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QUINTA-FEIRA

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Ano XXIV - EDIÇÃO - Nº 4151 - 10 SETEMBRO DE 2020 Diretor: BENEDITO FRANCISQUINI

Anos

REGIÃO

Aglomeraçãodoferiadopodeagravarpandemia

Bastou apenas um sol, aliado ao feriado de 7 de setembro para a região registrar aglomerações em vários pontos turísticos do Nor te Pioneiro. Internautas flagraram diversas pessoas aglomeradas sem máscara, sem distanciamento social e

colocando em risco o aumento da pandemia nos municípios da região. A intenção era apenas cur tir as margens da represa de Chavantes em Carlópolis, por exemplo, e conversar com os amigos. Mas o que muita gente esquece, é que já são

quase 2 mil casos confirmados de coronavírus e 51 óbitos na 19ª Regional de Saúde de Jacarezinho, que abrange 22 municípios. Os dados são da Secretaria Estadual de Saúde (SESA), atualizados no dia 8 de setembro

PÁG. A3

POPULAÇÃO

Amunorpi ganha quase 10 mil habitantes em uma década

A microrregião composta pelos municípios da Amunorpi (Associação dos Municípios do Nor te Pioneiro) teve um ganho de quase 10 mil habitantes entre 2010 e 2020, de acordo

co m dado s do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), passando de 320.009 para 329.869. Dos 25 municípios, 14 aumentaram o número de habitantes neste período de

tempo. Entre os 25 municípios que compõem a microrregião, Santo Antônio da Platina (foto) foi o que ganhou mais população, saltando de 42 mil habitantes em 2010 para 46 mil em 2020.

PÁG. A3

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QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020

A-2

Atas & Editais. A RTIGO

CONSOLIDADO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO A JUNHO DE 2020 Página: 1 /

RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

RECEITAS

Previsão Inicial

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA IMPOSTOS

Previsão atualizada(a)

Receitas realizadas No bimestre (b)

% (b/a)

Até o bimestre (c)

% (c/a)

Saldo a realizar (a - c)

23.222.255,58

25.692.192,92

4.063.837,30

15,82

11.300.587,96

43,98

14.391.604,96

23.222.255,58

24.612.342,92

3.367.877,30

13,68

10.604.627,96

43,09

14.007.714,96

1.695.772,16

256.374,23

15,12

609.070,49

35,92

1.086.701,67

1.543.613,76

248.335,05

16,09

585.584,43

37,94

958.029,33

152.158,40

8.039,18

5,28

23.486,06

15,44

128.672,34

0,00

325.248,80

64.671,30

19,88

201.323,44

61,90

123.925,36

TAXAS CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

0,00

325.248,80

64.671,30

19,88

201.323,44

61,90

123.925,36

304.000,00

304.263,00

3.958,70

1,30

18.250,73

6,00

286.012,27

4.000,00

0,00

375,24

9,38

3.624,76

300.000,00

300.263,00

3.958,70

1,32

17.875,49

5,95

282.387,51

DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE

0,00

EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

0,00

EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO INTANGÍVEL

0,00

CESSÃO DE DIREITOS

0,00

DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS

0,00

RECEITA AGROPECUÁRIA

0,00

RECEITA INDUSTRIAL

0,00

2.574.681,12

280.727,08

10,90

824.612,26

32,03

1.750.068,86

2.438.514,72

274.657,41

11,26

806.622,24

33,08

1.631.892,48

20.000,00

0,00

20.000,00

SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE

0,00

SERVIÇOS E ATIVIDADES FINANCEIRAS

0,00

116.166,40

6.069,67

5,22

17.990,02

15,49

98.176,38

18.312.553,50

19.702.377,84

2.752.506,43

13,97

8.886.289,54

45,10

10.816.088,30

11.306.040,06

12.675.864,40

1.825.570,46

14,40

5.364.373,01

42,32

7.311.491,39

3.656.513,44

3.676.513,44

542.644,15

14,76

1.969.344,84

53,57

1.707.168,60

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS

0,00

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

0,00

3.350.000,00

384.291,82

11,47

1.552.571,69

46,35

1.797.428,31

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

0,00

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS

0,00

TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DE DEPÓSITOS

0,00

10.000,00

9.639,56

96,40

65.081,50

650,81

(55.081,50)

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE RECEITA PATRIMONIAL EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO VALORES MOBILIÁRIOS

RECEITA DE SERVIÇOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À

OUTROS SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO

TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES

OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E

0,00

842,36

0,00

(842,36)

10.000,00

1.509,28

15,09

46.102,83

461,03

(36.102,83)

BENS, DIREITOS E VALORES INCORPORADOS AO

0,00

DEMAIS RECEITAS CORRENTES

0,00

8.130,28

0,00

18.136,31

0,00

(18.136,31)

0,00

1.079.850,00

695.960,00

64,45

695.960,00

64,45

383.890,00

0,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO

0,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO

0,00

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

0,00

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

0,00

ALIENAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS

0,00

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

0,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

0,00

64,45

695.960,00

64,45

383.890,00

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E

RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ALIENAÇÃO DE BENS

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

RELATÓRIO DA EXECUÇÃO 0,00RESUMIDO 1.009.850,00 149.170,00ORÇAMENTARIA 14,77 149.170,00 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS 0,00 70.000,00 546.790,00 781,13 546.790,00 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 MAIO A0,00 JUNHO DE 2020 0,00 0,00 0,00 0,00

TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS RECEITAS TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DE DEPÓSITOS

CONSOLIDADO 1.079.850,00 695.960,00

860.680,00 (476.790,00)

0,00

Previsão Inicial 0,00

Previsão 0,00 atualizada(a) 0,00

No bimestre 0,00 (b)

% (b/a) 0,00

Até o bimestre0,00 (c)

% (c/a) 0,00

Saldo a realizar 0,00 (a - c) 0,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,00

14,77 781,13

0,00 Receitas realizadas 0,00

0,00

Página: 2 /

0,00

INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL

0,00

RESGATE DE TÍTULOS DO TESOURO

0,00

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL

0,00

23.222.255,58

25.692.192,92

4.063.837,30

15,82

11.300.587,96

43,98

14.391.604,96

0,00

MOBILIÁRIA

0,00

CONTRATUAL

0,00

MOBILIÁRIA

0,00

CONTRATUAL

0,00

23.222.255,58

25.692.192,92

4.063.837,30

15,82

11.300.587,96

43,98

14.391.604,96

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (IV) OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS

TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) DÉFICIT (VI) TOTAL COM DEFICIT (VII) = (V + VI)

0,00

23.222.255,58

25.692.192,92

4.063.837,30

15,82

11.300.587,96

43,98

14.391.604,96

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,00

552.882,73

0,00

552.882,73

100,00

0,00

RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS

0,00

SUPERÁVIT FINANCEIRO

0,00

552.882,73

0,00

552.882,73

100,00

0,00

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Tv Editora e Gráfica Eireli CNPJ 28.454.259/0001-21 Matriz: Rua Major Infante Vieira, 36 - Vila São José Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43-3534.4114 Vendas Assinatura Anual R$ 150,00 Semestral R$100,00

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale1@gmail.com tribunadovale@uol.com.br

Diagramação Priscila Simões Impressão e Fotolito EDITORA TRIBUNA DO VALE Fone/Fax: 43-3534.4114

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

Setembro amarelo e o tabu com o tema Mesmo com campanhas como o “Setembro Amarelo” que têm como alvo a prevenção, falar de suicídio ainda é um tabu. Entretanto, é necessário expor o tema para que as pessoas fiquem atentas a qualquer sinal que possa surgir em alguém próximo a fim de prevenir que o pior aconteça. O suicídio está presente em todas as classes sociais e pode acometer qualquer pessoa. Esse ano ainda temos a pandemia da Covid-19. O problema em si não desencadeia ondas de suicídios, mas o isolam e n to s o c i a l , o a f a s tamento das pessoas que poderiam perceber algum risco, sim. Além disso, a presença de sofrimento e adoecimento psíquico prévios como a dependência química e quadros depressivos ou me lancólicos, deixam essas pessoas mais vulneráveis com o distanciamento. Pessoas em risco de a te n t a r c o n t r a a v i d a podem exibir alguns sinais que, para a maioria das pessoas, podem parecer irrelevantes. Um especialista em saúde mental conseguiria ler os sinais e sintomas que apontam para um risco aumentado e que não se reduzem à tristeza ou depressão. Pessoas próximas podem ser de grande ajuda num primeiro momento localizando a necessidade de socorro. Porém, o acolhimento, o carinho e o supor te leigos não são suficientes para a resolução de crises. É indicado que fiquem atentos aos sinais sutis e a encaminhem para um especialista que possa efetivamente ajudar aquele que sofre. Psicólogos e psicanalistas são profissionais de saúde mental pre parados para o tratamento desses quadros. É muito importante levar a sério o lamento, a expressão de dor de quem nos cerca. Aquela breve conversa pode ser o único e último pedido de ajuda. Caso você perceba algum indício de que há algo errado, ampare e direcione imediatamente para um profissional de saúde mental. Não duvide de pequenas queixas, pois a vida pode estar apenas por um fio. (*) Com formação e mestrado em psicologia pela UFRJ, Sandra Araujo Hott é psicanalista, professora e supervisora clínica. Sandra tem 25 anos de experiência clínica e mais de 20 anos como professora e supervisora.

QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020

A-03

Geral. COLUNA CHUMBO GROSSO Carlos Brickmann Dinheiro entra, dinheiro sai Os R$ 600,00 de ajuda de emergência já caíram para R$ 300,00; não havia possibilidade de manter os R$ 600,00 sem estourar o caixa do Governo. Mas quem já se havia acostumado com R$ 600,00 vai gostar bem menos dos R$ 300,00. E, ao mesmo tempo em que a ajuda cai pela metade, as despesas sobem muito: arroz, feijão, milho e trigo subiram dramaticamente. O arroz de primeira qualidade, que era vendido por pouco mais de R$ 15,00 o pacote de cinco quilos, já não é encontrado por menos de R$ 20,00. E, conforme o local, já atinge os R$ 40,00. Os preços não subiram por maldade de ninguém: com a alta do dólar, os produtos brasileiros de exportação ficaram bem mais baratos, e sobrou pouco para o mercado interno. Traduzindo, preço mais alto.

