Issuu

tribunadovale.com.br

www.

R$ 1,50

QUARTA-FEIRA

Ano XXV - EDIÇÃO - Nº 4313 - 12 DE MAIO DE 2021 Diretor: BENEDITO FRANCISQUINI

Anos

LINHA DE FRENTE CONTRA A COVID

Novo atraso de salários quase para UTI do Hospital Regional

Os profissionais terceirizados que trabalham na linha de frente contra Co-vid-19 na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional do Nor-te Pioneiro (HRNP), em Santo Antônio da Platina, ameaçaram nesta terça-feira (11) cruzar os braços em virtude de novo atraso do

pagamento de seus salários. Apenas no final da tarde, a Alfa Resgate, empresa terceiri-zada da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná (Fu-neas), realizou o depósito em conta corrente dos profissionais da UTI, en-tre os quais, 48 técnicos em enfermagem e 16

enfermeiros. Os funcioná-rios, que trabalham para a empresa contratada pela Funeas, a Alfa Resga-te, na modalidade de contrato CLT, deveriam receber os salários até o quinto dia útil do mês (07 maio), mas seguem sem previsão de pagamen-to.

PÁG. A3

Lagoa azul é uma das atrações turísticas de Figueira

ATUNORPI

Figueira revela belezas e se destaca como um dos destinos turístico na região PÁG. A8

Fotografe o QR code ao lado

PÁG. A4 e acesse a página do site do

seu jornal TRIBUNA DO VALE

TEMPOHOJE Santo Antônio da Platina / PR

Máx 37º Mín 21º

VENDAS ASSINATURAS (43) 3534.4114

Envie Pautas, Fotos Sugestões e Vídeos para o whatsapp da PÁG. A5DO VALE TRIBUNA (43) 3534-4114

POR UMA PRÁTICA SUSTENTÁVEL RECICLE. PASSE ESTE JORNAL

A-2

QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021

Opinião. E D I TO R I A L

As exigências da vida depois da pandemia Afora o incômodo – e os prejuízos – impostos pelas quarentenas e lockdowns impostos na tentativa de proteção contra o coronavírus, já surgem na sociedade outros efeitos colaterais da pandemia que assola o mundo. Em Minas Gerais, a Justiça do Trabalho condenou uma transportadora a indenizar a família de um empregado que morreu de Covid-19, classificando o evento como acidente do trabalho. A grande preocupação é que esse procedimento vire moda, como uma súmula vinculante entre os tribunais e varas trabalhistas, e represente mais um encargo às empresas. A tese é que, para se considerar a morte pandêmica como acidente de trabalho, seja provado no processo que o empregador foi negligente ao não oferecer a segurança sanitária ao empregado ou por obrigá-lo a circular em &a acute;reas de elevado risco. Essa é uma questão pendente que merece toda a atenção para evitar postulações fraudulentas e outros males. No terreno da Saúde propriamente dita, encontramos médicos e outros especialistas elaborando protocolos de reabilitação, diante da premissa de que dois terços dos pacientes que permanecem na UTI e de lá saem vivos necessitam de algum cuidado. A isso se dá o nome de Sindome Pós-Covid que, entre os males apresenta comprometimento neurológico, motor, respiratório ou cognitivo. É por isso que se

verifica elevado número de mortes classificadas como “complicações decorrentes da Covid”. Ao mesmo tempo em que administram a vacinação e outras medidas destinadas ao combate da pandemia, as autoridades de saúde necessitam reforçar os recursos de reabilitação na rede pública e o mesmo deve ser feito pelos estabelecimentos privados diante das necessidades que seus clientes deverão apresentar depois de acometidos e salvos da Covid-19. É preciso ter hospitais e ambulatórios e principalmente profissionais treinados para socorrer os sequelados e impedir que os problemas suplementares os levem à morte. As empresas que conseguirem chegar ao fim do desastre sanitário ainda em pé, terão de adotar procedimentos outrora inimagináveis. Um deles é de sentido prático, mantendo em home-office todos os empregados que puderem desenvolver suas atividades à distância sem prejuízo no resultado final. Outro é a otimização do comércio eletrônico que, além do conforto do cliente (que recebe a mercadoria em casa) ainda reduz custos por não exigir lojas em endereços caros e instalações luxuosas e, ainda, contribuir para o desafogo do trânsito nas metrópoles. Além desses aspectos básicos, existem outros específicos de cada área, que os operadores das empresas deverão observar para seus negócios

continuarem ativos. Apesar do inconveniente confronto entre Executivo, Legislativo e Judiciário, vemos com alegria o empresariado reinventando a economia, mercê de sua competência e comprometimento com o país. Até porque, diferente do meio oficial, que tem seus prejuízos cobertos pelos nossos impostos, o empresário que administra mal, perde o seu negócio. A Covid-19 veio como um imenso divisor de águas ou de ciclo de vida da sociedade. Será fácil, depois de seu final, identificar as diferenças entre o antes e o depois da sua ocorrência. Neste momento, quando ainda morrem ou ser infectam muitos patrícios alcançados pelo mal, nós do povo temos de continuar nos guardando para não adoecer, mesmo depois de vacinados. As empresas têm de se reinventar para garantir o seu lugar no mercado. E as autoridades, o dever de buscar todos os meios de combate ao mal, devendo os três poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), adaptarem a legislação trabalhista, econômica e social para as condições desse novo tempo que – pelo observado – jamais voltará a ser como foi até o mês anterior à chegada do coronavír us. Sem nos preparar, poderemos continuar morrendo não da Covid, mas do Pós-Covid, o que seria prova de incompetência, desmazelo e pouco amor à própria vida.

ARTIGO

Decretar é o caminho jurídico adequado Excelentíssimo Presidente? O Excelentíssimo Sr. Dr. Presidente Jair Bolsonaro "ameaçou" no dia 05/05/2021, editar um decreto contra medidas de restrição impostas por Governadores e Prefeitos para o controle do novo coronavírus. Discursou no sentido de que o decreto "não será contestado por nenhum tribunal", "espera não baixar o decreto", mas caso tome a decisão "ele será cumprido com todas as forças que todos meus ministros têm" no sentido de garantir o "direito de ir e vir". Nesse sentido, novamente entendo que o chefe da nação ao discursar desta forma se baseia em sua postura contrária às medidas de restrição contra o novo coronavírus. Infelizmente, como já apontei em minhas manifestações pretéritas, públicas e apartidárias, o Presidente, que era uma esperança para alguns e uma oposição para outros, está conseguindo insatisfazer a todos. Decretar da forma que pretende, só causará instabilidade nacional e mais confusão na interpretação da sociedade frente a sua

fala. Juridicamente falando, o decreto pretendido não terá nenhum efeito, pois como já decidiu pelo STF, legais as determinações dos Estados e Municípios quanto ao combate da pandemia notória. Interessante também apontar que no mesmo discurso, o chefe da nação sustentou sem qualquer fundamento e base jurídica que: “o que o povo quer de nós é que sigamos o norte dado para esse povo, e todo o Artigo 5º. Eles querem trabalhar. Isso é crime? Querem o direito de ir e vir, ir à praia, ver um amigo. Querem o direito de ver um pastor, ir à igreja, ver seu padre. Que poder é esse dado a governadores e prefeitos?” Infelizmente o Digníssimo Presidente ou está mal assessorado ou seus assessores não estudaram o puro Direito Constitucional. O artigo 5o, que trata de direitos e garantias fundamentais, não é absoluto. O direito de ir e vir não é absoluto. A própria Constituição da República prevê situações em que ele pode ser limitado, como no caso de prisão em flagrante delito

