.100,00

3.106.356,03 3.106.356,03

1.865.970,26 1.865.970,26

2.159.393,03 2.159.393,03

7,86 7,86

946.963,00 946.963,00

302.992,88 302.992,88

553.015,31 553.015,31

2,56 2,56

2.553.340,72 2.553.340,72

Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia

32.800,00 4.500,00

0,00 0,00

32.800,00 4.500,00

0,00 0,00

32.800,00 4.500,00

Turismo

28.300,00

0,00

28.300,00

0,00

28.300,00

481.400,02 481.400,02

16.779,07 16.779,07

196.505,25 196.505,25

0,72 0,72

284.894,77 284.894,77

17.029,42 17.029,42

25.664,33 25.664,33

0,12 0,12

455.735,69 455.735,69

598.900,00 598.900,00

742.900,00 742.900,00

231.866,62 231.866,62

354.117,06 354.117,06

1,29 1,29

388.782,94 388.782,94

198.611,85 198.611,85

303.408,47 303.408,47

1,40 1,40

439.491,53 439.491,53

4.375.000,00 4.375.000,00

397.473,70 397.473,70

1.791.961,41 1.791.961,41

6,52 6,52

2.583.038,59 2.583.038,59

617.018,42 617.018,42

1.267.755,37 1.267.755,37

5,86 5,86

3.107.244,63 3.107.244,63

Educação Especial CULTURA Difusão Cultural URBANISMO

GESTÃO AMBIENTAL Preservação e Conservação Ambiental CIÊNCIA E TECNOLOGIA Tecnologia da Informatização AGRICULTURA Extensão Rural COMÉRCIO E SERVIÇOS

TRANSPORTE Transporte Rodoviário DESPORTO E LAZER Desporto Comunitário ENCARGOS ESPECIAIS Outros Encargos Especiais

273.488,91 273.488,91

0,00 0,00

273.488,91 273.488,91

0,00 0,00

273.488,91 273.488,91

4.143.400,00 43.400,00 43.400,00

4.187.400,00 43.400,00 43.400,00

978.034,35 7.286,74 7.286,74

2.043.913,11 14.573,48 14.573,48

7,44 0,05 0,05

2.143.486,89 28.826,52 28.826,52

878.034,35 7.286,74 7.286,74

1.743.913,11 14.573,48 14.573,48

8,07 0,07 0,07

2.443.486,89 28.826,52 28.826,52

Planejamento e Orçamento

1.077.900,00 13.000,00

431.727,07 1.898,21

961.602,04 3.511,50

3,50 0,01

116.297,96 9.488,50

331.727,07 1.898,21

661.602,04 3.511,50

3,06 0,02

416.297,96 9.488,50

Administração Geral

1.018.500,00

421.429,46

944.824,28

3,44

73.675,72

321.429,46

644.824,28

2,98

373.675,72

18.000,00

2.462,19

3.270,63

0,01

14.729,37

2.462,19

3.270,63

0,02

14.729,37

8.000,00

2.782,05

3.685,30

0,01

4.314,70

2.782,05

3.685,30

0,02

20.400,00

3.155,16

6.310,33

0,02

14.089,67

3.155,16

6.310,33

0,03

14.089,67

255.000,00 255.000,00

44.136,32 44.136,32

88.279,67 88.279,67

0,32 0,32

166.720,33 166.720,33

44.136,32 44.136,32

88.279,67 88.279,67

0,41 0,41

166.720,33 166.720,33

Assistência à Criança a ao Adolescente

105.300,00 1.300,00

25.210,68 0,00

49.099,85 0,00

0,18 0,00

56.200,15 1.300,00

25.210,68 0,00

49.099,85 0,00

0,23 0,00

56.200,15 1.300,00

Assistência Comunitária

104.000,00

25.210,68

49.099,85

0,18

54.900,15

25.210,68

49.099,85

0,23

54.900,15

866.600,00 819.300,00

158.104,61 155.025,72

310.257,76

1,13

556.342,24

158.104,61

310.257,76 307.178,87

1,43 1,42

Continuação 512.121,13

RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Contingência DESPESAS INTRA-ORÇAMENTARIA JUDICIÁRIA Ação Judiciária ADMINISTRAÇÃO

Administração Financeira Formação de Recursos Humanos Administração de Receitas SEGURANÇA PÚBLICA Defesa Civil ASSISTÊNCIA SOCIAL

SAÚDE Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial Vigilância Sanitária EDUCAÇÃO Ensino Fundamental Educação Infantil Educação de Jovens e Adultos Educação Especial CULTURA Difusão Cultural

307.178,87 1,12 512.121,13 155.025,72 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ 9.000,00 9.000,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00 0,00 PODER EXECUTIVO 38.300,00 38.300,00 3.078,89 3.078,89 0,01 35.221,11 3.078,89 1.270.600,00 1.314.600,00 226.379,86 451.424,98 1,64 863.175,02 226.379,86 ESTADO DO PARANÁ 1.184.000,00 1.184.000,00 202.976,14 403.466,21 1,47 780.533,79 202.976,14 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO 70.000,00 102.000,00 14.174,10 32.919,31 0,12ORÇAMENTÁRIA 69.080,69 14.174,10 8.900,00 8.900,00 3.234,76 3.234,76 0,01 5.665,24 / SUBFUNÇÃO 3.234,76 DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO 7.700,00 19.700,00 5.994,86 11.804,70 0,04 7.895,30 5.994,86 ORÇAMENTO1.017,98 FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 14.900,00 14.900,00 2.606,36 0,01 12.293,64 1.017,98 14.900,00 14.900,00 1.017,98 2.021/BIMESTRE 2.606,36 0,01 12.293,64 1.017,98 JANEIRO A ABRIL MARÇO-ABRIL 365.800,00

URBANISMO

500,00 500,00

365.800,00 365.800,00 500,00 500,00

63.611,98 63.611,98 0,00 0,00

95.000,00 95.000,00

12.755,83 12.755,83

Serviços–Urbanos 365.800,00 RREO Anexo II (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”) GESTÃO AMBIENTAL

Preservação e Conservação Ambiental AGRICULTURA Extensão Rural TRANSPORTE Transporte Rodoviário DESPORTO E LAZER Desporto Comunitário

TOTAL

556.342,24

0,00

3.078,89

0,01

35.221,11

451.424,98 403.466,21

2,09 1,87

863.175,02 780.533,79

32.919,31

9.000,00

0,15

69.080,69

3.234,76

0,01

11.804,70

0,05

7.895,30

2.606,36 2.606,36

0,01 0,01

12.293,64 12.293,64

0,57 0,57 0,00

R$242.299,96 1,00

68.482,50 68.482,50

123.500,04 123.500,04 0,00 0,00

0,45 0,45 0,00 0,00

242.299,96 242.299,96 500,00 500,00

63.611,98 63.611,98 0,00 0,00

123.500,04 123.500,04 0,00 0,00

26.517,50 26.517,50

0,10 0,10

68.482,50 68.482,50

12.755,83 12.755,83

26.517,50 26.517,50

0,12 0,12

www.elotech.com.br

4.314,70

5.665,24

242.299,96 500,00

Continua Página:500,00 1 0,00

4.600,00 4.600,00

830,35 830,35

1.509,34 1.509,34

0,01 0,01

3.090,66 3.090,66

830,35 830,35

1.509,34 1.509,34

0,01 0,01

3.090,66 3.090,66

43.800,00 43.800,00

6.972,93 6.972,93

14.542,09 14.542,09

0,05 0,05

29.257,91 29.257,91

6.972,93 6.972,93

14.542,09 14.542,09

0,07 0,07

29.257,91 29.257,91

56.002.780,00

59.874.325,00

12.775.594,52

27.464.631,42

100,00

32.409.693,58

11.255.221,08

21.620.753,19

100,00

38.253.571,81

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA, emitido em 24/mai/2021 as 09h e 10m.

JOSE SALIM HAGGI NETO

ALEXANDRE LATOELIS

Prefeito Municipal

Controle Interno

RAFAELA APARECIDA PULCINELLI HARADA

Este Relatório poderá sofrer alterações após

Contadora - CRC/PR - 053243/O-6

consolidação do TCE-PR.

A-6

TERÇA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2021

Atas & Editais.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL 2.021/BIMESTRE MARÇO-ABRIL

RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º)

R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS

% (b/a)

no Período (b)

8.173.985,18 8.173.985,18 2.508.013,88 30,68 RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 8.173.985,18 8.173.985,18 2.508.013,88 30,68 RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxas 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição de Melhoria 2.423.298,30 2.423.298,30 524.467,47 21,64 CONTRIBUIÇÕES 2.423.298,30 2.423.298,30 524.467,47 21,64 Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 5.750.686,88 5.750.686,88 1.983.546,41 34,49 RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 5.750.686,88 5.750.686,88 1.983.546,41 34,49 Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 0,00 0,00 0,00 0,00 Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 0,00 0,00 Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços e Atividades referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA Entidades 0,00 DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 REGIME PRÓPRIO SOCIAL Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Instituições Privadas ESTADO DO PARANÁ 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Outras Instituições Públicas RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL JANEIRO A ABRIL 0,00 2.021/BIMESTRE MARÇO-ABRIL 0,00 0,00 0,00 0,00 Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 Remuneração das Disponibilidades do Tesouro

Resgate de Títulos do Tesouro Demais Receitas de Capital RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)

0,00

1.037.608,03

42,82

1.385.690,27

1.037.608,03

42,82

1.385.690,27

0,00

2.604.376,09

45,29

3.146.310,79

0,00

2.604.376,09

45,29

3.146.310,79

0,00

0,00 0,00

Continua Página: 1 0,00

5.522.527,72

921.727,77

16,69

1.699.409,45

30,77

3.823.118,27

13.696.512,90

3.429.741,65

25,04

5.341.393,57

39,00

8.355.119,33

0,00

13.696.512,90

3.429.741,65

25,04

5.341.393,57

39,00

8.355.119,33

13.696.512,90

Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)

0,00

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

13.696.512,90

0,00 0,00

DESPESAS EMPENHADAS

25,04

5.341.393,57

39,00

0,00

8.355.119,33

DESPESAS PAGAS ATÉ O PERIODO (j)

SALDO (i)=(e-h)

Até o Período (h)

No Período

0,00

DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (g)=(e-f)

Até o Período (f)

No Período

0,00

3.429.741,65

0,00 0,00

DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)

4.532.001,06

0,00

DOTAÇÃO INICIAL (d)

4.532.001,06

44,56

0,00

5.522.527,72

Operações de Crédito - Mercado Interno Mobiliária Contratual Operações de Crédito - Mercado Externo Mobiliária Contratual

DESPESAS

44,56

3.641.984,12

13.696.512,90

OPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANCIAMENTO (IV)

DÉFICIT (VI) TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI)

3.641.984,12

0,00

www.elotech.com.br

TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV)

SALDO (a-c)

% (c/a)

Até o Período (c)

13.680.762,90

936.888,75

1.978.987,65

11.701.775,25

953.132,05

1.859.544,31

11.821.218,59

1.843.795,57

6.760.787,45

936.888,75

1.978.987,65

4.781.799,80

953.132,05

1.859.544,31

4.901.243,14

1.843.795,57

6.357.941,41

914.688,75

1.805.865,70

4.552.075,71

914.688,75

1.805.865,70

4.552.075,71

1.805.865,70

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

0,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

402.846,04

22.200,00

173.121,95

229.724,09

38.443,30

53.678,61

349.167,43

37.929,87

0,00

402.846,04

22.200,00

173.121,95

229.724,09

38.443,30

53.678,61

349.167,43

37.929,87

2.215,76

0,00

2.215,76

0,00

2.215,76

0,00

DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Transferências a Municípios Demais Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS

2.215,76

0,00

2.215,76

0,00

2.215,76

0,00

INVERSÕES FINANCEIRAS

0,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

0,00

6.917.759,69

0,00

6.917.759,69

0,00

6.917.759,69

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)

15.750,00

0,00

15.750,00

0,00

15.750,00

0,00

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)

13.696.512,90

936.888,75

1.978.987,65

11.717.525,25

953.132,05

1.859.544,31

11.836.968,59

1.843.795,57

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (XI) Amortização da Dívida Interna

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00 0,00

Dívida Mobiliária

0,00

Outras Dívidas

0,00

11.717.525,25

953.132,05

1.859.544,31

11.836.968,59

1.843.795,57

3.481.849,26

953.132,05

5.341.393,57

0,00

Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Outras Dívidas

0,00

TOTAL DAS DESPESA S (XII) = (X + XI)

13.696.512,90

SUPERÁVIT (XIII) TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII)

13.696.512,90

936.888,75

0,00 0,00

1.978.987,65 3.362.405,92

13.696.512,90

936.888,75

5.341.393,57

0,00

RESERVA DO RPPS

0,00

3.497.598,00 5.341.393,57

0,00

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA, emitido em 24/mai/2021 as 08h e 58m.