E que é que o Governo pode fazer? A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que vem fazendo bom trabalho, diz que o arroz subiu mas vai baixar. Como? “No ano que vem, se Deus quiser, teremos uma supersafra”. Ótimo: e até lá, seguindo sua infeliz frase do ano passado, as famílias mais carentes vão comer mangas? O presidente Bolsonaro fez um apelo para que os comerciantes sejam patriotas e reduzam sua margem de lucro, chegando o mais próximo possível do zero, para manter os preços acessíveis. É isso aí! Sarney, que chegou a ser popularíssimo na época do Plano Cruzado, não convenceu ninguém a tomar prejuízo em nome do patriotismo. Pode ser que hoje haja patriotas mais convictos, por que não? Tudo em nome do Mito.

Por que parou? O fato é que houve Plano Cruzado, Plano Bresser, Plano Sarney, mas os preços sempre subiram de aeroplano. Só conhecemos a estabilidade com o Plano Real, o controle de gastos, a convicção de que os preços são formados pelo mercado e não pelo patriotismo ou por safras do ano seguinte. Nem medo controla preços: basta lembrar que no Cruzado a Polícia Federal caçou bois no pasto e nem assim eles chegaram ao açougue no preço previsto. Comandante fresquinho Em Penedo, Alagoas, o dono da lanchonete Mr. Burg foi preso pela PM por batizar seus sanduíches com nome de patentes militares. O comandante da PM considerou que o batismo era uma ofensa à corporação. Alberto Lira, 38 anos, dono da lanchonete, disse que era uma estratégia de marketing. Mas o delegado de plantão decidiu que não havia motivo para prisão e soltou-o. Ponto final? Não: Lira insiste em manter o nome que deu aos sanduíches – o “coronel” é filé com presunto; o “comandante”, calabresa frita; e assim por diante, quanto menor a patente mais barato é o sanduíche – e o comandante da PM continua irritado. Por via das dúvidas, o advogado Francisco Guerra pediu habeas corpus preventivo, para evitar nova prisão; e prepara denúncia por abuso de autoridade contra o comandante da PM. Deve entrar também com ação de danos morais contra o Estado de Alagoas. Um dos argumentos que utiliza: não há lei que impeça a casa de ter no cardápio lula à milanesa, ou filé a cavalo, ou coronel mal passado. E, afinal de contas, se a tese do comandante da PM fosse válida, festa de criança não poderia ter brigadeiro. Nada na mão A Real JG Serviços Gerais ganhou a licitação do Superior Tribunal de Justiça para fornecer ascensoristas por dois anos, cobrando $ 3.002,721,80. Os ministros estão liberados por mais algum tempo daquela tarefa horrorosa, cansativa, humilhante, de apertar o botão do elevador para ir a seu andar. É vendaval Mas os elevadores do STJ são até baratos. A Câmara dos Deputados, há um mês, assinou o quarto termo aditivo do contrato para prestação de serviço de ascensoristas. De 2014 até o mês que vem, poupar Suas Excelências do nefando trabalho de apertar o botão do elevador custou R$ 14 milhões. Uns dois milhões de reais por ano, quantia ínfima para garantir que os deputados cheguem a seus gabinetes com toda a energia, sem tê-la gasto no elevador.

CENSO IBGE

Região ganha quase 10 mil habitantes em 10 anos Dos 25 municípios, 14 tiveram aumento da população; Santo Antônio da platina teve maior crescimento em números totais

CENSO IBGE Região ganha quase 10 mil habitantes em 10 anos Dos 25 municípios, 14 tiveram aumento da população; Santo Antônio da platina teve maior crescimento em números totais Da Redação A microrregião composta pelos municípios da Amunorpi (Associação dos Muniípios do Norte Pioneiro) teve um ganho de quase 10 mil habitantes entre 2010 e 2020, de acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), passando de 320.009 para 329.869. Dos 25 municípios, 14 aumentaram o número de habitantes neste período de tempo. Estão nesta situação Barra do Jacaré, Cambará, Carlópolis, Conselheiro Mairinck, Ibaiti, Jaboti, Jacarezinho, Japira, Joaquim Távora, Pinhalão, Quatiguá, Santo Antônio da Platina, Siqueira Campos, Wenceslau Braz. Alguns desses municípios tiveram crescimento mínimo, já outros registraram importantes aumentos, Santo Antônio da Platina teve Joaquim maior crescimento em 10da anos na região saltando de 42 para pouco maisem de 46 mil habitantes como Cambará, Ibaiti, Távora,populacional Santo Antônio Platina (dono do maior crescimento Redação Campos. números totais) Da e Siqueira Estatística), passando de Santo Antônio da Platina, números totais) e Siqueira Por outro lado Abatiá, Andirá, Figueira, Jundiaí do Sul,Campos, Ribeirão WencesClaro, Ribeirão do Pinhal, Campos. Siqueira 320.009 paraGuapirama, 329.869. Dos A microrregião com- do25 Salto do Itararé, Santana Itararé, São José da Boa Vista, têm hoje menos habitantes quelado Abatiá, Por outro lauTomazina Braz. municípios, 14 aumentano Censo 2010. posta pelosde municípios da ram o número de habitanAlguns desses municí- Andirá, Figueira, GuapiraOs dados(Associação de 2020 mantém Antônio dade Platina como o município populoso da Amunorpi dos Santo ma,região, Jundiaí do Sul, Ribeirão pios tiveram mais crescimento tes neste período tempo. seguido do porNorte Jacarezinho, Cambará e Siqueira Campos - que superou no ranking Muniípios Pionei- Ibaiti,Estão Claro, de Ribeirão do Pinhal, mínimo, já outrosAndirá registranesta situação ro)habitantes. teve um ganho de quase Barra do Jacaré, Camba- ram importantes aumen- Salto do Itararé, Santana outra ponta da tabela do Jacaré segue como o município populoso micro região, 10Namil habitantes entre Barra Itararé, São José da Boa tos, comomenos Cambará, Ibaiti,da do rá, Carlópolis, Conselheiro seguido por Sul, Guapirama, Conselheiro Mairinck e Salto do Itararé. 2010 e 2020, deJundiaí acordodo com Mairinck, Ibaiti, Jaboti, Ja- Joaquim Távora, Santo Vista, Tomazina têm hoje dados do IBGE (Instituto carezinho, Japira, Joaquim Antônio da Platina (dono menos habitantes que no Brasileiro de Geografia e Távora, Pinhalão, Quatiguá, do maior crescimento em Censo de 2010. MUNICÍPIO Abatiá Andirá Barra do Jacaré Cambará Carlópolis Conselheiro Mairinck Figueira Guapirama Ibaiti Jaboti Jacarezinho Japira Joaquim Távora Jundiaí do Sul Pinhalão Quatiguá Ribeirão Claro Ribeirão do Pinhal Salto do Itararé Santana do Itararé Santo Antônio da Platina São José da Boa Vista Siqueira Campos Tomazina Wenceslau Braz

7.764 20.610 2.727 23.886 13.706 3.636 8.293 3.891 28.751 4.902 39.121 4.903 10.736 3.433 6.215 7.045 10.678 13.524 5.178 5.249 42.707 6.511 18.454 8.791 19.298

2010

7.408 19.926 2.781 25.466 14.356 3.876 7.696 3.784 31.644 5.303 39.322 4.930 12.009 3.269 6.324 7.477 10.645 12.948 4.898 4.954 46.251 6.160 21.249 7.807 19.386

2020

NOVO ANO EPIDEMIOLÓGICO

Região segue com apenas dois casos de dengue confirmados Da Redação

O boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) do Paraná trouxe poucas novidades para a região na atualização dos dados desta quarta-feira (09), que mantém os mesmos dois casos já registrados no informe de 15 dias atrás. Os registros da doença estão em Figueira e Tomazina. A situação contrasta com o que a região viveu no começo de 2020, quando houve números recordes em todo o Paraná de casos de dengue. Agora, porém, felizmente existe uma aparente estabilização

do avanço da doença causada pelo mosquito Aedes aegypti. Contudo, vale o alerta das autoridades sanitárias de que o relaxamento no combate ao mosquito acaba sendo um dos principais problemas para os próximos ciclos, já que sem o combate necessário o Aedes aegypti se reproduz facilmente e se multiplica em pouco tempo, estando adulto e em fase de transmissão da dengue no próximo verão. Logo, com a grande presença do mosquito, uma pequena circulação viral da dengue pode em poucas semanas se tornar uma epide-

mia - como o que aconteceu em nove municípios dos 22 municípios abrangidos pela 19ª Regional de Saúde, que viveram situação epidemiológica. Apenas dois municípios desta área não tiveram confirmações de casos da doença. É importante esclarecer que o ano epidemiológico atual começou em julho, e se encerrará em junho do ano que vem. No ano epidemiológico anterior a região registrou mais de 5 mil casos de dengue, sendo Jacarezinho o município com maior número de registros - mais de 2,3 mil pacientes foram contaminados pela doença.

ESTADO O informe ainda apresenta 182 novos casos da doença em todo Paraná. Este é o terceiro informe do período epidemiológico 2020/2021 que começou no dia 26 de julho; o primeiro, divulgado em 11 de agosto, trouxe 79 casos confirmados e, o segundo, do dia 25 de agosto, apresentou 191. O total de casos confirmados no estado neste novo período é de 373. De acordo com o boletim, 80 municípios paranaenses apresentam casos confirmados de dengue. As cidades com maior número de casos são: Paranaguá (63), Rolândia (25) e Foz do Iguaçu (22).

Cotidiano.

QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020

A-4

JAPIRA

Bairro rural de Japira sofre com falta de água Moradores pedem socorro ao poder público por falta de água, mas não são atendidos Da Redação

Moradores do bairro rural Ponte Preta, em Japira, num total de cinco famílias, estão vivendo situação de calamidade, pois há cerca de um ano convivem com a falta de água, causando transtornos às pessoas que residem na localidade. Isso está se agravando com a estiagem deste ano, sem considerar que nos últimos anos o fenômeno vem se repetindo. “Após os longos períodos de estiagem que estamos s of r e n d o n o s ú l t i m o s anos, os poços que perfuramos simplesmente secaram. Pior, que não estamos encontrando apoio na prefeitura, que

ignora nosso sofrimento”, reclama um morador, que pede anonimato com medo de represálias O mais interessante é que a comunidade possui um reservatório instalado pela prefeitura, mas esqueceram que a água, para chegar às moradias, precisa de encanamento. Segundo as famílias o reservatório fica a uma distância de mais ou menos 500 metros de suas propriedades, mais a água não chega por falta de canalização. “Os moradores se dizem cansados de ir até a prefeitura e pedir ajuda. Segundo eles tudo vira só em promessas. “Nem o caminhão pipa que a prefeitura tem para trans-

portar água eles mandam para nos ajudar e nosso sofrimento continua”, desabafa Lourival Balsaneli, morador do bairro. O u t ro m o r a d o r q u e pediu para não ser identificar por medo de represálias, diz que só não ficou sem tomar banho e se alimentar, porque busca água do rio transpor tando em baldes e porque os vizinhos ajudam. “Vivemos um sofrimento constante. A única coisa que pedimos é ajuda para o prefeito, que olhe por nós, pelo nosso sofrimento pois estamos a ba n d o n a d o s . S e i s s o não se resolver vamos ter que abandonar nossa propriedade e ir embora, alugar casa na cidade”,

desabafou. A reportagem apurou que a solução do problema depende do município fazer a extensão da rede da caixa de água existente no bairro até as residências das famílias. “Depende de querer fazer e parar de enrolar. Tanto dinheiro é gasto com coisas supér fluas, enquanto famílias vivem abandonadas pelo poder público”, desabafou outro morador. A reportagem enviou m e n s a g e m a t r a vé s d o w h a t s a p p d o p re f e i t o Ângelo Vigilato, mas até o fechamento desta edição ele não havia respondido o questionamento feito pela Tribuna do Vale.

Reservatório no bairro Ponte Preta não tem ligação para fazer água chegar até as propriedades rurais

CARLÓPOLIS

Professor Humberto substitui Guga Salles na vice de Pezão Da Redação

A convenção, realizada no último dia 02, selou a aliança entre quatro partidos que compõem a base de sustentação da candidatura do ex-prefeito Marcos Antônio David, o Pezão, (Pros), que concorre ao mesmo cargo nas eleições municipais deste ano em Carlópolis. A novidade foi a troca do pré-candidato a vice-prefeito, Guga Salles (PSL), substituído pelo atual vereador, Humberto Benedito Domingues, mais conhecido por Professor Humber to, do mesmo partido. A substituição, segundo Pezão, ocorreu em função de uma dúvida jurídica sobre o prazo de desincompatibilização de Guga Salles, que exercia função pública. “Para evitar qualquer problema jurídico, decidimos pela substituição, mas o Guga

Convenção homologa os nomes de Pezão e Professor Humberto, como candidatos em Carlópolis

está ainda mais engajado na nossa campanha”, explica o candidato. Além do Prós, de Pezão, e PSL, do Professor Hum-

berto, integram a aliança, ainda, o PV e o PSDB. A dupla recebe o apoio dos ex-prefeitos Carlos Alberto Saubier, o Carlinhos Polícia

(PSDB); Roberto Coelho, o Robertinho (PSDB); e, Adir José Ciofi, o Dinho (PV). A coligação conta ainda com o apoio dos deputados

estaduais, Cobra Repórter, Alexandre Curi e Delegado Francischini; e os federais, Felipe Francischini, Diego Garcia e Leandre Del Pon-

te. “Esse grupo de parlamentares, representantes de nossa população, nos dá a garantia de acesso aos governos do Estado e União, e apoio aos projetos para o desenvolvimento de Carlópolis”, assinala Pezão. Pezão reconhece que vai ser uma campanha difícil, principalmente pela forma com que seu único adversário, o atual prefeito Hiroshi Kubo (PSD), em atuado, abusando de todo tipo de poder econômico e político, inclusive cooptando aliados como fez com o PSL, numa tentativa de esvaziar a agremiação, que acabou ficando com apenas quatro candidatos a vereador. “O povo sabe de tudo, vê a forma como a política vem sendo conduzida em Carlópolis. A soberania do voto secreto fará a democracia suplantar o abuso do poder econômico e político”, desabafou.

PARANÁ

Número de pessoas realocadas no mercado de trabalho aumenta 20% Agência Estadual

Desde que iniciou o isolamento social, as Agências do Trabalhador do Paraná vêm apresentando uma crescente demanda no número de pessoas colocadas no mercado de trabalho. Somente em agosto, 6.500 pessoas tiveram a carteira assinada, representando um índice 20% maior que no mês de julho, quando foram empregadas 5.695, considerado também um índice positivo. “Os números refletem a disposição do empres a r i a d o e m m a n te r a s vagas de trabalho e também pelo conjunto de ações anunciado pelo governador Ratinho Junior, que destinou R$ 1 bilhão para estimular a atividade econômica do

Paraná, com o objetivo de preservar o emprego e a renda dos paranaenses”, disse o secretário Mauro Rockenbach, da Justiça, Família e Trabalho. O interior do Estado também mostrou sua força. Enquanto Curitiba empregou, pela Agência do Trabalhador, 545 pessoas, o município de Rolândia apresentou um excelente desempenho, com 434 pessoas empregadas. Também foram destaque durante o mês de agosto os municípios de Umuarama (274), Foz do Iguaçu (251) e Pato Branco, com 186 contratações. As áreas com maior oferta de vagas foram para auxiliar de produção (2033), auxiliar de limpeza (62), abatedor de aves (49), carpinteiro (49) e alimentador

de linha de produção (43). O coordenador da gestão da rede Sine, Walmir dos Santos, informou que em agosto as Agências do Trabalhador tinham disponíveis mais de 10 mil vagas de trabalho no banco de empregos. “É importante que o trabalhador busque sempre o site do Sine para a procura de uma vaga”, disse. COMO SE INSCREVER Os trabalhadores interessados em uma oportunidade de emprego podem escolher a melhor forma de acesso para se inscrever em uma vaga. - Agende via internet, no endereço www.justica. pr.gov.br/Pagina/Sistema-de-Agendamento-do-Trabalhador-Procura-de-Emprego - Ou baixe o aplicativo

Somente em agosto, 6.500 pessoas tiveram a carteira de trabalho assinada

Sine Fácil, retire seu código de verificação o QRCODE na Agência do Trabalhador mais próxima, e acesse as vagas de emprego sem sair de casa.

- Compareça a uma Agência do Trabalhador, com a Carteira de Trabalho – CTPS, Carteira de Identidade – RG e CPF; - O trabalhador também

tem acesso à Escola do Trabalho onde pode fazer cursos de qualificação profissional ONLINE, por meio do link: empregabrasil.mte. gov.br/

A-5

QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020

Atas & Editais. CONSOLIDADO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JULHO/2019 A JUNHO/2020

Página: 1 /

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

1,00

DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)

LIQUIDADAS

DESPESA COM PESSOAL 07/2019

12/2019

01/2020

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

839.389,39

869.116,61

837.553,54

814.175,12

820.712,62

1.562.848,05

1.026.229,45

886.862,12

901.205,06

897.048,53

979.940,12

966.517,98

11.401.598,59

0,00

Pessoal Ativo

839.389,39

869.116,61

837.553,54

814.175,12

820.712,62

1.562.848,05

1.026.229,45

886.862,12

901.205,06

897.048,53

972.840,12

959.417,98

11.387.398,59

0,00

Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis

689.138,45

718.724,96

689.677,48

667.092,41

673.478,48

1.277.562,68

863.942,75

733.590,22

749.123,33

740.651,21

814.034,48

798.880,56

9.415.897,01

0,00

Obrigações Patronais

150.250,94

150.391,65

147.876,06

147.082,71

147.234,14

285.285,37

162.286,70

153.271,90

152.081,73

156.397,32

158.805,64

160.537,42

1.971.501,58

0,00

Aposentadorias, Reserva e Reformas

0,00

Pensões

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)

0,00

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização (exceto elemento 34)

0,00

7.100,00

14.200,00

0,00

3.764,19

28.523,41

19.121,50

2.131,00

6.615,61

0,00

46.134,79

14.105,46

16.196,41

0,00

51.961,82

0,00

188.554,19

0,00

3.764,19

28.523,41

19.121,50

2.131,00

6.615,61

0,00

46.134,79

14.105,46

16.196,41

0,00

51.961,82

0,00

188.554,19

0,00

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração

0,00

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração

0,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0,00

Instrução Normativa TCE/PR 56/2011

0,00

Pensionistas

0,00

IRRF

0,00

835.625,20

840.593,20

818.432,04

812.044,12

814.097,01

1.562.848,05

980.094,66

872.756,66

885.008,65

897.048,53

927.978,30

966.517,98

11.213.044,40

0,00

Benefícios Previdenciários Pessoal Inativo e Pensionistas

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

08/2019

09/2019

10/2019

11/2019

02/2020

03/2020

04/2020

05/2020

TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) (a)

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

06/2020

VALOR

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

% SOBRE A RCL AJUSTADA

22.113.822,97

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V)

775.239,00

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) (VI)

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI)

21.338.583,97

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (III a + III b)

11.213.044,40

LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)

11.522.835,34

54%

LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF)

10.946.693,58

51,3%

LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)

10.370.551,81

48,6%

52,55%

CONSOLIDADO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO A JUNHO DE 2020

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RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) Dotação inicial (d)

DESPESAS

Dotação atualizada (e)

DESPESAS EMPENHADAS No bimestre

Até bimestre (f)

DESPESAS LIQUIDADAS

Saldo (g) = (e-f)

No bimestre

Até bimestre (h)

Despesa pagas até o bimestre (j)

Saldo (i) = (e-h)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)

23.222.255,58

27.055.797,01

4.463.073,27

13.713.573,78

13.342.223,23

3.945.144,17

10.842.030,54

16.213.766,47

DESPESAS CORRENTES

21.990.466,84

23.691.098,57

3.205.981,53

11.720.936,73

11.970.161,84

3.670.535,48

10.142.318,74

13.548.779,83

9.455.015,34

12.252.643,70

12.864.042,37

2.058.231,27

6.050.207,31

6.813.835,06

2.064.301,27

6.013.787,31

6.850.255,06

5.861.878,20

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

10.136.548,54

5.000,00

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

0,00

9.732.823,14

10.822.056,20

1.147.750,26

5.670.729,42

5.151.326,78

1.606.234,21

4.128.531,43

6.693.524,77

3.593.137,14

1.036.196,80

3.169.106,50

1.257.091,74

1.992.637,05

1.176.469,45

274.608,69

699.711,80

2.469.394,70

681.533,20

802.196,80

2.935.106,50

1.257.091,74

1.761.724,89

1.173.381,61

257.380,65

604.162,80

2.330.943,70

585.984,20

0,00

234.000,00

0,00

230.912,16

3.087,84

17.228,04

95.549,00

138.451,00

95.549,00

195.591,94

0,00

195.591,94

0,00

195.591,94

0,00

195.591,94

0,00

195.591,94

0,00

195.591,94

0,00

23.222.255,58

27.055.797,01

4.463.073,27

13.713.573,78

13.342.223,23

3.945.144,17

10.842.030,54

16.213.766,47

10.136.548,54

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

Outras Dívidas

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

Outras Dívidas

0,00

23.222.255,58

27.055.797,01

4.463.073,27

13.713.573,78

13.342.223,23

3.945.144,17

10.842.030,54

16.213.766,47

10.136.548,54

RESERVA DO RPPS

0,00

SUPERÁVIT (XIII)