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Tv Editora e Gráfica Eireli CNPJ 28.454.259/0001-21 Matriz: Rua Major Infante Vieira, 36 - Vila São José Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43-3534.4114 Vendas Assinatura Anual R$ 150,00 Semestral R$100,00

ou por ordem escrita e fundamentada de Juiz, em caso de prisão civil, administrativa ou especial para fins de deportação, nos casos cabíveis na legislação específica, e em caso de vigência de estado de sítio, para determinar a permanência da população em determinada localidade, única situação na qual há permissão expressa de restrição generalizada deste direito. Além disso, parece-me que o Presidente nunca se atentou ao Princípio da Ponderação, onde havendo uma situação de antagonismo entre esses institutos jurídicos, impõe-se proceder à consonância entre eles, com o uso do princípio da proporcionalidade. Assim, o direito de ir e vir versus o direito a vida, integridade física e à saúde plena decorrente da pandemia estão em combate. Conforme o renomado e paradigma jurista Canotilho "há a prevalência (ou relação de prevalência) de um direito ou bem em relação a outro, sendo legítimo dizer que um direito tem mais peso do que o outro, isto é, um direito prefere outro em virtude das circunstâncias

do caso." Enfim, pergunto aos Amigos Leitores, qual o direito que deve ser preservado? Obviamente a vida, pois sem vida não teremos o mínimo direito de ir e vir e de subsistência. Compreendo a respeito dos efeitos econômicos, mas a vida é um direito que sempre deve ser preservado. Politizar um assunto de direitos humanos é equiparável a ato sem responsabilidade. Decretar um direito fundamental flexível de ir e vir é amador e sem qualquer nexo jurídico adequado. Interessante destacar mais uma vez que conforme a lei 13.979/20, regulamentada pelo decreto 10.282/20 e portaria 356/20 do Ministério da Saúde, possível quarentena ser decretada pelos gestores locais de saúde. Como somos um país de extensão continental, as regiões poderão ter consequências e necessidades particulares e assim, mais do que coerente que seus Governadores regulem as situações. Tais situações e regulamentos estaduais devem

ser respeitados sob pena de prisão do infrator pelo crime do art. 268 do Código Penal, que pune criminalmente a conduta de "infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa". Portanto, o decreto pretendido pelo Excelentíssimo Presidente da República é natimorto juridicamente. De acordo com a Constituição Federal de 1988, os decretos presidenciais possuem funções limitadas e puramente administrativas. Em relação a isso, a Seção II, intitulada “Das atribuições do Presidente da República”, em seu artigo 84, diz que: " Compete privativamente ao Presidente da República: VI – dispor, mediante decreto, sobre: a) organização e funcionamento da administração federal, quando não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos públicos; b) extinção de funções ou cargos públicos, quando vagos." Então os decretos presidenciais são os atos por meio dos quais o Presidente da República to-

mam estritamente decisões administrativas. Outrossim, os decretos emitidos pelo Executivo, funcionam de maneira diferente dos do Legislativo. Eles estão dentro do grupo dos atos administrativos, que, por sua vez, estão abaixo da lei. Portanto, decretar não é o caminho adequado a ser tomado pelo Digníssimo Presidente da República, pois com certeza será ilegal ou inconstitucional. Sobre o professor pós doutor Marcelo Válio: graduado em 2001 PUC/SP, Marcelo Válio é especialista em direito constitucional pela ESDC, especialista em direito público pela EPD/SP, mestre em direito do trabalho pela PUC/SP, doutor em filosofia do direito pela UBA (Argentina), doutor em direito pela FADISP, pós doutor em direito pelo Universidade de Messina (Itália) e pós doutorando em direito pela Universidade de Salamanca (Espanha), e é referência nacional na área do direito dos vulneráveis (pessoas com deficiência, autistas, síndrome de down, doenças raras, burnout, idosos e doentes).

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale1@gmail.com tribunadovale@uol.com.br

Diagramação Priscila Simões (43) 9 9619-9645

Impressão e Fotolito EDITORA E GRAFICA PARANA - PRESS Fone/Fax: 43-3372-2138

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

A-03

QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021

Geral. SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

Novo atraso de salários quase paralisa UTI do Hospital Regional Pelo segundo mês consecutivo empresa atrasa salários dos profissionais que atuam na unidade

Da Redação

Os profissionais terc e i r i z a d o s q u e t r a ba lham na linha de frente contra Covid-19 na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional do Norte Pioneiro (HRNP), em Santo Antônio da Platina, ameaçaram ontem (11) cruzar os braços em virtude de novo atraso do pagamento de seus salários. Apenas no final da t a rd e , a A l f a Re s g a te , empresa terceirizada da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná (Funeas), realizou o depósito em conta corrente dos profissionais da UTI, entre os quais, 48 técnicos em enfermagem e 16 enfermeiros. Os funcionários, que trabalham para a empresa contratada pela Funeas, a Alfa Resgate, na modalidade de contrato CLT, deveriam receber os salários até o quinto dia útil do mês (7 maio), mas

seguem sem previsão de pagamento. A informação foi confirmada por uma funcionária que atua dentro da unidade hospitalar. O clima é de revolta e revela um verdadeiro momento de tensão pois os profissionais estão trabalhando acima de sua capacidade física e psicológica na luta pela vida dos infectados por coronavírus (Covid-19). Outra funcionária encaminhou uma mensagem para a redação da Tribuna do Vale assinalando que, além do atraso dos salários, a empresa não liberou até agora o cartão alimentação, no valor de R$ 400 mensais e alguns funcionários que residem em outras cidades da região estão enfrentando problemas para custear as despesas com transporte. Segundo os trabalhadores a representante da empresa Alfa Resgate dentro do Hospital Regional estaria tratando os funcionários com agressividade toda vez que alguns deles pedem informações sobre

Funcionários de terceirizada da Funeas no Hospital Regional mais uma vez atrasou salários da equipe que atua na UTI

o pagamento. Esse impasse pelo segundo mês consecutivo com relação ao atraso das remunerações dos profissionais, poderia ter comprometido o atendimento aos pacientes da UTI, inclusive com a possibilidade de paralização, num momento dramático de superlotação.

Ontem alguns funcionários admitiram realizar uma manifestação para alertar a comunidade regional sobre o drama que estão vivendo. Uma das funcionárias que falaram com o jornal assinalou que as equipes que atuam da UTI estão no limite, com quatro ou cinco profissionais tendo

que dar conta do atendimento a 10 pacientes em situação crítica. Problema contábil Na segunda-feira, 10, a Alfa Resgate encaminhou aos funcionários um comunicado atribuindo o atraso dos pagamentos a um problema de contabilidade para o fechamento da folha de salários do

mês, alegando que a empresa que prestava serviços para a Funeas não passou as informações suficientes para a atual contratada, prometendo resolver o impasse até a próxima sexta-feira (14). No entanto, pela repercussão do problema, o pagamento acabou sendo realizado à tarde.