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) RECEITAS CORRENTES CONTRIBUIÇÕES Contribuições Sociais OUTRAS RECEITAS CORRENTES Demais Receitas Correntes

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS no Período (b)

% (b/a)

Até o Período (c)

% (c/a)

SALDO (a-c)

5.522.527,72

921.727,77

16,69

1.699.409,45

30,77

3.823.118,27

5.522.527,72

921.727,77

16,69

1.699.409,45

30,77

3.823.118,27

4.054.768,73

592.820,51

14,62

1.178.659,72

29,07

2.876.109,01

4.054.768,73

592.820,51

14,62

1.178.659,72

29,07

2.876.109,01

1.467.758,99

328.907,26

22,41

520.749,73

35,48

947.009,26

1.467.758,99

328.907,26

22,41

520.749,73

35,48

947.009,26

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)

15.750,00

0,00

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)

13.696.512,90

936.888,75

1.978.987,65

15.750,00

0,00

15.750,00

0,00

11.717.525,25

953.132,05

1.859.544,31

11.836.968,59

1.843.795,57

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00 0,0025 TERÇA-FEIRA,

0,00 0,00

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

Outras Dívidas

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (XI) Amortização da Dívida Interna

Amortização da Dívida Externa

A-7Dívida Mobiliária

Atas & Editais. Outras Dívidas

0,00

TOTAL DAS DESPESA S (XII) = (X + XI)

13.696.512,90

SUPERÁVIT (XIII)

TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII)

936.888,75

1.978.987,65

0,00

11.717.525,25

953.132,05

1.859.544,31

2021

0,00

11.836.968,59

1.843.795,57

3.362.405,92

3.481.849,26

13.696.512,90

936.888,75

5.341.393,57

953.132,05

5.341.393,57

0,00

RESERVA DO RPPS

0,00DE MAIO

0,00

3.497.598,00 5.341.393,57

0,00

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA, emitido em 24/mai/2021 as 08h e 58m.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA REGIME PRÓPRIO DEPREVISÃO PREVIDÊNCIA SOCIAL RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS ESTADOATUALIZADA DO PARANÁ no Período % % Até o Período INICIAL (a) (b) (b/a) (c) (c/a) RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5.522.527,72 5.522.527,72 921.727,77 16,69 1.699.409,45 30,77 RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 5.522.527,72 5.522.527,72 921.727,77 16,69 1.699.409,45 30,77 RECEITAS CORRENTES ORÇAMENTOS4.054.768,73 FISCAL E DA 4.054.768,73 SEGURIDADE592.820,51 SOCIAL 14,62 1.178.659,72 29,07 CONTRIBUIÇÕES Contribuições Sociais OUTRAS RECEITAS CORRENTES Demais Receitas Correntes

4.054.768,73 4.054.768,73 MARÇO-ABRIL 592.820,51 14,62 JANEIRO A ABRIL 2.021/BIMESTRE

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

DOTAÇÃO INICIAL (d)

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

15.750,00

3.823.118,27 3.823.118,27 2.876.109,01

1.178.659,72

29,07

2.876.109,01

1.467.758,99

328.907,26

22,41

520.749,73

35,48

947.009,26

1.467.758,99

328.907,26

22,41

520.749,73

35,48

947.009,26

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)

SALDO (a-c)

DESPESAS LIQUIDADAS

0,00

www.elotech.com.br 0,00 0,00

JULIANO RIBEIRO MICHELATO

ALEXANDRE LATOELIS

Diretor- Presidente

Controle Interno

SALDO (g)=(e-f)

Até o Período (f)

No Período

SALDO (i)=(e-h)

Até o Período (h)

No Período

DESPESAS PAGAS ATÉ O PERIODO (j)

0,00

15.750,00

0,00

15.750,00

0,00

15.750,00

0,00

Continua 15.750,00

0,00

15.750,00

0,00

15.750,00

Página:0,00 2 0,00

RAFAELA APARECIDA PULCINELLI HARADA Contadora - CRC/PR - 053243/O-6

Este Relatório poderá sofrer alterações após consolidação do TCE -PR.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL 2.021/BIMESTRE MARÇO-ABRIL RREO – Anexo II (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”) Dotação Dotação Função/Subfunção Inicial Atualizada (a) DESPESAS EXCETO INTRA-ORÇAMENTARIA ADMINISTRAÇÃO Administração Geral PREVIDÊNCIA SOCIAL Previdência do Regime Estatutário ENCARGOS ESPECIAIS Outros Encargos Especiais RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Contingência DESPESAS INTRA-ORÇAMENTARIA ADMINISTRAÇÃO Administração Geral

TOTAL

Saldo

Despesas Empenhadas No Periodo

% (b/total b)

Até o Periodo (b)

Despesas Liquidadas No Periodo Até o Periodo (d)

R$ 1,00 Saldo % (d/total d)

(e) = (a-d)

13.680.762,90

936.888,75

1.978.987,65

100,00

11.701.775,25

953.132,05

1.859.544,31

100,00

298.503,21 298.503,21

22.200,00 22.200,00

46.121,95 46.121,95

2,33 2,33

252.381,26 252.381,26

12.173,56 12.173,56

22.601,30 22.601,30

1,22 1,22

11.821.218,59 275.901,91 275.901,91

6.202.000,00 6.202.000,00

914.688,75 914.688,75

1.805.865,70 1.805.865,70

91,25 91,25

4.396.134,30 4.396.134,30

914.688,75 914.688,75

1.805.865,70 1.805.865,70

97,11 97,11

4.396.134,30 4.396.134,30

262.500,00 262.500,00

0,00 0,00

127.000,00 127.000,00

6,42 6,42

135.500,00 135.500,00

26.269,74 26.269,74

31.077,31 31.077,31

1,67 1,67

231.422,69 231.422,69

6.917.759,69 6.917.759,69

0,00 0,00

6.917.759,69 6.917.759,69

0,00 0,00

6.917.759,69 6.917.759,69

15.750,00 15.750,00 15.750,00

0,00 0,00 0,00

15.750,00 15.750,00 15.750,00

0,00 0,00 0,00

15.750,00 15.750,00 15.750,00

13.696.512,90

936.888,75

1.978.987,65

100,00

11.717.525,25

953.132,05

1.859.544,31

100,00

11.836.968,59

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA, emitido em 24/mai/2021 as 09h e 03m.

JULIANO RIBEIRO MICHELATO

ALEXANDRE LATOELIS

Diretor- Presidente

Controle Interno

RAFAELA APARECIDA PULCINELLI HARADA

Este Relatório poderá sofrer alterações após

Contadora - CRC/PR - 053243/O-6

consolidação do TCE -PR.

MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARA PREGÃO PRESENCIAL 76/2021 PRIMEIRO APOSTILAMENTO – REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO – ATA DE REGISTRO LICITAÇÃO EXCLUSIVA LOCAL PARA MEI/ME E EPP Nº 75/2020 ID 1492020 www.elotech.com.br Página: 3 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO PREGÃO ELETRONICO 44/2020 ABERTURA: 11/06/2021 ÀS 09h MUNICIPIO DE CAMBARÁ - JOSE SALIM HAGGI NETO. LOCAL: AV. BRASIL, 1.229, CENTRO - CAMBARÁ - PR. CIRURGICA OURO VERDE - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS - EPP inscrita no CNPJ (MF) sob DISPONIBILIDADE DO EDITAL: o n.º 14.308.899/0001-19. REQUISITADO, GRATUITAMENTE, PELO E-MAIL: municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR, MÓVEIS E ELETRODOMESTICO Cambará, 24 de maio de 2021 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO FUNDAMENTO – O presente Termo tem por objeto o reequilíbrio econômicoJOSE SALIM HAGGI NETO - PREFEITO financeiro dos preços registrados, com fundamento no artigo 65, da Lei n. 8.666/93 e Decreto n. 7892/13, por CONVITE A POPULAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA estarem presentes requisitos da teoria da imprevisão, em face de aumento de preços de combustíveis no SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ON LINE. mercado. O Secretário Municipal de Saúde de Cambará - PR convida as autoridades, Líderes Comunitários, CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR – Considerando o reequilíbrio econômico-financeiro dos preços, Representantes de Entidades, bem como o Povo em Geral, para participarem da audiência pública do 1º a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pela aquisição o valor de R$ 2.960,00 (dois mil novecentos e Quadrimestre de 2021, a qual será realizada no Câmara Municipal de Cambará- PR, no dia 28 de Maio de sessenta reais). 2021 (sexta-feira ) às 14:00 horas . A audiência será transmitida de forma on-line através do site da câmara CLAUSULA TERCEIRA – DA INALTERABILIDADE – Permanecem inalteradas as demais cláusulas, municipal – TV Câmara –YouTube – Sessão ao Vivo com o link : http://camaracambara.pr.gov.br/tv-camara. As parágrafos, condições e obrigações da Ata inicial que não colidirem com o disposto neste Termo Aditivo. participações poderão serem feitas por telefone 3532-1756, pelo próprio canal de transmissão no YouTube através de chat ou pelo email gabinetesaudecambara@gmail.com. Cambará/PR, 19 de abril de 2021. Cambará- Pr, 24 de Maio de 2021 JOSE SALIM HAGGI NETO Francisco Assis Peres dos Reis - Secretário de Saúde PREFEITO

TERÇA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2021

A-08

Geral. 1º TRIMESTRE

Número de mortes violentas cai 65% dos municípios não registraram casos Além disso, em 65% dos municípios paranaenses não houve registro de mortes violentas

Agência Estadual

O Paraná registrou queda em mortes violentas intencionais (MVI) no primeiro trimestre deste ano. O número de homicídios dolosos, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e feminicídio caiu 13,3% em comparação com o mesmo período de 2020, de 645 para 559, ou seja, 86 ocorrências a menos. Além disso, em 65% dos municípios paranaenses não houve registro de mortes violentas. Dos 399 municípios, 260 não tiveram ocorrências. Em 2020, no mesmo período, foram 236 municípios (59%) sem casos. O balanço da Secretaria de Estado da Segurança Pública foi divulgado ontem (24). O secretário da Segurança Pública, Romulo Marinho Soares, afirma que a redução se deve a uma estratégia específica de combate aos homicídios por meio de operações policiais. “Devido a um pequeno aumento de homicídios em algumas cidades no ano passado, a Segurança Pública começou a estudar e aplicar operações policiais contra o tráfico de drogas. Combatendo o tráfico de drogas, se combate também o homicídio”, disse o secretário. O número de homicídios dolosos no primeiro trimestre deste ano caiu 13,6%,

de 593 para 512. Houve queda de 20% nos roubos com morte (de 15 casos para 12). Já a lesão corporal seguida de morte aumentou 15,3% ao se comparar com o mesmo período do ano anterior (de 13 casos para 15). “Nosso trabalho é muito qualitativo e tem sido muito eficiente. Usamos o georreferenciamento e estatística e, por isso, as operações não param no Paraná”, afirmou Marinho. “Toda semana desencadeamos uma ação nova para, justamente, reduzir os homicídios no Estado. E temos conseguido êxito com essas ações”. FEMINICÍDIO Também houve queda no número de feminicídios. A redução foi de 16,6%, de 24 casos para 20. O balanço de vítimas de feminicídios no Paraná passou a ser divulgado pela Secretaria da Segurança Pública no Relatório de Crimes Relativos à Mortes em maio de 2020. A informação antes era divulgada junto com os dados de homicídios e agora tem uma coluna específica, o que torna mais transparentes os dados sobre esta modalidade de crime. POLÍCIAS A presença ostensiva da polícia nas ruas é um dos fatores que contribui para a redução de mortes violentas intencionais, além de ajudar no combate a outros crimes que giram em torno deles, segundo o