0,00

118.693,13

458.557,42

(458.557,42)

1.164.039,42

23.222.255,58

27.055.797,01

4.463.073,27

13.713.573,78

13.342.223,23

4.063.837,30

11.300.587,96

15.755.209,05

11.300.587,96

OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (IX) SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XI) Amortização da Dívida Interna

Amortização da Dívida Externa

TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI)

TOTAL COM SUPERAVIT (XIV) = (XII + XIII)

CONSOLIDADO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Página: 1 / 1

JANEIRO A JUNHO DE 2020 LRF, art. 48 - Anexo 6 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

VALOR ATÉ O SEMESTRE

Receita Corrente Liquida

22.113.822,97

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

21.338.583,97

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

21.338.583,97

DESPESA COM PESSOAL

VALOR

% SOBRE A RCL AJUSTADA

Despesa total com pessoal - DTP

11.213.044,40

52,55

Limite máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF )

11.522.835,34

54,00

Limite prudencial (§ único, art. 22 da LRF)

10.946.693,58

51,30

Limite de alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)

10.370.551,81 DÍVIDA CONSOLIDADA

Dívida consolidada líquida Limite definido por resolução do senado federal GARANTIA DE VALORES

VALOR 4.774.853,67

21,59

26.536.587,56

120,00

VALOR

Total das garantias concedidas Limite definido por resolução do senado federal OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de crédito internas e externas Limite definido pelo senado federal para operações de crédito internas e externas Operações de crédito por antecipação da receita Limite definido pelo senado federal para operações de crédito por antecipação da receita

48,60 % SOBRE A RCL

% SOBRE A RCL 0,00

0,00

4.865.041,05

22,00

VALOR

% SOBRE A RCL 0,00

0,00

3.538.211,68

16,00

0,00

1.547.967,61

7,00

MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 117/2020 EXCLUSIVO MEI/ME/EPP OBJETO: REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAS ODONTOLÓGICOS Ficam alterados os itens do LOTE 112 e 113. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/09/2020 ATÉ ÀS 09:00h INÍCIO DA SESSÃO: 24/09/2020 A PARTIR DAS 09:01h LOCAL: www.bllcompras.org.br. DISPONIBILIDADE DO Conjunto de informações emEDITAL: tempo real, atualizados até 09/09/2020 08:20 R E Q U I S I TA D O , G R AT U I TA M E N T E , P E L O E - M A I L : municipiocambara@gmail.com e estará disponível no Portal Transparência do município e Plataforma BLL. Cambará 09 de setembro de 2020. JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO – CISNORPI CNPJ Nº. 00.476.612/0001-55 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2020 O PRESIDENTE DO CISNORPI, Mário Augusto Pereira, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto no artigo 25 e artigo 26, da Lei 8.666/93, RATIFICA o Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 03/2020, para credenciamento de Pessoas Jurídicas para realização de serviços em saúde, nos consultórios, clínicas/hospitais particulares e nos ambulatórios e consultórios do CISNORPI de modo a atender o convênio realizado junto a Secretaria de Estado da Saúde – SESA/PR, em conformidade com os documentos que instruem o Chamamento Público 03/2020. Jacarezinho, 09 de setembro de 2020. Mário Augusto Pereira Presidente

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QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020

Atas & Editais. CONSOLIDADO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMOSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO A JUNHO DE 2020

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RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c")

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (I)) LEGISLATIVA AÇÃO LEGISLATIVA JUDICIÁRIA DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO ADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO ADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSISTÊNCIA AO IDOSO ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

DESPESAS EMPENHADAS No bimestre

Até o bimestre (b)

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO (c) = (a-b)

% (b/total b)

No bimestre

Até o bimestre (d)

SALDO % (d/total d)

(e) = (a-d)

23.222.255,58

27.055.797,01

4.622.456,43

14.135.549,40

100,00

12.920.247,61

4.104.527,33

11.264.006,16

100,00

15.791.790,85

1.311.300,00

318.766,32

843.951,24

5,97

467.348,76

318.766,32

843.951,24

7,49

467.348,76

1.311.300,00

318.766,32

843.951,24

5,97

467.348,76

318.766,32

843.951,24

7,49

467.348,76

214.486,40

6.100,88

53.840,94

0,38

160.645,46

5.969,51

52.803,06

0,47

161.683,34

150.000,00

3.185,88

49.557,64

0,35

100.442,36

3.185,88

49.557,64

0,44

100.442,36

64.486,40

2.915,00

4.283,30

0,03

60.203,10

2.783,63

3.245,42

0,03

61.240,98

1.173.518,97

1.167.518,97

99.563,33

600.705,29

4,25

566.813,68

149.299,57

444.612,29

3,95

722.906,68

5.800,00

0,00

5.800,00

0,00

5.800,00

1.011.718,97

1.005.718,97

95.514,53

477.688,53

3,38

528.030,44

125.072,95

384.491,83

3,41

621.227,14

146.000,00

0,00

118.967,96

0,84

27.032,04

23.344,82

59.238,66

0,53

86.761,34

10.000,00

4.048,80

0,03

5.951,20

881,80

0,01

9.118,20

631.720,00

922.673,32

65.078,70

299.051,62

2,12

623.621,70

78.446,62

231.051,65

2,05

691.621,67

53.000,00

108.200,00

7.787,68

28.502,36

0,20

79.697,64

8.080,32

20.308,52

0,18

87.891,48

187.300,00

253.300,00

406,20

78.853,33

0,56

174.446,67

2.824,77

22.111,05

0,20

231.188,95

391.420,00

561.173,32

56.884,82

191.695,93

1,36

369.477,39

67.541,53

188.632,08

1,67

372.541,24

5.377.229,59

6.123.279,71

838.604,44

3.350.200,80

23,70

2.773.078,91

923.749,50

2.640.471,14

23,44

3.482.808,57

ATENÇÃO BÁSICA

3.235.241,11

3.504.704,23

513.076,63

1.931.940,66

13,67

1.572.763,57

584.317,55

1.592.828,94

14,14

1.911.875,29

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

1.920.000,00

2.373.347,00

303.846,89

1.335.055,72

9,44

1.038.291,28

312.266,92

968.558,29

8,60

1.404.788,71

84.701,28

92.201,28

10.780,76

29.439,25

0,21

62.762,03

10.464,87

26.320,38

0,23

65.880,90

114.287,20

130.027,20

10.900,16

49.679,17

0,35

80.348,03

16.700,16

48.677,53

0,43

81.349,67

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA SAÚDE

VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA SANEAMENTO BÁSICO URBANO TRABALHO RELAÇÃO DE TRABALHO EDUCAÇÃO ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL

23.000,00

0,00

4.086,00

0,03

18.914,00

0,00

4.086,00

0,04

18.914,00

3.340.000,00

3.717.829,55

686.546,78

1.993.258,30

14,10

1.724.571,25

686.546,78

1.993.258,30

17,70

1.724.571,25

3.340.000,00

3.717.829,55

686.546,78

1.993.258,30

14,10

1.724.571,25

686.546,78

1.993.258,30

17,70

1.724.571,25

5.757.440,83

6.140.556,28

780.074,62

2.717.078,95

19,22

3.423.477,33

821.621,19

2.541.078,62

22,56

3.599.477,66

179.758,60

0,00

44.659,38

0,32

135.099,22

1.347,15

30.695,67

0,27

149.062,93

4.308.736,42

4.134.858,33

596.107,67

1.852.250,87

13,10

2.282.607,46

608.076,22

1.818.554,46

16,14

2.316.303,87

46.459,24

0,33

69.040,76

19.446,31

44.443,90

0,39

71.056,10

548.272,92

3,88

916.823,89

162.195,92

539.574,75

4,79

925.522,06

ENSINO SUPERIOR

115.500,00

EDUCAÇÃO INFANTIL

850.245,81

1.465.096,81

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EDUCAÇÃO ESPECIAL CULTURA DIFUSÃO CULTURAL URBANISMO RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") INFRA-ESTRUTURA URBANA SERVIÇOS URBANOS FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO SANEAMENTO

13.682,31

CONSOLIDADO 159.333,49

RELATÓRIO RESUMIDO DA10.951,15 EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 16.807,92 46.200,00 46.200,00 29.392,08 0,21 DEMOSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 3.098,08 257.000,00 199.142,54 0,00 196.044,46 1,39 ORÇAMENTO FISCAL E DA0,00 SEGURIDADE SOCIAL 21.800,00 99.000,00 31.500,00 9.700,00 0,07 31.500,00

1.262.559,21

3.373.555,31

266.208,52

1.939.204,62

996.350,69 1.434.350,69 DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA (a)