Concurso seria solução

Nad a d is s o e s t aria o cor re n do s e a F u n e a s , q u e a d m i n i s t r a vá r i o s h o s p i t a i s p ú b l i c o s n o Pa r a n á , a o i n v é s d e t e r c e i r i z a r o s s e r v i ç o s , passasse a realizar concur so público para contratação direta, como recomenda o Tribunal de Cont ad o d o Paran á ( TCE -P R ). Tan to is s o é ve rd ad e q u e o TC E- P R de te rm i nou à Funeas que realize concurso público para a admis s ão d e pe s s oal pe rm a n e n te ; c r i e , p or meio d e le i, e mpre g o s e c a rgos e m c om i s s ã o, com a pre v is ão d e d e n o m i n a ç ã o e qu a n ti ta ti vo de vag as ; e d e s v in cu le a re m u n e r a ç ã o dos membro s d a s u a Dire to ria Exe c u ti va a os s u b sídio s d o s s e cre t ário s e s t a du a i s . O s co n s e lh e iro s d o TCE- P R ta m b é m de te rminaram q u e a fu n d ação f orn e ç a a s i n f orm a ções n e ce s s árias ao Go ve rn o do Es ta do, pa r a a con s o lid ação d o s De mon s tr a ti vos da G e s tã o

F i s c a l , c on f orm e o M a nual de Dem onst r at ivos F i s c a i s Ap l i c a do à U nião, Est ados, Dist r ito Fede r a l e Mu n i c í p i os , e lab or ado p ela Secret ar ia d o Te s o u ro N a c i o n a l ( S T N ) , e s p e c i f i c a m e n t e quanto às despesas com pessoal do Poder Exec u t i vo , e m a te n d i m e n to à L e i C o m p l e m e n t a r n º 1 0 1 / 2 0 0 0 ( L e i d e Re s p o n s a b i l i d a d e F i s c a l - LR F ). A decisão foi tomada no julgamento pela irregularidade das contas de 2018 da Funeas-PR, c om re s s a l va e m re l a ção aos at r asos no env io de da dos a o S i s te m a Est adual de I nf orm ações - C a p ta ç ã o El e trôn i c a de Dados (SEI -C ED) do TCE-PR relativos aos três primeiros quadrimestre s do e xe rc í c i o de 2018. Os motivos para a desaprovação das contas, de responsabilidade dos ex-presidentes Carlos Alexandre Lorga (1º de janeiro a 4

de setembro de 2018) e Domingos de Melo Tr i n d a d e G u e r r a ( 5 d e s e t e m b r o d e 2 0 1 8 a 1 º de janeiro de 2019) foram a caracterização da dependência da Funeas-PR em relação ao o r ç a m e n t o d o E s t a d o d o Pa r a n á ; a a u s ê n c i a de realização de concurso público pela fund a ç ã o p a r a a c o m p o s i ç ã o d o s e u q u a d r o p e rmanente; e a criação de empregos e cargos em comissão e fixação de remuneração por meio de ato diverso de lei. Ta m b é m f o r a m j u l g a d a s i r re g u l a re s a v i n culação e equipar ação rem uner atór ia da Diretor ia Execut iva da Funeas- PR ao sub sídio dos secretários de Estado; e a dispensa indevida de procedimento licitatório, com extrapolação do prazo de 180 dias para contratações emergenciais e pagamento administrativo sem o devido respaldo cont r at ual.

S.A. PLATINA

Vermelho cobra explicações sobre máquina comprada pela prefeitura para pintar faixas viárias

Assessoria de Comunicação

O vereador Luciano de Almeida Moraes (PTB), o Vermelho, cobrou explicações, durante a sessão ordinária na noite segunda-feira (10), ao Departamento Municipal de Trânsito, sobre a utilização da máquina adquirida pela Prefeitura de Santo Antônio da Platina para pintura de faixas viárias no município. “Trata-se de um equipamento que custou algo em torno de R$ 45 mil aos

cofres do município, e que simplesmente nunca mais foi visto em funcionamento na cidade. Portanto, estou encaminhando ofício aos departamentos responsáveis para que expliquem o motivo à população”, disse Vermelho. Pisosalarialparaenfermagem Vermelho também agradeceu o senador Fabiano Contarato (REDE/ES) pela autoria do Projeto de Lei n° 2564, de 2020, que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir

o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. “Gostaria de parabenizar o senador Fabiano Contarato pela iniciativa em reconhecimento aos trabalhos desses profissionais que entregam suas próprias vidas para salvar o próximo, ainda mais neste momento difícil em consequência da pandemia de Covid-19. Que o PL seja aprovado o mais breve possível”, assinala o vereador.

O vereador Luciano de Almeida Moraes, o Vermelho quer explicações da prefeitura

Geral.

QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021

A-4

S.A.PLATINA

População organiza ‘vaquinha virtual’ para compra de capacetes elmo Equipamento reduz em até 60% a ida de pacientes com Covid-19 para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Da Redação

A comunidade platinense está se unindo em busca de ajuda ao próximo com a compra de capacetes elmo, que reduzem em até 60% a ida de pacientes com Covid-19 para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Com isso, foi criada uma vaquinha online onde já foram arrecadados cerca de R$ 12 mil com a colaboração de aproximadamente 70 pessoas. A ação foi encabeçada pela jovem Mariana Barcala que há três semanas perdeu a sua mãe, a pedagoga Mabiane Barcala para a Covid-19. “Quero ajudar a salvar vidas porque não quero que ninguém passe pelo o que eu passei. Já conseguimos arrecadar dinheiro para compra de oito capacetes”, conta.

Em uma das publicações em sua rede social Mariana desabafa o quanto foi triste a despedida de sua mãe. “E você que continua fazendo saindo, fazendo festa, pense nas pessoas que você ama, não seja irresponsável de tirar a vida delas. Não queira passar o que eu e a minha família estamos passando, não desejo isso para ninguém. Sabe tudo aquilo que nós vemos na TV? E pensamos é mentira, acha ser enterrado sem roupa em um saco preto? Não ter velório? Pois bem, é tudo verdade. Se cuidem e cuide dos seus”, desabafa. Diante da sua perda, Mariana convoca a comunidade para ajudar a quem mais precisa neste momento. “Minha mãe infelizmente não posso trazer de volta, mas posso ajudar salvar outras vidas. Vamos pensar no próximo ou até

Tatiana Fortes/Governo do Ceará

Ação já arrecadou valor para compra de 8 capacetes e quer ajudar ainda mais pessoas

mesmo em nós, pois este vírus não escolhe quem ele quer e a nossa primeira opção é irmos para o hospital da nossa cidade, no qual não temos leitos e aparelhos para socorrer toda a população. Juntos

ECONOMIA

Pro Tork se destaca no ramo de nutrição animal

somos mais fortes, vamos juntos arrecadar este dinheiro. Vamos ajudar a soprar ar nos pulmões de quem precisa”, convoca. Apesar de a vaquinha já ter rendido uma boa quantia, a margem de lu-

cro da plataforma é muito alta e o dinheiro demora 14 dias para cair na conta. Por isso, Mariana recomenda a quem puder doar, fazer através da chave Pix (43)991751995 podendo ser qualquer quantia.