Segundo o comando da Sesp, redução se deve à estratégia de combate aos homicídios por meio de operações policiais

subcomandante da Polícia Militar do Paraná, coronel Rui Noé Barroso Torres. “Atribuímos esses números positivos às operações de caráter ordinário e extraordinário, além do policiamento que está nas ruas diuturnamente. Podemos dizer que, seguramente, grande parte dos crimes contra a vida orbita em torno de outras práticas delituosas, como é o caso do tráfico de drogas”, disse. A integração das forças da segurança tem sido um dos aliados para a redu-

ção de mortes violentas intencionais, conforme o delegado-geral da Polícia Civil do Paraná, Silvio Jacob Rockembach. “Esses resultados, que geraram quedas nos índices criminais se devem à integração cada vez maior. Hoje realizados ações cirúrgicas em áreas de interesse operacional e que são mapeadas através da atividade de inteligência, o que proporciona uma atuação conjunta das forças policiais naqueles aspectos que têm uma relação direta com as mortes violentas”,

explicou. ÁREAS Das 23 Áreas Integradas de Segurança Pública (AISP) do Paraná, 14 registraram queda nos índices de mortes violentas intencionais no primeiro trimestre 2021, sendo que em cinco delas houve redução igual ou superior a 50%. São elas: 16ª AISP Paranavaí (que abrange 34 municípios do Noroeste), 55%; a 18ª (Apucarana, que abrange 26 municípios do Vale do Ivaí, 70%; a 20ª (Londrina, que corresponde a cinco muni-

cípios do Norte) 57%; a 21ª (Cornélio Procópio, abrange 20 munícipios do Norte) 50%; e a 23ª (Jacarezinho, que abrange 22 municípios do Norte Pioneiro), 63%. A redução mais expressiva em todo o Estado foi na AISP de Apucarana, onde houve redução de morte violentas intencionais em 70%, de dez para três casos. Em números absolutos, a maior diminuição foi na 1ª AISP de Curitiba, que se refere apenas à Capital, onde houve 31 mortes a menos, de 88 para 57 registros.

A-9

TERÇA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2021

Atas & Editais.

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL 2.021/BIMESTRE MARÇO-ABRIL

RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º)

R$ 1,00

RECEITAS

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

PREVISÃO INICIAL 58.812.780,00

% (b/a)

no Período (b)

60.103.984,43

11.452.145,18

19,05

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 58.800.005,00 58.800.009,02 11.387.558,43 19,37 RECEITAS CORRENTES 8.751.890,00 8.751.890,00 1.914.821,55 21,88 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 7.393.749,00 7.393.749,00 1.484.755,16 20,08 Impostos 1.358.141,00 1.358.141,00 430.066,39 31,67 Taxas 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição de Melhoria 2.863.029,00 2.863.029,00 514.568,50 17,97 CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional 2.863.029,00 2.863.029,00 514.568,50 17,97 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 181.400,00 181.404,02 16.156,17 8,91 RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 170.400,00 170.404,02 13.041,59 7,65 Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 11.000,00 11.000,00 3.114,58 28,31 Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 0,00 0,00 Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 91.350,00 91.350,00 0,00 0,00 RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços e Atividades referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços e Atividades Financeiras 91.350,00 91.350,00 0,00 0,00 Outros Serviços 46.414.770,00 46.414.770,00 8.921.302,41 19,22 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 23.930.460,00 23.930.460,00 4.266.597,93 17,83 Transferências da União e de suas Entidades 14.342.430,00 14.342.430,00 2.873.357,67 20,03 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 Transferências de Instituições Privadas 8.122.500,00 8.122.500,00 1.781.346,81 21,93 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior 14.380,00 14.380,00 0,00 0,00 Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 497.566,00 497.566,00 20.709,80 4,16 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 22.500,00 22.500,00 2.000,00 8,89 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 190.466,00 190.466,00 3.614,44 1,90 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 284.600,00 284.600,00 15.095,36 5,30 Demais Receitas Correntes 12.775,00 1.303.975,41 64.586,75 4,95 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 12.775,00 1.303.975,41 64.586,75 4,95 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.000,00 815.694,46 0,00 0,00 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ Transferências da União e de suas Entidades 10.775,00 488.280,95 64.586,75 13,23 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas PODER EXECUTIVO Entidades ESTADO DO PARANÁ 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 DA EXECUÇÃO 0,00 0,00 0,00 RELATÓRIO RESUMIDO ORÇAMENTÁRIA Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Outras Instituições Públicas BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Pessoas Físicas 0,00 MARÇO-ABRIL 0,00 0,00 JANEIRO A ABRIL 0,00 2.021/BIMESTRE Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 Integralização do Capital Social 0,00

Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Resgate de Títulos do Tesouro Demais Receitas de Capital RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)

www.elotech.com.br 0,00

5.443.593,80

34,49

4.843.371,42

757.918,62

55,81

600.222,38

0,00

1.008.187,04

35,21

1.854.841,96

0,00

1.008.187,04

35,21

1.854.841,96

24.428,28

13,47

156.975,74

0,00

17.058,76

10,01

153.345,26

0,00

7.369,52

67,00

3.630,48

0,00

91.350,00

0,00

91.350,00

19.485.802,24

41,98

26.928.967,76

9.400.786,93

39,28

14.529.673,07

6.320.217,72

44,07

8.022.212,28

0,00

5.000,00

3.764.797,59

46,35

4.357.702,41

0,00

14.380,00

0,00

34.493,22

6,93

463.072,78

2.689,34

11,95

19.810,66

6.669,34

3,50

183.796,66

0,00

25.134,54

8,83

259.465,46

310.923,40

23,84

993.052,01

0,00

310.923,40

23,84

993.052,01

0,00

815.694,46

310.923,40

63,68

177.357,55

0,00

0,00 Continua Página: 0,001

0,00

58.812.780,00

60.103.984,43

11.452.145,18

19,05

24.172.130,38

40,22

35.931.854,05

0,00

58.812.780,00

60.103.984,43

11.452.145,18

19,05

24.172.130,38

40,22

35.931.854,05

Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)

37,80

2.550.377,58

0,00

60.103.984,43

0,00 2.580.340,57

DESPESAS EMPENHADAS No Período

0,00

11.452.145,18

2.580.340,57 0,00

DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)

34.938.802,04

3.308.296,20

0,00

58.812.780,00

DOTAÇÃO INICIAL (d)

35.931.854,05

40,58

0,00

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

DESPESAS

40,22

23.861.206,98

0,00

Operações de Crédito - Mercado Interno Mobiliária Contratual Operações de Crédito - Mercado Externo Mobiliária Contratual DÉFICIT (VI) TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI)

24.172.130,38

0,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANCIAMENTO (IV)

TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV)

% (c/a)

Até o Período (c)

SALDO (a-c)

19,05

24.172.130,38 2.580.340,57

2.580.340,57

0,00

40,22

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Período (f)

SALDO (g)=(e-f)

No Período

Até o Período (h)

SALDO (i)=(e-h)

0,00

35.931.854,05

DESPESAS PAGAS ATÉ O PERIODO (j)

51.859.380,00

55.686.925,00

11.797.560,17

25.420.718,31

30.266.206,69

10.377.186,73

19.876.840,08

35.810.084,92

18.453.973,39

49.196.266,09

49.174.204,98

9.043.208,44

21.048.789,15

28.125.415,83

9.084.030,86

17.799.286,16

31.374.918,82

16.487.864,01

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

25.389.161,10

24.672.793,81

4.707.894,21

9.452.793,16

15.220.000,65

4.707.894,20

9.452.793,15

15.220.000,66

9.283.628,93

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

250.000,00

23.787,44

49.744,39

200.255,61

23.787,44

49.744,39

200.255,61

49.744,39

DESPESAS CORRENTES

0,00

58.812.780,00

60.103.984,43

11.452.145,18

19,05

24.172.130,38

40,22

35.931.854,05

Mobiliária Contratual Operações de Crédito - Mercado Externo Mobiliária Contratual TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) A-10 DÉFICIT (VI) TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI)

TERÇA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 0,00 2021 -

Atas & Editais. -

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais

DESPESAS DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)

58.812.780,00

60.103.984,43 2.580.340,57

0,00

DOTAÇÃO INICIAL (d)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)

11.452.145,18

0,00

2.580.340,57

DESPESAS EMPENHADAS

24.172.130,38

40,22

2.580.340,57

35.931.854,05

2.580.340,57

DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (g)=(e-f)

Até o Período (f)

No Período

19,05

DESPESAS PAGAS ATÉ O PERIODO (j)

SALDO (i)=(e-h)

Até o Período (h)

No Período

51.859.380,00

55.686.925,00

11.797.560,17

25.420.718,31

30.266.206,69

10.377.186,73

19.876.840,08

35.810.084,92

18.453.973,39

49.196.266,09

49.174.204,98

9.043.208,44

21.048.789,15

28.125.415,83

9.084.030,86

17.799.286,16

31.374.918,82

16.487.864,01

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

25.389.161,10

24.672.793,81

4.707.894,21

9.452.793,16

15.220.000,65

4.707.894,20

9.452.793,15

15.220.000,66

9.283.628,93

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

250.000,00

23.787,44

49.744,39

200.255,61

23.787,44

49.744,39

200.255,61

49.744,39

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

23.557.104,99

24.251.411,17

4.311.526,79

11.546.251,60

12.705.159,57

4.352.349,22

8.296.748,62

15.954.662,55

7.154.490,69

DESPESAS CORRENTES

Transferências a Municípios

0,00

Demais Despesas Correntes

23.557.104,99

24.251.411,17

4.311.526,79

11.546.251,60

12.705.159,57

4.352.349,22

8.296.748,62

15.954.662,55

7.154.490,69

2.389.625,00

6.239.231,11

2.754.351,73

4.371.929,16

1.867.301,95

1.293.155,87

2.077.553,92

4.161.677,19

1.966.109,38

1.053.625,00

4.903.231,11

2.591.964,93

3.573.084,11

1.330.147,00

1.034.298,87

1.538.791,34

3.364.439,77

1.427.346,80

DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS

0,00

1.336.000,00

162.386,80

798.845,05

537.154,95

258.857,00

538.762,58

797.237,42

538.762,58

273.488,91

0,00

273.488,91

0,00

273.488,91

0,00

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)

4.143.400,00

4.187.400,00

978.034,35

2.043.913,11

2.143.486,89

878.034,35

1.743.913,11

2.443.486,89

1.305.380,17

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)

56.002.780,00

59.874.325,00

12.775.594,52

27.464.631,42

19.759.353,56

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA

32.409.693,58

11.255.221,08

21.620.753,19

38.253.571,81

0,00 0,00

Dívida Mobiliária

0,00

Outras Dívidas

0,00

32.409.693,58

11.255.221,08

21.620.753,19

38.253.571,81

19.759.353,56

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (XI) Amortização da Dívida Interna

Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Outras Dívidas

0,00

TOTAL DAS DESPESA S (XII) = (X + XI)

56.002.780,00

59.874.325,00

SUPERÁVIT (XIII) TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII) RESERVA DO RPPS

12.775.594,52

27.464.631,42 0,00

56.002.780,00

59.874.325,00

12.775.594,52

27.464.631,42

0,00

2.551.377,19

4.412.776,82

11.255.221,08

24.172.130,38

0,00

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA, emitido em 24/mai/2021 as 09h e 09m.