3.859,46

0,03

1.991,57

3.859,46

0,03

1.514.442,32

2.735.282,67

19,35

638.272,64

695.205,27

1.358.734,62

12,06

1.180.560,39

1.745.416,97

12,35

193.787,65

210.897,05

618.083,23

5,49

333.881,93

989.865,70

7,00

484.308,22

740.651,39

6,58

DESPESAS EMPENHADAS

693.699,30

1,61

796.974,82

83.668,81

228.025,18

2,02

796.974,82

3,71

997.966,33

214.917,03

525.033,67

4,66

997.966,33

0,00

163.164,96

1,15

446.835,04

28.181,24

78.621,24

0,70

531.378,76

0,00

163.164,96

1,15

446.835,04

28.181,24

78.621,24

0,70

531.378,76

52.500,00

0,00

22.746,50

0,16

29.753,50

6.757,30

14.751,90

0,13

37.748,10

32.200,00

37.200,00

0,00

22.746,50

0,16

14.453,50

6.757,30

14.751,90

0,13

22.448,10

15.300,00

0,00

15.300,00

0,00

15.300,00

40.000,00

0,00

40.000,00

0,28

0,00

1.466,10

12.332,97

0,11

27.667,03

40.000,00

0,00

40.000,00

0,28

0,00

1.466,10

12.332,97

0,11

27.667,03

129.000,00

1.461,62

123.186,26

0,87

5.813,74

45.922,83

118.055,63

1,05

10.944,37

129.000,00

1.461,62

123.186,26

0,87

5.813,74

45.922,83

118.055,63

1,05

10.944,37

19.000,00

0,00

2.300,00

0,02

16.700,00

158,34

471,93

0,00

18.528,07

213.581,43

630.000,00

610.000,00

630.000,00

610.000,00

47.500,00

ADMINISTRAÇÃO GERAL EXTENSÃO RURAL

DESPORTO E LAZER

1.321.121,39

SALDO

525.033,67

83.668,81

1.523.000,00

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

DESPESAS LIQUIDADAS

228.025,18

1.025.000,00

1.523.000,00

TRANSPORTE

444.484,99

2.014.820,69

1.025.000,00

PROMOÇÃO INDUSTRIAL

SALDO

Página: 2 27.640,54 / 2

5,33

No bimestre

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

INDÚSTRIA

27.640,54

1.991,57

ADMINISTRAÇÃO GERAL

AGRICULTURA

16.807,92 120.724,78

21.800,00

2.548.000,00

CONTROLE AMBIENTAL

0,26 0,70

0,07

2.548.000,00

GESTÃO AMBIENTAL

29.392,08 78.417,76

9.700,00

MAIO A JUNHO DE 2020 0,00

99.000,00

10.951,15 19.604,44

297.250,24

Até o bimestre (b)

753.058,85

% (b/total b)

No bimestre

298.585,84

Até o bimestre (d) 753.058,85

% (d/total d)

6,69

(e) = (a-d)

1.794.941,15

19.000,00

0,00

2.300,00

0,02

16.700,00

158,34

471,93

0,00

18.528,07

445.908,64

459.005,53

14.567,18

428.023,02

3,03

30.982,51

41.859,35

176.893,26

1,57

282.112,27

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

239.000,00

0,00

230.912,16

1,63

8.087,84

17.228,04

95.549,00

0,85

143.451,00

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

206.908,64

220.005,53

14.567,18

197.110,86

1,39

22.894,67

24.631,31

81.344,26

0,72

138.661,27

195.591,94

0,00

195.591,94

0,00

195.591,94

0,00

195.591,94

0,00

195.591,94

0,00

23.222.255,58

27.055.797,01

4.622.456,43

14.135.549,40

100,00

12.920.247,61

4.104.527,33

11.264.006,16

100,00

15.791.790,85

DESPORTO COMUNITÁRIO ENCARGOS ESPECIAIS

RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) TOTAL III = (I + II)

Serviços de Encomendas da Emp. Princesa do Norte

As encomendas transportadas em ônibus não aguardam lotação e seguem no primeiro horário, Inúmeras viagens cobrem diariamente mais de 150 cidades nos Estados de São Paulo, Paraná,Minas Gerais, Goiás, Sta Catarina e Distrito Federal .

Curitiba – PR :

Rua Jackson Figueiredo, 72 - Parolim (garagem) Fone: (41) 3332-1244 / 3332- 5526 /3030-1078

Londrina -PR :

R. Antônio Mano, 1065deJd.informações Pacaembuem ( garagem daatualizados Til ) Conjunto tempo real, até 09/09/2020 08:21 Fone: (43) 3329-0630

São Paulo -SP :

Av. Comendador Martinelli, 276 – Água Branca ( garagem) Central: 3333-7900

Brasília -DF :

S.G.C.V. Sul lote 18 (garagem ) Fone: (61) 3362-9651

Uberlândia -MG :

Av. Estrela do Sul, 758 Martins ( garagem ) Fone: (34)3235-4585

Avaré -SP :

Av. Pará,791 Terminal Rodoviário Fone: (14) 3733-5090

EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A. Matriz: Rua 24 de Maio, 253-A - Vila Claro CEP: 86.430-000 - Santo Antônio da Platina - PR Fone: (43) 3534-8400 - Fax (43) 3534-1616 Informações: (43) 3534- 1826 site: www.princesadonorte.com.br

QUALIDADE, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA COM SUAS ENCOMENDAS

A-7

QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020

Atas e Editais.

SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO MEB - Indústria e Comércio de Equipamentos para Motocicletas Eireli torna público que irá requerer ao IAP, a Renovação da Licença de Operação para fabricação de pecas e acessorios para motocicletas ( RLO 115525-R1, valida : 31/08/2020 instalada Rua Odilon Leite Rodrigues, 1479, sala 1, Bairro : Nações - Siqueira Campos/PR. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2020 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI Objeto: Formação de registro de preços destinado a futura aquisição de Materiais de Construção para a Secretaria Municipal de Obras de Tomazina – PR, conforme especificações constantes no Termo de Referencia, (Anexo I) do Edital. A Prefeitura Municipal de Tomazina, através da comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação referente ao PREGÃO PRESENCIAL n.º 26/2020. Valor de Referência: R$ 245.314,09 (duzentos e quarenta e cinco mil e trezentos e quatorze reais e nove centavos). Abertura da Licitação: 09h00 do dia 23/09/2020. Local da Abertura: Prefeitura Municipal de Tomazina – Praça Tenente João José Ribeiro, 99 – Tomazina – PR. O Edital completo está disponível no site http://tomazina.pr.gov. br/licitacoes/. Maiores esclarecimentos estarão à disposição dos interessados de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h., e pelo email:comprastmz@hotmail.com. Tomazina, 09 de setembro de 2020 Camila do Vale Morais - PREGOEIRA OFICIAL RETIFICAÇÃO DE EDITAL Prefeitura Municipal de Guapirama – PR Ref: Pregão Eletrônico nº 059/2020 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE GUAPIRAMA/PR, torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO do edital do Pregão 059/2020, conforme a seguir especificado. Retifica no edital o termo de referência constando a tabela de materiais necessários para a prestação dos serviços - Item 4.1. Os demais itens permanecem inalterados, ficando desde já marcado uma nova data para realização do certame dia 23 de Setembro às 15:00 horas no LOCAL: www.bll.org.br“Acesso Identificado”. Guapirama, 09 de setembro de 2020. JOSIANE HELENO-Pregoeira

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná Exercício:

** Elotech ** 09/09/2020 Pág. 1/1

CONSOLIDADO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

2020

JANEIRO A JUNHO DE 2020

Decreto nº 2544/2020 de 09/09/2020 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

O Prefeito Municipal de CAMBARÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1783/2019 de 17/12/2019. Decreta: Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 138.900,00 (cento e trinta e oito mil novecentos reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. Suplementação 03.000.00.000.0000.0.000. 03.002.00.000.0000.0.000. 03.002.04.128.0003.2.080. 63 - 3.1.90.94.00.00 1000

SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50.000,00 TRABALHISTAS 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA 05.002.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE CULTURA 05.002.13.392.0005.2.210. MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 307 - 3.3.90.39.00.00 1000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 30.000,00 JURÍDICA 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ** Elotech ** 07.002.00.000.0000.0.000. MUNICIPAL DE DE SAUDE PREFEITURAFUNDO DO MUNICIPIO CAMBARA 09/09/2020 07.002.10.301.0007.2.012. ATENCAO BASICA DA SAUDE Estado do Paraná Pág. 1/1 350 - 3.1.90.94.00.00 303 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50.000,00 TRABALHISTAS 365 - 3.3.90.36.00.00 303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 8.900,00 Exercício: 2020 FÍSICA Total Suplementação:

138.900,00

Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Excesso de Arrecadação;

DÍVIDA CONSOLIDADA

138.900,00 138.900,00

Artigo.3º - A criação da dotação orçamentária e/ou suplementação, visa atender despesas não consignadas no Orçamento para o exercício de 2020. Ficando igualmente alterados o PPA e a LDO, em execução no exercício de 2020 , conforme demonstrado no QDD deste entidade. Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

até o 1º Semestre

até o 2º Semestre

7.586.606,91

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

Dívida Contratual

7.236.048,90

7.140.499,90

0,00

Empréstimos

0,00

Internos

0,00

Externos

0,00

Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios

0,00

Financiamentos

0,00

Internos

0,00

Externos

0,00

7.236.048,90

7.140.499,90

0,00

De Contribuições Previdenciárias

7.236.048,90

7.140.499,90

0,00

De Demais Contribuições Sociais

0,00

Do FGTS

0,00

Com Instituição Não financeira

0,00

446.107,01

0,00

3.390.949,48

2.811.753,24

0,00

3.390.949,48

2.811.753,24

0,00

Disponibilidade de Caixa Bruta

4.355.726,65

3.802.043,36

0,00

(-) Restos a pagar processados

964.777,17

990.290,12

0,00

4.291.206,43

4.774.853,67

0,00

21.353.575,59

22.113.822,97

0,00

484.239,00

775.239,00

0,00

20.869.336,59

21.338.583,97

0,00

% da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI)

35,98

34,31

0,00

% da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI)

20,10

21,59

0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – (%)

120,00

0,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF): (%)

108,00

0,00

Parcelamento e Renegociação de dívidas De Tributos

Demais Dívidas Contratuais Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) – Vencidos e não Pagos Outras Dívidas DEDUÇÕES (II) Disponibilidade de Caixa

Demais Haveres Financeiros DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)

SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2020 até o 1º Semestre

até o 2º Semestre

0,00

81.288,23

87.487,79

0,00

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO

0,00

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

0,00

579.234,53

0,00

1.059.501,37

389.854,47

0,00

DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP

0,00

APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS

0,00

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA

Total da Receita:

SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2020

7.682.155,91

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

Receita:1.7.1.8.01.21.00.00000000 Fonte: 1000

Página: 1 / 1

RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")

DEPÓSITOS

PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC) PASSIVO ATUARIAL RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCCÍCIOS ANTERIORES

Edifício da Prefeitura Municipal de CAMBARÁ , Estado do Paraná, em 09 de setembro de 2020.

JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal

Conjunto de informações em tempo real, atualizados até 09/09/2020 08:50

A-8

QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020

Atas & Editais.