“ Toda ajuda é bem-vinda. Até você que já ajudou, vamos continuar ajudando, pois estamos fazendo o bem para quem precisa. Agradeço a todos e que Deus abençoe a cada um”, finaliza.

SIQUEIRA CAMPOS

PM apreende motos em ação contra manobras perigosas e rachas

Grupo se reunia na estrada da Alemoa e acabou surpreendido pela PM Da Redação

Marca de ração lançada em 2018 conta com uma das mais modernas unidades fabris do país, com foco em ruminantes e monogástricos Assessoria

O G r u p o P r o To r k não é mais conhecido apenas no mercado de motopeças e equipamentos de proteção para motociclistas. Com seu estilo agressivo de investir, vem crescendo em diversos segmentos. Entre eles, o de nutrição animal. As Rações Pro Tork surgiram em 2018 e já são famosas pela melhor relação custo/ benefício. Para oferecer um produto de qualidade, a marca apostou em tecnologia e inaugurou uma das mais modernas unidades fabris do ramo no país, com d e s t a q u e pa r a u m l a boratório criterioso na s e l e ç ã o d a s m a té r i a s -primas e corpo técnico totalmente qualificado para garantir o melhor resultado.

Assim, consegue oferecer aos clientes maior rentabilidade através de uma linha completa, com foco em ruminantes e monogástricos. Em se tratando de ruminantes, conta com produtos para lactação, engorda, terminação e crescimento. Já para monogástricos, são itens para crescimento, engorda, terminação e postura. Os produtos podem ser encontrados nos estados do Paraná e São Paulo, mas em breve estarão disponíveis em todo o Brasil. Para isso, a Pro Tork aposta em prospecção, estand o p re s e n t e n a s m a i s impor tantes feiras de agronegócio do país, t a i s c o m o A g ro L e i te , Efapi e Expolondrina. Ela também aposta na contratação de mão de obra especializada

e treinamento, conforme explica o gerente , A d e m i r N e to . “ U m exemplo é a chegada do consultor Diogo Souto, que agora é nosso coordenador técnico comercial. Mais de 15 anos de experiência no mercado para agregar a nossa marca”, afirma. Sobre a Pro Tork A Pro To rk é a m ai or fábrica de peças e ac e ssó ri o s para m o tocicletas da América Lat i na e t am b é m a l í d er mundial em capacetes, tendo em seu catálogo mais de 40 mil itens d e f a b r i c a ç ã o p ró p r i a no Brasil. Localizada na c i d ad e d e S i q ue i ra Campos, ao nor te do estado do Paraná, a e m p re s a n e g o c i a c o m m ai s d e 6 0 paí se s. S ua hi stó ri a te ve i ní c i o e m 1 9 8 7 c o m a f ab ri c aç ão de escapamentos de f o rm a ar te sanal .

A Polícia Militar em Siqueira Campos apreendeu sete motocicletas durante uma ação contra um grupo que costumava se reunir em uma estrada da zona rural para realizar manobras perigosas e rachas. A operação contou com grande efetivo e

aconteceu na manhã de domingo (09). De acordo com o relatório da PM, os motociclistas vinham usando a estrada que dá acesso ao Distrito da Alemoa para frequentes rachas e outras manobras perigosas. Após denúncias de moradores, foi realizada uma ação para inibir a

movimentação do grupo. Na abordagem foram apreendidas sete motocicletas. Houve tentativa de fuga e alguns dos motociclistas acabaram se chocando contra as próprias viaturas, que ficaram danificadas. Os participantes foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil.

QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021

A-5

Geral.

SEGUNDA DOSE

Cornélio Procópio recebe 2.500 doses de vacina CoronaVac Aplicações serão quarta-feira à noite no “Corujão da Vacinação” Ataíde Cuqui

A Secretária Municipal d e S a ú d e d e C o rn é l i o Procópio, Angélica Olchaneski, marcou para a noite de hoje (12) mais uma sessão do “Coruj ã o d a Va c i n a ç ã o”. A s aplicações haviam sido suspensas por falta de vacina, mas agora, com a chegada de um lote de

2.500 doses, o município inicia as aplicações para quem tomou a primeira dose em 29 de março. O novo lote, segundo a secretária, está previsto para chegar à Secretaria de Saúde do município na quarta-feira pela manhã. Com isso, será possível restabelecer as aplicações noturnas como vinha sendo feitas desde

o início da campanha. “No período das 18h30 às 21h30, nossa equipe estará lá para atender as pessoas que tomaram a primeira dose naquela data (29/03)”, orientou a secretária. Paralelamente, segue a campanha da “Vacina Solidária”, com as pessoas fazendo doações espontâneas de qualquer

SALTO DO ITARARÉ

Contador da câmara é mais uma vítima da Covid-19 Da Redação

O contador da câmara de vereadores de Salto do Itararé, Nilton Cesar Espósito, de 51 anos, foi mais uma vítima da Covid-19 no município. O servidor público faleceu na segunda-feira (10) por complicações causadas pelo vírus. Nilton foi a 25ª vítima da Covid-19 em Salto do Itararé, que, segundo o boletim epidemiológico da prefeitura, registra o total de 776 casos da doença desde o começo da pandemia. A prefeitura decretou luto oficial por três dias. Em seu perfil nas redes sociais, o prefeito de Salto do Itararé, Paulo Sérgio Fragoso, o Paulinho (PSD), lamentou o ocorrido. "Perdemos uma mente brilhante, um das pessoas mais certas e corretas que conheci até hoje, dotado de uma inteligência e capacidade ímpar, funcionário municipal deste

Secretária de Saúde comemorou a chegada do novo lote

tipo de alimento não perecível. Como vem sendo feito desde o início da

campanha, os alimentos conseguidos são destinados à Secretaria Muni-

cipal de Ação Social para atendimento de famílias carentes do município.

TRAGÉDIA

Condutor de charrete morre após acidente na PR-272

Moto colidiu com charrete e causou a tragédia Da Redação

Nilton Espósito era contador da câmara de Salto do Itararé

município e acima de tudo uma pessoa alegre, dotada de muita carisma

e que passava uma energia positiva a todos", diz a publicação.

Um homem de 26 anos morreu após um grave acidente envolvendo uma charrete, uma motocicleta e um carro, durante a noite de segunda-feira (10), na PR-272 entre Siqueira Campos e Tomazina. A vítima, Otávio Augusto Lopes de Lima, con-

duzia a charrete quando, próximo a entrada que dá acesso ao bairro rural dos Barbosas, foi atingida na traseira por uma motocicleta. Um carro que vinha logo atrás ainda colidiu tanto com a moto quanto com a charrete. O condutor da charrete chegou a ser socorrido com vida e encaminhado

ao hospital de Tomazina, porém não resistiu aos ferimentos e morreu em seguida. As demais pessoas envolvidas no acidente não tiveram ferimentos graves. A Polícia Rodoviária Estadual atendeu a ocorrência. Um inquérito será aber to para apurar as causas do acidente.