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) DESPESAS CORRENTES

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ PODER EXECUTIVO DESPESAS DESPESAS LIQUIDADAS ESTADO DO PARANÁ EMPENHADAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO SALDO INICIAL ATUALIZADA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Até o Até o (g)=(e-f) No No (d) (e) Período Período Período Período BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (h) (f) FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 4.143.400,00 ORÇAMENTOS 4.187.400,00 978.034,35 2.043.913,11 2.143.486,89 878.034,35 1.743.913,11 4.143.400,00

4.187.400,00 978.034,35 2.043.913,11 2.143.486,89 878.034,35 JANEIRO A ABRIL 2.021/BIMESTRE MARÇO-ABRIL

DESPESAS PAGAS ATÉ O PERIODO (j)

SALDO (i)=(e-h)

2.443.486,89

1.305.380,17

1.743.913,11

2.443.486,89

1.305.380,17

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.239.400,00

3.283.400,00

578.034,35

1.143.913,11

2.139.486,89

578.034,35

1.143.913,11

2.139.486,89

855.380,17

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

904.000,00

400.000,00

900.000,00

4.000,00

300.000,00

600.000,00

304.000,00

450.000,00

JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal

ALEXANDRE LATOELIS www.elotech.com.br Controle Interno

RAFAELA APARECIDA PULCINELLI HARADA Contadora - CRC/PR - 053243/O-6

Continua Página: 2

Este Relatório poderá sofrer alterações após consolidação do TCE-PR. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 2118/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 48/2021 Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios (carnes, frutas, verduras e legumes), para a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Memorial Descritivo - Anexo I do Edital de Licitação. Valor: O valor máximo do presente certame será de R$ 8.200,20 (oito mil duzentos reais e vinte centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo Menor preço Por Item. ABERTURA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 17:00 Horas Do Dia 25/05/2021. ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08:00 Horas Do Dia 11/06/2021. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09:00 Horas Do Dia 11/06/2021. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09:00 Horas Do Dia 11/06/2021. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados em retirar o referido Edital, deverão solicitá-lo ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos do Município de Jacarezinho, Estado do Paraná, via e-mail (licitacao@jacarezinho.pr.gov.br) Fone (43) 3911-3018, ou no sitio www.bll.org.br, sem nenhum custo por parte do solicitante. LOCAL: Prefeitura Municipal de Jacarezinho – Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações Rua Cel. Batista, 335 – Jacarezinho/PR. Jacarezinho, 24 de maio de 2021. Emannuel Luiz Batista Diretor Geral do Departamento de Compras e Licitações SÚMULA DE RECEBIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO COAFLEP – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA FAMILIAR LESTE PIONEIRO, empresa inscrita no CNPJ 08.199.888/0001-45, torna público que RECEBEU do IAT (Instituto Água e Terra) a Renovação da Licença de Operação, para a atividade de Resfriamento e Envase do Leite – Laticínios e Estocadores, n° 237465-R1, validade 20/05/2026, localizada na Rodovia PR 422 – KM 03, bairro Pescaria, no município de São José da Boa Vista/PR. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PRORROGAÇÃO DA ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2021 PROCESSO 1853/2021 Objeto: Constitui na contratação de empresa prestadora de serviços de reforma de prédios municipais, sendo eles: Reforma Complexo Educacional Gastão de Mesquita Filho - Johann Probst - Jardim Panorama, Reforma e pintura no Complexo Dona Ema Ferreira - Ismênia de Lima Peixoto - Vila Silas, EMEI Raio de Luz Aeroporto e EMEI Cantinho Meu - Vila São Pedro, conforme especificações constantes no anexo I deste edital. Valor: O valor máximo do presente certame será de R$ 212.686,30 (duzentos e doze mil seiscentos e oitenta e seis reais e trinta centavos) Modalidade: Tomada de preços, tipo menor preço por lote. Credenciamento: até às 09 horas e 30 minutos do dia 18 de junho de 2021. Abertura: 10 horas do dia 18 de junho de 2021. Informações Complementares: Os interessados em retirar o referido Edital, deverão solicitá-lo ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos do Município de Jacarezinho, Estado do Paraná, via e-mail (licitacao@jacarezinho.pr.gov.br) Fone (43) 3911-3018, sem nenhum custo por parte do solicitante. Local: Prefeitura Municipal de Jacarezinho – Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações Rua Cel. Batista, 335 – Jacarezinho/PR. Jacarezinho, 24 de maio de 2021. Emannuel Luiz Batista Diretor Geral do Departamento de Compras e Licitações

SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PREVIA CAPAL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, CNPJ 78.320.397/0001-96 torna público que irá requerer ao IAT, a Licença Prévia para BENEFICIAMENTO E ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS a ser implantada RUA SALADINO DE CASTRO, Nº 1375, CENTRO, ARAPOTI-PR. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49/2021 Sistema de Registro de Preços EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI Objeto: Registro de preço para aquisição eventual e parcelada de água mineral, gás e alimentos perecíveis as Secretarias do município de Tomazina/PR, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tomazina, através da Comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação referente ao PREGÃO PRESENCIAL n° 20/2021, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Tomazina. Valor Total de Referência: R$ 95.531,50 (noventa e cinco mil, quinhentos e trinta e um reais e cinquenta centavos). Abertura da Licitação: 09 horas do dia 09/06/2021. Local da Abertura: Prefeitura Municipal de Tomazina – Praça Tenente João José Ribeiro, 99 – Tomazina – PR. O Edital completo está disponível no site http://tomazina.pr.gov.br/licitacoes/,Maiores esclarecimentos estarão à disposição dos interessados de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h., na prefeitura, pelo email: marcieletmz@gmail.com e pelo telefone (43)3563-1133 Tomazina, 24 de maio de 2021. MARCIELE ISABEL MUNARO PREGOEIRA OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 77/2021 LICITAÇÃO EXCLUSIVA LOCAL PARA MEI/ME E EPP OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO, DEVIDAMENTE INSTALADO NO ESPAÇO CULTURAL NILZA FURLAN ABERTURA: 14/06/2021 ÀS 09h LOCAL: AV. BRASIL, 1.229, CENTRO - CAMBARÁ - PR. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: REQUISITADO, GRATUITAMENTE, PELO E-MAIL: municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência. Cambará, 24 de maio de 2021 JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO CAMARA MUNICIPAL DE TOMAZINA PORTARIA N.º 08/2021 O Exmo. Sr. Cezar Bueno de Melo, presidente da Câmara Municipal de Tomazina, no uso de suas atribuições legais e consoante o Regimento Interno desta Casa, bem como, a Lei Orgânica Municipal e a Resolução n°01/2011. RESOLVE Em razão do falecimento do ex-vereador André Antônio Bonini, do falecimento da Sra. Tereza Balestra Bonini, mãe do vereador Laércio Bonini, bem como, em memória de todas as vítimas de COVID-19 neste Município, com base nos artigos Artigo 43, inciso VIII, alínea K e art. 89,III ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, resolve suspender a Sessão Ordinária de 24/05/2021. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se. Sala de Sessões, 24 de maio de 2021. CEZAR BUENO DE MELO PRESIDENTE

A-11

TERÇA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2021

Atas & Editais. ARTIGO

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL 2.021/BIMESTRE MARÇO-ABRIL

A virtude da esperança

Ao olharmos para Maria, facilmente descobrimos que sua vida é uma verdadeira escola de virtudes. Escolhida por Deus e preservada de toda mancha do pecado, em previsão de sua maternidade divina, Maria é saudada pelo Arcanjo Gabriel como a cheia de Graça (cf. Lc 1, 28). Nessa graça reside a grandeza de sua beleza, sua santidade e todas as virtudes. O Catecismo da Igreja Católica (CIC), ao ensinar sobre as virtudes, afirma que elas são uma disposição habitual e firme para fazer o bem, ou seja, a virtude é o que permite à pessoa escolher e praticar atos bons, oferecendo o melhor de si. Essa disposição habitual na Virgem Maria é para nós um modelo, uma escola de santidade. Pois, além dessa propensão natural, Maria soube, em cada etapa de sua vida, acolher o dom divino e desenvolver com o seu sim todas as virtudes que a tornaram apta para o cumprimento de sua grande missão materna. Dentre todas as virtudes de Maria, uma, à qual podemos nos deter em vista deste tempo em que vivemos, é a segunda virtude teologal: a esperança. Pela esperança, confiamos com a plena certeza de alcançarmos a vida eterna. Nesse sentido, Maria é o modelo mais sublime de alguém que soube nutrir em sua alma a virtude da esperança. Ainda que fosse a mãe do Filho de Deus, estando ela na terra, também esperava obter permanentemente a visão beatífica do Céu. A esperança de Maria tem suas raízes no povo de Israel, ao qual ela pertencia, e sempre foi fiel às promessas de Deus. Por um grau elevado nessa virtude, devido à graça de ser a mãe do salvador, Maria possuía uma esperança completamente singular e inabalável. Foi por meio dessa virtude que a Virgem Maria se manteve segura, na esperança de que Deus lhe concedesse todos os meios necessários para cumprir com a sua missão de Mãe do Salvador. A esperança sustentou Maria em suas maiores provações, colocando-a com firmeza no cumprimento da vontade de Deus. Vemos, por exemplo, sua atitude esperançosa diante das angústias de seu esposo, São José, quando não podia explicar o inexplicável (cf. Mt 1, 18-19). Verificamos também que na fuga repentina para o Egito, a fim de salvar seu filho das ameaças de morte, foi a esperança que sustentou toda a família de Nazaré (cf. Mt 2, 14-18). E foi motivada pela esperança que Maria, nas bodas de Caná, recorreu ao seu filho confiantemente, pedindo que socorresse aqueles noivos do vexame de uma festa mal planejada (cf. Jo 2,1-11). A virtude da esperança na Santíssima Virgem Maria é manifesta principalmente no seu completo abandono em Deus. Exemplo desse abandono foi o momento do calvário onde, mesmo passando pela maior de todas as dores, ao ver seu Filho amado sendo cruelmente crucificado, Maria manteve firme a sua esperança. E foi justamente pela virtude da esperança que Maria permaneceu de pé (cf. Jo 19, 25), esperando contra toda a esperança, ela acreditou (cf. Rm 4, 18). E porque acreditou e teve esperança, não ficou decepcionada, pois a esperança não decepciona (cf. Rm 5, 5). Como bons alunos dessa escola de virtudes, que é a Santíssima Virgem Maria, aprendamos com ela a virtude da esperança, pois essa virtude nos manterá de pé diante dos piores flagelos. A esperança nos fará enxergar que o sofrimento não é a resposta final. Com esperança, iremos além do sofrimento, e “alcançaremos” o Céu! * Bruno Antonio de Oliveira é missionário da Comunidade Canção Nova. AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 2118/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 48/2021 Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios (carnes, frutas, verduras e legumes), para a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Memorial Descritivo - Anexo I do Edital de Licitação. Valor: O valor máximo do presente certame será de R$ 8.200,20 (oito mil duzentos reais e vinte centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo Menor preço Por Item. ABERTURA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 17:00 Horas Do Dia 25/05/2021. ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08:00 Horas Do Dia 11/06/2021. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09:00 Horas Do Dia 11/06/2021. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09:00 Horas Do Dia 11/06/2021. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados em retirar o referido Edital, deverão solicitá-lo ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos do Município de Jacarezinho, Estado do Paraná, via e-mail (licitacao@jacarezinho.pr.gov.br) Fone (43) 3911-3018, ou no sitio www.bll.org.br, sem nenhum custo por parte do solicitante. LOCAL: Prefeitura Municipal de Jacarezinho – Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações Rua Cel. Batista, 335 – Jacarezinho/PR. Jacarezinho, 24 de maio de 2021. Emannuel Luiz Batista Diretor Geral do Departamento de Compras e Licitações

RREO – ANEXO 8 (LDB, art. 72)

R$ 1,00 RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal) RECEITAS REALIZADAS Até o Período (b)