CONSOLIDADO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Página: 3 / 3

JANEIRO A JUNHO DE 2020

RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)

CONSOLIDADO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Página: 1 / 3

JANEIRO A JUNHO DE 2020 RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)

RECEITA DE IMPOSTOS (I)

1.543.613,76

585.584,43

37,94

354.468,96

33.316,91

9,40

268.272,00

8.365,07

3,12

86.196,96

24.951,84

28,95

491.764,60

181.087,12

36,82

489.888,00

181.087,12

36,97

1.876,60

0,00

259.980,20

133.735,44

51,44

244.944,00

131.038,61

53,50

15.036,20

2.696,83

17,94

437.400,00

237.444,96

54,29

15.656.746,14

6.732.255,36

43,00

11.191.898,14

4.486.350,73

40,09

IPTU Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ITBI ITBI Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS ISS Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF Cota-Parte FPM

% (b/a) x 100

1.543.613,76

Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

Até o bimestre (b)

3.235.241,11 3.504.704,23

1.931.940,66

55,12

1.592.828,94

45,45

1.490.728,13

42,54

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)

1.920.000,00 2.373.347,00

1.335.055,72

56,25

968.558,29

40,81

968.558,29

40,81

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)

0,00

26.320,38

28,55

22.879,55

24,81

114.287,20

130.027,20

49.679,17

38,21

48.677,53

37,44

41.400,04

31,84

0,00

23.000,00

4.086,00

17,77

4.086,00

17,77

4.086,00

17,77

5.377.229,59 6.123.279,71

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)

3.350.200,80

54,71

2.640.471,14

43,12

2.527.652,01

41,28

(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes¹

0,00

TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII)

0,00

CONSOLIDADO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO A JUNHO DE 2020 Página: 1 /

RREO - ANEXO 8 (LDB, art.72) RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da constituição)

10.507,86

14,53 87,22

Cota-Parte ICMS

3.800.000,00

1.766.045,80

46,47

Cota-Parte IPI-Exportação

54.820,80

25.795,46

47,05

Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

29.160,00

0,00

1.1.2 - Multas, juros de mora, dívida ativa e outros encargos do IPTU

29.160,00

0,00

DOTAÇÃO INICIAL

ATENÇÃO BÁSICA (IV)

2.581.689,91 2.581.689,91

1.458.707,99

56,50

1.194.901,32

46,28

1.143.505,06

44,29

Despesas Correntes

2.564.689,91 2.564.689,91

1.458.707,99

56,88

1.194.901,32

46,59

1.143.505,06

44,59

17.000,00

0,00

1.920.000,00 1.920.000,00

881.708,83

45,92

515.211,40

26,83

515.211,40

26,83

1.920.000,00 1.920.000,00

Despesas de Capital

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

17.000,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) Despesas Correntes

DESPESAS EMPENHADAS Até o bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS

% (d/c) x 100

Até o bimestre (e)

DESPESAS PAGAS

% (e/c) x 100

Até o bimestre (f)

1 - RECEITA DE IMPOSTOS

% (f/c) x 100

1.1 - Receitas resultantes do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU

354.468,96

33.316,91

1.1.1 - IPTU

268.272,00

8.365,07

3,12

86.196,96

24.951,84

28,95

1.2 - Receita resultante do imposto sobre transmissão inter vivos - ITBI

491.764,60

181.087,12

36,82

1.2.1 - ITBI

489.888,00

181.087,12

36,97

1.876,60

0,00

1.3 - Receita resultante do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS

259.980,20

133.735,44

51,44

1.3.1 - ISS

244.944,00

131.038,61

53,50

1.2.2 - Multas, juros de mora, dívida ativa e outros encargos do ITBI

237.444,96

54,29

6.732.255,36

40,76

2.1 - Cota-parte FPM

12.052.468,06

4.486.350,73

37,22

2.1.1 - Parcela referenta à CF. art. 159, I, alínea 'b'

11.191.898,14

4.486.350,73

40,09

2.1.2 - Parcela referenta à CF. art. 159, I, alínea 'd'

860.569,92

0,00

2.1.3 - Parcela referenta à CF. art. 159, I, alínea 'e'

0,00

1.766.045,80

46,47

2.2 - Cota-parte ICMS

3.800.000,00

2.3 - ICMS-Desoneração - LC. nº 87/1996

29.160,00

0,00

2.4 - Cota-parte IPI-Exportação

54.820,80

25.795,46

47,05

26,83

515.211,40

26,83

0,00

Despesas Correntes

0,00

2.6 - Cota-parte IPVA

Despesas de Capital

0,00

2.7 - Cota-parte IOF-Ouro (100 %)

23.900,00

6.918,45

28,95

5.028,62

21,04

4.699,48

19,66

6.918,45

31,59

5.028,62

22,96

4.699,48

21,46

21.900,00

2.5 - Cota-parte ITR

3 - TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1+2)

2.000,00

0,00

114.287,20

33.939,17

29,70

33.937,53

29,69

32.460,04

28,40

Despesas Correntes

114.287,20

33.939,17

29,70

33.937,53

29,69

32.460,04

28,40

Despesas de Capital

0,00

4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS VINCULADOS AO ENSINO

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)

Despesas de Capital

7.317.839,79

40,52

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a) 7.651,39

82,72

1,08

5 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

567.600,75

567.647,53

213.237,28

37,57

293.116,32

128.841,84

43,96 0,00

0,00

5.2 - Transferências Diretas - PDDE

0,00

4.086,00

17,77

4.086,00

17,77

5.3 - Transferências Diretas - PNAE

0,00

5.4 - Transferências Diretas - PNATE

0,00

13.000,00

4.086,00

31,43

4.086,00

31,43

4.086,00

31,43

5.5 - Outras transferências do FNDE

230.000,00

82.234,18

35,75

10.000,00

0,00

4.662.877,11 4.662.877,11

2.385.360,44

51,16

1.753.164,87

37,60

1.699.961,98

36,46

0,00

DESPESAS EMPENHADAS (d)

0,00

DESPESAS LIQUIDADAS (e)

DESPESAS PAGAS (f)

682.376,14

0,00

0,00 0,00 CONSOLIDADO (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 1.702.984,30 1.070.788,73 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

0,00

(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)

(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)

Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)

JANEIRO A JUNHO DE 2020

Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)

605.308,33

(26.887,24)

0,00

(26.887,24)

1.017.585,84 1.097.675,97 1.097.675,97 (80.090,13)

Página: 2 / 3 (80.090,13)

PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS RREO ANEXO(mínimo 12 (LC de 141/2012, art. 35) LC n° 141/2012 ou % da Le i Orgânica Municipal) (XVI /–III)*100 15% conforme

14,63

LIMITE NÃO CUMPRIDO

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

Saldo inicial (no exercicio atual) (h)

Saldo final (não aplicado) (l) = (h - (i ou j))

Despesas custeadas no exercício de referência Empenhadas (i)

Liquidadas (j)

Pagas (k)

0,00

TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)

0,00

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR RPNP inscrito Valor inscrito em indevidamente no RP considerado exercício sem no limite disponibilidade (r) = (p - (o + q)) financeira se <0 então q = (XIIId) (r)=(0)

Valor mínimo Valor aplicado Valor aplicado Total inscrito para aplicação em ASPS no além do limite em RP no mínimo em ASPS exercício exercício (o) = (n - m), (m) (n) (p) se < 0 ,então (o) =0

3.350.200,80

2.252.524,83

0,00

682.376,14

Total RP Diferença entre o cancelado ou valor aplicado além do limite e o prescritos total de RP (u)

Total de RP Total de RP pagos a pagar (s) (t)

cancelado (v) = ((o + q) - u)

0,00

110.055,79

0,00

2.934.900,97

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI)

0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII)

0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII)

0,00

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

"CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24 § 1º e 2º DA LC 141/2012

Saldo final (não aplicado) (aa) = (w - (x ou y))

Despesas custeadas no exercício de referência

Saldo inicial (w)

Empenhadas (x)

Liquidadas (y)

Pagas (z)

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a compensar (XXIV)

0,00

TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS (XXVII)

0,00

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

44.531,21

2.161,26

4,85

0,00

6.2 - Aplicação financeira dos recursos de convênios

0,00

7 - RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

575.244,12

575.298,92

213.320,00

37,08

9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8)

FUNDEB RECEITAS DO FUNDEB

1.402.433,43

109,10

906.480,43

1.285.480,83

810.395,92

63,04

Proveniente dos Estados

0,00

592.037,51

0,00

Proveniente de outros Municípios

0,00

RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)

0,00

OUTRAS RECEITAS (XXX)

0,00

738,07

0,00

906.480,43

1.285.480,83

1.403.171,50

109,16

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o bimestre (d)

% (d/c) x 100

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1)

3.221.349,23

1.346.424,30

41,80

2.328.379,63

897.270,10

38,54

760.000,00

353.209,06

46,47

10.3 - ICMS-Desoneração destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 10.4 - Cota-parte IPI-Exportação destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)

5.832,00

0,00

10.964,16

5.159,07

47,05

14.463,36 14.463,36 2.101,51 CONSOLIDADO 10.6 - Cota-parte IPVA destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 101.710,08ORÇAMENTÁRIA 101.710,08 88.684,56 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO 11 - RECEITAS RECEBIDAS do FUNDEB 3.371.783,62 3.371.783,62 1.553.468,49 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 11.1 - Transferências de recursos do FUNDEB 3.350.000,00 3.350.000,00 1.552.571,69 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 11.2 - Complementação da união ao FUNDEB 0,00 0,00 0,00 MAIO A JUNHO DE 2020 10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB – (20% de ((1.5 – 1.5.5) + 2.5))

12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) = ACRÉSCIMO RREO - ANEXODAS 8 (LDB, art.72) RESULTANTE TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB DESPESAS DO FUNDEB

DOTAÇÃO INICIAL

13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 13.1 - Com educação infantil 13.2 - Com ensino fundamental 14 - OUTRAS DESPESAS 14.1 - Com educação infantil 14.2 - Com ensino fundamental 15 - TOTAL DAS DESPESAS COM FUNDEB (13+14)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

896,80

4,12

206.147,39

Página: 2 160,24 / 3

DESPESAS EMPENHADAS Até bimestre (e)

DESPESAS LIQUIDADAS

%(f) = (e/d)x100

2.539.135,09

1.251.880,04

49,30

1.251.880,04

49,30

73.635,09

81.650,09

81.622,08

99,97

81.622,08

99,97

2.465.500,00

2.457.485,00

1.170.257,96

47,62

1.170.257,96

832.648,53

475.272,13

57,08

379.092,73

45,53

0,00

124.701,00

84.808,33

68,01

84.808,33

68,01

832.648,53

707.947,53

390.463,80

55,15

294.284,40

41,57

3.371.783,62

1.727.152,17

51,22

1.630.972,77

48,37

Valor 106.353,70

29.757,87

17.1 - FUNDEB 60%

0,00

17.2 - FUNDEB 40%

29.757,87

18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FINDEB (16+17)