WENCESLAU BRAZ

Prefeito nega que transporte público será cobrado

Da Redação

O transporte público de Wenceslau Braz deve continuar sem custos aos passageiros. É o que disse o prefeito do município, Atahyde Ferreira dos Santos Júnior, o Taidinho

(PSD), em entrevista recente para negar que a prefeitura tenha intenção de implantar tarifas aos usuários do serviço. Segundo Taidinho, a prefeitura estuda horários alternativos para evitar aglomerações nos mo-

mentos de pico. A cobrança poderia ser implantada, mas apenas em horários específicos. O esclarecimento aconteceu após o surgimento de boatos que apontavam para uma suposta intenção da prefeitura

em tarifar o serviço, que é gratuito desde 2009 - o primeiro ano do primeiro mandato de Taidinho à frente da prefeitura. O prefeito afirmou que o objetivo é dar segurança sanitária aos usuários do transpor te coletivo,

buscando reduzir as possibilidades de transmissão da Covid-19. Va l e l e m b r a r q u e o município enfrenta um dos maiores índices de letalidade de Covid-19 na região, com 64 óbitos em meio a 1.600 casos confir-

mados da doença desde o começo da pandemia. Uma das vítimas do vírus foi o então presidente da câmara de vereadores, Luiz Alberto Antônio, o Beto do Esporte (PSD), que morreu no último dia 02.

A-6

QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021

Geral.

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICADO: ANDERSON IZIDORO DOS SANTOS – CPF: 027.210.379-94 JOAQUIM TAVORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o n° 25.129.100/0001-43, estabelecida na Av. Rui Barbosa, n°567, sala 704 -7°andar, Centro em Santo Antonio de Platina/PR, através de seu advogado que ao final assina, serve-se da presente para NOTIFICÁ-LO, expondo o quanto segue:Consta que Vossa Senhoria é titular de Contrato Particular de Compromisso de Venda e Compra de Imóvel Urbano em Loteamento firmado com a NOTIFICANTE em 12/04/2019, na qualidade de compromissário comprador do LOTE 01 da QUADRA 12 do JARDIM DAS PALMEIRAS em JOAQUIM TAVORA/ PR.Todavia Vossa Senhoria encontra-se em atraso com o pagamento das parcelas contratuais, contando com prestações vencidas referentes aos vencimentos 10/04/2020, 10/05/2020, 10/06/2020, 10/07/2020, 10/08/2020, 10/09/2020, 10/10/2020 e 10/11/2020. Assim sendo, fica Vossa Senhoria Notificada a efetuar o pagamento das parcelas em atraso e as que se vencerem até o efetivo pagamento, e ainda eventuais débitos de IPTU, impreterivelmente, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir do recebimento desta notificação, devendo, para tanto, fazer contato através do e-mail atraso@ghfnet.com.br ou por telefone (43) 3373-7979 ou WhatsApp (43) 99608-6226.Fica desde já esclarecido que se Vossa(s) Senhoria(s), eventualmente, estiver em posse de boletos e/ou carnês com parcelas já vencidas, nenhum pagamento parcial deverá ser realizado, pois somente a quitação integral do débito corresponderá ao cumprimento da obrigação contratual e evitará a resolução por inadimplência.Decorrido o prazo acima, Vossa Senhoria restará constituída em mora e em virtude do inadimplemento do contrato serão tomadas as medidas jurídicas e ou judiciais aplicáveis à espécie, acarretando-lhe despesas contratuais, sem prejuízo das sanções legais previstas, facultando à NOTIFICANTE optar por pleitear a resolução do contrato ou a execução do saldo atualizado da dívida, incidindo para ambos os casos custas processuais e honorários advocatícios, tudo de acordo com o disposto pela Lei Federal nº 6.766/79 (Lei do Parcelamento do Solo Urbano), com alterações dadas pela Lei Federal nº 13.786/2018, bem como pela Lei Federal nº 10.406/2002 (Código Civil) e Lei Federal nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil). Acaso Vossa Senhoria tenha efetuado o pagamento, favor demonstrar à Notificante para que se proceda com a devida baixa e regularização da pendência, desconsiderando esta.Era o que havia para notificar.Joaquim Tavora/PR, 26 de Novembro de 2020. ____________________________________________________ JOAQUIM TAVORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Henrique Favoretto Oliveira – CRA/PR 27221 E/OU Carlos Rafael Menegazo – OAB/PR 48.017

BR-369

Romanelli e Luísa Canziani defendem fechamento do pedágio de Jataizinho Deputados defenderam em evento o fechamento da praça de pedágio entre Jataizinho e Cornélio Procópio

ASSESSORIA

Em evento ocorrido em Assaí, na última sexta-feira (7), o deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSB) e a deputada federal Luísa Canziani (PTB) defenderam o fechamento da praça de pedágio da BR-369, entre Jataizinho e Cornélio Procópio, explorada pela Triunfo-Econorte, considerada a mais cara do Brasil. “ Q u e re m o s re s o l ve r esse problema que o pedágio representa para toda região. Estamos na batalha em busca de uma solução. Temos também aberto o programa Paraná Mais Cidades, para atrair investimentos em vários

setores”, disse Romanelli ao prefeito de Assaí, Tuti Bomtempo (PSD) durante visita à cidade. As cidades de Assaí, Santa Cecília do Pavão, São Jerônimo da Serra, Nova América da Colina e municípios próximos usam menos de 20 km da rodovia e pagam uma tarifa cara - entre 23,40 (carro de passeio) e R$ 7 3 , 2 0 ( ô n i b u s d e t rê s eixos). Os moradores da região defendem a mudança da praça para antes do viaduto de acesso à Assaí. Assim, os motoristas destes municípios, que vão a Londrina, ficam isentos da tarifa. O frete encarece para esses municípios por conta do

pedágio Romanelli e Luísa levantaram ainda as demandas da cidade. Prioridade da p re f ei tur a, e s tão a construção de barracões industriais e a implantação de cursos profissionalizantes. "Estamos em busca de soluções para realizar as transformações que Assaí necessita, dentre elas, a liberação de recursos para construção de barracões industriais para atender a urgência n a c r i a ç ã o d e e m p re gos” disse o prefeito Tuti Bomtempo. A deputada Luísa Canziani anunciou recursos para transporte e pavimentação. “Dos seis ônibus que o prefeito Tuti

solicitou, já empenhamos quatro e ainda conseguimos recursos para pavimentação do conjunto Asajiro Nakase e para calçamento no colégio de ensino profissionalizante de Assaí”. O prefeito também solicitou recursos para aquisição de equipamentos para melhorias e atualizações dos laboratórios dos cursos técnicos do centro de ensino, que podem chegar a R$ 2 milhões. “É preciso fortalecer ainda mais as ações na geração de emprego para que Assaí continue no caminho do crescimento, com mais qualidade de vida para toda a população”, disse Romanelli.