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

1- RECEITAS DE IMPOSTOS

7.393.749,00

2.550.377,58

1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU

1.810.682,00

281.389,31

1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI

1.066.859,00

391.484,67

1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS

3.668.208,00

1.401.661,66

1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 2- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1- Cota-Parte FPM 2.1.1- Parcela Referente à CF. art. 159, I, alínea b

848.000,00

475.841,94

40.566.250,00

17.186.770,39

23.438.850,00

9.324.816,49

21.632.850,00

9.324.816,49

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d 2.2- Cota-Parte ICMS

1.806.000,00

0,00

13.790.000,00

5.432.946,71

253.000,00

96.321,72

2.3- Cota-Parte IPI-Exportação 2.4- Cota-Parte ITR

85.900,00

55.252,21

2.998.500,00

2.277.433,26

2.6- Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

0,00

2.5- Cota-Parte IPVA

3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)

47.959.999,00

19.737.147,97

4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5))

7.752.050,00

3.437.354,08

5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO EM MDE ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2)+ (2.6)+ (2.7))

4.237.949,75

1.496.932,91

FUNDEB RECEITAS REALIZADAS Até o Período (b)

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

8.125.600,73

3.765.480,66

8.125.600,73

3.765.480,66

8.122.500,00

3.764.797,59

3.100,73

683,07

0,00

6.2.1- Principal

0,00

6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

6- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 6.1.1- Principal 6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF

0,00

Continuação 0,00

0,00 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ 0,00 PODER EXECUTIVO 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 ESTADO DO PARANÁ 7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4) 370.450,00 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS VALOR (SUPERÁVIT) E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT JANEIRO A ABRIL 2.021/BIMESTRE MARÇO-ABRIL 6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT

0,00

6.3.1- Principal

0,00 327.443,51

51.795,28

8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

51.795,28

8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS

0,00

9- TOTAL DOS RECURSOS DO 72) FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8) RREO – ANEXO 8 (LDB, art.

DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)

10- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 10.1- Educação Infantil 10.1.1 - Creche

3.765.480,66 R$ 1,00

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

10.2- Ensino Fundamental

11.1- Educação Infantil 11.1.1 - Creche

11.2- Ensino Fundamental

DESPESAS PAGAS Até o Período (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

2.470.471,98

1.753.450,22

0,00

439.400,00

238.664,50

160.773,01

0,00

439.400,00

238.664,50

160.773,01

0,00

5.763.661,14

2.231.807,48

1.592.677,21

0,00

1.965.634,14

1.397.533,64

1.397.127,21

1.052.104,24

406,43

815.800,00

439.283,25

0,00

815.800,00 www.elotech.com.br

24/05/2021 Pág. 0,00 1/5

0,00

439.283,25

0,00

1.149.834,14

958.250,39

957.843,96

612.820,99

406,43

2.805.554,46

406,43

11.1.2- Pré-escola

12- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (10 + 11)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Período (e)

6.203.061,14

10.1.2- Pré-escola

11- OUTRAS DESPESAS

DESPESAS EMPENHADAS Até o Período (d)

8.168.695,28

3.868.005,62

3.867.599,19

0,00

INDICADORES DO FUNDEB

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

DESPESAS EMPENHADAS Até o Período (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Período (e)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

DESPESAS PAGAS Até o Período (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (SEM DISPONIBILIDADE DE CAIXA) (h)

13- Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica

2.470.471,98

1.753.450,22

0,00

14- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

4.018.731,66

3.959.737,79

2.817.771,26

58.993,87

0,00

15- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF

0,00

16- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT

0,00

17- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT Aplicadas na Educação Infantil

0,00

18- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT Aplicadas em Despesa de Capital

0,00

INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal

VALOR EXIGIDO

VALOR APLICADO

(i)

(j)

19- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)

(l)

1.197.020,08

14,73

0,00

VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (o)

VALOR NÃO APLICADO

VALOR MAXIMO PERMITIDO (m)

22- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício

% APLICADO

2.635.836,46

20 - Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 21- Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 (Máximo de 10% de Superávit)

VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (k)

(n)

376.548,07

6.077.203,03

VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR

VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR

(q)

(r)

VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (s)

0,00

% NÃO APLICADO (p)

6.077.203,03 VALOR APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INEGRARÁ O LIMITE CONSTITUCIONAL (t)

74,79 VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE

VALOR NÃO APLICADO

(u)

(v) = (r) - (s) - (u)

0,00

23.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

0,00

23.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT)

0,00

23- Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Área de Atuação)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Período (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Período (e)

DESPESAS PAGAS Até o Período (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (i)

1.701.800,00

547.572,57

425.360,12

163.446,16

122.212,45

1.701.800,00

547.572,57

425.360,12

163.446,16

122.212,45

0,00

25- ENSINO FUNDAMENTAL

4.457.000,00

1.645.510,23

1.144.827,22

625.252,92

500.683,01

26- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (24 + 25)

6.158.800,00

2.193.082,80

1.570.187,34

788.699,08

622.895,46

24- EDUCAÇÃO INFANTIL 24.1 - Creche 24.2 - Pré-escola

www.elotech.com.br

0,00

24/05/2021 Pág. 2/5

Continuação

A-12

TERÇA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2021

Atas & Editais. RREO – ANEXO 8 (LDB, art. 72)

R$ 1,00

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

ARTIGO

VALOR

27- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITA DE IMPOSTOS) = (L14(d ou e) + L26(d ou e) + L23.1(t))

5.529.925,13

28 (-) RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (L7)

327.443,51

29 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB IMPOSTOS = (L14h)

0,00

30 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS

0,00

31 (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS 31 (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L34.1(ac) + L34.2(ac))

0,00

32- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (27 – (28 + 29 + 30 + 31))

5.202.481,62

VALOR EXIGIDO (x)

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 33- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB

VALOR APLICADO (w)

4.934.286,99

SALDO INICIAL

RP LIQUIDADOS

(z)

(aa)

RP PAGOS

% APLICADO (y)

5.202.481,62

26,36

SALDO FINAL

RP CANCELADOS

(ab)

(ad) = (z) - (ab) - (ac)

(ac)

34- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

0,00

34.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos

0,00

34.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos 34.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF)

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE RECEITAS REALIZADAS Até o Período (b)

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 35- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 35.1- Salário-Educação

964.501,65

354.017,44

684.500,24

251.908,00

35.2- PDDE

0,00

35.3- PNAE

253.000,00

96.464,00

21.000,00

5.489,97

6.001,41

155,47

35.4 - PNATE 35.5- Outras Transferências do FNDE 36- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 37- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 38- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 39- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

40- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO = (35 + 36 + 37 +38 + 39 )

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Área de Atuação) 41- EDUCAÇÃO INFANTIL 41.1- Creche

0,00

1.000,24

78,05

0,00

96.000,00

11.708,46

1.061.501,88

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

365.803,95

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Período (e)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Período (d)

DESPESAS PAGAS Até o Período (f)

25.800,00

204,82

31,35

25.800,00

204,82

31,35

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ 0,00 0,00 0,00 PODER EXECUTIVO 42- ENSINO FUNDAMENTAL ESTADO DO PARANÁ 1.038.587,52 424.195,90 357.835,73 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 43- ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO 44- ENSINO SUPERIOR 5.000,00 0,00 E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 0,00 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL0,00 45- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO 0,00 0,00 REGULAR JANEIRO A ABRIL 2.021/BIMESTRE MARÇO-ABRIL 41.2- Pré-escola

46- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (41 + 42 + 43 + 44 + 45)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

1.069.387,52

424.400,72

357.867,08

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

173,47

0,00

266.527,99

66.360,17

0,00

266.559,34

66.533,64

RREO – ANEXO 8 (LDB, art. 72)

47- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (12 + 26 + 46)

173,47

Continuação

R$ 1,00 DESPESAS LIQUIDADAS Até o Período (e)

DESPESAS DOTAÇÃO EMPENHADAS ATUALIZADA Até o Período (c) www.elotech.com.br(d)

DESPESAS PAGAS Até o Período (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR

24/05/2021 (g) Pág. 3/5

15.400.582,80

6.485.489,14

5.795.653,61

5.180.766,79

689.835,53

47.1- Despesas Correntes

14.560.716,17

5.791.468,36

5.102.206,83

4.487.535,01

689.261,53

47.1.1- Pessoal Ativo

9.138.216,17

3.559.488,38

3.383.288,64

0,00

1.441.000,00

439.283,25

0,00

3.981.500,00

1.792.696,73

1.103.435,20

664.963,12

689.261,53

839.866,63

694.020,78

693.446,78

693.231,78

574,00

0,00

839.866,63

694.020,78

693.446,78

693.231,78

574,00

47.1.2- Pessoal Inativo 47.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 47.1.4- Outras Despesas Correntes 47.2- Despesas de Capital 47.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 47.2.2- Outras Despesas Correntes

VALOR CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA

FUNDEB

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ 83.528,38 PODER EXECUTIVO 0,00 49- (+)INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O PERÍODO (orçamentário) ESTADO DO PARANÁ 3.724.430,95 50- (-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O PERÍODO (orçamentário e restos a pagar) RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA -3.640.902,57 51- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O PERÍODO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO0,00 52- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 0,00 53- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) -3.640.902,57 54- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL 2.021/BIMESTRE MARÇO-ABRIL FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA, emitido em 24/mai/2021 as 14h e 12m.

SALÁRIO EDUCAÇÃO Continuação

48- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020

Para maior transparência na divulgação das despesas liquidadas e das não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados, a coluna "INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS", deverá ser utilizada no RREO do último bimestre do exercício de referência.

RREO – ANEXO 8 (LDB, art. 72)

JOSE SALIM HAGGI NETO

ALEXANDRE LATOELIS

Prefeito Municipal

Controle Interno

Este Relatório poderá sofrer alterações após consolidação do TCE-PR.