136.111,57

Valor

19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)

1.494.861,20

19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) %

79,54

19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11)x 100) %

16,69

19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) %

3,77

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE

Valor

20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

29.757,87

21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DO EXERCÍCIO

29.757,87

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS LIQUIDADAS Até o bimestre (e)

% (e/c) x 100

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

DESPESAS PAGAS Até o bimestre (f)

% (f/c) x 100

22 - EDUCAÇÃO INFANTIL 22.1 - Despesas custeadas com recursos do FUNDEB

Despesas Correntes

653.551,20

906.654,32

456.953,07

50,40

381.648,02

42,09

347.223,07

38,30

22.2 - Despesas custeadas com outros recursos de impostos

Despesas de Capital

0,00

16.360,00

16.279,60

99,51

16.279,60

99,51

0,00

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

DESPESAS EMPENHADAS Até bimestre (e)

DESPESAS LIQUIDADAS

%(f) = (e/d)x100

545.507,42

60,61

536.809,25

59,64 80,65

73.635,09

206.351,09

166.430,41

80,65

166.430,41

676.610,72

693.745,72

379.077,01

54,64

370.378,84

53,39

23 - ENSINO FUNDAMENTAL

4.272.094,27

4.122.243,27

1.992.488,29

48,34

1.862.612,48

45,18

3.298.148,53

3.165.432,53

1.560.721,76

49,31

1.464.542,36

46,27

973.945,74

956.810,74

432.706,53

45,22

399.010,12

41,70

0,00

(940,00)

0,00

(940,00)

0,00

453.347,00

453.346,89

100,00

453.346,89

100,00

453.346,89

100,00

23.1 - Despesas custeadas com recursos do FUNDEB

0,00

453.347,00

453.346,89

100,00

453.346,89

100,00

453.346,89

100,00

23.2 - Despesas custeadas com outros recursos de impostos

0,00

Despesas Correntes

0,00

Despesas de Capital

0,00

60.801,28

68.301,28

22.520,80

32,97

21.291,76

31,17

18.180,07

26,62

Despesas Correntes

60.801,28

68.301,28

22.520,80

32,97

21.291,76

31,17

18.180,07

26,62

Despesas de Capital

0,00

15.740,00

100,00

14.740,00

93,65

8.940,00

56,80

Despesas Correntes

0,00

15.740,00

100,00

14.740,00

93,65

8.940,00

56,80

Despesas de Capital

0,00

29 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)

0,00

30 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

Despesas Correntes

0,00

31 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

Despesas de Capital

0,00

32 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

0,00

33 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

0,00

1.460.402,60

964.840,36

66,07

887.306,27

60,76

827.690,03

56,68

%(h) = (g/d)x100

900.096,81

Despesas de Capital

714.352,48

Até bimestre (g)

750.245,81

Despesas Correntes

0,00

47,62

90.040,40

37,62

0,00

%(h) = (g/d)x100

2.539.135,09

16.313,30

347.223,07

Despesas de Capital

Até bimestre (g)

17 - DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB

43,11

Despesas Correntes

0,00

21.783,62

128.650,77

16.2 - FUNDEB 40%

397.927,62

TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)

46,35

16.1 - FUNDEB 60%

51,27

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)

87,19 46,07

21.783,62

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB

473.232,67

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)

14,53

128.650,77

16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE DE RECURSOS DO FUNDEB

923.014,32

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)

%(c) = (b/a)x100

3.221.349,23

10.2 - Cota-parte ICMS destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)

653.551,20

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)

RECEITAS REALIZADAS Até bimestre (b)

Conjunto de informações em tempo real, atualizados até 09/09/2020 08:28

10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DOTAÇÃO INICIAL

PREVISÃO INICIAL

INDICADORES DO FUNDEB

% (b/a) x 100

1.285.480,83

TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)

44.484,43

6.1 - Transferências de convênios

RECEITAS REALIZADAS Até o bimestre (b)

906.480,43

Proveniente da União

5.6 - Aplicação financeira dos recursos do FNDE

0,00

6 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

11.3 - Receita de aplicação financeira dos recursos do FUNDEB

Diferença de limite não cumprido em 2020

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)

%(c) = (b/a)x100

7.643,37

0,00

(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)

RECEITAS REALIZADAS Até bimestre (b)

17,77

1.699.961,98

ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)

18.060.929,82

0,00

1.753.164,87

DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

0,00

18.060.929,82

4.086,00

2.385.360,44

1.097.675,97

87,22

0,00

Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)

Empenhos de 2020

14,53

0,00

23.000,00

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS

EXERCÍCIO DO EMPENHO

10.507,86 443.555,51

0,00

TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)

72.316,80 508.550,40

0,00

23.000,00

Despesas de Capital

Despesas Correntes

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

72.316,80 508.550,40

5.1 - Transferências do salário-educação

Despesas Correntes OUTRAS SUBFUNÇÕES (Apoio Administrativo/Manutenção) (X)

17,94

437.400,00 16.517.316,06

515.211,40

21.900,00

2.696,83

437.400,00

0,00

Despesas de Capital

15.036,20

9,40

16.517.316,06

45,92

Despesas Correntes

15.036,20

1.4 - Receita resultante do imposto de renda retido na fonte - IRRF

37,94

2 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONTITUCIONAIS E LEGAIS

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)

%(c) = (b/a)x100

585.584,43

881.708,83

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)

RECEITAS REALIZADAS Até bimestre (b)

1.543.613,76

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

1.543.613,76

0,00

Despesas de Capital

PREVISÃO INICIAL

1.3.2 - Multas, juros de mora, dívida ativa e outros encargos do ISS

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE(ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA

RECEITAS DE ENSINO

443.555,51

42,54

% (f/c) x 100

31,93

72.316,80

7.317.839,79

Até o bimestre (f)

0,00

508.550,40

17.200.359,90

% (e/c) x 100

29.439,25

72.316,80

17.200.359,90

Até o bimestre (e)

0,00

508.550,40

Desoneração ICMS (LC 87/96)

% (d/c) x 100

92.201,28

Cota-Parte ITR

Outras

Até o bimestre (d)

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

84.701,28

Cota-Parte IPVA

TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)

DESPESAS PAGAS

ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

PREVISÃO INICIAL

DESPESAS LIQUIDADAS

DOTAÇÃO INICIAL

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES

23.9 - Dedução de Despesas indevidamente contabilizadas 24 - ENSINO MÉDIO 25 - ENSINO SUPERIOR 26 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 27 - OUTRAS 28 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22+23+24+25+26+27)

0,00

115.500,00

46.459,24

40,22

44.443,90

38,48

0,00

52.000,00

0,00

5.189.840,08

2.584.454,95

49,80

2.443.865,63

47,09

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

34 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (44 j) 35 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29+30+31+32+33+34) 36 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22+23-35) 37 - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((36) / (3) x 100) % - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%

Valor 206.147,39 0,00 29.757,87 60.394,52 119.225,26 0,00 415.525,04 1.983.896,69 27,11

QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020

Atas & Editais.

A-9

CONSOLIDADO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO A JUNHO DE 2020

Página: 3 /

RREO - ANEXO 8 (LDB, art.72)

A RTIGO

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

DOTAÇÃO INICIAL

38 - DESPESAS CUSTEADAS COM APL FINAN DE OUTROS RECURSOS DE IMP VINC AO ENSINO 39 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

43 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (28+42)

DESPESAS EMPENHADAS Até bimestre (e)

DESPESAS LIQUIDADAS Até bimestre (g)

%(f) = (e/d)x100

%(h) = (g/d)x100

0,00

287.466,35

649.298,35

53.925,50

8,31

41.776,70

6,43

40 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 41 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 42 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (38+ 39 + 40 + 41)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

0,00

152.375,80

173.659,25

33.099,12

19,06

23.800,62

13,71

439.842,15

822.957,60

87.024,62

10,57

65.577,32

7,97

5.629.682,23

6.012.797,68

2.671.479,57

44,43

2.509.442,95

41,74

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

SALDO ATÉ BIMESTRE

44 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

CANCELADOS EM 2020 (j)

261.395,79

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

FUNDEB

45 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019

0,00

SALÁRIO EDUCAÇÃO

62.317,48

459.969,30

46 - (+) INGRESSOS DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE (Orçamentário)

1.552.571,69

128.841,84

47 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE

1.639.553,41

73.794,62

47.1 - Orçamento do Exercício

1.606.993,80

59.406,02

32.559,61

14.388,60

47.2 - Restos a Pagar 48 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE

896,80

1.931,19

(23.767,44)

516.947,71

50 - (+) Ajustes

0,00

50.1 - (+) Retenções

0,00

50.2 - (-) Valores a recuperar

0,00

50.3 - (+) Outros valores extraorçamentários

0,00

50.4 - (+) Conciliação Bancária

0,00

(23.767,44)

516.947,71

49 - (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

51 - (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO

CONSOLIDADO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO DE 2020 Página: 1 /

RGF – ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º) SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR

GARANTIAS CONCEDIDAS

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2020 até o 1º Semestre

até o 2º Semestre

0,00

Em Operações de Crédito Externas

0,00

Em Operações de Crédito Internas

0,00

Em Operações de Crédito Externas

0,00

Em Operações de Crédito Internas

0,00

ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)

0,00

Em Operações de Crédito Externas

0,00

Em Operações de Crédito Internas

0,00

POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)

0,00

TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)

0,00

21.353.575,59

22.113.822,97

0,00

484.239,00

775.239,00

0,00

20.869.336,59

21.338.583,97

0,00

AOS ESTADOS (I)

AOS MUNICÍPIOS (II)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (VI) (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (VII) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL

4.865.041,05 0,00 Conjunto de4.697.786,63 informações em tempo real, atualizados até 09/09/2020 08:26

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>

4.228.007,97

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) – <%>

SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

4.378.536,95

0,00

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2020 até o 1º Semestre

até o 2º Semestre

0,00

Em Garantia às operações de Crédito Externas

0,00

Em Garantia às operações de Crédito Internas

0,00

Em Garantia às operações de Crédito Externas

0,00

Em Garantia às operações de Crédito Internas

0,00

DOS ESTADOS (VII)

DOS MUNICÍPIOS (VIII)

DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX) Em Garantia às operações de Crédito Externas Em Garantia às operações de Crédito Internas EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X) TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII + VIII + IX + X)

0,00 CONSOLIDADO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL0,00 DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 0,00 JANEIRO A JUNHO DE 2020