LEGISLATIVO

Flavinho Maiorky comemora parceria com grupo de skate Assessoria de Comunicação

O vereador Flavinho Maiorky (DEM) comemora a parceria l o n g e va c o m g r u p o o grupo Skate SAP Família de Santo Antônio da Platina. Pelo 5º ano consecutivo, Flavinho par ticipa do movimento pela manutenção da quadra de skate do Jardim Colorado. “Espor te e lazer são essenciais para a qualidade de vida dos nossos jovens. A parceria com o grupo Skate SAP Família

está completando cinco anos e, como de praxe, todos os anos realizamos a manutenção da quadra de skate do Jardim Colorado. Iniciamos os trabalhos de pintura do espaço no domingo e na segunda-feira (10) e devemos concluir na quar ta-feira (12). Isso é muito gratificante, pois por trás da prática espor tiva existe o exercício de cidadania entre esses jovens, que recebem todos naquele espaço com muito carinho e respeito, sempre

Flavinho participou do movimento pela manutenção da quadra de skate do Jardim Colorado

aconselhando os mais n o vo s s o b re a i m p o rtância do seu papel social”, pondera Flavinho Maiorky. Um dos idealizadores do Skate SAP Famí-

lia, Caio Cezar Maizena, define o grupo como: “uma Família Unida por um único ideal, andar de Skate e se diver tir, sem perder a essência do Real Skateboard”.

LICITAÇÃO MODALIDADE “PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021” MUNICIPIO DE ABATIÁ – PR RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Município de Abatiá – Estado do Paraná, torna público a homologação do procedimento licitatório em epígrafe, com objeto: “UM (01)VEÍCULO CHEVROLET SPIN, COM CAPACIDADE PARA SETE (07) LUGARES, MOTORIZAÇÃO 1.8, NOVO/ZERO KM, ANO/MODELO 2021, CINCO (05) PORTAS, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, CÂMBIO CINCO MARCHAS A FRENTE E UMA RÉ, VIDROS ELÉTRICOS DIANTEIROS E TRASEIROS, TRAVAS ELÉTRICAS DAS PORTAS, JOGO DE TAPETES, PROTETOR DE CÁRTER, COR BRANCO, BICOMBUSTÍVEL (FLEX), COR BRANCA, GARANTIA DE FÁBRICA DE UM (01) –ANO, REVISÕES OBRIGATÓRIAS INCLUÍDAS NO PREÇO, AR CONDICIONADO, AIRBAG, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL”, tendo como vencedora a empresa OURICAR OURINHOS VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, estabelecida na Rua Expedicionários nº 2511, Cep 19.902-610, Vila Vilar, Cidade de Ourinhos – SP, inscrita no CNPJ 53.386.306/0001-94, Inscrição Estadual 495.029.840.111, com valor de R$ 102.500,00 (cento e dois mil e quinhentos reais), Abatiá - PR, 11 de Maio de 2021. NELSON GARCIA JÚNIOR Prefeito Municipal

A-7

Atas & Editais. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 06/2021 Processo Administrativo nº 47/2021 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento da peça diferencial traseiro necessário para manutenção da Retroescavadeira XT870BR. Face ao contido no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de TOMAZINA-PR, ratifico o processo de Inexigibilidade de Licitação acima descrita nos termos do entendimento da Comissão de Licitação e parecer Jurídico, a favor da Proponente: YAMADIESEL COMERCIO DE MAQUINAS- EIRELI, CNPJ N° 22.087.311/0001-72. Valor: R$ 23.160,00 (vinte e três mil cento e sessenta reais). Vigência: 31/12/2021 Publique-se; Tomazina, 11 de maio de 2021. Flávio Xavier de Lima Zanrosso Prefeito ___________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO CONTRATO Nº 35/2021 Inexigibilidade de Licitação nº 06/2021 Processo Administrativo nº 47/2021 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento da peça diferencial traseiro necessário para manutenção da Retroescavadeira XT870BR. Contratado: YAMADIESEL COMERCIO DE MAQUINAS- EIRELI, CNPJ N° 22.087.311/0001-72. Valor: R$ 23.160,00 (vinte e três mil cento e sessenta reais). Vigência: 31/12/2021. Publique-se; Tomazina, 11 de maio de 2021. Flávio Xavier de Lima Zanrosso Prefeito SÚMULA DE RECEBIMENTO DA RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA MADEIREIRA FORTALEZA LTDA, inscrito no CNPJ n° 15.671.117/0001-74, torna público que RECEBEU a Renovação de Licença Ambiental Simplificada nº 231312-R1 válida até 28/04/2027 junto ao IAT (Instituto Água e Terra) para atividade de Industria e Beneficiamento de Madeira, localizado na Rua Angico, nº146 – Jardim Santa Barbara, no município de Figueira/PR, CEP 84.285-000. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 48/2021 EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI Sistema de Registro de Preços Objeto: Contratação de empresa especializada para Fornecimento eventual e parcelado de Acessórios, Óleos e Filtros com mão de obra, para a frota de veículos do Município de Tomazina-PR., de acordo com especificações constantes no Termo de Referência e no edital de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tomazina, através da Comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação referente ao PREGÃO PRESENCIAL n° 19/2021, na sede da Prefeitura Municipal de Tomazina. Valor Total de Referência: R$ 269.608,88 (duzentos e sessenta e nove mil, seiscentos e oito reais e oitenta e oito centavos). Abertura da Licitação: 09 horas do dia 31/05/2021. Local da Abertura: Prefeitura Municipal de Tomazina – Praça Tenente João José Ribeiro, 99 – Tomazina – PR. O Edital completo está disponível no site http://tomazina.pr.gov.br, maiores esclarecimentos estarão à disposição dos interessados de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h., na prefeitura, pelo telefone (43) 3563-1133 e pelo email: marcieletmz@gmail.com Tomazina, 11 de maio de 2021. MARCIELE ISABEL MUNARO PREGOEIRA OFICIAL SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA SIMPLIFICADA LARA PINUS COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS LTDA torna público que irá requerer ao IAT, a Licença Simplificada para Comercio e Exportação de Madeiras a ser implantada na Chácara Reis, Rua Tertuliano de Moura Bueno s/n- Bairro Flamenguinho - Ibaiti - Pr. SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO J.A MADEIRAS LTDA torna público que recebeu do IAT, a Licença de Operação para Fabricação de Cavacos, Serraria e Beneficiamento de Madeiras instalada na Rua Tertuliano de Moura Bueno,s/n- Bairro Flamenguinho- Ibaiti-Pr. AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 2070/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 42/2021 Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de equipamentos agrícolas, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme Memorial Descritivo - Anexo I do Edital de Licitação. Valor: O valor máximo do presente certame será de R$ 43.674,34(quarenta e três mil seiscentos e setenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo Menor preço Por Item. ABERTURA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 17:00 Horas Do Dia 12/05/2021. ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08:00 Horas Do Dia 26/05/2021. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08:30 Horas Do Dia 26/05/2021. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09:00 Horas Do Dia 26/05/2021. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados em retirar o referido Edital, deverão solicitá-lo ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos do Município de Jacarezinho, Estado do Paraná, via e-mail (licitacao@jacarezinho.pr.gov.br) Fone (43) 3911-3018, ou no sitio www.bll.org.br, sem nenhum custo por parte do solicitante. LOCAL: Prefeitura Municipal de Jacarezinho – Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações Rua Cel. Batista, 335 – Jacarezinho/PR. Jacarezinho, 11 de maio de 2021. Emannuel Luiz Batista Diretor Geral do Departamento de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 1953/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 43/2021 Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de medicamentos, para o Fundo Municipal de Saúde, conforme memorial descritivo - Anexo I do edital de licitação. Valor: O valor máximo do presente certame será de R$ 687.226,25(seiscentos e oitenta e sete mil duzentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo Menor preço Por Item. ABERTURA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 17:00 Horas Do Dia 12/05/2021. ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08:00 Horas Do Dia 26/05/2021. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08:30 Horas Do Dia 26/05/2021. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09:00 Horas Do Dia 26/05/2021. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados em retirar o referido Edital, deverão solicitá-lo ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos do Município de Jacarezinho, Estado do Paraná, via e-mail (licitacao@jacarezinho.pr.gov.br) Fone (43) 3911-3018, ou no sitio www.bll.org.br, sem nenhum custo por parte do solicitante. LOCAL: Prefeitura Municipal de Jacarezinho – Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações Rua Cel. Batista, 335 – Jacarezinho/PR. Jacarezinho, 11 de maio de 2021. Emannuel Luiz Batista Diretor Geral do Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA LEI Nº 781/2021 Dispõe sobre a recomposição inflacionária da indenização do auxilio alimentação dos servidores municipais, e altera dispositivo da Lei nº 587 de 20 de junho de 2017, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica autorizado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do art. 2º da Lei nº 476 de 29 de setembro de 2015, conceder a partir do dia 1º de maio de 2021, a recomposição inflacionária anual de 4,31 (quatro vírgula trinta e um por cento) referente ao ano de 2020, e 4,52 % (quatro vírgula cinquenta e dois por cento) referente ao ano de 2021, medido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA dos últimos doze meses do ano de 2019 e 2020 respectivamente, em face da indenização do auxilio alimentação

QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021

aos servidores públicos do poder executivo do município de Guapirama. Art. 2º A Lei nº 587 de 20 de junho de 2017 que “Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Guapirama e dá outras providências”, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 42 .............................................................................................................. ............................................................................................................................ VI – Auxilio alimentação nos termos da Lei nº 476 de 29 de setembro de 2015. Art. 3º O disposto do art. 2º desta lei, entrará em vigor na data de 01/01/2022, em simetria com o art. 8º, inciso VI, da Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020. Art. 4º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito do Município de Guapirama, Estado do Paraná, em 11 de maio de 2021. EDUI GONÇALVES Prefeito Municipal LEI N.º 782/2021 Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e estatuto/contrato do consórcio público intermunicipal de inovação e desenvolvimento do estado do Paraná – CINDEPAR,, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Ficam ratificadas, em todos os seus termos, as alterações realizadas no Protocolo de Intenções, consubstanciado no SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, firmado entre este Município e o Consórcio Público CINDEPAR, mediante autorização da Lei Municipal nº 603 de 08 de agosto de 2014, nos termos do artigo 12 da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, conforme Anexo I. Parágrafo Único - O texto consolidado do Protocolo de Intenções do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR é parte integrante desta Lei, conforme Anexo II Art. 2º Ficam ratificadas, em todos os seus termos, a Sétima alteração do Estatuto/Contrato do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR, nos termos do Anexo III desta Lei. Parágrafo Único - O texto consolidado do Estatuto/Contrato do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR é parte integrante desta Lei, conforme Anexo IV. Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito do Município de Guapirama, Estado do Paraná, em 11 de maio de 2021. EDUI GONÇALVES Prefeito Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2021 O Excelentíssimo Senhor Márcio José Albertini, Presidente da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso II, do art. 24, da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, dispensa a licitação para a contratação de empresa especializada para realizar a manutenção, revisão e lavagem de persianas da Câmara Municipal de Cambará. das persianas da Câmara Municipal de Cambará (Dotação Orçamentária 01.001 – 01.031.1001.2001 – 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica - 20 – Manutenção ou conservação de bens móveis de outras naturezas) da empresa EVERTON PIRES – ME (Nome fantasia: Lavanderia Ourinhos), inscrita no CNPJ nº 26.513.566/000100, com sede na Rua Ipaussu, nº 308, Jardim Matilde, na cidade de Ourinhos – SP, CEP: 19.901-530, no valor de R$1.759,80 (mil setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos), tendo em vista que o valor da referida contratação não ultrapassará o teto limite para dispensa de licitação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 11 de maio de 2021. Márcio José Albertini Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2021 CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ – CONTRATANTE EVERTON PIRES – ME (Nome fantasia: Lavanderia Ourinhos) – CONTRATADA DO OBJETO - Contratação de empresa especializada para manutenção das persianas da Câmara Municipal de Cambará. DO VALOR E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO - A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o montante de R$1.759,80 (mil setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos), que será realizado no prazo de até 10 (dez) dias úteis contados da apresentação da nota fiscal/fatura pela CONTRATADA. DA VIGÊNCIA: A prestação de serviços, OBJETO deste Instrumento, deverá ser executada pela CONTRATADA no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do extrato contratual no órgão de imprensa oficial do Município. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PELA QUAL CORRERÃO AS DESPESAS - Dotação Orçamentária 01.001 – 01.031.1001.2001 – 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica - 20 – Manutenção ou conservação de bens móveis de outras naturezas. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO – 11 de maio de 2021. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 11 de maio de 2021. _________________________________________________ CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ Márcio José Albertini Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARA EDITAL Nº 006/2021 Edital complementar ao Edital nº 025/2020. Dispõe sobre ampliação de vagas do Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº 025/2020 JOSE SALIM HAGGI NETO, PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e considerando as necessidades da Prefeitura Municipal de Cambará: RESOLVE: Ficam ampliadas as vagas de ENFERMEIRO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM, oferecidas no Processo Seletivo Simplificado Municipal, regido pelo Edital nº 025/2020, onde, de 4 (quatro) vagas, passa-se a oferecer 5 (cinco) vagas para admissão de candidatos aprovados, seguindo criteriosamente a ordem de classificação conforme decreto de homologação do respectivo processo. Prefeitura Municipal de Cambará, 11 de maio de 2020. JOSÉ SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICIPAL LICITAÇÃO MODALIDADE “TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021” MUNICIPIO DE ABATIÁ – PR RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Município de Abatiá – Estado do Paraná, torna público a homologação do procedimento licitatório em epígrafe, com objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA, PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL – PROJETO PADRÃO FNDE/MEC, tendo como vencedora a empresa STEINER ENGENHARIA E DESIGNER LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.550.699/0001-24, localizada na Avenida Esplanada, nº 175, Centro, CEP 86.600-585, na Cidade de Rolândia - PR, com valor de 552.052,82 (quinhentos e cinquenta e dois mil, cinquenta e dois reais e oitenta e dois centavos). Abatiá - PR, 11 de Maio de 2021. NELSON GARCIA JÚNIOR Prefeito Municipal CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO – CISNORPI CNPJ: 00.476.612/0001-55 AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE Pregão Eletrônico Nº 12/2021 O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, torna pública a realização da licitação em epígrafe, conforme segue: Objeto: Registro de preços de fórmulas de nutrientes diversas, de modo a atender a demanda dos 22 (vinte e dois) municípios consorciados ao CISNORPI, mediante o sistema de registro de preços. Valor máximo global: R$ 1.976.409,94 (Um milhão novecentos e setenta e seis mil quatrocentos e nove reais e noventa e quatro centavos). Abertura das propostas de preços: 25/05/2021 às 08h30min. Início da fase de disputa de preços: 25/05/2021 às 09h00min. Sítio para a realização do pregão: www.licitacoes-e.com.br. Consultas ao edital: O edital pode ser obtido na íntegra nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cisnorpi. com.br. Esclarecimentos: os pedidos de esclarecimentos deverão ser realizados através do e-mail licitacoescisnorpi@ yahoo.com.br nos termos do título XII do edital. Jacarezinho, 11 de maio de 2021. Luan Augusto Lima Pereira - Pregoeiro

QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021

A-08

Cidades. REGIÃO

Seis escolas retornam às aulas presenciais Volta aconteceu em estabelecimentos de Jacarezinho, Ribeirão Claro, Ribeirão do Pinhal e Santo Antônio da Platina

Colégio Moralina Eleutério retomou aulas presenciais Da Redação

Seis escolas estaduais da região fazem parte da lista de 200 instituições de ensino do Paraná que retornaram às aulas presenciais durante esta semana - todas pertencentes ao Núcleo Regional de Educação de Jacarezinho. São elas: Colégio Estadual José Pavan, em Jacarezinho, Escola Estadual Dr. João Chueiri, em Ribeirão Claro, Escola Estadual Ruth Correa, em Ribeirão do Pinhal, e Colégio Estadual Edith Prado

de Oliveira, Colégio Estadual Maria Dalila Pinto e Colégio Estadual Dona Moralina Eleutério, todas em Santo Antônio da Platina. Nos núcleos regionais de Ibaiti e Wenceslau Braz, os dois além de Jacarezinho que completam a área dos municípios da Amunorpi (Associação dos Municípios do Norte Pioneiro), não houve retorno de escolas estaduais por enquanto. Assim, os demais colégios estaduais permanecem no ensino remoto (por meio da plataforma digital

Aula Paraná, das videoaulas exibidas na TV aberta e no YouTube, além dos kits pedagógicos impressos) e devem retornar às atividades presenciais gradualmente, ao longo das próximas semanas. Houve três critérios para a definição de quais colégios devem ter prioridade para a volta das atividades presenciais. O primeiro deles é o acompanhamento das cidades onde houve retorno das redes municipais de ensino e do transporte escolar. Além disso, são priorizadas

as instituições de ensino onde há alunos em situação de vulnerabilidade e sem acesso a equipamentos digitais para atividades remotas. Outro critério é a análise de colégios com maior número de professores fora do grupo de risco. As instituições de ensino seguirão um protocolo de segurança, garantindo distanciamento de 1,5 metro entre os estudantes, disponibilizando álcool em gel, reforçando a obrigatoriedade do uso de máscara e aferindo a temperatura

de alunos e funcionários na entrada do colégio. Distanciamento, uso de máscara e aferição de temperatura também são regras dentro do transporte escolar. O retorno presencial não é obrigatório. Pais, mães ou responsáveis legais que desejem o retorno dos estudantes devem assinar um termo de autorização a ser entregue na instituição de ensino. Os alunos que optarem por não ir às aulas presencialmente continuarão no ensino remoto VACINA

O retorno acontece paralelamente à vacinação dos profissionais da Educação, que ocorre neste mês, simultaneamente à das pessoas com comorbidades. Serão, de acordo com a Secretaria estadual da Saúde, 32 mil doses da vacina AstraZeneca destinadas a profissionais da Educação das redes estadual, municipal e privadas, começando pelas pessoas entre 55 e 59 anos. Outros 8 mil profissionais do setor já foram vacinados, no grupo acima de 60 anos.

ATUNORPI

Figueira revela ser destino turístico em potencial no Norte Pioneiro Assessoria Atunorpi

A Associação Turís tica do Nor te Pioneiro d o Pa r a n á ( A t u n o r p i ) esteve no último fim de semana no município de Figueira, onde realizou uma visita técnica a pedido da administração local. O presidente da entidade, Welington Trautwein Bergamaschi, o c o n s u l to r e xe c u t i v o da entidade, João Gouveia Cézar do Coletivo P r a t i q u e Tu r i s m o Re gional, Mariana Oliveira, guia de turismo também do Coletivo Pratique Turismo Regional, Sandra Camacho da Paraná Turismo escritório de Londrina, Marcos Almeida e André Tressoldi do Explorando o Nor te Pioneiro, foram recepcionados pelas autoridades locais. Durante a visita técnica, os representantes d a At u n o r p i c o n h e c e -

ram potenciais turísticos de Figueira e se encantaram com muitos locais visitados no município. “O município d e F i g u e i r a a p re s e n t a muitas oportunidades e atrativos turísticos. Va m o s t r a b a l h a r p a r a transformar esses atrativos em produtos tur í s t i c o s , s o b re s s a i n d o assim o município no mapa do turismo brasileiro”, destacou o presidente da associação, W e l i n g t o n Tr a u t w e i n Bergamaschi. Dentre os locais visitados no município, estão a usina termoelétrica movida a car vão, a mina de car vão, cachoeiras, grutas, lagoa azul e propriedades com empreendimentos no município. Foram visitadas propriedades que trabalham com bicho da seda, café, criadouro de rã (ranicultura) e apiário (envase de mel).

A equipe conheceu muitos produtos artesanais do município como café, mel, queijos, alimentos de panificadora como broas, doce de leite entre outros. “O município tem essa produção local que é um polo para consumo desses produtos ar tesanais e em breve os moradores da região devem encontrar produtos de Figueira nas principais redes de supermercados e lojas de produtos artesanais”, destacou o consultor da entidade, João Gouveia Cézar. “O município tem como plano se desenvolver através do turismo. Eles já recebem um certo fluxo de turis tas . Tem ótimos locais de hospedagem e gastronomia. A equipe da prefeitura faz o excelente trabalho”, frisou João Gouveia Cézar. Ao todo, em dois dias

Comitiva conheceu funcionamento da mina de carvão

de visita técnica, a equipe da Atunorpi conheceu cerca de 70% dos atrativos do município. Foram ainda agraciados com uma cesta com produtos

ar tesanais de Figueira. Na visita, foram recepcionados pelo chefe de g a b i n e t e , J oã o C a r l o s N o g u e i r a , p e l o s e c re tário de planejamento

e habitação, Douglas Willian, pela secretária de obras, a engenheira Letícia Messias Godoi e pela entusiasta e exploradora Isabel Angeleli.