RAFAELA APARECIDA PULCINELLI HARADA Contadora - CRC/PR - 053243/O-6

54.965,65 0,00 253.433,93 -198.468,28 0,00 0,00 -198.468,28

R$ 1,00

O STF e a democracia

A democracia é um exercício de equilíbrio, de bom senso. Nessa balança, conflit o s e n t r e o s Tr ê s P o d e r e s s e m p r e v ã o e x i s t i r. Cabe, à luz da Constituição, resolvê-los de maneira harmônica. Sem rompantes. Não se questiona a necessidade de se estabelecer um arcabouço legislativo que aprimore as relações entre os Poderes, para que o primado constitucional da harmonia e independência, previsto no artigo 2º da Carta de 1988, seja pleno e efetivo. O PL 4754/16, que votei contra, propunha, todavia, tornar crime de responsabilidade as d e c i s õ e s d o s m i n i s t r o s d o S u p r e m o Tr i b u n a l F e d e r a l q u e i n c o r r a m e m “ u s u r p a ç ã o” de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo. Isso vai na contramão de tal propósito. A Lei 1.079/50 já estabelece condutas de Ministros da Suprema Corte que são consideradas crimes de responsabilidade. Segundo essa lei, são crimes de responsab i l i d a d e a l t e r a r, e x c e t o p o r v i a d e r e c u r s o , a decisão ou voto já proferido em sessão d o Tr i b u n a l ; p r o f e r i r j u l g a m e n t o , q u a n d o , por lei, seja suspeito na causa; exercer atividade político-partidária; ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo; e proceder de modo incompatível com a honra, a dignidade e o decoro de suas funções. É possível perceber que tais crimes de responsabilidade elencam condutas estabelecidas de forma objetiva, sem espaço para subjetivismos e perseguições oportunistas a algum ministro. O projeto que tramitava na Câmara dos Deputados, por sua vez, procurava inserir no rol de crimes de responsabilidade dos ministros, a tomada de qualquer decisão que supostamente “usurpasse” competênc i a d e o u t r o P o d e r. V e r i f i c a - s e n a p r o p o s t a um alto grau de subjetivismo, pois é certo q u e e n t r e a s f u n ç õ e s d o S u p r e m o Tr i b u n a l F e d e r a l e n c o n t r a - s e , p r e c i p u a m e n t e , a g u a rda da Constituição. Fosse aprovada a nova Lei, haveria espaço para vislumbrar crime de responsabilidade no simples exercício das mais elementares competências da Suprema Corte, o que acabaria por fragilizar seu importante papel no arcabouço constitucional. Va l e a c r e s c e n t a r q u e o J u d i c i á r i o n u n c a age por conta própria, em razão do princípio da inércia da jurisdição. Mas quando é provocado – e tal provocação em matéria de controle de constitucionalidade se dá muitas vezes por iniciativa de parlamentares e de partidos políticos – cabe a ele dar uma resposta. Só o PSL, partido pelo qual Bolsonaro se elegeu presidente da República, acionou o STF 137 vezes, muitas delas questionando a constitucionalidade de ações legislativas. Mas a resposta que não agrade a maioria eventual não pode ser considerada crime de responsabilidade, sob pena de comprometimento da própria independência do Poder Judiciário. Como exemplo, não é usurpação de competência do Congresso Nacional a d e c i s ã o d o S u p r e m o Tr i b u n a l q u e d e c l a r e uma lei inconstitucional. Por cer to, também não seria crime de responsabilidade declarar uma omissão legislativa, como ocorreu, noutro exemplo, na decisão que reconheceu a omissão na criminalização da homofobia. Este é um caso emblemático de uma decisão criticada pelo seu alegado ativismo, mas que na verdade se limitou ao julgamento de uma questão que foi submetida ao escrutínio judicial. A aprovação do PL 4754/16 represent a r i a u m “c h e q u e e m b r a n c o” pa r a q u e as maiorias episódicas promovessem perseguições a ministros da Suprema Corte, tolhendo a atividade judicante e vulnerando o próprio princípio democrático. Precisamos repensar a Justiça? Sim. Mas sem tirar a venda dos olhos e trocar por uma mordaça na boca e uma amarra nas mãos. Rubens Bueno é deputado federal, presidente estadual e vice-presidente nacional do Cidadania.

A-13

Atas & Editais. PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná Exercício:

** Elotech ** 24/05/2021 Pág. 1/1

Ementa: Abre Crédito Especial e da outras providências.

O Prefeito Municipal de CAMBARÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 1897/2021 de 21/05/2021. Decreta: Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. Suplementação SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DE ACAO SOCIAL MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ACAO SOCIAL MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Total Suplementação:

10.000,00 10.000,00

Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64. Redução

PREFEITURA SECRETARIA DO MUNICIPIO DE CAMBARA 08.000.00.000.0000.0.000. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ** Elotech ** 24/05/2021 Estado do Paraná 08.001.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE ACAO SOCIAL Pág. 1/1 08.001.08.244.0008.2.490. MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ACAO SOCIAL 749 - 3.3.90.39.00.00 845 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 10.000,00 Exercício: 2021 JURÍDICA Total Redução:

10.000,00

Artigo.3º - A criação da dotação orçamentária e/ou suplementação, visa atender despesas não consignadas no Orçamento para o exercício de 2021. Ficando igualmente alterados o PPA e a LDO, em execução no exercício de 2021 , conforme demonstrado no QDD deste entidade. Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de CAMBARÁ , Estado do Paraná, em 24 de maio de 2021.

JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná Exercício:

ARTIGO

A educação brasileira está com Covid

2021

Decreto nº 2671/2021 de 24/05/2021

08.000.00.000.0000.0.000. 08.001.00.000.0000.0.000. 08.001.08.244.0008.2.490. 750 - 3.3.90.32.00.00 845

TERÇA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2021

** Elotech ** 24/05/2021 Pág. 1/1

2021

Obras são mais impor tantes que a educação, pois as obras aparecem e dão votos. A educação no Brasil vem sendo sucateada não é de agora, já vem de décadas, e agora a situação se agrava ainda mais, com a pandemia. E principalmente com o desgoverno que está aí, que coloca no poder, à frente das pastas como a Educação, lacaios do presidente que só fazem desconstruir o pouco que existia. Cada vez menos recur sos para a educação e mais recursos pa r a o b r a s . E s t a é a te n d ê n c i a e v i d e n c i a d a p e l o d e s g o v e rno Bolsonaro, que of i c i a l i z o u a s u a i n te n ç ã o d e c o r t a r 1 , 4 bilhão de reais do orçamento do Ministério da Educação e destinar par te destes re c u r s o s pa r a f i n a n ciar obras ainda em 2020. 70% deste valor, um montante de 1 bilhão de reais, seriam retirados da educação básica, destinados ao ensino de crianças. Ficam relegadas ao esquecimento a reforma ou construção de escolas, a comp r a d e l i v ro s d i d á t i cos, os programas de educação em tempo

i n t e g r a l e d e i n o va ção tecnológica. São pontos que foram alvo de promessas de mais recursos durante a campan ha presidencial de Bolsonaro e m 2 0 1 8 . O G o v e rno compra, todos os anos, cerca de 130 milhões de livros didáticos e, conforme o último planejamento, havia a previsão de implantar a escola em tempo integral em a o m e n o s 1 0 2 n o va s unidades de ensino p e l o s p róx i m o s q u a tro anos. Quer dizer : além do atraso no ensino, por causa da pandemia, com mais de um ano sem aulas, a educação brasileira terá que enfrentar outro apagão, o de recur sos para o seu funcionamento, mais do que já sofria. As escolas públicas, muitas delas, estão caindo aos pedaços, faltam equipamentos nas salas de aula, pagam muito mal os professores, o conteúdo programático para os diver sos segmentos do ensino é discutível, e assim por diante. E o desgoverno vem e rouba mais dos parcos recursos que a educação brasileira precisa. O s d e t a l h e s s o b re o s c o r te s d o s re c u r-

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ

Decreto nº 2672/2021 de 24/05/2021

AVENIDA BRASIL, 1229 CNPJ nº. 75.442.756/0001-90

Ementa: Abre Crédito Especial e da outras providências.

O Prefeito Municipal de CAMBARÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 1899/2021 de 21/05/2021. Decreta: Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 64.300,00 (sessenta e quatro mil trezentos reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. Suplementação 08.000.00.000.0000.0.000. 08.003.00.000.0000.0.000. 08.003.08.244.0008.2.590. 771 - 4.4.90.52.00.00 904 08.003.08.244.0008.2.610. 547 - 4.4.90.52.00.00 31940

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MANUTENCAO DO CREAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE MANUTENCAO IGD - PBF EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total Suplementação:

9.300,00 55.000,00

CONVITE CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE CAMBARÁ A Prefeitura Municipal de Cambará convida a população em geral, associações, entidades diversas e representantes de órgãos públicos para participarem da Conferência Municipal da revisão do PLANO DIRETOR DE CAMBARÁ, a ser realizado dia 10 de Junho de 2021, com início às 19h00min, no Ginásio de Esportes “21 de Setembro”, localizado na Rua Joaquim Rodrigues Ferreira, n°75, nesta cidade. *** Considerando a pandemia da COVID-19 serão tomadas todas as medidas de distanciamento e proteção de acordo com as recomendações do Comitê Gestor do Plano de Contingência Municipal para Infecção Humana, da Secretaria Municipal de Saúde e da Vigilância Sanitária Municipal; *** Será possível acompanhar a transmissão da Audiência através do canal da Prefeitura Municipal de Cambará no youtube, link: https://www.youtube.com/channel/UC_FdVsrFTxdQ90-wKsPY2kg; *** Todo o conteúdo da Revisão do Plano Diretor está disponível no site: https://www.cambara.pr.gov.br/.

64.300,00 Cambará, 24 de Maio de 2021.

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná

** Elotech ** 24/05/2021 Pág. 1/1

Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior,Exercício: na forma do2021 disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Superavit Financeiro; Artigo.3º - A criação da dotação orçamentária e/ou suplementação, visa atender despesas não consignadas no Orçamento para o exercício de 2021. Ficando igualmente alterados o PPA e a LDO, em execução no exercício de 2021 , conforme demonstrado no QDD deste entidade. Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de CAMBARÁ , Estado do Paraná, em 24 de maio de 2021.

JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal

Beatriz Ayumi Sakamoto Secretária Municipal de Planejamento

José Salim Haggi Neto Prefeito Municipal de Cambará/Pr

sos constam de um projeto de lei em que o Executivo pede aos congressistas autorização para abrir créd i t o s s u p l e m e n t a re s de 6,1 bilhões de reais. Tudo para garantir as próximas eleições, na base do custe o que custar. Será que este desgovernante acha que vai ser reeleito? Será que existe tanta gente assim que acredita nesse “militar ” recusado pelo próprio exército, desse capitão desgovernado, totalmente fora da casinha? Além de todos os absurdos que fez até agora, ele é responsável, como “d o n o” d o m i n i s t é rio da saúde, pelas milhares de mor tes pela covid 19. Fazendo campanha a favor de “remédios” sem eficácia comprovada, campanha contra a máscara e contra o distanciamento físico e campanha contra as vacinas. Deixou d e c o m p r a r a s va c i nas no ano passado, quando deveria tê-lo feito, e agora tenta comprar, mas fica no final das filas, já que muitos países compraram em tempo hábil. E a vacinação vai d e v a g a r, q u a s e p a rando no Brasil, por falta de imunizantes, e as pessoas vão morrendo, cada vez em números maiores. O des governo acabou com a saúde, com a educação, com o meio ambiente, e tc . , e tc . E o i n t e re s sante é que ninguém faz nada. Como se não houvesse nenhum órgão fiscalizador do governo, como se o desgovernante pudesse f a z e r o q u e q u i s e r. Sobreviveremos a Bolsonaro? Por Luiz Carlos A m o r i m – E s c r i t o r, editor e revisor – Cadeira 19 da Academia Sulbrasileira de Letras. Fundador e presidente do Grupo Literário A ILHA , que completou 40 anos em 2 0 2 0 . H t t p : / / l u i z c a rlosamorim.blogspot. com.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL TOMADA DE PREÇOS Nº: 002/2021. Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – ESTADODO PARANÁ, processo licitatório na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma na Unidade Básica de Saúde José Antônio de Moraes conforme Resolução SESA n.º 765/2019, com fornecimento de material e mão de obra, de acordo com planilhas, cronograma e memorial descritivo anexo ao edital. A vistoria no local da obra deverá ser agendada previamente com o Engenheiro Civil do município (43)35518301 ou (43)35518309. A realização da Tomada de Preços será no dia: 22/06/2021, a partir das 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Paraná, nº. 983 – Centro, em nosso Município. O valor total estimado para tal contratação será de R$ 158.791,00 (cento e cinquenta e oito mil setecentos e noventa e um reais). O edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 15h30min e no endereço eletrônico (www.ribeiraodopinhal.pr.gov.br). As autenticações e reconhecimentos de ﬁrma poderão ser realizados por funcionário da administração antes da sessão de julgamento. Ribeirão do Pinhal, 11 de maio de 2021. Adriana Cristina de Matos - Presidente Comissão de Licitações.

A-14

TERÇA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2021

Atas & Editais.