RGF – ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") MEDIDAS CORRETIVAS

0,00

Página: 1 /

0,00

0,00 0,00

VALOR REALIZADO OPERAÇÕES DE CRÉDITO

No Semestre de

Até o Semestre de

Referência 0,00

0,00

Interna

0,00

Externa

0,00

Contratual

0,00

Interna

0,00

Empréstimos

0,00

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

0,00

Antecipação de Receita Pela Venda e Termo de Bens e Serviços

0,00

Assunção, Reconhecimento e Confissão de dívida (LRF, art. 29 1º)

0,00

Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação ¹ (I)

0,00

Empréstimos

0,00

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

0,00

Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços

0,00

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1°)

0,00

Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação ¹ (II)

0,00

Externa

Conjunto de informações em tempo real, atualizados até 09/09/2020 08:50

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES RECEITAS CORRENTE LÍQUIDA - RCL(IV) (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)

% SOBRE A RCL AJUSTADA

VALOR 22.113.822,97

775.239,00

21.338.583,97

0,00

OPERAÇÕES VEDADAS (VII) TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (IIIa + VII - Ia - IIa)

0,00

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS

3.538.211,68

16,00 %

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF)

3.184.390,51

14,40 %

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA

0,00

1.547.967,61

7,00 %

VALOR REALIZADO OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA

No Semestre de

Até o Semestre de

Referência Parcelamento de Dívidas

Referência (a) 0,00

0,00

De Tributos

0,00

De Contribuições Previdenciárias

0,00

Do FGTS

0,00

Operações de restruturação e recomposição do principal de dívidas

Os avanços da ciência têm proporcionado respostas para diversos males que afligem a população. Nessa pandemia, por exemplo, a agilidade dos cientistas na produção de uma vacina para combater o novo coronavírus superou as expectativas. Os resultados podem trazer alento às pessoas que enfrentam a Covid-19. Nos próximos anos, a ciência deve continuar oferecendo importantes respostas para as doenças que devemos enfrentar num futuro bem próximo. O envelhecimento da população trará profundos impactos na saúde. Para o triênio 2020-2022, as estimativas brasileiras apontam o registro de 625 mil novos casos de câncer no período, excluindo os casos de câncer de pele não melanoma. Para superar esse novo panorama, pesquisadores de todo o mundo têm se lançado na busca de medicamentos e procedimentos capazes de mudar a abordagem de tratamento das pessoas acometidas por diversos tumores. Na área de oncologia, as terapias genéticas vêm se mostrando o melhor caminho pelos cientistas. Elas atuam nas mutações dos genes das células defeituosas para eliminá-las, uma técnica complementar aos métodos tradicionais – quimioterapia, radioterapia ou cirurgia. Para quem considera que esses procedimentos ainda estão distantes da nossa realidade, vale ressaltar que o Brasil segue a tendência mundial na busca do tratamento contra o câncer e estudos pioneiros, como os iniciados na Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), vão sequenciar o código genético de pessoas não fumantes acometidas por câncer de pulmão. A proposta da pesquisa é identificar os fatores de risco dessa população e apontar os tratamentos mais adequados para muitos casos da doença, com medicamentos que ofereçam maior poder de precisão e menores efeitos colaterais. Denominados de terapias-alvo, esses tratamentos atuam diretamente nas moléculas indispensáveis para as atividades das células cancerígenas, freando a sua expansão. A ciência e os pacientes também comemoram os bons resultados da imunoterapia, uma técnica que estimula as próprias células de defesa contra o câncer. A escolha do melhor procedimento depende de uma avaliação minuciosa da saúde de cada paciente, realizada por meio de exames clínicos, entre outros processos. Esse método estimula o sistema imunológico no combate às células cancerígenas, bloqueando as engrenagens que elas usam para enganar as defesas com a liberação de proteínas, que se encaixam em receptores dos linfócitos T. Com a técnica, eles identificam e ordenam que outras células destruam os patógenos, que são agentes infecciosos. Os cientistas já conseguem inclusive fazer a mutação em laboratório dos linfócitos T. Essa alteração ajuda a estimular no reconhecimento das células tumorais quando eles são reintroduzidos no paciente. A dificuldade do tratamento é identificar as alterações precisas que permitam ser aplicadas como alvos, pois o câncer é uma doença multifatorial e de mecanismos moleculares complexos, que se relacionam entre si para manter a célula maligna atuante. As descober tas trazem vantagens como a redução significativa dos efeitos colaterais dos métodos tradicionais, como a quimioterapia. O sucesso dessas novas técnicas já permite vislumbrar, num horizonte de cur to e médio prazos, a abordagem do câncer como uma doença crônica, mas ao mesmo tempo controlável quando bem acompanhada, assim como hoje ocorre com a hiper tensão ou a diabetes. Os novos passos da ciência na área de oncologia reforçam nosso otimismo de que a cura para muitas doenças não é apenas um sonho.

Referência (a)

Mobiliária

TOTAL (III)

Novos caminhos da oncologia

(*) Ramon Andrade de Mello, médico oncologista, professor da disciplina de oncologia clínica da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), da Uninove (Universidade Nove de Julho) e da Escola de Medicina da Universidade do Algar ve (Por tugal). PREGÃO ELETRONICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 065/2020 PROCESSO nº 097/2020 (EXCLUSIVO ME, MEI e EPP – LEI 147/2014) TIPO: Menor Preço - Item - Compras O Município de Guapirama, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, que tem por objeto a seleção de proposta para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E EXPEDIENTE DE ESCRITÓRIO QUE SERÃO DESTINADOS A TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA, A SEREM ADQUIRIDOS CONFORME A NECESSIDADE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES no valor máximo de 243.276,93 (duzentos e quarenta e três mil duzentos e setenta e seis reais e noventa e três centavos). De acordo com especiﬁcações e condições constantes do edital de licitação Pregão nº 65/2020 e seus anexos através da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00hrs do dia 10/09/2020 às 17:00hrs do dia 23/09/2020 – ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00hrs do dia 24/09/2020 – INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01hrs do dia 24/09/2020. – REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). - SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://bllcompras.org.br/ abas “FORNECEDORES” e “ACESSO AO SISTEMA” – PREGOEIRA: JOSIANE HELENO - EDITAL E ELEMENTOS: O Edital e demais informações e elementos, encontram-se à disposição dos interessados a partir do dia 10/09/2020, no site do Município: www. guapirama.pr.gov.br, Acesso Rápido, link: “Processos Licitatórios”; e no Site da BLL – Bolsa de Licitações e Leilões: http://lanceeletronico.cloudapp.net/#/Homelink: Acesso ao Sistema e Acesso Público, para downloads por parte dos interessados. Maiores informações pelo telefone (43) 3573-1122 ou através do e-mail: licitacao@ guapirama.pr.gov.br. Guapirama/PR, 09 de Setembro de 2020. JOSIANE HELENO - PRESIDENTE DA CPL

QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020

A-08

Cidades. Aglomerações do feriado podem agravar pandemia na região NORTE PIONEIRO

Boletim SESA confirma quase 2 mil casos e mais de 50 óbitos em 22 municípios da região

Aglomerações no “Residencial Ilha Bela”, em Carlópolis, gera revolta de internautas Da Redação

Bastou apenas um sol, aliado ao feriado de 7 de setembro para a região registrar aglomerações em vários pontos turísticos do Norte Pioneiro. Internautas flagraram diversas pessoas aglomeradas sem máscara, sem distanciamento social e colocando em risco o aumento da pandemia nos municípios da re-

gião. A intenção era apenas curtir as margens da represa de Chavantes em C a r l ó p o l i s , p o r e xe m plo, e conversar com os amigos. Mas o que muita gente esquece, é que já são quase 2 mil casos confirmados de coronavírus e 51 óbitos na 19ª Regional de Saúde de Jacarezinho, que abrange 22 municípios. Os dados são da Secre-

taria Estadual de Saúde (SESA), atualizados no dia 8 de setembro. Segundo o Boletim, das 22 Regionais de Saúde, a Regional de Jacarezinho está na 15ª colocação pelo número de casos confirmados, em 13º lugar pelo número de óbitos e ocupa a 8ª posição no estado pelo número de cidades com óbitos (15 cidades). A equipe de reporta-

gem tentou entrar em contato com a secretária de saúde Vivian Mariano d a S i l va C u e n c a , pa r a se pronunciar sobre a fiscalização mais ostensiva nos pontos de aglomeração, mas até o fechamento desta edição ela não havia dado retorno. O jornal tentou também ouvir o prefeito d e C a r l ó p o l i s , H i ro s h i Kubo, visto que uma das imagens foi registrada

dentro do seu empreendimento “Residencial Ilha Bela”, mas também não atendeu às ligações para se pronunciar sobre as aglomerações. JACAREZINHO O município de Jacarezinho que apresenta o maior número de casos confirmados na região, 324 casos confirmados, contratou carros de som para transitar pelas ruas fazendo recomendações

sobre o distanciamento, bem como a importância do uso de máscaras e higiene com água e s a bã o / á l c o o l g el . M a s após às 17 horas o fluxo de pessoas na Avenida Brasil é bastante intenso, n o i n t u i to d e p r a t i c a r atividades físicas. Porém, em sua grande maioria, descumprindo as medidas sanitárias que vem sendo corriqueiramente recomendadas.

Pronto Socorro já está em funcionamento S.A.PLATINA

Da Redação

O Pronto Socorro Municipal de Santo Antônio da Platina já está em funcionamento após passar por reforma e ampliação. A inauguração simbólica ocorreu no dia 07 de setembro, em virtude da pandemia por coronavírus. O espaço foi modernizado com a finalidade de proporcionar mais conforto e qualidade aos funcionários e população platinense. A unidade que agora está 100% monitorada, tem telefone fixo para atendimento à população (43) 3534-4723. Apesar da inauguração, a secretária de saúde, Gislaine Galvão, detalha que ainda falta a chegada de alguns equipamentos para completar o PS. O atendimento 24 horas está sendo realizado normalmente, operando com um médico. “Nesse momento não está tendo viabilidade de mais um médico porque os atendimentos estão reduzidos, e estamos com pouca espera no PS. Mas já estamos fazendo o edital de licitação para em breve contratar mais um médico para atuar nos horários de pico na unidade”, explica. A reforma e ampliação no Pronto Socorro tiveram início no segundo semestre de 2018, com orçamento de R$ Reforma e ampliação no Pronto Socorro tiveram início no segundo semestre de 2018, com orçamento de R$ 1,5 milhão 1,5 milhão.