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL 2.021/BIMESTRE MARÇO-ABRIL

ARTIGO

Para dizer nunca mais Ta n t o f a l a m o s n u m a f r e n t e p a r a c o m bater Bolsonaro, centro, centro-direita, centro-esquerda, empurra para lá, empurra um pouco para cá, tentamos encher com nossos desejos e preconceitos o ônibus que nos levaria para longe dessa grotesca versão de governo. Olhando o cotidiano, observo que essa frente até mais ampla e generosa do que projetamos acabou se formando em torno do tema crucial: a rejeição ao papel de Bolsonaro na pandemia. Mesmo os presidentes do Senado e da Câmara, eleitos com o apoio de Bolsonaro, tentam se distanciar dele quando o tema é a Covid-19. De certa maneira, a maioria compreendeu Bolsonaro: 56% dos entrevistados na pesquisa do Datafolha o consideram incapaz para dirigir o país. Isso pode ser uma boa notícia para as eleições. Mas seria um erro monumental pensar em eleições quando temos diante de nós um caminho complexo e tortuoso como o combate à pandemia. O líder do governo disse, no auge dos recordes letais da pandemia no Brasil, que a situação do país é “até confortáve l ”. É u m a d e c l a r a ç ã o e s t a pa f ú rd i a , q u e os fatos esmagam. Noto, entretanto, que mencionou na mesma fala a existência da oposição a Bolsonaro. Ocorreu-me pensar que o líder considera que a oposição verbal a Bolsonaro é também algo que está dentro da zona de conforto. A existência de uma pandemia devastadora e de uma frente ampla contra Bolsonaro pede mais que uma oposição verbal. Ele se incomoda quando o cham a m d e “g e n o c i d a ” o u m e s m o d e “ p e q u i r o í d o”. Certamente, vai se incomodar mais quando essa frente ampla multiplicar suas ações em todos os níveis do combate à pandemia. Quando escrevi que os governadores e a sociedade deveriam avançar no caso das vacinas, alguns acharam que não havia salvação fora do poder federal. Felizmente, a realidade mostrou que é p o s s í v e l a g i r. G o v e r n a d o r e s d o N o r d e s t e conseguiram fechar negócio para comp r a r 3 7 m i l h õ e s d e d o s e s d a S p u t n i k V. Na verdade, a realidade já mostrara antes disso que foi a iniciativa de São Paulo que garantiu afinal a maior parte das vacinas que imunizam neste momento cerca de 5% da população. F i c o u e v i d e n t e t a m b é m q u e o g o v e rno não tem o monopólio das relações externas. Na verdade, seria um absurdo colocá-las nas mãos de um chanceler extremista como Ernesto Araújo. O caminho diplomático não se resume a comprar vacinas. Os governadores tentam convencer a OMS da urgência da remessa da compra de três milhões de doses, já efetuada junto ao Covax, consórcio que busca democratizar a venda de vacinas. Lula propôs que Biden se encontre com outros líderes mundiais e discuta esse ponto central das vacinas no mundo. Aliás, Biden já participou de um encontro para garantir vacinas a alguns países asiáticos. Os Estados Unidos têm 30 milhões de doses da vacina de Oxford estocadas em Ohio. Ela ainda não foi aprovada pelas autoridades sanitárias de lá. Par te será doada ao México. A vacina de Oxford seria útil aqui. Poderíamos comprá-la, se for o caso, ou mesmo pagar com as doses que a Fiocruz produzirá no segundo semestre. Essas manobras diplomáticas não são simples. M a s o s g o v e r n a d o r e s p o d e r i a m t e n t a r. Tu d o o q u e f i z e r m o s a g o r a , s e j a n o nível diplomático, seja no da própria sociedade, é um ato dessa frente ampla que se formou não apenas contra a Covid-19, mas contra seu principal aliado objetivo: Jair Bolsonaro. Não importa o que aconteça lá na frente. Quando tivermos eleições, certamente a frente ampla terá amadurecido não só a ponto de ajustar as contas com Bolsonaro na Justiça, mas também para redefini-lo como o adversário comum. A realidade nos trouxe uma tragédia que pode nos custar meio milhão de mortos. Mas, depois dela, saberemos dizer: nunca mais. F e r n a n d o G a b e i r a * – é e s c r i t o r, j o r n a lista e ex-deputado federal pelo Rio de Janeiro. Atualmente na GloboNews, como comentarista especial. Foi candidato ao Governo do Rio de Janeiro. Articulista para, entre outros veículos, O Estado de S. Paulo e O Globo, onde escreve às segundas.

RREO – ANEXO XII (LC 141/2012, art. 35)

R$ 1,00

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

PREVISÃO INICIAL

RECEITA DE IMPOSTOS (I) Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU IPTU Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI ITBI Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS ISS Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ISS Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

RECEITAS REALIZADAS até o Bimestre (b)

% (b/a)*100

7.393.749,00 1.810.682,00 1.480.950,00 329.732,00 1.066.859,00 949.969,00 116.890,00 3.668.208,00 3.640.925,00 27.283,00 848.000,00

2.550.377,58 281.389,31 65.672,18 215.717,13 391.484,67 391.484,67 0,00 1.401.661,66 1.393.436,52 8.225,14 475.841,94

34,49 15,54 4,43 65,42 36,70 41,21 0,00 38,21 38,27 30,15 56,11

38.864.750,00

17.186.770,39

44,22

21.632.850,00

9.324.816,49

43,10

85.900,00

55.252,21

64,32

Cota-Parte IPVA

2.998.500,00

2.277.433,26

75,95

Cota-Parte ICMS

13.790.000,00

5.432.946,71

39,40

Cota-Parte IPI-Exportação

253.000,00

96.321,72

38,07

Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

104.500,00

0,00

104.500,00

0,00

46.258.499,00

19.737.147,97

42,67

Cota-Parte FPM Cota-Parte ITR

Desoneração ICMS (LC 87/96) Outras

TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA

DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO INICIAL

ATENÇÃO BÁSICA (IV)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

% (d/c) *100

Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

Até o Bimestre (e)

Até o Bimestre (f)

% (e/c) *100

% (f/c) *100

9.544.100,00

9.611.256,60

5.211.221,07

54,22

4.656.690,65

48,45

4.227.967,01

43,99

Despesas Correntes

9.510.300,00

9.443.579,74

5.096.844,85

53,97

4.596.983,85

48,68

4.177.255,21

44,23

Despesas de Capital

33.800,00

167.676,86

114.376,22

68,21

59.706,80

35,61

50.711,80

30,24

1.088.500,00

1.130.500,00

577.519,77

51,09

519.877,37

45,99

519.877,37

45,99

Despesas Correntes

1.087.000,00

1.129.000,00

577.519,77

51,15

519.877,37

46,05

519.877,37

46,05

Despesas de Capital

1.500,00

0,00

588.000,00

130.875,60

22,26

121.992,87

20,75

90.750,46

15,43

Despesas Correntes

588.000,00

130.875,60

22,26

121.992,87

20,75

90.750,46

15,43

Despesas de Capital

0,00

347.000,00

24.034,97

6,93

24.034,97

6,93

20.956,08

6,04

Despesas Correntes

347.000,00

24.034,97

6,93

24.034,97

6,93

20.956,08

6,04

Despesas de Capital

0,00

0,00 Continuação 0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) Despesas Correntes Despesas de Capital ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) Despesas Correntes Despesas de Capital OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) Despesas Correntes

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PODER EXECUTIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ESTADO DO PARANÁ 0,00 0,00 0,00 0,00 RELATÓRIO 0,00 RESUMIDO0,00DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0,00 RECEITAS 0,00 E DESPESAS 0,00 0,00 AÇÕES E 0,00 0,00 DEMONSTRATIVO DAS COM SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ORÇAMENTO FISCAL 0,00 0,00 E DA SEGURIDADE 0,00 0,00 SOCIAL 0,00 0,00 JANEIRO0,00 A ABRIL 2.021/BIMESTRE MARÇO-ABRIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas de Capital RREO – ANEXO TOTAL (XI) = XII (IV(LC + V 141/2012, + VI + VIIart.+ 35) VIII + IX + X)

0,00

11.567.600,00

11.676.756,60

5.943.651,41

50.90

5.322.595,86

45,58

4.859.550,92

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS

DESPESAS EMPENHADAS

www.elotech.com.br

(d)

0,00 R$ 1,00 41,62

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

(e)

(f)

24/05/2021 Página: 1

TOTAL DAS DESPESAS COM ASPS (XII) = (XI)

5.943.651,41

5.322.595,86

4.859.550,92

(-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA (XIII)

1.070.149,49

66.479,68

42.003,88

30.050,00

(-) DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS (XV)

0,00

(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)

4.807.022,24

4.210.442,49

3.759.351,43

(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM ASPS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XIV)

DESPESA MÍNIMA A SER APLICADA EM ASPS (XVII) = (III) X 15% (LC 141/2012)

2.960.572,20

DIFERENÇA ENTRE O VALOR APLICADO E A DESPESA MÍNIMA A SER APLICADA (XVIII) = (XVI (D OU E) - XVII)¹

1.249.870,29

LIMITE NÃO CUMPRIDO (XIX) = (XVIII) (QUANDO VALOR FOR INFERIOR A ZERO)

0,00

PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (MÍNIMO DE 15% CONFORME LC N° 141/2012 OU % DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL)

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM 2020 DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM 2019 DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)

21,33

LIMITE NÃO CUMPRIDO Saldo Inicial (no exercício atual) (h)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência Empenhadas (i)

Liquidadas (j)

Pagas (k)

Saldo Final (Não Aplicado)¹ (l) = (h - (i ou j))

A-15

Continuação

TERÇA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2021

Atas & Editais. RREO – ANEXO XII (LC 141/2012, art. 35)

R$ 1,00

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR

EXERCÍCIO DO EMPENHO

Valor Minimo para aplicação em ASPS (m)

Valor aplicado em ASPS no exercício (n)

Valor aplicado além do limite mínimo (o) =(n - m), se < 0, então (o) = 0

Total inscrito em RP no exercício (p)

RPNP Inscrito indevidamente no Exercício sem Disponibilidad e Financeira (q) = (XIVd)

Valor Inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p - (o + q)) se < 0, então (r) = 0

Total de RP pagos (s)

Total de RP a pagar (t)

Total de RP cancelados ou prescritos (u)

Diferença entre valor aplicado e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) - u)

Empenho de 2020 (Regra Nova) Empenho de 2019 (Regra Nova) Empenho de 2018 Empenho de 2017 Empenho de 2016 e anteriores TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XVII) RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º DA LC 141/2012

Despesas custeadas no exercício de referência

Saldo Inicial (w)

Empenhos (x)

Pagas (x)

Liquidada (y)

Saldo Final (não aplicado)1 (aa) = (w - (x ou y))

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2021

0,00

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2021

0,00

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2021

0,00

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2021

0,00

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2021

0,00

TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

2.539.190,00

TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)

% (b/a)*100 Continuação

até o Bimestre (b)

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ PODER EXECUTIVO RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 2.480.500,00 2.480.500,00 ESTADO DO PARANÁ Proveniente da União 2.116.500,00 2.116.500,00 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Proveniente dos Estados 364.000,00 364.000,00 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS Proveniente de Outros Municípios 0,00 0,00 PÚBLICOS DE SAÚDE RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A 0,00 0,00 SAÚDE (XXIX) ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL OUTRAS RECEITAS (XXX) 58.690,00 58.690,00 JANEIRO A ABRIL 2.021/BIMESTRE MARÇO-ABRIL 2.539.190,00

1.219.824,73

49,18

1.156.676,99

54,65

63.147,74

17,35

0,00

2.864,67

4,88

1.222.689,40

48,15

RREO – ANEXO XII (LC 141/2012, art. 35)

DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)

R$ 1,00

DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

% (d/c) *100

Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

% (e/c) *100

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

% (f/c) *100

2.002.292,27

2.812.970,76

1.338.543,95

47,58

1.192.951,44

42,41

1.153.536,08

41,01

Despesas Correntes

1.977.767,27

2.252.136,07

1.169.070,27

51,91

1.124.511,86

49,93

1.085.096,50

48,18

Despesas de Capital

24.525,00

560.834,69

169.473,68

30,22

68.439,58

12,20

68.439,58

12,20

264.815,53

122.000,00

46,07

87.676,00

33,11

87.676,00

33,11

262.315,53

122.000,00

46,51

87.676,00

33,42

87.676,00

33,42

2.500,00

0,00

115.000,00

24.995,50

21,74

18.181,52

15,81

14.192,00

12,34

115.000,00

24.995,50

21,74

18.181,52

15,81

14.192,00

12,34

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) Despesas Correntes Despesas de Capital SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) Despesas Correntes Despesas de Capital

www.elotech.com.br

24/05/2021 Página: 3

0,00

115.367,20

4.143,14

3,59

0,00

Despesas Correntes

108.367,20

393,15

0,36

0,00

Despesas de Capital

7.000,00

3.749,99

53,57

0,00

Despesas Correntes

0,00

Despesas de Capital

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)

0,00

Despesas Correntes

0,00

Despesas de Capital

0,00

Despesas Correntes

0,00

Despesas de Capital

0,00

2.497.475,00

3.308.153,49

39,26

1.255.404,08

37,95

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)

TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)

DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES

1.489.682,59

45,03

DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

% (d/c)

Até o Bimestre

1.298.808,96

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

Até o Bimestre

Até o Bimestre (f)

% (e/c)

MUNICÍPIO DE(d)CAMBARÁ *100 (e) *100 PODER EXECUTIVO ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) ESTADO DO 6.549.765,02 PARANÁ 52,72 11.546.392,27 12.424.227,36 5.849.642,09 47,08 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = 1.353.315,53 1.395.315,53 699.519,77 50,13 607.553,37 43,54 (V + XXXIII) DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + PÚBLICOS DE155.871,10 SAÚDE 22,17 703.000,00 703.000,00 140.174,39 19,94 XXXIV) ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 462.367,20 462.367,20 28.178,11 6,09 24.034,97 5,20 JANEIRO A ABRIL 2.021/BIMESTRE MARÇO-ABRIL VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) RREO – ANEXO XII (LC 141/2012, art. 35) OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) (-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes³

TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII)

Prefeito Municipal

Este Relatório poderá sofrer alterações após consolidação do TCE-PR.

% (f/c) *100

Continuação

5.381.503,09

43,31

607.553,37

43,54

104.942,46

14,93

20.956,08

4,53

0,00

R$0,00 1,00

0,00

14.065.075,00

14.984.910,09

7.433.334,00

49,61

6.621.404,82

44,19

6.114.955,00

40,81

2.497.475,00

3.308.153,49

1.489.682,59

45,03

1.298.808,96

11.567.600,00

11.676.756,60

5.943.651,41

50,90

5.322.595,86

39,26

45,58

1.255.404,08

4.859.550,92

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA, emitido em 24/mai/2021 as 09h e 11m.

JOSE SALIM HAGGI NETO

0,00

www.elotech.com.br ALEXANDRE LATOELIS Controle Interno

24/05/2021 Página: 4

RAFAELA APARECIDA PULCINELLI HARADA Contadora - CRC/PR - 053243/O-6

37,95

41,62

ARTIGO

A economia, estúpido! Em 12 de março de 2020, dia que morria a primeira vítima de Covid-19, mas não sabíamos ainda, César Maia, através de seu ex-blog, alertava a Pátria do desastre em curso e de como salvar o Brasil com um estudo d e To m a s P u e y o . I s s o m e s m o , f a z u m ano que sabemos como combater o inimigo, denominado Sars-Cov-2, mas não fazemos. E por que não fazemos? Se tivemos u m p a t r i o t a a n o s a l e r t a r, t a m b é m t e mos um presidente despatriota a nos g o v e r n a r. E l e c r ê q u e a m a o B r a s i l , mas é alguém que se aproveitou de uma condição: trabalhou sete anos no Exército e aposentou ganhando o bom salário de capitão e isso aos 33 anos de idade. Patriota? Os demais a n o s d e "s e r v i ç o" q u e e l e a l e g a t e r foram de estudo em escola de primeiro grau e nas Agulhas Negras. Pois é , v o c ê q u e p a g a e s c o l a p a r t i c u l a r, ou mesmo você que tem o filho em escola pública, o presidente recebia salário para estudar em boa escola e contando tempo para a aposentador i a . M a s , o p i o r, e l e a p r e n d e u p o u c o nessas escolas. Se tivesse aprendido Por tuguês ou Matemática já faria a diferença. Ele ainda não entendeu porque foi eleito. Ele e sua trupe, não confundir com tropa, é a circense mesmo, acreditam-se inteligentes e conhecedores, mas se percebe a pouca leitura p e l o l i n g u a j a r. Pe n s a m t e r o a p o i o de 57 milhões de brasileiros, mas se soubessem entender números, pesquisas e estatística, saberiam que têm apenas 17 milhões a sustentar essa pauta ignóbil da arminha, os demais 40 milhões de eleitores votaram nele para derrubar as quadrilhas que infestaram o governo federal. E se os petistas não entenderem esse fenômeno, o Jair será reeleito. O mais importante que o Messias e seus egômanos não entendem é que tudo isso deságua na Economia. Como já declamou Bill Clinton décadas atrás: a economia, estúpido! Enquanto Bolsonaro recrutou Paulo Guedes, um economista sem experiência estadista, nem acadêmica, o governador paulista Dória convocou Henrique Meirelles que já havia projetado o governo de Lula e salvo o Brasil após o fracasso de Dilma. A expectativa do Produto Interno Bruto era de -9%, mas o Brasil fechou 2020 com -4,1%, queda menor atribuída ao auxílio emergencial, todavia São Paulo cresceu +0,4%. Cálculos preliminares mostram que a queda do PIB do Brasil sem São Paulo é de -6,2%, uma diferença que demonstra como se combate a pandemia e protege a economia. Depois de um ano, está claro que o presidente não tem condições de g o v e r n a r, j á p a s s o u d a h o r a d o s p a rlamentares mostrarem seu amor ao Brasil, um patriotismo heroico, coloc a r o p r e s i d e n t e e m s e u l u g a r, m o s trar intenção e, se for preciso, fazer o impedimento. Há um ano, já tínhamos a receita difundida por César Maia, mas depois de muitas experiências, creio que o “lockdown” ideal para o Brasil é fazer como a China: (1) fecha fronteiras, (2) fecha regionalmente com o tempo e a dureza necessária, usando com rigidez os ar tigos do Código Penal, e (3) quem quiser entrar no Brasil, tem que fazer teste adequado, estar vacinado no tempo certo ou quarentena de 14 dias. Receita simples que só requer liderança nacional. Mario Eugenio Saturno (cientecfan. b l o g s p o t . c o m ) é Te c n o l o g i s t a S ê n i o r do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e congregado mariano

A-16

Atas & Editais.

TERÇA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2021

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 2123/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 45/2021 Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de materiais de limpeza, gêneros alimentícios, utensílios de cozinha, conforme Memorial Descritivo - Anexo I do Edital de Licitação. Valor: O valor máximo do presente certame será de R$ 1.404.104,30(um milhão, quatrocentos e quatro mil cento e quatro reais e trinta centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo Menor preço - Por Item. ABERTURA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 17:00 Horas Do Dia 25/05/2021. ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08:00 Horas Do Dia 10/06/2021. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08:30 Horas Do Dia 10/06/2021. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09:00 Horas Do Dia 10/06/2021. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados em retirar o referido Edital, deverão solicitá-lo ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos do Município de Jacarezinho, Estado do Paraná, via e-mail (licitacao@jacarezinho.pr.gov.br) Fone (43) 3911-3018, ou no sitio www.bll.org.br, sem nenhum custo por parte do solicitante. LOCAL: Prefeitura Municipal de Jacarezinho – Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações Rua Cel. Batista, 335 – Jacarezinho/PR. Jacarezinho, 24 de maio de 2021. Emannuel Luiz Batista - Diretor Geral do Departamento de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 2226/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 46/2021 Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa que forneça óleos lubrificantes e produtos de limpeza automotivos, conforme Memorial Descritivo - Anexo I do Edital de Licitação. Valor: O valor máximo do presente certame será de R$ 254.213,51(duzentos e cinquenta e quatro mil duzentos e treze reais e cinquenta e um centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo Menor preço Por Item. ABERTURA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 17:00 Horas Do Dia 25/05/2021. ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08:00 Horas Do Dia 10/06/2021. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08:30 Horas Do Dia 10/06/2021. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09:00 Horas Do Dia 10/06/2021. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados em retirar o referido Edital, deverão solicitá-lo ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos do Município de Jacarezinho, Estado do Paraná, via e-mail (licitacao@jacarezinho.pr.gov.br) Fone (43) 3911-3018, ou no sitio www.bll.org.br, sem nenhum custo por parte do solicitante. LOCAL: Prefeitura Municipal de Jacarezinho – Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações Rua Cel. Batista, 335 – Jacarezinho/PR. Jacarezinho, 24 de maio de 2021. Emannuel Luiz Batista - Diretor Geral do Departamento de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 2326/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 47/2021 Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de materiais hidráulicos (Reservatório de água metálico), para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme Memorial Descritivo - Anexo I do Edital de Licitação. Valor: O valor máximo do presente certame será de R$ 27.622,50(vinte e sete mil seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo Menor preço Por Item. ABERTURA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 17:00 Horas Do Dia 25/05/2021. ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08:00 Horas Do Dia 10/06/2021. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08:30 Horas Do Dia 10/06/2021. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09:00 Horas Do Dia 10/06/2021. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados em retirar o referido Edital, deverão solicitá-lo ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos do Município de Jacarezinho, Estado do Paraná, via e-mail (licitacao@jacarezinho.pr.gov.br) Fone (43) 3911-3018, ou no sitio www.bll.org.br, sem nenhum custo por parte do solicitante. LOCAL: Prefeitura Municipal de Jacarezinho – Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações Rua Cel. Batista, 335 – Jacarezinho/PR. Jacarezinho, 24 de maio de 2021. Emannuel Luiz Batista - Diretor Geral do Departamento de Compras e Licitações

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ Estado do Paraná PODER EXECUTIVO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE JANEIRO A ABRIL/2.021 RECEITAS REALIZADAS RECEITAS DESTINADA FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

No período

RECEITAS PROPRIAS DO MUNICIPIO DESTINADA AO FMCA

43.232,28

RECEITAS VINCULADAS DESTINADO A FMCA

284,80

TOTAL

43.517,08

PROJETOS / ATIVIDADES Orçamento

Valor

Atualizado

Empenhado

Liquidado

Pago

DESPESAS CORRENTES

124.500,00

50.034,01

45.026,10

43.232,28

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

101.000,00

41.735,13

40.046,31

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

23.500,00

8.298,88

3.290,97

3.185,97

DESPESAS DE CAPITAL

5.605,61

0,00

INVESTIMENTOS

5.605,61

0,00

130.105,61

50.034,01

45.026,10

43.232,28

DESPESAS CORRENTES

9.200,00

0,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

9.200,00

0,00

DESPESAS CAPITAL

2.000,00

0,00

INVESTIMENTOS

2.000,00

0,00

11.200,00 141.305,61

0,00 50.034,01

0,00 45.026,10

0,00 43.232,28

SUBFUNÇÃO -243- Assistência a Criança e Adolescente CONSELHO TUTELAR 6030 - ASSISTENCIA A CRIANCA E ADOLESCENTE DESPESAS

TOTAL FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 6032 - MANUT FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESC DESPESAS

TOTAL TOTAL GERAL DOS RECUSOS DESTINADOS AO FMCA

JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal

Alexandre Latoelis Controle Interno

RAFAELA APARECIDA PULCINELLI HARADA Contadora - CRC/PR - 053243/O-6

SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PREVIA C A PA L C O O P E R AT I VA AGROINDUSTRIAL, CNPJ 78.320.397/0001-96 torna público que irá requerer ao IAT, a Licença Prévia para FABRICAÇÕES DE RAÇÕES a ser implantada RUA SALADINO DE CASTRO, Nº 1375, CENTRO, ARAPOTI-PR. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 05/2021. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2021. O Prefeito de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados que devido à divergências entre a planilha orçamentária e memorial descritivo, será feita REVOGAÇÃO da TOMADA DE PREÇO N° 05/2021 referente a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Perfuração de Poços Artesianos no Salto Cavalcanti e na Escola Municipal Ademar Haruo Ishii para atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I).Portanto, fica revogado o presente processo, informo que será realizado novo processo com data a ser marcada. Junte-se ao procedimento, Publique-se, Tomazina/PR, 24 de maio de 2021. FLÁVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO - PREFEITO